{
    "2013-08-23": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {},
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1547522": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 22 de agosto de 2013, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 046/2013, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01163126\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 046/2013\r\n\r\nOBJETO: aquisição de materiais de consumo de refrigeração.\r\n\r\nLote 1\r\n\r\nAdjudicatária: KM de Benfica Refrigeração Ltda.\r\n\r\nValores unitários: item 1.1 - R$ 3,02; item 1.2 - R$ 328,93; item 1.3 - R$ 345,24; item 1.4 - R$ 362,26; item 1.5 - R$ 548,17; item 1.6 - R$ 286,90; item 1.7 - R$ 577,50; item 1.8 - R$ 558,44; item 1.9 - R$ 692,85; item 1.10 - R$ 481,33; item 1.11 - R$ 158,00; item 1.12 - R$ 68,83; item 1.13 - R$ 50,00.\r\n\r\nLote 2\r\n\r\nAdjudicatária: KM de Benfica Refrigeração Ltda.\r\n\r\nValores unitários: item 2.1 - R$ 15,93; item 2.2 - R$ 19,48; item 2.3 - R$ 15,00; item 2.4 - R$ 26,00; item 2.5 - R$ 30,13; item 2.6 - R$ 32,67; item 2.7 - R$ 21,18; item 2.8 - R$ 135,63; item 2.9 - R$ 133,23; item 2.10 - R$ 33,77; item 2.11 - R$ 30,43; item 2.12 - R$ 37,33; item 2.13 - R$ 46,67; item 2.14 - R$ 52,30.\r\n\r\nLote 3\r\n\r\nAdjudicatária: KM de Benfica Refrigeração Ltda.\r\n\r\nValores unitários: item 3.1 - R$ 5,67; item 3.2 - R$ 2,50; item 3.3 - R$ 21,74; item 3.4 - R$ 28,77; item 3.5 - R$ 3,26; item 3.6 - R$ 2,19; item 3.7 - R$ 75,61; item 3.8 - R$ 5,86.\r\n\r\nLote 4\r\n\r\nAdjudicatária: KM de Benfica Refrigeração Ltda.\r\n\r\nValores unitários: item 4.1 - R$ 597,25; item 4.2 - R$ 809,00; item 4.3 - R$ 763,41; item 4.4 - R$ 857,39.\r\n\r\nLote 5\r\n\r\nAdjudicatária: Mege Oxigênio, Gases e Soldas Ltda.\r\n\r\nValores unitários: item 5.1 - R$ 96,66; item 5.2 - R$ 73,00; item 5.3 - R$ 58,33.\r\n\r\nLote 6\r\n\r\nAdjudicatária: KM de Benfica Refrigeração Ltda.\r\n\r\nValores unitários: item 6.1 - R$ 143,78; item 6.2 - R$ 177,90; item 6.3 - R$ 220,48; item 6.4 - R$ 353,26; item 6.5 - R$ 45,93; item 6.6 - R$ 45,93; item 6.7 - R$ 50,67; item 6.8 - R$ 57,00.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 22 de agosto de 2013, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2013, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01375281\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 025/2013\r\n\r\nOBJETO: aquisição de suprimentos de informática.\r\n\r\nLote 1\r\n\r\nAdjudicatária: Diboá Comercial Ltda.\r\n\r\nValores unitários: item 1.1 - R$ 2,31; item 1.2 - R$ 2,31.\r\n\r\nLote 2\r\n\r\nAdjudicatária: Novo Ponto Digital Comércio Ltda.-EPP\r\n\r\nValores unitários: item 2.1 - R$ 28,81; item 2.2 - R$ 28,81; item 2.3 - R$ 28,78; item 2.4 - R$ 39,72.\r\n\r\nLote 3\r\n\r\nAdjudicatária: Midia3 Distribuidora MA Ltda.\r\n\r\nValores unitários: item 3.1 - R$ 1,20; item 3.2 - R$ 1,93; item 3.3 - R$ 2,00; item 3.4 - R$ 1,50; item 3.5 - R$ 3,50.\r\n\r\nLote 4\r\n\r\nAdjudicatária: Click Data Soluções Informática Ltda.-ME\r\n\r\nValores unitários: item 4.1 - R$ 35,00; item 4.2 - R$ 23,90; item 4.3 - R$ 131,00; item 4.4 - R$ 48,40; item 4.5 - R$ 136,00; item 4.6 - R$ 136,00; item 4.7 - R$ 136,00; item 4.8 - R$ 175,00; item 4.9 - R$ 147,00; item 4.10 - R$ 147,00; item 4.11- R$ 49,63; item 4.12 - R$ 41,75.\r\n\r\nLote 5\r\n\r\nAdjudicatária: Embramar Comércio e Serviços em Geral Ltda.\r\n\r\nValores unitários: item 5.1 - R$ 4,96; item 5.2 - R$ 6,00\r\n\r\nLote 6\r\n\r\nAdjudicatária: MK Tranjan Etiquetas - EPP\r\n\r\nValores unitários: item 6.1 - R$ 13,00; item 6.2 - R$ 2,50\r\n\r\nLote 7\r\n\r\nAdjudicatária: Menno Gráfica e Informática Ltda.-EPP\r\n\r\nValores unitários: item 7.1 - R$ 4,00; item 7.2 - R$ 5,80; item 7.3 - R$ 3,70; item 7.4 - R$ 5,30.\r\n\r\nLote 8\r\n\r\nAdjudicatária: Wilson Barbalho Junior - ME\r\n\r\nValor unitário: item 8.1 - R$ 27,50\r\n\r\nLote 9\r\n\r\nAdjudicatária: Collorparts do Brasil Equipamentos Eletrônicos Ltda.-EPP\r\n\r\nValores unitários: item 9.1 - R$ 71,30; item 9.2 - R$ 710,00; item 9.3 - R$ 710,00; item 9.4 - R$ 710,00; item 9.5 - R$ 710,00.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 22 de agosto de 2013, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 036/2013, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00174210\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 036/2013\r\n\r\nObjeto: Aquisição de açúcar, adoçante e café.\r\n\r\nLote 1\r\n\r\nAdjudicatária: Ajurdy Distribuidora de Produtos Ltda.\r\n\r\nValor unitário: R$ 1,76\r\n\r\nLote 2\r\n\r\nAdjudicatária: Eccagio Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nValor unitário: R$ 5,02\r\n\r\nLote 3\r\n\r\nAdjudicatária: Companhia Cacique de Café Solúvel\r\n\r\nValor unitário: R$ 4,70\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 22 de agosto de 2013, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 043/2013.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00407074\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 043/2013\r\n\r\nObjeto: Aquisição de software Adobe Creative Suite 6 Master Collection.\r\n\r\nAdjudicatária: Mogima Comercial Ltda.-ME\r\n\r\nValor unitário: R$ 7.302,30\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1547522"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1547521": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n06/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2014\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n06/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações via protocolo\r\n\r\n09/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n07/08\r\n\r\n09/08\r\n\r\nPlantão \r\n\r\nNoturno \r\n\r\ndo 1º Grau\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPrazo para inscrição \r\n\r\n07/08\r\n\r\n09/08\r\n\r\n05/08\r\n\r\n12/08\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de setembro de 2013\r\n\r\n05/08\r\n\r\n12/08\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de setembro de 2013\r\n\r\n06/08\r\n\r\n13/08\r\n\r\nDesignação Temporária\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n06/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para inscrição\r\n\r\n07/08\r\n\r\n09/08\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n12/08\r\n\r\nResultado final na intranet\r\n\r\n13/08\r\n\r\n-\r\n\r\n23/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2013, na Intranet\r\n\r\n29/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de setembro de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1547521"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1546737": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº898/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.347-9/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Fernando da Silva Fernandes\r\n\r\n4 -UNIDADE: Prefeitura do Município de Itaperuna\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª Coordenadoria de Controle de Pessoal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à aplicação de multa, tendo em vista que, apesar de regularmente chamado aos autos, por notificação pelo próprio recebida, o jurisdicionado não trouxe aos autos argumentos capazes de justificar as irregularidades apontadas pela Instrução às fls. 06/09, fato que reitera as conclusões obtidas nos exames preliminares do feito;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente notificado, para que apresentasse novos elementos ao Processo;\r\n\r\nConsiderando que o responsável se quedou inerte ao chamamento desta Corte;\r\n\r\nConsiderando que o ato praticado sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal de R$ 7.219,80, equivalente nesta data a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. FERNANDO DA SILVA FERNANDES, ex-Prefeito do Município de Itaperuna, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando a este Tribunal o seu pagamento nos 15 (quinze) dias subseqüentes, nos termos do Art. 27, III, “a” c/c Art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 46/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/07/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n* Republicado por incorreção no original publicado do D.O. de 24/07/2013.\r\n\r\nId: 1546737"
                    ],
                    "1546794": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 15/08/2013:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n202230-0/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n26966/2013\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n217287-4/2012\r\n\r\nANA CHRISTINA DE SÁ PEREIRA\r\n\r\n27078/2013\r\n\r\n936.255.707-00\r\n\r\n210659-7/2001\r\n\r\nANTONIO LUIZ TAYANO DIAS\r\n\r\n28342/2013\r\n\r\n567.188.617-15\r\n\r\n220692-1/2001\r\n\r\nCÉSAR LAGO FILHO\r\n\r\n28325/2013\r\n\r\n499.505.507-00\r\n\r\n238501-9/2012\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n28184/2013\r\n\r\n635.057.707-87\r\n\r\n238499-0/2012\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n28205/2013\r\n\r\n635.057.707-87\r\n\r\n215188-6/2011\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n24796/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n224376-3/2009\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n24844/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n220122-7/2010\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ DE FARIA\r\n\r\n28677/2013\r\n\r\n481.619.007-44\r\n\r\n209596-7/2013\r\n\r\nMARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO\r\n\r\n24787/2013\r\n\r\n020.856.447-08\r\n\r\n216709-1/2010\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n28476/2013\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\n228586-8/2009\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n28664/2013\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\n216712-8/2010\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n29577/2013\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\n216712-8/2010\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n29578/2013\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\n231936-0/2004\r\n\r\nVITORINO NOGUEIRA FERREIRA\r\n\r\n29365/2013\r\n\r\n899.688.407-34\r\n\r\nId: 1546794"
                    ],
                    "1547387": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 329/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/09/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.950-3/2005 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/Recurso de Reconsideração interposto por GUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS, OAB/RJ 95.322.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.603-9/2001 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC/PREFEITURA DE TERESÓPOLIS/Embargos de Declaração interposto por SANERIO ENGENHARIA, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL LUIS CARLOS BASTOS MATOS, POR SUA PROCURADORA CLARISSA OLIVEIRA VIDON, OAB/RJ 134.491.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.698-9/2010 - TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS/PREFEITURA DE NITERÓI/Imputação de Débito a JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA\r\n\r\nId: 1547387"
                    ],
                    "1547388": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 330/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/09/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.734-1/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SAQUAREMA/Recurso de Reconsideração interposto por GILVAM MARTINELLE DE MELLO, ADRIANO AUGUSTO CAVALCANTI REBELO, JOSÉ CARLOS CABRAL, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, MARCOS VINÍCIUS BATISTA, PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO e PAULO HENRIQUE GONÇALVES DE JESUS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.610-9/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÃMARA DE CORDEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por MÁRCIO PALMA LEA, RILLEY ALVES WERNECK, ROZÂNGELA MOREIRA TAVARES e SANDRA MARIA JARDIM DE TOLEDO SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.525-1/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE CORDEIRO/Embargos de Declaração interposto por ISAÍAS QUEIROZ MOTA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.435-1/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SAQUAREMA/Embargos de Declaração interposto por AMILCAR CUNHA FERREIRA, PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO, ADRIANO AUGUSTO CAVALCANTI REBELO, MARCOS VINÍCIUS BATISTA, GILVAM MARTINELLE DE MELLO, ELZO SOUZA DA SILVEIRA e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO a ELZO SOUZA DA SILVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.132-6/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Imputação de Débito a MARCOS DA ROCHA MENDES e CRISTIANE PINTO FERNANDES.\r\n\r\nId: 1547388"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1547295": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n225148-6/10\r\n\r\nRAFAEL JOSÉ VITORINO\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n18709/2013\r\n\r\n204701-5/11\r\n\r\nLUIS CARLOS FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n20349/2013\r\n\r\n206891-0/11\r\n\r\nARLEY MELLO COSTA\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n21485/2013\r\n\r\n241173-6/01\r\n\r\nCÍCERO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n22215/2013\r\n\r\n214914-8/12\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n23518/2013\r\n\r\n214699-8/11\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n24219/2013\r\n\r\n238697-3/08\r\n\r\nDANILO ANTÔNIO OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n24234/2013\r\n\r\n218833-3/07\r\n\r\nDAVID FERREIRA DA LUZ\r\n\r\n04/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n24509/2013\r\n\r\n216707-8/09\r\n\r\nSEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n04/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n24617/2013\r\n\r\n212317-3/00\r\n\r\nELIANA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n26024/2013\r\n\r\n237955-6/08\r\n\r\nJACQUELINE APARECIDA SILVA BATISTA\r\n\r\n04/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n27764/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n201065-2/13\r\n\r\nEDSON GONÇALVES SOARES JÚNIOR\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n13010/2013\r\n\r\n214537-4/11\r\n\r\nRAFAEL JOSÉ VITORINO\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n13839/2013\r\n\r\n233880-6/11\r\n\r\nEUGENIO PACCELLI MACIEL\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n14715/2013\r\n\r\n231001-3/05\r\n\r\nCESAR FARID FIAT\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n19752/2013\r\n\r\n219234-2/09\r\n\r\nLÚCIO ARACATI FOURNIER DE LIMA\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n15 \r\n\r\n20665/2013\r\n\r\n104270-0/06\r\n\r\nWALCYSNEU CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n21900/2013\r\n\r\n205064-2/11\r\n\r\nANDERSON COZZOLINO\r\n\r\n25/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n22165/2013\r\n\r\n243149-3/08\r\n\r\nADÃO JOSÉ PRAVADELLI\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n23421/2013\r\n\r\n243149-3/08\r\n\r\nJOSÉ DELAROLI\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n24093/2013\r\n\r\n215396-8/09\r\n\r\nANDRE TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\n07/05/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n24133/2013\r\n\r\n215396-8/09\r\n\r\nANDRE TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\n07/05/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n24134/2013\r\n\r\n207271-4/04\r\n\r\nELISABETH SANS MORAES TAVARES\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n24767/2013\r\n\r\n200999-6/11\r\n\r\nANGELICA DE SOUZA AZEREDO\r\n\r\n09/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n25149/2013\r\n\r\n225828-2/12\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n25799/2013\r\n\r\n231271-6/08\r\n\r\nPAULO ORLANDO DOS SANTOS\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n26019/2013\r\n\r\n231271-6/08\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n26023/2013\r\n\r\n117618-4/12\r\n\r\nCHRISTIANO DE SOUZA SOARES\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n26044/2013\r\n\r\n225940-2/10\r\n\r\nSEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n26409/2012\r\n\r\n207222-3/09\r\n\r\nADEOCLEMES DE SOUZA MARTINS JUNIOR\r\n\r\n18/07/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n26868/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n229849-0/10\r\n\r\nMARCOS PAULO MAGALHÃES COUTINHO\r\n\r\n21/05/2013\r\n\r\n18310/2013\r\n\r\n229897-7/10\r\n\r\nAÍRTON LOPES DA SILVA\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n23135/2013\r\n\r\n224407-4/07\r\n\r\nMARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n23557/2013\r\n\r\n240443-3/10\r\n\r\nMARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n23574/2013\r\n\r\n236630-2/12\r\n\r\nMARIA DE MELO LOVAIN\r\n\r\n04/07/2013\r\n\r\n24554/2013\r\n\r\n216201-3/12\r\n\r\nANDERSON COZZOLINO\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\n24755/2013\r\n\r\n216201-3/12\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA AZEVEDO\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\n24757/2013\r\n\r\n210333-8/99\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE MEDEIROS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n25167/2013\r\n\r\n210333-8/99\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO CALAZANS TEIXEIRA\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n25171/2013\r\n\r\n216413-8/12\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA AZEVEDO\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\n25933/2013\r\n\r\n216328-7/12\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA AZEVEDO\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\n25936/2013\r\n\r\n226854-7/08\r\n\r\nDIVA FLORINDO BASTOS\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\n26086/2013\r\n\r\n226854-7/08\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\n26092/2013\r\n\r\n226854-7/08\r\n\r\nJOSÉ AGOSTINHO DE SOUZA\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\n26103/2013\r\n\r\n226854-7/08\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\n26111/2013\r\n\r\n226854-7/08\r\n\r\nNAGI ALMAWY\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\n26125/2013\r\n\r\n107709-9/13\r\n\r\nVALKÍRIA DA CUNHA COSTA\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\n26543/2013\r\n\r\n223296-9/12\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n25/06/2013\r\n\r\n26559/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n206891-0/11\r\n\r\nARLEY MELLO COSTA\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n21474/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n229982-3/09\r\n\r\nEDSON GONÇALVES SOARES JÚNIOR\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n12534/2013\r\n\r\n115765-5/10\r\n\r\nRONEY MARTINS MOREIRA\r\n\r\n07/05/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n15675/2013\r\n\r\n228446-0/08\r\n\r\nÁLVARO REBOREDO\r\n\r\n21/05/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n18171/2013\r\n\r\n226415-6/11\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n19813/2013\r\n\r\n206422-9/13\r\n\r\nSÉRGIO SAMPAIO SESSIM\r\n\r\n25/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n22084/2013\r\n\r\n232231-2/11\r\n\r\nLUIS CARLOS FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n25/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n22135/2013\r\n\r\n270733-3/02\r\n\r\nRAUL FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n23172/2013\r\n\r\n219419-4/09\r\n\r\nMARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n23632/2013\r\n\r\n217468-7/07\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n23970/2013\r\n\r\n206382-9/11\r\n\r\nIZAQUES MERENDAS CORDEIRO\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n24141/2013\r\n\r\n242014-5/03\r\n\r\nRENATA PIERA MOTRONI ALMEIDA\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n24210/2013\r\n\r\n215993-3/13\r\n\r\nJOSÉ RICARDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n04/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n24526/2013\r\n\r\n216621-5/11\r\n\r\nCLEUSA JACIRA CORRÊA\r\n\r\n19/03/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n24663/2013\r\n\r\n221813-0/09\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO DE AZEVEDO COLVARA\r\n\r\n14/05/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n25314/2013\r\n\r\n209759-4/06\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n18/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n26288/2013\r\n\r\n219199-1/10\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n23/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n27087/2013\r\n\r\n212365-2/06\r\n\r\nCÉLIO MARTINS GAMMARO\r\n\r\n25/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n27132/2013\r\n\r\nId: 1547295"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1546820": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 31/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo no 300.659-5/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa KINAGUA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.-ME\r\n\r\nOBJETO : prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do Contrato nº 31/2011\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Luiz Carlos de Jesus Silva - Matrícula 02/4265 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA) e Alvaro Rodrigues dos Santos - Matrícula 02/2871 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Renato Ribeiro Santos - Matrícula 02/2740 (Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações - CEN)\r\n\r\nVALOR : R$ 6.489,00\r\n\r\nDATA : 22/08/2013\r\n\r\nId: 1546820"
                        ],
                        "1546815": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONTRATO Nº 38/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 300.581-2/2013 - Pregão Presencial nº 38/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA\r\n\r\nOBJETO : prestar os serviços de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pelo TCE-RJ\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Álvaro Rodrigues dos Santos - Matrícula 02/2871 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Osnir Alves de Oliveira - Matrícula 02/2706 (Titular do Serviço de Zeladoria - SEZ)\r\n\r\nPRAZO : 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR : R$ 2.346.889,08\r\n\r\nDATA : 22/08/2013\r\n\r\nId: 1546815"
                        ],
                        "1546809": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONTRATO Nº 40/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 300.905-2/2013 - Pregão Presencial nº 52/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ATAC-FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nOBJETO : fornecimento e instalação de blocos autônomos de iluminação com autonomia mínima de 02 (duas) horas, para iluminação do ambiente em caso de necessidade, facilitando a ação e emprego do sistema de segurança e combate a incêndio nas instalações do TCE-RJ\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Álvaro Rodrigues dos Santos - Matrícula 02/2871 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Fabiano Queiroz Marques - Matrícula 02/3953 (Coordenadoria Setorial de Prevenção e Combate a Incêndio - CSP)\r\n\r\nPRAZO : 90 (noventa) dias\r\n\r\nVALOR : R$ 109.000,00\r\n\r\nDATA : 22/08/2013\r\n\r\nId: 1546809"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1547362": [
                        "IB - Portaria",
                        "ATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.08.2013\r\n\r\nPortaria nº 0008/13 - Designa os servidores abaixo qualificados para exercício nos órgãos e datas de validade a seguir informados:\r\n\r\nMARCELLO DE BRITTO NAZARIO, matrícula nº 02/003054/0-8, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Subsecretaria de Controle Municipal, da SGE, a contar de 01 de julho de 2013; \r\n\r\nCARLOS ROBERTO TROTTA, matrícula nº 02/001785/0-7, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Coordenadoria de Atividades Gerais, da SSA da SGA, a contar de 09 de julho de 2013; \r\n\r\nFLAVIA DE LIMA MARTINS, matrícula nº 02/003483/0-1, Técnico, 2ª Categoria, Índice 1800, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Atas, Publicações e Taquigrafia, da SSE, a contar de 09 de julho de 2013; \r\n\r\nMARCIA REGINA FERREIRA BATISTA, matrícula nº 02/002801/0-4, Analista - Área Organizacional, 1ª Categoria, Índice 2600, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências, da SSE, a contar de 11 de julho de 2013; \r\n\r\nFELIPE AZEVEDO BARBOSA DE PINHO, matrícula nº 02/004360/0-0, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria de Análise Técnica de Obras e Serviços de Engenharia, da SSO da SGE, a contar de 15 de julho de 2013; \r\n\r\nJOSE CARLOS MORAES JUNIOR, matrícula nº 02/004361/0-2, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria de Análise Técnica de Obras e Serviços de Engenharia, da SSO da SGE, a contar de 15 de julho de 2013; \r\n\r\nRAKELINY MAURIZ GOMES, matrícula nº 02/004362/0-4, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria de Análise Técnica de Obras e Serviços de Engenharia, da SSO da SGE, a contar de 15 de julho de 2013;\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES COSTA, matrícula nº 02/004363/0-6, Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Compras, da CGA da SSA da SGA, a contar de 15 de julho de 2013; \r\n\r\nSORAIA AMADEU FERREIRA ALVES, matrícula nº 02/004364/0-8, Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Subsecretaria de Administração e Finanças, da SGA, a contar de 15 de julho de 2013; \r\n\r\nANA FLAVIA AZEVEDO MOURA, matrícula nº 02/004365/0-0, Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria de Recursos Humanos, da SGA, a contar de 15 de julho de 2013;\r\n\r\nBLENDA GOMES BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 02/004366/0-2, Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Classificação e de Direitos e Vantagens, da CRH da SGA, a contar de 15 de julho de 2013; \r\n\r\nVANESSA RABELO GONÇALVES GOMES, matrícula nº 02/004367/0-4, Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Secretaria-Geral das Sessões, a contar de 15 de julho de 2013; \r\n\r\nRAFAEL QUEIROZ GONÇALVES, matrícula nº 02/004368/0-6, Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Diretoria Geral de Informática, a contar de 15 de julho de 2013;\r\n\r\nFULVIO ALESSANDER LONGHI DE SOUZA, matrícula nº 02/004369/0-8, Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Diretoria Geral de Informática, a contar de 15 de julho de 2013; \r\n\r\nRAFAEL SILVA LEITE, matrícula nº 02/004370/0-3, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria de Análise Técnica de Obras e Serviços de Engenharia, da SSO da SGE, a contar de 15 de julho de 2013;\r\n\r\nLEONARDO LIMA DE MENEZES, matrícula nº 02/004371/0-5, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria de Controle da Receita, da SSR da SGE, a contar de 15 de julho de 2013; \r\n\r\nSONIA REGINA AUGUSTO ERMIDA, matrícula nº 02/001995/0-8, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2200, para exercer suas funções no Serviço de Portaria, da CSS da CPC da SSA da SGA, a contar de 22 de julho de 2013; \r\n\r\nJANETE SANT'ANNA CHAVES, matrícula nº 02/002496/0-5, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções no Serviço de Portaria, da CSS da CPC da SSA da SGA, a contar de 22 de julho de 2013; \r\n\r\nEDUARDO VIEIRA DA COSTA, matrícula nº 02/004299/0-3, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia, da SSO da SGE, a contar de 31 de julho de 2013.\r\n\r\nId: 1547362"
                    ],
                    "1547343": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 21.08.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 302.367-8/2013 - Jorge Renato da Matta, matr. 02/2580/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 16.09.2013.\r\n\r\nDE 22.08.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 302.374-1/2013 - Adriana Carvalho de Mendonça, matr. 02/1584/0-7. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 01.09.2013.\r\n\r\nId: 1547343"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1547512": [
                        "II - Lei(s)",
                        "O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5° combinado com o §7° do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga as partes vetadas da Lei nº 6491 de 11 de julho de 2013, oriunda do Projeto de Lei nº 1928, de 2013. \r\n\r\nLEI N° 6491, DE 2013 \r\n\r\nALTERA A LEI 4528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, ACRESCENTANDO DISPOSITIVO DISPONDO SOBRE A CERTIFICAÇÃO DO EDUCANDO COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nD E C R E TA: \r\n\r\nArt. 2° ( ... ) \r\n\r\nParágrafo único A certificação do concluinte do ensino fundamental ou médio a que se refere o inciso VI desse artigo deverá mencionar as áreas do conhecimento e/ou conteúdos curriculares de domínio do aluno\" \r\n\r\n( ... ) \r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 22 de agosto de 2013. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: Deputado COMTE BITTENC URT \r\n\r\nO Presidente da Assembléia legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5° combinado com o §7° do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga as partes vetadas da lei nº 6498 de 18 de julho de 2013, oriunda do Projeto de lei nº 900-A, de 2011. \r\n\r\nLEI N° 6498, DE 2013 \r\n\r\nINSTITUI PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NÃO CONSUMIDOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\n(. .. ) \r\n\r\nArt. 3° Cabe ao Poder Executivo, através de seus órgãos competentes, a inspeção e fiscalização do programa, assim como inspecionar as condições de higiene e funcionamento dos restaurantes, empresas, mercados e supermercados, distribuidores de alimentos, verificando o rigor da qualidade dos alimentos disponibilizados para doação, isentando o doador de qualquer culpabilidade civil ou criminal. \r\n\r\n(...) \r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 22 de agosto de 2013. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO,\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: Deputado PEDRO FERNAN ES \r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 22 de agosto de 2013, do Projeto de Resolução nº. 940 de 2013, de autoria do Deputado André Corrêa a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 785,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CABO PM MARCO ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Cabo PM MARCO ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 22 de agosto de 2013, do Projeto de Resolução nº. 946 de 2013, de autoria do Deputado Jânio Mendes a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 786,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA \"POST MORTEN\" A SEBASTIÃO LAN.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola \"Post Morten\" a Sebastião Lan.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 22 de agosto de 2013, do Projeto de Resolução nº. 951 de 2013, de autoria da Deputada Graça Pereira a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 787,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A HAROLDO ZAGER FARIA TINOCO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma a Haroldo Zager Faria Tinoco.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 22 de agosto de 2013, do Projeto de Resolução nº. 955 de 2013, de autoria do Deputado Robson Leite a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 788,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PRÉ-VESTIBULAR PARA NEGROS E CARENTES (PVNC).\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o Respectivo Diploma ao Pré-Vestibular para Negros e Carentes (PVNC).\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 22 de agosto de 2013, do Projeto de Resolução nº. 958 de 2013, de autoria do Deputado Nelson Gonçalves a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 789,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR DÁRIO DE PAULA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao Senhor DÁRIO DE PAULA.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 287, DE 2013\r\n\r\nSOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, O ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE DESONERAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) INCIDENTES SOBRE AS TARIFAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAUTORIA: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ESTUDO DE VIABILIDADE DE DESONERAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) INCIDENTE SOBRE AS TARIFAS DO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt.1º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar estudo de viabilidade de desoneração do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS) incidente sobre as tarifas do transporte púbico intermunicipal, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 294, DE 2013\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CLUBES POLIESPORTIVOS E DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR ESPORTIVO DE TEREM PROFISSIONAL DE PODOLOGIA.\r\n\r\nAUTORIA: Deputado BEBETO\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CLUBES POLIESPORTIVOS E DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR ESPORTIVO DE TEREM PROFISSIONAL DE PODOLOGIA.\r\n\r\nArt. 1º Os clubes poliesportivos e as unidades de atendimento multidisciplinar esportivo são obrigados a possuir o profissional de podologia, responsável especializado pelo tratamento dos atletas.\r\n\r\nParágrafo único. Este profissional deverá ter o ensino médio em Técnico de Podologia e/ou Graduação em Podologia, com especialização em podologia esportiva.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1547512"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1547513": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 2389/2013\r\n\r\nREGULAMENTA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NAS RODOVIAS E ESTRADAS ESTADUAIS.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.08.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.º - Só é permitido, nas rodovias e estradas estaduais, além dos casos de exceção previstos no artigo 5.º desta lei, o tráfego de veículos ou de combinações de veículos que satisfaçam às exigências desta Lei.\r\n\r\nArt. 2.º - As cargas por eixo não poderão ser superiores aos limites seguintes: \r\n\r\nI - 10 (dez) toneladas por eixo isolado; \r\n\r\nII - 16 (dezesseis) toneladas por conjunto de dois eixos em tandem, quando for de 1,20 metros (um metro e vinte centímetros) a distancia entre os dois planos verticais paralelos que cortem os centros das rodas; \r\n\r\nIII - 17 (dezessete) toneladas por conjunto de dois eixos em tandem, quando for superior a 1,34 m (um metro e trinta e quatro centímetros) a distância entre os dois planos verticais paralelos que cortem os centros das rodas.\r\n\r\nParágrafo único - Quando for inferior a 1,20 m (um metro e vinte centímetros) a distância entre os dois planos paralelos que cortem os centros das rodas de dois eixos adjacentes, a carga transmitida ao pavimento por esses dois eixos em conjunto não poderá ser superior a 10 (dez) toneladas. Quando a referida distância for superior a 2,39 m (dois metros e trinta e nove centímetros), cada eixo, por si será considerado um eixo isolado e poderá transmitir ao pavimento 10 (dez) toneladas de carga.\r\n\r\nArt. 3.º - Os limites de carga estipulados nos artigos anteriores só valem para os eixos que se apoiam no pavimento por intermédio de, no mínimo, 4 (quatro) pneumáticos, da mesma rodagem, calçando rodas do mesmo diâmetro.\r\n\r\n§ 1.º - Para fins de capacidade de carga do veículo, só são considerados os eixos que tiverem pneumáticos e rodas de mesma rodagem e diâmetro.\r\n\r\n§ 2.º - Nos eixos apoiados no pavimento por intermédio de apenas dois pneumáticos, os limites de carga do artigo 2.º ficam reduzidos a metade. \r\n\r\nArt. 4.º - Nenhuma combinação de veículos poderá ter mais de duas unidades e nem peso total superior a 40 (quarenta) toneladas. \r\n\r\nArt. 5.º - O veículo que não se enquadre nas condições dos artigos anteriores poderá ser autorizado, excepcionalmente, a trafegar em rodovias e estradas estaduais, observadas as seguintes condições: \r\n\r\nI - Para cada viagem haverá necessidade de uma autorização especial, a critério do órgão estadual competente, após requerimento do interessado, de que constem características do veículo e do carregamento, o percurso a ser feito e a época aproximada da viagem;\r\n\r\nII - pela autorização especial, o órgão competente do Poder Executivo cobrará os emolumentos legais;\r\n\r\nIII - a autorização especial só será valida para a viagem nela indicada;\r\n\r\nIV - a emissão da autorização especial não eximirá seu beneficiário do ressarcimento dos danos que o veículo vier a causar na rodovia, na estrada ou a terceiros.\r\n\r\nArt. 6.º - Compete ao órgão competente do Poder Executivo:\r\n\r\nI - fiscalizar os limites da carga por eixo, transportada pelos veículos ou combinações de veículos que trafegarem nas rodovias e estradas estaduais:\r\n\r\nII - impor e arrecadar as multas por infração das disposições desta lei;\r\n\r\nIII - adotar as providências que julgar necessárias a fiel execução desta lei.\r\n\r\nArt. 7.º - A verificação dos limites de carga far-se-á, em pontos previamente fixados e ao longo das rodovias e estradas estaduais, com a utilização de balanças e complementos, para esse fim adequados, preferencialmente eletrônicos.\r\n\r\nArt. 8.º - Constatado que a carga transportada é superior aos limites estabelecidos, será imposta ao transportador a multa prevista no art. 9º.\r\n\r\n§ 1.º - Somente após ser descarregado o excesso de carga, poderá o veículo continuar a trafegar.\r\n\r\n§ 2.º - O abandono do veículo pelo transportador ou seu motorista, e o extravio ou deterioração da carga em excesso não criam responsabilidade de qualquer natureza para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 3.º - Para os efeitos desta Lei considera-se transportador o responsável legal, pessoa física ou jurídica, pela carga transportada.\r\n\r\nArt. 9.º - À infração das disposições desta lei será imposta a multa de 10 (dez) UFIR/RJ por quilo de carga superior aos limites estabelecidos, sendo o dobro nos casos de reincidência.\r\n\r\nParágrafo único - O valor da multa poderá ser alterado anualmente pelo órgão competente do Poder Executivo com aprovação do Governador do Estado.\r\n\r\nArt. 10. O Poder Executivo designará órgão competente para Julgamento de Recursos e decisão em última instância sobre os recursos que forem Interpostos nas infrações desta lei.\r\n\r\nArt. 11. Os limites de cargas por eixo estabelecidos por esta Lei serão modificados sempre que Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito assim o determinar.\r\n\r\nArt. 12. O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 13 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO controle do peso da carga transportada no Estado do Rio de Janeiro, além da dar cumprimento às determinações federais, constitui-se em fator de maior segurança para os motoristas, assegurando maior estabilização do veículo, evitando possíveis acidentes.\r\n\r\nA pesagem também eliminará questionamentos sobre possíveis danos causados às vias, pontes e viadutos.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2390/2013\r\n\r\nEXTINGUE A COBRANÇA DE TAXAS PARA RETIRADA DE POSTES POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 22.08.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta e cobrança de taxas por retirada de postes que a estrutura tenha sido colocada impedindo passagem de pedestre, de veículos, ou que traga riscos.\r\n\r\nArt. 2º - A realização do serviço previsto no artigo primeiro ficará a cargo da concessionária de serviço público, não podendo onerar o consumidor com taxa.\r\n\r\nArt. 3º - A realização do serviço de mudança/retirada de poste deve ser realizado em até 30 (trinta) dias úteis, ficando a concessionária sujeita a advertência e multa se não executar o serviço dentro do prazo determinado pela presente lei . \r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO objetivo do presente projeto de lei é extinguir no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a cobrança da tava de mudança ou retirada de postes que a estrutura tenha sido colocada impedindo passagem de pedestre, de veículos, ou que traga riscos a população.\r\n\r\nA mudança de um poste com fiação de energia elétrica de lugar pode custar até três mil reais, concessionárias podem arrecadar até 5 milhões por ano em nosso estado com a cobrança desse serviço de energia que ele sai do bolso do cliente, mesmo que a estrutura tenha sido colocada impedindo passagem de pedestre, de veículos ou que traga riscos à população.\r\n\r\nPretendemos com a presente iniciativa acabar com a cobrança, extinguindo essa taxa, determinando prazos para a realização dos pedidos de usuários serem atendidos e ainda punir a empresa que descumprir essas normas. \r\n\r\nDiante do exposto, entendemos que essa seja uma medida de grande relevância social por isso peço apoio aos meus ilustres pares, para aprovação do projeto de lei em tela.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2391/2013\r\n\r\nDENOMINA DE MERGULHÃO GETÚLIO GONÇALVES DA SILVA O ATUAL MERGULHÃO DA CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 22.08.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o nome de Getúlio Gonçalves da Silva ao mergulhão de Duque de Caxias, localizado sob a linha férrea, na estação Centro, no bairro de mesmo nome, que liga a Avenida Presidente Vargas à Rua Doutor Plínio Casado, no 1º distrito de Duque de Caxias.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de Agosto de 2013.\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei visa homenagear o ilustre morador e personalidade importante da Cidade de Duque de Caxias. Ativista político e social, Getúlio Gonçalves da Silva é o atual Presidente da Associação Comercial de Duque de Caxias, tendo durante toda a sua história de vida prestado relevantes serviços à Cidade de Duque de Caxias.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2392 / 2013\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PACIENTES DE ESCLEROSE MÚLTIPLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 22.08.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a “ ASSOCIAÇÃO DE PACIENTES DE ESCLEROSE MÚLTIPLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APEMERJ, com sede e foro no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei tem por objetivo considerar de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO DE PACIENTES DE ESCLEROSE MÚLTIPLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APEMERJ”, com sede e foro no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nA Associação, fundada em 11 de agosto de 1987, tem por objetivo promover ampla compreensão da Esclerose Múltipla, divulgando orientações baseadas em experiências, oferecendo aconselhamento profissional, assistência direta ou indireta, amizade, encorajamento, buscando, enfim, um sentido de unidade comum contra a Esclerose Múltipla.\r\n\r\nTendo em vista o caráter humanitário dos serviços que presta, aliado às necessidades com que se defrontam as instituições filantrópicas, a concessão do título de utilidade pública estadual representará um importante respaldo para que possa continuar sua importantíssima missão. \r\n\r\nCumpre informar que a presente propositura atende aos requisitos da Resolução nº 01/92 da Comissão de Constituição e Justiça, conforme documentação em anexo. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2393/2013\r\n\r\nINCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA ESTADUAL DO HIPNÓLOGO”, A SER COMEMORADO, NO DIA 25 DE SETEMBRO.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEm 22.08.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído no anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação das datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o “Dia Estadual do Hipnólogo” a ser comemorado no dia 25 de setembro de cada ano.\r\n\r\nArt. 2º - O anexo da Lei nº 5645/2010, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n25 DE SETEMBRO - DIA ESTADUAL DO HIPNÓLOGO\r\n\r\n(...) NR”\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo Estadual apoiará, nos termos da Lei, o Dia Estadual do Hipnólogo\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 22 de agosto de 2013\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Hipnose é uma boa ferramenta utilizada nas áreas da Psicologia, Medicina e Odontologia. Na Medicina e Odontologia, pode ser utilizada como um recurso que amplia as possibilidades de resolutividade na prática clínica, principalmente diante daqueles casos a priori ditos insolúveis ou quando as terapêuticas 'tradicionais' se mostram insuficientes.\r\n\r\nNa Psicologia, ajuda a acessar o inconsciente de uma forma ágil, utilizando a Hipnose trabalhamos o desconhecido, a mente inconsciente do ser humano. A psicoterapia tradicional associada à Hipnose nos permite realizar técnicas de relaxamento que diminuem o nível de estresse e ansiedade, assim acessamos e trabalhamos as memórias traumáticas, ressignificando os pensamentos e aprendizagens envolvidos na queixa/demanda que o sujeito traz.\r\n\r\nObjetivo:\r\n\r\nImplementar a prática da Hipnose na Saúde Pública para que o acesso a esta forma de tratamento não se limite ao âmbito privado, possibilitando uma melhor qualidade de vida para as pessoas usuárias do serviço público de saúde.\r\n\r\nResultados esperados:\r\n\r\nPossibilitar que a Hipnose seja acessível às pessoas que fazem tratamento de saúde na rede pública e aumentar a resolutividade dos casos. \r\n\r\nCampo de Aplicação da Hipnose:\r\n\r\nA Hipnose tem um amplo campo de aplicação: pode-se utilizar esta ferramenta no tratamento da depressão, transtornos de ansiedade (síndrome do pânico, transtorno do estresse pós-traumático, fobias, transtorno obsessivo-compulsivo, transtorno de ansiedade generalizada), disfunções sexuais, tabagismo, alcoolismo, obesidade, dores crônicas etc.\r\n\r\nA Hipnose pode ser um recurso coadjuvante na prática já existente nas unidades de saúde que realizam grupos de tabagismo, de pessoas com obesidade, grupos de alimentação saudável, gestantes, hipertensos, diabéticos etc.\r\n\r\nO reconhecimento do dia da HIPNOSE é uma necessidade pois se trata de uma categoria de profissionais que, atua diariamente no atendimento da população visando a melhoria da saúde, sem o devido reconhecimento e homenagens pelos bons serviços prestados.\r\n\r\nA Hipnose é uma técnica reconhecida pela ciência moderna no tratamento de doenças físicas e psicológicas, ganhando cada vez mais reconhecimento entre os profissionais da área de saúde. São varias as categorias de profissionais que podem se utilizar da Hipnose, entre os que possuem graduação e atuam com a Hipnose Clínica na área de saúde temos os médicos, psicólogos, odontólogos e fisioterapeutas.\r\n\r\nNo Brasil, em 1999, o Conselho Federal de Medicina emitiu um parecer (nº 42/99) reconhecendo a Hipnose como \"uma valiosa prática médica\", que pode ser utilizada em diagnóstico e tratamento. \r\n\r\nEm 20 de dezembro de 2000, o Conselho Federal de Psicologia reconheceu a Hipnose como um recurso terapêutico (resolução 013/00). \r\n\r\nOdontologia: em 25 de setembro de 2008 pela RESOLUÇÃO CFO-82/2008 veio reconhecer e regulamentar o uso da Hipnose pelo cirurgião- dentista de práticas integrativas e complementares à saúde bucal em seu Art. 1°. \r\n\r\nEm 2010 os fisioterapeutas também podem se utilizar da Hipnose pois O CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL em sua RESOLUÇÃO COFFITO nº. 380, de 3 de novembro de 2010. (DOU nº. 216, Seção 1, em 11/11/2010, página 120) abriu essa possibilidade.\r\n\r\nOutra categoria de profissionais são os terapeutas holísticos com cursos de formação livre, estes atuam sob a tutela de sindicatos especializados que certificam de acordo com suas atribuições legais estes agentes de saúde. Desta forma temos as modalidades:\r\n\r\nHipnólogo Clínico - Psicólogos atende com Hipnoterapia Hipnodontistas - Odontólogos se utiliza da Hipnoanalgesia Hipniatras - Médicos também se utilizam da Hipnoanalgesia e, muitas vezes sugestões hipnóticas Hipnólogo - Fisioterapeutas a hipnose é uma ferramenta de apoio ao restabelecimento da saúde plena Hipnotista - Terapeutas Holísticos - utilizam a hipnose como instrumento de sugestão ou modelação de comportamento\r\n\r\nTambém encontramos a hipnose em shows na chamada HIPNOSE DE PALCO, está não está ligada ao atendimento de saúde e serve apenas como entretenimento.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2394/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A GRATUIDADE E/OU DESCONTO AO IDOSO NO PREÇO DAS PASSAGENS NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutora: Deputada CLAISE MARIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Transportes; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.08.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica assegurada, na forma, nos limites e sob condições estabelecidas nesta Lei, a gratuidade e/ou o desconto no preço das passagens em ônibus não convencional, quando no trajeto só houver serviço seletivo ou especial para as pessoas idosas com idade igual ou superior a (65) sessenta e cinco anos de idade.\r\n\r\nArt. 2º No sistema de transporte coletivo intermunicipal observar-se-á: \r\n\r\nI - a reserva de 2 (duas) vagas gratuitas por veículo para os idosos;\r\n\r\nII - desconto de 50% (cinquenta por cento), no mínimo, no valor das passagens, para os idosos que excederem as vagas gratuitas, até o limite máximo de mais de dois assentos.\r\n\r\nParágrafo único Caberá aos órgãos competentes definir os mecanismos e os critérios para o exercício dos direitos previstos nos incisos I e II.\r\n\r\nArt. 3º É assegurada a prioridade do idoso no embarque no sistema de transporte descrito nesta Lei.\r\n\r\nParágrafo único - As gratuidades e os descontos nas passagens, de que trata esta Lei correspondem aos preços públicos homologados para os respectivos percursos, excetuados do valor da prestação dos serviços de transporte os demais valores contratados pelo usuário.\r\n\r\nArt. 4º Para o acesso ao benefício da gratuidade ou do desconto, o beneficiário deverá:\r\n\r\nI - Apresentar qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade ou,\r\n\r\nII - Apresentar carteirinha expedida para esse fim pelo órgão responsável.\r\n\r\nArt. 5º A reserva de assento e a emissão de bilhete de viagem podem ser solicitadas com antecedência máxima de trinta dias da data programada para a viagem.\r\n\r\nArt. 6º É intransferível o bilhete emitido com gratuidade ou desconto.\r\n\r\nArt. 7º O Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, no âmbito das suas competências, adotará as medidas legais e regulamentares cabíveis para aplicação desta Lei.\r\n\r\nArt. 8º Os recursos financeiros necessários para a efetivação desta Lei serão custeadas pelo Fundo Estadual de Transporte, na forma do artigo 12 da Lei Estadual nº 5.628 de 29 de dezembro de 2009.\r\n\r\nArt. 9º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputada CLAISE MARIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nConsiderando que a Constituição Federal de 1988 no seu art. 30, inciso V, a competência executiva do transporte urbano é do Município, e a do transporte intermunicipal, devido à competência residual, vide o art. 25, § 1º da Carta Magna, é do Estado. E que no seu artigo 230, § 2º a referida Constituição garante a gratuidade aos maiores de sessenta e cinco anos nos transportes coletivos urbanos.\r\n\r\nConsiderando que a Constituição Estadual do Rio de Janeiro no seu Capítulo IV, artigo 245 prevê a gratuidade nos transportes coletivos urbanos e intermunicipais aos maiores de sessenta e cinco anos de idade.\r\n\r\nConsiderando que a Lei Federal nº 10.741 de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso - no seu Capítulo X, dispõe acerca da gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos.\r\n\r\nO Estatuto do Idoso reconhece como direito fundamental o acesso gratuito dos maiores de 65 anos a transportes coletivos urbanos, independentemente de qualquer condição (art. 39 da Lei n. 10.741/2003). Portanto, tal dispositivo, com assento constitucional no art. 230, § 2º, da CF/1988, concede aos idosos, de forma direta, a possibilidade de usufruírem do transporte coletivo sem qualquer ônus financeiro.\r\n\r\nReconhece, ainda, que esse direito pode ser estendido às pessoas com faixa etária entre 60 e 65 anos, a critério do que dispuser a legislação local.\r\n\r\nCabe ressaltar, que a Portaria nº 811 de 10 de abril de 2007, do Departamento de Transportes Rodoviários do Rio de Janeiro - DETRO/RJ prevê a obrigatoriedade da gratuidade para o transporte dos idosos em ônibus não convencional, quando o trajeto só houver serviço seletivo ou especial.\r\n\r\nDesta maneira, este projeto de lei prevê a regulamentação da gratuidade aos idosos, bem como demonstra a preocupação da ALERJ na defesa dos direitos dos idosos em nosso estado. Além disso, a Comissão Permanente de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, tem recebido inúmeras denúncias acerca da dificuldade de conseguir embarcar no transporte rodoviário intermunicipal, apesar de haver previsão em Lei Federal desta gratuidade, conforme supracitado. Isto provocou a iniciativa desta proposta de projeto de lei.\r\n\r\nSendo assim, conto com o apoio e a fidedigna análise do referido projeto por parte dos parlamentares desta egrégia Assembleia.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2395/2013\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO \"TESTE DA URINA\" EM RECÉM-NASCIDOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PARTICULAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.08.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica instituída a obrigatoriedade de realização do \"teste da urina\" nos recém-nascidos nas redes Públicas e Particulares do Estado do Rio de Janeiro que não o tenham realizado no acompanhamento de pré-natal, com a finalidade de realizar diagnóstico precoce e possibilitar a prevenção da leucinose.\r\n\r\nParágrafo Único - O exame referido no caput deste artigo ou outro exame equivalente que se mostre eficaz ao objetivo desta Lei, deverá ser realizado até o quinto dia de vida do recém-nascido pela própria maternidade ou estabelecimento hospitalar onde houver ocorrido o parto.\r\n\r\nArt. 2º - Para os efeitos desta lei, considera-se “Teste da Urina” o exame de dosagem dos aminoácidos de cadeia ramificada (AACR) Valina, Isoleucina e Leucina, com a finalidade de detectar a presença da leucinose ou doença da urina em xarope de bordo, evitando-se eventuais sequelas ao recém-nascido.\r\n\r\nArt. 3º - As maternidades e demais estabelecimentos hospitalares nos quais se realizam procedimentos obstétricos ficam obrigados a dispor dos equipamentos necessários à realização do exame preventivo determinado nesta Lei, bem como contar com profissionais capacitados para a aplicação do mesmo.\r\n\r\nArt. 4° - A realização do exame estabelecido pela presente lei abrange todos os recém-nascidos, seja pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por planos de saúde, ou mesmo paciente particular.\r\n\r\nParágrafo Único - O Poder Público somente arcará com os custos do exame referido dos recém-nascidos assistidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).\r\n\r\nArt. 5° - Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a celebrar convênios com o Ministério da Saúde e a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento anual, para garantir a execução da presente lei.\r\n\r\nArt. 6° - O Poder Executivo, se necessário, editará normas complementares para a fiel execução da presente lei.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Leucinose, também conhecida como doença da urina em xarope de Acer, ou xarope de bordo, é uma doença hereditária em que o organismo não consegue processar corretamente certos aminoácidos. Consiste em distúrbio metabólico de início pós-natal, caracterizado pelo acúmulo, nos líquidos corporais, dos 3 aminoácidos de cadeia ramificada (AACR): valina, isoleucina e leucina. Além desse acúmulo ser tóxico ao sistema nervoso central, ele também produz um odor urinário muito peculiar, que dá o nome à doença. Na forma clássica dessa enfermidade, o bebê permanece bem até os 4 a 7 dias de vida, quando então os efeitos do excesso desses aminoácidos no organismo, levam o recém nascido a inquietude e rejeição ao aleitamento, seguidos de cetoacidose com apneia, coma e até morte neonatal, ou de letargia e cetoacidose recorrentes. Se o paciente não tratado adequadamente sobreviver às primeiras semanas de vida, surgirão sequelas neurológicas, como severo retardo de desenvolvimento psicomotor, posturas diatônicas, ofalmoplegia e convulsões.\r\n\r\nA triagem neonatal possibilitando o diagnóstico e o tratamento antes das duas semanas de vida, tem melhorado muito o prognóstico dessas crianças. O tratamento consiste na rápida redução das concentrações séricas dos AACR, particularmente a leucina, e na manutenção destes aminoácidos dentro das janelas terapêuticas, que permitam o desenvolvimento e crescimento normal. Estes objetivos são alcançados com a restrição dietética dos AACR através da administração de formulas proteicas artificiais livres dos mesmos, e com o uso auxiliar da tiamina. Entretanto, como esses aminoácidos têm uma depuração renal bastante lenta, a suspensão de sua ingestão, não é suficiente para o rápido controle sérico dos AACR. Nesse caso, é necessária a instalação de uma diálise peritoneal, de hemofiltração e de glico-insulinoterapia, como medida anabolizante e sucesso terapêutico.\r\n\r\nO diagnóstico pré-natal pode ser realizado através da medida da descarboxilação da leucina em amostra de vilosidade coriônica ou em células do liquido amniótico. O diagnóstico precoce e manejo eficaz garantem um desenvolvimento normal da criança. A doença da urina em xarope de Acer atinge número estimado de 185.000 crianças em todo o mundo. Esse distúrbio ocorre frequentemente na população, com incidência de 1 em cada 380 recém nascidos, o que mostra a pertinência da presente proposição e a necessidade de sua aprovação por esta Casa Legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2396/2013\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL TÉCNICO NOS QUADROS DAS EMPRESAS TRANSPORTADORAS DE MEDICAMENTOS E DE INSUMOS FARMACÊUTICOS.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 22.08.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - É obrigatória a presença de Farmacêutico Responsável Técnico habilitado nos quadros das empresas que realizam o transporte terrestre, ferroviário, aéreo e fluvial de medicamentos e insumos farmacêuticos.\r\n\r\n§ 1º - A obrigatoriedade prevista no “caput” se estende à matriz e às filiais das empresas situadas no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n§ 2º - O profissional a que se refere este artigo deverá estar regularmente inscrito no Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ.\r\n\r\nArt. 2º - O descumprimento ao que dispõe a presente lei acarretará na aplicação de multa no valor de 3.000 (Três mil) UFIR's, aplicada em dobro no caso de reincidência, a ser revertida para o Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, não obstante as demais cominações legais previstas.\r\n\r\nArt 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presença do Farmacêutico como responsável técnico nas empresas que realizam o transporte de medicamentos e insumos farmacêuticos é necessária para garantir a integridade dos produtos durante toda a cadeia logística. O transporte, na cadeia logística farmacêutica, é a atividade de maior probabilidade de risco de alterações na qualidade do produto farmacêutico, devido aos riscos da operação, tais como manuseio e acondicionamento inadequados no transporte em relação às condições climáticas (calor, frio e umidade), avarias, condições ruins das estradas e transporte de cargas incompatíveis junto à medicação. O fato é que as condições inadequadas no transporte podem causar alterações químicas e físicas nos medicamentos e insumos, alterando as condições de sua qualidade ao consumo, podendo até mesmo inviabilizar seu uso pelo consumidor. \r\n\r\nA importação, exportação, produção, distribuição e dispensação dos produtos farmacêuticos são atividades que exigem padrões elevados de garantia de qualidade, por meio de legislação específica. Essas atividades são realizadas num ambiente operacional controlado, com monitoramento das condições ambientais (temperatura, umidade, controle microbiológico), a fim de evitar contaminações e manter a segurança e o efeito terapêutico. A maioria dos medicamentos e insumos farmacêuticos apresenta características de toxicidade, fotossensibilidade, termossensibilidade e higroscopicidade distintas, devendo ser transportados em condições especiais para cada caso, com monitoramento de temperatura e umidade. As alterações na qualidade dos medicamentos e insumos farmacêuticos podem ser imperceptíveis visualmente ao leigo e somente o acompanhamento de um profissional habilitado será capaz de garantir que não sejam alteradas sua identidade, pureza, potência e qualidade.\r\n\r\nA presença do Farmacêutico nas empresas transportadoras é fundamental para garantir as boas práticas de transporte de medicamentos e insumos farmacêuticos nas diversas etapas do processo, considerando-se principalmente: recebimento, manuseio e condições ambientais e sanitárias; roteirização de cargas especiais; expedição correta; segregação e controle de avarias; registro e controle de cargas extraviadas e sinistradas; controle integrado de pragas e incompatibilidade de cargas. O transporte realizado sem o Farmacêutico como responsável técnico está totalmente em desacordo com os critérios para garantir a qualidade dos medicamentos e insumos farmacêuticos, inclusive para estabelecer um Plano de Gerenciamento do descarte dos resíduos em caso de acidentes ou perda da carga, realizando sempre o monitoramento ambiental durante o transporte, a fim de evitar qualquer dano ao meio ambiente \r\n\r\nÉ cediço que existe toda uma legislação federal regulamentando a questão dos medicamentos e insumos farmacêuticos: Lei 6360/76, Portarias SVS/MS 802/98 e 1052/98, Resolução ANVS/MS 329/99 e RDC/ANVISA 204/06. Todavia, isso não impede que os Estados estabeleçam por lei a exigência da presença de Farmacêutico Responsável Técnico nas empresas transportadoras desses produtos, pois a Constituição Federal garante aos Estados a competência suplementar para legislar sobre proteção e defesa da saúde, proteção do meio ambiente e responsabilidade por dano ao consumidor, nos termos do artigo 24, incisos VI, VIII e XII respectivamente, da Constituição da República Federativa do Brasil. \r\n\r\nDiante disto, conto com o apoio dos meus nobres pares para a aprovação do presente Projeto de Lei, que visa garantir a qualidade do medicamento que chega às mãos do consumidor ao garantir o seu adequado transporte até às farmácias e drogarias que o disponibilizam para a venda direta.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2397/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME DE ECOCARDIOGRAFIA FETAL NO PRÉ-NATAL DAS GESTANTES ATENDIDAS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA OU PRIVADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.08.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O exame de ecocardiografia fetal deverá integrar o rol de exames obrigatórios realizados no pré-natal de todas as gestantes atendidas na rede de saúde pública ou privada do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O exame deverá ser realizado periodicamente, conforme recomendação médica, nas gestantes pertencentes aos seguintes grupos de risco:\r\n\r\nI - Com idade superior a 35 anos;\r\n\r\nII - Com histórico de gestação com feto cardiopata;\r\n\r\nIII - Com histórico de cardiopatia congênita na família da gestante ou do pai do nascituro;\r\n\r\nIV - Cujo feto apresentar anomalias renais, cerebrais, ósseas ou suspeita de cardiopatia congênita detectada por meio de exame de ultrassonografia;\r\n\r\nV - Cujo feto receber diagnóstico intra-útero de anomalia cromossômica;\r\n\r\nVI - Portadores de infecções virais ou parasitárias, em especial de rubéola, citomegalovírus e toxoplasmose;\r\n\r\nVII - Usuários de drogas ou álcool;\r\n\r\nVIII - Gestante que faça uso de medicamentos controlados ou de drogas teratogênicas;\r\n\r\nIX - Gestante com doenças que representem ameaças para fetos cardiopatas, tais como diabetes, fenilcetonúra e doenças do tecido conectivo, como lúpus eritematoso sistêmico ou outras colagenoses;\r\n\r\nParágrafo Único - A relação de fatores de risco não exclui eventuais doenças que venham a ser consideradas de risco pelo Ministério da Saúde.\r\n\r\nArt. 3º - As maternidades e demais estabelecimentos hospitalares nos quais se realizam os procedimentos de pré-natal ficam responsáveis pela inclusão do exame de ecocardiografia fetal na relação de exames de rotina em gestantes, seja pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por planos de saúde, ou mesmo paciente particular, promovendo a conscientização da importância da realização deste exame e providenciando os meios para sua realização, ainda que de forma terceirizada.\r\n\r\nParágrafo Único - O Poder Público somente arcará com os custos do referido exame para as gestantes assistidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). \r\n\r\nArt. 4º - A inobservância do disposto nesta lei implicará em sanções administrativas às maternidades e aos hospitais públicos, e às maternidades e aos hospitais privados implicará em multa de 3.000 (Três mil) UFIRs, aplicada em dobro em caso de reincidência, multa esta a ser revertida para o Fundo Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro- FES. \r\n\r\nArt. 5º - Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a celebrar convênios com o Ministério da Saúde e a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento anual, para garantir a execução da presente lei.\r\n\r\nArt. 6º - O Poder Executivo, se necessário, editará normas complementares para a fiel execução da presente lei.\r\n\r\nArt. 7º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA ecocardiografia fetal é um método ultrassonográfico do coração do feto que permite a avaliação da anatomia, da fisiologia e do ritmo cardíacos fetais, sendo realizado preferencialmente entre 18 e 32 semanas de gestação. Conduzido por um cardiologista, o principal objetivo do exame é afastar a presença de malformações cardíacas e alterações do ritmo cardíaco fetal antes mesmo do nascimento. Embora seja um dos exames mais importantes do pré-natal, a ecocardiografia fetal acaba sendo relegada somente as gestantes que apresentem algum fator de risco, o que ocorre principalmente na rede pública de saúde.\r\n\r\nO exame não tem risco algum para a gestante ou para o feto, pois o procedimento não é invasivo e se assemelha a um ultrassom comum, sendo que, como, dentre as malformações congênitas, as cardíacas são as mais frequentes, muitos obstetras têm incluído a realização rotineira do exame em todas as gestantes. Por certo, as gestantes que apresentem algum fator de risco mencionado no Projeto de Lei devem ter um atendimento prioritário, com a realização do exame mais de uma única vez, conforme recomendação médica. Diante da seriedade da matéria, conto com o apoio dos meus nobres pares para a aprovação do presente Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2013\r\n\r\nFICAM APROVADAS AS CONTAS DE GESTÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012.\r\n\r\nAutoria: COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 22.08.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. - Ficam aprovadas as Contas do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, referentes ao exercício de 2012.\r\n\r\nArt. 2º. - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala das Comissões em 21 de agosto de 2013\r\n\r\nDeputados: CORONEL JAIRO - Presidente, IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, ROSENVERG REIS, JANIRA ROCHA (Contrário) -membros efetivos; LUIZ PAULO (Contrário) e BERNARDO ROSSI - suplentes.\r\n\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2013\r\n\r\nAPROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012.\r\n\r\nAutoria: COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 22.08.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. - Ficam aprovadas as Contas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro referentes ao exercício de 2012.\r\n\r\nArt. 2º. - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala das Comissões em 21 de agosto de 2013\r\n\r\nDeputados: CORONEL JAIRO - Presidente, IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, ROSENVERG REIS, JANIRA ROCHA - membros efetivos e LUIZ PAULO e BERNARDO ROSSI - suplentes.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2013\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2017/2013 O QUAL DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTENTICAÇÃO ELETRÔNICA NOS BOLETOS E DOCUMENTOS E COMPENSAÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 22.08.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, de acordo com o que preceitua o art. 127, parágrafo 4º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei nº 2017/2013, o qual DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTENTICAÇÃO ELETRÔNICA NOS BOLETOS E DOCUMENTOS DE COMPENSAÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputados: DIONÍSIO LINS, Iranildo Campos, Luiz Martins Luiz Paulo, Coronel Jairo, Waguinho, Enfermeira Rejane, Rosângela Gomes, João Peixoto, Bebeto, Cida Diogo, Claise Maria, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Inês Pandeló, Jânio Mendes, João Nacif, Lucinha, Márcio Panisset, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADA ROSANGELA GOMES\r\n\r\n2347 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para a reforma do Posto de Saúde Vasco Barcelos localizado no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n2465 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, para que sejam tomadas providências necessárias viabilizando o aumento do número de leitos de UTI nos hospitais públicos da Baixada Fluminense.\r\n\r\n2466 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para obras de saneamento e asfaltamento nas ruas localizadas no bairro de Três Marias no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n2367 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para a implantação de uma Academia da Terceira Idade - ATI no Município de Queimados.\r\n\r\n2368 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias a realizar obras de saneamento e asfaltamento das Alamedas Miosótis, Paulo Afonso, Ruas do Campo, da Esperança, Travessa da Esperança, Ruas da Juventude, da Conquista, André Luiz e Rua Vitória, todas localizadas no bairro Buraco do Boi no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nDEPUTADO XANDRINHO\r\n\r\n2463 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, a inclusão de Médico Cardiologista no Quadro de Pessoal das Unidades de Pronto Atendimento - UPA.\r\n\r\n2464 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, a inclusão de Médico Ortopedista no Quadro de Pessoal das Unidades de Pronto Atendimento - UPA.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES\r\n\r\n1956 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Ilma. Irmã IRENE DA SILVA DIMAS, Obreira da Igreja Internacional da Graça de Deus, pela passagem do Dia da Igreja Internacional da Graça de Deus.\r\n\r\n1957 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Ilmo Irmão ELOI JOAQUIM BEZERRA, Obreiro da Igreja Internacional da Graça de Deus, pela passagem do Dia da Igreja Internacional da Graça de Deus.\r\n\r\n1958 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Ilmo Irmão MANOEL PIO, Obreiro da Igreja Internacional da Graça de Deus, pela passagem do Dia da Igreja Internacional da Graça de Deus.\r\n\r\n1959 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Ilma. Irmã CECÍLIA MEDEIROS TRINDADE, Obreira da Igreja Internacional da Graça de Deus, pela passagem do Dia da Igreja Internacional da Graça de Deus.\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL DO GORDO\r\n\r\n1955 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a OUVIDORIA DA FAETEC, na pessoa da ouvidora Dra. NANCIR SATHLER, pelos diversos reconhecimentos recebidos junto aos diversos órgãos.\r\n\r\nDEPUTADO SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\n2015 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Comandante da Brigada de Infantaria Paraquedista, General de Brigada ROBERTO ESCOTO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1547513"
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(39) Assume a Presidência o Senhor Deputado Roberto Henriques, 2º Vice-Presidente, e ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente; Thiago Pampolha, 4º Suplente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Domingos Brazão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Nilton Salomão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO FREIXO\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero me pronunciar, Deputado Roberto Henriques, que preside a Sessão, sobre denúncia que protocolei ontem no Ministério Público Federal, no Ministério Público Estadual e nesta Casa. \r\n\r\nMais uma vez, e o Deputado Paulo Ramos me acompanhou na denúncia do mês passado, o fato é o mesmo, Deputado Roberto Henriques. Importante matéria numa revista semanal traz as informações da movimentação financeira do Escritório Coelho & Ancelmo, que pertence inclusive à Primeira- Dama do Rio de Janeiro. \r\n\r\nQuero dizer que não tenho qualquer problema com a Primeira- Dama, que não misturo as questões pessoais com as questões políticas. Parece-me que quem confundiu foi, infelizmente, o Governador do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDizer que a Primeira-Dama do Governo Norte-Americano, também advogada conceituada, com mestrado, doutorado e reconhecida pela sua competência, tendo o seu marido se tornado Presidente dos Estados Unidos, simplesmente foi a público dizer: “É incompatível, daqui para frente, meu exercício profissional. Afasto-me enquanto meu marido exercer o mandato político.” Não cobro nem isso. Não se trata disso. Porque as vidas são separadas, as vidas têm as suas particularidades. \r\n\r\nMas a denúncia que a revista traz e que comprovamos, olhamos os dados cuidadosamente, daí fazermos a denúncia. Trata-se de um escritório de advocacia talvez com um crescimento, nos últimos anos, espantoso, que nenhum outro escritório no Brasil talvez chegado próximo. \r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, antes de 2006 o escritório tinha três funcionários e quinhentos processos. Depois do governo, passa para vinte advogados e dez mil ações. \r\n\r\nSrs. Deputados, antes de 2006, apenas 2% da receita desse escritório de advocacia que pertence à Primeira-Dama eram oriundos de ações de empresas com algum vínculo com o Estado - concessionárias e coisas próximas. Apenas 2% da receita vinculados a isso. Hoje, 60% da receita desse escritório são oriundos dos negócios com empresas, de alguma maneira, vinculadas ao Estado. Qual é o problema? Você pode entender que essa é uma ação privada, particular, ela não exerce função pública - apesar de já ter exercido -, mas não é esse o problema. Família é uma unidade econômica. A partir do momento em que há um claro enriquecimento, há um claro favorecimento desse escritório, é evidente que o benefício vai a toda a família. Os valores não chegavam a dois milhões; passaram a dez milhões durante o Governo. Ou seja, é durante o Governo Sérgio Cabral que esse escritório passa a atender inúmeras empresas vinculadas ao Governo, que tem contratos com o Governo. Isso é para lá de suspeito. Isso não é novo. Só que agora nós temos números.\r\n\r\nEu não estou fazendo o debate moral, porque o debate moral eu já desisti de fazer com o Governador há muito tempo. Já não perco meu tempo de fazer o debate moral com o Governador há muito tempo, mas eu estou fazendo o debate legal. Há um favorecimento e a lei de improbidade é clara, é categórica em relação a isso: não pode haver favorecimento direto ou indireto. Entendendo família como uma unidade econômica, houve o favorecimento. Não adianta dizer que ela não advoga contra o Estado, mas são empresas que têm contratos com o Estado e que, misteriosamente, depois que o Sérgio Cabral se torna o Governador, passam a contratar esse escritório. Há um favorecimento. Há um crescimento financeiro brutal incomparável. \r\n\r\nE nesse momento, vem o Governo, em uma nota apresentada, dizendo que a OAB já arquivou o caso. Mas não é a OAB que tem que arquivar o caso! Por isso, eu denunciei no Ministério Público Federal. Quero explicar que qualquer denúncia de crime cometido pelo Governador tem que ser no Ministério Público Federal, que é quem tem competência para essa investigação em função de ser o Supremo que julga. Denunciamos também no Ministério Público Estadual e nesta Casa por crime de responsabilidade, com vistas ao impeachment, que esta Casa pode não acatar, mas tem que se pronunciar. Legalmente, tem que se pronunciar. Isso é fundamental não ordem do dia.\r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu li a matéria na revista Veja que orientou as iniciativas de V.Exa., que contam com a minha mais irrestrita solidariedade. Sou advogado também, regularmente inscrito na OAB. Talvez, inadvertidamente, a OAB tenha pedido um parecer, porque a incompatibilidade é manifesta. Mas a OAB recorreu a um escritório de um renomado advogado para colher o parecer do escritório Sérgio Bermudes. Se existe escritório de advocacia que tem um grande poder, infiltrado em setores governamentais os mais diversos, é o escritório do Sérgio Bermudes.\r\n\r\nEntão, a OAB, talvez inadvertidamente, buscou o patrocínio para colher um parecer de um escritório de advocacia que carece de independência, de autoridade política, de autoridade ética para se manifestar sobre uma questão em relação a qual seguramente deve estar também envolvida.\r\n\r\nEntão, cumprimento V.Exa. pelas iniciativas, mas não é possível que, mais uma vez, outro caso escandaloso fique sepultado, como ficou sepultado o caso da Delta, da relação Carlinhos Cachoeira. \r\n\r\nParabéns a V.Exa.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Obrigado, Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nEu quero insistir, Presidente, em dizer que não estou misturando as questões pessoais com as questões políticas. É inclusive, Deputado Paulo Ramos, de certa maneira, constrangedor para todos nós esse assunto porque, sem dúvida invade, o espaço do privado; só que quem não teve esse cuidado foi o Governador, porque o escritório poderia funcionar. Aliás, eu quero dizer mais, se essas empresas fossem empresas clientes desse escritório anteriormente ao seu Governo eu aqui não estaria fazendo este comentário, mesmo que entendesse que a partir do momento em que o Governo está constituído a Primeira-Dama deveria tomar mais cuidado. Mas não é o fato.\r\n\r\nFato é que, não sei por que cargas d'água, uma dose imensa de competência foi adquirida depois de 2006; esse escritório passa a advogar para inúmeras empresas que têm vínculos de negócios com o Governo do Estado. Como separar isso? Como imaginar que o Metrô pega todas as suas causas trabalhistas e entrega para um escritório que sequer é especializado em Direito Trabalhista? Seria uma coincidência?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O Metrô é uma concessionária de um serviço público.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Mas, assim como o Metrô, há diversas outras concessionárias. É disso que estamos falando. Estamos falando de empresas que têm relações econômicas, que são concessões inclusive; têm serviços de concessão com o Governo que passam a contratar o escritório de advocacia da Primeira Dama para defendê-los. Não interessa se o escritório defende ações contra ou não o Estado. Fato é que ele é contratado, e só é contratado depois do Governo; não é contratado antes. É evidente que isso precisa ser investigado. É evidente que isso não é razoável. \r\n\r\nNão estou fazendo um debate moral - insisto. Já desisti do debate moral com o Governador Sérgio Cabral há muito tempo, desde os guardanapos da Delta. Não perco mais meu tempo fazendo debate moral com o Governador Sérgio Cabral. Estou fazendo um debate legal. No meu entendimento, há crime e, por isso, denunciei ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público Estadual e a esta Casa que, eu espero, se pronuncie. Tem que se pronunciar. Pode não acatar meu pedido de impeachment, mas tem que se pronunciar e justificar o fato de não acatar a denúncia que estou fazendo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Concedo o aparte ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - A gestão é privada, mas as empresas são públicas. A transferência é da gestão, então, a incompatibilidade é a mais completa. Esse fato surge, ou ressurge, na fase inicial e gerou a impressão de que, talvez pelo pequeno número de casos ou por ser a fase de gestação, deu a impressão de que não haveria. Mas nem com a advertência anterior deixaram de se atrever e agora o escândalo está aí.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Exatamente, Deputado. E para concluir, pois eu acho que meu tempo se esgotou, eu quero dizer que essa denúncia feita no Ministério Público não é a OAB que tem que responder. A OAB pode falar sobre o direito ou não de advogar da Primeira-Dama, mas em nenhum momento estamos questionando isso. O que estamos questionando é o Governo. O que estamos questionando são as dispensas de licitação de empresas que contratam esse escritório e passam a ganhar dispensa de licitação do Governo. Ou isso não tem que ser investigado? Então, uma empresa ganha uma concessão, tem dispensa de licitação e ao mesmo tempo em que contrata o escritório de advocacia da Primeira-Dama.\r\n\r\nOra, estamos diante de um enorme escândalo. Mais um enorme escândalo. Como tratar isso de forma banal? Como tratar isso como se fosse natural? Não é! Não é natural! Tem que ter resposta! Não estou questionando o direito de advogar da Primeira-Dama, ela tem todo o direito. O meu questionamento é sobre a licitude, a licitação, a improbidade administrativa e o crime de responsabilidade. É isso o que estou questionando.\r\n\r\nO meu questionamento é ao Governador e as suas práticas, sempre muito pouco transparentes. É por isso que espero que esta Casa se pronuncie o mais rápido possível.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência registra, com alegria, a presença de alunos e educadores do Colégio Estadual José Carlos Boaretto, do Município de Macuco.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, venho a esta Tribuna, no dia 22 de agosto, dois dias antes do aniversário do suicídio de Getúlio Vargas, para comunicar a minha desfiliação definitiva do Partido Democrático Trabalhista. Essa é uma decisão que, seguramente, exigiu de mim uma grande reflexão, especialmente considerando o longo tempo de convivência com diletíssimos companheiros, alguns, inclusive, que já deixaram, em fase anterior, o Partido Democrático Trabalhista.\r\n\r\nE faço isso, Sr. Presidente, dois dias antes daquele em que Vargas se suicidou anos atrás, porque acumulei, na militância partidária, um conhecimento profundo a respeito da causa trabalhista e também assumi a verdadeira compreensão sobre as razões que levaram Getúlio Vargas ao suicídio. Obviamente que convivi com Leonel Brizola e pude não apenas reconhecer a sua liderança mas, acima de tudo, me convencer de que o PDT tinha um projeto nacional, um projeto de país soberano, porque sem soberania nunca haverá justiça social. \r\n\r\nSe Getúlio Vargas procurou e foi levado ao suicídio, buscando construir um país soberano, houve aqueles que seguiram o mesmo ideário e enfrentaram também as mesmas dificuldades. Leonel Brizola ainda procurou fazer da Educação mais um instrumento de libertação. Mas, com o passar do tempo, morto Brizola, principalmente nos últimos anos, muito mais especialmente a partir do segundo Sérgio Cabral, a direção partidária colocou todas as unhas de fora. \r\n\r\nAntes, a direção apostou na desorganização do partido para que pudesse manter o controle. O PDT ficou sem diretórios em zonas eleitorais, em muitos municípios - aliás, sem diretórios em muitas unidades da Federação, chegando ao ponto de não ter diretórios em nove Estados. Se de um lado isso já era algo inaceitável, contra o que lutei, juntamente com muitos companheiros, buscando a redemocratização do partido, ou a democratização do partido, o que me levou a constatar que era impossível, inclusive, registrar uma chapa para disputar internamente com aqueles que se adonaram da legenda; por outro, depois, houve a negação, a mais descarada, de princípios os mais elementares, arraigados do programa partidário, e aí entendi insuportável a minha permanência na legenda. \r\n\r\nDirigindo-me aos companheiros que permanecem no PDT, acreditando na possibilidade de reversão do quadro a partir da luta interna, quero dizer que terão sempre a minha solidariedade, a minha compreensão.\r\n\r\nMas a própria legislação partidária confere a quem chega aos cargos de direção um poder muito grande, o poder de intervir, o poder de sequer colocar no protocolo alguém que receba as petições, os requerimentos de filiados. E, depois de tanto de me debater internamente, passei a ser alvo de processos disciplinares.\r\n\r\nQuem procura honrar a legenda, quem procura ficar fiel ao ideário partidário, sendo alvo de iniciativas, ser submetido ao conselho de ética nacional, ao conselho de ética estadual? Às vezes até por funcionários do Partido, cumprindo ordens de quem não tem coragem de assumir as suas responsabilidades.\r\n\r\nEntão, há vários companheiros que ainda acreditam. Eu imagino que a causa trabalhista possa ser defendida em outras trincheiras. O PDT perdeu a legitimidade, perdeu a autoridade política. O PDT passou a ser, e isto foi denunciado não apenas por mim, mas o Vereador Leonel Brizola, o ex-Deputado Federal, ex-Ministro do Trabalho Carlito Brizola, e muitos outros quadros partidários que ainda permanecem na legenda. (Quero mandar um abraço para um militante paranaense que está agora residindo em São Paulo, Nivaldo Orlandi, grande companheiro.) Mas, conclui da impossibilidade. \r\n\r\nE, agora, quando vamos caminhar, no dia 24 de agosto, para prestar todas as homenagens a Getúlio Vargas pelo seu projeto nacional, fundado nos direitos do trabalhadores, quando tudo é feito para tentar sepultar, já que não é possível a chamada “era Vargas”, eu venho a esta tribuna para comunicar a todos do Parlamento estadual, já oficiei ao Presidente da Casa, para comunicar que, a partir de hoje, eu estou sem partido e, obviamente, considerando a minha militância, estou avaliando o quadro partidário para que eu possa buscar abrigo em uma legenda que, na minha perspectiva, seja um instrumento de luta, de luta política, para que possamos ter amanhã um País soberano e socialmente justo.\r\n\r\nÉ uma decisão difícil, mas que está tomada definitivamente. A partir de hoje, Sr. Presidente, estarei sendo registrado nos Anais da Casa como “sem partido” e não mais ocuparei esta tribuna para tratar de qualquer questão interna do PDT.\r\n\r\nConcluo dizendo que não pretendi fazer da minha desfiliação partidária um movimento interno para atrair outros companheiros, porque entendo que esta decisão é uma decisão muito pessoal, e não quis eu, amanhã, olhar para os outros companheiros como se alguém que teve uma visão, que eu sei que é compartilhada por muitos, mas que quis esvaziar a legenda. Que cada um tome a sua decisão. Que cada um avalie o quadro.\r\n\r\nEntão, digo aos companheiros que permanecem no PDT, a luta continua, o trabalhismo nunca será sepultado, nem por dirigentes inescrupulosos que fizeram do Partido uma legenda de aluguel, um balcão de negócios.\r\n\r\nPois não, Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Meu caro Deputado Paulo Ramos, evidentemente, as razões da sua decisão e as questões partidárias cabem a V. Exa., ao Partido, mas, é importante registrar que nós, que conhecemos a sua história - e eu conheço um pouco da sua história até antes de estar militando na política -, a sua coerência (nós aqui nesse plenário às vezes até discordamos) e a sua fidelidade às causas que abraçou e aos seus companheiros nesta Casa - fidelidade no “Sim” e fidelidade no “Não” - fazem de V. Exa. um homem como poucos e que o Brasil precisa ter em maior quantidade: aquele político que é respeitado pela sua palavra, pela sua conduta e que honra com certeza este Parlamento, o Parlamento federal, onde V. Exa. passou e ajudou a escrever a Constituição.\r\n\r\nPresto este depoimento para dizer da importância de V. Exa., da sua conduta política e das suas posições políticas em prol do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro e desta Assembleia. V. Exa. engrandece esta Assembleia.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu agradeço ao Deputado Nilton Salomão e concluo, Sr. Presidente, plagiando o grande Darcy Ribeiro, que elencou as lutas que tinha travado, sempre tendo sido derrotado. Na luta interna do PDT, não foi possível substituir a direção partidária e recolocar o PDT no seu verdadeiro trilho; eu me considero, nesta questão, um derrotado, mas não invejo e jamais gostaria de estar do lado daqueles que se apresentam como vitoriosos, como dono do Partido, mas certamente como coveiros da legenda.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A próxima oradora inscrita é a Sra. Deputada Inês Pandeló, que dispõe de 10 minutos. \r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, Srs. Deputados, jovens que visitam, hoje, a Alerj, estão aqui nas galerias, funcionários, telespectadores da TV-Alejr, de início, eu quero parabenizar a Assembleia Legislativa, que resolveu, há alguns dias, no seu Diário Oficial do Estado, na parte que cabe ao Poder Legislativo, não só fazer publicações de leis, decretos e portarias, mas também, a exemplo da parte do Executivo, colocar no Diário Oficial matérias relacionadas a ações do Legislativo. Quero parabenizar especialmente a jornalista daqui da Casa, Bárbara Figueiredo, que fez uma matéria muito boa e que está na primeira página do Diário Oficial de hoje: “VIOLÊNCIA ATINGE MAIS NEGRAS. Segurança: a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher pede recursos para redução da criminalidade”.\r\n\r\nA matéria é parte de uma audiência pública que fizemos, quando discutimos um Parecer de um professor da UFRJ, Marcelo Paixão, que anualmente apresenta um relatório sobre a situação da mulher negra no nosso País. O nosso Estado não foge à regra de que as mulheres negras ainda são as mais discriminadas em nossa sociedade.\r\n\r\nTodos nós dizemos que a sociedade brasileira não é machista, no entanto na hora em que vemos as estatísticas, as pesquisas e os índices, chegamos claramente à conclusão de que o racismo existe sim, muitas vezes está escondido em meias palavras e na prática ele existe. \r\n\r\nPor mais que tenhamos avançado em políticas públicas, ainda são necessárias mais políticas públicas para combatermos esse tipo de exclusão. Nessa audiência pública, e a matéria também pode ser observada, traz dados importantes comprovando que as mulheres são as que mais desempregam no dia de hoje. O Globo trouxe uma matéria específica sobre esse assunto. \r\n\r\nSe formos olhar as mulheres negras, vamos ver que elas são ainda as que estão na maior taxa de desemprego hoje em dia e, dentro daquelas que estão empregadas, são as que menos recebem; estão normalmente nas faixas de menor salário na sociedade. \r\n\r\nA violência doméstica também é um dado que tenho debatido muito aqui, das mulheres especialmente, e temos dados que demonstram que as mulheres negras são as maiores vítimas também desta violência.\r\n\r\nO Instituto de Segurança Pública traz alguns dados que serão divulgados aqui hoje. No índice homicídio doloso - dados do Instituto de Segurança Pública - 64,2% desses homicídios são com mulheres negras; 30% brancas. Na lesão corporal dolosa, 54,2% de negras, 44,3% de brancas. Estupro: 55,7% negras, 36,4% brancas. \r\n\r\nNão é um discurso simplesmente de uma feminista, de uma Deputada feminista, não é, são dados governamentais, de registros. Se formos falar daqueles dados não registrados, sabemos que isso vai aumentar ainda mais. \r\n\r\nTemos divulgado também, cobrado providências, com relação ao aumento do estupro em nosso Estado. Vimos aqui, dos registros feitos: estupros, volto a repetir, 55,7% de negras, 36,4% de brancas. Vimos recentemente, inclusive, uma adolescente, 18 anos, que saía de um baile funk com sua amiga de 16, foram abordadas por quatro jovens que ficaram violentando essas meninas e estupraram uma delas por duas horas, segundo relato dessa menina. E era um rapaz, segundo relato dela também, que em outros bailes tentou chegar até ela, tentou assediá-la, pedindo para sair, mas ela recusou. E ele, junto com mais três amigos, se achou no direito, porque levou uma 'chamada' - não sei se esse termo ainda é usado; na minha época de jovem era muito usado: “Levou uma tábua”, não quis sair -, de estuprar essa menina.\r\n\r\nO que existe na cabeça desses homens? Fico me perguntando. Graças a Deus não são todos. Mas fico me perguntando o que existe na cabeça desses homens, mesmo jovens, que imaginamos terem a mente mais aberta, de maior respeito. O que existe nessas cabeças, que faz com que eles pensem que as mulheres têm que ser sempre objeto de dominação, objeto de opressão, que devem estar sempre a serviço, e não podem querer um beijo, e não podem não querer sair? Elas podem escolher entre ficar com esse ou aquele.\r\n\r\nO Estado, logicamente, tomou todas as providências no caso dessa menina estuprada. Prendeu o rapaz. Aliás, quero dizer que aquela lei que a Presidenta Dilma sancionou - que foi muito repudiada porque diziam que era a favor do aborto -, na verdade, é para obrigar os órgãos do Estado a adotarem providências adequadas quando uma mulher vai denunciar um ato de estupro. Simplesmente, essa lei defende o direito da mulher, que já é legal. Sabemos também que em muitos casos, como o preconceito e a discriminação existem, há servidores públicos que têm a cabeça do século retrasado - nem é passado mais - e, quando uma mulher vai buscar o seu direito ao registro, ainda tentam demovê-la de fazer o registro ou a atendem mal.\r\n\r\nEu sei que a Dra. Martha Rocha, a Dra. Márcia Noeli e muitas outras companheiras que estão nas Delegacias de Mulheres, e companheiros também policiais, agem corretamente. Mas há muitos que não agem, e é para estes que eu estou falando agora. Você, que é servidor público, deve cumprir a legislação e atender dignamente a todos aqueles que procuram um atendimento, especialmente uma mulher que sofreu um estupro. Então, Sr. Presidente, trago aqui, mais uma vez, esse debate que não pode sair de pauta.\r\n\r\nParabenizo a ALERJ pela reportagem no Diário Oficial. Hoje, tivemos uma audiência pública sobre o possível aumento da exploração sexual nos grandes eventos. É também uma preocupação nossa. Temos um projeto na Casa para que haja campanhas educativas e conscientizadoras nesse sentido, que esperamos ver aprovado e implementado.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Geraldo Pudim, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM\r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar quero justificar a minha ausência ontem na Sessão Ordinária, pois tive uma audiência com a Ministra Maria do Rosário, Secretária Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República.\r\n\r\nNa oportunidade, fui tratar de alguns temas relacionados a direitos humanos, em especial, à violação dos direitos humanos, que vem ocorrendo de forma sistemática no Rio de Janeiro.\r\n\r\nLevei ao conhecimento da Sra. Ministra a primeira situação que ocorreu com a prisão dos bombeiros militares e policiais militares do Rio de Janeiro em regime diferenciado, no RDD, em Bangu 1, numa clara violação dos direitos humanos dos militares do Estado do Rio de Janeiro. Apresentei a ela farta documentação em que esta orientação da prisão dos bombeiros em Bangu 1 não emanou do Poder Judiciário e sim das autoridades administrativas do Governo do Estado, sob o comando do Exmo. Sr. Governador Sérgio Cabral. \r\n\r\nLevei também ao conhecimento da Exma. Sra. Ministra a situação referente à reintegração de posse da Aldeia Maracanã, quando também a decisão da Justiça de reintegração de posse, emanada pela Justiça, determinava que a Polícia ali comparecesse para a garantia da integridade física dos índios e o que assistimos, nós, que fomos testemunhas e participamos diretamente daquele momento, juntamente com a Deputada Janira Rocha, com o Deputado Marcelo Freixo e alguns Vereadores da Cidade do Rio de Janeiro, foi justamente uma violação da orientação da Justiça, no sentido de ter a garantia da integridade física dos índios. O que assistimos ali foi uma violação total dos direitos dos índios, uma pancadaria, bombas, gás de pimenta, gás lacrimogêneo, paulada, cacetada de toda sorte, também numa grave violação dos direitos humanos perpetrada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do seu braço auxiliar, o Batalhão de Choque da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nTambém levei ao conhecimento da Exma. Ministra a situação de violação dos direitos humanos relacionados ao desaparecimento do Sr. Amarildo. Gostaria de deixar essa questão do Amarildo para o final porque também levei ao conhecimento da Ministra como estão sendo tratados, de forma desumana, os dependentes químicos do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO processo de remoção compulsória das cracolândias literalmente com tiro, pancada e bomba, por meio também das forças auxiliares do Governado Sérgio Cabral, no afã da remoção de uma limpeza social diante dos eventos esportivos, de cunho internacional que estão por ocorrer no Rio de Janeiro. \r\n\r\nLevei relatos, farta documentação comprovando a total falta de infraestrutura para atendimento aos dependentes químicos do Estado do Rio de Janeiro. Eu disse a ela, inclusive, que se os dependentes químicos do Rio de Janeiro resolvessem se tratar o Estado não teria condições de oferecer vagas a esses dependentes, o que é uma vergonha.\r\n\r\nPor final, também relatei à Ministra esse episódio, que ganhou repercussão nacional e internacional, do desaparecimento e, pode se dizer morte, do auxiliar de pedreiro Amarildo, na comunidade da Rocinha, onde o pedreiro estava sob a custódia do Governo do Estado, mais uma vez, do seu braço auxiliar, a Polícia Militar da UPP. E o pedreiro Amarildo desapareceu, misteriosamente, sem deixar nenhum rastro. \r\n\r\nEncaminharei hoje ao Exmo. Ministro da Justiça uma solicitação através do Ofício nº 162 do nosso gabinete, no qual pedirei o apoio dos parlamentares desta Casa no sentido de que, através da Constituição Federal e também da Lei 10.446/2002, o Ministro da Justiça determine que a Polícia Federal assuma a investigação do desaparecimento do Amarildo ou, no entendimento da impossibilidade, que a Polícia Federal, junto com o Ministério da Justiça, fiscalize de forma rígida a atuação dos órgãos Estaduais responsáveis pelo caso. Nós não podemos mais assistir a violações de direitos humanos recorrentes no Rio de Janeiro e ficarmos silentes diante disso. \r\n\r\nFaço mais uma vez aqui um alerta aos colegas desta Casa: o preço a ser pago pelo Parlamento, em sua grande maioria em defesa desse desgoverno que aí está, vai ser um preço muito alto. Afora os parlamentares que têm trabalhos específicos, reconhecidos pela população, os que defendem esse desgoverno dificilmente retornarão a esta Casa. Na hora em que ficamos sem mandato, Sr. Presidente, é que sabemos como isso funciona. \r\n\r\nPor esse Parlamento passaram inúmeros homens e mulheres de bem, igualmente pelos Parlamentos municipais e pelo Parlamento federal. Ficamos às vezes preocupados porque muitos aqui têm contribuição a dar a este Estado, e assistimos aqui inúmeras e inúmeras defesas dos parlamentares a este desgoverno. \r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral está saindo. Ele vai para casa descansar e gozar das benesses adquiridas por ser Governador do Estado por dois mandatos consecutivos. Mas, infelizmente, diversos parlamentares desta Casa, que aqui defendem com unhas e dentes este Governo, não terão a mesma oportunidade, porque serão cobrados nas ruas pela população que os elegeu e os trouxe aqui. \r\n\r\nA todos os Deputados aqui dessa Casa eu digo: sou um representante do povo, não sou um representante do Governo; sou um representante da população. Nós não podemos mais ficar silentes. Eu não fico silente diante do que está ocorrendo no Rio de Janeiro. Tenho feito minha parte. Muitas vezes, tomamos uma atitude aqui que, in felizmente, não prospera. Existe uma barreira total aos Deputados que fazem oposição ao Governo Sérgio Cabral, a ponto de, para determinadas solicitações que são feitas, existirem dois pesos e duas medidas. \r\n\r\nHá até mesmo uma queixa que eu gostaria de fazer à Mesa: Sr. Presidente, esta Casa é uma casa de divergências. Aqui não é um convento de freiras ou de frades. Pelo simples fato de eu vir aqui trazer uma denúncia ao Governo Sérgio Cabral, nenhuma vez - nenhuma - fui entrevistado pela TV Alerj. Nenhuma vez fui entrevistado pela TV Alerj quando trouxe denúncia contra o Governador Sérgio Cabral. Fui, sim, entrevistado, evidentemente, em temas 'mamão com açúcar'. Quando vimos aqui e fazemos um discurso diferenciado, aí sim, somos entrevistados. \r\n\r\nQuero fazer esse registro: que a TV Alerj não faça assepsia de Deputados que vêm a esta tribuna trazer denúncia, porque vou trazer denúncia todo dia. Todo dia vou trazer denúncia e quero muito que a TV Alerj me entreviste quando eu vier aqui e disser que o Secretário de Estado de Saúde é um ladrão, quando eu vier aqui e fizer as acusações de que o Sr. Sérgio Cabral utiliza o dinheiro público de forma ilegal. Não pode haver aqui distinção. Sou um Deputado de oposição? Sou, mas este é um Parlamento de iguais, ou sofre assepsia? \r\n\r\nEu fiz uma denúncia aqui de crime de responsabilidade contra o Governador Sérgio Cabral, e a Mesa Diretora não traz ao plenário, como também o Deputado Marcelo Freixo fez e não veio. Nós temos o direito regimental de termos pessoas nos nossos gabinetes requisitadas do poder público. Até hoje não tive uma pessoa liberada. Eu não tive uma pessoa liberada. Muito pelo contrário, fiz um contato esses dias com o Secretário e Deputado Tutuca acerca de uma requisição que fiz de um funcionário que poderia nos auxiliar muito aqui em projetos de lei. Todos os pareceres são favoráveis, mas vai para a Casa Civil e vai dormir lá. \r\n\r\nEntão, eu quero fazer esse apelo. Não vou arredar pé, porque esse Governo é um picolé que está derretendo num sol de 40 graus. Vou denunciar sempre e, quando não encontrar canais de denúncia aqui, vou procurar os canais competentes, como fiz ontem, pedindo à Ministra que determine uma apuração rigorosa no Estado do Rio de Janeiro da grave e séria violação dos direitos humanos do povo do Estado do Rio de Janeiro, e vou fazer agora, encaminhando um expediente ao Ministro da Justiça, que foi meu colega, Deputado Federal José Eduardo Cardoso, para que determine, com base na Constituição Federal e Lei Federal, que a Polícia Federal assuma as investigações do desaparecimento do pedreiro Amarildo e para que, se entender que a Polícia Federal não tem competência para assumir esse caso, determine que a Polícia Federal acompanhe rigorosamente as investigações, porque o que está acontecendo no Rio de Janeiro é uma vergonha. Uma vergonha! Se reclamamos da Rede Globo, que não nos oferece espaço, isso não pode acontecer com a TV ALERJ. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Geraldo Pudim, é rotina aqui, tão logo o Deputado desça da tribuna, os profissionais da imprensa o chamarem para ser entrevistado. Foi nesse momento que aconteceu isso, na descida da tribuna?\r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM - Não, eu já dei entrevista para a TV Alerj. Ocorre que, quando eu faço críticas ao Governo do Estado, não há entrevista. Quando eu faço qualquer tipo de discurso aqui de outra natureza, sou entrevistado. Agora, quando a crítica é direta ao Governador do Estado, não sou entrevistado. Gostaria muito de poder falar para a TV Alerj as críticas que estou fazendo. Acho que é normal. \r\n\r\nNão estou reclamando que a TV ALERJ não tenha me entrevistado - quero fazer essa correção. Já fui algumas vezes entrevistado pela TV Alerj. Porém, gostaria também de ser entrevistado quando assomo a tribuna para fazer denúncia do Governo do Estado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é a Deputada Enfermeira Rejane, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Boa tarde, Sr. Presidente em exercício, Srs. Deputados, senhoras e senhores que estão assistindo à TV Alerj. Venho a esta tribuna para dar a minha opinião sobre alguns pronunciamentos feitos aqui ontem, inclusive, o da Deputada Inês Pandeló e o do Deputado Luiz Paulo, a respeito de uma discussão e deliberação na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nDeputada Inês Pandeló, até pelo desculpas a V.Exa. porque, naquele momento, eu não tinha conhecimento da fala do Secretário, porque estava acontecendo a reunião da Comissão de Orçamento e Finanças, e tomei conhecimento hoje, por intermédio do Diário Oficial. \r\n\r\nSinto-me também solidária, e constrangida até, com esse tipo de pronunciamento, que é alegar que os profissionais de Saúde não estão organizados para a luta reivindicatória da sua categoria, no sentido de ver suas demandas estabelecidas pelo Governo em relação à jornada de trabalho e ao reajuste salarial. \r\n\r\nTemos convicção de que os profissionais da área da Saúde estão a ponto de explodir, Sr. Presidente, porque estão condenados a passar todos esses anos sem um reajuste sequer! São oito anos em que o governo não encaminha para esta Casa um projeto de reajuste salarial para os trabalhadores da área da Saúde! \r\n\r\nNão participei e não participo daquela Comissão, por isso o desconhecimento do que o Secretário Sérgio Ruy anunciou. Realmente os profissionais da área da Saúde não lidam com qualquer coisa, eles lidam com a vida. Para qualquer trabalhador ingressar numa manifestação, numa greve, paralisar suas atividades, significa dizer que ele está deixando de atender ao paciente que está lá, internado, que está no leito, demandando a assistência da Saúde.\r\n\r\nMas quem está indo a essas unidades, quem está visitando os hospitais, Deputado Luiz Paulo, sabe que esses profissionais da área da Saúde estão trabalhando no seu limite, estão trabalhando porque têm um compromisso, têm o juramento de atender a essa população, porque trabalhar com R$ 151,00 de salário, realmente é abnegar de tudo, realmente é se dedicar a uma população que merece esse atendimento. \r\n\r\nConvenhamos, com o salário de R$ 151,00, sem um Plano de Cargos, Carreiras e Salários, sem uma valorização dos trabalhadores da Saúde, realmente fica difícil. \r\n\r\nQuero deixar registrado que os trabalhadores da área da Saúde estão mobilizados sim, eles estão solicitando que cada Deputado desta Casa reconheça a importância do seu trabalho e lute por eles porque, na realidade, eles não podem paralisar as suas atividades, para estarem nas ruas.\r\n\r\nÉ muito mais fácil para um professor paralisar suas atividades porque, depois, tem como repor as aulas que deixaram de ser dadas naquele momento. Mas para o profissional da área da Saúde realmente fica difícil paralisar, reivindicar ou suspender as suas atividades. É uma situação delicada.\r\n\r\nA minha indignação com a fala do Secretário é muito grande, porque, por diversas vezes, Deputada Inês, estive naquela Secretaria reivindicando as melhorias para a classe da área da Saúde, levei propostas para abrir o canal de negociação entre os sindicatos da área da Saúde e o Governo, diversas vezes levei ao Secretário de Saúde propostas para a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários e, por diversas vezes, meu mandato está com dois anos, aqui, dentro desta Casa, coloquei no orçamento do Estado finanças para que a área da Saúde fosse contemplada com reajuste salarial de seus trabalhadores, mas, infelizmente, não se sabe ainda por que a área da Saúde é a única área do Governo que, realmente, a Casa não recebe uma Mensagem para o reajuste salarial de seus trabalhadores.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Deputada Enfermeira Rejane, eu sou testemunha de que V. Exa. tem tocado neste assunto sempre, e eu também tenho falado, e cobrei ontem, já que estávamos discutindo as contas de 2012, a promessa do Governo de que, em 2012, mandaria uma Mensagem fazendo com que o salário-base da categoria da Saúde fosse de acordo com o salário mínimo, coisa que fez, em 2011, com as demais categorias, o que chamou de “Pacote do Bem”.\r\n\r\nNaquela ocasião, palavras do Secretário Ruy Barbosa, em reunião que estávamos, eu, a senhora e outros Deputados, dizendo: “Na Saúde é mais complicado, precisamos fazer um estudo. Portanto, vamos dar apenas uma gratificação e, em 2012, mandaremos uma Mensagem.” Estamos em 2013. Por isso cobrei ontem e faço aqui coro às palavras de V. Exa., cobrando hoje também.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Inclusive, Deputada, a Saúde é a única área do Governo onde os trabalhadores recebem menos do que o salário mínimo proposto pelo próprio Governo. Então, é uma área que precisa ter o apoio de todos os Deputados e da sociedade, porque é uma área que todo cidadão pode vir a precisar um dia. Qualquer um, qualquer cidadão, mesmo que tenha plano de saúde, corre o risco de sofrer um acidente na rua, Sr. Presidente, e necessitar do atendimento nas emergências dos grandes hospitais.\r\n\r\nEntão, esta é uma área que, realmente, precisa que todos nós a abracemos e busquemos a valorização de seu trabalhador.\r\n\r\nQuero ainda, por fim, Sr. Presidente, considerar que foi muito positivo - e queria deixar isto registrado aqui, porque não consegui antes - a aprovação do relatório da CPI das Universidades Privadas. Foi um excelente trabalho dos Deputados que participaram da CPI, mas foi uma luta muito grande, principalmente, da juventude organizada através da UNE e da UEE.\r\n\r\nQuero deixar registrado que essa capacidade de mobilização desse segmento da sociedade é fundamental para que esta Casa consiga, realmente, empurrar esses usurpadores da Educação do nosso Estado para que se responsabilizem pelo que estão fazendo.\r\n\r\nOs alunos, ao deixarem de ter a sua carga horária de aula atendida, não se sabe como eles estão sendo formados. \r\n\r\nHoje, os estudantes da área da Saúde da Universidade Gama Filho não têm mais campo de estágio, o que é uma questão muito grave. Essa CPI ao ter chegado ao seu término possibilitou essa grande vitória, e que consigamos realmente ter mais vitórias, nesta Casa.\r\n\r\nQuero registrar que os tubarões da área da Educação estão com os seus dias contados. Espero que os tubarões da área da Saúde também tenham aqui as suas CPIs organizadas e aprovadas. \r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt. Depois, por ordem de chegada ao plenário, o Deputado Luiz Paulo e, em seguida, o Deputado Jânio Mendes - que estão inscritos.\r\n\r\nEsclareço aos telespectadores da TV-Alerj que os repórteres da TV-Alerj entrevistaram o Deputado Geraldo Pudim, e a minha pergunta a ele, na oportunidade, é porque sempre vejo daqui que tão logo desce o Deputado da tribuna, os funcionários da TV-Alerj, os repórteres e também o cinegrafista estão apostos para fazer as entrevistas.\r\n\r\nTem a palavra o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, Deputado Luiz Paulo, Deputado Dionísio Lins, Deputada Enfermeira Rejane, Deputado Jânio Mendes, Senhoras e Senhores, o Tribunal de Justiça, hoje, com uma sentença da Desembargadora Cláudia Pires dos Santos Ferreira concedeu uma limitar a favor da greve dos professores da Secretaria Estadual de Educação, da Seduc, greve que completa hoje 15 dias. Greve anunciada como todas as outras, Deputado Janio Mendes, que aconteceram ao longo desses últimos anos do Governo Cabral. \r\n\r\nNão vamos negar que esse Governo avançou em algumas questões. V. Exa. sabe que, independente da minha posição aqui adversa ao que se pensa no centro da política do Governo Cabral, temos que reconhecer alguns avanços dados. Mas temos também que cobrar as promessas de campanha do Governador Cabral. Faltam 17 meses de governo para encerrar o ciclo dessa governança, e o Governador Cabral, até hoje, não cumpriu a agenda assinada com os professores, assinada, na campanha do seu primeiro mandato em 2006. Até hoje ele não cumpriu.\r\n\r\nOs professores estão nas ruas, hoje, exigindo um índice superior aos 8% que foi dado este ano, porque sabem que, no próximo ano - ano eleitoral - a própria lei de responsabilidade fiscal se encontrará com as limitações da lei de ano eleitoral, último ano de exercício de um ciclo de governo. Os professores já têm experiência, aliás, os servidores públicos já têm experiência, Deputado Janio Mendes, que em último ano de governo, em ano eleitoral dificilmente as conquistas na questão dos vencimentos são alcançadas. \r\n\r\nO professor está hoje na rua, com justa razão, lembrando ao Governador Cabral o seu compromisso de 2006. O percentual que se pede, além dos 8% que foram dados este ano, completam aquela carta assinada pelo Governador Cabral de recuperar perdas e de não permitir novas perdas frente ao indicador inflacionário do seu período de Governo. E é verdade, o Governador está garantindo isso, mas não garantiu a recuperação plena como assinou o compromisso de carta.\r\n\r\nAlém do mais, Deputado Jânio Mendes, as ruas estão dizendo: a agenda política obrigatoriamente tem que mudar. As ruas estão apontando que escola pública de qualidade passou a ser uma das prioridades das demandas da população; as ruas estão apontando qual é o campo das políticas prioritárias que a sociedade deseja, e Educação é uma das primeiras. \r\n\r\nÉ muito bom, Deputado Presidente, pela primeira vez, ver nas ruas não só os professores, que sempre travaram essa luta, mas também a população falando de qualidade de Educação pública. Há quanto tempo não se escuta nas ruas o clamor da sociedade exigindo dos Governos uma escola pública com dignidade, com qualidade, que dê aos seus filhos a perspectiva do desenvolvimento? As ruas estão dizendo isso hoje. \r\n\r\nO que os professores estão hoje fazendo, além de cobrar do Governador compromissos não cumpridos, é cobrar também uma agenda do Secretário de Educação, para que o professor seja respeitado. Há hoje um verdadeiro assédio moral no modelo de gestão implantado por essa Secretaria. \r\n\r\nHá hoje uma dúvida tremenda de todos nós, embora tenhamos apoiado quando o Secretário trocou o modelo de escolha de diretores, tirando o 'quem indica' e acabando com o aparelhamento político das escolas. Apoiamos essa medida na Comissão de Educação, mas hoje fica claro, Deputado Presidente, que 'quem indica' é ele, pela falta de transparência no processo de escolha de diretores. Quem está indicando é o Sr. Secretário, que exonera se há qualquer equívoco cometido por diretores que estão à frente de escolas. Um quadro estatístico não preenchido corretamente é motivo hoje para pressionar diretor de escola; pressiona diretor que apoia os seus professores. O diretor é um líder dentro da comunidade escolar. O que esse Secretário está fazendo é acabando com a alma da escola pública do Rio de Janeiro, com o espírito de Educação da escola pública do Rio de Janeiro, com esse excesso de tecnocracia, com esse excesso de rigidez, que deve haver por um lado. \r\n\r\nNão se está discutindo que medidas necessárias foram tomadas, mas se está perdendo já o limite dessas medidas. A escola não é um chão de fábrica, não é uma produção em linha; a escola é um ambiente que tem que ter calor humano e respeito no relacionamento, e o diretor, acima de tudo, é o líder. Ele não é o executivo que, porque está no cargo, não precisa liderar aquele processo do chão da indústria. Não, na escola ele tem que convencer, porque o trabalho, do início ao fim, é com pessoas.\r\n\r\nReivindicamos, Deputado Jânio. Não é o que queremos, porque sabemos que não é possível uma matrícula por escola. Aprovamos aqui a Emenda do Deputado Freixo. Por que aprovamos aqui aquela Emenda radical? Porque o Secretário não abriu, na reunião de líderes, perspectiva de negociação. É um Secretário intransigente!\r\n\r\nHoje há professor com uma matrícula trabalhando em quatro escolas: trabalha em Petrópolis, em Tanguá, no Rio e em Nova Iguaçu com uma única matrícula, ganhando R$ 1.071,00 por mês. O auxílio-transporte não paga um sequer dos trechos que viaja. Então, por que estão hoje os professores nas ruas lutando por essa Emenda que foi vetada pelo Governador Cabral e volta para ser apreciada aqui em plenário? Porque o Risolia, o Sr. Secretário de Educação, não abriu nenhuma perspectiva de negociação. Ele não sabe o que é negociação.\r\n\r\nEle diz, aliás, que detesta política; ele diz, aliás, que detesta Deputado, detesta vir à Assembleia. Ele fala isso; ele fala, nos cantos, que detesta vir à Assembleia, que não gosta de Deputado. Eu estou pouco ligando se ele gosta ou se não gosta, mas é um senhor autoritário, que não está na posição certa nesse Governo. \r\n\r\nSr. Presidente, lembro que eu, em vários momentos - já convivi com sete ou oito Secretários de Educação, como Presidente da Comissão de Educação, ao longo dos meus três mandatos nesta Casa -, vim várias vezes ao plenário, e V.Exa. é testemunha, para elogiar a atitude deste Governo na Educação. Foram várias vezes. Várias vezes apoiamos aqui algumas iniciativas dessa gestão da Educação, mas ela perdeu o limite - eu diria, perdeu a cerimônia no viés autoritário. Apresenta-se, então, como homem que não está preparado para o diálogo, e quem não está preparado para o diálogo e para entender o debate nas divergências do contraditório não pode estar à frente de uma Secretaria de Educação. Rigorosamente, não pode estar à frente de uma Secretaria de Educação. \r\n\r\nManifesto o nosso apoio à greve do Sepe e, como já dissemos ontem aqui, à greve da Faetec. Permanece a nossa cobrança ao Governador Cabral, que se diz hoje humilde e mais tolerante depois que aqui esteve o Papa Francisco. Que ele entenda que tem uma dívida com a educação do Rio de Janeiro. Essa dívida diz respeito ao compromisso com o professor, a não fechar mais escola - é o que esse Secretário gosta de fazer -, a melhorar o ambiente da escola. Esta é uma questão de que as ruas estão falando e o Governador Cabral ainda não atendeu à sociedade. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, Deputados Comte Bittencourt, Inês Pandeló, Dionísio Lins e Janio Mendes, meu companheiro de Comissão Permanente de Emendas Constitucionais e Vetos, ali hoje votamos herculeamente mais de 20 Projetos de Emenda Constitucional, recorde absoluto, presidido pelo Deputado Bernardo Rossi, com a presença dos Deputados Nelson Gonçalves e André Corrêa - quórum de cinco, pleno. \r\n\r\nDeputado Nilton Salomão, V.Exa. seguramente vai ficar feliz com o que vou ler. No Diário Oficial da União do dia 22 de agosto de 2013 está a Portaria nº 383, de 20 de agosto de 2013, relativa ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Começa assim: “A Presidenta” - acho que é Presidente - “do Inepac, Jurema Machado...” Ela, com essa Portaria do Governo da Presidente Dilma, relaciona o restauro de dezenas e dezenas de imóveis históricos distribuídos pelo Brasil inteiro, contemplando dois Municípios do Estado do Rio de Janeiro, que têm mérito: a Capital e Vassouras, incluídos no PAC do Patrimônio, de um total deste PAC de R$ 1,6 bilhão.\r\n\r\nFico triste porque, mais uma vez, apesar de respeitar a história de Campos, esqueceram-se da Região Serrana, como se aquela nossa querida região não tivesse patrimônio histórico. \r\n\r\nVenho falar especialmente da Cidade de Petrópolis - e sei que o Deputado Nilton Salomão vai reclamar por sua querida Teresópolis. O jornal O Globo, na sua versão impressa, publicou uma matéria, em 19/08 passado, intitulada Na Cidade Imperial, a história em ruínas, em que mostra que dezessete bens históricos estão ameaçados - inclusive o prédio do Iphan - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, escapa. Ou seja, o Instituto não contempla sequer o seu próprio prédio.\r\n\r\nFiquei perplexo ao saber que o telhado da construção foi coberto com um plástico azul. O prédio é anexo ao Palácio Rio Negro, de memorável história, tendo sido construído em 1895, há 113 anos, e foi a casa de veraneio de diversos presidentes da República. Lembro-me que, no verão de 1996/97, o então Presidente Fernando Henrique Cardoso, num gesto simbólico para resgatar esses mais de cem anos de história, fez do referido Palácio residência presidencial por uma noite.\r\n\r\nAlém de Petrópolis, o Município de Campos dos Goytacazes, com sua belíssima história, seguramente tem também algum bem patrimonial da própria União caindo aos pedaços. O mesmo pode estar ocorrendo em Cabo Frio, terra de nossos indígenas, que também possui esses fundamentos históricos e, para defendê-los, concedo um aparte ao Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Deputado Luiz Paulo, sempre brilhante, trazendo a esta Casa debates que, com sensibilidade, falam da história do povo brasileiro contada através de nosso patrimônio histórico e cultural.\r\n\r\nTemos muito orgulho em dizer que Cabo Frio é uma cidade matriz do povoamento do Brasil e brigamos pelo reconhecimento do fato de ter sido o início do processo de colonização de nosso País. Nosso município abriga o convento Nossa Senhora da Guia, que foi residência dos jesuítas e se encontra fechado há exatos três anos, por conta de uma pane elétrica, e o Iphan, até hoje, não se dignou a fazer a restauração necessária para devolver aquele patrimônio à sociedade. Como ocorre em Petrópolis, de acordo com o que V. Exa. disse, o convento está coberto por um manto azul, e não é o de Nossa Senhora, mas uma lona que esconde o abandono. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Por isso, Deputado Nilton Salomão, que V.Exa. converse hoje, porque vou fazê-lo também, com o nosso presidente da Comissão Permanente de Cultura, vosso companheiro de bancada, Deputado Robson Leite, fazendo chegar as suas mãos essa portaria do Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 383/2013, no sentido de que o Rio de Janeiro seja melhor contemplado nesse PAC do patrimônio. Poderíamos, quiçá, fazermos uma Audiência Pública na Comissão de Cultura com a presença da Secretária de Estado de Cultura, a Sra. Jurema Machado, no sentido de fazer uma verificação desses bens históricos tangíveis que estão, como bem citou o Deputado Janio Mendes a igreja Nossa Senhora da Guia em Cabo Frio, ao abandono. Afinal de contas, a história da descoberta do Brasil e do processo migratório em nosso País, queiram ou não queiram, iniciou-se na Bahia e no Rio de Janeiro.\r\n\r\nConcedo o aparte ao Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - V.Exa. traz à tona a questão da preservação dos patrimônios, e vale a pena também lembrar que é muito importante a iniciativa dos poderes públicos municipais de apresentar a situação dos seus patrimônios e de buscar solução para eles, também mediante recursos federais e estaduais.\r\n\r\nEm Teresópolis temos lá o mirante da Granja Guarani, patrimônio deixado pela família Guinle, que está acabado. Já houve uma negociação envolvendo uma decisão judicial em que a Prefeitura deverá cumprir a parte dela primeiro para depois o Estado cumprir também a sua. Então, é fundamental que haja nas cidades o interesse em trazer à tona a precariedade de grande parte do nosso patrimônio em todo o Brasil e especialmente em nosso Estado como temos acompanhado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Nilton Salomão, eu não estou criticando termos um PAC de recuperação do patrimônio histórico, não. Acho justo e correto tê-lo, até porque quem não preserva a sua história não ama o presente e não tem perspectiva para o futuro.\r\n\r\nA minha preocupação é que o Estado do Rio de Janeiro tenha um projeto mais abrangente para disputar esse espaço, porque pelo que parece só Vassouras e a Cidade do Rio de Janeiro se mobilizaram nesse sentido, e é necessário que essa mobilização seja mais ampla.\r\n\r\nSr. Presidente, quanto tempo ainda disponho? Terminou? Então, concluindo, só para eu não me esquecer, V.Exa. hoje pode condecorar o nosso País com mais uma medalha: é o País que tem a maior cotação de dólar entre todos os países emergentes - R$ 2,45. O mais grave é que o Ministro 'manteiga'... Desculpem-me, Mantega, está em perplexidade, não sabe mais qual é o rumo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Fazendo permuta com o Deputado Janio Mendes, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Nilton Salomão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, servidores, imprensa, primeiro quero registrar que hoje a Assembleia recebeu a visita de uma escola do Município de Macuco, Escola José Carlos Boaretto, e também de um representante do Poder Legislativo de Macuco, o Vereador Wilson Trallis, do Partido Socialista Brasileiro.\r\n\r\nDito isso, quero fazer aqui um pronunciamento, uma reflexão, sobre a questão da terceirização no Brasil. Há um Projeto que tramita no Congresso, o Projeto 4330/2004.\r\n\r\nSr. Presidente, ontem eu, até de uma forma um pouco afoita - afoita na forma como eu falei, mas não na essência da questão - usei o microfone para questionar o fato de, na Cidade de Teresópolis, a população, desejosa de receber informações sobre o funcionamento do Posto do Detran Habilitação e o Posto do Detran Identificação, convidou, através de um programa radiofônico, os representantes, os chefes desses postos irem até a rádio para orientar, informar, enfim, o papel de transparência, de informação que é obrigação. No entanto, a empresa que hoje terceiriza os serviços, chamada Facility, proibiu esses funcionários de irem dar essas informações. Proibiu por quê? Porque, segundo consta, por ser terceirizado, não poderia se responsabilizar. Mas a população não quer saber se é terceirizado ou não, ela quer a informação. Mas esse problema traz à tona esse assunto que está sendo discutido no Congresso. O que o Brasil deseja com a terceirização? Vejam que nós que defendemos os servidores públicos, nós vivemos, da década de 90 para cá, essa discussão, que era trazida a partir de argumentação de que a atividade que não é a atividade-fim não teria problema terceirizar. A atividade-fim era exatamente essa. Não se poderia falar na terceirização, porque a chamada atividade-fim é um serviço que é necessário a uma população, a um segmento da sociedade e para atuar nessa atividade-fim precisa que realmente seja servidor público, que possa ter todas as responsabilidades e prerrogativas.\r\n\r\nEstamos falando do serviço público. Primeiro, nós não podemos aceitar que uma informação não possa chegar ao cidadão, à sociedade, porque o detentor daquela informação, que tem que ser pública, é um terceirizado, então não pode falar. Isso nós não podemos aceitar. Aliás, eu espero que a administração do Detran, ainda a tempo, corrija esse equívoco e autorize esses servidores a prestarem informação que é direito do povo de Teresópolis e de qualquer cidade deste Estado. \r\n\r\nMas, na discussão da terceirização, esse projeto que está no Congresso, de número 4330/2004, tem situações em que a ânsia do lucro é tão grande que estão admitindo até nas atividades-fins das empresas a terceirização. O que acontece com a terceirização no Brasil? Como não há uma organização, como não há forças para a defesa dos trabalhadores, esses trabalhadores terceirizados podem ser explorados e, com essa exploração, ganha a empresa que terceirizou e também aumenta os seus lucros a empresa que está terceirizando. \r\n\r\nNão podemos aceitar isso em nosso país. Admitimos, no mínimo, a terceirização daquelas atividades que não são essenciais, não são atividade-fim da empresa. Nesse caso, uma empresa terceirizada pode cumprir melhor o papel, não sendo a atividade-fim. Mas nós não podemos aceitar a terceirização na atividade-fim porque uma empresa, Sr. Presidente, é um organismo vivo, que tem toda uma dinâmica, tem a necessidade do servidor, público ou privado, que tem, por sua vez, que ter uma perspectiva de futuro, a convicção de que ele está naquela empresa dando o seu melhor e que tem a possibilidade de continuar fazendo, com dignidade, o seu trabalho. \r\n\r\nAs terceirizações, de um modo geral, fazem com o trabalhador o mesmo que faz quem chupa laranja: depois que suga bem o suco que lhes interessa, joga fora. Ou seja, o trabalhador é visto de uma forma descartável. Aliás, é a onda do momento: tudo é descartável. \r\n\r\nPois nós defendemos o oposto. Aliás, a minha história me anima muito a dizer isso aqui. Sou ainda um servidor público - tenho já 35 anos de vínculo - e me orgulho muito da empresa. Dediquei-me sempre à empresa e hoje, mesmo não estando atuando, porque estou no Poder Legislativo, acompanho sua trajetória, seja na defesa da empresa, seja na defesa do cidadão que depende dela, a Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nEntão, nós precisamos alertar a população e, mais do que alertar, cobrar dos Deputados Federais que não permitam que esse país tenha uma legislação que agrida o ser humano, que agrida o trabalhador, que humilhe o trabalhador, porque muitas vezes temos visto isso nesse processo de terceirização. \r\n\r\nPara ficar claro, não aceitamos a possibilidade de terceirização na atividade-fim. E mais: se tem que haver terceirização, que ela também tenha, primeiro, como responsabilidade dos empreendedores um conjunto de regras que assegure ao trabalhador, que porventura tenha que estar numa empresa terceirizada, o respeito, a dignidade e os direitos assegurados, sim, para que ele possa manter a sua família, ter o seu dia a dia conduzido, e não o que temos visto acontecer. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, o nosso pronunciamento hoje é para fazer esse alerta, chamando a atenção de todos para essa questão que vem tomando conta do mundo: o lucro, o processo de descarte em todos as dimensões, querendo menosprezar e querendo fazer com que a dignidade do trabalhador seja perdida. 'Não' ao projeto de terceirização como está no Congresso hoje! \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Janio Mendes, que dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nO Parlamento fluminense cumprimenta o Vereador Wilson, de Macuco. Seja bem-vindo à Assembleia Legislativa. \r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, Sras. e Srs. Deputados, hoje tivemos um dia de intenso trabalho nas Comissões, como o Deputado Luiz Paulo bem disse. De modo muito especial, na Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, onde neste momento em que o povo nas ruas pede mudanças, pede transformações, pede acima de tudo uma aproximação do Poder Legislativo com as ruas, fazendo com que a participação popular encontre mecanismos mais efetivos de interferência nas decisões da Casa política que produza efeitos na vida cotidiana. Sensível a estes clamores, esta Casa tem que andar, tem que evoluir.\r\n\r\nE cada parlamentar está dentro do seu limite de ação, de militância, ouvindo e produzindo. Produzindo Projetos que sintetizam esse clamor, esse apelo das ruas. E hoje nós tivemos a oportunidade de analisar um conjunto de Propostas de Emendas Constitucionais, que visam atualizar a Constituição do Estado do Rio de Janeiro a este momento que estamos vivendo. \r\n\r\nEvidentemente que nem tudo que está sendo proposto é possível se fazer neste momento, visto que muitas das reivindicações dependem de uma mudança constitucional, desde a introdução do recall, que é uma possibilidade de avaliação dos mandatos legislativos, que precisa de uma admissão na Constituição Federal para a sua introdução no sistema legislativo brasileiro e depois adaptado à Constituição do Estado, à Constituição do Distrito Federal, ou melhor, à lei orgânica do Distrito Federal e às leis orgânicas municipais. Nós não podemos avançar na Constituição Estadual aos limites estabelecidos na Constituição Federal sob pena de incorrermos em vícios de inconstitucionalidade que irão fazer com que sejam declaradas inócuas as proposições que venham a ferir os limites constitucionais. Então, dentro dos limites constitucionais, tudo aquilo que pode ser mudado, que pode ser aprimorado, conta com o respaldo e com o apoio desta Casa Legislativa. De um modo muito especial, falo em nome do Deputado Bernardo Rossi, do Deputado Luiz Paulo, do Deputado André Corrêa, do Deputado Nelson Gonçalves, que hoje na Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos tivemos a oportunidade de, por exemplo, aprovar uma Emenda Constitucional, a admissibilidade de uma Emenda Constitucional que permite a petição eletrônica para a apresentação de Projeto de Lei de iniciativa popular a tramitar nesta Casa Legislativa. Não tenho dúvida nenhuma de que esta Assembleia Legislativa será inovadora ao propor, ao aprovar uma Emenda Constitucional nessa direção. Essa Emenda fala diretamente daquilo que lá nas escadarias, nas praças, nas ruas está clamando a população. Ela desburocratiza, ela cria uma relação direta, ela se utiliza do meio eficiente e moderno que está aí promovendo toda essa revolução, que são as redes sociais. Pelas redes sociais se mobiliza, pelas redes sociais se peticiona, e pelas redes sociais se provoca, passa a se provocar o Legislativo para que ele emita o seu parecer, aprecie, vote, transforme em lei uma proposição oriunda da iniciativa popular.\r\n\r\nEntão, foi nessa direção que a Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos apreciou o conjunto de propostas dos mais diversos Deputados. \r\n\r\nFiquei feliz, sendo um Deputado de primeiro mandato, com o testemunho do Deputado Luiz Paulo e do Deputado André Corrêa, Deputados mais experientes, o próprio Nelson Gonçalves, Deputados com quatro, cinco mandatos, que testemunharam que a Comissão nunca teve uma reunião com uma pauta tão extensa e com uma discussão tão aprofundada como aquela que tivemos na reunião de hoje.\r\n\r\nDe modo que faço aqui este pronunciamento, acompanhando e corroborando o pronunciamento feito aqui pelo Deputado Luiz Paulo, para dizer à sociedade que este Parlamento não está fazendo ouvidos de mercador às manifestações públicas. Vamos buscar o aprimoramento, vamos buscar cada vez mais transformar tanto a Constituição quanto o Regimento Interno em um instrumento que garanta a participação popular na formulação, no processo de construção legislativa e de transformação da sociedade fluminense através dessas iniciativas.\r\n\r\nPresidente, era esse o registro que gostaria de fazer nesta tarde, agradecendo a oportunidade.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é S.Exa. Deputado Robson Leite, que dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobres Deputados, Sr. Presidente, venho a esta tribuna porque insisti em uma temática, dirigindo-me aos demais parlamentares desta Casa: na terça-feira, nós teremos a votação dos Destaques ao relatório final da CPI das universidades privadas. Estou muito preocupado porque dois desses Destaques visam retirar partes de relatório, retirar partes inclusive de indiciamentos, de apontamentos de problemas. Estou preocupado porque esse trabalho que nós fizemos, eu, o Deputado Paulo Ramos, que presidiu essa CPI, abriu a oportunidade real de construirmos um marco legal para o ensino superior privado no Brasil; vai para além do Rio de Janeiro. \r\n\r\nÉ emblemático porque percebemos isso não apenas ao visitarmos as universidades, mas fazendo as investigações, que a ausência de fiscalização desse setor tem proporcionado os problemas que estamos vislumbrando. Vide a Universidade Cândido Mendes, ela tem uma série de irregularidades que afetam pais, alunos, professores. Há alunos que não têm perspectiva de formatura, não por eles, mas pela irresponsabilidade de quem dirige essas universidades.\r\n\r\nMais uma vez, faço um apelo público, porque o respeito ao público permeia a atividade parlamentar; a transparência permeia a atividade parlamentar e dar publicidade a esses nossos atos é fundamental. É com esse espírito que venho fazer o debate. Entendo que todos os Deputados podem fazer Destaques. Está aqui o Deputado Luiz Martins que fez um Destaque, para o qual tem total apoio de minha parte e, certamente, o Deputado Paulo Ramos, porque contribui, porque inclui questões inclusive que se acentuaram e se comprovaram após a CPI, mas que aconteceram no período da nossa investigação. Então, é uma colaboração importante de um membro da CPI. Não vou aceitar tentativa de retirar de quem sequer compareceu às reuniões da CPI. Vou fazer esse embate público, com transparência - como tem que ser -, mostrando às claras de que lado os posicionamentos estão.\r\n\r\nEu me coloco à inteira disposição para dialogar, nunca me neguei a isso, todos os parlamentares sabem disso. Mas, evidentemente, as situações que aconteceram nessa CPI não foram pequenas. As gravidades que nós percebemos, descobrimos e comprovamos - que foram para o relatório -, assumimos total responsabilidade por elas, porque participamos das investigações.\r\n\r\nMinha fala será curta, Presidente, mas eu quero ressaltar isso e fazer um apelo para que os parlamentares que fizeram Destaques para retirar partes do relatório não o façam. Recuem. Recuem porque há, neste momento, pais, alunos, professores preocupados com o futuro dos seus filhos; preocupados com o descalabro que está acontecendo hoje no ensino superior privado no Rio de Janeiro e no Brasil.\r\n\r\nO relatório aponta problemas do MEC, pede correções, assume responsabilidades e dá sugestões. São 79 encaminhamentos; entre os pedidos de indiciamento - que são cinco -, além das propostas de mudança, de regulação, do descalabro que se tornou o ensino à distância, a venda de diplomas, situações que desrespeitam em absoluto pais, alunos e professores, ou seja, coisas que não são pequenas. Há problemas graves.\r\n\r\nQuero aqui, de público, agradecer o apoio dos Deputados que participaram e entenderam; quero agradecer o Presidente desta Casa que não mediu esforços... Nem quando foi negada a quebra de sigilo pela Receita, a Casa se empenhou para conseguirmos essa derrubada no Supremo Tribunal Federal.\r\n\r\nInfelizmente, o tempo hábil, não por culpa da Casa, mas pela questão judicial e, sobretudo da própria Receita, não permitiu que isso fosse por nós investigado para que pudéssemos incorporar no relatório as conclusões. Mas é evidente que o sigilo será entregue ao Ministério Público, dentro da norma mais legal possível, da claridade, da transparência.\r\n\r\nNão mobilizamos ninguém para estar aqui na terça-feira, nenhum de nós. Fomos pressionados - uma pressão correta e justa de alunos, pais, professores, sindicatos, associações de corpo docente de quase todas as universidades que estão arroladas no relatório.\r\n\r\nHá boas universidades no Rio de Janeiro? Claro que há! Mas há um número expressivo que comete irregularidades. As denúncias mais graves - houve tempo hábil para investigar -, nós investigamos e colocamos no relatório, com total responsabilidade.\r\n\r\nEstou à disposição para debater e discutir com qualquer um e sempre estive mesmo já tendo votado. Todas as oitivas da CPI foram transmitidas pela TV Alerj. Isso é um ganho para a democracia. Não é mérito meu; não é mérito do Deputado Luiz Martins, membro da Comissão, não é mérito do presidente Paulo Ramos, é mérito desta Casa, que zela pela transparência dos nossos atos, e isso é importante. Agora, é inadmissível, na minha concepção, não termos o debate e, mais do que isso, deputados que insistem nesse posicionamento, a meu ver, equivocado.\r\n\r\nVou insistir, vou até o final, aos limites que os termos da nossa democracia, da ética republicana nos impõe, e que são bons e importantes, mas temos lado nessa luta, e esse lado nos implica a lutar pela transparência e a favor daqueles que estão sendo, neste momento, prejudicados: pais, alunos, professores, sindicatos, enfim, a parte fraca desse processo.\r\n\r\nMuito obrigado Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não havendo mais oradores inscrito para o presente Expediente Inicial, a Presidência suspende a sessão até às 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h25min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Corrêa, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, João Nacif, João Peixoto, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho).\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Ata registra a presença de 63 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1879/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE ALTERA A LEI 4.528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; E DE TRABALHO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - A pedido da assessoria do Deputado Domingos Brazão, venho relatar o presente Projeto do Deputado Comte Bittencourt. O voto é pela constitucionalidade com Emenda, para cumprir o que prescreve o Artigo 12, inciso 03, alínea 'b' da Lei Complementar Federal 95/98. O título não é mais 9, mas 9.a., e a Emenda, em vez de ser artigo 69, é artigo 69.a. \r\n\r\nPeço a V.Exa., entregando o parecer à Mesa, que dê ao parecer da Comissão de Constituição e Justiça forma final de redação.\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1879/2012, QUE \"ALTERA A LEI Nº 4.528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\". \r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALlDADE, COM EMENDA, CONCLUINDO POR SUBSTlTUTIVO) \r\n\r\nI- RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa alterar a Lei Nº 4.528, de 28 de março de 2005, que estabelece as diretrizes para organização do sistema de ensino do Estado do Rio de Janeiro. O projeto visa introduzir um título na lei destinado à fiscalização. \r\n\r\nA Comissão de Educação aprovou o projeto no mérito com uma emenda que não modificou a essência da proposta. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nDois aspectos merecem destaque nesse projeto. \r\n\r\nO primeiro diz respeito à técnica legislativa empregada. De acordo com o art. 12, inciso III, alínea \"b\" da Lei Complementar Federal nº 95/1998 é vedada, mesmo quando recomendável, qualquer renumeração de artigos e de unidades superiores ao artigo, referidas no inciso V do art. 10, devendo ser utilizado o mesmo número do artigo ou unidade imediatamente anterior, seguido de letras maiúsculas, em ordem alfabética, tantas quantas forem suficientes para identificar os acréscimos. \r\n\r\nDesta forma, a redação apresentada não tem condições de prosperar, devendo ser objeto de emenda. \r\n\r\nO outro aspecto é quanto à constitucionalidade da proposta, que consiste em suspender suas atividades na área educacional pelo prazo de cinco anos, os mantenedores, corpo diretivo, secretário escolar e o professor orientador da instituição de ensino, cujo órgão fiscalizador detectar irregularidade em que resulte no encerramento das atividades da instituição. \r\n\r\nAcreditamos que a redação do projeto pode gerar dúvidas quanto ao objeto que se pretende alcançar, que é impedir que administradores e responsáveis pedagógicos de instituições que encerraram suas atividades por irregularidades voltem a atuar no mercado. \r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO: \r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA \r\n\r\nO art. 1º do projeto passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 1º - Fica incluindo o TÍTULO IX-A - DA FISCALIZAÇÃO, na lei nº 4.428/2005, com o seguinte artigo 69-A: \r\n\r\nTÍTULO IX-A \r\n\r\nDA FISCALIZAÇÃO \r\n\r\nArt. 69-A - Fica o órgão fiscalizador do sistema impedido de conceder registro provisório ou definitivo a estabelecimento de ensino cujo Sócio ou Mantenedor, bem como o Diretor, Diretor Substitutivo, Secretário Escolar ou Professor Orientador, tenha exercido essas funções em estabelecimento de ensino cujas atividades foram encerradas nos cinco anos anteriores da data do pedido de registro, em razão de irregularidades constatadas pela fiscalização. \r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.879/2012 \r\n\r\nALTERA A LEI Nº 4.528, DE 28 DE MARÇO DE 205, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nArt. 1º - Fica incluindo o TÍTULO IX-A - DA FISCALIZAÇÃO, na lei nº 4.428/2005, com o seguinte artigo 69-A: \r\n\r\nTÍTULO IX-A \r\n\r\nDA FISCALIZAÇÃO \r\n\r\nArt. 69-A - Fica o órgão fiscalizador do sistema impedido de conceder registro provisório ou definitivo a estabelecimento de ensino cujo Sócio ou Mantenedor, bem como o Diretor, Diretor Substitutivo, Secretário Escolar ou Professor Orientador, tenha essas funções em estabelecimento de ensino cujas atividades foram encerradas nos cinco anos anteriores da data do pedido de registro, em razão de irregularidades constatadas pela fiscalização. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Para emitir parecer pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para emitir parecer) - O parecer, não em homenagem ao autor, Sr. Presidente, mas, pelo mérito da matéria, é favorável. Se fosse só pelo autor, já valeria a pena.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o Substitutivo. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Eu gostaria de perguntar a V.Exa. se a Comissão de Educação foi ouvida. Eu não percebi.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Sim, foi.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Então, quero fazer uma declaração de voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Comissão já tinha dado o parecer.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Certo. Eu gostaria de declarar meu voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Inês Pandeló e, depois, o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero parabenizar o autor, Deputado Comte Bittencourt. Nós da bancada do Partido dos Trabalhadores, verificamos o Projeto e ficamos com algumas dúvidas. Chegamos até a fazer algumas emendas. \r\n\r\nNo entanto, a partir do esclarecimento do autor e também a partir do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, que mudou a redação do Artigo 1º, entendemos que ficou bem mais clara a redação, é justo o Projeto ser aprovado, porque muitas escolas abrem com irregularidade e depois quem sofre são os alunos que se matriculam. As escolas acabam fechando e abrindo em outro lugar. \r\n\r\nEssa atitude a partir desse Projeto, se sancionado, espero que seja, vai limitar esse tipo de ação. \r\n\r\nNós, da bancada do PT, retiramos a Emenda, em favor do Projeto e, especialmente, quero declarar que votei favorável. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, a intenção da iniciativa que a Casa hoje aprova é dar uma ferramenta mais efetiva para a área de inspeção escolar da Secretaria de Estado de Educação, chamada CEDIM, que inspeciona, fiscaliza todas as escolas do Sistema Estadual de Educação, a ter mais efetividade e inibir, impedir, que profissionais de intenção duvidosa atuem no Sistema Estadual de Educação. \r\n\r\nO que acontece? As pessoas matriculam seus filhos, e até se matriculam, na boa-fé, vendo uma placa de escola num bairro periférico, estudam três anos, pagam a mensalidade por três anos, recebem um certificado e, depois, quando vão ao mercado de trabalho para se matricularem numa universidade, o certificado não vale nada porque a escola não existia no Sistema Estadual de Educação, é a chamada escola fantasma. Funcionou, mas sem um ato autorizativo do órgão do Sistema Estadual de Educação. \r\n\r\nÉ um crime. O que cabe hoje é entrar com uma denúncia-crime na Delegacia de Defraudações, mas agora estamos dando ao Cedim, ao inspetor escolar e ao Conselho Estadual de Educação uma ferramenta mais efetiva. O diretor que emprestar registro, vice-diretor, secretário e professor orientador do projeto, responsável, que participarem de fraudes como essa, não poderão mais participar, no sistema, de nenhuma escola durante um período. Esta é a intenção do projeto. \r\n\r\nAgradeço o entendimento e o apoio dos colegas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns, Sr. Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, votei favoravelmente, inclusive já tinha emitido parecer pela Comissão de Educação. O Substitutivo da CCJ atende às questões que já debatemos aqui.\r\n\r\nA fiscalização inclusive - fica uma crítica à Secretaria de Governo - a vistoria nas escolas, em especial nas escolas particulares, precisa ser feita com mais rigor, levando em consideração a lei de minha autoria, de autoria dos Deputado Comte Bittencourt e Gilberto Palmares, que fixa o calendário de janeiro como mês de férias escolares unificadas. A sistemática diz respeito a essa lei, que prejudica os alunos e por isso não só votei favorável aqui, como penso que esse Projeto vai contribuir nesse sentido, aplicando punições naqueles que não têm cumprido.\r\n\r\nParabenizo o Deputado Comte Bittencourt. Relatei, conversei muito como ele sobre o Projeto. Eu tinha algumas dúvidas em questões que ele fraternalmente incorporou, o Substitutivo saiu do jeito que esperávamos, e esse projeto melhora muito a questão da fiscalização nas escolas no Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, já tive a oportunidade de conversar com o Deputado Roberto Dinamite e hoje estou conversando com o Deputado Bebeto, sobre as cores da bola de futebol na transmissão dos jogos. É impossível, na televisão, saber onde está aquela bola preta, laranja e rosa, dependendo da luminosidade e prejudica muito o telespectador. \r\n\r\nÉ um apelo porque, hoje, tendo em vista o custo do ingresso, o número de torcedores que depende da televisão aumentou muito. O Deputado Bebeto, do esporte, do futebol, conhece o problema e estou fazendo um apelo para que ele, junto à CBF, possa influir em homenagem ao bom futebol. E ele me disse ali: “Pode criar problema até para o goleiro.”\r\n\r\nMas falo como telespectador: a bola tem que voltar a ser branca. Acho que quem inventou aquela bola foi a mesma inteligência que inventou a caxirola, que foi derrotada.\r\n\r\nDeputado Bebeto, faço este apelo para que a bola volte a ser branca.\r\n\r\nO SR. BEBETO - V. Exa. fique tranquilo, porque vou conversar com o Presidente da CBF, José Maria Marin, para ver se pode ser mudada essa bola do Campeonato Brasileiro. Realmente, os comentários têm sido de que há esse problema, principalmente para os goleiros.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Bebeto.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão (Redação do Vencido Assim Emendada), em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 113-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE OBRIGA TODAS AS EMPRESAS; QUE OPERAM COM FINANCIAMENTO OU SISTEMA DE CREDIÁRIO, A FIXAREM, EM LOCAL VISÍVEL, A LEI 3.299, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE PROIBE QUALQUER TIPO DE CONSULTA PARA COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS, QUE TENHAM COMO FONTE DE CONSULTA PESSOAS AMIGAS, FAMILIARES OU VIZINHOS DO CLIENTE PESQUISADO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a emenda de redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação a redação do vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, (Redação do Vencido), em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 256-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO QUE DETERMINA A IMPRESSÃO DE AVISO NAS TAMPAS DE CAIXAS D'ÁGUA SOBRE O PERIGO DA DENGUE.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, rapidamente quero agradecer aos Parlamentares. É uma contribuição desta Casa à luta deste Estado e deste País para reduzir ou, quem sabe, em pouco tempo acabar com esse drama que a dengue tem provocado nas pessoas.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1857/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI QUE DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO POR PROPRIEDADES PRIVADAS PARA O ACESSO A SÍTIOS NATURAIS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1641/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 5522 DE 26 DE AGOSTO DE 2009.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL, COM EMENDA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, MÁRCIO PACHECO, HÉLCIO ÂNGELO, LUIZ MARTINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão da Pessoa Portadora de Deficiência. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para a 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 550/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CLAISE MARIA ZITO E SABINO, QUE DISPOE SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE TURISMO, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, CLARISSA GAROTINHO, MARCELO FREIXO, FLAVIO BOLSONARO, MYRIAN RIOS, CHIQUINHO DA MANGUEIRA E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da CCJ. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim Emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para a 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 940/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE CORREA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CABO PM MARCO ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 946/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA \"POST MORTEN\" A SEBASTIÃO LAN.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sra. Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, registro aqui o meu voto favorável com alegria a este Projeto do Deputado Janio Mendes; parabenizando-o por essa iniciativa, uma vez que Sebastião Lan foi um companheiro na luta pela reforma agrária. Foi líder sindical e foi assassinado barbaramente. Então, é uma justa homenagem.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, a luta pela reforma agrária é uma luta importante que, infelizmente, ainda persiste em nosso País. Conheço o filho do Sebastião Lan, Deputado Marcelo Freixo, o Chiquinho Lan, militante do PT na Região dos Lagos, um companheiro nosso - amigo meu e do Deputado Janio Mendes -, a quem respeitamos profundamente. Uma pessoa séria, combativa, um militante da reforma agrária que já foi ameaçado de morte, inclusive. Representando o seu pai estará aqui, ou na Região dos Lagos, sendo homenageado pelo Deputado Janio Mendes. Quero estar presente, pois é uma homenagem mais do que justa. Parabenizo o Deputado Janio Mendes por essa iniciativa. Sebastião Lan é referência da luta, não só contra a exploração, não pela reforma agrária, mas, sobretudo na luta contra o trabalho escravo, a luta contra o grande capital, que ainda assola o País: o grande latifúndio. Então, Sebastião Lan, presente.\r\n\r\nParabéns Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Declaração de voto do Deputado Janio Mendes, autor do Projeto.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, eu não serei repetitivo. A Deputada Inês Pandeló e o Deputado Robson Leite já discorreram aqui sobre a história de vida e de luta de Sebastião Lan, com quem tivemos a oportunidade de conviver e hoje com sua família, sua esposa, Dona Quires, e seus filhos, que continua vinculada à luta, à história de Sebastião Lan.\r\n\r\nAgradeço a todos os Deputados pela aprovação, por unanimidade, deste Projeto de Resolução.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 951/2013 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A HAROLDO ZAGER FARIA TINOCO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 955/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PRÉ-VESTIBULAR PARA NEGROS E CARENTES (PVNC).\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, parabenizo o Deputado Robson Leite por esta homenagem ao programa Pré-Vestibular para Negros e Carentes. Sabemos que o Deputado Robson Leite antes de ser Deputado já militava nessa causa e tem contribuído muito para que estudantes jovens da classe mais pobre possam concorrer nos vestibulares da vida, inclusive no Enem, conseguindo ir até a universidade. É um Projeto de grande relevância. Fico feliz por ter votado a favor.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para declaração de voto) - Voto evidentemente favorável e quero dedicar uma homenagem especial a todos aqueles militantes do PVNC que, inclusive faleceram: ao Alair Xavier, meu companheiro e amigo e ao Anderson, da Baixada Fluminense, que fundaram e que não estão entre nós, militantes históricos desse movimento; àqueles que também estão vivos, como Frei Davi Raimundo; Alexandre Nascimento; Jocelene Inácio; Paulo José, enfim, todos esses militantes históricos desse movimento que construiu uma história bonita de luta pela igualdade racial. \r\n\r\nA Lei das Cotas, a conquista hoje das cotas - já reconhecida publicamente e reconhecida inclusive em estudos de institutos importantíssimos - teve origem no movimento negro - no PVNC, na Educafro e em tantos outros movimentos que lutam pela igualdade racial.\r\n\r\nÉ a eles que presto a homenagem da nossa Medalha Tiradentes.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 958/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR DÁRIO DE PAULA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, estou declarando voto um atrás do outro porque são homenagens realmente justas. Essa homenagem ao radialista Dário de Paula também não fica atrás. Também é uma homenagem justa. \r\n\r\nQuero parabenizar ao Deputado Nelson Gonçalves por esta homenagem. Realmente, Dário de Paula é um radialista que se confunde com a história do rádio na Região Sul Fluminense. Agora, ele mantém um programa, na Rádio Sintonia do Vale, pelas manhãs, de alta audiência. Aproveito para parabenizá-lo pelo programa e também parabenizar a Rádio Sintonia do Vale, que foi uma grande aquisição do povo católico e de todo o povo da Região Sul Fluminense.\r\n\r\nParabéns!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado autor, Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero agradecer a todos os companheiros Deputados que votaram favorável ao projeto, que concede a Medalha Tiradentes ao Sr. Dário de Paula.\r\n\r\nComo a Deputada Inês Pandeló falou, Dário é um campeão de audiência há vários anos em nossa região. Ele realmente se confunde não só com a história do rádio, no Sul do Estado, mas também com a Cidade de Volta Redonda, sendo inclusive um dos fundadores do Voltaço, o time da nossa cidade. \r\n\r\nPortanto, agradeço a todos pela votação. Obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 287/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS QUE SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, O ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE DESONERAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) INCIDENTES SOBRE AS TARIFAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 294/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. SÉRGIO CABRAL FILHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CLUBES POLIESPORTIVOS E DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR ESPORTIVO DE TEREM PROFISSIONAL DE PODOLOGIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente, quero parabenizar nosso Bebeto, para que depois ninguém diga que o Deputado não trabalha. Quem joga futebol - ele que foi profissional - é sabedor da importância dessa Mensagem para tratamento, porque o pé de um jogador de futebol é tudo. E é exatamente o que ele pede. \r\n\r\nTambém, Deputado, quero parabenizá-lo por seu filho, que está disputando a Copa de Belo Horizonte, carinhosamente chamado de Mateusinho, nosso querido Mateus, que está querendo chegar perto do pai; fez três gols na última partida - vem fa zendo aí na sequência; está querendo chegar. Tomara que passe o pai, mas não vai ser fácil, não. Parabéns, Bebeto! Para aqueles críticos de plantão, que dizem que você quer estar em todas as posições ao mesmo tempo, cabe lembrar que você pode estar, porque você é competente. Você trabalha, é um homem de bem, honesto e um belo Deputado. Agora, pelo amor de Deus, assume essa briga do Deputado Paulo Ramos, porque assistir futebol com aquela bola cheia de cores, que você não enxerga nada, absolutamente nada, é terrível. Que volte a bolinha branca. \r\n\r\nO SR. BEBETO - É um compromisso que eu tenho com você e com o Paulo, o de falar com o presidente da Confederação Brasileira de Futebol, como eu te falei, José Maria Marin. Pode ter a certeza de que eu vou falar.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Porque toda cor preta e branca são ótimas! São lindas. Não é isso?\r\n\r\nO SR. BEBETO - É isso, é verdade.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - São lindas!\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1519/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA 20 DE AGOSTO COMO O DIA ESTADUAL DA IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, trata-se do Projeto de Lei 1519/2012, de autoria do Deputado Marcos Soares, que inclui no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro o dia 20 de agosto como o Dia Estadual da Igreja Internacional da Graça de Deus. O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª Discussão.\r\n\r\nHá sobre a mesa um REQUERIMENTO S/Nº com o seguinte teor: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro, com fulcro no artigo 47 § 1º do Regimento Interno desta Casa, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2317/2013, de autoria desta signatária e do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho,\r\n\r\nEm 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputada Lucinha”.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns, Deputada Lucinha, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nPara declaração de voto do Projeto anterior, de autoria do Deputado Marcos Soares, tem a palavra o Sr. Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Para declaração de voto) - Quero parabenizar a Igreja Internacional da Graça de Deus, porque se trata de um trabalho para o povo voltado para fazer o bem. Durante muito tempo essa tem sido uma igreja sem qualquer escândalo, trazendo bons exemplos aqui para a nossa sociedade. Então, parabéns por esse dia. Eu votei favorável, porque acredito que essa igreja tem muito a contribuir com o nosso povo, a mentalidade sadia e os bons fluidos que nos levam a Deus. \r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns, Deputado. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o ilustre Sr. Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para declaração de voto) - Para fazer duas declarações em uma só, quero falar que votei favorável também ao Projeto de Lei 1519/2012 do Deputado Marcos Soares; parabenizo-o pela sua aprovação em primeira discussão. Quero fazer um breve registro sobre esse projeto de lei de minha autoria que foi aprovado em primeira discussão também, que trata do cartão especial de estacionamento para pessoas portadoras de deficiência e maiores de 60 anos, que já é uma lei e, por incrível que pareça, Sr. Presidente, nós somos obrigados a perder o nosso tempo apresentando um projeto de lei, que eu espero que eu transforme em lei, porque o Detran - eu acho que não há uma pessoa que resida no Estado do Rio de Janeiro ou que precise dos serviços do Detran e possa falar que ficou satisfeita depois de ser atendida, se é que conseguiu ser atendida - tem interpretado a lei de uma forma equivocada, dando o direito a esses dois segmentos da nossa sociedade apenas para aqueles que possuem automóveis. \r\n\r\nA diferença é tênue, mas que tem gerado um grande transtorno para essas pessoas: automóveis são os veículos de passeio que nós temos. Quando eu coloco aqui 'veículos', alterando uma lei que já existe, é simplesmente para que as pessoas portadoras de deficiência e aquelas com mais de 60 anos que possuam, por exemplo, um veículo utilitário ou uma caminhonete, possam também ter acesso ao cartão especial de estacionamento porque, por incrível que pareça, o Detran indefere o pedido dessas pessoas que sejam proprietárias desses tipos de veículos. \r\n\r\nÉ só por isso. Então, é para combater a burocracia do Detran e fazer com que o espírito do legislador seja respeitado, porque esse foi o espírito quando a lei foi criada. Apresentei esse Projeto de Lei e espero que em breve ele possa voltar à pauta, para ser aprovado e encaminhado ao Governador. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns, Deputado. \r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passa-se ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Domingos Brazão. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, digno representante da população campista e adjacências - adjacências são os outros 91 municípios -, Sras e Srs. Deputados, ontem, na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, trouxe aqui para o plenário, mostrando a contradição do Secretário de Planejamento, que dizia que os salários na Secretaria de Saúde não tinham grandes reclamações, porque não havia movimentação do povo da Saúde, nas ruas e no Parlamento. O que torna risível a questão de encarar o que sejam áreas estratégicas, que merecem mais atenção sob o ponto de vista das políticas públicas. \r\n\r\nA Saúde vai muito mal. E os servidores da Saúde não estão constantemente no Parlamento, nem nas ruas, porque é um serviço essencial, que não permite a ausência dos postos de trabalho, porque a média dos funcionários da Saúde recebe R$ 650,00, no total, porque o salário de muitos, em carteira, é R$ 151,00. Mas isso, essa ninharia que eles ganham, por si só não sensibiliza o Governo. E essa política de desprezo à Saúde tem levado, cada vez mais, a demandas da sociedade a esse respeito, essa falta de sensibilidade em relação a esse serviço tão essencial e importante para a população fluminense. \r\n\r\nEntão, Deputada Lucinha, eu me remeto a um discurso que fiz há uns trinta dias, e ainda há pouco comentava com o Deputado Dionísio Lins, que está à sua frente. Hoje, os jornais anunciam que o Governador Sérgio Cabral afirmou à Presidente Dilma que, nos primeiros dias de janeiro, ele sairá do governo, que renunciará. \r\n\r\nA mim, não me surpreendeu. Só corrijo a data: ele não vai sair nos primeiros dias de janeiro, ele vai sair nos últimos dias de dezembro, para não mudar o exercício fiscal, porque, se ele sair em janeiro, as contas de 2014 terão que ser aprovadas pela nova Assembleia de 2015 e não por esta.\r\n\r\nEntão, nos últimos de dezembro, ele sairá. E sairá por quê? Para não puxar mais ainda para baixo a Presidente Dilma; para não puxar mais para baixo ainda o Vice-Governador Pezão; para não esmagar ainda mais a garbosa bancada do PMDB; para não atingir mais fortemente ainda a briosa bancada do PP, porque a bancada do PSB já está arrepiando carreira, como está nos jornais de hoje, - como se diz na linguagem popular, está costeando o alambrado.\r\n\r\nEntão, por todos esses motivos e também para a preservação da aprovação das suas contas de 2013 e até para verificar se a população o esquece um pouco para ele poder respirar, ele sairá nos últimos dias de dezembro. Aí, possivelmente, também assistiremos aqui à bancada do PT se desvincular do Governo, visto que lançará candidatura própria.\r\n\r\nEntão, a época natalina terá noticiário político muito intenso, mesmo contrariando os desejos do nobre Deputado Luiz Martins, que, no noticiário de hoje, teve o seu nome trocado por Luiz Lima, que disse que a bancada do PDT continua firme, marchando com o vice-Governador Pezão. Essa firmeza, acrescento eu, durará até 31 de dezembro deste ano. Mas isso, não disse o Deputado Luiz Martins; estou dizendo eu.\r\n\r\nO jornal de hoje está eivado de notícias sobre a renúncia do Governador Cabral, volto a dizer, nos primeiros dias de janeiro, mas, na verdade, acontecerá nos últimos dias de dezembro. Aliás, 2014 será um ano de grandes mudanças, grandes mudanças. Provavelmente, até nesta Casa Legislativa essa hipótese poderá ocorrer. Afinal de contas, forças emergiram. E eu continuarei no firme propósito de estar sempre na oposição. É o quinhão do destino que me cabe. Vou sempre convidar a Deputada Lucinha para ser parceira nessa jornada. Faço esse comentário porque isso tem sido tema aqui dos bastidores\r\n\r\nTambém li a notícia de que o meu querido amigo, Deputado Wagner Montes, líder de audiência, que não está presente - gostaria que estivesse -, também estaria a caminho do PRB, partido da Deputada Rosângela Gomes, que, cotidianamente, ocupa todos os canais de TV com a sua grande simpatia e seu carisma.\r\n\r\nCom isso, a bancada do querido Deputado André Corrêa, do PSD, também sofrerá grandes baixas, não sei quantas, mas, seguramente.\r\n\r\nDa parte que me toca, diria que as portas do PSDB não estão abertas, mas também podem ficar entreabertas. Abertas, não. Entreabertas. Veja que volume de rearrumação que poderá vir a acontecer. Então, teremos que analisar os fatos políticos com muita tranquilidade.\r\n\r\nSr. Presidente, não poderia encerrar sem citar o meu dileto e querido amigo, nobre Deputado Paulo Ramos, que anunciou, hoje, a sua desfiliação do PDT. O que resta saber, e essa resposta só virá em 5 de outubro, qual será o seu novo partido. Mas ele tem tempo para refletir já que é um excelente parlamentar. Eu, evidentemente, ficaria encantado de tê-lo nas fileiras do PSDB, mas respeito o nível de contradições que ele tem também com o meu partido. Mas veja como vai ser interessante esse futuro. \r\n\r\nSr. Presidente, venho dizer também que não falei do próprio PSDB. O próprio PSDB também vive as suas aflições. Afinal de contas, José Serra se coloca na pauta dos presidenciáveis do meu partido, e que o partido quiçá poderá fazer uma prévia entre Serra, Aécio e quiçá mesmo com a inscrição do Álvaro Dias, que também surge nos jornais de hoje.\r\n\r\nEntão, a movimentação no campo político está intensa. Vamos observar e a cada momento comentar os fatos novos que acontecerem.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Veja bem, Deputado Luiz Paulo, neste caso é um caso de portas entreabertas. V.Exa. usou as palavras mais certas.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente, enquanto o Deputado não chega à Tribuna.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Perfeitamente, Deputada.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Primeiro, quero dizer que o nosso querido parlamentar, Deputado Luiz Paulo, é um dos maiores Deputados desta Casa. Como parlamentar é um excelente cientista político. Agradeço o carinho e a previsão partidária que ele faz para o ano de 2014.\r\n\r\nSegundo, só noticiar aqui, Deputado Paulo Ramos, que o Senador e Ministro Marcelo Crivella, estará no sábado, no Morro da Providência, entregando mais uma casa, fruto do projeto Cimento Social, ali naquela comunidade, onde ele já entregou tantas outras.\r\n\r\nFaço aqui um convite a todos, estarei presente, também, e estendo o convite a todos os Srs. Parlamentares.\r\n\r\nQuero dizer, também da nossa alegria de ver o Governo do Estado sediar, amanhã, a nossa Conferência Estadual de Igualdade Racial, onde estaremos presentes ali no Clube Renascença, na Tijuca, fazendo um debate extremamente positivo na questão da inclusão do negro, da negra, do preto na nossa sociedade.\r\n\r\nEram essas as nossas considerações.\r\n\r\nAgradeço ao nosso querido Deputado, mestre, guru, desta Casa, pela paciência de nos ouvir aqui, nesta tarde.\r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Toda a alegria.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Nobre Deputado Paulo Ramos, tendo notícia da saída de V.Exa. do PDT, quero dizer que o Partido da República está de portas abertas, caso V.Exa. queira caminhar conosco. Será muito bem-vindo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Meu querido companheiro atuante Deputado Paulo Ramos acabei de receber a ligação do Senador Dornelles, e disse que o Partido Progressista está aberto para V.Exa. e que V.Exa. já entra como General.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, agradeço aos companheiros por essa manifestação de consideração. \r\n\r\nComo a partir de hoje estou sem partido e daqui não consigo ver a imagem no monitor, solicito à TV Alerj que suprima da legenda o partido ao qual eu estava filiado. De qualquer forma, agradeço a todos essa manifestação, que sei que é muito mais de amizade do que um efetivo convite, porque a opção partidária é algo muito relevante, e os próprios partidos têm que avaliar os quadros que podem ser admitidos. Agradeço muito essa manifestação de apreço.\r\n\r\nSr. Presidente, venho à tribuna para tratar do relatório da CPI das universidades privadas, aprovado na última terça-feira e que foi alvo de alguns Destaques. \r\n\r\nDurante muitos anos, Sr. Presidente, cuidei dessa questão. Como Presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social realizei inúmeras audiências públicas. Lembro-me de mais de uma audiência pública para debater uma crise na Universidade de Nova Iguaçu, antes mesmo da aquisição pelo grupo Galileo. Fizemos também audiências sobre a Estácio de Sá e sobre a Cândido Mendes. No caso desta, os professores compareceram à audiência pública e, representando-os, falou o Prof. Miguel Baldez, humanista, militante identificado com a defesa dos direitos humanos e praticamente um dos fundadores da universidade, cujo nome foi construído pelo professor. Logo depois da audiência pública, quando os problemas foram expostos na Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, o Prof. Baldez foi demitido, uma afronta perpetrada pelo Prof. Cândido Mendes - não digo nem uma injustiça, mas uma desonestidade. O Professor Baldez simplesmente relatou o que vinha acontecendo: demissões de professores; não recolhimento dos encargos sociais; supressão da dignidade do magistério naquela universidade - o que também acontecia em outras. Houve também audiências públicas tratando da questão da Suesc, e posso citar inúmeros outros encontros para tratar da crise nas universidades particulares. \r\n\r\nA crise foi se aprofundando a partir do crescimento dos investimentos públicos e da educação à distância. Tivemos universidades transformadas em franquias, sediadas em estações rodoviárias, em supermercados, em shopping centers - uma situação alarmante! E tudo acontecendo não vou dizer sob o patrocínio, mas com a omissão do Ministério da Educação, a quem cabia fiscalizar.\r\n\r\nChegamos a um ponto, Sr. Presidente, em que as famílias, os alunos começaram a comparecer também à Assembleia Legislativa com denúncias. Quando das audiências públicas, a presença do Sindicato dos Professores e também dos representantes do pessoal administrativo.\r\n\r\nAs denúncias foram se avolumando, crescendo e, reassumindo a Comissão de Trabalho após ter permanecido nos últimos dois anos na Mesa Diretora, já neste ano, reiniciei na presidência da Comissão de Trabalho, em 2013, e percebi que não tinha havido solução e o problema tinha se agravado.\r\n\r\nEntão, tomei a iniciativa de requerer a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito. Estando no exercício do mandato o Deputado Robson Leite, que vem também do ambiente da universidade como professor, e, na constituição da CPI o Partido dos Trabalhadores indicou o Deputado Robson Leite, os demais partidos indicaram outros, o Deputado Luiz Martins, o Deputado Flávio Bolsonaro, e o Deputado Robson Leite, pelo conhecimento também que já trazia, contou com o apoio de todos da CPI para que fosse o seu relator.\r\n\r\nE não tivemos a oportunidade de investigar todas, embora já tivéssemos acumulado uma documentação das audiências públicas em relação a várias. Começamos a ver a chamada financeirização, grupos econômicos, investimentos estrangeiros - ou o simulacro de investimentos, porque o dinheiro é dinheiro público -, fundos de pensão estrangeiros...\r\n\r\nEntão, foram adquirindo universidades, aproveitando a mudança da legislação, a superação das chamadas filantrópicas. A crise foi tão grande, Sr. Presidente, que o Grupo Krotons comprou a Suesc, permaneceu poucos meses à frente da Suesc, vendeu o patrimônio que poderia garantir os direitos trabalhistas dos professores e do pessoal administrativo e, imediatamente, transfere a gestão para outro grupo. \r\n\r\nO Grupo Galileu comprou a Gama Filho e a Universidade Santa Úrsula fechada. Na Gama Filho, principalmente no curso de Medicina, a mobilização e a reação passaram a ser muito maiores. Aí a CPI passou a ser acompanhada pelas representações dos estudantes, pelas representações dos pais dos alunos, pelo Sindicato dos Professores e pelo Sindicato do Pessoal Administrativo.\r\n\r\nOuvimos vários representantes das universidades, ouvimos os estudantes, ouvimos os professores, ouvimos o pessoal administrativo... E ouvimos de universidades diferentes. \r\n\r\nAí, Sr. Presidente, não foi possível caminhar para a construção de um relatório que enquadrasse exemplarmente algumas figuras. É claro que lamentamos não ter podido comparecer ou, a Assembleia Legislativa, por sua CPI, não ter tido força, primeiro, para trazer os representantes do MEC para prestar depoimentos. Quero elogiar a Superintendência Regional do Trabalho porque seus representantes da fiscalização aqui compareceram e disseram claramente que as fiscalizações eram feitas, as infrações eram constatadas, os autos eram expedidos, mas o pagamento é que não era feito. E quando eles voltavam encontravam as mesmas infrações agravadas. Então, quero reconhecer que o Ministério do Trabalho, ao contrário do Ministério da Educação, se fez presente, o chefe da fiscalização aqui esteve. Talvez a diferença esteja no cumprimento do dever. O Ministério do Trabalho estava cumprindo com suas obrigações de fiscalização e o MEC estava deixando de fiscalizar e também patrocinando a transferência de gestores. \r\n\r\nAqui prestou depoimento também o Dr. Jorge Amaral, conhecido no meio político como Bigu, que indignado denunciou o representante do MEC pela forma como ele se comportou em relação à Faculdade Gama Filho. Imaginar que a Gama Filho tentou inclusive pegar uma clínica na Barra para transformar em hospital escola sem nenhuma condição, passou a desenvolver atividades no Downtown Shopping Center. \r\n\r\nMas não conseguimos trazer um dos principais envolvidos, o Sr. Márcio André, não compareceu e não nos foi possível sequer contar com a força policial para trazê-lo sob a alegação da Chefe de Polícia de que a Assembleia Legislativa não tinha competência para pedir força policial, quando tem inclusive decisões nesse sentido. E em CPIs anteriores, quando as solicitações, para que depoentes fossem trazidos através de força policial, foram atendidas. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, o Sr. Márcio André não compareceu e era uma figura emblemática. Mas outros compareceram. O relatório foi feito pelo Deputado Robson Leite que também acolheu inúmeras sugestões que lhe foram encaminhadas principalmente as que enquadravam criminalmente algumas figuras, para que o relatório sinalizasse que esta Casa, ao investigar, não só enquadrou criminalmente vários daqueles que delinquiram, que desrespeitaram as normas, mas também apontou caminhos. Enquadrou o MEC, enquadrou vários dirigentes de universidades, mas ao mesmo tempo fez críticas ao modelo. E reivindicando, por último, eu tenho que dizer isso daqui, especialmente a Universidade Gama Filho tem sido visitada por vários Deputados Federais. Qual a sugestão, em relação à Câmara dos Deputados, que estará constando dos relatórios? Que seja aberta uma CPI pelo Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados. Então, os Deputados Federais que comparecem e que manifestam solidariedade devem aproveitar a sugestão da CPI e requer, na Câmara dos Deputados, em Brasília, uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Porque o que acontece no Rio de Janeiro acontece também nas outras unidades da federação. Não basta simplesmente comparecer para manifestar a solidariedade e a ação política consequente deixar de acontecer. \r\n\r\nEntão, que fique aqui esse apelo aos Deputados Federais, que têm tido uma interlocução com os alunos, professores, pessoal administrativo e pais: que eles requeiram no Congresso Nacional uma CPI porque, na Câmara dos Deputados, seguramente, haverá uma força política maior. Pelo menos os representantes do MEC não vão deixar de comparecer. E, quando houver a solicitação de levar depoentes ou acusados através de força policial, quando solicitado, esse apoio será dado. \r\n\r\nSr. Presidente, foi um trabalho longo, de muitos anos, que resultou, por fim, nesta CPI. O relatório apresentado pelo Deputado Robson Leite, feito a várias mãos - um importante relatório - foi aprovado na última terça-feira. Ainda não conhecemos os Destaques, mas não tenho preocupação. A aprovação foi unânime; não houve nenhum voto contrário. Não posso imaginar que um Destaque suprimindo enquadramentos, ou tentando retirar nomes de envolvidos, ou, de alguma forma, mutilando o relatório, seja aprovado. \r\n\r\nÉ possível que o Destaque que agrave a situação ou inclua outros envolvidos, porque o relatório veio a plenário depois de vários dias de aprovado na Comissão... por exemplo, na Gama Filho, os mesmos episódios que ocorreram passaram a acontecer agora com a nova administração, que encaminhou o documento à CPI, reiterando os compromissos que já havia assumido com as representações dos alunos, pais, professores e pessoal administrativo...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclua, por favor, Deputado. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Então, são fatos novos, mas vinculados aos fatos anteriores. Por exemplo, o Sr. Márcio André pegou um empréstimo de 100 milhões, que até agora ninguém sabe onde está. Será que os novos administradores assumiram com mais esse rombo? \r\n\r\nEntão, quero cumprimentar o Deputado Robson Leite e dizer que a CPI das universidades, a duras penas conduzida, haverá de ser uma contribuição efetiva para que amanhã possamos ter a pacificação do setor - há exceções, sabemos, mas o setor está completamente sob suspeição - e que aqueles que buscam a formação de nível superior com financiamento público ou com recursos próprios possam ter a certeza de que estão sendo qualificados para a inserção no mercado de trabalho, construindo um verdadeiro futuro. \r\n\r\nConcedo aparte ao Deputado Robson Leite. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Agradeço à Presidência pela benevolência, sempre presente no bom senso do Deputado Roberto Henriques. Obrigado, Deputado.\r\n\r\nDizer ao Deputado Paulo Ramos, com absoluta convicção de que iremos derrotar esses dois Destaques em Plenário - que visam inocentar aqueles que indiciamos -, todos nós membros da CPI, que participamos ativamente, acompanhamos e temos responsabilidade. \r\n\r\nConclamar aos que estão em casa e a todos os Deputados para que votem conosco contra esses Destaques, para o bem do futuro do ensino superior privado no Rio de Janeiro e no Brasil.\r\n\r\nMuito obrigado, Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclusão, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Vamos derrotar os Destaques que atenuam, mas vamos aprovar os que acentuam.\r\n\r\nQuero enviar desta tribuna um forte abraço para o Professor Wanderley Quêdo; para o Igor que veio aqui representando várias vezes os estudantes, vários outros estudantes. E um abraço para todos que contribuíram, que estiverem presentes ajudando nas investigações.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Marcos Abrahão. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente e não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária de entrega de Medalha Tiradentes ao advogado Dr. Luiz Carlos da Silva Loyola. É uma iniciativa do Deputado Xandrinho que acontecerá hoje, dia 22 de agosto, às 18h35min.\r\n\r\nAntes de encerrar a presente Sessão, a Presidência designa para a Sessão Ordinária de amanhã, dia 23/08/2013, às 14h30min, constando apenas do Expediente Inicial.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h35min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nId: 1547514"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2063/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU AFRO-RELIGIOSO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos que dispõe sobre a criação do Museu Afro-religioso no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão resta dúvida de que é de relevante interesse público a preocupação demonstrada pelo nobre Deputado com a criação de um Museu Afro-religioso no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntretanto, ao analisar o meritório projeto, verifica-se que a proposta encontra impedimento para a sua tramitação e por isso não pode prosperar, pois extrapola a atividade legiferante do Poder Legislativo, adstrita às normas abstratas e genéricas, o que significa que não poderia disciplinar situações concretas e detalhadas, de competência privativa do Executivo.\r\n\r\nAssim, é o meu parecer PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2063/2009, sugerindo ao autor que a proposta seja feita por meio de INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2063/2009, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com abstenção do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO (abstenção), membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2162/2009, QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME PARA DETECÇÃO PRECOCE DE TUBERCULOSE ENTRE INGRESSOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado NOEL DE CARVALHO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2162/2009, de autoria do nobre Deputado Noel de Carvalho, que estabelece a obrigatoriedade de realização de exame para detecção precoce de tuberculose entre ingressos no Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que estabelece o programa de detecção precoce de tuberculose entre os ingressos no Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO projeto é de relevante alcance social, visto o alto índice de transmissão de inúmeras doenças entre as pessoas que vivem encarceradas no Sistema Prisional sob a responsabilidade do Estado.\r\n\r\nA proposição baixou em diligência à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, onde recebeu o parecer de fls. 41/42, que apresenta sugestões para aprimorar o projeto.\r\n\r\nDiante do exposto e com fulcro no parecer da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, órgão conhecedor dos problemas da instituição, proponho as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - O Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro fica obrigado a realizar exame sistemático para detecção precoce de tuberculose ativa em todos os ingressos no Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO §1º do art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“§1º - O exame a que se refere o caput será realizado sob a responsabilidade técnica do médico responsável pelo Programa de Controle da Tuberculose no Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO §2º do art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“§2º - Diagnosticado o caso de tuberculose ativa, o tratamento deverá ser iniciado imediatamente, o teste sorológico por HIV oferecido a todos e realizado após aconselhamento, naqueles que concordem, conforme recomendação do Ministério da Saúde”.\r\n\r\nEMENDA Nº 4\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 2º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ou congênere deverá instituir um serviço de transporte específico para o serviço de saúde, destinado exclusivamente ao deslocamento de paciente e materiais biológicos entre as unidades prisionais e o Sanatório Penal e outras unidades de saúde e laboratórios de referência, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nEMENDA Nº 5\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 4º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - De acordo com as características de cada unidade prisional, a Secretaria de Administração Penitenciária deverá providenciar os recursos humanos necessários e junto ao Depen a aquisição de equipamentos, fixos ou móveis, que permitam a realização do exame a que se refere o art. 1º e os demais exames admissionais, como parte do protocolo de entrada no Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, contemplado, minimamente, o elenco de ações previstas no Plano Nacional de Saúde Penitenciária, normalizado pela Portaria Interministerial nº 1777/2003 (MJ/MS)”.\r\n\r\nEMENDA Nº 6\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 6º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação”'.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 2162/2009 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2162/2009\r\n\r\n“ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAME PARA DETECÇÃO PRECOCE DE TUBERCULOSE ENTRE INGRESSOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nArt. 1º - O Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro fica obrigado a realizar exame sistemático para detecção precoce de tuberculose ativa em todos os ingressos no Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§1º - O exame a que se refere o caput será realizado sob a responsabilidade técnica do médico responsável pelo Programa de Controle da Tuberculose no Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§2º - Diagnosticado o caso de tuberculose ativa, o tratamento deverá ser iniciado imediatamente, o teste sorológico por HIV oferecido a todos e realizado após aconselhamento, naqueles que concordem, conforme recomendação do Ministério da Saúde.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ou congênere deverá instituir um serviço de transporte específico para o serviço de saúde, destinado exclusivamente ao deslocamento de paciente e materiais biológicos entre as unidades prisionais e o Sanatório Penal e outras unidades de saúde e laboratórios de referência, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nArt. 3º. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária -SEAP ou congêneres, como forma de otimizar equipamentos e pessoal, deverá centralizar a entrada de internos, de maneira a permitir a execução dos exames de saúde admissionais, como parte do previsto pela Lei de Execuções Penais, em seu título II, artigos 5º e 14º.\r\n\r\nParágrafo único - Em casos de unidades prisionais dispersas, recomenda-se a regionalização da entrada dos internos.\r\n\r\nArt. 4º - De acordo com as características de cada unidade prisional, a Secretaria de Administração Penitenciária deverá providenciar os recursos humanos necessários e junto ao Depen a aquisição de equipamentos, fixos ou móveis, que permitam a realização do exame a que se refere o art. 1º e os demais exames admissionais como parte do protocolo de entrada no Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, contemplado, minimamente, o elenco de ações previstas no Plano Nacional de Saúde Penitenciária, normalizado pela Portaria Interministerial nº 1777/2003 (MJ/MS).\r\n\r\nArt. 5º - As despesas decorrentes da implantação desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 6º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEm face do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 2162/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 23 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 6 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2162/2009, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ MARTINS, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 365/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O 'DIA DO DIREITO À VIDA' E DISPÕE SOBRE SUA COMEMORAÇÃO .”\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nAutor da emenda: Deputada CIDA DIOGO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame de uma emenda de Plenário aposta ao Projeto de Lei nº 365, de 2011, que institui o “Dia do Direito à Vida”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição principal institui o dia 8 de outubro de cada ano como o “Dia do Direito à Vida”.\r\n\r\nEm seu artigo 3º o projeto determina que o Poder Executivo poderá buscar a colaboração de entidades que tenham por propósito lutar pelo direito à vida,”em especial dos nascituros”.\r\n\r\nA emenda de Plenário apresentada retira do texto do artigo 3º a expressão “em especial dos nascituros”, o que não prejudica o objetivo principal que é instituir um dia pelo direito à vida e, para tal, deve-se buscar o apoio de todas as entidades que lutam por este objetivo maior, sem privilégios para nenhuma delas.\r\n\r\nO meu parecer é FAVORÁVEL À EMENDA, o qual submeto à apreciação de meus nobres pares.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de agosto 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 365/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1248/2012, QUE “OBRIGA TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA (ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO) A EMITIREM O RG ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS A PARTIR DO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL OU A PARTIR DA EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA.”\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa obrigar todas as escolas da Rede Pública Estadual da Educação Básica a emitirem o RG escolar para todos os alunos a partir do 1º ano do ensino fundamental ou a partir da efetivação da matrícula.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto estabelece obrigações de fazer para órgão da administração pública, no caso, as escolas da Secretaria de Estado de Educação, gerando despesas, contrariando o disposto no art. 112,§1º, “d”, combinado com o art.113, ambos da Constituição Estadual.\r\n\r\nAlém desse aspecto, estabelece que o Registro Escolar automaticamente garante a meia entrada em eventos culturais, esportivos e cinemas, bem como a gratuidade no sistema de transporte coletivo. Nesse aspecto, ela entra em confronto com a Lei nº. 4510/2005.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de agosto 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1248/2012, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1370/2012, QUE “ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3884, DE 25 DE JUNHO DE 2002, DISPONDO SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS ÀS PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS.”\r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que pretende alterar a redação do art. 1º da Lei 3884/2002, reduzindo de 65 anos para 60 anos a idade para a concessão de gratuidade de utilização de banheiros públicos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nComo bem ressalta o autor, o Estatuto do Idoso define que pessoa idosa é aquela com 60 anos ou mais.\r\n\r\nCom relação às prioridades, a matéria não encontra resistências. Porém, no que se refere às gratuidades existem questionamentos, fazendo-se necessária a determinação clara através de Lei.\r\n\r\nConsiderando que o Estatuto do Idoso dá atribuição à legislação local para determinar a gratuidade nos transportes para pessoas entre 60 e 65 anos, por analogia, entendo que o mesmo estatuto ampara a presente proposição, motivo pelo qual o meu parecer é Pela Juridicidade do projeto.\r\n\r\nEste é o meu parecer, o qual submeto à apreciação de meus nobres pares.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de agosto 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1370/2012, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1431/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO NO QUE SE REFERE A NATUREZA FACULTATIVA DA TAXA DE SERVIÇO OU GORJETA COBRADA POR RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES, HOTÉIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE GÊNERO SIMILAR”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei em análise dispõe sobre a obrigatoriedade de informação no que se refere a natureza facultativa da taxa de serviço ou gorjeta cobrada por restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis e demais estabelecimentos de gênero similar.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm que pese a iniciativa do autor, já tramitou nesta Casa o Projeto de Lei nº 207/2011, de autoria do Deputado Marcos Soares, o qual trata da mesma matéria que o projeto de lei ora em análise. Ocorre que o Projeto de Lei nº 207/2011 foi declarado inconstitucional em parecer emitido pela Comissão de Constituição e Justiça e publicado em 15/05/2012.\r\n\r\nEm razão do exposto e com base no que preceitua o inciso II do art. 142, do Regimento Interno desta Casa de Leis, meu parecer é PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 1431/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1431/2012, concluindo PELA PREJUDICABILIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1487/2012, QUE “ALTERA A LEI Nº. 2.082, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1993, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa alterar a Lei nº. 2.082, de 12 de fevereiro de 1993, modificando o art. 1º da referida lei, transformando as noções de primeiros socorros em disciplina de primeiros socorros. \r\n\r\nO projeto foi baixado em diligência à Secretária de Estado de Educação, cujo parecer foi contrário ao projeto por ir de encontro à Lei Federal nº. 9.131, de 1995.\r\n\r\nI - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nDe acordo com jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal - ADI 1.991-1 DISTRITO FEDERAL, é constitucional o preceito legal que inclui nova disciplina escolar nos currículos de 1º e 2º grau de ensino, conforme competência comum prevista no art. 23, XII, da Constituição Federal.\r\n\r\nOcorre que, nessa mesma decisão, ficou ressalvada a eventual análise, quanto à legalidade da inclusão das disciplinas, pelos Conselhos de Educação Estadual e Federal.\r\n\r\nVisando eliminar dispositivos que viciam o projeto quanto a sua juridicidade, propomos a supressão dos artigos 3º, 4º e 5º do projeto.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM A SEGUINTE EMENDA:\r\n\r\nEMENDA SUPRESSIVA\r\n\r\nFicam suprimidos do projeto os artigos 3º, 4º e 5º.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de agosto 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1487/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER DO VENCIDO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1521/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS, DEFICIENTES E GESTANTES NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator Original: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do deputado Gustavo Tutuca, que dispõe sobre a reserva de vagas para idosos, deficientes e gestantes nos estacionamentos públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nA presente matéria é análoga ao Projeto de Lei n° 896/2011, de autoria do Deputado Márcio Pacheco, protocolado anteriormente ao referido projeto.\r\n\r\nDiante do exposto, apresento voto em separado PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 896/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado Luiz Paulo, ao Projeto de Lei nº 1521/2012, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 896/2011, com voto em separado, Pela Constitucionalidade, com Emenda, do Deputado Luiz Martins, Relator Original.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO (Relator do Vencido), membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 1521/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS, DEFICIENTES E GESTANTES NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei que dispõe sobre a reserva de vagas para idosos, deficientes e gestantes nos estacionamentos públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ nobre a iniciativa, e é meritório o projeto de lei em estudo, um vez que o mesma visa a garantia de acesso pleno aos espaços públicos e privados aos portadores de deficiência, aos idosos e às gestantes e mães com crianças de colo até 3 (três) anos de idade.\r\n\r\nNo entanto, a redação do projeto de lei esbarra em disposição legal federal em vigor. O Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003) já assegura, em seu art. 41, a reserva, para os maiores de 60 anos de idade, de 5% (cinco por cento) das vagas nos estacionamentos públicos e privados. \r\n\r\nAinda, o Decreto n.º 5.296, de 2 de dezembro de 2004, de alcance federal, em seu artigo 25, garante aos veículos que transportem pessoa portadora de deficiência física ou visual a reserva de no mínimo 2% (dois por cento) das vagas em locais públicos e privados.\r\n\r\nRessalvo, também, que com relação à reserva de vagas de estacionamento para gestantes não há legislação neste sentido e a eventual autorização que gestantes utilizem as vagas de estacionamento para idosos ou deficientes consiste em cortesia do estabelecimento.\r\n\r\nAssim sendo, na tentativa de ultrapassar os obstáculos, para que a proposição siga adiante em seu trâmite, por meritória que é, proponho, por analogia ao disposto na Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), a emenda a seguir:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO artigo 1º deve ser alterado, passando a ter a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1º - É assegurada a reserva de 5 % (cinco por cento) das vagas nos estacionamentos públicos e privados do Estado para veículos que transportem pessoas idosas com idade igual ou superior a sessenta anos, pessoas portadoras de deficiência, com dificuldade de locomoção, gestantes e mães com crianças de colo até 3 (três) anos de idade.”\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA ao Projeto de Lei n.º 1521/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1957/2013, QUE “INSTITUI NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ANO DE 2013 COMO O 'ANO DO CENTENÁRIO DO CLÁSSICO BOTAFOGO E FLAMENGO'”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que institui no Estado do Rio de Janeiro, o ano de 2013 como o “Ano do centenário do clássico Botafogo e Flamengo”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão há restrições constitucionais, legais ou regimentais à tramitação da proposição.\r\n\r\nNão se diga que recai sobre esta proposição qualquer vício de inconstitucionalidade relativo a sua iniciativa.\r\n\r\nPortanto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1957/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1957/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO OFÍCIO Nº 12/2012, QUE “ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012”.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, CONCLUINDO POR PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA prestação de Contas da Gestão do exercício financeiro encerrado em 31 de dezembro de 2012, encaminhada concomitantemente à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado, em cumprimento ao disposto nos artigos 123, inciso I, 154 inciso XIII da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, parágrafo 1º do artigo 36, da Lei Complementar nº 63 e do artigo nº 56, da Lei Complementar nº 101. Posteriormente, em ofício PRS/SSE?CSO 18350/2013, em 28 de maio de 2013, firmado pelo Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro foi encaminhado o relatório e o parecer prévio às referidas Contas de Gestão.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInicialmente, cabe ressaltar que análise que deu origem ao presente relatório teve, como principal referência, o parecer prévio às Contas de Gestão do Poder Executivo, de 2012, elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Registre-se, aqui, a qualidade e o grau de aprofundamento do trabalho da equipe técnica do Tribunal de Contas, consubstanciado no referido parecer prévio.\r\n\r\nEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nO orçamento geral do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2012, aprovado pela Lei Estadual nº 6.125/11, estimou a receita e fixou a despesa em R$ 64.032.218.033, incluídas receitas e despesas intraorçamentárias. Quando da publicação das metas bimestrais, foi prevista uma arrecadação de R$ 60.678.301.720.\r\n\r\nAo longo do exercício, foram efetuadas alterações no orçamento inicial, decorrentes da abertura de créditos adicionais, que totalizaram R$ 19.057.145.947, resultando num orçamento final de R$ 71.996.525.368.\r\n\r\nPerfil da Receita\r\n\r\nEm 2012, o resultado da execução orçamentária, considerando a despesa empenhada, foi negativo no montante de R$ 257.063.681. Considerando a despesa liquidada como parâmetro para esse cálculo, o resultado passa a ser superavitário em R$ 99.882.172.\r\n\r\nA receita estadual 2012, excluídas as intraorçamentárias e as provenientes de empresas públicas consideradas não dependentes (Cedae, Imprensa Oficial e Agerio), totalizou R$ 60.574.716.948, R$ 2.639.209.777 acima da previsão do governo estadual publicada nas metas bimestrais de arrecadação, apresentando crescimento real de 3,17% em relação ao exercício anterior.\r\n\r\nA receita tributária, principal receita do Estado do Rio de Janeiro, foi responsável por 58,01% da arrecadação, apresentando crescimento de 1,85%, em termos reais, em relação ao exercício anterior, com destaque para o ICMS, que totalizou R$ 26.661.527.900, valor equivalente a 75,9% das receitas tributárias, ou 44% da receita total, e crescimento de 1,43% em termos reais em relação a 2011.\r\n\r\nDesagregando a arrecadação do ICMS por atividade econômica, verifica-se que o seu crescimento se deveu, em grande medida, ao desempenho dos setores de comércio (+3,37%) e de eletricidade e gás (+11,36%).\r\n\r\nQuanto às receitas patrimoniais, estas somaram R$ 9.660.784.845 em 2012, R$ 1.918.097.027 a mais que a meta prevista (+24,77%), e R$ 975.708.679 a menos que em 2011 (-8,88%), sendo responsáveis por 15,9% da arrecadação, com destaque para os ingressos a título de compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, na modalidade de royalties e participações especiais, que, em conjunto, somaram R$ 8.235.866.495, representando 13,6% da receita total.\r\n\r\nAs transferências correntes somaram R$ 5.731.962.885 e foram responsáveis por 9,5% da arrecadação estadual, com destaque para o FUNDEB e para as participações nas receitas da União que, em conjunto, representaram 73,8% dessa origem de receita.\r\n\r\nCom relação às receitas de capital, que apresentaram arrecadação de R$ 5.515.046.456 ou 9,10% do total das receitas estaduais em 2012, destacam-se as operações de crédito que somaram R$ 4.755.172.978, com crescimento real de 252,88% em relação a 2011.\r\n\r\nAs transferências de capital atingiram apenas metade da meta prevista, somando R$ 523.125.281 em 2012, com queda de 48,14% em relação ao exercício anterior, decorrente da diminuição das transferências de convênios do PAC e outros da União.\r\n\r\nPerfil da Despesa\r\n\r\nA despesa autorizada total do Estado do Rio de Janeiro para o exercício, excluídas as despesas intraorçamentárias e as provenientes de empresas públicas consideradas não dependentes (Cedae, Imprensa Oficial e Agerio), totalizou R$ 63.588.665.135. Deste montante, 95,10% (R$ 60.474.834.776) foram liquidadas no exercício corrente.\r\n\r\nCom participação de 74,94% no total da despesa liquidada, cinco funções de governo concentraram as maiores aplicações de recursos no exercício de 2012, a saber: Encargos Especiais (29%), Previdência Social (17,08%), Educação (13%), Segurança Pública (9%) e Saúde (7%).\r\n\r\nEm valores atualizados, as funções de governo que apresentaram um maior incremento em relação ao exercício anterior foram Segurança Pública (+R$ 839.851.122), Desporto e Lazer (+R$ 467.144.407), Educação (+R$ 455.876.265) e Transporte (+R$ 371.599.367).\r\n\r\nAs despesas correntes consumiram 87,28% do orçamento total, distribuídas nos seguintes grupos de despesa: pessoal e encargos sociais (27,26%), outras despesas correntes (67,74%) e juros e encargos da dívida (5%), que apresentaram crescimento de, respectivamente, 8,64%, 3,5% e 0,63% em termos reais.\r\n\r\nO aumento de pessoal e encargos sociais foi decorrente do incremento do auxílio-moradia a um grupo de servidores da área de segurança pública, autorizado por lei, e no caso da área de educação, pela admissão de novos professores, reajustes salariais e incorporações de gratificações à carreira. Já o aumento verificado em outras despesas correntes foi decorrente do crescimento nas despesas de custeio da máquina administrativa.\r\n\r\nAs despesas de capital responderam por 12,72% dos gastos do orçamento total, abrangendo os grupos de despesa investimentos (8,7%), inversões financeiras (0,34%) e amortização da dívida (3,68%). O grupo inversões financeiras apresentou variação real negativa de 16,43% em relação ao exercício anterior, decorrente da redução na concessão de empréstimos e financiamentos. Já o grupo investimentos apresentou acréscimo real de 6,15%, em relação a 2011, enquanto o grupo amortização da dívida apresentou variação real positiva de 28,81%.\r\n\r\nOs recursos do Tesouro Estadual continuam financiando a maior parte da despesa: 71,58% do gasto anual, equivalentes a R$ 43.291.289.348 em uma despesa total de R$ 60.474.834.776. As despesas financiadas com recursos de outras fontes somaram R$ 17.183.545.428 no exercício.\r\n\r\nLIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino (Mde)\r\n\r\nA aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino em 2012 correspondeu a 25,12% da base de cálculo, verificando-se o cumprimento do limite constitucional, conforme demonstrado a seguir:\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nSUBFUNÇÃO\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n\r\nDespesas com MDE\r\n\r\n7.402.881.119\r\n\r\nPerda Líquida de 2012\r\n\r\n2.263.184.916\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS COM MDE (A)\r\n\r\n9.666.066.035\r\n\r\nDEDUÇÕES\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nDeduções da CGE e da AGE\r\n\r\n2.564.551.810\r\n\r\nOutras deduções com base na análise de empenhos\r\n\r\n7.888.100\r\n\r\nTOTAL DAS DEDUÇÕES (B)\r\n\r\n2.572.439.910\r\n\r\nTotal das despesas para funs de limite constitucional de aplicação com MDE (C) = (A-B)\r\n\r\n7.093.626.125\r\n\r\nValor da receita líquida de impostos (E)\r\n\r\n28.241.722.871\r\n\r\nValor mínimo a ser aplicado com MDE (25% da base de cálculo)\r\n\r\n7.060.436.218\r\n\r\nPercentual das receitas resultantes de impostos aplicadas na MDE (D/E)\r\n\r\n25,12%\r\n\r\nFonte: Sig e relatório de gestão fiscal 3º quadrimestre 2012\r\n\r\nDespesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde \r\n\r\nO governo estadual aplicou o equivalente a 12,06% em ações e serviços públicos de saúde, cumprindo o disposto no inciso II do art. 77 do ADCT e no art. 6º da LCF nº 141/12, conforme quadro abaixo:\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS COM ASPS (A)\r\n\r\n3.625.572.054\r\n\r\nDEDUÇÕES (B)\r\n\r\n219.356.371\r\n\r\nDEDUÇÕES da CGE e AGE\r\n\r\n210.278.097\r\n\r\nOUTRAS DEDUÇÕES COM BASE NA ANÁLISE DE EMPENHOS\r\n\r\n9.078.274\r\n\r\nTotal das despesas para fins de limite constitucional de aplicação em ASPS (C) = (A-B)\r\n\r\n3.406.215.683\r\n\r\nValor da receita líquida de impostos (D)\r\n\r\n28.241.694.284\r\n\r\nValor mínimo a ser aplicado (12% da base de cálculo = 12% x D)\r\n\r\n3.389.003.314\r\n\r\nPercentual das receitas resultantes de impostos aplicadas em ASPS (C / D)\r\n\r\n12,06%\r\n\r\nFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro aplicou 96,94% no pagamento da remuneração dos profissionais de magistério da educação básica cumprindo o limite mínimo previsto no artigo 22 da Lei federal nº 11.494/07 (60%).\r\n\r\nDa mesma forma, foi cumprido o disposto no art. 21 da Lei retro mencionada, considerando que foram aplicados 99,89% dos recursos recebidos do Fundeb.\r\n\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do ERJ (Faperj)\r\n\r\nForam liquidados recursos destinados à Faperj no montante equivalente a 2,01% da receita tributária, atendendo ao limite constitucional mínimo (2%).\r\n\r\nFundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam)\r\n\r\nO Estado, ao aplicar o equivalente ao somatório dos 5% dos royalties do pós-sal e 10% dos royalties do pré-sal, conforme disposto no §1º do art. 20 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro (receitas de compensação financeira), no Fecam (em ações executadas pelo mesmo, a partir da descentralização de créditos e diretamente por ou tras unidades), demonstrou atender ao preceito constitucional em questão no exercício de 2012.\r\n\r\nDespesa de Pessoal \r\n\r\nA Constituição Federal, em seu artigo 169, determina que a despesa com pessoal dos entes da federação não pode exceder aos limites estabelecidos em lei complementar. Atualmente, a Lei de Responsabilidade Fiscal regulamenta a matéria.\r\n\r\nAs despesas com pessoal de todos os Poderes e Órgãos do Estado não podem exceder a 60% daquela mesma base.\r\n\r\nA repartição desse limite ocorre da seguinte forma: 3% para o Poder Legislativo, incluindo o Tribunal de Contas do Estado; 6% para o Poder Judiciário, 49% para o Poder Executivo e 2% para o Ministério Público Estadual, conforme preceitua o art. 20, II, do mesmo diploma legal.\r\n\r\nA LRF elenca, ainda, no art. 19, §1º, as despesas com pessoal que não são computadas para a apuração do limite.\r\n\r\nCaso a despesa total com pessoal exceda a 95% do limite estabelecido para cada poder ou órgão, será vedado para aquele que incorrer no excesso, o disposto no art. 22, parágrafo único, da LRF.\r\n\r\nDespesa consolidada do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDe acordo com os dados apresentados nas presentes Contas de Governo, o total da despesa com pessoal do ERJ, no exercício de 2012, foi de R$ 15.847.965.018, assim distribuídos:\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nDespesa com Pessoal\r\n\r\nExecutadas\r\n\r\nDespesa bruta com Pessoal (I)\r\n\r\n26.638.643.305\r\n\r\nPessoal Ativo\r\n\r\n13.517.607.850\r\n\r\nPessoal Inativo e Pensionistas\r\n\r\n10.330.009.035\r\n\r\nContribuições patronais\r\n\r\n1.978.728.197\r\n\r\nOutras Desp. Contr. Terceirização\r\n\r\n812.298.223\r\n\r\nDespesas não Computadas (II)\r\n\r\n10.790.678.286\r\n\r\nIndenização por demissão e incentivos\r\n\r\n5.865.969\r\n\r\nDecorrente decisão judicial\r\n\r\n337.883.057\r\n\r\nDespesas de exercícios anteriores\r\n\r\n198.030.870\r\n\r\nInativos e pensionistas com rec. vinc.\r\n\r\n10.248.898.390\r\n\r\nDespesas líquidas com pessoal (I-II)\r\n\r\n15.847.965.018\r\n\r\nFonte: Sig e relatório de gestão fiscal 3º quadrimestre 2012\r\n\r\nCabe informar que do total das despesas líquidas com pessoal, R$ 19.904.318 (0,13%) referem-se a restos a pagar não processados (RPNP).\r\n\r\nOs valores acima se coadunam com os registrados no Siafem/SIG. Constata-se, assim, que no exercício de 2012 o Estado do Rio de Janeiro cumpriu os limites estabelecidos no art. 19, II da LRF, ao aplicar 39,02% da RCL na despesa com pessoal.\r\n\r\nEndividamento\r\n\r\nAo final de 2012, o total da dívida do Estado do Rio de Janeiro atingiu R$ 89.086.092.121, mostrando um crescimento nominal de 6,61% na comparação com o saldo observado ao final de 2011.\r\n\r\nO aumento na dívida estadual é explicado basicamente pelo aumento da dívida fundada interna e externa, de respectivamente 9,83% e 74,34%.\r\n\r\nEsse crescimento está relacionado às novas contratações realizadas em 2012, bem como ao reajustamento da dívida anterior, uma vez que parcela significativa desta, referente aos contratos da administração direta, é atualizada com base no IGP-DI, que cresceu 8,10% só em 2012.\r\n\r\nPor sua vez, a dívida consolidada atingiu o montante de R$ 74.432.767.799, apresentando um crescimento de 16,11%, em termos nominais.\r\n\r\nEsse crescimento foi decorrente, principalmente, do aumento da dívida contratual (+12,62% em termos nominais), responsável por 94,94% da DC ao final de 2012, sendo +9,42% da interna e +74,40% da externa.\r\n\r\nTambém se observa o crescimento da dívida consolidada líquida (DCL), de 16,93% em termos nominais em 2012, na comparação com a de 2011, atingindo o montante de R$ 67.094.118.254.\r\n\r\nEsse valor da DCL representa 165,20% da RCL, percentual superior ao apurado em 2011 (146,12% da RCL), mas atendendo, igualmente, ao limite de 200% estabelecido pela Resolução do Senado Federal (RSF) nº 40/01.\r\n\r\n- Fundo de Combate à Pobreza e Desigualdades Sociais (Fecp)\r\n\r\nA execução orçamentária da receita do Fecp correspondeu a R$ 2.565.509.856, sendo 99,2% desse valor representado pelo adicional do ICMS, no total de R$ 2.544.939.463.\r\n\r\nForam liquidados nas funções de governo Saúde, Educação e Transporte, respectivamente, 48,04%, 19,54% e 14,98% do total de créditos orçamentários vinculados ao Fecp, totalizando 82,56% da aplicação desses recursos.\r\n\r\nEm relação às despesas com pessoal nas ações que utilizam recursos do Fundo, o governo do estado liquidou o percentual de 14,09%, atendendo ao limite legal de 20%.\r\n\r\nTanto a despesa empenhada quanto a liquidada com recursos do Fecp foram superiores à receita arrecadada. Tal fato influenciou o resultado da disponibilidade financeira da referida fonte de recursos que, em 31.12.2012, estava negativa em R$ 69.857.847.\r\n\r\nDe acordo com o art. 3º, §3º, da Lei Complementar Estadual nº 122/08, no mínimo 10% dos recursos do Fecp deveriam ser destinados para o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis) em 2012. O percentual foi atendido, mediante a aplicação de 11,20% dos recursos dessa natureza.\r\n\r\nCONSIDERAÇÕES\r\n\r\nO Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua análise das Contas de Gestão do Poder Executivo, referente ao exercício de 2012, apresentou Parecer Favorável, com ressalvas, recomendações e determinações nos termos do voto do Conselheiro - Relator Marco Antônio Barbosa de Alencar.\r\n\r\nRazão pela qual apresento parecer FAVORÁVEL, CONCLUINDO PELO SEGUINTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº \r\n\r\nFICAM APROVADAS AS CONTAS DE GESTÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam aprovadas as Contas do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, referentes ao exercício de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2013\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL CONCLUÍNDO POR PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, ao Ofício nº 12/2013, com voto Contrário, em separado, dos Deputados Janira Rocha e Luiz Paulo.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, ROSENVERG REIS, JANIRA ROCHA (Contrário) - membros efetivos e LUIZ PAULO (Contrário) e BERNARDO ROSSI - suplentes.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO \r\n\r\nAO OFÍCIO Nº 12/2012, QUE “ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012”.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nRelatora do Voto: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise das Contas de Gestão do Poder Executivo do exercício de 2012. Ofício do Tribunal de Contas do Estado encaminhou, na forma da legislação em vigor, Parecer Prévio Favorável à aprovação, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, das Contas do Chefe do Poder Executivo, com Ressalvas, Determinações e Recomendações.\r\n\r\nII- PARECER DO VOTO \r\n\r\nO parecer prévio do TCE-RJ, apesar de propor a aprovação das contas do governador, faz, a exemplo de anos anteriores, uma série de ressalvas, determinações e considerações sobre diversas irregularidades praticadas pelo governo na aplicação dos recursos públicos. Impressiona ver que esta tem sido uma prática constante do atual governo, conforme comprova a análise realizada pelo corpo instrutivo do TCE-RJ. Das 50 (cinquenta) determinações apontadas pelo Tribunal nas contas de 2011, por exemplo, o governo cumpriu totalmente apenas 14 (catorze), ou seja, 28% do total, enquanto outras 09 (nove) - 18% do total - foram atendidas parcialmente. E o pior: como mostra o próprio parecer do TCE-RJ, algumas irregularidades apontadas se repetem sucessivamente há vários anos, sem que o Tribunal de Contas tenha agido para punir os responsáveis. \r\n\r\nConsidero que algumas das ressalvas e observações apontadas pelo TCE-RJ caracterizam fraudes na gestão dos recursos públicos, o que seria suficiente para emissão de parecer pela rejeição das contas. Outras demonstram a falta de transparência do Poder Executivo. São fatos que, no meu entendimento não poderiam ser apenas transformadas em determinações que, como o próprio documento mostra, não são severamente cumpridas. As ressalvas que expõem irregularidades e inconsistências deveriam ser rigidamente fiscalizadas e, se persistentes, deveriam ser motivo de punição ao governo estadual. \r\n\r\nÉ o caso, por exemplo, da observação sobre as aplicações na função saúde. Apesar de, segundo o relatório, o governo ter cumprido o mínimo constitucional de aplicação de 12% da Receita Corrente Líquida (RCL) em saúde, o TCE constatou o lançamento de algumas despesas que não são admitidas no conceito de “ações e serviços públicos de saúde” (observação 24). Além disso, foram computadas despesas empenhadas em serviços diversos sem segregação entre as unidades da rede, impossibilitando das despesas que se referem exclusivamente só Iaserj (observação 25). São casos claros de malversação dos recursos da saúde pública e falta de transparência na aplicação de recursos que têm que ser punidos.\r\n\r\nAlém das inadequações salientadas pelo TCE, é possível questionar a inclusão para fins de cálculo do mínimo de ações relativas à subfunção Alimentação e Nutrição, que somaram mais de R$ 55 milhões e foram determinantes para o Estado conseguir superar o mínimo constitucional de 12%. Esta polêmica é antiga: há anos ações de alimentação - que basicamente se referem à operacionalização dos restaurantes populares - são consideradas como ações do âmbito da saúde, se aproveitando da falta de especifidade das leis que determinavam quais seriam as ações e serviços públicos de saúde. Entretanto, em 2012, foi sancionada a Lei Complementar nº 141, que regulamenta a Emenda Constitucional nº 29/2000, e deixa claro que programas de alimentação não constituem despesas com saúde. \r\n\r\nOutro fato grave é apontado na ressalva nº 9, que expõe que o governo estadual vem lesando o FUNDEB ao efetuar repasses inferiores aos determinados por lei como cotas-partes. O artigo 31 da Lei Federal 11.494/2007, que regulamenta o fundo, determina a formação de suas receitas no âmbito estadual como cotas-partes de impostos próprios (ITCM , IPVA e ICMS) e de transferências da União (FPE e IPI). Além disso, também compõem o fundo receitas da dívida ativa tributária relativa aos impostos previstos neste artigo, bem como juros e multas eventualmente incidentes.\r\n\r\nO TCE-RJ apontou que, no exercício de 2012, o Estado do Rio de Janeiro não atingiu o percentual de 20% para as transferências ao FUNDEB, deixando de repassar R$ 832.227,00. Esta mesma ressalva já havia sido feita na análise das contas de 2011, 2010 e 2009, o que demonstra que o governo vem insistindo na irregularidade e o TCE-RJ se omite na punição dos responsáveis. \r\n\r\nSegundo o relatório do TCE, “O Corpo Instrutivo entende que embora tenham sido apresentadas as medidas com vistas a conciliar os registros contábeis com o sistema da arrecadação, não foi informado quanto foi efetivamente transferido, o montante da arrecadação e o total devido ao Fundo. Tampouco foram esclarecidos os prazos para conclusão dos trabalhos. Assim, considera-se esta determinação como não cumprida.” Ou seja, a antiga e reincidente determinação não foi considerada cumprida ainda e mesmo assim não há previsão de punição.\r\n\r\nOutro exemplo de má gestão dos recursos do Estado é apontado pelo TCE-RJ na gestão do FECAM (Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano). Foi ressaltada, igualmente ao ocorrido em 2011, a impossibilidade de se apurar a adequação das despesas custeadas com recursos do FECAM, já que o governo gastou R$ 104.989.232 de forma genérica no programa “Projetos a cargo do FECAM”, em uma total falta de transparência na aplicação dos recursos. \r\n\r\nMais uma ressalva feita pelo TCE-RJ envolve o Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP). Além da impossibilidade de determinar se os 10% dos recursos deste fundo foram utilizados pelo Fundo de Habitação de Interesse Social (FEHIS), conforme determinado em lei, também é destacado que o fundo realizou despesas em montante superior à receita arrecadada (observação 26). Segundo a própria análise do tribunal de contas, uma vez que o fundo expira em 2014, o Estado do Rio de Janeiro não deve realizar despesas em montantes superiores à receita arrecadada, sob pena, inclusive, de ao final deste período, contar com um passivo sem fonte de recurso correspondente para saldá-lo.\r\n\r\nApesar da boa intenção do fundo, seus recursos são historicamente desviados de finalidade pelo Estado, que o utilizou inclusive para pagamento de pessoal. O FECP, que é composto pelo produto da arrecadação adicional da alíquota de ICMS, onera diversos setores da economia, como o de energia. Pela lei inicial, o fundo deveria ter sido encerrado em 2010, mas foi prorrogado até 2014, mostrando o nítido interesse do governo em não perder uma arrecadação expressiva - só em 2012 foram mais de R$ 2,5 bilhões para os cofres do Estado que são geridos à vontade do governador e não servem estritamente aos propósitos do fundo. O próprio relatório em questão destaca que, ao longo da existência do fundo, não foram apresentados demonstrativos de melhoria dos indicadores de qualidade de vida decorrentes da aplicação desses recursos.\r\n\r\nAlém dos exemplos de má gestão citados, o relatório do TCE-RJ também demonstra descaso na aplicação de recursos públicos até em áreas ditas prioritárias pelo governo, como a Segurança Pública. Por exemplo, apesar de prevista no orçamento de 2012 (assim como no de 2011), a Escola de Polícia Pacificadora (EPP) não foi implantada. Também é destacado que existem recursos destinados a programas que compõem a função “Segurança Pública” que, por sua vez, não possuem relação direta com a área de segurança, como o programa chamado “Modernização dos Serviços Operacionais do DETRAN”, que tem por objetivo “prover atendimento adequado e de excelência aos usuários dos serviços de habilitação, licenciamento de veículos e identificação civil”. \r\n\r\nSomando-se a todas essas evidências de má utilização dos recursos públicos, ainda são apontados no relatório questões que ferem aspectos fiscais, financeiros e orçamentários. Os resultados nominal e primário do Estado não cumpriram as metas estabelecidas da Lei de Diretrizes Orçamentárias, assim como a estimativa de renúncia de receitas não foi fidedigna à realidade do Rio de Janeiro, conforme as próprias palavras do relatório. Também foi evidenciado que há inconsistências na autorização para abertura de créditos adicionais, uma vez que a Lei orçamentária contém dispositivos que tornam ilimitados os valores a serem remanejados. Se o orçamento público já é chamado de peça de ficção por não ser respeitado pelo Poder Executivo, essas questões apenas confirmam essa sensação.\r\n\r\nOutra observação importante é sobre as operações de crédito. É evidente que o endividamento do estado vem crescendo nos últimos anos sob a justificativa de aumento nos investimentos em infraestrutura. O resultado desta dependência de recursos de terceiros para a cobertura das despesas resulta em resultado primário deficitário. Entretanto, o relevante dessa questão é sobre a qualidade e transparência do gasto, ou seja, o objetivo desses empréstimos. Enquanto alguns deles são contratados para obras no Maracanã, por exemplo, que está em vias de ser vendido à iniciativa privada, outros são aplicados em desacordo com suas leis autorizativas de contratação. Essa foi uma ressalva feira pelo TCE e apenas ratifica as críticas aos montes de empréstimos autorizados pela Alerj. Esses empréstimos são uma caixa preta, o legislativo praticamente não tem acesso aos contratos - embora os autorize - e a fiscalização da execução do recurso em relação à sua finalidade não se dá de maneira fácil e direta.\r\n\r\nPara completar a grande farra com os recursos públicos, saliento a privatização da saúde do Estado do Rio de Janeiro. O quadro “Demonstrativo das despesas com pessoal terceirizado por órgão/entidade”, presente no relatório, mostra que as terceirizações do Fundo Estadual de Saúde correspondem a 72% de todas as realizadas no estado e que houve aumento de 16% no valor dessas terceirizações entre 2011 e 2012. Repudio completamente esse modelo de gestão privada do SUS, porque acredito que saúde não é mercadoria. A saúde não é negócio e não deve ser administrada visando lucro, como estão fazendo as Organizações Sociais.\r\n\r\nO próprio relatório nos mostra que os gastos com o aprimoramento da política de atenção básica e o fortalecimento da promoção e vigilância em saúde vêm sendo reduzidos, o que vai na contramão das diretrizes pactuadas pelo Estado. Por outro lado, as despesas com assistência hospitalar e ambulatorial vêm crescendo, o que é estritamente relacionado à expansão das UPAs, geralmente geridas por Organizações Sociais.\r\n\r\nAinda é necessário citar os contratos duvidosos realizados pelo Estado. Em 2012, a empresa DELTA esteve publicamente envolvida com diversos escândalos. Sem entrar no mérito das relações pessoais do nosso governador Sérgio Cabral com os executivos da DELTA, a empresa foi declarada inidônea pelo governo federal. Esta mesma empresa recebeu do governo do Estado mais de R$ 300 milhões em pagamentos de contratos. Diante de irregularidades nacionalmente comprovadas e veiculadas na grande mídia, deveríamos ao menos fazer uma grande revisão dos contratos com esta empresa, entre outras, como as que prestam serviço para a reforma do Maracanã, por exemplo.\r\n\r\nPor estes motivos expostos, tendo em vista a análise do parecer do TCE-RJ, com as diversas irregularidades cometidas pelo governo, algumas delas reincidentes e constantes, o que demonstra a falta de compromisso com a boa gestão, apresento voto CONTRÁRIO às contas da gestão do governador Sérgio Cabral de 2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada JANIRA ROCHA - Relatora do voto\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO \r\n\r\nAO OFÍCIO Nº 12/2012, QUE “ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012”.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nAutor do voto: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se das Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo do exercício de 2012, encaminhada a esta Casa de Leis através do Ofício n° 9739/2013, datado de 26 de março do corrente, com o parecer prévio do Tribunal de Contas.\r\n\r\nII - PARECER DO VOTO\r\n\r\nRazões do voto contrário às contas de governo do chefe do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro do exercício de 2012, em discordância ao parecer emitido pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, referente ao parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado pela aprovação das contas de governo com 39 observações, 03 recomendações, 47 determinações e 10 ressalvas:\r\n\r\nO Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer prévio favorável à aprovação pela Assembleia Legislativa das Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo de 2012, com ressalvas, determinações, recomendações e observações e assim, também, procedeu a Comissão de Orçamento da ALERJ. Observe-se que questões relevantes de descumprimento de dispositivos constitucionais não foram, com a profundidade devida, consideradas na análise da Comissão de Orçamento na referida Contas de Governo de 2012.\r\n\r\nEm relação as questões centrais dos demonstrativos passamos a expor: \r\n\r\n1 - Excesso de créditos orçamentários e excesso de cancelamentos de Programas de Trabalho. Houve, na execução do orçamento de 2012, exorbitância de abertura de créditos orçamentários que tem sido a prática habitual do Chefe do Poder Executivo em suas contas pretéritas, em total abuso de seu poder discricionário. O Chefe do Executivo foi por diversas vezes foi alertado pelo TCE nas Contas de Governo de 2008, 2009, 2010 e 2011, através de ressalvas e determinações. Alguns parlamentares na ALERJ, em votação de contas de governo anteriores, alertaram por votos escritos e em discursos, inclusive pelo autor do presente voto, de que o Governador estaria contrariando o inciso VII do artigo 167 da Constituição Federal que veda a concessão ou utilização de créditos ilimitados. Evidencia-se que o Governador deveria ter suprimido da Lei do Orçamento de 2012 dispositivos contrários ao que determina o artigo 167, VII, da Constituição Federal, consoante determinação do TCE-RJ. Verifica-se que o TCE-RJ impugna o constante no artigo 6º da Lei nº 6.125 de 2011, que enumera as dotações que não oneram o limite autorizado de 20% (artigo 5º) para alterações orçamentárias, desta forma, o artigo está concedendo abertura ilimitada de créditos suplementares, podendo o orçamento inicial aprovado ser totalmente alterado sem que antes seja submetido à nova autorização legislativa.\r\n\r\nSobre este dispositivo da LOA, deve ser destacado que o TCE fez constar ressalva e determinação nas Contas de Governo dos exercícios de 2008 a 2011, para que, quando da elaboração dos próximos projetos de lei do orçamento anual (incluindo o exercício de 2012), a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-RJ providenciasse a eliminação de dispositivos contrários ao referido mandamento constitucional.\r\n\r\nEntretanto, verificou-se que a determinação não foi atendida para o exercício de 2012, visto que na LOA, constou dispositivo com o mesmo teor, ou seja, previsão para a abertura de créditos suplementares ilimitados.\r\n\r\nEste fato foi motivo da Ressalva nº 2 e da Determinação nº 2 e pelo mesmo fato, foi dirigida à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da ALERJ a Recomendação n° 1.\r\n\r\nRESSALVA nº 2 \r\n\r\nInconsistências na autorização para abertura de créditos adicionais (tópico 4.1.4)\r\n\r\nA Lei do Orçamento Anual para 2012, LE nº 6.125/11, a exemplo do ocorrido nas leis orçamentárias de exercícios pretéritos, mantém dispositivos que tornam ilimitados os montantes dos créditos suplementares passíveis de abertura, contrariando o disposto no artigo 167, inciso VII, da CF.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 2\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSuprimir, quando da elaboração dos próximos projetos de lei do orçamento, incluindo o do exercício de 2014, dispositivos contrários ao que determina o artigo 167, inciso VII, da CF, a exemplo do artigo 6º da LOA para 2012 (LE nº 6.125/11).\r\n\r\nRECOMENDAÇÃO nº 1\r\n\r\nÀ COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE DA ALERJ\r\n\r\nQuando da análise para emissão de parecer nos projetos da Lei do Orçamento para os próximos exercícios, incluindo o do exercício de 2014, atente para que não constem dos referidos projetos dispositivos contrários ao que determina o artigo 167, inciso VII, da CF, a exemplo do artigo 6º da LOA para 2012 (LE nº 6.125/11). \r\n\r\nNo exercício de 2012, foram abertos créditos adicionais suplementares e especiais, originários dos recursos a seguir especificados, resultando em um orçamento final de R$ 71.996.525.367, assim demonstrado:\r\n\r\nOs demonstrativos relativos às aberturas de créditos especiais não foram enviados, prejudicando a análise destes, entretanto, considerando-se em R$ 10,857 bilhões os remanejamentos verifica-se que 15,7% do orçamento realizado foi alterado, se descontarmos do orçamento final de R$ 72 bilhões as operações intraorçamentárias de R$ 3 bilhões, e se considerarmos o valor inicial do orçamento proposto de R$ 64 bilhões, menos as operações intraorçamentárias o remanejamento foi de 17,8%.\r\n\r\nVerifica-se que o valor remanejado foi de R$ 10.857 bilhões, superior a 2,06 vezes o valor dos investimentos que foi de R$ 5,26 bilhões.\r\n\r\nTal fato foi motivo da Determinação nº 22. \r\n\r\nDETERMINAÇÃO nº 22\r\n\r\nÀ CONTADORIA GERAL DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADODE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nQuando do encaminhamento das próximas CG, faça constar da documentação os demonstrativos analíticos referentes a todos os créditos adicionais que porventura forem abertos no exercício.\r\n\r\nVerificando o cumprimento ao limite estabelecido pela LOA, constata-se que os créditos adicionais suplementares abertos através da anulação parcial ou total de dotações, no montante de R$ 10.857.172.359, foram inferiores ao limite estabelecido pelo art. 5º daquele diploma legal, como segue:\r\n\r\nNão obstante o permissivo disposto na alínea “a” do inciso 5º da LOA: “cancelamento de recursos fixados nesta Lei, até o limite de 20%(vinte por cento) do total da despesa”, temos convicção da inconstitucionalidade de tal permissivo, entretanto, mesmo na ótica distorcida do Poder Executivo, ele não poderia gerar cancelamentos de programas de trabalho superiores à referida discricionariedade (20%), utilizando-o com a devida parcimônia e razoabilidade. Entretanto, assim não procedeu o Governador, transformando a execução do orçamento de 2012 em uma peça frágil, sem guardar coerência com a peça orçamentária aprovada pelo Parlamento constante da Lei nº 6.125/11. \r\n\r\n2- A Discricionariedade do Chefe do Poder Executivo, seu limite Constitucional, a função do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas.\r\n\r\nSobre o tema discricionariedade do Chefe do Poder Executivo na execução orçamentária assim se expressa Vanessa Siqueira em seu livro “Rigidez Orçamentária e a perda de discricionariedade do Chefe do Poder Executivo: Uma realidade? São Paulo: Conceito Editorial, 2011”, fls.109:\r\n\r\n“Urge denunciar que, mesmo depois do advento da LC nº 101/00, a LRF, o Orçamento continua a fazer por merecer a classificação de obra de pura ficção. Trata-se, a toda evidência, de genuína falácia, a referendar nada mais do que um engodo político-administrativo. Deveras, sob o espectro político, caracteriza-se, conforme se viu, como um infausto instrumento inibidor da prática democrática, mais especificamente da democracia representativa.”\r\n\r\nMarçal Justen Filho no prefácio ao livro de Valmir Campelo e Rafael Jardim Cavalcante intitulado “Obras Públicas comentários à Jurisprudência do TCU”- Belo Horizonte: Fórum, 2012, fls.32, assim comenta:\r\n\r\n”Como é sabido, a discricionariedade é uma margem de autonomia nos limites da lei. A fixação dos limites da discricionariedade é essencial num Estado Democrático de Direito. O Tribunal de Contas é um mecanismo constitucional para a concretização dos limites da discricionariedade”.\r\n\r\nAcrescento que a Constituição Federal impõe tal mister, no sistema de pesos e contrapesos, ao parlamento quando lhe dá a competência fiscalizatória.\r\n\r\nHistoricamente, Ruy Barbosa, em Comentários à Constituição Federal de 1891, ao comentar sobre o seu artigo 34 e a função do Parlamento assim ensinou:\r\n\r\n“Elaborar o orçamento é a principal função da legislatura. A Constituição (art.34) atribuía privativamente ao Congresso o poder do orçamento. É a prerrogativa máxima do Corpo Legislativo. É a arma, com que os parlamentos domaram os reis. É o instrumento, com que as Câmaras populares conquistaram a liberdade política. (Inventario da Legalidade. Jornal do Brasil, de 17 de Julho de 1893).”\r\n\r\nAinda, Ruy Barbosa, na exposição de motivos que introduziu o Decreto nº 966-A, de 07/11/1890, para a criação do Tribunal de Contas, referiu-se à necessidade de tornar o orçamento uma instituição inviolável e soberana, em sua missão de prover as necessidades públicas mediante o menor sacrifício dos contribuintes e a necessidade urgente de fazer dessa lei uma força da nação e prega que o orçamento deixe de ser uma simples combinação formal e torne-se uma realidade segura, solene, inacessível a transgressões impune.\r\n\r\nNo sentido de se preservar o princípio da unidade orçamentária, Pontes de Miranda em “Comentários à Constituição de 1967”, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, tomo III, 1967, pag. 189, assim leciona:\r\n\r\n“O orçamento é um só. Não se pode, a pretexto de elaboração de planos de contenção de despesas, ou de extensão de receitas, ou qualquer outro, insinuar-se outro orçamento, que modifique, de qualquer modo, o orçamento anual, prèviamente feito.”\r\n\r\nJosé Afonso é taxativo ao afirmar que não é possível constar em abstrato na lei orçamentária prévia autorização legal para se efetuar remanejamentos orçamentários, que teria que ser por Lei específica em cada caso. Por tudo, conclui-se que na Constituição de 1988, permanece à vedação imposta pelo inciso VI do artigo 167:\r\n\r\n“VI - a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma programação para outra ou de um órgão para outro, sem prévia autorização legislativa”.\r\n\r\nConclui-se, então, que a Lei do orçamento é uma iniciativa legislativa vinculada, e como tal, só pode ser modificada por outra iniciativa legislativa vinculada (Lei com origem no executivo, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República). Excetuando-se os casos previstos na CF-88, fica demonstrado haver impedimento constitucional de se fazer a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro por decreto do poder Executivo, mesmo tendo havido a autorização legislativa na Lei Orçamentária.\r\n\r\nA Constituição Federal de 1988 não permite a farsa orçamentária e o Parlamento e o Tribunal de Contas não hão de querer que a farsa se transforme em tragédia com a ameaça concreta a democracia representativa ao desfigurar totalmente a principal peça que o Poder Legislativo possui para fiscalizar o Poder Executivo, ou seja, a LOA. As Leis de planejamento orçamentário que são o PPA, LDO e a LOA, consoante os parágrafos 1º, 2º e 5ª do artigo 165 da Constituição Federal, respectivamente, devem ser respeitadas e compatibilizadas.\r\n\r\nAssim posto, somente, pelas questões levantadas acima, nos itens 1 e 2, é inaceitável se admitir a regularidade das Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo de 2012.\r\n\r\nDiante do exposto voto CONTRÁRIO à aprovação das Contas de Governo do Poder Executivo exercício 2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2013\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator do voto\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de agosto de dois mil e treze, às dezesseis horas, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO FREIXO - Presidente, JÂNIO MENDES - Vice-Presidente e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 5ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em dezesseis de agosto de dois mil e treze. A seguir, Sua Excelência comunicou haver recebido e avocado em 06/08/2013, o Projeto de Lei n° 3124/2010, de autoria do Deputado Sabino e distribuído para a Deputada Inês Pandeló em 06/08/2013, o Projeto de Lei nº 460/2011, do Deputado Jânio Mendes e, também em 06/08/2013, o Projeto de Lei nº 1472/2012, do Deputado Robson Leite, para o Deputado Flávio Bolsonaro. Conforme artigo 40, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Senhor Presidente, Deputado Marcelo Freixo, solicitou ao Deputado Jânio Mendes que assumisse a Presidência para que ele pudesse emitir os pareceres. 01 - Projeto de Lei nº 460/2011, do Deputado Sabino: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 02 - Projeto de lei nº 3124/2010, do Deputado Sabino: parecer FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 03 - Projeto de Lei nº 1472/2012, do Deputado Robson Leite: parecer CONTRÁRIO. Posto em discussão, o projeto foi retirado de pauta devido ao pedido de vistas feito pelo Deputado Marcelo Freixo. Reassumindo a Presidência, o Deputado Marcelo Freixo colocou em discussão a aprovação das seguintes Audiências Públicas: 1 - Apresentação do relatório da Plataforma Dhesca: as condições de implantação do COMPERJ. Em votação, aprovada. 2 - As violações de direitos humanos na implantação do complexo portuário-industrial do Açu. Em votação, aprovada. 3 - Os 5 anos das Unidades de Polícia Pacificadora. Em votação, aprovada. 4 - A participação e ações do PAC Rocinha. Em votação, aprovada. 5 - Porta de saída do Sistema Penitenciário. Em votação, aprovada. 6 - A situação dos presos provisórios no Estado do Rio de Janeiro. Em votação, aprovada. 7 - Balanço do sistema socioeducativo do estado. Em votação, aprovada. 8 - A participação social na análise de concessão do Complexo do Maracanã. Em votação, rejeitada. Não havendo nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente, Deputado Marcelo Freixo, suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em vinte de agosto de dois mil e treze. (a) Viviane Nicolau de Sousa - Secretária - Mat. 201.666-5 (a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nNo nono dia do mês de maio do ano de dois mil e treze, às quatorze horas e quinze minutos, reuniu-se a Comissão de Economia, Indústria e Comércio, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, e NELSON GONÇALVES, membros titulares deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Deputado Dionísio Lins, na qualidade de Presidente, declarou aberta a 2ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em três de maio do corrente ano e, colocou em discussão aos presentes a deliberação para que a Comissão de Economia, Indústria e Comércio venha a realizar uma audiência pública com o seguinte tema: “A situação dos trabalhadores da Companhia Siderúrgica Nacional diante da possível compra da CSA - Companhia Siderúrgica do Atlântico”. Solicitando a palavra, o Deputado Nelson Gonçalves expôs aos presentes, a sua preocupação com a possibilidade de desativação de alguns departamentos atualmente em atividade na cidade de Volta Redonda, face a possibilidade de fusão das duas empresas, o que poderia gerar como consequência, perdas de postos de trabalho naquela cidade. Solicitando a palavra, o Deputado Luiz Martins registrou a validade da deliberação pela Audiência Pública, tendo em vista decisões da cúpula da empresa que vem representando, na prática, em um contínuo esvaziamento dos escritórios administrativos tanto em Volta Redonda como na cidade do Rio de Janeiro, culminando com a transferência de seu escritório central para o Estado de São Paulo. O Deputado André Ceciliano lembrou aos presentes que a Cia. Siderúrgica do Atlântico recebeu incentivos fiscais do Estado do Rio de Janeiro e uma negociação entre as duas empresas deveria merecer acompanhamento constante pela Alerj, devido às suas consequências sócio-econômicas para o Estado do Rio de Janeiro. Colocando em votação, a deliberação para a Audiência Pública foi aprovada. Registrou ainda o Senhor Presidente que, face a existência de proposta similar originada pela Comissão dos Servidores Públicos, submeteu aos presentes que tal Audiência Pública fosse realizada em conjunto com a Comissão de Servidores Públicos, o que foi aprovado por todos, ficando local, data e hora a serem definidos em comum acordo entre as presidências das duas Comissões. Nada mais havendo a discutir e votar, o Senhor Presidente suspendeu a sessão para que eu, Charley Fayal de Lyra Jr., secretário matrícula nº 201055-1, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerada. Sala das Comissões, nove de maio do ano de dois mil e treze. (a) CHARLEY FAYAL JR. - Secretário; (a) Deputado DIONÍSIO LINS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de agosto de dois mil e treze às dezesseis horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Indicações Legislativas, com a presença dos Senhores Deputados MARCOS ABRAHÃO - Presidente, BRUNO CORREIA - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos da 12ª Reunião Ordinária, conforme edital publicado em 21.08.2013. O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão e informou haver recebido e avocado, em 19.08.2013: Indicação Legislativa nº. 299/2013 e 300/2013, da Deputada Enfermeira Rejane; Indicação Legislativa nº. 301/2013 da Deputada Clarissa Garotinho. A seguir, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Bruno Correia, que concedeu a palavra ao Deputado Marcos Abrahão para ler os seus pareceres: 1- Indicação Legislativa nº. 299/2013, da Deputada Enfermeira Rejane: parecer FAVORÁVEL. 2 - Indicação Legislativa nº. 300/2013, da Deputada Enfermeira Rejane: parecer FAVORÁVEL. 3 - Indicação Legislativa nº. 301/2013, da Deputada Clarissa Garotinho: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumiu a presidência, o Senhor Deputado Marcos Abrahão. Como nada mais houvesse a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência agradeceu a presença de todos, e suspendeu a reunião para que eu, Luiz Claudio Faustino, Secretário, matrícula 201.701-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e um de agosto de dois mil e treze. (a) Luiz Claudio Faustino, Secretário; e Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nTEMPORÁRIAS\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR DANOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR, NA PRESTAÇÃO INADEQUADA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA OFERECIDOS PELAS OPERADORAS QUE ATUAM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 705/2013)\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos oito dias do mês de agosto de dois mil e treze, às quinze horas, na sala número duzentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo,reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 705/2013, sob a Presidência do Senhor Deputado DOMINGOS BRAZÃO, e com a presença dos Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Relator, e XANDRINHO, membro suplente. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos, comunicando que esta sessão seria deliberativa. A seguir comunicou que o dia efetivo das reuniões da Comissão será às terças-feiras, às onze horas. Prosseguindo, propôs convidar todos as Prefeituras do Estado do Rio de Janeiro para participarem da próxima reunião a realizar-se no dia 20 do corrente, às 11 horas, para manifestarem as suas queixas, reclamações e sugestões acerca da telefonia móvel. Sugeriu também convidar o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SINDITELEBRASIL, para participar da reunião junto com os Prefeitos do Estado do Rio de Janeiro. Após, colocou em votação as propostas apresentadas, que foram aprovadas por unanimidade. Em seguida, os Senhores Deputados Xandrinho e Luiz Martins, manifestaram apoio as propostas apresentadas pela Presidência e sugeriram convocar as Empresas de telefonia, o Ministério Público, a Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor e um Representante da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ. Continuando, a Presidência colocou em discussão e votação, aprovadas as sugestões. Prosseguindo, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Rosa Rita da Mota, matrícula 201.726-7, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em oito de agosto de dois mil e treze. (a)Rosa Rita da Mota - Secretária “ad hoc” (a)Deputado DOMINGOS BRAZÃO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS INFORMADORES E DOS PRECEITOS LEGAIS DA LEI Nº 12.305, DE 02 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICÁVEL, EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO À CRIAÇÃO DE NOVOS ATERROS SANITÁRIOS, AO CONSEQUENTE FECHAMENTO DOS ANTIGOS LIXÕES E À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E DE REPARAÇÃO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E SEUS FAMILIARES.\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 249/2012)\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos sete dias do mês de junho de dois mil e treze, às quatorze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 249/2013, sob a Presidência da Senhora Deputada JANIRA ROCHA e com a presença dos Senhores Deputados Dr. JOSÉ LUIZ NANCI, ANDRÉ CORRÊA, membros efetivos, LUCINHA e FLÁVIO BOLSONARO, membros suplentes. Havendo número regimental, a Senhora Presidente abriu os trabalhos e anunciou a presença dos Senhores Convidados: Milton Pilão Junior - Presidente da HAZTEC, Antonio José Raymundo Sobrinho - Secretário de Obras da Prefeitura de São Gonçalo, Robson Moura - Líder Comunitário, Alexandre Carlos André Tavares - Analista de Operações da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Olimpia Rosa Lima Lemos - Presidente do Instituto de Desenvolvimento e Integração Mundial, Antonio Carlos Barragan - Advogado Vera Chevalier - Diretora da ECOMARAPENDI, Ana Paula Sampaio Domeniconi - Gerência Desenvolvimento Sustentável e Agronegócios da Fundação Banco do Brasil e Adeir Albino da Silva - Líder Comunitário. Prosseguindo. a Senhora Presidente esclareceu que a reunião será para discutir basicamente a situação de Itaoca em São Gonçalo, quanto ao déficit da saúde na comunidade. E também sobre, a Lei Nacional de Resíduos Sólidos, que é muito clara quando fala da questão da contrapartida para os catadores e a necessidade de acolher esses catadores, a necessidade de construir as cooperativas. Em seguida, cedeu à palavra ao Senhor Morelli que conviveu com aquela comunidade durante dias e noites e não foi fácil. Que qualquer pessoa acima da sua opção política, sexual, doutrinária, religiosa, jamais passaria em branco passando pelo que ele pode passar lá. Viu crianças com a idade de sua filha, apenas com uma fralda e andando descalça no meio de lixo. Viu pessoas que se alimentavam e que nem sequer o alimento tem que era o alimento do lixo. Uma situação que chegou a cobrir, como jornalista, problema na Palestina, uma situação muito mais difícil do que na Etiópia, do que na Palestina, a coisa de 50 minutos de distância do centro do Rio de Janeiro. Após as considerações do Senhor Morelli, os Senhores Deputados ficaram sensibilizados com tanta pobreza na região e a falta de estrutura do poder público concernente à saúde e a saneamento. Em seguida, a Senhora Presidente passou a palavra aos convidados que apresentaram os motivos da presença a reunião, apresentaram sugestões e opiniões sobre os problemas de Itaoca. Foram discutidos vários programas dos Governos Federal e Estadual, como minha Casa minha Vida, a política de resíduos sólidos, coleta seletiva do município de São Gonçalo, etc. Em seguida, nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente franqueou a palavra e não tendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Marcus Vinicius Seixas Marcolino, Secretário, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pela Senhora Presidente. Sala das Comissões, 07 de junho de 2013. (a) Marcus Vinicius Seixas Marcolino - Secretário (a) Deputada JANIRA ROCHA - Presidente.\r\n\r\nId: 1547515"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1547516": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2973/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11260/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DAS DORES SILVA DE OLIVEIRA , matrícula nº 418.179-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, na vaga decorrente da exoneração de ADRIANA PAIVA MARTINS COSTA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2974/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10701/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS JOSE DE SOUZA , matrícula nº 417.526-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, na vaga decorrente da exoneração de ELISANGELA FLORIANO DE ALMEIDA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 22.08.2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13487/2010 - SUBDIRETORIA-GERAL ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar o reconhecimento da dívida e a lavratura do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida em favor da empresa Ral Fênix Indústria Gráfica Eireli.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12914/2011 - DEPARTAMENTO GRÁFICO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da douta Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 04-A/2013 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de Faccion Serviços Elétricos Ltda., adjudicando-lhe a prestação dos serviços.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6092/2013 - DEPARTAMENTO GRÁFICO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da douta Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 23/2013 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de Pressigraf Comércio e Serviços Gráficos Ltda.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 22.08.2013\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11.191/2013 - EDSON CARDOSO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMETO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8134/2012 - CARLOS AUGUSTO DIAS ISSA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 1547516"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1547517": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 16ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 27 de agosto de 2013, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 2578/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Revoga as Leis Estaduais nºs. 3165/99 e a 3075/98”.\r\n\r\n2. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3139/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a realização do serviço particular denominado Brigadas de Incêndio por Bombeiro Profissional Civil (BPC)”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 652/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 3.348, de 29 de dezembro de 1999, na forma que menciona”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Bernardo Rossi, SEM VOTO)\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 804/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatória a realização de medição da pressão arterial infantil pela rede pública de saúde e dá outras providências”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 837/2011, do Deputado Edson Albertassi, que “Institui o Prêmio Antônio Barros de Castro”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 1011/2011, do Deputado Sabino, que “Dispõe sobre a publicidade oficial em jornais alternativos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 1271/2012, do Deputado Édino Fonseca, que “Altera a Lei nº 3693, de 26 de outubro de 2001, acrescentando os §§ 1º e 2º ao art. 3º dispondo sobre a licença paternidade de 120 nas condições que menciona”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 1755/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Determina que as escolas estaduais públicas e particulares de ensino médio e fundamental disponibilizem o boletim escolar eletrônico”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 2270/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Determina que as agências bancárias situadas no Estado do Rio de Janeiro disponibilizem bebedouros e banheiros aos seus clientes e usuários, na forma que menciona”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 2271/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Estadual de Avaliação Voluntária de Motoristas de Transporte de Cargas ou de Passageiros, na forma que menciona”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 2285/2013, da Deputada Lucinha, que “Dispõe sobre a criação do Programa 'Incentivo à Coleta Seletiva' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 2073/2013, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de brigadas de incêndio profissional particular, da aplicação de bombeiros profissionais (BP) em edificações, atividades e eventos com concentração de público, do dimensionamento das brigadas de incêndio e dá outras providências”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 150/2011, do Deputado Gérson Bergher, que “Dispõe sobre o funcionamento dos depósitos do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 535/2011, dos Deputados Sabino e Luiz Paulo, que “Altera a Lei nº 4163, de 26 de setembro de 2003, dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para a importação de equipamentos esportivos de caráter olímpico nos casos que especifica e dá outras providências”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 853/2011, do Deputado Marcelo Simão, que “Dispõe sobre a reserva de 15% das vagas de trabalho nos eventos esportivos e culturais, promovidos ou apoiados pelo Governo do Estado, para as pessoas portadoras de necessidades especiais”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 1375/2012, da Deputada Janira Rocha, que “Dispõe sobre a proibição de participação em licitações e de celebração com o Poder Público de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que respondam a processos criminais”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 1479/2012, do Deputado Márcio Pacheco, que “Proíbe a cobrança da taxa de água e esgoto, energia elétrica e gás das entidades beneficentes, de assistência social, na forma que menciona”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 1495/2012, do Deputado Iranildo Campos, que “Obriga o Poder Executivo a promover a reciclagem técnica anual dos profissionais da rede pública estadual de saúde e dá providencias”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 1513/2012, da Deputada Clarissa Garotinho, que “Obriga a presença de profissionais de odontologia nas unidades de saúde pertencentes ao Governo do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 1545/2012, do Deputado Dica, que “Obriga o Poder Público Estadual a fornecer gratuitamente e independentemente de ordem judicial, a vacina contra VSR para os bebês prematuros, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 1572/2012, do Deputado Marcus Vinicius, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar nos editais de abertura de concursos públicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro informação sobre data e horário pré-determinados para realização das provas na forma que menciona”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 1744/2012, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a prática da atividade de educação física nos estabelecimentos de ensino públicos e particulares, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 2132/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Determina a instalação de proteção transparente nos balcões utilizados para exposição de alimentos consumidos no sistema de autosserviço ou 'self-service'”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 2212/2013, do Deputado Luiz Paulo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de guarda volumes nas agências bancárias, localizadas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 1225/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Regulamenta a instalação de radares fixos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 2017/2013, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de autenticação eletrônica nos boletos e documentos de compensação bancária e dá outras providências”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 2020/2013, da Deputada Rosângela Gomes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das lojas de materiais de construção e acabamentos com mais de 300 m2 para que disponibilizem uma seção reservada exclusivamente para exposição e venda de materiais e produtos destinados aos portadores de necessidades especiais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 2034/2013, do Deputado Jânio Mendes, que “Determina que todos os CIEP's municipalizados mantenham o sistema de educação integrada e em tempo integral”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 2048/2013, do Deputado Dica, que “Dispõe sobre a instalação de unidades profissionalizantes nos complexos prisionais, masculinos e femininos, na forma que menciona”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 1372/2012, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre a aplicação dos pisos regionais nos contratos com a administração direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 1526/2012, dos Deputados Sabino e Samuel Malafaia, que “Institui o 'Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura Sustentável do Estado do Rio de Janeiro - CONEPAS' e dá outras providências”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 1617/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Determina o abono no trabalho para cônjuge ou parceiro acompanhar a realização dos exames pré-natal”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 1630/2012, do Deputado Roberto Henriques, que “Institui o Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 2138/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Faculta à pessoa idosa e à pessoa com deficiência a vacinação em seu domicílio, durante as campanhas realizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, sempre que houver a impossibilidade de seus deslocamentos até os postos destinados à vacinação, e dá outras providências”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 2143/2013, da Deputada Rosângela Gomes, pelo qual “Fica o Poder Executivo autorizado a fornecer coletes diferenciados para as Policiais Militares e Civis no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 2156/2013, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a exibição nos cinemas, antes das sessões, de filmes publicitários e educativos com informações para crianças e adolescentes contra a pedofilia e a exploração sexual”.\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 2164/2013, do Deputado Luiz Martins, que “Altera a Lei 6431, de 12 de abril de 2013 e dá outras providências”.\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 2165/2013, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Dispõe sobre a Semana Estadual de Detecção Precoce e Tratamento da Escoliose nas escolas da rede pública de ensino no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 2169/2013, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Dispõe sobre a iniciativa das empresas do setor rodoviário em incentivar o treinamento, a capacitação e a reciclagem de seus profissionais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 2178/2013, dos Deputados Chiquinho da Mangueira e Alexandre Corrêa, que “Declara o Município do Rio de Janeiro a 'Capital do Culturismo', no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 2180/2013, da Deputada Cida Diogo, que “Dispõe sobre a criação de Comissão Bipartite para prevenção e combate ao assédio sexual e moral no âmbito da administração pública estadual direta, indireta, autárquica e fundacional e dá outras providências”.\r\n\r\n42. PROJETO DE LEI Nº 2209/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Concede título de utilidade pública ao Centro Educacional Comunidade São Jorge, em Petrópolis”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n43. PROJETO DE LEI Nº 2461/2009, do Deputado Altineu Cortes, que “Altera a Lei 4.510 de 13 de janeiro de 2005 e dá outras providências”.\r\n\r\n44. PROJETO DE LEI Nº 3155/2010, do Deputado Alessandro Molon, que “Acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 4º da Lei nº 4.510, de 13 de janeiro de 2005”.\r\n\r\n45. PROJETO DE LEI Nº 3234/2010, do Deputado Comte Bittencourt, que “Altera a Lei nº 4.291/2004”.\r\n\r\n46. PROJETO DE LEI Nº 3361/2010, do Deputado André Corrêa, que “Dispõe sobre o diferimento do ICMS no fornecimento de energia elétrica aos consumidores industriais eletrointensivos”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n47. PROJETO DE LEI Nº 45/2011, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre a isenção de vistoria veicular anual, na forma que menciona”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Bernardo Rossi, SEM VOTO)\r\n\r\n48. PROJETO DE LEI Nº 73/2011, da Deputada Clarissa Garotinho, que “Garante a boa acessibilidade de idosos e pessoas com dificuldade de locomoção nos ônibus e dá outras providências”.\r\n\r\n49. PROJETO DE LEI Nº 1874/2012, do Deputado Ricardo Abrão, que “Autoriza o Poder Executivo a construir e implantar hospital estadual no município de Mesquita”.\r\n\r\n50. PROJETO DE LEI Nº 1887/2012, do Deputado Dionísio Lins, que “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio de Janeiro, a 'Miguel Pereira Folia' realizada anualmente no município de Miguel Pereira”.\r\n\r\n51. PROJETO DE LEI Nº 2061/2013, da Deputada Janira Rocha, que “Altera a Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Imposto Sobre Veículos Automotores - IPVA e a Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre as Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS”.\r\n\r\n52. PROJETO DE LEI Nº 2099/2013, do Deputado Dica, que “Concede anistia, junto à CEDAE, aos consumidores residentes no município de Duque de Caxias, em áreas onde exista irregularidade considerada como 'grave', no abastecimento”.\r\n\r\n53. PROJETO DE LEI Nº 2175/2013, do Deputado Dr. Gotardo, que “Altera a Lei 2.877, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), modificando a denominação do capítulo III, bem como acrescentando os artigos 5-a, 5-b, 5-c e 5-d, e seus respectivos incisos e parágrafos”.\r\n\r\n54. PROJETO DE LEI Nº 2249/2013, do Deputado Jânio Mendes, que “Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Doença Falciforme, incluindo-o na Lei 5645, de 06 de janeiro de 2010 e dá outras providências”.\r\n\r\n55. PROJETO DE LEI Nº 2255/2013, do Deputado Márcio Panisset, que “Dispõe sobre a isenção do IPVA para pessoa aposentada por invalidez e sobre a restituição proporcional na hipótese de privação dos direitos de propriedade do veículo em decorrência de dano causado por alagamento, enchente ou inundação”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n56. PROJETO DE LEI Nº 1436/2008, da Deputada Cidinha Campos, que “Proíbe a cobrança de tarifa mínima nos casos que menciona”.\r\n\r\n57. PROJETO DE LEI Nº 2619/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Consolida as Leis Ordinárias n°s. 1.837 e 3.612”.\r\n\r\n58. PROJETO DE LEI Nº 2986/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Estabelece crédito fiscal presumido de ICMS para estabelecimento comercial para aquisição de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF com Memória de Fita-detalhe - MDF”.\r\n\r\n59. PROJETO DE LEI Nº 3125/2010, do Deputado Sabino, que “Proíbe a cobrança de diária integral aos consumidores que utilizarem menos de 50 % (cinquenta por cento) dos serviços de saúde no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n60. PROJETO DE LEI Nº 3127/2010, do Deputado Altineu Cortes, que “Altera a Lei 3.527/01 para incluir, sem distinção, todas as deficiências”.\r\n\r\n61. PROJETO DE LEI Nº 3160/2010, do Deputado André Lazaroni, que “Concede desconto no pagamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS, às instituições ou empresas que contém em seus quadros funcionais com um percentual mínimo de cinco por cento de trabalhadores idosos em relação ao total de trabalhadores da empresa”.\r\n\r\n62. PROJETO DE LEI Nº 69/2011, do Deputado Édino Fonseca, que “Dispõe sobre a presunção da comercialização de solvente como gasolina automotiva, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências”.\r\n\r\n63. PROJETO DE LEI Nº 800/2011, da Deputada Clarissa Garotinho, que “Dispõe sobre o sistema eletrônico de identificação de veículos para o pagamento de pedágios e estacionamentos conveniados no Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n64. PROJETO DE LEI Nº 923/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre reserva de vagas para portadores de necessidades especiais nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e dos demais órgãos da administração direta e indireta”.\r\n\r\n65. PROJETO DE LEI Nº 1830/2012, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre a proibição da exposição, nas mesas e balcões, de recipientes que contenham cloreto de sódio (sal de cozinha) nos estabelecimentos que comercializam alimentos preparados para o consumo como bares, restaurantes, lanchonetes e similares no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n66. PROJETO DE LEI Nº 1935/2013, do Deputado Robson Leite, que “Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos Analistas Judiciários - Oficial de Justiça Avaliador e Analistas Judiciários Executantes de Mandados do Poder Judiciário do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n67. PROJETO DE LEI Nº 1965/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatória a contratação de seguro contra incêndio e seguro de eventos por boates, casas noturnas e estabelecimentos similares, na forma que menciona”.\r\n\r\n68. PROJETO DE LEI Nº 1972/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Obriga a instalação de sensores eletrônicos automatizados, de funcionamento online, junto às praças de pedágio localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n69. PROJETO DE LEI Nº 1993/2013, do Deputado Altineu Cortes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de mesas com cadeiras disponíveis para idosos e pessoas portadoras de deficiência física nas praças de alimentação dos shopping centers, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n70. PROJETO DE LEI Nº 2067/2013, do Deputado Pedro Augusto, que “Torna obrigatório o ensino de práticas de primeiros socorros em escolas públicas e particulares, do ensino fundamental, no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n71. PROJETO DE LEI Nº 2072/2013, do Deputado Domingos Brazão, que “Isenta de pagamento de pedágio na forma que menciona”.\r\n\r\n72. PROJETO DE LEI Nº 2084/2013, do Deputado Marco Figueiredo, que “Dispõe sobre a utilização de película automotiva de controle de luminosidade (Insulfilm) em veículos de transportes públicos rodoviários no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n73. PROJETO DE LEI Nº 2101/2013, do Deputado Édino Fonseca, que “Altera o art. 3º da Lei nº. 6391, de 16 de janeiro de 2013, que determina que as óticas localizadas no Estado do Rio de Janeiro forneçam o certificado de qualidade do fabricante das lentes e óculos expostos à venda”.\r\n\r\n74. PROJETO DE LEI Nº 2107/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de redes de proteção nas janelas e sacadas dos apartamentos dos edifícios residenciais, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n75. PROJETO DE LEI Nº 2185/2013, do Deputado Marcos Soares, que “Inclui no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Bloco do Cordeiro”.\r\n\r\n76. PROJETO DE LEI Nº 2196/2013, do Deputado André Ceciliano, que “Regulamenta a sinalização de radares em rodovias do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n77. PROJETO DE LEI Nº 2274/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a proibição de instituições bancárias de negar ou restringir atendimento ao usuário e dá outras providências”.\r\n\r\n78. PROJETO DE LEI Nº 2291/2013, do Deputado Armando José, que “Proíbe a comercialização de lanches acompanhados de brindes ou brinquedos em cantinas, lanchonetes e congêneres em escolas públicas e privadas, do ensino fundamental ao superior, e em estabelecimentos comerciais situados no Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona”.\r\n\r\n79. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2010, dos Deputados Paulo Ramos e Sabino, que “Determina a realização de consulta plebiscitária relativa à criação do município de Tamoios”.\r\n\r\n80. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 733/2012, do Deputado Édino Fonseca, que “Estabelece competência para a Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS \r\n\r\nE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, DICA, e ROBERTO DINAMITE, membros efetivos e DIONÍSIO LINS, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS, ROSENVERG REIS E PAULO RAMOS, membros suplentes desta Comissão, para a 7ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 26 de agosto de 2013, às 14 horas, no Auditório Senador Nélson Carneiro, 6º andar do Palácio 23 de Julho, com o seguinte tema: “O PROGRAMA MAIS MÉDICOS.”\r\n\r\nEm 22 de agosto de 2013\r\n\r\nDeputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS, PEDRO FERNANDES, ANDRÉ CORREA, ROBSON LEITE e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e JOÃO NACIF, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 22ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 23 de agosto de 2013, às 10 horas, no Centro de Convenções da Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), em Campos dos Goytacazes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- FINANCIAMENTO DA UNIVERSIDADE\r\n\r\n- REGIME DE TRABALHO DOS DOCENTES\r\n\r\n- ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL.\r\n\r\nEm 22 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente, DICA, LUIZ MARTINS e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e CORONEL JAIRO, EDINO FONSECA, COMTE BITTENCOURT, GRAÇA PEREIRA e GERALDO MOREIRA, membros suplentes da Comissão de Transportes, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 27 de agosto de 2013, às 15 horas e 45 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 1348/2012, do Deputado Márcio Pacheco que “ Altera a Lei nº 1091, de 05 de dezembro de 1986, que inclui os temas interdisciplinares ' Noções de Trânsito' no currículo das unidades escolares de ensino fundamental e médio do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 185/2011, dos Deputados Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Dica, Geraldo Moreira, Marcus Vinícius, Samuquinha que “Cria a Frente Parlamentar para acompanhar o contrato de concessão para exploração da Rodovia BR-040, pela Concessionária Concer”.\r\n\r\nIII - DELIBERAÇÃO SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATE SOBRE A CRIAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL PARA DELITOS DE TRÂNSITO, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO XANDRINHO - OFÍCIO Nº 153/2013;\r\n\r\nSala das Comissões, em 22 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\n* EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, DICA e ROBERTO DINAMITE, membros efetivos, e os Senhores Deputados ROSENVERG REIS, BRUNO CORREIA, FÁBIO SILVA, GERALDO MOREIRA e MARCOS SOARES, membros suplentes da Comissão de Defesa do Consumido, para a 4ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 27 de agosto de 2013 às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI nº 359/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da calibração de instrumentos e equipamentos utilizados em processos que envolvam a segurança e a saúde humana no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.”\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI nº 2919/2010, dos Deputados Flávio Bolsonaro, Graça Pereira, Jodenir Soares, Mário Marques e Pedro Fernandes, que “Obriga farmácias e drogarias a disponibilizarem aos seus clientes informações referentes aos seguintes assuntos: remédios genéricos, seus equivalentes e substâncias ativas, nomes dos remédios proibidos pela ANVISA e os telefones desta Agência e prioridades de atendimento no estabelecimento”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI nº 961/2011, do Deputado Wagner Montes, que “Obriga as empresas sediadas no Estado do Rio de Janeiro que comercializam bens e serviços pela internet a exibirem a opção de redirecionamento automático para os sítios do Procon-RJ em suas respectivas páginas na internet.”\r\n\r\nRelator - Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI nº 1316/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre o ressarcimento em dobro em caso de cobrança indevida ao consumidor por restaurantes, lanchonetes, bares, boates e similares no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI nº 1561/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da informação do preço dos imóveis e veículos automotores nos anúncios em jornais, revistas, periódicos ou outros meios de divulgação”.\r\n\r\nRelator - Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI nº 745/2011, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Proíbe que os planos de saúde com sede no Estado do Rio de Janeiro obriguem os consumidores com idade inferior a 3 anos e superior a 59 se submeterem a avaliação médica para serem aceitos”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI nº 1577/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Institui a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais fornecerem, gratuitamente, embalagens para transporte das compras de seus clientes”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI nº 1815/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre o tempo razoável de atendimento aos consumidores dos estabelecimentos que especifica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n. DELIBERAR A SEGUINTE AUDIÊNCIA PÚBLICA:\r\n\r\n“Discutir o acesso à gratuidade aos moradores do Município de Bom Jardim e adjacências, idosos e portadores de necessidades especiais, em todos os coletivos que circulam no Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nASSUNTOS GERAIS;\r\n\r\nEm 20 de agosto de 2013\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Presidente\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇAO Nº 705/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS - Relator, BERNARDO ROSSI e ANDRÉ CORREA, membros titulares e os Senhores Deputados LUCINHA, THIAGO PAMPOLHA, SAMUQUINHA e XANDRINHO, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR DANOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR, NA PRESTAÇÃO INADEQUADA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA OFERECIDOS PELAS OPERADORAS QUE ATUAM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 03 DE SETEMBRO DE 2013, terça-feira, às 11 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 21 de agosto de 2013. \r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO - Presidente\r\n\r\nTRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À CARTA CONVITE NÚMERO DOIS A/DOIS MIL E TREZE LAVRADA ÀS FOLHAS QUARENTA E OITO DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZENOVE (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs quatorze horas do dia 22 de agosto de dois mil e treze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO e do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, designados pela Portaria ''''N'/DG/Nº030/2013, com a finalidade de receber os documentos e as propostas referente à CARTA CONVITE NUMERO DOIS A/DOIS MIL E TREZE, para contratação de serviço de marcenaria ( fornecimento, execução e instalação) para a Escola do Legislativo- 2º pavimento Prédio Administrativo Leonel de Moura Brizola, autorizada pela douta Mesa Diretora, às folhas 116 do Processo número dez mil novecentos e oitenta e um/dois mil e doze (10.981/2012). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião com a presença das licitantes: 1-Marcenaria Mundo do Pica Pau Comércio e Indústria Ltda, representada por Eduardo David Sá Pereira dos Santos Junior; 2-Carlos Alberto Pinto Cardoso, representada pelo próprio; 3- Rio Office Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda-EPP; 4-Alves & Filhos Móveis Ltda-ME, representada por Gerson Affonso Cardoso e Silva; 5- São Jorge & São Jerônimo Reformas Ltda, representada por Marcus Vinicius Fernandes de Oliveira. Os envelopes contendo os documentos de habilitação foram abertos e o conteúdo examinado e rubricado pelos licitantes e pela Comissão. O licitante Carlos Alberto Pinto Cardoso foi o único inabilitado. Consultados os licitantes declinaram do direito de interpor recurso contra o julgamento da habilitação, razão pela qual o Senhor Presidente autorizou a abertura do envelope proposta de preços das licitantes habilitadas, cujo conteúdo foi lido e autenticado pelos presentes. O envelope proposta da licitante inabilitada foi restituído. Obteve-se as seguintes propostas:1- Marcenaria Mundo do Pica Pau Comércio e Indústria Ltda-R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais); 2- Rio Office Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda-EPP- R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais); 3- Alves & Filhos Móveis Ltda-ME- R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais) e 4- São Jorge & São Jerônimo Reformas Ltda - R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). As propostas foram classificadas na seguinte conformidade: 1º Lugar - Alves & Filhos Móveis Ltda-ME- R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais); 2º Lugar - São Jorge & São Jerônimo Reformas Ltda - R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); 3º Lugar- Marcenaria Mundo do Pica Pau Comércio e Indústria Ltda-R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) e 4º lugar- Rio Office Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda-EPP- R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Questionados os licitantes declinaram do direito de interpor recurso contra o julgamento das propostas. Registre-se, por derradeiro, que a sessão foi acompanhada pela servidora Maristela Valeska Lopes Braga Dias, matrícula 413.122-3, representante da Escola do Legislativo. A Ata e Resumo da Reunião serão publicados no Diário Oficial - Parte II desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 14h 40 min e para constar, eu, HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: ABRIL/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE 02A/2013\r\n\r\nOBJETO: Serviço de marcenaria (fornecimento, execução e instalação) para a Escola do Legislativo- 2º pavimento Prédio Administrativo Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nPROCESSO N°: 10981/2012\r\n\r\nREQUISITANTE: SUBDIRETORIA-GERAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 22/08/2013 às 14hs \r\n\r\nJULGAMENTO: 22/08/2013.\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA (Menor Preço): ALVES & FILHOS MÓVEIS LTDA-ME- R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais;\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO : CONVITE Nº 12/2013\r\n\r\nPROCESSO : Nº 4970/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de lubrificantes e graxas.\r\n\r\nDATA : 03 de setembro de 2013, às 14:00 horas. \r\n\r\nA Carta-convite está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 23 de agosto de 2013.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\n(Req. 249/12)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS INFORMADORES E DOS PRECEITOS LEGAIS DA LEI Nº 12.305, DE 02 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICÁVEL, EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO Á CRIAÇÃO DE NOVOS ATERROS SANITÁRIOS, AO CONSEQUENTE FECHAMENTO DOS ANTIGOS LIXÕES E À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E DE REPARAÇÃO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E SEUS FAMILIARES convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados ASPÁSIA CAMARGO - Vice-Presidente, GILBERTO PALMARES - Relator, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ CORRÊA, Dr. JOSÉ LUIZ NANCI e GRAÇA MATOS membros efetivos, bem como os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO, LUCINHA, THIAGO PAMPOLHA e ALTINEU CÔRTES, membros suplentes, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 23 de agosto de 2013, às 14 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com o principal assunto: “Situação emergencial dos catadores de materiais recicláveis do antigo Lixão de Itaoca - São Gonçalo.” Presidente da Comissão - Deputada JANIRA ROCHA .\r\n\r\n(Edital DO. 21.08.2013)\r\n\r\nCENTRO DE CONVENÇÕES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO (UENF)\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS, PEDRO FERNANDES, ANDRÉ CORREA, ROBSON LEITE e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e JOÃO NACIF, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes, para a 22ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 23 de agosto de 2013, às 10 horas, no Centro de Convenções da Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), em Campos dos Goytacazes, com a seguinte ORDEM DO DIA: - Financiamento da Universidade; - Regime de Trabalho dos Docentes; - Assistência Estudantil.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT .\r\n\r\n(Edital DO. 23.08.2013)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\nRESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS PELOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará o seminário de capacitação “Responsabilidade dos Agentes Públicos pelos Atos de Improbidade Administrativa”, com carga horária de 8 horas-aula.\r\n\r\nO seminário destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, das Câmaras Municipais e das Prefeituras e objetiva propiciar ao participante uma compreensão da sistemática de responsabilização dos agentes públicos pelos atos de improbidade administrativa, análise que principia com a identificação da premissa da responsabilidade dos que exercem a função pública.\r\n\r\nResponsabilidade dos Agentes Públicos pelos Atos de Improbidade Administrativa\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nFormas de responsabilidade dos agentes públicos: administrativa, civil e penal. O princípio da independência das responsabilidades. Sanções administrativas, penais e civis.\r\n\r\nA tutela da probidade administrativa na Constituição da República.\r\n\r\nMecanismos de controle preventivo da probidade administrativa.\r\n\r\nControle repressivo da improbidade administrativa.\r\n\r\nA Lei de Improbidade Administrativa. Atos de improbidade administrativa: natureza e espécies. Atos que importam enriquecimento ilícito, que causam prejuízo ao erário e que violam os princípios norteadores da Administração Pública. Sujeitos ativos e passivos dos atos de improbidade administrativa. Procedimento de apuração e ação civil de improbidade administrativa. Sanções aplicáveis aos atos de improbidade administrativa. Aspectos controvertidos. Leitura e aplicação da Lei de Improbidade pelos tribunais pátrios.\r\n\r\nAtos de improbidade administrativa versus crimes de responsabilidade: uma relação polêmica.\r\n\r\nData de realização: 23 de setembro - segunda-feira\r\n\r\nHorário: 9h às 18h - (intervalo das 12h30 às 13h30)\r\n\r\nLocal: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - auditório.\r\n\r\nObs: Será emitido certificado para os que participarem integralmente do Seminário.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 18 de setembro de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação (pai/mãe)\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento de Identidade e comprovante original de vinculação com o órgão de origem (ALERJ, Câmara Municipal ou Prefeitura).\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO ESTADO BRASILEIRO E SEU FUNCIONAMENTO\r\n\r\nAspectos Políticos do Direito Constitucional e Administrativo\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de setembro, às terças e quintas-feiras, o curso “O Estado Brasileiro e seu funcionamento - aspectos políticos do Direito Constitucional e Administrativo”, com carga horária de 24 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetiva agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\nO Estado Brasileiro e seu funcionamento \r\n\r\nAspectos políticos do Direito Constitucional e Administrativo\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nO ESTADO. Poderes e Funções. Os critérios de distinção das funções do Estado. A função política ou de governo. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO. Aspectos históricos do Estado de 1967 e 1988. A CONSTITUIÇÃO e o seu papel: conceito, objeto, elementos. FEDERAÇÃO: descentralização territorial e político-administrativa. A ESTRUTURA CONSTITUCIONAL DE FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO A PARTIR DE 1988. SOBERANIA DE ESTADO e SOBERANIA POPULAR. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS. DIREITOS INDIVIDUAIS e COLETIVOS. FUNÇÕES TÍPICAS e ATÍPICAS DOS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO e JUDICIÁRIO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOS TRÊS PODERES ESTATAIS: Função Administrativa. Sentidos. ÓRGÃOS PÚBLICOS. ADMINISTRAÇÃO DIRETA: União, Estados, Distrito Federal e Municípios - aspectos constitucionais e administrativos. ADMINISTRAÇÃO INDIRETA: Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. ENTIDADES PARALELAS - 3º Setor: Organizações Sociais e Organizações da sociedade civil de interesse público. A POLÊMICA DOS CONTRATOS DE GESTÃO previstos no art. 37 § 8º da CF. RESPONSABILIDADE DO ESTADO E DO AGENTE PÚBLICO: civil, penal e administrativa. DIREITOS POLÍTICOS. PARTIDOS POLÍTICOS. PODER LEGISLATIVO e REGIME JURÍDICO DOS PARLAMENTARES. PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL: LEI Nº 5427 DE 01 DE ABRIL DE 2009 - disciplina; princípios e critérios; aspectos especiais. QUESTÕES DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS RELEVANTES DOS ASSUNTOS RELACIONADOS.\r\n\r\nPeríodo de realização: 3 a 26 de setembro (3, 5, 10, 12, 17, 19, 24 e 26 de setembro)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 28 de agosto de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação (pai/mãe)\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 29 e 30 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 7 de agosto de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “O Estado Brasileiro e seu funcionamento - aspectos políticos do Direito Constitucional e Administrativo”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 3, 5, 10, 12, 17, 19, 24 e 26 de setembro, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário(a)__________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste _______________________________ (gabinete / diretoria / departamento / câmara municipal), encontra-se liberado(a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1547517"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1547302": [
                    "V - Ata",
                    "SPE Vittek Participações e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 12.882.746/0001-55\r\n\r\nNIRE 33.3.0029609-3\r\n\r\nExtrato da Ata de Assembleia Geral Ordinária em 30.04.2013. Data, Hora e Local: 30.04.2013, às 15hs., na sede social, Av. Ataulfo de Paiva nº 204, 10º and., parte, Leblon, RJ/RJ. Convocação: Dispensada (§4º, Art. 124, Lei nº 6.404/76). Presença: Totalidade dos acionistas. Mesa: Presidente: João Paulo Franco Rossi Cuppoloni Secretário: Luiz Martinez Neto. Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 1: As Demonstrações Financeiras, do exercício findo em 31.12.2012, publicadas no DOERJ, pág. 115, parte V e no jornal Diário Mercantil, pág. 25, ambos em 25/04/2013. 2: Destinar o resultado do exercício de 2012 à conta de prejuízos acumulados. 3: Reeleição da diretoria, com mandato de 1 ano: Diretores Grupo A: Luiz Martinez Neto, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, Engenheiro Civil, RG nº 18.600.946-X SSP/SP, CPF nº 105.053.148-51; Joaquim Celidônio Gomes dos Reis, brasileiro, solteiro, empresário, RG nº 14666431-0 SSP/SP, CPF nº 134398798-95, ambos residentes em SP/SP; Diretores Grupo B: Cláudio José Carvalho de Andrade, brasileiro, casado no regime de separação de bens, administrador de empresas, RG nº 4.408.508 SSP/BA, CPF nº 595.998.045-20; Marcos Duarte Santos, brasileiro, solteiro, engenheiro de produção, RG nº 08.383.583-5 IFP/RJ, CPF nº 014.066.837-36; João Paulo Franco Rossi Cuppoloni, brasileiro, divorciado, engenheiro, RG nº 07.404.345-6 IFP/RJ, CPF nº 004.165.377-74; e André Pines, brasileiro, casado no regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, RG nº 07.670.929-4 IFP/RJ, CPF nº 016.700.107-83, todos residentes no Rio de Janeiro/RJ, os quais, declaram que não estão condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o exercício de atividades mercantis. 4: Os Diretores renunciam a qualquer direito ao recebimento de remuneração (honorários) no período para o qual foram reeleitos. Encerramento: Nada mais, lavrou-se a ata. Acionistas: SPE Yogo Participações e Empreendimentos Imobiliários S/A (por seus diretores Marcos Duarte Santos e João Paulo Franco Rossi Cuppoloni) e TORP-Campos dos Goytacazes SPE Investimentos Ltda (por seus diretores Luiz Martinez Neto e Joaquim Celidônio Gomes dos Reis). Diretores Eleitos: Luiz Martinez Neto; Joaquim Celidônio Gomes dos Reis, Cláudio José Carvalho de Andrade; Marcos Duarte Santos; João Paulo Franco Rossi Cuppoloni; e André Pines. RJ, 30.04.2013 Mesa: João Paulo Franco Rossi Cuppoloni - Presidente, Luiz Martinez Neto - Secretário. JUCERJA nº 00002484401 em 18.06.2013. Valéria G. M. Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nId: 1547302"
                ],
                "1547308": [
                    "V - Ata",
                    "SPE Birsa Participações e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nCNPJ: 12.202.819/0001-10\r\n\r\nNIRE: 33.3.0029407-4\r\n\r\nExtrato da Ata de Assembléia Geral Ordinária em 29.05.2013 - Data, Hora e Local: 29.05.2013, às 10hs, na sede social, Av. Ataulfo de Paiva nº 204, 10º and., parte, Leblon, RJ/RJ. Convocação: Dispensada (§ 4º, Art. 124, Lei nº 6.404/76). Presença: Totalidade dos acionistas. Mesa: Presidente: João Paulo Franco Rossi Cuppoloni, Secretário: Henrique Glasman. Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 1: As Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31.12.2012, publicado no DOERJ, pág.5, parte V e no jornal Diário Mercantil, pág. 3, ambos em 29/05/2013. 2: Do lucro líquido do exercício de 2012, no valor de R$ 640.686,60, foi feita a retenção correspondente a Reserva Legal, no valor de R$ 32.034,33, destinado a título de Dividendos Mínimos Obrigatórios o valor de R$ 152.163,07, o pagamento será efetuado observando o prazo do Art. 31-A, da Lei 4.591/64), empresa submetida ao patrimônio de afetação, e o saldo remanescente, no valor de R$ 456.489,20, foi deliberado destinar a Reserva de retenção de Lucros. 3: Reeleição da diretoria, com mandato até a próxima AGO em 2014, ficando a Diretoria da seguinte forma: Diretores Classe A: Henrique Glasman, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG 200191562-4 CONFEA/CREA-RJ, CPF 494.449.567-68; Sergio Niskier, brasileiro, viúvo, engenheiro civil, RG 200309868-2 CONFEA/CREA-RJ, CPF 268.803.857-53, todos residentes em RJ/RJ. Diretores Classe B: Cláudio José Carvalho de Andrade, brasileiro, casado no regime de separação de bens, administrador de empresas, RG 4.408.508 SSP/BA, CPF/MF 595.998.045-20; Marcos Duarte Santos, brasileiro, solteiro, engenheiro de produção, RG 08.383.583-5 IFP/RJ, CPF/MF 014.066.837-36; João Paulo Franco Rossi Cuppoloni, brasileiro, divorciado, engenheiro, RG 07.404.345-6 IFP/RJ, CPF/MF 004.165.377-74; André Pines, brasileiro, casado no regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, RG 07.670.929-4 IFP/RJ, CPF/MF 016.700.107-83, todos residentes em RJ/RJ. Declaram que não estão condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o exercício das atividades mercantis. 4: Os Diretores renunciam a qualquer direito ao recebimento de remuneração no período para o qual foram reeleitos. Encerramento: Nada mais, lavrou-se a ata. Acionistas: SPE Yogo Participações e Empreendimentos Imobiliários S.A., representada na forma de seu Estatuto Social e Niskier Construtora Ltda., representada na forma de seu Contrato Social. Diretores Eleitos: Henrique Glasman; Sergio Niskier, Cláudio José Carvalho de Andrade, Marcos Duarte Santos; João Paulo Franco Rossi Cuppoloni; e André Pines. RJ, 29.05.2013. João Paulo Franco Rossi Cuppoloni - Presidente, Henrique Glasman - Secretário. JUCERJA nº 00002497998 em 19.07.2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1547308"
                ],
                "1547298": [
                    "V - Ata",
                    "SPE Charisteas Participações e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nCNPJ 12.355.287/0001-51\r\n\r\nNIRE 33.3.0029408-2\r\n\r\nExtrato da Ata de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária em 30.04.2013. Data, Hora e Local: 30.04.2013, às 11hs, na sede social, Av. Ataulfo de Paiva nº 204, 10º and. (parte), Leblon, Rio de Janeiro/RJ. Convocação: Dispensada (§4º, Art. 124, Lei nº 6.404/76). Presença: Totalidade dos Acionistas. Mesa: Presidente: João Paulo Franco Rossi Cuppoloni, Secretário: Henrique Glasman. Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 1: As Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31.12.2012 publicado em 29/04/2013 no DOERJ, pág. 84, parte V e jornal Diário Mercantil, pág. 10. 2: Do lucro líquido do exercício de 2012, no valor de R$ 1.360.805,11, foi feita a retenção correspondente a Reserva Legal, no valor de R$ 68.040,26, abatido o prejuízo de 2011 no valor de R$ 6.315,47, destinado a título de Dividendos Mínimos Obrigatórios o valor de R$ 321.612,35, ratificada a distribuição adicional de R$ 122.832,09, totalizando a distribuição ocorrida em 26/03/2013 no valor de R$ 444.444,44, e o saldo remanescente, no valor de R$ 842.004,94 foi deliberado destinar a conta de Reserva de Lucros. 3: Reeleição da diretoria, com mandato até a próxima AGO que ocorrerá em 2014, ficando a Diretoria da seguinte forma: Diretores Classe A: Henrique Glasman, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente em RJ/RJ, RG 200191562-4 CONFEA/CREA-RJ, CPF 494.449.567-68; Sergio Niskier, brasileiro, viúvo, engenheiro civil, residente em RJ/RJ, RG 200309868-2 CONFEA/CREA-RJ, CPF nº 268.803.857-53. Diretores Classe B: Cláudio José Carvalho de Andrade, brasileiro, casado no regime de separação de bens, administrador de empresas, RG 4.408.508 SSP/BA, CPF/MF 595.998.045-20, residente em RJ/RJ; Marcos Duarte Santos, brasileiro, solteiro, engenheiro de produção, RG 08.383.583-5 IFP/RJ, CPF/MF 014.066.837-36, endereço em RJ/RJ; João Paulo Franco Rossi Cuppoloni, brasileiro, divorciado, engenheiro, RG 07.404.345-6 IFP/RJ, CPF/MF 004.165.377-74, com endereço em RJ/RJ; André Pines, brasileiro, casado no regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, RG 07.670.929-4 IFP/RJ, CPF/MF 016.700.107-83, com endereço em RJ/RJ. Os diretores declaram que não estão impedidos de exercer atividades mercantis. 4: Os Diretores renunciam a qualquer direito ao recebimento de remuneração no período para o qual foram reeleitos. 5: Alterado o Objeto Social, passando o Art. 3º do Estatuto Social a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º. A companhia é de propósito específico, e tem por objeto social o planejamento, a promoção e a implantação de empreendimento imobiliário, seja de loteamento, com base na Lei nº 6.766/79 e posteriores alterações, ou condomínio, sob o regime de incorporação imobiliária, previsto na Lei 4.591/64 e posteriores alterações, em área de sua propriedade na R. Pinheiro Guimarães, nº 49, Botafogo, no Rio de Janeiro/RJ, podendo, no desenvolvimento de suas atividades, por si ou por contratação com terceiro: (i) promover a construção e a comercialização dos lotes ou unidades condominiais; (ii) a implantação de incorporação imobiliária nos lotes ou em parte deles, podendo ainda, promover a comercialização das unidades autônomas resultantes da referida incorporação, (iii) o recebimento integral de todas as parcelas decorrentes da comercialização dos lotes ou das unidades autônomas, (iv) em cumprimento ao seu objetivo, participar de consórcios como consorciada ou deter participações no capital social de outras sociedades.” 6: Aumento do capital, no valor de R$ 2.013.333,28, passando o capital social de R$ 1.430.289,00 para R$ 3.443.622,28, com a emissão de 1.170.542 novas ações ON e sem valor nominal, subscritas e integralizadas neste ato, em moeda corrente nacional, através da capitalização de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital registrados na contabilidade da Cia. e realizados por seus acionistas da seguinte forma: Niskier Construtora Ltda., subscreve e integraliza 65.891 ações ordinárias no valor total de R$ 113.333,28 e SPE Yogo Participações e Empreendimentos Imobiliários S/A subscreve e integraliza 1.104.651 ações ordinárias no valor total de R$ 1.900.000,00. 1. O preço de emissão por ação é de R$ 1,72, tomando-se por base o valor patrimonial da ação em 31/12/2012, data do fechamento do balanço do exercício de 2012. 2. Em virtude do aumento de capital o Art. 5º do Estatuto Social passa a vigorar com a redação a seguir transcrita: “Art. 5º. O capital social subscrito e integralizado é de R$ 3.443.622,28, dividido em 2.600.831 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” Encerramento: Nada mais, lavrou-se a ata. Acionistas: SPE Yogo Participações e Empreendimentos Imobiliários S.A e Niskier Construtora Ltda. Diretores Eleitos: Henrique Glasman; Sergio Niskier, Cláudio José Carvalho de Andrade, Marcos Duarte Santos; João Paulo Franco Rossi Cuppoloni; e André Pines. RJ, 30.04.2013. João Paulo Franco Rossi Cuppoloni: Presidente, Henrique Glasman: Secretário. JUCERJA nº 00002485038 em 19.06.2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1547298"
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                    "V - Ata",
                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(COMPANHIA ABERTA)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 05 DE JUNHO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 05 de junho de 2013, às 17h00min, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da MMX Mineração e Metálicos S.A. (“Companhia”) e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata, bem como do Sr. Amaury Temporal. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Matheus Maximo para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre contratos e transações. VI. DELIBERAÇÕES: Após exame e discussão da matéria constante da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração decidiram por unanimidade de votos e sem ressalvas: (i) Aprovar aditivo referente ao ajuste do valor total do contrato firmado entre a MMX Porto Sudeste Ltda. (“MMX Porto Sudeste”), Defex S.A. (“Defex”) e Taim Cade Brasil Ind. e Com. Equipamentos Ltda. (“Taim Cade”), conforme condições apresentadas nesta data ao Conselho. (ii) Aprovar a celebração de aditivos aos contratos firmados entre a MMX Porto Sudeste e EBTE - Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. nas condições apresentadas nesta data ao Conselho. VII. ENCERRAMENTO: Às 18h00min, nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa nos livros próprios. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista; Eliezer Batista da Silva; Hans Mende; Ingoo Hwang; Li Liwu; Luiz do Amaral de França Pereira; Samir Zraick; Xuhui Liu. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A., realizada em 05 de junho de 2013, às 17h00min, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 05 de junho de 2013. MATHEUS MAXIMO - Secretário. Arquivada na JUCERJA nº 2493729 em 10/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 05/06/2013\r\n\r\n311079-02\r\n\r\nId: 1547336"
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                    "V - Ata",
                    "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.300.276.963\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2013. Data, Hora e Local: 30 de julho de 2013, às 09h00m, na sede da TIM Participações S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presenças: Reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia na data, hora e local acima mencionados, com a presença dos Srs. Adhemar Gabriel Bahadian, Francesca Petralia, Maílson Ferreira da Nóbrega, Manoel Horacio Francisco da Silva, Oscar Cicchetti, Patrizio Graziani, Rodrigo Modesto de Abreu, seja presencialmente ou por meio de áudio ou vídeo-conferência, conforme faculdade prevista no parágrafo 2º do artigo 25 do Estatuto Social da Companhia. Ausência justificada do Sr. Piergiorgio Peluso. Participaram, ainda, da presente reunião os Srs. Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Presidente do Conselho Fiscal/Comitê de Auditoria da Companhia; Claudio Zezza, Chief Financial Officer; Daniel Junqueira Pinto Hermeto, Purchasing & Supply Chain Officer; Rogério Tostes Lima, Diretor de Relações com Investidores; Flávio Morelli, Diretor de Recursos Humanos; Carlo Filangieri, Responsável pela Área de Network; Andrea Costa, representante da PricewaterhouseCoopers (“PwC”), auditores independentes da Companhia; e o Sr. Jaques Horn, Diretor Jurídico e Secretário. Mesa: Sr. Manoel Horacio Francisco da Silva - Presidente Interino; e Sr. Jaques Horn - Secretário. Ordem do Dia: (1) Examinar e discutir as Informações Trimestrais (“ITRs”) da Companhia, relativas ao 2º trimestre, levantadas em 30 de junho de 2013; (2) Tomar conhecimento sobre as atividades desenvolvidas pelo Comitê de Remuneração; (3) Tomar conhecimento do resultado do 2º Vesting (2011-2013) da Primeira Outorga do Plano de Incentivo de Longo Prazo da Companhia, concedido em 2011; (4) Deliberar sobre a proposta da Terceira Outorga do Plano de Incentivo de Longo Prazo da Companhia (ano 2013); (5) Deliberar sobre a estrutura organizativa da Companhia e de suas subsidiárias; (6) Tomar conhecimento da evolução do projeto de Ran Sharing LTE e deliberar acerca de questões relativas ao referido projeto; (7) Deliberar sobre a proposta de alteração do Regimento Interno do Comitê de Controle e Riscos; (8) Outros assuntos de interesse geral da Companhia. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, bem como do material relacionado, que fica arquivado na sede da Companhia, os Srs. Conselheiros, por unanimidade dos presentes e com a abstenção dos legalmente impedidos, registraram suas deliberações da seguinte forma: (1) Tomar conhecimento do Relatório das ITRs da Companhia, relativas ao segundo trimestre de 2013, levantadas em 30 de junho de 2013, com base nas informações fornecidas pela administração da Companhia, pelos auditores independentes da Companhia, PwC, e com base no parecer favorável do Conselho Fiscal/Comitê de Auditoria. O referido relatório foi objeto de revisão limitada pelos auditores independentes, PwC; (2) Tomar conhecimento das atividades desenvolvidas pelo Comitê de Remuneração, na reunião realizada no dia 22 de julho de 2013, ocasião em que o Comitê foi informado sobre o resultado do 2º Vesting, referente ao período de avaliação de 2011-2013, e em que opinou favoravelmente à proposta da Terceira Outorga do Plano de Incentivo de Longo Prazo da Companhia, para o ano de 2013; (3) Tomar conhecimento dos resultados 2º Vesting da Primeira Outorga, referente ao período de avaliação de 2011-2013. Tendo em vista que os índices de Performance Relativa e de Performance Absoluta não foram atingidos, não será possível aos Beneficiários exercerem as opções, tudo conforme o material apresentado e arquivado na sede da Companhia; (4) Aprovar a proposta das metas da Terceira Outorga do Plano de Incentivo de Longo Prazo da Companhia, para o ano de 2013, bem como dos seguintes pontos que integram esta Terceira Outorga: (i) o Preço Base da Ação; (ii) os períodos de vesting e de vigência; (iii) a Meta Mínima de Performance Relativa e a Meta de Performance Relativa; (iv) a Meta Mínima de Performance Absoluta e a Meta de Performance Absoluta; (v) a lista de Companhias Similares que integram o Índice Comparativo de Performance Relativa; (vi) a tabela de correção do preço de exercício; (vii) os Beneficiários; e (viii) a quantidade de Opções e de Ações objeto do Plano, tudo conforme material apresentado e arquivado na sede da Companhia. (5) (5.1) Aprovar, com base no artigo 22, inciso XXI do Estatuto Social da Companhia, a criação da posição de Chief Technology Officer; (5.2) Eleger o Sr. Carlo Filangieri, italiano, casado, engenheiro, portador do Passaporte Italiano nº D746453 e inscrito no CPF/MF sob o nº 062.186.577-01, domiciliado na Avenida das Américas, nº 3434, Bloco 6, 5º andar, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Chief Technology Officer. Fica consignado que a posse do Sr. Carlo Filangieri ao referido cargo ficará condicionada à obtenção das autorizações necessárias à concessão do visto pertinente. O Sr. Carlo Filangieri informou que irá apresentar o termo de posse, a declaração exigida pela Instrução CVM nº 367/2002, os documentos previstos nos artigos 18 e 19 do Estatuto Social e demais documentos, devidamente assinados, dentro do prazo legal e após a obtenção das autorizações pertinentes à concessão do visto, conforme acima referido; (5.3) Em vista das deliberações acima, o Conselho de Administração ratifica a nova estrutura da Diretoria da Companhia, que passa a ser composta por 9 (nove) membros: Srs. Rodrigo Modesto de Abreu, Diretor Presidente; Claudio Zezza, Chief Financial Officer; Lorenzo Federico Zanotti Lindner, Chief Operations Officer; Daniel Junqueira Pinto Hermeto, Purchasing & Supply Chain Officer; Mario Girasole, Regulatory and Institutional Affairs Officer; Roger Sole Rafols, Chief Marketing Officer; Rogério Tostes Lima, Diretor de Relações com Investidores; Jaques Horn, Diretor Jurídico; e Carlo Filangieri, Chief Technology Officer, todos com mandato até a primeira reunião do Conselho de Administração que vier a ocorrer após a Assembleia Geral Ordinária da Companhia a se realizar no ano de 2014; (5.4) Em razão da criação do cargo de Chief Technology Officer, o Conselho ratifica os limites de autoridade dos membros da Diretoria, na forma do parágrafo 1º do artigo 30 do Estatuto Social da Companhia. Assim, o Diretor Presidente terá plenos poderes para, agindo isoladamente, praticar todo e qualquer ato e assinar todo e qualquer documento em nome da Companhia, observadas as limitações estabelecidas na lei e no Estatuto Social. Os Diretores, dentro de suas respectivas áreas de atuação, terão poderes para, agindo isoladamente, praticarem atos e assinar documentos em nome da Companhia, observado o disposto no Estatuto Social e os seguintes limites de autoridade: (a) Chief Financial Officer: para operações financeiras e de tesouraria, inclusive tomada e concessão de empréstimos, autorização e realização de pagamentos, transferências, aplicações e resgates de recursos, cessão e desconto de títulos, até a quantia máxima de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de Reais) por operação ou série de operações relacionadas; e (b) Chief Financial Officer, Chief Operations Officer, Purchasing & Supply Chain Officer; Regulatory and Institutional Affairs Officer; Chief Marketing Officer; Diretor de Relações com Investidores; Diretor Jurídico; e Chief Technology Officer: até a quantia máxima de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de Reais) por operação ou série de operações relacionadas. Os Diretores terão poderes para outorgar procurações em nome da Companhia até os respectivos limites de autoridade acima estabelecidos e observado o Estatuto Social da Companhia; (5.5) Com base no artigo 22, inciso XXII, do Estatuto Social da Companhia, o Conselho aprova que essa mesma estrutura da Diretoria, com exceção do cargo de Diretor de Relações com Investidores, seja adotada na estrutura da Diretoria da TIM Celular S.A. (“TCEL”), subsidiária integral da Companhia, o que deverá ser aprovado pela Assembleia Geral da TCEL; e (5.6) Ainda com base no artigo 22, inciso XXII, do Estatuto Social da Companhia, e em face da renúncia apresentada pela Sra. Luciana Galluzzi ao cargo de Diretora Presidente da Intelig Telecomunicações Ltda. (“Intelig”), o Conselho indica o Sr. Alex Martins Salgado, para o cargo de Diretor Presidente, e a Sra. Luciana Galluzzi para o cargo de Diretora da Intelig, o que deverá ser aprovado em Reunião de Sócios da Intelig. Uma vez aprovadas as referidas indicações, a Diretoria Estatutária da Intelig passará a ser composta pelo Sr. Alex Martins Salgado, Diretor Presidente; Sr. Lorenzo Federico Zanotti Lindner, Diretor; e pela Sra. Luciana Galluzzi, Diretora; (6) Tomar conhecimento sobre a evolução do projeto de Ran Sharing LTE, bem como aprovar a inclusão de cidades adicionais contempladas pelo referido projeto no ano de 2013, tudo conforme material apresentado e arquivado na sede da Companhia; (7) Aprovar a proposta de alteração do Regimento Interno do Comitê de Controle e Riscos, conforme material apresentado e arquivado na sede da Companhia; e (8) Nenhum outro assunto foi tratado pelos Conselheiros. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros presentes: Adhemar Gabriel Bahadian, Francesca Petralia, Maílson Ferreira da Nóbrega, Manoel Horacio Francisco da Silva, Oscar Cicchetti, Patrizio Graziani e Rodrigo Modesto de Abreu. Certifico que a presente Ata é cópia fiel da via original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 30 de julho de 2013. Jaques Horn - Diretor Jurídico e Secretário. JUCERJA sob nº 00002509286 em 16.08.2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1547293"
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                "1547243": [
                    "V - Certidão",
                    "CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 07.820.907/0001- 46 - NIRE Nº 33 3 0027764-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 01 DE AGOSTO DE 2013. Registrada na Jucerja sob o nº 00002507703 em 13/08/2013. Valéria G. M. Serra (Secretária-Geral).\r\n\r\nId: 1547243"
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                    "V - Ata",
                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 18 de junho de 2013, às 17h00min, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da MMX Mineração e Metálicos S.A. (\"Companhia\") e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Matheus Maximo para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Contratos e Transações; (ii) Prestação de aval pela Companhia para contratação de carta de crédito (Standby Letter of Credit) pela MMX Porto Sudeste Ltda. (\"MMX Porto Sudeste\"). VI. DELIBERAÇÕES: Após exame e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração decidiram por unanimidade de votos e sem ressalvas: (i) No âmbito da agenda de \"Contratos e Transações\": (a) Aprovar a celebração de aditivos aos contratos firmados entre a MMX Porto Sudeste Ltda. (\"MMX Porto Sudeste\") e o Consórcio ARG Civil/Port, conforme condições apresentadas nesta data ao Conselho. (b) Aprovar a celebração de contrato a ser firmado entre a MMX Porto Sudeste e a MRS Logística S.A. (\"MRS\") para construção da superestrutura da pera ferroviária nas condições apresentadas nesta data ao Conselho. (ii) Aprovar a prestação de garantia (aval) pela Companhia para contratação de carta de crédito (Standby Letter of Credit) pela MMX Porto Sudeste, conforme condições apresentadas nesta data ao Conselho. VII. ENCERRAMENTO: Às 17h30min, nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa nos livros próprios. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista; Eliezer Batista da Silva; Hans Mende; Li Liwu; Luiz do Amaral de França Pereira; Samir Zraick e Xuhui Liu. - Certifico que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A., realizada em 18 de junho de 2013, às 17h00min, assinada por todos e lavrada em livro próprio. - Rio de Janeiro, 18 de junho de 2013. MATHEUS MAXIMO - Secretário. Arquivada na JUCERJA nº 2498728 em 22/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 18/06/2013\r\n\r\n311081-02\r\n\r\nId: 1547338"
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                "1547340": [
                    "V - Ata",
                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 15 DE JULHO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 15 de julho de 2013, às 17h00min, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da MMX Mineração e Metálicos S.A. (\"Companhia\") e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Cássia Bacellar de Nazareth para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre prestação de aval pela Companhia na renovação de carta de crédito (Standby Letter of Credit) pela MMX Porto Sudeste Ltda. (\"MMX Porto Sudeste\") junto ao Banco Daycoval S.A. (\"Daycoval\") em favor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (\"BNDES\"). VI. DELIBERAÇÕES: Após exame e discussão da matéria constante da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração decidiram, por maioria de votos e sem ressalvas, aprovar a prestação de garantia (aval) pela Companhia na renovação de carta de crédito (Standby Letter of Credit) pela MMX Porto Sudeste junto ao Daycoval em favor do BNDES, conforme condições apresentadas nesta data ao Conselho. VII. ENCERRAMENTO: Às 17h30min, nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente da Mesa e pela Secretária nos livros próprios. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista; Aziz Ben Ammar; Hans Mende; Luiz do Amaral de França Pereira; e Samir Zraick. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A., realizada em 15 de julho de 2013, às 17h00min, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 15 de julho de 2013. CÁSSIA BACELLAR DE NAZARETH - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2496181 e data de 16/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 15/07/2013\r\n\r\n311082-02\r\n\r\nId: 1547340"
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                "1547300": [
                    "V - Ata",
                    "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.816.890/0001-53 - NIRE 33.3.0027840-1\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 13 de agosto de 2013. 1. Data, hora e local: Aos 13 de agosto de 2013, às 10:30h, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 4200, bloco 2, 5º andar, Barra da Tijuca. 2. Convocação e Presença: Convocação realizada nos termos do artigo 17 do Estatuto Social da Companhia, tendo sido verificada a presença de todos os Conselheiros. 3. Mesa: Presidente: Sr. José Isaac Peres; Secretário: Sr. Marcelo Vianna Soares Pinho. 4. Ordem do dia: Discutir sobre os seguintes assuntos: (i) apresentação dos resultados do segundo trimestre de 2013; (ii) apresentação e atualização dos projetos em andamento; (iii) apresentação e avaliação dos financiamentos e disponibilidades financeiras da Companhia; e (iv) assuntos gerais. 5. Deliberações: Foram apresentados aos Srs. Conselheiros os seguintes assuntos, os quais foram discutidos e avaliados entre os presentes, sem ressalvas: (i) Resultados do segundo trimestre de 2013; (ii) Atualização dos projetos em andamento; (iii) Avaliação dos financiamentos e disponibilidades financeiras da Companhia; e (iv) Assuntos gerais. 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata aprovada nos termos dos artigos 17, §2º e 19 do Estatuto Social da Companhia. Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2013. Marcelo Vianna Soares Pinho - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2510037 e data de 19/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 13/08/2013\r\n\r\n311157-02\r\n\r\nId: 1547300"
                ],
                "1547153": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nDE PLANTAS DE UTILIDADES\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.996.987/0001-62 - NIRE: 33.300.29342-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\n(Lavrada sob a forma de sumário, conforme facultado pelo parágrafo primeiro do artigo 130 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976)\r\n\r\nI. Data, hora e local: Aos vinte e oito dias do mês de junho de 2013, às 10 horas, na sede da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PLANTAS DE UTILIDADES (“CDPU”), na Av. República do Chile, nº 65, 20º andar, Parte, Centro, CEP 20.031-912, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII. Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante o disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 (“LSA”).\r\n\r\nIII. Presenças: Presentes na Assembleia as acionistas PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e COMPERJ PARTICIPAÇÕES S.A., representando a totalidade do capital social da Companhia, por meio de seus representantes legais, as advogadas Dra. Juliana Peruzzi Elia e Dra. Ingrid Nogueira Manhães, respectivamente, nos termos das procurações anexas, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Compareceram também o Presidente da Companhia, Mauricio Martins da Silva, Presidente da Mesa, e o Diretor Antonio Carlos da Silva Lopes, Secretário. Presente na reunião representante da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda.\r\n\r\nIV. Mesa: Presidente: Mauricio Martins da Silva - Secretário: Antonio Carlos da Silva Lopes.\r\n\r\nV. Ordem do Dia: I. Ratificar a contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. pela PETROBRAS para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da CDPU, nos termos do parágrafo 1º do art. 227 da Lei 6.404, de 15.12.1976; II. Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da CDPU; III. Aprovar, em todos os seus termos e condições, o Protocolo e Justificação da Incorporação, firmado entre a CDPU e a COMPERJPAR em 03 de junho de 2013; IV. Aprovar a incorporação da CDPU pela COMPERJPAR com aumento no capital social da COMPERJPAR; V. Autorizar a prática, pelos administradores da Companhia, de todos os atos necessários à implementação das matérias acima.\r\n\r\nVI. Deliberações: Foi aprovada a lavratura da ata sob a forma de sumário, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.\r\n\r\nAs Acionistas presentes, por unanimidade e sem quaisquer restrições, deliberam o que se segue:\r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\nItem I Foi ratificada a contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. pela PETROBRAS para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da CDPU, nos termos do parágrafo 1º do art. 227 da Lei 6.404, de 15.12.1976; Item II Foi aprovado o Laudo de Avaliação elaborado pela APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da CDPU; Item III Foi aprovado, depois de examinado e discutido, em todos os seus termos e condições, o Protocolo e Justificação da Incorporação, firmado entre a CDPU e a COMPERJPAR em 03 de junho de 2013; Item IV Foi aprovada a incorporação da CDPU pela COMPERJPAR com o aumento no capital social da COMPERJPAR; Item V Consignar ainda que, com a incorporação da CDPU e sua consequente extinção, a COMPERJPAR será a sua sucessora legal, a título universal, em todos os seus direitos e obrigações, ficando a administração da Companhia autorizada a praticar todos os atos necessários à implementação da operação societária ora aprovada. \r\n\r\nVII. Documentos Arquivados na Sede: Ficam arquivados na sede social da Companhia, em atenção e na forma do disposto no art. 130, § 1º, alínea “a”, da Lei 6.404/76, os seguintes documentos: - Protocolo e Justificação da Incorporação; - Laudo de Avaliação; - Procurações. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o registro sob o nome da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PLANTAS DE UTILIDADES, número 00002496243, datado de 16/07/2013 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1547153. Por ofício"
                ],
                "1547163": [
                    "V - Ata",
                    "COMPERJ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ 10.693.351/0001-89 - NIRE - 33.3.0028983-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\n(Lavrada sob a forma de sumário, conforme facultado pelo parágrafo primeiro do artigo 130 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976)\r\n\r\nI. DATA, HORA E LOCAL: Assembleia realizada no dia 28 de junho de 2013, às 15 horas, na sede social da Companhia, na Av. República do Chile, nº 65, 20º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nII. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nIII. PRESENÇAS: Presente na Assembleia a acionista Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, representando a totalidade do capital social, por meio de seu representante legal, a advogada Drª Juliana Peruzzi Elia, nos termos da procuração anexa, conforme assinatura constante do Livro de Presença dos Acionistas.\r\n\r\nCompareceram também os Diretores da Comperj Participações S.A. (“COMPERJPAR”), Srs. Nilo Carvalho Vieira Filho, Sérgio Martins Bezerra e Laerte Rocha Pires e os Conselheiros Fiscais da COMPERJPAR, Amós da Silva Cancio, Maria Roma de Freitas e Gilvan da Silva Dantas. Presente na reunião representante da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda.\r\n\r\nIV. MESA: Presidente: Nilo Carvalho Vieira Filho - Secretário: Laerte Rocha Pires.\r\n\r\nV. CONSELHO FISCAL: Parecer do Conselho Fiscal: Em observância às determinações do artigo 163, III da Lei nº 6.404/76, o Conselho Fiscal da Companhia, em Parecer emitido em 24/06/2013, opinou favoravelmente à aprovação, pela Assembleia Geral Extraordinária, da proposta de incorporação da Companhia de Desenvolvimento de Plantas de Utilidades - (“CDPU”) pela COMPERJPAR, bem como à aprovação do respectivo Protocolo e Justificação da Incorporação e documentos que embasaram essa operação societária.\r\n\r\nVI. ORDEM DO DIA: I. Ratificar a contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. pela PETROBRAS para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da CDPU, nos termos do parágrafo 1º do art. 227 da Lei 6.404, de 15.12.1976; II. Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da CDPU; III. Aprovar, em todos os seus termos e condições, o Protocolo e Justificação da Incorporação, firmado entre a CDPU e a COMPERJPAR em 03 de junho de 2013; IV. Aprovar a incorporação da CDPU pela COMPERJPAR, e o aumento do capital social da COMPERJPAR; V. Alterar o caput do art. 4º do Estatuto Social da COMPERJPAR, para constar o novo valor do capital social, em face da incorporação da CDPU; VI. Autorizar a prática, pelos administradores da Companhia, de todos os atos necessários à implementação das matérias acima.\r\n\r\nVII. DELIBERAÇÕES: Foi aprovada a lavratura da ata sob a forma de sumário, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.\r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas foram tomadas as seguintes deliberações: Item I Ratificar a contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. pela PETROBRAS para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da CDPU, nos termos do parágrafo 1º do art. 227 da Lei 6.404, de 15.12.1976; Item II Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da CDPU; Item III Aprovar, depois de examinado e discutido, em todos os seus termos e condições, o Protocolo e Justificação da Incorporação, firmado entre a CDPU e a COMPERJPAR em 03 de junho de 2013; Item IV Aprovar a incorporação da CDPU pela COMPERJPAR, com a sua consequente extinção e o aumento do capital social da COMPERJPAR, no valor de R$ 19.543.939,04 (dezenove milhões, quinhentos e quarenta e três mil, novecentos e trinta e nove reais e quatro centavos), conforme o Laudo de Avaliação contábil acima referido, com emissão de 1.954.393 (um milhão, novecentas e cinquenta e quatro mil, trezentas e noventa e três) novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, equivalente à participação da PETROBRAS na CDPU; Item V Alterar o caput do art. 4º do Estatuto Social da COMPERJPAR, para constar o novo valor do capital social, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 4º - O capital social subscrito e totalmente integralizado é de R$ 41.044.939,04 (quarenta e um milhões, quarenta e quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e quatro centavos) dividido em 4.104.493 (quatro milhões, cento e quatro mil e quatrocentas e noventa e três) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal”; Item VI Consignar que as ações ordinárias da Companhia ora emitidas são, neste ato (i) integralmente subscritas pelos administradores da CDPU, por conta da PETROBRAS, única acionista da CDPU além da Companhia, que recebe novas ações ordinárias da Companhia; (ii) integralizadas com a versão do valor referente à totalidade das ações de emissão da CDPU de titularidade da PETROBRAS para a Companhia; e (iii) entregues, em sua totalidade, à PETROBRAS, na forma do Boletim de Subscrição, documento este que, apresentado pelo presidente da mesa e examinado pelos presentes, foi arquivado na sede da Companhia; Item VII Autorizar a administração da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação da operação societária ora aprovada, além das regularizações necessárias perante os órgãos competentes, no que for necessário.\r\n\r\nVIII. DOCUMENTOS ARQUIVADOS NA SEDE: Ficam arquivados na sede social da Companhia, em atenção e na forma do disposto no art. 130, § 1º, alínea “a”, da Lei 6.404/76, os seguintes documentos: - Protocolo e Justificação da Incorporação; - Laudo de Avaliação; - Parecer do Conselho Fiscal; - Boletim de Subscrição; - Procuração. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o registro sob o nome da COMPERJ PARTICIPAÇÕES S.A., número 00002496242 datado de 16/07/2013 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1547163. Por ofício"
                ],
                "1547307": [
                    "V - Ata",
                    "SPE Magallon Participações e Empreendimentos S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 12.252.019/0001-04\r\n\r\nNIRE 33.3.0029409-1\r\n\r\nExtrato da Ata de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária em 30.04.2013. Data, hora e local: 30.04.2013, às 14hs., na sede social, Av. Ataulfo de Paiva, 204, 10º and., Leblon, RJ/RJ. Convocação: Dispensada (§ 4º, Art. 124, Lei nº 6.404/76). Presença: Totalidade dos acionistas. Mesa: Presidente: João Paulo Franco Rossi Cuppoloni, Secretário: Henrique Glasman. Deliberações Aprovadas por unanimidade: 1: As Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31/12/2012, publicadas no DOERJ, pág. 82, parte V e no jornal Diário Mercantil, pág. 25, ambos em 25/04/2013. 2: Destinar o resultado do exercício de 2012 à conta de prejuízos acumulados. 3: Reeleição da diretoria, com mandato até a AGO que ocorrerá em 2014: Diretores Classe A: Henrique Glasman, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG nº 200191562-4, CONFEA/CREA-RJ, CPF nº 494.449.567-68; e Sergio Niskier, brasileiro, viúvo, engenheiro civil, RG nº 200309868-2 CONFEA/CREA-RJ, CPF nº 268.803.857-53. Diretores Classe B: Cláudio José Carvalho de Andrade, brasileiro, casado no regime de separação de bens, administrador de empresas, RG nº 4.408.508, SSP/BA, CPF/MF nº 595.998.045-20; Marcos Duarte Santos, brasileiro, solteiro, engenheiro de produção, RG nº 08.383.583-5, IFP/RJ, CPF/MF nº 014.066.837-36; João Paulo Franco Rossi Cuppoloni, brasileiro, divorciado, engenheiro, RG nº 07.404.345-6, IFP/RJ, CPF/MF nº 004.165.377-74, e André Pines, brasileiro, casado no regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, RG nº 07.670.929-4, IFP/RJ, CPF/MF nº 016.700.107-83, todos residentes no Rio de Janeiro/RJ, os quais, declaram que não estão condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o exercício de atividades mercantis. 4: Os Diretores renunciam a qualquer direito ao recebimento de remuneração (honorários) no período para o qual foram reeleitos. 5: Alterado o Objeto Social para fazer constar o endereço do empreendimento realizado, alterando o Art. 3º do Estatuto Social: “Art. 3º: A Cia. é de propósito específico e tem por objeto social o planejamento, a promoção e a implantação de empreendimento imobiliário, seja de loteamento, com base na Lei nº 6.766/79 e posteriores alterações, ou condomínio, sob o regime da incorporação imobiliária, previsto na Lei 4.591/64 e posteriores alterações, em área de sua propriedade na R. Brasilina, nº 15, Cascadura, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, podendo, no desenvolvimento de suas atividades, por si ou por contratação com terceiros: (i) promover a construção e a comercialização dos lotes ou unidades condominiais; (ii) a implantação de incorporação imobiliária nos lotes ou em parte deles, podendo ainda, promover a comercialização das unidades autônomas resultantes da referida incorporação, (iii) o recebimento integral de todas as parcelas decorrentes da comercialização dos lotes ou das unidades autônomas, (iv) em cumprimento ao seu objetivo, participar de consórcios como consorciada ou deter participações no capital social de outras sociedades.” 6: Aumento do capital, no valor de R$ 566.222,22, passando de R$ 1.413.978,42 para R$ 1.980.200,64, com a emissão de 716.736 novas ações ON e sem valor nominal, subscritas e integralizadas neste ato, em moeda corrente nacional, através da capitalização de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital por seus acionistas da seguinte forma: Niskier Construtora Ltda., subscreve e integraliza 28.129 ações ordinárias no valor total de R$ 22.222,22 e SPE Yogo Participações e Empreendimentos Imobiliários S/A subscreve e integraliza 688.607 ações ordinárias no valor total de R$ 544.000,00. 6.1. O preço de emissão por ação é de R$ 0,79, tomando-se por base o valor patrimonial da ação em 31/12/2012. 6.2. Em virtude do aumento de capital, alterar o Art. 5º do Estatuto Social: “Art. 5º: O capital social subscrito e integralizado é de R$ 1.980.200,64, dividido em 2.130.714 ações ON, sem valor nominal.” Encerramento: Nada mais, lavrou-se a ata. Acionistas: SPE Yogo Participações e Empreendimentos S.A e Niskier Construtora Ltda. Diretores: Henrique Glasman; Sergio Niskier, Cláudio José Carvalho de Andrade, Marcos Duarte Santos; João Paulo Franco Rossi Cuppoloni; e André Pines. RJ, 30/04/2013. Mesa: João Paulo Franco Rossi Cuppoloni - Presidente, Henrique Glasman - Secretário. JUCERJA nº 00002480999 em 10.06.2013. Valéria G. M. Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nId: 1547307"
                ],
                "1546504": [
                    "V - Ata",
                    "CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nAROCA Nº 13/A/12. No dia 07/11/12, às 09h., reuniu-se ordinariamente o Conselho de Administração da Cetip S.A. - Mercados Organizados, sob a Presidência do Sr. Edgar da Silva Ramos, assistido pelo Sr. Francisco Carlos Gomes, na qualidade de secretário, com a presença dos Srs. David Scott Goone, Gilson Finkelsztain, Pedro Paulo Mollo Neto, Robert Taitt Slaymaker, Alkimar Ribeiro Moura e João Carlos Ribeiro. Ausentes por motivos justificados ao Conselho os Srs. Roberto de Jesus Paris, Luiz Otávio Matias e Ary Oswaldo Mattos Filho. Convocação: Convocação feita por meio eletrônico na forma prevista no § 4º, do Art. 25, do Estatuto Social da Cia.. Por unanimidade de votos dos presentes, foi autorizada a lavratura desta Ata em forma de sumário. As deliberações foram aprovadas por unanimidade de votos dos presentes, com base nos documentos de suporte que estão arquivados na sede da Cia.. Ordens do Dia: 1. Finanças e Demonstrações Financeiras: a) Apreciação das Demonstrações Financeiras relativas ao trimestre findo em 30/09/12; b) Exame da Proposta de Amortização Parcial e Antecipada das Debêntures de Emissão da Cia.. 2. Auditoria e Compliance. a) Exame do Relatório de Controles Internos relativo ao 1º/Sem/12; b) Aprovação da Norma de Qualificação de Participante; c) Atualização Anual das Políticas e Normas de Auditoria Interna, Segurança da Informação e Risco Operacional e Compliance; d) Aprovação dos Planos Anuais de Auditoria Interna e Compliance para 2013. Deliberações: 1. Finanças e Demonstrações Financeiras: a) Apreciação das Demonstrações Financeiras relativas ao trimestre findo em 30/09/12; O Sr. Francisco Carlos Gomes apresentou aos integrantes do Conselho as Demonstrações Financeiras da Cia. relativas ao trimestre encerrado em 30/09/12, bem como, o respectivo acompanhamento orçamentário. Após seu exame e deliberações, os integrantes do Conselho aprovaram as Demonstrações Financeiras do referido período e o respectivo acompanhamento orçamentário. b) Exame da Proposta de Amortização Parcial e Antecipada das Debêntures de Emissão da Cia.. Os integrantes do Conselho de Administração examinaram e aprovaram a proposta de amortização parcial e antecipada das debêntures de série única da 1ª emissão da Cia. no montante de R$ 100 milhões, autorizando o Diretor-Presidente a adotar os procedimentos necessários para realizar o pagamento aos debenturistas até o final do mês de 11/12. 2. Auditoria e Compliance: a) Exame do Relatório de Controles Internos relativo ao 1º/Sem/12; b) Aprovação da Norma de Qualificação de Participante; c) Atualização Anual das Políticas e Normas de Auditoria Interna, Segurança da Informação e Risco Operacional e Compliance; d) Aprovação dos Planos Anuais de Auditoria Interna e Compliance para 2013. Depois de realizadas as devidas apresentações sobre o tema e após análise e discussão dos referidos documentos, os integrantes do Conselho decidiram pela aprovação dos mesmos. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, não havendo manifestação, foi encerrada a reunião, lavrando-se esta Ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pelos Conselheiros presentes. SP, 07/11/12. Francisco Carlos Gomes - Secretário. Jucerja nº 2508776 em 15/08/13. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1546504"
                ],
                "1547345": [
                    "V - Ata",
                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7 \r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 21 de junho de 2013, às 14h30min, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da MMX Mineração e Metálicos S.A. (“Companhia”) e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Matheus Maximo para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Reeleição dos membros da Diretoria da Companhia; (ii) Diretrizes para o novo Plano de Negócios da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Após exame e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração decidiram, por unanimidade de votos e sem ressalvas: (i) Aprovar reeleição dos membros da Diretoria da Companhia, com mandato de 1 (um) ano a contar da presente data: - CARLOS ROBERTO DE CASTRO GONZALEZ, brasileiro, casado, engenheiro de minas, portador da carteira de identidade nº 17.530.258 (SSP-SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 072.403.638-56, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 6º andar, parte, Centro, CEP 20031-100, para o cargo de Diretor Presidente e, cumulativamente, Diretor de Relações com Investidores; - RICARDO DE SOUZA ASSEF, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 06102554-0 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 714.380.507-63, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 6º andar, parte, Centro, CEP 20031-100, para o cargo de Diretor sem designação específica, responsável pela área Financeira da Companhia; - LUCIANO COSTA FERREIRA, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade nº 3154361 (SSP/MG) inscrito no CPF/MF sob o nº 509.189.907-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 6º andar, parte, Centro, CEP 20031-100, para o cargo de Diretor sem designação específica, responsável pela área de Operação Portuária da Companhia; e - RICARDO FURQUIM WERNECK GUIMARÃES, brasileiro, casado, economista, portador do documento de identidade nº 928411 (SSP-ES), inscrito no CPF/MF sob o nº 015.315.477-29, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, CEP 20031-100 - Diretor sem designação específica, responsável pela área comercial da Companhia. Os Diretores ora reeleitos declaram, sob as penas da lei, não estarem inabilitados ou incursos em nenhum dos crimes previstos em lei e na regulamentação expedida pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, que os impeçam de exercer suas funções, atendendo, portanto, a todos os requisitos previstos no Artigo 147 e parágrafos da Lei nº 6.404/76, regulamentado pela CVM. A remuneração dos administradores da Companhia permanecerá conforme aprovada na Assembleia Geral Ordinária da Companhia, realizada em 30 de abril de 2013. Adicionalmente, o Conselho de Administração tomou conhecimento da renúncia apresentada pelo Sr. Antônio Alberto Fróes Schettino ao cargo de Diretor sem designação específica, responsável pela área de Desenvolvimento e Implantação de Projetos da Companhia, o qual ficará vago até posterior deliberação. (ii) Aprovar, com abstenção do Sr. Li Liwu e do Sr. Xuhui Liu, diretrizes para futura revisão do Plano de Negócios da Companhia, conforme propostas apresentadas nesta data ao Conselho. Além das matérias deliberadas nos itens acima, o Conselho de Administração tomou conhecimento de assuntos de interesse geral da Companhia incluindo a primeira estimativa do orçamento da Companhia relativo ao exercício de 2013. VII. ENCERRAMENTO: Às 17h30min, nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa nos livros próprios. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista; Eliezer Batista da Silva; Aziz Ben Ammar; Hans Mende; Ingoo Hwang; Li Liwu; Luiz do Amaral de França Pereira e Xuhui Liu. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A., realizada em 21 de junho de 2013, às 14h30min, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 21 de junho de 2013. MATHEUS MAXIMO - Secretário. Arquivada na JUCERJA nº 2490327 em 02/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 21/06/2013\r\n\r\n311084-02\r\n\r\nId: 1547345"
                ],
                "1547348": [
                    "V - Ata",
                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 12 de junho de 2013, às 10h00min, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da MMX Mineração e Metálicos S.A. (“Companhia”) e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Matheus Maximo para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre prestação de aval pela Companhia para contratação de cartas de crédito (Standby Letters of Credit) pela MMX Porto Sudeste Ltda. (“MMX Porto Sudeste”). VI. DELIBERAÇÕES: Após exame e discussão da matéria constante da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração decidiram por unanimidade de votos e sem ressalvas ratificar a prestação de garantia (aval) pela Companhia para contratação de cartas de crédito (Standby Letters of Credit) pela MMX Porto Sudeste no valor total de até R$ 25 milhões com o Banco BTG Pactual, conforme condições apresentadas nesta data ao Conselho. VII. ENCERRAMENTO: Às 10h30min, nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa nos livros próprios. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista; Eliezer Batista da Silva; Aziz Ben Ammar; Hans Mende; Ingoo Hwang; Luiz do Amaral de França Pereira; Samir Zraick e Xuhui Liu. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A., realizada em 12 de junho de 2013, às 10h00min, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 12 de junho de 2013. MATHEUS MAXIMO - Secretário. Arquivada na JUCERJA nº 2484004 em 17/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 12/06/2013\r\n\r\n311125-02\r\n\r\nId: 1547348"
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                    "V - Ata",
                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7 \r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 22 DE JULHO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 22 de julho de 2013, às 17h00min, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da MMX Mineração e Metálicos S.A. (“Companhia”) e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Cássia Bacellar de Nazareth para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre contratos e transações. VI. DELIBERAÇÕES: Após exame e discussão da matéria constante da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração decidiram, por maioria de votos e sem ressalvas: (i) Aprovar a celebração de contrato entre sua controlada, MMX Sudeste Mineração S.A. (“MMX Sudeste”), e Salum Construções Ltda. referente à construção de barragem na mina Tico-Tico, conforme condições apresentadas nesta data ao Conselho; (ii) Ratificar assinatura pela sua controlada, MMX Sudeste, de contrato de prestação de serviços de operação portuária com Companhia Portuária Baía Sepetiba referente ao embarque de minério de ferro, nas condições apresentadas nesta data ao Conselho; e (iii) Ratificar assinatura pela Companhia e controladas, MMX Sudeste e MMX Porto Sudeste S.A., de contrato de compra e venda de minério de ferro bruto vinculada com compra e venda de minério de ferro beneficiado com NewSteel Soluções Sustentáveis S.A., nas condições apresentadas nesta data ao Conselho. VII. ENCERRAMENTO: Às 17h30min, nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente da Mesa e pela Secretária nos livros próprios. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista; Eliezer Batista; Hans Mende; Luiz do Amaral de França Pereira; Samir Zraick; Li Liwu; e Xuhui Liu. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A., realizada em 22 de julho de 2013, às 17h00min, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2013. CÁSSIA BACELLAR DE NAZARETH - Secretária. Arquivada na JUCERJA nº 2501151 em 30/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 22/07/2013\r\n\r\n311083-02\r\n\r\nId: 1547342"
                ],
                "1547225": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.917.818/0001-36 - NIRE Nº 33.3.0016560-6\r\n\r\nSubsidiária Integral Light S.A.\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT ENERGIA S.A., REALIZADA EM 08 DE AGOSTO DE 2013, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, (“LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES”). 1. Data, hora e local: 08 de agosto de 2013, às 16h, realizada mediante conferência telefônica. 2. Presentes: Os conselheiros efetivos Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior, Presidente da Mesa, Rutelly Marques da Silva, Maria Estela Kubitschek Lopes e Carlos Alberto da Cruz, bem como o conselheiro suplente em exercício, César Vaz de Melo Fernandes. Compareceram, também, sem, contudo, participarem das votações, os conselheiros suplentes, Carmen Lúcia Claussen Kanter, Marcelo Pedreira de Oliveira e Magno dos Santos Filho. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro e Evandro Leite Vasconcelos. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.1. ACD nº E-083/2013 (Light Energia S.A. e Renova Energia S.A.) - Projeto Jequitibá (Renova). O Conselho, por unanimidade, aprovou e orientou que os representantes da Light Energia S.A. (“Light Energia”) ratifiquem o voto favorável na Reunião do Conselho de Administração da Renova Energia S.A. (“Renova”), realizada em 18 de julho de 2013, que deliberou sobre a aquisição da Sociedade de Propósito Específico Chipley SP Participações S.A. (“SPE Chipley”). O Conselho, por unanimidade, aprovou, ainda, e orientou que os representantes da Light Energia, na reunião do Conselho de Administração da Renova, aprovem: 1) a assinatura, pela Light Energia, do Acordo de Investimento a ser celebrado entre Light Energia, RR Participações S.A. (“RR”), Cemig Geração e Transmissão S.A. (“CEMIG GT”), Renova e SPE Chipley que tem por objetivo: (a) a capitalização da SPE Chipley pela CEMIG GT e Renova, de forma que detenham, respectivamente, 40% (quarenta por cento) e 60% (sessenta por cento) do capital social da SPE Chipley; (b) a entrada da CEMIG GT (ou de veículo, por ela indicado, no qual a CEMIG GT detenha participação) no bloco de controle da Renova, via subscrição e integralização de novas ações a serem emitidas pela Renova em aumento de seu capital social; e, (c) a aquisição, pela SPE Chipley, nos termos do Contrato de Compra e Venda de Ações celebrado entre a CEMIG GT e Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras em 14 de junho de 2013 (“CCVA Petrobras”), de 49% (quarenta e nove por cento) ou 100% (cem por cento) das ações ordinárias, conforme o caso, de emissão da Brasil PCH S.A. (“Brasil PCH”), sociedade holding que detém, indiretamente, através da PCH Participações S.A., a integralidade das ações de emissão das seguintes sociedades: São Simão Energia S.A.; São Joaquim Energia S.A.; São Pedro Energia S.A.; Calheiros Energia S.A.; Funil Energia S.A.; Caparaó Energia S.A.; Carangola Energia S.A.; Santa Fé Energética S.A.; Monte Serrat Energética S.A.; Bonfante Energética S.A.; Jataí Energética S.A.; Irara Energética S.A.; e Retiro Velho Energética S.A; 2) a formalização, no contexto das negociações quanto ao ingresso da Cemig GT no bloco de controle da Renova, da cessão a título gratuito, em favor da CEMIG GT, da totalidade de seus direitos de preferência na subscrição de ações da Renova em decorrência do aumento de capital mencionado no item “4 alínea j, nº 1” (assinatura, pela Light Energia, do novo Acordo de Acionistas da Renova, a ser celebrado pela Light Energia, RR, CEMIG GT e Renova); 3) a orientação de voto favorável do conselheiro indicado pela Light Energia em Reunião do Conselho de Administração da Renova que deliberar sobre: a) a assinatura, pela Renova, do Acordo de Investimento, a ser celebrado entre Light Energia, RR, CEMIG GT, Renova e SPE Chipley; b) a celebração do Termo de Cessão do CCVA Petrobras entre a SPE Chipley e CEMIG GT; c) o efetivo aumento de capital social da Renova, por meio do qual a CEMIG GT subscreverá e integralizará 87.186.035 (oitenta e sete milhões, cento e oitenta e seis mil e trinta e cinco) ações ordinárias de emissão da Renova, pelo preço de emissão unitário no valor de R$ 16,2266 (dezesseis vírgula dois, dois, seis, seis reais) por ação ordinária, totalizando R$ 1.414.732.915,53 (um bilhão, quatrocentos e quatorze milhões, setecentos e trinta e dois mil, novecentos e quinze reais e cinquenta e três centavos), corrigidos desde 31 de dezembro de 2012, pela variação do CDI; d) a assinatura, pela Renova, como interveniente anuente, do novo Acordo de Acionistas da Renova, a ser celebrado entre Light Energia, RR, CEMIG GT; e) a convocação da Assembleia Geral Extraordinária da Renova para eleger os novos conselheiros, nos termos do Acordo de Acionistas da Renova; f) a assinatura, pela Renova, do Acordo de Acionistas da SPE Chipley entre Renova e Cemig GT, tendo como interveniente anuente Chipley; g) a orientação de voto favorável dos representantes da Renova na Assembleia Geral Extraordinária da SPE Chipley à alteração do Estatuto Social da SPE Chipley para aumento de capital; h) a autorização do início dos procedimentos para anuência ANEEL e CADE para a aquisição da Brasil PCH pela SPE Chipley; i) a autorização à Diretoria da Renova a tomar as medidas necessárias ou convenientes à efetiva implantação das deliberações acima; j) a autorização para convocação da Assembleia Geral Extraordinária da Renova para aprovar as seguintes matérias: 1) aumento do capital autorizado da Renova para o valor de até o limite de R$ 5.002.000.000,00 (cinco bilhões e dois milhões de reais); 2) aprovação da operação de aquisição de até 100% (cem por cento) das ações ordinárias da Brasil PCH, por meio da SPE Chipley; 3) ratificação da nomeação e contratação da Ernst & Young Terco, para elaboração do laudo de avaliação da Brasil PCH, para fins do disposto no artigo 256 da Lei das Sociedades por Ações; 4) aprovação do referido laudo; e, 5) alteração do Estatuto Social da Renova, conforme ACD nº E-083/2013 de 08.08.2013. 4. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que lida e aprovada foi assinada por mim, secretária, e por todos os conselheiros presentes. Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior, Presidente da Mesa, Cláudia de Moraes Santos, Secretária da Mesa. Conselheiros: Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior, Rutelly Marques da Silva, Maria Estela Kubitschek Lopes, Carlos Alberto da Cruz, César Vaz de Melo Fernandes, Carmen Lúcia Claussen Kanter, Marcelo Pedreira de Oliveira e Magno dos Santos Filho. Certifico que a presente é cópia fiel da ata da reunião do Conselho de Administração da Light Energia S.A., realizada nesta data, lavrada no livro próprio.Cláudia de Moraes Santos Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT ENERGIA S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 14/08/2013, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2508108, EM 14/08/2013. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nRCA 08/08/2013\r\n\r\n311145-02\r\n\r\nId: 1547225"
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                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT S.A. REALIZADA EM 08 DE AGOSTO DE 2013, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ART. 130 DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976 (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: 08 de agosto de 2013, às 15h, realizada mediante conferência telefônica. 2. Presentes: Os conselheiros efetivos Sérgio Alair Barroso, Presidente da Mesa, Djalma Bastos de Morais, Rutelly Marques da Silva, Maria Estela Kubitschek Lopes, Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior, David Zylbersztajn e Carlos Alberto da Cruz, bem como os conselheiros suplentes em exercício, César Vaz de Melo Fernandes, Fernando Henrique Schüffner Neto, José Augusto Gomes Campos e Jálisson Lage Maciel. Compareceram, também, sem, contudo, participarem das votações, os conselheiros suplentes, Carmen Lúcia Claussen Kanter, Wilson Borrajo Cid, Marcelo Pedreira de Oliveira, Almir José dos Santos e Magno dos Santos Filho. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Evandro Leite Vasconcelos e Fernando Antônio Fagundes Reis. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.1. ACD nº E-082/2013 (Light S.A., Itaocara Energia Ltda., Consórcio UHE Itaocara) - Devolução da Concessão. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Gestão, aprovou e orientou o voto favorável dos representantes da Companhia, na Reunião de Sócios da Itaocara Energia Ltda., que deliberar sobre: a) o Requerimento de Rescisão de Contrato de Concessão nº 012/2001 (\"Contrato de Concessão\"), relativo à UHE Itaocara, a ser protocolizado na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) em 09 de agosto de 2013; e b) a manutenção do Consórcio UHE Itaocara após a rescisão do Contrato de Concessão, mediante a celebração de Termo Aditivo, permanecendo inalterada sua composição de 51% (cinquenta e um por cento) pela Itaocara Energia Ltda. e de 49% (quarenta e nove por cento) pela Cemig Geração e Trans missão S.A., conforme ACD nº E-082, de 08.08.2013. 3.2. ACD nº E-083/2013 (Light S.A., Light Energia S.A. e Renova Energia S.A.) - Projeto Jequitibá (Renova). O Conselho, por maioria, presidido pelo Vice-Presidente Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior, por recomendação do Comitê de Gestão e com a ausência e abstenção de votos dos Conselheiros indicados pela Companhia Energética de Minas Gerais (\"Cemig\"), por motivo de conflito de interesses, aprovou e orientou o voto favorável dos representantes da Companhia no Conselho de Administração da Light Energia S.A. (\"Light Energia\") que deliberar sobre: 1) a ratificação do voto favorável dos representantes da Light Energia na Reunião do Conselho de Administração da Renova Energia S.A. (\"Renova\"), realizada em 18 de julho de 2013, que deliberou sobre a aquisição da Sociedade de Propósito Específico Chipley SP Participações S.A. (\"SPE Chipley\"); 2) a assinatura, pela Light Energia, do Acordo de Investimento a ser celebrado entre Light Energia, RR Participações S.A. (\"RR\"), Cemig Geração e Transmissão S.A. (\"CEMIG GT\"), Renova e SPE Chipley que tem por objetivo: (a) a capitalização da SPE Chipley pela CEMIG GT e Renova, de forma que detenham, respectivamente, 40% (quarenta por cento) e 60% (sessenta por cento) do capital social da SPE Chipley; (b) a entrada da CEMIG GT (ou de veículo, por ela indicado, no qual a CEMIG GT detenha participação) no bloco de controle da Renova, via subscrição e integralização de novas ações a serem emitidas pela Renova em aumento de seu capital social; e, (c) a aquisição, pela SPE Chipley, nos termos do Contrato de Compra e Venda de Ações celebrado entre a CEMIG GT e Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras em 14 de junho de 2013 (\"CCVA Petrobras\"), de 49% (quarenta e nove por cento) ou 100% (cem por cento) das ações ordinárias, conforme o caso, de emissão da Brasil PCH S.A. (\"Brasil PCH\"), sociedade holding que detém, indiretamente, através da PCH Participações S.A., a integralidade das ações de emissão das seguintes sociedades: São Simão Energia S.A.; São Joaquim Energia S.A.; São Pedro Energia S.A.; Calheiros Energia S.A.; Funil Energia S.A.; Caparaó Energia S.A.; Carangola Energia S.A.; Santa Fé Energética S.A.; Monte Serrat Energética S.A.; Bonfante Energética S.A.; Jataí Energética S.A.; Irara Energética S.A.; e Retiro Velho Energética S.A; 3) a formalização, no contexto das negociações quanto ao ingresso da Cemig GT no bloco de controle da Renova, da cessão a título gratuito, em favor da CEMIG GT, da totalidade de seus direitos de preferência na subscrição de ações da Renova em decorrência do aumento de capital mencionado no item \"4 alínea j, nº 1\" (assinatura, pela Light Energia, do novo Acordo de Acionistas da Renova, a ser celebrado pela Light Energia, RR, CEMIG GT e Renova); 4) a orientação de voto favorável do conselheiro indicado pela Light Energia em Reunião do Conselho de Administração da Renova que deliberar sobre: a) a assinatura, pela Renova, do Acordo de Investimento, a ser celebrado entre Light Energia, RR, CEMIG GT, Renova e SPE Chipley; b) a celebração do Termo de Cessão do CCVA Petrobras entre a SPE Chipley e CEMIG GT; c) o efetivo aumento de capital social da Renova, por meio do qual a CEMIG GT subscreverá e integralizará 87.186.035 (oitenta e sete milhões, cento e oitenta e seis mil e trinta e cinco) ações ordinárias de emissão da Renova, pelo preço de emissão unitário no valor de R$ 16,2266 (dezesseis vírgula dois, dois, seis, seis reais) por ação ordinária, totalizando R$ 1.414.732.915,53 (um bilhão, quatrocentos e quatorze milhões, setecentos e trinta e dois mil, novecentos e quinze reais e cinquenta e três centavos), corrigidos desde 31 de dezembro de 2012, pela variação do CDI; d) a assinatura, pela Renova, como interveniente anuente, do novo Acordo de Acionistas da Renova, a ser celebrado entre Light Energia, RR, CEMIG GT; e) a convocação da Assembleia Geral Extraordinária da Renova para eleger os novos conselheiros, nos termos do Acordo de Acionistas da Renova; f) a assinatura, pela Renova, do Acordo de Acionistas da SPE Chipley entre Renova e Cemig GT, tendo como interveniente anuente Chipley; g) a orientação de voto favorável dos representantes da Renova na Assembleia Geral Extraordinária da SPE Chipley à alteração do Estatuto Social da SPE Chipley para aumento de capital; h) a autorização do início dos procedimentos para anuência ANEEL e CADE para a aquisição da Brasil PCH pela SPE Chipley; i) a autorização à Diretoria da Renova a tomar as medidas necessárias ou convenientes à efetiva implantação das deliberações acima; j) a autorização para convocação da Assembleia Geral Extraordinária da Renova para aprovar as seguintes matérias: 1) aumento do capital autorizado da Renova para o valor de até o limite de R$ 5.002.000.000,00 (cinco bilhões e dois milhões de reais); 2) aprovação da operação de aquisição de até 100% (cem por cento) das ações ordinárias da Brasil PCH, por meio da SPE Chipley; 3) ratificação da nomeação e contratação da Ernst & Young Terco, para elaboração do laudo de avaliação da Brasil PCH, para fins do disposto no artigo 256 da Lei das Sociedades por Ações; 4) aprovação do referido laudo; e, 5) alteração do Estatuto Social da Renova, conforme ACD nº E-083/2013 de 08.08.2013. 4. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que lida e aprovada foi assinada por mim, secretária, e por todos os conselheiros presentes. Sérgio Alair Barroso, Presidente da Mesa, Cláudia de Moraes Santos, Secretária da Mesa. Conselheiros: Sérgio Alair Barroso, Djalma Bastos de Morais, Rutelly Marques da Silva, Maria Estela Kubitschek Lopes, Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior, David Zylbersztajn, Carlos Alberto da Cruz, César Vaz de Melo Fernandes, Fernando Henrique Schüffner Neto, José Augusto Gomes Campos, Jálisson Lage Maciel, Carmen Lúcia Claussen Kanter, Wilson Borrajo Cid, Marcelo Pedreira de Oliveira, Almir José dos Santos e Magno dos Santos Filho. Certifico que a presente é cópia fiel da ata da reunião do Conselho de Administração da Light S.A., realizada nesta data, lavrada no livro próprio. Cláudia de Moraes Santos Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT S.A., CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 14/08/2013, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2508106, EM 14/08/2013. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nRCA - 08/08/2013\r\n\r\n311144-02\r\n\r\nId: 1547211"
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                "1547249": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 33.3.0010644-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nSubsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. REALIZADA EM 09 DE AGOSTO DE 2013, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404/76 (“LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES”). 1. Data, hora e local: 09 de agosto de 2013, às 17h, na sede da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presentes: Os conselheiros efetivos Sérgio Alair Barroso, Presidente da Mesa, Djalma Bastos de Morais, Humberto Eustáquio César Mota, Rutelly Marques da Silva, Maria Estela Kubitschek Lopes, José Carlos Aleluia Costa, Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior e Carlos Alberto da Cruz, bem como o conselheiro suplente em exercício, Fernando Henrique Schüffner Neto. Compareceram, também, sem, contudo, participarem das votações, os conselheiros suplentes, César Vaz de Melo Fernandes, Carmen Lúcia Claussen Kanter, José Augusto Gomes Campos, Marcelo Pedreira de Oliveira e Magno dos Santos Filho. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, Evandro Leite Vasconcelos, Ricardo Cesar Costa Rocha, Luiz Otávio Ziza Mota Valadares e Fernando Antônio Fagundes Reis, sem, contudo, participarem das votações. 3. Assuntos tratados - Deliberações: 3.13. ACD nº F-024/2013 (Light S.E.S.A.) - Endosso da Garantia - Ação Cautelar Antecipatória de Execução Fiscal - PGFN. O Conselho, por unanimidade, ratificou o pagamento do endosso da Garantia - Ação Cautelar Antecipatória de Execução Fiscal - PGFN, conforme ACD nº F-024/2013 de 09.07.2013, nos seguintes termos: a) Modalidade: Seguro Garantia; b) Seguradora: Austral Seguradora S.A.; c) Afiançado: Light - Serviços de Eletricidade S.A.; d) Beneficiário: MM. Juízo da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro; e) Objeto: Endosso de Garantia, aprovada em ACD Nº F-010/2013, de 04.03.2013, para compor os autos de Ação Cautelar Antecipatória de Execução Fiscal ajuizada pelo Afiançado a favor do Beneficiário perante uma das Varas Federais de Seção Judiciária do Rio de Janeiro/RJ, em decorrência do Processo Administrativo de Cobrança nº 16682-902.739/2012-16 (processo administrativo de crédito nº 16682-902.651/2012-96), devido a não homologação de compensação de PIS e COFINS com saldo negativo de IRPJ, referente ao ano de 2004; f) Montante: Importância Segurada (IS) Atualizada - R$ 4.198.766,33 (quatro milhões, cento e noventa e oito mil, setecentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos); g) Diferença de IS: R$ 4.198.766,33 - R$ 3.445.474,64 = R$ 753.291,69; h) Emissão: 01.07.2013; i) Vencimento da Fatura: 15.07.2013; j) Custo: 0,55% (zero vírgula cinquenta e cinco por cento) a.a. sobre o valor da diferença; k) objeto do seguro garantia; l) Prêmio: R$ 18.933,42 (dezoito mil, novecentos e trinta e três reais e quarenta e dois centavos); m) Forma de Pagamento: Antecipado para todo o período de vigência da garantia; e, n) Garantia: Aval da Light S.A., conforme ACD nº F-024/2013, de 09.07.2013. Declaro que a presente é um extrato da ata lavrada no livro próprio referente à reunião do Conselho de Administração da Light - Serviços de Eletricidade S.A. realizada nesta data. Cláudia de Moraes Santos Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 14/08/2013, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2508107, EM 14/08/2013. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nRCA - 09/08/2013\r\n\r\n311142-02\r\n\r\nId: 1547249"
                ],
                "1547218": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 33.3.0026.316-1\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT S.A. REALIZADA EM 09 DE AGOSTO DE 2013, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ART. 130 DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976 (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: 09 de agosto de 2013, às 14 horas, na sede da Light S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor A, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presentes: Os conselheiros efetivos Sérgio Alair Barroso, Presidente da Mesa, Djalma Bastos de Morais, Humberto Eustáquio César Mota, Rutelly Marques da Silva, Maria Estela Kubitschek Lopes, José Carlos Aleluia Costa, Luiz Carlos da Silva Cantídio Júnior, David Zylbersztajn e Carlos Alberto da Cruz, bem como os conselheiros suplentes em exercício, Fernando Henrique Schüffner Neto e Jálisson Lage Maciel. Compareceram, também, sem, contudo, participarem das votações, os conselheiros suplentes César Vaz de Melo Fernandes, Carmen Lúcia Claussen Kanter, José Augusto Gomes Campos, Marcelo Pedreira de Oliveira, Almir José dos Santos e Magno dos Santos Filho. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, Evandro Leite Vasconcelos, Ricardo Cesar Costa Rocha, Luiz Otávio Ziza Mota Valadares e Fernando Antônio Fagundes Reis, sem, contudo, participarem das votações. 3. Assuntos Tratados: 3.17. ACD nº F-024/2013 (LIGHT S.A. e LIGHT S.E.S.A.) - Endosso da Garantia - Ação Cautelar Antecipatória de Execução Fiscal - PGFN. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, orientou o voto favorável dos representantes da Companhia, na reunião do Conselho de Administração da Light S.E.S.A., que deliberar sobre a proposta para ratificar o pagamento do endosso da Garantia - Ação Cautelar Antecipatória de Execução Fiscal - PGFN, conforme ACD nº F-024/2013, de 09.07.2013, nos seguintes termos: a) Modalidade: Seguro Garantia; b) Seguradora: Austral Seguradora S.A.; c) Afiançado: Light - Serviços de Eletricidade S.A.; d) Beneficiário: MM. Juízo da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro; e) Objeto: Endosso de Garantia, aprovada em ACD Nº F-010/2013 de 04.03.2013, para compor os autos de Ação Cautelar Antecipatória de Execução Fiscal ajuizada pelo Afiançado a favor do Beneficiário perante uma das Varas Federais de Seção Judiciária do Rio de Janeiro/RJ, em decorrência do Processo Administrativo de Cobrança nº 16682-902.739/2012-16 (processo administrativo de crédito nº 16682-902.651/2012-96), devido a não homologação de compensação de PIS e COFINS com saldo negativo de IRPJ, referente ao ano de 2004; f) Montante: Importância Segurada (IS) Atualizada - R$ 4.198.766,33 (quatro milhões, cento e noventa e oito mil, setecentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos); g) Diferença de IS: R$ 4.198.766,33 - R$ 3.445.474,64 = R$ 753.291,69; h) Emissão: 01.07.2013; i) Vencimento da Fatura: 15.07.2013; j) Custo: 0,55% (zero vírgula cinquenta e cinco por cento) a.a. sobre o valor da diferença de IS; k) Prêmio do Endosso: R$ 18.933,42 (dezoito mil, novecentos e trinta e três reais e quarenta e dois centavos); m) Forma de Pagamento: Antecipado para todo o período de vigência da garantia; e, n) Garantia: Aval da Light S.A., conforme ACD nº F-024/2013, de 09.07.2013. Declaro que a presente é um extrato da ata lavrada no livro próprio referente à reunião do Conselho de Administração da Light S.A. realizada nesta data. Cláudia de Moraes Santos Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT S.A., CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 15/08/2013, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2508686, EM 15/08/2013. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nRCA - 09/08/2013\r\n\r\n311143-02\r\n\r\nId: 1547218"
                ],
                "1547347": [
                    "V - Ata",
                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 16 DE JULHO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 16 de julho de 2013, às 10h00min, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da MMX Mineração e Metálicos S.A. (\"Companhia\") e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Cássia Bacellar de Nazareth para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a ratificação da garantia prestada pela Companhia na cessão fiduciária de aplicações financeiras em favor do Banco Daycoval S.A. (\"Daycoval\"), referente à renovação de carta de crédito (Standby Letter of Credit) pela MMX Porto Sudeste Ltda. (\"MMX Porto Sudeste\") junto ao Daycoval em favor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (\"BNDES\"), conforme aprovado por este Conselho de Administração em reunião realizada em 15 de julho de 2013. VI. DELIBERAÇÕES: Após exame e discussão da matéria constante da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração decidiram, por maioria de votos e sem ressalvas, aprovar a ratificação da garantia prestada pela Companhia no Instrumento Particular de Cessão Fiduciária em Garantia de Aplicações Financeiras, firmado em 10 de julho de 2013, e futuros aditivos, em favor do Daycoval, conforme condições apresentadas nesta data ao Conselho, referente à renovação de carta de crédito (Standby Letter of Credit) pela MMX Porto Sudeste junto ao Daycoval em favor do BNDES, nos termos da Reunião deste Conselho de Administração realizada em 15 de julho de 2013. VII. ENCERRAMENTO: Às 10h30min, nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente da Mesa e pela Secretária nos livros próprios. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista; Eliezer Batista; Aziz Ben Ammar; Hans Mende; Luiz do Amaral de França Pereira; Samir Zraick; e Xuhui Liu. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A., realizada em 16 de julho de 2013, às 10h00min, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 16 de julho de 2013. CÁSSIA BACELLAR DE NAZARETH - Secretária. Arquivada na JUCERJA nº 2498022 em 19/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA- 16/07/2013\r\n\r\n311085-02\r\n\r\nId: 1547347"
                ],
                "1547216": [
                    "V - Ata",
                    "TS PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 15.284.980/0001-79 - NIRE nº 3330030373-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Data, Horário e Local: 18/05/2013, às 10h, na sede social, na Praia do Botafogo, 228, sl. 801-C, pte, ala B, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presença: Totalidade dos acionistas da TS Participações e Investimentos S.A. a saber: SOG - Óleo e Gás S.A., com sede no Rio de Janeiro, à Rua da Assembléia, 10, sl. 4.104, Centro, RJ, com seu ato constitutivo registrado na Jucerja em 01/09/2005 sob o n° 33.300.276.76-9, no CNPJ/MF 07.639.071/0001-88, neste ato representada nos termos de seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente: Maurício Mendonça Godoy, brasileiro, casado, engenheiro, RG 8.223.115-1, CPF 008.366.528-51 e por seu Diretor Financeiro: Carlos Alberto Rodrigues, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 14.367.060-8, CPF 052.187.668-01, e Toyo Engineering Corporation, Cia. devidamente organizada de acordo com as leis do Japão, com sede na 5-1, Marunouchi 1-chome, Chiyoda-ku, Tóquio, Japão, CNPJ/MF 05.507.597/0001-89, neste ato representada por seu bastante procurador no Brasil, nos termos do instrumento de procuração outorgado em 17/04/2012 (Anexo I), com vigência por 3 anos, a contar da referida data, devidamente notarizado e consularizado pelo Consulado Brasileiro em Tóquio, vertido para o português por tradutor público juramentado e arquivado perante o Cartório de Registro de Títulos e Documentos, Sr. Motoyoshi Kamoshima, japonês, casado, empresário, RNE V454182-C, CPF 061.251.347-50, residente e domiciliado no Rio de janeiro, RJ. Mesa: Motoyoshi Kamoshima, como Presidente e Maurício Mendonça Godoy como Secretário. Instalação: Verificada a presença da totalidade dos sócios da sociedade, o Sr. Presidente, com fundamento no art.124, §4º, da lei 6.404/76, deu por instalada a Assembleia Geral. Ordem do Dia: AGO: I. Exame, discussão e aprovação das demonstrações financeiras do exercício de 2012. Deliberações: I. As demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2012 foram publicadas no DORJ e no Jornal Monitor Mercantil RJ, ambas no dia 25/04/2013. Após serem discutidas e analisadas, as demonstrações financeiras e de resultados relativas ao exercício/2012 foram inteiramente aprovadas, sem qualquer ressalva. Aprovação: As deliberações foram tomadas e aprovadas por unanimidade de votos. Encerramento: Em seguida, como nada mais houvesse a tratar, o Sr. Presidente facultou a palavra a quem dela quisesse fazer uso, para tratar de assuntos de interesse social e transcorrido algum tempo sem que nenhum dos presentes se manifestasse deu por encerrada a presente Assembleia, solicitando a lavratura de sua ata, que lida e achada segue assinada por todos os presentes. Ass.: Motoyoshi Kamoshima, Presidente; Mauricio Mendonça Godoy, Secretário; SOG - óleo e Gás S.A. (Maurício Mendonça Godoy e Carlos Alberto Rodrigues); Toyo Engineering Corporation (Motoyoshi Kamoshima). Jucerja nº 2506422, em 09/08/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1547216"
                ],
                "1547280": [
                    "V - Ata",
                    "Complexo Maracanã Entretenimento S.A.\r\n\r\n(“Companhia”) NIRE: 33.300.306.897 - CNPJ/MF: 17.831.131/0001-13\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nData e local: Às 18:00 horas do dia 19 de julho de 2013, na sede da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, nº 3.434, Bloco 02, Sala 202, CEP 22631-003, Barra da Tijuca. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas, bem como o representante da empresa avaliadora do crédito indicado abaixo. Convocação: Dispensada em razão da presença da totalidade das acionistas, conforme dispõe o § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Denio Dias Lima Cidreira; Secretária: Susan Barrio de Siqueira Campos. Ordem do dia: 1) Deliberar sobre a forma de integralização das 277.828 (duzentas e setenta e sete mil, oitocentas e vinte e oito) ações ordinárias subscritas pela acionista IMX Venues e Arenas S.A. na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 14.05.2013 (“Ações”); 2) Ratificar a contratação da empresa especializada responsável pela avaliação do crédito detido pela acionista IMX Venues e Arenas S.A. junto à Companhia a ser conferido como parte da integralização das Ações (“Crédito”); 3) Aprovar o Laudo de Avaliação do Crédito. Deliberações: 1) Autorizada a lavratura da presente Ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Ratificada a indicação e a contratação, pela Diretoria da Companhia “ad referendum” da Assembleia Geral, da empresa especializada Brand Serviços de Contabilidade Sociedade Simples Ltda., sociedade inscrita no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC - BA 005188/O “F” RJ e no CNPJ/MF sob o nº 285.928.364/0001-48, sediada na Rua Dr. José Peroba, nº 149, Edifício Empresarial Eldorado, 3º andar, sala 301, Stiep, Salvador/BA, CEP 41770-235, neste ato, representada pelo Sr. Ícaro Francisco Silva Pinho, brasileiro, contador, inscrito no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC - BA 0021781/O “S” RJ, que procedeu à avaliação do Crédito; 3) Aprovado o Laudo de Avaliação preparado pela Brand Serviços de Contabilidade S/S Ltda., que passa a integrar a presente Ata como Anexo I, o qual descreve o Crédito em detalhes, indicando, inclusive, o critério de avaliação utilizado, e confirma o seu valor em R$ 271.283,00 (duzentos e setenta e um mil, duzentos e oitenta e três reais); 4) Ratificada a subscrição e integralização das Ações pela acionista IMX Venues e Arenas S.A., no âmbito do aumento de capital social deliberado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 14.05.2013, pelo valor de R$ 277.828,00 (duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e vinte e oito reais), a ser realizado da seguinte forma: a) R$ 6.545,00 (seis mil, quinhentos e quarenta e cinco reais) em moeda corrente nacional, mediante depósito bancário realizado em 16.07.2013, conforme comprovante que passa a integrar a presente Ata como Anexo II; e b) R$ 271.283,00 (duzentos e setenta e um mil, duzentos e oitenta e três reais), mediante aporte do Crédito, cujo valor foi fundamentado pela avaliação constante do Anexo I a esta Ata e aprovado no item 3 acima. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem quaisquer restrições, reservas ou oposição das acionistas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a presente Assembleia Geral Extraordinária. Após lida e achada conforme, foi lavrada a presente ata, que vai assinada pelo Presidente, por mim Secretária e pelas demais acionistas, todos presentes. Denio Dias Lima Cidreira, Presidente. Susan Barrio de Siqueira Campos, Secretária. Odebrecht Participações e Investimentos S.A.; IMX Venues e Arenas S.A.; e AEG Administração de Estádios do Brasil Ltda. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Susan Barrio de Siqueira Campos, Secretária. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Complexo Maracanã Entretenimento S.A. Nire: 33.3.0030689-7. Protocolo: 00-2013/381875-6 em 09/08/2013. Certifico que o presente foi arquivado sob nº 00002507538. Data: 13/08/2013. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1547280"
                ],
                "1546864": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 03.558.096/0001-04\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 25 de abril de 2013. Em 25.04.2013, às 14h, na sede da Companhia, na Rua da Candelária nº 60, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração regularmente convocado, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovar a eleição, para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2014, de Laenio Pereira dos Santos, brasileiro, separado judicialmente, contador, identidade nº 062599/O-3 (CRC/RJ), CPF/MF nº 458.465.027-68, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Rua Beatriz Larragoiti Lucas 121, 4º andar, para o cargo de Diretor. O eleito declara estar desimpedido na forma da lei para o exercício do respectivo cargo, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições previstas na Resolução CNSP 136/2005. (i.1) Consignar que, em razão da alteração do parágrafo primeiro do art. 28 do Estatuto Social da Companhia, aprovada em Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta data, a nomenclatura do cargo do Sr. Sérgio Alfredo Diuana passa a ser de Vice-Presidente e não de Vice-Presidente Executivo. (i.2) Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária de 28.03.2013. (i.3) Dessa forma, nos termos do parágrafo único do artigo 12 da Resolução CNSP 136/2005, foram ratificados os cargos dos membros da Diretoria, sendo: Presidente: Carlos Infante Santos de Castro; Vice-Presidente: Sérgio Alfredo Diuana; e Diretores sem designação especial: Aníbal Ruger Alves Estima Filho, Cesar Tadeu Alonso Dominguez e Laenio Pereira dos Santos, bem como as funções atribuídas aos seguintes membros da Diretoria junto ao órgão regulador: (a) Aníbal Ruger Alves Estima Filho: responsável pela gestão da área técnica e responsável pelo cumprimento do disposto na Lei nº 9.613/1998 e na Circular SUSEP 445/2012; (b) Cesar Tadeu Alonso Dominguez: responsável pelas relações com a SUSEP; e (c) Sérgio Alfredo Diuana: responsável administrativo-financeiro, responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP 118/2004 (alterada pela Resolução CNSP 193/2008), responsável pe los controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/04 (alterada pela Circular SUSEP 363/2008), e responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/2007. (ii) Nomear, para compor o Comitê de Auditoria da Companhia, para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da Reunião do Conselho de Administração que aprovar o relatório referente ao exercício social encerrado em 2013, os seguintes novos membros: (i) Jorge Augusto Hirs Saab, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, identidade nº 28.543.042-7 (SSP/SP), CPF/MF nº 294.669.798-33, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na Av. Chedid Jafet nº 222, bloco B, 3º andar, em substituição ao Sr. Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas; e (ii) Domingos Carelli Neto, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, identidade nº 2.936.410, CPF/MF nº 039.286.408-87, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na Av. Presidente Juscelino Kubitschek nº 1.830, torre 2, 7º andar, em substituição ao Sr. Joaquim de Mello Magalhães Júnior. Os membros ora nomeados declararam preencher as condições previstas na Resolução CNSP nº 136/2005. Considerando a deliberação acima, o Comitê de Auditoria da Companhia passa a ter a seguinte composição: Carlos José da Silva Azevedo, membro tecnicamente qualificado, Jorge Augusto Hirs Saab e Domingos Carelli Neto, membros. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos. RJ, 25.04.13. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Joaquim de Mello Magalhães Júnior, Vice-Presidente; Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon e Minas Alphonse Roelof Mardirossian, Conselheiros. JUCERJA nº 2508188 em 14.08.13. Secretária Geral Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nRCA - 25/04/2013\r\n\r\n311131-02\r\n\r\nId: 1546864"
                ],
                "1545740": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "CONSÓRCIO SPE\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.476.212/0001-66\r\n\r\nNIRE 33.5.0002469-1\r\n\r\nEXTRATO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO\r\n\r\n(i) SKANSKA BRASIL LTDA; (ii) PROMON ENGENHARIA LTDA e (iii) ENGEVIX ENGENHARIA S/A, integrantes do CONSÓRCIO SPE, com endereço em Itaboraí/RJ, Travessa Paulo Scotellaro, 55, sobrado, Venda das Pedras, arquivado na JUCERJA NIRE 33500024691 em 06/01/10, 1º Aditivo arquivado na JUCERJA nº 2022512 em 03/05/10, 2º Aditivo arquivado na JUCERJA nº 2113431 em 12/11/10, 3º Aditivo arquivado na JUCERJA nº 2349568 em 05/07/12 e 4º Aditivo arquivado na JUCERJA nº 2423405 em 19/11/12, acordam alterar a cláusula 6.1.1 do Contrato de Constituição do Consórcio. Diante das alterações acima, consolida-se o Contrato, que passa a vigorar de acordo com as cláusulas registradas na JUCERJA sob o nº 2501910, em 31/07/13. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral JUCERJA.\r\n\r\nId: 1545740"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1545356": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BOUSQUET AUTO PEÇAS S/A\r\n\r\nCNPJ: Nº 28.810.240/0001-70\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Convoca seus sócios para participarem de Assembleia Geral extraordinária no dia 08 de setembro de 2013 às 9 horas da manhã em 1ª convocação e às 10 horas da manhã em 2ª convocação com qualquer número de sócios para deliberarem sobre os seguintes assuntos: 1) Aumento de Capital; 2) Assuntos Gerais. Bom Jesus do Itabapoana - RJ, 19 de agosto de 2013. Paulo Sérgio Silveira Bousquet - Dir. Superintendente.\r\n\r\nId: 1545356"
                        ],
                        "1544194": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO TREVO DE MAGÉ LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 09.314.539/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO TREVO DE MAGÉ LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN024177, com validade até 15 de agosto de 2017, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo o serviço de troca de óleo e lavagem, em concomitância com a recuperação do solo e/ou água subterrânea, na AVENIDA SIMÃO DA MOTTA, 20 - CENTRO, município de MAGÉ. (Processo n°: E-07/506541/2011) \r\n\r\nId: 1544194"
                        ],
                        "1451272": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 04.892.707/0014-25\r\n\r\nDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB001797 que prorroga o prazo de validade da LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN001649, até 15 de abril de 2016. (Processo n°: E-07/501203/2009) \r\n\r\nId: 1451272"
                        ],
                        "1545786": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ESPERANCA AUTO SERVICO DE COMBUSTIVEIS \r\n\r\nCNPJ: 15.031.348/0001-13\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nESPERANÇA AUTO SERVIÇO DE COMBUSTÍVEIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN024078, com validade até 20 de agosto de 2017, que autoriza a operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo o serviço de troca de óleo, em concomitância com a recuperação do solo e/ou água subterrânea, na RUA GERALDINO VIEIRA DE MORAES, S/N, BOA ESPERANÇA, município de RIO BONITO. (Processo n°: E-07/503841/2010).\r\n\r\nId: 1545786"
                        ],
                        "1544651": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMBIENSYS GESTÃO AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.679.569/0002-79\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAMBIENSYS GESTÃO AMBIENTAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024172, com validade até 15 de agosto de 2017, para realizar a atividade de prestação de serviço de limpeza interna de tanques de embarcações, fundeadas na costa marítima e atracadas em terminais portuários, no estado do Rio de Janeiro, em TODA A COSTA MARÍTIMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS OS MUNICÍPIOS. (Processo n° E-07/002.6105/2013)\r\n\r\nId: 1544651"
                        ],
                        "1546778": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nCNPJ: 33.938.119/0002-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024206, com validade até 16 de agosto de 2017, para o ramal de distribuição de gás natural para abastecimento do Posto Arara Azul com 850 metros de extensão e 16 bar de pressão máxima, no RAMAL POSTO ARARA AZUL, RUA LEOPOLDINA REGO, RUA DR. NUNES, RUA CAROLINA ATÉ RUA ANGÉLICA MOTA - OLARIA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200585/2005) \r\n\r\nId: 1546778"
                        ],
                        "1540118": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "M.C. GRÁFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n11.033.786/0001-60\r\n\r\nM.C. GRÁFICA E EDITORA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024131, com validade até 08 de setembro de 2018, que a autoriza SERVIÇOS DE ACABAMENTOS GRÁFICOS, na ESTRADA ALÉM PARAÍBA/CANTAGALO, 14830 - ILHA DOS POMBOS, município de CARMO. (Processo n°: E-07/506660/2012) \r\n\r\nId: 1540118"
                        ],
                        "1545083": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SUL AMBIENTAL SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 12.132.727/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSUL AMBIENTAL SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024173, com validade até 15 de agosto de 2017, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos provenientes de sistemas de esgotamento sanitário (galerias, fossas, caixas de gordura, estações de tratamento, filtros e sumidouros), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/505899/2012) \r\n\r\nId: 1545083"
                        ],
                        "1507183": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ANTONIO VALDENILSO DE CASTRO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n06.938.877/0001-04\r\n\r\nANTONIO VALDENILSO DE CASTRO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023426, com validade até 07 de junho de 2018, que a autoriza para realizar a atividade de reparo e manutenção de veículos leves, com exceção de serviços de pintura,, na RJ 146 KM. 01 LOJA 02, - SÃO MIGUEL, município de BOM JARDIM. (Processo n°: E-07/504130/2011).\r\n\r\nId: 1507183"
                        ],
                        "1544681": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO DO TRABALHO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.139.910/0025-15\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO DO TRABALHO S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024187, com validade até 15 de agosto de 2017, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e gás natural veicular - GNV, incluindo o serviço de troca de óleo, na RODOVIA WASHINGTON LUIZ, 12.420, SÍTIO 21 ÁREA C - VILA ACTURA, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/203432/2005) \r\n\r\nId: 1544681"
                        ],
                        "1538567": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SIMÕES SERRAZINA AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n11.308.003/0001-03\r\n\r\nSIMÕES SERRAZINA AUTO PEÇAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN024084, com validade até 07 de agosto de 2018, que a autoriza CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTABELECIEMTNO COMERCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEDICADO A ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUS, BORRACHARIA, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM AUTOMÓVEIS, ALINHAMENTO/BALANCEAMENTO, LAVAGEM/POLIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES;, na AV SENHOR DOS PASSOS 225, - CENTRO, município de CARMO. (Processo n°: E-07/002.6429/2013)\r\n\r\nId: 1538567"
                        ],
                        "1546278": [
                            "V - Impacto Ambiental",
                            "CAIXA ECONÔMICA FEDERAL \r\n\r\nCNPJ 00360305018313\r\n\r\nLICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL torna público que obteve da Secretaria Municipal do Ambiente, através do Processo Administrativo nº 4.878/13, Licença Municipal de Instalação para construir de grupamento residencial constituído de 200 casas duplex na Estrada do Limoeiro s/no, bairro Limoeiro, município de GUAPIMIRIM - RJ.\r\n\r\nId: 1546278"
                        ],
                        "1546349": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "*NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP\r\n\r\nNIRE 3330011576-5\r\n\r\nCNPJ 42.515.882/0001-78\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL 80.400.462\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar em 26 de agosto de 2013, às 11 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Câmara, 160, salas 833/834, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Nomeação e Posse dos novos conselheiros (titular e suplente) representantes dos empregados no Conselho de Administração;\r\n\r\n2. Assuntos Gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013\r\n\r\nJAIMA WALLWITZ CARDOSO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1546349\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 22/08/2013."
                        ],
                        "1547381": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: MPXE3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: MPX ENERGIA S.A. comunica aos seus acionistas que, no Aviso aos Acionistas divulgado em 21 de agosto de 2013, foi definido o início do período de subscrição do Segundo Período Adicional de Subscrição de Sobras de Ações Não Subscritas como sendo 22 de agosto de 2013, enquanto a data correta é 23 de agosto de 2013. Desta forma, o item V do referido Aviso aos Acionistas deverá conter a seguinte redação retificada: V. Procedimentos para Subscrição: O direito à subscrição poderá ser exercido a partir de 23 de agosto de 2013, inclusive, pelos acionistas mediante a celebração dos documentos aplicáveis em qualquer agência especializada do Itaú Corretora de Valores S.A., mediante o pagamento do preço de subscrição e o preenchimento do respectivo boletim de subscrição, que estará à disposição nos endereços abaixo: (continua sem alterações). Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2013. Eduardo Karrer - Diretor Presidente e Diretor de Relações com Investidores. MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nId: 1547381"
                        ],
                        "1547242": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.*\r\n\r\nCNPJ/MF nº 74.267.170/0001-73\r\n\r\nCOMUNICADO - A ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.* comunica aos titulares de títulos de capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números de série listados abaixo, os quais ainda não efetuaram o resgate do valor de sua reserva dos títulos que foram cancelados ou chegaram ao final de seu período de vigência no mês de Setembro de 2008, que o prazo prescricional destes tem término previsto para Setembro de 2013, conforme prevê o artigo 178 do Código Civil. Considerando que o término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor da reserva por parte da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.*, esta Empresa toma a iniciativa de renovar o referido prazo por igual período de 5 (cinco) anos a partir desta data, mantidas as demais condições originais de contratação. Produtos e Números de série: Ibicapitalização de 3789158 até 8421409, BANESCAP Extra de 4434795 até 4501391, Título de Capitalização Banco do Nordeste Sorteio Semanal de 4640671 até 7994638, ibi Cap 20 de 5988986 até 7213192, Q!Sorte Capitalização de 6873020 até 7630101, INVIDA SORTE de 3839991 até 3895593, BanriCap 2 milhões de 3941685 até 8343359, Super Banese Capitalização de 4644463 até 8181299, Vip Capitalização de 3497783 até 7989609, Invest Plus de 3854830 até 7719744, Citi Capitalização Plus de 4621379 até 8135568, VIP MILHÃO de 5764282 até 7989258, Nossa Cap Premiada de 7794361 até 7995785, Sorte Mania de 7179771 até 7750339, Verde Capitalização de 4239780 até 7996137, ibiCard Cap de 7944961 até 8003850, Realize Lojas Renner Título de Capitalização de 7267155 até 8378227, BRBCAP Duplo Milhão de 6513352 até 8186324, BEC Capitalização Premium de 5619069 até 5915093, Big Din Din Banespa Capitalização de 4958245 até 6699657, SMART CAP 6418545, BESCAP SUPER PRÊMIO de 6030341 até 7993329, ZAPTMUITO MAIS de 4296881 até 8001837, Título de Capitalização Banco do Nordeste Pagamento ÚnicoS de 4686451 até 4741650, Sudameris Capitalização de 3735963 até 4067934, Banrisul Capitalização 3610876, MAIS VERDE CAPITALIZAÇÃO de 7992458 até 7996373, TOP BANESCAP de 6492323 até 7995163, Título de Capitalização* Banco do Nordeste Pagamento Único Sort de 4693307 até 4745178, MultiCap 4121071, Ganhe mais Leader de 3785166 até 8000483, FUTURO + SEGURO PREMIADO de 6421888 até 7539570. ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.* Praça Vinte e Dois de Abril, 36, Centro, Rio de Janeiro - RJ. * Icatu Capitalização S.A. antiga Icatu Hartford Capitalização S.A.\r\n\r\nId: 1547242"
                        ],
                        "1545399": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.435.005/0001-29 - NIRE nº 33.3.0029696-4\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Senhores acionistas da ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 30 de agosto de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Conde de Porto Alegre nº 119, salas 605, 606 e 607 (parte), bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Ordem do Dia: 1. Analisar, discutir e deliberar sobre o Protocolo e Justificação de Incorporação celebrado em 29 de agosto de 2013 pelas administrações da Companhia e da Orion Participações e Administração Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.874.555/0001-25, com sede na Cidade e Estado de São Paulo, na Alameda Santos, nº 764, Cerqueira César, CEP 01418-100 (“ORION”), referente à incorporação da ORION pela Companhia; 2. Ratificar a indicação da empresa especializada RSM Fontes Auditores Independentes S/S, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.549.480/0001-84, responsável pela avaliação do patrimônio líquido da ORION e elaboração do laudo de avaliação patrimonial da ORION, a valores contábeis, para fins de incorporação dessa sociedade pela Companhia (“Laudo de Avaliação”); 3. Examinar e aprovar o Laudo de Avaliação para fins de incorporação da ORION pela Companhia; 4. Deliberar sobre a incorporação da ORION pela Companhia; e 5. Caso a incorporação da ORION pela Companhia seja aprovada, autorizar os Administradores da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação da referida incorporação. Instruções aos Acionistas: A administração da Companhia informa que o material correspondente aos itens da ordem do dia se encontra à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Duque de Caxias (RJ), 21 de agosto de 2013. Luiz Alves Filho, Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1545399"
                        ],
                        "1546928": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HOTEL METRÓPOLE LTDA\r\n\r\nCNPJ N.º 33.354.333/0001-78 - NIRE N.º 3320028847-1\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS: Ficam convidados os senhores quotistas para Assembléia de Sócios a ser realizada no endereço sede da sociedade na Rua Santo Amaro nº 11, nesta cidade, às 14:00 horas do dia 30 de agosto de 2013, a fim de deliberar sobre os seguintes assuntos: a) cessão de quotas entre quotistas e não quotistas, b) assuntos gerais c) consolidação do contrato social. Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2013. Ass Roberto Pose Brenlla - Sócio Administrativo.\r\n\r\nId: 1546928"
                        ],
                        "1546874": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SPE16 GLOBAL PRAÇA DO RINK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF sob o n.º 12.136.725/0001-90\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL: com sede na Rua José de Figueiredo, 320 - Bl. 04 - Lj -110 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, torna público que recebeu da Prefeitura Municipal de Niterói e da Secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARHS, através do processo nº 250/00482/2011, a Licença Ambiental Municipal de Instalação - LAM-I nº 099/2011, com validade de 15/08/2013 até 15/08/2015.\r\n\r\nId: 1546874"
                        ],
                        "1545709": [
                            "V - Convocação",
                            "MONTPELLIER PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.721.622/0001-62 - Cia. Fechada\r\n\r\nConvocação: São convocados os acionistas da Montpellier Participações S.A. a se reunirem em 1ª convocação, no dia 29/08/13, às 10h, à R. Visconde de Pirajá, 572, 4º andar, em AGE para deliberarem sobre reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia. RJ, 21/08/13. Sami Haddad. Diretor.\r\n\r\nId: 1545709"
                        ],
                        "1546366": [
                            "V - Convocação",
                            "SECRET VENDAS DIRETAS DE CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.520.992/0001-01 - NIRE: 33.2.0164580-4\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocação - São convidados os Srs. Acionistas da empresa Secret Vendas Diretas de Confecções Ltda, a se reunirem em AGO, a realizar-se dia 04/09/2013, às 14:00 horas, em sua sede social à Av. Lobo Júnior, 1672, Parte, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre: a) Discussão e posterior deliberação sobre os documentos referentes ao Relatório da Diretoria e às Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/2012; b) Eleição do novo administrador para o próximo mandato de 01 (um) ano, a terminar com a realização da próxima AGO; c) Discussão de outros assuntos de interesse dos quotistas presentes. Rio de Janeiro, RJ, 20/08/2013. Nelson Cuptchik - Administrador Não Sócio.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n311060-02\r\n\r\nId: 1546366"
                        ],
                        "1546361": [
                            "V - Convocação",
                            "DE MILLON INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 36.102.432/0001-50 - NIRE: 33.2.0216633-1\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocação - São convidados os Srs. Acionistas da De Millon Indústria de Confecções Ltda, a se reunirem em AGO/E, a realizar-se dia 04/09/2013, às 10:00 horas, em sua sede social à Av. Apiaí, 134, Parte, nesta cidade a fim de deliberarem sobre a) Discussão e posterior deliberação sobre os documentos referentes ao Relatório da Diretoria e às Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/2012; b) Eleição do novo administrador para o próximo mandato de 01 (um) ano, a terminar com a realização da próxima AGO; c) Discussão de outros assuntos de interesse dos quotistas presentes. Rio de Janeiro, RJ, 20/08/2013. Nelson Cuptchik - Administrador Não Sócio.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n311077-02\r\n\r\nId: 1546361"
                        ],
                        "1546508": [
                            "V - Convocação",
                            "ENCAL S/A CONSULTORIA E AEROLEVANTAMENTOS\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.613.837/0001-65 - NIRE: 333.0008798-2\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nNos termos dos artigos 122 e 123 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, ficam convocados os Senhores Sócios desta Sociedade, para participarem da Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 04 de setembro de 2013, às 10:00 horas na filial desta Sociedade situada à Rua Visconde de Pirajá, nº 407, Sala 305 - parte, Ipanema, CEP: 22.410-003, Rio de Janeiro, para deliberar sobre: 1) Eleição da Diretoria e 2) Assuntos gerais. As deliberações, se aprovadas, serão formalizadas e se for o caso registradas na JUCERJA. Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2013. JORGE DAGOBERTO HILDENBRAND - Acionista Majoritário.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1546508"
                        ],
                        "1546416": [
                            "V - Convocação",
                            "CASA DE SAÚDE NOSSA SENHORA AUXILIADORA S/A\r\n\r\nCNPJ 30.063.564/0001-34\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (Cumulativas). Os Senhores Acionistas da Casa de Saúde Nossa Senhora Auxiliadora S.A. são convidados a se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (cumulativas) que se realizará no dia 02 de setembro de 2013, às 19:00 hs., na sede social da Companhia, localizada na Rua Vereador Duque Estrada, 157, Santa Rosa, Niterói, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Examinar e votar as Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios encerrados em 31.12.2010, 31.12.2011 e 31.12.2012 que foram publicados no dia trinta de julho de dois mil e treze no Diário Oficial e no Diário Comercial; 2. Fixar e ratificar os honorários da Diretoria; 3. Eleger a Diretoria e o Conselho Fiscal para o triênio 2013 a 2016; 4. Assuntos Gerais. Niterói, 21 de Agosto de 2013. A diretoria. \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n311080-02\r\n\r\nId: 1546416"
                        ],
                        "1547208": [
                            "V - Convocação",
                            "FGE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ 09.051.227/0001-30\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os sócios quotistas da FGE Gestão Empresarial LTDA., a se reunirem em Reunião Extraordinária de Quotistas, a ser realizada dia 29/08/13, às 11 hs, na Rua Anfilófio de Carvalho, 29, sl 808, Parte, Centro, RJ, com as seguintes finalidades: (i) dar conhecimento aos acionistas sobre a manifestação do Sr. Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, feita em reunião realizada às 10 hs do dia 28/04/13; (ii) deliberar sobre a imediata destituição do Sr. Paulo Henrique Barrozo Fabbriani do cargo de administrador da sociedade; (iii) deliberar sobre a eleição do Sr. Nilton Teixeira da Silva para o cargo de administrador, em substituição ao administrador destituído; (iv) deliberar sobre a realização de auditoria interna na Cia, de modo a apurar todo e qualquer prejuízo causado a Cia pelo Sr. Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, enquanto no exercício da administração, viabilizando a deflagração das medidas concernentes à plena reparação de todo e qualquer dano; (v) deliberar sobre a propositura de ação de responsabilidade civil em face do Sr. Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, enfocando a reparação dos danos apurados pela auditoria; (vi) deliberar sobre a propositura de ação para exclusão do sócio Paulo Henrique Barrozo Fabbriani; (vii) aprovar pedido de renúncia do Sr. Vasco Rodrigues Neto ao cargo de administrador da sociedade, e consequente alteração do contrato social para exclusão da previsão de seus poderes especiais de gestão; (viii) eleger o Sr. Marco Antônio Chompanidis para o cargo de administrador da sociedade, em substituição ao administrador renunciante; (ix) aprovar alteração da sede social para a Av. João Cabral de Melo Neto, 400, sl 1504, parte, Barra da Tijuca, RJ; (x) aprovar alteração no modo de convocação para reuniões; (xi) aprovar alteração quanto às formalidades para votação em reuniões; (xii) aprovar previsão de cláusula específica de exclusão extrajudicial de sócio; (xiii) aprovar a nova consolidação do contrato social; e (xiv) assuntos gerais. RJ, 20/08/13. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1547208"
                        ],
                        "1547217": [
                            "V - Convocação",
                            "RJ2011 02 EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 13.646.076/0001-30\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os sócios quotistas da RJ2011 02 Empreendimentos Ltda, a se reunirem em Reunião Extraordinária de Quotistas, a ser realizada no dia 29/08/13, às 12 hs, na na Rua Anfilófio de Carvalho, 29, sl 808, Parte, Centro, RJ, com as seguintes finalidades: (i) dar conhecimento aos acionistas sobre a manifestação do administrador Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, feita em reunião realizada às 10 hs do dia 28/04/13; (ii) deliberar sobre a imediata destituição de Paulo Henrique Barrozo Fabbriani do cargo de administrador; (iii) deliberar sobre a eleição do Sr. Nilton Teixeira da Silva para o cargo de administrador, em substituição ao administrador destituído; (iv) deliberar sobre a proposta de alteração do número de administradores da sociedade, para que o mesmo passe a ser de dois, ao invés de apenas um, com a eleição do Sr. Armando Fiúza Filho para o novo cargo; (v) deliberar sobre a realização de auditoria interna na Cia, de modo a apurar todo e qualquer prejuízo causado a Cia pelo Sr. Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, enquanto no exercício da administração, viabilizando a deflagração das medidas concernentes à plena reparação de todo e qualquer dano; (vi) deliberar sobre a propositura de ação de responsabilidade civil em face do Sr. Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, enfocando a reparação dos danos apurados pela auditoria; (vii) aprovar exclusão por justa causa do sócio Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, na forma do art. 1.085, do Código Civil e do contrato social, sem redução de capital social, tendo em vista que a sócia IMS Construções e Incorporações S.A. suprirá o valor da cota do mesmo, na forma do art. 1.031, §1º do Código Civil; (viii) deliberar sobre a cessão de uma cota do capital social pertencente à sócia IMS Construções e Incorporações S/A para o Fator Realty Participações S/A; (ix) aprovar alteração da sede social para a Av. João Cabral de Melo Neto, 400, sl 1504, parte, Barra da Tijuca, RJ; (x) aprovar alteração no modo de convocação para assembleias/reuniões; (xi) aprovar a nova consolidação do contrato social; e (xii) assuntos gerais. RJ, 20/08/13. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1547217"
                        ],
                        "1547212": [
                            "V - Convocação",
                            "RJ2011 01 EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 13.645.823/0001-16\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os sócios quotistas da RJ2011 01 Empreendimentos Ltda, a se reunirem em Reunião Extraordinária de Quotistas, a ser realizada no dia 29/08/13, às 11:30 hs, na Rua Anfilófio de Carvalho, 29, sl 808, Parte, Centro, RJ, com as seguintes finalidades: (i) dar conhecimento aos acionistas sobre a manifestação do administrador Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, feita em reunião realizada às 10 hs do dia 28/04/13; (ii) deliberar sobre a imediata destituição de Paulo Henrique Barrozo Fabbriani do cargo de administrador; (iii) deliberar sobre a eleição do Sr. Nilton Teixeira da Silva para o cargo de administrador, em substituição ao administrador destituído; (iv) deliberar sobre a proposta de alteração do número de administradores da sociedade, para que o mesmo passe a ser de dois, ao invés de apenas um, com a eleição do Sr. Armando Fiúza Filho para o novo cargo; (v) deliberar sobre a realização de auditoria interna na Cia, de modo a apurar todo e qualquer prejuízo causado a Cia pelo Sr. Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, enquanto no exercício da administração, viabilizando a deflagração das medidas concernentes à plena reparação de todo e qualquer dano; (vi) deliberar sobre a propositura de ação de responsabilidade civil em face do Sr. Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, enfocando a reparação dos danos apurados pela auditoria; (vii) aprovar exclusão por justa causa do sócio Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, na forma do art. 1.085, do Código Civil e do contrato social, sem redução de capital social, tendo em vista que a sócia IMS Construções e Incorporações S.A. suprirá o valor da cota do mesmo, na forma do art. 1.031, §1º do Código Civil; (viii) deliberar sobre a cessão de uma cota do capital social pertencente à sócia IMS Construções e Incorporações S/A para Fator Realty Participações S/A; (ix) aprovar alteração da sede social para a Av. João Cabral de Melo Neto, 400, sl 1504, parte, Barra da Tijuca, RJ; (x) aprovar alteração no modo de convocação para assembleias/reuniões; (xi) aprovar a nova consolidação do contrato social; e (xii) assuntos gerais. RJ, 20/08/13. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1547212"
                        ],
                        "1547236": [
                            "V - Convocação",
                            "RJ2012 05 EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 16.444.376/0001-25 - NIRE nº. 33.2.0929055-0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os sócios quotistas da RJ2012 05 Empreendimentos Ltda, a se reunirem em Reunião Extraordinária de Quotistas, a ser realizada no dia 29/08/13, às 17 hs, na Av. João Cabral de Melo Neto, 400, sl 1501, parte, Barra da Tijuca, RJ, com as seguintes finalidades: (i) dar conhecimento aos acionistas sobre a manifestação do administrador Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, feita em reunião realizada às 10 hs do dia 28/04/13; (ii) deliberar sobre a imediata destituição de Paulo Henrique Barrozo Fabbriani do cargo de administrador; (iii) deliberar sobre a eleição do Sr. Marco Antônio Chopanidis para o cargo de administrador, em substituição ao administrador destituído; (iv) deliberar sobre a realização de auditoria interna na Cia, de modo a apurar todo e qualquer prejuízo causado a Cia pelo Sr. Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, enquanto no exercício da administração, viabilizando a deflagração das medidas concernentes à plena reparação de todo e qualquer dano; (v) deliberar sobre a propositura de ação de responsabilidade civil em face do Sr. Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, enfocando a reparação dos danos apurados pela auditoria; (vi) aprovar exclusão por justa causa do sócio Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, na forma do art. 1.085, do Código Civil e do contrato social, sem redução de capital social, tendo em vista que a sócia IMS Construções e Incorporações S.A. suprirá o valor da cota do mesmo, na forma do art. 1.031, §1º do Código Civil; (vii) deliberar sobre a cessão de uma cota do capital social pertencente à sócia IMS Construções e Incorporações S/A para Fator Realty Participações S/A; (viii) aprovar alteração no modo de convocação para assembleias/reuniões; (ix) aprovar a nova consolidação do contrato social; e (x) assuntos gerais. RJ, 20/08/13. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1547236"
                        ],
                        "1547223": [
                            "V - Convocação",
                            "RJ2012 04 EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 16.103.971/0001-05\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os sócios quotistas da RJ2012 04 Empreendimentos Ltda, a se reunirem em Reunião Extraordinária de Quotistas, a ser realizada no dia 29/08/13, às 16:30 hs, na Av. João Cabral de Melo Neto, 400, sl 1501, parte, Barra da Tijuca, RJ, com as seguintes finalidades: (i) dar conhecimento aos acionistas sobre a manifestação do administrador Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, feita em reunião realizada às 10 hs do dia 28/04/13; (ii) deliberar sobre a imediata destituição de Paulo Henrique Barrozo Fabbriani do cargo de administrador; (iii) deliberar sobre a eleição do Sr. Marco Antônio Chopanidis para o cargo de administrador, em substituição ao administrador destituído; (iv) deliberar sobre a realização de auditoria interna na Cia, de modo a apurar todo e qualquer prejuízo causado a Cia pelo Sr. Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, enquanto no exercício da administração, viabilizando a deflagração das medidas concernentes à plena reparação de todo e qualquer dano; (v) deliberar sobre a propositura de ação de responsabilidade civil em face do Sr. Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, enfocando a reparação dos danos apurados pela auditoria; (vi) aprovar exclusão por justa causa do sócio Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, na forma do art. 1.085, do Código Civil e do contrato social, sem redução de capital social, tendo em vista que a sócia IMS Construções e Incorporações S.A. suprirá o valor da cota do mesmo, na forma do art. 1.031, §1º do Código Civil; (vii) deliberar sobre a cessão de uma cota do capital social pertencente à sócia IMS Construções e Incorporações S/A para o Fator Realty Participações S/A; (viii) aprovar alteração no modo de convocação para assembleias/reuniões; (ix) aprovar a nova consolidação do contrato social; e (x) assuntos gerais. RJ, 20/08/13. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1547223"
                        ],
                        "1547262": [
                            "V - Convocação",
                            "CHANTAL PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.219.809/0001-68 - NIRE 33.3-0008084-8\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocação - São convidados os Srs. Acionistas da Chantal Participações Societárias S.A., a se reunirem em AGO, a realizar-se dia 03/09/2013, às 12:00 horas, em sua sede social à Av. Lobo Júnior, 1672, Parte, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre: a) Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2012; b) Destinação de Lucros; c) Eleição da Diretoria; d) Outros assuntos de interesse dos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 22/08/2013. Laura Juanita Wacheleski - Diretora - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n311123-02\r\n\r\nId: 1547262"
                        ],
                        "1547256": [
                            "V - Convocação",
                            "MARPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 73.813.016/0001-97 - NIRE 33.3-0015882-1\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocação - São convidados os Srs. Acionistas da Marpar Participações S.A., a se reunirem em AGO, a realizar-se dia 03/09/2013, às 16:00 horas, em sua sede social à Av. Lobo Júnior, 1672, Parte, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre: a) Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2012; b) Destinação de Lucros; c) Eleição da Diretoria; d) Outros assuntos de interesse dos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 22/08/2013. Laura Juanita Wacheleski - Diretora - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n311124-02\r\n\r\nId: 1547256"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1545916": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Antônio de Pádua\r\n\r\nSociedade Educacional Professor Santiago Ltda.\r\n\r\nC.N.P.J. 34.046.110/0001-06 \r\n\r\nO Diretor do Colégio Antônio de Pádua, mantido pela Sociedade Educacional Professor Santiago Ltda, situado à Rua Campo Grande 1508/1536 - Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio ANO 2009 - Juliana de Oliveira Aredes ANO 2010 - Jéssica de Souza Gonçalves, Rodrigo Henrique Barreto de Magalhães ANO 2011 - Marllon Nilo da Silva ANO 2012 - Agnes Maria de Menezes Viana de Matos, Claudio Vinicius Vilanova Amaral, Flávio Jorge Pimentel Afonso, Igor da Motta Teixeira Oliveira Siqueira, Jéssica de Souza Nunes, João Raphael dos Santos Baere, Jonas Cardoso Ferreira, Júlia Magalhães Arcanjo, Juliana Lima Alves Pereira, Karina Cascardo Silva, Lohan Baraúna de Barros, Lucas Lourenço de Mendonça, Mariana Marinho Bastos, Marlon Ferreira dos Santos, Matheus Moscoso Gregório, Miguel Barbosa Kallemback, Nathália Miranda das Chagas, Nycolle da Silva Viana, Pâmela Maria de Oliveira da Costa, Rafaela Portela de Oliveira, Raphael Rodrigues Pereira Almeida, Rebeca Veronese Reis da Costa, Renan Sodré Veiga, Stéphane Rangel Ferreira, Suzana Gomes de Barros, Thiago Luis da Silva Ferreira, Thuane Abrahão Lopes - Ensino Médio concomitante com Técnico em Informática ANO 2011 - Arthur Chaves Ferreira, Douglas dos Santos Marques Lopes, Renan de Oliveira Martins Antonio, Tassio Pimentel da Matta. Léa Pereira Santiago, Secretária - Reg. S-042 Newton Santiago, Diretor - 6878 MEC - Verificado pela Profª Inspetora Escolar Lidiane de Souza Melo de Lima, matr. 09462201e pela Profª Inspetora Escolar Marly N.G.A. de Lima, matr. 09454786. RM- IV- SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1545916"
                    ],
                    "1545503": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL “BOM PASTOR”\r\n\r\nMANTENEDORA: EMED - EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: Nº 29.800.471/0002-47\r\n\r\nRELAÇÃO ALUNOS CONCLUINTES: Curso de “Técnico em Enfermagem” - Módulo II-VR 2005 Lúcia Rocha da Silva; (2011): Robeliane Ferreira de Paula; Valdinéia Aparecida Ferreira Nogueira Netto; (2012): Mara Lucia Brum Lacerda; Lucilene da Conceição Marciano; Priscila Monteiro Leite; (2013): Mariana de Oliveira Barbosa; Maria da Conceição Miranda Cruz. Curso de “Técnico em Enfermagem do Trabalho” - (2012): Vanessa Souza da Silva; Kamila Paula Borges Henrique; Elizete Caetano da Silva. Curso de “Técnico em Segurança do Trabalho” - (2013): Anna Beatriz Carneiro Lott; Leonardo de Moura Faria. Curso de “Técnico em Farmácia” - (2011): Larissa Ferreira dos Santos; (2012) Fabiana Luiz de Melo; Paula Miranda Mateus. Diretora: Profª Maria Alice Couto Anastácio - Reg. nº 5.004/95 -ME; Secretária: Profª Maria Aparecida Muniz - Reg. 1503/93-DAT-SEEC-RJ. Inspetor Escolar Amelia de Carvalho Pezzana - Matr. 050611-3-SEE- RJ. Inspetor Escolar Ana Lúcia Muniz Baptista Uchôa - Matr. 0945.456-2 SEE- RJ.\r\n\r\nId: 1545503"
                    ],
                    "1545638": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Millennium\r\n\r\nCNPJ 07.503.962/0001-02\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Regular (2010): Lucy Pamela Feitosa dos Santos (2011): Jéssicka Vicente Ventura (2012): Andreza Lúcia dos Santos Martins, Diogo Xavier Corrêa, Emanuel Silva Pereira, Fernanda Clarice da Cunha Mesquita, Lucas Alvarenga Weber Diniz de Souza - Técnico em Enfermagem (2011): Jéssicka Vicente Ventura - Técnico em Informática (2012): Lucas Alvarenga Weber Diniz de Souza - Técnico em Patologia Clínica (2010): Lucy Pamela Feitosa dos Santos - Ensino Médio na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos 2008/2º: Jéssica Libanio Lopes da Silva; 2010/1º: Jeferson de Oliveira Monteiro - Retificação: Ensino Médio na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos: onde se lê: Daniel da Silva dos Santos - D.O de 20/05/2013. Leia-se Daniel da Silva dos Ramos - Diretora: Áurea Franco Oliveira, Secretária: Tania Torquato de Lira e Prof.° Inspetor Escolar: Francisco de Assis de Oliveira Silva.\r\n\r\nId: 1545638"
                    ],
                    "1546438": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO NOSSA SENHORA AUXILIADORA\r\n\r\nC.N.P.J. 33.634.791/0001- 60\r\n\r\nO Diretor do INSTITUTO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, mantido por INSTITUTO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, situado na Travessa Soledade nº 25, Praça da Bandeira, Município do Rio de Janeiro, RJ, torna público que Magda Lúcia Magalhães Pôrto concluiu o Curso Normal em 1967 no Instituto Nossa Senhora Auxiliadora, na época situado na Rua Ibituruna 108, Maracanã - Rio de Janeiro - GB., que teve suas atividades encerradas a partir do ano letivo de 1976, pelo despacho da Coordenadoria Setorial de 22/09/92, publicado no D.O.nº 189 Parte I, de 05/10/92. tendo seu arquivo recolhi-\r\n\r\ndo pelo próprio Instituto N. Sra. Auxiliadora, que prosseguiu suas atividades inicialmente apenas com a Educação Infantil, na Travessa \r\n\r\nSoledade, 25 - Praça da Bandeira - Rio de Janeiro- RJ. Diretora: \r\n\r\nRegina Maria Meireles - Of. CDIN nº 890 de 29/07/2009, Secretária Escolar: Maria Léa Ramos - Reg. Proc.nº 03/015/699/2013, Profes-\r\n\r\nsora Inspetora Escolar SEEDUC/RJ - DRM VI: Marli Cicera de Souza, \r\n\r\nmatr. nº 09755427-6. \r\n\r\nId: 1546438"
                    ],
                    "1546142": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PAULO VI\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33.644.360/0018-23\r\n\r\nA Diretora do Colégio Paulo VI, mantido pelo SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO, situado à Rua Jacinto, nº 63, Méier, Município do Rio de Janeiro, torna publica a relação dos concluintes do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) Ensino Fundamental 2008/2º Jaciara de Souza; 2009/1º Ana Cristina da Silva dos Santos 2009/2º José Nobre Pereira; Maristela Rocha Pereira; Paula França de Barros; 2010/2º Rosa Maria da Costa Souza Ensino Médio 2008/2º Andrea Francisco de Souza; 2009/1º Adriana da Costa Sabino Pinheiro; Antonio Sousa Cantanhêde; Ivonete Martins da Costa; Jorge Luiz dos Santos; Victor Barbosa André 2010/1º Marina Tavares Melo Marques; 2010/2º Fabio Rebello de Medeiros; Karine de Jesus Barrela; Rodrigo Luís Finatti da Silva; Wagner Januario dos Santos. Diretora: Karla Perez Barboza de Souza, Of. CDIN nº 1124, Secretaria: Maria do Carmo Carvalho Sobrinho, Of. CDIN nº 1124. \r\n\r\nId: 1546142"
                    ],
                    "1545814": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 86.751.658/0001-50\r\n\r\nCONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA: ANO/2008: Renan Silva da Costa; ANO/2009: Anderson Martins Corrêa; ANO/2010: Danniel Alves da Rocha; Hevelin Batista Seabra; Jéssica Fidelis Camargo; ANO/2011: Davy da Silva Chagas; Matheus Lelis Alves; ANO/2012: Carlos Vítor dos Santos Costa; David Kenned Cavalcante da Silva; Fernanda Sales Echkardt; Flávia Batista de Souza; Frederico Rodrigues Pacheco; Jackson dos Santos Almeida; Jéssica Drielle Braga Oliveira Roza; Rafaela Gomes Alves dos Santos; Sidney Barbosa de Castro; Wallace Meirelles Gomes; ANO/2013: Adriano Marques da Silveira; Douglas Santos de Santana; Eduardo de Souza Nicolli de Azeredo; Emily Ribeiro de Sousa Felix; Gilberto da Costa Silva Junior; Ítalo Wenderroschy do Nascimento; Juliana Cunha de Oliveira Tinoco; Lidiane Lobo de Souza Dutra; Luis Henrique Tegel da Silva; Marcos Vinicius de Jesus Amorim; Matheus Ribeiro Montimór; Vitor de Oliveira Claro Custódio. Prof. Inspetor Escolar: Maria Helena Ribeiro de Souza, Mat: 942561-2.\r\n\r\nId: 1545814"
                    ],
                    "1546242": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nCNPJ - 07.296.906/0001-44\r\n\r\nA Diretora da Escola de Especialização em Saúde Pública, mantida pela Cruz Vermelha Brasileira Filial do Município de Barra Mansa - RJ, Situada na Av. Francisco Vilela de Andrade Neto, 18 - Centro nesta cidade, torna público a lista dos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem no ano de: 2008 - Michelle Alves Costa Silva; 2011 - Érica de Fátima Pereira; 2012 - Adevania da Silva Marins; Andreisa Aparecida de Souza Santos; Carla Cristina da Silva; Joana D'arc de Souza Alves; Joana Marcondes da Silva; Natália Cristina Lima dos Santos; Renata Marcos dos Santos; Samara da Silva Guimarães;2013-Giovana Luiza da Silva Lourenço; Jeferson Roberto Leopoldo da Silva Januário; Luana Novaes de Paula; Maria das Graças Silva Lorenço; Rosangela Gomes dos Reis; Tatiane de Sousa Soares Miranda; Secretário Henrique Belletable de Oliveira Reg. N° 2273/95-SEEC/RJ; Diretora Rosângela Fátima de Oliveira Albuquerque Reg. N°2128-MEC; Danilo de Assis Rodrigues Professor Inspetor Escolar Matrícula - 0953.971-9 CRRMPII/SEE-RJ; Mariza Helena Neves Alves Professora Inspetora Escolar Matrícula - 0942.508-3 CRRMPII/SEE-RJ.\r\n\r\nId: 1546242"
                    ],
                    "1545535": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL\r\n\r\nCOLÉGIO DE APLICAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO \r\n\r\nGERALDO DI BIASE\r\n\r\nCNPJ nº 28.577.153/0001-15\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DA 3ª SÉRIE A DO ENSINO MÉDIO ANO LETIVO 2009, DA UNIDADE ACIMA MENCIONADA - 01 Lívia Passos Ferraz. ANO LETIVO 2011, DA UNIDADE ACIMA MENCIONADA. 01 - Lucas Carvalho Oppelt; 02 - Philippe Duarte Camargo. RELAÇÃO DE CONCLUINTES DA 3ª SÉRIE A DO ENSINO MÉDIO, ANO LETIVO 2012, DA UNIDADE ACIMA MENCIONADA. 01 - Amanda de Oliveira Nunes; 02 - Ana Carolina Ferreira; 03- Ana Beatriz Vitoretti Rodrigues; 04 - Anny Julie Barboza Martins; 05 - Ana Luíza Varoto Falci Ferreira; 06 - Barbara de Andrade e Silva; 07 - Beatriz Fernandes Martins de Oliveira Carvalho; 08 - Beatriz Maciel dos Santos; 09 - Bianca Vieira; 10 - Bruna de Paula Iglezias Figueira; 11-Carlos Humberto Neves da Silva ; 12 - Claudio Faria Lopes Júnior; 13 - Daniela Miranda Salgueiro de Menezes; 14 - Fernando Santos de Castilho; 15 - Gabriel Silva Chaves ; 16 - Larissa Varela de Oliveira Borges; 17 - Leonardo Medeiros Lacerda; 18 - Lucas da Silva Souza de Oliveira; 19 - Lucas Diniz Santos; 20 - Lucas Pinheiro de Souza; 21-Maira Grechi Machado; 22 - Marcelle Rodrigues Couto; 23 - Rômulo de Lacerda Corrêa Rimulo; 24 - Taylane dos Santos da Silva; 25 - Thaísa Vidigal Andrade. 3ª SÉRIE B DO ENSINO MÉDIO, ANO LETIVO 2012, 01 - Abner Lopes do Valle; 02 - Alan Baptista Barizon ; 03 - Alexandre de Araújo Oliveira; 04 - Ana Beatriz Lopes Correa Vidal; 05 - Dalton de Menezes Lamac, 06 - Elvis Celsio dos Santos Côco; 07 - Fernando Ambrósio Matos Tavares; 08 - Iris Ubaid; 09 - José Guilherme de Andrade Viga; 10 - Josilene Arbache Silva ; 11 - Julia Delgado Barboza; 12 - Juliana Sant'Anna das Chagas; 13 - Juliane de Souza Carvalho; 13 - Lais Cristine Barbosa Farias; 14 - Leonardo Maciel de Azeredo; 15 - Lucas Ferraz de Barros Marcondes; 16 - Mariana Diniz Cunha; 17 - Matheus Fernandes de Oliveira; 18 - Ondinamara de Castro Torres; 19 - Pedro Otavio Teixeira Schuwarte; 20 - Renata Cristina Ferreira dos Santos; 21 - Renata da Costa Rodrigues; 22 -Samantha Lucena Pantuza Pinto Coelho; 23 - Thainá Whehaibe Regatto; 24 - Vanessa Cler Diório Carvalho; 25 - Vinícius Zancanelli Bôsco de Souza; 26 - Yan Frontino Gomes. RETIFICAÇÃO. Publicado no Diário Oficial 21/09/12 pag. 07 onde lê-se Geovana Perota Silva, leia-se Giovana Perota Silva; onde lê-se Rafael Corsini de Miranda leia-se Raphael Corsini de Miranda; onde lê-se Tamiris Delis Batista Silvério leia-se Tamiris Délis Batista Silvério - Folha 21/09/12 - fls 07 - 1ª coluna. Rita de Cássia Francisquini do Nascimento - Secretária Escolar - SEEC/RJ; REG.: 0046/09 - Carlos Roberto Ferreira - Reg. BP 3569/04 - FGB/RJ - Diretor; Prof. Inspetora Escolar Maria Aparecida Dutra Nicacio - Matrícula - 942683-4/CRRMP II; 2ª Inspetora Escolar - Amelia de Carvalho Pezzana, Matricula - 050611-3/CRRMP II. Volta Redonda, 02 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1545535"
                    ],
                    "1546340": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FLAMA\r\n\r\nCNPJ 32.010.340/0003-51\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO FLAMA, MANTIDO PELO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, localizado na Avenida Presidente Kennedy nº 1804, Centro do município de Duque de Caxias/RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso da Área Profissional de Informática - Técnico em Informática do ano letivo de 2005/2º semestre: Rodrigo Alves dos Santos. Curso da Área Profissional de Indústria - Técnico em Eletrônica do ano letivo de 2005/2º semestre: Luciano Lima Faria. Ano: 2008/1º semestre: Fabio Pereira Privat. Ano: 2008/2º semestre: Rafael Cunha de Oliveira. Ano: 2009/2º semestre: Fernando Marcio Almeida Oliveira. Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2006/1º semestre: Ana Karina Lima Montenegro. Ano 2010/1º semestre: Cristiane Martins Cavalcanti. Ano 2011/2º semestre: Gabrielle Campos de Moura. Curso do Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Segurança do Trabalho do ano letivo de 2010/2º semestre: Elizangela de Oliveira Cordeiro. Ano 2011/1º semestre: Ingrid Jacó Costa. Ano 2011/2º semestre: Barbara Domingos Custódio, Crelio Fernandes de Souza Junior, Douglas dos Santos Silva, Mario Lucio Alves do Nascimento, Rafael Moreira dos Santos Ferreira. Ano 2012/1º semestre: Érina Alves dos Santos, Fernanda da Conceição Beltcher, Lia Mara Cortes Ramos da Silva, Vanilda Maria Vitor Prates. Ano 2012/2º semestre: Barbara Carla Barros da Silva, Carla dos Santos Lima, Carolina Cosentino dos Santos, Geovani Ferreira de Souza, Jaqueline Nascimento Boa Morte, Karla Fabiana de Sousa, Luciana Cavalcanti dos Santos, Marcelle Azenha Santos, Rodrigo Gonçalves Pereira, Samuel Dias Rodrigues dos Santos, Sirlene Silva Rosa, Tamires Santos Lopes da Silva. Curso do Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação - Técnico em Telecomunicações do ano letivo de 2012/1º semestre: Thiago Luiz dos Santos. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Indústria - Técnico em Eletrônica do ano letivo de 2010/2º semestre: Alexsander Igor Pedrosa Campos. Ano: 2011/2º semestre: Adriano Machado Campos. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Comunicação - Técnico em Publicidade do ano letivo de 2008/2º semestre: Tainan Maria Ramos da Rocha. Ano 2011/2º semestre: Claudio Fernando Lima dos Santos. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Química - Técnico em Química do ano letivo de 2011/2º semestre: Filipe Ferreira Costa, Jason Henrique Calonico Pereira Lourenço, Leticia Delazari Teixeira Gomes, Marcus Vinícius Ramos Silva. Curso do Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2011/1º semestre: Vagner Peixoto dos Santos. Ano 2012/1º semestre: Marco Antonio Alves Gadioli. Ano: 2012/2º semestre: Letícia Costa da Silva. Ano: 2013/1º semestre: Alexandra Mauricio Costa. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Informática - Técnico em Informática do ano letivo de 2002/2º semestre: Barbara Eliza da Silva Souza. Ano: 2006/2º semestre: Jonathan Farias Silva de Palda, Thiago de Lima Alves. Ano: 2008/2º semestre: Roberto Silva de Santana. Ano: 2009/2º semestre: Daiane Farias de Castro Ribeiro. Ano: 2010/2º semestre: Rafael Nascimento da Silva, Vinícius Nunes da Silva. Ano: 2011/2º semestre: Arian Tertuliano de Paula, Brunna dos Santos Queiroz Bueno, Carlos Eduardo Crispim Silva, Daniella Cardoso Pegado, Diego da Silva Lobo Fernandes, Gabriel Nogueira Ferreira, Jean Rocha de Paiva, Marlon de Sousa Lemos, Matheus Costa de Castro, Rômulo Ferreira de Lima, Tamires Freitas Santos da Silva, Victor Luiz Miranda Nascimento, Vitória Gomes Silva, William Barbosa Sena. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Meio Ambiente - Técnico em Meio Ambiente do ano letivo de 2011/2º semestre: Gabrielle Cristhine Oliveira de Lima, John Anderson Medeiros de Oliveira, Lucas de La Obra de Souza, Tassio Diniz Vieira. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2008/2º semestre: Andressa Cristina Nogueira de Oliveira. Ano 2011/2º semestre: Michelle Santana Martins. Ensino Médio do ano letivo de 2005/1º semestre: Sergio Soares da Silva Junior. Ano 2008/2º semestre: Evelyn da Silva Couto, Juliana Eloah Maciel das Chagas. Ano: 2010/2º semestre: Larissa Cristine Ribeiro Braga. Ano 2011/2º semestre: Priscilla Zaino Britto Santos. Ano 2012/2º semestre: Aline da Silva Florentino, Andley Stefan de Sá Ottoni, Arnold Alisson da Silva, Arthur Camara Mesquita, Brenda Mendonça de Oliveira, Darlan Rangel Queiroz, Fernando José de Lima Júnior, José Ricardo de Pontes Costa, José Victor Medeiros Thomé da Silva, Karen Gaby Oliveira de Andrade, Lucas de Lima Silva, Natália Silva de Santana, Paola Ramiro Bulhões. Ensino Médio concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais - Técnico em Química do ano letivo de 2012/2º semestre: Alice Barbosa de Brito, Luana Tito da Silva, Nathália Farias Ernandes. Ensino Médio concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação - Técnico em Informática do ano letivo de 2012/2º semestre: André Lucas Silva Guimarães, Lucas Marcos da Silva, Stella Anastacia Maximino de Oliveira, Thainá Cristina Almeida Maciel. Curso do Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Meio Ambiente do ano letivo de 2012/1º semestre: Juliana Lemos Dias, Rodrigo da Cruz André. Ano 2012/2º semestre: Alvaro Messias Tavares Guimarães, Bruna Freitas de Souza, Claudia Rodrigues da Silva Gonçalves, Claudio Gomes Vicente, Diogo Costa de Souza, Fabrícia da Silva Gomes, Lenise da Conceição Silva, Tatiane Xavier Dias. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Hospitalidade e Lazer - Técnico em Turismo do ano letivo de 2011/2º semestre: Thamiris Teles Maciel. Ensino Médio concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico: Hospitalidade e Lazer - Técnico em Turismo do ano letivo de 2012/2º semestre: Agatha Cristina Avelar dos Santos, Jonathan de Abreu Santarem. Ensino Médio concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design - Técnico em Publicidade do ano letivo de 2012/2º semestre: Ana Paula Mousinho, Beatriz Aparecida Torres Elias, Blenda Fernandes da Silva, Carlos Augusto Faria de Almeida Leitão, Danielly Valença, Felipe Barbosa Bizerril, Mayara Castelo Gomes da Silva, Mylena da Cunha Cavalcante, Pablo de Oliveira Nogueira, Thais Priscila Alves de Souza, Thays Rocha Neri Ferreira, Weslley Maciel de Oliveira. Ensino Médio concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Meio Ambiente do ano letivo de 2012/2º semestre: Amanda dos Santos Benevides, Anna Carolina Nascimento Barbosa de Oliveira, Barbara Alves da Silva, Bruna Gino de Araújo, Francisco Filipe Barros Dutra, Gleyce Silva de Morais, Marcelly Santos Domingos de Sales, Maria Gabriela Santos dos Anjos, Samuel Santos da Costa, Suany Felisberto da Silva, Talita Simões Branco da Rocha. Curso do Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais - Técnico em Química do ano letivo de 2011/2 semestre: Eneias de Souza Alves, Keite Maris Carloto Alves, Leandro da Silva Barbosa. Ensino Médio concomitante com o Curso do Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2012/2º semestre: Jamille Nunes da Cunha, Tamiris Gomes da Silva, Thainá Leiva Martins de Paula, Ulli Gomes da Silva. Ensino Médio concomitante com O Curso do Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais - Técnico em Eletrônica do ano letivo de 2012/2º semestre: Brenda da Silva Dário, Felipe Costa Barbosa, Filipe Cavalcante da Silva, José Nivaldo Silva de Araujo, Nathalia Ferreira da Silva, Rafael Cremmer Moreno, Rodrigo Neves dos Santos, Ryan Francisco Cantalejo de Oliveira, Thiago Izidorio Rangel, Wallace Ribeiro de Carvalho. Curso do Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais - Técnico em Eletrônica do ano letivo de 2012/1º semestre: Haroldo Araújo da Fonseca. Ano: 2012/2º semestre: Diego Everton Costa da Silva, Jefferson Melo de Souza, Luciano Fernandes Machado. Retificação em DO do dia 03/02/2000 fl. 11 onde se-lê: Curso do 2º Grau Técnico de Eletrônica do ano letivo de 1999/2º semestre - Rodrigo Barreo Limeira, leia-se: Curso do 2º Grau Técnico de Eletrônica do ano letivo de 1999/2º semestre: Rodrigo Barreto Limeira. Retificação em DO do dia 05/07/2012 fl. 17onde se-lê: Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico em Informática do ano letivo de 2007/2º semestre: Filipe de Oliveira Mattos, leia-se: Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Informática - Técnico em Informática do ano letivo de 2007/2º semestre: Filipe de Oliveira Mattas. Secretária: Rita Adalgisa Barreto Mariano Quintas Registro nº 1648/93 CDCR e Diretora: Aline Lima Rangel - Registro \r\n\r\nnº 2003030407696/03. \r\n\r\nId: 1546340"
                    ],
                    "1545405": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA ELITE DE ENSINO - MADUREIRA\r\n\r\nCNPJ: 14.011.425/0006-15\r\n\r\nA Diretora do Sistema Elite de Ensino-Unidade Madureira I, mantido pelo Sistema Elite de Ensino S/A, situado na Rua Domingos Lopes nº 614 - Madureira, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos Concluintes do Curso Ensino Médio de 2007: Thays Marinho Faleiro; 2011: Wallace Alves de Oliveira; 2012: Alexander Carneiro Agustinho Albuquerque; Aline Carvalho da Silva Sales; Aline Crhistine Figueiredo Rangel; Amanda Nascimento da Costa; Amanda Vieira Baptista; Ana Carolina dos Santos Loureiro; Ana Carolina Fernandes Santana; Andressa Felix Teixeira de Almeida; Andreza dos Santos Couto Alves; Andreza Neres dos Santos; Ariane Ribeiro Martins; Barbara Cristina de Freitas Barbosa; Bárbara Pina Aiello; Beatriz Libia Monteiro Gabry; Bruna da Silva Vasconcelos; Bruna de Lima Camelo; Bruna Maria de Carvalho de Luca; Bruno Guilherme Tortorella; Bruno Lucas Gulias Octaviano; Caio Luiz dos Reis Henriques da Silva; Caio Vieira Calixto de Lira; Camila Linche Gonçalves Lima; Camila Machado Carvalho; Camila Mota Nogueira; Camila Tomé Domingues; Carla Cristina Souza de Carvalho; Carlos Eduardo de Souto Fernandes; Carlos Henrique de Sousa Cordeiro; Carolina Pereira Savino; Carolina Telhado Duarte; Caroline Liberatori de Araújo; Caroline Martins Lopes Cardoso; Caroline Paula Cardozo Ho Yorck Krui; Cássia Daniele Santana de Assis; Christian Daflon Martins; Christiane Sanchez de Almeida; Daniel Hanna Villarins; Danielle Corrêa da Silva; Danillo Cordeiro Rodrigues de Freitas; David Pereiras Lima; Dayana Pinheiro da Silva Vargem; Diogo Ferraz Silvares; Dominique da Silva Oliveira; Edgard Miranda de Avila; Edson Jenner Jaldin Ortuño; Eduardo Cesar Nogueira Coutinho; Eduardo Felipe do Nascimento Santos Rosa da Cunha; Elcio Salles Rodrigues Filho; Erivan José de Oliveira Junior; Evellyn Martins Schotts Ramos; Fábio Duarte Fernandes; Fabricio Fraga e Oliveira; Felipe Cerqueira Martins; Fernanda Ferreira Gerardo; Flavia Ribeiro da Costa; Flavia Santos Mantini Silva; Gabriel Braga Soares; Gabriel Gonçalves Guimarães; Gabriel Pinheiro Rodrigues; Gabriel Vital Ramos Moreira; Gabriela Castilho Roza; Gabriela Magalhães de Oliveira Farias; Gabriele Arja de Abreu; Gabrielle Cristine Chaves Sanches; Guilherme Cordeiro Campos; Gustavo Nunes Villela de Paula; Hannah Moraes Martins Silva; Heitor Muniz Cardoso Arruda; Heloise de Mattos Rabelo; Holly May Hughes; Hugo Abrahão Rosa; Hugo Bispo Calheiros; Igor Vinicius Demétrio Mercês; Isabella Barreto dos Santos; Ivan Martins Carioca; Jade Resende de Almeida; Jean Soares Dantas Miranda; Jennyfer Pereira de Souza; João Pedro Amarante Lacerda; João Victor Ansuatigui da Costa; John Lincoln de Lima Cavalcanti; Jonathan da Silva Sampaio; Jordana Lima Brígido; José Luiz Coelho Santana; Julia Beli de Araujo Immianowsky; Julia Monteiro Pereira Leal; Juliana Boasquives Majó; Juliana Carvalho Rodrigues Moreira; Julio Cezar Caetano de Oliveira; Julliana da Silva Larrubia Berbet; Karina Alevato da Silva; Karina Voltes Macckione; Karine Amaral dos Santos Pereira; Karla Mayara Martins Cordeiro; Karolyna Ferreira da Silva; Kelvin de Aguiar Macedo; Laís da Rocha Borges; Larissa Beatriz Pinto Cavalcante; Larissa Dalina da Silva; Larissa Keronlay de Oliveira; Larissa Vianna de Oliveira Teixeira; Larissa Xavier Andrade da Costa; Lenderson Macedo Ferreira; Leonardo Antunes Vilaça de Souza; Leonardo Brasil de Almeida; Leonardo Lôbo Lisbôa Junior; Letícia Benedito Araujo; Letícia Copaja Brandão; Letícia de Lima Nascimento; Leticia Lauzana Araujo; Leticia Moreira Albuquerque; Letícia Purgato Lins; Lincoln Primo Carvalho de Souza; Lohaine Stephani das Neves Cruz; Lorena da Silva Oliveira; Lucas Cecilio Cerqueira; Lucas de Figueiredo Maia; Lucas Dettogni Duarte Paes; Lucas Mateus da Silva dos Santos; Lucas Matheus Rocha Silva; Lucas Nogueira Gross; Luiz Alberto Peixoto da Silva Junior; Luiz Felipe Ferreira Rodrigues; Luiz Felipe Vieira de Jesus Botelho; Luiza da Silva Monteiro; Marcella Lodi Alexandria; Marcelle Teixeira Barbosa; Marcelo da Silveira Santana Seiler; Marciellen Pellegrino Farias; Marcos Antonio Leite Pinheiro Junior; Mariana Frota Agum; Mariana Vasconcellos de Freitas; Marjori Biancamano Alves da Silva; Mateus Braz Lacerda; Mateus Vianna Pimenta; Matheus Antunes Pimentel; Matheus Fernandes Queiroz; Matheus Henrique Lima Galdino; Matheus Mondaini Freitas; Matheus Santos Parente Carneiro; Matthaus Barreto Melo Souza; Mayara Colodete Antonio Dias; Monique Dias Pereira; Naihanie de Figueiredo Sanhaço; Natália Bernardina de Oliveira; Natanael de Oliveira Gonçalves Silva; Nathália Alonso Correa Santiago; Nathália da Conceição Leite dos Santos; Nathalia Matias Gomes; Nathalia Medeiros Correa; Pablo Andrade Afonso; Pâmella Laleska Polido; Paola de Abreu Russi; Patrick de Moura Nascimento Rodrigues; Paula da Silva Patoléa; Paulo Thomaz Pereira Junior; Pedro Elysio Souza Tavares de Mello; Pedro Henrique Moreira Alves; Pedro Henrique Neves da Silva; Rafael Carneiro Pereira; Raí Martins Melo; Raphael da Silveira Correa; Raphael Ferreira de Oliveira; Raphael Sousa de Carvalho; Rayane Caroline Pacheco; Rayane da Costa de Souza; Rebeca Alves Ferreira; Renan de Oliveira Cantuaria; Renata Mendonça de Souza; Renata Perrota Etinger; Renata Teixeira dos Santos Correia Paulo; Renato Montico Martins Junior; Roberto Moura Passos Junior; Robertson Moraes Moscoso da Costa; Rodrigo Moncks de Farias; Rodrigo Perrota Etinger; Sant`Clair Araujo Alves de Souza; Stefanye Alves do Amaral; Stephanie Machado de Jesus; Stéphanny Christinny Simões Teixeira; Suzana Brito Rodrigues Couto; Tainá da Silva Lemos; Tamiris de Oliveira Manhães; Thabata Lopes Veltri; Thais de Freitas Marques; Thais Moreira Rebello Gama; Thais Vianna da Silva; Thaíssa da Silva Peranzzetta; Thales Lima Orlandini; Thalita de Almeida Relvas Brandt; Thalles Gandra dos Santos Trigoli; Thayane Cristine Perugino Cardoso Granato; Thayllan Cambraia de Freitas; Thayná da Rocha Ferreira; Thayná de Souza Braga; Thayná Priscilla Correia Soares; Thayná Vieira de Souza; Thays Pinheiro Silva; Úrsulla Azevedo Alves Ferreira; Vanessa de Souza Silva de Almeida; Victor Hugo Corrêa Rodrigues; Victor Rodrigues Daniel; Victoria de Farias Duarte Beringuy; Vinicius Guerra Lins Neves; Vinicius Machado Cavaliere Rezende; Vinicius Santana Pereira; Waldefran Clementino Chagas; Yasmim da Silva Alves; Yuri de Magalhães Ferreira; Yuri Souza Aguiar Ivituhy; Secretária: Célia Maria Comissanha Santos Reg. 1354/92/DAT. Diretora: Tereza da Silveira Carvalho - Reg. 5128/UERJ. \r\n\r\nId: 1545405"
                    ],
                    "1546160": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO\r\n\r\nCNPJ 01.293.655/0001-68\r\n\r\nA Diretora do Colégio Subtenente Duplar Pires de Mello, mantido pela Cooperativa de Trabalho Subtenente Duplar Pires de Mello, situado a Rua Sargento Rubens Leite, s/nº - Vila Militar - Rio de Janeiro _ RJ, área de abrangência da RM - IV, torna pública a relação dos alunos CONCLUINTES: Ensino Médio Regular - Ano 2011: Beatriz Vieira da Silva, Camila Cristine dos Santos, Carla Cioni Cerqueira, Carlos Vinicius Santos Ferreira, Carolina Araujo Bezerra, Daniel Dias Vasconcellos da Silva, Danielle de Oliveira Silva, Elaine Vieitas da Cruz, Felipe Matheus Jacundina Rosa, Geraldo Lopes Costa Filho, Larissa Moreira de Oliveira, Leonardo Monteiro Alves, Mayara Leite da Silva, Natáli Cristina Oliveira de Macedo, Nereu Alves Cabral Junior, Renata Ribeiro Mouta, Samuel Jesus Freire, Soraya Braga Ferreira, Wendel Almeida da Silva, Wesley da Silva Ferreira. Ano 2012: Amanda Moreira Arruda, Annye Ferreira dos Santos, Arthur dos Santos Melo, Douglas Lopes de Souza, Fábio de Miranda Silva, Felippe Deluca Ferreira Ferraz, Gleyciele dos Santos Lima, Isabelle da Costa Lúcio, Juliana Florentino Lima, Juliana Santos de Almeida, Lays Conceição Costa, Leticia Aparecida Santos Carvalho, Luara Oliveira de Souza, Lucas de Freitas Zampieri, Marcelo Roberto Alves Silva, Renan Coelho Tamiozo, Yuri Almeida de Oliveira. Diretora: Rosita Deluca Ferreira - Registro OF.E/COIE.E nº 192/2002, Secretária Escolar: Marisa de Araújo Barros - Registro OF.E/COIE.E nº 476/2004, Professor Inspetor Escolar: Marielma N. de Castro - Matrícula 0942712-1 CDIN/SEEDUC-RJ e Professor Inspetor Escolar: Ariadne Viana Reis Gomes - Matrícula 0956361-0 CDIN/SEEDUC-RJ.\r\n\r\nId: 1546160"
                    ],
                    "1546108": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SOUZA MARQUES\r\n\r\nASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES S/C\r\n\r\nCNPJ 33.778.986/0001-84\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUÍNTES Técnico em Análises Químicas Subsequente 2013: Anderson dos Santos Pimenta, Carlos Eduardo Vieira da Cunha, Daniela Zeni dos Santos, Gisele de Araujo Patané, Iara Pereira Avelino, Jorge Reinaldo da Silva Souza, José Carlos Queiroz Leite, Luiz Fernando de Almeida Perpétua, Shirlen Pereira da Silva, Yasser Faraj Miranda Delmas; 2012: Adriana Alves Barbosa, Alexandre Osorio Pacheco, Ana Carolina Almeida de Carvalho, Iran Felipe de Souza Santos, Gilson Nunes da Silva, Giselle de Fatima Soeiro Santos, Hercules Sartori Júnior, Jorge Luan Carlos Caetano, Juan Carlos Santos Cordeiro, Laís Correia Ferreira, Luiza Silva Lanes, Munique Alves Medeiros, Rafael Rodrigues da Silva, Wallace Figueiredo de Mendonça, Welinton Krohling Garrido; 2011: Alessandro Freire Gomes, Rodrigo de Jesus Santos; Ensino Médio 2010: Gisele Carvalho de Abreu Rodrigues; 2001: Bruna Leticia Silva de Vasconcellos; Ano 1992: Alessandra Lucas Louro; Ano 1988: Simone Elias da Silva; Ano 1987: Conceição do Nascimento Simões; Técnico em Patologia Clínica 1995: Gláucia Silva Barros; Retificação do D.O. de 23/07/2010, nº 132 - Parte V: Onde se lê “Rodrigo Yuri Souza”, leia-se “Rodrigo Yuri Souza dos Santos” - Concluinte Ensino Médio 2009”; Retificação do D.O. de 14/05/2012, nº 088 - Parte V: Onde se lê “Concluintes 2012, Técnico em Química”, leia-se “Concluintes 2012, Técnico em Análises Químicas para Daniele Reichwald” Diretora: Leopoldina de Souza Marques - Reg. 57.040-RJ-MEC; Secretária: Diléa Rangel - 758-RJ. \r\n\r\nId: 1546108"
                    ],
                    "1546326": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTA CATARINA\r\n\r\nNÚCLEO EDUCACIONAL WALDEMAR SANTOS SILVA LTDA.\r\n\r\n- EPP\r\n\r\nCNPJ - 08.772.449/0001-80\r\n\r\nCONCLUINTE EM 2001- ENSINO MÉDIO/TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - Leonardo de Sá Berba.\r\n\r\nId: 1546326"
                    ],
                    "1545525": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL “BOM PASTOR”\r\n\r\nMANTENEDORA: EMED - EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: Nº 29.800.471/0001- 66\r\n\r\nO Diretor do Centro de Formação Profissional BOM PASTOR, mantido pela EMED - Empreendimentos Educacionais Ltda, situada na Rua Ary Fontinelli, 57, Centro, município de Barra Mansa -RJ, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Curso de Curso de “Técnico em Enfermagem” - 2006: Bianca Rezende Ramos. - 2012: Deivia da Silva Araujo, Ingrid Caroline Ferreira da Silva, Isabella Sampaio Marcondes, João Vitor Guimarães de Souza, Juliana Silva Carvalho, Geci da Silva Oliveira. - 2013: Tássia Toledo de Ávila, Ritiele Rocha Frade Lima, Camila Carvalho de Souza, Fátima Aparecida da Silva Santos, Adriana Alves dos Santos Dantas, Geisa Delgado Pacheco, Caroline de Souza Silva, Juliani Zanloutti Cardoso. Curso “Técnico em Enfermagem do Trabalho” - 2010: Wanderléia da Costa. - 2012: Helena de Freitas Silva, Juliana Mota de Sousa, Daniela Ferreira Machado, Allinne Paôla da Silva Brito. - Curso “Técnico em Segurança do Trabalho” - 2011: Thays Delgado Rodrigues. - 2012: Eliane Aparecida de Abreu Silva. - 2013: Ednalva Gonçalves da Silva Adriana Pereira de Sant' Anna, Michelle das Neves Lapa, João Lucas Ramos de Oliveira. Curso “Técnico em Farmácia” - 2012: Ladyane Francisca da Silva. - Curso “Técnico em Meio Ambiente” - 2013: Geraldo Luiz Vidal Monteiro, Eli José do Couto. - Torna - se nulo a publicação de Daniela Ferreira Machado em 24/05/2013 Folha 13 Part V.\r\n\r\nDiretora: Profª. Maria Alice Couto Anastácio - Reg. nº 5.004 - ME; \r\n\r\nSecretária: Profª Maria Aparecida Muniz - Reg. 1503/93-DAT-SEEC-RJ.\r\n\r\nInspetor Escolar: Amelia de Carvalho Pezzana - Matr. 050611-3RMP/SEE-RJ.Inspetor Escolar: Adriana Andrade Martins - Matr. 0956.413-9 RMPII/SEE-RJ.\r\n\r\nId: 1545525"
                    ],
                    "1545273": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio São João Bosco\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Sociedade Educacional São João Bosco Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 33.409.871/0001-12\r\n\r\nRelação de Concluintes: Ensino Médio: 1986 - Ronaldo da Silva Terra, 1992 - Marcos Paulo Ribeiro do Nascimento, 2011 - Raphael Silveira Pinto, Ensino Médio (EJA): 2005 - Luiz Cristiano Silva Filho, Sulamita Silva Pereira, 2007 - Anderson Magno Cardoso de Abreu, Marllon Lopes Alves. Maria Eny de Barros e Vasconcellos. Diretora Reg. 4317; Yuri Antunes Engelke Secretário Escolar Reg. Of. CDIN 542. \r\n\r\nId: 1545273"
                    ],
                    "1545254": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LEMOS DE CASTRO\r\n\r\nCNPJ 72.344.096/0001-16\r\n\r\nCONCLUINTES: Técnico em Eletrônica - Ano 2009: Larissa Brandão de Oliveira. Ano2011: Bruna Candido Rocha.Ano 2012: Gabriel Olimpio Infante, Igor Couto Correia, Leandro Mendes dos Santos, Matheus Queiroz de Castro, Matheus Pimentel Pontes, Paulo França de Jesus Filho, Pedro Henrique Abrantes de Oliveira, Rafael Cândido Moser, Renan Muniz de Souza, Ricardo Castilho Amaral, Rogerio de Oliveira dos Santos, Robson Galber Silva dos Santos, Rogério Jorge Martins Costa de Castro, Samuel da Silva Nascimento, Thiago Ferreira Amorim, Vinicius dos Santos Cirelli Lucas, Vinícius Alexandre dos Santos, Viviane Lopes da Silva. Retificação do dia 31/07/2013 folha 13: Onde se lê Técnico em Eletrônica - Ano 2009: Vamilson Figueiredo Soares leia Valmilson Figueiredo Soares. Diretor: Délio Torres de Castro - Reg EP.9402213-ME, Secretária: Ester Silva Alvarenga Andrade Proc. E- 03/10.203.659/12, Inspetora Escolar Nº 0966726-2. \r\n\r\nId: 1545254"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1545710": [
                            "V - Extravio",
                            "Drogaria e Perfumaria Itambi Ltda Me\r\n\r\nCNPJ: 02.199.162/0001-26\r\n\r\nComunica o extravio dos seguintes documentos referente ao período de 20/10/1997 até 30/06/2013: Contrato Social e Alterações \r\n\r\noriginais e Enquadramento de ME; Livro de Registro de Empregados, Inspeção do Trabalho; Rais, CAGED, Termo de Rescisão de Contra-\r\n\r\nto de Trabalho, Recibo de Pagamento de Funcionário, Aviso e Reci-\r\n\r\nbo de Férias, Guias Patronais - Empregador e Empregado; Livros Fiscais (Entrada, Saída, Inventário, Termo de Ocorrência do ICMS); Notas Fiscais - Saídas e Entradas; Talões de Notas Fiscais e Declarações de IRPJ/DASN.\r\n\r\nId: 1545710"
                        ],
                        "1546937": [
                            "V - Extravio",
                            "HOUSE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA.\r\n\r\n10.907.968/0001-50\r\n\r\nEXTRAVIO: Livro de Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termo de Ocorrências do ISS n° 01, Inscrição Estadual: 78.801.719, Inscrição Municipal: 30671.\r\n\r\nId: 1546937"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1541842": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31.027.527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE CENSURA PÚBLICA\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e pelo Decreto n° 6.821 de 14 de abril de 2009, consoante ao Acórdão nº 7183/2012, exarado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos autos do Processo Ético-Profissional n° 8930-467/09, vem executar a pena de “CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL”, prevista na letra “c” do artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico FLAVIO ANDERSON DE ABREU MADRUGA - CRM/RJ 5259774-6 - CRM/SP - 103.841, por infração aos artigos 39, 69, 80, 98, 131, 132, 133, 135 e 142 (Resoluções CFM nº 1638/03, 1649/02 e 1701/03) do Código de Ética Médica, aprovados pela Resolução CFM nº 1246/88.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013\r\n\r\nConsª Márcia Rosa de Araujo\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1541842"
                        ],
                        "1541843": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31.027.527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE CENSURA PÚBLICA\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e pelo Decreto n° 6.821 de 14 de abril de 2009, consoante ao Acórdão nº 6269/2011, exarado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos autos do Processo Ético-Profissional n° 7543-119/07, vem executar a pena de “CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL”, prevista na letra “c” do artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico HILTON MEDEIROS DE MORAES - CRM/RJ 5224324-9 - CRM/SP - 66.523, por infração ao artigo 29 do Código de Ética Médica, aprovados pela Resolução CFM nº 1246/88.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013\r\n\r\nConsª Márcia Rosa de Araujo\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1541843"
                        ],
                        "1541844": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31.027.527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE CENSURA PÚBLICA\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e pelo Decreto n° 6.821 de 14 de abril de 2009, consoante ao Acórdão exarado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, nos autos do Processo Ético-Profissional n° 017/2006, vem executar a pena de “CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL”, prevista na letra “c” do artigo 22 do aludido diploma legal, a médica MAYSA KATIA INACIO FEITOSA - CRM/RJ 5283342-8 - CRM/AC - 974, por infração aos artigos 45, 124, 131, 132, 133, 135 e 142 do Código de Ética Médica, aprovados pela Resolução CFM nº 1246/88.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013\r\n\r\nConsª Márcia Rosa de Araujo\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1541844"
                        ],
                        "1541845": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31.027.527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e pelo Decreto n° 6.821 de 14 de abril de 2009, consoante ao Acórdão exarado pelo Conselho Federal de Medicina, que por unanimidade de votos, conheceu e deu provimento ao recurso interposto pela apelante/denunciante, e negou provimento ao recurso interposto pelo apelante/denunciado, reformando a decisão do CREMERJ, que lhe aplicou a pena de “Censura Pública em Publicação Oficial”, prevista na letra “c” do artigo 22 da Lei nº 3268/57, agravando e condenando o médico PAULO AUGUSTO FELIPE MARINHO MONTE - CRM 5213396-5, na pena prevista na letra “d” - “SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS”, por infração aos artigos 29, 60 e 116 do Código de Ética Médica contidos na Resolução CFM nº 1246/88, que correspondem aos artigos 1º, 35 e 80 do CEM, da Resolução CFM nº 1931/09, ora em vigor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013\r\n\r\nConsª Márcia Rosa de Araujo\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1541845"
                        ],
                        "1541846": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31.027.527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE CENSURA PÚBLICA\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e pelo Decreto n° 6.821 de 14 de abril de 2009, consoante ao Acórdão exarado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, e conforme decisão do Conselho Federal de Medicina, transitado em julgado que, por unanimidade de votos, conheceu e por maioria de votos, deu provimento parcial ao recurso interposto pelo apelante, nos autos do Processo Ético-Profissional nº 024/09, abrandando a decisão do Conselho de origem, vem executar a pena de “CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL”, prevista na alínea “c” do artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico SERGIO ANDRE BUCCI FERNANDES - CRM/RJ 5289497-4 - CRM/SC 7913, por infração aos artigos 29, 45 e 142 (Resolução CFM nº 1711/03) do Código de Ética Médica, contidos na Resolução CFM nº 1246/88, que correspondem aos artigos 1º, 17 e 18 da Resolução CFM nº 1931/09, ora em vigor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013\r\n\r\nConsª Márcia Rosa de Araujo\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1541846"
                        ],
                        "1546898": [
                            "V - Ata",
                            "SINDICATO DOS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS EM\r\n\r\nTRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DE VOLTA\r\n\r\nREDONDA, BARRA DO PIRAÍ, VALENÇA, PIRAÍ, PINHEIRAL \r\n\r\nE RIO DAS FLORES\r\n\r\nCNPJ 07.757.410/0001-20\r\n\r\nELEIÇÕES SINDICAIS - AVISO: O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores, comunica que, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO Nº 0000979.03.2013.5.0341, foi registrada mais uma chapa, (CHAPA 2 - POR UM SINDICATO INDEPENDENTE E COMANDADO PELOS RODOVIÁRIOS) para concorrer às eleições do dia 14 de setembro de 2013, a que se refere o Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edição do dia 18 de julho de 2013, ano XXXIX, nº 131 - PARTE V, quinta feira, em sua página 35, bem como sua ERRATA publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edição do dia 23 de julho de 2013, terça-feira, ano XXXIX, nº 134 - PARTE V, página 11, de circulação em toda Base Territorial do Sindicato, composta dos seguintes nomes: DIRETORIA ADMINISTRATIVA - EFETIVOS - 1. Presidente, WELITON DE OLIVEIRA FRAGOSO; 2. Vice-Presidente, ROMULO APARECIDO CAPRA; 3. Secretário-Geral, JOAQUIM VAZ DOS SANTOS NETO; 4. Tesoureiro, CARLOS HENRIQUE ALVES DA CUNHA; 5. Diretor do Departamento Jurídico, ALEXANDRO DA SILVA; 6. Diretor do Departamento Social, EDILMAR VIEIRA ALVES; e 7. Diretor do Departamento de Previdência e Assistência Social, CRISTIANO ABREU; SUPLENTES DA DIRETORIA; (NÃO APRESENTADO); CONSELHO FISCAL - 1. GILMAR RAMOS LESSA, 2. ADÃO SILVA PAULA e 3. JEFFERSON PAULO DA SILVA ARAÚJO; DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À FEDERAÇÃO - 1. LUIZ ALVES DEGLI ESPORTI, 2. MÁRCIO JOSÉ RIBEIRO PEREIRA e 3. RAMOM DA SILVA TRINDADE. Ficando, nos termos do § único do artigo 41 do estatuto social, aberto o prazo de 05 (cinco) dias para impugnação dos candidatos, a contar da publicação deste Aviso, ficando a secretaria do sindicato aberta, no horário das 8h às 17h, para recebimento das impugnações, inclusive no sábado e domingo. Volta Redonda, 23 de agosto de 2013. José Gama - Presidente do Pleito Eleitoral.\r\n\r\nId: 1546898"
                        ],
                        "1547254": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS\r\n\r\nNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ\r\n\r\nCNPJ 34.046.409/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Código de Ética e Disciplina aprovado pela Resolução nº 277/04-CONFERE, CONVOCA os Representantes Comerciais, pessoas naturais e jurídicas, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem na sede do CORE-RJ, Av. Graça Aranha, nº 416 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 23/09/2013, para regularização, com o pagamento das anuidades em débito e atualização cadastral. O não atendimento à presente CONVOCAÇÃO implicará no cancelamento do registro, sem que haja necessidade de nova notificação do fato pela imprensa ou por remessa postal, sem prejuízo de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, na forma da Lei 6.830/80, ficando os convocados cientes de que poderão firmar TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA para pagamento de seus débitos em parcelas mensais, regularizando, desta forma, sua situação profissional perante o CORE-RJ. Registros em situação irregular convocados nºs: 16712/1969; 16730/1969; 16734/1969; 16735/1969; 16739/1969; 16743/1969; 16778/1969; 16781/1969; 16802/1969; 16803/1969; 16836/1969; 16851/1969; 16853/1969; 16854/1969; 16855/1969; 16858/1969; 16859/1969; 16861/1969; 16862/1969; 16863/1969; 16864/1969; 16869/1969; 16870/1969; 16872/1969; 16875/1969; 16876/1969; 16880/1969; 16882/1969; 16891/1969; 16892/1969; 16893/1969; 16895/1969; 16900/1969; 16902/1969; 16904/1969; 16905/1969; 16909/1969; 16911/1969; 16913/1969; 16920/1969; 16921/1969; 16925/1969; 16926/1969; 16928/1969; 16932/1969; 16933/1969; 16934/1969; 16941/1969; 16945/1969; 16946/1969; 16947/1969; 16948/1969; 16951/1969; 16953/1969; 16954/1969; 16955/1969; 16959/1969; 16960/1969; 16961/1969; 16966/1969; 16971/1969; 16974/1969; 16976/1969; 16977/1969; 16978/1969; 16993/1969; 16999/1969; 17001/1969; 17002/1969; 17004/1969; 17005/1969; 17006/1969; 17008/1969; 17009/1969; 17010/1969; 17011/1969; 17012/1969; 17013/1969; 17014/1969; 17015/1969; 17016/1969; 17017/1969; 17023/1969; 17031/1969; 17034/1969; 17035/1969; 17036/1969; 17038/1969; 17039/1969; 17040/1969; 17041/1969; 17046/1969; 17047/1969; 17049/1969; 17050/1969; 17051/1969; 17053/1969; 17061/1969; 17062/1969; 17063/1969; 17065/1969; 17066/1969; 17068/1969; 17075/1969; 17081/1969; 17082/1969; 17083/1969; 17086/1969; 17089/1969; 17095/1969; 17099/1969; 17101/1969; 17103/1969; 17105/1969; 17106/1969; 17107/1969; 17109/1969; 17110/1969; 17111/1969; 17112/1969; 17117/1969; 17120/1969; 17121/1969; 17122/1969; 17125/1969; 17133/1969; 17141/1969; 17144/1969; 17150/1969.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1547254"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1546833": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 021/2013/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 2115/2013/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS EM LAVANDERIA HOSPITALAR PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 05/09/2013 14:00 hs\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nRenata de Sousa\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1546833. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1546135": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nÀ\r\n\r\nSra Secretária Municipal de Saúde\r\n\r\nAtravés dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo nº 09393/2013, verificou-se que a presente contratação de empresa para realização de Aquisição de Gases Medicinais para uso no Hospital da Mulher , faz-se necessária e configura a hipótese prevista no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, conforme Parecer Jurídico fls 01 (despacho). Empresa a ser contratada: LINDE GASES LTDA , no valor de R$ 12.307,40 (doze mil, trezentos e sete reais e quarenta centavos), período de 03(dois) meses .Isto posto, opino, com base no que foi apurado no Processo Administrativo já mencionado, pela efetivação das contratações por DISPENSA de licitação.\r\n\r\nA consideração de V. Srª.\r\n\r\nBarra Mansa, 21 de Agosto de 2013.\r\n\r\nPALOMA SAPEDE SILVÉRIO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPRESIDENTE \r\n\r\nA\r\n\r\nCPL\r\n\r\nTendo em vista o disposto no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e face as justificativas apresentadas, AUTORIZO E RATIFICO a efetivação da contratação com DISPENSA de licitação.\r\n\r\nBarra Mansa, 21 de Agosto de 2013.\r\n\r\nAMELIA LEONARDA P. FEITOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 051/2013\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado,o Adiamento conforme abaixo:\r\n\r\nONDE SE LÊ: Data de Abertura\r\n\r\nDATA/HORA:29/08/2013 ás 14:30 \r\n\r\nLEIA-SE: Data de Abertura\r\n\r\nDATA/HORA:04/09/2013 ás 10:30\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1546135. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1547285": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2013\r\n\r\n(REMARCAÇÃO)\r\n\r\nA Prefeitura Municipal Casimiro de Abreu, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 364/2013, torna público para o conhecimento dos interessados a Licitação na Modalidade Concorrência n.° 001/2013, no dia 26/09/2013, às 10h00min, para contratação de empresa especializada para a Remediação de Áreas Degradadas por disposição de resíduos, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos em até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data do recebimento das propostas, na Rua Padre Anchieta, nº 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta HP 56 e/ou 74, para a retirada o interessado deverá estar munido do carimbo do CNPJ, no endereço acima citado no horário de 09h00min as 16h00min.\r\n\r\nNeiva Maura Gomes Guarabú \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1547285. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1546188": [
                            "IV - Atos",
                            "EDITAL\r\n\r\nO Secretário de Administração no uso de suas atribuições legais faz publicar o presente EDITAL para declarar que BEATRIZ VIEIRA DE ALMEIDA, ISABELA CRISTINA DA SILVEIRA E SILVA, PÂMELA LIMA VIEIRA, MARIA MARTHA AZEVVEDO VAL, convocadas para o cargo de Educação Infantil e 1º Segmento do Ensino Fundamental; JÂNIA CONCEIÇÃO MALHEIRO DA COSTA convocada para o cargo de Merendeira; DAYANE CARRARINE AGUIAR, VANDO LIMA MACEDO, AMARILDO DIAS FERNANDES, convocados para o cargo de Motorista; JACY DE SOUZA PEREIRA JÚNIOR convocado para o cargo de Enfermeiro; LAUANE RODRIGUES VIÉGAS convocada para o cargo de Auxiliar de Enfermagem; FABIANA AFFONSO MARTINS E MARTINS convocada para o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário; LEONARDO GONÇALVES TELHADO, JANIA PEREIRA DO CARMO, convocados para o cargo de Recepcionista e ANA PAULA CRUZ DA SILVA NETO LESSA BARCELOS convocada para o cargo de Servente por motivo de não haverem comparecido ou desistirem de suas vagas, declara a exclusão dos mesmos do Concurso Público realizado em 28/05/2010 com prazo de 05 dias para recurso. Itaocara, 20/08/2013. Alexandre S. Fonseca - Secretário Municipal de Administração\r\n\r\nId: 1546188. Valor: R$ 799,92"
                        ],
                        "1546187": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 025/2013\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de trator de esteira.Tipo: Menor Lance - Dia: 04/08/2013 às 10:00 horas - Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, 67, Centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-214/218/19. Edital completo somente poderá ser retirado na sede administrativa nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas. O Edital será retirado mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4. Itaocara, 23 de agosto de 2013. PUBLIQUE-SE - Rogério Lessa Vieira - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1546187. Valor: R$ 533,28"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1547316": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.132.090/0001-25\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/13\r\n\r\nO Município de Mesquita torna público que a Comissão Permanente de Licitação INDEFERIU a impugnação apresentada pela sociedade empresária Rivel Construções Ltda. contra o subitem 8.5.3 do Edital pelas razões contidas no processo administrativo nº 08/10037/13, cuja decisão está disponibilizada ao impugnante e demais interessados na referida Comissão de Licitação. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos relativos ao Comunicado supracitado poderão ser prestados através do telefone (0xx21) 2696-2126 ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 10:00 as 16:00 horas.\r\n\r\nMesquita-RJ, 22 de Agosto de 2013\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1547316. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1547219": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA.\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2013\r\n\r\nA EMUSA torna público o prosseguimento da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/13 que tem por objeto as “Obras de Intervenção no Hospital Municipal Carlos Tortelly no Município De Niterói/RJ''. Após o prazo recursal, comunicamos que a continuação da licitação supracitada se dará no dia 02/09/2013, ás 11:00 ( onze ) horas na sede da EMUSA. Lincoln Thomaz da Silveira - Presidente da CPL da EMUSA.\r\n\r\nId: 1547219. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1546501": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 08/13\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 04/09/13 às 14:00 horas, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 23/08/2013, através do e-mail: sadlicita@petropolis.rj.gov.br ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos: no endereço acima indicado ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 19 de agosto de 2013. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1546501"
                        ],
                        "1546543": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/13\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL EM NOGUEIRA, SITUADA NA AVENIDA LEOPOLDINA - NOGUEIRA - PETRÓPOLIS/RJ, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 26/09/13 às 14:00 horas, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 26/08/2013, através do e-mail: sadlicita@petropolis.rj.gov.br ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos: no endereço acima indicado ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 20 de agosto de 2013. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L.\r\n\r\nId: 1546543"
                        ],
                        "1546514": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 24/13\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE INFRAESTRUTURA URBANA, NO 1º DISTRITO DE PETRÓPOLIS/RJ, NO ÃMBITO DO PROGRAMA PAC 2 - MOBILIDADE URBANA/MÉDIAS CIDADES, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 09/09/13 às 14:00 horas, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 23/08/2013, no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A-4. Esclarecimentos: DELCA ou através do fax (0xx24) 2246-9152/9153, somente por escrito. Petrópolis, 19 de agosto de 2013. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L.\r\n\r\nId: 1546514"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1547318": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº001/2013\r\n\r\nTermo de Ajuste de Conta e Reconhecimento de Dívida que entre si fazem o Município de Pinheiral, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa Posto Sol Maxi Comércio de Combustíveis e Serviços Automotivos Ltda. Valor Estimado: R$ 36.072,86. \r\n\r\nPinheiral, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\naNDERSON costa alonso\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras e Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1547318. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1547002": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°25.2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 0035/2013/05. \r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 05/09/2013 as 16:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1547002. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1546832": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial n° 020/2013\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 020/2013 Proc. De Despesas Nº 0512/2013 \r\n\r\nObjeto: Registro de preços visando à aquisição de pneus, câmara de ar e protetor de pneu para os veículos pertencentes à frota municipal; conforme especificações contidas no projeto básico., anexo ao Edital\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 04 de Setembro de 2013, às 08:30 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelo telefone (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras_pmrc@yahoo.com.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 22 de Agosto de 2013.\r\n\r\nAngélica Lemos Magalhães\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1546832. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1545885": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 585 / 2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Exonerar a pedido, Maria Nice da Silva Ribeiro da função de Professor A, matricula 2657/3, lotada na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer, a partir do dia 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de agosto de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO N0 1730 DE 20 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N0 1816 DE 16 DE JULHO DE 2013.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação na Fonte de Recurso FUNDEB, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n184\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.169\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.\r\n\r\n31.90.11.00\r\n\r\nFUNDEB\r\n\r\n335.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n335.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de excesso de arrecadação, apurado no exercício de 2013, calculados na forma do art. 43, parágrafo 1º, inciso II e parágrafo 3º e 4º da 4320/64.\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de agosto de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO N0 1731 DE 20 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N0 1815 DE 16 DE JULHO DE 2013.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação na Fonte de Recurso PRÓPRIO, nos seguintes Programas de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n54\r\n\r\n102.4.11.331.0042.0.233\r\n\r\nAtendimento a Encargos com Inativos.\r\n\r\n31.90.01.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n218\r\n\r\n102.8.12.361.0042.2.259\r\n\r\nAtendimento a Despesas com Vencimentos e Vantagens dos Servidores da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.\r\n\r\n31.90.11.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n95.000,00\r\n\r\n238\r\n\r\n102.8.12.365.0003.2.382\r\n\r\nAtendimento a Despesas com Vencimentos e Vantagens dos Servidores do Ensino Infantil.\r\n\r\n31.90.11.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n335\r\n\r\n103.1.10.301.0042.2.265\r\n\r\nAtendimento a Despesas com Vencimentos e Vantagens dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n31.90.11.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n272.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n487.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de excesso de arrecadação, apurado no exercício de 2013, calculados na forma do art. 43, parágrafo 1º, inciso II e parágrafo 3º e 4º da 4320/64.\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 20 de agosto de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1545885"
                        ],
                        "1546740": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) retroescavadeira, fabricação nacional (zero hora, ano/modelo 2013). Tipo menor preço global. Data: 04/09/2013, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. Obs: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nConcyr Formiga Bernardes\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1546740"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1547305": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nEdital Concorrência Pública 014/2013\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna público o adiamento SINE DIE da licitação na modalidade Concorrência Pública 014/2013, objetivando a contratação de empresa para construção do Ginásio de Ginástica Olímpica - Volta Redonda,RJ, tendo em vista necessidades administrativas. \r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às17h30min.\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1547305. Empenho"
                        ],
                        "1546517": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.RJ.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.FMS.SMS\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 065.2013.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS de uso medico (Aparelho Eletrocardiograma,Seladora com guilhotina e Monitor de Sinais Vitais Modular) para a SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 06 de setembro de 2013, às 09horas:01min\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 066.2013.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de Materiais para Exames no Laboratório Municipal da SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 06 de setembro de 2013, às 14horas:30min\r\n\r\nRetirada do edital www.portalvr.com e www.bbmnet.com.br\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1546517. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1546884": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 22/2013/SAH\r\n\r\nOBJETO: Serviços de Atendimento Domiciliar-Home Care\r\n\r\nData: 09/09/2013. Hora: 10h00min\r\n\r\nA retirada do edital e outras informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nEmail: cpl@hsjb.org.br - www.portalvr.com\r\n\r\nJULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1546884. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1547035": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 150/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO os atuais problemas técnicos do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no 1º grau, e a execução em curso dos procedimentos para a atualização da versão do sistema visando a sua estabilização;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas visando a evitar o perecimento de direitos e possíveis prejuízos irreparáveis; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º AUTORIZAR aos magistrados designados para o cumprimento do Plantão Judiciário de 1º grau, excepcionalmente, o recebimento de petições físicas relativas às matérias de caráter urgente elencadas no artigo 1º do Ato Conjunto nº 2, de 3 de agosto de 2009, em horário integral, nos dias 22, 23, 24, 25 e 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nArt. 2º Tratando-se de matéria urgente mas que não se enquadre nas hipóteses do mencionado Ato Conjunto, é facultado ao juiz da causa receber a manifestação de forma física.\r\n\r\nArt. 3º A critério de cada juiz, poderão ser realizadas audiências apenas para a concilição, quando então será elaborado termo em papel, assinado pelo magistrado, partes e advogados. \r\n\r\nArt. 4º Os efeitos deste Ato vigoram a partir desta data.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1547035"
                        ],
                        "1547257": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.807/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-9754-2013-000-01-00-2, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Post Mortem a HELLEN PEREIRA TAVARES e LUANA PEREIRA TAVARES, a título de beneficiárias temporárias, até completarem 21 anos de idade, na condição de filhas menores do ex-servidor inativo LUIZ CARLOS TAVARES, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do benefício para cada uma, bem como alterar a Portaria nº 1.659/2013-SEP, para que passe a corresponder a 50% o percentual concedido a JOANA DARQUE DOS PASSOS TAVARES, a título de beneficiária vitalícia, na condição de esposa do mesmo instituidor, nos termos dos artigos 215, 216,§1º e §2º, 217, inciso I, alínea “a” e inciso II, alínea “a”, 218, caput e § 2º da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, com efeitos a contar de 04 de julho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1547257"
                        ],
                        "1547180": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 05.8.2013, no Processo TRT PA 1943-2009-000-01-00-0, de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO. Assunto: Uniformização dos critérios de averbação de tempo de serviço prestado à Administração Pública: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 319/327v que analisou, a partir das manifestações da SEP, da SCI e da Diretoria Geral, a proposta de revisão parcial da decisão de fls. 205. 2. Adotando o referido Parecer como razões de decidir, nos termos do art. 50, §1º, da Lei nº 9.784/1999, decido uniformizar os critérios de averbação de tempo de serviço neste Tribunal no seguinte sentido: a) deixar de exigir dos servidores/magistrados a apresentação da certidão do INSS conjuntamente com aquela emitida pelo órgão/entidade onde ocorreu o exercício, nos casos em que o tempo foi prestado, sob regime celetista, à União, aos Estados, ao Distrito Federal e os Municípios, anteriormente à Emenda Constitucional nº 20/98; b) passar a exigir, quando de requerimento de averbação de tempo de serviço, a apresentação e entrega da certidão original expedida pelo órgão ao qual o servidor estava vinculado ou pelo INSS. A SEP deverá, quando de recebimento, emitir recibo no qual deve constar referência ao período de tempo de serviço objeto de averbação, bem como orientar que o requerente fique com cópia autenticada da certidão original. 3. À Diretoria Geral para conhecimento e adoção das medidas cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1547180"
                        ],
                        "1547132": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 20.8.2013, no Processo TRT-PA-9730-2013-000-01-00-3, de JESSICA GRAZIELLE ANDRADE MARTINS. Assunto: Vacância por posse em cargo inacumulável/ Exoneração: “Ratifico o procedimento sugerido pela SEP no sentido de que, aplicando-se o princípio da fungibilidade, o requerimento de vacância por posse em cargo inacumulável seja recebido como exoneração. Retornem os autos à SEP para que sejam observados os procedimentos atinentes à exoneração.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1547132"
                        ],
                        "1547034": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nTRT 1ª REGIÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho publicou EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA - TRT DA 1ª REGIÃO referente à realização de Correição Periódica Ordinária deste Tribunal do Estado do Rio de Janeiro, no período de 30 de setembro a 4 de outubro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE,\r\n\r\nDivulgar, na íntegra, o Edital de Correição Ordinária - TRT 1ª Região, do Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho NºE 1/2013 - Caderno Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho - em 13 de agosto de 2013, pág. 2, para ciência, na forma do anexo a este Edital.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n\"EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nTRT DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nO MINISTRO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER a quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, no período de 30 de setembro a 4 de outubro de 2013, será realizada Correição Ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito na Av. Pres. Antônio Carlos, 251, Bairro Castelo, Rio de Janeiro (RJ), para o que ficam cientificados os desembargadores do Tribunal e aqueles juízes eventualmente convocados, tudo de acordo com o artigo 9º, parágrafo único, do Regimento Interno desta Corregedoria-Geral.\r\n\r\nFAZ SABER, ainda, que estará à disposição dos interessados, preferencialmente, no dia 1º de outubro de 2013, das 14h às 18h, na sede do Tribunal Regional, exclusivamente para tratar de questões referentes à 2ª instância.\r\n\r\nE, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, bem como afixado na sede do Tribunal Regional.\r\n\r\nBrasília, 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nMinistro IVES GANDRA MARTINS FILHO\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça do Trabalho\"\r\n\r\nId: 1547034"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1546034": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores (ESACS/RJ) torna público que o PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, após análise do parecer fundamentado da Comissão do Adicional de Qualificação, observados os dispositivos da Resolução Administrativa nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007, da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos Presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicada no DOU de 9.3.2007, Seção 1, p. 135-137, da Lei nº 11.416/2006, emitiu a decisão do recurso administrativo da servidora abaixo relacionada referente ao Adicional de Qualificação decorrente de Cursos de Pós-Graduação.\r\n\r\nHILDA BAIÃO RAMIREZ DELEITO- Código Funcional nº 62405 - Curso de Pós-Graduação Strito Sensu em Direito (UCAM) - Em análise aos documentos apresentados o Exm°. Sr. Presidente do TRT/RJ manifestou-se pelo deferimento do pedido, conforme abaixo:\r\n\r\n“Diante do exposto pela Comissão do Adicional de Qualificação e da manifestação da Diretora Substituta da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP, tendo em vista que a servidora apresentou documentação comprobatória, hábil para a percepção do adicional, defiro a concessão do Adicional de Qualificação a contar de 25/06/2013. À ESACS. Em 01/08/2013. Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Araújo Drummond. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1546034"
                        ],
                        "1546036": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores (ESACS/RJ) torna público que o DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, após análise do(s) parecer(es) fundamentado(s) da Comissão do Adicional de Qualificação, observados os dispositivos da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007, da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos Presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicada no DOU de 9.3.2007, Seção 1, p. 135-137, da Lei nº 11.416/2006, emitiu decisão no(s) parecer(es) do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), referente(s) ao Adicional de Qualificação decorrente de Cursos de Pós-Graduação, até a data de preparo da próxima folha de pagamento, ressaltando que os casos não publicados estão em verificação.\r\n\r\n1 - REQUERIMENTOS DEFERIDOS, nos percentuais abaixo indicados, incidentes sobre os respectivos vencimentos básicos:\r\n\r\n(nome do servidor) - (código funcional) - (conta para o Adicional de Qualificação a partir de)\r\n\r\nANDREA ROCHA OLIVEIRA - 200204 - 19/04/2013\r\n\r\nANTONIO CARLOS PERRUSO - 71846 - 27/05/2013\r\n\r\nFELIPE RIBEIRO VISCONTI - 71943 - 24/05/2013\r\n\r\nLETICIA ARCOVERDE DE AGUIAR - 75493 - 11/03/2013\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DA SILVA SAIAO - 82040 - 13/06/2013\r\n\r\nMARCIA FURTADO ALVES - 40339 - 12/06/2013\r\n\r\nMARGARETH ROSE DOS SANTOS ABELHA - 43281 - 24/05/2013\r\n\r\nMONIQUE SILVA - 75175 - 29/05/2013\r\n\r\nSERGIO ANTONIO FREITAS DE QUEIROZ - 84115 - 27/05/2013\r\n\r\nSIMONE LOPES DA SILVA E SA - 61964 - 11/06/2013\r\n\r\nSONIA MARIA CONCEIÇAO P. HAMAOKA - 61174 - 28/05/2013\r\n\r\nTHEREZINHA DE AZEVEDO ABREU - 34673 - 10/06/2013\r\n\r\nTHIAGO DUIM SILVEIRA LIMONGI - 82112 - 24/05/2013\r\n\r\nVAGNER TROCATE DA SILVA - 81787 - 14/052013\r\n\r\n2 - REQUERIMENTOS INDEFERIDOS\r\n\r\nRAPHAEL DE VASCONCELLOS CARVALHO - 69795 - Curso: Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Em análise aos documentos apresentados, a Comissão do Adicional de Qualificação opina por NÃO CONSIDERAR O CURSO VÁLIDO para a percepção do adicional de qualificação decorrente de cursos de pós-graduação, tendo em vista que o servidor não cumpriu a(s) exigência(s) publicada(s). Fundamentação legal: Art. 15, §3º, Lei 11.416/2006, Art. 7º, caput, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007 e Art.1º, parágrafo único, Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\n3 - Da decisão referente à concessão do adicional de qualificação decorrente de cursos de Pós-Graduação cabe pedido de reconsideração à presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\n4 - Faculta-se o envio do pedido de reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\n5 - Em se tratando de servidor cedido, o pedido de reconsideração dirigido à presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\n6 - Fica assegurado o pagamento retroativo do Adicional de Qualificação decorrente de Cursos de Pós-Graduação aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1546036"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1546681": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 633-SCR/2013\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 02/2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE publicar a escala de plantão judiciário do primeiro grau de jurisdição para o mês de SETEMBRO de 2013, nos termos do Art. 8º do Ato Conjunto supramencionado:\r\n\r\nSemana de 02 a 09 de setembro - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 09 a 16 de setembro - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 16 a 23 de setembro - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 23 a 30 de setembro - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nPUBLIQUE SE, REGISTRE SE E CUMPRA SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1546681"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1546578": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAnelise H. de Miranda\r\n\r\nJuíza do Trabalho \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n28 a 30/08/2013\r\n\r\nIV Simpósio Nacional de Gestores do SIMBA e I Simpósio Nacional do SITTEL.\r\n\r\n2,5\r\n\r\nAndréia Espíndola Carvalho\r\n\r\nChefe de Seção-FC-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n28 a 30/08/2013\r\n\r\nIV Simpósio Nacional de Gestores do SIMBA e I Simpósio Nacional do SITTEL.\r\n\r\n2,5\r\n\r\nLuciano de Sousa Campos Pereira\r\n\r\nDiretor Geral - Subst. - CJ4\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n27 a 29/08/2013\r\n\r\nParticipar da Reunião de Diretores Gerais da Justiça do Trabalho\r\n\r\n2,5\r\n\r\nLeonardo Fontes Bollentini\r\n\r\nDiretor da STI - CJ03 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n28 a 30/08/2013\r\n\r\nParticipar da Reunião de Gestores de TI da Justiça do Trabalho\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMarcio Roberto de Oliveira Pagy\r\n\r\nDiretor da SST - CJ03 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n28 a 30/08/2013\r\n\r\nParticipar da Reunião de Gestores de TI da Justiça do Trabalho\r\n\r\n2,5\r\n\r\nJuliana Teixeira Moreira\r\n\r\nChefe de Divisão-CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n25a 27/08/2013\r\n\r\nRealizar atividade do PJe-Reunião c/ equipe de TI do TRT-23ªREG.\r\n\r\n2,5\r\n\r\nAlana Bueno Otsuka\r\n\r\nCoordenadora-CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n25a 27/08/2013\r\n\r\nRealizar atividade do PJe-Reunião c/ equipe de TI do TRT-23ªREG.\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRicardo Machado Duarte\r\n\r\nCoordenador-CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos, Macaé e C.Frio\r\n\r\n29 a 30/08/2013\r\n\r\nVisita às Divisões de Apoio das VTS de Campos, Macaé e C. Frio\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1546578"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1547138": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 496/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VERA MARIA CORTES WANDERLEY, da função comissionada de Assistente de Apoio, FC-3, da Divisão de Recursos - SJU-2;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 497/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor ÂNGELA MARIA RIGUEIRA CAPISTRANO para exercer a função comissionada de Assistente de Apoio, FC-3, da Divisão de Recursos - SJU-2, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 502/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENATA DE CASSIA BRUNS RIBEIRO, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 29 de julho de 2013;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de\r\n\r\nAdministração de Pessoal \r\n\r\nId: 1547138"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1546743": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000621-91.2013.5.01.0000 - AACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Fiscais das Autarquias Federais do Estado do Rio de Janeiro - SINFAFERJ [Adv. Alessandro Magno Pinto Salgado (OAB: RJ 154611 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SINSAFISPRO - Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA RJ, Aut Sindicato dos Fiscais das Autarquias Federais do Estado do Rio de Janeiro - SINFAFERJ, Réu SINSAFISPRO - Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nApresentarem razões finais, com prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 03 (três) dias, iniciando-se pelo autor, seguindo-se pelo primeiro réu (CREA-RJ) e segundo réu (SINSAFISPRO). \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1546743"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1547260": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0015154-26.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Zenelon Lino dos Santos [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesa Rio Telecomunicações S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenelon Lino dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 123: Vistos, etc... \r\n\r\nO Autor às fls. 120/121 opõe Embargos de Declaração ao despacho de fls. 117, que nega seguimento ao Recurso de Revista por incabível na espécie e por ser inaplicável o princípio da fungibilidade, por se tratar de erro grosseiro, conforme entendimento consubstanciado na OJ 152 da SBDI - II do C. TST. \r\n\r\nA decisão embargada está devidamente fundamentada, inexistindo a alegada omissão e/ou contradição, pretendendo o Embargante, na realidade, o reexame do decidido, o que não é possível através de Embargos de Declaração. Rejeito. Intimem-se. .\r\n\r\nProcesso: 0001540-17.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Diane Pereira Costa [Adv. Maria Cristina da Costa Fonseca (OAB: DF 14974 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1547260"
                        ],
                        "1546974": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO I, DE VINTE E NOVE DE AGOSTO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000092-09.2012.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Revisor(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Autor: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Réu: Inez Costa Chaves ( Adv. Carlos Emmerich Serrano RJ 58972 D ).\r\n\r\n2 - 0001578-29.2012.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Revisor(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Autor: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Réu: Luiz Edmundo Cascao Silva ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n3 - 0006572-03.2012.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcos Palacio - Revisor(a) Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Autor: Banco Bradesco S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Réu: Nilce Pereira Arantes ( Adv. Oscar Muquiche Baptista RJ 59796 D ).\r\n\r\n4 - 0006802-45.2012.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Revisor(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Autor: Helio Octávio Coutinho ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n5 - 0010090-98.2012.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação de Água em Serviços de Esgoto de Niterói ( Adv. Marcos Roberto de Freitas RJ 123217 D ) - Agravado: Concessionária Águas de Juturnaíba S. A ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n6 - 0011446-31.2012.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Revisor(a) Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Autor: Alexandre Nastasit de Oliveira ( Adv. Clarisse Kairis Sampaio Correa RJ 158713 D ) - Réu: Henrique Santiago de Oliveira ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Felipe Adolfo Fernandes Kalaf ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n7 - 0011516-82.2011.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Revisor(a) Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Autor: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Réu: MANSSUR ASSAFIM ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n8 - 0012478-71.2012.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Reinaldo Loureiro Rocha ( Adv. Adilson Magalhães de Brito DF 12111 D ) - Agravado: Banco do Brasil S/A ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Agosto de 2013\r\n\r\nAlvaro Jose O. de Aguiar\r\n\r\nDiretor de Secretaria da SEDI\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO II, DE VINTE E NOVE DE AGOSTO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 14:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n9 - 0008496-49.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Impetrante: Luiz Fabiano Silva Ayres do Nascimento ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio - Terceiro Interessado: Itaú Unibanco S/A .\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Agosto de 2013\r\n\r\nAlvaro Jose O. de Aguiar\r\n\r\nDiretor de Secretaria da SEDI\r\n\r\nId: 1546974"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1546982": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005657-51.2012.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Impetrante : Paulo Cesar de Souza Fernandes ( Gilson Silva Castro RJ23934D ), - Impetrado : MM Juízo da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - ocorrendo empate na votação e colhido o voto de qualidade do Exmo. Desembargador Presidente, conceder parcialmente a segurança para reconhecer a impenhorabilidade do salário do Impetrante, nos termos do voto da Exma. Magistrada Relatora, que redigirá o acórdão. Custas não incidentes. Vencidos os Exmos. Magistrados ROBERTO NORRIS, JOSE ANTONIO PITON, BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES, GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO, ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS, LEONARDO PACHECO e LEONARDO DIAS BORGES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1546982"
                            ],
                            "1546981": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0005657-51.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Paulo Cesar de Souza Fernandes \r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu \r\n\r\nTerceiro Interessado: Lurdes Dutra da Silva \r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MM Juízo da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"... ocorrendo empate na votação e colhido o voto de qualidade do Exmo. Desembargador Presidente, conceder parcialmente a segurança para reconhecer a impenhorabilidade do salário do Impetrante, nos termos do voto da Exma. Magistrada Relatora, que redigirá o acórdão. Custas não incidentes. Vencidos os Exmos. Magistrados ROBERTO NORRIS, JOSE ANTONIO PITON, BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES, GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO, ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS, LEONARDO PACHECO e LEONARDO DIAS BORGES.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546981"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1545975": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015636-71.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Espólio de Antônio Ribeiro Dias ( Luis Felipe Venancio Dias RJ38397D ), - Embargado : MM Juízo da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2013 - felicia moraes-téc.jud\r\n\r\nId: 1545975"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1547130": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0000107-75.2012.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Impetrante : Cristiane Henriques Costa (Dr. Sérgio Batalha Mendes OAB/RJ62857D). Impetrado : MM. Juízo da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Terceiro Interessado: COSTA VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA (Dr. Youssef Boukai OAB/RJ108614D), DOCAS INVESTIMENTOS S/A (Dr. ...).''...por unanimidade, julgar extinto o processo sem julgamento do mérito. Custas de R$ 20,00 calculadas sobre o valor da causa de R$ 1.000,00, dispensado, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.''\r\n\r\nProcesso: 0006458-35.2010.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Impetrante : Oster Roberto Cidade (Dr. Murilo Antônio de Freitas Coutinho OAB/RJ61272D). Impetrado : MM. Juízo da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Terceiro Interessado: IVANIR CASTILHO FERNANDES (Dr. ...).''...por maioria, colhido o voto médio, conceder parcialmente a segurança, para desbloquear os proventos de aposentadoria, nos termos do voto do Exmo. Desembargador IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA, que redigirá o acórdão. Vencidos os Exmos. Magistrados ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA (Relatora), RILDO BRITO, DALVA AMELIA DE OLIVEIRA, PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO e THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO, que concediam a segurança e vencidos os Exmos. Magistrados NORRIS, JOSE ANTONIO PITON, BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES, GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO, ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS e LEONARDO DIAS BORGES, que concediam a segurança em parte para liberar 70% da quantia pe nhorada.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1547130"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1547028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 11 de setembro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0140500-03.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE SOUZA ARAUJO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RGN Corretagem de Seguros Limitada [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: Lybia Gomes de Oliveira, Réu: Alda Lima Hauer [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: Rui Gomes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alda Lima Hauer, Aut FATIMA DE SOUZA ARAUJO, Réu RGN Corretagem de Seguros Limitada\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de setembro de 2013 às 09h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001399-33.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayene da Silva Lopes [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Benício Advogados Associados [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benício Advogados Associados , Aut Dayene da Silva Lopes \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de setembro de 2013 às 09h40min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001192-04.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bacellar dos Santos [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Renato Bacellar dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de setembro de 2013 às 09h45min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000035-67.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Carlos de Felice Caico [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicações Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações Ltda, Aut Newton Carlos de Felice Caico , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de setembro de 2013 às 09h50min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001622-28.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Batista de Freitas [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Jacqueline Batista de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de setembro de 2013 às 09h55min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0043600-43.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA MACHADO LAUREANO [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA MACHADO LAUREANO, Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de setembro de 2013 às 10h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0159900-14.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO JOSE TADEU MELO DO NASCIMENTO [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA - ITAPEMIRIM TRANSPORTES S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITA - ITAPEMIRIM TRANSPORTES S/A, Aut OSVALDO JOSE TADEU MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de setembro de 2013 às 10h05min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000798-27.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Nunes de Carvalho [Adv. Ana Cristina Lopes (OAB: RJ 133122 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeiras Express 2010 Ltda-ME [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: Cebrario Madeiras e Compensados Ltda. EPP [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cebrario Madeiras e Compensados Ltda. EPP, Aut Claudia Cristina Nunes de Carvalho , Réu Madeiras Express 2010 Ltda-ME \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de setembro de 2013 às 10h15min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0147900-96.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Ferreira Souza [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Ferreira Souza, Réu BANCO ITAU S/A, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de setembro de 2013 às 10h20min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0012200-29.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DE SOUSA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FRANCESA DO ANDARAI LTDA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)], Réu: Joao Monteiro Baptista , Réu: Hugo Agostinho da Silva [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hugo Agostinho da Silva, Aut JOSE BATISTA DE SOUSA, Réu PADARIA E CONFEITARIA FRANCESA DO ANDARAI LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de setembro de 2013 às 10h25min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0006200-42.2006.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Guarda 71 Material Eletrico e Hidraulico Ltda. EPP - Os Gigantes [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Americo e Jose Ltda. - Os Gigantes [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Rcdo: Gilvandro de Oliveira Teixeira [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Americo e Jose Ltda. - Os Gigantes, Rcdo Gilvandro de Oliveira Teixeira, Rcte Guarda 71 Material Eletrico e Hidraulico Ltda. EPP - Os Gigantes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de setembro de 2013 às 10h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001455-97.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Izaqueu de Castro [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Izaqueu de Castro, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de setembro de 2013 às 10h35min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0141600-72.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERO FRANCO DE OLIVEIRA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)], \r\n\r\nAut: ADEMAR CHAGAS E OUTROS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], \r\n\r\nAut: ALDENIO MARTINS DA SILVA E OUTROS [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], \r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PIMENTEL E OUTROS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], \r\n\r\nAut: JOHNSON PINTO MEDINA [Adv. Johnson Pinto Medina (OAB: RJ 76722 - D)], \r\n\r\nAut: PAULO CESAR SILVA GOMES (ESPOLIO DE) REPRESENTADO POR LUIZ MARCONDES BAPTISTA TELES (3o INVENTARIANTE JUDICIAL) [Adv. Magna Alvarenga Dallia (OAB: RJ 98216 - D)], \r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut ROMERO FRANCO DE OLIVEIRA, Aut ADEMAR CHAGAS E OUTROS, Aut PAULO CESAR SILVA GOMES (ESPOLIO DE) REPRESENTADO POR LUIZ MARCONDES BAPTISTA TELES (3o INVENTARIANTE JUDICIAL), Aut ALDENIO MARTINS DA SILVA E OUTROS, Aut CARLOS AUGUSTO PIMENTEL E OUTROS, Aut JOHNSON PINTO MEDINA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 11 de setembro de 2013 às 10h40min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nId: 1547028"
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OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n0013046-87.2012.5.01.0000\r\n\r\n0023800-45.2009.5.01.0501\r\n\r\nSERGIO FERREIRA MELO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\n0013047-72.2012.5.01.0000\r\n\r\n0024200-59.2009.5.01.0501\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVA MARTA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\n0013078-92.2012.5.01.0000\r\n\r\n0072700-19.2005.5.01.0204\r\n\r\nIRIS ANGELA ROSA LIMA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n0013106-60.2012.5.01.0000\r\n\r\n0032100-44.2005.5.01.0401\r\n\r\nMARCIA ALVES ASSUMPÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\n0013112-67.2012.5.01.0000\r\n\r\n0097000-45.2009.5.01.0482\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\n0013114-37.2012.5.01.0000\r\n\r\n0141300-29.2005.5.01.0225\r\n\r\nGELSON DA SILVA GONÇALVES E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\n0013137-80.2012.5.01.0000\r\n\r\n0101500-72.2006.5.01.0511\r\n\r\nECLAIR ANDRADE E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0013138-65.2012.5.01.0000\r\n\r\n0213100-98.2006.5.01.0511\r\n\r\nROBERTO GONÇALVES MONNERAT E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0013139-50.2012.5.01.0000\r\n\r\n0233500-36.2006.5.01.0511\r\n\r\nMARCELO DUTRA DERROSSI E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0013140-35.2012.5.01.0000\r\n\r\n0101800-34.2006.5.01.0511\r\n\r\nLUCIANA TEIXEIRA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0013209-67.2012.5.01.0000\r\n\r\n0003000-03.1990.5.01.0035\r\n\r\nSINVAL DOMINGOS DOS SANTOS E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0013222-66.2012.5.01.0000\r\n\r\n0078000-74.2006.5.01.0511\r\n\r\nFLAVIO LUZ FERREIRA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0013224-36.2012.5.01.0000\r\n\r\n0230000-59.2006.5.01.0511\r\n\r\nANTONIO VELOZO DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0013277-17.2012.5.01.0000\r\n\r\n0119800-19.2005.5.01.0511\r\n\r\nORLANDO DE AZEVEDO PEÇANHA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0013302-30.2012.5.01.0000\r\n\r\n0225200-70.2005.5.01.0204\r\n\r\nADRIANO PEREIRA DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n0013373-32.2012.5.01.0000\r\n\r\n0058700-06.2007.5.01.0281\r\n\r\nSINEIDE MOREIRA DA SILVA TAVARES\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0013404-52.2012.5.01.0000\r\n\r\n0014800-79.2006.5.01.0451\r\n\r\nCLEIACIR OLIVEIRA DE AMORIM\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\n0013406-22.2012.5.01.0000\r\n\r\n0059600-71.1994.5.01.0401\r\n\r\nNELSON DA COSTA MORAES E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n0013941-48.2012.5.01.0000\r\n\r\n0101700-88.2007.5.01.0432\r\n\r\nELIETE RAMOS DA SILVA\r\n\r\nMUNICÍPIODE CABO FRIO\r\n\r\n0013944-03.2012.5.01.0000\r\n\r\n0000295-58.2010.5.01.0511\r\n\r\nGILMAR DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n0013963-09.2012.5.01.0000\r\n\r\n0059800-19.2006.5.01.0511\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0013979-60.2012.5.01.0000\r\n\r\n0174900-67.2005.5.01.0281\r\n\r\nSILVIA LUCIA RIBEIRO LAURIA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0014483-66.2012.5.01.0000\r\n\r\n0112300-21.2005.5.01.0342\r\n\r\nCLEIDE QUINTES DE MENDONÇA PACHECO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n0014502-72.2012.5.01.0000\r\n\r\n0014400-59.2008.5.01.0204\r\n\r\nJOÃO MARIA DE MEDEIROS E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n0014524-33.2012.5.01.0000\r\n\r\n0142800-48..2005.5.01.0511\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0014542-54.2012.5.01.0000\r\n\r\n0044600-28.2005.5.01.0342\r\n\r\nNELSON DIAS MARTINS E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n0015304-70.2012.5.01.0000\r\n\r\n0180300-57.2008.5.01.0281\r\n\r\nAISLAN DE SOUZA COELHO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0015305-55.2012.5.01.0000\r\n\r\n0050300-26.2006.5.01.0511\r\n\r\nVANESSA SILVA DIAS E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0015306-40.2012.5.01.0000\r\n\r\n0067100-85.2004.5.01.0031\r\n\r\nSIMONE TEIXEIRA DE OLIVEIRA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0015383-49.2012.5.01.0000\r\n\r\n0009000-92.2006.5.01.0282\r\n\r\nWANDERLEY CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0015774-04.2012.5.01.0000\r\n\r\n0094200-04.2005.5.01.0282\r\n\r\nIZABELLA COELHO DE ALMEIDA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0015785-33.2012.5.01.0000\r\n\r\n0178100-16.2004.5.01.0282\r\n\r\nRICARDO LOPES SIQUEIRA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0015789-70.2012.5.01.0000\r\n\r\n0176500-57.2004.5.01.0282\r\n\r\nRODRIGO BARRETO DE CARVALHO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0015796-62.2012.5.01.0000\r\n\r\n0087900-89.2006.5.01.0282\r\n\r\nJACILENE DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0015802-69.2012.5.01.0000\r\n\r\n0033000-59.2006.5.01.0282\r\n\r\nVANIA MARIA DE SOUZA VASCONCELOS\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0015807-91.2012.5.01.0000\r\n\r\n0039200-48.2007.5.01.0282\r\n\r\nGISELI FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0015813-98.2012.5.01.0000\r\n\r\n0171900-22.2006.5.01.0282\r\n\r\nFATIMA LUIZ DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0015845-06.2012.5.01.0000\r\n\r\n0148100-33.2004.5.01.0282\r\n\r\nERALDO FLOR DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0015854-65.2012.5.01.0000\r\n\r\n0032200-36.2003.5.01.0282\r\n\r\nDILSON SOUZA PEIXOTO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0015859-87.2012.5.01.0000\r\n\r\n0184100-92.2002.5.01.0511\r\n\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0015940-36.2012.5.01.0000\r\n\r\n0017600-48.2007.5.01.0224\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SILVA DE SOUZA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\n0015944-73.2012.5.01.0000\r\n\r\n0002800-15.2007.5.01.0224\r\n\r\nLUCIANA ROSA ANGELICA PEREIRA GROBA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\n0016849-78.2012.5.01.0000\r\n\r\n0076200-62.2006.5.01.0203\r\n\r\nFLAVIA IESPA DRAGO VASQUES E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n0016855-85.2012.5.01.0000\r\n\r\n0008100-44.2008.5.01.0281\r\n\r\nANA PAULA LEMOS PIRES\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0016858-40.2012.5.01.0000\r\n\r\n0060600-58.2006.5.01.0281\r\n\r\nVALDECIRA FLAUBERT JASSUS E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n0016860-10.2012.5.01.0000\r\n\r\n0100100-68.2007.5.01.0032\r\n\r\nREANE VIANNA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0017016-95.2012.5.01.0000\r\n\r\n0183600-61.2007.5.01.0281\r\n\r\nMILENA DE ALMEIDA AMARAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0017019-50.2012.5.01.0000\r\n\r\n0072600-56.2007.5.01.0281\r\n\r\nRITA DE CASSIA FERREIRA DE SOUSA PIRES\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0017738-32.2012.5.01.0000\r\n\r\n0047300-71.1995.5.01.0521\r\n\r\nMARLI NASCIMENTO DESTRO GOMES\r\n\r\nMUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\n0017739-17.2012.5.01.0000\r\n\r\n0166200-31.2007.5.01.0282\r\n\r\nSILVIA REGINA ROCHA RIBEIRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0017790-28.2012.5.01.0000\r\n\r\n0073600-31.2008.5.01.0031\r\n\r\nGABRIEL SANTOS DE ARAUJO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0000008-71.2013.5.01.0000\r\n\r\n0011000-97.2008.5.01.0281\r\n\r\nHERVAL MARQUES PESSANHA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0000009-56.2013.5.01.0000\r\n\r\n0176700-67.2004.5.01.0281\r\n\r\nMONICA MARTINS DE SOUSA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0000030-32.2013.5.01.0000\r\n\r\n0009900-05.2000.5.01.0341\r\n\r\nCELSO JOSE CARRARO DE CASTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n0000055-45.2013.5.01.0000\r\n\r\n0175400-65.2007.5.01.0281\r\n\r\nLUCIENE ALVES DA SILVA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0000153-30.2013.5.01.0000\r\n\r\n0039700-05.1994.5.01.0401\r\n\r\nMAGNO ARNALDO BASILIO DE OLIVEIRA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n0000154-15.2013.5.01.0000\r\n\r\n0154800-17.2004.5.01.0511\r\n\r\nWILLIAN DE ANDRADE CARREIRO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0000166-29.2013.5.01.0000\r\n\r\n0003300-59.2004.5.01.0039\r\n\r\nMARGARETE BRAGA BARRADAS\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0000167-14.2013.5.01.0000\r\n\r\n0000657-26.2011.5.01.0511\r\n\r\nMINISTÉRIO DA FAZENDA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n0000168-96.2013.5.01.0000\r\n\r\n0144300-52.2005.5.01.0511\r\n\r\nMARCELO COSTA DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0000169-81.2013.5.01.0000\r\n\r\n0042700-81.1992.5.01.0401\r\n\r\nINSS EMPREGADOR\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n0000492-86.2013.5.01.0000\r\n\r\n0124500-56.2008.5.01.0471\r\n\r\nRENILTON AFFONSO MARQUES E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0000494-56.2013.5.01.0000\r\n\r\n0001866-87.2010.5.01.0471\r\n\r\nAPARECIDA CARNEIRO FERREIRA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMBUCI\r\n\r\n0000495-41.2013.5.01.0000\r\n\r\n0053800-55.2008.5.01.0471\r\n\r\nDINÁ GRAMACHO PESTANA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\n0000504-03.2013.5.01.0000\r\n\r\n0123000-52.2008.5.01.0471\r\n\r\nCARLOTA LORETA PINTO OLIVEIRA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0000505-85.2013.5.01.0000\r\n\r\n0000122-23.2011.5.01.0471\r\n\r\nCLÁUDIA INÁCIA GOULART E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0000508-40.2013.5.01.0000\r\n\r\n0133400-28.2008.5.01.0471\r\n\r\nDENILSON DA SILVA CRUZ E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0000511-92.2013.5.01.0000\r\n\r\n0113600-14.2008.5.01.0471\r\n\r\nHAROLDO BASTOS FILHO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0000513-62.2013.5.01.0000\r\n\r\n0053200-34.2008.5.01.0471\r\n\r\nRIVA HELENA SILVEIRA E SILVA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0000515-32.2013.5.01.0000\r\n\r\n0119400-57.2007.5.01.0471\r\n\r\nARTHUR ALFREDO DE SOUZA BERNARDO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0000516-17.2013.5.01.0000\r\n\r\n0095100-41.2001.5.01.0471\r\n\r\nDENILSON CERQUEIRA GABETTO E OUTRO \r\n\r\nMUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n0000517-02.2013.5.01.0000\r\n\r\n0001073-51.2010.5.01.0471\r\n\r\nJOVELINA FERREIRA SILVEIRA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0000650-44.2013.5.01.0000\r\n\r\n0062300-18.2006.5.01.0201\r\n\r\nSANDRA DA SILVA OLIVEIRA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n0000892-03.2013.5.01.0000\r\n\r\n0072500-04.2007.5.01.0281\r\n\r\nSUELI PEIXOTO MANHAES \r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0000940-59.2013.5.01.0000\r\n\r\n0053400-66.2000.5.01.0521\r\n\r\nANA MARIA PENA \r\n\r\nMUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\n0000949-21.2013.5.01.0000\r\n\r\n0090800-21.2003.5.01.0421\r\n\r\nCARLOS ANTONIO LACERDA E OUTRO \r\n\r\nMUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n0000953-58.2013.5.01.0000\r\n\r\n0077400-38.2009.5.01.0482\r\n\r\nMARIO FREITAS DA SILVA E OUTROS \r\n\r\nMUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\n0001510-45.2013.5.01.0000\r\n\r\n0168100-37.2001.5.01.0451\r\n\r\nRAULINO JOSE MOZER\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\n0001512-15.2013.5.01.0000\r\n\r\n0168000-82.2001.5.01.0451\r\n\r\nSERGIO ROBERTO COSTA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\n0001514-82.2013.5.01.0000\r\n\r\n0000095-87.2012.5.01.0541\r\n\r\nUNIÃO FEDERAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\n0001534-73.2013.5.01.0000\r\n\r\n0110000-09.2006.5.01.0421\r\n\r\nROBERTO CARLOS DE SOUZA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\n0001544-20.2013.5.01.0000\r\n\r\n0124200-31.2000.5.01.0421\r\n\r\nMARCOS ANTONIO TAVARES DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n0002081-16.2013.5.01.0000\r\n\r\n0191100-91.1988.5.01.0202\r\n\r\nJOSE CARLOS RONCATO WANDERMUREM E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n0002108-96.2013.5.01.0000\r\n\r\n0001461-71.2010.5.01.0432\r\n\r\nCHARLES GUIMARÃES NEVES\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\n0002163-47.2013.5.01.0000\r\n\r\n0276100-63.2003.5.01.0451\r\n\r\nELIANE AZEVEDO RIBEIRO VIVIANI E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\n0002449-25.2013.5.01.0000\r\n\r\n0089500-74.2005.5.01.0511\r\n\r\nMARCIO CARDOSO POLITICO DOS SANTOS E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0002457-02.2013.5.01.0000\r\n\r\n0088700-91.2004.5.01.0281\r\n\r\nMARCELO SARDINHA DA SILVA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0002461-39.2013.5.01.0000\r\n\r\n0062500-08.2008.5.01.0281\r\n\r\nANA BEATRIZ DE BARROS BARBOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0002463-09.2013.5.01.0000\r\n\r\n0182900-51.2008.5.01.0281\r\n\r\nKATIA SILENE ARANTES DA SILVA CHAGAS\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0002480-45.2013.5.01.0000\r\n\r\n0076100-10.2006.5.01.0203\r\n\r\nAYLA MARIA DE ARAUJO SILVA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n0002572-23.2013.5.01.0000\r\n\r\n0026500-91.2009.5.01.0501\r\n\r\nELIAS CORREIA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\n0002574-90.2013.5.01.0000\r\n\r\n0025900-70.2009.5.01.0501\r\n\r\nJOSE FERNANDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\n0002608-65.2013.5.01.0000\r\n\r\n0024500-21.2009.5.01.0501\r\n\r\nRONALDO RAMOS GONÇALVES\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\n0002613-87.2013.5.01.0000\r\n\r\n0013400-45.2004.5.01.0501\r\n\r\nIVO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\n0002644-10.2013.5.01.0000\r\n\r\n0029000-33.2009.5.01.0501\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\n0002647-62.2013.5.01.0000\r\n\r\n0100300-17.1993.5.01.0501\r\n\r\nDOMINGAS SILVA SANTIAGO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\n0002651-02.2013.5.01.0000\r\n\r\n0037800-50.2009.5.01.0501\r\n\r\nPEDRO PAULO LOPES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\n0002656-24.2013.5.01.0000\r\n\r\n0073000-23.1994.5.01.0541\r\n\r\nMANOEL HONORATO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\n0002667-53.2013.5.01.0000\r\n\r\n0144700-66.2005.5.01.0511\r\n\r\nPAULO CORREA PINHEIRO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0002672-75.2013.5.01.0000\r\n\r\n0169200-39.2009.5.01.0421\r\n\r\nJOSE ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\n0004453-35.2013.5.01.0000\r\n\r\n0028200-54.2007.5.01.0281\r\n\r\nNEIDE MARIA TOLEDO MENDONÇA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0004491-47.2013.5.01.0000\r\n\r\n0079300-89.2009.5.01.0471\r\n\r\nMARIA APARECIDA CAVALHEIRO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0004502-76.2013.5.01.0000\r\n\r\n0113900-73.2008.5.01.0472\r\n\r\nMARIA RUBIA TINOCO RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0004513-08.2013.5.01.0000\r\n\r\n0001084-80.2010.5.01.0471\r\n\r\nSONIA MARIA RODRIGUES E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0004518-30.2013.5.01.0000\r\n\r\n0001068-29.2010.5.01..0471\r\n\r\nADEMIR DE FREITAS ONOFRE E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0004520-97.2013.5.01.0000\r\n\r\n0005100-82.2007.5.01.0471\r\n\r\nRIBAMAR DUY RESENDE E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\n0004527-89.2013.5.01.0000\r\n\r\n0001784-22.2011.5.01.0471\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO ASSED\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0004619-67.2013.5.01.0000\r\n\r\n0114700-57.2008.5.01.0421\r\n\r\nERALDO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\n0004621-37.2013.5.01.0000\r\n\r\n0122400-22.1997.5.01.0243\r\n\r\nUBIRAJARA LOPES RIBEIRO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\n0004637-88.2013.5.01.0000\r\n\r\n0170900-94.2009.5.01.0471\r\n\r\nSIDNEY LUIZ SILVA DA VEIGA CABRAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n0005841-70.2013.5.01.0000\r\n\r\n0039500-18.2007.5.01.0441\r\n\r\nCLEBER BARRETO GUIMARÃES\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n0005843-40.2013.5.01.0000\r\n\r\n0062600-36.2006.5.01.0441\r\n\r\nCELIO SOARES SANTOS\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n0005845-10.2013.5.01.0000\r\n\r\n0062700-88.2006.5.01.0441\r\n\r\nROSA MARIA CORREIA GALVÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n0005859-91.2013.5.01.0000\r\n\r\n0228100-30.2000.5.01.0421\r\n\r\nANA BEATRIZ NOGUEIRA CESAR ARIEIRA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\n0005862-46.2013.5.01.0000\r\n\r\n0024400-49.2008.5.01.0421\r\n\r\nFERNANDO CARDOSO DE GUSMÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\n0005865-98.2013.5.01.0000\r\n\r\n0181900-91.2002.5.01.0421\r\n\r\nREGINA GARCIA CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\n0005886-74.2013.5.01.0000\r\n\r\n0001832-43.2010.5.01.0203\r\n\r\nCARMEM PINHEIRO PRIMIANO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n0005915-27.2013.5.01.0000\r\n\r\n0166500-14.2009.5.01.0511\r\n\r\nHERMENEGILDO FRANCISCO CAMPOS JUNIOR\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\n0005916-12.2013.5.01.0000\r\n\r\n0194600-18.2005.5.01.0511\r\n\r\nMADELON PINTO DA SILVA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\n0006017-43.2013.5.01.0000\r\n\r\n0030800-71.2006.5.01.0511\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE NOGUEIRA DOS SANTOS E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0006023-56.2013.5.01.0000\r\n\r\n0012000-85.1995.5.01.0541\r\n\r\nJOÃO DE DEUS ALVES E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\n0006026-11.2013.5.01.0000\r\n\r\n0136600-78.2006.5.01.0482\r\n\r\nSUELI DA SILVA LIMA NEVES E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\n0006067-75.2013.5.01.0000\r\n\r\n0188500-24.2006.5.01.0281\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MELO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0006075-52.2013.5.01.0000\r\n\r\n0059300-27.2007.5.01.0281\r\n\r\nLAERTE FERNANDES SOARES E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n0006439-24.2013.5.01.0000\r\n\r\n0195900-03.1993.5.01.0263\r\n\r\nMARIO PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n0006449-68.2013.5.01.0000\r\n\r\n0072200-09.2005.5.01.0541\r\n\r\nPEDRO NOTINI NETO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\n0006472-14.2013.5.01.0000\r\n\r\n0201600-13.2004.5.01.0541\r\n\r\nMARIA APARECIDA MARTINS FRANCO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n0006474-81.2013.5.01.0000\r\n\r\n0000027-30.2012.5.01.0512\r\n\r\nBRUNO ROBERTO FREITAS DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0006478-21.2013.5.01.0000\r\n\r\n0028400-66.2007.5.01.0441\r\n\r\nJAIRO RESENDE E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n0006480-88.2013.5.01.0000\r\n\r\n0065500-89.2006.5.01.0441\r\n\r\nANA AMELIA DA FONSECA SILVA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n0006492-05.2013.5.01.0000\r\n\r\n0052600-20.1994.5.01.0401\r\n\r\nJOSE FRANCISCO DE SOUZA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n0006494-72.2013.5.01.0000\r\n\r\n0039200-36.1994.5.01.0401\r\n\r\nPAULO ROBERTO GONÇALVES\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n0006495-57.2013.5.01.0000\r\n\r\n0040900-47.1994.5.01.0401\r\n\r\nABILIO TRAJANO DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n0006496-42.2013.5.01.0000\r\n\r\n0035000-91.2008.5.01.0078\r\n\r\nFERNANDO SIMONIN KRUGER E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0006585-65.2013.5.01.0000\r\n\r\n0102200-06.2005.5.01.0019\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BASTOS LOPES E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0006586-50.2013.5.01.0000\r\n\r\n0033900-15.1998.5.01.0511\r\n\r\nMARCIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\n0006587-35.2013.5.01.0000\r\n\r\n0018300-07.2005.5.01.0511\r\n\r\nTELSO GOMES DE OLIVEIRA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0006588-20.2013.5.01.0000\r\n\r\n0118300-78.2006.5.01.0511\r\n\r\nALEXANDER TOMAZ\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0006589-05.2013.5.01.0000\r\n\r\n0228700-62.2006.5.01.0511\r\n\r\nMANOEL JOSE DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0006590-87.2013.5.01.0000\r\n\r\n0130700-08.1998.5.01.0511\r\n\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0006598-64.2013.5.01.0000\r\n\r\n0155200-48.2006.5.01.0224\r\n\r\nANDRE LUIS MACHADO CAETANO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n0006599-49.2013.5.01.0000\r\n\r\n0145200-23.2005.5.01.0224\r\n\r\nANDREA FERNANDA FERREIRA DE SOUZA BRAGA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n0006601-19.2013.5.01.0000\r\n\r\n0091200-33.2004.5.01.0281\r\n\r\nMARCO ANTONIO MANHAES PACHECO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0006602-04.2013.5.01.0000\r\n\r\n0260800-49.1991.5.01.0203\r\n\r\nCRISTOVÃO ALVES PEQUENO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n0006603-86.2013.5.01.0000\r\n\r\n0104000-06.1998.5.01.0281\r\n\r\nFAUAZI RIBEIRO CHERENE E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0006604-71.2013.5.01.0000\r\n\r\n0104000-06.1998.5.01.0281\r\n\r\nFAUAZI RIBEIRO CHERENE E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n0006605-56.2013.5.01.0000\r\n\r\n0185200-54.2006.5.01.0281\r\n\r\nFABIANO AMARAL DOS SANTOS E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0006619-40.2013.5.01.0000\r\n\r\n0003000-16.2008.5.01.0441\r\n\r\nAMÉLIA CRISTINA DOMINGUES FERNANDES\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n0006621-10.2013.5.01.0000\r\n\r\n0069200-73.2006.5.01.0441\r\n\r\nGERSOELI SOUZA CRELIER GONÇALVES\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n0006624-62.2013.5.01.0000\r\n\r\n0150300-68.2005.5.01.0511\r\n\r\nACEIR CARDOSO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0006625-47.2013.5.01.0000\r\n\r\n0194500-63.2005.5.01.0511\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PINHEIRO DE SOUZA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\n0006628-02.2013.5.01.0000\r\n\r\n0101600-27.2006.5.01.0511\r\n\r\nVICTOR MENDES DE ANDRADE E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0006629-84.2013.5.01.0000\r\n\r\n0072000-02.2005.5.01.0541\r\n\r\nLANA ROCHA SIMAO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\n0006631-54.2013.5.01.0000\r\n\r\n0024300-14.2009.5.01.0501\r\n\r\nJOSE LUIZ SILVA DE AZEVEDO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\n0006632-39.2013.5.01.0000\r\n\r\n0023300-76.2009.5.01.0501\r\n\r\nRONALDO PINHEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\n0006633-24.2013.5.01.0000\r\n\r\n0047700-57.2009.5.01.0501\r\n\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\n0006639-31.2013.5.01.0000\r\n\r\n0098900-88.2007.5.01.0076\r\n\r\nJOSE RICARDO DE ARAUJO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0006652-30.2013.5.01.0000\r\n\r\n0022700-75.2008.5.01.0441\r\n\r\nSIMONE DA CONCEIÇÃO DIAS\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n0006653-15.2013.5.01.0000\r\n\r\n0017800-83.2007.5.01.0441\r\n\r\nLENILSON MACHADO PINHEIRO DE SOUZA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n0006654-97.2013.5.01.0000\r\n\r\n0013300-71.2007.5.01.0441\r\n\r\nCLEUMA LIMA SILVA CABRAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n0006656-67.2013.5.01.0000\r\n\r\n0151700-15.2008.5.01.0511\r\n\r\nROBERTO DA SILVA ERTHAL E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0006657-52.2013.5.01.0000\r\n\r\n0119000-54.2006.5.01.0511\r\n\r\nTANIA MARCIA SILVA DE MATOS E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\n0006699-04.2013.5.01.0000\r\n\r\n0085300-67.2000.5.01.0521\r\n\r\nINEZ ALVES DE PAIVA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\n0006707-78.2013.5.01.0000\r\n\r\n0043600-56.2005.5.01.0224\r\n\r\nJORGE MAURICIO FERREIRA TABELLI E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n0006710-33.2013.5.01.0000\r\n\r\n0183400-70.2003.5.01.0224\r\n\r\nMARIA LUIZA IAVECHIA GOMES E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n0006712-03.2013.5.01.0000\r\n\r\n0084700-88.2005.5.01.0224\r\n\r\nKELLY CRISTINA DE FREITAS E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n0006717-25.2013.5.01.0000\r\n\r\n0084500-86.1994.5.01.0541\r\n\r\nALFREDO MARTINS \r\n\r\nMUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\n0006784-87.2013.5.01.0000\r\n\r\n0187500-86.2006.5.01.0281\r\n\r\nCARLOS MARCONDES MONTEIRO DE MELLO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0006803-93.2013.5.01.0000\r\n\r\n0045100-33.2009.5.01.0511\r\n\r\nALCIDES DOS SANTOS MORAES FILHO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\n0006804-78.2013.5.01.0000\r\n\r\n0200800-51.1999.5.01.0511\r\n\r\nCLECIO FERREIRA BRANCO E OUTROS\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0006805-63.2013.5.01.0000\r\n\r\n0084800-55.2005.5.01.0511\r\n\r\nADELIA DE SOUZA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0006809-03.2013.5.01.0000\r\n\r\n0000292-06.2010.5.01.0511\r\n\r\nRONALDO BARBOSA MARTINS\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\n0006812-55.2013.5.01.0000\r\n\r\n0118800-47.2006.5.01.0511\r\n\r\nMAICON LUIZ BAYER E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0006815-10.2013.5.01.0000\r\n\r\n0031000-78.2006.5.01.0511\r\n\r\nMARCIA CUNHA DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0006820-32.2013.5.01.0000\r\n\r\n0028500-89.2005.5.01.0441\r\n\r\nINSS EMPREGADOR\r\n\r\nMUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\n0006826-39.2013.5.01.0000\r\n\r\n0100600-82.2006.5.01.0481\r\n\r\nISABEL CRISTINA RANGEL E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\n0006828-09.2013.5.01.0000\r\n\r\n0300800-76.2004.5.01.0481\r\n\r\nMARIA LUCIA CARVALHO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\n0006866-21.2013.5.01.0000\r\n\r\n0222800-38.1999.5.01.0481\r\n\r\nZELITA GOMES DA SILVA ALVES E OUTROS\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\n0006871-43.2013.5.01.0000\r\n\r\n0157600-40.2006.5.01.0481\r\n\r\nMARCOS TANOS NOCCHI E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\n0006912-10.2013.5.01.0000\r\n\r\n0160700-86.2004.5.01.0282\r\n\r\nDANUSE NOGUEIRA GOMES\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0006915-62.2013.5.01.0000\r\n\r\n0091200-16.1993.5.01.0282\r\n\r\nINSS EMPREGADOR\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0006916-47.2013.5.01.0000\r\n\r\n0165200-98.2004.5.01.0282\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUZA SILVESTRE\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0006917-32.2013.5.01.0000\r\n\r\n0094900-77.2005.5.01.0282\r\n\r\nROSANGELA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0006919-02.2013.5.01.0000\r\n\r\n0085500-39.2005.5.01.0282\r\n\r\nILZA CARVALHO DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n0006921-69.2013.5.01.0000\r\n\r\n0088400-78.1994.5.01.0282\r\n\r\nNACIBIA DOS SANTOS COUTINHO E OUTROS\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0006957-14.2013.5.01.0000\r\n\r\n0117500-29.2005.5.01.0206\r\n\r\nEDMILSON CAMPELO SALGADO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n0006964-06.2013.5.01.0000\r\n\r\n0047000-18.1994.5.01.0401\r\n\r\nCESAR HONORATO DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n0006995-26.2013.5.01.0000\r\n\r\n0079000-30.2009.5.01.0471\r\n\r\nLUIZ RONALDO FABRI POLI JUNIOR E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\n0006996-11.2013.5.01.0000\r\n\r\n0001700-55.2010.5.01.0471\r\n\r\nANDREIA RODRIGUES SIQUEIRA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\n0006997-93.2013.5.01.0000\r\n\r\n0053000-27.2008.5.01.0471\r\n\r\nJOSE HEITOR BOECHAT E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0006998-78.2013.5.01.0000\r\n\r\n0120700-20.2008.5.01.0471\r\n\r\nHUMBERTO ROQUE NUSS TEIXEIRA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0006999-63.2013.5.01.0000\r\n\r\n0107600-95.2008.5.01.0471\r\n\r\nDENISE MARIA TOSTES PADILHA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0007000-48.2013.5.01.0000\r\n\r\n0012600-68.2008.5.01.0471\r\n\r\nREGINALDO NEVES FORNASIER E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\n0007001-33.2013.5.01.0000\r\n\r\n0000322-64.2010.5.01.0471\r\n\r\nSHORAYA RODOLPHI ALONSO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\n0007004-85.2013.5.01.0000\r\n\r\n0056500-38.2007.5.01.0471\r\n\r\nMARILIA HONORIO DE MELLO RAMOS E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\n0007006-55.2013.5.01.0000\r\n\r\n0040200-98.2007.5.01.0471\r\n\r\nGUSTAVO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAOCARA\r\n\r\n0007008-25.2013.5.01.0000\r\n\r\n0040300-46.2007.5.01.0441\r\n\r\nINSS EMPREGADOR\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n0007043-82.2013.5.01.0000\r\n\r\n0018900-73.2007.5.01.0441\r\n\r\nINSS EMPREGADOR\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n0007059-36.2013.5.01.0000\r\n\r\n0157600-57.2005.5.01.0034\r\n\r\nDOMENICA PATRICIO DE CARVALHO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0007091-41.2013.5.01.0000\r\n\r\n0045000-57.2009.5.01.0421\r\n\r\nMARILU NASCIMENTO FREITAS E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\n0007358-13.2013.5.01.0000\r\n\r\n0001786-26.2010.5.01.0471\r\n\r\nFRANCISCO FERREIRA DIAS E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\n0007359-95.2013.5.01.0000\r\n\r\n0213600-04.2005.5.01.0511\r\n\r\nEVALBERT RONISTON INACIO DOS SANTOS E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0007362-50.2013.5.01.0000\r\n\r\n0042200-30.2008.5.01.0441\r\n\r\nINSS EMPREGADOR\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n0007427-45.2013.5.01.0000\r\n\r\n0223800-05.1999.5.01.0342\r\n\r\nREINALDO DUQUE VIEIRA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n0007429-15.2013.5.01.0000\r\n\r\n0117500-96.2006.5.01.0431\r\n\r\nDENISE DOMINGAS DE CARVALHO GONÇALVES\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\n0007538-29.2013.5.01.0000\r\n\r\n0122600-20.2005.5.01.0511\r\n\r\nRAPHAEL DE ARAUJO GUSMÃO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0007540-96.2013.5.01.0000\r\n\r\n0136400-18.2005.5.01.0511\r\n\r\nMARCIO BEAUCLAIR E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0007546-06.2013.5.01.0000\r\n\r\n0061900-62.2009.5.01.0471\r\n\r\nJOSELY VIEIRA DOS SANTOS GALVÃO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0007548-73.2013.5.01.0000\r\n\r\n0119500-12.2007.5.01.0471\r\n\r\nMARCINA JABOR OLIVEIRA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0007549-58.2013.5.01.0000\r\n\r\n0012900-35.2005.5.01.0471\r\n\r\nARY DE OLIVEIRA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\n0007555-65.2013.5.01.0000\r\n\r\n0083800-04.2002.5.01.0421\r\n\r\nBONIFACIO BATISTA LEITE DE AZEVEDO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\n0007556-50.2013.5.01.0000\r\n\r\n0137300-09.2007.5.01.0421\r\n\r\nALEXANDRO MARCIANO DE OLIVEIRA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\n0007583-33.2013.5.01.0000\r\n\r\n0117500-55.1993.5.01.0301\r\n\r\nRITA DE CASSIA ARAUJO E OUTROS\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n0007596-32.2013.5.01.0000\r\n\r\n0032200-81.2001.5.01.0322\r\n\r\nMARCOS BATISTA TAVARES\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n0007710-68.2013.5.01.0000\r\n\r\n0091200-58.1990.5.01.0302\r\n\r\nMARIA DA GLORIA MONSORES DE SOUZA E OUTROS\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n0007717-60.2013.5.01.0000\r\n\r\n0016300-79.2007.5.01.0441\r\n\r\nBETANIA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n0007739-21.2013.5.01.0000\r\n\r\n0111600-63.2007.5.01.0281\r\n\r\nROSANGELA MARIA DE SOUZA HENRIQUES\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0007746-13.2013.5.01.0000\r\n\r\n0000536-62.2010.5.01.0501\r\n\r\nSEBASTIÃO RODRIGUES BRITO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\n0007753-05.2013.5.01.0000\r\n\r\n0013700-63.2005.5.01.0471\r\n\r\nJOSE MARIA CORREA TAROUQUELA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\n0007756-57.2013.5.01.0000\r\n\r\n0000959-15.2010.5.01.0471\r\n\r\nLUIS MARCELO VARGAS FERREIRA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\n0007758-27.2013.5.01.0000\r\n\r\n0134100-67.2009.5.01.0471\r\n\r\nVILAINE OLIVEIRA DUTRA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\n0007760-94.2013.5.01.0000\r\n\r\n0134000-15.2009.5.01.0471\r\n\r\nMONICA FERNANDES DEGLI ESPOSTI E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VARRE-SAI\r\n\r\n0007761-79.2013.5.01.0000\r\n\r\n0001072-66.2010.5.01.0471\r\n\r\nNEIDE CORREA NOVAIS GOMES E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\n0007880-40.2013.5.01.0000\r\n\r\n0130100-50.1999.5.01.0511\r\n\r\nVERA LUCIA OGELIO LOPES\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\n0007881-25.2013.5.01.0000\r\n\r\n0117600-39.2005.5.01.0511\r\n\r\nCEZAR MARTINS E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n0007883-92.2013.5.01.0000\r\n\r\n0039900-32.2007.5.01.0441\r\n\r\nMARIA CLEMENTINA RAMOS CASTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n0007884-77.2013.5.01.0000\r\n\r\n0104500-40.2005.5.01.0471\r\n\r\nLUIZ GOMES RIBEIRO E OUTROS\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAOCARA\r\n\r\n0007886-47.2013.5.01.0000\r\n\r\n0105800-04.2002.5.01.0322\r\n\r\nFUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT/MET\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n0007888-17.2013.5.01.0000\r\n\r\n0099300-74.1998.5.01.0058\r\n\r\nHERVAL BELMIRO DO ROSARIO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0007891-69.2013.5.01.0000\r\n\r\n0001000-49.2007.5.01.0224\r\n\r\nSIDNEY ANDRE SIQUEIRA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n0007892-54.2013.5.01.0000\r\n\r\n0050800-03.2006.5.01.0282\r\n\r\nALAN DA SILVA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0007893-39.2013.5.01.0000\r\n\r\n0008700-33.2006.5.01.0282\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE LIMA PESSANHA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0007907-23.2013.5.01.0000\r\n\r\n0085800-49.1989.5.01.0221\r\n\r\nSELSO DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n0007909-90.2013.5.01.0000\r\n\r\n0126300-87.2007.5.01.0202\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n0007913-30.2013.5.01.0000\r\n\r\n0117400-23.2005.5.01.0223\r\n\r\nWANDERLEI CARDOSO CRUZ\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n0007915-97.2013.5.01.0000\r\n\r\n0141600-94.2005.5.01.0223\r\n\r\nADRIANA CRISTINA DE SOUZA KELLY\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n0007917-67.2013.5.01.0000\r\n\r\n0048500-85.2005.5.01.0223\r\n\r\nFABIO BENTO MARQUES PEREIRA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n0007921-07.2013.5.01.0000\r\n\r\n0212900-77.2009.5.01.0223\r\n\r\nLUIZ CARLOS SILVA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n0007923-74.2013.5.01.0000\r\n\r\n0128300-17.1995.5.01.0223\r\n\r\nGEYSA VIANA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n0007925-44.2013.5.01.0000\r\n\r\n0203200-19.2005.5.01.0223\r\n\r\nGETULIO DE OLIVEIRA FILHO E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n0007927-14.2013.5.01.0000\r\n\r\n0006800-90.2009.5.01.0223\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA NERY E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\n0008012-97.2013.5.01.0000\r\n\r\n0095500-63.1990.5.01.0302\r\n\r\nMONICA DA SILVA COELHO MAIA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n0008020-74.2013.5.01.0000\r\n\r\n0007700-47.1996.5.01.0282\r\n\r\nAMARO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0008021-59.2013.5.01.0000\r\n\r\n0028700-93.2002.5.01.0282\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS LOPES BARBOSA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0008024-14.2013.5.01.0000\r\n\r\n0031600-10.2006.5.01.0282\r\n\r\nREINALDO TAVARES DANTAS\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n0008025-96.2013.5.01.0000\r\n\r\n0102200-25.2007.5.01.0281\r\n\r\nAMARO LEIBE ALVES ALEXANDRINO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0008044-05.2013.5.01.0000\r\n\r\n0192700-83.2008.5.01.0223\r\n\r\nJOSÉ VIEIRA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\n0008045-87.2013.5.01.0000\r\n\r\n0057800-71.2005.5.01.0223\r\n\r\nVALDIR SILVA DE SOUZA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n0008047-57.2013.5.01.0000\r\n\r\n0000159-52.2010.5.01.0223\r\n\r\nSIRENE TORQUATO DA ROCHA E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n0008048-42.2013.5.01.0000\r\n\r\n0012300-40.2009.5.01.0223\r\n\r\nLUIZ FERNANDO GOMES E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n0008051-94.2013.5.01.0000\r\n\r\n0000633-61.2012.5.01.0511\r\n\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT\r\n\r\nMUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\n0008077-92.2013.5.01.0000\r\n\r\n0002000-62.2008.5.01.0511\r\n\r\nEDSON FERNANDES SILVA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\n0008081-32.2013.5.01.0000\r\n\r\n0134100-14.2002.5.01.0471\r\n\r\nSANDRO ALMEIDA DIAS E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\n0008084-84.2013.5.01.0000\r\n\r\n0146400-34.2003.5.01.0451\r\n\r\nRENATA FELIX BEZERRA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\n0008088-24.2013.5.01.0000\r\n\r\n0038100-66.2007.5.01.0441\r\n\r\nCELSO FREITAS JARDIM E OUTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nId: 1547066"
                        ],
                        "1547065": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS - CPRE\r\n\r\nPRECATÓRIOS PROTOCOLIZADOS NO PERÍODO DE 02/07/12 A 01/07/13 (CONFORME RESOLUÇÕES Nº 115 E 123/2010 - CNJ)\r\n\r\nPRECATÓRIOS DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRECATÓRIO\r\n\r\nRECLAMAÇÃO TRABALHISTA\r\n\r\nEXEQUENTE\r\n\r\nEXECUTADO\r\n\r\n0012850-20.2012.5.01.0000\r\n\r\n0192400-61.1996.5.01.0282\r\n\r\nHELIO PESSANHA RANGEL E OUTRO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0013086-69.2012.5.01.0000\r\n\r\n0054000-57.1990.5.01.0030\r\n\r\nAMAURY FIGUEIREDO JORIO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0000647-89.2013.5.01.0000\r\n\r\n0036300-10.1990.5.01.0017\r\n\r\nRONALDO WILKEN E OUTROS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0001574-55.2013.5.01.0000\r\n\r\n0055800-24.1984.5.01.0421\r\n\r\nANDRELINO DOS SANTOS REIS E OUTRO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0002099-37.2013.5.01.0000\r\n\r\n0105000-41.1981.5.01.0021\r\n\r\nALMYR DE OLIVEIRA BORGES E OUTROS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0004646-50.2013.5.01.0000\r\n\r\n0189700-77.1987.5.01.0040\r\n\r\nCARLA PLUBINS MELLO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0005854-69.2013.5.01.0000\r\n\r\n0126900-62.1989.5.01.0001\r\n\r\nREGINA MARIA RABELLO PEREIRA E OUTRO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0005882-37.2013.5.01.0000\r\n\r\n0087400-62.2005.5.01.0054\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA E OUTRO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0006083-29.2013.5.01.0000\r\n\r\n0216300-65.2009.5.01.0202\r\n\r\nANE CRISTINE DE ARAUJO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0006974-50.2013.5.01.0000\r\n\r\n0001700-47.2005.5.01.0013\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARRETO DA SILVA\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0007434-37.2013.5.01.0000\r\n\r\n0192500-41.1973.5.01.0017\r\n\r\nANNA MARIA FERRARO CUNHA E OUTROS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0007692-47.2013.5.01.0000\r\n\r\n0043600-61.1999.5.01.0064\r\n\r\nGEORGE DA ROCHA\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0007862-19.2013.5.01.0000\r\n\r\n0176100-91.1987.5.01.0006\r\n\r\nALAIR DE SOUZA\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0008001-68.2013.5.01.0000\r\n\r\n0023400-17.1995.5.01.0050\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ FERNANDES DIAS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0008046-72.2013.5.01.0000\r\n\r\n0048400-93.2005.5.01.0203\r\n\r\nLUIZ CARLOS PINTO FILHO E OUTRO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRECATÓRIOS DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - AUTARQUIAS\r\n\r\nPRECATÓRIO\r\n\r\nRECLAMAÇÃO TRABALHISTA\r\n\r\nEXEQUENTE\r\n\r\nEXECUTADO\r\n\r\n0015309-92.2012.5.01.0000\r\n\r\n090000-59.1994.5.01.0016\r\n\r\nPAULO SERGIO DA CUNHA LEITE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA \r\n\r\n0000007-86.2013.5.01.0000\r\n\r\n0220400-65.1997.5.01.0014\r\n\r\nANTONIO CARLOS BRAGA E OUTROS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM\r\n\r\n0000144-68.2013.5.01.0000\r\n\r\n0243200-90.1988.5.01.0018\r\n\r\nINSS EMPREGADOR\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\n0000474-65.2013.5.01.0000\r\n\r\n0170500-22.1988.5.01.0017\r\n\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA GRANDIS\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\n0000531-83.2013.5.01.0000\r\n\r\n0172200-55.2004.5.01.0281\r\n\r\nAMARO LUIZ PEREIRA E OUTRO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF\r\n\r\n0002074-24.2013.5.01.0000\r\n\r\n0117000-06.2006.5.01.0051\r\n\r\nPEDRO ANTENOR DA SILVA E OUTRO\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA \r\n\r\n0002447-55.2013.5.01.0000\r\n\r\n0210200-27.1992.5.01.0029\r\n\r\nANA LUCIA CORDEIRO DA ROCHA\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA \r\n\r\n0006092-88.2013.5.01.0000\r\n\r\n0106100-19.1991.5.01.0041\r\n\r\nCARMEM LUCIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ \r\n\r\n0006606-41.2013.5.01.0000\r\n\r\n0008100-73.1989.5.01.0034\r\n\r\nIVAN DA COSTA BARROS E OUTROS\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ \r\n\r\n0006754-52.2013.5.01.0000\r\n\r\n0057400-45.2007.5.01.0075\r\n\r\nCELI DE SOUZA BARRETO E OUTRO\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA \r\n\r\n0006769-21.2013.5.01.0000\r\n\r\n0006500-24.1992.5.01.0030\r\n\r\nMARIA NASCIMENTO SANTOS CARVALHO\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ \r\n\r\n0006973-65.2013.5.01.0000\r\n\r\n0106100-69.1992.5.01.0013\r\n\r\nMIGUEL GONÇALVES DE OLIVEIRA E OUTRO\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA \r\n\r\n0007550-43.2013.5.01.0000\r\n\r\n0007800-34.1997.5.01.0066\r\n\r\nCLARICE PACHECO TARJA DOS SANTOS E OUTRO\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA \r\n\r\n0007836-21.2013.5.01.0000\r\n\r\n0082900-98.1991.5.01.0035\r\n\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ \r\n\r\n0007843-13.2013.5.01.0000\r\n\r\n0075100-36.1992.5.01.0018\r\n\r\nRICARDO CARPENTER FRAGA LOURENÇO\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA \r\n\r\nPRECATÓRIOS DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - FUNDAÇÕES\r\n\r\nPRECATÓRIO\r\n\r\nRECLAMAÇÃO TRABALHISTA\r\n\r\nEXEQUENTE\r\n\r\nEXECUTADO\r\n\r\n0015308-10.2012.5.01.0000\r\n\r\n0115000-89.1989.5.01.0031\r\n\r\nSINDICATO DAS ENTIDADES CULTURAIS , RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0006693-94.2013.5.01.0000\r\n\r\n0081400-53.2003.5.01.0042\r\n\r\nJOÃO GILBERTO DA MOTTA PEREIRA E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC\r\n\r\n0006696-49.2013.5.01.0000\r\n\r\n0253700-41.1991.5.01.0042\r\n\r\nCELSO EVARISTO DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n0007122-61.2013.5.01.0000\r\n\r\n0131600-78.1991.5.01.0044\r\n\r\nJOEL VIVAS DE SOUZA E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n0007748-80.2013.5.01.0000\r\n\r\n0068500-23.1980.5.01.0243\r\n\r\nJOSUE VIEIRA E OUTRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER\r\n\r\n0007857-94.2013.5.01.0000\r\n\r\n0120400-02.1988.5.01.0005\r\n\r\nANDRE LUIZ ALVES DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER\r\n\r\n0008006-90.2013.5.01.0000\r\n\r\n0017400-52.1999.5.01.0020\r\n\r\nWILSON CARLOS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ\r\n\r\nPRECATÓRIOS DO ESTADO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA - ESTADO DO SÃO PAULO\r\n\r\nPRECATÓRIO\r\n\r\nRECLAMAÇÃO TRABALHISTA\r\n\r\nEXEQUENTE\r\n\r\nEXECUTADO\r\n\r\n0017844-91.2012.5.01.0000\r\n\r\n0060900-07.1990.5.01.0014\r\n\r\nLÚCIA MARIA SIMÕES BITTENCOURT\r\n\r\nESTADO DE SÃO PAULO\r\n\r\n0002089-90.2013.5.01.0000\r\n\r\n0022200-09.1988.5.01.0021\r\n\r\nMONICA FERNANDES\r\n\r\nESTADO DE SÃO PAULO\r\n\r\nId: 1547065"
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                        "1546962": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0030800-02.1991.5.01.0025 - AP\r\n\r\nAgte: EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Agdo: DUDLEY DE BARROS BARRETO FILHO [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Agdo: REINALDO MONTALVAO DA CUNHA NUNES [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Agdo: ANA MARIA DA FONTOURA XAVIER [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Agdo: LUIZ CARLOS GONCALVES ARRUDA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Agdo: DUDLEY DE BARROS BARRETO FILHO E OUTROS [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1546962"
                        ],
                        "1545059": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001452-71.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Vellozo da Conceição [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Vellozo da Conceição , Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000569-58.2010.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pedro Menezes Rocha [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123600-46.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001281-50.2010.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidades S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALTM S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Agdo: Luiz Claudio da Silva Chagas [Adv. Patricia da Cruz Almeida (OAB: RJ 164190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALTM S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial, Agdo Luiz Claudio da Silva Chagas \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093500-62.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Bernardino da SIlva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Bernardino da SIlva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000814-67.2012.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Santa Barbara Engenharia S/A [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Luiz dos Santos [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Luiz dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000571-21.2012.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Regina Célia Souza Moêdo [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)], Agdo: Orion Serviços e Eventos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Orion Serviços e Eventos Ltda., Agdo Regina Célia Souza Moêdo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172400-35.2002.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Clinica Bambina Ltda [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Agdo: Maria de Nazareth Melo da Fonseca [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clinica Bambina Ltda, Agdo Maria de Nazareth Melo da Fonseca\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018400-87.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Luiz Pereira da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Luiz Pereira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001043-74.2011.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcilei de Oliveira Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcilei de Oliveira Lima \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0239900-47.1989.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: GIUSEPPA IMPIERI [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)], Agdo: Carmen Ribeiro Geisel [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)], Agdo: SMARPLAN PLANEJAMENTO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA. [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Agdo: Adayl Raymundo de Oliveira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Smarpol - Serviços Marítimos e Portuários Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adayl Raymundo de Oliveira, Agdo Carmen Ribeiro Geisel, Agdo JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL, Agdo SMARPLAN PLANEJAMENTO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA., Agdo Smarpol - Serviços Marítimos e Portuários Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000057-04.2012.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Muniz [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000373-52.2011.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivo Figueira da Silva [Adv. Franklin Batista de Paula Barbosa (OAB: RJ 163782 - D)], Agdo: Kia Klahn Motors do Brasil S.A. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Agdo: Space Renault Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Agdo: Kia Klanh Motors do Brasil S.A. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivo Figueira da Silva, Agdo Kia Klahn Motors do Brasil S.A., Agdo Kia Klanh Motors do Brasil S.A., Agdo Space Renault Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000293-40.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Carlos Alves de Moura [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Carlos Alves de Moura\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005800-30.2003.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tina Margotte Magda Fabrini [Adv. Alexandre Arnaut de Araujo (OAB: SP 127680 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CLAUDIO DINIZ [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ CLAUDIO DINIZ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001280-62.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Evaldo Moreira de Jesus [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Evaldo Moreira de Jesus \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000739-87.2012.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Francisco Santarem da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Santarem da Silva, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000347-93.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline Oliveira Nunes [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline Oliveira Nunes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000322-63.2010.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leandro dos Santos Teixeira [Adv. Jaqueline Brum Silva de Oliveira (OAB: RJ 97427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Transportes Oriental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Município do Rio de Janeiro, Agdo Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111000-49.2009.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Celso Luiz Teixeira Pinto [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000907-80.2012.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sebastião Soares [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000310-02.2012.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Padaria e Confeitaria Forninho Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Padaria e Confeitaria Forninho Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001938-08.2011.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marise do Nascimento Lima [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001220-10.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Paiva Pereira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Paiva Pereira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002622-29.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Luiz da Silva Moura [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Luiz da Silva Moura \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001355-71.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandro Luiz Fernandes [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sandro Luiz Fernandes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001547-11.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: William Antonio de Oliveira [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Agdo William Antonio de Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001054-17.2010.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. - Americana Express Blockbuster [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane Nascimento Ramos [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiane Nascimento Ramos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080300-04.2008.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Delma de Oliveira Guimarães [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Agdo: Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Agdo: Cooplogic Cooperativa de logística e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooplogic Cooperativa de logística e Serviços Ltda., Agdo Delma de Oliveira Guimarães, Agdo Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022300-36.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Santos da Rocha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Agdo Prece Previdencia Complementar da Cedae\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1545059"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000700-82.2011.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)], Agte: Maria Hortência Figueiredo Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nAgdo: Maria Hortência Figueiredo Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco do Brasil S.A., Agte Agdo Maria Hortência Figueiredo Dias\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001165-45.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Paula Santos Ribeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051700-63.2008.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nAgdo: Glauco José de Araújo Silva [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Glauco José de Araújo Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000264-58.2011.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Patrícia Batista Pereira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patrícia Batista Pereira, Agdo Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034700-76.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodrigo Ribeiro Alves Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agte: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Agdo: Rodrigo Ribeiro Alves Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação , Agdo Agte Rodrigo Ribeiro Alves Neto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000515-23.2011.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Martins Gouveia [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Agte: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nAgdo: DVR Construções e Inspeções Ltda. [Adv. Arnaldo Dias Delgado (OAB: RJ 96319 - D)], Agdo: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)], Agdo: Paulo Roberto Martins Gouveia [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DVR Construções e Inspeções Ltda., Agdo Agte Paulo Roberto Martins Gouveia , Agdo Agte Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0216700-11.2009.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa e Vídeo do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandro Ferreira Viana [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)], Agdo: Mobilita Com. Ind. Representações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandro Ferreira Viana, Agdo Mobilita Com. Ind. Representações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000740-14.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivanildo Jose Marques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivanildo Jose Marques\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001612-79.2011.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Murilo Teixeira Gonçalves [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio Murilo Teixeira Gonçalves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001285-31.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Maria Claudia do Nascimento Barbosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S/A, Agdo Maria Claudia do Nascimento Barbosa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001529-51.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Crispin Freitas de Mendonça [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Nacional de Abastecimento CONAB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000988-96.2010.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Felipe Pacheco da Costa [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre Felipe Pacheco da Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016300-05.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arnaldo Jose de Azevedo Toscano [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arnaldo Jose de Azevedo Toscano\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112100-50.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Augusto Barboza Campos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Carlos Augusto Barboza Campos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0255300-12.1998.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001237-65.2010.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moacyr Jose Ventura Junior [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Agdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Moacyr Jose Ventura Junior , Agdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001179-92.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Mauricio Batista Rocha [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Mauricio Batista Rocha \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166100-53.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000232-59.2012.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elidivar Vieira Andrade [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Agdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S/A, Agdo Elidivar Vieira Andrade\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089800-44.2007.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rogerio Afonso Ferreira [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Agte: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Rogerio Afonso Ferreira [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte MRS Logistica S.A., Agdo Agte Rogerio Afonso Ferreira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0175700-07.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcelo Camarinio Cordeiro [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Agdo Marcelo Camarinio Cordeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021900-44.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prece Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)], Agdo: Modesto Lacerda Pimentel [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Modesto Lacerda Pimentel , Agdo Prece Previdência Complementar\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030300-91.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Rcte: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andréa Soares Portella [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Rcdo: Megatec Serviços e Reformas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Rcdo: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Andréa Soares Portella , Rcte Rcdo Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Rcdo Megatec Serviços e Reformas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000630-11.2010.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Athanagildo Cancio Filho [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Athanagildo Cancio Filho , Agdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1545060"
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                        "1545058": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0116600-55.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denise Lovatte [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Denise Lovatte\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022700-02.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Ana Regina Galli Innocenti (OAB: RJ 171181 - A)]\r\n\r\nAgdo: Rita de Cássia Rezende Xavier [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rita de Cássia Rezende Xavier \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001177-32.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patrick Tomas de Lemos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Agdo: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda., Agdo Patrick Tomas de Lemos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000974-60.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabrício Calzavara Duffles Teixeira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabrício Calzavara Duffles Teixeira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001413-51.2012.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcilio Gonçalves da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcilio Gonçalves da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000200-79.2010.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brazrio Comércio de Alimentos e Promoções Ltda. [Adv. Luciana de Barros Safi Fiuza (OAB: SP 137894 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Antonio Freitas de Medeiros [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Antonio Freitas de Medeiros \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000125-68.2012.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Venerável Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudio Gaudência de Azevedo [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudio Gaudência de Azevedo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108500-46.2003.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nAgdo: WELLINGTON RIBEIRO ALVES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo WELLINGTON RIBEIRO ALVES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000026-60.2011.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gisélia de Melo Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gisélia de Melo Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000389-10.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Eduardo do Rego Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Agdo: Jose Eduardo do Rego Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Agte Jose Eduardo do Rego Mello\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135500-04.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leila Aparecida Ribeiro Viana [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Panamericano S/A [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Agdo: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Panamericano S/A, Agdo Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001526-93.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Ribamar de Medeiros [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000651-89.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Weimar dos Reis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agte: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Agdo: Weimar dos Reis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A., Agdo Via Varejo S/A, Agdo Agte Weimar dos Reis\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058800-19.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Rogério Cassiano Nunes de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Facility Segurança Ltda., Agdo Rogério Cassiano Nunes de Lima\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083300-89.1998.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELIANE MACHADO DEMARIA BRUM [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Agdo: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: CAIXA PREVID FUNC SISTEMA BANERJ PREVIBANERJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BANERJ S/A, Agdo BANERJ SEGUROS S/A, Agdo CAIXA PREVID FUNC SISTEMA BANERJ PREVIBANERJ, Agdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001204-31.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nadia Maria Perez de Siqueira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001343-34.2011.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nAgdo: Jonercy Cruz dos Santos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Agdo: Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Ramon Hipólito Almeida da Silveira (OAB: RJ 137421 - D)], Agdo: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Agdo Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda., Agdo Jonercy Cruz dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112600-67.2009.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Campos Araújo Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001133-77.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Agte: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nAgdo: Monique de Oliveira dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Monique de Oliveira dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009100-03.2002.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054800-92.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Giancarlo da Silva Passos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Giancarlo da Silva Passos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000953-21.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA (em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Agdo: Cristiane de Oliveira [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiane de Oliveira, Agdo Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA (em recuperação judicial)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000026-52.2011.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uilson Gomes de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Uilson Gomes de Carvalho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000656-81.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Paulo Malveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001428-52.2012.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Luiz Martins [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre Luiz Martins \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000540-07.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Agte: Emilio Carlos Garcia Teles [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emilio Carlos Garcia Teles [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Caixa Econômica Federal - CEF , Agte Agdo Emilio Carlos Garcia Teles \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000025-09.2010.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Jerônimo Neto [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Jerônimo Neto \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000524-10.2011.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Henrique Silva de Almeida [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Henrique Silva de Almeida \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082700-16.2007.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adilson Jose Pereira [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adilson Jose Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088700-73.2003.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nAgdo: OLIVIA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo OLIVIA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1545058"
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                        "1545054": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001760-39.2010.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Ana Sarah Quintanilha Moutinho [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte TNL PCS S.A.\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0151100-66.2007.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raquel da Cunha Monteiro [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0001608-62.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Pedro de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRcdo: Engenharia Assessoria Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)], Rcdo: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Clariant S.A.\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0114500-45.2002.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Agdo: TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO SA [Adv. Alvaro de Lima Oliveira (OAB: RJ 2465 - A)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO SA, Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A, Agte União Federal\r\n\r\nDeferido o Pedido de Reconsideração de TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TELEMAR NORTE LESTE S/A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001270-45.2010.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Silvio de Souza Soares [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Ebgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0159000-27.2007.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos David Paula dos Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Ebgdo: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0001395-93.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anton Hajdu [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0130900-81.2008.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Edmo Luis Moraes Pedro [Adv. Nefertite de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 130750 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edmo Luis Moraes Pedro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nIndeferido o Recurso Extraordinário. \r\n\r\nId: 1545054"
                        ],
                        "1545056": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000785-96.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Leonardo da Silva [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107200-10.2007.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ronaldo dos Reis [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001239-19.2010.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Nilza da Silva Fonseca [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRcdo: LEAO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Rcdo: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nilza da Silva Fonseca \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123200-32.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000067-15.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Rogério Dias da Rosa [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRcdo: FAOL - Friburgo Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jorge da Silva Costa (OAB: RJ 85422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rogério Dias da Rosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000897-16.2011.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eliane de Oliveira Pereira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147200-71.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Sandra Zuleika Pereira Guimaraes [Adv. Clara Tarouquella da Silva Victorio Dias (OAB: RJ 108951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001270-37.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nRcdo: Agenor Augusto de Araujo Moreira [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001193-89.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Nilson Marques de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nilson Marques de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022800-78.2008.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: Marisa Ferreira da Silva [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associacao Universitaria Santa Ursula, Agdo: Associação da Companhia de Santa Úrsula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação da Companhia de Santa Úrsula\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000106-61.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: JOSE VENTURA SOUZA NETTO, Réu: LUZIA OLGA LEITE DA SILVA, Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001227-58.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Unilever Brasil [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Rodrigues Teixeira [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Rcdo: Metropolitan Transportes S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Metropolitan Logística Comércio Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Unilever Brasil \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001430-22.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Fernando de Souza Santos [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002061-71.2010.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Felipe Oliveira Feder [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000798-51.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Ademir Ferreira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Rcdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092000-60.2008.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Celso Silva de Oliveira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000528-92.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Dolabella Junior Engenharia Ltda [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Luis dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antonio Luis dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000727-29.2011.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodnei Luciano Faria Goulart [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globex Utilidades S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0190200-67.2001.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE CARLOS DE CASTRO VIANNA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000465-25.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Sinval Alves Cardoso [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serv Sal do Nordeste Comércio e Representações Transporte Ltda. [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sinval Alves Cardoso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000892-61.2011.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Eduardo Valle do Couto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eduardo Valle do Couto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168200-54.2002.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: MINISTER EXPRESS EDITORA LTDA [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANA CLAUDIA DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MINISTER EXPRESS EDITORA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000616-30.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual Norte Fluminense - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sirlene dos Santos Pessanha [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Rcdo: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytacazes - Coopercampos\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Estadual Norte Fluminense - UENF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173700-54.2001.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: ROSANGELA TEIXEIRA CARDOSO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073400-86.2008.5.01.0075 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)], Agdo: Amaro Martins dos Santos Filho [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)], Agdo: Hewlett-Packard Brasil Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hewlett-Packard Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142400-61.2007.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Mariana dos Santos Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001064-84.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Elevadores Villarta Ltda. [Adv. Luiz Felipe Souza de Salles Vieira (OAB: SP 283771 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelson Ricardo da Silva Filho [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elevadores Villarta Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000637-09.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves dos Santos [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0601-07 [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000447-14.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Paula Assis da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003400-37.1988.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: S.A. TUBONAL [Adv. Marcelo Santoro Drumond (OAB: MG 72858 - D)], Ebgte: SONIA ONUFER CORREA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nEbgdo: S.A. TUBONAL [Adv. Marcelo Santoro Drumond (OAB: MG 72858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo S.A. TUBONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1545056"
                        ],
                        "1545055": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001048-17.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Magno Magioli da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte C e A Modas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000850-88.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Supeior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodolfo de Alkimim Moreira Nunes [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Supeior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000156-88.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Edilson Tomaz da Silva [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vapza Alimentos S.A. [Adv. Carlos Alexandre Dias da Silva (OAB: PR 24535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edilson Tomaz da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001588-58.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Marcelo Ribeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002103-83.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos Parrine de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000669-26.2011.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio José dos Santos Silva [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi , Rcdo: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000164-69.2012.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Augusto da Silva [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa Mageense de Transporte Alternativo Ltda. [Adv. Rogerio Santos Beze (OAB: RJ 113058 - D)], Ebgdo: Quattor Brasken [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Augusto da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001167-14.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Muniz Ferreira [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Editora O Dia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140900-73.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Tereza [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Tereza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001270-07.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Barcelos [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000416-53.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Michele Ximenes Pereira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000628-46.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Wilian Fernandes [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000280-64.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo de Figueiredo Magalhães [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo de Figueiredo Magalhães\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011100-82.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Gomes Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Gomes Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001198-53.2010.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Lúcio Costa de Magalhães [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lanxess Elastromeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lúcio Costa de Magalhães \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000586-15.2012.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nRcdo: Direta 2008 Serviços em Telecomunicações Ltda., Rcdo: Rodrigo Soares de Castro [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rodrigo Soares de Castro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001409-40.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Geovane Mesquita de Assis [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Geovane Mesquita de Assis \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001445-79.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Robson de Sousa Bonfim [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)], Rcte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Robson de Sousa Bonfim [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000990-20.2011.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Raimundo da Silva Rodrigues [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000586-49.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Cícero Ribeiro de Melo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Rcte: Garota de Ipanema Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Garota de Ipanema Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Rcdo: Cícero Ribeiro de Melo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cícero Ribeiro de Melo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000518-27.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcte: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcdo: Carlos Roberto Silva Ferreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Globo Comunicação e Participações S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000169-29.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELDER RANGEL DE FARIAS [Adv. Helder Rangel de Faria (OAB: RJ 162258 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001325-52.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petroleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Posto do Trabalho XXIV Comercio de Combustíveis Ltda. [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petroleo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001441-94.2010.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Liderprime - ADM. de Cartões de Credito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Agnaldo Ribeiro de Freitas [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Ebgdo: Vicred Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Liderprime - ADM. de Cartões de Credito Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001550-36.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Brascan SPE RJ 5 S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Rcdo: Cesar Romero Nogueira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brascan SPE RJ 5 S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000638-42.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Gran Sapore Restaurante para Coletividade Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Aparecida de Oliveira Netto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcdo: Gran Sapore Restaurante para Coletividade Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001214-14.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eleanderson Duarte Vidal [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Rcdo: Mendonça e Camargo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000251-80.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Tivit Terceirizacao de Processos, servicos e Tecnologia S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Jaqueline de Souza Pinheiro Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Jaqueline de Souza Pinheiro Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Tivit Terceirizacao de Processos, servicos e Tecnologia S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Tivit Terceirizacao de Processos, servicos e Tecnologia S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175700-41.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Fidelity National Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Fabio Henrique Naves Rodrigues [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Rcdo: Fidelity National Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000752-92.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Iasmim Castro Rodriguez Macedo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Iasmim Castro Rodriguez Macedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000526-96.2010.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - (FUNDENOR) [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roseli Nascimento Tavares [Adv. Lucia Rocha de Oliveira Martinelli (OAB: RJ 44301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - (FUNDENOR)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000142-94.2012.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Maria Alice Lucas Sebastião [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1545055"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000217-53.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: José Gonçalves de Souza [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Gonçalves de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000380-08.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Cristina Fernandes de Almeida Santos [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carvajal Informação Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carvajal Informação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000378-16.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Fortunato Ribeiro [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Fortunato Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001308-37.2010.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antônio dos Santos [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)], Rcdo: TST Montagens Industriais Ltda [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064100-88.2007.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Dalton Jose Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002642-83.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Rcte: Joel Soares de Azevedo [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service - Segurança e Vigilância Ltda, Rcdo: Joel Soares de Azevedo [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Joel Soares de Azevedo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000902-57.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Alves Resende da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rcdo: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Rcdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MPE Montagens e Projetos Especiais S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000407-72.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cosme de Souza Kunz [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P SOC GRAZIELE MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121500-34.2009.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Milton Florencio dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Milton Florencio dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000440-35.2011.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rogério Pinho dos Santos [Adv. JOSE CARLOS TEIXEIRA PIMENTEL (OAB: RJ 144147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001470-17.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Rcte: Leonardo Silva dos Reis [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Leonardo Silva dos Reis [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Leonardo Silva dos Reis \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000983-77.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET-RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luis Rocha Ferreira da Silva [Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva (OAB: RJ 167202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia de Engenharia de Tráfego - CET-RIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001278-45.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rubson Ney Barbosa da Paixão [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000302-87.2012.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Jefferson Barreto de Oliveira [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estirafer Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)], Rcdo: Anglo Ferrous Minas Rio Mineração S.A [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Anglo Ferrous Minas Rio Mineração S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001149-61.2011.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Jose Julio Ferri Martinez [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Julio Ferri Martinez [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001307-73.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Claudio dos Santos Correa [Adv. Andreia Aparecida Ferreira Oliveira (OAB: RJ 116866 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. , Rcdo: Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000445-42.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Rosemary Mendes Lima [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRcdo: Albina Conservadora e Serviços Técnicos Ltda. , Rcdo: Caixa Economica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041600-19.2008.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Fináustria Assessoria e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Carina Damascena de Melo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itáu Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Fináustria Assessoria e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Carina Damascena de Melo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Carina Damascena de Melo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001160-66.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Felisberto dos Santos Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000850-93.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Hugor Anselmo Ribeiro Pereira [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123100-16.2007.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Souza Rogerio [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRcdo: ZOE DO BRASIL LTDA., Rcdo: NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - IBEROSTAR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001155-49.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Regina Célia Cerqueira de Oliveira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Regina Célia Cerqueira de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040800-18.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Marcio Soares Leopoldino [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Marcio Soares Leopoldino [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136600-76.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio Teixeira da Rocha [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135100-46.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jonas Pacheco Barbosa [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001447-97.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reinaldo Claudio do Carmo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Rcdo: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128500-76.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Luiz Carlos de Almeida [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos de Almeida [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Luiz Carlos de Almeida \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000024-05.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Joatan da Paz Pereira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172200-65.2006.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Monica Regina Pinheiro de Barros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Monica Regina Pinheiro de Barros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006700-10.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adilson do Valle [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1545057"
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            "Turmas": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001212-07.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Itaú Unibanco S/A(Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D),Banco Itaucard S.A.(Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D),-Embargado:Laiane Elen de Souza Raul(Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para, sanando a omissão apontada, esclarecer que a indenização por dano moral deverá ser atualizada pelo índice de correção monetária do dia 1º de junho de 2013,contudo,sem imprimir efeito modificativo no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0068200-82.1999.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante: Concessao Metroviaria do Rio de Janeiro SA(Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D),-Embargado:Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro METRO(Luci Ferreira de Magalhaes RJ38611D),MARIA DAS DORES RODRIGUES GOUVEIA(Osmarildo Tozato RJ67000D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,negar-lhes provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000758-97.2010.5.01.0511 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Municipio de Nova Friburgo(Procuradoria Munic de Nova Friburgo),-Recorrido:Ministério Público do Trabalho(Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região),-por unanimidade,conhecer do recurso,e,no mérito,na forma da fundamentação, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0214500-11.2001.5.01.0031 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:TELEMAR NORTE LESTE S/A(Domênica Honorato Siqueira RJ78514D),-Agravado:União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),CARLOS CRUZ DA FONSECA(Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D),- por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a atualização monetária e juros da mora a partir de 02.04.2012 até a data do efetivo pagamento das contribuições previdenciárias,sendo também devida a multa decorrente do atraso do pagamento do crédito previdenciário após o dia dois do mês seguinte ao da ciência da liquidação de sentença,ex vi da regra inserta no caput do artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0102300-48.2008.5.01.0053 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Telemar Norte Leste S.A.(Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D),-Agravado: União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),Hélio Gomes de Oliveira (Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura RJ131915D),-por unanimidade, não conhecer do agravo de petição no tocante ao tema contribuição social relativa a terceiros, conhecer quanto aos demais aspectos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar:a) apenas o cômputo dos reflexos das diferenças salariais,do adicional de periculosidade e das horas extras nas férias gozadas nos períodos de 01.09.2005 e 01.09.2006, acrescidos do abono constitucional de férias de 1/3 (um terço) e b) a aplicação de juros da mora a partir do dia dois do mês seguinte ao da ciência da liquidação de sentença,isto é,a partir de 02.02.2012, além da multa pelo atraso no pagamento, ex vi da regra inserta no caput do artigo 276 do Decreto nº 3.048/99,até a data do pagamento do crédito previdenciário devido, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0010700-26.2006.5.01.0049 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Telemar Norte Leste S.A.(Henrique Claudio Maues RJ35707D),-Agravado:Roberto Lopes da Silva (Leo Menezes Farrulla RJ68289D),União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-por unanimidade,conhecer do agravo e,no mérito,DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO,para determinar que os juros e multa moratória, aplicados à incidência da cota previdenciária,incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte à data da ciência da liquidação da sentença,a teor do disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99,deduzindo-se as parcelas previdenciárias já recolhidas,desde que efetivamente comprovado o seu recolhimento,referentes a idênticos períodos,tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0015400-16.2005.5.01.0070 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA(Antonio Emilio Caporali RJ80714D),-Agravado:União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-por unanimidade,conhecer do agravo e,no mérito,dar-lhe parcial provimento para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para executar a contribuição social devida a terceiros, nos termos do inciso VIII do artigo 114 da Constituição Federal e determinar:a) a apuração da contribuição previdenciária da parte do empregado apenas sobre o 13º salário proporcional de 11/12 (onze doze avos) de 2004, considerando-se apenas a proporção de 01/12 (um doze avos) sobre o montante das parcelas salariais, conforme a regra prevista na Orientação Jurisprudencial nº 376 da SDI-I do C. TST, e o teto limite de contribuição e b) a apuração das contribuições previdenciárias devidas na proporção de parcelas de natureza salarial e indenizatória contidas na decisão transitada em julgado, isto é, na proporção de 07/12 (sete doze avos) sobre o valor acordado de R$ 78.904,29 (setenta e oito mil, novecentos e quatro reais e vinte nove centavos), em 12.04.2012, deduzindo o valor recolhimento de R$ 4.127,78 (quatro mil, cento e vinte oito reais e setenta e oito centavos), conforme guia de fls. 699, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134500-40.2008.5.01.0302 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Sendas Distribuidora S/A(Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D),-Agravado:União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),Luciano Brand (Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D),-por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que os juros e multa moratória, aplicados à incidência da cota previdenciária, incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte à data da ciência da liquidação da sentença, a teor do disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0132500-96.2009.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),Ferrovia Centro-Atlântica S.A-Embargado:Ricardo Moço da Silva(Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D),União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),Ferrovia Centro-Atlântica S.A(Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,na forma da fundamentação, dar-lhes provimento para, sanando os erros materiais apontados,esclarecer,sem imprimir efeito modificativo no acórdão embargado,que as matérias atribuídas ao recurso da União, referem-se ao apelo da Ferrovia Centro Atlântico S/A e vice-versa. Negar provimento aos embargos opostos pela União.\r\n\r\nProcesso: 0000928-60.2011.5.01.0050 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Anibal Costa Bruno(Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D),-Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),Anibal Costa Bruno(Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), -por unanimidade,conhecer dos recursos, salvo em relação ao recurso do reclamante no tocante à inclusão do adicional de insalubridade na base de cálculo das horas extraordinárias face à ausência de interesse recursal e, no mérito, na forma da fundamentação, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação as diferenças decorrentes da aplicação do divisor mensal 200 (duzentos) para o cálculo do salário-hora e negar provimento ao recurso do reclamante.Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0081700-47.2009.5.01.0222 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Itaú Unibanco S.A.(Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D),Provar Negócios de Varejo Ltda(Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D),Geuriane dos Santos Torres(Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D),-Recorrido:Provar Negócios de Varejo Ltda(Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D),Itaú Unibanco S.A.(Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D),Geuriane dos Santos Torres(Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D),-por unanimidade, conhecer dos recursos das partes e afastar a inépcia da inicial no tocante ao salário substituição,rejeitar as preliminares de nulidade da decisão por cerceio de defesa e por negativa da prestação jurisdicional arguidas pela reclamante e, no mérito, dar parcial provimento a ambos os recursos. Ao dos reclamados para excluir da condenação a indenização pelos frutos decorrentes da posse de má-fé.Ao da reclamante para:a) fixar o marco prescricional em 05.05.2000;b) condenar os reclamados ao pagamento decorrente da integração das horas extraordinárias no cálculo do repouso semanal remunerado, com reflexos de nas férias (acrescidas do terço constitucional),gratificações natalinas,e parcelas resilitórias,incluindo a indenização de 40% do FGTS pela dispensa imotivada;c) diferenças referente à substituição da empregada Jane Cristina Alves Souza, com reflexos nas horas extraordinárias (incluindo a integração desta no repouso semanal remunerado) e FGTS do período de substituição (incluindo a indenização de 40% pela dispensa imotivada).Observe-se a Instrução Normativa nº 1.127/2011 da RFB quanto à retenção do imposto de renda na fonte. Fica mantido o valor das custas para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0163700-84.2002.5.01.0017 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A(Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D),-Agravado: União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),ANTONIO DAVID SERRA NEVES(Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0203000-24.1990.5.01.0001 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Espolio de Luiz Manoel Dias(Marcos Carnevale Ignacio da Silva RJ95424D),Jorge Messias da Silva(Marcos Carnevale Ignacio da Silva RJ95424D),-Agravado:Telemar Norte Leste S.A.(Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e,no mérito, dar-lhe provimento para determinar a exclusão das cotas previdenciária e fiscal apuradas na presente execução sobre rubrica de natureza indenizatória declarada pela coisa julgada material,nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000771-79.2010.5.01.0064 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.(Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D),Antonio Silvio da Silva(Andre Porto Romero RJ52015D),-Recorrido:Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.(Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D),Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE(Claudia Brum Mothe RJ59931D),Antonio Silvio da Silva(Andre Porto Romero RJ52015D),- colhido o voto de vista regimental do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam da segunda reclamada renovada em contrarrazões, e de nulidade por violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa e por negativa da prestação jurisdicional arguidas pela primeira reclamada e,no mérito,na forma da fundamentação,negar provimento ao recurso da segunda reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a segunda reclamada(CEDAE) a responder,subsidiariamente,pelos valores devidos ao reclamante.Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0242100-05.1990.5.01.0027 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-Agravado:DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A(Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D),Ivo Gouvêa do Nascimento(Issa Assad Ajouz RJ37574D),PAES MENDONCA S/A(Helio Esquenazi Assayag RJ60350D),- por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito,DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO,para determinar a efetivação do recolhimento da contribuição previdenciária, no que couber,sobre o valor objeto do acordo, respeitada a proporção das parcelas de natureza salarial e indenizatória contidas na decisão transitada em julgado,atentando-se quanto a possíveis valores já recolhidos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000114-96.2013.5.01.0076 - AIAP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A.(Ilan Goldberg RJ100643D),Banco Santander (Brasil) S.A.(Ilan Goldberg RJ100643D),-Agravado:Andrea Marins Borges da Rosa(Marcia Leal Bittencourt RJ73183D),União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha,por unanimidade,conhecer do agravo de instrumento e,no mérito,DAR-LHE PROVIMENTO para,nos termos da fundamentação, determinar o regular processamento do agravo de petição.\r\n\r\nRio de Janeiro,22 de agosto de 2013\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1547174"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1546428": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000955-52.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria ), OBRA COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS ( Carlos Nicodemos Oliveira Silva RJ75208D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para afastar da condenação a multa imposta ao recorrente. O MPT sustentou pela manutenção da multa, por entender correta sua aplicação.\r\n\r\nProcesso: 0077300-76.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAMTelma Lúcia Lima ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0143900-73.2008.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para reformar a decisão e julgar extinta a execução previdenciária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000233-81.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sue Ellen Lourenço Paiva ( Marcello Lima RJ74166D ), TX RX Radiocomunicações Ltda ME - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1546428"
                            ],
                            "1546429": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0077300-76.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Telma Lúcia Lima , Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 295/302: \"...por unanimidade, rejeitar as preliminres e, no mérito, negar provimnto ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Realtor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000233-81.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nRcdo: Sue Ellen Lourenço Paiva, TX RX Radiocomunicações Ltda ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TX RX Radiocomunicações Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 122/125: \"...por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546429"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1546913": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001190-89.2011.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: Município de Sapucaia [Procurador Procuradoria Munic de Sapucaia , Ebgte: Rafaela Morone Gomes [Adv. Alexandre Gonsalves Rodrigues da Silva (OAB: MG 105871 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Município de Sapucaia [Procurador Procuradoria Munic de Sapucaia , Ebgdo: Instituto para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Ebgdo: Rafaela Morone Gomes [Adv. Alexandre Gonsalves Rodrigues da Silva (OAB: MG 105871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo - Instituto para Promoção à Saúde e Bem Estar Social – INPROS.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124: \"Ante a possibilidade de efeito modificativo, intimem-se os reclamados para, querendo, manifestarem-se sobre os embargos de declaração opostos pela reclamada\". \r\n\r\nRio de janeiro, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nSimone Simões Lopes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1546913"
                            ],
                            "1546877": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001222-15.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Edison Luis Elpidio (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D’Oliveira RJ35271D ), GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Amanda Vilarino Espindola MG106751D), - por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto pelo reclamante para, anulando o contrato de trabalho formalizado com a segunda ré, reconhecer o vínculo de emprego do reclamante diretamente com a tomadora de serviços, Telemar Norte Leste S.A. (primeira reclamada), no cargo de Especialista de Telecomunicações. Determinar a baixa dos autos, para que haja julgamento das demais pretensões deduzidas pelo autor e vinculadas ao contrato de trabalho ora reconhecido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nSimone Simões Lopes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1546877"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1547030": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0050500-74.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do RJ ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Luiz Alexandre Valentim ( Jose Julio Macedo de Queiroz RJ95297D ), - por unanimidade, conhecer do recursos, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho arguida pelo Ministério Público do Trabalho e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada para, em reformando a sentença de fls. 120/123, julgar improcedentes os pedidos de fl. 10 da exordial, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0032500-19.2009.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Wallace da Silva Campos de Souza ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, ACOLHÊ-LOS, em parte, apenas para sanar a omissão referente à preliminar suscitada em contrarrazões, rejeitando-os, porém, quanto ao mais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0087600-12.2003.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Telemar Internet Ltda (sucessora de ABS 52 Participações Ltda.) ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), SIMEI MACIEIRA DA SILVA ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para prestar esclarecimentos, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000871-58.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Fernando Simplicio Camara ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), - Recorrido : Editora Central Gospel Ltda. ( Jorge Vacite Neto RJ63592D ), JJ Marinho Transportes de Cargas Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000622-12.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Thiago Corrêa de Sá ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Thiago Corrêa de Sá ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao do reclamante para deferir, também, o pagamento, como extra, das horas trabalhadas além da oitava diária e/ou da quadragésima quarta semanal, no período em que o autor exerceu a função de supervisor, conforme postulado na primeira parte do pedido da letra ¿i¿ do rol de fl. 16 e, negar provimento ao da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001438-52.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Invernada Guarda de Segurança e Vigilância LTDA ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : Adriano de Souza ( Helen da Costa Phaeton Passos RJ60258D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de chamamento do feito a ordem, arguida pelo autor, em contrarrazões, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, conforme fundamentação. Pela recorrente falou Dr. Paulo Maltz (OAB 32854).\r\n\r\nProcesso: 0028600-77.1999.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença e determinar que sejam refeitos os cálculos dos acréscimos legais (juros e multa) incidentes sobre a contribuição previdenciária (já devidamente atualizada), os quais devem tomar como marco inicial o dia 02/05/2006, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000639-59.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Daniel Gomes Pires Monteiro ( Luzevir Luan Rodrigues da Silva RJ143513D ), Vilar Real Construção e Terraplenagem Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Vilar Real Construção e Terraplenagem Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Meta Construções Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Daniel Gomes Pires Monteiro ( Luzevir Luan Rodrigues da Silva RJ143513D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA E DAR parcial PROVIMENTO AO RECURSO DO OBREIRO para, reformando a r. sentença, julgar procedente a pretensão relativa à indenização decorrente de dano material, oriundo do contrato de seguro de fls. 36/38, no valor integral de R$ 2.001,00 (dois mil e um reais). Para efeito da Instrução Normativa 03/93, fixar o valor da condenação em R$ 31.655,00, custas, pela ré, no importe de R$ 633,10.\r\n\r\nProcesso: 0002973-56.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Requerente : Petrobras Transporte S.A. - Transpetro ( Rui Meier RJ65637D ), - Requerido : Marcio Freire da Silva ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), - por unanimidade, admitir a presente Ação Cautelar Inominada e, considerando a perda superveniente de objeto, extinguir o presente feito sem resolução de mérito, na forma do art. 267, inciso VI, do CPC. Custas no importe de R$ 10,64, calculadas sobre o valor fixado à causa R$ 1.000,00. Por derradeiro, determina-se, o apensamento destes autos àqueles do RO 0001149-04-2011.5.01.0063, ao qual é vinculada.\r\n\r\nProcesso: 0001600-49.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Raphael Almeida de Souza ( Jorge Luiz da Silva Duarte Junior RJ130683D ), - Recorrido : Vise Serviços Ltda. ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, declarar a terminação do contrato de trabalho, por culpa do empregador, em 30/11/2011, e, assim, condená-lo a pagar ao autor o aviso prévio e as férias proporcionais 2011/2012 (10/12 avos), liberação da guia do FGTS, respondendo pela integralidade do recolhimento de todo o período laborado, sob pena de pagamento em espécie, indenização compensatória de 40% do FGTS, bem como as multas previstas nos artigos 467 e 477, § 8º da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1547030"
                            ],
                            "1547094": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001293-80.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Michelle Gonçalves Ferreira ( Mauro Antonio da Silva RJ147473D ), - Recorrido : A Impecavel Roupas Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, reformando a sentença de primeiro grau, majorar a indenização por dano moral, atribuindo-lhe o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme fundamentação. Indeferir o requerimento de expedição de ofício à Polícia Federal para apuração do crime de falso testemunha, em relação à testemunha da ré, Sr. Eluizio Cunha Coelho.\r\n\r\nProcesso: 0000942-92.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Jorge Geraldo dos Santos Pinto ( Marcello Lima RJ74166D ), Vivo S.A. ( Vinicius Bernanos Santos RJ108949D ), - Recorrido : Jorge Geraldo dos Santos Pinto ( Marcello Lima RJ74166D ), Vivo S.A. ( Vinicius Bernanos Santos RJ108949D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado, ante a ausência de prestação jurisdicional completa, arguida pela ré, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da ré, para manter a sentença de primeiro grau, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor, para deferir o pedido de pagamento de diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial, a partir de 17/08/2005 (face a prescrição declarada) até a data da dispensa do demandante (01/07/2010), bem como seus reflexos no FGTS, férias, 13º salário, adicional por tempo de serviço, RSR e nas verbas resilitórias, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000685-76.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Elaine Araújo Félix ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Elaine Araújo Félix ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da 2ª ré (Contax) e de suas contrarrazões, por irregularidade de representação e, conhecer do recurso da autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1547094"
                            ],
                            "1547031": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000871-58.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Simplicio Camara \r\n\r\nRcdo: JJ Marinho Transportes de Cargas Ltda., Editora Central Gospel Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JJ Marinho Transportes de Cargas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 144 e 145, cujo tero é: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento\". .\r\n\r\nProcesso: 0087600-12.2003.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: SIMEI MACIEIRA DA SILVA, EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A, Telemar Internet Ltda (sucessora de ABS 52 Participações Ltda.), TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acõrdão de fls. 957/959, cujo teor é: \"por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-lhos para prestar esclarecimentos, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013\r\n\r\nKELLY LUCIA ALVES BEHRING\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1547031"
                            ]
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1546817": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0192600-59.2009.5.01.0461 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Vale S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda ( Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto RJ82827D ), Américo Alves Vieira Filho ( Claudia Toth RJ73866D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Volia Bomfim Cassar que redigirá o acórdão, vencido o relator que o provia parcialmente, em que afastava a aplicação da multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0000129-31.2012.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Adriano Fernandes Ferreira ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - Embargado : Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Renata Santos Barbosa RJ158376D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Coulon Levy RJ156375D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001386-89.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Eurobarra Rio Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. ( Claudia Barbosa RJ64020D ), Felipe Cesar Pereira de Oliveira ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000392-67.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jaqueline Alves de Oliveira Placido ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Rafael da Silva Faria RJ170872D ), Galileo Administração de Recursos Educacionals ( Luana Rodrigues Carvalho RJ167504D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Luana Rodrigues Carvalho RJ167504D ), - por unanimidade, conhecer, e, no mérito, dar provimento ao recurso, reformando a sentença para condenar de a Sociedade Universitária Gama Filho, a Galileo Administração de Recursos Educacionais e a Galileo Gestora de Recebíveis SPE a responderem solidariamente pelos pleitos deferidos. Mantidos os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000757-23.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Marcos Paulo da Silva ( Yves Sant Anna Rosa RJ1244B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, mantendo a sentença recorrida, nos termos da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o provia quanto à justa causa.\r\n\r\nProcesso: 0000560-72.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Antonio Carlos da Silva Gama ( Edson Correa da Costa RJ123548D ), - Recorrido : Da Hora Transporte e Comercio Ltda - Madereira da Hora ( Stefano Nunes Leite RJ71329D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001194-70.2012.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Rafael Jesus Pires Ribeiro ( Lisiane da Silva Martins RJ136295D ), - Recorrido : Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, conhecer, e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001448-56.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Joana Calegari de Mello Rezende ( Cleber Adorno Soares RJ127794D ), - Recorrido : Rio Mar Locadora de Veículos Ltda. ME ( Fabio Rodrigo Conde RJ86113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001451-87.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jefferson da Silva ( Valeria Teixeira Pinheiro RJ67767D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Guilhermina Buttler Res. Service ( Jose Antonio Soares Mello e Souza RJ63200D ), - por unanimidade, conhecer, e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001185-42.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : André de Jesus Costa ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Terevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso, reformando a sentença para declarar a responsabilidade subsidiária da Empresa de Correios e Telégrafos, deferir a gratuidade de justiça e para condenar as reclamadas nos honorários advocatícios no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação em favor do Sindicato Assistente. Mantido os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1546817"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0035100-65.2004.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: JORGE LUIS DA FONSECA TEIXEIRA\r\n\r\nAgdo: IVAN ROLINHO, WELLBORN INFORMATICA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m IVAN ROLINHO, JORGE LUIS DA FONSECA TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado em 07 de agosto de 2013 e que conheceu do agravo e, no mérito, deu provimento para , afastando a prescrição intercorrente, determinar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546684"
                            ],
                            "1546930": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001185-42.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: André de Jesus Costa \r\n\r\nRcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado na sessão de 14 de agosto de 2013 e que conhece e, no mérito, dar provimento ao recurso, reformando a sentença para declarar a responsabilidade subsidiária da Empresa de Correios e Telégrafos deferiu a gratuidade de justiça e para condenar as reclamadas nos honorários advocatícios no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação em favor do Sindicato assistente. Mantenho os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546930"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1547250": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000731-32.2012.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ednaldo Martins de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)], Ebgdo: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Ebgdo: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ednaldo Martins de Oliveira\r\n\r\nImpugnar, querendo, os embargos de declaração, em 5 (cinco) dias, ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1547250"
                            ],
                            "1547251": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000032-02.2013.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: CELIO SANTOS BEZERRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRqdo: RENAVI ENGENHARIA LTDA. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Rqdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CELIO SANTOS BEZERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre as peças adunadas, no prazo comum de 05(cinco) dias .\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1547251"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1546570": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000812-80.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdos: Gilse de Oliveira Gomes [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)] e Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Gilse de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência do item II do despacho de folha 288: \"Notifique-se o reclamante para oferecer contrarrazões ao recurso em oito dias.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1546570"
                            ],
                            "1546276": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001035-22.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BARRA MANSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Recorrido : DROGAPLUS - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir o benefício da justiça gratuita ao recorrente e isentá-lo do pagamento das despesas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0002207-75.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Brascan SPE RJ-5 S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorridos : Nilton Silva do Nascimento ( Érica de Paiva Souza RJ135185D ) e Domenge Engenharia e Construção Ltda ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1546276"
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                            "1546406": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001035-22.2012.5.01.0551 - RO\r\n\r\nRcte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nRcdo: DROGAPLUS\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada DROGAPLUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157/158: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir o benefício da justiça gratuita ao recorrente e isentá-lo do pagamento das despesas processuais.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de janeiro, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1546406"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001185-23.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Henrique Cesar da Costa Souza ( Aline Barbosa de Amorim RJ125155D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Henrique Cesar da Costa Souza ( Aline Barbosa de Amorim RJ125155D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para afastar a inépcia da inicial e determinar que as verbas rescisórias sejam apuradas com base no maior salário recebido e para deferir a indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. O Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação no tópico ressarcimento do plano de saúde.\r\n\r\nProcesso: 0137100-74.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Banco Bradesco S.A ( Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ109370D ), Jimmyson Jacob Jorge ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ), - Recorrido : Jimmyson Jacob Jorge ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ), Banco Bradesco S.A ( Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ109370D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de Vistor do Exmo. Des. Rildo Brito e tendo o Exmo. Relator Marcos Palacio proferido o seu voto na sessão de 03/06/2013, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares, dar parcial provimento ao interposto pelo reclamante, para declarar a nulidade do contrato de estágio e reconhecer o vínculo de emprego entre as partes desde 12.11.2003 como assistente jurídico, condenando o réu à retificação da data de admissão para 12.11.2003 e ao pagamento do décimo terceiro salário, das férias com um terço, do FGTS, das diferenças de indenização de 40%, dos reajustes da categoria, auxílio cesta alimentação, auxílio refeição, participação nos lucros e resultados, adicional por tempo de serviço e abono único compatibilizando o período com a vigência dos instrumentos coletivos, conforme parâmetros traçados na fundamentação, como se apurar em liquidação; para considerar como extraordinárias as horas laboradas após a sexta diária, com adicional de 50% (cinquenta por cento) e para determinar que os recolhimentos fiscais sejam feitos em conformidade com a Súmula nº 368 do C. TST e dar parcial provimento ao recurso do reclamado, para autorizar a dedução dos valores pagos a idênticos títulos; para excluir os honorários advocatícios da condenação e a majoração do valor do repouso semanal remunerado em razão da integração das horas extras; e para aplicar o entendimento consagrado na Súmula n 366 do C. TST, mantidos os demais parâmetros. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, manter o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Os. Exmos. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e Des. Rildo Brito acompanharam o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1547000"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003576-27.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Alcenir da Silva Tavares ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Recorrido : Laguna Incoporaçõs Ltda ( Leandro Azevedo Coutinho RJ116175D ), - por unanimidade, em conclusão de julgamento, colhido o voto de vistor do Exmo. Juiz Leonardo Dias Borges, que acompanhou o Exmo. Relator Marcos Palacio voto proferido na sessão de 10.06.2013, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para afastar a aplicação da justa causa e reconhecer a dispensa imotivada e condenar a reclamada ao pagamento do aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas de 1/3, multa do §8º do artigo 477 da CLT e entrega das guias para percepção do seguro desemprego e saque do FGTS acrescido da multa de 40%, devendo a ré arcar com eventual irregularidade dos depósitos e impossibilidade de acesso ao benefício do seguro desemprego. Inverter o ônus da sucumbência. Arbitrar à condenação o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), custas proporcionais no importe de R$ 100,00 (cem reais), pela reclamada. O Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte presidiu o julgamento mas não manifestou seu voto por não ter participado da sessão anterior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.e\r\n\r\nId: 1547001"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001084-57.2010.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1547023"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000244-91.2013.5.01.0042 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Bruno Cairuru ( Luiz Henrique Barbosa Goncalves RJ81686D ), - Agravado : Hortigil Hortifruti S.A. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), JC Comércio e Consertos de Balanças Ltda. ME - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, por ausência de cópia do recurso trancado.\r\n\r\nProcesso: 0199000-19.2004.5.01.0541 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : JORGE DE ALMEIDA DINIZ - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição quanto à observância do benefício de ordem, por inovação ilícita, quanto aos aspectos remanescentes, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0169100-88.2004.5.01.0541 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Jorge de Almeida Diniz - por unanimidade, não conher do Agravo de Petição quanto à observância do benefício de ordem, por inovação ilícita, quanto aos aspectos remanescentes, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0028100-10.2007.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Ana Luiza Tenan ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), S/A Viacao Aerea Rio Grandense-em recup judicial-nova denom VARIG S/A - Recorrido : VRG LINHAS AÉRAS S/A. (Sucessora de Gol Transportes Aereos S/A)Varig Logistica S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Ana Luiza Tenan ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), S/A Viacao Aerea Rio Grandense-em recup judicial-nova denom VARIG S/AGol Linhas Aereas Inteligentes S/A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pela quarta reclamada, Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense. De outro lado, rejeitada a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, renovada nas contrarrazões oferecidas em peça comum por VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., e, por maioria, negar provimento ao apelo interposto pela reclamante, Ana Luíza Tenan, vencido o Des. Jorge Fer nando Gonçalves da Fonte, no tópico solidariedade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1546787"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001329-28.2010.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Alice Nascimento de Moraes Cardoso ( Geraldo Jose Guedes Junior RJ129007D ), Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1546812"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001133-12.2011.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Rewar Comércio, Importação, Exportação, Produtos pada Informática Ltda.Dentsply Indústria e Comércio Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Dentsply Indústria e Comércio Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Rewar Comércio, Importação, Exportação, Produtos pada Informática Ltda.Marcelo Carvalho Dantas ( Ana Paula Peixoto Morais RJ135345D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das reclamadas e dar-lhes parcial provimento para reduzir o danos morais para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e, quanto a correção monetária, aplicar a Súmula do art. 439 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1546886"
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                            "1547184": [
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                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001230-07.2012.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Arnaldo dos Santos ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Arnaldo dos Santos ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários, sendo o da reclamada apenas parcialmente, e no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e, por maioria, dar provimento ao do reclamante para declarar prescritas as parcelas anteriores a 21/05/2007. \r\n\r\nProcesso: 0040800-35.2008.5.01.0035 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Express Serviços de Entregas Rápidas Ltda. MEGeorge Cavalcanti da Silva ( Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ109879D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Sendas Distribuidora S.A e, no mérito, negar-lhe provimento. Por outro lado, rejeitar o pleito de condenação da agravante ao pagamento de multa, formulado na contraminuta. Condenar a agravante, como consequência de sua sucumbência, ao pagamento de custas no valor de R$ 44,26, com base no previsto no art. 789-A, inc. IV, da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001010-25.2012.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Edson Joaquim Sant Anna ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamante; por maioria, rejeitar as preliminares arguidas pela reclamada em suas contrarrazões e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para julgar procedente o pedido de diferenças de complementação de RMNR, exceto o item 3 da inicial e determinar que quanto aos recolhimentos fiscais seja observado o disposto nas súmulas 368 e 410 do C.TST. Vencidos o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que julgava improcedente e o Exmo. Des. Rildo Brito que acolha a preliminar de sobrestamento.\r\n\r\nProcesso: 0000302-75.2013.5.01.0016 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante :Philip Targino de Lima (Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ) - Agravado : Unilider Distribuidora S.A. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de documento essencial à apreciação da controvérsia.\r\n\r\nProcesso: 0000269-76.2013.5.01.0019 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Agravado : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Alesandro Ribeiro de Oliveira ( Rafael Silva S. do Rosario RJ152204D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de instrumento e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000055-38.2012.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Mundivox do Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - Embargado : Roberto Carlos Coelho Accurcio ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000278-18.2011.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Antares Educacional S.A. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Norma Beatriz Torres ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000600-68.2012.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Pedro Gomes Coutinho Filho ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), Facility Alimentação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Embargado : Pedro Gomes Coutinho Filho ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), Facility Alimentação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelos contendores e dar -lhe provimento para explicitar que também são devidos os reflexos de horas extras, bem assim para arbitrar a condenação o valor da condenação em R$ 20.000,00, sobre os quais incidirão custas de R$ 400,00, a serem satisfeitas pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0067200-04.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Bernardo Sobral Chamoun ( Ernani Bernardo de Oliveira RJ64368D ), - Embargado : Claro S/A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de Embargos de Declaração oposto pelo senhor Bernardo Sobral Chamoun e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0131000-31.2007.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Embargado : Beatriz Pimentel Citrangulo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0155700-24.2007.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Aloisio de Souza ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Aloisio de Souza ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos Embargos de Declaração, para determinar que se observe o disposto na súmula nº439 do c.TST, para fins de juros e atualização monetária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013\r\n\r\nJuliana Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1547184"
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                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001329-28.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Alice Nascimento de Moraes Cardoso, Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Dias Borges do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls.159/164. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1546816"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000269-76.2013.5.01.0019 - AIRO\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Alesandro Ribeiro de Oliveira , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Dias Borges do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência do Acórdão de fls.130/133: \"por unanimidade, conhecer o agravo de instrumento e negar-lhe provimento.\" .\r\n\r\nProcesso: 0040800-35.2008.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAgdo: George Cavalcanti da Silva , Express Serviços de Entregas Rápidas Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Dias Borges do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Express Serviços de Entregas Rápidas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls.487/493: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Sendas Distribuidora S.A. e, no mérito, negar-lhe provimento. Por outro lado, rejeitar o pleito de condenação da agravante ao pagamento de multa, formulado na contraminuta. Condenar a agravante, como consequência de sua sucumbência, ao pagamento de custas no valor de R$ 44,26, com base no previsto no artigo 789-A, inciso IV, da Consolidação das Leis do Trabalho.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547210"
                            ]
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000185-94.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Embargado : MARCELO DO VALE VIEIRA ( Claudio Gualberto Dias RJ128149D ), FUNDAÇÃO OSCAR RUDGE ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001185-55.2011.5.01.0060 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA. ( Vanusa Vidal RJ87433D) - Agravado : SIMONE FILGUEIRAS DE ALMEIDA ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por vício na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0070800-20.2001.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : ELENICE DA SILVA NOGUEIRA ( Everson Carvalho da Silva RJ171877D ), UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para para determinar que os juros da mora somente sejam computados a partir do dia 02 do mês subsequente à expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000792-11.2012.5.01.0541 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : BANCO ITAU S/A ( João Francisco Tellechea Neto 38205D ) - Agravado : CICERO BARRETO FILHO ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0083500-18.2007.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100500-30.2002.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao capítulo prequestionamento, conhecer no remanescente e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0152100-90.2004.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), JORGE LUIS DA SILVA SOUZA ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por ausência de legitimidade ad processum do advogado signatário. \r\n\r\nProcesso: 0099200-31.1993.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ), - Agravado : ENAVI REPAROS NAVIAS LTDA ( Luzineide Santos Novais RJ123210D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe parcial provimento para declarar que a Reclamada é devedora das contribuições sociais decorrentes do vínculo reconhecido, mas cuja cobrança não pode ser efetuada nesta Justiça Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000900-56.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TELMA ELOÁ DE OLIVEIRA REIS ( Ana Paula da Silva Henriques Furtado RJ153010D ), BANCO DO BRASIL S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos, e por maioria, dar provimento ao do Reclamado para, acolhendo a preliminar de quitação geral por força de transação levada a efeito na CCP, julgar improcedente o pedido, restando prejudicado o exame das demais preliminares e do recurso da Reclamante. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nProcesso: 0294000-64.2000.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. (sucessora da TELERJ) ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e dar-lhe provimento para que os juros da mora e a multa só incidam a partir do dia 02 do mês subsequente ao pagamento ao trabalhador. \r\n\r\nProcesso: 0000012-77.2012.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - Embargado : VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA. ( Alessandra Pinto de Queiroz RJ147730D ), JULIANA DA SILVA RODRIGUES ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento, declara-los protelatórios e aplicar à embargante a multa de 1% (um por cento) do valor da causa atualizado, em favor da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001253-14.2010.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : CONSTRUTORA OAS LTDA. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Embargado : ANDRÉ LUIS FERNANDES ( Sergio de Paula Ribeiro RJ77720D ), SINALVIA SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA. ( Marcio Carneiro Coutinho RJ98281D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos, por ausência de legitimidade de sua signatária.\r\n\r\nProcesso: 0001918-38.2012.5.01.0431 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante OSDE EMPREENDIMENTOS TURISITICOS LTDA (Pousada Casas Brancas) ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ): - Agravado : EVANICE DA SILVA DIAS ( Newton Carneiro de Freitas RJ43763D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por vício de formação do instrumento e por ilegitimidade de seu único subscritor.\r\n\r\nProcesso: 0084400-61.2003.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S. A. (sucessor do Banco ABN AMRO REAL S. A.) ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição, mantendo a extinção da execução previdenciária, mas reformando a determinação de expedição de alvará para a União Federal, devolvendo-se ao Banco-executado o valor depositado na guia de fls. 504. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1546965"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000429-48.2011.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Josimar Silva dos Santos ( Elaine Vieira de Carvalho RJ129470D ), - Embargado : Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los\r\n\r\nProcesso: 0001105-03.2011.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Mauro Luiz Mendes ( Zenildo Costa de Araujo Silva RJ13310D ), - Embargado : Fleury S.A. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para, sanar a omissão neles apontada, negando provimento ao seu recurso adesivo, na parte em que pretendia o acolhimento do pedido da multa do artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0013013-97.2012.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : MARCO ANTONIO BARBOSA ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), - Agravado : Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001149-23.2012.5.01.0207 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ricardo Xavier Gomes ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), - Recorrido : BRF - BRASIL FOODS S/A ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e , no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0092700-79.2008.5.01.0060 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Carlos Rogério Gerpe Ribeiro ( Cesar Gerpi Moreira RJ55282D ), - Recorrido : União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Transportadora Estrada Azul Ltda. ( Vania Etinger de Araujo RJ77602D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, em face da preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001325-19.2010.5.01.0030 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Maria Cristina Miranda da Penha ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a redução dos honorários de advogado para 5%. \r\n\r\nProcesso: 0119400-09.2001.5.01.0070 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : TV OMEGA LTDA (Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para fixar, como parâmetro para reelaboração dos cálculos relativos à contribuição previdenciária, seja utilizada, como base, a importância constante do acordo celebrado (fl. 574) posterior à sentença, que com esta guarda proporcionalidade nas parcelas transacionadas, observado o teto de contribuição quanto à parcela do empregado.\r\n\r\nProcesso: 0057600-37.2007.5.01.0080 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : União Federal (Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET ( Alexandre Antonio Leo RJ129956D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar sejam refeitos os cálculos da contribuição previdenciária, contando-se os juros e multa devidos entre o segundo dia após o mês seguinte ao da homologação dos cálculos de liquidação (02/10/2010) e o dia do efetivo pagamento da cota previdenciária. Vencida a Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva quanto aos juros e multa sobre a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0295100-27.1999.5.01.0342 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : VOTORANTIM SIDERURGIA SA ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar preclusa a oportunidade de a União apresentar cálculos acerca da contribuição previdenciária, restando prejudicada a análise dos demais aspectos do agravo.\r\n\r\nProcesso: 0314400-04.2003.5.01.0481 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Leonan Calderaro Filho RJ64823D ), - Agravado : NESTOR VIEIRA PASSOS ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Por unanimidade, afastar a preliminar arguida em contraminuta e conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para determinar a exclusão do valor relativo à multa prevista no art. 475-J, do CPC, bem como para determinar sejam refeitos os cálculos da contribuição previdenciária, contando-se os juros e multa devidos entre o segundo dia após a homologação dos cálculos de liquidação (02/12/2010) e o dia do efetivo pagamento da cota previdenciária. A Juiza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva ressalvou seu entendimento quanto ao art. 475 e ficou vencida quanto aos juros e multa sobre as contribuições previdenciárias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1547255"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001095-06.2012.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Passadela Calçados e Acessórios Ltda. ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), - Recorrido : Gabriela Costa do Ramo ( Leonardo da Silva Miranda RJ142852D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0165600-56.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fabiano Matheus Pereira ( Rodrigo Ferreira Barros RJ106335D ), - Recorrido : Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0162000-69.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Michel Lins Pinheiro ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), TNL Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Michel Lins Pinheiro ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), TNL Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, por presentes os pressupostos de admissibilidade e não conhecer do recurso da reclamada no tocante às férias, por falta de interesse recursal, conhecendo dos demais aspectos, por presentes os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a ré ao pagamento da multa do art. 477 da CLT e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para determinar a dedução das horas extras comprovadamente pagas sob idêntico título, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino quanto a multa do art. 477 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001334-23.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Shirley Campos Andre ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da rescisão contratual da autora, concedendo-lhe a antecipação dos efeitos da tutela, a fim de determinar o imediato restabelecimento do seu contrato de trabalho e a sua consequente reintegração no emprego, fixando-se multa diária no valor de R$ 300,00 no caso de descumprimento da obrigação de fazer. Deferem-se, ainda, os pedidos contidos nas alíneas \"d\" e \"e\" do rol de pedidos da inicial, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantém-se o valor da condenação no valor de R$ 25.000,00, com custas pelo réu, no valor de R$ 500,00, ante a inversão da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0018100-98.2008.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - Agravado : Claudia Adriana Mazzini ( Marcos Ferreira da Silva RJ127744D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por ausente pressuposto legal de admissibilidade, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000143-75.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Expedito Gomes da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Leandro Portugal Franzen de Lima RJ149829D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Leandro Portugal Franzen de Lima RJ149829D ), Expedito Gomes da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0071700-89.2005.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Itau Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Jose Carlos Silva Souto ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001062-44.2012.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Laboratório Simoes Ltda. ( Cezar Luiz do Carmo Silva Filho RJ111381D ), - Embargado : Ana Julia Teixeira Reis ( Maria Irene Uchôa Baptista RJ107580D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por .unanimidade, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1547263"
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                            "1546516": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0062500-58.2008.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Agdo: Antônio Edilson do Nascimento [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 254. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0014500-53.2007.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio Ricardo Neri da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sergio Ricardo Neri da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 452/452v. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001221-02.2012.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Ebgte: José Carlos do Nascimento [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Carlos do Nascimento [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Ebgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte José Carlos do Nascimento , Ebgdo Ebgte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos às fls. 377/379 e 381/384. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000740-74.2010.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Serede Serviços Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciano Gomes Caldas [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luciano Gomes Caldas , Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos às fls. 689/694. Prazo 05 dias.\r\n\r\nId: 1546516"
                            ],
                            "1546711": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001606-51.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Marlim Restaurante Danças e Atrações ao Vivo Ltda. [Adv. José Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Maurício de Almeida [Adv. Cynthia Figueiredo Brandão (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Maurício de Almeida , Rcte Marlim Restaurante Danças e Atrações ao Vivo Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 215. Prazo 05 dias.\r\n\r\nId: 1546711"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1547127": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0000200-94.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Andréa Costa de Oliveira Lucas (Dr. José Luiz Dias Marques OAB/RJ98355D). Recorrido : Avon Cosméticos Ltda. (Dr. João Guilherme Monteiro Petroni OAB/SP139854D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a relação de emprego, determinando a baixa dos autos para complementação do julgamento.''\r\n\r\nProcesso: 0000331-54.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Dr. Jorge Miguel Mansur Filho OAB/RJ130638D). Recorridos : Laura Domingues dos Santos (Dr. Ronidei Guimarães Botelho OAB/RJ83066D), Antônio Carlos Dias Leite (Dr. Ronidei Guimarães Botelho OAB/RJ83066D), Banco do Brasil SA (Dra. Cíntia Macedo OAB/RJ107156D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, DAR PROVIMENTO para excluir o direito dos autores à complementação de aposentadoria calculadas nos termos do Regulamento de 1967. Inverte-se o ônus sucumbencial. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, quanto ao dano moral.''\r\n\r\nProcesso: 0000519-54.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : JL2 Consultoria em Serviços Temporários Ltda. (Dra. Maritza Krauss Nunes OAB/RJ79776D). Recorrida : Wilza Vieira da Silva (Dr. Álvaro Cardoso Filho OAB/RJ29651D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para declarar o cerceio de defesa, anular a sentença e determinar a baixa dos autos para prosseguimento da instrução.''\r\n\r\nProcesso: 0000660-77.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Felipe Guilherme Eyer Serrano (Dr. Cláudio Alves Filho OAB/RJ48071D). Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Dr. Eriberto Gomes de Oliveira OAB/RJ169510D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a coisa julgada.''\r\n\r\nProcesso: 0000663-75.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Cláudio de Oliveira Rocha (Dr. Alexssander Tavares de Mattos OAB/RJ93123D). Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Dra. Sandra da Silva Rocha OAB/RJ112856D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré no pagamento da promoção por antiguidade relativa ao ano de 1999, parcelas vencidas a partir de 28.05.2007, marco da prescrição quinquenal, e vincendas, bem como no pagamento dos reflexos nas horas extras e DSR decorrentes destas, férias, natalinas, anuênios, FGTS, dobras de feriados, e, ainda, condenar a ré no pagamento de honorários de advogado na razão de 15% do valor da causa em favor do sindicato assistente. Mantido o valor da causa. Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Isenta a ré do recolhimento de custas, eis que equiparada à Fazenda Pública. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, que negava provimento ao recuso.''\r\n\r\nProcesso: 0001317-62.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Allan Dias da Silva Reis (Dra. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida OAB/RJ1130B). Recorrido : Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes).''...por unanimidade CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a competência da Justiça do Trabalho e, baixar à Vara de origem para prosseguimento.''\r\n\r\nProcesso: 0001329-62.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. (Dra. Fátima Cristina Gomes Menezes OAB/RJ122265D). Recorridos : Fátima Vieira Lisboa (Dra. Rosilene Moraes Alonso OAB/RJ91001D), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niterói).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a condenação no pagamento de multa por litigância de má-fé. Fica mantido o valor arbitrado à condenação. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto ao art. 477 da CLT.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1547127"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1546780": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000719-85.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Genésio dos Santos ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e ausência de formação da lide e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que se proceda a regular instrução processual, proferindo-se, posteriormente, nova decisão, como entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0094000-98.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Rosane Maria Martins Correa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Jose Roberto Borges RJ56635D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, para deferir a gratuidade de justiça à reclamante, e, acrescer à condenação, o pagamento de horas extraordinárias, com base no horário apontado na inicial, considerando-se como extraordinário o trabalho executado após a 6ª hora diária, com o acréscimo de 50% e os reflexos daí decorrentes, assim como o repouso semanal remunerado sobre as verbas recebidas e a indenização relativa ao vale-refeição, no importe de R$ 10,00 por dia trabalhado, na forma da fundamentação supra. Custas de R$ 700,00, calculados sobre R$ 35.000,00, pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0001535-53.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : José Maria Oliveira ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - Recorrido : Garden Party Eventos Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário arguida em contrarrazões, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para, acolhendo a preliminar de cerceamento ao direito de produção de prova, declarar a nulidade da r. sentença recorrida e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para que se proceda à oitiva do Sr. Marcelo Anderson Araújo dos Santos na condição de testemunha, respeitado o direito da Reclamada ao contraditório, consoante entendimento do ilustre Magistrado responsável pela condução da instrução probatória, proferindo-se, a final, nova decisão, como entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0157800-16.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Banco Bradesco S/A ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), Valéria Soares de Oliveira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Valéria Soares de Oliveira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S/A ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinário, para no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do Reclamado, para excluir da condenação o pagamento das gratificações semestral e ajustada e, negar provimento ao recurso da Reclamante. Mantidos os valores arbitrados à fl. 967 para efeito de condenação e custas. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, quanto ao art. 384 da CLT e assédio moral. \r\n\r\nProcesso: 0001249-56.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Mariana Cascaes Chequer ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Vivo S.A. ( Paulo Henrique Mendes da Silva RJ147583D ), Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. ( Sigisfredo Hoepers SC2723A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000395-10.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Igreja Mundial do Poder de Deus ( Uilson da Fonseca RJ115346D ), Carlos Eduardo Pereira de Lima ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Pereira de Lima ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), Igreja Mundial do Poder de Deus ( Uilson da Fonseca RJ115346D ), - Por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento das horas extras laboradas após a oitava diária e reflexos no repouso semanal remunerado, férias com 1/3, 13º salário, aviso prévio, FGTS e multa de 40%, conforme postulado na letra b no rol de pedido (fl. 05), férias e multa prevista no art. 467 da CLT nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000069-79.2013.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Dimitri Oliveira Novaes Santos ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a prejudicial de prescrição total e, no mérito propriamente dito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1546780"
                            ],
                            "1546973": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000269-44.2011.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Unidas Armazéns Gerais ( Eduardo Chaves Breder RJ132761D ), - Agravado : Erivelto Claudino da Silva ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000316-09.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Antonio Marcio de Oliveira Pereira ( Alexandre Mello Gomes da Silva RJ137533D ), - Recorrido : Oficina do Ponto Engenharia de Levantamento Ltda. A/C sócio WALMOR PEREIRA DE ANDRADE NETO ( Marcelo Bento Pereira RJ79866D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000118-65.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : GILBERTO SILVA DO ESPIRITO SANTO ( Adilson Nogueira RJ48721D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000098-03.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Bianca Costa Gomes ( Monica Sztern RJ90304D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000180-65.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Kellen dos Santos Rosa ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Pepsico do Brasil Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por prestação jurisdicional incompleta e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001241-15.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Rafael Cabral Lobo RJ12385D) - Recorrido : Luciana Campos Freire ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0001746-47.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : André Gonçalves Coelho ( Joseli Vicente da Costa RJ54147D ), - Recorrido : F. DE ASSIS DE ARAÚJO RODRIGUES UTILIDADES DO LAR ( Marco Antonio Fernandes Nogueira RJ94978D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, ante a sua extemporaneidade.\r\n\r\nProcesso: 0000081-40.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fábio Rodrigo Conde ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano quanto à matéria de imediatidade.\r\n\r\nProcesso: 0001503-10.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Elmiro Gomes Maia Júnior ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Elmiro Gomes Maia Júnior ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. Negar provimento ao do réu e dar provimento ao do autor, para acrescer à condenação o pagamento das horas extraordinárias, na jornada fixada pela Juíza a quo, por todo o pacto laboral, na forma da fundamentação supra. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau. Registre-se que os Desembargadores Luiz Alfredo Mafra Lino e Paulo Marcelo de Miranda Serrano, acompanharam com fundamentação diversa, por entenderem não ser imprestável a prova técnica baseada nas informações prestadas pelo perito.\r\n\r\nProcesso: 0000157-86.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Clínica Veterinária Pecly ( Arildo da Silva Alves RJ33807D ), - Recorrido : Dayse Lucy Azevedo Siqueira ( Rodrigo Canto Aragao RJ130939D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a entrega das guias do FGTS e recolhimento da multa moratória de 40%, já que a rescisão contratual se deu por iniciativa da Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001495-93.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Márcio Pinto da Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso para, reformando a sentença, julgar improcedentes os pedidos de diferenças salariais decorrentes das promoções horizontais por antiguidade, na forma da fundamentação supra. Invertem-se os ônus da sucumbência, do qual isenta-se o autor ante a gratuidade deferida pela sentença. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau. Prejudicada a análise das demais matérias trazidas no recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001219-22.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Charles Henrique Pereira dos Santos ( Rafael Ramos de Souza RJ170232D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a integração das comissões no repouso semanal remunerado e a devolução dos descontos, na forma da fundamentação supra. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto a multa do art. 477 da CLT e quanto a dispensa por justa causa. \r\n\r\nProcesso: 0001794-58.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Anselmo de Oliveira ( Tatiane Antonio Moissinho RJ162799D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Cezanne ( Generosa Freitas da Costa Maia RJ86856D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1546973"
                            ],
                            "1546992": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001148-08.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fênix Vigilância e Segurança Profissional Ltda. ( Julio Zimerman RJ34400D ), - Recorrido : Paulo Sérgio Ribeiro ( Clarice da Silva Morais RJ154640D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. O Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano acompanhou a Relatora com fundamentação diversa. \r\n\r\nProcesso: 0000745-55.2012.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : PRISCILA BOECKEL DE AZEVEDO ( Paulo Cesar Gomes Moreira RJ52029D ), ESPÓLIO DE LINDAURO MONTEIRO BARBOSA (DEPOSITÁRIO) ( Reginaldo Peixoto Lourenco RJ44794D ), - Agravado : ESPÓLIO DE LINDAURO MONTEIRO BARBOSA (DEPOSITÁRIO) ( Reginaldo Peixoto Lourenco RJ44794D ), PRISCILA BOECKEL DE AZEVEDO ( Paulo Cesar Gomes Moreira RJ52029D ), - por unanimidade, negar provimento aos agravos, nos termos da fundamentação. O Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino acompanhou a Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0124900-04.2009.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Luiz Dervídio Alvares da Fonseca ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Embargado : Cedae Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1546992"
                            ],
                            "1547029": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016800-17.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Denise Correia da Costa ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por maioria, rejeitar as preliminares arguidas pelas reclamadas e no mérito, dar provimento ao recurso da Reclamante para determinar que a parcela PL/DL 1971/82 seja considerada para fins de complementação de aposentadoria, razão pela qual faz ela jus às diferenças daí decorrentes, nos termos em que postulada no rol de pedidos item 3 (fl.19). Invertidos os ônus da sucumbência e mantidos os valores arbitrados pela r. sentença, para efeito de condenação e custas. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1547029"
                            ],
                            "1547084": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001527-05.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Cristiane Prado Peixoto Santos ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Telesoluções Telemarketing Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1547084"
                            ],
                            "1547097": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001527-05.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane Prado Peixoto Santos \r\n\r\nRcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão de fls. 197/198:\"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1547097"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1546255": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001444-46.2011.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Reginaldo Francisco dos Santos [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)], Ebgte: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Ebgdo: Reginaldo Francisco dos Santos [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Clube de Regatas do Flamengo, Ebgdo Ebgte Reginaldo Francisco dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109: \" Dê-se ciência às partes dos Embargos Declaratórios a fls. 109/110 e 111/113, em 05 (cinco) dias sucessivos. Em, 19/08.13.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1546255"
                            ],
                            "1546564": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000752-14.2012.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Silvano Adelino da Silva ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - Agravada : J Z Artfinal Construções e Reformas Ltda. (Paulo Cesar Pimpa da Silva RJ74151D), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo para deferir a aplicação da multa de 100%, não apenas sobre o valor da parcela quitada com atraso, mas também sobre os valores das demais parcelas, cujos vencimentos foram antecipados, conforme previsto no termo de conciliação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033700-68.2005.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Marcia Latge Mannheimer RJ53520D ), - Agravados: 1) Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. e 2) José Augusto de Moura Firmino Peres ( Antonio Carlos Leal dos Santos RJ62524D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000994-60.2012.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : MERCEARIA VITÓRIA DA VILA PAULINE BR 2005 LTDA ME ( Avelar Santo do Basso RJ37607D ), - Agravada: Flávia Jesus da Silva ( Igor Maisano da Silva RJ140438D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER o agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001501-87.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Paulo da Silva ( Raul Climaco dos Santos RJ15350D ), - Recorrida : Leão Junior S.A. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - por unanimidade, EXTINGUIR o processo sem resolução do mérito, com base no inciso VI do art. 267 do CPC, por ausência de interesse processual e perda do objeto do recurso em face do deferimento da gratuidade de justiça já deferida na decisão do Agravo de Instrumento a fls. 44/46 destes autos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000893-50.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Antonio Jose Alcunha Pires (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar suscitada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para afastar as penalidades aplicadas ao reclamado a pretexto de oposição de embargos de declaração protelatórios e para determinar a aplicação dos juros decrescentes relativos às parcelas vincendas; reduzido o valor da condenação para R$ 30.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001505-27.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Otacília Irapoema Alencar ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - Recorrido : Victor do Milenium Coiffer Estética e Beleza Ltda. ( Luciana Faustina Santos Cascardo RJ85985D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para deferir à reclamante à integração do valor de R$ 3.000,00, nas demais verbas do contrato; custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 5.000,00; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381/TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada na forma da Súmula 368/TST, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001705-50.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Marcos Antonio Amaral Pinto ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrida : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares suscitadas em contrarrazões e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0228100-03.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Ivanir Andrade da Mota ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para fixar o valor a título de danos morais em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos termos do voto da desembargadora relatora,\r\n\r\nProcesso: 0000383-73.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) e 2) Luiz Fernando da Costa Rego ( Joel Martins Jorge RJ71027D ), - Recorridos : 1) Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) e 2) Luiz Fernando da Costa Rego ( Joel Martins Jorge RJ71027D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário da reclamada, por deserto, CONHECER do recurso do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pagamento das diferenças do adicional de férias por tempo de serviço previsto em convenção coletiva, relativas ao adicional de 50% a título de acúmulo de funções; custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00 novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000001-24.2010.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Marcos José da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Embargadas : 1) Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro e 2) Telemar Norte Leste S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000131-88.2013.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : G.M.A.P. Supermercados Ltda. ( Valeria Ribeiro Bruno RJ71319D ), - Recorrido : Silvano Lopes dos Santos ( Claudio Araujo Silva RJ152036D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário por deserto, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000732-53.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Henrique Mandú Martins de Oliveira (Dagmar Santos da Silva RJ134919D), - Recorrida : MS Logística Aduaneira Ltda. (Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ98272D), - por unanimidade, com ressalva de entendimento do Juiz Leonardo da Silveira Pacheco, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0049100-04.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: 1) Maria das Dores Deodato da Silva (Renato da S. Ferreira RJ71415D) e 2) Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Recorridas: 1) Multtel Telecomunicações Ltda ME (Flavio Guse de Aguiar RJ129822D), 2) Maria das Dores Deodato da Silva (Renato da S. Ferreira RJ71415D), 3) Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) e 3) Mundtel Processamento de Dados S/S Ltda-ME (Flavio Sansao Ramos RJ70235D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da 3ª reclamada e DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para deferir uma hora extraordinária diária, acrescida de 50%, advinda da não concessão do integral do intervalo intrajornada e o pagamento de indenização por danos morais que se arbitra em R$ 2.000,00 (dois mil reais); custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001577-46.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Construtora Quito Ltda. ( Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ26834D ), - Recorrido : Juarez Gandra Louvain ( Jose Antonio Alves Neto RJ121832D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001413-60.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Sérgio Fagundes de Oliveira (Celso Ferrareze RJ138778D) e 2) Banco Bradesco S.A. ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - Recorridos : 1) Sérgio Fagundes de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ) e 2) Banco Bradesco S.A. (Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso do reclamado e DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento de 1 hora extraordinária diária pela não concessão do intervalo intrajornada, além das repercussões nos moldes deferidos pelo Juízo a quo e para determinar a aplicação do divisor 150 no cálculo das horas extraordinárias; custas de R$ 4.200,00 pelo reclamado, calculadas sobre R$ 210.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001050-67.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Michelle Machado Costa Cabral (Vanessa Costa Machado Coutinho Abelha RJ164668D), - Agravada: Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A (Domingos Antonio F. Netto RJ146310B), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo para destrancar o recurso ordinário interposto pela reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2013. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1546564"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1546703": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0142200-62.2000.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)], Ebgte: PATRICIA BRAGA PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)], Ebgdo: PATRICIA BRAGA PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): PATRICIA BRAGA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, desejando, acerca dos embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1546703"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1547229": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000971-81.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Ismar Vieira de Santana Filho ( Fabiane Soares dos Santos RJ115949D ), - Recorrido : Raquel Calçados Ltda ( Nelcelir Lacerda de Azevedo RJ82910D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001146-65.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Osvaldo Luiz Bernardo Coutinho ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), - Recorrido : Escola Suiço Brasileira do Rio de Janeiro ( Ricardo Furtado RJ44127D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de 3 (três) dias de aviso prévio proporcional, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1547229"
                            ],
                            "1547228": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000013-60.2013.5.01.0205 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Nova Casa Bahia S.A. (Tais de Oliveira Honorário RJ149776D ) - Agravado : Romario Guimarães de Araújo ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto pela reclamada, por insuficiência de traslado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014200-11.2004.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : MANOEL CIRINO ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto por Manoel Cirino, REJEITAR a preliminar por ele arguida de nulidade da decisão recorrida por cerceamento de defesa e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento de horas extras, com o adicional de 50%, no período de 14 de abril de 1999 a 03 de dezembro de 2001, assim consideradas aquelas que excederem a oitava diária e a quadragésima quarta semanal, observado-se: o horário de 07h às 16h30min, de segunda-feira a sábado, com extrapolação em três dias por semana até 01h, sempre com uma hora de intervalo intrajornada, a variação salarial do autor, os dias de efetivo trabalho, o divisor 220 e a dedução dos valores quitados a idêntico título; por habituais, as diferenças de horas extras repercutirão sobre férias acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário e FGTS, sendo que os valores devidos sob esta última rubrica deverão ser depositados na conta vinculada do autor; o cálculo e a dedução das cotas de contribuição previdenciária e do imposto de renda deverão seguir o direcionamento dado pelo enunciado 368 da Súmula de jurisprudência do TST e pela Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST; juros e correção monetária serão calculados nos termos expostos pelo § 1º, do artigo 39, da Lei 8.177/91, e pelo enunciado 381 da Súmula de jurisprudência do C. TST; invertidos os ônus da sucumbência, custas de R$ 500,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000213-62.2013.5.01.0045 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ) - Agravado : Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Patricia de Souza Monteiro ( Alexander Nogueira Santos RJ126442D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000359-56.2013.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Luiz Maurício Martins ( Maycon Muniz Silva RJ165316D ), - Agravado : Offshore Serviços Tecnicos Ltda ( Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D ), Mendes Júnior Trading e engenharia S/A ( Carine Murta Nagem Cabral MG79742D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante, por insuficiência do traslado de peças, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000551-81.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fábio Muniz de Almeida ( Miguel Angelo Moreira Leão RJ58851D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Sandfredy Tavares Gurgel RJ113650D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001353-52.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Joel de Brito ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1547228"
                            ]
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                            "1545899": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0202800-32.2009.5.01.0201 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. ( Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ72543D ), - Embargado : March do Xv Reformas e Construções Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Sebastião Candido Moreira ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para, sanando a omissão existente, NÃO CONHECER do agravo de petição no que se refere à multa do art. 475-J do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2013.felicia moraes-téc.jud\r\n\r\nId: 1545899"
                            ],
                            "1546843": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0149400-16.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Ely Dias da Silva Filho ( Francisca Vale Matteoni RJ87098D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0129800-58.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Amélio Soares Praxedes ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0010700-18.2005.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Sandra Regina Medeiros de Lemos ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Mara de Souza Lima ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Bradesco Seguros S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), GPS Tecnologia Ltda. ( Rodrigo Magalhaes Romano RJ83114D ), João José de Souza Lima ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela reclamante, isto porque a decisão agravada reveste-se de caráter nitidamente interlocutório, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000984-27.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Américo de Araújo Pastor ( Daniele Hypolito da Silva RJ114707D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0183400-91.2005.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Roberto Polydoro ( Dagoberto Ney Vieira RJ78150D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Glaucia Paiva Moreira Leite RJ83990D ), - Embargado : Roberto Polydoro ( Dagoberto Ney Vieira RJ78150D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Glaucia Paiva Moreira Leite RJ83990D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos interpostos pela ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos interpostos pelo autor para inverter os ônus sucumbenciais, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0035000-15.2008.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Antonio Negreiros de Souza ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000045-77.2010.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Hospital e Maternidade São Luiz S/A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : Iara Costa da Silva Estevão ( Elizabeth Barauna da Conceicao Filha RJ133734D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão apontada e deferir a dedução dos valores pagos a título de custeio de plano de saúde desde o restabelecimento do plano pela decisão de tutela antecipada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001347-58.2011.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Bosque Medical Center S.A. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Embargado : José Felix dos Santos ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000641-63.2012.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Carlos Eduardo dos Santos Dias ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001279-24.2011.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Gruta de Capri Ltda. ( ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO RJ81381D ), - Embargado : Leonardo Aguiar de Almeida ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar à embargante a multa no valor equivalente a 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001639-59.2011.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Luiz Paulo Simões Vieira ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão apontada, excluindo a multa prevista no art. 18 do CPC, imprimindo efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000928-04.2012.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Saint Martin Distribuidora de Veículos Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), RNG Distribuidora de Veículos Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro - SINCODIV ( Francisco Massa Filho RJ7445D ), EPC Distribuidora de Veículos Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Etoile Distribuidora de Veículos Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Sindicato dos Empregados em Concessionárias e Distribuidora de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro - SINDCON ( Silvio Soares Lessa RJ4043D ), - Embargado : EPC Distribuidora de Veículos Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Sindicato dos Empregados em Concessionárias e Distribuidora de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro - SINDCON ( Silvio Soares Lessa RJ4043D ), Ago Comércio de Veículos e Representações Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Rio de Janeiro Comércio de Veículos Ltda. - Ago ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Saint Martin Distribuidora de Veículos Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Bremen Comércio de Veículos Ltda. - Ago ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), RNG Distribuidora de Veículos Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Etoile Distribuidora de Veículos Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Avenue Distribuidora de Veículos Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Montreaux Comércio de Veículos Ltda. - Ago ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro - SINCODIV ( Francisco Massa Filho RJ7445D ), República Korea Comércio de Veículos Ltda. - Ago ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0120300-47.2007.5.01.0501 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Claudio Adriano de Sousa Melo ( Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras RJ81857D ), - Embargado : Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital ( Marcos Antonio Henrique Alves RJ107727D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002200-13.2008.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : Paulo Cesar Pessanha ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar suscitada pela parte agravada, CONHECER do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0299600-92.2006.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Marcio Rodrigues Siqueira ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Agravado : Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo exequente-agravante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para que sejam refeitos os cálculos relativamente às horas extras decorrentes da não-concessão do intervalo intrajornada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2013.felicia moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1546843"
                            ],
                            "1546863": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001639-59.2011.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: TNL PCS S.A.\r\n\r\nEbgdo: Luiz Paulo Simões Vieira, GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls. 229/230. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFelicia moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1546863"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1547025": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001194-46.2012.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Cristiane dos Santos Vieira ( Geraldo Acioly Junior RJ67574D ), - Recorrido : Força Soluções Integradas Ltda. ( Ana Maria Lauria Gonçalves RJ86757D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto por Cristiane dos Santos Vieira, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001200-69.2002.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), CARLOS ALEXANDRE HONORATO ( Aderson Bussinger Carvalho RJ1511B ), - Recorrido : CARLOS ALEXANDRE HONORATO ( Aderson Bussinger Carvalho RJ1511B ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001358-32.2012.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Elian Salema Perez da Motta ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D), - Recorrido : Telos Fundação Embratel de Seguridade Social (Juliana Bracks Duarte RJ102466D), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE provimento para declarar a competência desta justiça especializada para julgar o feito e determinar, consequentemente, o retorno dos autos à instância de origem, a fim de que seja apreciado o mérito da pretensão, evitando-se, dessa forma, a supressão da instância de origem, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001027-13.2010.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Lojas Americanas S.A - CNPJ:33014556/0001-87 ( Marcio da Silva Porto RJ86636D), - Agravado : Gracielle Araujo de Barros ( Rita Beatriz Costa Motta de Andrade RJ131754D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001044-32.2012.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorrido : Mana Engenharia e Consultoria S.A. ( Mylena Villa Costa BA14443D ), Vivian da Silva Santos Bonfim Junqueira ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001001-68.2011.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: José Marcelo Gomes de Carvalho ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D), - Recorrido : Transportes Paranapuan S.A. (Tulio Claudio Ideses RJ95180D), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto por José Marcelo Gomes de Carvalho, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1547025"
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                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1546795": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZOITO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000020-42.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ailton Benjamin dos Santos ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ) - Recorrido: Reikan Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ).\r\n\r\n2 - 0000051-28.2013.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: SAPORE S/A ( Adv. Anna Cris tina Pereira Couto RJ 114679 D ) - Recorrido: Carla Santos da Silva ( Adv. Luiz Carlos Frota da Silva RJ 88646 D ).\r\n\r\n3 - 0000071-50.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ), Maria Rejane Batista ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Maria Rejane Batista ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ).\r\n\r\n4 - 0000075-64.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Natanael Luiz Pereira ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ), Sodexho do Brasil Comércio Ltda. ( Adv. Fernando Jose Lima RJ 28922 D ) - Recorrido: Natanael Luiz Pereira ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ), Sodexho do Brasil Comércio Ltda. ( Adv. Fernando Jose Lima RJ 28922 D ).\r\n\r\n5 - 0000103-59.2013.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: Telma Lucia Teixeira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n6 - 0000131-78.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Cleir Marcelino Rangel ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda ( Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti RJ 134253 D ).\r\n\r\n7 - 0000170-11.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Adilson Silva Sacramento ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis RJ 30272 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis RJ 30272 D ), Adilson Silva Sacramento ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n8 - 0000171-11.2013.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Paulo Ricardo Costa de Almeida ( Adv. Vania Maria de Moraes Mattos RJ 157844 D ) - Recorrido: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n9 - 0000319-20.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Carlos Renato de Oliveira Homero ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ) - Recorrido: Litoral Rio Transporte Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n10 - 0000320-22.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Nielzen Siqueira Alcantara ( Adv. Marcelo Nogueira Fraguas RJ 168958 D ) - Recorrido: JC Thedin Transportes Ltda. ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ), Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ).\r\n\r\n11 - 0000348-53.2013.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Beatriz Rosa Vital dos Santos ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ) - Recorrido: Comércio Zaragoza Importação e Exportação Ltda. ( Adv. Luciano Nascimento Miranda MG 88502 D ).\r\n\r\n12 - 0000382-96.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Lindalva Lustosa D Costa ( Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato RJ 138299 D ) - Recorrido: C.P. Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\n13 - 0000399-06.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Nelci Menezes Cláudio ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Odebrecht Óleo e Gás LTDA ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Offshore Serviços Tecnicos Ltda ( Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ 121874 D ) - Recorrido: Offshore Serviços Tecnicos Ltda ( Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ 121874 D ), Odebrecht Óleo e Gás LTDA ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Nelci Menezes Cláudio ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Eng-Rope Engenharia Ltda ( Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ 121874 D ).\r\n\r\n14 - 0000434-68.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Marlene da Silva Mendonça ( Adv. Flávio Ferreira Tavares RJ 157861 D ), MAURÍCIO WERNECK BARRETO ( Adv. Paulo Martins Zenha Guimaraes RJ 525 B ) - Recorrido: MAURÍCIO WERNECK BARRETO ( Adv. Paulo Martins Zenha Guimaraes RJ 525 B ), Marlene da Silva Mendonça ( Adv. Flávio Ferreira Tavares RJ 157861 D ), MARCIA MARIA BARRETO RIBEIRO ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ).\r\n\r\n15 - 0000466-89.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Antonio Carlos Tito ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ).\r\n\r\n16 - 0000553-71.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Jorge Carlos Sá Borges ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n17 - 0000585-76.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Francisca Claudiana de Araujo Gomes ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Caroline Sorvetes e Comércio de Alimentos Ltda. ME ( Adv. Almir Ferreira Junior RJ 77417 D ).\r\n\r\n18 - 0000586-62.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Mauricio da Silva Souza ( Adv. Humberto Celso de Andrade RJ 34952 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Daniel Maclise ( Adv. Andre Beiroz de Albuquerque RJ 107179 D ).\r\n\r\n19 - 0000669-05.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Tenda Construtora Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda ( A/C Sr. Mathias Santos ) , Alonso Alves Fontes ( Adv. Paulo Roberto da Silva Couto RJ 107031 D ).\r\n\r\n20 - 0000671-44.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Tiago Neto de Oliveira ( Adv. Sidnei Coelho da Silva RJ 141852 D ) - Recorrido: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Tiago Neto de Oliveira ( Adv. Sidnei Coelho da Silva RJ 141852 D ), ALTM Service S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ).\r\n\r\n21 - 0000686-85.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sergio Vieira da Silveira ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ 108152 D ), Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorrido: Sergio Vieira da Silveira ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ 108152 D ), Condomínio Geral Norte Shopping ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n22 - 0000687-83.2011.5.01.0051 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Alvaro de Oliveira Santos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Alvaro de Oliveira Santos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n23 - 0000757-51.2012.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Alessandro da Silva Vieira ( Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho RJ 52307 D ), Acciona Infraestructuras S.A. ( Adv. Luciana Takito Tortima RJ 139125 A ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Carlos Eduardo da Conceição ( Adv. Patrícia dos Santos RJ 169308 D ), Alessandro da Silva Vieira ( Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho RJ 52307 D ), Acciona Infraestructuras S.A. ( Adv. Luciana Takito Tortima RJ 139125 A ).\r\n\r\n24 - 0000784-73.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Marcus Vinicius de Menezes Garcia ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Marcus Vinicius de Menezes Garcia ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n25 - 0000856-09.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Lucia Maria Alves Costa ( Adv. Francisco Peixoto Lins Neto RJ 81693 D ) - Recorrido: BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), ABDE Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ), Banco do Brasil ( Adv. Tatiane Machado De Melo RJ 154105 D ).\r\n\r\n26 - 0000856-44.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Gilmar Barreto Videira ( Adv. Reginaldo Severino da Silva RJ 83651 D ) - Recorrido: Fornecedora Chatuba de Nilópolis Ltda. ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ).\r\n\r\n27 - 0000917-96.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Andreyson Fernandes da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Cael Arquitetura e Construções Ltda. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Shopping Gávea ( Adv. Marcio Hickman Domenici RJ 59655 D ).\r\n\r\n28 - 0000964-66.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Banco Bradesco S/A ( Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ 155241 D ) - Recorrido: Jane Mayra Vieira da Silva Cruz ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ).\r\n\r\n29 - 0000971-60.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Sérgio Ferreira Mendes ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Recorrido: Sérgio Ferreira Mendes ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n30 - 0000979-56.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Katia Navarro Alvarez ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. ( Adv. Mauricio Tavares Pova RJ 162729 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Katia Navarro Alvarez ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n31 - 0000979-91.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Anderson da Silva Martins ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n32 - 0001032-31.2010.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Cristiano da Silva Ferreira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: ABC Cargas Ltda. ( Adv. Carolina Maria Rocco Sormani SP 86725 D ).\r\n\r\n33 - 0001033-98.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Luiz Paulo Neves Coelho RJ 13644 D ) - Recorrido: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Luiz Paulo Neves Coelho RJ 13644 D ), Acymar Tavares Terra ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ).\r\n\r\n34 - 0001060-26.2012.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Galvão Engenharia S.A ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ) - Recorrido: Joao Maria Pereira ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n35 - 0001075-85.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Adiel Gervazio Nunes (espólio de). ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Condomínio Edifício Norma ( Adv. Raimundo Elias Canellas RJ 52376 D ).\r\n\r\n36 - 0001119-02.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Helder Cautela Alexandre ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Antônio Queiroz Moreira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Adelmar Carlos Lisboa de Medeiros ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Chirley Silva Monteiro e Souza Guimarães ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Walkilque Martins Ferreira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso SP 149394 D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso SP 149394 D ).\r\n\r\n37 - 0001137-75.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ), Alzira Maria Capile de Oliveira Bastos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Alzira Maria Capile de Oliveira Bastos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n38 - 0001148-73.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ), Maria Inês Barbosa ( Adv. Roseane de Aguiar Haddad RJ 156331 D ) - Recorrido: Maria Inês Barbosa ( Adv. Roseane de Aguiar Haddad RJ 156331 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ).\r\n\r\n39 - 0001162-72.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Ludovina da Conceição Chapa ( Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ 15289 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Country Club ( Adv. Mariana Canha Andrade Silva RJ 135279 D ).\r\n\r\n40 - 0001174-19.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: AFONSO ANTONIO DA SILVA ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n41 - 0001181-97.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Jacy Pacheco Vilarinho ( Adv. Leandro Borges Delatorre RJ 146754 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n42 - 0001196-80.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Recorrido: Ricardo Alexandre Lisboa ( Adv. Otto Eduardo Lira Aurich RJ 106175 D ).\r\n\r\n43 - 0001235-29.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Makoto Matsumoto ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Makoto Matsumoto ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n44 - 0001256-02.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Luciane de Carvalho Borges ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ), SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ).\r\n\r\n45 - 0001280-12.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Juan Carlos Correa ( Adv. Ariadna de Jesus Cunha RJ 160764 D ) - Recorrido: Top Stone Granitos e Artefatos de Concretos Ltda. ( Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D ).\r\n\r\n46 - 0001326-31.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Caixa de Assistência dos Advogados do estado do Rio de Janeiro ( Adv. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) - Recorrido: Juçara Rodrigues Costa ( Adv. Antonio Vanderilo de Lima RJ 79888 D ).\r\n\r\n47 - 0001333-71.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: IG1 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: Rafael Henrique Barbosa dos Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n48 - 0001397-72.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Janio Maria Alves ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ).\r\n\r\n49 - 0001438-90.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Jose Damazio Ribeiro ( Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares RJ 81285 D ) - Recorrido: Fundação Sistel de Seguridade Social .\r\n\r\n50 - 0001485-83.2011.5.01.0038 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Katia Monique Alves dos Santos ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n51 - 0001521-20.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fernanda Almeida Barreto Mendes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Fernanda Almeida Barreto Mendes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n52 - 0001532-13.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Elisa Oliveira Figueiredo ( Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira RJ 90926 D ) - Recorrido: Contax ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n53 - 0001744-19.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Alexandre da Silva Bastos ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ) - Recorrido: Fadel - Transportes e Logística Ltda ( Adv. Helio Martinez Montero RJ 36145 D ).\r\n\r\n54 - 0001808-32.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Ministerio Público do Trabalho (Procuradoria regional do Trabalho da 1ª Região) , AML Logística S.A. ( Adv. Ricardo Andrade Magro RJ 112206 A ) - Recorrido: AML Logística S.A. ( Adv. Ricardo Andrade Magro RJ 112206 A ), Ministerio Público do Trabalho (Procuradoria regional do Trabalho da 1ª Região) .\r\n\r\n55 - 0001811-81.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Marcelo Henrique Dantas Costa ( Adv. Daniele Machado Dantas RJ 146925 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ).\r\n\r\n56 - 0002331-62.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Rodrigo Gomes dos Santos ( Adv. Sonia Triani Alvarez RJ 56846 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n57 - 0007700-24.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: PAULO CESAR DA SILVA NASCIMENTO ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ) - Recorrido: Estaleiro Brasfels Ltda ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n58 - 0009200-73.2005.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: AB Brasil Industria de Alimentos Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n59 - 0010100-41.2005.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Cone Construcoes e Engenharia Ltda. ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ) - Agravado: Sandoval Alves da Silva ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ).\r\n\r\n60 - 0017400-80.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Luiz Alexandre de Carvalho ( Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira RJ 88980 D ) - Recorrido: Tivit Tecnologia da Informacao S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n61 - 0019600-15.2004.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).62 - 0024000-72.2008.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Carmem Lucia Berce Magalhaes Lima ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Agravado: Banco Itaú S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n63 - 0027600-72.2006.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ) - Recorrido: Eustaquio de Paula Dutra ( Adv. José Carlos Alves RJ 62060 D ).\r\n\r\n64 - 0042500-46.2007.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Real Veiculos Comercio e Servicos Ltda. ( Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes RJ 60025 D ), Rodrigo Toscano de Britto ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ) - Agravado: Real Veiculos Comercio e Servicos Ltda. ( Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes RJ 60025 D ), Rodrigo Toscano de Britto ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ).\r\n\r\n65 - 0052600-86.2000.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: JORGE DE CARVALHO BLOIS ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ).\r\n\r\n66 - 0074500-46.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Rinaldo Vicente de Azevedo ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n67 - 0128200-16.1995.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: IVAN DE SOUZA VALLE ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida RJ 75486 D ).\r\n\r\n68 - 0128800-25.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fernando Wilson da Motta ( Adv. Marcia Martin Torres RJ 70482 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n69 - 0132400-26.2002.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: FERNANDA MARIA FERREIRA RAFAEL ( Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda RJ 68074 D ), PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n70 - 0148500-12.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Tim Celular S.A ( Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues RJ 98784 D ) - Recorrido: Joice Leni da Costa Pereira ( Adv. Carlos Roberto Costa RJ 92480 D ).\r\n\r\n71 - 0159600-57.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Cíntia da Conceição Souza - Recorrido: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Cíntia da Conceição Souza ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ).\r\n\r\n72 - 0162500-07.2007.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Washington Luiz da Silva Rosa ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ).\r\n\r\n73 - 0166600-03.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Neiva Couto Moraes ( Adv. Everton Winter da Silva RJ 134529 D ) - Recorrido: Jaquel Comercio e Industria Ltda ( Adv. Adriano Correa da Silva RJ 101172 D ).\r\n\r\n74 - 0190100-33.2002.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: FUNDACAO CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Companhia Siderúrgica Nacional ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: JOEL DRUMOND FORTES DA SILVA ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ), FUNDACAO CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Companhia Siderúrgica Nacional ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n75 - 0193800-35.2004.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: UNIVERSIDADE EST.DO N FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CARDOSO ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n76 - 0207600-16.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: NEXVR Telecomunicações e Comércio de Aperelhos Telefônicos Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ) - Recorrido: Juliana Francisco Rosa ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n77 - 0215000-82.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Lauro da Silva Nunes ( Adv. Marinaldo Jeremias Alves RJ 137669 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Inovare JFL Comércio e Serviços ( Adv. Sarita Monteiro Lopes RJ 132514 D ).\r\n\r\n78 - 0256300-80.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Wallace Alves Timburiba ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Wallace Alves Timburiba ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n79 - 0312300-87.1998.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: AUTO VIACAO 1001 LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), VITOR COSTA DE BRITO ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ).\r\n\r\n80 - 1011200-36.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: SERGIO DE SOUZA ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n81 - 1023400-75.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: CARLOS ROBERTO DA SILVA ROSA ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Agosto de 2013\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1546795"
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                        "Atos": {
                            "1546527": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001032-98.2011.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Embargados: Wagner Pereira da Silva (Celso Ferrareze RJ138778D), Morada Investimentos S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D),- por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000154-49.2011.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Luiz Fernando da Silva de Souza (Claudio Alves Filho RJ48071D), - Embargado: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000053-77.2011.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Madilaine de Souza Machado (Christóvão Celestino da Silva RJ77766D), - Embargados: Bianca Barata (Luciana Diniz Rodrigues RJ140756D), Leonardo Gheren (Luciana Diniz Rodrigues RJ140756D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001238-10.2011.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargantes: Hellen Silva de Oliveira (Massau José Veroneze Marques RJ117953D), Banco Santander (Brasil) S.A. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Rodrigo de Souza Rossanezi SP177399D), - Embargados: Hellen Silva de Oliveira (Massau José Veroneze Marques RJ117953D), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Rodrigo de Souza Rossanezi SP177399D), Banco Santander (Brasil) S.A. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITAR os da segunda Ré, ACOLHER, EM PARTE, os da primeira Ré para retificar erro material quanto à data de registro do vínculo laboral, que restou compreendido entre 01/07/2010 e 15/03/2011, e esclarecer que não foram deferidos reflexos em repousos advindos das diferenças salariais nem houve incidência da multa do artigo 467 da CLT, e ACOLHER os da Autora, para determinar que o divisor a ser adotado para apuração das horas extras será o de 150.\r\n\r\nProcesso: 0001456-21.2010.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Banco Citibank S.A. (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A), - Embargado: Raphael Schroder Pereira (Celso Ferrareze RJ138778D), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração opostos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para suprindo a omissão acrescentar as razões aqui delineadas aos fundamentos da decisão impugnada, para que o cálculo da correção monetária da indenização por danos morais seja apurado a partir da decisão de arbitramento, sem, contudo, empregar-lhes efeito modificativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1546527"
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                        }
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                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1546984": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001010-90.2012.5.01.0039 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : Thiago dos Santos Ribeiro ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer do Recurso, rejeitar a preliminar de negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação as horas extras, com base no horário de trabalho indicado na inicial, mantendo, contudo, a condenação do Reclamado a pagar, com base nos controles de frequência, as horas que excederem à oitava e à quadragésima quarta semanal, como extras, e reflexos, em razão da invalidade das estipulações do banco de horas, observando-se a dedução determinada na sentença, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000418-11.2010.5.01.0041 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Supermercado Zona Sul S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Almir Moraes da Cruz ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial mais amplo, para excluir da condenação a devolução do valor equivalente a 15 dias de salário, o intervalo intrajornada de 1 hora e, ainda, determinar que as horas extras sejam apuradas de acordo com todos os controles de frequência adunados aos autos, mantendo os demais parâmetros fixados na sentença, nos termos do voto do vistor, designado para redigir o acórdão, vencido o Relator, que dava provimento parcial menos amplo.\r\n\r\nProcesso: 0001102-46.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro ( Fernando Magdenier Daixum RJ126337D ), - Recorrido : Carlos Leandro Pinheiro Correia ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000963-40.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Infrall Administração Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Bruno dos Santos Xisto ( Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D ), - Recorrido : Infrall Administração Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), New Technology Grafica Ltda. ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), Bruno dos Santos Xisto ( Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos, e no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, negar provimento ao da 1ª Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Claudia Regina Marques Vianna Barrozo, que excluía a multa pela não anotação da CTPS do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000468-59.2010.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Viação Top Rio Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), City Rio Agencia de Turismo Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Breda Transportes e Turismo Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Oeste Ocidental S.A.Jeferson de Andrade da Silva ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), City Rio Rotas Turisticas Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Costeira LtdaEmpresa de Viação Algarve Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Translitoranea Turistica Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Andorinha LtdaTransportes Amigos Unidos S.A.Transporte Zona Oeste Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Breda Rio Transportes Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Agravo, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000352-80.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Selma Lucia Felipe Cardoso ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Ana Freire Silva RJ162894D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, para provê-lo parcialmente, a fim de afastar a coisa julgada proclamada na r..sentença recorrida, mas, no mérito, julgar improcedente o pedido, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000218-47.2013.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Everaldo dos Santos Campos ( Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ98878D ), - Agravado : Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Fundação Roberto Marinho ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por ausentes os requisitos de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0000824-81.2013.5.01.0411 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : - Agravado : Ozani Eugenia Gomes de Souza ( Luiz Carlos Maranhao Salles RJ104462D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, por ausência de autenticação das peças trasladadas aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000319-39.2012.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. ( Marcelo de Queiroz Pimentel RJ73216D ), - Agravado : HELIO DE ALMEIDA ( Neide Maria Dantas RJ82728D ), RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que com relação ao FGTS também seja respeitado o título executivo judicial que fixou o prazo quinquenal para todos os pedidos deferidos.\r\n\r\nProcesso: 0000762-47.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : GS Bar e Restaurantes Ltda. - Balada Mix ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), - Recorrido : Rodrigo Luis da Conceição ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso, para excluir da condenação as horas extras e as multas dos artigos 467 e 477 da CLT, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Esteve presente, pelo recorrido, o Dr. Carlos Alberto Patrício de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1546984"
                            ],
                            "1547079": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019900-51.2006.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Construsul Empreendimentos Imobiliarios Ltda ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), Transporte Toniato Ltda ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), - Agravado : Rubem Batista Juliao ( Luiz Paulo Fagundes Moreira RJ17310D ), - Por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento, arguida pelo agravado, para não conhecer do agravo de fls.255/259, conhecer do agravo de fls. Fls.282/287 e no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da execução a multa por litigância de má-fé, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001599-14.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - Recorrido : Universo System Segurança e Vigilância LtdaAlcy da Silva Ribeiro ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para excluir a responsabilidade subsidiária da 2ª Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo.\r\n\r\nProcesso: 0139300-49.2005.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Colégio Pedro II - CP II ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.ESPOLIO DE UBIRAJARA DE MELO DA CONCEICAO ( Luiz Carlos Sucupira Granja RJ77221D ), - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na integra a sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066700-66.2008.5.01.0343 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Cargil Nutrição Animal Ltda. ( Jorge Adao de Souza RJ92010D ), Ana Claudia da Silva Pinto Coelho ( Joao Antonio Catta Preta Costa RJ106350D ), - Recorrido : Ana Claudia da Silva Pinto Coelho ( Joao Antonio Catta Preta Costa RJ106350D ), Cargil Nutrição Animal Ltda. ( Jorge Adao de Souza RJ92010D ), - colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por maioria, conhecer do recurso da ré e acolher a prescrição arguida, para extinguir o feito na forma do art.269, inciso IV, do CPC, dando por prejudicados os demais itens do recurso e do apelo da reclamante, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que conhecia do recurso ordinário da Autora, com exceção da majoração do valor da reparação por danos materiais, por falta de dialeticidade, conhecia do pedido remanescente e do recurso da Ré e, no mérito, negava-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001222-38.2011.5.01.0301 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sama Derby Calçados e Complementos Ltda ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), Andresa da Silva Vicente ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Recorrido : Sama Derby Calçados e Complementos Ltda ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), Andresa da Silva Vicente ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamante na parte em que requer a integração das comissões em RSR e em outras parcelas salariais e rescisórias, por falta de interesse, CONHECENDO-O quanto aos demais aspectos, assim como ao apelo da reclamada. No mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da RECLAMANTE e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da RECLAMADA, para excluir da condenação o pagamento de ajuda de custo no valor mensal de R$ 23,00 e o ressarcimento de R$ 600,00 a título de despesa anual com uniformes, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, no tocante ao ressarcimento da despesa com uniformes.\r\n\r\nProcesso: 0001494-37.2011.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), Wilson de Barros Lima Junior ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Embargado : Wilson de Barros Lima Junior ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração do Reclamado e condená-lo na multa de 1% sobre o valor da causa na forma do artigo 538, parágrafo único do CPC, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório. Acolher os Embargos do Reclamante para corrigir erro material quanto ao valor arbitrado para reparação por dano moral, fixando este em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) nos moldes da certidão de julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0144700-02.2009.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Pryslla Transportes Rodoviários Ltda. ( Ana Paula Leandro SP191582D ), - Embargado : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), Francis Leonardo Guilera Salgado ( Leandro Ferreira de Matos Magalhaes RJ133208D ), - por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos pela 1ª ré e, no mérito, acolhê-los para, sanando a omissão, arbitrar à condenação o valor de R$ 45.000,00, fixando as custas em R$ 900,00 (novecentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0001395-69.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Neri Rogerio Lopes ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), - Embargado : H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001175-35.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : - Agravado : Sodexo do Brasil Comercial Ltda ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para deferir à reclamante o benefício da justiça gratuita, isentando-a do recolhimento das custas processuais e determinando o recebimento e processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000425-38.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Consórcio Intersul de Transportes, representada pela empresa líder Real Auto Ônibus Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Eva Maria Severiano Fachas ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para extinguir o feito sem resolução de mérito (CPC: 267, IV) quanto ao Consórcio Intersul de Transportes, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1547079"
                            ],
                            "1547114": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000091-26.2010.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Sequip Participações S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - Embargado : Industriais Verolme Ishibras S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Docas Investimentos S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Companhia Brasileira de Multmídia ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), JB COMERCIAL S/A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Everaldo Freitas Trajano ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Consultoria e Assessoria de Administração Gráfica Fênix LtdaEditora JB S.A. ( Edmilson Antonio Pereira RJ78464D ), FENIX CONSULTORIA E ACESSORIA DE ADMINSTRAÇÃO GRAFICA- FENIX LTDAJornal do Brasil S.A. ( Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ73928D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, para manter na íntegra o acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001208-46.2012.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : TV ÔMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Embargado : ALEXANDRE ALBUQUERQUE CASAIS ( William da Silva Ferreira RJ139820D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração e condenar o Agravante na multa de 1% sobre o valor da causa na forma do artigo 538, parágrafo único do CPC, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0000552-94.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Adalberto Marques de Oliveira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas pela Petros e prejudicial de mérito e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068500-34.2004.5.01.0032 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Fazenda Nacional REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOTRANSPORTES PARANAPUAN S/A - Embargado : Fazenda NacionalJAILSON BARBOSA DA SILVAEDIR MOURA RIBEIRO ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), TRANSPORTES PARANAPUAN S/A ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer e acolher em parte os Embargos de Declaração, apenas para retificar erro material existente na decisão monocrática.\r\n\r\nProcesso: 0000474-04.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : CETIP S/A - Mercados Organizados ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), Fabiano Rodrigues de Oliveira ( Rodrigo e Silva Araujo RJ123841D ), - Recorrido : Fabiano Rodrigues de Oliveira ( Rodrigo e Silva Araujo RJ123841D ), CETIP S/A - Mercados Organizados ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pelo autor em contrarrazões e conhecer do recurso da ré; conhecer também do apelo adesivo do reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional por ele arguida, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré, para reduzir o quantum reparatório por dano moral, fixando-o em R$ 10.000,00 (dez mil reais), e negar provimento ao apelo do autor, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1547114"
                            ],
                            "1546408": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000049-94.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Patricia Ayres de Freitas da Silva , União Federal \r\n\r\nRcdo: União Federal , Patricia Ayres de Freitas da Silva , Integra Soluções Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva do(a) Gab Des Jose Antonio Teixeira da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Integra Soluções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra o Dr. Henrique Celso de Faria Vilarinho.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546408"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1545767": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001574-60.2013.5.01.0451 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : LUIS CLAUDIO LACERDA RITTA ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar o prosseguimento do Agravo de Petição, sendo que após o trânsito em julgado deverão ser os autos encaminhados à Coordenadoria de Feitos da Segunda Instância (CFEI-2), para providenciar a reautuação e a nova distribuição para este mesmo Relator, mediante compensação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0074600-58.1998.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : CLOVIS SEBASTIAO ALVES ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), UILTON FARIA MEIRA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), FUNDACAO CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), JOSE MARIA DA SILVA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : FUNDACAO CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), UILTON FARIA MEIRA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), JOSE MARIA DA SILVA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), CLOVIS SEBASTIAO ALVES ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição, exceto quanto à não dedução do \"complemento salarial tributável código 898\", referente ao Exequente UILTON, constante do apelo das Rés, por falta de dialética, e do cálculo em duplicidade dos valores devidos em maio/1997, referente ao Exequente UILTON, suscitado no agravo das Rés, por falta de interesse recursal; no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo das Executadas, para determinar a exclusão dos reflexos das diferenças salariais apuradas sobre as horas extras diurnas e noturnas, adicional noturno, inclusive deste sobre as verbas rescisórias, no tocante ao Exequente CLOVIS, e NEGAR PROVIMENTO ao dos Autores, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Marco Maciel.\r\n\r\nProcesso: 0208200-39.2002.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : VOTORANTIM SIDERURGIA S. A ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002234-44.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Eliza Rodrigues Manhães Soares ( Andrea Paes da Silva RJ151774D ), Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Eliza Rodrigues Manhães Soares ( Andrea Paes da Silva RJ151774D ), Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Autora e do Recurso Adesivo da Ré, exceto quanto à reparação moral pretendida pela Autora, por falta de dialética (artigo 514 do CPC), REJEITAR a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000970-94.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : José Antonio Nascimento Filho ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro - Procurador Rodrigo Meirelles Bosisio ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para reformar a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para julgamento do mérito da demanda, como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001068-06.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Rita de Cassia da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Sendas Distribuidora S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Rita de Cassia da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Ré e do Recurso Adesivo da Autora e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso da Ré, para determinar a aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 415 da SBDI-1 do C.TST, na dedução das horas extras pagas e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Adesivo da Autora, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000872-72.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Calçados e Confccções di Santinni Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - Recorrido : Rafael Garcia Ribas de Souza ( Wladmyr de Souza Evangelista RJ160997D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0080500-02.2005.5.01.0042 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Embargado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), Giovanni Peixoto Cezar ( Bruno Isaias RJ87034D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000873-06.2011.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Ubiracy Elias Vicente ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : P. H. Transportes e Construções Ltda. ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000677-66.2011.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Jaqueline do Carmo Cruz ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ) e Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar à Autora a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0206300-71.1995.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D ), - Embargado : União - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante na multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000561-82.2011.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Vivo S.A - CNPJ:02449992/0181-01 ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Gerlaine Gomes Rodrigues da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Tim Celular S.A - CNPJ:04206050/0044-10 ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Hoepers Recuperadora de Credito S.A - CNPJ:93117455/0017-30 ( Sigisfredo Hoepers SC7478D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para sanar omissão, com efeito modificativo, estabelecendo que os juros sobre a reparação moral são contados desde o ajuizamento da ação, e a correção monetária a partir do arbitramento, consoante a Súmula nº 439 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0113000-78.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Jaime Correia da Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130900-83.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Marcus de Carvalho Mussa Gaze ( Jorge Lucio de Menezes RJ63491D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0211400-50.1993.5.01.0024 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0211600-69.2000.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : OTONIEL JOSE ANTUNES FACCHINETTI ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001874-30.2011.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - Embargado : Henrique Vinícius Barroso Lessa ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para sanar a omissão, sem efeito modificativo, mantendo a condenação na parcela CTVA, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0001555-47.2012.5.01.0012 - AIRO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Ilécio de Miranda Lima ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Patrícia Cerqueira Vidal RJ158577D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1545767"
                            ],
                            "1545769": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000677-66.2011.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEbgdo: Jaqueline do Carmo Cruz , Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 261/261v.: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar à Autora a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1545769"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000883-46.2013.5.01.0451 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Rogério da Silva Braga ( Herika Cristina Costa Gomes Springer RJ160637D ), - Agravado : Sellix Ambiental e Construções Ltda ( Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ90084D ), Municipio de Itaboraí - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento por não enquadrado nas hipóteses legais de cabimento, nos termos do voto da Relatora. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo não provimento do agravo.\r\n\r\nProcesso: 0000320-23.2010.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Oceanair Linhas Aéreas Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Ronaldo Balzana Magalhães ( Marcelo Soares Gomes RJ125574D ), - Recorrido : Ronaldo Balzana Magalhães ( Marcelo Soares Gomes RJ125574D ), Oceanair Linhas Aéreas Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar-lhes parcial provimento: ao da empresa, para afastar da condenação a incidência do adicional de periculosidade no cálculo dos dias de repouso semanal, ao do empregado, para deferir a gratuidade de justiça e determinar a devolução dos honorários periciais, o pagamento das horas extras pleiteadas com adicional de 100% (cem por cento) e 150% (cento e cinquenta por cento), conforme cláusula 5.1 da norma coletiva, deduzindo as que porventura foram pagas em contracheque, nos termos do voto da Desembargadora Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1546983"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1546739": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0066300-34.2008.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Alessandro Motta ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela UFRJ e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1546739"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1546754": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001309-47.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), Antonio dos Passos Rosa ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), Antonio dos Passos Rosa ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, rejeitar a preliminar de nulidade arguída e, no mérito, negar-lhe provimento; conhecer do recurso interposto pela parte autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder-lhe as progressões por antiguidade, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0205400-85.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Renata Gonçalves Repizio ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Renata Gonçalves Repizio ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por Unanimidade, Conhecer, parcialmente, do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, negar-lhe provimento. Conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001430-80.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO - Recorrido : Guard Angel Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Olga Inácio dos Santos ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0144000-36.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : José Vanderlei Ramos de Sousa ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), José Vanderlei Ramos de Sousa ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamado e pelo reclamante e, no mérito, negar provimento ao apelo do demandado e dar parcial provimento ao recurso do demandante, para: 1) defefir o benefício da gratuidade de justiça; 2) incluir na condenação as diferenças salariais relativas a rubrica ¿GRATIFICAÇÃO FUNÇÃO CAIXA¿ para o cargo ¿Caixa C¿ e reflexos decorrentes (aviso prévio, horas extraordinárias, FGTS + 40%, férias + 1/3, 13º salários e repouso semanal remunerado), observando-se o marco prescricional fixado (10.11.2033) e devendo ser considerado, na fase de liquidação do julgado, os valor da referida gratificação paga pelo reclamado a outros empregados. Mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nProcesso: 0001187-93.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Adriana Mussel Dias da Silva ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), - Recorrido : Hospital de Clínicas da Penha Limitada (massa falida de) ( Nelton Goncalves de Faria RJ116924D ), - Por Unanimidade, conhecer, parcialmente, do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento das horas extraordinárias devidas além da 8¿ diária e/ou da 44ª semanal, conforme será devidamente apurado em regular liquidação de sentença, com as repercussões deferidas, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000189-29.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Caserj Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Miguel Carlos Chain ( Carlos Fernandes Braga RJ93281D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, dar provimento ao apelo para afastar a condenação ao reajustamento do salário da parte autora. Invertem-se os ônus da sucumbência e mantém-se os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nProcesso: 0001271-28.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Eliezer Eugenio Souza do Nascimento ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), Eliezer Eugenio Souza do Nascimento ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Por Unanimidade, conhecer integralmente do recurso ordinário interposto pela parte ré e parcialmente daquele interposto pela parte autora e, no mérito, negar provimento ao apelo do demandante e dar provimento ao da demandada, para determinar a exclusão da multa do art. 477, § 8º, da CLT, da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001330-22.2011.5.01.0025 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Soceidade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), Celeste Maria Maia Araujo ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Celeste Maria Maia Araujo ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Soceidade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - Por Unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, bem como do Recurso Ordinário Adesivo interposto pela reclamante, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamante para deferir a indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencidas a Relatora, que negava provimento ao apelo autoral, e a Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro que daria também provimento ao da reclamante para deferir honorários advocatícios. Presente o Dr. Victor Medeiros da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0000857-48.2011.5.01.0021 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sérgio Augusto Monte de Oliveira ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - Por Unanimidade, em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava parcial provimento para declarar que estão prescritos os créditos anteriores a 14.07.2006. O Desembargador Bruno Losada participou na composição do Colegiado, sem declaração de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1546754"
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                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
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                            "1547027": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000087-48.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), André Luiz da Graça ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Recorrido : Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Globo Comunicação e Participações SA ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Condomínio do Edifício Sonata da Lagoa ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade arguida em contrarrazões pela 3ª ré, conhecer dos recursos, exceto o do reclamante quanto à prescrição trintenária do FGTS, por falta de interesse recursal, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª reclamada, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante, para considerar que nada foi pago ao autor a título de verbas rescisórias, determinar o pagamento da multa do art. 467 da CLT, o pagamento e projeção de 75 (setenta e cinco) dias de aviso prévio, devendo ser considerada a baixa na CTPS em 14/02/2012; adicional de 100% para o labor prestado em domingos e feriados; pagamento de uma hora por dia de trabalho, pela não concessão integral do intervalo intrajornada, com adicional de 50% e reflexos, no período compreendido entre 2/07/2011 a 30/11/2011; e indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Determinar a expedição de ofícios ao MPT e DRT, para que tomem as medidas que entenderem cabíveis. Restar prejudicados os cálculos elaborados a fls. 601/608, devendo o valor da condenação ser apurado em regular liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0164500-02.2008.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Bar Bracarense Ltda. ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Recorrido : Alaíde Carneiro de Lima ( Evandro Guedes Cavalcante RJ56654D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito propriamente dito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa de 10% que lhe fora aplicada, como litigante de má-fé. Por ainda adequados, manter os valores fixados para a condenação e custas, bem como a sucumbência. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000509-72.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Serede Serviços de Rede S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Magno Junio Gonçalves ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso da 1ª reclamada e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002141-84.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Carlos Henrique Amorim ( Dionisio Santana dos Santos RJ144558D ), - Recorrido : Carlos Henrique Amorim ( Dionisio Santana dos Santos RJ144558D ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Por Unanimidade, suscitar a preliminar e não conhecer dos documentos trazidos com razões e contrarrazões, do recurso da empresa quanto ao tema fato novo - suspeita de falso testemunho -, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, sendo o da reclamada quanto aos demais temas, e lhes dar parcial provimento, ao da reclamada para expungir da condenação o pagamento de diferenças de salário e repercussões, em razão da equiparação, e ao do reclamante para incluir na condenação o pagamento de aviso prévio indenizado, tudo na forma da fundamentação . Mantido o valor estimado da condenação, em que pese a variação de seu conteúdo, por o entender ainda adequado.\r\n\r\nProcesso: 0001079-69.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - BV ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Banco Votorantim S.A ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Luciana Barros Braga dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Votorantim S.A ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - BV ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Luciana Barros Braga dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso das empresas quanto ao tema ilegitimidade passiva, conhecer dos dois recursos, sendo o das empresas quanto aos demais temas, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para determinar que no cálculo das horas extraordinárias se adote o divisor de 150 (cento e cinquenta) e para incluir na condenação o pagamento de integrações do RSR em aviso prévio, férias com o terço, 13º salários e FGTS com 40% (quarenta por cento), de saldo de férias com o terço - na forma dobrada e simples - e honorários advocatícios, negar provimento ao recurso das empresas. Tudo na forma da fundamentação . Em razão do acréscimo na condenação, estimar seu valor em R$ .75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e custas em R$ .1.500,00 (mil e quinhentos reais), devidas pelas reclamadas. Presente o Dr. Rafael Biazotto Vieira, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000737-94.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : André da Silva Roque ( Simone Carneiro Pereira RJ104274D ), - Recorrido : NOKIA Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), TNL PCS S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, DANDO-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para condenar a 1ª reclamada ao pagamento de 12 (doze) dias de aviso prévio proporcional, nos termos da fundamentação. Novo valor da condenação ora arbitrado em R$ 500,00 (quinhentos reais) e custas no valor de R$ 10,00 (dez reais), pela 1ª ré, invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0015400-67.2006.5.01.0074 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Marcele Moura da Costa ( Luiz Antonio Pereira Moreno RJ134151D ), - Recorrido : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO para anular a sentença por cerceio de defesa, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, assegurando a produção da prova pelos litigantes, restando prejudicados os demais temas do recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Bruno Losada que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000014-03.2013.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fabio Mattos da Silva ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - Recorrido : IN Haus Serviços de Logística Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Jonas Ferreira Telles Neto RJ95890D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Presente a Dra. Patrícia Batista de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001343-55.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sergio Ferreira Massaroni ( Antonio Carlos de Oliveira Soares RJ81110D ), - Recorrido : Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. ( Arlindo Alves Ferreira RJ57308D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção suscitada pela reclamada em contrarrazões, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e lhe negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0051500-93.2002.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : MARIO RIBEIRO PEREIRA ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por ausência de dialeticidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhe dar provimento para determinar o prosseguimento da execução, com apreciação dos embargos à execução, tudo nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001739-97.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Alexandre da Silva Leonardo ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Por Unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e lhe dar parcial provimento para permitir que a empresa deduza o valor correspondente a cota parte do empregado nas contribuições de INSS. Por ainda acertado, mantido o valor estimado para a condenação e as custas daí derivadas. Presente o Dr. Renan Fernandes Canuto Batista.\r\n\r\nProcesso: 0001124-75.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Severino Gomes de Azevedo ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Por Unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar que a condenação referente ao pagamento das diferenças salariais decorrentes do desvio funcional e reflexos deve estar limitada ao período de 01/01/2005 à 01/05/2012, observado o período imprescrito, não havendo, portanto, que se falar em parcelas vincendas. Tudo nos termos da fundamentação. Por ainda adequados manter os valores fixados na sentença para a condenação e custas, bem como a sucumbência. Presentes a Dra. Patrícia Geão e o Dr. Christian Poubel.\r\n\r\nProcesso: 0280100-49.2007.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Luiz Paulo da Silva Dias ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1547027"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000652-64.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Claudineia Tomé Alves ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para, reconhecendo a demissão sem justa causa, condenar a Ré a pagar, além das verbas já determinadas pela sentença, o aviso prévio indenizado e a multa de 40% sobre o FGTS. Deve a Ré, ainda, proceder a entrega das guias CD/SD para a requisição do seguro-desemprego, sob pena de pagamento de indenização relativa ao valor do benefício e também entregar a guia TRCT, cód. 01, para saque dos valores depositados no FGTS. Devida, também, a projeção do aviso prévio indenizado na razão de 1/12 sobre férias e décimo terceiro salário devidos na rescisão. Ampliam-se as custas para R$ 100,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 5.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0103600-08.1994.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : DILA RODRIGUES TOLEDO ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Agravado : JORGE LUIZ SEABRA DE ALMEIDA ( Paulo Roberto da Silva Mitrano RJ75173D ), NEMEZIO PELUCHE TOLEDO ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), SERV-NEWS ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA ME ( Almir Goncalves Filho RJ71210D ), - por determinação da Relatora retirar o feito de pauta para retificação da autuação. Autos ao Gabinete de S. Exa.\r\n\r\nProcesso: 0000746-66.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Willian Campos da Silva ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por maioria, vencido o Desembargador Bruno Losada, conhecer o recurso, exceto quanto ao tema “desconto indevido”, por falta de interesse recursal e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para: a) deferir ao Autor o benefício da gratuidade de justiça; b) julgar procedente o pedido de horas extras excedentes à quadragésima quarta semanal, conforme controles de ponto, com adicional de 50%, de segunda a sábado, e 100% aos domingos e feriados trabalhados, bem como seus reflexos sobre os repousos e ambos sobre férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%, deduzindo-se as parcelas pagas sob idêntico título. Ampliam-se as custas para R$ 60,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 3.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000409-30.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : R. Formento de Roupas EPP ( Monica Lima Conrado RJ108744D ), - Recorrido : Anelize da Conceição Nogueira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001406-48.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Silezio Soares de Oliveira ( Eneida Ferreira da Silva RJ162175D ), - Recorrido : Estaleiro Brasfels Ltda ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso por ausência de mandato da advogada subscritora do recurso. Presente o Dr. Arthur de Azevedo Duarte Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0001186-27.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Restaurante Manfro Ltda. ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Recorrido : Manoel de Jesus Baiano de Sousa ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais. O valor estimado da condenação é reduzido para R$ 79.000,00 e as custas para R$ 1.580,00.\r\n\r\nProcesso: 0001499-36.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jean Carlos Lopes Fernandes ( Celso Luiz Pio de Oliveira RJ115438D ), - Recorrido : DUPONT DO BRASIL S/A ( Airton Trevisan SP74607D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para: a) conceder a gratuidade de justiça; b) afastar a prescrição extintiva e determinar a baixa dos autos para regular prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0001963-75.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Herberton Santana da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000414-23.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Alexandre Ferreira ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), JSL S.A. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Recorrido : Alexandre Ferreira ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), JSL S.A. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso do Autor, exceto quanto ao dano moral por ausência de dialeticidade e, no mérito, negar-lhe provimento e, no recurso da Ré, rejeitar a preliminar de não conhecimento e, no mérito, negar-lhe provimento. Falou o Dr. Paulo Rubens Souza Máximo Filho.\r\n\r\nProcesso: 0000869-11.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Global 2010 Bar e Restaurante Ltda - Restaurante Aquarius Grill ( Alexandre de Souza Paiva RJ137958D ), - Recorrido : Jorge Ferreira Rijo ( Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho RJ95453D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0041900-55.1999.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : CLEUSA CATARINA PEREIRA ( Paulo Roberto Vieira Camargo RJ20381D ), - Agravado : ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso, por falta de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0033100-23.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Lider Terceirização Ltda. ( Ronei Alexandre da Silva MG109785D ), Quality - A.M.J. Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. ( Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D ), Luciano Trindade Vito ( Rita de Cassia Santana Passos RJ41203D ), Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda. ( Luiz Vicente de Carvalho SP39325D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto ao tema “solidariedade” por ausência de dialeticidade e, no mérito, negar-lhe provimento, com ressalva de entendimento do Desembargador Bruno Losada em relação aos honorários advocatícios. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1546757"
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( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para determinar o cômputo dos prêmios pagos e dos respectivos reflexos nos repousos semanais remunerados na base de cálculo das horas extras, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001958-22.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Carlos Henrique Carvalho de Oliveira ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Demandante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001162-04.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Roberto Alex Corrêa da Silva ( William da Silva Pacheco RJ160703D ), - Recorrido : BRF S.A. (Atual denominação de Sadia S.A.) ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para anular a sentença proferida, ante a flagrante inobservância das regras processuais, devendo os autos retornarem à vara de origem, a fim de que seja a Acionada devidamente citada, com a remessa da cópia da inicial, no endereço fornecido pela empresa a fls.40, com a garantia do regular processamento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0001291-27.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Aline Pestana da Silva RJ160613D ), - Recorrido : Jorge Eduardo Correia Lopes ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), -Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva, AFASTAR a prejudicial de prescrição total e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo,\r\n\r\nProcesso: 0263900-54.2000.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : MARCO AURELIO DA CUNHA SOARES ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Agravado : FUNDACAO CLEMENTE DE FARIAS ( Eduardo Soares Viana RJ32189D ), BANCO SANTANDER S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para determinar o regular processamento da impugnação do Exequente de fls.727, na forma como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001560-31.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Nova Agropec Agropecuária e Bazar Sepetiba Ltda. ME ( Paulo Leite de Oliveira RJ60069D ), Nova São Tarcisio Agropec e Bazar Ltda. ( Paulo Leite de Oliveira RJ60069D ), - Recorrido : João Augusto Brasileiro de Carvalho ( Carlos Francis Pinto de Amorim RJ102572D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelas Rés e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo,\r\n\r\nProcesso: 0001202-59.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Banco Santander S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Orlando Paz Filho ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Orlando Paz Filho ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco Santander S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo Autor e pelo 2º Réu, à exceção do tópico recursal ¿limitação da condenação¿, contido no apelo do 2º Réu, por inovação recursal e preclusão, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelo 2º Réu e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor, para condenar os Réus ao pagamento do intervalo intrajornada e reflexos nos repousos semanais remunerados, férias, acrescidas de 1/3, trezenos, FGTS, acrescido da indenização de 40% e aviso prévio, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do 2º Réu, na forma da fundamentação .Não obstante o provimento parcial dos apelos, manter o valor da condenação arbitrado pelo julgado original, por entender que se encontra adequado ao novo conteúdo condenatório.\r\n\r\nProcesso: 0001225-62.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : I Sant Anna Alves Calçados ( Roberto Moreno de Melo RJ138260D ), - Recorrido : Lais Araújo de Oliveira ( Adelino Gonçalves Filho RJ151457D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Acionado, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001419-62.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Luiz Alberto Silvino da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : 8 Braços Transportes Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para conferir caráter salarial ao intervalo intrajornada e assegurar a sua repercussão para todos os efeitos legais postulados na inicial. Não obstante o provimento concedido ao apelo autoral, mantém-se o valor da condenação fixado, por considerá-lo ajustado.\r\n\r\nProcesso: 0002353-74.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Eliete de Almeida ( Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza RJ71285D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (Município de Campos dos Goytacazes) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0049600-43.2002.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : ROBERTO LUIZ DE CARVALHO ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Presente o Dr. Henrique Casimiro Farias.\r\n\r\nProcesso: 0001446-30.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), Jeferson Barbosa de Oliveira ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - Recorrido : Jeferson Barbosa de Oliveira ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, por falta de interesse recursal, CONHECER do recurso da Acionada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo,\r\n\r\nProcesso: 0083900-55.2004.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Liliane de Souza ( Lidiane Barbosa Monforte RJ167313D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo 2º Réu (Município do Rio de Janeiro) e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo para declarar que o devedor subsidiário não pode ser responsabilizado pelo pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT, de modo que a execução quanto à referida verba não poderá ser dirigida contra ele.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1546515"
                            ],
                            "1546525": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001384-51.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Jaciara Teixeira de Souza ( Valmir Soares Seixas Junior RJ164251D ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Rafael da Silva Faria RJ170872D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora, por irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1546525"
                            ],
                            "1547088": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000253-53.2013.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Carlos Augusto Carreiro de Mello ( Gabriela Moura da Costa RJ155149D ) - Agravado : Grupo Julio Simões ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Acionante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, ante o deferimento do benefício da gratuidade de justiça, reformar a decisão que denegou seguimento ao recurso ordinário por ele interposto nos autos do Processo nº 0001654-24.2012.5.01.0042, determinando o regular processamento do aludido recurso ordinário, com a remessa dos autos do processo principal para possibilitar o julgamento pela instância revisional.\r\n\r\nProcesso: 0002314-14.2012.5.01.0302 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : NUDISON BARBOSA DE SOUZA ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Agravado : M NATIVIDADE FERREIRA ME ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), MARIA NATIVIDADE FERREIRA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), -Por Unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000310-52.2013.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Amanda Carvalho Fonseca ( Osias Pinto Peçanha RJ119561D ) - Agravado : Almeida Direito Corporativo ( André de Almeida Rodrigues SP164322A ), - Por Unanimidade, REJEITAR a preliminar suscitada pelo agravado, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Acionante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para dispensá-la do recolhimento das custas processuais, ante o deferimento do benefício da gratuidade de justiça, reformando a decisão cuja cópia encontra-se a fls. 475, determinando o regular processamento do recurso ordinário interposto nos autos do Processo nº 0001033-08.2012.5.01.0016, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000828-73.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Viação Saens Pena S.A. ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - Recorrido : José Vicente Ferreira Filho ( Ariane Walter RJ145047D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo apenas para autorizar a dedução da parcela paga a título de indenização pela supressão do intervalo para refeição, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141300-87.2006.5.01.0065 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ana Maria Meirinho Neves ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Vencido o Relator que dava parcial provimento, apenas para que, na apuração das horas extras devidas, fossem considerados os controles de fls. 188 (fevereiro de 2004), 190/195 (abril, maio, junho, agosto, outubro e novembro de 2004), mantendo-se a sentença em relação aos demais meses. Falaram os Drs. Christian Poubel e Allan Jacques Garcia.\r\n\r\nProcesso: 0000493-30.2013.5.01.0531 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Alexandre Karfunkelstein Lima RJ79803D ), TOMAS SCHINAIDER ( Alexandre Karfunkelstein Lima RJ79803D ), - Agravado : JHÉSSICA BARBOZA PEREIRA ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelos Réus, por ausência de autenticação das peças,\r\n\r\nProcesso: 0000305-68.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Archtech Engenharia e Construções Ltda. ( Cristiane Fonseca Salvoni SP141961D ), - Recorrido : Luis Claudio Serafim dos Santos ( Marcos da Paz Perdigão RJ114103D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário apresentado pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001193-96.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Sued Silva de Oliveira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos Acionados, REJEITAR as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do 1º Réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da 2ª Ré para excluir a multa de 1% (um por cento) deferida em razão da apresentação de embargos de declaração considerados protelatórios, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000466-05.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Ellen Joice Costa Centeno ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Net Rio Ltda. 10 ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para declarar a nulidade de todos os atos praticados a partir da reinclusão do feito em pauta (fls.442), ante a ausência de intimação do advogado da Acionante para comparecimento à aludida sessão, restando anulada a sentença proferida, com a remessa dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual, como se entender de direito, prejudicados os demais temas do re curso, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1547088"
                            ],
                            "1546512": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001419-62.2010.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Alberto Silvino da Silva \r\n\r\nRcdo: 8 Braços Transportes Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m 8 Braços Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da decisão de fls. 79/80: \"...ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para conferir caráter salarial ao intervalo intrajornada e assegurar a sua repercussão para todos os efeitos legais postulados na inicial, nos termos do voto supra. Não obstante o provimento concedido ao apelo autoral, mantém-se o valor da condenação fixado, por considerá-lo ajustado...\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Agosto de 2013\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1546512"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1547220": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001110-24.2010.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - Agravado: Juciara Silva dos Santos ( Simone da Motta Lemos Silva RJ89541D ), - por maioria, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, negar provimento ao agravo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1547220"
                            ],
                            "1547226": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000765-46.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Rede Dor São Luis S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Valéria Cristina Medeiros de Figueiredo ( Geova Aguirre Barboza RJ72763D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para afastar a nulidade do pedido de demissão e excluir o pagamento do aviso prévio, repercussões nas férias e 13º salário, 40% do FGTS e liberação das guias do TRCT para saque do FGTS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1547226"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1546426": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0141400-71.2002.5.01.0521 - AP\r\n\r\nAgte: FAUSTINO ANTONIO MARQUES DE ARAUJO SILVA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Agte FAUSTINO ANTONIO MARQUES DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 112/114. \"..Destarte, considerando que a conduta perpetrada pelo executado amolda-se ao disposto no art. 600, em especial ao seu item II, do CPC, aplica-se ao agravante multa de 20% sobre o montante atualizado do débito em favor do exequente (INSS), cujo valor deverá ser apurado após o trânsito em julgado da presente decisão e cobrado ao executado, procedendo-se à execução forçada, se necessário, com a consequente expedição de mandado para reforço da penhora\". \r\n\r\nRio de janeiro; 21 de agosto de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1546426"
                            ],
                            "1546718": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001158-70.2010.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Jairo Sant Anna Figueiredo \r\n\r\nRcdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1546718"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1546411": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete do Juiz Convocado 1\r\n\r\nPublicação de Despacho \r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0100700-73.1995.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LUIZA EMILIA PACHECO MEIRA DE VASCONCELOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo LUIZA EMILIA PACHECO MEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nDê-se vista à parte contrária por cinco dias. Após, voltem-me conclusos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2013\r\n\r\nJuliana Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1546411"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1546001": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0161300-73.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : José Mello de Lima Pereira ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0037900-80.2005.5.01.0004 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Nilo Casanova Gomes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Relator, dar-lhe provimento, reformando a sentença, para julgar improcedentes os pedidos autorais, restando prejudicados os demais tópicos do recurso ordinário, na forma da fundamentação do voto divergente da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, invertendo-se o ônus da sucumbência. Mantém-se o valor arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT. Custas de R$ 200,00, pelo autor. Redigirá o acórdão a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, primeiro voto divergente. Esteve presente ao julgamento, pelo Itaú Unibanco S.A., a Dra. Maria Fernanda Pereira de Oliveira, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Desembargador Presidente.\r\n\r\nProcesso: 0001316-60.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Bruno Fernandes Brandão ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para: a) afastar a improcedência dos pedidos de declaração do vínculo com a segunda ré e de enquadramento do autor na categoria dos bancários e, relativamente a eles, extinguir o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, inc. V do CPC; b) condenar as rés, sendo a primeira subsidiariamente, ao pagamento das verbas elencadas na alínea b do libelo; c) determinar que o cálculo do imposto de renda seja realizado mês a mês, não incidindo sobre sua base de cálculo os juros de mora, invertidos os ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação. A Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães acompanhou o voto da Relatora em função da coisa julgada. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 15.000,00, fixando-se as custas processuais em R$ 300,00, pelas rés. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0070600-93.2007.5.01.0019 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Joao Vitor Aprigio dos Santos ( Joao Tancredo RJ61838D ), PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Mendes Junior Trading e Engenharia S.A. ( Carine Murta Nagem Cabral MG79742D ), Cirlea Pereira Aprigio dos Santos ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Recorrido : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Cirlea Pereira Aprigio dos Santos ( Joao Tancredo RJ61838D ), Joao Vitor Aprigio dos Santos ( Joao Tancredo RJ61838D ), Mendes Junior Trading e Engenharia S.A. ( Carine Murta Nagem Cabral MG79742D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 09.07.2013, por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ad causam arguída pela PETROBRAS; rejeitar as preliminares de nulidade por prestação jurisdicional incompleta suscitadas pela Mendes Jr e pelos Reclamantes; e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMANTES, para: (a) afastar a inépcia relativa ao pedido \"c\" da inicial; (b) condenar a PETROBRAS a responder solidariamente com a 2ª ré - MENDES JUNIOR, pelos créditos devidos aos dependentes do falecido empregado; (c) condenar as rés ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15%, observados os comandos emanados do art. 20, § 3º e alíneas, do Código de Processo Civil; (d) determinar a não incidência de contribuição previdenciária e imposto de renda sobre os valores deferidos a título de indenização por danos materiais e morais, e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos apelos das rés para: (a) que seja o pensionamento fixado pela diferença entre o benefício previdenciário recebido e o salário do \"de cujus\" como se estivesse na ativa, compreendendo como salário o total de sua remuneração, além de pagar 13º salário e o terço de férias, ambos pelo seu duodécimo; (b) conceder o pensionamento para o filho até sua maioridade civil (18 anos); (c) conceder o pensionamento da esposa até a sua morte, ou até que o \"de cujus\" completasse 75 anos, o que ocorrer em primeiro lugar; e (d) para substituir a determinação de constituição de capital por inclusão do beneficiário em folha de pagamento, in casu, da ré Petrobrás. Vencido o Desembargador Relator em ambos os recursos. Redigirá o acórdão a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, primeiro voto divergente. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. João Tancredo.\r\n\r\nProcesso: 0166100-95.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jocelene de Assis Ignacio ( Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior RJ86713D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001385-65.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Pedro Américo Nogueira Fernandes ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - Recorrido : Serede Serviços de Rede S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de indenização para reparação de dano moral no importe de R$ 20.000,00, nos termos da fundamentação. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0178000-14.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : União Federal - (na qualidade de sucessora do Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social - INAMPS A/C da ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO EM PETRÓPOLIS /RJ - Recorrido : Espólio de Luiz Carlos Sardou representado por Roberto Sardou ( Jose Carlos de Lima RJ4708D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0118300-23.2009.5.01.0075 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Cobra Tecnologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Paulo Eduardo Generine Azambuja ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento ¿extra petita¿ e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da ré, vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, primeiro voto divergente. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto.\r\n\r\nProcesso: 0000926-93.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), José Carlos da Silva Correa ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), José Carlos da Silva Correa ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao da ré para excluir da condenação o pagamento da indenização para reparação de danos morais e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, na forma da fundamentação. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 16.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 320,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000250-33.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jussara Abreu dos Santos Spiller ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001424-94.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : RACHEL VELLOSO GERALDINO ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1546001"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1546990": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0116700-52.2001.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : FRANCISCO CARLOS LEAO BRITO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : BANCO BRADESCO S/A ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para sanar a omissão apontada e fazer constar no dispositivo do v. acórdão embargado o provimento parcial do seu recurso, para deferir os pagamentos da gratificação ajustada, da gratificação semestral e da multa normativa e reflexos, conforme postulados no aditamento de fls. 48/51, imprimindo efeito modificativo ao v. julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000396-27.2012.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Instituto Estadual do Ambiente - INEA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : DNA Mão de Obra Temporária Ltda. Epp ( Dante Allevato RJ80158D ), Leonardo Pedro dos Santos ( Vinicius Trigo Corguinha RJ148752D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0160900-92.2006.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Rodolfo Neves Fernandes ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, os acolher parcialmente para sanar a omissão apontada e incluir na fundamentação do v. acórdão embargado o texto acima, como se lá estivesse transcrito, sem que tal atividade importe em imprimir efeito modificativo àquele julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1546990"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1547080": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000096-29.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sergio Luiz de Lima ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer do recurso interposto, rejeitar a prejudicial de prescrição, ressalvado posicionamento do Exmo. Sr. Relator que adotou o entendimento majoritário nesta Turma; e, no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo da CEDAE. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior.\r\n\r\nProcesso: 0000100-64.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Uildes Reis de Souza ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), Inconflandres Indústria e Comércio de Flandes Ltda. ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - Recorrido : Uildes Reis de Souza ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), Inconflandres Indústria e Comércio de Flandes Ltda. ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer dos recursos interpostos; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para afastar da condenação o pagamento de 13º salário integral referente a 2011, 13º salário proporcional (4/12) e de férias proporcionais (4/12), com o terço constitucional, além das comissões, impondo-se, tão somente, a integração destas ao salário, com repercussão nos 13º salários, férias acrescidas de 1/3, RSR's e FGTS, observados os valores pagos mês a mês constantes dos recibos de fls. 139/158.\r\n\r\nProcesso: 0000242-69.2013.5.01.0027 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ) - Agravado : Josemir Soares ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, não conhecer do recurso, pela deserção verificada e pela insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000250-60.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : FERNANDO PEREIRA DE ANDRADE ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), VOTORANTIM SIDERURGICA S/A (NOVA DENOMINAÇÃO DE SIDERURGICA BARRA MANSA S/A) ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Recorrido : VOTORANTIM SIDERURGICA S/A (NOVA DENOMINAÇÃO DE SIDERURGICA BARRA MANSA S/A) ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), FERNANDO PEREIRA DE ANDRADE ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer dos Recursos interpostos; e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos os apelos para definir que a condenação ao pagamento dos intervalos intrajornadas abarca o período compreendido entre 22.11.2002 e 31.08.2008, com reflexos em aviso prévio, 13º salário, férias acrescidas de 1/3, repouso semanal remunerado, FGTS e indenização compensatória de 40%, deduzida a quantia de R$ 6.368,03 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e três centavos), quitada a este título, bem como para expungir da condenação o pagamento de diferenças de adicional de insalubridade e reflexos daí decorrentes.\r\n\r\nProcesso: 0000424-45.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Luiz Paulo Jacob David ( Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro RJ100936D ), - Recorrido : Off Shore Reparos Navais Ltda. ( Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso RJ50529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer do Recurso interposto; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000474-59.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sidney Santos Silveira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Motoflip Saar Ltda. ( Pedro Paulo Almeida de Mattos RJ74547D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, restando prejudicada a análise do tema recursal concernente ao imposto de renda. Esteve presente o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000663-52.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. ( Carla Quintino Murakoshi SP242952D ), Jacqueline Alves Metz ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer do recurso interposto; e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que a contribuição previdenciária seja calculada sobre R$ 5.000,00, valor correspondente ao total acordado.\r\n\r\nProcesso: 0000760-60.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Hércules Vigilância e Seguarnça Ltda. ( Rosimary Silva Macedo RJ66719D ), - Recorrido : Alex Sandro Figueiredo de Oliveira ( Claudio Benaion Torres RJ78252D ), Supermercado Princesa ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0000781-64.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Adeilton de Menezes Nunes ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Recorrido : Banco Itaú S.a. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Banco Barnerj S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Adeilton de Menezes Nunes ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, declarar, ex officio, a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para julgar o presente feito, anulando a r. sentença recorrida e declinando da competência para a Justiça Comum Estadual, para onde deverão ser remetidos os presentes autos. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior. Estiveram presentes os Drs. Rodrigo Meireles Bosissio e Eduardo Galardo Matta, representando as partes.\r\n\r\nProcesso: 0000822-81.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Massa Falida de Relacom Serv. de Engenharia Telecom Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Massa Falida de Relacom Serv. de Engenharia Telecom Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Victor Hugo Barbosa de Aragão Junior ( Bruno Farias RJ127705D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pela Primeira Ré (RELACOM), porque deserto, conhecer do apelo da Segunda Acionada (TELEMAR), rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de completa prestação jurisdicional e de nulidade por julgamento extra petita; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Segunda Ré (TELEMAR) apenas de forma subsidiária, bem como para expungir da condenação a repercussão dos repousos remunerados, já refletidos das horas extras, nos demais consectários.\r\n\r\nProcesso: 0000837-22.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Loreci Maria de Carli ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - Recorrido : Churrascolândia Restaurante Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a nulidade da r. sentença, afastando a confissão imputada à Autora e determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para reabertura da instrução, até que outra seja prolatada, como então entender de direito a I. Julgadora a quo.\r\n\r\nProcesso: 0000859-78.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Leandro Magalhães do Nascimento ( Rodrigo Teixeira de Figueiredo RJ160953D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de diferenças de horas extras e reflexos daí decorrentes, bem como o pagamento de diferenças salariais em razão de equiparação salarial e, ainda, de honorários advocatícios. Mantida, outrossim, a condenação alusiva aos intervalos interjornadas que não foi objeto de irresignação.\r\n\r\nProcesso: 0000878-55.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Paulo Roberto Dias ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, em relação às progressões horizontais, por antiguidade.\r\n\r\nProcesso: 0000895-22.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Harrison Ferreira de Souza ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - Recorrido : Balm Serviços de Comunicação e Panfletagem Ltda. ( Cristiane Pina de Lima SP212131D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1547080"
                            ],
                            "1547081": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001162-37.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Diagraphic 2003 Editora Ltda. ( Floriano Amado Ramalho Junior RJ95984D ), - Recorrido : Veronica Pereira Garcia Cobas ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar o argumento de ausência de dialeticidade arguida pelo Demandante em contrarrazões, conhecer do Recurso interposto, rejeitar a pretensão de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001280-19.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Innovare Organização de Documentos Ltda ME ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - Recorrido : Fabrício Fonseca ( Alexsandro Policarpo Costa RJ151697D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer do recurso interposto; e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, acolhendo a justa causa como motivo da resolução do contrato de trabalho e, em consequência, afastando o pagamento de aviso prévio, proporcionalidade de natalinas e férias, com o terço constitucional, movimentação do FGTS e respectiva indenização de 40%, além de expungir da condenação a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0001400-55.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Mario Mello Cruz Filho ( Elismael Benardo da Silva RJ141306D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, acolher a preliminar suscitada pela Segunda Demandada (Petrobras) em contraminuta e não conhecer do recurso, por não ter sido regularmente instruído.\r\n\r\nProcesso: 0001463-79.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), João Gabriel dos Santos Almeida ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), -Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), João Gabriel dos Santos Almeida ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer dos recursos interpostos, e, no mérito, rejeitar a nulidade arguida pelo Réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Demandado para expungir da condenação a integração da verba “top prêmio” nos títulos constantes da r. sentença, assim como a multa prevista no art. 477 da CLT; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor tão somente para deferir como extras o intervalo de 25 minutos que antecedia o início da jornada consignada nos controles de frequencia no período compreendido entre a data de admissão (13/06/07) e o fim do ano de 2007 e reflexos daí decorrentes em férias, 13º salário, FGTS e indenização de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0001473-81.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Antonio Carlos Munhoz ( Gustavo Gonçalves Aguiar Lopes RJ111256D ), - Recorrido : Antonio Carlos Munhoz ( Gustavo Gonçalves Aguiar Lopes RJ111256D ), Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer de ambos os recursos; e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor, para deferir as diferenças salariais oriundas da equiparação salarial, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do 2º Réu (DETRAN).\r\n\r\nProcesso: 0001811-33.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Angelica da Costa da Silva de Almeida ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Angelica da Costa da Silva de Almeida ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso do Réu, para excluir a condenação ao pagamento de indenização pela alegada inobservância ao comando insculpido no art. 384 da CLT e NEGAR PROVIMENTO ao Recuro da Autora.\r\n\r\nProcesso: 0022700-96.1990.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer do Agravo de Petição interposto; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0035700-69.1994.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : GEOVA RIBEIRO DE MORAES ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Agravado : PARA-QUEDAS DO CORACAO A COMPANHIA DO AR ( Raimundo Nonato Gomes de Lima RJ38042D ), FUNDICAO DE ARTE E PROGRESSO ( Maria Teresa de Brito Antunes Lito RJ60463D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto, exceto quanto ao tema “atualização monetária”; e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução, com a apuração de juros, que haverão de ser contados na forma da fundamentação supra, que a este dispositivo se integra. Custas de R$ 44,26, consoante art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0036800-86.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : General Mills Brasil Ltda. ( Jason Soares de Albergaria Filho MG7874D ), - Recorrido : Luciana do Nascimento Camelo ( Fabiane Azeredo Tebaldi RJ142284D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que seja observado, como base de cálculo do adicional de insalubridade, o salário mínimo nacional. Esteve presente a Dra. Agnes Queiroz, representando a recorrida, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0047000-48.2004.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : ATENTO BRASIL S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : VANIA PEREIRA TAVARES ( Sergio Otavio de Andrade Villaca RJ2043A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, ultrapassado o conhecimento, no mérito, DAR PROVIMENTO ao Recurso interposto pela Demandada, para expungir da condenação o pagamento de horas extras, inclusive daquelas relativas aos intervalos intrajornadas e reflexos daí decorrentes. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantida a alçada, salientado que a Autora é beneficiária da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0143100-54.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Angelica Souza de Araujo ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença por julgamento extra petita; e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0149800-06.2004.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : EDSON DAVID SILVA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : Itau Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT. Esteve presente o Dr. José Luis Campos Xavier, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0188400-70.2003.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1547081"
                            ],
                            "1547082": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000306-66.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Priscila Fernandes Rodrigues Nobre ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Banco Ibi S.A. Banco Multiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000338-46.2012.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Alessandro Leopoldino Soares ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, não conhecer dos Embargos de Declaração, e condeno a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado (ALESSANDRO LEOPOLDINO SOARES).\r\n\r\nProcesso: 0001026-07.2010.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado (SINDICATO).\r\n\r\nProcesso: 0001074-31.2010.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Robson Rufino Rocha ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001538-83.2010.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Soraia de Jesus Ribeiro Pereira ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - Embargado : Senac - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1547082"
                            ],
                            "1547083": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000306-66.2011.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Priscila Fernandes Rodrigues Nobre \r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A., Banco Ibi S.A. Banco Multiplo , Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 867/8: \" ... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\" \r\n\r\nProcesso: 0143100-54.2007.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Angelica Souza de Araujo\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 465/8: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença por julgamento extra petita; e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1547083"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0286000-88.2002.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : União Federal (Procuradoria Federal Geral), - Embargado : CELSO LUIZ DE SOUZA ( Jose Maria de Salles RJ2051D ), ABC CARGAS LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos por UNIÃO FEDERAL e, no mérito, acolhê-los para dar-lhes efeito modificativo, para excluir da condenação a expedição de CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, por configurar julgamento extra petita. Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1546715"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1547012": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10ª Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATRO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E TREZE, QUARTA-FEIRA, ÀS 10:00 HORAS. AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000007-59.2013.5.01.0203 - AIRO Embargos de Declaração - ( VT03DC )- Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Adel 2000 Com de Roupas Ltda ME ( Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho RJ 40966 D ) - Embargado: Cristal Belo 2003 Com de Roupas Ltda. ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Juliana Maria Vicente da Silveira ( Adv. Fernando Jorge Pinto Monteiro RJ 76992 D ), Dream Way Com de Roupas Ltda ME ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ).\r\n\r\n2 - 0000019-32.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ 105175 D ) - Recorrido: ADSER SERVIÇOS LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), ISAIAS JOÃO ALVES ( Adv. Joelma Vasconcelos dos Santos Gloria RJ 101271 D ).\r\n\r\n3 - 0000022-35.2013.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Luso Fernandes Pinto ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ).\r\n\r\n4 - 0000022-64.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Abelardo Coelho Fortes ( Adv. Marco Aurelio Alves Epifani RJ 85041 D ) - Recorrido: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A ( Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara RJ 67030 D ).\r\n\r\n5 - 0000025-16.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Rosangela Moutinho Furtado dos Reis ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n6 - 0000026-93.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Joanilson Pereira Divino ( Adv. Vagner Rosário de Lima RJ 150277 D ).\r\n\r\n7 - 0000027-83.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Maximo Rossin de Almeida ( Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos RJ 70079 D ) - Recorrido: Viação Cidade do Aço Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n8 - 0000053-23.2013.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Inaplara Teresa de Araujo ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Banco IBI S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Lojas Renner S.A. ( Adv. Bruno Guimaraes Werneck RJ 129718 D ), 5 Estrelas Special Service Limpeza e Serviços Auxiliares Ltda..\r\n\r\n9 - 0000061-87.2013.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marcelo da Cruz de Castro Saldanha ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n10 - 0000073-16.2013.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Rodoplan Transportes e Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Jose Roberto da Silva ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ) - Recorrido: Jose Roberto da Silva ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ), Rodoplan Transportes e Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Companhia de Bebidas das Amércias - AMBEV ( Adv. Rafael Sganzerla Durand RJ 144852 A ).\r\n\r\n11 - 0000091-93.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Cristiane de Jesus Reis ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ) - Recorrido: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (em liquidação extrajudicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Cristiane de Jesus Reis ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Empreendimento e Participação S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. (em liquidação extrajudicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ), Mede Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Ouvidor Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Consemp Engenharia S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (em liquidação extrajudicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n12 - 0000120-42.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Alphaville Urbanismo S.A - Recorrido: Márcio Pereira de Souza ( Adv. Isaias Gomes Fernandes RJ 161262 D ), Esquadro Service Ltda..\r\n\r\n13 - 0000121-72.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Vilmar Picanço Pestana ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ) - Recorrido: Vilmar Picanço Pestana ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n14 - 0000123-44.2013.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sabrina Caridade Pereira ( Adv. Maria Vera Augusta Alves RJ 1250 B ) - Recorrido: Isa Air Comércio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n15 - 0000131-94.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ) - Recorrido: José Miguel Ribeiro ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ).\r\n\r\n16 - 0000156-84.2013.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Luiza de Moraes Quintas Perez ( Adv. Rafael Daum Stabile de Sousa RJ 125404 D ) - Recorrido: Forum Fashion Leblon Ltda. ( Adv. Cezar Viana da Silva RJ 89885 D ).\r\n\r\n17 - 0000180-44.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Mario Luis Alves da Conceição ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Mario Luis Alves da Conceição ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ).\r\n\r\n18 - 0000205-11.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Roberto Sousa de Abreu ( Adv. Gustavo Pinto Albertino RJ 81585 D ) - Recorrido: Weliton Magalhães Pinto ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Bar Badala Lapa Ltda. n/p Weliton Magalhães Pinto ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Marcos Roberto Correia Cunha ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Café e Bar Arcos 45 Ltda. ( Adv. Luzimar Costa Gonçalves RJ 163079 D ).\r\n\r\n19 - 0000224-40.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Unilever ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Metropolitan Logística Comercial Ltda - Em recuperação judicial ( Adv. Antonio Celso Soares Sampaio SP 132849 D ), Adilson Salgueiro Rosa ( Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos RJ 125000 D ).\r\n\r\n20 - 0000226-74.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fabio Pereira de Andrade de Araujo ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Fabio Pereira de Andrade de Araujo ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n21 - 0000228-98.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Marina Carla Candido da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n22 - 0000236-47.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Aline Leite Gumier ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ) - Recorrido: Aline Leite Gumier ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ).\r\n\r\n23 - 0000275-10.2012.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Outside Propaganda Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n24 - 0000281-46.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Luis Alberto Lima da Silva ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ) - Recorrido: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n25 - 0000292-09.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Giselle Cristina Graciana França ( Adv. Amanda Neves Correia RJ 144533 D ).\r\n\r\n26 - 0000301-65.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ivonete Giusto Correa ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Decio Flávio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n27 - 0000313-58.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Gisele Coelho da Silva ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n28 - 0000315-02.2012.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - ( 019VT/RJ )- Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Embargante: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Embargado: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Ana Maria da Penha Abrãao ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ), Angela Cristina Romero Pires ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Affonso Darcy Baptista e Outros ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ), Jose Campos Pireda ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ), Angela de Freitas Campos Pireda ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ), Afonso Yoshizumi Suzuki ( Adv. Jorge Ferreira Vianna RJ 91002 D ).\r\n\r\n29 - 0000316-88.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Obra Portuguesa de Assistência ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ) - Recorrido: Fabio Abdo Calçada ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n30 - 0000323-33.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Associação Global Soluções em Saúde ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), João Bosco de Paula e Silva ( Adv. Arileno Marcal da Silva RJ 137320 D ).\r\n\r\n31 - 0000331-87.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ) - Recorrido: Michele da Silva Fernandes ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ), Probank S.A. ( Adv. Rodolfo Lima de Sousa MG 86661 D ).\r\n\r\n32 - 0000363-55.2010.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - ( 001VT/RJ ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva- Embargante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Embargado: Ricardo Viana Cardoso ( Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges RJ 141946 D ).\r\n\r\n33 - 0000377-80.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Magnesita Refratários S.A. ( Adv. Bruno Silva Matos MG 99106 D ) - Recorrido: Danilo de Jesus Ribeiro ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n34 - 0000395-44.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Ronaldo Gonçalves de Souza ( Adv. Sylvio Roberto Baldi RJ 75139 D ) - Recorrido: Engersea Indústria e Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda. ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ).\r\n\r\n35 - 0000439-74.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Cláudio Marcio Carvalho ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ) - Recorrido: Rastrecall Representações Co merciais de Telecomunicação ( Adv. Eurivaldo Neves Bezerra RJ 96471 D ), Nextel ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n36 - 0000471-46.2012.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: José Nazareno Morais de Souza ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n37 - 0000491-43.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: João Galdino dos Santos ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Heitor Gonçalves Lima ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Namio Uesugui ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Audo Giocondo Mencarini Júnior ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Jacy Neide Moniz Bacellar ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n38 - 0000499-59.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Walcyr da Silva Rodrigues ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. Priscilla Ferreira da Costa RJ 152482 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Recorrido: Walcyr da Silva Rodrigues ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. Priscilla Ferreira da Costa RJ 152482 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ).\r\n\r\n39 - 0000510-16.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Roseane Desiderio de Almeida ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n40 - 0000510-18.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Tassilon Torres Martins RJ 114091 D ) - Recorrido: Celso Leitão Correa ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n41 - 0000532-43.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Carlos Alberto Pereira Correa ( Adv. Wagner da Hora Silva RJ 127733 D ), Cia. de Engenharia de Tráfego - CET RIO ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Pereira Correa ( Adv. Wagner da Hora Silva RJ 127733 D ), Cia. de Engenharia de Tráfego - CET RIO ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n42 - 0000538-73.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Robson S. Ribeiro Serralheria (Talimaq Contrutora Talimaq) ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ), Edmilson Penha Gonçalves ( Adv. Tania Cristina Manhaes RJ 59494 D ) - Recorrido: Edmilson Penha Gonçalves ( Adv. Tania Cristina Manhaes RJ 59494 D ), Robson S. Ribeiro Serralheria (Talimaq Contrutora Talimaq) ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ).\r\n\r\n43 - 0000556-82.2012.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Agravante: RAIA DROGASIL S/A ( Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho SP 107957 D ) - Agravado: CORAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ), LUIZ CLÁUDIO ANSELMO ( Adv. Roberto Bastos Goncalves RJ 13460 D ).\r\n\r\n44 - 0000592-45.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Renalle Consultoria e Serviços Médicos Ltda ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Maria Aparecida da Silva ( Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira RJ 45912 D ), Ética Terceirizações S/C Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n45 - 0000596-58.2012.5.01.0018 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Diogo Felipe da Silva Rocha ( Adv. Joao Carlos Alves Cabral RJ 33999 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Estrutubos Prestadora de Serviços Ltda. ME.\r\n\r\n46 - 0000606-26.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Tancredo Jose Lins Alambert ( Adv. Cesar Marques de Oliveira RJ 58255 D ) - Recorrido: Patrus Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n47 - 0000629-92.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Andréia Aprígio Conceição - Recorrido: Andréia Aprígio Conceição ( Adv. Sergio Porto Costa RJ 105305 D ), Liderança Limpeza e Conservação Ltda. ( Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro SC 15512 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n48 - 0000632-24.2012.5.01.0205 - RO - ( VT06DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: João Roberto de Lima Souza ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n49 - 0000653-95.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Michele Teixeira de Oliveira Rocha ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n50 - 0000655-08.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Márcio Antônio Gomes dos Santos ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Márcio Antônio Gomes dos Santos ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ).\r\n\r\n51 - 0000695-04.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Alexandre dos Santos ( Adv. Vania da Rocha Ferreira RJ 78180 D ), Planu s Construções e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Caio Monteiro Porto RJ 102497 D ).\r\n\r\n52 - 0000701-14.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Globosat ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Sebastião Silva Correa ( Adv. Livia Camilo Andrade RJ 88200 D ).\r\n\r\n53 - 0000744-22.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Lojas Americanas S.A.´ ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Oliveira Silva Junior ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ).\r\n\r\n54 - 0000749-58.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Luiz Carlos Souza Rangel ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n55 - 0000756-78.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Paracambi ( Procurador Procuradoria Munic de Paracambi ) - Recorrido: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais ( Adv. Adriana Lourenco Domingues RJ 135732 D ), Débora de Paula Santos ( Adv. Vinicius Rosa Couto RJ 136609 D ).\r\n\r\n56 - 0000762-33.2011.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: ÉRICO PEREIRA ( Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga RJ 71076 D ).\r\n\r\n57 - 0000762-41.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: João Victor de Araújo Nunes ( Adv. Valmir da Silva Neiva RJ 138030 D ) - Recorrido: GS Bar e Restaurante Ltda. - Balada Mix ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ).\r\n\r\n58 - 0000770-66.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Haroldo Pires Filho ( Adv. Custódio Pereira Neto RJ 147531 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n59 - 0000788-26.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: APCEF Associação do Pessoal da Caixa Economica Federal ( Adv. Carine Ferreira da Silva RJ 109970 D ) - Recorrido: José Luiz Pereira Filho ( Adv. Eliane Félix da Costa RJ 150519 D ).\r\n\r\n60 - 0000798-94.2010.5.01.0021 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Tivit Tecnologia da Informação S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Ricardo Guimarães Palermo ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ).\r\n\r\n61 - 0000819-85.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Congelados da Sonia Ltda. ( Adv. Ayrton dos Santos Costa RJ 14063 D ) - Recorrido: Osmar Francisco Gonçalves ( Adv. Hercules de Souza Calbar RJ 44561 D ).\r\n\r\n62 - 0000835-83.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Trel Transturismo Rei Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Eduardo Martins da Silva ( Adv. Mario Antonio Cavalcanti RJ 51460 D ).\r\n\r\n63 - 0000838-09.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jorge Eduardo Nogueira Alves ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Andreia da Silva Pichone RJ 142929 D ).\r\n\r\n64 - 0000850-77.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Tex Courier Ltda. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ) - Recorrido: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Adv. Marcia Latge Mannheimer RJ 53520 D ), Robson Corrêa Marques ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n65 - 0000877-68.2010.5.01.0055 - RO - ( VT01NI ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Bayer S.A. ( Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos SP 79416 D ) - Recorrido: Fabiana Zaccaria de Moraes Vilela de Avelar ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n66 - 0000909-60.2012.5.01.0263 - RO - ( VT04SG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Nova Casa Bahia S. A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Bianca Gonçalves Nepomuceno ( Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ 88756 D ).\r\n\r\n67 - 0000916-29.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Raul Moreira Silva Junior ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Raul Moreira Silva Junior ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n68 - 0000925-71.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Leila Cristina do Nascimento ( Adv. Maria Lucia Correa RJ 88794 D ) - Recorrido: Izabela Ibrainho de Lima ( Adv. Wladmyr de Souza Evangelista RJ 160997 D ).\r\n\r\n69 - 0000956-49.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Neir Cândido Lourenço ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Luciana Veras Santos Moreira RJ 107923 D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n70 - 0000965-10.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Fenae Corretora de Seguros e Administração de Bens S.A. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Mario Sergio Gomes Silva ( Adv. Paulo Roberto de Paula Machado RJ 83739 D ).\r\n\r\n71 - 0000973-88.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. ( Adv. Marcelo Bento Pereira RJ 79866 D ) - Recorrido: Milton Nogueira da Silva ( Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira RJ 147521 D ).\r\n\r\n72 - 0000976-05.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ) - Recorrido: Carina Verônica de Brito ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ).\r\n\r\n73 - 0000978-48.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sandro Araújo do Nascimento ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Recorrido: Confederal Rio Vigilância Ltda. ( Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ 60530 D ).\r\n\r\n74 - 0001000-06.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Transporte Estrela Azul S.A. ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ), Rosemberg Medeiros Borges ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Rosemberg Medeiros Borges ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Transporte Estrela Azul S.A. ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ).\r\n\r\n75 - 0001016-39.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Meire Mar Almeida Pinto ( Adv. Jose Paulo Paim Sampaio RJ 77284 D ) - Recorrido: Worship Assessoria em RH Ltda. ( Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ 71113 D ).\r\n\r\n76 - 0001020-35.2010.5.01.0321 - AP - ( VT01SJM ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Cristina da Silva Marques ( Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna RJ 59214 D ) - Agravado: Daniele Cristina Lima da Silva ( Adv. Elisa Motta Azedo RJ 48269 D ), Instituto Santa Clara do Brasil Ltda ME, Sociedade Educacional Santa Clara Ltda.\r\n\r\n77 - 0001025-95.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Duo Comércio e Serviços de Eletrônicos ( Adv. MARCOS DA SILVA BESSA RJ 102729 D ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Alessandra da Silva Santos Macedo ( Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ).\r\n\r\n78 - 0001033-07.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Valdeci Domingos dos Santos ( Adv. Yara Costa Bezerra RJ 66124 D ) - Recorrido: Air Cooling Engenharia e Instalações Ltda. ( Adv. Ernesto Cesar Lemos da Silva RJ 47991 D ).\r\n\r\n79 - 0001035-35.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Elcio Alves de Menezes ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Recorrido: Gonçalves & Tortola Ltda. Frangos Canção ( Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho RJ 95694 D ), CR Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho RJ 95694 D ).\r\n\r\n80 - 0001040-92.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Andre Batista da Silva ( Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ 62816 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Bruno Werneck RJ 154439 D ).\r\n\r\n81 - 0001042-54.2010.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - ( VT01CF ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Prover Eletro Eletronica Ltda ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Setra Industria Eletronica Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Embargado: Wagner Pinheiro Pinto ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ), Prover Eletro Eletronica Ltda ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Setra Industria Eletronica Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n82 - 0001046-15.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Gerardo Leal Franco ( Adv. Abelardo de Oliveira Flores MG 79889 D ) - Recorrido: Fundação Sistel de Seguridade Social ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ).\r\n\r\n83 - 0001054-64.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Anderson Rodrigues ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n84 - 0001061-96.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Rodrigo Carvalho Macedo ( Adv. Douglas Carneiro Rodrigues RJ 112459 D ) - Recorrido: Aker Solutions ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Transocean ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Edificando Imóveis Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), V & M do Brasil ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n85 - 0001063-52.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Miguel Peterlini RJ 51136 D ) - Recorrido: Angelica de Araujo Rebolhedo ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flávio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n86 - 0001064-43.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Carlos Alberto Barros Araujo ( Adv. Francisco Gomes da Silva RJ 40336 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ).\r\n\r\n87 - 0001066-06.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Luiz Cláudio Gomes Taranto ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ).\r\n\r\n88 - 0001103-38.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ) - Recorrido: Octavio Cunha Tavares França ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n89 - 0001108-51.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Albertino Pereira Neto ( Adv. Claudinei Araújo RJ 150510 D ) - Recorrido: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n90 - 0001110-63.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Limpatech Serviços e Construções Ltda ( Adv. Paulo William Muller RJ 39485 D ) - Recorrido: Thiago Lessa de Lourdes ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ).\r\n\r\n91 - 0001112-18.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Cassius Marcelo Dutra Pessanha ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n92 - 0001158-67.2012.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Sheila Cruz de Almeida ( Adv. Rogerio Portella Paim RJ 73445 D ) - Agravado: Anderson de Almeida Rego ( Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D ).\r\n\r\n93 - 0001160-04.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Globo Comunicação e Participações Ltda. ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ), Fabiano Henrique Macedo ( Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva RJ 121960 D ) - Recorrido: Fabiano Henrique Macedo ( Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva RJ 121960 D ), Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ), Globo Comunicação e Participações Ltda. ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ).\r\n\r\n94 - 0001200-74.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Alessandro Barbosa Ribeiro ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), MDE do Brasil Engenharia Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n95 - 0001216-69.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Carlos Antônio Alves Veríssimo ( Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama RJ 140068 D ) - Recorrido: Rocha Costa Engenharia Ltda ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ).\r\n\r\n96 - 0001218-02.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Divanildo Tavares do Nascimento ( Adv. Renata Sobral da Fonseca RJ 124080 D ) - Recorrido: Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n97 - 0001219-12.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Regina Lucia Alves dos Santos ( Adv. Leandro Borges Delatorre RJ 146754 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goy tacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saude de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n98 - 0001230-69.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Marcos da Silva Sousa ( Adv. Angela das Graças Costa RJ 156319 D ).\r\n\r\n99 - 0001233-41.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Elizabeth Alonso Cid ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sandro Cordeiro Lopes RJ 81757 D ) - Recorrido: Elizabeth Alonso Cid ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Thomaz Ribeiro Lemos RJ 147681 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sandro Cordeiro Lopes RJ 81757 D ).\r\n\r\n100 - 0001239-14.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ) - Recorrido: Luciano Ferreira Lima ( Adv. Mario Luis Neves Grisolia RJ 153460 D ).\r\n\r\n101 - 0001272-17.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: João Carlos Tavares Cecilio ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n102 - 0001309-40.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jussellem Araújo Lima ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Jussellem Araújo Lima ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n103 - 0001313-68.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Aline kelly Rodrigues ( Adv. Fabio Bastos Chelles RJ 154191 D ), Cetelem Serviços Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Ancora Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ 127244 D ), Aline kelly Rodrigues ( Adv. Fabio Bastos Chelles RJ 154191 D ), Cetelem Serviços Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Banco BNP Paribas Brasil S.A. ( Adv. Luiz José de Moura Louzada SP 128320 D ).\r\n\r\n104 - 0001320-86.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Altair Silva ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n105 - 0001321-41.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Tomas Martins Ossowicki ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Associação Jacarepaguá de Ensino Superior ( Adv. Katia Franco de Carvalho RJ 87954 D ).\r\n\r\n106 - 0001339-97.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Carlos Eduardo Soares Dantas ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Consult Consult de Pessoal Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ 89143 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n107 - 0001368-70.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: ELIEL CARLOS DA SILVA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: NOVA CASA BAHIA S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n108 - 0001372-74.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Diego da Silva Ramos ( Adv. Hildegard Angel Sichieri RJ 155717 A ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n109 - 0001409-88.2010.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - ( 072VT/RJ ) - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano -Embargante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Embargado: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), José Alves de Almeida ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n110 - 0001421-28.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marcos Antônio de Azevedo Pereira ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n111 - 0001447-53.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Luiz Paulo Neves Coelho RJ 13644 D ), Gisele de Oliveira Pereira Garcia ( Adv. Renata da Cruz Cunha RJ 126541 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ) - Recorrido: Gisele de Oliveira Pereira Garcia ( Adv. Renata da Cruz Cunha RJ 126541 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Luiz Paulo Neves Coelho RJ 13644 D ).\r\n\r\n112 - 0001454-70.2011.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - ( 068VT/RJ ) - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Embargante: Gabriela de Souza Santana ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ), Vivo S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Embargado: Vivo S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Gabriela de Souza Santana ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ), Velox Consultoria em RH LTDA - em recuperação judicial ( Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho SP 177447 D ).\r\n\r\n113 - 0001458-96.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: Elizabeth Blanco Perez ( Adv. Luiz Sebastiao Santos Reis RJ 80165 D ).\r\n\r\n114 - 0001469-06.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Osmar da Silva Matos Neto ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Osmar da Silva Matos Neto ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ).\r\n\r\n115 - 0001486-57.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fernando Menezes de Almeida Junior ( Adv. Diogo Machado Coelho RJ 159954 D ), Globo Comunicações e Participações S/A ( Adv. Jonas Ferreira Telles Neto RJ 95890 D ), Realeza Informática Ltda. ( Adv. Humberto Antonio Lodovico SP 71724 D ) - Recorrido: Realeza Informática Ltda. ( Adv. Humberto Antonio Lodovico SP 71724 D ), Fernando Menezes de Almeida Junior ( Adv. Diogo Machado Coelho RJ 159954 D ), Massa Falida de Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Globo Comunicações e Participações S/A ( Adv. Jonas Ferreira Telles Neto RJ 95890 D ).\r\n\r\n116 - 0001506-20.2011.5.01.0051 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: L Eau vivre Cosméticos Ltda. ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ) - Recorrido: Anália Matias dos Santos ( Adv. Patricia Ribeiro Vieira RJ 103956 D ).\r\n\r\n117 - 0001508-73.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ramon da Silva Coelho ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n118 - 0001515-23.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Anderson Rocha da Fonseca ( Adv. Daniel Henriques Lucas RJ 124898 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Anderson Rocha da Fonseca ( Adv. Daniel Henriques Lucas RJ 124898 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n119 - 0001515-95.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Djalma Souza Figueiredo ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ) - Recorrido: Rede Âncora Brasil ( Adv. Claudio Carlos de Azevedo Thomaz RJ 84230 D ).\r\n\r\n120 - 0001517-90.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Unilider Distribuidora S.A. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ) - Recorrido: Rafael de Oliveira Leão ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ).\r\n\r\n121 - 0001518-91.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Airmix Ar Condicionado Ltda. ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares RJ 81110 D ) - Recorrido: Antonio Hilario Machado do Nascimento ( Adv. Edielder Magalhaes Coelho RJ 141848 D ).\r\n\r\n122 - 0001526-85.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alusa Engenharia Ltda., Galvão Engenharia S.A. ( Adv. Rafael Campos Giro RJ 118696 D ), Rodrigo Guarana Dominguez Pineiro ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ) - Recorrido: Alusa Engenharia Ltda., Tome Equipamentos e Transportes S.A. ( Adv. Sidnei Garcia Diaz SP 97089 D ), Intetechma Tecnologia Ltda. ( Adv. Jorge Luis Santos Fernandes RJ 85807 D ), Basitech Sistemas de Controle Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Rodrigo Guarana Dominguez Pineiro ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ), Galvão Engenharia S.A. ( Adv. Rafael Campos Giro RJ 118696 D ).\r\n\r\n123 - 0001643-43.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Miriam Avellar dos Santos ( Adv. Fabricio Carvalho de Freitas RJ 115694 D ) - Recorrido: RN Comercio Varejista S.A ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ).\r\n\r\n124 - 0001645-89.2011.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: MTD Transportes Ltda. ( Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ 78259 D ) - Agravado: Leonardo Carneiro Guimarães ( Adv. Maurileno Lopes Rodrigues RJ 66279 D ).\r\n\r\n125 - 0001655-20.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marcus Paulo Marins Câmara ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ) - Recorrido: Global Soluções em Saúde ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n126 - 0001704-45.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Wallace Ribeiro Costa ( Adv. Isaac Muniz RJ 6046 D ) - Recorrido: Front Serviço de Segurança Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ).\r\n\r\n127 - 0001721-81.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Boris Haas ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev ( Adv. Wanderson Bittencourt Rattes RJ 94348 D ).\r\n\r\n128 - 0001786-22.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: José do Carmo Correa da Silva ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ), BSM Engenharia Ltda ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: José do Carmo Correa da Silva ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), BSM Engenharia Ltda ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n129 - 0001801-09.2011.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Electro Vidro S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Julio Cesar de Oliveira Lopes ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n130 - 0001883-74.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. ( Adv. Nilza Maria Lopes Marinho SP 53125 D ) - Recorrido: Diase Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. João Joaquim Martinelli SP 175215 A ), Luiz Cláudio de Oliveira ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ).\r\n\r\n131 - 0001929-75.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Recorrido: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Edson Dourado Leite Arruda ( Adv. Marilza de Azevedo Ferreira RJ 143978 D ).\r\n\r\n132 - 0001930-88.2011.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - ( VT04DC ) - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Embargante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Embargado: Luis Vitor Monteiro ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ).\r\n\r\n133 - 0002048-69.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marcelo de Freitas Bandeira ( Adv. Andre Furtado RJ 130363 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ).\r\n\r\n134 - 0002070-03.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Recorrido: Marisa Rangel Pereira ( Adv. Merian do Nascimento Parisio RJ 114067 D ), Associação Global Soluções em Saude ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n135 - 0002234-75.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fernando Luiz Lopes da Cunha ( Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha RJ 66451 D ) - Recorrido: Construtora Modelo Ltda ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ), Sg Prestadora de Serviços de Obra Limpeza e Reparos Navais Ltda-ME.\r\n\r\n136 - 0002294-57.2012.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: SINDICATO DOS QUÍMICOS DE NOVA IGUAÇU ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ) - Agravado: Carlos Antonio da Silva Ferreira ( Adv. Luiz Carlos Favaro RJ 79975 D ), Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ).\r\n\r\n137 - 0002306-40.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Casablanca Center Hotel Ltda (Filial) ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Isabel Cristina Bernardo.\r\n\r\n138 - 0002474-33.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Helenildo Araújo Diniz ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Helenildo Araújo Diniz ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n139 - 0002600-80.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transportes em Geral ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Wilson da Conceição ( Adv. Altamir Caetano da Motta RJ 54959 D ).\r\n\r\n140 - 0002700-58.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jose da Silva Sales ( Adv. Jose da Silva Sales RJ 70357 D ) - Recorrido: CTA - Clube dos Taifeiros da Aeronautica ( Adv. Hergilio Senna Peres Barbosa RJ 116307 D ).\r\n\r\n141 - 0006500-65.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Carlos José Timbó da Silva ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: Hsbc Bank Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n142 - 0010800-03.2003.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), FRANCISCO GUEDES DA ROCHA FILHO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n143 - 0011900-95.2005.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Marco Aurelio Marotta da Cunha ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: CENOGRAFIA E STANDS ESPECIAIS FORMATO LTDA ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), Maria Auxiliadora Queiroz da Silveira socia Cenografia e Stands Esp.., Luciene da Silveira Pimenta socia Cenografia e Stands Especiais......\r\n\r\n144 - 0013200-22.2009.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Multiteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ) - Agravado: Jose Carlos da Silva ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Cooperativa Profiss Empreen Area Naval e Offshore Ltda ( Adv. Tiago José Lobato Silva RJ 134760 D ).\r\n\r\n145 - 0014300-68.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Leonardo Pacheco da Silva ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n146 - 0020300-09.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Serviflu Limpeza Urbana e Industrial Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Sidinei Ribeiro Sampaio ( Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado RJ 48966 D ).\r\n\r\n147 - 0030600-86.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços - Recorrido: Márcio Gomes ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ), Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\n148 - 0035700-60.2008.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Agravante: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ) - Agravado: Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Companhia Tropical de Hotéis ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Áereo S.A. ( Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ 121799 D ), Walter Luiz Braga Norys ( Adv. Jose Ayres de Carvalho RJ 140451 D ), Fundação Ruben Berta ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n149 - 0040300-88.2007.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Gabriel Garofalo Lopes, Álvaro Rodrigues Lopes - Agravado: Viacao Oeste Ocidental S.A., Alexsandro Antonio de Souza ( Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D ).\r\n\r\n150 - 0042800-20.2009.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ) - Agravado: Glauco Lannes Pinto ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n151 - 0043600-02.2008.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - ( 014VT/RJ ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva -Embargante: Francisco Rivan Gonçalves ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Embargado: Francisco Rivan Gonçalves ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n152 - 0043600-56.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Marcelo Guimarães Leal Arnaut ( Adv. Raphael Martins Vieira RJ 121262 D ).\r\n\r\n153 - 0044200-58.1989.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n154 - 0051600-42.2007.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: Monica Cajueiro Caldas ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n155 - 0054900-70.2008.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Cereais Bramil Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Jose Ricardo Severino ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), Lord Company Comércio Ltda. ( Adv. Klever Paulo Leal Filpo RJ 113310 D ).\r\n\r\n156 - 0055300-08.2008.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Jane Alves dos Santos ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n157 - 0058800-08.2002.5.01.0322 - AP - ( 03VTSJM ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: ISAIAS DA COSTA NEVES ( Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho RJ 70483 D ) - Agravado: FABRICA DE GELO D\"GELO LTDA - ME ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ).\r\n\r\n158 - 0059800-96.2009.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Agravante: VIAÇÃO TOP RIO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), GABRIEL GAROFALO LOPES, ALVARO RODRIGUES LOPES, TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), BREDA RIO TRANSPORTES LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), VIAÇÃO ANDORINHA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA, VALTER DOS SANTOS LOPES ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), VIAÇÃO COSTEIRA LTDA ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), ADELINO DOS SANTOS ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), BREDA RIO TRANSPORTES LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, VIAÇÃO TOP RIO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), ALVARO RODRIGUES LOPES, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, VALTER DOS SANTOS LOPES ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), GABRIEL GAROFALO LOPES, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), VIAÇÃO ANDORINHA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), ADELINO DOS SANTOS ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A, AUTO DIESEL LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), VIAÇÃO COSTEIRA LTDA ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), ALVARO RODRIGUES LOPES, CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA, BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Jander de Souza Godinho Filho ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n159 - 0059900-76.2009.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: DD Farmacia Dermatologica Ltda. (N/P Sandra Beatriz Michel) ( Adv. Luiz Victor Bezerra RJ 63533 D ) - Agravado: Luci do Prado Goulart ( Adv. Ronaldo Goulart de Moura RJ 108103 D ).\r\n\r\n160 - 0061500-64.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Izaires Goncalves Faria Filho ( Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ 68231 D ) - Agravado: Auto Mecanica BI-CAR ( Adv. Vanor Cosme da Silva RJ 28326 D ).\r\n\r\n161 - 0065400-58.1988.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal.\r\n\r\n162 - 0066400-15.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Gilnei Costa de Souza ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n163 - 0066900-57.2001.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: CARVALHO HOSKEN SA A/C DR.JOAO GALDINO NETO ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ) - Agravado: PAULO CESAR PEREIRA ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ).\r\n\r\n164 - 0069900-02.1990.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n165 - 0070900-40.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Emanuela da Silva Grego ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n166 - 0071700-16.2008.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Gordon Lee Simmonds ( Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros RJ 69323 D ), CLS Restaurante Rio de Janeiro ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ).\r\n\r\n167 - 0071700-20.2003.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Centro Medico Pilares LTDA ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Agravado: GEORGIA DA SILVA OLIVEIRA STOFFEL ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n168 - 0072500-37.2007.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Casa Show Ltda. ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ) - Agravado: Carlos Antonio Martins da Silva ( Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos RJ 130554 D ), Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda..\r\n\r\n169 - 0073500-12.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Claudio Bento Villela ( Adv. Jorge Luiz Carvalho RJ 89942 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), HBS Serviços e Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Paulo Quintino da Silva Lage RJ 59863 D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n170 - 0074200-32.2005.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Stress Free - Centro de Relaxamento S/C Ltda. ( Adv. Marcio Abreu Fernandes RJ 110909 D ), Cecilia de Moura Marques ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ).\r\n\r\n171 - 0074400-59.2008.5.01.0322 - AP - ( 03VTSJM ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: BrasilMax Logistica LTDA ( Adv. Flávio Ricardo Dias RJ 75172 D ) - Agravado: Roberta Mascarenhas dos Santos, União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), R. Mascarenhas dos Santos Serviços de Carga e descarga ME ( Adv. Claudionor Guterres RJ 39583 D ).\r\n\r\n172 - 0078300-74.2007.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Mesa de Exame RJ - COOPEX ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n173 - 0080800-98.1999.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Aldo Alvim Rodrigues Ferreira Junior ( Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá RJ 154207 D ) - Agravado: Maria Myrthes Villas Boas Rodrigues Ferreira ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), JOSE DE ANCHIETA BENJAMIM ( Adv. Maria Celina Silva RJ 75148 D ), Aldo Alvim Rodrigues Ferreira ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n174 - 0087500-38.2004.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Marcelo Augusto Pessanha dos Santos - Agravado: MARQUES KLEIN ( Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ 68231 D ), COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MOTORISTAS DE N.F..\r\n\r\n175 - 0088900-82.2006.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - ( 005VT/RJ ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva- Embargante: Temistocles Nascimento Junior ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ 104502 D ) - Embargado: Temistocles Nascimento Junior ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ 104502 D ).\r\n\r\n176 - 0095100-96.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Alan Eduardo Vargas ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: Votorantim Siderurgia SA ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ), Votorantim Metais Ltda. ( Adv. Denise de Cassia Zilio SP 90949 D ).\r\n\r\n177 - 0096300-26.2006.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Wanda Lucia da Silva RJ 134025 D ), Luciene Souza da Costa ( Adv. Indiara Lavra da Silva RJ 65113 D ).\r\n\r\n178 - 0097600-70.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Massa Falida de Varig S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) A/C DO ADM.JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS , REPRESENTADO POR GUSTAVO LICKS ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Cristina Fagundes Silva ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Cristina Fagundes Silva ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Massa Falida de Varig S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) A/C DO ADM.JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS , REPRESENTADO POR GUSTAVO LICKS ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), VRG LINHAS AÉREAS SA. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n179 - 0099600-83.2009.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Agravado: José Roberto da Conceição Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n180 - 0101600-22.2007.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Washington Silva ( Adv. Jose Ayres de Carvalho RJ 140451 D ), Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ) - Recorrido: Nordeste Linhas Aereas S.A. ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), Companhia Tropical de Hoteis ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Fundacao Ruben Berta ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ).\r\n\r\n181 - 0101700-53.2008.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. ( Adv. Periandro das Merces Marques RJ 29329 D ).\r\n\r\n182 - 0104700-92.2007.5.01.0207 - AP - ( VT07DC ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Carlos Eduardo Bonfim ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Carlos Eduardo Bonfim ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n183 - 0105300-47.2008.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Nacib Hilel Damian ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: CEF - Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n184 - 0105400-08.2003.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flávio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n185 - 0106100-91.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Adilson Camilo Fernandes ( Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues RJ 94796 D ) - Recorrido: Sociedade União Internacional Protetora dos Animais - SUIPA ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n186 - 0112100-71.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Roberto Penna de Azevedo ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n187 - 0121800-37.2005.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Vera Cristina Soares dos Santos ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Agravado: Marlene Therezinha Lopes dos Santos, Basic Wear Modas Ltda., Ormyr Lopes dos Santos.\r\n\r\n188 - 0122700-95.2008.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Empresa Folha da Manha S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Agravado: R e A Call Center Ltda., Jorge Felipe Mendes da Silva ( Adv. Nivaldo Manoel da Silva RJ 78369 D ).\r\n\r\n189 - 0135000-20.2003.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Nilton da Silva Pinto ( Adv. Frederico da Silva Carmo RJ 34579 D ) - Agravado: MARCO AURELIO VENANCIO ( Adv. Andrea Mercante RJ 107573 D ), MARCOS ANTONIO DE CASTRO ( Adv. Andrea Mercante RJ 107573 D ), JULIO CESAR DA SILAVA PEREIRA ( Adv. Andrea Mercante RJ 107573 D ).\r\n\r\n190 - 0137600-96.2009.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Itau Seguros S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n191 - 0150000-47.2006.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Top kart Locação de Bens Móveis Ltda ( Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira RJ 98615 D ), Fastgrid Empreendimentos Comerciais Ltda. ME ( Adv. Rogerio Kahn RJ 51955 D ) - Recorrido: Top kart Locação de Bens Móveis Ltda ( Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira RJ 98615 D ), Fastgrid Empreendimentos Comerciais Ltda. ME ( Adv. Rogerio Kahn RJ 51955 D ), Marcio da Silva de Carvalho ( Adv. Jose Valter da Silva RJ 109402 D ).\r\n\r\n192 - 0150100-32.2003.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: CATARCIONE IND. E COM. DE COUROS LTDA - ME ( Adv. Reynaldo Ramos Valenca RJ 29027 D ).\r\n\r\n193 - 0151700-47.2002.5.01.0342 - AP - ( VT01BM ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Agravante: PANIFICACAO E CONFEITARIA COLUMBIA LTDA ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ) - Agravado: HAMILTON FRANCISCO ( Adv. Ardson Soares Junior RJ 109353 D ).\r\n\r\n194 - 0154400-02.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Fabio Freitas MInardi RJ 22790 D ) - Recorrido: Luciana Belfort da Silva ( Adv. Jary Conde Ferreira de Mello RJ 54083 D ), Vise Serviços Ltda. ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n195 - 0160100-19.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flávio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Ana Lúcia Pinto Erthal ( Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ 71819 D ) - Recorrido: Ana Lúcia Pinto Erthal ( Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ 71819 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flávio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n196 - 0161200-53.2009.5.01.0226 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Anderson da Silva Amorim ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ) - Recorrido: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Rosimary Silva Macedo RJ 66719 D ).\r\n\r\n197 - 0168200-84.2007.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Orlando Ribeiro dos Santos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Orlando Ribeiro dos Santos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n198 - 0169000-43.2006.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Unisys Brasil Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Rodrigo Machado Goncalves ( Adv. Vinícius Alvarenga Freire Junior SP 176480 D ), Unisys Brasil Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n199 - 0169300-65.2006.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Agravante: Jaqueline Souza de Miranda ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Wallace Eller Miranda RJ 165509 A ) - Agravado: Jaqueline Souza de Miranda ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ), Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A. ( Adv. Wallace Eller Miranda RJ 165509 A ).\r\n\r\n200 - 0172100-67.1995.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: FRANCISCO DO COUTO MUNIZ ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n201 - 0177700-60.1999.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: RILDO RANGEL DE AZEREDO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ).\r\n\r\n202 - 0180400-98.2005.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Raflesia de Jesus Coelho ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Agravado: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n203 - 0181400-62.2000.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: ANDERSON DE ALMEIDA LIRA ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Agravado: SOCIAL CLUBE ROSARIO ( Adv. Mario Jose Bravo RJ 15929 D ).\r\n\r\n204 - 0194400-75.2001.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: FUND CSN P/ O DESENV SOCIAL E A CONST DA CIDAD ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), MARIA APARECIDA OSORIO REGENIER LEITE ( Adv. Victor Jácomo da Silva RJ 146899 D ) - Agravado: MARIA APARECIDA OSORIO REGENIER LEITE ( Adv. Victor Jácomo da Silva RJ 146899 D ), FUND CSN P/ O DESENV SOCIAL E A CONST DA CIDAD ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n205 - 0198800-97.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvão Zamorano - Recorrente: Neli de Andrade Passos ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ) - Recorrido: Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ), Neli de Andrade Passos ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ).\r\n\r\n206 - 0202000-86.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Valdicea Chaves do Nascimento Rosa ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ) - Recorrido: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ).\r\n\r\n207 - 0209600-29.2003.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: FABIO LESSA COSTA DA SILVA ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Agravado: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S.A., TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n208 - 0210300-05.2003.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA) na pessoa de seu Síndico Dr. Manuel Antônio Angulo Lopoez ( Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes SP 69061 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n209 - 0225500-91.1999.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA.\r\n\r\n210 - 0228100-89.2009.5.01.0461 - AP - ( VT02ITG ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Karine da Silva de Sá ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n211 - 0248600-05.2006.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Agravado: Jose Noel de Souza ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Unilix do Brasil Ltda..\r\n\r\n212 - 0274100-61.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Sebastiao Ribeiro da Silva ( Adv. Margareth de Lena Costa RJ 106610 D ).\r\n\r\n213 - 0276400-56.2006.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Mara Calixto de Souza Ferreira ( Adv. Celso Ferrareze SP 219041 A ) - Agravado: Caixa Econômica Federal ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ).\r\n\r\n214 - 0379700-53.2000.5.01.0242 - AP - ( VT02NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: FERNANDO CARLOS FALCAO BARCELOS ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n215 - 0499400-09.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Agosto de 2013\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1547012"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1546738": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0141500-31.1996.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: GERMANO GOMES REBELO (ESPOLIO DE) [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)]\r\n\r\nAgdo: HERALDO PINHEIRO DE LIMA [Adv. Fernando Garcia (OAB: RJ 40094 - D)], Agdo: AUTO MECANICA VERONICA LTDA ME [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AUTO MECANICA VERONICA LTDA ME , Agte GERMANO GOMES REBELO (ESPOLIO DE), Agdo HERALDO PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: não conheço do agravo de petição, ante a irregular representação processual do agravante. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1546738"
                            ],
                            "1546888": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091400-60.1993.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : LUIS CARLOS SAMPAIO MORAES ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Agravado : Omar de Carvalho ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Tapecaria Rei do Rio Ltda ( Sidney Nunes Moraes RJ69383D ), Reinato Lino ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente e determinar a baixa dos autos à vara de origem para regular prosseguimento nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0321700-25.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Cosme dos Santos Monteiro ( Luiz Carlos Rangel RJ87893D ), - Recorrido : Tac Franquia Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso arguida pela segunda ré em contrarrazões, CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares de nulidade da sentença arguidas pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141800-13.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Cláudio Aluizio de Oliveira Negro Monte ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Recorrido : Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Securitas AB ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Cláudio Aluizio de Oliveira Negro Monte ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, à exceção da matéria relativa à indenização substitutiva do seguro-desemprego; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do segundo réu e DOU PROVIMENTO ao do autor para declarar a responsabilidade subsidiária do tomador por todo o período contratual, inclusive quanto à multa do artigo 477, parágrafo 1º, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000059-97.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Silvia Helena de Oliveira Lopes ( Dulce Pereira da Silva Medeiros RJ42505D ), Alaíde de Oliveira Silva ( Dulce Pereira da Silva Medeiros RJ42505D ), Marlene Aparecida de Almeida Vieira ( Dulce Pereira da Silva Medeiros RJ42505D ), Maria da Glória Almeida Dias ( Dulce Pereira da Silva Medeiros RJ42505D ), Maria Aparecida de Almeida Vieira ( Dulce Pereira da Silva Medeiros RJ42505D ), Vera Lucia da Conceição Almeida Machado ( Dulce Pereira da Silva Medeiros RJ42505D ), - Recorrido : Itau Unibanco SA ( Benedicto Celso Benicio SP20047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000391-73.2012.5.01.0068 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : SERGIO LUIZ PIO DA COSTA ( Catia Maria da Silva RJ65331D ), - Embargado : Gabriel Gonçalves Junior (sócio) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Luiz Gustavo Lourenço Pereira (sócio) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Gabriel Gonçalves Junior (sócio) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHES PROVIMENTO para esclarecer a obscuridade apontada, destacando que o único tema que poderia ser apreciado no agravo de instrumento seria a recorribilidade da decisão de fls. 185 - tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000629-50.2013.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Ana Maria Lugão ( Bárbara Nogueira Barcellos RJ169578D ), - Agravado : Associação Global Soluções em Saude ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - conhecer do agravo de instrumento e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1546888"
                            ],
                            "1546876": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0141800-13.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. , Cláudio Aluizio de Oliveira Negro Monte \r\n\r\nRcdo: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Securitas AB, Cláudio Aluizio de Oliveira Negro Monte , Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Securitas AB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1546876"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1546956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001108-65.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Masttercar Associação de Proteção a Veículos Rio de Janeiro ( Bianca Coelho Esteves dos Santos RJ153334D ), - Recorrido : Ronaldo Vilela de Jesus ( Pierre José Souza de Carvalho RJ154252 ), - por unanimidade,não conhecer do recurso ordinário da reclamada por deserto, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001261-68.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Wilson da Rocha ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e a prejudicial de prescrição arguidas e, no mérito, dou parcial provimento aos apelos, apenas para que no reajuste decorrente da elevação de nível seja observado o nível no qual o ex-empregado estava enquadrado na Petrobras quando de sua aposentadoria, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0405300-38.2000.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : GABRIEL DA SILVA SALES ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : MASSA FALIDA DA PETROGOL ENGENHARIA LTDA N/P do síndico da massa falida Dr. Rogério BorbaPETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário de fls. 68/72, para anular o processo a partir da fl. 65, devendo os autos retornarem à Vara de origem para que o feito prossiga com a correta citação da ré Massa Falida, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002012-42.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Renato dos Santos Sousa ( Patricia Silva de Azevedo Nunes RJ122720D ), - Recorrido : Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir ao reclamante o pagamento de 30 horas extras mensais, acrescidas de 50%, considerado o divisor 150 do período de 17/12/2007 a 31/05/2011, com integração nos repousos semanais remunerados, férias acrescidas de 1/3, décimos terceiros salários e FGTS. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais) pela reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000660-16.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Miguel da Silva Cavalcanti ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Miguel da Silva Cavalcanti ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, dar parcial provimento ao da segunda reclamada e dar provimento ao do reclamante para declarar a responsabilidade solidária do ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI- OGMO-RJ na reparação ao trabalhador pela indenização por dano morais, mantendo-se o valor fixado em primeiro grau, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1546956"
                            ]
                        }
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            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1542926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001307-85.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Cristine Fernandes da Costa [Adv. Andréa Cleto Mello (OAB: RJ 140763 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, no prazo de 15 dias, conforme determinado no despacho de fls 256. \r\n\r\nProcesso: 0001170-06.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Oliveira de Araujo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Oliveira de Araujo\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 476 que defere vistas ao recurso da Ré \r\n\r\nProcesso: 0173600-13.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CIRILO DE MENEZES [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO COMERC MERC POP R URUGUAIANA ADJACENCIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CIRILO DE MENEZES\r\n\r\nTer vistas da consulta INFOJUD \r\n\r\nProcesso: 0001645-25.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Maia Gouvea [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroserv SA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: Farstad Shipping S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Sealion do Brasil Navegação Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 3640, que defere o prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0178300-86.1987.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CORREA DA SILVA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CORREA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0159100-34.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA LUCIA DA SILVA VIANNA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA LUCIA DA SILVA VIANNA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0146300-66.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Aparecida Neto de Almeida Sant Ana [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Maria Teresa Aparecida Neto de Almeida Sant Ana\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal \r\n\r\nProcesso: 0161000-42.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto William Coelho da conceição [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 -D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0127700-89.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Emidio Barbosa [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Emidio Barbosa , Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 189 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001532-71.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucie Irinaldo Silva de Lima [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Aut Jucie Irinaldo Silva de Lima \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-71.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Maia Ferreira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Maia Ferreira\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias,inclusive para se manifestar sobre o bem ofertado pela Ré as fls 166/171. \r\n\r\nProcesso: 0166800-32.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DOS SANTOS TOLEDO [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE BONSUCESSO LTDA, Réu: JOAO BATISTA OROZIMBO, Réu: Sebastiao Antonio Batista Orozimbo, Réu: Oswaldo Luiz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DOS SANTOS TOLEDO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 95 que devolve a parte Autora o prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001668-34.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Fialho Beda Branco [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Fialho Beda Branco\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0167000-34.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ABILIO GONCALVES FILHO [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia COncessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO GONCALVES FILHO\r\n\r\nTer vista da documentação trazida aos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001779-18.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Andrade Torres [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-93.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal .\r\n\r\nProcesso: 0000112-31.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Maria Rodrigues Hygino [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques 192 Administração e Comércio Ltda., Réu: Novos Apostolos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Maria Rodrigues Hygino\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 28.08.2013 às 12h para que a Secretaria proceda as anotações na CTPS da parte Autora. Fica desde já intimada a partir da data designada para anotação da CTPS para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, observados os parametros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000331-44.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeny Furtado Figueiredo [Adv. Carlos Eduardo Monnerat Ventura (OAB: RJ 97827 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionnier 1138 Assistência, Comércio e Representação Ltda. [Adv. Leonardo Augusto Costa de Oliveira (OAB: RJ 113741 - D)], Réu: Coopserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeny Furtado Figueiredo , Réu Pionnier 1138 Assistência, Comércio e Representação Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 28.08.2013, às 12h 30 min, para as ano tações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000654-23.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Ferreira [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Malharia Campanella Ltda., Réu: Santa Renda Confecções Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001297-70.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Felizardo Carvalho Vieira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cunha Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Felizardo Carvalho Vieira \r\n\r\nVir com relação de dependentes habilitados no INSS no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0073900-88.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cirino da Silva [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Praia Vermelha Ltda. [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Cirino da Silva\r\n\r\nTer ciência da consulta negativa de fls 131, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000564-41.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Batista Barbosa [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consorcio Santa Cruz n/p Expresso Pégaso Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Batista Barbosa\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000826-25.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Coelho Viana [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Leticia Domingues da Camara Graça (OAB: RJ 146485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 927. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-68.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PIRES MORAES [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: T C K MODAS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: ALTINEU DA SILVA RIBEIRO FILHO, Réu: KAZIM NAZIM KALAUN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA PIRES MORAES\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-56.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMONALDO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ARE EMBALAGENS LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: ARTI PLASTCOS LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARE EMBALAGENS LTDA, Réu ARTI PLASTCOS LTDA, Aut ROMONALDO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência dos esclarecimentos do perito, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-50.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Assis Antunes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Assis Antunes \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 46 que mantem a decisão de fls 43/45 integralmente \r\n\r\nProcesso: 0000601-68.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Andrade de Sousa [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Andrade de Sousa \r\n\r\nTer vistas da impugnação de cálculos da Ré por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000003-80.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa da Silva Justino dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Melo Moreira Ltda. [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa da Silva Justino dos Santos , Réu Centro Educacional Melo Moreira Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 29/08/2013 , às 15:00 horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001372-80.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriza Alexandre da Silva Pinto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Mauriza Alexandre da Silva Pinto \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 174. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-11.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MELLO DE ALMEIDA [Adv. Angela Maria Ribeiro do Valle (OAB: RJ 52966 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPLEMENTOS DE CARROCERIAS SANTOS LTDA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPLEMENTOS DE CARROCERIAS SANTOS LTDA, Aut MARCOS MELLO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001361-80.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Carvalho Ferreira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: In Haus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Participações e Comunicação S/A [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Carvalho Ferreira, Réu Globo Participações e Comunicação S/A, Réu In Haus Serviços de Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-51.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO PAZ DA SILVA [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSSI REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO PAZ DA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-07.2005.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato Propagandistas, Prop. Vend. e Vend. de Produtos Famaceuticos dos Municípios de Belford Roxo, Queimados, Japeri e Paracambi [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Cgto: Sind. Propagandistas Prop. Vend. Prod. Farmaceuticos Estado do RJ [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Cgto: Sindicato dos Propagandistas Prop.Vend. e Vend. de Prod. Farmaceuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nTer vistas da petição da Ré de fls 162/163 \r\n\r\nProcesso: 0048700-94.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MURCIA DO NASCIMENTO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MURCIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista da Carta Precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000961-66.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Severino da Cruz Junior [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kos S.A. \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-45.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Ricardo da Silva\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal \r\n\r\nProcesso: 0041600-34.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Franco da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edíficio Piero Della Francesca [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edíficio Piero Della Francesca\r\n\r\nVir a ré com a diferença devida em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069400-67.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARTELLO [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Adv. Regina Viana Daher (OAB: RJ 27641 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARTELLO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu UNIAO FEDERAL (INTERBRAS)\r\n\r\nVir com os quesitos necessários à viabilização da perícia, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000734-47.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Vasconcelos Baessa Antonio [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcante Equipamentos Cinematográficos Ltda. [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcante Equipamentos Cinematográficos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-58.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MOREIRA ALVES [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: DRSC ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL [Adv. Rosangela Santos de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRSC ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL, Aut MARIA DE FATIMA MOREIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-64.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Aut WILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-07.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ramos Teixeira [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Map Barra Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Map Barra Ltda., Aut Vagner Ramos Teixeira\r\n\r\nTer ciência do depósito comprovado nos autos, bem como de que foi designado o dia 02/09/2013, às 13:00 horas para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000727-21.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Theodoro da Silva [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Theodoro da Silva , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal \r\n\r\nProcesso: 0019300-83.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Almeida Sanches [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistencia Medica Internacional Ltda., Aut Wilson de Almeida Sanches\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 664, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001147-89.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane França de Freitas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Saúde S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Bradesco Saúde S/A, Aut Tatiane França de Freitas \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0023400-52.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLIN RESTAURANTE DANCAS ATRACOES VIVO LTDA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA, Réu MARLIN RESTAURANTE DANCAS ATRACOES VIVO LTDA\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito no prazo comum de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0109600-23.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Reis [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Reis \r\n\r\nTer ciência de decisão de fls 100 \r\n\r\nProcesso: 0044200-38.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER VASCONCELLOS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WAGNER VASCONCELLOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 281, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000190-59.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Barbosa [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Barbosa , Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-24.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliza Costa da Silva [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confeccoes Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Eliane de Moura Soares Rosenfeld , Réu: Neide Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Costa da Silva , Réu Mick Plus Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000113-45.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viação Nossa das Graças S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Romário Sousa dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viação Nossa das Graças S.A.\r\n\r\nApresentar, no prazo de 30 dias, o endereço correto do consignatário, sob pena de extinção, consoante o teor do art. 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0235000-77.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RODRIGUES GONCALVES [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Ilza Sant anna Gonçalves [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Edson Luiz Rodrigues [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Jorge Luiz Rodrigues Gonçalvez [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Marcos Rodrigues Gonçalvez [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Patricia Rodrigues Gonçalvez [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Carla Rodrigues Gonçalves [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: Fabio Rodrigues Gonçalvez [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Aut: André Luiz Rodrigues Gonçalvez [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA DA GUANABARA COSIGUA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rodrigues Gonçalvez, Aut Carla Rodrigues Gonçalves, Réu COMPANHIA SIDERURGICA DA GUANABARA COSIGUA, Aut Edson Luiz Rodrigues, Aut Fabio Rodrigues Gonçalvez, Aut Ilza Sant anna Gonçalves, Aut Jorge Luiz Rodrigues Gonçalvez, Aut Marcos Rodrigues Gonçalvez, Aut Patricia Rodrigues Gonçalvez, Aut SEVERINO RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 577, sendo a reclamada para realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001586-37.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pimentel Klein [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1542926"
                            ],
                            "1547022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000176-07.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinei Vieira da Silva Santos [Adv. Christiane Ferreira Alves (OAB: RJ 125685 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Coan e Cia. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinei Vieira da Silva Santos \r\n\r\nIndicar o correto endereço da reclamada, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO \r\n\r\nId: 1547022"
                            ],
                            "1542924": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2013\r\n\r\n0158900-17.2009.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Luana Martins da Conceição\r\n\r\nExecutado: Marialolla Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Tyara da Paz Silva, Quênia Silva de Oliveira, Mario Henrique Bitencourt Epstein, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.732,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105800-26.2004.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE IVO FARIAS JUNIOR\r\n\r\nExecutado: RUTH MARLENE LOPES DE OLIVEIRA,TECNOFORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,SONIA CRISTINA DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica citado RUTH MARLENE LOPES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.311,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041300-43.2007.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Trigueiros da Silva\r\n\r\nExecutado: Sermetal Estaleiros Ltda.,N. B. Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos,Nivia Barbosa Arnaus\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Torres Freitas, Reginaldo dos Sanrtos Bhering, Helio Moacir Oliveira dos Santos, Carlos Henrique Moreira Gomes e Atsuhi Ota ., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.840,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1542924"
                            ],
                            "1542925": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001668-34.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Fialho Beda Branco\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000964-89.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Calixto Manhães\r\n\r\nRéu: Deise Ponte Vales\r\n\r\nPelo presente fica m Deise Ponte Vales, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-35.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Vidal de Andrade \r\n\r\nRéu: Aditive Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Aditive Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda.n/p sócio Fabrício Mello Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000654-23.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Ferreira\r\n\r\nRéu: Malharia Campanella Ltda., Santa Renda Confecções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Malharia Campanella Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0026100-64.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida dos Santos\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar complementação de depósito judicial no valor total discriminado as fls 144, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475 J CPC \r\n\r\nProcesso: 0000096-14.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Batista da Silva \r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda. , KMC SERVICE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA N/P SÓCIO CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS, KMC SERVICE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA N/P SÓCIA MONICA DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nPelo presente fica m KMC Service Conservação e Manutenção Ltda. , KMC SERVICE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA N/P SÓCIA MONICA DA SILVA ANTUNES, KMC SERVICE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA N/P SÓCIO CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000984-12.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1542925"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1546389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071500-93.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Ramos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Vickmix Produtos Naturais Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vickmix Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nVenha com a planilha com os valores que entende como devidos, sob pena de serem acolhidos os cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0000757-53.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Batista Neto [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Elétrica Tempermar Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Batista Neto \r\n\r\nDefiro fls. 728. Aguarde-se por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-71.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DE CASTRO NASCIMENTO [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DE CASTRO NASCIMENTO, Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-45.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MEDEIROS LOPES [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO MEDEIROS LOPES\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-29.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Pinheiro de Sousa [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 230. Expeça-se alvará ao Sindicato, pelo valor de fl. 196 e devolva-se o saldo à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0063200-55.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA DE ALMEIDA MATTA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERAGE GESTAO EMPRESARIAL E NEGOCIOS LTDA [Adv. Ocozias Lessa (OAB: RJ 112705 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Réu: Eva de Fátima Miguel (sócio), Réu: Maria da Conceição Gomes Lopes Ribeiro (sócia) , Réu: Andréa Cristina Galhego Figueiredo Lopes (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA HELENA DE ALMEIDA MATTA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0085300-91.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellinton Gonçalves dos Santos [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A., Aut Uellinton Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 30.891,46, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 24.208,94, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000635-40.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Marfel Instalações Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em conformidade com o despacho de fls. 150, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-73.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldio Alberto Ferreira de Mello [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Eldio Alberto Ferreira de Mello, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0206900-85.1985.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO MARQUES NETO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: GERMANO FERNANDES [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDefiro a prorrogação do prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-97.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Madeira dos Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda. [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Madeira dos Santos, Réu Naga Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda.\r\n\r\nVista às partes fl. 141, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0087100-43.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE DE ANDRADE [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A sucessora de CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JORGE DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 453. \r\n\r\nProcesso: 0037100-39.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMAR TRANSPORTES FLUVIAIS SA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: GRANITER TRANSPORTES MARITMOS DE GRANEIS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMAR TRANSPORTES FLUVIAIS SA, Réu GRANITER TRANSPORTES MARITMOS DE GRANEIS LTDA, Aut MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05, iniciando-se pelo autor. Registre-se que os autos não retornarão ao expert. \r\n\r\nProcesso: 0000964-52.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Motta [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Motta, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 208.064,30, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0106200-57.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR LOPES FARIA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: BAJA BUG DO BRASIL VEICULOS LTDA-ME [Adv. Pedro Demosthenes Rache Netto (OAB: RJ 23081 - D)], Réu: ATILA MACEDO RACHE, Réu: MIRNA MACEDO RACHE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR LOPES FARIA\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-78.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Reis de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Reis de Souza \r\n\r\nVista da certidão de fl. 78, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-75.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Santos Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Santos Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 67, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-17.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Castro Ferreira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Castro Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 376, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-94.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos \r\n\r\nAnte a certidão supra, torno sem efeito a certidão de fl. 143-verso e reconsidero a decisão de fl. 214. Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0196100-36.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CEZAR PALADINO DE REZENDE [Adv. Marcia Regina Gullo Mendes (OAB: RJ 63258 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás de nº. 1903 e 1904/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001731-37.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Gonçalves Eira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Gonçalves Eira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 4.401,31, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0284100-27.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR LEONEL NOBREGA TELES DE MENEZES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR LEONEL NOBREGA TELES DE MENEZES\r\n\r\nVista da apuração de fls. 680/681, ante a determinação de fl. 679. \r\n\r\nProcesso: 0240700-22.1976.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PUJUCAN CAMPOS [Adv. Rafael Ferreira (OAB: RJ 173825 - D)], Aut: AGOSTINHO BARRADAS [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: AMERICO SACHINI [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: AUDIVAL BARROS PORCIUNCULA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: ALFREDO DA SILVA GUERRA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: FRANKLIN M. DA SILVEIRA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: FRANCISCO ARAGAO [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: FRANCISCO SOARES G. JUNIOR [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: JACY AUGUSTO CORREA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: GUILHERME NASCIMENTO [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: JOAO PEREIRA MAGALHAES [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: JOSE CAMPOS SOBRINHO [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: JOSE MOREIRA DE SOUZA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: JOSE CYTRANGULO FILHO [Adv. Rafael Ferreira (OAB: RJ 173825 - D)], Aut: EDGARD ALVES BARCELLOS [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: HILDA MOTA KLEYN [Adv. Rafael Ferreira (OAB: RJ 173825 - D)], Aut: ELCO GUIMARAES [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: LACYR RAMOS BARRADAS [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: LINCOLN PINHEIRO [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: LUIZ SOARES VIEIRA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: LUIZ CHAVES DA ROCHA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: NIELS CHRISTIAN GORGENSEN [Adv. Rafael Ferreira (OAB: RJ 173825 - D)], Aut: NELSON BARBOSA DA FONSECA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: NEWTON ANTONIO COELHO E OUTROS (+3) [Adv. Rafael Ferreira (OAB: RJ 173825 - D)], Aut: SYLVIO MONTEIRO BARBOSA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: SOLON RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: HUGO VALES HEREDIA [Adv. Rafael Ferreira (OAB: RJ 173825 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOREIRA DE SOUZA, Aut SYLVIO MONTEIRO BARBOSA\r\n\r\nInformar o CPF dos reclamantes SYLVIO MONTEIRO BARBOSA e JOSÉ MOREIRA DE SOUZA, objetivando a expedição de precatório/RPV a todos os autores. \r\n\r\nProcesso: 0040700-92.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA DOURADO [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAPEL COMERCIAL DE PAPEIS LTDA. [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMAPEL COMERCIAL DE PAPEIS LTDA.\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se concorda com a liberação do valor já bloqueado valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001067-59.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: José Monteiro Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0001478-39.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Elidiane Batista Frazão [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIELLE TURI PINTO [Adv. Katia Soares Araujo (OAB: RJ 93659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidiane Batista Frazão\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000719-75.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bokel Zborowski [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Learning Center Cultural e Comércio Ltda. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Bokel Zborowski , Réu Learning Center Cultural e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-54.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE DOS SANTOS PASSOS [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A\r\n\r\nAo agravado. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-39.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Ivanildo Teixeira dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM-Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Ivanildo Teixeira dos Santos, Réu RRM-Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-13.2013.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Elizangela Aparecida de Souza\r\n\r\nEgdo: Posto de Gasolina Morada do Sol, Egdo: Marcelo de Miranda Pinto [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)], Egdo: Edyméa Barroso Moreira [Adv. Vicemar Viana Barbosa Sobrinho (OAB: RJ 42386 - D)], Egdo: José Antonio Girão Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Edyméa Barroso Moreira, Egdo Marcelo de Miranda Pinto\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. .\r\n\r\nProcesso: 0000223-12.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco Costa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda., Aut Roberto Francisco Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. .Processo: 0000161-69.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José da Costa [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR Clínica de Doenças Renais , Aut Roberto José da Costa \r\n\r\nRejeito os embargos de declaração de fls. 536/538. \r\n\r\nProcesso: 0021600-10.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theophilo de Azeredo Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-35.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Cirino de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraja Point Super Lanches Ltda. - Habib s [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: AGUIAS ENTREGAS EXPRESS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iraja Point Super Lanches Ltda. - Habib s\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0012400-76.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pimentel Pereira [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Rent a Car Locadora de Veículos Ltda - ME [Adv. Ana Paula Alexandre Maurino (OAB: SP 181022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Rent a Car Locadora de Veículos Ltda - ME, Aut João Pimentel Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003000-48.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO RIBEIRO CASTILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO RIBEIRO CASTILHO, Réu TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 389. \r\n\r\nProcesso: 0127600-49.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENA BRAGA MARQUES GUIMARAES [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT CONSTR INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Eduardo Franco Meirelles Filho (sócio), Réu: MARCIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENA BRAGA MARQUES GUIMARAES\r\n\r\nVista da petição da sócia protocolizada em 24/07/2013, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-90.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eleudo Mota [Adv. Eli Alves da Mota (OAB: RJ 37635 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Santos Empreiteira de Obras ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eleudo Mota\r\n\r\nVista da documentação obtida através do convênio JUCERJA ONLINE bem como para requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. Registre-se que o endereço de fl. 78 difere da inicial, bem como o nome do único sócio, apesar do sobrenome ser o mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001087-50.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Menezes [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbete Transportes e Comércio Ltda. , Réu: Vencer e Vencer Transportes Rodoviários Ltda. , Réu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Rica [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Vencer e Vencer n/p sócio Maria Bernardete Santana, Réu: Vencer e Vencer n/p sócio Carla Santana Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Menezes \r\n\r\nEsclareça, em 05 dias, se as sócias Maria Bernadete Santana e Carla Santana Lima também são sócias da 2a reclamada ante o peticionado na fl. 83. Registre-se que as referidas sócias foram notificadas como sócias de ambas as reclamadas conforme certidão de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0091800-91.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELAIR DE JESUS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ - VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ LTDA. (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELAIR DE JESUS\r\n\r\nIndefiro por ora o pretendido. Venha o autor, em cinco dias, com cópia integral da sentença que decretou a falência da reclamadam cumprindo-se f. 224, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000871-92.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira da Silva \r\n\r\nVista da certidão fl. 91 por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-84.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Christina de Oliveira Otto Ferreira do Carmo [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Christina de Oliveira Otto Ferreira do Carmo , Réu Credicard S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.429,62, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000797-35.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Costa de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Concal Construtora Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Builder Consultoria Ltda. , Réu Concal Construtora Ltda. \r\n\r\nVista dos novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-76.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Câmara de Oliveira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre André Pereira [Adv. Andre Luiz Cardoso Gomes (OAB: RJ 141628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Câmara de Oliveira\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-47.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Azevedo Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000745-73.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Barcelos [Adv. Maria Christina Rodrigues Braga (OAB: RJ 40299 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transporte e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Barcelos, Réu Oliveira Silva Transporte e Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nAguarde-se a audiência designada para o dia 14/10/13, às 9:30h, ou venham as partes extra pauta para homologação do ajuste do acordo firmado. \r\n\r\nProcesso: 0001624-12.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida de Mello [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida de Mello, Réu Transporte Mageli Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183800-71.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DE ABREU CAVALCANTE [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR ONE SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STAR ONE SA\r\n\r\nVista dos novos esclarecimentos do perito, em 10 dias. Os autos não retornarão ao expert. \r\n\r\nProcesso: 0153400-35.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Lourenco da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudanca e Transportes Gloria Ltda. [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Lourenco da Silva\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-33.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleide de Sousa Barbosa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rumo Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleide de Sousa Barbosa \r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-19.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Paulo de Oliveira Felisberto [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Casa Show [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Paulo de Oliveira Felisberto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001356-26.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Givamberto José de Queiroz [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCumprir despacho fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0001364-32.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Carla de Barros Santos [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Carla de Barros Santos , Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001373-62.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Marcelo Gonçalves [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Marcelo Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nId: 1546389"
                            ],
                            "1546387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/08/2013\r\n\r\n0073700-93.1996.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ CAMPOS\r\n\r\nExecutado: JORGE FRUTUOSO (sócio),BEL LUCIA COM DE PECAS ACESS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE FRUTUOSO (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.585,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103100-40.2005.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Otavio Barreto de Sant Anna\r\n\r\nExecutado: KÁTIA GONÇALVES SALVADOR (sócia),K e K Toptown Coiffeur Cabeleireiro Unissex Ltda,KARLA GONÇALVES SALVADOR (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado KÁTIA GONÇALVES SALVADOR (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.833,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: KARLA GONÇALVES SALVADOR (sócia),K e K Toptown Coiffeur Cabeleireiro Unissex Ltda,KARLA GONÇALVES SALVADOR (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado KARLA GONÇALVES SALVADOR (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.833,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546387"
                            ],
                            "1546388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000296-13.2013.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Elizangela Aparecida de Souza\r\n\r\nEgdo: Posto de Gasolina Morada do Sol, Marcelo de Miranda Pinto, Edyméa Barroso Moreira, José Antonio Girão Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m José Antonio Girão Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. .\r\n\r\nProcesso: 0000839-84.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Christina de Oliveira Otto Ferreira do Carmo \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Credicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.429,62, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546388"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1545637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001443-42.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Castro Oliveira [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-62.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO HENRIQUE SILVESTRE MENDES [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos da União Federal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-97.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar de Oliveira [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se dos cálculos apresentados pela União, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-60.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO AZEVEDO DE BRITO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: D N M RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)], Réu: PAULO ROBERTO ANALIA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO AZEVEDO DE BRITO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 323, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-36.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos da União em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-72.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Souza [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Park Serviços de Estacionamento Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Oliveira Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca da anotação da CTPS do autor, em 30 dias, sob pena de os autos serem remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151800-78.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE RAMOS DA COSTA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE RAMOS DA COSTA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-25.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel da Silva [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo de fls. 474/477, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001505-48.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Magalhães Blanco [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Gabriel Magalhães Blanco [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Gabriela Magalhães Blanco [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Marcia Blanco Motta [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio d Elia Santoro [Adv. Andrea Gomes Luercio Carello (OAB: RJ 125448 - D)], Réu: Espólio de Otavio Serpa [Adv. Simone Dias de Souza (OAB: RJ 142120 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Silvio Carello [Adv. Mario Moreira Gonçalves (OAB: RJ 141081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio d Elia Santoro, Aut Cristina Magalhães Blanco, Réu Editora O Dia S.A., Réu Espólio de Otavio Serpa, Aut Gabriela Magalhães Blanco, Aut Gabriel Magalhães Blanco, Aut Marcia Blanco Motta, Réu Silvio Carello\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 346/347, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-29.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crislaine da Silva Gonçalves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Gape Materiais de Construção e Refornma Ltda. [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislaine da Silva Gonçalves , Réu Gape Materiais de Construção e Refornma Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000112-54.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Vergasta de Oliveira [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Vergasta de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 147/149 em oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0001207-56.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ferreira Gomes da Sá [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: AGP Serviços Temporários Ltda., Réu: Tok Stok Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ferreira Gomes da Sá\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000968-52.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Sergia Paiva da Silva [Adv. Denise Almeida da Silva (OAB: RJ 139354 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Sergia Paiva da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-41.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE GUEDES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CLASSICO S/A [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CLASSICO S/A, Aut LUIZ FELIPE GUEDES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001529-76.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Lima Saraiva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Lima Saraiva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001124-40.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Rodrigues da Silva [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica de Motores Navona Ltda. - n/p socio JOSE ROMULO GONCALVES VIEIRA, Réu: Retífica de Motores Navona Ltda - n/p socio PEDRO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020400-62.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Adm Servs Cred S/C Ltda. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fináustria Assessoria Adm Servs Cred S/C Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Ricardo Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001324-47.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Gomes Leal [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: S Verreschi Sociedade de Advogados Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Gomes Leal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000754-61.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Almeida Bastos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Almeida Bastos, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001524-54.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina de Oliveira \r\n\r\nRéu: Trip Assistance Assistência a Viajantes Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. ME, Réu Trip Assistance Assistência a Viajantes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000953-54.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Araújo Coutinho [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc Portuguesa de Beneficiência do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Araújo Coutinho \r\n\r\nCiência da certidão de fls.88, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-51.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciolly Medeiros Souto [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Flash RioLtda. ME [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Flash RioLtda. ME, Aut Franciolly Medeiros Souto \r\n\r\nCiência do despacho de fls.40, que mantem despacho de fls.35. \r\n\r\nProcesso: 0102800-51.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MARIA DE SALES [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA VOVO LINDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE MARIA DE SALES\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-72.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128000-50.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Quirino Lopes [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0699/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-51.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Assis dos Santos [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu: Recorfarma do Amazonas Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recorfarma do Amazonas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000007-82.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Raphael Malta [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Future Technologies Informática S.A. [Adv. Deana Weikersheimer (OAB: RJ 18857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Raphael Malta \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000577-97.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose das Graças [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Norral Construções Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose das Graças \r\n\r\nCiência do despacho de fls.31: Juntar aos autos a cópia da petição protocolizada em 16/10/2012 ou requeira o que for do seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-84.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irandi de Castro Pereira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irandi de Castro Pereira \r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0708/2013, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0026100-19.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088100-55.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zila Maria da Silva Paixão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Simões Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-44.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Bravo Néa [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Valdenir Bravo Néa \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.165 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000366-95.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Ensino - ORBRE [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Brasileira de Ensino - ORBRE, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.177 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000019-52.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Marins [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Marins\r\n\r\nCiência do depósito de fls.116, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-67.2013.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Machado Torres [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nCiência da petição de fls. 90/132, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-31.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rosendo Barreiro Rodriguez [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011600-94.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCIO ROCHA DE LIMA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TECWAN ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERCIO ROCHA DE LIMA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.339: Fornecer o número de seu CPF e PIS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-38.1985.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO ROQUE FERREIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVEMAR EMPREITEIRA S C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO ROQUE FERREIRA\r\n\r\nCiência do oficio de fls.590/639, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-02.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo , Aut José Roberto de Oliveira \r\n\r\nCiência do cumprimento da carta de vênia, bem como do depósito de fls.219, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-03.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Emiliano da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVISE SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Emiliano da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls205:Diligenciar por seus próprios meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001501-11.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Lima da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Lima da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.83, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0172200-79.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Lopes da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante Luau do Rio Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Restaurante Luau do Rio Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.277, que homologa os cálculos do INSS. Comprovar o pagamento da cota previdencia , em guia GPS, codigo 2909, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062500-32.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel da Silva [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos em Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel da Silva\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça de fls.88 e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-50.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz da Silva Duarte [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso de fls.268/286, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001346-08.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marins Braga da Costa [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Marins Braga da Costa , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, às fls.401/451, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001147-54.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Carneiro Nidech [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial [Adv. Rodrigo Celso Braga (OAB: SP 158107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial\r\n\r\nCiência do despacho de fls.107 v: Pagar a diferença devida referente à cota previdenciária,conforme promoção de dfls.105, em 05 dias, aob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027000-36.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilandia Maria Martins Gomes [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Suave Sonho Modas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilandia Maria Martins Gomes\r\n\r\nReceber certidão bem como retirar cópias dos documentos do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-50.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Camargo Nery [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Camargo Nery\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000358-21.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Viana Figueira da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Viana Figueira da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.168,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-94.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO GOMES DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIDAY PNEUS SERVICOS COMERCIO LTDA [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.278. \r\n\r\nProcesso: 0156400-11.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Leticia Gomes da Costa [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.248, devendo comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049800-29.2006.5.01.0003 - ExCCP\r\n\r\nExte: Lucio Rodrigues da Costa Junior [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lucio Rodrigues da Costa Junior\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001412-85.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Portes Barros [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario,às fls.74/76, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1545637"
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                            "1545635": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000947-76.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Pereira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Criativa Participações Ltda n/p sócio CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Stella Fiuza Cançado da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Criativa Participações Ltda., Criativa Participações Ltda n/p sócio CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2013 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nProcesso: 0001690-86.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Gonçalves \r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Stella Fiuza Cançado da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2013 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1545635"
                            ],
                            "1545636": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0121500-36.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES DOS SANTOS XAVIER\r\n\r\nRéu: EMF SERVICOS ESPECIAIS LTDA, TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUCAO NAVAL SA\r\n\r\nPelo presente fica m Tertius Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.318, em 48 horas, sob pena de execução comdesconsideração da personalidade jurídica e inclusão no polo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0044700-69.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO JOSE DA CRUZ FILHO\r\n\r\nRéu: DSG LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nPelo presente fica m DSG LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.344: manifestar-se sobre os cálculos da União Federal, às fls.342/343, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000393-44.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Bravo Néa \r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls.165, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, dos valores indicados sob penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0005600-10.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: LEVI FADEL\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, GENIVALDO CAMPOS, ARTHUR MONTEIRO GUIMARÃES, ANTONIO MARCOS GUIMARÃES\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MARCOS GUIMARÃES, GENIVALDO CAMPOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.391: Pagar a cota previdenciária e custas, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001800-03.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AURICELIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RBCA COMERCIO LTDA CIA DO CAMARAO\r\n\r\nPelo presente fica m RBCA Comércio Ltda CIA do Camarão, n/p sócio Eduardo Otto Anthes, RBCA Comércio LTDA Cia do Camarão, n/p sócio Gertrud Renate Kiefer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.239: Pagar a cota prevdenciária, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1545636"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1539503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000275-02.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela Aparecida Schuenck Rodrigues [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Aparecida Schuenck Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do E-mail de fls. 242, informando que a testemunha não foi localizada. Requerer o que for de seu interesse em 30 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0039200-38.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Morgado Britto [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Alisul Alimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Morgado Britto\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls.152 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000861-39.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Lacerda [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira Lacerda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-14.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro de Brito [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ribeiro de Brito \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.377. .\r\n\r\nProcesso: 0000904-39.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-06.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Braz da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo , Aut Tania Maria Braz da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls.150 no prazo comum de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001116-60.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Mota dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Amazonic Boat Comércio de Artigos de Perfumaria Ltda. [Adv. Diego Rubim Costa (OAB: RJ 143776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amazonic Boat Comércio de Artigos de Perfumaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027700-19.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS FELIX DE ALMEIDA [Adv. Guilherme Sousa Pinheiro (OAB: RJ 144858 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 275/276. \r\n\r\nProcesso: 0033300-11.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-25.2013.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: Ivan Pereira da Silva [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nEgdo: LOURENCO ALBERTO CAMARA RAVAZANO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LOURENCO ALBERTO CAMARA RAVAZANO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001187-62.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenira Marques Alves [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonor Bello Amorim [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonor Bello Amorim \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-59.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Minerios e Derivados de Petroleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Jardim Sulacap Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Jardim Sulacap Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Minerios e Derivados de Petroleo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001471-07.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Cal Azeredo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos . \r\n\r\nProcesso: 0001431-25.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Wenceslao [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca do David Grill Restaurante Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banca do David Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apontada de fls.112 sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000735-23.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Almeida Armada [Adv. Rogerio da Costa Gomes (OAB: RJ 122780 - D)]\r\n\r\nRéu: Góes Advogados Associados [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Almeida Armada, Réu Góes Advogados Associados, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000967-98.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano da Conceição Nunes [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano da Conceição Nunes, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu os embargos de declaração apenas para sanar omissões, sem efeito modificativo na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001628-43.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Ramos Parente [Adv. Carlos Eduardo Pereira Rollo Soares da Silva (OAB: RJ 154005 - D)]\r\n\r\nRéu: Owlas System Software Informática Ltda. [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Ramos Parente , Réu Owlas System Software Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o processo sem resolução do mérito em relação a incorporação da gratificação e procedente em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-31.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Stallone da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa (S), Réu: Darcy de Medeiros (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Stallone da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-08.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Pereira Felizardo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Jardim América Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Pereira Felizardo\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-39.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Araujo de Melo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Araujo de Melo \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000314-96.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Barbosa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Recursos Humanos e MRT Promocional [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Barbosa, Réu Ancora Recursos Humanos e MRT Promocional \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0020200-96.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO VAZ FRANCO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER JOMAR RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO VAZ FRANCO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa JUCERJA bem como do despacho e fls.186 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001679-54.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Siqueira dos Santos [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Artesano Industrial Ltda. ME [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artesano Industrial Ltda. ME, Aut Renata Siqueira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-23.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iguassu de Oliveira Filho [Adv. Jose Caldas Bernardino (OAB: RJ 52700 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Fruttbom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iguassu de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência do endereço do réu localizado no INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001595-53.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidônia Maria Almeida Lopes [Adv. Felipe Alexandre da Silva Sobral (OAB: RJ 170328 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação da União Este Brasileira dos Adventistas do 7ª Dia [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 73231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da União Este Brasileira dos Adventistas do 7ª Dia, Aut Sidônia Maria Almeida Lopes\r\n\r\nApresentar quesitos no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001581-69.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Monteiro [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Monteiro , Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.230 no prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001543-91.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Peixoto Henrique [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Rede Globo de Televisão [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Peixoto Henrique, Réu Rede Globo de Televisão, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-35.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Carlos Machado Araújo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-77.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Souza do Rozario [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante a Mineira do Humaitá [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Souza do Rozario, Réu Restaurante a Mineira do Humaitá\r\n\r\nTomar ciencia que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário. .\r\n\r\nProcesso: 0001243-32.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Moraes [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Coca-Cola Indústria Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Recofarma Indústrias do Amazonas Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Coca-Cola Concentrados e Refrigerantes Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coca-Cola Concentrados e Refrigerantes Ltda., Réu Coca-Cola Indústria Ltda., Réu Recofarma Indústrias do Amazonas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração de fls.344/345. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-04.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes da Costa [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Ronaldo Lopes da Costa\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001126-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Alves dos Santos [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Andressa Assumpção Marques (OAB: RJ 167560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Lucimar Alves dos Santos\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000566-65.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iury Cruz Marques [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-76.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilvan Marques de Lima Junior [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aereas Ltda. - Aeroporto Santos Dumont Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilvan Marques de Lima Junior, Réu Oceanair Linhas Aereas Ltda. - Aeroporto Santos Dumont Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-07.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Renato Borges Moreno Vieira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoria Construção e Engenharia Ltda.- RVA Construção [Adv. Ivan Martins Tavares (OAB: RJ 79790 - D)], Réu: AMANDA NASCIMENTO RODRIGUES, Réu: RICARDO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Renato Borges Moreno Vieira\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000751-06.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Moreira Guilherme de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Fabiana Moreira Guilherme de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000327-95.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone Matos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladstone Matos , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-71.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ciccone de Vasconcelos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ciccone de Vasconcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamado e apresentar os seus. \r\n\r\nProcesso: 0001432-73.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Oliveira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Três Vinte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-66.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Nunes [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernações Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Nunes\r\n\r\nInformar se as parcelas referentes aos honorários estão sendo depositadas em sua conta na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000499-71.2010.5.01.0004 - RTAlç\r\n\r\nAut: Flordeniz Maria de Jesus Moura [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: CHARLES MARX NASCIMENTO ALMEIDA (S), Réu: VICTOR SAVERIO IERVOLINO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apontada , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053700-32.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO BOTELHO BARBOZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apontada, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032500-46.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Barcellos de Melo [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Compulog Serviços de Informática Ltda., Réu: SERGIO SOUZA SANTOS , Réu: LETICIA SCHETTINO SANTOS , Réu: LEANDRO SALINA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes Barcellos de Melo \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-49.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha de Jesus Serra Jardim d Athayde Parga Nina [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha de Jesus Serra Jardim d Athayde Parga Nina \r\n\r\nPara informar se desiste da execução da parcela deferida pelo julgado. \r\n\r\nProcesso: 0027200-06.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Marot Moulin [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática Nossa Flora Ltda. [Adv. Carlos Frederico Barata (OAB: RJ 66539 - D)], Réu: ESPÓLIO BRUNO BALSIMELLI NETTO (S)A/C REPRESENTANTE JURACY MARQUES MIGUEL, Réu: BRUNO BALSINELLI NETO, Réu: JURACY MARQUES MIGUEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Marot Moulin\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo. \r\n\r\nProcesso: 0000271-91.2013.5.01.0004 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Denise de Moraes Maciel [Adv. Fernando Eduardo Magliano de Toledo (OAB: RJ 109227 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Denise de Moraes Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.53/55. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-83.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Barbosa Neto [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Barbosa Neto, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000215-92.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Verçosa [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-79.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: George da Silva Moura Junior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George da Silva Moura Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.615. .\r\n\r\nProcesso: 0001524-51.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Lima Soares [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Lima Soares, Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-14.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues da Silva, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-06.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Goncalves da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.116. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-73.2013.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia de Almeida Nascimento [Adv. Elena Machado Abrahao Accioly (OAB: RJ 105595 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carla Ferreira Rama Mathias (OAB: RJ 99543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda., Aut Cláudia de Almeida Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do Bradesco, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-42.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Image Imp. e Serviços de Consultoria S.A., Réu: Felice Maria Foglietti (S) [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: Teckofe Participações Ltda., Réu: Marcos Saboya Ribeiro dos Santos (s), Réu: Marcello Rmualdo da Silva Pereira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lopes, Réu Felice Maria Foglietti (S)\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-23.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo e Araujo C P Seg Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mello Camargo e Araujo C P Seg Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-57.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardete Santana dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardete Santana dos Santos, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-30.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Berbert Fortes [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Berbert Fortes , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000631-60.2012.5.01.0004 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Iexpress Transportes e Serviços Ltda. ME [Adv. Reginaldo Peixoto Lourenco (OAB: RJ 44794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iexpress Transportes e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000602-44.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Rodrigues Leite [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: EMPRESA DE SERVIÇOS DINANMICA LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Departamento Estadual de Trânsito Detran [Adv. Sergio Eduardo dos Santos Pyrrho (OAB: RJ 61655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Rodrigues Leite\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0048600-33.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO CARVALHO COELHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURICO CARVALHO COELHO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região\r\n\r\nPara o reclamante apresentar cálculos nos valores que entende como corretos no prazo de 10 dias e a reclamada manifestar-se sobre os cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-90.2013.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo da Silva Alves [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nortecor Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nortecor Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-61.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO ROGERIO DE SOUZA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Ronaldo de Amorim Villela [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)], Réu: Eliana Maria Carvalho da Silva [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliana Maria Carvalho da Silva, Réu Ronaldo de Amorim Villela\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente a Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001023-68.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Martins de Souza [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Martins de Souza, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001247-69.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmir Pereira da Silva [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-44.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suziana Rodrigues Fernandes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)], Réu: Condomínio Renaissance, Réu: Condomínio Villa Sole [Adv. José Mardônio Araújo (OAB: RJ 162521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda, Réu Condomínio Villa Sole, Aut Suziana Rodrigues Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-52.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bastos Adão [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Rogerio Bastos Adão, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-02.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braz da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) , Aut Marcelo Braz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-45.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Liberato Freitas [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio Liberato Freitas \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-74.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Aguieiras Moreno [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Bank Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bank Citibank S.A., Aut Ricardo Aguieiras Moreno \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-74.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Cruz Mello [Adv. Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos (OAB: RJ 174651 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Rogério da Cruz Mello\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1539503"
                            ],
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                                "Processo: 0160000-42.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA KFURI ABREU [Adv. Fernando Augusto Lyra Ferreira Caju (OAB: RJ 1275 - B)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA KFURI ABREU, Réu HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO\r\n\r\nAs partes para tomarem ciencia da nova data para a oitiva da testemunha no Juízo Deprecado dia 15/10/2013 as 10:30 horas, referente ao processo nº 801-96-2013-501-0521. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-95.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA VERONICA SABOIA DE ABREU [Adv. Armenio Antunes de Siqueira (OAB: RJ 8717 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLEITEC CONFECCOES LTDA [Adv. Maria Celeste Moniz de Aragao Affonso Ferreira Filha (OAB: RJ 98794 - D)], Réu: JOAO EDUARDO VALENTE VIANA (S), Réu: MARCO ANTONIO MANCINI (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA VERONICA SABOIA DE ABREU, Réu VOLEITEC CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-38.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDA LIMA DA SILVA DOS REIS [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari, Réu: Igor Barenboim\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARENBOIM S.A., Aut ROSILDA LIMA DA SILVA DOS REIS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-34.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Carmo Justino Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Claro Celular [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Condomínio Atlantic [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento integral do acordo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111500-08.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA DA COSTA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: SAJIH DAYCHOUM (S), Réu: HOSSAIN DAYCHOUM (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.118/121. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-17.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE URBANO [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luís Enrique Zaragueta MArtins Scalise , Réu: Sergio Bassi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE URBANO\r\n\r\nInformar a que sócio pertence os imóveis indicados de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0095600-72.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina dos Santos Hassem Dam [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Transporte Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina dos Santos Hassem Dam, Réu Transporte Fábio s Ltda., Réu Transporte Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0116300-06.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Alves Mendonça [Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-09.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO INFANTIL TEMPO DE CRIANCA LTDA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)], Réu: TATIANA MARIA FILGUEIRAS D´ARAÚJO COSTA, Réu: LEILA ROSSI DE CARVALHO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0116100-09.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA DA SILVA FREITAS [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEMP COOP TRABALHO INFRA ESTRUT EMPRESARIAL n/p Daniel Silva Barbosa (LIQUIDANTE) [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 15 DIAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113200-48.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marques Guedes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.636. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-98.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE DE SOUZA PERRE [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SERVIDORES DO BANCO CENTRAL ASBAC [Adv. Alvaro Roberto Rocha Rezende (OAB: RJ 81255 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO SERVIDORES DO BANCO CENTRAL ASBAC\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor apresentado pelo INSS no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-81.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME FERRARI [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ROBSON RODRIGUES LIMA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CELSOMIRANDA ARIGONY [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSOMIRANDA ARIGONY, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Aut GUILHERME FERRARI, Aut ROBSON RODRIGUES LIMA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-92.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Helvio Martins [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 62293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvio Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.229. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-63.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrocínia Carneiro de Souza Neves [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Bracarense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrocínia Carneiro de Souza Neves \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-41.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marcelo de Paula [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto Ltda. [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)], Réu: IVETTE TORRES FERREIRA , Réu: ANTONIO VIEIRA LEITE CABRAL JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marcelo de Paula\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0149000-79.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: SARA DA SILVA FIRMINO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA [Adv. Elizier Willian Gomes Mendes (OAB: RJ 71715 - D)], Réu: João Marcos de OLiveira (S), Réu: Jorge Sebastião de Oliveira Petinda (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA DA SILVA FIRMINO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0150500-20.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOELI ESTEVES CONSTANTINO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150300-37.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Diniz de Araujo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0150200-39.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIRSON RAPOSO PEIXOTO [Adv. Tito Sanchez (OAB: RJ 30303 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIRSON RAPOSO PEIXOTO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias pela ultima vez sob pena de ser considerada desistência. \r\n\r\nProcesso: 0148800-33.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejasis Silva Vallois [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-03.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO PAULA SALLES [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo INSS no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-86.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Silva Duque [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagar Servicos Navais Ind. Ltda. ME [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sagar Servicos Navais Ind. Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.158, bem como para pagamento no prazo de 15 dias sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0110300-29.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIANO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Maria Iracilda de Souza Ferreira (OAB: RJ 74962 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELICIANO DE SOUZA FERREIRA, Réu SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-49.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseval Florencio da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORALCOOL IND E COM TRANSF ASSIST E PROJETOS LTDA [Adv. Patricia Carvalho Falcão (OAB: RJ 154256 - D)], Réu: Roberto Adilson Leal Maués (S), Réu: Glauce Passos de Souza (S), Réu: GILDA OLIVEIRA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseval Florencio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0123600-29.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS GUSTAVO AMARAL [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: GERO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0121700-35.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra de Mendonca [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhode Revestimentos Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-58.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO GONCALVES DE ALMEIDA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA ME, Réu: Telma Maria de Oliveira Silva (S), Réu: Eduardo Pinto Vianna (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO GONCALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0162400-92.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO VIEIRA BATISTA DOS REIS [Adv. Itamar Claudio Netto (OAB: RJ 118863 - D)]\r\n\r\nRéu: SUGAR RAI RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO VIEIRA BATISTA DOS REIS\r\n\r\nApresentar, pela última vez, cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-05.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SANTOS DA SILVA [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Réu: JOSE MAURICIO BARBEDO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0166600-16.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ABEL VARELLA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJuntar aos autos a evolução salarial conforme fls.845. \r\n\r\nProcesso: 0164200-48.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Schimdt da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerimento . \r\n\r\nProcesso: 0162000-10.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Tanus da Silva Brito [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut Glauce Tanus da Silva Brito\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-95.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maria de Moraes Carneiro [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Aut Julio Maria de Moraes Carneiro, Réu MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Réu Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos sendo a ré BRASILLOG para pagar o valor devido em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0154300-75.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Camila Pereira de Souza [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservação e Serviços Ltda., Aut Erica Camila Pereira de Souza , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.248 e de que o deposito recursal de fls. 246 foi convolado em penhora . \r\n\r\nProcesso: 0152700-24.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cucco Gomes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Robson Cucco Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos inclusive que o depósitos recursais foram convolados em penhora, devendo a reclamada obter por meios proprios o saldo atualizado dos depósitos recursais bem como para pagar a diferença em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0125600-94.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomberg [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauricio Gomberg\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente bem como a reclamada para que efetue o pagamento do valor devido em 5 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0125000-34.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha Linhares Bezerra [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rocha Linhares Bezerra, Réu Moinhos Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.476/486 pelo prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-04.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Anderson de Castilho Geraldo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Anderson de Castilho Geraldo \r\n\r\nVenha o reclamante com a decisão do juízo empresarial que extinguiu a recuperação. \r\n\r\nProcesso: 0166900-56.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILSON COSTA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCIONAL SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA, Réu: Maria do Socorro Freitas Chaves , Réu: ANA MARIA DO CANTO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILSON COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.193/195. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-77.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO VELOSO DE OLIVEIRA [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: ESMALTACAO ARCO IRIS LTDA [Adv. Jose Matias Antunes Silva (OAB: RJ 85039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AFONSO VELOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0155100-69.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luciano Maurício de Santana [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nicolas Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-87.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIELE BATISTA HERDY [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servico e Processamentos de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Orbitall Servico e Processamentos de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria de fls.565/566 , no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0098300-02.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDSON CAMARA FERNANDES [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: VISONEX OTICA LTDA - ME [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)], Réu: Edith Melo Holland [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)], Réu: Armando de Figueiredo Couto(S), Réu: KATIA REGINA VILLELA DE FIGUEIREDO COUTO (s), Réu: EDISON LEE HOLLANO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDSON CAMARA FERNANDES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-25.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ORLANDO FLAVIO PINTO [Adv. Ana Carolina Neves Soares (OAB: RJ 126438 - D)], Aut: ESPOLIO DE ORLANDO FLAVIO PINTO N/P RENATA DUTRA DE OLIVEIRA, Aut: ESPOLIO DE ORLANDO FLAVIO PINTO N/P ROBERTA DUTRA DE OLIVEIRA, Aut: MARIA DE LOURDES SANTOS PINTO [Adv. Ana Carolina Neves Soares (OAB: RJ 126438 - D)], Aut: REGINA CELIA DUTRA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Carolina Neves Soares (OAB: RJ 126438 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL -ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ORLANDO FLAVIO PINTO, Aut MARIA DE LOURDES SANTOS PINTO, Aut REGINA CELIA DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0172200-81.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ESTELA PEREIRA [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMAR ASSISTENCIA MEDICA PREVENTIVA [Adv. Walcyr Ferreira Lopes (OAB: RJ 74878 - D)], Réu: ELAINE DIAS TAVARES [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)], Réu: MAX LEANDRO ROSÁRIO GOMES (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ESTELA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0171100-33.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: KEILA CARNEIRO MORAES [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: COINTER COM INTERNACIONAL REPRESENTACOES LTDA [Adv. Antonio Severino de Oliveira (OAB: RJ 73105 - D)], Réu: LIDIA WANDERLEY R DE BARROS, Réu: Leila Wanderley Custódio \r\n\r\nTI: Celso Paes Leme Ribeiro de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KEILA CARNEIRO MORAES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0113300-66.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Mendonca de Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Miramar Palace Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Mendonca de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-43.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lattanzi [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)], Aut: Ana Maria Gomes Clemente [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Miguel Carlos Farah (OAB: RJ 9901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gomes Clemente, Aut Rosangela Lattanzi\r\n\r\nTomar ciência da promoção no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-74.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSINETE BATISTA RIBEIRO [Adv. Jose Carlos Ribeiro da Silva (OAB: RJ 33767 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Réu: MAMEDE PAES MENDONCA (S), Réu: BIL BAHIA IMPORTADORA LTDA - ME\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSINETE BATISTA RIBEIRO, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-14.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio de Carvalho Mendes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: PAMPA TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE S/A, Réu: OSVALDO MONGENSTERN CAMARA, Réu: FLAVIO AUGUSTO PINHEIRO GRAZIUSO, Réu: ARS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: ARS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: TL CAMARA REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio de Carvalho Mendes\r\n\r\nExplicar o conteúdo da petição de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0152500-95.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GUIMARAES BODOYRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.), Aut MAURICIO GUIMARAES BODOYRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.509. \r\n\r\nProcesso: 0137500-69.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Borges Silva e Souza [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Albor Ltda., Réu: Helena Coelho Lobo (S) , Réu: Iary Lobo Dornelas (S), Réu: Guaracy Lobo Dornellas (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Borges Silva e Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.103 verso. \r\n\r\nProcesso: 0127000-07.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulo de Souza Monteiro [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Paulo de Souza Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.247 no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-18.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Silva Chaves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., Aut Ubirajara Silva Chaves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a 1ª ré TELSUL inclusive para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, devendo obter por meios próprios o saldo atualizado dos depósitos bem como para pagar a diferença em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0120800-62.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AGOSTINHO DA SILVA [Adv. Justina Souza Miranda (OAB: RJ 79933 - D)]\r\n\r\nRéu: SALT MATPLAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AGOSTINHO DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com o CNPJ da ré em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-28.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Portes [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquaman Piscinas Com. Servicos Ltda. ME, Réu: Condominio Torre \"A\" Charles de Gaulle [Adv. Almir da Costa Seixas (OAB: RJ 10290 - D)], Réu: Morada do Itanhanga [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Torre \"A\" Charles de Gaulle, Réu Morada do Itanhanga, Aut Thiago da Silva Portes\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-49.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Correa de Almeida [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasilog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasil Multimidia Digital Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Invesntimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenatio S.A. [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: CBTV Comunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA, Réu: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN, Réu: Djair de Souza Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária em 5 dias conforme despacho de fls.1328 verso. \r\n\r\nProcesso: 0082100-07.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Neves [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Aut Luiz Carlos Neves, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.405. \r\n\r\nProcesso: 0074300-59.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Roberto da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Elegante da Gavea Ltda. [Adv. Leonardo Silva Campos (OAB: RJ 127969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0086600-34.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AMERICO DOS SANTOS [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: CODONHO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, Réu: ALDO DE AVILA JUNIOR, Réu: MARCOS FOCACCIA, Réu: LUCIANO MARQUES DE AVILA, Réu: ERICIO ALVES DE AZEVEDO GONZAGA NETO, Réu: BSC-ASSESSORIA E SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS SC LTDA, Réu: MARIA JOSÉ CHAGAS SANTOS, Réu: ANA LÚCIA GUIMARÃES FERREIRA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AMERICO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0057700-55.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Christian Rocha do Rosário [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Christian Rocha do Rosário \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-95.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO AUGUSTO TAVARES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO AUGUSTO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do oficio recebido do INSS e apresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-55.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON NONATO DA SILVA SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: C´ EST SI BON COMESTÍVEIS LTDA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Réu: RONALDO DA SILVA ANDRADE (S), Réu: William de Souza Andrade (S), Réu: Paulo Roberto de Souza (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON NONATO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do oficio do RGI de fls.180. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-14.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Dutra Azevedo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ITAÚ S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ITAÚ S.A., Aut Ronaldo Dutra Azevedo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-13.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Costa Mourad [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Aut: DANIEL DA COSTA MOURAD, Aut: GABRIEL DA COSTA MOURAD\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Costa Mourad\r\n\r\nTomar ciência da petição da Casa Granado de fls.744. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-76.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleriston de Castro Almeida [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monjardim Marques Ltda. [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Monjardim Marques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-29.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gesteira da Costa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Gesteira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-22.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Sampaio de Carvalho [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavea Otica Ltda. ME [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Réu: Fernanda Cristina dos Santos Dillon (S), Réu: Guilherme Neves do Canto e Mello (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gavea Otica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-08.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Muniz de Farias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Novo Rio Reformas Prediais Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Muniz de Farias, Réu Visual Novo Rio Reformas Prediais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1539504"
                            ],
                            "1539505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0243600-15.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO AMOEDO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nReclamada para Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185600-75.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: YOLANDA DE OLIVEIRA CARVALHO (espolio de ) representado por Celio ALberto de Oliveira Carvalho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: YEDDA DA SILVA ALMEIDA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ELZA GUIMARAES CAPDEVILLE [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARGARIDA PARDELHAS DE BARCELLOS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARIA DA PENHA MIRANDA E SILVA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARIA TERESA PALMEIRA ARANHA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: NAIR RODRIGUES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: TEREZINHA DE JESUS MOREIRA ARGENTINO (Espolio de) representado por Mariana Moreira Argentino [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: THEREZINHA CASTRO VIVEIROS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: WALKYRIA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA GUIMARAES CAPDEVILLE, Aut MARGARIDA PARDELHAS DE BARCELLOS, Aut MARIA DA PENHA MIRANDA E SILVA, Aut MARIA TERESA PALMEIRA ARANHA, Aut NAIR RODRIGUES, Aut TEREZINHA DE JESUS MOREIRA ARGENTINO (Espolio de) representado por Mariana Moreira Argentino, Aut THEREZINHA CASTRO VIVEIROS, Aut WALKYRIA DE OLIVEIRA DA SILVA, Aut YEDDA DA SILVA ALMEIDA, Aut YOLANDA DE OLIVEIRA CARVALHO (espolio de ) representado por Celio ALberto de Oliveira Carvalho\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-98.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARTINS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: ANA PAULA MONTEIRO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: ANTONIO MARCO CASTRO DE JESUS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: LEILA ROSANA DE VARGAS FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda., Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A., Réu: Wellington Ferreira Pinho, Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, Réu: Ronaldo Carvalho da Silva, Réu: José Carlos Torres Hardman, Réu: José Antônio do Nascimento Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCO CASTRO DE JESUS, Aut GILBERTO MARTINS, Aut LEILA ROSANA DE VARGAS FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da renuncia de fls.439 pelo prazo de 5 dias valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0173700-90.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SIMAS DE MENEZES [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: MG MASTER LTDA [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)], Réu: CREECK SPORTS LTDA [Adv. Jorge Eduardo Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 77553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREECK SPORTS LTDA, Réu MG MASTER LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207600-35.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SEVERINO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TREILER MINI LANCHE ESCOLAR [Adv. Silvana Benevides Goncalves (OAB: RJ 67009 - D)], Réu: Ademir Gomes dos Santos (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0223300-85.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CASTRO MONTEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut GERALDO CASTRO MONTEIRO\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0207400-86.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR CHAGAS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR CHAGAS\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-97.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCE DO CARMO MENDES [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA 24 HORAS DO ESTACIO LTDA, Réu: LUCIANO MAGALHAES DE AZEVEDO (s), Réu: LUCIO MAGALHÃES DE AZEVEDO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCE DO CARMO MENDES\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerido devendo diligenciar por meios próprios. \r\n\r\nProcesso: 0199200-95.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO DUARTE NUNES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO EXCELSIOR LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Jurady Miguel de Jesus (S), Réu: RENAN SIDERIG ARAUJO DE MELO (S) [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENAN SIDERIG ARAUJO DE MELO (S)\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0217700-88.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA MURATORI NEIVA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: H G NASTARI COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE OCEAN TROPICAL LTDA, Réu: TAIPOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA MURATORI NEIVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0192800-60.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: MARCELO FERNANDES LOUREIRO, Réu: ANDERSON BELIZÁRIO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0228600-04.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS ESTABELECIM SERVIC SAUDE DO RJ [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: ANA MARIA DE LIMA, Aut: CARMEM PUPPIN PELISSARI, Aut: LUIZA PEREIRA DA MOTA, Aut: MARIA DAS GRAÇAS ANTUNES, Aut: MARIA DO CARMO SOUZA URSULINO, Aut: MARIA JOSE FELISBERTO DA SILVA, Aut: RAIMUNDA COSTA GOMES DA SILVA, Aut: RUBINETE GOMES BRUCKER, Aut: SEBASTIANA MARIANA DE OLIVEIRA, Aut: VILMA FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: REAL BENEM SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREGADOS ESTABELECIM SERVIC SAUDE DO RJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183700-62.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO CORREA GOMES [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nApresentar os valores que entende devido conforme despacho de fls. 648. \r\n\r\nProcesso: 0270300-23.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS FERREIRA GUEDES [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut DOUGLAS FERREIRA GUEDES\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1539505"
                            ],
                            "1546993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001334-88.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Querino da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Querino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0009200-94.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Swinerd Soeiro [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA JP ENGENHARIA LTDA. A/C DA SÍNDICA DRA.ALESSAN DRA RUIZ UBERREICH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Swinerd Soeiro\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1546993"
                            ],
                            "1539501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000112-51.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Valéria Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Subsidiaria Banco Itau Unibanco S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1539501"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0070800-77.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cecília Sabino \r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. EPP, ORMA ROSA FERREIRA, CASSANDRA ROOZA NOGUEIRA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Orma Roza Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Cassandra Roza Nogueira, Orma Roza Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217700-88.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA MURATORI NEIVA\r\n\r\nRéu: H G NASTARI COMERCIO DE ROUPAS LTDA, MASSA FALIDA DE OCEAN TROPICAL LTDA, TAIPOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO ALFREDO GUEDES NASTARI, H G NASTARI COMERCIO DE ROUPAS LTDA, MASSA FALIDA DE OCEAN TROPICAL LTDA, TAIPOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0113100-98.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DE JESUS TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-58.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos\r\n\r\nRéu: Banho Vip Car Posto de Serviço Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Banho Vip Car Posto de Serviço Ltda., Geny Portela Ferreira (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-53.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Gomes Esteves\r\n\r\nRéu: JM CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JM CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos sendo a reclamada para pagar em 15 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001199-47.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues da Costa \r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ERICIO ALVARES DE AZEVEDO GONZAGA NETO (S), MARCOS FOCACCIA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0030800-35.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Lopes\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz, ULTRA GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA., ULTRA GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA, ULTRA GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA, ULTRA GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA, LUIS EDUARDO PINTO PIRES, LEANDRO DE SIQUEIRA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS EDUARDO PINTO PIRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131400-45.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ DE CASTRO ALVES\r\n\r\nRéu: TUDAUTO COM ATACADISTA PECAS ACESSORIOS LTDA, Gilberto Rodrigues Cavalcanti, José Alves Filho , Luiz Augusto Rodrigues Cavalcanti , Paulo Rogerio Severo\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Rodrigues Cavalcanti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.93 foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-46.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Barcellos de Melo \r\n\r\nRéu: Compulog Serviços de Informática Ltda., SERGIO SOUZA SANTOS , LETICIA SCHETTINO SANTOS , LEANDRO SALINA DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica m Compulog Serviços de Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-98.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE, Nelson Svaiter (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Svaiter (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0143900-07.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderli Couto\r\n\r\nRéu: MC ROOM INFORMÁTICA LTDA, Emilson Reis de Oliveira, Luis Fernando Pereira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Emilson Reis de Oliveira, Luis Fernando Pereira Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057200-19.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRASSARA CABRAL DUARTE\r\n\r\nRéu: CASA CONDOR IMPORTADORA S/A, EDGARD ESCH\r\n\r\nTerceiro Interessado: Prosign Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m EDGARD ESCH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-07.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CREUSA RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nRéu: PLAY DANCE DANCETERIA LTDA., JOSE EDUARDO SALES MARCOLINI, MARIO LUIZ SALLES DE PAULA, Julio Cesarino Cunha (S), Maria da Graça Santiago Machado (S), LAERCIO SEBASTIÃO BANHOLI\r\n\r\nPelo presente fica m LAERCIO SEBASTIÃO BANHOLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado no BACENJUD foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-63.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Cunha\r\n\r\nRéu: Analex Móveis e Decorações Ltda. ME, Alexandre Pereira Passoni (S), Ana Paula Lessa Sena (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Lessa Sena (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0011600-42.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes\r\n\r\nRéu: Global Image Imp. e Serviços de Consultoria S.A., Felice Maria Foglietti (S), Teckofe Participações Ltda., Marcos Saboya Ribeiro dos Santos (s), Marcello Rmualdo da Silva Pereira (S)\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE SAAD RODRIGUES, BRUNO SERRANO SIFFERT PRADO, Global Image Imp. e Serviços de Consultoria S.A., JOSÉ CARLOS MARTINS DA SILVA, LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS, Marcos Saboya Ribeiro dos Santos (s), Teckofe Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000537-83.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Mateus do Nascimento\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S.A., ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE VASCONELOS, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, EDGAR ROMERO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000179-84.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Deus\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda., GILBERTO STIEBLER FILHO, MARIA HELENA PI NTO STIEBLER\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA HELENA PI NTO STIEBLER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0151700-86.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleiceni da Silva Palmiro\r\n\r\nRéu: MRJ Informatica Sociedade Simples Ltda., Fabiana Pereira de Oliveira (S), Maria de Fátima Pereira (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Fátima Pereira (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado no BACENJUD foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-79.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON TEODORO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BADRA SA\r\n\r\nPelo presente fica m BADRA SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndique a Ré, em 5 dias, pessoa idonea, munida de documentação para assumir o encargo de Fiel Depositario dos bens penhorados, sob pena de remoção dos mesmos para o depósito público. \r\n\r\nProcesso: 0093800-77.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vitor Alcino Rezende\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia e Comercio de Generos Alimenticios Ltda. - Boite, Jafar Bajebrahim \r\n\r\nPelo presente fica m Jafar Bajebrahim , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117500-48.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosali Maria da Silva, Nicoly de Assis da Silva A/C Rosali Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda., Coopfibra - Cooperativa de manufaturados de Fibra de vidro e manutenção Ltda, MARCIO JOSE SADLER VEIGA (S), LUIS ARMANDO DE SOUZA COELHO(S)\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS ARMANDO DE SOUZA COELHO(S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0116100-96.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Alves Cordeiro \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda., GLORIA MARIA VENTAPANE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m GLORIA MARIA VENTAPANE DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001126-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0146200-39.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pequeno de Lima\r\n\r\nRéu: Linea Mare Servicos Nauticos Ltda., Cobra Sub S.A. - Equipamentos Submarinos, CHRISTIANI PRISCO LEAL FERREIRA, MARCIA FONSECA DE AQUINO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA FONSECA DE AQUINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1539502"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1546736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000065-74.2013.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Renan Santana da Costa [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: AGP Serviços Temporários Ltda., Réu: Estok Comércio e Representação Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representação Ltda., Aut Paulo Renan Santana da Costa \r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001251-69.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Lucas Suplino [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperteam Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: SERVIÇO SOCIAL DE TRANSPORTE SEST [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperteam Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços , Aut Getulio Lucas Suplino , Réu SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT, Réu SERVIÇO SOCIAL DE TRANSPORTE SEST\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000874-98.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Gonçalves de Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut William Gonçalves de Lima\r\n\r\nTer ciencia da sentença que extinguiu com resolução do mérito os pedidos de item \"i\" e seus consectários do rol condenatório e julgou PROCEDENTE EM PARTE os demais pedidos. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000754-26.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Reis Rosa [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Reis Rosa, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000187-92.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Gaia [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Gaia \r\n\r\nDiga a autora se há interesse na proposta oonciliatória apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0096200-95.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Maria Narciso [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Maria Narciso, Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado para o inicio da pericia, o dia 30/08/2013, as 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0178800-33.1993.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JECONIAS ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: DOMENICO CAPULLI [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: GIUSEPPE CAPULLI, Réu: Luiz Alberto Moore [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Alberto Moore\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0860/2013, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0080800-07.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Valeria de Almeida e Almeida [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integracao Empresa Escola do Estado Rio Janeiro - CIEE [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Integracao Empresa Escola do Estado Rio Janeiro - CIEE, Aut Georgia Valeria de Almeida e Almeida\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.177/213, no valor bruto de R$ 29.160,36 correspondente a 2.351.281,66 IDTRs, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 25.721,81l. . Deverá a reclamada pagar, em 48 horas, a diferença devida no valor de R$ 1.749,30, a título de INSS, atualizando-o , sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000133-24.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Andrade Fontes [Adv. Fabiano Santos Oliveira (OAB: RJ 164107 - D)]\r\n\r\nRéu: MF da Costa Serviços Tecnicos - EPP, Réu: Empresa Brasileira Industrial Comercial e Serviços Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Verifone do Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira Industrial Comercial e Serviços Ltda., Aut Paulo César Andrade Fontes , Réu Verifone do Brasil Ltda.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA- Comparecer a audiencia, nesta vara do trabalho, no dia 14/10/2013, às 9:00 horas\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0000317-14.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Marcio Santana de Moraes [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Febex Express Serviços de Transporte de Documentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Marcio Santana de Moraes\r\n\r\nCiência da devolução da notificação endereçada à reclamada, devendo fornecer seu atual e correto endereço, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1546736"
                            ],
                            "1547234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000134-09.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mendes Bandez [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-97.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc dos Santos da Cruz [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc dos Santos da Cruz\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0047900-39.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Pereira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Ricardo Martins Pereira\r\n\r\nTer ciencia da decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0006400-61.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORREIA MOTA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará nº 845/2013 a CEF, no valor de R$ 9.716,65. \r\n\r\nProcesso: 0012000-87.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Campos Leite [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Campos Leite, Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes\r\n\r\nTer ciencia da decisão que ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO para determinar ofício à DRT para liberação do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000092-91.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mota da Cruz [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mota da Cruz, Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-42.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DE SOUZA [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: GEMON GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS SA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEMON GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS SA\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará 782/2013 ao Banco do Brasil, no valor de R$ 5.098,47. \r\n\r\nProcesso: 0000742-75.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raelma dos Santos Ferreira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ada Rio Modas e Confecções Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raelma dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 867/2013, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000161-94.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson da Silva Pereira [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson da Silva Pereira \r\n\r\nVenha o autor com o valor depositado em dulicidade pela ré, em 30 dias, a fim de evitar enriquecimento sem causa. Fornecer o endereço do autor. \r\n\r\nProcesso: 0014800-59.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves dos Santos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves dos Santos, Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisão que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000122-92.2013.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Diogo Catanduba de Andrade [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. - Drogasmil [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Diogo Catanduba de Andrade \r\n\r\nTer ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000677-46.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Rabelo da Anunciação [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Adminstração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Adminstração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009700-21.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Costa dos Anjos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO TURMALINA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Costa dos Anjos\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls.114 que indeferiu o requerimento observado o acordo de fls.24, onde não há mora e sim multa de inadimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0001739-24.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA ALVES BARBOSA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA ALVES BARBOSA , Réu REDE D´OR SÃO LUIZ S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000084-80.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pereira da Silva [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da MMª Juíza Titular desta Vara, a audiência FOI\r\n\r\nTRANSFERIDA PARA O DIA ACIMA MENCIONADO. Fica mantida a obrigação de se\r\n\r\napresentar munido da Carteira de Trabalho ou outro documento original COM FOTO a fim\r\n\r\nde PRESTAR DEPOIMENTO COMO TESTEMUNHA no processo em referência. O não\r\n\r\natendimento à presente intimação importará em condução coercitiva, com auxílio de força\r\n\r\npolicial, se necessária, além da multa legal.\r\n\r\nProcesso: 0020000-86.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE FATIMA NASCIMENTO [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DE FATIMA NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista, incluindo-se os executados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001202-28.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nunes Melo [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Nunes Melo\r\n\r\nCIENCIA DA R.SENTENÇA DE FLS.50, CONFORME DISPOSITIVO ABAIXO TRANSCRITO:\r\n\r\n\"PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO IV, DO CPC.\r\n\r\nCUSTAS DE R$ 499,60, PELA AUTORA, CALCULADAS SOBRE R$ 24.980,00, VALOR ATRIBUÌDO À CAUSA, DAS QUAIS FICA DISPENSADA.\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO RECURSAL, AO ARQUIVO COM BAIXA.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000040-61.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes de Faria [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes de Faria\r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0071800-03.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - Central [Adv. Augusto Santiago Du Pin Calmon (OAB: RJ 48055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferida a dilação requerida, por 30 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000104-71.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Rosalino da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Rosalino da Silva , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara, no dia 30/08/2013, as 15:00 horas, para que seja procedida à autora a entrega das guias TRCT e chave de conectividade. Após, venha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0017000-39.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell Souza de Barros [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wendell Souza de Barros\r\n\r\nTer ciencia da decisão que julgo PROCEDENTE EM PARTE os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0021200-36.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NANCI DE GODOY MORITA [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NANCI DE GODOY MORITA\r\n\r\nApresentar planilha de cálculos do periodo laboral, observadas as epocas proprias, mes a mes, constando as verbas historicas deferidas na sentença ou acordao. \r\n\r\nProcesso: 0017900-17.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo de Lima Barbosa [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo de Lima Barbosa , Réu Montreal Informática Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0098800-13.1974.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraham Salem [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Aldo da Cunha Rosa [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Alfredo Trisuzzi [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Augusto Cesar da Cunha Muller [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Chaskiel Jankiel Orenszjtan [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Eduardo Cortes Villela [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Efraim Akherman [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Espolio de Alberto Jose Riedlinger - Responsável: Lilian Cruz Riedling [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Espolio de Gastao Teixeira Pinto - Responsável: Inventariante: Irma Barreto Povoa e Pinto [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Jose Augusto Rosendo da Silva [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Jose Carlos Vieira Cesar [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Lourival Almeida do Valle [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Luiz Augusto Simoes Hughet [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Mário Ferreira Sophia [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Espólio de Paulo Pereira de Abreu - Responsável: Paulo Rogério Chauvet de Abreu [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Paulo Sergio Brito Soares [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Paulo Cesar Trece Franca [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Pedro Augusto Carijo Costa [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Urbano Hermann da Rocha Neri Heine [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Wilmar Tenorio de Barros [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraham Salem, Aut Aldo da Cunha Rosa, Aut Alfredo Trisuzzi, Aut Augusto Cesar da Cunha Muller, Aut Chaskiel Jankiel Orenszjtan, Aut Eduardo Cortes Villela, Aut Efraim Akherman, Aut Espolio de Alberto Jose Riedlinger - Responsável: Lilian Cruz Riedling, Aut Espolio de Gastao Teixeira Pinto - Responsável: Inventariante: Irma Barreto Povoa e Pinto, Aut Espólio de Paulo Pereira de Abreu - Responsável: Paulo Rogério Chauvet de Abreu, Aut Jose Augusto Rosendo da Silva, Aut Jose Carlos Vieira Cesar, Aut Lourival Almeida do Valle, Aut Luiz Augusto Simoes Hughet, Aut Mário Ferreira Sophia, Aut Paulo Cesar Trece Franca, Aut Paulo Sergio Brito Soares, Aut Pedro Augusto Carijo Costa, Aut Urbano Hermann da Rocha Neri Heine, Aut Wilmar Tenorio de Barros\r\n\r\nTer ciencia do despacho que deferiu a desistencia, bem como o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000180-03.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy de Jesus Alves [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE TECNICA DE REVESTIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy de Jesus Alves\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extração de certidao de credito trabalhista e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001200-29.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ezipa Corte e Vinco Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva \r\n\r\nVenha a autora com a primeira parcela dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova, eis que o valor de R$ 2.400,00 é fixado pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000676-61.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Teófilo de Nazaré [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores, Aut Vagner Teófilo de Nazaré\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos em 10 dias, permeados por 5, começando pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0049800-28.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMASIO BEZERRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA PAZOS E PAZOS CONSTRUTORA LTDA, Réu: DANIEL PAZOS PAZOS , Réu: ODECI RIBEIRO DOS SANTOS, Réu: VERONICA MATOS PAZOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMASIO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista e consequente remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0012900-51.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO RODRIGUES E SILVA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO RODRIGUES E SILVA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1547234"
                            ],
                            "1547232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2013\r\n\r\n0015300-57.2008.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Nascimento de Oliveira\r\n\r\nExecutado: PCT Controle de Pragas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado PCT Controle de Pragas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.164,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015700-37.2009.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristina Maria Ribeiro de Assis \r\n\r\nExecutado: Raphael G. Leon Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Raphael G. Leon Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.043,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001000-61.2006.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano Cesar Vieira da Silva\r\n\r\nExecutado: WGB ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA,Barra Bingo Promocoes e Eventos Ltda.,DANILO JORGE DE OLIVEIRA,NILTON HOMERO CORREA TEIXEIRA,REGINA MARIA BROCANELLI MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado WGB ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.315,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NILTON HOMERO CORREA TEIXEIRA,Barra Bingo Promocoes e Eventos Ltda.,DANILO JORGE DE OLIVEIRA,NILTON HOMERO CORREA TEIXEIRA,REGINA MARIA BROCANELLI MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado NILTON HOMERO CORREA TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.315,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANILO JORGE DE OLIVEIRA,Barra Bingo Promocoes e Eventos Ltda.,DANILO JORGE DE OLIVEIRA,NILTON HOMERO CORREA TEIXEIRA,REGINA MARIA BROCANELLI MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado DANILO JORGE DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.315,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REGINA MARIA BROCANELLI MENDES,Barra Bingo Promocoes e Eventos Ltda.,DANILO JORGE DE OLIVEIRA,NILTON HOMERO CORREA TEIXEIRA,REGINA MARIA BROCANELLI MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA MARIA BROCANELLI MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.315,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017000-10.2004.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: JULIANA LACERDA DE AMORIM\r\n\r\nExecutado: JOCRIL COMERCIO LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado MARGARIDA DA TRINDADE MARTINS E ILBER DE ALMEIDA SALGADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.733,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547232"
                            ],
                            "1546735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/08/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWaldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000501-04.2011.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546735"
                            ],
                            "1547233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000129-84.2013.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Nossa Senhora \r\n\r\nCgto: Diego Nunes Correia\r\n\r\nPelo presente fica m Diego Nunes Correia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se concorda com o valor consignado, dando quitação, apenas as verbas discriminadas na inicial. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547233"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1546268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036300-62.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MAGDA FERNANDES PAVUNA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MAGDA FERNANDES PAVUNA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000846-30.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailson Joniel Santos de Sousa [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson Joniel Santos de Sousa, Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0228200-08.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERIOJANE DOS SANTOS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERIOJANE DOS SANTOS, Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001126-98.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia do Nascimento Rangel [Adv. Cidmar Ramos Xavier (OAB: RJ 135327 - D)]\r\n\r\nRéu: Altta Participações Societárias Ltda. [Adv. Marcelo Faria Pierantoni (OAB: RJ 153465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altta Participações Societárias Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 41/43. \r\n\r\nProcesso: 0000664-44.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Alves Maciel [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. , Aut Sandra Alves Maciel\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000415-79.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Costa Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Jefferson da Costa Silva , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-91.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Dias dos Santos [Adv. Claudia Monteiro (OAB: RJ 154792 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 305/307 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-38.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Gomes Sampaio da Silva (sucessor de Célia Regina Lima Sampaio da Silva) [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Gomes Sampaio da Silva (sucessor de Célia Regina Lima Sampaio da Silva)\r\n\r\nDiga a parte autora acerca do adimplemento do acordo de fls. 584. \r\n\r\nProcesso: 0061000-92.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA VALEIRO DE SOUZA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Graf & CVM Telecomunicações Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Ana Paula Félix (sócia), Réu: Sebastião César Benedito (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUCIA VALEIRO DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001502-84.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario dos Santos [Adv. Leny de Almeida Allegretto (OAB: RJ 52392 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Eldorado Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Eldorado Ltda. \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000103-20.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina de Castro de Paiva [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls.193/199, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-30.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Cunha Martins [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transporte de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Cunha Martins , Réu CS Brasil Transporte de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda., Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-31.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE FERREIRA [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A (Massa Falida) [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE FERREIRA\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-12.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pacheco dos Santos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Oskar Iskin e Cia Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pacheco dos Santos, Réu Oskar Iskin e Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-82.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEY RODRIGUES DE BARROS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo e Petição de fls. 427/432, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-56.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Eberius Carrapatoso [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Eberius Carrapatoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaracao foram julgados. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-77.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailvan Astério dos Reis Rodrigues [Adv. Marcilio Luiz Faria Braga (OAB: RJ 92933 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailvan Astério dos Reis Rodrigues\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000234-63.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Alice Eduardo da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Brazil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ, Réu FW Brazil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda., Aut Vera Alice Eduardo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1546268"
                            ],
                            "1546271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001567-79.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Rodrigues Tatsch [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S.A., Aut Carmen Rodrigues Tatsch\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-81.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Haouila de Souza [Adv. Fabiano Pereira Campos (OAB: RJ 134520 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlogistic Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Manoel Pose Gil (OAB: RJ 37932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interlogistic Consultoria Empresarial Ltda., Aut Thiago Haouila de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-11.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lima da Costa Felix [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: SATA - SERVIÇOS AUX. TRANSPORTES AÉREOS S/A ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hoteis, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Aut Renata Lima da Costa Felix, Réu SATA - SERVIÇOS AUX. TRANSPORTES AÉREOS S/A ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-06.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Batista da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Luiz Antonio Batista da Silva, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1546271"
                            ],
                            "1546274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030200-42.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Amorim da Cunha Moreira [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: De Queiroz e Advogados Associados [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)], Réu: Cláudio Márcio Barroso Teixeira de Queiroz (sócio) [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)], Réu: Rozália Szabados Abreu (ex-sócia) [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Elaine Coelho Ventura (sócia), Réu: Carlos Roberto Rodrigues Abreu [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Rodrigues Abreu, Réu Cláudio Márcio Barroso Teixeira de Queiroz (sócio), Réu De Queiroz e Advogados Associados, Aut Jaqueline Amorim da Cunha Moreira, Réu Rozália Szabados Abreu (ex-sócia)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados extintos sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0112900-80.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza de Aguiar [Adv. Marta Ribeiro Cavalcante (OAB: RJ 57343 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sao Judas Tadeu [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sao Judas Tadeu, Aut Mariza de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001503-40.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Mendes dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 -D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Indústria Química e Farmacéutica Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantecorp Indústria Química e Farmacéutica Ltda. , Aut Maria Cristina Mendes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-22.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Castanon de Assis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Produtos King Ltda. [Adv. Nelson Correa (OAB: RJ 40247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manufatura Produtos King Ltda., Aut Rafael Castanon de Assis \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1546274"
                            ],
                            "1546272": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2013\r\n\r\n0148100-80.2007.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato de Jesus Araujo\r\n\r\nExecutado: Uilson da Cunha Christovam (sócio),Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda.,Judas Tadeu de Azevedo (sócio),Thiago Paulo Santana Azevedo (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Uilson da Cunha Christovam (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.897,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thiago Paulo Santana Azevedo (ex-sócio),Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda.,Judas Tadeu de Azevedo (sócio),Thiago Paulo Santana Azevedo (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago Paulo Santana Azevedo (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.897,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546272"
                            ],
                            "1546277": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000206-90.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., S. Cleaners Serv. de Limp. Ltda. n/p sócia Izaura Rodrigues de Souza, S. Cleaners Serv. de Limp. Ltda. n/p sócio José Fernando Paixão dos Santos, IBEU \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S. Cleaners Serv. de Limp. Ltda. n/p sócia Izaura Rodrigues de Souza, S. Cleaners Serv. de Limp. Ltda. n/p sócio José Fernando Paixão dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546277"
                            ],
                            "1546270": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0049000-60.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DA SILVA\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA a/c Dr. Maria das Gracas Moraes Catarina, Antônio José de Araújo (sócio), Espólio de Augusto Franco da Silva representado por Maria das Graças Moraes Catarina Franco (sócio), Joaquim Ribeiro Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de Augusto Franco da Silva representado por Maria das Graças Moraes Catarina Franco (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546270"
                            ]
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                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 22-08-2013 nº 201-2013\r\n\r\nProcesso: 0271300-20.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEIDA DA SILVA REGO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEIDA DA SILVA REGO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 572. .\r\n\r\nProcesso: 0178300-48.1999.5.01.0007 - CartPrec\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA BARBOSA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVO ORGANIZACAO NAC DE COBRANCA S C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0001684-67.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Moura Bispo [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla e Jacy Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla e Jacy Instituto de Beleza Ltda. , Aut Sonia Maria Moura Bispo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001387-60.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Leitão Rabello [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Leitão Rabello\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-93.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MARTINS LOPES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MARTINS LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 114/117. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-32.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Torres de Menezes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jose Torres de Menezes \r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fl. 292, sendo o autor, inclusive para efetuar o depósito judicial da importância de R$ 719,77, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001539-45.2011.5.01.0007 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: De Toledo Cardoso Advogados [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo De Toledo Cardoso Advogados \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-51.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ANTONIO DUARTE DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO RJ, A/C DA PROCURADORIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA ANTONIO DUARTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 372/377, sendo a reclamada, inclusive para efetuar o pagamento do crédito remanescente devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136700-08.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO DE SOUZA MOURA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: TELEDIS - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE SOUZA MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 333/334. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-32.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Mesquita de Barcellos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Ind. Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Mesquita de Barcellos \r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-84.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Martins Brayner Fernandes [Adv. Joaquim Antonio Barbosa (OAB: RJ 61034 - D)]\r\n\r\nRéu: King s of Course Ltda., Réu: American Center of Idioms Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Martins Brayner Fernandes\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que o despacho de fl. 42 se reportou aos termos da ata de arquivamento de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0001305-63.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Bernardo da Silva [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Bernardo da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-66.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCONDES ARAUJO GONCALVES [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: CARLOS CARVALHO DA COSTA, Réu: RAIMUNDO RIBEIRO PINTO , Réu: SUZANE DE SOUSA E SOUZA , Réu: JOAQUIM MANUEL DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCONDES ARAUJO GONCALVES\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-72.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001105-22.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Juvencio da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. , Réu: Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Juvencio da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 68, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-67.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Almeida Juliao [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: AC/RIO ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/C LTDA [Adv. Eduardo de Souza (OAB: RJ 142829 - D)], Réu: ANA MARIA FREIRIA LOPES , Réu: ANTONIO CARLOS FREIRIA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Almeida Juliao\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-28.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE BARROS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA VICTOR MEIRELES, Réu: LUZIA ANNA DELAPRANE PENA, Réu: MANOEL MAXIMINO DA SILVA, Réu: RAFAEL SILVA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE BARROS\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-18.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sportmix Vestuário e Acessórios Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Lima Santos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rafael Lima Santos \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-14.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Almeida Avila [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nRéu: Homemed Serviços Médicos Intensivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Almeida Avila \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi designado o dia 24/09/2013, às 09:20 horas para a inquirição da testemunha na CartPrec 0010840-67.2013.5.01.0226 na 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000950-87.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robermann Mello Thalhofer [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Robermann Mello Thalhofer\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000943-27.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Oliveira Bernardo [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião de Oliveira Bernardo, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000939-87.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva Brito [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: Moulin Rouge Lazer e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Silva Brito\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 58, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-57.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiel de Araujo Almeida [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVICOS DE TRATAMENTO DE DOCS E INFORMACOES LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janiel de Araujo Almeida\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que, em ajuste aos cálculos homologados, deverá apresentar exclusivamente a planilha referida na metodologia descrita na promoção de fl. 945, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-48.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Norte Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Sandra Paes Nunes (OAB: RJ 83780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 508, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-82.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CEZAR DA SILVEIRA [Adv. Dorotea Racca da Silva (OAB: RJ 42455 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS A/C DA CENTRAL DE LIQUIDANTES JUDICIAIS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS A/C DA CENTRAL DE LIQUIDANTES JUDICIAIS \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000721-93.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Rafael da Costa Braga [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Rafael da Costa Braga \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 234/245, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-71.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Araújo Porto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Araújo Porto, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-49.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derio Lisboa [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastilando Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derio Lisboa , Réu Plastilando Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-46.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia da Conceicao Argemiro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia da Conceicao Argemiro\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000601-16.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Granato [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Granato, Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-56.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Fialho [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Shopping Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Fialho, Réu Shopping Downtown\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 144 sendo a 1ª ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054800-13.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MANOEL CARVALHO MENDES [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-59.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Bonifácio de Andrade [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibravit Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Bonifácio de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-17.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SANTOS DE SOUZA [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONÁRIA MILOCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela MILOCAR Comércio de Veiculos Ltda NÃO FORAM ACOLHIDOS e de que os opostos por DELSUL Comércio e Mecânica Ltda NÃO FORAM CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-02.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Trigueiros [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Rovoviário União Ltda. [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Rovoviário União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 05 dias SUCESSIVOS permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-58.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jolber Fernandes Martins [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jolber Fernandes Martins\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-93.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALOME GIMENEZ [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BAHIENSE ROCHA COMETTE SC LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)], Réu: Amilcar Washington Comette Junior - devedor derivado, Réu: Sérgio de Oliveira Rocha - devedor derivado, Réu: ROBERTO BAHIENSE DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SALOME GIMENEZ\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000459-12.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Hilário Batista Salgado [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Réu: Grupo DX3 Investimentos , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Hilário Batista Salgado\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-15.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE MELLO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gloria Maria Miranda de Carvalho (OAB: RJ 52226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOSE MELLO DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá complementar os novo cálculos apresentados, no sentido da apuração do crédito previdenciário devido, em conformidade com o teor da promoção de fl. 1293. \r\n\r\nProcesso: 0000284-81.2013.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Caroline Campos dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000457-42.2012.5.01.0007 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, conforme estabelecido em ata de fl. 451. \r\n\r\nProcesso: 0045600-79.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA LUIZA REIS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar (OAB: RJ 78189 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANIA LUIZA REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 268/284. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-96.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR VIANA GOLVEIA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA A/C DA CENTRAL DE LIQUIDANTES JUDICIAIS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: DIVA MARIA HADLER GABRIEL, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA A/C DA CENTRAL DE LIQUIDANTES JUDICIAIS \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0037600-08.1988.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN ALVARES DOMINGUEZ [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX DE PREV DOS FUNC DO SIST BANERJ-EM L EXTRAJ [Adv. Simone Veras da Silva (OAB: RJ 117190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá promover a inclusão na folha de pagamento do reclamante das diferenças de complementação de aposentadoria deferidas, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-07.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luiz Carneiro de Lucena [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Luiz Carneiro de Lucena, Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-67.2013.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: Anita Elizabete Cataldo Bertoletti Sant´Anna [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nEgdo: RIO TECHNIFIRE MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Egdo: NILZA FREITAS DE LIMA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo NILZA FREITAS DE LIMA, Egdo RIO TECHNIFIRE MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-58.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Empregados Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 278/279, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-81.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VENANCIO DE PAULA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)], Réu: DIRCE FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu: ROBERTO MARTINS DE LUCCA, Réu: LINDOMAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VENANCIO DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 300/303. .\r\n\r\nProcesso: 0000060-80.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela da Cruz Mina [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Cruz Mina \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi indeferido o requerimento de fl. 155, ante os termos do ofício de fl. 154, bem como de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-91.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Xavier de Andrade [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Xavier de Andrade \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-88.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Garcia [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda n/p José Tomaz Simioli, Réu: IBL TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Garcia\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-04.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS MANOEL DA SILVA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEREIRA NOVA ROMA LTDA [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: MARCELO RAMOS ALVES, socio de MADEREIRA NOVA ROMA LTDA, Réu: Thierre Heimlich Almeida [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS MANOEL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 434. .\r\n\r\nProcesso: 0001417-07.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves de Souza [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves de Souza, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 401, bem como indicar quais provas ainda pretendem produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-77.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Miguel Lopes Pereira [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA Servicos Especializados Ltda., Réu: Maria Isabel Brites das Neves - devedor solidário, Réu: MARIA DE LOURDES SOARES SALOMÃO, Réu: LEILA MARIA SOARES SALOMÃO, Réu: FLÁVIA RAMOS VERÍSSIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miguel Lopes Pereira\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada do despacho de fls. 292/293, bem como de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-66.2013.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Sérgio Teixeira [Adv. Rogerio Luiz Teixeira Pedro (OAB: RJ 162767 - D)]\r\n\r\nAgdo: Riotec Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Patricia Frederica Massi Lopes (OAB: RJ 139702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Riotec Engenharia e Planejamento Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-55.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson dos Santos Vieira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá promover a complementação dos cálculos apresentados, trazendo aos autos o respectivo demonstrativo diário/mensal relativo às quantidades de horas extras, horas intervalares e horas noturnas, em conformidade com o teor da promoção de fl. 339, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1546950"
                            ],
                            "1546948": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 22-08-2013 nº 58-2013\r\n\r\n0182800-70.1993.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEVERINO GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: RUBENS MOL DE FREITAS ,ROOM ARQUITETURA DE INTERIORES LTDA,CARLOS EMILIO HANSEN,LUIZ FERNANDO GUIMARAES REDO,HAMILTON RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado RUBENS MOL DE FREITAS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.131,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000959-15.2011.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Izabel Silva Nascimento \r\n\r\nExecutado: MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS ,Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. ,Banco Itaú Unibanco S.A.,ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.725,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA ,Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. ,Banco Itaú Unibanco S.A.,ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.725,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546948"
                            ],
                            "1546949": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 22-08-2013 nº 61-2013\r\n\r\nProcesso: 0000566-56.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Fialho\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Shopping Downtown\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 144 sendo a 1ª ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546949"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1540387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002400-67.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Fonseca dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: SILVIO GIUSTI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treu S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nCOMPROVE A RE O DEPOSITO NO PRAZO DE 48 HORAS. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-26.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel dos Santos [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-77.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Antunes de Moraes Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Antunes de Moraes Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-89.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Magalhães [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Magalhães\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 192. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-67.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Duarte Gameleira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000248-70.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia dos Santos Costa [Adv. Priscila Porto Lima (OAB: RJ 91621 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - Em Recuperacao Judicial [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia dos Santos Costa\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS 66 USQUE 69 EM QUE O JUIZO SE PRONUNCIA DE QUE, CONSIDERANDO QUE A RE ESTA EM RECUPERACAO JUDICIAL, A JUSTIÇA DO TRABALHO NAO E COMPETENTE PARA EFETUAR QUALQUER ATO DE EXECUCAO, SENDO TAL COMPETENCIA PRIVATIVA DO JUIZO CIVEL NO QUAL TRAMITA A CITADA RECUPERACAO JUDICIAL. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000283-93.2013.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nAgdo: Anderson Jesus de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Jesus de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como o agravo de peticao, ressaltando que as peças devem ser direcionadas aos presentes autos e nao aos autos principais. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-20.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Avelar Rezende [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Avelar Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-14.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Aparicio da Silva Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Conforto e Turismo S.A. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Aparicio da Silva Oliveira\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-70.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Caetano [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovem, os reus, a incorporacao do percentual deferido na sentença em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-06.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Pellegrino Ferreira [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 583 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-76.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Motta Peixoto [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Motta Peixoto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. - Rio \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 529/530, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 57.860,27, e da cota previdenciaria de R$ 12.695,23. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-04.1986.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Lopes Aragão [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Alejandro Fernandez Figueroa, Réu: José Oreiro Campos [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Lopes Aragão\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-55.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO AMOEDO COSTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 452 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000960-94.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Sousa Damasceno [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Gaúcho Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio Gaúcho Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000885-55.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Martins [Adv. Ieda Maria dos Anjos Botelho (OAB: RJ 40106 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Martins \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, na guia propria, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-94.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Ribeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobras Engenharia Ltda. [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)], Réu: ISAK DIAMANTE ENGENHARIA LTDA., Réu: Meyer Chess Diamant, Réu: Isak Marcel Aizim Diamante, Réu: Isabela Aizim Diamante\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnobras Engenharia Ltda.\r\n\r\nVENHA A RE COM A CERTIDAO DO RGI ATUALIZADA DO IMOVEL QUE PRETENDE INDICAR EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000947-61.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Santana Andrade [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DE DEVOLUCAO DO PRAZO PARA QUE A RE TOME CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DECLARATORIOS FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000894-17.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Machado de Jesus [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Machado de Jesus \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, na guia propria, no prazo de 10 dias sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-61.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Coelho Fagundes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nCiencia de que o deposito de fls 946 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000113-24.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Souza Nascimento [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciac Minas Sul Ltda. [Adv. Doumith Khattar (OAB: SP 99247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de Souza Nascimento \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 122. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-88.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR DE FREITAS SOARES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO E CIA LTDA [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)], Réu: Amélia Lopes Capelasse, Réu: CAPELASSO & BAZAN Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR DE FREITAS SOARES\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO ATRAVES DO ALVARA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000242-29.2013.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Torres Hardman [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egte: Angela Maria Pereira Moreira [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ana Maria Antônia Ferreira Trotta [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ana Maria Antônia Ferreira Trotta, Egte Angela Maria Pereira Moreira, Egte José Carlos Torres Hardman\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000270-94.2013.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: FRANCISCO JOSE OLIVEIRA BARROS [Adv. Mario Alfredo de Carvalho Parente (OAB: RJ 82300 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO PEREIRA LEITE [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte FRANCISCO JOSE OLIVEIRA BARROS , Egdo FRANCISCO PEREIRA LEITE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000394-48.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Costa [Adv. Maria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Chácara da Tijuca [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira Costa\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 565. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000257-95.2013.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Josiane Madeleine Moser Feil [Adv. Jose Cirino da Silva (OAB: RJ 27384 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gilberto Henrique Vieira [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Gilberto Henrique Vieira, Egte Josiane Madeleine Moser Feil\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000258-80.2013.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Marlene Malka Y Negri [Adv. Cristiane de Oliveira Martins (OAB: RJ 158746 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria do Socorro Justino da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria do Socorro Justino da Silva, Egte Marlene Malka Y Negri\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-33.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Inácio de Moura [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Charruá Novo Churrasqueto de Brás de Pina Ltda.- ME [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)], Réu: LEDIS NOGUEIRA, Réu: NEIDE PEREIRA GAMA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Inácio de Moura\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-60.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Chaves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Itapiru Ltda., Réu: FERNANDO DE BARROS VIANNA, Réu: CLAUDIO SEIXAS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Chaves\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM A CERTIDAO ATUALIZADA DO REGISTRO DE IMOVEIS. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-49.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Figueiredo Maia [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. em Reuperação Judicial [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DO VALOR APURADO PELA PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 777 NO PRAZO DE 5 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO .\r\n\r\nProcesso: 0138800-93.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CLEBER RAMOS SANTOS [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: DAUGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Dauton Olímpio de Oliveira Agostinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CLEBER RAMOS SANTOS\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 337 HAJA VISTA QUE O ARTIGO EM VOGA NAO SURTIRIA EFEITOS CONCRETOS JA QUE SE TRATA DE MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO, DEVENDO A PARTE AUTORA DAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0001338-50.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fontes de Oliveira [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Fontes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a peitcao do perito as fls 338 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-67.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilson de Cardozo Vieira [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Carlos Fernando da Silva Paes de Moura, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Nelson Taveira Filho [Adv. Jose Cecilio Busquet Sant Anna (OAB: RJ 90310 - D)], Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson de Cardozo Vieira, Réu Nelson Taveira Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. OBSERVACAO: Ressalte-se a natureza interlocutoria da presente decisao.\r\n\r\nProcesso: 0001032-18.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jaime da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVENHA A RE COM OS VALORES DEVIDOS A INTEGRALIDADE DOS DEPOSITOS DO FGTS EM 10 DIAS SOB PENA DE ARBITRAMENTO E EXECUCAO FORÇADA E DIRETA. .\r\n\r\nProcesso: 0001168-15.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre Figueira da Silva [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Andre Figueira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, bem como ciencia da promocao do setor de calculos as fls 315. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-20.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Augusto da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios, em 5 dias, sob pena de execucao, bem como ciencia a reclamada de que seu descumprimento acarretara as penas da lei, sem descurar dos artigos 14 c/c 600, ambos do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0130600-92.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio José de Oliveira [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio José de Oliveira\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-25.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Silva de Pádua [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu: Sev Transportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leandro Silva de Pádua \r\n\r\nManifestar-se sobre a declaracao de renda simplificada extraida atraves do convenio INFOJUD, a qual ficara acautelada na secretaria do juizo em virtude do sigilo fiscal. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001020-04.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Borges [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro Borges , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento dos documentos, mediante traslado, exceto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001444-75.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Melo Gomes [Adv. Christiane Santos da Silveira (OAB: RJ 132459 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Depilação Demais Millennium [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Depilação Demais Millennium , Aut Márcia de Melo Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-71.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moreira Costa [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Moreira Costa\r\n\r\nESCLARECA O AUTOR O SEU REQUERIMENTO VISTO QUE EXISTE APENAS UM EXECUTADO NOS AUTOS, A SOCIEDADE. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-18.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Ramos [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: BATEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SC 3210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BATEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que tanto os embargos declaratorios interpostos pela reclamada, como os interpostos pelo reclamante, foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001333-91.2012.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Nilciléia Guarino Bastos Maia [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nEgdo: PRESERV SERVICOS TEMPORARIOS LTDA., Egdo: LUIZ HENRIQUE BARBOSA DE AGUIAR [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)], Egdo: ADNA CABRAL MAIA CASTRO, Egdo: LUZIA AMELIA DE MORAES ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIZ HENRIQUE BARBOSA DE AGUIAR, Egte Nilciléia Guarino Bastos Maia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000074-61.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Maria Cerqueira Coelho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Maria Cerqueira Coelho, Réu Globo S.A., Réu Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000961-45.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielso Zoroastro dos Santos [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silva Montagem de Estrutura e Serviços em Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielso Zoroastro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001408-33.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Raquel Cristina dos Santos Oliveira (OAB: RJ 119011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira , Aut Maria Aparecida da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 60/63, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 11.187,39, cota previdenciária de R$ 309,43, sem incidência de IR, e das custas processuais de R$ 229,94. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-74.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Sá [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Christine Marins Pala (OAB: RJ 163073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 206 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-54.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Rodrigues Pinto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellos Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: Ricardo Alvim de Paiva, Réu: Felícia de Paiva Rio Terra Cassal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Rodrigues Pinto\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-80.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Gomes Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Gomes Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001478-50.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Sant Anna [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Sant Anna \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 238. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-92.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Molina Princepe [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Crisper Ltda., Réu: ESTACIO LACERDA LEITE, Réu: THERAZA PONCE LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Molina Princepe \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-39.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Catarina Fontanini de Alencar [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sim Farma Fármacia de Homeopatia e Manutenção Ltda. [Adv. Maud Andrée Chaize Vianna de Castro (OAB: RJ 130640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sim Farma Fármacia de Homeopatia e Manutenção Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-23.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO PIRES DA NOBREGA [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Aut JOSE MAURO PIRES DA NOBREGA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela pela parte autora foram julgados improcedentes e de que os embargos declaratorios interpostos pela parte ré foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000281-60.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anydia Carneiro Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anydia Carneiro Dias , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a peticao inicial, exceto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001618-84.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Monteiro do Nascimento [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000772-67.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bezerra Rodrigues Lima [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Intercontinental Hoteleira Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Intercontinental Hoteleira Ltda., Aut Julio Cesar Bezerra Rodrigues Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-05.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Machado Ferreira de Aragão [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000906-65.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Duarte Branco Chermont de Miranda [Adv. Vanessa Ferreira Rubinstein (OAB: RJ 156607 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Instalações Ltda. [Adv. Vera Lucia Lopes Carreira (OAB: RJ 82132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marca Instalações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do autor as fls 168. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-83.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Athanazio [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Virginia Patrick [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)], Réu: Ubirajara Gonçalves, Réu: Celi Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique dos Santos Athanazio\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara', bem como para que comprove o valor recebido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-29.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Cristina Souza Soares [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertiva dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Cristina Souza Soares \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 373. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-63.2010.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanchonete do Ricos da Tijuca Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nCgto: João Batista Fernandes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lanchonete do Ricos da Tijuca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000798-08.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petroléo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Carolina Soares Gomes [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Carolina Soares Gomes, Aut Petroléo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001511-11.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lima [Adv. Georgea Francesca Pascoal (OAB: RJ 133285 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Amanhã Espaço Cultural Ltda. [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Lima , Réu Arte e Amanhã Espaço Cultural Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000757-98.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gripp Ramos [Adv. Mariny Pereira Brandao (OAB: RJ 27913 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Log Rio [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Express Log Rio , Aut Vanessa Gripp Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-82.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA SILVA CARVALHO [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASEG EMP MANUT ADM SERV GERAIS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: ANA CRISTINA PEREIRA RAMOS, Réu: JOAO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000880-96.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos de Almeida Oliveira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Map Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos de Almeida Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000614-80.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Celso da Costa Sousa [Adv. Rosangela da Silva (OAB: RJ 146845 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Celso da Costa Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da ré as fls 457/458 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001088-80.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Vicente de Alcântara [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Vicente de Alcântara\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da segunda ré e procedente em parte o pedido para condenar a primeira re satisfazer o autor quantos as obrigaçoes constantes do decisum. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001565-06.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Luiz da Silva [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Serafina Gagliardi Fideli [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Luiz da Silva, Réu Serafina Gagliardi Fideli\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-49.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAMOS BARBOSA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: DISK AGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)], Réu: AILTON CARLOS KLEN, Réu: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES, Réu: ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RAMOS BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-34.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Gonçalves de Jesus [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Santa Helena Ltda - ME, Réu: Vesuvius Refratarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sérgio Gonçalves de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, considerando a revelia da primeira re, e ciencia de que o Juizo ratifica a decisao homologatoria de desistencia do pedido em face da segunda re, extinguindo, sem resolucao do merito, o pedido em relacao a esta. prazo de 8 dias. .\r\n\r\nId: 1540387"
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                            "1540388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0280400-74.1982.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constantino de Deus Filho [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermarine Operators do Brazil Serviços Marítimos Ltda., Réu: Carlos Jesus Camelo Martinez, Réu: Milton da Silva Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Constantino de Deus Filho\r\n\r\nComprovar a propriedade do imovel que pretende ver recaida a penhora com a certidao do RGI atualizada em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175500-73.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MARQUES DE JESUS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MARQUES DE JESUS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188900-93.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton José Alves Junior [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilância Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Security Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218800-22.2000.5.01.0008 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA VIACAO AEREA SAO PAULO SA-VASP n/p Administrador JUdicial Dr. ALexandre Tajra, Réu: n/p Interventor: Sr. JOÃO EVALDO LOZASSO (VASP)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS 665, BEM COMO PARA COMPARECER PERANTE A SECRETARIA E RETIRAR AS CERTIDOES DE HABILITACAO DE CREDITO, FALECENDO COMPETENCIA A ESTE JUIZO PARA APURAR QUAIS CREDITOS SAO EXTRACONCURSAIS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1540388"
                            ],
                            "1540386": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0103200-06.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Amorim da Conceicao\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda., Globo Comunicacao Participacoes S.A., Select Servicos Temporarios ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Select Servicos Temporarios ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001020-04.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Borges \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento dos documentos, mediante traslado, exceto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001333-91.2012.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Nilciléia Guarino Bastos Maia\r\n\r\nEgdo: PRESERV SERVICOS TEMPORARIOS LTDA., LUIZ HENRIQUE BARBOSA DE AGUIAR, ADNA CABRAL MAIA CASTRO, LUZIA AMELIA DE MORAES ABREU\r\n\r\nPelo presente fica m ADNA CABRAL MAIA CASTRO, LUZIA AMELIA DE MORAES ABREU, PRESERV SERVICOS TEMPORARIOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-63.2010.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanchonete do Ricos da Tijuca Ltda.\r\n\r\nCgto: João Batista Fernandes Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Lanchonete do Ricos da Tijuca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001088-80.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Vicente de Alcântara\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da segunda ré e procedente em parte o pedido para condenar a primeira re satisfazer o autor quantos as obrigaçoes constantes do decisum. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1540386"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1546016": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000097-67.2013.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Mamede Batista [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Mamede Batista \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000128-92.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos de Souza [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito, no prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-59.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Guimarães [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. e pra contra arrazoar RO.\r\n\r\nProcesso: 0000024-32.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marques da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Engenharia Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Via Engeharia S.A. [Adv. Rodrigo Badaró Almeida de Castro (OAB: DF 2221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Marques da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017500-88.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Diniz Costa [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos LTDA, Réu: CREA - Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro, Réu: Mauro Cesar Gonçalves, Réu: Maria Morais da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Diniz Costa\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-49.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Portugal dos Santos Pinto [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0013700-52.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Felisdorio Albuquerque de Lisboa [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado, apurado às fls.84 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021300-27.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauana Abreu das Mercês [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 337 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000290-19.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Guilherme de Aviz Vieira [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Jambock 313 Bar e Restaurante Ltda. ME , Réu: Amando de Oliveira Brasil Neto [Adv. Paulo Roberto Amancio da Silva (OAB: RJ 26130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amando de Oliveira Brasil Neto \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0047100-33.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGE E NEUMANN DISTR JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-97.1985.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0061500-13.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Moises Alves Torres [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Célula Scan - Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE Célula Administração, Participação e Empreendimentos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE Célula Centro de Diagnósticos Especializados Lda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia S/C Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Ana Teresa Palhares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Moises Alves Torres\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0067700-02.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Acélia Braga Rodrigues [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Acélia Braga Rodrigues , Réu Petrobrás Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 05/09/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0101500-36.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA NOSSA DE COPACABANA LTDA.(Sucessora da Drogaria Cruzeiro) [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)], Réu: JOAQUIM JOSE PEREIRA [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Réu: LEILA LEMOS MARINS, Réu: Pedro Antonio de Oliveira, Réu: SERGIO MAURICIO CASTRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DA SILVA\r\n\r\nCiencia da promoçao da Contadoria do Juízo em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-76.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DE CARVALHO ROLLA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A (atual denominação de Banco Itaú S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE DE CARVALHO ROLLA, Réu Itau Unibanco S/A (atual denominação de Banco Itaú S/A)\r\n\r\nAtender à promoção do contador, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001207-38.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vilaça [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vilaça, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001093-02.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan da Silva Pimentel [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Produções e Eventos Ltda. ME [Adv. André Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan da Silva Pimentel , Réu Dias Produções e Eventos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000457-36.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vinicius Lemos Torres [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vinicius Lemos Torres , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 02/09/2013 . .\r\n\r\nProcesso: 0000867-94.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Assis do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Réu Itaucard S.A. , Aut Priscilla Assis do Nascimento , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-41.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Coelho Chagas [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Aut Samuel Coelho Chagas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001267-45.2011.5.01.0009 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Flavio Colatrello Junior [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001276-07.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Conhasco Moura Carneiro [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Pedro Conhasco Moura Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-15.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Oliveira Romao [Adv. Marcelo Vargas Vanderlei Lins (OAB: RJ 126018 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Empregados Micros e Pequenas Empresas, Réu: Aluisio de Souza Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Oliveira Romao\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0134000-87.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS DOS ANJOS [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: EMILIO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: RENATO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DOS ANJOS\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001570-25.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Leal Neto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carvalho Leal Neto , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-29.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 198 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001564-18.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rodrigues Moreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Rodrigues Moreira , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226900-94.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ALVES DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO DA FONSECA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MARCIO AURELIO DA CUNHA [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 206 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001577-17.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira de Melo [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira de Melo , Réu Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-37.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA SOARES [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PEREIRA SOARES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171900-70.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DE SOUZA PIMENTA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SILVANA DE SOUZA PIMENTA\r\n\r\nAtender à promoção do contador, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1546016"
                            ],
                            "1546017": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Intimação - 21/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0036500-74.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Milton Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Volo do Brasil S.A., Matlin Patterson Global América Latina Consultoria Ltda., FRB Par Investimentos S.A., Edson Arruda de Farias e Albuquerque, João Luis Bernes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Matlin Patterson Global América Latina Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 05/11/2013 , às 14h00 nesta Vara do Trabalho,mantidas as determinações. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546017"
                            ],
                            "1546018": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0140400-15.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Oliveira Romao\r\n\r\nRéu: Associacao dos Empregados Micros e Pequenas Empresas, Aluisio de Souza Nunes\r\n\r\nfica m Associacao dos Empregados Micros e Pequenas Empresas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\" e inclusão do devedor no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546018"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1546760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000919-24.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Filho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-04.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE CASTRO GUIMARAES [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-21.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-08.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-07.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robertson da Silva Rosa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-30.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ithiro Aguena [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ithiro Aguena \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.78 . \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000456-19.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Gomes dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: GAFISA S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Gomes dos Santos \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000029-17.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Francisco da Silva [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Car Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pneus Car Comércio e Indústria Ltda., Aut Rivaldo Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001375-37.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Teixeira da Silva [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: Investplan Computadores e Sistemas Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda., Réu Investplan Computadores e Sistemas Ltda., Aut Ricardo Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pelo Autor foram julgados procedentes e que os Embargos de Declaração opostos pelo Réu foram julgados improcedentes . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-68.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos de Oliveira [Adv. Robson Borges dos Santos (OAB: RJ 176533 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santos de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-49.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson Alves [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Sandra La Torre Santoro (OAB: RJ 102984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilson Alves, Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pelo Autor foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-38.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Araújo de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopharma Farmacia de Manipulação Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnopharma Farmacia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-06.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LIANA DE BRITO DANTAS [Adv. Eliana Souza do Nascimento (OAB: RJ 33958 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LIANA DE BRITO DANTAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls 776 : \"Vista ao Autor...\" \r\n\r\nProcesso: 0093800-25.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cimas Peixe Batista [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcântara Soluções e Métodos Ltda., Réu: Orlando Alberto Brito Alcantara [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Antonio José Brito de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cimas Peixe Batista \r\n\r\nContestar os Embargos à Penhora. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-62.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Lopes da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: STYLE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes da Costa\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-03.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damaris Maria de Andrade [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Damaris Maria de Andrade, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 230/231foram rejeitados . \r\n\r\nProcesso: 0036100-91.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Marques Garofe Aires [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Marques Garofe Aires \r\n\r\nCiência do despacho de fls 1046 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0050100-87.1994.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE IRINEU FERREIRA DE OLIVEIRA (representado por sua inventariante, Maria do Carmo Rodrigues de Oliveira) [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1110: \" Defiro vista dos autos por 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0066800-07.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PINTO MADUREIRA E OUTROS [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: ADEMIR DA SILVA GOMES [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Aut: JOAO GOMES FILHO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Aut: CARLOS TORRES QUINTANILHA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Aut: SILAS FONSECA DE FREITAS [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls 495: \"Vista ao Réu...\" \r\n\r\nProcesso: 0000203-94.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Silva da Fonseca [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Silva da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-31.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeison Teixeira Calixto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1546760"
                            ],
                            "1546761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000611-51.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Figueiredo Lopes Rezende [Adv. Aline Pedretti Martins de Oliveira (OAB: RJ 158685 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostólo - Assespa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Figueiredo Lopes Rezende \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065100-05.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Bittencourt [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Ingênico do Brasil [Adv. Denise de Sousa e Silva Alvarenga (OAB: SP 181241 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ingênico do Brasil \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-49.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA GOMES DA SILVA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA ARAUJO [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Aut: MONICA HONORATO LOPES [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Aut: VALDENETE FREITAS DOS SANTOS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: MODA E PONTO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA , Réu: Luiz Fernando de Teves Netto, Réu: Leda Reis Netto, Réu: Helena de Teves Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA GOMES DA SILVA, Aut MARIA DE FATIMA ARAUJO\r\n\r\nCiência do despacho de fls 390 : \"Vista ao Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0009600-47.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CINIGLIA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS MINERACAO S/A PETROMISA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Valdir Uchoa Gomes (OAB: RJ 30564 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Adv. Carlos Alberto Bermond Natal (OAB: RJ 69811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CINIGLIA\r\n\r\nCiência do despacho de fls 727 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0064200-95.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR CARLOS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)], Réu: HOTEL FLASH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR CARLOS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-32.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO JOAO KEUNE MEYER (ESPOLIO DE) [Adv. Josué Felix Menezes (OAB: RJ 96716 - D)]\r\n\r\nRéu: RTZ MINERACAO LTDA [Adv. Lia Girao Barroso (OAB: RJ 78991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO JOAO KEUNE MEYER (ESPOLIO DE)\r\n\r\nCiência do despacho de fls 944 : \" Defiro vista dos autos, por 5 dias. Após arquive-se com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000128-84.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Ferreira [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 61/69 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-57.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Togo de Barros Figueiredo [Adv. Landia Sandra Jardim Adame (OAB: RJ 140977 - D)]\r\n\r\nRéu: MR. Ópi Produtos Alimentícios Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Togo de Barros Figueiredo\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-04.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Monalisa Gonçalves da Silveira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Esc Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esc Comércio e Serviços Ltda. , Aut Monalisa Gonçalves da Silveira \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 213,28 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.659,02 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0180400-25.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CHRISTIANO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CHRISTIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 261: \" Nada a prover... Indique o Autor outros meios de execução em 30 dias, sob pena de ser expedida Certidão de Crédito nos termos da RA 14/2012 deste Tribunal.\" \r\n\r\nProcesso: 0059200-22.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Felícia de Paiva Rio Terra Cassal, Réu: Ricardo Alvim de Paiva Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 318: \" Mantenho o despacho de fl. 308, diligencie o Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000272-92.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Jesus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Jesus\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122200-54.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Eldo Lage Flores [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldo Lage Flores\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 440: \" Intime-se o Autor a fornecer o endereço do imóvel informado na petição de fl. 435...\" \r\n\r\nProcesso: 0159200-88.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marques Pontes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marques Pontes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 622: \" Mantenho o despacho de fl. 615. Intime-se o Autor a apresentar a conta de liquidação, em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0079800-20.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida Alves da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Aparecida Alves da Silva , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nDefiro a produção de prova pericial requerida e concedo às partes o prazo de 10 dias permeados por igual período, para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000235-31.2013.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauricio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente. Custas de R$ 10,64, pela consignado, dispensado o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001214-68.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Machado Ajuz Alves Caseiro [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 874: \"Devolvo o prazo à Ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0000142-39.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Regina Fernandes Alvim [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-40.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gomes Pereira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gomes Pereira \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-80.1988.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE SOUZA OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: AILTON NUNES DE CARVALHO [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: BENEDITO FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Ana Rita Lopes Heitor (OAB: RJ 85150 - D)], Aut: JORGE LUIZ DO SANTOS ANDRADE [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: JOSE IVANILDO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO SIQUEIRA VERISSIMO [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: ROSANGELA SOARES DA SILVA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: PEDRO SOUZA DE OLIVEIRA, Aut: RAIMUNDO NONATO DINIZ VERAS [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: ROBERO MARINO CARRUSCA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: SYLVIO DA SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: SYLVIO DA SILVA, Aut: WALMIR LESSA DE ALMEIDA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: OSWALDO DA COSTA CLEMENTE [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: Concessao Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON NUNES DE CARVALHO, Aut BENEDITO FRANCISCO DE SOUZA, Aut PEDRO DE SOUZA OLIVEIRA E OUTROS, Aut ROSANGELA SOARES DA SILVA, Aut SYLVIO DA SILVA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-30.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Loureiro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Marapi Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marapi Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-79.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judiceia Souza dos Santos [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento do Brasil S.A. , Aut Judiceia Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 279 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-76.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene da Silva Bartolomeu [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiene da Silva Bartolomeu \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1546761"
                            ],
                            "1546762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009400-78.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marinho Brandao [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Locacao de Materiais Ltda, Réu: Vanderlei Henriques Novais, Réu: Janete Bloise [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janete Bloise, Aut Jorge Luiz Marinho Brandao\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000307-86.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Silva de Souza [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153: \" Intime-se o Autor a devolver a Chave de Conectividade...\" \r\n\r\nProcesso: 0085200-25.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEO LOIOLA E SILVA [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMELO PALMIERI PERRONE [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEO LOIOLA E SILVA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-45.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe José Rodrigues [Adv. Marcelo Rodrigues Trindade (OAB: RS 83755 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Vitor Goulart Pastor de Freitas (OAB: RJ 172429 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe José Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2013 às 10 horas, nesta Vara do Trabalho. Audiência redesignada em razão da suspensão do expediente nas unidades judiciárias da Capital conforme Ato 87/2013. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0103700-33.1988.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BERNARDO ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAVADORA ROCHA ETERNA LTDA, Réu: Eli Nascimento de Almeida, Réu: Lina Rosa de Faria Lima, Réu: Zenith Nascimento de Almeida Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BERNARDO ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-15.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS LIMA SERVICOS LTDA [Adv. Jesse Gomes de Oliveira (OAB: RJ 73572 - D)], Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER TIJUCA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Marcelo Feliciano de Moraes Lima, Réu: Roberto Souza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091900-12.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Fernando Campos de Oliveira [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Vitor Fernando Campos de Oliveira\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0001382-29.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Siqueira do Nascimento [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda., Aut Tiago Siqueira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001136-33.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damião Lima Penna [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Damião Lima Penna, Réu Intervip Vidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0085500-40.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marques Ribeiro de Carvalho [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Táxi Aéreo S.A. Air Brasil [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Marques Ribeiro de Carvalho , Réu Lider Táxi Aéreo S.A. Air Brasil \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pelo Autor foram julgados procedentes em parte e os Embargos opostos pelo Réu improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-62.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marisa Thompson Alvarez (OAB: RJ 59295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SEBASTIAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000013-63.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Xavier [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Xavier \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001625-07.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Souza [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo para interposição de recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-93.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio dos Santos Manoel [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio dos Santos Manoel\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-55.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Morais Marques [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Morais Marques , Réu White Martins Gases Industriais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-44.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Areas da Silva [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções , Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues Areas da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-32.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robeerto Silva da Hora [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Robeerto Silva da Hora \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-92.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Azevedo Dantas [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Azevedo Dantas \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-09.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana José de Paula [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana José de Paula, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 180,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 9.000,000 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0136600-34.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellison Lopes da Costa [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellison Lopes da Costa \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-57.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Racca dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Apoio as Pessoas Portadoras de Deficiência da Zona Oeste do Rio de Janeiro [Adv. Geraldo Marcos Nogueira Pinto (OAB: RJ 86604 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Racca dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-23.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Pires Almas [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Pires Almas\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-68.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Silva do Nascimento [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Sandra Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor atribuído à causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0049600-30.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Jasse Oliveira Oacks [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163: \"Convolo em penhora o depósito recursal de fl. 115... Intime-se a Ré para o depósito da diferença, em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nId: 1546762"
                            ],
                            "1546763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001189-14.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Fernandes de Lima Costa [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Chip Consultoria de Imóveis Ltda. [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Chip Consultoria de Imóveis Ltda., Aut Fabiano Fernandes de Lima Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão formulada por Blue Chip em Reconvenção foi julgada procedente e a prteensão formulada por por Fabiano Fernandes de Lima Costa foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 2.000,00 pelo Reconvindo, calculadas sobre o valor de R$ 100.000,00 fixado à condenação e custas de R$ 10,64, pela Reclamada , calculadas sobre o valor de R$ 334,72 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001226-41.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela Rego dos Santos [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Oportunidades [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Oportunidades , Aut Mariângela Rego dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 99/100 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-18.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Honorato [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Honorato , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267,V do CPC. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-94.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Dias da Silva [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. - Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. - Transtur, Aut Terezinha Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000134-91.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria Dias [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: WCH do Orinete Textil e Confecções Ltda. [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maria Dias, Réu WCH do Orinete Textil e Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267, I e 295, I, §único I e II, do CPC. Custas de R$ 560,00, devido pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 28.000,00, atriibuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-25.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Lennon Nascimento dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Lennon Nascimento dos Santos, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 280,00 pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 14.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001246-32.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Muzy [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Rodrigo de Almeida Muzy\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001546-91.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Ponciano da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Rodrigo Ferreira Ponciano da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 280,00 pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 14.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001344-17.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Nonato da Silva [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio TV Bandeirantes RJ Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Nonato da Silva, Réu Radio TV Bandeirantes RJ Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor atribuído à causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000486-83.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Messias Soares [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias Soares , Réu Transportes Barra Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 808/849 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-73.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pedro Pinheiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Dry Ltda., Réu: Christiane Mauro Lott Cauceglia, Réu: Ronaldo Souza de Jesus [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)], Réu: Tomilia Xavier, Réu: Roney Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Souza de Jesus, Aut Valdemir Pedro Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade de fls. 68/73 foi rejeitada liminarmente. \r\n\r\nProcesso: 0001228-11.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adamor Franco de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adamor Franco de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001260-16.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lima da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lima da Silva , Réu Translitoranea Turistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 730,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 36.500,00 atribuído a condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000272-63.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Taliuli de Azevedo [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administração Serviços de Informática Ltda. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Melissa de Almeida Baptista Carvalho (OAB: RJ 106453 - D)], Réu: Veros Tecnologia da Informação Ltda., Réu: M2sys Tecnologia e Serviços S.A., Réu: Digitech Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Melissa de Almeida Baptista Carvalho (OAB: RJ 106453 - D)], Réu: CGS Telemarketing e Serviços Ltda. [Adv. Melissa de Almeida Baptista Carvalho (OAB: RJ 106453 - D)], Réu: Colomba Agro Industria Ltda. [Adv. Melissa de Almeida Baptista Carvalho (OAB: RJ 106453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGS Telemarketing e Serviços Ltda., Réu Colomba Agro Industria Ltda., Réu Digitech Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Rogério Taliuli de Azevedo, Réu Rosch Administração Serviços de Informática Ltda. - (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 486/489 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-22.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Lucas Cordeiro [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Lucas Cordeiro, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 52/53 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-10.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Zacarias Guedes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Zacarias Guedes, Réu Prosegur Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 602/616 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-04.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moreira Xavier [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda. , Aut Wagner Moreira Xavier \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001735-69.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cicero da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Italia Transportes e Logística Ltda. FL2 [Adv. Luciano Hutten Correa (OAB: RS 54731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cicero da Silva, Réu Italia Transportes e Logística Ltda. FL2\r\n\r\nDiante da informação de celebração de acordo entre as partes, nos autos da RT 00001685-51.2012.5.01.0072, tomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267, V do CPC. Custas de R$ .500,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. E ainda para ciência que o processo foi retirado da pauta do dia 03/10/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000670-39.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nileide Alves de Araujo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Nileide Alves de Araujo, Réu Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 410/414 foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-06.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio do Nascimento Gomes [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio do Nascimento Gomes, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 176 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-70.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA COSTA BERTANI [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA COSTA BERTANI, Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls 1218/1223 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1546763"
                            ],
                            "1546764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069900-52.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DOS SANTOS LIMA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-40.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TRAJANO DA SILVA [Adv. Jorge Andrade da Costa (OAB: RJ 103346 - D)]\r\n\r\nRéu: NOFF CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)], Réu: Noevaldo Pires dos Santos, Réu: Fernando Cruz dos Santos, Réu: Fábio Cruz dos Santos, Réu: Flávio Cruz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TRAJANO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-07.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Aleixo [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-21.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182: \" Devolvo o prazo à Ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0237700-33.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE MARIA SANTARELLI DE AZEVEDO MARINHO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TEATRO MAIS ALTO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, Réu: Sérgio Baker Ribeiro, Réu: Edilson Assis Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE MARIA SANTARELLI DE AZEVEDO MARINHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls 426 : \"Dê-se vista ao Autor do Ofício do 9º Registro de Imóveis, bem como para fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução em 30 dias. Decorrido o prazo, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução 14/2012 deste Tribunal...\" \r\n\r\nProcesso: 0000100-58.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patrícia Henriques de Oliveira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Patrícia Henriques de Oliveira \r\n\r\nCiência despacho de fl. 73: \" Em consulta a Jucerja , não localizei contrato social registrado do Réu. Logo, intime-se o Autor a indicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento da execução , no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, expeça-se Certidão de Crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \" \r\n\r\nProcesso: 0142600-50.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovino Galdino de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda. ME [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-60.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Regaldino Filho [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Usiminas Mecânica [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Regaldino Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 302 . \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0054800-18.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silveira Oliva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silveira Oliva\r\n\r\nCiência do despacho de fls 685 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001539-70.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fonseca de Moraes [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fonseca de Moraes\r\n\r\nCiência do despacho de fls 587 : \"Dê-se vista ao Autor dos documentos apresentados por Totaltech Consultoria (fl 479) e Globaltech (fl. 540) no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0132700-19.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS LOPES FREIRE JUNIOR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS LOPES FREIRE JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 410. \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0002400-76.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO EXPEDITO LACERDA [Adv. Eliana Souza do Nascimento (OAB: RJ 33958 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG.DE TRANSP E LOG - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG.DE TRANSP E LOG - CENTRAL, Aut GILBERTO EXPEDITO LACERDA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0004700-59.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Faria Oliveira [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Faria Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls 254 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001506-12.2012.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alan Jorge Ferreira Lopes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Exdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alan Jorge Ferreira Lopes\r\n\r\nCiência do despacho de fls 109 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0048300-96.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando Jose Garcia (OAB: SP 134719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina da Silva , Réu Drogaria Onofre Ltda. \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0051400-93.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Silva de Castro [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0099100-36.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribarmar Silva Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: COGEFE ENGENHARIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Ribarmar Silva Souza\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-24.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PROPELLER MECANICA NAVAL LTDA [Adv. Humberto Jose Santos (OAB: RJ 40973 - D)], Réu: MANOEL GONÇALVES DO NASCIMENTO, Réu: SAMUEL FERREIRA COHEN, Réu: FRANCISCA GERLANDIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls 08 : \"Dê-se vista ao Autor da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000420-06.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Oliveira Leite [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1546764"
                            ],
                            "1546765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088000-16.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cerqueira Carvalho [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cerqueira Carvalho\r\n\r\nCiência do despacho de fls 187 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000118-45.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Machado de Souza [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Matos de Souza [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Machado de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls 111 : \"Dê-se vista ao Autor do ofício recebido, devendo ainda, indicar meios ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0028000-21.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Mello Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls 531 : \"Vista à Ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0000884-30.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto Chagas de Almeida [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante 9 Apóstolos Ltda. [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)], Réu: Super Amigos Comércio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante 9 Apóstolos Ltda. , Réu Super Amigos Comércio Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-23.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Miguel Santana [Adv. Carmela de Siqueira Zicca (OAB: RJ 100596 - D)]\r\n\r\nRéu: Copolo Cooperativa dos Motoristas Profissionais do Poloindustrial de Campos Elíseos Ltda. [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Miguel Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167: \" Por não vislumbrada a hipótese prevista no art. 14 da Lei 5584/1970, deixo de conceder à parte autora o benefício da assistência gratuita. Entretanto, defiro o parcelamento dos honorários periciais em 10 parcelas iguais e sucessivas de R$ 150,00, devendo a 1ª parcela ser comprovada em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0175300-31.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATARANEY NUNES DOS SANTOS [Adv. Pedro Penna da Rocha (OAB: RJ 89294 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: ZOEBRA FILMES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: YOLANDA MACHADO MEDINA COELI, Réu: GUILHERME MACHADO CARDOSO FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATARANEY NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls 262 : \"Vista ao Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0135300-67.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DE FREITAS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFixo em R$ 3.800,00 os honorários do Perito. Intime-se o Réu para o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-61.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia do Nascimento Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia do Nascimento Silva , Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nApresentar contrarrazões aos Recursos Ordinários. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-35.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA VIANA DOS SANTOS [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: RH MORAES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121: ' Primeiro cumpra o Autor o despacho de fl. 117.\" \r\n\r\nProcesso: 0089800-84.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Vieira Barbosa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Trocamos Silenciosos Ltda. [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)], Réu: José Carlos Pinto Ribeiro, Réu: Marcelo Martins Calil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Vieira Barbosa\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-49.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Almeida Teixeira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 286: \" Defiro o parcelamemto requerido. Venha a Ré com o depósito da 1ª parcela em 10 dias ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001511-05.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan do Vale Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan do Vale Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-08.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mendonça Tavares [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. (sucessora) [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Réu: Zoe do Brasil Participações Ltda.(sucedida) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Mendonça Tavares\r\n\r\nCiência do despacho de fls 676 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0090100-07.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaldo Pereira da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Andarilhos Construções e Reformas , Réu: Francisco das Chagas Rodrigues, Réu: Otilio Rodrigues de Sousa, Réu: Ana dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaldo Pereira da Silva \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-28.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Glaucineide Pereira de Sousa [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-97.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Figueiredo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA, Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1546765"
                            ],
                            "1546758": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2013\r\n\r\n0000904-55.2011.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vitor Freitas de Rezende \r\n\r\nExecutado: Better Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Better Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.591,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036700-83.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Oscar Lima Monteiro\r\n\r\nExecutado: Márcio Antônio Ribeiro Barbosa,SDR Rio Servicos Rapidos Ltda. ,Álvaro Sérgio Enes do Vale,Bianca Neves Issa\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio Antônio Ribeiro Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.679,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029800-16.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danielle Vargas Calvano\r\n\r\nExecutado: Vipe Life Card,HAMMER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vipe Life Card, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.811,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136700-28.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Orlando de Azevedo Dias\r\n\r\nExecutado: Info JBS Consultores Associados Ltda.,Clari Consulting,Binders Business Integration Informatica Ltda. n/p Vermont Consulting Inc.a/c Marcello Accioly Lins Santos,Directa Systems Informatica Ltda.,Lega Consulting Ltda.,Binders Business Integration Informatica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Info JBS Consultores Associados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 809.992,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000045-05.2012.5.01.0010 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Lumas Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lumas Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.919,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029100-16.2003.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: ICLEA DOS ANJOS GONCALVES e Outros\r\n\r\nExecutado: Marlene da Silva Oliveira,WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA,RDC SUPERMERCADOS LTDA,Sonia do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene da Silva Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.201,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sonia do Nascimento,WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA,RDC SUPERMERCADOS LTDA,Sonia do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.201,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000047-09.2011.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanderlei Silva Soares\r\n\r\nExecutado: Izio Bonder ,Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda.,Cecil Arthur de Carvalho Baylac,André Maimone de Magalhães,Saul Bayer\r\n\r\nPelo presente fica citado Izio Bonder , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.598,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Saul Bayer,Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda.,Cecil Arthur de Carvalho Baylac,André Maimone de Magalhães,Saul Bayer\r\n\r\nPelo presente fica citado Saul Bayer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.598,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078900-37.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mônica Ribeiro da Silva dos Santos e Outros\r\n\r\nExecutado: Marcio Robles Soares Júnior,Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda.,Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Robles Soares Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.664,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda.,Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda.,Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.664,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046200-71.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angélica Garcia Gomes Alvarenga\r\n\r\nExecutado: Cecilia Maria Camera Castro Freitas,K2 CORRESPONDENTE FINANCEIRO LTDA ME,Banco Santander (Brasil) S.A.,Alexandre Gonçalves Callado\r\n\r\nPelo presente fica citado Cecilia Maria Camera Castro Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.118,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546758"
                            ],
                            "1546759": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0065100-05.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Bittencourt \r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda., Ingênico do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-78.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marinho Brandao\r\n\r\nRéu: Novais Locacao de Materiais Ltda, Vanderlei Henriques Novais, Janete Bloise\r\n\r\nPelo presente fica m Vanderlei Henriques Novais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085200-25.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEO LOIOLA E SILVA\r\n\r\nRéu: CARMELO PALMIERI PERRONE, ANA LUCIA PERRONE, Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LUCIA PERRONE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 310/318 foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0091900-12.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Fernando Campos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda., Mauro José Roberto Bacellar, Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Rogério de Oliveira, Mauro José Roberto Bacellar, Nova Fenix Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0001115-57.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mario Conceição da Silva\r\n\r\nRéu: Vigprof Serviços de Vigilância Ltda., Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A., Giro Lar e Lazer\r\n\r\nPelo presente fica m Vigprof Serviços de Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0001004-73.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Fonte Rodrigues\r\n\r\nRéu: Nordeste Petróleo Ltda., Posto Nova Esperança de Nova Iguaçu Ltda., Auto Posto Aconchego de Meriti Ltda., Nova Iguaçu GNV Posto de Gasolina Ltda., Posto de Gasolina Oásis de Caxias Ltda.- na pessoa do sócio LUIZ EDUARDO NEVES ABRAHÃO, Posto de Gasolina e Lanchonete JRH Vitória Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Oásis de Caxias Ltda.- na pessoa do sócio LUIZ EDUARDO NEVES ABRAHÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2013 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0122400-22.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lopes Pereira \r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços e Vigilância e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m VIG-LEX SERVIÇOS E VGILANCIA E GUARDAS LTDA A/C GUILHERME SOARES BANDEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-06.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio do Nascimento Gomes\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 176 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-12.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Vianna Simo\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto de Serviços Limitada, JLI Engenharia e Manutencao de Maquinas Ltda., José Luis Lopes Gonçalves, Indira Faria de Lima \r\n\r\nPelo presente fica m Indira Faria de Lima e José Luis Lopes Gonçalves,, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000420-06.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Oliveira Leite\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546759"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1545933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163000-84.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Apparicio Docel [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alexandre Apparicio Docel\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001502-03.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Ferreira Junior [Adv. renata Maria Moares S. Titoneli (OAB: RJ 121611 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito referente a diferença faltante, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line, devendo a própria ré diligenciar junto à CEF a fim de obter e juntar aos autos o saldo atualizado do depósito recursal. Prazo: 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001317-28.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Nunes de Carvalho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Roberta Nunes de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da data da oitiva da testemunha na CPI 0000525-26.2013.5.01.0243, que será no dia 27/08/2013, às 15:30 horas na 3ª VT/Niterói .\r\n\r\nProcesso: 0095400-46.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sans Figueira Cardoso [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: GREEN MATRIX SERVICOS - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LTDA. [Adv. Daniela Lopomo Beteto (OAB: SP 186667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREEN MATRIX SERVICOS - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LTDA., Aut Leonardo Sans Figueira Cardoso, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito de fls. 687 e seguintes, em 5 dias sucessivos permeados por 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0118500-93.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mateus Barata [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio Juridico Elisio de Souza Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mateus Barata, Réu Escritorio Juridico Elisio de Souza Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com a comprovação do total devido atualizado, em 48 horas, sob pena de execução, ficando desde já convolados os depósitos recursais .\r\n\r\nProcesso: 0000509-57.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldney Pires de Jesus [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTer vistas para comprovar o depósito da diferença faltante em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, devendo ainda no mesmo prazo se manifestar, expressamente, quanto a expedição de alvará referente ao depósito, valendo o silêncio pela hipótese afirmativa .\r\n\r\nProcesso: 0012700-08.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sagui Exposto José [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Sagui Exposto José \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itense valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos fixados à fl. 442. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0002600-33.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonimar Jose da Fonseca [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0123000-28.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH COSTA LEAL [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: SERGIO BELL ABIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH COSTA LEAL\r\n\r\nTer vistas sa certidão negativa do MCPA 378/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0001464-88.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Marques [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Cyrela Paris Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Marques \r\n\r\nTer vistas de fl. 107 .\r\n\r\nProcesso: 0002000-07.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nVir com as guias FGTS e CD/SD em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000327-37.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cesário Vieira [Adv. Alessandro Martello Panno (OAB: RJ 161421 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Motors Comercial Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Special Motors Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da expediçaõ de alvará à parte autora pelos valores já comprovados em 5 dias, valendo o silêncio pela concordância .\r\n\r\nProcesso: 0001032-06.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelly Ferreira Correa Barbosa [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Novos Apóstolos Bar e Restaurante Ltda. (Fala Beça) [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelly Ferreira Correa Barbosa, Réu Novos Apóstolos Bar e Restaurante Ltda. (Fala Beça)\r\n\r\nFica designado o dia 11/09/13, às 16:00 horas, na secretaria da vara para que a ré proceda a entrega das guias TRCT ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0001231-91.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Magela Bastos [Adv. Paulo Francisco da Silva Bastos (OAB: RJ 156536 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)], Réu: Casa São Luiz IVFA - Instituto Visconde Ferreira de Almeida [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa São Luiz IVFA - Instituto Visconde Ferreira de Almeida, Réu Invernada Guarda de Segurança e Vigilância LTDA, Aut José Magela Bastos, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito, no prazo comum de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0196600-09.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDI FREIRE BATISTA [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA BARONESA LTDA, Réu: JOAQUIM MARQUES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDI FREIRE BATISTA\r\n\r\nFicar ciente de que deverá entrar em contato com o setor de distribuição de mandado para acompanhar a diligência .\r\n\r\nProcesso: 0001571-35.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Gonçalves de Assis Ferreira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0136900-24.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiomar Rodrigues de Andrade [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidiomar Rodrigues de Andrade \r\n\r\nTer vistas de fls. 544 e seguintes por 5 dias sucessivos permeados por 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001038-13.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azenclevis Fortunato Passos [Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: ER Miudo ME [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ER Miudo ME\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-48.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIS RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116200-90.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Brant Corrêa [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Remo - CBR [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Brant Corrêa , Réu Confederação Brasileira de Remo - CBR \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da convolação do depósito recursal em penhora, devendo a ré comprovar a diferença faltante, atualizada, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0197000-91.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DUARTE DOS SANTOS [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: AFFONSO E BARQUETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Ionir Rodrigues Affonso (OAB: RJ 5727 - D)], Réu: IONIR RODRIGUES AFFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nEsclarecer uma vez que ambos os instrumentos já foram utilizados porém sem êxito .\r\n\r\nProcesso: 0057700-07.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA NUNES RODRIGUES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut KATIA MARIA NUNES RODRIGUES\r\n\r\nTer vistas de fls. 993 e seguintes por 10 dias sucessivos permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0000500-95.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Araújo Ramos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001379-05.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre dos Santos [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Andre dos Santos\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, a fim de comprovar o endereço atual da ré e/ou de seus representantes legais .\r\n\r\nProcesso: 0000880-55.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fraga de Amorim [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fraga de Amorim \r\n\r\nTer vistas da certidão negativa da MCPA 262/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0000281-48.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Ribeiro Vaz Filho [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Ribeiro Vaz Filho \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos acima fixados. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado - especialmente aqueles aptos a comprovar a remuneração de ATENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO, conforme decisão de fl. 122 .\r\n\r\nProcesso: 0106500-95.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antunes Machado [Adv. Daniela do Amaral Nunes (OAB: RJ 88475 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antunes Machado\r\n\r\nVir sacar a certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0124000-43.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001125-95.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Brandão Júnior [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Brandão Júnior\r\n\r\nDeferido novo prazo de 5 dias .\r\n\r\nId: 1545933"
                            ],
                            "1545932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000154-13.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adílson Francisco Victorio Junior \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1545932"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1544788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001236-47.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezoel Soares Barradas [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezoel Soares Barradas\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-58.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Alves de Magalhães [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Alves de Magalhães \r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 43, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000816-08.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Mengue So de Castro [Adv. Katia Cristina Passos Ayres Mendes da Silva (OAB: RJ 164113 - D)]\r\n\r\nRéu: Gel e Portuga Clínica do Bem Estar Feminino Ltda. [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gel e Portuga Clínica do Bem Estar Feminino Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-50.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliz Regina Rangel de Oliveira [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: Dannemann Siemsen Bigler e Ipanema Moreira [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Work Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliz Regina Rangel de Oliveira\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 660, sob pena de arquivamento definitivo na forma do art. 267, inciso III do CPC, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0215800-14.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RODRIGUES [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA RESTAURANTE E BAR VOLARE LTDA [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)], Réu: JOÃO VIEIRA, Réu: LEONARDO BERGAMINI [Adv. Márcio Libório Lopes de Noronha (OAB: RJ 116679 - D)], Réu: LUIGI TARTARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0158800-60.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Teixeira da Silva [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S.A. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos novos cálculos apresentados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-38.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Guimarães da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos novos cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-69.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Valladares Guimarães [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoescola Roda Arte Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Valladares Guimarães\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 102/103, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-25.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carvalhal [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Paulo Roberto Carvalhal\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 43/44, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0168500-75.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJA TIELLET OLIVEIRA DE MIRANDA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADJA TIELLET OLIVEIRA DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da resposta da 5ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001259-56.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa Fernandes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Miro e Ximenes Carburadores Ltda. [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miro e Ximenes Carburadores Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-69.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: IVETE ANDRADE DO AMARAL [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTYALC REPRESENTACAO DE PUBLICACOES LTDA [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)], Réu: CLAYTON ORTIZ GOMES, Réu: SILVIA MARIA BRITTO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE ANDRADE DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0108500-12.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE GOMES E SOUZA ALVES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nIndicar o valor líquido incontroverso, no prazo de 10 dias, sob pena de indamissão do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001606-55.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barbosa de Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Repmaqui Manutenção em Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)], Réu: ALPHA SERV SERVICOS EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)], Réu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALPHA SERV SERVICOS EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP , Aut Fernando Barbosa de Lima , Réu Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. , Réu Repmaqui Manutenção em Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 137/138, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001178-73.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Pina Pessanha [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Expandefer Indústria e Comércio de Ferro Aço Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Pina Pessanha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83: Defiro a gratuidade de justiça. Entretanto, diante da ausência de especialistas de confiança do Juízo que aceitem receber seus honorários periciais ao final, intime-se o autor para indicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de perda da prova. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-90.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DO CARMO ROBERTO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: AGNALDO TIMOTEO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO CARMO ROBERTO\r\n\r\nInformar o número de inscrição no PIS, no prazo de 5 dias, sob pena de devolução à ré do valor referente à cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0141600-79.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DINIZ COSTA (ESPOLIO DE) [Adv. Eduardo Parreira da Silva (OAB: RJ 110002 - D)]\r\n\r\nRéu: Para Automoveis Ltda. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DINIZ COSTA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 752, sob pena de arquivamento definitivo na forma do art. 267, inciso III do CPC, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001125-63.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alves dos Santos [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Hortifruti Marcão de Bangu Ltda. [Adv. João Luiz Lagos (OAB: RJ 141286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves dos Santos\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 69, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nId: 1544788"
                            ],
                            "1545659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077400-87.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Candido da Silveira [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Altm Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Altm Particiçaões e Empreendimentos de Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Altm Consultoria Engenharia Construção e Montagens Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Candido da Silveira\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução, sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001164-60.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Brigido de Assis [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A., Aut Sidnei Brigido de Assis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 397: Defiro prazo sucessivo às partes, permeado por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0170400-88.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS ALIMENTICIAS VANIA LTDA, Réu: JOAQUIM ANTONIO BEZERRA, Réu: ARIOSVALDO TAVARES DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001494-57.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilseano Ribeiro Lopes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperacao Judicial [Adv. Joao Augusto Basilio (OAB: RJ 73385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperacao Judicial\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000944-28.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Garota do Papai de Pilares L equipe Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Confeitaria e Restaurante Garota do Papai Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Souza \r\n\r\nTomar ciência do cumprimento do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0001349-30.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Neri Gonzaga [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nacional de Assistencia Pública - ANAPI [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Neri Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64: Nada a deferir quanto à petição do autor no que se refere ao PIS, pois tal parcela não foi objeto da presente ação. Quanto ao seguro-desemprego, diante do ofício de fls. 48, indefiro o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0164900-02.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Flavio Nascimento da Silva [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: J Sholna Reproducoes Graficas Ltda. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Sholna Reproducoes Graficas Ltda.\r\n\r\nProceder a retificação da CTPS do autor, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0079400-94.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-76.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN OLIVEIRA PINHEIRO [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: FRANCISCO XAVIER, Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001221-10.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues Claro Júnior [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues Claro Júnior \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-16.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma de Magalhães Rodrigues [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma de Magalhães Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0072100-47.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares Tobias [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MATRE [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Soares Tobias\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0240000-85.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA GONCALVES MARTINS [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)], Aut: JOAO CASSIANO, Aut: JOEL RAPOSO, Aut: JULIETA FERNANDES GONCALVES LEDO, Aut: JORGE DO NASCIMENTO, Aut: JOSE DOS REIS FERNANDES, Aut: JOSÉ DOS REIS FERNANDES, Aut: HEITOR LUCINDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: INST NACIONAL DE COLONIZAC E REF AGRARIA NP PROCURADOR FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA GONCALVES MARTINS\r\n\r\nProceder a habilitação na forma da lei 6858/80, prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0229200-17.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DANTAS DO O [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: AMELIA DE SOUZA BELTRAO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ESPOLIO DE JANE MACADO CONTRUCCI,REPRES. P/ RAQUEL MACEDO CONTRUCCI [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ESTHER DE VERA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: CONCEICAO DIAS DE PAIVA SOUZA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: REGINA CELIA NEVES [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: CYBELE LAGOEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ODETE DOS SANTOS LOPES [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nTI: Regina Elena de Souza Beltrão Fernando Augusto de Souza Beltrão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA DE SOUZA BELTRAO, Aut CONCEICAO DIAS DE PAIVA SOUZA, Aut CYBELE LAGOEIRO DE OLIVEIRA, Aut ESPOLIO DE JANE MACADO CONTRUCCI,REPRES. P/ RAQUEL MACEDO CONTRUCCI, Aut ESTHER DE VERA, Aut JUAREZ DANTAS DO O, Aut ODETE DOS SANTOS LOPES, Aut REGINA CELIA NEVES\r\n\r\nTomar ciência do despach de fls. 106: Indefiro a habilitação, pois não observada a Lei 6858/80. Considerando-se o documento de fls. 725, que noticia a existência de ação perante o Juízo de Sucessões, expeça-se ofício à CEF solicitando a transferência do crédito da autora Amelia de Souza Beltrão, à disposição da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca do Rio de Janeiro, processo 0163285-16.2013.8.019.0001. \r\n\r\nProcesso: 0195100-07.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE CALIXTO BUSTO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA THEBAS LTDA, Réu: WALTER THEBAS, Réu: DARLAN THEBAS, Réu: JUAREZ THEBAS, Réu: ROMULO THEBAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE CALIXTO BUSTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0179800-92.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO LOPES MAURICIO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ELUZAI COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)], Réu: CLAUDIO LUIZ SIMÕES FERREIRA, Réu: KARINA RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO LOPES MAURICIO\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159600-98.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON EZIO GUIMARAES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILSON EZIO GUIMARAES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0139600-33.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Gama da Paixão [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ao Moço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gama da Paixão \r\n\r\nFornecer peças a fim de que sejam os autos restaurados. \r\n\r\nProcesso: 0150500-12.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Procópio de Oliveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-71.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Magaly Frambach Mungard. [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Medicina Nuclear Villela Pedras - CNPJ:33205964/0003-97 [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Magaly Frambach Mungard., Réu Clínica de Medicina Nuclear Villela Pedras - CNPJ:33205964/0003-97\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 172/173, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0161500-48.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MARTINS D AQUINO [Adv. Ana Lucia Cabral Fernandes (OAB: RJ 111936 - D)]\r\n\r\nRéu: STREET WORK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MARTINS D AQUINO\r\n\r\nCumrpir a determinação de fls. 128, sob pena de arquivamento definitivo na forma do art. 267, inciso III do CPC, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0187000-29.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GONCALVES [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON GONCALVES\r\n\r\nFornecer o endereço da FETRANSPOR para fins de expedição de mandado de bloqueio de créditos em mãos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0253500-87.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LOURENCO DE ARAUJO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: JOSE JANUARIO CARNEIRO, Réu: GUILHERME ISRAEL ABIRACHED\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LOURENCO DE ARAUJO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0182500-41.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA CONCEICAO SOARES VALENTIM [Adv. Silas ferreira dos Santos (OAB: RJ 128625 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA, Réu: SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR S/C LTDA, Réu: FRANCISCO CANINDÉ DE MEDEIROS, Réu: TÂNIA ARÊAS DA COSTA, Réu: JORGE COELHO DE SÁ, Réu: PEDRO EURYPES LAGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CONCEICAO SOARES VALENTIM\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001595-26.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreisa Leticia de Sousa [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Metta Up Serviços Gerais Ltda., Réu: Senai [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreisa Leticia de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58: Diante da ínércia da parte autora e dos sucessivos prazos não cumpridos pela mesma, extingo o presente feito na forma do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001609-44.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cosme dos Santos Pires [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cosme dos Santos Pires\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001481-24.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Costa Useckas [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Costa Useckas\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-88.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Santos da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidraulica Fluidi Ltda. ME [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Santos da Silva, Réu Hidraulica Fluidi Ltda. ME\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001423-84.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Thalhofer Martins [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Thalhofer Martins\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 90, sob pena de arquivamento definitivo na forma do art. 267, inciso III do CPC, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0014400-21.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Lopes do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. - Duloren [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Lopes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência dos documentos apresentados pela ré, devendo apresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-66.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionilson Fernandes Rocha [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Dionilson Fernandes Rocha \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 157/158, em 30 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001020-18.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Tavares de Oliveira Filho [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. (Sucessora de Viação Top Rio Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Tavares de Oliveira Filho \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001460-48.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Moraes Leandro [Adv. Zarinete de Oliveira Ferraz (OAB: RJ 87974 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Moraes Leandro \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-09.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Ferreira da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-45.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bacellar [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bacellar, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar as peças que possuam a fim de restaurar o 1º volume dos autos (da autuação até o dia 17/07/2008). \r\n\r\nProcesso: 0212100-54.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA PEREIRA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA [Adv. Candido de Oliveira Bisneto (OAB: RJ 11045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA, Aut SONIA MARIA PEREIRA\r\n\r\nApresentar peças que possuam a fim de restaurar os autos e permitir o regular prosseguimento do processo principal. Cientes que a não apresentação de peças implicará em extinção do feito na forma do art. 267, III do CPC com arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000791-92.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edermeval de Oliveira Sacramento [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Manos Auto Mecânica [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edermeval de Oliveira Sacramento, Réu Manos Auto Mecânica \r\n\r\nApresentar peças que possuam para restaurar os autos. \r\n\r\nProcesso: 0008100-58.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRINO DE SOUSA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALEXANDRINO DE SOUSA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nApresentar as peças que possuam a fim de restaurar o 2º volume (a partir de 29/08/2003). \r\n\r\nId: 1545659"
                            ],
                            "1545658": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001323-66.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionilson Fernandes Rocha \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 157/158, em 30 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1545658"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1546158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001600-94.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CUPERTINO TEIXEIRA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: EDILBERTO CAMPOS SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)], Aut: ERONIDES PEREIRA RIBEIRO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO BARROS DE SOUZA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)], Aut: NESTOR SANDMAN LOPES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)], Aut: SERGIO RODRIGUES GOMES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)], Aut: WANDA TEREZA SILVA DE MATOS\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO CUPERTINO TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-25.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemira de Oliveira Garcia [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nidia Chaves Brandao [Adv. Luiz Guilherme Belisario (OAB: RJ 80437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemira de Oliveira Garcia, Réu Nidia Chaves Brandao\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 67: \"... Apreciada a petição recebida, nesta data, e protocolizada em 17.06.13. Indefiro o requerimento do autor ante a possibilidade de consulta do endereço e de bens penhoráveis da executada via INFOJUD e RENAJUD. Not. Convolo em penhora o bloqueio comprovado à fl. 53. Dê-se ciência ao réu... \"\r\n\r\nProcesso: 0002100-87.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elilson Francisco de Lima [Adv. Waldir de Oliveira Filho (OAB: RJ 70644 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elilson Francisco de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64 .\r\n\r\nProcesso: 0007700-89.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 151/183 .\r\n\r\nProcesso: 0132300-56.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Camelo de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Planalto de Bonsucesso Ltda. [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Planalto de Bonsucesso Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0057200-95.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Agra Medeiros [Adv. Katia Ribeiro Baars (OAB: RJ 1105 - B)]\r\n\r\nRéu: OPTA CALCADOS LTDA [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPTA CALCADOS LTDA \r\n\r\nApresentar o substabelecimento da procuração, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001373-70.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro do Couto [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Milena Cabeda Cherut Costa (OAB: RJ 123092 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Viviane Neves Ferreira (OAB: RJ 151359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro do Couto, Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/09/2013 às 11:00 horas para cumprir a obrigação de fazer constante na sentença, anotacao da CTPS, devendo o autor apresentar cópia da anotação da CTPS que contenha a data de encerramente do contrato com a ré. Apresentar seus cálculos, com MEMORIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem a retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-53.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LIRA [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS SAO CLAUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ LIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122 .\r\n\r\nProcesso: 0124000-66.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Ferreira de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Luiz Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 434: \"1. Homologo os cálculos de fls. 418/432, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0009000-86.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jose do Couto Pinna Barbosa [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Jose do Couto Pinna Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195 .\r\n\r\nProcesso: 0000614-28.2011.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marlene Dias de Magalhães [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nExdo: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clube de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, de forma conclusiva e indicar os valores incontroversos .\r\n\r\nProcesso: 0007100-73.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO PEREIRA DA SILVA [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-84.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ubirani dos Santos Correa [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Fundação de Parques e Jardins - FPJ [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ubirani dos Santos Correa\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 120/121, inclusive, para indicar meios de prosseguimenhto da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047300-49.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Serpa Paiva [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Serpa Paiva\r\n\r\nComparecer à pericia médica na data e horário marcados pela perita à fl. 173, ou seja, 06 de setembro de 2013 às 13:00 horas, na Estrada do Portela, 99 - polo I - sala 421 - Madureira, RJ .\r\n\r\nProcesso: 0203600-35.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Paulo da Silva Ribeiro (OAB: RJ 67256 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO COELHO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO COELHO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 492,48, em 10 dias, sob pena de penhora via bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0000899-75.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Dias [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Oficina Mecânica e Recuperadora Ltda. [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Dias , Réu WR Oficina Mecânica e Recuperadora Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/09/2013 às 11:30 horas, para cumprir a obrigação de fazer constante na sentença: anotação da CTPS e entrega de guias de FGTS e de seguro desemprego. Apresentar seus cálculos, com MEMORIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRAO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a títulode INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040100-59.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Geraldo Barbosa [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: SESC - Administracao Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Geraldo Barbosa, Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu SESC - Administracao Regional no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, à fl. 1623, sendo o 1o. réu, inclusive, para comprovar a diferença de crédito apontada pela Contadoria no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0143400-76.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ELLY ROGGER ALVES DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELLY ROGGER ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84 .\r\n\r\nProcesso: 0015500-42.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Eneida Borges Farias [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Recuperacao de Credito e Cobranca S/C Ltda EPP., Réu: JOSÉ ANTONIO ANTON VARGAS [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ ANTONIO ANTON VARGAS\r\n\r\nRegularizar a petição, no prazo de 48 horas, mediante certidão nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0023500-02.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DO CARMO JUNIOR [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG.DE TRANSP. URBANOS LOG.CEN [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG.DE TRANSP. URBANOS LOG.CEN\r\n\r\nTomar ciência das alegações do autor, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0255100-43.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES DE ALVAREZ [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Aut CARLOS ALBERTO ALVES DE ALVAREZ, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 2689: \"Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria, às fls. 2682/2688, e fixo o total devido ao autor em R$ 1.749.931,24 ou 141.101.866,65 IDTRs. Intimem-se as partes... \"\r\n\r\nProcesso: 0000272-17.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria Maria de Castilhos Saraiva [Adv. Rodolpho Cezar Aquilino Bacchi (OAB: RJ 161695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaria Maria de Castilhos Saraiva\r\n\r\nTomar ciência dos bens oferecidos à penhora, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015900-42.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME SEBASTIAO RODRIGUES [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nRéu: J ALENCAR MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA, Réu: HABACUQUE SOUZA MARQUES, Réu: MANUEL FUENTEFRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME SEBASTIAO RODRIGUES\r\n\r\nDiligenciar e indicar meios inéditos e verdadeiramente eficazes para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0069600-10.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Mastra [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000149-82.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina da Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Mattos Sérvulo de Faria (OAB: RJ 167838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0057200-95.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Agra Medeiros [Adv. Katia Ribeiro Baars (OAB: RJ 1105 - B)]\r\n\r\nRéu: OPTA CALCADOS LTDA [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Agra Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento do autor, quanto à execução da cota fiscal, ante os termos do acordo (item 6) e do ofício, às fls. 160 e 173 .\r\n\r\nProcesso: 0056300-93.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERNANDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GAROTA DO PEPINO LTDA [Adv. Berenice Goulart Umpierre (OAB: RJ 90864 - D)], Réu: FLAVIO DE ANDRADE, Réu: ISABEL SILVEIRA DE ANDRADE, Réu: PAULO SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTI: Edith Areas Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Edith Areas Pereira\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 313, assim como, sendo o caso, promover habilitação dos sucessores .\r\n\r\nProcesso: 0054300-13.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo concedido à fl. 330, in fine .\r\n\r\nProcesso: 0018900-93.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Dumas Gonzales [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0058100-78.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cupertino da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cupertino da Silva, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 1045: \"1. Homologo os cálculos de fls. 1044, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar os depósitos recursalis existentes em penhora. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nId: 1546158"
                            ],
                            "1546156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0142600-43.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., ITAÚ UNIBANCO S.A., Unicard Banco Multiplo S.A., TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA N/P SÓCIO GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA N/P SÓCIO PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marco Antonio Belchior Da Silveira da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546156"
                            ],
                            "1546157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0007100-73.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SPF ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156400-36.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar de Oliveira \r\n\r\nRéu: José Antonio V.C. Junior\r\n\r\nPelo presente fica m José Antonio V.C. Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (183.228,05 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546157"
                            ]
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                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079000-05.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Pereria Veiga [Adv. Ana Cristina Nascimento de Assis (OAB: RJ 96487 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto do Catete Calcados e Complemento Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Pereria Veiga, Réu Recanto do Catete Calcados e Complemento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124 \r\n\r\nProcesso: 0000573-52.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Corrêa de Mello Filho [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Corrêa de Mello Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 254 \r\n\r\nProcesso: 0000534-89.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Enéas da Silva [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 -D)]\r\n\r\nRéu: TX RX RadioComunicações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Enéas da Silva , Réu TX RX RadioComunicações Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-28.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pires Ferreira [Adv. Helio Inacio de Souza (OAB: RJ 133134 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTI A.C.T.R. LTDA ME [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORTI A.C.T.R. LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 242 \r\n\r\nProcesso: 0075900-18.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE TADEU PAES DE SOUZA [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE TADEU PAES DE SOUZA, Réu ITAÚ DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 451 \r\n\r\nProcesso: 0059200-88.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\ntomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido à fl.570. \r\n\r\nProcesso: 0000607-61.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrews Luiz Matte Garcia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrews Luiz Matte Garcia\r\n\r\napresentar cálculos, em 10 diias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061900-47.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO VIEIRA LINS NETO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO VIEIRA LINS NETO, Réu Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl 342. \r\n\r\nProcesso: 0000595-47.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sander Silva Austriano [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Cordeiro Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Silva Austriano , Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A , Réu JC Cordeiro Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111 \r\n\r\nProcesso: 0000614-19.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa da Costa [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitudo Comércio Varejista de Biscoito e Doces Ltda. ME [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biscoitudo Comércio Varejista de Biscoito e Doces Ltda. ME\r\n\r\nse manifestar em 10 dias sobre os cálculos apresentados, demonstrando pormenorizadamente os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0060000-19.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane da Silva [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Manequinho Ltda. ME [Adv. Lucia Pinto de Macedo (OAB: RJ 88340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Manequinho Ltda. ME, Aut Roselane da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77 \r\n\r\nProcesso: 0000622-59.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Marcos de Souza Almeida [Adv. Maria de Fatima de Medeiros (OAB: RJ 99715 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. \r\n\r\nvistas no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-32.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Gomes de Souza [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\ntomar ciência quanto a devolução do seu prazo. \r\n\r\nId: 1545763"
                            ],
                            "1547043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119000-52.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCI CONCEICAO PONCIANO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GERIATRICA SAO PEDRO LTDA [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)], Réu: JOANA DARC BARBOSA LIMA, Réu: MARIA LEA LIMA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI CONCEICAO PONCIANO\r\n\r\nTer ciência do teor dos mandados devolvidos, devendo vir com meios hábeios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0145900-67.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Ferreira Pontara [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 803/2013 (CEF, ag. 2890). \r\n\r\nProcesso: 0118800-69.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Santos Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celia Santos Pereira\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, sob pena de arquivamento. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-16.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DE FREITAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO DE FREITAS, Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 810/2013 (CEF, ag. 2890). \r\n\r\nId: 1547043"
                            ],
                            "1547044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018700-82.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará de nº 0663/2013 - CEF, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0037500-90.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta de Oliveira da Silva [Adv. Gentilia Maria Ramos da Silva Spolidoro (OAB: RJ 131788 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Próprio Estamparia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Oliveira da Silva\r\n\r\nDeverá o credor dizer como pretende prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067700-46.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Abraao da Silva Santos [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Construtora e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraao da Silva Santos\r\n\r\nDeverá dizer como pretende prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078700-82.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENY CUNHA DA SILVA [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS COSERTEP LTDA [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENY CUNHA DA SILVA\r\n\r\nDeverá a credora requerer, em 30 dias, o que entender cabível para impulsionar o feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0066400-15.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Martins de Souza Diniz [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresas de Serviços técnicos Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Martins de Souza Diniz\r\n\r\nDeverá dizer como pretende prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de aquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096700-91.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cassio Ferreira [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimentos Reformas Ltda. ME [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cassio Ferreira\r\n\r\nDeverá dizer como pretende prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001364-84.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Cristina da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Aut Vanda Cristina da Silva\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio efetuado foi convolado em penhora,e, por garantido o juízo, deverão as partes serem intimadas para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1547044"
                            ],
                            "1547045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001600-22.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA PAULA PETEL DE CAMPOS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: NATSON COMERCIO DO VESTUARIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA PAULA PETEL DE CAMPOS\r\n\r\nTer ciência de que a presente EXECUÇÃO foi julgada EXTINTA, na forma dos artigos 267, II e III, 569 e 598, todos do CPC, de aplicação subsidiária, face a renúncia tácita caracterizada, ficando demonstrado o evidente desinteresse e intenção do autor, em continuar buscando seu crédito.Transcorrido o prazo legalm ao arquivo com baixa, ficando autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001544-03.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos , Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio efetuado foi convolado em penhora, e, por garantido o Juízo, deverão as partes serem intimadas para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000761-11.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Lima [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Porto Rio [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Porto Rio, Aut José Roberto de Lima\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio efetuado, e, que por garantido o juizo, deverão as partes serem intimadas para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020800-39.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira da Silva [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Servicos Tecnicos Ltda., Aut William Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi convlado em penhora o bloqueio efetuado, e, por garantido o Juízo, deverão as partes serem intimadas para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079200-51.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TRAVASSO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENG TRANS LOGIST CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TRAVASSO\r\n\r\nTer vista dos bens oferecidos em penhora, para que se manifeste em 05 dias, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0080100-68.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DA SILVA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIOZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Kelly Regina Almeida Lopes (OAB: RJ 76661 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES DA SILVA\r\n\r\nDeverá o credor dizer como pretende prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1547045"
                            ],
                            "1547046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118700-17.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Araújo Souza [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Van Administração de Bens Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale Van Administração de Bens Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do número da conta corrente da reclamante , conforme petição de fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0232900-67.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CORREA DE ARAUJO [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FERPEC MAT DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Delfina Georgete de Oliveira (OAB: RJ 68614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CORREA DE ARAUJO\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001187-23.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Rodrigues [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Store Magazim Ltda. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inove Store Magazim Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-55.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Lima Miguez de Oliveira [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ISABEL [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lima Miguez de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-16.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Magno dos Santos da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Magno dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1547046"
                            ],
                            "1547047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154400-74.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES VALENTE GONCALVES [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECT TELEMARKETING SERVIÇOS LTDA ME [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: João Carlos de Bredariol Valente, Réu: Vera Lúcia Bredariol de Abreu Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES VALENTE GONCALVES\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0032600-11.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES GONCALVES CYPRESTE FILHO [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: BMD COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME [Adv. Jorge Dumont Teixeira (OAB: RJ 87312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES GONCALVES CYPRESTE FILHO\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0082300-53.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA MOTA AVILA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DA MOTA AVILA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0091200-59.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON DE FRANCA FALCAO [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Ana Maria Fernandes Alves Silva (OAB: RJ 74579 - D)], Réu: GILVAN HORACIO DE ALMEIDA, Réu: VALERIA CRISTINA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON DE FRANCA FALCAO\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0154200-04.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ARAUJO SENA [Adv. Jose Gomes de Abreu Filho (OAB: RJ 12932 - D)], Aut: WALDIR VIRGILIO DA CUNHA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR VIRGILIO DA CUNHA, Aut WILSON ARAUJO SENA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0118100-16.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE JESUS RIBEIRO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE JESUS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0115600-98.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE JESUS PEREIRA [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO EQUITY DE INVESTIMENTO S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO EQUITY DE INVESTIMENTO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0224200-92.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MATTOS FURTADO [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MATTOS FURTADO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 658/2013. \r\n\r\nProcesso: 0096300-48.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Goncalves [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Goncalves\r\n\r\nTimar ciência da petição da Reclamada de fl. 727, bem como para apresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-69.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cardoso Camargo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Réu Kontel Instalacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000567-79.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cesarina Gonzalez Lopes [Adv. Gabriella da Silva Lopes (OAB: RJ 157570 - D)]\r\n\r\nRéu: Adservis Multiperfil Ltda. , Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cesarina Gonzalez Lopes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-77.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ribeiro dos Anjos Theotonio [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ribeiro dos Anjos Theotonio\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1547047"
                            ],
                            "1547048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107100-04.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Alves Pimenta [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0115800-71.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR ABDALLA HAIDO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMAR ABDALLA HAIDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0116300-69.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Ltda. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo dos Santos, Réu Probank Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 215 , no valor de R$ 4.409,84 equivalentes a 355.577,77 IDTRs. Convolado em penhora o depósito recursal de fls. 140 , cujo valor atualizado corresponde a R$ 3.573,40 . As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 836,44 equivalentes a 67.444,50 IDTR´s, em até 15 dias, sob pena de MULTA DO ART. 475 J. \r\n\r\nProcesso: 0114100-50.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Duarte Silvestre da Cruz [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Duarte Silvestre da Cruz \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0223500-53.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELDIMIR SOUSA MOREIRA ESPINOLA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -EM LIQ.EXTR. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0113800-64.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: VIRGINIA MURAD [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 771/2013. \r\n\r\nProcesso: 0110600-15.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Sergio Oliveira de Araujo [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracheiro Barra Baixa Ltda ME [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Fernando Aleixo de Sousa, Réu: Lauirson Barros de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Sergio Oliveira de Araujo\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-91.2007.5.01.0017 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fabio Luiz Gama Olimpio [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fabio Luiz Gama Olimpio\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0052400-10.2008.5.01.0017 - ExCCP\r\n\r\nExte: Israel Martins da Silva [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nExdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Israel Martins da Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0066800-34.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Saraiva de Almeida [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores e Amigos da Nova Holanda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Saraiva de Almeida\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0080000-69.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José de Souza Filho [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde - Hospital Adventista Silvestre [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde - Hospital Adventista Silvestre , Aut Pedro José de Souza Filho \r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico. \r\n\r\nProcesso: 0163100-58.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leibnitz Alves de Souza [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0112700-40.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Silva Damasceno [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisag. Consultoria Execucao Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Silva Damasceno\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1547048"
                            ],
                            "1547049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122000-55.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleise Fernandes da Silva Padrao Soares [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ame Associacao Moderna de Ensino Ltda. [Adv. Luanna Monique Lima Ribeiro (OAB: RJ 129589 - D)], Réu: Maria Elena Corrêia da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleise Fernandes da Silva Padrao Soares\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0060300-10.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Bergamo Bandeira de Melo [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Esplanada Ltda. ME [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Esplanada Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0068000-47.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE MOURA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Jose Bispo dos Santos, Réu: Antônio Saldanha Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DE MOURA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0171300-25.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN CLAUDIO DE OLIVEIRA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CLAUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001600-90.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE CARVALHO SILVA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER SA IND QUIMICAS [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0091500-84.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DOS SANTOS [Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto (OAB: RJ 15777 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1547049"
                            ],
                            "1547050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115000-33.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Fábio Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 75, no valor de R$ 783,32 equivalentes a 63.161,29 IDTRs. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente, em até 15 dias, sob pena de MULTA e execução. \r\n\r\nProcesso: 0022900-45.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE OLIVEIRA CALHEIROS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, Réu: GEILSON PRATA CARDOSO, Réu: ANTONIA MARIA MENA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE OLIVEIRA CALHEIROS\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0114500-98.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeli Rosa Dias [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noeli Rosa Dias \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0084100-09.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moreira\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0084200-32.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL DA SILVA RAUL [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRANSPORTES DE PASS URBANO DO RJ, Réu: MANOEL ERIVAN DA COSTA PRESIDENTE COOPERATIVA TRANSPORTES DE PASS URBANO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL DA SILVA RAUL\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1547050"
                            ],
                            "1547051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142900-69.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: OSMAR FARIAS ANDRADE [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMASHOP FARMACIA E CONVENIENCIA LTDA [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMASHOP FARMACIA E CONVENIENCIA LTDA, Aut OSMAR FARIAS ANDRADE\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013800-22.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Conceicao Monteiro Fernando [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Veterinarios Manguinhos Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Conceicao Monteiro Fernando\r\n\r\nVenha com informações acerca do processo movido em face do INSS, em 5 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0147700-96.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Lima Feitoza [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: MMH Construções Ltda. [Adv. Douglas Nunes Pereira (OAB: RJ 141923 - D)], Réu: Matec Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lima Feitoza , Réu Matec Engenharia e Construções Ltda., Réu MMH Construções Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095600-33.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssander da Silva Vicente [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. Cartões de Crédito [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: Panamericano Prest. Serv. Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S/A, Réu Panamericano Adm. Cartões de Crédito , Réu Panamericano Prest. Serv. Ltda.\r\n\r\nVistas as reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0130700-49.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Santos Oliveira [Adv. Everton Lustosa Bitencourt (OAB: RJ 117983 - D)]\r\n\r\nRéu: Tayah e Advogados Associados [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Santos Oliveira , Réu Tayah e Advogados Associados \r\n\r\nCumprir o item 6 do acordo de fls.248. \r\n\r\nProcesso: 0156500-12.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH CLAPAUCH YZIDORCZYK [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: AVENTIS PHARMA LTDA [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVENTIS PHARMA LTDA, Aut RUTH CLAPAUCH YZIDORCZYK\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001380-72.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Lins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-24.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bento de Oliveira [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Premium Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Bento de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000011-09.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Moreira de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Prak Grill Restaurante Ltda. [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Moreira de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142300-67.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gabriel Dantas [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Dominos Pizza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Gabriel Dantas\r\n\r\nDizer sobre a petição de fls.76. \r\n\r\nProcesso: 0043000-74.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Florencio [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)], Réu: SAC BRASIL LTDA [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Florencio, Réu SAC BRASIL LTDA, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000537-10.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Alencar Granja [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Alencar Granja, Réu Viação Itapemirim SA\r\n\r\nTomar ciência de fls.481. \r\n\r\nProcesso: 0022400-03.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: SCOPE MARKETING COMUNICAÇÃO LTDA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)], Réu: Maria Amália Amarante de Almeida Magalhães, Réu: Marcelo Padua Amarante \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCOPE MARKETING COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\nVenha com o pagamento do valor devido, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1547051"
                            ],
                            "1547052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170600-83.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO COSTA DO NASCIMENTO [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jorge Eduardo Costa do Nascimento A/C Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wilson Jose Monteiro (OAB: RJ 57207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EDUARDO COSTA DO NASCIMENTO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDigam as partes em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-12.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RIBEIRO [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Victor Russomano Junior (OAB: RJ 3609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR RIBEIRO\r\n\r\nAssim, julgo extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0030600-91.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Senra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Gyrus Eletronica Eletricidade e Mecanica Ltda., Réu: VALMOR PAULO KOTTVITZ, Réu: MARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Senra\r\n\r\nInformar se pretende aguardar o deslinde do inventário judicial ou se pretende dar prosseguimento à execução por outros meios. \r\n\r\nProcesso: 0145000-50.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-12.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Afonso [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0078600-20.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Felipe de Vargas Mello [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Felipe de Vargas Mello\r\n\r\nTomar ciência de fls.342. \r\n\r\nProcesso: 0000596-32.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecy Lino de Assis [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-50.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA NETO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIFAX DO BRASIL LTDA [Adv. Vasco Vivarelli (OAB: SP 14869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EQUIFAX DO BRASIL LTDA, Aut FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.367. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000900-12.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO COSTA DOS SANTOS [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nAssim, julgo extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0066600-56.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Farias de Viana [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Barao de Jacarepagua Ltda. [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Farias de Viana, Réu Confeitaria Barao de Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.133. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061000-59.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SILVA PESTANA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento do valor faltante das contribuições previdenciárias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001700-26.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEBER MARQUES PESSOA DE MELLO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WEBER MARQUES PESSOA DE MELLO\r\n\r\nRetificar seus cálculos atendendo a promoção da contadoria bem como aos parâmetros da liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-68.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues da Silva [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nId: 1547052"
                            ],
                            "1547053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145400-16.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE FERNANDES CARNEIRO [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE FERNANDES CARNEIRO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0051800-57.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correa da Fonseca [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Priscila Gaspar de Lima (OAB: RJ 138191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Correa da Fonseca\r\n\r\nCiência do depósito, a teor do que dispõe o art.884, §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098000-74.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES DE ALVARENGA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nProcesso: 0000359-27.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Guimarães Villaça Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDepositar judicialmente, em 48 horas, o valor equivalente a multa de 100% sobre as duas últimas parcelas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0020800-34.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Metz [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Express Car GM 18 e 28 [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Express Car GM 18 e 28, Aut Leandro Metz \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls.110. \r\n\r\nProcesso: 0135400-68.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Ambrosio dos Santos [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-22.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linneu Zdanowski Corrêa [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Joaquim Thomas de Aquino Filho S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linneu Zdanowski Corrêa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-70.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID FINK [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DAVID FINK\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls.365/366. \r\n\r\nProcesso: 0214100-54.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR RADIODIFUSAO ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: ALEXANDRE JOSE PINTO, Aut: ALEXANDRE JOSE PINTO, Aut: FRANCISCO FERREIRA, Aut: GILMAR MARQUES DE MELO, Aut: JOSE MARCOS SILVA MEDEIROS, Aut: RESSARCIMENTO HON.PERICIAIS., Aut: SEVERINO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: RÁDIO DIFUSÃO VERDE AMARELA S/A [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)], Réu: MÁRIO LÚCIO HERINGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EMPR RADIODIFUSAO ERJ\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0048200-28.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Souza Marins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Rosane de Souza Marins\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls.619/620. \r\n\r\nProcesso: 0092300-34.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gomes de Almeida [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gomes de Almeida, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls.416/418. \r\n\r\nProcesso: 0176100-96.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO MARTINI GOMES [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: AC RIO ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO MARTINI GOMES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0056100-62.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire de Souza Monteiro [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Madalena Teixeira da Silva [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Madalena Teixeira da Silva\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000640-51.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves Henriques [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cérbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Arjo [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)], Réu: FLEURY S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo , Réu Cérbero Prestação de Serviços Ltda. , Réu FLEURY S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nId: 1547053"
                            ],
                            "1547054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092500-51.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SILVA DE REZENDE [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO CANONNE LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SILVA DE REZENDE, Réu LABORATORIO CANONNE LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls.438/439, sendo a ré, inclusive, para comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0216500-60.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY APARECIDA SILVA [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PROFESSOR SUMNER, Réu: José Hélio de Barros, Réu: Jrdim Escola Bicho Carpinteiro Ltda. Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY APARECIDA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0161000-91.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorrainy Amanda Rufino Fernandes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Rojah Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorrainy Amanda Rufino Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, e ciência do alvará de fls.43. \r\n\r\nProcesso: 0045500-16.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Maria dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Inhauma Ltda., Réu: Eurico Pereira Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Maria dos Santos\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0052600-51.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Monteiro Junior [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Monteiro Junior, Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A., Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0201000-66.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONCALO CAMELO ARAUJO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS BOA NATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LATICINIOS BOA NATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nContestar a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0114200-88.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO MORET DE LACERDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO MORET DE LACERDA\r\n\r\nCumprir o que lhe foi determinado à fl.312, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0020200-86.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MORANE BARRETO DA SILVA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MORANE BARRETO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-85.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE SOUZA [Adv. Giselle Laurentino Dias (OAB: RJ 169872 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut FLAVIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do alvará 728/2013, de fls.291, sendo a reclamada, inclusive, para comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0225800-27.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás 823, 824 e 825/2013, de fls.458/460. \r\n\r\nProcesso: 0187800-79.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE SOUZA CERQUEIRA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Aut: LUCIANO DE ALMEIDA SOUZA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOZIL ENGENHARIA LTDA [Adv. Alonso Pantaleao de Queiroz (OAB: RJ 28763 - D)], Réu: CEFAS CONST E MONT INDUS LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEFAS CONST E MONT INDUS LTDA, Réu CHOZIL ENGENHARIA LTDA, Aut LUCIANO DE ALMEIDA SOUZA, Aut PAULO DE SOUZA CERQUEIRA\r\n\r\nCiência dos alvarás de fls216/217, sendo o reclamante para comprovar o valor efetivamente sacado, e a reclamada para providenciar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0155100-35.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Santos Tavares [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará 814/2013, de fls.168. \r\n\r\nId: 1547054"
                            ],
                            "1547055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182000-31.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEO MELLO NUNES [Adv. Viviane dos Anjos Fernandez (OAB: RJ 94854 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEO MELLO NUNES, Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.918. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172200-08.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE XAVIER ABREU LASSANCE DE ALBUQUERQUE [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)], Aut: BRENO LASSANCE ARRUDA [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: CAA CORRETORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Mauro Perrota Vaz (OAB: RJ 89985 - D)], Réu: MULTIPLAN PLANEJAMENTO PARTICIPACOES ADM SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAA CORRETORES ASSOCIADOS LTDA, Réu MULTIPLAN PLANEJAMENTO PARTICIPACOES ADM SA\r\n\r\nTomar ciência de fls.756. \r\n\r\nProcesso: 0106300-39.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Santos da Silva [Adv. Leandro Amat Nunes (OAB: RJ 137158 - D)]\r\n\r\nRéu: Bercef Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Santos da Silva, Réu Bercef Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nCiência dos alvarás de fls.190/191, sendo a ré, inclusive, para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0164900-44.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL INTERN IND COM E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Mirna Lucia Pacheco (OAB: RJ 43156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0096200-35.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: VLADMIR DE AZEVEDO BARBOSA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALEITE LATICINIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADMIR DE AZEVEDO BARBOSA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-53.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MATHEUS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ESTADUAL DE ENG DO MEIO AMBIENTE [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MATHEUS\r\n\r\nFornecer a cópia da petição protocolada em 05/11/2012, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-72.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERREIRA [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMP DE SERV TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nDizer como pretende a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-52.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Lopes Araújo [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Restaurante Garota do Papai [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria e Restaurante Garota do Papai\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001058-86.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira Dias [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira Dias, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000254-50.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marques da Silva [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 173411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marques da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-63.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gueiros de Freitas [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda (antiga Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Ltda) [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda (antiga Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Ltda)\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001071-17.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Dias de Sousa [Adv. Thereza Raquel Batista (OAB: RJ 134614 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Dias de Sousa, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos, em 10 dias sucessivos, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0154700-31.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO CORTES DE SOUZA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ETSUL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO CORTES DE SOUZA\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001151-78.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva Cecato [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: CIAP Centro Integrado e Apoio Profissional, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Silva Cecato\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1547055"
                            ],
                            "1547056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001103-56.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro - SIMARJ [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Astronic Indústria Aeronáutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro - SIMARJ\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019400-92.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LEONARDO DOS SANTOS RAMOS [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW VISION TERCEIRIZAÇÃO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Luciane Gama de Almeida (OAB: RJ 90743 - D)], Réu: CLEBER SILVA FERREIRA, Réu: ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LEONARDO DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0153300-69.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Moura Estevao [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: Market House Prestadora de Servicos de Limpeza Ltda., Réu: Banco da Amazonia S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco da Amazonia S/A, Aut Paulo Cesar de Moura Estevao\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059300-43.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Santos de Souza [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Santos de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência do alvará de fls.386. \r\n\r\nProcesso: 0167800-77.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luis Grillo de Lucca [Adv. Maria de Fatima Rodrigues (OAB: RJ 31355 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luis Grillo de Lucca\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-97.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE ARAUJO CARDOSO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALPINA CONSTRUCOES LTDA, Aut MARCOS DE ARAUJO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de fls.179, sendo o reclamante, ainda, para que diga com que meios pretende dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0156200-59.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Olivio de Santana [Adv. Eliane Mendes Scheidegger (OAB: RJ 93425 - D)]\r\n\r\nRéu: Xinef Doces Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)], Réu: Jorge Menendes, Réu: Jorge Eduardo de Abreu Menendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Olivio de Santana, Réu Xinef Doces Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nId: 1547056"
                            ],
                            "1547057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134100-47.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIEVA ROGNONI DE CARVALHO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MARQUES BARBOSA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: ALVARO DE ALMEIDA CUNHA MEDEIROS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: BENEDICTA ROSA DOS SANTOS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: GABRIELA PINHEIRO DE ALMEIDA VIEIRA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: LYRES DE JESUS MOREIRA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: MARIA ALICE PORTO DE ASSIS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: MYRIAM RIBEIRO BAKKER [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: NELSON ALBUQUERQUE DE MENEZES [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: ZEZITO FERREIRA SOARES [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DE ALMEIDA CUNHA MEDEIROS, Aut ANTONIO CARLOS MARQUES BARBOSA, Aut BENEDICTA ROSA DOS SANTOS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut GABRIELA PINHEIRO DE ALMEIDA VIEIRA, Aut LYRES DE JESUS MOREIRA, Aut MARIA ALICE PORTO DE ASSIS, Aut MARIEVA ROGNONI DE CARVALHO, Aut MYRIAM RIBEIRO BAKKER, Aut NELSON ALBUQUERQUE DE MENEZES, Aut ZEZITO FERREIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls.480. \r\n\r\nProcesso: 0070100-21.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Barbosa Santos [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Barbosa Santos \r\n\r\nTomar ciência de fls.86. \r\n\r\nProcesso: 0001367-73.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karem Cristina Silva Bispo [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Império Serrano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karem Cristina Silva Bispo\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0173000-85.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DIAS FLOR [Adv. Sebastiao Goncalves (OAB: RJ 24225 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESDAMA INDUSTRIA E COM DE PLASTICOS SA [Adv. Eliane Ribeiro Brum dos Santos (OAB: RJ 25909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORESDAMA INDUSTRIA E COM DE PLASTICOS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001646-25.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimeri de Oliveira Silva [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda. - EPP, Réu: Laticínios Renata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimeri de Oliveira Silva\r\n\r\nCiência da dilação do prazo, por 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0151000-71.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes Coelho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gomes Coelho\r\n\r\nCiência do depósito, a teor do que dispõe o art.884, §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064300-29.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MARQUES DE RAMOS [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MARQUES DE RAMOS, Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118300-81.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO DE MELO ASSUMPCAO [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PRENTICE MULFORD [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PRENTICE MULFORD, Aut LOURENCO DE MELO ASSUMPCAO\r\n\r\nTomar ciência de fls.182/183. \r\n\r\nProcesso: 0203800-18.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA PEREIRA LECCAS DIAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Anna Claudia Baratta de Ranieri Pereira (OAB: RJ 102009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALERIA PEREIRA LECCAS DIAS\r\n\r\nCiência do alvará de fl.138. \r\n\r\nProcesso: 0119400-90.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Ribeiro Rodrigues [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0087200-98.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Auto Viacao Jabour [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)], Réu: JPL Comercio e Agricola [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)], Réu: Ticket Servicos S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jorge da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-81.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: L C Martins [Adv. Maria Augusta Bezerra Mota (OAB: RJ 153821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L C Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000501-02.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Alves Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCM Engenharia e Construções Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0178000-37.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA FILHO [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: COMÉRCIO DE PESCADO SÃO FRANCISCO DE PAULA [Adv. Maria Augusta Barbosa (OAB: RJ 47551 - D)], Réu: Waldete Borges Paura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA FILHO\r\n\r\nImpulsionar a execução, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1547057"
                            ],
                            "1547058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132600-77.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut IVO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de fls.197. \r\n\r\nProcesso: 0001406-36.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Margarida Apolinario Rodrigues [Adv. Henrique Almeida de Sá (OAB: RJ 163836 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0033800-38.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Santos de Souza [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.130/131. \r\n\r\nProcesso: 0131600-66.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilson Mendonça dos Santos [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson Mendonça dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.109, bem como para dizer como pretende dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0000335-96.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelina Benícia da Silva Rocha [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Benícia da Silva Rocha, Réu Otimiza Bufes Comercial Ltda. \r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136800-88.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Gomes Lourenco [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Plus Compressores Ltda. [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Plus Compressores Ltda., Aut Renato Gomes Lourenco\r\n\r\nTomar ciência de fls.124. \r\n\r\nProcesso: 0044500-30.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GUERSON FERREIRA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GUERSON FERREIRA\r\n\r\nJuntar procuração atual com firma reconhecida, diante do noticiado desaparecimento da parte, em 60 dias, sob pena de extinção da presente execução por falta de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0088400-09.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Pinheiro da silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Pinheiro da silva\r\n\r\nDizer como pretende a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127700-32.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER MARIA DOS SANTOS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Tatiane Barros Adriano (OAB: RJ 128577 - D)], Réu: jose soto martinez, Réu: carlos augusto de souza queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Aut VALTER MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fls.187 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0085500-19.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Jesus Pinho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001200-32.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audir Nascimento de Marins [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)], Aut: Edson Jose de Marins Filho [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado das Carnes Bifao da Taquara [Adv. Pedro Luciano Tenuto (OAB: RJ 58187 - D)], Réu: Silvio Lopes Gonçalves Filho, Réu: Agostinho José Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audir Nascimento de Marins, Aut Edson Jose de Marins Filho\r\n\r\nDizer como pretende a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033300-69.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Claudia Alves da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo, Aut Mara Claudia Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.238. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095800-84.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DESIGN SEG ASSESSORIA CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)], Réu: Nilson Fernandes Gonçalves, Réu: Maria Ilidia de AlLmeida Gonçalves, Réu: Luiz Carlos da Silva Augusto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nDizer como pretende a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001400-63.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratam Moreira da Silva [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: JZ Artfinal Construções e Reformas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JZ Artfinal Construções e Reformas Ltda. , Aut Ubiratam Moreira da Silva \r\n\r\nCiência de fls.83, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000190-40.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Leal Martins [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Rio Esporte Clube [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Villa Rio Esporte Clube \r\n\r\nComprovar o estabelecido nos itens 4 e 5 do acordo de fls.58. \r\n\r\nProcesso: 0109500-88.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Beato [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Beato\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1547058"
                            ],
                            "1547059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000302-43.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Francisco Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Escarpas de Murray [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Escarpas de Murray , Aut Geraldo Francisco Filho \r\n\r\nCiência de que foi deferida a gratuidade de justiça ao reclamante e que os honorários serão pagos ao final. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-04.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams de Melo Cordeiro [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams de Melo Cordeiro \r\n\r\nRetificar seus cálculos atendendo a promoção da contadoria bem como aos parâmetros da liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-54.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marcos Pereira Lino [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informacoes Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Marcos Pereira Lino\r\n\r\nVista de fls.319 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000052-73.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Silva Leite [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Manutenções e Serviços Ltda., Réu: Província Carmelitana de Santo Elias [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Jardim de Alah [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Jardim de Alah, Aut Jeferson Silva Leite, Réu Província Carmelitana de Santo Elias\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram parcialmente providos. \r\n\r\nProcesso: 0038500-33.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUSTY ALEXANDRE CAETANO CORREA [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUSTY ALEXANDRE CAETANO CORREA\r\n\r\nVenha o autor a prestar os esclarecimentos solicitados pela contadoria, adequando seus cálculos no que couber. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-85.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Julio Cesar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0021400-70.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GABRIEL DA SILVA [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: SABIC SERV AUX A BANCOS IND COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GABRIEL DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000018-69.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Filho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Filho\r\n\r\nRetificar seus cálculos atendendo a promoção da contadoria bem como aos parâmetros da liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-03.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL LEITE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: BANCO BANORTE S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONEL LEITE\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-84.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Castro [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes de Castro, Réu Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A., Réu TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0045500-79.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Costa Santos [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Celinha Cabeleireira Ltda. ME [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celinha Cabeleireira Ltda. ME, Aut Maria Jose da Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.109. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019800-53.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDMILSON PEREIRA DE SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E PIZZERIA ASA DELTA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDMILSON PEREIRA DE SOUSA, Réu RESTAURANTE BAR E PIZZERIA ASA DELTA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.334. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000198-17.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alcione Pereira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-62.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JACQUES FRANCISCO GASIGLIA [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUES FRANCISCO GASIGLIA\r\n\r\nRetificar seus cálculos atendendo a promoção da contadoria bem como aos parâmetros da liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-04.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO LOPES FERREIRA [Adv. Jorge Ferreira Gutierres (OAB: RJ 64950 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVELITO COMERCIO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO LOPES FERREIRA, Réu SORVELITO COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos cfe fls.205. As partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000149-10.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington do Nascimento da Silva [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Lanches Expresso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington do Nascimento da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024500-57.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Jorge Affonso de Carvalho [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Pinhosbras Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Jorge Affonso de Carvalho\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução. \r\n\r\nId: 1547059"
                            ],
                            "1547060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000849-83.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Anthero Lopes [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagem e Construção Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temon Técnica de Montagem e Construção Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-71.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Reis [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Paula Caldas Ottero (OAB: RJ 162857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Fabio dos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000139-97.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaella Regina de Oliveira [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella Regina de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001147-41.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Lima [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Passaredo Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Ana Beatriz Araujo da Silva (OAB: RJ 149663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Lima, Réu Passaredo Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000673-70.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arleyson Gouvea Gonçalves [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito da parcela inadimplida do acordo, acrescida da multa de 80%, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0199900-32.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES CAMARA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO EMILIO SANTOS PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES CAMARA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-92.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Nascimento , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 145,fixando o valor da condenação em R$ 85.403,97, equivalentes a 6.886.362,01 IDTR, sendo: R$ -71.457,20, equivalentes a 5.761.794,28 IDTR, ref ao autor, deduzidos o INSS do principal e isentos de IRRF. R$ - 13.946,78, equivalentes a 1.124.567,73 IDTR, ref. ao INSS decorrentes da atualização face a mora. Deverá a ré proceder ao pagamento do valor do crédito exequendo , no prazo de 15 dias, sob pena dda aplicação da multa prevista no art. 475, J, do CPC. Decorrido o razo, proceda-se a penhora on line no valor de cre´dito exequendo acrescido da referida multa. \r\n\r\nProcesso: 0000559-05.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Helena de Souza Generozo [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Helena de Souza Generozo\r\n\r\nRetificar seus cálculos atendendo a promoção da contadoria bem como aos parâmetros da liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-14.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferlangio Alves de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania da Tijuca Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ferlangio Alves de Sousa, Réu Galeto Mania da Tijuca Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram parcialmente providos. \r\n\r\nProcesso: 0124500-94.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul da Silva Raul [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)], Réu: Casa Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000468-41.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro de Souza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Monteiro de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001015-81.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Sales Ceraldi [Adv. Bianca Maria de Carvalho (OAB: RJ 76664 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Sales Ceraldi\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000370-56.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Gonçalves de Carvalho [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Contábil Exata Ltda. [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Gonçalves de Carvalho, Réu Organização Contábil Exata Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000239-81.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Moura da Costa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Soberba Calçados Ltda. - Sapatella [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielly Moura da Costa , Réu Soberba Calçados Ltda. - Sapatella\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000113-65.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere dos Santos Batista [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere dos Santos Batista, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram parcialmente providos. \r\n\r\nId: 1547060"
                            ],
                            "1547061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175400-23.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIR GOMES DE LIMA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CREROS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Réu: PLUSWERT LOGISTICA LTDA [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREROS SERVICOS TECNICOS LTDA, Aut EDIR GOMES DE LIMA, Réu PLUSWERT LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCiência do alvará de fls. 179, sendo o rte, inclusive, para comprovar o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0110800-22.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Botelho Silveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-52.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARSELINA CRUZ DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RJ S/A (LIQUID. EXTRAJUD.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARSELINA CRUZ DOS SANTOS, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RJ S/A (LIQUID. EXTRAJUD.), Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls.714. \r\n\r\nProcesso: 0111800-57.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Matta Junior [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Easy Load Cooperativa Profissionais Area Logistica Movimentacao Cargas [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Matta Junior\r\n\r\nVenha com a prova do alegado, visto que o alvará expedido à fl.221 encontra-se regular. \r\n\r\nProcesso: 0000429-78.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Jorge dos Santos [Adv. Milty Coutinho de Lafayette (OAB: RJ 107803 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia do Futuro em Construções Inteligentes [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Jorge dos Santos \r\n\r\nRetificar seus cálculos atendendo a promoção da contadoria bem como aos parâmetros da liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-70.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rosa da Conceicao [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Verde Limao Plantas Moveis e Acessorios Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rosa da Conceicao\r\n\r\nRetificar seus cálculos atendendo a promoção da contadoria bem como aos parâmetros da liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-26.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NONATO PEREIRA [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação, bem como fornecer a documentação solicitada pelo reclamante.. \r\n\r\nProcesso: 0086600-87.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARQUES DA SILVA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nComplementar o valor ora depositado, pois o mesmo encontra-se inferior ao apontado à fls.182/183, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1547061"
                            ],
                            "1547041": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2013\r\n\r\n0030600-91.2006.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ernandes Senra\r\n\r\nExecutado: MARIO DE OLIVEIRA,Gyrus Eletronica Eletricidade e Mecanica Ltda.,VALMOR PAULO KOTTVITZ\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.215,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547041"
                            ],
                            "1547042": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2013\r\n\r\n0063200-39.2004.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO GENTIL\r\n\r\nExecutado: Rita de Cássia Alves Duarte,AUTO POSTO LOTUS II LTDA,Paulo Roberto Gomes Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de Cássia Alves Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.520,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Gomes Duarte,AUTO POSTO LOTUS II LTDA,Paulo Roberto Gomes Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Gomes Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.520,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547042"
                            ],
                            "1547038": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0145000-50.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-31.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Oliveira de Mello Brito \r\n\r\nRéu: Lanchebom Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Lanchebom Alimentos Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os pedidos foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547038"
                            ],
                            "1547039": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0156200-59.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Olivio de Santana\r\n\r\nRéu: Xinef Doces Ltda., Jorge Menendes, Jorge Eduardo de Abreu Menendes\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Eduardo de Abreu Menendes, Jorge Menendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001151-78.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva Cecato\r\n\r\nRéu: CIAP Centro Integrado e Apoio Profissional, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m CIAP Centro Integrado e Apoio Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547039"
                            ],
                            "1547040": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000501-02.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Alves Filho\r\n\r\nRéu: PCM Engenharia e Construções Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m PCM Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547040"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1547100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002200-66.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDINES SANTOS DA SILVA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: LRIO 06 SERVICOS LTDA, Réu: LIMPIDUS SISTEMAS AVANÇADOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): FLAVIA FRANCA DE SOUZA MOREIRA, SOLANGE FRANCA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré- Executividade foi rejeitada. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-14.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA COUTINHO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA, Réu: Translitorânea Turística Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S/A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S/A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO DIESEL LTDA., Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DA SILVA COUTINHO, Réu VIAÇÃO ANDORINHA LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Ao reclamante para indicar sobre qual bem pretende proseguir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000593-03.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Motta [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda., Aut Edinaldo Motta\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 10 dias; devendo a ré inclusive trazer aos autos procuração dos patronos informados na petição de 10/06/2013. \r\n\r\nProcesso: 0072900-87.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serviço Federal de Porcessamento de Dados SErPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA DE FATIMA ARAUJO OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANDRA DE FATIMA ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000746-70.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sivaldo Silvio Moreira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR \r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-70.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sivaldo Silvio Moreira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sivaldo Silvio Moreira \r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-43.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cristian Araújo da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000914-38.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Basilio [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Dentistas 24 Horas Ltda. [Adv. Samuel de Almeida Lazaro Neto (OAB: RJ 165171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC Dentistas 24 Horas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017600-23.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Maria Clara de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000410-66.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Costa do Nascimento [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Costa do Nascimento, Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.105/110 para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolação em penhora do depósito recursal de fls. 70/119; devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário , sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0082300-71.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO MADEIRA COSTA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Nova Denominação Social de CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA) [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Nova Denominação Social de CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-88.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Souza dos Anjos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Souza dos Anjos , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 239/241 para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolação em penhora do depósito recursal de fls. 174, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000697-92.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Amorim de Andrade [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Vitaloy de Prótese Ltda. [Adv. Jerfson Luiz Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 142566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Vitaloy de Prótese Ltda., Aut Rafael Amorim de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 50/54 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0070400-52.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Segal Rocha [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Material Didáticos Mello e Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Segal Rocha\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, informando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000569-72.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Galdino Cabral [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Nelson Grill Restaurante Ltda. , Réu: José Rogério Alves Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Galdino Cabral \r\n\r\nAo autor sobre fls. 41/42. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001165-27.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Amaro de Alencar [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Amaro de Alencar \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-90.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria dos Santos Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Snooke Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0096000-75.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Souza dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-91.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-71.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluizete Culvet de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-48.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Batista Queiroz Pereira [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nRéu: El Brit Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Batista Queiroz Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.88/96 para que produzam seus efeitos legais, bem como da convoloção em penhora do depósito recursal de fls. 103; devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000139-91.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Oscar Gonçalves [Adv. Roberta Maciel Guimarães (OAB: RJ 152265 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO VALDEVEZ LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO VALDEVEZ LTDA\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento dos descontos previdenciário, conforme item 06 do acordo de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0055000-95.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Augusto Ferreira [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda., Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-61.2013.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Rômulo Meira de Aguiar [Adv. Marlon Silva de Azevedo (OAB: RJ 116446 - D)]\r\n\r\nEgdo: FOCO EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Egdo: Andrea Rebello Holl [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Egdo: SILVIA REGINA TRUPPEL RODRIGUES (SÓCIA DE FOCO GRÁFICA E RECARGA DE CARTUCHOS LTDA ME), Egdo: INGRID MICHELE COSTA BORGES (SÓCIA DE FOCO GRÁFICA E RECARGA DE CARTUCHOS LTDA ME), Egdo: Patrícia do Carmo Itokazu\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Rômulo Meira de Aguiar\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000496-37.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Amoedo Costa [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)], Aut: Reinaldo Ribeiro Maltez [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Murillo Amoedo Costa, Aut Reinaldo Ribeiro Maltez\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.360/361 para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolação em penhora do depósito recursal de fls. 285/362; devendo o réu comprovar o pagamento do crédito dos autores e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000233-39.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinheiro de Freitas [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegação Elcano S/A [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Navegação Elcano S/A\r\n\r\nAo réu para manifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-40.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donato Ferreira da Silva Junior [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrahão Assesoria de Comércio Ltda., Réu: Teknologica [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)], Réu: MTR Transportes [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTR Transportes , Réu Teknologica \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000630-64.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilan de Souza Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 199/201. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-96.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Pereira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel e José Armação de Ferro Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Engeziler Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-25.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nogueira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nogueira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELSUL SERVICOS S/A \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 548/558 para que produzam seus efeitos legais, devendo a primeira ré comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000010-86.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucivania Bonfim Ferreira [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0004300-52.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noberto Cordeiro de Souza [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA , Réu: Fernando Gatti Dias Lima, Réu: Carlos Alberto Igrejas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construcoes Ltda., Aut Noberto Cordeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, observada a convolação dos depósitos em penhora, se houver. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000056-07.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cândido Ferreira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: THIAGO BEHENCK MORIGGI (SÓCIO DA ELOIN PISOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA), Réu: GLAUCO MORAES DE OLIVEIRA (SÓCIO DA ELOIN PISOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT, Aut Ricardo Cândido Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000936-67.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose do Amaral [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Suprema Ltda., Réu: Cherubina de Cicco, Réu: Felice Antonio de Cicco, Réu: Gaetano Santino de Cicco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose do Amaral\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0044000-60.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA REGINA FERREIRA SOPHIA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA REGINA FERREIRA SOPHIA, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 918/925, para que produzam seus efeitos legais. Tomar ciência de que foi julgada subsistente a penhora de fls. 931. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-93.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Goncalves Pereira [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bango Ltda., Réu: Reinaldo Ribeiro de Oliveira, Réu: Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Goncalves Pereira\r\n\r\nAo autor para manifestar-se acerca da documentação obtida através dos convênios INFOJUD e/ou RENAJUD. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-07.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ribeiro dos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ribeiro dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-33.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson & Fegasa Construtora Ltda., Réu: Wilson José de Mello [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson José de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção foi rejeitada e de que os depósitos de fl. 170/172 foram convolados em penhora, devendo complementar a garantia do Juízo, no prazo de 5 dias, sob pena de o valor bloqueado ser colocado à disposição do credor. \r\n\r\nProcesso: 0001156-31.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Roque Castro Lima de Souza [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-32.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo da Silva Arruda [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSP Casablanca Service Provider Ltda. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)], Réu: Coopcintel Cooperativa dos Profissionais de Cine Tele Produção Agenciamento de Satélites Laboratórios e Afins [Adv. Flodoberto Fagundes Moia (OAB: SP 102446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBSP Casablanca Service Provider Ltda. , Réu Coopcintel Cooperativa dos Profissionais de Cine Tele Produção Agenciamento de Satélites Laboratórios e Afins , Aut Rômulo da Silva Arruda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-76.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Couto de Souza [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal, Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Ivan Couto de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-83.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edine Fonseca [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanizacao RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edine Fonseca, Réu Empresa Municipal de Urbanizacao RIOURBE, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 685/691 , para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora os depositos recursais devidamente atualizados às fls.694/695. Not as partes, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001015-75.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lima Ferraz [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Let Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Consultoria Empresarial Ltda., Aut Marcio Lima Ferraz, Réu Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001110-08.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Fonseca da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Sebastião Carlos Fonseca da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-32.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Vieira da Costa [Adv. Beatriz Guerra de Melo (OAB: RJ 119890 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Correia Mangueiras e Maquinas Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vieira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ofício para habilitação em Seguro Desemprego. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-32.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Vieira da Costa [Adv. Beatriz Guerra de Melo (OAB: RJ 119890 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Correia Mangueiras e Maquinas Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vieira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-24.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira da Silva Filho [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em RH Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções Empreendimentos em RH Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-50.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Almeida Vieira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Carlos Alberto Almeida Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-80.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma de Andrade Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para O terceiro Milênio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma de Andrade Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000636-71.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Lemos Vieira [Adv. Ademilson Pinheiro Ferreira (OAB: RJ 137605 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleantrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda. ME [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Roberta Accioly Souhami (OAB: RJ 90733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Réu Kleantrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 153, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-49.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Vitorino da Silva Machado [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Vitorino da Silva Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-26.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Domingos da Silva [Adv. Alfredo Martins Pereira Junior (OAB: RJ 90224 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Domingos da Silva, Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-66.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urubatan de Jesus Pereira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Tecnologia de Informação Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Tecnologia de Informação Ltda., Réu Redecard S.A., Aut Urubatan de Jesus Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000949-32.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Bras de Lucena [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Center Nordeste Comércio de Materiais Para Construcao S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Bras de Lucena, Réu Home Center Nordeste Comércio de Materiais Para Construcao S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001244-35.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Barros Brito [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Superdelli Atacado e Supermercado S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Barros Brito, Réu Superdelli Atacado e Supermercado S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-48.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Lopes de Magalhaes [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: eli lopes de magalhaes [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut eli lopes de magalhaes, Aut Eli Lopes de Magalhaes, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001218-37.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Machado [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinho Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Machado\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 86 e ss para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000482-19.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Ângelo Pinheiro Rebolla [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A., Aut Victor Ângelo Pinheiro Rebolla\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: O Juízo da 19ª VT/RJ , \r\n\r\nConhece dos Embargos de Declaração interpostos por Vitor Angelo porque em ordem. No mérito, rejeita totalmente os Embargos, consoante a fundamentação. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-95.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Geraldo da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Geraldo da Costa , Réu Protege S.A Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-20.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme da Silva Rafael [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme da Silva Rafael\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-34.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anailton Souza dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anailton Souza dos Santos \r\n\r\nDiga o autor se houve cumprimento do acordo de fls. 340, no prazo de 48 horas, valendo o silêncio como adimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0001247-87.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Siqueira dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Siqueira dos Santos, Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001341-46.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Sales Pereira da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Daí Ni Seki Alimentos e Utensilios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daí Ni Seki Alimentos e Utensilios Ltda., Aut Francisco de Sales Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-90.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Azeredo Quintao [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Asser Alves Correa [Adv. Asser Alves Correa (OAB: RJ 82109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asser Alves Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.158vº Comprove a ré, em 05 dias, o cadastramento da autora no PIS, sob pena de multa diária, caso não seja cumprida a obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0082300-29.1971.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADHEMAR LINHARES [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: ARQUIMEDES GITIRANA [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: FRANCISCO ASSIS S DIAS [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: FRANCISCO LUZ DELDUQUE [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: JULIO VIEIRA NUNES [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: JOSE AROLDO THOMAZ [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: EDGARD CARDOSO JUNIOR [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: ELIAS GABRIEL BEYRUTH NTO [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: EVILMAR RODRIGUES POLICARPO [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: CLEMENTINO DE SOUZA [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: LUIZ ACHILLES SALOMON [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FERRO [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FLORES [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: PAULO CESAR RAMOS [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: CEZAR EUZEBIO REIS [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: TERUEL SOUZA COSTA [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADHEMAR LINHARES, Aut ARQUIMEDES GITIRANA, Aut CEZAR EUZEBIO REIS, Aut CLEMENTINO DE SOUZA, Aut EDGARD CARDOSO JUNIOR, Aut ELIAS GABRIEL BEYRUTH NTO, Aut EVILMAR RODRIGUES POLICARPO, Aut FRANCISCO ASSIS S DIAS, Aut FRANCISCO LUZ DELDUQUE, Réu Itau Unibanco S/A, Aut JOSE AROLDO THOMAZ, Aut JULIO VIEIRA NUNES, Aut LUIZ ACHILLES SALOMON, Aut LUIZ CARLOS FERRO, Aut PAULO CESAR RAMOS, Aut PAULO ROBERTO FLORES, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro , Aut TERUEL SOUZA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000426-83.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Coelho Dias [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Luzia Coelho Dias, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-54.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Jorge Goncalves [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda (Em Liquidação) [Adv. Luis Mario L. Fernandes (OAB: RJ 145382 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA BELART DE OLIVEIRA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Ismael Vianna Lopes, Réu: Jefferson Santos Vianna, Réu: RICARDO MARTINS DAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda (Em Liquidação), Aut Elaine Jorge Goncalves, Réu POSTO DE GASOLINA BELART DE OLIVEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 241, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-02.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICKON ERLANDSSOM AMARAL [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICKON ERLANDSSOM AMARAL, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001514-93.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Oliveira Brito Pereira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Oliveira Brito Pereira, Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000685-15.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Abreu [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Abreu , Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000574-94.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rocha de Freitas [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda., Réu: Círculo Militar da Praia Vermelha [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Círculo Militar da Praia Vermelha, Aut Reginaldo Rocha de Freitas \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 125 e ss para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nId: 1547100"
                            ],
                            "1547101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188200-77.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: PONCIANO DE JESUS FRANCO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO UNIDAS EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAFE REDES [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: CEG RIO SA COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE REDES, Réu CEG RIO SA COMPANHIA ESTADUAL DE GAS, Aut PONCIANO DE JESUS FRANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213800-08.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DE SOUZA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATES LTDA, Réu: Antonio Cordeiro da Cruz (SOCIO)ASB Pintura e Servicos de Calafate, Réu: Antonio Soares Bezerra (SOCIO)ASB Pinturas e Servicos de Calafates [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Francisco de Assis da Silva (SOCIO)ASB Pintura e Serv de Calafate, Réu: Messias Alberto Lopes Barroso (SOCIO)ASB Pintura e Servico de Calafate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0129500-79.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PIO SOTOMAYOR GUTIERREZ [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPE RECURSOS HUMANOS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOPE RECURSOS HUMANOS S.A. , Aut PEDRO PIO SOTOMAYOR GUTIERREZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-78.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Sousa Costa [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Sousa Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 476, devendo indicar em 30 dias meios eficazes e detalhados para fins de execução, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-93.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDJANE LOURENCO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFT SKIN ESTETICA LTDA ME, Réu: Guinalva Adriana Alves dos Santos (socia Soft Skin Estetica Ltda), Réu: Cintia Monique Alves da Silva (socia Soft Skin Estetica Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDJANE LOURENCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172300-30.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA REBELLO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-30.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DOS SANTOS [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A.(atual denominação de Telerj Celular S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.(atual denominação de Telerj Celular S.A.)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-57.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Gabriel Graça de Santana [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento General Park Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacionamento General Park Ltda. ME\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0154700-20.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GONCALVES DIAS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO (SUCESSORA DE COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GONCALVES DIAS, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO (SUCESSORA DE COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-46.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Jussara Medeiros Peçanha Sanches (OAB: RJ 134770 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM GESTAO INTEGRADA DE NEGOCIOS E SERVICOS [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Linces Vistorias e Serviços ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: DNA SECURITY CONSULTORIA TECNICA EM VEICULOS LTDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva, Réu COOPERATIVA DE TRABALHO EM GESTAO INTEGRADA DE NEGOCIOS E SERVICOS, Réu DNA SECURITY CONSULTORIA TECNICA EM VEICULOS LTDA, Réu Linces Vistorias e Serviços ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 491/494 , para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora o depósito recursal de fls.427, devidamente atualizado às fls.503. Not as partes, devendo a primeira ré para comprovar o crédito do(a) autor(a) devendo deduzir o depósito de fls. 503, bem como para comprovar o recolhimento previdenciário, sendo estes atraves de guia propria, ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155400-35.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO ROBOREDO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FRANCISCO ROBOREDO\r\n\r\nÀ parte autora para vir com os cálculos atualizados, em 05 dias, ciente de que na hipótese de incorreções manifestas, os cálculos serão desconsiderados. \r\n\r\nProcesso: 0242900-86.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON MARTINS PESSANHA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON MARTINS PESSANHA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declara nula a de fls. 306 e homologa os cálculos de fls. 313/314; bem como da convolação em penhora do depósito recursal de fls. 312. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-03.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Gomes da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A., Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 491/539, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-21.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOALDO PAIXAO AZEVEDO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (sucessora de Central) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Aut JOALDO PAIXAO AZEVEDO, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (sucessora de Central)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176900-07.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TEOTONIO FERREIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO TEOTONIO FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-36.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO PEDRO GHEREN [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO PEDRO GHEREN\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-93.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gatinho Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 583/586 . Prazo de 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114600-47.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Gomes [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Gomes , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170800-21.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN ALKAAIM [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN ALKAAIM\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0158200-84.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovinéia Albuquerque Silveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Jovinéia Albuquerque Silveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito, ante a renúncia do autor ao crédito em que se funda a ação. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-29.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Augusto da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-80.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Mercia Lima Musser [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Mercia Lima Musser \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nId: 1547101"
                            ],
                            "1547098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2013\r\n\r\n0085400-05.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONICA BARRETO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: MARINEY OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARINEY OLIVEIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.566,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085400-05.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONICA BARRETO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: SOCIA ISABEL CRISTINA DE ASSIS OLIVEIRA,MADEIXAS CABELEIREIRO LTDA,MADEIXAS CABELEIREIRO LT N/P SOCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIA ISABEL CRISTINA DE ASSIS OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.566,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547098"
                            ],
                            "1547099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000172-76.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Couto de Souza\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., União Federal, Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-64.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Menezes \r\n\r\nRéu: Folha do GNV Brasil Editora Ltda., Raul Ricardo Rubino\r\n\r\nPelo presente fica m Raul Ricardo Rubino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-29.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO LOURENCO FICO\r\n\r\nRéu: Promocasa e Carro - Promotora de Vendas Ltda, MARIA ROMERA DA SILVA (SÓCIA), NAUL OZI (SÓCIO), LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA BORBA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m Promocasa e Carro - Promotora de Vendas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001472-44.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marques Batista \r\n\r\nRéu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP, Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. , TECMAT TECNICA DE MANUTENÇAO LTDA EPP N/P administrador Sr. Adilson de Oliveira Rodrigues, TECMAT TECNICA DE MANUTENÇAO LTDA EPP N/P Sócia DANIELA FONTES ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m TECMAT TECNICA DE MANUTENÇAO LTDA EPP N/P Sócia DANIELA FONTES ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-93.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDJANE LOURENCO\r\n\r\nRéu: SOFT SKIN ESTETICA LTDA ME, Guinalva Adriana Alves dos Santos (socia Soft Skin Estetica Ltda), Cintia Monique Alves da Silva (socia Soft Skin Estetica Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m SOFT SKIN ESTETICA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-95.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Mello Batalha\r\n\r\nRéu: Moto ERS Express Ltda., CSB DROGARIAS S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Moto ERS Express Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, NO DIA 09/09/2013, ÀS 15 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0071100-96.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Messias de Souza Alves\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda. ME, André Luís Soares Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-90.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Empório Snooke Bar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empório Snooke Bar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001218-37.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Machado\r\n\r\nRéu: Marinho Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marinho Transporte e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 86 e ss para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0160400-64.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Menezes \r\n\r\nRéu: Folha do GNV Brasil Editora Ltda., Raul Ricardo Rubino\r\n\r\nPelo presente fica m Folha do GNV Brasil Editora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-95.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Augusto Ferreira \r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda., Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-48.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Batista Queiroz Pereira\r\n\r\nRéu: El Brit Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m El Brit Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.88/96 para que produzam seus efeitos legais, bem como da convoloção em penhora do depósito recursal de fls. 103; devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0188200-77.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: PONCIANO DE JESUS FRANCO\r\n\r\nRéu: RIO UNIDAS EMPRESA DE SERVICOS LTDA, CAFE REDES, CEG RIO SA COMPANHIA ESTADUAL DE GAS\r\n\r\nPelo presente fica m RIO UNIDAS EMPRESA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000056-07.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cândido Ferreira \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Consórcio Transcarioca BRT, THIAGO BEHENCK MORIGGI (SÓCIO DA ELOIN PISOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA), GLAUCO MORAES DE OLIVEIRA (SÓCIO DA ELOIN PISOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547099"
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                                "Processo: 0000567-36.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rommel Gomes da Silva [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Palace Hotel Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanabara Palace Hotel Ltda., Aut Rodrigo Rommel Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/11/2013, às 11:00h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0076700-90.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fragoso da Silva Costa [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nRéu: Piquet Blindagens de Automóveis Ltda. [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Réu: Helida Modenesi Souza, Réu: Ana Paula de Carvalho Judice [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fragoso da Silva Costa , Réu Ana Paula de Carvalho Judice, Réu Piquet Blindagens de Automóveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/10/2013, às 09:50h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0005800-58.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA GONCALVES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut LUIZ ANTONIO DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/12/2013, às 10:30h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1546524"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222100-24.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE DOS SANTOS DE AGUIAR [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Horus Assessoria E Servicos Especiais Ltda, Réu: Djalma Saloes Mendes, Réu: Janine Pereira de Barros, Réu: ELISETE RODRIGUES MARQUES DA SILVA, Réu: CHARLES VALDEVINO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE DOS SANTOS DE AGUIAR\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação endereçada ao sócio da Ré, devendo vir com os endereços atuais dos réus, em 05 dias, ciente de que, na ausência de indicação do endereço, o feito será retirado da pauta especial, tendo em vista que intimação via edital tem se mostrado ineficaz para a finalidade pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0196200-49.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DO CARMO BRAIA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Primor Ltda, Réu: Simão Waissman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DO CARMO BRAIA\r\n\r\nTer vista de fls. 221 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-18.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias Barboza de Oliveira [Adv. Aline Oliveira Michylles (OAB: RJ 154534 - D)]\r\n\r\nRéu: JRR 2009 Restaurante e Churrascaria Ltda. ME [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Réu: Diego Teles Barboza [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRR 2009 Restaurante e Churrascaria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia, em 5 dias, dos dados bancários para depósito, a fim de evitar novos transtornos: Banco Itaú - Ag.: 8548 - C/C 11.801-0. \r\n\r\nProcesso: 0001614-11.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzany Pimenta Machado [Adv. Shirley de Macedo Portilho (OAB: RJ 160699 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzany Pimenta Machado, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\npara contrarrazões, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-39.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Carneiro Barbosa Bastos [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Carneiro Barbosa Bastos \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-72.2011.5.01.0020 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alair de Assis Lima\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. [Adv. Tereza Cristina Gavinho (OAB: RJ 149120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 126, em 5 dias (em cartório) e que, considerando os termos do acórdão da 3ª Região e a competência deste Deprecante, deverá intentar qualquer medida no Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000808-44.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Cruz [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio 2000 Viagens de Turismo Ltda. [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Cruz , Réu Rio 2000 Viagens de Turismo Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/10/2013, às 09:40h, nesta Vara do Trabalho. Mantidas as disposições anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0068200-60.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA MARINO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Francisca Bezerra Grilo Sales [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut CELSO DA SILVA MARINO, Aut Francisca Bezerra Grilo Sales, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/10/2013, às 09:50h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001066-20.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidilene Nascimento dos Santos [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Itanhandú Ltda. [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidilene Nascimento dos Santos , Réu Retifica de Motores Itanhandú Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/10/2013, às 09:30h, nesta Vara do Trabalho. Mantidas as disposições anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001134-67.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivânia Duarte Pereira [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Heliana [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Heliana, Aut Lucivânia Duarte Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/10/2013, às 10:05h, nesta Vara do Trabalho. Mantidas as disposições anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001351-13.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Machado [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Cooperativa Agropecuária e Transporte Montenegro Ltda. [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária e Transporte Montenegro Ltda., Aut Leonardo Silva Machado, Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/10/2013, às 10:00h, nesta Vara do Trabalho. Mantidas as disposições anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001470-71.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Manga Euloterio [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001423-63.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0140600-18.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir Alves Miranda [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil, Aut Josemir Alves Miranda\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de não comprovação, será IMEDIATAMENTE expedido alvará ao INSS para levantamento do saldo da guia de depósito, (observando-se que, consequentemente, não haverá saldo a ser devolvido à ré), no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0001322-26.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Santos Penaforte [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Maid Clean Brasil Serviços Combinados Para Apoio a Edifícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Santos Penaforte\r\n\r\nFornecer os atos constitutivos da Ré, devendo diligenciar junto à JUCERJA e/ou RCPJ. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-67.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Trindade [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Trindade \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 133, devendo indicar em 180 dias meios efetivos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001306-41.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Xavier de Carvalho [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA, Aut Hélio Xavier de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará referente ao valor incontroverso, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-04.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileia dos Santos Hilgert [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide s LSE Cabeleireiros e Comercio de Cosmetico LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileia dos Santos Hilgert \r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-66.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara de Paula Jesus [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara de Paula Jesus\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-69.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Teixeira da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Teixeira da Silva \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre os novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando que eventual impugnação deverá ser feita após a garantia do juízo.\r\n\r\nProcesso: 0001042-26.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricelia Felix da Nobrega [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricelia Felix da Nobrega\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 402. Garantia do juízo. Prazo de 5 dias para contestar embargos à execução e apresentar impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0104100-16.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo de Deus da Gama [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 564, devendo efetuar o depósito do valor homologado no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% e execução, inclusive bloqueio on line, via Bacen-jud, com futura inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000910-95.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Tiago Cardoso Leles de Jesus [Adv. Juliana Ferreira dos Santos (OAB: RJ 150180 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Joaquim Tiago Cardoso Leles de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0091000-28.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Sa [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nRéu: Veveti Industrias Graficas Ltda. [Adv. Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 - D)], Réu: Yvette Gomes Monteiro (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Sa\r\n\r\nIndicar em 30 dias, o edereço do 1º Serviço Registral de Imóveis, bem como nome e endereço completos, além de dados como CPF e RG do inventariante do espólio de Yvette Gomes Monteiro, para que o mesmo assuma o encargo de depositário fiel do imovel penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0099000-80.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Teixeira de Lyra [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Reale Tintas e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reale Tintas e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0079900-47.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimere de Brito [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimere de Brito, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de não comprovação, será IMEDIATAMENTE expedido alvará ao INSS para levantamento do saldo da guia de depósito recursal de fls. 179, (observando-se que, consequentemente, não haverá saldo a ser devolvido à ré), no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0000683-08.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Guilherme Rodrigues Aguiar [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Guilherme Rodrigues Aguiar \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-78.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professor Bruno Lustosa Ltda. - Jardim Escola Dragãozinho Feliz [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Professor Bruno Lustosa Ltda. - Jardim Escola Dragãozinho Feliz\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0067200-97.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-93.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Oliveira da Cunha Arruda [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Oliveira da Cunha Arruda \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 176, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-67.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nCgto: Camila Rodrigues Medina [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000574-91.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira de Lucas [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira de Lucas \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000351-41.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyne Silva Moresque [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000342-16.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dagmar do Nascimento [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. - BRADESCO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. - BRADESCO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo comum de dez dias preclusivos, facultada a carga dos autos à segunda Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000600-31.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo de Carvalho Camillo [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo de Carvalho Camillo\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001693-87.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Alexandre da Silva de Lima [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Marilene Alexandre da Silva de Lima\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-03.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Coelho Esteves [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000258-44.2013.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiz Antonio Souza Lima de Macedo Junior [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luiz Antonio Souza Lima de Macedo Junior\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-96.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santos da Costa [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-12.2013.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernanda Mello de Azevedo da Cunha [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nExdo: Farmácia Rainha da Limites Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernanda Mello de Azevedo da Cunha\r\n\r\nTrazer aos autos todos os documentos necessários para formação da carta de sentença, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001327-19.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Affonso Cardoso e Silva [Adv. Denyse Pio Silva de Oliveira (OAB: RJ 98704 - D)]\r\n\r\nRéu: WF Mourão Comércio e Representações [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Affonso Cardoso e Silva \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-90.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pereira da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pereira da Silva, Réu Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001129-45.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Nascimento de Paula [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. - Embelleze [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Nascimento de Paula\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-64.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto de Mello Simoes [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalacoes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Fausto de Mello Simoes, Réu Insteligas Instalacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0093100-19.2008.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Santa Bárbara [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nCgto: Celmo José Messias de Almeida [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Celmo José Messias de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 207 e da petição de fls. 209 \r\n\r\nProcesso: 0000915-20.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Lins Silva [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Vilma Lins Silva \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-06.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LIMA DA SILVA [Adv. Mauro de Abreu e Lima (OAB: RJ 68079 - D)]\r\n\r\nRéu: Tv Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Marcelo de Carvalho Fragali\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LIMA DA SILVA, Réu Tv Omega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, ciente de que não há que se falar em qualquer diferença remanescente, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0085800-11.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alarcon Dias de Franca [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-36.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR OLIVEIRA SOARES [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut PAULO CESAR OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias para requerimentos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0059100-56.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Neves de Labriola [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Neves de Labriola\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-90.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Conceição Fraga [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A, Aut Paulo Henrique da Conceição Fraga\r\n\r\nCiência do aperfeiçoamento, assinando-se o prazo de 5 dias ao reclaamnte para contestar os embargos à execução e impugnar à sentença de liquidação; \r\n\r\nProcesso: 0087100-08.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues Alves [Adv. Katia Pires Goncalves (OAB: RJ 114758 - D)]\r\n\r\nRéu: Malharia Aspecto da Moda Ltda., Réu: Rainha dos Teles Malharia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Henrique Rodrigues Alves\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel da Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-26.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves Lotti [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Agil Serviços Especiais Ltda. [Adv. Nilton da Silva Correa (OAB: DF 1291 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gonçalves Lotti \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-50.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valéria Moragas Dias Gonçalves [Adv. Alcemar Oliveira (OAB: RJ 80847 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valéria Moragas Dias Gonçalves\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-43.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda - (Massa Falida de) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Maura Lannes Caruso Carvalho (OAB: RJ 121343 - D)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 217, devendo retificar seus cálculos, em 10 dias, deduzindo os valores pago`s a titulo de horas extras, conforme documentos de fls.16 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0045200-45.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pinto da Cruz [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Promovel Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promovel Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDizer se o valor de R$ 5.330,05, informado às fls. 257, é o que entende devido a título de INSS, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância, devendo recolher o mesmo em guia GPS, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0016500-16.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO BARCELOS DA NOBREGA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO BARCELOS DA NOBREGA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará 1004/2013, em 5 dias, sob pena de extinção do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000462-93.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Borges de Oliveira [Adv. José Moreira de Souza Neto (OAB: RJ 156933 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Borges de Oliveira , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nCiência da garantia do juízo mediante convolação em penhora do depósito recursal, sendo aberto o prazo de 05 dias para embargos/impugnação, e o exequente, ainda, requerer o que for de interesse, sob pena de ser quitado o débito com a executada. \r\n\r\nProcesso: 0027900-07.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE LUZ [Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez (OAB: RJ 106321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE LUZ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 225, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-55.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemar Antonio Nascimento [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio do Ouro Servicos de Padre Miguel Ltda., Réu: Construtora Aterpa S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtemar Antonio Nascimento\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0007800-89.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Raimundo [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: Frigo Bras Rio Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1547148"
                            ],
                            "1547150": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000058-37.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Menaguale Ribeiro\r\n\r\nRéu: Fbd Transportes Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fbd Transportes Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas.\r\n\r\n9)QUALQUER EMENDA E/OU ADITAMENTO DEVARÁ SER APRESENTADO ATÉ A DATA DA PRIMEIRA AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000138-98.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Sarmento Gomes \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Jucerja Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas.\r\n\r\n9)QUALQUER EMENDA E/OU ADITAMENTO DEVARÁ SER APRESENTADO ATÉ A DATA DA PRIMEIRA AUDIENCIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547150"
                            ],
                            "1547149": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000342-16.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dagmar do Nascimento\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Banco Bradesco S.A. - BRADESCO\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo comum de dez dias preclusivos, facultada a carga dos autos à segunda Ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547149"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1545438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130600-82.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rocha Myra Siqueira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rocha Myra Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.299, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-49.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Oliveira Santos [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Rio Xingu Ltda. ME [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.130, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-41.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel Mendes [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.353, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-16.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdice Castro dos Santos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Rodrigues Carvalho [Adv. Luci Amorim Rodrigues (OAB: RJ 67619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdice Castro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.59/60, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-96.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GONÇALVES REGO E OUTROS SUCESSORES DE ELIZABETH SCHRODER DUARTE REGO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.273, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-17.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice da Anunciação dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Solutions Latin América Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.386, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-63.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Silva Batista [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Formaturas e Eventos Ltda. [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: MAURICIO GALLIETT CORREA, Réu: SIMONE GALLIETT CORREA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Silva Batista\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.119, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-71.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE ALCANTARA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: FERNANDO LUIZ BASTIAN [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: FATIMA JANINE GAIO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: FANI RUBINSZTAJN MERCANTE [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: FRANCISCO DE REZENDE LOPES, Aut: GLORIA RAMALHO FIGUEIREDO RAMOS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: GETULIO DE JESUS VILAR [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: GERD ALBERTO BORNHEIM [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: GLORIA MARIA FIALHO PONDE [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: GLAUCIA VILLAS BOAS CASTELO BRANCO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: GILBERTO CARDOSO ALVES VELHO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: GEORGE ALEXANDRE DOS REIS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: GENI HARB [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: GILBERTO OLYMPIO MOTA FIALHO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: GISELA MARIA DELLAMORA ORTIZ [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: HELENA FERREIRA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: HEITOR COELHO BORGES RIGUEIRA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: HIME GONÇALVES MUNIZ [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: HELVÉCIO RUBENS CRIPPA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: HILDA FERNANDES MOREIRA FABRO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: HELENA GRYNER [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: HERMANO FRID NETO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: HELOISA GONÇALVES BARBOSA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: HELENA MARIA SCOFANO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: HYACINTHA ELISABETH SOPHIE VAN TILBORG FARIA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: HELENA RIBEIRO LAGRECA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ILA MARIA LEITE FERNANDES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: RAFAEL PONDE DE CASTRO FARIA, Aut: GUSTAVO PONDE DE CASTRO FARIA, Aut: ISABEL PONDE DE CASTRO FARIA\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ BASTIAN\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.819, devendo o requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-25.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina Braga de Araújo [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEDS Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIEDS Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável, Aut Vânia Cristina Braga de Araújo. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.292/293, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-44.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CORREIA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, Réu: ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.198/199, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-82.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ferreira Nery [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâminca Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Ferreira Nery\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.407, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-44.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Inacio de Araujo [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Inacio de Araujo\r\n\r\nVista ao autor do retorno do SEED de fls.103/104. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo, na forma do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074900-92.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria Ruckert Ofeli [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: GJF Auto Servicos Ltda. - Splash Sound [Adv. Ricardo Freitas Junior (OAB: RJ 100969 - D)], Réu: Mauricio Suecia Teixeira, Réu: Licinio José de Moura Júnior, Réu: Kennedy Pereira Lima, Réu: LUIZA FLORES DE MOURA - PATRICIA FLORES DO NASCIMENTO [Adv. Ricardo Freitas Junior (OAB: RJ 100969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maria Ruckert Ofeli\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-23.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DE SOUSA SANTOS [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Assuncao [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DE SOUSA SANTOS\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-53.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Gomide de Melo Silva [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gomide de Melo Silva\r\n\r\nVista ao autor do retorno do SEED de fls.49. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo, na forma do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064100-44.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO DA LUZ FARIA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIA MARE CONFECCOES E COMERCIO LTDA, Réu: PAULO ROBERTO SILVA DE OLIVIERA, Réu: TANIA GRACINDA PERES. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROBERTO DA LUZ FARIA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0082300-89.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marinho Barbosa [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Marinho Barbosa\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-07.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Tavares Pova [Adv. Guilherme Alves da Silva Junior (OAB: RJ 171140 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Maurício Tavares Pova\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06 /09/2013 às 11:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0224400-19.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO ANTONIO SOUZA AGUIAR NINA RIBEIRO [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIO ANTONIO SOUZA AGUIAR NINA RIBEIRO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.486. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-69.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ananias [Adv. Rosylene de Barros Peruchetti (OAB: RJ 125296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ananias\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001040-68.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cordeiro Martins Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER PRIME - Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cordeiro Martins Pereira , Réu Banco Panamericano S.A., Réu LIDER PRIME - Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.680. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-04.2012.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciano Francisco da Silva [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APF Engenharia e Instalações Ltda., Aut Luciano Francisco da Silva. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.95. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-50.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Souza Pires [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: RE Estevam e Companhia Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Paulo Cezar de Souza Pires.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.133. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-14.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira dos Santos [Adv. Sergio Luiz Correa dos Santos (OAB: RJ 128099 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Shopping Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira dos Santos, Réu Shopping Downtown\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.209. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-72.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA HELENA CONTI L DOS SANTOS [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA-LIQ. EXTR. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU UNIBSNCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA-LIQ. EXTR., Réu ITAU UNIBSNCO S/A, Aut JANDIRA HELENA CONTI L DOS SANTOS. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.706/708, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-21.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME PORTELLA DE MELLO NETO [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDEOSISTEMA FILMES LTDA, Réu: Videosistema filmes ltda N/P sócio Jar Vicente Ortega.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME PORTELLA DE MELLO NETO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.551/552. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-68.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reginaldo Nascimento Tavares [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reginaldo Nascimento Tavares\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0026100-14.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: JOSE ANTONIO CORDEIRO FILHO, Réu: CLEUFF LELIA DE FREITAS, Réu: ESMERALDINO COUTINHO, Réu: EDSON LIBERATO DA SILVA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.470/471. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234100-68.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSNELLI LEITE MARTINELLI [Adv. Waldemar dos Santos (OAB: RJ 8131 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSNELLI LEITE MARTINELLI\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito original em 24/04/2013. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-60.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA FERNANDES MARTIN DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PINHEIRO LTDA, Réu: JAIR DA SILVA, Réu: MARCOS VALERIO BRAZ DE SOUZA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA FERNANDES MARTIN DO NASCIMENTO\r\n\r\nDiga o Reclamante no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-19.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001049-44.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-62.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS SIMAO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SARAL SERVICO DE ALIMENTACAO LTDA, Réu: ROBSON ALEXANDRE DO NASCIMENTO, Réu: RUI MONTEIRO KAMPF, Réu: EDVAN BARBOSA DA SILVA, Réu: ADRIANA PEREIRA DO LAGO, Réu: NELMAR DE ALMEIDA VIEGAS, Réu: IRANI RODRIGUES VIEGAS. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS SIMAO\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias para que requeira o que for do seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-96.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rúbia Pereira da Silva [Adv. Leonardo de Almeida Magalhães (OAB: RJ 169383 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rúbia Pereira da Silva\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias do SEED de fls.36, sob pena de extinção do processo,na forma do paragrafo único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154200-11.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-06.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO BARACHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RIBEIRO BARACHO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0076100-18.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: RICARDO TANNURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga a parte contrária sobre a petição de fls.183/188, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-76.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA JANE LEITAO VERA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA JANE LEITAO VERA\r\n\r\nDiga a parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230100-44.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MARIANO [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: VICTOR COELHO BOUCAS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: Helio Jacques da Silva, Réu: Levy Regazzi Cavacanti, 83, apto. 403, Réu: Gilberto Guimarães Boucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MARIANO\r\n\r\nDiga a parte contraria sobre a petição de fls.139/176, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-77.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Leal Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: RIKLEY ARTIGOS FOTOGRAF E OTICOS LTDA [Adv. Daniella Medeiros Tinoco (OAB: RJ 149780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Leal Silva\r\n\r\nVista ao autor por 15(quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-80.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edisio Gonçalves Vieira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda, Réu: W Torre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edisio Gonçalves Vieira, Réu W Torre Engenharia e Construção S.A. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.156 \r\n\r\nProcesso: 0046800-84.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZART DA CONCEICAO FLORENCO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.408/409, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-78.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Luiz Lobato [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré em 05(cinco) dias sobre a petição de fls.61/63. \r\n\r\nProcesso: 0039200-60.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DE CARVALHO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA, Aut PAULO FERNANDO DE CARVALHO. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.458. Vista às partes, sendo o Reclamante para impugnar, querendo, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000505-56.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucimara Silva das Dores [Adv. Maria da Conceicao dos Santos de Jesus (OAB: RJ 88141 - D)]\r\n\r\nRéu: Zona Norte Rio Comércio e Serviços de Eletrodomésticos Ltda. ME [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimara Silva das Dores\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-86.2013.5.01.0021 - AI\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: JANETE MENDES MACHADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JANETE MENDES MACHADO\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-59.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos da Costa Filho [Adv. Lilian Aparecida Costa da Silveira Hollanda (OAB: RJ 164516 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Carlos da Costa Filho \r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob, pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0098300-43.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO HERMILIO FERREIRA FRAGA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO, Aut ROGERIO HERMILIO FERREIRA FRAGA DA SILVA. \r\n\r\nDiga a parte contraria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-23.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Salustiano de Albuquerque [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda., Réu: SERGIO DE MELLO NUNES, Réu: MARCELA LAPORT VASCONCELOS, Réu: EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS GOLOSITA LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino Salustiano de Albuquerque\r\n\r\nVista ao autor, por 10(dez) dias, das certidões de fls.81/87, sob pena de extinção do processo, na forma do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135000-47.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araildo dos Santos Magalhaes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: EB Torres Moveis e Decoracoes ME [Adv. Luis Carlos de Matos (OAB: RJ 177857 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araildo dos Santos Magalhaes\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-68.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINA DE ALMEIDA VELLOSO [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nAtender à determinação de fls.2047. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-47.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Valéria de Oliveira Brandão [Adv. Renata Angélica Frazão Nogueira (OAB: RJ 167034 - D)]\r\n\r\nRéu: DTS Latin América Software e Consultoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Valéria de Oliveira Brandão \r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias do retorno do SEED de fls.71, sob pena de extinção do processo, na forma do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106400-11.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber dos Santos Rocha [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Walber dos Santos Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.146. \r\n\r\nProcesso: 0039200-60.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DE CARVALHO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA, Aut PAULO FERNANDO DE CARVALHO. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.454. Vista às partes, sendo o Reclamante para impugnar, querendo, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000013-30.2013.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Brasiliense [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistemas e Serviços Ltda., Réu: Condominio Vivendas do Império. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Brasiliense\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.09 que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito, com base no inciso III, do art.267, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-17.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenon de Oliveira [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução, Aut Zenon de Oliveira. \r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo às fls.78. No prazo de 05 dias, após o cumprimento do acordo, a Reclamada deverá comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001168-82.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidonil Francisco Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidonil Francisco Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.262/267, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1545438"
                            ],
                            "1547013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001022-61.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Pereira Miguel [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Somar Pesados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira Miguel \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.27 que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito, com base no inciso III, do art.267, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-49.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA BITENCOURT FERREIRA LEITE [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL\r\n\r\nDiga a parte contraria sobre petição de fls.230/291, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-09.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauríciio Rosa de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. N/P Sócio Edmilson Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauríciio Rosa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.111/112. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-98.2012.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Jesse da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.38 que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito, com base no inciso III, do art.267, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-06.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco Menezes de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR DO BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.714/741, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-22.2001.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: ASSOCIACAO EDUCATIVA KAPPA LTDA [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)], Cgte: ARY GOMES DOS SANTOS, Cgte: MARLENE SANTOS LEITÃO\r\n\r\nCgto: ESTHER PIMENTEL CORREA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ASSOCIACAO EDUCATIVA KAPPA LTDA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0077300-45.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Gaspar da Fonseca [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Raízen Combustíveis S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Raízen Combustíveis S.A., Aut Thaís Gaspar da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.397/419 e 420/433, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-10.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Marli Rizzo Genestreti (OAB: RJ 1280 - B)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.711/759, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-10.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valseangela da Costa Silva [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda., Réu: NOVO IMPERIAL BAR E RESTAURANTE LTDA N/P SÓCIA ANNA CHRISTINA RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valseangela da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.54/55. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-55.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Ribeiro [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Roberto Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.436/437. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-37.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos Miguel Editora Ltda. [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)], Réu: ADIPE MIGUEL JUNIOR, Réu: SYLVIA REGINA DE MATTOS MIGUEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.135, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-97.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmair Leonardo Zimermenn de Sousa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmair Leonardo Zimermenn de Sousa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.81/83. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-33.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVETE COSTA PINHEIRO DE ANDRADE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A (nova denominação do Banco Itaú S.A. successor do Banco Banerj S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YVETE COSTA PINHEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nDiga a parte contrária, no prazo de 05 dias, sobre a petição de fls.1158/1165. \r\n\r\nProcesso: 0001147-97.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paul Kwai Fan Lee [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.587/601, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-37.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Luiz Ferreira Filho [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)], Réu: ADVANCE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇOES LTDA, Réu: PATRICIA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Luiz Ferreira Filho \r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-31.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Campos Louzada [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Dalza Maria Machado Silveira da Rosa [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Nelson de Castro Ribeiro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Neumar Quintanilha de Queiroz [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Nilma Gomes de Oliveira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.836/849, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-07.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silvestre de Melo [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silvestre de Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.16 que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito, com base no inciso III, do art.267, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-83.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ailton Santos [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A., Aut José Ailton Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.280/281. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-85.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diran Dias da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Diran Dias da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.184. \r\n\r\nProcesso: 0116800-60.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM GOMES FERREIRA JUNIOR [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut JOAQUIM GOMES FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls./355/356. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-89.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Leal Dias dos Santos [Adv. Jane Cristina Pereira (OAB: RJ 134179 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Henrique Ferreira Netto LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Leal Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.102/103. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-47.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Costa Macedo [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Total Saúde \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.119/123, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-90.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Mendonça de Lima [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda., Aut Wagner Mendonça de Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.426/427. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-26.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ FERNANDES [Adv. Sergio Luis Lima e Silva (OAB: RJ 54713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0085800-18.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE JESUS FILHO [Adv. Marco Antonio Lacerda Moreira (OAB: RJ 93522 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)], Réu: ALBERTO GEORGES KHOURY [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Réu: MAURICIO GEORGES KHOURY, Réu: GEORGES KHOURY FILHO, Réu: WILLIAM GEORGES KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE JESUS FILHO\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias sobre a petição de fls.154/190. \r\n\r\nProcesso: 0000164-93.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Portes Correa Dias [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra , Réu: Hospital Gama Filho - Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários CIEU, Réu: Sociedade Universitária Gama Filho , Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu: Galileo Gestora de Recebíveis Spe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Portes Correa Dias\r\n\r\nVista ao autor da certidão de fls.94. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo, na forma do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000728-09.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristina Abreu Morais [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Tres Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Tres Rios Ltda. \r\n\r\nDiga a Ré em 05 (cinco) dias sobre a petição de fls.38. \r\n\r\nProcesso: 0001334-37.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Reis de Almeida [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A., Aut Vagner Reis de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.119. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-82.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Milton Cesar Ferreira Rangel [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio dos Santos, Réu Milton Cesar Ferreira Rangel, Réu Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional\r\n\r\nNego seguimento ao recurso da reclamada por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1547013"
                            ],
                            "1545417": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0132900-66.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELIAS CAROLA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA, HENRIQUE CESAR CAPELLANO, PAULO SÉRGIO CAPPELANO\r\n\r\nPelo presente fica m HENRIQUE CESAR CAPELLANO, PAULO SÉRGIO CAPPELANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111300-71.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Werneck Casanova \r\n\r\nRéu: Grupo Top Line Comércio de Carros Ltda., ESTEVÃO FONSECA ARAPIRACA, REGINA CELI CAMPILHO ARAPIRACA\r\n\r\nPelo presente fica m ESTEVÃO FONSECA ARAPIRACA, REGINA CELI CAMPILHO ARAPIRACA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001202-14.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Shopping Downtown\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.209. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-55.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos Teixeira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Theze Comércio e Confecções Ltda. ME , RGINO DOS REIS HYGINO, ZENEIDE DOS REIS HYGINO\r\n\r\nPelo presente fica m RGINO DOS REIS HYGINO, ZENEIDE DOS REIS HYGINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140900-06.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Soares Lage \r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. , VINKO MAHOVLIC, KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056800-60.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Dias Barbosa\r\n\r\nRéu: Drogaria Miragavea Ltda., DANIELLE DA SILVA DINIZ, SANDRA REGINA DA SILVA DINIZ, Luiz Antonio Pereira Diniz\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELLE DA SILVA DINIZ, Luiz Antonio Pereira Diniz, SANDRA REGINA DA SILVA DINIZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-59.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA BRAGA\r\n\r\nRéu: BAN BAN BAN SAUNA & BANHOS LTDA ME, CEZAR DOS SANTOS BASTOS, FLAVIO SILVA ARANTES\r\n\r\nPelo presente fica m CEZAR DOS SANTOS BASTOS, FLAVIO SILVA ARANTES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-21.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME PORTELLA DE MELLO NETO\r\n\r\nRéu: VIDEOSISTEMA FILMES LTDA, Videosistema filmes ltda N/P sócio Jar Vicente Ortega\r\n\r\nPelo presente fica m VIDEOSISTEMA FILMES LTDA, Videosistema filmes ltda N/P sócio Jar Vicente Ortega, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.551/552. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-45.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., RJZ Cyrela Ltda., Gafisa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2013 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000247-80.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edisio Gonçalves Vieira \r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda. , W Torre Engenharia e Construção S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Alogra Construção Civil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.156. \r\n\r\nProcesso: 0166600-81.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rejane Souza de Jesus\r\n\r\nRéu: Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001357-17.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Martins Souza\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m C.S.U. Cardsystem S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063700-25.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Batista Leal\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Casas Bahia Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133100-58.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Assis\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136800-13.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: WCS Latin America Industria e Comercio, DALMO ROSALINO MUNIZ DE BARRETO, DENIS MORENO LOUZA, SERGIO RUBIM DE SOUZA, GERALDO MAGELO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m DALMO ROSALINO MUNIZ DE BARRETO, DENIS MORENO LOUZA, SERGIO RUBIM DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-03.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Parseghian\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora de Nazare, ZILMO MACEDO FALLEIRO, NILSON MACEDO FALEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m NILSON MACEDO FALEIRO, ZILMO MACEDO FALLEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1545417"
                            ],
                            "1547014": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0125900-10.2002.5.01.0021 - ExCCP\r\n\r\nExte: DIVANILDO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nExdo: ALPINA CONSTRUCOES LTDA, GUILHERME DA ROCHA RODRIGUES, ARMANDO FONSECA VILELA\r\n\r\nPelo presente fica m GUILHERME DA ROCHA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-10.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valseangela da Costa Silva\r\n\r\nRéu: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda., NOVO IMPERIAL BAR E RESTAURANTE LTDA N/P SÓCIA ANNA CHRISTINA RODRIGUES ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.54/55. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-97.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmair Leonardo Zimermenn de Sousa \r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m GMZ Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.81/83. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-44.2011.5.01.0021 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Hospital de Clínicas 4 Centenário do Rio de Janeiro S/C, ODMAR DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ODMAR DA SILVA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547014"
                            ]
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                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000574-22.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Viana de Souza dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: RIO WORD COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTDA, Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Siriuscred Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Viana de Souza dos Santos\r\n\r\nAnte à devolução das notificaçoes das testemunhas da reclamante, a mesma deverá trazer suas testemunhas independente de intimação na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004300-72.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Alves dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Rodney de Figueiredo, Réu: Roberto Viana Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Alves dos Santos \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDOS IN ALIBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CREDITO COM O CONSEQUENTE ARQUIIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0021900-09.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Passigatte Junior [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Passigatte Junior, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE FLS. 448/449, FIXADO O QUANTUM DEBEATUR EM R$ -8.175,27 EQUIVALENTES A 659.194,96 TRS PRO RATA DIE. O JUIZO CONVOLA OS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. 328/376 E 390 EM PENHORA, FICANDO GARANTIDO O JUIZOI. IN ALBIS, ALVARÁS AO AUTOR E A PRIMEIRA RÉ PELO SALDO REMANESCENTE, DANDO POR CUMPRIDA A EXECU ÇÃO. . \r\n\r\nProcesso: 0005300-10.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Mendes [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA Express Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DVA Express Ltda, Aut Fernando de Oliveira Mendes, Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 407/409 , no valor de R$ =26.865,25 , equivalentes a 2.166.220,50 TRS PRO RATA DIE rata. Convolo o depósito recursal de fls 241, no valor atualizado de R$ =6.355,98em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ -20.509,27, correspondente a 1.653.719,99 TRS PRO RATA DIE , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000095-58.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton dos Santos Lima [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton dos Santos Lima\r\n\r\nANTE A DEVOLUÇÃO POSTAL A RÉ PARA CITAÇÃO, O JUIZO RETIRA O FEITO DE PAUTA, DEVENDO O AUTOR VIR COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL OU MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019700-44.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIX SEGUNDO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Marco Antonio Pacifici dos Santos, Réu: Marcos Antunes Cardia, Réu: Carlos Antonio Pesce, Réu: Clovis Humberto Barcelos Borba [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIX SEGUNDO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DE CORRIDOS IN ALIBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CREDITO COM O CONSEQUENTE ARQUIIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA. O EXEQUENTE DEVERÁ INDICAR EM TRINTA DIAS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO ANTES DA CONTAGEM DO PRAZO DE SOBRESTAMENTO POR HUM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0000226-04.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Aguiar Morais [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda, Aut Luciano Aguiar Morais \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia,l em 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor.COM CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA,. \r\n\r\nProcesso: 0028500-66.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaina Daniely Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Promoções e Publicidade Ltda, Réu: Rodrigo Cazes Costa [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaina Daniely Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDOS IN ALIBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CREDITO COM O CONSEQUENTE ARQUIIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0000301-43.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Fernandes de Araújo [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Fernandes de Araújo \r\n\r\nAO AU TOR PARA REFAZER SEUS CALCULOS COM BASE NA PROMOÇÃO DO CONTADOR DE FLS. 339, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0033500-32.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayde Rejane Coelho Rezende [Adv. Gustavo Grossi Nunes (OAB: RJ 115118 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayde Rejane Coelho Rezende\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENRTO DE VISTA DOS AUTOS, CONFORME REQUERIDO POR CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000464-86.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Ferreira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lopes Ferreira \r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS AS FLS. , EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000618-41.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Cardoso [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva Cardoso \r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO PRIMEIRO RÉU, MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS AS FLS. , EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050600-10.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DOS REIS PINTO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: DEA SANTOS DE SOUZA [Adv. Marcelo Leal Ferreira de Almeida (OAB: RJ 81958 - D)], Aut: FELIPE AUGUSTO SERRA JOGAIB [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: ESPOLIO DE MARIA COELHO BARBOSA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: IZABEL PERES BORGES [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: NELLY CAPETO NUNES [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: VERA MARIA PINTO JOGAIB [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: WILSON TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DOS REIS PINTO, Aut DEA SANTOS DE SOUZA, Aut ESPOLIO DE MARIA COELHO BARBOSA\r\n\r\nAOS AUTORES PARA EM TRINTA DIAS REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO. \r\n\r\nProcesso: 0062300-02.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lozinete Fereira dos Santos Lopes [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Markas Ltda, Réu: Sergio Almeida de Freitas, Réu: Edivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lozinete Fereira dos Santos Lopes\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDOS IN ALIBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CREDITO COM O CONSEQUENTE ARQUIIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0073400-17.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Pina [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Pina\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. FICANDO DESDE JÁ INDEFERIDA A ELABORAÇÃO DE CALCULOS PELO CONTADOR DO JUIZO,. \r\n\r\nProcesso: 0000964-26.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Aguiar Tupan [Adv. Antonio Marconi da Silva (OAB: RJ 104124 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rosane de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 112870 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Paulo César Aguiar Tupan \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia,l em 15 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor. COM CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000734-47.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolas Simon Seguin [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro RJ [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081700-41.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA FERREIRA SILVA [Adv. Hamilcar Machado da Costa Filho (OAB: RJ 78086 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA FERREIRA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDOS IN ALIBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CREDITO COM O CONSEQUENTE ARQUIIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0122100-29.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Nascimento da Vitoria [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorshop Cortinas Revestimentos e Decoracoes Ltda me, Réu: Gilson Barros de Lima, Réu: Gilvan Barros de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Nascimento da Vitoria\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDOS IN ALIBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CREDITO COM O CONSEQUENTE ARQUIIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0001099-38.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick dos Santos Rangel [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 419 FUNDAMENTANDO A MANUTENÇÃO DA PROVA PERICIAL, DEVENDO A RÉ VIR EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, COM O DEPÓSITO DE R$ -3.650,00 RELATIVO AOS HONORARIOS PERICIAIS FIXADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001146-75.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Barbosa da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A., Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda., Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Credito Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda., Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A., Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Barbosa da Silva\r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS AS FLS. EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001261-96.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Albuquerque Farias Reymão [Adv. Flávia Regina Machado Rodrigues (OAB: RJ 142037 - D)]\r\n\r\nRéu: Caparelli Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Albuquerque Farias Reymão\r\n\r\nANTE A DEVOLUÇÃO POSTAL A RÉ PARA CITAÇÃO, O JUIZO RETIRA O FEITO DE PAUTA, DEVENDO O AUTOR VIR COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL OU MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 1281800-15.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Oficiais de Náutica e Prático de Portos da Marinha Mercante [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Offshore [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Offshore , Aut Sindicato Nacional dos Oficiais de Náutica e Prático de Portos da Marinha Mercante\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS EM R$ =10.829,84, SENDO CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 86 E 281 NO VALOR DE R$ =3.615,00, DEVENDO O RÉU VIR COM A DIFERENÇA DE R$ =7.314,84 EDQUIVALENTES A 589.816,08 TRS PRO RATA DIE, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, SEM PREJUIZO DA APLICAÇÃO DA MULTA DE 10% SOBRE O MONTANTE \r\n\r\nProcesso: 0130700-68.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Cervejas e Bebidas em Geral e de Águas Minerais do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Cervejas e Bebidas em Geral e de Águas Minerais do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia,l em 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor.COM OUTROS CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA., \r\n\r\nProcesso: 0123500-10.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Costa Andrade [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Silvana da Costa Andrade\r\n\r\nPOR CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO PREVIDENCIARIA, O JUIZO DÁ POR CUMPRIDA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794 - I - DO CPC. IN ALBIS, AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001425-95.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleika Braga Magalhães [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleika Braga Magalhães\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O RÉU TEVE DEFERIDO PLANO ESPECIAL DE EXECUÇÃO - ATO DA PRESIDENCIA 75/2012, DEVENDO SER EXPEDIDA CARTA DE VÊNIA EM CUMPRIMENTO AO REFERIDO ATO. \r\n\r\nProcesso: 0143900-21.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Engenharia Ltda [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA POR DEZ DIAS DO OFICIO DO NONO OFICIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE FLS. 190193 \r\n\r\nProcesso: 0001448-07.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Mascarenhas Reis Ribeiro [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Grangeiro 127 Transportes de Veículos Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Mascarenhas Reis Ribeiro \r\n\r\nVENHA O AU TOR EM DEZ DIAS COM O CALCULO DOS VALORES REFERENTES AO FGTS ATUALIZADOS. APOS, VISTA A RÉ PELO MESMO PRAZO. POR FIM, À CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0193100-51.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gian Filipi Dias Mendelski [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gian Filipi Dias Mendelski, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO CONSIDERA SATISFEITO O CRÉDITO PREVIDENCIARIO, DANDO POR CUMPRIDA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794 - DO CPC. IN ALBIS, ALVARÁ A RÉ PELO DEPÓSITO DE FLS. 389 - SALDO. \r\n\r\nProcesso: 0045900-10.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmea de Araújo da Paz [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda, Réu: Hyldete Philomena Magno Camarão Colpo, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta, Réu: Raymundo Magno Camarão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmea de Araújo da Paz\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, INFORMANDO QUE A RÉ NÃO É DETENTORA DE CRÉDITOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL. \r\n\r\nProcesso: 0082300-57.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Rodrigues da Costa [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Dona Ines Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Rodrigues da Costa\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028800-81.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO MEDIANTE DEPÓSITO NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT. NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0038000-39.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Amâncio Farias [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Amâncio Farias \r\n\r\nContestar, querendo, impugnação aos cálculos, em 10 dias. CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000490-21.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aldicelha Bezerra Soares [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aldicelha Bezerra Soares\r\n\r\nContestar, querendo, impugnação aos cálculos, em 10 dias. CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0071600-51.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Segadilha Armendaris [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001266-55.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Honorato Toneli [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios do Varejo S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Provar Negócios do Varejo S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002600-66.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda, Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Souza Silva\r\n\r\nContestar, querendo, impugnação aos cálculos, em 10 dias. CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0094600-17.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Luis Cardoso [Adv. Henrique Augusto Ferreira Quadros (OAB: RJ 66313 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Luis Cardoso \r\n\r\nContestar, querendo, impugnação aos cálculos DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-59.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Andrade Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Serviços Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Andrade Silva\r\n\r\nINFORME O PATRONO DO AUTOR O NUMERO DE SEU P R O P R I O CPF - E NÃO O DO RECLAMANTE - A FIM DE VIABILIZAR EXPEDIÇÃO DE RPV., \r\n\r\nProcesso: 0101400-27.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Deus Carmelo Júnior [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Indústria e Comércio Ltda [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)], Réu: Estilo Nobre Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001052-30.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Ramira de Carvalho [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Graça da Costa Carise [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO CARISE [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Ramira de Carvalho\r\n\r\nContestar, querendo, impugnação aos cálculos, DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-92.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan do Vale Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Gtelecom - Nunes & Vieira Telecomunicações S/S Ltda [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan do Vale Oliveira\r\n\r\nContestar, querendo, impugnação aos cálculos DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-18.2011.5.01.0022 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Construção de Estradas Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Itautec S.A. - Grupo Itautec [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Construção de Estradas Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPAGAR R$ =200,00 RELATIVOS A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0119300-23.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Flores da Cunha [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil Ltda [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Flores da Cunha \r\n\r\nContestar, querendo, impugnação aos cálculos DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-58.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Oliveira Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147400-22.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ormindo Gomes Bastos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Renato Maia dos Santos (OAB: RJ 154161 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ormindo Gomes Bastos \r\n\r\nContestar, querendo, impugnação aos cálculos DE LIQUIDAÇÃO DO AU TOR, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-52.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Gomes [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: Maria de Fátima Campos de Farias Pereira [Habilitada de João Bosco Pereira] [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: Silvana Bispo de Paulo [Habilitada de Manoel Mendes Balbino] [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: Paulo Pires da Luz [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: Mário Gonçalves [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: José Barbosa de Oliveira [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: José Pedro de Moura [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: Rodrigo de Souza Balbino [Habilitado de Manoel de Souza Balbino] [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)], Aut: Renata de Souza Balbino [Habilitada de Manoel de Souza Balbino] [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156700-08.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes de Moura [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes de Moura\r\n\r\nContestar, querendo, impugnação aos cálculos CALCULOS DE LIQUDIAÇÃO DO AUTOR, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1546579"
                            ],
                            "1546622": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000899-60.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Candido de Oliveira\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A. NP DIRETOR CLAUDIO ROBERTO MAZZA MARQUES , CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A. NP DIRETOR GUSTAVO MAIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 22/10/2013 às 10:55horas nesta 22ª VT/RJ. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Não serão ouvidas testemunhas nesta assentada. \r\n\r\nProcesso: 0001141-18.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Borges de Sousa \r\n\r\nRéu: Gás Sistemas Instalações de Gás Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Sistemas Instalações de Gás Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 15/01/2014 às 14:00horas. Mantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000734-47.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolas Simon Seguin \r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000768-56.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Sousa Freitas \r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. NA PESSOA DO SOCIO JUAN CALVINO SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Bar Alcazar Ltda. NA PESSOA DO SOCIO JUAN CALVINO SANTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001321-69.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pinto da Fonseca\r\n\r\nRéu: Maria Conceição B. Brandão\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Conceição B. Brandão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546622"
                            ]
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                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1545329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000989-65.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Macedo de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Marcos Paulo Macedo de Oliveira \r\n\r\nCiência da r. decisão de flas. 545/545-v, que conheceu dos aclaratórios para negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0171700-16.2006.5.01.0023 - ExCCP\r\n\r\nExte: Andre Batista [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nExdo: C.R.T. Servicos e Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Andre Batista\r\n\r\nCiência de fla. 78. \r\n\r\nProcesso: 0024100-88.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Valeria dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania C. Vieira da Costa Presentes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Valeria dos Santos\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS. FLA. 135. \r\n\r\nProcesso: 0000697-80.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Jesus Gomes [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS. FLA. 150. \r\n\r\nProcesso: 0187300-92.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MARTINS [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)]\r\n\r\nRéu: RECADO BAR E RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MARTINS\r\n\r\nCiência de fla. 254. \r\n\r\nProcesso: 0235100-97.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SADY FURTADO FILHO [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SADY FURTADO FILHO\r\n\r\nFica a patrona intimada para dar cumprimento ao r. despacho de fla. 871-v, fornecendo seu CPF para fins de expedição do RPV. \r\n\r\nProcesso: 0091900-36.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berlin do Nascimento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berlin do Nascimento\r\n\r\nCiência de fla. 250 e ss.. \r\n\r\nProcesso: 0056100-73.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Garcia Coelho [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Garcia Coelho\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS. FL. 129. \r\n\r\nProcesso: 0001576-87.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Conceição Ferreira da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Conceição Ferreira da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO. FLA. 141. \r\n\r\nProcesso: 0191700-13.2001.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON DE PAULA SOARES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE PAULA SOARES\r\n\r\nCiência de fla. 232. \r\n\r\nProcesso: 0000187-33.2013.5.01.0023 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto Nascimento Baron [Adv. Emanoel Cordeiro Muguet (OAB: RJ 65268 - D)]\r\n\r\nEgdo: Agemiro Valdevino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Agemiro Valdevino, Egte Roberto Nascimento Baron\r\n\r\nCiência da r. decisão que rejeitou os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0100300-68.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Lopes Clementino Ferreira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Lucibel Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Lopes Clementino Ferreira \r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS. FLA. 189. \r\n\r\nProcesso: 0131500-59.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Dantas Mascarenhas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denge Engenharia e Consultoria Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS. FLS. 155 e ss.. \r\n\r\nProcesso: 0001581-12.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Costa Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ein Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia da Costa Santos\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO. FLA. 84. \r\n\r\nProcesso: 0023300-55.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Gama [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda. , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS , Réu SEI ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS. FLA. 237. \r\n\r\nProcesso: 0053000-18.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Tavares dos Santos [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Tavares dos Santos\r\n\r\nCiência de fla. 355 e ss.. \r\n\r\nId: 1545329"
                            ],
                            "1545330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001510-10.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Magalhães da Costa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Sant Anna ME [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Sant Anna ME, Aut Maria de Fátima Magalhães da Costa\r\n\r\nCiência da r. decisão de flas. 100/100-v, que acolheu os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001434-20.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Prudencio [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Silva Prudencio, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença de flas. 152/156, que julgou parcialmente procedentes os pedidos, condenando as rés ao pagamento das verbas discriminadas na fundamentação, sendo a reclamada SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA subsdiariamente. Custas pelas rés, no importe de R$ 140,00. \r\n\r\nProcesso: 0001491-38.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nFicam as partes intimadas da r. sentença de flas. 151/156, que julgou parcialmente procedentes os pedidos, condenando a ré ao pagamento das verbas discriminadas na fundamentação. Custas pela ré, no importe de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0057400-75.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte da Silva Pressato [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Basf S.A. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basf S.A.\r\n\r\nCiência de fla. 263. \r\n\r\nProcesso: 0063100-86.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RAIMUNDI [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nCiência da abertura de vistas. \r\n\r\nProcesso: 0088600-95.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Coura [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nÀ impugnação, em dez dias. Fla. 207. \r\n\r\nProcesso: 0001100-54.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percival da Cunha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência do deferimento do prazo de dez dias, permeados por três dias úteis, para impugnação. Fla. 669. \r\n\r\nProcesso: 0002200-44.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Belo de Oliveira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: A.J.M CATALDO RUSSO TRANSPORTE ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Belo de Oliveira \r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS. FLA. 237. \r\n\r\nProcesso: 0000253-13.2013.5.01.0023 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Roberto Bento Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência de fla. 02. \r\n\r\nProcesso: 0054900-31.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Garcia Machado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Garcia Machado\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS. FLA. 540-v. \r\n\r\nId: 1545330"
                            ],
                            "1545331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098200-14.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira [Adv. Maria Helena da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 66809 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Oliveira\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0088800-78.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA CARLA CAVALCANTI FLORENCIO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA CARLA CAVALCANTI FLORENCIO DA SILVA\r\n\r\nCiência da r. decisão que pronunciou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0099400-47.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BASTOS DUAYER [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BASTOS DUAYER\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0099400-47.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BASTOS DUAYER [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BASTOS DUAYER\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0027100-67.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA LEONIDIO [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: LLA TRANSITO LTDA [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA LEONIDIO\r\n\r\nCiência da r. decisão que pronunciou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0098500-05.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Lima Aguiar [Adv. Nilza Leite da Silva (OAB: RJ 145137 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Cervães Ltda. ME [Adv. Ivan Leal dos Santos (OAB: RJ 19393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Lima Aguiar \r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0139500-82.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes de Morais [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes de Morais \r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0109300-92.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Sanderson da Silva Mascarenhas [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: VL de Oliveira Foto Ltda. [Adv. Marcio Alberto Maranhao Varizo (OAB: RJ 139073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanderson da Silva Mascarenhas\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0109300-92.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Sanderson da Silva Mascarenhas [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: VL de Oliveira Foto Ltda. [Adv. Marcio Alberto Maranhao Varizo (OAB: RJ 139073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanderson da Silva Mascarenhas\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0131300-04.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SPEDO [Adv. Mauricio Joao Werlang (OAB: RJ 86260 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SPEDO\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0159100-89.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nId: 1545331"
                            ],
                            "1545332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000649-58.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonis Borges [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonis Borges \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO. FLA. 182. \r\n\r\nProcesso: 0058100-46.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Custodio da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: TENGEL TÉCNICA DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TENGEL TÉCNICA DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência da restituição de seu prazo. Fla. 339. \r\n\r\nProcesso: 0139600-37.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Correia Cavalcanti [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Correia Cavalcanti\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS. FLA. 95. \r\n\r\nProcesso: 0146300-63.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Almeida [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Yssela [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz de Almeida\r\n\r\nCiência da abertura de vista. FLa. 184. \r\n\r\nProcesso: 0001515-66.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Resende Gonçalves da Silva [Adv. Carla de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 145005 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS PRECLUSIVOS. FLA. 230-v. \r\n\r\nProcesso: 0013500-03.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Cavalcante da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Cavalcante da Silva \r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS. FLA. 167. \r\n\r\nProcesso: 0001606-59.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Santa Rosa [Adv. Fernanda Werner Vianna Gomes (OAB: RJ 145110 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Santa Rosa\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS. FLA. 211-v. \r\n\r\nProcesso: 0119500-95.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Baptista [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva Baptista\r\n\r\nCiência de fla. 736-v \r\n\r\nProcesso: 0000916-30.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Benevento e Salermo Suporte Empresarial Ltda. ME [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Vieira da Silva [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Benevento e Salermo Suporte Empresarial Ltda. ME\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS PRECLUSIVOS .FLA. 65. \r\n\r\nProcesso: 0097900-86.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidianny Kessia da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Lidianny Kessia da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nCiência do acolhimento dos embargos à execução. Fla. 526. \r\n\r\nProcesso: 0092000-25.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Carrilho de Souza [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Carrilho de Souza\r\n\r\nCiência de fla. 164. \r\n\r\nId: 1545332"
                            ],
                            "1545333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001269-70.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Alves Nunes [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Alves Nunes \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO. FLA. 87. \r\n\r\nProcesso: 0127300-14.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Campos da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Campos da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO. FLA. 537. \r\n\r\nProcesso: 0170000-93.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO PIRES FILHO [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO FERREIRA, Aut MARCIA SOARES SADER, Aut MARIA DE L.M. MENDES, CARLOS H. M.MENDES, MARCOS P.M. MENDES e JANAINA M.MENDES, Aut OSWALDO PIRES FILHO, Aut PAULO ROBERTO DE JESUS MENEZES\r\n\r\nCiência da r. decisão de fla. 754. \r\n\r\nProcesso: 0000346-78.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bento da Costa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. - Ge Money [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Bento da Costa\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO. FLA. 882. \r\n\r\nProcesso: 0000780-33.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Felicio de Miranda [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CRUZ MELTING S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Felicio de Miranda \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO. FLA. 64. \r\n\r\nProcesso: 0032900-13.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALEXANDRINO DE SOUZA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000570-45.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Silva de Albuquerque [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Silva de Albuquerque\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO. FLA. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000812-38.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Menezes Marques [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0074500-04.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Machado [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda., Aut Lindomar Machado \r\n\r\nCiência da r. decisão de fla. 253. \r\n\r\nProcesso: 0001011-60.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Rangel de Sales [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Coitel Serviços e Instalações de Redes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Rangel de Sales \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO. FLA. 145. \r\n\r\nId: 1545333"
                            ],
                            "1545327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0051600-27.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suze Paula Gonçalves de Menezes Alarcão Tavares\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Instalgás Serviços de Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001434-20.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Prudencio\r\n\r\nRéu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. sentença de flas. 152/156. \r\n\r\nProcesso: 0000839-21.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Santos Siqueira Matias \r\n\r\nRéu: C e C Transportes Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m C e C Transportes Ltda. ME, CLAÚDIO FERNANDES MAUL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação. Fla. 59. \r\n\r\nProcesso: 0088600-95.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Coura \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, em dez dias. Fla. 207. \r\n\r\nProcesso: 0009700-84.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PINTO EVANGELISTA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ENEIDA ROCHA DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1545327"
                            ],
                            "1545328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001420-36.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira MDG e Alta Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO PARA ANOTACAO DA CTPS, A QUAL DEVERA SER APRESENTADA PELO RECLAMANTE NO DIA 17/09/2013 ÀS 15 HORAS, DEVENDO, EM 30 DIAS, APRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, INCLUSIVE NO TOCANTE A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. FLS.55. \r\n\r\nProcesso: 0130300-56.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Maria das Gracas Balbino Alves\r\n\r\nRéu: L L Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m L L Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do r. despacho de fla. 303, para oferta de contrarrazões. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1545328"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1547241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000100-71.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiron Côrtes Devanir [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiron Côrtes Devanir\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1547241"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1545957": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000527-96.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Gleici da Silva de Assis Fidelis [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Gleici da Silva de Assis Fidelis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-31.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ketlin Souza Tarden [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME [Adv. Simone Tinoco Machado Hanstein (OAB: RJ 135848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ketlin Souza Tarden\r\n\r\nCiência do leilão negativo. Indique o autor meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias. Findo o prazo, sem manifestação da parte autora, o feito será suspenso por 30 dias na forma do art. 40, Lei 6830/80. Após, os autos serão arquivados provisoriamente. Ciente de que o pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com a indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, não sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo. \r\n\r\nProcesso: 0000552-80.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamenson de Vasconcelos Leite [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepagua Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 3.007,84, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-42.1995.5.01.0027 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OFICIAIS NAUTICA PRAT PORTOS MAR MERC [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: ALEXANDRE SOUZA LIMA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: ANTONIO MAX DA SILVA VIANNA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: JOSÉ DE ARIMATEIA DE FREITAS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: ARLINDO MONT´ROY CUNHA FILHO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: FRANCISCO DAS CHAGAS ANDRADE DA SILVA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: JUSVALDO SOMBRA DE MOURA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: IVAN MODESTO MOREIRA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: CARLOS JOSE DIAS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: LUIZ SILVA DE OLIVEIRA, Aut: MARCIO LUIZ RODRIGUES VALENTE, Aut: PEDRO PAULO MATOSO DO NASCIMENTO, Aut: RAIMUNDO JOSE CHAGAS DA LUZ, Aut: REINALDO MACIAL SAVELLE, Aut: RONALDO GERSON DE ARAUJO LOBO, Aut: CICERO ALEXANDRE MACHADO CRISPIN\r\n\r\nRéu: H DANTAS COMERCIO DE NAVEGACAO E INDUSTRIA [Adv. Periandro das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC OFICIAIS NAUTICA PRAT PORTOS MAR MERC\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-05.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Conceição Silva [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Albertina Anachoreta Amazonas [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Conceição Silva , Réu Maria Albertina Anachoreta Amazonas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/09/2013 às 1400 horas, para anotação da CTPS da autora. A Secretaria deverá anotar todo o contrato de trabalho, com data de admissão e data de saída, em função da substitução do documento da reclamante, observando-se os parâmetros fixados na sentença liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0000200-88.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Santiago da Silva [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Réu Serviço Social da Indústria - SESI \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da autora, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-91.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST ENGENHARIA TRANSP E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERREIRA\r\n\r\nIndique o autor meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias. Findo o prazo, sem manifstação da parte autora, o feito será suspenso pelo prazo de 30 dias na forma do art. 40, Lei 6830/80. Após, os autos serão remetios ao arquivo sem baixa. Ciente de que o pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com a indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, não sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo. \r\n\r\nProcesso: 0030000-45.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CARLOS MANHAES BESSA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE BAR VERA CRUZ LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE BAR VERA CRUZ LTDA\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 1.776,06, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-42.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Atanazio e outros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Geraldo de Castro Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Joao Ferreira Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Gilberto de Almeida Mattos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jose Uilton Gomes Feitosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Heitor Barbosa de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Suely Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Heitor Barbosa de Souza, Aut Geraldo de Castro Santos, Aut Gilberto de Almeida Mattos, Aut Joao Ferreira Lima, Aut Jose Uilton Gomes Feitosa, Aut Luiz Pereira da Silva, Aut Natalina Atanazio e outros, Aut Suely Martins\r\n\r\nCiência do deferimento do requerimento de prazo para apresentação de cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-51.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Moraes da Costa Velho [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito de honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-81.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Loiola Silveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitov Kitov Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kitov Kitov Instituto de Depilação Ltda., Aut Viviane Loiola Silveira\r\n\r\nVista, em 05 dias, dos Embargos de Declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0063100-25.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILCE SOUZA CARVALHO [Adv. Acyr Jorge dos Santos (OAB: RJ 89053 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS MORADORES DO MORRO DO BOREL, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILCE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução do Município, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-51.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Linhares Machado [Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva (OAB: RJ 140626 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construção e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construção e Reformas Ltda. , Aut Jefferson Linhares Machado \r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 1.767,04, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-66.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuson Moreno [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Claufer Comércio de Metais e Papéis Ltda. [Adv. Delamario Daniel (OAB: RJ 98699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claufer Comércio de Metais e Papéis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da parte autora, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-56.2009.5.01.0027 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elisângela Aparecida Pena [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Augusto O. Rocha [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Augusto O. Rocha \r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-52.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Lopes Moniz [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRéu: Klimcar Comercio e Servicos Automotivos Ltda. ME [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klimcar Comercio e Servicos Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo requerida, por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000125-15.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamyres Marques de Oliveira [Adv. Adriana Ramos Oliveira Franco de Azevedo (OAB: RJ 122303 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. - Credicard Citi [Adv. Cristina da Silva Cardoso (OAB: RJ 149370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamyres Marques de Oliveira\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se a anotação da CTPS foi realizada, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0017100-88.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Manoel da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil ) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil ) S.A., Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Aut Leonardo Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 449 no valor total de R$ 4.269,34. \r\n\r\nProcesso: 0001677-15.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Luiz [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transluã Serviços Expressos Ltda. ME [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)], Réu: Transportadora Rapidão Cometa Ltda. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: Cielo S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cielo S.A., Réu Transluã Serviços Expressos Ltda. ME, Réu Transportadora Rapidão Cometa Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-56.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MELO RODRIGUES [Adv. Agostinho Francisco Zucchi (OAB: RS 37517 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO E CIA [Adv. Emerson Fabiano Soares (OAB: RJ 100357 - D)], Réu: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL SERVIÇOS INTERNACIONAIS S/A [Adv. Emerson Fabiano Soares (OAB: RJ 100357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN EXPRESS DO BRASIL SERVIÇOS INTERNACIONAIS S/A, Réu AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO E CIA\r\n\r\nContrarrazoar o agravo de petição da reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-93.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fonseca Padilha Filho [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Fonseca Padilha Filho\r\n\r\nFornecer o endereço para a diligência requerida em fls. 396, bem como devolver as certidões orginais de fls. 368/369. \r\n\r\nProcesso: 0001128-39.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Almeida Figueiredo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S.A.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 35,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-43.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Faria Bernardo [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Lar e Lazer Comércio e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar e Lazer Comércio e Representações Ltda., Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nVista, em 05 dias, dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001251-71.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Pinheiro [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistema de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Pinheiro , Réu Prime Work Sistema de Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 3.124,14, no prazo de 05 dias. Ciente a ré de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001385-30.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva Araújo de Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: D Sense Body e Home Aromatizante e Artezanato Ltda. ME [Adv. Fábio Ribeiro Velozo (OAB: RJ 119189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Sense Body e Home Aromatizante e Artezanato Ltda. ME, Aut Rita de Cassia da Silva Araújo de Souza\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 200,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-34.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Assis de Paula [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Chuá da Ilha Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Lanchonete Chuá da Ilha Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-78.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Tinoco da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços SA, Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Tinoco da Silva\r\n\r\nVista, em 05 dias, dos Embargos de Declaração opostos pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0094400-58.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira \r\n\r\nIndique o autor meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias. Findo o prazo, sem manifestação da parte autora, o feito será suspenso por 30 dias na forma do art. 40, Lei 6830/80. Após, os autos serão arquivados provisoriamente. Ciente de que o pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com a indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, não sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo. \r\n\r\nProcesso: 0146700-31.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos do Amaral Lé [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos do Amaral Lé\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-79.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Garcia Ferreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Garcia Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-36.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Jaqueline de Almeida Leal [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Miranda 2001 Poit Super Lanches Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: Mario Luiz de Souza, Réu: Sandra Abreu de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Jaqueline de Almeida Leal\r\n\r\nIndique o autor meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias. Findo o prazo, sem manifestação da parte autora, o feito será suspenso por igual prazo, na forma do art. 40, Lei 6830/80. Após, os autos serão arquivados provisoriamente. Ciente de que o pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com a indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, não sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo. \r\n\r\nId: 1545957"
                            ],
                            "1546938": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0137000-65.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Dias dos Santos [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Dias dos Santos\r\n\r\nCiência da petição da ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-31.2013.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Alex Sandro dos Santos Pereira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nAgdo: CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-47.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gilberto Moreira da Gama [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Viatec Ltda. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gilberto Moreira da Gama\r\n\r\nIndique o autor meios eficazes para prosseguimento da execução, em 10 dias. Findo o prazo, considerando que foram exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, o feito será suspenso pelo prazo de 30 dias na forma do art. 40, Lei 6830/80, findos os quais os autos serão remetios ao arquivo sem baixa. Ciente de que o pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com a indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, não sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo. \r\n\r\nProcesso: 0117800-38.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Celso Cesar dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista dos cálculos apresentados pela 2ª reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-18.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos Souza [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santos Souza \r\n\r\nTer vista da manifestaçao da parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0090100-58.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Pereira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Réu: IVAN DA SILVA FRAGA (SOCIO DE LL ZELADORIA PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA, Réu: VALTER DA COSTA JACARANDA (SOCIO DE LL ZELADORIA PATRIM.SERVICOS LTDA), Réu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL N/P Rosalice Magaldi Fernades [Adv. Maria Lucia Martins da Silveira (OAB: RJ 52189 - D)], Réu: JOSÉ VERÍSSIMO COSTA DE JESUS FILHO - SÓCIO DE LL ZELADORIA , Réu: MARILAQUE JOSÉ DE ARAUJO - SÓCIA DE LL ZELADORIA , Réu: Rosalice Magaldi Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Pereira\r\n\r\nIndique o autor meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, o feito será suspenso por igual prazao, na forma do art. 40, Lei 6830/80. Após, os autos serão arquivados provisoriamente. Ciente de que o pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com a indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, não sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo. \r\n\r\nProcesso: 0000378-03.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria do Carmo [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria do Carmo, Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/09/2013 às 11:00 para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder às anotações em caso de ausência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000875-52.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Fátima Leandro da Silva [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nVista, em 05 dias, dos Embargos de Declaração opostos pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0016300-80.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PULCINA PEREIRA VIEIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEC EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: SERGIO VELARDO CUNHA, Réu: FELIZARDO PINTO MACHADO, Réu: LUIZ CARLOS MESQUITA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PULCINA PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 85,64, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-93.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Valentim dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-63.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Penalber [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-31.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Salgado Martins [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-39.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO BORGES ALMEIDA (SUCESSOR DE MARIA ZILDA B.ALMEIDA E MANOEL J.ALMEIDA) [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE TEM TUDO DE MADUREIRA [Adv. Dayse Helena Correa Marques (OAB: RJ 81670 - D)], Réu: RICARDO JOSÉ ARÚJO LIMA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Réu: MARIA MÁRCIA DE ARAÚJO LIMA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO BORGES ALMEIDA (SUCESSOR DE MARIA ZILDA B.ALMEIDA E MANOEL J.ALMEIDA)\r\n\r\nIndique o autor meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias. Findo o prazo, considerando que foram exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, o feito será suspenso pelo prazo de 30 dias na forma do art. 40, Lei 6830/80, findos os quais os autos serão arquivados provisoriamente. Ciente de que o pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com a indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, não sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo. \r\n\r\nProcesso: 0019900-94.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON NEI DE ALMEIDA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-51.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rosa do Nascimento [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência que o depósito recursal foi convolado em penhora, e que, no seu silêncio, o mesmo será liberado ao autor pela diferença e ao INSS pelo seu crédito. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-29.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA DOS SANTOS JANUARIO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: EMANUEL BINDER SILVA, Réu: BINDER MILLER TREIN EM IDIOMAS INFORM SC LTDA, Réu: GABRIELA MULLER [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DOS SANTOS JANUARIO\r\n\r\nVista do ofício do 5º Registro de Imóveis, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-89.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ BARRETO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: FIX PROMOCOES EXPOSICOES E CONGRESSOS LTDA, Réu: FREDERICO STANIS SCHMALTZ-SÓCIO , Réu: CLÁUDIO BENTO RIBEIRO -SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ BARRETO\r\n\r\nIndique o autor meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias. Findo o prazo, considerando que foram exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, o feito será suspenso pelo prazo de 30 dias na forma do art. 40, Lei 6830/80, findos os quais os autos serão arquivados provisoriamente. Ciente de que o pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com a indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, não sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo. \r\n\r\nProcesso: 0113100-82.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Avelino da Silva [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Réu: BRC XIII Empreendimentos Imobiliarios [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Avelino da Silva\r\n\r\nTer vista das manifestações das partes contrárias, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001157-55.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza de Carvalho [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nRéu: Tycobiriba Academia de Ginástica Ltda. ME - Press Fitness [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tycobiriba Academia de Ginástica Ltda. ME - Press Fitness \r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls. 246, em 5 dias, sob pena de se considerar verdadeiras as alegações autorais. \r\n\r\nProcesso: 0042000-72.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco Marchesini [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO [Adv. Mauricio Nogueira da Silveira (OAB: RJ 67243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme item 05 do termo de conciliação de fls. 185, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1546938"
                            ],
                            "1546940": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2013\r\n\r\n0067600-66.2004.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELENICE DA COSTA CAMBRAIA\r\n\r\nExecutado: DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS REVISTAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS REVISTAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.340,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546940"
                            ],
                            "1545958": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000589-39.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santana de Oliveira\r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Integrado e Apoio Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista, em 05 dias, dos Embargos de Declaração opostos pela autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1545958"
                            ],
                            "1546939": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000328-74.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Malaquias de Souza\r\n\r\nRéu: Central de Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Central de Fisioterapia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 64/69. \r\n\r\nProcesso: 0016300-80.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PULCINA PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nRéu: EMBRATEC EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, SERGIO VELARDO CUNHA, FELIZARDO PINTO MACHADO, LUIZ CARLOS MESQUITA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO VELARDO CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 85,64, no prazo de 05 dias, ciente de que, querendo embargar, deverá depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvará à autora pelo valor penhorado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546939"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1545253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107400-25.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto da Silva [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Total Reformadora de Pneus Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto da Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001010-94.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cantuario Basilio [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cantuario Basilio \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0016100-84.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes Malta [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: OVER DENIM ACESSORIOS E ROUPAS LTDA , Réu: MONICA ZERPINI TRINDADE PEREIRA , Réu: PATRICIA ZERPINI TRINDADE PEREIRA , Réu: PAULO SERGIO SAMPAIO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Gomes Malta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0001505-70.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sthefany de Castro Camargo [Adv. Jamari Maria Coutinho Martins (OAB: RJ 166068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sthefany de Castro Camargo, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-84.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Alves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 644, devendo vir com o depósito do valor dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000832-48.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly dos Santos Oliveira [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Lobo da Cunha Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Lobo da Cunha Ltda., Aut Marly dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 1.816,37 ou 146.459,33 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000124-90.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Francisco dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-74.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner de Almeida Alves [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 330, devendo realizar o pagamento do valor determinado na decisão de fls. 326, no prazo de 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001029-32.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimar de Oliveira Cunha Junior [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimar de Oliveira Cunha Junior\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0120600-36.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Souza Tavares [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCF Air Ltda., Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias, permeados por mais 05. \r\n\r\nProcesso: 0166300-06.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Santana [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro-CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira Santana\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000356-10.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Luiz Nascimento Mendonça [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemiro Luiz Nascimento Mendonça\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001363-66.2012.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner Eugenio Gomes [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vagner Eugenio Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado conhecimento ao Recurso Ordinário, nos termos da Súmula 164 do TST, por inexistente. \r\n\r\nProcesso: 0135100-73.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Siqueira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMOLTDA(sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA(sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A) [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Jesus Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 340. \r\n\r\nProcesso: 0105600-69.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: LIVIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PRIMEIRA PRINCEZINHA LTDA ME [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do recebimento da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000597-81.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nFica intimado para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-02.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cardoso de Sa [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Cardoso de Sa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1644. \r\n\r\nProcesso: 0166300-06.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Santana [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro-CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira Santana\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0154900-87.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Soares [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Com. Pres. Art. Decoração S.A. [Adv. Rodrigo Azevedo Correa Meyer (OAB: RJ 145702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellerina Com. Pres. Art. Decoração S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-32.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001058-82.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Medeiros de Souza [Adv. Hugo Ramos de Oliveira (OAB: RJ 121033 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Medeiros de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123, devendo apresentar novas contas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-04.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felizardo dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Portais do Méier [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Portais do Méier, Aut José Felizardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148 em 10 dias, permeados por mais 05. \r\n\r\nProcesso: 0086700-96.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Gloria Paiva Moreira Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: ALESSANDRO MARQUES, Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Gloria Paiva Moreira Ribeiro\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0048700-23.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY ROBERTO BARONE [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPLAN PLANEJAMENTO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL, Réu: CARMEN RIBEIRO GEISEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY ROBERTO BARONE\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0000957-45.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves Borges [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alves Borges, Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 114.011,25 ou 9.193.049,64 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0122800-79.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves de Faria [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Colombo Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Colombo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 536, devendo se manifestar sobre a planilha de cálculos apresentada pelo autor, em 15 dias, consoante determinação de fls. 519. \r\n\r\nProcesso: 0159400-07.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Ueslei de Castro e Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Ueslei de Castro e Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0144800-74.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE OLIVEIRA GOES [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Aut: CELSO DE OLIVEIRA GOES, Aut: CELSO DE OLIVEIRA GOES [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1915, devendo incluir o valor da gratificação de função nos contracheques do reclamante, no prazo de 10 dias, podendo, no mesmo prazo, impugnar os cálculos apresentados às fls. 1780/1807. \r\n\r\nId: 1545253"
                            ],
                            "1545251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2013\r\n\r\n0000661-57.2011.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael da Silva \r\n\r\nExecutado: JOAO ROSELIO CAMPOS,JCJ 236 Instalações de Gás Ltda.,MARCIA MARIANO,JOSE MARCIO MORENO OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO ROSELIO CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE MARCIO MORENO OLIVEIRA,JCJ 236 Instalações de Gás Ltda.,MARCIA MARIANO,JOSE MARCIO MORENO OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MARCIO MORENO OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001338-87.2011.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio Custódio \r\n\r\nExecutado: GILBERTO TAVARES GUERRA ,Fix Laje Comércio e Indústria de Mat. Construção Ltda.,VILMA PEREIRA GUERRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO TAVARES GUERRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.030,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VILMA PEREIRA GUERRA,Fix Laje Comércio e Indústria de Mat. Construção Ltda.,VILMA PEREIRA GUERRA\r\n\r\nPelo presente fica citado VILMA PEREIRA GUERRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.030,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107800-44.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Bezerra Machado\r\n\r\nExecutado: NAIANA CARNEIRO DA SILVA,VICTOR DO MILENIUM COIFFER ESTETICA E BELEZA LTDA.,JORGINETE DA ROCHA KNUPFER\r\n\r\nPelo presente fica citado NAIANA CARNEIRO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.509,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGINETE DA ROCHA KNUPFER,VICTOR DO MILENIUM COIFFER ESTETICA E BELEZA LTDA.,JORGINETE DA ROCHA KNUPFER\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGINETE DA ROCHA KNUPFER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.509,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148800-92.2004.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\nExecutado: NESTOR LOPES DOS SANTOS JUNIOR,Elizabeth Gomes dos Santos,Maria de Lurdes Carvalho Santos,GELMAQ GELADEIRAS E MAQUINAS LTDA ,Nestor Gomes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado NESTOR LOPES DOS SANTOS JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.379,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1545251"
                            ],
                            "1545252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0087300-59.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ANTONIO VIEIRA\r\n\r\nRéu: FIGUEIREDO E MACIEL MECANICA LTDA ME, JORGE VICENTE MACIEL, RONALDO MACIEL\r\n\r\nPelo presente fica m FIGUEIREDO E MACIEL MECANICA LTDA ME, JORGE VICENTE MACIEL, RONALDO MACIEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-15.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Andrade Cunha\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos Recursos Ordinários apresentados pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0000652-95.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon dos Santos Martins\r\n\r\nRéu: Setema Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Setema Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1545252"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1543991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031200-18.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE GOMES LIMA [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDE RIO 120 IMPORT SOUVENIR LTDA ME, Réu: Caio do Nascimento Barbosa [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caio do Nascimento Barbosa\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre a devolução do alvará, tendo em vista o equívoco no número da CPTS (número fl 106), sob pena de converter o valor em indenização substitutiva.\r\n\r\nProcesso: 0032000-41.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz da Silva Marins [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Predserv Manutenções e Serviços Ltda [Adv. Arthur Antonio Valle de Ulhoa (OAB: RJ 13646 - D)], Réu: MÔNICA DA FONSECA MEIRELLES [Adv. Juliana Martinez Paderni (OAB: RJ 152021 - D)], Réu: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luiz da Silva Marins\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. Decorridos in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0093000-86.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILVA JOSE DE CASTRO [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ - UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILVA JOSE DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0017500-28.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinúbio Paiva Brito [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial Construtora Ltda. [Adv. Cristiano Ferreira Galrão (OAB: SP 184944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amafi Comercial Construtora Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138500-63.2007.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucas Henrique de Souza Jeronimo [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lucas Henrique de Souza Jeronimo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1186/13 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0001083-92.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Nunes de Barros [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Nunes de Barros\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, que estmou em R$ 2.000,00 seus honorários, o qual ficará às expensas do autor, de forma parcelada, conforme firmado em ata de audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000729-38.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Gomes da Rocha [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Gomes da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUD foi infrutífera e ao RENAJUD evidenciou que os veículos existentes já se encontram penhorados em outros processos. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000200-48.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ézio Moreira Galo [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-42.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Lopes [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Alstom Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Ltda., Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088300-86.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Santos Lucena [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Natural Comestiveis Ltda. [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)], Réu: Carlos Alberto Monteiro, Réu: Antonio da Rocha Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Santos Lucena\r\n\r\nInfomar o numero de seu CNPJ a fim de possibilitar a expedição de alvará em seu nome, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000182-27.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Martins Reis [Adv. Julio Cesar Lopes Dias (OAB: RJ 137298 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Comércio de Sistemas Construtivos Ltda - Me [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Martins Reis, Réu Drybrasil Comércio de Sistemas Construtivos Ltda - Me\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, e ainda, à ré, nos termos do art. 884 da CLT para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que o sócio Pedro Fontes Coelho foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000834-78.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Correia de Paula [Adv. Jorge Luiz de Arsenio Pires (OAB: RJ 152387 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Correia de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento do autor, sendo certo que a sentença transitada em julgado não determina o saque da conta vinculada do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0001370-55.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Flor [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania do Leblon Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Flor \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1189/13 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0040700-55.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA NOLASCO CARPENTIERI [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Aut: GABRIELLA NOLASCO CARPENTIER\r\n\r\nRéu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA NOLASCO CARPENTIERI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1156/13 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000750-77.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara de Freitas de Santana [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Ardilha de Lacerda Fornecimento de Refeições EPP [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danielle Ardilha de Lacerda Fornecimento de Refeições EPP, Aut Jaciara de Freitas de Santana\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 2/9/2013 às 11 hs para anotação/retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como entrega das guias.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044700-93.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA AUGUSTO AMARANTE [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut IRACEMA AUGUSTO AMARANTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 234. A 1ª ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar o total devido ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089900-74.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Angrisani Silva [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Angrisani Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001258-57.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Mendes da Silva [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005900-44.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Fernandes Nobrega [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primavera Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva Fernandes Nobrega\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017000-98.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Correa de Magalhaes [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Correa de Magalhaes, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 2/9/2013 às 14 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, devendo as partes informar a este Juízo caso a obrigação de fazer já tenho sido cumprida. \r\n\r\nProcesso: 0052100-80.2006.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Cgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio Jeronimo [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Antonio Jeronimo\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020000-38.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneia Izidora da Silva [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina MA S.A. Confecções de Roupas e Acessórios ME, Réu: Dossier Ras Indústria e Comércio Ltda, Réu: Antonio Machado Cardoso Fontes, Réu: Maria de Fátima Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidneia Izidora da Silva\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, e ainda, à ré, nos termos do art. 884 da CLT para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que o sócio Antonio Machado Cardoso Fontes foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0025000-48.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Asclepiades Galdino da Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio de Souza Zille [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Carreteiro Alimentos S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Asclepiades Galdino da Cruz, Réu Carreteiro Alimentos S.A., Réu Flavio de Souza Zille\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, e ainda, à ré, nos termos do art. 884 da CLT para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que o sócio Flavio de Souza Zille foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0067700-10.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Machado da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda-ME [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Maria Luiza de Gouvea Mamedir, Réu: Jose Fernandes Azevedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, e ainda, à ré, nos termos do art. 884 da CLT para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que o sócio José Fernandes Azevedo dos Santos foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 1543991"
                            ],
                            "1546192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011100-81.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MARIA CLARO DA COSTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut NEIDE MARIA CLARO DA COSTA\r\n\r\nCiência que foi designado o perito Sr. André Bergold nos autos do processo supra, que deverá manifestar-se sobre o encargo e estimativa de honorários, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-41.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Gonçalves de Morais [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Gonçalves de Morais\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11 /09 /2013 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000124-92.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Benfica Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000495-56.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Bacalhau de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Daniele da Silva Bacalhau de Oliveira\r\n\r\nCiência quefoi designado perito nos autos do processo supra, devendo manifestar-se sobre o encargo e estimativa de honorários, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-74.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Peixoto [Adv. Eliomar Conceicao da Silva (OAB: RJ 76364 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria da Construção Souza Breves [Adv. Samuel Gaudard (OAB: RJ 75409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Peixoto, Réu Serralheria da Construção Souza Breves \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-29.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Gama [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa NMB Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Gama \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-08.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Correia de Sales [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora OEM São Gonçalo Informática Ltda., Réu: Helaine Freire Ribeiro, Réu: Flavio Augusto Plaza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Correia de Sales\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, de que o depósito foi convolado em penhora, podendo, as rés, interpor embargos no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001543-79.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Huf [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Ruth Huf \r\n\r\nTomar ciência de que o início da perícia foi marcada para o dia 16/09/2013, com laudo em 30 dias a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000885-55.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reciclar Comércio de Artigos em Papel Reciclado e Artes Gráficas Ltda. ME [Adv. Elian Elias Nicolau (OAB: RJ 130580 - D)]\r\n\r\nCgto: Valmecir Artur Emereciano (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Reciclar Comércio de Artigos em Papel Reciclado e Artes Gráficas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-72.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozilda Maria da Conceição [Adv. Rodolfo da Conceição Dias de Araujo (OAB: RJ 154294 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiago Robuste de L. Santos Redclass Coiffer [Adv. Rodrigo Faulha de Gouveia (OAB: RJ 154778 - D)], Réu: Luiz Augusto Almeida Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozilda Maria da Conceição, Réu Tiago Robuste de L. Santos Redclass Coiffer\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-91.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Costa Corrêa de Melo [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: Logged\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Costa Corrêa de Melo \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-21.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PAPILON LTDA, Réu: EMILIO RODRIGUEZ BUGARIN [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Réu: ELIAS DE SOUZA VIEGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMILIO RODRIGUEZ BUGARIN\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-82.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. ME , Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A. , Aut Luiz Cláudio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-75.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Araújo [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nDeferido novo prazo de 5 dias, para que junte substabelecimento, conforme vindicado, para sanar sua incapacidade postulatória plena. \r\n\r\nProcesso: 0000141-31.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Gonçalves de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Gonçalves de Oliveira , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência que foi designado o perito Sr. Andre Beargold nos autos do processo supra, que deverá manifestar-se sobre o encargo e estimativa de honorários, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-92.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA VIEIRA CAVALCANTE [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTendo em vista o alegado pelo autor, fica destituída a perícia. \r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000812-83.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alexandre Soares [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alexandre Soares\r\n\r\nToimar ciência do despacho que deferiu o prazo de 10 dias ao autor para sanatória da irregularidade da capacidade postulatória (artigo 595 do Código Civil). \r\n\r\nProcesso: 0000997-58.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Paiva Simões [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centeres Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Cente Tijuca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awal Administradora de Shopping Centeres Ltda., Réu Condomínio do Shopping Cente Tijuca , Aut Sidnei Paiva Simões \r\n\r\nTomar ciencia de que a perícia foi marcada para o dia 16/09/2013. \r\n\r\nId: 1546192"
                            ],
                            "1543989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2013\r\n\r\n0132700-20.2008.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ângela Pinto do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Samir Castelo Olympio,ZL Ambiental Ltda.,Aline Alves de Holanda\r\n\r\nPelo presente fica citado Samir Castelo Olympio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.711,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica assim citado para integrar a lide executória e para quitar a dívida,em 48 horas, incluindo as custas, se for o caso, ou garantir a execução, depositando o valor devido em conta à disposição deste juízo,nos termos do artigo 880 da CLT, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. Ciente ainda de que o não pagamento da importância indicada no mandado ou não garantida a execução, implicará na penhora on line, através do sistema BACENJUD (artigo 83 da Consolidação de Provimentos da CGJT), sendo assegurado o benefício de ordem (artigo 596 § 1º do CPC e artigo 4º da Lei 6830/80). A ausência de observância a tais determinações implicará desrespeito ao artigo 600, IV do CPC,o que acarretará a aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601, do mesmo código \r\n\r\nExecutado: Aline Alves de Holanda,ZL Ambiental Ltda.,Aline Alves de Holanda\r\n\r\nPelo presente fica citado Aline Alves de Holanda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.711,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica assim citado para integrar a lide executória e para quitar a dívida,em 48 horas, incluindo as custas, se for o caso, ou garantir a execução, depositando o valor devido em conta à disposição deste juízo,nos termos do artigo 880 da CLT, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. Ciente ainda de que o não pagamento da importância indicada no mandado ou não garantida a execução, implicará na penhora on line, através do sistema BACENJUD (artigo 83 da Consolidação de Provimentos da CGJT), sendo assegurado o benefício de ordem (artigo 596 § 1º do CPC e artigo 4º da Lei 6830/80). A ausência de observância a tais determinações implicará desrespeito ao artigo 600, IV do CPC,o que acarretará a aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601, do mesmo código \r\n\r\n0051700-66.2006.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Borges da Silva\r\n\r\nExecutado: Raimundo Alves de Souza,Sub Empreiteira Liga Forte Ltda.,Pedro Anselmo da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Raimundo Alves de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.012,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica assim citado para integrar a lide executória e para quitar a dívida,em 48 horas, incluindo as custas, se for o caso, ou garantir a execução, depositando o valor devido em conta à disposição deste juízo,nos termos do artigo 880 da CLT, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. Ciente ainda de que o não pagamento da importância indicada no mandado ou não garantida a execução, implicará na penhora on line, através do sistema BACENJUD (artigo 83 da Consolidação de Provimentos da CGJT), sendo assegurado o benefício de ordem (artigo 596 § 1º do CPC e artigo 4º da Lei 6830/80). A ausência de observância a tais determinações implicará desrespeito ao artigo 600, IV do CPC,o que acarretará a aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601, do mesmo código \r\n\r\nExecutado: Pedro Anselmo da Cruz,Sub Empreiteira Liga Forte Ltda.,Pedro Anselmo da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Anselmo da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.012,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica assim citado para integrar a lide executória e para quitar a dívida,em 48 horas, incluindo as custas, se for o caso, ou garantir a execução, depositando o valor devido em conta à disposição deste juízo,nos termos do artigo 880 da CLT, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. Ciente ainda de que o não pagamento da importância indicada no mandado ou não garantida a execução, implicará na penhora on line, através do sistema BACENJUD (artigo 83 da Consolidação de Provimentos da CGJT), sendo assegurado o benefício de ordem (artigo 596 § 1º do CPC e artigo 4º da Lei 6830/80). A ausência de observância a tais determinações implicará desrespeito ao artigo 600, IV do CPC,o que acarretará a aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601, do mesmo código \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543989"
                            ],
                            "1543990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0067700-10.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Machado da Silva\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda-ME, Maria Luiza de Gouvea Mamedir, Jose Fernandes Azevedo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda-ME, Jose Fernandes Azevedo dos Santos, Maria Luiza de Gouvea Mamedir, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, e ainda, à ré, nos termos do art. 884 da CLT para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que o sócio José Fernandes Azevedo dos Santos foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei.\r\n\r\nProcesso: 0020000-38.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneia Izidora da Silva\r\n\r\nRéu: Regina MA S.A. Confecções de Roupas e Acessórios ME, Dossier Ras Indústria e Comércio Ltda, Antonio Machado Cardoso Fontes, Maria de Fátima Neves\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Machado Cardoso Fontes, Dossier Ras Indústria e Comércio Ltda, Regina MA S.A. Confecções de Roupas e Acessórios ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, e ainda, à ré, nos termos do art. 884 da CLT para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que o sócio Antonio Machado Cardoso Fontes foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543990"
                            ],
                            "1546191": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000300-08.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Correia de Sales\r\n\r\nRéu: Editora OEM São Gonçalo Informática Ltda., Helaine Freire Ribeiro, Flavio Augusto Plaza\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Augusto Plaza, Helaine Freire Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, de que o depósito foi convolado em penhora, podendo, as rés, interpor embargos no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546191"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1546960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017800-36.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMANN GONZAGA FILHO [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA SUB SA EQUIPAMENTOS SUBMARINOS [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: LUCIA CARAPEZZI SANTARELLI ROVERSI , Réu: MONICA SANTARELLI ROVERSI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMANN GONZAGA FILHO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0045000-37.2007.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: Genivaldo Soares de Lima [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: PANFLOR EMPREENDIMENTOS LTDA, Exdo: ARTUR CARNEIRO PENA, Exdo: ANA CARNEIRO PENA FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Genivaldo Soares de Lima\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0070400-53.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenete Coelho Paixao [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda., Réu: AMARANDIR CANTO MOREIRA CAMPOS , Réu: ENEIDA MACHADO COSTA , Réu: EVAIR PEIXOTO DE QUEIROZ , Réu: NATHALIA BASTOS DE QUEIROZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenete Coelho Paixao\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000153-08.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Roza Oliveira de Farias [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Gama [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Roza Oliveira de Farias \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001048-66.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robério Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQ-Tec Arquitetura Engenharia Comércio e Representações Ltda., Réu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-78.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Pimentel da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Celeste Pimentel da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência desta Especializada e de que os autos serão remetidos à Justiça Comum Federal, em cumprimento ao decidido pelo STF. \r\n\r\nProcesso: 0001602-64.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Santos do Carmo Silva [Adv. Brenno Cunha Machado (OAB: RJ 129452 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Drogaria Proativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Santos do Carmo Silva\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento da ação. .\r\n\r\nProcesso: 0001309-94.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Cristina Berlim Batista [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha Cristina Berlim Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-14.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBINO DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Lorena Balouta Duarte (OAB: RJ 82556 - D)]\r\n\r\nRéu: 1331 BAZAR DO MEIER LTDA [Adv. Hamilton Mendes de Brito (OAB: RJ 40504 - D)], Réu: ADRIANA MARIA FRANCO FILARDY, Réu: Walclea Franco Filardy , Réu: JOSE TARCIZIO BEZERRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0090000-36.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON MADEIRA GONCALVES [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR FLOR ASTRAL LTDA ME [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)], Réu: Florindo Dias Gomes (socio) (Espólio de) [Adv. Maria do Rosario Carneiro Martins (OAB: RJ 43236 - D)], Réu: Inacio de Souza (socio), Réu: Antonio de Souza Gomes (socio) [Adv. Edison Carneiro (OAB: RJ 53231 - D)], Réu: Marcia Araujo de Souza Vieira (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio de Souza Gomes (socio)\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento da diferença ainda devida, a fim de garantir o juízo, caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000887-22.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Araujo Padilha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo preclusivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-21.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley de Souza Neves [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transp. Rod. Cargas Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirley de Souza Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido, devendo apresentar os cálculos da diferença que entender devida no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-80.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes Duarte [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerante Convenção Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes Duarte\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043800-92.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Wrigg [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRINCESA ISABEL REDENTORA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Somatório Administração S.A., Réu: Curso Princesa Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Wrigg, Réu COLEGIO PRINCESA ISABEL REDENTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-03.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Donato do Camargo [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A., Réu: Montana Soluções Corporativas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ctis Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado liminarmente seguimento ao Recurso Ordinário interposto às fls. 701/704 por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-50.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Salvioli Drago [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - MASSA FALIDA, Réu: Graziella de Mesquita Sampaio , Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral , Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes , Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Salvioli Drago\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 116 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 255.779,59 equivalente a 20.624.226,37 IDTRs, sendo R$ 217.267,58 de crédito liquido do reclamante e R$ 37.663,65 de contribuição previdenciaria, computados os juros até a data da quebra da ré, em 09/11/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000134-31.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Conceição Gomes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Conceição Gomes\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar a CTPS do autor que está acautelada na secretaria da vara das 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-92.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves Tomé [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanetran Saneamento Ambiental S.A. [Adv. Evelyn Fabricia Arruda (OAB: PR 28224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanetran Saneamento Ambiental S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000303-86.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleisa de Oliveira Pereira Hagel [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda., Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleisa de Oliveira Pereira Hagel \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043500-04.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genair Ferreira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloisa Guimaraes Tourinho [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genair Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 59/60 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-28.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moraes [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. (Em recuperação Judicial). [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. (Em recuperação Judicial).\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001477-96.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klebe da Costa e Rocha [Adv. Diego Americo de Moraes (OAB: RJ 133778 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klebe da Costa e Rocha , Réu Probank S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-04.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Correa Martins da Rocha [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Roberto Dias Correa (OAB: RJ 15546 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Manoel Correa Martins da Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-76.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli da Rocha Correia de Lima [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli da Rocha Correia de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido, ante a preclusão do prazo designado na ata de audiência de fl. 439. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0104300-03.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS VERISSIMO ALE [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES DE VENDAS LTDA, Réu: FRANCISCO CANINDE DE MEDEIROS , Réu: ZILMA TERESINHA MOREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VERISSIMO ALE\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerido à fl.151, devendo comprovar o alegado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-11.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Tomás da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Mario Gaudio [Adv. Sebastiao Sergio Martins Laranja (OAB: RJ 45998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Mario Gaudio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000498-08.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Gueiros Nunes [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio 2005 Distribuidora de Produtos Veterinários Ltda. N/P Bruno Luis Pinto Silva e/ou Maristela Pinto Silva [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Gueiros Nunes \r\n\r\nComprovar o valor das custas processuais determinada na sentença de fls. 69/70, atraves de GRU no prazo de 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001153-43.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silvania Melo da Silva [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Mirian Figueira Castelo Branco Marca [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Mirian Figueira Castelo Branco Marca\r\n\r\nTomar ciência de que devera providenciar, junto a SRF, o parcelamento da contribuição previdenciária solicitado, devendo comprovar nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-94.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO MANUEL PEREIRA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: NPQ TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Paulo Roberto Urpia Lima , Réu: Nortank - Transportes, Com. e Distrib. de Produtos Quim. e Petroq. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO MANUEL PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001155-76.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda, Aut Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias \r\n\r\nProcesso: 0001362-75.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ananias da Silva Fonseca [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Domege Engenharia Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Condomínio Ventura Coporate Towers [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias da Silva Fonseca, Réu Condomínio Ventura Coporate Towers , Réu Domege Engenharia Construção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-40.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Barbosa Baptista [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo 1º réu, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-21.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Serodio de Castro Rossi [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC - Colégio Cenescista Capitão Lemos Cunha [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC - Colégio Cenescista Capitão Lemos Cunha, Aut Helena Maria Serodio de Castro Rossi\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-26.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Lacerda Amaral Miranda [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Lacerda Amaral Miranda, Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias \r\n\r\nProcesso: 0000597-07.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea dos Santos Ferreira [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea dos Santos Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-37.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Alves de Holanda (ESPOLIO DE) [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: S E MORA PIZZARIA ME [Adv. Rogerio Gomes de Araujo (OAB: RJ 92680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Alves de Holanda Silva, Aut Marco Antonio Alves de Holanda Castro, Réu S E MORA PIZZARIA ME, Aut Veronica Alves de Holanda (ESPOLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-06.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS PIMENTA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCE VON COLLEN MULLER THOME TORRES [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DULCE VON COLLEN MULLER THOME TORRES\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, a fim de garantir o juizo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao INSS e prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001251-62.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Conceição Ramos [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Conceição Ramos \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, observando-se o v. Acordão de fls. 129/133, complementado à fl. 139, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043100-53.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Barbosa [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Ferreira Serra [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiano Ferreira Serra\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 240,00, no prazo de 48 horas, sob pena de ser mantido o leilão designado para 03/09/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001315-04.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Bezerra [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Bezerra\r\n\r\nDefiro o requerido pelo autor à fl. 201. \r\n\r\nProcesso: 0050400-37.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOUSA DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA SOUZA LIMA FREIRE PROGRESSO LTDA ME [Adv. Lenio dos Santos Correa (OAB: RJ 82415 - D)], Réu: COPE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOUSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nInformar ao juízo o número do CNPJ da 2ª ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-63.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Pacheco de Pina Gouvea [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Seller Consultoria Imobiliária e Representações Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Cyrella Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrella Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações , Aut Leda Maria Pacheco de Pina Gouvea \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0005700-44.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENE CARVALHO SOUSA DE CASTRO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LA NUIT LTDA , Réu: BERGSON BATISTA CONTAO , Réu: JOAO ALBERTO LAENDER CALDEIRA , Réu: Elias Domingos , Réu: ELIZEU DOMINGOS , Réu: LUIS ROBERTO BARBALHO DE OLIVEIRA , Réu: Roberto Abreu Almeida , Réu: LUCIENE HABIB FRANCO FREITAS CAMARA , Réu: RODRIGO MANOEL FRANCO FREITAS CAMARA , Réu: ANTONIO ALCINO FREITAS CAMARA , Réu: LUCINEIA FLAUSINA DA SILVA , Réu: PAULO RODRIGUES D ALMEIDA , Réu: MORGADO PARTICIPACOES E ASSESSORIA LTDA, Réu: ANA MARIA DIAS GRUNEWALD \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENE CARVALHO SOUSA DE CASTRO\r\n\r\nAo autor, para no prazo de 10 dias, juntar aos autos a documentação necessária para a habilitação de sucessores no polo passivo, proceder a alteração do Sapweb e prosseguir a execução com relação so sócio João Alberto Laender Caldeira. \r\n\r\nProcesso: 0006100-48.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Ribeiro Paiva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Marcella Laport Vasconcelos, Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Ribeiro Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-45.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Crahim [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - MASSA FALIDA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - MASSA FALIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0038400-29.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Rodrigues [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A., Réu GVI Promotora Vendas Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0019100-43.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS OLIMPIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS OLIMPIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndefiro o requerido pelo patrono do autor às fls. 902/903, por falta de amparo legal. Ressalto que, conforme estabelecido no art. 2, parágrafo 2 da Lei 8036/1990, as contas do FGTS são absolutamente impenhoráveis. Tomar ciência, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-38.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Mendonca Markovits [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: S/A Viacao Aerea Rio Grandense (em Recuperacao Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina Mendonca Markovits\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 1597/1623, em cartório, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-73.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Bernardina Horacio [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Bernardina Horacio\r\n\r\nIndefiro o requerido, por tratar-se a Ré de sociedade civil sem fins lucrativos, conforme se verifica à fl. 46. Ao autor, para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000404-60.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jocelio de Souza Rodrigues [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Martinica Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jocelio de Souza Rodrigues, Réu Confeitaria Martinica Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 182, e da garantia do Juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-43.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DE SOUZA SILVA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 305/309, no prazo preclusivo de 10 dias, bem como vir com os valores que entende devidos e documento com o valor do salario relativo ao cargo da progressão salarial deferida no periodo de dezembro de 2007 a dezembro de 2010. \r\n\r\nProcesso: 0065700-20.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANO ABREU PEREIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBANO ABREU PEREIRA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal de fl. 166 e judicial de fl. 274 foram convolados em penhora, devendo a ré depositar a diferença devida de R$ 523.284,81, equivalente a 42.193.922,71 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000420-14.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vianna Ferreira Rodrigues [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos da Criança Ltda [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)], Réu: Rosa Maria Prista Duarte [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudos da Criança Ltda, Réu Rosa Maria Prista Duarte\r\n\r\nDefiro o requerido pela Ré à fl. 122 pelo prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-83.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Barrozo de Carvalho [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecânicas, Réu: Euromecanica Metalurgica Ltda., Réu: Loma Eximport S.A. Industria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber Barrozo de Carvalho\r\n\r\nIntime-se o autor para comprovar nos autos que a Ré é a proprietária do imóvel registrado `s fls. 87/93, uma vez que o referido documento se refere à empresa Companhia Administradora Sauer S.A. (CNPJ 33.749.599/0001-10), sendo a Ré a empresa Sauer S.A. Indústrias Mecâncias (CNPJ 33.376.328/0001-66). \r\n\r\nProcesso: 0092600-11.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FLORENCIO MENDONCA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nRéu: RELEASE PUBLICIDADE E MARKETING LTDA [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)], Réu: MARGARETT DA CUNHA FERREIRA, Réu: LUCIA ALBERTINA QUEIROZ PRISTA , Réu: EDLAMAR VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RELEASE PUBLICIDADE E MARKETING LTDA \r\n\r\nComprovar em 05 dias o recolhimento da contribuição previdendiária, conforme fls. 387/388 e o recolhimento das custas processuais de R$ 440,00. \r\n\r\nProcesso: 0001172-15.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Roberto de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0009400-23.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Albino da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Albino da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAnte o certificado à fl. 144-verso, prossiga-se nos termos do parágrafo 4, de fl. 412. \r\n\r\nProcesso: 0095200-92.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BRASIL 2500 LTDA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: Diogenes Cavalcante das Neves (socio) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maria Odete Castro Araujo (socia) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maximiliano Castro Araujo (socio) [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)], Réu: Silvio Sergio da Silva (socio) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Wanderley de Freitas Fournier (socio) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte FRANCISCO JOSE DA SILVA, Ebgdo RESTAURANTE BRASIL 2500 LTDA\r\n\r\nIndefiro o requerido às fls. 256/257, mantendo a decisão de fl. 253 por seus proprios fundamentos. Recebo a petição de fls. 256/257 como impugnação à sentença de liquidação, devendo a ré se manifestar no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-88.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: UZIEL PINHEIRO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001019-79.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia Cristina Ramos Gomes de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A., Aut Danubia Cristina Ramos Gomes de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, observado o permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001590-50.2012.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Claudio Jorge Povoa Santos [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: Vidros e Decoracoes Palacio de Belem e Cristal Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Egdo: Alexsandro Ferreira Amaral [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)], Egdo: José Sequeira Neto , Egdo: FRancisco Gomes Sequeira, Egdo: Fernando de Souza Bispo \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alexsandro Ferreira Amaral\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-47.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Martins de Almeida [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-92.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DUARTE LOUREIRO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DUARTE LOUREIRO\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 1222/1226. \r\n\r\nProcesso: 0001390-77.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Bezerra do Nascimento Gomes [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Cut Hair Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cut Hair Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0043900-72.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILTON GONCALVES DA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nApresentar a certidão de fl. 448, devidamente atualizada, devendo constar a data de validade. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-91.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Moraes de Oliveira [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Deginaldo Brito Rodrigues [Adv. Ana Cristina dos Santos (OAB: RJ 81412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Moraes de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0037300-44.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Evania Maria da Silva Penha Santos [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Eunice Salustiano de Souza Mendes, Réu: Nilda Terezinha Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evania Maria da Silva Penha Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000285-31.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Simonal Celestino [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda., Réu: Fernando Barizio Bueno Martins de Seroa, Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista, Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Simonal Celestino\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000956-54.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizes de Almeida Silva [Adv. Leonardo Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 153280 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Nizes de Almeida Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001706-56.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Silva de Almeida [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Henrique Silva de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-39.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Salgado de Carvalho [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Salgado de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo preclusivo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1546960"
                            ],
                            "1546961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125200-07.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA LEMOS DO NASCIMENTO [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)], Réu: FOCCAR INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Sonia do Nascimento, Réu: Marlene da Silva Oliveira, Réu: Antonio Lopes da Silva Cunha, Réu: Mario José Pereira Matias , Réu: Marinilza Alves Cunha Matias , Réu: Manuel Carlos Alves da Cunha, Réu: Manoel Lopes da Cunha Fava, Réu: Maria Margarida Dias da Costa Cunha, Réu: Joaquim Lopes da Cunha Fava, Réu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: BREPA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas devidas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151500-69.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARBOSA DE LIMA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Uniao Federal (INCA) [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro , Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da homologalação dos cálculos de fls. 278, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 11.899,89 equivalente a 959.521,52 IDTRs, sendo R$ 11.517,45 de crédito líquido autoral e R$ 382,44 de contribuições previdênciarias (cota do empregado e do empregador), devendo a 2ª reclamada, responsável subsidiária ante o prosseguimento da execução determinado às fls. 274, para os fins do art. 473, do CPC, c/c art. 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146200-24.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Lima dos Santos [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de trabalho dos profissionais em estacionamentos e similares COOPPARK [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)], Réu: Ordem Terceira [Adv. Célio Teixeira da Silva Neto (OAB: SP 197032 - D)], Réu: Hospital Memorial [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Shopping Itanhanga [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial, Réu Ordem Terceira, Réu Shopping Itanhanga\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme fl. 411, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0185200-17.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA GOULART MATTOS [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS CELLULAR ONE NETWORK FRANCHISING LTDA, Réu: Paulo Roberto Paim Borges Junior, Réu: Paulo Roberto Paim Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA GOULART MATTOS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento ao pedido de fl. 182/183, devendo juntar aos autos a certidão de ônus reais do imovel que pretende ser penhorado ou indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-22.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Conceicao Pontes [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Sociedade Civil Comunidade Rio 2 [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Comunidade Rio 2\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente, ante a não garantia do Juízo \r\n\r\nProcesso: 0154200-28.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JORGE DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON JORGE DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-66.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gorila de Ipanema Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar de Paiva Souza [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gorila de Ipanema Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-04.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DA ROCHA [Adv. José Eymard Loguércio (OAB: SP 103250 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ., Réu Itau Unibanco S.A., Aut JOSE ALVES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 473, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 10.990,50, equivalente a 886.194,86 IDTRs em 30/06/2013, sendo R$ 10.089,83 de crédito líquido autoral e R$ 900,67 de INSS e da convolação do depósito judicial de fl. 336 da CS em penhora, bem como da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0133200-83.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Rodrigues Morgado [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de sucessivo de 10 dias, com permeio 03 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0108600-03.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Augusto Mendes [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 370/379. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-33.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DOS SANTOS [Adv. Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPESA SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA -MASSA FALIDA, Réu: Carlos Alberto Ferreira , Réu: Sidney Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologalação dos cálculos de fls. 248, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 16.101,23 equivalente a 1.298.287,36 IDTRs de crédito líquido autoral. \r\n\r\nProcesso: 0145500-63.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FERREIRA FRAGA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 625, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137600-34.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRINA LUCAS VIEIRA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA SIMOES E CIA LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: JOSE MARIA RODRIGUES ALVES , Réu: JOSE NEVES DA COSTA , Réu: CARLOS RODRIGUES ALVES FILHO , Réu: LUIZ GONZAGA RODRIGUES ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRINA LUCAS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a retirada dos autos do cartório, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-70.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastomeros do Brasil S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito, por 90 dias \r\n\r\nProcesso: 0167600-94.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Souza [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Souza, Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nCertifico que em atendimento a Semana Nacional de Execução 2013, para cumprimento da Meta CNJ 13/2013, a ser realizada no período de 26 a 30 de agosto e por determinação da MM Juíza Titular desta 30ª VT/RJ, foi designado o dia 29/08/2013 às 11h50, para audiência de conciliação nos presentes autos. Para efeito de composição será aceito parcelamento na forma do art. 745-A, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0228900-04.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON DE SOUZA ROSA [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MANSUR FARHAT [Adv. Realsi Roberto Citadella (OAB: SP 47925 - D)], Réu: HIC HERMANN BETELIGUNSSGESELLSCHAFT M.B.H BRASIL LTDA , Réu: J.M. AUTOMOTIVA LTDA [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON DE SOUZA ROSA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0109700-03.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA FARIA MORAIS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO 2000 ON LINE LTDA [Adv. Celso Benfeitas (OAB: RJ 56170 - D)], Réu: Antonio Carlos Muller, Réu: Cleber Acrisio Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA FARIA MORAIS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-15.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA ARAUJO DO NASCIMENTO [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-22.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Sa Vieira [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Multifruti 2000 Hortifrutigranjeiro Ltda., Réu: Silvio Sander Koerner , Réu: Luis Carlos Alves da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Sa Vieira\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0120000-14.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de vista dos autos, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-11.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Cesar Machado Penna [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. (Car System) [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Coomerj Cooperativa Nacianal dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Cesar Machado Penna, Réu Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. (Car System)\r\n\r\nDigam, em 5 dias, se foi procedida a anotação na CTPS do autor, conforme\r\n\r\ndeterminação de fls. 613/620, se ndo o autor, ainda, para, no prazo de 30\r\n\r\n(trinta) dias, apresentar seus cálculos, de acordo com fls. 648, item 01. \r\n\r\nProcesso: 0106100-22.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Osório de Moraes [Adv. Marcelo Stipula (OAB: RJ 152217 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrio Indústria e Comércio Ltda., Réu: Maria de Lourdes Correia Neves, Réu: Irlane Barbosa dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Osório de Moraes \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1546961"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000266-85.2013.5.01.0031 - AI\r\n\r\nAgte: Villemor, Trigueiro, Sauer, Faveret e Advogados Associados [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nAgdo: Janine Jacintho Vieira [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Janine Jacintho Vieira\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-03.2013.5.01.0031 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Wainberg [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Exte: Paulo Ivan Martins dos Santos [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Exte: Ana Maria Gomes Lamenha [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Exte: Miquéias Fernandes Leão [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Exte: Antonio Carlos de Souza Pereira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nExdo: Sindicato dos Artistas e Técinicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro - SATED [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Maria Gomes Lamenha , Exte Antonio Carlos de Souza Pereira , Exte Marcos Wainberg , Exte Miquéias Fernandes Leão , Exte Paulo Ivan Martins dos Santos \r\n\r\nAos Exequentes para ciência dos documentos juntados pelo Executado e para juntar cópia da inicial, defesa e sentença, bem como outras cópias que entenda necessárias à Carta de Sentença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-75.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley de Araújo Rodrigues [Adv. Geraldo Jayme Barboza (OAB: RJ 87441 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Sarmento de Mendonça [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley de Araújo Rodrigues \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0011600-10.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DA COSTA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo. DEVENDO o autor comprovar o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) alvará(s) de fls.346 (alvará nº 0448/2013), conforme às fls. 377. \r\n\r\nProcesso: 0000751-22.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Lima Araujo [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Lima Araujo \r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos do art. 329, c/c art. 598, c/c art. 794, inc. III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066500-25.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Lucia da Silva Pereira [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS , Réu: ESPÓLIO DE VANDA BELIZARIO MARTINS -Sócia\r\n\r\nTI: Maria Luisa Belisário Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lucia da Silva Pereira\r\n\r\nAo reclamante tomar ciência dos termos do Ofício do Registro de Imóveis - Cartório do 11º Ofício, bem como ciência da tentativa frustrada de execução, e para que , em noventa dias, INDIQUE meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0064600-70.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Lima [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Lima \r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000542-53.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liberato Nogueira [Adv. Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino (OAB: RJ 156806 - D)]\r\n\r\nRéu: R Johnson Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)], Réu: R Johnson Serviços Ltda. ME [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liberato Nogueira \r\n\r\nAo autor para CORRIGIR os seus cálculos com base nas comissões recebidas/comprovadas nos autos (ou impugnar de forma fundamentada os cálculos apresentados pela ré). Tendo em vista que a anotação salarial de fls. 152 está em desacordo com o determinado na sentença de fls. 100/100-v, onde o salário foi fixado à base de comissões. No PRAZO de 10 dias, por ser o entendimento do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000536-46.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Elison Silva Filho [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara e Piccinini Ltda. [Adv. João Luiz Andrade Pontes (OAB: MG 49332 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcantara e Piccinini Ltda., Aut Elison Silva Filho, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. Juízo garantido através do depósito recursal de fls. 220, seguindo às fls. 241/242 o extrato com o saldo em 10/08/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000631-47.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson André Ferreira [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ferrense Central Ltda. ME [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson André Ferreira \r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000542-87.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sabino Filho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nÀ RECLAMADA para atender a promoção da contadoria, em dez dias, nos exatos termos do §2ºdo artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001142-67.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Lopes da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Serviços Gerais Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Lopes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.212).\r\n\r\nProcesso: 0190700-56.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE BONUCCI VISGUEIRA [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE NSA SRA DA PENHA DE FRANCA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: IVAN VIEIRA DE CASTRO (SOCIO), Réu: MARCOS ALEXIS MACHADO SANTOS (SOCIO) [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE BONUCCI VISGUEIRA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0082000-34.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bezerra de Queiroz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Birdtech Informática Telecomunicações e serviços Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: L. J. F. D. Telecomunicações Comércio e Informática Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: Delecir Vitorino Milla, Réu: Maria Veiga MIlla, Réu: Juliana Nunes Machado Milla, Réu: Maria Dirce Nunes de Medeiros Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bezerra de Queiroz \r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0035000-04.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Martiniano de Almeida [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. - Alcance Logística e Tecnologia , Réu: José Olivio Ribeiro Novaes (Sócio), Réu: Maria de Lourdes Ribeiro (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Martiniano de Almeida \r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000910-62.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benvinda Maria Souza do Rego [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada tomar ciência da homologação do valor indicado às fls.186 dos honorários periciais, bem como para DEPOSITÁ-LOS, podendo parcelá-los em até 4 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0000360-67.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Rocha de Siqueira [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Bangu Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Rocha de Siqueira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.120 ).\r\n\r\nProcesso: 0056000-94.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Júlio Pereira da Silva [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bancid [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Réu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Júlio Pereira da Silva\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001119-31.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Viana [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciscal Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Viana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 41).\r\n\r\nProcesso: 0000970-35.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Pinheiro Leôncio [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda., Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001093-04.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo dos Santos Freire [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS E TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divaldo dos Santos Freire \r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em noventa dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001073-42.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cedro Franco [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperivm Restaurante e Delicatessen Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cedro Franco \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.64 ).\r\n\r\nProcesso: 0107100-88.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Gomes [Adv. Almir Soares Pereira (OAB: RJ 142361 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: ELIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Gomes\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001024-63.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues da Silva [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Móveis Santa Cruz Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Show Móveis Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001022-31.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Pereira de Souza [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeservice Soluções em Engenharia e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.37 ).\r\n\r\nProcesso: 0001099-74.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nunes Gonçalves [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Droga Life Ltda. [Adv. Angelo Moreira Nunes (OAB: RJ 155618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nunes Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 158).\r\n\r\nProcesso: 0109600-35.2005.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Poliporto Terminais S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Jose Cardoso Esteves [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Jose Cardoso Esteves\r\n\r\nExpedidos alvarás nº. 1408/2013, nº1409/2013 e nº1410/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0107500-30.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENNY LE ROY [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A(nova denominação do Banco Itaú S.A.,sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JENNY LE ROY\r\n\r\nAo Reclamante para comprovar os valores sacados, em 10 dias, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da lei 8177/91. \r\n\r\nProcesso: 0000882-94.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Martine Santiago Colleta [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Línguas Estrageiras Ltda. [Adv. Alexandre Torres Rodrigues Borges (OAB: RJ 105592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Martine Santiago Colleta\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.78 ).\r\n\r\nProcesso: 0000997-18.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercedes Bhering [Adv. Camila de Souza Silva (OAB: RJ 148036 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercedes Bhering \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.100 ).\r\n\r\nProcesso: 0000897-63.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José Ribeiro dos Santos Macedo Columna [Adv. Vanessa Fiaux da Silva (OAB: RJ 124869 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí URE [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: TKK Engenharia [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria e Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo José Ribeiro dos Santos Macedo Columna\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-92.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Couto da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Couto da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 261).\r\n\r\nProcesso: 0000988-90.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Pereira dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Pereira dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-92.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Vieira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Vieira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.207 ).\r\n\r\nProcesso: 0000960-59.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozelito Francisco do Nascimento [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozelito Francisco do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.208 ).\r\n\r\nProcesso: 0093200-77.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA PERES [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXIMA INSTALADORA E REFRIGERACAO LTDA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)], Réu: WALTER CARLOS DE ARAUJO MENDES, Réu: MARISE GOUVÊA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA PERES\r\n\r\nAo reclamante para que , além da ciência da promoção da contadoria, , INDIQUE, em noventa dias meios efetivos para o prosseguimento da EXECUÇÃO, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000854-29.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Paranapuan S.A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Cesar Madureira Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Paranapuan S.A\r\n\r\nAo Consignante para INFORMAR, em 10 dias, meios para prosseguimento da ação, sob pena de extinção. Tendo em vista a devolução da notificação do consignado. \r\n\r\nProcesso: 0000852-59.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Elies Cezar [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda., Aut Elies Cezar\r\n\r\nAs partes para tomarem ciência da sentença homologatória. Podendo a RECLAMADA, no prazo de cinco dias, apresentar embargos. Ao RECLAMANTE comparecer a esta Secretaria para RECEBER a certidão expedida. \r\n\r\nProcesso: 0000821-39.2012.5.01.0031 - RTAlç\r\n\r\nAut: CesarRoberto da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Engrest Engenharia de Recuperação Estrutural Ltda. [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CesarRoberto da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.56 ).\r\n\r\nProcesso: 0000810-10.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vinicius Magalhães [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Casa de Saude Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vinicius Magalhães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.87 ).\r\n\r\nProcesso: 0000806-70.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunilde Maria França Silva [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunilde Maria França Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.106 ).\r\n\r\nId: 1546781"
                            ],
                            "1547005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001736-88.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Felicio [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: C M Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda., Réu: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. ELETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes Felicio\r\n\r\nTomar ciência da decisão em pedido de tutela antecipada, indeferindo o pedido. \r\n\r\nId: 1547005"
                            ],
                            "1547156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036400-34.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE NIVALDO DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES MRJ [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NIVALDO DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante tomar ciência do DESARQUIVAMENTO , prazo de 90 dias, sob pena de retorno ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000374-85.2011.5.01.0031 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Gilvan da Silva Antunes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nExdo: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., Exdo: Condomínio do Edifício Visconde de Itaboraí , Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gilvan da Silva Antunes \r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito , nos termos do artigo 267, incisos IV e VI do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000325-78.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Beluca [Adv. Leonardo dos Santos Martins Ferreira (OAB: RJ 173539 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Security Consultoria Tecnica em Veiculos Ltda. [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Beluca \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017400-04.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Gomes Brantes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do DEFERIMENTO de vistas dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-87.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Pontes [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: HD Transporte Mudanças Comércio e Distribuição Ltda. , Réu: ARNALDO JOSÉ NESI DE VASCONCELOS , Réu: PAULO SERGIO GONÇALVES DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Souza Pontes \r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0016500-55.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Teodoro da Silva [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotosfera Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para atender a promoção da contadoria, em dez dias, nos exatos termos do §2ºdo artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000057-19.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Arouca da Costa e Souza [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Arouca da Costa e Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.38 ).\r\n\r\nId: 1547156"
                            ],
                            "1546999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000035-58.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva do Nascimento Junior\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546999"
                            ],
                            "1547003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000099-68.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gonçalves Silva\r\n\r\nRéu: Vinilimp Locação de Mão de Obra Ltda., Multirio Empresa Municipal de Multimeios\r\n\r\nPelo presente fica m Vinilimp Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547003"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129600-79.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Santos da Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Maria de Lourdes Santos da Rocha\r\n\r\nTomar ciência decisão que restaurou os autos, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-23.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos [Adv. Myriam Graciela Feingold (OAB: SP 94569 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia devolução do prazo, por 8 dias, sucessivos, a iniciar-se pela 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001351-37.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edson Perpetuo Nascimento Filho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhodes 116 Artigos para Decoração Iluminação Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edson Perpetuo Nascimento Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001148-12.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Pereira de Araújo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, Aut Sérgio Luiz Pereira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001258-45.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Batista [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Alessandra Maria Lebre Colombo (OAB: SP 138139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTamar ciência da expedição da certidão de fl. 104, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-62.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor Silva Machado [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia da Natureza Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor Silva Machado \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-61.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otelirio da Cruz [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otelirio da Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0143000-34.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Gomes Fernandes - Espólio [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Gomes Fernandes - Espólio\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000908-86.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Ferreira dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kós S.A. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Ferreira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 65/66, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-56.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Lino da Rocha [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroinfo Plus de Campo Grande Editora Ltda. [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lino da Rocha, Réu Petroinfo Plus de Campo Grande Editora Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 31/08/2013 às 12 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0139100-72.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Queiroz Marques [Adv. Marcio Lemos de Oliveira (OAB: RJ 67094 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Marcelina Mendes [Adv. Amauri Pereira de Santana (OAB: RJ 75810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina Marcelina Mendes, Aut Simone de Queiroz Marques\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0001559-55.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Clara Mendes Gouveia [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Clara Mendes Gouveia, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0152700-78.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: EDMILSON SILVA SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ERNESTO JORGE LIMA BARREIROS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS REIS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CELSO COELHO SANTANA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Fluminense de Trens Urbanos-Flumitrens(Em Liquidacao Extrajudicial [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Supervia-Concessionaria de Transporte Ferroviario(Sucesora-FLUMITRENS) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS REIS, Aut CELSO COELHO SANTANA, Aut EDMILSON SILVA SANTOS, Aut ERNESTO JORGE LIMA BARREIROS, Aut GERALDO DOS SANTOS E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1301-1303 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-12.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Jesus de Mello [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-26.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Constâncio [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Constâncio, Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000988-50.2012.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Clarindo Ribeiro Versani [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nEgdo: EVERALDO PAIVA DE ALMEIDA - ESPÓLIO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Clarindo Ribeiro Versani, Egdo EVERALDO PAIVA DE ALMEIDA - ESPÓLIO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-19.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gomes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Gomes, Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000255-21.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam de Carvalho Serafim [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves & Magalhaes Limpeza E Conservação Ltda-me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam de Carvalho Serafim \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93, devendo diligenciar pessoalmente, no sentido de indicar meios que vibilizem o prosseguimento regular do feito, pelo prazo de 05 dias, sob pena de sua suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0000244-89.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino - Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Bramex Comercio e Serviços Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almori Nascimento Paulino - Send Service , Réu Bramex Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-94.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL NASCIMENTO FILHO [Adv. Antonio Augusto de Barcellos (OAB: RJ 20748 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUCESSOR DECAIXA PREVID FUNC SIST INTEGRADO BANERJ PREVI, Réu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR BANDO BANERJ SA) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000586-37.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Durso Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Argene Raposo Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Durso Silva \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001013-63.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucília dos Santos Ribeiro Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucília dos Santos Ribeiro Costa\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-27.2005.5.01.0033 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Escritorios de Empresas de Navegacao ERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Sindicato dos Empregados em Escritorios de Empresas de Navegacao ERJ\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-22.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rodrigues de Sousa [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rodrigues de Sousa\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112900-67.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON JARDIM DE SOUZA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) do DETRAN juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-98.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Varela [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Varela \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-44.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Baptista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Baptista \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 804/813, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-62.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar de Menezes Soriano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Antonio do Espirito Santo Marques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Magno de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria Rodrigues Macedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Celia Pacheco Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Vera Lucia Rocha Parpinelli [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio do Espirito Santo Marques, Aut Carlos Magno de Oliveira, Aut Celia Pacheco Ribeiro, Aut Maria Rodrigues Macedo, Aut Valdemar de Menezes Soriano, Aut Vera Lucia Rocha Parpinelli\r\n\r\nFornecer os dados requeridos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-86.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTROGILDO VIANNA DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC.DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTROGILDO VIANNA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nVista da proposta da ré. Em caso de acordo, deverão as partes comparecerem na Secretaria do Juízo, em dias e horários de audiência, para homologação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0024300-60.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Tasso André [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marlene Alves de Sá [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Milton Ferreira de Paiva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Neidi Sleyman Monteiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nilza Maria Esteves Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ondina Gonçalves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo César Tames Moura [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Luiz de Souza Castilho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Rubens Rafare [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Maria José Tasso André , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi declarada a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar a matéria. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-38.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Jorge Granero [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda, Réu: Pedro Azambuja Pinheiro Machado, Réu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa, Réu: Antonio Affonso Pimentel Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Jorge Granero\r\n\r\nCiência da penhora bem como para fornecer o atual e completo endereço do réu PEDRO AZAMBUJA PINHEIRO MACHADO, inclusive CEP, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar que a penhora se torne perfeita. \r\n\r\nProcesso: 0051000-44.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oreste Pastana [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Carlos Eduardo Oreste Pastana\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0078000-58.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE REGINA FERREIRA ASSUNCAO FIRMINO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Irmaos Barretos Limitada [Adv. Eliane Queiroz Daas (OAB: RJ 91247 - D)], Réu: CLEIDE MOURA GIONANINI TEIXEIRA, Réu: C C Giovanini Ltda., Réu: Cristina Moura Giovanini Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE REGINA FERREIRA ASSUNCAO FIRMINO\r\n\r\nCiência e manifestações acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 287, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000788-14.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Anjos da Silva Nascimento [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda., Réu: Banco Ibi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Anjos da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-67.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carvalho Dutra [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Carvalho Dutra \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000022-58.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Brandão Lopes Carrilho [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nTOmar ciÊncia do despacho de fl. 182, em face do determinado de expedição de certidão de credito trabalhista, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-57.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TAVARES ALVES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPR SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TAVARES ALVES\r\n\r\nFornecer o contrato social da ré, a fim de viabilizar o requerido à fl. 634, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-42.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON MARQUES DOS SANTOS [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS - MASSA FALIDA DE [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o autor para ciência do ofício de fl. 384 bem como do despacho de fl. 385, devendo requerer o que de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-42.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Aragão Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Aragão Santos \r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-40.2013.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jayme Pinto Rezende [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nExdo: Jota Jota 3 Serviços e Comércio de Artigos de Beleza Ltda. ME - Care Body e Soul [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jayme Pinto Rezende \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001076-88.2012.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Henrique Rosa do Rego [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Henrique Rosa do Rego\r\n\r\nTomar ciência das informações contida na mensagem de fl. 48, que noticia que osaldo da conta vinculada do FGTS d autor já foi sacada, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-39.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Santos Cabral [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Santos Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 375/376, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-95.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Souza Silva Soares [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Souza Silva Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000174-38.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bomfim [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: Mult-Rio Operações Portuárias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: CMA CGM do Brasil Agência Marítima Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMA CGM do Brasil Agência Marítima Ltda., Réu Mult-Rio Operações Portuárias, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Ronaldo Bomfim\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 18/11/ 2013, às 09:30 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001600-95.2006.5.01.0033 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.380/411 e dos documentos que a acompanham, devendo comprovar o recolhimento do FGTS na forma do dispoto no item III do termo de acordo de fl. 343, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-89.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Anjos Azevedo [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Diedro Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Anjos Azevedo \r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000213-35.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maricel Derrico Gonçalves [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda. [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricel Derrico Gonçalves \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nno prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000471-30.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Bastos Pimentel [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Administração e Serviços Ltda. ME [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo Bastos Pimentel , Réu MF Administração e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001035-58.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diodenes Teixeira Lima [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Mão de Obra Rio Unido Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construões Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Diodenes Teixeira Lima, Réu Lopes Marinho Engenharia e Construões Ltda, Réu Sub Empreiteira Mão de Obra Rio Unido Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0038400-20.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Calvet Silva [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralísia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Calvet Silva\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-50.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Gomes Pereira [Adv. Monica Pereira Trigueiros (OAB: RJ 139634 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Gomes Pereira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão para habilitação na recuperação judicial, devendo retirá-la na Secretaria, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-22.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Figueiredo Vieira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-32.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicéa Francisca Pereira Enéas [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudicéa Francisca Pereira Enéas\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar carteira de plano médico e Orientador Medial, devendo a seguir, apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000353-12.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Felix Ribeiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Mantenedores Beneficiários da Petros [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Mantenedores Beneficiários da Petros , Aut Maria das Graças Felix Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0087400-24.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA VALENTE GOMES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE CAMPESTRE DA GUANABARA [Adv. Alaide de Fatima da Silva Pereira (OAB: RJ 87412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE CAMPESTRE DA GUANABARA, Aut SANDRA REGINA VALENTE GOMES\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente, conforme demonstrativo de fls. 1133, devendo a reclamada comprovar o pagamento, pelo prazo de 48 horas, sob pena de imediata exeução. \r\n\r\nProcesso: 0001171-21.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Gonçalves Guerra [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos NOVOS cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-10.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Santana da Silva Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Santana da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-63.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moreira Sebastião [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Citicard S.A., Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Simone Moreira Sebastião\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, a iniciar-se pelo reclamante, com 05 dias de permeio, .\r\n\r\nProcesso: 0111100-96.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Candido [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Candido\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000330-60.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Neres da Silva Sousa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortoneuro Comércio e Importação Material Hospitalar Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Neres da Silva Sousa, Réu Ortoneuro Comércio e Importação Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 30/08/2013, as 12 : 30 horas para aposição do carimbo na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0094400-79.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge Ribeiro Marins [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Mauro Jorge Ribeiro Marins\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 05/11/2013, às 09:30 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, devendo trazer suas testemunhas (art. 825 da CLT), sob pena de perda da prova, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001646-74.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestina Conceição de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestina Conceição de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-92.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cruz da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cruz da Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 18/11/2013, às 09:40 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores.. DEVENDO A 1ª RECLAMADA TRAZER SUA TESTEMUNHA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000509-57.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Tadeu Batista Gomes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0013500-75.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wilson da Costa Deiro [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Investimento (Em Liquidacao Extra Judicial) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Nacional SA em Liquidação Extrajudicial [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Wilson da Costa Deiro, Agte Agdo Banco Nacional de Investimento (Em Liquidacao Extra Judicial), Agte Agdo Banco Nacional SA em Liquidação Extrajudicial, Agte Agdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001187-72.2012.5.01.0033 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.158 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-43.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lisboa Moura [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lisboa Moura \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-89.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Vianna Carvalho [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: RKM Administração de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKM Administração de Servicos e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição de fl. 285, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-68.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: ADEMIR RAFAEL DIAS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)], Aut: JORGE GONCALVES TARDEN [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)], Aut: EDIELSON JERONIMO DA SILVA [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: LUIZ CESARIO DA SILVA [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: SEBASTIAO DE SOUZA COSTA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Carlos Alberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR RAFAEL DIAS, Aut ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA, Aut EDIELSON JERONIMO DA SILVA, Aut JORGE GONCALVES TARDEN, Aut LUIZ CESARIO DA SILVA, Aut SEBASTIAO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nCiência e manifestações acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 595/verso, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de suspensão do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-34.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jeovania da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca dos novos cálculos de liquidação, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-76.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José Ribeiro [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto José Ribeiro, Réu Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nComparecerem as partes na Secretaria deste Juízo, em dias e horários de audiência, a fim de homologar o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000330-26.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilo de Souza Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Ferreira Ferragens Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinilo de Souza Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, os quais deverão observar os limites estritos dos pedidos deferidos, bem como os parâmetros do Juízo fixados no julgado. \r\n\r\nProcesso: 0146200-78.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lima Barreto [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRIQUE DOMINGOS BRAZÃO CABRAL [Adv. Carlos Alberto Marques Salgado (OAB: RJ 74816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lima Barreto\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000851-68.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Cabral da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa Boate e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagoa Boate e Restaurante Ltda., Aut Michele Cabral da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 19/11/2013, às 09:30hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0029300-80.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares Pereira de Skowronski [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Analytical Solutions S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analytical Solutions S.A., Aut Rodrigo Soares Pereira de Skowronski\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0147200-45.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cyrino dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cyrino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de penhora on line, bem como manifestar-se acerca da petição de fls. 403/404, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-11.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Souza [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001414-62.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Helmut Bahia da Rocha [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Venlog Serviço e Logística Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Helmut Bahia da Rocha \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-33.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Moraes da Silva [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comercio de Vestimentas e Acessorios para Seguranca Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: José Augusto Eccard da Silva [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)], Réu: Edilon Pereira, Réu: Antônio Manoel Lopes de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Moraes da Silva\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição de fls. 296-297 e dos documentos que a acompanham, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-95.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Macedo Correa [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdal Aços Longos S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdal Aços Longos S/A, Aut Ronaldo Macedo Correa\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 19/11/2013, às 09:40hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0300100-47.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Zaparolli Ferreira [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregacao de Nossa Senhora Mantenedora do Colegio Notre Dame Ipanema [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marines Zaparolli Ferreira\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-52.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DE CARVALHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca do alegado na petição de fls. 789, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-48.1984.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JACINTO BARBOSA - ESPÓLIO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JACINTO BARBOSA - ESPÓLIO\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-79.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Gomes Ribeiro Júnior [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rui Gomes Ribeiro Júnior \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 19/11/2013, às 09:50 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000193-78.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú BBA S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-22.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA MENDES NONATO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA MENDES NONATO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição de fls. 536/537, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-67.2010.5.01.0033 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edelvan Ferreira de Araujo [Adv. Leonel Almeida Fontes de Oliveira (OAB: RJ 98859 - D)]\r\n\r\nRéu: Mangia Della Pasta da Ilha Alimentos Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: SIMONE BARRETO DA SILVA, Réu: GISELE TARANTO VILLELA [Adv. Eduardo Milson Leal Cordeiro (OAB: RJ 123645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelvan Ferreira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-65.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Smith de Andrade [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Smith de Andrade, Réu Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J. \r\n\r\nProcesso: 0000480-75.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Lessa Carias [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial a/c do síndico Alfredo Luiz Kugelmas [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Lessa Carias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000099-62.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Belisario Morais [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A., Aut Luiz Carlos Belisario Morais\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 21/11/2013, às 09:40 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0065800-43.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina de Oliveira Gomes [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington da Silva Peixoto Lanchonete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina de Oliveira Gomes\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-83.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberta de Carvalho Rodrigues [Adv. Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 - D)]\r\n\r\nRéu: Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Roberta de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000035-57.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Paes Duarte [Adv. Joao Mateus Peres (OAB: RJ 57391 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Paes Duarte \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000180-45.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Correia Campello [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Correia Campello \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000471-45.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Rocha Coelho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. (Sucessora de Centrinel S.A.) [Adv. Edson do Nascimento Silva (OAB: RJ 144059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manufatura Zona Oeste S.A. (Sucessora de Centrinel S.A.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-68.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cruz Mendes [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Giz Editora Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cruz Mendes \r\n\r\nInformar em dez dias o andamento da ação de acidente de trabalho na justiça federal. \r\n\r\nProcesso: 0000711-68.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenil dos Santos Pereira Garcia [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Revestimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenil dos Santos Pereira Garcia \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000049-41.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mesquita de Almeida [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A. , Aut Leandro Mesquita de Almeida , Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 07 / 11/ 2013 , às 09:40 hs., para realização da audiência, sendo que as testemunhas deverão comparecer independentemente de notificação, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0047800-16.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Antunes da Trindade Henriques [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Gutemberg Junior, Réu: Colégio Gutemberg Junior n/p sócia Taize Pacheco de Medeiros, Réu: Colégio Gutemberg Junior n/p sócia Lúcia Helena Ferreira da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Antunes da Trindade Henriques\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão de fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0001015-33.2012.5.01.0033 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TI Company Produtos e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Lan Process Serviços de Informática Ltda. [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lan Process Serviços de Informática Ltda. , Réu SHV Gás Brasil Ltda. , Réu TI Company Produtos e Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 21/11/2013, às 09:30 para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000479-22.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia dos Santos [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair Avelino Cipriano [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delair Avelino Cipriano , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 07/ 11 / 2013 , às 09:30hs., para realização da audiência \r\n\r\nProcesso: 0000631-07.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Estrela Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Estrela Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 12/ 11/ 2013 , às 09:30 hs., para realização da audiência \r\n\r\nProcesso: 0001497-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gomes [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar, Aut Mario Gomes\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 14 /11 / 2013 , às 09:40 hs., para realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001466-92.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Valentino Costa da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)], Réu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Valentino Costa da Silva, Réu Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 14 /11 / 2013 , às 09:30 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001262-82.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Petrat Allan [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Petrat Allan , Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 07/11/ 2013, às 09:50 hs., para realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001374-51.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz da Silva Ferreira [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Edson Luiz da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 11/11/ 2013 , às 09:30hs., para realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000310-69.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guilherme Martinati [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais Ltda. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Guilherme Martinati , Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 11/11/ 2013 , às 09:40hs., para realização da audiência \r\n\r\nProcesso: 0001396-75.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sergio Capella Andre [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Francisco Sergio Capella Andre\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 12/11 / 2013 , às 09:40 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0121700-54.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge César de Oliveira Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Henrique Cajo Madeira Bjaz (OAB: RJ 180154 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF, Aut Jorge César de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 25/11/2013, às 09:31hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000053-10.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesar de Oliveira e Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Jorge Cesar de Oliveira e Silva \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 25/11/2013, às 09:30 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000150-73.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elysio Pessoa Filho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Elysio Pessoa Filho \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 21/11/2013, às 09:50 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores, DEVENDO A RECLAMADA REGULARIZAR SUA REPESENTAÇÃO, JUNTANDO INSTRUMENTO PROCURATÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000723-82.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Tavares da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sol Dourado [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Réu: Transportadora Transutil Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Tavares da Costa , Réu Transportadora Sol Dourado , Réu Transportadora Transutil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 25/11/2013, às 09:40 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0140000-17.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: YARA MARIA MARQUES GUIMARAES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTICTUR CAMBIO E TURISMO LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: Armando Santone\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATLANTICTUR CAMBIO E TURISMO LTDA, Aut YARA MARIA MARQUES GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência desacho do Juízo Deprecado de fls. 606, dando ciência manutenção da arrematação.. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001292-83.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Eduardo Garcia de Medeiros [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Eduardo Garcia de Medeiros\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 30/09/2013, às 12:00 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001425-91.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vidal [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Silo Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vidal\r\n\r\nEsclarecer acerca do endereço informado em sua petição, devendo informar o endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nId: 1547103"
                            ],
                            "1547095": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001646-74.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestina Conceição de Lima\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000893-88.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Valci dos Santos Lopes da Silva \r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda., Alessandro Neves, José Carlos Oliveira Silva \r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Oliveira Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547095"
                            ],
                            "1547102": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/08/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085700-56.2001.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547102"
                            ],
                            "1547104": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0091300-77.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Xavier de Jesus\r\n\r\nRéu: NP Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m NP Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000970-63.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moreira Sebastião\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A., Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Citibank S.A., Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como tomar ciÊncia da decisão dos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-10.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PANCOTE LINO\r\n\r\nRéu: Nova Lisboa Pensão e Lanchonete Ltda ME , Gercely Silva Soares, Sergio da Silva Rodrigues Alves, Luciana Maia Policante, Adilson Ribeiro da Rocha \r\n\r\nPelo presente fica m Adilson Ribeiro da Rocha , Luciana Maia Policante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0219200-24.2001.5.01.0033 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO VANCELLOTE ALMEIDA - SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da presente ação e manifestar-se acerca da petição de fls. 752/753, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 CPC) passíveis de execução, sob pena de serem penhorados seus próprios bens, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0072700-08.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Roberto Gomes Passos\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. - Massa Falida de , Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos de fls. 308, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547104"
                            ]
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                                "Processo: 0025500-36.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina de Freitas Borges [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária Estrela Cadente Ltda., Réu: Neide Gomes da Silva, Réu: Fabio Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina de Freitas Borges\r\n\r\nFica intimado a ter vista das informações sob sigilo fiscal obtidas junto à Receita Federal, nas instalações da Secretaria da Vara, por meio de advogado devidamente constituído nos autos, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-04.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON MUNIZ SANTOS [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: HAVITA - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA, Réu: Eliane Guedes Pinto, Réu: Ricardo Varella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON MUNIZ SANTOS\r\n\r\nFica intimado a ter vista de informações sob sigilo fiscal, obtidas junto à Receita Federal, através de advogado devidamente constituído nos autos, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-85.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Garcia de Castro [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Administração de Recebiveis Ltda (incorporadora de Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Garcia de Castro , Réu Prossegur Administração de Recebiveis Ltda (incorporadora de Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 2 dias, \r\n\r\nProcesso: 0154300-48.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Jorge [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000724-30.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmella Machado dos Santos [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradiso Coiffeur Ltda. ME [Adv. Lêda de Farias Souza (OAB: RJ 45596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmella Machado dos Santos, Réu Paradiso Coiffeur Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 188 para fixar o principal devido ao reclamante, em 540.010,80 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. O valor da contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. Fica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000476-64.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão da Silva [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Edaud Serviços de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edaud Serviços de Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000788-40.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Galdino Negreiros [Adv. Luana Patrícia Alves Cabral Pereira (OAB: RJ 146810 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Rio Serviços Tempórios e Terceirização de Mão de Obra Ltda., Réu: WR Terceirização Ltda., Réu: HLM Promoções e Publicidade Ltda., Réu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Galdino Negreiros \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-33.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Silva Machado [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyberphone Informática Ltda. ME [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)], Réu: Alessandro Lellis da Silva, Réu: Lucelena de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Silva Machado \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001106-23.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli de Oliveira Mello [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Rodrigues Martins [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marli Rodrigues Martins\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001454-41.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Duarte Bouzada [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. - Coca-Cola [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Duarte Bouzada, Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda. - Coca-Cola\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-43.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Bibiano Roque [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163900-98.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adergicio Soares Alcoforado [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Stecon Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Ângela Mendes Gralato, Réu: Marcos José Martins Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adergicio Soares Alcoforado\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-94.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Veras dos Reis [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cymbal Engenharia Ltda., Aut Gabriel Veras dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-73.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hannfried Schaller [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0167100-84.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN RONCHETTI ROSA DE LIMA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Maria da Conceicao de Brito (OAB: RJ 63158 - D)], Réu: Paulo de Tarso Marques de Britto, Réu: Renata Lee soares Fonseca de Britto, Réu: Tito Mário Leal Martins Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN RONCHETTI ROSA DE LIMA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 264. Aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0049400-14.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuzubem Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Rodrigo Castelão Silva [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Diogo Castelão Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo Castelão Silva, Réu Zuzubem Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-48.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Wannusa de Moraes Silva [Adv. Luiz Alberto Gonçalves França (OAB: RJ 144367 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Três Rios Ltda. [Adv. Sergio Henrique Brito Salomao (OAB: RJ 118822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wannusa de Moraes Silva \r\n\r\nFica intimado acerca do resultado negativo do leilão, devendo requerer, em 20 dias, o que fo de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0103500-50.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelio Cajueiro de Campos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (Em Recuperação Judicial), Aut Noelio Cajueiro de Campos\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls. 180 e 238 para os fins do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0001527-13.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito dos Santos [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-78.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Santos da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000294-15.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benito Gomes Barreto Neto [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benito Gomes Barreto Neto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000741-66.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize das Graças Ribeiro Coutinho [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize das Graças Ribeiro Coutinho, Réu PKK Calçados Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-85.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Souza Mendonça da Silva [Adv. Jose Cecilio Busquet Sant Anna (OAB: RJ 90310 - D)]\r\n\r\nRéu: Millor Fernandes (Espólio de) [Adv. Sophia Vidal Antunes (OAB: RJ 165133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Souza Mendonça da Silva \r\n\r\nTer ciência de fls. 197-199. \r\n\r\nProcesso: 0129600-08.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean de Oliveira Rocha Bessa [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: Dias da Cruz 508 Empreendimentos Imobiliário SPE LTDA. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dias da Cruz 508 Empreendimentos Imobiliário SPE LTDA., Aut Jean de Oliveira Rocha Bessa , Réu Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 210, 212, 214 e 218 para garantia parcial do crédito homologado, para os fins do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0001215-84.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Nunes Rodrigues [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042700-56.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Correia Moreira [Adv. Paulo Abreu de Moraes (OAB: RJ 133317 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3.000 Zeladoria Patrimonial Ltda - ME. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Wanda Augusta de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Correia Moreira \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0034200-40.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOLO COIFFEUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de fl. 100, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-67.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauricio Rosa [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauricio Rosa \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0001092-39.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Jesus dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Jesus dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112400-22.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Coutinho de Mattos [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Rômulo Fritscher (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Coutinho de Mattos\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000734-11.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Nelvo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Nelvo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001576-54.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lopes [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços Contábeis Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freitas Serviços Contábeis Ltda., Aut Patricia Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-87.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Dias Correia Filho [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Dias Correia Filho, Réu Service Clean Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0105700-64.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Frazao Mendes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Joao Toste de Freitas Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Alberto Alves da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ildison de Barros Abreu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Monteiro de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria do Socorro Silva Collopy [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Mauri Barbosa de Abreu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Nilsa Arruda Mendes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: BANESPREV-Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu BANESPREV-Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Carlos Monteiro de Souza, Aut Ildison de Barros Abreu, Aut Joao Toste de Freitas Neto, Aut Jose Alberto Alves da Costa, Aut Maria do Socorro Frazao Mendes, Aut Maria do Socorro Silva Collopy, Aut Mauri Barbosa de Abreu, Aut Nilsa Arruda Mendes\r\n\r\nRequerer o que for de direito, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0142500-28.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Carmo Barreto [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Carmo Barreto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000604-84.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Reis de Souza [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Reis de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0158800-31.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Santos Martes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Safi Cabeleireiros Ltda. [Adv. Fabio Faria de Moraes (OAB: RJ 77364 - D)], Réu: Nivaldo Rodrigues de Melo, Réu: Maria Gisélia Dias Petrungaro [Adv. Fabio Faria de Moraes (OAB: RJ 77364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Safi Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-65.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Santos Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro Bernardo da Silva [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria do Socorro Bernardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001072-48.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Pinnheiro da Silva [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Pinnheiro da Silva, Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.324 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-81.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PACHECO DE LIMA SOBRINHO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PACHECO DE LIMA SOBRINHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-72.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ROSA BATISTA DA SILVA [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DOS VIGILANTES DO ERJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Réu: SIND EMPREG SEG VIG MRJ [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERACAO DOS VIGILANTES DO ERJ, Réu SIND EMPREG SEG VIG MRJ\r\n\r\nContestar embargos a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-56.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROSA DA SILVA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO - SOC-TECNO IND DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0149000-08.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Oliveira [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: ALL Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL Services Cooperativa Ltda. , Réu CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. , Aut Marcelo da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-35.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fogaça da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Fogaça da Silva \r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1546732"
                            ],
                            "1547192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112900-88.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiber Marin Santos Nascimento [Adv. Maria Regina dos Santos Vassou (OAB: RJ 142585 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiber Marin Santos Nascimento, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação no dia 27/08/2013 às 09:58h. \r\n\r\nProcesso: 0103400-71.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO GUILHERME [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut PAULO SERGIO GUILHERME\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação no dia 27/08/2013 às 09:54h. \r\n\r\nId: 1547192"
                            ],
                            "1546731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2013\r\n\r\n0147500-72.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Nilson Alves\r\n\r\nExecutado: RCC Redes Ramos Canalizadores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RCC Redes Ramos Canalizadores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.755,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546731"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1546996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039800-39.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEM DE IGUACU COMERCIO E LOCACOES LTDA., Réu: Márcia Medeiros Missel [Adv. Aline Christino Simas (OAB: RJ 161752 - D)], Réu: ENGEM URBANIZACAO E COSNTRUCAO LTDA, Réu: (s) CARLOS ALBERTO DA SILVA LIMA, Réu: Márcia Medeiros Missel, Réu: Eliane Pires, Réu: André da Costa Vergette, Réu: Marcela Pires Missel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcia Medeiros Missel\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. Deverá a ré, caso pretenda embargar a execução, comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000555-40.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sousa Lira [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. , Aut Marcelo de Sousa Lira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-63.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olegario Fagundes Evangelista [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Imago Editora Importação e Exportação Ltda. [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imago Editora Importação e Exportação Ltda., Aut Olegario Fagundes Evangelista\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001744-53.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Lima Costa [Adv. Leonardo de Almeida Magalhães (OAB: RJ 169383 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Lima Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-52.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Filipe Santos Pinto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Filipe Santos Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-55.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsa Pereira dos Santos de Oliveira [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionnier Assistencia, Comercio e Representações Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Coopeserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsa Pereira dos Santos de Oliveira, Réu Pionnier Assistencia, Comercio e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-12.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo dos Santos Nóbio [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Casinha da Urca Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casinha da Urca Restaurante Ltda., Aut José Geraldo dos Santos Nóbio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000180-05.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Peçanha [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp. Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transportes Logística, Réu: Transporte Rabaiolli Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)], Réu: JC Thedin Transportes LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues Peçanha, Réu JC Thedin Transportes LTDA, Réu Transporte Rabaiolli Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-95.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Paula [Adv. Rafael de Oliveira Temistocles (OAB: RJ 174775 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues Paula, Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-84.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Brasilino Lopes do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cia Leader Promoção de Vendas , Aut Giselle Brasilino Lopes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-94.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Sá de Albuquerque Mello, sucessora de OCTAVIO NELSON DUVIVIER DE ALBUQUERQUE MELLO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições da parte autora no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-69.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Melo Veiga [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclarte Informática Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Belírio Comércio de Equipamentos Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belírio Comércio de Equipamentos Ltda. , Réu Reciclarte Informática Ltda. , Aut Thiago Melo Veiga \r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. Deverá a ré, caso pretenda embargar a execução, comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000087-42.2013.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubeone Francisca Silva de Assis [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubeone Francisca Silva de Assis\r\n\r\nTomar ciência de foi designado o dia 05/09/2013, às 15 horas, para que sejam entregues a guias TRCT-01 e CD/SD pela Ré ao Autor, na Secretaria da VaRa, conforme determinado na sentença (fls. 26). As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0010800-52.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Oliveira Allevato [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Oliveira Allevato\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-52.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Freitas [Adv. Arnaldo Goncalves Dias (OAB: RJ 108856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovranitá Comércio Distribuição e Importação Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sovranitá Comércio Distribuição e Importação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000192-53.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane Holanda dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)], Réu: Casa e Vídeo [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo, Aut Roseane Holanda dos Santos, Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/09/2013, às 11:00 horas, para o comparecimento das partes na Secretaria da 35ª VT, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos. Após a data acima, o Autor deverá apresentar seus cálculos de liquidação de sentença, em 10 dias, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata remessa dos autos ao arquivo, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0019400-28.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Batista Silva [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutificar Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Batista Silva , Réu Frutificar Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da retificação dos cálculos pela Contadoria, devendo a Reclamada efetuar o pagamento do saldo remanescente, no prazo d 5 dias, sob pena de praceamento do bem penhorado a fls.264. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-90.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO DE ABREU JUNIOR [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO DE ABREU JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo sr. Perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-89.2013.5.01.0035 - AI\r\n\r\nAgte: JOSE GLUZ [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nAgdo: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-02.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Conde [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira Conde\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.146-verso, que determinou o arquivamento dos autos com baixa. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000421-13.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião João Santos [Adv. Michelle Gomes de Oliveira (OAB: RJ 149102 - D)]\r\n\r\nRéu: DM3 Engenharia Ltda. [Adv. Anderson Aparecido Pierobon (OAB: SP 198923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DM3 Engenharia Ltda., Aut Sebastião João Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 05/09/2013, às 15:00 horas, para o comparecimento das partes na Secretaria da 35ª VT, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0000553-07.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Joaquim [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Réu: M J dos SAntos Subempreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Joaquim\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/09/2013, às 15:00 horas, para o comparecimento da parte Autora na Secretaria da 35ª VT, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS, pela Secretaria, conforme determinação do Juízo. A parte deverá ser avisada do comparecimento por seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0000530-95.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santos da Cunha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana AKemi Tunoda Comércio de Calçados [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana AKemi Tunoda Comércio de Calçados\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, conforme Acordo de fls.31. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-69.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nepomuceno Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nepomuceno Santos \r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058400-35.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Dias [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Nipon Assessoria a Empresas Ltda. [Adv. Alexandre Espinosa Trotte (OAB: RJ 160803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Nipon Assessoria a Empresas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida, conforme cálculos da União (fls.99), em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-38.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Alexandre Fernandes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cil Conservadora Internacional Ltda. [Adv. Severino Eufrasio Pereira (OAB: RJ 44889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cil Conservadora Internacional Ltda., Aut Cosme Alexandre Fernandes\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000668-91.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Lima [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls.66/67, pelo prazo de 10 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-49.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ALVES PEREIRA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Y DISKIN [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ALVES PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, com suspensão do processo por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000026-84.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-24.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Fernandes da Silva [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsysten S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsysten S.A., Aut Giselle Fernandes da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1002/2013 para a Reclamante e do alvará nº1005/2013 para a Ré CSU Carddsusten, dvendo as partes ser informadas por seus patronos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-13.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: COIFATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Antonio Sergio de Souza, Réu: Jurandir Coelho Guimarães, Réu: Wilson Cosme Azevedo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0168100-48.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Araujo [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da penhora no rosto dos autos de fls.54. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177200-03.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CORREIA DE ARAUJO JUNIOR [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Universe Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO CORREIA DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000974-94.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Cristina Teixeira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Oi [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Réu Oi \r\n\r\nTrazer aos autos as guias TRCT no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-09.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira da Silva [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: VERSÃO 300 SERVIÇOS E COMÉRCIO DE GÁS VEICULAR LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0132400-74.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto do Sacramento Sena [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleans Tecnologia em Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Karla Lucia dos Santos Freitas (OAB: RJ 126129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto do Sacramento Sena\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-60.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto da Cruz Bomfim [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto da Cruz Bomfim\r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079000-48.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Savio da Silva [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.661, que determinou que a Ré entregue o perfil profissiográfico do Autor, em 5 dias, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0079500-22.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FELIX [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: JEGUARATIBA BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Leonardo Ferret, Réu: Paulo Cesar Ferret\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FELIX\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, face à certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0221300-48.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GIMENEZ [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TELE BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO TELE BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA, Aut RICARDO GIMENEZ\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0076100-24.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Oliveira Lima [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Service Serviços de Gás Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Réu Gás Service Serviços de Gás Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos da União de fls.260/264, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069100-61.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CORREA ALVES [Adv. Vania Regina Alves de Noli Vergueiro (OAB: RJ 55304 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO R JANEIRO [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CORREA ALVES, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO R JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 192, bem como do crédito remanescente apurado pela Contadoria. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000696-93.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Saúde Silva Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria da Saúde Silva Santos\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003700-85.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SERGIO DE PAULA MENDES [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Jose Luiz Ferreira, Réu: Wilson Roberto Borin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO SERGIO DE PAULA MENDES\r\n\r\nTomar ciência do cumprimento negativo da Carta Precaória, bem como fornecer em 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0022200-63.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Jose Vieira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Eduardo Mattos Sequeira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Newton Jorge da Costa Cruz [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sergio Roberto Correa Machado [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Wantuil Rodrigues de Almeida [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Jose Vieira, Aut Eduardo Mattos Sequeira, Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut Newton Jorge da Costa Cruz, Réu Real Grandeza Fundacao e Assistencia Social, Aut Sergio Roberto Correa Machado, Aut Wantuil Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.1978/1979, que declaroua incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para julgar a ação, bem como determinou a remessa dos autos para a Justiça Comum. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000314-66.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lamartine Fidelis da Silva [Adv. Maurício Marques da Penha (OAB: RJ 160372 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lamartine Fidelis da Silva \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000338-94.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alekson Dias da Cruz [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alekson Dias da Cruz, Réu BRF Brasil Foods S.A., Réu Transportadora Vasconcelos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia11/09/2013, às 15:00 horas, para que a primeira Ré proceda às anotações na CTPS do autor, conforme determinado a fls. 251, no que diz respeito à saída, para constar 21/12/2011, sob pena de multa no valor de R$ 800,00, ficando autorizada a Secretaria da Vara fazer tais alterações, sem prejuízo da multa cominada à primeira ré, conforme decisão de fls. 219/226. A partir da data acima, defere-se à parte autora o prazo de 10 dias para apresentar sua liquidação da sentença, observando os termos do art. 879, §§1º - A e 1º -B, da CLT e da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0054000-17.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Panifesta Niteroi Lanchonete Ltda. [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)], Réu: Carlos Alberto Marques Freire Caputo, Réu: Carlos Alberto Caputo [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Caputo, Réu Panifesta Niteroi Lanchonete Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 986/2013 para Carlos Alberto caputo, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-17.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves Barbosa [Adv. Romeu Teixeira de Castro (OAB: RJ 73331 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves Barbosa \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000729-20.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Marcello [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Colinas do Retiro [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Oliveira Marcello\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica de fls.111. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-07.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DA SILVA SANTOS [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: ARMANDO BAPTISTA GOMES [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: ALZENIRA FIGUEIREDO [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: BALBINO SOARES FERREIRA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: BETYSAIDE PAES BARBARAN [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: DENISE CALMON N DA GAMA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: DEOCLECIO FONTAINHA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: JAIME J DE ALMEIDA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: JOAO AMARAL E SILVA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: JURACY RODRIGUES DA SILVA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: ELISABETE DE ARA GAO M DA SILVA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: ELISABETH SILVA SARAIVA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: HELOISA BEATRIZ KBG DOS SANTOS [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: ENIO SOUZA DE AGUIAR [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: IVONE V ROLO [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: IZELITA MONTEIRO DE CARVALHO [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO MARTINS DE SOUZA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: LADISLAU OLIVEIRA DO NASCIMENTOO [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: LIDIA SOUZA ATHAYDE [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: LECY FERREIRA DA CUNHA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: LUIZA TEIXEIRA MARTINS [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: LUCIA RAMALHO PINTO [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: MANOEL DANTAS DE F MIRANDA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: MARGARETTE BRITES [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: MARIA DE JESUS L DE OLIVEIRA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: MARLENE V COELHO [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: MARCIO JOSE SPRONE [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: MIRIAM TRAJANO DE OLIVEIRA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: MEIRELAN P B FERREIRA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: NILDA SILVA [Adv. Adélia do Nascimento Albuquerque (OAB: RJ 164531 - D)], Aut: NEUSA BARROS DA SILVA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: NILZA DE OLIVEIRA CARVALHO GOMES [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: NEUSA MARILDA CALDA RABELO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: PAULO ROBERTO VIEIRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: RAUL MEDEIROS WOLFE [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: RITA DA CONCEICAO MARINHO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: ROSANGELA DE FATIMA LOURENCO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SOLANGE PEREIRA DANIEL TIMOTHEO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: OLGA SUELY DA MATA PASQUARELLE [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO BAPTISTA GOMES, Aut BALBINO SOARES FERREIRA, Aut BETYSAIDE PAES BARBARAN, Aut CARLOS ALBERTO MARTINS DE SOUZA, Aut DEOCLECIO FONTAINHA, Aut ELISABETE DE ARAGAO M DA SILVA, Aut ELISABETH SILVA SARAIVA, Aut ENIO SOUZA DE AGUIAR, Aut HELOISA BEATRIZ KBG DOS SANTOS, Aut IVONE V ROLO, Aut JAIME J DE ALMEIDA, Aut JOAO AMARAL E SILVA, Aut LADISLAU OLIVEIRA DO NASCIMENTOO, Aut LIDIA SOUZA ATHAYDE, Aut LUCIA RAMALHO PINTO, Aut LUIZA TEIXEIRA MARTINS, Aut MANOEL DANTAS DE F MIRANDA, Aut MARCIO JOSE SPRONE, Aut MARGARETTE BRITES, Aut MARIA DE JESUS L DE OLIVEIRA, Aut MIRIAM TRAJANO DE OLIVEIRA, Aut NEUSA BARROS DA SILVA, Aut NEUSA MARILDA CALDA RABELO, Aut NILDA SILVA, Aut NILZA DE OLIVEIRA CARVALHO GOMES, Aut OLGA SUELY DA MATA PASQUARELLE, Aut PAULO ROBERTO VIEIRA, Aut RITA DA CONCEICAO MARINHO, Aut ROSANGELA DE FATIMA LOURENCO, Aut SOLANGE PEREIRA DANIEL TIMOTHEO\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0136700-45.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Elmar Gonçalves Moreira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria de Lourdes Figueiredo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Antonieta de Melo Fernandes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da da devolução do prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 1490 e 1629. .\r\n\r\nProcesso: 0001130-48.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Junior Farias Santos [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Edifício Centro Empresarial Mourisco - CEM [Adv. Maura Lannes Caruso Carvalho (OAB: RJ 121343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álamo Engenharia S.A., Réu Edifício Centro Empresarial Mourisco - CEM\r\n\r\nConsiderando que a sentença é liquida, Efetue a Ré o pagamento dos valores devidos, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117900-37.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Antonio Monteiro Parente de Mello [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MMT Marketing Brasil Ltda., Réu: Chang Kon Kim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Antonio Monteiro Parente de Mello\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0140000-20.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Jose do Bonfim [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Maba Elevadores Ltda., Réu: Andre Mathias Barion, Réu: Andre Bayma Barion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Jose do Bonfim\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo requerida, conforme despacho de fls.119. .\r\n\r\nProcesso: 0001375-59.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Guedes dos Santos [Adv. Thereza Raquel Batista (OAB: RJ 134614 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Andrade Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Guedes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 11/09/2013, às 11:00 horas, para o comparecimento do Autor na Secretaria da 35ª VT, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS, oela Secretaria da Vara, conforme determinadao no despacho defls.41. A parte deverá ser avisada do comparecimento por seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0124100-89.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto dos Santos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Time Serviçe Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)], Réu: Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto dos Santos, Réu Time Serviçe Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\n1) Autor: Tomar ciência da expedição do alvará nº 1007/2013, que deverá ser informado por seu patrono.\r\n\r\n2) Ré: Comprovar o pagamento dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução (fls.317).\r\n\r\nProcesso: 0001405-65.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Correa [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigbam Empreendimentos Comerciais e Serviços [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Correa\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1006/2013 para o Autor, referente ao FGTS, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-86.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Pereira da Silva Filho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cominitária Olariense [Adv. Enio Frano Coelho (OAB: RJ 39419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Pereira da Silva Filho \r\n\r\nTer Vista dos documentos de flls. 233/240. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-31.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRAB EM EMPR FERROVIARIAS DO RJ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: JOSE RAIMUNDO DA SILVA, Aut: NEI DE SOUZA, Aut: João Maria de Almeida Cabral [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria de Almeida Cabral, Aut SINDICATO DOS TRAB EM EMPR FERROVIARIAS DO RJ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, com suspensão do processo por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0148300-44.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENITA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MARKET SERV COMUNICACAO MARKETING LTDA ME [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)], Réu: Selma Paciello de Castro Garcez Coelho, Réu: Joao Vidal da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENITA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80, com suspensão do proceso por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0152400-27.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciene Maria da Rocha [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciene Maria da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.343, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-85.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SOUZA SOARES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE SOUZA SOARES\r\n\r\nTer vista da petição de fls.369, pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001760-07.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José dos Santos [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Proton Primus Máquinas e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Elias José dos Santos \r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. Deverá a ré, caso pretenda embargar a execução, comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. \r\n\r\nProcesso: 0199600-50.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DE ARAUJO LOPES [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Cleber Marques de Carvalho, Réu: João Luiz de Almeida Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A \r\n\r\nComprovar a inscrição da Reclamante no quadro geral de credores. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-83.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES PERCILIANO [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUMC ENGENHARIA, URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA. [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: João Duarte, Réu: Filipe José da Costa Leitão, Réu: Vera Lucia Medo Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES PERCILIANO\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 195 e seguintes,, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1546996"
                            ],
                            "1546994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000856-55.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsa Pereira dos Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Pionnier Assistencia, Comercio e Representações Ltda, Coopeserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopeserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000180-05.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Peçanha\r\n\r\nRéu: Riosp. Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transportes Logística, Transporte Rabaiolli Ltda., JC Thedin Transportes LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Riosp. Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transportes Logística, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546994"
                            ],
                            "1546995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001596-42.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Troccoli da Silva \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-80.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Izislene de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546995"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1546615": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000937-98.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rafael Cardoso Morais [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: MORADA INVESTIMENTOS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Aut Jose Rafael Cardoso Morais, Réu MORADA INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-84.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Xavier Figueredo [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José, Aut Leandro Xavier Figueredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0001305-39.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos do Nascimento Silva [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Selector-Serviços de Locação e Orientação Pessoal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-28.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Ramos dos Santos do Nascimento [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Magal de Utilidades Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Magal de Utilidades Ltda., Aut Terezinha Ramos dos Santos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-85.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Moreira da Rosa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jonatas Moreira da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 597/601. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-13.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mildelane Trindade Sá [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Salles Marcondes de Moura [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)], Réu: Humboldt Filmes Ltda. [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humboldt Filmes Ltda., Réu Luciano Salles Marcondes de Moura, Aut Mildelane Trindade Sá\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 68/73. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-89.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Caesar Soares de Carvalho [Adv. Ione Maciqueira (OAB: RJ 151627 - D)]\r\n\r\nRéu: One Boy Supply Prestadora e Terceirizadora de Serviços Ltda. ME [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)], Réu: Ilha Grande Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Pìcco Paes leme (OAB: RJ 141133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Caesar Soares de Carvalho , Réu Ilha Grande Empreendimentos e Participações Ltda., Réu One Boy Supply Prestadora e Terceirizadora de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 182/190. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-96.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAHAM ROY SMITH [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: AFFONSO JOSE GUERREIRO DE OLIVEIRA, Réu: ARISTIDES BITTENCOURT FILHO, Réu: JACY MOURA FARJOUN [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: JACY MOURA FARJOUN E CARLOS M MOURA FARJOUN [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: CARLOS MAURICIO MOURA FARJOUN [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO, Réu: MAXXON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA, Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: NATRON CE CONSULTORIA E PROJETOS SA, Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTD [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: ORLANDO JOSE MELO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAHAM ROY SMITH\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 1208/1210. \r\n\r\nProcesso: 0151100-27.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Guimarães Barbosa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badim S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Guimarães Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-05.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Santos da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Amparo Santos da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-70.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maciel Rodrigues [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Comunicações Ltda., Aut Suely Maciel Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-61.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira de Oliveira [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerp Serviços de Marketing São Paulo Ltda. [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: GERP SERVIÇOS DE MARKETING LTDA. [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERP SERVIÇOS DE MARKETING LTDA., Réu Gerp Serviços de Marketing São Paulo Ltda., Aut Paulo Roberto Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-06.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Batista de Souza [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Batista de Souza, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-25.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre do Espirito Santo [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)], Réu: Concal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal , Aut Jean Pierre do Espirito Santo, Réu Sempre Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 95/104. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-32.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-39.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Braz de Oliveira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Silvestre Braz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 358/362. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-37.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alves Campos [Adv. VEIMAR CAETANO MELLO LEITE (OAB: RJ 141952 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Aut Gustavo Alves Campos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-02.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Raphael Menegassi Dias de Macedo [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Raphael Menegassi Dias de Macedo , Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-40.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Douglas dos Santos Marinho [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos LTDA. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Douglas dos Santos Marinho, Réu Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda., Réu Giga Locações e Agenciamentos LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-02.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ozorio [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações Ltda. , Aut Paulo Roberto Ozorio, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-58.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Pontini Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: York Engenharia Comércio Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Rio Urbe - Empresa Municipal de Urbanização [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Pontini Pereira , Réu Rio Urbe - Empresa Municipal de Urbanização, Réu York Engenharia Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-74.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaydston Luiz Lemos Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)], Réu: Sociedade Fluminense de Energia Ltda. - SFE [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções, Aut Glaydston Luiz Lemos Lopes, Réu Sociedade Fluminense de Energia Ltda. - SFE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-79.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fonseca Cavalcante [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: LH da Conceição Estacionamento [Adv. Luciana Herminio da Silva (OAB: RJ 102570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fonseca Cavalcante, Réu LH da Conceição Estacionamento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-24.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo da Rocha Bastos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo da Rocha Bastos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/10/2013, ÀS 10:35 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001457-87.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gueni Ribeiro [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gueni Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/10/2013, ÀS 10:45 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000732-98.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Bezerra de Lima [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Damião Bezerra de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-63.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amália Correa Rezende [Adv. Marcus Vinicius Lacerda Pimentel (OAB: RJ 109341 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatrics.Com Serviços Ltda. [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amália Correa Rezende \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/09/2013, ÀS 10:05 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001419-75.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cordeiro Lacerda Ramos [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Cordeiro Lacerda Ramos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 01/10/2013, ÀS 09:55 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001210-09.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Silva Dorabiallo [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Silva Dorabiallo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 02/10/2013, ÀS 10:45 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001720-22.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Jacy Cabral [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Jacy Cabral \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 07/11/2013, ÀS 09:55 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000106-72.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gonçalves Izaias [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cidade Service Tur Transportes Turisticos Ltda.EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gonçalves Izaias \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 02/10/2013, ÀS 10:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000866-28.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salmir Laurentino de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Souza Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salmir Laurentino de Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/10/2013, ÀS 10:45 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0116300-03.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIGAIL FELISBERTA X.DE BRITO MARTINS BAPTISTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ADRIANO GONCALVES ALVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ALUISIO AFONSO MARTINS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DORALICE DA CONCEICAO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DULCE DA CONCEICAO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FRANCISCO LIMA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JACINTHO VIEIRA BEIJER [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GERALDO FELICIANO DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOAO IRINEU DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JULIETA MEIRELES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JONAS JOSE´ DE LIMA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JORGE LOPES FERREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOCELY LIMA PINEL MALTINEZ [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE´ CAMILO DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GLORIA MARLEY DE SOUZA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HEBE DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: IDALCIO GARRIDO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HEDYR COSTA GONCALVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELIETE MARIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELISABETE MARIA DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HILDA AZEVEDO DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HILTON FULGENIO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELZA IGNACIO DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS ALMIR JUSTNO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS BALIANO NOGUEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: KATE MARIA STEPHAN ADDUM [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CLAUDEMIR JOSE´ DE MELO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LIGIA ALBUQUERQUE DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LEILA DA COSTA FERREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LOURIVAL DE JESUS COSTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUZIA DOMINGUES DEVEZAS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARA AUXILIADORA NASCIMENTO VIEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA ANGELICA PORTELINHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO DIAS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA HELENA PARREIRA DE AZEVEDO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA CRISTINA MELLONE MAURO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA LUCIA BARBOSA LIMA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA LUCIA CARNEIRO DOS RIOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCIO DOS SANTOS CARTUCHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MIRIAM BARROS BRAGA LOPES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MULHOLLAND DOS SANTOS GENTILLE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MONICA FRANCISCA DE ARAUJO CUNHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NAIR JANUARIA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NELI SILVA BONALDI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROSANGELA BRAGA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SADI PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SEBASTIAO NUNES VALADAO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SERGIO ALVES DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: OSMAR DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ZILMA DAS NEVES MOREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO GONCALVES ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 5189/5659. \r\n\r\nProcesso: 0001730-66.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica - Hospital da Barra (em recuperação judicial) n/p WAGNER MADRUGA DO NASCIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/10/2013, ÀS 10:45 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000611-70.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: GM - PISOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Soares da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/09/2013, ÀS 09:55 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0171400-98.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA SANTOS [Adv. Katia Leite de Oliveira (OAB: RJ 50181 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS ART DOS PES LTDA M E [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALCADOS ART DOS PES LTDA M E, Aut JORGE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 387/394. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000096-63.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Neves [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Marilette Oliveira Casale [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobras Química S.A. PETROQUISA, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Neves, Aut Marilette Oliveira Casale\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-98.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Henrique Dutra [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Henrique Dutra, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham as partes com cópias das peças que possuam para restauração do 4º volume dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-18.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Jose de Oliveira [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., Réu: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO, Réu: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA BRASIL, Réu: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Jose de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-98.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.n/p socio JUDSON DE LUGO MEDEIROS , Réu: Totum Engenharia Ltda. N/P SOCIO OSCAR ABDUCHE KAIUCA [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes da Silva, Réu Totum Engenharia Ltda. N/P SOCIO OSCAR ABDUCHE KAIUCA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-38.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Giuvan Catunda de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Borneo (OAB: RJ 51499 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Hefigenia Brasil Ltda. [Adv. Ramiro Lucena Lins do Nascimento (OAB: RJ 57371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Giuvan Catunda de Carvalho, Réu Padaria e Lanchonete Hefigenia Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-47.2009.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nCgto: Darleani Teodoro da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/11/2013, ÀS 10:50 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0018300-60.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSICLEIDE GALDINO SOARES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO VIDEO CLUBE PETROLOPIS, Réu: AIDE MIRANDA DE ABREU AZEVEDO, Réu: Paulo Joannis Tsakiridis [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Joannis Tsakiridis, Aut ROSICLEIDE GALDINO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão da exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000170-60.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana d Arc de Paulo Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Joana d Arc de Paulo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 217/221. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048000-86.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO NICOLAU RAICK [Adv. Diego Aguiar lemos (OAB: RJ 160085 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO NICOLAU RAICK\r\n\r\nTrazer aos autos as peças que possuir. \r\n\r\nProcesso: 0003300-29.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Firmino Gorni [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Firmino Gorni\r\n\r\nAo autor, para que adeque seus cálculos levando em consideração o valor indenizatório referente ao seguro-desemprego, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-96.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO HENRIQUE FONSECA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOFORADO COMERCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Daniela Fernandes Matheus (OAB: RJ 102400 - D)], Réu: GUILHERME LOUZA DE CARVALHO, Réu: OSCAR PEREIRA DA CUNHA FILHO, Réu: PEDRO ROBERTO CUNHA SANTOS, Réu: CARLOS ALBERTO DINIZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCOFORADO COMERCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207, podendo opor embargos no prazo legal, caso integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0081700-43.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA MAGALHAES DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR CAMILO JORGE LTDA, Réu: PAULO KRULL RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-87.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Fidelis [Adv. Leonardo Gomes Lopes (OAB: RJ 148788 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, Aut Maria José Fidelis \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/09/2013, às 14:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0039900-54.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Lima Sampaio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Erika de Lima Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057400-70.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIDALVA NOGUEIRA CARNEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COM. E IND. LTDA. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIDALVA NOGUEIRA CARNEIRO\r\n\r\nDeferida a vista, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-72.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araújo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000522-47.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Pinheiro Paes [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Dona Bela Ltda. ME [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Pinheiro Paes, Réu Salão Dona Bela Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221700-93.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIEIRA DE SA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA S A [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)], Réu: KADON SA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)], Réu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)], Réu: CIRNE CIA INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO NORTE [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VIEIRA DE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 918/922 em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0182100-55.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA FRANCA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA FRANCA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-09.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON FERNANDES BRANDAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON FERNANDES BRANDAO, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos de fls. 581/586 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-59.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Conceição da Costa [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: Lauricea Calixto Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Conceição da Costa \r\n\r\nHabilitar nos autos o inventariante do espólio em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0160700-77.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jari Rodrigues Chapeta [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jari Rodrigues Chapeta\r\n\r\nTrazer as cópias das peças faltantes no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção da ação de restauração dos autos sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001511-53.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moreny Victorino [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Masx Logística e Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moreny Victorino \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, com base no art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-36.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aparecido Tavares de Oliveira [Adv. Jose Assisio Joventino Souza (OAB: RJ 59835 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aparecido Tavares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução,pela pronuncia da prescrição intercorrente. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-37.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marques Victoria [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-63.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nInformar o endereço do órgão onde deve ser realizada a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001243-33.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alldenir Moreira [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Danielle Ribeiro de Paula Wagner da Silva Martins Junior (OAB: RJ 164384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alldenir Moreira , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001083-71.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes da Silva [Adv. Bruno Garrido Gomes (OAB: RJ 152900 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Engenharia Ltda. , Aut Paulo Roberto Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-29.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Simidei Victorio [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Simidei Victorio\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-91.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ANIBAL DA SILVA [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)]\r\n\r\nRéu: RUI MAGALHAES DE CARVALHO [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Réu: JOSE MARCELINO DA ROCHA JUNIOR [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ANIBAL DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-03.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BERNARDO MORAES [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCA CHAGAS SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BERNARDO MORAES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-74.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira do Nascimento [Adv. Wagner de Jesus da Silva Castro (OAB: RJ 53088 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: MARIO ALVES DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira do Nascimento\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-41.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PUPO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GEOVA JOSE DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE DOMINGOS RODRIGUES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE FERREIRA BRAGA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IVAN BRITTAR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DUARTE AREAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA HONORINA TELES DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIO SIMOES CARREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DE ARAUJO CALDAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: TAMIR VICENTE FIRMINO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Renato Araujo Leitao (OAB: RJ 69952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PUPO, Aut GEOVA JOSE DA SILVA, Aut IVAN BRITTAR, Aut JOSE DOMINGOS RODRIGUES, Aut JOSE FERREIRA BRAGA, Aut MARCO ANTONIO DE ARAUJO CALDAS, Aut MARIA DE FATIMA DUARTE AREAS, Aut MARIA HONORINA TELES DO NASCIMENTO, Aut MARIO SIMOES CARREIRA, Aut TAMIR VICENTE FIRMINO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 700/702. \r\n\r\nProcesso: 0000993-34.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Ramos da Silva [Adv. Flavia da Fonseca Dias Correa (OAB: RJ 116173 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda. - Clínica da Primeira Idade [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Clinvac Ltda. - Clínica da Primeira Idade \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-61.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Jormao da Silva [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda. N/P APARECIDO HUGO CARLETTI, Réu: Orbac Cosmeticos Ltda. [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)], Réu: HVA Servicos Temporarios Ltda N/P PEDRO BRISQUILIARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Jormao da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-87.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson do Vale Demetrio [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson do Vale Demetrio \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-47.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Teixeira Sampaio [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: Balmar Serviços de Transportes Ltda., Réu: Friozen Logística Rio de Janeiro Ltda., Réu: Calenday Serviços Lyda., Réu: MARCELO DA SILVA GONÇALVES, Réu: JOSE BALBINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Teixeira Sampaio\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-46.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Leão Bomfim [Adv. Pablo Demetrius Pereira Candido (OAB: RJ 157511 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Novo Mundo de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges (OAB: RJ 113823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Leão Bomfim\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias, sob pena de ser considerada renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0025500-30.2008.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quiosque Mediterraneo da Lagoa Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nCgto: Amaro Felizardo de Moraes [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Quiosque Mediterraneo da Lagoa Ltda. ME\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias, sob pena de ser considerada renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0025100-55.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA ROSA NEVES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: NIKKEY TRAVEL SERVICE TURISMO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Coelho Guimarães Carvalho (OAB: RJ 61336 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NIKKEY TRAVEL SERVICE TURISMO LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da penhora dos valores referentes aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0005000-45.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da Silva Pereira Moreira [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: Love Season Modas Ltda., Réu: Carlos Alberto Fernandes Paiva, Réu: MAURICIO PAULINO DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Pereira Moreira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-10.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Coutinho [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Mario Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Lucia Maria de Lourdes Lana Sacco (OAB: RJ 47983 - D)], Réu: JOAQUIM SAAVEDRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Coutinho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-54.2003.5.01.0036 - ExCCP\r\n\r\nExte: HELIO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: CHARME MOVEIS LTDA ME , Exdo: CHARMA MOVEIS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte HELIO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-92.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOUSA VIANA [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO TROTA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: FRANCESCO TROTA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCESCO TROTA, Aut JOAO SOUSA VIANA, Réu MARIO TROTA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi desarquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001518-79.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ribeiro dos Santos [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmust Comércio Distribuição de Produtos e Serviços para Informática Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ribeiro dos Santos , Réu Topmust Comércio Distribuição de Produtos e Serviços para Informática Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/09/2013, às 10:15 horas, p/ que sejam traditadas as guias do FGTS e do seguro-desemprego. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em 30 (sessenta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0149800-69.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Brito de Souza [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: ANTONIO LOPES DE PINHO, Réu: DIAMANTINO DA SILVA BASTOS, Réu: GRACINDA FERREIRA LOPES, Réu: LUIZ DA SILVA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Brito de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-12.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS PONTES FERREIRA FILHO [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: JULIO MARICIO DE ALMEIDA SANTOS(SOCIO), Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA(SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS PONTES FERREIRA FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-39.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Costa Bianco Santos [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Dog D Or Clinica e Artigos e Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dog D Or Clinica e Artigos e Produtos Veterinários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-34.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Flávio de Paula [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Flávio de Paula \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231700-84.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DE MELLO COSTA [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: GARRA SEGURANCA PRIVADA ALTDA, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: BENJAMIN FIGUEIREDO OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DE MELLO COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196300-38.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVINETE LOPES DE ALMEIDA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVINETE LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-12.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO EVANGELISTA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA, Réu: CLEA VIDAL DO VAL, Réu: CLÁUDIA VIDAL LEITE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO EVANGELISTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-47.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC - CONSTRUCOES INCORPORACOES EMPREEND E COMERCIO LTDA [Adv. Iracema Novaes Ottoni (OAB: RJ 44465 - D)], Réu: JOSE RIAL POSE FILHO, Réu: ADEMIR JOSÉ MANZATTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-05.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO SOARES DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG SERVE SEGURANCA LTDA [Adv. Celso Jose Curi (OAB: RJ 44259 - D)], Réu: VIG SERVE SEGURANCA LTDA, Réu: MARIA CLARA PINHEIRO, Réu: JOCILDO LACERDA DA SILVA, Réu: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA AZAMBUJA BRANDAO, Réu: PEDRO LUIS DE OLIVEIRA AZAMBUJA BRANDAO, Réu: REYNALDO MOCALI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-41.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFE AMINISTRACAO CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Paulo Cesar Figueiredo Natividade (OAB: RJ 59218 - D)], Réu: Anete de Azevedo Morandini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-30.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licio Campos Barroso [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0036000-92.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Galdino dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda., Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Galdino dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-95.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SOARES ALVES [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMILIA MOTTA CABELEIREIRO LTDA [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)], Réu: FAMILIA MOTTA CABELEIREIRO LTDA, Réu: BRUNO MOTTA DE ARAÚJO [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)], Réu: MARTA JANETE MOTTA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA SOARES ALVES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-92.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ednaldo Ferreira Martins [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterproof Comercio de Relogios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ednaldo Ferreira Martins\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-03.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Rosa [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte Taxis Convencionais Rio Master Coop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Rosa \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-42.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANE VITÓRIA BARRETO RANGEL [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)], Aut: RAYSSA VITÓRIA ARAUJO [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Projetos e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fabio Amaral de Lima (OAB: RJ 151576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANE VITÓRIA BARRETO RANGEL , Aut RAYSSA VITÓRIA ARAUJO \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-27.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER MESSIAS NOVAES [Adv. Lucia de Carvalho (OAB: RJ 64796 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAL BARRA MOVEIS LTDA, Réu: ANA BENIGNA GOMES LEONARDELLI , Réu: LEANDRO GOMES LEONARDELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER MESSIAS NOVAES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-95.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SEBASTIAO E SILVA FILHO [Adv. Gledston da Silva Rocha (OAB: RJ 110842 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE SAO DIMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM SEBASTIAO E SILVA FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-18.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA LOPES DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E PIZZERIA ASA DELTA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: ARTURO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA LOPES DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1546615"
                            ],
                            "1546963": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000643-12.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves de Araújo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Barra In [Adv. Marluce Pereira Furriel (OAB: RJ 144890 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Space Center [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Antares [Adv. Rodrigo Gamboa Rongui (OAB: RJ 106189 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Luna Bum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gonçalves de Araújo\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001207-54.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Godinho [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Univercidade Castelo Branco [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Godinho , Réu Centro Educacional de Realengo - Univercidade Castelo Branco \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 109/110. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040000-77.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TEIXEIRA WASCONCELOS [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUALUNG FRANCHISING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TEIXEIRA WASCONCELOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-71.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA NUNES BATISTA [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTERNATO PINHEIRO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: REGINA BRAZ DA SILVA, Réu: CLAUDIA THERESINHA BRAZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA NUNES BATISTA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0056700-21.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben das Neves Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio S.A. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruben das Neves Silva, Réu Transportes Grande Rio S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/09/2013, às 10:15 horas, p/ entrega ao reclamante dos formulários para saque do FGTS e chave de conectividade. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0147800-33.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVSON DE SOUZA SALGADO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES SA, Aut IVSON DE SOUZA SALGADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 1068/1073 e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000498-53.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina de Oliveira Vieira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina de Oliveira Vieira \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE SER CONSIDERADA RENÚNCIA AO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0087800-09.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA DUARTE RODRIGUES [Adv. Cristiane Arrais de Alencar Thome (OAB: RJ 85887 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Réu: ADALBERO DO AMARAL FERNANDES, Réu: LENISE DE SOUSA CARVALHO, Réu: LENISE DE SOUSA CARVALHO, Réu: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA DUARTE RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000759-49.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Cordeiro [Adv. Sulamita Souza Vaz (OAB: RJ 133248 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rota Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Cordeiro\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000669-10.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Santos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0049400-13.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Pereira Iorio [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Pereira Iorio\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-94.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA SILVA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES EST RIO JANEIRO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Cerqueira Pinto [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Antonio Jose Barbosa Teixeira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Antonio Sergio Correa e Castro [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Francisco Alberto Barroso Cordeiro [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Jose Bittencourt Maia [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Carlos Maia Nurmberger [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Clarindo Caetano Machado Filho [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Marcelo Teixeira Souto [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Rodoval Nogueira de Oliveira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-51.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Ventura de Oliveira [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobrasa Servicos de Engenharia Ltda., Réu: Alexandre Guilherme dos Santos Areias, Réu: Maria Cristina de Sant anna Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Ventura de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-70.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves Ferreira [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Alves Ferreira \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-74.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Marques da Silva Bezerra [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Larissa Marques da Silva Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0047600-23.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO NEVES DA ROCHA DOS SANTOS [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: H J SOFTWARE, Réu: JAN PAWEL DIANOVSKY, Réu: H & J S OFTWARE LTDA , Réu: MARCOS AFONSO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO NEVES DA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-41.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Enedino da Silva (Espólio de) [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Centro Comercial Santa Cruz [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Centro Comercial Santa Cruz, Aut Manoel Enedino da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0273100-25.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE MARTINS RIBEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMINE MARKETING E SERVICOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 311-v, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-12.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Rocha Soares [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Rocha Soares, Réu Deliciante Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000101-28.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rufino dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Contabilidade Santa Brigida Ltda. [Adv. Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório de Contabilidade Santa Brigida Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-84.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Oliveira Dutra [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jb S.A. , Réu: Agência Multimídia S.A. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais , Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)], Réu: Companhía Brasileira de Multimídia , Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Oliveira Dutra\r\n\r\nDeferida a vista. \r\n\r\nProcesso: 0000035-77.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira de Campos [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira de Campos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-35.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângelo Araújo Miranda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Sáude Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. EM LIQUIDAÇÃO, Réu: Link Work Serviços de Apoio Administrativo Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Célula- Scan Serviços Médicos Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia S.C. Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Célula Administração Participação e Empreendimentos Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângelo Araújo Miranda \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE SER CONSIDERADA RENÚNCIA AO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000709-89.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Rosa Costa Nascimento [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Global Business Center Serviços Ltda., Réu: GVT Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rosa Costa Nascimento\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001479-48.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: GCR Peças e Acessórios Ltda. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio dos Reis Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GCR Peças e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, com base no art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-85.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Silva dos Santos [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilda Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-36.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANOEL COSTA DE ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO POVO MOBILIARIO CAMERINO LTDA ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: JOAQUIM FERREIRA VAZ DA SILVA, Réu: MARIA DA GLORIA FERREIRA COSTA\r\n\r\nTI: CRISTALEIRA DA BARRA COMERCIO DE CRISTAIS LTDA EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MANOEL COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0001223-08.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê Meireles Marques [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renê Meireles Marques , Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 440/448. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1546963"
                            ],
                            "1546619": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000222-56.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Maria da Conceição\r\n\r\nRéu: Cooperativa Coop Barra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Coop Barra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando, inclusive os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96),em 15 (QUINZE)dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-85.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nascimento Lima\r\n\r\nRéu: Jodrigues Administracao de Bens Proprios Ltda., Digital Sistemas Copias e Editoras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Sistemas Copias e Editoras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando, inclusive os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96),em 15 (QUINZE)dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-10.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Debora de Oliveira Martins\r\n\r\nRéu: Neatness Limpeza e Conservacao Ltda - ME, Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Neatness Limpeza e Conservacao Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 469/470 foi convolado em penhora, e de que poderá interpor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000988-12.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Correia dos Passos\r\n\r\nRéu: Ta Quente ta Frio Alimentação Ltda. ME, BOOK BRINKS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ta Quente ta Frio Alimentação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando, inclusive os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96),em 15 (QUINZE)dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-94.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, COOPERATIVA GRAF, TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA GRAF, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001305-39.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos do Nascimento Silva\r\n\r\nRéu: Selector-Serviços de Locação e Orientação Pessoal\r\n\r\nPelo presente fica m Selector-Serviços de Locação e Orientação Pessoal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 44. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-37.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alves Campos\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 77/80. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-98.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Bezerra de Lima \r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-98.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.n/p socio JUDSON DE LUGO MEDEIROS , Totum Engenharia Ltda. N/P SOCIO OSCAR ABDUCHE KAIUCA\r\n\r\nPelo presente fica m Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.n/p socio JUDSON DE LUGO MEDEIROS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-47.2009.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCgto: Darleani Teodoro da Costa \r\n\r\nPelo presente fica m Darleani Teodoro da Costa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/11/2013, ÀS 10:50 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546619"
                            ]
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                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153600-02.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Chef Dog Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chef Dog Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001694-18.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilçon da Silva Cordeiro [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário da Vila Cascatinha [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)], Réu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilçon da Silva Cordeiro \r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE, EM 5 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO DA RÉ (FLS. 850) DESISTINDO DA PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001027-32.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Ferreira Brandão [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Oliveira Santos Ltda., Réu: Educandário Lima Franco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Ferreira Brandão \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0106500-46.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José da Silva Oliveira [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informações [Adv. Paulo Jorge da Silva (OAB: RJ 91343 - D)], Réu: Colégio de Aplicação Luso Carioca [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: TEREZINHA DE JESUS FAGUNDES DOS SANTOS, Réu: JAIR LUCIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Animus Consulendi Informações, Réu Colégio de Aplicação Luso Carioca, Aut Fernando José da Silva Oliveira\r\n\r\nVENHAM TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DEFLS, 239. MANTIDA A SEGUNDA RÉ NO POLO PASSIVO. VENHA A 2ª RÉ PARA QUITAÇÃO DO VALOR DA EXECUÇÃO EM 5 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE EM SUAS CONTAS. \r\n\r\nProcesso: 0001045-87.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Santos de Oliveira [Adv. Jorge Sena Veloso (OAB: RJ 168584 - A)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)], Réu: Rodney de Figueiredo, Réu: Jorge Andrade de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Santos de Oliveira \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0021800-74.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Silva da Franca [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Betao da Ilha [Adv. Edson Costa Ribeiro (OAB: RJ 72824 - D)], Réu: Jussara de Almeida Alves, Réu: Wanda Euzebio de Almeida Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Silva da Franca\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000045-86.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Francisco Moraes Camelo [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Francisco Moraes Camelo \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000970-14.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Vieira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000970-14.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Vieira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000611-98.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo André Nascimento do Amaral [Adv. Marcilio Lopes de Abreu Cavalcanti (OAB: RJ 108848 - D)]\r\n\r\nRéu: ACME Prestação de Serviços em Geral Ltda. ME [Adv. Larissa Daphné de Medeiros Constant (OAB: RJ 151403 - D)], Réu: Renato Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo André Nascimento do Amaral \r\n\r\nOS DOCUMENTOS ACOSTADOS SÃO INSUFICIENTES PARA COMPROVAR A EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO OU A PARTICIPAÇÃO DA SÓCIA INDICADA. INDEFERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0120200-55.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Castro Almeida [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0071100-68.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Cezar Peixoto Mesquita [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE POR 10 DIAS, SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE E PELA PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001236-98.2012.5.01.0038 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Neves Evangelista [Adv. Simone Farias de Oliveira Lemos (OAB: RJ 154741 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131600-23.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE COUTO DOS SANTOS [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0108800-44.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Rocha de Rodrigues [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique Rocha de Rodrigues\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM A INDICAÇÃO, QUALIFICAÇÃO COMPLETA E ATUALIZADA DOS SÓCIOS QUE PRETENDE SEJAM INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0157100-37.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Cristina Francisco [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Cristina Francisco\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126100-44.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA OSORIO DA COSTA TRUBAT [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO EXCELSIOR LTDA [Adv. Elson Jose Apecuita (OAB: RJ 3874 - D)], Réu: LUIZ FELIPE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Réu: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA OSORIO DA COSTA TRUBAT\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COMPROVAR, EM 10 DIAS, A CONDIÇÃO DE SÓCIO DO INDICADO. \r\n\r\nProcesso: 0001087-39.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lemos Pereira [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebiveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebiveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0157900-46.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIVID CHAGAS SILVEIRA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIVID CHAGAS SILVEIRA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0157300-88.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ALBERTO RIBEIRO DE PINA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDEFERIDO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125900-80.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cezar Sylvestre do Nascimento [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cezar Sylvestre do Nascimento\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153400-53.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Regina Lopes da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Morro Azul [Adv. Renata Texeira Fra (OAB: RJ 100113 - D)], Réu: Paulo Sergio Nunes de Almeida, Réu: André Vieira dos Santos Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Lopes da Silva \r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0159800-83.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa de Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalock Brasil Ltda. [Adv. Nilma da Rosa Novaes (OAB: RJ 84104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barbosa de Araujo\r\n\r\nDEFERIDO, VENHA O RECLAMANTE, EM 10 DIAS, COM A 1ª PARCELA. \r\n\r\nProcesso: 0001576-76.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernardo de Araujo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu (OAB: RJ 141697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bernardo de Araujo \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001721-98.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bassil Gomes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. em liquidação extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. em liquidação extrajudicial, Réu Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0165200-83.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Regina Santos Bulhoes [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe V. Marques Confeccoes ME, Réu: Felipe Velasco Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Santos Bulhoes\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001107-93.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Laurentino dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Melo F M Mercearia Ltda ME [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melo F M Mercearia Ltda ME\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000641-36.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Azevedo de Moura [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Azevedo de Moura \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0113300-37.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DOS SANTOS SIQUEIRA [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nAS INFORMAÇÕES QUE O RECLAMANTE PRETENDE SEJAM INCLUÍDAS NA CERTIDÃO ESTÃO, TODAS ELAS, NO TERMO DE ACORDO FIRMADO A SECRETARIA AUTENTICARÁ AS PEÇAS NECESSÁRIAS À PRETENSÃO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000406-06.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Coelho dos Santos [Adv. Marcos Vinicius Santos Costa (OAB: RJ 160847 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000669-67.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Albuquerque Falci [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Albuquerque Falci\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE PARA CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO DE FLS. 258/269. \r\n\r\nProcesso: 0110500-70.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES NETO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CONGRAPE CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Réu: JOSE LUIZ MIRANDA LIMA, Réu: TANIA MARA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES NETO\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000630-70.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Almeida [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081500-49.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Lopes [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda., Réu: Sebastião Rodrigues dos Santos, Réu: Luiz Carlos Coutinho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira Lopes\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001017-85.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Jose Antonio [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Jose Antonio \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000139-34.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Santos de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Jessica Toledano Comércio de Roupas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Santos de Oliveira \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000966-74.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Regina Pires de Souza [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000954-60.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Alves Barcelo [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Relusial Carnes e Alimentos Ltda.) [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Relusial Carnes e Alimentos Ltda.)\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000866-22.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Augusto da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Wallace Augusto da Silva \r\n\r\nAO RCORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000904-52.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0091800-17.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEALDETE LEAL DE CARVALHO [Adv. Marly Guimaraes Goncalves Lopes (OAB: RJ 76870 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA NOSSA SRA DE LOURDES LTDA, Réu: GILBERTO ALEVATO, Réu: ELENICY MENDES ALEVATO, Réu: MARIA DO CARMO FIGUEIREDO FERNANDES ALEVATO, Réu: MARCIA ANGELICA MENDES ALEVATO, Réu: MAURILIO GIOVANNI MENDES ALEVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEALDETE LEAL DE CARVALHO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070600-51.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE CASTRO OLIVEIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000746-76.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lisboa dos Santos Neto [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME, Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nId: 1545579"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000746-76.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lisboa dos Santos Neto\r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME, Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nPelo presente fica m Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1545578"
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                            "1547162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001387-61.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eremilton Santos Rodrigues [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eremilton Santos Rodrigues , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 90/91. \r\n\r\nProcesso: 0005000-94.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Marques Ferreira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Blue Shirt Indústria e Comércio Varejista de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Marques Ferreira \r\n\r\nPara tomar ciência da decisão de folhas 140 e indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-73.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diocelio Vicente de Oliveira [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diocelio Vicente de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-36.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gricia Magali Dias [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Munksgaard [Adv. Erica Reboucas Quillinan Machado (OAB: RJ 81131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gricia Magali Dias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000799-54.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de França Barreto [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz de França Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0094700-18.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir dos Reis Duarte [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir dos Reis Duarte\r\n\r\nTomar ciência da certidão de folhas 405, devendo apresentar cálculos de liquidação com os elementos de que dispõe, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-06.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA BARROS CARDOSO RENDEIRO [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001036-88.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva [Adv. Denise Almeida da Silva (OAB: RJ 139354 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Dom Sebastião [Adv. Paula Lopes Furtado (OAB: RJ 92677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Residencial Dom Sebastião\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamante, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-16.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BARRETO DE BARROS [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA [Adv. Carmen Gloria de Moraes Medros (OAB: RJ 49642 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Carmen Gloria de Moraes Medros (OAB: RJ 49642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BARRETO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-66.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CESAR DE SOUZA PINTO [Adv. Isaura Eliza Defaveri e Antonucci (OAB: RJ 56816 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CESAR DE SOUZA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-71.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Costa Tavares [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Wer Comércio de Automóveis e Motos Ltda. ME [Adv. Aldenir dos Santos Costa (OAB: RJ 107701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Costa Tavares \r\n\r\nApresentar o cálculo do crédito previdenciário, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-74.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Alberto Silva dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Alberto Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-41.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Menezes da Silva [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPara adequar seus cálculos de folhas 315/316 aos parâmetros de folhas 344, bem como para que observe as promoções da contadoria de folhas 322 e 335, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001193-61.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anivaldo Antonio Parreira [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Acir Vespoli Leite (OAB: SP 36560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-77.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Mari Lucia Serra [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Tavares de Araújo [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Tavares de Araújo\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-29.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luilton Jorge da Silva [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luilton Jorge da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001244-72.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Conceição Gomes Peçanha [Adv. Rafael de Abreu Pereira (OAB: RJ 109165 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança LTda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Conceição Gomes Peçanha \r\n\r\nApresentar o cálculo da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0127900-84.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Aparecida Baptista [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Cunha Confeccoes Roupas e Conservadora ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Aparecida Baptista\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-67.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Teodoro [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106500-43.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alexandre Silva de Mattos [Adv. Liliane Fonseca Lopes (OAB: RJ 101307 - D)]\r\n\r\nRéu: Higibetti Indústria e Comércio de Produtos Ltda. - Star White\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Alexandre Silva de Mattos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-58.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Santos [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Rio [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001323-85.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge de Oliveira [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência das respostas dos ofícios, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-28.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis de Almeida Carmo [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135000-27.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carneiro Goncalves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Réu: Licéia Vieira de Carvalho, Réu: Acácio dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carneiro Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 335: \"Nada a deferir, uma vez que o referido ofício foi respondido às folhas 330.\" \r\n\r\nProcesso: 0001362-48.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara de Oliveira Pinto [Adv. Marcio dos Santos Silva (OAB: RJ 154919 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara de Oliveira Pinto \r\n\r\nPara retificar seus cálculos, nos termos do artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001415-63.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelli Gomes da Silva [Adv. Paulo Henrique Goncalves Fonseca (OAB: RJ 120409 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelli Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001475-70.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Marinho Alves [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Amélia Maria Cavalcanti Lacombe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Marinho Alves \r\n\r\nTer vista da certidão de folhas 75, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-90.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Rocha [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Luiz Barbalho [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Residencial Luiz Barbalho\r\n\r\nPara retificar seus cálculos, quanto aos reflexos do RSR, bem como para que apresente as novas contas atualizadas até a data atual. \r\n\r\nProcesso: 0141500-17.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO FERREIRA DA COSTA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPIRAGAS TRANSPORTE E COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Daniel Sant Anna (OAB: RJ 37674 - D)], Réu: Dayana Pessanha Santos Comércio de Gás [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)], Réu: Dayana Pessanha dos Santos, Réu: Roberto da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dayana Pessanha Santos Comércio de Gás, Aut JOSE HUMBERTO FERREIRA DA COSTA, Réu TRANSPIRAGAS TRANSPORTE E COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001494-42.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Martins [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Redivix Transportes Ltda. [Adv. Diamantino Ramos de Almeida (OAB: SP 115942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redivix Transportes Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos, devendo, caso discorde das contas, apresentar seus cálculos nos termos dos parâmetros do juízo, folhas 185/185v. \r\n\r\nProcesso: 0004100-14.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Candido do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Candido do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da certidão de folhas 309, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-93.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Augusta de Arruda Fontenelle [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157500-97.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FELICIANO GOMES [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: IDMA SA INDUSTRIAS PLASTICAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FELICIANO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-13.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TAVARES DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TAVARES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da petição da ré de folhas 205/236, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-59.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE MARIA DA SILVA [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPERJ ASSOC RECREATIVA PORTUARIOS ESTADO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decição de folhas 237, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-64.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA EULINA V DA COSTA E SILVA E OUTROS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ANNA EULINA V DA COSTA E SILVA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: GILBERTO RAULINO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: JULIO CEZAR BASTOS LACERDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: EDINEA MARIZ BRAGA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ELIANE COSTA GUTTMAN [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: HENRIQUE CZAMARKA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: LUIS CARLOS DOS S GONCALVES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ROGERIO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: SERGIO SARMENTO MARQUES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: CESAR COUTINHO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: THOMAZ AUGUSTO DE CASTRO FARIA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: WAGNER JOSE BARROS MILAGRES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: Regina de Sá Albuquerque Mello, sucessora de OCTÁVIO NELSON DUVIVIER A MELLO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA EULINA V DA COSTA E SILVA, Aut ANNA EULINA V DA COSTA E SILVA E OUTROS, Aut ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CESAR COUTINHO, Aut EDINEA MARIZ BRAGA, Aut ELIANE COSTA GUTTMAN, Aut GILBERTO RAULINO, Aut HENRIQUE CZAMARKA, Aut JULIO CEZAR BASTOS LACERDA, Aut LUIS CARLOS DOS S GONCALVES, Aut Regina de Sá Albuquerque Mello, sucessora de OCTÁVIO NELSON DUVIVIER A MELLO, Aut ROGERIO MARQUES DE OLIVEIRA, Aut RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR, Aut SERGIO SARMENTO MARQUES, Aut THOMAZ AUGUSTO DE CASTRO FARIA, Aut WAGNER JOSE BARROS MILAGRES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de folhas 4299. \r\n\r\nProcesso: 0000006-86.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Junior Lima Moreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC Vieira Engenharia Ltda., Aut Sandro Junior Lima Moreira\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000147-37.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisette da Silva Oliveira Filha [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisette da Silva Oliveira Filha\r\n\r\nPara retificar seus cálculos, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046300-07.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Alessandra do Amaral Benaion Miguel [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento, Aut Waleska Alessandra do Amaral Benaion Miguel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1139/1142 sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000642-81.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis dos Santos [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do ofício, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-22.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: REPRO ARTE SERVIÇOS REPROGRÁFICOS LTDA ME [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Rinaldo Abreu Maia, Réu: Luis Antônio Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-54.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Virginio da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Nucleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: André Luis Távora Madureira, Réu: João Correia de Almeida, Réu: Sérgio Luiz da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Virginio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do RGI que comprova que o imóvel matrícula nº 322.219 não é da propriedade do réu André, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-91.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Tôrres Felizardo [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Tôrres Felizardo, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 316, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000447-33.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Felix Duarte [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabella G de S Pinto Padaria ME (Sucessora de Panificadora Progresso Ltda). [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)], Réu: Marcília Vieira Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Felix Duarte\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-54.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDES SIMPLICIO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FLUMITRENS [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDES SIMPLICIO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-46.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Marins de Souza [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita Marins de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000723-64.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Moreira da Silva [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094200-15.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Monteiro Ramalho [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)], Aut: José Eduardo Ramos Gonçalves [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Portugal Ltda., N/P de Espólio de Alexandre Antunes Pereira, representado pela inventariante Anete Nunes Pereira e por Alex Antunes Pereira, Réu: Alexandre Antunes Pereira (Espólio de), representado pela inventariante Anete Antunes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Ramos Gonçalves, Aut Luis Cláudio Monteiro Ramalho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-60.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Maria Santos Moraes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia de Seguro Saúde S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Maria Santos Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, nos termos da artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001051-57.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Campos de Oliveira Costa [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Luvario Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Campos de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de folhas 45, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001042-95.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Tavares Godoy [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Tavares Godoy\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-96.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgemeri de Oliveira Gonçalves [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Associação Britânica de Educação - The British School [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgemeri de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-31.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Leal da Silva [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Almada Horta Ltda. (Massa Falida de), Réu: Antônio Luiz Machado Almada Horta [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Roberto Machado Almada Horta [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Leal da Silva\r\n\r\nVir retirar a Certidão de Habilitação na Falência. \r\n\r\nProcesso: 0153200-43.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Sergio da Silva Peixoto [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Agência Nacional de Telecomunicações [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Sergio da Silva Peixoto , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001232-58.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layon Carlos Medeiros da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layon Carlos Medeiros da Silva, Réu LGL In Life Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 90/97. \r\n\r\nProcesso: 0139200-09.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Lourenco de Araujo [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VARIG Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Lourenco de Araujo\r\n\r\nVir retirar a Certidão de Habilitação na Falência. \r\n\r\nProcesso: 0199800-74.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CANDIDO SERAFIM [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Seno Construções ME, Réu: Adriana Centurione Scotto, Réu: Luciana Centurione Scotto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CANDIDO SERAFIM\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001452-27.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Oliveira Feo [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Oliveira Feo \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001561-70.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica de Araujo Gabry [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Aut Jéssica de Araujo Gabry , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 124, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0205200-55.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA FONTELES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu: Waldirei Levi Alves de Almeida, Réu: Marco Antônio da Motta Alves, Réu: Madeira e Alma Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA FONTELES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 547, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Tavares [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-65.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus Gomes [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Jesus Gomes \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-26.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Santos de Carvalho [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000800-59.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVANGELISTA PEREIRA PEIXOTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCAZ CONSTRUTORA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVANGELISTA PEREIRA PEIXOTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-02.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN TATIANA MUNIZ CAGNIN MAIA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E DE APOIO ÀS ATIVIDADES HOSPITALARES LTDA COOPERAS\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN TATIANA MUNIZ CAGNIN MAIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas: \"Nada a deferir, uma vez que o endereço informado é o mesmo que teve a notificação devolvida às folhas 417.\" \r\n\r\nProcesso: 0000125-47.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Domingas Araujo Sá [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Correa [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Domingas Araujo Sá\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-95.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Mourão de Almeida [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Serviços de Obra Ltda. [Adv. Hortencio Xavier de Sousa (OAB: RJ 39827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Mourão de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisãod e folhas 112: \"Nada a deferir, uma vez que já foi expedido o ofício requerido, conforme se vê às folhas 83.\" \r\n\r\nProcesso: 0000289-41.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva de Magalhães [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimenticios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva de Magalhães \r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000327-53.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Lima Tenchini [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Lima Tenchini\r\n\r\nTomar ciência da decisãod e folhas 810: \" Prejudicado o ora requerido, tendo em vista o despacho de folhas 804.\" \r\n\r\nProcesso: 0000407-85.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. , Réu: Fastel do Brasil Operadores Logísticos [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José de Oliveira , Réu Fastel do Brasil Operadores Logísticos, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 367/368, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000503-66.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Santos Silva [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Santos Silva , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 137, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000593-74.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto Leite [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaval Transportadora Ltda. [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Augusto Leite , Réu Vaval Transportadora Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido, ciência às partes para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000624-60.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco do Nascimento Gomes Neto [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Moderna [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Moderna, Aut Francisco do Nascimento Gomes Neto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 73/93, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000808-16.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos Bonfim [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique dos Santos Bonfim, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 374/375, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001187-88.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Jesus Justino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos Informática Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco Real S.A.) , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001276-48.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Sousa da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Leve Pizza Ltda. ME [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Letícia da Motta Rodrigues, Réu: Jorge Ricardo Motta Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Sousa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-90.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bezerra de Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bezerra de Araújo\r\n\r\nPara retificar seus cálculos, bem como atualizar as contas até a data o novo cálculo. \r\n\r\nProcesso: 0084000-17.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Miranda Caetano [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nInformar se os proventos do autor estão em consonância com o V. acórdão de folhas 175/179, conforme decisão de folhas 817. \r\n\r\nProcesso: 0000948-21.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Malaquias da Costa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemquerer V. Comércio de Artigos de Presentes Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)], Réu: Isac Saadia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Malaquias da Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-75.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDefere a vista requerida por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-32.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria do Nascimento da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda., Réu: Rinaldo Pinto do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria do Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do RGI, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-25.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira de Souza [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagens Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira de Souza, Réu Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagens Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação de folhas 154. \r\n\r\nProcesso: 0001138-47.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lourdes [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda., Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001183-17.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Feitosa de Brito [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Ensa Empreiteira Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Feitosa de Brito\r\n\r\nPara retificar seus cálculos, conforme a determinação de folhas 340. \r\n\r\nProcesso: 0126600-19.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques de Melo [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1246, sendo a 2ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130500-73.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Gomes [Adv. Fabiana Souza Santos de Moraes (OAB: RJ 146790 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001439-57.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: L e N Modas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0145500-50.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria de Oliveira Alves [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tânia Maria de Oliveira Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-31.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ARI PROVENZANO DE ANDRADE [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara refazer os cálculos relativos à cota previdenciária, conforme estabelecido no acórdão às folhas 272/282. \r\n\r\nId: 1547162"
                            ],
                            "1547160": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2013\r\n\r\n0001397-08.2012.5.01.0039 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Maria Antônia Ximenes Aragão,Constelação Recursos Humanos Ltda.,Mauro Paulo Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Antônia Ximenes Aragão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.535,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155300-44.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SIMOES\r\n\r\nExecutado: Neuza Maria Balasiano Hauben,SERGIO FELCMAN,Frechal Construtora Ltda.,Camila Garcia Guerra,Roberto Felcman,Vera Rosa Sion\r\n\r\nPelo presente fica citado Neuza Maria Balasiano Hauben, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.460,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126500-98.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wladimir de Lacerda Oliveira\r\n\r\nExecutado: Lucimar Soares Pereira,Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda. EPP,Carlos Roberto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucimar Soares Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.026,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Roberto dos Santos,Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda. EPP,Carlos Roberto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Roberto dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.026,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547160"
                            ],
                            "1547159": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001638-79.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Davidson Pereira Diniz\r\n\r\nRéu: Triunfo Logística Ltda. - Trilog, Seatrans Ag. Marítima Transportes e Terminais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Lampert Gomes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seatrans Ag. Marítima Transportes e Terminais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547159"
                            ],
                            "1547161": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0141500-17.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nRéu: TRANSPIRAGAS TRANSPORTE E COMERCIO DE GAS LTDA, Dayana Pessanha Santos Comércio de Gás, Dayana Pessanha dos Santos, Roberto da Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Dayana Pessanha dos Santos, Roberto da Silva Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio eletrônico. .\r\n\r\nProcesso: 0001051-57.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Campos de Oliveira Costa\r\n\r\nRéu: Luvario Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luvario Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de folhas 45, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000407-85.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José de Oliveira \r\n\r\nRéu: Vivo S.A., Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. , Fastel do Brasil Operadores Logísticos\r\n\r\nPelo presente fica m Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 367/368, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547161"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1547116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105600-88.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Mendes [Adv. Veronica Fernandes de Oliveira da Silva (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Informacao Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/13, às 09h50, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1547116"
                            ],
                            "1547117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001010-84.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Paixão Pinto [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: MG3 Restaurante Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG3 Restaurante Ltda. \r\n\r\nInformar o correto endereço da testemunha Divaldo Costa. Prazo 05 dias, sob as cominações do art. 412, parágrafo 1º, CPC. \r\n\r\nId: 1547117"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1547215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000102-87.2013.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Souza da Silva [Adv. Luciana de Souza (OAB: RJ 132244 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Souza da Silva\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta e, ainda, da devolução do mandado dirigido à 1ª ré, devendo o autor, no prazo de 10 (dez) dias, fornecer o atual e correto endereço da mesma, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II, c/c art. 267, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000123-68.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silveira da Costa [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Trilhos Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Trilhos Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDevolver, no prazo legal, os autos do processo mencionado acima. \r\n\r\nProcesso: 0104100-13.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Batista da Silva [Adv. Francisco Ernani da Silva (OAB: RJ 112749 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nCiência, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, do despacho de fls. 338, que indeferiu a nomeação de bens efetuada pela ré às fls 335/336. \r\n\r\nProcesso: 0117900-45.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Evaristo Braga [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, Aut Luiz Eduardo Evaristo Braga\r\n\r\nCiência, no prazo legal, da decisão de fls. 317, que julgou procedente em parte a impugnação do credor. \r\n\r\nProcesso: 0001243-15.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pires Cobra [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda. , Réu: Comercial Itapuã de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pires Cobra \r\n\r\nApresentar os endereços das rés ou dos representantes legais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001395-97.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bandeira de Almeida [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional , Réu: Inesul Instituto Superior de Londrina, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bandeira de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/11/2013, às 12:00 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001539-03.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ferreira dos Santos [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 336 a 344, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0125500-20.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lúcia Capella dos Santos [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Seane Auto Posto Ltda.\r\n\r\nTI: Antonio Correia Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Correia Barbosa, Aut Marta Lúcia Capella dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 283, que acolheu a exceção de pré-executividade apresentada por Antonio Correia Barbosa. \r\n\r\nProcesso: 0134000-51.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut ROSANE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 629/630, que julgou procedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001414-06.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcelo Farias Barros [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Papo Sadio Chopperia e Galeteria Ltda. ME - Papo Sadio [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papo Sadio Chopperia e Galeteria Ltda. ME - Papo Sadio\r\n\r\nCiência, no prazo legal, do despacho de fls. 80, que negou seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0113800-47.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauricio de Souza Venancio [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauricio de Souza Venancio , Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nCiência, no prazo legal, da decisão de fls. 429/431, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução, para que seja refeito pelo autor o cálculo relativo à multa do art. 467 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044800-91.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alves [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Alves\r\n\r\nApresentar, em 15 (quinze) dias, novos cálculos, devendo ser excluído o reflexo nas verbas do adicional por tempo de serviço. \r\n\r\nProcesso: 0033500-26.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON ALVES CRUZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 637/638, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0161400-69.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Gomes de Carvalho [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 (vinte dias), sobre os cálculos apresentados pela União às fls. 498 e seguintes, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, relativos ao crédito previdenciário, valendo o silêncio com concordância. \r\n\r\nProcesso: 0163600-83.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE SOUZA [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERMIDIA TRAB SOC COOP TRAB PROF COMUNIC, Réu: FL FERNANDES SILK SCREEN [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nContraminutarem, no prazo legal, o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0164200-36.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Miguel Coelho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA\r\n\r\nCiência, no prazo legal, da decisão de fls. 310/313, que julgou PROCEDENTES os embargos à execução, determinando o refazimento dos cálculos previdenciários pela União. \r\n\r\nProcesso: 0001618-79.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Alves de Lima [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Onda Móveis Ltda., Réu: Criare Móveis Planejados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Alves de Lima\r\n\r\nCiência, no prazo legal, da decisão de fls. 322, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0172600-73.2005.5.01.0042 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: GR 3 Propaganda S.A. [Adv. Julio Cesar Fraga Viana (OAB: RJ 33206 - D)], Exdo: Maria Alice Langoni Mendonca [Adv. Alvaro Piquet Pessoa (OAB: RJ 93450 - D)], Exdo: Marcos Moraes Franches, Exdo: Marcelo Impellizieri de Moraes Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo GR 3 Propaganda S.A., Exdo Maria Alice Langoni Mendonca\r\n\r\nCiência, no prazo legal, da decisão de fls. 71/73, que julgou EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a Execução Fiscal nº 0172600-73.2005.5.01.0042, a teor do disposto no art. 269, III, CPC, e EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a Ação Anulatória nº 017300-53.2006.5.01.0042, a teor do disposto no art. 267, VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001802-35.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Felipe Campos Soares [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: OI-Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Felipe Campos Soares, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu OI-Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência, no prazo legal, da decisão de fls. 188, que conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, julgou-os PROCEDENTES, deferindo horas extras excedentes de 44 (quarenta e quatro) horas semanais. \r\n\r\nProcesso: 0176300-57.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florinda Sathler de Melo [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florinda Sathler de Melo\r\n\r\nAo embargado para, querendo, contestar os Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000124-19.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Moreira da Silva [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda - N/P: Nielsen Camanho Coscarelli (sócio), Réu: Nielsen Camanho Coscarelli , Réu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Moreira da Silva \r\n\r\nCiência, no prazo de 05 (cinco) dias, da decisão de fls. 402, que convolou em penhora a importância de R$ 600,00 (seicentos reais), disponibilizada nos autos, mediante depósito de fls. 401. \r\n\r\nProcesso: 0000228-40.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomaz Antônio de Oliveira Rodrigues [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Thomaz Antônio de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nCiência, no prazo legal, da decisão de fls. 304, que reconsiderou a parte final da primeira página da Ata de fls. 180/181, determinando que os honorários periciais sejam adiantados pela ré que requereu em audiência - repita-se - a produção da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0001556-73.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaime Messias da Silva (Espóio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Anacleta Isidoro da Silva (Viúva)\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição de fls. 88/96. \r\n\r\nProcesso: 0021400-48.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar dos Santos da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar dos Santos da Silva\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001379-12.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gracine de Andrade [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. , Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 5 (cinco) dias, a começar pela 1ª Ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e ao Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000118-41.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Henriques [Adv. Eliza Pereira Côrtes Henriques (OAB: RJ 162759 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Inspeções Técnicas Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rodrigo Santos Henriques\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/09/2013, às 13:10 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0000851-41.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira de Carvalho\r\n\r\nEsclarecer se pretende desistir da prova pericial requerida, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-91.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Melonio [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 2079 e, também, indicar, no prazo de 05 (cinco) dias, o valor devido a título de cota fiscal, a teor do disposto no caput do art. 12-A da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000003-54.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Kengen [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Ferreira Kengen, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência, no prazo legal, da decisão de fls. 1417, que declarou a incompétência do Juízo para o julgamento da presente demanda, declinando-a a uma das Varas Cíveis da Comarca do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000177-44.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa de Almeida Andrade [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerusa de Almeida Andrade \r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 20 (vinte) dias, observadas as determinações contidas no despacho de fls. 269 quanto aos juros e à multa do art. 477 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000281-21.2013.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Francisco de Oliveira [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício São Luiz [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Agdo: VIGPAT Vigilancia Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edifício São Luiz, Agdo VIGPAT Vigilancia Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda. \r\n\r\nAos agravados para apresentarem contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, b, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000282-06.2013.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Pascoal de Oliveira Del Mônaco [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, b, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000283-88.2013.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Henrique Fellows [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nAgdo: CTE Centro de Tecnologia de Edificações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Agdo: BR PR 47 Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BR PR 47 Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda., Agdo CTE Centro de Tecnologia de Edificações Ltda.\r\n\r\nAos agravados para apresentarem contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, b, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000457-34.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Rodrigo Chagas Ribeiro [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Prestação de Serviços Técnicos para Terceiros Ltda. [Adv. Sergio Veloso Dutra de Sa (OAB: RJ 141086 - D)], Réu: Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Rodrigo Chagas Ribeiro \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 61, observada a informação contida no documento de fls. 60, devendo o Autor, ainda, indicar meios hábeis para prosseguimento do feito, no prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-07.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santos Conde Vieira [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fidelity National Servicos Tratamento Documentos Informacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Servicos Tratamento Documentos Informacoes Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIntime-se as Rés para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 (vinte) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, observando que, em caso de impugnação deverão apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e ao Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0051500-88.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Alves de Souza [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII - A/C: Proc Geral do Est do RJ - PGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Alves de Souza\r\n\r\nCiência, no prazo legal, da decisão de fls. 424, que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os embargos à execução, devendo as reclamadas refazerem os cálculos na forma da OJ 7 do Pleno do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0064100-44.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO HENRIQUE BAUR MUNIZ [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A sucessora de Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO HENRIQUE BAUR MUNIZ, Réu PROSEGUR BRASIL S/A sucessora de Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nCiência, no prazo legal, da decisão de fls. 1183, que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000801-83.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Pinheiro [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Pinheiro \r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 20 (vinte) dias, considerando as determinações contidas no despacho de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0064900-96.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Matheus Thomaz [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Matheus Thomaz\r\n\r\nComprovar, conforme sentença de fls. 90/93, o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073700-26.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIA FREITAS TORRES [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SKIP LTDA [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: PROFIRIO RIBEIRO DE MATOS AFONSO - SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIA FREITAS TORRES\r\n\r\nCiência da informação contida no Ofício nº 411/2013, bem como indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1547215"
                            ],
                            "1547222": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2013\r\n\r\n0146400-92.2006.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique dos Santos Dias\r\n\r\nExecutado: ARSR Serviços Automotivos Ltda. - N/P: Simone Rousso (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado ARSR Serviços Automotivos Ltda. - N/P: Simone Rousso (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.681,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201600-94.2000.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANDERLAN BARINA NUNES\r\n\r\nExecutado: Sérgio Bassi,AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA,Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Bassi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.314,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise,AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA,Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.314,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547222"
                            ],
                            "1547224": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001395-97.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bandeira de Almeida\r\n\r\nRéu: Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional , Inesul Instituto Superior de Londrina, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2013 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001724-41.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lúcio Aragão dos Santos \r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Construtora Augusto Velloso \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/10/2013 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547224"
                            ],
                            "1547235": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0176300-57.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florinda Sathler de Melo\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos embargados para, querendo, contestar, os Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0153600-82.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel da Silva \r\n\r\nRéu: IBAF Indústria Brasileira de Artefatos de Fibras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m IBAF Indústria Brasileira de Artefatos de Fibras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor às fls. 106/113, no prazo de 20 (vinte) dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar a memória de seu cálculo com planilha discriminada e de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000124-19.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Moreira da Silva \r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda - N/P: Nielsen Camanho Coscarelli (sócio), Nielsen Camanho Coscarelli , Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda - N/P: Nielsen Camanho Coscarelli (sócio), Nielsen Camanho Coscarelli , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência, no prazo de 05 (cinco) dias, da decisão de fls. 402, que convolou em penhora a importância de R$ 600,00 (seicentos reais), disponibilizada nos autos mediante o depósito de fls. 401. \r\n\r\nProcesso: 0000439-13.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Dias de Oliveira \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Vieirense Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000567-33.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes de Assis \r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 30/33, que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001379-12.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gracine de Andrade \r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. , Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 177/182, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pela 1ª Ré, observando que, em caso de impugnação, deverão apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e à Receita Federal, a título de Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0021400-48.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000118-41.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Henriques\r\n\r\nRéu: LC Inspeções Técnicas Ltda. , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m LC Inspeções Técnicas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/09/2013, às 13:10 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547235"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1545631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052100-04.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marques dos Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Thiago Marques dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, RESTANDO UMA DIFERANÇA DEVIDA NO VALOR DE VALOR DE R$ 110135,15; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000894-43.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade Pinto Júnior [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcelo de Andrade Pinto Júnior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 113730,75. .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0000900-16.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gonçalves da Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Gonçalves da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5, a começar pelo reclamante /\r\n\r\nProcesso: 0013900-59.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Siqueira Soares [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Locacoes e Transportes Ltda - EPP, Réu: Rafael Sarilho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Siqueira Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-44.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Floriano [Adv. Eliezer dos Reis (OAB: RJ 138666 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Floriano\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-85.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Roberto da Costa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Geraldo Roberto da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 10, a começar pelo reclamante. :\r\n\r\nProcesso: 0120200-50.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE FERREIRA DA FONSECA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CASTRO E SILVA LTDA [Adv. Emmanuel Sodre Viveiros de Castro (OAB: RJ 3960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO CASTRO E SILVA LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS ATÉ A PRESENTE DATA SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001700-54.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Rosa [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Retenfrio Industria e Comercio Ltda. ME, Réu: Carlos Alberto dos Santos, Réu: Anselmo Beltrão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Rosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-20.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DA CONCEICAO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCO SOARES LTDA [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: FRANCO SOARES PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., Réu: Almegenio Soares dos Santos, Réu: Dayse de Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-89.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ASSUMPCAO VALADAO [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOYO RIO AGROINDUSTRIAL LTDA EPP [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: SANTA CRUZ DOS PALMARES INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA- EPP, Réu: Jorge Augusto Ferro, Réu: Suely Maria de Carvalho, Réu: Nilson Villas Boas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA ASSUMPCAO VALADAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-08.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ALVES [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Aut ROSANGELA ALVES\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0082700-76.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Azevedo Silva [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: HOME & HOME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Réu: TECNOFORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: SONIA CRISTINA DE SOUZA AGUIAR , Réu: Carlos Aloberto Garcia Dolz, Réu: RUTH MARLENE LOPES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Azevedo Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-69.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO FINOTE [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Silvio Manoel Lapa Niglio, Réu: Oswaldo Luiz Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROBERTO FINOTE\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-34.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RODRIGUES BRAZ [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Prati de Aguiar, Réu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)], Réu: Alvaro Prati de Aguiar, Réu: Ricardo Prati de Aguiar, Réu: Elias Prado Gonçalves, Réu: Carlos Eduardo da Costa Lino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA RODRIGUES BRAZ\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-38.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO SILVA DE CARVALHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRIJA DISTRIB RIO JACAREPAGUA AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIRIJA DISTRIB RIO JACAREPAGUA AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0067800-49.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nacimento da Silva [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Seguranca Privada Ltda, Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: Roberto Luiz Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Nacimento da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-18.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Pereira Goz [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS OS COMPROVANTES DE CUMPRIMENTO DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000315-61.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Santos Granato [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Preta Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Santos Granato, Réu Editora Peixes, Réu Editora Preta Ltda. \r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000610-64.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Camilo dos Santos [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A., Aut Josefa Camilo dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 12694,49; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000376-53.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Souza Rodrigues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Indutech Industrial e Montagem Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)], Réu: CLEUBER RICARDO ROSA BARBOSA, Réu: CLÉSIO ROBERTO DA CONCEIÇÃO REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Souza Rodrigues, Réu Indutech Industrial e Montagem Ltda.\r\n\r\nDILIGENCIAR JUNTO A SECRETARIA DESTA VARA O AGENDAMENTO DE DIA E HORA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO NOTICIADO. \r\n\r\nProcesso: 0000009-24.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Barbosa [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Hepacare [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Hepacare\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000114-34.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Fernando Pereira Candido [Adv. Pedro Henrique Morett Pinheiro (OAB: RJ 175673 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0174400-80.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLENIO DE LUCIA FIRMINO DE CARVALHO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DEVOLUÇÃO DE PRAZO \r\n\r\nProcesso: 0001758-13.2012.5.01.0043 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Kize Sousa dos Santos [Adv. Domingos Correa dos Santos (OAB: RJ 160116 - D)]\r\n\r\nExdo: Tegma Logistica Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Kize Sousa dos Santos, Exdo Tegma Logistica Integrada S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 3770,71; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001667-54.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cezar dos Santos Moura [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A.- Banco Múltiplo [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A.- Banco Múltiplo, Aut Thiago Cezar dos Santos Moura\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 10090,59; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001589-80.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Fernandes de Barros Magalhães [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Fernandes de Barros Magalhães, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 13675,32; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0057900-91.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Midia TV Comercial Ltda, Réu: TV Midia Publicidade Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTER CIENCIA EXPEDIÇÃO ALVARA 1659/2013 CEF \r\n\r\nProcesso: 0001564-13.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere das Graças Rodrigues Correia [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere das Graças Rodrigues Correia\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 44 (05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0035200-77.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar da Conceicao Reis [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Luzimar da Conceicao Reis\r\n\r\nTER CIENCIA EXPEDIÇÃO ALVARAS 1682/2013 CEF P RECLAMANTE E 1683/2013 CEF P RECLAMADA \r\n\r\nProcesso: 0001395-26.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionis Batista de Souza Tavares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha 95 Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionis Batista de Souza Tavares, Réu Rainha 95 Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 155/157 , NO VALOR DE R$ 4.869,12. \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0088000-77.2009.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Saturnino Martins [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 100 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001674-12.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa dos Reis Vicente [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0131700-60.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BORGES [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO BORGES\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 910. \r\n\r\nProcesso: 0141300-56.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Mello Rezende [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca, Aut Nelson de Mello Rezende\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 399/400 , NO VALOR DE R$ 40.439,62. DEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000818-19.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cesar dos Santos Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Buenos Aires Exclusive Serviços Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Cesar dos Santos Pereira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 121, NO VALOR DE R$ 12138,74; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0078600-10.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia do Rego Costa [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Lucia S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Lucia S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO ALVARA 1678/2013 (CEF) \r\n\r\nProcesso: 0057800-87.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Mayrinck Santana [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Mayrinck Santana, Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nCONTESTAR IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS A EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001266-21.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Rodrigues da Silva [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Barra Instalac e Montagens Ltda. [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Rodrigues da Silva, Réu Vertical Barra Instalac e Montagens Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 64/65, NO VALOR DE R$ 26.041,11. \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0090800-98.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ANDREA SOBRAL [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: G.R.A. Assessoria Consultoria Administracao e Corretora de Seguros Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ANDREA SOBRAL\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 306 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-68.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Lopes Pinto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Lopes Pinto , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Recurso Ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-29.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Rodrigues Alves Cabral Ramalho [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação para o desenvolvimento cientifico e tecnologico em saude - fiotec [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação para o desenvolvimento cientifico e tecnologico em saude - fiotec \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nId: 1545631"
                            ],
                            "1546363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157700-82.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Goncalves dos Reis [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentacao S.A [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Convida Alimentacao S.A\r\n\r\nTER CIENCIA DESPACHO FLS. 363 VERSO; APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO REQUERIDA PELO I PERITO. \r\n\r\nDEVERA O PATRONO DA RECLAMADA REGULARIZAR SEU CADASTRO JUNTO A ESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nId: 1546363"
                            ],
                            "1545630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000525-15.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda., VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA , DEBORA FERNANDES DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica m DEBORA FERNANDES DE MENEZES, VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 9269,70 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000818-19.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cesar dos Santos Pereira \r\n\r\nRéu: Buenos Aires Exclusive Serviços Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Buenos Aires Exclusive Serviços Eletrônicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 121 , NO VALOR DE R$ 12138,74; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1545630"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1544403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000155-62.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Ferreira da Silva [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: LCG Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Ferreira da Silva \r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000957-65.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina dos Santos Fernandes [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nÀ reclamada para ciência da expedição de alvará. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-19.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Atenor Pinto Rogério [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: CELMA MENDES DOS SANTOS, Réu: ANTONIO CARRIZZO, Réu: LAGOA XV LTDA - GONDOLA CAFÉ [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Atenor Pinto Rogério\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito, ou os endereços atualizados dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000771-08.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Paixão Júnior [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Paixão Júnior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 64 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-84.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rafael Franzen [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Grutas Miradaire-Tour Transportes Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grutas Miradaire-Tour Transportes Ltda., Aut Raimundo Rafael Franzen\r\n\r\nCiência da decisão de fls.219 , que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução opostos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-82.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON LUIZ DA PAIXAO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON LUIZ DA PAIXAO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 1308 prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-67.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Céu Cavalcanti [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Brasrio Investments S/A, Réu: Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Céu Cavalcanti \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-77.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis da Silva Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFornecer os documentos solicitados pelo autor, às fls. 256, em 15 dias, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0013300-35.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Mota [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Marco Antonio Mota\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0065100-68.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Queiroz Coelho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Queiroz Coelho\r\n\r\nVista à parte autora, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-59.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Dantas Rosas [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Valeria Dantas Rosas\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 599, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução opostos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-04.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MARTINS DE SOUZA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: G M G CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Aluizio Brito de Carvalho (OAB: RJ 86864 - D)], Réu: Gerson Paula Moreira, Réu: Denias Correa Moreira, Réu: Gelton Lenio Correa Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0073400-48.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. EPP [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Hélio Katz, Réu: Tatiana Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado dos sócios da reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-98.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DINIZ MONTEIRO PEREIRA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A., Aut RICARDO DINIZ MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0101200-85.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José Matos [Adv. Robson José Mattos (OAB: RJ 171618 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Robson José Matos \r\n\r\nÀs partes para cumprirem as determinações de fls. 364 em 10 dias sucessivos, permeados por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000487-97.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José Pereira Negreiros [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil - Indústria Máquinas e Serviços Ltda [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro José Pereira Negreiros\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 214 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-66.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Chiacchio Cantisano [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Chiacchio Cantisano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 1061 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-37.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Figueiredo Cysne Vieira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Figueiredo Cysne Vieira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 1022 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-90.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Alves Ferreira [Adv. Arlindo Grangê de Azevedo (OAB: RJ 140715 - D)]\r\n\r\nRéu: Aipo Copa Restaurante Ltda. - Solário \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Alves Ferreira \r\n\r\nAnte a certidão do Oficial de justiça de fls. 71, venha o autor com o endereço atualizado da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-35.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO JOSE DIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTI: MONICA MOREIRA CALDAS DE ALENCAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO JOSE DIAS\r\n\r\nVista à parte autora para manifestações, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-93.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA CHRYSOSTOMO SANTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: GAP GRUPO DE APOIO PEDAGOGICO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Centro Educacional Bonsucesso Ltda, Réu: João Batista Orozimbo, Réu: Oswaldo Luiz de Oliveira, Réu: Paulo Roberto do Rosario Bittencourt, Réu: Sebastião Antonio Batista Orozimbo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA CHRYSOSTOMO SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à penhora de fls. 328/331, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-58.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilseu Rodrigues Ruiz [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilseu Rodrigues Ruiz\r\n\r\nVista das certidões negativas de fls.141, devendo indicar o atual endereço do réu, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-46.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose dos Santos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-02.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-86.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Teixeira dos Santos [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional Amigos da Terra, Réu: Vera Lucia dos Santos Correa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Teixeira dos Santos\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0084500-97.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton dos Santos Martins [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Minerva do Brasil Comercial e Distribuidora de Produtos Químicos Ltda., Réu: Joel Ribeiro Macedo, Réu: Silvana dos Santos Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton dos Santos Martins\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000084-65.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Macedo Soares [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Macedo Soares \r\n\r\nCiência da expedição de alvará, sendo declarada extinta a execução (art.794, I CPC) Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-51.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Patoléa [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lider da Piedade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Patoléa\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 102 verso, venha o autor com o endereço atualizado da ré, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1544403"
                            ],
                            "1544404": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0085900-83.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Soares de Oliveira \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Alexandre de Vasconcelos Pereira, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Maria da Conceição F. de Vasconcelos, Anselmo de Aguiar Pereira, Edgard Romero Rodrigues Alves\r\n\r\nTerceiro Interessado: Unibanco\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Edgard Romero Rodrigues Alves, Maria da Conceição F. de Vasconcelos, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Viação Oeste Ocidental S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da diferença apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544404"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000456-40.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney das Virgens Martins [Adv. Ronaldo de Almeida Freire (OAB: RJ 162094 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney das Virgens Martins \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0068000-46.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JAQUES BRAGA CASTRO [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA A/C ADV, Réu: Paolo Mariani, Réu: Stefano Monti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JAQUES BRAGA CASTRO\r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0046400-75.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ORLANDO PEDRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES ORLANDO PEDRO\r\n\r\nCiência quanto ao bem oferecido, devendo se manifestar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-37.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: AURI FEITOSA [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA SA [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURI FEITOSA\r\n\r\nTomar ciência de que os leilões foram designados para os dias 03/09/2013 e 17/09/2013 (1º e 2º, respectivamente) , às 13:00 h, e serão realizados no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Lapa, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000667-47.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira Sant Anna [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: EP Cabral Empresa de Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)], Réu: Edson Pereira Cabral [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)], Réu: Instituto Nacional de Aviação Civil - INAVIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ferreira Sant Anna\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo para a instrução da carta rogatória e pagamento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0030800-43.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christianne Rose Araujo Ribeiro da Silva [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A (nova denominação) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Variglog Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christianne Rose Araujo Ribeiro da Silva\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0000215-66.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Rodrigues [Adv. Enir Vaccari Filho (OAB: RJ 135370 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nVenha com cópia do valor recolhido ao INSS, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0024600-54.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Mauriceia da Silva Ricardo [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: ROBERTO DA ROCHA, Réu: MARCELO PIGNATARO\r\n\r\nDestinatário(s): Maria Ribeiro da Costa Azeredo\r\n\r\nVenha com a proposta de pagamento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-79.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Roberto Algranti (OAB: RJ 15590 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO JERONIMO MONTEIRO [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)]\r\n\r\nTI: Leila Bittencourt Brazil Maria Helena Rego Junqueira Paulo da Rocha Lagoa Quinet de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nVenha com a comprovação do valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000296-17.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Luiza Jerônimo [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Luiza Jerônimo\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0014400-61.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO JOSE PRUDENTE DE MORAES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO JOSE PRUDENTE DE MORAES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.567 \r\n\r\nProcesso: 0014600-24.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Plácido Marinho [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0010400-52.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DELGADO SALUH [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DELGADO SALUH, Réu TV MANCHETE LTDA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 855. \r\n\r\nProcesso: 0013500-73.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Alves Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Alves Lopes\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000011-22.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Moura [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreno e Assofra Livraria Ltda. [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moreno e Assofra Livraria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.30, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006900-36.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo dos Reis Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Prot. Transp. Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Aloizio Ribeiro Lima (OAB: SP 137837 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett Packard Brasil Ltda., Réu Protege S.A. Prot. Transp. Valores, Aut Renaldo dos Reis Rocha\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias, da certidão e cálculos de fls. 511/512. \r\n\r\nProcesso: 0000195-46.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Olivetti [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Olivetti \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-95.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA CASTRO [Adv. Marcos Aurelio Lopes da Silva (OAB: RJ 71785 - D)]\r\n\r\nRéu: AGORA SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Antonio Luiz Bueno Barbosa (OAB: SP 48678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGORA SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA, Aut ROGERIO DE SOUZA CASTRO\r\n\r\nVista as partes pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-50.2006.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cobrart Gestao de Ativos S/C Ltda. [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nCgto: Luana Espindola Sairon [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luana Espindola Sairon\r\n\r\nVista ao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000093-87.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Caitano Duarte Braga [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Graphoset Maq Artes Graficas Ltda. [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graphoset Maq Artes Graficas Ltda., Aut Michel Caitano Duarte Braga\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.74, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos.\r\n\r\nProcesso: 0079100-02.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Geraldo da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Geraldo da Silva , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls.413 em penhora, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001406-83.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Pinto [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva Pinto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-21.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Dantas Teixeira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nNão conhecidos os Embargos, porquanto intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000979-86.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Rodrigues Coelho [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Leblon Ótica Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RS Leblon Ótica Ltda. \r\n\r\nDizer se pretende a produção das demais provas requeridas e, em caso positivo, especificar a finalidade de tal produção probatória, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-10.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Vitorino [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda., Réu: José Carlos Rocha Franco de Sá Neto, Réu: Josane de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Airton Vitorino\r\n\r\nTomar ciência, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000975-15.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Jesus Learth de Lima [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Anglomed Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Eugenio Bruno de Moura Moraes (OAB: RJ 152264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglomed Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nvenha com os laudos PPRA, PCMSO, LTCAT de todo o período do contrato, sob pena de inversão do ônus da prova e, consequente adiantamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000856-25.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Paulo Fernando Furtado de Mendonça Teixaira de Macedo (OAB: RJ 139752 - D)]\r\n\r\nRéu: José Guimarães Bulus [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Guimarães Bulus\r\n\r\nVista da documentação e para manifestação quanto a ação ajuizada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-65.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Izidoro [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutas Antunes Marins Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Zenilda Raimundo Martins, Réu: Marcia da Paz Cavalcante de Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Izidoro\r\n\r\nTomar ciência, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-32.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Valeria da Rocha [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: PICCOLA PLUS CONFEÇÕES DE ROUPAS LTDA [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: ANDREA SALETTO MEIRA DE VASCONCELOS, Réu: JUCINEIDE FARIAS DE OLIVEIRA ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Valeria da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo se manifestar quanto à petição de fls. 41, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-62.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA OLINDINA LOPES DOS SANTOS [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIVIDA CENTRO NUTRICAO E DIETOTERAPIA LTDA [Adv. Amilton Freire Araujo (OAB: RJ 62645 - D)], Réu: JORGE LUIZ DOS SANTOS SILVA [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)], Réu: MARLI DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA OLINDINA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nVista, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-86.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Francisco Marciano [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Francisco Marciano\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0057700-39.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DO CARMO DOMINGUEZ [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: UNITED AIRLINES [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNITED AIRLINES\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0084300-97.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO LUIZ ALVES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON CIA BRAS TRANSPORTE E CONTEINERIZACAO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: RG PARTICIPACOES E SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO LUIZ ALVES\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000854-55.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Benedicto Moreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDiga a reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-13.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Industrias de Derivados Frios MRJ [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Industrias de Derivados Frios MRJ\r\n\r\nApresentar uma relação nominal dos empregados relacionados às fls. 32/41, uma vez que na listagem apresentada constam assinaturas dos empregados. \r\n\r\nProcesso: 0078500-49.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Ferreira Machado [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Sepe Sociedade de Estudos e Projetos de Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina Ferreira Machado, Réu Noronha Engenharia S.A., Réu Sepe Sociedade de Estudos e Projetos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência de que fica designado o dia 30/08/2013 às 13:00 horas para entrega das guias do FGTS no código 01 e chave de conectividade social. Devendo o autor manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0083200-39.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci da Costa Martins [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind Com Prod Quimicos Farmaceuticos SA (Massa Falida [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)], Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Enila Ind Com Prod Quimicos Farmaceuticos SA (Massa Falida\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000685-68.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Jorge Perdigão [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodi Coop Cooperativa de Transporte de Cargas Pssageiros Utilitarios e Locação do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodi Coop Cooperativa de Transporte de Cargas Pssageiros Utilitarios e Locação do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000718-24.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Freitas Ribeiro da Costa [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Freitas Ribeiro da Costa\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento da multa, sob pena de execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-03.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Gomes Busto [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Gomes Busto\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0056200-11.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO ROBERTO COBELLAS COENIRO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTrazer a comprovação do pagamento das custas, sob pena de execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-76.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Cleber Soares dos Santos [Adv. Terezinha Mendes de Jesus (OAB: RJ 1554 - B)]\r\n\r\nRéu: JRR Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRR Reparos Navais Ltda. ME, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0060400-85.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR MESQUITA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000477-16.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Andrade Barreiros [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Andrade Barreiros \r\n\r\nManifestar-se quanto à solicitação de designação de pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0044500-57.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Darcy de Paula [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)], Aut: NAILDA MARIA FREIRE [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Aut: ELLEN INGRID FREIRE DE PAULA [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELLEN INGRID FREIRE DE PAULA , Aut NAILDA MARIA FREIRE\r\n\r\nPrazo renovado, 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-72.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Malard Velloso [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda.\r\n\r\nPedido deferido. \r\n\r\nProcesso: 0022400-11.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vasconcellos Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE- TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Vasconcellos Souza\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0039900-85.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Figueiredo Perez [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da República de Angola no Rio de Janeiro [Adv. Ana Cremilda Pereira Mendes (OAB: RJ 115133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulado Geral da República de Angola no Rio de Janeiro \r\n\r\nDiga a reclamada, devendo trazer a comprovação do pagamento, caso existente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-36.2008.5.01.0045 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nExdo: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda., Exdo: Elizete Torres Lins e Silva, Exdo: Djalma Lins e Silva\r\n\r\nTI: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nIndicar o fundamento de seu pedido e o valor que pretende ter reservado. \r\n\r\nProcesso: 0000049-97.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luis da Silva\r\n\r\nRéu: Mistura Casual Restaurante Ltda. ME [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mistura Casual Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDiga a reclamada, devendo trazer a comprovação do pagamento, caso existente. \r\n\r\nProcesso: 0000103-97.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexcimano Alves [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexcimano Alves\r\n\r\nApresentar quesitos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-10.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Alves de Lima [Adv. Ruy Carlos Kastalski (OAB: RJ 122442 - A)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Alves de Lima, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001051-39.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Koptcke Daudt de Lima Brandão [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nRéu: Sparticom Eventos e Produções Culturais e Desportivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Koptcke Daudt de Lima Brandão \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001569-63.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Martins de Oliveira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Martins de Oliveira \r\n\r\nVenha com a comprovação do falecimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-31.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Felix Rodrigues [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Felix Rodrigues\r\n\r\nInformar se tem interesse na realização de prova técnica, devendo se manifestar, no mesmo prazo, sobre os documentos trazidos pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-13.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Pacheco Lopes [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Pacheco Lopes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1320. \r\n\r\nProcesso: 0053800-14.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Gutemberg de Oliveira Gusmao (OAB: RJ 80554 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORTS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. Ciente que defere-se o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, que deverão ser retirados na secretaria da Vara em horário normal.\r\n\r\nProcesso: 0000011-85.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Erivalda Duarte de Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda., Réu: Condominio Barra Quality\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Erivalda Duarte de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. Ciente que defere-se o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, que deverão ser retirados na secretaria da Vara em horário normal.\r\n\r\nProcesso: 0001509-56.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: daniella Lucia Vaz Trotta [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. , Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul , Aut daniella Lucia Vaz Trotta \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. Ciente que defere-se o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, que deverão ser retirados na secretaria da Vara em horário normal.\r\n\r\nProcesso: 0001626-47.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreira de Almeida [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Doalk Service Montagem e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moreira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. Ciente que defere-se o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, que deverão ser retirados na secretaria da Vara em horário normal.\r\n\r\nProcesso: 0107200-06.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julius Cezar da Silva Rocha [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julius Cezar da Silva Rocha\r\n\r\nPedido deferido, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-03.2013.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Nunes [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Nunes, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-84.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Souza Lima [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Credprime Apoio Administrativo Ltda. ME, Réu: Marcelo Silva Castro , Réu: Banco BMG S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Souza Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125, que arquiva a reclamação, nos termos do art.844 da CLT. Ciente, ainda, que defere-se o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, que deverão ser retirados na secretaria da Vara em horário normal.\r\n\r\nProcesso: 0001377-33.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Fátima Soeiro Santos [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Fátima Soeiro Santos, Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nDigam as partes, valendo o silêncio como concordância. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-51.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Lins [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafbras Produtos de Petróleo Ltda. [Adv. Renato Morais Guimarães (OAB: RJ 108827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Lins, Réu Rafbras Produtos de Petróleo Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/08/2013 às 14:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Devendo, a reclamada, ainda, manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000882-52.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenei Verissimo [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapem Manutenção e Peças de Empilhadeiras Ltda. [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapem Manutenção e Peças de Empilhadeiras Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, devendo trazer a comprovação do pagamento, caso existente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-26.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MARIA MORAIS [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV n/p liquidante [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV n/p liquidante\r\n\r\nDeferida a vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-18.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Albino Bacarini [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: FMC/CBV - Technologies Tecnologias do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Albino Bacarini\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/09/2013 às 15:00 horas para baixa da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0000998-58.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Jorge da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rani Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Jorge da Silva\r\n\r\nTrazer o correto endereço da reclamada em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-44.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Damascena [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nDizer se LIDERPRIME é a nova denominação da ré, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1546594"
                            ],
                            "1546595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178500-96.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VILAFORTE - LOCAÇÃO DE MAO DE OBRA E EVENTOS SOCIAIS LTDA, Réu: IMPEXCO - IMPORTADORA E EXPORTADORA COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Kátia Maristela Vilaça de Carvalho [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)], Réu: Walter Mendes de Carvalho Júnior [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walter Mendes de Carvalho Júnior\r\n\r\nComprovar que a conta bloqueada é conta salário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-42.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Henrique Iorio Cordeiro (OAB: RJ 97307 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: COOP PROF PES ADM ATIV ESPORT ERJ-COOPERSPORT [Adv. Rudney Fernandes (OAB: RJ 68910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0115200-58.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Almeida Santos [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigo Imoveis Ltda [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Réu: ESPÓLIO DE ALBERTO DA COSTA TRIGO, Réu: MARYLDES PEREIRA TRIGO, Réu: ALBERTO DA COSTA TRIGO JÚNIOR [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Réu: ISABEL CRISTINA PEREIRA TRIGO DE TRAUX DE WARDIN [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBERTO DA COSTA TRIGO JÚNIOR, Aut Edmilson de Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 188. Devendo o embargado exercer o contraditório, e ainda ficar ciente o embargante Alberto, de que seus embargos foram rejeitados liminarmente. \r\n\r\nProcesso: 0169500-43.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Maurício Garcia da Silva, Réu: Cleber Julio Rigaut, Réu: Álvaro Benito Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-68.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Industria Anhambai de Derivados de Carnes Ltda. [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com recibos salarias. \r\n\r\nProcesso: 0175801-11.1998.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SAMUEL CLAVELARES DE JESUS [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. [Adv. Otto Steiner Junior (OAB: SP 45316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SAMUEL CLAVELARES DE JESUS\r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0110500-34.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Moreira Machado [Adv. Ricardo Lopes de Mattos (OAB: RJ 141864 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moreira Machado \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121500-12.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMES DE CARVALHO DIAS E OUTRO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisitica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisitica - CENTRAL\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 05 dias, mediante depósito judicial, sob pena de crime de desobediência. \r\n\r\nProcesso: 0152700-56.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariseti Silva Machado [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-31.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON PEREIRA ORCAI\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-37.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SEABRA CANDIDO [Adv. Michele Pedrosa Paumgartten (OAB: RJ 103499 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR SEABRA CANDIDO\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0125000-76.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Coelho de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: Wilson Mendonça Gomes, Réu: Marlene Cavalcante de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Coelho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-05.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIVONALDO JOSE DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: LIRIOS EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA, Réu: Benigno de Oliveira Barreiros, Réu: MANOEL PEREIRA LOPES, Réu: Graça Maria Barbosa da Silva Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVONALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-89.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Santos da Gama [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Santos da Gama\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0147700-22.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BARCELOS [Adv. Monica de Paula Pinheiro (OAB: RJ 117600 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI SYNTHELABO LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANOFI SYNTHELABO LTDA\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0129900-68.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Spitz Cunha [Adv. Eliane Spitz Cunha (OAB: RJ 92445 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL , Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-62.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO ALMEIDA ISSMAIL [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO ALMEIDA ISSMAIL\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0109900-13.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio da Silveira [Adv. Nila Maria do Nascimento de Castro (OAB: RJ 89960 - D)]\r\n\r\nRéu: L Taranto Serviços de Informática Ltda - ME [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: LFJS Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPTI Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nVenha com as guias originais. \r\n\r\nProcesso: 0110000-65.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana dos Santos Figueiredo [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana dos Santos Figueiredo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0142100-49.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINAMAR DUARTE MACHADO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: KF 9 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ANGELA REGINA DIAS ANCIAES, Réu: FRANKLIN MINGOZZI SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINAMAR DUARTE MACHADO\r\n\r\nTomar ciência, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-67.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Milton Rodrigues Lima [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Virgínia [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Milton Rodrigues Lima , Réu Condomínio do Edifício Virgínia \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/09/2013 às 14:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1546595"
                            ],
                            "1546591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/08/2013\r\n\r\n0108900-75.2009.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Tania Augusta Maria\r\n\r\nExecutado: Gracinda Celeste de Campos Ferreira,Gracinda Celeste de Campos Ferreira SE,Luau do Recreio Empreendimento Imobiliário SPE Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Gracinda Celeste de Campos Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 8.333,39, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0081900-71.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Werneck do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Face Bella Produtos de Beleza Ltda.,Edson Moreira,Cícera Felix da Silva\r\n\r\nPelo presente ficam citados Edson Moreira e Cícera Felix da Silva que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem a importância de R$ 7.738,58, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0054600-71.2006.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Magno de Araujo\r\n\r\nExecutado: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Gleice Roberto Bacellar,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente ficam citados Dolores Roberto Bacellar e Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 4.066,08, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0000110-60.2010.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Jeison de Lima Ferreira\r\n\r\nExecutado: Top Real Estate Escritório Virtual ltda epp,Mirna Roncete Bianchi\r\n\r\nPelo presente fica citada Mirna Roncete Bianchi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 1.428,23, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0151900-62.2008.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando da Silva \r\n\r\nExecutado: Luis Eduardo Pinto Pires,Procuradoria-Regional da União da 2a Região,Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Eduardo Pinto Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 8.410,74, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0145500-81.1998.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONIDAS DA SILVA GONCALVES e Outros\r\n\r\nExecutado: Aristides Neves Filho,MATERIAL DE CONSTRUCAO NEVES LTDA,Carlos da Silva Neves,Mathias da Silva Neves\r\n\r\nPelo presente ficam citados Aristides Neves Filho, Carlos da Silva Neves, Mathias da Silva Neves que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 57.607,56, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\n0108100-47.2009.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel Pimentel Serpa \r\n\r\nExecutado: Vivian Cardoso Santoro,Vivi e Santoro Ltda. ME ,Fernando Santoro Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Vivian Cardoso Santoro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 89.877,92, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546591"
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                            "1546592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/08/2013\r\n\r\n0183600-03.2001.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIRO ALEXANDRE BARBOSA\r\n\r\nExecutado: Maria José Barreiro,DIRTY MARY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,Antonio Tavares Barreiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria José Barreiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 2.828,18, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546592"
                            ],
                            "1546593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0030700-25.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Veiga Cabral de Souza Castrillon\r\n\r\nRéu: Lanchonete Ve La do Retiro Ltda.ME, PAULO ROBERTO MÁXIMO, DANIEL PESSOA, Rosilene Pereira Gomes Moreira, Kelly Gomes Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Rosilene Pereira Gomes Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-09.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Caetano Mariano dos Santos \r\n\r\nRéu: Nena Limpeza Serviços Construções Ltda. , Comissão Nacional Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limpeza Serviços Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092100-69.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Castro de Souza\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Alfa Sistemas de Eletricidade e Telefonia Ltda, Embrace Empresa Brasil Central de Engenharia Ltda, Enesa Engenharia S/A, EMSA- Empresa Sul Americana de Montagens S/A, Hot Line Construções Elétricas LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Alfa Sistemas de Eletricidade e Telefonia Ltda, Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057700-39.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DO CARMO DOMINGUEZ\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA, INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, UNITED AIRLINES\r\n\r\nPelo presente fica m ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000592-37.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Araújo de Sá\r\n\r\nRéu: Caxias Comércio de Cosméticos Ltda. ME - Vigo Hair, Salmos Comércio de Cosméticos Ltda. ME - Vigo Hair, PE Comércio de Perucas Ltda. - Vigo Hair, PH Trading Comércio de Perucas Ltda. - Vigo Hair\r\n\r\nPelo presente fica m PH Trading Comércio de Perucas Ltda. - Vigo Hair, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053400-68.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CAMILO REINALDO PARDO ESPINOZA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES, DARCI RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m DARCI RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.226, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos.\r\n\r\nProcesso: 0030400-92.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalvina Monteiro Senado\r\n\r\nRéu: Xamdol Comércio e Representação e Prestação de Serviços Ltda., Maria Dolores Ferreira Suassuna Modesto, Max William Tavares Modesto\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Dolores Ferreira Suassuna Modesto, Max William Tavares Modesto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de 41, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001051-39.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Koptcke Daudt de Lima Brandão \r\n\r\nRéu: Sparticom Eventos e Produções Culturais e Desportivos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sparticom Eventos e Produções Culturais e Desportivos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546593"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1546986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000484-39.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Manuel Guedes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-94.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica dos Santos Luccas [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bela Lopes de Oliveira [Adv. Janaina Carla Louvera Fuzario (OAB: RJ 179.507D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica dos Santos Luccas, Réu: Fundação Bela Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Exceção de Pré-executividade - rejeitada - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-11.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Bernardes [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Bernardes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.54 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119900-06.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Castro Rebelo Guaritá [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina Castro Rebelo Guaritá \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 403, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0191300-32.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício recebido, fls.129/130, após, autos serão arquivados - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-22.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNIE DE SA RIBEIRO MACHADO [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX TRANSPORTE AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNIE DE SA RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.175: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0194800-38.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MURILO MINAS [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FLOR DO CAMBOATA LTDA ME, Réu: Julius Cezar Pereira da Silva, Réu: Marcelo Almeida Negreiros [Adv. Leandro Paiva de Medeiros (OAB: RJ 112354 - D)], Réu: PATRICIA ALMEIDA NEGREIROS, Réu: Sandra Helena de Oliveira Lamoia, Réu: Vania Lucia Ferreira Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MURILO MINAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208 : \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0201200-68.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PINTO PEREIRA NETO [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PINTO PEREIRA NETO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentos de seu interesse, mediante recibo, nos moldes da R.A. 14/2012. Prazo de 30 dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001509-53.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo de Jesus Pereira [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortel Subempreiteira Ltda. , Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. , Réu: Litoranea \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo de Jesus Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-73.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES DE MESQUITA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut PEDRO ALVES DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de valor remanescente a ser pago, R$ 1.791, 61, conforme fls.246, já garantido por depósitos recursais. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-61.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Maria da Conceicao Moreira Benaion (OAB: RJ 38876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0051700-44.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Oliveira de Freitas [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Allevato [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto Allevato\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0101100-27.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorginete Villas Bôas [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Modótica Indústria Ótica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorginete Villas Bôas \r\n\r\nCUMPRIR O DETERMINADO NAS FLS. 94 EM 30 DIAS, SOB PENA DE RENÚNCIA AO CRÉDITO E EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART.794, III, DO CPC,C/C ART.769 DA CLT, COM DEVOLUÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. À RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001022-20.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Gomes e Silva [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Philippe Félix Gaillard d Aime - Villa Philippe [Adv. Regina Cardoso Machado (OAB: RJ 34024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Gomes e Silva \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000580-20.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela Chagas Angelo [Adv. Ana Paula Mendes da Silva (OAB: RJ 148902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fivesports Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fivesports Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000817-54.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Maria da Costa [Adv. Maisa Aparecida Ferreira (OAB: RJ 160698 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0078900-31.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos da Silva Vaz Filho [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Dai Ni Seiki Alimentos e Utensilios Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos da Silva Vaz Filho\r\n\r\nTomar ciência de fls.226, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000068-03.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Guimarães Filho [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer vista de documentos juntados, nos termos de fls.178 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-27.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MORALES DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Elizabete Ribeiro Soares (OAB: RJ 48165 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MORALES DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nFornecer os endereços dos detentores dos créditos da ré para expedição dos mandados - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-77.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gomes Monteiro [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, BEM COMO COM BASE NA PROMOÇÃO DE FLS.228. \r\n\r\nProcesso: 0110000-62.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Xavier de Almeida [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0039400-16.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Vamberto Lourenço da Silva [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000238-77.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Genaro Coimbra [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A.\r\n\r\nDeclarado satisfeito o crédito previdenciário, conforme fls.423 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-54.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Mattos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: ONG Comite Pela Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Mattos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.77: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0001125-27.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gomes [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME [Adv. Kathleen de Souza Gomes (OAB: RJ 140614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Gomes\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.116, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0117000-26.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SOUSA [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SOUSA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS.70. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140100-34.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Ferraz Rodrigues [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0137100-60.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Gomes Fernandes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO DE FLS.897/906. \r\n\r\nProcesso: 0143100-42.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Alves Batalha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Maria Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: Serviços de Traumatologia Ortopedia Fisiatria e Radiologia Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Maria Ltda., Réu Serviços de Traumatologia Ortopedia Fisiatria e Radiologia Santa Maria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-09.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Guitel Veltman [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001078-53.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Andrade Sobrinho [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marsi [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Marsi \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0148300-19.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda do Nascimento Quaresma [Adv. Marcelo Jose Soares Vieira (OAB: RJ 102333 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Supermercados Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impacto Supermercados Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0136400-26.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA PORTO FERREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000098-43.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Nunes da Silva Carvalho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, A TEOR DO §2º DO ART.872 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010400-39.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Costa Chaves [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, A TEOR DO §2º DO ART.872 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000196-91.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Cruz Cavaleiro [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Foco Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nTrazer aos autos elementos comprobatórios do atual estágio do processo de recuperação judicial, sob pena de se considerar perfeita a votação do plano e o consequente prosseguimento do feito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-69.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Cândida de Jesus [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema Guimarães Mascarenhas da Silva (Espólio de) [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Réu: Marina Guimarães Mascarenhas Reis [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iracema Guimarães Mascarenhas da Silva (Espólio de), Réu Marina Guimarães Mascarenhas Reis\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0041600-40.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROMANO DE AZEVEDO CUSTODIO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Monica Maria Lanat da Silveira (OAB: RJ 1988 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nDeferido vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-24.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR PIRES DE JESUS [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTERMICA INDUSTRIA COMERCIO METALURGIA LTDA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Réu: Carlos Alberto Rosalba, Réu: Maria Lucia Torres Rosalba, Réu: Jairo Pereira Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR PIRES DE JESUS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0000484-05.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira de Lima [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Sumatex Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIndeferida a devolução de prazo nos termos de fls.627. Deferido, contudo, vista dos autos por 5 dias, em razão de novo patrocinio. \r\n\r\nProcesso: 0052700-21.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DA SILVA TORRES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000474-58.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mendes Jorge [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME - G Telecom [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, A TEOR DO §2º DO ART.872 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061700-40.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Acioly [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Acioly, Réu RRM - Rede Rio de Medicina Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS VALOR REMANESCENTE, NOS TERMOS DE FLS.221, GARANTIDO O JUÍZO PELOS DEPOSITOS DE FLS.87, 120 E 162. \r\n\r\nId: 1546986"
                            ],
                            "1546985": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000334-92.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda da Costa \r\n\r\nRéu: Ivana Nazaré Vitorino de Oliveira Moreira \r\n\r\nPelo presente fica m Ivana Nazaré Vitorino de Oliveira Moreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-47.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Galdino de Araujo\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., RJZ Engenharia, Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda., Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. n/p Sandra dos Santos Novo Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. n/p Sandra dos Santos Novo Alves, RJZ Engenharia, Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546985"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097100-15.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Venicio Rosa de Souza [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Radiologica Chernicharo Ltda. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)], Réu: Escola Tecnica Profissionalizante Chernicharo Ltda. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)], Réu: Escola Tecnica Oeste Chernicharo [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Venicio Rosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 192, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-67.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Gomes de Melo [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Gê Indústria e Comércio de Gesso Ltda., Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000360-87.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington Souza da Silva [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000747-68.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Simões Pereira dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Nossa Senhora de Aparecida do Cachambi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Simões Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Ofício nº 0591/2013 à DRT para habilitação ao benefício do seguro desemprego, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0071500-70.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO HENRIQUE DA SILVA ANDRADE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0051900-87.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS TRAJANO DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS TRAJANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000420-89.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Soares de Abreu [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0093200-87.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Patrícia Lacerda da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Patrícia Lacerda da Silva \r\n\r\nCiência da apresentação das fichas financeiras pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000677-17.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Nascimento [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catenning Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31/32: Procedente em Parte \r\n\r\nProcesso: 0015300-28.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane de Araujo Assuncao de Faria [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: ALJ Comercio de Produtos Gerais Ltda. [Adv. Luciano Mourão Silveira (OAB: RJ 136458 - D)], Réu: Proceco Industria Comercio Exportacao e Importacao Ltda. [Adv. Maria Cristina Tojeiro (OAB: RJ 101688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALJ Comercio de Produtos Gerais Ltda., Aut Giane de Araujo Assuncao de Faria, Réu Proceco Industria Comercio Exportacao e Importacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 535, sendo as rés ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001138-57.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Cutrim Reis [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MC TF Cone Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Cutrim Reis\r\n\r\nManifestar-se quanto à certidão de fl. 33, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-20.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moesio Matias Melo [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Brilhante [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moesio Matias Melo\r\n\r\nApresentar aos autos o número do PIS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0032500-24.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON CHAVES ATAIDE [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNINOVA REAL PRE MOLDADOS E SERVICOS LTDA, Réu: ARAVIA EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON CHAVES ATAIDE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-27.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Carvalho de Souza [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Carvalho de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67, e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-68.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Neviton Alexandre Moraes de Souza Pires [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Soeiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neviton Alexandre Moraes de Souza Pires \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 89, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-31.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Elomir Caldeira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elomir Caldeira , Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência da atualização da contadoria de fls. 193/194 sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000543-87.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos André Costa Cardoso Tosta [Adv. Ives Costa Soulim (OAB: RJ 158109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos André Costa Cardoso Tosta \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0040000-25.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE DA SILVA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPAL EMPREITEIRA AUXILIAR DE OBRAS LTDA [Adv. Juliano Ricardo de Vasconcelos Costa Couto (OAB: DF 13802 - D)], Réu: JOSE MOURA FILHO (DEVEDOR DERIADO), Réu: LUCIA DE FATIMA LOPES DE MEDEIROS (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE DA SILVA\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o nº de seu CPF, afim de possibilitar a expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001225-13.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia do Carmo Carvalho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: JORGE PEREIRA \"DEVEDOR DERIVADO\", Réu: TANIA MARIA FERREIRA \"DEVEDOR DERIVADO\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia do Carmo Carvalho \r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000893-12.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Gomes Jardim [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Paulo Jaime de Figueiredo , Réu: Raul de Castro Barreto (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu Capemisa Instituto de Ação Social, Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu Consemp Engenharia S.A., Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Mede Investimento S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros , Réu Morada Empreendimento e Participação S.A., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda., Réu Ouvidor Investimentos S.A., Réu Patamar Investimentos Ltda., Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0155300-93.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: JEQUIA IATE CLUBE [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o número de seu CPF a fim de possibilitar a pexpedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0095900-70.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery dos Santos Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A. , Aut Rosimery dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-05.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves de Souza [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Origine Controllata Alimentos Ltda. - Capricciosa [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidsão à fl. 291, e fornecer meios e modos de se prosseguir na execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-49.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Bergqvist de Oliveira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Corporis- Coop. de Trabalho em Gestao Integrada de Negocios e Servicos, Réu: TMS Cal Center Ltda [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A, Aut Paula Bergqvist de Oliveira, Réu TMS Cal Center Ltda\r\n\r\nTomar ciência da laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados pos 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-31.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ferreira Galvão dos Santos [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel Redentora S/C Ltda. [Adv. Hamilton David da Cruz (OAB: RJ 59336 - D)], Réu: Somatorio Administração S/A (devedor derivado) [Adv. Priscila Mauadié Souza (OAB: RJ 93284 - D)], Réu: Curso Princesa Isabel Ltda (devedora derivada) [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Princesa Isabel Redentora S/C Ltda., Réu Curso Princesa Isabel Ltda (devedora derivada), Réu Somatorio Administração S/A (devedor derivado)\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0078600-13.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GONCALVES MAIA FILHO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GONCALVES MAIA FILHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nAtender ao determinado no 3 parágrafo do despacho de fls. 410, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-22.2008.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nCgto: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Cgto: Adenilson Souza Santos, Cgto: Adriana Cristina Oliveira da Silva Costa [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)], Cgto: Aline Miranda Fonseca, Cgto: Aline Torres Arrabal, Cgto: Alessandra Souza e Costa [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)], Cgto: Alessandro Carlos Passos, Cgto: Alexandre da Silva Ricci [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)], Cgto: Alba Araujo, Cgto: Alcemir Rodrigues de Farias [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte IRB Brasil Resseguros S/A\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-02.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADALENA DA SILVA FELIPE [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE LOURDES PACHECO BENEDETTO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADALENA DA SILVA FELIPE\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-47.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Almada da Silva [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: American Express - Banco Bankpar S.A., Réu: Banco Citicard SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Almada da Silva\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o atual endereço da segunda ré \r\n\r\nProcesso: 0000111-05.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Jane dos Santos [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Adidas do Brasil Ltda. A/C Gustavo Stüssi Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Jane dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0012500-32.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo Bezerra da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado America do Sul(MINIMERCADO BRASILEIRINHO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derivaldo Bezerra da Silva\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000231-14.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Pires Nogueira [Adv. Camila de Souza Silva (OAB: RJ 148036 - D)]\r\n\r\nRéu: Interaction Language Center Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interaction Language Center Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0023300-27.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE CUNHA PAES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA CENTRAL SUCESSORA DE FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE CUNHA PAES\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056500-54.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CORREIA VIEIRA [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CORREIA VIEIRA\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000771-96.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira Sampaio [Adv. Luzinete Rodrigues Freitas (OAB: RJ 89197 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pereira Sampaio\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109700-39.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Soares Rosado [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)], Réu: Maria da Graça Coelho Costa, Réu: Maria do Prado Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Soares Rosado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.276 \r\n\r\nProcesso: 0023200-67.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Sales Ferreira [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: Joalheria Gloria Ltda. [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Réu: PAULO JOSE MONTEIRO DA CUNHA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: LUIZ ANTONIO MONTEIRO DA CUNHA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Sales Ferreira\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se arcará com eventuais despesas decorrentes do mandado de penhora portas a dentro. \r\n\r\nProcesso: 0033500-54.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos Conceicao [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur do Brasil S/A ( sucesora de Transportadora Ourique S/A) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: PORSOL-Coop. de Profissionais Liberais de Servicos LTDA, Réu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth dos Santos Conceicao\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, quanto aos embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0028000-75.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BATISTA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: ALISON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Muller S.A. Indústria e Comércio (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ALINE BITTENCOURT (DEVEDORA DERIVADA), Réu: SONIA MARIA DE OLIVEIRA ROSA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141 \r\n\r\nProcesso: 0089800-61.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUES DO NASCIMENTO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nJuntar aos autos, em 05 dias, cópia de seu CPF para que seja expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000128-41.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves da Silva [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Alves da Silva \r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038600-19.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Anselmo Prado [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Anselmo Prado\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015800-31.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebe Merentina da Silva [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Lima Silva [Adv. Marcello David de Carvalho (OAB: RJ 133543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebe Merentina da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168 \r\n\r\nProcesso: 0117800-12.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira da Silva [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Comercio de Sucatas e Servicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro Borborema (OAB: RJ 123557 - D)], Réu: NIVEA BARBOSA ARNAUS \"DEVEDOR DERIVADO\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido às fls. 330/331, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0083800-15.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Mosso da Silva [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-75.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lopes Brito [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Chave do Saber Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Lopes Brito\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106400-40.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL BRAGA GOMES [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE MOSTEIRINHO REAL LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL BRAGA GOMES\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1546048"
                            ],
                            "1546991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000605-30.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Coelho Melo [Adv. Wlauber Oliveira Ramos (OAB: RJ 98891 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazzini Administração e Empreitas Ltda. [Adv. Silmara Lino Rodrigues (OAB: SP 264048 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mazzini Administração e Empreitas Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0044900-60.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Chaves Mendonça [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Rogério Chaves Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 179: Procedentes os embargos à execução opostos pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0000066-30.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinto de Oliveira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda, Aut Roberto Pinto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 199/200: Improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. Custas de R$ 560,00, calculadas sobre o valor de R$ 28.000,00, pelo reclamante, das quais fica isento. \r\n\r\nProcesso: 0000033-40.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos França [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos França, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 196/197: Extinto sem julgamento do mérito em relação à 2ª ré e Procedente em parte quanto à 1ª ré. Custas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.500,00, pelo 1º reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000073-22.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Neves de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT , Aut Julio Cesar Neves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 210/211: Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.500,00, pelo reclamante, das quais fica isento. \r\n\r\nProcesso: 0000152-98.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica Braga de Sá [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Zuleica Braga de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 252: Declarada a incompetência do Juízo. Sem custas ante a inexistência de sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0001222-76.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Xavier Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Xavier Rodrigues, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1129/1130: Improcedente o pedido nos itens A e B e Extinto sem julgamento do mérito quanto aos demais pedidos. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001214-13.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Carius [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Leandro dos Santos Carius \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 447/449: Improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. Custas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.500,00, pelo reclamante, das quais fica isento. \r\n\r\nProcesso: 0001570-08.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Vagner de Brito Pereira [Adv. Jorge Elpidio de Souza (OAB: RJ 9779 - D)]\r\n\r\nRéu: Portuguesa Real e Benemérita Sociedade de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vagner de Brito Pereira , Réu Portuguesa Real e Benemérita Sociedade de Beneficência do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 84/85: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, pelo reclamado, das quais fica isento. \r\n\r\nProcesso: 0000051-61.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Conceição Vieira [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Conceição Vieira , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 224/225: Improcedente o pedido quanto à 2ª reclamada e Procedente em parte quanto à 1ª ré. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.500,00, pelo 1º reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000108-79.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Abreu Sant Anna [Adv. Daniela Motta de Carvalho Pereira (OAB: RJ 99586 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar da Vila Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Abreu Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência que a audiência designada para o dia 11/09/2013 às 9 horas, foi desmarcada, devendo fornecer o atual endereço da ré no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-60.2013.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Lima Ventura [Adv. Jose Maria Neves (OAB: RJ 68513 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Lima Ventura\r\n\r\nTomar ciência que a audiência designada para o dia 18/09/2013 às 09:20 horas foi desmarcada, devendo informar o atual endereço da ré no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1546991"
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                                "Processo: 0000330-09.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah de Sousa Meirelles [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Altima Comércio de Bens moveis [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altima Comércio de Bens moveis \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000341-04.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Gonzaga [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlindo Alves de Araújo Sobrinho [Adv. Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho (OAB: RJ 9380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Gonzaga\r\n\r\nFornecer o NIT da reclamada ou CNPJ para a expedição do alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001283-07.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Nemilson Cutrim Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Sérgio Iannibeli (sócio), Réu: Ermones Participações LTDA (sócia) [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Antônio Nunes Pires Filho (sócio) [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: Raul Hue Chavesd neto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ermones Participações LTDA (sócia), Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut Nemilson Cutrim Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001215-86.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paulo Guindanha [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)], Réu: Generali Brasil Seguros [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: A.M.G.S.P.E Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Condominio do Edificio Generali\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M.G.S.P.E Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Carlos Paulo Guindanha , Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se acerca dos embargos de declaração de fls 211/13. \r\n\r\nProcesso: 0000450-18.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Claudia de Souza [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Ltda. [Adv. Rita de Cassia Bem de Souza (OAB: RJ 176018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Ltda.\r\n\r\nVir com a diferença devida no valor de R$ 2.400,00, no prazo mde 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000777-60.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Lima [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Lima, Réu Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls. 86. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 87/90 para fixar a diferença devida em R$ 39.232,43, equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000817-13.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Silva Manoel de Lima [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nDefiro o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0089100-03.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE ABEL FURTADO PIRES [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE ABEL FURTADO PIRES\r\n\r\nVenha com a liquidacao, conforme determinação contida no julgado de fls 763/67. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-77.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Pereira Cairo [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferr Construções Ltda., Réu: ANA LUIZA CAMPELLO DE AZEVEDO , Réu: ANDRÉ LUIZ BORGES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira Cairo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 143 e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0136000-58.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge Severo Candido [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001157-20.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemis Carlos dos Santos Filho [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualinstal Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Lavinia Martins Mattos (OAB: RJ 97046 - D)], Réu: Revestimentos e Pisos SJ Orlean Ltda. [Adv. Lavinia Martins Mattos (OAB: RJ 97046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altemis Carlos dos Santos Filho, Réu Qualinstal Comércio e Serviços Ltda., Réu Revestimentos e Pisos SJ Orlean Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 02/09/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0001203-72.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Bernardo da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais, Aut Washington Bernardo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 02/09/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0000758-54.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribamar Holanda [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut José Ribamar Holanda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 02/09/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0001323-18.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Marcimiano de Farias [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Marcimiano de Farias , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001432-32.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Fatima Moreira Monteiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - Pais [Adv. Carlos Carmelo Balaro (OAB: SP 102778 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - Pais, Aut Vania de Fatima Moreira Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001620-25.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel do Nascimento Faustino [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivan Engenharia Ltda. [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel do Nascimento Faustino, Réu Rivan Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001641-21.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Izaias Regis da Silva [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaveis Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Izaias Regis da Silva, Réu Reginaveis Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente, INCLUSIVE PARA O PEDIDO DE RECONVENÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-69.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Diniz Lima [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Maggiore Restaurante Ltda., Réu: Gilmar Clayton Fernandes, Réu: Antonio Cesar Chayin, Réu: Wagner Canazaro Dargam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Diniz Lima\r\n\r\nPrimeiro Leilão marcado para o dia 10.09.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.09.2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0069500-73.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geoconda Cristina Santos de Almeida [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geoconda Cristina Santos de Almeida, Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A\r\n\r\nPrimeiro Leilão marcado para o dia 10.09.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.09.2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000260-26.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: AMAURY DE ASSIS PAIVA, Réu: JOÃO BATISTA SKINER CAMARA, Réu: HENRIQUE PINTO, Réu: THAMARA THEREZINHA CRIM CÂMARA, Réu: LAIS CLÉA DO AMARAL LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho da Silva , Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPrimeiro Leilão marcado para o dia 10.09.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.09.2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001552-12.2011.5.01.0050 - CartPrec\r\n\r\nAut: Renato Genário Ferreira Pontes \r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nPrimeiro Leilão marcado para o dia 10.09.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.09.2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000235-76.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Calian Martins [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: ICSEL Indústria Services Offshore Onshore Ltda. EPP [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Sevan Marine Serviços de Perfuração Ltda. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICSEL Indústria Services Offshore Onshore Ltda. EPP, Réu Sevan Marine Serviços de Perfuração Ltda., Aut Viviane Calian Martins\r\n\r\nPrimeiro Leilão marcado para o dia 10.09.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.09.2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001492-05.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Joaquim de Andrade [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Joaquim de Andrade , Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-39.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Castro [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopidade Cooperativa de Serviços em Saúde [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopidade Cooperativa de Serviços em Saúde , Aut Vanessa da Silva Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000577-53.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alfredo Oliveira da Silva [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Daniel Alfredo Oliveira da Silva, Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001517-12.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Henrique Dutra [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Marcia Maria Lira Maranhão (OAB: RJ 125474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda., Aut Jorge Antonio Henrique Dutra \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001457-45.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Coelho Gusmão [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Danielle Coelho Gusmão \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001707-78.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acelino José Siqueira Morais [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcelo Wolff Sanches de Oliveira (OAB: RJ 171412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acelino José Siqueira Morais , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-53.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Oliveira (ESPÓLIO) [Adv. Flávio Bianchini de Quadros (OAB: SP 220411 - A)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Raimundo Nonato de Oliveira (ESPÓLIO)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001123-11.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Junqueira Pereira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda., Aut Paula Junqueira Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declração foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-28.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO BARBOSA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIALVA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-59.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA, Réu: GILSON ROQUE ANGELIM DE FARIAS, Réu: TIAGO PEREIRA ROQUE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pre-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000056-74.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Sérgio Jansen Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Sérgio Jansen Santos , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30/08/2013 às 10:00h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após o prazo retro, venham as partes com contrarrazoes ao recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-93.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aron Moreno Moreira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Ímpar Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Luiz José Finamore Simoni (OAB: ES 1507 - D)], Réu: ARAPUÃ COMERCIAL S/A, Réu: VALENTIM BASSINI, Réu: MIGUEL FERNANDO BASSINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aron Moreno Moreira , Réu Ímpar Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nTer ciencia do despcho de fls 207. \r\n\r\nProcesso: 0115000-02.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Araujo Souza [Adv. Vitor Garcia Costa Miranda da Silva (OAB: RJ 147546 - D)]\r\n\r\nRéu: 126 Studio Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 126 Studio Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., Aut Danielle Araujo Souza\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 207. \r\n\r\nProcesso: 0131600-64.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Lira dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Engenharia Topazio Ltda A/C SOC BRENER TAVARES DE MENDONÇA [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Engenharia Topazio Ltda A/C SOC BRENER TAVARES DE MENDONÇA\r\n\r\nDefiro o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001338-84.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Alves Hallier [Adv. Macia Patricia Machado Macedo (OAB: RJ 106602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-58.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jorge Silva dos Passos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, , ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0201400-29.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO MORAES SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFÍCIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: DEA NOGUEIRA NUNES (SÓCIA), Réu: RAFAEL CORREA DE LIMA (SÓCIO), Réu: EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES, Réu: MARILENE DE OLIVEIRA VIEIRA CARDIM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PASTIFÍCIO GOLLER LTDA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 599. \r\n\r\nProcesso: 0001313-71.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Antunes Pereira [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrey Modas Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrey Modas Ltda. ME , Aut Marco Antonio Antunes Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001022-08.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Nery Alves Marques [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Nery Alves Marques , Réu Intercontinental Comércio Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001531-36.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Elliot Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Elliot Silva , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-21.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Cordeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Ferreira Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-25.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cruz da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Leandro Cruz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-05.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Cadinelli Fernandes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Norma Cadinelli Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-55.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dolores Oliviero [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dolores Oliviero\r\n\r\nVenha com a liquidacao conforme o julgado, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226800-84.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPINIANA DE JESUS SANTOS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A \r\n\r\nComprovar o alegado às fls 222. \r\n\r\nProcesso: 0128600-22.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Marques dos Santos [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Patinha Linda Ltda. ME [Adv. Jose Arao de Souza (OAB: RJ 56167 - D)], Réu: Maria Goretti Ferreira Rodrigues (sócia), Réu: Severino de Moura Ferreira (sócio), Réu: Valdeci Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Marques dos Santos, Réu Padaria e Confeitaria Patinha Linda Ltda. ME\r\n\r\nVir em dia dia e horário de pauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001082-44.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rosa [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rosa\r\n\r\nTer ciencia da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0026500-23.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Leite [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Folare Assistencia Tecnica e Vendas de Pecas [Adv. Nelson Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 72050 - D)], Réu: Monica Jacinto de Oliveira, Réu: Sandra Emilia de Almeida [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Souza Leite\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001191-92.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Costa Bruno [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Costa Bruno , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls. 401. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls.402/5 para fixar a diferença devida em R$ 19.421,12, equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0001215-23.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phillipe Viana de Azevedo [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phillipe Viana de Azevedo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-69.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Araujo Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Aut: GABRIELA PEREIRA SILVA [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Aut: GRAZIELE PEREIRA SILVA [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo dos Reis 2001 Ltda., Réu: José Rubens de Mello (sócio), Réu: Victor Javier Studart Benedi (sócio) [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CARLOS ROBERTO DE CARVALHO, Aut Francisco de Assis Araujo Silva, Aut GABRIELA PEREIRA SILVA , Aut GRAZIELE PEREIRA SILVA, Réu Victor Javier Studart Benedi (sócio)\r\n\r\nVir em dia e horário de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000363-33.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Siqueira Mariella [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0036600-76.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO WILSON MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO WILSON MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia do oficio juntado aos autos e requerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-53.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Campos Cerqueira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e G do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001092-25.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Fermandes Moraes Luiz de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0090000-39.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CARAUTA SERRANO [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME FONTES FILMES LTDA [Adv. Giancarlo Uzeda Stivanello (OAB: RJ 104101 - D)], Réu: ZOEBRA FILMES LTDA [Adv. Giancarlo Uzeda Stivanello (OAB: RJ 104101 - D)], Réu: Guilherme Machado Cardoso Fontes [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)], Réu: Yolanda Machado Medina Coeli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA CARAUTA SERRANO, Réu GUILHERME FONTES FILMES LTDA, Réu ZOEBRA FILMES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-31.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natalice de Aguiar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-81.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique da Silva de LIma e Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superio da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superio da Zona Oeste - CIEZO, Aut Eduardo Henrique da Silva de LIma e Silva, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-47.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bettina Diana Stalker [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linha Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bettina Diana Stalker , Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Réu Rio Sul Linha Aéreas S.A., Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 745/9, para fixar o quantum debeatur em R$ 112.123,68, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0047800-41.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cavalcante [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cavalcante\r\n\r\nDefiro 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-65.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Nascimento Silva [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Fai Financeira Americana Itaú S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A. , Réu Fai Financeira Americana Itaú S.A. , Aut Soraya Nascimento Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-31.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIR TOMAZ ALVES [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Alvaro de Lima Oliveira (OAB: RJ 2465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIR TOMAZ ALVES, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001007-39.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Sena [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Azevedo Pettinelli (OAB: RJ 63976 - D)], Réu: Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Marcelo Pereira Sena , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1546971"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0092800-30.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Melquiades da Silva (Espólio de)\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0090400-82.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Coelho da Silva\r\n\r\nRéu: Capital Services do Brasil S/C Ltda., JOSÉ CARLOS ALMEIDA MACIEL, Carlos Alberto de Paula Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Services do Brasil S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0114000-93.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aron Moreno Moreira \r\n\r\nRéu: Ímpar Comércio de Móveis Ltda. , ARAPUÃ COMERCIAL S/A, VALENTIM BASSINI, MIGUEL FERNANDO BASSINI\r\n\r\nPelo presente fica m VALENTIM BASSINI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0000729-72.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Fontella de Souza \r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. , Mobilitá Indústria Comércio e Representações Ltda. - Casa e Video S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Dellbrás Soluções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0008000-45.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIS DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nRéu: ACOUGUE PEROLA DE MERITI LTDA, MONICA MARTINS, AUGUSTO ESTEVES CASTELO\r\n\r\nPelo presente fica m AUGUSTO ESTEVES CASTELO, MONICA MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0004800-93.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Jiordania Ltda., MENINO BAR DA ABOLIÇÃO LTDA ME, OSWALDO ROSA RIBEIRO NETO, LILIANE FERREIRA CALADO\r\n\r\nPelo presente fica m LILIANE FERREIRA CALADO, OSWALDO ROSA RIBEIRO NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foram convolados em penhora os depositos constantes nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546970"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "050/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SERGIO RIBEIRO PAIVA (Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva - OAB/RJ: 21657/D) move a REAL E BENEM. SOC PORTUGUESA DE BEN. DO RJ (Adv. Mario Correa Calcia Junior - OAB/RJ: 29018/D), Proc n. AIRR 0043000-14.2001.5.01.0050, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES, MM. Juíza Titular na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10.09.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Prédio e domínio útil do respectivo terreno foreiro ao Município do Rio de Janeiro, situado na Rua do Lavradio, nº160, composto de loja e sobrado, cuja titularidade, metragens e confrontações constam da matrícula 58.560 do 2º Ofício de Registro de Imóveis, avaliado em R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais), que atualizado corresponde nesta data a R$ 806.000,00 (oitocentos e seis mil reais). Ficam cientes os interessados, que consta Usufruto, à Cândida Machado dos Santos, conforme R-4 da matrícula 58.560 do Registro de Imóveis. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MAURICIO NOGUEIRA MACEDO SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES, MM. Juíza Titular na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1546969"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093000-68.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Tavares de Paiva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Réu: Fundação Rubem Berta, Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu: Variglog Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Aero Transportes Aéreos S.A., Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Réu Variglog Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 747. Vista às partes, no prazo de 05 dias, para que digam se têm outras provas a produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0000757-37.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mendes de Assis [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA D DO DESPACHO DE FLS. 630 \r\n\r\nProcesso: 0061000-69.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE OLIVEIRA FARIAS [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: MODUPAR MOVEIS LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: ANIBAL RAMILO ALONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MODUPAR MOVEIS LTDA\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DO CRÉDITO EXEQUENDO APURADO À FL. 441, EM 48 HORAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO POR MEIO DO BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0034000-06.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cardoso Soares [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sol de Copacabana Ltda. Descontão [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR, EM 05 DIAS, OS ANEXOS I E II DO CONTRATO DE FLS. 95/101, EM CÓPIA LEGÍVEL. \r\n\r\nProcesso: 0000332-73.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Costa de Magalhães [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Doktor Day Hospital Ltda. [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)], Réu: Marcio Luis Bistene de Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Costa de Magalhães , Réu Doktor Day Hospital Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0093000-68.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Tavares de Paiva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Réu: Fundação Rubem Berta, Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu: Variglog Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Aero Transportes Aéreos S.A., Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Tavares de Paiva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 747, NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA QUE DIGAM SE TÊM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR.. \r\n\r\nProcesso: 0000411-18.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Silva Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, COMEÇANDO PELO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0000554-07.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrey Veras Lima [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrey Veras Lima, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-22.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Nunes Câmara [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Nunes Câmara, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, COMEÇANDO PELO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0000966-35.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Pencinato Antônio \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda. \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia às horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000333-39.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Tojal dos Anjos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jeanne Tojal dos Anjos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000483-05.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lanes Gonçalves [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda., Réu: Condomínio Riviera Del Fiore [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Riviera Del Fiore, Aut Robson Lanes Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-62.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Caruso [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Caruso, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao interpostos por ITAÚ UNIBANCO S.A, foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000212-59.2013.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: Valda de Macedo Anjos [Adv. Elias Morais Junior (OAB: RJ 131888 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO MARIA CRUZ DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Egdo: JOSE DEMETRIO PELETO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Egdo: JOSÉ IVO CORREA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Egdo: EDUARDO LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Egdo: LUCAS PEREIRA DE LIMA NETO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Egdo: SEVERINO CARLOS MARINHO DE ARAUJO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Egdo: SEVERINO PEDRO DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO MARIA CRUZ DA SILVA, Egdo EDUARDO LIMA DO NASCIMENTO, Egdo JOSE DEMETRIO PELETO, Egdo JOSÉ IVO CORREA, Egdo LUCAS PEREIRA DE LIMA NETO, Egdo SEVERINO CARLOS MARINHO DE ARAUJO, Egdo SEVERINO PEDRO DA SILVA, Egte Valda de Macedo Anjos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000678-58.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Silveira Silvério [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Lafaiete Ltda. [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)], Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, FIXADAS ÀS FLS. 50. \r\n\r\nProcesso: 0059400-22.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Martins de Freitas [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobilbiário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Martins de Freitas \r\n\r\nATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 158. \r\n\r\nProcesso: 0000944-11.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Ferrino [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Ferrino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000644-49.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Botelho da Silva [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. , Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Consórcio Telelistas \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proed Gráfica e Editora Ltda. , Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0056900-80.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo João dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo João dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0000295-46.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir do Nascimento [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Aut Walmir do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000316-22.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Leandro Vieira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: CONSTRUTORA E INCORPORADORA CHL [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu CONSTRUTORA E INCORPORADORA CHL \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000049-84.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barbosa Alexandre da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Family Fire Materiais Contra Incêncio Ltda., Réu: MENOTTI BERTOLETTI BRANDÃO , Réu: FERNANDO BERTOLETTI BRANDÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Barbosa Alexandre da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça fls. 97 \r\n\r\nProcesso: 0041700-53.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MARTINS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nVISTAS DO OFÍCIO DE FLS.912/913. \r\n\r\nProcesso: 0000556-11.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Carvalho Cordeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE DO CÁLCULOS DE FLS. 358, NO PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000178-84.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda., Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Nascimento\r\n\r\nDILIGENCIE, PARA QUE A RÉ POSSA SER NOTIFICADA N/P DOS SÓCIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000018-64.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bluny Luz Olivo Gallardo [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Trigo Produtos Alimentícios Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bluny Luz Olivo Gallardo\r\n\r\nApresente os valores que entende devidos a título de FGTS e cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0000590-20.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Pacheco do Sul [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Teresa Cristina Pacheco do Sul\r\n\r\nTER VISTAS NO LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, COMEÇANDO PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000322-29.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Everson da Silva Martins [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson da Silva Martins , Réu Localiza Rent a Car S.A. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS. 174, SENDO A RÉ PARA PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE DE R$ 28,36 EQUIVALENTES A 2.286,74IDTR's, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0040100-16.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Darella [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE DOS CÁLCULOS DE FLS.402/410, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000142-47.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Araújo de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro s Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Araújo de Souza \r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fl.53. \r\n\r\nProcesso: 0031200-39.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Carlos Sergio [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Confidere Imobiliaria e Incorporacao Cidade Nova Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Contra-minutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1542474"
                            ],
                            "1542479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000467-51.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Hudson Beata da Silva [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrator Engenharia Projeto e Industrialização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Beata da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia às horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo. O AUTOR DEVERÁ ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, COMPARECENDO A SEDE DE MANDADOS EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0103400-44.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Soares [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestarem sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria.PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, começando pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0124600-10.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Alexandre Mendes Borda d Água [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu: Variglogística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção, Aut Mário Alexandre Mendes Borda d Água , Réu Variglogística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nDIZER SE TEM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001395-02.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Fiuza Bernardes [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Réu Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, COMEÇANDO PELO 1º RÉU. .\r\n\r\nProcesso: 0001334-44.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Domício Galdino [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda. [Adv. Livio de Vivo (OAB: SP 15411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Domício Galdino, Réu Arcoenge Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 05/09/2013, às 10h30, para anotação da CTPS do autor pela secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001274-71.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Gomes Mussury [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgínia Gomes Mussury\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 662, a qual o processo foi extinto sem julgamento do merito, por indeferimento da petição inicial, mantendo-se no pólo ativo Virgínea Gomes Mussery. E tomar ciência da sentença fls. 663, a qual declarou a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e determinou a remessa dos autos á Justiça Comum. .\r\n\r\nProcesso: 0001468-71.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gaio da Silveira Bispo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Gabriel Trigo de Loureiro e Silva (OAB: RJ 148946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Gaio da Silveira Bispo, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001137-89.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Miranda Anjos [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda., Aut Renata Miranda Anjos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001370-57.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Braga Motta [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Braga Motta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-33.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA PESSANHA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOTECNICA SA [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: SP 140513 - A)], Réu: AUSBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)], Réu: GEO GEOTECNICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)], Réu: Alexandre de Carvalho [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: SP 241576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre de Carvalho, Réu AUSBRAS ENGENHARIA LTDA, Réu GEO GEOTECNICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA, Réu GEOTECNICA SA, Aut PAULO CESAR FERREIRA PESSANHA\r\n\r\nJULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS À PENHORA PARA DECLARAR A IMPENHORABILIDADE DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO EMBARGANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0001567-75.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Wiliam de Sousa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eduardo Wiliam de Sousa \r\n\r\nACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA, SANANDO OMISSÃO, FIXAR OS PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME DECISÃO DE FLS. 246.V. .\r\n\r\nProcesso: 0001091-03.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita das Dores Miranda [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda., Aut Talita das Dores Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001458-27.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Teixeira Leão , Aut: Paulo Roberto de Paula \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELO AUTOR NÃO FORAM CONHECIDOS, POR INTEMPESTIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0001465-19.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilea Vilela Lyra [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira Marbella Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilea Vilela Lyra\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 01/10/2013, às 11h30m, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001438-36.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leal Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Genitec Serviços Tecnicos Navais S/C Ltda. ME, Réu: Serraman Serviços Navais e Manutenção Ltda., Réu: Arsenal da Marinha do AMRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Leal Pereira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DA PAUTA DE 11/09/2013. \r\n\r\nProcesso: 0124200-64.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Silva [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperacao Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134300-49.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HUGO DE ALMEIDA MOREIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ACGIR SERVICOS LTDA, Réu: JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA RAYMUNDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO HUGO DE ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 137 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0137700-66.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Torres Bandeira [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Torres Bandeira\r\n\r\nNADA A DEFERIR, TENDO EM VISTA FL.399. \r\n\r\nProcesso: 0184100-51.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS VIANNA DA SILVA [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS VIANNA DA SILVA\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001441-59.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Rocha do Almo Martins [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Rocha do Almo Martins \r\n\r\nDEPOSITAR OS HONORÁRIOS, NO PRAZO DERRADEIRO DE 15 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0141300-95.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Luiza dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Tecnologia em Administracao - CETEAD, Réu: HEBER COQUEIJO FIDALGO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza dos Santos\r\n\r\nNADA A DEFERIR, EIS QUE A PROCURAÇÃO DE FLS. 4 NÃO OUTORGA PODERES PARA SUBSTABELECER COM OU SEM RESERVA. \r\n\r\nProcesso: 0001423-38.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Thomazi [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Aut Wanderson Thomazi \r\n\r\nMANIFESTAR-SE DA PETIÇÃO DO PERITO, FLS. 257/323, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0206800-60.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR EURICO ARARIPE MONTEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DOS SPORTS S/A\r\n\r\nINFORMAR ,EM 05 DIAS, A LOCALIZAÇÃO DO BEM PENHORADO. \r\n\r\nProcesso: 0142900-54.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Comerciantes Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacencias [Adv. Fatima Cristina Rodrigues Gomes (OAB: RJ 87131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0119200-98.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONILDO DIUNIZIO DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)], Aut: LEONILDO DIUNIZIO DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA [Adv. Paulo de Jesus Costa (OAB: RJ 28853 - D)], Réu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONILDO DIUNIZIO DA SILVA\r\n\r\nINFORMAR, EM 30 DIAS ACERCA DO RECEBIMENTO DE SEU CRÉDITO JUNTO À MASSA FALIDA. \r\n\r\nProcesso: 0127900-77.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlei Borges Carvalho [Adv. Emerson Alves Fontes (OAB: RJ 108245 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Rainha Lescal Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlei Borges Carvalho, Réu Gráfica Editora Rainha Lescal Ltda.\r\n\r\nVISTA, NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001127-45.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Teixeira da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Teixeira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0109400-36.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO LEAL DE CARVALHO [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO LEAL DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 109/115, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-21.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAUBI DA SILVA SOARES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAUBI DA SILVA SOARES\r\n\r\nContestar os embargos de execução, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001065-05.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Severino Ribeiro [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-22.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RICARDO DESTRI FILHO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-61.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR HUGO FUZIYAMA [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nRéu: JOBBING METALURGICA LTDA [Adv. Jorge Alexandre de Oliveira Sarmento (OAB: RJ 96011 - D)], Réu: JOÃO BIANCARDINI SARMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR HUGO FUZIYAMA\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 361 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0119800-51.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA HERMELINDA LOPES [Adv. Paulo de Magalhaes Gomes (OAB: RJ 43523 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEFIRO VISTA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000043-72.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Amorim Francisco [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Amorim Francisco, Réu PKK Calçados Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-54.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Aparecida Santos Cezário [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineiração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Aparecida Santos Cezário \r\n\r\nNÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA UNIÃO, POR INTEMPESTIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0001435-52.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Marques Vieira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Performance Telecomunicações Ltda. [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Marques Vieira , Réu Tele Performance Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 05/09/2013, às 11h30M, para que proceda a entrega das guias do FGTS e seguro desemprego conforme determinado em sentença. Fica ciente o autor que o seu prazo para liquidação iniciará na data acima designada, no prazo de 10 dias, devendo também apresentar os valores referentes às cotas previdenciárias de AMBAS as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0133500-60.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAX NASCIMENTO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAX NASCIMENTO, Réu SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA\r\n\r\nACOLHO A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. AO AUTOR, INFORMAR A DATA E O VALOR RECEBIDO POR MEIO DO ALVARÁ DE FLS. 1204, PARA POSTERIOR RETIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS HOMOLOGADOS ÀS FLS. 1296/1296.v. \r\n\r\nId: 1542479"
                            ],
                            "1542471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/08/2013\r\n\r\n0000678-58.2010.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Antonio Silveira Silvério\r\n\r\nExecutado: Empreiteira de Obras Lafaiete Ltda.,Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado LUZIA DANTAS DO NASCIMENTO., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.852,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138300-87.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Batista de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Chiptek Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio RONALDO LEVIS., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.635,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133600-20.1997.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIZ FERREIRA MATASSOLI e Outros\r\n\r\nExecutado:COLEGIO REGENTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio WALMY FIGUEIREDO DA SILVA e AGUIMAR PINHEIRO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.442,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0149300-84.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valeria Jacintho de Souza\r\n\r\nExecutado: PENHA DA SILVA RAMOS ,CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RUBI CARD LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado os sócio DEOCLECIANO DOS SANTOS DE AGUIAR , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0172600-07.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zenilde de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Portcon Serviços Técnicos Ltda.,Logos Imobiliária e Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado os sócios ANDRÉ LUIZ FERREIRA DE MELLO e DANIEL DE SANT ANNA MATOS., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.220,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0140400-59.2000.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO ANTONIO HOMCI e Outros\r\n\r\nExecutado: COMERCIAL CLINANCE LTDA,CLAUDIO GUIMARAES DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado COMERCIAL CLINANCE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.450,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO GUIMARAES DE CARVALHO,CLAUDIO GUIMARAES DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO GUIMARAES DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.450,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093000-10.2004.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: GUTEMBERG DE LUNA ANDRADE\r\n\r\nExecutado: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA,MARIA LUIZA GOMEZ MARQUINHA MIRANDA ,MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA \r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio RODOLFO NENO ROSA CAVALCANTI DE ALBURQUERQUE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.974,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0032600-59.2006.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Rogerio Souza Villas Medeiros de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Credimix Intermediacao Financeira Ltda.,ROSANA DUQUE ESTRADA REZENER\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio LUIZ CARLOS DOS SANTOS BOTELHO., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.118,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0011400-30.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavia Adriane de Souza\r\n\r\nExecutado: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda.,Lourenço Rommel Pontes,Armando Garcia Coelho,MANOEL DOMINGOS FERREIRA ,ALBA FERREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado o LOURENÇO ROMMEL PONTESEditora dos Esportes SPA XXI Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.592,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.O sócio deverá efetuar o pagamento do crédito exequendo em 48 horas, conforme nova redação do art.880 da CLT, dada pela Lei 11.457/2007. \r\n\r\nEm caso de silêncio haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado e execução observando-se a gradação legal do art.655 do do CPC.\r\n\r\n0021600-72.2000.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: EXPEDITO RIBEIRO COUTO\r\n\r\nExecutado: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A,LUIZ SERGIO MUSSI DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio JULIO CARDOSO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.156,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0000514-93.2010.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Mônica Regina Pereira Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Alegri d Ete Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio ANDREA SALETO MEIRA DE VASCONCELOS., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 215,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542471"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000966-35.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda. \r\n\r\nCgto: Bruno Pencinato Antônio \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bruno Pencinato Antônio , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2013 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001667-93.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joselene Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2013 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/09/2013 ,às 14horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542472"
                            ],
                            "1542473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000483-05.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lanes Gonçalves\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda., Condomínio Riviera Del Fiore\r\n\r\nPelo presente fica m Six Mult Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000644-49.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Botelho da Silva \r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., Telelistas Brasil Ltda. , Proed Gráfica e Editora Ltda. , Consórcio Telelistas \r\n\r\nPelo presente fica m Consórcio Telelistas , Telelistas Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001355-54.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Aparecida Santos Cezário \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineiração Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineiração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA UNIÃO, POR INTEMPESTIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000316-22.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Leandro Vieira\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., CONSTRUTORA E INCORPORADORA CHL , Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m JR Reformas e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, em 10 dias SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000041-05.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlúcia Dorow Cardoso de Souza \r\n\r\nRéu: Seis Canecos Comércio de Bebidas Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Seis Canecos Comércio de Bebidas Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI PROLATADA r.SENTENÇA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE NOS QUAIS OS PEDIDOS FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE. CUSTAS DE R$ 400,00 SOBRE R$ 20.000,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542473"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001246-71.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Viana Santiago [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: VJ Buffet e Eventos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Viana Santiago \r\n\r\nDiga sobre a impugnação dos cálculos da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-39.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Pereira da Silva [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premiun de Coelho Neto Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Premiun de Coelho Neto Ltda.\r\n\r\nAnte o bloqueio integral do crédito tomar ciência quanto a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0118200-11.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Galhardo de Araujo Santos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Dratec Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dratec Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-72.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILDO PEREIRA BORGES [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC FUNDACOES E ESTRUTURAS LTDA, Réu: ANGELO VECCHI, Réu: ITAR PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENILDO PEREIRA BORGES\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001379-45.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes de Carvalho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes de Carvalho , Réu Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-74.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato de Moraes [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\n: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário já que foi determinado o prosseguimento da execução em seu desfavor ante os termos da súmula 12 do E. TRT da 1ª Região \r\n\r\nProcesso: 0136200-98.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA GENUINA BOAVENTURA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA GENUINA BOAVENTURA , Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE \r\n\r\nAnte o bloqueio integral do crédito exequendo tomar ciência quanto a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0148700-26.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias Ferreira Miranda [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia do Leme Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeias Ferreira Miranda \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-72.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA AUXILIADORA MARINHO ESQUERDO [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: CARIOTEC IND E COM DE CORREIAS ARTEFATOS LTDA [Adv. Tania Elizabeth Montanha (OAB: RJ 47884 - D)], Réu: Urs Josef Bucher [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)], Réu: Glacileia Cadete Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIOTEC IND E COM DE CORREIAS ARTEFATOS LTDA, Aut TEREZINHA AUXILIADORA MARINHO ESQUERDO, Réu Urs Josef Bucher\r\n\r\nTomar ciência de que homologada a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0013700-88.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Porfirio da Silva Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Porfirio da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-61.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Jose Moreira Cesar Kriemler [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Jose Moreira Cesar Kriemler\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-17.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM ROBERTO RAMOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: MARCELO VORREA FRAZÃO, Réu: SKALIBUR AUTO CENTER LTDA., Réu: VANIUZE DA SILVA SEGURA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut WILLIAM ROBERTO RAMOS\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 05 dias sucessivos com permeio de 05 dias a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0056200-43.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ramos de Araujo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ramos de Araujo, Réu Rectip Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nAnte o bloqueio integral do crédito exequendo conforme fl. 479 tomar ciência quanto a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000140-06.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Barros Lima Júnior [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Floresta Ltda. ME [Adv. Fábio Henrique de Campos Cruz (OAB: RJ 148587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Floresta Ltda. ME, Aut Luiz Fernando de Barros Lima Júnior \r\n\r\nDigam as partes em 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-46.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes de Menezes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes de Menezes , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nAnte o bloqueio integral do crédito exequendo conforme fl. 223 tomar ciência quanto a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0025900-93.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Fernando Dantas de Melo [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Réu: S.A EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA N/P NICE LOURDES GARCIA BRANT, Réu: S.A EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA N/P CELSO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Fernando Dantas de Melo\r\n\r\nTomar ciência quanto a penhora nos autos 0156936-89.1900.4.02.5101da 12ª Vara Federal/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0038300-18.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: HEITOR DE LIMA BARBOSA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: MANIA DA ILHA COLCHOES LTDA, Réu: Girlaine Fernandes da Silva , Réu: Maria José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR DE LIMA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido tendo em vista que a aposentadoria é impenhorável. \r\n\r\nProcesso: 0000674-18.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliçon Rosa Vieira [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benção do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueliçon Rosa Vieira\r\n\r\nDiga sobre a impugnação dos cálculos da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-10.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)], Réu: (Sócio) Broaz Ramos de Avellar Junior , Réu: (Sócio) Broaz Ramos de Avellar , Réu: (Sócia) Vilma Patricia de Marcos Araujo , Réu: (Sócio) Claudio de Gonçalves Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limp Man Serviços Ltda. ME, Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nAnte o bloqueio integral do crédito exequendo conforme fl. 63 tomar ciência quanto a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0093700-61.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERIVALDO ATANAZIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIC INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA, Réu: RICCARDO CAYRE , Réu: Odilia Ferreira maia Venancio (socio), Réu: Francisco de Assis Silva Sousa (socio), Réu: Marchetti Lucia (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERIVALDO ATANAZIO\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados eletronicamente, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001020-66.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Cargas Rio Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Carlos Fernando Dal Sasso de Oliveira (OAB: DF 16385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Santos \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-81.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moísés dos Santos [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moísés dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-58.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira de Castro [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teixeira de Castro\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-08.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MARTINS DE OLIVEIRA e outros [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA TECNOLOGIA S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu COBRA TECNOLOGIA S.A., Aut ROBSON MARTINS DE OLIVEIRA e outros\r\n\r\nDigam as partes em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-48.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Melo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Melo \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-15.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE BARONI [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: ACÁCIO DE BRITO RODRIGUES, Réu: SÔNIA CENTRÂNGOLO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE BARONI\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados eletronicamente e de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151200-90.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCS SIST INTEGRADO PREVI BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA FERNANDES, Réu BANCO ITAU SA, Réu CAIXA PREV FUNCS SIST INTEGRADO PREVI BANERJ\r\n\r\nAnte o bloqueio integral do crédito exequendo conforme fl1287. tomar ciência quanto a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0153300-32.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO SACCHI SEVERINO [Adv. Marli Miguel Lopes (OAB: RJ 62017 - D)]\r\n\r\nRéu: IBP IND BRAS DE PINTURAS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 12164 - D)], Réu: Regina Lixa Prado, Réu: Sergio Luiz Prado, Réu: Sergio Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SACCHI SEVERINO\r\n\r\nAnte o bloqueio integral do crédito exequendo conforme fl. 174 tomar ciência quanto a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0010800-64.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Conceição Pedrosa [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Conceição Pedrosa \r\n\r\nTomar ciência quanto a certidão do Senhor Oficial de Justiça na Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0010300-52.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDLEUZA FERREIRA DA SILVA SUCESSORA DE MARIO GOMES DA SILVA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDLEUZA FERREIRA DA SILVA SUCESSORA DE MARIO GOMES DA SILVA, Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nAnte o bloqueio integral do crédito exequendo conforme fl. 770 tomar ciência quanto a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000400-25.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenner Jaines Sathler [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutricel Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: (Sócia) Zilda Maria Sommer , Réu: (Sócio) Mateus Sommer Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenner Jaines Sathler, Réu Nutricel Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 299, devendo informar se pretende impugnar a sentença de liquidação, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0053400-42.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rene dos Santos Fonseca [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDiante da atualização da contadoria efetuar o pagamento da diferença apurada referente a 12.151,20 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0042400-06.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva Imbassahy [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fl. 193 foi convolado em penhora, devendo comprovar a diferença ainda devida no valor de 434.346,35 IDTR's, em 15dias, sob pena de penhora online e aplicação da multa do artigo 475-J do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000424-82.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Albieri Cesário de Mello [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Albieri Cesário de Mello \r\n\r\nObserve que o sócio Carlos Arlindo Costa não integra o polo passivo da presente demanda, razão pela qual indeferida a penhora requerida. \r\n\r\nProcesso: 0051500-19.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar dos Santos Faria da Silva [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal 1000 Promocões de Vendas [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Renato de Magalhães Eugenio Filho, Réu: Hilton Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilmar dos Santos Faria da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058300-63.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Pedro da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1549/2013, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000620-52.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Garcia Ouriques [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Katia Cristina Garcia Ouriques\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-68.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Firmo de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fl 309 e 310. foi convolado em penhora, devendo comprovar a diferença ainda devida no valor de 1.351.362,29 IDTR's, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0081500-36.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Santos Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Assessoria Empresarial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)], Réu: REGIS SANTOS DE ANDRADE JUNIOR, Réu: MAURO CESAR COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória bem como que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092300-26.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Periard dos Santos [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Lua Telemarketing Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Réu: (Sócia) Georgete Antonieta Ferreira Gomes , Réu: (Sócio) Edmundo Ferreira Gomes , Réu: (Sócia) Marli Curi Ferreira Gomes , Réu: (Sócio) Abadia Cury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Periard dos Santos, Réu Raio de Lua Telemarketing Ltda.\r\n\r\nAnte o bloqueio integral do crédito exequendo conforme fl. 141 tomar ciência quanto a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0098900-68.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO LUIS CACHOEIRA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: FF TEIXEIRA DISTR FRUTAS LEGUMES VERD CER LTDA, Réu: Fernando da Fonseca Teixeira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORBERTO LUIS CACHOEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deferido prazo de 30 dias para que o autor consiga o endereço/nome do referido establecimento comercial a fim de prosseguir com a execução; \r\n\r\nProcesso: 0142400-82.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: 125 JPM Comercio e Servicos Ltda-Me, Réu: BRUNO GOMES CORREA, Réu: WALTER CAMPOS DOS REIS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0142400-87.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA [Adv. Laila Kezen Machado Fonseca (OAB: RJ 34496 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATEK COMERCIO E SERVICOS LTDA.N/P SOCIO SHU CHU CHAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 75 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001523-19.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Clayton Gomes Cerqueira [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Paes Barbosa [Adv. Patricia Vieira Schmitt (OAB: RJ 85631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan Paes Barbosa \r\n\r\nAnte o bloqueio integral do crédito exequendo conforme fl. 26 tomar ciência quanto a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001038-19.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José da Cruz Espíndola [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José da Cruz Espíndola\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-08.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Maria da Conceição [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilá de Oliveira [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a anotação na CTPS da autora bem como tomar ciência quanto a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0169800-42.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Figueiredo Ferreira [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-18.2013.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Vera Maria de Almeida Recarey [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nEgdo: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Egdo: LUIZ DE FRANCA ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Egdo: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA, Egdo: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA, Egdo: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA, Egdo LUIZ DE FRANCA ARAUJO\r\n\r\nContestar embargos de terceiro no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-60.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE MONTEIRO BARBOSA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE M PIRES, Aut: PAULO ROBERTO C DE LIMA\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: ( sócio) Jorge Paiva , Réu: (Sócio) Wilson de Amorim Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE MONTEIRO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000459-42.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelvo Vieira Alves Lustoza [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelvo Vieira Alves Lustoza \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-64.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAGUARI DA CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Nelson de Moura (OAB: RJ 25135 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA LUCAS LTDA [Adv. Jair Leite Pereira (OAB: RJ 66495 - D)], Réu: Décio Donola Demartini [Adv. Jair Leite Pereira (OAB: RJ 66495 - D)], Réu: Eli Wippel Bezerra (sócio), Réu: Gelson Alves Araujo (socio), Réu: Francisco Araujo Filho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAGUARI DA CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-93.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santos de Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): , Aut Raquel Santos de Souza\r\n\r\nAnte o bloqueio integral do crédito exequendo conforme fl. 28 tomar ciência quanto a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0030400-52.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDER CLEMENTINO BATISTA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Réu: ALOISIO PAES BORBA NOGUEIRA Sócio de Five Star Recursos Humanos Ltda., Réu: ATTILA PAES BORBA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER CLEMENTINO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000474-40.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Serv Aut Fisc Prof no Estado Rio de Janeiro [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro, Aut Sindicato Serv Aut Fisc Prof no Estado Rio de Janeiro\r\n\r\nAO RECLAMANTE: Defere-se o desentranhamento dos documentos vindos com a inicial, à exceção da procuração, mediante recibo e remuneração dos autos. À RECLAMADA: Comprovar as custas devidas, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora onine. \r\n\r\nId: 1545989"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000821-10.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Oliveira\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME, Mayer Sistemas de Saúde Ltda., (Sócio) Broaz Ramos de Avellar Junior , (Sócio) Broaz Ramos de Avellar , (Sócia) Vilma Patricia de Marcos Araujo , (Sócio) Claudio de Gonçalves Araujo \r\n\r\nPelo presente fica m (Sócio) Broaz Ramos de Avellar , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o bloqueio integral do crédito exequendo conforme fl.63 tomar ciência quanto a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0153300-32.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO SACCHI SEVERINO\r\n\r\nRéu: IBP IND BRAS DE PINTURAS E CONSTRUCOES LTDA, Regina Lixa Prado, Sergio Luiz Prado, Sergio Prado\r\n\r\nPelo presente fica m IBP IND BRAS DE PINTURAS E CONSTRUCOES LTDA, Sergio Luiz Prado, Sergio Prado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o bloqueio integral do crédito exequendo conforme fl. 174 tomar ciência quanto a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0034300-48.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA, Ubiraci Rodrigues da Cunha (sócio de), Marilena Tagliaferri da Cunha (sócia de)\r\n\r\nPelo presente fica m Ubiraci Rodrigues da Cunha (sócio de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 207 , devendo informar se pretende impugnar a sentença de liquidação, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0002300-19.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FERNANDES BITTENCOURT, INSS-RTE, IR\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Sylvio Sebastião Teixeira Sócio de CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Adriana Bahiense da Costa Sócio de CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Elke Renate Schulze Bittar \r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Bahiense da Costa Sócio de CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Elke Renate Schulze Bittar , Sylvio Sebastião Teixeira Sócio de CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se pretende impugnar a sentença de liquidação em 05 dias sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0142400-87.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA\r\n\r\nRéu: SEATEK COMERCIO E SERVICOS LTDA.N/P SOCIO SHU CHU CHAO\r\n\r\nPelo presente fica m SEATEK COMERCIO E SERVICOS LTDA.N/P SOCIO SHU CHU CHAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl.75 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0208200-43.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL MARINHO PINTO\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA FROEBEL LTDA ME, EUNICE RODRIGUES SILVA, RITA DE CÁSSIA DE AQUINO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m JARDIM ESCOLA FROEBEL LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 172 , devendo informar se pretende impugnar a sentença de liquidação, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1545988"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 21/08/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/10/2013, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 22/10/2013, a partir das 13:01 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar , Centro, Rio de Janeiro, 22230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000422-15.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Casaes Sant Ana da Silva Adv.: Luiz Artur Ferreira de Castro OAB.: RJ 51790 D\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. Adv.: Antonietta Centeno Sagnelli OAB.: RJ 87374 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - ): 1) Um aparelho de ar refrigerado tipo split marca Total Line, 60.000 BTUs, avaliado em R$ 1.500,00; Acompanhado de condensador Total Line, avaliado em RS 2.000,00; Tudo em bom estado, funcionando. Total da Avaliação R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Vargas, 509, 2º andar, RJ avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Presidente Vargas , 509, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20071-003 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1545987"
                            ]
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                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001466-95.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Grego Facini [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Eiffel Comércio Automotivo Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Grego Facini\r\n\r\nAnte a certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 98 , intime-se a parte reclamante aos cuidados de seu advogado, para ciência de que a testemunha Carlos Ulisses Silva Fé não foi localizada, e diante da proximidade da data da audiência, deverá conduzi-la, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000740-24.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Costa Júnior [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Costa Júnior, Réu Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1546734"
                            ]
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                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1545851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000779-15.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues de Souza [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nRéu: Newane Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newane Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-23.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice Weber de Souza Oliveira [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MARQUES RODRIGUES LTDA - ME [Adv. Terezinha Rosa Mendonca Guimaraes (OAB: RJ 59883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO MARQUES RODRIGUES LTDA - ME\r\n\r\nVir com o depósito no valor de R$ 1.25,00 face as alegações do autor, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001564-74.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Teixeira Avelino [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-82.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gomes [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Clebio Lopes Pereira, Réu: Joberlan Fernandes dos Santos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Gomes \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-58.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO BAPTISTA DE ALMEIDA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: RBCA COMERCIO LTDA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Réu: GERTRUD RENATE KIEFER, Réu: Luis Analio Aragao Neto , Réu: João Carlos Aragão Barreto \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BAPTISTA DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000670-98.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina de Macêna Barboza [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: RN COMERCIO VAREJISTA S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina de Macêna Barboza, Réu RN COMERCIO VAREJISTA S/A\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 01/10/2013 , ÀS 12:36 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000604-89.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Fernandes Saddy [Adv. Antônio Marcos Netto Pereira (OAB: RJ 94362 - D)]\r\n\r\nRéu: HERBERT RICHERS S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Fernandes Saddy\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 84 e de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000902-81.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klauber dos Santos Gomes [Adv. Regina Cláudia Borges Gomes (OAB: RJ 115815 - D)]\r\n\r\nRéu: Albiplast Industria e Comércio de Plástico Ltda., Réu: Quarter Deck Industria e Comércio Ltda., Réu: NEW TECHNICAL TREND´S PROJETOS LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klauber dos Santos Gomes \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-70.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Balbi Coutinho [Adv. Deyse Fernandes da Costa (OAB: RJ 83716 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Jotê Ltda - ME [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Beleza Jotê Ltda - ME, Aut Sandra Balbi Coutinho \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 08/10/2013 , ÀS 12:38 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0127600-50.2001.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: GLEIBE OLIVEIRA ANDRADE DE MELO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEIBE OLIVEIRA ANDRADE DE MELO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-21.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rocha Gomes [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Estrela dos Pés Ltda - EPP [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapataria Estrela dos Pés Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-73.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Rafael Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 1.200,00 sobre R$ 60.000,00 , valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001002-65.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Pereira Cidade [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Enir da Cruz Vicente [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enir da Cruz Vicente, Aut Marinete Pereira Cidade\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 01/10/2013 , ÀS 12h39 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000828-27.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josadaque Ferreira de Araújo [Adv. Monica Machado Teles Barreto (OAB: RJ 1734 - B)]\r\n\r\nRéu: Fueltime Transportes Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fueltime Transportes Ltda., Aut Josadaque Ferreira de Araújo \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 01/10/2013 , ÀS 12:36 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000715-05.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Correia de Araújo [Adv. Vinicius Dutra Mahfuz (OAB: RJ 165200 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pedra do Sol [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pedra do Sol\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-62.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BICHALAZ SALDANHA JUNIOR [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora Rio S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BICHALAZ SALDANHA JUNIOR\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001146-39.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Krenn Soares [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços de Conservação e Limpeza Ltda - EPP [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atual Serviços de Conservação e Limpeza Ltda - EPP, Aut Ricardo José Krenn Soares \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 01/10/2013 , ÀS 12:38 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000445-15.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseth Carvalho Pessoa da Silva [Adv. Guilherme Antonio Vidal Kress (OAB: RJ 65468 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidal e Vidal Advogados Associados [Adv. Fatima Maria Ferreira da Costa (OAB: RJ 90432 - D)], Réu: Manoel Emilio Alves Guilhon, Réu: Hélio Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidal e Vidal Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-80.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Loreto [Adv. Evair Ramos da Rosa (OAB: RJ 158789 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Tem que Dar Certo Ltda - ME [Adv. Leonardo Barreto da Silva (OAB: RJ 160005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Tem que Dar Certo Ltda - ME \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Trata-se de execução previdenciária. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-46.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cader [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Cader \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 08/10/2013 , ÀS 12:36 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0141700-29.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Sodré [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Danielle de Oliveira Sodré\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-64.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Guimarães do Nascimento [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1545851"
                            ],
                            "1545956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173600-40.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SILVA CAMINHA [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SILVA CAMINHA\r\n\r\nApresentar contestação aos embargos de fls. 558. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-48.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy Falcão Chagas [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Carmo [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacy Falcão Chagas\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-94.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-44.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac da Silva Costa [Adv. Elisangela Jesus Magalhaes (OAB: RJ 135964 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 383 e 414. Manifestar-se conclusivamente no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-54.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Garcone [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Garcone\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-45.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Juvino Freire [Adv. Edina Lucia Ferreira Sanches (OAB: RJ 129087 - D)]\r\n\r\nRéu: Matinata Padaria Confeitaria Ltda., Réu: Valentim Carvalho Garrido, Réu: Daniel de Andrade Melo, Réu: Beatriz Ferreira Filha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Juvino Freire\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-33.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Santana Magdalena [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo impugnado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-76.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carina de Andrade Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 - D)], Réu: Fábio Rodrigues Neves [Adv. Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 - D)], Réu: Fernanda Nascimento da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carina de Andrade Souza \r\n\r\nVista ao reclamante do despacho de fl. 147, pelo prazo de 05 dias, SEM POSSIBILIDADE DE RETIRADA DOS AUTOS DO CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0036800-92.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Guimarães [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Guimarães \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias. A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, nos termos do despacho de fl. 323 e do art. 879 parágrafo segundo da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0194900-68.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Claudia Valente Lourenco da Costa (OAB: RJ 105096 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS; EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS; EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL , Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 228/229 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-86.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER JOSE FELIX DOS SANTOS [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: BPA ARQUITETURA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Marcio Miguez de Mello Mathias (OAB: RJ 41718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER JOSE FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nMnifestar-se, no prazo de 01 ano, sob pena de se aplicar a prescrição intercorrente, com a consequente extinção do feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001500-45.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DE OLIVEIRA BARBOZA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS- AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nOs honorários foram fixados em R$ 3.000,00. Venha o autor com os honorários, facultando-lhe o parcelamento em até 10 vezes, sendo a primeira em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-92.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira Licurgo [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ferreira Licurgo\r\n\r\nConsiderando a data do vencimento da obrigação, venha o autor com o extrato do período. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-85.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Cesar Cabral de Souza [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nFoi devolvido o prazo de 20 dias para apresentação/impugnação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0029700-91.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Soledade [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS FUNENSEG [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane da Silva Soledade\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1545956"
                            ],
                            "1546075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000492-86.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Pinto [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Consultoria Técnica de Segurança do Trabalho Ltda. [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labor Consultoria Técnica de Segurança do Trabalho Ltda. , Aut Rosângela da Silva Pinto \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 173 e de que foi expedido alvará, nº1350/2013 (CEF) ao reclamante. A ré deverá, inclusive, comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-54.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio França Monteiro [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio França Monteiro\r\n\r\nVir com o depósito judicial do valor dos honorários. Não se trata de custas processuais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-70.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Silva da Paz [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: News Petro Qualificação e Serviços, Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários no valor de R$ 961,60, no prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio online e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000709-32.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis de Brito Silva [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A. , Aut Washington Luis de Brito Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi dada por extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-75.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Penha Valentim da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Aut Michelle Penha Valentim da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 221/221-v. Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-83.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Estevo [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: MAYVEL EMBALAGENS E PAPELAO LTDA - EPP [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Estevo , Réu MAYVEL EMBALAGENS E PAPELAO LTDA - EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 83 e também de que, quitados os créditos do autor, foi declarada extinta a execução Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-05.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alberto Rodrigues Pereira [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alberto Rodrigues Pereira\r\n\r\nO depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-75.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielson Barbosa Motta [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielson Barbosa Motta\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-53.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ALVES MONTEIRO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CRISTIANE ALVES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-97.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO DE MOURA DIAS [Adv. Sabrina Fzoulas da Silva Matos (OAB: RJ 146884)], Aut: JOSE DE ALCANTARA BARROS FILHO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: Marcia Serra Venancio Monteiro [Adv. Sabrina Fzoulas da Silva Matos (OAB: RJ 146884)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Serra Venancio Monteiro\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-69.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cleide Costa Oliveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA , Réu: PAULO ROERTO VICENTE DE CARVALHO [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cleide Costa Oliveira\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-36.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adriana Viera de Souza [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional , Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adriana Viera de Souza\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-89.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Correa Borges [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Correa Borges\r\n\r\nAo autor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1546075"
                            ],
                            "1545850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000445-15.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseth Carvalho Pessoa da Silva\r\n\r\nRéu: Vidal e Vidal Advogados Associados, Manoel Emilio Alves Guilhon, Hélio Vidal\r\n\r\nPelo presente fica m Hélio Vidal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1545850"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1544805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001719-74.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza Carolino [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Souza Carolino \r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-20.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Magdalena da Silva [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Bambina Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Bambina Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-52.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira da Costa [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind. e Comercio Produtos Quimicos Farmaceuticos S.A., Réu: Antonio Marcos Barros da Silva, Réu: Lucio Alves de Castro, Réu: Marcia Pontvianne [Adv. Paulo Henrique Oliveira da Rocha Lins (OAB: RJ 65997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 183 em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-67.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE MATIAS DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: PMH ENGENHARIA LTDA, Réu: WAYMAN RAINHO , Réu: LUIZ FREITAS DE REZENDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE MATIAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Ofício de fl. 358, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-08.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesár Reiff Carlos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesár Reiff Carlos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-37.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-91.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Midea Perelo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Midea Perelo\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-09.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José de Andrade Oliveira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos (OAB: RJ 122846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a documentação que comprove o alegado às fls. 49/50. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-97.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Fernandes de Barros [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Fernandes de Barros, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001131-67.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Fagundes de Souza [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litografia Valença Ltda., Aut Vanderson Fagundes de Souza\r\n\r\nCiência às partes do laudo pericial por 10 dias sucessivos, ermeados por 05 dias, iniciando-se o prazo pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001046-52.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Vasconcelos Calabria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Márcio de Vasconcelos Calabria, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-77.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDIMARA APARECIDA CORDEIRO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE CAVALO DE ACO LTDA, Réu: Jaime da Magalhaes da Silva, Réu: Marta Regina Cardoso Mariano , Réu: Ronaldo Gomes Mariano , Réu: Zelia Alves dos Santos (socia da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDIMARA APARECIDA CORDEIRO\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001290-44.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto do Nascimento [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Zidane Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 105/106, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução, acrescida da multa de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000717-06.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carvalho dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Henriques da Silva (OAB: RJ 171531 - D)], Réu: Bosque Medical Center S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda.\r\n\r\nInformar a localização dos bens indicados às fls. 123, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0076800-15.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREZ VAQUEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Sady Daher Filho, Réu: Jose Luis Perez Pazo, Réu: ITAU CIRTUBO REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREZ VAQUEIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 251, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que possibilitem a expedição da certidão de crédito, indicados no art. 3º do Ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-21.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir dos Santos Gurgita Junior [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Van Leber Construcoes Ltda., Réu: Rogerio Antonio Barbosa , Réu: Pedro Martins de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir dos Santos Gurgita Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 96, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-74.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Moreira Matheus Barreto [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Moreira Matheus Barreto\r\n\r\nColacionar aos autos o estatuto social da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-42.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Candido do Nascimento [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, conforme requerida. \r\n\r\nProcesso: 0097200-69.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Raposo de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Réu: Ana Maria da Conceição Vance, Réu: Jose Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Raposo de Oliveira\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0147200-54.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SANTIAGO FREITAS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY COURIER LTDA [Adv. Elio Nadaes (OAB: RJ 29256 - D)], Réu: Antonio Paulo DIniz Pelosi, Réu: Tullio Pelosi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SANTIAGO FREITAS\r\n\r\nConvolado em penhora os depósitos de fls. 86 para efeito de embargos. Decorrido o prazo in albis, será expedido alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0086700-80.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Francisco da Fonseca [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gomes Vieira Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: ANAMÁLIA APARECIDA LOPES DA SILVA CUNHA , Réu: SANDRA MARIA GOMES VIEIRA , Réu: Argemiro Deodoro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Francisco da Fonseca\r\n\r\nEquivoca-se a reclamante, porquanto para a confecção de certidão de inteiro teor, requerida às fls. 124, é necessário o pagamento dos emolumentos, nos termos do artigo 789-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000640-94.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Lopes Pereira [Adv. Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Tatiana de Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 144048 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Aut Edmar Lopes Pereira , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado PROCEDENTE EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-25.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Melo Pereira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-70.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiane Pedro de Andrade [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilex Conservação e Limpeza Ltda., Réu: GPS Total Gerenciamento Participativo em Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Total Gerenciamento Participativo em Saúde, Aut Katiane Pedro de Andrade , Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado PROCEDENTE EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000226-28.2013.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Leda Nunes Maldonado\r\n\r\nEgdo: Luiz Gonzaga Linhares [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luiz Gonzaga Linhares\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-80.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fonseca Silva [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Prefeitura do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fonseca Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios opostos pela parte ré foram REJEITADOS e que os embargos opostos pela parte autora foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-70.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: RAUL FIEL FARIA NETO [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPIBER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)], Réu: NEDSON GUILHERME DE ALMEIDA , Réu: EDISON ALMEIDA RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL FIEL FARIA NETO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-61.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Souza Cezar [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Souza Cezar, Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-27.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS FELIPE CABRAL N/P SERVERINA DA CONCEICAO CABRAL [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: MIRIAM SOUZA MARTINS, Réu: valeria de souza martins de mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS FELIPE CABRAL N/P SERVERINA DA CONCEICAO CABRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 172, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-68.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Serra [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Carioca Mercearia [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Serra , Réu Hortifruti Carioca Mercearia \r\n\r\nCiência de que, tendo em vista que a testemunha não compareceu à audiência no Juízo Deprecado, apesar de regularmente citada, foi determinado por aquele MM. Juiz sua intimação por mandado para que compareça dia 11/11/203 às 12:10h. \r\n\r\nId: 1544805"
                            ],
                            "1544905": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0157000-19.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SALDANHA V DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: HURRICANE VIDROS E S. DO BRASIL LTDA, CARLOS OTAVIO DE VASCONCELLOS QUINTELLA-SOC RDA, JOSE EDUARDO DE VASCONCELLOS QUINTELLA- SOC RDA, SERGIO LUIZ VIEIRA DE GOIS\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS OTAVIO DE VASCONCELLOS QUINTELLA-SOC RDA, JOSE EDUARDO DE VASCONCELLOS QUINTELLA- SOC RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 224 para efeito de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0175200-98.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA (sócio da reclamada), Haylton Bassini socio da rda, Geraldo Augusto Gouvea socio rda\r\n\r\nPelo presente fica m Bauen Administração e Participaçoes Ltda n/p Claudio Andreade B. Silva, Marcos Andrade Barbosa Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 459/461, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0012100-40.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE COSTA E SILVA DA FONSECA\r\n\r\nRéu: COTEC COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, Claudio Saraiva Batista\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Saraiva Batista, Marcos Antonio de Souza Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, na forma do artigo 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e a consequente constrição de bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001275-12.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Garcia Roza\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Sergio Iannibelli, Ermones Participações Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Iannibelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de citação da execução para pagar, em 15 dias, a importância de R$ 73.360,87, em 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000272-22.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evaldo Dias \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Henriques Pereira da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0000869-88.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando José da Silva\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Wagner Silva de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0000445-12.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rocha Leite da Silva \r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 46/47, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0027100-31.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Souza\r\n\r\nRéu: Saral Servicos de Alimentacao Ltda., Irani Rodrigues Viegas, Nelmar de Almeida Viegas, Edvan Barbosa da Silva , Adriana Pereira do Lago\r\n\r\nPelo presente fica m Saral Servicos de Alimentacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-64.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO NEY BARBOSA MENDES\r\n\r\nRéu: LEIZER AIR TURISMO E PUBLICIDADE LTDA, Abilio Jose Martins, LEIZER AIR TAXI AEREO, MIRAK ENGENHARIA LTDA, Luiz Gonzaga Quirino Tannus, Abilio Jose Martins Jr.\r\n\r\nPelo presente fica m Abilio Jose Martins Jr., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 533/535, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0124700-38.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO SOARES BRANDAO\r\n\r\nRéu: PADARIA CONF BAR E REST TACA DE OURO LTDA, Marco Antonio Paiva Fernandes, Carlos Raimundo Alves Janeiro, ANTÔNIO PINTO FERNANDES , Jose Fernando Da Silva Reguendo\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Raimundo Alves Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de citação de execução para pagar, em 48 horas, a importânica de R$ 64.677,12 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0016500-09.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Cherene Gomes \r\n\r\nRéu: MD Rio Central de Comunicação e Marketing , Mario Gonçalves Soares, Andrea Santa Rosa, Daniel Pedroso Berlinck\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Santa Rosa, Daniel Pedroso Berlinck, Mario Gonçalves Soares, MD Rio Central de Comunicação e Marketing , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado em penhora os depósitos de fls. 254 para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001408-83.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pinto\r\n\r\nRéu: High Life Lavanderia Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m High Life Lavanderia Ltda. ME, High Life Lavanderia Ltda. ME n/p Carla Maria Cavalcanti Fernandes, High Life Lavanderia Ltda. ME n/p Guilherme de Lima Feuermann, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-20.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Siqueira Braz\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Sistema de Automatismo Y control s.a., Construccion Y montaje de canalizaciones industriales s.a., Companhia Estadual de Gas do Rio de janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Construccion Y montaje de canalizaciones industriales s.a., Sistema de Automatismo Y control s.a., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 1661, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000277-10.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. , HILDA ALVES DE ANDRADE, RENATO ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m HILDA ALVES DE ANDRADE, RENATO ALVES DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 71, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0083700-33.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Amaranto Campos\r\n\r\nRéu: Águas Nazareth Indústria e Comércio Ltda., LICÍNIO GOMES LOPES, JOSÉ CARLOS CAETANO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m LICÍNIO GOMES LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 190, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000527-77.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Bruno Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME, FMC Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-54.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Costa dos Santos \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-54.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Costa dos Santos \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544905"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000736-09.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venâncio José Ferreira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Venâncio José Ferreira\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000738-54.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Diego Ferreira de Amorim [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Diego Ferreira de Amorim \r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000436-81.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Agrícola Jumbo Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Agrícola Jumbo Ltda.\r\n\r\n\"Comprovar recolhimento da cota previdenciaria.\" (Prazo: 5 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0190500-39.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: YACHT FLAT HOTELARIA DIVERSOES E PARTIC LTDA [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: José Conde Caldas [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nAdequar seus calculos, em 20 dias, nos termos do V. Acoardão de fls. 373/375. \r\n\r\nProcesso: 0000517-93.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Fernandes Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Fernandes Ferreira, Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nRECLAMANTE: Comprovar o valor efetivamente recebido atraves do alvará ref. ao depósito de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0000517-93.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Fernandes Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nA re deverá efetuar e comprovar os recohimentos revidenciáiro em guia propria, se houver. \r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0000498-24.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizanja Jesus de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Salete Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação e Confeitaria Salete Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-11.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jehila Apolinario Narciso [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jehila Apolinario Narciso\r\n\r\nComprovar o valor aeafetivamente recebido ref. ao deposito de fls. 120. prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-92.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adail das Flores Soares [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Adail das Flores Soares \r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000288-70.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Cruz dos Santos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Cruz dos Santos \r\n\r\nIndicar em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0125500-53.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEI APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Mirna Lucia Pacheco (OAB: RJ 43156 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO BIER INDUSTRIAL E COM.DE PROD.LIM.LTDA [Adv. Tamine Chedid (OAB: RS 28054 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO BIER INDUSTRIAL E COM.DE PROD.LIM.LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-53.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro Alves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-44.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Expedito Silva de Carvalho [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A. , Aut Jorge Expedito Silva de Carvalho \r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0163600-09.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA MORAIS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu: ALVAIR FRANCISCO DA SILVA, Réu: JORGE ANTONIO LUMBRERAS, Réu: JOSE ROBERTO VIEIRA DE CASTRO, Réu: ROSIANY POSSATI CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVA MORAIS\r\n\r\nIndicar em 05 dias os eios hábeis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0030400-56.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Moreira da Costa [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000840-98.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Wilson de Faria Candido [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jatinho Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Luiz Carlos da Silva [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Jatinho Ltda. , Aut Claudio Wilson de Faria Candido , Réu Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0001511-24.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wagno Silva de Carvalho [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wagno Silva de Carvalho, Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0117500-59.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANA DA SILVA PACHECO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZANA DA SILVA PACHECO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-32.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Valadares dos Santos [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Valadares dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-85.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiara Novaes da Silva Braga [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiara Novaes da Silva Braga \r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001300-08.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CALVINHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE CALVINHO\r\n\r\nImpugnação acolhida parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0001318-09.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Vitória Batista [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Vitória Batista , Réu Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos da diferença apresentada pela contadoria de fls 88/92, sendo a re para o depósito no prazo de 08 dias. Deve ser obsrvada a promoção da calculista, quantoa transferencia do FGTS já depositado para a conta viacaulada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0034300-18.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Neto [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante A Lisboeta Ltda., Réu: JOÃO FRANCISCO LIMA, Réu: CELSO DE JESUS RODRIGUES, Réu: REFINEL ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Neto\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-16.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Galcon Construções e Participações Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos da Silva, Réu Galcon Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000768-77.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Quintanilha [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Alveolos Alimentos Ltda. [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alveolos Alimentos Ltda., Aut Wallace Quintanilha\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000076-44.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mangia dos Santos Martins [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Financeira Itaú CBD S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Financeira Itaú CBD S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 10/09/2013, AS 11H30, PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO NOTICIADO PELAS PARTES AS FLS. 675/676. \r\n\r\nProcesso: 0170000-34.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Clailson Elias de Souza [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Empressas S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Flavio Abrahao Nacle (OAB: SP 19964 - D)], Réu: AIG CAPITAL INVESTIMENTS DO BRASIL S.A, Réu: LIRA CAPITAL INVESTIMENTS DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clailson Elias de Souza, Réu Kwikasair Cargas Empressas S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu LIRA CAPITAL INVESTIMENTS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação do acordo, Custas de R$ 129,36 pela re sobre o valor pactuadio de r$ 6.468,34 que deverá ser quitado 10 dias após sua publicação.Multa de 100% em caso de inadimplencia. \r\n\r\nProcesso: 0000194-25.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Ferreira da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Ferreira da Silva \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0103700-90.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nascimento Dias dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Réu: André Luis da Silva Trindade, Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: Nilson Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nascimento Dias dos Santos, Réu Staff Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da realização de leilão no Forum de São Gonçalo, no dia 04/09/2013 e 18/09/2013, as 14:08. \r\n\r\nProcesso: 0001014-73.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nivaldo Fernando de Oliveira [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000737-57.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Faria da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Faria da Silva\r\n\r\nInformar quais parcelas aa reclamada deixou de adimplir. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-55.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Costa da Silva [Adv. Helio Marques da Silva (OAB: RJ 46572 - D)]\r\n\r\nRéu: Henritec Servicos de Teleinformatica Ltda. - Htec [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Réu: Galaxy do Brasil Ltda. - Direct tv [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galaxy do Brasil Ltda. - Direct tv\r\n\r\n\"Convolo(s) depósito(s) recursais em penhora. tomar ciência quanto à liberação do valor bloqueado ao Rte em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000555-08.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Viana Decottignies [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Viana Decottignies\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000162-15.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Hermida Peres [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Hermida Peres\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001613-12.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralf Silva Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralf Silva Oliveira , Réu Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0028200-18.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Bernardo Vieira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Lanch Benchimol Ltda., Réu: ERNESTO FERREIRA BENCHIMOL, Réu: ANDRÉA FARIA DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Bernardo Vieira\r\n\r\nIndeferido requerimento de fls. 122. venha o rte com certidão de onus reais do imovel em questão, em 30 dia. \r\n\r\nProcesso: 0001611-42.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermenegildo de Sousa Ferreira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Vitor Goulart Pastor de Freitas (OAB: RJ 172429 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermenegildo de Sousa Ferreira , Réu Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0156800-57.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea Singulani [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Ellos Recursos Humanos Ltda. a/c Ricardo Alvim de Paiva, Réu: MPA Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilea Singulani, Réu MPA Recursos Humanos Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001589-81.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iven Marins de Araujo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iven Marins de Araujo, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000777-73.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Felipe da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Felipe da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul Ltda. \r\n\r\nter vista dos esclarecimentos do perito, devendo indicar quais provas ainda pretendem produzir, arrolando suas testemunhas, soab pena de trazê-las independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0011800-84.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Mariano da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jaci Mariano da Silva, Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000276-22.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Assis [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Roberto de Assis \r\n\r\nIndicar que provas ainda pretendem produzir, em 10 dias, arrolando suas testemunhas, sob pena de trazê-las indepentende de intimçao \r\n\r\nId: 1539342"
                            ],
                            "1539343": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0103700-90.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nascimento Dias dos Santos\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda., André Luis da Silva Trindade, Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Nilson Fagundes Neto\r\n\r\nPelo presente fica m André Luis da Silva Trindade, Nilson Fagundes Neto, Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da realização de leilão no Forum de São Gonçalo, no dia 04/09/2013, e 18/09/2013, sempre as 14:08 horas.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1539343"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1546493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000916-85.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Silva Felix Nascimento [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane da Silva Felix Nascimento \r\n\r\nNada a deferir, haja vista a decisão de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0045100-34.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Christian Bayne Jardine [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) S.A.\r\n\r\nVista do despacho de fl. 697, devemdo cumprir a referida obrigação de fazer no prazo de 10 dias, sob pena de cominação de multa diária de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0001525-05.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Aragão de Oliveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoris do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Aragão de Oliveira \r\n\r\nCiência dos alvarás, bem como do despacho de fl. 561. \r\n\r\nProcesso: 0001195-08.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary de Souza Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001382-50.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Batista de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nVista à ré da petição de fl. 386. \r\n\r\nProcesso: 0070600-73.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Adriano de Jesus [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Mario Adriano de Jesus\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 781/782 e 786 foram aprovados, sendo a reclamada para depósito da diferença apurada em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000418-23.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Almeida Luiz de Oliveira [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinaverde S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usinaverde S.A.\r\n\r\nVista do despacho de fl. 476, devolvendo-se o prazo de 10 dias para manifestar-se sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0095400-68.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraneide de Souza Aires [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicatessen Club Nova Ipanema Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: Condominio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Delicatessen Club Nova Ipanema Ltda. a/c Cláudia Lúcia Silva de Oliveira, Réu: Delicatessen Club Nova Ipanema Ltda. a/c Selma Mara Paes de Lima, Réu: Jose Antonio Teixeira Rufino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraneide de Souza Aires\r\n\r\nPrestar os devidos esclarecimentos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001547-29.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell Vicente da Costa [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal EM RECUPERAÇÂO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Vicente da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre os pontos controvertidos da impugnação.. \r\n\r\nProcesso: 0000884-80.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlândia Santos Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000832-21.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: GALVÃO ENGENHARIA SA A /C DR. LEONARDO NOVAES COELHO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva \r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formção da CPI da testemunha nova bem como os quesitos para que seja inquirida a testemunha ora arrolada. \r\n\r\nProcesso: 0000893-13.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Matioli [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nNego seguimento ao agravo, haja vista visar à reforma de decisão interlocutória. \r\n\r\nProcesso: 0001026-55.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio da Silva Paula [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio da Silva Paula , Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nVista da decisão de fl. 310/311. \r\n\r\nProcesso: 0158800-22.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio Roberto Paiva de Oliveira Albuquerque [Adv. Jânio Roberto Paiva de Oliveira (OAB: RJ 139334 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista da certidão de fl.294, bem como promover as diligências necessárias à regularização do pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001711-91.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Lima [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 259 e da manifestarção do i.expert, bem como para em 10 dias, depositar a 1ª parcela dos honorários periciais, valendo silêncio como desistência da aludida prova. \r\n\r\nProcesso: 0001378-42.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves da Silva [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Esp. Ltda. [Adv. Priscilla Salles da Costa (OAB: RJ 114784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Serviços Técnicos e Esp. Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000465-31.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Costa dos Reis [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: CARAM INDUSTRIA MECANICA LTDA [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARAM INDUSTRIA MECANICA LTDA, Aut Sergio Costa dos Reis\r\n\r\nVista do despacho de fl. 173. Bem como apresentar meios executórios eficazes, concretos e que não tenham sido engendrados sem êxito ou indeferidos , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-98.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Ribeiro dos Santos [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista Vieria , Réu: Ivan Morgado, Réu: Star 161 Equipamentos e Acessórios para segurança Ltda EPP [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Manuel Conde Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star 161 Equipamentos e Acessórios para segurança Ltda EPP\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-93.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Theodoro Peckolt [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001171-43.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Souza Lima [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Erclau Serviços e Locações Ltda. ME, Réu: Construtora Fonseca Mercadante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Souza Lima \r\n\r\nCiência da devolução da notificação postal com a informação mudou-se e para informar o real paradeiro do veículo de fl 32, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-89.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelim Muniz da Paixão [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001211-93.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ricardo Taveira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda. N/P Ernestina Leal da Silva, Réu: Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda. N/P Maria Antônia Pinheiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda. , Aut Flávio Ricardo Taveira , Réu Globo Comunicação e Participação S.A. \r\n\r\nÀs partes para contrarrazões recíprocas. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-50.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinheiro Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinheiro Neto \r\n\r\nVir com o valor das diferenças que entende devidas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-47.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Assis Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Assis Souza\r\n\r\nFornecer as cópias para formação da CPI, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0170600-18.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Jose Reina Patelli [Adv. Cristiane Aparecida Patelli Galoro (OAB: SP 254258 - D)]\r\n\r\nRéu: Village Resorts do Brasil Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Jose Reina Patelli\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada .Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1546493"
                            ],
                            "1546495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/08/2013\r\n\r\n0000337-40.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Paulo Patricio de Souza \r\n\r\nExecutado: FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.446,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000129-56.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Santos de Aquino Nogueira\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.671,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000032-90.2011.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luzia Calastrial de Moraes Teotonio \r\n\r\nExecutado: Café Expresso Leblon Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Café Expresso Leblon Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.043,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000019-28.2010.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco de Assis Pereira\r\n\r\nExecutado: Fundação José Pelúcio,Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja\r\n\r\nPelo presente fica citado Fundação José Pelúcio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.102,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546495"
                            ],
                            "1546494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000234-33.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jose da Silva Neto \r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-98.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: João Batista Vieria , Ivan Morgado, Star 161 Equipamentos e Acessórios para segurança Ltda EPP, Manuel Conde Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Ivan Morgado, João Batista Vieria , Manuel Conde Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546494"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1546559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042600-80.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE COELHO VIDAL [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: July Artef de Plast Artes e Representacoes Ltda [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Réu: Jason Jose Clariano da Costa, Réu: Lana Angélica Silva da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE COELHO VIDAL\r\n\r\nDiga a autora sobre a devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0069000-14.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Murilo de Menezes Filho [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Ponto Engenho Novo Ltda. EPP [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Ponto Engenho Novo Ltda. EPP, Aut Jorge Murilo de Menezes Filho\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da garantia do Juízo para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001206-34.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Igreja [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nAo Réu para impugnar, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-52.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Martins Burgos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Martins Burgos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-06.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Reinozo dos Santos [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasilense Construções Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Réu Italobrasilense Construções Ltda.\r\n\r\nAo Réu para impugnação, conforme fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0001566-32.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Soares da Silva [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: R Brasil Soluções e Assessoria em Cobranças e Teleatendimento Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000302-77.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Sampaio Pereira [Adv. Paulo Henrique Goncalves Fonseca (OAB: RJ 120409 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira Sampaio Pereira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 49/50. \r\n\r\nProcesso: 0108300-61.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO NOGUEIRA ARAUJO GOES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA A/C, Réu: ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO NOGUEIRA ARAUJO GOES\r\n\r\nVista à parte para se manifestar sobre petição de fls. 975/980. \r\n\r\nProcesso: 0001244-46.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Alves de Oliveira Junior [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Alves de Oliveira Junior \r\n\r\nAo impugnado para manifestar sobre a Impugnação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-75.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Hermenegildo Rodrigues [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Margarete Hermenegildo Rodrigues\r\n\r\nÀs partes sobre despacho de fls. 440. \r\n\r\nProcesso: 0000617-08.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrimax Com. e Serviços de Alimentação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos \r\n\r\nVenha o autor com endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0017400-85.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Soares Filho [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares LTDA\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnar os cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-14.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Corrêa de Brito [Adv. Shirley de Sant´Anna Fialho (OAB: RJ 161973 - D)]\r\n\r\nRéu: Staffweb Consultoria em Informatica Ltda. [Adv. Waldir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 150871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Corrêa de Brito \r\n\r\nRejeitado os cálculos. Venha o autor com novos cálculos, em 15 dias, observando os parâmetros de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0049400-70.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marques Costa da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Marques Costa da Silva\r\n\r\nAo autor, em 05 dias, sobre cálculos da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000741-88.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Dias [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Empresa Barros e Mendes Comércio de Gêneros Alimenticios Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Empresa Barros e Mendes Comércio de Gêneros Alimenticios Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para se manifestar sobre o conteúdo da mídia, em 10 dias, conforme determinação de ata (fls. 83). \r\n\r\nProcesso: 0038400-54.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DA CONCEICAO CASEMIRO [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIREIRA SECULO XXI DO RECREIO LTDA ME [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DA CONCEICAO CASEMIRO\r\n\r\nDiga o autor sobre devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0039800-25.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Lucia de Sousa Rodrigues [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Andreza Leira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucia de Sousa Rodrigues \r\n\r\nDiga o autor em 10 dias sobre a devolução do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0043400-88.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Jose Terto [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para apresentar os cálculos, conforme parâmetros estabelecidos às fls. 604/605. \r\n\r\nProcesso: 0001207-53.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Samer Azeredo da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nAo Réu para impugnação dos cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-68.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO MUSICAL FM DE ITAGUAI LTDA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Réu: JOGE CORDFEIRO LEITE, Réu: SERGIO ROBERTO PALERMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o autor sobre devolução do Mandado. \r\n\r\nProcesso: 0088700-39.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Ruth Alves Lopes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu Contax S.A.\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-93.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RIBEIRO [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL RIACHUELO DE BEBIDAS LTDA, Réu: Leopen Comercial de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RIBEIRO\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com documento que comprove o alegado falecimento do sócio Sebastião Pereira Lúcio. \r\n\r\nProcesso: 0100100-55.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Ricardo Barros do Nascimento [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: New Patty House Lanches [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)], Réu: Maison de Pate Lanches Ltda. [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)], Réu: Sidnei Ricardo de Lacerda, Réu: Zeny Dias Amorim, Réu: Alzira Dias de Lacerda Gonçalves, Réu: Carlos Roberto de Lacerda Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison de Pate Lanches Ltda., Réu New Patty House Lanches\r\n\r\nVista, conforme requerido, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-61.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Cunha Eliseu [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Rio Comércio e Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: Roma Automóveis e Serviços Ltda. [Adv. Gabrielle da Silva Freitas (OAB: RJ 157109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roma Automóveis e Serviços Ltda.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0154500-48.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Souza Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia de Souza Pereira\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001237-88.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Souza Gatti [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada com a comprovação dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0043000-74.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Loyolla da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: M e D Rio Central de Comunicacao e Marketing Ltda., Réu: Mário Gonçalves Soares (sócio), Réu: Daniel Pedroso Berlinck (sócio), Réu: Andrea Santa Rosa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Loyolla da Silva\r\n\r\nAo autor para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-47.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO LEMOS DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO LEMOS DA SILVA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001270-10.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva da Fonseca [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva da Fonseca\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-90.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Palhares Ramos [Adv. Karina de Almeida Cito (OAB: RJ 83904 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto São João Baptista [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto São João Baptista\r\n\r\nÀ Reclamada sobre novos cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-84.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pereira Jordão Júnior [Adv. Danka Valéria da Silveira Eiras (OAB: RJ 161682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação aos cálculos, em 10 dias, conforme despacho de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0046800-18.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALBINO FERREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA DO ESTADO DO RJ LTDA., Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ALBINO FERREIRA\r\n\r\nAo autor sobre garantia do Juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1546559"
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                                "Processo: 0011300-11.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Assistencial de Servidores da Area de Seguranca Publica ERJ [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Seguranca Publica [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Assistencial de Servidores da Area de Seguranca Publica ERJ\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamenbto dos autos, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-28.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Oliveira Maia Brandao [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio da Conceicao Trevas Pereira, Aut: Delso Martins Castello, Aut: Jose Mauricio da Silva Santos, Aut: Maria Alves Wanderley, Aut: Maria Aparecida Lucena Silva, Aut: Maria Izabel Nascimento, Aut: Mariuche Nascimento, Aut: Milton Diogo de Oliveira, Aut: PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Aut: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gabriela Nogueira Rosa (OAB: RJ 118318 - D)], Aut: Yolanda Carnaval Isidro da Silva\r\n\r\nRéu: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno Oliveira Maia Brandao\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme decisao de fls 582.. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-30.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira Theodoro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CMBA Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Jorge Eli Ramalho Portella (OAB: RJ 69255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira Theodoro \r\n\r\nPor deserto, foi negado seguimento ao recurso do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-27.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Penha Mathias Vacol [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Central - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica\r\n\r\nPagar o valor devido , CONFORME FLS 254 ( R$ 49.563,72). .\r\n\r\nProcesso: 0000610-78.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lucio da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lucio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0225000-17.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES DE FREITAS [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Afranio Carlos Moreira Thomaz (OAB: RJ 1428 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RODRIGUES DE FREITAS, Réu BANCO CENTRAL DO BRASIL, Réu FICHER SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de fls 306/312. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-46.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA DE MELO [Adv. Nicanor do Nascimento (OAB: RJ 86944 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Carla de Oliveira Bello (OAB: RJ 89113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FERREIRA DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000934-34.2011.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Dorval Luiz da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0001530-81.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Paula Claudino [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Thedin Transportes , Aut Sergio de Paula Claudino \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 99, devendo a ré comprovar o valor das custas, sob pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-24.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDES SOUZA SANTOS [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA - Massa Falida de \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDES SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-91.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: WALKIRIA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Helio Ferreira de Souza Cruz (OAB: RJ 115798 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALKIRIA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 60 Processo: 0000210-93.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Liberato Freitas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Liberato Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 393\r\n\r\nProcesso: 0006100-18.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celiomar Olvieira Cardozo [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Federal Ltda. [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Federal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 60 dias.t .\r\n\r\nProcesso: 0000688-14.2011.5.01.0069 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Contabilistas do Municipio do Ri o de Janeiro [Adv. Roberto Marinho Luiz da Rocha (OAB: RJ 112248 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Federação dos Contabilistas nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia - FEDCONT [Adv. Mauricio Schirmer (OAB: RJ 73828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação dos Contabilistas nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia - FEDCONT, Aut Sindicato dos Contabilistas de Petrópolis , Aut Sindicato dos Contabilistas do Municipio do Ri o de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0003000-26.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge de Souza Ferreira [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrapido Comércio e Transporte de Laticínios e Bebidas Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge de Souza Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-17.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE CASTRO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-92.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066300-98.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ORLANDO PINTO DE FARIA [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ORLANDO PINTO DE FARIA\r\n\r\nColocar a disposição do Juizo os valores equivalentes as custas pagas pelas rés, em 5 dias, pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0142200-58.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO DA SILVA AGOSTINHO [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO DA SILVA AGOSTINHO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 60 dias. .\r\n\r\nId: 1546662"
                            ],
                            "1546663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000399-08.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 700, ficando ciente de que os autos somente serão liberados para carga quando da comprovação do pagamento devido ou da efetivação da penhora de bens. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-78.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ODONTOLOGICA DE PREVENCAO E EDUCACAO PARA A SAUDE BUCAL [Adv. Denise da Silva Nicolet (OAB: RJ 90856 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar o local onde se encontra o bem em questao a fim de que seja expedido mandado de penhora e avaliação. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-53.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS BARBOSA RAMOS DA COSTA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS BARBOSA RAMOS DA COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-10.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egno Guimaraes da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egno Guimaraes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio devolvido. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-60.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Aquino da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Aquino da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001150-58.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Ribeiro Júnior [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Bianca Valente Moreira (OAB: RJ 169020 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030000-35.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Brito de Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 1354\r\n\r\nProcesso: 0030400-78.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar Oliveira [Adv. Rose Mari Soares Velasco (OAB: RJ 93713 - D)]\r\n\r\nRéu: Albeng Fixacao e Montagem em Concreto Ltda. [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cesar Oliveira\r\n\r\nFornecer meios para prosseguir na execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001161-87.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Sepolto [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Sepolto \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-64.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares Ferreira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-28.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildo Rocha Dias [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zildo Rocha Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-92.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS OLIVEIRA DE ANDRADE [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001591-39.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Moura [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercomm Cooperativa de Serviços Técnicos e Tecnológicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0094200-17.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nagib David Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001550-72.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Thereza do Amaral [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Joyce Thereza do Amaral \r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000337-31.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Onofre Bárbara [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Onofre Bárbara \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0001102-02.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Oliveira [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega X Design Comércio e Indutria de Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Oliveira , Réu Mega X Design Comércio e Indutria de Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-45.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrid Stefanie Vollmers [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: BT Latam Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: BT Communications do Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrid Stefanie Vollmers, Réu BT Communications do Brasil Ltda. , Réu BT Latam Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" julgo EXTINTOS sem resolução do merito os embargos a execuçao e PROCEDENTE a impugnação a sentença de liquidação\" .\r\n\r\nProcesso: 0142900-24.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rennan Pires Ferreira Santos [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Tsaleach Cartuchos Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rennan Pires Ferreira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-90.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Silva [Adv. Andreia Madeiro Anelhe (OAB: RJ 152468 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Silva\r\n\r\nInformar o valor recebido relativo a 1ª parcela do acordo de fls 114, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1546663"
                            ],
                            "1546664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165700-75.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Nascimento de Souza [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Nascimento de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-79.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIRA AUGUSTA FERNANDES DA SILVA [Adv. Bibiano Lopes de Castro Filho (OAB: RJ 88127 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIRA AUGUSTA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000479-35.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ambrozio Xavier [Adv. Aloysio Rodrigues Junior (OAB: RJ 138707 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Veículos Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Ambrozio Xavier , Réu Recreio Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001360-80.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Quirino Simas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito .\r\n\r\nProcesso: 0166800-46.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BENITO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TEGON VALENTI SA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BENITO\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-61.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Corrêa Fonseca [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AEREA RIOGRANDENSE A/C ADM JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS REPRESENTADA POR GUSTAVO BANHO LICKS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Corrêa Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0138400-90.1999.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOCIEDADE COM ATIVIDADES AQUATICAS SQUALO LTDA e Outros\r\n\r\nCgto: MAURICIO BORGES DE CARVALHO [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MAURICIO BORGES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 543 .\r\n\r\nProcesso: 0109200-67.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY VARGAS CARDOSO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY VARGAS CARDOSO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-65.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Coutinho [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Comunicacao S.A. - RADIOBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 739.\r\n\r\nProcesso: 0143800-75.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacyra de Souza dos Santos Lima [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacyra de Souza dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamentos dos autos, em 60 dias., .\r\n\r\nProcesso: 0118600-81.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 732 .\r\n\r\nProcesso: 0001590-54.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Aluisio da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052600-60.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO ALLAO DA CUNHA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucio Mario Gomes de Farias [Adv. Paulo Roberto Baptista Pereira (OAB: RJ 23177 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO ALLAO DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000987-78.2012.5.01.0061 - RTAlç\r\n\r\nAut: Anna Carolina Faria Lirio [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Moína e Borghi Publicidade Comunicação e Marketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina Faria Lirio, Réu Moína e Borghi Publicidade Comunicação e Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001265-79.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Sousa da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Gomes Primos (OAB: SP 118747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNG Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104800-63.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Henrique Pinheiro de Souza [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Henrique Pinheiro de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 204\r\n\r\nProcesso: 0204600-16.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON NUNES MARTINS [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: BATERIAS CARIOCA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON NUNES MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 247\r\n\r\nProcesso: 0001132-37.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Lucia da Silva Marinho [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Comerciantes e Ambulantes do Centro [Adv. Márcio Alexandre Pinheiro Duarete (OAB: RJ 129429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lucia da Silva Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-37.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVA SOARES BASTOS [Adv. Paulo Roberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 97093 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELE GOMES FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVA SOARES BASTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao de fls 438/v .\r\n\r\nProcesso: 0124600-77.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilza Alves da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilza Alves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 338\r\n\r\nProcesso: 0001519-52.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carvalho Azis [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Gênesis Projetos e Consultoria Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Noronha Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gênesis Projetos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 39\r\n\r\nProcesso: 0001624-29.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Neto [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Amacor Serviços Médicos Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amacor Serviços Médicos Ltda., Aut Tatiana de Souza Neto\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0001297-21.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ferreira Paggy [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0073400-46.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON CARLOS GONCALVES FRANCISCO [Adv. Maria Neide da Costa Ramos (OAB: RJ 77173 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Oferes Nacif \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON CARLOS GONCALVES FRANCISCO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-45.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Gomes Fernandes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Gomes Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1546664"
                            ],
                            "1546665": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001246-73.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Nunes Barcellos\r\n\r\nRéu: Lpep Comércio Serviços Ltda. ME, Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lpep Comércio Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. ;\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546665"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1547089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001456-55.2011.5.01.0063 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ricardo Manoel Batista Salles [Adv. Ronaldo Lopes Figueiredo (OAB: RJ 94682 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rqte Ricardo Manoel Batista Salles\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1547089"
                            ],
                            "1541827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0107000-47.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONY CRUZ DA CUNHA\r\n\r\nRéu: VITE EXPRESS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RONY CRUZ DA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-85.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO DANTAS DA COSTA\r\n\r\nRéu: GW DE OLARIA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA, Josane de Amorim D Albuquerque, Jose Carlos Rocha Franco de Sa Neto, ROCHA AMORIM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GERALDO DANTAS DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224900-90.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO SOARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: PETROFISH COMESTIVEIS LTDA, Elcio dos Santos Almeida, Paulo Roberto Lisboa\r\n\r\nPelo presente fica m CICERO SOARES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-95.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA THEREZA KULNIG DE BRAGANCA\r\n\r\nRéu: CURSO BARROS NASCIMENTO, AIDE ROSA BARROS, FERNANDO JOSE BARROS NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA THEREZA KULNIG DE BRAGANCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-60.1999.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: FOTO CERMA CINE LTDA\r\n\r\nCgto: VANESSA KANISK DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m FOTO CERMA CINE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-66.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ALVARO DE OLIVEIRA GRANGEIRO\r\n\r\nRéu: IBRAVUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALVARO DE OLIVEIRA GRANGEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222900-54.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA ROCHA\r\n\r\nRéu: BRASVAM REFORMADORA LTDA, Heloiza Pereira da Silva, Vera Lucia da Silva Santiago\r\n\r\nPelo presente fica m ROGERIO DA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225300-46.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODRIGUES CAVALCANTE\r\n\r\nRéu: E I ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ RODRIGUES CAVALCANTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224200-17.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: INATUR CAMBIO E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS GOMES RANGEL DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-82.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados Auto Escolas Aprendizagem ERJ\r\n\r\nRéu: Auto Escola Nova Barra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sindicato dos Instrutores e Empregados Auto Escolas Aprendizagem ERJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-78.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Galante de Magalhães Morgado\r\n\r\nRéu: Medcor Serviços Cardiológicos \r\n\r\nPelo presente fica m Fátima Galante de Magalhães Morgado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-80.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: ESCOLA GUANABARA LTDA, Francisca Areas Ferreira da Silva, Rubem Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CESAR DOS SANTOS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-25.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GOMES\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COML SERV DE CONTRAT PES E LIMP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO ANTONIO GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-95.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenilda da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Zenilda da Silva Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-11.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DA SILVA\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Celso Carlos Pereira, Valma da Silva Machado\r\n\r\nPelo presente fica m ROSANE DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-21.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MORAIS DA SILVA\r\n\r\nRéu: REAL E BENEM SOC PORTUG. DE BEN. DO RJ\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DE FATIMA MORAIS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-48.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER COSTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: JR REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIEZER COSTA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-06.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: MARA CAVALCANTE RIBEIRO\r\n\r\nRéu: BM CONSULTORES ASSOCIADOS\r\n\r\nPelo presente fica m MARA CAVALCANTE RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-60.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Ana Maria Trindade de Bastos\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ALBERTO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-19.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Firme de Oliveira\r\n\r\nRéu: Empresa de Bebidas Maua Ltda., ELIMA MARIA BULHÕES DA SILVA, FRANCISCO DE ARAÚJO LOUREIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Jacinto Firme de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-25.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA DIAS DE FREITAS\r\n\r\nRéu: SOUZA E VIEIRA OFICINA DAS ROUPAS LTDA, Eriberto Souza Vieira, Milton Souza Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m ROSA DIAS DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-51.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: OTACILIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA NOVA APARECIDA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m OTACILIO DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-40.2004.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: LOGICTEL SA\r\n\r\nCgto: FABIO FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m LOGICTEL SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-28.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: BRAZ INACIO\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Jorge Luiz Rangel Claudino, Marne de Paiva Silva\r\n\r\nPelo presente fica m BRAZ INACIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-59.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nPelo presente fica m SILVIO FERNANDES PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-49.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Mont Serv 2000 Tecnologia Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Francisco da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-82.2005.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Marylourdes Azevedo Ferreira\r\n\r\nRéu: Instituto Socio Educacional Pro-Cidadania - ISEC\r\n\r\nPelo presente fica m Marylourdes Azevedo Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-19.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA LAPIS DE COR LTDA ME, Enir de Andrade Machado, Juliana Machado da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m TANIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-02.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO LEANDRO COSTA DE CAMPOS\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO LEANDRO COSTA DE CAMPOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-21.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROBERTO MONTEIRO DA ROCHAS\r\n\r\nRéu: STS COMERCIO INDUSTRIA ASS INTERNACIONAL LTDA, Maria Cristina Schueler Tolding Silva\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS ROBERTO MONTEIRO DA ROCHAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-52.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO TERTO\r\n\r\nRéu: CICLONE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Otelo Jose da Costa Ortiga\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE AUGUSTO TERTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-96.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: UALACE RIBEIRO COELHO\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m UALACE RIBEIRO COELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-95.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA GOUVEIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TELEWIG CENTRAL DE TELEMARKETING LTDA, Alcy Zamora Rebola, FABIO PEREIRA LEAO\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELA GOUVEIA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-44.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DIAS BARRETO\r\n\r\nRéu: ZSRJ CIRCULACAO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO DIAS BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-15.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA JULIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: Monica Galvao Lopes, EDUCHROMA IND E COM DO VESTUARIO LTDA A/C SOC VERONICA G. LOPES, Uniperson Administracao Ltda, Verônica G. Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m VERA JULIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-15.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SERVIER DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DENILSON MONTEIRO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-77.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nRéu: MERCADOS RITER LTDA, Zilda Martins Victor, Delta S.A. Comércio e Agropecuária, Andrea Martins Ribeiro Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO PEREIRA DE SOUSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-52.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA TEREZINHA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m SEVERINA TEREZINHA DE ALMEIDA SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-82.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA BARBOSA CALONIO\r\n\r\nRéu: Valeria de Souza Martins de Mattos, JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Myriam Souza Martins\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CRISTINA BARBOSA CALONIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro.Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-05.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RISONETE FRANCISCO DE FREITAS\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA, SANDRA LUCIA FERREIRA BERNARDO, SANDRO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m RISONETE FRANCISCO DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro.Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-51.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA DE OLIVEIRA ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro.Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-35.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISE MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Valeria Souza Martins de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica m DEISE MOREIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro.Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-33.2005.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jose de Andrade\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Celso Peres Brito, Luiz Antonio Peres de Brito\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Jose de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro.Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-30.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FLAVIO DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: SERMAT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE FLAVIO DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro.Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-10.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva de Lima\r\n\r\nRéu: Padaria Comestiveis Tio Pete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Silva de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro.Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-22.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL MARQUES FRANCO\r\n\r\nRéu: CLEOS CABELEIREIROS\r\n\r\nPelo presente fica m MICHEL MARQUES FRANCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro.Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-12.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORZILO BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Lino Martins Pinto, LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nPelo presente fica m NORZILO BORGES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro.Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-05.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: ELFP TRANSPORTES LTDA, ADEMIR MARCELINO DO CARMO, ELTON FERRER PESSOLATO\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO FRANCISCO DA SILVA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro.Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-76.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE SANTANA\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m WILSON DE SANTANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro.Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-09.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANI DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA VILA SAPE LTDA, ANTONIO CARLOS DA COSTA LOBO, CARMEM LUCIA MARINHO DE ASSUNCAO\r\n\r\nPelo presente fica m SILVANI DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro.Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-69.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Carlos Henrique Garcao Junior, Claudio Fernandes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS LUIZ DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro.Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-60.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE ELEOTERIO\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Agnaldo de Alencar Coite, Jose Eduardo Rohem Pimentel, Mario Pimentel Martins\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA JOSE ELEOTERIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro.Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-44.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Vip Life Assessoria Ltda., Claudio de Souza Ribeiro, Maria Stael Rabello Padua\r\n\r\nPelo presente fica m Telma da Silva Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro.Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-98.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO JORGE MEDEIROS CAMPOS\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, JOAO BESSA BEIRAO\r\n\r\nPelo presente fica m VALERIO JORGE MEDEIROS CAMPOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro.Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-23.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS NASCIMENTO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro.Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-91.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: A PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Mauro Henry Nachamkes\r\n\r\nPelo presente fica m ALOISIO CAMPOS DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro.Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-36.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDO BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nRéu: W PINTO RIBEIRO CIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DIVALDO BARBOSA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro.Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-36.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JURANDIR DE SOUZA MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro.Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-44.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO APARECIDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: BIG CENTER RIO REBOQUES LTDA, Jose apolinario Gomes, Josue Mendes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m ROGERIO APARECIDO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro.Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-40.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR CUNHA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CASEMIRO DANTAS E FILHOS LTDA, Jorge Dantas\r\n\r\nPelo presente fica m JADIR CUNHA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro.Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-75.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VIEIRA FRANCISCO\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA, Ederli Sebastiao Ferreira Bueno, Edmir Joao Ferreira Bueno\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS VIEIRA FRANCISCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro.Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-13.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: J O VIEIRA SUB EMPREITEIRA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro.Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-42.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE BRITO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A, FELIX CHERMAN\r\n\r\nPelo presente fica m SOLANGE BRITO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro.Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-93.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VINICIUS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ACADEMIA FIT CENTER\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS VINICIUS DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro.Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-45.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA REGINA ROSA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: FIORE ALESSANDRA C DE LIMA LINGERIE\r\n\r\nPelo presente fica m ALDA REGINA ROSA DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro.Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-81.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO COSTA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EDUARDO COSTA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro.Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206200-95.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANC LANDE GONCALVES QUARESMA\r\n\r\nRéu: SIMAC COMERCIO DE UTILIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANC LANDE GONCALVES QUARESMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro.Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-33.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE FRANCA COSTA\r\n\r\nRéu: SEM SAIDA BAR E RESTAURANTE LTDA, JOSE GERALDO DE CASTRO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m FATIMA DE FRANCA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro.Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-80.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DE FREITAS\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CELIA REGINA DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro.Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-31.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDO MONTEIRO DE SANTA BARBARA\r\n\r\nRéu: LP ENTREGA RAPIDA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m EVANILDO MONTEIRO DE SANTA BARBARA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro.Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-87.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO WAGNER MENEZES GONCALVES\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATORIO ATLAS, Vanilda Correia de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO WAGNER MENEZES GONCALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro.Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1541827"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1544822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033800-57.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Miceli de Alcantara Costa [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nova Guanabara Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Miceli de Alcantara Costa\r\n\r\nAo reclamante para ciência do alvará e para que comprove o valor recebido, assim como para que venha com os seus calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000294-56.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Saldanha da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: AGIR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araújo, Réu: Cláudio Henrique Souza de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Saldanha da Silva \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000214-58.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Marcelo Gomes de Oliveira [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. , Réu: Glória Lea Khodaria, Réu: Luiz Isac Barenboim, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Marcelo Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80: Promova a abertura de novo inventário no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000152-18.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Costa Clemente [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: TCD Informática Ltda [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Réu: Davi de Seta Raimundo , Réu: Teresa Cristina Raimundo, Réu: Maximo Nutricionista Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Costa Clemente\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0000152-81.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Nogueira Baptista [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda ME, Réu: Carlos Mauricio Medina Gallego, Réu: Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Nogueira Baptista \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003200-29.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLFO BATISTA DE ALMEIDA NETO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A (nova denominação de União de Bancos Brasileiro S.A. - 1ª Ré) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Confiança 28 Recursos Humanos Ltda., Réu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representação Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLFO BATISTA DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nVenha o autor, para que deposite o valor devido , em 15 dias, sob pena: 1) multa de 10% nos termos do art.475-J, do CPC; 2) inscrição da parte autora no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas; 3) constrição de bens móveis, incluìdos veículos, e imóveis de propriedade do executado. \r\n\r\nProcesso: 0046000-67.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lacerda [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinarios Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treu S.A. Maquinarios Equipamentos\r\n\r\nA ré para que comprove o recolhimento do valor previdenciário devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103000-54.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lourenço [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Indústria Ltda [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lourenço \r\n\r\nAo reclamante para refazer seus calculos, observando os parametros da contadoria, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls 161. \r\n\r\nProcesso: 0119100-84.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Ferreira [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS , Réu: EUROMECANICA METALURGICA LTDA, Réu: SAUER REDUTORES E ENGRENAGENS LTDA , Réu: LOMA EXIMPORT S/A INDUSTRIA E COMERCIO , Réu: ISOLETA FONSECA DUARTE , Réu: ALZIRA HELENA DIMETRE FERNANDES, Réu: Gilsea Machado Urbano da Silva, Réu: Antônio Martins da Rosa, Réu: Walmir Baptista de Paulo, Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Réu: Phileppe Machado Urbano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Ferreira \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103900-37.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcos da Silva Soares [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcos da Silva Soares \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nId: 1544822"
                            ],
                            "1544823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040100-21.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TAVEIRA TAVARES [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Marcelo de Oliveira Ramos (OAB: RJ 70194 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA SEG SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO TAVEIRA TAVARES\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000430-82.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva , Réu Toesa Service S.A. \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0102500-42.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DANTAS LOBO CARNEIRO MONTEIRO (espólio de) [Adv. Jesica Maria Bastos da Silva (OAB: RJ 60940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: CORALY GOMES ZANINOTTO, Réu: LUPERCIO DE SOUZA LOPES, Réu: MARIO AUGUSTO BEHRING-SOCIO, Réu: NELLO ZANINOTTO (SOCIO), Réu: PAULO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM DANTAS LOBO CARNEIRO MONTEIRO (espólio de)\r\n\r\nA parte autora para que venha com informação atualizada do andamento do processo 0272087.50.2009.819.0001, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001078-96.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Agapito [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GALETO SAT´S LTDA. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Agapito\r\n\r\nA reclamante para tomar ciência do despacho de fls. 137: Prejudicado o requerimento, ante a decisão de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0095800-74.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DE CARVALHO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: CAMIILO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: EMÍLIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DE CARVALHO\r\n\r\nA parte autora para que diligencie junto ao 9º Ofício de Imóveis, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0091100-11.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Baldanza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Massa Falida de. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A.(Massa falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas .(Massa falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Baldanza\r\n\r\nA parte autora para receber a certidão para habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0171400-14.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA AREAS RUFINO ALVES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEM INSTITUTO BRAS ESTETICA MESOTERAPIA LTDA, Réu: CARLOS ROBERTO TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)], Réu: SILVIA DOS SANTOS CORREIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: IBEM INSTITUTO BIOMOLECULAR DE ESTÉTICA MESOTERAPIA LTDA, Réu: JOSEPHINA FLORINDA MICELI DE CARVALHO, Réu: JORGE WILIAM GENTIL DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA AREAS RUFINO ALVES\r\n\r\nAo reclamante para refazer seus calculos, observando os parametros da contadoria de fls 812, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls 828. \r\n\r\nId: 1544823"
                            ],
                            "1546447": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/08/2013\r\n\r\n0114900-39.2006.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Job Benedito Borges\r\n\r\nExecutado: LUCAS LUCIANO DE LUCENA FERREIRA,Otoner Materiais de Construcao Ltda.,Ana Paula da Silva Cambota,Felipe do Valle Bragança,Catia Soares de Lucena,Mauricio de Souza Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCAS LUCIANO DE LUCENA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.192,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Catia Soares de Lucena,Otoner Materiais de Construcao Ltda.,Ana Paula da Silva Cambota,Felipe do Valle Bragança,Catia Soares de Lucena,Mauricio de Souza Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Catia Soares de Lucena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.192,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauricio de Souza Guimarães,Otoner Materiais de Construcao Ltda.,Ana Paula da Silva Cambota,Felipe do Valle Bragança,Catia Soares de Lucena,Mauricio de Souza Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio de Souza Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.192,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Otoner Materiais de Construcao Ltda.,Otoner Materiais de Construcao Ltda.,Ana Paula da Silva Cambota,Felipe do Valle Bragança,Catia Soares de Lucena,Mauricio de Souza Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Otoner Materiais de Construcao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.192,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Felipe do Valle Bragança,Otoner Materiais de Construcao Ltda.,Ana Paula da Silva Cambota,Felipe do Valle Bragança,Catia Soares de Lucena,Mauricio de Souza Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe do Valle Bragança, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.192,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Paula da Silva Cambota,Otoner Materiais de Construcao Ltda.,Ana Paula da Silva Cambota,Felipe do Valle Bragança,Catia Soares de Lucena,Mauricio de Souza Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula da Silva Cambota, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.192,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207300-19.1999.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILVANIO CALDEIRA COELHO\r\n\r\nExecutado: FOZ DE IGUASSU AUTO POSTO LTDA.,Candido Ercolino Alves,Alessandro Dalio Neiva,Anderson Fortes Ribeiro,Armando dos Santos Alves,Antonio Alves,Sylvio Santos Silva,Eloi Dias Alves,Rodrigo Rocha Fernandes,Rafael Jose Teixeira Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado FOZ DE IGUASSU AUTO POSTO LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.191,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Candido Ercolino Alves,Candido Ercolino Alves,Alessandro Dalio Neiva,Anderson Fortes Ribeiro,Armando dos Santos Alves,Antonio Alves,Sylvio Santos Silva,Eloi Dias Alves,Rodrigo Rocha Fernandes,Rafael Jose Teixeira Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Candido Ercolino Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.191,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Rocha Fernandes,Candido Ercolino Alves,Alessandro Dalio Neiva,Anderson Fortes Ribeiro,Armando dos Santos Alves,Antonio Alves,Sylvio Santos Silva,Eloi Dias Alves,Rodrigo Rocha Fernandes,Rafael Jose Teixeira Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Rocha Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.191,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alessandro Dalio Neiva,Candido Ercolino Alves,Alessandro Dalio Neiva,Anderson Fortes Ribeiro,Armando dos Santos Alves,Antonio Alves,Sylvio Santos Silva,Eloi Dias Alves,Rodrigo Rocha Fernandes,Rafael Jose Teixeira Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandro Dalio Neiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.191,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sylvio Santos Silva,Candido Ercolino Alves,Alessandro Dalio Neiva,Anderson Fortes Ribeiro,Armando dos Santos Alves,Antonio Alves,Sylvio Santos Silva,Eloi Dias Alves,Rodrigo Rocha Fernandes,Rafael Jose Teixeira Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Sylvio Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.191,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eloi Dias Alves,Candido Ercolino Alves,Alessandro Dalio Neiva,Anderson Fortes Ribeiro,Armando dos Santos Alves,Antonio Alves,Sylvio Santos Silva,Eloi Dias Alves,Rodrigo Rocha Fernandes,Rafael Jose Teixeira Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Eloi Dias Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.191,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anderson Fortes Ribeiro,Candido Ercolino Alves,Alessandro Dalio Neiva,Anderson Fortes Ribeiro,Armando dos Santos Alves,Antonio Alves,Sylvio Santos Silva,Eloi Dias Alves,Rodrigo Rocha Fernandes,Rafael Jose Teixeira Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Fortes Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.191,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Armando dos Santos Alves,Candido Ercolino Alves,Alessandro Dalio Neiva,Anderson Fortes Ribeiro,Armando dos Santos Alves,Antonio Alves,Sylvio Santos Silva,Eloi Dias Alves,Rodrigo Rocha Fernandes,Rafael Jose Teixeira Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Armando dos Santos Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.191,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rafael Jose Teixeira Nunes,Candido Ercolino Alves,Alessandro Dalio Neiva,Anderson Fortes Ribeiro,Armando dos Santos Alves,Antonio Alves,Sylvio Santos Silva,Eloi Dias Alves,Rodrigo Rocha Fernandes,Rafael Jose Teixeira Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Jose Teixeira Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.191,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000432-52.2012.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Leni Martins dos Santos \r\n\r\nExecutado: Moises Santos Viana,Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda,Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro ,Celia Machado de Araripe,Silvia da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Moises Santos Viana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celia Machado de Araripe,Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda,Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro ,Celia Machado de Araripe,Silvia da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Celia Machado de Araripe, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvia da Silva,Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda,Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro ,Celia Machado de Araripe,Silvia da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvia da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156500-40.2006.5.01.0064 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Leonardo da Silva Junior\r\n\r\nExecutado: Reinaldo Morais Mendonça Junior,Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda.,Mardi Magor,Eliezer Rousso,Jandira de Araujo Paiva Magor,Regina Rousso,Jansen de Andrade Pecanha,Paulo Petroy\r\n\r\nPelo presente fica citado Reinaldo Morais Mendonça Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.141,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jansen de Andrade Pecanha,Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda.,Mardi Magor,Eliezer Rousso,Jandira de Araujo Paiva Magor,Regina Rousso,Jansen de Andrade Pecanha,Paulo Petroy\r\n\r\nPelo presente fica citado Jansen de Andrade Pecanha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.141,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000384-64.2010.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberta da Costa Areias\r\n\r\nExecutado: Luiz Isac Barenboim (Espólio de),Barenboim S.A.,Farmácia Vita ,Gloria Lea Khodari,Pedro Barenboim,Jair Marchesini,Igor Barenboim,Antonio Condorelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Isac Barenboim (Espólio de), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 196.353,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Barenboim,Barenboim S.A.,Farmácia Vita ,Gloria Lea Khodari,Pedro Barenboim,Jair Marchesini,Igor Barenboim,Antonio Condorelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Barenboim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 196.353,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Condorelli,Barenboim S.A.,Farmácia Vita ,Gloria Lea Khodari,Pedro Barenboim,Jair Marchesini,Igor Barenboim,Antonio Condorelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Condorelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 196.353,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gloria Lea Khodari,Barenboim S.A.,Farmácia Vita ,Gloria Lea Khodari,Pedro Barenboim,Jair Marchesini,Igor Barenboim,Antonio Condorelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Gloria Lea Khodari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 196.353,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jair Marchesini,Barenboim S.A.,Farmácia Vita ,Gloria Lea Khodari,Pedro Barenboim,Jair Marchesini,Igor Barenboim,Antonio Condorelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Marchesini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 196.353,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Barenboim S.A.,Barenboim S.A.,Farmácia Vita ,Gloria Lea Khodari,Pedro Barenboim,Jair Marchesini,Igor Barenboim,Antonio Condorelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Barenboim S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 196.353,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Igor Barenboim,Barenboim S.A.,Farmácia Vita ,Gloria Lea Khodari,Pedro Barenboim,Jair Marchesini,Igor Barenboim,Antonio Condorelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Igor Barenboim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 196.353,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001032-73.2012.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jefferson Machado Mercês \r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Jorge Villar,Affonso Carlos Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.254,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Affonso Carlos Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Jorge Villar,Affonso Carlos Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Affonso Carlos Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.254,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Jorge Villar,Affonso Carlos Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.254,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001475-58.2011.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erenilson Gomes de Sales\r\n\r\nExecutado: Antonio Borges Valerio,União Forte Vigilância e Segurança Ltda.,Vicente Sabbatino Pinheiro,Jose Fernando Tavares da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Borges Valerio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.238,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Fernando Tavares da Cunha,União Forte Vigilância e Segurança Ltda.,Vicente Sabbatino Pinheiro,Jose Fernando Tavares da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Fernando Tavares da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.238,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vicente Sabbatino Pinheiro,União Forte Vigilância e Segurança Ltda.,Vicente Sabbatino Pinheiro,Jose Fernando Tavares da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicente Sabbatino Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.238,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000711-38.2012.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizete Matias de Carvalho da Silva\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Jorge Villar,Affonso Carlos Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.174,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Affonso Carlos Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Jorge Villar,Affonso Carlos Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Affonso Carlos Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.174,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Jorge Villar,Affonso Carlos Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.174,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083100-03.2000.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: ILZA PIRES AGOSTINHO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Nelio Pimentel de Barros,Sergio Rodrigues da Motta,Carlos Gonzaga Pimentel Barros,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelio Pimentel de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.332,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Gonzaga Pimentel Barros,Sergio Rodrigues da Motta,Carlos Gonzaga Pimentel Barros,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Gonzaga Pimentel Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.332,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Rodrigues da Motta,Sergio Rodrigues da Motta,Carlos Gonzaga Pimentel Barros,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Rodrigues da Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.332,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127300-51.2007.5.01.0064 RTSum\r\n\r\nExequente: Gilson da Rocha\r\n\r\nExecutado: Chiptek Informática Ltda.,RONALDO LEVIS,GERALDO JORGE DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Chiptek Informática Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.450,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068300-52.2009.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jair Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção,ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda.,Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel,Edezio Quintal de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.905,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160100-35.2007.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia de Albuquerque Reis\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Jorge Villar,Affonso Carlos Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.191,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Affonso Carlos Villar,Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Jorge Villar,Affonso Carlos Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Affonso Carlos Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.191,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Jorge Villar,Affonso Carlos Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.191,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072200-43.2009.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Washington Marques Cruz\r\n\r\nExecutado: Neide Pereira,Ducchese Comércio e Indústria de Art. de Couro Ltda - ME ,Vitor Manuel Gomes da Silva,Eliana Jacintha do Nascimento Avelar\r\n\r\nPelo presente fica citado Neide Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.485,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ducchese Comércio e Indústria de Art. de Couro Ltda - ME ,Ducchese Comércio e Indústria de Art. de Couro Ltda - ME ,Vitor Manuel Gomes da Silva,Eliana Jacintha do Nascimento Avelar\r\n\r\nPelo presente fica citado Ducchese Comércio e Indústria de Art. de Couro Ltda - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.485,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vitor Manuel Gomes da Silva,Ducchese Comércio e Indústria de Art. de Couro Ltda - ME ,Vitor Manuel Gomes da Silva,Eliana Jacintha do Nascimento Avelar\r\n\r\nPelo presente fica citado Vitor Manuel Gomes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.485,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eliana Jacintha do Nascimento Avelar,Ducchese Comércio e Indústria de Art. de Couro Ltda - ME ,Vitor Manuel Gomes da Silva,Eliana Jacintha do Nascimento Avelar\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliana Jacintha do Nascimento Avelar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.485,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004200-25.2008.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Catarino da Silva\r\n\r\nExecutado: Ana dos Santos Rodrigues,Andarilhos Construcoes e Reformas Ltda.,Otilio Rodrigues de Sousa,Francisco das Chagas Rodrigues,Polo Subempreiteira de Mao de Obra Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana dos Santos Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.502,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco das Chagas Rodrigues,Andarilhos Construcoes e Reformas Ltda.,Otilio Rodrigues de Sousa,Francisco das Chagas Rodrigues,Polo Subempreiteira de Mao de Obra Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco das Chagas Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.502,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Otilio Rodrigues de Sousa,Andarilhos Construcoes e Reformas Ltda.,Otilio Rodrigues de Sousa,Francisco das Chagas Rodrigues,Polo Subempreiteira de Mao de Obra Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Otilio Rodrigues de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.502,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andarilhos Construcoes e Reformas Ltda.,Andarilhos Construcoes e Reformas Ltda.,Otilio Rodrigues de Sousa,Francisco das Chagas Rodrigues,Polo Subempreiteira de Mao de Obra Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Andarilhos Construcoes e Reformas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.502,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001520-28.2012.5.01.0064 RTSum\r\n\r\nExequente: João Soares Moreira\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar Machado Ribeiro,JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda.,Condomínio Residencial Araguaia,Condomínio Residencial Premieer Araguaia,Rosana Velozo e Silva Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar Machado Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.140,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosana Velozo e Silva Ribeiro,JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda.,Condomínio Residencial Araguaia,Condomínio Residencial Premieer Araguaia,Rosana Velozo e Silva Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosana Velozo e Silva Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.140,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124700-57.2007.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Helio de Almeida\r\n\r\nExecutado: Rogério Faria Bauléo,Invision Comunicacao Interativa Ltda.,Davidsin Brown Ferreira Santos,Ricardo Luiz Ribeiro Sá Menezes,QI-9 Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Faria Bauléo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.826,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Luiz Ribeiro Sá Menezes,Invision Comunicacao Interativa Ltda.,Davidsin Brown Ferreira Santos,Ricardo Luiz Ribeiro Sá Menezes,QI-9 Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Luiz Ribeiro Sá Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.826,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001608-66.2012.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe de Almeida Barbosa\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto do Nascimento,Hulk S Internacional Carga Ltda. ME,CMV Transportes Ltda.,Artagnan Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.458,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Artagnan Nascimento,Hulk S Internacional Carga Ltda. ME,CMV Transportes Ltda.,Artagnan Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Artagnan Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.458,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546447"
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                                "Edital de Citação para Execução - 21/08/2013\r\n\r\n0000116-39.2012.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Ricardo Rodrigues Vasconcellos\r\n\r\nExecutado: Antonio Condorelli,Barenboim S.A..,Gloria Lea Khodari,Luiz Isac Barenboim - \"Espólio de\",Pedro Barenboim,Jair Marchesini,Igor Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Condorelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.296,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Barenboim S.A..,Barenboim S.A..,Gloria Lea Khodari,Luiz Isac Barenboim - \"Espólio de\",Pedro Barenboim,Jair Marchesini,Igor Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica citado Barenboim S.A.., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.296,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Isac Barenboim - \"Espólio de\",Barenboim S.A..,Gloria Lea Khodari,Luiz Isac Barenboim - \"Espólio de\",Pedro Barenboim,Jair Marchesini,Igor Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Isac Barenboim - \"Espólio de\", que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.296,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gloria Lea Khodari,Barenboim S.A..,Gloria Lea Khodari,Luiz Isac Barenboim - \"Espólio de\",Pedro Barenboim,Jair Marchesini,Igor Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica citado Gloria Lea Khodari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.296,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Igor Barenboim,Barenboim S.A..,Gloria Lea Khodari,Luiz Isac Barenboim - \"Espólio de\",Pedro Barenboim,Jair Marchesini,Igor Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica citado Igor Barenboim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.296,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jair Marchesini,Barenboim S.A..,Gloria Lea Khodari,Luiz Isac Barenboim - \"Espólio de\",Pedro Barenboim,Jair Marchesini,Igor Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Marchesini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.296,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Barenboim,Barenboim S.A..,Gloria Lea Khodari,Luiz Isac Barenboim - \"Espólio de\",Pedro Barenboim,Jair Marchesini,Igor Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Barenboim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.296,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000262-80.2012.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Frotté Henriques\r\n\r\nExecutado: Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda,Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.,Andrei Winograd,Antonio Jose Moraes Simoes,Leovigildo Mota Barreto Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.516,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andrei Winograd,Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.,Andrei Winograd,Antonio Jose Moraes Simoes,Leovigildo Mota Barreto Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrei Winograd, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.516,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leovigildo Mota Barreto Filho,Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.,Andrei Winograd,Antonio Jose Moraes Simoes,Leovigildo Mota Barreto Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Leovigildo Mota Barreto Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.516,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Jose Moraes Simoes,Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.,Andrei Winograd,Antonio Jose Moraes Simoes,Leovigildo Mota Barreto Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Jose Moraes Simoes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.516,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.,Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.,Andrei Winograd,Antonio Jose Moraes Simoes,Leovigildo Mota Barreto Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.516,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009700-48.2003.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON LUIZ PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Everson Fernandes,FERNANDES GOMES RACIONAL TRANSPORTES LTDA ,Rodrigo Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Everson Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.905,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDES GOMES RACIONAL TRANSPORTES LTDA ,FERNANDES GOMES RACIONAL TRANSPORTES LTDA ,Rodrigo Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDES GOMES RACIONAL TRANSPORTES LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.905,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Fernandes,FERNANDES GOMES RACIONAL TRANSPORTES LTDA ,Rodrigo Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.905,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546499"
                            ],
                            "1546464": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000859-83.2011.5.01.0064 - ExCCP\r\n\r\nExte: Zilma da Silva Neves\r\n\r\nExdo: Metrocon Comércio de Roupas Ltda. , Estúdio Chocolate Assessoria de Moda Ltda., Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., Companhia de Comércio Shopping Trade, Multistore Comércio de Roupas S.A., Opel Operadora de Lojas S.A., Iramaia Franqueadora de Marcas S.A., Próspero Serviços Ltda., Global Capital 2000 ADM de Recursos Humanos Financeiros S.A., Global Equity Administradora de Recursos Humanos S.A., Fábrica Têxtil Riopele S.A., Marco Antônio de Freitas Pinheiro \r\n\r\nPelo presente fica m Companhia de Comércio Shopping Trade, Estúdio Chocolate Assessoria de Moda Ltda., Fábrica Têxtil Riopele S.A., Global Equity Administradora de Recursos Humanos S.A., Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., Iramaia Franqueadora de Marcas S.A., Marco Antônio de Freitas Pinheiro , Metrocon Comércio de Roupas Ltda. , Multistore Comércio de Roupas S.A., Opel Operadora de Lojas S.A., Próspero Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Agravado para, querendo, apresentar contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001012-82.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileia do Carmo Gomes \r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94/111: Procedente em parte: Bem como, da decisão de embargos de fls. 119119/120: Decido Negar Provimento aos embargos e para querendo apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0090900-09.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlane Cristina Ferreira de Jesus\r\n\r\nRéu: Foto 1821 Express Color Ltda. ME, Eliane Santos Mota, Manuel Nunes dos Reis \r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Nunes dos Reis , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como fiel depositário do bem penhorado (1 digital Minilab Frontier, 500, marca Image Intelligence, ficando que deverá zelar pela conservação do mesmo, sob pena de sofrer as sanções legais. \r\n\r\nProcesso: 0001229-62.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Regina Miranda dos Santos \r\n\r\nRéu: Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda. ME , BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. , Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46/61: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001268-25.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianni Guaicurus Matusin Barreto\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Integrado de Apoio Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 186/201: Procedente em parte. Bem como para ciência da decisão dos embargos e para querendo apresentar ontrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001542-86.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Alex Mattoso dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Mattoso dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39/39v: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000039-93.2013.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Líder Taxi Aéreo S.A. - Air Brasil\r\n\r\nCgto: Robson Kerly de Araújo Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Robson Kerly de Araújo Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53/55: Procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546464"
                            ],
                            "1546482": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0011700-11.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Maria Ascoli Gama \r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comércio e Indústria , Francisco Jose Wlasek\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Jose Wlasek, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546482"
                            ]
                        }
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                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1547115": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.10.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.11.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000866-72.2011.5.01.0065 - Rte. JONAS SOARES DA SILVA Rdo. WIS BRASIL INVENTARIOS LTDA - Bem(ns): 1) Vinte e um aparelhos coletores de dados, marca/modelo WIS-400, acompanhados de respectivas pistolas tipo Scaner Symbol 4004, em estado regular de uso, avaliado em R$ 1.200,00 cada, totalizando R$ 25.200,00 (vin te e cinco mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Paulo de Frontin, 373, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000752-02.2012.5.01.0065 - Rte. MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES Rdo. MATERIAL JARDIM DE INFANCIA FAZ DE CONTA LTDA - Bem(ns): 1) Uma multifuncional Kyocera modelo FS 1016 MF P, avaliada em R$ 1.200,00; 2) Uma multifuncional Sharp modelo AL 1645 S, avaliada em R$ 500,00; 3) Uma multifuncional Kyocera modelo KM 2810, avaliada em R$ 1.100,00; 4) Uma multifuncional Brother modelo DCP 7061 DN, avaliada em R$ 1.000,00; 5) Dez ar condicionados Springer 18000 BTUs, avaliados em R$ 550,00 cada, totalizando R$ 5.500,00. Total da Avaliação: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Rio Faleiro, 80, RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000498-29.2012.5.01.0065 - Rte. MIRIAN DE FATIMA RIBEIRO DOS SANTOS Rdo. SOCIEDADE UNIVERCITARIA GAMA FILHO - Bem(ns): 1) Um filtro para piscina, modelo A 236, funcionando, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 4.000,00; 2) Uma bomba PRE-FIL 3CV TR1 3BT, marca JACVZZI, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 2.700,00. Total da Avaliação: R$ 5.700,00 (seis mil e setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Vitorino, 625, RJ.\r\n\r\nProc. RO 0134200-76.2009.5.01.0065 - Rte. VINICIUS DE SOUZA DOS REIS E VAZ Rdo. SOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APOSTOLO - Bem(ns): 1) Um servidor Dell 6850, xeon, potomac, MP 3,0 GH2 / 8GB, 256K, em 64TSR, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 62.000,00; 2) Um sistema de armazenamento Dell Power VAULT 124T, Bom estado, avaliado em R$ 16.000,00. Total da Avaliação: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sete de Setembro, 66, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000320-17.2011.5.01.0065 - Rte. LEILA DA SILVA DE FREITAS MENDES Rdo. VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, UNIÃO FEDERAL - Bem(ns): 1) 5 microcomputadores com processadores Intel Core Duo E7500, 213GHZ, 2GB memória, monitores LG Flatron W1943C, tela plana LCD, teclado, mouse, regular estado, funcionando, avaliados em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida das Américas, 500, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000474-98.2012.5.01.0065 - Rte. RUBENS MEGLIORINI DE ABREU Rdo. VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA - Bem(ns): 1) 3 microcomputadores com processadores Intel Core Duo E7500, 2,43GHZ, 2GB de memória, tela plana LCD, teclado, mouse, regular estado, funcionando, avaliados em R$ 3.000,00 (três mil e reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua das Américas, 500, RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000566-13.2011.5.01.0065 - Rte. MARIA LUCIA GARCIA ARAGÃO Rdo. SOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APOSTOLO - ASSESPA - Bem(ns): 1) Um Rack Womer, modelo W32, 44U/19 com porta perfurada, com 2 ventiladores, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sete de Setembro, 66, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DO CARMO F. VASCONCELLOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JACQUELINE LIPPI R. MOURA, MM. Juíza Titular na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1547115"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1547071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000938-22.2012.5.01.0066 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Decta Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não foi acolhido a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001297-69.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela da Silva Lanor [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela da Silva Lanor, Réu Tradição Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência para fins de conciliação (PROJUS) no dia 12/09/2013 às 09:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000863-51.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sampaio Lima [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Worion Comércio Conservações e Instalações 774 Ltda., Réu: JOÃO GUILHERME TRIFILIO, Réu: MARTA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Sampaio Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-52.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento de Paula [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Esrtrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Esrtrela S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000912-24.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Siqueira Martins [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Siqueira Martins, Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000997-10.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Oliveira da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A., Aut Victor Hugo Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado audiência especial de conciliação para o dia10/09/2013 às 10:10h \r\n\r\nProcesso: 0000540-46.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Gonçalves Fernandes [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Gonçalves Fernandes \r\n\r\nVenha informar o que se pretende em petição de fl 93. \r\n\r\nProcesso: 0001451-87.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Freire de Lima [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: SMQ Serviços de Manutenção de Equipamentos Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: GERDAU S/A [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Freire de Lima \r\n\r\nTomar ciência de embargos de execução de fl 147/159, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-29.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangelo Tavares da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia de Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl 327 \r\n\r\nProcesso: 0001386-92.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Gonçalves Oliveira [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Hélio Carvalho de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani Gonçalves Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de nomeação de bens, fl 115. \r\n\r\nProcesso: 0001167-79.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norsan Tecnologia Ambiental Ltda., Aut Patrícia Pereira da Silva\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 17/09/2013 às 11h30, para que a ré proceda à anotação na CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000001-12.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leibenes Santos [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leibenes Santos\r\n\r\nTomar ciência de devolução de mandado de penhora, fl 241 \r\n\r\nProcesso: 0000792-49.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Roberto de Souza Machado [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Roberto de Souza Machado , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000817-91.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitante para o bem em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000077-02.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leandro Oliveira Marques [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S.A. [Adv. Beatriz Neves e Oliveira Coelho Batista (OAB: RJ 106638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidens Engenharia S.A. , Aut Francisco Leandro Oliveira Marques \r\n\r\nTomar ciência de ludo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se péla parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000700-08.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Oliveira Ferreira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Tecnologia Holding Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência deresposta de ofício, fl 345. \r\n\r\nProcesso: 0000224-33.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Peçanha da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Luiz Rogério de Oliveira, Réu: José Carlos de Oliveira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maurício Peçanha da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, no silêncio, expeça-se Certidão de crédito Trabalhista, conforme a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste Egrégio. \r\n\r\nProcesso: 0000372-73.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Barroso Meneses [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacaré do Marvi Hortigranjeiros Ltda. ME [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Barroso Meneses , Réu Jacaré do Marvi Hortigranjeiros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl 262. \r\n\r\nId: 1547071"
                            ],
                            "1547072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000772-24.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Melo Santana da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de alimentos Ltda. Mcdonald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de alimentos Ltda. Mcdonald s\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-70.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Chagas Francisco [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Droga Deise Ltda. , Réu: Deise de Souza Soares, Réu: Sonia Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Chagas Francisco \r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reais do imóvel que pretender ser penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001349-65.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Mendes da Silva [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Célio Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia da perícia a partir de 09/09/2013, com laudo em 30 dias da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001318-45.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria dos Santos Cerqueira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social , Aut Vera Maria dos Santos Cerqueira \r\n\r\nTomar ciência dedecisão de fl 318, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001500-31.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Jorge [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Norma Jorge\r\n\r\nTomar ciência de início de perícia, a partir do dia 28/08/2013, com laudo em 30 dias da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001575-07.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Araujo Palermo [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Araujo Palermo \r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitante para os bens penhoraods. \r\n\r\nProcesso: 0001166-89.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Mendonça da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 517, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004900-63.2006.5.01.0066 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Trafego - CET/RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Trafego - CET/RIO\r\n\r\nTomar ciencia dos honorários em 12 parcela, devendo comprovar o 1º deposito de honorarios periciais, em 10 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0000321-62.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Marcelo Jose Soares Vieira (OAB: RJ 102333 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Churrascão do Tindiba Ltda. , Réu: Tatiana Bazani Gonçalves, Réu: Genivaldo dos Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva \r\n\r\nTomar ciência de devolução de mandado de penhora, fl 76 \r\n\r\nProcesso: 0012400-54.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE VIEIRA FLORIDA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SC LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO ADPAR LTDA, Réu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: Paulo Roberto Guimarães, Réu: Tania Areas da Costa [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE VIEIRA FLORIDA\r\n\r\nVenha a certidão de ônus reais atualizada do referido imóvel \r\n\r\nProcesso: 0000888-64.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Souza Brito [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Temom Técnicas de Montagens e Construções Ltda [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu Construtora Madel Ltda., Aut Itamar Souza Brito, Réu Temom Técnicas de Montagens e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a perícia a partir de 09/09/2013, com laudo em 30 dias da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000411-70.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Bacelar Felizardo [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Security Ltda. [Adv. Priscila Dantas de Oliveira (OAB: RJ 133437 - D)], Réu: General Electric do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condor Security Ltda., Aut Diego Bacelar Felizardo, Réu General Electric do Brasil Ltda.\r\n\r\nVenham as partes para prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000117-81.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Casanova Mariante Nery [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Raquel Casanova Mariante Nery \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-21.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Teixeira Duarte [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Teixeira Duarte\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl 149 \r\n\r\nProcesso: 0000428-57.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Xavier Ferreira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Maycon Xavier Ferreira\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000122-40.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira da Silva [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nRéu: Lienar Gestão em Logistica Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar contraminutar o Agravo de Petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-09.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Franco [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-51.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando do Nascimento Dutra [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Affonso Carlos Villar, Réu: Celeste Maria Villar (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando do Nascimento Dutra\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fl 157/171 \r\n\r\nId: 1547072"
                            ],
                            "1547073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061300-44.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDVALDO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDVALDO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de devolução de mandado, fl 804 \r\n\r\nProcesso: 0000162-85.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Melo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Fmc Techonologies do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Vivo S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Réu Fmc Techonologies do Brasil Ltda., Réu Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda., Réu Vivo S. A., Aut Wellington de Melo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias sucessivos, com permeios de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-26.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cerqueira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cerqueira , Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-61.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO EDILSON DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA, Réu: Carlos Gilberto Serpeloni, Réu: Reginaldo da Fonseca Santos, Réu: José Roberto Pinheiro Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDILSON DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl 162. \r\n\r\nProcesso: 0001396-39.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lucimar Rocha Branco [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Katia Lucimar Rocha Branco\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000618-40.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)], Réu: Luiz Otávio das Neves Silva, Réu: Marcos Paulo das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ferreira da Silva , Réu Italobrasiliense Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de devolução de carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0053000-78.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Lima Firmino [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX SERVIÇOS LTDA [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Rodrigo Barreto Macieira, Réu: Ana Claudia Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Lima Firmino \r\n\r\nvenha comprovar o alegado, fl 103 \r\n\r\nProcesso: 0029100-13.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PEREIRA SANTOS [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO PEREIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência depetição de fl 606 \r\n\r\nProcesso: 0054700-26.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fortunato Euzebio [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDiga a ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-73.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Fernandes da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo Fernandes da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-27.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sueli dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Magalhaes (OAB: RJ 42411 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio ADN [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio ADN\r\n\r\nTomar ciência do término da arrecadação, com garantia da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-83.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A. , Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. , Aut Francisco Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado audiência de conciliação, para o dia 10/09/2013 às 9:50h. \r\n\r\nProcesso: 0000020-86.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ribeiro de Carvalho [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Clube [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-77.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jacinto de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jacinto de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0001420-67.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Natali de Oliveira Bolquett [Adv. Paulo Jorge da Silva (OAB: RJ 91343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Palmares de Hoteis e Turismo - Sheraton Rio [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Palmares de Hoteis e Turismo - Sheraton Rio , Aut Liliane Natali de Oliveira Bolquett \r\n\r\nTomar ciência da manifestação do laudo pericial, por 05 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0027500-73.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Gomes de Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréia Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl 352 \r\n\r\nProcesso: 0000684-39.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes da Costa [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-84.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Fonseca [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-16.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Menezes [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Espaço São Clemente [Adv. Patricia Condorelli Cecilio (OAB: RJ 98543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Espaço São Clemente\r\n\r\nComprovar o deposito de honorarios advocatícios, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1547073"
                            ],
                            "1547074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000721-76.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes da Hora Pereira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: MGP Comércio de Utilidades e Presentes Ltda. [Adv. José Moreira de Souza (OAB: RJ 171835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gomes da Hora Pereira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl 124, devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001178-11.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Almeida Lemos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)], Réu: Antonio Aldo Chianello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Almeida Lemos\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 107. \r\n\r\nProcesso: 0072200-76.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Gomes de Franca [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia de Construcoes e Acos Ltda. - TCA, Réu: Ladislau Braga Filho, Réu: Fidencio Maciel de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Gomes de Franca\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-34.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Guilhermino Barbosa [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Guilhermino Barbosa\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Penhora, fl 146, no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0076800-72.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira de Mendonca e Outros [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Helio Lima da Costa [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Paulo Roberto Casteloes [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Paulo Roberto Cinelli Monteiro [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 747, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000758-06.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva dos Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VIILAR , Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste Egrégio. \r\n\r\nProcesso: 0110900-58.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARRALERO GONSALEZ [Adv. Marcus Superbus Reboucas de Souza (OAB: RJ 96715 - D)]\r\n\r\nRéu: FBD DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FBD DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092600-29.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILSON CARDOSO [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves (soc), Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILSON CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de petição de 301. \r\n\r\nProcesso: 0078400-80.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO NEVES DA SILVA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE TARSO NEVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1070/2013,no valor de R$ 274,69, remetido ao Banco do Brasil (agência 2234) \r\n\r\nProcesso: 0001182-48.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Michelle Avelar Vargas (OAB: RJ 157152 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algar Tecnologia e Consultoria S.A., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias, sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-72.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DA SILVA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PAES MENDONCA SA [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA SA, Aut UBIRATAN DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de quefoi incluída pauta de conciliação para o dia 10/09/13 às 9:10h. \r\n\r\nProcesso: 0100800-73.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares Cavalcanti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prest. Serv. Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca do despacho de fl 1041. \r\n\r\nProcesso: 0085400-14.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Rafael [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetoquímica Comércio de Inseticídas Ltda. ME [Adv. Andrea Duarte Ribeiro de Freitas (OAB: RJ 84604 - D)], Réu: Dalva Domingues Guimarães (soc), Réu: Fausto Humberto Guimarães (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetoquímica Comércio de Inseticídas Ltda. ME \r\n\r\nFacultado a ré a aplicação da norma contida no art 745-A do CPC, devendo vim , em 05 dias, com o depósito dos 30% iniciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079600-54.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO REIS QUARESMA TEIXEIRA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. (Sucessora de Bloch Som e Imagem Ltda) [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nTI: Doris Kapeller \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO REIS QUARESMA TEIXEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-38.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl 305. \r\n\r\nProcesso: 0097100-65.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MIGUEL DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: BAGNO E COCINA, DECORACAO E DESIGNER LTDA, Réu: MAURÍCIO MARTINS CALLADO [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: MARCELO MARTINS CALLADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MIGUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de penhora do imóvel, fl 207 \r\n\r\nProcesso: 0001313-23.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Leonardo [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme despacho de fls.220. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-45.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA REGINA DE ANDRADE FERNANDES [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: WIRNNER CENTRO DE ENSINO AVANCADO LTDA, Réu: Franklin da Silva Porto, Réu: Alexandre Costa de Lima [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA REGINA DE ANDRADE FERNANDES\r\n\r\nContestar objeção de executividade com pedido de suspensividade da execução de fl 270/296, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-70.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Felipe Cavalcante Godinho [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Cadastral) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Felipe Cavalcante Godinho, Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Cadastral), Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nId: 1547074"
                            ],
                            "1547075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122600-55.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydia Grunberg Moya [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Lydia Grunberg Moya\r\n\r\nComparecerem , no prazo de 30 dias, nos dias e horários de audiências, para a homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0119100-49.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Aparecida da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Megamass 84 Material de Construcao Ltda. ME [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megamass 84 Material de Construcao Ltda. ME\r\n\r\nVenha com os leítimos comprovantes dos meses discriminados em despacho de fl 328, sob pena de ser considerada a inadimplência \r\n\r\nProcesso: 0032500-98.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDEMBERG EUZEBIO FERREIRA [Adv. Mario Jorge Salome (OAB: RJ 60089 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROLEV PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS S/A, Réu: Paulo Cesar de Area Leão Bernardes, Réu: André Luis Vieira de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDEMBERG EUZEBIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de devolução de mandado de penhora, fl 274 \r\n\r\nProcesso: 0001031-19.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délcio Ferreira Gervásio [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Santa Cruz Melting S.A., Réu: Schlauder Metal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: GTI Importações e Exportações Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Vitava Comércio de Máquinas de Autopeças Ltda. [Adv. Paulo Manoel Lopes de Amaral (OAB: RJ 70120 - D)], Réu: Kentucky Participações Ltda. [Adv. Paulo Manoel Lopes de Amaral (OAB: RJ 70120 - D)], Réu: Ramiro Eduardo Vasena [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitava Comércio de Máquinas de Autopeças Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 381 no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117700-97.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Vieira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - 1a. Regiao Eclesiastica [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação de prazo conforme despacho de fl 729 \r\n\r\nProcesso: 0146400-15.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves de Oliveira [Adv. Greice Frederica N Leal (OAB: RJ 62573 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-46.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Guedes da Silva [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica e Estacionamento Alternativa do Milênio Ltda., Réu: José Henrique do Nascimento, Réu: Itamara Vitelbo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ferreira Guedes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de devolução de mandado de penhora, fl 102 \r\n\r\nProcesso: 0124700-17.2008.5.01.0066 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nExdo: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clínica Bambina Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária ou seu parcelamento , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0129200-29.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edisio Luis Pereira [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edisio Luis Pereira\r\n\r\nTomar ciência da nulidade da publicação de fl 296 e de que o valor homologado, qual seja R$ 2.309,12, sendo isenta as custas, de acordo com art 790-A I da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140600-40.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Maurício Vieira de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Maurício Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de auto de leilão negativo \r\n\r\nProcesso: 0141800-58.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON CARLOS PEREIRA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA, Réu: Lincoln Paranhos , Réu: Frederico Monteiro Paranhos, Réu: Alexandre Monteiro Paranhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CARLOS PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste Egrégio. \r\n\r\nProcesso: 0000252-30.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Nunes Gonçalves [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: MC 212 Magazine Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Nunes Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de devolução de mandado de penhora \r\n\r\nProcesso: 0019100-07.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alfredo Freire Goncalves [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogstore Drogaria de Copacabana Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: Drogaria Principal da Santa Clara Ltda ME, Réu: RAFAEL GOMES ZAMBROTTI FRANÇA (SOC), Réu: RODOLFO GOMES ZAMBROTTI FRANÇA (SOC)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Alfredo Freire Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de devolução de mandado de penhora, fl 271 \r\n\r\nProcesso: 0032900-68.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaiky da Silva Serpa Machado [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)], Aut: Henrique Seiça Machado [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)], Aut: ALEX DA SILVA MACHADO\r\n\r\nRéu: Maria Alzemira Tavares de Oliveira [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)], Réu: Antonio Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaiky da Silva Serpa Machado\r\n\r\nTomar ciência de devolução de mandado de penhora \r\n\r\nProcesso: 0143900-83.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE MATTOS CARDOSO [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)], Réu: Rosemary Carvalho de Souza, Réu: Jose Luiz Couto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE MATTOS CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre qual imóvel pretende ver constrito primeiro. \r\n\r\nProcesso: 0135800-32.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Emília Loiola Bispo [Adv. Mariana Duarte de Souza (OAB: RJ 164466 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emília Loiola Bispo , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de fl 230, vindo a ré a comprovar o recolhimento da comissão do leiloeiro, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-04.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Gonçalves Moreira [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Ivo Gonçalves Moreira\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-70.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Costa Lessa [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução de prazo, fl 395 \r\n\r\nProcesso: 0101400-36.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILTON SILVEIRA DA CRUZ [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DREIECK PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Jorge Navarro Soares, Réu: Francisco José Renovato de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILTON SILVEIRA DA CRUZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1547075"
                            ],
                            "1547076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007700-30.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Luiz da Costa Neto [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Luiz da Costa Neto\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl 592 \r\n\r\nProcesso: 0139100-02.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Conceição Domingos [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Conceição Domingos\r\n\r\nTomar ciência de devolução de mandado de penhora, fl 172, uma vez que o juízo não se encontra integralmente garantido \r\n\r\nProcesso: 0149200-65.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE SILVA GOUVEIA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Joao de Campos Gomes (OAB: RJ 64984 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE SILVA GOUVEIA, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0149300-44.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)]\r\n\r\nRéu: GALUSSE METAL LINEA MOVEIS ESCRITORIO LTDA [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)], Réu: Donizete Correia de Andrade, Réu: Evaneide Freires Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória Executória, fl 245 \r\n\r\nProcesso: 0137600-47.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZI DA SILVA FARIA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZI DA SILVA FARIA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl 183; de que foi deferido por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0173400-39.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA MARTINS SOUZA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUINA DA PICANHA BAR REST E LANC LTDA, suces de REST E CHOPERIA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Claudio Roberto Bahrer, Réu: Rubens Valtão Parreira, Réu: Anderson Luis Parreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESQUINA DA PICANHA BAR REST E LANC LTDA, suces de REST E CHOPERIA, Aut JOAO EVANGELISTA MARTINS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de termino da arrecadação com a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0147400-26.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SECUNDINA DE MACEDO [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SECUNDINA DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 244. \r\n\r\nProcesso: 0001273-12.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Marques [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nRéu: Cut Hair Cabeleireiros Ltda. - Brito Cabeleireiros [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Marques \r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0231100-70.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DA CONCEICAO BATISTA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DA CONCEICAO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de resposta de ofício, fl 135 \r\n\r\nProcesso: 0152500-83.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lucas Filho [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Tadeu Augusto Souto Vieira, Réu: Edézio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Aut João Lucas Filho, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado audiência para o dia 18/09/2013 às 9:20h \r\n\r\nProcesso: 0150500-52.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Fatima Barbosa Menini [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Foto Som e Informatica Ltda. a/c Luiz Leandro de Vasconcellos, Réu: Leo Foto Som e Informatica Ltda. a/c Luis Cesar de Vasconcellos, Réu: Jorge Luiz de Vasconcellos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Luis Cesar de Vasconcellos, Réu: Luíz Leandro de Vasconcellos, Réu: Leo Fotos Som e Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Fatima Barbosa Menini\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-23.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonarda Cristina de Andrade [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Gandara Fitness Academia de Ginástica - Academia The Palace [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos e Gandara Fitness Academia de Ginástica - Academia The Palace \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001577-40.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Conceição Corrêa [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento de acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000093-58.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagno dos Santos Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacta Central de Restauração e Revestimentos Ltda. [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)], Réu: POSADAS DO BRASIL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - CAESAR PARK DO RIO DE JANEIRO IPANEMA [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: Ceasa Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceasa Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro, Réu Compacta Central de Restauração e Revestimentos Ltda., Réu POSADAS DO BRASIL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - CAESAR PARK DO RIO DE JANEIRO IPANEMA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-53.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DANIEL ANTUNES [Adv. Leonardo dos Santos Pereira (OAB: RJ 140330 - E)]\r\n\r\nRéu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA, Réu: Cleber Silva Ferreira, Réu: Dalva Silva Ferreira, Réu: Alex Candido Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DANIEL ANTUNES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste Egrégio. \r\n\r\nProcesso: 0219500-18.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DA CRUZ SANTOS [Adv. Sandra Ferreira Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 68713 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DA CRUZ SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste Egrégio. \r\n\r\nProcesso: 0192000-74.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CORREA DOS SANTOS [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE INTERNACIONAL DE VIAGENS [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Marcia Maciel Matarazzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha informar o atual endereço da reclamada para devida retificação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001390-32.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Camargo [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução de prazo, fl 132 \r\n\r\nProcesso: 0149800-37.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos de Oliveira Neto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Gerdau Açominas S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda. , Aut Raimundo Carlos de Oliveira Neto \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl 411 \r\n\r\nProcesso: 0147900-63.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCAS DE HOLANDA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUCAS DE HOLANDA\r\n\r\nTomar ciência de fl 242/248 \r\n\r\nId: 1547076"
                            ],
                            "1547077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000933-97.2012.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro da Silva Elis [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nComprovar a diferença apurada, em 05 dias, sob pena de penhora on line \r\n\r\nProcesso: 0025300-98.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Almeida dos Santos [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Spazioso Di Rio Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)], Réu: JAIR MARQUES DA MATA, Réu: FRANCISCO JOSÉ ALVES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Almeida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de respostas de ofícios 158/177 \r\n\r\nProcesso: 0000008-38.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Souza dos Santos [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Chrisalida Bolsas Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Pacheco de Mello (OAB: RJ 166527 - D)], Réu: Ana Christina dos Santos Teixeira, Réu: Ana Caroline dos Santos de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência depenhora de fl 172 \r\n\r\nProcesso: 0165800-40.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: Maria da Glória Galhano Pereira [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nApresentar contraminutas ao Agravo de Petição, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-61.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Aparecido Sant Ana [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciência dedespacho de fl 647 \r\n\r\nProcesso: 0000095-23.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlon Martins Odilion [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlon Martins Odilion , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fl 469/471, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001454-42.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cabral Junior [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Velosat Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Réu Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME , Aut Ronaldo Cabral Junior , Réu Velosat Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0037300-53.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIREDE INFORMATICA LTDA [Adv. Evandro Lorega Guimaraes (OAB: RJ 48086 - D)], Réu: Paulo Cesar Bianchini, Réu: Zemar Carneiro de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trebalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-22.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Alves Coelho [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Olavo Navegante Pinheiro [Adv. Telma Maria de Queiroz (OAB: RJ 67642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Alves Coelho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0146800-39.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA GOMES GAMA [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA GOMES GAMA\r\n\r\nTomar ciência de resposta de ofício, fl 262/272 \r\n\r\nProcesso: 0065100-70.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Lucas Souza da Silva [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: ANDRÉ RAGOSO FONSECA, Réu: ANTONIO SANTANA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Lucas Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de carta precatória de fl 203. \r\n\r\nProcesso: 0001329-74.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Oliveira de Almeida [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. , Aut Luciana Oliveira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da designação da perícia, a iniciar dia 05/09/2013 às 09:00h, sendo a ré, ainda, acerca das solicitações feitas pela perita \r\n\r\nProcesso: 0001526-29.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Mello Scherpel [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A , Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Gabriel de Mello Scherpel\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-65.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA MONTEIRO DE PAIVA [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)]\r\n\r\nRéu: CODINOME CONSOLIDACAO DISTRIB DE ROUPAS LTDA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)], Réu: Mauro Henry Nachamkes, Réu: Lia Guimaraes Pereira Neta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA MONTEIRO DE PAIVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001352-88.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Coelho [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: RODOTIBA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS SEPETIBA LTDA [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: AMBEV - COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Coelho \r\n\r\nTomar ciência de embargos de execução, fl 209/222, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-92.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DE ALMEIDA BARBOSA [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVCOS LTDA A/C [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)], Réu: Josiane Correa Conzi, Réu: Luiz Antonio dos Reis, Réu: Maurilio Joao Conzi, Réu: Osmar Hilario da Silva, Réu: Sebastiao Jose de Souza, Réu: Valquiria Batista de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de devolução de carta precatória, 356/360 \r\n\r\nProcesso: 0126800-81.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DI GIORGIO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Aut: MARIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: MISS TAHITI BOUTIQUE LTDA, Réu: Tanger Confecções Ltda, Réu: AMAURY VANCINI VERAS (sócio de Miss Tahiti Boutique Ltda), Réu: ANTONIO DE SOUZA VERAS, Réu: Marcelo de Magalhães Cordeiro Vidal, Réu: Denise de Magalhães Cordeiro Vidal [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)], Réu: Carlos José Teixeira, Réu: Bruno Astuto Amendola\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise de Magalhães Cordeiro Vidal\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl 270/279 \r\n\r\nProcesso: 0124300-66.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVERTON MARQUES DE SOUZA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: Beltz Comércio de Veículos e Representações Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beltz Comércio de Veículos e Representações Ltda., Aut HERVERTON MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fl 211/212, no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0004800-31.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS NUNES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL EMPR LATICINIOS SILVESTRINI IRMAOS LTDA. , Réu: ABEL GOULART FERREIRA [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: ALBERTINA FERRER MOTTA, Réu: ALBERTO FERREIRA DE SOUZA ANDRADE, Réu: BEATRIZ SILVESTRINI TIEZZI, Réu: FLAVIO AUGUSTO GOULART FERREIRA [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: JOSE GIOVANINNI, Réu: LUIZ ANTONIO MIRA, Réu: LUIZA SILVESTRINI DA CRUZ, Réu: PAULO SILVESTRINI [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Réu: PAULO VIANA DE ANDRADE [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Réu: RITINHA SILVESTRINI DE SOUZA ANDRADE [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS NUNES, Réu PAULO SILVESTRINI\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 10/09/2013 às 13:00h \r\n\r\nId: 1547077"
                            ],
                            "1547078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000644-04.2011.5.01.0066 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Universidade Castelo Branco - Centro Educacional de Realengo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Castelo Branco - Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução de prazo, fl 147 \r\n\r\nProcesso: 0085600-21.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rodrigues Amaral [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marina Rodrigues Amaral\r\n\r\nTer vistas dos autos no prazo de 05 dias, conforme despacho de fl 482 \r\n\r\nProcesso: 0035300-65.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN ANTONIO ALCANTARA [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA, Réu: Jeilson Clariano Silva da Costa, Réu: Janniny Angélica da Silva Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN ANTONIO ALCANTARA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste Egrégio. \r\n\r\nProcesso: 0001536-73.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Narciso [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM2 Construções Ltda. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 140, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000938-90.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmy da Silva Santos [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmy da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de devolução de mandado de penhora, fl 385 \r\n\r\nProcesso: 0140400-09.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FREIRE DE AZEVEDO [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENA E LARA MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Luiz de Andrade e Silva Junior (OAB: RJ 98230 - D)], Réu: JOSE REGINO DE JESUS DOS ANJOS, Réu: MARTA LÚCIA RIBEIRO ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FREIRE DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de devolução de carta precatória, fl 101/109 \r\n\r\nProcesso: 0000157-63.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Maia de Queiroz [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido 900 Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)], Réu: PPG Industrial do Brasil Tintas e Vernizes Ltda. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PPG Industrial do Brasil Tintas e Vernizes Ltda. , Réu Rapido 900 Transportes Rodoviários Ltda. , Aut Wallace Maia de Queiroz \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0138400-12.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY FRANCO CASTRO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl 576, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0023000-32.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Bento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ZINGARA POWER RECURSOS HUMANOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO MATHEUS FIGUEIRA, Réu: MARIA COELI MATHEUS FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Jesus Bento\r\n\r\nVenha com os endereços dos ofícios solicitados, fl 228 \r\n\r\nProcesso: 0000222-58.2013.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Lêda Nunes Maldonato [Adv. Carlos Roberto Alves de Andrade (OAB: RJ 154229 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCOS JOSE DOS SANTOS LIMA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCOS JOSE DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Terceiros, fl 02/24, no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0053800-43.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cardelli de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000271-07.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias dos Santos Agostinho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias dos Santos Agostinho\r\n\r\nTomar ciência de embargos de fl 728/736, no prazo de 08 dias \r\n\r\nTomar ciência de devolução de mandado de penhora, fl 723 \r\n\r\nProcesso: 0123500-72.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wany Coelho Maia [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Wany Coelho Maia\r\n\r\nFica ciente, ainda, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão \r\n\r\nProcesso: 0009000-56.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirla de Oliveira Machado [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Banco Itaú S.A., Aut Mirla de Oliveira Machado, Réu TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000467-06.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Correa de Freitas [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a petição de fl 478, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0137400-79.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU PAULO [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAN MARCUS COMERCIO TRANSPORTES LTDA, Réu: Giro Araki, Réu: José Carlos Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU PAULO\r\n\r\nTomar ciência de devolução de carta precatória, fl 184 \r\n\r\nProcesso: 0000472-28.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Thereza Nesci [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Thereza Nesci, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fl 823/829, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-11.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Rocha do Nascimento [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Paula Lima Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: ELIANE MARIA DA SILVA TORRES, Réu: PAULO JOSÉ TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Rocha do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-82.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Silva Damas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Autores Teatrais - SBAT [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)], Réu: Aderbal Freire Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Silva Damas \r\n\r\nTomar ciência de exceção de pre-executividade, fl 118 \r\n\r\nProcesso: 0132000-93.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Fernandes de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wanderley Fernandes de Souza\r\n\r\nContestarem, autor e ré, respectivamente, os embargos à execução e a impugnação do credor \r\n\r\nProcesso: 0000424-61.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Rodrigues Figueiredo [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Vet Veterianária Ltda., Réu: Karine Kleine Pinto de Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Rodrigues Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência de devolução de mandado de penhora, fl 198 \r\n\r\nProcesso: 0001564-75.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Quaresma [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Paulo Affonso Sutter filho (OAB: RJ 149883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Catia Regina Quaresma\r\n\r\nTomar ciência de petição do perito fl 744 \r\n\r\nProcesso: 0000388-61.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Eduardo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S/A ( Sucessora de Rodoviário Schio Ltda.) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logística S/A ( Sucessora de Rodoviário Schio Ltda.)\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-50.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CAETANO MATIAS SOARES [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUCIONAL-FUNDESI [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)], Réu: HELOISA HELENA CAMPOS MACIEL [Adv. Max Antonio Meinig (OAB: RJ 46095 - D)], Réu: Ntonio Augusto Tadeu Urbieta Caporossi, Réu: Valdecir Rocha de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUCIONAL-FUNDESI, Réu HELOISA HELENA CAMPOS MACIEL, Aut MAURICIO CAETANO MATIAS SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000225-13.2013.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Wesslen Marcus Bedoni [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCELO DO NASCIMENTO PAULO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCELO DO NASCIMENTO PAULO\r\n\r\nTomar ciência dos embargos d terceiros, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-13.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ SOARES DE SOUZA FILHO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ SOARES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de resposta de ofício, fl 263 \r\n\r\nProcesso: 0048100-23.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclides Rufino do Nascimento [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda. ME [Adv. Ivonadia Rose Souza Porciuncula (OAB: RJ 107640 - D)], Réu: Hadicon - Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Severino Gomes de Oliveira, Réu: Nair Ignez de Oliveira, Réu: Marcos Bari Hadid (soc), Réu: Djemille Adoni (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclides Rufino do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl 49 \r\n\r\nProcesso: 0001282-03.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Aparecida Bento Nogueira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Aparecida Bento Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl 161 verso, declarando o valor de R$ como caráter indenizatório. \r\n\r\nId: 1547078"
                            ],
                            "1547067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2013\r\n\r\n0097200-39.2009.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Messias Pereira Ferreira \r\n\r\nExecutado: Rubens de Vasconcellos Tavares,Cooperativa Producoop Ltda.,Criativa Telemarketing Ltda.,Luciana de Vasconcellos Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubens de Vasconcellos Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.993,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547067"
                            ],
                            "1547068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000190-53.2013.5.01.0066 - AI\r\n\r\nAgte: RICARDO TERRA BORGHI\r\n\r\nAgdo: FIRST LINE DISTR. LTDA A/C VALTER V. P. FONSEC, Honório Sirilo da Silva, Clécio Rufino Júnior\r\n\r\nfica m Clécio Rufino Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547068"
                            ],
                            "1547070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001186-56.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educação e Trabalho, TRUST Cooperativa de Trabalho Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nfica m Cooperativa de Educação e Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl 90, de que foi rejeitados os embragos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001177-94.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valkíria Kolsky Pereira \r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME , ANDRÉ LUIZ FALCÃO DE ALBUQUERQUE, ALMIR DE SOUZA\r\n\r\nfica m ANDRÉ LUIZ FALCÃO DE ALBUQUERQUE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importancia equivalente a R$ 50.644,82, INSS R$ 752,39 IR R$ 752,39; Reembolso de custas R$ 201,20; Total R$ 58.647,59 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001073-34.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Soares de Miranda Camilo\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Bradescard S/A\r\n\r\nfica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000238-46.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Matos Santos\r\n\r\nRéu: Limptec Conservação e Limpeza Ltda., Condomínio do Edifício Patriarca\r\n\r\nfica m Limptec Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação , no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001004-07.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Tomé de Oliveira \r\n\r\nRéu: Marly Revestimentos Ltda., RJZ Cyrela \r\n\r\nfica m Marly Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sentença fl 61/62 e da decisão dos embargos fl 81 .\r\n\r\nProcesso: 0001426-11.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Santos Vianna\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME, Mayer Sistemas de Saúde Ltda., Eunice Castro de Avellar, Boaz Ramos de Avellar Júnior\r\n\r\nfica m Eunice Castro de Avellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importancia equivalente a R$ 18.599,85, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0124500-93.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE INACIO XAVIER\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA, Eneida Rocha Duarte, Luiz Eduardo Davila Duarte\r\n\r\nfica m Luiz Eduardo Davila Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora do imóvel \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547070"
                            ],
                            "1547069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 22/08/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, Leiloeiro Sr Paulo Botelho com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/10/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 22/10/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132 10º andar - Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20020-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0190400-28.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALVES BEZERRA Adv.: Maria Celina Silva OAB.: RJ 75148 D\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENTACAO CONSTR LTDA Adv.: Sonia Ferreira de Araujo OAB.: RJ 86033 D, Jorge Willian Coelho , Felix Augusto Falcão da Silveira \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - um Refrigerador Eletrolux, side by side, inox, duplex vertical, 460 litros, bom estado, funcionando, avaliado em 5.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Figueiredo Magalhães 403/902 , Copacabana, Rio de Janeiro, 20030-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.100,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, Leiloeiro Sr Paulo Roberto Botelho, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/10/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 22/10/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132 10º Andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20020-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000402-11.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco Teixeira e Outros. Adv.: Adilza de Carvalho Nunes OAB.: RJ 63333 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho e Outros. Adv.: Beatris Jardim de Azevedo OAB.: RJ 117413 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas cadeiras odontológicas completas, marca DABI ATLANTE TECHNO, modelo CROMA, estofado azul, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 10.000,00 cada; avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manoel Vitorino 553, Piedade, Rio de Janeiro, 20740-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547069"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1545871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073200-45.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO ROZARIO [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: Anna Pedro, Réu: Jose Jadallah Aoude Junior, Réu: MISTERDAY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROZARIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.86, devendo dizer se tem conhecimento de bem ou crédito capazes de quitar a dívida ou vir com documentos (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instruir a Certidão de Crédito Trabalhista, de que trata a Resolução Administrativa 14/2012, com indicação de que documentos pretende desentranhar, no prazo de 30 dias. Ciente que exaurido o prazo sem qualquer iniciativa, será expedida a certidão e não será concedido prazo para retirada do processo da Secretaria.\r\n\r\nProcesso: 0139600-65.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Pedro de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Pedro de Oliveira \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 196, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082600-54.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLA DA SILVA PINTO [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO INFANTIL TEMPO DE CRIANCA LTDA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)], Réu: Leila Rossi de Carvalho Pinto, Réu: Tatiana Maria D Araujo Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLA DA SILVA PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.139, devendo dizer se tem conhecimento de bem ou crédito capazes de quitar a dívida ou vir com documentos (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instruir a Certidão de Crédito Trabalhista, de que trata a Resolução Administrativa 14/2012, com indicação de que documentos pretende desentranhar, no prazo de 30 dias. Ciente que exaurido o prazo sem qualquer iniciativa, será expedida a certidão e não será concedido prazo para retirada do processo da Secretaria.\r\n\r\nProcesso: 0075300-65.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Mesquita [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.172, devendo dizer se tem conhecimento de bem ou crédito capazes de quitar a dívida ou vir com documentos (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instruir a Certidão de Crédito Trabalhista, de que trata a Resolução Administrativa 14/2012, com indicação de que documentos pretende desentranhar, no prazo de 30 dias. Ciente que exaurido o prazo sem qualquer iniciativa, será expedida a certidão e não será concedido prazo para retirada do processo da Secretaria.\r\n\r\nProcesso: 0001552-58.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agildo da Silva Meireles [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Nelson Monte Alegre [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Aline Pestana da Silva (OAB: RJ 160613 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agildo da Silva Meireles, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Nelson Monte Alegre, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-71.2012.5.01.0067 - CauInom\r\n\r\nRqte: Juvenal Pestana de Andrade [Adv. Luisa Carolina de Souza Moraes (OAB: MG 105813 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fundação Atlântico de Seguridade Social, Rqte Juvenal Pestana de Andrade\r\n\r\nTomarem ciência, no prazo de 08 (oito) dias, da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, impondo-se efeito modificativo na decisão embargada e determinando-se a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0001564-38.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucia da Silva Pinto [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Silva de Aguiar [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucia da Silva Pinto , Réu Eliane Silva de Aguiar \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, condenando-se a embargante ao pagamento de indenização de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-62.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Conceição Rodrigues [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier 53 Alimentos Ltda. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Conceição Rodrigues , Réu Premier 53 Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-04.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Lima de Matos [Adv. João Bonifácio (OAB: RJ 158147 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soltec Soluções Tecnológicas Ltda., Aut Tatiane Lima de Matos\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, condenando-se a embargante ao pagamento de indenização de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-13.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ennes de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Integrada Dr Artur Lemos Ltda. [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Medicina Integrada Dr Artur Lemos Ltda.\r\n\r\nTerem ciência de que foi deferido o prazo de 05 (cinco) dias para consulta dos autos, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0089800-49.2001.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANDRADE OLIVEIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVAZUL LAVANDERIA LTDA N [Adv. Ana Lucia Nunes de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 38310 - D)], Réu: ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu: Ester Alves de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANDRADE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.181, devendo dizer se tem conhecimento de bem ou crédito capazes de quitar a dívida ou vir com documentos (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instruir a Certidão de Crédito Trabalhista, de que trata a Resolução Administrativa 14/2012, com indicação de que documentos pretende desentranhar, no prazo de 30 dias. Ciente que exaurido o prazo sem qualquer iniciativa, será expedida a certidão e não será concedido prazo para retirada do processo da Secretaria.\r\n\r\nProcesso: 0076400-94.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA NORMANDO VIEIRA [Adv. Danielle Minchetti Nogueira de Paula (OAB: RJ 139331 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MILITAR [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)], Réu: Joao Siciliano Chaib, Réu: Mariana Siciliano Chaib, Réu: Suzana Muller Siciliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA NORMANDO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.157, devendo dizer se tem conhecimento de bem ou crédito capazes de quitar a dívida ou vir com documentos (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instruir a Certidão de Crédito Trabalhista, de que trata a Resolução Administrativa 14/2012, com indicação de que documentos pretende desentranhar, no prazo de 30 dias. Ciente que exaurido o prazo sem qualquer iniciativa, será expedida a certidão e não será concedido prazo para retirada do processo da Secretaria.\r\n\r\nProcesso: 0160300-09.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DE LIRA FILHO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR ARCO TELES LTDA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)], Réu: Anna Cristina Hinke [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Réu: Urbino dos Santos Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DE LIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.167 devendo dizer se tem conhecimento de bem ou crédito capazes de quitar a dívida ou vir com documentos (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instruir a Certidão de Crédito Trabalhista, de que trata a Resolução Administrativa 14/2012, com indicação de que documentos pretende desentranhar, no prazo de 30 dias. Ciente que exaurido o prazo sem qualquer iniciativa, será expedida a certidão e não será concedido prazo para retirada do processo da Secretaria.\r\n\r\nProcesso: 0073600-74.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO VIEIRA CUSSATE [Adv. Hugo Laercio de Goes (OAB: RJ 37457 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA IN FASHION RIO COMUNICACAO LTDA [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: MARIANO CHAVES NETO [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: RAIMUNDA DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO VIEIRA CUSSATE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.153, devendo dizer se tem conhecimento de bem ou crédito capazes de quitar a dívida ou vir com documentos (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instruir a Certidão de Crédito Trabalhista, de que trata a Resolução Administrativa 14/2012, com indicação de que documentos pretende desentranhar, no prazo de 30 dias. Ciente que exaurido o prazo sem qualquer iniciativa, será expedida a certidão e não será concedido prazo para retirada do processo da Secretaria.\r\n\r\nProcesso: 0058800-60.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONILDO DA SILVA FARIAS [Adv. Mauricio Devezas Goncalves de Morais (OAB: RJ 106275 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECAR VEICULOS LTDA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: Alexandre Castro Tavora, Réu: Sandra Gomes Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEONILDO DA SILVA FARIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.177, devendo dizer se tem conhecimento de bem ou crédito capazes de quitar a dívida ou vir com documentos (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instruir a Certidão de Crédito Trabalhista, de que trata a Resolução Administrativa 14/2012, com indicação de que documentos pretende desentranhar, no prazo de 30 dias. Ciente que exaurido o prazo sem qualquer iniciativa, será expedida a certidão e não será concedido prazo para retirada do processo da Secretaria.\r\n\r\nProcesso: 0027000-48.2002.5.01.0067 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIO GONCALVES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Exdo: Antonio Carlos Conde, Exdo: Ignez Machado Conde\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.152, devendo dizer se tem conhecimento de bem ou crédito capazes de quitar a dívida ou vir com documentos (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instruir a Certidão de Crédito Trabalhista, de que trata a Resolução Administrativa 14/2012, com indicação de que documentos pretende desentranhar, no prazo de 30 dias. Ciente que exaurido o prazo sem qualquer iniciativa, será expedida a certidão e não será concedido prazo para retirada do processo da Secretaria.\r\n\r\nProcesso: 0207900-65.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ED WILSON TEIXEIRA PESSANHA [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMO TECH COMERCIO INTERNACIONAL LTDA., Réu: Bertan Gursel [Adv. Jose Marcio Rodrigues (OAB: RJ 54190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bertan Gursel, Aut ED WILSON TEIXEIRA PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls.373/376 e 382, os quais garantem parcialmente o crédito exequendo. Caso o executado pretenda opor embargos à execução, deverá complementar o valor do débito, a fim de integralizar a referida garantia, sob pena de não conhecimento. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-43.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA PINHEIRO CAMPOS [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: NETBIOBLOOD DIAGNOSTICOS LTDA [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Lilian dos Santos Wantuil, Réu: Suzana Teixeira dos Anjos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA PINHEIRO CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 255/256, tendo em vista que foram exauridos todos os meios de coerção dos devedores para satisfação do crédito exequendo. Fica convolado em penhora o depósito de fl. 253 para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0211800-22.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY ALBINO ABREU [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)], Réu: Cilea Pacheco Coelho [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)], Réu: Rosina Pacheco Coelho, Réu: Edson Torres Pacheco [Adv. Sandra Paes Nunes (OAB: RJ 83780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Torres Pacheco, Aut SHIRLEY ALBINO ABREU\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fl.425 foram convolados em penhora, os quais garantem o juízo. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-46.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jizelda Ribeiro Felix [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Dog D Or Clinica e Artigos e Produtos Veterinários Ltda, Réu: Joelma Portella de Oliveira, Réu: Solange Gonçalves Pires de Oliveira, Réu: Karla Rodrigues Alves Ferreira [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)], Réu: José Mario Gomes de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jizelda Ribeiro Felix \r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações de fls.73/74, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), tendo em vista a possibilidade de aplicação do disposto no art.1.032 do CC, em hipótese de sócio retirante, se verificadas as condições nele elencadas. \r\n\r\nProcesso: 0001178-30.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Alves [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Associação dos Proprietários de Imóveis do Loteamento Village Marapendi [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Proprietários de Imóveis do Loteamento Village Marapendi\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito, de sua responsabilidade, ocorrer em 15 (quinze) dias pela devedora principal, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 934,14, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 313,91, via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 31,20, via GRU, código 18740-2. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0172900-96.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX LUIZ RIOS DOS SANTOS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Ana Paula Santos Sobreira, Réu: Flavia Marcondes de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX LUIZ RIOS DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 85, devendo dizer de que forma pretende continuar a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, porventura venha requerer ao juízo, no prazo de 30 dias ou vir com as peças necessárias para a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória), na forma da Resolução Administrativa 14/2012, devendo informar quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas para instrução da certidão \r\n\r\nProcesso: 0000215-63.2013.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Célia Monteiro Machado\r\n\r\nEgdo: Palmira Cândida da Cunha [Adv. Marcos de Moura Lourenço (OAB: RJ 155287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Palmira Cândida da Cunha \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-84.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Dantas Rodrigues [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda - CNPJ: 01.720.237/ 0001-00 [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Dantas Rodrigues\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 239 , no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152700-58.2007.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fleury da Rocha e Associados Advogados [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nCgto: Anamaria dos Santos Vidal [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fleury da Rocha e Associados Advogados\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-20.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Escarpas de Murray - CNPJ:02779738/0001-24 [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação e penalidade presentes à fl.125. \r\n\r\nProcesso: 0000925-20.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Reis Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Tlda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Reis Souza\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação e penalidade previstos à fl.704. \r\n\r\nProcesso: 0000052-54.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Castro Martins [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Magarça Ltda - CNPJ:06083930/0001-32 [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Posto de Abastecimento Barra Monteiro Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Castro Martins \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 97 , no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162800-09.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Melo Estacio [Adv. Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonilza Servicos Gerais de Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Melo Estacio\r\n\r\nAnte a ausência de manifestação do autor, foi julgada extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001427-56.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sant Anna da Conceição [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Eletrobrás [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás , Aut Renato Sant Anna da Conceição , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, condenando-se a embargante ao pagamento de indenização de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, parte Ré contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001414-57.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Paiva da Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Eunice Paiva da Silva\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001614-64.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Haroldo Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 25586 - D)]\r\n\r\nRéu: MV Serviços Laboratoriais S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 40: Extinto sem a resolução do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. Fica intimado o autor para consulta, desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, exceto procuração, sendo certo que após o decurso de prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0001349-62.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli de Souza Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli de Souza Oliveira , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS os do autor e que NÃO FORAM ACOLHIDOS os da 1ª Reclamada, condenando-se esta última embargante ao pagamento de indenização de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, a parte Autora contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001353-02.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Barbosa Bastos [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Barbosa Bastos , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-03.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Felipe Ferreira Carneiro [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Terra Teixeira - CPF: 036949177-72 [Adv. Claudio Ricardo Marques Sa Leite (OAB: RJ 133349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Felipe Ferreira Carneiro , Réu Ricardo Terra Teixeira - CPF: 036949177-72\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-10.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Jesus de Lima [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Jesus de Lima\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 332, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-19.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Frankcimar Oliveira do Nascimento [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frankcimar Oliveira do Nascimento \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito.\r\n\r\nPrazo: 10 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-51.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Peixoto Ferreira [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 191, devendo a reclamada comprovar o deposito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000156-12.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Marquesa de Itamarati [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues da Silva \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 175, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167000-64.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIA CAETANO DA SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTORIA E ASSESSORIA DE ADM GRAFICA FENIX LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS VALENCA SANTOS, Réu: ANTONIO LUIZ BITTENCOURT DE MELO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONISIA CAETANO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 147, devendo informar, no prazo de 05 dias, quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas, providenciar as cópias necessárias para instrução da certidão (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória). Ciência, ainda, de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0036000-33.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Braga Prado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao de fl 467/474, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1545871"
                            ],
                            "1545870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0181500-43.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA PINHEIRO CAMPOS\r\n\r\nRéu: NETBIOBLOOD DIAGNOSTICOS LTDA , Lilian dos Santos Wantuil, Suzana Teixeira dos Anjos\r\n\r\nPelo presente fica m Suzana Teixeira dos Anjos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-64.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIA CAETANO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSULTORIA E ASSESSORIA DE ADM GRAFICA FENIX LTDA, ANTONIO CARLOS VALENCA SANTOS, ANTONIO LUIZ BITTENCOURT DE MELO NETO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO LUIZ BITTENCOURT DE MELO NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1545870"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1544104": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0004000-45.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CESAR BRAGA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ATMO FERAS ENSINOS ELABORADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CESAR BRAGA\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-88.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cruz Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio Vetter Comercio de Equipamentos e Telecomunicacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cruz Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. .... Devendo a executada efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475J do CPC, ciente de que, decorrido o prazo sem pagamento ou havendo oposição de embargos à execução, será procedida a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057500-60.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO RAPHAEL [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD Transportes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAPHAEL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do art. 40§4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000680-74.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Azevedo [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso de Castro Arquitetura e Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio de Azevedo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0043500-79.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Moutinho [Adv. Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann (OAB: RJ 102264 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Aut Roberto José Moutinho\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 432. Em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-13.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) S.A., Aut Patricia de Souza Lima\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. .... Devendo a executada efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475J do CPC, ciente de que, decorrido o prazo sem pagamento ou havendo oposição de embargos à execução, será procedida a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042700-61.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FARIA CORDEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista dos cálculos apresentados pelo rte, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-95.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia da Silva [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-36.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Delambert Miranda Ferreira Couto [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVista da petição de fls. 466/479, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-06.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Viana [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Alog 02 Soluções de Tecnologia em Informática S/A [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alog 02 Soluções de Tecnologia em Informática S/A , Aut Cláudio da Silva Viana \r\n\r\nCiência de que a oitiva da testemunha foi marcada para o dia 17/09/2013, às 15:00hs. \r\n\r\nProcesso: 0000473-07.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vieira Santo da Matta [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vieira Santo da Matta \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-70.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benigna Alves de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benigna Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá contestar os embargos à execução, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-43.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton da Conceição [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Seviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton da Conceição\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0060200-77.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIO MAIA CAVALCANTE [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC RIO EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Marcia Marta Aiello (OAB: RJ 29622 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO MAIA CAVALCANTE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-23.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Arantes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Arantes, Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. .... Devendo a executada efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475J do CPC, ciente de que, decorrido o prazo sem pagamento ou havendo oposição de embargos à execução, será procedida a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047500-88.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Sa Mendes Borges Casimiro [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis Zona Sul Ltda. [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis Zona Sul Ltda., Aut Sergio de Sa Mendes Borges Casimiro \r\n\r\nInformar se existe alguma pendência nos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-71.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cabral Felix [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cabral Felix \r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-78.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da SIlva Rosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A , Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000442-55.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Jaber [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nVista dos cálculos apresentados pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-58.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Evangelista de Oliveira [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0153400-02.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Costa de Castro [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Costa de Castro\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito para depois o juízio se manifestar sobre o requerimento. Em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-30.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina dos Anjos Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Tânia Cristina dos Anjos Oliveira \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000994-20.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro de França Júnior [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmares Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro de França Júnior \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 193. Em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-75.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO WANDERLEI CASTANHEIRA CARNEIRO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: FINIZOLA TRANSPORTE LTDA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO WANDERLEI CASTANHEIRA CARNEIRO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito, conforme despacho de fls. 257. Em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-58.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heron Silva Azevedo [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Heron Silva Azevedo, Réu Vison Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\ninformar se existe alguma pendência nos autos. Em 30 dias. \r\n\r\nId: 1544104"
                            ]
                        }
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                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1539841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/08/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRosangela Dias Guerreiro (OAB: RJ 48812 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108100-48.2004.5.01.0069 - RTSum - Carga: Deuza Pereira de Souza (OAB: RJ 165991 E)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034100-43.2005.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Alessandra Silva das Neves Santos (OAB: RJ 170408 E)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048600-90.2000.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nDenilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163800-77.2002.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054600-04.2003.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nFrancisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080200-90.2004.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143295 D)\r\n\r\nAilton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132700-31.2007.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Adalberto Macedo do Nascimento (OAB: RJ 141781 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138100-75.1997.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 D)\r\n\r\nIsabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081600-52.1998.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Antonio Marcos Barbosa (OAB: RJ 66836 D)\r\n\r\nMario Barbosa Vicente (OAB: RJ 124547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208500-75.2001.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Denilson Andrade dos Santos (OAB: RJ 167724 E)\r\n\r\nLuiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006200-66.1997.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nMario Barbosa Vicente (OAB: RJ 124547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206700-12.2001.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Denilson Andrade dos Santos (OAB: RJ 167724 E)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000560-28.2010.5.01.0069 - Protes - Carga: Bruna da Silva de Araujo (OAB: RJ 179877 E)\r\n\r\nCláudio Brito Xavier da Cunha (OAB: RJ 96827 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070300-49.2005.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Cláudio Brito Xavier da Cunha (OAB: RJ 96827 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186200-95.1996.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nManoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110300-52.2009.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043900-56.2009.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Rodrigo Viegas Siqueira (OAB: RJ 150422 D)\r\n\r\nCristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072800-49.2009.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Luana da Silva Varella Santos (OAB: RJ 192730 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186200-95.1996.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nMaria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010100-76.2005.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 D)\r\n\r\nJose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024100-42.2009.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 D)\r\n\r\nInacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000271-06.2010.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Leonardo Antunes Nolasco (OAB: RJ 181739 E)\r\n\r\nPatricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069600-10.2004.5.01.0069 - RTSum - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nManuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104100-05.2004.5.01.0069 - RTSum - Carga: Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 D)\r\n\r\nEugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222000-87.1996.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Robertini Silva Beserra (OAB: RJ 155694 D)\r\n\r\nCatia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037600-88.2003.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Michelle Maria Cella Vianna (OAB: RJ 163091 D)\r\n\r\nLuiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001726-27.2012.5.01.0069 - Notif - Carga: Rodrigo Figueiredo Rabello de Oliveira (OAB: RJ 166503 E)\r\n\r\nIvael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046400-47.1999.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025100-92.2000.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nDaiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020100-72.2004.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Bianca Preissler (OAB: RJ 177997 D)\r\n\r\nRoberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046900-79.2000.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 D)\r\n\r\nVanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000062-92.2011.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 D)\r\n\r\nValdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179700-71.2000.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nRosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088100-22.2007.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Lilia Figueira da Cruz (OAB: RJ 116380 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107200-60.2007.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Sergio Neves Fernandes (OAB: RJ 191349 E)\r\n\r\nIsaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077900-53.2007.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nJose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028400-86.2005.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Lilian Alves Ferreira da Silva (OAB: RJ 188822 E)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106100-07.2006.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Michele Marques Correia (OAB: RJ 184868 E)\r\n\r\nEnio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033500-51.2007.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nRosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010200-89.2009.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Josilene Machado Dias (OAB: RJ 103596 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020400-97.2005.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nRobson de Abreu (OAB: RJ 142468 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000865-12.2010.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 D)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000013-51.2011.5.01.0069 - RTSum - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nLuciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093900-41.2001.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Rodrigo Pinto da Rocha Osorio Gondinho (OAB: RJ 134979 D)\r\n\r\nAparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126700-64.1997.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Rose Mary de Oliveira Marinho (OAB: RJ 130744 D)\r\n\r\nJorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200800-19.1999.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 D)\r\n\r\nLeonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204700-39.2001.5.01.0069 - RTSum - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nRicardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000013-85.2010.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 D)\r\n\r\nFabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165400-70.2001.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Alice da Silva Fortunato Souza (OAB: RJ 194019 E)\r\n\r\nValeria Barcellos (OAB: RJ 112606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000020-29.2011.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 D)\r\n\r\nFernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000475-42.2010.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 D)\r\n\r\nGiancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126800-43.2002.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121500-27.2007.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 187189 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053800-05.2005.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Paolla Ezabela Pimenta Rodrigues (OAB: RJ 189299 E)\r\n\r\nANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150000-35.2009.5.01.0069 - RTSum - Carga: Suellen Virginia Coelho (OAB: RJ 194419 E)\r\n\r\nVandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125300-97.2006.5.01.0069 - ConPag - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nLucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142000-46.2009.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 D)\r\n\r\nCarlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181700-20.1995.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Diniz Silva (OAB: RJ 171508 D)\r\n\r\nMonica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000515-53.2012.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136200-42.2006.5.01.0069 - Pet - Carga: Sergio Dornelas da Silva Souza (OAB: RJ 187771 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000198-26.2010.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Nelson Teodoro Schleder Neto (OAB: RJ 162434 D)\r\n\r\nRozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202100-50.1998.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Paulo Aloan da Costa Bernardo (OAB: RJ 174079 D)\r\n\r\nGerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054400-75.1995.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 D)\r\n\r\nElizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051500-41.2003.5.01.0069 - RTSum - Carga: Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 D)\r\n\r\nJose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149200-41.2008.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nValmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001077-96.2011.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Santos Souza (OAB: RJ 188548 E)\r\n\r\nRicardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000604-13.2011.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190800-91.1998.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nAdraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059500-88.2007.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011200-81.1996.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Georgina de Oliveira Silva (OAB: RJ 186054 E)\r\n\r\nSimao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043200-56.2004.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 D)\r\n\r\nJose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000900-98.2012.5.01.0069 - RTSum - Carga: Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 D)\r\n\r\nJulio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199800-13.2001.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Jorge Washington Camargo de Castro Junior (OAB: RJ 59146 D)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001543-90.2011.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Danuza da Silva Serrão (OAB: RJ 193026 E)\r\n\r\nArtur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000904-72.2011.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Paloma Gonçalves Albino (OAB: RJ 186608 E)\r\n\r\nElcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054700-46.2009.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 D)\r\n\r\nRosangela Franca Barbosa (OAB: RJ 124043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000692-85.2010.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Rosangela Franca Barbosa (OAB: RJ 124043 D)\r\n\r\nFrancisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000290-33.2012.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 D)\r\n\r\nRita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060100-12.2007.5.01.0069 - RTSum - Carga: Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 D)\r\n\r\nCarlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126800-33.2008.5.01.0069 - RO - Carga: Marcelo Fernandes de Carvalho (OAB: RJ 189942 E)\r\n\r\nRenato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001445-42.2010.5.01.0069 - RTSum - Carga: Fernanda Duarte Marques (OAB: RJ 142000 D)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001625-87.2012.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nElcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054700-46.2009.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 D)\r\n\r\nRenato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000079-65.2010.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1539841"
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                                "Processo: 0018600-60.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Maria Tornaghi Div Rel Pub Prom e Empreendim Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ANNA MARIA TORNAGHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide da Silva\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-73.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Condeixa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Social Mãos Dadas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Condeixa\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-40.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON RAMOS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL TRANSPORTES INTERNACIONAL S A , Réu: CEZAR AUGUSTO GARCIA LEZAMA [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)], Réu: Luis Carlos Cambraia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILSON RAMOS\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-47.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FARIAS DE SOUZA JUNIOR [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY SERVICOS DE ENTREGA LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: RODOLFO ALVES CULLY DOS SANTOS, Réu: DIRCEU RODRIGUES FILHO , Réu: GILSON DEUTSCHER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FARIAS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento. Prazo 10 dias. Decorridos in albis, retire-se o feito de pauta e voltem-me conclusos. \r\n\r\nProcesso: 0000150-30.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Teixeira [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-73.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aguiar [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aguiar \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000620-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Rezende Teixeira [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson Jose Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Rezende Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 129. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-88.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPETRAUX COOP TRAB A E T DISTR COM PETR ERJ [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPETRAUX COOP TRAB A E T DISTR COM PETR ERJ\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-39.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Souza Mendes [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Formato Arqdesign Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: MARIA AUXILIADORA QUEIROZ DA SILVEIRA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Luciene da Silveira Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Souza Mendes\r\n\r\nCiência da liberação da penhora de fl. 157. Aguarde-se o cumprimento do acordo de fl.352. \r\n\r\nProcesso: 0000483-45.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino Luiz de Sá [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Choppsbeto Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Firmino Luiz de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-32.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tavares do Canto Júnior [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: SERGIO IANNIBELLI, Réu: SIMONE MARY DE MENDONÇA IANNIBELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Tavares do Canto Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-33.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Goncalves [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Servicos de Alimentacao Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-85.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teixeira Camargo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Direcional Engenharia S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Paulo Cesar da Costa Ribeiro, Réu: Augusto Cesar Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Teixeira Camargo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-63.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Oliveira de Albuquerque [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia Gaucha Choupeira e Restaurante Ltda. ME [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)], Réu: Jorge Henrique Senter, Réu: Nair Avelino Senter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei Oliveira de Albuquerque \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Maciel (espólio de) [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: POLAM DE LOAN RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Ricardo de Lima Barreto (OAB: RJ 107113 - D)], Réu: ALEXANDRE AROUXA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Maciel (espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 247 e vir com meios de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-41.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CACIPORE GOMES ROSAS [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TEM TUDO LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Réu: JOSE MARIA DE ARAUJO, Réu: SEBASTIANA ARAUJO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACIPORE GOMES ROSAS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-07.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR GOMES [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)]\r\n\r\nRéu: SUMACK TRANSP COM TERRAPL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR GOMES\r\n\r\nFornecer o número do CPF do autor, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito trabalhista, nos termos do art. 2º, II, do Ato nº 1/GCGJT de 01/02/12. \r\n\r\nProcesso: 0117200-92.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIS TEIXEIRA LIMA [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: NA LENHA NA BRASA PADARIA E PIZZARIA LTDA, Réu: LUCIA JUREMA BATISTA RAMOS, Réu: RONALD SOUZA OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIS TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nFornecer o número do CPF do autor, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito trabalhista, nos termos do art. 2º, II, do Ato nº 1/GCGJT de 01/02/12. \r\n\r\nProcesso: 0094900-29.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mello de Barros [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Fernanda Mello de Barros, Réu UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000069-47.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Alves da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecovegetal Produção de Plantas Ornamentais e Compos. Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Alves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-37.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA LOPES RIBEIRO GARCIA DIAS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: IGCAP RIO-Industrias Graficas e Comercio de Artefatos de Papeis Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: JOVENCIO FIGUEIREDO DE SOUZA, Réu: MARCOS FLAVIO MOURA VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA LOPES RIBEIRO GARCIA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-50.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria de Lima [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliados da Construção Ltda. [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria de Lima\r\n\r\nComparecer a Divisão de Distribuição de Mandados, situada na Avenida Gomes Freire 471 - 5º andar, Lapa-RJ, a fim de acompanhar o Sr. Oficial de Justiça no Mandado de Citação para a Execução nº 0805/2013. \r\n\r\nProcesso: 0071800-31.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora da Secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-63.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Duarte [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011300-13.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Viegas de Sousa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIZ DANTAS [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Viegas de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-36.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eden Almeida da Silva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Luka´s Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: LCK Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: RONALDO ALOE BRUNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eden Almeida da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões dos oficiais de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-42.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Laurindo [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Laurindo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-91.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues da Silva [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: CALAFATE SANTA MARIA LTDA ME, Réu: Maria Ines de Souza Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidões dos oficiais de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ500 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: F. LOPES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME [Adv. Lucio Claudio Graziadio Fernandes (OAB: RJ 86220 - D)], Réu: Bruno Mendes Lopes, Réu: Paulo Cesar de Araujo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-10.2010.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Caldas [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: Frex e Dense Ltda., Réu: Auto Center Estrada Velha Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira Caldas\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-82.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Rocha Martins [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-33.2004.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE CLAUDIO DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 282 e indicar outros meios de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-75.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Goncalves do Amaral [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Organizacao Excelsior Contabilidade e Administração [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Goncalves do Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-85.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enidia Maria Machado de Almeida [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enidia Maria Machado de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre certidões dos oficiais de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-37.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cardoso da Silva [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cardoso da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidões dos oficiais de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tarso Ferreira Marques [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tarso Ferreira Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 127 e indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001737-53.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Pereira da Silva Mello [Adv. Jéssica Chalfun Araújo (OAB: RJ 171155 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporanea Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira da Silva Mello \r\n\r\nFl. 26 - Notifique-se o autor a fim de que informe se dará prosseguimento à ação. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-64.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Ferreira Marinho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: BNG Super Credito S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Ferreira Marinho\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 55 - \"... fica paralisada a contagem de juros.....\" - íntegra do despacho à fl. 55 dos autos. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-45.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulisses de Almeida [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços Consultoria Técnica Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses de Almeida\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 81. \"Vir com atual quadro social da ré.....\". Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-65.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Araújo Garcez [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mário Kroeff [Adv. Silvio Roberto de Lucas (OAB: RJ 14000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mário Kroeff\r\n\r\nSuspendo o processo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-51.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Marques Muniz [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: PAE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA., Réu: Paulo Roberto Monteiro Loiola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Marques Muniz \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-98.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaysa Craciana Nelvo [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaysa Craciana Nelvo \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (fl. 323/333 e fornecer o endereço da ré no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-39.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIANA ALVES DE SOUTO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA DE JESUS MATOS [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSA DE JESUS MATOS\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 95 (ciência da garantia parcial do Juízo). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Araújo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Araújo \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-82.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE JESUS PIMENTA [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMBROS AGENCIA INTERNACIONAL DE ESPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE JESUS PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 99. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-34.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Thees Rodrigues [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: TYPE ACCOUNT PUBLICIDADE LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Thees Rodrigues\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0069500-18.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Henrique Alves de Sales [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Henrique Alves de Sales\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0108400-70.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaziel da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASILS/A TRANSPORTES VALORES E SEGURANÇA (sucessora Transpev) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaziel da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-86.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Feitosa Cardoso [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Feitosa Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-20.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-16.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS DE CARVALHO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTE UNICO [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)], Réu: LINDOMAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, Réu: ROBERTO MARTINS DE LUCCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0170900-80.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO GOMES DO NASCIMENTO NETO [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GOMES DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001438-76.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nascimento Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nascimento Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000121-77.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Chesma Santos Nascimento [Adv. Daniel Santos Sette Câmara (OAB: RJ 158414 - A)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: STRATOS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Chesma Santos Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-91.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilo André Couto do Nascimento [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Isaias Gomes Faria, Réu: Sebastiana Schott\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilo André Couto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 96, deferida a dilação de prazo requerida pelo autor. Prazo 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-62.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Oliveira de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, observando-se os termos do despacho de fl. 365. \r\n\r\nProcesso: 0105300-68.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula do Souto Santos [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Alberto Reis Pereira, Réu: Eduardo de Souza Santos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Souto Santos \r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-85.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo de Souza da Mota [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo de Souza da Mota \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-25.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Marques dos Santos [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Boca da Noite Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Boca da Noite Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tânia Domingos [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Tânia Domingos\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-05.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Luciano da Silva Filho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Grãos de Minas Comércio e Distribuidora Ltda., Réu: FABIANA GONZAGA DE FORTON BOUSQUET, Réu: FELIPE PERISSE SCHIELER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Luciano da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto à CEG às fls. 115/117. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-88.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Gigante da Dutra Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Jesus Salmeiro da Silva [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Gigante da Dutra Ltda.\r\n\r\nVir com os documentos digitalizados a fim de que seja expedida Carta Precatória, conforme determinado na ata de audiência de fl. 68. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-34.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nicolau Tolentino [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)]\r\n\r\nRéu: SER Restaurante Pizzaria e Eventos Ltda. - Barra Blue Restaurante e Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Nicolau Tolentino \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1546586"
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                            "1546585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001312-26.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sula Ligiero Sally\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança, Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Associação Nova Aliança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. No mesmo prazo contrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-12.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Rosa Silva de Sousa \r\n\r\nRéu: EL SHADDAI SERVICE 192 LTDA ME, MERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EL SHADDAI SERVICE 192 LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001558-22.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Campos\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 30.08.2013 às 11:00 horas, para que o reclamado proceda a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. Após a data designada, o Reclamante deverá apresentar os cáculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546585"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1546924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020800-37.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Soluction Servicos de Telemark Ltda (a/c Rafael Amâncio de Lima) [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Aut Carla da Silva, Réu GP Soluction Servicos de Telemark Ltda (a/c Rafael Amâncio de Lima)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0096500-53.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Sousa Araujo Garcia [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Sousa Araujo Garcia\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0150500-08.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DO CARMO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A (sucessor do Banco Banerj S/A)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0121400-32.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira da Silva [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nDê-se vista à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0087300-51.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Batista [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio de Janeiro, Aut Jeremias Batista \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0086100-14.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braga Paladino [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Braga Paladino, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0014400-70.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Carvalho Picota [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Carvalho Picota, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0108500-22.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Califrer [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos Administracao e Agenciamento S/C [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elos Administracao e Agenciamento S/C, Aut Gerson Califrer\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000027-92.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio de Cerqueira e Souza [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio de Cerqueira e Souza , Réu Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001331-29.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Ledebarck Lacerda [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Ledebarck Lacerda, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, na forma da sentença de fls. 454/460. \r\n\r\nProcesso: 0001420-86.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Medeiros Costa [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Sericard Comércio de Serviços Gráficos Ltda. ME [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Medeiros Costa , Réu Real Sericard Comércio de Serviços Gráficos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001401-46.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto Bastos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinto Bastos, Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes, na forma da sentença de fls. 142/143. \r\n\r\nProcesso: 0001325-22.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva de Souza [Adv. Edenilza Souza Santos (OAB: RJ 139109 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Fabiano Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, na forma da sentença de fls. 107/109. \r\n\r\nProcesso: 0000410-70.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Medeiros de Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Medeiros de Lima , Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0064800-93.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Ferreira de Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Celia Regina Ferreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001240-36.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Fernandes Cornelio [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Agil Serviços Especiais Ltda. [Adv. Nilton da Silva Correa (OAB: DF 1291 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agil Serviços Especiais Ltda., Aut Marcos Vinícius Fernandes Cornelio\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, na forma da sentença de fls. 521/525. \r\n\r\nProcesso: 0161600-47.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lustoza Cabral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Moacyr Joaquim das Chagas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Hélio Monteiro Braz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nelson José dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Gedion Morais do Amaral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gedion Morais do Amaral , Aut Hélio Monteiro Braz , Aut Moacyr Joaquim das Chagas , Aut Nelson José dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wagner Lustoza Cabral \r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a incompetência absoluta deste juízo e determinou a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0000380-35.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldecir Pinheiro de Araujo [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: DRTC Serviços de Calibração Ltda. [Adv. Wallace Marins da Costa (OAB: RJ 161862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRTC Serviços de Calibração Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046900-92.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio André Silva de Sousa [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio André Silva de Sousa\r\n\r\nVista ao Reclamante sobre a impugnação dos cálculos de liquidação apresentada pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0052600-20.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaglania Couto dos Santos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVista à Reclamada, por 48 hs, uma vez que foi juntado o saldo atualizado dos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0015300-53.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Luciano Bernardes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Regina Luciano Bernardes\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 523/527. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005100-55.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Goncalves Lemos Cruz [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Goncalves Lemos Cruz, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 333 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000955-43.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano Ciriaco dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano Ciriaco dos Santos\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl. 555. \r\n\r\nProcesso: 0087800-20.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré de Carvalho Ferreira [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu VDB INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nÀs Reclamadas, para impugnação especificada, em 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-67.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gouvea Teixeira [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gouvea Teixeira\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl. 470. \r\n\r\nProcesso: 0029600-64.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BULHOES LUZ [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENE BARBOSA CABRAL [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA BULHOES LUZ\r\n\r\nAo Embargo, para se manifestar sobre os embargos à execução opostos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0038100-75.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ignez Nepomuceno da Silva Carvalho [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A.(em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRN Linhas Aéreas S.A. , Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ignez Nepomuceno da Silva Carvalho\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-32.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Miranda dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência da concessão de mais 05 dias de prazo à Primeira Reclamada (fl. 406). \r\n\r\nProcesso: 0084200-25.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Coelho Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas Brasil hospedagem Arm. Informacoes Dados Computadores Ltda. [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Réu: CLARO SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO SA, Aut Rafaela Coelho Ribeiro, Réu Veritas Brasil hospedagem Arm. Informacoes Dados Computadores Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 281. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057100-08.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE MONTEIRO [Adv. Carlos Henrique Faller Regino (OAB: RJ 99941 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI MADUREIRA LTDA [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)], Réu: HERMES NEPOMUCENO VIANNA, Réu: JEFFERSON SANTOS VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MONTEIRO\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0057400-33.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA MARTINS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 526/529. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054700-11.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agrinaldo Marins Furtado [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000030-47.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Delfim Porto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Delfim Porto \r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000121-40.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Melo Costa [Adv. Jorge Luís Barbosa (OAB: RJ 131725 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent A Car Ltda. [Adv. Eduardo Ordoño (OAB: RJ 192991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Melo Costa\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0095500-81.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Souza Santos [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Supermercados Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Souza Santos, Réu RDC Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo. \r\n\r\nId: 1546924"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1540672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094900-91.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Arruda Bizerra [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Arruda Bizerra\r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094300-56.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES DE LIMA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PRINCIPE DA BEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GOMES DE LIMA\r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101100-46.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Silva de Souza [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: O Forte do Letícia Material de Construção Ltda. ME. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Forte do Letícia Material de Construção Ltda. ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-41.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON LINHARES DE ALMEIDA [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON LINHARES DE ALMEIDA\r\n\r\nCiente da petição de fls. 223/232, e requerer o que for do seu interesse no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0083200-16.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Santos Alves da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. - Doce Delícia [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Santos Alves da Silva , Réu Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. - Doce Delícia \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do Ofício de fls. 161/163, e para que apresentem novos cálculos conforme decisão de fls. 159. Prazo sucessivo de 10 dias permeados por 3 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105700-13.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pessoa da Silva Filho [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Engenharia e Terra Planagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pessoa da Silva Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-47.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON BARROS FERREIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON BARROS FERREIRA\r\n\r\nInformar o número de CPF do reclamante para ser possível expedir o alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-15.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Cabral Pereira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eliana Cabral Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 289.419,34 = 23.394.303,00 tr pror ata. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-77.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Amorim Gomes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luiz Antonio Amorim Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação do cálculo de fls. 674/681, da diferença devida no valor de R$ 61.361,56. devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas do valor ou nomeação de bens à penhora sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-50.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEILSON SIMPLICIO MACHADO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: EPURA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEILSON SIMPLICIO MACHADO\r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113600-13.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto da Silva [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: VCSMAS Marmores e Granitos Ltda. ME [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Augusto da Silva \r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113700-70.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda., Réu União Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-86.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Pinheiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Pinheiro\r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109700-22.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Correa [Adv. Elizabeth Matos Lima (OAB: RJ 142445 - D)], Aut: Fernando Silva Procópio [Adv. Elizabeth Matos Lima (OAB: RJ 142445 - D)]\r\n\r\nRéu: Gres Estação Primeira de Mangueira [Adv. Eduardo Soterio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 140567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gres Estação Primeira de Mangueira \r\n\r\nCIENCIA DAS PENHORAS, 65/67,EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-06.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Oliveira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 1178/2012, e 1179/2012 CEF .\r\n\r\nProcesso: 0085800-49.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nCIENCIA PETIÇÃO FLS. 249. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-07.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Ataide Ferraz [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Dois Amigos Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: Coopmusau - Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares [Adv. Patricia Goncalves Coelho (OAB: RJ 129258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Ataide Ferraz\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-53.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednea Coutinho [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednea Coutinho\r\n\r\nCIENCIA DOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-94.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vieira Batista Junior [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Viação Aérea Riograndense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Participação em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Vieira Batista Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-36.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: LUISA SALADS RESTAURANTE LTDA N/P SOCIA MARIA EURIDES DE JESUS [Adv. Carlos Henrique Maduro Velloso (OAB: RJ 84880 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-85.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZIET FATIMA SABINO FARIA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIZIET FATIMA SABINO FARIA\r\n\r\nTomar ciencia da indicação do bem a penhora e para requerer o que for do seu interesse no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-38.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CAVALCANTI RAMOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: M H C INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CAVALCANTI RAMOS\r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-28.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Santos Pereira [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Laser Centro Odontologico S/C Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Laser Centro Odontologico S/C Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DOS CALCULOS FLS. 272, PARA PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-92.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Viegas [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDevolva-se o prazo ao réu. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-78.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONCALVES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE YAMAMOTO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-11.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique de Sousa Baiao [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Nottingham do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\noS DEPÓSITOS RECURSAIS JÁ FORAM LIBERADOS AO AUTOR, CF. FLS. 343/344, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-33.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: OVIDIO ANDREA GIUSTINIANI [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut OVIDIO ANDREA GIUSTINIANI\r\n\r\nConvolo o valor ora depositado em penhora. Dê-se ciência às partes sendo a ré para embargos em 05 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-61.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-72.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro Cassa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone RS Marcenaria EPP, Réu: Marcelo Silva de Jesus EPP - Pet Box\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Monteiro Cassa\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO FLS. 203, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-95.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pinheiro Vieira [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA, Réu: MARILENE LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPENHORA REALIZADA COM ÊXITO, O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-78.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Francisco da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 11.476,49 = 925.381,59 TR PRO RATA .\r\n\r\nProcesso: 0084400-29.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Floriano da Silva [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Walber Automoveis Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Floriano da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-16.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nascimento de Almeida [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Nascimento de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 96.286,26 = 7.763.830,63 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-51.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Augusta Leitao [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Domingues Ltda. ME [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Domingues Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-78.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemir Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói, Aut Waldemir Ferreira \r\n\r\nciencia do despacho de fls. 354, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-96.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Saraiva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, ou nomear bens à penhora, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-84.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José dos Santos [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transportes de Valores Ltda. N/P EMPRESA SECURITAS AB e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089300-26.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113200-33.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Sirvinskas Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-82.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Freitas Rocha [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nRéu: RKG Bigatello Intermediações Financeiras Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Barbosa (OAB: RJ 66409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Freitas Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092700-09.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos Figueira de Souza [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene dos Santos Figueira de Souza \r\n\r\nciencia petição 128 .\r\n\r\nProcesso: 0112600-56.2001.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BOAVENTURA PACHECO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: WMT PECAS E SERVICOS (\"MAJA PECAS E SERVICOS\"), Réu: Ottacilio Tupiracy de Souza Carvalho, Réu: Wagner Raul Steinback\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA BOAVENTURA PACHECO\r\n\r\nComprovar o ovalor recebido,em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-16.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias José Almeida do Nascimento [Adv. Oswaldo de Andrade Dreux (OAB: RJ 60675 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos construções Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias José Almeida do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-37.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIZE GONCALVES PESSANHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO 2000 ON LINE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIZE GONCALVES PESSANHA\r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-68.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERNANDES E SILVA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: INMECOL IND E COM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERNANDES E SILVA\r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-40.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Galdino da Silva [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegasus Assessoria em Comercio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Galdino da Silva\r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108100-73.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SALETE FERREIRA [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA COELI DE MACEDO SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SALETE FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0100000-27.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane de Souza Rezende de Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Zona Sul, Réu Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda.\r\n\r\nDefiro o pagamento de honorários periciais em 4 parcelas devendo o reclamante comprovar o deposito da primeira parcela, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-69.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DOS SANTOS FAZENDA [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TOTAL DO BRASIL COM REP LTDA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DOS SANTOS FAZENDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0429/13 Banco do Brasil. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-95.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Pires [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita Pires, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 612/616, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-34.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE SANTA ANA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE SANTA ANA\r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-33.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBINO SEVERIANO DE SALES [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RODI LTDA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBINO SEVERIANO DE SALES\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao de fls. 218: \" Indefiro o requerido pelo autor eis que compulsando os autos da CEP, constato que não ocorreu a praça do bem penhorado conforme fls. 25/27. Deverá o autor indeicar meios para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo\". .\r\n\r\nProcesso: 0086400-70.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rodrigues Filho [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Soserv Sociedade de Servicos e Consertos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rodrigues Filho\r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0098500-91.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA FERREIRA DE AZEREDO [Adv. Giselle Laurentino Dias (OAB: RJ 169872 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Anita Solange Berjante Alvim (OAB: RJ 15168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FERREIRA DE AZEREDO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0105800-36.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cabral de Azevedo [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconnection Informatica S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cabral de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do(a) despacho/decisao de fls. 456: \" Dê-se ciência ao autor de que não há diferença devida, conforme cálculos de fls. 452/454 e promoção do calculista em fls. 455. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-45.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Roque Cassiano [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Roque Cassiano \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n° 0457/13 e 0458/13 BB. . \r\n\r\nProcesso: 0098200-61.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane dos Santos Paula [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n° 0478/13 CEF. . \r\n\r\nProcesso: 0098700-93.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cecilia Sabino [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccal Serv Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Teccal Serv Telemark Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n° 0503/13 e 0504/13 CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-89.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alves dos Santos Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Alves dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n° 0445/13 e 0446/13 CEF . \r\n\r\nProcesso: 0080100-53.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Willians da Silva Santos [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians da Silva Santos \r\n\r\nCinte do mandado e petição de fls. 74/75 e 76. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-57.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra do Carmo Estrela [Adv. Laertes Joao de Souza (OAB: RJ 14688 - D)]\r\n\r\nRéu: Trindade Nelson Confeccoes Ltda. [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra do Carmo Estrela, Réu Trindade Nelson Confeccoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 131. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-85.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Sueli Andrade da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Sueli Andrade da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-93.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Regina Pestana Ranciaro [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. [Adv. Renata Maria de Oliveira Garrido Pereira (OAB: RJ 110794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herbert Richers S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-95.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS LEAL DA CUNHA [Adv. Tino Alegria Franco (OAB: RJ 49071 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NS DO BRASIL LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO NS DO BRASIL LTDA, Aut JORGE LUIS LEAL DA CUNHA\r\n\r\nCiente do ofício de fls. 181. . \r\n\r\nProcesso: 0109000-17.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frankcimar Oliveira do Nascimento [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frankcimar Oliveira do Nascimento\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-24.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA ARAUJO DE SOUZA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE ESTRELA ROSA LTDA [Adv. Fernando Garcia (OAB: RJ 40094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\ncomprovar o valor recebido nos autos, visando prosseguimento da execução, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-83.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto da Silva Ademar [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Centro Comercial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Augusto da Silva Ademar\r\n\r\nCiencia despacho de fls. 41. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-51.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Ferrari [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Ferrari\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-88.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Torres Lopes [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Baptista Argente [Adv. Aizita Reis da Cunha Ferreira (OAB: RJ 64055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Torres Lopes\r\n\r\nciencia despacho fls. 68, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-78.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela de Moura Ferreira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Velox Recuros Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A., Réu Velox Recuros Humanos Ltda.\r\n\r\naos recorridos, 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-55.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Ferreira dos Anjos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Marcelino Ferreira dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 3 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nId: 1540672"
                            ],
                            "1540668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160600-53.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-63.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EKTON CARLOS BEIRAO DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SOM DA MADEIRA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EKTON CARLOS BEIRAO DOS SANTOS\r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-27.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERRAZ JARDIM [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA n/p SINDICO MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERRAZ JARDIM\r\n\r\nManifestre-sesobre petição de fls. 804 .\r\n\r\nProcesso: 0167800-14.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DE SANTANA [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DE SANTANA\r\n\r\nContestar embargos a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0169900-15.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA FERREIRA BASTOS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Neuilton dos Santos (OAB: MG 37135 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nalvará n. 49/13, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182200-38.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH DA COSTA BARROSO [Adv. Ronaldo Abdias dos Santos (OAB: RJ 92981 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nEFETUAR O DEPÓSITO DOS CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS, EM 48 HORAS. .\r\n\r\nProcesso: 0168100-34.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando dos Santos [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando dos Santos, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda., Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. .\r\n\r\nProcesso: 0176100-28.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GUSTAVO BRAGA PINTO [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (sucessor do Banco BANERJ S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (sucessor do Banco BANERJ S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0250700-35.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DOS SANTOS BARBOSA DA COSTA MAIA [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEM INSTITUTO BRAS ESTETICA MESOTERAPIA LTDA [Adv. Luiz Felippe Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 32309 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DOS SANTOS BARBOSA DA COSTA MAIA\r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160700-37.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR LONGUINHO DE JESUS FILHO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRAB DE ATIVIDADE ECONOMICO PROFISSIONAL [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR LONGUINHO DE JESUS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n° 0447/2013 CEF .\r\n\r\nProcesso: 0208500-13.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA DA SILVA MACHADO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANIA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203200-26.2001.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO MENDES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE AMERICO MENDES\r\n\r\nVista às partes do oficio de fls. 873/875,devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-29.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO NADAIS DA SILVA JUNIOR [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO NADAIS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-88.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralft dos Santos Costa [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Stemap Manutenção Predial Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralft dos Santos Costa, Réu Stemap Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, sendo que a reclamada devera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeação de bens a penhora, sob pena de execução, VALOR HOMOLOGADO: R$ 154.883,64 .\r\n\r\nProcesso: 0169200-63.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA IGLESIAS MOURA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n° 0465/13, CEF .\r\n\r\nProcesso: 0161000-77.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ANTONIO DE MORAES [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPAQNHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Joao Candido Martins Ferreira Leao (OAB: RJ 134891 - E)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ANTONIO DE MORAES\r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160200-97.2006.5.01.0072 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Propagandistas Vendedores Produtos Farmaceuticos ERJ [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratorios Farmaceuticos S.A. [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Propagandistas Vendedores Produtos Farmaceuticos ERJ\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0203200-26.2001.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO MENDES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMERICO MENDES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n° 0073/13, Banco do Brasil. .\r\n\r\nProcesso: 0216600-78.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOMINGUES FRAGA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOMINGUES FRAGA\r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0215300-13.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINE DINIZ DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE PRESS MARKETING SERV CRED ASSESSMENT LTDA [Adv. Renata Ran gel Precht (OAB: RJ 92148 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINE DINIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n° 0483/13 BB .\r\n\r\nId: 1540668"
                            ],
                            "1540669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178400-65.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA BITTENCOURT [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARMO MANGIA LTDA [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEREIRA BITTENCOURT\r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1540669"
                            ],
                            "1543254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000469-89.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ivan da Conceição [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Assessoria e Conservação Patrimonial Ltda. [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Ivan da Conceição \r\n\r\n\"Defiro. Venha o autor em 10 dias com o depósito da primeira parcela e as demais nos 30 dias subsequentes.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000348-27.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Jesus [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036500-26.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER VICENTE DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO MILLENIUM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do ofício de fls. 112 e para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000383-84.2012.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Siimões dos Santos -ESPÓLIO DE\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos dos artigos 267, III do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0015200-76.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JORGE CAMPOS VIEIRA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JORGE CAMPOS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor das certidões do oficial de justiça e para manifestação, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-51.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Costa Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Servicos Empresariais Ltda., Réu Banco Citibank S A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000943-26.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Elizabeth Amorim da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Elizabeth Amorim da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000967-25.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Nogueira Ferreira [Adv. Fernanda do Valle Faria (OAB: RJ 133404 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciencia que o Juízo encontra-se garantido, sendo a reclamada para embargos em 05 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0000974-80.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Dias de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Dias de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001129-49.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Matheus [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Matheus \r\n\r\nDiante da transação ocorrida, extingue-se o feito com resolução de mérito. Custas pelo autor em R$ 280,00, dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0001250-48.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Sant Anna Evangelista [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Cariocão Batistão Ltda. ME [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Cariocão Batistão Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 77/80, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001676-89.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Correia [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Minemercado Jabulane\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Correia \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do(a) despacho/decisao de fls. 86: \"Venha o autor com os cálculos que entende devidos para posterior remessa ao calculista. prazo de 30 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0019500-13.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERUSCHKA AUGUSTA DE LUCENA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERUSCHKA AUGUSTA DE LUCENA\r\n\r\nà reclamada pra comprova a propriedade do imóvel indicado. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-02.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues de Oliveira [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB-PAR Investimentos S.A., Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001212-02.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues de Oliveira [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-09.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Mariano de Oliveira [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz SA. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Mariano de Oliveira , Réu Souza Cruz SA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-48.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAINARA BERNARDO SILVA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MISHMASH COMESTIVEIS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAINARA BERNARDO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do ofício de fls. 81/82 .\r\n\r\nProcesso: 0000019-78.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edrio de Souza [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edrio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do(a) despacho/decisao de fls. 60 que determina a remessa dos presentes autos a livre distribuição de uma das varas da Justiça Comum Estadual. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-43.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: João César Peres de Las Casas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: República Korea Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João César Peres de Las Casas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000550-04.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Ferreira Santana [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Locatarios do Cargo Center Linha Vermelha , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor, ESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-48.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Aurélio da Silva Freitas Júnior [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Aurélio da Silva Freitas Júnior \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001133-23.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares da Costa [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubri-Car de Bangu Lubrificantes Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubri-Car de Bangu Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001144-86.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Moreira de Santana Almeida [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco UBS Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco UBS Pactual S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 4.800,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001350-66.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Santos da Mota [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Santos da Mota \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000121-08.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Batista Rocha [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NSI Nacional II Serviços de Impermeabilizações Ltda. [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NSI Nacional II Serviços de Impermeabilizações Ltda.\r\n\r\nRepublicando conforme decisão de fls. 99 : \"Apresentar calculos de liquidacao, obser vando os parametros da decisão, bem assim o que consta da promoção do calculista, em 10 (dez)\"\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-26.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Saraiva Maia [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacão dos Moradores Bosque dos Esquilos Gleba B [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacão dos Moradores Bosque dos Esquilos Gleba B\r\n\r\nÀ reclamada pra vir com cópia da guia de depóstio em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000729-35.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Pereira Locatelli [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita Ltda. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000668-77.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Fiel Martins da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Fiel Martins da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000693-61.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildeson Cosme de Barros [Adv. VEIMAR CAETANO MELLO LEITE (OAB: RJ 141952 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildeson Cosme de Barros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000638-13.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gotelip Peixoto [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Palmares Hotéis e Turismo - Hotel Sheraton [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Gotelip Peixoto \r\n\r\nexedição alvará n. 531/13, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000682-32.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Sanches Batista [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A., em recuperação judicial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001273-91.2010.5.01.0072 - RTAlç\r\n\r\nAut: Claudio Pedro dos Reis [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioforte Serviços Técnicos de Vigilância S.A., Massa Falida [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pedro dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. custs dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001163-24.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Aguiar Barbosa [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Aguiar Barbosa\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000573-81.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Sidney Oliveira [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Sidney Oliveira , Réu Vivendas do Castelo \r\n\r\nTer ciencia da designação de audiência para o dia 26 de março de 2014. Mantidas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-84.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Helena de Nascimento Alves [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nciencia petição de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-46.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Jose Pereira de Figueiredo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Xinef Doces Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert Jose Pereira de Figueiredo\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000259-04.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Andrade França [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-23.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva Silveira [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Brasal Ltda. [Adv. Maisa de Assis Botelho (OAB: RJ 159016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora Brasal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001394-51.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rankine Disney Dantas de Siqueira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Stopbank Gerenciadora de Estacionamentos Ltda., Réu: Stopbank Controladora de Acesso Ltda. ME, Réu: Stopbank , Réu: Stopbank \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rankine Disney Dantas de Siqueira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-28.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinesio de Sá Leitão [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001445-96.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pinto de Araujo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Pinto de Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-86.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: George Alexandre Tavares [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernas Cozinhas do Brasil Ltda. ME - Hotel São Francisco [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modernas Cozinhas do Brasil Ltda. ME - Hotel São Francisco \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000695-94.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues de Araujo [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Matriz Ltda. [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Matriz Ltda. , Aut Helio Rodrigues de Araujo\r\n\r\nPenhora eletrônica realizada com êxito. Ciente as partes da garantia do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000680-91.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Pereira Costa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-58.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bezerra Tavares [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000313-04.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Sarno dos Santos [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiente Administração de Bens Ltda. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Sarno dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0001209-13.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferreira Costa Teixeira [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ferreira Costa Teixeira \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001271-53.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Abreu Duriez [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nciencia fls. 184. .\r\n\r\nProcesso: 0001272-38.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geluzi Vieira Vargas [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pirajá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geluzi Vieira Vargas \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000042-58.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: João César Peres de Las Casas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: República Korea Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João César Peres de Las Casas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035500-20.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA MARIA DO NASCIMENTO LINS [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL CRISPUM MATERIAIS DE CONSTRUCAO SA [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAURA MARIA DO NASCIMENTO LINS\r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001338-52.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Desterro da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Ponto Único Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Ponto Único Ltda. , Aut Maria do Desterro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, sendo que a reclamada devera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeação de bens a penhora, sob pena de execução, VALOR HOMOLOGADO: R$ 676,70 .\r\n\r\nProcesso: 0001349-18.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçala Celestino Camelo dos Santos [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: José Geraldo da Silveira [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Geraldo da Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001350-32.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Paixão Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001365-35.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Silva [Adv. Priscila Cordeiro de Moura (OAB: RJ 163090 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Silva, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 3 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001485-44.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Silva de Souza [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001494-40.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovando Costa da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora MMA Ltda. [Adv. Diamantino Ramos de Almeida (OAB: SP 115942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovando Costa da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-87.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Santos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comércio e Entretenimento S.A \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001165-28.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Henrique [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Henrique \r\n\r\nCiente da petição de exceção de pre-executividade fls. 158/160. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-21.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Martim de Mello [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra III Posto e Serviços Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra III Posto e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001198-52.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio César Bastos Fernandes [Adv. Rafael Fernandes Lira (OAB: RJ 161485)]\r\n\r\nRéu: Suprilaine 2002 Comércio Hospitalar Ltda. [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suprilaine 2002 Comércio Hospitalar Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022500-21.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FARIAS FERREIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTUDOS DE INFORMATICA UNITEC [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FARIAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor dos ofícios de fls. 183/187. ;\r\n\r\nProcesso: 0001081-61.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Guedes [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Maior Fonte Empreiteira de Obras Ltda na pessoa do sócio Manoel Francisco Amâncio Filho, Réu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000858-40.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pessoa de Araújo [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pessoa de Araújo\r\n\r\nao recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0000331-59.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Geremias Goulart [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Bela Guanabara Ltda. [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Bela Guanabara Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias.Novos. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-46.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Augusto Machado [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Augusto Machado \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001071-80.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Vicente [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Maria da Costa. ME [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Vicente \r\n\r\nao recorrido, 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001106-74.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL SA [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Saulo Lopes Araujo (OAB: RJ 157531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de R$ 4.600,00,em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000590-54.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Eduardo Silva dos Santos [Adv. Janaina Leons do Nascimento (OAB: RJ 165817 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Petit Paris [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Eduardo Silva dos Santos\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000674-21.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco de Souza Neto [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Caça Recuperadora de Para-Brisa Ltda. [Adv. Heckel Garcez Rodriguez Ribeiro (OAB: RJ 133326 - D)], Réu: Viação Rio Doce [Adv. Ana Maria da Silveira Campos Fontoura (OAB: MG 28985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco de Souza Neto \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-38.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz Gomes Felisberto [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Luiz Gomes Felisberto \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano. . \r\n\r\nId: 1543254"
                            ],
                            "1540670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/07/2013\r\n\r\n0157500-85.2005.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fatima Maria Amaral de Brito\r\n\r\nExecutado: RIBEIRO JOSÉ FRANCISCO,Conselho Assitencial do Centro Social do Recreio dos Bandeirantes,Fundação Municipal Lar Escola Francisco de Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado RIBEIRO JOSÉ FRANCISCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.659,41 (214.735,19 tr pro rata), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1540670"
                            ],
                            "1540671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001081-61.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Guedes \r\n\r\nRéu: Maior Fonte Empreiteira de Obras Ltda na pessoa do sócio Manoel Francisco Amâncio Filho, União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Maior Fonte Empreiteira de Obras Ltda na pessoa do sócio Manoel Francisco Amâncio Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-84.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Guimaraes\r\n\r\nRéu: Zig 04 Atacado de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Zig 04 Atacado de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 24.704,46 = 1.991.989,94 tr pro rata. ..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1540671"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1546792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000334-40.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Reis Junqueira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA (nova denominação da Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Reis Junqueira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, do CPC, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros da mora, assim como o padrão monetário de cada época, no prazo de 10 (dez) dias, observados os parâmetros fixados no despacho de fls.230. \r\n\r\nProcesso: 0019900-63.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DA SILVA MARTINS [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV BRASIL BEBIDAS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV BRASIL BEBIDAS S/A, Aut SIDNEI DA SILVA MARTINS\r\n\r\nVista da promoção de fls.500. \r\n\r\nProcesso: 0000174-49.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferreira Pinto [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)], Aut: Gelson de Oliveira Pinto [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ferreira Pinto , Aut Gelson de Oliveira Pinto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, do CPC, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros da mora, assim como o padrão monetário de cada época, no prazo de 10 (dez) dias, sendo desnecessária a apresentação de cópia e observados os parâmetros fixados no despacho de fls.230. \r\n\r\nProcesso: 0040100-76.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Atabe Barbosa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Riograndense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais (fls. 205 da ACP - R$ 140,00), bem como a indicar, em 10 (dez) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0000103-47.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Giannini [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. \r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 130 (R$ 262.794,96 equivalentes a 21.189.896,18 Trs), acrescido do valor das custas de fls.104 (R$ 800,00) e 109v (R$ 40,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0046500-77.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Laudencio Domingo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Laudencio Domingo\r\n\r\nManifestar-se em 10 (dez) dias acerca de petição de fls.542/545. \r\n\r\nProcesso: 0000474-74.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Lameiras Coimbras [Adv. Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 (dez) dias, observadas as determinações de fls.113 (art.879, §2º, CLT), e, ainda, o contido no art.14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000016-91.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Souza Cruz [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Souza Cruz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, querendo, em 10 (dez) dias, observadas as determinações de fls.367 .\r\n\r\nProcesso: 0000500-14.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Kern [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Kern\r\n\r\nApresentar, querendo, cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, do CPC, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros da mora, assim como o padrão monetário de cada época, no prazo de 10 (dez) dias, sendo desnecessária a apresentação de cópia e observados os parâmetros fixados no despacho de fls.627. \r\n\r\nProcesso: 0000034-15.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Moura Coelho [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Nesa Nacional Engenharia Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nesa Nacional Engenharia Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 185 (CLT, art.879, §2º), e, ainda, o contido no art.14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000019-75.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acy Barreto Chagas [Adv. Ronny Botelho Filho (OAB: RJ 172876 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Latin American Channels do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Castro Brumano Ferreira (OAB: RJ 119078 - D)], Réu: CBSP Casablanca Service Provider Ltda. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acy Barreto Chagas , Réu CBSP Casablanca Service Provider Ltda. , Réu Fox Latin American Channels do Brasil Ltda. \r\n\r\nVista do ofício de fls.198, por 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0014900-33.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Anjos [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ , Aut Luiz Carlos dos Anjos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 687/689. \r\n\r\nProcesso: 0055700-06.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clailson Henriques de Almeida Farias [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solution Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls.342, bem como a complementar o valor da execução, em 05 (cinco) dias. Ciência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art.884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000515-12.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDepositar, em 15 (quinze) dias, a importância referente ao valor homologado (R$ 36.196,96 equivalentes a 2.918.733,3974 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 368 (R$ 420,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001700-08.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DE SOUZA CARVALHO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: NATANIEL PAULO KOCHEMBORGER, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nVista à parte credora da informação obtida junto à Receita Federal (fls. 462/463), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-68.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Matassoli Gomes [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasser e Nunes Academia Ltda. [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nasser e Nunes Academia Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.247,08 - fls. 241), em quarenta e oito (48) horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 60,00 - fls. 238). \r\n\r\nProcesso: 0000284-14.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Silva Farias [Adv. Ana Barbara de Moura Monteiro Pereira (OAB: RJ 137397 - D)]\r\n\r\nRéu: De Rosa Siqueira Almeida Barros Barreto e Advogados Associados [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Rosa Siqueira Almeida Barros Barreto e Advogados Associados\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 2.232,17 - fls. 406), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0074800-15.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Terra de Melo [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Terra de Melo\r\n\r\nAo autor-embargado. \r\n\r\nProcesso: 0030800-61.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo de Oliveira Tomaz [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Open House Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: ALEXANDRE FERNANDES BERTRAND [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)], Réu: ROBERTO MIGUEL MARQUES [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Open House Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 4.094,15 - fls. 142), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0074000-89.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA MUNIZ [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ISALCO BANGU COMERCIO E ALIMENTOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREIRA MUNIZ\r\n\r\nCiência do despacho de fls.279. \r\n\r\nProcesso: 0000683-77.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Rocha Quintanilha [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0033500-73.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Herculano Alves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDepositar, em quinze dias a importância referente ao valor homologado no item \"1\", de fls. 164 (R$ 22.017,36 equivalentes a 1.777.085,0374Trs), acrescido do valor das custas de fls. 51 (R$ 200,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000683-77.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Rocha Quintanilha [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0037900-28.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Faria Porto [Adv. Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva (OAB: RJ 100095 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Faria Porto\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0061300-71.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci Santos Silva [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embeleze [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Doarbelleza Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Luzbella Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Réu Doarbelleza Produtos de Limpeza Ltda., Réu Luzbella Produtos de Beleza Ltda., Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embeleze\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, observadas as determinações de fls. 678. \r\n\r\nProcesso: 0046900-57.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Lima [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Instala Gas Belmarial Ltda. ME, Réu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: LUIZ ROBERTO ALVES DOS REIS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor homologado a fls. 184, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0081500-36.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Alan Toledo Vieira [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Gomes dos Santos [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Alan Toledo Vieira\r\n\r\nAnte os termos em que vazada a certidão de fls. 77, indique meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-06.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Paula Baptista [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Paula Baptista \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, do CPC, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros da mora, assim como o padrão monetário de cada época, no prazo de dez (10) dias, sendo desnecessária a apresentação de cópia.\r\n\r\nQuanto à COTA PREVIDENCIÁRIA, os valores deverão ser deduzidos, mês a mês, em valores históricos, nas parcelas que sofrem sua incidência, vindo, inclusive, com as especificações dos valores a serem recolhidos pelo réu.\r\n\r\nQuanto à COTA FISCAL, a dedução será quando da disponibilização do crédito autoral, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0118800-37.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Ferreira da Anunciacão [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nVista dos documentos de fls.353/358, 360/361 e 413/425, por 05 (cinco) dias, quando deverá manifestar-se, nos termos do art. 1.057, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105400-48.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Francisco [Adv. Denise das Neves de Souza (OAB: RJ 150486 - D)]\r\n\r\nRéu: José João Aguiar , Réu: Merina Camargo Aguiar Marinho , Réu: Luciana Camargo Aguiar Marinho \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Francisco \r\n\r\nInformar o número de inscrição junto ao INSS - NIT- ou o número de PIS, no prazo de 15 (quinze) dias, ante o contido no ofício de fls.67. \r\n\r\nProcesso: 0096300-89.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ELISA SIGNORETTI [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvará; complementar a importância referente à diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000985-43.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Bezerra Holanda [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mas Será o Benedito \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Bezerra Holanda \r\n\r\nAnte os termos em que vazada a certidão de fls. 47, indique meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-11.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS JOSE NAVES [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS JOSE NAVES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.563. \r\n\r\nProcesso: 0099300-58.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE ARAUJO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nApresentar a diferença apurada a fls. 623, sob pena de penhora (fls. 625). \r\n\r\nProcesso: 0001086-12.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luís Leite da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luís Leite da Silva \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0101500-91.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ribeiro dos Santos [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nApresentar os cálculos de fls. 310, indicando, separadamente o valor total atualizado do FGTS a depositar, da cota previdenciária - alíquotas empregado e empregador, bem como de seus correspondentes valores em TR. \r\n\r\nProcesso: 0108000-13.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Mauricio Inglat da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Opcao Dois Publicidade e Midia Ltda., Réu: Marcus Giovani da Silva Moreira, Réu: Publicato Propaganda e Servico Ltda., Réu: Sandro Moreira de Matos Lima e Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mauricio Inglat da Silva\r\n\r\nAnte os termos em que vazada a certidão de fls. 102, indique meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-48.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE NOVA GROTAO LTDA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: MARGARIDA PRUDENTE DOS SANTOS [Adv. Jose Cordeiro (OAB: RJ 54823 - D)], Réu: VERA LÚCIA RANGEL BASTOS, Réu: NEIDE NUNES DOS SANTOS BARONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha com os endereços das empresas que pretende ver oficiadas, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-74.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Almeida Viana [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Almeida Viana\r\n\r\nDepositar a diferença apurada a fls. 80, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-29.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandrina da Fonseca Garcia Silva [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandrina da Fonseca Garcia Silva\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-21.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Luzia de Souza Alves [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Luzia de Souza Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, do CPC, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros da mora, assim como o padrão monetário de cada época, no prazo de dez (10) dias, sendo desnecessária a apresentação de cópia.\r\n\r\nQuanto à COTA PREVIDENCIÁRIA, os valores deverão ser deduzidos, mês a mês, em valores históricos, nas parcelas que sofrem sua incidência, vindo, inclusive, com as especificações dos valores a serem recolhidos pelo réu.\r\n\r\nQuanto à COTA FISCAL, a dedução será quando da disponibilização do crédito autoral, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0142800-62.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bernardo [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano \r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 791,23 - fls. 360), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0152100-05.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA PEREIRA FERRAZ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA PEREIRA FERRAZ, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001666-42.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Rodrigues [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Spil Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Rodrigues\r\n\r\nDiga se ainda persiste interesse na produção de prova pericial e, em caso positivo, venha com o depósito da última parcela em dez (10) preclusivos dias, pena de restar caracterizada a desistência da produção da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0178600-35.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Thamyres Fernandes Lopez Nascimento (OAB: RJ 169820 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765), em trinta (30) dias, que a propriedade dos imóveis indicados a fls. 203/204 é do réu. \r\n\r\nProcesso: 0132100-37.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDONCA GUILHERMINO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAo réu agravado. \r\n\r\nProcesso: 0180000-16.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Edison José dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 166, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-84.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Siqueira Barcelos [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Siqueira Barcelos \r\n\r\nCiência do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-35.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON CARDOSO DE LIMA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CLEDINALDO COSTA DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: EDSON ALVES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ELI FERNANDES SANTOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: EMILDO SOUZA DE ASSIS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: GILDO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: HERENILDO DA SILVA BARBOSA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOAO MATOS DA COSTA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JORGE ALVARO FERNANDES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JORGE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0000810-49.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores da Cidade Jardim Palmares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva\r\n\r\nCiência do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-92.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara Carvalho de Bastos da Cunha [Adv. Marly de Freitas Barbosa (OAB: RJ 68055 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Carvalho de Bastos da Cunha\r\n\r\nCiência do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-34.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iramaya Guimarães [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Koury de Assis Fonseca [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iramaya Guimarães\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora Via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-15.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Morais Oliveira Costa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Flagship Modas Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)], Réu: Flávio Chaloub Ferreira de Lima, Réu: Mônica Rose Caldwell\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Morais Oliveira Costa\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-30.2013.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivana da Silva Souza [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário interposto pela autora, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-77.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cardoso da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Helio Cardoso da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0008100-72.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BARBOSA DE SOUZA [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MARIA JOSE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nDigam as partes se permanece o estado de incapacidade da acionante, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-06.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir de Albuquerque [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Evanir de Albuquerque\r\n\r\nCiência da petição de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0022400-29.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GONCALVES ROCHA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: ART GRAN COM MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: BRAZ DE FREITAS, Réu: ISMAIL DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GONCALVES ROCHA\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora da Secretaria, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-22.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Santos de Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Brasil Restaurantes Ltda. [Adv. Maricel Araujo Moraes Junior (OAB: RJ 137707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Santos de Lima \r\n\r\nApresentar novos calculos, observando o despacho de fls.186, em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000287-37.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José da Silva Neto [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson José da Silva Neto \r\n\r\nCiência da impugnação aos cálculos apresentado pelo réu, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000347-39.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Freitas dos Santos Caldas [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoar Higienização de Dutos Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoar Higienização de Dutos Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.089,49 - fls. 86), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0039500-26.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Dias [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nRéu: GHS INDÚSTRIAN E SERVIÇOS LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GHS INDÚSTRIAN E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 9.750,85- fls. 212), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000192-70.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Albernaz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge da Silva Albernaz\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000448-47.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Joaquim de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Joaquim de Oliveira\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001444-74.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Genario Jesus de Araujo [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Selartec Instalações e Manutenções, Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genario Jesus de Araujo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.25, que deferiu, em última oportunidade, o prazo preclusivo de trinta (30) dias, para cumprir integralmente a determinação contida a fls. 22, ou seja, para comprovar (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 24, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000455-39.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Thadeu Almeida Santos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Thadeu Almeida Santos\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0016100-80.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peçanha de Siqueira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir a execução previdenciária, no valor de R$ 42.323,65, em quarenta e oito (48) horas, sob pena de penhora via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0000510-53.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Cardoso [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milocar Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nÀ impugnação, querendo, em dez (10) dias, observadas as mesmas determinações de fls. 160 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001401-74.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Hermínio da Silva [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar do Andaraí [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar do Andaraí \r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 303 (R$ 7.346,02 equivalentes a 592.330,1758 Trs), acrescido do valor das custas de fls.269 (R$ 300,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 475-J, §1º, do CPC, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000571-11.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Teixeira de Souza [Adv. Bianca Alves da Costa (OAB: RJ 116597 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Teixeira de Souza \r\n\r\nApresentar os extratos analíticos de sua conta vinculada, efetivando apuração mensal e apontando difereças de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000743-84.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Nascimento Gonçalves [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dom Pixote [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Nascimento Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, do CPC, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros da mora, assim como o padrão monetário de cada época, no prazo de dez (10) dias, sendo desnecessária a apresentação de cópia.\r\n\r\nQuanto à COTA PREVIDENCIÁRIA, os valores deverão ser deduzidos, mês a mês, em valores históricos, nas parcelas que sofrem sua incidência, vindo, inclusive, com as especificações dos valores a serem recolhidos pelo réu.\r\n\r\nQuanto à COTA FISCAL, a dedução será quando da disponibilização do crédito autoral, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0160200-89.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Aguiar [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Aguiar , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nCiência da petição do perito de fls. 783 \r\n\r\nProcesso: 0001507-36.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Edney Reis Teixeira [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney Reis Teixeira \r\n\r\nCiência do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-74.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Franco de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Osmar Franco de Souza\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por cinco (05), iniciando-se pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0001578-38.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio de Sa e Silva e Souza [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Helcio de Sa e Silva e Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0144100-59.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Faria [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: Joule - Instalações Elétricas [Adv. Jose Antonio Rosa Castro (OAB: RJ 32974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joule - Instalações Elétricas \r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir a execução previdenciária, no valor de R$ 1.291,02, conforme fls. 85, em 48 horas, sob pena de realização de penhora via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0126200-97.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Gregório Alexandre de Oliveira [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Lrio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Gregório Alexandre de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foram rejeitados os cálculos autorais de fls. 147, pois não apresentam planilha com discriminação das verbas objeto de execução, bem como dos valores a serem recolhidos pelo réu a título cota previdenciária, alíquota empregador, nas parcelas que sofrem sua incidência, devendo o demandante apresentar novos cálculos, observando o que acima especificado, em dez (10) dias \r\n\r\nProcesso: 0001262-88.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Serviços de Obra Ltda. [Adv. Hortencio Xavier de Sousa (OAB: RJ 39827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Machado da Silva \r\n\r\nCiência do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias \r\n\r\nProcesso: 0146800-47.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Maria da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ROGERIO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Maria da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 148, que indeferiu, por ora, o requerimento de penhora, via BacenJud, haja vista que os réus Rogério Machado e Osver Alfredo Machado apontados a fls.147 ainda não foram citados para a presente execução, bem como indeferiu o requerimento de penhora em face de Alfredo Monteiro Machado, haja vista o mesmo não fazer parte do polo passivo, devendo, inclusive, a autora indicar meios para prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-84.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Nascimento Gonçalves [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dom Pixote [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda., Réu Instituto Dom Pixote \r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, os cálculos de liquidação da autora, observadas as determinações do § 2º do art. 879 da CLT e o contido no art. 14, V, parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001463-17.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves da Silva [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante do Nono Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves da Silva \r\n\r\nCiência do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias \r\n\r\nProcesso: 0000185-44.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gomes Pereira [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuth Empreendimentos Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuth Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado no item anterior (R$ 250.080,49 equivalentes a 20.164.691,5407 Trs), fls. 183,, acrescido do valor das custas de fls. 125 (R$ 1.000,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0076200-59.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Jesus Barroso Vianna [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor do FGTS na conta vinculada do autor no importe de R$ 6.621,94 equivalentes a 533.945,6051 Trs, bem como, a depositar, em quinze dias, o valor das outras verbas homologadas (crédito autoral + INSS) no importe de R$ 132.215,93 equivalentes 10.660.941,4685 Trs, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, conforme homologação de cálculos de fls. 330. \r\n\r\nRessalte-se que o valor à título de FGTS, deverá ser depositado diretamente na conta vinculada do autor.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0050400-29.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Curopos Sylvestre [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Curopos Sylvestre \r\n\r\nCiência da impugnação apresentada pelo réu de fls. 1268/1307. \r\n\r\nProcesso: 0000449-95.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Darci Caetano de Carvalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Darci Caetano de Carvalho \r\n\r\nCiência do valor estimado a título de honorários (fls. 322) \r\n\r\nProcesso: 0028200-13.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tude de Souza [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noronha Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-Arrazoar o recurso ordinário de fls. 407/417, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-60.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Durães Camargo da Silva [Adv. Márcio Esteves Monteiro (OAB: RJ 165456 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Durães Camargo da Silva, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nCiência da petição do perito de fls. 311. \r\n\r\nProcesso: 0015000-56.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Andrade Queiroz [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabete Miguins Ferreira Garcia [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Andrade Queiroz\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Meirinho (fls.123), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-67.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IVA GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO VIANNA DE MENDONCA UCHOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IVA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que devrá indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-70.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Quintanilha Pina [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da autora, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-90.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rocha dos Santos [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do autor, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-31.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Oliveira de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0000736-58.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Raymundo Ferreira [Adv. Thiago Moreira Barbosa (OAB: RJ 159968 - D)]\r\n\r\nRéu: Arpo Taxi Condução de Passageiros [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arpo Taxi Condução de Passageiros\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 975,72 - fls. 155), em quarenta e oito (48) horas sob pena de penhora, via BacenJud \r\n\r\nId: 1546792"
                            ],
                            "1546811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001299-18.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas Prestadoras de Serviços em Brigadas de Incêncio do Município do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Ltda. , Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas Prestadoras de Serviços em Brigadas de Incêncio do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.313, que deferiu o requerimento autoral de dilação do prazo, por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-97.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Vieira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Vieira , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nVista da petição do louvado de fls.357/358. \r\n\r\nProcesso: 0001198-78.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Sérgio Simão [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: CONSÓRCIO TRANSCARIOCA BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSÓRCIO TRANSCARIOCA BRT\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 56/57. \r\n\r\nProcesso: 0103500-06.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FARIA DE ARAUJO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FARIA DE ARAUJO\r\n\r\nAo autor-embargado. \r\n\r\nProcesso: 0115400-49.2004.5.01.0073 - ExCCP\r\n\r\nExte: PAULO ROBERTO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nExdo: EG STIEBLER BAR E RESTAURANTE ME, Exdo: ELIANE GUIMARÃES STIEBLER\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PAULO ROBERTO\r\n\r\nComprovar, em 30 (trinta) dias, que a pessoa indicada a fls.131 é sócia do réu EG STIEBLER BAR E RESTAURANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001090-83.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Fernandes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Fernandes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls.315 .\r\n\r\nProcesso: 0001026-73.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Aparicio Jacinto [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JGD Veículos Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Aparicio Jacinto \r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-68.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vildo Sérgio Alves de Siqueira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vildo Sérgio Alves de Siqueira \r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001213-47.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Leandro Rodrigo Menezes Pinheiro Tavares (OAB: RJ 159691 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. [Adv. Aline Moreira de Oliveira (OAB: RJ 138053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova União Transporte Rodoviário de Cargas Ltda.\r\n\r\nAo réu recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0113700-04.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Villaca [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 227 (R$ 13.038,10 equivalentes a 1.052.027,7872 Trs), acrescido do valor das custas de fls.99 (R$ 240,20), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 475-J, §1º, do CPC, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000951-97.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Rosa Moraes de Oliveira [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata II Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Rosa Moraes de Oliveira \r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-40.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Motors Comercial Ltda. \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pereira \r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-91.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de), Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Fernanda Maria de Araújo Garzuze (OAB: RJ 151450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 2.284,04 - fls.154), em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000032-74.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Alves Vieira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Alves Vieira \r\n\r\nVista da petição de fls. 291, devendo, em caso de concordância com a proposta do réu, dirigir-se diretamente ao mesmo para peticionar, em conjunto, os termos do acordo, ou virem em dia e horário em que se realizam as audiências nesta Vara, para homologação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000906-93.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Stowinski Varandas [Adv. Leonardo Medeiros Tavares (OAB: RJ 153748 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu , Réu: Hospital da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Stowinski Varandas \r\n\r\nComprovar, na forma do art. 765 da CLT, o alegado às fls. 101/103, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000833-24.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Maciel Rodrigues [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Maciel Rodrigues \r\n\r\nCiência do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-86.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Mello [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Mello\r\n\r\nCiência de que deverá juntar aos autos a certidão de ônus reais atual do imóvel que pretende ver penhorado, em trinta (30) dias, bem como de que foi indeferido, por ora, o requerimento de penhora solicitado às fls. 93.\r\n\r\nProcesso: 0001005-34.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Juvenato Fonseca [Adv. Rosaura Tavares de Souza (OAB: RJ 101305 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Service Terceirizações de Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Comissão de Valores Mobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Juvenato Fonseca \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 157, que: a) pelas mesmas razões contidas nos itens \"1\" e \"2\", de fls. 116, indeferiu, por ora, a inclusão no polo passivo dos sócios LUIS FELIPE DA PIEVE, WAGNER DA PIEVE e ELY MARCOS DA SILVA FILHO; b) Indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela por força do art. 29-B da Lei 8.036/90, conforme já decidido às fls. 27; c) informa ser o endereço do acionado PORTO SERVICE TERCEIRIZAÇÕES DE SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, indicado a fls. 146, é o mesmo de fls. 88/90, cuja diligência restou infrutífera; e d) determinou que o autor indique, em trinta (30) dias, o atual endereço do primeiro demandado, comprovando (CLT, art. 765), bem como indique que pleitos são formulados em face de cada réu, por não haver pedido e causa de pedir em relação ao acionado ACCOUNTING FAST OFFICE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, com peça substitutiva integral da inicial, que deverá observar, também, o constante nos itens \"1\" e \"2\" acima, pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito (CPC, arts. 283 e 284 c/c art. 267, I). \r\n\r\nProcesso: 0001020-32.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos Penaforti [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso odinário interposto pela autora, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-18.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Camargo Alves [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Gondin da Silva Confecçõs - Draco [Adv. Celia Braganca da Silva (OAB: RJ 92787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Gondin da Silva Confecçõs - Draco \r\n\r\nCiência dos novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-47.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Braga dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir a execução previdenciária, no valor de R$ 5.748,84, conforme fls. 143, em quarenta e oito (48) horas, sob pena de penhora, via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0001206-26.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves Feitosa [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alves Feitosa\r\n\r\nCiência da impugnação aos cálculos apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001108-41.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vernon Furtado da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo Castelo Branco\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária, no valor de R$ 15.785,14, conforme fls. 493, em quarenta e oito (48) horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 44,26, conforme fls. 490, sob pena de penhora, via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0102600-96.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEOMAR DE SOUZA ARAUJO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEOMAR DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nCiência do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-87.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE ALVES DE CASTRO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCATO DI PANI PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA, Réu: DINIZ ALVES FERRAZ, Réu: Sebastião Furtado, Réu: Eduardo Pinto Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE ALVES DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se, no prazo preclusivo de dez (10) dias, sobre a petição de fls. 243/250. \r\n\r\nProcesso: 0001178-87.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antônio Carvalheira da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antônio Carvalheira da Silva\r\n\r\nApresentar, querendo, cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, do CPC, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros da mora, assim como o padrão monetário de cada época, no prazo de dez (10) dias, sendo desnecessária a apresentação de cópia.\r\n\r\nQuanto à COTA PREVIDENCIÁRIA, os valores deverão ser deduzidos, mês a mês, em valores históricos, nas parcelas que sofrem sua incidência, vindo, inclusive, com as especificações dos valores a serem recolhidos pelo réu.\r\n\r\nQuanto à COTA FISCAL, a dedução será quando da disponibilização do crédito autoral, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0001060-48.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Araújo de Souza [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Araújo de Souza\r\n\r\nCiência do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-47.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aaber de Jesus Domingues [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aaber de Jesus Domingues \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário de fls. 219/225, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000976-13.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Valerio de Alcantara [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locações Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Caju Transportes e Locações Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.193,91 - fls. 92), em quarenta e oito (48) horas, sob pena de penhora, via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0000927-06.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Polivanov Lino Rodrigues [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Polivanov Lino Rodrigues \r\n\r\nTer vista da petição do acionado de fls. 48/49. \r\n\r\nProcesso: 0095700-48.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bom [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói , Aut Roberto Bom\r\n\r\nCiência de que foi chamado o feito à ordem para retificar o erro material contido no item \"4\", de fls. 478, que passa a ficar constando \"Intime-se o réu a depositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado no item \"2\" acima (R$ 5.732,25 equivalentes a 462.207,6456 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 276v (R$ 200,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC\". Desta forma, deverá o réu depositar, em quinze dias, a diferença ainda devida, qual seja, R$ 823,10 equivalente a 61.119,7989 Trs - crédito autoral e R$ 150,00 - custas, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001171-95.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Severino Felipe [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Bernardo Assistencia Medica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca Em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Severino Felipe \r\n\r\nApresentar, querendo, cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, do CPC, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros da mora, assim como o padrão monetário de cada época, no prazo de dez (10) dias, sendo desnecessária a apresentação de cópia.\r\n\r\nQuanto à COTA PREVIDENCIÁRIA, os valores deverão ser deduzidos, mês a mês, em valores históricos, nas parcelas que sofrem sua incidência, vindo, inclusive, com as especificações dos valores a serem recolhidos pelo réu.\r\n\r\nQuanto à COTA FISCAL, a dedução será quando da disponibilização do crédito autoral, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0136100-07.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Augusto da Costa [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Silmara s Água Grande Centercar Mecanica Elétrica e Acessórios Ltda. ME \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Augusto da Costa \r\n\r\nCiência do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-05.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Coutinho [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luis S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cinemas São Luis S.A., Aut Rogerio dos Santos Coutinho \r\n\r\nCiência do valor estimado a título de honorários (fls. 361). \r\n\r\nProcesso: 0001311-66.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Marinho [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Express Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Condomínio Lac Premier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Marinho \r\n\r\nCiência do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-38.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Ferreira da Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Ferreira da Costa\r\n\r\nVista da petição do acionado de fls. 95/96. \r\n\r\nProcesso: 0054000-29.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias da Costa Azoubel [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Uniperson Administração Ltda, Réu: Ricardo Tannuri, Réu: ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Costa Azoubel\r\n\r\nCiência de que com fulcro no art. 7º, XXIX, da CFRB c/c art. 40, da LEF e no art. 889, da CLT, foi revogado o despacho de fls. 58 e 61 e pronunciada, ex officio (CPC, art. 219, § 5º), a prescrição intercorrente bienal, RESOLVENDO O MÉRITO, nos termos do art. 269, IV, do CPC, julgando extinta, assim, a presente execução (CPC, art. 794), conforme decisão de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0000014-53.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Sérgio Siqueira Campos [Adv. Fernando de Souza (OAB: RJ 150349 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência de que deve depositar, em quinze (15) dias, o valor da parcela inadimplida (R$ 22.500,00 - 10 parcelas), acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000017-76.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Costa Neves Moreira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)], Aut: Katia Costa Neves Moreira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Costa Neves Moreira, Aut Rosemary Costa Neves Moreira\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Meirinho (fls. 114v), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-67.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS NOGUEIRA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: GATAO VEICULOS LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GATAO VEICULOS LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 309, bem como de que deverá complementar o valor da execução, em cinco (05) dias e de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0004300-94.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE AZEVEDO LIMA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: CONTEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ME [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)], Réu: Julio de Abreu Nunes, Réu: Vicente de Abreu Nunes, Réu: Paulo de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE AZEVEDO LIMA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 308, que indeferiu o requerimento do autor de fls.307, sob o argumento de que os autos correm como segredo de justiça, o que inviabiliza, por óbvio, a retirada dos autos da Secretaria da Vara.\r\n\r\nAo depois, os autos estão disponíveis para análise na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000061-27.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Figueiredo Gonçalves [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Apoio Tecnico e Industria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Figueiredo Gonçalves \r\n\r\nApresentar, querendo, cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, do CPC, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros da mora, assim como o padrão monetário de cada época, no prazo de dez (10) dias, sendo desnecessária a apresentação de cópia.\r\n\r\nQuanto à COTA PREVIDENCIÁRIA, os valores deverão ser deduzidos, mês a mês, em valores históricos, nas parcelas que sofrem sua incidência, vindo, inclusive, com as especificações dos valores a serem recolhidos pelo réu.\r\n\r\nQuanto à COTA FISCAL, a dedução será quando da disponibilização do crédito autoral, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0006300-96.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MACHADO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: VISUAL TECHNOLOGIES LTDA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VISUAL TECHNOLOGIES LTDA\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da multa sobre a parcela inadimplida (R$ 2.000,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000068-87.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Camilo [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Gaspar Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda. [Adv. Jose Manoel Macedo (OAB: RJ 40263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Gaspar Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda. \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000406-61.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Dias de Oliveira [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDepositar, em quinze dias a importância referente ao valor homologado às fls. 234 (R$ 67.133,55 equivalentes a 5.413.167,8303Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0023000-11.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fernandes Amado [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Educacao [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Fernandes Amado\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 198/201, no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0000388-06.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Freitas Buzaglo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Glauco de Oliveira Duarte (OAB: RJ 172163 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 14.720,86 - fls. 195), em quarenta e oito (48) horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 700,00 - fls. 184), sob pena de penhora, via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0000535-32.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Mendes de Oliveira [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Renac Recuperadora de Crédito S/C Ltda. [Adv. Alexandre Santos da Silva (OAB: RJ 93168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renac Recuperadora de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.950,14 - fls. 370), em quarenta e oito (48) horas, sob pena de penhora viia BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0091300-59.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Wimmer Fernandes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Animale Rio Confeccoes Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Wimmer Fernandes\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada de fls. 258/260, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-91.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Castro Brumano Ferreira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Castro Brumano Ferreira \r\n\r\nTer vista das impugnações apresentadas pelo 1º e 2º réus. \r\n\r\nProcesso: 0000576-96.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Carvalho Sousa [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Carvalho Sousa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 59, que indeferiu o requerimento autoral de convolação do rito (fls. 58), uma vez que o rito processual é fixado pelo valor dado à causa na data de seu ajuizamento, sendo inalterável no curso do processo (Inteligência da Súmula 71, do C. TST), devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0128900-90.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SALVAT SIQUEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SALVAT SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 422, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-20.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Conceição Ferreira [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Conceição Ferreira \r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-32.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sales da Silva [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Gardênia Azul da Zona Norte Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Gardênia Azul da Zona Norte Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 88,56 - fls. 192), em quarenta e oito (48) horas, sob pena de penhora, via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0000651-09.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alves Cajueiro Passos [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Caribbean Brasil [Adv. Rodrigo Henrique Colnago (OAB: SP 145521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alves Cajueiro Passos \r\n\r\nTer vista da impugnação apresentada pelo réu, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-63.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere dos Anjos Fagundes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em dez (10) dias, observadas as determinações do art. 879, parágrafo segundo da CLT, e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001228-50.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyson Barbosa Pinto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações do art. 879, parágrafo segundo da CLT, e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001282-79.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Resende Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária em quarenta e oito (48) horas - R$ 668,08 (fls.44), sob pena de penhora, via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0107600-96.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Roberto Antonio dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICASH PROMOTORA DE NEGÓCIOS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Arbi S.A., Réu SERVICASH PROMOTORA DE NEGÓCIOS LTDA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de fls. 329 e do demonstrativo de fls. 331, devendo o o primeiro réu depositar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0106500-09.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Pacheco Charret [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Pacheco Charret\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-43.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Soares de Paulo [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Soares de Paulo, Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDe modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando. \r\n\r\nProcesso: 0120200-81.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Viana Gonçalves [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0001659-50.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solânge Maria Pinheiro Silva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição autoral de fls. 319.\r\n\r\nProcesso: 0152300-89.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Greco de Carvalho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G&P PROJETOS E SISTEMAS [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu G&P PROJETOS E SISTEMAS, Réu GPTI Tecnologia da Informação S.A. \r\n\r\nCiência da homologação de fls. 749, devendo o primeiro réu complementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0148400-06.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose Lopes de Almeida [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0001405-48.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Camilo Macedo da Costa [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico Madureira Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopédico Madureira Ltda. \r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária em quarenta e oito (48) horas - R$ 17.754,84 (fls.177). \r\n\r\nProcesso: 0227600-43.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA COSTA RAMOS [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 6.663,95 - fls. 242), em quarenta e oito (48) horas, sob pena de penhora, via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0182800-85.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES SANTOS [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES SC LTDA, Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: JOSE PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALVES SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 99/100, que com fulcro no rt. 7º, XXIX da CRFB c/c art. 40 da LEF e no art. 889 da CLT pronunciou ex officio (CPC, art. 219, § 5º) a prescrição intercorrente bienal, resolvendo o mérito, nos termos do art. 269, IV do CPC, julgando extinta a presente execução (CPC, art. 794). \r\n\r\nProcesso: 0138900-52.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BARRETO MACHADO LTDA [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)], Réu: Antenor Souza de Menezes, Réu: José Roberto Bernardo de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 233, que indeferiu o requerimento do autor de fls. 232, pois os autos correm como segredo de justiça, o que inviabiliza, por óbvio, a retirada dos autos da Secretaria da Vara.\r\n\r\nAo depois, os autos estão disponíveis para análise na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1546811"
                            ],
                            "1546829": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0128700-05.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul da Costa Mattos Filho\r\n\r\nRéu: ME e M Montagem e Comércio de Materiais Eletromecânico Ltda., Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ME e M Montagem e Comércio de Materiais Eletromecânico Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/09/2013 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787 da CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546829"
                            ],
                            "1546806": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 20/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0032400-15.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Coelho do Nascimento\r\n\r\nRéu: Tio Carlos Eventos e Festas LTDA, Carlos Alberto Lavrado Cupello, Eliane Moreira Vilardi Cupello\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Lavrado Cupello, Eliane Moreira Vilardi Cupello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor esgotados os meios de localização dos segundo e terceiro réus, conforme fls. 66/67, 68/69, 77, 78, 85/86 e 87/88, ficam os mesmos citados, via editalícia, a depositarem, em quinze (15) dias, o valor do crédito (fls. 58), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546806"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1546050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000623-67.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Cosme de Carvalho [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Bulhões Nascimento Construtora Ltda. [Adv. Euclides Augusto de Barros Filho (OAB: RJ 106537 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Cosme de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-42.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Serafim dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Serafim dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-97.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evania de Jesus Souza de Lima [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravo Sociedade Técnica Comercial Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravo Sociedade Técnica Comercial Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários(parte-empresa) de fl.120/123, fixando a condenação em R$ 2.154,44. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000197-26.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Lobo de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Barbosa Lisboa (OAB: RJ 151337 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Cachamorra Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nTI: Maria Lucia Lobo de Carvalho a/c Paulo Cesar Barbosa Lisboa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Lobo de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-13.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson de Lima Villas Boas [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Lima Villas Boas\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-60.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Reis [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinturaria e Lavanderia Bailarina Ltda. ME [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tinturaria e Lavanderia Bailarina Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria e sobre a petição de f. 222, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-27.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perla Monteiro de Mello [Adv. Fabio Rangel (OAB: RJ 128414 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Arte Cultura de Santa Cruz Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perla Monteiro de Mello\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000289-67.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva do Nascimento [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P.Com Sistema Perissinoto de Comunicação [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Réu S.P.Com Sistema Perissinoto de Comunicação \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, com 5 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000425-98.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberson de Sousa Mouzinho de Pontes [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comérico e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comérico e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação à Sentença de Liquidação. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-72.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Marques da Silva [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda. Bsi do Brasil (Massa Falida) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Marques da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-11.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Gomes da Cruz [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Gomes da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-02.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Dias Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Lins e Cerqueira Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Losso dos Santos (OAB: RJ 81909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Dias Silva\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-26.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Borges de Carvalho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Pereira Mercearia Ltda. ME [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A L Pereira Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005600-15.2006.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Barreto [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 223/226. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-60.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline da Paz Dantas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o acordo de f. 37/38, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-87.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Gomes dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Is Peibraz Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Is Peibraz Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-92.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Albino [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-79.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Porfirio da Silva [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Bage Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Porfirio da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-32.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Paes Araujo [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ferrense Central Ltda. ME [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Paes Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçãoi de f. 118, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-14.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Barboza Gouvea [Adv. Rosane Malheiros Rego (OAB: RJ 86340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Barboza Gouvea\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-16.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vieira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Soluções Logísticas Ltda. [Adv. Simone Guimaraes Simmer (OAB: RJ 78769 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Vieira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, tendo em vista a certidão do oficial de justiça \r\n\r\nProcesso: 0000218-31.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fernandes dos Santos [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Telecom e Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Fernandes dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-57.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Araújo de Oliveira [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony Araújo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-46.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Oliveira Cordovil [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma de Oliveira Cordovil\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-72.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Miranda Moraes Cabral [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Certeline Artigos Esportivos Ltda. EPP [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Miranda Moraes Cabral \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-76.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina da Silva Nascimento [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consabor Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-78.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Fernandes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SK Serviços de Mala Direta Ltda. [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-47.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Conceição Pacheco [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Serviços de Promoção em Vendas Ltda - ME. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Conceição Pacheco \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-14.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace Bastos dos Santos [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1546050"
                            ],
                            "1546051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000138-38.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Silverio Rebelo Braz \r\n\r\nRéu: Fortes Terceirizações S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fortes Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 142/146, ATUALIZADOS A F.154 , FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO EM R$ 8.150,42, EQUIVALENTE A 657.191,23 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 8.008,49, EQUIVALENTE A 645.747,02 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS:R$ 141,93, EQUIVALENTE A 11.444,21 IDTR. À PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0009100-84.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rocha Silva \r\n\r\nRéu: Poligran Construtora Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Poligran Construtora Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 108/119, no prazo de 08 dias sucessivos, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000201-92.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 65/85, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0104300-21.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Araujo Oitaven\r\n\r\nRéu: Espaço Equilíbrio Serviços de Gastronomia & Eventos Ltda.-ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lacyr Torres Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos de fl. 80, 90 e 99 foram convolados em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000286-15.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick da Fonseca Santos\r\n\r\nRéu: Holding Consultoria e Assessosria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Almir Frazão Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000355-47.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GLÓRIA LÉA KHODARI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000355-47.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO BAREMBOIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000302-03.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Alves \r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elídio Domingos da Silva Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546051"
                            ]
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                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1546253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000191-79.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Cristina da Cunha Lima [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader Promoção de Vendas, Aut Graziele Cristina da Cunha Lima\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0049700-47.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozoria Lourenço Neta [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade de Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Andre Velasquez Medeiros, Réu: Bethania Siqueira Drummond de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozoria Lourenço Neta \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001386-36.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Maria Estanislau [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Janaína Maria Estanislau \r\n\r\nÀs partes, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-11.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Souza Ferreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Souza Ferreira , Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir \r\n\r\nProcesso: 0000035-57.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Afonso [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Afonso\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000856-32.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cedini da Silva Figueiredo [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rosa da Barra [Adv. Pierre Elisson Souza da Silva (OAB: RJ 133714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rosa da Barra\r\n\r\nProceder à reinclusão da autora no plano de saúde, em 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 \r\n\r\nProcesso: 0000637-19.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Serques Vieira Cardoso [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda., Aut Nilo Serques Vieira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida remanescente, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000731-93.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Cardoso [Adv. Rosemary dos Santos (OAB: RJ 151396 - D)]\r\n\r\nRéu: Randstad Brasil Recursos Humanos Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Laboratorio Servier do Brasil Ltda. [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Cardoso , Réu Randstad Brasil Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0000701-92.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Freitas Franco [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)], Réu: Condomínio Jardim de Alah [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Jardim de Alah , Aut João Luiz de Freitas Franco , Réu Neves Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001249-83.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Guerreiro de Abreu [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Olavo Guerreiro de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 111 \r\n\r\nProcesso: 0001430-84.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silveira da Silva [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Mall Serviços Ltda., Aut Marcelo Silveira da Silva \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0139700-30.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tupini [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás Distribuidora de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás Distribuidora de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Tupini , Réu Petrobrás Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001308-71.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Sant´Ana de Araújo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda., Aut Tiago Sant´Ana de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 90, sendo a Reclamada inclusive para Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001556-37.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Jammel [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Patrick Fernando de Lara (OAB: RJ 130241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nVista dos documentos por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001334-69.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Martins Neto [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Martins Neto\r\n\r\nVista à autora \r\n\r\nProcesso: 0148400-58.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Giane Lima Ferreira [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda, Aut Giane Lima Ferreira \r\n\r\nÀs partes, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida remanescente, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001194-69.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Ferreira Mesquita [Adv. Rodrigo Almeida Del Barro (OAB: RJ 107647 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Ferreira Mesquita , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nÀs partes por 10 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0107300-26.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amada Jussara da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Garcez Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amada Jussara da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante os termos de acordo de fl 53 \r\n\r\nProcesso: 0001075-11.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Michele Souza de Lima (OAB: RJ 130331 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nrefazer os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-65.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Marques Lima [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Celsa de Carvalho Pereira [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celsa de Carvalho Pereira, Aut Tomaz Marques Lima\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0121800-68.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lima Ruiz [Adv. Sonia Maria Fraga Pereira (OAB: RJ 72046 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ASA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Lima Ruiz\r\n\r\nRefazer os cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-54.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Francisca da Silva Oliveira [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Francisca da Silva Oliveira, Réu Atento Brasil S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nRefazer os cálculos no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-39.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chryseide Maria Brasil Salgado de Oliveira [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chryseide Maria Brasil Salgado de Oliveira \r\n\r\nVista de fl 78/91 \r\n\r\nProcesso: 0001577-13.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Souza [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Fundo de Pensão [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Réu HSBC Fundo de Pensão , Aut José Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 357 \r\n\r\nProcesso: 0001448-08.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Tavares Maia [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Tavares Maia \r\n\r\nDeferido o requerimento de fl 88 \r\n\r\nProcesso: 0144700-74.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Renato Alves da Silva \r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0001006-42.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Yves Nascente [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)]\r\n\r\nRéu: Toulon Comércio e Indústria de Modas Ltda [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toulon Comércio e Indústria de Modas Ltda\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000498-96.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresinha Ribeiro Robisson [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Recreativo Escola de Samba Estação Primeira da Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Recreativo Escola de Samba Estação Primeira da Mangueira\r\n\r\nComprovar o pagamento do c rédito do autor, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0099100-64.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes Vasques [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nAosb Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0103700-65.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Macedo do Prado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Vania Cristina Macedo do Prado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 856 \r\n\r\nProcesso: 0000501-51.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Benedito da Silva [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: CHC Restaurante Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Benedito da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-37.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Moreira de Franca Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o cumprimento da decisão de fl 778. Não tendo sido cumprida, a ré deverá fazÊ-lo em 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, conforme despacho de fl 780 \r\n\r\nProcesso: 0059900-84.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Penha [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO DE SERVICOS LIMITADA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Neves Barreto de Servicos Ltda. A/C Ivette Torres Ferreira, Réu: Neves Barreto de Servicos Ltda. A/C Antonio Vieira Leite Cabral Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes da Penha\r\n\r\nPara manifestações \r\n\r\nProcesso: 0000614-39.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Kelly Lopes da Silva [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Cardoso [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Réu: Cristiana Teixeira Cardoso [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiana Teixeira Cardoso, Aut Flávia Kelly Lopes da Silva, Réu Panificação Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 89 \r\n\r\nProcesso: 0069000-92.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria e Costa [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - SATA - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Taag Linhas Aereas de Angola [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)], Réu: SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A. - SATA - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria e Costa \r\n\r\nInformar sobre a habilitação de seu crédito junto a 4ª Vara Empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0001700-16.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cândido Maximiano [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezapel Engenharia Ltda. ME, Réu: Raimundo Nunes Moreira, Réu: Francisco Carlos Carneiro Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cândido Maximiano \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução \r\n\r\nProcesso: 0002900-92.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides dos Santos Policarpo [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirley Carr Heil [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides dos Santos Policarpo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-98.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Pereira da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edgar Pereira da Silva, Agte Net Rio\r\n\r\nRefazer os cálculos no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-75.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Krolikowska Luzi [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasma Diagnóstico e Clínica Veterinária Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Krolikowska Luzi, Réu Plasma Diagnóstico e Clínica Veterinária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 139 \r\n\r\nProcesso: 0000209-37.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Saraiva de Sousa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Brants Lanchonete e Pizzaria Ltda. [Adv. Rejane Martins Alvares (OAB: RJ 146536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Saraiva de Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-87.2010.5.01.0075 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Benjamin Bittencourt Clemente [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nExdo: Aquatic Serviços Ltda., Exdo: Aquatic Serviços Ltda. N/P Jonathan Alves Monteiro Filho, Exdo: Tarcisio Andrade Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Benjamin Bittencourt Clemente\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução \r\n\r\nProcesso: 0000315-62.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Silveira [Adv. Thiago Peres Oliveira da Silva (OAB: RJ 145639 - D)]\r\n\r\nRéu: NJ Suzano Máquinas e Equipamento para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues Silveira \r\n\r\nRefazer os cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-57.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Ferreira Vidinha [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficiência Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ferreira Vidinha, Réu Sociedade Italiana de Beneficiência Mútuo Socorro\r\n\r\nàs partes para liquidarem o julgado, em 20 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-50.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cláudia Albuquerque da Silva de Oliveira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se sobre a documentação trazida aos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-48.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Pereira [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Artex Ar Condicionado Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Pereira\r\n\r\nPara manifestar-se sobre os Embargos de Declaração da Reclamada, ante o efeito modificativo pretendido. \r\n\r\nProcesso: 0000528-34.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Maria da Silva Rodrigues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Spa Indústria e Comércio de Roupas Ltda( Em Recuperação Judicial ). [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Maria da Silva Rodrigues \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-79.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Fernandes Flor [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 122/127 \r\n\r\nProcesso: 0078700-63.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Rangel Siqueira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Rangel Siqueira, Réu Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nÀs partes em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-46.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Sardinha da SIlva [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médico Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Celula Scan Serviços Médico Ltda., Réu: Marcelo Rubens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Sardinha da SIlva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001442-35.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Santos [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nRéu: Maringá Passagens e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Roberto Wiedmann Filho (OAB: RJ 82579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maringá Passagens e Turismo Ltda., Aut Rodrigo Gomes Santos\r\n\r\nInformar que outras provas desejam ver produzidas \r\n\r\nProcesso: 0087400-91.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Ferreira de Almeida [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jonas Assis Boechat [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Roberto Sant Anna [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antônio Manuel Ferreira de Figueiredo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Severino Xavier de Menezes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Ferreira de Almeida , Aut Antônio Manuel Ferreira de Figueiredo , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jonas Assis Boechat , Aut Paulo Roberto Sant Anna , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS , Aut Severino Xavier de Menezes \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0032500-27.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Correa Nogueira Grillo [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Correa Nogueira Grillo, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0057800-25.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Pereira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, Aut Maria Alice Pereira, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nRefazer os cálculos no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1546253"
                            ],
                            "1546853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001464-93.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth de Rezende Maximiano dos Santos [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicious Snack Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delicious Snack Comércio de Alimentos Ltda., Aut Ruth de Rezende Maximiano dos Santos\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0038600-66.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene dos Santos Rangel [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Menezes Rosa Mercearia Ltda., Réu: Romulo Tranin Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene dos Santos Rangel\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-42.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuela Rodrigues dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar e Luar Cabeleireiro Unissex Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuela Rodrigues dos Santos , Réu Mar e Luar Cabeleireiro Unissex Ltda. \r\n\r\nRefazer os cálculos no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-06.2007.5.01.0075 - Monito\r\n\r\nRqte: Fabio Santos Leitao [Adv. Milton Alves da Silva (OAB: RJ 73977 - D)]\r\n\r\nRqdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fabio Santos Leitao\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-81.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Alves de Araujo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Rio Gestão de Estoques Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Alves de Araujo\r\n\r\nRefazer os cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-39.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lissandra Souza da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Fic Financeira Itaú CDB S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda, Aut Lissandra Souza da Silva \r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0152000-24.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélia Inácio de Lima [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra L.F Correa, Réu: Sandra Luiza Freitas Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Inácio de Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0156600-25.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Monte da Silva [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Monte da Silva\r\n\r\nAo agravado \r\n\r\nProcesso: 0000023-77.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Lopes Santos [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Lopes Santos , Réu Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais \r\n\r\nÀs partes para manifestações no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-86.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Costa Santos [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação \r\n\r\nProcesso: 0000594-48.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Imaculada Pereira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Imaculada Pereira, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTer vista da petição do perito e cumprir o solicitado no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-08.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Ramos Martins [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Regina Célia Ramos Martins \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida remanescente, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000498-67.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Celso Mattos Júnior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luiz Celso Mattos Júnior , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nÀs partes para liquidarem o julgado, observando-se o deferido no acórdão. Prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-54.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Aluminio e Vidro 3 Comércio de Aluminio e Vidro Ltda. EPP [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Aluminio e Vidro 3 Comércio de Aluminio e Vidro Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls 50, bem como da convolação em penhora do depósito de fl 39. \r\n\r\nProcesso: 0045300-24.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Márcia de Souza Coelho [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Fernanda Márcia de Souza Coelho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000855-76.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Santos Aragão [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. (Sucessora de Transportes Zona Oeste Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda. (Sucessora de Transportes Zona Oeste Ltda.)\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0001000-69.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gustavo Soares Alves [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0024300-31.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Sousa Farias [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanaka San Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Sousa Farias\r\n\r\nFornecer o CNPJ da Reclamada Tanaka San Ltda ou juntar aos autos o contrato social da mesma, em 30 dias, com vista ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000893-88.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani da Silva \r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000896-14.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandylene Ramos dos Santos Gonçalves [Adv. Carlos Aldyr dos Santos do Carmo (OAB: RJ 104344 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim S.A.\r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0095600-87.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Calixto [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Eireli [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Calixto \r\n\r\nindicar meios de prosseguir com a execução \r\n\r\nProcesso: 0000763-98.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pedro de Queiroz [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pedro de Queiroz \r\n\r\nDeferido o parcelamento. Vir com o depósito da 1ª parcela no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-19.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Simeão Gaia [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Angela Maria da Silva Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Haroldo Carvalho Silveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Isnar Gomes Barcelos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Heitor Barbosa de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Cleide Cantuária Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Liah Barbosa Nogueira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Lenira Chagas Felipe [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Márcia Ferreira Valentim [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva Rodrigues , Aut Carlos Heitor Barbosa de Souza , Aut Cleide Cantuária Santos , Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Aut Haroldo Carvalho Silveira , Aut Isnar Gomes Barcelos , Aut José Pereira da Silva , Aut Lenira Chagas Felipe , Aut Liah Barbosa Nogueira , Aut Lucio Simeão Gaia , Aut Márcia Ferreira Valentim , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0134800-38.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Conceicao de Sousa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: BANCO CITICARD [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD, Aut Claudia Conceicao de Sousa, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000403-03.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Paes de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Compahia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Paes de Oliveira , Réu Compahia Brasileira de Bebidas - AMBEV \r\n\r\nTer vista da petição do perito e cumprir o solicitado no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-55.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alexander Gama Alves [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alexander Gama Alves, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nRefazer os cálculos no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-94.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley da Silva Padilha Junior [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nAos agravados \r\n\r\nProcesso: 0000116-06.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Tavares Rodrigues [Adv. Thiago Huckleberry Siqueira de Azevedo (OAB: RJ 154720 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Congregação de Santa Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congregação de Santa Isabel , Réu Instituto Isabel , Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro, Aut Rita de Cassia Tavares Rodrigues \r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0001095-36.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Ribeiro Caxias de Lima [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Heber Ribeiro Caxias de Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida remanescente, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001131-44.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Batista [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa Batista , Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nÀs partes para liquidarem o julgado no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-25.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Nunes da Rocha [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Nunes da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO por intempestivos, conforme despacho de fl 327 verso \r\n\r\nProcesso: 0001180-85.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Matos da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Ceg Rio S.A\r\n\r\nProcesso: 0064800-42.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Santos [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000582-97.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Viegas do Nascimento [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapore S.A., Aut Wallace Viegas do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0164400-36.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Pedro de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Pedro de Lima \r\n\r\nAo Embargado \r\n\r\nProcesso: 0001482-17.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gonçalves Bastos [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nRéu: MKBK Bekrman e Keleti Ltda. [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)], Réu: Feeling Marketing e Promoções Ltda. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gonçalves Bastos\r\n\r\nPara manifestações, ante o efeito modificativo pretendido \r\n\r\nProcesso: 0001503-56.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fabiano de Souza [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: J e J Matias Assessoramento Cargas Pesadas Ltda. [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J e J Matias Assessoramento Cargas Pesadas Ltda.\r\n\r\nPara manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-72.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Palermo Lima [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Epago Tecnologia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Palermo Lima\r\n\r\nPara manifestações em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0123400-27.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Mau Valenca [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao - em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao - em recuperação judicial\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 20 dias, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001572-88.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Frazão Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. a/c Domingos Ferreira Esquivel, Réu: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda a/c Mariana Versiani dos Santos, Réu: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda a/c Aline Mangini Arantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Frazão Silva\r\n\r\nPara manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração, ante o efeito modificativo pretendido. \r\n\r\nProcesso: 0001533-61.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Oliveira Mafra [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefonica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Oliveira Mafra, Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Réu Telefonica Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0143700-73.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-59.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camille Fonseca dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camille Fonseca dos Santos, Réu Claro S.A.\r\n\r\nAos Recorridos, devendo o Reclamante, ainda, fornecer o endereço da 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0092700-68.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Duarte Teixeira Carlos [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense(Massa Falida de) a/c Licks contadores Associados [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logistica S.A e Outra [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Duarte Teixeira Carlos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Habilitação de Crédito em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0001800-05.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Custodio Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Custodio Ferreira, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 335. \r\n\r\nProcesso: 0029500-19.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Moreira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilsul Indústria e Comércio [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilsul Indústria e Comércio\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-12.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Lontra de Sant´anna [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu: Claudio Rego Carvalho, Réu: Rodrigo Martins Pires de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Lontra de Sant´anna \r\n\r\nVista dos autos. \r\n\r\nId: 1546853"
                            ],
                            "1546851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2013\r\n\r\n0001398-50.2010.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilmar da Silva Lima \r\n\r\nExecutado: Tradição Pizzaria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Otávio dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131700-75.2007.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Samarah Teixeira Dias\r\n\r\nExecutado: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC, Sildes Dias de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.583,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070100-82.2009.5.01.0075 RTSum\r\n\r\nExequente: Cezar Ventura Cruz Hartuique\r\n\r\nExecutado: Tluaner Confecções Ltda.,Tluaner Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Bion Furst e Moema da Rocha Bion, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, pena de desconsideração da personalidade jurídica, com inclusão de seu nome no pólo passivo, no BNDT e execução dos seus bens particulares, inicialmente via penhora on line.\r\n\r\n0120200-75.2008.5.01.0075 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Companhia Sayonara Industrial,Companhia Sayonara Industrial\r\n\r\nPelo presente fica citado William Georges Khouryl, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.588,32, além de acréscimos devidos, ou indicar bens livres e desembaraçados da Rda, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, com inclusão de seu nome no pólo passivo, no BNDT e execução dos seus bens particulares, inicialmente via penhora on line.\r\n\r\n0000334-68.2011.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iracema Amorim de Paula de Souza\r\n\r\nExecutado: Doktor Day Hospital Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Doktor Day Hospital Ltda., Eduardo dos Santos, Marcio Luis Bistene de Magalhães, Fabiane Duque Estrada de Almeida Paes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.173,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077600-05.2009.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Ribeiro Frank\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Carlos de Freitas Araujo e Andrea Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.042,05, além de acréscimos devidos, indicar bens livres e desembaraçados da Rda, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, com inclusão de seu nome no pólo passivo, no BNDT e execução dos seus bens particulares.\r\n\r\n0001365-60.2010.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcia Tavares Pacheco \r\n\r\nExecutado: New York Service Conservadora Ltda. ,Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilmar da Conceição Pinto, Luiz Rogério de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.277,98, além de acréscimos devidos,ou indicar bens livres e desembaraçados da Rda, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, com inclusão de seu nome no pólo passivo, no BNDT e execução dos seus bens particulares.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546851"
                            ],
                            "1546252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001368-15.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Mendes\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/10/2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000138-98.2011.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Rio\r\n\r\nAgdo: Jae Telecomunicações Ltda., Edgar Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRefazer os cálculos no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546252"
                            ],
                            "1546852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001051-52.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Rocha Gomes \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 136/147 \r\n\r\nProcesso: 0001217-15.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Elblaus Sanches Souza \r\n\r\nRéu: Zappia Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antonio Nunes de Souza e Ana Maria Affonso da Silva Campos Nunes de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para efetuar o pagamento do crédito do autor abaixo discriminado ou indicar bens livres e desembaraçados da Rda, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, com inclusão de seu nome no pólo passivo, no BNDT e execução dos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546852"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1546212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001554-64.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bittencourt do Nascimento [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Bittencourt do Nascimento\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 171, para apresentação de quesitos ao i. Perito, em 10 dias, sob pena da perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0000668-36.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Balbino dos Reis [Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo (OAB: RJ 147807 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Balbino dos Reis , Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nRequeiram as partes que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-57.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Freitas Araújo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Selma de Freitas Araújo \r\n\r\nRequeiram as partes que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-23.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Vicente dos Santos [Adv. Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Luiz Antonio Vicente dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 158: \"...Dê-se vista as partes, para ciência do ofício ora recebido, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por outros 05 (cinco), observada a oredem processual.\". .\r\n\r\nProcesso: 0000004-34.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Alves Cardoso Penha [Adv. Leandro Padula de Miranda (OAB: RJ 104065 - D)]\r\n\r\nRéu: Extracta Moléculas Naturais S.A. [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extracta Moléculas Naturais S.A., Aut Guilherme Alves Cardoso Penha \r\n\r\nRequeiram as partes que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-92.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Leal Dibo [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Credi Centro Recreativo de Desenvolvimento Infantil [Adv. Gilson Mussi (OAB: RJ 9294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Leal Dibo, Réu Credi Centro Recreativo de Desenvolvimento Infantil\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 65, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 10.451,21, equivalentes a 842.710,39 TR´s, mais custas de R$ 200,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0132900-46.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Moura Lima [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Elza Moura Lima\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 788, vindo o réu com o pagamento do valor devido de R$ 25.349,40, equivalentes a 2.043.993,26 TR´s, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001462-23.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Aparecida Ferreira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemy Domingos dos Santos [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa Aparecida Ferreira da Silva, Réu Valdemy Domingos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 757, vindo o Réu com o pagamento do valor devido de R$ 35.352,01, equivalentes a 2.850.531,77 TR´s, mais custas de R$ 536,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000340-09.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Barbosa [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Cia. Itau de Capitalização [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Barbosa, Réu Cia. Itau de Capitalização, Réu Claro S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000903-03.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariovaldo Ferreira Xavier Filho [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Const. e Empr. Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariovaldo Ferreira Xavier Filho , Réu Planus Const. e Empr. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 176, vindo com o pagamento do valor devido de R$ 15.551,04, equivalentes a 1.253.924,00 TR´s, mais custas de R$ 300,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0124700-50.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gallone [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Ald Automotive Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ald Automotive Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001197-55.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Campos da Silva Cláudio [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda., Aut Cláudia Campos da Silva Cláudio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-94.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nascimento Ferreira [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nascimento Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-27.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Xavier Rodrigues [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda., Aut Wanderley Xavier Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-62.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marques da Silva Barcellos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marques da Silva Barcellos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-33.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Pereira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Ronaldo Alves Pereira, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 255: \"...dê-se ciência às partes da decisão do i. Colega e, no interesse, compareçam em dias de audiência, para tentativa de conciliação.\". .\r\n\r\nProcesso: 0147300-02.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pereira dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, Aut João Batista Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 325, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 103.831,53, equivalentes a 8.372.227,64 TR´s, mais custas de R$ 200,00,, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000844-78.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Filho [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Filho \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 113: \"...intime-se a parte autora, para efeitos do artigo 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0010400-12.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize de Souza Santos [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Reju-Guacu Comercio de Roupas Ltda. - Cia. do Terno, Réu: RA Roupas Masculinas Ltda. - Cia. do Terno [Adv. Stefânio Nehmy Xavier (OAB: RJ 132737 - D)], Réu: Turqueza Tecidos e Vestuarios Ltda. - Cia. do Terno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize de Souza Santos\r\n\r\nJuntar a última alteração contratual da Ré, a fim de se direcionar a execução para os sócios da mesma. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-43.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nonato de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nonato de Oliveira , Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 207, vindo a primeira Ré com o pagamento do valor devido de R$ 25.937,60, equivalentes a 2.091.421,48 TR´s, mais custas de R$ 300,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000570-51.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Conceição Rosa Brandão [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Madureira Esthetic Center Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Conceição Rosa Brandão\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 112, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 5.729,62, equivalentes a 461.995,34 TR´s, mais custas de R$ 420,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000182-17.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Medeiros [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Comgás Companhia de Gás de São Paulo [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comgás Companhia de Gás de São Paulo, Aut Marcelo da Silva Medeiros, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 330, vindo a primeira Ré com o pagamento do valor devido de R$ 12.203,19, equivalentes a 983.977,46 TR´s, mais custas de R$ 24,54, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000618-39.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rangel de Castro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Modas Ltda. [Adv. Ibraim Calichman (OAB: SP 12273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rangel de Castro, Réu GMZ Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 103: \"...determinar a intimação do Reclamante para apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 (vinte)dias, na forma do presente despacho e da sentença. Vindos os mesmos, intime(m)-se a(s) Ré(s) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0086700-78.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Jose Alves Pereira (OAB: RJ 84717 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Pacheco de Campos Brozoski [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseiguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, será expedida Certidão de Crédito, arquivando-se os autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000670-06.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Targino de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut José Targino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 390, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 11.274,96, equivalentes a 909.131,67 TR´s, nos termos do art. 730 do CPC. Em não havendo discordância quanto aos valores homologados, deverá apresentar manifestação acerca do disposto no art. 100, §9º e 10º da Constituição Federal, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, irão os autos conclusos para expedição da requisição de pequeno valor (RPV). \r\n\r\nProcesso: 0077700-25.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Sousa Alves [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: Fernando Chagas Leite da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Sousa Alves\r\n\r\nIndicar meios para regular prosseiguimento da execução, em 30 dias, sob pena de ser extinta a execução e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133500-67.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Oliveira dos Santos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Dressa Color Sinalização Gráfica e Editora Ltda. - Print Inn [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dressa Color Sinalização Gráfica e Editora Ltda. - Print Inn, Aut Marcio Alexandre Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, tendo em vista a juntada do comprovante de depósito do Banco do Brasil referente à penhora eletrônica do Bacen-jud, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-36.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mauricio Pereira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mauricio Pereira , Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 376: \"...Intime-se o Reclamante para apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 (vinte) dias, na forma do presente despacho e da sentença. VIndos os mesmos, intime(m)-se a(s) Ré(s) para querendo, impugnar os cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001270-56.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Wilian da Silva Santos [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Wilian da Silva Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 35: \"...Nada a deferir quanto à petição retro, pelas razões já expedidas às fls. 26...\" .\r\n\r\nProcesso: 0114500-18.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva Siqueira [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Mimo da Vila Ltda. ME [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Réu: Maria Cristina Ferreira de Azevedo, Réu: Paula Ferreira de Azevedo, Réu: Maria Cristina Ferreira de Axevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva Siqueira \r\n\r\nCiência da expedição de alvará e Certidão de Crédito, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000125-33.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Vale Padula [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamond Rio Comércio e Representações Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diamond Rio Comércio e Representações Ltda., Aut Leandro do Vale Padula \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-70.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gease Alfredo da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores da Estrada do Sertão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gease Alfredo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 212, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 10.094,80, equivalentes a 813.972,05 TR´s, mais custas de R$ 440,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000155-63.2013.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Agte: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Agte: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcello Berti Di Celio [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcello Berti Di Celio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário e contraminutar o agravo. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1546212"
                            ],
                            "1546371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001086-03.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Lima Morale de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-24.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zé Botaõ Comércio de Fantasias Ltda. ME [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele Silva Netto [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Zé Botaõ Comércio de Fantasias Ltda. ME\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-75.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graca Neves [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graca Neves\r\n\r\nDeferido o requerimento de devolução do prazo de fls. 71 à parte autora, sendo advertiodo que esta será a derradeira oportunidade, sendo que, em novo silêncio, o processo será extinto sem o julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000728-09.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Azevedo Mesquita [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Libo Ltda [Adv. Ricardo Gonzaga Cordeiro (OAB: RJ 127853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Libo Ltda\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.115 : \"...Intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0146700-15.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Franco [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Franco\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 324: \"...Nada a deferir quanto ao pedido inicial constante na petição retro, devendo o Reclamante diligenciar no sentido de obter cópia do documento mencionado às fls. 320, a saber, depósito da quantia mencionada às fls. 315, sendo certo que os demais pedidos arrolados às fls. 322 significam um prosseguimento da execução e, assim sendo, só serão apreciados quando do cumprimento da determinação ora feita.\". .\r\n\r\nProcesso: 0006300-82.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Teixeira da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Heber Uruguaiana Tessis, Réu: Luis Alberto Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Teixeira da Silva\r\n\r\nJuntar comprovante de decretação de falência da Reclamada, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-52.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice de Araujo Salmen [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. em recuperação judicial [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. em recuperação judicial, Aut Berenice de Araujo Salmen, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000277-13.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Bastos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor indicado na planilha de fls. 262, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000713-06.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cleber dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cleber dos Santos , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-16.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ciriaco de Melo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ciriaco de Melo, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001336-36.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Corrêa Telles [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeans Marketing e Publicidade Interativa Ltda. ME [Adv. Goatacara Hugo Silva (OAB: RJ 15854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Corrêa Telles , Réu Jeans Marketing e Publicidade Interativa Ltda. ME\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 95: \"...Intimem-se as partes, sendo o Reclamante, para ciência do depósito ora noticiado bem como para que devolva o cheque indicado às fls. 82, e a Reclamada, para que junte em 10 dias planilha de cálculo discriminando as verbas objetos do acordo, sob pena da cota previdenciária incidente ser calculada sobre o valor total do mesmo e, feito isso, sofrer execução.\". .\r\n\r\nProcesso: 0001473-86.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Baptista do Carmo [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Baptista do Carmo , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000340-72.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri dos Santos Bastos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri dos Santos Bastos , Réu Real Auto ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001046-89.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geder Cavalcante dos Santos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUIÇÃO ADV. ESTE. BRAS. PREV. ASSIT. SAÚDE - HOSPITAL SILVESTRE [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geder Cavalcante dos Santos , Réu INSTITUIÇÃO ADV. ESTE. BRAS. PREV. ASSIT. SAÚDE - HOSPITAL SILVESTRE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001116-38.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Antunes [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Antunes, Réu Danone Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo reclamante/embargante foram julgados procedentes em parte e, que os embargos de declaração interpostos pela reclamada/embargante foram julgado procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001718-29.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Peixoto Figueiredo [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Peixoto Figueiredo, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000709-32.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Micaela Pereira dos Santos [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Edmundo e Olga - Mantenedora da Creche Comunitaria Anjinho Feliz [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micaela Pereira dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 20 dias, na forma do despacho de fl. 85 e do decisum prolatado. Quadando-se inerte, considerar-se-á que renunciou aos direitos que lhe foram concedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001203-91.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Alguimar da Silva [Adv. Antonio Carlos da Silva (OAB: RJ 148885 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alguimar da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 20 dias, na forma do despacho de fl. 43 e do decisum prolatado. Quedando-se inerte, considerar-se-á que renunciou aos direitos que lhe foram concedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-98.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Defaveri [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Aut: Luiz Cardoso Pinto [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer determinada no acórdão de fls. 587/596, a saber, proceder o reajustamento da aposentadoria dos Autores, na forma ali fixada. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-49.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianai da Conceição Oliveira Servente [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elianai da Conceição Oliveira Servente \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 20 dias, na forma do despacho de fl. 134 e do decisum prolatado. Quedando-se inerte, considerar-se-á que este renunciou aos direitos que lhe foram concedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-48.2013.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo de Oliveira Silva [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)], Agdo: Banco Morada S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Morada S.A. (em recuperação judicial), Agdo Leonardo de Oliveira Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto e contraminutar o agravo. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-40.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Varvick da Silva Viana [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Fahad Hamad Alessa [Adv. Walter Lattuca Rosadas (OAB: RJ 38814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Varvick da Silva Viana\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 30 dias, para retirar a certidão de crédito acostada à contracapa. Quedando-se inerte, considerar-se-á que renunciou aos direito que lhe foram concedidos, dos quais a certidão de crédito é garante. .\r\n\r\nProcesso: 0000706-77.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rani Silva [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: JCRC Consultoria Serviços e Construções Ltda. [Adv. Daniel de Aquino Martins (OAB: RJ 126041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JCRC Consultoria Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre alegações do autor, devendo necessariamente juntar aos autos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo preclusivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-33.2013.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Fabiano Lima Ruiz [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joao Fabiano Lima Ruiz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto e contraminutar o agravo. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-27.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Marcos Oliveira da Silva [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamma Angela Restaurante Ltda., Réu: Edson Costa Biar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Marcos Oliveira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução em 30 dias. No silêncio, expeça-se certidão de Crédito, arquivando-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000177-58.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Lopes Fernandes [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-12.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: Roberto Luiz Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001362-34.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Gonçalves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar os embargos declaratórios interpostos. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-44.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves de Oliveira [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-44.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Mesquita da Cunha [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Alves e Alves Transportadora Ltda. (Rodoflex), Réu: Transportadora Linear\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo interposto pela parte autora. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-19.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemari dos Santos Moraes Silva [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemari dos Santos Moraes Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001177-64.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Miguel dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-63.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvando Vieira de Andrade [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Residencial Santos Dumont [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Residencial Santos Dumont, Aut Gilvando Vieira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-26.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana da Costa La-Roque [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicaragua 320 Roupas Ltda. [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)], Réu: Luciana Maria Rocha da Silva [Adv. Caroline Mendes Carvalho Alves (OAB: RJ 142086 - D)], Réu: Rosane Rocha da Silva [Adv. Caroline Mendes Carvalho Alves (OAB: RJ 142086 - D)], Réu: Rogério Felix de Oliveira, Réu: Rosangela Rocha de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozana da Costa La-Roque\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nId: 1546371"
                            ],
                            "1546213": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001341-58.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenita Penha Martins\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Maria Manuela Vasconcelos Perieira, Paulo Renato de França Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Manuela Vasconcelos Perieira, Paulo Renato de França Pimentel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 46, vindo MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA e PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTAL com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, SOB PENA DE PROSSEGUIR-SE SOBRE SEU PATRIMÔNIO PESSOAL. Citados e permanecendo inertes, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos de todos. \r\n\r\nProcesso: 0090300-78.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Guterres\r\n\r\nRéu: Kamek Decoracao e Tecidos Ltda., Aluke Decoracao e Tecidos Ltda., Elam Decoracao e Tecidos Ltda., Luciana Chamma Kafuri, Márcia Valéria Guterres\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Chamma Kafuri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 99: \"...Tendo em vista o motivo que ensejou a devolução da notificação retro, cite-se, por edital, a sócia LUCIANA CHAMMA KAFURI (CPF n 944191597-15) a fim de que pague o crédito exequendo em 48 hrs, sob pena de penhora online de seus ativos financeiros. .\r\n\r\nProcesso: 0000570-51.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Conceição Rosa Brandão\r\n\r\nRéu: Madureira Esthetic Center Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Madureira Esthetic Center Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação de fls. 112, vindo a Ré com o pagamento do valor devido de R$ 5.729,62, equivalentes a 461.995,34 TR´s, mais custas de R$ 420,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546213"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001577-44.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Mesquita da Cunha \r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Alves e Alves Transportadora Ltda. (Rodoflex), Transportadora Linear\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Alves Transportadora Ltda. (Rodoflex), Transportadora Linear, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo interposto pela parte autora. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-33.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Pereira \r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações , Maria Helena Pinto Stiebler, Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Helena Pinto Stiebler, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora online de seus ativos financeiros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546372"
                            ]
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                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21/08/2013.\r\n\r\nProcesso: 0001714-80.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Freitas Barros e Serafim [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpama Comércio e Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nVista à ré, dos cálculos do (a) reclamante, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001105-97.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Zardo Rondão da Silva [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda., Réu: Márcio Magno Camarão Colpo [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Casa de Saúde Humaita Ltda., Réu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Spinola, Réu Márcio Magno Camarão Colpo, Aut Valéria Zardo Rondão da Silva\r\n\r\nTer ciência da sentença, julgando o pedido procedente em parte. Custas de R$ 600,00 pela 1ª ré.\r\n\r\nPrazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-66.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronia da Silva Carneiro [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronia da Silva Carneiro\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000271-65.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson de Oliveira Avelino [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson de Oliveira Avelino, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.319 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 26.459,20, correspondente a 2.133.479,55 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000278-23.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Queres Freitas [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: PPM Plus Produtos de Higiene Profissional Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira Queres Freitas \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.54 ). \r\n\r\nProcesso: 0028100-26.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Braulino Cerqueira de Assis [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulino Cerqueira de Assis\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0034900-70.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ninon Simoes Soares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ninon Simoes Soares\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.423 ). \r\n\r\nProcesso: 0048100-76.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis da Silva Braga [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S/A Logística e Distribuição [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treelog S/A Logística e Distribuição\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-83.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogenaldo Gonçalves Saraiva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogenaldo Gonçalves Saraiva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-97.2013.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Liomar Reis Guimarães [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nVista à Rda às fls. 202, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0014200-05.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Camargo [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: NHJ do Brasil Container Ltda. [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NHJ do Brasil Container Ltda., Aut Rosangela da Silva Camargo\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 04/09/2013 às 11h30m para proceder retificação da CTPS. Após, venha a liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo às fls, 277. Os patronos deverão dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000437-29.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Augusto Leonel Junior [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda., Aut Nilton Augusto Leonel Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131, que retira o feito de pauta. Os patronos deverão dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0048400-38.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Ferreira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Merchandising Criação e Desenvolvimento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Ferreira \r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. O Patrono deverá dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000722-56.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cristino [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU , Aut Mário Cristino \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 440,00, pelo reclamante, isento.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-83.2012.5.01.0079 - ET\r\n\r\nEgte: Cristina Souto Meirelles [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nEgdo: Edson Henrique Vives Junior [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cristina Souto Meirelles, Egdo Edson Henrique Vives Junior\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.30 que extingue o processo sem resolução do mérito. Custa dispensadas por não excederem ao que determina o Ofício circular nº: 001-PRU-2/RJ/ES, INS 03/97 e com fulcro no art.790,§3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000549-91.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Teixeira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes Teixeira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls. 367). \r\n\r\nProcesso: 0000956-48.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues Paulino [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Laer Engenharia Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rodrigues Paulino \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-21.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Torres Vieira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Torres Vieira\r\n\r\nVenha com a comprovação da participação dos referidos sócios na empresa demandada Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000846-73.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonzaga Basilio [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Labor Consultoria Médica Ltda. [Adv. Otavio Barbosa Cortes Freitas (OAB: RJ 26569 - D)], Réu: Socicam Terminais de Passageiros [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medi Labor Consultoria Médica Ltda., Aut Robson Gonzaga Basilio, Réu Socicam Terminais de Passageiros\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 100,00 elas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-02.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Cristina Ferreira da Silva [Adv. Renato da Silva Pereira (OAB: RJ 53329 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cristina Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.295 ). \r\n\r\nProcesso: 0001222-59.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciano Marcos David dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraciano Marcos David dos Santos \r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-37.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Preissler Cardozo [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Marize Cristina Pires Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Preissler Cardozo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de renúncia de crédito, observando os parâmetros do Juízo (fls.31 ). \r\n\r\nProcesso: 0127000-73.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Duarte Pinto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Duarte Pinto\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0142300-75.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Sales Bulcão [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda., Aut Wellington de Sales Bulcão\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.413 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 8.517,15, correspondente a 686.761,71 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001448-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alcantara Fontes Filho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores, Aut Roberto Alcantara Fontes Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 307 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 18.887,28, correspondente a 1.522.934,39 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089500-70.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirius Roberto dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Sirius Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.547, que indefere a Exceção de Pré-Executividade por não se enquadrar em tais critérios. \r\n\r\nProcesso: 0000953-49.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa Christo de Almeida [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa Christo de Almeida, Réu Probank S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-82.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Rosa Lemmers [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Rosa Lemmers\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls737. ). \r\n\r\nProcesso: 0111900-49.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Soares [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas (Região 1) Ltda, Réu: Stratos Administração e Participações S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Soares\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001204-67.2012.5.01.0079 - RTAlç\r\n\r\nAut: Amaro Ferreira de Souza Filho [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Ferreira de Souza Filho \r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001212-44.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Aluminio Ferro e Industria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Aluminio Ferro e Industria Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 170,67, conforme item 05 do acordo de fls 17, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001482-39.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Leite Chataignier [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Leite Chataignier , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.294 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 165.308,19, correspondente a 13.329.263,26 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001496-52.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moraes Amorim [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moraes Amorim , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl456. , devendo a 1ª ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 96.517,28, correspondente a 7.782.459,14 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142900-96.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Souza Araújo [Adv. Dejane da Silva (OAB: RJ 127047 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Milenio Centro de Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Souza Araújo \r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0143900-68.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandion Silva [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Speed Pizza Ltda., Aut Sandion Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 355, julgando improcedentes os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0001474-62.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Barreto Lima [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Barreto Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.147 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 2.209,61, correspondente a 178.167,06 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156200-62.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Cristina Rodrigues Monteiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Cristina Rodrigues Monteiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.992 ). \r\n\r\nProcesso: 0001611-10.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ramos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-13.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leslye Krystine Machado Nunes de Assis [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Alberto de Araujo Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leslye Krystine Machado Nunes de Assis \r\n\r\nIndique, comprovando, o nome e endereço do inventariante do espólio do reú, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-02.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmar Gonçalves Moreira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwin Carlos Júnio , Aut Elisabeth Regina Marburg Teixeira , Aut Elmar Gonçalves Moreira , Aut Elvira Martins , Aut Erasbe Antôniio Gonçalves Marcellos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1578, que retira o feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001731-19.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgeane Maria Orminda [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraci Silva e Manoel Barbosa [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iraci Silva e Manoel Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61, que nega seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nId: 1546453"
                            ],
                            "1546454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001105-97.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Zardo Rondão da Silva\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saúde Humaita Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença, julgando o pedido procedente em parte. Custas de R$ 600,00 pela 1ª ré.\r\n\r\nPrazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-62.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Barreto Lima\r\n\r\nRéu: Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.147 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 2.209,61, correspondente a 178.167,06 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546454"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1546626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001582-20.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Juatan Rogerio Luiz Dias de Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,64, pelo consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0000922-26.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Aline Dias Nogueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-65.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Souza Meirelles [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda. , Aut Marilene de Souza Meirelles\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 510,04, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000806-54.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Santos de Almeida [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Match Comércio de Roupas LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Santos de Almeida\r\n\r\nLiquidar o julgado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-75.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Alvarenga de Almeida [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda., Aut Mário Alvarenga de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que as impugnações foram julgadas improcedentes e procedentes em parte os embargos/penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000163-33.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edes Teles Simas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edes Teles Simas\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo ilustre perito. \r\n\r\nProcesso: 0000883-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Martins Machado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Rosangela Martins Machado , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de JAM de fls. 296/305, fixando-se o quantum devido em R$ 146.422,97, equivalentes a 15.581.537,84202 TRs PR, convolando-se em penhora os depósitos recursais de fls. 193, 218 e 262, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001171-74.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michete Candido [Adv. Carlos Eduardo Batista da Silva (OAB: RJ 129181 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestíveis do Brasil 32130 PRL Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michete Candido \r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls. 63/64. \r\n\r\nProcesso: 0001570-06.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero dos Santos Andrade [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero dos Santos Andrade\r\n\r\nTrazer aos autos a variação salarial para que os autos possam ser encaminhados à Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001085-06.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lima da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. ME [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Auto Viação 1001 S.A. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atual Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. ME, Réu Auto Viação 1001 S.A., Aut Marcos Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000164-60.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Ferreira Lima [Adv. Jorge Lopes Bahia Júnior (OAB: RJ 159842 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Valdeci Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000509-13.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Tereza Severiano Barbosa [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Tereza Severiano Barbosa , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001578-80.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Natividade da Silva Mello [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria da Natividade da Silva Mello\r\n\r\nTomar ciência de que a decisão de fl. 188 reconheceu a incompetência deste órgão, determinando a remessa dos autos para o Juízo da 11ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001068-04.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Souza Petrola Britto [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001003-72.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Nunes de Souza Ribeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Maria Emilia Nunes de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000320-35.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Bento de Jesus Pereira [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bento de Jesus Pereira, Cgte Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fls.12, devendo a reclamada efetuar o pagamento do saldo remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000760-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos às fls. 345/356 e 368/371, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-77.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane dos Santos Rodrigues [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MSM Serviços Gerais Ltda. [Adv. Wellington Feu de Oliveira (OAB: RJ 174254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane dos Santos Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-51.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Martins [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Tavares de Carvalho Construções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Martins , Réu P. Tavares de Carvalho Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-82.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira da Silva \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 628/629. \r\n\r\nProcesso: 0000643-40.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid da Silva Rangel [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Naide Senna de Almeida Instituto de Depilação [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid da Silva Rangel, Réu Naide Senna de Almeida Instituto de Depilação \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001160-45.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreira da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Comercial ST. Fé Ltda. [Adv. Paulo Sergio Pinto Monteiro (OAB: RJ 84108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agro Comercial ST. Fé Ltda., Aut Rafael Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001751-07.2012.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Itallo Sanne Coelho Fernandes [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nExdo: Na Brasa Botafogo Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Itallo Sanne Coelho Fernandes , Exdo Na Brasa Botafogo Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001329-32.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Gonzaga de Paula [Adv. REGIANE FABRICIA CHETA (OAB: RJ 138585 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Silvania Gonzaga de Paula , Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1546626"
                            ],
                            "1546627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000923-11.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Mendes Francisco\r\n\r\nRéu: Transit do Brasil Ltda., Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comerciais\r\n\r\nPelo presente fica m Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comerciais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 600,00 pela ré. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-20.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Juatan Rogerio Luiz Dias de Mello \r\n\r\nPelo presente fica m Juatan Rogerio Luiz Dias de Mello , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,64, pelo consignatário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546627"
                            ]
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                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055600-27.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vieira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antonio Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 23/10/2013 às 10 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Eventuais testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000085-31.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Roxo Anacleto [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana da Silva Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Roxo Anacleto\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 18/09/2013 às 9:55 horas,mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001246-47.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigaforte Construções Ltda., Réu: União Federal, Réu: MICHELE L M SAVERIO, Réu: ADALBERTO SAVERIO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0134700-31.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei José Mendes [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei José Mendes \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000158-84.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Roberto de Lima [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Castanheiro do Norte [Adv. Fernando Araujo Candido (OAB: RJ 176052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Roberto de Lima , Réu Mercado Castanheiro do Norte\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 04/09/2013 ÀS 8:49 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001139-96.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isequiel Nogueira Pereira [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Guaíba Ltda. ME [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isequiel Nogueira Pereira, Réu Mecânica Guaíba Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 29/10/2013 às 10:30 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0000883-94.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique de Oliveira [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique de Oliveira , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 29/10/2013 às 10 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Eventuais testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0124400-10.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Barcellos da Silva [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Barcellos da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000013-44.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Papacena [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Papacena , Réu Translitoranea Turística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.133, bem como de que o feito foi reincluído na pauta do dia 22/10/2013 às 14:30 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Eventuais testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001162-46.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Conceição Braz [Adv. Nelson Pereira dos Santos (OAB: RJ 166942 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daniele Conceição Braz \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 29/10/2013 às 11 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 05 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0000053-26.2013.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Conceição de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Recursos Humanos Ltda. [Adv. Neles Camara Vidal (OAB: RJ 85624 - D)], Réu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Conceição de Oliveira, Réu Planeta Recursos Humanos Ltda. , Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-48.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santana Conceição [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santana Conceição , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-33.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Leite [Adv. Regina Celes de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 81491 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservacao Manut. Tecnicas Com. Representacoes Ltda., Réu: FRANCK C. RIBEIRO, Réu: MILTON R.SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Leite\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000868-86.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Cruz da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Motors Comercial Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Cruz da Silva\r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 127, em 05 dias, sob pena de ser tida como verdadeira a alegação de fls. 124/125. \r\n\r\nProcesso: 0000931-53.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wequisley dos Santos Cruz [Adv. Mauricio Soares Sales (OAB: RJ 86377 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Ampolas Aliança Ltda. [Adv. Jose Ribamar Bazilio Barbosa (OAB: RJ 3027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Ampolas Aliança Ltda., Aut Wequisley dos Santos Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 27/02/2013 às 14:30 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0000366-89.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rogério Pimentel [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rogério Pimentel , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 29/10/2013 às 14:45 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Eventuais testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0068500-08.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Santos Rodrigues [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Professores Públicos e Particulares - IPPP [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Leonardo Silvestre Borges Teodoro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Professores Públicos e Particulares - IPPP, Aut Jefferson Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 29/10/2013 às 15 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0001439-28.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Carolo Henrique [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: GB Armazens Gerais - Cargo Center Dutra III [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GB Armazens Gerais - Cargo Center Dutra III\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-22.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder de Sousa Barroso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder de Sousa Barroso\r\n\r\nApresentar cálculos conforme promoção da contadoria a fl. 1398. \r\n\r\nProcesso: 0150700-43.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iloydio Moreira [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iloydio Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deverido a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0076700-04.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirene Ferrari [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirene Ferrari \r\n\r\nApresentar cálculos das diferenças relativas ao período entre 01/09/2006 e 31/08/2007. \r\n\r\nProcesso: 0001494-76.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Soares Ferreira de Carvalho [Adv. Joaquim Rodovalho Knuth Machado (OAB: RJ 63807 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-63.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abner Pereira Lessa [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nRéu: Thysenkrupp Companhia Siderúrgida do Atlântico - CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abner Pereira Lessa, Réu Thysenkrupp Companhia Siderúrgida do Atlântico - CSA \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0106000-11.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Paula [Adv. Adriana da Silva Novo Mota (OAB: RJ 146044 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Paula \r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados, devendo ainda, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000333-31.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Venâncio Guimarães [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Transportes e Logística Moderna Ltda. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLM Transportes e Logística Moderna Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 97, 98, 99 e 100. Manifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Delduque Granado Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Avalci Nunes da Fonseca [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Dreamm´ s Ótica Vejja [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Aloysio do Carmo Guilherme [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Leonir de Souza França [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Luiz Antonio Ferreira Junqueira [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Jeronimo Correia de Sá Benevides [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Geraldo Almeida Sena [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Ricardo Tinoco [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Salão Ingrid Ltda. [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloysio do Carmo Guilherme, Réu Avalci Nunes da Fonseca, Réu Dreamm´ s Ótica Vejja , Réu Geraldo Almeida Sena, Réu Jeronimo Correia de Sá Benevides, Réu Leonir de Souza França, Réu Luiz Antonio Ferreira Junqueira, Réu Ricardo Tinoco, Réu Salão Ingrid Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerimento de fl. 157, reportando-se ao despacho exarado à fl. 136, uma vez que os réus remanescentes no pólo passivo são devedores solidários, sendo todos igualmente responsáveis pela multa por atraso das parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001321-86.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fabrício dos Santos [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: FRANCISCA T B SILVA, Réu: MARINEIDE L BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000894-55.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco dos Santos [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda. ME, Réu: Alexandre Esteves da Cruz, Réu: Sidnei de Carvalho Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco dos Santos\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000020-07.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felinto dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felinto dos Santos, Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 306 e 307, bem como da homologação dos cálculos de fls. 300/305, no valor da diferença devida de R$ 21.265,25, equivalentes a 1.714.676,78 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001496-17.2010.5.01.0081 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luis Marcos Penna da Rocha [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos, Exte Luis Marcos Penna da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 411/412, no valor de R$ 108.569,42, equivalentes a 8.754.257,01 IDTR. Int. sendo a 1ª reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000057-97.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cilene Rosa [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Sylvia Brand Antunes Dantas [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Sylvia Brand Antunes Dantas, Aut Kátia Cilene Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 29/10/2013 às 11:30 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000518-69.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Pestana Mello Filho [Adv. Cynthia Martins de Souza (OAB: RJ 99390 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Hugo Pestana Mello Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 130/133, no valor de R$ 22.995,44, equivalentes a 1.854.186,86 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0140600-92.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alessandra Sidronio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliway Comércio de Plásticos Ltda., Réu: Poliway Comércio de Plásticos Ltda. a/c sócia Maria de Lourdes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alessandra Sidronio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-21.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira [Adv. Samuel do Nascimento Souza (OAB: RJ 170451 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira, Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 57/66, no valor de R$ 28.427,26, equivalentes a 2.292.169,75 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001100-06.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hallan Alves de Andrade [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aço Ltda., Réu: Lopes Marinho Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hallan Alves de Andrade , Réu Lopes Marinho Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 57, bem como da homologação dos cálculos de fls. 85/93, no valor de R$ 6.287,51, equivalentes a 506.979,58 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001291-17.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Ferreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-93.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Sulino Marinho [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Class Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Sulino Marinho , Réu Office Class Serviços Empresariais Ltda., Réu Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. \r\n\r\nInformar que provas ainda pretende produzir, bem como se pretende ouvir testemunhas, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001408-08.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Maria Santos de Oliveira [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS (SOCIO Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.), Réu: ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Maria Santos de Oliveira\r\n\r\nVir com a liquidação do feito, inclusive IR e INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-50.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Chagas Correa [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Aut Rildo Chagas Correa\r\n\r\nTomar ciência que foi negado o seguimento ao recurso interposto pelo autor por deserto. Ressalta-se que a sentença expressamente indeferiu o pedido de gratuidade de justiça formulado na inicial (fl. 357), estando, assim, o autor obrigado a recolher as custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0140300-67.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel da Cruz Antunes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmaceutica [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Olga Oreiro Pereira , Réu: PAULO R O PEREIRA, Réu: REGINA LUCIA OREIRO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel da Cruz Antunes\r\n\r\nTomar ciência da certidão a fls. 439, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001291-85.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gonçalves da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Assistencial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Gonçalves da Silva \r\n\r\nComparecer no dia 09/09, as 14:30 horas, na secretaria desta Vara, para que sejam procedidas as retificações/anotações na CTPS do autor, conforme fixado na sentença a fl. 42. Autoriza-se desde já, a secretaria da vara a proceder às anotações pertinentes na ausência da reclamada. \r\n\r\nId: 1540233"
                            ],
                            "1545998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001209-83.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Zacarias [Adv. Luiz Claudio Gomes Lopes (OAB: RJ 148712 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmelita Oficina Mecânica [Adv. Ibercleves Silva Cortes Alencar (OAB: RJ 122822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmelita Oficina Mecânica , Aut Edson de Oliveira Zacarias \r\n\r\nComparecer no dia 04/09/2013, as 14:30 horas, para anotacao da Carteira de Trabalho do autor, nos termos de fls. 107, em conformidade com a coisa julgada. Na mesma oportunidade, será iniciado o prazo de 10 dias para que o autor apresente a liquidação do julgado, inclusive IR e INSS. \r\n\r\nId: 1545998"
                            ],
                            "1540234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001100-06.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hallan Alves de Andrade \r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aço Ltda., Lopes Marinho Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fer Cunha Serviços e Armações de Aço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 57, bem como da homologação dos cálculos de fls. 85/93, no valor de R$ 6.287,51, equivalentes a 506.979,58 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001291-85.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gonçalves da Silva \r\n\r\nRéu: Instituto Assistencial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Assistencial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer no dia 09/09, as 14:30 horas, na secretaria desta Vara, para que sejam procedidas as retificações/anotações na CTPS do autor, conforme fixado na sentença a fl. 42. Autoriza-se desde já, a secretaria da vara a proceder às anotações pertinentes na ausência da reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1540234"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
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                            "1546129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144300-71.1999.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: AUTO SOCORRO CORREA LTDA [Adv. Lucia Regina Porto da Costa Bosco (OAB: RJ 78722 - D)]\r\n\r\nCgto: EMERSON PORTELA MACHADO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AUTO SOCORRO CORREA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0066/2013. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000442-88.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Santos de Oliveira [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Princezinha de Itauna Padaria Ltda ME [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princezinha de Itauna Padaria Ltda ME \r\n\r\nPara ciência da sentença LIQUIDA prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE.\r\n\r\nCustas de R$ 326,91, pelo RECLAMADO. VALOR DA CONDENACAO DE R$ 13.076,47 PELA RECLAMADA.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-13.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Derli Francisco Alves [Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz (OAB: RJ 92040 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Paz Servicos de Construcão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli Francisco Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0071/2013. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho em 30 dias. Após,o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000725-14.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Magnezi Delphino [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova (CSBBN) [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)], Réu: Fia/RJ ( Fundação Infância e Adolecência) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Boqueirão e Barra Nova (CSBBN), Aut Fabio Magnezi Delphino \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI JULGADO PROCEDENTE EM PARTE. CUSTAS DE R$ 195,11 PELA RECLAMADA. VALOR DA CONDENACAO PELA RECLAMADA DE R$ 7.804,47. RECLAMANTE VIR RECEBER O OFICIO DO SEGURO DESEMPREGO. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000910-52.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pereira da Cunha [Adv. Vilma Maria Batista Domingues Ferreira (OAB: RJ 143606 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA (LOCANTY) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pereira da Cunha \r\n\r\nPara ciência da sentença LIQUIDA prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 171,20, pelo RECLAMADO. VALOR DA CONDENACAO DE R$ 6.848,05 PELA RECLAMADA.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-45.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Ferreira [Adv. Lorestim Pereira Cardoso Bisneto (OAB: RJ 157131 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Secretaria de Saude do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Ferreira\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUCAO DE MERITO. Custas de R$ 20,00, pelo RECLAMANTE, DISPENSADO.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-82.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rego Campista [Adv. Lorestim Pereira Cardoso Bisneto (OAB: RJ 157131 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Rego Campista\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O FEITO FOI EXTINTO SEM RESOLUCAO DE MERITO. CUSTAS DE R$ 20,00 PELO RECLAMANTE, DISPENSADO. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000909-67.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Nogueira de Almeida [Adv. Vilma Maria Batista Domingues Ferreira (OAB: RJ 143606 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda ( Locanty) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Nogueira de Almeida \r\n\r\nPara ciência da sentença LIQUIDA prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 1.074,75, pelo RECLAMADO. VALOR DA CONDENACAO DE R$ 42.989,87 PELO RECLAMADO.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-73.2012.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Laticínios Boa Esperança de Araruama [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólipo de Carlos Albertino Alves Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Laticínios Boa Esperança de Araruama\r\n\r\nTer ciencia do endereço fornecido pelo sistema Infojud.. .\r\n\r\nProcesso: 0001117-22.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloam Silva do Nascimento [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)], Réu: Fernando Fabrizio Bueno Martins de Seroa , Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista , Réu: Andréa Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloam Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001005-53.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Gren Fruit Hortifrutigranjeiros Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana de Campos [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Top Gren Fruit Hortifrutigranjeiros Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000922-66.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO ARAGÃO MOREIRA [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSEMARY ARAGÃO MOREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ARAGÃO MOREIRA \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 16 .\r\n\r\nProcesso: 0001658-89.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozileia Domingues Coelho [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Fazano Corretora de Seguros Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozileia Domingues Coelho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0000182-11.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCINÉIA FARIA MENEZES [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE MOUSSA CHALHOUB -- ME ( MERCADO E PADARIA BONSUCESSO) [Adv. Alexander Gusmao (OAB: RJ 127191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE MOUSSA CHALHOUB -- ME ( MERCADO E PADARIA BONSUCESSO) \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000798-83.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROCHA MUNIZ [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEBER LUIZ DE MENDONÇA PEREIRA [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLEBER LUIZ DE MENDONÇA PEREIRA \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nProcesso: 0110500-71.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusamar Moura Goncalves de Oliveira [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Denize Rucy Costa Vianna Jardim Rocha [Adv. Maggi Teixeira Cabral Issa Franceschi (OAB: RJ 131977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusamar Moura Goncalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 107: \"Requerer o que for de seu interesse em 30 dias\" .\r\n\r\nProcesso: 0045400-82.2001.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LIVIA MARIA ANTUNES GONZAGA RONQUETTI [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NARA FREITAS LIMITADA.- ME. [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL NARA FREITAS LIMITADA.- ME., Aut LIVIA MARIA ANTUNES GONZAGA RONQUETTI\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 29/08/2013, as 13:15 horas. para conciliacao. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000951-19.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHEL DOUGLAS BASILIO DE SOUZA [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL DOUGLAS BASILIO DE SOUZA\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 03/10/2013, as 09:00 horas. Dar ciencia ao seu cliente.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000843-58.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcelio Soares da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcelio Soares da Silva, Réu CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 481 .\r\n\r\nProcesso: 0120700-45.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MENDES TEIXEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Millet Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MENDES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.464: \" Reconsidero o despacho retro. Diga o autor qual crédito pretende executar\" .\r\n\r\nProcesso: 0000515-60.2013.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: ALPHA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nCgto: ROGERIA CARVALHO DE MACEDO , Cgto: ALESSANDRA CARVALHO MACEDO, Cgto: VALMIR CARVALHO MACEDO, Cgto: ALMIR ROGERIO CARVALHO DE MACEDO, Cgto: CARLOS ROBERTO CARVALHO DE MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ALPHA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 41: \" Requeiram as partes o que for do interesse\" .\r\n\r\nProcesso: 0001173-84.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZENI OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CHARME LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZENI OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 12/09/2013 as 11:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001016-14.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEY DE SOUZA DUARTE [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS GERAIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEY DE SOUZA DUARTE\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 03/10/2013, AS 09:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001172-02.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO LIMA [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPIL DE BONSUCESSO MADEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LIMA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 12/09/2013 as 11:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001174-69.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA GOMES DA SILVA [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSÃO BOM GOSTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA GOMES DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 12/09/2013 as 12:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001268-51.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Teixeira [Adv. Valdeci Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 172410 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro - A/C 12ª PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 12/09/2013, 12:15 HORAS. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001617-54.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gonçalves da Silva [Adv. Gustavo Henrique Bosesky Bayma (OAB: RJ 65528 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despachode fls 57. .\r\n\r\nProcesso: 0000927-88.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS DE AMORIM [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE PESQUISAS ANALISES DIAGNOSTICAS LTDA ME [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO DE PESQUISAS ANALISES DIAGNOSTICAS LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a inadimplência anunciada pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0010800-16.1993.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BORGES VELOZO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BELPRATO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BORGES VELOZO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 225: \" Autos com a parte autora para requerer o que entender de direito, em 30 dias. Após voltem ao setor de arquivo\" .\r\n\r\nProcesso: 0000926-06.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JOZIANE DE OLIVEIRA DOMINGUES [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE PESQUISAS E ANALISES DIAGNOSTICAS LTDA ME [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO DE PESQUISAS E ANALISES DIAGNOSTICAS LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a inadimplência anunciada pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0001155-34.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Robert Porto [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pre Universitário Ltda EPP [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pre Universitário Ltda EPP, Aut Rodrigo Robert Porto\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, PARA O DIA 03/09/2013, AS 11:00 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000604-88.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene de Jesus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Aut: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Regis Brasil serviços de Estoque Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: COOPERAUDI Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: COOPERCOL Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAUDI Cooperativa Ltda, Réu COOPERCOL Cooperativa Ltda, Réu Regis Brasil serviços de Estoque Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor .\r\n\r\nProcesso: 0000072-12.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELI DE AGUIAR CABRAL [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: Stok de Araruama Tintas Ltda EPP (Kadosh Tintas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELI DE AGUIAR CABRAL\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 03/10/2013, AS 09:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000938-20.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DA SILVA HUNGUINIM [Adv. Lorestim Pereira Cardoso Bisneto (OAB: RJ 157131 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DA SILVA HUNGUINIM\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000209-28.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos de Oliveira [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicho Mania Di Milenium Produtos Agropecuários Ltda n/p ROBSON VIEIRA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 95: \"Requeira o autor o que for de seu interesse , diante do que conta em fls 81\" .\r\n\r\nProcesso: 0000724-29.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA CIDIANA PEREIRA MENDES RODRIGUES [Adv. Valdeci Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 172410 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVEIRA GIL BRAZ PRESTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Réu: BANCO BRADESCO S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA CIDIANA PEREIRA MENDES RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nProcesso: 0001284-39.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Assis Vieira Filho [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis Vieira Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 93 .\r\n\r\nProcesso: 0000127-94.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Sobrinho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 56 .\r\n\r\nProcesso: 0001560-70.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Barbosa da Silva [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel José de Jesus Machado [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel José de Jesus Machado\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria .\r\n\r\nProcesso: 0001289-61.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Rosa Marinho [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engeharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rosa Marinho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 91 .\r\n\r\nProcesso: 0006700-95.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barbosa Xarifa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ferrari Engenharia Ltda. [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)], Réu: Municipio de Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)], Réu: Fernando Cardoso, Réu: Odete dos Santos Amorim , Réu: Ademir Loureiro de Assenção, Réu: Ronaldo Ferrari de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Barbosa Xarifa\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 297. \r\n\r\nProcesso: 0000459-32.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Robert Brito Ribeiro [Adv. Celso Benfeitas (OAB: RJ 56170 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Marlon Robert Brito Ribeiro \r\n\r\nManifestarem-se do despacho de fl 394. \r\n\r\nProcesso: 0000813-52.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adailton Gomes de Queiroz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut José Adailton Gomes de Queiroz\r\n\r\nCiência que foi designado o dia 05/11/2013 às 14:20 na 1ª VT em Itaborai a oitiva da testemunha Priscilla Tonelli. \r\n\r\nProcesso: 0045100-91.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SOARES NOGUEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA E IRMAOS E CIA LTDA CHAVE DE OURO [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Alexandre José Santos Veiga, Réu: Arildo Antunes da Veiga, Réu: Carlos Manoel Vieira, Réu: Augusto Cesar Vieira Neves, Réu: Luiz Fernando de Andrade Pires, Réu: Nildo Gomes da Silva, Réu: Maria de Lourdes Vieira Novoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SOARES NOGUEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 355. \r\n\r\nProcesso: 0137100-61.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas de Souza Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Forcarlagos Inves. e Tec. Aut. e Comércio Ltda - ME, Réu: Luciano Tadaioshi Kawamata , Réu: Murilo Tadaioshi Paes Kawamata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 109. \r\n\r\nProcesso: 0052900-29.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Santos de Jesus [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)], Réu: Jorge Luiz Bastos Cazarim, Réu: Marco Polo de Barros Bichara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Santos de Jesus\r\n\r\nManifestar-se da certidão do OJ.. \r\n\r\nProcesso: 0115600-12.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFERSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruy Idalino Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 203. \r\n\r\nProcesso: 0000336-34.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Salviano [Adv. Margoth Silvana da Silva Cardoso (OAB: RJ 155328 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Triunfo Ensino para Jovens e Adultos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Salviano\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-58.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Aparecida de Oliveira Clajus Pontes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDPAG, Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Aparecida de Oliveira Clajus Pontes\r\n\r\nComparecer a VT para assinatura da peça. \r\n\r\nProcesso: 0001050-86.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ITALA MONTEIRO VALENTE [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALA MONTEIRO VALENTE \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 26/09/2013, AS 09:00 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0120800-24.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirilane Carvalho Lopes Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Nogueira Comércio de Cigarros M.E. , Réu: Jorge dos Santos Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirilane Carvalho Lopes Silva\r\n\r\nVenha com o endereço correto para citação. \r\n\r\nProcesso: 0021400-76.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Carvalho Trindade [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)], Réu: Fabio Muniz de Oliveira , Réu: Marisa Muniz de Oliveira (espólio/inventariante)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Carvalho Trindade\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 305: \"Reconsidero a decisão retro pois a referida senhora é apenas inventariante. Diga o autor como pretende prosseguir com a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0001172-07.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Conceição Costa [Adv. Kelly Marissane da Silva Barros (OAB: RJ 105112 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom de Araruama Materiais de Construção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Conceição Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0080/2013. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001233-91.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Couto [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro - A/C 12ª PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos Couto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 82: \" Esclareça melhor o que pretende\" .\r\n\r\nProcesso: 0115900-32.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucídio Souza dos Santos [Adv. Grasiela do Carmo Lisboa de Souza (OAB: RJ 116402 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Ivan Luiz Sagrette Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucídio Souza dos Santos \r\n\r\nDizer como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001223-47.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana dos Santos Correa [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pães Finos de Búzios Ltda [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana dos Santos Correa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.66 .\r\n\r\nProcesso: 0108000-03.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrieli Correa de Lima (repres.p/mae) [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: Adriani Correa de Lima (repres.p/mae) [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Araruama, Réu: Dina Julia Janssen [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Marcos Heron Correa [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriani Correa de Lima (repres.p/mae), Aut Adrieli Correa de Lima (repres.p/mae)\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0104000-52.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo de Oliveira Santos [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Focco Consultaria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focco Consultaria Recursos Humanos Ltda. , Aut Luiz Gustavo de Oliveira Santos , Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S. A. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 405: \" Digam as partes sobre o imposto de renda\" .\r\n\r\nId: 1546129"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1542895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052700-41.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO PINTO COELHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO LEAO DO VALE LTDA [Adv. Raphael Cajazeira Brum (OAB: RJ 131848 - D)], Réu: PAULO LEITE BALBI [Adv. Raphael Cajazeira Brum (OAB: RJ 131848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO PINTO COELHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao(à) reclamado(a), com informação \"mudou-se\". Informar novo endereço do(a) reclamado(a), com urgência, sob pena de ser retirado o feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001979-60.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Carvalho [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)], Réu: Jean Pierre Marie Brouwers, Réu: STI - La Sous Traintance Industrielle S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 61/62. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-23.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro Luiz Brito de Oliveira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001753-89.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wlson da Silva Bazilio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wlson da Silva Bazilio\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de gratuidade de justiça, bem como do não recebimento do Recurso Ordinário interposto pelo autor por manifesta deserção. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-25.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dória Serpa de Almeida [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilda Corrêa Malheiros [Adv. Arilton Leoncio Costa (OAB: RJ 49872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosilda Corrêa Malheiros\r\n\r\nTer vista dos cálculos de atualização da Contadoria às fls. 72, devendo o reclamado comprovar o depósito do remanescente, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001028-95.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan de Souza Torres [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbp Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan de Souza Torres\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-77.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Costa da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Costa da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-87.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre José de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocell Industrial Ltda [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre José de Souza, Réu Tecnocell Industrial Ltda\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001131-73.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda. [Adv. José Antônio Cúgula Guedes (OAB: MG 10974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRO Pavimentação Ltda., Aut Marco Antonio de Souza\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000703-91.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Borges [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita, Aut Solange Borges\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 5824/2013 de fls. 122. . A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000477-86.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Araújo Brites [Adv. Lurdes Bernadete da Costa Silva (OAB: RJ 127936 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda. [Adv. José Antônio Cúgula Guedes (OAB: MG 10974 - D)], Réu: I.F. Pinto Prestação de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Araújo Brites\r\n\r\nAdequar seus cálculos em conformidade com a promoção da Contadoria de fls. 282, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-04.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme da Silva [Adv. Lurdes Bernadete da Costa Silva (OAB: RJ 127936 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda. [Adv. Suzana Maria Paletta Guedes Moraes (OAB: MG 62077 - D)], Réu: I.F. Pinto Prestação de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos em conformidade com a promoção da Contadoria às fls. 272, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-19.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo do Nascimento Rodrigues Xavier [Adv. Lurdes Bernadete da Costa Silva (OAB: RJ 127936 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda. [Adv. José Antônio Cúgula Guedes (OAB: MG 10974 - D)], Réu: I.F. Pinto Prestação de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo do Nascimento Rodrigues Xavier\r\n\r\nAdequar seus cálculos em conformidade com a promoção da Contadoria às fls. 314, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-12.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Viana [Adv. Lurdes Bernadete da Costa Silva (OAB: RJ 127936 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda. [Adv. José Antônio Cúgula Guedes (OAB: MG 10974 - D)], Réu: I.F. Pinto Prestação de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Viana\r\n\r\nAdequar seus cálculos em conformidade com a promoção da Contadoria às fls. 247, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-63.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Eber Vidal da Costa [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Matumoto Empreendimentos - EPP, Réu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000407-69.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maura de Paula [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença, Aut Maura de Paula\r\n\r\nInformem as partes sobre a possibilidade de acordo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-03.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Rosa Filho [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Pirai Ltda [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)], Réu: Jacomo Mattos , Réu: Marco Antonio Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Rosa Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0002473-85.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Felipe de Azedias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Sport Club [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Felipe de Azedias\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de gratuidade de justiça, bem como do não recebimento do Recurso Ordinário interposto pelo autor por manifesta deserção. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002035-93.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Castro Lima (Espolio de) [Adv. Monica Pereira Trigueiros (OAB: RJ 139634 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Castro Lima (Espolio de) \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de gratuidade de justiça, bem como do não recebimento do Recurso Ordinário interposto pelo autor por manifesta deserção. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-55.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Maltez de Britto [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: Senai - Servico Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Maltez de Britto, Réu Senai - Servico Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0174300-24.1999.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: MONICA SATYRO CANDIDO [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRqdo: SIDNEI DA SILVA [Adv. Isaura Eunice Torres Oliveira (OAB: RJ 40116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MONICA SATYRO CANDIDO, Rqdo SIDNEI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169900-83.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-70.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Carreira Aredes [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-19.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Gonçalves Moura [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotac Construtora e Empreendimentos Ltda. [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotac Construtora e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas restantes dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135800-10.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE BRUNA DOS SANTOS [Adv. Monica Aparecida Xisto Machado (OAB: RJ 107840 - D)]\r\n\r\nRéu: GELSON DE SOUZA E SILVA [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GELSON DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-02.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERNANDES [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FERNANDES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-42.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelize Barboza [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Jose Cardoso [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Jose Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 5943/2013 de fls. 199. Prazo: 05 (cinco) dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001082-20.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Alexandre da Silva Ribeiro (OAB: RJ 178983 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-92.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Rodrigues da Silva [Adv. Monica Aparecida Xisto Machado (OAB: RJ 107840 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Rodrigues da Silva, Réu Vila da Penha Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000873-92.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-02.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Onofre Ribeiro da Silva [Adv. Ruy de Souza Lacerda (OAB: RJ 132535 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Indústria de Laticínios Luso Brasileiro Ltda. [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Indústria de Laticínios Luso Brasileiro Ltda., Aut Onofre Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000688-59.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Almeida [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Afonso de Campos (Espólio de) N/P Inventariante Paulo Roberto Varejão Bravo [Adv. Andre Moreira de Oliveira (OAB: RJ 86375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Almeida, Réu Reinaldo Afonso de Campos (Espólio de) N/P Inventariante Paulo Roberto Varejão Bravo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056100-48.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aymore Soares dos Santos [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Industria de Produtos Quimicos Ltda - Granquimica [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: Rossi Moreira BP Comercio, Servico e Manutencao Ltda [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: Fernanda Aparecida da Silva Moreira, Réu: Júlio Sérgio Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Industria de Produtos Quimicos Ltda - Granquimica, Réu Rossi Moreira BP Comercio, Servico e Manutencao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034300-66.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE OLIVEIRA FONTES [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Crasie Construções e Empreendimentos Ltda. (Sucessora de Cerisa Construções e Engenharia Ltda.), Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE OLIVEIRA FONTES\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo 2º reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-51.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Barbosa [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Coelho da Silva [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de gratuidade de justiça, bem como do não recebimento do Recurso Ordinário interposto pelo autor por manifesta deserção. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-06.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Oliveira Costa [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Oliveira Costa, Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1542895"
                            ],
                            "1542906": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0034300-66.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE OLIVEIRA FONTES\r\n\r\nRéu: Crasie Construções e Empreendimentos Ltda. (Sucessora de Cerisa Construções e Engenharia Ltda.), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Crasie Construções e Empreendimentos Ltda. (Sucessora de Cerisa Construções e Engenharia Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo 2º reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1542906"
                            ]
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                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
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                            "1545432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001838-74.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Aguiar Vieira [Adv. Eduardo de Paiva Corvino Furtado (OAB: RJ 152252 - D)]\r\n\r\nRéu: Servibrás Serviços Temporários S.A [Adv. Raphael Coutinho Namitala (OAB: RJ 159991 - D)], Réu: S/A Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Aguiar Vieira\r\n\r\nRepublicação: Tomar ciência da inclusão do feito na pauta de 12/02/2014, às 10h55, devendo-se dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000008-39.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Domingues da Cunha [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000117-87.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Galdino Gomes [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: K e Resende Construção Ltda. [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K e Resende Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000121-27.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleston Gomes Vieira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: PIR 9 Restaurante Ltda. (Bomsain Loung Club)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleston Gomes Vieira\r\n\r\nDesignado dia 30/09/13, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000144-07.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Ribeiro dos Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda. [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Ribeiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0016800-44.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Guimaraes Lisboa Reis [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Salinas Perynas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0025000-06.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Romina de Mesquita Porpino [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Michelle Romina de Mesquita Porpino\r\n\r\nDesignado para o dia 19/08/2013, às 10h, o início da perícia, determinada sua conclusão em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-84.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreçon Barbosa Pires [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: HRW Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreçon Barbosa Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça (Walmir...). \r\n\r\nProcesso: 0000288-44.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares Marinho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pier 9 Restaurante Ltda. (Bomsain Loung Club) [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pier 9 Restaurante Ltda. (Bomsain Loung Club)\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-55.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: Valmir Rodrigues Almeida [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A., Cgto Valmir Rodrigues Almeida\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000650-12.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Direitinho Arcas [Adv. Paulo Cesar da Rocha Freitas (OAB: RJ 124075 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda. , Réu: RFG Participações Societárias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Direitinho Arcas \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000971-52.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseluci de Vasconcelos Mello [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Casinú Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Casinú Ltda., Aut Roseluci de Vasconcelos Mello\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 103.797,28, equivalentes a 8.369.465,97 IDTRs, atualizados até agosto/13. \r\n\r\nProcesso: 0001163-14.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista Gonçalves [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Residence Lord Incorporações, Réu: Gilson Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001297-75.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Nunes de Siqueira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Nunes de Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 43.705,95, equivalentes a 3.524.133,40 IDTRs, atualizados até ago/13. \r\n\r\nProcesso: 0001282-72.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Genaldo Francisco Monteiro Junior [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ de Cabo Frio Material de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaldo Francisco Monteiro Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.308,10, equivalentes a 589.272,61 IDTRs, atualizados até ago/13. \r\n\r\nProcesso: 0001090-42.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Santana Ribeiro [Adv. Gisele Moreira Campos Pacheco (OAB: RJ 141329 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão da Economia Região dos Lagos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Santana Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001299-11.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair Fernandes dos Santos\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comércio de Genêros Alimentícios [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só Ofertas Comércio de Genêros Alimentícios \r\n\r\nCarrear, em dez dias, os documentos solicitados pelo perito nos termos do despacho à fl. 63 sob pena de atrair para si o encargo do ônus da prova e o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001361-51.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Reis Couto [Adv. Moacyr Moreira dos Santos (OAB: RJ 21612 - D)]\r\n\r\nRéu: Graziella Refe Rossi, Réu: Alberto Rossi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José dos Reis Couto\r\n\r\nVista e manifestações, esclarecendo o pretendido nos termos exarados à fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0001312-10.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Monteiro da Silva [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Wagen José Fabiano S. Cordeiro [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Wagen José Fabiano S. Cordeiro, Aut Daniel Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.142,41, equivalentes a 172.748,53 IDTRs, atualizados até ago/13. Rdo. Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001485-34.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tafnes Sales da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradiso del Sol Empreendimentos Turísticos Ltda [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paradiso del Sol Empreendimentos Turísticos Ltda, Aut Tafnes Sales da Silva\r\n\r\nVista às partes por cinco dias sucessivos, permeados por dez dias, pela ordem legal. Rdo. Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001430-83.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciele de Souza Bento [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciele de Souza Bento\r\n\r\nDesignado dia 27/09, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001453-29.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Naira Azeredo Nunes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante da Ilda de São Cristóvão Ltda Me [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naira Azeredo Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-33.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Baptista Veloso Goudard [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Capitão N´Areia Point Sete Comércio e Serviços de Pousada Ltda ME [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capitão N´Areia Point Sete Comércio e Serviços de Pousada Ltda ME \r\n\r\nIndicar pessoa credenciada a assumir o encargo de fiel depositário, devendo comparacer à secretaria da vara para assinar o auto de depósito em cinco dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001503-89.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Brito da Conceição [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Sucos Lanchonete Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Brito da Conceição \r\n\r\nVista e manifestações sobre atos constitutivos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001629-08.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Valentim de Melo [Adv. Carla Nogueira Dezan (OAB: RJ 142578 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Valentim de Melo\r\n\r\nNada a reconsiderar nos termos à fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0001670-72.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristian Silva da Cruz [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Gomes Restaurante, Bar, Lanchonete e Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Silva da Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-72.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marildo Pinto de Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pinheiro Pereira Ltda., Aut Marildo Pinto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.647,15, equivalentes a 132.813,92 IDTRs, atualizados até ago/13. \r\n\r\nProcesso: 0001698-40.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Cristiano de Oliveira [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Cezari Comercio de Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cristiano de Oliveira\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001710-54.2012.5.01.0431 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Francisco Enilson da Rocha [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nExdo: O Hedonista Degustações e Tabacaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Francisco Enilson da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0022200-20.2000.5.01.0431 - CartPrec\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nTI: Raymundo Luiz Baptista de Oliveira [Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira (OAB-RJ 35271-D)\r\n\r\nArrematante: Mariza de Abreu Lima Miranda dos Reis [Adv. Eliana de\r\n\r\nMoura (OAB-RJ 142293-D) e Adv. Mariza de Abreu Lima Miranda dos Reis\r\n\r\n(OAB-RJ 168064-D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Mariza de Abreu Lima Miranda dos Reis, Raymundo Luiz Baptista de Oliveira \r\n\r\nMariza de Abreu Lima Miranda dos Reis: Informar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO, na qualidade de fiel depositário dos bens eventualmente encontrados.\r\n\r\nRaymundo Luiz Baptista de Oliveira e Mariza de Abreu Lima Miranda dos Reis : Ciência das decisões de fls. 770 e 780 . \r\n\r\nProcesso: 0001369-96.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Conceição Nascimento [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliane Rodrigues de Souza [Adv. Marcio antonio de Santana Gonçalves (OAB: RJ 110597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Conceição Nascimento \r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000599-98.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Cordeiro Barreto [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletric Arti Sistemas Eletro e Eletronicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cordeiro Barreto\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000856-26.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson dos Santos Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001950-77.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jassé Monteiro da Silva [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: JMF Comércio e Empreendimentos Ltda. ME, Réu: Empreendimentos Turísticos Armação dos Búzios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jassé Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000924-44.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: J. C. Souza Padaria ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001766-87.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pereira dos Santos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Restaurante e Estacionamento da Orla Ltda, Réu: Pousada e Restaurante Mar do Leste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000668-33.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Atilio Mayworm [Adv. Marcos Antonio da Silva (OAB: RJ 127686 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Cesar Gomes, Réu: Mario Vitor Munis Bitencourt, Réu: Paulo Roberto Teixeira, Réu: Osvaldo Esteves Faria, Réu: Elza Aparecida Souza Teixeira, Réu: Luis Henrique Esteves de Almeida, Réu: Carlos Armando Elmi Gripp, Réu: Carini Costa Lima Cabral, Réu: Bruno Guimarães Gonçalves, Réu: Eliseu Cardoso Seixas, Réu: Marilene Fernandes Alves, Réu: Jorge Pinola, Réu: Camila dos Santos Melchior, Réu: Rosa Maria Dalboni de Moura, Réu: Ricardo Alexandre Cavalheiro Myrrha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atilio Mayworm\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000718-59.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ohanna Akeny Rodrigues Campolina [Adv. Marcus Alexandre dos Santos Cassoli (OAB: MG 123570 - D)]\r\n\r\nRéu: M. B. Entertainment Ltda. (Boutique Hotel), Réu: Mário Bulhões \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ohanna Akeny Rodrigues Campolina \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000193-77.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Atlântico Búzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: James Spencer de Almeida Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Atlântico Búzios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000496-91.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Querino Ferreira [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Querino Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001655-06.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Souza Lobo [Adv. Rodrigo Moreira Garcia (OAB: RJ 148191 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Aquarela Ltda. - ME [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Aquarela Ltda. - ME, Aut Humberto de Souza Lobo \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 06/11/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000373-93.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Soares da Silveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Aquarius [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Aquarius, Aut Luiz Fernando Soares da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 06/11/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001428-16.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honório Alves [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Rangel [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Peçanha (OAB: RJ 118281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honório Alves, Réu Márcia Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000757-90.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Santos da Costa [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução a contar da presente data.. \r\n\r\nProcesso: 0000638-03.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Dorival Barreto [Adv. Carlos Henrique Silva Araújo (OAB: RJ 56910 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. Donna Mecanica ME Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.C. Donna Mecanica ME Ltda., Aut Silvio Dorival Barreto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.295,57, equivalentes a 185.098,25 IDTRs, atualizados até agosto/13. \r\n\r\nProcesso: 0001181-98.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Valéria Pereira dos Santos [Adv. Fernando Henrique Miranda da Cunha (OAB: RJ 176705 - D)]\r\n\r\nRéu: Esplanada Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Pereira dos Santos \r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi indeferido e comparecer à audiência inaugural no dia 18/02/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001173-24.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Liandro Passos de Almeida [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Transportes Ltda. EPP, Réu: Casas Bahia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liandro Passos de Almeida \r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi indeferido.\r\n\r\nProcesso: 0001302-34.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Pinto da Costa [Adv. Reginaldo Marques de Sant Anna (OAB: RJ 145267 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG CONSTRUTORA LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pinto da Costa , Réu MRG CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência das praças designadas para 08/10 e 22/10/2013, às 13h, no auditório da sede localizada à Rua do Lavradio, 132, Lapa, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001493-79.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Macedo de Oliveira [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A. da Conceição Serviço de Pintura [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Macedo de Oliveira , Réu C.A. da Conceição Serviço de Pintura \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 12.184,80, equivalentes a 982.494,62 IDTRs, atualizados até ago/13. \r\n\r\nProcesso: 0017300-23.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYNLEI DA SILVA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVista e manifestações por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-76.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Jandre Padaria Ltda. [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jandre Padaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0024200-27.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA COSTA [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-76.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gandra de Souza [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: L C Vidraçaria e Serviços Ltda ME. [Adv. Luciano Bordignon Rodrigues (OAB: RJ 134868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gandra de Souza , Réu L C Vidraçaria e Serviços Ltda ME. \r\n\r\nRte. Retirar alvará. Rdo. Comprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000351-69.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Buzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlântico Buzios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000420-04.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza Gomes Alves [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Búzios Modas Ltda (Bumbum Ipanema) [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Gomes Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000346-47.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mello de Oliveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MHE Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHE Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000428-78.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Muniz de Oliveira [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Cardoso de Medeiros [Adv. Luciano Caldeira Carvalho (OAB: RJ 154893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. Cardoso de Medeiros \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000452-77.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon de Paula Silveira [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila de Oliveira Duarte - ME [Adv. Lucilene Luiza da Silva (OAB: SP 296834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon de Paula Silveira\r\n\r\nApresentar atos constitutivos do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000499-17.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Lopes de Lima [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. Branco Projetos e Construções Ltda [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Lopes de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-33.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Moreira Guimarães [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Braga, Réu: José Renato Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Moreira Guimarães\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001659-43.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jonas do Nascimento [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: CE Gonçalves Souza Lava Jato Ltda ME (Esteticar Lavagem Automotiva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jonas do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001592-78.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Candido [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorrifacil Clínica Dentária \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Candido \r\n\r\nDiligenciar perante juízo competente para obter termo de inventariante. \r\n\r\nProcesso: 0007400-94.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO AZEVEDO FILHO [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO AZEVEDO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 469: Indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0025400-20.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira , Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos da contadoria, adequados à coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0027300-82.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIA CARDOSO OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: VILOFORT E BARBOSA LTDA, Réu: Silvano Vilofort da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIA CARDOSO OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000085-82.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Mansur [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmeraldas, Mineração, Reflorestamento e Recuperação Ambiental de Áreas Degradas Ltda. [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esmeraldas, Mineração, Reflorestamento e Recuperação Ambiental de Áreas Degradas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000090-07.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Silva [Adv. Ana Carolina Escudeiro de Queiroz Pereira (OAB: RJ 156469 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Rodrigues Com. de Alimentos em Geral [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Boa Nova Ltda. ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Nova Ltda. ME, Réu BS Rodrigues Com. de Alimentos em Geral, Aut Marcio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.276,22, equivalentes a 425.436,43 IDTRs, atualizados até ago/13. \r\n\r\nProcesso: 0011200-67.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NA IND EXTR DO SAL CF SPA E ARAR [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NA IND EXTR DO SAL CF SPA E ARAR\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000354-87.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Bertolo da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Construtora Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa do Sol Construtora Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000357-47.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Godinho Trindade [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Godinho Trindade\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-09.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: B. S. Liveira Padaria e Lanchonete - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. \r\n\r\nId: 1545432"
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                            "1545433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097700-77.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Tadeu Assis da Silva [Adv. Carla da Costa Barros (OAB: RJ 145811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO DA SILVA\r\n\r\nInformar o nº do NIT ou do PIS. \r\n\r\nProcesso: 0088100-47.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA SILVA GONCALVES [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nRéu: HJP-SERV E INSTAL ELETRICAS LTDA ME, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nRetirar alvará 1155/2013. \r\n\r\nProcesso: 0073900-59.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Goncalves [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nRetirar alvará 1152/2013. \r\n\r\nProcesso: 0101900-98.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Lima [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti e Restaurante Emanuel da Paraiba Ltda. [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0141000-46.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAMIR GOMES PECANHA E OUTORS(+12) [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ALAMIR GOMES PECANHA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ALMIR GOMES DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: DOMINGOS AMBROSIO DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: FLORIANO PIRES DE MENDONCA JUNIOR [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: FRANCISCO WANDERLEI SOARES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: FONTOLUSIO DE MELO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOAO CLARICIO PEREIRA PRUDENCIO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JONAS FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOSE NELSON GONCALVES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: JOSUE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: HILTON ANTONIO DAS CHAGAS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ROMARIO TAVARES PAULO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: CEZAR FERREIRA DE MARINS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAMIR GOMES PECANHA E OUTORS(+12)\r\n\r\nVista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0104200-67.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalberto Soares Junior [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalberto Soares Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-90.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Cardoso Pedrosa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Cardoso Pedrosa\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0113900-96.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Seixas Rodrigues [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Seixas Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-96.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121600-36.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ADENILDO HONORIO DA SILVA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA SACRIS LTDA, Réu: Irley Cardoso Junior, Réu: Julio Carlos Correa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILDO HONORIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 115, devendo esclarecer o pretendido. \r\n\r\nProcesso: 0128400-36.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo da Silva Fernandes [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Office Comércio e Serviços Ltda N/P JONAS GARCIA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dangelo da Silva Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0135100-87.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER CORDEIRO DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Construtora Zil Ltda., Réu: CONSTRUTORA VIEIRA & RIBEIRO LTDA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)], Réu: ANDRE MURILO MUZZI DE PAULA RIBEIRO, Réu: MAURO MARTINS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 286, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0138900-69.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Goncalves de Souza [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Oferta de Macae Comercio de Alimentos Ltda N/P Sócia Valdicea Oliveira de Souza, Réu: Da Terra Comercio de Cereais Ltda, Réu: 2013 Comercio de Alimentos Ltda-ME(Supermark-O Nosso Mercado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Goncalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 27.659,07, equivalentes a 2.230.288,43 IDTRs, atualizados até ago/13. \r\n\r\nProcesso: 0120900-16.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario da Conceicao Soares [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Conceicao Soares\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0130700-10.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista de Abreu [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Tudo com Deus de Cajaiba [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)], Réu: Bazar Cajaiba de Buzios Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Baptista de Abreu\r\n\r\nInformar nome e endereço do ínventariante do sócio da demandada. \r\n\r\nProcesso: 0148400-67.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RIBEIRO DE SALLES [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Severino Pereira Ramos (OAB: RJ 78372 - D)], Réu: Municipio de São Pedro da Aldeia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO CARDOSO DE OLIVEIRA, Aut ROGERIO RIBEIRO DE SALLES\r\n\r\nDesignado dia 06/09, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0142800-60.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Couto de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Braulino Barreto Peixaria [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)], Réu: Antônio Braulino Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Couto de Souza\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0144100-09.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLAN DE SOUZA LOURENCO [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: J.N. MACHADO DE MOURA LTDA [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.N. MACHADO DE MOURA LTDA\r\n\r\nComprovar demais recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0153600-79.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Correa Ilario [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Portico Engenharia Ltda - Pousa [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Correa Ilario, Réu Portico Engenharia Ltda - Pousa\r\n\r\nEncerrrada a execução dos créditos autorais, devendo a reclamada comprovar custas e previdência em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-87.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erildo Junio Ornelas Santos de Oliveira [Adv. Rafael Saraiva Prudente (OAB: RJ 124091 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagogás Comercio de Gás Ltda [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erildo Junio Ornelas Santos de Oliveira\r\n\r\nIndeferido nos termos do despacho à fl. 197. \r\n\r\nProcesso: 0167200-41.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alberto Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade LTDA. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0063800-11.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tathiana Silva dos Santos [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Reflexo do Sol [Adv. Luiz Claudio Gama dos Santos (OAB: RJ 108888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reflexo do Sol, Aut Tathiana Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de acordo, devendo a ré comprovar os recolhimentos previdenciário e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063700-56.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Domingues de Souza [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Reflexo do Sol [Adv. Luiz Claudio Gama dos Santos (OAB: RJ 108888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reflexo do Sol, Aut Suelen Domingues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de acordo, devendo a ré comprovar os recolhimentos previdenciários e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114800-84.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza da Conceicao Rodrigues de Souza [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Regina Vignoli [Adv. Luiz Claudio Gama dos Santos (OAB: RJ 108888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza da Conceicao Rodrigues de Souza, Réu Sandra Regina Vignoli\r\n\r\nTomar ciência da homologação de acordo, devendo a ré comprovar os recolhimentos previdenciários e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043500-48.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO OLIVEIRA GOMES [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefa - Serralheria, Réu: Jorge Elias de Oliveira Gabriel, Réu: Nelma Maria de Oliveira Gabriel Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAGNO OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 01/10/2013 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0113200-62.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO SOARES RODRIGUES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: C.H.P. RIBEIRO ME, Réu: Carlos Henrique de Paula Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO SOARES RODRIGUES\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0047800-96.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Brito da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Sorveteria ValentinoIceCofee Ltda. [Adv. Antonio Inacio de Azevedo Junior (OAB: RJ 146804 - D)], Réu: Oscar Antonio Piscacelli, Réu: Rafaela Liliana Esber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Brito da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0116100-81.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ramos de Brito [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Reflexo do Sol, Réu: SANDRA REGINA VIGNOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ramos de Brito\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0103200-95.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Rodrigues [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis-CNA [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis-CNA, Aut Leonardo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0109000-41.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano da Silva Rosa [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Autotec Costa do Sol Oficina Mecanica Ltda [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)], Réu: Antonio Carlos Albuquerque Bighi [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Silva Rosa\r\n\r\nRetirar alvará 1158/2013. \r\n\r\nProcesso: 0114300-47.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilquis Lessa Madrona [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nRéu: Paris Trpical Bar e Creperia Ltda N/P SÓCIA LAETITIA JULIE L. GRISONI [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)], Réu: Joseph Antoine Ceccarini, Réu: Laetitia Julie Louise Grisoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilquis Lessa Madrona\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0049300-08.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JOSE MOREIRA LAMOLHA [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS CLARAS DO SUDESTE DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL JOSE MOREIRA LAMOLHA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0051700-19.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Correa Fernandes\r\n\r\nRéu: Terê Lonas Promoção de Eventos Ltda [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terê Lonas Promoção de Eventos Ltda\r\n\r\nComparecer assistido em horário de audiência para homologação do acordo carreado à fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0072400-21.2006.5.01.0431 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Auto Viacao Salineira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Salineira\r\n\r\nCumprir o determinado em acórdão, incluindo-se o cálculo de horas extraordinárias e demais parcelas remuneratórias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-92.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS RIBEIRO FILHO [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: ROMA BUREAU EMPRESARIAL LTDA [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS RIBEIRO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 250 verso, indicando outros meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0108800-34.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Maria Jeanne Pauline Ribeiro [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Jornal Litoral Norte do Est RJ Ltda - Jornal O Cabofriense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Maria Jeanne Pauline Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0139700-97.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Pessanha [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira Pessanha\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0216600-29.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVAIR BRITO RODRIGUES [Adv. Jose Augusto Pires Rodrigues (OAB: RJ 31909 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO PORTUARIA - COMAP [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)], Réu: CIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVAIR BRITO RODRIGUES, Réu CIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Réu CIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO PORTUARIA - COMAP\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0217300-97.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Beatriz Vieira dos Santos [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nRéu: Osde Empreendimentos Turisticos Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osde Empreendimentos Turisticos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227800-23.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Alberto Chermont [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort dos Lagos Com. de Equipamentos Eletrônicos Ltda , Réu: Ana Lucia de Oliveira Laurindo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alberto Chermont \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0187100-78.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCI LEAL DA SILVA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestativa Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: CAMILO DE SOUSA MOTA SERVICOS LTDA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMILO DE SOUSA MOTA SERVICOS LTDA, Réu Prestativa Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0184900-06.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ELOISA MARQUES DA SILVA [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: HIPERMERCADO ABC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nVista e manifestações em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0198800-61.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANIEL RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: J M C BRANCO SOBRINHO MINERACAO E MAT DE CONT [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANIEL RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230900-25.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana da Rosa Cunha [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nRéu: Serbran - Servicos de Cobranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Rosa Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0028300-59.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE SOBRAL DE ARAUJO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE SOBRAL DE ARAUJO\r\n\r\nInformar se tem conhecimento de outra execução em face da ré a fim de que se proceda à transferência. \r\n\r\nProcesso: 0031400-70.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Correia da Silva [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video)\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o depósito no valor da condenação sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027500-79.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Bom dos Santos [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda. [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Bom dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0040800-45.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saturnino Ribeiro Martins [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construcoes e Empreendimentos Ltda., Réu: Gilson Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saturnino Ribeiro Martins\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0041200-25.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Oliveira Santos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda. [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Oliveira Santos\r\n\r\nInformar dados do inventariante para citação. \r\n\r\nId: 1545433"
                            ],
                            "1545430": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2013\r\n\r\n0021600-62.2001.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO LUCIO ALVES CASADO\r\n\r\nExecutado: N P K COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado N P K COMERCIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.891,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021600-62.2001.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO LUCIO ALVES CASADO\r\n\r\nExecutado: N P K COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO JOSÉ DA ROCHA INFRAN, sócio,, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.891,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117900-76.2007.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose de Lima Alves Feitoza\r\n\r\nExecutado: Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mapa Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 840,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115000-52.2009.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Manoel Jose do Nascimento Pessanha\r\n\r\nExecutado: Alvepil Construcoes e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Alvepil Construcoes e Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.835,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207600-83.1995.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: REMUNDO DA SILVA DOS REIS\r\n\r\nExecutado: D. M. GREIZERSTAIN ME N/P SOCIO DANIEL MARTIM GREIZERSTEIN\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIO DANIEL MARTIM GREIZERSTEIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.639,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198100-46.2002.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELENA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: DA TERRA COMERCIO DE CEREIAS LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados NÍZIA LIMA DE DE SOUZA e JONES CONSTÂNCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.537,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041200-25.2008.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gabriela de Oliveira Santos\r\n\r\nExecutado: Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado sócio RODRIGO PEREIRA NEVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.855,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1545430"
                            ],
                            "1545431": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001297-75.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Nunes de Siqueira \r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Logos Serviços de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 43.705,95, equivalentes a 3.524.133,40 IDTRs, atualizados até ago/13. \r\n\r\nProcesso: 0138900-69.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Goncalves de Souza\r\n\r\nRéu: Boa Oferta de Macae Comercio de Alimentos Ltda N/P Sócia Valdicea Oliveira de Souza, Da Terra Comercio de Cereais Ltda, 2013 Comercio de Alimentos Ltda-ME(Supermark-O Nosso Mercado)\r\n\r\nPelo presente fica m 2013 Comercio de Alimentos Ltda-ME(Supermark-O Nosso Mercado), Boa Oferta de Macae Comercio de Alimentos Ltda N/P Sócia Valdicea Oliveira de Souza, Da Terra Comercio de Cereais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 27.659,07, equivalentes a 2.230.288,43 IDTRs, atualizados até ago/13. \r\n\r\nProcesso: 0000530-71.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Souza\r\n\r\nRéu: Darplan Jardin e Serviços Ltda ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Darplan Jardin e Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0062400-59.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Silvio de Oliveira Machado\r\n\r\nRqdo: Disney Fernandes Alves e Outros, Construtora Modular Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Disney Fernandes Alves e Outros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1545431"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000735-95.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Vieira Lechuga Cabral [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Vieira Lechuga Cabral\r\n\r\ncomparecer à audiência no dia 08/10/2013 às 09:15 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. 6) Tomar ciência da expedição de alvará para FGTS e saque de ofício para seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001247-75.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilma de Jesus [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilkar Jaber Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilma de Jesus \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2013 às 09h55, a ser realizada neste Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito pri vado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000927-25.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Cardoso [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nRéu: R A Lemos Bar Lanchonete e Restaurante ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013 às 09h50, a ser realizada neste Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001251-15.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineide Carvalho do Paraizo [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite e Machado Padaria e Confeitaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Carvalho do Paraizo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2013 às 10h00, a ser realizada neste Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001265-96.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellen Cristine de Souza [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: PM da Silva Tapiocaria e Creparia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Cristine de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2013 às 10h20, a ser realizada neste Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001239-98.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neline Marinho Valadão [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neline Marinho Valadão \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2013 às 10h25, a ser realizada neste Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000932-47.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilma de Jesus [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelle Cordeiro do Couto Cardillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilma de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013 às 09h55, a ser realizada neste Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001252-97.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Salete Marins [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Lakriccia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salete Marins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2013 às 10h05, a ser realizada neste Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001253-82.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno Alves da Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Geraldo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Alves da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2013 às 10h10, a ser realizada neste Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001254-67.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Lopes [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mar Azul Rio das Ostras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela da Silva Lopes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2013 às 10h15, a ser realizada neste Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001243-38.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Souza dos Santos [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivonaldo O Souza Lanchonete ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Souza dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2013 às 13h00, a ser realizada neste Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001263-29.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Coutinho Dias [Adv. Ruy Alves Bastos (OAB: RJ 158794 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupatech - Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Coutinho Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2013 às 13h10, a ser realizada neste Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1546967"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002267-06.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalvo Siqueira da Silva [Adv. Sergio Henrique Paes da Silva (OAB: RJ 130201 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S.A [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvo Siqueira da Silva, Réu Santa Barbara Engenharia S.A\r\n\r\nVenham as partes extrapauta para homologação do ajuste. \r\n\r\nProcesso: 0002271-14.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Almeida [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professor Clóvis Tavares [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls 181 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0002359-81.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Machado Barbosa [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Rodrigues Mello - ME [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Rodrigues Mello - ME, Aut Márcio Machado Barbosa\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre o ofício do Hospital Ferreira Machado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002271-14.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Almeida [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professor Clóvis Tavares [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Professor Clóvis Tavares, Aut Marcelo Barbosa Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 194, que admitiu a abertura do prazo para embargos (05 dias), sem a garantia integral da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002114-70.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Azeredo de Siqueira e Silva [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Azeredo de Siqueira e Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002100-86.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Genissiaria da Silva Monteiro [Adv. Gustavo Areias Schwartz (OAB: RJ 160910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genissiaria da Silva Monteiro\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002092-46.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenildo Xavier Santana [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá proceder ao pagamento do valor ainda devido, conforme despacho de fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0002122-47.2012.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes-RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos - RJ) [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto São Sebastião Pádua Ltda [Adv. Felipe da Silva Santiago (OAB: RJ 107585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto São Sebastião Pádua Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002014-18.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Suezio Flor Ferreira [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suezio Flor Ferreira\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002163-14.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan da Silva Gomes Cardoso [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A, Aut Luan da Silva Gomes Cardoso, Réu VIVO S/A\r\n\r\nAos recorridos (rte e rdas). \r\n\r\nProcesso: 0003371-04.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Izael Costa Real [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael Costa Real\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003226-45.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: luis Carlos Cordeiro Rodrigues [Adv. Marcelo Rodrigues Pontes (OAB: RJ 153709 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Guaraciaba LTDª [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Guaraciaba LTDª \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do Rte, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0003171-94.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Filho [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim, Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos Filho\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002918-09.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Costa de Andrade [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Arg Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arg Ltda\r\n\r\nTomar ciência de foi deferida a dilação do prazo por 05 dias, conforme requerido.\r\n\r\nProcesso: 0002520-62.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivana de Fátima Viana [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Industria e Comércio de Roupas Ltda N/S Ivo Américo de Vasconcelos Rangel, Réu: Tac Franquia Ltda [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivana de Fátima Viana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002684-56.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeneir Nascimento Rodrigues [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002688-64.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Marta Neme Lima Santos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Elizabete Sales de Souza Silva [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Kátia Crespo Areas Pereira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Norli de Marilá Ambrosio [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Solange Bastos de Matos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de cálclulos do Rte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002693-18.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Vica Comercio de Combustiveis Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vica Comercio de Combustiveis Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002661-13.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebson Maia de Oliveira [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebson Maia de Oliveira \r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003072-27.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Mota [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Mota \r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0002735-38.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Monteiro Campista [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Administração S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Monteiro Campista\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002001-82.2013.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Rosaria Rodrigues de Macedo\r\n\r\nEgdo: OZIEL DOS SANTOS [Adv. Jorge Delani Barroso (OAB: RJ 4175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo OZIEL DOS SANTOS\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0003045-44.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santilha [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A e Controladas [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Hotéis Othon S.A e Controladas, Aut Jorge Santilha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 116/120. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.6.820,38, equivalente a 1.356.274,44 IDTR's, atualizados até 31/08/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004300-47.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO VIEIRA DA SILVA [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: DIST E COM DE ALIMENTOS VALE ITABAPOANA LTDA N/P BELMIRO SEVERINO, Réu: FRIGORIFICO COLINA DE CANTAGALO LTDA, Réu: JORGE PEREIRA FREIRE, Réu: MARIA APARECIDA MOREIRA MILAGRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0000923-87.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Caetano [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Jorge Caetano\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE \"PROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001808-04.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Sousa [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira de Sousa\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-50.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mandoti de Souza [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA ESTUDIO DO CORPO, Réu: SORMANY FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Mandoti de Souza\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA SEGUNDA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002850-59.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhony da Silva Rodrigues [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Jhony da Silva Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001878-84.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cricia Batista dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cricia Batista dos Santos\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE NO DIA 03/09/2013 ÀS 14:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA ANOTAÇÃO DE SUA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0002937-15.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sirley Rangel de Barros [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sirley Rangel de Barros\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003013-39.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson de Azeredo Pereira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonilson de Azeredo Pereira \r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, OBSERVANDO QUANTO À COMPROVAÇÃO DA VARIAÇÃO SALARIAL, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001812-75.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeguimar Machado Almeida Candido [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis [Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeguimar Machado Almeida Candido\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001808-38.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Pereira Gonçalves e Gonçalves [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Pereira Gonçalves e Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002862-73.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Ferreira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Ferreira\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001917-18.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Terra Manhães [Adv. Diego Amaral Soares (OAB: RJ 169290 - D)]\r\n\r\nRéu: Condito Cia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condito Cia Nacional de Dutos\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002789-04.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Balin da Silva [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A - Transportes e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A - Transportes e Turismo\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da contribuição previdenciária \r\n\r\nProcesso: 0002910-32.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Correa [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: A.RG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.RG Ltda, Aut Cristiano de Souza Correa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de 215/216. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 260,37, equivalente a 20.994,36 IDTR's, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002868-80.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Souza Pessanha [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio de Souza Pessanha\r\n\r\nAJUSTAR SEUS CÁLCULOS NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FL. 149, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001875-03.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cristina de Castro Mataruna [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cristina de Castro Mataruna\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001902-49.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Raimundo Caetano [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda-Me [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Raimundo Caetano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 142, devendo elaborar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002329-80.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva (ESPÓLIO DE) representado por Conceição de Fatima Teixeira da Silva [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: R. F. Araujo Mercearia ME [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva (ESPÓLIO DE) representado por Conceição de Fatima Teixeira da Silva, Réu R. F. Araujo Mercearia ME \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/10/2013 ÀS 15:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000732-08.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jobel de Souza Oliveira [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: INFRAERO- Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária ( DRF de Campos dos Goytacazes no Aeroporto Bartolomeu Lizandro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobel de Souza Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 07/10/2013 ÀS 15:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001926-77.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cristina Ribeiro da Silva [Adv. Fabiano Cordeiro Pereira (OAB: RJ 172346 - D)]\r\n\r\nRéu: Arp Ambiental Limpeza e Conservação Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 40/43. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.834,03, equivalente a 309.148,60 IDTR's, atualizados até 31/08/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001881-39.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seilma Maria de Azevedo Rangel [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Seilma Maria de Azevedo Rangel\r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE COMPARECER NO DIA 03/09/2013 ÀS 14:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA ANOTAÇÃO DE SUA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000216-56.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Rodrigues Martins [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia de Hotéis do Leme [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Hotéis Othon [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Rodrigues Martins\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, FICANDO CIENTE DA APLICAÇÃO POR ESTE JUÍZO DA PRESCRIÇÃO INTERCORENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000175-21.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes de Azeredo [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernandes de Azeredo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 29/32. VENHA AINDA A RECLAMADA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000233-24.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Silva dos Santos [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de 32/34. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.208,06, equivalente a 419.940,49 IDTR's, atualizados até 31/08/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000194-27.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson de Souza Pinto Junior [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson de Souza Pinto Junior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000197-79.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Santos de Souza [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construçoes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santos de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000195-12.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Martins [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Martins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000190-87.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Maria Rodrigues [Adv. Siomara Souza dos Santos (OAB: RJ 159213 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamadaré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Maria Rodrigues \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 38. VENHA AINDA A RECLAMADA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000201-19.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Trindade Cardozo [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Trindade Cardozo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000180-77.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Soares [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Agrícola Baixa Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Soares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 67/69. \r\n\r\nProcesso: 0000196-94.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Helena Pereira dos Santos [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Helena Pereira dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000160-23.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Mota Chagas Batista [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Mota Chagas Batista\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE EXCLUSÃO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000174-36.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisléia Maria Rangel de Souza [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisléia Maria Rangel de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 26/28. VENHA AINDA A RECLAMADA PARA PROCEDER AO PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000173-51.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes de Moura [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes de Moura\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000103-34.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Barreto da Hora [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Grussaí Praia Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão Barreto da Hora\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0009700-03.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Pereira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Universidade Estadual do Norete Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Pereira\r\n\r\nVENHA NO DIA 30/09/2013 ÀS 14:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA ANOTAÇÃO E ENTREGAS CONFORME FOLHA 548. \r\n\r\nProcesso: 0000106-23.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jesuino dos Santos Neto [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda, Aut Manoel Jesuino dos Santos Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 69/78. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 131.757,25, equivalente a 10.623.956,81 IDTR's, atualizados até 31/08/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010700-38.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Martins [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Campos de Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Martins\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0007900-57.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR MONTEIRO MANHAES [Adv. Alex Sandro Gomes Portal Ramos (OAB: RJ 127667 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO-SERVE-EM LIQ EJUDIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR MONTEIRO MANHAES\r\n\r\nVENHA DIZER, EM 05 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO DA RECLAMADA DE FOLHA 304. \r\n\r\nProcesso: 0000036-74.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jesus de Souza [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jesus de Souza\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIR-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0004500-49.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Alexandre Ramos de Oliveira da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda. [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clinicas Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda.\r\n\r\nTER VISTAS DA PETIÇÃO DE FOLHAS 412/413, DEVENDO DIZER SE ACEITA O DESMEMBRAMENTO DO PAGAMENTO DAS PARCELAS. RESSALTA-SE QUE O VALOR E O NÚMERO DAS PARCELAS NÃO SOFREU QUALQUER ALTERAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0004900-92.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilson Rodrigues Baltazar [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Rodrigues Baltazar\r\n\r\nVENHA, EM 10 DIAS, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 131 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0005700-23.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliano Oliveira Pedrosa [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuliano Oliveira Pedrosa\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0006200-89.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dias Xavier [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Saude Ltda (Anterior Elfe Facilit)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Dias Xavier\r\n\r\nESCLAREÇA, EM 05 DIAS, O MOTIVO DO NÃO RECEBIMENTO DO ALVARÁ UMA VEZ QUE O MESMO ENCONTRA-SE NO BANCO DO BRASIL A DISPOSIÇÃO PARA SAQUE. \r\n\r\nProcesso: 0006000-82.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Belmiro Cruz [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Belmiro Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0003000-74.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000029-48.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Manhães de Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais LTDA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Manhães de Oliveira , Réu Lido Serviços Gerais LTDA \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 66/68. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.042,98, equivalente a 325.996,82 IDTR's, atualizados até 31/08/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000023-41.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Luiz [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1547246"
                            ],
                            "1547247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0239600-13.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Emac-Empresa Agricola Central [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Gomes \r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0239700-75.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº 2427/2013 e 2428/2013, Caixa Econômica Federal, agência nº 180 - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nProcesso: 0240000-37.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE DA SILVA CERQUEIRA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE DA SILVA CERQUEIRA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 792/794. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 36.349,66, equivalente a 2.930.975,09 IDTR's, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0239800-54.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gonçalves de Azevedo [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda (Matriz) [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gonçalves de Azevedo\r\n\r\nApresentar os contracheques de todo o período laboral. \r\n\r\nProcesso: 0227800-22.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Peterson Nani de Paula [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. de Azeredo, Réu: Luciana Mattos de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Nani de Paula\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0211100-39.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Viana de Sousa [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda.-Super Bom [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Viana de Sousa\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-15.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Menezes Gomes Pimenta [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Menezes Gomes Pimenta, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 162/164. \r\n\r\nProcesso: 0217200-15.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ CALDAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida, conforme despacho de fl. 333. \r\n\r\nProcesso: 0197000-74.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonsimar de Oliveira Pessanha [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortmacaé - Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortmacaé - Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0205000-20.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE ALVES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 491. \r\n\r\nProcesso: 0203700-03.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Naynara Hermogenio da Costa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazenir Jorge Nasse (Casa do Salgado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naynara Hermogenio da Costa\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0221100-06.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA MONTEZUMA DE ANDRADE [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nRéu: PESSANHA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)], Réu: GILBERTO FERREIRA PESSANHA, Réu: GILSON FERREIRA PESSANHA\r\n\r\nTI: INSTITUTI NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PESSANHA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nEscalareça a parte Ré seu requerimento, considerando a inexistência de valores a serem executados, bem como o fato de que o processo está aguardando para ser arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0198300-18.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DE LIMA BATISTA [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIAS DE ALIMENTOS [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: Carital Brasil Ltda, Réu: Gianni Grisendi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DE LIMA BATISTA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0226600-97.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AMARAL MATOS [Adv. Salvador Vivaqua Rocha (OAB: RJ 4154 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 200. \r\n\r\nProcesso: 0157600-58.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bicudo Madruga Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Mauricio Bicudo Madruga Filho\r\n\r\nAos Agravados. \r\n\r\nProcesso: 0235900-29.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Firmino Leite [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade Estadual de Norte Fluminense Darcy Ribeiro ( Uenf ) [Adv. Marcia Maria Alexandre de Azevedo (OAB: RJ 75528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Firmino Leite, Réu Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 464/470. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 41.761,65, equivalente a 3.367.359,03 IDTR's, atualizados até 31/08/2013, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0321600-70.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Sandro Gomes de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Sandro Gomes de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0321300-11.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria de Almeida Gomes [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria de Almeida Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0313000-60.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Machado Baltazar [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251700-15.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MONTYJO SOARES AZEVEDO [Adv. Bianca Cruz de Carvalho (OAB: RJ 136042 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EMBELEZE LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: DALVINO GOMES DE MENDONÇA, Réu: AFONSO DA SILVA BENEDITO\r\n\r\nDestinatário(s): Cláudio Henrique Costa de Castro\r\n\r\nTomar ciência do depacho de fl. 190 e retirar o original de sua Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0254100-21.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Carvalho Vaz [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Lam Instalações Ltda - ME, Réu: Arco Incorporadora LTDA [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 105/109 para fixar o valor da condenação em R$ 10.194,82. \r\n\r\nProcesso: 0264800-22.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Saúde e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Réu Núcleo de Saúde e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do Rte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262100-73.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Araujo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Avenida Ltda [Adv. Keila Cristina Tavares Ferreira (OAB: RJ 129279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Araujo\r\n\r\nAo Rte para atender a solicitação da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264500-60.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira dos Santos Pinto [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda, Aut Diego de Oliveira dos Santos Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 148/150. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 43.135,60, equivalente a 3.989.360,51 IDTR's, atualizados até 30/06/2013, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0311700-63.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanoela Cristina Chagas da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: W.R.J. Produtos de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoela Cristina Chagas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 47/52. \r\n\r\nProcesso: 0311300-49.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jason Cordeiro [Adv. Flavio Junior Araujo Silva (OAB: RJ 139442 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Industrial de Campos S/A - Fricampos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jason Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 64/68. \r\n\r\nProcesso: 0101300-71.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renivaldo Gomes Rodrigues [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renivaldo Gomes Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE \"PROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0311700-63.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanoela Cristina Chagas da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: W.R.J. Produtos de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoela Cristina Chagas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 47/52. \r\n\r\nProcesso: 0188500-58.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Vicente da Silva [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Free Port Vig. Seg. Patrimonial Ltda.A/C JOSELITO FELIX DA SILVA, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO, Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Vicente da Silva\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0182300-98.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Goncalves [Adv. Rogerio Torres (OAB: ES 5466 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfenix Loc Transportes Ltda. [Adv. Juliana Vieira Machado Garcia (OAB: ES 9692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Goncalves, Réu Transfenix Loc Transportes Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NEGO-LHE PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0090200-56.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: João Vargas da Rosa [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Berdeal Kattam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vargas da Rosa\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0180500-69.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcineia Jeronimo Costa [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: WALTER PINTO DA SILVA, Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Jeronimo Costa\r\n\r\nDiga o Rte se desiste da penhora do imóvel de fl. 158, evitando-se excesso de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178500-91.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene da Silva Pessanha [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Glória Andrades São João\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene da Silva Pessanha\r\n\r\nAo Rte para dar andamento ao feito, em 30 dias,sob pena de extinção e aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0178600-46.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cláudio de Azevedo Vaz [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Ledilson Ribeiro, Réu: Danieli Nascimento Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cláudio de Azevedo Vaz\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes para retirar a certidão expedida. \r\n\r\nProcesso: 0192700-84.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO PEREIRA VIANA [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Alcinéa Lima Azevedo, Réu: Magali Lisboa de Lima, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PEREIRA VIANA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0189400-85.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BOTELHO DOS SANTOS [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 2555/2013, Banco do Brasil, agência 0005 - Campos dos Goytacazes.Tomar ciência ainda da expedição de alvará de nº 2556/2013, Caixa Econômica Federal, agência nº 180 - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nProcesso: 0303800-29.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leirson Ribeiro de Almeida [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leirson Ribeiro de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0322600-08.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Alves Cordeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casalar Motel Ltda. [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Alves Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta da Rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-25.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Madeira Alves [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluizio Quintino da Hora [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)], Réu: Alessandro Quintino da Hora [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Madeira Alves\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0304400-50.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Trindade da Paixão Ribeiro [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Maura de Oliveira Melgaço (Espólio de) [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)], Réu: José Melcaciano (Espólio de ) [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Trindade da Paixão Ribeiro\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0322900-67.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Duarte de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: S R C Campos Construção Ltda [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Duarte de Souza\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-33.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Fernanda Pereira Carvalho [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Eugenio de Moraes - CEEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Fernanda Pereira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 90/91. \r\n\r\nProcesso: 0191600-16.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Élida Manhães da Silva [Adv. Luciano Fovorete Alves (OAB: RJ 144447 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria & Construções Ltda, Réu: Marcio Jose Azeredo da Costa, Réu: Gislana Rodrigues Barreto da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Élida Manhães da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 67/68, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0281100-74.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZO FRANCA [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARÃES, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZO FRANCA\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes para retirar a certidão expedida. \r\n\r\nProcesso: 0257900-57.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Rabello dos Santos Almeida [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Rabello dos Santos Almeida \r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0258300-71.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Azevedo Bastos Rangel [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Azevedo Bastos Rangel\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-70.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Teixeira Serpa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Santana Agro Industrial Ltda, Réu: Gilvan Basilio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Teixeira Serpa\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0185600-34.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Jose de Lima [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.653,20, equivalente a 536.466,19 IDTR's, atualizados até 14/08/2013, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0280600-90.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Carolino [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Carolino, Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre Laudo Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0186800-76.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Nascimento Silveira [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac - Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Nascimento Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0187500-81.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro de Sousa Rodrigues [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense (Usina Santa Cruz) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ribeiro de Sousa Rodrigues\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0199200-88.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tonello de Oliveira [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.C. Junca Restaurante [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.A.C. Junca Restaurante\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacão, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-38.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Santanna Marques de Souza [Adv. Felipe Roberto Ramos Tucci (OAB: MG 103135 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Laura Santanna Marques de Souza\r\n\r\nTomar ciência da abertura do prazo para Embargos (05 dias), conforme despacho de fl. 294. \r\n\r\nProcesso: 0133800-98.2006.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRqdo: Construtora Brasileira de Obras Hidraulicas Ltda. [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)], Rqdo: Elmo Alencar [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)], Rqdo: Cristiane Ferreira Faria Soares Brandão [Adv. Marcos Vieira Leite (OAB: RJ 81624 - D)], Rqdo: Simone Ferreira Barros de Faria [Adv. Marcos Vieira Leite (OAB: RJ 81624 - D)], Rqdo: Sonia Terra Ferreira\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Construtora Brasileira de Obras Hidraulicas Ltda., Rqdo Elmo Alencar\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE \"EXTINGO A EXECUÇÃO EM FACE DE SIMONE FERREIRA BARROS DE FARIA E CRISTINA FERREIRA FERIA SOARES BRANDÃO, NOS TERMOS DO ART. 794,III, DO CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0157000-66.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Rosa Cabral [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Maria Madalena Rosa Cabral\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de 583/586. Pelo presente ficam as Reclamadas CITADAS para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 953,00, equivalente a 76.843,06 IDTR's, atualizados até 01/08/2013 (FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES), a quantia de R$ 1.378,70, equivalente a 111.168,45 IDTR's, atualizados até 01/08/2013 (INBESPS), a quantia de R$ 30,00, equivalente a 2.472,80 IDTR's, atualizados até 01/08/2013 (CRUZ VERMELHA BRASILEIRA), com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217900-79.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR SIMOES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: AILTON CAETANO TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: AILTON PRUDENCIO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ANA LEA BULHOES A. GONDIM [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ANA MARIA GOMES DE SOUZA SIQUEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ANDRE LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ANGELA ALVES ROBAINA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ANTHERO DOS SANTOS NETO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ANTONIO JOSE NOGUEIRA MANHAES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MARTINS COUTINHO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ARLEI BARBOSA CORTES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ALCEBIADES DE SOUZA TELES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ALCINO DE ANDRADE REIS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: DARLI DE ARAUJO FERNANDES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: DOROTEA SOARES TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: FELISBERTO MEDEIROS GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: FERNANDO PEREIRA GOMES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: FLORA OLIVEIRA TORRES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: FRANCISCO DE PAULA CARVALHO MARTINS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: FRANCISCO FERNANDES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: FRANCISCO SIQUEIRA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: GOY LOBATO AUGE [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JAIME RIBEIRO SOARES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JANE DE ALMEIDA SALES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JANE LIMA BAVER DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JANE MANHAES ALMEIDA DE MOURA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JANETE FREITAS MONTEIRO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JACI CAETANO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: GERALDO ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: GERALDO LUIZ BARROS TINOCO SERPA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: GIL CARLOS PEREIRA GOMES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: GILBERTO PAES RANGEL [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOEL MACIEL SOARES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JURANDYR JOAQUIM DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JORGE DOS REIS GOMES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JORGE HENRIQUE NOGUEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JORGE MENDES LOPES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JUSSARA SCAFURA MESQUITA VIANA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: GILSON CAMILLO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOSE BOTELHO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOSE HENRIQUE VIANA AMORIM [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOSE CLAUDIO RIBEIRO BARRETO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOSE CRISTOVAO MANHAES FERREIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOSE MARCIO SOARES MERCANTE [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOSE NASCIMENTO PAES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOSE PEDROSA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DE MENEZES VEIGA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOSE ROQUE SALGADO NETO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: JOSEMAR LEAL PESSANHA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: GEIZA DE SOUZA AMERICO ARAUJO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: GLAUCIA REGINA LILARGEN DE AZEVEDO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: GLAUCIA ROSE GUILHERME M. TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: GREGORIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: EDMILSON CARDOSO NUNES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: EDNEA CALDAS SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: EDSON DE AZEVEDO CORDEIRO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: EDITH CODECO MORAES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: EDUARDO DE AZEVEDO CORDEIRO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: EDUARDO MONTEIRO AGUIAR [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ELIAS DE SOUZA PAES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: HELIO MASCARENHAS SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ELISETE RAMOS GONCALVES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: HELOIMAR GOMES BRASILEIRO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: EMILTON TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ERCULANO PESSANHA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: SCHEILLA MATTOSO CARNEIRO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: HILDELBANDINA DE SOUZA BAHIENSE [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: EUCLYDES APPOLINARIO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ELCIO PERALVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: HELVANIA BALBI SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: HELVIA TORRES RIBEIRO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: HELVIMAR CARNEIRO RANGEL [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ELZA DA SILVA CORREA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: EVANIR MARQUES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ISABEL CRISTINA DA SILVA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: CARLOS CAROLINA SALES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: CLARA SIMOES DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: CLARICE GOMES MENDONCA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: CLAUDIO ARANTES DA SILVA BOTELHO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: CLAUDIO ROBERTO TAVARES REBEL [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: CLEBIO DE AZEVEDO SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: CONCEICAO DE MARIA DE ASSIS R. CRESPO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: COSME DEL PUPO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: LAERT DE AZEVEDO VAZ [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: LAURO GOMES BAHIENSE [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: LEILA FERREIRA DE JESUS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: LILIANE TEREZINHA GOMES PETRUCCI [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO DE ARAUJO VIANA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: LUIZ CARLOS NASCIMENTO DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO DA CUNHA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: LUIZ CESAR BARBIRATO DE FARIA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: LUCIANO DOS SANTOS MUNIZ [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MAGDA DA SILVA DE MENDONCA VIVAS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MANOEL DE SOUZA LIRIO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MANOEL FERREEIRA DA S. FILHO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES BRAGA LIMA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MARIA DO CARMO FRANCISCA LINHARES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MARIA JOSE DE CASTRO LESSA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MARIA JOSE MANHAES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MARIA ENY VELASCO RANGEL [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MARIA IVANIZE CARVALHO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MARIA IZABEL VIANNA PECANHA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MARIA LUCIA GUIMARAES TERRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MARIA CECILIA TORRES LIMA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MARIO ANTONIO BORGES MARTINS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MARIZA BARROSO VASCONCELOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MARLENE ALMEIDA SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MARTHA MARIA VIEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MIGUEL FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MIGUEL RAMALHO PESSANHA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MILTON VICENTE [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: MOYSES DE JESUS SA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: NADIR GENASIO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: NELY AMBROSIO PRAZERES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: NILSON DA COSTA PIMENTA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: NILSON GOMES PATRAO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: NEILTON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: NORMA PEREIRA CORREA BARBOSA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: PAULO SERGIO VENANCIO VIANA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: PEDRO CORREIA DE LIMA FILHO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: REGINA MARIA MANHAES A. DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: RICARDO BARCELOS BASTOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: RENAN ANTONIO BORGES MARTINS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: RUBIA RANGEL NUNES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: RUBELINO IGNACIO DA CUNHA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ROBERTO JORGE DE FARIA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: RUI DE OLIVEIRA GRAIN [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ROSANGELA DE SOUZA ALEXANDRE [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ROSIMERI SANTOS DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ROSENI MARIA SANTOS DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ROZIVAN QUINTANILHA PINTO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: SAYD MARIA VELOSO MICHEL MERCANTE [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: SALVADOR FERREIRA MANHAES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: SALVADOR SIQUEIRA MENDONCA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: SALVADOR CHAGAS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: SERAFIM GORDIANO NETO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: CIRLEI DE SOUZA ANDRADE [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: SELMA GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: SUELY COSTA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: SUELI TRINDADE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: SONIA MARIA TERRA COLA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: TANIA TERESA CARVALHO DA COSTA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: TACIO GOMES PEREIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: WANDERLEA DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: OBERDAN DE AZEVEDO SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: VERA LUCIA CHAGAS DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: WILSON MANHAES DE SIQUEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: WILSON MANHAES DE SIQUEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: OSVALDO REIS DO AMARAL BARROS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: OSWALDO VIANA TAVARES [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: CHRISANTO BARROS DE MATOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO FED DE EDUC TECN DE CAMPOS- CEFET(Assist.Advocacia Geral Uniao [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Sindicato dos Servidores da Educacao Tecnologica e de 1 e 2 Graus [Adv. Maria Bernadete dos Santos (OAB: RJ 69213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LEA BULHOES A. GONDIM, Aut CHRISANTO BARROS DE MATOS, Aut FELISBERTO MEDEIROS GOMES DA SILVA, Aut JOEL MACIEL SOARES, Aut JORGE DOS REIS GOMES DE SOUZA, Aut NILSON GOMES PATRAO, Aut SAYD MARIA VELOSO MICHEL MERCANTE, Réu Sindicato dos Servidores da Educacao Tecnologica e de 1 e 2 Graus, SIND NAC DOS SERV FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL-SINASEFE, Aut TACIO GOMES PEREIRA, Aut WANDERLEA DE OLIVEIRA PINTO, Aut HELVIA TORRES RIBEIRO, Aut JORGE MENDES LOPES, Aut ROZIVAN QUINTANILHA PINTO, Aut NORMA PEREIRA CORREA BARBOSA, Aut ANDRE LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA, Aut AILTON CAETANO TEIXEIRA, Aut ELISETE RAMOS GONCALVES, Aut LUCIANO DOS SANTOS MUNIZ, Aut MARIA LUCIA GUIMARAES TERRA, Aut CONCEICAO DE MARIA DE ASSIS R. CRESPO, Aut GOY LOBATO AUGE, Aut MOYSES DE JESUS SA, Aut JOSE MARCIO SOARES MERCANTE, Aut FRANCISCO DE PAULA CARVALHO MARTINS, Aut CLEBIO DE AZEVEDO SANTOS, Aut ELIAS DE SOUZA PAES, Aut HELIO MASCARENHAS SILVA, Aut ANGELA ALVES ROBAINA, Aut ELZA DA SILVA CORREA, Aut FRANCISCO FERNANDES DA SILVA, Aut EDUARDO MONTEIRO AGUIAR, Aut FLORA OLIVEIRA TORRES, Aut ROSIMERI SANTOS DE SOUZA, Aut PAULO ROBERTO DE CARVALHO, Aut COSME DEL PUPO, Aut LILIANE TEREZINHA GOMES PETRUCCI, Aut MILTON VICENTE, Aut ERCULANO PESSANHA, Aut ROBERTO JORGE DE FARIA, Aut ALCINO DE ANDRADE REIS, Aut JANETE FREITAS MONTEIRO, Aut GEIZA DE SOUZA AMERICO ARAUJO, Aut HELOIMAR GOMES BRASILEIRO, Aut JORGE HENRIQUE NOGUEIRA, Aut MARIA ENY VELASCO RANGEL, Aut ROSENI MARIA SANTOS DE SOUZA, Aut GILSON CAMILLO DOS SANTOS, Aut SALVADOR FERREIRA MANHAES, Aut MARTHA MARIA VIEIRA, Aut JANE LIMA BAVER DE ALMEIDA, Aut EMILTON TEIXEIRA, Aut CLARICE GOMES MENDONCA, Aut CARLOS CAROLINA SALES, Aut ALCEBIADES DE SOUZA TELES, Aut LAERT DE AZEVEDO VAZ, Aut JANE DE ALMEIDA SALES, Aut SALVADOR CHAGAS, Aut NEILTON RIBEIRO DA SILVA, Aut OSVALDO REIS DO AMARAL BARROS, Aut ROSANGELA DE SOUZA ALEXANDRE, Aut JAIME RIBEIRO SOARES, Aut JOSE BOTELHO, Aut ARLEI BARBOSA CORTES, Aut REGINA MARIA MANHAES A. DOS SANTOS, Aut VERA LUCIA DE OLIVEIRA MACHADO, Aut RENAN ANTONIO BORGES MARTINS, Aut MARIA DE LOURDES BRAGA LIMA, Aut JANE MANHAES ALMEIDA DE MOURA, Aut GIL CARLOS PEREIRA GOMES, Aut ANTONIO JOSE NOGUEIRA MANHAES, Aut JOSE ALVES DOS SANTOS, Aut WILSON MANHAES DE SIQUEIRA, Aut ANTONIO CARLOS MARTINS COUTINHO, Aut CLAUDIO ROBERTO TAVARES REBEL, Aut AILTON PRUDENCIO, Aut HELVIMAR CARNEIRO RANGEL, Aut EUCLYDES APPOLINARIO, Aut CLARA SIMOES DOS SANTOS CARVALHO, Aut LAURO GOMES BAHIENSE, Aut EVANIR MARQUES DA SILVA, Aut JOSE NASCIMENTO PAES, Aut NILSON DA COSTA PIMENTA, Aut JOSE CLAUDIO RIBEIRO BARRETO, Aut JACI CAETANO DOS SANTOS, Aut RUBIA RANGEL NUNES, Aut MARIA DO CARMO FRANCISCA LINHARES, Aut LUIZ FERNANDO DE ARAUJO VIANA, Aut GLAUCIA ROSE GUILHERME M. TEIXEIRA, Aut MARIZA BARROSO VASCONCELOS, Aut FERNANDO PEREIRA GOMES, Aut VERA LUCIA CHAGAS DE ALMEIDA, Aut JOSE ROBERTO DE MENEZES VEIGA, Aut SONIA MARIA TERRA COLA, Aut GREGORIO FERREIRA DA SILVA, Aut MARIA CECILIA TORRES LIMA, Aut MARIO ANTONIO BORGES MARTINS, Aut PEDRO CORREIA DE LIMA FILHO, Aut WILSON MANHAES DE SIQUEIRA, Aut MARIA IVANIZE CARVALHO DA SILVA, Aut SUELY COSTA DE SOUZA, Aut RUI DE OLIVEIRA GRAIN, Aut FRANCISCO SIQUEIRA DE ALMEIDA, Aut JOSE HENRIQUE VIANA AMORIM, Aut DARLI DE ARAUJO FERNANDES, Aut SALVADOR SIQUEIRA MENDONCA, Aut SERAFIM GORDIANO NETO, Aut MARIA JOSE MANHAES, Aut MIGUEL RAMALHO PESSANHA, Aut JURANDYR JOAQUIM DA SILVA, Aut MAGDA DA SILVA DE MENDONCA VIVAS, Aut HILDELBANDINA DE SOUZA BAHIENSE, Aut GLAUCIA REGINA LILARGEN DE AZEVEDO, Aut JOSE CRISTOVAO MANHAES FERREIRA, Aut NADIR GENASIO DE SOUZA, Aut ISABEL CRISTINA DA SILVA PEREIRA, Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GUIMARAES, Aut LUIZ CESAR BARBIRATO DE FARIA, Aut MARIA IZABEL VIANNA PECANHA, Aut EDSON DE AZEVEDO CORDEIRO, Aut CIRLEI DE SOUZA ANDRADE, Aut SELMA GOMES DA SILVA, Aut RICARDO BARCELOS BASTOS, Aut EDNEA CALDAS SILVA, Aut MANOEL DE SOUZA LIRIO, Aut EDITH CODECO MORAES, Aut GERALDO LUIZ BARROS TINOCO SERPA, Aut MANOEL FERREEIRA DA S. FILHO, Aut MARLENE ALMEIDA SANTOS, Aut EDUARDO DE AZEVEDO CORDEIRO, Aut EDMILSON CARDOSO NUNES, Aut JUSSARA SCAFURA MESQUITA VIANA, Aut MIGUEL FRANCISCO DOS SANTOS, Aut MARIA JOSE DE CASTRO LESSA, Aut JOSE FRANCISCO DA SILVA, Aut ANA MARIA GOMES DE SOUZA SIQUEIRA, Aut DOROTEA SOARES TEIXEIRA, Aut SUELI TRINDADE FERREIRA DOS SANTOS, Aut JOSEMAR LEAL PESSANHA, Aut GERALDO ALVES DA SILVA, Aut LUIZ CARLOS NASCIMENTO DE CARVALHO, Aut LEILA FERREIRA DE JESUS, Aut SCHEILLA MATTOSO CARNEIRO, Aut LUIZ CLAUDIO DA CUNHA, Aut PAULO SERGIO VENANCIO VIANA, Aut OSWALDO VIANA TAVARES, Aut ANTHERO DOS SANTOS NETO, Aut CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MONTEIRO, Aut HELVANIA BALBI SILVA, Aut ADIR SIMOES, Aut JOSE PEDROSA DOS SANTOS, Aut OBERDAN DE AZEVEDO SANTOS, Aut ELCIO PERALVA, Aut GILBERTO PAES RANGEL, Aut TANIA TERESA CARVALHO DA COSTA, Aut CLAUDIO ARANTES DA SILVA BOTELHO, Aut JOSE ROQUE SALGADO NETO, Aut NELY AMBROSIO PRAZERES, Aut RUBELINO IGNACIO DA CUNHA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA MARCADO PARA 27/09/2013 ÀS 14:00 HORAS. O LAUDO DEVERÁ SER ENTREGUE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0323500-88.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Matias Bento [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0323400-36.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Dalva da Conceição Silva [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda n/p socio Ivo Americo de Vasconcelos Rangel, Réu: Tac Franquia Ltda [Adv. Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0235800-74.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito da Conceição Batista [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito da Conceição Batista\r\n\r\nVENHA APRERSENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0205600-21.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Francisco Pereira dos Santos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0115000-51.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Souza Ribeiro [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Souza Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0108900-80.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Correa [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A., Réu: Othon Administração S.A., Réu: Othon L. Bezerra de Mello e Importação S.A., Réu: Cotonífício Othon Bezerra de Mello S.A. , Réu: Companhia Hoteis do Leme, Réu: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis Ltda, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos Correa, Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO ^\"JULGO PROCEDENTE A EXECEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE\". \r\n\r\nProcesso: 0255000-04.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Cardoso de Carvalho [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0025000-39.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Tavares [Adv. Alessandro Machado Palmeira (OAB: RJ 161586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Ind do Acucar e do Alcool de Campos [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Tavares\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, FICANDO CIENTE DA APLICAÇÃO POR ESTE JUÍZO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. \r\n\r\nProcesso: 0026400-25.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Barros Vieira [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: BMR S/C Ltda A/C Luiz Mauricio de Souza Rangel, Réu: BMR S/C Ltda A/C Mauricio Bicudo Madruga, Réu: Romilton Viana Barbara, Réu: Luiz Maurício de Souza Rangel, Réu: Maurício Bicudo Madruga\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Barros Vieira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FOLHA 195, DEVENDO, AIONDA, INDICAR EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0022100-15.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Gomes Rangel dos Santos [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Gomes Rangel dos Santos \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0024500-36.2008.5.01.0281 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda (Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda (Em Recuperação Judicial\r\n\r\nVENHA, EM 30 DIAS, COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO ATRAVÉS DE PERÍCIA CONTÁBIL, CUJOS HONORÁRIOS DEVERÃO SER SUPORTADOS PELA EXECUTADA. \r\n\r\nProcesso: 0019800-66.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RONALDO HENRIQUE PEREIRA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Aut LUIZ RONALDO HENRIQUE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 1084/1085. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.791,40, equivalente a 305.711,22 IDTR's, atualizados até 20/08/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021100-39.1993.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR RODRIGUES DA CONCEICAO [Adv. Adriana Fernandes Carlos de Souza (OAB: RJ 131199)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO GUARULHENSE (CLAUDIOCIS FO. SILVA) [Adv. Conceicao de Maria Silva dos Santos (OAB: RJ 46991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR RODRIGUES DA CONCEICAO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 141 E VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0012100-53.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ribeiro de Souza dos Santos [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Ribeiro de Souza dos Santos\r\n\r\nVENHA RETIFICAR SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011800-28.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio de Almeida Dias [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio de Almeida Dias\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SEGUINDO AS ORIENTAÇÕES DO ATUAL JUÍZO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1547247"
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                            "1547244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2013\r\n\r\n0217900-15.2008.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Menezes Gomes Pimenta\r\n\r\nExecutado: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda,Abc Compre Bem,SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.305,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0254100-21.2008.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Andre Carvalho Vaz\r\n\r\nExecutado: Lam Instalações Ltda - ME,Arco Incorporadora LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Lam Instalações Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.195,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0311700-63.2009.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Emanoela Cristina Chagas da Silva\r\n\r\nExecutado: W.R.J. Produtos de Limpeza Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado W.R.J. Produtos de Limpeza Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.643,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181000-33.2008.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Julia Fernanda Pereira Carvalho\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Eugenio de Moraes - CEEM\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Eugenio de Moraes - CEEM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.557,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547244"
                            ],
                            "1547245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001778-66.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Couto Machado\r\n\r\nRéu: Sheriff Segurança Patrimonial Ltda, Policam Campos Biotecnologia Ltda\r\n\r\nfica m Sheriff Segurança Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0323300-81.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Teles Leite\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, na p/socio Ivo Américo de Vasconcelos Rangel\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, na p/socio Ivo Américo de Vasconcelos Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0323700-95.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Júnio Gonçalves Pessanha\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nfica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0141100-63.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DERECZNSKI\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE\r\n\r\nPelo presente fica m SAMUEL DERECZNSKI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NA FORMA DA RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0009700-03.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Pereira\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Universidade Estadual do Norete Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA NO DIA 30/09/2013 ÀS 14:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA ANOTAÇÃO E ENTREGAS CONFORME FOLHA 548. \r\n\r\nProcesso: 0000020-52.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Soares de Oliveira\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construção Civil Ltda - ME, Goncalves e Aguiar Construcao Civil Ltda - ME n/p Joelcio Peixoto de Souza, EDMAR GONÇALVES PEIXOTO, LIGIA MARIA GONÇALVES PEIXOTO\r\n\r\nPelo presente fica m EDMAR GONÇALVES PEIXOTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA PARA PAGAMENTO OU GARNATIR A EXECUÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FOLHA 68. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547245"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1546468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000060-21.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Souza dos Santos [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano Souza dos Santos, Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. IV do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0000038-63.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Athaide da Silva de Mello [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Athaide da Silva de Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. IV do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0018200-51.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRICELIA RITA DE SOUZA ANDRADE [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXT PRODUTOS DE BELEZA LTDA, Réu: Ivetti Reinaldo da Silva Paiatto, Réu: Humberto Dionisia, Réu: Humberto Dionysia Filho, Réu: Carlos Alberto Paiatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRICELIA RITA DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nRequeira o exequente objetivamente ,A VISTA DA CERTIDÃO DE FL.135, o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução,em 10 dias derradeiros ,sob pena de ser observado o disposto na R.A 14/2012 deste E. TRT, com a expediçção de Certidões de Credito pertinenntes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0000322-30.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barbosa [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtim Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Barbosa\r\n\r\nRequeira o exequente objetivamente ,A VISTA DA CERTIDÃO DE FL. 42, o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução,em 30 dias derradeiros ,sob pena de ser observado o disposto na R.A 14/2012 deste E. TRT, com a expediçção de Certidões de Credito pertinenntes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0045700-68.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA MENDES DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA MENDES DA SILVA\r\n\r\nRequeira o exequente objetivamente ,A VISTA DA CERTIDÃO DE FL.245 o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução,em 10 dias derradeiros ,sob pena de ser observado o disposto na R.A 14/2012 deste E. TRT, com a expediçção de Certidões de Credito pertinenntes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0046000-54.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID CUSTODIO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE INDustria E COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Primo Malacrida, Réu: Oromar Woods de Souza Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID CUSTODIO\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias derradeiros , ciente de que decorridos in albis, serão os autos remetidos ao calculista para atualização e posterior expedição de certidão de crédito na forma da R.A 14/2012 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0046300-16.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL RICARDO DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofino Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL RICARDO DE SOUZA\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias derradeiros , ciente de que decorridos in albis, serão os autos remetidos ao calculista para atualização e posterior expedição de certidão de crédito na forma da R.A 14/2012 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0051700-79.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLO´S GRILL RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Réu: Andre Luis Poncio Marques, Réu: Antonio Carlos Cruz Azeredo, Réu: Dilson dos Santos Porto, Réu: Pedro Ferreira do Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias DERRADEIROS , ciente de que decorridos in albis, serão os autos remetidos ao calculista para atualização e posterior expedição de certidão de crédito na forma da R.A 14/2012 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0036900-31.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lima de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação a sentença de liquidação - fl. 358/359 - em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-22.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Braulino [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Braulino\r\n\r\nRequeira o exequente objetivamente ,A VISTA DA CERTIDÃO DE FL. 70 o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução,em 10 dias derradeiros ,sob pena de ser observado o disposto na R.A 14/2012 deste E. TRT, com a expediçção de Certidões de Credito pertinenntes e remessa dos autos ao arquivo definitivo sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0000461-50.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilton dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Cristiano Sultanum Teixeira , Réu: Andrea de Freitas Aguiar Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilton dos Santos\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias derradeiros , ciente de que decorridos in albis, serão os autos remetidos ao calculista para atualização e posterior expedição de certidão de crédito na forma da R.A 14/2012 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000585-50.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Batista Ribeiro [Adv. Ana Paula Figueiredo Dias (OAB: RJ 134315 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Sulamericana de Tabacos Ltda. [Adv. Barbara Motta de Carvalho (OAB: RJ 149264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Sulamericana de Tabacos Ltda., Aut Regina Batista Ribeiro\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s)de custas (guia GRU código 18740-2), em 05 dias, sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0000595-43.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 30 DERRADEIROS dias na forma do despacho de fl. 256. \r\n\r\nProcesso: 0000637-92.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Fernandes Soares [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Fernandes Soares\r\n\r\nProceder a autuação eletrônica do presente processo , n aforma do art. 21 A da Resolução do CSJT, em 10 dais , sob pena de extinçção sem mérito , n.f art. 267, IV do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000616-82.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Rosa dos Reis [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Caxias Ltda. [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Caxias Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) de custas (guia GRU código 18740-2), em 05 dias, sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0076600-73.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRA RIO REFRATAMENTO ISOLAMENTO TERMICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000805-94.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Corrêa de França [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Darci Tavares [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darci Tavares\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos o número do PIS do reclamado, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000832-43.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Nogueira Cunha [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0000851-20.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth da Silva Loureiro [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Tabacos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth da Silva Loureiro \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 116 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-97.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Jovino Ribeiro [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)], Réu: Gunther Donar Camacho Perdigão, Réu: Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Jovino Ribeiro \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias derradeiros , ciente de que decorridos in albis, serão os autos remetidos ao calculista para atualização e posterior expedição de certidão de crédito na forma da R.A 14/2012 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0081200-40.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE ASSIS COSTA FILHO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: CBI-LIX CONSTRUCOES LTDA [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE ASSIS COSTA FILHO\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias derradeiros , ciente de que decorridos in albis, serão os autos remetidos à expedição de certidão de crédito na forma da R.A 14/2012 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000861-93.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Monteiro da Silva [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Confecções e Artes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Monteiro da Silva \r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0080500-10.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo dos Santos da Silva [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo dos Santos da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias derradeiros, na forma do despacho de fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0085600-04.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Jesus dos Santos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casas Bahia Comercial Ltda, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Jesus dos Santos\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias derradeiros , ciente de que decorridos in albis, serão os autos remetidos à posterior expedição de certidão de crédito na forma da R.A 14/2012 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0110200-22.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO FERREIRA DE MOURA PROENCA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabores e Aromas CN Alimentos Ltda [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabores e Aromas CN Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) de custas (guia GRU código 18740-2), em 05 dias, sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0000912-07.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Rodrigues Teixeira Barradas [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Aliança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Rodrigues Teixeira Barradas\r\n\r\nPor parcialmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121900-04.2005.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Carlos da Silva Mendes [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: LIDERBRAS LOGISTICA E RTANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Exdo: LINA COIATELI, Exdo: FABIO COIATELI [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)], Exdo: DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA , Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FABIO COIATELI, Exte Jose Carlos da Silva Mendes, Exdo LIDERBRAS LOGISTICA E RTANSPORTES LTDA , Exdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, / depósito efetuado / ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001329-57.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santos da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Acy de Caxias Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Santos da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 30 dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0154500-10.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Guimaraes de Souza [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcos Guimaraes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001632-08.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Luca [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Luca , Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0187400-75.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Wanderley [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Wanderley \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação conforme promoçõa da contadoria , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002012-94.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José do Nascimento [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos S.A., Aut Severino José do Nascimento \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 57 que determinou a execução incidental da reclamada pelos honorários periciaias . \r\n\r\nProcesso: 0002109-94.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica de Souza Guedes [Adv. Maria Neide da Silva Cardoso Mesquita (OAB: RJ 175762 - A)]\r\n\r\nRéu: FPF Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FPF Restaurante Ltda., Aut Jéssica de Souza Guedes\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002021-56.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Batista de Lima [Adv. Nilra Maria Teixeira de Araujo (OAB: RJ 76909 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Campinas de Caxias Cereais Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Batista de Lima\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0002496-12.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Rodrigo Gomes [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Servterj Serviços Técnicos Anticorrosivos Rio de Janeiro Ltda. EPP [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigo Gomes, Réu Servterj Serviços Técnicos Anticorrosivos Rio de Janeiro Ltda. EPP\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0219700-03.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DUTRA MARQUES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: ALEXANDRE REIS DE SA, Réu: JORGE LUIZ TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu: JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA FILHO, Réu: JOSE DE MELO FALCAO NETO, Réu: CARLOS ALBERTO DA MOTA PERCIDES, Réu: LETICIA APARECIDA PRUDENCIO DO NASCIMENTO, Réu: MARIA CLARA FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: MARLENE DO CARMO MEDEIROS, Réu: MARCELO GASPAR RODRIGUES SILVA, Réu: SILVIA DE MELO OLIVEIRA [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)], Réu: SONIA CRISTINA DOS REIS SILVA [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DUTRA MARQUES, Réu MARIA CLARA FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu SILVIA DE MELO OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão que determinou a manutenção da sócia Silvia de Melo Oliveira , e recebeu os Embargos opostos por Maria Calra F trindade , como mera petição por não garantido o juízo, tudo conforme fundamentado a fl. 341. \r\n\r\nProcesso: 0002481-43.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valerio Monteiro dos Santos Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Elen Marques Souto (OAB: RJ 73109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 08 dias . \r\n\r\nId: 1546468"
                            ],
                            "1546467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001567-76.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Avila Carmo de Jesus\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda., Tecsul Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ACS América Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 88,32 pelo réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-04.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maciel Rissi \r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., MARCIO LUIS DE SOUZA PADILHA, CRISTINA MARIA CORREA PADILHA\r\n\r\nfica m CRISTINA MARIA CORREA PADILHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546467"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1547092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000007-33.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Motta dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: B S Engenharia Ltda., Réu: Delta Construções S.A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Delta Construções S.A, Aut Samuel Motta dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001030-77.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonçalves Rodrigues [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Eawa Com e Representações Ltda Rio Sat Serviço de Restreadores Ltda., Réu: Telefônica Engenharia de Segurança do Brasil [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: P.S.T. Eletronica Ltda [Adv. Rui Ferreira Pires Sobrinho (OAB: SP 73891 - D)], Réu: Sascar [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.S.T. Eletronica Ltda, Réu Sascar, Réu Telefônica Engenharia de Segurança do Brasil \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, nos termos da fl.309, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001497-56.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Fernanda Noronha [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Gear Turismo e Locação Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Fernanda Noronha\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-37.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Soares de Moraes [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Guilherme Bomfim Mano (OAB: RJ 96112 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 20 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000979-37.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Valma Maria Lima Duarte [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: M J Paulo da Silva Bazar ME, Réu: ROSANE FERNADES DA SILVA ( SÓCIA DA RE), Réu: Marcos José Paulo da Silva ( sócio da ré )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valma Maria Lima Duarte \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, nos moldes da aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000873-07.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andreia de Souza Braga [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Massa Falida Schiva Industria e Comércio de Roupas Ltda - Sindico Sebastião Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andreia de Souza Braga\r\n\r\nManifestar-se, conforme despacho de fl.85, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-23.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carla Rosa da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude 77 Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Carla Rosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, nos moldes da aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000916-41.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Todesco Rodrigues [Adv. Monica Pereira Trigueiros (OAB: RJ 139634 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Newton Jose Fernandes Aragao (OAB: RJ 140627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Todesco Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, conforme determinado em Ata de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000613-95.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Tupinamba Pereira de Farias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tupinamba Pereira de Farias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 759, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-84.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Barreto Braga [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Serviços Tecnicos e Transportes Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes De Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Barreto Braga \r\n\r\nIndicar onde deseja que seja realziada a diligência , haja vista que a Ré não é localizada. \r\n\r\nProcesso: 0001546-97.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guimarães [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazton Comércio de Gás Ltda. [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gazton Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-19.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnai Santos de Oliveira [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Horartt Confecção e Facção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnai Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, nos moldes da aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001080-06.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Alves da Conceição [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Alves da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-56.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jefferson Mendonça [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Jefferson Mendonça \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-26.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Nascimento dos Santos [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Nascimento dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 131, bem como observar a sentença de fls. 135/136 e os acórdãos de fls. 167/170, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-55.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Menezes Piermatei [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Menezes Piermatei\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 131, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001625-76.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar de Oliveira Chagas [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar de Oliveira Chagas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-32.2010.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Romualdo Alves de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Romualdo Alves de Lima\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, nos moldes da aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000872-22.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário José Olimpio [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF BRASIL FOODS S/A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário José Olimpio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 131, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-63.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Simões [Adv. Ednil Thomaz de Araujo (OAB: RJ 80574 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio e Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Simões\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, nos moldes da aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000323-12.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Lemos [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Lemos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 131, bem como observar a sentença de fls.123/129, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Braz Dutra [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos (em Recuperação Judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos (em Recuperação Judicial), Aut Matheus Braz Dutra\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 4.772,23, atualizados até 15/05/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001000-13.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo da Silva Canedo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pillar Acabamentos e Revestimentos, Réu: Gafisa S.A, Réu: Aderaldo Moura dos Santos, Réu: Vera Lucia de Menezes Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo da Silva Canedo\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, nos moldes da aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000656-46.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Nascimento de Souza [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: raizen combustiveis s/a [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda., Réu raizen combustiveis s/a\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000398-51.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Maia [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001616-51.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Machado da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: WL 4735 Point Super Lanches Ltda. [Adv. Leandro da Costa de Andrade (OAB: RJ 157842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WL 4735 Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-52.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha de Terra Arquitetura Limpeza Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Soares Ferreira \r\n\r\nmanifestar-se sobre petição de fls. 52/57, sob pena de litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000107-51.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa Augusto [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barbosa Augusto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 246, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-90.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-43.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Valério Pimentel [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-05.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Renata dos Santos Camilo [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Renata dos Santos Camilo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 131, bem como observar a sentença de 134/135 e alterações determinadas pelo acórdão de fls. 146, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-81.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Walney Assis da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual 2005 Coleta de Resíduos Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walney Assis da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-61.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista Louback Junior [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda., Aut José Batista Louback Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 01/10/13, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença, devendo, ainda, a Rda trazer aos autos as guias do TRCT e CD. \r\n\r\nProcesso: 0000559-32.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Costa da Silva [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Costa da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 01/10/13, às 15:30 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença, devendo, ainda, a Rda trazer aos autos as guias do TRCT e CD. \r\n\r\nProcesso: 0000397-66.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Furtado Junior [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Padrão Nova Parada Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Padrão Nova Parada Ltda., Aut Ronaldo de Souza Furtado Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 02/10/13, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença, devendo, ainda, a Rda trazer aos autos as guias do TRCT e CD. \r\n\r\nProcesso: 0000042-56.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Moura Bittencourt [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Moura Bittencourt\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-59.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Tavares de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Tavares de Souza\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 191. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-80.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Emilio Gomes Ferreira de Paula [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Emilio Gomes Ferreira de Paula, Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória no valor de R$ 5.846,43. Ter ciênca a Reclamada de que foi convolado em penhora o depósito recursal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-77.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rossi de Santana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicla Plast Rio Reciclagens Ltda. [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rossi de Santana\r\n\r\nComparecer à SEDIM (Seção de Distribuição de Mandados - tel: 2772-8196) localizada no 6º andar deste Fórum, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000094-86.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Trindade de Carvalho [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimc Locação e Serviços Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Luiz Carlos de Araújo Rodrigues Junior (Sócio da Rda), Réu: Savio Lazara de Cunha (Sócio da Rda), Réu: Michele Alves da Silva (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Trindade de Carvalho\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15. \r\n\r\nProcesso: 0000482-65.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Machado Leite [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombreiro Lanches Ltda. [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane Machado Leite\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória que fixou o valor da condenação em R$ 9.703,96 (equivalentes a 782.457,30 (TRs), \r\n\r\nProcesso: 0000531-93.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Sá [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosalia M B Moreno Salão de Beleza Podóloga e Estética ME [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Sá\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória que fixou o valor da condenação em R$ 27.842,72 (equivalentes a 2.245.036,43 TRs), \r\n\r\nProcesso: 0000616-79.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai Ferreira da Silva [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elienai Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória que fixou o valor da condenação em R$ 21.204,36 (equivalentes a 1.709.767,70 TRs), \r\n\r\nProcesso: 0000814-19.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Correa Soares de Almeida [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Cor Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Correa Soares de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória que fixou o valor da condenação em R$ 10.180,12 (equivalentes a 820.851,64 TRs), \r\n\r\nProcesso: 0001792-93.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelia da Silva Bala [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Capistrano Nascimento [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelia da Silva Bala, Réu Rosane Capistrano Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 03/10/13, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001188-35.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita dos Santos Roza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita dos Santos Roza, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fls.409/412, que conhece e ACOLHE EM PARTE os embargos de declaração interpostos pela Rte e pela Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001330-10.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maritza Bella da Silva Pettersen [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000159-18.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Brandão [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Serviços Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Gisele Marie Lupi (sócia da ré), Réu: Carlos Henrique Coutinho (sócio da ré), Réu: Reginaldo Adelino Fortes (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson dos Santos Brandão\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1676/2013, bem como da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000760-53.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Silva Custódio [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar San Manutenção e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Silva Custódio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001783-34.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos Francisco [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo dos Santos Francisco\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.210. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-17.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Eduardo Gomes Lacerda [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 3.224,52. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001738-30.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo da Silva Leonardo Filho [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo da Silva Leonardo Filho\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 241. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001737-16.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy de Castro Lyra [Adv. Barbara dos Santos (OAB: RJ 150141 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 301 \"Cumprir o requerido pelo perito, em 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001606-70.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Laia [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia de Dutos Duque de Caxias em recuperação judicial [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia de Dutos Duque de Caxias em recuperação judicial, Aut Fabio Luiz de Laia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-59.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Xavier Pessoa Filho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ACV Tecline Engenharia Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Xavier Pessoa Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001164-07.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Theodoro Correa de Oliveira Junior [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 49, que não conheceu os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000830-07.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Assistência Médica Social Afames [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 04/10/13, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS dos Rtes, ficando desde já ciente que desta data se iniciará o prazo de 15 dias para apresentação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000628-93.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Suellen de Paula Costa [Adv. Anselmo Luiz da Silva Baia (OAB: RJ 159874 - E)]\r\n\r\nRéu: Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Suellen de Paula Costa , Réu Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 105, que conheceu, mas não acolheu os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000286-82.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Vaca Ligeron [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: ANETT Agência Nacional de Empregos Temporário Ltda., Réu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Vaca Ligeron, Réu Rodolog Transportes Multimodais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 69, que conheceu, mas não acolheu os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001700-52.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva do Nascimento [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Nossa Senhora de Santana Ltda EPP [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva do Nascimento, Réu Supermercados Nossa Senhora de Santana Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal, face a sentença homologatória no valor de 1.010,22. \r\n\r\nProcesso: 0001777-27.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Fagundes da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Jayme Fagundes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 16.629,34. Tomar ciência ainda a 2ª reclamada de que deverá ratificar o recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001268-33.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Soares da Silva [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Ind e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Soares da Silva , Réu CPR Ind e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 23/09/2013 . Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000755-02.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santiago Neris [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santiago Neris, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 714. \r\n\r\nProcesso: 0001744-71.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel do Espirito Santo [Adv. Cleiton Luiz Teixeira de Souza (OAB: RJ 174373 - D)]\r\n\r\nRéu: Netuno Vigilância e Segurança Privada Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória que fixou o valor da condenação em R$ 4.998,55 (equivalentes a 403.047,31 TRs) \r\n\r\nProcesso: 0000781-97.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Albino Pereira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Albino Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória que fixou o valor da condenação em R$ 27.665,91 (equivalentes a 2.230.779,96 TRs). \r\n\r\nProcesso: 0000685-14.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena dos Santos Dias [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstica, Aut Lucia Helena dos Santos Dias\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito nos termos do artigo 475-J, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 18.727,59. \r\n\r\nProcesso: 0000527-56.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jefferson Mendonça [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Jefferson Mendonça \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-04.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes da Costa [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Pema Comércio e Decorações Ltda. [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pema Comércio e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 38 nos seguintes termos \"Defere-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000369-69.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Fraga Fonseca [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Fraga Fonseca\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação nos termos do art. 879 §1 º-B da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-69.2010.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cosme Domingos Pereira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda., Exdo: Vandréa Pereira da Costa , Exdo: Robson Raymundo Canelhas, Exdo: Milva de Oliveira, Exdo: Antônio Garcia Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cosme Domingos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0000006-77.2013.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: Sociedade Michelin de Participações Ind e Com Ltda [Adv. Renata Brandão Cardoso (OAB: RJ 91342 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ilza Maria Dutra Mesquita [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Agdo: Conserj Serviços Especiais a Construção Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Agdo: IECDP Mold Cruz do Sul Ltda [Adv. Luis Claudio Carvalho Amaral (OAB: RJ 100927 - D)], Agdo: Atlântica Engenharia e Terraplanagem Ltda [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ilza Maria Dutra Mesquita\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1547092"
                            ],
                            "1547093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105500-04.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Andrade de Sousa [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Refacel Materiais de Construção Ltda, Réu: JEFFERSON CERQUEIRA LOPES ( sócio da ré ), Réu: FÁTIMA REGINA DDA SILVA (sócia da ré )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Andrade de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alavará, nº1640/2013. \r\n\r\nProcesso: 0002027-82.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael de Freitas Damasceno [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos Ltda Me [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos Ltda Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-65.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Peixoto [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerojet Quimica Industrial Ltda [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré, fls.379/380, em 10 dias, devendo, inclusive, informar se abre mão da multa, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0105200-76.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Julio de Oliveira Augusto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 20 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0201400-77.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pio da Cunha [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Ambiental Ltda., Réu Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda., Aut Vagner Pio da Cunha\r\n\r\nComparecer à Audiência para tentativa de conciliação no dia 11/12/2013 às 10h45, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0002070-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Lourenço Ramos Borges [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcia Cristina Lourenço Ramos Borges \r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 11/12/2013 às 10h50, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0022400-06.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA SILVESTRE SALAZAR [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFI IND E COM DE RECICLAGEM PLAST. E SÓCIA , Réu: Maria Luiza Cassiano da Silva (sócia da Ré), Réu: José Glauco da Silva, Réu: Bernadete Cassemiro dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA SILVESTRE SALAZAR\r\n\r\nComparecer à SEDIM (Seção de Distribuição de Mandados - tel: 2772-8196) localizada no 6º andar deste Fórum, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0095400-24.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Rafael dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Rafael dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 558, bem como observar a sentença de fls.340/348, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002302-09.2012.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Grupo Verdemania [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nEgdo: Elisabeth Miguel Paixão [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Elisabeth Miguel Paixão\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-93.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Pacheco Filho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Natarraf Transportadora e Logistica Ltda , Réu: Natália Costa Alencar Moraes [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)], Réu: Rafaela Costa Alencar Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Pacheco Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.231: \"A executada deverá arrecadar o INSS, em guia GPS, código 2909, no valor de R$ 9.615,73, nos termos da Súmula 368 do C.TST...\" \r\n\r\nProcesso: 0098500-84.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria dos Santos Sobreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria dos Santos Sobreira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001922-83.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Cristina Medeiros Sotero [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Cristina Medeiros Sotero\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-30.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Batista dos Santos [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: E M Transportes, Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o o pagamento da diferença dos valores altualizados, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001956-58.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Regina Boução Cordovil [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Regina Boução Cordovil\r\n\r\nTomjar ciência do despacho de fl.30: \"Indefere-se, por ora. Inicialmente venha com o extrato do FGTS da autora, bem como com os cálculos de liquidação, sob pena de suspensão.\" \r\n\r\nProcesso: 0002147-06.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cassiano [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cassiano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-32.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZENIR NUNES DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.P INDÚSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS LTDA, Réu: Adelmo Gregório , Réu: Sinval José dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZENIR NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0146300-45.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egrimario de Barros Freitas [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda, Réu: Marcio Fernandes Costa , Réu: Eduardo Lainetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egrimario de Barros Freitas\r\n\r\nIndefiro, ante o procedimento já ter sido realizado sem êxito, fl.170. Dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-47.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair da Silva [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F.S. Mármores e Granitos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Réu: Michelle Fernandes da Silva, Réu: Michele Fernandes da Silva (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, nos moldes da aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0097300-47.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO IGNACIO XAVIER [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO IGNACIO XAVIER\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, nos moldes da aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0090400-09.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Soares de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 131, bem como observar a sentença de fls. 242/245 e os acórdãos de fls. 305/308, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-78.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Ribeiro da Costa [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Ribeiro da Costa\r\n\r\nTer vista aos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-75.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Ramos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Ramos\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, nos moldes da aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0008300-80.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE TEIXEIRA [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: ERTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: Thalmo Xavier Barbosa, Réu: Thalmo Xavier Barbosa Filho, Réu: Renê Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JORGE TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, nos moldes da aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0013100-34.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes Arão [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: TekTeem Indústria e Comércio de Calçados e Bolsas Ltda., Réu: Leandro Belarmino Freire , Réu: Francisco Valdevino Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gomes Arão\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, nos moldes da aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0022400-11.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE NOGUEIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Soldatec Engenharia Ltda [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Réu: Marcelo Pires de Carvalho [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, nos moldes da aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0027000-84.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Coutinho da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Equipament e Systems Ltda, Réu: Krafttn Participaçães Ltda, Réu: Eduardo Dias Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Coutinho da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, nos moldes da aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002452-87.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alberto Freitas [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alberto Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-51.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE BARBOSA DO ROZARIO [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mariano Ferreira Filho [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Réu: Rita de Cassia Almeida de Araujo [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE BARBOSA DO ROZARIO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, nos moldes da aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0038700-48.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES XAVIER [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Aldo Fernandes Guedes Lima, Réu: Jorge da Silva Salvador, Réu: Profissonal Empresa de Vigilância Ltda (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RODRIGUES XAVIER\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, nos moldes da aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0175200-33.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Alves Martins [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues (sócio da ré) , Réu: Zilmar de Oliveira Rodrigues (sócia da ré), Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues Junior (sócio da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Alves Martins\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, nos moldes da aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0201000-05.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tavares da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicos Ltda., Réu: Paulo Behring , Réu: Eduardo Augusto Behring, Réu: Liliane de Azevedo Behring \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Tavares da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, nos moldes da aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0197700-69.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO FREIRE DE LIMA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Out Door Indústria e Comércio Ltda., Réu: Nilton Ferreira dos Santos , Réu: Wenes Azevedo dos Santos , Réu: Gilvan James de Carvalho Passos, Réu: Fabio Batista Fagundes\r\n\r\nTI: BANCO VOLKSWAGEN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO FREIRE DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, nos moldes da aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001942-74.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Lima da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosa Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Lima da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-94.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Santana Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloim 2007 Confecção e Comércio de Roupas Ltda , Réu: Osmar Silva Lopes, Réu: Rivaldo Ramos de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Santana Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, nos moldes da aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0104300-93.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marcelino da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Marcelino da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.748, inclusive, ficando a Ré, desde já, advertida a Ré nos termos do art.600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002045-81.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gillarde Gomes de Sousa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Informara de Promoção da Qualidade na Gestão da Informação [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gillarde Gomes de Sousa , Réu Instituto Informara de Promoção da Qualidade na Gestão da Informação \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0083800-06.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Industria Petroquimica de Duque de Caxias [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASKEM PETROQUÍMICA S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Industria Petroquimica de Duque de Caxias\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-54.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA DE SOUZA FARIA GUSMAO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMY ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAMY ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.407: \"Nada a deferir, ante o alvará, fl.399\" \r\n\r\nProcesso: 0170600-52.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA ROSA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA CONCORDIA S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Flavio Antonio Cabral (OAB: RJ 109797 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADIA CONCORDIA S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho, fl.234: \"Indefere-se a expedição de alvará, pois esta providêncai já fora realizada, fls.210/211\" \r\n\r\nProcesso: 0230300-12.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Stutz Gomes [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.672/673. \r\n\r\nProcesso: 0203300-81.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROGERIO SILVA PENTEADO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS PLANEJAMENTO TECNICO ASSES SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: GEISA DO AMARAL GOMES [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROGERIO SILVA PENTEADO\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002490-02.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nairan Ferreira Tresse [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nairan Ferreira Tresse\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 223, bem como observar a sentença de fls.217/221, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-36.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Fernanda Miranda de Oliveira [Adv. Ronald Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 115829 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dr Manoel Reis Ltda [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Réu: Manoel dos Reis (sócio da rda), Réu: Maria Suely Yamada Reis (sócia da rda) [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Fernanda Miranda de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001979-04.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iaponira Guilherme de Oliveira [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Delas e Deles Espaço da Beleza Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delas e Deles Espaço da Beleza Ltda., Aut Iaponira Guilherme de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho, fl.106: \"Por não preenchidos os requisitos de admissibilidade, e ante a falta de interesse, nego seguimento ao Recurso interposto.\" \r\n\r\nProcesso: 0017300-21.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Brandao [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops Serviços Ltda, Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Conesul Construções Elétricas Ltda, Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Infomatica Ltda por recuperação Judicial - Adm. Jud. CONTAUD CRC-MT 0055 a/d Dr. José Arlindo do Carmo [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Brandao\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória que fixou a condenação em R$ 184.518,29. \r\n\r\nProcesso: 0006100-85.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Santos de Salles [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Santos de Salles\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 448. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-61.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Inácio da Silva Pinheiro [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Inácio da Silva Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-13.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RANGEL TOLEDO [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 19.203,57. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-40.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: FRASOPI ENGENHARIA E MATERIAIS DE CONSTR LTDA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: CLARIANT SA [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta VT para retirar carta de adjudicação. \r\n\r\nProcesso: 0195300-09.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermina Aparecida de Souza [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Milena dos Santos Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermina Aparecida de Souza\r\n\r\nComparecer à SEDIM (Seção de Distribuição de Mandados - tel: 2772-8196) localizada no 6º andar deste Fórum, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0177500-02.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nobrega Luiza [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda COOPERAS, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro (Hospital Universitário Clementino Fraga Filho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nobrega Luiza\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória que fixou o valor da condenação em R$ 12.848,13 (equivalentes a 1.035.980,39 TRs), \r\n\r\nProcesso: 0191400-62.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HAMILTON CAVALCANTI CAMPOS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO HAMILTON CAVALCANTI CAMPOS\r\n\r\nManisfestar-se em 10 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001960-83.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Porphirio Ferreira [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A.(Caxias Shopping) [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A.(Caxias Shopping)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002058-80.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Ferreira dos Santos [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Ferreira dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 470, que conheceu, mas não acolheu os embargos. Tomar ciência ainda o autor de que deverá contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002176-56.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Souza [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL., Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ronaldo Gomes Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 260, devendo as partes contrarrazoarem os recursos ordinários interpostos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002347-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Borges de Lima [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda Me , Réu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Borges de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 62, que negou seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0207600-86.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDO JOSE PATRICIO [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 311 (verso), nos seguintes termos: \"Nada a deferir ante o alvará de fl. 302.\" \r\n\r\nProcesso: 0002375-78.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Amorim Belo de Carvalho [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Piê Ltda. [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Piê Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos os seguintes documentos: LTCAT (Laudo de controle Médico de saúde ocupacional) – PCMSO – PPRA – Descrição detalhada das atividades do reclamante e suas funções – Recibo do EPI – Comprovante de aprovação dos EPIs e respectivos cursos de treinamento para utilização dos EPIs. \r\n\r\nProcesso: 0138600-13.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy de Castro Lyra [Adv. Barbara dos Santos (OAB: RJ 150141 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 1.801,46. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-83.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Silva [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Mtd Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mtd Transportes Ltda, Aut Sidnei Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 714, que não acolheu a objeção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0083000-07.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilamar Gracelacio de Lima [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Açúcar Guarani S.A [Adv. Marcio Sokeland Doria (OAB: RJ 94647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açúcar Guarani S.A, Aut Edilamar Gracelacio de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 147, que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0144800-36.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusa Fernandes da Cruz [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Brasileira de Filmes - IBF [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Brasileira de Filmes - IBF\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 1479 \"Proceder o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de constrição\". \r\n\r\nProcesso: 0189700-17.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOICE SILVA DOS SANTOS [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DANIEL LIPP LTDA [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DANIEL LIPP LTDA\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 122 (verso) \"Nada a deferir ante o alvará expedido à fl. 120\". \r\n\r\nProcesso: 0115800-59.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernando Vieira Pires [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Angelo Dornellas Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Fabio Rocha de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Julio Cesar dos Santos Lino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Evandro Pimentel Wanderley [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Cristiano Rosendo Nogueira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcelo Mendes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcelo Rubens da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Renato da Silva Santana [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Sergio Rodrigues Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 559 (verso) \" Proceder ao pagamento da diferença apurada, fls.559, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0239400-88.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Losque Alves [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Hayabusa Comércio e Diversões Ltda., Réu: Douglas Alexandre Borborema da Silva, Réu: Maria de Fatima Silva [Adv. Rafael Ferreira (OAB: RJ 173825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Fatima Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 132 que julgou improcedente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0113200-65.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jorge Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: EMC-2 Engenharia, Manutencao, Construcao e Consultoria Ltda , Réu: Infoglobo Comunicacoes S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Marcio Rogerio Teixeira Francisco (sócio da ré), Réu: Marco Antonio Teixeira Francisco (sócio da ré) \r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jorge Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 29/08/13, às 15:00 h para que a que seja procedida à anotação na CTPS por esta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001811-70.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter dos Santos Junior [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter dos Santos Junior\r\n\r\nComparecer à SEDIM (Seção de Distribuição de Mandados - tel: 2772-8196) localizada no 6º andar deste Fórum, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nId: 1547093"
                            ],
                            "1547090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2013\r\n\r\n0198000-55.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amaurí da Silva Junior\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CLAUDIO DE ALMEIDA,Mic On Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME,Nilson Alves Januário (sócio),Claudio Matias Correa (sócio),CLAUDIO MACELO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CLAUDIO DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.511,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO MACELO SANTOS DA SILVA,Mic On Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME,Nilson Alves Januário (sócio),Claudio Matias Correa (sócio),CLAUDIO MACELO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO MACELO SANTOS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.511,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001867-06.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Henrique Nobre\r\n\r\nExecutado: Antônio Roque de Araújo (SÓCIO),Aluminio Rio Ltda,Gessi Luziê da Silva Araújo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Roque de Araújo (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.654,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126400-42.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amaro Teofilo da Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: GREYCE BETANNEA SUATHE ALMEIDA,Derive Metalúrgica Ltda,José Carlos Antunes,Paulo Roberto de Souza ,JOSE CARLOS GOIS BERTOLINO,Jose lino,ELEONORA MARIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado GREYCE BETANNEA SUATHE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.471,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS GOIS BERTOLINO,Derive Metalúrgica Ltda,José Carlos Antunes,Paulo Roberto de Souza ,JOSE CARLOS GOIS BERTOLINO,Jose lino,ELEONORA MARIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS GOIS BERTOLINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.471,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose lino,Derive Metalúrgica Ltda,José Carlos Antunes,Paulo Roberto de Souza ,JOSE CARLOS GOIS BERTOLINO,Jose lino,ELEONORA MARIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose lino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.471,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023900-58.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mateus Lopes do Monte Santos\r\n\r\nExecutado: DROGARIA MANOEL DE SA ,Drogaria Nova Marcelli Ltda ME,Gilson Santana (Sócio da Rda),Irenilza de Faria Moreira (sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado DROGARIA MANOEL DE SA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.276,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211500-91.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Vitória de Lima \r\n\r\nExecutado: FAUSTINO JOAQUIM RIBEIRO ,Souza Ribeiro Empreiteira Ltda Me ,Companhia Ultragaz S.A.,SHV GAS BRASIL LTDA.,MANOEL PEDRO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado FAUSTINO JOAQUIM RIBEIRO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.359,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANOEL PEDRO DE SOUZA,Souza Ribeiro Empreiteira Ltda Me ,Companhia Ultragaz S.A.,SHV GAS BRASIL LTDA.,MANOEL PEDRO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL PEDRO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.359,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000158-33.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Paulo Trindade Lopomo\r\n\r\nExecutado: JOSE FIRPO RODRIGUES,The Best Jardinagem e Serviço Ltda.,Municipio de Duque de Caxias,GISELLE MARIE LUPI,CARLOS HENRIQUE COUTINHO,REGINALDO ADELINO FORTES,REYNALDO TERSITANO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE FIRPO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.893,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIQUE COUTINHO,The Best Jardinagem e Serviço Ltda.,Municipio de Duque de Caxias,GISELLE MARIE LUPI,CARLOS HENRIQUE COUTINHO,REGINALDO ADELINO FORTES,REYNALDO TERSITANO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE COUTINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.893,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REGINALDO ADELINO FORTES,The Best Jardinagem e Serviço Ltda.,Municipio de Duque de Caxias,GISELLE MARIE LUPI,CARLOS HENRIQUE COUTINHO,REGINALDO ADELINO FORTES,REYNALDO TERSITANO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINALDO ADELINO FORTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.893,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GISELLE MARIE LUPI,The Best Jardinagem e Serviço Ltda.,Municipio de Duque de Caxias,GISELLE MARIE LUPI,CARLOS HENRIQUE COUTINHO,REGINALDO ADELINO FORTES,REYNALDO TERSITANO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado GISELLE MARIE LUPI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.893,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REYNALDO TERSITANO FILHO,The Best Jardinagem e Serviço Ltda.,Municipio de Duque de Caxias,GISELLE MARIE LUPI,CARLOS HENRIQUE COUTINHO,REGINALDO ADELINO FORTES,REYNALDO TERSITANO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado REYNALDO TERSITANO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.893,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001577-88.2010.5.01.0202 ExCCP\r\n\r\nExequente: Marcelo Francisco Farias \r\n\r\nExecutado: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.877,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547090"
                            ],
                            "1547091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000007-33.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Motta dos Santos\r\n\r\nRéu: B S Engenharia Ltda., Delta Construções S.A, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m B S Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000559-32.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 01/10/13, às 15:30 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença, devendo, ainda, a Rda trazer aos autos as guias do TRCT e CD. \r\n\r\nProcesso: 0002347-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Borges de Lima \r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda Me , Home Bread Indústria e Comércio Ltda., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 62, que negou seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001330-10.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maritza Bella da Silva Pettersen\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000286-82.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Vaca Ligeron\r\n\r\nRéu: ANETT Agência Nacional de Empregos Temporário Ltda., Rodolog Transportes Multimodais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANETT Agência Nacional de Empregos Temporário Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como os embargos apresentados pela 2ª ré foram conhecidos, porém não acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0002016-31.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Canuto Ferreira\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência decisão de fls. 24/29 que julgou procedente a ação. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-82.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiula dos Santos\r\n\r\nRéu: Aloísio Almeida dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Aloísio Almeida dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 88,07. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-69.2010.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cosme Domingos Pereira\r\n\r\nExdo: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda., Vandréa Pereira da Costa , Robson Raymundo Canelhas, Milva de Oliveira, Antônio Garcia Franco\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Garcia Franco, Milva de Oliveira, Robson Raymundo Canelhas, Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda., Vandréa Pereira da Costa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0090800-57.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Lima\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda, Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 30 dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547091"
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                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1547185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000782-45.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira Batista [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)], Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS LTDA, Réu: REAL TABACOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Oliveira Batista \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0055400-08.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa dos Santos [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nTI: José Paravidino de Macedo Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Jorge Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1852/2013 e 1853/2013 , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes Felipe [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcterra Terraplanagem e Construções Ltda [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)], Réu: Trena XV Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda ME [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcterra Terraplanagem e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito e complementar o valor exequendo, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001875-09.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Robert Cassimiro dos Santos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, conforme despacho de fl. 135, nos termos da coisa julgada, com totalizações mensais, já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos e cotas previdenciárias, quando for o caso. Caso haja determinação do FGTS, este deverá ser apresentado mês a mês e, após a totalização mensal, a multa de 40%, se houver, deverá ser calculada ao final. Prazo de 10 dia’s. \r\n\r\nProcesso: 0000150-82.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Bento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MJC Transportes Ltda. [Adv. Osmen Chaaban Tinani (OAB: SP 272566 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de 188-verso, § 7º, A ré deverá comprovar o pagamento da diferença ainda devida de R$ 12.228.03, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000968-68.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Oliveira da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Oliveira da Silva, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nConforme despacho de fls. 644, tomar ciência do deferimento do requerido quanto ao adiamento da audiência. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-63.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silveira Gomes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)], Réu: Fiat Automóveis S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Silveira Gomes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0088300-78.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivan Santana de Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servs Vig Seg Transp Val Ltda [Adv. Leila Hornos Ferres Pinto (OAB: SP 56306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivan Santana de Lima\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-63.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Andrade Fernandes [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, devendo apresentar planilha com os valores que entende devidos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do C. TRT/1ª Região. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-59.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Tavares [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Manutencao Industrial Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-21.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Franca [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Auto Posto Av Coronel Sisson Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Av Coronel Sisson Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000150-82.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Bento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MJC Transportes Ltda. [Adv. Osmen Chaaban Tinani (OAB: SP 272566 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A, Réu MJC Transportes Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO EXEQUENTE, EM TERMOS. \r\n\r\nProcesso: 0002469-23.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Firmino de Moraes [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Firmino de Moraes \r\n\r\nApresentar contrarrazões de Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0001470-07.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva de Souza [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Oteb Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Spyke BPL Criações Ltda ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Polly Radical Comércio de Roupas Ltda ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oteb Comércio de Roupas Ltda., Réu Polly Radical Comércio de Roupas Ltda ME, Réu Spyke BPL Criações Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação, devendo apresentar planilha com os valores que entende devidos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do C. TRT/1ª Região. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-48.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria Petroquimica de Duque Caxias [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar, conforme despacho de fl. 457, os cálculos de liquidação, nos termos da coisa julgada, com totalizações mensais, já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos e cotas previdenciárias, quando for o caso. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-47.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Fabricio Cirino [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide A Heliodoro Consultoria de Recursos Humanos [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)], Réu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001585-11.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Veronica Victal Sant Anna [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: O S de Melo Indústria e Comércio de Portões \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Veronica Victal Sant Anna\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes Felipe [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcterra Terraplanagem e Construções Ltda [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)], Réu: Trena XV Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda ME [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trena XV Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito e complementar o valor exequendo, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002433-78.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria de Sena Souza [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: MDG Farma Ltda ME, Réu: Valdeir Januario da Silva, Réu: Luiz Henrique Silva Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria de Sena Souza\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-77.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edijane Quirino Alves [Adv. Marluce Pereira Furriel (OAB: RJ 144890 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0182400-88.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Antunes Sergio [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Aut: Elaine de Oliveira Castro [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Educação Geração 2000 aos cuidados do sócio JACIMAR RODRIGUES DA SILVA, Réu: Gremio Olimpico de Santa Cruz da Serra Futebol Clube N/P JACIMAR RODRIGUES DA SILVA, Réu: Jacimar Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Antunes Sergio\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0056000-63.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Segismundo Xavier Pinto [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lwart Lubrificantes Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lwart Lubrificantes Ltda , Aut Waldemar Segismundo Xavier Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-67.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes Ribeiro [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luiz Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS LTDA, Réu: REAL TABACOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lopes Ribeiro\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000376-87.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Medeiros Moura [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CASA BAHIA S/A\r\n\r\nCOMPROVAR A RECLAMADA, EM 05 DIAS A DIFERENÇA DE R$ 1.798,42, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA PENALIDADE PREVISTA NO § 2º DO ART. 745-A. .\r\n\r\nProcesso: 0213000-92.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Calazans Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001116-16.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Paulino [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nId: 1547185"
                            ],
                            "1547181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0022600-24.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Silva\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda, Zenilda Till, José Carlos do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica m Geo Equipamentos Especiais Ltda, José Carlos do Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002130-98.2011.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Foto Automático Caxias Ltda ME, Antonio Carlos Felix , Lygia Padilha Nacif Felix\r\n\r\nPelo presente fica m Lygia Padilha Nacif Felix, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0022600-24.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Silva\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda, Zenilda Till, José Carlos do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica m Geo Equipamentos Especiais Ltda, José Carlos do Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-93.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor da Silva Leite Filho\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a regularização do patrocínio, conforme R. despacho de fl. 159 e tomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o depósito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. 152 v ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0182400-88.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Antunes Sergio, Elaine de Oliveira Castro\r\n\r\nRéu: Companhia de Educação Geração 2000 aos cuidados do sócio JACIMAR RODRIGUES DA SILVA, Gremio Olimpico de Santa Cruz da Serra Futebol Clube N/P JACIMAR RODRIGUES DA SILVA, Jacimar Rodrigues da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jacimar Rodrigues da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547181"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000686-30.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Lopes do Nascimento Loureiro\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio Cigarros Ltda., Glicério Luis Schuster, Marilene Fernandes Henquer, Real Tabacos Ltda, Crusier Importação e Exporação de Cigarros ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547182"
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                                "Edital de Praça - 22/08/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/09/2013 às 13:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/09/2013 às 13:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000805-54.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristogildo Barros Correa Adv.: Jose Domingos Requiao Fonseca OAB.: RJ 55993 D\r\n\r\nRéu: Nevada Mármores e Granitos Ltda. Adv.: Adilson Lopes da Silveira OAB.: RJ 97474 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - bloco Granito ouro Velho, com medida /dimensoes 3,00x1,50x2,00, com avaliação de R$ 1.500,00 m3 não lapidado (bloco Bruto, não lapidado avaliado em 13.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Velha do Pilar, 1675, DUQUE DE CAXIAS, 25000-01 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/09/2013 às 13:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/09/2013 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0002380-97.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Santos Adv.: Sonia Suely Dias de Araujo OAB.: RJ 62924 D\r\n\r\nRéu: Nevada Marmores e Granitos Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um bloco Granito Preto, com medida/dimensão 1,00x1,00 o m3 (bloco bruto, não lapidado/polido). avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Velha do Pilar, 1675, Capivari, DUQUE DE CAXIAS, 25231-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/09/2013 às 13:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/09/2013 às 13:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001853-19.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO RJ Adv.: Virginia Maria Doyle Maia Vianna OAB.: RJ 125940 D\r\n\r\nRéu: Auto Posto Kalebe Equitativa Ltda. Adv.: Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho OAB.: RJ 95694 D, Sandro Wanderley de Souza Cruz \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - trezentos e trinta e quatro litros de gasolina comum, avaliado o litro em R$ 2,999, totalizando R$ 1.002,00. avaliado em 1.002,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Automóvel Club, lt 17 e 18 , quadra 14, Santa Cruz, DUQUE DE CAXIAS, 25255-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.002,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/09/2013 às 13:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/09/2013 às 13:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0011600-32.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alves do Vale Adv.: Sonia Cristina Fernandes de Moraes OAB.: RJ 43430 D\r\n\r\nRéu: Artenge Engenharia Ltda Adv.: Paulo Roberto Lemos Alves OAB.: RJ 159091 D, Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro CEG Adv.: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB.: RJ 20283 D, Oseias de Oliveira Abreu Adv.: Paulo Roberto Lemos Alves OAB.: RJ 159091 D, Ana Celia Souza da Silva \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel, marca I/Jeep, G. cherokee OVL 57, placa KOE4293, cor cinza, avaliado em R$ 90.000,00 avaliado em 90.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Augusto dos Anjos, 324, 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25075-225 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 90.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/09/2013 às 13:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/09/2013 às 13:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0064100-70.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Vieira de Carvalho e Outros. Adv.: Maria Das Gracas Rodrigues Machado OAB.: RJ 105264 D\r\n\r\nRéu: TRM de Primavera Acessorios e Comercio Ltda ME e Outros. Adv.: Claudia Maria Zaluski da Silva OAB.: RJ 61143 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 veículo GM/S10 - executive, placa KMV8995 RJ cor preta, chassi com kit gas, cilindro grande na mala, cabine dupla, ano frabricação 2000, no estado, com pequena area arranhada, na traseira, sem parte do paralama traseiro. avaliado em 23.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Washington Luiz, Km 13.175, DUQUE DE CAXIAS, 25213-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 23.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/09/2013 às 13:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/09/2013 às 13:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001773-84.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Iclair Moreira da Silva Adv.: Jorge Luiz dos Santos Rosa OAB.: RJ 83255 D\r\n\r\nRéu: Movelaria Foguete Ltda. , Fábio Henrique Soares da Silva , Filipe Borges Pedrosa da Silva \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina de desengrosso, marca RAIMAM, de cor verde no Estado e em funcionamento, avaliado em R$ 6.000,00- \r\n\r\nUma lixadeira 720, de metalon verde, no estado e em funiconamento, avaliado em R$ 2.500,00 avaliado em 8.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa Ribeiro Silva, 380 - , Mantiqueira, DUQUE DE CAXIAS, 25250-535 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/09/2013 às 13:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/09/2013 às 13:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0004300-19.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva Adv.: Aristoteles Dantas Formiga OAB.: RJ 44536 D\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda Adv.: Marcia Luzia Bromonschenkel OAB.: RJ 90602 D, RICARDO ARAUJO FARAH , JOIRCY DE ARRUDA FARAH \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo caminhão VW14140, placa KSX 2908, diesel, ano frab/modelo 88/88, branco. Em estado de uso, avaliado em R$ 33.000,00 avaliado em 33.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Paraopeba, 201 , Jardim Gramacho, DUQUE DE CAXIAS, 25051-290 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 33.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/09/2013 às 13:07 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/09/2013 às 13:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001160-64.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Valéria da Silva dos Santos Adv.: Fabiane Azeredo Tebaldi OAB.: RJ 142284 D\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aparelho de ar condicionado split, marcda midea, com 60.000,00 BTUS, em funcionamento e regular estado de conservação, avaliado em R$ 4.800,00 avaliado em 4.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Mena Barreto, 292, Galpão, 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25075-120 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/09/2013 às 13:08 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/09/2013 às 13:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0095500-44.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas de Souza Muniz Adv.: Valcilene da Silva Cordeiro OAB.: RJ 88552 D\r\n\r\nRéu: SANEDRAGA SANEAMENTO E DRAGAGEM LTDA , Joircy de Arruda Farah , Ricardo Araujo Farah , Usina de Asfalto , SANEBRAS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo caminhão VW/14.140, diesel, cor branca, placa KSV 2908, ano fabricação/mod 88/88 em estado de uso, avaliado em R$ 33.000,00 avaliado em 33.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua , DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 33.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/09/2013 às 13:09 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/09/2013 às 13:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0200800-53.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Amaral dos Santos Adv.: Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral OAB.: RJ 152550 D\r\n\r\nRéu: W M BARBOSA DA SILVA PADARIA E CONFEITARIA LTDA , FRANCINELDE ANDRADE DE SOUZA , Wallace Michael Barbosa da Silva , ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Padaria da Fran Comercio de Paes Ltda Adv.: Alexandre Olavo Lima da Costa OAB.: RJ 103196 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Três balcões, tipo vitrine (Gelopar) expositora, medindo cerca de 1,20m, cada, com três prateleiras e base na cor amarela, sendo um deles em canto, avaliados em R$ 1.000, cada em estado de uso, perfazendo total de R$ 3.000,00.\r\n\r\nDois balcões tipo vitrine fria para frios, marca gelopar, medindo cerca de 1,20m, com tres prateleiras em estado de uso, avaliados em R$ 2.000,00 cada, perfazendo um total de R$ 4.000,00.\r\n\r\nUm balcão suporte para caixa gelopar, com cerca de 0,80m e tres prateleiras, avaliado em R$ 500,00. avaliado em 7.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Prefeito Braulino de Matos Reis 235, Vila Leopoldina, DUQUE DE CAXIAS, 25060-445 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/09/2013 às 13:11 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/09/2013 às 13:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0174300-91.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANIA NUNES DA SILVA e Outros. Adv.: Everaldo Ribeiro Martins OAB.: RJ 8370 D\r\n\r\nRéu: MALHAS MIXTAS IND E COM DE CONFECCAO LTDA e Outros. Adv.: Leo Richard Darmont OAB.: RJ 87776 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel Renault/Logan 1.6, placa HMO 1517/MG, Renavam 184630134, cor prata, Flex, ano 2009/2010, em bom estado, avaliado em R$ 30.000,00. \r\n\r\nO veículo encontra-se alienado por BV Financeira, restando 13 prestações. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Himalaia, 174 -A, Centenario, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/09/2013 às 13:10 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/09/2013 às 13:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001583-58.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cassemiro Adv.: Sidney Pereira Pinto OAB.: RJ 26985 D\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. Adv.: Francisco Eduardo Gomes Teixeira OAB.: RJ 82792 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma forma metálica para fabricação de laje tipo duplo T com altura de 0,46 m, 2 m de largura e 9,4 m de comprimento avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Velha do Pilar, 1.453 A, Chácara Rio Petrópolis, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547183"
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000606-97.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Ser vino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER, Réu: GLICÉRIO LUIS SCHUSTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD e do resultado da pesquisa on line realizada junto ao DETRAN, por meio do Renajud, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-48.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian Ferreira da Luz [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Elos Engenharia Ltda , Aut Uilian Ferreira da Luz \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.157, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0080200-59.1993.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Discoteque Ltda [Adv. Mauro Belem Goncalves (OAB: RJ 50588 - D)], Réu: Ruyter Cleves Poubel Vidaurre, Réu: Suely Vieira Poubel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, o Rte. com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende penhorar. \r\n\r\nProcesso: 0000851-40.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Braga Nascimento [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Braga Nascimento , Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTE, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071100-12.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SALLES DOS SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SALLES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha, O RTE., com INFORMAÇÃO DO SEU CPF. \r\n\r\nProcesso: 0082600-55.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rangel Luiz Fernandes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Sione Tavares dos Santos Umeda, Réu: Moacir Mitsuharu Umeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rangel Luiz Fernandes\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios FRUTÍFEROS de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0087900-27.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Domingos de Oliveira [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Area de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Domingos de Oliveira, Réu Rodolog Transportes Multimodais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.458, para suprir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002315-02.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Botelho da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LTR Armazens Gerais Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Botelho da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-97.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos \r\n\r\nVISTA AO RTE.. \r\n\r\nProcesso: 0000796-89.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A, Aut Paulo Roberto da Conceição da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para entrega de guias de FGTS e Seguro Desemprego, na forma de fl.222, verso, no dia 03/09/2013 às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001972-06.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Aloisia da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: He Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Aloisia da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.151, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 04/09/2013 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001259-02.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Pereira Moço [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: Reflexão Aluminio Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Pereira Moço , Réu Reflexão Aluminio Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-28.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Celestino de Oliveira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Celestino de Oliveira, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-17.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Luiz Salvador (OAB: PR 5439 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia no dia 02/09/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0001284-44.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Galdino dos Santos [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Galdino dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000542-87.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Simonides de Moraes Neto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda A/c Alexandre da Silva Lorega [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simonides de Moraes Neto\r\n\r\nVIOSTA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001536-47.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Fontes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortam Comércio de Gás Ltda. [Adv. Cristiano Alves Muniz (OAB: RJ 131339 - D)], Réu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz S.A., Aut Edson da Silva Fontes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0125000-50.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Batista [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Batista\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000753-55.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Moreira Simão [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Merce Industrial e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Mauro Lourenco da Silva (OAB: RJ 142563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Moreira Simão, Réu Merce Industrial e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.60, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 02/09/2013 às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0136600-39.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivane Martino da Silva [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Industria Comercio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicerio Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabo Friense Industria Comercio de Cigarros Ltda, Aut Josivane Martino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.151, para suprir parcialmente o valor da execução, devendo a Rda. complementar o valor da execução caso deseje embargá-la. \r\n\r\nProcesso: 0001219-83.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis da Conceição [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072900-89.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Soares de Almeida Cavalcante [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdepe S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Euvaldo José Ferreira, Réu: Euder José Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Soares de Almeida Cavalcante\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000788-15.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Muniz da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: 76 Kennedy Grill Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 76 Kennedy Grill Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0062400-56.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Antônio Luis [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Antônio Luis\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0148400-59.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Silva de Araujo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Duque de Caxias Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Duque de Caxias Ltda, Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Luzia Silva de Araujo\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.142, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 02/09/2013 às 14:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0139300-32.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON HELENO DA SILVA FONSECA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: COQUILLE ALIMENTOS E EVENTOS LTDA [Adv. Francisco de Assis Barbosa Fernandes (OAB: RJ 1493 - A)], Réu: DERLANDES FERNANDES PAES, Réu: REINALDO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON HELENO DA SILVA FONSECA\r\n\r\nVENHA, O RTE. COM INFORMAÇÃO DE SEU CPF. \r\n\r\nId: 1546772"
                            ],
                            "1546773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086800-37.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eledir de Jesus [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi dirigida a 2ª Rda. responsável subsidiária, devendo comprovar o depósito de R$ 14.498,16 equivalente a 1.180.53750 TRs para contratos até 30/06/94, em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento A COTA PREVIDENCIÁRIA de R$ 645,33 equivalente a 52.546,67 Trs, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR/PRF 2ªR – nº01/11, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% R$ 1.449,82 equivalente a 118.053,75 Trs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0087100-72.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DE MELO PEIXOTO [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: F.O. Bettu & Cia LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DE MELO PEIXOTO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.185, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 04/09/2013 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001950-79.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Nunes Correa de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)]\r\n\r\nRéu: Victorious Journey School Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Nunes Correa de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0001534-48.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Verdan de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquiplan Rio Serviços em Construção Civil e Comercio Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Verdan de Souza \r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002036-16.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Mariano dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Mariano dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001631-77.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Costa Almeida [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Costa Almeida, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia no dia 02/09/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0103600-43.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Onesio Francisco da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda , Aut Onesio Francisco da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.159. \r\n\r\nProcesso: 0001704-49.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Lemos Brandão [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com os honorários periciais, sob pena de EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0140600-82.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Morgado de Castro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Morgado de Castro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0209100-74.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CESAR COUTINHO [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Reynaldo Loureiro [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CESAR COUTINHO\r\n\r\nVENHA O RTE. COM CÓPIA DA FL.13 DE SUA CTPS, ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001558-08.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Cardozo Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MSO Serviços de Reformas e Pinturas Ltda. [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MSO Serviços de Reformas e Pinturas Ltda., Aut Patrick Cardozo Santos\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.136, para suprir o crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0180000-98.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Botelho dos Santos [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda , Réu: Casas Bahia Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi dirigida a 2ª Rda. responsável subsidiária, devendo comprovar o depósito de R$ 27.095,80 equivalente a 2.185.896,30 TRs para contratos até 30/06/94, em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 120,00 e cota previdenciária de R$ 4.680,57 equivalente a 377.595,27 TRs, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR/PRF 2ªR – nº01/11, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% de R$ 2.709,58 equivalente a 218.589,63 Trs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0202300-40.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADHEMAR LOPOMO MACHADO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO REGINAS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADHEMAR LOPOMO MACHADO, Réu AUTO VIACAO REGINAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.302, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0154500-30.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue de Souza Buchud [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comercio de Vestimenta e Acessorios Para Seguranca Ltda EPP [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: JOSÉ AUGUSTO ECCARD DA SILVA, Réu: EDILON PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue de Souza Buchud\r\n\r\nVENHA O RTE. COM A COMPROVAÇÃO DO ALEGADO, CONFORME DESPACHO DE FL.141. \r\n\r\nProcesso: 0002048-64.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Ribeiro Vieira [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Georgina de Oliveira Ferreira, Réu: Colares Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: S O Colares Empreendimentos Imobiliários Ltda. n/p de Sergio Oliveira Colares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Ribeiro Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-94.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Eleuterio das Chagas Luiz [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina Eleuterio das Chagas Luiz\r\n\r\nVENHA O PATRONO DO RTE. COM O Nº DO SEU CPF, PARA A DEVIDA EXPEDIÇÃO DO RPV. \r\n\r\nProcesso: 0146700-97.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NEIL MAGALHAES [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ INIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NEIL MAGALHAES\r\n\r\nVENHA O RTE. COM O INTEGRAL CIUMPRIMENTO DO ITEM \"a\" DO ACÓRDÃO DE FL.616/620. \r\n\r\nProcesso: 0220300-05.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Loreiro Pessoa [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Esatto Recurso Humanos Ltda [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Loreiro Pessoa , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda \r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº1255/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e a 2ª Rda. da expedição de alvará de nº1256/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0002065-03.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar José de Jesus Silva [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras , Aut Vilmar José de Jesus Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nId: 1546773"
                            ],
                            "1546770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001824-92.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Gomes Cascio\r\n\r\nRéu: ARJ Reformas Construções e Manutenções Ltda., Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ARJ Reformas Construções e Manutenções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/10/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001826-62.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rios de Almeida \r\n\r\nRéu: A R J Reformas Construções e Manutenção Ltda., Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A R J Reformas Construções e Manutenção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2013 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546770"
                            ],
                            "1546771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0136600-39.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivane Martino da Silva\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Industria Comercio de Cigarros Ltda, Glicerio Luis Schuster, Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nPelo presente fica m Glicerio Luis Schuster, Marilene Fernandes Henquer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.151, para suprir parcialmente o valor da execução, devendo a Rda. complementar o valor da execução caso deseje embargá-la. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546771"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1543067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000178-38.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Moura Palha Possas [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Indústria e Comércio de Compósitos Ltda. [Adv. Andre Soterio dos Santos (OAB: RJ 140538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eco Indústria e Comércio de Compósitos Ltda.\r\n\r\nFica(m) citado(s) o(s) Réu(s) para pagamento da diferença devida, de acordo com a promoção às fls.121, no total de R$ 251.587,10, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e para ter ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. , que convolou os depósitos de fls. 85 e 116 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001536-72.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerfeson Vieira Leão [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Gerfeson Vieira Leão\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 229, que homologou os cálculos no valor de R$ 6.754,08 (544.600,52 tr's), sendo devido ao autor R$ 5.321,42 (429.081,10 tr's).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 311,45 , e INSS (réu) no valor de R$ 1.121,21, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000042-41.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefir Silva Barbosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Orcigran Marmores e Granitos Ltda [Adv. Flavio Torres Nunes (OAB: RJ 127988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefir Silva Barbosa, Réu Orcigran Marmores e Granitos Ltda\r\n\r\nFicam citados os Réus do valor homologado às fls. 115 no total de R$ 2.162,72 bem como ter ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 157 verso, que convolou o depósito recursal em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-95.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristiane da Cruz Ferreira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda., Réu: Anderson Arrabal de Souza, Réu: Sérgio Murilo Arrabal de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristiane da Cruz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias. O patrono deverá dar ciência ao seu cliente. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001096-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidicley da Silva [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que já foi expedido o alvará pretendido, em fl. 142, conforme requerido em fls. 163/164 . \r\n\r\nProcesso: 0002182-48.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Alcantara da Silva Melo [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Alcantara da Silva Melo\r\n\r\nTer ciencia do ofício de fl. 55. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-24.2013.5.01.0207 - AI\r\n\r\nAgte: Rivaldo da Costa Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Planova Planejamento e Construções S.A [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rivaldo da Costa Silva\r\n\r\nTrazer aos autos cópias da decisão agravada, bem como, certidão da respectiva intimação, na forma do art. 525, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001048-83.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Machado [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Machado\r\n\r\nNos termos do despacho de fl., apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000055-11.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Albuquerque Barreto [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001759-88.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Bezerra Cordeiro [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Almar Artefatos e Laminação de Alumínio Ltda. [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almar Artefatos e Laminação de Alumínio Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 224, que convolou o depósito de fl. 222 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002437-06.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Meireles [Adv. Cristiane Novaes de Araújo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarlate Rio Industria e Comércio de Roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos Meireles \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 42, de que foi indeferido o requerido, devendo a autora vir com nova ação, via PJe. \r\n\r\nProcesso: 0013600-90.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santana da Fonseca [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: MEZZANINO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DIEGO [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Luiz Paulo Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santana da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias. O patrono deverá dar ciência ao seu cliente. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0101300-02.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cardoso dos Santos [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: M. C. Maia Ramos - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias. O patrono deverá dar ciência ao seu cliente. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001183-32.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricia Pedroso Rita [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ 304 Conservação e Limpeza Ltda Me [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)], Réu: Cleonice Alves dos Santos , Réu: Wanessa Matias de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Pedroso Rita \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias. O patrono deverá dar ciência o seu cliente. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0086700-73.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza e Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 408 verso, que convolou o depósito de fls. 406 e 408 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-34.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Silva Nunes [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nFicam citados os Réus para pagamento da diferença do devida, conforme promoção às fls. 410, no total de R$ 47.859,27, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. Ter ciência, ainda, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. , que convolou o depósito recursal de fl. 374 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000891-13.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza , Réu Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 309 , que homologou os cálculos no valor de R$ 19.557,84 (1.577.003,80 tr's), sendo devido ao autor R$ 15.298,15 (1.233.532,98 tr's), atualizado até 09/08/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 102,63(que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 1.072,79, e INSS (réu) no valor de R$ 3.084,27, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002112-31.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias da Silva Lopes [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias da Silva Lopes\r\n\r\nTer ciencia do ofício de fls. 26. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-24.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Antonio dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Faster Brasex Transportes e Logística Ltda (Em Recuperação Ju dicial) a/c Administrador Tadeu Luiz Laskowski [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Antonio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nId: 1543067"
                            ],
                            "1543248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000006-62.2013.5.01.0207 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Pereira Viectcheschy [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nExdo: VW Empreendimentos e Construção Ltda., Exdo: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ricardo Pereira Viectcheschy\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 167, que homologou os cálculos no valor de R$ 24.210,62 (1.952.170,58 tr's), sendo devido ao autor R$ 19.038,81(1.535.152,95 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 2,954,29 (238.212,74 tr's), atualizado até 14/08/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 568,66, e INSS (réu) no valor de R$ 1.648,86, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0000450-32.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Silva de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Silva de Souza \r\n\r\nNos termos do despacho de fl., apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0164500-80.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Vieira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Senhora de Fátima Centro de Destroca Ltda [Adv. Taísa Pedrosa Laiter (OAB: SP 161170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Senhora de Fátima Centro de Destroca Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão/ despacho de fls. 564, face a sua manifestação de fls.556/558, a fim de que, em 48 (quarenta e oito) horas, deposite a complemnetação da garantia do Juízo, sob pena de não conhecimento do Embargos de fls. 549/551. \r\n\r\nProcesso: 0001351-34.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Malaquias Correa [Adv. Flaviano Alves Costa (OAB: RJ 156964 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comercio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Malaquias Correa\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002334-96.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nCgto: Paulo Geronimo Amaro (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 27. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-83.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato José do Nascimento [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Industria e Comercio de Plasticos Ltda, Réu: Nagib Salles , Réu: Ademir Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 80, para requerer o que entender cabível, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-56.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves de Souza Junior [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansul Construções e Pavimentação Ltda., Réu: Luiz Carlos Silva de Paula, Réu: Marlene Meneses dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Alves de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001139-76.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silvano [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limp Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silvano\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 16/09/2013, às 11:00 hs, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma, e entregue a guia de comunicação de dispensa. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0110500-67.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ribeiro Lima [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Tsunami Ltda [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: Bazar Eclipse Ltda [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: Carlos Augusto de Araújo Soares, Réu: Geralda Maria Araújo Soares, Réu: César de Araújo Soares, Réu: Tania Cristina de Araujo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Ribeiro Lima\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001648-07.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Amaral de Azevedo [Adv. Gilda Gois de Melo (OAB: RJ 68360 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Amaral de Azevedo\r\n\r\nNos termos do despacho de fl., apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001077-36.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Fortunato [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Pecorino Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Pecorino Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 60 , que convolou o depósito de fl. 55 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-26.2010.5.01.0207 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Damião Domingos Pereira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: SEXTANTE COMERCIO, CONSULTORIA E GESTAO LTDA., Exdo: ROBSON RAYMUNDO CANELHAS, Exdo: MILVA DE OLIVEIRA, Exdo: Antonio Garcia Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Damião Domingos Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0009400-35.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Oscar da Mota Pina [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Bitten s Ltda, Réu: Silvio de Farias Pedreita, Réu: Davi Farias Pedreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Oscar da Mota Pina\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0011800-22.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Martins de Oliveira [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Comércio, Consultoria e Gestão Ltda, Réu: ROBSON RAYMUNDO CANELHAS, Réu: MILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001188-54.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Miguel dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Márcio Luís de Souza Padilha , Réu: Cristina Maria Corrêa Padilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Miguel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nId: 1543248"
                            ],
                            "1543442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009800-20.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Dantas Barbosa [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, iniciados pela 1ª reclamada, com permeio de 5 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000298-81.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Silva Souza [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos LTDA. ME. [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos LTDA. ME., Aut Israel Silva Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 125 , que homologou os cálculos no valor de R$ 7.299,94 (588.614,75 tr´s), sendo devido ao autor R$ 11.496,99 (927.034,73 tr's), atualizado até 13/08/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 627,66, e INSS (réu) no valor de R$ 1.773,55, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência, ainda, de que foi convolado em penhora o depósito recursal, cujo saldo já consta deduzido deste valor condenatório na forma da lei.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0144500-30.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Réu: Lucimar Vidal de Souza, Réu: Irany de Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Souza Silva\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu pros seguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000617-83.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcos da Rocha Abreu [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: Francisco José Gomes, Réu: Michelle Lessa de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Marcos da Rocha Abreu\r\n\r\nTomar ciência da consulta de fls.187/206. \r\n\r\nProcesso: 0068100-09.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Silva do Vale [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano da Silva Oliveira Restaurante, Réu: Fabiano da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Silva do Vale\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 88, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-68.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Ferreira Ramilo [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Elba Amâncio da Cunha (Ponto Mix)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Ferreira Ramilo\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 58, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-32.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcos Avelino [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)], Réu: MARIA JOSÉ COSTA RAMOS, Réu: ALOYZO RAMOS MURTA, Réu: ANDRÉIA RAMOS MURTA, Réu: PATRÍCIA RAMOS MURTA, Réu: ROQUE RAMOS DE OLIVEIRA NETO, Réu: MARCELO SILVA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcos Avelino\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 134, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-33.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Campos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALMOVEIS ARTES E DECORACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Réu: CLAUDIO LUIZ LOPES DE SOUZA, Réu: MARCIA GLEYD LOPES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Oliveira Campos\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 119, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-59.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Alexandrino da Silva [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Dratec Engenharia Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Alexandrino da Silva\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 367, que convolou o depósito de fl.363 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-92.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Cruz [Adv. Cristiano Alves Muniz (OAB: RJ 131339 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Hi Tech Ltda, Réu: VICENTE PAULO MOREIRA VIRTUOSO, Réu: RICARDO CAMPANELLI CARVALHO, Réu: LUIZ AUGUSTO TELLES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira Cruz\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP juntada às fls. 271/277. \r\n\r\nProcesso: 0133500-33.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira Lage [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Daniel Alves Pereira, Réu: Andreia Fernandes do Nascimento Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira Lage\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0001631-68.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Milato dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagna Transportes Ltda. [Adv. Adriana Meire Clemente Fernandes da Silva (OAB: SP 116662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmagna Transportes Ltda., Aut Valter Milato dos Santos \r\n\r\nFica(m) citado(s) o(s) Réu(s) para pagamento do valor homologado às fls. 87 no total de R$ 134.121,67, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nId: 1543442"
                            ],
                            "1546071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001630-83.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Ramos da Silva [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Cris Maga Ltda. [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Ramos da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002138-63.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Thomaz de Oliveira Santos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Thomaz de Oliveira Santos \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, nos termos da promoção da Contadoria. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-62.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionaldo Pontes de Lima [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-31.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Nascimento [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Cenconsud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenconsud Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nFica citado o Réu para pagamento do valor atualizado às fls. 100 no total de R$ 10.095,13, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001604-85.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Nogueira [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTSERVICE CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Nogueira , Réu PRESTSERVICE CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 18/09/2013, às 10:00 hs. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000772-50.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: karla Lucia Romão da Silva [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino 10 Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)], Réu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Iesde Brasil S.A. [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo de Ensino 10 Ltda., Aut karla Lucia Romão da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 507, que homologou os cálculos no valor de R$ 25.164,55,(2.029.088,65 tr's), sendo devido ao autor R$ 24.618,16 (4.184.678,09 tr's), atualizado até 12/08/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 141,00, e INSS (réu) no valor de R$ 405,39, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R$ 6.497,68. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 18.666,87 (1.505.162,38 tr´s) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002330-59.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvino Rodrigues Dias Junior [Adv. Marcolino Alves Rocha (OAB: RJ 57007 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvino Rodrigues Dias Junior\r\n\r\nNos termos do despacho de fl., apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000270-16.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geise Regina Calixto [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Meeting Telecomunicações Ltda. [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Réu: Embratel TV SAT Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geise Regina Calixto, Réu Meeting Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 17/09/13, às 11:30 hs, para que a parte reclamada proceda à retificação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002307-16.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelo Instalações Ltda ME, Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª (primeira) ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002254-35.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Martins Vaz [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Cultural Educacional e Recreativa Projeto Amigo ABCERPA [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)], Réu: Dalmar Lírio de Almeida [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Cultural Educacional e Recreativa Projeto Amigo ABCERPA, Aut Suzana Martins Vaz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 17/09/2013, às 14:00 hs, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0162900-29.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Estevam da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes e Decoracoes Industria e Comercio Ltda, Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza, Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Estevam da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição do leiloeiro, fls. 163, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001866-06.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Cherém Medeiros [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais ora estimados. \r\n\r\nProcesso: 0001907-36.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Alves Diniz [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Gv Gerenciamento de Risco Ltda. [Adv. Caio Pereira Carlotti (OAB: SP 235484 - D)], Réu: Csn Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Pólo Petroquímico [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Csn Companhia Siderurgica Nacional , Aut Fernanda dos Santos Alves Diniz , Réu Gv Gerenciamento de Risco Ltda., Réu Pólo Petroquímico \r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 16/09/2013, às 10:00 hs. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001508-70.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Antonio Luiz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MJC Transportes Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Antonio Luiz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 20/09/2013, às 13:30 hs, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001320-77.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pio Cavalcante Neto [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pio Cavalcante Neto, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a perícia se dará no dia 09/10/2013, às 14:30 hs, na Av. Rio Branco, nº 25/19º andar - Centro. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos, tendo ciência ainda de que não haverá outro adiamento. \r\n\r\nProcesso: 0000901-91.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva dos Santos [Adv. ANDREIA GODINHO DA SILVA (OAB: RJ 145431 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Fabio Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, em prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001423-21.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco de Souza Filho [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Francisco de Souza Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, fls. 519/520, em 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000868-04.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Carvalho dos Santos Lima [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetec Quimica Fina Ltda. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Carvalho dos Santos Lima, Réu Vetec Quimica Fina Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 09/10/2013, às 15:30 hs, na Av. Rio Branco, nº 25/19º andar - Centro. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos, tendo ciência ainda de que não haverá outro adiamento. \r\n\r\nProcesso: 0001087-80.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Orpheu Landi [Adv. Henrique Almeida de Sá (OAB: RJ 163836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rampim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Orpheu Landi\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 16/09/2013, às 10:00 hs. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000320-42.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Odilon de Albuquerque [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Filho Distribuidora de Produtos de Padaria e Comércio Ltda. [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Odilon de Albuquerque \r\n\r\nDepositar à disposição do Juízo, em 48 (quarenta e oito) horas, a 1ª parcela, conforme requerido em fl. 120. .\r\n\r\nId: 1546071"
                            ],
                            "1546070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/08/2013\r\n\r\n0001752-96.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmar Martins Dias\r\n\r\nExecutado: Missão Construções e Comércio Ltda.,Diase Engenharia e Construções Ltda.,Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.145,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546070"
                            ],
                            "1546337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/08/2013\r\n\r\n0005700-85.2008.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudia Lisboa Siqueira Silva\r\n\r\nExecutado: Flavio Pedro Gall,LUCKY - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.,Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora Rio - CONCER,Pedro Paulo da conceção Miato\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Pedro Gall, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.089,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546337"
                            ],
                            "1543247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000006-62.2013.5.01.0207 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Pereira Viectcheschy\r\n\r\nExdo: VW Empreendimentos e Construção Ltda., Lanxess Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nPelo presente fica m VW Empreendimentos e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 167, que homologou os cálculos no valor de R$ 24,120,62 (1.952.170,58 tr's), sendo devido ao autor R$ 19.038,81(1.535.152,95 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 2.954,290 (238.212,74 tr's), atualizado até 14/08/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 568,66 , e INSS (réu) no valor de R$ 1.648,86, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543247"
                            ]
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                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000712-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Pires da Cunha Batista [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Fica ciente de que cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000698-13.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adezeu do Nascimento Peixoto [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Julien Emsalem [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Julien Emsalem\r\n\r\nA despeito dos motivos apresentados não justificarem o requerimento, defiro prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-91.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Genicleide da Silva Nascimento [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Costa Oliveira de Porto das Caixas Ltda - Centro Educacional Boaventura [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genicleide da Silva Nascimento\r\n\r\nVista dos ofícios de fls.99/103. \r\n\r\nProcesso: 0000687-81.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidinei Rosa de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidinei Rosa de Oliveira, Réu J Dantas Engenharia e Construções Ltda., Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.218), para pagamento pela Rda, sendo fixado o valor em R$ 8.868,44 equivalentes a 715.087,20 Trs, sendo R$ 7.302,25 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.566,19 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a Reclamada vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0000691-50.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Primo da Silva [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Primo da Silva\r\n\r\nVista do ofício da CEF, informano que já houve saque na conta de FGTS em nome do trabalhador pelo código 01. \r\n\r\nProcesso: 0000628-59.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose de Souza [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CTC Complexo Terraplanagem COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás) [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda, Réu CTC Complexo Terraplanagem COMPERJ, Réu Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-80.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Magalhães Rodrigues [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: American Fitness Club [Adv. Valeska Jeronima da Silva (OAB: RJ 157936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Magalhães Rodrigues\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-51.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilce da Conceição Nascimento [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Fica ciente de que cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000810-11.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Alves Coelho [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Fica ciente de que cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000715-15.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinei Moura Soares [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Romgnole Produtos Elétricos S.A. (ITAB) [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldinei Moura Soares, Réu Romgnole Produtos Elétricos S.A. (ITAB)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos PROCEDENTES. Ciência ao Reclamante de que deverá contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000815-04.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Baptista Marins [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S/A [Adv. Waldir Carneiro de Souza Júnior (OAB: RJ 122443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Baptista Marins, Réu Instituto Vital Brazil S/A\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000812-78.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ribeiro Soares [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: A M B de Barros Restaurante Me (Restaurante Tatuí) [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Ribeiro Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000718-96.2013.5.01.0451 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões\r\n\r\nRetirar os autos, independentemente de traslado. \r\n\r\nProcesso: 0000737-73.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Conceição Peclat [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda, Réu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Itau-Unibanco [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Conceição Peclat\r\n\r\nEfetuar o depósito do adiantamento dos honorários periciais, no importe de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0000796-27.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para a elaboração dos cálculos, não é necessário a outra requerer devolução do prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte contrária, quando, então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes de que cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001001-22.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ceramica Rex Ltda [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos de Souza Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ceramica Rex Ltda\r\n\r\nUma vez que a parte autora não cumpriu o disposto no art. 893, I, do CPC, deixando de comprovar o depósito do valor objeto da consignação, mesmo depois de lhe ser concedido prazo para tanto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do inciso IV do art. 267 do CPC. Custas de R$ 30,00, pela Consignante, calculadas sobre R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0001000-08.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Silvestre [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Instaladora e Incorporadora Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro Silvestre\r\n\r\nCiência de que deverá ressarcir a Ré quanto aos honorários periciais adiantados por esta, bem como para comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 10.000,00, conforme estabelecido na sentença, em 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000992-31.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Pacheco de Souza [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalitte Logística de Veículos Ltda [Adv. Fernando Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 74447 - D)], Réu: Município de Itaboraí \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Pacheco de Souza, Réu Personalitte Logística de Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.173), para pagamento pela Rda, sendo fixado o valor em R$ 2.414,44, equivalentes a 194.683,07 Trs, sendo R$ 2.317,05 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 97,39 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000961-40.2013.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ricardo Rocha [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Luiz Ferreira de Mendonça [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rocha\r\n\r\nTomar ciência da penhora do veículo Saveiro 1.6, gasolina, ano 2008, avaliado em R$ 26.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000958-85.2013.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: DENIZE DE AZEVEDO LACERDA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO MAGALHAES CAMPOS [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES SILVA, Réu: LUCIANA MAGALHAES CAMPOS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE DE AZEVEDO LACERDA, Réu LUCIANA MAGALHAES CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia da penhora do veículo Fiat Palio ELX, avaliado em R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001020-96.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedrina Maria Jose da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, ciente de que a omissão implicará em acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC) sobre o crédito do Reclamante, bem como juros e multa sobre a contribuição previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0000926-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinto de Oliveira [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pinto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nºs 1681/2013 e 1682/2013 . Deverá retirá-los nas agências Itaboraí da Caixa Econômica Federal (1681/2013) e do Banco do Brasil (1682/2013), munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001006-78.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea de Oliveira Sá [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nNada a deferir. Reporto-me ao despacho de fls. 323.Venha a ré com o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de penhora via Bacen-Jud \r\n\r\nProcesso: 0000944-09.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Bezerra da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda ME [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda ME\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 955,39) e das custas (R$ 100,00), em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001017-44.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicia Oliveira Cezar [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Réu: Casa de Saude São Judas Tadeu Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Seg Limp Manutenção Predial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicia Oliveira Cezar\r\n\r\nVenha a Autora com certidão da situação cadastral da 1ª Ré perante a Receita Federal, a fim de viabilizar a apreciação de seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000910-34.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Souza da Silva [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: LFF-Locações e Serviços Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: Centro Automotivo de Abastecimento N:01 de Itaboraí Ltda. (Posto Metta) [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo de Abastecimento N:01 de Itaboraí Ltda. (Posto Metta)\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor apurado, no prazo de 15 dias, ciente de que a omissão implicará em acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001002-12.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barcellos Correa [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi , Réu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Réu: COOPEMP - Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barcellos Correa, Réu Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-49.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Conceição Silva [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Role Itambi Ltda [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Conceição Silva, Réu Mercearia Role Itambi Ltda\r\n\r\nFica ciente, ainda, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, NA AUDIÊNCIA DO DIA 13/11/2013 ÀS 14:20 HORAS, bem como para que especifiquem as demais provas que pretendam prooduzir, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000452-42.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Emanuel Costa de Alcantara [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda., Aut Wallace Emanuel Costa de Alcantara\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/13, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000462-56.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Marques [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: A C A Fontes e Costa Soares Construções e Serviços Ltda - ME, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Marques, Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 12/11/2013, às 09:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000639-20.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Netto da Silva [Adv. Luciana Brito Bartony Frutuoso de Abreu (OAB: RJ 162368 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudinei Gonçalves , Réu: Evaldo Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Netto da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000241-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilermano Moreira Neto [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio SPE Obras de Montagem Industrial [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A (Petrobras) [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio SPE Obras de Montagem Industrial, Réu Petroleo Brasileiro S/A (Petrobras)\r\n\r\nTomar ciência de fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0000519-11.2012.5.01.0451 - Interdito\r\n\r\nRqte: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região - SITICOM, Rqdo: SITICOMM - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Montagem Industrial Mármores e Granitos Mobiliário e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilópolis Magé e Guapimirim [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Rqdo: SITRAICP - Sindicato dos Trabalhadores nas Ind. da Constr. Pesada Constr. de Estradas Pav. e Obras e Terraplanagens em Geral Constr.de Pontes Portos Viadutos Túneis Ferrovias Barragens Aeroportos Hidroelétricas Canais Metrôs Obra de San. Bem Como Sub-Empresas Afins e Correlatos do TeceiroSan. do Plano da Confed. Nac. dos Trab. Nas Ind. Intermunicipal do RJ [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, Rqdo SITICOMM - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Montagem Industrial Mármores e Granitos Mobiliário e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilópolis Magé e Guapimirim, Rqdo SITRAICP - Sindicato dos Trabalhadores nas Ind. da Constr. Pesada Constr. de Estradas Pav. e Obras e Terraplanagens em Geral Constr.de Pontes Portos Viadutos Túneis Ferrovias Barragens Aeroportos Hidroelétricas Canais Metrôs Obra de San. Bem Como Sub-Empresas Afins e Correlatos do TeceiroSan. do Plano da Confed. Nac. dos Trab. Nas Ind. Intermunicipal do RJ\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 309/311, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 100,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000248-57.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pereira de Souza [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nRéu: Previsa Prestadora de Serviços Assistenciais Ltda [Adv. Claudia de Almeida Ferreira (OAB: RJ 92440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira de Souza , Réu Previsa Prestadora de Serviços Assistenciais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-57.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo da Conceição Moreira [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Industria de Produtos Metalúrgicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo da Conceição Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Carvalho [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog Distrubuição e Logistica Ltda [Adv. Alexandre Arrieta de Souza (OAB: SP 206519 - D)], Réu: Avon Cosmético S/A [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Carvalho, Réu Avon Cosmético S/A, Réu Novalog Distrubuição e Logistica Ltda\r\n\r\nCorrijo erro material na assentada de fl. 95 para que seja suprimido o 5º parágrafo, na medida em que registra equivocadamente ausência da 1ª Ré, quando, em verdade, esta se fez presente à audiência, conforme se infere do 3º parágrafo da assentada e dos documentos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000380-25.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino José Correia [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda (n/p sócio, Felipe Nogueira Santos), Réu: Fidens Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José Correia\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0000824-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meg Paula dos Santos [Adv. Daniele das Dores Silva Honorio (OAB: RJ 118444 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Meg Paula dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000791-68.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Guimarães [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial de Cabuçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica na CP ou no\r\n\r\nMandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001062-77.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonnathan Dias de Aquiar [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Esperança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonnathan Dias de Aquiar \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 17/09/2013, às 10 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001059-30.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura da Costa Lemos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Chisthian Andersen Ltda. [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Chisthian Andersen Ltda., Aut Laura da Costa Lemos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 64), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 7.071,83, equivalentes a 570.221,50 Trs, sendo R$ 6.929,22 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 142,61 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0001048-64.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea Costa de Mattes [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-75.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Botelho Amoedo [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-35.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Mattos Almeida [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Mattos Almeida, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nVista às partes do laudo de fls. 162/163, pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Ferreira Leitão [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Rio Comércio de Caminhões Ltda [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 178151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sino Rio Comércio de Caminhões Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-83.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Teixeira Pereira [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTE Engenharia Ltda [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTE Engenharia Ltda\r\n\r\nDiga a Reclamada se abre mão do recebimento da multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000672-10.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ana Gomes Rocha [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ana Gomes Rocha\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Valdimir Damião de Araujo [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Valdimir Damião de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-85.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Silva [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Oliveira Silva, Réu Sellix Ambiental Ltda\r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1760/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica, munido de documento com foto. RECLAMADO: PROCEDER À ENTREGA DAS GUIAS PARA HABILITAÇÃO NO SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0001065-66.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadaja Construções e Terraplanagem Ltda, Réu: Municipio de Tanguá, Réu: Hadaja Construções e Terraplanagem Ltda n/p sócio José Luiz Pacheco Ferreira, Réu: Hadaja Construções e Terraplanagem Ltda n/p sócia Marilene da Silva Soares, Réu: Hadaja Construções e Terraplanagem Ltda n/p sócio Vinicius Soares Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1546549"
                            ],
                            "1546550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001326-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Fernandes Neto [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: M J T Comércio de Produtos Norte Nordeste Ltda [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Fernandes Neto, Réu M J T Comércio de Produtos Norte Nordeste Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 07/10/2013, às 14:35 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001861-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fernandes da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para11/11 /13, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001514-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Araujo Pereira [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Gomes Nogueira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Araujo Pereira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/13, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001537-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayene Rosa Tavares [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayene Rosa Tavares \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001537-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayene Rosa Tavares [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayene Rosa Tavares \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000209-53.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre do Nascimento Ferreira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metalica Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metalica Ltda., Aut Carlos Andre do Nascimento Ferreira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001541-83.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felipe da Silva Egidio [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felipe da Silva Egidio, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/13, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001947-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira dos Santos [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000216-48.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Gonçalves da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Daniele da Silva Carneiro (OAB: RJ 129836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda., Aut Jairo Gonçalves da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000045-86.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Borges de Menezes [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Borges de Menezes \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/13, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001543-74.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Anderson Pereira da Silva [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001355-47.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Ponciano [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda- Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Ponciano \r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0001238-56.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Pereira [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria D´ La Nonneta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Pereira \r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0000648-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Ferreira [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0001336-41.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0001927-37.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Costa Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J, Coan & Cia Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo J, Coan & Cia Ltda, Aut Viviane da Costa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Matias de Oliveira [Adv. Jean Pierre Amaral Motta (OAB: RJ 146168 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho e Construções Ltda., Réu: Construtora Soares & Mota Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Matias de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0001275-83.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ita Rafa Bar e Restaurante [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ita Rafa Bar e Restaurante \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica na CP ou no\r\n\r\nMandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001066-51.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noranei Antunes de Souza Moraes [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-66.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly da Silva Ayres Pereira [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilpama Manufatura de Papéis Ltda. [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilpama Manufatura de Papéis Ltda., Aut Kelly da Silva Ayres Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 92), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 6.905,10, equivalentes a 557.687,74 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0001075-47.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Franco de Figueiredo [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas Serviços Temporários Ltda [Adv. Jacqueline Garcia e Silva (OAB: RJ 142126 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador 12a Procuradoria Regional de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Franco de Figueiredo\r\n\r\nInformar onde foram deferidas as verbas incluídas em excesso, conforme apontado na promoção do I. Calculista, sob pena de configuração de litigância de ma-fé, devendo, outrossim, adequar seus cálculos aos termos da promoção de fls. 135, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leal [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Ambiental Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-12.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Souza da Rosa [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Roberto [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)], Réu: Cintia Gomes Lessa [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza da Rosa\r\n\r\nApresentar o número do CPF do primeiro executado, uma vez que em consulta realizada em seu nome, foi apresentado mais de um resultado. \r\n\r\nProcesso: 0001137-53.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creonice Rodrigues Dutra [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creonice Rodrigues Dutra, Réu Hospital Colônia de Rio Bonito\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 116), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 33.040,55, equivalentes a 2.664.152,26 Trs, sendo R$ 30.324,94 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.715,61 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0001153-41.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa da Silva Costa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Sabor da Roça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa da Silva Costa\r\n\r\nEsclarecer as manifestações apresentadas às fls. 49, na medida em que não há nos autos termo de acordo a ser cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0001193-23.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisco de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Vergallhaço Distribuidora de Ferragens Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Francisco de Souza, Réu Vergallhaço Distribuidora de Ferragens Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Ainda, diga o Reclamante a respeito dos extratos juntados pela Reclamada às fls. 60/68. \r\n\r\nProcesso: 0001187-16.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo de Araújo Mesquita [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo de Araújo Mesquita\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001216-32.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Bandeira Neves [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-80.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: C13 Boutique Ltda. [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nCgto: Juanito Ernandes Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte C13 Boutique Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) consignatário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-69.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão IESA Galvão [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 211, que manteve a decisão de fls. 186. Desta forma, não tendo a parte Reclamante comprovado o recolhimento das custas às quaise estava obrigada de acordo com a sentença, tenho por deserto o recurso ordinário interposto, negando-lhe seguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001563-31.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcio Fibras Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nCgto: Francinei da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marcio Fibras Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no Mandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001693-55.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: João Robson Lourenço Vieira [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvarez Transportes e Logística Ltda - Me [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvarez Transportes e Logística Ltda - Me, Aut João Robson Lourenço Vieira\r\n\r\nDar início à realização da perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0001252-45.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pecioli Rodrigues [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda. [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pecioli Rodrigues, Réu Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda.\r\n\r\nInformem as partes sobre o adimplemento do acordo firmado às fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0001677-04.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema de Carvalho [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo Sabor Alimentação Ltda [Adv. Décio Freire Jacques (OAB: SP 61897 - D)], Réu: COMPERJ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo Sabor Alimentação Ltda\r\n\r\nCompareça a ré à Secretaria desta Vara para proceder os devidos registros na CTPS do autor, que encontra-se acautelada na contracapa dos autos, nos termos do termo de conciliação de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0001546-97.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigo Freitas Amorim [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Vieira Engelharia Ltda., Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigo Freitas Amorim\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí, a fim de retirar sua CTPS, que se encontra acautelada na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001662-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias Lassance Cunha [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelmo Pereira de Souza [Adv. Munique Tostes Cordeiro (OAB: RJ 93913 - D)], Réu: Walmir Costa [Adv. Munique Tostes Cordeiro (OAB: RJ 93913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dias Lassance Cunha\r\n\r\nCiência da petição de fls. 124, que comunicou o falecimento do Reclamado, ciente ainda da suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001592-52.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Soares Silva [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: Goetze Lobato Engenharia Ltda [Adv. Fabíola Lopes Bueno (OAB: PR 21758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Soares Silva\r\n\r\nComprovar o depósito do valor R$ 350,00, para fins de adiantamento das despesas iniciais da realização da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0001410-95.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderclei Nogueira Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoservice Terraplanagem e Meio Ambiente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderclei Nogueira Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para18/09/2013, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001193-52.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Caetano da Silva [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nRéu: Malupe Serviços de Conservação Ltda Me [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Caetano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1762/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001641-59.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Vila Nova ILtda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Vila Nova ILtda\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da primeira parcela dos honorários periciais, em 5 dias e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-24.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Timbo Veras [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J. Coan & Cia Ltda. [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)], Réu: Consorcio de Terraplanagem - CTC [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Timbo Veras, Réu Consorcio de Terraplanagem - CTC, Réu Geraldo J. Coan & Cia Ltda.\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-09.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Lopes Pereira [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Lopes Pereira\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-58.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Nunes da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Paulo Nunes da Silva\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001260-17.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Alessandra de Almeida [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alessandra de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1763/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001192-67.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Querino da Costa [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pesque e Pague Cidade de Tanguá Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Querino da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1764/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001599-44.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lediane Faleiro da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, Réu: Bag Ita Comercio de Artigos de Viagem Ltda EPP - Bagaggio [Adv. Wagno Simões de Oliveira (OAB: RJ 165390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bag Ita Comercio de Artigos de Viagem Ltda EPP - Bagaggio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-30.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton José Santana [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Thedin Transportes - Frilog [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Thedin Transportes - Frilog\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-16.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Celestino de Oliveira [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Itafacil Gas Comercio e Trasporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Celestino de Oliveira\r\n\r\nVenha a Reclamante com a comprovação do depósito do valor de R$ 350,00 para fins de adiantamento das despesas iniciais da realização da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0001788-85.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Coutinho dos Santos Afonso [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Coutinho dos Santos Afonso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-49.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele Rezende da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Carvalho Peixoto Serviço - Me [Adv. Iramar Chafim (OAB: RJ 37684 - D)], Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C R Carvalho Peixoto Serviço - Me\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1546550"
                            ],
                            "1546551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002088-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsa Tavares da Silva [Adv. Paula Anselmo de Carvalho (OAB: RJ 174044 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsa Tavares da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/11/13, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001990-28.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Gonçalves [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEFORM Construções e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Gonçalves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/11/13, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002400-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualace Alves da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualace Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/11/13, às 12:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001991-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Raimundo Lima [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEFORM Construções e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Raimundo Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/11/13, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002401-71.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Vieira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Vieira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/11/13, às 12:04 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002402-56.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Fernandes de Lima [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Fernandes de Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/11/13, às 12:03 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002405-11.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo do Nascimento [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/11/13, às 12:02 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002348-90.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/11/13, às 12:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002406-93.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Dias da Silva Duarte Brito [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Dias da Silva Duarte Brito\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/11/13, às 12:01 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002409-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simonete Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simonete Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/11/13, às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002349-75.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Rute de Jesus [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Rute de Jesus\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/11/13, às 12:06 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002352-30.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Lemos Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Lemos Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/11/13, às 12:07 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002347-08.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Batista da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Batista da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/11/13, às 12:04 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002411-18.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusimar Nunes Cardoso [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusimar Nunes Cardoso\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/11/13, às 12:01 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002410-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Pereira de Lima [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Pereira de Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/11/13, às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002170-78.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Amaral da Silva [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Amaral da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002349-12.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rodrigues de Jesus Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoop Comercio de Produtos Alimenticios Ltda-Epp [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Rodrigues de Jesus Silva, Réu Zoop Comercio de Produtos Alimenticios Ltda-Epp\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 13/11 /2013, às 14:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002224-63.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pessanha Pereira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pessanha Pereira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/13, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002420-77.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia dos Santos Prata Barbosa [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia dos Santos Prata Barbosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002206-86.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gurgel dos Santos Moraes [Adv. Dariane dos Santos Barrozo (OAB: RJ 134918 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gurgel dos Santos Moraes\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002338-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Rocha Morais [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectris Prestação de Serviços Ltda, Réu: Lafer Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Rocha Morais\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002066-52.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Caldas da Silva [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Caldas da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002242-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhéssica Silva de Lima [Adv. Lillian Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 155168 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviço Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhéssica Silva de Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0000891-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei da Conceição [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei da Conceição\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002252-75.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Alves Machado [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Alho Riba Brasil Comércio de Alho Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Alves Machado\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002366-14.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Conceição da Mota [Adv. Adriana Cardoso Magis Pereira (OAB: RJ 161150 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícia de Minas - Cestas Básicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Conceição da Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica na CP ou no Mandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002307-26.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Almeida de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Almeida Confecções - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Almeida de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002098-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Mariano Camargo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antélio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Mariano Camargo\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002053-64.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosenbauer Domingues da Silva [Adv. Andre de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 120822 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPE , Réu: Engevix Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenbauer Domingues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002282-13.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Fernandes de Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Molas Itambi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fernandes de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica na CP ou no\r\n\r\nMandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002313-33.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues de Souza [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002336-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allysson Ferreira Domingues [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Itaboraí HDT, Réu: Projectus Consultoria Ltda, Réu: Delta Construção Ltda, Réu: TKK Construção Ltda, Réu: Petrobras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allysson Ferreira Domingues\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002069-75.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Roberto de Carvalho Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no Mandado. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002227-62.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainara Martins Caetano [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Assim Assado Comercio Produto Alimentícios e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainara Martins Caetano\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002420-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Pinheiro Gonçalves Vieira [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Real Farma Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Pinheiro Gonçalves Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no Mandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002172-14.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Laiz Cesário de Oliveira Rocha [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: JMP Solucoes em Gestao Empresarial Ltda - Me, Réu: Banco do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiz Cesário de Oliveira Rocha\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002414-70.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério João dos Santos [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE CHL XCV Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério João dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002303-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Teixeira da Silva [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002337-61.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Ramos [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Bonito, Réu: UNIÃO, Réu: Iquavi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Ramos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002267-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Gomes dos Santos [Adv. Marlon Pinto Nunes da Silva (OAB: RJ 173192 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002404-26.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão da Costa Ribeiro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmir Costa Junior, Réu: Walmir Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão da Costa Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no Mandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002302-04.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio de Aguiar Sá Barreto [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio de Aguiar Sá Barreto\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002391-27.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Santos Cesar Santos Figueiredo (Espólio de) [Adv. Antonio Carlos Gaspar de Sena (OAB: RJ 38352 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Matta-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Santos Cesar Santos Figueiredo (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002439-20.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Amorim [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude São Judas Tadeu [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude São Judas Tadeu, Aut Paulo Roberto da Silva Amorim\r\n\r\nOs fatos alegados pelo réu para justificar o inadimplemento não permitem a este Juízo, na medida em que obrigou-se ao pagamento das parcelas do acordo sem nenhuma ressalva ou condição. \r\n\r\nProcesso: 0002436-65.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Florêncio de Lima [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Florêncio de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, uma vez que interposto após o decurso do octídio legal, por intempestivo. Ademais, o reclamante não comprovou o recolhimento das custas às quais estava obrigado de acordo com a sentença, razão pela qual também é deserto o recurso ordinário por ele interposto. \r\n\r\nProcesso: 0002420-82.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Pinto da Cunha [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda., Aut Valdinei Pinto da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 245), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 49.325,53, equivalentes a 3.977.255,90Trs, sendo R$ 48.962,12 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 363,41 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002413-22.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Oliveira [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ\r\n\r\nDizer se concorda com o pedido de desistência formulado pelo reclamante, presumindo-se a concordância em caso de silêncio. \r\n\r\nProcesso: 0002410-38.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos Moura [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Car\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto dos Santos Moura\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nCaso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando, então, apresentará os seus. Ciente ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0002417-59.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Cardoso de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A [Adv. Karina Rodrigues de Almeida (OAB: MG 112688 - D)], Réu: Consorcio Terraplanagem Comperj [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nVir com o depósito do valor de R$ 350,00, conforme ora requerido em petição de fls. 176, protocolizada pela perita. \r\n\r\nProcesso: 0002379-18.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira Nunes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Land Diversões Ltda. [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)], Réu: Alcimar Badaró Jacques (Devedor Derivado), Réu: Petrina Participações LTDA (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Land Diversões Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com a comprovação do recolhimento previdenciário, sob pena de penhora. \r\n\r\nId: 1546551"
                            ],
                            "1546552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002991-19.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Borba Dutra [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Vieira Engenharia Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R C Vieira Engenharia Ltda, Aut Wilson Borba Dutra\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/08/2013, às 11h05min, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002601-78.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir José Feliciano [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: N B Service Comércio e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir José Feliciano \r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002605-18.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ramos da Silva [Adv. Ricardo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 52250 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ramos da Silva\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002607-85.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Ferreira de Souza [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Ferreira de Souza\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002600-93.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marco da Conceição Machado [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marco da Conceição Machado\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002599-11.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Santos de Almeida [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Santos de Almeida\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002598-26.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseval Reis de Jesus [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseval Reis de Jesus\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002477-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gama Viviana de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Gama Viviana de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/11/13, às 12:08 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002470-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvania Gomes de Freitas [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvania Gomes de Freitas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/11/13, às 12:09 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002625-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sales Martins [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sales Martins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/11/13, às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002544-60.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Machado [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2013 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002620-84.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Quintanilha Carvalho [Adv. Dariane dos Santos Barrozo (OAB: RJ 134918 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Quintanilha Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/11/13, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002674-50.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Martins de Souza [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira J Empreiteira de Obras Ltda, Réu: Elvas Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Martins de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/11/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002662-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Soares Marami [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaraguá/Egesa - Comperj, Réu: Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Soares Marami\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/11/13, às 13:46 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002661-51.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Soares Mamari [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Soares Mamari\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/11/13, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002672-80.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Enelinho Gomes Quintanilha [Adv. Luciana Elias Soares (OAB: RJ 169207 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enelinho Gomes Quintanilha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/11/13, às 13;05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002922-50.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Renne Augusto de Oliveira Vicente [Adv. Ana Cristina Rocha Pereira (OAB: RJ 94597 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda, Réu: Ampla Energia S/A [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia S/A, Aut Renne Augusto de Oliveira Vicente\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002660-66.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shaene Thalita Raimundo [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvas Churrascaria e Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shaene Thalita Raimundo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/11/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003187-86.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Souza da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda - Nome Fantasia - Ita Show [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Souza da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. Negado seguimento ao recurso do Reclamante, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0002803-55.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar Barbirato do Nascimento [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda, Réu: Emerson Process Management Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar Barbirato do Nascimento\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.34 QUE DEFERIU A TUTELA ANTECIPADA, PARA LIBERAR IMEDIATAMENTE O FGTS DO RECLAMANTE, POR ALVARÁ, E HABILITAÇÃO NO BENEFÍCIO DO SEGURO-DESEMPREGO, POR ESTAREM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE JUSTIFICAM E AUTORIZAM TAL ANTECIPAÇÃO, NOS MOLDES DO ART. 273 DO CPC.Comparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002976-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo D´Avila Dutra [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nRéu: New Soldas Maquinas e Ferramentas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo D´Avila Dutra\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/13, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002457-07.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de C[assia Pincelli [Adv. Bianca Xavier D Oro de Carvalho (OAB: RJ 108799 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de C[assia Pincelli\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/13, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002590-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Mendes dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio de Manilha Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Mendes dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para12/11 /13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002585-27.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Andrade da Silva [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambra Truck Implementos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Andrade da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/13, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002591-34.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josie da Silva de Assis [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Jonel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josie da Silva de Assis\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002592-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Duarte [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Reg Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Duarte\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002593-04.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Veronica Pereira de Lima [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter de Souza Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Veronica Pereira de Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002458-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Alves Pereira de Souza [Adv. Bianca Xavier D Oro de Carvalho (OAB: RJ 108799 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Alves Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/13, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002515-78.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Nascimento [Adv. Ailton Quintanilha de Souza (OAB: RJ 108251 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Colonial Ltda [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Silva Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/13, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002594-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Severino dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Eng S.A, Réu: Petrobrás Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Severino dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/11/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002451-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinete Campos [Adv. Bianca Xavier D Oro de Carvalho (OAB: RJ 108799 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinete Campos \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002596-56.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudenio de Oliveira Costa [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenio de Oliveira Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/11/13, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002606-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza Carvalho [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinotruk Rio de Janeiro Comercio de Caminhoes Ltda, Réu: Sinotruk SP Comércio de Camimhões Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Souza Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/11/13, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002604-33.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreira Santos [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barbosa Mello S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Moreira Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/11/13 às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002586-12.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: HNH Fabricação e Montagem Industrial Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002587-94.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mello Torres [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locastron Locações Comerciais de Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Mello Torres\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/13, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002589-64.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Molas Auto Peças e Oficina Mecânica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/13, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002584-42.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis França da Silva [Adv. Leonardo Bernardi Bastos (OAB: RJ 138535 - D)]\r\n\r\nRéu: New Word Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis França da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002588-79.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Costa Silva [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: HNH Fabricação e Montagem Industrial Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Costa Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/13, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002839-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira [Adv. Eduardo da Costa Souza (OAB: RJ 152918 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0002900-80.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIAM SILVA [Adv. Luciano Fernandes de Paula (OAB: RJ 82016 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da retificação dos autos, passando a constar no pólo passivo como Reclamada Rio de Janeiro Refrescos, bem como de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003399-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre França da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda (Rio Doce), Réu: Navylla Mini Mercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre França da Silva\r\n\r\nA diligência compete ao próprio autor, pelo qual indefiro. Venha com meios de se promover a citação da 1ª Ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002583-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Lucia Santana de Azevedo [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Controle Tecnológico e Consultoria Ltda - Epp e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Lucia Santana de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1735/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica, munido de documento com foto. a ordem judicial deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002579-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Soares da Costa [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Controle Tecnológico e Consultoria Ltda - Epp, Réu: Petroleo Brasileiro S/A Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Soares da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1736/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003452-54.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Janilza Costa Souza [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Eskna e Bar Pensão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilza Costa Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002932-94.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Santana da Silva [Adv. Eleonora Marins Kiuchi (OAB: RJ 172539 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentista Popular, Réu: Vinícius Viana de Araújo, Réu: Anderson F. Silva Cavalher, Réu: Regiane Rufino Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Santana da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no Mandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002473-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Figueiredo de Assis [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S/A Petrobras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Figueiredo de Assis\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002446-75.2013.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Eder Silva Antonio [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nAgdo: AM Braga Construções Ltda Me [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AM Braga Construções Ltda Me\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, bem como apresentar as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002440-05.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santoro Mello [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1546552"
                            ],
                            "1546553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003495-88.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Carvalho Maia [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: BWK Comércio de Roupas Ltda [Adv. Sergio Ricardo Santos de Oliveira (OAB: RJ 123950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWK Comércio de Roupas Ltda , Aut Soraya Carvalho Maia\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0071400-38.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: R. SCHROEDER CHURRASCARIA-ME [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça. Deverá o Advogado regularizar a assistência juntando procuração outorgando-lhe poderes. \r\n\r\nProcesso: 0070700-42.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Cordeiro [Adv. Alcedino Alves de Oliveira (OAB: RJ 92292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de São Gonçalo [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Cordeiro, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.211), sendo fixado o valor em R$ 25.253,24 equivalentes a 2.036.239,61 Trs, sendo R$ 25.211,38 referentes ao crédito líquido do Reclamante e R$ 41,86 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Considerando que existe depósito recursal nos autos (fls. 180), cujo valor atualizado importa em R$ 6.502,80, e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito exequendo passa a ser de R$ 18.750,44, equivalentes a 1.511.900,59 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 18.750,44, equivalentes a 1.511.900,59 Trs, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a Reclamada vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0070600-87.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardecleide de Oliveira Machado Dias [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho (em Liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardecleide de Oliveira Machado Dias, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho (em Liquidação)\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068300-12.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DO AMARAL HENRIQUE [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cálculos de fls. 450/451, no PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0061500-79.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelia Maria Gomes Batista [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: IBDT-Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento(Suc de IBC, Réu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelia Maria Gomes Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Exxecução interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0060900-20.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO DO LIVRAMENTO COSTA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto do Fernandão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO DO LIVRAMENTO COSTA\r\n\r\nVenha a parte com o contrato social das empresas. \r\n\r\nProcesso: 0059500-77.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cosmo de Melo [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Maria das Graças Verly Lamblet (Devedora Derivada), Réu: Rogério da Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cosmo de Melo\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0058800-67.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto da Silva Souza [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaborai [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto da Silva Souza\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos, no prazo de 10 dias, contendo o desmembramento mensal do FGTS, atentando-se para as fichas financeiras juntadas às fls. 143/152, bem como para os extratos carreados às fls. 154/161. \r\n\r\nProcesso: 0058700-15.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Pereira Assumpcao [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Pereira Assumpcao\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos, no prazo de 10 dias, contendo o desmembramento mensal do FGTS, atentando-se para as fichas financeiras juntadas às fls. 161/168, bem como para os extratos carreados às fls. 170/177. \r\n\r\nProcesso: 0058300-35.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ary de Oliveira Filho [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)], Réu: ROGÉRIO DA SILVA, Réu: Maria das Graças Verly Lamblet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary de Oliveira Filho\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0075000-52.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro Sobrinho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda(N/F Viacao Rio das Ostras) [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribeiro Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1705/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0093700-71.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco Lima Bitencourt [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco Lima Bitencourt\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1710/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0062800-86.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEIR CONRADO DA SILVA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP MISTA DOS TRAB DO SUDESTE [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEIR CONRADO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003464-68.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Castro Pereira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza Castro Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/11/13, às 12:02 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0062700-34.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DA SILVA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP MISTA DOS TRAB DO SUDESTE [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003712-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marcio Rocha Paiva [Adv. Cinthia Jardim de Menezes (OAB: RJ 141400 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marcio Rocha Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1715/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0091300-55.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Zaniboni dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopserv - Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Coaierj - Cooperativa de Aut e Inf do Estado do Rio de Janeiro Ltda, Réu: Control Sourcing Consultoria Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Cootecsau - Cooperativa de Trabalho tecnologia Administracao e Saude, Réu: Unijob - Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Control Sourcing Consultoria Ltda\r\n\r\nVenha a Ré com os comprovantes dos depósitos referentes às parcelas do acordo de fls. 554, sob pena de execução, com acréscimo da multa ali estipulada. \r\n\r\nProcesso: 0090700-20.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RAMOS DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nDeferido. \r\n\r\nProcesso: 0003646-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Oliveira Xavier [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson de Oliveira Xavier\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003647-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleziel Moura Teixeira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleziel Moura Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-46.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Pedro Barrozo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Rodovia Lagos S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciso Pedro Barrozo\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás . Deverá retirá-los nas agências Itaboraí da Caixa Econômica Federal (1719/2013) e do Banco do Brasil (1718/2013), munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003487-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz Ventura [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003341-70.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adniel Batista da Silva [Adv. Jefferson de Azeredo Saião (OAB: RJ 152747 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adniel Batista da Silva, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 09/09/2013, às 13:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0088900-39.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Costa Pimenta [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpari Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Costa Pimenta\r\n\r\nVista das declarações de renda dos sócios, devendo, no prazo de 30 dias, indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0089800-61.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENIO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORENTINO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Guaraci Menezes Felix (OAB: RJ 103753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORENTINO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha de fls. 125/128, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)], Réu: Geraldo J Coan & Cia Ltda, Réu: Geraldo J. Coan & Cia Ltda, Réu: Geraldo J Coan & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo J Coan & Cia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-98.2013.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Nova Oriental Chi Artigos para PresentesLtda.(Devedor Derivado) [Adv. Vanusa de Souza (OAB: RJ 107379 - D)]\r\n\r\nEgdo: RANCHO CHI CARIOCA RESTAURANTE LTDA [Adv. Robson Gomes Barcellos (OAB: RJ 99050 - D)], Egdo: CRISTIANE ANTONIA DA SILVA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Egdo: Gol EX Material Esportivo Ltda - Chi Sports [Adv. Robson Gomes Barcellos (OAB: RJ 99050 - D)], Egdo: Nova Estrela Oriental Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CRISTIANE ANTONIA DA SILVA, Egdo Gol EX Material Esportivo Ltda - Chi Sports, Egdo RANCHO CHI CARIOCA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0087500-92.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS TADEU DE JESUS RAMOS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNada a deferir no requerimento formulado, uma vez que o depósito recursal foi convolado em penhora e deduzido do crédito exequendo, conforme se depreende do despacho de fls. 390, com expedição do respectivo alvará ao Autor e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000870-47.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aberlado Ferreira da Silva Filho [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade Gutierrez - Consórcio Technit\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aberlado Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nUma vez que a parte autora não regularizou a petição inicial, a despeito de lhe haver sido deferido prazo para tanto, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inciso I do art. 267 do CPC. Custas de R$ 550,00, pelo Reclamante, calculadas sobre R$ 27.500,00, valor dado a causa. Rejeito a gratuidade por não haver declaração de patrocínio gratuíto, presumindo-se oneroso já que há assistência por advogado particular. A gratuidade está prevista para quem não pode arcar com custas e honorários. Trata-se de conjunção aditiva e não alternativa. \r\n\r\nProcesso: 0086200-32.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMILA QUADROS BELARMINO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: LIDERPLAS BRINDES EM GERAL [Adv. Thais Pereira Palma da Silva (OAB: RJ 163935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERPLAS BRINDES EM GERAL\r\n\r\nComprovar a quitação das parcelas referentes à contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-83.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Costa Ferreira [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Alexandre Arrieta de Souza (OAB: SP 206519 - D)], Réu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novalog Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com as guias para saque do FGTS, que deverão ser acauteladas na contracapa dos autos para entrega à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0003576-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Conceição Carmo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mulitprof - Cooperativa Mulitprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Conceição Carmo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003608-42.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cunha Pereira da Silva [Adv. Luciana Elias Soares (OAB: RJ 169207 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cunha Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003496-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva do Nascimento [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003612-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete Antunes Souza [Adv. Luciana Elias Soares (OAB: RJ 169207 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete Antunes Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003568-60.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Faria Sabino [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Faria Sabino\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003523-56.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Francisca de Almeida [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene Francisca de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003606-72.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honório Pedro da Silva [Adv. Luciana Elias Soares (OAB: RJ 169207 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honório Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003609-27.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pires de Cunha [Adv. Luciana Elias Soares (OAB: RJ 169207 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pires de Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003611-94.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena Elias Soares [Adv. Luciana Elias Soares (OAB: RJ 169207 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Helena Elias Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003681-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Salis [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Itexx Montagens Instalaçoes e Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Itexx Montagens Instalaçoes e Serviços Tecnicos Ltda n/p sócio Pedro de Oliveira Meliga, Réu: Itexx Montagens Instalaçoes e Serviços Tecnicos Ltda n/p sócia Ivana da Silva Romani Oliveira, Réu: Itexx Montagens Instalaçoes e Serviços Tecnicos Ltda n/p sócia Ivana da Silva Romani Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Salis \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica na CP ou no Mandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0039000-68.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Onibus Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Réu Maravilha Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0017800-73.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BARBOSA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEMPORANEA COM TRANSP GAS LTDA [Adv. Lucimar Batista Santarem (OAB: RJ 35780 - D)], Réu: Gustavo Henrique Rodriguez Fernandez (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1739/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0092100-59.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA CRISTINA MARINS TEIXEIRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERO ALIM 2001 LTDA (N/P Sócio, Fabricio Guerreiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA CRISTINA MARINS TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se a respeito das alegações de fls. 74/76. \r\n\r\nProcesso: 0074500-83.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Carneiro da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores de Posse dos Coutinhos, Réu: Status Coop Cooperativa [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Tangua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Carneiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-12.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MENDONCA DOS SANTOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RIG DO BRASIL REFORMADORA DE VEICULOS LTDA(SUC DE JOSEAU PECAS E SERV) [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MENDONCA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1761/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0077500-86.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira Antunes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onix Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar a quitação do parcelamento do débito previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001110-70.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Conceição Moreira [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley da Conceição Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1546553"
                            ],
                            "1546554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131000-04.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Azevedo Ribeiro Viviani [Adv. Rodrigo Lima Cardozo (OAB: RJ 117309 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Azevedo Ribeiro Viviani\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, conforme despacho de fls. 130, sendo fixado o valor em R$ 84.946,57, equivalentes a 6.849.480,32 Trs, sendo R$ 71.763,93 referentes ao crédito do Reclamante, R$ 12.702,64 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador) e R$ 480,00 referentes às custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0143400-60.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETE MONTEIRO BARROS SOUSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIA GORETE MONTEIRO BARROS SOUSA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nºs 1706/2013 (para a reclamada) e 1708/2013 (para a reclamante) . Deverão retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0108800-66.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Carvalho Nunes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Carvalho Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1714/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0102600-29.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR ROSENO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIVAR SIMAO (EMPREITEIRO DE OBRAS), Réu: CONDOMINIO DOM PHILLIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR ROSENO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado infrutífero do mandado de penhora \r\n\r\nProcesso: 0102200-44.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO SILVA DE CARVALHO FILHO [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: RECUPERADORA DE CABINES INACIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO SILVA DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nNada a deferir, à vista da certidão de crédito trabalhista expedida às fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0102100-55.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SEVERO [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SEVERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-94.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Marins Torres [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-76.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO SIDNEI PEREIRA DA PENHA [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva, Aut MAGNO SIDNEI PEREIRA DA PENHA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-66.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Goulart [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Goulart, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTendo em vista que o imóvel descrito no item 3 de fls. 226 não se encontra registrado em nome do executado, mantenho a penhora apenas sobre o imóvel descrito no item 1. Fica o Executado, Ademir Mesquita Pereira, por este ato, constituído depositário, nos termos do art. 659, parágrafo 5º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094700-43.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Cardoso Ribeiro [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Cardoso Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo fixado o valor bruto em R$ 4.298,15, equvalentes a 346.572,10 Trs. Ciente a Reclamada de que poderá opor Embargos no prazo de 30 dias, nos termos do art. 1º-B da Lei 9494/1997, alterado pela Medida Provisória 2180-35/2002. Não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integralidade do valor da execução se refere a Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. \r\n\r\nProcesso: 0022100-39.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DIAS DA SILVA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS, Réu: ALDEMIR MESQUITA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 02.10.2013, às 14:08 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 16.10.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0066600-93.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE MEDEIROS [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCULO DE EDUCADORES DE ITABORAI [Adv. William Ronaldo Rosa Guimarães (OAB: RJ 157801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRCULO DE EDUCADORES DE ITABORAI, Aut MARIA JOSE DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 02.10.2013, às 14:09 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 16.10.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0085300-44.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMALBE DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: Dismani Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda , Réu: Dismani Com e Distribuição Ltda NP sócia JUSSARA CEREJA MUSSI (DEVEDORA DERIVADA), Réu: Maria das Graças Verly Lamblet (Devedor derivado), Réu: Rogério da Silva (Devedor derivado), Réu: Namar Representações e Locações S/A Ltda (NP marcelo Cereja Mussi) Devedora Derivada, Réu: Transroje Transportadora Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para se promover a execução, ciente de que, em caso de silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-34.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Goncalves [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Changrila (NP/Socio Antonio Couto)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Goncalves\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, no dia 24/09/2013, às 10 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0107600-24.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacy da Conceição [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horacy da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1750/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0107600-97.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZE SILVA LEANDRO [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: ADILSON MARTINS XAVIER [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GILBERTO GALLIZA PEREIRA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: E F C FOMENTO COMERCIAL LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ELISA MATILDE TROLLY DA SILVA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: MEDITA REPRESENTACOES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOZE SILVA LEANDRO\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-85.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Dias Marica [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda, Réu: Brandon & Junior Industria e Comercio Ltda (Pao Bom) [Adv. Sergio Luis Lima e Silva (OAB: RJ 54713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Dias Marica\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls. 88, bem como nos itens \"a\", \"c\", \"d\" e \"e\" da promoção de fls. 86/87. \r\n\r\nProcesso: 0104800-38.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SIQUEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA S BASILIO LTDA NP ALEXANDRE PINHEIRO, Réu: JOSÉ DE AQUINO OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SIQUEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 88, que não recebeu o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0104800-96.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE MARCELINO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BLONDET OLIVEIRA LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: LUCIMAR BLONDET DA SILVA OLIVEIRA (Devedor Derivado), Réu: HERLEY JORGE DE OLIVEIRA (Devedor Derivado) [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERLEY JORGE DE OLIVEIRA (Devedor Derivado)\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 201, que não recebeu o Agravo de Petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0121700-04.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIR NUNES DA COSTA [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL S/A INDÚSTRIA DE ALIMENTOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Adelcir C Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 391 que, não havendo contrato de honorários escrito, entendeu não há como executá-los nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0116800-94.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adhemar Rocha Filho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos S/A [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Carlos Alberto Thadeu Martins [Adv. Felipe Mansur Miled (OAB: RJ 110489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Via Lagos S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 2.548,47) e das custas (R$ 200,00) em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0105900-86.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS OLIVEIRA DE AMORIM [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS OLIVEIRA DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1757/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0122100-81.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ALCIR PORTO DE OLIVEIRA [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Eduardo Braga da Costa [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ALCIR PORTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0122500-61.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEDIA CRISTINA ALVES RODRIGUES [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (MASSA FALIDA DE) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nVenha a embargante com cálculos dos valores que entende devidos, nos termos da decisão de fls. 264/266. \r\n\r\nProcesso: 0130700-23.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYN PORTO DE CARVALHO (IDOSO) [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica e Revendedora de Gás Garcia de Itaboraí Ltda, Réu: Alvarez e Freitas Comércio de Gás Ltda-Me (devedora derivada) [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvarez e Freitas Comércio de Gás Ltda-Me (devedora derivada)\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-43.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GERALDO DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDO ALEXANDRE ALENCAR [Adv. Paulo Sergio Ormonde dos Santos (OAB: RJ 23709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GERALDO DE SOUZA\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0159900-36.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON COELHO GIL SILVA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: ANBS EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Jaqueline de Souza Santos Silva (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON COELHO GIL SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0155100-91.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuzio de Oliveira (Espolio de) (Rep/Alcineia Cruz de Oliveira) [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Eximcoop Cooperativa de Trabalho e Servicos, Réu: Coopindust Cooperativa Especializada Ltda, Réu: Coopserv Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272\r\n\r\nManifestar-se nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157700-17.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Rocha Silva [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Rocha Silva , Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-46.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Marques Brandt [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de, a/c Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Eximcoop Cooperativa de rabalho e Servicos, Réu: Coopindust Cooperativa Especializada Ltda, Réu: Coopserv Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de, a/c Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva)\r\n\r\nManifestar-se nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154000-14.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Benites Lessa [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Aut: Olimpia do Carmo Ares [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LEANDRO DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Réu: MANUEL JULIO GASPAR DA SILVA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANUEL JULIO GASPAR DA SILVA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00, estipuladas no termo de conciliação de fls. 100. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-26.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Couto da Silva [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Leocadio Teixeira [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Couto da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante informar o seu número de inscrição no PIS ou NIT, a fim de possibilitar a expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0160300-31.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-53.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: R MIRANDA LUZ DEPOSITO DE BEBIDAS ME [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)], Réu: Rinaldo Miranda Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nRequerer, no prazo de 30 dias, o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0152500-29.2008.5.01.0451 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls. 61/verso. \r\n\r\nProcesso: 0160100-67.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Alves de Lima [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida, Aut Maria do Socorro Alves de Lima\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-56.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO VIACAO FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO FAGUNDES LTDA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-17.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gecy Pontes [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Solar de Santa Maria [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Solar de Santa Maria\r\n\r\nComprovar o pagamento do FGTS do autor, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0151000-64.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SANTANNA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: NILTON JOSE SIMOES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SANTANNA\r\n\r\nVir com o número do CPF do executado, a fim de viabilizar a execução por meios dos mecanismos disponíveis a este juízo, uma vez que não se logrou a obtenção da referida informação por meio do convênio Infojud (fls. 66). \r\n\r\nProcesso: 0137200-32.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Silva Souza [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Cooperativa Mista Profiss.da Ativ.Empres.em Geral do Munic.Tangua/RJ, Réu: Coopserv Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272, Aut Joilson Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-48.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos William Carvalho [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkibutz cooperativa Mista de Trab Prod Prof [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Municipio de Tangua [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos William Carvalho, Réu Cooperkibutz cooperativa Mista de Trab Prod Prof, Réu Municipio de Tangua\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que não conheceu dos Embargos à Execução, julgando-os extintos sem exame de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0187200-65.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Patricia dos Santos Ferreira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrolabor Industria Farmaceutica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Patricia dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1767/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0174100-92.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINA TEIXEIRA MARINS [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: SABINO VIEIRA SOBRINHO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINA TEIXEIRA MARINS, Réu SABINO VIEIRA SOBRINHO\r\n\r\nVista às partes do auto de reavaliação de fls. 159/164. \r\n\r\nProcesso: 0168000-14.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA, Réu: Edson Dias Sueth, Réu: POSTO PRINCESA RIO LTDA(NP/JOSE G O NASCIMENTO, Réu: POSTO PRINCESA RIO LTDA(NP/JOSE L P DA SILVA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0197600-51.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO GONCALVES MONTOVANI [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comercio e Servicos de Distribuicao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO GONCALVES MONTOVANI\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-43.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Tielis da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu Armazens Gerais Murundu Ltda, Aut Sergio Tielis da Silva\r\n\r\nDeferido o requerimento de fl. 519. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 05/09/2013, às 10 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, nos termos da sentença, mantida pelo v. acórdão. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Deverão as partes apresentarem os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0109600-31.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eniesio Gomes de Macedo Branco [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços LTDA [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Alessandro Carvalho de Miranda, Réu: Municipio de Tanguá , Réu: Geneci Carvalho de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onix Serviços LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento devido a título de contribuição previdenciária e custas judiciais, em 05 dias, sob pena de ser expedido mandado de penhora de crédito em mãos de terceiro ao Município de Casimiro de Abreu. \r\n\r\nProcesso: 0109200-17.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regia Adriélia de Paulo [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Panificação Irmãos Sobral LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regia Adriélia de Paulo \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para a elaboração dos cálculos, não é necessário a outra requerer devolução do prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte contrária, quando, então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes de que cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0150900-36.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosa dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S/A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1770/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0112000-28.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO PEIXOTO (ESPÓLIO DE, REP. P. SIMONE APARECIDA GOMES, CAROLINA G. PEIXOTO (REP. P. MÃE), RODOLFO G. PEIXOTO E THAÍS G. PEIXOTO) [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO PEIXOTO (ESPÓLIO DE, REP. P. SIMONE APARECIDA GOMES, CAROLINA G. PEIXOTO (REP. P. MÃE), RODOLFO G. PEIXOTO E THAÍS G. PEIXOTO)\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução intepostos. \r\n\r\nId: 1546554"
                            ],
                            "1546555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0288900-84.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Coutinho de Oliveira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelaide Cristina Gonçalves dos Santos [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelaide Cristina Gonçalves dos Santos, Aut Cátia Coutinho de Oliveira\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 07/10 /2013, às 14:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0299700-16.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DOS SANTOS [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: KIKAO LANCHES NP DANIEL JESUS SANTOS, Réu: Daniel Jesus dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-89.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON MARINS DE SOUZA [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Aut WASHINGTON MARINS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 02.10.2013, às 14:07 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 16.10.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0000851-75.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Leite da Silva [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Kajoma Industria e Comercio de Papeis Limitada [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Leite da Silva\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, ora estimados. \r\n\r\nProcesso: 0000848-57.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Cruz Pinto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Forte Serviços Em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Cruz Pinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 03/09/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária no caso de descumprimento pela ré, conforme estabelecido na sentença.O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000847-38.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues Santana [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: João Jorge Cabral Nogueira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues Santana\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, ora estimados. \r\n\r\nProcesso: 0084700-67.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE DO CARMO [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido à título de contribuição previdenciária. Tomar ciência também, de que foi retificado o polo passivo da ação para Rio de Janeiro Refrescos LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0084700-23.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACI MORAES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACI MORAES\r\n\r\nVista ao autor de petição de fls. 1375. \r\n\r\nProcesso: 0000844-20.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramona da Silva Holanda [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaciara Teixeira de Souza Plásticos Me (Ledeplas) [Adv. Thais Pereira Palma da Silva (OAB: RJ 163935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaciara Teixeira de Souza Plásticos Me (Ledeplas), Aut Ramona da Silva Holanda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado em fls 52 foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-16.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan de Paula da Silva [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Olhos Avançada de Itaboraí Ltda [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Olhos Avançada de Itaboraí Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira Charre [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Fica ciente que cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000831-21.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yagonny Reis de Sousa [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos e Coberturas Shalon, Réu: José Carlos Rangel Autoescola - ME [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yagonny Reis de Sousa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 82 que diz que è inviável e execução na forma do art. 950 do Código Civil, salvo se o autor abrir mão dos valores que deveriam ser pagos pela segunda ré, de modo a se executar de uma só vez os créditos em face da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000045-11.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto da Silva Mota [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Madestil Madereira e Desing Stillus Ltda. [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto da Silva Mota, Réu Madestil Madereira e Desing Stillus Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 13/11/2013, às 10:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000679-36.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiele Pina da Cruz [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Avila Fernandes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janiele Pina da Cruz\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 45, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 520,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001272-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Cristina da Costa Conceição [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Sabor da Morena Ltda. , Réu: Nilza Gomes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Cristina da Costa Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1720/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0107200-59.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA CONCEICAO MARINS [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAMART MAT DE CONSTRUCAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA CONCEICAO MARINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1721/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001139-86.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos do Amaral [Adv. Jean Pierre Amaral Motta (OAB: RJ 146168 - D)]\r\n\r\nRéu: SKS Serviços Gerais Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos do Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1722/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000931-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juceir Vieira de Araújo [Adv. Glícia Azevedo Melo (OAB: RJ 157960 - D)]\r\n\r\nRéu: Balbino Móveis Industria e Comércio Ltda Epp [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juceir Vieira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1723/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000831-50.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Vieira da Motta [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Vieira da Motta\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1724/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000063-27.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rodrigues da Silva [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Lanchonete Ametria Ltda-Me [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1725/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002256-15.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Samara Alves da Silva [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Manilha Magé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Alves da Silva\r\n\r\nDeferido o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-27.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENESIO MOURA DO COUTO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENESIO MOURA DO COUTO, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001774-67.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Conceição Santos [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Soc - Agro - Indústrial Biosfera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Conceição Santos\r\n\r\nInicialmente, porquanto se cuida de parte analfabeta, deverá o autor regularizar sua representação processual, juntando aos autos procuração outorgada por meio de instrumento público (CC, art. 654), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001893-28.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Oliveira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalrey Indústria e Produtos Metalúrgicos Ltda, Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica na CP ou no\r\n\r\nMandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0273600-48.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Cavalcante de Araújo [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Cavalcante de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1659/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0287800-70.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ GALDINO DA SILVA [Adv. Adriana Ramos Oliveira Franco de Azevedo (OAB: RJ 122303 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLOS ANDRIUS DE JESUS ALLAN [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ GALDINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1727/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0253400-64.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO BARRA DE FARIA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)], Réu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO BARRA DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1731/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0260100-12.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Sena [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: HJ Padaria e Mercearia 319 Ltda [Adv. Marcelo de Souza Araujo (OAB: RJ 140388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Sena \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1734/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0243300-11.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Trajano Reis [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Trajano Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nºs 1746/2013 e 1747/2013 . Deverá retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal (1746/2013) e do Banco do Brasil (1747/2013), munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0244200-86.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Hammes [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Hammes\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243900-27.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Faria [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Faria \r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243600-12.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DE LKLOURDES DE CARVALHO [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva, Aut LUZIA DE LKLOURDES DE CARVALHO\r\n\r\nApresentarem as cópias das peças processuais que porventura possuam em seu poder, a fim de possibilitar o cálculo da contribuição previdenciária pelo INSS, na medida em que os originais não se encontram nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0244100-44.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP CARLOS IVAN CASTRO (REP/MARIA A R CASTRO) [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Menezes Dutra [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Carlos Menezes Dutra\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242800-03.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antunes Faria [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE-Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antunes Faria\r\n\r\nVista de petição de fls. 255/271, na qual consta a juntada das fichas financeiras, referentes ao período de outubro/2004 e junho/2008, apresentadas pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0238800-09.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES CALDEIRA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: MOREIRA E LAHUD LTDA - ME, Réu: Lia Lomba Moreira (devedora derivada), Réu: Fátima Catarina Lomba Lahud (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES CALDEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240400-55.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Chaves [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Radick Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Chaves\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239200-08.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Rosa de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida , Aut Lidiane Rosa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.170), para pagamento pela Rda, sendo fixado o valor em R$ 13.873,39, equivalentes a 1.118.650,37 Trs, sendo R$ 12.699,25 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.174,14 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nId: 1546555"
                            ],
                            "1547147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002019-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Guimarães Perce [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Sato - Sato Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Guimarães Perce\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/09/2013, às 12:12 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1547147"
                            ],
                            "1546544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/08/2013\r\n\r\n0001649-70.2011.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Mariana Corrêa Lourenço da Silva\r\n\r\nExecutado: Erviton Luiz Teixeira da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Erviton Luiz Teixeira da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.952,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001685-78.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilian Pereira Graciano\r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique de Souza Paulo (sócio),Gilberto Santos Ferreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique de Souza Paulo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.350,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilberto Santos Ferreira (sócio),Gilberto Santos Ferreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Santos Ferreira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.350,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001026-69.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Rodrigues França\r\n\r\nExecutado: Aline Carlos Couitnho (sócio),João Victor Morgan Monteiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aline Carlos Couitnho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.341,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Victor Morgan Monteiro (sócio),João Victor Morgan Monteiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Victor Morgan Monteiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.341,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001179-39.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivan Cardoso Lima\r\n\r\nExecutado: Sergio Moraes de Almeida (sócio),Cristiano Borges Matos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Moraes de Almeida (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.441,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002411-23.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mariza Alves Cardoso\r\n\r\nExecutado: Selma Nazareth Viana da Silva (sócia),Ananias Barbosa da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Selma Nazareth Viana da Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.139,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ananias Barbosa da Silva (sócio),Ananias Barbosa da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ananias Barbosa da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.139,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089500-21.2009.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Willian dos Santos\r\n\r\nExecutado: Areci Figueiredo dos Santos (socia),Sergio Ricardo Ribeiro Gomes,Cristina dos Santos Quintanilha\r\n\r\nPelo presente fica citado Areci Figueiredo dos Santos (socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.814,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160500-28.2002.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO CESAR SANTANA MACHADO\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Martins de Carvalho (sócio),SPJ REPAROS CIVIS E NAVAIS LTDA. - N/P SÓCIO,Elaine de Carvalho Brandão (sócia),Paulo Cesar Martins de Carvalho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Martins de Carvalho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.925,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elaine de Carvalho Brandão (sócia),SPJ REPAROS CIVIS E NAVAIS LTDA. - N/P SÓCIO,Elaine de Carvalho Brandão (sócia),Paulo Cesar Martins de Carvalho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elaine de Carvalho Brandão (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.925,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111100-06.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Rodrigues Araujo\r\n\r\nExecutado: Jose Maria Rigoni (sócio),Margarida Manzini Rigoni (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Maria Rigoni (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.888,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Margarida Manzini Rigoni (sócio),Margarida Manzini Rigoni (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Margarida Manzini Rigoni (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.888,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057800-61.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joel Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Adelmir Mesquita Pereira (socio),Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Adelmir Mesquita Pereira (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.892,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081100-67.1999.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO JOSE SILVA AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: ANA PAULA DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA PAULA DE OLIVEIRA BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.909,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159800-76.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nancirlei Agostinho de Souza\r\n\r\nExecutado: Edson da Costa Cardoso (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson da Costa Cardoso (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.908,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098500-89.2002.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: SANDRA DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: Eli Emanuel Lima de Oliveira (dirigente),Edimilson Biral\r\n\r\nPelo presente fica citado Eli Emanuel Lima de Oliveira (dirigente), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.771,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001687-48.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Narciso da Silva\r\n\r\nExecutado: Gilberto Santos Ferreira (sócio),Paulo Henrique de Souza Paulo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Santos Ferreira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.350,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique de Souza Paulo (sócio),Paulo Henrique de Souza Paulo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique de Souza Paulo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.350,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0239800-63.2007.5.01.0451 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao\r\n\r\nExecutado: Antonio Alves de Franca (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Alves de Franca (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.287,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001688-33.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Rodriques Magalhaes\r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique de Souza Paulo (sócio),Gilberto Santos Ferreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique de Souza Paulo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.575,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilberto Santos Ferreira (sócio),Gilberto Santos Ferreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Santos Ferreira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.575,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0239300-94.2007.5.01.0451 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao\r\n\r\nExecutado: Poi Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Poi Servicos Gerais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 210.854,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095400-19.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Roberto de Figueiredo Lima\r\n\r\nExecutado: Nilson Cordeiro da Silva FIlho (sócio),Marcelo de Araujo Cordeiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilson Cordeiro da Silva FIlho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.661,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo de Araujo Cordeiro (sócio),Marcelo de Araujo Cordeiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo de Araujo Cordeiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.661,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546544"
                            ],
                            "1546545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001171-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira \r\n\r\nRéu: Instituto de Capacitação Profissional, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto de Capacitação Profissional, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2013 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/11/2013, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001821-41.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Batista\r\n\r\nRéu: Litográfica Nacional S/A, WS Real Print Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Litográfica Nacional S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2013 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/09/2013, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002497-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinea Rodrigues da Conceição\r\n\r\nRéu: Yuca Fashion SG Comércio de Acessórios Para Vestuário Ltda, Yuca Fashion SG Comércio de Acessórios Para Vestuário Ltda N/P SÓCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Yuca Fashion SG Comércio de Acessórios Para Vestuário Ltda N/P SÓCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/10/2013, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001605-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilso Macedo de Alcantara Junior\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sertenco Construções e Montagens Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/09/2013 às 12:11 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/09/2013, às 12:11 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001170-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Chaves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Itexx Montagem Instalações e Serviços Tecnicos Ltda., Fidens Engenharia S.A., Engeform S.A. Contruções e Comercio, Petrobras - Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Itexx Montagem Instalações e Serviços Tecnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2013 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/11/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546545"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000848-57.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Cruz Pinto\r\n\r\nRéu: Terra Forte Serviços Em Geral Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Forte Serviços Em Geral Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 03/09/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária no caso de descumprimento pela ré, conforme estabelecido na sentença.O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546546"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001654-29.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei dos Santos Vitorino\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tanguá Comércio de Cereais Ltda. ( Supermercado Ofertão Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m Comercial Forte Tanguá Comércio de Cereais Ltda. ( Supermercado Ofertão Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 33), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 13.208,57, equivalentes a 1.065.043,90 Trs, sendo R$ 12.149,85 (979.676,65 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.058,72 (85.367,24 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 1.000,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0000949-94.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Araújo\r\n\r\nRéu: CAP - Colégio e Curso Preparatório\r\n\r\nPelo presente fica m CAP - Colégio e Curso Preparatório, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-62.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Barbosa Costa\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Info Serviços de Computação Ltda ME, Ceimpro Escola de Informática\r\n\r\nPelo presente fica m São Gonçalo Info Serviços de Computação Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-17.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regia Adriélia de Paulo \r\n\r\nRéu: Mercado e Panificação Irmãos Sobral LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado e Panificação Irmãos Sobral LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para a elaboração dos cálculos, não é necessário a outra requerer devolução do prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte contrária, quando, então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes de que cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002410-38.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos Moura\r\n\r\nRéu: Vitória Car\r\n\r\nPelo presente fica m Vitória Car, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nCaso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando, então, apresentará os seus. Ciente ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0102800-21.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Batista Filho\r\n\r\nRéu: Conpari Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda, Alexandre Ferraz Tofono, Edson da Costa Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Ferraz Tofono, Conpari Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda, Edson da Costa Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-15.2008.5.01.0451 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Padaria e Confeitaria Única de Cabuçu Ltda ME, Solange Bento dos Santos, Nilton Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Nilton Cordeiro, Solange Bento dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados e que os mesmos foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-12.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barcellos Correa\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda, COOPEMP - Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial \r\n\r\nPelo presente fica m COOPEMP - Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002423-03.2011.5.01.0451 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da União em Niterói\r\n\r\nExdo: Spana Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, com os acréscimos relacionados na(s)certidão(ões) de inscrição da Dívida Ativa de que trata a inicial, ou nomear bens livres e desembaraçados para garantia da execução, sob pena de penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002946-15.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Madalena Gualandi\r\n\r\nRéu: Plesvi - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-40.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jose de Moraes\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT, Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP, Instituto Vital Brazil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 264), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 16.214,52, equivalentes a 1.307.913,69 Trs, sendo R$ 15.754,54 (1.270.810,27 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 459,98 (37.103,41 Trs)referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no\r\n\r\nprazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 240,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001102-59.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Marcelo Rodrigues\r\n\r\nRéu: A C Fontes e Costa Soares Construções e Serviços Ltda - Me, Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m A C Fontes e Costa Soares Construções e Serviços Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2013 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC) 7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001656-62.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Almeida Rodrigues\r\n\r\nRéu: Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, Bag Ita Comercio de Artigos de Viagem LTDA-EPP - Bagaggio, Mag Maricá Comércio de Roupas Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-83.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ROSA DA MAUTA\r\n\r\nRéu: CERAMICA S BASILIO LTDA NP ALEXANDRE PINHEIRO, JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m CERAMICA S BASILIO LTDA NP ALEXANDRE PINHEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-59.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de França\r\n\r\nRéu: Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, Bag Ita Comercio de Artigos de Viagem Ltda EPP - Bagaggio, Margarita Maricá\r\n\r\nPelo presente fica m Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-35.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Souza Batista\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Sorrindo Para a Vida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o valor bloqueado parcialmente às fls. 119 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0104600-31.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO CUNHA ALVES\r\n\r\nRéu: CERAMICA S BASILIO LTDA NP ALEXANDRE PINHEIRO, JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m CERAMICA S BASILIO LTDA NP ALEXANDRE PINHEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002426-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta de Freitas Tinoco\r\n\r\nRéu: Vox Distribuidora de Cartão Telefonico Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vox Distribuidora de Cartão Telefonico Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-53.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pinheiro Ribeiro, Priscila Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda., Provar Negócios de Varejo LTDA., Império da Banha Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dr. Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-66.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Goulart\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista que o imóvel descrito no item 3 de fls. 226 não se encontra registrado em nome do executado, mantenho a penhora apenas sobre o imóvel descrito no item 1. Fica o Executado, Ademir Mesquita Pereira, por este ato, constituído depositário, nos termos do art. 659, parágrafo 5º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001599-44.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lediane Faleiro da Silva\r\n\r\nRéu: Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, Bag Ita Comercio de Artigos de Viagem Ltda EPP - Bagaggio\r\n\r\nPelo presente fica m Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-30.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bennier Gonçalves Sabino\r\n\r\nRéu: Binho Pizzas\r\n\r\nPelo presente fica m Binho Pizzas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546548"
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                                "Edital de Leilão - 21/08/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/10/2013, a partir das 14:06 horas, para 2º. evento 16/10/2013, a partir das 14:06 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0283600-44.2007.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Baldomero Aparecido dos Reis \r\n\r\nRéu: Adriano Gonçalves Fernandes \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote 30 da Quadra n. 129 do loteamento Ampliação da Cidade de Itaboraí, zona urbana do primeiro distrito deste município, terreno próprio de com a superfície de 360,00m2, medindo e confrontando: 12,00m pela frente com a rua 107, 12,00m pelos fundos com o lote 06, 30,00m pelo lado direito com o lote 29 e 30,00m pelo lado esquerdo com os lotes 01, 02 e parte do 03, sem construção, sendo atualmente de propriedade de Adriano Gonçalves Fernandes, tudo conforme certidão do 2º Cartório de Justiça de Itaboraí, registrada sob o n. 01 na matrícula n. 7.446, fls. 273 do livro 2/O, reavaliado em R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) que atualizados correspondem nesta data à R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06. avaliado em 244.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 30 da quadra 129, Ampliação, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 230.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/10/2013, a partir das 14:07 horas, para 2º. evento 16/10/2013, a partir das 14:07 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0210600-89.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON MARINS DE SOUZA Adv.: Rubensbergue Coutinho Brotto OAB.: RJ 98406 D\r\n\r\nRéu: CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA Adv.: Naelio Soares dos Santos Junior OAB.: RJ 90449 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote nº 08, da Quadra 01, do loteamento Retiro São Joaquim, zona urbana do 1º Distrito do Município de Itaboraí, com área total de 600 m² (seiscentos metros quadrados), medindo 20x30m, com frente a Rodovia Amaral Peixoto, fundos com o lote 11, lado direito com lote 06, esquerdo com lote 10. Imóvel matriculado em 03 de agosto de 1977, sob o nº 5.326, as fls.113 do livro nº 2K do Serviço Registral da 1º Circunscrição do Município de Itaboraí. Escritura Publica de compra e venda datada em 10 de junho de 1998 e lavradas as fls. 41/43 do livro 471 do Serviço Notarial do 2º Oficio de Itaboraí e devidamente registrado em 30 de junho de 1999, sob o nº04 - 53.326, protocolo 49.552, reavaliado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado a Master Factoring Sociedade Fomento Mercantil Ltda, conforme R-5 da matricula 5.326. \r\n\r\nLocalização dos Bens: lote 08 quadra 01, loteamento Retiro, São Joaquim, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/10/2013, a partir das 14:08 horas, para 2º. evento 16/10/2013, a partir das 14:08 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0022100-39.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DIAS DA SILVA Adv.: Sergio Wilson Macedo de Oliveira OAB.: RJ 74296 D\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA Adv.: Alexandre Paiva Pereira OAB.: RJ 68679 D, RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS , ALDEMIR MESQUITA PEREIRA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 15 quadra 05, São Pedro, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/10/2013, a partir das 14:09 horas, para 2º. evento 16/10/2013, a partir das 14:09 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0066600-93.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE MEDEIROS e Outros. Adv.: Paulo Cesar Barreto Dias OAB.: RJ 40892 D\r\n\r\nRéu: CIRCULO DE EDUCADORES DE ITABORAI . Adv.: William Ronaldo Rosa Guimarães OAB.: RJ 157801 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Direito e ação sobre o Lote nº 02 da Quadra K do Loteamento Bairro Santo Antonio, expansão urbana do 2º Distrito de Itaboraí conforme Certidão do Cartório do Registro de Imóveis do 1º Oficio da 2º Circunscrição do Município de Itaboraí, nº de Registro 60, folha 23 livro 3, situado a Avenida Flávio de Vasconcelos nº05, com as benfeitorias existentes, reavaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais). \r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 02 quadra K, Loteamento Santo Antônio, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 100.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546547"
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                                "Processo: 0002592-57.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Conceição Soares [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Marvis Angra Transportes e Turismo Ltda EPP [Adv. Caroline Lansky Bastos (OAB: RJ 156225 - D)], Réu: Condomínio Porto Real Resort [Adv. Vitor Morais de Andrade (OAB: SP 182604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Conceição Soares, Réu Condomínio Porto Real Resort , Réu Marvis Angra Transportes e Turismo Ltda EPP\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação dia 03.09.2013, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002575-21.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Lanes Gonçalves [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Marvis Angra Transporte e Turismo Ltda - EPP [Adv. Caroline Lansky Bastos (OAB: RJ 156225 - D)], Réu: Condomínio Porto Real Resort [Adv. Vitor Morais de Andrade (OAB: SP 182604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Porto Real Resort, Aut Luis Henrique Lanes Gonçalves , Réu Marvis Angra Transporte e Turismo Ltda - EPP\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação dia 03.09.2013 às 14:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0047200-14.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÁRCIO JOSÉ PINHORATO MATHIAS [Adv. Roseli Candida Tomaz Souza (OAB: RJ 132674 - D)]\r\n\r\nRéu: N.R.S. DE ITAGUAÍ MARCENARIA LTDA-ME [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MÁRCIO JOSÉ PINHORATO MATHIAS, Réu N.R.S. DE ITAGUAÍ MARCENARIA LTDA-ME\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação dia 02.09.2013, às 12:30 horas. \r\n\r\nId: 1546830"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1546296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001807-94.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Gonçalves Couto [Adv. Karla Daflon Ferreira Linhares (OAB: RJ 128281 - D)]\r\n\r\nRéu: Amós Sias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Gonçalves Couto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2013 , às 17:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001729-03.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Eudimar Silva Valle [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudimar Silva Valle\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013 , às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001749-91.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Francisca Caldas Alves [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca Caldas Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013 , às 16:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001754-16.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivahil Luiz Batista Filho [Adv. Cleber Jorge Silva (OAB: RJ 130783 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivahil Luiz Batista Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013 , às 17:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001703-05.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira Lopes [Adv. Leandro Capita Dias (OAB: RJ 111534 - D)]\r\n\r\nRéu: Top´s Restaurantes e Lanchonete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001744-69.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema Soares da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Paduano Esporte Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013 , às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001713-49.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio de Paula [Adv. Delielma Altoe Rosmaninho (OAB: RJ 80332 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001704-87.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Denanci Coutinho Lionardo - (Espólio) [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Coubert Cordeiro Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denanci Coutinho Lionardo - (Espólio)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001752-46.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamyres Silva Coelho [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. de Itaperuna Industria e Comercio do Vestuario Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamyres Silva Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013 , às 17:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000029-94.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warlace Pimentel Walport Bessa [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Warlace Pimentel Walport Bessa\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 228/229, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 4.000,00, pelo RECLAMADO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-19.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LOPES FERREIRA [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM S/A [Adv. Cristiano Chaves Rodrigues (OAB: MG 97269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM S/A\r\n\r\nComprovar no prazo de 30 dias, a inclusão do Reclamante em sua folha de pagamentos, diante da pensão mensal vitálicia devida, sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00, em favor do Exequente. Deverá ainda vir com o depósito referente ao reembolso das custas processuais, conforme atualização de fl. 753 (R$ 2.295,00), sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001776-74.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila do Almo Ribeiro [Adv. Rosa Maria Ipolito (OAB: RJ 132857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Itaperuna Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila do Almo Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013 , às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000758-23.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Jacinto [Adv. Janaina Ferreira Estanislau (OAB: RJ 114413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Jacinto\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 180, que não conheceu dos Embargos à Execução, opostos pelo Reclamado. eis que manifestamente extemporâneos. \r\n\r\nProcesso: 0001449-32.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Marcio da Silva Costa [Adv. Luiz Sergio Lannes dos Santos (OAB: RJ 114875 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony Marcio da Silva Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001540-93.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley de Souza Pereira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vanderley de Souza Pereira\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001439-85.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Ferreira de Paula [Adv. Umberto José Jannoti Fabri (OAB: RJ 166045 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Vale União Ltda EPP, Réu: Ricam Construções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Ferreira de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013 , às 17:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000804-41.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Faria Almeida [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Petrobrasil Cursos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Faria Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 05/09/2013, às 15:00 horas para anotação da CTPS conforme determinado em sentença, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001433-78.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique de Lima Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: R B Pereira Moveis e Decorações Eireli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique de Lima Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013 , às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001428-56.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz de Carvalho Gomes [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz de Carvalho Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013 , às 17:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001409-50.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Tavares Machado Mello Morais [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Tavares Machado Mello Morais\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013 , às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000926-20.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Araujo Santana [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Araujo Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001488-29.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio de Souza Guimarães [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nRéu: Boti Perfumaria Ltda - ME, Réu: Boti Norte - Noroeste Perfumes Ltda - ME, Réu: Cedro Comercio de Perfumaria e Cosmeticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio de Souza Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001488-29.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio de Souza Guimarães [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nRéu: Boti Perfumaria Ltda - ME, Réu: Boti Norte - Noroeste Perfumes Ltda - ME, Réu: Cedro Comercio de Perfumaria e Cosmeticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio de Souza Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001438-03.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barci dos Reis [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Tati de Padua Calçados e Confecções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barci dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013 , às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001487-44.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Ramos [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nRéu: Boti Perfumaria Ltda - ME, Réu: Boti Norte - Noroeste Perfumes Ltda - ME, Réu: Cedro Comercio de Perfumaria e Cosmeticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000558-16.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Machado Moreira [Adv. Thyara Rezende Muniz (OAB: RJ 126594 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Francisco Machado Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001402-58.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Bastos [Adv. Fernando Brandao Brochado (OAB: RJ 108946 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Hospital São Vincente de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi deferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, nos termos da decisão de fl. 18. \r\n\r\nProcesso: 0060100-67.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abedir Rodrigues Cruz Moreira [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abedir Rodrigues Cruz Moreira\r\n\r\nFica ciente dos termos do Ofício de fls. 119, bem como para indica meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, ciente de que não o fazendo, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000574-63.2012.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fratelli Cosulich Comércio e Serviços Ltda [Adv. Hélio Márcio da Silva Porto (OAB: RJ 157218 - D)]\r\n\r\nCgto: Francyne Barbosa Pereira, Cgto: Ludmila Barbosa Pulinaria\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fratelli Cosulich Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias (R$ 270,00). \r\n\r\nProcesso: 0060200-22.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Rodrigues [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Rodrigues\r\n\r\nFica ciente dos termos do Ofício de fls. 112, bem como para indica meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, ciente de que não o fazendo, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000792-90.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Aut Matilde Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Municipio), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-16.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Braga Sanches [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Aut Maria de Fatima Braga Sanches\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Município), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-37.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Elígia Rosário Ambrósio [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nRéu: CRENOF - Centro de Reabilitação do Noroeste Fluminense [Adv. Vitor Meireles Gonçalves (OAB: RJ 153948 - D)], Réu: Edmar Meireles Gonçalves, Réu: Iramar Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRENOF - Centro de Reabilitação do Noroeste Fluminense\r\n\r\nIndicar a localização dos bens, indicados à penhora, no prazo de 05 dias, sob pena de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000787-68.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina de Souza [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina de Souza, Réu Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Município), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-11.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzelia Santos Reis Silva [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Conferência São José do Avaí [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conferência São José do Avaí, Aut Luzelia Santos Reis Silva\r\n\r\nFica ciente da substituição do perito anteriormente designado, tendo sido nomeado o Dr. Bassam Moussalem. \r\n\r\nProcesso: 0000769-18.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Alexandre Carreiro [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Esporte Clube [Adv. Marcionilo Guizarra (OAB: RJ 121508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaperuna Esporte Clube\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante da reserva de crédito nos autos do processo n° 0027300-15.2009.5.01.0471. \r\n\r\nProcesso: 0000769-52.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Valeriano Firmino [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Valeriano Firmino\r\n\r\nManifeste-se a Embargada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-59.1989.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE SOUZA PADILHA [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nFica ciente de fl. 572, que indeferiu o requerimento diante de fls. 566 e 567. \r\n\r\nProcesso: 0064800-23.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Jose Barreto de Azevedo [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao e Amigos Castro Alves [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Réu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Jose Barreto de Azevedo, Réu Associacao e Amigos Castro Alves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, interposto pelo Município, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-19.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luidi Ederli [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú , Aut Luidi Ederli\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000657-15.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria de Oliveira [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria de Oliveira\r\n\r\nFica ciente de fl. 42, que indeferiu o requerimento diante do teor de fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0066700-41.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claunivon Chrysostomo Lima [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilson Goncalves de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claunivon Chrysostomo Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, ciente de que não o fazendo, a execução será supensa pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000667-59.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stela Santos de Souza [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, Aut Maria Stela Santos de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0067400-17.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Dias Vasconcelos [Adv. Aroldo Monteiro Vieira (OAB: RJ 55250 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 120, que homologou os cálculos de fls. 115/119, fixando o quantum debeatur em R$ 285,00, atualizado até 30/06/2013; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-82.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDASA SID EMPREG ESTABEL SERV SAUDE ITAPERUN [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar de Cambuci [Adv. Olinda Martins Messias (OAB: RJ 121765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar de Cambuci\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-90.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Januário Monteiro de Souza [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Januário Monteiro de Souza\r\n\r\nAO AUTOR: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. À RÉ: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-42.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA CRUZ DE AZEVEDO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1555/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-02.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A, Réu DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, Aut Marcos Antonio de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, na seguinte ordem: 1ª RECLAMADA, 2ª RECLAMADA e, por fim, RECLAMANTE, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000572-92.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Alves dos Anjos [Adv. Ereci Rosa (OAB: RJ 75896 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alves dos Anjos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-69.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manaara Iack Cozendey [Adv. Ana Paula Dias Zanelli (OAB: RJ 143409 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos da União. \r\n\r\nProcesso: 0000947-30.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fortunato de Egídio [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: Paulovictor Combustíveis Ltda [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)], Réu: Braga Veículos Ltda ME [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braga Veículos Ltda ME, Réu Paulovictor Combustíveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000923-36.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acrísio Leite Gouvea [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Polati Cândido - ME, Réu: IMBEG - IMBE Engenharia LTDA [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acrísio Leite Gouvea\r\n\r\nFica ciente de que os autos estarão na Secretária da Vara pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-98.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Vitoriano [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues Vitoriano\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-66.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Pinheiro [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Pinheiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000941-91.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Roberto da Cruz [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: G L de Souza Rangel Cruz [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G L de Souza Rangel Cruz , Aut Mário Roberto da Cruz\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 230, que julgou PROCEDENTE EM PARTE a impugnação aos cálculos. Custas de R$ 55,35, pela parte Executada. Deverá ainda a Reclamada vir com o depósito referente ao débito remanessente no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0131400-60.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Alves Rodrigues [Adv. Aroldo Monteiro Vieira (OAB: RJ 55250 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Alves Rodrigues, Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls.631, que conheceu e no mérito julgou improcedente os Embargos de Execução. Custas de R$ 44,26 pela parte Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0099800-50.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Jose de Almeida [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Elias Jose de Almeida\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls.528, que conheceu e no mérito julgou Procedentes e os Embargos de Execução. Custas de R$ 44,26 pela parte Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0122700-56.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Pires [Adv. Dalila Rodrigues Pereira (OAB: RJ 110954 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Caixa Economica Federal, Aut Mauricio da Silva Pires\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls.394, que não conheceu e julgou extinto sem resolução do mérito, os Embargos de Execução. Custas de R$ 44,26 pela parte Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001550-74.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávia Bernard Barcelos [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávia Bernard Barcelos\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls.304, que conheceu e no mérito julgou improcedente os Embargos de Execução. Custas de R$ 44,26 pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0132000-47.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomara Robaina da Costa Mariano [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomara Robaina da Costa Mariano\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls.231, que conheceu e no mérito julgou improcedente os Embargos de Execução. Custas de R$ 44,26 pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0023300-40.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Fernandes Moreira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Fernandes Moreira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 269, que conheceu dos embargos opostos pelo Executado, no mérito julgou PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 44,26, pelo Embargante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001602-70.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlen Valério da Silva Tinoco [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Marlen Valério da Silva Tinoco\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 158, que conheceu dos embargos opostos pelo 2° Reclamado, para no mérito os julgar IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela parte Embargada, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0101900-75.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Coimbra Ladeira Rodrigues [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Celeste Coimbra Ladeira Rodrigues\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 555, que conheceu dos Embargos opostos pela Reclamada, para no mérito os julgar PROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001179-08.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Christian Carvalho Oliveira [Adv. Filipe Codeço de Oliveira (OAB: RJ 139530 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Mare Mansa de Porciuncula Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Carvalho Oliveira\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 42/48, que julgou PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos formulados na inicial. Custas de 300,00 pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001732-55.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joarez Nascimento e Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Rafael Amorim de Freitas (OAB: RJ 136982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Aut Joarez Nascimento e Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 361, que conheceu e negou provimento aos Embargos de Declaração interpostos pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001178-23.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Barcelos de Oliveira [Adv. Filipe Codeço de Oliveira (OAB: RJ 139530 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Mare Mansa de Porciuncula Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Barcelos de Oliveira\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 35/41, que julgou PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos formulados na inicial. Custas de 400,00 pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1546296"
                            ],
                            "1546294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/08/2013\r\n\r\n0079900-86.2004.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: GIL SOUZA SILVA\r\n\r\nExecutado: Luiz Paulo Amorim Martins,MARCA EMP DE SERVICOS PROF LTDA,Dialberto Costa Marques,Carlos Magno Silva Soares,Marluce Rodrigues Cavalcante\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Paulo Amorim Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.459,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marluce Rodrigues Cavalcante,MARCA EMP DE SERVICOS PROF LTDA,Dialberto Costa Marques,Carlos Magno Silva Soares,Marluce Rodrigues Cavalcante\r\n\r\nPelo presente fica citado Marluce Rodrigues Cavalcante, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.459,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546294"
                            ],
                            "1546295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0132000-47.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomara Robaina da Costa Mariano\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls.231, que conheceu e no mérito julgou improcedente os Embargos de Execução. Custas de R$ 44,26 pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0023300-40.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Fernandes Moreira\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 269, que conheceu dos embargos opostos pelo Executado, no mérito julgou PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 44,26, pelo Embargante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0041100-91.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZINA ZAIRA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: TOSTES & OLIVEIRA LTDA, Leticia Maria Tostes de Oliveira, Maria Julia Tostes de Oliveira\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Julia Tostes de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente do valor bloqueado à fl. 191 (R$ 920,26). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546295"
                            ]
                        }
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                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 21/08/2013\r\n\r\nA DOUTORA LETICIA COSTA ABDALLA, Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 27/09/2013, às 11:30 horas, na Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11/10/2013 no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProcesso: 0009400-86.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Paula Barroco e Outros. Adv.: Leandro Augusto Barreto Moreira OAB.: RJ 116354 D\r\n\r\nRéu: P. J. Terra Serviços Ltda e Outros. Adv.: Jose Americo Machado Lopes OAB.: RJ 115937 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo caminhão Mercedes Benz, 1318, cor branca, bom estado de conservação, placa MPY 5257, ano 2004, modelo 2004, chassi 9BM6931034B370710, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Macaé/RJ. avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização do Bem: Rua Alcides Mourão, nº 1186, Aroeira, MACAE, 27946-382 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 80.000,00\r\n\r\nProcesso: 0068700-86.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO GERMANDO ALONSO FERRON e Outros. Adv.: Madalena Sabino Tymkiw OAB.: RJ 67622 D\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERC E BANCARIA DO E. RJ LTDA e Outros. Adv.: Enedison Batista Galeano Arco OAB.: RJ 109312 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2- IMÓVEL 1: Uma casa residencial, situada na Rua Castelo Branco, n. 45 e o respectivo terreno próprio confrontando-se 14,6m de frente com a Rua Castelo Branco, perfazendo área total de 263,55 m2, avaliado em R$ 160.000,00; \r\n\r\n3- IMÓVEL 2: Um lote de terreno n. 09, quadra “B”, sito no prolongamento da Rua Expedicionário Miguel Marrotti Cabral, do Loteamento Paraíso, com 11,00m de frente, 08,00m de fundos com o Loteamento Linda Vista, 20,00m do lado direito, com o lote n. 10, 3, 20,80m do lado esquerdo, com o lote n. 08, área total de 224,40m2, avaliado em R$ 100.000,00. \r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 260.000,00\r\n\r\nProcesso: 0124000-43.1997.5.01.0481 - CartPrec \r\n\r\nAut: ANNE SONNY DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA E OUTRO(S)\r\n\r\nBens:\r\n\r\n4- IMÓVEL: constituído pelo lote 38 da quadra seis, situado a Avenida W8, no loteamento Balneário Lagomar, Macaé, não foreiro e dentro do perímetro urbano, que mede e se confronta da seguinte maneira, 100,00m de frente com a Avenida W8; 80,00m de fundos com o lote 37; 100,00m de um lado, com a Avenida JFM e 100,00m de outro com o lote 40, com área total de 9.000,00m², registrado sob nº1 da matricula 2778, as fls. 84 do livro 2-P, do Cartório de 3º Oficio, RGI de Macaé. Havendo ainda não benfeitoria não averbada, constituída de um galpão e um prédio: térreo 143,90m², galpão 574,88m², 1º pavimento 137,60m², área útil construída 856,38m², área total construída 884 m², que reavaliado em R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) que atualizados correspondem nesta data em R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil reais). \r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 363.000,00\r\n\r\nCaso a(s) reclamada(s) não sejam encontradas pelo Sr. Oficial de Justiça, fica(m) pelo presente Edital intimada(s) do Leilão. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN . Arrematação: à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(a) Executado(a) intimado(a) do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nEu, GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo o presente. LETICIA COSTA ABDALLA, Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ \r\n\r\nId: 1546451"
                            ]
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                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1547207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119200-19.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Andrade dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Joaquim Antônio Moreira, Réu: Patricia Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Andrade dos Santos, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos. Subsistente a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001297-26.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Martins Sodré [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut André Martins Sodré, Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução opostos foram rejeitados liminarmente. \r\n\r\nProcesso: 0150700-11.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Jesus dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Marciano Cardoso Pires [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marciano Cardoso Pires, Aut Osmar de Jesus dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia: IMPROCEDENTES os embargos apresentados. Subsistente a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000987-49.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo do Nascimento da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo do Nascimento da Silva\r\n\r\nVir com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001433-18.2013.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Trevo de Magé Ltda [Adv. Luciano Mourão Silveira (OAB: RJ 136458 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Farias do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Trevo de Magé Ltda \r\n\r\nApresentar original do instrumento procuratório no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0045400-07.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA CONCEICAO [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: CICAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)], Réu: Nilton Bernardes Pereira, Réu: Carlos Afonso Sartorio, Réu: Jose Rogerio Sartorio , Réu: Eduardo Sergio Sartorio [Adv. Solange Marques Ouverney (OAB: RJ 69171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nApresentar Certidão atualizada do RGI referente ao imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001545-55.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Picolis Bastos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Xavier Saldanha Construções ME, Réu: Emídio Cabral do Nascimento [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Picolis Bastos\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001353-88.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Ribeiro de Paiva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: PAN-RIO Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Ribeiro de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 333, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0112800-86.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivam Mascarenhas da Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimento Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivam Mascarenhas da Silva\r\n\r\nIndeferido o requerido. Vir com meios efetivos de prosseguimeto da execução. \r\n\r\nProcesso: 0140200-12.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Teixeira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça nos autos da Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0123100-93.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ADAO ARAUJO VIEIRA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: H.I. COLOR ESTAMPARIA LTDA [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)], Réu: Rubem Luis Almada Cersocimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ADAO ARAUJO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002236-35.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Teixeira de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. Martins - Bar e Lanchonete ( Bar do Amarelinho )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Teixeira de Oliveira \r\n\r\nApresentar atual e correto endereço da reclamada para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001380-37.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Nascimento Teixeira Filho [Adv. Flavia Medici Pace (OAB: RJ 108899 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nascimento Teixeira Filho \r\n\r\nFeito retirado de pauta. Vir com meios para a citação do reclamado, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000835-64.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda Vieira da Silva [Adv. Washington Luiz Moreira Vicente (OAB: RJ 143272 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanches Serra do Mar Magé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilda Vieira da Silva \r\n\r\nFeito retirado de pauta. Indicar meios de Citação em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000924-87.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Sueli da Silva Rocha [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Sueli da Silva Rocha \r\n\r\nFeito retirado de pauta. Indicar meios para a Citação do reclamado, em dez dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001645-73.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué José dos Santos [Adv. Luana Quintino Alves do Nascimento Mello (OAB: RJ 173946 - D)]\r\n\r\nRéu: Jato Service Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué José dos Santos\r\n\r\nFeito retirado de pauta. Vir com meios para a Citação do reclamado, em dez dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001013-47.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Papera da Silva [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Serrana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Papera da Silva \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0045000-75.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimo da Cruz Pinto [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Shecos Empreiteira Ltda ME [Adv. Joseildo Santos da Silva (OAB: RJ 146092 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimo da Cruz Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0089600-50.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lázzaro Sant´ana [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Lázzaro Sant´ana\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000688-38.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Quedemã Pereira Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Fire Jeans Wear Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quedemã Pereira Silva\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000836-49.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cruz Leandro [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia MZ da Vila São Luiz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cruz Leandro \r\n\r\nIndeferido o requerido. Indicar meios efetivos de citação no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0145300-11.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Jaublot de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimento Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Jaublot de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 142/144. \r\n\r\nProcesso: 0029700-73.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Uiler Leal Domingues [Adv. Thieze Amaral Moreira (OAB: RJ 154570 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 02 Serviços de Limpeza Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uiler Leal Domingues\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0000355-86.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Alves Junior [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: Yolete Bezerra Guiomar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Alves Junior \r\n\r\nVir com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000153-46.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Araújo Alves [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Araújo Alves \r\n\r\nIndicar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0162800-27.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaine da Conceição [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)], Réu: Marina Tocci Lores, Réu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S/A a/c Dr. José Eduardo D´alcântara Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Aut Jaine da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos. A reclamada efetue o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162100-85.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Andrade Moraes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mercearia e Lachonete Nova Maua Ltda. [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Andrade Moraes, Réu Padaria Mercearia e Lachonete Nova Maua Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos. A reclamada efetue o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000863-37.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luiz Flores Teixeira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Freway 493 Autocenter ME . [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)], Réu: BR 493 Autocenter Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freway 493 Autocenter ME .\r\n\r\nTomar ciencia do extrato analítico apresentado. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0109900-04.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rocha Gomes da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001544-07.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Souza Rufino [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001546-06.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orceni de Paula Souza [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato dos Santos Empreiteira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orceni de Paula Souza\r\n\r\nIndeferido o requerido. Diligencie o interessado. Apresentar meios de citação do reclamado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000443-27.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Correa Martelete [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Correa Martelete \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000444-12.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cajão Pinto [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cajão Pinto \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000484-91.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vieira Rocha [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém e Bar Flor da Posse Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Vieira Rocha \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000864-22.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Reis Fraga [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Freway 493 Autocenter ME. [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)], Réu: BR 493 Autocenter Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freway 493 Autocenter ME.\r\n\r\nTomar ciencia do extrato analítico da conta vinculada do reclamante. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001096-63.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Valle Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericial apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0110400-51.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO GALDINO DOS SANTOS [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)], Aut: ALEXANDRE GALDINO DOS SANTOS [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)], Aut: FERNANDA PAULA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)], Aut: REGIANE GAMA GOZER [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO LE & LU COM. DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GALDINO DOS SANTOS, Aut FERNANDA PAULA PEREIRA DOS SANTOS, Aut REGIANE GAMA GOZER\r\n\r\nTomar ciencia da carta precatória devolvida, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0088400-76.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Souza Ribeiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops 100 Tecnologia e Informatica Ltda. ME, Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0036200-97.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE PORTO BITENCOURT [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPAMENTOS INFLAVEIS ANGEVINIERE LTDA, Réu: Francis Jean Marcel Rouget, Réu: Carlos Eduardo Stteel Pellegrini\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE PORTO BITENCOURT\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000866-21.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Natan dos Santos da Silva [Adv. Renata de Castro Meirelles (OAB: RJ 156420 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Mix Variedades Ltda - ME [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Mix Variedades Ltda - ME, Aut Natan dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000483-09.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudnei Silva de Araújo [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Parole Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudnei Silva de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram fixados no valor estimado pelo perito à fl. 176, devendo efetuar o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0125500-94.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Rosa de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Joaquim Antonio Moreira, Réu: Patricia Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Rosa de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos á Execução interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0098000-58.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Marques Coelho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Galian Decoracoes Industria e Comercio, Réu: Rossana Galian Ribeiro, Réu: Patricia Galian Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marques Coelho\r\n\r\nIndeferido o requerido. Apresentar meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001562-57.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Costa Nogueira Lugão [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: R.E.M.Q. Roupas e Calçados Ltda ME [Adv. Claudio Raphael Moraes de Carvalho (OAB: RJ 162804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.E.M.Q. Roupas e Calçados Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0039100-82.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusedina Cassiano da Silva Carvalho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Alves Gomes [Adv. Antonio Celso Magalhaes (OAB: RJ 84685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solange Alves Gomes\r\n\r\nIndicar pessoa apta a assinar o encargo de fiel depositário do bem penhorado à fl. 142. \r\n\r\nId: 1547207"
                            ],
                            "1547205": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2013\r\n\r\n0001936-10.2011.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Fernandes\r\n\r\nExecutado: Ferque Ferreira Queiroz Engenharia Ltda.,Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica citado Ferque Ferreira Queiroz Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000187-84.2013.5.01.0491 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Itaboraí\r\n\r\nExecutado: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.170,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178200-18.2007.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ironete Dias da Rocha\r\n\r\nExecutado: Eduardo Batista da Costa (Vitoria Laches)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Batista da Costa (Vitoria Laches), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.733,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547205"
                            ],
                            "1547206": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0119200-19.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Andrade dos Santos\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. , Rei da Primavera Mercado Ltda., Joaquim Antônio Moreira, Patricia Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Patricia Moreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo e da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos. Subsistente a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000045-17.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Gomes FIlho \r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Magé do Futuro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho dia 06/09/2013 às 10h20min para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0088400-76.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Souza Ribeiro\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Queops 100 Tecnologia e Informatica Ltda. ME, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Queops 100 Tecnologia e Informatica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0061900-46.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCEMAR DE AGUIAR BRAGA\r\n\r\nRéu: ARTEFATOS DE ALUMINIO ADAL LTDA., Guilherme João Dung, Arquimedes do Nascimento Santos, Elizabeth Moreira Borba, Paulo Roberto Strucchi\r\n\r\nPelo presente fica m Arquimedes do Nascimento Santos, Elizabeth Moreira Borba, Guilherme João Dung, Paulo Roberto Strucchi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nObservar o disposto no art. 596 do CPC, cientes de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz da determinação importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547206"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1547125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101800-59.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielli Quintanilha da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO AGUSTINHA DE FRANCA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielli Quintanilha da Silva\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-28.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Alecio Carlos de Abreu [Adv. Amilton Malaquias (OAB: RJ 457 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozair Jose da Mata [Adv. Marcelo Moura da Silva (OAB: RJ 106308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecio Carlos de Abreu\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-36.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Alonso de Almeida [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Bruno e Breno Ltda [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formacao de Condutores Bruno e Breno Ltda, Aut Cristiane Alonso de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Embargos à Execução, fls 386 (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000145-08.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dammião de Sousa [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dammião de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.244 , no valor total de R$ 93.795,95 (R$ 93.751,71, equivalentes a 7.559.463,469307 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 44,24). \r\n\r\nProcesso: 0000167-54.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Mendes Montezano [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Mendes Montezano\r\n\r\nTomar ciência da decisão:Embargos à Execução Rejeitados.(Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000137-28.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Muscardi [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Muscardi \r\n\r\nTomar ciência da decisão:Embargos à Execução Rejeitados.(Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000202-18.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolinda Pimentel dos Santos [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Maricá [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenecista Maricá, Aut Deolinda Pimentel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais em R$ 4.000,00, a fls. 155, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-71.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Azeredo Costa Farias [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: JSP Lanches Ltda. - ME [Adv. Marcelo Oliveira da Silva (OAB: RJ 131264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Azeredo Costa Farias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do julgado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-19.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Floriano [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Queiroz Campos [Adv. Rafael da Silva Côrtes Freitas (OAB: RJ 162223 - D)], Réu: Fernando de Carvalho Onoda [Adv. Rafael da Silva Côrtes Freitas (OAB: RJ 162223 - D)], Réu: Pedro Ouchida Wolf Cavaltanti [Adv. Rafael da Silva Côrtes Freitas (OAB: RJ 162223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Queiroz Campos, Réu Fernando de Carvalho Onoda, Aut José Carlos Floriano, Réu Pedro Ouchida Wolf Cavaltanti\r\n\r\nVista ao Reclamante da petição dos Reclamados , devendo se manifestar em 5 dias. \r\n\r\nCiência aos Reclamados de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000430-33.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Abreu da Silva [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrut e Mercearia Cordeirinho Ltda. [Adv. Leonardo Lopes Aguiar (OAB: RJ 106216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Abreu da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.82 , no valor total de R$ 9.681,60 (R$ 9.612,12, equivalentes a 775.052,209742 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 69,48). \r\n\r\nProcesso: 0000430-33.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Abreu da Silva [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrut e Mercearia Cordeirinho Ltda. [Adv. Leonardo Lopes Aguiar (OAB: RJ 106216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Abreu da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.82 , no valor total de R$ 9.681,60 (R$ 9.612,12, equivalentes a 775.052,209742 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 69,48). \r\n\r\nProcesso: 0000524-66.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Antônio da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Oceânica de Inoã Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Drogaria Preço Popular do Rio do Ouro Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 172, no valor total de R$ 39.326,54 (R$ 39.304,42, equivalentes a 3.169.225,683161 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 22,12). \r\n\r\nProcesso: 0055800-87.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Felipe da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Serviço MJM de Maricá Ltda. (POSTO SHELL MARINE) [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto e Serviço MJM de Maricá Ltda. (POSTO SHELL MARINE)\r\n\r\nSe pretende o Reclamado embargar a execução, venha em 48 horas com a complementação do valor devido ou indicação de bens para garantia do Juízo, na forma do art. 884 da CLT. Ciente de que, não o fazendo, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Reclamante, conforme fl. 135, verso. \r\n\r\nProcesso: 0061200-91.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Moura da Costa [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Moura da Costa\r\n\r\nIndique o Reclamante o nome e o CPF das pessoas físicas que pretende que respondam pela execução, comprovando a relação das mesmas com a Executada. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-09.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Henrique dos Santos [Adv. Bruno Pereira da Silva (OAB: RJ 135659 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: COOPSEGE - Cooperativa de Profissionais de Serviços Gerais [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Solange Henrique dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-89.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Ribeiro [Adv. Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 - D)]\r\n\r\nRéu: Nely Amim (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Ribeiro\r\n\r\nNão há prova de que a Requerente do processo de inventário foi nomeada Inventariante. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-15.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Joaquim da Conceição Nascimento [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremião Supermercado Ltda [Adv. Elen Lima do Patrocínio (OAB: RJ 119377 - D)], Réu: Aldenir Quintanilha Gremião [Adv. Ricardo de Brito Vieira Pinto (OAB: RJ 118235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldenir Quintanilha Gremião\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-03.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva Cruz [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Marcia Cristina da Silva Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte em face do 1º Reclamado e Improcedente em face do Segundo. R$ 10.000,00, custas de R$ 200,00 pelo Primeiro Reclamado Remanescente. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000324-39.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Magali Rocha de Souza [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Magali Rocha de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 320, no valor total de R$ 36.797,58 (R$ 36.583,52, equivalentes a 833.280,382877 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 214,06). \r\n\r\nProcesso: 0001538-82.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane Gomes Muniz de Brito [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nRéu: Charque 500 Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Homero Luiz de Araujo (OAB: RJ 102543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charque 500 Indústria e Comércio Ltda. , Aut Giane Gomes Muniz de Brito \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. Início pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000559-60.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza Pereira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Olá Ofertas Mercearia de Marícá Ltda ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: Comércio de Produdos Alim. Av. 287-A Maricá [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)], Réu: Sol Central Minimercado Ltda. [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olá Ofertas Mercearia de Marícá Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência que foi rejeitada de plano a Exceção de Pré-Executividade, pois a matéria alegada deve vir por meio de Embargos à Execução, com a devida garantia do Juízo (Art. 884, CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000376-18.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Siqueira da Silva [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Selma Maria Siqueira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. R$ 28.000,00, custas de R$ 560,00 pelo Reclamado. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0060200-59.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Domingues de Oliveira [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquinos Corretora , Réu: Real Life Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Domingues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 145, no valor total de R$ 8.398,61 (R$ 8.302,82, equivalentes a 669.479,676501 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 95,79). \r\n\r\nProcesso: 0085500-26.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilza Rosa Cardoso Berriel [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilza Rosa Cardoso Berriel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.343, no valor total de R$ 34.650,67 (R$ 34.595,37, equivalentes a 833.280,382877 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 55,30). \r\n\r\nProcesso: 0000636-32.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Coelho [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: MECTUBO Estruturas Tubulares Ltda [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Coelho, Réu MECTUBO Estruturas Tubulares Ltda\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 5/9/13, ÀS 14h30 HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA DA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE) NOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 34/37, SOB PENA DE PRECEITO COMINATÓRIO DIÁRIO DE R$ 100,00 (CEM REAIS) EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0259500-38.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cereja Pinto [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: James Anthony Mercanti [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu James Anthony Mercanti , Aut Jose Cereja Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 09/10/2013 às 14:00 horas para o 1º leilão e 23/10/2013, as 14horas para o 2º leilão do bem penhorado, no saguão da VT de maricá, na Avenida Roberto Silveira, 140, Centro, Maricá. \r\n\r\nProcesso: 0252400-86.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Ananias Ferraz Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Jozeli Ferraz Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Hilda Ferraz Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Ezequias Ferraz Pinheiro, Aut: Ezequiel Ferraz Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Paulo Ferraz Pinheiro, Aut: Rozeli Ferraz Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Samuel Ferraz Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fundo Agropecuária Ltda. [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Ferraz Pinheiro, Réu Rio Fundo Agropecuária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da data dos leilões designados nesta Vara do Trabalho, são: 1º leilão dia 09.10.2013, as 14horas e segundo leilão, dia 23.10.2013, as 14horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho de Maricá, na Avenida Roberto Silveira, 140, Centro, Maricá.\r\n\r\nProcesso: 0174600-86.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Jefferson Martins de Azevedo [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida Ltda. - ME [Adv. Raquel de Azeredo Cyrino (OAB: RJ 162901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Vida Ltda. - ME, Aut Roberto Jefferson Martins de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da data dos leilões designados nesta Vara do Trabalho são: 1º leilão dia 09.10.2013, as 14horas e segundo leilão, dia 23.10.2013, as 14horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho de Maricá, na Avenida Roberto Silveira, 140, Centro, Maricá.\r\n\r\nProcesso: 0004100-86.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Costa Gomes [Adv. Jose Carlos Valle (OAB: RJ 126983 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute de Marica Ltda [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salute de Marica Ltda, Aut Wanderley da Costa Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da data dos leilões designados nesta Vara do Trabalho são: 1º leilão dia 09.10.2013, as 14horas e segundo leilão, dia 23.10.2013, as 14horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho de Maricá, na Avenida Roberto Silveira, 140, Centro, Maricá.\r\n\r\nProcesso: 0001258-17.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Rangel [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Marina Baptista Silva (OAB: RJ 153016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0112300-82.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Jesus [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Cultural da Música Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Jesus\r\n\r\nDiga o Reclamante em 10 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0141200-15.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lima Bulhões Malaquias [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Lima Bulhões Malaquias, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que serão expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0156000-59.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Rodrigues Farias da Rosa [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Marica Transportadora Turistica Ltda [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Rodrigues Farias da Rosa, Réu Costa Leste Marica Transportadora Turistica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Embargos à Execução Procedentes em Parte. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001656-13.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Kassia Cristina Batista dos Santos [Adv. Fabiana de Andrade Pereira (OAB: RJ 104532 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudete L. de Carvalho Bijouterias [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudete L. de Carvalho Bijouterias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 52, no valor total de R$ 3.326,01 (R$ 3.277,48, equivalentes a 269.174,071235 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 48,53). \r\n\r\nDiga o Reclamante em 10 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0185300-21.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Correia Ferreira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Produtos Alimentícios Av. 287 Maricá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Correia Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-Executividade, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002066-02.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Silva Santosa Parizzi [Adv. Gerilsa Rodrigues da Silva (OAB: RJ 107819 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapori D´Italia Cafeteria e Gelateria Ltda. [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Silva Santosa Parizzi\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 96, no valor total de R$ 11.543,69 (R$ 11.431,84, equivalentes a 921.781,339956 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 111,85). \r\n\r\nProcesso: 0191500-69.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rosane Rodrigues da Silva [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Rosane Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Embargos à Execução Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0186700-73.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alves Araújo [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Produtos Alimentícios Av. 287 Maricá Ltda. [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alves Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-49.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarindo dos Santos [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Voltagem Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarindo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002039-42.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Gonçalves de Oliveira [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nRéu: MFC - Logistica de Exportação e Importação Ltda. [Adv. Antonio Luciano Martins Lima (OAB: RJ 156764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Gonçalves de Oliveira , Réu MFC - Logistica de Exportação e Importação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Embargos de Declaração Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002082-56.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Rodrigues [Adv. Ernesto Ferreira Damasceno (OAB: RJ 69294 - D)]\r\n\r\nRéu: Argamassa Maricá Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argamassa Maricá Indústria e Comércio Ltda., Aut José Antonio Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. Início pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001998-81.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Oliveira Lobo [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações Ltda. [Adv. Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Oliveira Lobo , Réu Ultra Link Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. R$ 25.000,00, custas de R$ 500,00 pelo Reclamado. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002142-49.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Machado Ferreira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações Ltda. [Adv. Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Machado Ferreira , Réu Ultra Link Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração: Rejeitados,, por serem meramente procrastinatórios, implicam na condenação do Embargante ao solvimento de multa de um por cento (art. 358, CPC) , mais indenização de vinte por cento (CPC, art. 18, §2º), ambos sobre o valor atualizado da causa em favor do Reclamante(Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0208300-08.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL PEREIRA DA SILVA [Adv. Edmundo Pinto de Carvalho (OAB: RJ 33450 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOS POSTO ROTA DO SOL (SUCESSORA DE POSTO 860 LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERVAL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre consulta JUCERJA, em 10 dias, devendo requerer o que de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0212100-89.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Conceição Mendes [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Maricá Ltda. ME [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Real de Maricá Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002161-58.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseleide Araujo Caminha [Adv. Bruno Pereira da Silva (OAB: RJ 135659 - D)]\r\n\r\nRéu: Bag Maricá Comércio de Artigos de Viagem Ltda. [Adv. Wagno Simões de Oliveira (OAB: RJ 165390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bag Maricá Comércio de Artigos de Viagem Ltda., Aut Roseleide Araujo Caminha\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. R$ 25.000,00, custas de R$ 500,00 pelo Reclamado. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002182-28.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gil da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Brasil 2009 Comercio de Madeiras Ltda. [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gil da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Declaração:Não Conhecidos (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002265-53.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgeano Gabriel de Souza Barros [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Diogo Pereira Rodrigues (OAB: RJ 135309 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda [Adv. Lucyanna Lima Lopes Fatuche (OAB: PR 24484 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Jorgeano Gabriel de Souza Barros, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu RH Brasil Serviços Temporários Ltda, Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das decisões de Embargos de Declaração: Acolhidos em Parte os da Terceira Reclamada, RH BRASIL, e Rejeitados os da primeira e quarta Reclamadas (AMPLA e PERSONAL SERVICE), que, por serem meramente procrastinatórios, implicam na condenação das Embargantes (1a e 4a Reclamadas) ao solvimento de multa de um por cento (art. 358, CPC) , mais indenização de vinte por cento (CPC, art. 18, §2º), ambos sobre o valor atualizado da causa em favor do Reclamante(Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0381200-52.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Miranda de Lima [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Marica [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Miranda de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.257 , no valor total de R$ 27.330,55 equivalentes a 2.203.738,943226 TRs pro rata . \r\n\r\nProcesso: 0002273-30.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pacheco de Barros [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: ACIAC - Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACIAC - Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança \r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002317-37.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Reiner Solon Valverde Sanchez [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Padroeira Café Com Pão Ltda. [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reiner Solon Valverde Sanchez \r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1547125"
                            ],
                            "1547123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2013\r\n\r\n0060200-59.2009.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Carolina Domingues de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Aquinos Corretora ,Real Life Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Aquinos Corretora , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.394,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000983-42.2010.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Renato Anchieta de Abreu \r\n\r\nExecutado: Claudia Guimarães da silva,Sapori D Italia Cafeteria e Gelateria Ltda. ,Regina Celia Guimarães Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Guimarães da silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.935,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Regina Celia Guimarães Mattos,Sapori D Italia Cafeteria e Gelateria Ltda. ,Regina Celia Guimarães Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Celia Guimarães Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.935,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547123"
                            ],
                            "1547124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/08/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000745-55.2012.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nPaulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0252300-35.1995.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132000-91.2002.5.01.0243 - RTSum - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nAlcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166100-05.2007.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066200-17.2005.5.01.0242 - RTSum - Carga: Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nMarli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000758-19.2010.5.01.0246 - RTSum - Carga: Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136600-17.2009.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0248100-37.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021600-60.2009.5.01.0244 - RTSum - Carga: Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nAna Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0356100-58.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0364200-36.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Anna Maura Faria de Oliveira (OAB: RJ 178668 D)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000426-33.2011.5.01.0241 - RTSum - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051900-47.2005.5.01.0243 - RTSum - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113800-54.2007.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0280000-83.1995.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079500-79.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112500-89.2009.5.01.0244 - RTSum - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000280-37.2012.5.01.0247 - RTSum - Carga: Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nMaria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002226-90.2011.5.01.0243 - RTAlç - Carga: Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 D)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020700-27.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132900-03.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Anna Maura Faria de Oliveira (OAB: RJ 178668 D)\r\n\r\nRoberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000890-42.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Magali Marino Rodrigues Brito (OAB: RJ 66603 D)\r\n\r\nMariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001706-73.2010.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0295200-77.2002.5.01.0244 - RTSum - Carga: Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nFabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002310-94.2011.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira da Silva (OAB: RJ 131264 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001525-04.2012.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Milena Oliveira da Silva Sampaio (OAB: RJ 131612 D)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085300-88.2001.5.01.0244 - RTSum - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nLucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017500-05.2008.5.01.0242 - RTSum - Carga: Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0386300-16.2002.5.01.0244 - RTSum - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071400-44.2001.5.01.0242 - RTSum - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547124"
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                                "Processo: 0029400-85.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Pinto Furtado [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis e Lopes Assessoria e Corretora de Seguros de Vida LTDA. [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Pinto Furtado, Réu Reis e Lopes Assessoria e Corretora de Seguros de Vida LTDA., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca de fls. e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 03/9/2013, às 16:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000347-20.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Jeronimo Ramos [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco, Aut Simone Jeronimo Ramos\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-97.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Lucena [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000421-45.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monteiro Moreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0048200-69.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelbe Jose da Gama [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelbe Jose da Gama\r\n\r\nCiência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros meios que viabilizem a execução, deverá apresentá-lo no prazo de 30 dias,assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, conforme decisão de fl. 244. \r\n\r\nProcesso: 0032200-62.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA FEIJO NICOLAU DOS SANTOS [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA FEIJO NICOLAU DOS SANTOS\r\n\r\nVista dos autos, devendo indicar outros meios eficazes para prosseguimento da execução ou dizer se pretende aguardar a ordem apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0000328-77.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina de Sant´anna Vidal [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cintia Machado Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina de Sant´anna Vidal\r\n\r\nINDEFERIDO o pedido de fls. 17. Venha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-76.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Monteiro [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Arantes Salgado Veículos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Arantes Salgado Veículos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0048600-93.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PATROCINIO DA SILVA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN RCL AUTOMOVEIS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PATROCINIO DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. Manifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0059900-37.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Macedo [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebrás Montagem Navais Ltda., Réu: Keppel Fels Brasil S.A. (Niterói) [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Macedo, Réu Keppel Fels Brasil S.A. (Niterói)\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca de fls. e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 04/09/2013, às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000496-79.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Inhan [Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes (OAB: RJ 107992 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda. - MCE, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, Aut Ricardo Henrique Inhan \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0000579-32.2012.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: Gruta de Capri Ltda. [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabricio da Silva Fernandes [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabricio da Silva Fernandes , Agte Gruta de Capri Ltda. \r\n\r\nVenham as partes perante o juízo para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000752-22.2013.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: TOOR MURAKAMI [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Egte: Fabio Itiro Bonifácio Murakami [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEgdo: NATHALIA GABRIELE DE CARVALHO ALVARENGA [Adv. Dilso Sales Duarte Junior (OAB: RJ 145289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo NATHALIA GABRIELE DE CARVALHO ALVARENGA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS DE TERCEIRO, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-60.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Custodio da Silva [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Custodio da Silva, Réu Gafisa S/A, Réu GGR Engenheiros e Consultores Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 215. \r\n\r\nProcesso: 0000728-62.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Souza Vieira [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Souza Vieira , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAo Réu: indeferido o requerido. Diligencie pessoalmente. Ao Autor: Indeferido o requerido posto que não verificada a complexidade nos cálculos. Manifeste-se sobre a impugnação da 1ª Ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-97.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO MEDEIROS JUNIOR [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO MEDEIROS JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nPara ciencia do INDEFERIMENTO do seu requerimento quanto a liberação do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0003800-14.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ELIAS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGE 4 ENGENHARIA LTDA, Réu: TUNA ONE S/A [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)], Réu: TADEU HABIB YUNES (SOCIO FLS 180), Réu: ANTONIO EDEN ARAUJO CUNHA ( SOCIO FLS 180), Réu: GUILHERME MATOS LEITE, Réu: IND DE SARDINHAS GOMES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ELIAS\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 5 DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0004300-41.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FORTES CARVALHO [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO 22 DE NOVEMBRO LTDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: RAFAEL LIMA VIEIRA - SOCIO FLS 88, Réu: RODRIGO LIMA VIEIRA - SOCIO FLS 87 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FORTES CARVALHO, Réu POSTO 22 DE NOVEMBRO LTDA\r\n\r\nÀs partes: Terem vistas dos cálculos da Contadoria, referentes aos JUROS e ATUALIZAÇÃO MONETARIA, sendo a reclamada para proceder ao deposito, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000079-97.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilton Alves da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRL Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000217-98.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Pires Belga Machado [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Sociedade Educacional Ltda. [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Pires Belga Machado, Réu Sol Sociedade Educacional Ltda.\r\n\r\nComprove, a Ré, o depósito das demais parcelas, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nPara ciencia de que foi expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0006400-95.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES FARIAS FERREIRA DA CUNHA [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)], Réu: HORTIFRUTI [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Réu: Rafael Carpenter de Resende (socio 1ª rda fl 40), Réu: JULIO CESAR TORQUATO DA SILVA- CPF 949.668.007-06\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESS SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME, Réu HORTIFRUTI, Aut MOISES FARIAS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nÀs partes: Terem vistas dos cálculos da Contadoria, referentes aos JUROS e ATUALIZAÇÃO MONETARIA, sendo a reclamada para proceder ao deposito, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000196-54.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Saturnino da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Comércio de Filtros de Água Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Saturnino da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos,com as modificações apontadas na promoção da Contadoria do juízo, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-89.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Duarte Onofre [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Eliane Ribeiro [Adv. Lucio Lucas A. dos Santos (OAB: RJ 137637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Duarte Onofre \r\n\r\nINDEFERIDO o pedido de fls.69. Diga o exequente se tem interesse em adjudicar o(s) bem(ns). \r\n\r\nProcesso: 0000238-06.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Kelly de Jesus Oliveira Raposo [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ultramil de Niterói Ltda. [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Ultramil de Niterói Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0031000-10.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia da Silva Dantas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia da Silva Dantas\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nVenha o exequente com outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0022300-79.2008.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Editora Jornalistica Alberto S.A. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nCgto: Janaina Mariano da Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Janaina Mariano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000949-79.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Abreu Valentim [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurandyr Roiz Pereira Junior [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jurandyr Roiz Pereira Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000983-20.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justino Araújo Palmeira Filho [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPara ciencia de que foi expedido ALVARÁ em favor do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000805-03.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Costa [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Natu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Costa\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0084600-05.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON ANTONIO DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER ESTRUTURA DE FERRO S/C LTDA SUCESSORA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)], Réu: FERTEX FERRAGENS TECNCA S/C LTDA ME, Réu: ALPINO DA COSTA FILHO, Réu: THEREZINHA MORAES DE OLIVEIRA, Réu: BRUNO DE MACEDO BESSA, Réu: MAURO DE MACEDO BESSA - SOCIO FLS 319, Réu: ALIPIO DA COSTA MELLO FILHO (sócio fl. 349)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086400-43.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Barbosa Diniz [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenafarma Farmácia Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Réu: CRISTIANO VIEIRA DE ALMEIDA WERNECK, Réu: MARIA DA PENHA VIEIRA DE ALMEIDA WERNECK, Réu: PAULO CEZAR DA CUNHA WERNECK, Réu: Antonio Carlos Belmonte , Réu: Patricia Vieira de Resende Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Barbosa Diniz\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000941-34.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Celso Lopes [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Celso Lopes \r\n\r\nO Reclamante deverá apresentar liquidação do julgado no prazo de 30 dias, com os valores devidamente atualizados e com juros até a data de sua apresentação, segundo tabelas disponíveis na página eletrônica do TST, devendo inclusive apresentar a cota previdenciária (empregado e empregador) e o IR, se incidentes, sendo desnecessária a apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000866-29.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose do Nascimento Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicabo Conservação e Manutenção Ltda. [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jose do Nascimento Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do(s) Reclamado(S), com EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-37.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Elisa Olina Santos Nygaard (OAB: RJ 117134 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP MOTORISTAS DE TAXI E TRANSP COL NIT LTDA [Adv. Andrea do Socorro Sena (OAB: RJ 79302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nVenha, o Autor, com as cópias dos autos que estejam em seu poder, no prazo de 10 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267 III c/c art. 794 III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001134-49.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Diniz Pereira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Pendotiba Town House [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Pendotiba Town House \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001104-48.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Silva Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ 304 Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0001107-03.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Santos Oliveira [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson Carioca Distribuidora de Ovos Ltda. , Réu: Luis Afonso de Oliveira Moraes, Réu: Luis Fernando Sportisch Alonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Santos Oliveira \r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0001179-53.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keren Alves de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita Mancini - Comércio do Vestuário Ltda. [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keren Alves de Oliveira , Réu Rita Mancini - Comércio do Vestuário Ltda.\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca de fls. e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 04/9/2013, às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0105700-50.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA DE ABREU [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: CABANAS SUC.BAR E SORV.TREZE LTDA E G.CHARITAS, Réu: OSWALDO ELIAS ALVES DA SILVA - SOCIO FLS 194\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA DE ABREU\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124300-26.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Jardim [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Praiana de Charitas Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Jardim \r\n\r\nVenha o Autor com o cálculo somente dos feriados, conforme requerido na inicial,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-45.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: antonio Carlos de Azevedo Braga [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001234-04.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Selano [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Selano \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0125300-08.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BIANGO DA CRUZ MATTOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: SETCRAM ELETRICIDADE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Rcdo Rcte CARLOS HENRIQUE BIANGO DA CRUZ MATTOS\r\n\r\nVista à 1ª Ré pelo prazo de cinco dias, bem como ciência do despacho de fl. 1204. \r\n\r\nProcesso: 0001276-87.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Afonso de Oliveira [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetto RDS Consultoria e Instalações Ltda. - ME [Adv. Claudio de Oliveira Paiva (OAB: RJ 93035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Afonso de Oliveira\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001259-80.2013.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: Pinto de Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Faustino do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Faustino do Nascimento \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-12.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo José da Silva [Adv. Ivan Ricardo Soares de Oliveira (OAB: RJ 136424 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo José da Silva \r\n\r\nTendo em vista que a CARTA PRECATORIA retornou do juizo deprecado com CERTIDÃO NEGATIVA passada pelo Oficial de Justiça, venha o(a) autor (a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001404-73.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Silva de Moraes [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Granato Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Silva de Moraes\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0141300-39.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Mendes Correa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Mendes Correa \r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0001403-25.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bortolozzi Neto [Adv. Alexandre de Barros e Castro (OAB: RJ 145022 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldas e Brutt Restaurante e Bar Ltda [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bortolozzi Neto\r\n\r\nApresentar novos cálculos,com as modificações apontadas na promoção da Contadoria do juízo, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-64.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malvina Angelica de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malvina Angelica de Souza \r\n\r\nApresentar novos cálculos,com as modificações apontadas na promoção da Contadoria do juízo, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001987-29.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Florentino de Araújo [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Valadares Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Florentino de Araújo\r\n\r\nTendo em vista a entrega das guias de seguro desemprego, proceda o Reclamante o refazimento de seus cálculos,excluindo o crédito referente à indenização de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000987-86.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo da Silva [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Coleta de Residuos 2011 Comercial & Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo da Silva \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03.02.2014, às 9h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001024-16.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lima dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Tudo Serviço de Alimentação Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lima dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03.02.2014, às 9h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001281-75.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Braga de Carvalho [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plinio Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Braga de Carvalho \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12.02.2014, às 9h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001084-86.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osana Silva de Melo Salgado [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osana Silva de Melo Salgado, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27.09.2013, às 12h45 nesta Vara do Trabalho. 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001716-49.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Carmo Arantes de Mello [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento, Aut José Renato Carmo Arantes de Mello \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.03.2014, às 10h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0216600-52.1982.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE FONSECA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP ESTADUAL VIACAO-SERVE-A/C 1a. PROCURADORIA REGIONAL [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE FONSECA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01.10.2013, às 14h10, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nId: 1545883"
                            ],
                            "1545880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/08/2013\r\n\r\n0001268-47.2010.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janete de Lourdes Francisco de Nascimento\r\n\r\nExecutado: Monique Pimentel de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Monique Pimentel de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.690,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004300-94.2009.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcio Cristiano de Araújo \r\n\r\nExecutado: Itanit Marmores e Granitos \r\n\r\nPelo presente fica citado Itanit Marmores e Granitos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.102,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077000-83.2000.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEANDRO CORDEIRO FIUZA\r\n\r\nExecutado: Jose Bispo dos Santos,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,UNIAO FEDERAL,Nilson Perez Carvalho,Antônio Sant´anna Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Bispo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.275,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Sant´anna Sobrinho,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,UNIAO FEDERAL,Nilson Perez Carvalho,Antônio Sant´anna Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Sant´anna Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.275,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilson Perez Carvalho,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,UNIAO FEDERAL,Nilson Perez Carvalho,Antônio Sant´anna Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilson Perez Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.275,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1545880"
                            ],
                            "1545881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000070-67.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva \r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construções e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fernanda Stipp da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jan 2011 Construções e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/01/2014 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1545881"
                            ],
                            "1545882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000615-45.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Cristina de Souza Gomes Soares \r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Brasil 3000 Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Lanchonete Brasil 3000 Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDeverá a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031500-45.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Pinto de Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1545882"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1541020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144000-87.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Venancio da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Venancio da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0198200-78.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Braga de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Ilha da Madeira [Adv. Bruno Valinho Campos (OAB: RJ 142367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Ilha da Madeira\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210200-47.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALMEIDA RANGEL [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MW TARDIM INSTALACOES E REFORMAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALMEIDA RANGEL\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0103200-12.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Mello [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Help Desk Ltda. , Réu: Globex Utilidades S.A. Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Oliveira Mello , Réu Globex Utilidades S.A. Ponto Frio \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001357-33.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Ferreira [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. - ME, Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001889-07.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio da Glória Azeredo [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvao Siqueira e Const. Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio da Glória Azeredo , Réu Montalvao Siqueira e Const. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0138800-17.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDALECIO LUCIO [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.56. \r\n\r\nProcesso: 0384000-87.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: TISSIANA LINHARES DUARTE [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON CORRETORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Carlos da Costa e Silva Filho (OAB: RJ 81889 - D)], Réu: Rosalvo Fernandes Pereira, Réu: Kelman de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAISON CORRETORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o valor de R$ 26.922,75 foi convolado em penhora, e caso a Rda queira embargar, deverá complementar o o valor devido em 05 dias, para a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000476-22.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Alves da Cruz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda., Aut Tania Maria Alves da Cruz\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência para o dia 02/10/2013 às 14:00 horas na 4ª VT/SG. \r\n\r\nProcesso: 0230900-44.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA LAFA MENDONCA VERISSIMO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO SAO PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA LAFA MENDONCA VERISSIMO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0119900-39.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MAGALHAES [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 117/2009. \r\n\r\nProcesso: 0001053-97.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Santos de Melo [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Santos de Melo, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.105. \r\n\r\nProcesso: 0000048-34.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Elirde Gonçalves da Silva [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisul Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Elaine Barroso Santos (OAB: RJ 118344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multisul Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDepositar a diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002068-04.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon George Gonçalves Motta [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Administração e Serviços Ltda. (Em recuperação Judicial), Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping, Aut Maycon George Gonçalves Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0186200-75.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sirlei Sardinha de Melo [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao para Idosos Maria do Carmo - Condomínio para Idosos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sirlei Sardinha de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0135800-86.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Souza [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tevere Com de Atac e Dist de Alimentos [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Souza, Réu Rio Tevere Com de Atac e Dist de Alimentos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002081-03.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Oliveira [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Pedro Henrique de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0129100-70.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO JOSE TEIXEIRA DIAS [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNELLI COMERCIO DE PESCADOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNELLI COMERCIO DE PESCADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.193/198, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-37.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Lima Silva de Assis [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daiana Lima Silva de Assis \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0161300-96.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Duarte da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiber Line Telecomunicacoes [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)], Réu: Televisao Cidade S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiber Line Telecomunicacoes, Aut Sandro Duarte da Silva, Réu Televisao Cidade S/A\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002134-18.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Jose da Silva Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Batalha 1000 Posto e Serviços Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Jose da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0147500-64.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Cipriano de Moura Silva [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Prego no Prato Restaurante e Pizzaria Ltda. - ME [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cipriano de Moura Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo o processo. \r\n\r\nProcesso: 0241800-18.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barboza [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Caneco Gelado do Mario Ltda. [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Caneco Gelado do Mario Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000387-96.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Carvalho [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidráulica [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000710-38.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pitzer [Adv. Rubens Antonio Alves Varella (OAB: RJ 73155 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000667-38.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Andrade Rosa ( Espólio de ) [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)], Aut: Silenio Silveira Rosa / Jaline dos S. Andrade (sucessores)\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Andrade Rosa ( Espólio de ), Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o RO da Ré não foi recebido, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0178000-79.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Teixeira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Term Rodoviario e Repres Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Santos Teixeira, Réu Socicam Term Rodoviario e Repres Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0278400-43.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS ANJOS MELO [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO LUX CONSERVACAO E OBRAS LTDA-ME [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut JORGE DOS ANJOS MELO, Réu LCO LUX CONSERVACAO E OBRAS LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001554-85.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza de Carvalho [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Souza de Carvalho, Réu Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1541020"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0379400-83.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PESSOA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Padaria Nossa Senhora da Penha LTDA ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PESSOA DE OLIVEIRA, Réu Nova Padaria Nossa Senhora da Penha LTDA ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0144000-70.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCISA AMALIA CAMPINHO DA SILVA [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0059300-20.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRAGOUZO DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO GARCIA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO GARCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0038900-19.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR RANGEL DE AZEVEDO [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: CEU CONSTRUCOES E ENGENHARIA URBANA S/A [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEU CONSTRUCOES E ENGENHARIA URBANA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade, devendo a executada efetuar o depósito do crédito previdenciário, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0318800-62.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Cota Morse [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA , Aut Jose Henrique Cota Morse\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0058400-27.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fabiano Barbosa dos Santos [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio de Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Shopping Bay Market [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fabiano Barbosa dos Santos, Réu Sermacol Comércio de Serviços Ltda., Réu Shopping Bay Market\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0056500-92.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000521-57.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Castro Florito [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Nunes Empreendimentos Educacionais Ltda. [Adv. Claudio Jose Torres Pereira (OAB: RJ 78651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Castro Florito \r\n\r\nTomar ciencia das atuais manifestações da executada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-68.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone Sedano das Neves [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gladstone Sedano das Neves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0200200-63.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE ANDRADE MONTEIRO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut MARCO ANTONIO DE ANDRADE MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0358200-93.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FLORA DE BARROS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FLORA DE BARROS, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0250300-90.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BEDRAN SIMOES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0061700-12.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI ALVES MACHADO [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut VALDINEI ALVES MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0354300-68.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO SODRE [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0181100-54.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA LEGENTIL VIEIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut SONIA REGINA LEGENTIL VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à decisao foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002000-32.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER REIGOTA PINGUELO JUNIOR [Adv. Juliana Simoes Figueiras Machado (OAB: RJ 111080 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A, Aut WALTER REIGOTA PINGUELO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0116800-30.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (nova denominação de CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO) [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (nova denominação de CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0292300-22.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Nepomuceno [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer Conservacao Limpeza e Jardinagem Ltda, Réu: Condominio do Edificio Summer Time [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Summer Time, Aut Jose Milton Nepomuceno\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000011-10.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Machado Claro [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Christiane Penedo Gaya Alves Dias (OAB: RJ 170262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A. , Aut Thiago Machado Claro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0007600-58.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIA CRECHE LTDA-ME [Adv. Priscilla Abboud Oliveira Ponce (OAB: RJ 138643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAIA CRECHE LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi rejeitada liminarmente a exceção de pré-executividade, devendo a reclamada efetuar o depósito do valor remanescente, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0234700-09.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Oliveira [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Oliveira, Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001751-71.2010.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Jorge Correa Silvino [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabiano Jorge Correa Silvino, Cgte Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0155500-45.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Carneiro Dias [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carolina Carneiro Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0115000-64.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA SANTA CRUZ COELHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: HAMILTON FARIA LECKAR [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANELISE TERESINHA DA SILVA ARAUJO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: DENISE CIPRIANO JABOUR [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: GIL GAVIOLI DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: JORGE DE SA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: HELENA ISABEL MUELLER [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO ADDOR [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LILIA MARIA BITTENCOURT GUTERRES VALLE [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: LIVIA NEVES DE HOLANDA BARBOSA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARIA BEATRIZ CARRIJO SILVA E WEEKS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARIA DAS NEVES NIEDERAUER T.CAVALCANTI [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARIA DA PIEDADE BATISTA DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MARIO DUAYER DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: MAURICIO KISCHINHEVSKY [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ROGERIO DE OLIVEIRA RIBAS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: CICERO MAURO FIALHO RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: SUZETE LIBANIO DE SOUZA WATT [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: VALERIA SALGUEIRO DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: VANIA MARIA RAMOS DE MARINS [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: VERA MARIA MENDES SOBRAL [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: OCTAVIO MARINHO FALCAO FILHO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANELISE TERESINHA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000237-49.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo de Carvalho [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Bar do Meio Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Bar do Meio Ltda., Aut Rosivaldo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000909-23.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Costa de Oliveira Filho [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Costa de Oliveira Filho, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0145100-06.2008.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcuzzo e Guimarães S/C Ltda. [Adv. Delton Pedroso Bastos Junior (OAB: RJ 131592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcuzzo e Guimarães S/C Ltda., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0286400-39.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA GRAVANO CONCEICAO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Camila Morato [Adv. Luana Fernandes Curvo (OAB: RJ 162567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA GRAVANO CONCEICAO, Réu Maria Camila Morato\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram rejeitados, sendo a executada para ciência, inclusive, do agravo de petição interposto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0433800-57.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Teixeira Nunes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALCENIRO BENTO CORREA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: HELIO PEREIRA RIBEIRO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NEURONDINO CAETANO FELIX [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: OSWALDO ANTUNES DE LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ZELIA LEMOS BOTELHO SOARES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIRO BENTO CORREA, Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu FUNDACÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram rejeitados no prazo legal. \r\n\r\nId: 1540089"
                            ],
                            "1540088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001358-78.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Amorzinho Fernandes \r\n\r\nRéu: Mendonça e Camargo Ltda. , Sam´s Club \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mendonça e Camargo Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2013 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001358-78.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Amorzinho Fernandes \r\n\r\nRéu: Mendonça e Camargo Ltda. , Sam´s Club \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mendonça e Camargo Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2013 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1540088"
                            ]
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                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001163-90.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Bertolina Carvalho [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SABOR DO ZOÉ LTDA - ME [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bertolina Carvalho \r\n\r\nEsclarecer as alegações de fls. 28, em 30 dias, valendo o silêncio como quitação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001480-59.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Barauna de Menezes [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia Long Neck Ltda. - ME [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Barauna de Menezes\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-65.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Gomes de Oliveira [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspetoria Sao Joao Bosco Colegio Salesiano [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inspetoria Sao Joao Bosco Colegio Salesiano\r\n\r\nGarantir o Juízo em 48 horas, sob pena de liminar indeferimento, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0204900-69.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDONCA MARINS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDONCA MARINS\r\n\r\nFornecer o número do PIS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-48.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Feitosa da Silva [Adv. Marcos Ramires Jardim Ribeiro (OAB: RJ 160695 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 217, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-42.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Souza Lemos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Pereira Rangel Voto Baptista [Adv. Orestes Cavalcanti Neto (OAB: RJ 62644 - D)], Réu: Marco Colonesi [Adv. Orestes Cavalcanti Neto (OAB: RJ 62644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Souza Lemos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45, devendo apresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-80.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES RAGOSO DOS REIS [Adv. Allen Ferreira Paura (OAB: RJ 118314 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URB SANEAMENTO EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URB SANEAMENTO EMUSA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0322000-89.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO PITOMBO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA\r\n\r\nGarantir o Juízo em 05 dias, sob pena de liminar indeferimento, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0190200-20.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA CUNHA CARIOLY [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITAIN BOUTIQUE LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRITAIN BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-84.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Goncalves [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-25.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Neves de Miranda [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: J.L. & M. Assessoria em Idiomas Ltda. [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.L. & M. Assessoria em Idiomas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0000591-37.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Conceição de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Park Estacionamento Ltda. [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Park Estacionamento Ltda. , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de 20, a começar pela 1ª Ré.. \r\n\r\nProcesso: 0038000-72.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNAMARIA SCHIMER REBUA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: EPSILON INFORMATICA LTDA [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)], Réu: LUIZ CARLOS GOMES PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNAMARIA SCHIMER REBUA\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão de fls. 405, devendo vir com o recurso próprio, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0062600-11.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Guimaraes da Silva Coutinho [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Guimaraes da Silva Coutinho\r\n\r\nAssinar a petição de renúncia, pessoalmente, eis que o patrono não comprova poderes para esse fim. \r\n\r\nProcesso: 0000282-84.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do´sócio Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Oliveira\r\n\r\nComprovar o alegado em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0030000-63.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraia Soares Garcia [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoraia Soares Garcia \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-30.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines da Costa Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines da Costa Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no dia 20/09/2013, às 14h30min., para que se proceda à retificação na CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0024200-40.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON CONSERVACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Réu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VISON CONSERVACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 21.509,81), no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001507-71.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilton da Silva Januário [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Ribeiro Comércio e Representação Ltda. - ME, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilton da Silva Januário \r\n\r\nVenha a parte autora com o correto endereço da 1ª Ré, em 30 dias, sob pena de extinção, tendo em vista que o informado na emenda de fls. 25 é o mesmo da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0002082-16.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius Conceição Picanço [Adv. Valéria de Oliveira Costa (OAB: RJ 160682 - D)]\r\n\r\nRéu: Tititi Niterói Comércio de Roupas Para Vestuário Ltda. ME [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinicius Conceição Picanço \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 50 e seguintes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-03.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Barcelos da Silva [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIROS ED WAL LTDA - EPP [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALAO DE CABELEIREIROS ED WAL LTDA - EPP \r\n\r\nNada a deferir, eis que á expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0184000-89.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Fonseca Andrade [Adv. Maria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO IPON KARATE CLUBE , Réu: Sculp Academia e Lanches Ltda., Réu: FERNANDO RENE FIGUEIREDO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Fonseca Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão de fls. 216, e que decorrido o prazo legal os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001301-57.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-12.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinto [Adv. Joao da Silva (OAB: RJ 61604 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 58, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-91.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Carvalho da Paixão [Adv. Heraldo Carvalho da Silveira (OAB: RJ 48000 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Traumatologia Ortopedia e Fisioterapia Ltda. - CENTROFIL [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Traumatologia Ortopedia e Fisioterapia Ltda. - CENTROFIL\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-37.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cunha da Silva [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-87.2013.5.01.0244 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edmilson Jovita [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nExdo: Niterói Administradora de Imóveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edmilson Jovita\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 107 e seguintes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-57.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS BEZERRA COSTA [Adv. Iolanda de Andrade Rosa (OAB: RJ 50791 - D)]\r\n\r\nRéu: OBRAS SOCIAIS E CULTURAIS FELICIANAS A/C [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OBRAS SOCIAIS E CULTURAIS FELICIANAS A/C\r\n\r\nIndique a Ré o valor atualizado a título de cota previdenciária do empregado, para cumprimento do item 06 de fls. 435, por meio de retenção do valor corrspondente do saldo dos autos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-38.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Negreiros do Rosario [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da America S.A. - DASA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Negreiros do Rosario\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-30.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER PIMENTEL [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUA S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0380200-21.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL MORAIS FERREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL MORAIS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 366, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287100-31.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Construtora Franco Dumont Ltda [Adv. Otávio Alves Forte (OAB: GO 21490 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia e Construtora Franco Dumont Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 3371,34), no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0287500-45.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Torres Maia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMARC SERVICOS LTDA ME [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)], Réu: Condominio do Edificio El Dorado [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Torres Maia\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0218900-11.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE FREITAS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIEL HENRIQUE DE ARAUJO [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GABRIEL HENRIQUE DE ARAUJO\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 171, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-43.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares de Abreu [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Hidro Ferragens Ltda. ME [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Soares de Abreu, Réu Priscila Hidro Ferragens Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0297500-12.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NILZA MILITÃO PEREIRA, representada por sua filha ALESSANDRA PEREIRA BRAGA [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GOYA [Adv. Fernando Antonio Viana Mendes (OAB: RJ 150126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO GOYA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0289300-55.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO VIEIRA FELIZARDO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: VIKING 196 INSTALADORA DE MOTORES LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: FRANCISCO SALVADOR GOMES FILHO , Réu: CELIO DO AMPARO PEREIRA , Réu: CELSO PAIXÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO VIEIRA FELIZARDO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002278-83.2011.5.01.0244 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Cidade do Porto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 33, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002354-98.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Freitas da Silva (Espólio de) [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraz Netto e Cia Ltda. [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Freitas da Silva (Espólio de)\r\n\r\nJuntar procuração em nome da sucessora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-07.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Pereira Araujo Martins [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO SOCIAL BOQUEIRAO E BARRA NOVA [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Pereira Araujo Martins\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259900-83.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Hilario de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA COBRANCA LTDA, Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-93.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Palmyra Jungblut Geissler [Adv. Diogo Henrique Fuly Braga (OAB: RJ 157083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0053100-18.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Passos Duque [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: COLOR LINE FOTOGRAFIAS LTDA., Réu: JOÃO CORREA DE CARVALHO [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Passos Duque\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0364000-26.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY FERREIRA LOPES [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: JAM LOTERIAS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY FERREIRA LOPES\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-92.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira de Assis [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira de Assis \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-35.2004.5.01.0244 - IAFG\r\n\r\nRqte: Ampla Energia e Servicos S.A.-(atual denominacao de CERJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRqdo: LAUZE DOS SANTOS KZAM [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ampla Energia e Servicos S.A.-(atual denominacao de CERJ), Rqdo LAUZE DOS SANTOS KZAM\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes, em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-55.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aurelio de Souza Pinheiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-85.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Silva do Nascimento [Adv. Felipe Jorge Barbosa Martins (OAB: RJ 129415 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Silva do Nascimento\r\n\r\nRefazer sus cáculos, de acordo com a promoção da Contadoria e com as instruções a serem retiradas na Secretaria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-91.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aurélio de Oliveira Monteiro [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 20, a começar pela 1ª Ré.. \r\n\r\nProcesso: 0000547-52.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Melo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: E.P. de Souza Turismo e Viagens [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Melo \r\n\r\nApresentar ocmprovante do valor sacado pelo alvará 0377/2012, devendo, ainda, refazer seus cálculos deduzindo os valores já recebidos a título de FGTS, e excluindo o Seguro Desemprego, tudo em eswtrita consonância com a sentença de fls. 56/64, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-76.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Alves da SIlva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-27.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Guimarães Pinto [Adv. Márcio José Lisboa Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Guimarães Pinto\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, em estrita consonância com a sentença de fls. 131/133, e apresentando em uma íúnica planilha, mês a mês, todas as verbas devidas, bem como as deduções cabíveis, especialmente quanto ao INSS, Cota parte do Reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-17.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Gomes Martins [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: E2S Empreiteira de Mão de Obra Ltda. , Réu: PDG Realty S.A. Empreendimentos E. Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Gomes Martins \r\n\r\nTomar ciência da nova data/ horário da audiência, mantidas as determinações anteriores, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0000178-24.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Oliveira Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvao Siqueira e Const Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalvao Siqueira e Const Ltda.\r\n\r\nVir com as peças necessárias à instrução da Carta Precatória, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-26.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Amaro Lemos [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE LUIZ GOMES NASSIF [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE LUIZ GOMES NASSIF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 26, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1546230"
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                            "1546228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/08/2013\r\n\r\n0001409-57.2010.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Rocha e Silva \r\n\r\nExecutado: PEDRO VINICIUS PEREIRA SIMÃO,Centro Clínico Santa Cruz Ltda,PEDRO THEOPHILO MELO SIMÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO VINICIUS PEREIRA SIMÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.571,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0205800-76.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Fernandes Rocha\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR DE MORAIS AMARAL,Portal do Forte Artefatos de Concreto Ltda - ME,MOISÉS TAVARES DE MORAIS AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR DE MORAIS AMARAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.929,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MOISÉS TAVARES DE MORAIS AMARAL,Portal do Forte Artefatos de Concreto Ltda - ME,MOISÉS TAVARES DE MORAIS AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica citado MOISÉS TAVARES DE MORAIS AMARAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.929,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173300-25.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Oswaldo Cosme Doria\r\n\r\nExecutado: Serv-Rio Reparos Navais Ltda,Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO,Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Serv-Rio Reparos Navais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.117,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143200-19.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Amaral de Lima\r\n\r\nExecutado: MARCOS VINÍCIOS VIEIRA, CARLOS MÁRCIO VIEIRA, Filhos Vieira Drogarias Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados MARCOS VINÍCIOS VIEIRA e CARLOS MÁRCIO VIEIRA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.170,61, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000730-57.2010.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Gouveia da Silva \r\n\r\nExecutado: Madehouse Representações Ltda.,Rodovia Comércio e Representação de Casas Pré-Fabricadas \r\n\r\nPelo presente fica citado Madehouse Representações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.001,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodovia Comércio e Representação de Casas Pré-Fabricadas ,Rodovia Comércio e Representação de Casas Pré-Fabricadas \r\n\r\nPelo presente fica citado Rodovia Comércio e Representação de Casas Pré-Fabricadas , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.001,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0303500-96.2000.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO DA SILVA VIANNA\r\n\r\nExecutado: PROCEDIMENTOS GRAFICOS LTDA - ME ,CALABAR NUNES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado PROCEDIMENTOS GRAFICOS LTDA - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.651,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546228"
                            ],
                            "1546229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0312400-92.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria D´Arc Bernardino Lemos\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO SAO PAULO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PRONTO SOCORRO SAO PAULO S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0360200-92.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DE JESUS PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-68.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Junior Cesar Leal da Silveira \r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda., Globex Utilidades S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Focus Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário de fls,144/158, por intempestivo, uma vez que tomou ciência da sentença em 15/02/2012, conforme 1º SEED de fls. 158, verso. \r\n\r\nProcesso: 0008300-07.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON CONCEICAO BRITO\r\n\r\nRéu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA, SOLOESTE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0374000-90.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON DA SILVA ROSARIO\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282200-05.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Assis Santos\r\n\r\nRéu: Supermercado Boa Praca do Colubande Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Boa Praca do Colubande Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546229"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1547179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 22/08/13\r\n\r\nProcesso: 0002161-55.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Antonio Carlos Transportes Maritimos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo Barbosa Pereira [Adv. Elcio Lopes da Costa (OAB: RJ 70236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Diogo Barbosa Pereira \r\n\r\nCiência da audiência no dia 02/09/13 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001246-74.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Maia Tavares [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Day Recreação Infantil Ltda. - ME [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Day Recreação Infantil Ltda. - ME, Aut Jose Renato Maia Tavares\r\n\r\nPartes: Ciência da audiência de instrução no dia 13/11/13 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho. Ré: Ciência dos esclarecimentos prestados pela perita. \r\n\r\nProcesso: 0001894-54.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Farias Pacheco [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Terres Empreendimentos Mercantis Participações e Serviços LTDA. N/P Jorge Luiz da Costa, Réu: Terres Empreendimentos Mercantis Participações e Serviços LTDA N/P Cristina Terres Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Farias Pacheco\r\n\r\nCiência da audiência no dia 04/09/13 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002080-09.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Ferreira da Silva Veiga [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander, Aut Isabel Cristina Ferreira da Silva Veiga\r\n\r\nCiência da audiência no dia 26/09/13 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001209-47.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000725-27.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Moraes Gonçalves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Santa Cabrini , Réu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Jackson Moraes Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001397-69.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Luiz Batista [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Luiz Batista, Réu FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002325-54.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Faustino da Silva [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Naproservice Offshore Estaleiros do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Faustino da Silva , Réu Naproservice Offshore Estaleiros do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-37.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Azevedo Filho ME [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L F Azevedo Filho ME \r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias para memoriais. Ciência do despacho de fls.156 \r\n\r\nProcesso: 0000741-78.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Cruz Lima [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Cristina da Cruz Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000695-89.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupiara Cristina de Souza Quintanilha [Adv. Tatiana Soares Marins (OAB: RJ 175916 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupiara Cristina de Souza Quintanilha, Réu Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-11.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Moura Ribeiro [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro e Araújo Ltda. - Pizzaria Ltda. ( Torre di Pizza ) [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monteiro e Araújo Ltda. - Pizzaria Ltda. ( Torre di Pizza )\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001117-98.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Silva Severino [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Carwash Serviços de Limpeza e Higienização Automotiva Ltda. [Adv. Paulo Vinícius Matias Barbosa (OAB: RJ 174467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carwash Serviços de Limpeza e Higienização Automotiva Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela do acordo, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000512-55.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius dos Santos Lima [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Engenharia Ltda. [Adv. Leide Marcia Lima Gomes (OAB: RJ 86795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granrio Engenharia Ltda., Aut Marcus Vinicius dos Santos Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000936-63.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorvina Correa Nascimento [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ ADM Restaurantes de Empresas Ltda., Réu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorvina Correa Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré, em 05 dias, sob ônus de retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0177600-22.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Lopes de Abreu [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria e Restaurante Flor da Rodoviária, Réu: Joaquim Magalhães de Melo, Réu: Luiz Claudio de Souza Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Lopes de Abreu\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000932-31.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Duarte Mendes [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: JR - LIGHT SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Duarte Mendes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.65, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0183700-56.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulino da Silva [Adv. Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Arco - Iris Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulino da Silva , Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nRé: Expedidos alvarás nº 0860/2013 e 0861/2013. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-75.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves do Nascimento [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Plaza Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plaza Shopping, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDeferido o prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05, iniciando pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0182600-03.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cesar Fernandes [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos de Bazar Ltda. , Réu: Usina de Icaraí Bazar Ltda. - ME, Réu: UD ATACADAO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: Udbrax Distribuidora de Utilidades Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cesar Fernandes\r\n\r\nCiência da decisão de fls.213/214. \r\n\r\nProcesso: 0198300-53.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Costa Bezerra [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fernandes Maciel Ltda [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fernandes Maciel Ltda\r\n\r\nComprovar as custas do E Execução, em 48 horas, sob pena de ser negado seguimento ao A Petição. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001856-08.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José de Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José de Mello\r\n\r\nCiência dos despachos de fls.889 e 893. \r\n\r\nProcesso: 0001017-46.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Miguel Costa [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Intense Icaraí - RJ, Réu: Marcella Falco Estética e Beleza Ltda.Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Miguel Costa \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço atual e correto da reclamada, em 30 dias, sob ônus de extinção sem resolução do mérito. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0034700-79.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciley Gravital Costa e Souza [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur\r\n\r\nCiência do despacho de fls.120. \r\n\r\nProcesso: 0002011-74.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Abel Henrique Malet da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls.32/33. \r\n\r\nProcesso: 0000891-64.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Freitas de Araujo [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA, Aut Wagner Freitas de Araujo\r\n\r\nCiência da audiência conciliatória no dia 19/09/13 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001407-50.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Pereira da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0119400-85.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Padaria Teixeira Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Costa\r\n\r\nCiência do depósito de fls.173, devendo manifestar sobre petição de fls.162/167, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-24.2012.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudines Cassiano da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudines Cassiano da Silva, Cgte Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000740-93.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Aguiar Scoto [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebê & Cia Creche Ltda. - ME [Adv. Andressa Estrella Ribeiro Pereira (OAB: RJ 169413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebê & Cia Creche Ltda. - ME, Aut Cristiane Santos Aguiar Scoto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000968-68.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Siqueira Machado Palhares [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: S R F dos Santos Faria Calçados ME [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S R F dos Santos Faria Calçados ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls.21, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-37.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu de Jesus Pereira de Oliveira [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Agmsbs Transportes Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu de Jesus Pereira de Oliveira\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.225. Ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000654-59.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudines Cassiano da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Hercules - Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Estaleiro STX [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudines Cassiano da Silva , Réu Estaleiro STX, Réu Hercules - Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000847-40.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues de Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Destak Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço atual e correto da reclamada, em 30 dias, sob ônus de extinção sem resolução do mérito. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001039-70.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celene Santos da Silva [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersam, Réu: Prime Care Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celene Santos da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da 2ª reclamada e/ou socio, em 05 dias, sob ônus de retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001552-09.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Marques da Silva [Adv. Cinthia Jardim de Menezes (OAB: RJ 141400 - D)]\r\n\r\nRéu: TiTiTi Niterói Comercio de Roupas Para o Vestuário Ltda. [Adv. João Ferreira Nascimento (OAB: RJ 105083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Marques da Silva, Réu TiTiTi Niterói Comercio de Roupas Para o Vestuário Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.101/103. \r\n\r\nProcesso: 0181600-65.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlene Santos Navega [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlene Santos Navega, Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-36.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela Gomes [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Geraldo Castele de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Gomes\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço atual e correto da reclamada, em 30 dias, sob ônus de extinção sem resolução do mérito. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0158000-35.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Felix [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Felix\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.556. Ciência do despacho de fls.560. \r\n\r\nProcesso: 0178800-98.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Pinto de Moura [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda., Aut Rose Pinto de Moura\r\n\r\nRé: regularizar a assistência, apresentando procuração aos autos. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-65.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Sayão Garcia [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Réu: RHBrasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Sayão Garcia \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando tratar-se de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0001332-45.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Maria de Jesus Garcia [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernaba Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invernaba Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. , Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135700-25.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayam Pedro Araujo Prado [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0139300-88.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Oliveira Arantes [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: A Radiante Merc. e Utilidades Domésticas Ltda. ME, Réu: Lidiane Figueiredo Garcia Cesar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Oliveira Arantes\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000320-59.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José da Silva Júnior [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-30.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilton Alves da Silva Filho [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Body Company [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)], Réu: Ricardo Nunes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilton Alves da Silva Filho\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0103400-10.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla de Paula Marins [Adv. Marise Santos Barcelos (OAB: RJ 136856 - D)]\r\n\r\nRéu: Stronebridge Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Paula Marins\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0077800-21.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ramos Amorim [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. (nome fantasia Oi) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ramos Amorim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando tratar-se de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0000795-78.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira Victorino [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac Laren Oil Estaleiros Ltda.\r\n\r\nCiência da petição do perito. comprovar o pagamento dos honorários, em 10 dias, tendo em vista a não observância da determinação de ata de fls. 148, quanto a juntada de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0099200-57.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Muniz da Silveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Wings Calçados, Bolsas e Acessórios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wings Calçados, Bolsas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000416-06.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pina de Oliveira [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: ETP Engenharia Ltda., Réu: Renave Enave\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pina de Oliveira\r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 05 dias, sob ônus de extinção. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0182200-57.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Michael Ramalho da Costa Rezende [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Michael Ramalho da Costa Rezende\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls.149/165, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0225000-03.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Sant´Anna da Silva [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial e Rep. Navais Ltda.ME [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Sant´Anna da Silva\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0002306-14.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Siqueira [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração de Restaurantes Empr. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Oliveira Siqueira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0001406-65.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria da Cunha [Adv. Lucimar Rodrigues de Melo (OAB: RJ 85995 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria da Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0002056-78.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca, Vigilancia, Transporte de Va lores e Similares dos Municipios de Niteroi, S ao Goncalo, Itaborai, Rio Bonito e Marica [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca, Vigilancia, Transporte de Va lores e Similares dos Municipios de Niteroi, S ao Goncalo, Itaborai, Rio Bonito e Marica\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001467-23.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Rioshine Serv. Terceirizados Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0150400-45.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Augusta Esteves Freitas [Adv. Antonio Edvaldo Gomes (OAB: RJ 74116 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Augusta Esteves Freitas\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-73.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Francisco de Azeredo [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0178500-68.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Brasil Vianna de Souza [Adv. Tania Rosario Van (OAB: RJ 152739 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceimpro Icaraí Computer Serviços de Informática Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Brasil Vianna de Souza\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0057600-90.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Ardson de Lanternagem e Pintura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinheiro\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 04/09/13, às 16:00 horas. \r\n\r\nId: 1547179"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001894-54.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Farias Pacheco\r\n\r\nRéu: Terres Empreendimentos Mercantis Participações e Serviços LTDA. N/P Jorge Luiz da Costa, Terres Empreendimentos Mercantis Participações e Serviços LTDA N/P Cristina Terres Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Siqueira da Silva Lopes da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terres Empreendimentos Mercantis Participações e Serviços LTDA. N/P Jorge Luiz da Costa, Terres Empreendimentos Mercantis Participações e Serviços LTDA N/P Cristina Terres Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência e UNA nesta Vara (art .455,CPC c/c art.849, CLT. O nâo\r\n\r\ncomparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamen-\r\n\r\nto da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua\r\n\r\nrevelia e na aplicação na pena de confissão (art.844, CLT). 2)As par-\r\n\r\ntes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o\r\n\r\nreclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante\r\n\r\nlegal (art.12, CPC) ou de preposto com representacao escrita (art. 843,\r\n\r\npar.1º, CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. ADVERTÊNCIA: nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do\r\n\r\nTST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na\r\n\r\nna qualidade de ré ou autora,deverá informar número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS). 3)As partes poderão se fazer acompa-\r\n\r\nnhar de advogados, solicitando-se ao reclamado o porte de defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do\r\n\r\nart.1º, c , do Prov.12/92, publicado no DO ,Parte III, em 23/10/92 (até 5\r\n\r\ndocumentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deve-\r\n\r\nrá trazer, com a defesa ,os controles de frequência e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do período laborado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos, CPC). 4)As partes deverão trazer as testemunhas à au-\r\n\r\ndiência, independentemente de intimação(art. 825, CLT). Caso desejem\r\n\r\nnotificação, deverão requerer até dez(10) dias antes da audiência de-\r\n\r\nsignada, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes que não\r\n\r\nhaverá adiamento na ausência de rol, bem como de que só será deferi-\r\n\r\nda a condução coercitiva para testemunhas arroladas. Fica ressalva-\r\n\r\ndo que no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabe-\r\n\r\nlecido acima, só serão admitidos adiamento da audiência e condução\r\n\r\ncoercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547177"
                            ],
                            "1547178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0062900-33.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Abreu Teixeira\r\n\r\nRéu: Ventura e Fortes Comércio e Serviços de Impermeabilização Ltda., Leonardo Campos Ventura, Mauro Cesar da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Campos Ventura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-90.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro\r\n\r\nRéu: Oficina Ardson de Lanternagem e Pintura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Oficina Ardson de Lanternagem e Pintura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0074800-76.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arielson Raimundo de Souza\r\n\r\nRéu: Posto JCB Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto JCB Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0208400-67.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Carrilho Gabriel, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Misrraim Lanches Ltda., Priscila de Souza Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Priscila de Souza Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547178"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1546150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "06ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nExpediente do dia 21/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000356-64.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Gomes da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Gomes da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, às fl.68/78, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-63.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Coelho Kastrup Pereira [Adv. Neuza Nunes de Freitas (OAB: RJ 105964 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/10/2013 às 13:35 horas. \r\n\r\nComparecer ao Distribuidor, a fim de atualizar o seu endereço profissional, tendo em vista a devolução da notificação de fl.364. \r\n\r\nProcesso: 0000080-53.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Maria de Souza Mendes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Maria de Souza Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à sentença homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0000488-24.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone Sedano das Neves [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: SHR DE NITERÓI MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHR DE NITERÓI MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, os recolhimentos previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001028-38.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Junior dos Santos [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Junior dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.18, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-18.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elani Ramos de Moraes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: UD Atacadão de Utilidades Domesticas Ltda. EPP [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UD Atacadão de Utilidades Domesticas Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar nos autos, em 5 dias, sob pena de execução, o recolhimento previdenciário, no período indicado no item 11 do Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000444-05.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Santos Machado [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Verty Niterói OFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Santos Machado\r\n\r\nFornecer nos autos o correto CNPJ da reclamada, ou sua composição societária, podendo ser busacada junto ao Cartório de Pessoas Jurídicas, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-82.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Viegas Barreto [Adv. Rogério da Silva Rangel Junior (OAB: RJ 128990 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Spot Telecom Comércio e Serviços de Informática Ltda n/p Paulo Sérgio de Souza [Adv. Andre Luiz Goncalves Valentim (OAB: RJ 104797 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Viegas Barreto \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001007-62.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fábio da Conceição [Adv. Jorge Antonio Gonçalves da Cunha (OAB: RJ 156920 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fábio da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.26, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-94.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Paulino [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 5 dias, sob pena de execução, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000452-45.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Egydio Leal Coutinho [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Egydio Leal Coutinho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, de fl.82/84, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-51.2008.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro de Ensino Integrado Rabello Amim Ltda. [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Katia Rabello Pinto [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro de Ensino Integrado Rabello Amim Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, os recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001161-80.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Souza Martins [Adv. Luiz Arthur Lopes Mendes (OAB: RJ 159431 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinturaria Vitória Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Souza Martins\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000259-35.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandir Lopes Filho [Adv. Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Wandir Lopes Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.347. \r\n\r\nProcesso: 0001029-23.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernando Menezes Ferraz Junior [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Menezes Ferraz Junior \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.18, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-13.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves dos Santos [Adv. Italo Girianelli Neto (OAB: RJ 128183 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves dos Santos\r\n\r\n1.Comparecer a audiência designada para o dia 16/10/2013 às 10:00 horas. 2.Comparecer ao Distribuidor para atualizar o seu endereço profissional, tendo em vista a devolução da notificação de fl.62. \r\n\r\nProcesso: 0000553-53.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Irani Ferreira Fausto [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise da Costa Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Irani Ferreira Fausto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 36 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-74.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Costa da Costa [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos, em 5 dias, sob pena de execução, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0054100-47.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lima Ramos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai Computer Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lima Ramos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001544-92.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima Ribeiro dos Santos [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Inacio Gonçalense Auto Mecânica Ltda. - ME [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inacio Gonçalense Auto Mecânica Ltda. - ME , Aut Marcelo Lima Ribeiro dos Santos \r\n\r\nInformar, em 10 dias, o atual andamento do Inquérito Policial mencionado na Ata de fl.33. \r\n\r\nProcesso: 0000919-24.2013.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jota Junior Empreiteira Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson da Conceição Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jota Junior Empreiteira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.18, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001010-17.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: José Salvio Farias de Souza [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Salvio Farias de Souza\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.26, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-33.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Gonçalves [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl18., devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-45.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mattia Angelo Cingolani [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundacão Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Fundacão Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut Renato Mattia Angelo Cingolani, Aut Ricardo Pinto Peixoto, Aut Roberto da Silva Conceicao, Aut Rogerio dos Reis Albuquerque Miranda, Aut Rogerio Knust Grassini, Aut Romeo Felippe Mendes\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação designada para o dia 10/09/2013 às 09:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0044600-88.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Tragino Alves [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rubis Vestuário Ltda ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Tragino Alves\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, trazendo aos autos as informaççoes da executada, que poderão ser obtidas junto ao Cartório de Pessoas Jurídicas. \r\n\r\nProcesso: 0104200-40.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Servicos em Eletricidade Ltda [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência da CPE 0000539-13.2011.501.0246, devendo Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1546150"
                            ],
                            "1546905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "06ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nExpediente do dia 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000593-98.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila dos Santos Bueno [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Darlan Oliveira dos Santos [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila dos Santos Bueno \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, ficando ciente de que não o fazendo, será a Reclamada instadaa fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0008700-73.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Souza Lopes [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o pagamento dos honorários do leiloeiro, correspondentes a 2% do valor da avaliação dos bens, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002252-45.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafy Studio e Estetica e Beleza Ltda n/p Cláudio Almeida de Figueiredo e Fátima Cristina Wanderley de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001606-06.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Conceição Costa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: 30HI Com. e Serv. de Eq. Tel. Elet. e de Inf. Ltda. EPP [Adv. Renata Rangel Precht (OAB: RJ 92148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 30HI Com. e Serv. de Eq. Tel. Elet. e de Inf. Ltda. EPP\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000604-98.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vieira \r\n\r\nCiência do depósito judicial, efetuado pela 2ª Reclamada, observando-se o art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001264-24.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Bento da Silva [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nCiência do bloqueio de fl.49, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nId: 1546905"
                            ],
                            "1546906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000043-06.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Roberto de Araújo Costa Silva\r\n\r\nRéu: JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, às fl.125/131, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546906"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1547134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000945-53.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rosa Carvalho [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Impacto Empreendimentos Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Mimo São Francisco Ltda. ME , Réu Grupo Impacto Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-45.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Coutinho Sangineto [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Oliveira Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marco Antonio Fonseca Costa (OAB: RJ 69329 - D)], Réu: Jorplan Planejamento e Vendas Ltda. [Adv. Marco Antonio Fonseca Costa (OAB: RJ 69329 - D)], Réu: Jorge Inacio Marcello Rodrigues [Adv. Marco Antonio Fonseca Costa (OAB: RJ 69329 - D)], Réu: Paulo Roberto Marcelo Rodrigues [Adv. Marco Antonio Fonseca Costa (OAB: RJ 69329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Coutinho Sangineto\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-14.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Rangel Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ship Tec Manutenção e Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ship Tec Manutenção e Reparos Navais e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-19.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Márcia Oliveira da Silva [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: CISB - Centro Integrado dos Servidores Públicos Civis do Brasil [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Márcia Oliveira da Silva \r\n\r\nAo exequente para requerer o que entender cabível, em 30 dias, conforme despacho de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0001545-11.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alessandro da Costa Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Marp Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alessandro da Costa Almeida\r\n\r\nAjuste o autor, em 10 dias, os seus cálculos, conforme fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0000991-13.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Soares Oliveira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira CCS Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sub Empreiteira CCS Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-21.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Faria Alonso Correa [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Semarp Offshore Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Faria Alonso Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisção de fls.22. \r\n\r\nProcesso: 0062300-40.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ribeiro da Costa [Adv. Vinicius Antonio Couto Esposel (OAB: RJ 82150 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A\r\n\r\nTomar ciência de que serão expedidos alvarás, tão somente em favor do reclamante e da União pelas custas, bem como de que foi convolado em penhora o saldo da guia de fls. 345. Tudo conforme decisão de fls. 427. \r\n\r\nProcesso: 0001741-78.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pedro Virginio [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. - ME [Adv. Schubert Ribeiro da Silva Jr (OAB: RJ 119746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Mimo São Francisco Ltda. - ME, Aut Viviane Pedro Virginio \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram conhecidos, mas foram rejeitados. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-26.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leandro da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leandro da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0215000-35.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell de Almeida Mariano Pires [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 356/359. \r\n\r\nProcesso: 0000659-46.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Maleval Alves [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Terminal Comércio de Doces Ltda. [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Leticia Maleval Alves, Rcte Via Terminal Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 02/09/2013, às 10:30 hs, para retificação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Após venha o Autor com seus cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-87.2013.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Real de Itaipu Ltda. ME [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nCgto: Edivania Lourenço da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Real de Itaipu Ltda. ME \r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-69.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Coutinho Lopes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001868-79.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel da Glória Osório dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mabel da Glória Osório dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o R.O. da segunda ré. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-10.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Fraga Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Indústria Comércio e Confecção de Roupas [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)], Réu: Bem Indústria Comércio e Confecção de Roupas Ltda - ME A/C Sócio Eduardo Mattos Ramalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Indústria Comércio e Confecção de Roupas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-64.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Chagas da Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 192 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001009-63.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Suelle Vitorino da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Sac Comercial Center Couros Ltda. [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Sac Comercial Center Couros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-42.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Luiz Cardoso [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Mendes Freitas [Adv. Mauro Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 73431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosangela Mendes Freitas\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-19.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristina da Silva Vieira Pereira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME – Prestadora de Serviços LTDA. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Elizabeth Cristina da Silva Vieira Pereira, Réu LIDERPRIME – Prestadora de Serviços LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram PARCIALMENTE ACOLHIDOS. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-06.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Franca [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Alameda Casa de Saude Santa Rita de Cassia S/C Lt [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas Alameda Casa de Saude Santa Rita de Cassia S/C Lt\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 132 para garantia do crédito apurado pela União (fls. 178). \r\n\r\nProcesso: 0000274-64.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Gonçalves da Silva [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nÀ 2ª reclamada para depositar o saldo credor apurado às fls. 112/113 (R$ 1.165,74). \r\n\r\nProcesso: 0000177-93.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Rocha Silva [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Augusto de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Rocha Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para levantamento do FGTS, com prioridade. \r\n\r\nProcesso: 0001765-72.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Brunis Vitorino de Carvalho [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Marcia Barbosa Paschoal (OAB: RJ 116987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orion Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nÀ ré para que promova a retificação da data de afastamento da autora no sistema da Caixa Econômica Federal, a fim de que a mesma possa receber o FGTS, sob pena de multa diária de R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0086800-05.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edder dos Santos Gonçalves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Edder dos Santos Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 438, mantendo a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000143-26.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Monteiro [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Zetgsche de Niterói Ltda. , Réu: NATHALIA ZETGSCHE DE ABREU GOMES , Réu: Alexandre Figueira Martins (sócio0\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Monteiro \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 97, bem como de que o feito ficará suspenso por 1 ano, aguardando indicação de meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000171-23.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Gonçalves de Brito [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Central de Pendotiba Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Central de Pendotiba Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-61.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adriana de Goes Ribeiro [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nTI: FLAVIA DE FREITAS LECAS ABREU E OUTROS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil , FLAVIA DE FREITAS LECAS ABREU E OUTROS, Aut Maria Adriana de Goes Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1547134"
                            ],
                            "1547136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001662-65.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Conceição Lemos \r\n\r\nRéu: A.R.C. Silvino Empreiteira, Conasa Construtora S.A., Guará Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A.R.C. Silvino Empreiteira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547136"
                            ],
                            "1547137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/08/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071800-67.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085300-98.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Dafne Piantanida (OAB: RJ 192479 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547137"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001868-79.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel da Glória Osório dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Contra-arrazoar o R.O. da 2ª Reclamada. Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547135"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182800-90.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Luz [Adv. Luiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Melodia Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto da Luz, Réu Serraria Melodia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 19/09/2013, às 09:40 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0233100-22.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Luiz Lima Ayres [Adv. Ana Paula S. R. Pinho da Costa (OAB: RJ 83245 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP - a/c Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP - a/c Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa, Aut Fabricio Luiz Lima Ayres\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 307, fixando o valor do crédito aqutoral, e encaminhando-se os autos para citação do reclamado, por Mandado, na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000288-95.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José de Souza Pinto [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Dores Carvalho da Silva ME [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria das Dores Carvalho da Silva ME, Aut Odair José de Souza Pinto\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 161, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido (principal, cota previdenciária e custas) sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0200600-97.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves Rodrigues Marques [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda. - ME., Réu: Ronaldo de Oliveira Carvalho , Réu: Wanice Alvim Garcia Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves Rodrigues Marques\r\n\r\nTer vista dos autos em face aos documentos acautelados do INFOJUD. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001234-67.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira da Silva [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-42.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO PACHECO BERNABE [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DA SILVA, Réu ORLANDO PACHECO BERNABE\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 19/09/2013, às 09:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000305-97.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Moreira da Silva Knupp [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Mar Confecção de Bom Jardim Ltda. [Adv. Fábio de Miranda Machado (OAB: RJ 168411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela do Mar Confecção de Bom Jardim Ltda. \r\n\r\nTer vista dos autos, face as alegações quanto à admissão da reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-46.2008.5.01.0511 - ExCCP\r\n\r\nExte: RENATO DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nExdo: OLIVEIRA E BREDER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RENATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 46 e verso e 49 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-87.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Garcia Tavares [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinicius S. R Confecções LTDA [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)], Réu: Jocelino Nunes Rodrigues, Réu: Patrícia Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando Garcia Tavares\r\n\r\nComparecer a Setor de Distribuição de Mandados de Nova Friburgo, em dia e hora de plantao ** do(a) Sr(a).Oficial de Justica, para marcar acompanhamento na diligencia descrita às fls. 204. Telefone: 2522-4261 \r\n\r\nProcesso: 0001234-67.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira da Silva [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira da Silva, Réu Elo Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 06/09/2013, às 14:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000437-57.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janea Maria Fontoura Faccini [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista dos autos, face a petição da autora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-26.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida da Cruz Celestino [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo Ltda. [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo Ltda., Aut Sandra Aparecida da Cruz Celestino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 02/10/2013, às 10:35 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000080-77.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Azevedo da Costa [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Enfermagem Nova Friburgo Ltda. [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Azevedo da Costa, Réu Curso de Enfermagem Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 09/10/2013, às 10:20 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000256-90.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Marques da Silva [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorena Bernadino Venâncio ME [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lorena Bernadino Venâncio ME \r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetivado, prazo de 05 dias, oportunidade em que a devedora, querendo, poderá opr os embargos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000446-19.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidinea Corrêa de Medereiros [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista dos autos, face a petiçao da reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-39.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcenir Elias Coelho [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcenir Elias Coelho\r\n\r\nApresentar, em até 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000292-35.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlaine Guimarães Pereira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlaine Guimarães Pereira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 40, que julgou extinta a execução, na forma do art. 267 - III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-58.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO OLIVEIRA BOTELHO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: PRADO RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Dalmo Carlos Caetano,\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO OLIVEIRA BOTELHO\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios viáveis a satisfação do seu crédito. No silencio será expedido Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0112900-20.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Badini [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA ELETRO MECANICA LTDA [Adv. Paulo Henrique Couto Pedretti (OAB: RJ 120083 - D)], Réu: EMFRICOM EMPRESA FRIBURGUENSE DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA [Adv. Paulo Henrique Couto Pedretti (OAB: RJ 120083 - D)], Réu: UNISAFE METALURGICA LTDA [Adv. Paulo Henrique Couto Pedretti (OAB: RJ 120083 - D)], Réu: Anneliese Karger Barreiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMFRICOM EMPRESA FRIBURGUENSE DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA , Réu INDUSTRIA ELETRO MECANICA LTDA , Aut Luiz Carlos Badini, Réu UNISAFE METALURGICA LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 19/09/2013, às 10:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000836-86.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriele Maia [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Patibru Confecções de Roupas Íntimas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele Maia\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 04/09/2013, às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000059-09.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Thurler da Silva [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Viddal Comércio e Indústria Ltda - ME, Réu: Marcelo Luiz Vidal Gomes, Réu: Tainan Ouverney Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Thurler da Silva\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000244-42.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir João de Barros [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-05.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMERIO JOAQUIM DE JESUS [Adv. Guilherme Reis de Souza Cardoso (OAB: RJ 84992 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PRESTOLABOR ASSESSORIA E CONS. DE PESSOAL LTDA, Réu: AGROPECUARIA CONVENTO DA PENHA LTDA. [Adv. Carla Afonso de Oliveira Pedroza (OAB: PR 24501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGROPECUARIA CONVENTO DA PENHA LTDA., Aut OMERIO JOAQUIM DE JESUS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 466, que julgou extinta a execução na forma do art. 794 III do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-85.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Farias da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S/A, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Farias da Silva, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 361, devendo a 1ª reclamada (Gecel S/A), em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido (principal, cota previdenciária, imposto de renda e custas) sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027600-51.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Campos da Conceição [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Bendita Gula Lanchonete Ltda-Me [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)], Réu: MIRIANE SILVA MACHADO DE ANDRADE TABELINI (SÓCIA), Réu: LEONARDO PASSOS DAHER (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Campos da Conceição \r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000837-71.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vandelucia Cordeiro Correa [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Nala de Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandelucia Cordeiro Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 26/09/2013, às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0077600-31.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA GONCALVES PEREIRA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONS DOS MOTORISTAS DE N FRIBURGO LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nApresentar CPF e endereço daqueles cuja execução solicita. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-40.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar Dias Moreira Filho [Adv. Horacio de Souza Ferreira Junior (OAB: MG 97311 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Wilmar Dias Moreira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 03/10/2013, às 10:30 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT e será apreciado o pedido de prova emprestada. \r\n\r\nProcesso: 0098000-61.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Antonio [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludica Eventos e Servicos Ltda. - ME, Réu: SUELY AMÉLIA BECK, Réu: PÉRICLES BECK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Antonio\r\n\r\nTer vista dos autos em face dos documentos obtidos atravé s do convênio INFOJUD. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0098000-61.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Antonio [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludica Eventos e Servicos Ltda. - ME, Réu: SUELY AMÉLIA BECK, Réu: PÉRICLES BECK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Antonio\r\n\r\nTer vista dos autos em face dos documentos do INFOJUD acautelados. Prazo de 30 dias \r\n\r\nId: 1547231"
                            ],
                            "1547227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2013\r\n\r\n0175400-54.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano Monteiro da Rocha\r\n\r\nExecutado: Luiz Henrique Martins,Industria e Comercio de Bebidas C.P. Ice Ltda.,Francisca Costa de Oliveira,Ernani Cláudio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Henrique Martins, Francisca Costa de Oliveira e Ernani Cláudio de Oliveira que se encontram em local incerto e não sabido, para nomearem bens da ré (livres e desembaraçados) ou para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.982,43, (Principal + Custas) devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0000861-07.2010.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Terezinha Abreu Vieira\r\n\r\nExecutado: Laura da Cruz Silva,Rosa Di Saron Lingerie Ltda.,Tatiane Veiga Gravino\r\n\r\nPelo presente fica citado Laura da Cruz Silva e Tatiane Veiga Gravino que se encontram em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.906,77 (Principal + Custas), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0000880-13.2010.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliza Lourdes de Mendonça\r\n\r\nExecutado: Luiz Rogério de Oliveira,New York Service Conservadora Ltda.,Gilmar da Conceição Pinto\r\n\r\nPelo presente ficam citados Luiz Rogério de Oliveira e Gilmar da Conceição Pinto , que se encontram em local incerto e não sabido, para nomearem bens da ré (livres e desembaraçados) ou para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.266,59, (Principal + Custas Processuais) devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0165100-62.2009.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Eduarda Souza de Paula\r\n\r\nExecutado: Roselene Coelho Silva de Mello,M. R. Cantinho do Sabor Restaurante Ltda - ME,Moacir Corrêa de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Roselene Coelho Silva de Mello e Moacir Corrêa de Mello que se encontram em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.981,93, (principal + honorários + Custas + INSS) devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0143100-39.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Espólio de Marcio Lima de Oliveira representado pela inventariante Pamella Mendes de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Hotel Mirante Real Ltda,Eder Benevides Pereira ,Lindenberg Sardinha Meira\r\n\r\nPelo presente ficam citados Eder Benevides Pereira e Lindenberg Sardinha Meira , que se encontram em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.617,61, (Principal + INSS + Custas + Honorários advocatícios) devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0000977-42.2012.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Solane Ribeiro da Torre Gomes \r\n\r\nExecutado: R. de Medeiros G. Oliveira Confecções\r\n\r\nPelo presente fica citado R. de Medeiros G. Oliveira Confecções, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.352,60, ( Principal + Honorários Advocatícios + INSS + Custas) devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547227"
                            ],
                            "1547230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000138-85.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Farias da Silva\r\n\r\nRéu: Gecel S/A, Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica intimada Gecel S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 361, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido (principal, cota previdenciária, imposto de renda e custas) sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000292-35.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlaine Guimarães Pereira\r\n\r\nRéu: Industria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Industria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 40, que julgou extinta a execução, na forma do art. 267 - III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547230"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1547158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000064-57.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Souza Arruda (espólio de) [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Philipe Rabelo Guerra de Souza [Adv. Rodrigo Goncalves Guimaraes (OAB: RJ 109383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Souza Arruda (espólio de)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, a contar da data designada para a anotação da CTPS. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-31.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narcizo de Abreu Gomes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Narcizo de Abreu Gomes, Réu Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001213-88.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Braga [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Braga, Réu Universidade Candido Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito com estimativa de honorários, devendo a reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-89.2005.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de N Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Knust, Aut Amir de Souza, Réu Banco do Brasil S/A, Aut Enilton Machado, Aut Graciando Cariello Neto, Aut José de Oliveira Moreira, Aut Ricardo Luiz Torres, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de N Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela pare auora. *\r\n\r\nProcesso: 0042500-41.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARNEIRO SOARES [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: SABI MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CARNEIRO SOARES\r\n\r\nCiência deferimento do requerimento. Prazo de 120 dias para requerer o que de interesse for. \r\n\r\nProcesso: 0000441-91.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilian dos Santos [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do reclamado com documentos. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0049300-70.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes Serafim [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRecolher saldo residual previdenciário (R$ 20.861,60). Prazo de 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000680-66.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José Queiroz Latini [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência fls. 234, devendo comprovar o pagamento do valor do título executivo judicial, no prazo de 48 horas, sob pena de não conhecimento dos embargos interpostos, por falta de garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000778-80.2013.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Pedreira Pinto [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rodolatina Logística SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. *\r\n\r\nProcesso: 0001325-91.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Montechiari Werneck [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao União Federal. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nId: 1547158"
                            ],
                            "1547157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000621-78.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Pinto Ribeiro Júnior\r\n\r\nRéu: Multconsult Coop. Consult. de Prest. de Serv. Ltda., Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTerceiro Interessado: Agência da Receita Federal de Nova Friburgo\r\n\r\nPelo presente fica m Homero Pinto Ribeiro Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 4.000,00). Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000836-83.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Monteiro de Barros\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre pedido de antecipação de tutela requerida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547157"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1546518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001811-42.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Torres de Freitas Filho [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Torres de Freitas Filho \r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, nos termos do art. 844, da CLT. Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001830-48.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Milza Vieira da Silva [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Milza Vieira da Silva \r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, nos termos do art. 844, da CLT. Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-67.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cattem Lindoso Rios de Magalhaes [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cattem Lindoso Rios de Magalhaes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/09/2013, às 10h00min para tentativa conciliatória, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0012900-14.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MARQUES [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA STOP DA DUTRA LTDA [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA STOP DA DUTRA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2013, às 09h55min, nesta Vara do Trabalho, para tentativa conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0008400-55.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transporte de Passageiros em Geral Carga em Geral Turismo Fretamento Escolar Autônomos Similares Agência de Turismo e Passagens dos Municípios de Queimados e Japeri - RJ - S T T M Q J [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Nova Iguaçu, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nMantenho a perícia. Proceder ao depósito dos honorarios periciais estimados em R$ 2.300,00. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-75.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO MARCOLINO DA SILVA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFER DE BELFORD ROXO ESTRUTURAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRO MARCOLINO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos concretos a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-16.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitorino Gilvan Arruda [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro , Aut Vitorino Gilvan Arruda \r\n\r\nCiência de que os depósitos foram realizados, devendo a ré comprovar que não foi possível efetuar o depósito na conta do autor, sob pena de pagamento de multa. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-14.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PIMENTA FERNANDES [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara (depósito recursal). .\r\n\r\nProcesso: 0000615-37.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Fernandes da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Elemento Base Farmácia de Manipulação Ltda. - ME [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Fernandes da Silva , Réu Elemento Base Farmácia de Manipulação Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-15.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva da Gloria Batista [Adv. Adao Dinis Machado (OAB: RJ 28493 - D)]\r\n\r\nRéu: A de O Alves ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva da Gloria Batista\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-84.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA ALEXANDRINA ADAO DE SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOHABIT PRO MORAR n/p sócio PAULO ROBERTO GUIMARÃES MACEDO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA ALEXANDRINA ADAO DE SOUZA\r\n\r\nIndefiro. O endereço registrado diz respeito a documento datado de 2004, portanto trata-se de endereço antigo. \r\n\r\nProcesso: 0000840-91.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Ferreira dos Santos [Adv. Daniele da Silva Gonçalves (OAB: RJ 160136 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santa Eugênia [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Santa Eugênia , Aut Elenice Ferreira dos Santos\r\n\r\nAO AUTOR: Tomar ciencia de que foi expedido alvará nº 541/2013 (BB) AO RÉU: Deverá comprovar o pagamento da cota previdenciária no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001010-63.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Elizabeth de Araújo Chaves [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rosalinda Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Elizabeth de Araújo Chaves\r\n\r\nDeverá fornecer o número do CPF da Ré, pois tal informação é imprescindível para a utilização das ferramentas eletrônicas (BACEN JUD e RENAJUD etc.), sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-76.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu - CODENI [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos\r\n\r\nCiencia ao patrono do autor que na data designada o autor não compareceu para as anotações da CTPS nem para receber as guias do FGTS. Aguarde-se a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000465-56.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Coelho do Amaral [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lottus Santana Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Coelho do Amaral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000556-49.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PLC 2000 Mecânica de Máquinas Pesadas e Caminhões Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLC 2000 Mecânica de Máquinas Pesadas e Caminhões Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000531-36.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esequiel Soares da Silva [Adv. Thiago Beserra Ribeiro (OAB: RJ 169571 - D)]\r\n\r\nRéu: Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda. - MATRIZ [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequiel Soares da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000706-30.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Maia dos Anjos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Foco Arquitetura e Projeto para Reforma e Edificações Comercial Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foco Arquitetura e Projeto para Reforma e Edificações Comercial Ltda.\r\n\r\nSobre serviços eventuais incide recolhimento previdenciário independente do que foi pactuado pelas partes. Deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-93.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BARROSO PEREIRA [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nVista à ré sobre os novos calculos apresentados pelo INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0001107-29.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovan Tavares de Melo [Adv. Geni Alves de Medeiros (OAB: RJ 102868 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovan Tavares de Melo\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 103, no valor de R$ 6.602,76, ou o equivalente a 532.399,45 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0113000-40.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AFRAUDISIO DOS SANTOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara (depósito recursal) nº 529/2013 (CEF). .\r\n\r\nProcesso: 0001439-64.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Fernandes Jorge [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-92.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MELO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvaras nº 558 e 559/2013 (CEF). .\r\n\r\nProcesso: 0002124-03.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Oliveira Belem Inocencio [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Oliveira Belem Inocencio \r\n\r\nVista da certidão negativa do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001819-19.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair Pereira da Silva [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Regicar Reforma e Reconstrução Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delair Pereira da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço segunda Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001862-24.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Lino [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Lino \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais, ou requerer o que for de seu interesse, a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-71.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001666-54.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Oliveira da Silva [Adv. Ilma Mello Abreu Coimbra (OAB: RJ 155590 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Oliveira da Silva \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais, ou requerer o que for de seu interesse, a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001870-98.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Silva [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Silva \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais, ou requerer o que for de seu interesse, a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001946-54.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Custódio de Oliveira [Adv. Ricardo dos Santos Freitas (OAB: RJ 161872 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro & Alessandro Cabeleireiros [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro & Alessandro Cabeleireiros \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226200-15.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Menezes Cabral [Adv. Jorge Gonçalves de Lima (OAB: RJ 154695 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Menezes Cabral\r\n\r\nCiência dos cálculos de fl. 301 (atualização). .\r\n\r\nProcesso: 0000928-95.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Oliveira Alves [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Genial Veículos Kia [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genial Veículos Kia , Aut Paulo Cesar Oliveira Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-05.2013.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Expresso Itatiaia\r\n\r\nEgdo: Eliza Baldez [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Eliza Baldez\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-87.2013.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Expresso Itaiaia Ltda\r\n\r\nEgdo: Alex de Deus Santos [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alex de Deus Santos\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-72.2013.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Expresso Itatiaia Ltda\r\n\r\nEgdo: Robson Benevides de Lima [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Robson Benevides de Lima\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-20.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A - NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A - NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiência de que os cálculos foram homologados à fl. 515. \r\n\r\nProcesso: 0000417-68.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lopes de Souza [Adv. Veronica Pery de Oliveira (OAB: RJ 136887 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lopes de Souza , Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista (fl. 264), no prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-66.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rangel Freire Marotte [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nVista do despacho de fl. 360. \r\n\r\nProcesso: 0001299-30.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônathas da Silva Oliveira [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jônathas da Silva Oliveira \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando ens livres e desembaraçados a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001803-36.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Palermo Pinto [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-07.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Reis de Oliveira [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Reis de Oliveira, Réu R H Brasil Serviços Temporários Ltda., Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado o deposito, fls. 256/257, em penhora até o limite do valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0042500-36.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves Pedrosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alves Pedrosa\r\n\r\nA certidão do oficial de justiça informa que o proprietário não era o sócio da Ré. Portanto, incabível a expedição do ofício requerido. \r\n\r\nProcesso: 0070200-84.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lopes de Oliveira [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lopes de Oliveira, Réu Daniele Indústria e Comércio de Gelo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização do 1º Leilão no dia 11/9/2013, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum Trabalhista de Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica, desde já, designado o dia 25/9/2013 para realização do 2º Leilão, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0019500-41.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Motta Burlamaqui [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Mauro Motta Burlamaqui\r\n\r\nTomar ciência da realização do 1º Leilão no dia 11/9/2013, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum Trabalhista de Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica, desde já, designado o dia 25/9/2013 para realização do 2º Leilão, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000497-95.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos artigos de liquidacao. Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185300-49.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR ALVES DOS REIS [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA LADICE LTDA - POSTO DE GASOLINA REI DE MESQUITA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR ALVES DOS REIS, Réu POSTO DE GASOLINA LADICE LTDA - POSTO DE GASOLINA REI DE MESQUITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da realização do 1º Leilão no dia 11/9/2013, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum Trabalhista de Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica, desde já, designado o dia 25/9/2013 para realização do 2º Leilão, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0228800-24.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES SANTA FE LTDA [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFECCOES SANTA FE LTDA, Aut ESPOLIO DE ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da realização do 1º Leilão no dia 11/9/2013, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum Trabalhista de Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica, desde já, designado o dia 25/9/2013 para realização do 2º Leilão, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0140300-98.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Muniz Ferreira [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Wallace Muniz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da realização do 1º Leilão no dia 03/10/2013, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum Trabalhista de Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica, desde já, designado o dia 17/10/2013 para realização do 2º Leilão, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0187700-45.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Machado do Rego [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Residencial Quintas do Vilar [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edificio Residencial Quintas do Vilar, Aut Mauricio Machado do Rego\r\n\r\nTomar ciência da realização do 1º Leilão no dia 11/9/2013, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum Trabalhista de Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica, desde já, designado o dia 25/9/2013 para realização do 2º Leilão, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0170200-97.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Machado Jannuzzi [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Claudia de Souza Machado Jannuzzi\r\n\r\nTomar ciência da realização do 1º Leilão no dia 11/9/2013, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum Trabalhista de Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica, desde já, designado o dia 25/9/2013 para realização do 2º Leilão, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000741-24.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Anny Rey [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti , Aut Fabio Anny Rey \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000077-90.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfeu Luis da Silva Ferreira [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Palmier e Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfeu Luis da Silva Ferreira, Réu Madeireira Palmier e Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1546518"
                            ],
                            "1546519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0215300-70.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Leticia Vieira Ferreira Paulino\r\n\r\nRéu: Nortex Iguaçu Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nortex Iguaçu Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 2.410.181,18 IDTR's, referente ao valor principal da causa, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546519"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1544646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000081-13.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luiz da Silva [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-51.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO FERNANDES DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: A L PNEUS LTDA [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A L PNEUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 231, pelo prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001139-02.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Rachid da Silva [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de folha 325. \r\n\r\nProcesso: 0001134-77.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Moreira dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil (Casas Vitória - Material de Construção), Réu: Libercon Engenharia Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libercon Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento do recurso de fls. 177/191, uma vez que o causídico que peticiona a peça não detém poderes para atuar nos presentes autos, \r\n\r\nProcesso: 0065700-40.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Mendonca Ferreira [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: M S Bezerril Comercio e Industria [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Mendonca Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls.136, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-87.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sebastião Pinheiro [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. , Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos Participações, Réu: Gafisa S.A. , Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)], Réu: CHL XL Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL XL Incorporações Ltda. , Réu Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.211/214v que extinguiu o processo sem resolução de mérito em face da segunda, terceira e quinta rés, bem como julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos em face do primeiro e quarto réus. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-38.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina dos Santos Baptista [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-77.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GONCALVES MOREIRA [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATA [Adv. Fabio Guizarra de Souza (OAB: RJ 110088 - D)], Réu: Jacy Henrique Protásio, Réu: José Pereira, Réu: ANA VALERIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO GONCALVES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios e modos legais para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002096-66.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine Domingues Vallerini [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: Suissa Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Inquisa - Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Lívia Carolina da Silva Ferreira (OAB: RJ 163618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa - Indústria Química Santo Antônio S. A., Aut Roselaine Domingues Vallerini, Réu Suissa Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.349/356 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-80.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Lima dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo às fls.202, no total de R$ 5.332,37, bem como, nos termos do art. 475-J do CPC, deverá pagar em 15 dias, sob pena de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0099700-08.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE RICARDO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: GLAUCIA RIBEIRO FERREIRA, Réu: JOAO PEDRO QUENTAL, Réu: NOVA DUTRA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS, Réu GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor em 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-09.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Pimenta da Silva [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0062900-68.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Oliveira Pinto [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Correia de Lima [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elza Correia de Lima, Aut Rosana de Oliveira Pinto\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor com os dados estabelecidos no acórdão, no dia 04.09.2013, às 11:00h. \r\n\r\nProcesso: 0082300-68.2009.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Júlio César Siqueira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS, no dia 04.09.2013, às 13:00h. \r\n\r\nProcesso: 0002038-97.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Sampaio de Oliveira [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Sampaio de Oliveira , Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.238/242 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002084-52.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Palheta Lopes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Palheta Lopes, Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.142/149 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-97.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO THIMOTHEO MARTINS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPLA CASA IGUACUANA DE PECAS LTDA [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPLA CASA IGUACUANA DE PECAS LTDA, Aut TIAGO THIMOTHEO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 183, bem como da expedição do ofício do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000398-88.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Sousa Frazão [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio São Paulo Nordestino Restaurante Ltda Me [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio São Paulo Nordestino Restaurante Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de folha 27, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0128400-91.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE CASSIO SOARES [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DE CASSIO SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-64.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro Troca [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Presidente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro Troca \r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nId: 1544646"
                            ],
                            "1544647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001449-71.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracy Kelly Paes [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracy Kelly Paes \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento do RO de fls. 503/505 por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0004200-70.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Alves [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria à folha 356, havendo discordância em relação à impugnação da ré, deverá vir com novos cálculos apurando as horas extraordinárias em conformidade com a Coisa Julgada. \r\n\r\nProcesso: 0214300-08.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON ALMEIDA DA SILVA [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO DE CONCRETO BLOCOS E BLOQUETES LTDA, Réu: Rubens Alves, Réu: Maurício Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivoa para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-11.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA RODRIGUES DOS SANTOS MUNIZ [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTUCHARIA NP JACQUELINE VIDINHA F MENDES [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA RODRIGUES DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-50.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Cavalcante Valerio [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: CELF CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE LTDA , Réu: ISRAEL FELIPPE DA SILVA, Réu: NANCI FELIPPE DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Cavalcante Valerio\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-80.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Bittencourt de Almeida [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Baumeida Bazar e Fogos de Artifícios Ltda. [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baumeida Bazar e Fogos de Artifícios Ltda., Aut Juliana Bittencourt de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 32, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0128700-14.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Mariano dos Santos [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilma Albuquerque Reis [Adv. Fernanda Vale da Silva (OAB: RJ 173167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Mariano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-04.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Lima [Adv. Joaquim Celso Lopes Serrano (OAB: RJ 87198 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Cristina da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de o não cumprimento caracterizar desistência do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0028200-52.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILNAIDE DE MELO NUNES [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Neuilton dos Santos (OAB: MG 37135 - D)], Réu: Gilcenio Marcos Gomes Gil, Réu: PAULO CESAR MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILNAIDE DE MELO NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-55.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubiana Thomaz da Costa [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubiana Thomaz da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre os documentos juntados pelo réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-88.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA PIRES FERNANDES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: FETICHE PRESENTES LTDA (ALGEMA), Réu: Wagner Scalise Schindler, Réu: ROSANGELA SCALISE SCHINDLER BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA PIRES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 92/107. \r\n\r\nProcesso: 0214900-68.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARRETO MONTEIRO [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: Phenix - C Nova Iguacu Transporte Ltda [Adv. Paulo Roberto Cavalcanti (OAB: RJ 59906 - D)], Réu: Carlos Augusto Teles Gomes, Réu: RAIMUNDA BATISTA DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BARRETO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-11.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Vargas da Cunha [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut José Geraldo Vargas da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial ,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-14.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Warlei Souza [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar, em 10 dias, sobre a petição de folha 137. \r\n\r\nProcesso: 0016700-03.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vitor Pimentel de Medeiros Nascimento [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vitor Pimentel de Medeiros Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com novos cálculos incluindo, se for o caso, as diferenças fundiárias devidas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226700-93.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE VIANNA SANT´ANNA [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ASA BRANCA LTDA [Adv. Taci Mello da Rocha e Silva (OAB: RJ 94924 - D)], Réu: Maria da Conceição da Silva França, Réu: FABIO DA SILVA FRANÇA, Réu: GLEIZE DA SILVA FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE VIANNA SANT´ANNA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-12.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Teodoro de Oliveira [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-07.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barros Seixas [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Edir Pneus e Rodas Ltda., Réu: EDILENE MARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barros Seixas\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 93 e 94, em 5 dias, requerendo o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0036500-22.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adivaldo Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini N H K Auto Pecas Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adivaldo Rodrigues da Silva, Réu Rassini N H K Auto Pecas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da apuração da contadoria, devendo a ré pagar a importância em até 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1544647"
                            ],
                            "1544648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202500-27.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR ALVES PIRES [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA TINGUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência por 10 dias dos cálculos apresentados pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0233700-81.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEIA DE SOUZA LEAO [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBARA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCEIA DE SOUZA LEAO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o número do CPF da ré para expedição de Certidão de Crédito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0136400-07.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira Alves [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Rocha Braga Ltda. ME [Adv. Jorge Fernandes da Silva (OAB: RJ 143074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de folha 119. \r\n\r\nProcesso: 0069100-87.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA BARBOSA MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA BARBOSA MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 968, que indeferiu a petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0074200-27.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stela Rocha Machado [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrezane Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda., Réu Torrezane Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria pelo prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191600-14.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JABES PACHECO FARIA [Adv. Ebenezer de Oliveira Costa Couto (OAB: RJ 108293 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELLOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JABES PACHECO FARIA\r\n\r\nTomar ciência de que poderá retirar os autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-24.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Costa Félix [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: R J Z Cyrela [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Gafisa S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Costa Félix\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-78.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Coutinho Cardoso [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-70.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene da Silva Rocha [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) N/P Síndico [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) N/P Síndico\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-28.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Madureira Nolasco [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Madureira Nolasco\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor esclarecer, em 5 dias, a manifestação de folha 43, uma vez que a ré comprovou integralmente o cumprimento do acordo entabulado entre as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000303-92.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Falcão Santos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Madical Center [Adv. Debora Cristina dos Santos (OAB: RJ 166591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madical Center\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-23.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Barcellos Eiras [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A. \r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-82.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Roberto Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001523-28.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Vieira de Souza [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Miguel Construções e Reformas - ME , Réu: Tenda Construtora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Vieira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, com exceção da procuração. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-81.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN GUILHERME VIANA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PARK ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: SIND GUARDADORES AUTONOMOS DE AUTOMOVEIS [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA PARK ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de folha 164 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-09.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Duarte Vicente [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude, Aut Juliana Duarte Vicente\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor liquidar o julgado e a ré impugnar os cálculos em 10 dias sucessivos, com permeio de 15 dias, a começar no dia 23.08.2013. \r\n\r\nProcesso: 0000214-69.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nId: 1544648"
                            ],
                            "1544649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001863-06.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemiro do Nascimento Neto [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Valley Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemiro do Nascimento Neto \r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-09.1998.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Y A PENHA CIA LTDA [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)], Cgte: YARA TEREZINHA DE ALVARENGA DA PENHA [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nCgto: LEODEGARIO LARA RODRIGUES [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LEODEGARIO LARA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o valor transferido à folha 274. \r\n\r\nProcesso: 0066100-35.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA FRANCISCO DE LIMA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: UNI-EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Eduardo Mendes Tkaczenko (OAB: RJ 83664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF ASSISTENCIAL LTDA, Réu UNI-EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da restauração do 4º volume em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-15.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VINICIUS BOMFIM [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: PESSOA´S CAR AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VINICIUS BOMFIM\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-23.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre Pereira Gomes [Adv. Ananias José de Lafayette Filho (OAB: RJ 157907 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimeca Indústria Mecânica S.A. [Adv. Ricardo Santos de Souza (OAB: RJ 110531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexandre Pereira Gomes , Réu Usimeca Indústria Mecânica S.A. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.143/147 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001971-64.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Almeida [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Izabel Cristina Gomes de Mesquita (OAB: RJ 70396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Almeida , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0179900-60.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Rodrigues [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Almeida Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-29.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína dos Santos Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saúde Assistência Médica a Empresa Ltda. - ME [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: Prontomed [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína dos Santos Ferreira , Réu Prontomed , Réu Rio Saúde Assistência Médica a Empresa Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.119/127 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-96.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Irmãos Ribeiro Comércio de Resíduos e Transporte Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Irmãos Ribeiro Comércio de Resíduos e Transporte Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folha 28, que julgou PROCEDENTE a pretensão posta na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001598-67.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Cardoso Dantas [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: J L C Transportes e Logística Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: GIGA LOCAÇÕES E AGENCIAMENTOS LTDA. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Vila de Arouca Distribuidora [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Cardoso Dantas, Réu GIGA LOCAÇÕES E AGENCIAMENTOS LTDA., Réu Vila de Arouca Distribuidora\r\n\r\nAos recorridos, por 8 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-52.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento do RO de fls.284/289, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0166600-41.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARANICE FOLLY PINHEIRO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes Estrela do Iguacu Ltda ME [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)], Réu: MARIA GLÓRIA DE OLIVEIRA SILVA, Réu: Joaquim Novais, Réu: Elizabete Lopes Novais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARANICE FOLLY PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-37.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Geraldo Gomes Rodrigues [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda., Réu: MARCIO LUIZ FONSECA LEAL, Réu: MARIA HELENA CARVALHO FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Geraldo Gomes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução. \r\n\r\nProcesso: 0001745-59.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Correia Leal [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Correia Leal\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-17.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO JOSE RODRIGUES RAMOS [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001549-89.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Iranete Cardoso Andrade [Adv. André Martins Loureiro (OAB: RJ 166712 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranete Cardoso Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com o número do CPF do réu, ou com seu atual endereço, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001652-96.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Emili Ferreira Costa e Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S. A. [Adv. Amanda Maione Curió Bentes Collares (OAB: RJ 141068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Emili Ferreira Costa e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O.de fls. 108/109, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0002274-78.2012.5.01.0222 - ExCCP\r\n\r\nExte: Gessonias Alves da Silva [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nExdo: Trigonal Engenharia Ltda. [Adv. Guilherme Luis Quaresma Batista Santos (OAB: RJ 119620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Trigonal Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 48 horas, para se manifestar sobre a petição de fls. 09/10, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001818-31.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Pinto Pontes [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A. , Aut Paulo Cezar Pinto Pontes \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.149/154 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-65.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira da Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Simões de Almeida ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nId: 1544649"
                            ],
                            "1544650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002054-80.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Benevides do Nascimento [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso El Shaday [Adv. Paulo Moreira Cotta (OAB: RJ 75840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso El Shaday, Aut Vander Benevides do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.59/61 que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-76.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP ESTAB BANCARIOS BAIXADA FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ANTONIO DE BARROS PEREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ANTONIO NUNES MARCOLINO VALENTIM [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: BRUNO TORTORI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: CLAUDIA REGINA BARCELOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: DORIVAL FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ELI SANTIAGO DE SANTANA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ESP.IVO DE SOUZA VALLE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: FATIMA CRISTINA DE CARVALHO ABDALA MIRANDA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: FATIMA VALERIA NOGUEIRA RODRIGUES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: GETULIO CAETANO DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: HELOIZA HELENA DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: HENRIQUE LOPES DE VASCONCELOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ISABEL CRISTINA DOS SANTOS BARROS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ITAMAR RAMOS DA COSTA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JARBAS FERREIRA HENRIQUES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JOAO BATISTA DA COSTA SANTANA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JORGE DO PATROCINIO RIBEIRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JOSE CARLOS DA FONSECA SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JOSE CARUZO NETO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARCELO DIAS DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARIA APARECIDA OLIVEIRA FARINHA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MAURO DA SILVA SANTORO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: RONALDO EMILIO DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ROSANE MALHO LESSA DE LIMA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ROSELENE DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: SEBASTIAN AZEVEDO MARTINS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: SIDNEI CORREIA DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: THEREZA CRISTINA FURTADO PITANGA GALENO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: VALDECIR PERES DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo, bem como, nos termos do art. 475-J do CPC, deverá pagar em 15 dias, sob pena de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD.Valor total de R$ 12.678,86, discriminado na folha 630. \r\n\r\nProcesso: 0001856-43.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina Ramiro da Silva [Adv. Vanderson da Silva José (OAB: RJ 156681 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Prefeitura Municipal de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Cristina Ramiro da Silva\r\n\r\nAos recorridos, por 8 dias sucessivos, a contar de 26.08.2013. \r\n\r\nProcesso: 0044300-97.1989.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MOREIRA DE ARAUJO E OUTROS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Aut: ANTONIO BRAZ [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Aut: PAULO CERGIO GONCALVES MOREIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BRAZ, Aut HELIO MOREIRA DE ARAUJO E OUTROS, Aut PAULO CERGIO GONCALVES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o recurso de fls. 223/228, interposto pelo autor( Antônio Braz), uma vez que o causídico que peticiona a peça não detém poderes para atuar nos presentes autos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-97.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Carvalho Vieira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Carvalho Vieira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias CD/SD, TRCT (código 01), chave de conectividade, conforme sentença de fls 128, no dia 04.09.2013, às 14:00h. Após a anotação, deverá o autor promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002224-52.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, devendo as partes comparecer a audiência marcada para o dia 28.11.2013, às 11 horas e 15 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0001833-34.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alves da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.42/49 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002266-04.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Viegas Mateus [Adv. Phelipe Rabelo Lemos (OAB: RJ 176133 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeofer Serralheria Ltda. - ME [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Viegas Mateus , Réu Jeofer Serralheria Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.97/101 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-95.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Cristina Lopes Liberato [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antonio Ferreira da Cruz Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Cristina Lopes Liberato\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor liquidar o julgado e a ré impugnar os cálculos em 10 dias sucessivos, com permeio de 15 dias, começando o prazo em 26.08.2013. \r\n\r\nProcesso: 0133000-48.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Oliveira Dutra [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida) [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001023-25.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Thomaz Cardoso da Rocha [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Thomaz Cardoso da Rocha , Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor, com data de 29.06.2013, no dia 09.09.2013, às 11:00h. \r\n\r\nProcesso: 0198600-55.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silene Ferreira de Lima [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Brazinha Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Brazinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de folha 174. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247900-32.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Sá de Souza [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Aut Edna Maria Sá de Souza, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, para contra arrazoarem os recursos interpostos, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-07.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica de Souza [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Maquinep Máquinas e Equipamentos Eletrônicos e Instrucionais Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS, no dia 09.09.2013, às 11:00h, ficando autorizada a anotação pela secretaria, com a concordância da autora. \r\n\r\nProcesso: 0052700-51.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DE OLIVEIRA DOMINGOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA MARLOS LTDA ME, Réu: Carlos Gonçalves Chaves, Réu: Marina da Silva Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DE OLIVEIRA DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-73.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Organização Maringá Ltda. [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nCgto: Renaide Elita de Oliveira Nogueira [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renaide Elita de Oliveira Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que a petição 2013000000130475, encontra-se na contra capa dos presentes autos, devendo o signátario pegá-la em 5 dias, na secretaria, para ser distribuída eletrônicamente. \r\n\r\nProcesso: 0197300-58.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Bezerra de Sousa [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo, bem como, nos termos do art. 475-J do CPC, deverá pagar em 15 dias, sob pena de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Valor total de R$ 74.250,89, discriminado na folha 352. \r\n\r\nProcesso: 0156900-94.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alomba Bomfim [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alomba Bomfim, Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nFicam as partes notificadas de que foi marcado o dia 05/09/2013, às 11:00h para a realização de Perícia, ficando autorizado o Sr. Perito a reagendar a data, se necessário, bastando, para isso, entrar em contato com as partes envolvidas na mesma. Fica o Sr. Perito ciente de que as partes estão sendo notificadas nesta mesma ocasião da data e horário do procedimento( Prazo de 30 dias para a entrega do laudo a contar da realização de perícia). \r\n\r\nProcesso: 0166200-46.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Fernandes Lobão [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Fernandes Lobão, Réu M M F Mariano Ltda.\r\n\r\nFicam as partes notificadas de que foi marcado o dia 04/09/2013, às 10:00h para a realização de Perícia, ficando autorizado o Sr. Perito a reagendar a data, se necessário, bastando, para isso, entrar em contato com as partes envolvidas na mesma. Fica o Sr. Perito ciente de que as partes estão sendo notificadas nesta mesma ocasião da data e horário do procedimento( Prazo de 30 dias para a entrega do laudo a contar da realização de perícia). \r\n\r\nProcesso: 0001862-78.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vieira do Nascimento [Adv. Maria Lucia Montes da Silva (OAB: RJ 77324 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vieira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o adiantamento dos honorários períciais, conforme folha 68, uma vez que os honorários já foram estimados na folha 76. \r\n\r\nProcesso: 0001266-37.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lopes Soares [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A, Aut Sonia Lopes Soares\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor liquidar o julgado e a ré impugnar os cálculos em 10 dias sucessivos, com permeio de 15 dias. \r\n\r\nId: 1544650"
                            ],
                            "1544645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0184700-97.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Carvalho Vieira\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Empreendimentos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias CD/SD, TRCT (código 01), chave de conectividade, conforme sentença de fls 128, no dia 04.09.2013, às 14:00h, na ausência do réu, fica autorizado a secretaria expedir oficio a DRT e alvará a CEF, com anuência da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000287-07.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica de Souza \r\n\r\nRéu: Maquinep Máquinas e Equipamentos Eletrônicos e Instrucionais Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Maquinep Máquinas e Equipamentos Eletrônicos e Instrucionais Ltda. - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS da autora, no dia 09.09.2013, às 11:00h. \r\n\r\nProcesso: 0144700-31.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALCIDES GOMES DANTAS\r\n\r\nRéu: ABRA UAI RESTAURANTE LTDA, MARIA CLARA ABRANTES MARTINS, RAFAEL ABRANTES MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA CLARA ABRANTES MARTINS, RAFAEL ABRANTES MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1544645"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1546413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148700-29.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Batista Ferreira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0148800-13.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisol Vieira Fernandes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: L Guglielmo Fotocópias e Venda de Bilhetes de Loterias ME, Réu: Liberato Guglielmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisol Vieira Fernandes\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0156700-96.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: STEFANIE ARAUJO GOMES [Adv. Flavia Silva Chernicharo Gomes (OAB: RJ 142842 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STEFANIE ARAUJO GOMES\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001377-78.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Damião [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Damião\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001556-12.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso Soares [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cardoso Soares , Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 10.09.2013 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0001707-12.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Ramos [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. , Réu: ISAAC MOYSES BERGIER, Réu: MARCIA ROGIENFISZ, Réu: MARCELO BERGIER, Réu: ALBERTO BERGIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Ramos\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001804-41.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001750-75.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Conceição Camargo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais (R$ 2.000,00) .\r\n\r\nProcesso: 0175200-11.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA SENNA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA, Aut SERGIO DA SILVA SENNA\r\n\r\nTer vista dos autos, em 05 dias, sob pena de preclusão (ambas as partes) .\r\n\r\nProcesso: 0002077-54.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Salum de Godoy [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik Salum de Godoy \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 100, que determina que se aguarde resposta de ofício .\r\n\r\nProcesso: 0002231-38.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Oliveira da Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 63364 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Oliveira da Silva\r\n\r\nEsclarecer com quem pretende litigar, justificando e, se for o caso, apresentar emenda à inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001892-79.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Melo de Lima [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0200600-22.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Lacerda Gervou [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Lacerda Gervou\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade .\r\n\r\nProcesso: 0002082-76.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Ferreira dos Santos [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0226400-13.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Mara Honório [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Farmácia Campista Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., Réu Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda., Réu Drogarias Pacheco S.A., Réu Farmácia Campista Ltda., Aut Joice Mara Honório\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 272: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 16.084,14 (…). Depósito recursal fls. 168 e 224 R$ 18.376,66 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 677,03 (…). Homologo os cálculos de fls. 260/270, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 16.761,17 (…). Juízo garantido mediante os depósitos recursais de fls. 168 e 224. Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011, para manifestaçõesm no prazo de 10 dias. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000107-19.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Araujo Bello [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Sai de Baixo Modas Ltda. - ME [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)], Réu: JAYME ALVES RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Araujo Bello \r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000166-70.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Betzel [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000229-66.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Martins de Souza [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Martins de Souza\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000270-96.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Bezerra [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor de R$ 1.500,00 será revertido ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0106000-43.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: RA FERNANDES DOCES LTDA [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)], Réu: ROSANGELA BARBOSA CHINLER, Réu: ROSELY APARECIDA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 143, devendo indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001138-11.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogeso Ferreira da Silva [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Marcia Rogienfisz, Réu: ISAAC MOYSES BERGIER, Réu: ALBERTO BERGIER, Réu: MARCELO BERGIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogeso Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0103600-85.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Zanardi Falcao [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0001230-52.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton de Oliveira Machado [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton de Oliveira Machado , Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. \r\n\r\nAUTOR: Tomar ciencia de que foi expedido alvará nº0701/2013, Banco do Brasil, ag. 81; RÉ: Comprovar o recolhimento das custas (R$ 60,00), em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000429-05.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Corrêa da Silva [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: Centro de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Corrêa da Silva, Réu Val Lima Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 10.09.2013 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0130400-58.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL SILVA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: ADALBERTO DE CASTRO, Réu: ELIOMAR SOUZA LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001366-49.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Peixoto [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001237-10.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Aragão Coelho [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Aragão Coelho, Réu Niely do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestações em 05 dias, sendo a ré para efetuar depósito da diferença (R$ 2.013,03), sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001297-80.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Cunha Cavalcante Neto [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Pica Pau 2000 Diversões Ltda. [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Cunha Cavalcante Neto, Réu Pica Pau 2000 Diversões Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 10.09.2013 às 16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0001300-35.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Souza do Nascimento [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Souza do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0001960-66.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedilson Luiz Sant anna [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hedilson Luiz Sant anna \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001985-42.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Alves [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Carlos Antonio da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias, inclusive para apresentar contrarrazões de R.O. .\r\n\r\nProcesso: 0001957-74.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Santos Coelho [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Santos Coelho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-74.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein Ltda. [Adv. Selma dos Santos Augusto (OAB: RJ 124374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de\r\n\r\nComparecer à Diman Nova Iguaçu para agendamento de diligência .\r\n\r\nId: 1546413"
                            ],
                            "1546412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0184300-43.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Ribeiro de Souza\r\n\r\nRéu: Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m CARINE CRISTINA PEREIRA MENDES DA SILVA e LUIS ROBERTO RIOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0103600-85.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Zanardi Falcao\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0120700-48.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Guimarães\r\n\r\nRéu: Torrezane Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m IZIO BONDER e PATRICK BONDER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá(ão) o(s) sócio((s) comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546412"
                            ],
                            "1546819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0012100-64.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Celia da Silva\r\n\r\nRéu: Grub Game Diversoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Grub Game Diversoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546819"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1545905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001954-87.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Gonçalves Ramos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ROCHA COSTA, Réu: RITA DE CÁSSIA FREIRE DE ALBUQUERQUE, Réu: MÁRCIA NOGUEIRA [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)], Réu: Luiz Fernandes da Silva [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)], Réu: HUMBERTO DA CRUZ CARDOSO [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUMBERTO DA CRUZ CARDOSO, Réu Luiz Fernandes da Silva, Réu MÁRCIA NOGUEIRA \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 75 e contra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 69/72, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nId: 1545905"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1544880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001383-79.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ribeiro Dias [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A.(sucessora de Drogaria Descontão de Nova Iguaçu) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Ribeiro Dias\r\n\r\nÀ parte autora para que, em 10 dias, se manifeste sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0124500-15.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Eliza Cabral [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour de Iguaçu Cabeleireiro Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Eliza Cabral\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.114. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-50.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto de Azevedo [Adv. Aloysio Rodrigues Junior (OAB: RJ 138707 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas São Matheus e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto de Azevedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-80.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira da Silva Custódio [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizações Técnica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira da Silva Custódio \r\n\r\nDeverá o autor comprovar o depósito referente aos honorários periciais. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-25.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Paula de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: H G 32 Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Paula de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.189. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-56.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Paiva Gama [Adv. Leandro Paiva de Medeiros (OAB: RJ 112354 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Paiva Gama\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-52.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Arrogo dos Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.270. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-78.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clea Ferreira Rangel [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINALDO POLIFQUE MOREIRA [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea Ferreira Rangel\r\n\r\nDeverá o autor observar o auto de penhora de fl. 90. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001061-59.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Antunes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes Antunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.125. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-70.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Alves Pinto [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugênia Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Alves Pinto\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.160. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-08.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Carnaval da Silva [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Copy Printer do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Carnaval da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.118. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-33.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson de Souza Vaz [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-75.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Dias Bezerra [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-25.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naedson Furtado de Mendonca [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naedson Furtado de Mendonca, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo, com resolução do mérito. Custas de R$ 3.120,00, \"pro-rata\", reclamante dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-98.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Gomes da Costa [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaclin Analises Clínicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Gomes da Costa \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.121. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002080-03.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Gomes Soares [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001763-05.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Francisco da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189, estando convolado o depósito recursal em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-03.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Ferreira Pereira [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Ferreira Pereira\r\n\r\nÀ parte autora para que, em 10 dias, se manifeste sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000162-61.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo da Silva Muniz [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo da Silva Muniz \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica e indicar meios que viablizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0001837-59.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Sobreira Barbosa [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébio Sobreira Barbosa \r\n\r\nCiente de que o perito nomeado não aceita receber os honorários a final. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002053-20.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva dos Santos [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Sylvestre Magazine de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.86 da CEF. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-36.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lopes Costa da Silva [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Riominas Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lopes Costa da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-22.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Carvalho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da 1ª Ré, as fls. 204/205. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-45.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva de Jesus [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: J V E Construções e Reformas Ltda. [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silva de Jesus\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-57.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Cristina Soares Rebello [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkcell Celulares Ltda. ME [Adv. Sebastiao Pedroso Junior (OAB: RJ 4682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linkcell Celulares Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.131, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-54.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ramos dos Santos [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-82.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alexandre da Silva [Adv. Arcanja Dias de Barros Oliveira (OAB: RJ 144211 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Com Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batata Com Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-92.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Vinicius Mendes Firmino Panificadora ME [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcus Vinicius Mendes Firmino Panificadora ME\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-22.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José da Silva [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio José da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-12.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Barbosa da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Barbosa da Silva\r\n\r\nIndique o autor meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0119800-98.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Medeiros de Almeida [Adv. Gleydstone Goulart da Fonseca (OAB: RJ 52527 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Atualizado Ltda. [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Medeiros de Almeida, Aut Eduardo Lopes de Oliveira Neto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-63.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Azevedo [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos inerentes à cota previdenciária, de acordo com planilha de fl.386. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-79.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Magalhães Quirino [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaçu Top Shopping [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguaçu Top Shopping \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-81.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferdnando Lima Cristino [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-46.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Lopes [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Haroldo Siqueira Barros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001781-60.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Machado Soares [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Azaléia [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Machado Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-05.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antunes das Chagas [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacto Brax Representacoes e Distribuicao de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antunes das Chagas\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.131. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-11.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Seixas [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Seixas , Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 525, que julgou os Embargos a Execução IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-98.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Gonçalves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ceschini Ltda. [Adv. Jacanagua Pereira Madureira (OAB: RJ 77901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Gonçalves , Réu Padaria e Confeitaria Ceschini Ltda. \r\n\r\nCiente de que a Objeção de Pré-executividade oposta às fls.65/69, não foi conhecida, conforme decisão de fl.76. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229100-53.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Pio Borges Soares [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença , a título de cota previdenciária, conforme planilha de fls. 436. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-96.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Meireles [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda. \r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0001010-82.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Conceição Repizo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libercon Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiente que foi deferida a dilação do prazo, por mais 05 (cinco) dias, conforme peticionado á fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0000006-05.2013.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: Colégio Curso Andrade Filho LTDA [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nEgdo: Simone Romito Moreira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Colégio Curso Andrade Filho LTDA, Egdo Simone Romito Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE, os Embargos de Terceiro. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1544880"
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                                "Processo: 0000930-82.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonatan Paixão Barbosa [Adv. Juliana Ventura Teixeira (OAB: RJ 159970 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCIL Empreiteira Construção Civil S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Paixão Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000893-55.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Rufino Freire [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Fer Chaveiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Rufino Freire\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2013 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000961-05.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Paz [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Armando Tavares de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Paz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTA DOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000938-59.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane de Almeida Pacheco [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecosserra Eletromecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane de Almeida Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2013 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001774-03.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucelaine Ferreira de Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: W.A Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucelaine Ferreira de Carvalho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-59.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise de Oliveira Cerqueira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda [Adv. Edson de Moraes Fedulo (OAB: BA 22800 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas (R$ 300,00), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-08.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Morelli Júnior [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatto Móveis Planejados Ltda [Adv. Ernane Helio Dias (OAB: RJ 143126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatto Móveis Planejados Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas (R$ 160,00), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-33.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE LUCIA DA COSTA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: FEIJAO E CIA LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Baltasar Antonio da Cunha Macedo [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)], Réu: Vera Lucia Antunes Macedo [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE LUCIA DA COSTA\r\n\r\nCi~encia do ofício de fl.252, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0046100-24.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Correa Novais [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuicao Planejamento e Entrega S/C Ltda., Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 292, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002267-43.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Silva Amaral [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Donato Barboza Pires dos Reis [Adv. Arthur Carlos da Rocha Muller (OAB: RJ 17871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Silva Amaral, Réu Roberto Donato Barboza Pires dos Reis\r\n\r\nAo autor para ciência dos recolhimentos previdenciários de fl.41/45. Ao réu para ciência de que foi deferido prazo de 60 dias para comprovação do restante dos recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0125200-91.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos da Cruz [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Servicos de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuicao de Gas do Rio de Janeiro, Aut Marcelo Carlos da Cruz\r\n\r\nFornecer o atual e completo endereço da primeira ré, em 05 dias, ou indicar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000739-71.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lea Narciso Uchoa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávia Basílio [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lea Narciso Uchoa\r\n\r\nCiência do documento de fl.42, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-92.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Esteves de Souza [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Esteves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação de bens pela ré de fls.177, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-87.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Mesquita Antunes de Figueiredo [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, as fichas financeiras do autor, sob pena de apuração dos valores através de perícia às suas expensas, conforme sentença de fl.82. \r\n\r\nProcesso: 0000958-50.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Paula dos Santos Oliveira [Adv. Geraldo Domingos Teixeira (OAB: RJ 108425 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. X. Serviços Ltda ME, Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Paula dos Santos Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001756-79.2011.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mecânica Fusão Ltda ME [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mecânica Fusão Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30.09.2013, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Consignante proceda às devidas anotações na CTPS do consignatário e para que o consignatário retire o TRCT. No ato o consignatário deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0010500-49.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IMACULADA DOS SANTOS (ESPOLIO DE CARLOS FERNANDO DOS SANTOS)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0821/2012, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-17.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Villarinho Alves da Cunha [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Feitico Novo Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Villarinho Alves da Cunha\r\n\r\nCiência de que já foi expedido alvará FGTS e habilitação no seguro-desemprego (fls. 121/122), devendo informar, em 30 dias, os valores recebidos a fim de viabilizar o cálculo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000642-71.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Francisco [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Palácio Cristal Ltda [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Palácio Cristal Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas (R$ 400,00), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-60.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Nazaret [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Carvalho Garcia [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Carvalho Garcia, Aut Vanderlei Nazaret\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.178 , que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-35.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Neves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Petropolitana Industria e Comercio de Lustres Ltda. [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Neves\r\n\r\nCiência do ofício do DETRAN de fls. 373/388 e das instituições financeiras de fls. 397/403, devendo requerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-94.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Cunha Valente da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Fumaça Lazer & Aprender Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Cunha Valente da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2013 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048500-84.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA BULHOES GOMES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO SAO JOSE LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faraco Martins (OAB: RJ 44050 - D)], Réu: Joao Batista Luna Filho, Réu: EDMILSON SENRA GONCALVES (SOCIO), Réu: Rodinei Fernandes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA BULHOES GOMES\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-28.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Luis do vale Medeiros [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Luis do vale Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0132400-18.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ramos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cladil Modas Ltda. ME [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000927-30.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick de Rezende da Silva Dias [Adv. Norbert Maximiliano Soares Cohn (OAB: RJ 80832 - D)]\r\n\r\nRéu: High Manutenção Predial e Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick de Rezende da Silva Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2013 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000890-03.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Nunes da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: S.M.H. Sociedade Médica Hospitalar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Nunes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000894-40.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquiria Kreischer Marques [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Arts Importação Exportação e Confecção de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Kreischer Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2013 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001482-52.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Augusto Monnerat de Carvalho [Adv. Rosilene Cristina Ferreira (OAB: RJ 89373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávio Augusto Monnerat de Carvalho, Aut Luiz Carlos Gomes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. Ciência a ré de que deverá comprovar o pagamento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034400-80.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes Werneck [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.275, que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-57.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaina da Silva Melo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de marcas e Paticipações LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de marcas e Paticipações LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Thaina da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30.08.2013, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a 1ª Ré devolva a CTPS e proceda as devidas anotações/retificações, em conformidade com a sentença de fl.159.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000102-57.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaina da Silva Melo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de marcas e Paticipações LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaina da Silva Melo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-26.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Reis de Rezende [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolinha de Sabao Arte e Recreacao S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Reis de Rezende\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para comprovar a qualidade de sócios das pessoas indicadas às fl.24, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-34.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Passamai da Silva [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)], Aut: Carlos Henrique Lahr [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)], Aut: Marco Aurelio de Andrade Souza [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nRéu: GARBONI INDUSTRIA DE PLASTICOS E MOLDES LTDA [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lahr, Aut Fabiano Passamai da Silva, Réu GARBONI INDUSTRIA DE PLASTICOS E MOLDES LTDA, Aut Marco Aurelio de Andrade Souza\r\n\r\nCiência da petição do perito de fl. 347, devendo a ré comprovar o depósito dos honorários em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000359-79.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Marciano Pereira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Garboni Indústria de Plásticos e Moldes Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Marciano Pereira\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o depósito do restante dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000919-53.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana da Silva Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Arts Importação Exportação e Confecção de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000940-29.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz de Souza Vitorino [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz de Souza Vitorino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000905-69.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Ponte Rabello Junior [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizard Indústria de Artefato de Couro Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Ponte Rabello Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0161100-67.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Santos Carvalho Fernandes Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: A. B. C. de Amorim Bernardes Confecção e Vestuário Shekinah ME. NA PESSOA DA SÓCIA: Ana Beatriz de Amorim Bernardes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Santos Carvalho Fernandes Vieira\r\n\r\nCiência da consulta Jucerja devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001198-73.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Herlom Miller Santos da Silva [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sierra Construções Ltda [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herlom Miller Santos da Silva, Réu Sierra Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02.09.2013, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor e entrega TRC, CD/SD e chave conectividade. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002236-23.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aesporte Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Madalena dos Santos Diniz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aesporte Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento das custas da ação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-27.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lúcia Caetano Andrade Haubrich [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lúcia Caetano Andrade Haubrich\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-47.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Miloni dos Reis Nascimento [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Lili Ilo Artigo do Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Miloni dos Reis Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001797-46.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Carlos Rabello Rego [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda, Aut Pablo Carlos Rabello Rego\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo a parte autora depositá-los ou comprovar parcelamento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-54.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Azevedo Milagres [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda., Aut Priscila Azevedo Milagres\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02.09.2013, às 10h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor e entrega de guias. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0002013-70.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Araujo Machado Assumpção [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Social Instituto Maria José\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Araujo Machado Assumpção\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/09/2013, às 15h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000455-63.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Dias Paes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertentes 2006 Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Floriano Arthur Vasconcelos de Miranda (OAB: RJ 75648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Dias Paes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-60.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Jose Claudino da Silva [Adv. Thiago Borret Antonio Plantz (OAB: RJ 162643 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Jose Claudino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000926-45.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marques [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Marcio Costa de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000929-97.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ninhaus Filho [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Cidade Imperial, Réu: Wander Nicolau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Ninhaus Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001252-39.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Francisco de Oliveira [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Ministério da Saúde/Nerj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Francisco de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000877-04.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz da Silva Alves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz da Silva Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000642-37.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Calcia Coelho Netto [Adv. Marcela Calcia Coelho Netto (OAB: RJ 126934 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Turismo Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Calcia Coelho Netto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000837-22.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Nobel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001330-98.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Figueiredo Santos [Adv. Felipe Willcox Amaral Coelho Turl (OAB: RJ 147833 - D)]\r\n\r\nRéu: LPM Rio Office Produções e Eventos Ltda-ME [Adv. Ronaldo Rodrigues de Oliveira Rosa (OAB: RJ 57471 - D)], Réu: Tim Cecular S.A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Figueiredo Santos, Réu LPM Rio Office Produções e Eventos Ltda-ME, Réu Tim Cecular S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000027-18.2011.5.01.0301 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000934-22.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Fernandes Teixeira [Adv. Ingrid Simões Gross (OAB: RJ 165170 - S)]\r\n\r\nRéu: Rosângela Virginio Tapeçaria - ME, Réu: Rosângela Virginio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Fernandes Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000897-92.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviço Eirele, Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2013 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0151500-27.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Francinete dos Santos [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Francisco de Medeiros [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)], Réu: Sileida Rodrigues de Medeiros\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Francinete dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 1305/2012, (Banco do Brasil), devedno informar seu recebimento. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-93.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirene Silvério da Silva [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Mopir dos Santos - (Espólio de) [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirene Silvério da Silva, Réu Mopir dos Santos - (Espólio de)\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 201/202, que declarou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002101-11.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida de Fatima da Silva Novaes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano da Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fatima da Silva Novaes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2013 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001014-83.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Rabello Fernandes [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Stela Maris Modas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Rabello Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000839-89.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000987-03.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves da Cruz [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Mil de Três Rios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000978-41.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Fatima de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Fatima de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do art 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001011-31.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Barcellos [Adv. Fabio Jorge de Brito Vasques (OAB: RJ 147890 - D)]\r\n\r\nRéu: Compel Construções e Montagens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Barcellos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2013 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000983-63.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cabral de Lima [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Lojistas do Shopping Center Badia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Cabral de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2013 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000976-71.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Bernardes de Oliveira Costa [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia I. Raposo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Bernardes de Oliveira Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001187-44.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio de Alimentos Xodó de Minas Ltda [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nCgto: Abel Furtado de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comércio de Alimentos Xodó de Minas Ltda\r\n\r\nFavor devolver os autos ao cartório, em no máximo 48 horas, tendo em vista a proximidade da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0178400-57.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ NEVES [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, Réu: HOSPITAL UNIMED PETROPOLIS, Réu: WALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUIZ NEVES\r\n\r\nCiência da penhoa, bem como da nomeação de fiel depositário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002429-38.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Ribeiro Abraão [Adv. Eduardo Bastos Lintz (OAB: RJ 71591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Ribeiro Abraão, Aut Sergio Soares da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 101/101v, que REJEITOU os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 1546980"
                            ],
                            "1546978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2013\r\n\r\n0052900-68.2006.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Paula Cristina de Oliveira Santos\r\n\r\nExecutado: Terres Telefonia e Informatica Ltda. N/P Jorge Luiz da Costa ou Cristina Terres Santos,Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Terres Telefonia e Informatica Ltda. N/P Jorge Luiz da Costa ou Cristina Terres Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.034,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120100-24.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michel Raimundo Justo\r\n\r\nExecutado: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda.,Carlos André do Amaral,Suzana Lisboa Medeiros,Marcos Alberto Gomes Matos,Sandro Bento Janiques,Felipe Ferro Leonardo,Marcelo Moraes Cruz,Marcos Paulo Miranda,Ana Cristina Matoso\r\n\r\nPelo presente fica citado CARMEN LUCIA KRONEMBERGER SIMÃO., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.988,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda.,Carlos André do Amaral,Suzana Lisboa Medeiros,Marcos Alberto Gomes Matos,Sandro Bento Janiques,Felipe Ferro Leonardo,Marcelo Moraes Cruz,Marcos Paulo Miranda,Ana Cristina Matoso\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO JOSE MONTEIRO SIMÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4..998,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007700-33.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilde Batista França\r\n\r\nExecutado: Gravetos Indústria e Comércio de Artesanatos Ltda ME.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gravetos Indústria e Comércio de Artesanatos Ltda ME., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.061,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033900-77.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Xavier Mendes\r\n\r\nExecutado: Petroleve Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Petroleve Comercial de Móveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.850,05 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143700-40.2009.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberta Rodrigues de Sales\r\n\r\nExecutado: Creche Escola Silveira e Borges Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Creche Escola Silveira e Borges Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.942,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001132-64.2010.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Laureano de Araujo\r\n\r\nExecutado: Forte Terceirizações S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ VENTURA DE SOUZA NETTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.837,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546978"
                            ],
                            "1546979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0080100-55.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA NATAL S/C LTDA, Creuza Conceição Carius Quirino, Nataniel Engraco Quirino\r\n\r\nPelo presente fica m Creuza Conceição Carius Quirino, Nataniel Engraco Quirino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.123/124, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0002013-70.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Araujo Machado Assumpção\r\n\r\nRéu: Assistência Social Instituto Maria José\r\n\r\nPelo presente fica m Assistência Social Instituto Maria José, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/09/2013, às 15h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000020-55.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com. Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls90/93, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 1.069,04, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0009500-43.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: PERSONAL TRAD INTERNACIONAL MARCAS E PATENTES LTDA SC ME, Domingos Capistrano, Suzana Cardoso Capistrano\r\n\r\nPelo presente fica m Domingos Capistrano, PERSONAL TRAD INTERNACIONAL MARCAS E PATENTES LTDA SC ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 136/137, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000016-18.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Araújo\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.93/95, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 24,87, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0178400-57.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ NEVES\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, HOSPITAL UNIMED PETROPOLIS, WALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m WALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO e LUCINEA DE BRITO NASCIMENTO (cônjuge do executado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora, bem como da nomeação de fiel depositário, no prazo legal.. \r\n\r\nProcesso: 0000017-03.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Oliveira Mattoso\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.91/93, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 155,23, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000016-52.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lanzoni\r\n\r\nRéu: Lipold Comércio de Madeiras Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Lipold Comércio de Madeiras Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.70/74, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 1.000,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000018-85.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose de Lima Leonardo\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.86/88, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 108,22, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000836-08.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Lopes da Silva Alexandre\r\n\r\nRéu: CLAUDIA CRISTINA RODRIGUES COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA CRISTINA RODRIGUES COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 24/25, que julgou extinto sem resolução do mérito os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000019-70.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 88/91, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546979"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1545643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000111-50.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Guimarães da Silva [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Guimarães da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001308-40.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabi Almir Vitorino de Oliveira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese Locação de Máquinas Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Limpatech Serviços e Construções Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabi Almir Vitorino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0059500-05.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Wanchutz Seixas [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Tel Serv. em Telefonia e Telecomunicacoes Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito exequendo, em 15 dias, sob pena de execução com inclusão da multa arbitrada na decisão de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0151700-36.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOS REIS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000216-90.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Costa Barreto [Adv. Marly Teixeira de Macedo (OAB: RJ 99144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Única Petrópolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Costa Barreto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000399-90.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Braziline Indústria e Comércio Ltda [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosane Silva Soares Pereira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rosane Silva Soares Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de n. 1034/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000021-71.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdelir Rangel Gonçalves de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Aballo Brasil Modas Ltda ME [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aballo Brasil Modas Ltda ME, Aut Valdelir Rangel Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57. Extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-58.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo André de Medeiros [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpatech Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0097800-85.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE LEITE DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SINUBOL BAR E DIVERSOES LTDA, Réu: AMERICO DA COSTA SOARES, Réu: JEFERSON LUIZ DE OLIVEIRA MOURA, Réu: JUAN JOSÉ PEREZ ALVITE [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRE LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001406-25.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Pires Mesquita [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Limatech Soluções em Automação Comercial Ltda ME [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Pires Mesquita\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação na forma dos parâmetros de fls.187, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-08.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Gomes da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenho das Massas Comestíveis Ltda. ME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo reportou-se o despacho de fls. 123, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-10.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Alves da Cruz [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Alves da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor \r\n\r\nProcesso: 0165900-38.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Januário da Silva [Adv. Luciano Bordignon Rodrigues (OAB: RJ 134868 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Januário da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/12/2013 , ÀS 10:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0100600-93.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eline Mochel de Menezes [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eline Mochel de Menezes, Réu Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/12/2013, ÀS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0165100-45.1988.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR MORAES [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FABRICA DE PAPEL PETROPOLIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR MORAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor \r\n\r\nProcesso: 0002227-58.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diones Rodrigues Pinheiro [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Diones Rodrigues Pinheiro, Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 107/120, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-82.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MARIA DA SILVA COSTA RIBEIRO [Adv. Marco Aurélio Pessurno Carvalho (OAB: RJ 106673 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE MARIA DA SILVA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0079100-90.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: IDELETE MOREIRA GELLI [Adv. Marcio Joao de Almeida Tesch (OAB: RJ 59566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0002170-40.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Mayworm [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nRéu: ADR Plantz Engenharia Ltda. [Adv. Edson Barreto de Mattos (OAB: RJ 86501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADR Plantz Engenharia Ltda., Aut Marcelo Soares Mayworm\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 206, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002122-81.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Bertozz [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Bertozz, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 185, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-35.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Christo Kreischer [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sayão Sushi Culinária Oriental Ltda, Réu: Decio Geraldo Dento Wilbert Junior, Réu: Jorge de Almeida Saião Cardoso Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Christo Kreischer\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de honorários nº 1012/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000189-39.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Borges da Silva [Adv. Liseane Gonçalves Pacheco (OAB: RJ 85967 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor, bem como apresentar seus cálculos de liquidação na forma dos parâmetros de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0001796-24.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Ferreira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001229-90.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Alves [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Douglas Silva Alves, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 140/148. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-19.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva Roberto [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Marcos Vinicius da Silva Roberto\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/09/2013 , ÀS 09:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, DEVENDO OS PATRONOS, INCLUSIVE, DAR CIÊNCIA DA DATA AOS SEUS CLIENTES.. \r\n\r\nId: 1545643"
                            ],
                            "1545644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131100-62.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIEANNE CAMPONES DA SILVA [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLINICA DE REABILIT LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: LUIZ FELIPE PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIEANNE CAMPONES DA SILVA\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em 01 ANO, sob pena de sobrestamento do feito para posterior expedição de certidão e crédito. \r\n\r\nProcesso: 0172000-87.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SEBASTIAO TEXE [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS DE SISTEMAS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS DE SISTEMAS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 202,04, EM DEZ DIAS, FICANDO CIENTE DE QUE O DOC. APRESENTADO NAO COMPROVA A CINECIA DO OUTORGANTE DA RENUNCIA, NA FORMA DO ART 45 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015300-83.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA MARIA DIAS DE ASSIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: VELLAGRO EMPREENDIM AGRIC COM AGRO IND LTDA, Réu: JOSE AMERICO VELLOSO NETO, Réu: MARCOS HENRIQUE VELLOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA MARIA DIAS DE ASSIS\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidãod e crédito. \r\n\r\nProcesso: 0098600-40.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA PIMENTEL DOS SANTOS BAPTISTA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSTAVO DE SOUZA COUTINHO [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Réu: ALBERTO DE SOUZA COUTINHO [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBERTO DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARA EM SEU FAVOR. \r\n\r\nProcesso: 0000614-03.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Eduardo de Lima [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Eduardo de Lima, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 426. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-96.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL DE OLIVEIRA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: WILTON PEIXOTO MARTINHO MORAES [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NESTE FEITO, POR UM ANO, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.70, DEVENDO O RTE INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, NESTE PERIODO, SENDO CERTO ENTRETANTO QUE NÃO SERÃO RENOVADAS AS MEDIDAS JÁ ADOTADAS, fornecendo ainda o numero de seu CPF/MF \r\n\r\nProcesso: 0000587-88.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Moura [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunn Dora Textil Comércio de Malhas Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Réu: Tag Line Rio Comércio de Malhas Ltda. EPP [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi revisto o despacho de fls. 208, por ora, para manter somente a inclusão no BNDT da primeira ré, devendo o reclamante se manifestar sobre a certidão de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0060300-09.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZIR BARRETO LEAL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANGO FAZ FRANGO E COISAS DA FAZENDA LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: RUTH DRUMOND GAZZANIGA PEREIRA , Réu: CRISTIANO DA CONCEIÇÃO SANTANA, Réu: HELENA MARIA PEREIRA CAPOBIANGO [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)], Réu: LEONARDO CAPOBIANGO [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)], Réu: GUILHERME CAPOBIANGO [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANGO FAZ FRANGO E COISAS DA FAZENDA LTDA, Réu GUILHERME CAPOBIANGO, Réu HELENA MARIA PEREIRA CAPOBIANGO, Réu LEONARDO CAPOBIANGO\r\n\r\nCOMPLEMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, CIENTE DE QUE A INERCIA IMPORTARA EM RENUNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, AUTORIZANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VALOR AO RTE \r\n\r\nProcesso: 0000855-40.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Germano Funchal da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: CEAC - Centro de Estudo Sobre o Atual e o Cotidiano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Germano Funchal da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 29/30. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-58.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO DO NASCIMENTO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Charles Roberto Toledo, Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.132-V. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-18.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Ferreira de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Falumais Comercio e Confeccao de Roupa Ltda., Réu: Rita de Cássia Souza Rodrigues, Réu: Vanderluci Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0044500-38.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR MARTINS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACIONAMENTO CAPITOLIO LTDA ME [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTACIONAMENTO CAPITOLIO LTDA ME\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 44,24, EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0037000-18.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO MAGALHAES DO CARMO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Alexandre Duarte Feijo, Réu: Jose Luiz Scaramello [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)], Réu: PAULO DE SOUZA LUCAS [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MAGALHAES DO CARMO\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS, ANTE O RESULTADO NEGATIVO DOS LEILOES. \r\n\r\nProcesso: 0201400-20.1999.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG CONDOM ... PREST SERV PETROPOLIS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG CONDOM ... PREST SERV PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls. 210 para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000959-37.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Henter dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Pastarella Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Engenho das Massas Comestíveis Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Henter dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-17.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES PACHECO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVIP SERVICOS DE PROTECAO PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES PACHECO\r\n\r\nINFORMAR QUANTO AO FALECIMENTO DO AUTOR, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0173500-13.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monaliza da Silva Heinen Antunes [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monaliza da Silva Heinen Antunes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 05/12/2013, ÀS 11:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO PARA ENCERRAMENTO DA FASE INSTRUTÓRIA. FICA CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0145700-88.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CRISTINA APARECIDA DA SILVA CEZARIO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CRISTINA APARECIDA DA SILVA CEZARIO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, PARA APRESENTAR SEUS CALCULOS, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076100-77.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DO CARMO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: REVICAL REFORMAS DE CALDEIRAS LTDA, Réu: ENGETHERM SERVICOS DE MANUTENCAO S/C LTDA [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)], Réu: Manoel Leonardo Neto, Réu: Ina Marques dos Santos Leonardo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETHERM SERVICOS DE MANUTENCAO S/C LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-79.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daphne Holzer Velihovetchi [Adv. Iago Carvalho (OAB: RJ 145511 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Técnico Tavares Pessoa Ltda - CETEC [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daphne Holzer Velihovetchi\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-70.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO FERNANDO DE CASTRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ALEXANDRE DUARTE FEIJO, Réu: JOSE LUIZ SCARAMELLO [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)], Réu: MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA, Réu: PAULO DE SOUZA LUCAS [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FERNANDO DE CASTRO\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS, ANTE O RESULTADO NEGATIVO DOS LEILOES. \r\n\r\nProcesso: 0001369-95.2010.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Euromod Indústria e Comércio de Plásticos e Moldes Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Ferreira Borges Junior [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Euromod Indústria e Comércio de Plásticos e Moldes Ltda.\r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, com o recolhimento das custas , em GRU, no valor de R$ 10,64. \r\n\r\nProcesso: 0045700-80.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIANE CHRISOSTOMO DA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: BATTERY MODAS E CONFECCOES LTDA, Réu: Alexandre Marcos Pinto, Réu: Rachel Marcos Pinto, Réu: Valéria de Barros Jorge Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIANE CHRISOSTOMO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002334-05.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Moreira Reis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Moreira Reis\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 110/112. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-90.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELOISA FERREIRA DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Liviston Fernandes (OAB: RJ 84593 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: IVETTE PINTO DUARTE, Réu: JULIO CESAR PINTO DUARTE, Réu: LUIZ FELIPE PINTO DUARTE, Réu: MARIA CRISTINA PINTO DUARTE\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA FERREIRA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1545644"
                            ],
                            "1545645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001434-22.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Porto da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Porto da Silva, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-68.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Taboada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 92 e documento de fls. 93, devendo reuqerer o que for de seu interesse , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-87.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BRANCO DO ALTO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PECAS GUEDUAL LTDA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Guido da Silva Aguiar [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Valdir Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO PECAS GUEDUAL LTDA, Aut FERNANDO BRANCO DO ALTO, Réu Guido da Silva Aguiar\r\n\r\nTomar ciência as partes, da promoção de fls. 504 para requererem o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-51.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Chagas [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Chagas, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-48.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam Marcos de Souza [Adv. Marcelo Carvalhaes Roson (OAB: RJ 141835 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ferraz Ltda ME [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)], Réu: Solange Jardim Karst, Réu: Aline Karst Accioly\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Marcos de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-65.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Monteiro Alves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Igor da Silva Monteiro Alves, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-57.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Rodrigues Gomes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Expedito Rodrigues Gomes, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-91.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlan da Silva Mendes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Marlan da Silva Mendes, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-70.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Sant´Anna de Lima [Adv. Carla Vieira Gonçalves de Melo (OAB: RJ 145036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Sérgio Bernardino Duarte (OAB: RJ 144520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP, Aut Veronica Sant´Anna de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 223, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 223 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001193-19.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Zago dos Passos [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Brasil Empresa Brasileira de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: GE Celma S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Celma S/A, Aut Ulisses Zago dos Passos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO do INSS , prazo sucessivo de de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-07.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Oliveira Almeida [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Jorge Luis de Oliveira Almeida, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-72.2013.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: CLINICA DENTARIA SAO PAULO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nAgdo: JANE SIMONE LUDUGERIO ALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JANE SIMONE LUDUGERIO ALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como o agravo de petição no processo principal, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001366-72.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis André de Carvalho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Luis André de Carvalho, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-08.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Botelho Christo do Amaral [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Tiago Botelho Christo do Amaral, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-07.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: M P Silva Santos Construções ME [Adv. Eliane Ramos (OAB: RJ 44925 - D)], Réu: La Villete Empreendimentos Imobiliários [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M P Silva Santos Construções ME\r\n\r\nComparecer perante à Secretaria desta Vara para firmar sua peça contestatória, em 05 dias, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0001087-57.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Carvalho [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 376 devendo o autor se manifestar acerca da petição ali indicada, reapresentando seus cálculos, se for o caso, com as devidas correções e parâmetros do Juízo, conforme determinado anteriormente às fls. 342. \r\n\r\nProcesso: 0001454-13.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Monteiro da Cruz Fontes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Luiz Henrique Monteiro da Cruz Fontes, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-44.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina de Oliveira Amaral [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Artimanha do Pão Padaria e Confeitaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina de Oliveira Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 107, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 107 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001048-60.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Tereza Inacio [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Manaká Comestíveis Finos Ltda [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Tereza Inacio\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 154, devendo, se for o caso , apresentar novos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-07.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Catarina Leite de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Leite de Souza, Réu Creações Opção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 180, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 180 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000388-66.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Pereira Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Shirt Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: CRISTINA MESQUITA DE OLIVEIRA, Réu: LUCIA HELENA CARDOSO COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Pereira Santos\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios de prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-09.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Faraco Gehren [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Denise Faraco Gehren, Réu Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 591. Rejeitados, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-73.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Quintanilha de Sá [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Uriel Badia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Quintanilha de Sá\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-52.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Andre Villa Campo Junior [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Imperador S/A [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Andre Villa Campo Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso por não comprovadas as custas fixadas em sentença, uma vez que o MM. Juiz prolator da decisão se pronunciou na decisão de embargos de fls. 187. \r\n\r\nId: 1545645"
                            ],
                            "1546207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012300-46.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMAR DHEIN [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM BEURE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Jose Francisco Rellan Paton Calero, Réu: Mauricio Paton Calero, Réu: Mauricio Rellan Paton Calero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOMAR DHEIN\r\n\r\nMANIFESRAR-SE SOBRE OFICIO E DOCS. DE FLS.252/254, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0044800-68.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO FERREIRA DE SANTANA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAVADOS SERIGRAFICOS LTDA, Réu: CÉLIA MASSAMBANI SANTOS, Réu: PAULO ROBERTO DA COSTA SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO FERREIRA DE SANTANA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FLS.218, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001149-92.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudecí Sebastião [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Pontes Construção Ltda, Réu: La Villete Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecí Sebastião\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 26/09/2013 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0158100-08.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO JOSE AMORIM [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER PRESTACAO DE SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: CLÁUDIA PALIMIRA PORTILHO, Réu: SANDRA MOREIRA CLEMENTE, Réu: ARNALDO BARBOSA CLEMENTE, Réu: CLAUDIO NELSON PORTILHO, Réu: CARLOS EDUARDO CRUZ DA MOTA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO JOSE AMORIM\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001139-48.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Marques da Cunha [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Nardo Puro Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Marques da Cunha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 25/09/2013 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000238-85.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Menezes Dias [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Start Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (OAB: DF 26966 - D)], Réu: Start Serviços Temporários Ltda (A/C Rodrigo Mudrovitsch)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Start Serviços Temporarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-17.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE ALMEIDA MACEDO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Aut: CRISTIANE CASTANHEIRA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFOTOGRAMETRIA UNIVERSAL S.A., Réu: Tasso Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE CASTANHEIRA, Aut CRISTIANE DE ALMEIDA MACEDO\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0034600-02.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA CLAVERY MAURICIO DE MACEDO [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE TECNOLOGICA DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)], Réu: LILIAM DE MATOS PEREIRA, Réu: DIRCEA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA CLAVERY MAURICIO DE MACEDO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NESTE FEITO, POR UM ANO, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.237, DEVENDO O RTE INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, NESTE PERIODO, SENDO CERTO ENTRETANTO QUE NÃO SERÃO RENOVADAS AS MEDIDAS JÁ ADOTADAS \r\n\r\nProcesso: 0033700-19.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO TEIXEIRA ALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNARE FED NAC DAS RELACOES DE CONSUMO LRSA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ANTONIO FERNANDO CHAVES JOSE [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: RICARDO HENRIQUE CHAVES JOSE [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO TEIXEIRA ALVES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033300-05.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNARE FED NAC DAS RELACOES DE CONSUMO LRSA [Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto (OAB: RJ 91378 - D)], Réu: ANTONIO FERNANDO CHAVES JOSE, Réu: RICARDO HENRIQUE CHAVES JOSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001459-35.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Rocha Moreira Izidorio [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Jeferson da Rocha Moreira Izidorio, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-64.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MANTOVANI [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNARE FED. NAC. DAS RELACOES DE CONSUMO LTDA, Réu: ANTONIO FERNANDO CHAVES JOSE, Réu: RICARDO HENRIQUE CHAVES JOSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA MANTOVANI\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001136-93.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Izaias Ciriaco [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda, Réu: Senai - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Izaias Ciriaco\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 25/09/2013 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001528-67.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico de Oliveira Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico de Oliveira Ferreira, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-09.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Agenor Gonzaga Faustino (OAB: RJ 109989 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 01/10/2013 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0155200-52.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RIBEIRO BORDE [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Aut: ELIANA CARDOSO ALVES [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFOTOGRAMETRIA UNIVERSAL S A, Réu: IRINEU GABIATTI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA CARDOSO ALVES, Aut MARCIA RIBEIRO BORDE\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001138-63.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Bispo de Almeida Lage [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra 90 Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Bispo de Almeida Lage\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 25/09/2013 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001130-86.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Lima Domingos de Oliveira [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: AFT Biosistemas Tecn Eletr e Dist de Medicamentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Lima Domingos de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 24/09/2013 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0184000-90.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA DA COSTA ALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: DANIELE DA COSTA ALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: DEBORA DA COSTA ALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Miguel Gesualdi Marino, Réu: Rizzio de Gouvea Gesualdi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE DA COSTA ALVES, Aut DEBORA DA COSTA ALVES, Aut MARISA DA COSTA ALVES\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0006700-44.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINO VICENTE DA SILVA [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)], Réu: Vicente de Paulo Baptista de Oliveira, Réu: Paulo Ascendino Simões da Rocha Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVINO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS, OU PEÇAS PARA CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0088400-42.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MACHADO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: VALE TRANSPORTE\r\n\r\nRéu: FERNANDO LUIZ MATHIAS DE RESENDE [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MACHADO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001128-19.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Jonatan Alves [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jonatan Alves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 24/09/2013 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001146-40.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Valerio Alves [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Cocepe Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Valerio Alves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 26/09/2013 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0033100-95.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DAVI CHAVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNARE FED. NAC. DAS RELACOES DE CONSUMO LTDA, Réu: ANTONIO FERNANDO CHAVES JOSE, Réu: RICARDO HENRIQUE CHAVES JOSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DAVI CHAVES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO, DEVENDO V. Sa.RETIRÁ-LA NESTA SECRETARIA NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001548-58.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto de Aquino [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Pedro Roberto de Aquino, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-68.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Medeiros [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Moacir de Medeiros, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1546207"
                            ],
                            "1546208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001415-16.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Rodrigues de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Rodrigues de Souza, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-84.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cardoso Vieira Rabello [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cardoso Vieira Rabello\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/09/13, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001416-98.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Junior Ramos Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut João Paulo Junior Ramos Silva, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-15.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Freitas Novais [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Daniel de Freitas Novais, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001883-77.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Caetano da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Caetano da Silva, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002178-17.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio dos Reis Milano [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda., Aut Marco Aurelio dos Reis Milano, Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-25.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan de Oliveira de Souza Ferreira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Konditorai Indústria e Comércio de Doces Ltda [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Konditorai Indústria e Comércio de Doces Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 57/58, no prazo preclusivo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-47.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Baltar Lomonte [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiobranco Editora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Baltar Lomonte\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/09/13, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0102000-09.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE MATTOS [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0001778-03.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Martins Coelho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Sidnei Martins Coelho, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002174-77.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leandro Nogueira de Freitas [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Marcos Leandro Nogueira de Freitas, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-30.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacildo Celestino de Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacildo Celestino de Oliveira, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-52.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio dos Santos Felicio [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Marcos Aurelio dos Santos Felicio, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-81.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues da Silva, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-25.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinei Jose Correa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Rodinei Jose Correa, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001865-56.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Batista de Melo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Vagner Batista de Melo, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002176-47.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Corrêa Rodolfo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Corrêa Rodolfo, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda., Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-16.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil Assis Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A. , Aut Vantuil Assis Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-37.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricraves Israel Mesquita [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Aut Ricraves Israel Mesquita, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002190-31.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nunes de Freitas [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda., Aut Leandro Nunes de Freitas, Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-61.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Oliveira Zimbrão [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Oliveira Zimbrão, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002187-76.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Jesus Santa Ana [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda., Aut Fabiano de Jesus Santa Ana, Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002173-92.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Junior Gonçalves Mendes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Maycon Junior Gonçalves Mendes, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-17.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Flavio Migueis Correia [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Flavio Migueis Correia\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/09/13, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001468-94.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Almeida Cláudio [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Diego Almeida Cláudio, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1546208"
                            ],
                            "1546209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001157-69.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Furtado da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo das Cores Confecção e Serigrafia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Furtado da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/09/13, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001131-71.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Joana [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Imperador S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio Joana\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/09/13, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001135-11.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Roma Comércio e Indústria Ltda [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Domingos da Cruz Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Roma Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/09/13, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001158-54.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Cogliatti [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu Loureiro Tecelagem e Confecções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Cogliatti\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/09/13 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001162-91.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Martins de Oliveira [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Uze Moda Feminina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Martins de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/09/13, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no ar quivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001127-34.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fintelman de Mattos [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Alzira Vargas do Amaral Peixoto - Casa Providência, Réu: Associação São Vicente de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fintelman de Mattos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/09/13, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001137-78.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carlos Prado Amaral Assumpção Araújo [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana do Vale Ferreira Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carlos Prado Amaral Assumpção Araújo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 10/09/13, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001144-70.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Paula de Oliveira Pinto [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Venda Velha Comestíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Paula de Oliveira Pinto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/09/13, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001148-10.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Cassange Ferreira [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Cassange Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/09/13, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001159-39.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Leite da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Caiaffa Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Leite da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/09/13, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1546209"
                            ],
                            "1546894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053500-52.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Marques Castor Maciel [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tankamana Pousada e Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Marques Castor Maciel\r\n\r\nTomar ciência das respostas de fls. 271/276, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-81.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Conceicao Miranda [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacao S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Conceicao Miranda\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, ciente de que medidas já adotadas não serão renovadas sem motivo que justifiquem. \r\n\r\nProcesso: 0040800-44.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci de Oliveira Melin [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Italiana Ltda. [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)], Réu: Luiz Carlos de Lima, Réu: Sidney de Castro, Réu: Vicente de Paula Lima, Réu: Valter Cunha de Almeida [Adv. Agenor Gonzaga Faustino (OAB: RJ 109989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valter Cunha de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001200-16.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Aparecido de OLiveira Alves [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Pereira de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Aparecido de OLiveira Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.54, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0022500-34.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Firmino Pereira Cruz [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Jairo Geraldo Moreira (OAB: RJ 75758 - D)], Réu: Antônio Venâncio de Souza, Réu: Fernando Antônio Pereira da Silva de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Firmino Pereira Cruz\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0109800-34.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Azevedo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Servicos Gerais Ltda. - COMSEG [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 773/2013. \r\n\r\nProcesso: 0113900-32.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz de Oliveira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca do valor depositado às fls. 175/176. \r\n\r\nProcesso: 0068900-09.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Ferreira de Mattos Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiore Collezione de Vestuario Ltda. [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiore Collezione de Vestuario Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.818,15, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002300-06.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos da Cunha [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Comercio e Tramsporte de Gas Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Comercio e Tramsporte de Gas Ltda., Aut Marcelo dos Santos da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.235, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0071600-55.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Augusta da Silva [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Francini Cordeiro Chaves (OAB: RJ 137875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá explicitar seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0107000-33.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Malheiros [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Materiais de Construcao Reunidos Aguia Ltda. ME, Réu: DALVA CELY MESQUITA, Réu: ALOISIO DA COSTA MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Malheiros\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0024500-07.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos Flor [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: Cleide dos Santos Flor [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: A Casa do Chopps Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide dos Santos Flor, Aut Geraldo dos Santos Flor\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-08.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Carlos dos Reis Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos dos Reis Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0001147-25.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Carvalho [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 11/09/13, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0040700-89.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Agostinho Gomes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Palmeiras Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: ADEIR TEIXEIRA DE ABREU, Réu: LEDA HOSKEN ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Agostinho Gomes\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0067800-19.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionizio Pereira Dias [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: CEG Rio [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG Rio\r\n\r\nComprovar o pagamento referente ao crédito exequendo, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0110300-03.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro da Costa Farias [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Lexmar Industria e Comercio de Malhas Ltda. [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lexmar Industria e Comercio de Malhas Ltda.\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-12.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Bonfim dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Bonfim dos Santos\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª ré, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-71.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Nunes da Costa [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Nunes da Costa, Réu Transportes Unica Petropolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos a fls. 247, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0086700-50.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Manoel Galdino [Adv. Fatima Elisabete da Silva (OAB: RJ 141701 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construcoes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petropolis [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Manoel Galdino\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0013100-93.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ricardo Lopes Miguel [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemar Rocha Construtora Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Anna Bárbara Erthal Rocha, Réu: Josemar Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ricardo Lopes Miguel\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0079600-44.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemir Xavier Mendes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias de Aluminio Joelmar Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: MARCIO LUIZ DA CRUZ, Réu: INEZ CRISTINA DE OLIVEIRA REI, Réu: VILMA AMÉLIA ALVES DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Xavier Mendes\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-67.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristovao Oliveira da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Comando Prestacao de Servicos Ltda, Réu: Aguas do Imperador [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)], Réu: DMG Empreendimentos de Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Imperador\r\n\r\nTomar ciência de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0081700-69.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Goncalves [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Goncalves\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido por meio do alvará 278/2013. \r\n\r\nProcesso: 0130100-17.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Roberto Justen Bach [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Thais Brame Behring, Réu: MARCELLO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Roberto Justen Bach\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 108, devendo informar o atual endereço. \r\n\r\nId: 1546894"
                            ],
                            "1546895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007000-88.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcilaine Alves Malaquias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcilaine Alves Malaquias, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração - improcedentes os embargos da 1ª ré; procedentes os embargos da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001646-14.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Neves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Serra da Estrela Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Neves\r\n\r\nAtender a promoção de fls. 172, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-22.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Carvalho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo São José Bento Cottoleno [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Carvalho\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-55.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina de Almeida Lamarca [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissao Municipal de Atuacao Comunitaria de Petropolis - COMAC [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissao Municipal de Atuacao Comunitaria de Petropolis - COMAC\r\n\r\nManifestar-se acerca da concessão do parcelamento noticiado a fls. 241, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-46.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Maciel de Carvalho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: IIR Delta Pousada Ltda (N/P Gisele Nogueira de Oliveira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Maciel de Carvalho\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-78.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SIESLER [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAULINO CONFEITARIA LTDA. ME [Adv. Ailton Pereira de Souza (OAB: RJ 75175 - D)], Réu: Carlos Roberto Bento de Medeiros, Réu: Maria Aparecida Bento Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SIESLER\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142100-98.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DIAS PAES DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: JOSILENE PAES DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: MARIA JOSELI PAES DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BRILHO DE CRYSTAL ARTESANATO EM PEDRAS LTDA, Réu: Joao Miranda Cavadas, Réu: Maria Delfina Ramos Cavadas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILENE PAES DE SOUZA, Aut MARIA JOSELI PAES DE SOUZA, Aut ROSANE DIAS PAES DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, VISTO QUE JÁ TOMADAS TAIS MEDIDAS. \r\n\r\nProcesso: 0173200-22.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-53.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Aparecida Duque [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Batatamania Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Aparecida Duque\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0014300-87.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DAS GRACAS PORTUGAL CONSTANTINO [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA DAS GRACAS PORTUGAL CONSTANTINO\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SOBRESTAMENTO DO FEITO POR UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0179200-38.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Nunes Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0005900-98.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Marques da Silva [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nRéu: Josilia Fassbender Barreto Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá providenciar, em trinta dias, as cópias solicitadas pelo Juízo Federal, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0091500-87.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Costa Santos [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda. N/P MARCELO JOSÉ SIMÃO KRONEMBERGER., Réu: Carmen Lucia Kronemberger Simão, Réu: Marcelo Jose Monteiro Simão Kronemberger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0110500-59.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI DA SILVA [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA S A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0174200-23.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Frez Freiman Pinheiro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Spagnol Cursos e Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Frez Freiman Pinheiro\r\n\r\nVir com outros meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000852-90.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Azevedo Nunes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone da Silva Pereira [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Azevedo Nunes, Réu Simone da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 87, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 87 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0093100-17.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silva Rosa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: CLÁUDIO PEREIRA SILVA, Réu: NILZA PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Silva Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0177000-58.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Barros de Oliveira Zimbrao [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creacoes Opcao Ltda., Aut Rosane Barros de Oliveira Zimbrao\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 224 para fins do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001201-88.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silveira Fernandes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S/A, Réu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silveira Fernandes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 24/09/2013 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0189400-70.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Cândido de Souza [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: Editora Gráfica Rondon Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Cândido de Souza\r\n\r\nComprovar o alegado juntando cópia do despacho do Juízo Cível. \r\n\r\nProcesso: 0171400-56.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Luiz Ramos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Arvore da Vida Ltda ME, Réu: Ivone Rodrigues Lopes Neves, Réu: Anderson Lopes Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria Luiz Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0002556-70.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcemir Damasceno da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcemir Damasceno da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-44.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nagila Maria da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Spagnhol Cursos e Serviços S/C Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nagila Maria da Silva\r\n\r\nVir com outros meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0105900-09.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli do Valle Gonçalves [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marli do Valle Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168400-48.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo da Silva Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmz Industria de Pedras e Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem oferecido a fls. 124, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1546895"
                            ],
                            "1546896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049200-13.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves Pinto da Fonseca [Adv. Agenor Gonzaga Faustino (OAB: RJ 109989 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Henrique Ramadas da Cruz [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gonçalves Pinto da Fonseca\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-49.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Chaves da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Assistencial S.O.S. Vida [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Assistencial S.O.S. Vida\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0040100-34.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Julliana Soares Zequinelli [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar Barros Capetini, Réu: Dupre & Capetini Consultores Associados S/C Ltda. [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julliana Soares Zequinelli\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-17.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Avelino Marcelino [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdeir Alves de Souza [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Avelino Marcelino\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-39.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Gonçalves [Adv. Ivan Guerreiro Vasconcellos (OAB: RJ 5616 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA TEREZA DE NAZARETH RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA TEREZA DE NAZARETH RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0034000-63.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araujo Lima [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Yeshiva Colegial Machans [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yeshiva Colegial Machans\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, em 15 dias, sob pena de execução, com inclusão da multa cominada na decisão de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0085900-85.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Gabriel [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Santo Expedito Ltda., Réu: MARCO ANTONIO DA GAMA SEIXAS TELLES, Réu: MARIANE GONÇALVES ARARUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Gabriel\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0088700-86.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fortunato Neto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Gourmet Restaurante Ltda. (N/P Nilce Costa da Silva), Réu: Serra Gourmet restaurante Ltda (N/P José Antônio Luduvico), Réu: Nilce Costa da Silva, Réu: José Antônio Luduvico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fortunato Neto\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-49.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Correa dos Santos [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Correa dos Santos, Réu Legião da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 184, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0063000-11.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva Vila Real [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cladil Modas Ltda. ME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Joana Darque Fernandes, Réu: Celio de Souza Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva Vila Real\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-02.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Lang [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS, Aut Gerson Lang\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220400-35.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia do Nascimento Gouveia e Outro]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111.335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição \r\n\r\nTomar ciência de que expedido ofício ao banco informando o correto CNPJ das rés, devendo prestar esclarecimentos quanto ao recebimento de alvarás, em trinta dias, valendo o silêncio como informação de recebimento \r\n\r\nProcesso: 0129300-52.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Floriana Pereira Firmmo [Adv. Leandro Moura Sarmento (OAB: RJ 147832 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz de Fátima Costa Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriana Pereira Firmmo\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0171200-83.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Ferreira [Adv. Miguel Luiz Barros Barreto (OAB: RJ 124.639 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo {Adv. Olinda Maria Rabello (OAB: RJ 74145 - D)}\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Ferreira\r\n\r\nDiligenciar diretamente junto ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0037100-56.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TOBIAS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: ANA MARIA LONGO KIERSZENBAUM [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: ANTONIO SILVEIRA SERPA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: BERNARDINO ALVES FERREIRA NETO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: EVANDRO LAGRECA VARGES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: LEA DEOLINA NEVES MACIEL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: LIDIA MARIA DE PAULA CANIZZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: MARIA CELI DE ALMEIDA PERALTA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: PAULO ANTONIO LEITE COSTA E SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: PAULO CESAR DA ROCHA BRANCO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA LONGO KIERSZENBAUM\r\n\r\nTer vista do oficio de fls. 1220. \r\n\r\nProcesso: 0191600-36.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GAPPO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA IZABEL S A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: FABRICA DE TECIDOS BANGU LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GAPPO\r\n\r\nTomar ciencia da promocao do setor de calculos, devendo fornecer meios ao prosseguimento do feito, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-16.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Rocha Pires [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Spagnol Cursos e Serviços S/C Ltda., Réu: Roberto Braz Spagnhol, Réu: Leonardo Spagnhol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Rocha Pires\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0166900-10.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Venâncio [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriane Lima A. Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Venâncio\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-52.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Barbosa\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111.335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição \r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar acerca do recebimento do alvará 543/2011, valendo o silêncio como informação de quitação.\r\n\r\nProcesso: 0081000-84.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO CORREA [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: DEDEPATI CONSERVACAO E SERVICOS SC LTDA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Paulo Roberto Cunha, Réu: Jair Tito Cunha, Réu: Marta Timoteo de Araújo Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO CORREA\r\n\r\nInformar o número de seu CPF para expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0029800-13.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cunha [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: Unijuntas e Impermeabilizacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cunha\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0150900-28.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SEABRA DA CRUZ [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: CRISTINA GENTIL DA PONTE [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: HRJ IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Helena Perez Rodrigues (OAB: RJ 36055 - D)], Réu: José Antônio Jordão, Réu: Helena Perez Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SEABRA DA CRUZ, Aut CRISTINA GENTIL DA PONTE\r\n\r\nTomar ciência de que mantido o despacho de fls. 306 por seus próprios fundamentos. , sendo indeferido o Renajud por que tal medida já fora adotada às fls. 293/294. \r\n\r\nProcesso: 0174800-44.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues Pereira de Lima [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, em 15 dias, sob pena de execução, com inclusão a multa cominada na decisão de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0151000-84.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Silva Sena [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Silva Sena\r\n\r\nVir com meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-84.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José Vieira [Adv. Valdinéa Amélia da Silva (OAB: RJ 135965 - D)]\r\n\r\nRéu: Acrópoles Reformas e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José Vieira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1546896"
                            ],
                            "1546897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107200-31.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE SIMONE LUDUGERIO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMACIA NATURAL DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)], Réu: Heliane de Oliveira Amorim, Réu: Nelma Amorim Moraes, Réu: Ephygenia de Jesus Cunha Paes, Réu: Jair Xavier Neto, Réu: Aylta de Barros Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE SIMONE LUDUGERIO\r\n\r\nInformar o atual endereço dos sócios Aylta de Barros e Jair Xavier Neto. \r\n\r\nProcesso: 0001132-56.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ricardo Lopes Miguel [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construpavi Pavimentação, Construção, Reforma, Manutenção, Gesso em Geral, Réu: Construtora Nobel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ricardo Lopes Miguel\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/09/13, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0134400-90.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Stroele Gonzalez [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência a rda da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001145-55.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Jessica Costa Barros Silva Falcão [Adv. Flávio Bianchini de Quadros (OAB: SP 220411 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Jessica Costa Barros Silva Falcão\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/09/13, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0040200-86.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabeth Maria de Araújo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida da Penha Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Maria de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 861/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001166-31.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre Soares [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexandre Soares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/09/13, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0073000-95.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY COUTINHO JUNIOR [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO HOSPITAL MATERNIDADE SANTA TEREZINHA [Adv. Jacqueline de Oliveira Azevedo (OAB: RJ 108460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY COUTINHO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 1216 e ss. para requerer o que entender pertinente, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-76.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Carneiro da Silva Trindade [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Carneiro da Silva Trindade\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/09/13, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001134-26.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Horacio Saurino Filho [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Geecko Comunicação Visual Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Horacio Saurino Filho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/09/13, ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001129-04.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva de Pontes [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Theodan Sociedade Educacional Ltda, Réu: União Norte do Paraná de Ensino Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva de Pontes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/10/13, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001420-38.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir Maia Benedito [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transpore Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir Maia Benedito, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transpore Urbano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos do processo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-65.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Moraes Machado Monteiro Lobo Reis [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos S/C Ltda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Moraes Machado Monteiro Lobo Reis\r\n\r\nVir no prazo de 10 dias, com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001133-41.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Horacio Saurino Filho [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanguru Comunicação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Horacio Saurino Filho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 23/09/13, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001167-16.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Avelino da Luz Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Avelino da Luz Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/09/13, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001160-24.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Maciel [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Alzira Vargas do Amaral Peixoto - Casa Providência, Réu: Associação São Vicente de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva Maciel\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/09/13, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0093500-85.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NUNES BANDEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA-MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: Cesar da Silva Egidio, Réu: Paulo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO NUNES BANDEIRA\r\n\r\nVir no prazo de 10 dias, com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, ou no mesmo prazo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001164-61.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Vantini Toneli [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Franbe Modas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Vantini Toneli\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/09/13, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0148300-43.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandoir Azevedo Athaides [Adv. Ronaldo Goulart de Moura (OAB: RJ 108103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandoir Azevedo Athaides\r\n\r\nTer vista da CP juntada aos autos, para requerer o que entender pertinente, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-39.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO PIMENTEL MORAES FILHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO PIMENTEL MORAES FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls165, inclusive para informar o atual endereço do sócio Paulo de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0089600-74.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda.\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva\r\n\r\nJulgada subsistente a penhora de fls. 186. Dizer no prazo de 10 dias, se arcará com os emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0118400-10.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Elione dos Reis [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Elione dos Reis, Réu ITAÚ UNIBANCO S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-02.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Alves [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Serra Pereira Ltda., Réu: Luiz Roberto Xavier Pereira, Réu: Rita de Cassia Tallarida Serra Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Alves\r\n\r\nInformar o atual endereço dos sócios da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-92.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Caldeira Roque [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Aloysio Caldeira Roque [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Anisio Andrade da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Jose Lopes Ferreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Eloy Omir de Sa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Nelson Barros Pinheiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornal de Petropolis Ltda. [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Réu: CLAUDIO SCORZELLI RATTES [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)], Réu: Paulo Ferdinando Pinto Dantas, Réu: João Domingos D Ângelo Mesquita, Réu: Wagner Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO SCORZELLI RATTES\r\n\r\nComprovar a existência de parcelamento junto ao INSS, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de prosseguimento da presente execução em face dos sócios executados. \r\n\r\nProcesso: 0185500-84.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Fernandes de Carvalho [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Esperanca Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento do valor pelo INSS, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032700-71.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ribeiro Lino da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Leao de Juda Ltda. ME [Adv. Bruno Veiga Volgari (OAB: RJ 131850 - D)], Réu: Elliam Monteiro França [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)], Réu: Cristina Monteiro França [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ribeiro Lino da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito. Ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar dados completos , tais quais : cartório, localização do bem, endereço, etc, para cumprimento da diligência. \r\n\r\nId: 1546897"
                            ],
                            "1545640": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2013\r\n\r\n0080300-30.2001.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE ROBERTO XAVIER DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CARLOTA RODRIGUES DIAS VOGAS,SOLAR IMPERIAL IND E COM DE MOVEIS LTDA,JOSÉ ALFREDO BARROS VOGAS ,VERA LUCIA RODRIGUES DIAS VOGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOTA RODRIGUES DIAS VOGAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.430,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122700-59.2001.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FERNANDO ALFANI DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JOSE MAURO MENDES TEIXEIRA,EVA DAS GRACAS REIS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MAURO MENDES TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.715,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193800-74.2001.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEDA MARIA VEIGA PORTUGAL e Outros\r\n\r\nExecutado: CISAT CENTRO DE INTEG SOC ATRAVES DO TRABALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CISAT CENTRO DE INTEG SOC ATRAVES DO TRABALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.572,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1545640"
                            ],
                            "1546205": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/08/2013\r\n\r\n0198800-26.1999.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEVANIR PANTALEAO\r\n\r\nExecutado: Fernando Luiz Prata,LUCIANO´S MOVEIS LTDA ME,Luciano Prata de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Luiz Prata, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.232,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186500-61.2001.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA CECILIA DE MELO FRANCA\r\n\r\nExecutado: AGS CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AGS CORRETORA DE SEGUROS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.703,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081000-74.1999.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS DE LIMA\r\n\r\nExecutado: João Luis da Costa Santos,J SANTOS ELEVADORES,Cristiane Monteiro de Moraes,André da Costa Santos,Victor Cardoso Quintans\r\n\r\nPelo presente fica citado João Luis da Costa Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.554,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Victor Cardoso Quintans,J SANTOS ELEVADORES,Cristiane Monteiro de Moraes,André da Costa Santos,Victor Cardoso Quintans\r\n\r\nPelo presente fica citado Victor Cardoso Quintans, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.554,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181600-35.2001.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: REGINA AZEVEDO DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: CISAT CENTRO DE INTEG SOC ATRAVES DO TRABALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CISAT CENTRO DE INTEG SOC ATRAVES DO TRABALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.372,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000244-92.2010.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Diego da Silva Selinger\r\n\r\nExecutado: Vale das Ideias Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Vale das Ideias Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.081,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001401-03.2010.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Rodrigo da Silva\r\n\r\nExecutado: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.332,57 e multa de 10% = R$ 533,26 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546205"
                            ],
                            "1546892": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2013\r\n\r\n0033100-17.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Neves Pereira\r\n\r\nExecutado: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.,Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.251,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147800-06.2007.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Nazare Feliciano da Silva\r\n\r\nExecutado: Bruna Corrales,Restaurante Bruna e Mauricio Ltda.,Marco Aurelio Godinho de Oliveira Bispo Diniz,Mauricio Garcia Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruna Corrales, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.892,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauricio Garcia Gonçalves,Restaurante Bruna e Mauricio Ltda.,Marco Aurelio Godinho de Oliveira Bispo Diniz,Mauricio Garcia Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio Garcia Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.892,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165900-09.2007.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Waldete dos Santos\r\n\r\nExecutado: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Clinica Solar Pedras Brancas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.220,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124800-74.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gildo dos Anjos Carneiro\r\n\r\nExecutado: JOSE ARIADENE GUERREIRO COSTA,Churrascaria Seldo Ltda,IVANOR BENIN\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ARIADENE GUERREIRO COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.792,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155800-44.1997.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANETE DIAS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ELMIR ROMANO POMIN,DULCE CARVALHO DE OLIVEIRA,SONIA MARIA SIMAO DE VASCONCELLOS,INARI MODAS LTDA ME,IRANI TESCH\r\n\r\nPelo presente fica citado ELMIR ROMANO POMIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.238,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007500-43.1997.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: PATRICIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.303,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158100-90.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra de Fatima Coelho\r\n\r\nExecutado: Joyce Confecções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Joyce Confecções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.193,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116200-30.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio de Oliveira Pacheco\r\n\r\nExecutado: Bom Giovanni Cantina Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bom Giovanni Cantina Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.229,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546892"
                            ],
                            "1545641": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000643-19.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva Roberto\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Locanty Com. Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/09/2013 , ÀS 09:30 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. AUDIÊNCIA NÃO UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1545641"
                            ],
                            "1545642": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0060300-09.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZIR BARRETO LEAL\r\n\r\nRéu: FRANGO FAZ FRANGO E COISAS DA FAZENDA LTDA, RUTH DRUMOND GAZZANIGA PEREIRA , CRISTIANO DA CONCEIÇÃO SANTANA, HELENA MARIA PEREIRA CAPOBIANGO, LEONARDO CAPOBIANGO, GUILHERME CAPOBIANGO\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTIANO DA CONCEIÇÃO SANTANA, RUTH DRUMOND GAZZANIGA PEREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPLEMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, CIENTE DE QUE A INERCIA IMPORTARA EM RENUNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, AUTORIZANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VALOR AO RTE \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1545642"
                            ],
                            "1546206": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001454-81.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Funchal Chaves\r\n\r\nRéu: J. Amaral Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J. Amaral Comércio e Indústria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que extinta a execução previdenciária. Vir com o recolhimento das custas de execução no valor de R$ 11,06. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546206"
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                            "1546893": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001200-16.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Aparecido de OLiveira Alves\r\n\r\nRéu: Sonia Pereira de Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica m Sonia Pereira de Mesquita, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.54, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0181600-25.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29/30. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546893"
                            ],
                            "1543349": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 15/08/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 2º. Leilão Público marcado para o dia 02/10/2013 e dia 16/10/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0137000-89.2002.5.01.0302 - RTOrd \r\n\r\nAut.: ELISAMA CORREA DA SILVA HONORIO - Adv. Sidney David Pildervasser OAB/RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA FLOR LTDA Adv.: Claudio Ulisses Santos de Moraes OAB.: RJ 111269 D\r\n\r\nBem: Imóvel descrito na matrícula 12.578, com superfície de 5.185,25m2, fazendo testada para o Caminho Existente “A”, onde mede em três linhas quebradas 43,88m 21o.34`SO; 12,00m 21o.34`SO 34,90m 86o.18`NO, do lado direito confrontando com terras da Fazenda Passa Tempo, onde mede em duas linhas, 19,71m 33o.54`NO; 57,50m 33o.54`NO, do outro lado, do lado esquerdo, confrontando igualmente com terras da Fazenda Passa Tempo, onde mede em duas linhas, 42,00m 56o.48`SE e 32,32m 56o.48`SE, e finalmente nos fundos, onde confronta com o caminho “C”, onde mede em duas linhas quebradas, 22,15m 72o.29’NE e 25,00m 37o.49`NE.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 12.578. \r\n\r\nAvaliação - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 213 e Certidão do RGI matricula n. 12.578, Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, fl. 209 dos autos. \r\n\r\nPENHORA em favor de Francisco Roberto Cotta Baptista (50% sobre o imóvel)\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/10/2013 e dia 16/10/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000353-04.2013.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut.: Daniel de Almeida Moreira – Adv. Rogerio Fontes de Siqueira - OAB/RJ 76678D\r\n\r\nRéu: Brarreco Industria e Comercio de Madeiras Ltda – Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo - OAB/RJ 24132D\r\n\r\nBem: Um Automóvel I/BMW 530I DT61, ano 2001, modelo 2002, cor preta. Placa LNO1999, Renavan n. 767858697, chassi n. WBADT61002CE59220, gasolina.\r\n\r\nAvaliação – R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)\r\n\r\nLocalização do bem: Estrada União e Industria, 9153, casa 11, Itaipava, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 06 verso dos autos e Documento do DETRAN de fl. 07. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 02/10//2013 e dia 16/10/2013, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000085-47.2013.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut.: Edson Vieira da Cruz – Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado - OAB/RJ 105890D\r\n\r\nRéu: Formulários Contínuos Continac Sa , Helio Jacques da Silva – Adv. Marly da Silva Guimaraes - OAB/RJ 33165D\r\n\r\nBem: Um Automóvel Imp/Fiat tipo SLX, cor cinza, Renavan n. 629246866, placa LAM9226, ano 1994, modelo 1995.\r\n\r\nAvaliação – R$ 6.000,00 (seis mil reais)\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Bougainvilles, n. 135, loteamento Itaipava Country Club, Itaipava, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 06 verso dos autos e Documento do DETRAN de fl. 08. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1543349"
                            ]
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                },
                "Queimados": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001429-40.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartagir Carvalho de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arafer Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Natielly Brasil Nogueira (OAB: RJ 137410)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da interposição de recurso pela 1º reclamada. \r\n\r\nId: 1546700"
                            ],
                            "1546701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000669-03.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Cardoso da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR , Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1546701"
                            ],
                            "1546699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000669-03.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Cardoso da Silva \r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Val Lima Construções e Reformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1546699"
                            ]
                        }
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                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1546355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001236-70.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Welton Delfini da Costa [Adv. Silvio Pavonato Neto (OAB: RJ 180241 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Welton Delfini da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/10/2013, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001233-18.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benicio Francisco Alves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benicio Francisco Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/10/2013, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001243-62.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sergio Santos da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: DHL Logistica , Réu: P & G Procter & Gamble\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/10/2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001238-40.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Alves Martins [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Hartmut\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Alves Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/10/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001241-92.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Gabriel [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Salim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gabriel \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/10/2013, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001242-77.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Vagner da Silva Victoriano [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Paraiso das Delicias do Trigo ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Vagner da Silva Victoriano \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/10/2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001245-32.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Barbosa de Moraes da Costa [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Latin América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Barbosa de Moraes da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/10/2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001248-84.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Rosa [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Geremias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/10/2013, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001233-52.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilson de Campos Roza [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: GV 100 Serviços de Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilson de Campos Roza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/11/2013, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1546355"
                            ],
                            "1546356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001307-72.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Souza Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY Car Locação de Veículos Ltda. , Réu: Municipio de Porto Real \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Souza Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/10/2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001302-50.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Isidoro Luiz [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda. , Réu: PSA Peugeot Citroen \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Isidoro Luiz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/10/2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001304-20.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Chaves Peixoto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Chaves Peixoto \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/10/2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001305-05.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Theodoro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Service de Volta Redonda Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Theodoro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/10/2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001306-87.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Rosas Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Danju Mini Mercado Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Rosas Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/10/2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001246-17.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Bonaveri Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Bonaveri Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/10/2013, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001249-69.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Augusto Franco de Andrade [Adv. Mario Peres Amorim Filho (OAB: RJ 30151 - D)]\r\n\r\nRéu: B&M Assistência Técnica S/C Ltda. ME, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Augusto Franco de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/10/2013, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001309-42.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Aparecido Cordeiro [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pinheirinho de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Aparecido Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/10/2013, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001311-12.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Teixeira [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transporte de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/10/2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1546356"
                            ]
                        }
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                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002190-91.2011.5.01.0261 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Ideal do Porto Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Ante o resultado da consulta por meio do Convênio JUCERJA - TRT, deverá o Rte requerer o que for seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0015600-95.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Knupp Filho [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Universitaria Metropolitana Ltda. [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)], Réu: Marcio Tomio Morizono, Réu: Yoshimi Morizono\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Knupp Filho, Réu Radio Universitaria Metropolitana Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1035/2013, no valor equivalente ao saldo da conta judicial, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Yoshimi Morizono. \r\n\r\nProcesso: 0040800-07.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trab em Montagem Ind do Estado do Rio de Janeiro Rj [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nigatec Industria Mecanica S.A., Réu: Herbet Flex Toldos e Coberturas Ltda., Réu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda., Réu: Proctor Construcoes Instalacoes e Engenharia Ltda., Réu: Techlabor Engenharia Equipamentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trab em Montagem Ind do Estado do Rio de Janeiro Rj\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº1017/2013, no valor de R$ 2.663,42, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do Sindicato dos Trabalhadores em Montagem Industria do Estado do Rio de Janeiro RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000042-39.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Kelly Fidelis da Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Pio Borges Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Kelly Fidelis da Costa \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002264-48.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jonas Gonçalves da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Rosana Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Jonas Gonçalves da Silva \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0053800-74.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nascimento de Araujo [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEURY S/A [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nascimento de Araujo, Réu FLEURY S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1012/2013, no valor de R$ 1.213,27, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Adriana Nascimento de Araujo ou a Drª Marcia C. Alves. \r\n\r\nProcesso: 0001705-91.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Lederme Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 44, de manifestar-se sobre a petição de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0111400-39.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SOA ES DA COSTA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SOARES DA COSTA, Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1007/2013, no valor de R$ 1.218,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor de Gilberto Soares da Costa ou a Drª Arlanza Marina Domingos Pereira. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1008/2013, no valor de R$ 3.560,13, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Gilberto Soares da Costa ou a Drª Arlanza Marina Domingos Pereira. \r\n\r\nProcesso: 0135700-21.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO B BRAUN S/A [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA, Réu LABORATORIO B BRAUN S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1019/2013, no valor de R$ 5.959,67, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1018/2013, no valor de R$ 1.572,67, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Ana Cristina da Silva ou ao Dr° Valdir Araujo de Almeida Santos. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1020/2013, no valor de R$ 1.166,77, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Laboratorio B Braun S/A. \r\n\r\nProcesso: 0001136-50.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Tavares de Oliveira [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: L A Vianna Comércio de Móveis Ltda - A Principal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Tavares de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0988/2013, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Gabriel Tavares de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0002150-75.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Martins [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Goumert Restaurante Ltda. ME [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Goumert Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a Rda comprovar recolhimento de custas, cota previdenciária e IRRF.\" \r\n\r\nProcesso: 0002159-28.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo da Silva Costa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda. [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas o Rte da petição de fls. 26.\" \r\n\r\nProcesso: 0033500-86.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simão Ayres de Freitas Filho [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Simão Ayres de Freitas Filho\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0981/2013 no valor de R$ 930,83 , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Simão Ayres de Freitas Filho. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0982/2013, no valor de R$ 1.069,17, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da Sendas Distribuidora S.A \r\n\r\nProcesso: 0125800-67.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Satntana da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Satntana da Silva , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº1044/2013 no valor de R$ 9.930,64, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Anderson Santana da Silva ou a Drª Cristiane de Fatima Sales Naylor. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1045/2013, no valor de R$ 1.582,76, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS, mediante expedição de Guia de Previdencia Social - GPS. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1046/2013, no valor de R$ 506,36, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS,mediante expedição de Guia de Previdencia Social - GPS. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1047/2013, no valor de R$ 10.983,98, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1048/2013, no valor de R$ 5.889,50, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Carrefour Comercio e Industria Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0002000-41.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Nascimento dos Santos [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Drm Ita Bar Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Réu: Ronaldo Luiz de Moraes, Réu: Dilma Motta Moraes, Réu: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drm Ita Bar Ltda., Aut Valdomiro Nascimento dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº1006/2013, no valor de R$ 1.228,38, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de Valdomiro Nascimento dos Santos ou ao Dr. Edson Correa da Costa. \r\n\r\nProcesso: 0000922-36.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henry do Nascimento Douétts [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Futuro Confecções Ltda. [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henry do Nascimento Douétts , Réu Novo Futuro Confecções Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0986/2013, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Henry do Nascimento Douétts. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002149-61.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Pimenta de Cardoso [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Cassinu Ltda. [Adv. Marcelo Ribeiro Cardoso (OAB: RJ 20448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Pimenta de Cardoso\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0160400-51.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Regis Francisco [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecom Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Regis Francisco, Réu Relacom Serviços de Engenharia Telecom Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0997/2013, no valor de R$ 5.481,17, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Telemar Norte Leste S.A \r\n\r\nProcesso: 0160400-51.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Regis Francisco [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecom Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Regis Francisco, Réu Relacom Serviços de Engenharia Telecom Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0997/2013, no valor de R$ 5.481,17, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor da Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nProcesso: 0103200-58.1986.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Gil da Costa [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut Eunice Gil da Costa\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0977/2013, no valor de R$ 23.753,78, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor de Eunice Gil da Costa ou ao Dr. Luiz Miguel Pinaud Neto. \r\n\r\nProcesso: 0002000-41.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Nascimento dos Santos [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Drm Ita Bar Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Réu: Ronaldo Luiz de Moraes, Réu: Dilma Motta Moraes, Réu: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drm Ita Bar Ltda., Aut Valdomiro Nascimento dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1006/2013, no valor de R$ 1.228,38, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de Valdomiro Nascimento dos Santos ou ao Dr.Edson Correa da Costa. \r\n\r\nProcesso: 0002187-39.2011.5.01.0261 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Ideal do Porto Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0002233-28.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Otavio da Silva Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Otavio da Silva Junior \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0104200-24.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Rocha Barbosa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Shedil Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Rocha Barbosa, Réu Shedil Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1004/2013, no valor de R$ 5.630,00, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Shedil Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0002136-62.2010.5.01.0261 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojista de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO - RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Norma Ltda. [Adv. Lidia Cremonez Lima (OAB: RJ 153410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojista de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO - RJ\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001504-31.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Pereira Coelho [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Paliem Embalagens Plásticas Ltda EPP , Réu: Frascopet Embalagens Plásticas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Pereira Coelho \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar requerida ante a ausência dos requisitos necessários para sua concessão. \r\n\r\nProcesso: 0151400-76.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN QUEIROZ BASTOS [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut IVAN QUEIROZ BASTOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1043/2013, no valor de R$ 6.290,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Itaú Unibanco S/A. \r\n\r\nProcesso: 0060300-59.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Vieira [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Vieira, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1002/2013, no valor de R$ 1.244,27, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de União de Lojas Leader Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1003/2013, no valor de R$ 9.622,00, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de União de Lojas Leader Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0002170-03.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Coelho de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Coelho de Oliveira \r\n\r\nIndefiro o requerimento, tendo em vista o Termo de Conciliação de fls. 67/68, especificadamente a 1º cláusula. Deverá o Rte indicar meios eficazes ao prosseguimento de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001136-50.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Tavares de Oliveira [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: L A Vianna Comércio de Móveis Ltda - A Principal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Tavares de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0988/2013, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Gabriel Tavares de Oliveira. \r\n\r\nId: 1547198"
                            ],
                            "1547199": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001734-78.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alves de Barros Figueiredo [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002043-02.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Guilherme Pacheco da Silva [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreedimentos e Serviços Ltda., Réu: Condomínio Nubar Boghossian [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Nubar Boghossian , Aut Manoel Guilherme Pacheco da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 10.016,24 equivalentes 807.642,88 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08,2013 , cabendo ao autor a importância bruta de R$ 9.103,32 equivalentes a 734.026,24 Trs e R$ 912,92 equivalentes a 73.616,64 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0200500-48.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonn Restaurante Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não consta declaração para os dados informados. \r\n\r\nProcesso: 0177200-57.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Miota Monteiro [Adv. Armando Correia da Silva Junior (OAB: RJ 106261 - D)]\r\n\r\nRéu: Wandir Lopes Filho [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wandir Lopes Filho\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0202800-81.1988.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DO NASCIMENTO PAULO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: LE PETIT CONFECCOES LTDA, Réu: ELIEL ALVES DE BRITO, Réu: MAURO ELIAS DE MELO AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DO NASCIMENTO PAULO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0177300-51.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GONZAGA DA CRUZ [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA PRATIKA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA GONZAGA DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0199000-78.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Campos Fernandes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Terenzi Alimentos Ltda. [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terenzi Alimentos Ltda., Aut Viviane Campos Fernandes\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0999/2013, no valor de R$ 5.000,00, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Viciane Campos Fernandes ou ao Dr. Leandro Augusto Barreto Moreira. \r\n\r\nProcesso: 0199000-78.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Campos Fernandes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Terenzi Alimentos Ltda. [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terenzi Alimentos Ltda., Aut Viviane Campos Fernandes\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0999/2013, no valor de R$ 5.000,00, encaminhado á Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Viviane Campos Fernandes ou ao Dr. Leandro Augusto Barreto Moreira. \r\n\r\nProcesso: 0001887-77.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter de Sousa Silva [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Gorky Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Sousa Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vista ao Rte da consulta no BACEN / e- CAC.\" \r\n\r\nProcesso: 0173000-70.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Duarte Cerqueira Dias [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Clissil Clínica São Silvestre Ltda. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clissil Clínica São Silvestre Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a Rda comprovar o depósito do valor da multa sobre as parcelas pagas com atraso, bem como o da última parcela (não paga) acrescida prevista, abatendo-se o valor bloqueado á fl. 225.\" \r\n\r\nProcesso: 0210200-14.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Roque dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Bampur Serviços Hidraulicos Ltda. [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)], Réu: Árbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Flavia Wanderley (OAB: RJ 77590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Roque dos Santos \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0213400-68.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Fernandes [Adv. Jair Lessa Martins (OAB: RJ 108543 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Tamandare Junior, Réu: Leila de Carvalho Tamandaré, Réu: Andrea de Carvalho Tamandaré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira Fernandes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002140-65.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Ferreira Machado Santos [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloiza Ferreira Machado Santos \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0002011-94.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alves Lima [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbano Prado de Oliveira [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Alves Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0001734-78.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alves de Barros Figueiredo [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Alves de Barros Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o patrono do Rte regularizar a petição do dia 24 junho de 2013, que se encontra na contra capa.\" \r\n\r\nProcesso: 0214000-51.1989.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENETE SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: LOURDES MARA DA CUNHA LIMA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENETE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0204000-35.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOARES BARBOSA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC LINDEMBERG LTDA N/P CLEONICE, Réu: Clebio da Fonte Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SOARES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0176900-41.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Menezes Rios [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0205900-24.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLEM CARLOS SILVA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: COOPERATIVEE-COOP.DE ATIV. ESSENC.E ESP. LTDA., Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Réu CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA, Aut HARLEM CARLOS SILVA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 33.663,69 equivalentes 2.761.582,43 TRs acumuladas, cabendo ao autor a importância liquida de R$ 31.441,97 equivalentes a 2.579.324,85 Trs e R$ 2.221,72 equivalentes a 182.257,58 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0181700-26.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA AREAS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FLOR DO ANAIS [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)], Réu: VALERIANO DE MORAES FERREIRA , Réu: ANGELA PINA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA AREAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0204900-81.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE SENA DOS SANTOS [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO RODRIGUES LTDA ME, Réu: Carlos Augusto Rodrigues de Lima, Réu: Olea dos Santos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE SENA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte da consulta no DRF.\" \r\n\r\nProcesso: 0002135-77.2010.5.01.0261 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO - RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Poto de Combustiveis Amarelinho da Ponte Seca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO - RJ\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 3.295,84 equivalentes 265.752,83 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2013. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0188300-34.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mi da Silva Pereira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA S/A [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EREVAN ENGENHARIA S/A, Aut Maria Mi da Silva Pereira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº1013/2013, no valor de R$ 1.171,19, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Maria Mi da Silva Pereira ou a Dra. Cristiane de Fatima Sales Naylor \r\n\r\nProcesso: 0214500-19.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Tereza Souza Eletherio de Oliveira [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda. , Réu: Rosana Maria Benevides Carvalho [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)], Réu: Georgia Rosangela Soares Luz, Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Tereza Souza Eletherio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contestar agravo de petição, no prazo de 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001736-62.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi de Almeida Lopes [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi de Almeida Lopes \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0209900-28.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO ROBERTO MARTINS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: D L E M Sorvetes e Cie Ltda - ME, Réu: Carlos Eduardo Menezes de Melo, Réu: Margarida Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ROBERTO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0214300-85.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA DISTRIBUIDORA DE PROD ALIEMENTICIOS LTD [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)], Réu: Washington Luiz da Silva e Marcia Valeria Grotera da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0205700-75.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA FABIANA ROSA DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CECCATO RIO MODAS LTDA ME, Réu: MB461 COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: NOVA INVENCAO LTDA, Réu: GEOVANE SILVA ARAÚJO, Réu: JAIR BRAGA TOLEDO, Réu: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA, Réu: ANDERSON LUIZ COUTINHO , Réu: BERNARDO JOSE DA SILVA, Réu: MARCOS ANTÔNIO PINTO NOVAES, Réu: Magno Luiz Coutinho Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA FABIANA ROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0209800-49.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY FERREIRA BORBA [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXIMA VOLTAGEM CASA DE SHOW LTDA, Réu: PAULO CESAR JESUS DE VASCONCELOS, Réu: CEZAR DE VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY FERREIRA BORBA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0202900-69.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Schonbeck da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Imovel Assessoria Imobiliaria Ltda., Réu: Marco Antonio Fonseca Costa, Réu: Carla Cristina de Oliveira Raposo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Schonbeck da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nId: 1547199"
                            ],
                            "1547200": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0222700-49.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Araujo de Souza [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Silva Brito, Réu: Marcia Helena da Silva Brito, Réu: Carlos André da Silva, Réu: Luiz Sérgio Gonçalves de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Araujo de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0217000-83.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiléa Brito Mesquita [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor do BANCO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor do BANCO REAL S/A)\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contestar agravo de petição, no prazo de 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0215700-52.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TMT LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jose Avelino de Magalhães Teixeira, Réu: Marcia Lanzetti da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0216700-29.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TORRES DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA MARIZA LTDA, Réu: Maria Cristina Chaves Ferreira de Oliveira, Réu: Miguel Jesus de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO TORRES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0229100-31.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DANTAS DA SILVA FILHO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREEENDIMENTOS IMOBILIARIOS FIUZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO DANTAS DA SILVA FILHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0224700-95.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SOARES DA SILVA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDEIA VELHA DE SAO GONCALO BAR E RESTAURANTE [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Paulo Clemente de Souza e Silva, Réu: Regina Magalhães de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0223800-39.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sgonplastic Comério e Indústria de Plásticos Ltda. ME [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0216900-06.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Silva Walter [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Silva Walter , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 15 dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0219900-87.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA AMARAL [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMANHO NATURAL INDUSTRIA E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0215100-65.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CERQUEIRA LINDGREN [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CERQUEIRA LINDGREN, Réu UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de restauração dos autos, dou por restaurado os autos do processo em apreço. (fl. 91) \r\n\r\nProcesso: 0230100-51.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pereira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodata Corretora de Seguros de Vida Ltda ., Réu: SABEMI SEGURADORA S/A [Adv. Pablo Berger (OAB: RS 61011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Pereira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0221000-77.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO SOUZA BARROZO DA SILVA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA PORTO DE ENCONTRO DE ALCANTARA LTDA [Adv. Eliana Cristina Mendes de Sousa (OAB: RJ 101027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PASTELARIA PORTO DE ENCONTRO DE ALCANTARA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a Rda comprovar o recolhimento do valor executado, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0218500-96.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Mendes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ ANTÔNIO FERNANDES [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Mendes da Silva \r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-25.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAIR LIMA MAIA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ANOTATE BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAIR LIMA MAIA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0218700-69.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Barbosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: R. J. B. Millenium Games Ltda. [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)], Réu: NORMA OLIMPIA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se acerca do requerimento da excutada, observado o prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0222300-79.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE BARROS SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitprest - Niterói Prestação de Serviços Ltda , Réu: Joubert Serantes Teixeira, Réu: Ricardo Cardoso Ourique\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE BARROS SILVA\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-29.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DE SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCHIOLLI NITEROI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, Réu: Fabricío Marcelo Silva de Castro, Réu: Raquel Milane Thadeu de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0227500-57.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Alcantara Rodrigues [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a Rda complementar a garantia do Juízo, para fins so art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0227200-03.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH DA SILVA CAMPOS [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Kayak Comércio e Confecções Ltda, Réu: Jorge da Costa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0218800-29.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Bizzo da Cunha [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vicente Bizzo da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Ante á oposição de Embargos á Execução opostos pela ré, bem como a impugnação á decisão homologatória dos cálculos pelo Rte, deverá as partes manifestarem-se em 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo Rte.\" \r\n\r\nProcesso: 0217500-61.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Guilherme Santos [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Sossego da Esquina Ltda. [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)], Réu: Carla Andrea Benjamim Noe, Réu: Roberta Aparecida da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Guilherme Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Ante a certidão exarada pelo Oficial de Justiça á fl 229, deverá o Rte indicar meios eficazes para a citação da sócia da reclamada apontada e o regular prosseguimento da execução .\" \r\n\r\nProcesso: 0223200-33.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA FARIA DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOTUR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEOTUR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a Rda garantir o juízo, em 05 dias, sob pena de deserção dos embargos de devedor opostos ás fls. 232/235.\" \r\n\r\nProcesso: 0217400-77.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Castro Xavier [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Castro Xavier\r\n\r\nTomar ciência o Rte, que não consta declaração para os dados informados. \r\n\r\nProcesso: 0225900-84.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JESUS CARVALHO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: SEME SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA-ME [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)], Réu: Severino Antonio Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JESUS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte do Ofício de fls. 2003.\" \r\n\r\nProcesso: 0216100-75.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Oliveira Machado [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Oliveira Machado\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0227100-09.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelcimar Maria de Menezes Pereira [Adv. Janete Fatima Cansian Tosta Possidente (OAB: RJ 131600 - D)]\r\n\r\nRéu: José Flávio Souza Abreu [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Flávio Souza Abreu, Aut Nelcimar Maria de Menezes Pereira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1042/2013, no valor de R$ 898,80, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Nelsimar Maria De Menezes Pereira ou a Drª Janete Fatima Cansian Tosta Possidente. \r\n\r\nProcesso: 0222000-59.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MIYANO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-05.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Veronica Valencia Rojas [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Ga Dias Bazar ME, Réu: GILSON AMARANTE DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Veronica Valencia Rojas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0219000-65.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz dos Santos Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cindy Santos Comércio e Distribuidora de Vidros Ltda - ME , Réu: Paulo dos Santos, Réu: Geraldo Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nId: 1547200"
                            ],
                            "1547201": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0183200-15.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FURTUOSO SIQUEIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR DA SILVA MENDONCA [Adv. Carlos Eduardo Dias Pinheiro (OAB: RJ 75154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FURTUOSO SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0001858-27.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Assis Santos [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Brasil Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Assis Santos \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0276200-69.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA BOTELHO DA SILVA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA BOTELHO DA SILVA, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1015/2013 no valor de R$ 12.175,62, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Carla Botelho da Silva ou ao Dr. Geraldo Bezerra de Menezes. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1016/2013, no valor de R$ 12.000,00, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0314000-63.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darvison Cesar Bastos [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Darvison Cesar Bastos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0984/2013, no valor de R$ 5.315,02, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL. \r\n\r\nProcesso: 0262600-78.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: EVILAINEA BERCOT GARCIA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO SANTANA DE MONJOLOS LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: EDUARDO BUENO JULIAO, Réu: MIRANE FERREIRA JULIAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO SANTANA DE MONJOLOS LTDA, Aut EVILAINEA BERCOT GARCIA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0983/2013, no valor de R$ 1.008,75, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor da Evilaineia Bercot Garcia ou ao Dr. Marinho Nascimento Filho. \r\n\r\nProcesso: 0230400-96.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU COSTA DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: O LITRAO COMERCIO DE VASILHAMES E SUCATAS LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Mario Couto Diaz, Réu: Zanordelina Gomes Diaz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU COSTA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0182800-93.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia dos Santos Pacheco [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Cenecista Felipe Tiago Gomes [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Cenecista Felipe Tiago Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a Rda comprovar o depósito do crédito remanescente.\" \r\n\r\nProcesso: 0144400-83.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DA SILVA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA - SUPERMERCADOS EXTRA [Adv. Vilma Toshie Kutomi (OAB: SP 85350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA - SUPERMERCADOS EXTRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intime-se a Rda para comprovar o recolhimentoda contribuição previdenciária, em guia própria (GPS), no prazo de 05 dias, sob pena de não ser reconhecido o recolhimento comprovado em guia diversa.\" \r\n\r\nProcesso: 0231200-51.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: IZAEL DA CUNHA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: TOALHEIRO ABREU LTDA ME, Réu: Paulo Fernando Abreu, Réu: Nilma Monteiro Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAEL DA CUNHA\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230800-32.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERNANDES AROUCAS [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE SERVICOS MULTIPLOS CONTINENTAL LTDA, Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FERNANDES AROUCAS\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0232500-04.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ckallebe Oliveira Mendes [Adv. Jucivana Carvalho Rebelo (OAB: RJ 145108 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Centros de Atendimentos e Desenvolvimento Assistencial - Oderj, Réu: Agueda Regina Ramos Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ckallebe Oliveira Mendes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0276200-69.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA BOTELHO DA SILVA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA BOTELHO DA SILVA, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1014/2013, no valor de R$ 1.143,21, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do INSS, mediante expedição de Guia de previdencia Social - GPS. \r\n\r\nProcesso: 0180300-69.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY FARLEVY GONCALVES [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: VOCE Q KISS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Réu: Jose Manoel Granja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY FARLEVY GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0185700-98.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ALVES CASTRO [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFESSIONAL MAKER`S INFORMATICA LTDA ME, Réu: Julio Cesar Amaral Carneiro, Réu: Daniele Amaral Carneiro Matta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ALVES CASTRO\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0187300-18.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE VIEIRA DA COSTA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CAVALCANTI LIMA DE ENSINO LTDA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indefiro o requerimento apresentado pelo Rte nos termos da petição de fls. 435. Deverá o Rte indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0179800-17.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi dos Santos Pinto [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Davi dos Santos Pinto\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 61.403,64 equivalentes 4.951.197,28 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2013 , cabendo ao autor a importância bruta de R$ 49.026,84 equivalentes a 3.953.171,69 Trs e R$ 8.454,69 equivalentes a 681.774,85 Trs ao INSS, R$ 3.922,11 equivalentes a 316.250,74 Trs ao FGTS a depositar. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0233700-51.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues Pinto [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Orelha de Itauna Supermercado Ltda. ME [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: Thiago Moraes Gonçalves, Réu: Idacir Fernandes Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rodrigues Pinto\r\n\r\nNada a defirir, devendo o autor postular o que for de seu interesse a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0180200-65.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Medeiros Gonçalves Leite [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A (Sucessora de Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.) [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A (Sucessora de Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Venha a Rda com o depósito referente ao valor da execução, em 05 dias, sob ônus legais.\" \r\n\r\nProcesso: 0191500-97.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JARBAS DA SILVA FILHO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sonia Soares dos Santos (OAB: RJ 105541 - D)], Réu: LUCILIA SIMONE ZATTAR, Réu: JORGE LUIS DA MOTTA MEDEIROS, Réu: MARCOS ANTONIO PINTO DOS SANTOS, Réu: SONIA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0150600-67.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro Coitinho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ribeiro Coitinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Prossiga-se á execução em face do 2º réu, devedor subsidiário e corresponsavel pelo adimplimento da obrigação contraída na presente demanda.\" \r\n\r\nProcesso: 0181000-84.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PACHECO DE AGUIAR [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DE CLASSE 2000 LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: VEP CONFECCOES LTDA N/P DO SR.VINCENZO DONNICI, Réu: Elizabeth Regina Fanti Nassar Donnici\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PACHECO DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0001804-61.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Marques Fernandes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Lindo Parque Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Marques Fernandes\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0188900-69.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: S E O CONSTRUCOES CIVIL E REPAROS NAVAIS LTDA ME, Réu: Severino Vicente Pereira, Réu: José Francisco das Chagas Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0147400-38.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Azevedo Chermont [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0262600-78.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: EVILAINEA BERCOT GARCIA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO SANTANA DE MONJOLOS LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: EDUARDO BUENO JULIAO, Réu: MIRANE FERREIRA JULIAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO SANTANA DE MONJOLOS LTDA, Aut EVILAINEA BERCOT GARCIA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0983/2013, no valor de R$ 1.008,75, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor de EVILAINEA BERCOT GARCIA ou ao Dr. Marinho Nascimento Filho. \r\n\r\nProcesso: 0154000-89.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Garcez Marques [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Garcez Marques\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte da petição de fls. 415.\" \r\n\r\nProcesso: 0233400-94.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SOUZA DA ROSA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: TAZO TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA A/C, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas a Rda dos autos fora de cartório, por 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0232200-42.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Martins da Cunha [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea - Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: EDUARDO LUIZ MACEDO RODRIGUES, Réu: LEOPOLDO LUIZ MACEDO RODRGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Martins da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0231900-17.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Sequeira Costa [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel de Sequeira Costa\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0170100-51.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Siqueira Paulo Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Química Oaken do Brasil Ltda. ME, Réu: Mapel de São Gonçalo, Réu: Santo Onofre de Itaboraí Descartáveis Ltda [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Siqueira Paulo Filho\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nId: 1547201"
                            ],
                            "1547202": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0170700-29.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DA CONCEICAO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: João Moreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DA CONCEICAO\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-58.2011.5.01.0261 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Denize Cristina Machado da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Denize Cristina Machado da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0191600-18.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDENIR JACQUES DA SILVA [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: ILYRIA PAULA C S DE SOUZA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDENIR JACQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0228400-45.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA RANGEL GONCALVES [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: COG SERVICOS MEDICOS SC LTDA [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Jose Fernando Costa de Medeiros, Réu: Maria Carmen Rinaldi Barone de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COG SERVICOS MEDICOS SC LTDA\r\n\r\nCiência do bloqueio parcial em suas contas bancárias, devendo complementar a garantia do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-28.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CONCEICAO DE MENDONCA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ROBERTINHA LANCHES LTDA [Adv. Maria Lucia Nascentes dos Santos (OAB: RJ 88359 - D)], Réu: JOAQUIM MAGALHAES DE MELO, Réu: LUIZ CARLOS AZEVEDO, Réu: ANTONIO SOUTO CHAGAS, Réu: SUELY DE SOUZA MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CONCEICAO DE MENDONCA\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-26.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmiro Tavares Barreiro Comestiveis ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira de Souza \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0002128-51.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Guimarães de Vita [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Bons Amigos em Logisticas Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Guimarães de Vita \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0166600-74.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rezende da Motta [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestação de Serviços S/C Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Rezende da Motta\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0170700-72.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Genivaldo Cerca Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo II Engenharia Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Genivaldo Cerca Souza \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0163500-44.1990.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO VIANA DE HOLANDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NERY & SOARES PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Réu: Aécio Nery de Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO VIANA DE HOLANDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0001593-88.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Castro Filho [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Couro Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Couro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Devolve-se o prazo consignado na ata da audiência de fl. 200 á Rda.\" \r\n\r\nProcesso: 0164700-03.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA MEIRELLES MELLO TEIXEIRA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: J DADI SOM LTDA EPP [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)], Réu: Sandro Barbosa do Nascimento, Réu: Maria Antonieta Pedroza Henriques, Réu: Marilda da Silva Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MEIRELLES MELLO TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0161200-21.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVARENGA [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVARENGA\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001874-15.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Cunha Bittencourt [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Cunha Bittencourt \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0161800-66.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Abreu Alves [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Abreu Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte e a 1º Rda contestar agravo de petição, no prazo de 08 dias sucessivos, iniciando-se pelo Rte.\" \r\n\r\nProcesso: 0213100-24.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DO ESPIRITO SANTO [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: GONCALO SOUZA NETO PRODUCOES VISUAIS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0206500-74.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG DA SILVA DORNEL [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)]\r\n\r\nRéu: V P G F RESTAURANTE E BOITE LTDA , Réu: Vander Claudio Almeida da Silva, Réu: Paulo Cesar Rodrigues Penha, Réu: Gilberto Almeida da Silva, Réu: Fabio Cardoso dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMBERG DA SILVA DORNEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"... Vistas ao Rte para manifestação acerca do ofício. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0166200-70.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILZIO DA SILVA PINNA PORTO [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC INEPAR SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES S. A. - MASSA FALIDA DE, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a 2º Rda para comprovar o recolhimneto da cota previdênciaria em guia própria (GPS).\" \r\n\r\nProcesso: 0188700-28.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Subovida de Carvalho Maia [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Departamento de Transito do Rio de Janeiro - Detran/RJ [Procurador Sergio Antunes de Oliveira , Réu: Performance Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhadores de Profissionais de Informatica Ltda., Aut Marcia Subovida de Carvalho Maia, Réu Performance Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 551. \r\n\r\nProcesso: 0163900-91.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ramos Goulart [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ramos Goulart\r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré, no parzo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-28.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO BASILIO DE SOUZA [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA, Réu: Itapicuru S/A - Empreendimentos Comerciais e Industriais., Réu: Itacor - Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO BASILIO DE SOUZA\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-19.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaline Santos Guedes de Souza [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a Rda comprovar os recolhimentos da contribuição previdência e do imposto de renda incidentes sobre as parcelas do acordo, conforme a planilha descritiva apresentada pela mesma, observado o prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0169800-60.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Laurindo da Silva [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Laurindo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte vir com os cálculos adequados á decisão dos Embargos á Execução de fls. 181/183.\" \r\n\r\nProcesso: 0166700-63.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Correa [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla - Cooperativa de Compras e Servicos [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: BWS Center 49 Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda., Réu: Bárbara Regina Torres da Silva Bermudo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Santos Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nId: 1547202"
                            ],
                            "1547196": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/08/2013\r\n\r\n0227300-84.2006.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adenilton Cesar Santos\r\n\r\nExecutado: VITOR CLAUDIO MANHÃES MARTINS,Farmacia Bradar Ltda.,FRANCISCO DJAIR CARAVALHO DE SOUZA,LUCIANO ALVES DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado VITOR CLAUDIO MANHÃES MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.260,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0217700-39.2006.5.01.0261 RTSum\r\n\r\nExequente: Felipe Carlos Ferreira\r\n\r\nExecutado: Anita Neves Figueira,Distribuidora de Carnes Supremo Ltda.,Alex Ferreira Figueira,Elizete Neves Figueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Anita Neves Figueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.782,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0229000-71.2001.5.01.0261 RTSum\r\n\r\nExequente: OSMAIR TAVARES COUTINHO\r\n\r\nExecutado: Haroldo de Camargo,USV INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONIA LTDA ME,Mauricio Antonio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Haroldo de Camargo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.003,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547196"
                            ],
                            "1547197": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0147000-72.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Praca Fernandes\r\n\r\nRéu: MERCEARIA JOCA DE VISTA ALEGRE LTDA. ME, Dejair Gonçalves Porto, Vilma Peçanha Porto\r\n\r\nPelo presente fica m Vilma Peçanha Porto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência ao sócio da reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em sua conta bancária, para manifestação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223300-07.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Garcia\r\n\r\nRéu: Hiperauto Super Pecas de Sao Goncalo Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hiperauto Super Pecas de Sao Goncalo Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão.Procedente em parte. No prazo de 08 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0002043-02.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Guilherme Pacheco da Silva \r\n\r\nRéu: Master Empreedimentos e Serviços Ltda., Condomínio Nubar Boghossian \r\n\r\nPelo presente fica m Master Empreedimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 10.016,24 equivalentes 807.642,88 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08,2013 , cabendo ao autor a importância bruta de R$ 9.103,32 equivalentes a 734.026,24 Trs e R$ 912,92 equivalentes a 73.616,64 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0232800-97.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Vieira Laranjeira\r\n\r\nRéu: In Pectore Working Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m In Pectore Working Conservacao e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fs. 103. \r\n\r\nProcesso: 0161800-66.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Abreu Alves \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte e a 1º Rda contestar agravo de petição, no prazo de 08 dias sucessivos, iniciando-se pelo Rte.\" \r\n\r\nProcesso: 0163700-55.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcilio Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Sousa Pereira Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sousa Pereira Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547197"
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                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001064-20.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Illa de Assumpção [Adv. Joao Maria Vieira da Cruz (OAB: RJ 85243 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexpeleas Serviços Gráficos Ltda. - ME [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexpeleas Serviços Gráficos Ltda. - ME, Aut Luiz Carlos Illa de Assumpção\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos: valor bruto R$ 21.586,25 e líquido ao reclamante R$ 17.559,52, bem como de que foi designada audiência para tentativa de conciliação na data acima. Tomar ciência, ainda, a ré de que o depósito de fl. 134 foi convolado em penhora. \r\n\r\nId: 1546883"
                            ]
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                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181700-03.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE SANTOS DE SOUZA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SUMARE DE MERITI LTDA [Adv. Almir Bispo dos Santos (OAB: RJ 38790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO SUMARE DE MERITI LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-43.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviani Piranema de Oliveira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o alvará Judicial nº 0616/2013. \r\n\r\nProcesso: 0229600-30.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Pacheco de Lima [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Imperio de Meriti Ltda, Réu: Leandro Rangel da Silva, Réu: Marcus Vinicius Azevedo de Carvalho e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Pacheco de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e que encontra-se na secretaria da 3ª VT dee São João de Meriti à disposição. \r\n\r\nProcesso: 0001805-57.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina das Graças Sindim [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cristina das Graças Sindim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-15.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vieira Mariscal [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Translucema Transportes e Distribuição de Cargas Ltda., Réu: Translucema Transportes e Distribuição de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Vieira Mariscal\r\n\r\nTomar ciência acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001905-12.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edirley José da Silva [Adv. Cristina do Nascimento Viana (OAB: RJ 157126 - D)]\r\n\r\nRéu: A. V. T. Alex e Valmir Transporte Ltda. [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Réu: Alex Valadão de Negreiros, Réu: Valmir Barroso do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edirley José da Silva\r\n\r\nTomar ciência acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001945-91.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leite [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planus Construções \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-50.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Borba Lopes Neto [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: D. W. V. V. Construtura e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Borba Lopes Neto\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, corrigidos, observando-se a promoção da contadoria e os limites do julgado e a recente súmula do E. TRT. prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-55.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira Ramos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-96.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Pinto Torres [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Pinto Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-15.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Batista de Souza Sobrinho [Adv. Danilo Cordeiro Lima (OAB: RJ 36241 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor do Sumare Ltda ME [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Batista de Souza Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-71.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Milanez [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Godiva Modas de Meriti Ltda. [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)], Réu: Yoon Sik Lee, Réu: Yoon Pyo Lee Lee, Réu: Jiny Lee\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Milanez\r\n\r\nTomar ciência acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-90.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rodrigues da Cunha [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: CIM - Centro de Instrução Moderna Ltda. N/P do sócio Williams José da Silva Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rodrigues da Cunha\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em planilha única, devendo observar a certidão da contadoria de fl. 149. prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-13.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Barreto Diniz [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Cris Fashion Confecções e Artigo do Vestuário Ltda. - ME (Nome Fantasia TRK Modas) [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)], Réu: Maria Cristina Lima da Cruz, Réu: Humberto Messias de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Barreto Diniz\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000773-80.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias Santos da Rocha [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zacarias Santos da Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-59.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Cipriano dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Casa Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Cipriano dos Santos\r\n\r\nDeverá o patrono signatário apor sua assinatura no requerimento de fl. 241. \r\n\r\nProcesso: 0001542-80.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Caldas Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcão Posto de Molas Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 97096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Caldas Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 44, que arquivou o processo, nos termos do art. 844, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-85.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aurélio Ferreira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fl. 221 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-28.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclei Marriel dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidclei Marriel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que nos termos do ofício divulgado pela CAEP, referente ao processo nº 0015152-22.2012.501.0000, não há mais valores bloqueados que permita quitar débito originário da execução em facce da Locanty Serviços e Infonova Ambiental. \r\n\r\nProcesso: 0178000-62.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Oliveira Alves [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandy Jeans de Meriti Ltda., Réu: Amaro Bezerra de Andrade, Réu: Sandy Jeans de Meriti Ltda. N/P do sócio Amaro Bezerra de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Oliveira Alves\r\n\r\nTomar ciência do resultaltado negativo da solicitação de bloqueio. Impulsionar o feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-69.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uismar Regia Pereira Pena [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Participações S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uismar Regia Pereira Pena\r\n\r\nTomar ciência de que a solicitação de bloqueio foi negativa. impulsionar o feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-86.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Cássia de Lima [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Medica Interna Ltda. [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Medica Interna Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fl. 151 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228500-69.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Costa de Jesus [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendencia Calçados Ltda. [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: Andre Raymundo Moreno Neto, Réu: Luis Alberto Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Costa de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-11.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo Tomaz da Silva [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Sueli de Lima Barbosa Transportes [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)], Réu: Maria Sueli de Lima Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Sueli de Lima Barbosa Transportes\r\n\r\nIndicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, no valor de R$ , sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-06.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Batista dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A., Aut Fábio Batista dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, derradeiramente corrigidos, observando-se a promoção da contadoria, a súmula 36 do E. TRT e os limites do julgado. prazo de 10 (dez) dias, sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0020900-44.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pé Torto Confecções Ltda - ME [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Lúcia Vieira da Silva [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pé Torto Confecções Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-89.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Viturino Torres [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-15.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Daniele da Silva Andrade [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson B Pereira Cursos - ME [Adv. Luís Carlos de Matos (OAB: RJ 171138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson B Pereira Cursos - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-75.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Garrido de Paula [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A.- Banco Múltiplo [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.- Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 279:\"Assite razão ao réu. Registrem-se e arquive-se. O Juiz\". \r\n\r\nProcesso: 0000841-64.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Fascination Gráfica Rápida Ltda - ME [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria do juízo e o limite do julgado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-82.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Alves Pereira [Adv. José Jorge Machado da Silva (OAB: RJ 115176 - D)]\r\n\r\nRéu: Wordstar S/A Industria e Comércio Ltda. - ME [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wordstar S/A Industria e Comércio Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 91: \"... A petição mencionada pelo réu, não tem condão de paralisar a execução como pretendido, tampouco devolver o bloqueio de parte do valor exequendo. Assim, nada há deferir... O Juiz\". \r\n\r\nId: 1547195"
                            ],
                            "1547194": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001557-91.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Siqueira Mathias Oliveira Costa\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da 3ª VT de São João de Meriti em 06/09/2013, às 15:00 para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0141200-69.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Santos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Bazar Eclips 2000 Ltda ME, Cesar de Araújo Soares, Tânia Cristina de Araújo Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar de Araújo Soares, Tânia Cristina de Araújo Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, sob pena de execução. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-04.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Costa da Silva de Lima\r\n\r\nRéu: Fastcredi Emprétimos, Marcelo Silveira, Sergio Luiz Marques de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Silveira, Sergio Luiz Marques de Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, no valor de R$ , sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-11.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo Tomaz da Silva\r\n\r\nRéu: Maria Sueli de Lima Barbosa Transportes, Maria Sueli de Lima Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Sueli de Lima Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, no valor de R$ , sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1547194"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1546741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000602-26.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Luiz Campos Alves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Luiz Campos Alves\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1546741"
                            ],
                            "1546742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000568-56.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gonzaga Coutinho Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valore Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valore Ltda., Aut Wagner Gonzaga Coutinho Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 505/508, que julgou os embargos declaratórios improcedentes, atentando as reclamadas para a elevação do valor da condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-64.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Carlos Valente [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)], Aut: Angelo Marcio Gomes [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)], Aut: Marco Antonio Pereira [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)], Aut: Josimar das Neves [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)], Aut: Marcos Célio Ramiro [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)], Aut: Sandra Aparecida Teixeira Rousseau [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)], Aut: Irau Raimundo Honorato Silva [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)], Aut: Ernanes dos Santos [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)], Aut: Paulo Cesar Brito de Souza [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)], Aut: Ana Carolina da Silva [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)], Aut: Luiz Guilherme Gomes Maia [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)], Aut: Paulo Francisco Silva [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva, Aut Angelo Marcio Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 230 que, com base no art. 253, III do CPC, determinou a redistribuição por dependência ao feito 0000610-06.2013.5.01.0342. \r\n\r\nId: 1546742"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1547523": [
                        "I - Lei Complementar",
                        "ATOS DO PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nLEI COMPLEMENTAR Nº 148 DE 22 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nALTERA O §3º DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 27 DE JUNHO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PARCELA DE DEPÓSITOS JUDICIAIS PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES JUDICIAIS DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - O §3º do art. 1º da Lei Complementar nº 147, de 27 de junho de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§3º - Os depósitos do Fundo de Reserva deverão ter remuneração fixada em convênio, que não poderá ser inferior à remuneração oficial da caderneta de poupança, pagável mensalmente.”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei Complementar entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar nº 26/13.\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo e Poder Judiciário, Mensagem Conjunta nº 05/13.\r\n\r\nId: 1547523"
                    ],
                    "1547524": [
                        "I - Lei",
                        "ATOS DO PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nLEI Nº 6508 DE 22 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE AUMENTO REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E TRIBUNAL DE CONTAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido aumento remuneratório de 8% (oito por cento) aos servidores da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas, a contar a partir de 1º de junho de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - O disposto no art. 1º se aplica a aposentados e pensionistas.\r\n\r\nArt. 3º - O disposto no art. 1º não se aplica a Deputados.\r\n\r\nArt. 4º - O disposto nesta Lei não se aplica aos cargos em comissão cujos símbolos sejam SE, SS e DG, na Assembleia Legislativa; e SA, SS, CG e DG, no Tribunal de Contas.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2361/13\r\n\r\nAutoria da Mesa Diretora\r\n\r\nId: 1547524"
                    ],
                    "1547525": [
                        "I - Lei",
                        "ATOS DO PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nLEI Nº 6509 DE 22 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A “SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a “Semana de Combate à Violência Contra a Mulher”, a ser desenvolvida anualmente na semana do dia 25 de novembro, ocasião da comemoração do Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher. \r\n\r\nParágrafo Único - No decorrer da semana serão desenvolvidas ações educativas, tais como: palestras, seminários e cursos nos diversos segmentos da sociedade, inclusive em ambiente de trabalho, com a finalidade de divulgação do teor da Lei Maria da Penha, bem como das medidas tomadas pelo Poder Público para prevenção e combate à violência contra a mulher, com o objetivo de conscientizar o cidadão acerca da correta forma de relacionamento afetivo ou profissional com a mulher.\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“ANEXO \r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n(…) \r\n\r\nNOVEMBRO \r\n\r\n(...)\r\n\r\nSEMANA DE 25 DE NOVEMBRO - Semana de Combate à Violência contra a Mulher. (NR)” \r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1580-A/12\r\n\r\nAutoria do Deputado: Atila Nunes\r\n\r\nId: 1547525"
                    ],
                    "1547526": [
                        "I - Veto Total",
                        "OFÍCIO GG/PL Nº 161 RIO DE JANEIRO, 22 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 02 de agosto de 2013, do Ofício nº 118-M, de 01 de agosto de 2013, referente ao Projeto de Lei n.º 1516, de 2012 de autoria do Senhor Deputado Luiz Martins que “FICAM OBRIGADAS AS OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO, CASO O CARTÃO TENHA SIDO RECUSADO, A IMPRIMIR NO ATO DA TENTATIVA DE COMPRA DE SEU CLIENTE, UM RELATÓRIO INFORMANDO O MOTIVO PELO QUAL A COMPRA NÃO FOI EFETIVADA”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1516/2012, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE “FICAM OBRIGADAS AS OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO, CASO O CARTÃO TENHA SIDO RECUSADO, A IMPRIMIR NO ATO DA TENTATIVA DE COMPRA DE SEU CLIENTE, UM RELATÓRIO INFORMANDO O MOTIVO PELO QUAL A COMPRA NÃO FOI EFETUADA”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o projeto, que pretende obrigar operadoras de cartão de crédito e débito a emitir um relatório informando o motivo de eventual recusa no ato da tentativa de compra. \r\n\r\nMuito embora o art. 24, V, da Constituição Federal determine a competência concorrente dos entes da federação para legislar sobre consumo, tal regra esbarra em limites estipulados na própria Carta Magna, devendo guardar compatibilidade com as competências dos demais entes federativos, o que, na presente proposta, não ocorreu.\r\n\r\nÉ que a medida desconsidera as atribuições do Congresso Nacional, a quem cabe dispor, especialmente, sobre operações de crédito. Com efeito, uma legislação estadual que formula regras específicas para operação de crédito ou débito, não tem o condão de alterar a sistemática da operação apenas no âmbito estadual, visto que as operadoras de cartões e o sistema de pagamento funcionam, de forma única, em todo o território nacional.\r\n\r\nO objeto da presente proposta, não se pode negar, é matéria que se sujeita a um regramento uniforme, a reclamar a edição de uma norma geral que imponha disciplina idêntica e equânime em todo o território nacional, não se vislumbrando como razoável a criação de uma condição diferenciada do restante do país em relação a forma de pagamento à vista ou para transações com cartão de crédito ou débito.\r\n\r\nVale informar, neste sentido, que a atuação dos prestadores de serviços de compensação e de liquidação de ordens eletrônicas de débito e crédito já é regulada pela Lei Federal nº 10.214/2001, de âmbito nacional. \r\n\r\nDemais, ao criar obrigação de fiscalização para o PROCON/RJ, o projeto invade competência privativa do Chefe do Poder Executivo na propositura de leis que criem atribuições para órgãos estaduais (art. 112, §1º, II, “d”, CE), o que ofende, em consequência, o Princípio da Separação dos Poderes.\r\n\r\nDiante do que foi exposto, aponho o veto total ao Projeto de Lei que ora encaminho à deliberação dessa Egrégia Casa de Leis. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1547526"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1547527": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ATO DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDECRETO N° 44.342 DE 22 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nCRIA O PARQUE ESTADUAL DO MENDANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais, tendo em vista o que consta do processo n° E-07/512.233/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que é dever do Poder Público e da coletividade defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida;\r\n\r\n- que a Mata Atlântica constitui patrimônio nacional, conforme o disposto no § 4° do artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil;\r\n\r\n- que o maciço do Gericinó-Mendanha abriga fauna e flora ameaçada de extinção, além de nascentes de inúmeros cursos d' água contribuintes do Rio Guandu, que abastece o município do Rio de Janeiro e diversos outros da Baixada Fluminense;\r\n\r\n- que as áreas que abriguem espécies ameaçadas de extinção, exemplares raros de fauna e da flora nativas e áreas de interesse arqueológico, histórico, científico, paisagístico e cultural são consideradas áreas de preservação permanente, conforme o disposto no artigo 268 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- o Maciço do Gericinó-Mendanha, apesar de ser uma região historicamente vinculada ao desenvolvimento da agricultura, sofre impactos da expansão urbana, o que provoca mudanças na paisagem original; e\r\n\r\n- que a criação do Parque Estadual do Mendanha visa preservar e conservar o ecossistema característico de Floresta Ombrófila Densa Montana e Submontana, sendo que nas áreas mais remotas podem ser encontrados remanescentes florestais muito bem preservados, com grande acervo de espécies endêmicas, muitas delas vulneráveis ou ameaçadas.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Parque Estadual do Mendanha com área total aproximada de 4.398,10 hectares, que abrange os Municípios do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu e de Mesquita.\r\n\r\n§ 1º - O memorial descritivo dos limites do parque consta do Anexo I do presente Decreto.\r\n\r\n§ 2º - O memorial descritivo dos limites da zona de amortecimento consta do Anexo II do presente Decreto.\r\n\r\n§ 3º - O mapa de situação do parque consta do Anexo III do presente Decreto.\r\n\r\n§ 4º - O mapa original do parque, com a delimitação por pontos e correspondentes coordenadas aproximadas conforme a projeção Universal Transversa de Mercator (UTM), fuso 23S, datum horizontal SIRGAS 2000, acha-se arquivado no Instituto Estadual do Ambiente - INEA/RJ e disponibilizado na página do órgão na internet.\r\n\r\nArt. 2º - A criação do Parque Estadual do Mendanha tem por objetivos:\r\n\r\nI - assegurar a preservação dos remanescentes de Mata Atlântica, assim como proteger e preservar os sistemas geo-hidrológicos da re gião, que abrigam nascentes de inúmeros cursos d'água contribuintes do Rio Guandu, bem como recuperar as áreas degradadas ali existentes;\r\n\r\nII - proteger e preservar populações de animais e plantas nativas e oferecer refúgio para espécies migratórias, raras, vulneráveis, endêmicas e ameaçadas de extinção da fauna e flora nativas;\r\n\r\nIII - oferecer oportunidades de visitação, recreação, interpretação, educação e pesquisa científica;\r\n\r\nIV - assegurar a continuidade dos serviços ambientais prestados pela natureza em benefício da sociedade; \r\n\r\nVI - possibilitar o desenvolvimento do turismo e atividades econômicas em bases sustentáveis na sua zona de amortecimento, especialmente sistemas agroflorestais e a agricultura orgânica.\r\n\r\nArt. 3°- As áreas privadas inseridas nos limites do Parque Estadual do Mendanha serão oportunamente desapropriadas, atendidos os requisitos do art. 45 da Lei Federal n° 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.\r\n\r\nArt. 4°- O Parque Estadual do Mendanha será administrado pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, que adotará as medidas necessárias para sua efetiva implantação e estimulará parcerias com as prefeituras municipais cujos territórios são abrangidos pela unidade de conservação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido o prazo máximo de 05 (cinco) anos, a partir da data de publicação deste Decreto, para a elaboração do Plano de Manejo do Parque Estadual do Mendanha.\r\n\r\nArt. 6° - O Parque Estadual do Mendanha será regido pela Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e pela legislação estadual pertinente.\r\n\r\nArt. 7° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nMemorial descritivo do Parque Estadual do Mendanha\r\n\r\nO Parque Estadual do Mendanha localiza-se no Maciço do Gericinó-Mendanha e possui área total aproximada de 4.398,10 hectares, abrangendo terras dos municípios de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro e Mesquita. Apresenta a seguinte delimitação por pontos e correspondentes coordenadas aproximadas conforme a projeção Universal Transversa de Mercator (UTM), fuso 23S, datum horizontal SIRGAS 2000, com base na restituição na escala 1:25.000 (porção de interesse elaborada pelo IBGE) - convênio IBGE/SEA, obtidas em 2005/2006.\r\n\r\nMaciço Gericinó-Mendanha\r\n\r\nInicia-se no encontro da cota altimétrica de 120 metros com a mar gem sudoeste do Rio Bica do Padre no ponto 01 (653105 O / 7474200 S); daí segue por esta mesma margem no sentido noroeste até atingir a cota altimétrica de 300 metros no ponto 02 (652825 O / 7474725 S); daí segue por esta mesma cota altimétrica no sentido sudoeste/noroeste até atingir a margem oeste do Rio Cachoeira no ponto 03 (651155 O / 7474406 S); daí segue por esta mesma margem no sentido norte até atingir a cota altimétrica de 500 metros no ponto 04 (651153 O / 7474770 S); daí segue por esta mesma cota altimétrica no sentido oeste até alcançar um divisor de águas no ponto 05 (650522 O / 7474781 S); daí segue pelo divisor de águas no sentido sudoeste até atingir a cota altimétrica de 150 metros no ponto 06 (649001 O / 7474388 S); daí segue por esta mesma cota altimétrica no sentido nordeste/sudoeste/noroeste até atingir o ponto 07 (648553 O / 7474742 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 371 metros até atingir o ponto 08 (648892 O / 7474891 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 86 metros até atingir o ponto 09 (648860 O / 7474971 S); daí segue em linha reta no sentido norte por cerca de 80 metros até atingir o ponto 10 (648859 O / 7475051 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 496 metros até atingir a cota altimétrica de 150 metros no ponto 11 (648409 O / 7474841 S); daí segue por esta mesma cota altimétrica no sentido noroeste até atingir um divisor de águas no ponto 12 (647309 O / 7475647 S); daí segue pelo divisor de águas no sentido nordeste até atingir a margem oeste de um curso d'agua no ponto 13 (648752 O / 7476310 S), segue por esta margem no sentido norte até tingir a cota altimétrica de 250 metros no ponto 14 (648742 O / 7476500 S); daí segue por esta mesma cota altimétrica no sentido nordeste/noroeste/nordeste/noroeste até atingir um divisor de águas no ponto 15 (652175 O / 7479491 S); daí segue por este divisor de águas no sentido leste até atingir ponto 16 (654000 O / 7479481 S); daí segue em linha reta no sentido sul por cerca de 1.892 metros até atingir um divisor de águas no ponto 17 (654000 O / 7477589 S); daí segue por este divisor de águas no sentido leste/nordeste até atingir a margem norte de um curso d'água no ponto 18 (658736 O / 7479099 S); daí segue por esta mesma margem no sentido sudeste até atingir a cota altimétrica de 330 metros no ponto 19 (659113 O / 7479000 S); daí segue por esta mesma cota no sentido sul até atingir o ponto 20 (658848 O / 7477892 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 220 metros até atingir a confluência de dois cursos d'água no ponto 21 (658942 O / 7477693 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca 343 metros até atingir o topo do morro no ponto 22 (659132 O / 7477408 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 436 metros até atingir a cota altimétrica de 100 metros no ponto 23 (659481 O / 7477146 S); daí segue por esta mesma cota altimétrica no sentido sudoeste até o ponto 24 (656257 O / 7474049 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 123 metros até atingir a cota altimétrica de 150 metros no ponto 25 (656165 O / 7474129 S); daí segue por esta cota altimétrica no sentido oeste até atingir a margem leste de um curso d'água no ponto 26 (654542 O / 7473934 S); daí segue por esta mesma margem no sentido sudoeste até atingir a cota altimétrica de 70 metros no ponto 27 (654486 O / 7473786 S); daí segue por esta cota altimétrica no sentido sudoeste/noroeste até atingir a margem oeste de um curso d'agua no ponto 28 (653977 O / 7473805 S); daí segue por esta mesma margem no sentido norte/nordeste até atingir a cota altimétrica de 80 metros no ponto 29 (654029 O / 7473933 S); daí segue por esta cota altimétrica no sentido noroeste até atingir a margem oeste de um curso d'agua no ponto 30 (653938 O / 7473993 S); daí segue por esta mesma margem no sentido nordeste até atingir a cota altimétrica de 120 metros no ponto 31 (654049 O / 7474119 S); daí segue por esta cota altimétrica no sentido oeste até atingir novamente a margem sudoeste do Rio Bica do Padre no ponto 1 (653105 O / 7474200 S), fechando o polígono com cerca de 3.872,84 hectares.\r\n\r\nMorro Manoel José\r\n\r\nInicia-se na cota altimétrica de 150 metros no ponto 32 (648073 O / 7475016 S); daí segue por esta cota altimétrica no sentido oeste/noroeste/sul/sudeste/noroeste até atingir novamente o ponto 32 (648073 O / 7475016 S), fechando o polígono com cerca de 61,80 hectares.\r\n\r\nMorro do Marapicu\r\n\r\nInicia-se na cota altimétrica de 200 metros no ponto 33 (646589 O / 7475254 S); daí segue por esta mesma cota altimétrica no sentido sudoeste/sul/sudeste/nordeste/norte até atingir novamente o ponto 33 (646589 O / 7475254 S), fechando o polígono com cerca de 463,46 hectares.\r\n\r\nAnexo II\r\n\r\nMemorial descritivo da zona de amortecimento do Parque Estadual do Mendanha\r\n\r\nA Zona de Amortecimento do Parque Estadual do Mendanha localiza-se no Maciço do Gericinó-Mendanha, abrangendo terras dos municípios de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro e Mesquita. Apresenta a seguinte delimitação por pontos e correspondentes coordenadas aproximadas conforme a projeção Universal Transversa de Mercator (UTM), fuso 23S, datum horizontal SIRGAS 2000, com base na restituição na escala 1:25.000 (porção de interesse elaborada pelo IBGE) - convênio IBGE/SEA, obtidas em 2005/2006.\r\n\r\nInicia-se no encontro da cota altimétrica de 100 metros com a margem oeste do Rio Bica do Padre no ponto 01 (653218 O / 7474141 S), segue por esta margem no sentido sudeste até alcançar a cota altimétrica de 50 metros no ponto 02 (653338 O / 7473874 S), segue por esta cota no sentido leste até atingir a margem norte de um curso d'água no ponto 03 (655683 O / 7473699 S), segue por esta margem no sentido noroeste até alcançar a confluência deste com outro curso d'água no ponto 04 (655608 O / 7473747 S); daí segue por esse outro curso d'água no sentido norte até alcançar a confluência deste com outro curso d'água no ponto 05 (655581 O / 7473834 S); daí segue por este outro curso d'água no sentido nordeste até alcançar a cota altimétrica de 100 metros no PONTO 06 (655614 O / 7473919 S), segue por esta cota no sentido nordeste/norte/oeste/sudoeste/nordeste/sudeste/leste até atingir novamente o Rio Bica do Padre no ponto 01 (653218 O / 7474141 S), fechando o polígono com área aproximada de 3.598,27 hectares, referente à Zona de Amortecimento do Parque Estadual do Mendanha, já excluído desse cálculo a área referente ao Parque."
                    ],
                    "1547531": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ATO DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDECRETO Nº 44.347 DE 22 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Secretaria de Estado de Ambiente - SEA, 01 (um) cargo em comissão, vago, de Assessor, símbolo DAS-8, anteriormente ocupado por João Batista Dias, matrícula nº 2701087-5, em 06 (seis) cargos em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2.\r\n\r\nArt. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1547531"
                    ],
                    "1547530": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ATOS DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 08.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 13\r\n\r\nDECRETO Nº 44.318 DE 07 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nALTERA O LIVRO II DO REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 27.427/00 (RICMS/00) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“\r\n\r\n37.1, para aprimoramento,\r\n\r\n2207\r\n\r\nÁlcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80% vol.; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico, não relacionados em outros subitens deste Anexo\r\n\r\n18,44%\r\n\r\n28,68%\r\n\r\n40,37%\r\n\r\n”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“\r\n\r\n37.1\r\n\r\n2207\r\n\r\nÁlcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80% vol.; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico, não relacionados em outros subitens deste Anexo\r\n\r\n18,44%\r\n\r\n28,68%\r\n\r\n40,37%\r\n\r\n”.\r\n\r\nId: 1547530"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1547511": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 22 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.978/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação no estágio experimental e na ordem de classificação publicada no Diário Oficial de 08/08/2013, a candidata aprovada no concurso público homologado em 24 de novembro de 2008, publicado no D.O. de 26.11.2008, abaixo descrita, para o cargo efetivo de Arquivologista, do Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005.\r\n\r\nClas.\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n3º\r\n\r\n301104\r\n\r\nLivia Cristina de Lima Ramos\r\n\r\nArquivologista\r\n\r\nId: 1547511"
                    ],
                    "1547532": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 22 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO BRITES DA LUZ para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Edma Azevedo Figueiredo, matrícula nº 1517-2. Processo nº E-26/004/1881/2013.\r\n\r\nNOMEAR HELIO LOPES DIAS para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Isis Feijo Correa Lima Fernandes, matrícula nº 1481-1. Processo nº E-26/004/1884/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, GISELLE DA SILVA COSTA FELIPE do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/002/752/2013.\r\n\r\nNOMEAR SUELI SILVA RAFAEL para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UEZO-6, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Giselle da Silva Costa Felipe. Processo nº E-26/002/753/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de março de 2013, ANA CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 1038-9, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/1893/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de julho de 2013, MARISOL CRISTINA SALGADO ARAÚJO, matrícula nº 1065-2, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/5859/2013.\r\n\r\nEXONERAR ROSELI RAMOS DUARTE FERNANDES, ID Funcional nº 5011623-1, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO TAVARES ROMAY, ID Funcional nº 5012208-8, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roseli Ramos Duarte Fernandes, ID Funcional nº 5011623-1.\r\n\r\nNOMEAR ROSELI RAMOS DUARTE FERNANDES, ID Funcional nº 5011623-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Celso Marques Maia, ID Funcional nº 549259-9.\r\n\r\nEXONERAR CELSO MARQUES MAIA, ID Funcional nº 549259-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\nNOMEAR CELSO MARQUES MAIA, ID Funcional nº 549259-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sergio Tavares Romay, ID Funcional nº 5012208-8.\r\n\r\nEXONERAR SERGIO TAVARES ROMAY, ID Funcional nº 5012208-8, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA VALLE MOTA, ID Funcional nº 4399861-5, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Angela Maria Mesquita Fontes, ID Funcional nº 4427494-7. Processo nº E-23/001/2373/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de agosto de 2013, ADRIANA VALLE MOTA, ID Funcional nº 4399861-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2373/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCELLE DE LIMA LYRA, ID Funcional nº 3848392-0, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adriana Valle Mota, ID Funcional nº 4399861-5. Processo nº E-23/001/2373/2013. \r\n\r\nId: 1547532"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1547518": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO GOVERNADOR \r\n\r\nEXPEDIENTE DE 22 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.653/2007 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.78 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/52.587/2011 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.31 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/047/2551/2011 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.57 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/911/1700/2012 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.32 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/13.598/2012 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.32 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/246/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.08 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5446/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.184 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5587/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.41 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/592/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.11 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/076/27/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.10 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/086/4/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.82 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3564/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.29 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/001/46/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls.09 destes autos. \r\n\r\nId: 1547518"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1547533": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, CLAUDIA PAMPOLINI, ID. Funcional nº 5005169-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de agosto de 2013, ELCIO DAMIÃO DE ALMEIDA DE LIMA, Tenente-Coronel PM, ID.Funcional nº 3222681-0, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Operações Especiais, símbolo DAS-6, da Diretoria de Operações Especiais, da Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA PAMPOLINI, ID. Funcional nº 5005169-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Verusca Alvite Garcia, ID Funcional nº 5011491-3. Processo nº E-12/002/2331/2013.\r\n\r\nEXONERAR LEANDRO CARLOS DE SOUZA, matrícula nº 949680-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nEXONERAR MAICON JUSTINO SOARES do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nNOMEAR BETHANIA CHATEL MACHADO COSTA, ID Funcional nº 3927137-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gerenciamento de Aplicações, da Superintendência de Sistemas de Gestão de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Solange Morais Batista, ID Funcional nº 00869936-4. Processo nº E-01/005/48/2013.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO PORTO DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.327, de 13 de agosto de 2013. Processo NOMEAR KATIA PORTUGAL VALADÃO para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.327, de 13 de agosto de 2013. Processo nº E-06/001/335/203.\r\n\r\nNOMEAR AMARILDO TEIXEIRA ALVES para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.327, de 13 de agosto de 2013. Processo nº E-06/001/335/2013.\r\n\r\nNOMEAR TANIA GUIMARAES MOTTA, ID Funcional nº 3007152-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Fatores de Risco Ambiental em Saúde, da Coordenação de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Clodoaldo Farias Novaes, ID Funcional nº 569745-0. Processo nº E-08/003/5503/2013.\r\n\r\nEXONERAR TANIA GUIMARAES MOTTA, ID Funcional nº 3007152-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Fatores de Risco Biológico, da Divisão de Fatores de Risco Ambiental em Saúde, da Coordenação de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/5503/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2013, ERIKA CANDIDO CATHERMOL, matrícula nº 390864-7, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Assessoria Técnica II, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/11632/2013.\r\n\r\nNOMEAR DENISE SAMPAIO PIMENTEL para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Flavia de Oliveira Teixeira, matrícula nº 390886-0. Processo nº E-07/002/11632/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2013, RAFAEL DA SILVA CALDEIRA, matrícula nº 390630-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/11632/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VALDETE MACHADO, ID Funcional nº 4193816-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/3047/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARA MARIA MORAIS ROCHA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Valdete Machado, ID Funcional nº 4193816-0. Processo nº E-02/001/3047/2013.\r\n\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de agosto de 2013, RENATA VIDAL ANDRÉ DOS SANTOS, matrícula nº 18/000622-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, do Departamento de Material, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/08/2013.\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Érico Morales Mendes, ID Funcional nº 5015191-6. Processo nº E-24/001/067/2013.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 22/08/2013.\r\n\r\nId: 1547533"
                    ],
                    "1546988": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1043/2013 V.VII - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/001/1043/2013, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, a celebração de convênio entre a SEASDH e o CENTRO DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL - CRISEC, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, sem as quais o ajuste não poderá ser formalizado.\r\n\r\nId: 1546988"
                    ],
                    "1547273": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.033/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.033/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 89), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nsº 2005.91131-8, 2009.00124-3, 2010.00168-5 e 2010.01014-5, pelo valor de R$ 1.130.327,42 (um milhão, cento e trinta mil trezentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nId: 1547273"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1546227": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.08.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/003.407/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento de inscrição, no 34º CONBRAI - Congresso Brasileiro de Auditoria Interna, no valor estimado de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, de fls. 70/71 e 78, e da Auditoria Interna, de fls. 74 e 80 do processo supra.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/08/2013.\r\n\r\nId: 1546227. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1547490": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 119 \r\n\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN e o PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380 de 09 de janeiro de 2013 - que Estima Receita e Fixa Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo nº E-12/062/42005/2013,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Elaboração de projeto e orçamento para implantação de posto de vistoria veicular, no município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Da data de publicação no D.O. - término: 31.12.2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.125.0064.3836\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n4490.51\r\n\r\n10\r\n\r\n188.216,01\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº. 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº. 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nPresidente da EMOP\r\n\r\nId: 1547490. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1546914": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/413554/2012 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 057/2013, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA, com o valor global de R$ 409.999,00 (quatrocentos e nove mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nId: 1546914. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1547491": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.08.2013\r\n\r\nProc. nº E-12/710167/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... ELETROFORTE COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELLI - ME...\r\n\r\nLeia-se: ... ELETROFORTE COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELLI - EPP...\r\n\r\nId: 1547491. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1546916": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 14.08.2013\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação de ANA LUCIA DA COSTA LASNOR DE LIMA, Registro Nacional nº 00496351862, PGU 31.310.206-6, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/203267/2008.\r\n\r\nId: 1546916. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1546915": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 20.08.2013\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores BROTHERS LTDA ME, registro DH AB/857, com endereço funcional na Rua Faisão, 15 - lojas 1 e2 - Jardim Metrópole - São João de Meriti/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/22236/2013.\r\n\r\nId: 1546915. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1546917": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 16.08.2013\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6113/2013 - FERNANDO EUGENIO SIMOES DE CASTRO, CPF nº 390.254.977-72, PGU 31.852.062-1;\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6071/2013 - ANTENOGENES GOMES DA ROCHA, CPF nº 672.778.617-87, PGU 31.852.061-3;\r\n\r\nPROC. Nº E-12/034//317/2013 - MANOEL FERREIRA DA SILVA, CPF nº 622.751.947-20, PGU 31.852.063-0;\r\n\r\nId: 1546917. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1546920": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 16.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8175/2013 - GUSTAVO RODOLFO RIBEIRO ARMADA, Analista de Gestão e Planejamento, ID Funcional nº 20616066. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1982, 1983, 1984, 1992, 1993, 1994, 1995 e 1996, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8176/2013 - GUSTAVO RODOLFO RIBEIRO ARMADA, Analista de Gestão e Planejamento, ID Funcional nº 20616066. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço ao INSS, no período entre 06.06.1977 a 18.04.1978 a Ciferal Comércio e Indústria S.A., total de 313 dias de efetivo exercício, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, para fins de aposentadoria.\r\n\r\nId: 1546920. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1546918": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.07.2013\r\n\r\nAPLICA a medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor FRANCISCO SILVINO DE ARAUJO DANTAS, Registro nº 3787050284, quando da condução do veículo placa APU 4427, com amparo no art. 160, § 1º do CTB; APREENDE o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico) a teor do § 2º do art. 160 do CTB e APLICA a penalidade de reeducação prevista no art. 256, VII (frequência obrigatória em curso de reciclagem) previsto no inciso III do art. 268, III, todos do CTB. Proc. nº E-12/403001/2009.\r\n\r\nId: 1546918. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1546919": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/403078/2009 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/403038/2009 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/403008/2010 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 1546919. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1546783": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0868/2011- Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 254 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 257, bem como da ASJUP fls. 261/263,\r\n\r\nRESOLVO:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 12/11, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços a OPERAÇÃO RESGATE TRANSPORTES LTDA EPP após contrato escrito formal;\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 36.000,00, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R$ 3.000,00 para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1546783"
                        ],
                        "1546611": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/1125/2013 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 010/2013, a favor da Empresa SOFTWAREONE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R$ 183.752,00.\r\n\r\nId: 1546611. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1546055": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20/08/2013\r\n\r\nPROC. N° E-12/078/669/2013 - MARIA FERNANDA CARVALHO COSTA - Analista de Sistemas e Métodos nível 011.2, matrícula n° 291.893-6 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-08/006/54/2013 - SERGIO MARCOS MACIEIRA DE LIRA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento nível 061.1, matrícula n° 291.982-7 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-08/221/864/2012 - RUY GUIMARÃES MIRANDA - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas nível 041.3, matrícula n° 292.000-7 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-12/078/1.356/2013 - CARMEN CECILIA DA SILVA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento nível 061.1, matrícula n.° 291.737-5 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2013.\r\n\r\nPROC. N° E-12/078/1.664/2013 - JOSÉ ANTONIO GONÇALVES PINTO - Analista de Sistemas e Métodos nível 011.1, matrícula n° 292.475-1 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/08/2013.\r\n\r\nId: 1546055. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1546445": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/08/2013\r\n\r\nAPOSENTA JOSEMAR CORREA ALVES, Motorista, matrícula 195812-3, Id. Funcional 8678430, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-01/004/1113/2013.\r\n\r\nId: 1546445"
                    ],
                    "1546446": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2317/2013 - Concedo auxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor AMAURI PRAXEDES MACIEL, id. funcional 8713057.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2187/2013 - Concedo auxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor AMADEU GRANHA GARCIA, id. funcional 1995839. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1963/2013 - Concedo auxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor ADHEMAR DE SIQUEIRA BRAVO, id. funcional 6223265.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1875/2013 - Concedo auxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor JOUBERT GOMES DOS SANTOS, id. funcional 8346585.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/128082/2005 - Concedo auxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor ADAIR GUIMARÃES GOUVEIA BASTOS, id. funcional 6493858.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3950/2012 - JOSIENE BENTO DE MORAES ALBUQUERQUE, id. funcional 8710953, Datilógrafo. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 07/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1377/2013 - MARCO ANTONIO MARTINS FERREIRA, id. funcional 8707332, Agente de Pagamento de Pessoal. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 22/07/2013. \r\n\r\nId: 1546446"
                    ],
                    "1546745": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSESECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 05.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004.1581/2013 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 06/13, cujo objeto é o fornecimento de Bebedouros e Purificador de água, com a ADJUDICAÇÃO do(s) 4 (quatro) itens do Lote Único, em favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ Nº 10.656.610/0001-00, no valor estimado de R$ 3.259.999,49 (três milhões, duzentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nDE 15.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004.1252/2013 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 05/13, cujo objeto é o fornecimento de Aparelhos de Ar Condicionado tipo Janela, com as ADJUDICAÇÕES e a REVOGAÇÃO dos itens, conforme o quadro abaixo:\r\n\r\nAdjudicados\r\n\r\nLotes\r\n\r\nValor Estimado Total\r\n\r\nWEBSITE ACESSORIOS E SUPRIMENTOS LTDA - EPPCNPJ nº 04.187.462/0001-10\r\n\r\nItem I - Ar Condicionado - 10.000 a 15.000 BTU/H\r\n\r\nR$ 452.998,66\r\n\r\nItem III - Ar Condicionado - 30.000 a 35.000 BTU/H \r\n\r\nR$ 2.014.995,35\r\n\r\nRevogados\r\n\r\nItem II - Ar Condicionado - 18.000 a 22.000 BTU/H\r\n\r\nId: 1546745"
                    ],
                    "1546399": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.08.2013\r\n\r\nTORNO SEM EFEITO o ato de exoneração em nome de LUCIANA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, matrículas 825.661-2 e 834.078-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, publicado no DOERJ de 25.05.2011. PROCESSO Nº E-03/10.003.503/2009.\r\n\r\nId: 1546399"
                    ],
                    "1546400": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.08.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nELAINE BORGES DA SILVA, matrícula 966.917-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 03.06.2013. Proc. nº E-03/003/1385/2013.\r\n\r\nOLIVIA MORAES ERTHAL, identidade funcional 50137840, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 05.07.2013. Proc. nº E-03/012/1747/2013.\r\n\r\nJOEL BENON LEMOS PITA JUNIOR, identidade funcional 43893074, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.06.2013. Proc. nº E-03/008/1777/2013.\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA FURLANETTO CORREIA, matrícula 951.722-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.07.2013. Proc. nº E-03/007/2514/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA CABRAL DO COUTO, matrícula 863.473-5, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 14.05.2013. Proc. nº E-08/003/3456/2013.\r\n\r\nLÍBIA SALES DE ALMEIDA, matrícula 922.333-0, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 10.04.2013. Proc. nº E-08/003/2547/2013.\r\n\r\nAMORITA BENEVENUTO CAMARA AVILA, matrícula 862.938-8, do cargo de Técnico de Enfermagem, C, com validade a contar de 19.07.2012. Proc. nº E-08/605.155/2012.\r\n\r\nROSELANE DE SOUZA PEREIRA, matrícula 862.931-3, do cargo de Técnico de Enfermagem, B, com validade a contar de 21.03.2013. Proc. nº E-08/003/1976/2013.\r\n\r\nEMERSON SOUZA ANDRADE, matrícula 922.211-8, do cargo de Técnico de Enfermagem, B, com validade a contar de 07.05.2013. Proc. nº E-08/003/3267/2013.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA VITAL DE SOUZA, matrícula 862.901-6, do cargo de Técnico de Enfermagem, C, com validade a contar de 04.09.2009. Proc. nº E-01/10.619/2006.\r\n\r\nALINE PEREIRA DA SILVA MADEIRA, matrícula 922.959-2, do cargo de Psicólogo, C, com validade a contar de 14.01.2013. Proc. nº E-08/003/243/2013.\r\n\r\nId: 1546400"
                    ],
                    "1546563": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/18/2013 - FERNANDO ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, Professor Docente I, ID Funcional 35434708 - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor I, matrícula 10/204017-8 (PCRJ) e Escriturário, matrícula não informada (BANCO DO BRASIL). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 07.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3539/2012 - CESAR ERWING SUBIETA TORRICO, Médico, ID Funcional 31461859 - Vínculo 1 (SES), Médico, matrícula 0626341 (Ministério da Saúde) e Médico, matrículas 71476-3 e 72939-6 (Prefeitura Municipal de Saquarema). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1546563"
                    ],
                    "1546513": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10800479/2011 - ROSANE DE SOUZA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 43747965 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). Mantenho o despacho de 08.07.2013, publicado no D.O. de 16.07.2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora. \r\n\r\nDE 14.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/201307/2012 - MARIA VALDIRA BARRETO DE BULHÕES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula 8106507-0 (IASERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 144249-0 (PCRJ). Mantenho o despacho de 26.02.2013, publicado no D.O de 14.03.2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora. \r\n\r\nDE 15.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/00971/2001 - ANTONIA DOS SANTOS POÇO, Professor Docente I, ID Funcional 35447540 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 062.766-1 (PCRJ). LÍCITA a acumulação de cargos, torno sem efeito o despacho de 29.03.2012, publicado no D.O. de 11.04.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/54206/2008 - VITOR VITALINO BERNADES, Cabo BM, ID Funcional 26404044 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Técnico de Enfermagem, matrícula 10/213276-9 (PCRJ). MANTENHO o despacho de 22.05.2013, publicado no D.O de 29.05.2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 16.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4818/2013 - SIMONE CELESTINO MONTEIRO, Professor Docente II, ID Funcional 34486747 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Analista Executivo - Vínculo 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35829/2009 - FRANCISNEIA CHAVES DE CARVALHO, Professor Docente II, ID Funcional 33089655 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Instrutor I, matrícula 0113323-0 (FAETEC). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/034/51166/2009 - GLAUCO SIQUEIRA LIMA, Major BM, ID Funcional 25843265 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Cirurgião Dentista, matrícula 10/238980-7 (PCRJ). MANTENHO o despacho de 26.02.2013, publicado no D.O. de 12.03.2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1546513"
                    ],
                    "1546401": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4075/2005 - INDEFIRO o pedido do servidor ELIANE MARTHA BITTENCOURT DE OLIVEIRA, matrícula 910.965-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/1385/2102/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor EDEZIO ARGEMIRO DE SOUZA, matrícula 1298-9, Coronel B.M., do Quadro do CBMERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.925/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor ELIZABETH MACHADO ANTUNES, matrícula 257.526-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/203.500/2004 - INDEFIRO o pedido do servidor EDEA MEIRELLES FERREIRA, matrícula 81038952, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, A, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1546401"
                    ],
                    "1546730": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.08.2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face de ADRIANO JACOMIANI CHARPENEL, Identidade Funcional 19808569, Agente Sócioeducativo Masculino , Nível 5, matrícula 849.240-7, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.\r\n\r\nId: 1546730"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1546866": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.08.2013\r\n\r\nWEVERGTON BRITO LIMA, ID Funcional n° 4438293-6, CPF n° 008956847-80, nascido em 05.12.1965, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 0072054182, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 12136258348, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 09.08.2013, publicado no D.O. de 12.08.2013 e tomou posse em 12.08.2013, com validade a contar de 01.08.2013.\r\n\r\nMARCOS PEREIRA FERNANDES, ID Funcional n° 4438298-7, CPF n° 073467927-00, nascido em 09.04.1977, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 109660829, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 13283137586, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Editoração, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 09.08.2013, publicado no D.O. de 12.08.2013 e tomou posse em 12.08.2013, com validade a contar de 01.08.2013. \r\n\r\nId: 1546866. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1546867": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/007/1351/2013 - HOMOLOGO a decisão do Sr. Presidente da Comissão de Pregão de declarar FRACASSADA a Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/007/1358/2013 - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2013, em favor da empresa IMO`S GRÁFICA E EDITODA LTDA, para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos para a impressão de 500 unidades da Revista Caderno do Desenvolvimento Fluminense - Edição n° 1, no valor de R$ 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1546867. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1546799": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/08/ 2013\r\n\r\nJORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA, ID 440606,53 brasileiro, C.P.F.028691097-76, nascido em 17/01/1972, sexo masculino, portador da carteira de identidade 36862212-5, expedida pelo SSP, aprovado em concurso público para exercer o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e nomeado por meio do Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 26 de junho de 2013.Tomou posse em 02/07/2013. Processo E-01/008/1123/2013.\r\n\r\nCRISTIANE SELEM FERREIRA NEVES, ID 50150537, brasileira, C.P.F.106383737-51, nascida em 18/01/1985, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 20898854-3, expedida pelo DIC, aprovada em concurso público para exercer o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e nomeada por meio do Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 26 de junho de 2013.Tomou posse em 02/07/2013. Processo E-01/008/1123/2013.\r\n\r\nGUILHERME SARAIVA DE SÁ, ID 50150464, brasileiro, C.P.F 28713567-50, nascido em 30/09/1974, sexo masculino, portador da carteira de identidade 10199388-9, expedida pelo I.F.P., aprovado em concurso público para exercer o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e nomeado por meio do Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 26 de junho de 2013.Tomou posse em 02/07/2013. Processo E-01/008/1123/2013.\r\n\r\nNICHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO, ID 44345810, brasileiro, C.P.F.108622637-27, nascido em 23/01/1986, sexo masculino, portador da carteira de identidade 21339212-9, expedida pelo Detran, aprovado em concurso público para exercer o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado e Planejamento e Gestão, nomeada por meio do Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 26 de junho de 2013.Tomou posse em 02/07/2013.Processo E-01/008/1123/2013. \r\n\r\nLEONARDO CEOTTO PALERMO, ID 43808816, brasileiro, C.P.F.770103297-53, nascido em 12/03/1960, sexo masculino, portador da carteira de identidade 04451459-4, expedida pelo Detran, aprovado em concurso público para exercer o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nomeado por meio do Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 26 de junho de 2013.Tomou posse em 02/07/2013. Processo E-01/008/1123/2013. \r\n\r\nMARCOS DA CUNHA RODRIGUES MACHADO, ID 50150561, brasileiro, C.P.F.05519752702, nascido em 31/01/1981, sexo masculino, portador da carteira de identidade 11874958-9, expedida pelo I.F.P., aprovado em concurso público para exercer o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nomeado por meio do Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 26 de junho de 2013. Tomou posse em 02/07/2013. Processo E-01/008/1123/2013.\r\n\r\nMARCELLUS VON DÖLLINGER MARTIN, ID 50150480, brasileiro, C.P.F.176802878-80, nascido em 20/11/1973, sexo masculino, portador da carteira de identidade 27932734-1, expedida pelo SSPSP, aprovado em concurso público para exercer o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e nomeado por meio do Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 26 de junho de 2013. Tomou posse em 02/07/2013.Processo E-01/008/1123/2013. \r\n\r\nTANIA LUCIA MARQUES SANTOS, ID 50150545, brasileira, C.P.F.518979207-25, nascida em 08/06/1960, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 109191 expedida pela OAB aprovada em concurso público para exercer o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e nomeada por meio do Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 26 de junho de 2013.Tomou Posse em 02/07/2013. Processo E-01/008/1123/2013.\r\n\r\nADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS, ID 50150553, brasileira, C.P.F.026414736-74, nascida em 27/01/1978, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 8506129 expedida pela SSPMG, aprovada em concurso público para exercer o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social de Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e nomeada por meio do Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 26 de junho de 2013. Tomou Posse em 02/07/2013. Processo E-01/008/1123/2013. \r\n\r\nLOUISE MAYER ANDRADE DE ALBUQUERQUE, ID 50150502, brasileira, C.P.F.047619177-76, nascida em 24/11/1983, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 20281986-8, expedida pelo DETRAN, aprovada em concurso público para exercer o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social de Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e nomeada por meio do Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 26 de junho de 2013. Tomou Posse em 02/072013. Processo E-01/008/1123/2013. \r\n\r\nOBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, ID 50150430, brasileiro, C.P.F. 09163394758, nascido em 27/04/1983, sexo masculino, porta dor da carteira de identidade 11998509-1, expedida pelo IFP, aprovado em concurso público para exercer o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e nomeado por meio do Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 26 de junho de 2013. Tomou Posse em 02/07/2013. Processo E-01/008/1123/2013.\r\n\r\nJULIANA CHAVES MONTEIRO, ID 50150391, brasileira, C.P.F.100193997-23, nascida em18/6/1982, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 13096778-9, expedida pelo DIC, aprovada em concurso público para exercer o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e nomeada por meio do Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 26 de junho de 2013. Tomou Posse em 02/07/2013. Processo E-01/008/1123/2013.\r\n\r\nLUIZ FILIPE SOUZA FERREIRA DA ROCHA, ID 50150286, brasileiro, C.P.F. 107838187-93, nascido em 06/01/1986, sexo masculino, portador da carteira de identidade 601811-4, expedida pelo N B, aprovado em concurso público para exercer o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e nomeado por meio do Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 26 de junho de 2013.Tomou Posse m 02/07/2013. Processo E/01/008/1123/2013\r\n\r\nJOÃO VITOR PECHIR MAGÃO, ID 5015529-6, brasileiro, CPF119298767-50, nascido em 25/10/1987, sexo masculino, portador da carteira de identidade 21895116-8, expedida pelo Detran, aprovado em concurso público para exercer o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e nomeado por meio do Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 26 de junho de 2013. Tomou posse em 02/07/2013. Processo E/01/008/1123/2013. \r\n\r\nJULIA LIMONE BRANDÃO ENOUT BERANGER, ID 501503-40, brasileira, C.P.F.11078335745, nascida em 30/03/1985, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 127662242-7, expedida pelo DIC, aprovada em concurso público para exercer o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e nomeado por meio do Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 26 de junho de 2013. Tomou posse em 02/07/2013. Processo E-01/008/1123/2013. \r\n\r\nLÍVIA BOREL MONTEIRO DE CASTRO, ID 501254-35, brasileira, C.P.F.077175156-79, nascida em 02/03/1986, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 13262398, expedida pelo Instituto de Identificação de Minas Gerais, aprovada em concurso público para exercer o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e nomeada por meio de Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 26 de junho de 2013. Tomou posse em 02/07/2013.Processo E-01/008/1123/2013. \r\n\r\nMARCOS ALEX DOS SANTOS FEIJÓ, ID 50155300, brasileiro, C.P.F.07256483767, nascido em 11/10/1975, sexo masculino, portador da carteira de identidade 099836460-7, expedida pelo DETRAN, aprovado em concurso público para exercer o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e nomeado por meio do Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 26 de junho de 2013.Tomou posse em 02/07/2013.Processo E-01/008/1123/2013. \r\n\r\nTHIAGO GOMES ANDRADE, ID 44247923, brasileiro, C.P.F.09524202603, nascido em 01/08/1986, sexo masculino, portador da carteira de identidade 14025171, expedida pelo SSP de Minas Gerais, aprovado em concurso público para exercer o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e nomeado por meio do Decreto de 24 de junho de 2013,publicado no Diário Oficial de 26 de junho de 2013. Tomou Posse em 02/07/2013. Processo E-01/008/1123/2013. \r\n\r\nMARCIO ANTONIO DA SILVA, ID 50150529, brasileiro, C.P.F.02512409759, nascido em 24/04/1971, sexo masculino, portador da carteira de identidade 09280452-5, expedida pelo Detran, aprovado em concurso público para exercer o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e nomeado por meio do Decreto de 24 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 26 de junho de 2013.Tomou Posse em 02/07/2013. Processo E-01/008/1123/2013. \r\n\r\nId: 1546799. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1546746": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1875/1219/2002 - Torno sem efeito o Reconhecimento de Dívida datado de 28/03/2012, no valor de R$ 10.047,12 (dez mil quarenta e sete reais e doze centavos), em nome de ANTONIO MARCOS LOPES FERREIRA, publicado no D.O. de 10/04/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/045/50084/2010 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor do servidor SERGIO LUIZ PEREIRA, no valor de R$ 4.026,12 (quatro mil vinte e seis reais e doze centavos), tornando sem efeito o Reconhecimento de Dívida datado de 09/06/2011, no valor de R$ 3.985,69 (três mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), publicado no D.O. de 16/06/2011.\r\n\r\nId: 1546746. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/07/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/008/867/2013 - IVONETE BENTO PALMEIRA E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 568.597,67, em favor dos beneficiários abaixo relacionados, tornando sem efeito o despacho datado de 03/05/2013 publicado no D.O. de 24/03/2013:\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR/R$ \r\n\r\nE-01/717351/2002\r\n\r\nIVONETE BENTO PALMEIRA\r\n\r\n230.174,09 \r\n\r\nE-01/717401/1992\r\n\r\nLUZIA GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n13.915,11 \r\n\r\nE-01/300837/2009\r\n\r\nELIAN SANTOS QUINHONES\r\n\r\n8.808,10 \r\n\r\nE-01/301752/2012\r\n\r\nMARILENE SILVA MACHADO\r\n\r\n4.817,72 \r\n\r\nE-01/300240/2012\r\n\r\nSEBASTIANA FERREIRA GIL\r\n\r\n9.587,33 \r\n\r\nE-01/301141/2012\r\n\r\nJANE RANGEL DO NASCIMENTO\r\n\r\n16.331,61 \r\n\r\nE-01/302953/2008\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA PEREIRA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n23.185,08 \r\n\r\nE-01/707644/2004\r\n\r\nARILDA PEREIRA VELASCO COSENDEY\r\n\r\n6.014,52 \r\n\r\nE01/709839/2004\r\n\r\nALBERTINA CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n10.129,92 \r\n\r\nE-01/300889/2012\r\n\r\nNADIR PEREIRA FERREIRA\r\n\r\n31.664,10 \r\n\r\nE-01/302334/2008\r\n\r\nESTELA CARINA VIEIRA CASTRO\r\n\r\n4.622,46 \r\n\r\nE-01/702322/1992\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO FERREIRA DOS SANTOS SPECHT\r\n\r\n3.110,00 \r\n\r\nE-01/710405/1988\r\n\r\nMARISA MOURA\r\n\r\n5.019,91 \r\n\r\nE-01/701490/1995\r\n\r\nJANETE DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n878,41 \r\n\r\nE-01/700950/1999\r\n\r\nMARIA LÚCIA POSSAS\r\n\r\n1.743,94 \r\n\r\nE-01/708479/2001\r\n\r\nPEDRO RANGEL BARRETO\r\n\r\n3.110,00 \r\n\r\nE-01/702353/1993\r\n\r\nNEUZA SANTOS MACHADO\r\n\r\n9.482,55 \r\n\r\nE-01/704440/1997\r\n\r\nMARÍLIA CASTRO MARQUES\r\n\r\n1.675,40 \r\n\r\nE-01/339087/2012\r\n\r\nCORDELITA SILVA DA LUZ\r\n\r\n2.007,95 \r\n\r\nE-01/300916/2011\r\n\r\nBRENDA JOLIE NASCIMENTO CARVALHO\r\n\r\n425,79 \r\n\r\nE-01/300916/2011\r\n\r\nKEVIN WALLACE NASCIMENTO CARVALHO\r\n\r\n425,79 \r\n\r\nE01-709379/2006\r\n\r\nGERUSA ROSA LIMA\r\n\r\n181.467,89 \r\n\r\nE-01/710405/1988\r\n\r\nMARISA MOURA\r\n\r\n5.019,91 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n568.597,67\r\n\r\nId: 1546800. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/716/2013 - MARIA MADALENA FARIAS PONTES E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 554.935,45, em favor dos beneficiários abaixo relacionados, tornando sem efeito o despacho datado de 17/04/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nE-01/706077/05\r\n\r\nMARIA MADALENA FARIAS PONTES\r\n\r\n16.831,40\r\n\r\nE-01/728486/95\r\n\r\nVERÔNICA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n36.936,16\r\n\r\nE-01/728486/95\r\n\r\nLAURENTINA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n36.936,16\r\n\r\nE-01/700830/03\r\n\r\nSUELI ROSA FELICIO\r\n\r\n41.364,52\r\n\r\nE-01/418429/12\r\n\r\nIRANI BASTOS SALLES\r\n\r\n24.006,74\r\n\r\nE-01/706844/06\r\n\r\nLARISSA FURTADO MADEIRA\r\n\r\n5.792,15\r\n\r\nE-01/706844/06\r\n\r\nLUCAS FURTADO MADEIRA\r\n\r\n5.792,15\r\n\r\nE-01/713766/04\r\n\r\nBRUNO BRANDÃO FERRO\r\n\r\n65.394,12\r\n\r\nE-01/300894/12\r\n\r\nMARCELO EICHBAUER POMPEU\r\n\r\n58.822,17\r\n\r\nE-01/300894/12\r\n\r\nARTHUR EICHBAUER POMPEU\r\n\r\n58.822,17\r\n\r\nE-01/301817/12\r\n\r\nMÁRCIA CLÉA VALENTIM DE SOUZA\r\n\r\n4.966,22\r\n\r\nE-01/725740/84\r\n\r\nBÁRBARA PROCÓPIO DE LIMA\r\n\r\n272,50\r\n\r\nE-01/302580/11\r\n\r\nFÉLIX JOSÉ VALADARES\r\n\r\n57.180,57\r\n\r\nE-01/301969/11\r\n\r\nAINE AMPARO DE SOUZA AVILA\r\n\r\n2.885,50\r\n\r\nE-01/701960/06\r\n\r\nCAROLINE SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n17.217,99\r\n\r\nE-01/710260/06\r\n\r\nANACLETO RAMOS DE SOUSA\r\n\r\n4.111,43\r\n\r\nE-01/301954/12\r\n\r\nDINORA ALMEIDA LOPES\r\n\r\n5.908,99\r\n\r\nE-01/701003/81\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA BRUNO\r\n\r\n35.476,00\r\n\r\nE-01/700216/04\r\n\r\nMÁRCIA ALVES DE CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n56.075,40\r\n\r\nE-01/710743/04\r\n\r\nHILDA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n8.675,95\r\n\r\nE-01/708610/06\r\n\r\nCELMA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n11.467,16\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n554.935,45\r\n\r\nId: 1546747. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1571/2013 - IZABEL CRISTINA ROSA DOS SANTOS E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 164.176,50, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nTJU 184675/2012\r\n\r\nIZABEL CRISTINA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 3.321,04\r\n\r\nTJU 212633/2012\r\n\r\nGUSTAVO ALEXANDRE DOS SANTOS IORIO\r\n\r\nR$ 1.656,83\r\n\r\nTJU 218088/2012\r\n\r\nVANDA MARUTA DA SILVA\r\n\r\nR$ 16.318,04\r\n\r\nTJU 243133/2012\r\n\r\nTAMIANA PENNA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nR$ 2.471,91\r\n\r\nCGJ 209624/2012\r\n\r\nJAQUELINE BARBARA ALVES DE MELO\r\n\r\nR$ 14.662,68\r\n\r\nTJU 243131/2012\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nR$ 5.616,39\r\n\r\nTJU 241088/2012\r\n\r\nCHARLES DE ARAÚJO SILVA\r\n\r\nR$ 3.930,83\r\n\r\nCGJ 209627/2012\r\n\r\nMONICA JOSE MARIA ATANAZIO \r\n\r\nR$ 4.926,77\r\n\r\nCGJ 222494/2012\r\n\r\nLUCIANA DA HORA ANDRADE\r\n\r\nR$ 8.393,34\r\n\r\nTJU 32379/2011\r\n\r\nFABIOLA MARIA DOS SANTOS CELLES\r\n\r\nR$ 9.154,50\r\n\r\nTJU 241818/2012\r\n\r\nILTON SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nR$ 3.930,83\r\n\r\nTJU 245620/2012\r\n\r\nJOSE CARLOS DE ARAÚJO RODRIGUES\r\n\r\nR$ 4.068,53\r\n\r\nTJU 249035/2012\r\n\r\nFLÁVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL\r\n\r\nR$ 18.854,99\r\n\r\nTJU 209584/2012\r\n\r\nCIBELE LOPES FERREIRA\r\n\r\nR$ 4.218,14\r\n\r\nTJU 215036/2012\r\n\r\nKARINA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nR$ 4.218,14\r\n\r\nTJU 211917/2012\r\n\r\nANANDA BARBOSA ALVES RIBEIRO PIRES\r\n\r\nR$ 4.218,14\r\n\r\nCGJ 209238/2012\r\n\r\nALLAN CHRISTIE MARINHO NOGUEIRA\r\n\r\nR$ 4.218,14\r\n\r\nCGJ 219336/2012\r\n\r\nSILVIA LECHTMAN\r\n\r\nR$ 294,25\r\n\r\nTJU 211918/2012\r\n\r\nDANIELE CORREIA TAVEIRA\r\n\r\nR$ 2.697,64\r\n\r\nTJU 211916/2012\r\n\r\nRENATA GOULART RESTIER GONÇALVES VIVAS\r\n\r\nR$ 1.857,95\r\n\r\nCGJ 246986/2012\r\n\r\nRODRIGO SANTOS FERNANDES DE BARROS\r\n\r\nR$ 2.065,42\r\n\r\nTJU 213918/2012\r\n\r\nFLÁVIA DE CASTILHO MARQUES\r\n\r\nR$ 4.355,84\r\n\r\nTJU 12742/2013\r\n\r\nREGINA SILVA DO CARMO\r\n\r\nR$ 4.017,08\r\n\r\nEXT-TJU 9243/2013\r\n\r\nADILSON DIAS DA SILVA\r\n\r\nR$ 4.059,16\r\n\r\nEXT-TJU 14143/2013\r\n\r\nJARBAS DE MELO SILVA\r\n\r\nR$ 4.744,55\r\n\r\nEXT-TJU 986/2013\r\n\r\nMARIA CRISTINA COSTA FERREIRA\r\n\r\nR$ 2.148,97\r\n\r\nCGJ 178967/2012\r\n\r\nÂNTONIO CARLOS DOMINGUES GONÇALVES\r\n\r\nR$ 2.185,27\r\n\r\nTJU 194649/2012\r\n\r\nSERGIO SOARES DA SILVA\r\n\r\nR$ 2.359,11\r\n\r\nEXT-CGJ 60565/2013 \r\n\r\nLUCIENE VACELICO\r\n\r\nR$ 4.132,75\r\n\r\nTJU 252429/2011\r\n\r\nMARCELLE PEROVANI MATTOS DAS NEVES\r\n\r\nR$ 218,03\r\n\r\nCGJ 163494/2012\r\n\r\nRENATO BARCELLOS PERIN\r\n\r\nR$ 7.844,69\r\n\r\nEXT-TJU 36958/2013\r\n\r\nVERA LUCIA FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nR$ 4.159,61\r\n\r\nALERJ 7440/2013\r\n\r\nSANDRO ABREU CESÁRIO\r\n\r\nR$ 2.856,94\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nR$ 164.176,50\r\n\r\nId: 1546801. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1552/2013 - GENI PEREIRA ESTEVES E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 193.130,47, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-17/205.943/2012\r\n\r\nGENI PEREIRA ESTEVES\r\n\r\nR$ 217,80 \r\n\r\nE-17/205.543/2010\r\n\r\nMARIA TEREZA VIEIRA FULCHI VIANNA\r\n\r\nR$ 12.918,47 \r\n\r\nE-17/204.743/2012\r\n\r\nINÊS DE MATTOS GUIMARÃES\r\n\r\nR$ 2.531,10 \r\n\r\nE-17/204.760/2012\r\n\r\nDELIO DE ABREU COUTO\r\n\r\nR$ 3.487,00 \r\n\r\nE-17/204.648/2012\r\n\r\nDEISE LÚCIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nR$ 4.374,48 \r\n\r\nE-17/205.516/2010\r\n\r\nRICARDO DUARTE DE ALENCAR\r\n\r\nR$ 2.504,70 \r\n\r\nE-17/205.534/2010\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nR$ 10.917,50 \r\n\r\nE-17/203.652/2012\r\n\r\nANTONIO GOMES DA SILVA FILHO\r\n\r\nR$ 6.489,45 \r\n\r\nE-17/201.916/2012\r\n\r\nLEILA MARIA SAMPAIO PEREIRA\r\n\r\nR$ 4.943,40 \r\n\r\nE-17/203.540/2012\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 3.638,80 \r\n\r\nE-17/203.693/2012\r\n\r\nVERA LÚCIA BASTOS SILVA\r\n\r\nR$ 4.427,50 \r\n\r\nE-17/205.542/2010\r\n\r\nCARLA PEDROSA MECHOULLAM\r\n\r\nR$ 47.269,99 \r\n\r\nE-10/140820/2011\r\n\r\nÁLVARO MENDES DA CUNHA\r\n\r\nR$ 7.049,17 \r\n\r\nE-10/140822/2011\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS COSTA CARVALHO\r\n\r\nR$ 8.150,81 \r\n\r\nE-10/140824/2011\r\n\r\nALEXANDRE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 7.757,30 \r\n\r\nE-10/140787/2011\r\n\r\nSERGIO NAVEGA DA SILVA\r\n\r\nR$ 5.170,00 \r\n\r\nE-10/140823/2011\r\n\r\nMARCELO ANDRADE TERRA\r\n\r\nR$ 7.700,00 \r\n\r\nE-10/140821/2011\r\n\r\nLÁZARO MUTTI ROCHA\r\n\r\nR$ 3.616,80 \r\n\r\nE-23/001/1383/2013\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nR$ 5.865,20 \r\n\r\nE-23/001/1375/2013\r\n\r\nENEDINA DA SILVA SALGUEIRO SOUZA\r\n\r\nR$ 5.453,80 \r\n\r\nE-01/008/1502/2013\r\n\r\nLUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nR$ 20.161,69 \r\n\r\nE-21/992.074/2007\r\n\r\nANA LÚCIA DA COSTA BARROS\r\n\r\nR$ 205,08 \r\n\r\nE-18/450606/2010\r\n\r\nFERNANDO CESAR RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 6.635,49 \r\n\r\nE-12/662362/2012\r\n\r\nMOEMA APURINA DO CARMO\r\n\r\nR$ 1.650,00 \r\n\r\nE-18/001996/2012\r\n\r\nVERA DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 6.925,94 \r\n\r\nE-09/238/0010/2012\r\n\r\nJADIEL LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 3.069,00 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nR$ 193.130,47 \r\n\r\nId: 1546802. A faturar por empenho"
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                        "1546749": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2490/2013 - ZAIRA VIEIRA DUARTE SILVA E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 37.146,37, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/124.451/2007\r\n\r\nZAIRA VIEIRA DUARTE SILVA\r\n\r\nR$ 2.331,60 \r\n\r\nE-14/11584/2008\r\n\r\nPAULO JOSÉ KASTRUP DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\nR$ 1.268,32 \r\n\r\nE-04/026.873/2005\r\n\r\nFRANCISCA FERREIRA FEITOSA\r\n\r\nR$ 2.909,21 \r\n\r\nE-08/201119/2012\r\n\r\nJOÃO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 376,29 \r\n\r\nE-04/000928/2012\r\n\r\nMAGDALA DE AMARANTE E SILVA BERNARDES\r\n\r\nR$ 1.394,48 \r\n\r\nE-03/03991/2012\r\n\r\nENEIAS LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 605,26 \r\n\r\nE-01/132.220/2010\r\n\r\nAGLAIS CAMARGO MELLO\r\n\r\nR$ 372,94 \r\n\r\nE-04/007.033/2012\r\n\r\nDALZIRA PEREIRA MORANDI DA SILVA\r\n\r\nR$ 405,15 \r\n\r\nE-18/1906/2012\r\n\r\nORMESIA DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 175,17 \r\n\r\nE-04/008.561/2012\r\n\r\nMARIA INEZ SANTIAGO RODRIGUES\r\n\r\nR$ 1.996,87 \r\n\r\nE-18/450.386/2012\r\n\r\nMARIA HORTENCIA FERNANDES CHAVES\r\n\r\nR$ 1.511,65 \r\n\r\nE-09/000.564/1714/2008\r\n\r\nMARIA HELENA FAGUNDES DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 304,51 \r\n\r\nE-04/009.938/2012\r\n\r\nSUELY MATHIELO DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 1.068,18 \r\n\r\nE-04/010.282/2010\r\n\r\nARLENE ESTEVÃO PINHEIRO\r\n\r\nR$ 1.248,62 \r\n\r\nE-04/010.013/2010\r\n\r\nORLANDA GRECA DE CASTRO DOURADO\r\n\r\nR$ 1.505,24 \r\n\r\nE-02/1051/2010\r\n\r\nDEUCLECY PEREIRA JULIÃO \r\n\r\nR$ 192,69 \r\n\r\nE-01/120.384/2009\r\n\r\nVALDIR MACEDO \r\n\r\nR$ 736,78 \r\n\r\nE-01/144.013/2010\r\n\r\nIARA CURADO RIBEIRO GASPAR\r\n\r\nR$ 272,96 \r\n\r\nE-17/204.578/2012\r\n\r\nMARLENE RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nR$ 297,74 \r\n\r\nE-23/200.283/2011\r\n\r\nIRENE MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 188,41 \r\n\r\nE-09/10615/2504/2011\r\n\r\nMIRACI DE MORAIS BARBOSA\r\n\r\nR$ 409,74 \r\n\r\nE-17/202.380/2012\r\n\r\nORANY SILVA CUSTÓDIO\r\n\r\nR$ 806,33 \r\n\r\nE-17/200.801/2012\r\n\r\nNELY MARTINS DA SILVA\r\n\r\nR$ 117,38 \r\n\r\nE-17/203.776/2011\r\n\r\nLEDA NUNES DA SILVA\r\n\r\nR$ 226,93 \r\n\r\nE-04/001995/2011\r\n\r\nLINDALVA NASCIMENTO\r\n\r\nR$ 242,29 \r\n\r\nE-12/418252/2012\r\n\r\nDENIR GASPAR MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 696,14 \r\n\r\nE-14/001993/2006\r\n\r\nDINETE DA CUNHA LAUDEAUZER\r\n\r\nR$ 107,52 \r\n\r\nE-04/001.277/2011\r\n\r\nROSILENE RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\nR$ 1.309,51 \r\n\r\nE-09/8949/2504/2009\r\n\r\nMARLENE RODRIGUES RISSO\r\n\r\nR$ 1.785,21 \r\n\r\nE-04/067822/2001\r\n\r\nELZA DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\nR$ 1.226,40 \r\n\r\nE-17/003.000684/2013\r\n\r\nELISIA SEABRA KLEN\r\n\r\nR$ 159,73 \r\n\r\nE-17/204.181/2012\r\n\r\nMARIA JOSE ALVES DA SILVA\r\n\r\nR$ 159,71 \r\n\r\nE-17/204.321/2012\r\n\r\nIERENI ALVES JORGE\r\n\r\nR$ 319,44 \r\n\r\nE-17/204.104/2012\r\n\r\nCARLINDA PEREIRA SALVATO\r\n\r\nR$ 175,33 \r\n\r\nE-17/201.016/2011\r\n\r\nEUGENIA ROSA CARVALHO PINTO\r\n\r\nR$ 236,46 \r\n\r\nE-17/203.943/2012\r\n\r\nCENILDA PINTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nR$ 100,17 \r\n\r\nE-01/132.196/2010\r\n\r\nLISE AGNES MENDES PEREIRA\r\n\r\nR$ 989,00 \r\n\r\nE-17/003.000558/2013\r\n\r\nELZZY ALVES DE FREITAS RODRIGUES\r\n\r\nR$ 109,96 \r\n\r\nE-08/600688/2010\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO COSTA\r\n\r\nR$ 88,88 \r\n\r\nE-03/011088/2009\r\n\r\nVERA LUCIA MARZULLO MOURAO\r\n\r\nR$ 2.226,14 \r\n\r\nE-03/002055/2009\r\n\r\nTHAYNA DE ARAUJO RODIN\r\n\r\nR$ 127,40 \r\n\r\nE-03/012.987/2011\r\n\r\nRODRIGO FRANCO GUERRA\r\n\r\nR$ 1.565,30 \r\n\r\nE-01/124.538/2009\r\n\r\nCLAUDIA MARIA QUEIROZ DE MELLO SILVA\r\n\r\nR$ 1.548,88 \r\n\r\nE-03/013140/2011\r\n\r\nJOÃO BOSCO BALTAZAR LIMA\r\n\r\nR$ 980,31 \r\n\r\nE-08/200815/2010\r\n\r\nLYGIA MARIA RODRIGUES DE CHAVES\r\n\r\nR$ 1.811,20 \r\n\r\nE-08/602.318/2010\r\n\r\nDIVA QUEIROZ PIMENTEL\r\n\r\nR$ 366,80 \r\n\r\nE-01/124.097/2011\r\n\r\nNORMA MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nR$ 92,14 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nR$ 37.146,37 \r\n\r\nId: 1546749. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1546748": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1864/2013 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 112.188,87, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-12/1295/2011\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil \r\n\r\nR$ 12.777,39 \r\n\r\nE-12/660986/2010\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\nR$ 20.856,39 \r\n\r\nE-12/883/2008\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil \r\n\r\nR$ 27.257,94 \r\n\r\nE-03/90169/2009\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\nR$ 11.173,23 \r\n\r\nE-31/23/2006\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\nR$ 9.103,08 \r\n\r\nE-10/138256/2005\r\n\r\nDETRO/RJ\r\n\r\nR$ 3.264,18 \r\n\r\nE-12/1613/2011\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil \r\n\r\nR$ 8.621,91 \r\n\r\nE-03/90205/2011\r\n\r\nDEGASE\r\n\r\nR$ 6.829,83 \r\n\r\nE-12/661223/2012\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\nR$ 12.304,92 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nR$ 112.188,87\r\n\r\nId: 1546748. A faturar por empenho"
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                        "1546803": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1872/2013 - ANDRÉ SEBASTIÃO DE SOUZA NEVES E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 93.923,90, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nE-01/048/1/2013\r\n\r\nANDRÉ SEBASTIÃO DE SOUZA NEVES\r\n\r\nR$ 2.897,02\r\n\r\nE-01/048/3/2013\r\n\r\nJOEL BERNARDES TARDELI\r\n\r\nR$ 3.687,50\r\n\r\nE-01/048/2/2013\r\n\r\nJENAIR MACHADO ROUX LIMA\r\n\r\nR$ 3.018,81\r\n\r\nE-09/002686-1144/2006\r\n\r\nEMILSON JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nR$ 8.138,42\r\n\r\nE-20/11502/2011\r\n\r\nJOÃO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 13.674,47\r\n\r\nE-03/8611956/2012\r\n\r\nDEISE DE SOUZA BERNARDO\r\n\r\nR$ 631,34\r\n\r\nE-03/8611956/2012\r\n\r\nDEISE DE SOUZA BERNARDO\r\n\r\nR$ 409,52\r\n\r\nE-09/168/0010/2012\r\n\r\nLUIZ FABIANO PEREIRA LEITE\r\n\r\nR$ 3.014,00\r\n\r\nE-13/001/18/2013\r\n\r\nJORGE GUILHERME CARVALHO ROCHA\r\n\r\nR$ 3.069,00\r\n\r\nE-18/001/731/2013\r\n\r\nMARIA LAURA CHICAYBAN MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nR$ 6.993,30\r\n\r\nE-12/001/2033/2013\r\n\r\nDOMINGOS AUGUSTO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nR$ 16.893,80\r\n\r\nE-23/001/444/2013\r\n\r\nLEANDRO LUIZ FERNANDES FRANÇA\r\n\r\nR$ 9.101,77\r\n\r\nE-23/2170/2011\r\n\r\nPEDRO PAULO CORREIA VIANA\r\n\r\nR$ 6.359,32\r\n\r\nE-03/022/35/2013\r\n\r\nLEANDRO VIEIRA ZUMA\r\n\r\nR$ 7.850,70\r\n\r\nE-22/1192/2010\r\n\r\nDINIZ DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nR$ 7.040,00\r\n\r\nE-09/170/0010/2012\r\n\r\nREGINALDO NUNES DA SILVA\r\n\r\nR$ 536,25\r\n\r\nE-21/901425/2010\r\n\r\nANDRÉ GONÇALVES GUEDES\r\n\r\nR$ 608,68\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 93.923,90\r\n\r\nId: 1546803. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1546804": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/08/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/008/1873/2013 - ELISABETH FERNANDES DE ARAÚJO E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 297.294,99, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nE-18/401212/2012\r\n\r\nELISABETH FERNANDES DE ARAÚJO\r\n\r\nR$ 3.619,83 \r\n\r\nE-18/400862/2012\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO HEFFER DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nR$ 7.969,41 \r\n\r\nE-18/400897/2012\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA SAAD SILVEIRA LAPORT\r\n\r\nR$ 6.698,86 \r\n\r\nE-18/400954/2012\r\n\r\nVERA DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 6.428,09 \r\n\r\nE-18/400996/2012\r\n\r\nMARCOS GANDRA BOTELHO\r\n\r\nR$ 3.793,35 \r\n\r\nE-18/400952/2012\r\n\r\nREGINA PEREIRA CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 5.537,02 \r\n\r\nE-01/337564/2012\r\n\r\nJADIR GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nR$ 326,70 \r\n\r\nE-01/337564/2012\r\n\r\nJADIR GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nR$ 45,50 \r\n\r\nE-17/204177/2012\r\n\r\nELIANE MARIA WILDHAGEN GUIMARÃES DAMIÃO\r\n\r\nR$ 6.538,95 \r\n\r\nE-26/052995/2012\r\n\r\nJOSÉ FERNANDO ABREU ALMEIDA\r\n\r\nR$ 40.984,77 \r\n\r\nE-10/135020/2011\r\n\r\nJOÃO JORGE DE CASTRO CORRÊA\r\n\r\nR$ 8.385,48 \r\n\r\nE-01/019/27/2013\r\n\r\nCELSO DE SOUZA COELHO\r\n\r\nR$ 503,84 \r\n\r\nE-01/019/27/2013\r\n\r\nCELSO DE SOUZA COELHO\r\n\r\nR$ 2.927,01 \r\n\r\nE-10/248/2000\r\n\r\nANA PAULA MARQUES DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nR$ 380,59 \r\n\r\nE-10/248/2001\r\n\r\nANA PAULA MARQUES DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nR$ 1.584,46 \r\n\r\nEXT-TJU/111869/2013\r\n\r\nMARIA CECÍLIA DE CASTRO PINTO\r\n\r\nR$ 3.356,21 \r\n\r\nEXT-TJU/113728/2013\r\n\r\nRENATA XAVIER FERREIRA\r\n\r\nR$ 4.156,72 \r\n\r\nEXT-TJU/111882/2013\r\n\r\nALEXANDRE MONTEIRO LOBATO\r\n\r\nR$ 4.156,72 \r\n\r\nEXT-TJU/113745/2013\r\n\r\nLINDINALVA DEFLINO JOSÉ\r\n\r\nR$ 4.302,29 \r\n\r\nEXT-TJU/113732/2013\r\n\r\nMARCELLO GIOVANNI RUSSO\r\n\r\nR$ 1.736,01 \r\n\r\nEXT-TJU/95248/2013\r\n\r\nDILMA FERREIRA COELHO\r\n\r\nR$ 3.572,88 \r\n\r\nEXT-TJU/113731/2013\r\n\r\nGUILHERME FABIANO RENNO DE VERGARA\r\n\r\nR$ 4.156,72 \r\n\r\nEXT-TJU/113733/2013\r\n\r\nAURÉLIO DE LIMA E SILVA\r\n\r\nR$ 2.048,57 \r\n\r\nEXT-TJU/113735/2013\r\n\r\nANTÔNIO FERNANDES FILHO\r\n\r\nR$ 5.014,89 \r\n\r\nEXT-TJU/78605/2013\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ANDRADE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nR$ 23.142,40 \r\n\r\nEXT-TJU/117433/2013\r\n\r\nGESSYKA ROCHMANN GRZYDOWSKI\r\n\r\nR$ 3.363,52 \r\n\r\nEXT-TJU/126681/2013\r\n\r\nFABIO MICHEL CHAMAS\r\n\r\nR$ 10.955,51 \r\n\r\nTJU/94356/2012\r\n\r\nROSANE SILVADO MENDES\r\n\r\nR$ 7.929,28 \r\n\r\nTJU/018955/2011\r\n\r\nTÂNIA REGINA GOMES PAGANOTTI DE MORAES\r\n\r\nR$ 2.705,00 \r\n\r\nTJU/012794/2011\r\n\r\nADELIA DE SOUZA CORSINO\r\n\r\nR$ 1.055,94 \r\n\r\nTJU/0220488/2011\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nR$ 1.236,02 \r\n\r\nTJU/0083660/2012\r\n\r\nJOSE GERALDO DE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 4.326,20 \r\n\r\nEXT-ALERJ 4829/2013\r\n\r\nSERGIO JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 34.515,42 \r\n\r\nEXT-ALERJ 8667/2013\r\n\r\nDIRLEINE SANTOS DE JESUS\r\n\r\nR$ 24.755,22 \r\n\r\nEXT-ALERJ 2533/2013\r\n\r\nFABIO GONTIJO BUZELIN\r\n\r\nR$ 28.423,09 \r\n\r\nALERJ 14125/2012\r\n\r\nPEDRO ANTUNES DE SIQUEIRA FILHO\r\n\r\nR$ 12.892,03 \r\n\r\nEXT-ALERJ 8668/2013\r\n\r\nMAGALI DE ORNELAS MARQUES\r\n\r\nR$ 7.281,05 \r\n\r\nUERJ 1982/2011\r\n\r\nGERALDO DE SOUZA\r\n\r\nR$ 1.770,44 \r\n\r\nE-13/1061/2010\r\n\r\nDÁRIO DE MOURA CARNEIRO\r\n\r\nR$ 4.719,00 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 297.294,99\r\n\r\nId: 1546804. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1546750": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716062/1996 - HARLEY SALDANHA DE FREITAS, matrícula 2731-8 - DEFIRO 03 (três) meses de licença prêmio para data oportuna correspondentes ao período base de 01/09/2007 a 29/08/2012.\r\n\r\nDE 15/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700259/1991 - AMAURY JOSÉ DA CRUZ JUNIOR, matrícula 2067-7 - AUTORIZO a contagem em dobro de 12(doze) meses de licença prêmio para fins de aposentadoria correspondentes ao período base de 27/03/1978 a 30/03/1998.\r\n\r\nId: 1546750. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1546751": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 16/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/6927/1702/2012 - Homologo a Certidão nº 226/2013, referente a JOSÉ ROBERTO MACHADO DEMÉTRIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/1/502/2013 - Homologo a certidão nº 5/2013, referente a JOÃO CARLOS BARROS CRUZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/103318/2004 - Homologo a Certidão nº 379/2013, referente a ELINÉIA ANSELMO CHAGAS.\r\n\r\nDE 19/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº TJU/240086/2012 - Homologo a Certidão nº 3/2013, referente a CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº TJU/50059/2013 - Homologo a Certidão nº 33/2013, referente a CLÁUDIO ROBERTO MOREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº TJU/84509/2013 - Homologo a Certidão nº 40/2013, referente a IRENE DE FREITAS NUNES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11773/2010 - Homologo a Certidão nº 378/2013, referente a MAIZA DE MEDINA COELI ROMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/211930/2013 - Homologo a Certidão nº 5/2013, referente a RODRIGO DE MATOS ROSA.\r\n\r\nDE 20/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/10420/1702/2012 - Homologo a Certidão nº 604/2013, referente a PAULO DE SOUZA FREITAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4026/2012 - Homologo a Certidão nº 146/2013, referente a JOÃO CARLOS DE SOUZA GRILLO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/3716/2013 - Homologo a Certidão nº 219/2013, referente a ADRIANA MARIA LOUREIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/3716/2013 - Homologo a Certidão nº 220/2013, referente a ADRIANA MARIA LOUREIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/4/789/2013 - Homologo a Certidão nº 5/2013, referente a LUIZ HENRIQUE CARNEIRO LEMOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/900606/2012 - Homologo a Certidão nº 57/2013, referente a LUIZ CARLOS VASCONCELOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/3809/2011 - Homologo a Certidão nº 341/2013, referente a EVA DA COSTA RIBEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/9013/2011 - Homologo a Certidão nº 364/2013, referente a JULIANA CORREA PION ANTUNES LUMAR.\r\n\r\nDE 21/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10103171/2012 - Homologo a Certidão nº 47/2013, referente a MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA KALIL.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/7/6781/2013 - Homologo a Certidão nº 44/2013, referente a REGINA LÚCIA BATISTA DA COSTA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº ALERJ/9871/2012 - Homologo a Certidão nº 41/2013, referente a UIRTZ SÉRVULO DA SILVA. \r\n\r\nId: 1546751. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1546696": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1289 DE 22 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES CREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 13 da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 16 da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta no processo nº E-04/036/274/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam credenciados de ofício para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a partir da data nele especificada.\r\n\r\nArt. 2º- A relação a que se refere o art. 1º constará no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) http://nfe.fazenda.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013\r\n\r\nSEVERINO POMPILHO REGO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIE\r\n\r\nNº da autorização\r\n\r\nData do início da autorização\r\n\r\n40.432.544/0520-23\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78.002.840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n14/08/2013\r\n\r\nId: 1546696"
                    ],
                    "1546818": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS, TRÂNSITO DE\r\n\r\nMERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS\r\n\r\nATO DO INSPETOR\r\n\r\nPORTARIA IFE 01 N° 22 DE 22 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS, TRÂNSITO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, da Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/033/813/2013.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelo servidor da IFE 01 - Barreiras Fiscais Paulo Henrique Martins Gonçalves, Id. Funcional 19419546, pela servidora do DGAF Miriã Soares de Oliveira, Id. Funcional 19556217, e pelo servidor do PCI 99 19 - Levy Gasparian Sérgio Meira Magalhães, ID 19541031, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013 \r\n\r\nLUCAS ANTONIO GONÇALVES SALVETTI\r\n\r\nInspetor\r\n\r\nId: 1546818"
                    ],
                    "1546865": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 926 DE 22 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 26 DE AGOSTO A 01 DE SETEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 26 de agosto a 01 de setembro de 2013, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 136,0000\r\n\r\nUS$ 116,0000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1546865"
                    ],
                    "1546682": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 954 DE 20 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 073/2013.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/056.657/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Renato Samarques Gonçalves, matricula 0.949.734-8, Claudio Luiz Andrade, matricula 0.936.905-9 e Jhoni Mateus Torres da Silva ID 5008160-8, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 073/2013, celebrado com a empresa LOCALIZA CAR RENTAL S/A, constante do processo administrativo nº E-04/056.657/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1546682"
                    ],
                    "1546683": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 955 DE 20 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes nos apensos do processo nº E-04/056.1091/2013, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Adriano Ribeiro da Silva, matrícula 0.972.498-0, Claysson Silva da Cunha, ID 4370740-0 e Renato Samarques Gonçalves, matricula 0.949.734-8, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1546683"
                    ],
                    "1546850": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 22/08/2013\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, CLAUDIO DE OLIVEIRA SOARES FILHO, Agente de Fazenda Classe “B”, Id. Funcional nº 1946632-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização de São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual - Mambucaba, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/795/2013.\r\n\r\nId: 1546850"
                    ],
                    "1546903": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/263.925/2012 - Recorrente: COMERCIAL DISVIDRO COMERCIO DE VIDROS E ESPELHOS LTDA- No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º, do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107, do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/111.637/2009 - Recorrente: COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º, do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107, do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/111.643/2009 - Recorrente: COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o artigo 121, § 2º, do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107, do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/111.644/2009 - Recorrente: COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º, do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107, do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/111.642/2009 - Recorrente: COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º, do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107, do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/111.640/2009 - Recorrente: COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, dirigido a este órgão, por não preencher as condições de admissibilidade, uma vez que, quando da interposição do recurso ao Conselho de Contribuintes, a recorrente não instruiu a respectiva petição com prova de pagamento da TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS, de que trata o art. 121, § 2º, do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 107, do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário Estadual - CTE).\r\n\r\nId: 1546903"
                    ],
                    "1546902": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/253.304/2011 - Recorrente: C. G. MENDES - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DE FLS. 41/43, vez que incabível, por falta de previsão legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/253.300/2011 - Recorrente: C. G. MENDES - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DE FLS. 41/43, vez que incabível, por falta de previsão legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/253.299/2011 - Recorrente: C. G. MENDES - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no parágrafo único do art. 43, da Resolução SEF nº 5.927/2001 (Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro), com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DE FLS. 42/44, vez que incabível, por falta de previsão legal.\r\n\r\nId: 1546902"
                    ],
                    "1546719": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.334ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/07/2013\r\n\r\nRecurso nº 49.705. - Processo nº E-04/363.219/2000. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS SAMAMBAIA LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.914. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1546719"
                    ],
                    "1546720": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.334ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/07/2013\r\n\r\nRecurso nº 50.060. - Processo nº E-04/692.431/1996. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ETERBRAS - TEC INDUSTRIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.915. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1546720"
                    ],
                    "1546721": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.335ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 45.752. - Processo nº E-04/054.048/2011. - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao recurso para que seja considerado procedente em parte o lançamento tributário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, que deu provimento parcial ao recurso para excluir o imposto e manter a multa. - Acórdão nº 11.916. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE. Esta instância administrativa não tem o condão de declarar inconstitucionalidades, o que deve ser solicitado através do Poder Judiciário. Estando em vigor o ato normativo que instituiu a multa em debate, cabe a este conselho analisar apenas a sua aplicabilidade. PRELIMINAR REJEITADA. CRÉDITO DE ICMS. PROCEDIMENTO INDEVIDO. MULTA. Restou constatado, em Auto de Infração nº E-04/053.422/2010, como sendo indevidos os valores relativos aos créditos realizados em operações com mercadorias que integrariam o ativo fixo da empresa. Assim, correta a exigência do imposto creditado indevidamente quanto a estas operações. Entretanto, deve ser excluído o valor de R$ 104.464,75 (este considerado legalmente apropriável) do montante exigido pelo auto de infração. O valor que deve ser exigido, portanto, é aquele considerado crédito de ICMS indevido no Auto de Infração nº E-04/053.422/2010, ou seja, R$ de R$ 30.509,22 e 60% de multa formal sobre este valor. RECURSO PROVIDO EM PARTE. LANÇAMENTO PARCIALMENTE PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1546721"
                    ],
                    "1546722": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.335ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.246 - Processo nº. E-04/063.034/2012. - Recorrente: BEALAY COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.917. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Inexistindo ofensa ao art.48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente quando inexistente qualquer ofensa ao direito de defesa e ao contraditório do contribuinte. PRELIMINAR REJEITADA. DECISÃO UNÂNIME. MULTA FORMAL - DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - ENTREGA DE ARQUIVOS MAGNÉTICOS OU ASSEMELHADO COM DADOS OMISSOS OU INCORRETOS. Como a Recorrente não regularizou a obrigação acessória referente a entrega de arquivos magnéticos com dados omissos ou incorretos, relativos aos períodos de abril/08, jun/08, jan/09, fev/09, mar/09, mai/09, jun/09, jul/09, ago/09, out/09, nov/09, dez/09 e mai/09, infringindo as cláusulas 5ª e 27ª, do convênio ICMS nº 57/95 e o art. 47, da Lei nº 2.657/96, está sujeita à penalidade prevista no art. 59, inciso XXXIII, da Lei nº 2.657/96, com a redação da Lei nº 5.359/08. RECURSO NEGADO. DECISÃO UNÂNIME. \r\n\r\nId: 1546722"
                    ],
                    "1546723": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.335ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 42.815. - Processo nº E-04/047.212/2010. - Recorrente: TRELSA-LOG TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LIQUÍDOS E LOGÍSTICA LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.919. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - UTILIZAR SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS SEM AUTORIZAÇÃO. Comprovada a utilização de SEPD para a emissão de documentos fiscais, sem a competente autorização por parte da Repartição Fiscal de jurisdição da Recorrente. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1546723"
                    ],
                    "1546724": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.335ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 43.321. - Processo nº E-04/045.750/2010. - Recorrente: LIDER TÁXI AÉREO S.A. AIR BRASIL - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.920. - EMENTA: A Autuada ao deixar de emitir a Nota Fiscal de Serviço de Transporte, modelo 7 na prestação de serviço de transporte aeroviário mediante afretamento, com fundamento no inciso I do art. 4.º do Livro IX do Regulamento do ICMS - RICMS/00, aprovado pelo Decreto nº 27.427/00, desatende aos dispositivos legais cominados e resposta à consulta formulada, restando, portanto, caracterizada a infração aos dispositivos legais informados. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE. \r\n\r\nId: 1546724"
                    ],
                    "1546725": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.336ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/08/2013\r\n\r\nRecursos nºs 49.386 e 49.387 - Processos nºs E-04/199.253/2012 e E-04/199.254/2012. - Recorrente: AUTO POSTO DO TRABALHO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Antonio Silva Duarte, que deu provimento total ao recurso. - Acórdãos nºs 11.921 e 11.922. - EMENTA: Não escrituração de notas fiscais no registro de entradas. Comprovada a não escrituração de notas fiscais no Livro Registro de Entradas. Fatos que atraem a penalidade prevista no art. 59, inc. XIII, da redação original da Lei nº 2.657/96. Aplicação de norma mais benéfica que comina a penalidade (art. 60, inc. I, b, da Lei nº 2.657/96, na redação da Lei nº 6.357/12). RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO PARCIALMENTE.\r\n\r\nId: 1546725"
                    ],
                    "1546726": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.336ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 36.218. - Processo nº E-04/061.324/2008. - Recorrente: POTTERS INDUSTRIAL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.923. - EMENTA: DÉBITO DE ICMS. Não Recolhido. Apurado por meio do exame de livros e documentos fiscais. Consignação mercantil. Partindo-se de um saldo inicial de mercadorias em poder de terceiros igual a zero - como indicado no balanço escriturado no livro de registro de inventário - as vendas em consignação, para determinado destinatário, que superam as remessas em consignação têm-se como correspondentes as remessas não oferecidas à tributação. Arts. 177 a 182, Livro VI do RICMS/00. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. \r\n\r\nId: 1546726"
                    ],
                    "1546727": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.336ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.272. - Processo nº E-04/055.023/2011. - Recorrente: CLARO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, não conhecer o recurso, por perda total de objeto, face ao reconhecimento da anistia da multa prevista na Inicial, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.924. - EMENTA: ICMS - ARQUIVO MAGNÉTICO SINTEGRA - ENTREGAR COM DADO OMISSO OU INCORRETO - ANISTIA CONCEDIDA PELA LEI 6357/2012. Como a Recorrente regularizou sua situação frente à Receita Estadual dentro do prazo previsto no art. 14 da Lei nº 6357/96, conforme documentação probatória em anexo, sua situação passou a se enquadrar perfeitamente nas condições estabelecidas no referido artigo para fruição da anistia. Sendo assim, nos termos do art. 13 da Resolução SEFAZ nº 589/2013, este Conselho é competente para aplicar a citada anistia ao caso, excluindo o crédito tributário em questão, nos termos do art. 175, II, do CTN, com o consequente encerramento da lide. RECURSO VOLUNTÁRIO NÃO CONHECIDO FACE À PERDA TOTAL DE OBJETO.\r\n\r\nId: 1546727"
                    ],
                    "1546728": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.336ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/08/2013\r\n\r\nRecursos nºs 50.602 e 50.603. - Processos nºs E-04/267.307/2012 e E-04/267.308/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: lojas americanas s.a. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.925 e 11.926. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1546728"
                    ],
                    "1546542": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27 de agosto de 2013, às 13h30min.\r\n\r\nRecursos: 50.993 e 50.994/RO's - Processos nsº E-04/276.531/2011 e E-04/276.529/2011 - Interessada: TEGMA LOGÍSTICA INTEGRADA S/A - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 53.504/RO - Processo nº E-04/252.592/2011 - Interessada: TRANSPORTADORA RODIGIL LTDA - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 44.464/RO - Processo nº E-04/076.116/2008 - Interessada: THAIS MELLO LIMA - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 50.963/RO - Processo nº E-04/242.956/2010 - Interessada: AUTO POSTO QUATRO PRIMOS LTDA - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 50.989/RO - Processo nº E-04/152.629/2011 - Interessada: CALÇADOS SOARES PEIXOTO LTDA - Recorrente: IRF 64.12 - SUL - Relator: Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 47.698/RO - Processo nº E-04/190.583/2009 - Interessada: HYPERMARCAS S/A SUCESSORA DE MANTECORP LOGÍSTICA DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 51.000/RO - Processo nº E-04/084.355/2012 - Interessada: CARLOS ALBERTO GUIMARÃES - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 50.955/RO - Processo nº E-04/117.664/1998 - Interessada: JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO - Recorrente: IRF 64.12 - SUL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza. \r\n\r\nId: 1546542"
                    ],
                    "1546580": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.292ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/07/2013\r\n\r\nRecurso nº 42.792. - Processo nº E 04/057.273/2010. - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Recorrida: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de nulidade do A.I., vencidos os Conselheiros Gustavo Kelly Alencar e Ricardo Nunes Ramos, no mérito, por maioria de votos, vencido o Conselheiro Ricardo Nunes Ramos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 11.166. - EMENTA: PRELIMINAR. DA NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO EM RAZÃO DE ERRO NA BASE DE CÁLCULO AUFERIDA PARA FINS DE APLICAÇÃO DA PENALIDADE IMPOSTA. Não há que se falar em nulidade por erro da base de cálculo auferida quando a mesma foi aplicada de acordo com a literalidade do dispositivo legal que a prevê, vide art. 59, XXXIV da Lei nº 2.657/97. Ademais não ocorreram as hipóteses de nulidades previstas no art. 48 do Decreto 2473/79. NULIDADE REJEITADA. MÉRITO. ICMS - OBRIGATORIEDADE DE USO DO ECF. Torna-se obrigatório o uso de ECF quando o estabelecimento exerce a atividade de venda ou revenda de mercadorias ou bens em que o adquirente seja pessoa física ou jurídica não contribuinte do imposto. Ademais, a legislação não faz qualquer tipo de ressalva quanto ao meio utilizado para a realização da venda, ou seja, se realizada por internet, telefone, se possui ou não ponto de venda para atendimento ao público, etc. Para o caso em tela, se torna incontroverso sua obrigatoriedade porque o estabelecimento aufere uma receita anual superior a R$ 120.000,00, ex-vi do art. 4º e §2º do Livro VIII do RICMS/00. No entanto, quanto à penalidade, a mesma deve incidir sobre o total das operações alcançadas pela obrigatoriedade de uso do emissor de cupom fiscal. RECURSO PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 1546580"
                    ],
                    "1546854": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de setembro de 2013, às 14h 30min \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRecursos nºs 50.996 e 50.997 “EX OFFICIO” - Processos n°s E04/161.112/2011 e E-04/16.116/2011 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KEILA CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRecursos nºs 50.996 e 50.997 “EX OFFICIO” - Processos n°s E04/161.112/2011 e E-04/161.116/2011 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KEILA CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1546854"
                    ],
                    "1546927": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27 de agosto de 2013, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 47.785/RV - Processo nº E-04/191.561/2010 - Recorrente: LOGOPLASTE DO BRASIL LTDA - Recorrida: IRF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 46.480/RO - Processo nº E-34/111.828/2005 - Recorrente: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AUTO POSTO NETUNO - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 46.422/RV - Processo nº E-04/269.493/1991 - Recorrente: HERSILVIO ELETRO REFRIGERAÇÃO FERRAMENTAS LTDA - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 43.179/RV - Processo nº E-04/111.882/2010 - Recorrente: MMC AUTOMOTORES DO BRASIL S.A - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1546927"
                    ],
                    "1546392": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.230ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 33.890. Processo nº E-04/057.259/2008. - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEO DE MANGUINHOS S.A - Recorrida: terceira TURMA DA JUNTA DE REVISãO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto da Conselheira Cheryl Berno, designada Redatora. Vencido o Conselheiro Relator que a rejeitava. - Acórdão nº 10.837. - EMENTA: Preliminar de nulidade acolhida uma vez que o lançamento se deu por razões diversas ao acrescido pela Junta de Revisão Fiscal. Melhor que já conste todas as razões do crédito indevido em novo lançamento que deverá ser feito dentro do prazo decadencial.\r\n\r\nId: 1546392"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1546432": [
                            "I - Ato",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/08/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta dos Processos nº E-11/50.200/2007 e nº E-11/50.978/2009, e considerando a homologação do resultado do Concurso Público, com relação ao candidato aprovado que iniciou o estágio experimental em 13/07/2012:\r\n\r\nINVESTE o aprovado, a seguir mencionado, a contar de 08 de agosto de 2013, data da publicação da nomeação, efetuada através do Decreto de 07/08/2013, no cargo efetivo de Técnico de Registro de Empresas, para o quadro permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\n\r\nRelação dos Aprovados:\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n64º\r\n\r\n325945\r\n\r\nMarcelo Silva Fontenelle Borges\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nId: 1546432. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1546584": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 28.06.13\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA JUCERJA/SSCS Nº 22 \r\n\r\nDE 26 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: Natureza da Despesa\r\n\r\n3390.39.07\r\n\r\nLeia-se: Natureza da Despesa\r\n\r\n3390.39.08\r\n\r\nId: 1546584. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1546954": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 13.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 66-2013/162344-3 - Empresa: TARGA TRANSPORTES DE CARGAS RIO DE JANEIRO LTDA. Indeferido, pelo reiterado descumprimento das exigências. \r\n\r\nDE 19.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2013/386600-9 - Empresa: OPUS PATRIMONIAL E INVESTIMENTOS LTDA. Indeferido, com fundamento no Parecer nº 317/2013 - GTB da Procuradoria Regional da JUCERJA às fls. 08 a 11.\r\n\r\nId: 1546954. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1546953": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 21 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nProcesso nº 00-2013/121276-1. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: A C FRANCISCO CHOPERIA E TABACARIA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo provimento do presente recurso, tendo como consequência o cancelamento do registro do empresário individual de A C FRANCISCO CHOPERIA E TABACARIA (NIRE 3310550687-40), bem como seu enquadramento em ME. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1546953. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1546180": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 982 DE 21 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 058/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/001.924/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar à elaboração de projeto executivo e execução das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água com a construção de reservatórios, tronco alimentador e tronco distribuidor no bairro de Monjolos no Município de São Gonçalo - RJ, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJORGE LUIZ SOARES DA SILVA - matrícula 443.687-6\r\n\r\nELAINE EULINA DOS SANTOS CRUZ - ID 43286518\r\n\r\nRICARDO JOSÉ DE ABREU BRANCO - matrícula 5311-1\r\n\r\nDANIEL MELLO BRAGANÇA - matrícula 19.556-8\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1546180"
                    ],
                    "1545771": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1705/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da BRASTUBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO PRODUTOS PLÁSTICOS E SIDERÚRGICOS LTDA, no valor de R$ 421.920,00 (quatrocentos e vinte e um mil novecentos e vinte reais), referente ao período de 01/10/2011 a 27/10/2011, relativo à aquisição de tubos para proteção da tomada da captação da ETA Guandu - Município de Nova Iguaçu - RJ, através do Contrato de repasse nº 0264.616.00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1510/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R$ 12.518,23 (doze mil quinhentos e dezoito reais e vinte e três centavos), referente ao período de 31/05/2012 a 29/06/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1243/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R$ 33.188,98 (trinta e três mil cento e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos), referente ao período de 30/04/2012 a 29/05/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.694/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da RC VIEIRA ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 259.528,39 (duzentos e cinquenta e nove mil quinhentos e vinte e oito reais e trinta e nove centavos), referente ao período de 01/12/2011 a 31/12/2011, relativo ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e urbanização, no Município de Nova Iguaçu - RJ, de acordo com o Contrato nº 01/CEL/UGPRF/07.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/333/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSÓRCIO MARACANÃ RIO 2014, no valor de R$ 3.122.574,27 (três milhões, cento e vinte e dois mil quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e sete centavos), referente ao período de dezembro de 2011 a dezembro de 2012, relativo a medições de reajustamento ( 2ª e 3ª periodicidades), de acordo com o Contrato nº 101/2010. \r\n\r\nId: 1545771"
                    ],
                    "1546814": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.383/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 28 de maio de 2013, constante da Ata de fls. 2037/2038 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2013/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Barra Bangu, no Município do Rio de Janeiro - RJ. ADJUDICO o objeto do certame à Empresa a CONSÓRCIO BARRA/BANGU., que apresentou o valor total de R$ 65.084.189,31 (sessenta e cinco milhões, oitenta e quatro mil cento e oitenta e nove reais e trinta e um centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1546814"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1546152": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 05.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.003208/2013 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 024/2013, referente a execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 5ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, objeto do processo n° E-17/205.968/2012, a cargo da firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA., fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 20.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.001994/2013 - APROVO o resultado da Licitação n° 042/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 19/2013, realizada em 14 de agosto de 2013, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE TALUDES COM APLICAÇÃO DE BIOMANTAS NO KM 56 E KM 60 DA RODOVIA RJ-182, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, a firma DIMENSIONAL ENGENHEIRA LTDA., pelo valor de R$ 226.976,54.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.002560/2013 - APROVO o resultado da Licitação n° 48/2013, na modalidade TOMADA DE PREÇOS ALC n° 20/2013, realizada em 16 de agosto de 2013, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE DRENAGEM NO KM 4 DA RJ-150, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, a firma GEOMECÂNICA S/A.- TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS, pelo valor de R$ 262.055,42.\r\n\r\nId: 1546152. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1546624": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.410/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 045/2013 - ASS-8-DP, realizada em 01/08/2013. \r\n\r\nId: 1546624. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1546714": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 712 DE 21 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO À SAÚDE DO POLICIAL - SASP. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o dever do estado em prover atenção à saúde do servidor, conforme previsto na Constituição Federal do Brasil;\r\n\r\n- as pesquisas realizadas no âmbito da saúde do trabalhador de segurança pública do Rio de Janeiro, que indicam a ocorrência de elevado estresse profissional e frequência significativa de algumas condições clínicas tais como hipertensão arterial e obesidade;\r\n\r\n- a importância da estruturação de um sistema de atenção à saúde dos policiais da ativa que considere os riscos específicos inerentes à atividade exercida, oferecendo ações de promoção da saúde e prevenção de doenças e acidentes; e\r\n\r\n- a necessidade de fortalecer a descentralização dos serviços de saúde, facilitando o acesso dos profissionais aos mesmos e a adesão ao tratamento;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Instituir, no âmbito das Polícias Militar e Civil do Estado do Rio de Janeiro, o Serviço de Atenção à Saúde do Policial - SASP, voltado para os profissionais de segurança pública, com as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - inserir a estratégia de Saúde do Trabalhador (ST) e Vigilância em Saúde (VS) na rede de serviços de saúde;\r\n\r\nII - organizar ações assistenciais em Saúde do Trabalhador, no âmbito da atenção básica, bem como estabelecer mecanismos de referência e contra referência com a rede de média e alta complexidade ambulatorial, pré-hospitalar e hospitalar;\r\n\r\nIII - implementar atividades de Formação em Saúde do Trabalhador e em Segurança do Trabalho e incentivar a capacitação e a educação continuada dos trabalhadores responsáveis pela execução das ações do SASP;\r\n\r\nIV - planejar, elaborar normas, executar e avaliar ações na área de vigilância epidemiológica no âmbito das polícias, incluindo a sistematização dos dados referentes aos perfis epidemiológicos das populações assistidas.\r\n\r\nParágrafo Único - São considerados profissionais de segurança pública no âmbito desta Secretaria: policiais civis e policiais militares.\r\n\r\nArt. 2° - O SASP ficará subordinado à:\r\n\r\nI - NuCIm/PMERJ/DGS na PMERJ. \r\n\r\nII - Policlínica da Polícia Civil na PCERJ\r\n\r\nArt. 3° - A equipe de coordenação e execução do SASP será composta pelas seguintes áreas:\r\n\r\nI - coordenação, exercida por profissional de saúde com formação na área de Saúde do Trabalhador;\r\n\r\nII - assessoria, composta por três servidores da área de saúde de nível superior;\r\n\r\nIII - equipe executora multidisciplinar, que deverá ser composta por profissionais de nível superior com formação na área de saúde (médico, enfermeiro, psicólogo, nutricionista, fisioterapeuta e cirurgião dentista) e com formação na área de saúde do trabalhador e profissionais de saúde de nível técnico (técnicos em enfermagem e técnicos de consultório dentário) com capacitação em saúde do trabalhador.\r\n\r\n§ 1°- Os profissionais que atuarão no SASP deverão ser indicados pelo Diretor Geral de Saúde, no caso da PMERJ e pela Diretoria da Policlínica da PCERJ.\r\n\r\n§ 2°- O número de profissionais previstos para a equipe executora multidisciplinar será calculado de acordo com o número de profissionais atendidos em cada localidade.\r\n\r\nArt. 4° - Deverão ser implantados núcleos locais para atendimento de suas necessidades.\r\n\r\nArt. 5° - Os meios necessários para o funcionamento do SASP deverão ser providenciados pelas instituições policiais.\r\n\r\nArt. 6° - O Comandante Geral da PMERJ e a Chefia da PCERJ, no prazo de 90 dias, publicarão as Instruções Reguladoras do Serviço de Atenção à Saúde do Policial (SASP) no âmbito de cada uma das instituições policiais.\r\n\r\nArt. 7° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1546714"
                    ],
                    "1547275": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 713 DE 21 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VII e § 1° do art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21.07.75, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 3.149, de 28.04.80, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a delegação de competência, como Ordenador de Despesas, atribuída ao servidor JOSÉ LUIS CASTRO MENEZES, Coronel PM RG 43.586, ID 24418072, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto na Resolução SESEG nº 710, de 15 de agosto de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica delegado aos servidores PAULO HENRIQUE AZEVEDO DE MORAES, Coronel PM RG 43.579; RICARDO COUTINHO PACHECO, Coronel PM RG 36.189 e JOÃO GILBERTO DA SILVA GUIMARÃES, Coronel PM RG 36.203, a competência de Ordenadores de Despesas Secundários, para que pratiquem, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, tais como:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas e inventários patrimoniais;\r\n\r\nIII - autorizar licitações, aprovar e homologar, os respectivos resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato, adjudicando à vencedora, bem como dispensá-las quando for o caso, ou declarar a inexigibilidade, na forma da Lei;\r\n\r\nIV - requisitar transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\n\r\nV - assinar acordos, convênios e contratos, bem como aplicar as penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificado o descumprimento de compromisso ou obrigação, nos casos de fornecimento, aquisição ou prestação de serviço;\r\n\r\nVI - apreciar e decidir sobre pedidos de inscrição, desligamento ou concessão de benefícios instituídos por Lei ou ato normativo, em favor de integrantes da Corporação ou seus beneficiários;\r\n\r\nVII - editar normas de rotina no âmbito da Polícia Militar;\r\n\r\nVIII - chancelar apostilas e atos de nomeação e exoneração de policiais militares e servidores civis da Polícia Militar referentes ao exercício de cargos em comissão de direção e assessoramento intermediários (DAÍ);\r\n\r\nIX - conceder e suspender a concessão de gratificação de encargos especiais aos policiais militares ou servidores civis integrantes da Corporação;\r\n\r\nX - ratificar e/ou homologar, como autoridade superior, notas de autorização de despesa, dispensas, inexigibilidades, retardamentos e modalidades de licitação, nos processos da Polícia Militar.\r\n\r\nArt. 2° - Dê-se conhecimento imediato desta Resolução, através do Comandante Geral da Polícia Militar, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a partir de 07 de agosto de 2013, ficando revogada a Resolução SESEG n° 508, de 20 de novembro de 2011 e demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado Segurança\r\n\r\nId: 1547275"
                    ],
                    "1546889": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/935/2013 - Indefiro o recurso interposto pela MAJOR PM MÉD (RG 76.554) ANA LUIZA SANDOVAL GOES, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1546889"
                    ],
                    "1546933": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 97/SSGE DE 20 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nSUBSTITUI FISCAL DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores CEL PM GEORGE FREITAS DE SOUZA, ID Funcional 24.252.034 e CAP PM CARLOS HENRIQUE MAQUINEZ AVILHEIRA, ID Funcional 5.298.400, para fiscalizar o objeto do Contrato nº 34/2013, tendo como contratada a empresa TELEMAR NORTE LESTES/A, em substituição aos servidores CEL PM EDITE DOS REIS NANI BONFADINI, ID Funcional 24.511.250 e TEM CEL PM JOMAR FERNANDO DA SILVA, ID funcional 24.194.840, devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis previstas no contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2013\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Estratégica \r\n\r\nId: 1546933"
                    ],
                    "1546686": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 99/SSGE DE 20 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nSUBSTITUI FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor 1° TEN PM FABIO MAIA DE SOUZA, RG 77695, para fiscalizar o objeto do Contrato nº 02/2011, tendo como contratada a empresa MV5 COMÉRCIO LTDA, em substituição ao servidor CAP PM ALESSANDRO RIBEIRO DOS SANTOS, RG 80519, mantendo a designação anterior dos servidores 1° TEN PM PAULO CÉSAR SIMÕES, RG 49014 e 1° TEN PM WALTER VIEIRA CAVALCANTE, RG 84584, devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis previstas no contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2013\r\n\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1546686"
                    ],
                    "1546931": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/496/2013 - TORNA SEM EFEITO o despacho de homologação do PE 035/2013, publicado no DOERJ de 16 de agosto de 2013, página 13, 2ª coluna, em favor da empresa SCHMIDT EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS LTDA - EPP - CNPJ 02.631.972/0001-00.\r\n\r\nId: 1546931"
                    ],
                    "1546532": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 21/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/093/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de RIVALDO BARBOSA DE ARAÚJO JÚNIOR, no valor de R$ 682,00 (seiscentos e oitenta e dois reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/093/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de EDSON HENRIQUE DAMASCENO, no valor de R$ 682,00 (seiscentos e oitenta e dois reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/093/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de GINITON LAGES, no valor de R$ 682,00 (seiscentos e oitenta e dois reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/093/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de GERALDO FERNANDO DA SILVA, no valor de R$ 682,00 (seiscentos e oitenta e dois reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/093/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de MARCELO PACHECO DA SILVA, no valor de R$ 682,00 (seiscentos e oitenta e dois reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/093/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de LUIS FERNANDO NASCIMENTO DE ALMEIDA, no valor de R$ 682,00 (seiscentos e oitenta e dois reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/093/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de CLEMILSON RIBEIRO DA SILVA, no valor de R$ 682,00 (seiscentos e oitenta e dois reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/093/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de RAFAEL ANTÔNIO GOMES RANGEL JÚNIOR, no valor de R$ 682,00 (seiscentos e oitenta e dois reais).\r\n\r\nId: 1546532"
                    ],
                    "1546533": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 21/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/093/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de DANIEL ROBERTO N. MACHADO, no valor de R$ 682,00 (seiscentos e oitenta e dois reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/093/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de ALESSANDRA GOMES CIANCIO, no valor de R$ 682,00 (seiscentos e oitenta e dois reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/093/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de ISABELLE PINTO DA SILVA BROCHADO, no valor de R$ 682,00 (seiscentos e oitenta e dois reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/093/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de SANDRO MACHADO COSTA, no valor de R$ 682,00 (seiscentos e oitenta e dois reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/093/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de MARCELO DOS SANTOS CALIMAN, no valor de R$ 682,00 (seiscentos e oitenta e dois reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/093/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor de RAFAEL AURÉLIO DE MACEDO LOPES, no valor de R$ 682,00 (seiscentos e oitenta e dois reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/536/1704/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa LIMPAPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA, no valor de R$ 16.572,72 (dezesseis mil quinhentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1546533"
                    ],
                    "1546502": [
                        "I - Ato",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.08.2013 \r\n\r\nDESIGNA o servidor GUTEMBERGUE DE SENA FURTADO, Inspetor de Polícia, ID 565450-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3143, 143ª DP - Itaperuna, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 02/04/2013 no núcleo Simples de número 0132-26- CI nº 13392/1143/2013.\r\n\r\nDISPENSA o servidor AILTON VALÉRIO RIBEIRO MACHADO, Inspetor de Polícia, ID 2975036-9, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3143, 143ª DP - Itaperuna, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 02/04/2013 no núcleo Simples de número 0132-26- CI nº 13392/1143/2013.\r\n\r\nDESIGNA o servidor EDUARDO BASSIL GOMES, Inspetor de Polícia, ID 2915315-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3073, 73ª DP - Neves, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 05/07/2013 no núcleo Simples de número 0110-26- CI nº 57067/1073/2013.\r\n\r\nDISPENSA o servidor CARLOS SIDNEY PEREIRA DO CARMO, Inspetor de Polícia, ID 2944158-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3073, 73ª DP - Neves, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 05/07/2013 no núcleo Simples de número 0110-26- CI nº 57067/1073/2013.\r\n\r\nDISPENSA o servidor EDUARDO BASSIL GOMES, Inspetor de Polícia, ID 2915315-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3125, 125ª DP - São Pedro D'Aldeia, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 05/07/2013 no núcleo Simples de número 0207-26- CI nº 57067/1073/2013.\r\n\r\nDESIGNA o servidor ANDRÉ LUIZ NICOLAU, Inspetor de Polícia, ID 565099-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3027, 27ª DP - Vicente de Carvalho, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/07/2013 no núcleo Simples de número 0054-26- CI nº 53960/1027/2013.\r\n\r\nDISPENSA o servidor CELSO MASSARI LIMA, Inspetor de Polícia, ID 2930467-9, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3027, 27ª DP - Vicente de Carvalho, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/07/2013 no núcleo Simples de número 0054-26- CI nº 53960/1027/2013.\r\n\r\nDESIGNA a servidora JANAÍNA ARAÚJO, Inspetor de Polícia, ID 565488-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3094, 94ª DP - Piraí, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 04/07/2013 no núcleo Simples de número 0188-26- CI nº 10271/1094/2013.\r\n\r\nDISPENSA a servidora LECY MOREIRA BUZZI, Oficial de Cartório Policial, ID 3241506-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3094, 94ª DP - Piraí, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 04/07/2013 no núcleo Simples de número 0188-26- CI nº 10271/1094/2013.\r\n\r\nDESIGNA a servidora MARIA CELESTE DE MATOS, Investigador Policial, ID 2994674-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3126, 126ª DP - Cabo Frio, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/07/2013 no núcleo Simples de número 0208-26- CI nº 6107/1126/2013.\r\n\r\nDISPENSA o servidor SERGIO PELLEGRINO LAGO, Oficial de Cartório Policial, ID 2944116-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3126, 126ª DP - Cabo Frio, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/07/2013 no núcleo Simples de número 0208-26- CI nº 6107/1126/2013.\r\n\r\nId: 1546502"
                    ],
                    "1546522": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 20/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/294/55/2013 - Bárbara Sabbatino Silva, matr. nº 870.881-0, IDF 564.758-4- períodos base: 31/12/2006 a 29/12/2011 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/018655/1947/2012 - João Marcos Arantes de Mattos, matr. nº 269.070-9, IDF 2.976.803-9 - períodos base: 29/08/95 a 26/09/2000, 27/09/2000 a 25/09/2005 e de 26/09/2005 a 24/09/2010 = 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/006923/1907/2012 - Jorge Gerhard Fernandes dos Santos, matr. nº 266.074-4, IDF 2.916.845-7 - períodos base: 28/09/88 a 26/09/93, 27/09/93 a 25/09/98, 26/09/98 a 24/09/2003 e de 25/09/2003 a 22/09/2008 = 12 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/076613/1502/2012 - Joel de Campos Gomes, matr. nº 870.730-9, IDF 2.963.934-4- períodos base: 02/11/2007 a 31/10/2012 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/101635/1014/2012 - Juliano Marcelo Gomes de Souza, matr. nº 888.936-2, IDF 571.207-6 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 28/03/2012= 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/291/5/2013 - Luiz Sérgio Vieira, matr. nº 207.036-5, IDF 2.976.055-0 - períodos base 08/02/84 a 05/02/89, 01/01/95 a 30/12/98 e de 30/12/2003 a 27/12/2008 = 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3723/2013 - Luis Antonio Pinto Duarte, matr. nº 257.607-2, IDF 2.940.593-9 - período base: 09/02/2001 a 07/02/2006 e de 08/02/2006 a 06/02/2011 = 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1655/1202/2012 - Lucien Tarsitano Delvaux, matr. nº 852.800-2, IDF 2926.685-8 - período base: 02/09/2007 a 30/08/2012 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/103940/1016/2012 - Pedro Cândido Alves Filho, matr. nº 261.518-5, IDF 2.915.683-1 - período base 29/06/2007 a 26/06/2012 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/065287/1010/2012 - Ruy Antunes Correa Filho, matr. nº 258.154-4, IDF 2.932.316-9 - período base: 08/03/2003 a 05/03/2008 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/50814/1025/2012 - Kristy Elizebeth Abrahamsen, matr. nº 871.754-8, IDF 4.137.870-9 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1546522"
                    ],
                    "1546733": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 22/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/340/50-2013 - ANDREIA GUEDES DELGADO, ID. Funcional 565109-3 -ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 2.093 dias.\r\n\r\nId: 1546733"
                    ],
                    "1546766": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 22/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4455/2013 - JULIANA ALMEIDA ALVES DOMINGUES, matr. nº 946.475-1, IDF 4.329.055-8 - CONCEDO a licença-prêmio, período base de 12/05/2008 a 10/05/2013 , 03 meses. \r\n\r\nId: 1546766"
                    ],
                    "1546791": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 22/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/328/0004-2013 - ANSELMO NUNES DA PAIXÃO, ID. Funcional 2961601-8 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestados à PMERJ, 2.420 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/328/0004-2013 - ANSELMO NUNES DA PAIXÃO, ID. Funcional 2961601-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 09.08.1990, publicado no D.O. de 10.08.1990 de averbação de tempo de serviço de 2.402 dias prestados a PMERJ, respectivamente, publicado através do Proc. E-09/03612/018-90, na mat. 267.449-7. \r\n\r\nId: 1546791"
                    ],
                    "1545913": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 14.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0117/0001/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 4.686,27 (quatro mil seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDE 15.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0062/0027/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0117/0001/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 4.686,27 (quatro mil seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDE 15.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0062/0027/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinária ou urgentes, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1545913"
                    ],
                    "1546325": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 22.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1084/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 055/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa Grupo IBMEC, no valor de R$ 30.426,00 (trinta mil quatrocentos e vinte e seis reais), com base no art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1546325"
                    ],
                    "1546568": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/86/2013 - AUTORIZO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da lei Federal nº 8.666/1993, a favor do Programa de Médicos Residentes para o exercício de 2013 na corporação, no valor de R$ 434.353,54 (quatrocentos e trinta e quatro mil trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), com base no art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/86/2013 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da lei Federal nº 8.666/1993, a favor do Programa de Médicos Residentes para o exercício de 2013 na corporação, no valor de R$ 434.353,54 (quatrocentos e trinta e quatro mil trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), com base no art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1546568"
                    ],
                    "1546324": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1084/2013 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 055/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa Grupo IBMEC, no valor de R$ 30.426,00 (trinta mil quatrocentos e vinte e seis reais), com base no art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1546324"
                    ],
                    "1546398": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.08.2013\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-164/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 062/2013, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R$ 11.038,00 (onze mil e trinta e oito reais), no atendimento à aquisição de material cirúrgico para atender as necessidades do paciente Domingos Marques de Sá Neto, com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1546398"
                    ],
                    "1546599": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31/07/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/000004/2508/2012 - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa FELIMPE HIGIENIZAÇÃO EM TÊXTEIS E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor total de R$ 945.655,39 (novecentos e quarenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta e nove centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2013.\r\n\r\nId: 1546599"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1545755": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.08.2013\r\n\r\nEXONERA JOSÉ ROBERTO VITORINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1997260-1, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/078.017/2013.\r\n\r\nNOMEIA JOSÉ GERALDO TEIXEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2005145-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de José Roberto Vitorino, ID Funcional n° 1997260-1. Processo n° E-21/078.017/2013.\r\n\r\nDE 14.08.2013\r\n\r\nEXONERA MARCELO ALEXANDRE DOS SANTOS GOUVEA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196146-3, com validade a contar de 01 de agosto de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Análise e Coleta de Dados de Niterói, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/071.60/2013.\r\n\r\nNOMEIA LEONARDO FERNANDES BRAGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4269886-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Análise e Coleta de Dados de Niterói, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcelo Alexandre dos Santos Gouvea, ID Funcional n° 4196146-3. Processo n° E-21/071.60/2013.\r\n\r\nNOMEIA PATRÍCIA FREITAS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1999259-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula da Silva dos Santos, ID Funcional n° 4196204-4, e, considerá-la exonerada do mesmo cargo, da Casa do Albergado Cel. PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da mesma Secretaria. Processo n° E-21/064.91/2013.\r\n\r\nNOMEIA WHYTT DIAS TAVARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196115-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Ajunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga criada através do Decreto n° 44.110, de 12.03.2013, publicado no Diário Oficial de 13.03.2013, e, considerá-lo exonerado do mesmo cargo, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da mesma Coordenação. Processo n° E-21/090.004/2013.\r\n\r\nEXONERA JOSÉ ROBERTO LEITÃO MAUÉS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4354761-3, com validade a contar de 01 de março de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Ajunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/055.101/2013.\r\n\r\nNOMEIA THIAGO BARBOSA RAMITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336981-33, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Ajunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de José Roberto Leitão Maués, ID Funcional n° 4354761-3. Processo n° E-21/055.101/2013.\r\n\r\nNOMEIA ERENILDO RAMALHO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1998205-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Glaucio Tavares de Morais, ID Funcional n° 4198044-1. Processo n° E-21/064.45/2013.\r\n\r\nNOMEIA RAFAEL MALAPHAIA COUTINHO OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000856-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Ajunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Adenilso Mendes da Silva Junior, ID Funcional n° 4267891-9. Processo n° E-21/041.26/2013.\r\n\r\nNOMEIA FILIPE SOARES DA ROCHA MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5001210-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Ajunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Amaro Luis Martins da Silva, ID Funcional n° 4371848-6. Processo n° E-21/055.82/2013.\r\n\r\nEXONERA GUSTAVO TUCHER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4270359-0, com validade a contar de 04 de abril de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Ajunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/041.28/2013.\r\n\r\nNOMEIA ANTONIO CARLOS FREITAS DA LUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4320845-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Ajunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Gustavo Tucher, ID Funcional n° 4270359-0. Processo n° E-21/041.28/2013.\r\n\r\nEXONERAR EURICO MEDEIROS SPALLA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1965636-9, com validade a contar de 01 de maio de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Ajunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/063.68/2013.\r\n\r\nNOMEIA CLAUDIA ROSA LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1991602-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Ajunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Eurico Medeiros Spalla Junior, ID Funcional n° 1965636-9. Processo n° E-21/063.68/2013.\r\n\r\nDE 15.08.2013\r\n\r\nNOMEIA ANTONIO FRANCISCO SOARES DE SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000200-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Antonio Mauricio Fescina de Almeida, ID Funcional n° 4382354-8. Processo n° E-21/031.84/2013.\r\n\r\nId: 1545755"
                    ],
                    "1546845": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.08.2013\r\n\r\nAPOSENTA SALVADOR DE OLIVEIRA NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19923619, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com Proporcionalidade de proventos. Proc. nº E-08/006/50/2013.\r\n\r\nId: 1546845"
                    ],
                    "1546844": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.905/2011 - CARLOS EDUARDO DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID 42551811 - Fixados os provento com validade a contar de 18/10/2011, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nId: 1546844"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1546630": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 19.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2914/2012 - Com base na manifestação da Área Técnica às fls. 156/157, conheço a Impugnação da empresa COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES MACROSUL LTDA., interposto no Pregão Eletrônico nº 065/2013, cujo objeto trata da aquisição de equipamento médico-hospitalar; e no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido.\r\n\r\nDE 20.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002444/2011 - Considerando solicitação do Setor Requisitante acostado às fls. 684, no qual informa da necessidade de alteração dos objetos, REVOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 208/2012, que tem por finalidade a aquisição de materiais odontológicos, em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002373/2011 - Considerando solicitação do Setor Requisitante acostado às fls. 372, na qual informa da necessidade de alteração dos objetos, REVOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 066/2012, que tem por finalidade a aquisição de materiais odontológicos, em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4186/2013 - Considerando solicitação da Coordenação de Licitação acostada às fls. 283, a qual informa a necessidade de retificação do Aviso de Licitação, REVOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 155/2013, que tem por finalidade a aquisição de materiais odontológicos, em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1546630"
                    ],
                    "1545357": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/487/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo do Termo de Credenciamento nº 018/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, a contar de 20/10/2011 a 19/10/2012, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, sendo essa despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM ANIMAL AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 13.4.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/177/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 007/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HEJBC, HRBSJ, HETM, HEER, HEA, IEDS, IASERJ Central, HEAL, IEDTAP, sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.302.122,85 (um milhão, trezentos e dois mil cento e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/177/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 007/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPAs (Jacarepaguá, Ilha, Irajá, Penha, São Gonçalo, Fonseca), sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 285.453,70 (duzentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/177/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 008/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HESM, HRA, HEVMC, sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 359.423,46 (trezentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/177/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 008/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPAs (Sarapuí -Caxias II e Marechal Hermes), sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 114.141,80 (cento e quatorze mil cento e quarenta e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/177/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 009/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HERF, Centra-Rio, sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da GUELLI COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LT DA, no valor de R$ 683.033,51 (seiscentos e oitenta e três mil trinta e três reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/177/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 009/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPAs (Campo Grande I e II, Santa Cruz, Bangu, Ricardo de Albuquerque), sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da GUELLI COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 246.395,46 (duzentos e quarenta e seis mil trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/177/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 010/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: LCNN, sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 12.983,42 (doze mil novecentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/177/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 010/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: IEDE, HEAS, HECC, sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 920.850,52 (novecentos e vinte mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/177/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 010/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPAs (Botafogo, Realengo, Engenho Novo, Tijuca, Campos), sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 325.144,14 (trezentos e vinte e cinco mil cento e quarenta e quatro reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/177/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 010/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: Central de Regulação, sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 9.840,44 (nove mil oitocentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/177/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 011/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA São Gonçalo II, sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R$ 55.063,56 (cinquenta e cinco mil sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/177/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 011/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HEAT, sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R$ 276.087,25 (duzentos e setenta e seis mil oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/177/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 012/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HEAPN, PAM Coelho Neto, PAM Cavalcanti, sendo esta despesa referente ao mês de janeiro e fevereiro de 2012, em favor da PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA, no valor de R$ 745.244,46 (setecentos e quarenta e cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/177/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 013/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: CPRJ, IECAC, HEGV, sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da PREMIER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 598.934,18 (quinhentos e noventa e oito mil novecentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/177/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 013/2012, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPAs (Maré, Cabuçú, Caxias I, Nova Iguaçu II, Copacabana), sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro de 2012, em favor da PREMIER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 216.033,49 (duzentos e dezesseis mil trinta e três reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7621/2008 - APROVO a despesa referente ao quarto termo aditivo ao Contrato nº 506/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de radiodiagnóstico nas modalidades tomografia computadorizada e ressonância magnética, nos equipamentos das unidades hospitalares da rede SES, conforme solicitação da Subsecretaria de Atenção à Saúde, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R$ 1.372.083,22 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil oitenta e três reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7621/2008 - APROVO a despesa referente ao quarto termo aditivo ao Contrato nº 507/2008, que tem por finalidade o reajuste do preço levando em consideração a variação do índice INPC de aproximadamente 6,6149%, para prestação de serviços de radiodiagnóstico nas modalidades tomografia computadorizada, nos equipamentos das unidades hospitalares da rede SES, conforme solicitação da Subsecretaria de Atenção à Saúde, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA LTDA, no valor de R$ 1.442.283,94 (um milhão, quatrocentos e quarenta e dois mil duzentos e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7498/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de campo operatório cirúrgico (400.000 unid.) visando atender aos pacientes nas Unidades de Saúde da rede SES, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 40/2011 do Pregão Eletrônico nº 38/2011, gerenciada pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, em favor da NEVE INDUSTRIA COMERCIO PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), em conformidade com o art. 15, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 e Decretos Estaduais no 40751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nDE 24.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650302/2012 - APROVO a despesa referente à inexigibilidade de licitação para contratação de serviços de inscrições das servidoras Elisa Arêas de Souza e Adarlette Neira, no RH Rio - Congresso de Gestão de Pessoas 2012, nos dias 24 e 25 de abril de 2012, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RH - NACIONAL, no valor de R$ 6.468,00 (seis mil quatrocentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/650459/2012\r\n\r\nMARIZA CECÍLIA DA S. ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nAFONSO EMANUEL LAGES DA SILVA\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nNILSON BAPTISTA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nE-08/650466/2012\r\n\r\nANA CRISTINA REZENDE DE CASTRO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/650470/2012\r\n\r\nMARIA TEODORA SEBASTIANY RUFINO\r\n\r\nR$ 132,00\r\n\r\nE-08/650452/2012\r\n\r\nMARIA THEREZA DA C. SANTOS\r\n\r\nR$ 140,00\r\n\r\nE-08/650473/2012\r\n\r\nSARA FERREIRA DE A. GONÇALVES\r\n\r\nR$ 352,00\r\n\r\nE-08/650474/2012\r\n\r\nMYRIAN COELHO CUNHA DA CRUZ\r\n\r\nR$ 375,00\r\n\r\nE-08/650486/2012\r\n\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nR$ 398,00\r\n\r\nE-08/650469/2012\r\n\r\nMARIA GILDA ALENCAR DE QUEIROGA\r\n\r\nR$ 79,00\r\n\r\nE-08/650455/2012\r\n\r\nANDRÉA MARIA BASTOS GERMANO\r\n\r\nR$ 39,50\r\n\r\nMÔNICA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\n\r\nR$ 39,50\r\n\r\nINÁ LÚCIA DE OLIVEIRA PENHA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nSHEILA FAGUNDES FASCA\r\n\r\nR$ 17,50\r\n\r\nVANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 17,50\r\n\r\nCECÍLIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nMARIA LÍGIA DO ESPÍRITO SANTO CALDAS\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/650467/2012\r\n\r\nANA MARIA P. MENEZES\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 2.533,00\r\n\r\nDE 25.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8148/2009 - APROVO a despesa para reforço referente ao segundo termo aditivo ao contrato nº 054/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, a contar de 23/06/2011 a 22/06/2012, bem como a supressão de aproximadamente 1,98% em razão de desconto fornecido pela empresa referente a locação de equipamentos para oxigenoterapia domiciliar (itens 01 a 05) para atender pacientes oriundos do poder judiciário, atendendo solicitação da central de atendimento às demandas judiciais, sendo esta despesa referente ao mês de fevereiro, em favor da GLOBAL HOSPITALAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decretos Estaduais nº 40751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nDE 27.04.2012\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 2.533,00 (dois mil quinhentos e trinta e três reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650352/2007 - APROVO a despesa referente ao quinto termo aditivo ao contrato nº 458/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2011 a 14/10/2012 e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%, referente a prestação dos serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral nas unidades da rede SES: IECAC, IEDE, IEDS, HEMORIO, PAM CAVALCANTI, sendo esta despesa referente ao complemento do mês de março, em favor da HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R$ 106.523,48 (cento e seis mil quinhentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9107/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de vários itens de kits reagentes, visando atender as necessidades do LACENN, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 206/2011, com preços inscritos na ata de registro de preços nº 145/2011, em favor da RIOCORE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 54.603,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5145/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 115/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais seis meses a contar de 27/09/2011 a 26/03/2012 para prestação de serviço de iniciar/desenvolver o processo de educação e preparação inicial de um programa de acreditação internacional nas unidades Hospital Estadual Alberto Torres e Hospital Estadual Melquiades Calazans da rede SES-RJ, através da aplicação de técnicas e instrumentos baseados na metodologia da acreditação de sistemas e serviços de saúde, incluindo a realização de duas avaliações externas e a elaboração e acompanhamento de um plano de ação para implementação de melhorias, sendo esta despesa referente à 5ª parcela, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMA E SERVIÇOS DE SAÚDE, no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6682/2011 - APROVO a despesa referente ao contrato de locação não residencial, referente à locação de imóvel localizado à Praça Pio X nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ com o propósito de abrigar à Sede da Fundação Estatal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 01 de setembro de 2011 a 31 de agosto de 2012, sendo esta despesa referente aos meses de janeiro a março, em favor da DOMENECH ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/C LTDA, no valor de R$ 167.805,78 (cento e sessenta e sete mil oitocentos e cinco reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4898/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de testes HCV, visando otimizar a utilização dos recursos, diminuir os custos e aumentar a garantia na qualidade do sangue, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 179/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 120/2011, em favor da TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., no valor de R$ 753.200,00 (setecentos e cinquenta e três mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/10817/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição do medicamento do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 2 (Mofetil 500 mg- comprimido), destinados ao acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes submetidos a transplantes atendidos por esta SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 105/2011 com preços inscritos na ata de registro de preços nº 86 - A de 2011, em favor da ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 58.926,00 (cinquenta e oito mil novecentos e vinte e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/10817/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição do medicamento do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 2 (Micofenolato 360 mg- comprimidos), destinados ao acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes submetidos a transplantes atendidos por esta SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 105/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 86 - E de 2011, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A. no valor de R$ 28.154,70 (vinte e oito mil cento e cinquenta e quatro reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/10817/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição do medicamento do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 2 (Sirolimo 01 mg), destinados ao acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes submetidos a transplantes atendidos por esta SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 105/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 86 - B de 2011, em favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 592.637,85 (quinhentos e noventa e dois mil seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9.485/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição do medicamento do medicamento cloridrato de Donepezila 10 mg - comprimidos, visando atender aos pacientes portadores de doença de Alzheimer e de insuficiência renal crônica, atendidos por esta SES, através do componente especializado de assistência farmacêutica, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 150/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 012 - B de 2012, em favor da AGF MEDICAL LTDA EPP, no valor de R$ 571,87 (quinhentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/11.399/2009 - APROVO a despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à Determinação Judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pelo Fundo Estadual de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 290,11 (duzentos e noventa reais e onze centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.333/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8084/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição do medicamento Dasatinibe 50 mg, visando atender as necessidades da Rede SES-RJ, por inexigibilidade de licitação, visando promover a 2ª linha de tratamento para os pacientes que apresentem leucemia mieloide crônica, que apresentarem resistência ao tratamento com Imatinibe, solicitado pela Coordenação de Farmácia, em favor da HOSPLOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 915.030,00 (novecentos e quinze mil e trinta reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 02.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/650483/2012\r\n\r\nMARIA DE LOURDES NUNES\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nAPROVO a despesa, em favor da servidora acima relacionada, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 66,00 (sessenta e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 04.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/10920/2009 - APROVO a despesa referente à aquisição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento à determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO LTDA, no valor de R$ 193,48 (cento e noventa e três reais e quarenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9460/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2011 para o acréscimo de 25% do quantitativo referente ao item nº 25 - Caneta Roller Ball, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a inexigibilidade de licitação, em favor da SINAL VITAL COMERCIO PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.575,00 (um mil quinhentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8071/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de vários itens referentes a material para implante ortopédico, visando atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 217/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 002/2012, em favor da AGA MEDICA COMERCIO REPRESENTAÇÃO E ASSISTENCIA TÉCNICOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 4.983.559,92 (quatro milhões, novecentos e oitenta e três mil quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/720/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 02/07/2012 e comprovação até 31/07/2012, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo solicitação da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, em favor de JANICE MARA MACHADO DA COSTA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/838/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 02/07/2012 e comprovação até 31/07/2012, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo solicitação da Subsecretaria de Vigilância em Saúde/CIEVS, em favor de MÁRCIO SACRAMENTO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1384/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 02/07/2012 e comprovação até 31/07/2012, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo solicitação da Assessoria de Tecnologia da Informação, em favor de ANTÔNIO MENDES DE SOUZA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72089/2012 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: CPRJ, HERF, Rochinha, UPAs (Campos, Nova Iguaçu II) e Viatura Neonatal no mês de abril de 2012, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da METROPOLITANA - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.399.184,41 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil cento e oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72089/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela metropolitana cooperativa, as unidades da rede SES: CPRJ, HERF, Rochinha, UPA Campos, UPA Nova Iguaçu II e Viatura Neonatal, no mês de abril de 2012, conforme documento gerado emitido em 02/05/2012, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 209.877,66 (duzentos e nove mil oitocentos e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72093/2012 - APROVO a despesa referente a Termo de Ajuste de Contas em favor da Ideal Cooperativa, referente à prestação de serviços de produção cooperativista a unidade da SES: HEAS, no mês de abril de 2012, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.162.210,96 (um milhão, cento e sessenta e dois mil duzentos e dez reais e noventa e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72093/2012 - APROVO a despesa para as contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Ideal Cooperativa, a unidade da rede SES: HEAS, no mês de abril de 2012, conforme documento gerado emitido em 02/05/2012, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 174.331,64 (cento e setenta e quatro mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72088/2012 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, em favor da INOVA COOPERATIVA, referente à prestação de serviços de produção cooperativista as unidades da SES: HEGV, UPAs (Engenho Novo, Campo Grande I e II, Jacarepaguá, Irajá, Maré, Ilha, UPA Cabuçú, Marechal Hermes) e IEDS, no mês de abril de 2012, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da INOVA COOPERATIVA, no valor de R$ 1.163.089,54 (um milhão, cento e sessenta e três mil oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72088/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Inova Cooperativa, as unidades da Rede SES: HEGV, UPAs (Engenho Novo, Campo Grande I e II, Jacarepaguá, Irajá, Maré, Ilha, UPA Cabuçú, Marechal Hermes) e IEDS no mês de abril de 2012, conforme documento gerador emitido em 02/05/2012, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 174.463,43 (cento e setenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72091/2012 - APROVO a despesa referente ao termo de ajuste de contas referente a prestação de serviços de produção cooperativista as unidades da SES: HRRC, UPA Duque de Caixas (Lafaiete) e UPA Cabuçú , no mês de abril de 2012, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, em favor da MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇO, no valor de R$ 884.833,08 (oitocentos e oitenta e quatro mil oitocentos e trinta e três reais e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72091/2012 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela INOVA COOPERATIVA, as unidades da Rede SES: HRRC, UPA Duque de Caxias (Lafaiete) e UPA Cabuçú, no mês de abril de 2012, conforme documento gerador emitido em 02/05/2012, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 172.724,96 (cento e setenta e dois mil setecentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 08.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1296/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 06/07/2012 e comprovação até 04/08/2012 para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação da Subsecretaria de Atenção à Saúde, em favor de MÁRCIA REGINA DA SILVA FREITAS, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8192/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de conjunto Gastrostomia para a Rede SES. Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 117/2010, gerenciada pelo Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro, em favor da CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nId: 1545357"
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                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/193/2013 - APROVO a despesa para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, referente à folha suplementar de nº 13 competência do mês de junho de 2013, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R$ 117,50 (cento e dezessete reais e cinquenta centavos), não sujeito a Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/193/2013 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00005, para pagamento de contribuição ao INSS sobre pessoal CLT extra- quadro, referente à folha suplementar de nº 13 competência do mês de junho de 2013, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 1.919,20 (um mil novecentos e dezenove reais e vinte centavos), não sujeito a Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/193/2013 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE001740, para pagamento de seguro de acidentes de trabalho, referente à folha suplementar de nº 13 competência do mês de junho de 2013, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 329,42 (trezentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos), não sujeito a Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/193/2013 - APROVO a despesa para pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho - GEELED, referente à folha suplementar de nº 13 competência do mês de junho de 2013, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 6.722,61 (seis mil setecentos e vinte e dois reais e sessenta e um centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/193/2013 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE0007, para pagamento de remuneração a pessoal contratado por tempo indeterminado, referente à folha suplementar de nº 13 competência do mês de junho de 2013, em favor de SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/193/2013 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE0008, para provisionamento para pagamento do décimo terceiro salário, referente à folha suplementar de nº 13 competência do mês de junho de 2013, em favor de SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 1.254,33 (um mil duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e três centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/193/2013 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00012, para pagamento de auxílio alimentação em pecúnia, referente à folha suplementar de nº 13 competência do mês de junho de 2013, em favor de SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 308,94 (trezentos e oito reais noventa e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 24.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/193/2013 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE000001, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, referente ao mês de julho de 2013, em favor de SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 5.364.013,02 (cinco milhões, trezentos e sessenta e quatro mil treze reais e dois centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/193/2013 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE03180, pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho - GEELED, referente ao mês de julho de 2013, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 18.609.903,34 (dezoito milhões, seiscentos e nove mil novecentos e três reais e trinta e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/193/2013 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE0015, para pagamento de gratificação de desempenho de atividade, referente ao mês de julho de 2013, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 27.342,00 (vinte e sete mil trezentos e quarenta e dois reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/193/2013 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE000018, referente a pagamento de despesa de exercício anterior (DEA), reconhecida no processo nº E-08/003/5248/2013, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 85.063,10 (oitenta e cinco mil sessenta e três reais e dez centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/193/2013 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE0003, para pagamento de salário-família, referente ao mês de julho de 2013, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 2.829,60 (dois mil oitocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/193/2013 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE0004, para pagamento de contribuição de contribuição do empregador para formação do Fundo de Garantia dos Empregados - FGTS, referente ao mês de junho de 2013, em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R$ 54,24 (cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/193/2013 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE0005, para pagamento de contribuição ao INSS sobre pessoal CLT extra - quadro, referente ao mês de julho de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, no valor de R$ 1.975.306,22 (um milhão, novecentos e setenta e cinco mil trezentos e seis reais e vinte e dois centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/193/2013 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE001740, para pagamento de seguro de acidentes de trabalho, referente ao mês de julho de 2013, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 197.530,62 (cento e noventa e sete mil quinhentos e trinta reais e sessenta e dois centavos), não sujeito a Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/193/2013 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE000010, para pagamento de auxílio doença, referente ao mês de julho de 2013, em favor de SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 3.642,08 (três mil seiscentos e quarenta e dois reais e oito centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/193/2013 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE03192, referente a pagamento de auxílio adoção, conforme Lei n° 3499/2000, referente ao mês de julho de 2013, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 91.530,00 (noventa e um mil quinhentos e trinta reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/193/2013 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE0007, para pagamento de remuneração a pessoal contratado por tempo indeterminado, referente ao mês de julho de 2013, em favor de SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 8.091.245,05 (oito milhões, noventa e um mil duzentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/193/2013 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00012, para pagamento de auxílio alimentação em pecúnia, referente ao mês de julho de 2013, em favor de SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 301.701,45 (trezentos e um mil setecentos e um reais e quarenta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/193/2013 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE0008, para provisionamento para pagamento do décimo terceiro salário, referente ao mês de julho de 2013, em favor de SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 3.207.062,25 (três milhões, duzentos e sete mil sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nDE 31.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1214/2012 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Hidrogenotastarato 9 mg sache, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciários, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 194/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 163-E/2012, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 09/11/2012 até 08/11/2013, em favor da NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A (Filial), no valor de R$ 18.001,80 (dezoito mil um reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1214/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciários, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 194/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 163-A/2012, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 09/11/2012 até 08/11/2013, em favor da DROGUISTAS POTIGUARES REUNDOS LTDA, no valor de R$ 219.803,40 (duzentos e dezenove mil oitocentos e três reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1214/2012 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Acido Ascórbico 1 g- comprimido, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciários, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 194/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 163-B/2012, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 09/11/2012 até 08/11/2013, em favor da ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.590,40 (um mil quinhentos e noventa reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1214/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento Cloridrato de Oxibutinina, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciários, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 194/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 163-C/2012, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 09/11/2012 até 08/11/2013, em favor da EXFARMA LTDA (Matriz), no valor de R$ 5.262,00 (cinco mil duzentos e sessenta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1214/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento Cloridrato de Oxibutinina, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciários, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 194/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 163-C/2012, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 09/11/2012 até 08/11/2013, em favor da EXFARMA LTDA (Matriz), no valor de R$ 2.628,00 (dois mil seiscentos e vinte e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1214/2012 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Ditosilato de Lapatinibe 250 mg- comprimido, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciários, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 194/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 163-F/2012, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 09/11/2012 até 08/11/2013, em favor da ONCO PRODUTOS - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, no valor de R$ 70.640,00 (setenta mil seiscentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1214/2012 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Dasatinibe 50 mg- comprimido, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciários, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 194/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 163-F/2012, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 09/11/2012 até 08/11/2013, em favor da ONCO PRODUTOS - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, no valor de R$ 61.002,00 (sessenta e um mil e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nDE 01.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/681/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE01051, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 17.022,00 (dezessete mil vinte e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/681/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE01055, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da PHARMEDICE MANIPULAÇÕES ESPECIALIZADAS LTDA (matriz), no valor de R$ 7.779,00 (sete mil setecentos e setenta e nove reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/681/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE03352, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA, no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/681/2012 - ANULO parcialmente a despesa da 2013NE01052, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da EXFARMA LTDA (Matriz), no valor de R$ 211.050,00 (duzentos e onze mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/681/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE03358, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da PHARMEDICE MANIPULAÇÕES ESPECIALIZADAS LTDA (matriz), no valor de R$ 11.668,50 (onze mil seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/681/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE03351, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 276.560,00 (duzentos e setenta e seis mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/681/2012 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento padronizado, para Rede SES-RJ, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 248/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 182-A/2012, com vigência de 18/12/2012 até 17/12/2013, sendo esta despesa para substituir a 2013NE01051, em favor da ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 17.022,00 (dezessete mil vinte e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/681/2012 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento padronizado, para Rede SES-RJ, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 248/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 182-J /2012, com vigência de 18/12/2012 até 17/12/2013, sendo esta despesa para substituir a 2013NE01055 em favor da PHARMEDICE MANIPULAÇÕES ESPECIALIZADAS LTDA (matriz), no valor de R$ 7.779,00 (sete mil setecentos e setenta e nove reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/681/2012 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento padronizado, para Rede SES-RJ, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 2482012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 182-F/2012, com vigência de 18/12/2012 até 17/12/2013, sendo esta despesa para substituir a 2013NE03352, em favor da HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA, no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/681/2012 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento padronizado, para Rede SES-RJ, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 248/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 182-D/2012, com vigência de 18/12/2012 até 17/12/2013, sendo esta despesa para substituir a 2013NE01052 em favor da EXFARMA LTDA (Matriz), no valor de R$ 211.050,00 (duzentos e onze mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/681/2012 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento padronizado, para Rede SES-RJ, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 248/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 182-J /2012, com vigência de 18/12/2012 até 17/12/2013, sendo esta despesa para substituir a 2013NE03358, em favor da PHARMEDICE MANIPULAÇÕES ESPECIALIZADAS LTDA (matriz), no valor de R$ 11.668,50 (onze mil seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/681/2012 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento padronizado, para Rede SES-RJ, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 248/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 182-B/2012, com vigência de 17/12/2012 até 16/12/2013, sendo esta despesa para substituir a 2013NE03351, em favor da ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 276.560,00 (duzentos e setenta e seis mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nDE 05.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/9399/2011 - APROVO a despesa para aquisição de cera para osso, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 228/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 058-A/2013, com vigência de 08/04/2013 ate 07/04/2014, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de \r\n\r\nR$ 2.740,00 (dois mil setecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1648/2011 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE01848, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 8.497,50 (oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1648/2011 - APROVO a despesa para aquisição de Sonda Foley 2 vias, para atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 90/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 120-B/2012, com vigência de 24/08/2012 a 23/08/2013, sendo esta despesa para substituir a 2013NE01848, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 8.497,50 (oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nDE 06.08.2013\r\n\r\nPROC. N° E-08/2201/2012 - ANULO parcialmente a despesa da 2013NE02246, para remanejamento do valor contratado, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA no valor de R$ 2.019,30 (dois mil dezenove reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROC. N° E-08/2201/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE04634, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2013 a 21/03/2014 e o acréscimo de aproximadamente 1,37 % do valor do contrato em face do acréscimo de 01 copiadora tipo I, visando atender a Assessoria de Tecnologia da Informação, referente à prestação de serviços de documentos departamentais: impressão com fornecimento em regime de locação e instalação de equipamentos com tecnologia monocráticos e policromática, juntamente com serviços e software de monitoramento, contabilização/bilhetagem de impressão, gerência de configuração (ativos fornecedores), gerência de incidentes e problemas, gerência de mudanças, gerência de liberações/customizações, gerência de níveis de serviços, manutenção preventiva e corretiva on-site, bem como fornecimento de todos os suprimentos, visando atender as Unidades Hospitalares: Central de Transplante, em favor da ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA no valor de R$ 2.019,30 (dois mil dezenove reais e trinta centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4700/2011 - ANULO parcialmente a despesa da 2013NE00688, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da DUET IMPLANTES ESPECIALIZADOS COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 126.053,94 (cento e vinte e seis mil cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4700/2011 - ANULO parcialmente a despesa da 2013NE01800, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da DUET IMPLANTES ESPECIALIZADOS COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 73.824,72 (setenta e três mil oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4700/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de insumos, para a realização de cirurgias do serviço de neurocirurgia, visando atender a Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 122/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 16-D de 2012, com vigência de 15/02/2013 ate 14/02/2014, sendo esta despesa para substituir parcialmente a 2013NE00688, em favor da DUET IMPLANTES ESPECIALIZADOS COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 126.053,94 (cento e vinte e seis mil cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4700/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de insumos, para a realização de cirurgias do serviço de neurocirurgia, visando atender a Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 122/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 16-D de 2012, com vigência de 15/02/2013 ate 14/02/2014, sendo esta despesa para substituir parcialmente a 2013NE00688, em favor da DUET IMPLANTES ESPECIALIZADOS COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 73.824,72 (setenta e três mil oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4700/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de insumos, para a realização de cirurgias do serviço de neurocirurgia, visando atender a Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 122/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 16-C de 2012, com vigência de 15/02/2013 ate 14/02/2014, em favor da BIOLIFE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 339.028,75 (trezentos e trinta e nove mil vinte e oito reais setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4700/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de insumos, para a realização de cirurgias do serviço de neurocirurgia, visando atender a Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 122/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 16 de 2012, com vigência de 15/02/2013 ate 14/02/2014, em favor da ENDOIMPLANTES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP, no valor de R$ 217.550,00 (duzentos e dezessete mil quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4700/2011 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE05570, por equivoco na descrição do empenho, em favor da BIOLIFE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 339.028,75 (trezentos e trinta e nove mil vinte e oito reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4700/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de insumos, para a realização de cirurgias do serviço de neurocirurgia, visando atender a Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 122/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 16-C de 2012, com vigência de 15/02/2013 ate 14/02/2014, em favor da BIOLIFE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 339.028,75 (trezentos e trinta e nove mil vinte e oito reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/034/2013 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 510 de 07/01/13, sendo esta despesa referente à 6ª cota regular, em favor do HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/7423/2013 - APROVO a despesa para prestação de serviços de gestão nas Unidades hospitalares, ocorrido no período de novembro a dezembro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 02/08/2013, em favor da FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE, no valor de R$ 5.561.586,33 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e um mil quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nDE 07.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/5546/2012 - ANULO parcialmente a despesa da 2013NE02465, para alterar classificação orçamentária, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da LABORATORIO B.BRAUN S.A, no valor de R$ 422.394,00, (quatrocentos e vinte e dois mil trezentos e noventa e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5546/2012 - ANULO parcialmente a despesa da 2013NE02467, para alterar classificação orçamentária, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da METABOLICA COMERCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 64.340,40, (sessenta e quatro mil trezentos e quarenta reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5546/2012 - ANULO parcialmente a despesa da 2013NE02468, para alterar classificação orçamentária, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da SPORTDIET COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MEDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 63.840,00, (sessenta e três mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5546/2012 - APROVO a despesa para aquisição de equipo de bomba infusora, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 313, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057-A/2013, com vigência de 08/04/2013 ate 07/04/2014, sendo esta despesa para substituir a 2013NE02465, em favor da LABORATORIO B.BRAUN S.A, no valor de R$ 422.394,00 (quatrocentos e vinte e dois mil trezentos e noventa e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/5546/2012 - APROVO a despesa para aquisição de dietas enterais, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 313, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057-B/2013, com vigência de 08/04/2013 ate 07/04/2014, sendo esta despesa para substituir a 2013NE02467, em favor da METABOLICA COMERCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 64.340,40 (sessenta e quatro mil trezentos e quarenta reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5546/2012 - APROVO a despesa para aquisição de dietas enterais, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 313, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057-E/2013, com vigência de 08/04/2013 ate 07/04/2014, sendo esta despesa para substituir a 2013NE02467, em favor da SPORTDIET COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MEDICO HOSPITALARES LTDA (Filial), no valor de R$ 63.840,00 (sessenta e três mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nId: 1545953"
                    ],
                    "1546846": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/000.636/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (sonda esofagiana e nasoenterica), conforme as especificações e condições contidas no TERMO DE REFERÊNCIA, em favor da seguinte empresa: SOLUMED MATERIAIS MEDICOS LTDA, nos itens 03, 04, 05 e 06, perfazendo a licitação o valor total de R$ 508.180,00 (quinhentos e oito mil cento e oitenta reais). Itens fracassados: 01 e 02.\r\n\r\nId: 1546846"
                    ],
                    "1546869": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRDUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 04 e 07. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 240/2012. Processo nº E-08/2850/2012. Data de Assinatura: 07/01/2013. Valor total: R$ 4.435,24 (quatro mil quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos)\r\n\r\nId: 1546869"
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                    "1546870": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE KITS PARA HIBRIDIZAÇÃO DE GENES E OUTROS PARA ATENDER AO HEMORIO. Detentora do Registro: PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, em lote único. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2013. Processo nº E-08/006.675/2011. Data de Assinatura: 21/06/2013. Valor total: R$ 2.627.995,20 (dois milhões, seiscentos e vinte e sete mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 1546870"
                    ],
                    "1546632": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 070/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (HIDROXICLOROQUINA E AZATIOPRINA). Detentora(s) do(s) Registro(s): EXFARMA LTDA., no item 03 e HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA., no item 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 328/2012. Processo nº E-08/004.461/2012. Datas de Assinatura: 19/04/2013 e 22/07/2013. Valor total: R$ 2.717.237,52 (dois milhões, setecentos e dezessete mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1546632"
                    ],
                    "1546934": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605856/2012 - MARIA AIDA DE CASTRO REIS, matr. nº 259.544-5. TORNO SEM EFEITO o despacho de 10/04/2002, publicado no Diário Oficial de 17/04/2002, referente ao período de 15/04/1994 a 16/04/1999.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605856/2012 - MARIA AIDA DE CASTRO REIS, Agente de Saúde Pública, matr. nº 259.544-5 - CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial referente aos períodos base de 16/06/1886 a 14/06/1991, 02/09/2001 a 31/08/2006 e de 01/09/2006 a 30/08/2011. \r\n\r\nId: 1546934"
                    ],
                    "1546935": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/4940/2013 - SORAYA TEBETE DA CRUZ, Psicólogo, matr. nº 196.036-8 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período base de 15/12/2006 a 13/12/2011. \r\n\r\nId: 1546935"
                    ],
                    "1544722": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.07.2013.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nANGELA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, Servente, matr. nº 5.002.387-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/006/1101/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nARINILDA ROSA DOS SANTOS RIBEIRO, Servente, matr. nº 1.202.097-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/002/613/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nENEDINA CONCEIÇÃO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 33.134-8, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas. Proc. nº E-08/220.410/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELZA FERREIRA DA SILVA, Servente, matr. nº 271.625-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/012/511/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nGABRIEL PORTES FILHO, Merendeira, matr. nº 5.012.163-3, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/003/625/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nHELENA FARIA GOMES, Servente, matr. nº 5.001.578-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/004/972/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE ALMEIDA SOUZA GOMES, Merendeira, matr. nº 5.023.935-9, em serviços leves e internos, em atividades fora do ambiente de cozinha. Proc. nº E-03/004/271/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJACINTA OLIVEIRA PIMENTA, Merendeira, matr. nº 5.006.972-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/040/58/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJANETE DE SOUZA TERRA MORAES, Merendeira, matr. nº 5.020.524-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/006/1305/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJANETE DOS SANTOS FREITAS, Merendeira, matr. nº 5.009.259-2, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Proc. nº E-03/014/1314/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUCIANA MENEZES NASCIMENTO, Merendeira, matr. nº 5.006.823-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/011/970/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARGARETE DE SOUZA CARVALHO, Merendeira, matr. nº 5.020.783-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/004/1481/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO PEIXOTO GONÇALVES, Merendeira, matr. nº 5.003.999-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/004/389/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA SIGNORINI, Servente, matr. nº 5.007.085-3, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Proc. nº E-03/010/000787/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSELY NOGUEIRA DOS SANTOS, Merendeira, matr. nº 5.004.006-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/004/330/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSUELI DE OLIVEIRA, Servente, matr. nº 5.016.828-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/010/000112/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVALENTINA NOGUEIRA MORAIS MARTINS, Técnico de Nível Superior, matr. nº 10.486-9, em atividades que não exijam digitação e movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-26/009/1054/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVANDA BRISO LEAL, Merendeira, matr. nº 5.019.626-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/013/938/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor ALEXANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA, Agente Sócio educativo, matr. nº 893.158-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/021/999/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nMARIA DE NAZARETH FONSECA CARVALHO, Merendeira, matr. nº 5.006.969-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/136.237/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA HELENA FELICIANO, Servente, matr. nº 5.000.562-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/001/351/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSANDRA HELENA RODRIGUES DE PAULA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 184.158-4, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.687/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSUELI FERREIRA DE LIMA, Merendeira, matr. nº 5.011.608-6, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.088/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANA LUCIA DE LIRA GUIMARÃES SILVEIRA, Servente, matr. nº 5.018.925-7, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Proc. nº E-03/10.600.322/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLAURA CRISTINA BENTO, Servente, matr. nº 5.020.440-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.837/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA SUELI DE SOUZA PEREIRA, Servente, matr. nº 5.012.268-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.563/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARISTELA AZEREDO SANTOS BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.794-7, em serviços leves e internos, fora do setor de emergência e do contato direto com o público. Proc. nº E-01/601.371/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSANDRA REGINA NOVAES CARVALHO, Servente, matr. nº 5.013.179-6, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Proc. nº E-01/600.393/1999. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSHEILA MARIA PIRES FREITAS, Servente, matr. nº 166.916-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.198/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nUBIRAJARA MARTINS, Servente, matr. nº 5.023.296-6, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Proc. nº E-08/220.272/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDE 19.03.2013\r\n\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, JORGE LUIZ NUNES DE BARROS, Médico, matr. nº 1.200.240-8, fora do regime de plantão e de emergência, e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.04.2013.\r\n\r\nDE 14.05.2013\r\n\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor PAULO ROBERTO HENRIQUES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.902-4, em serviços burocráticos sem contato com pacientes e fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.06.2013.\r\n\r\nDE 21.06.2013\r\n\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor MARIO PINHEIRO DA SILVA, Professor Docente I, matrs. nºs 232.881-3 e 249.027-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.07.2013.\r\n\r\nDE 24.06.2013\r\n\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor LEANDRO DOS SANTOS ANDRADE, Agente Sócio educativo, matrícula nº 835.738-6, em serviços leves e internos, e fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.07.2013.\r\n\r\nDE 24.06.2013\r\n\r\n*ACRESCENTA o termo em atividades que não exijam esforço vocal prolongado”, na readaptação anterior do servidor, FERNANDA RAMIRO DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 245.047-6 e Professor Docente I, matr. nº 280.416-9, concedido através do Ato datado de 08.07.2011 e publicado no Diário Oficial de 14.07.2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.07.2013.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.06.2013\r\n\r\nMARCIA REGINA SOARES KRONE\r\n\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-08/222.763/2011...\r\n\r\nLeia-se: ... Proc. nº E-08/220.763/2011...\r\n\r\nId: 1544722"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1546607": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.07.2013\r\n\r\nREVERTE ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\n\r\na contar de 18 de janeiro de 2013:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/86 WANDERLEY ANTONIO RAIMUNDO, RG 09.284 - ID Funcional nº 02599714-9. Processo nº E-27/036/270/2013;\r\n\r\nMaj BM QOC/97 WILTON PEREIRA BRUNO NETO, RG 20.542 - ID Funcional nº 02618056-1. Processo nº E-27/036/277/2013;\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/97 RAFAEL AMOREIRA DA PAIXAO, RG 16.507 - ID Funcional nº 02678915-9. Processo nº E-27/036/272/2013;\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/94 MARCELO LINHARES NOGUEIRA, RG 17.676 - ID Funcional nº 02618056-1. Processo nº E-27/036/272/2013;\r\n\r\nCap BM QOC/02 JAQUELINE TOMAZ DE AQUINO DIAS, RG 31.295 - ID Funcional nº 00614233-8. Processo nº E-27/036/272/2013;\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/86 JOSE RONALDO DOS REIS, RG 09.325 - ID Funcional nº 02018648-7. Processo nº E-27/036/279/2013;\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/90 ANDRE LUIZ MENDES DE PAIVA, RG 11.668 - ID Funcional nº 02682704-2. Processo nº E-27/036/278/2013;\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/93 LUIS EMIDIO BRANDÃO COSTA PEREIRA, RG 17.456 - ID Funcional nº 02687391-5. Processo nº E-27/036/276/2013.\r\n\r\na contar de 01 de agosto de 2012:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/94 RICARDO PEDROSA FREITAS, RG 17.677 - ID Funcional nº 02589441-2. Processo nº E-27/608/11162/2012.\r\n\r\na contar de 21 de abril de 2012:\r\n\r\nMaj BM QOC/00 BRUNO AGNES PEREIRA, RG 21.541 - ID Funcional nº 02645734-2. Processo nº E-27/735/11162/2012.\r\n\r\na contar de 01 de fevereiro de 2010:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/85 ALEXANDRE DOS SANTOS PINHEIRO, RG 08.823 - ID Funcional nº 02677914-5. Processo nº E-27/036/280/2013.\r\n\r\nId: 1546607"
                    ],
                    "1546617": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.08.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva não Remunerada do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26 de junho de 2012, a 1º Tenente BM QOS/Enf/08 ANA LUISA TEIXEIRA DA COSTA DURANTE, RG 41.868 - ID. Funcional 04231717-7, por ter sido nomeada no cargo de Enfermeira - Especialidades Cuidados Paliativos do Instituto Nacional de Câncer (INCA), nos termos do artigo 42, § 1º, combinado com os artigos 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E-27/078/11161/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva não Remunerada do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19 de julho de 2011, o 1º Ten BM QOS/AsS/08 JOSE RODOLFO SANTOS DA SILVEIRA, RG 41.781, por ter sido nomeado no cargo de Assistente Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 42, § 1º, combinado com os artigos 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E-27/021/11161/2011.\r\n\r\nId: 1546617"
                    ],
                    "1546605": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.08.2013\r\n\r\nDEMITE, A PEDIDO, a contar de 04 de junho de 2011, a Capitão BM QOS/Méd/02 ROSE FERNANDES DE PAIVA MELLO, RG 32.258, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III, 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0086/51157/2011.\r\n\r\nDEMITE, A PEDIDO, a contar de 03 de maio de 2011, a 1º Tenente BM QOS/Méd/08 MIRELLA LOPES VICINELLI, RG 41.530, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III, 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0061/51157/2011.\r\n\r\nDEMITE, A PEDIDO, a contar de 03 de maio de 2011, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 DIEGO MUNDIM DA VOLTA FERREIRA, RG 44.539, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III, 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0063/51157/2011.\r\n\r\nDEMITE, A PEDIDO, a contar de 03 de maio de 2011, a 1º Tenente BM QOS/Méd/08 CARLA GREGORIO GONCALVES, RG 41.385, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III, 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0064/51157/2011.\r\n\r\nDEMITE, A PEDIDO, a contar de 24 de setembro de 2011, a 2º Tenente BM QOS/Enf/08 MARIANA TERRA DULCETTI, RG 41.993, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III, 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/015/11161/2011.\r\n\r\nDEMITE, A PEDIDO, a contar de 22 de novembro de 2010, a 2º Tenente BM QOS/Enf/08 FLAVIA ZACHARIADES AREIAS, RG 42.045, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III, 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0140/51157/2010.\r\n\r\nDEMITE, A PEDIDO, a contar de 21 de outubro de 2011, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 THIAGO PEREIRA PACHECO, RG 41.420, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III, 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/0044/11161/2011.\r\n\r\nDEMITE, A PEDIDO, a contar de 23 de janeiro de 2012, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 BRUNO ROSA DE ALMEIDA, RG 41.443, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III, 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/0080/11161/2011.\r\n\r\nDEMITE, A PEDIDO, a contar de 19 de maio de 2011, a 1º Tenente BM QOS/Méd/08 KATIA DA SILVA ABRUNHOSA FROUFE, RG 44.977, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III, 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0074/51157/2011.\r\n\r\nId: 1546605"
                    ],
                    "1546279": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.08.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 23 de setembro de 2011, GILBERTO ALVES DA CUNHA, 1º Tenente Bombeiro Militar QOS/Méd/08, RG CBMERJ 41.583 - Id. Funcional n° 04137719-2, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e III; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, item 2; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, inciso I, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 136; 140; e 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso IV (redação do art. 1º o Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º, parágrafo único, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0108/11160/2011.\r\n\r\nId: 1546279"
                    ],
                    "1546610": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 31.07.2013\r\n\r\nDISPENSA o 1º Sargento BM Q00/90 ALEXANDRE SILVA DO NASCIMENTO, RG CBMERJ nº 12.705, Id Funcional 2631742-7, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.42 - 3º GBM - Niterói.\r\n\r\nDESIGNA o 2º Sargento BM Q02/02 MARCOS DUTRA LESSA, RG CBMERJ nº 31.799, Id Funcional 614727-5, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.42 - 3º GBM - Niterói.\r\n\r\nId: 1546610"
                    ],
                    "1546608": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 06.08.2013\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n\r\na contar de 29 de julho de 2011, o então:\r\n\r\n1º Ten BM QOE/Com/83 WILSON DE SOUZA DANTAS, RG 07.882 - ID Funcional nº 02607535-0. Processo nº E-27/736/11162/2012.\r\n\r\na contar de 30 de novembro de 2011:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/88 JULIO CESAR PINTO DE CARVALHO, RG 10.491 - ID Funcional nº 02689095-0. Processo nº E-27/732/11162/2012.\r\n\r\na contar de 05 de janeiro de 2012, a então:\r\n\r\n2º Ten BM QOS/Enf/10 ROSIANE LARROSSA FONSECA, RG 46.286 - ID Funcional nº 04251339-1. Processo nº E-27/649/11162/2012.\r\n\r\na contar de 14 de março de 2012, a então:\r\n\r\n1º Ten BM QOC/05 ALESSANDRA ALVES DA GAMA GOMES DE ARAUJO, RG 36.592 - Processo nº E-27/613/11162/2012.\r\n\r\na contar de 25 de maio de 2012, o então:\r\n\r\n1º Ten BM QOC/05 PETERSON LUIZ DE SOUZA TOSTES, RG 36.616 - ID Funcional nº 04214939-8. Processo nº E-27/614/11162/2012.\r\n\r\na contar de 01 de agosto de 2012:\r\n\r\nTen-Cel BM QOS/Dent/96 MARCELLO DALTRO LORDELLO, RG 19.304 - ID Funcional nº 02637188-0. Processo nº E-27/606/11162/2012.\r\n\r\na contar de 21 de agosto de 2012, o então:\r\n\r\nCap BM QOA/83 OSMAR DE SIQUEIRA, RG 07.760 - ID Funcional nº 02654003-7. Processo nº E-08/692/11162/2012.\r\n\r\nId: 1546608"
                    ],
                    "1546875": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/123/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa referente à Dispensa de Licitação, no valor de R$ 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais), em favor da empresa CARLOS ADRIANO COSTA TORRES - ME, para aquisição de 160 (cento e sessenta) Quadros Brancos para serem utilizados nas Unidades de Proteção Comunitária; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\nId: 1546875"
                    ],
                    "1546280": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 20.08.2013\r\n\r\nEXCLUI, EX OFFÍCIO, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13.12.2012, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/02 ROBSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA, RG 31.782 - Id. Funcional 00614709-7, face o que consta na Nota CI/JD nº 1425/2012, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 232, de 13.12.2012, de acordo com o que preceituam os artigos 94, inciso VI e parágrafo único; 123, inciso III e 124, todos da Lei Estadual n° 880, de 25.07.1985 (EBMERJ); e o art. 31, § 2º do Decreto n° 3.767, de 04.12.1980 (RDCBMERJ), c/c o art. 2º, inciso I, do Decreto nº 2.155, de 13.10.1978. Processo nº E-27/0122/11161/2012.\r\n\r\nId: 1546280"
                    ],
                    "1546952": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 22.08.2013\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 2º SARGENTO Bombeiro Militar Q06/ACD/02 ERICA AZEREDO SAMPAIO FERNANDES, RG 0025942, a contar de 21 de março de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 053, de 21 de março de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0036/783/2013.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q02/02 ALEX SANDRO MARTINS DE OLIVEIRA, RG 0031639, a contar de 21 de março de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 053, de 21 de março de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0036/784/2013.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q09/79 CLAUDIO JULIO RAMOS DE CASTRO, RG 0005238, do(a) DGP/OE, a contar de 26 de março de 2013 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 056, de 26 de março de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0036/797/2013.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 WILDISON COSTA, RG 0015803, do(a) DGP/OE, a contar de 26 de março de 2013 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 056, de 26 de março de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0036/798/2013.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 ANDRE TEIXEIRA DOS SANTOS, RG 0013668, do(a) DBM 4/22(PIRAI), a contar de 25 de março de 2013, conforme Nota CI/SSAA 414/2013, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 055, de 13 de março de 2013, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0036/790/2013.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Soldado Bombeiro Militar Q00/08 FLAVIO FERNANDES DE CARVALHO, RG 0044171, do(a) DBM 3/11(TIJUCA), a contar de 16 de março de 2013, conforme Nota CI/SSAA 434/2013, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 055, de 25 de março de 2013, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0036/791/2013.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/90 JORGE LUIZ DA SILVA, RG 0013351, do(a) GEP - ACAUTELADOS, a contar de 18 de março de 2013, conforme Nota CI/SSAA 436/2013, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 055, de 25 de março de 2013, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0036/792/2013.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 2º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/00 NILCIMAR MARTINS DA SILVA, RG 0027617, a contar de 03 de agosto de 2006, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 180, de 29 de setembro de 2006, de acordo com o que preceituam os artigos 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0036/793/2013.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 1º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/90 MARCOS ANTONIO LEITE PINHEIRO, RG 0011787 , a contar de 26 de março de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 056, de 26 de março de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro Processo nº E-08/0036/794/2013.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q03/87 WILLIANS TEIXEIRA DE SOUZA, RG 0010041, do(a) DGP/OE, a contar de 26 de março de 2013 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 056, de 26 de março de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0036/799/2013.\r\n\r\nId: 1546952"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1546813": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/CEPERJ Nº 997\r\n\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/CEPERJ Nº 953, DE 03 DE JUNHO DE 2013, QUE DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/1340/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o cronograma de desembolso previsto no art. 1º, II - VIGÊNCIA, V - CRÉDITO, da Resolução Conjunta SEEDUC/CEPERJ nº 953 de 03 de junho de 2013, na forma abaixo:\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/06/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.122.0300.2696 - Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n* Junho\r\n\r\nR$ 44.865,60\r\n\r\n* Julho\r\n\r\nR$ 44.865,60\r\n\r\n* Agosto\r\n\r\nR$ 44.865,60\r\n\r\n* Setembro\r\n\r\nR$ 43,20\r\n\r\nSetembro\r\n\r\nR$ 44.822,40\r\n\r\nOutubro\r\n\r\nR$ 44.865,60\r\n\r\nNovembro\r\n\r\nR$ 44.865,60\r\n\r\nDezembro\r\n\r\nR$ 44.865,60\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 314.059,20\r\n\r\n*Já descentralizado os meses de junho, julho, agosto e parte de setembro com base na Resolução Conjunta SEEDUC/CEPERJ nº 953, de 03 de junho de 2013, publicado no D.O. de 04 de junho de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Gestão de Pessoas da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 11 do Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1546813"
                    ],
                    "1546824": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SEC Nº 998\r\n\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação - SEEDUC E A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo n° E-18/001/789/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Estande para a XVI Bienal do Livro 2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 12/08/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 15000 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nUO: 1501-00 - SEC\r\n\r\nUG: 1501-00 - SEC\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.367.0301.2312 - Realização de Atividades Extracurriculares.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\nAgosto - R$ 100.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Gestão de Ensino da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 11 do Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1546824"
                    ],
                    "1546856": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4934 DE 22 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “b”, o que consta no processo administrativo nº E-03/10.201.089/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que os alunos da Escola Estadual de Ensino Supletivo Berlim foram transferidos para outras escolas da Rede Municipal do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- que os recursos humanos da unidade escolar foram remanejados para unidades escolares da Rede Estadual,\r\n\r\n- que o acervo documental da mencionada escola foi transferido para o Colégio Estadual Jornalista Tim Lopes, e\r\n\r\n- que os bens patrimoniais foram transferidos para o Colégio Olga Benário,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Fica extinta a Escola Estadual de Ensino Supletivo Berlim, criada através do Decreto nº 6.541, de 18 de fevereiro de 1983, publicado no Diário Oficial de 21 de fevereiro de 1983, localizada na Rua Noêmia Nunes, s/nº, Olaria, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1546856"
                    ],
                    "1546793": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.08.2013\r\n\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO SEEDUC, celebrado em 29/10/2004, alterado pelo Primeiro Termo Aditivo nº 50/2010 de 30/03/2010, publicado no D.O. de 09 de abril de 2010 - Fica reajustado o valor do aluguel firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Espólio de Ilma da Silveira Boaventura e outros, de R$ 41.117,86 (quarenta e um mil cento e dezessete reais e oitenta e seis centavos) para R$ 44.427,84 (quarenta e quatro mil quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos), a partir de 01/04/2013 em atendimento o que preceitua a Cláusula Sexta do presente Termo Aditivo. Proc. nº E-03/8.184/2009.\r\n\r\nId: 1546793"
                    ],
                    "1546625": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/002/287/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de DANIEL SANTOS ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.696-2.\r\n\r\nId: 1546625"
                    ],
                    "1546868": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/408/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, INDEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de JOAQUIM LOPES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.155-9.\r\n\r\nId: 1546868"
                    ],
                    "1547314": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 22/08/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-03/001/6772/2013 - Tendo em vista a exposição de motivos apresentada pela área técnica, às fls. 1595 e 1596, que destaca o Parecer PE nº 02/2013 - ASJUR/SEEDUC, da lavra do Sr. Procurador de Estado Dr. Paulo Enrique Mainier e o Aprovo da Procuradora Geral do Estado Dra. Lúcia Léa Guimarães Tavares, constantes do processo administrativo nº E-03/001/6772/2013, contando com o parecer favorável do Subsecretário de Infraestrutura e Tecnologia, CANCELO as Atas de Registro de Preços 001/2012 e 004/2012, expedidas em favor das empresas Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - EPP e Unirio Manutenção e Serviços Ltda, respectivamente, objeto do Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 003/2012, considerando o descumprimento de Cláusulas Contratuais.\r\n\r\nId: 1547314"
                    ],
                    "1546509": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/08/2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato datado de 28/06/2013, publicado no D.O. de 03/07/2013, que aposentou JOÃO POLICARPO DA SILVA, mat. n° 270.284-3, tendo em vista a concessão da aposentadoria voluntária através do processo n° E-03/005/1307/2013, publicada no D.O. de 26/06/2013. Proc. n° E-08/006/347/2013.\r\n\r\nId: 1546509"
                    ],
                    "1546576": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/08/2013\r\n\r\nATO DE 24/05/2013 - Fica retificado para DALVA ALVES FERREIRA, o nome do servidor, ID. Funcional nº 40683249/2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/014/980/2013.\r\n\r\nATO DE 07/06/2013 - Fica retificado para 33740356/1 o número do ID. Funcional do servidor IEDA GONÇALVES FERREIRA, a quem se refere o presente Ato e torna sem efeito a apostila de 05/07/2013, publicada no D.O. de 10/07/2013, que retificou o ID. Funcional. Proc. nº E-03/010/1257/2013.\r\n\r\nATO DE 28/04/2005 - Fica retificado para referência 8 o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA JOSÉ DA CUNHA GRACIANO, mat. nº 161.846-1, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/5.800.884/96.\r\n\r\nATO DE 27/02/2004 - Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 8º, inciso I, II e III, combinado com o § 4º da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor LOURDES COELHO DE ARAUJO MENEZES, mat. nº 160.830-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/11.001.515/2003.\r\n\r\nATO DE 12/01/2005 - Fica retificado para SANDRA RAQUEL BALDEZ DOS SANTOS, o nome do servidor, mat. nº 515.375-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/4.310.111/2004.\r\n\r\nATO DE 12/03/2007 - Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor MARIA DA GRAÇA ABRAHAO DA SILVA, mat. nº 185.727-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/4.610.142/2005.\r\n\r\nATO DE 22/06/2011 - Fica retificado para nível D, ref. 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor NELMA FERNANDES BERTO, mat. nº 245.902-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.400.963/2011.\r\n\r\nATO DE 10/01/2011 - Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor MYRIAM CURI RONDINELLI DE SÁ, mat. nº 157.254-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/2.110.392/2010.\r\n\r\nATO DE 02/08/2012 - Fica retificado para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor GILDA MARA MAXIMIANO DE OLIVEIRA, mat. nº 859.313-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/90.014/2012.\r\n\r\nATO DE 26/07/2012 - Fica retificado para 254.450-0 o número da matrícula do servidor MARIA JOSÉ MORISSON GONÇALVES, a quem se refere o presente Ato e torna sem efeito a apostila de 27/08/2012, publicada no D.O. de 31/08/2012, que retificou a matrícula. Proc. nº E-03/10.402.959/2012.\r\n\r\nId: 1546576"
                    ],
                    "1546529": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/08/2013\r\n\r\nProc. n° E-03/3.310.059/2010 - MARIA MARTHA FEIJO MOTA, mat. n° 247.738-8, ID Funcional nº 39345440/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProc. n° E-03/006/447/2013 - ZILEIA DA SILVA MESQUITA, mat. n° 1.208.012-3, ID Funcional nº 41040341/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. n° E-03/014/1301/2013 - VANIA ROCHA DE OLIVEIRA SOARES, mat. n° 158.505-8, ID Funcional nº 40620069/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. n° E-03/011/1708/2013 - SELMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVEIRA, mat. n° 1.162.898-9, ID Funcional nº 40349853/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/001/6786/2013 - SERGIO MARIO VIEIRA, mat. n° 5.011.602-9, ID Funcional nº 8704031/1, Encarregado, nível I.\r\n\r\nProc. n° E-03/006/1643/2013 - LUIZ JOSE AGUIAR, mat. n° 5.004.893-3, ID Funcional nº 38288869/1, Encarregado, nível I.\r\n\r\nProc. n° E-03/006/596/2013 - SUELI RIBEIRO, mat. n° 1.205.518-2, ID Funcional nº 38101653/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. n° E-03/006/2021/2013 - MARIA DAS GRAÇAS ABREU CONCEIÇÃO, mat. n° 1.204.574-6, ID Funcional nº 38221977/1, Servente, nível I.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 21/08/2013.\r\n\r\nId: 1546529"
                    ],
                    "1546449": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/08/2013\r\n\r\n*PROC. N° E-03/001/867/2013 - SHIRLEIA LEANDRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 969.988-5. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 01/02/2013 a 31/01/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2013.\r\n\r\nId: 1546449"
                    ],
                    "1546410": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.002.920/2011 - DAYSE DE PAULA SILVA PUGGIAN, ex-servidor mat. nº 5.019.104-8. DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nDE 15/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.003.340/2010 - SONIA MARIA DE SOUZA, ex-servidor mat. nº 829.971-1. DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nDE 19/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.106.012/2009 - CLENIR PERES GAMA LOPES, ex-servidor mat. nº 291.315-0.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.002.810/2011 - IGOR VALENÇA DE ALBUQUERQUE, ex-servidor mat. nº 941.296-6.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.202.691/2008 - EDISON LUIS GUIMARÃES COSTA, ex-servidor mat. nº 278.398-3.\r\n\r\nDEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nDE 20/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.100.877/2009 - GILCINEIA SILVA FERREIRA, ex-servidor mat. nº 278.784-4.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/201.498/2009 - ALEXANDRE CÉSAR AZEVEDO, ex-servidor mat. nº 249.052-2.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/329/2009 - MARINÊS FANTONE DA SILVA, ex-servidor mat. nº 274.448-0.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/124.192/2008 - MONICA PORTUGAL MUNIZ, ex-servidor mat. nº 245.084-9.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/121.177/2006 - RITA DE FÁTIMA RIBEIRO, ex-servidor mat. nº 1.205.196-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.103.568/2009 - MÁRCIA REGINA DA SILVA RAMOS CARNEIRO, ex-servidor mat. nº 248.056-4.\r\n\r\nDEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1546410"
                    ],
                    "1546287": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2854 DE 20 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DE INDICAR AQUELES AOS QUAIS SERÁ OUTORGADA A \"MEDALHA DO MÉRITO DARCY RIBEIRO\", NO ANO DE 2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos da Deliberação CEE nº 260/2000 e da Portaria CEE nº 077/2000,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica constituída dos seguintes membros a Comissão Especial encarregada de indicar aqueles aos quais será outorgada a Medalha do Mérito Darcy Ribeiro:\r\n\r\n- Conselheiro Raymundo Nery Stelling Junior, Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\n- Conselheiros Paulo Alcântara Gomes e Luiz Henrique Mansur Barbosa, membros representantes deste Conselho.\r\n\r\n- Antonio José Vieira de Paiva Neto, Subsecretário Adjunto de Planejamento Pedagógico da SEE, pela Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\n- Maria Cristina Lacerda Silva, Vice-Presidente da FAETEC, pela FAETEC.\r\n\r\n- Sandra Gomes Simões, Secretaria de Educação do Município de Piraí, e Presidente da UNDIME.\r\n\r\n- Maria Carolina Pinto Ribeiro - Secretária-Geral do Conselho Estadual de Educação, que a secretariará.\r\n\r\nArt. 2º- Serão atribuídos, no ano de 2013, 03 (três) medalhas de Mérito.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão tem o prazo até 23 (vinte e três) de setembro para a conclusão de seus trabalhos.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2013\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1546287"
                    ],
                    "1546909": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 22/08/2013\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/11.401.668/2012, publicado no D.O. de 01/08/2013.\r\n\r\nId: 1546909"
                    ],
                    "1546538": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 165 DE 21 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° E-03/3.012/2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC n° 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, § 1° do Contrato SEEDUC n° 52/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC n° 52/2013, celebrado entre a empresa EQUAGRIL EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, e esta SEEDUC, cujo objeto é a aquisição de Trator e Implementos Agrícolas para atender o Centro Interescolar de Agropecuária de Itaperuna, desta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\nLUIZ PAULO RODRIGUES - matr. 920.477-7\r\n\r\nMARCIA DUARTE PADILHA - matr. 5.010.363-9\r\n\r\nRACHEL MAFRA PINTO - matr. 280.361-7\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2013\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 1546538"
                    ],
                    "1546393": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 518\r\n\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA O INSTITUTO BATISTA DE ENSINO DE CUSTODÓPOLIS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A MINISTRAR OS CURSOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.654, de 23/12/2010, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-03/10.402.378/2010 e considerando o Parecer da Comissão de Inspeção Final, em 09/01/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: Instituto Batista de Ensino de Custodópolis\r\n\r\nEntidade Mantenedora: IBEC - Instituto Batista de Ensino de Custódopolis Ltda-ME\r\n\r\nCNPJ nº: 06.309.937/0001-20\r\n\r\nEndereço: Rua Poeta Marinho, nº 56/58, Custodópolis, Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nLaudo Favorável de Vistoria Inicial: 30/11/2010\r\n\r\nEficácia a partir de: 2011\r\n\r\nFundamento Legal: Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, art. 53\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 89 alunos\r\n\r\nCurso a ser ministrado: Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 519\r\n\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO E CURSO TAMANDARÉ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E NITERÓI, A MINISTRAR OS CURSOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.654, de 23/12/2010, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-03/10.203.425/2010 e anexo de nº E-03/10.200.206/2012 e considerando o Parecer da Comissão de Vistoria Final em 04/07/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: COLÉGIO E CURSO TAMANDARÉ \r\n\r\nEntidade Mantenedora: SEP - SISTEMA DE ENSINO PREPARATÓRIO \r\n\r\nCNPJ: 12.544.567/0001-08\r\n\r\nEndereço: Rua Dagmar da Fonseca nº 54, sala 101, Madureira, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEficácia a partir de: Ano letivo de 2011\r\n\r\nFundamento Legal: art. 54 da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 810 alunos, distribuídos em 3 turnos\r\n\r\nCursos a serem ministrados: \r\n\r\n- Ensino Fundamental, anos finais, do 6º ao 9º ano;\r\n\r\n- Ensino Médio.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 520\r\n\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO SAINT GEORGE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MINISTRAR OS CURSOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.654, de 23/12/2010, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-03/11.202.659/2010 e considerando o Parecer da Comissão de Inspeção Final, em 27/10/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: COLÉGIO SAINT GEORGE\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Colégio e Curso Saint George Gate Ltda\r\n\r\nCNPJ nº: 11.409.032/0001-61\r\n\r\nEndereço: Rua Francisco Real, nº 305, Padre Miguel \r\n\r\nLaudo Favorável de Vistoria Inicial: 28/10/2010\r\n\r\nEficácia a partir do ano letivo de 2011\r\n\r\nFundamento Legal: Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, Art. 27\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 848 alunos, distribuídos em 2 turnos\r\n\r\nCursos a serem ministrados: Ensino Fundamental e Ensino Médio.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 521\r\n\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL LUCIETE MANHÃES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, A MINISTRAR OS CURSOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.654, de 23/12/2010, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-03/10.103.068/2011 e considerando o Parecer da Comissão de Inspeção Final, em 05/01/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL LUCIETE MANHÃES\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Centro Educacional Luciete Manhães Ltda-ME\r\n\r\nCNPJ nº: 03.429.406/0001-82 \r\n\r\nEndereço: Rua 26 de Outubro, nº 275, lote 02/03, Qd. 13, Jardim Sacramento, Município de São Gonçalo \r\n\r\nEficácia a partir de: 2012\r\n\r\nFundamento Legal: Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, art. 53\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 168 alunos distribuídos em 2 turnos\r\n\r\nCurso a ser ministrado: Ensino Médio.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1546393"
                    ],
                    "1546381": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 19/08/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/DG Nº 104, descritas no Processo nº E-03/022/56/2013, de 08/08/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, os servidores THIAGO SAMPAIO SANTOS, matrícula nº 859.298-2; MARCELO ALEXANDRE SILVA LOPES DE MELO, matrícula nº 921.118-6; e SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, matrícula nº 893.169-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1546381"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1546941": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 12.07.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 226/2013 - DESIGNA Comissão de Sindicância composta pelos servidores RENATO EDUARDO VENTURA FREITAS, matr. nº 34445-7, LILIA RIBEIRO CAVALCANTI, matr. nº 6412-1, KASSIO CARDOSO BORGES, matr. nº 32294-0, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, apurar o cumprimento da execução do convênio firmado entre a UERJ e a Prefeitura Municipal de Paraty.\r\n\r\nId: 1546941. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1546520": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 25.06.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-26-007/5133/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Promega Biotecnologia do Brasil Ltda, no valor de R$ 70.000,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1546520. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1546943": [
                            "I - Ato",
                            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\n\r\nATO DO PREFEITO\r\n\r\nDE 19.08.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 028/2013 - DESIGNA Comissão composta por CARLOS EUGENIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7, LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, para serviços de engenharia sobre execução de gradil de proteção e cobertura de policarbonato para gerador que atende ao Pavilhão Américo Piquet Carneiro, realizada pela empresa Multline Comércio e Serviços LTDA-ME, de que trata o Processo UERJ Nº 8582/2012. \r\n\r\nId: 1546943. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1546944": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.08.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 689/2013 - TORNA SEM EFEITO a Portaria SRH nº 539/2013, referente a nomeação de PAULA LOPES LELLIS DA SILVA, matr. nº 36906-6, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapêuta, publicada no DOERJ de 16/07/2013, página 18, 2ª coluna, considerando a desistência da candidata. \r\n\r\nPORTARIA Nº 692/2013 - TORNA SEM EFEITO a Portaria SRH nº 632/2013, referente a nomeação de KARINE ALVES DE CARVALHO, matr. nº 36982-7, para o exercício do cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, publicada no DOERJ de 31/07/2013, página 17, 2ª coluna, considerando a desistência da candidata. \r\n\r\nDE 22.08.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 693/2013 - EXONERA, A PEDIDO, VALÉRIA DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 31913-7, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, lotada na Faculdade de Educação, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/08/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 694/2013 - EXONERA, A PEDIDO, PEDRO PAULO NOGUERES SAMPAIO, matr. nº 36817-5, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/08/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 695/2013 - APOSENTA MARIA DA PENHA TEDESCO GIGLIO, matr. nº 33160-3, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 41, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1546944. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1546942": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 16.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8650/2013 - AUTORIZO o afastamento de MARCIO TADEU RIBEIRO FRANCISCO, matr. nº 4577-3, Professor Associado, no período de 26/08/2013 a 31/08/2013, para representar o Reitor na Reunião de Avaliação da Jornada Mundial da Juventude 2013 - Comunidade Portuguesa, em Lisboa, Portugal.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 18.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5087/2013 - ROBERTO IVO DE MORAES\r\n\r\nOnde se lê: ...Técnico Universitário Médio/Desenhista...\r\n\r\nLeia-se: ...Agente Universitário/Desenhista...\r\n\r\nId: 1546942. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1546946": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3213/2013 - MARIA HELENA LOUZADA PEREIRA\r\n\r\nOnde se lê: ...matr. nº 36336-9 - UERJ...\r\n\r\nLeia-se: ...matr. nº 36636-9 - UERJ...\r\n\r\nId: 1546946. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1546947": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6505/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 11/07/2013, os proventos mensais de ROSANE LOPES MACHADO, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, matr. nº 5731-5, aposentada através da Portaria SRH nº 517/2013, publicada no D.O. de 11/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 1689/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 09/03/2012, os proventos mensais de VANIA LUCIA DOS SANTOS COSTA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 25602-4, aposentada através da Portaria SRH nº 254/2012, publicada no D.O. de 09/03/2012, tornando sem efeito o despacho de 14/04/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.08.2013\r\n\r\nHENYSE GOMES VALENTE DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº E-26/007/7693/2013...\r\n\r\nLeia-se: ...PROCESSO Nº E-26/007/7673/2013...\r\n\r\nId: 1546947. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1546945": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.08.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 296/1999 - EDUARDO HARUO SAITO, matr. nº 33452-4 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 248/2013 e Processos UERJ nºs 12489/2012 e E-26/007/2863/2013, o servidor a quem se refere o presente Ato foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 01/10/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1546945. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1546496": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14/05/2013\r\n\r\nDISPENSA a servidora Danuza de Almeida Esquinazi, matrícula n° 32.746-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Patologia e Laboratórios - DPL a partir de 31/03/2013. (PORT 137/FCM/2013). \r\n\r\nDISPENSA o servidor Marcos Bettini Pitombo, matrícula n° 32.704-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Cirurgia Geral - DCG a partir de 31/03/2013. (PORT 139/FCM/2013).\r\n\r\nDISPENSA o servidor Carlos Roberto Telles Ribeiro, matrícula n° 5.197-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Especialidades Cirúrgicas - DEC a partir de 31/03/2013. (PORT 140/FCM/2013).\r\n\r\nDISPENSA o servidor José Roberto Machado e Silva, matrícula n° 2.631-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia - DMIP a partir de 31/03/2013. (PORT 141/FCM/2013). \r\n\r\nDISPENSA a servidora Albanita Viana de Oliveira, matrícula n° 34.251-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina de Anatomia Patológica - DAPAT a partir de 31/03/2013. (PORT 144/FCM/2013). \r\n\r\nDISPENSA a servidora Márcia Maria Ribeiro Alves, matrícula n° 7.891-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina de Angiologia - DANGIO a partir de 31/03/2013. (PORT 145/FCM/2013).\r\n\r\nDE 15/05/2013\r\n\r\nDISPENSA a servidora Solange Cardoso Maciel Costa Silva, matrícula n° 7.880-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina de Dermatologia e Sifilografia - DESIF a partir de 31/03/2013. (PORT 147/FCM/2013).\r\n\r\nDISPENSA a servidora Maria Ines Padula Anderson, matrícula n° 33.628-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina Medicina Integral - DMEIN a partir de 31/03/2013. (PORT 149/FCM/2013).\r\n\r\nDISPENSA o servidor Raphael Hirata Junior, matrícula n° 32.660-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina Microbiologia e Imunologia - DMICROIN a partir de 31/03/2013. (PORT 150/FCM/2013).\r\n\r\nDISPENSA o servidor Henrique Goldberg, matrícula n° 3.290-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e HUPE e localizados na Disciplina Neurocirurgia - DNEUROC a partir de 31/03/2013. (PORT 151/FCM/2013).\r\n\r\nDISPENSA o servidor Jorge Perdeneiras de Faria, matrícula n° 4.410-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina Ortopedia e Traumatologia - DORTRAU a partir de 31/03/2013. (PORT 152/FCM/2013).\r\n\r\nDISPENSA o servidor Alexandre Ribeiro Bello, matrícula n° 30.473-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina Parasitologia - DPARASITO a partir de 31/03/2013. (PORT 153/FCM/2013). \r\n\r\nDISPENSA o servidor Geraldo Moura Batista Pereira, matrícula n° 3.475-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina Patologia Geral - DPAGER a partir de 31/03/2013. (PORT 154/FCM/2013).\r\n\r\nINDICA o servidor Heleno Pinto de Moraes, matrícula n° 36.041-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento Patologia e Laboratórios - DPL a partir de 01/04/2013. (PORT 157/FCM/2013). \r\n\r\nINDICA a servidora Maria Cristina Araújo Maya, matrícula n° 32.203-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Cirurgia Geral - DCG a partir de 01/04/2013. (PORT 158/FCM/2013).\r\n\r\nINDICA o servidor Celso Mário Costa Lara, matrícula n° 35.314-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Especialidades Cirúrgicas - DEC a partir de 01/04/2013. (PORT 159/FCM/2013).\r\n\r\nINDICA a servidora Maria das Graças de Luna Gomes, matrícula n° 33.755-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia - DMIP a partir de 01/04/2013. (PORT 160/FCM/2013). \r\n\r\nINDICA o servidor Heleno Pinto de Moraes, matrícula n° 36.041-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina de Anatomia Patológica - DAPAT a partir de 01/04/2013. (PORT 163/FCM/2013). \r\n\r\nINDICA a servidora Carmen Lúcia Lascasas Porto, matrícula n° 32.644-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina de Angiologia - DANGIO a partir de 01/04/2013. (PORT 164/FCM/2013).\r\n\r\nINDICA o servidor Alexandre Carlos Gripp, matrícula n° 4.659-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina de Dermatologia e Sifilografia - DESIF a partir de 01/04/2013. (PORT 167/FCM/2013).\r\n\r\nINDICA a servidora Ana Cláudia Chazan, matrícula n° 34.502-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina Medicina Integral - DMEIN a partir de 01/04/2013. (PORT 169/FCM/2013).\r\n\r\nINDICA a servidora Angela Corrêa de Freitas Almeida, matrícula n° 30.803-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina Microbiologia e Imunologia - DMICROIN a partir de 01/04/2013. (PORT 170/FCM/2013).\r\n\r\nINDICA o servidor Maud Parise, matrícula n° 33.195-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e HUPE e localizados na Disciplina Neurocirurgia - DNEUROC a partir de 01/04/2013. (PORT 171/FCM/2013).\r\n\r\nINDICA o servidor José Maurício de Moraes Carmo, matrícula n° 3.930-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina Ortopedia e Traumatologia - DORTRAU a partir de 01/04/2013. (PORT 172/FCM/2013).\r\n\r\nINDICA a servidora Renata Heisler Neves, matrícula n° 35.904-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina Parasitologia - DPARASITO a partir de 01/04/2013. (PORT 173/FCM/2013). \r\n\r\nINDICA a servidora Sandra Regina Boiça da Silva, matrícula n° 32.370-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina Patologia Geral - DPAGER a partir de 01/04/2013. (PORT 174/FCM/2013).\r\n\r\nId: 1546496. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1546259": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nSERVIÇO DE LABORATÓRIOS\r\n\r\nATO DA CHEFE\r\n\r\nDE 20/08/2013\r\n\r\nDISPENSA a servidora Ana Lúcia Nascimento de Oliveira, matrícula nº 34166-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Laboratório Central (Patologia Clínica) - LCENTRAL, a contar de 20/08/2013, indicando como seu substituto o servidor Cláudio Teixeira Maia, matrícula nº 32107-5, a contar de 21/08/2013 (MM SLA 032/2013).\r\n\r\nId: 1546259. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1546923": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 21.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/398//2013 - AUTORIZO o afastamento da Técnica de Nível Superior EVACYRA VIANA PEIXOTO, matrícula nº 10.593-2, no período de 02 de setembro de 2013 a 01 de março de 2014, para a realização de estágio doutoral/doutorado sanduíche, na Université Rennes 2, França, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 21.08.2013\r\n\r\nCONCEDO o aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n00505-8\r\n\r\nPATRICIA BRETAS E ARUEIRA\r\n\r\n30%\r\n\r\n26/06/2013\r\n\r\n10.015-6\r\n\r\nCARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n50%\r\n\r\n21/06/2012\r\n\r\n10.017-2\r\n\r\nCLAUDIA SALES MARINHO\r\n\r\n25%\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n10.024-8\r\n\r\nDENISE SARAIVA DAGNINO\r\n\r\n25%\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n10.030-5\r\n\r\nFERNANDO JOSE LUNA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25%\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n10.050-3\r\n\r\nMARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI\r\n\r\n25%\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n10.187-3\r\n\r\nPATRICIA BRANDAO RIZZO\r\n\r\n30%\r\n\r\n10/06/2013\r\n\r\n10.226-9\r\n\r\nLETELBE GOMES DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n30%\r\n\r\n20/06/2013\r\n\r\n10.247-5\r\n\r\nROMILDO DOMINGOS GOTTARDO\r\n\r\n40%\r\n\r\n19/06/2013\r\n\r\n10.281-4\r\n\r\nDERVAL SOARES RODRIGUES\r\n\r\n25%\r\n\r\n21/06/2013\r\n\r\n10.283-0\r\n\r\nLUIS CLAUDIO RANGEL BELIDO\r\n\r\n25%\r\n\r\n20/06/2013\r\n\r\n10.290-5\r\n\r\nALCIR MANHAES DA SILVA\r\n\r\n25%\r\n\r\n24/06/2013\r\n\r\n10.291-3\r\n\r\nALEX FABIANO MACHADO\r\n\r\n25%\r\n\r\n24/06/2013\r\n\r\n10.301-0\r\n\r\nBENEDITO FAGUNDES LIMA\r\n\r\n25%\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n10.302-8\r\n\r\nCARLOS MAURICIO CASTRO SILVA\r\n\r\n25%\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n10.304-4\r\n\r\nCHRISTIANO TEIXEIRA ROCHA\r\n\r\n25%\r\n\r\n24/06/2013\r\n\r\n10.389-5\r\n\r\nVICENTE JOAQUIM CORDEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n25%\r\n\r\n10/06/2013\r\n\r\n10.420-8\r\n\r\nJOSE RENATO DE FREITAS\r\n\r\n30%\r\n\r\n28/06/2013\r\n\r\n10.602-1\r\n\r\nJOAO TAVARES DE SOUZA FILHO\r\n\r\n20%\r\n\r\n28/06/2013\r\n\r\n10.613-8\r\n\r\nLUCIANA VIANA DA SILVA GOMES\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/06/2013\r\n\r\n10.615-3\r\n\r\nMARIA APARECIDA MADEIRA AGUIAR\r\n\r\n40%\r\n\r\n10/06/2013\r\n\r\n10.721-9\r\n\r\nELIANA CRISPIM FRANCA LUQUETTI\r\n\r\n20%\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n10.774-8\r\n\r\nLUCIANA APARECIDA RODRIGUES\r\n\r\n15%\r\n\r\n26/08/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.464/2011 - ULYAN CARLOS VERGOLINO DO NASCIMENTO, matrícula nº 10.533-8, Auxiliar Técnico Administrativo. FICAM FIXADOS, a partir de 01/07/2011, os proventos mensais de inatividade integral, de acordo com o art. 11, inciso IV, da Lei nº 5.260/08, correspondente à tabela instituída pela Lei nº 3.599/01 e Decreto nº 28.950/01, alterado pela Lei nº 4.800/06, acrescido do adicional por tempo de serviço, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\n\r\nId: 1546923. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1546768": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 333 DE 20 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nCRIA UNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê: O REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nas Leis nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009 e nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nLeia-se: O REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nas Leis nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009 e nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nId: 1546768. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1546837": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61533 /2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa TOTAL FIRE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SERGURANÇA LTDA, no valor de R$ 11.744,97 (onze mil setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos), Nota Fiscal 508, referente à aquisição de material no exercício de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61537/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa COMERCIAL FREITAS UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA-ME, no valor de R$ 7.354,00 (sete mil trezentos e cinquenta e quatro reais), Nota Fiscal 566, referente à aquisição de equipamento no exercício de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60237/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa JAC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 9.345,75 (nove mil trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), Nota Fiscal 485, referente a prestação de serviço no exercício de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61047 / 2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da ONE CENTER ELETRODOMÉSTICOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 504,00 (quinhentos e quatro reais), Nota Fiscal 179, referente à aquisição de equipamento no exercício de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/63770 / 2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa MAPPE BRASIL LTDA-ME, no valor de R$ 48.496,31 (quarenta e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos), Notas Fiscais 137 e 141, referente à aquisição de equipamentos no exercício de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60206/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa HARD SOLUTION INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 21.158,50 (vinte e um mil cento e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), Notas Fiscais 833, 843 e 845, referente à aquisição de equipamento no exercício de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61734/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa TPS BRASIL COMÉRCIO EM AUTOMAÇÃO LTDA, no valor de R$ 55.611,60 (cinquenta e cinco mil seiscentos e onze reais e sessenta centavos), Nota Fiscal 067, referente à aquisição de equipamento no exercício de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60467/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa MACAI 3000 COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), Nota Fiscal 105, referente à aquisição de equipamento no exercício de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61534/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPEIS E LIVROS S/A, no valor de R$ 5.266,56 (cinco mil duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), Nota Fiscal 9568, referente à aquisição de material no exercício de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60207/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, no valor de R$ 11.305,00 (onze mil trezentos e cinco reais) Nota Fiscal 269, referente à aquisição de equipamento no exercício de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61535/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME no valor de R$ 3.968,00 (três mil novecentos e sessenta e oito reais), Nota Fiscal 1229, referente à aquisição de material no exercício de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/63236 / 2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R$ 7.088,00 (sete mil oitenta e oito reais), Nota Fiscal 669, referente à aquisição de equipamento no exercício de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60548/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, no valor de R$ 2.168,54 (dois mil cento e sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), Nota Fiscal 5956, referente a prestação de serviço no exercício de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/63865 / 2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa THIENAN INFORMÁTICA PAPELARIA LTDA, no valor de R$ 542,25 (quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos), Notas Fiscais 843 e 857, referente à aquisição de material no exercício de 2011.\r\n\r\nId: 1546837. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1546430": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/003.001952/2013 - DANILO ALMEIDA SOUZA, matrícula nº 3310679-0 - Averba-se o período de serviços prestados à ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para efeitos de aposentadoria e triênios, de 28/10/2011 a 01/06/2012, perfazendo um total de 216 (duzentos e dezesseis) dias. \r\n\r\nId: 1546430. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1546857": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FENORTE Nº 335 DE 22 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DOS CONTRATOS NO SIAFEM NESTA FENORTE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE - FENORTE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Sebastião Familiar de Almeida, matr. 00914-2 e Rachel Ferreira Klem de Mattos Morgades, matr. 00910-0 - Substituto, pela gestão dos contratos que vieram a ser firmados nesta FENORTE, no sistema SIAFEM, na forma do Decreto Estadual nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2013\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1546857. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1546907": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 26ª REUNIÃO REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Auto Lotação Ingá Ltda - E-10/142.062/2009- AI D 306121- E-10/142.063/2009- AI D 306122- E-10/141.818/2012- AI D 382092; Viação Normandy do Triângulo Ltda- E-10/142.701/2009- AI 505809; Auto Viação ABC S/A- E-10/143.916/2009- AI D 315126- E-10/143.917/2009- AI D 315130- E-10/143.918/2009- AI D 333831; Viação Mauá S/A- E-10/143.987/2009- AI D 315132; Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda- E10/130.376/2010- AI D 502597; Rio Ita Ltda- E-10/131.604/2010- AI D 355487- E-10/131.606/2010- AI D 355485- E-10/131.610/2010- AI D 355486; Rápido São Cristovão Ltda- E-10/136.872/2010- AI D 380669- E-10/136.873/2010- AI D 380670; Dom Bosco Turismo Transporte Ltda- E-10/137.190/2010- AI D 378046; Primeira Igreja Batista em Vila da Penha- E-10/137.452/2010- AI D 354415; Auto Viação 1001 Ltda- E-10/137.456/2010- AI D 376459- E-10/005.5333/2013- AI D 609206; Transportadora Macabu Ltda- E-10/139.557/2010- AI D 13327- E-10/139.558/2010- AI 13326; Viação Caravele Ltda- E-10/139.572/2010- AI D 312999; Auto Viação Jurema Ltda- E-10/139.740/2010- AI D 312997- E-10/137.412/2011- AI D 359928- E-10/139.583/2012- AI D 395560; Empresa de Transporte Flores Ltda- E-10/140.233/2010- AI 506861- E-10/135.548/2011- AI 507650- E-10/146.626/2011- AI D 389665- E-10/137.567/2012- AI D 395477; Transporte e Turismo Machado Ltda- E-10/130.567/2011- AI D 358175- E-10/137.703/2011- AI D 363428- E-10/137.704/2011- AI D 363427; Viação Penedo Ltda- E-10/130.863/2011- AI CR 118; Expresso São Francisco Ltda- E-10/130.869/2011- AI D 349819; Lucia Maria Braga da Silva- E-10/131.997/2011- AI D 381824; Expresso São Jorge Ltda- E-10/133.160/2011- AI D 362445- E-10/131.590/2012- AI D 391658- E-10/131.591/2012- AI D 362437; Transporte Mageli Ltda- E-10/135.545/2011- AI 507223; Viação Beira Mar Ltda- E-10/135.546/2011- AI 507213; Expresso Real Rio Ltda- E-10/135.547/2011- AI 507211; Viação Resendense Intermunicipal Ltda- E-10/135.684/2011- AI 507530- E-10/135.686/2011- AI 507533- E-10/131.493/2012- AI D 376206- E-10/131.494/2012- AI D 376207- E-10/131.495/2012- AI D 376208- E-10/131.496/2012- AI D 376209- E-10/131.498/2012- AI D 376211- E-10/131.499/2012- AI D 376212- E-10/131.500/2012- AI D 376213- E-10/131.501/2012- AI D 376214- E-10/131.502/2012- AI D 376215- E-10/131.503/2012- AI D 376216; LC Lima Locações Ltda- E-10/137.932/2011- AI D 356132; Transportadora Tinguá Ltda- E-10/138.091/2011- AI D 352342- E-10/138/094/2011- AI D 352345- E-10/139.544/2012- AI D 372150; Ferman Petrópolis Turismo e Transportes Ltda- E-10/139.828/2011- AI D 363426; Fernatu Transporte e Turismo Ltda- E-10/141.076/2011- AI D 370226; Viação Galo Branco Ltda- E-10/142.679/2011- AI D 392857- E-10/135.740/2012- AI D 396863; Expresso Mangaratiba Ltda- E-10/143.412/2011- AI D 370848- E-10/136.099/2012- AI D 389860- E-10/139.538/2012- AI D 395502- E-10/139.539/2012- AI D 395508- E-10/139.541/2012- AI D 395585; Viação Ponte Coberta Ltda- E-10/131.596/2012- AI D 353434- E-10/131.598/2012- AI D 389805; Arthur Moreira Martins- E-10/131.758/2012- AI D 395016; Fazeni Transportes e Turismo Ltda- E-10/132.283/2012- AI D 389784; Trel Transturismo Rei Ltda- E-10/132.414/2012- AI D 367941- E-10/140.156/2012- AI D 383375- E-10/140.175/2012- AI D 383383; JH de Paula Transporte e Turismo- E-10/133.114/2012- AI 25963; Transporte Intermunicipal Ltda- E-10/136.366/2012- AI D 394797; Colitur Transportes Rodoviários Ltda- E-10/140.068/2012- AI 505394; União Transporte Interestadual de Luxo S/A- E-10/140.184/2012- AI D 507539; Viação Progresso e Turismo S/A- E-10/140.425/2012- AI 507538; Veloz Transrio Transporte Ltda- E-10/141.364/2012- AI D 389176; Coesa Transportes Ltda- E-10/142.858/2012- AI D 367736; Expresso Angrense de Turismo Ltda- E-10/005.0655/2013- AI D 397033- E-10/005.4347/2013- AI D 397046; Adriano Luiz dos Santos- E-10/005.2135/2013- AI D 371496; Ilan dos Santos- E-10/005.2333/2013- AI D 21966; Viação Falcão Ltda- E-10/005.2982/2013- AI D 379362- E-10/005.2983/2013- AI D 379364; Empresa de Transportes Limousine Carioca S/A- E-10/005.4676/2013- AI D 386050. PROCESSOS INDEFERIDOS : Viação Progresso Turismo Ltda- E-10/136.054/2010- AI 503312; Costa Verde Transportes Ltda- E-10/139.683/2011- AI 503558; Viação Estrela S/A- E-10/141.923/2011- AI D 391868- E-10/005.7430/2013- AI D 500241; Coesa Transportes Ltda- E-10/135.214/2012- AI 35880- E-10/005.8001/2013- AI D 605285; Transturismo Transportadora Oriental Ltda- E-10/142.253/2012- AI D 351387; Rio Ita Ltda- E-10/142.575/2012- AI D 25702; Transportadora Tinguá Ltda- E-10/005.3420/2013- AI 508283; Viação Teresópolis e Turismo Ltda- E-10/005.4710/2013- AI 508288; União Transporte Interestadual de Luxo S/A- Útil- E-10/005.5382/2013- AI 508091; Cooperativa de Transportadores e Amigos do Colégio Militar- Cootacom- E-10/005.6265/2013 - AI 361298; Viação São José Ltda- E-10/005.6665/2013- AI 508553- E-10/005.6668/2013- AI D 622407- E-10/005.6669/2013- AI 508558- E-10/005.6674/2013- AI 508556; Auto Viação Jurema S/A- E-10/005.8004/2013- AI 508597.\r\n\r\nId: 1546907. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1546716": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 358 DE 21 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, em razão do disposto no art. 26 do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria de Estado do Ambiente, com mandato de 01 (um) ano, da seguinte forma:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nViviane da Silva Santos - Id. funcional nº 414.27.149\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nThaís Guimarães da Silva - Id. funcional nº 500.71.530\r\n\r\nCarlos Eduardo dos Santos Silva - Id. funcional nº 439.46.380\r\n\r\nLaura Maria da Silva Macedo - Id. funcional nº 422.00.474 \r\n\r\nArt. 2º - A Pregoeira será substituída em seus impedimentos legais e eventuais pelo membro Thaís Guimarães da Silva, Id. funcional nº 500.71.530. \r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1546716"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1546899": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.12.2010\r\n\r\n*PROC. Nº E-07/501.348/2010 - Ficam aceitas em CARÁTER PROVISÓRIO as “AÇÕES SUPORTE SOCIAL DE PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO PARA REALOCAÇÃO DE FAMÍLIAS DO PROJETO IGUAÇÚ, OS MUNICÍPIOS DE BELFORD ROXO, DUQUE DE CAXIAS, E NAS COMUNIDADES DE VILA DOS MINÉRIOS, NOVA ALIANÇA E MINHA DEUSA, NO BAIRRO BANGU, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”, executada pela DIALOG INOVAÇÃO, SUSTENTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA, conforme Contrato nº 29/2010- INEA, assinado em 09.06.2010, objeto do processo acima em epígrafe. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2010.\r\n\r\nId: 1546899. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1546491": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.10051/2013 - DELIBERO pela manutenção do embargo da Sra Joyce Photazio Thurler, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 62, inciso II, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direitos e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 12/08/2013 na Ata 162ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.610/2011 - DELIBERO pela manutenção do embargo da Sra Maria Bezerra Calvacante, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 62, inciso II, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direitos e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 12/08/2013 na Ata 162ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.10050/2013 - DELIBERO pela manutenção do embargo do Sr. Ronildo Veloso Teixeira, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 62, inciso II, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direitos e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 12/08/2013 na Ata 162ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nDE 20.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.236/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa. DUSELLE SERVIÇOS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/510.781/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa. POSTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.366/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa. AUTO POSTO JAPUÍBA LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.555/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa. ARCAL REMANESCENTE LTDA - ME, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/507.568/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa. DARIO DERENZI FILHO, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.940/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa. VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1546491. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1546831": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/201.167/2005 - FICA INDEFERIDO o requerimento de renovação de Licença de Operação, em nome da empresa Distribuidora de Produtos Químicos São Lázaro Ltda - EPP, para realizar as atividades de armazenamento, envase e comercialização de produtos químicos, conforme estabelecido na Ata da 212ª Sessão de Licenciamento Ambiental do Conselho Diretor do INEA, em 05/08/2013, com base nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.164/2010 - AUTORIZO o cancelamento da Certidão Ambiental nº IN001897, em nome de Eduardo Gaglianone Abreu, para demarcação de faixa marginal de proteção, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.044/2012 - AUTORIZO o cancelamento da Outorga de Direito de Uso de Recurso Hídrico. OUT Nº IN019513, em nome da empresa Erico Mix Restaurante e Lanchonete Ltda, para realizar extração de água bruta em poço tubular, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nId: 1546831. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1546827": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/200.814/2005 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para o Posto Bonsucesso Fidelense Ltda, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN024211 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação - LO Nº IN021918, anteriormente concedida ao POSTO BARRIEL FIDELENSE LTDA.\r\n\r\nId: 1546827. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1546143": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIABANHA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.07.2013\r\n\r\n*PROC. Nº E-07/512.140/2012 - INDEFIRO a Licença de Operação nº IN023639, para extração de areia no leito do Rio Paraíba do Sul, na Rodovia BR 393, KM 161,5 - MOURA BRASIL - Município Três Rios pela empresa AREAL PORTO VELHO LTDA, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08.07.2013.\r\n\r\nId: 1546143. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1546855": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139027\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDISTRIBUIDORA CONSERVATÓRIA DE GÁS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº \r\n\r\n11.861.518/0001-36\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA IPIABAS X CONSERVATÓRIA, Nº 13227\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.3505/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00138672\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBRASCERAS S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n04.535.453/0003-35\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA LÚCIO MEIRA, S/Nº, KM 184\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 35.163,16\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.3370/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00138671\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBRASCERAS S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n04.535.453/0003-35\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA LÚCIO MEIRA, S/Nº, KM 184\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 35.163,16\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.3369/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139016\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCALUSIN CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n27.497.510/0001-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA PRESIDENTE VARGAS, Nº 571 - SANTA CLARA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.3104/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139017\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEXPRESSO VERAMAR LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n68.807.411/0006-31\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nVIA SÉRGIO BRAGA, Nº 272 - PONTE ALTA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.6604/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139044\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nELMO DE OLIVEIRA GONÇALVES ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n86.984.630/0001-63\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PROF. NILZA S SANTOS Nº 41 - JARDIM ALVORADA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.7486/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139026\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMETALÚRGICA MILENIUM LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n04.903.726/0001-95\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JOÃO AFONSO BORGES Nº 446 - VILA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.3834/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139032\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO POSTO COMERCIAL DE QUATIS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n05.352.796/0001-65\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. ROBERTO SILVEIRA, Nº 180 - BARRINHA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.3837/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139011\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFRIGORÍFICO IRAPURU S/A IND. E COM. DE CARNES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n28.680.437/0001-32\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. ARISTIDES ARAÚJO FERREIRA Nº 1291 - VILA URSULINO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.3842/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139023\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHOSPITAL JARDIM AMÁLIA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n32.513.459/0001-85\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DR. MIGUEL COUTO Nº 70 - JARDIM AMÁLIA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.4193/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139024\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHOSPITAL JARDIM AMÁLIA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n32.513.459/0001-85\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DR. MIGUEL COUTO Nº 70 - JARDIM AMÁLIA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.4194/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00139126\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMADEREIRA ÁGAPE LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n03.736.925/0001-93\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 87, Nº 89, 183 - COQUEIRAL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.499,14\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.5546/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00139120\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMUNDO DAS UTILIDADES COMÉRCIO DE BRINQUEDOS E UTILIDADES LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n11.245.301/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PROF. FRANCISCO FONSECA Nº 238 BACAXÁ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.334,54\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.4057/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00139123\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBARRETO E BARCELOS ELETRODOMÉSTICOS LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n09.525.108/0001-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PROF. FRANCISCO FONSECA Nº 254 BACAXÁ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.372,86\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.4088/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138543\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDELCIO LOPES GUALBERTO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n810.234.487-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PREFEITO GUSTAVO LIRA Nº 159 - OLARIA - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nPELO NÃO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO Nº SUPRIDNOT/00004310 DE REGULARIZAÇÃO DO USO DA AGUA DE FONTE ALTERNATIVA \r\n\r\nARTS. 7º E 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nOLARIA - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.796,64\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/501.480/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00139113\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRENATO FERREIRA ERTHAL\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n091.547.657-65\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MOISÉS AMÉLIO Nº 92, APTO 502 - CENTRO - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nFICA ADVERTIDO POR REALIZAR SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA SITUADA NO BAIRRO CAMPO DO COELHO.\r\n\r\nART. 58 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nAV. ANTÔNIO MÁRIO DE AZEVEDO LOTE 4 - FAZENDA DA POSSE - CAMPO DO COELHO\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/506.625/2009\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01006866\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n240.022.597-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA OITIS S/Nº, QD 3, LT 21 - JOÃO FERNANDES\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nART. 84 DA LEI Nº 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.12282/2013\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SELLAJCON/01006484\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n28.531.762/0001-33\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DO ENGENHO NOVO, S/Nº - MACABU\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nART. 76 DA LEI Nº 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.8092/2013\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJCON/01006340\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPANIFICAÇÃO NOVA BARREIRA LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n06.175.090./0001-38\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CAPITÃO NUNES, Nº 1211 - BACAXÁ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nART. 2º, INC. II E ART. 76 DA LEI Nº 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.6159/2013\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO Nº. SUPLAJNOT/01021684\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARCELO PEREIRA BARCELLOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n100.025.917-07\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA OITO DE MAIO Nº 729 LOJA 2 - GRAVATÁ\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/505.720/2011\r\n\r\nId: 1546855. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1546492": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FIPERJ Nº 13 DE 20 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no item XVI, do art. 6º e § 4º do art. 51 da Lei nº 8.666, de 21.06.1993,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Permanente de Licitação, composta pelos membros efetivos e suplentes a seguir elencados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nNATALIA MACHADO DE MOURA, matrícula nº 307-9 - Presidente\r\n\r\nKENYA FREITAS CESÁRIO JASBICK, matrícula nº 276-6 - Efetivo \r\n\r\nPAULO EDUARDO DE JESUS BARROSO, matrícula nº 272-5 - Efetivo\r\n\r\nNATASHA COSTA AMERICANO FREIRE; matrícula nº 353-3 - Suplente\r\n\r\nRUBENS SIQUEIRA VILARINHO; matrícula nº 447.0019-3 - Suplente\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria dê-se imediato conhecimento ao Egrégio tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito a Portaria FIPERJ nº 21/2011, de 11/10/2011.\r\n\r\nNiterói, 20 de agosto de 2013\r\n\r\nJOSE BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1546492. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1546873": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FIPERJ Nº 14 DE 20 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso de suas atribuições legais, e embasado no inciso III do art. 58, c/c o art. 67, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar ALINE DE SOUZA CORTÁ, matrícula nº 361-6, como Fiscal de Contratos desta Fundação.\r\n\r\nArt. 2º- O Fiscal deverá conduzir a execução do objeto até o recebimento definitivo, observando as cláusulas e condições fixadas no termo contratual, de forma a assegurar seu perfeito cumprimento, como os direitos dos particulares. Também tem como responsabilidade propor as soluções e as sanções que entender cabíveis para regularização das faltas e defeitos observados, a fim de trazer benefícios e economia a Fundação.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor da data da sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 20 de agosto de 2013 \r\n\r\nJOSE BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1546873. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1546444": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR- PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FIPERJ Nº 15 DE 20 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA GERÊNCIA EXECUTIVA DE CONVÊNIOS DA FIPERJ.\r\n\r\nO DIRETOR- PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que dispõe o Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, que “ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS QUE IMPLIQUEM DISPENDIO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, especialmente no que se refere ao art. 14,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar LEISE COUTO DE OLIVEIRA, matrícula 265-9, para exercer as funções de Gerente Executiva de Convênios desta Fundação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito a Portaria FIPERJ nº 11, de 09/11/2012.\r\n\r\nNiterói, 20 de agosto de 2013 \r\n\r\nJOSE BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1546444. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1546466": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FIPERJ Nº 16 DE 20 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E MEMBROS PARA INTEGRAR EQUIPE DE APOIO NOS PREGÕES ELETRONICOS DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual nº 40.497/2007 e Resolução SEPLAG nº 007/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para integrar a Comissão de Pregão Eletrônico no âmbito desta Fundação, os seguintes servidores:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nNATASHA COSTA AMERICANO FREIRE, matrícula nº 353-3\r\n\r\nPREGOEIRO SUBSTITUTO:\r\n\r\nKENYA FREITAS CESÁRIO JASBICK, matrícula nº 276-6\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nALINE DE SOUZA CORTÁ, matrícula nº 361-6\r\n\r\nFLAVIA DAFLON MATOS MONNERAT, matrícula nº 354-1\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE JESUS BARROSO, matrícula nº 272-5\r\n\r\nSUPLENTES:\r\n\r\nNATÁLIA MACHADO DE MOURA, matrícula nº 307-9\r\n\r\nRUBENS SIQUEIRA VILARINHO, matrícula nº 447.0019-3\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria dê-se imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 20 de agosto de 2013 \r\n\r\nJOSE BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1546466. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1546841": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/004/194/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), de acordo com o art. 25, inciso I da supracitada lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1546841. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1546448": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/08/2013\r\n\r\nPROCESSO FIPERJ Nº 285/1991 - JAIR SERGIO CESAR DA SILVA,\r\n\r\nAssistente Administrativo, matrícula nº 076-0. CONCEDO mais 03(três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 14/08/2008 a 14/08/2013, nos termos do Art. 129, do Decreto nº 2479/79. \r\n\r\nId: 1546448. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1546159": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/607/2013- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, e suas alterações, relativa à contratação da profissional Elizabeth Ritto, que será consultora visando o desenvolvimento do projeto para melhor adequação e aproveitamento do espaço cultural denominado Casa de Guilherme Araújo, ela será representada com exclusividade, neste ato pela empresa MINA Multimídia Produções Culturais e Consultorias Ltda, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).\r\n\r\nId: 1546159. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1546571": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-18/490.062/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, em favor da Secretaria de Estado de Educação, Ressarcimento de despesas pela Cessão do servidor Jair da Silva, matrícula nº 184.743-3, Servente I, pelo período de janeiro/2011 a agosto/2012, no valor de R$ 24.637,60 (vinte e quatro mil seiscentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), por força do Decreto nº 42.791/11 - Programa de Trabalho 1544.13.122.0002.2660, Natureza da Despesa 3191.92.07, Fonte de Recurso 00.\r\n\r\nId: 1546571. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1546574": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1557/2011 - APROVO, com Ressalvas a Prestação de Contas Final do Convênio nº 027/2009, firmado com a Prefeitura Municipal de Carmo, tendo por objeto a implementação das ações da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial de Média Complexidade, na forma despacho da Coordenadoria Setorial de Auditoria às fls. 333 do processo anteriormente citado. \r\n\r\nId: 1546574"
                    ],
                    "1546575": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2138/2011 - APROVO com ressalvas a Prestação de Contas Final do Convênio nº 070/2009, firmado com a Prefeitura Municipal de Macuco, tendo por objeto a implementação das ações da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial de Média Complexidade, na forma despacho da Coordenadoria Setorial de Auditoria às fls. 823 do processo anteriormente citado.\r\n\r\nId: 1546575"
                    ],
                    "1546567": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,\r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 366 DE 20 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001/309/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Vanessa de Freitas Lima, ID Funcional nº 3238853-5, para Acompanhar e Fiscalizar o Contrato UGP/SEASDH nº 001/2013, firmado com o Consultor Individual Claudio Mauricio da Silva.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2013\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS\r\n\r\nSubsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 367 DE 20 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001/1025/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Daniel Ganem Misse, ID Funcional nº 4417251-6, para Acompanhar e Fiscalizar o Contrato UGP/SEASDH nº 002/2013, firmado com a Consultora Individual Mônica Pereira do Sacramento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de agosto de 2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2013\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS\r\n\r\nSubsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 368 DE 20 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001/1022/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Daniel Ganem Misse, ID Funcional nº 4417251-6, para Acompanhar e Fiscalizar o Contrato UGP/SEASDH nº 004/2013, firmado com a Consultora Individual Monica Dias de Souza.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de agosto de 2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2013\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS\r\n\r\nSubsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 369 DE 20 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001/1020/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora Ellen Cristine Bonadio Benedetti, ID Funcional nº 4429166-3, para Acompanhar e Fiscalizar o Contrato UGP/SEASDH nº 005/2013, firmado com o Consultor Individual Marcos Melo de Moraes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de agosto de 2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2013\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS\r\n\r\nSubsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 370 DE 20 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001/1066/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Daniel Ganem Misse, ID Funcional nº 4417251-6, para Acompanhar e Fiscalizar o Contrato UGP/SEASDH nº 006/2013, firmado com a Consultora Individual Maria Cecilia de Souza Minayo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2013\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS\r\n\r\nSubsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 371 DE 20 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001/1064/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Daniel Ganem Misse, ID Funcional nº 4417251-6, para Acompanhar e Fiscalizar o Contrato UGP/SEASDH nº 007/2013, firmado com a Consultora Individual Fabiana Castelo Valadares.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2013\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS\r\n\r\nSubsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 372 DE 20 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001/1067/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Daniel Ganem Misse, ID Funcional nº 4417251-6, para Acompanhar e Fiscalizar o Contrato UGP/SEASDH nº 008/2013, firmado com a Consultora Individual Queiti Batista Moreira de Oliveira.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2013\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS\r\n\r\nSubsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 373 DE 20 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001/1062/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Daniel Ganem Misse, ID Funcional nº 4417251-6, para Acompanhar e Fiscalizar o Contrato UGP/SEASDH nº 009/2013, firmado com a Consultora Individual Luciene Patrícia Camara.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2013\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS\r\n\r\nSubsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1546567"
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                    "1546566": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,\r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*PORTARIA SSPOA Nº 360 DE 19 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/933/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor Márcio Rodrigues, ID Funcional nº 43758142 e CPF nº 768.356.187-87, Gerente Executivo do Convênio nº 006/2012, firmado com o INSTITUTO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA, em substituição a servidora MARIA ADELINA PEREIRA, ID Funciona nº 21401160 e CPF nº 242.261.817-00, designada por meio da Portaria SSPOA nº 176, publicada no D.O. de 21/11/2011, cujo objeto é o atendimento na modalidade de abrigo a 49 pessoas do sexo feminino com deficiência e maiores de 18 anos em risco social, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2013\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS\r\n\r\nSubsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 21/08/2013. \r\n\r\nId: 1546566"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1545244": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.08.2013\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, FERNANDO MAURO DE JESUS MAGALHAES, Técnico de Planejamento, Grupo I, Nível “G”, matrícula 173456-1, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1545244. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1546441": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/419/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R$ 1.096.661,88 (um milhão, noventa e seis mil seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos), a favor da JANI KING DO BRASIL SERVIÇOS E FRANQUIA LTDA.. \r\n\r\nId: 1546441"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1546440": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 21/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/127041/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 24/004/4001/2013 - MALA BAR E RESTAURANTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/128735/2009 - TAGGART COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/129484/2010 - CASAS BAHIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/150184/2012 - R F FONSECA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/148680/2012 - LMD COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 24/004/135/2013 - LATICINIOS FORÇA JOVEM DE MADUREIRA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/082/190/2013 - TANTO REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/002/9/2013 - CENTRO EDUCACIONAL SARAH DAWSEY LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/123844/2007 - GEREZIM CENTER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 24/004/128/2013 - LIDO DE PAQUETA LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E- 12/142590/2011 - BROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIA E FACÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 06/46606/2003 - AMIL ASSISTENCIA M EDICA INTERNACIONAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/130087/2009 - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/130798/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/132530/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/130131/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/128562/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 35/54591/2006 - BANCO IBI S/A.\r\n\r\nAPENSO: E-35/57715/2006. \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 35/54616/2006 - BANCO IBI S/A.\r\n\r\nAPENSOS: E-3557783/2006.\r\n\r\nE-35/57783/2006.\r\n\r\nE-35/57988/2006.\r\n\r\nE-35/58136/2006.\r\n\r\nE-35/56188/2006.\r\n\r\nE-35/57540/2006 . \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 24/004/55/2013 - BLACK WHITE HOTEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/145960/2012 - SAN PIETRO COMERCIO DE RELOGIOS, JOIAS E ARTS PARA PRESENTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 24/002/6/2013 - RATHI RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/147594/2012 - CHS UNIVERSAL COMERCIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/ 131720/2010 - FIT STORE DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 24/002/10/2013 - LE BARON EMPREENDIMENTOS COM. LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E- 12/082/1683/2013 - RESTAURANTE CAÇADOR DA TIJUCA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/140833/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/123728/2007 - VIVO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 35/58684/2007 - BANCO IBI S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 24/004/57/2013 - HOSPEDAGEM TINGUÁ LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 24/002/14/2013 - BUTIQUE 271 DOS COMESTIVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/082/2401/2013 - PROSPER ATLANTICA QUIOSQUE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 24/004/74/2013 - MARACANAZINHO DE MADUREIRA LANCHES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 35/56564/2006 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/130243/2009 - SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/120668/2007 - VIVO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/126478/2008 - BRASIL TELECOM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 24/004/138/2013 - LANCHES RECANTO DO MERCADO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/129383/2009 - AMIL - ASSITENCIA MEDICA INTERNACIONAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/128043/2009 - ADVENTURI RIO VEICULOS LTDA.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1546440. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1546336": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 21/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/140274/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/140286/2011 - VIA FIXAS MOVEIS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142180/2011 - CORVETTE ROUPAS LTDA .\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142645/2011 - PKK CALÇADOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/147580/2012 - LAUCAS INFORMATICA LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 06/41217/2004 - HELLIT BANGU MOVEIS. \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/120912/2007 - VIVO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/082/620/2013 - BAR E RESTAURANTE GAROTA DA TIJUCA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/141914/2011 - AUTO ESCOLA SÃO GONÇALO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/132058/2010 - HYUNDAI COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E- 12/131793/2010 - LAVERA MÓVEIS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 35/53797/2006 - TIM CELULAR S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/143042/2012 - ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO BRADESCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/141038/2011 - EDITORA BRASILEIRA DE LISTAS TELEFONICAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/141966/2011 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/126982/2008 - VIVO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 35/56035/2006 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 06/27748/2003 - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/122843/2007 - VIVO S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/141110/2011 - KI KORPO 2010 CONFECÇÃO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/144704/2012 - FIORELLA COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/135062/2010 - C & A MODAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/082/1948/2013 - CEASAR PARK HOTEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 06/25703/2000 - LOJAS BANDEIRANTES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/129794/2009 - BRASFILTER INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/129977/2009 - IBI PROMOTORIA DE VENDAS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/133705/2010 - WHIRPOOL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/082/1738/2013 - TAO LANCHONETE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/140270/2011 - COLCHOES BOTAFOGO LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/134087/2010 - ANDRESSA B.N. ROSA JÓIAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/129294/2009 - C & A MODAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/082/2040/2013 - COMESTIVEIS VILLARINO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 24/004/3300/2013 - TRUPPEBRASIL COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/120543/2007 - BEL - AIR MÓVEIS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/129794/2009 - BRASFILTER INDÚSTRIA E COMERCIO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/129231/2009 - TAII.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/131119/2010 - LIVRARIA E PAPELARIA SARAIVA S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/131119/2010 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/134095/2010 - UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 35/53905/2006 - VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/134091/2010 - MARTINS E GAMA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/129680/2010 - COLEGIO SANTO AGOSTINHO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142201/2011 - VEGA INDÚSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACÇÕES LTDA.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1546336. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1546231": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 21/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141086/2011 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143070/2012 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129586/2010 - MABE CAMPINAS ELETRODOMÉSTICOS S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142405/2011 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140943/2011 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140728/2011 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129682/2010 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129694/2010 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL.\r\n\r\nNEGO provimento ao recurso e mantenho a decisão proferida em 1° Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intima-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 45 da Lei n° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1546231. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1546117": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 21/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/140879/2011 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142353/2011 - ACE SEGURADORA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/132342/2010 - BV FINANCEIRA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/133242/2011 - IBI PROMOTORIA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/131188/2010 - BANCO ITAUCARD S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/130738/PROCON/2009 - BV FINANCEIRA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/131725/2010 - BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/132276/2010 - PACIFICA ADMT DE IMOVEIS\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/133049/2010 - CARVAL MASTER FIDC MULTICARTEIRA NP\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/140697/2011 - AUTO ESCOLA MOCIDADE\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/123667/2007 - MERCADOLIVRE.COM\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 35/51058/2004 - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/131432/2010 - UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 35/56610/2006 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 35/53704/2006 - E. C. OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/082/1852/2013 - SORVETERIA LAPA CITY LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 35/54789/2006 - PLUB COMERCIO ELETRONICO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 35/56872/2006 - ANDREMARK CONTRUÇOES E REFORMAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/131072/2010 - TAII\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/128957/2009 - ACE SEGURADORA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/121226/2007 - AEROSUR\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/130392/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/129167/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/126168/2008 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 24/004/186/2013 - BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 35/53500/2006 - ISO VANTAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 35/57471/2006 - CASA E VIDEO\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/121814/2007 - LENOXX SOUND\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 35/54896/2006 - WAL MART SUPER CENTER\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 35/58408/2006 - FEDERAL DE SEGUROS\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/130302/2009 - BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 24/570/2001 - SAO GONÇALO AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 06/27461/2004 - ABM SOUZA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/129947/2009 - TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/143786/2012 - BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/147582/2012 - VINA RIO\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/130130/2009 - BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 06/25577/2000 - TELEMINIO SERVIÇOS DE TELEMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/123398/2007 - C & A MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/132322/2010 - HYUNDAI COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/082/1909/2013 - HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/082/1736/2013 - TAO LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 35/58719/2007 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/127367/2008 - BANCO VOLKSWAGEM S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/122172/2007 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 24/004/452/2013 - CLEMAN BESOUX LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/132143/2010 - HOTEL MOTEL BLUE STAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/142126/2011 - LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 35/53237/2006 - WISE PHOTO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 35/55245/2006 - AVANT INFORMATICA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/131595/2010 - FIAT AUTOMOVEIS S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/132436/2010 - POSITIVO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 35/51966/2005 - REFEANA COMERCIO DE AVIAMENTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 24/004/2872/2013 - FRAGRANCE COSMETICOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 35/57743/2006 - VITORIA PANIFICAÇAO\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 35/54843/2006 - ED. DE PUBL. CIENT. INTERNACIONAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 35/53792/2006 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nAPENSOS: E-35/57796/2006\r\n\r\nE-35/54866/2006\r\n\r\nE-35/56814/2006\r\n\r\nE-35/55202/2006\r\n\r\nE-35/56815/2006\r\n\r\nE-35/57450/2006\r\n\r\nE-35/57509/2006\r\n\r\nE-35/56850/2006\r\n\r\nE-35/57757/2006 \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/130255/PROCON/2009 - BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/082/1946/2013 - COMPANHIA HOTEIS PALACE\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/082/1832/2013 - GATE ZERO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/145482/2012 - NOVA COC COMERCIO DE COLCHOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 24/004/132/2013 - HOTEL PALACE ILHA DE PAQUETA \r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS. \r\n\r\nId: 1546117. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1546127": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/003/31/2013 - Tendo em vista a Ata de Julgamento de Sessão Pública às fls. 356/358 e o Parecer da Douta Assessoria Jurídica às fls. 100, referente ao Pregão Eletrônico n° PE 001/2013, que tem como objeto contratação de locação de computadores e notebooks, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto se encontra adjudicado em favor da empresa INESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA: CNPJ: 01.579.387/0001-45.\r\n\r\nId: 1546127. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1546186": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPREDEQ/PRODERJ Nº 02\r\n\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária para o exercício de 2013, a Resolução Conjunta SEPLAG/SEPREDEQ nº 257, de 27 de março de 2013, alterada pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEPREDEQ nº 283 de 01 de julho de 2013, que descentraliza a execução de crédito orçamentário para manutenção das atividades da SEPREDEQ e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o que consta no processo nº E-29/001/070/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Locação de 20 computadores Tipo I, através aditamento ao contrato firmado entre o PRODERJ e o CONSÓRCIO RIOTEC II, para atender as atividades da SEPREDEQ. \r\n\r\nII - DATA DE INÍCIO: 13/08/2013 - TÉRMINO: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ\r\n\r\nUO - 4801 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ.\r\n\r\nUG - 480100 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nUO - 4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUG - 403200 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.0412200022.016 - Manutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 12.300,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03.05.2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º- A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto n° 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Auditoria Interna, Controle Interno ou outro setor equivalente do órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ n° 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/08/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2013\r\n\r\nFILIPE DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO FERREIRA\r\n\r\nPresidente do Centro de Tecnologia da Informação e\r\n\r\nComunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1546186"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1546536": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3409 DE 21 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIO DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Será designado o candidato abaixo relacionado, aprovado em Exame de Seleção a que se submeteu, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. A admissão em causa, com fundamento nos Decretos nos 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos 1.159, de 06.05.96, 2984, de 30.06.2011 será considerada efetuada na data da assinatura do respectivo Termo de Compromisso, respeitada a validade nele indicada.\r\n\r\n7ª PR - PETRÓPOLIS:\r\n\r\nFERNANDO LIMA DE ABREU\r\n\r\nArt. 2º- A designação do candidato para a vaga existente objetiva atender à necessidade da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Os candidatos convocados para as Procuradorias Regionais assinarão o Termo de Compromisso no local correspondente à sua designação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1546536"
                    ],
                    "1546788": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 22.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001060/2013 - DANIEL KER MACHADO - DATA: 11.08.2013 - DEFIRO o pedido de desligamento do estágio (Art. 26, inciso IV, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nId: 1546788"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1546789": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. \r\n\r\nOBJETO: O objeto deste Segundo Termo Aditivo é prorrogação do prazo de vigência do aludido Contrato, com base no artigo 57, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, até 31 de dezembro de 2013. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/362/12. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/08/2013.\r\n\r\nId: 1546789"
                        ],
                        "1546878": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONSÓRCIO B2BR & DSCON. OBJETO: O objeto deste Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2010 consiste em promover a alteração do prazo de vigência contratual, prorrogando-o para o dia 31 de dezembro de 2013, com base no art. 227, §§ 3º e 4º, da Lei Estadual nº 287/79, passando a vigorar o novo cronograma de execução, anexo a este instrumento, em substituição ao item 6 do Termo de Referência. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/2351/09. ASSINATURA: 31/07/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2013.\r\n\r\nId: 1546878"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1546131": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/07/2013.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a ALPHA LATINA SERVIÇOS LTDA. EPP.\r\n\r\nOBJETO: Fica Alterada a Razão Social da contratada MV Courrier Transporte de Documentos e Gestão de Benefícios de Vale Transporte e outros Ltda ME. para Alpha Latina Serviços Ltda - EPP, conforme a 10ª alteração e consolidação do Contrato Social realizada em 29.10.2012, registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00-2012/426685-1.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, e respectivas alterações.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/LOTERJ/1025/2011.\r\n\r\nId: 1546131. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1546769": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0700/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Papel Couche Brilho Imune; Papel Off-Set Imune e Papel Cartão Triplex.\r\n\r\nDATA: 05/09/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 10h\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1546769"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1546616": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e as Faculdades Católicas, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, tendo como gestora administrativa a Fundação Padre Leonel Franca. OBJETO: Alteração no contrato, visando a melhor adequação técnica aos seus objetivos, com inclusão de novos produtos, sem prejuízo do valor e do prazo de vigência originalmente pactuados. DATA ASSINATURA: 01/08/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/3086/2012. \r\n\r\nId: 1546616"
                        ],
                        "1546614": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Protex Segurança Ltda. OBJETO: Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial, com base na Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria de Segurança e Vigilância - 2013/2014, aplicando-se a repactuação dos valores sobre as despesas contratuais, efetivamente relacionadas às rubricas que foram majoradas pelo dissídio coletivo. VALOR TOTAL: O valor global do contrato passará para R$ 852.580,68 (oitocentos e cinquenta e dois mil quinhentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos). DATA ASSINATURA: 31/07/2013. FUNDAMENTO: Processos nºs E-01/1676/2012 e E-01/004/1293/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2013.\r\n\r\nId: 1546614"
                        ],
                        "1546779": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público que procedeu à retificação no Edital, no Anexo II - TERMO DE REFERÊNCIA e na MINUTA DE CONTRATO, da licitação na modalidade Concorrência nº 003/2013, do tipo Técnica e Preço, que trata da CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE GESTÃO, conforme abaixo:\r\n\r\n1 - No Edital foi alterado o item 6.6.1, com a inclusão das alíneas “a-1” e ”a-2”, passando a vigorar conforme a seguir:\r\n\r\n“6.6.1 Para fins de comprovação de qualificação técnica, deverão ser apresentados os seguintes documentos: \r\n\r\na-) apresentação de atestado(s) de capacidade técnica, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter a empresa executado serviços similares e compatíveis com o objeto desta licitação, entendendo-se como parcela de maior relevância a elaboração de estudo de Equilíbrio Econômico e Financeiro, onde deverão constar destacados os seguintes dados: local da execução, nome do(s) responsável(eis) técnico(s), seu(s) título(s) profissional (is) e número(s) de registro(s) e os serviços executados. \r\n\r\na-1) Será permitida a apresentação de atestados e profissionais de empresas de uma mesma rede global da licitante.\r\n\r\na-2) Entende-se que fazem parte de uma mesma rede global da licitante, empresas que possuam a mesma estrutura global, incluindo compartilhamento de conhecimento, governança e políticas corporativas.\r\n\r\nb-) declaração da disponibilidade de pessoal técnico e aparelhamento adequados para a realização do objeto da licitação, em conformidade com o Termo de Referência e Diretrizes da Proposta Técnica, respectivamente Anexo I e Anexo II do Edital, apresentando relação explícita e declaração formal das disponibilidades exigidas.”\r\n\r\n2 - No Anexo II, DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO, foram alterados os itens: 1.6.1; 1.7.2; 1.7.2.1; 2.1c; 3.8; 3.17; 3.19; 3.20; 3.21; 3.22; 3.22.1; 3.23; 3.24; 3.25; 3.26; 3.27; 3.28, passando a vigorar conforme a seguir:\r\n\r\n“1.6 - Os elementos constantes dos itens que deverão ser comprovados mediante a apresentação de Atestados que afirmem sua experiência na execução de serviços compatíveis em características e complexidade equivalente ou superior ao objeto da licitação e que contenham, no mínimo, os seguintes pontos e dados de relevância:\r\n\r\nRazão social e dados de identificação da instituição emitente (CNPJ, endereço, telefone, fax);\r\n\r\nData de início da prestação dos serviços; \r\n\r\nData de término da prestação dos serviços para contratos já encerrados, ou data prevista para conclusão;\r\n\r\nDescrição do escopo dos serviços prestados pela Licitante, de forma a comprovar as experiências específicas nos domínios indicados. Esta descrição deverá conter dados que permitam o amplo entendimento dos trabalhos realizados, bem como aferir o grau de sua compatibilidade, semelhança ou afinidade com o objeto licitado e com os domínios de qualificação técnica apresentados; \r\n\r\nDuração da execução dos serviços referentes a cada domínio; \r\n\r\nData de emissão do atestado; \r\n\r\nAssinatura da pessoa de contato por parte da sociedade atestante, com nome completo, cargo/função.”\r\n\r\n“1.6.1 - Com relação à exigência do item 3.17 deste Anexo, a receita bruta ou faturamento bruto poderá vir no atestado ou em documento complementar, que conste como parte integrante da proposta.”\r\n\r\n“1.7.2 - Será permitida a apresentação de atestados e profissionais de empresas de uma mesma rede global da licitante.”\r\n\r\n“1.7.2.1 - Entende-se que fazem parte de uma mesma rede global da licitante, empresas que possuam a mesma estrutura global, incluindo compartilhamento de conhecimento, governança e políticas corporativas.” \r\n\r\n“2.1c - A Licitante deverá apresentar a comprovação da qualificação e a experiência dos principais profissionais que comporão a equipe técnica básica. A comprovação dar-se-á pela apresentação de:\r\n\r\nC1 - Para atendimento do item 2.2 deste Anexo serão necessárias a apresentação de diploma ou registro no respectivo conselho profissional e a apresentação da CTPS ou quaisquer outros documentos que comprovem o liame jurídico para tal exigência.\r\n\r\nC2 - Para atendimento do item 3.27 deste Anexo serão necessárias a apresentação dos atestados de capacidade técnica emitidos por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado.”\r\n\r\n“3.8 - A Capacidade Técnica e Experiência da Empresa deverá ser comprovada por meio de atestados técnicos, para fins de pontuação, de projetos finalizados ou em andamento, com duração mínima de 6 (seis) meses completos e realizados a partir do ano 2003.”\r\n\r\n“3.17 - Somente serão aceitos atestados de capacidade técnica emitidos em órgãos, entidades ou empresas, inclusive sociedades de economia mista, sediadas no Brasil, com receita bruta anual maior ou igual a R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais). Esta necessidade de comprovação não se aplica às entidades integrantes da Administração Pública Direta e Indireta, exceto no caso de atestados emitidos por prefeituras municipais em que é exigido que as mesmas possuam, no mínimo, 500.000 (quinhentos mil) habitantes.”\r\n\r\n“3.19 - Deverá ser apresentada a relação dos profissionais que irão compor a equipe básica, observados os requisitos citados e as condições que seguem:\r\n\r\n- A formação de nível superior deverá ser comprovada através de diploma ou registro no respectivo conselho profissional. Os profissionais estrangeiros deverão apresentar o diploma ou registro no conselho profissional com tradução juramentada e comprovação de situação trabalhista regular no Brasil.\r\n\r\n- Curriculum vitae de cada profissional com as descrições necessárias e suficientes para uma perfeita avaliação da Comissão de Licitação, devendo indicar os contratantes, aos quais a SEPLAG poderá solicitar informações e promover diligências, caso necessário, nos termos do parágrafo 3º do artigo 43 da Lei 8.666/93.\r\n\r\n- Citação nominal em atestado(s) de contratos concluídos ou em andamento. \r\n\r\n- Apresentação Declaração de Equipe que efetivamente atuarão no contrato, conforme modelo constante do Edital (Anexo II-A) sendo todos necessariamente profissionais de nível superior, que terão de comprovar vínculo com a licitante.”\r\n\r\n“3.20 - Entende-se por profissionais vinculados à licitante aqueles que tenham vínculo de natureza permanente demonstrado por instrumentos que comprovem a existência de um liame jurídico entre a licitante e os profissionais qualificados, cuja duração seja, no mínimo, suficiente para a execução do objeto licitado.”\r\n\r\n“3.21- Os vínculos dos profissionais da Equipe do Projeto com a licitante serão considerados apenas se anterior à data da entrega dos envelopes.”\r\n\r\n“3.22- A comprovação de que os membros da equipe detentores dos atestados técnicos são vinculados à Licitante deverá ser feita através de cópia das fichas de registro de empregado, das Certidões de Registro do respectivo Conselho, dos contratos particulares de prestação de serviços, dos contratos de trabalho por prazo determinado ou por meio de outros instrumentos que comprovem a existência de um liame jurídico entre a licitante e os profissionais qualificados, cuja duração seja, no mínimo, suficiente para a execução do objeto licitado.”\r\n\r\n“3.22.1- Em se tratando de sócio ou diretor da empresa o contrato social da licitante servirá de documento hábil para a comprovação do vínculo.”\r\n\r\n“3.23- Não é obrigatório que os atestados dos profissionais envolvidos no projeto sejam oriundos de serviços prestados pela Licitante.”\r\n\r\n“3.24 - Não será aceita a substituição dos profissionais indicados, exceto em caráter excepcional, devidamente justificado e desde que aceito pela SEPLAG. Nesses casos, o novo profissional deverá ter perfil equivalente ou superior a aquele substituído.”\r\n\r\n“3.25 - Cada profissional será considerado uma única vez para efeito de pontuação. Os atestados deverão fazer referência a contratos já concluídos ou andamento, com duração mínima de 6 (seis) meses completos, e realizados a partir do ano 2003.”\r\n\r\n“3.26 - A pontuação obtida referente a cada profissional se dará através da multiplicação do percentual estabelecido no item “Impacto” e a totalização obtida no “Critério de Pontuação”, conforme tabela 5. Sendo assim, para cada profissional será calculado sua pontuação total (a,b,c,d,e)\r\n\r\na = “Impactoa” x “Critério de Pontuaçãoa”\r\n\r\nb = “Impactob” x “Critério de Pontuaçãob”\r\n\r\nc = “Impactoc” x “Critério de Pontuaçãoc”\r\n\r\nd = “Impactod” x “Critério de Pontuaçãod”\r\n\r\ne = “Impactoe” x “Critério de Pontuaçãoe”\r\n\r\n“3.27 - A Nota da Experiência dos Principais Profissionais (Nep) será o somatório da pontuação total de cada profissional.\r\n\r\nNEP = a + b + c + d + e, sendo NEP = Máximo 100 (cem) pontos.\r\n\r\nTabela 5: Pontuação da Experiência dos Profissionais\r\n\r\nProfissional\r\n\r\nImpacto\r\n\r\nQuesito\r\n\r\nPontos por Atestados\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\nCoordenador (a)\r\n\r\n30%\r\n\r\nProfissional que apresente comprovação de experiência em Coordenação em projetos de consultoria na área de Gestão Estratégica e Reestruturação Organizacional\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\nProfissional que apresente comprovação de experiência em projetos de consultoria na área de Reequilíbrio Econômico e Financeiro\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\nProfissional que apresente comprovação de experiência em Coordenação em projetos de consultoria em Gestão Estratégica e Reestruturação Organizacional para pessoa jurídica de direito público, ou pessoa jurídica de direito privado criada pela administração pública para exercer fins de interesse público, inclusive órgão de Previdência Pública.\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\nProfissional que apresente comprovação de experiência em Coordenação em projetos de consultoria em Gestão Estratégica e Reestruturação Organizacional para pessoa jurídica de direito público em regiões com mais de 500.000 (quinhentos mil) habitantes.\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\nCritério de Pontuação\r\n\r\n100 PONTOS\r\n\r\nProfissional\r\n\r\nImpacto\r\n\r\nQuesito\r\n\r\nPontos por Atestados\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\nConsultor em Gestão Econômica e Financeira (b)\r\n\r\n25%\r\n\r\nProfissional que apresente comprovação de experiência em projetos de consultoria na área de estudos técnicos de Viabilidade Econômico-Financeira e Estruturação de Planos de Negócio.\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\nProfissional que apresente comprovação de experiência em projetos de consultoria na área em Escritório de Gerenciamento de Projetos.\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\nProfissional que apresente comprovação de experiência em projetos de consultoria em Viabilidade Econômico-Financeira e Estruturação de Planos de Negócio pessoa jurídica de direito público, ou pessoa jurídica de direito privado criada pela administração pública para exercer fins de interesse público, inclusive órgão de Previdência Pública.\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\nProfissional que apresente comprovação de experiência em projetos de consultoria em Viabilidade Econômico-Financeira e Estruturação de Planos de Negócio para pessoa jurídica de direito público para regiões com mais de 500.000 (quinhentos mil) habitantes.\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\nCritério de Pontuação\r\n\r\n100 PONTOS\r\n\r\nProfissional\r\n\r\nImpacto\r\n\r\nQuesito\r\n\r\nPontos por Atestados\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\nConsultor em Estrutura Organizacional e Gestão Estratégica (c)\r\n\r\n25%\r\n\r\nProfissional que apresente comprovação de experiência em projetos de consultoria trabalhos de Estrutura Organizacional e Gestão Estratégica.\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\nProfissional que possuir certificação PMP - Project Management Professional, emitida pelo órgão PMI - Program Management Institute.\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\nProfissional que apresente comprovação de experiência em consultoria em Estrutura Organizacional e Gestão Estratégica para pessoa jurídica de direito público, ou pessoa jurídica de direito privado criada pela administração pública para exercer fins de interesse público, inclusive órgão de Previdência Pública.\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\nProfissional que apresente comprovação de experiência em projetos de consultoria em Estrutura Organizacional e Gestão Estratégica para pessoa jurídica de direito público para regiões com mais de 500.000 (quinhentos mil) habitantes.\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\nCritério de Pontuação\r\n\r\n100 PONTOS\r\n\r\nProfissional\r\n\r\nImpacto\r\n\r\nQuesito\r\n\r\nPontos por Atestados\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\nConsultor Pleno\r\n\r\n(d)\r\n\r\n10%\r\n\r\nProfissional que apresente comprovação de experiência em projetos compatíveis em características e complexidade ao objeto da licitação para pessoa jurídica de direito público ou privado, em qualquer domínio do item 3.9 deste Anexo.\r\n\r\n25\r\n\r\n100\r\n\r\nCritério de Pontuação\r\n\r\n100 PONTOS\r\n\r\nProfissional\r\n\r\nImpacto\r\n\r\nQuesito\r\n\r\nPontos por Atestados\r\n\r\nPontuação Máxima\r\n\r\nConsultor Junior\r\n\r\n(e)\r\n\r\n10%\r\n\r\nProfissional que apresente comprovação de experiência em projetos compatíveis em características e complexidade ao objeto da licitação para pessoa jurídica de direito público ou privado, em qualquer domínio do item 3.9 deste Anexo.\r\n\r\n50\r\n\r\n100\r\n\r\nCritério de Pontuação\r\n\r\n100 PONTOS\r\n\r\n“3.28 - A Nota da Proposta Técnica (NT) será obtida conforme equação a seguir, \r\n\r\nNT = (0,3 x NPT + 0,4 x NCT + 0,3 x NEP), sendo NT = Máximo 100 (cem) pontos. \r\n\r\nOnde:\r\n\r\nNT = Nota Técnica\r\n\r\nNPT = Nota do Plano de Trabalho\r\n\r\nNCT = Nota da Capacidade Técnica e Experiência da Empresa.\r\n\r\nNEP = Nota da Experiência dos Principais Profissionais.”\r\n\r\nId: 1546779"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1546033": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DE NÍVEL SUPERIOR, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA, AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E CURSO DE FORMAÇÃO, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEPLAG/2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso das atribuições legais, com base no art. 72 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a Portaria FESP nº 8.291 de 13 de março de 2008 e a Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001 de 04 de abril de 2008, torna público o Resultado da Avaliação dos Pedidos de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, de nível superior, com lotação no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/2013.\r\n\r\n1. CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DO PROCESSO/2013\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n01\r\n\r\nAlexandre Vilarinho da Silva\r\n\r\nE-01/052/000750\r\n\r\nNão consta\r\n\r\n02\r\n\r\nAna Paula Celso\r\n\r\nE-01/052/000745\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n03\r\n\r\nAntonio Carlos Custodio\r\n\r\nE-01/052/000740\r\n\r\nAPO\r\n\r\n04\r\n\r\nAntonio Jorge M do Nascimento\r\n\r\nE-01/052/000698\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n05\r\n\r\nBerilio Jose da Silva Mello\r\n\r\nE-01/052/000739\r\n\r\nAPO\r\n\r\n06\r\n\r\nCarla Camargo Valle\r\n\r\nE-01/052/000779\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n07\r\n\r\nCatia da Cruz Falcão\r\n\r\nE-01/052/000820\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n08\r\n\r\nDebora dos Santos Inacio Correa\r\n\r\nE-01/052/000804\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n09\r\n\r\nEdson Brito da Silva\r\n\r\nE-01/052/000816\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n10\r\n\r\nEdson Soares da Conceição\r\n\r\nE-01/052/000789\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n11\r\n\r\nElaine Gomes da Silva\r\n\r\nE-01/052/000726\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n12\r\n\r\nFabricia Miranda\r\n\r\nE-01/052/000732\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n13\r\n\r\nFelipe de Carvalho Buchbinder\r\n\r\nE-01/052/000821\r\n\r\nAPO\r\n\r\n14\r\n\r\nFernanda Cesario da Silva\r\n\r\nE-01/052/000790\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n15\r\n\r\nFlavio Freguglia de Lima\r\n\r\nE-01/052/000763\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n16\r\n\r\nFlavio Freguglia de Lima\r\n\r\nE-01/052/000764\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n17\r\n\r\nGeraldo Maria de Oliveira\r\n\r\nE-01/052/000819\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n18\r\n\r\nIgor da Silva Sant'Anna\r\n\r\nE-01/052/000793\r\n\r\nAPO\r\n\r\n19\r\n\r\nJorge de Souza\r\n\r\nE-01/052/000759\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n20\r\n\r\nLuis Paulo Barbosa Fdos Santos\r\n\r\nE-01/052/000741\r\n\r\nAPO\r\n\r\n21\r\n\r\nMarcio Duarte\r\n\r\nE-01/052/000809\r\n\r\nAPO\r\n\r\n22\r\n\r\nMiriane Helena Afonso da Silva\r\n\r\nE-01/052/000792\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n23\r\n\r\nRosana Gomes Lopes\r\n\r\nE-01/052/000791\r\n\r\nAPO\r\n\r\n24\r\n\r\nSimone da Silva\r\n\r\nE-01/052/000813\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n25\r\n\r\nSuely Amorim dos Santos\r\n\r\nE-01/052/000811\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n26\r\n\r\nTatiana Campos de Paula\r\n\r\nE-01/052/000802\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n27\r\n\r\nThiago Chagas Paciência\r\n\r\nE-01/052/000814\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n28\r\n\r\nUsilene Santos da Silva\r\n\r\nE-01/052/000818\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n29\r\n\r\nVictor Hugo de Souza Moren\r\n\r\nE-01/052/000803\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n2. CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO INDEFERIDOS.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DO PROCESSO/2013\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n01\r\n\r\nEdilleni da Silva Camara\r\n\r\nE-01/052/000812\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n02\r\n\r\nHelder Lucio Fontana Casarini\r\n\r\nE-01/052/000713\r\n\r\nAPO\r\n\r\n03\r\n\r\nHenrique Ribeiro da Silva\r\n\r\nE-01/052/000760\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n04\r\n\r\nHomero Fraga Bandeira de Melo\r\n\r\nE-01/052/000756\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n05\r\n\r\nIsmael Campos da Cruz Junior\r\n\r\nE-01/052/000701\r\n\r\nAPO\r\n\r\n06\r\n\r\nMargareth Catia Barbosa da Costa\r\n\r\nE-01/052/000786\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n07\r\n\r\nMarilaine Braz Simeone\r\n\r\nE-01/052/000762\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n3. INDEFERIDO POR INTEMPESTIVIDADE.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DO PROCESSO/2013\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n01\r\n\r\nReinaldo Bittencourt de Miranda\r\n\r\nE-01/052/000825\r\n\r\nAPO\r\n\r\nId: 1546033. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1546752": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Escritura de Rerratificação de Compra e Venda de Imóvel. Outorgante: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, sucessor do Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - IPERJ e Outorgados: Orlando da Cunha Machado Costa, Iluminata Maria da Cunha Machado Costa, Antônio da Cunha Machado Costa, Regina Célia da Cunha Machado Costa, Victor da Cunha Machado Costa, Fernando da Cunha Machado Costa. OBJETO: Imóvel designado pelo apartamento residencial nº 804 do Edifício Santo Antônio de Pádua, situado na Rua Gavião Peixoto, nº 87 - Niterói -- RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 5950, da 3ª Circunscrição do Cartório do 9º Ofício de Niterói/RJ. VALOR TOTAL DO IMÓVEL: Ncr$ 55.523,49 (expressão monetária da época), que importa no Sistema Monetário de hoje R$ 0,01 (um centavo de real), importância esta recebida nos termos de escritura de promessa de compra e venda datada de 28/08/1970. DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA: 14/08/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-01/321687/2011.\r\n\r\nId: 1546752. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1546352": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 80/2013.\r\n\r\nPARTES: Entre si fazem o BANCO DO BRASIL S.A., a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.\r\n\r\nOBJETO: Convênio para troca de informações atinentes ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público-PASEP.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, sendo facultado às partes denunciá-lo em qualquer tempo, sem que o uso desta faculdade implique, por si só, indenização de qualquer natureza.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/047/330/2013.\r\n\r\nId: 1546352"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1546823": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 010/2013. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A e Rede Petro Leste Fluminense. OBJETO: Estimular o desenvolvimento da sustentabilidade fluminense, por meio de medidas de divulgação e acesso a crédito para fins de investimentos aos fornecedores dos setores petrolíferos, naval / offshore e petroquímico. VALOR TOTAL: Sem valor. PRAZO: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 002/2013. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A e Sociedade de Garantia de Crédito da Região Produtora de Petróleo, Gás e Bioenergia do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Estabelecer condições para a utilização de garantias concedidas pela SGC-GARANTINORTE-RJ em operações de crédito às empresas associadas beneficiárias, junto à AgeRio, bem como estabelecer as condições para utilização dos recursos do Fundo de Risco da SGC-GARANTINORTE-RJ. VALOR TOTAL: Sem valor. PRAZO: 24 meses. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/61339/2012.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 18/03/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 008/2013. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A e Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Estimular o desenvolvimento da sustentabilidade fluminense, por meio de medidas de divulgação e acesso a crédito para fins de investimento no setor de construção civil. VALOR TOTAL: Sem valor. PRAZO: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2013.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 08/07/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A e Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos. OBJETO: Disponibilização de linhas de crédito, com vistas à promoção do desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro às empresas associadas da ABIMAQ. VALOR TOTAL: Sem valor. PRAZO: 24 meses. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2013.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 06/08/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 009/2013. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A e Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói. OBJETO: Estimular o desenvolvimento da sustentabilidade fluminense, por meio de medidas de divulgação e acesso a crédito. VALOR TOTAL: Sem valor. PRAZO: 24 meses. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2013.\r\n\r\n* Omitido no DOERJ de 07/08/2013.\r\n\r\nId: 1546823. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1546582": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA o representante legal da empresa, abaixo, a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, ter ciência e manifestar-se: \r\n\r\nROMERO CARRERETH ALVES (CPF: 569.591.847-20)\r\n\r\nRef. Processo nº 00-2013/267566-8. \r\n\r\nId: 1546582. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1546583": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO informa que a licitação na modalidade Convite nº 001/2013, que tem por objeto a contratação de serviços de reparos da infiltração, recomposição do revestimento e pintura das áreas danificadas na Unidade Sete de Setembro, nº 193 - Centro - Rio de Janeiro, em face do não comparecimento de número suficiente de empresas para abertura e realização do certame, fica designado o dia 05/09/2013, às 11:00 horas para realização do mesmo.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-11/006/282/2013.\r\n\r\nId: 1546583. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1546753": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2013\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de uma unidade de Proxy SMTP e duas unidades de switches. Junto com os hardwares, será realizado pela CONTRATADA o serviço de instalação e configuração dos mesmos e a oferta de treinamento oficial para três participantes, seja em ambiente próprio ou através de voucher, na forma do TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I, parte integrante do Edital. O prazo máximo de entrega deverá ser de até 60 (sessenta) dias corridos, a contar da retirada da Nota de Empenho.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote\r\n\r\nDATA: 06 de setembro de 2013 HORÁRIO: 14horas\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital completo se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e/ou www.codin.rj.gov.br, podendo, também, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 100 (cem) folhas de papel branco A4-75g/m2, na Avenida Rio Branco, 110 - 19º andar - Centro - RJ, no horário de 10:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo e-mail: licitacao@codin.rj.gov.br ou fac-símile nº 21 2334-1416.\r\n\r\nId: 1546753. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1546179": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 058/2013, firmado em 21/08/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e execução das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água com a construção de reservatórios, tronco alimentador e tronco distribuidor no Bairro de Monjolos no Município de São Gonçalo-RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.924/2012\r\n\r\nVALOR: R$ 17.290.855,47 (dezessete milhões, duzentos e noventa mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO: 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\n\r\nId: 1546179"
                        ],
                        "1546828": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 056/2013, firmado em 22/08/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA MICA RIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de complementação dos acessos às pontes: Vargem Alta, Venda Azul, Barroso, Ponte Branca, Vale do Stucky, Berçote, Lelés e Goiabal.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1013/2013\r\n\r\nVALOR: R$ 124.574,11 (cento e vinte e quatro mil quinhentos e setenta e quatro reais e onze centavos).\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 064/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio S. Fluminense.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, alteração de valor e prorrogação de prazo contratual.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.923.171,53 (oito milhões, novecentos e vinte e três mil cento e setenta e um reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: 144 (cento e quarenta e quatro) dias.\r\n\r\nASSINATURA: 02 de agosto de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1441/2013. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/08/2013.\r\n\r\nId: 1546828"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1546972": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 041-A/2013 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ASHLAND - ESPECIALIDADES QUÍMICAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO POR COMPRA DE POLIELETRÓLITO EM EMULSÃO PARA UTILIZAÇÃO NAS ETAS'S IMUNANA-LARANJAL E GUANDU-LAMEIRÃO\", Itens 01 e 02.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.048.050,00.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.139/2013 (Pregão Eletrônico nº 027/2013).\r\n\r\nId: 1546972. A faturar por empenho"
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                            "1546951": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2013 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO DE UM MOTOR SÍNCRONO 600HP/6.600V”.\r\n\r\nDia: 06/09/2013 Horário: 10:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 97.800,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Av. Presidente Vargas, n° 2655/Térreo, telefone: 2332-3828, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1546951. A faturar por empenho"
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                            "1546685": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 068/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e GRANRIO ENGENHARIA LTDA OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 5º DEMAN “REGIÃO A” SEDE EM NOVA FRIBURGO (NOVA FRIBURGO, CACHOEIRAS DE MACACU, BOM JARDIM E DUAS BARRAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 1.499.647,65 (hum milhão, quatrocentos e noventa e nove mil seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). PRAZO: 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.359/2013. DATA: 20/08/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 039/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e MCR MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 3º DEMAN - “REGIÃO A” SEDE EM CAMPOS DOS GOYTACAZES - (CAMPOS DOS GOYTACAZES), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 1.493.648,07 (hum milhão, quatrocentos e noventa e três mil seiscentos e quarenta e oito reais e sete centavos). PRAZO: 360 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.355/2013. DATA: 21/08/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 071/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e RETROFIT ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: “OBRAS DE REFORMA DO SALÃO DOS DOADORES, NO INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR SIQUEIRA CAVALCANTE-HEMORIO LOCALIZADO NA RUA FREI CANECA Nº 08, NO CENTRO, NO MUNICÍPIO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 1.176.619,16 (hum milhão, cento e setenta e seis mil seiscentos e dezenove reais e dezesseis centavos). PRAZO: 180 dias FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.229/2013. DATA: 14/08/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 076/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e ALMA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI. OBJETO: “OBRAS DE RESTAURAÇÃO E COLOCAÇÃO, PARCIAL, DA GRADE DE FERRO FUNDIDO ARTEZANAL DO MURO NO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, LOCALIZADO NO LARGO DO MACHADO Nº 20, NO CATETE, NO MUNICÍPIO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 30.961,96 (trinta mil novecentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos). PRAZO: 30 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.664/2013. DATA: 21/08/2013.\r\n\r\nId: 1546685. A faturar por empenho"
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                            "1546911": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 075/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e FELIX LEÃO CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: “OBRAS DE REFORMA GERAL, COM MODIFICAÇAO, NO “CAIC” THEÓPHILO DE SOUZA PINTO, LOCALIZADO NA PRAÇA DO TERÇO Nº 53, NOVA BRASÍLIA, NO COMPLEXO DO ALEMÃO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 1.869.254,37 (hum milhão, oitocentos e sessenta e nove mil duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e sete centavos). PRAZO: 180 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.496/2013. DATA: 16/08/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 077/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e CONSTRUPORT DE ITAGUAÍ, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA. OBJETO: “OBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DOS REVESTIMENTOS E PINTURA GERAL NAS UNIDADES EDUCACIONAIS GERENCIADAS PELO 7º DEMAN - (SEDE EM VOLTA REDONDA) - CIEP BRIZOLÃO 347 - DR. JORGE MIGUEL JAYME (SÍTIO BOM DESTINO, S/Nº, TOYOTA, EM RESENDE) E CIEP 291 - DOM MARTINHO SCHLUDE (RUA BENEDITO HONORATO Nº 417, NO CENTRO, EM PINHEIRAL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 578.773,22 (quinhentos e setenta e oito mil setecentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos). PRAZO: 90 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.285/2013. DATA: 15/08/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 081/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e HFC CONSTRUÇÕES LTDA. - ME OBJETO: “OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO MURO E COLOCAÇÃO DE GRADE NO PÁTIO DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM IPÊ, LOCALIZADO NA AVENIDA MARCO AURÉLIO S/Nº, JARDIM IPÊ, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ”. VALOR: R$ 135.580,46 (cento e trinta e cinco mil quinhentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos). PRAZO: 60 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.967/2013. DATA: 22/08/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 076/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e HFC CONSTRUÇÕES LTDA-ME. OBJETO: “OBRAS DE RECUPERAÇÃO E IMPERMEABILIZAÇÃO DA COBERTURA DO AUDITÓRIO E ESTACIONAMENTO NO PRÉDIO/SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, LOCALIZADO NA AVENIDA PROFESSOR PEREIRA REIS Nº 119, NO SANTO CRISTO, NO MUNICÍPIO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 61.234,96 (sessenta e um mil duzentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos). PRAZO: 60 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.663/2013. DATA: 22/08/2013.\r\n\r\nId: 1546911. A faturar por empenho"
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                            "1546910": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 021/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Contruções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão do prazo, prorrogação da suspensão do prazo, reinício e prorrogação do prazo de execução de obras de reforma geral, com restauração na Fundação Leão XIII - Centro Social São Domingos, no Município de Niterói. FUNDAMENTO: Processo nº E- 17/402.064/2012. DATA: 03/07/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 095/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a C.S.M. Construções Ltda. OBJETO: Formalizar às modificações de quantidades incialmente contratadas, referentes a execução das obras de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 8º DEMAN - Região “B”, sede em Nova Iguaçu (Duque de Caxias). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.548/2012. DATA: 29/07/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 055/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Concrejato/FW. OBJETO: Formalizar a troca de quantidades contratuais para execução das obras de complementação da construção do prédio anexo à Bibliotéca Pública do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.776/2011. DATA: 02/08/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 079/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Total Utility Obras de Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a troca de quantidades contratuais do Contrato acima mencionado, para execução de obras de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos municípios, gerenciados pelo 6ª DEMAN Região “B” - Sede em Petrópolis (São José do Rio Preto, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira e Paty do Alferes), no Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.543/2012. DATA: 04/05/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 126/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa KNG Serviços de Manutenção Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima mencionado, para as obras e serviços de reparos (SEMAPRE - Preservando as Unidades Culturais), localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.718/2012. DATA: 15/05/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 139/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engeproc Construtora Ltda. OBJETO: Fomalizar as modificações de quantidades contratuais, de execução do contrato acima mencionado, bem como a sua prorrogação, referente a execução das obras de reforma Parcial dos 2º, 3º, 4º e 5º pavimentos do prédio anexo ao Colégio Estadual Professora Maria Therezinha de Carvalho Machado, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.319/2012. DATA: 28/05/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 26/06/2013\r\n\r\nId: 1546910. A faturar por empenho"
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                            "1546912": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nERRATA\r\n\r\n*A EMOP torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Licitação da Concorrência - CO nº 013/2013, que tem por objeto a Execução de obras de reforma e ampliação do HOSPITAL REGIONAL DE VALENÇA, localizado na Rua Coronel Leite Pinho, nº 105, no município de Valença, sofreu novas alterações.\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nNO ORÇAMENTO ESTIMADO-ANEXO B \r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0187.001/13 (Io: fevereiro/2013)\r\n\r\nInclusão de Itens:\r\n\r\nCódigo: 01.090.0001-6\r\n\r\nQuantidade: 1,00 (.UN)\r\n\r\nExclusão de Itens:\r\n\r\nCódigo: 05.100.0900-0\r\n\r\nQuantidade: 925,28 (.UR)\r\n\r\nCódigo: 05.105.0022-0\r\n\r\nQuantidade: 1.760,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 05.105.0023-0\r\n\r\nQuantidade: 1.760,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 05.105.0024-0\r\n\r\nQuantidade: 1.760,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 05.105.0027-0\r\n\r\nQuantidade: 1.760,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 05.105.0029-0\r\n\r\nQuantidade: 1.760,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 05.105.0033-0\r\n\r\nQuantidade: 1.760,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 05.105.0034-0\r\n\r\nQuantidade: 660,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 05.105.0037-0\r\n\r\nQuantidade: 1.760,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 05.105.0041-0\r\n\r\nQuantidade: 1.760,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 05.105.0047-0\r\n\r\nQuantidade: 3.520,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 05.105.0050-0\r\n\r\nQuantidade: 1.760,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 05.105.0200-0\r\n\r\nQuantidade: 10,00 (MÊS)\r\n\r\nCódigo: 19.004.0041-2\r\n\r\nQuantidade: 1.210,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 19.004.0041-4\r\n\r\nQuantidade: 1.210,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 19.004.0046-2\r\n\r\nQuantidade: 880,00 (H)\r\n\r\nCódigo: 19.004.0046-4\r\n\r\nQuantidade: 880,00 (H)\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame deverão procurar a Comissão de licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, para receber a ERRATA e os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nAnexo B - Projeto Básico (Cronograma Físico-Financeiro e Orçamento Estimado com itens revisados e Composição Analítica de item, referentes à Administração local).\r\n\r\nAnexo D - Planilha Orçamentária (CD com nova Planilha Orçamentária).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.08.2013.\r\n\r\nId: 1546912. A faturar por empenho"
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                "Secretaria de Estado de Segurança": {
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                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 101/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de ensino para o CFAP e ACADEPOL.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 182.588,56 (cento e oitenta e dois mil quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/08/2013.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. 44202580, Daniela Morley dos Santos - ID FUNC. 42830672 e Juliana da Rocha Pereira - ID FUNC. 2450327-4.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: PMERJ/CFAP MAJ PM RG 58.791 Carlos Magnum Bastos de Azevedo e CAP PM RG 77.306 Paula Andressa Pereira das Chagas Cunha e PCERJ/ACADEPOL Jéssica Oliveira de Almeida, Delegada de Polícia ID 2999997-9 e Ana Luisa Maranhão de Carvalho, Papiloscopista Policial, ID 42183227.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0199/0004/2012.\r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO: 2013NE00735, 2013NE00736 E 2013NE737.\r\n\r\nId: 1546450"
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                        "1546369": [
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                        "1546473": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 100/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa BRASVENDING COMERCIAL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Locação, Fornecimento e Distribuição de Café em Máquina de Autosserviço para o CICC.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/08/2013.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. 44202580, Daniela Morley dos Santos - ID FUNC. 42830672 e Juliana da Rocha Pereira - ID FUNC. 2450327-4.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Almir Ribeiro de Queiroz Junior, ID 41892992, Cristiane Amaral de A. Silva, ID 44079044, CPF 047.531.457-35 e Mauro de Almeida Calil - ID 44051131.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0823/0004/2012.\r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO: 2013NE00733.\r\n\r\nId: 1546473"
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                        "1546539": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 019/1200/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa DBS-3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de reparo/manutenção preventiva e corretiva para equipamento de autoclave, com fornecimento de peças localizado IPPGF da PCERJ.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 2.740,00 (dois mil setecentos e quarenta reais). \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/549/1704/2013.\r\n\r\nId: 1546539"
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                        "1546821": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nXII CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DELEGADA DE POLÍCIA, DRA. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do Exame Psicotécnico da candidata Fernanda de Oliveira Noethen, em cumprimento à ordem judicial exarada nos autos do processo nº 0257200-22.2013.8.19.0001, na forma que se segue:\r\n\r\nCargo: S01 - Delegado de Polícia (3ª Classe)\r\n\r\nVaga: Rio de Janeiro / RJ\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nResultado\r\n\r\n932.207-8\r\n\r\nFernanda de Oliveira Noethen - Sub Judice\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1546821"
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                        "1546822": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nXII CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DELEGADA DE POLÍCIA, DRA. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, torna pública a convocação da candidata Fernanda de Oliveira Noethen para a realização da 5ª Etapa - Do Exame Médico e da Prova de Capacidade Física, nos termos do disposto no item 14 do edital, em cumprimento à ordem judicial exarada nos autos do processo nº 0257200-22.2013.8.19.0001, na forma que se segue:\r\n\r\nCargo: S01 - Delegado de Polícia (3ª Classe)\r\n\r\nLocal de Prova: Vital Saúde Ocupacional\r\n\r\nEndereço: Av. Rio branco, nº 156 - Grupo 809 - 8º Andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDia: 23/08/2013\r\n\r\nHora de Chegada: 08:30h\r\n\r\n1. Por ocasião do Exame Médico e da Prova de Capacidade Física, os candidatos deverão providenciar, às suas expensas, os seguintes exames:\r\n\r\na) Teste Ergométrico, com laudo;\r\n\r\nb) Hemograma completo + VHS;\r\n\r\nc) Glicose, uréia e creatinina;\r\n\r\nd) VDRL;\r\n\r\ne) Urina - EAS;\r\n\r\nf) Eletroencefalograma com laudo;\r\n\r\ng) Eletrocardiograma com laudo para candidatos acima dos 40 anos;\r\n\r\nh) Exame oftalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria);\r\n\r\ni) Esquema vacinal antitetânico atualizado;\r\n\r\nj) Raio X de tórax PA e perfil;\r\n\r\nk) Atestado médico (original) de que o candidato está apto a exercer as atividades do cargo.\r\n\r\n2. A validade dos exames/atestados é de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nId: 1546822"
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                        "1546344": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2013, processo nº E-09/169/114/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 15 de agosto de 2013, às 14:01 horas, que tem por objeto a aquisição de Papel Higiênico, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 308.470,68 (trezentos e oito mil quatrocentos e setenta reais e sessenta e oito centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa PACTUAL COMERCIO DE DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 126.839,04 (cento e vinte e seis mil oitocentos e trinta e nove reais e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1546344"
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                        "1546345": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2013, Processo nº E-09/169/114//2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 15 de agosto de 2013, às 14:01 horas, que tem por objeto a aquisição de Papel Higiênico, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 308.470,68 (trezentos e oito mil quatrocentos e setenta reais e sessenta e oito centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 21.08.2013 HOMOLOGOU o feito à empresa PACTUAL COMERCIO DE DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 126.839,04 (cento e vinte e seis mil oitocentos e trinta e nove reais e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1546345"
                        ],
                        "1546521": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 053/2013\r\n\r\nProcesso n.º E-09/169/74//2013\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 15:00 horas do dia 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nData do pregão: 04 de setembro de 2013, às 15:01 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de 02 (duas) guaritas de fibra de vidro, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 15.706,67 (quinze mil setecentos e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1546521"
                        ],
                        "1546560": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/98/2013.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 13h do dia 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 18 de setembro de 2013, às 13h01min. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de vigilância e segurança armada (Lote I), na forma do Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.965.394,39 (nove milhões, novecentos e sessenta e cinco mil trezentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10h às 17h.\r\n\r\nId: 1546560"
                        ],
                        "1546600": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02/2013 ao Contrato nº 066/2012 de prestação de serviço de lavagem 1500 (um mil e quinhentos) Quilos de roupas hospitalares. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FELIMPE HIGIENIZAÇÃO EM TÊXTEIS E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: prestação de serviço de lavagem 1500 (um mil e quinhentos) Quilos de roupas das seguintes Unidades de Saúde (HCPM, HPM/NIT, PPM CASCADURA, PPM OLARIA e PPM SJM). PRAZO: 01/08/2013 a 31/01/2014. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 945.655,39 (novecentos e quarenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/07/2013. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000004/2508/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2013.\r\n\r\nId: 1546600"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1546872": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 035/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 010/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/914.067/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Compra de mobiliários para funcionamento das novas instalações da CPIA, conforme especificado nos Lotes 02 e 03, visando atender as necessidades desta SEAP.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.867,00(onze mil oitocentos e sessenta e sete reais).\r\n\r\nPT: 252016 FR: 18 ND: 4490.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 038/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 005/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/981.368/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa GGS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Compra Parcelada de Camisas, conforme especificado nos Lotes 06,07 e 08 visando atender as necessidades desta SEAP.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 272.362,80 (duzentos e setenta e dois mil trezentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPT: 252016 FR: 00 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 039/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 005/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/981.368/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DIMATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Compra Parcelada de Camisas, conforme especificado nos Lotes 02 e 04 visando atender as necessidades desta SEAP.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 249.955,20 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n\r\nPT: 252016 FR: 00 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57,§ 1º, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/981.061/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa JCR- DECISION LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e Instalação de 03 (três) Grupos Geradores para atender as instalações das Unidades Prisionais de Magé II, São Gonçalo A e B desta SEAP.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias, a contar de 27/05/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2013.\r\n\r\nId: 1546872"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1546842": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2011.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Irmandade Santa Izabel de Cabo Frio, CNPJ nº 30.590.574/0001-28, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio, CNPJ nº 36.475.879/0001-75.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar o convênio, em conformidade com a Portaria nº 3.172 de 28/12/2012 que concede aumento no valor do Incentivo à Contratualização às Entidades Beneficentes e sem fins lucrativos participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos, com efeitos financeiros a partir da competência dezembro de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/05/2013.\r\n\r\nSignatários: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Marcelo Hernandes Perello, Provedor, CPF nº 070.161.427-79 e Demócrito Jonathas Azevedo, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 034.071.447-68.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 07/2010.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital de Miracema, CNPJ nº 29.856.499/0001-15, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Miracema, CNPJ nº 36.285.484/0001-00.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar o convênio, em conformidade com a Portaria nº 3.172 de 28/12/2012 que concede aumento no valor do Incentivo à Contratualização às Entidades Beneficentes e sem fins lucrativos participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos, com efeitos financeiros a partir da competência dezembro de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/05/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estadode Saúde, CPF nº 817.161.767-00, José Paulo Hassel Machado, Provedor, CPF nº 186.947.487-20 e Alexandre Barbosa Machadi, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 017.474.747-03.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2010.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Hospitalar Armando Vidal, CNPJ nº 31.634.918/0001-16, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de São Fidélis, CNPJ nº 29.111.093/0001-03.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar o convênio, em conformidade com a Portaria nº 3.172 de 28/12/2012 que concede aumento no valor do Incentivo à Contratualização às Entidades Beneficentes e sem fins lucrativos participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos, com efeitos financeiros a partir da competência dezembro de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/05/2013.\r\n\r\nSignatários: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Nelson Rogerio Navega Cruz, Provedor, CPF nº 413.673.407-72 e Francisco Edison Fontenele, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 341.107.473-68.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 11/2010.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital de Cantagalo, CNPJ nº 29.236.841/0001-84, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Cantagalo, CNPJ nº 03.576.656/0001-45.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar o convênio, em conformidade com a Portaria nº 3.172 de 28/12/2012 que concede aumento no valor do Incentivo à Contratualização às Entidades Beneficentes e sem fins lucrativos participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos, com efeitos financeiros a partir da competência dezembro de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/05/2013.\r\n\r\nSignatários: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Carlos Teixeira Camacho, Provedor, CPF nº 092.665.007-63 e Alan Rodrigues de Barros, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 088.761.137-03.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 12/2010.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Hospitalar São Sebastião do Alto, CNPJ nº 28.646.628/0001-88, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião do Alto, CNPJ nº 11.174.211/0001-67.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar o convênio, em conformidade com a Portaria nº 3.172 de 28/12/2012 que concede aumento no valor do Incentivo à Contratualização às Entidades Beneficentes e sem fins lucrativos participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos, com efeitos financeiros a partir da competência dezembro de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/05/2013.\r\n\r\nSignatários: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Maria Dulce Faria Espíndola de Queiroz, Presidente, CPF nº 718.635.677-04 e Marlise Quintana Cerbino Juliano, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 104.700.527-16.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 14/2010.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Missão de São Pedro - Hospital Maternidade da Aldeia, CNPJ nº 32.103.673/0001-63, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, CNPJ nº 04.182.070/0001-03.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar o convênio, em conformidade com a Portaria nº 3.172 de 28/12/2012 que concede aumento no valor do Incentivo à Contratualização às Entidades Beneficentes e sem fins lucrativos participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos, com efeitos financeiros a partir da competência dezembro de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/05/2013.\r\n\r\nSignatários: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Alberto Luis da Costa Martins, Provedor, CPF nº 915.077.407-78 e Vanessa Pinheiro Vidal Matalobos, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 021.013.647-27.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 15/2010.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Hospitalar de Cambuci, CNPJ nº 28.912.228/0001-77, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Cambuci, CNPJ nº 29.111.085/0001-67.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar o convênio, em conformidade com a Portaria nº 3.172 de 28/12/2012 que concede aumento no valor do Incentivo à Contratualização às Entidades Beneficentes e sem fins lucrativos participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos, com efeitos financeiros a partir da competência dezembro de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/05/2013.\r\n\r\nSignatários: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Carlos Manoel Cruz Santos, Provedor, CPF nº 323.174.177-72 e Vinicius de Melo Fonseca, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 055.183.647-41.\r\n\r\nId: 1546842"
                        ],
                        "1546834": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2013 - Processo nº E-08/1988/2012, cujo objeto e á aquisição de material médico hospitalar (FILTRO G3 - ECONOCEL, FILTRO F9 - MINIPLEAT BACTERICIDA E OUTROS), que se encontrava suspenso, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 04/09/2013 às 10h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h.. \r\n\r\nId: 1546834"
                        ],
                        "1546835": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2013, Processo de Nº E-08/007.270/2012, destinado à aquisição de medicamentos (teriparatida), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 1). A presente licitação restou DESERTA. \r\n\r\nId: 1546835"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1546562": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 014/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000983/2013.\r\n\r\nPROCEDIMENTO: Dispensa de Licitação N° 003/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de confecção de cartões de visita e impressão de formulários.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar da data da publicação do instrumento no DOERJ, vigorando até 31/12/2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.100,06 (cinco mil cem reais e seis centavos).\r\n\r\nEMPENHO: 2013NE00987 - R$ 5.100,06 (cinco mil cem reais e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/08/2013.\r\n\r\nId: 1546562. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1546561": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 005/2013-A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000593/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2013 - (Filtro de veia cava).\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e GLOBAL CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de material médico-hospitalar (item 01).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 138.360,00 (cento e trinta e oito mil trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/08/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 005/2013-B.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000593/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2013 - (Filtro de veia cava).\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e LTDM MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de material médico-hospitalar (item 02).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 131.600,00 (cento e trinta e um mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/08/2013.\r\n\r\nId: 1546561. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1546397": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/349/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e alterar o valor do contrato.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente termo aditivo entrará em vigor a partir de 02/08/2013.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 4.529.212,56 (quatro milhões, quinhentos e vinte e nove mil duzentos e doze reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/08/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/764/2013.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa METALPRIN INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA - EPP. \r\n\r\nOBJETO: Acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do contrato original \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este aditivo o valor de R$ 10.890,00 (dez mil oitocentos e noventa reais). \r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar da publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/08/2013.\r\n\r\nId: 1546397"
                        ],
                        "1546373": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 58/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/181/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa C.M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 15 (quinze) sistemas de combate a incêndios para motocicletas.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 493.500,00 (quatrocentos e noventa e três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/08/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 59/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processos nºs E-27/042/54/2013, E-27/042/55/2013, E-27/042/56/2013, E-27/042/57/2013, E-27/042/58/2013, E-27/042/59/2013, E-27/042/60/2013, E-27/042/61/2013, E-27/042/63/2013, E-27/042/64/2013 e E-27/042/65/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças originais novas, para veículos automotores leves e pesados, da marca VOLKSWAGEN.\r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/08/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 60/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processos nºs E-27/042/54/2013, E-27/042/55/2013, E-27/042/56/2013, E-27/042/57/2013, E-27/042/58/2013, E-27/042/59/2013, E-27/042/60/2013, E-27/042/61/2013, E-27/042/63/2013, E-27/042/64/2013 e E-27/042/65/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa RIO DE JANEIRO DIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças originais novas para veículos automotores leves e pesados.\r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/08/2013.\r\n\r\nId: 1546373"
                        ],
                        "1546604": [
                            "I - Edital",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE ADMISSÃO AO 1º ANO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS COMBATENTES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a determinação judicial prolatada nos autos do mandado de segurança nº 0076774-15.2013.8.19.0001, TORNA PÚBLICO a RECLASSIFICAÇÃO do candidato ANDERSON TEIXEIRA PINTO, inscrição nº 0133018390-2, obteve nota 56,25, no exame intelectual, ficando classificado na 23ª colocação, após todo o processo seletivo, o referido candidato passou a ocupar a 10ª colocação, na relação de cotistas do concurso público para admissão ao 1º ano do Curso de Formação de Oficiais Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, (CFO/CBMERJ/2013).\r\n\r\nDo exposto, o referido candidato terá sua vaga assegurada no Curso de Formação de Oficiais do CBMERJ/2014, tendo em vista, a inviabilidade de ser matriculado no ano de 2013, por ter encerrado o período de adaptação, visto que, tal período já havia finalizado, quando da emissão da decisão judicial em comento.\r\n\r\nId: 1546604"
                        ],
                        "1546602": [
                            "I - Edital",
                            "AVISOS\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições, e consoante ao item 25.1 do Edital nº 01 - CEMADEM/SUOP/SUBSEDEC/SEDEC, de 11 de janeiro de 2013, e a autorização concedida através do Decreto nº 43.882, de 10 de outubro de 2012, publicada no DOERJ de 11 de outubro de 2012, torna público a DESISTÊNCIA dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo para Contratação Temporária, para o Cargo Temporário de Especialista em Defesa Civil, a saber:\r\n\r\nCargo: TÉCNICO DE METEOROLOGIA\r\n\r\nNome\r\n\r\nNasc.\r\n\r\nColoc.\r\n\r\nRG.\r\n\r\nOrgão\r\n\r\nExp.\r\n\r\nMario Augusto Andrade do E. Santo\r\n\r\n15/09/1990\r\n\r\n1º\r\n\r\n1753623\r\n\r\nSSP-MS\r\n\r\nFellipe Romão Sousa Correia\r\n\r\n08/02/1992\r\n\r\n6º\r\n\r\n25626586-9\r\n\r\nSECC-RJ\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA, no uso de suas atribuições, e consoante ao item 25.1 do Edital nº 01 - CEMADEM/SUOP/SUBSEDEC/SEDEC, de 11 de janeiro de 2013, e a autorização concedida através do Decreto nº 43.882, de 10 de outubro de 2012, publicada DOERJ de 11 de outubro de 2012, torna público a CONVOCAÇÃO PARA O EXAME DE SAÚDE da candidata aprovada e classificada no Processo Seletivo para Contratação Temporária para o Cargo Temporário de Especialista em Defesa Civil, a saber:\r\n\r\nCargo: TÉCNICO DE METEOROLOGIA\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nColoc.\r\n\r\nRG.\r\n\r\nOrgão\r\n\r\nExp.\r\n\r\nJoyce Coelho Melo \r\n\r\n11/11/1991\r\n\r\n7º\r\n\r\n25618015-9\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições, e consoante ao item 25.1 do Edital nº 01 - CEMADEM/SUOP/SUBSEDEC/SEDEC, de 11 de janeiro de 2013, e a autorização concedida através do Decreto nº 43.882, de 10 de outubro de 2012, publicada no DOERJ de 11 de outubro de 2012, torna público o RESULTADO DO EXAME DE SAÚDE da candidata aprovada e classificada no Processo Seletivo para Contratação Temporária para O Cargo Temporário de Especialista em Defesa Civil, a saber:\r\n\r\nCargo: TÉCNICO DE METEOROLOGIA\r\n\r\nNome\r\n\r\nNasc.\r\n\r\nRG.\r\n\r\nOrgão\r\n\r\nExp.\r\n\r\nResultado\r\n\r\nJoyce Coelho Melo\r\n\r\n11/11/1991\r\n\r\n25618015-9\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nAPTA\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições, e consoante ao item 25.1 do Edital nº 01 - CEMADEM/SUOP/SUBSEDEC/SEDEC, de 11 de janeiro de 2013, e a autorização concedida através do Decreto nº 43.882, de 10 de outubro de 2012, publicada no DOERJ de 11 de outubro de 2012, torna público a CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO da candidata aprovada e classificada no Processo Seletivo para Contratação Temporária para o Cargo Temporário de Especialista em Defesa Civil, a saber:\r\n\r\nCargo: TÉCNICO DE METEOROLOGIA\r\n\r\nNome\r\n\r\nNasc.\r\n\r\nRG\r\n\r\nOrgão\r\n\r\nExp.\r\n\r\nJoyce Coelho Melo \r\n\r\n11/11/1991\r\n\r\n25618015-9\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições, e consoante ao item 25.1 do Edital nº 01 - CEMADEM/SUOP/SUBSEDEC/SEDEC, de 11 de janeiro de 2013, e a autorização concedida através do Decreto nº 43.882, de 10 de outubro de 2012, publicada no DOERJ de 11 de outubro de 2012, torna público o RESULTADO DO CURSO DE FORMAÇÃO da candidata aprovada e classificada no Processo Seletivo para Contratação Temporária para o Cargo Temporário de Especialista em Defesa Civil, a saber:\r\n\r\nCargo: TÉCNICO DE METEOROLOGIA\r\n\r\nNome\r\n\r\nNasc.\r\n\r\nRG\r\n\r\nOrgão\r\n\r\nExp.\r\n\r\nResultado\r\n\r\nJoyce Coelho Melo \r\n\r\n11/11/1991\r\n\r\n25618015-9\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nAPTA\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições, e consoante ao item 25.1 do Edital nº 01 - CEMADEM/SUOP/SUBSEDEC/SEDEC, de 11 de janeiro de 2013, e a autorização concedida através do Decreto nº 43.882, de 10 de outubro de 2012, publicada no DOERJ de 11 de outubro de 2012, torna público a CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO PREPARATÓRIA da candidata aprovada e classificada no Processo Seletivo para Contratação Temporária para o Cargo Temporário de Especialista em Defesa Civil, a saber:\r\n\r\nCargo: TÉCNICO DE METEOROLOGIA\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nRG\r\n\r\nOrgão\r\n\r\nExp.\r\n\r\nJoyce Coelho Melo \r\n\r\n11/11/1991\r\n\r\n25618015-9\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nId: 1546602"
                        ],
                        "1546603": [
                            "I - Edital",
                            "AVISOS\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital nº 02 CEMADEM/SUOP/SUBSEDEC/SEDEC, de 11 de janeiro de 2013, e a autorização concedida através do Decreto nº 43.882, de 10 de outubro de 2012, publicada no DOERJ de 11 de outubro de 2012, torna público a DESISTÊNCIA dos candidatos ao Processo Seletivo para Contratação Temporária para o cargo temporário de Agente Comunitário de Defesa Civil/2013, a saber:\r\n\r\nCargo: Agente Comunitário de Defesa Civil\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome\r\n\r\nRG\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\nExpedidor\r\n\r\n01\r\n\r\nDanielle Ribeiro Pires Barroso\r\n\r\n200741023\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n02\r\n\r\nFelipe Lisboa da Conceição\r\n\r\n134461110\r\n\r\nIFP\r\n\r\n03\r\n\r\nAlex Ruan Teixeira Barroso\r\n\r\n287692156\r\n\r\nIFP\r\n\r\n04\r\n\r\nDébora Pinheiro Diniz\r\n\r\n208612457\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n05\r\n\r\nBruno de Andrade Viana\r\n\r\n134173517\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n06\r\n\r\nAlessandra Gomes Faria\r\n\r\n216526780\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n07\r\n\r\nMaria Terezinha Alves\r\n\r\n94283546\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n08\r\n\r\nMarcelo José Pinto\r\n\r\n84091503\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n09\r\n\r\nRafaela Genezio da Silva\r\n\r\n122886583\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n10\r\n\r\nHemerson Chot Silveira\r\n\r\n222764243\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n11\r\n\r\nFernando de Castro Ouverney\r\n\r\n244538575\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n12\r\n\r\nJakeline da Aparecida Serafim da Silva Medeiros\r\n\r\n113319164\r\n\r\nIFP\r\n\r\n13\r\n\r\nJosélia Silva Castro\r\n\r\n85094183\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n14\r\n\r\nAna Lúcia Caldas Daudt\r\n\r\n80342587\r\n\r\nDIC\r\n\r\n15\r\n\r\nMaurício Silva Castro\r\n\r\n98237274\r\n\r\nIFP\r\n\r\n16\r\n\r\nFrancisco Carlos Ferreira\r\n\r\n095516050\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n17\r\n\r\nCarlos Renato da Silva Rodrigues\r\n\r\n113245211\r\n\r\nIFP\r\n\r\n18\r\n\r\nBruno Eduardo Cezario\r\n\r\n98237936\r\n\r\nIFP\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital nº 02 CEMADEM/SUOP/SUBSEDEC/SEDEC, de 11 de janeiro de 2013, e a autorização concedida por meio de decreto nº 43.882, de 10 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na data de 11 de outubro de 2012, torna público a CONVOCAÇÃO PARA O EXAME DE SAÚDE dos candidatos aprovados e classificados do Processo Seletivo para Contratação Temporária, para o cargo temporário de Agente Comunitário de Defesa Civil/2013, a saber:\r\n\r\nCargo: Agente Comunitário de Defesa Civil\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome\r\n\r\nRG\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\nExpedidor\r\n\r\n01\r\n\r\nShirley Maria Moura\r\n\r\n67462481\r\n\r\nIFP\r\n\r\n02\r\n\r\nMarcos Vinicius Cerbino Bolorini\r\n\r\n44257426\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n03\r\n\r\nMárcia Guimarães Moreira\r\n\r\n35305\r\n\r\nCBMERJ\r\n\r\n04\r\n\r\nKleiner Riesen Knup\r\n\r\n128821311\r\n\r\nDIC\r\n\r\n05\r\n\r\nRogério Nolasco de Souza\r\n\r\n111177952\r\n\r\nIFP\r\n\r\n06\r\n\r\nSandra Maria de Andrade\r\n\r\n2002957798\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n07\r\n\r\nDayseane dos Santos Figueira\r\n\r\n128082658\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n08\r\n\r\nMárcia dos Anjos Brantes\r\n\r\n83076414\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n09\r\n\r\nBruno de Souza Fonseca\r\n\r\n132177544\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n10\r\n\r\nVitor da Silva Matias\r\n\r\n256685736\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n11\r\n\r\nLigia Serrão\r\n\r\n113425326\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n12\r\n\r\nDaniele Joi Rufino\r\n\r\n132165663\r\n\r\nIFP\r\n\r\n13\r\n\r\nTiago da Rosa Botelho\r\n\r\n213652480\r\n\r\nDIC\r\n\r\n14\r\n\r\nOneida Nogueira Valtão\r\n\r\n2555061\r\n\r\nIFP\r\n\r\n15\r\n\r\nFernanda de Lima e Silva da Silva\r\n\r\n2093333962\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n16\r\n\r\nAnderson Crescencio Piran\r\n\r\n118339803\r\n\r\nIFP\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital nº 02 CEMADEM/SUOP/SUBSEDEC/SEDEC, de 11 de janeiro de 2013, e a autorização concedida por meio de decreto nº 43.882, de 10 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na data de 11 de outubro de 2012, torna público o RESULTADO DO EXAME DE SAÚDE dos candidatos aprovados e classificados do Processo Seletivo para Contratação Temporária, para o cargo temporário de Agente Comunitário de Defesa Civil/2013, a saber:\r\n\r\nCargo: Agente Comunitário de Defesa Civil\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome\r\n\r\nRG\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\nExpedidor\r\n\r\nSituação\r\n\r\n01\r\n\r\nShirley Maria Moura\r\n\r\n67462481\r\n\r\nIFP\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n02\r\n\r\nMarcos Vinicius Cerbino Bolorini\r\n\r\n44257426\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n03\r\n\r\nMárcia Guimarães Moreira\r\n\r\n35305\r\n\r\nCBMERJ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n04\r\n\r\nKleiner Riesen Knup\r\n\r\n128821311\r\n\r\nDIC\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n05\r\n\r\nRogério Nolasco de Souza\r\n\r\n111177952\r\n\r\nIFP\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n06\r\n\r\nSandra Maria de Andrade\r\n\r\n2002957798\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n07\r\n\r\nDayseane dos Santos Figueira\r\n\r\n128082658\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n08\r\n\r\nMárcia dos Anjos Brantes\r\n\r\n83076414\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n09\r\n\r\nBruno de Souza Fonseca\r\n\r\n132177544\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n10\r\n\r\nVitor da Silva Matias\r\n\r\n256685736\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n11\r\n\r\nLigia Serrão\r\n\r\n113425326\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n12\r\n\r\nDaniele Joi Rufino\r\n\r\n132165663\r\n\r\nIFP\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n13\r\n\r\nTiago da Rosa Botelho\r\n\r\n213652480\r\n\r\nDIC\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n14\r\n\r\nOneida Nogueira Valtão\r\n\r\n2555061\r\n\r\nIFP\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n15\r\n\r\nFernanda de Lima e Silva da Silva\r\n\r\n2093333962\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n16\r\n\r\nAnderson Crescencio Piran\r\n\r\n118339803\r\n\r\nIFP\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital nº 02 CEMADEM/SUOP/SUBSEDEC/SEDEC, de 11 de janeiro de 2013, e a autorização concedida por meio de decreto nº 43.882, de 10 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na data de 11 de outubro de 2012, torna público a CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO dos candidatos aprovados e classificados do Processo Seletivo para Contratação Temporária, para o cargo temporário de Agente Comunitário de Defesa Civil/2013, a saber:\r\n\r\nCargo: Agente Comunitário de Defesa Civil\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome\r\n\r\nRG\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\nExpedidor\r\n\r\n01\r\n\r\nShirley Maria Moura\r\n\r\n67462481\r\n\r\nIFP\r\n\r\n02\r\n\r\nMarcos Vinicius Cerbino Bolorini\r\n\r\n44257426\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n03\r\n\r\nMárcia Guimarães Moreira\r\n\r\n35305\r\n\r\nCBMERJ\r\n\r\n04\r\n\r\nKleiner Riesen Knup\r\n\r\n128821311\r\n\r\nDIC\r\n\r\n05\r\n\r\nRogério Nolasco de Souza\r\n\r\n111177952\r\n\r\nIFP\r\n\r\n06\r\n\r\nSandra Maria de Andrade\r\n\r\n2002957798\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n07\r\n\r\nDayseane dos Santos Figueira\r\n\r\n128082658\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n08\r\n\r\nMárcia dos Anjos Brantes\r\n\r\n83076414\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n09\r\n\r\nBruno de Souza Fonseca\r\n\r\n132177544\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n10\r\n\r\nVitor da Silva Matias\r\n\r\n256685736\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n11\r\n\r\nLigia Serrão\r\n\r\n113425326\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n12\r\n\r\nDaniele Joi Rufino\r\n\r\n132165663\r\n\r\nIFP\r\n\r\n13\r\n\r\nTiago da Rosa Botelho\r\n\r\n213652480\r\n\r\nDIC\r\n\r\n14\r\n\r\nOneida Nogueira Valtão\r\n\r\n2555061\r\n\r\nIFP\r\n\r\n15\r\n\r\nFernanda de Lima e Silva da Silva\r\n\r\n2093333962\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n16\r\n\r\nAnderson Crescencio Piran\r\n\r\n118339803\r\n\r\nIFP\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital nº 02 CEMADEM/SUOP/SUBSEDEC/SEDEC, de 11 de janeiro de 2013, e a autorização concedida por meio de decreto nº 43.882, de 10 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na data de 11 de outubro de 2012, torna público o RESULTADO DO CURSO DE FORMAÇÃO dos candidatos aprovados e classificados do Processo Seletivo para Contratação Temporária, para o cargo temporário de Agente Comunitário de Defesa Civil/2013, a saber:\r\n\r\nCargo: Agente Comunitário de Defesa Civil\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome\r\n\r\nRG.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\nExpedidor\r\n\r\nSituação\r\n\r\n01\r\n\r\nShirley Maria Moura\r\n\r\n67462481\r\n\r\nIFP\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n02\r\n\r\nMarcos Vinicius Cerbino Bolorini\r\n\r\n44257426\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n03\r\n\r\nMárcia Guimarães Moreira\r\n\r\n35305\r\n\r\nCBMERJ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n04\r\n\r\nKleiner Riesen Knup\r\n\r\n128821311\r\n\r\nDIC\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n05\r\n\r\nRogério Nolasco de Souza\r\n\r\n111177952\r\n\r\nIFP\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n06\r\n\r\nSandra Maria de Andrade\r\n\r\n2002957798\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n07\r\n\r\nDayseane dos Santos Figueira\r\n\r\n128082658\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n08\r\n\r\nMárcia dos Anjos Brantes\r\n\r\n83076414\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n09\r\n\r\nBruno de Souza Fonseca\r\n\r\n132177544\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n10\r\n\r\nVitor da Silva Matias\r\n\r\n256685736\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n11\r\n\r\nLigia Serrão\r\n\r\n113425326\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n12\r\n\r\nDaniele Joi Rufino\r\n\r\n132165663\r\n\r\nIFP\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n13\r\n\r\nTiago da Rosa Botelho\r\n\r\n213652480\r\n\r\nDIC\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n14\r\n\r\nOneida Nogueira Valtão\r\n\r\n2555061\r\n\r\nIFP\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n15\r\n\r\nFernanda de Lima e Silva da Silva\r\n\r\n2093333962\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n16\r\n\r\nAnderson Crescencio Piran\r\n\r\n118339803\r\n\r\nIFP\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital nº 02 CEMADEM/SUOP/SUBSEDEC/SEDEC, de 11 de janeiro de 2013, e a autorização concedida por meio de decreto nº 43.882, de 10 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na data de 11 de outubro de 2012, torna público a CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO PREPARATÓRIA dos candidatos aprovados e classificados do Processo Seletivo para Contratação Temporária, para o cargo temporário de Agente Comunitário de Defesa Civil/2013, a saber:\r\n\r\nCargo: Agente Comunitário de Defesa Civil\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome\r\n\r\nRG\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\nExpedidor\r\n\r\n01\r\n\r\nShirley Maria Moura\r\n\r\n67462481\r\n\r\nIFP\r\n\r\n02\r\n\r\nMarcos Vinicius Cerbino Bolorini\r\n\r\n44257426\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n03\r\n\r\nMárcia Guimarães Moreira\r\n\r\n35305\r\n\r\nCBMERJ\r\n\r\n04\r\n\r\nKleiner Riesen Knup\r\n\r\n128821311\r\n\r\nDIC\r\n\r\n05\r\n\r\nRogério Nolasco de Souza\r\n\r\n111177952\r\n\r\nIFP\r\n\r\n06\r\n\r\nSandra Maria de Andrade\r\n\r\n2002957798\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n07\r\n\r\nDayseane dos Santos Figueira\r\n\r\n128082658\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n08\r\n\r\nMárcia dos Anjos Brantes\r\n\r\n83076414\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n09\r\n\r\nBruno de Souza Fonseca\r\n\r\n132177544\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n10\r\n\r\nVitor da Silva Matias\r\n\r\n256685736\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n11\r\n\r\nLigia Serrão\r\n\r\n113425326\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n12\r\n\r\nDaniele Joi Rufino\r\n\r\n132165663\r\n\r\nIFP\r\n\r\n13\r\n\r\nTiago da Rosa Botelho\r\n\r\n213652480\r\n\r\nDIC\r\n\r\n14\r\n\r\nOneida Nogueira Valtão\r\n\r\n2555061\r\n\r\nIFP\r\n\r\n15\r\n\r\nFernanda de Lima e Silva da Silva\r\n\r\n2093333962\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n16\r\n\r\nAnderson Crescencio Piran\r\n\r\n118339803\r\n\r\nIFP\r\n\r\nId: 1546603"
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                            "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS NA 1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E ENSINO MÉDIO REGULAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, torna pública a realização de Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas referente ao ano letivo de 2014, exclusivamente, na 1ª série do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional e Ensino Médio Regular no Colégio Estadual José Leite Lopes (Multimídia, Roteiro para Mídias Digitais e Programação de Jogos Digitais); no Colégio Estadual Comendador Valentim dos Santos Diniz (Panificação e Leite e Derivados), no Colégio Estadual Erich Walter Heine (Administração); Colégio Estadual Chico Anysio (Ensino Médio Experimental); Centro Interescolar Miécimo da Silva (Administração, Edificações, Informática); C.E. Círculo Operário (Metrologia e Biotecnologia); CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola (Ensino Médio Intercultural - Brasil - França); CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade (Ensino Médio Intercultural - Brasil - Estados Unidos); C.E. Hebe Camargo (Telecomunicações) e C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto (Ensino Médio Intercultural - Brasil - Espanha) - provável formação de cadastro de reserva, mediante as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos e eventuais Retificações.\r\n\r\n1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1 - A inscrição dos candidatos caberá à Secretaria de Estado da Educação e as demais etapas do Processo Seletivo ficarão a cargo da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n\r\n1.2 - O Processo Seletivo realizar-se-á com vistas ao acesso de candidatos a uma das 1.230 (mil duzentos e trinta) vagas oferecidas para a Primeira Série do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional e Ensino Médio Regular, para o ano letivo de 2014, nas 10 (dez) unidades escolares referente exclusivamente, às escolas e cursos oferecidos pelos Colégio Estadual José Leite Lopes; Colégio Estadual Comendador Valentim dos Santos Diniz; Colégio Estadual Erich Walter Heine; Colégio Estadual Chico Anysio; Centro Interescolar Miécimo da Silva; C.E. Círculo Operário; CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola; CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade; C.E. Hebe Camargo e C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto.\r\n\r\n1.3 - À medida que ocorram vagas a serem preenchidas por candidatos aprovados, serão asseguradas 5% (cinco por cento) das vagas para candidatos com deficiência, desde que não haja incompatibilidade entre a deficiência e as atividades típicas do curso pretendido.\r\n\r\n1.3.1 - Os candidatos com deficiência participarão do processo seletivo em igualdade de condições com os demais, no que se refere ao conteúdo, avaliação, duração, horário e local de aplicação das provas, sendo-lhes assegurada condição de acesso ao local de sua realização.\r\n\r\n1.4 - Aos candidatos oriundos da Rede Particular de Ensino serão destinadas 5% das vagas.\r\n\r\n1.5 - As vagas reservadas aos candidatos com deficiência, assim como as reservadas a candidatos provenientes da Rede Particular de Ensino, que não forem preenchidas serão destinadas aos demais candidatos.\r\n\r\n1.6 - Não se aplica o sistema de reserva de vagas previsto na Lei nº 6.433 de 15 de abril de 2013 a este Processo Seletivo, haja vista que as Unidades Escolares relacionadas no preâmbulo deste instrumento não se inserem na modalidade Escola Técnica.\r\n\r\n1.7 - O resultado final do Processo Seletivo Interno será válido apenas para o preenchimento das vagas apresentadas neste Edital, para a primeira série do ano letivo de 2014.\r\n\r\n1.8 - Integram o presente Edital os seguintes anexos:\r\n\r\nANEXO I - Cronograma.\r\n\r\nANEXO II - Quadro de Provas.\r\n\r\nANEXO III - Conteúdos Programáticos.\r\n\r\nANEXO IV - Endereço das Unidades Escolares.\r\n\r\n2. DAS VAGAS\r\n\r\n2.1. Serão oferecidas 1.230 (mil duzentas e trinta) vagas, distribuídas de acordo com o quadro a seguir:\r\n\r\nColégio\r\n\r\nÁrea / Curso\r\n\r\nTipo de Vaga \r\n\r\nCandidatos da Rede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nCandidatos com Deficiência\r\n\r\nCandidatos Provenientes da Rede Particular de Ensino\r\n\r\nC. E. José Leite Lopes\r\n\r\nTec. em Multimídia\r\n\r\n144\r\n\r\n08\r\n\r\n08\r\n\r\nTec. em Roteiro para Mídias Digitais\r\n\r\nTec. em Programação de Jogos Digitais\r\n\r\nC. E. Comendador Valentim dos Santos Diniz\r\n\r\nTec. em Leite e Derivados\r\n\r\n54\r\n\r\n03\r\n\r\n03\r\n\r\nTec. em Panificação \r\n\r\n54\r\n\r\n03\r\n\r\n03\r\n\r\nC. E. Erich Walter Heine\r\n\r\nTec. em Administração\r\n\r\n180\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\nC.E. Chico Anysio\r\n\r\nEnsino Médio Experimental\r\n\r\n108\r\n\r\n06\r\n\r\n06\r\n\r\nC.I.E. Miécimo da Silva\r\n\r\nTec. em Edificações \r\n\r\n36\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\nTec. em Informática\r\n\r\n36\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\nTec. em Administração\r\n\r\n36\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\nC.E. Círculo Operário \r\n\r\nTec. em Metrologia\r\n\r\n21\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\nTec. em Biotecnologia\r\n\r\n21\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\nCIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola\r\n\r\nEnsino Médio Intercultural - Brasil- França\r\n\r\n88\r\n\r\n04\r\n\r\n04\r\n\r\nCIEP 117 Carlos Drummond de Andrade\r\n\r\nEnsino Médio Intercultural - Brasil - Estados Unidos\r\n\r\n116\r\n\r\n06\r\n\r\n06\r\n\r\nC.E. Hebe Camargo\r\n\r\nTec. em Telecomunicações\r\n\r\n126\r\n\r\n07\r\n\r\n07\r\n\r\nC.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto (provável cadastro de reserva)\r\n\r\nEnsino Médio Intercultural - Brasil - Espanha\r\n\r\n88\r\n\r\n04\r\n\r\n04\r\n\r\nSUBTOTAIS\r\n\r\n1.108\r\n\r\n61\r\n\r\n61\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.230\r\n\r\n2.2. Os Cursos serão ministrados nos Colégios indicados no subitem 2.1, nos seguintes endereços e horários:\r\n\r\n- C.E. Jose Leite Lopes - Rua Uruguai nº 204 - Tijuca - RJ.\r\n\r\nDas 7 às 17 horas, com o intervalo para o almoço.\r\n\r\n- C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz- Rua Capitão Juvenal Figueiredo, s/nº - Colubandê - São Gonçalo - RJ. \r\n\r\nDas 7 às 17 horas, com o intervalo para o almoço.\r\n\r\n- C.E. Erich Walter Heine - Rua Manoel Lourenço dos Santos, s/nº - Santa Cruz - RJ.\r\n\r\nDas 7 às 17 horas, com o intervalo para o almoço.\r\n\r\n- C.E. Chico Anysio - Rua Amaral, nº 26, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nDas 7 às 17 horas, com o intervalo para o almoço.\r\n\r\n- C.I.E. Miécimo da Silva - Rua Augusto Candini, s/nº - Campo Grande - RJ\r\n\r\nNos cursos de:\r\n\r\nAdministração - Todas as manhãs de segunda à sexta-feira das 7 às 12:00 e duas vezes por semana à tarde das 13:20 às 17:50 (os alunos permanecerão na unidade escolar no intervalo do almoço). \r\n\r\nEdificações e Informática - Todas as tardes de segunda a sexta-feira das 12:30 às 17:45 e duas vezes por semana pela manhã das 7 às 11:30 (os alunos permanecerão na unidade escolar no intervalo do almoço).\r\n\r\n- C.E. Círculo Operário - Av. Tiradentes, nº 04, Xerém, Duque de Caxias, RJ.\r\n\r\nDas 7 às 18 horas, com o intervalo para o almoço.\r\n\r\n- CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola - Rua Carlos Ermelindo Martins, s/nº, Charitas , Niterói, RJ.\r\n\r\nDas 7 às 17 horas, com o intervalo para o almoço.\r\n\r\n- CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade - Rua Tomaz Fonseca, nº 650, Comendador Soares, Nova Iguaçu, RJ.\r\n\r\nDas 7 às 17 horas, com o intervalo para o almoço.\r\n\r\n- C.E. Hebe Camargo - Rua Belquior da Fonseca, nº 1025, Pedra de Guaratiba, Rio de Janeiro.\r\n\r\nDas 7 às 17 horas, com o intervalo para o almoço.\r\n\r\n- C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto - Rua Venceslau, nº 225, Méier, Rio de Janeiro.\r\n\r\nDas 7 às 17 horas, com o intervalo para o almoço.\r\n\r\n2.3 - A Secretaria de Estado de Educação reserva-se o direito de aumentar, eventualmente, o número de vagas oferecidas neste Edital para o ano de 2014, dependendo do resultado final de aprovação, matrículas e transferências, bem como suprimi-las, fundamentadamente.\r\n\r\n3 - DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA MATRÍCULA\r\n\r\n3.1 - O candidato classificado e convocado para matrícula deve, obrigatoriamente, atender aos requisitos fixados abaixo, na data da matrícula, não se considerando qualquer situação adquirida após a referida data:\r\n\r\n3.1.1 - Data de nascimento entre 01/01/1998 e 31/12/2002.\r\n\r\n3.1.2 - Ter concluído o 9º ano do Ensino Fundamental ou a Fase IX da EJA (Educação de Jovens e Adultos) em escolas que integrem a Rede Pública de Ensino, a ser comprovado no ato da matrícula, através do Histórico Escolar ou Declaração de Conclusão da Unidade Escolar onde cursou o 9º ano ou a Fase IX do ensino fundamental, estando apto para cursar a 1ª série do Ensino Médio, para candidatos às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n3.1.3 - Ter concluído o 9º ano do Ensino Fundamental ou a Fase IX da EJA (Educação de Jovens e Adultos) em escolas que integrem a Rede Particular de Ensino, a ser comprovado no ato da matrícula, através do Histórico Escolar ou Declaração de Conclusão da Unidade Escolar onde cursou o 9º ano ou a Fase IX do ensino fundamental, estando apto para cursar a 1ª série do Ensino Médio, para candidatos às vagas de candidatos provenientes da rede particular de ensino.\r\n\r\n3.1.4 - Ter concluído o 9º ano do Ensino Fundamental ou a Fase IX da EJA (Educação de Jovens e Adultos) em escolas que integrem a Rede Pública de Ensino e / ou a Rede Particular de Ensino, a ser comprovado no ato da matrícula, através do Histórico Escolar ou Declaração de Conclusão da Unidade Escolar onde cursou o 9º ano ou a Fase IX do ensino fundamental, estando apto para cursar a 1ª série do Ensino Médio, para candidatos às vagas de Deficiente.\r\n\r\n3.1.5 - Os candidatos de que tratam os itens acima deverão estar representados, no ato da matrícula, por responsável legal.\r\n\r\n3.1.6 - Não serão aceitos candidatos que tenham concluído o 9º ano do Ensino Fundamental com dependência(s) em disciplina(s).\r\n\r\n4 - DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n4.1 - A realização da inscrição no Processo Seletivo representa, por parte do responsável legal do candidato, a concordância irrestrita com as normas estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n4.2 - As inscrições serão realizadas somente via Internet, no endereço eletrônico www.educacao.rj.gov.br ou www.conexaoaluno.rj.gov.br , no período entre 10 horas do dia 27 de agosto de 2013 e 23 horas e 59 minutos do dia 20 de setembro de 2013. \r\n\r\n4.3 - O candidato que porventura não disponha de acesso à Internet poderá efetuar sua inscrição em qualquer Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino que possua laboratório de informática, respeitado o seu horário de funcionamento.\r\n\r\n4.4 - A Secretaria de Estado de Educação não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.\r\n\r\n4.5 - Para realizar a inscrição, o candidato e/ou responsável legal deverá:\r\n\r\n4.5.1 - Acessar o endereço eletrônico www.educacao.rj.gov.br ou www.conexaoaluno.rj.gov.br durante o período estabelecido no subitem 4.2 deste Edital;\r\n\r\n4.5.2 - Preencher o Requerimento de Solicitação de Inscrição, de acordo com as instruções específicas apresentadas. \r\n\r\n4.5.2.1 - No ato da inscrição, o candidato deverá indicar para qual Colégio Estadual citado neste Edital pretende concorrer.\r\n\r\n4.5.2.2 - O candidato que optar pelo C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, pelo C.I.E. Miécimo da Silva ou C.E. Círculo Operário deverá, ainda, indicar o Curso ao qual pretende concorrer.\r\n\r\n4.5.2.3 - O candidato que optar pelo C.E. José Leite Lopes deverá, no ato da inscrição, selecionar um curso de preferência. Esta escolha é somente para efeito de inscrição, pois como o colégio oferece cursos inovadores da área de Tecnologia de Informação entende-se que o aluno necessita conhecer cada curso, o que acontecerá ao longo da 1a série, que funcionará como um ciclo básico. A definição do curso específico do aluno se dará apenas ao fim da 1a série.\r\n\r\n4.5.2.4 - As inscrições realizadas para o CE Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto (Ensino Médio Intercultural - Brasil - Espanha) serão realizadas em caráter condicional, uma vez que esta unidade escolar poderá não iniciar as aulas no ano letivo de 2014.\r\n\r\n4.5.2.5 - O candidato que se inscrever para o CE Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto (Ensino Médio Intercultural - Brasil - Espanha) deverá também participar da Matrícula Fácil, no período de 29/10/2013 a 01/12/2013. \r\n\r\n4.5.2.6 - Será emitido Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI da última inscrição, no caso do candidato se inscrever para mais de um Colégio.\r\n\r\n4.5.2.7 - Durante o preenchimento do Requerimento de Solicitação de Inscrição, o responsável legal pelo candidato deverá estar atento a todas as informações solicitadas, atestando que os dados fornecidos são verídicos, sob as penas da lei.\r\n\r\n4.5.3 - Imprimir o Requerimento de Solicitação de Inscrição devidamente preenchido, que deverá ser assinado tanto pelo candidato quanto por seu responsável legal.\r\n\r\n4.6 - O responsável pelo candidato deverá manter sob sua posse o Comprovante de Inscrição, para eventual comprovação. \r\n\r\n4.7 - Somente serão considerados inscritos no Processo Seletivo os candidatos que adotarem todos os procedimentos descritos neste Edital e seus Anexos.\r\n\r\n4.7.1 - A inscrição e todos os atos dela decorrentes serão sumariamente anulados na hipótese de, no ato de matrícula, ficar comprovado que o candidato não atende a qualquer dos requisitos fixados para aquele fim, não se considerando qualquer condição adquirida após a data fixada para matrícula.\r\n\r\n4.8 - Não serão aceitas inscrições condicionais, por via postal ou qualquer outro meio que não seja o estipulado neste Edital e seus Anexos. \r\n\r\n4.9 - O simples preenchimento do Requerimento de Inscrição do Processo Seletivo não assegura ao candidato o direito à matrícula nas Unidades que participam do Processo Seletivo. \r\n\r\n4.10 - O responsável por candidato com deficiência que necessite de atendimento especial para a realização das provas deverá fazer esta notificação no ato da inscrição, no item próprio do Requerimento de Solicitação de Inscrição.\r\n\r\n4.11 - Procedimentos para impressão do Cartão de Confirmação de Inscrição:\r\n\r\na) No período previsto no Cronograma, acessar o site www.ceperj.rj.gov.br , link “Confirmação de Inscrição”;\r\n\r\nb) Informar o número do CPF do responsável legal do candidato e imprimir o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, que conterá informações quanto à data, ao horário e ao local de realização da prova objetiva e redação;\r\n\r\nc) Conferir os dados constantes do Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, verificando se estão corretos. Havendo inexatidão nas informações, solicitar de imediato as retificações necessárias pelo endereço eletrônico sac@ceperj.rj.gov.br \r\n\r\n4.12 - Será de responsabilidade exclusiva do responsável legal do candidato a verificação de seus dados no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, assumindo as consequências advindas da não correção.\r\n\r\n4.13 - A existência de informações quanto à data, horário e local de realização da Prova no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI não exime o candidato do dever de acompanhar, pelo Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, as publicações de todos os Atos e Editais referentes ao Processo Seletivo.\r\n\r\n5 - DA ESTRATÉGIA DO PROCESSO SELETIVO\r\n\r\n5.1 - A estratégia do Processo Seletivo consistirá na aplicação de Prova Objetiva e Redação, ambas de caráter eliminatório e classificatório.\r\n\r\n5.2 - DA PROVA OBJETIVA\r\n\r\n5.2.1 - A Prova Objetiva para todos os candidatos inscritos será composta de 40 (quarenta) questões, valendo 2,0 (dois) pontos cada uma, distribuídas pelas disciplinas estabelecidas por Curso, conforme Quadro de Provas apresentado no ANEXO II deste Edital.\r\n\r\n5.2.1.1 - As questões serão formuladas de acordo com o Conteúdo Programático apresentado no ANEXO III deste Edital.\r\n\r\n5.2.2 - Todas as questões serão de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas de resposta e uma única opção correta. \r\n\r\n5.2.3 - A Prova Objetiva e a Redação serão realizadas no mesmo dia, horário e local.\r\n\r\n5.2.4 - Será considerado Aprovado na Prova Objetiva o candidato que obtiver o mínimo de 50% (cinquenta por cento) de acertos no total da Prova Objetiva, não podendo, no entanto, obter nota zero em qualquer dos conteúdos da Prova Objetiva. \r\n\r\n5.2.5 - O candidato que “zerar” qualquer um dos conteúdos da Prova Objetiva estará automaticamente reprovado.\r\n\r\n5.2.6 - O candidato terá acesso à imagem do seu cartão de respostas no sítio eletrônico www.ceperj.rj.gov.br quando da publicação do Resultado Preliminar da Prova Objetiva.\r\n\r\n5.3 - DA REDAÇÃO\r\n\r\n5.3.1 - Serão corrigidas as Redações dos candidatos mais bem classificados na Prova Objetiva em até 3 (três) vezes o número de vagas disponíveis, por Colégio Estadual de opção e por tipo de vaga (Candidatos da Rede Pública de Ensino + Bolsista, Candidatos com Deficiência e Candidatos provenientes da Rede Particular de Ensino), em obediência à classificação dos candidatos por ordem decrescente do total de pontos obtidos na Prova Objetiva.\r\n\r\n5.3.1.1 - Nas Unidades Escolares C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, C.I.E. Miécimo da Silva, C.E. Círculo Operário será considerada, além da opção pela unidade escolar e tipo de vaga, a opção pelo Curso pretendido, considerada a classificação dos candidatos por ordem decrescente do total de pontos obtidos na Prova Objetiva.\r\n\r\n5.3.1.2 - Quadro Demonstrativo do Número de Redações a serem corrigidas:\r\n\r\nColégio\r\n\r\nÁrea / Curso\r\n\r\nTipo de Vaga \r\n\r\nCandidatos da Rede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nCandidatos com Deficiência\r\n\r\nCandidatos Provenientes da Rede Particular de Ensino\r\n\r\nC.E. José Leite Lopes\r\n\r\nTec. em Multimídia\r\n\r\n432\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\nTec. em Roteiro para Mídias Digitais\r\n\r\nTec. em Programação de Jogos Digitais\r\n\r\nC.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz\r\n\r\nTec. em Leite e Derivados\r\n\r\n162\r\n\r\n09\r\n\r\n09\r\n\r\nTec. em Panificação \r\n\r\n162\r\n\r\n09\r\n\r\n09\r\n\r\nC.E. Erich Walter Heine\r\n\r\nTec. em Administração\r\n\r\n540\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\nC.E. Chico Anysio\r\n\r\nEnsino Médio Experimental\r\n\r\n324\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\nC.I.E. Miécimo da Silva\r\n\r\nTec. em Edificações \r\n\r\n108\r\n\r\n06\r\n\r\n06\r\n\r\nTec. em Informática\r\n\r\n108\r\n\r\n06\r\n\r\n06\r\n\r\nTec. em Administração\r\n\r\n108\r\n\r\n06\r\n\r\n06\r\n\r\nC.E. Círculo Operário \r\n\r\nTec. em Metrologia\r\n\r\n63\r\n\r\n06\r\n\r\n06\r\n\r\nTec. em Biotecnologia\r\n\r\n63\r\n\r\n06\r\n\r\n06\r\n\r\nCIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola\r\n\r\nEnsino Médio Intercultural - Brasil -França\r\n\r\n264\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\nCIEP 117 Carlos Drummond de Andrade\r\n\r\nEnsino Médio Intercultural - Brasil - Estados Unidos\r\n\r\n348\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\nC.E. Hebe Camargo\r\n\r\nTec. em Telecomunicações\r\n\r\n378\r\n\r\n21\r\n\r\n21\r\n\r\nC.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto (provável cadastro de reserva)\r\n\r\nEnsino Médio Intercultural - Brasil - Espanha\r\n\r\n264\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\nSUBTOTAIS\r\n\r\n3.324\r\n\r\n183\r\n\r\n183\r\n\r\nTOTAL DE REDAÇÕES\r\n\r\n3.690\r\n\r\n5.3.1.3 - Ao total de redações estabelecido nos subitens anteriores serão acrescidas aquelas correspondentes aos candidatos cujas notas empatarem com o último classificado para Candidatos da Rede Pública de Ensino + Bolsista, Candidatos com Deficiência e Candidatos provenientes da Rede Particular de Ensino.\r\n\r\n5.3.2 - A Redação será de caráter eliminatório e classificatório, valerá 20 (vinte) pontos e será composta de 1 (uma) questão, onde o candidato deverá escolher e elaborar um texto dentre os 2 (dois) propostos, ambos relacionados a temas atuais.\r\n\r\n5.3.3 - A Redação destina-se a avaliar o conhecimento do candidato, assim como sua capacidade de expor assuntos, considerando os critérios de coerência e coesão textual, objetividade, clareza e correção da linguagem.\r\n\r\n5.3.4 - O texto a que se refere o subitem anterior deverá conter o mínimo de 10 (dez) linhas e o máximo de 20 (vinte) linhas.\r\n\r\n5.3.5 - Considerar-se-á aprovado o candidato que obtiver o mínimo de 10 (dez) pontos.\r\n\r\n5.3.6 - Será desconsiderado, para efeito de correção, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado aquém ou além do limite estabelecido no subitem 5.3.4.\r\n\r\n5.3.7 - Os critérios de correção da Redação serão definidos pelas Bancas Examinadoras designadas pela CEPERJ. \r\n\r\n5.3.8 - Os candidatos terão acesso através do site www.ceperj.rj.gov.br à “nota de corte”, para correção da Redação por curso/unidade escolar, respeitados os quantitativos estabelecidos no 5.3.1.2.\r\n\r\n6 - DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO\r\n\r\n6.1 - Os locais e os horários de realização da Prova Objetiva e da Redação serão divulgados na Internet, nos endereços eletrônicos www.educacao.rj.gov.br, www.conexaoaluno.rj.gov.br e www.ceperj.rj.gov.br e no Diário Oficial nas datas previstas no Cronograma - Anexo I deste Edital.\r\n\r\n6.1.1 - Os endereços dos locais de realização da Prova Objetiva e da Redação encontram-se no Anexo IV deste Edital.\r\n\r\n6.2 - São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização da Prova Objetiva e Redação e o comparecimento no horário determinado.\r\n\r\n6.2.1 - Não será concedida segunda chamada da Prova Objetiva e Redação, sob qualquer pretexto.\r\n\r\n6.2.2 - Serão eliminados do Processo Seletivo os candidatos que não comparecerem à Prova Objetiva / Redação.\r\n\r\n6.3 - Somente poderá realizar a Prova Objetiva e a Redação o candidato que se apresentar no local e horário predeterminados, portando o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, conforme subitem 4.11. e documento de identificação oficial com foto.\r\n\r\n6.4 - O candidato deverá comparecer ao local designado 60 (sessenta) minutos antes da hora marcada para início da prova, visto que após o começo das provas não será permitida a entrada de candidatos retardatários. \r\n\r\n6.5 - A marcação do Cartão de Resposta deverá ser feita com caneta esferográfica de tinta preta ou azul e a Redação deverá ser feita em letra legível.\r\n\r\n6.5.1 - Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão de Resposta, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações efetuadas incorretamente, emendas ou rasuras, ainda que legíveis.\r\n\r\n6.6 - Iniciada a prova, nenhum candidato poderá retirar-se da sala de prova antes de decorridos 30 (trinta) minutos, ainda que tenha desistido do Processo Seletivo.\r\n\r\n6.7 - O candidato, em nenhuma hipótese, poderá ausentar-se da sala de prova sem assinar a lista de presença, sob pena de eliminação do Processo Seletivo.\r\n\r\n6.8 - Ao terminar a sua prova, o candidato entregará ao fiscal de sala o Cartão de Respostas e a Redação, devidamente assinados.\r\n\r\n6.9 - Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer em sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído a prova ou o tempo tiver se esgotado, e após terem registrados seus nomes na Ata da Prova pela fiscalização.\r\n\r\n6.10 - São vedadas a utilização, a consulta ou a posse de cadernos, livros, notas de estudos, calculadoras, telefones celulares, pager, walkman, réguas, esquadros, transferidores, compassos ou qualquer outro recurso semelhante, sendo eliminados os candidatos que deles se utilizarem.\r\n\r\n6.10.1 - O candidato que portar algum dos aparelhos eletrônicos citados no item anterior deverá, no momento da entrada na sala de prova, acondicioná-lo desligado em saco de plástico a ser fornecido pelo fiscal.\r\n\r\n6.11 - Durante a prova, os candidatos surpreendidos em qualquer tipo de comunicação serão eliminados do Processo Seletivo.\r\n\r\n6.12 - Não será permitida a permanência do responsável legal ou de qualquer outra pessoa estranha ao Processo Seletivo nos locais de sua realização.\r\n\r\n7 - DOS RECURSOS \r\n\r\n7.1 - DA PROVA OBJETIVA\r\n\r\n7.1.1 - O candidato que se julgar prejudicado poderá recorrer, acompanhado de seu representante legal, apresentando recurso, após a publicação do Gabarito da Prova Objetiva, no período descrito no Cronograma do Concurso Público - Anexo I.\r\n\r\n7.1.2 - O requerimento deverá ser redigido em formulário próprio, por questão, com indicação precisa daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, e devidamente fundamentado. \r\n\r\n7.1.3 - O candidato deverá comprovar as alegações com a citação de páginas de livros, nomes de autores, juntando, sempre que possível, cópias dos comprovantes. \r\n\r\n7.1.4 - O candidato deverá utilizar-se do modelo de formulário que estará disponível na internet, através do site www.ceperj.rj.gov.br, e entregá-lo na sede da CEPERJ, à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Térreo, Botafogo - RJ, de 10h às 16h, no período previsto no Cronograma - Anexo I deste Edital.\r\n\r\n7.1.5 - Será indeferido liminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo previsto no Cronograma.\r\n\r\n7.1.6 - Não serão aceitos recursos encaminhados por fax, Internet ou via postal.\r\n\r\n7.1.7 - Constitui última instância, para recursos e revisão, a decisão da Banca Examinadora, que é soberana em suas decisões, razão pela qual serão indeferidos liminarmente recursos ou revisões adicionais.\r\n\r\n7.1.8 - Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente. Se houver alteração, por força de impugnações, do gabarito oficial, tal alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.\r\n\r\n7.2 - DOS RECURSOS DA REDAÇÃO\r\n\r\n7.2.1 - Somente poderá recorrer o próprio candidato que se julgar prejudicado, acompanhado de seu representante legal, após a publicação do Resultado Preliminar da Correção da Redação. Neste caso, o candidato deverá comparecer à CEPERJ no setor de Protocolo Geral situado à Avenida Carlos Peixoto, 54 - Térreo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, para vista da Redação corrigida e, se for o caso, interposição de recurso, nas datas estabelecidas no Cronograma - Anexo I.\r\n\r\n8 - DOS RESULTADOS\r\n\r\n8.1 - O Resultado Final do Processo Seletivo será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e divulgado nos endereços eletrônicos www.educacao.rj.gov.br, www.conexaoaluno.rj.gov.br e www.ceperj.rj.gov.br, conforme data constante no Cronograma - Anexo I deste Edital.\r\n\r\n8.2 - Os candidatos aprovados serão classificados em ordem decrescente da pontuação obtida mediante a soma da pontuação obtida na Prova Objetiva e na Redação, considerando-se o Curso/Colégio de sua opção e o tipo de vaga (Candidatos da Rede Pública de Ensino + Bolsista, Candidatos com Deficiência e Candidatos provenientes da Rede Particular de Ensino), com vistas ao preenchimento das vagas existentes neste Edital.\r\n\r\n8.2.1 - Os candidatos aprovados para o C.E. José Leite Lopes serão classificados em ordem decrescente de pontuação final obtida, considerando-se o tipo de vaga a que concorrem (Candidatos da Rede Pública de Ensino + Bolsista, Candidatos com Deficiência e Candidatos provenientes da Rede Particular de Ensino), não sendo considerada a opção por curso feita no ato da inscrição no processo seletivo que, conforme o estabelecido no item 4.5.2.3., é válida apenas para efeito de inscrição, sendo a definição final do curso feita apenas ao término da 1º série de Ensino Médio.\r\n\r\n8.3 - A publicação do Resultado Final do Processo Seletivo, com classificação, será realizada em 03 (três) listas. A primeira lista é geral, por Colégio e opção de curso, quando for o caso, destinada à pontuação e classificação de todos os candidatos, incluindo os que se declararem candidatos com deficiência e candidatos provenientes da rede particular de ensino. A segunda lista será destinada exclusivamente à pontuação dos candidatos que concorram às vagas reservadas a candidatos com deficiência e sua classificação entre si. A terceira lista será destinada exclusivamente à pontuação dos candidatos provenientes da rede particular de ensino e sua classificação entre si.\r\n\r\n8.3.1 - Não havendo candidatos com deficiência ou candidatos provenientes da rede particular de ensino aprovados em número suficiente, as vagas incluídas na reserva prevista no quadro constante do subitem 2.1. serão revertidas para o cômputo geral de vagas oferecidas neste processo seletivo, podendo ser preenchidas pelos demais candidatos aprovados, obedecida a ordem de classificação.\r\n\r\n8.4 - Serão convocados para matrícula os candidatos mais bem classificados, considerando-se o Resultado Final do Processo Seletivo (somatório de pontos obtidos na Prova Objetiva e na Redação), até o limite de vagas estabelecido para cada Colégio Estadual, conforme estabelecido neste Edital.\r\n\r\n8.5 - É de única e exclusiva responsabilidade do candidato ou de seu responsável legal a obtenção da informação quanto aos resultados parciais e finais do Processo Seletivo.\r\n\r\n8.6 - Serão divulgados o Gabarito da Prova Objetiva e a lista de candidatos por ordem decrescente de classificação. \r\n\r\n8.7 - Os Requerimentos de Solicitação de Inscrição e as provas deste Processo Seletivo serão arquivados por 6 (seis) meses, a contar da data do último evento. Após este período, todo o material será inutilizado, reciclado ou incinerado, se for o caso.\r\n\r\n8.8 - Para efeito de desempate, tanto na lista de classificação geral como nas listas de classificação dos cotistas oriundos da Rede Particular de Ensino e dos candidatos com deficiência, observar-se-á:\r\n\r\nI- a maior nota obtida na Redação;\r\n\r\nII- a maior nota obtida na Prova Objetiva de Português; \r\n\r\nIII- a maior nota obtida na Prova Objetiva de Matemática;\r\n\r\nIV- o aluno de idade mais elevada.\r\n\r\n9 - DA MATRÍCULA\r\n\r\n9.1 - Os responsáveis legais pelos candidatos classificados para matrícula deverão efetuá-la em dois momentos, sob pena de perda de vaga, nos prazos estabelecidos no Cronograma e segundo as normas e condições previstas neste Edital. \r\n\r\n9.1.1 - A pré-matrícula constituirá o primeiro momento e a confirmação da matrícula constituirá o segundo momento, e ambas se realizarão, conforme as normas seguintes e no prazo previsto no Cronograma do Processo Seletivo - Anexo I deste Edital. \r\n\r\n9.2 - No ato da pré-matrícula, o responsável legal pelo candidato aprovado e classificado deverá se dirigir ao local de atendimento que a SEEDUC informar na publicação da listagem dos aprovados, devendo preencher o Requerimento de Matrícula e apresentar: \r\n\r\na) Original (que será devolvido) e fotocópia da Certidão de Nascimento (a ser autenticada pelo servidor encarregado da matrícula);\r\n\r\nb) Original (que será devolvido) e fotocópia de carteira de identidade do candidato ou cartão do aluno, em caso de aluno da Rede Estadual de Ensino SEEDUC.\r\n\r\nc) Original e cópia da declaração de escolaridade da unidade escolar onde o candidato esteja cursando o 9º Ano do Ensino Fundamental ou a Fase IX da EJA; OU original e cópia do histórico escolar, caso o candidato já tenha concluído o Ensino Fundamental;\r\n\r\nd) Original (que será devolvido) e fotocópia de carteira de identidade do responsável legal (a ser autenticada pelo servidor encarregado da matrícula);\r\n\r\ne) Original (que será devolvido) e fotocópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do responsável legal (a ser autenticada pelo servidor encarregado da matrícula);\r\n\r\nf) Para os candidatos com deficiência: Laudo médico em que se descreva a deficiência apresentada, devendo o documento atestar também o grau de autonomia do candidato e declarar que o mesmo está apto a desenvolver as atividades inerentes ao curso escolhido.\r\n\r\n9.3 - Todos os candidatos aprovados que tenham realizado a pré-matrícula conforme as instruções constantes deste Edital deverão obrigatoriamente retornar à unidade escolar para a qual concorreram no período estipulado no Cronograma - Anexo I para confirmação de matrícula, devendo o candidato estar acompanhado de seu representante legal e apresentar os documentos listados no item 9.2., ainda que já tenha apresentado esta documentação na unidade escolar no ato da pré-matrícula.\r\n\r\n9.4 - Não terá direito à matrícula o candidato cuja classificação o coloque em lugar que ultrapasse o número de vagas oferecidas.\r\n\r\n9.5 - Não terão direito à matrícula os candidatos aprovados e classificados que não comprovarem serem concludentes do 9º ano do Ensino Fundamental ou da Fase IX da EJA (Educação de Jovens e Adultos) em Unidade Escolar da Rede Pública de Ensino ou da Rede Particular de Ensino.\r\n\r\n9.6 - Não terão direito à matrícula os candidatos aprovados e classificados que tiverem concluído o 9º ano do Ensino Fundamental com dependência(s) em disciplina(s).\r\n\r\n9.7 - O não comparecimento do responsável legal do candidato com a documentação exigida no subitem 9.2, alíneas a, b, c, d, e, f no período de efetivação da matrícula, implicará a perda da vaga.\r\n\r\n9.8 - A falta de qualquer documento exigido para matrícula, nas datas estipuladas, acarretará eliminação definitiva do candidato e imediata convocação de novo candidato para preenchimento da vaga, de acordo com os critérios de classificação. O responsável legal pelo candidato eliminado não terá direito de pleitear matrícula em data posterior.\r\n\r\n9.9 - Aqueles que, no ato de inscrição ou no ato de matrícula, se servirem de documento inidôneo ou falso terão a matrícula anulada de pleno direito em qualquer época, sujeitando-se, além da perda da vaga, às punições previstas em lei.\r\n\r\n9.10 - O candidato matriculado que não frequentar os quinze primeiros dias letivos, sem que seu responsável legal encaminhe ao Diretor da Unidade Escolar alguma justificativa para o fato, será considerado desistente e sua vaga colocada à disposição do candidato da lista de espera, conforme ordem de classificação.\r\n\r\n10 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n10.1 - Sempre que necessário, a Coordenação do Processo Seletivo divulgará normas e avisos complementares.\r\n\r\n10.2 - A Homologação do Processo Seletivo e a convocação dos candidatos aprovados é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\n10.3 - Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação do Processo Seletivo.\r\n\r\n10.4 - Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital da Cidade do Rio de Janeiro, através de uma de suas Varas de Fazenda Pública, para dirimir qualquer questão oriunda deste Edital e seus Anexos.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nCRONOGRAMA DE ATIVIDADES\r\n\r\nDATAS PREVISTAS\r\n\r\nPeríodo de Inscrição \r\n\r\n27/08/2013 a 20/09/2013\r\n\r\nImpressão do Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI contendo a divulgação dos locais de prova \r\n\r\nA partir de 09/10/2013\r\n\r\nAplicação da Prova Objetiva e Redação \r\n\r\n13/10/2013\r\n\r\nDivulgação do gabarito preliminar da Prova Objetiva \r\n\r\n14/10/2013\r\n\r\nPeríodo de Recurso contra o gabarito da prova \r\n\r\n14, 15 e 16/10/2013\r\n\r\nResultado dos recursos interpostos e resultado da Prova Objetiva \r\n\r\n25/10/2013\r\n\r\nDivulgação da nota de corte para a correção da Redação de acordo com a unidade/curso e resultado da prova objetiva\r\n\r\n25/10/2013\r\n\r\nDivulgação do resultado preliminar da Redação \r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nPeríodo para Pedidos de vista da Redação e Interposição de Recursos \r\n\r\n05/11/2013 a 07/11/2013\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final, com classificação por unidade/curso/tipo de vaga \r\n\r\n14/11/2013\r\n\r\nPré-matrícula dos candidatos \r\n\r\n19/11/2013 a 26/11/2013\r\n\r\nConfirmação de matrícula \r\n\r\n03/01/2014 a 09/01/2014\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nQUADRO DE PROVAS\r\n\r\nCandidatos às vagas dos cursos oferecidos no Colégio Estadual José Leite Lopes, no Colégio Estadual Comendador Valentim dos Santos Diniz, no Colégio Estadual Erich Walter Heine, no Centro Interescolar Miécimo da Silva, no Colégio Estadual Chico Anysio, no CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola, CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade e Colégio Estadual Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto\r\n\r\nPROVA\r\n\r\nÁrea de Conhecimento\r\n\r\nNº de Questões\r\n\r\nValor por Questão\r\n\r\nValor Total da Prova\r\n\r\nOBJETIVA\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n20\r\n\r\n2,0\r\n\r\n40\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n20\r\n\r\n2,0\r\n\r\n40\r\n\r\nREDAÇÃO\r\n\r\n01\r\n\r\nAté 20 pontos\r\n\r\n20\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n100\r\n\r\nCandidatos às vagas no curso Técnico de Metrologia - Colégio Estadual Círculo Operário\r\n\r\nPROVA\r\n\r\nÁrea de Conhecimento\r\n\r\nNº de Questões\r\n\r\nValor por Questão\r\n\r\nValor Total da Prova\r\n\r\nOBJETIVA\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n15\r\n\r\n2,0\r\n\r\n30\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n20\r\n\r\n2,0\r\n\r\n40\r\n\r\nCiências\r\n\r\n05\r\n\r\n2,0\r\n\r\n10\r\n\r\nREDAÇÃO\r\n\r\n01\r\n\r\nAté 20 pontos\r\n\r\n20\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n100\r\n\r\nCandidatos às vagas no curso Técnico de Biotecnologia - Colégio Estadual Círculo Operário\r\n\r\nPROVA\r\n\r\nÁrea de Conhecimento\r\n\r\nNº de Questões\r\n\r\nValor por Questão\r\n\r\nValor Total da Prova\r\n\r\nOBJETIVA\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n10\r\n\r\n2,0\r\n\r\n20\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n10\r\n\r\n2,0\r\n\r\n20\r\n\r\nCiências\r\n\r\n20\r\n\r\n2,0\r\n\r\n40\r\n\r\nREDAÇÃO\r\n\r\n01\r\n\r\nAté 20 pontos\r\n\r\n20\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n100\r\n\r\nCandidatos às vagas no Curso Técnico de Telecomunicações - Colégio Estadual Hebe Camargo\r\n\r\nPROVA\r\n\r\nÁrea de Conhecimento\r\n\r\nNº de Questões\r\n\r\nValor por Questão\r\n\r\nValor Total da Prova\r\n\r\nOBJETIVA\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n10\r\n\r\n2,0\r\n\r\n20\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n15\r\n\r\n2,0\r\n\r\n30\r\n\r\nCiências\r\n\r\n15\r\n\r\n2,0\r\n\r\n30\r\n\r\nREDAÇÃO\r\n\r\n01\r\n\r\nAté 20 pontos\r\n\r\n20\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n100\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nCONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA - Para todos os candidatos inscritos.\r\n\r\nA prova objetiva de Língua Portuguesa observará competências e habilidades referentes: \r\n\r\n- ao domínio do uso da língua portuguesa, adequado ao nível de um concluinte do ensino fundamental, em termos de produção e recepção de textos verbais e não verbais, literários e não literários;\r\n\r\n- à reflexão analítica e crítica sobre a linguagem como fenômeno cultural, social, histórico, político e ideológico; e\r\n\r\n- ao conhecimento adequado dos elementos estruturadores da forma e do sentido do texto: as relações morfossintáticas, semântico-estilísticas e fonético-fonológicas; a variação linguística.\r\n\r\nREDAÇÃO - Para todos os candidatos inscritos.\r\n\r\nA prova de redação consistirá de uma proposta de produção de texto em prosa, em que o candidato deverá ser capaz de organizar as ideias a respeito do tema proposto. As redações desenvolvidas em verso ou que fugirem ao tema não serão consideradas no ato da correção.\r\n\r\nMATEMÁTICA - Para todos os candidatos inscritos.\r\n\r\nO objetivo da prova de Matemática será avaliar os candidatos quanto à sua capacidade de interpretar, analisar e solucionar questões que envolvam o raciocínio lógico matemático, validando estratégias e resultados pelo uso da forma clara e precisa da linguagem matemática e do conhecimento da matemática.\r\n\r\nOs candidatos serão avaliados quanto ao desenvolvimento do seu pensamento matemático em relação a:\r\n\r\na) Números e Operações\r\n\r\nb) Espaço e Formas\r\n\r\nc) Grandezas e Medidas\r\n\r\nd) Proporcionalidade\r\n\r\ne) Cálculo Algébrico\r\n\r\nf) Tratamento da Informação\r\n\r\nCIÊNCIAS - Somente para os candidatos inscritos para os Cursos de Técnico em Metrologia e Técnico de Biotecnologia do Colégio Estadual Círculo Operário/INMETRO, e para o Curso Técnico de Telecomunicações do Colégio Estadual Hebe Camargo.\r\n\r\nEixos Temáticos\r\n\r\nTerra e Ambiente: \r\n\r\na) A Terra \r\n\r\nb) A Crosta Terrestre \r\n\r\nc) Biosferas seus Ambientes e Ecossistema \r\n\r\nd) Atmosfera \r\n\r\ne) Hidrosfera \r\n\r\nVida e Ambiente: \r\n\r\na) Os reinos da natureza \r\n\r\nb) O reino vegetal \r\n\r\nc) O reino animal \r\n\r\nd) Relação entre os seres vivos e o ambiente \r\n\r\nSer Humano e Saúde: \r\n\r\na) Células e Tecidos \r\n\r\nb) Sistemas do corpo humano \r\n\r\nTecnologia e Sociedade: \r\n\r\na) Propriedades macroscópicas da matéria \r\n\r\nb) Visão microscópica da matéria \r\n\r\nc) Transformações químicas \r\n\r\nd) Funções químicas \r\n\r\ne) Transformação de energia no ambiente \r\n\r\nf) Movimento e força\r\n\r\ng) Calor e temperatura\r\n\r\nh) Magnetismo\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nENDEREÇOS DAS UNIDADES ESCOLARES ONDE SERÃO REALIZADAS A PROVA OBJETIVA E A REDAÇÂO \r\n\r\n- C.E. Júlia Kubitscheck - Rua General Caldwell, nº 182, Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\n- C.E. André Maurois - Rua Visconde de Albuquerque, nº 1325, Leblon, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\n- C.E. Infante Dom Henrique - Rua Belford Roxo, nº 433, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\n- I.E. Carmela Dutra - Avenida Ministro Edgard Romero, nº 491, Madureira, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\n- C.E. Antônio Houaiss - Rua Maranhão, nº 530, Méier, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\n- C.E. Visconde de Cairu - Rua Soares, nº 95, Méier, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\n- C.E. Herbert de Souza - Rua Barão de Itapagipe, nº 311, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\n- C.E. Antônio Prado Júnior - Rua Mariz e Barros, nº 273, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\n- CIEP 311 Deputado Bocayuva Cunha, Estrada Santa Eugênia, s/nº, Paciência, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\n- CIEP 312 Raul Ryff - Estrada dos Vieiras, s/nº, Paciência, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\n- I.E. Sarah Kubitscheck - Av. Manoel Caldeira de Alvarenga, nº 1203, Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\n- CIEP Brizolão 225 Mário Quintana - Rua Augusto Candini, s/nº, Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\n- C.I.E. Miécimo da Silva - Rua Augusto Candini, s/nº, Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\n- C.E. Albert Sabin - Rua Tenente Santoro, s/nº, Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\n- C.E. Barão do Rio Branco - Rua do Matadouro, nº 25, Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\n- C.E. Erich Walter Heine - Rua Manoel Lourenço dos Santos, s/nº, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\n- I.E. Clélia Nanci - Avenida Brasilândia, s/nº, Bairro Brasilândia, São Gonçalo, RJ\r\n\r\n- C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz (NATA) - Rodovia Amaral Peixoto, RJ-104, KM 09, Rua Capitão Juvenal Figueiredo, s/nº, São Gonçalo, Rio de Janeiro\r\n\r\n- C.E. Círculo Operário - Av. Tiradentes, nº 04, Xerém, Duque de Caxias, RJ\r\n\r\n- I.E. Governador Roberto Silveira - Rua General Mitre, nº 587, Bairro 25 de Agosto, Duque de Caxias, RJ\r\n\r\n- C.E. Amaro Cavalcanti, Largo do Machado, n° 20, Catete, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\n- CIEP 244 Oswaldo Aranha, Rua Princesa Leopoldina, SN, Realengo, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\n- CIEP 305 Heitor Dos Prazeres, Estrada da Matriz, S/N, Barra de Guaratiba, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\n- CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola, Rua Carlos Ermelindo Martins, s/n, Charitas, Niterói, RJ\r\n\r\n- CIEP 117 Carlos Drummond, Rua Tomaz Fonseca, 650, Comendador Soares, Nova Iguaçu, RJ\r\n\r\n- I.E. Rangel Pestana, Rua Doutor Luiz Guimaraes, 218, Centro, Nova Iguaçu\r\n\r\n- CIEP 172 Nelson Rodrigues, Rodovia Presidente Dutra, km 182, Nova Iguaçu, RJ\r\n\r\n- C.E. Dom Adriano Hipólito, Rua Comendador Soares, n° 67, Centro, Nova Iguaçu, RJ\r\n\r\n- I.E. Professor Ismael Coutinho, Travessa Manoel Continentino, 32, São Domingos, Niterói, RJ\r\n\r\n- C.E. Aurelino Leal, Rua Presidente Pedreira, n° 79, Ingá, Niterói, RJ\r\n\r\n- Liceu Nilo Peçanha, Avenida Ernani Amaral Peixoto, 707, Centro, Niterói, RJ\r\n\r\nId: 1547284"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO JOSE FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuciano Meneses Prudencio - 1999\r\n\r\nWelington Dantas de Oliveira - 1999\r\n\r\nQuezia Lopes da Silva - 2002\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nLuciano Meneses Prudencio - 1999\r\n\r\nQuezia Lopes da Silva - 2002\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nWelington Dantas de Oliveira - 1999\r\n\r\n2-ESCOLA TÉCNICA DE COMERCIO DO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nVenancio Augusto Leão Bastos - 1972\r\n\r\n3-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAdilson Ribeiro Pina - 2001\r\n\r\n4-COLÉGIO PROFESSOR CÉSAR GROSSI - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMarilza Braga dos Santos - 1975\r\n\r\n5-INSTITUTO SEPETIBA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcio Roque Aureliano - 2005\r\n\r\n6-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTE - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nIran Costa Pinho Junior - 2004\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nRosangela de Souza Vidal - 1986\r\n\r\n7-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCristiane Pina de Carvalho - 2010\r\n\r\nFrancisca Cristianne Sousa Araujo Dantas - 2011\r\n\r\nHedney Souza Carneiro - 2011\r\n\r\nRobert Behrmann da Conceição Junior - 2011\r\n\r\nRoberto Carlos Reis de Souza - 2011\r\n\r\n8-COLÉGIO MÉIER - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nNei Furtado do Nascimento - 1980\r\n\r\n9-ESCOLAS INTEGRADAS FAUSTO CARDOSO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNathyelle Ferreira dos Santos - 2008\r\n\r\n10-CREI - CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nCátia Perete Gonçalves - 2006\r\n\r\n11-CENTRO EDUCACIONAL TIRADENTES - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nArlenildo Sá Santos - 2001\r\n\r\n12-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDiego Pereira de Moura - 2007\r\n\r\n13-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nVanderleia Fialho da Costa - 2009\r\n\r\n14-EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nEdgard Verissimo Correia - 1999\r\n\r\n15-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nEdnazio Fernandes Parreira - 1997\r\n\r\n16-COBRA - COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEli Constantino da Costa - 2007\r\n\r\n17-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRaquel Matos de Almeida - 2002\r\n\r\n18-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nRenata Souza de Paula - 1998\r\n\r\n19-ESCOLA TÉCNICA CIMA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nErica Cristina de Almeida Ferreira - 2011\r\n\r\nRoberta Silva Ventura - 2011\r\n\r\nOrlandina Botelho de Oliveira - 2012\r\n\r\n20-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO INFORMÁTICA\r\n\r\nWaltencir Lima Couto - 2002\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n4-RAEC CENTRAL DE CURSOS E CONCURSOS - Angra dos Reis\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Marcos Vinicius Alves - 2007\r\n\r\nLeia-se: Marcos Vinício Alves - 2007\r\n\r\nId: 1546887"
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                        "1546861": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5.555 de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todas as Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o planejamento alimentar - Anexo Único, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações do “Manual de Operacionalização do Programa de Alimentação Escolar - RJ/ 2010”, e as diretrizes preconizadas pela RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.639 de 03/11/2010.\r\n\r\nEsclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCardápios de SETEMBRO de 2013\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA CAFÉ DA MANHÃ\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nCafé com leite e pão com requeijão\r\n\r\nLeite com achocolatado e biscoito doce\r\n\r\nLeite batido com morango e biscoito salgado \r\n\r\nIogurte, biscoito salgado e fruta\r\n\r\nSuco de fruta e pão doce \r\n\r\nLeite batido com banana e biscoito rosquinha\r\n\r\nAchocolatado e mini bolo sem recheio\r\n\r\nAchocolatado e pão com queijo minas\r\n\r\nIogurte, biscoito rosquinha e fruta\r\n\r\nSuco de fruta, pão doce e fruta\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA LANCHE\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nIogurte e pão com queijo minas \r\n\r\nAchocolatado e biscoito rosquinha\r\n\r\nAchocolatado e pão com margarina \r\n\r\nSuco de fruta, biscoito salgado com requeijão \r\n\r\nSuco de fruta e mini bolo sem recheio e fruta\r\n\r\nIogurte e pão com queijo\r\n\r\nIogurte e biscoito salgado com requeijão\r\n\r\nCafé com leite e pão doce\r\n\r\nLeite batido com banana e pão com margarina\r\n\r\nLeite batido com morango e biscoito salgado\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ALMOÇO\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nArroz, feijão, frango ensopado e abobrinha refogada - doce de leite\r\n\r\nMacarrão ao molho branco, frango grelhado e salada de tomate com orégano - maça\r\n\r\nArroz, feijão, peixe ao molho, pirão e batata cozida - banana\r\n\r\nArroz, feijão, Isca de fígado e salada de couve flor - caqui \r\n\r\nMacarrão com carne moída, feijão e salada de pepino e tomate - maçã\r\n\r\nArroz, feijão, omelete com tomate e orégano e cenoura ralada - goiabada\r\n\r\nArroz , feijão, fricassê de frango , farofa de couve e salada de beterraba - goiabada \r\n\r\nArroz, feijão e carne em cubos, polenta - laranja\r\n\r\nArroz, feijão, carne assada e purê de abóbora - Tangerina\r\n\r\nArroz, feijão, peixe cozido e batata sauté - banana\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ESCOLAS DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nMacarrão ao sugo, feijão, frango grelhado e cenoura cozida - abacaxi\r\n\r\nArroz, feijão, carne moída e repolho - goiabada\r\n\r\nArroz, feijão, cubinhos de carne e purê de inhame - goiabada\r\n\r\nMacarrão ao molho sugo, frango desfiado e salada de beterraba e cenoura - banana\r\n\r\nArroz, feijão, fricassê de frango e batata cozida - mamão \r\n\r\nArroz, feijão, tirinhas de carne e abobrinha refogada - laranja\r\n\r\nTutu de feijão, tirinhas de carne com vagem e salada de tomate - banana\r\n\r\nArroz, feijão, peixe ao molho e couve à mineira - bananada\r\n\r\nArroz, feijão, peixe cozido e abóbora - goiabada\r\n\r\nArroz, feijão, omelete com queijo minas, tomate e orégano e aipim cozido - maça\r\n\r\nORIENTAÇÕES NUTRICIONAIS PARA ALUNOS COM DIABETES\r\n\r\nOrientações para substituição de alimentos do cardápio, para atender aos alunos com diabetes.\r\n\r\n1)Nas refeições: Não utilizar na mesma refeição: arroz, massas, batatas, farinhas, fubá, aipim, inhame.\r\n\r\nPor exemplo: Se consumir arroz, não consumir batata na mesma refeição.\r\n\r\n2) Pães: Usar sempre pão integral.\r\n\r\n3)Deve ser substituído o açúcar por adoçantes artificiais quando for adoçar líquido.\r\n\r\n4)Usar alimentos dietéticos (DIET) que são indicados para diabéticos. Não use produtos lights, pois estes tem outra finalidade.\r\n\r\nAs alterações devem ocorrer dentro do cardápio mensal, a fim de atender as necessidades dos alunos que tem diabetes. Diretores, em caso de dúvidas entrem em contato.\r\n\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. A variação dos custos pode ser observada na Tabela mensal de preços de mercado de gêneros alimentícios da Fundação Getúlio Vargas. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das\r\n\r\nrefeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº4639 de 03 de Novembro de 2010. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: Carne de boi poderá ser trocada por frango, feijão preto poderá ser trocado por feijão mulatinho, batata poderá ser trocada por aipim, maçã poderá ser trocada por banana.\r\n\r\nNutricionistas: RT Lívia Ribera CRN 11100469\r\n\r\nQT Jéssica Chiappetta CRN 12100427 \r\n\r\nId: 1546861"
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                        "1546433": [
                            "I - Edital",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONSIDERANDO os novos procedimentos no âmbito da SEEDUC, em função da Instrução Normativa AGE nº 22/2013, que estabelece normas de instauração, organização e certificação de tomada de contas; o prazo constante na CI SUPOF nº 18/13 ratificada pela CI SUPOF nº 19/13, sendo 13/08/2013 o prazo máximo para envio a DRPC da lista das unidades escolares que não apresentaram o seu processo de prestação de contas nos prazos indicados através da Circular/SUPOF/DRPC/CDPE nº 01/13; a CI SUPOF nº 019/2013 que ratifica os itens constantes da CI - SUPOF nº 18/13, fixando procedimentos no âmbito da SEEDUC, objetivando a instauração de tomada de contas pela não apresentação do processo de prestação de contas por parte das AAE's e das Regionais Administrativas e Pedagógicas, CONVOCA os Diretores responsáveis pelas UE's para comparecer, no período de 26/08 a 30/08/2013, a Regional Administrativa, órgão subordinado à SUBIT e à Regional Administrativa Pedagógica, órgão subordinado a SUGEN para prestar esclarecimentos destinados a promover a apresentação do processo de prestação de contas ou ressarcimento do dano ao erário conforme determinado em legislação. \r\n\r\nOS DIRETORES DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS E OS DIRETORES DAS REGIONAIS PEDAGÓGICAS, cada qual na sua respectiva Subsecretaria, deverão se apresentar no período de 26/08 a 30/08/2013 para prestarem esclarecimentos destinados a promover a apresentação do processo de prestação de contas ou ressarcimento do dano ao erário conforme determinado. \r\n\r\nUNIDADES ESCOLARES NO 1º SEMESTRE DE 2013\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCE Alfredo Neves\r\n\r\nCE Ambaí\r\n\r\nCE Arruda Negreiros\r\n\r\nCE Cap Joaquim Quaresma de Oliveira\r\n\r\nCE Comendador Soares\r\n\r\nCE Dom Adriano Hipólito\r\n\r\nCE Engenheiro Arêa Leão\r\n\r\nCE Figueira\r\n\r\nCE José Bonifácio\r\n\r\nCE Marechal Juarez Távora\r\n\r\nCE Mª Justiniano Fernandes\r\n\r\nCE Milton Campos\r\n\r\nCE Natividade Patrício Antunes\r\n\r\nCE Pres. Costa e Silva\r\n\r\nCE Profª. Evangelina Soares de Moura\r\n\r\nCE Profª Mª Helena Amaral Alarcão\r\n\r\nCE Profª Maria José Raunheitti Duccini\r\n\r\nCE Profª Venina Corrêa Torres\r\n\r\nCE Santa Rita\r\n\r\nCE Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nCE São Francisco de Paula\r\n\r\nCIEP 026 São Vicente de Paula\r\n\r\nCIEP 117 Carlos Drumond de Andrade\r\n\r\nCIEP 166 Abílio Augusto Távora\r\n\r\nCIEP 167 Jardim Paraíso\r\n\r\nCIEP 188 Mariano Flor Cavalcante\r\n\r\nCIEP 196 São Teodoro\r\n\r\nCIEP 216 Prefeito Juarez Antunes\r\n\r\nCIEP 324 Mahatma Gandhi\r\n\r\nCIEP 352 Senador Severo Gomes\r\n\r\nCIEP 354 Martins Pena\r\n\r\nCIEP 356 Augusto Ruschi\r\n\r\nCIEP 359 Charles Perrault\r\n\r\nCIEP 360 Profª Iara Simão Vieira\r\n\r\nCIEP 365 Asa Branca\r\n\r\nCIEP 383 Máximo Gorki\r\n\r\nCIEP 387 Hans Christian Andersen\r\n\r\nCIEP 390 Chão de Estrelas\r\n\r\nCIEP 394 Ver. Candido Augusto Ribeiro Neto\r\n\r\nEE dos Lírios\r\n\r\nEE Humberto de Campos\r\n\r\nEE Jardim Marilice\r\n\r\nEE João do Vale\r\n\r\nEE Mestre Hiram\r\n\r\nEE Monsenhor João Musch\r\n\r\nEE Nilo Peçanha\r\n\r\nCE Dom João VI\r\n\r\nCE Raymundo Correa\r\n\r\nCIEP 335 Prof. Joaquim de Freitas\r\n\r\nCIEP 341 Ver. Sebastião Pereira Pontes\r\n\r\nCIEP 344 Adoniran Barbosa\r\n\r\nCE Armando Dias\r\n\r\nCE Barão do Rio Branco\r\n\r\nCE João Santos Souto\r\n\r\nCIEP 401 lucimar de Souza Santos\r\n\r\nCIEP 402 Aparício Torelli\r\n\r\nEE Engenheiro Pedreira\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nCE Dr. Rodholpho Siqueira\r\n\r\nCE Eliza Maria Dutra\r\n\r\nCE Mauá\r\n\r\nCE Melchíades Picanço\r\n\r\nCE Monsenhor Barenco Coelho\r\n\r\nCE Paulino Pinheiro Baptista\r\n\r\nCE Profª Antonieta Palmeira\r\n\r\nCE Vila Guarani\r\n\r\nCIEP Brizolão 050 Pablo Neruda\r\n\r\nCIEP Brizolão 041 Vital Brazil\r\n\r\nCIEP Brizolão 121 profº Joadélio Codeço \r\n\r\nCIEP Brizolão 126 - Almedorina Azeredo\r\n\r\nCIEP 249 Pastor Waldemar Zarro\r\n\r\nCIEP Brizolão 306 - Deputado David Quinderê\r\n\r\nCIEP Brizolão 409 - Alaíde de Figueiredo dos Santos\r\n\r\nCIEP Brizolão 421 - Deputada Cristina Tavares\r\n\r\nEE Antenor Martins\r\n\r\nEE Cruzeiro do Sul\r\n\r\nEE Mauá\r\n\r\nEE Vital Brasil\r\n\r\nEE Profª Luiza Honoria do Prado\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCE Anita Garibaldi\r\n\r\nCE Conde Afonso Celso\r\n\r\nCE França (extinta)\r\n\r\nCE Nun'Alvares\r\n\r\nCE Olinto da Gama Botelho\r\n\r\nCE Professor Clóvis Monteiro\r\n\r\nCE São João Batista\r\n\r\nCE Teresa Cristina\r\n\r\nCE Visconde Cairu\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nCAIC Nações Unidas\r\n\r\nCE Agostinho Neto\r\n\r\nCE Aldebarã\r\n\r\nCE Almirante Frontin\r\n\r\nCE Amazonas\r\n\r\nCE Bangu\r\n\r\nCE Barão de Itarare\r\n\r\nCE Barão de Santa Margarida\r\n\r\nCE Baronesa de Saavedra\r\n\r\nCE Belgica\r\n\r\nCE Carlos Arnoldo A. Fonseca\r\n\r\nCE Carlos Magno N Cerqueira\r\n\r\nCE Charles Dickens\r\n\r\nCE Coelho Neto\r\n\r\nCE Collecchio\r\n\r\nCE Cora Coralina\r\n\r\nCE Engenheiro João Thomé\r\n\r\nCE Escultor Heiror leão Velloso\r\n\r\nCE Freire Allemão\r\n\r\nCE Gandhi\r\n\r\nCE George Washington\r\n\r\nCE Guadalupe\r\n\r\nCE Irineu Jose Ferreira\r\n\r\nCE Irmã Dulce\r\n\r\nCE João Daudt de Oliveira\r\n\r\nCE João Proença\r\n\r\nCE Jorge Zarur\r\n\r\nCE Jornalista Artur da Távola\r\n\r\nCE Leopoldina da Silveira\r\n\r\nCE Liberdade\r\n\r\nCE Madre Teresa de Calcutá \r\n\r\nCE Mal. Alcides Etchegoyen\r\n\r\nCE Mal Rondon\r\n\r\nCE Marieta C da Silva\r\n\r\nCE Max Fleiuss\r\n\r\nCE Ministro Marcos Freire\r\n\r\nCE Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochón\r\n\r\nCE Nicarágua\r\n\r\nCE Paraíba\r\n\r\nCE Pestalozzi\r\n\r\nCE Professor Clementino Fraga\r\n\r\nCE Professor Daltro Santos\r\n\r\nCE Prof. Dinamérico Pereira Pombo\r\n\r\nCE Prof. Felipe dos Santos Reis\r\n\r\nCE Prof. Gonçalves\r\n\r\nCE Prof. Ivan Villon\r\n\r\nCE Prof. Joel de Oliveira\r\n\r\nCE Prof. Manoel M de Albuquerque\r\n\r\nCE Prof. Vieira Fazenda\r\n\r\nCE Prof. Alba C do nascimento\r\n\r\nCE Profª Diuma M Salles de souza\r\n\r\nCE Profª Jeannete S C Mannarino\r\n\r\nCE Profª Jurema Peçanha Giraud\r\n\r\nCE Profª Vilma Atanazio\r\n\r\nCE Ramiz Galvão\r\n\r\nCE Raymundo Correa\r\n\r\nCE Rosaria Trotta\r\n\r\nCE Stuart Edgard Angel Jones\r\n\r\nCE Ubaldo de Oliveira\r\n\r\nCE Vinicius de Moraes\r\n\r\nCIEP Brizolão 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho\r\n\r\nCIEP Brizolão 183 João Vitta\r\n\r\nCIEP Brizolão 195 Anibal Machado\r\n\r\nCIEP Brizolão 223 Olympio M dos Santos\r\n\r\nCIEP Brizolão 224 Tarso de Castro\r\n\r\nCIEP Brizolão 244 Oswaldo Aranha\r\n\r\nCIEP Brizolão 305 Heitor dos Prazeres\r\n\r\nCIEP Brizolão 311 Dep. Bocayuva Cunha\r\n\r\nCIEP 336 Octavio Malta\r\n\r\nCIEP Brizolão 362 Roberto Burle Marx\r\n\r\nCIEP Brizolão 379 Raul Seixas\r\n\r\nCIEP Brizolão 382 Aspirante Francisco Mega\r\n\r\nCIEP Brizolão 386 Guilherme S Filho\r\n\r\nCIEP Brizolão 392 Mario de Andrade\r\n\r\nCIEP Brizolão 432 Alberto Cavalcanti\r\n\r\nCIEP Brizolão 433 Togo Renan S Kanela\r\n\r\nCIEP Brizolão 435 Hélio Pellegrino\r\n\r\nEEES Estado de Israel\r\n\r\nEEES Profª Orminda Rodrigues\r\n\r\nIE Sarah Kubitschek\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nCE Abdala Chama\r\n\r\nCE Alemy Tavares\r\n\r\nCE Barão de Mauá\r\n\r\nCE Dr. Ignácio Bezerra\r\n\r\nCE Dulce Petri\r\n\r\nCE Guadalajara\r\n\r\nCE Hélio Rangel\r\n\r\nCE Hervalina Diniz Pires\r\n\r\nCE Minas Gerais\r\n\r\nCE Nova América\r\n\r\nCE Operário João Vicente\r\n\r\nCE Profª Vera Lúcia Tavares Romão \r\n\r\nCE Santo Antônio \r\n\r\nCEJA\r\n\r\nCIEP Brizolão 035 Marchal Henrique Teixeira Lott\r\n\r\nCIEP Brizolão 087 Clementina de Jesus\r\n\r\nCIEP Brizolão 171 José A Pessanha\r\n\r\nCIEP Brizolão 198 Professora Rosa Fernandes Mattos\r\n\r\nCIEP Brizolão 208 Alceu Amoroso\r\n\r\nCIEP Brizolão 209 Ataulpho Alves\r\n\r\nCIEP Brizolão 228 Darcy Vargas\r\n\r\nCIEP Brizolão 229 Candido Portinari\r\n\r\nCIEP Brizolão 476 Elias Lazaroni\r\n\r\nEE Getúlio Vargas\r\n\r\nEE Hebert Moses \r\n\r\nEE João XXIII\r\n\r\nEE Parada Angélica\r\n\r\nEE Professora Sarah Faria Braz\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nCE Affonso Penna\r\n\r\nCE Alberto pasqualine\r\n\r\nCE Augusto Rushi\r\n\r\nCIEP Ayrton Senna da Silva\r\n\r\nCES Benjamin Constant\r\n\r\nCE Brigadeiro Shortcht\r\n\r\nCE Luiz Carlos da Vila\r\n\r\nCE Compositor Luiz Gonzaga\r\n\r\nCE Eça de Queiros\r\n\r\nCE Finlândia\r\n\r\nCE Gilson Amado\r\n\r\nCE Gonçalves Dias\r\n\r\nCE João Alfredo\r\n\r\nCE Manoel Cícero\r\n\r\nGP Nação Mangueirense\r\n\r\nCE Profª Maria Terezinha de Carvalho Machado\r\n\r\nCE República Argentina\r\n\r\nCE Soares Pereira\r\n\r\nCE Souza Aguiar\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nCIEP 112 - Monsenhor Solano Dantas Menezes\r\n\r\nCIEP 375 - Wilson Grey\r\n\r\nCIEP 333 - Cacilda Becker\r\n\r\nCIEP 376 - Claudio Coutinho\r\n\r\nCIEP 374 - Augusto Rodrigues\r\n\r\nCIEP 377 - Carmem da Silva\r\n\r\nCE Jardim América\r\n\r\nCE Nova Aurora\r\n\r\nCE Bom Pastor\r\n\r\nCE Castro Alves\r\n\r\nCE Machado de Assis\r\n\r\nCE Marcilio Dias\r\n\r\nCIEP 380 - Joracy Camargo\r\n\r\nCIEP 351 - Ministro Salgado Filho\r\n\r\nCAIC 1003 - Dona Darcy vargas\r\n\r\nCIEP 178 - João Saldanha\r\n\r\nCIEP 116 - Vila Maia\r\n\r\nCIEP 100 - São francisco de Assis\r\n\r\nCIEP 316 - São Francisco de Assis\r\n\r\nCIEP 037 - Ernesto Guevara\r\n\r\nCIEP 314 - Galileu Galilei\r\n\r\nCE Brandão Monteiro\r\n\r\nCE Alice Paccini Gélio\r\n\r\nCE Nova Alvorada\r\n\r\nCE Paulino Barbosa\r\n\r\nCE Parque Amorim\r\n\r\nCE Ricarda Leon\r\n\r\nCE Santa Tereza\r\n\r\nCE Tenente Otávio Pinheiro\r\n\r\nCE Vital Brazil\r\n\r\nCE Gustavo Barroso\r\n\r\nCEJA Rosa Soares\r\n\r\nCE Castelo Branco\r\n\r\nCE Dom Pedro I\r\n\r\nCIEP 111 - Gelson Freitas\r\n\r\nCIEP 230 - Manoel Malaquias Gurgel da Silva\r\n\r\nCE Aydano de Almeida\r\n\r\nCE Nuta Bartlet\r\n\r\nCE Bertha D'Alessandro\r\n\r\nCE Marechal Zenóbio Costa\r\n\r\nCE Ubiratan Reis Barbosa\r\n\r\nCE Agostinho Porto\r\n\r\nCE Alfredo Mauricio Brum\r\n\r\nCE Duque Costa\r\n\r\nCE Profª Francisca Jeremias da Silveira de Menezes\r\n\r\nCE José do Patrocinio\r\n\r\nCE Lourenço Filho\r\n\r\nCE Odyla Coito\r\n\r\nCE Rubens Farrula\r\n\r\nEE Francisco de Assis\r\n\r\nEE Vilar dos Teles\r\n\r\nCIEP 115 - Antonio Francisco Lisboa\r\n\r\nCIEP 135 - Afonso Henrique de Lima Barreto\r\n\r\nCIEP 139 - Manuel Bandeira\r\n\r\nCIEP 169 - Maria Augusta Gouveia\r\n\r\nCIEP 170 - Gregório Bezerra\r\n\r\nCIEP 175 - José Lins do Rego\r\n\r\nCIEP 398 - Mario Lima\r\n\r\nCIEP 399 - Jean Baptista Debret\r\n\r\nCE Pedro Alvares Cabral\r\n\r\nCE Alzira Santos da Silva\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCE Professor Fonseca\r\n\r\nCIEP 148 Profº Carlos Elio Vogas da Silva\r\n\r\nCIEP 253 Guimarães Rosa\r\n\r\nCIEP 384 Gonçalves Dias\r\n\r\nCIEP 460 Thiophyla Bragança\r\n\r\nCE João de Oliveira Botas\r\n\r\nCEJA Arraial do Cabo\r\n\r\nCE Almirante Frederico Villar\r\n\r\nCE Miguel Couto\r\n\r\nCIEP 193 Wilson Mendes\r\n\r\nCIEP 357 José de Dome\r\n\r\nEE Aspino Rocha\r\n\r\nIE Prof. Ismar G de Azevedo\r\n\r\nCE Caio Francisco de Figueiredo\r\n\r\nCE Dr. João Gomes M Sobrinho\r\n\r\nCE Elisário Matta\r\n\r\nCE Euclydes Paulo da Silva\r\n\r\nCIEP 391 Prof. Robson Mendonça Lôu\r\n\r\nEE Profª Cacilda Silva\r\n\r\nCE Conselheiro Josino\r\n\r\nCE Aurelino Leal\r\n\r\nCE Brigadeiro Castrioto\r\n\r\nCE Conselheiro Macedo Soares\r\n\r\nCE Doutor Luciano Pestre\r\n\r\nCE Dr.Souza Soares\r\n\r\nCE Duque de Caxias\r\n\r\nCE Embaixador Raul Fernandes\r\n\r\nCE Fernando Magalhães\r\n\r\nCE Hilário Ribeiro\r\n\r\nCE Joaquim Távora\r\n\r\nCE José Bonifácio\r\n\r\nCE Machado de Assis\r\n\r\nCE Maria Pereira das Neves\r\n\r\nCE Pinto Lima\r\n\r\nCE Professora Alcina R de Lima\r\n\r\nCE Raul Vidal\r\n\r\nCIEP 251 Dona Maria Portugal\r\n\r\nCIEP 307 Djanira\r\n\r\nCIEP 446 Ester B Orestes\r\n\r\nCIEP 447 Antinéia S Miranda\r\n\r\nCIEP 448 Ruy Frazão Soares\r\n\r\nEE Menezes Vieira\r\n\r\nEE Benjamin Constant\r\n\r\nEE Dr. Memória\r\n\r\nEE São Domingos Sávio\r\n\r\nIE Profª Ismael Coutinho\r\n\r\nCE Dr. Roberto Pereira dos Santos\r\n\r\nCE José Matoso Maia Forte\r\n\r\nCE Prof. Dyrceu Rodrigues da Costa\r\n\r\nCE Dr. Feliciano Sodré\r\n\r\nCEJA Prof. Cordelino T Paulo\r\n\r\nCIEP 146 Prof. Cordelino T Paulo\r\n\r\nEE José Rascão\r\n\r\nCE Rio de Areia\r\n\r\nCIEP 372 Paulo Leminsky\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nCE Dr Moacyr Meirelles Padilha\r\n\r\nCE Antonio Francisco leal\r\n\r\nCEJA Itaboraí\r\n\r\nCIEP Brizolão 424 Pedro Amorim\r\n\r\nCIEP Brizolão 426 Eduardo Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nCIEP Brizolão 308 Pascoal Carlos Magno\r\n\r\nCIEP Brizolão 130 Dr. Elias de Miranda Saraiva\r\n\r\nCE Professora Ruth Taldo França\r\n\r\nCE Profª Alda Bernardo dos Santos Tavares\r\n\r\nCIEP Brizolão 127 Frei Acúrsio Aloísio G Bolwer\r\n\r\nCE Presidente Bernardes\r\n\r\nCE Fany Niskier\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCE Dr. Péricles Correa da Rocha\r\n\r\nCE Baccoparó Martins\r\n\r\nCE Quintino Bocaiúva\r\n\r\nCE Barra de São João\r\n\r\nCE Santa Maria\r\n\r\nCEJA Profª Maria Dias\r\n\r\nIE Inocêncio de Andrade\r\n\r\nCEJA Pedro Américo da Silva\r\n\r\nCE Maria Rosa Teixeira\r\n\r\nCEJA Moncleber Gomes\r\n\r\nCE Carlos Maria Marchon\r\n\r\nCE Doutor Tuffy El Jaick\r\n\r\nCE Jose Martins da Costa\r\n\r\nCIEP Brizolão 480 - Professor Luiz Carlos Veronese\r\n\r\nEE Dr Vicente de Moraes\r\n\r\nCE Padre Madureira\r\n\r\nCE Canada\r\n\r\nCE Dr Feliciano Costa\r\n\r\nCE Salustiano Jose Ribeiro Serafim\r\n\r\nEE Julio Salusse\r\n\r\nCE Profº Carlos Cortes\r\n\r\nCIEP Brizolão 123 Glauber Rocha\r\n\r\nCEJA Nova Friburgo\r\n\r\nCIEP Brizolão 274 Maria Amélia Daflon Ferro\r\n\r\nCE Servulo Mello\r\n\r\nCE Campinas II\r\n\r\nCE João de Moraes Martins\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nCIEP 498 Irmã Dulce\r\n\r\nCE Piranema\r\n\r\nCIEP 329 Juan Martinho Carrasco\r\n\r\nCE Alvaro Alvim\r\n\r\nCIEP 152 Garrincha Alegria do Povo\r\n\r\nCE Presidente Rodrigues Alves\r\n\r\nCE Presidente Dutra\r\n\r\nCE Dr Walmir Peçanha\r\n\r\nCE Carmem de Luca Andreolo\r\n\r\nCE Maria Zulmira Torres\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nCE Alfredo Pujol\r\n\r\nCE Baldomero Barbará\r\n\r\nCE Barão de Mauá\r\n\r\nCE Conde Pereira Carneiro\r\n\r\nCE Dr. Artur Vargas\r\n\r\nCE Luiz Gonzaga de Matos\r\n\r\nCE Nazira Salomão\r\n\r\nCE Niterói\r\n\r\nCE OlavoBilac\r\n\r\nCE Pedro Soares\r\n\r\nCE Piauí\r\n\r\nCE Republica Italiana\r\n\r\nCE Rio de Janeiro\r\n\r\nCE Santos Dumont\r\n\r\nCEJA Dary F. P. de Oliveira\r\n\r\nCEJA Jair Natalino Espíndola Travassos \r\n\r\nCEJA Paulo Freire\r\n\r\nCIEP Brizolão 055 - João Gregório Galindo\r\n\r\nCIEP Brizolão 293 - Walmir de Freitas Monteiro\r\n\r\nCIEP Brizolão 342 - Geraldo da Cunha Rodrigues\r\n\r\nCIEP Brizolão 347 - Dr Jorge M. Jayme\r\n\r\nCIEP Brizolão 403 - Profª Maria de Lourdes Giovanetti\r\n\r\nCIEP Brizolão 484 - Toninho Marques\r\n\r\nCIESP Diogo Levenhagen\r\n\r\nEE Acacia Amarela\r\n\r\nEE Minas Gerais\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nCE Luiza Mahin\r\n\r\nCE Sonia Maria Menezes Soares\r\n\r\nCE Profª Alda Lins\r\n\r\nCE 1º Te da PM Hailton dos Santos\r\n\r\nCE Candeia\r\n\r\nCE Prof. Carlos da Costa\r\n\r\nCE Gildo Candido da Silva\r\n\r\nCE José Lewgoy\r\n\r\nREGIONAIS INADIMPLENTES NO 1º SEMESTRE DE 2013\r\n\r\nMETROPOLITANA I \r\n\r\nNão Apresentou\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nNão Apresentou\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nNão Apresentou\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nNão Apresentou\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nNão Apresentou\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nNão Apresentou\r\n\r\nId: 1546433"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALPHONSUS GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALPHONSUS GUIMARÃES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que conclui o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elani Matilde Bacalhau\r\n\r\nCENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP ADM III 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Monique Eveni Câmara da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO \r\n\r\nRAJA GABAGLIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90,torna público o nome do aluno que concluiu 2° Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: BÁSICO EM COMÉRCIO\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Maria Aparecida Flôres\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES \r\n\r\nDE OLIVEIRA LAVÔR - TIA LAVÔR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LAVÔR - TIA LAVÔR, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Flávio Santiago de Oliveira\r\n\r\n02-Mariana Alves de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bianca Pires de Almeida\r\n\r\n02-Deborah do Nascimento Barros da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Maria Mariana de Oliveira Motta Guimarães\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LAVÔR - TIA LAVÔR, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gilberto Neto Silva Rosa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AUGUSTO MOTTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AUGUSTO MOTTA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Angelica Rieger de Lima\r\n\r\n02-Amoz Ferreira de Lima\r\n\r\n03-Brenda Souza Ramos da Silva\r\n\r\n04-Cristina Circondino da Silva\r\n\r\n05-Denise da Silva Rodrigues\r\n\r\n06-Diogo Luiz de Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Emerson Silva da Conceição\r\n\r\n08-Gabriel Vieira de Souza\r\n\r\n09-Gilvan Luiz Araujo\r\n\r\n10-Hanna Pamella de Oliveira Severiano\r\n\r\n11-Joice Alves Viana\r\n\r\n12-Luciana Elizabeth Sousa da Silva\r\n\r\n13-Marcos de Sant' Anna Dias da Silva\r\n\r\n14-Maria Gizelly Sousa Mesquita\r\n\r\n15-Marina da Costa\r\n\r\n16-Rozene Lima Ferreira\r\n\r\n17-Sandra da Rocha Santos\r\n\r\n18-Vanessa da Silva Moura\r\n\r\n19-Weverton Lima Batista de Albuquerque\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Braga Carneiro\r\n\r\n02-David Santos de Araujo\r\n\r\n03-Jefferson Jose Ferreira\r\n\r\n04-Luzia Santos Oliveira de Abreu\r\n\r\n05-Nilza das Chagas Gonçalves\r\n\r\n06-Renã Pinto Soares\r\n\r\n07-Tatiane Mendes Bragança Camilo\r\n\r\n08-Thuane Silva Barreto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROMA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2011, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adiane Alexandra\r\n\r\n02-Alexandre Leonardo\r\n\r\n03-Cassia Romilda Rodrigues dos Santos\r\n\r\n04-Claudia Elizabeth dos Santos Nascimento\r\n\r\n05-Cristiane Pereira da Silva\r\n\r\n06-Daniel de Queiroz de Oliveira\r\n\r\n07-Eliana Inacio de Lima\r\n\r\n08-Felicidade Pastora Pinto Solis\r\n\r\n09-Herlene Silva de Carvalho\r\n\r\n10-Larissa de Lima Ignacio\r\n\r\n11-Leandra da Silva França\r\n\r\n12-Marcos André da Silva Ribeiro\r\n\r\n13-Margarida Maria Alves de Oliveira\r\n\r\n14-Maria da Graça Martins\r\n\r\n15-Mirian da Cruz Lima\r\n\r\n16-Moema Jussara do Carmo\r\n\r\n17-Mosaniel Resende Teixeira\r\n\r\n18-Reginaldo Teodoro de Souza\r\n\r\n19-Sara Xavier de Souza Aguiar\r\n\r\n20-Uberlan de Lima Monteiro\r\n\r\n21-Uberlânia de Lima Monteiro\r\n\r\n22-Valdecy Marques do Nascimento\r\n\r\n23-Valmira Lima da Fonseca Lopes\r\n\r\n24-Vanessa Dias da Silva\r\n\r\n25-Wander Gonçalves Viana\r\n\r\n26-Wudson Viana Lima Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexsandro Silva Amaral\r\n\r\n02-Andre de Sena\r\n\r\n03-Antonia Berenice Alves Rodrigues\r\n\r\n04-Antonio Alfredo Magno da Silva\r\n\r\n05-Carlos Patrik dos Santos\r\n\r\n06-Francisco Elaysson Mesquita Magalhães\r\n\r\n07-Lilianne Ferreira Gregorio\r\n\r\n08-Maria Aparecida Ribeiro da Silva\r\n\r\n09-Maria Betania Pereira de Lima\r\n\r\n10-Maria das Graças Gabriel da Silva\r\n\r\n11-Maria Michelle da Silva Sousa\r\n\r\n12-Melque Sedeque Gomes da Silva\r\n\r\n13-Rosinete Costa Sousa\r\n\r\n14-Tatiana Pereira de Arruda\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFª VENINA CORRÊA TORRES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFª VENINA CORRÊA TORRES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS DE ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bárbara Cristina Silva Tavares\r\n\r\n02-Douglas do Nascimento Gomes\r\n\r\n03-Fernanda Anastácio Secundino\r\n\r\n04-Igor Cesar de Oliveira Querino\r\n\r\n05-Igor Coutinho Dias\r\n\r\n06-Jean Carlos de Oliveira Moura\r\n\r\n07-João Carlos Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Maicon Melo Ferreira\r\n\r\n09-Pedro Paulo da Silva Mesquita\r\n\r\n10-Stéfany Gomes da Cunha\r\n\r\n11-Yasmim Freitas de Souza Carneiro\r\n\r\n12-Walace Figueiredo de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFª VENINA CORRÊA TORRES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aline Novaes do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andressa Narcizo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Liliane da Conceição Bello\r\n\r\n02-Thaís Cristina Fonseca dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maida Cristina Ribeiro Muller\r\n\r\n02-Yasmin do Nascimento Viana\r\n\r\n03-Stéphanny Christian Belchior da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Hugo Leonardo Pereira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Leticia Santos Luiz\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jônatas Aciole de Melo\r\n\r\n02-Raquel Carvalho Conceição\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 173 - RAINHA NZINGA DE ANGOLA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 173 - RAINHA NZINGA DE ANGOLA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Deuzedino Rangel Silva\r\n\r\n02-Gilberto Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Jéssica Ferreira Domingos de Sousa\r\n\r\n04-Márcio Gomes Cardoso\r\n\r\n05-Maria Antonia dos Santos\r\n\r\n06-Maria Elizabeth do Carmo Castro\r\n\r\n07-Marilza Ferreira Gomes de Oliveira\r\n\r\n08-Thiago dos Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandro Ananias de Souza\r\n\r\n02-Camila Evelyn Pereira da Silva\r\n\r\n03-Jean da Silva Coelho\r\n\r\n04-Jéssica Gomes da Silva\r\n\r\n05-João Marcos Feliciano de Oliveira\r\n\r\n06-Luciana Ramos Domingos\r\n\r\n07-Marcos de Almeida Gomes\r\n\r\n08-Natalia Souza Espírito Santo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Pereira Diogo\r\n\r\n02-Amanda Cabral Costa\r\n\r\n03-Angelo Xavier as Silva Lima\r\n\r\n04-Bruno Santos Galati\r\n\r\n05-Debora dos Santos Alves\r\n\r\n06-Ellen Giordane da Silva Varanda\r\n\r\n07-Ingrid Cristina Borges dos Santos\r\n\r\n08-Luis Maicko da Silva Melo\r\n\r\n09-Magali de Accioly Astori\r\n\r\n10-Maxmillian Silva Raimundo de Oliveira\r\n\r\n11-Pamela Cristina Nascimento Peçanha\r\n\r\n12-Rodrigo Viana Lemos\r\n\r\n13-Rossana da Penha Alves Almeida\r\n\r\n14-Valeria Ferreira da Silva\r\n\r\n15-Yuri Alves Dias Pereira\r\n\r\n16-Lucas Rodrigues de Souza\r\n\r\n17-Andréia Rocha Avelino\r\n\r\n18-Bruno Torres Dantas de Melo\r\n\r\n19-Gabriela Pereira Alves\r\n\r\n20-Italo Lima de Andrade\r\n\r\n21-Julia Pereira Costa\r\n\r\n22-Juliana Oliveira de Lemos\r\n\r\n23-Lucas Araujo da Silva\r\n\r\n24-Priscila de Vasconcelos Cabral\r\n\r\n25-Allan Richard Freitas Guilhermino\r\n\r\n26-Igor Sergio Santos Galati\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Fatima Rodrigues Braga\r\n\r\n02-André luiz das Graças de Sá\r\n\r\n03-Daví Freire Ebrenzio\r\n\r\n04-Denise Silva da Graça\r\n\r\n05-Janaina Gomes de Souza\r\n\r\n06-José Wilson da Silva Cardoso\r\n\r\n07-Leonardo Silva dos Santos\r\n\r\n08-Luciano de Sousa Silva\r\n\r\n09-Natalia Araujo Nascimento\r\n\r\n10-Samuel do Nascimento Gomes\r\n\r\n11-Sidnei Bispo Ramos\r\n\r\n12-Carlos Eduardo Felix da Silva\r\n\r\n13-Gerson Iath Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RAYMUNDO CORRÊA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAYMUNDO CORRÊA, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cadija Cabral de Luna\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Vander dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Johnny Mario Ribeiro Vianna da Silva\r\n\r\n02-Maria da Gloria de Amorim Lima\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex Pereira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcio da Silva Clemente Júnior\r\n\r\n02-Mike do Nascimento Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Benevides da Silva\r\n\r\n02-Beatriz Oliveira de Almeida\r\n\r\n03-Willas Inácio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Liliam Maria Ferreira de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mariana Fernandes Pires\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Allan Soares Amorim\r\n\r\n02-Ana Carolina Campêlo Machado\r\n\r\n03-Ana Carolina dos Santos Costa\r\n\r\n04-Andreza Cristina Russo da Conseição\r\n\r\n05-Beatriz Nascimento de Melo\r\n\r\n06-Bianca Silveira Barbosa\r\n\r\n07-Ediane dos Santos Araujo\r\n\r\n08-Gabriel Silva Jovem\r\n\r\n09-Jamyles Lopes do Nascimento\r\n\r\n10-Jenifer de Souza Santos Caulo\r\n\r\n11-Jéssica da Luz Nogueira\r\n\r\n12-Kayque Aparecido da Silva Pinto\r\n\r\n13-Lo-Ruama Medeiros Ferreira\r\n\r\n14-Lucas dos Santos Silva\r\n\r\n15-Manoela Estevão do Nascimento\r\n\r\n16-Mayara Soares de Almeida\r\n\r\n17-Paloma de Souza Carvalho\r\n\r\n18-Sara dos Santos\r\n\r\n19-Tatiana Sales da Silva\r\n\r\n20-Thaísa Chrisostomo da Silva\r\n\r\n21-Thaísa dos Santos Miranda\r\n\r\n22-Thayná Soares da Silva\r\n\r\n23-Wellerson Espiridião de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Silva de Cristo\r\n\r\n02-Anderson Barros Machado\r\n\r\n03-Elizabeth Sigmaringa de Mélo\r\n\r\n04-Franklin Lima Azevedo\r\n\r\n05-Iohana Justo Dantas\r\n\r\n06-Jeniffer Luciano da Silva\r\n\r\n07-Jessica da Silva Oliveira\r\n\r\n08-Júlio César Santos Prado\r\n\r\n09-Leticia Moreira Cruz Pires\r\n\r\n10-Marcelle Correa de Souza\r\n\r\n11-Mariana Barbosa Louredo\r\n\r\n12-Mariana Marques de Jesus Souza\r\n\r\n13-Sainara Lima Guedes\r\n\r\n14-Tamára Cassia Ribeiro Pereira\r\n\r\n15-Thaís dos Santos Fonseca\r\n\r\n16-Thamires Silva Ferreira\r\n\r\n17-Wanderson Luis Pinto Lima\r\n\r\n18-Willian Souza Tenório\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Allan Bezerra da Silva\r\n\r\n02-Amanda Gomes Cardoso\r\n\r\n03-Andrelane Valerio Silva\r\n\r\n04-Carlos Adriano de Souza dos Santos\r\n\r\n05-Eraldo da Silva Santos\r\n\r\n06-Everton Carlos Alves de Miranda\r\n\r\n07-Franciane Moura Daniel\r\n\r\n08-Guilherme Eduardo Mendonça de Souza\r\n\r\n09-Igor dos Santos Souza\r\n\r\n10-Ivonaldo Costa dos Santos\r\n\r\n11-Jéssica Flôr de Souza\r\n\r\n12-Letícia de Moraes Lima\r\n\r\n13-Letícia dos Anjos Silva\r\n\r\n14-Juliana Silva Ferreira\r\n\r\n15-Marcelo Campos da Silva\r\n\r\n16-Mariana Fernandes de Souza\r\n\r\n17-Miriam Nazareth Esteves\r\n\r\n18-Nathália Bergens Santiago\r\n\r\n19-Pablo Braga dos Santos\r\n\r\n20-Paulo Jefferson Ferreira dos Santos\r\n\r\n21-Pedro Rodrigues de Souza\r\n\r\n22-Renan da Hora Silva\r\n\r\n23-Rômulo Everton Pinheiro de Souza\r\n\r\n24-Vera Paloma Ramos de Oliveira\r\n\r\n25-Victor Hugo da Silva Soares\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Sandro Silva\r\n\r\n02-Beatriz da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Claudia Calazans Barbosa da Silva\r\n\r\n04-Danúbia Ribeiro Pinheiro\r\n\r\n05-Dayane Ribeiro Moreti\r\n\r\n06-Evelyn Frazão da Silva Souza\r\n\r\n07-Gabriel Marques Rodrigues\r\n\r\n08-Iago Fernandes Soares\r\n\r\n09-Leonardo Lacerda Pereira\r\n\r\n10-Luciana Gomes da Silva de Freitas\r\n\r\n11-Marcos Vinícius Sales Rocha\r\n\r\n12-Natacha de Castro Pereira\r\n\r\n13-Rafaela Francisco da Felicidade\r\n\r\n14-Rayanne da Silva Gonçalves\r\n\r\n15-Ricardo Miranda Naciff Júnior\r\n\r\n16-Siene de Souza Oliveira\r\n\r\n17-Verônica Francisco de Mello\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan Silveira\r\n\r\n02-Aline da Costa Silva\r\n\r\n03-Ana Carolina de Lima Marques\r\n\r\n04-Ana Claudia dos Santos Nascimento\r\n\r\n05-Andressa Carla Andrade Santos\r\n\r\n06-Cleonice da Silva Andrade Rodrigues\r\n\r\n07- Enedina dos Santos Feliciano\r\n\r\n08-Franciele David Piter\r\n\r\n09-Guilherme de Oliveira Correia\r\n\r\n10-Iris da Silva Granjão\r\n\r\n11-Juliana Barros Souza\r\n\r\n12-Karen Macedo Ferreira\r\n\r\n13-Linda Braga Avelino\r\n\r\n14-Luci Elena dos Santos Granja\r\n\r\n15-Marilena da Silva Correia\r\n\r\n16-Maycon de Souza Guedes\r\n\r\n17-Melquizedeque Lessa Ferreira\r\n\r\n18-Miguel Luiz da Silva\r\n\r\n19-Priscila Parada Leite\r\n\r\n20-Quésia Lopes da Silva\r\n\r\n21-Rosane de Souza Lucena\r\n\r\n22-Samuel Sobral da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MANUEL BANDEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANUEL BANDEIRA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM COMÉRCIO\r\n\r\nTURMA: 302 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Rosangela Maria dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANUEL BANDEIRA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3011 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernanda de Paula Ramos\r\n\r\nTURMA: 3011 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bernardo dos Santos Menezes\r\n\r\n02-Bianca dos Santos Ramalho\r\n\r\n03-Brenno Alves de Souza\r\n\r\n04-Cosme Luis de Oliveira Sobreira\r\n\r\n05-Felipe de Jesus Campos\r\n\r\n06-Fernando Henrique Ferreira Parente\r\n\r\n07-Francisco John Leno do Nascimento de Sousa\r\n\r\n08-Ismael Santiago Gonzaga\r\n\r\n09-Jéssica Alves Pereira\r\n\r\n10-Kenea Rodrigues de Sá\r\n\r\n11-Leandro Ferreira Benevides\r\n\r\n12-Leonardo Ferreira da Cruz Santos\r\n\r\n13-Marlon da Conceição Pessoa\r\n\r\n14-Maximiliano de Morais Aniceto\r\n\r\n15-Priscila Oliveira de Meireles\r\n\r\n16-Rayza Estephany Santos Albuquerque\r\n\r\n17-Renato Pierre de Souza Neves\r\n\r\n18-Ricardo Gonçalves da Silva Junior\r\n\r\n19-Sandro Luciano de Azevêdo\r\n\r\nTURMA: 3012 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Maria Aranha da Silva\r\n\r\n02-Ana Paula Mendes da Silva\r\n\r\n03-André Martins Augusto\r\n\r\n04-Andrey Souza e Silva\r\n\r\n05-Antonio de Deus de Sousa dos Santos\r\n\r\n06-Antonio Francisco Ribeiro Sousa\r\n\r\n07-Antônio Gomes dos Santos\r\n\r\n08-Claudia da Costa Gomes de Azevedo\r\n\r\n09-Cleide Cordeiro da Silva\r\n\r\n10-Cristina dos Santos\r\n\r\n11-Diego Domingos dos Santos Rosa\r\n\r\n12-Diones Mary Fernandes da Silva\r\n\r\n13-Flavia Roberta da Silva Costa\r\n\r\n14-Joelson Manuel da Silva\r\n\r\n15-Jorge Luiz da Silva Panisset\r\n\r\n16-Leandro Gomes de Carvalho\r\n\r\n17-Maria Helena Ribeiro\r\n\r\n18-Maria José Nascimento da Silva\r\n\r\n19-Matheus Leandro Figueiredo\r\n\r\n20-Michele Souza do Espirito Santo\r\n\r\n21-Renato Regis da Silva\r\n\r\n22-Rodrigo dos Santos\r\n\r\n23-Rodrigo Francisco Coelho\r\n\r\n24-Rodrigo Lazaro Rosa\r\n\r\n25-Rosemeri Soares de Jesus Ozorio\r\n\r\n26-Seilma Santana dos Santos\r\n\r\n27-Valdecy Ursulino do Nascimento\r\n\r\n28-William da Silva Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3013 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adrian Rodrigues Leal\r\n\r\n02-Beatriz Bezerra\r\n\r\n03-Breno do Nascimento\r\n\r\n04-Cristiane Daniel\r\n\r\n05-Diogo Nogueira dos Santos\r\n\r\n06-Everton Menezes da Silva\r\n\r\n07-Fabricio da Silva Camargo\r\n\r\n08-Francisco Antonio Santos Pessôa\r\n\r\n09-Iara de Souza da Silva\r\n\r\n10-Magno Frazão Valerio\r\n\r\n11-Maria do Carmo Souza da Costa\r\n\r\n12-Maria Suyanne Soares Dias\r\n\r\n13-Mariana Rodrigues Sabino\r\n\r\n14-Nathalia Silva de Carvalho\r\n\r\n15-Pablo Paiva Pinheiro de Souza\r\n\r\n16-Rodolfo Farias Santos\r\n\r\n17-Thiago da Silva Andrade\r\n\r\n18-Vinícius Avellar Verçosa\r\n\r\n19-Weisman Miranda Domiciano\r\n\r\n20-Wílian dos Santos Silva\r\n\r\n21-William Galdino de Sant'Anna\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 339 - MÁRIO TAMBORINDEGUY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 339 - MÁRIO TAMBORINDEGUY, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-William Massena da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa Teixeira da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio Bruno da Silva Abreu\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Iasmini Jully Santos Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vanderleia da Silva Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz Gonçalves Dias\r\n\r\n02-Caroline Abrahão Chapeta\r\n\r\n03-Daniel Gomes Sigiani\r\n\r\n04-David Nascimento\r\n\r\n05-Dayane Almeida Mourão\r\n\r\n06-Diego Marques dos Santos das Neves\r\n\r\n07-Erivelton Soares da Rocha\r\n\r\n08-Felipe Cartez Berbeth Pinto\r\n\r\n09-Gabriela França de Oliveira\r\n\r\n10-Gabriela Levy Lora\r\n\r\n11-Isabelle de Souza Rangel\r\n\r\n12-Ises Barbosa Brites\r\n\r\n13-Josiane Ferreira Castro\r\n\r\n14-Karla Bruna Menini Ruben\r\n\r\n15-Karoline Ferreira da Silva\r\n\r\n16-Lorena Cid Bonfim\r\n\r\n17-Lorraine de Souza Lopes\r\n\r\n18-Marcos Vinicius Dantas Almeida Germano\r\n\r\n19-Mariana Barbosa Nunes\r\n\r\n20-Mariana Rodrigues Mendes\r\n\r\n21-Maryane dos Santos\r\n\r\n22-Ricardo da Silva Santos\r\n\r\n23-Roberta Fernandes de Oliveira\r\n\r\n24-Robson Luís Ferreira de Assis Júnior\r\n\r\n25-Thaís de Sousa Siqueira\r\n\r\n26-Thyago Martins Pinheiro\r\n\r\n27-Willian Carlos da Silva Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa de Souza Ribeiro\r\n\r\n02-Bruna Felipe Santiago Braga\r\n\r\n03-Caroline Aparecida de Oliveira\r\n\r\n04-Cleiton Barbosa da Silva Oliveira\r\n\r\n05-Daniela Luciana Quintas\r\n\r\n06-Diogo da Silva Freire\r\n\r\n07-Fabrício Alcantara dos Santos\r\n\r\n08-Frederico Augusto Martins Monteiro Filho\r\n\r\n09-Jonathan de Souza Silva\r\n\r\n10-Louise Ramos França e Silva\r\n\r\n11-Luan Cesar Santos de Mattos\r\n\r\n12-Luana Prates Correia da Silva\r\n\r\n13-Marcella Neto dos Santos\r\n\r\n14-Maria Elisa Lima de Souza\r\n\r\n15-Matheus Rebello Vidal de Carvalho\r\n\r\n16-Matheus Silva do Nascimento\r\n\r\n17-Nadja Abrahão Tavares\r\n\r\n18-Pablo Joseph da Silva Sousa\r\n\r\n19-Paulo Roberto da Silva Sousa\r\n\r\n20-Pedro Henrique da Cruz\r\n\r\n21-Priscilla de Castro e Sousa\r\n\r\n22-Raiane Carvalho Archanjo\r\n\r\n23-Renata Mendonça Lago\r\n\r\n24-Yasmin Vitorino da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Alves Fernandes\r\n\r\n02-Anderson Cleiton Simas dos Santos\r\n\r\n03-Bianca Regina de Barros Firmino dos Santos\r\n\r\n04-Carla Pabline Ribeiro da Silva\r\n\r\n05-Cleyton Paz Angelo de Arruda\r\n\r\n06-Dayane Azevedo Servo\r\n\r\n07-Dayane Soares Correia da Silva\r\n\r\n08-Douglas Francisco Martins\r\n\r\n09-Hamilton de Melo Linhares\r\n\r\n10-Igor Morais dos Santos\r\n\r\n11-Jessica Nora dos Anjos\r\n\r\n12-João Victor Ferreira de Souza\r\n\r\n13-Juliana Carvalho Torres\r\n\r\n14-Kayo Leno Guimarães Moraes\r\n\r\n15-Lohraine Souza da Trindade\r\n\r\n16-Luan Brambila Oliveira da Silva\r\n\r\n17-Luis Claudio de Oliveira Junior\r\n\r\n18-Marcelle Rinaldi Gomes\r\n\r\n19-Marcos Albuquerque Barbosa\r\n\r\n20-Marcus Vinicius Andrade Silva\r\n\r\n21-Marina Viana Anselme\r\n\r\n22-Naidylene Nepomuceno Silva\r\n\r\n23-Nathalia Cristina Oliveira dos Santos\r\n\r\n24-Nayara Esteves de Barros\r\n\r\n25-Rodrigo Costa e Silva\r\n\r\n26-Thamiris de Paula Rocha da Silva\r\n\r\n27-Thuane Pinto de Oliveira\r\n\r\n28-Vanessa de Oliveira Santos\r\n\r\n29-Victor Alcoforado Santarone\r\n\r\n30-Viviane Aparecida França Paim\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bianca Oliveira Vignuda\r\n\r\n02-Bruna de Araújo Carneiro\r\n\r\n03-Bruno Lage de Souza\r\n\r\n04-Daniel de Azevedo Sommerlatte de Jesus\r\n\r\n05-Erick Montezano Gomes\r\n\r\n06-Estefan Braz de Freitas\r\n\r\n07-Felipe Veras Andrade\r\n\r\n08-Filipe da Silva Luiz\r\n\r\n09-Gabriela Maçullo Gonzalez\r\n\r\n10-Gabrielle Lopes Vaccariello\r\n\r\n11-Henrique Rocha Conrado\r\n\r\n12-Herisson Alves Gomes\r\n\r\n13-Hillary Capella Cavalcante\r\n\r\n14-Inácio Félix da Silva Júnior\r\n\r\n15-Jeferson Alexandre Gonçalves Ribeiro\r\n\r\n16-Joelson Santos Torres da Silva\r\n\r\n17-Leonardo de Vasconcellos Pagels\r\n\r\n18-Loren Line Poppe do Nascimento\r\n\r\n19-Marcio Santos da Silva\r\n\r\n20-Paula Fernandes da Costa\r\n\r\n21-Raquel Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n22-Roselaine Rosa dos Santos\r\n\r\n23-Savio Luís Barbosa Cutalo\r\n\r\n24-Suelly de Carvalho França Correa\r\n\r\n25-Tamyres de Souza Mesquita\r\n\r\n26-Thaís Gonçalves Pereira da Silva\r\n\r\n27-Vitória Barbosa Bandeira\r\n\r\n28-Wanessa de Souza Melo \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aerson Sena da Silva\r\n\r\n02-Alan Minervino da Silva\r\n\r\n03-Ana Carolina Moreira da Silva\r\n\r\n04-Ana Carolina Xavier Frias\r\n\r\n05-Annie Fernanda de Menezes\r\n\r\n06-Brandon Moreno Genoroso\r\n\r\n07-Bruna Souza Torres\r\n\r\n08-Camila Abreu Soares de Lima\r\n\r\n09-Carolina Guedes de Lima\r\n\r\n10-Claudio da Silva Nascimento Sobrinho\r\n\r\n11-Danielle Gomes do Carmo\r\n\r\n12-Danilo Luiz da Cruz Lima\r\n\r\n13-Douglas Pinto de Matos\r\n\r\n14-Fernanda Lacerda Cerbino Gonçalves\r\n\r\n15-Fernando Alexandrino da Silva Júnior\r\n\r\n16-Gabriel Alves Tafakgi Fonseca\r\n\r\n17-Gabrielle de Araújo Silva\r\n\r\n18-Jessica dos Santos Oliveira\r\n\r\n19-Jonathan Teixeira Alfeld\r\n\r\n20-Juliana Fernandes de Oliveira\r\n\r\n21-Larissa Fabiano Barbosa de Mesquita\r\n\r\n22-Letícia de Azevedo Câmara da Costa\r\n\r\n23-Suelen Guimaraes Pinto\r\n\r\n24-Suzane Rangel Souza\r\n\r\n25-Wanessa da Silva Rodrigues\r\n\r\n26-Yan Lucas Linhares\r\n\r\n27-Yuri Esteves Severino dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula da Cunha Silva\r\n\r\n02-Bruna Garcia Lopes\r\n\r\n03-Bruno Celestino de Oliveira\r\n\r\n04-Carlos Alexandre Aquino da Silva\r\n\r\n05-Daniela Maria dos Santos Neves\r\n\r\n06-Denner Gabriel Castro Marques Costa\r\n\r\n07-Diego Marques da Silva\r\n\r\n08-Felipe Fortes do Carmo Sampaio\r\n\r\n09-Giuseppe Santos de Barros\r\n\r\n10-Irla Gleyce de Oliveira Silva\r\n\r\n11-Jessica Alves de Carvalho\r\n\r\n12-Jessica Helena da Silva\r\n\r\n13-Jessyca Tamires de Alcantara Alves\r\n\r\n14-Kelly Patricia Camara da Silva\r\n\r\n15-Leticia Queiroz da Silva\r\n\r\n16-Lucas Souza Zoe de Almeida\r\n\r\n17-Mateus Barbosa Cabral\r\n\r\n18-Paulo Victor Barros Domingos\r\n\r\n19-Raquel Rodrigues da Silva Rosa\r\n\r\n20-Rebeka Gouveia dos Santos\r\n\r\n21-Sabrina Ramos Diniz\r\n\r\n22-Stefanie Martins da Silva\r\n\r\n23-Tamiris Taciane Lourenço Duarte\r\n\r\n24-Thaís Abreu de Lucena\r\n\r\n25-Thalita de Gouvea Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carolina Angelo de Castro\r\n\r\n02-Felipe Roberto da Silva Machado Nunes\r\n\r\n03-Gustavo Roberto Moreira dos Santos\r\n\r\n04-Izabel Paulo da Silva\r\n\r\n05-Joana Darc Martins Lima\r\n\r\n06-Juan Lira dos Santos\r\n\r\n07-Karen de Andrade Silva Guedes\r\n\r\n08-Leticia Amaral de Lima\r\n\r\n09-Lucas da Silva Salsa\r\n\r\n10-Márcio Brivio de Carvalho\r\n\r\n11-Paloma Rodrigues Pinto Bezerra\r\n\r\n12-Paulo Roberto Gonçalves da Silva Junior\r\n\r\n13-Rodrigo Jardim Dias\r\n\r\n14-Thais de Mattos Castro de Menezes\r\n\r\n15-Thayane Pereira\r\n\r\n16-Victor de Lima Tavares\r\n\r\n17-Wallace Barbosa Rodrigues Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Oliveira Amaral\r\n\r\n02-Amanda Ferreira Ozorio de Paulo\r\n\r\n03-Brenno Henrique Teixeira de Oliveira Barcellos\r\n\r\n04-Carla Grazielle Joviniano Castro\r\n\r\n05-Debora Lopes da Silva Pires\r\n\r\n06-Everton Barbosa da Silva\r\n\r\n07-Fernanda Ramos de Medeiros\r\n\r\n08-Francyne da Costa Bastos\r\n\r\n09-Guilherme Nazareth da Silva\r\n\r\n10-Jonatan Espindola da Silva e Silva\r\n\r\n11-Juliana Rodrigues Martins de Oliveira\r\n\r\n12-Leonardo do Nascimento Paiva\r\n\r\n13-Mayara Tomaz Elias\r\n\r\n14-Paulo Henrique Carvalho de Oliveira\r\n\r\n15-Priscila Menezes Ferreira do Nascimento\r\n\r\n16-Priscila Sanches Rodrigues\r\n\r\n17-Rayssa da Silva Lopes\r\n\r\n18-Renan dos Santos Nascimento\r\n\r\n19-Rodrigo Oliveira Viana\r\n\r\n20-Stella Cristina de Jesus da Costa\r\n\r\n21-Suzana da Conceição Leandro\r\n\r\n22-Taís de Lima Dantas\r\n\r\n23-Taline Silva Souza\r\n\r\n24-Thaís de Souza de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ailton Silva Barbosa\r\n\r\n02-Allef Nunes Beralde Diniz\r\n\r\n03-Ana Beatriz do Nascimento Borges\r\n\r\n04-Barbara Gregorio Rosa\r\n\r\n05-Bruna Moura Sousa\r\n\r\n06-Débora Azevedo Bastos Henrique\r\n\r\n07-Eduardo Silva Oliveira \r\n\r\n08-Fabricio Oliveira de Santana\r\n\r\n09-Felipe Ferreira Rios\r\n\r\n10-Geisa Pamela Galdino da Conceição Crissanto\r\n\r\n11-Gimena Soledad Quintas\r\n\r\n12-Jefferson Miranda Damasceno de Jesus\r\n\r\n13-Jheneffer de Sousa Clemente\r\n\r\n14-Jonathan das Neves Costa\r\n\r\n15-Julio Eudes Silva dos Santos\r\n\r\n16-Leonardo da Cunha Biancamano\r\n\r\n17-Letícia Miranda Damasceno de Jesus\r\n\r\n18-Liliane Miranda Damasceno de Jesus\r\n\r\n19-Luana Sipriano Santos de Azeredo\r\n\r\n20-Lucas Barcelos de Sousa Mendes\r\n\r\n21-Olinda Lima Pereira\r\n\r\n22-Paula Caroline Duarte de Oliveira\r\n\r\n23-Paulo Fernandes dos Reis Filho\r\n\r\n24-Rafael Ferreira Damaceno\r\n\r\n25-Rafael Pinho Carlos da Silva\r\n\r\n26-Raphael Santos Cunha\r\n\r\n27-Raquel Azevedo Bastos Henrique\r\n\r\n28-Rayana Olindina Coutinho\r\n\r\n29-Sergio Vale de Souza\r\n\r\n30-Sheila Baptista de Souza\r\n\r\n31-Técie Torres Trabbold\r\n\r\n32-Thayane Cristina da Conceição Cornelio\r\n\r\n33-Viviainne da Silva Fabiano\r\n\r\n34-Walace Mendes da Silva\r\n\r\n35-Wellington Eduardo de Moraes Junior\r\n\r\nId: 1546505"
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                        "1546141": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE ITARARÉ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE ITARARÉ, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Felipe Figueiredo da Silva\r\n\r\nId: 1546141"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DISTRATO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n\r\nPARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, (Contratante) e a Contratada “ANA PAULA DE ABREU”.\r\n\r\nOBJETO: TERMO DE DISTRATO UNILATERAL DE CONTRATATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDORA TEMPORÁRIA À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, na área e na função de Auxiliar de Disciplina, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Resolução SEEDUC nº 3984, de 17/06/2008, publicado no DOERJ de 20/06/2008, página 12, e nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso II do contrato celebrado entre as partes, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 69, publicado em DOERJ de 25/06/2009, Decreto Estadual nº 42.985, de 23/05/2011, publicado em DOERJ de 24/05/2011, que altera o Decreto Estadual nº 41.312, de 16/05/2008, art. 3º, passando o contrato inicial a ter validade por três anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos, não podendo ultrapassar cinco anos, prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses, conforme Portaria DEGASE nº 114, de 04/08/2011, conforme publicação no DOERJ de 10/11/2011, página 22.\r\n\r\nPRAZO: de 09 de junho de 2008 a 01 de junho de 2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.800, 00 ( hum mil e oitocentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.318/2012. \r\n\r\nDATA DO DISTRATO: 01/06/2012.\r\n\r\nId: 1546530"
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                        "1546342": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A convocação PARA O 3º curso de formação/2013, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 2012, COM VISTAS AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO E MÉDIO, PARA LOTAÇÃO no ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCA TIVAS - NOVO DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual 4802/2006 e atualizações pela Lei nº 5933, de 29 de março de 2011, e o autorizo publicado no DOERJ de 16/09/2011, torna pública a Convocação para o 3º Curso de Formação/2013 - 2ª Etapa do Concurso Público realizado em 2012, com vista ao provimento de cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, apresentados a seguir: \r\n\r\n1.Nível Superior\r\n\r\nAssistente Social, Arquivologista, Médico do Trabalho, Nutricionista, Pedagogo e Terapeuta Ocupacional.\r\n\r\n2.Nível Médio Técnico\r\n\r\nTécnico em Enfermagem e Técnico de Suporte e Comunicação.\r\n\r\n3.Nível Médio\r\n\r\nAgente Administrativo, Agente Socioeducativo Masculino e Agente Socioeducativo Feminino.\r\n\r\n4.PROCEDIMENTO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO.\r\n\r\nPara efetuar a matrícula no Curso de Formação os candidatos convocados deverão adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\n4.1 Preencher e imprimir a Ficha de Matrícula, disponível na página da CEPERJ - www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\n4.2 Comparecer à Fundação CEPERJ, localizada à Avenida Carlos Peixoto nº 54 - Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, 7º andar, sala 701, no horário de 10h às 16h, entre os dias 23 e 29 de agosto de 2013, para confirmação da matrícula no Curso de Formação, com a seguinte documentação:\r\n\r\n- Ficha de Matrícula, devidamente preenchida;\r\n\r\n- Carteira de Identidade (original e cópia);\r\n\r\n- CPF (original e cópia);\r\n\r\n- 1 foto 3x4;\r\n\r\n4.3. A matrícula deverá ser efetuada pelo próprio candidato ou, em caso de impedimento, através de Procurador, mediante entrega da respectiva procuração com firma reconhecida, acompanhada de cópia de documento de identidade do candidato e apresentação da identidade do Procurador.\r\n\r\n4.4. O Curso está previsto para iniciar em 23 de setembro de 2013.\r\n\r\n4.5. O Curso será realizado no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\n4.6. Qualquer dúvida, o candidato deverá entrar em contato com a COAGE/Secretaria/EGPP, pelos telefones (21) 2334.7178 / 7179 ou pelo e-mail egpp@ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nInscrição\r\n\r\ntipo\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota\r\n\r\n1085137\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA LEMOS\r\n\r\n41,50\r\n\r\n1015990\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nCHRISTIANO BARRETO CAMPOS\r\n\r\n41,50\r\n\r\n1065574\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nPHYLLIP DE SOUZA TAVARES\r\n\r\n41,50\r\n\r\n1054900\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nMARCIO LUIS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n1052411\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nMANOEL DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n1026433\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nEMILIO MANOEL GONZALEZ EDUARDO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n1036034\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nIGOR DE ALMEIDA RANGEL\r\n\r\n41,00\r\n\r\n1023320\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nEDIMAR PEDRO COSTA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n1034698\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nGUSTAVO ALVES MACHADO ARAUJO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n1049163\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nLUCAS TERRA BASTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n1008076\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nANDRE LUIZ PRADO VERDUM\r\n\r\n41,00\r\n\r\n1051791\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nLUIZ MATIAS SOARES FERREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n1041892\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nJOSÉ DIOGO RIBEIRO BEIRAL\r\n\r\n41,00\r\n\r\n1065069\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nPAULO SERGIO GOMES BOTELHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n1080728\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nTIAGO SIMÃO AZEREDO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n1054638\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nMARCIO CORREIA FIGUEIREDO\r\n\r\n40,50\r\n\r\n1059132\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nMAURICIO JONATHAN BARCELOS DA SILVA\r\n\r\n40,50\r\n\r\n1074078\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nRUBEM AZEVEDO DA CRUZ JUNIOR\r\n\r\n40,50\r\n\r\n1056218\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nMARCUS PAULO RODRIGUES PIRES\r\n\r\n40,50\r\n\r\n1069955\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nRICARDO PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n40,50\r\n\r\n1015280\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nCÁSSIO DA SILVA CRUZ\r\n\r\n40,50\r\n\r\n1009738\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nANTONIO FELIPE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n40,50\r\n\r\n1030795\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nFERNANDO SOARES FERNANDES\r\n\r\n40,50\r\n\r\n1076050\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nSIDNEI XAVIER DA CUNHA\r\n\r\n40,50\r\n\r\n1082964\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nVICTOR PAIVA DE AZEVEDO DUARTE\r\n\r\n40,50\r\n\r\n1085374\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nWERNER NUNES DA ROCHA BRANDÃO\r\n\r\n40,50\r\n\r\n1003558\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nALEXANDRE MOREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n40,50\r\n\r\n1060403\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nReg\r\n\r\nMILER COUTO PINHEIRO\r\n\r\n57\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n1020337\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nReg\r\n\r\nDAVI CUSTÓDIO DE SOUZA\r\n\r\n52,50\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n1072653\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nROMULO MELLO MASSACESI\r\n\r\n42,00\r\n\r\n1007286\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nANDERSON LUIZ SANTANA MACHADO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n1067689\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nRAPHAEL VIANNAY DOS SANTOS DALLA VECCHIA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n1025719\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nELISEU SOUZA DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n1066819\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nRAFAEL LEONARDO GOMES DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n1038380\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nJANSE DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n41,50\r\n\r\n1041323\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nJORGE LUIZ MAIA DE CASTRO\r\n\r\n41,50\r\n\r\n1017805\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nCOSME TADEU PALHARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,50\r\n\r\n1046034\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nLEANDRO DIAS BRAGA\r\n\r\n41,50\r\n\r\n1064377\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nPAULO CESAR BRASILEIRO ROCHA BRITO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n1046234\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nLEANDRO MALTA LEITE\r\n\r\n41,00\r\n\r\n1020557\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nDAVYD SILVA DA COSTA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n1013580\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n1040032\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nJOÃO PAULO DIAS ISMAEL\r\n\r\n41,00\r\n\r\n1017170\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nCLÁUDIO LOURENÇO SANTANA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n1024426\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nEDVALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n1024406\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nEDUARDO VENTURA DE LUCAS\r\n\r\n40,50\r\n\r\n1020415\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nDAVID COSTA DA SILVA\r\n\r\n40,50\r\n\r\n1039143\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nJEORGE PEREIRA DE CAMPOS\r\n\r\n40,50\r\n\r\n1039832\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nJOÃO DANIEL DA SILVA FILHO\r\n\r\n40,50\r\n\r\n1020410\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nDAVID CESAR TOMAZ DOS SANTOS\r\n\r\n40,50\r\n\r\n1001090\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nADRIANO LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1029595\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS BRAINER MACHADO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1051269\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nLUIZ CARLOS MARQUES FERNANDES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1034109\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nGLAUCO GOMES CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1023152\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nEDGARD DA SILVA FRANÇA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1014369\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE GASPAR\r\n\r\n39,50\r\n\r\n1074806\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nSANDRO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n39,50\r\n\r\n1029892\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nFELIPE WALLACE DA SILVA\r\n\r\n39,50\r\n\r\n1033254\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nGILCIMAR RIBEIRO RAMOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n1055929\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nMARCOS PAULO RANGEL FERREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n1084170\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nWAGNER LUIS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n1062846\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nODILON PECLAT GUIMARÃES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n1009603\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nANTONIO CARLOS DOS PASSOS CANDIDO\r\n\r\n39,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\n1000298\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nReg\r\n\r\nADESSAYNE CUNHA MACHARETH FERNANDES\r\n\r\n45,50\r\n\r\n1020387\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nReg\r\n\r\nDAVI SILVA SERRA FAEDA\r\n\r\n45,50\r\n\r\n1072919\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nRONEY ALVES DE SOUZA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n1068007\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nRAUAN DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n1055988\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nMARCOS ROBERTO MACIEL\r\n\r\n43,00\r\n\r\n1014606\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nCARLOS PEDRO DA SILVA NETO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n1066866\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nRAFAEL MAGALHÃES TAVARES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n1047602\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nLEONARDO VILLAS BOAS DE AZEVEDO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n1034650\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nGUILHERME PINHEIRO COSTA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n1051768\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE STEELE\r\n\r\n43,00\r\n\r\n1035894\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nIAN ANDERSON TORRES MALANCHINI\r\n\r\n43,00\r\n\r\n1055674\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nMARCOS DA SILVA SANTANA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n1003553\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nALEXANDRE MONTEIRO NUNES MACHADO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n1011791\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nBRUNO DA CONCEIÇÃO FERREIRA FLAUSINO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n1064595\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nPAULO FERNANDO SANTOS ARAUJO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n1011944\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nBRUNO DIAS GURGEL DO AMARAL\r\n\r\n43,00\r\n\r\n1086198\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nYVES YULLE MESQUITA PUELLO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n1003262\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n1034532\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nGUILHERME AUGUSTO DUARTE\r\n\r\n43,00\r\n\r\n1059148\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nMAURÍCIO MOURA DOS SANTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n1074225\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nRUY DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1040110\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nJOÃO RICARDO KINGSBURY\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1053589\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nMARCELO MELLO DOS SANTOS\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1080869\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nUBIRATAN FRANCISCO PAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1076299\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nSILVERIO PEREIRA\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1071321\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA DE PAULA\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1046733\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nLENNON DE SOUZA MARCOS DA SILVA\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1065216\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nPEDRO CESAR VARGAS DE VASCONCELLOS\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1034929\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nHAMILTON ATAIDE CORDEIRO\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1014473\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nCARLOS JOSE DA ROCHA RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1064605\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nPAULO FREITAS DA SILVA\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1082862\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nVICTOR DE ASSIS SANTOS\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1003873\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nALEXSANDRO DA SILVA RUFINO\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1061344\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nMOYSES MELO CORREIA\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1069668\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO CABRERA DA ROCHA VIEIRA\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1082991\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nVICTOR SILVA ROSA\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1050761\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nLUIS CLAUDIO BRAGA DA COSTA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n1064330\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nPAULO ANTONIO GOMBAR\r\n\r\n42,00\r\n\r\n1037839\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nJAIRO DE OLIVEIRA CARIUZ\r\n\r\n42,00\r\n\r\n1045658\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nLAURO BARRETO ESTELLITA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n1051703\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO MENDONÇA PAAPE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n1001524\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nALAN GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n1045322\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nLAIO DE JESUS SAMPAIO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n1071874\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nRODRIGO MACHADO BRUNO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n1079768\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nTHIAGO D`ESTE DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n1004879\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nALTAIR RAIZER JUNIOR\r\n\r\n42,00\r\n\r\n1024282\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nEDUARDO LUIZ VIEIRA NEVES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n1012482\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nBRUNO WELLER TAVARES SINDER\r\n\r\n42,00\r\n\r\n1003334\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nALEXANDRE DI STASIO PIMENTEL\r\n\r\n42,00\r\n\r\n1064904\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n1078329\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nTARCÍSIO CARLOS VIEGAS DE QUEIROZ\r\n\r\n42,00\r\n\r\n1063248\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nPABLO ROMEIRO MOREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n1007626\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nANDRÉ DAVID GONÇALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n1037639\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nJACQUES CORRÊA AMARESCO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n1075331\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nSERGIO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n1065014\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nPAULO ROGÉRIO PIRES BASTOS\r\n\r\n41,50\r\n\r\n1086269\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nZIRLEI GONÇALVES FONSECA\r\n\r\n41,50\r\n\r\n1014777\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nCARLOS VITOR DE CASTRO SILVA\r\n\r\n41,50\r\n\r\n1059409\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nMAXIMILLER DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES\r\n\r\n41,50\r\n\r\n1049054\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nLUCAS DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n41,50\r\n\r\n1031555\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nFLÁVIO PACHECO NEME\r\n\r\n41,50\r\n\r\n1047016\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nLEONARDO DAVI DIAS DA SILVA\r\n\r\n41,50\r\n\r\n1026272\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nEMANUEL PIFANO MELLO\r\n\r\n41,50\r\n\r\n1017081\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nCLAUDIO DOS ANJOS PEREIRA\r\n\r\n41,50\r\n\r\n1080267\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n41,50\r\n\r\n1033572\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nGIOVANNI FARIA MANINI\r\n\r\n41,50\r\n\r\n1066563\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nRAFAEL DE FRANÇA PEREIRA\r\n\r\n41,50\r\n\r\n1067644\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nRAPHAEL PEÇANHA DOS SANTOS\r\n\r\n41,50\r\n\r\n1043971\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nJULIO CESAR RODRIGUES MAXIMO\r\n\r\n41,50\r\n\r\n1053082\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nMARCELO CERVANTES PETRY\r\n\r\n41,50\r\n\r\n1029381\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nFELIPE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,50\r\n\r\n1023062\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nEDCARLOS LIMA DE JESUS\r\n\r\n41,50\r\n\r\n1020412\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nDAVID CONSTANCIO DA SILVA\r\n\r\n41,50\r\n\r\n1056209\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nMARCUS LEONARDO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n41,50\r\n\r\n1076464\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nSILVIO DAVID SOARES DE MELLO\r\n\r\n41,50\r\n\r\n1050554\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nLÚCIO FLÁVIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n41,50\r\n\r\n1027229\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nESTHEVAN POUBEL PERROT\r\n\r\n41,50\r\n\r\n1003828\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nALEXSANDER VASCONCELOS OLIVIERI\r\n\r\n41,50\r\n\r\n1043947\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nJULIO CESAR PEIXOTO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n1003824\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nALEXSANDER MEDEIROS CREMMER\r\n\r\n41,00\r\n\r\n1026823\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nERICK BAPTISTA AMARAL DE LARA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n1032692\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nGELVANDRE DE SOUZA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n1004602\r\n\r\nArquivologista\r\n\r\nReg\r\n\r\nALINNE PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n54,50\r\n\r\n1048868\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nReg\r\n\r\nLUANA DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n57,50\r\n\r\n1016236\r\n\r\nMedico do Trabalho\r\n\r\nReg\r\n\r\nCINTIA FERNANDA DA SILVA\r\n\r\n44,50\r\n\r\n1053604\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\nReg\r\n\r\nMARCELO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n1022421\r\n\r\nTécnico de Suporte e Comunicação - TI\r\n\r\nReg\r\n\r\nDIOGO HENRIQUE JOAQUIM DE ALMEIDA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n1078049\r\n\r\nTerapeuta Ocupacional\r\n\r\nReg\r\n\r\nTALITA XIMENES JÓRIO\r\n\r\n47,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\n1067546\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nRAPHAEL DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1036974\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nISRAEL NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1021607\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nDEYVISSON PIRES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1048775\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nLUAN ROBERT DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1079694\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nTHIAGO BORGES ARAUJO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1059029\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nMAURICIO CARVALHO DE MOURA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1001973\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nALDRIN NERY DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1009941\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nANTONIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n39,50\r\n\r\n1028189\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nFABIO ALONSO LOURIÇAL MARTINS\r\n\r\n39,50\r\n\r\n1050762\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nLUIS CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n39,50\r\n\r\n1014170\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n39,50\r\n\r\n1033263\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nGILCINEY ANTUNES FABIANO\r\n\r\n39,50\r\n\r\n1012139\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nBRUNO LEITÃO DA COSTA\r\n\r\n39,50\r\n\r\n1084361\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nWALDIR DA PAIXÃO JUNIOR\r\n\r\n39,50\r\n\r\n1009518\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nANTONIO ANASTACIO JUNIOR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n1080746\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nTIRLEI SOARES DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n1046411\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nLEANDRO SANTOS GUEDES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n1066957\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA DE LACERDA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n1078336\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nTARCISIO LUZIMAR DE ARAUJO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n1020165\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nDANILO RODRIGUES AMARAL\r\n\r\n39,00\r\n\r\n1007157\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nANDERSON FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n1020473\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nDAVID MORAIS CABRAL\r\n\r\n38,50\r\n\r\n1036092\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nIGOR LUIZ MAIA DA SILVA\r\n\r\n38,50\r\n\r\n1052557\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nMARCEL BORGES DE AGUIAR\r\n\r\n38,50\r\n\r\n1050910\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nLUIS GUILHERME DALTRO CHAVES\r\n\r\n38,50\r\n\r\n1084343\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nWALDENIR JOSÉ DOS REIS\r\n\r\n38,50\r\n\r\n1013626\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MACHADO BISKER\r\n\r\n38,50\r\n\r\n1069441\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nRENATO MACHADO DE OLIVEIRA LESSA\r\n\r\n38,50\r\n\r\n1009933\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nANTONIO RICARDO SOUZA DE LIMA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n1081294\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nVALDOMIRO FELIX CARDOSO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n1022802\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nDOUGLAS FIDELIS PEREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n1048401\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nReg\r\n\r\nLIONELI CAETANO COUTINHO\r\n\r\n56,5\r\n\r\n1006602\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\nReg\r\n\r\nANA PAULA NAZARÉ DOS SANTOS\r\n\r\n36,50\r\n\r\n1052591\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\nReg\r\n\r\nMARCELA BEZERRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n36,50\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n1074000\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\nReg\r\n\r\nROSSANA RAMOS JUNQUEIRA\r\n\r\n44,50\r\n\r\n1015000\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\nReg\r\n\r\nCAROLINA PINTO DE FREITAS\r\n\r\n44,50\r\n\r\n1041514\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\nReg\r\n\r\nJORGEANNE SOARES ALVES\r\n\r\n44,50\r\n\r\n1039416\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\nReg\r\n\r\nJESSICA NOGUEIRA FAGUNDES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n1059169\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nMAURÍCIO RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n1049019\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nLUCAS ALVES FREITAS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n1058904\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nMASTERSON RONALDO DIAMANTINO RODRIGUES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n1083468\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nVITOR DINIZ LICURCI DE MELLO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n1027202\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nESTEVÃO JORGE ANTUNES\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1029580\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nFELIPE DIAS MAIA\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1024198\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nEDUARDO GONÇALVES CARDOZO\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1024172\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA LOPES\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1051560\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nLUIZ FELIPE RIBEIRO CORREIA PIRES\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1010285\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nARMSTRONG DE ARAÚJO SOUZA NETO\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1047490\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nLEONARDO SALVADOR DA SILVA PÁDUA\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1071359\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nRODRIGO BRAGANÇA DE AZEVEDO CARNEIRO\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1068402\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nREINALDO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n1059790\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nMICHEL COSTA MARINHO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n1027075\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nERNANI AIRES DE CARVALHO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n1023822\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nEDSON JORGE SILVA JÚNIOR\r\n\r\n42,00\r\n\r\n1072593\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nRÔMULLO LEITE DOS SANTOS DORNA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n1018298\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nCRISTIANO CARREIRO DE QUEIROZ\r\n\r\n42,00\r\n\r\n1041064\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nReg\r\n\r\nJORGE EDUARDO RODRIGUES SOARES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n1063384\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\nReg\r\n\r\nPAOLA COSTA QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1043184\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\nReg\r\n\r\nJULIANA BARATIERI VALENTE\r\n\r\n57,5\r\n\r\nNegro / Índio\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nNota\r\n\r\n1084936\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNI\r\n\r\nWASHINGTON DA SIVA ALEIXO\r\n\r\n38,50\r\n\r\n1017797\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNI\r\n\r\nCOSME PEREIRA BARBOSA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n1038964\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNI\r\n\r\nJEFFERSON DIEGO CARDOSO TEIXEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n1061376\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNI\r\n\r\nMURILO CORRÊA DIAS PINTO CARLOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n1007913\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNI\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CALHEIROS DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n1084141\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNI\r\n\r\nWAGNER FLORIDO DE AZEVEDO\r\n\r\n38,00\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital B\r\n\r\n1035427\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNI\r\n\r\nHENRIQUE DE SOUZA VIDAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n1074447\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNI\r\n\r\nSAMIR DE OLIVEIRA TRINDADE\r\n\r\n37,00\r\n\r\n1063086\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNI\r\n\r\nOTÁVIO BRAZ DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n1047478\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNI\r\n\r\nLEONARDO ROSA DE SOUZA\r\n\r\n36,50\r\n\r\n1009608\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNI\r\n\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n36,50\r\n\r\n1069312\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNI\r\n\r\nRENATO DAS CHAGAS BRITO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n1039759\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNI\r\n\r\nJOAO CARLOS DA SILVA GONCALVES\r\n\r\n36,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n1010091\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Feminino\r\n\r\nNI\r\n\r\nARIANA LOPES DE MELO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n1023287\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNI\r\n\r\nEDILSON DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\n40,50\r\n\r\n1071297\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNI\r\n\r\nRODRIGO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n40,50\r\n\r\n1023104\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNI\r\n\r\nEDER RIBEIRO DE FRANCA AMBROSIO\r\n\r\n40,50\r\n\r\n1001377\r\n\r\nAgente Socioeducativo - Masculino\r\n\r\nNI\r\n\r\nAIRTON SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n40,50\r\n\r\nId: 1546342"
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                            "1546556": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADES: ORTOPEDIA PEDIÁTRICA, CIRURGIA DE QUADRIL, CIRURGIA DE JOELHO, CIRURGIA DE COLUNA E CIRURGIA DE OMBRO - PROCESSO UERJ Nº 3827/2010\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS homologa e divulga o resultado final do concurso público em epígrafe, após a realização do Sorteio Público, último critério de desempate.\r\n\r\nOs candidatos classificados dentro do número inicial de vagas deverão aguardar a convocação, conforme item 12.1 do Edital e observar os requisitos para a ocupação do cargo, conforme item 13 do mesmo e os artigos compreendidos entre o 66 e o 73 do Regulamento dos Concursos Públicos.\r\n\r\nCirurgia de Coluna\r\n\r\nClassif\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nNota\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nResultado\r\n\r\nFinal\r\n\r\n1º\r\n\r\n22777\r\n\r\nBernardo Jose Moreira Chaves\r\n\r\n42,00\r\n\r\n47,50\r\n\r\n89,50\r\n\r\n2º\r\n\r\n22761\r\n\r\nRodrigo José Fernandes da Costa\r\n\r\n44,00\r\n\r\n45,50\r\n\r\n89,50\r\n\r\n3º\r\n\r\n22797\r\n\r\nMarcos Calixto Acchar\r\n\r\n42,00\r\n\r\n43,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n4º\r\n\r\n22734\r\n\r\nLuis Antonio Medeiros Moliterno\r\n\r\n44,00\r\n\r\n38,50\r\n\r\n82,50\r\n\r\n5º\r\n\r\n22733\r\n\r\nLeonardo Fonseca Rodrigues\r\n\r\n42,00\r\n\r\n38,50\r\n\r\n80,50\r\n\r\nCirurgia de Joelho\r\n\r\nClassif\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nNota\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nResultado Final\r\n\r\n1º\r\n\r\n22753\r\n\r\nFabricio Bolpato Loures\r\n\r\n48,00\r\n\r\n47,50\r\n\r\n95,50\r\n\r\n2º\r\n\r\n22801\r\n\r\nMarcio Bruno Hadid\r\n\r\n44,00\r\n\r\n47,50\r\n\r\n91,50\r\n\r\n3º\r\n\r\n22755\r\n\r\nBernardo Crespo Alves\r\n\r\n42,00\r\n\r\n48,50\r\n\r\n90,50\r\n\r\n4º\r\n\r\n22782\r\n\r\nSergio Mauricio Silva\r\n\r\n40,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n5º\r\n\r\n22814\r\n\r\nRodrigo Kaz\r\n\r\n40,00\r\n\r\n47,50\r\n\r\n87,50\r\n\r\n6º\r\n\r\n22846\r\n\r\nDiogo Fagundes\r\n\r\n40,00\r\n\r\n47,50\r\n\r\n87,50\r\n\r\n7º\r\n\r\n22747\r\n\r\nMario Correa Netto Pacheco Junior\r\n\r\n38,00\r\n\r\n47,50\r\n\r\n85,50\r\n\r\n8º\r\n\r\n22802\r\n\r\nMarcelo Zangrando Ferreira\r\n\r\n38,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n9º\r\n\r\n22854\r\n\r\nDaniel Carlos Magno Rosa Carvalho\r\n\r\n34,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n84,00\r\n\r\n10º\r\n\r\n22806\r\n\r\nMarcelo Portugal\r\n\r\n36,00\r\n\r\n47,50\r\n\r\n83,50\r\n\r\n11º\r\n\r\n22807\r\n\r\nNelson Hiroyuki Miyabe Ooka\r\n\r\n40,00\r\n\r\n39,50\r\n\r\n79,50\r\n\r\n12º\r\n\r\n22762\r\n\r\nJoão Marcelo Castelpoggi da Costa\r\n\r\n32,00\r\n\r\n47,00\r\n\r\n79,00\r\n\r\n13º\r\n\r\n22857\r\n\r\nEduardo Cabral Coelho\r\n\r\n28,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\nCirurgia de Ombro\r\n\r\nClassif\r\n\r\nInscr\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Objetiva\r\n\r\nNota\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nResultado Final\r\n\r\n1º\r\n\r\n22739\r\n\r\nCristiano Nabuco Dantas\r\n\r\n48,00\r\n\r\n46,80\r\n\r\n94,80\r\n\r\n2º\r\n\r\n22744\r\n\r\nMarcelo Costa de Oliveira Campos\r\n\r\n42,00\r\n\r\n47,30\r\n\r\n89,30\r\n\r\n3º\r\n\r\n22749\r\n\r\nGuilherme Augusto Tapado A. Motta\r\n\r\n42,00\r\n\r\n43,60\r\n\r\n85,60\r\n\r\n4º\r\n\r\n22773\r\n\r\nLuis Filipe Assed de Almeida Senna\r\n\r\n42,00\r\n\r\n41,80\r\n\r\n83,80\r\n\r\n5º\r\n\r\n22824\r\n\r\nGuilherme de Almeida Sellos Correa\r\n\r\n42,00\r\n\r\n40,50\r\n\r\n82,50\r\n\r\n6º\r\n\r\n22776\r\n\r\nGustavo Adolfo Carneiro Franco\r\n\r\n38,00\r\n\r\n43,80\r\n\r\n81,80\r\n\r\n7º\r\n\r\n22785\r\n\r\nAndre Luis Ribeiro de C. Ferreira\r\n\r\n36,00\r\n\r\n42,80\r\n\r\n78,80\r\n\r\n8º\r\n\r\n22770\r\n\r\nArthur Henrique de Oliveira Cruz\r\n\r\n32,00\r\n\r\n45,80\r\n\r\n77,80\r\n\r\n9º\r\n\r\n22754\r\n\r\nBruno da Fonseca Tebaldi\r\n\r\n36,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\nOrtopedia Pediátrica\r\n\r\nClassif\r\n\r\nInscr\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nNota\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nResultado\r\n\r\nFinal\r\n\r\n1º\r\n\r\n22731\r\n\r\nGustavo Silva Trovão\r\n\r\n40,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n2º\r\n\r\n22799\r\n\r\nMauricio Almeida Jesus R.da Silva\r\n\r\n40,00\r\n\r\n49,00\r\n\r\n89,00\r\n\r\n3º\r\n\r\n22815\r\n\r\nCelso Belfort Rizzi Junior\r\n\r\n40,00\r\n\r\n46,50\r\n\r\n86,50\r\n\r\n4º\r\n\r\n22751\r\n\r\nFernando dos Santos Cerqueira\r\n\r\n36,00\r\n\r\n46,50\r\n\r\n82,50\r\n\r\nCirurgia de Quadril\r\n\r\nClassif\r\n\r\nInscr\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nNota\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nResultado Final\r\n\r\n1º\r\n\r\n22765\r\n\r\nFabio Garcia de Faria\r\n\r\n42,00\r\n\r\n49,00\r\n\r\n91,00\r\n\r\n2º\r\n\r\n22766\r\n\r\nBruno Tavares Rabello\r\n\r\n38,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\n3º\r\n\r\n22828\r\n\r\nTito Henrique de Noronha Rocha\r\n\r\n34,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n82,00\r\n\r\n4º\r\n\r\n22745\r\n\r\nMarcelo Nogueira Kokis\r\n\r\n38,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n82,00\r\n\r\n5º\r\n\r\n22820\r\n\r\nDaniel Araujo Fernandes\r\n\r\n34,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n6º\r\n\r\n22757\r\n\r\nMichel Gonçalves dos Santos\r\n\r\n34,00\r\n\r\n35,00\r\n\r\n69,00\r\n\r\nId: 1546556. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1546922": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, as Licitações, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPE Nº 034/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2362//2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 04.09.2013, às 09 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 04.09.2013, às 10 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Livros importados para atender as necessidades da Prograd/UENF.\r\n\r\nPE Nº 035/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2296//2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 04.09.2013, às 10 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 04.09.2013, às 11 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de notebook para atender as necessidades da Lenep/UENF.\r\n\r\nPE Nº 036/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/2297//2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 04.09.2013, às 14 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 04.09.2013, às 15 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática (Toner) para atender as necessidades da Lenep/UENF.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa dos editais mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1546922. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1546631": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2013 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 23/2013, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos com motoristas marcado inicialmente para 27/08/2013, às 13h, conforme publicado no D.O. na data de 14/08/2013 - página 54, fica adiado sine die.\r\n\r\nId: 1546631. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1547376": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 024/2012.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E TEMPO REAL PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da CLÁUSULA SEGUNDA do referido contrato de prestação de serviços, A vigência do contrato será de 13 (treze) meses corridos, contados a partir de 28/09/2012, com término previsto para 28/10/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2013.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2710, Natureza da Despesa: 339039-37 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.105/2012.\r\n\r\nId: 1547376. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1546618": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2013 DO\r\n\r\nTIPO MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014.498/2013\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada nos serviços técnicos de levantamento topográfico e cadastro socioeconômico, incluindo o trabalho técnico social, tabulação de dados, levantamentos socioeconômicos e diagnostico socioeconômico e físico ambiental, necessários ao processo de regularização fundiária de 07 (sete) comunidades, onde os serviços deverão atender às especificações contidas no Termo de Referência, que é parte integrante e inseparável deste Edital. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.124.150,54 (três milhões, cento e vinte e quatro mil cento e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/08/2013, 8:00h. \r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/09/2013, 9:59h. \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/09/2013, 10:00h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 04/09/2013, 10:30h.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7240 e Fax (21) 2332-7259.\r\n\r\nId: 1546618. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1546437": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e o MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. OBJETO: O presente Convênio tem por finalidade a cooperação de cunho socioeconômico entre os PARTÍCIPES para promover a implantação de saneamento no Município de Seropédica, em atendimento à condicionante 8.1 da Licença Prévia nº IN016720, modificada por meio da Averbação nº AVB001500, à condicionante 7 da Licença de Instalação nº IN018055 e ao Termo de Compromisso Socioambiental - TC INEA Nº 01/2012. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Convênio será de 555 (quinhentos e cinquenta e cinco) dias a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/546/2013.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 23/07/2013.\r\n\r\nId: 1546437"
                        ],
                        "1546385": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O MUNICÍPIO DE PARACAMBI E O FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE - FUNBIO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, por 10 (dez) meses, o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica, contados a partir do dia 08 de agosto de 2013, sendo certo que o mesmo ficará vigente até o dia 08 de junho de 2014. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.354/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.08.2013.\r\n\r\nId: 1546385"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1544783": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 010/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, TECNOSOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 02.314.033/0001-31, doravante denominada Compromissada. OBJETO: Estabelecer medida de compensação ambiental, para a concepção e localização de um aterro para disposição conjunta de resíduos sólidos de origem doméstica e industrial não perigosos, classificados como Classe II A e B pela NBR 10.004:2004, um aterro industrial unicamente para resíduos classificados como Classe I, e unidade de autoclave para resíduos de serviços de saúde, localizado em área contígua à atual unidade de preparação, tratamento e beneficiamento de resíduo industrial, já licenciado pelo INEA, unidade de tratamento de efluentes, inclusive de terceiros e unidades de apoio, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental, a importância de R$ 35.276,48 (trinta e cinco mil duzentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos), correspondente a 0,55% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/02. PRAZO: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado e prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 16/08/2013. PROCESSO Nº E-07/002.10172/2013.\r\n\r\nId: 1544783. Valor: R$ 236,28"
                            ],
                            "1544775": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 007/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, doravante denominada Compromissada. OBJETO: Estabelecer medida de compensação ambiental, em face do licenciamento para localização do Sistema Dutoviário do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental a importância de R$ 3.999.500,00 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil e quinhentos reais), correspondente a 0,5% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/02. PRAZO: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado e prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2013. PROCESSO Nº E-07/512.123/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 008/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, doravante denominada Compromissada. OBJETO: Estabelecer medida de compensação ambiental, em face do licenciamento do Gasoduto Guapimirim-COMPERJ I do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental a importância de R$ 352.855,55 (trezentos e cinquenta e dois mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), correspondente a 0,5% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/02. PRAZO: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado e prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2013. PROCESSO Nº E-07/514.547/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 009/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, doravante denominada Compromissada. OBJETO: Estabelecer medida de compensação ambiental, em face do licenciamento para localização de 02(duas) Linhas de Transmissão de 345KV da derivação para o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental a importância de R$ 91.450,72 (noventa e um mil quatrocentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos), correspondente a 0,5% sobre o valor do investimento declarado para implantação do empreendimento, nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/02. PRAZO: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado e prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2013. PROCESSO Nº E-07/002.02956/2013.\r\n\r\nId: 1544775. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1546756": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº SUPBGEAI/00134306, emitido em 10/11/2011, com enquadramento nos arts. 46 e 64 da Lei nº 3.467, de 14/09//2000. Processo nº E-07/503.627/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nLILIAN BARTHOLO\r\n\r\nESTRADA DE CABUNGUI, Nº 56 LOTE 19 - VARGEM PEQUENA - RJ\r\n\r\n298.508.947-68\r\n\r\nEsclarecimentos poderão ser obtidos junto ao INEA/SUPBG na Avenida Feliciano Sodré, nº 08 - Centro - Niterói - RJ. \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº SUPBGNOT/01015212 sobre indeferimento de recurso ao auto de infração SUPBGEAI/00133468, lavrada em 07/12/2012. Processo nº E-07/504.849/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nA M S A MINERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nESTRADA RIO TERESÓPOLIS, KM 37 GUAPIMIRIM - RJ\r\n\r\n03.918.366/0001-32\r\n\r\nEsclarecimentos poderão ser obtidos junto ao INEA/SUPBG na Avenida Feliciano Sodré, nº 08 - Centro - Niterói - RJ. \r\n\r\nId: 1546756. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1546871": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Concorrência Nacional CN Nº 03/2012 para ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA CONSECUÇÃO DE PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sofreu alterações. A Errata 04 contendo as alterações encontra-se disponível no site do INEA (www.inea.rj.gov.br), podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa no Núcleo de Licitações do INEA, na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 409, Saúde - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1546871. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1546729": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 06/2013\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a entrega das propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN Nº 06/2013 para “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE MARICÁ - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (1ª ETAPA)” anteriormente marcada para o dia 16/09/2013 fica adiada sine-die. \r\n\r\nId: 1546729. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1546237": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO, COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE NÍVEL SUPERIOR, PARA ATUAÇÃO NA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 4.803 de 29/06/2006, tendo em vista o que consta do Processo nº E-06/10065/2011 e em decorrência da vacância do cargo de Extensionista, oriunda do pedido de exoneração de servidor, constante do Processo nº E-06/004/184/2013, publicada no DOERJ de 09/07/2013, convoca o novo concursado abaixo mencionado:\r\n\r\nEm atendimento ao item 14.5, do Edital de Abertura, o candidato convocado, impreterivelmente, deverá dirigir-se ao local determinado, no horário e dia, munidos de 01(um) retrato 3x4, original e cópia dos documentos relacionados a seguir:\r\n\r\na)Carteira de Identidade, b)CPF , c)Comprovante de Residência, d)Título de Eleitor, e)Comprovante de votação das últimas eleições, f)PIS/PASEP, g)Comprovante de Naturalização(para estrangeiros) h)Certificado de Reservista ou Carta Patente(para o sexo masculino), i)Certificado de Conclusão de Escolaridade-Nível Superior, Nível Médio ou Médio Técnico de acordo com o cargo, j)Declaração de Bens, k)Registro no respectivo Conselho de representação ou órgão equivalente, l) Carteira Nacional de Habilitação, categoria B, dentro do prazo de validade, m)Declaração firmada pelo próprio de não haver sofrido penalidade disciplinar no exercício de cargo ou função pública(item 4.7 do Edital).\r\n\r\nLocal: Praça Fonseca Ramos, S/Nº- Sobre Loja- Terminal Rodoviário Roberto Silveira, Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nHorário: 10:00h às 16:00h\r\n\r\nDia: 27 de agosto de 2013 (terça-feira)\r\n\r\nNOVO CANDIDATO CONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nIDENTIDADE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n5401452\r\n\r\nLEONARDO GAMA FELIX \r\n\r\n118778539 / IFP/RJ\r\n\r\n086963567-05\r\n\r\nId: 1546237. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1546531": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.706/2012 - P.E. Nº 022/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e audiovisual, para equipar a Biblioteca Parque de Manguinhos, Biblioteca Parque da Rocinha e Biblioteca Pública de Niterói, conforme especificados no Termo de Referência, integrante do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 262.587,64 (duzentos e sessenta e dois mil quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 00\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 23/08/2013, às 10h.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 05/09/2013, às 14h 59min.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 05/09/2013, às 15h.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 05/09/2013, às 15h 15min.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1546531"
                        ],
                        "1547133": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 526/2013, DE 27 DE MAIO DE 2013, DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica:\r\n\r\n1- Com base nos critérios estabelecidos no item 8.1 do Edital da Chamada Pública 001/2013, a Comissão Técnica declara vencedora a pessoa jurídica Associação de Apoio às Instituições Culturais do Rio.\r\n\r\n2- Abertura de prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação no D.O. para que a entidade vencedora cumpra o estabelecido no item 9.2 do Edital. \r\n\r\nId: 1547133"
                        ],
                        "1546511": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/949/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFios da Terra - Mãos que transformam\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFios da Terra - Educação e Cultura, Ambiente e Energia, Trabalho e Participação\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.673.783/0001-25\r\n\r\nGerdau Aços Longos S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n07.358.761/0001-69\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nLeia - se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/950/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFios da Terra - Mãos que transformam\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFios da Terra - Educação e Cultura, Ambiente e Energia, Trabalho e Participação\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.673.783/0001-25\r\n\r\nGerdau Aços Longos S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n07.358.761/0001-69\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nId: 1546511"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1546427": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato n°18/018/2011. PARTES: FUNARJ e TRANS-EXPERT Vigilância e Transportes de Valores S/A. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 90 (noventa) dias, o prazo de vigência do instrumento de contrato de prestação de serviços de transportes de valores que ora se adita. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.486/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2013.\r\n\r\nId: 1546427. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1546929": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nRetificação\r\n\r\nD.O. de 04/07/2013\r\n\r\nPágina 24 - 3ª Coluna\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO de contrato\r\n\r\nINSTRUMeNTO: Termo de Contrato nº 06/2013.\r\n\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Proc. nº E-23/301070/2013.\r\n\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Proc. nº E-23/301070/2012.\r\n\r\nId: 1546929. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1546890": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 02/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Turismo e a VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Ajustar os períodos ocorridos sem cobertura contratual de 10/07/2013 a 28/07/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.889,40 (sete mil oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo administrativo nº E-01/401.876/2010, que regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e do instrumento convocatório e processo n° E-05/0067/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/08/2013.\r\n\r\nId: 1546890"
                    ]
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1546755": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vaga do seu Quadro Permanente de Apoio, com sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA os candidatos aprovados para os cargos indicados no ANEXO I, por ordem de classificação, para comparecerem ao prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo nº 27, 11º andar, na data de 28 de agosto de 2013, às 10 horas, portando os documentos indicados no ANEXO II. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO III quando convocados para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designados.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n321 RENATA ALVES VILLELA, inscrição nº 000461d\r\n\r\n322 ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES, inscrição nº 016687k\r\n\r\n323 CAMILA SILVA LUGAO, inscrição nº 34972a\r\n\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n208 MADELON FERREIRA DE MAGALHÃES, inscrição nº 013132f\r\n\r\n209 EDUARDO BARBUTO BICALHO, inscrição nº 003051k\r\n\r\n210 RENAN PONTES DE MOURA, inscrição nº 020407j\r\n\r\n211 RODOLFO DE MELLO SILVA ALVES, inscrição nº 028298e\r\n\r\n212 LEANDRO SOUZA DA SILVA, inscrição nº 025474f\r\n\r\n213 RAFAEL LEMOS REGO, inscrição nº 034782g\r\n\r\n214 PEDRO LEONARDO DE OLIVEIRA BALBINO, inscrição nº 033755j\r\n\r\n215 CARLOS AUGUSTO GUARILHA DE AQUINO FILHO, inscrição nº 022007d\r\n\r\n216 NATALIA COSTA DE SOUZA, inscrição nº 033599k\r\n\r\n217 GILSON SACRAMENTO AMANCIO DA SILVA, inscrição nº 011980f\r\n\r\n218 ROBERTA SALOMÃO MORAES DA SILVA, inscrição nº 006652h\r\n\r\n219 GABRIELA KNUPP DE ARAUJO, inscrição nº 024001b\r\n\r\n220 DANIEL LANNES POUBEL, inscrição nº 022574f\r\n\r\n221 KARINA CARVALHO SOUZA, inscrição nº 020175d\r\n\r\n222 THIAGO GOMES DO CARMO, inscrição nº 020506a\r\n\r\nTécnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n36 HARLEY ALVES DA MATA BACELAR, inscrição nº 008341a\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb ) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF;\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal anti-tetânico atualizado .\r\n\r\nId: 1546755"
                        ],
                        "1546601": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n29º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE\r\n\r\nPRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna público que estarão abertas as inscrições para o 29º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, regulamentado pela Resolução PGE nº 3.404, de 14 de agosto de 2013.\r\n\r\nO Exame de Seleção será realizado na cidade do Rio de Janeiro, em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data, horário e local a serem oportunamente designados pelo Presidente da Comissão de Seleção e devidamente divulgados, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I.\r\n\r\nI - INSCRIÇÃO:\r\n\r\nI.1 - Poderão inscrever-se estudantes que estejam cursando até o 9º período letivo, para o regime de períodos semestrais, ou o penúltimo semestre, para o regime seriado anual. A admissão no Estágio obedecerá ao disposto no item VIII deste Edital.\r\n\r\nI.2 - O candidato beneficiário das cotas destinadas a negros e índios ou a pessoas portadoras de deficiência deverá declarar tal condição no formulário de inscrição.\r\n\r\nII - PERÍODO DE INSCRIÇÃO:\r\n\r\nAs inscrições serão realizadas no período de 26 de agosto a 04 de setembro de 2013, podendo ocorrer prorrogação a critério do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nIII - LOCAL:\r\n\r\nOs pedidos de inscrição serão recebidos no portal www.pge.rj.gov.br e na sede da Procuradoria Geral do Estado: Rua do Carmo, 27, 2º andar, sala 207, na Coordenadoria de Estágio - Centro - Rio de Janeiro (RJ).\r\n\r\nIV - HORÁRIO E TAXA DE INSCRIÇÃO:\r\n\r\nIV.1 - Os pedidos de inscrição poderão ser feitos, na internet, até as 23:59 horas do dia 04 de setembro de 2013. Na sede da Procuradoria, o atendimento das inscrições será realizado, nos dias úteis, no período das 11h às 17h.\r\n\r\nIV.2 - Não será exigido o pagamento de qualquer taxa para a inscrição no Exame de Seleção\r\n\r\nV - VAGAS:\r\n\r\nÀ medida que surgirem vagas na Procuradoria Geral do Estado, poderão ser convocados a estagiar, por ordem de classificação, todos os candidatos aprovados, de acordo com o quantitativo de vagas para o Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, considerando os percentuais destinados aos candidatos negros e índios e aos portadores de deficiência. Os candidatos inscritos para estágio na 2.ª Procuradoria Regional, se aprovados no Exame de Seleção, poderão ser convocados para estagiar na Capital.\r\n\r\nVI - PROVAS:\r\n\r\nVI.1 - O Exame de Seleção consistirá em Prova Objetiva, de múltipla escolha, eliminatória, contendo 50 (cinquenta) questões, valendo 2 (dois) pontos cada uma, sobre as matérias integrantes do programa anexo à Resolução PGE nº 3.404/2013, na qual serão aprovados apenas os candidatos que obtiverem o mínimo de 60 (sessenta) pontos.\r\n\r\nVI.2 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\nVI.3 - Não será permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato portador de deficiência, se a deficiência impossibilitar a realização da prova pelo próprio candidato. Nesse caso, o candidato será acompanhado por servidor da Procuradoria Geral do Estado devidamente treinado.\r\n\r\nVI.4 - Não será permitida a consulta a legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nVI.5 - Será excluído do Concurso, por ato do Presidente da Comissão de Seleção, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nII - utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\nV - deixar de entregar o cartão-resposta da prova objetiva.\r\n\r\nVI.6 - O gabarito da prova objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado, Parte I, cabendo recurso nos dois dias úteis subsequentes à publicação.\r\n\r\nVI.7 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados, com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado, Parte I. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subsequentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nVI.8 - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado - Parte I.\r\n\r\nVI.9 - A NOTA FINAL do candidato será a soma aritmética dos pontos atribuídos a cada uma das cinco disciplinas.\r\n\r\nVII - ADMISSÃO:\r\n\r\nSerão admitidos a estagiar os candidatos que obtiverem NOTA FINAL igual ou superior a 60 (sessenta) no Exame de Seleção e que estejam matriculados a partir do 7º período do Curso de Direito ou nos últimos 2 (dois) anos, para o regime seriado anual do curso de Bacharel em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVII.1 - No ato de admissão, os candidatos aprovados devem apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - declaração da Faculdade em que se ateste a matrícula a partir do 7º período do Curso de Direito ou nos últimos 2 (dois) anos, para o regime seriado anual do curso de Bacharelado em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - comprovante de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB/RJ.\r\n\r\nVII.2 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos aprovados no 29º Exame de Seleção quantos sejam necessários para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado, de acordo com o quantitativo de vagas para o Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, considerando os percentuais destinados aos candidatos beneficiários das cotas.\r\n\r\nVII.3 - À medida que ocorram novas vagas, os demais candidatos aprovados poderão ser convocados para preenchê-las, observados os mesmos critérios previstos no item VII.2.\r\n\r\nVII.4 - Nas vagas que surgirem serão aproveitados, preferencialmente, os candidatos aprovados nos 27º e 28º Exames de Seleção ainda não admitidos e que comprovarem não ter, ainda, concluído o Curso de Direito, apresentando, para tanto, declaração comprobatória de matrícula na Faculdade.\r\n\r\nVIII - BOLSA-AUXÍLIO:\r\n\r\nOs estagiários farão jus ao recebimento de bolsa-auxílio no valor de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais), além de auxílio-transporte.\r\n\r\nIX - CARGA HORÁRIA:\r\n\r\nA carga horária será de 4 (quatro) horas diárias, de acordo com o expediente da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1546601"
                        ],
                        "1547493": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n5º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO\r\n\r\nPROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS faz saber aos interessados que, nos termos da Resolução PGE nº 3.376, de 08.07.2013, decidiu-se deferir o pedido de isenção dos candidatos abaixo listados, que passam a integrar a listagem contida no item I do edital publicado no Diário Oficial de 16.08.2013 e republicado em 19.08.2013:\r\n\r\nI - Pela regularidade dos documentos apresentados e postados de acordo com o prescrito no item VI.2.2 do Edital de Abertura de Inscrição:\r\n\r\nItem\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n01\r\n\r\n2013-RES-05/000026920\r\n\r\nHERON DOMINGOS LIRA\r\n\r\nII - Em razão do provimento de recurso interposto contra o indeferimento de seu pedido:\r\n\r\nItem\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n01\r\n\r\n2013-RES-05/000027225\r\n\r\nELEN FAGUNDES ALVES\r\n\r\nId: 1547493"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1546639": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\n06.08.2013\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 23 de agosto de 2013, REGINA CÉLIA RAMOS TRIPODI, ID Funcional nº 44293259, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/2303/2013.\r\n\r\n20.08.2013\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 12 de agosto de 2013, DANIELLE CHRISTINA PEREIRA ALVES, ID Funcional nº 43969720, do cargo de técnico médio, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/2574/2013.\r\n\r\nId: 1546639"
                    ],
                    "1546641": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 20.08.13\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.2542/13 - VICTOR BARBOSA MARANHÃO PINTO, Técnico Superior Jurídico, matrícula 969.457-1. DEFIRO o afastamento das funções, a interrupção do estágio probatório e a suspensão do pagamento relativo aos vencimentos do cargo de Técnico Superior Jurídico, para realização de Curso de Formação Profissional, etapa do concurso público para provimento no cargo da Classe Inicial da carreira de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro a contar de 26 de agosto de 2013, com retorno imediato a suas funções do cargo que ora está investido, com o termo final do curso.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.2543/13 - JEFFERSON FERREIRA DO NASCIMENTO, Técnico Superior Jurídico, matrícula 969.386-2. DEFIRO o afastamento das funções, a interrupção do estágio probatório e a suspensão do pagamento relativo aos vencimentos do cargo de Técnico Superior Jurídico, para realização de Curso de Formação Profissional, etapa do concurso público para provimento no cargo da Classe Inicial da carreira de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro a contar de 26 de agosto de 2013, com retorno imediato a suas funções do cargo que ora está investido, com o termo final do curso. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.2292/13 - MARCELA MEIRELLES BEZERRA, Técnico Médio da Defensoria, ID Funcional. AUTORIZO o afastamento das funções, a interrupção do estágio probatório e a suspensão do pagamento relativo aos vencimentos do cargo de Técnico Médio de Defensoria e DEFIRO a realização de Estágio Experimental na Procuradoria Geral do Estado, a contar de 14/08/2013, com retorno imediato a suas funções no cargo que ora está investido, com o termo final do curso de Técnico Superior de Procuradoria do Quadro Permanente de Apoio da Procuradoria Geral do Estado-PGE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.2571/13 - ROBSON GUSTAVO ALMEIDA DA SILVA, Técnico Superior Jurídico, matrícula 974.769-2. AUTORIZO o afastamento das funções, a interrupção do estágio probatório e a suspensão do pagamento relativo aos vencimentos do cargo de Técnico Superior Jurídico e DEFIRO a realização de Estágio Experimental na Procuradoria Geral do Estado, a contar de 14/08/2013, com retorno imediato a suas funções no cargo que ora está investido, com o termo final do curso de Técnico Superior de Procuradoria do Quadro Permanente de Apoio da Procuradoria Geral do Estado-PGE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.2541/13 - ANA CAROLINA LEMOS DE MEDEIROS, Técnico Superior Jurídico, matrícula 969.397-7. DEFIRO o afastamento das funções, a interrupção do estágio probatório e a suspensão do pagamento relativo aos vencimentos do cargo de Técnico Superior Jurídico, para realização de Curso de Formação Profissional, etapa do concurso público para provimento no cargo da Classe Inicial da carreira de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro a contar de 26 de agosto de 2013, com retorno imediato a suas funções do cargo que ora está investido, com o termo final do curso.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.2573/13 - JAIRO HONÓRIO CORRÊA DE OLIVEIRA, Técnico Médio da Defensoria, matrícula 969.531-3. AUTORIZO o afastamento das funções, a interrupção do estágio probatório e a suspensão do pagamento relativo aos vencimentos do cargo de Técnico Médio de Defensoria e DEFIRO a realização de Estágio Experimental na Procuradoria Geral do Estado, a contar de 14/08/2013, com retorno imediato a suas funções no cargo que ora está investido, com o termo final do curso de Técnico Superior de Procuradoria do Quadro Permanente de Apoio da Procuradoria Geral do Estado-PGE. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.2540/13 - JOÃO RICARDO BICUDO DE OLIVEIRA, Técnico Superior Jurídico, matrícula 974.796-5. DEFIRO o afastamento das funções, a interrupção do estágio probatório e a suspensão do pagamento relativo aos vencimentos do cargo de Técnico Superior Jurídico, para realização de Curso de Formação Profissional, etapa do concurso público para provimento no cargo da Classe Inicial da carreira de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro a contar de 26 de agosto de 2013, com retorno imediato a suas funções do cargo que ora está investido, com o termo final do curso.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001.2572/13 - HÉLCIA FONSECA OSWALDO CRUZ, Técnico Superior Jurídico, matrícula 969.405-0. AUTORIZO o afastamento das funções, a interrupção do estágio probatório e a suspensão do pagamento relativo aos vencimentos do cargo de Técnico Superior Jurídico e DEFIRO a realização de Estágio Experimental na Procuradoria Geral do Estado, a contar de 14/08/2013, com retorno imediato a suas funções no cargo que ora está investido, com o termo final do curso de Técnico Superior de Procuradoria do Quadro Permanente de Apoio da Procuradoria Geral do Estado-PGE. \r\n\r\nId: 1546641"
                    ],
                    "1546642": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 19.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.918/09 - THAIS DOS SANTOS LIMA, Defensora Pública, matrícula 949.572-2. 20% de triênio a contar de 19.08.13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.983/07 - NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO, Defensora Pública, matrícula 930.829-7. 20% de triênio a contar de 17.08.13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.915/98 - CARLA VIANNA LIMA, Defensora Pública, matrícula 836.298-0. 35% de triênio a contar de 17.08.13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.724/94 - LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO, Defensor Público, matrícula 816.953-4. 50% de triênio a contar de 19.08.13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.359/94 - ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO, Defensora Pública, matrícula 815.726-5. 45% de triênio a contar de 19.08.13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.572/96 - MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES, Defensora Pública, matrícula 820.957-9. 40% de triênio a contar de 18.08.13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.295/94 - NELSON RIBEIRO CASSUS, Defensor Público, matrícula 815.754-7. 50% de triênio a contar de 16.08.13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.745/94 - PETRÚCIO MALAFAIA VICENTE, Defensor Público matrícula 816.967-4. 45% de triênio a contar de 17.08.13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.935/02 - LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS, Defensora Pública matrícula 877.405-1. 30% de triênio a contar de 20.08.13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.230/02 - LARISSA ATHAYDE CARRI SOARES, Defensora Pública matrícula 860.747-5. 30% de triênio a contar de 18.08.13.\r\n\r\nCONCEDO AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS O AUMENTO DE TRIÊNIO A QUE FAZEM JUS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.921/06 - ADRIANA SILVA DE BRITO, Defensora Pública, matrícula 860.778-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 18.04.06 a 16.04.11, nos termos do Art. 120 da Lei Complementar nº 06/77. \r\n\r\nId: 1546642"
                    ],
                    "1546640": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 19.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.577/02 - ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS, Defensora Pública, matrícula 860.742-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2013, EXCLUO a requerente da tabela de férias. \r\n\r\nId: 1546640"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1547455": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03707/12 Norma Sueli Rodrigues Leal\r\n\r\n07609/12 Maria Dalva V. da Rocha\r\n\r\n11261/12 Iltes Jussara Freitas Grain\r\n\r\n12295/12 Marianna Laranja Venâncio\r\n\r\n12987/12 Darlen Iris Caetano da Hora Cezário - Sec. de Fazenda\r\n\r\n13937/12 Jocinea Ferreira de Abreu - Sec. de Fazenda\r\n\r\n16834/12 Paulo Roberto Rodrigues - Sec. de Fazenda\r\n\r\n16878/12 Alexandre Marcone de Carvalho - Sec. de Fazenda\r\n\r\n17017/12 Ilda Pessanha de Almeida - Sec. de Fazenda\r\n\r\n21631/12 Wilson Araújo - Sec. de Fazenda\r\n\r\n21037/12 Francisco Rosa Hilário - Sec. de Fazenda\r\n\r\n00266/13 Hilda Helena Raymundo Dias\r\n\r\n01027/13 Beatriz Alves Nunes\r\n\r\n01104/13 ~Enio Carlos do Amaral\r\n\r\n01407/13 Fernanda Henrique Caetano\r\n\r\n03072/13 Andrew Nunes Lamim\r\n\r\n03081/13 André Pinto Ferreira\r\n\r\n04923/13 Luiz Otávio Galvão Silva\r\n\r\n04987/13 Ana Ise Soares Souza\r\n\r\n06590/13 M.R. Lauriano Cerâmica Ltda. - Sec. de Fazenda\r\n\r\n11174/13 Vanessa dos Santos Pereira - Sec. de Fazenda\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n12800/12 Marise Santos Barcelos - Sec. de Fazenda\r\n\r\n00011/13 Ana Cláudia Pontes Rios Nascimento\r\n\r\n03417/13 Fernanda Gonçalves Ribeiro Neto\r\n\r\n03631/13 Fernanda Araújo de Souza Carvalho \r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 22/08/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1547455"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1546782": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1546782"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1547395": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria FMIJ nº 009/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÂO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições locais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adequar o Estatuto da Fundação, as recentes modificações Legislativas locais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de operacionalizar coadunando o Estatuto ao ordenamento Jurídico vigente;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de elaboração de proposta do novo Estatuto da Fundação Municipal da Infância e da Juventude, e regimento interno;\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nFÁBIO GOMES FÉRES (Estatutário)\r\n\r\n30.323\r\n\r\nLILIANE BASTOS DA MATA FREITAS (Comissionado)\r\n\r\n23.218\r\n\r\nJOSEMAR LAGE DE SOUZA (Estatutário)\r\n\r\n24.055\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE FREITAS DE AZEVEDO (Comissionado)\r\n\r\n2653\r\n\r\nRODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO (Comissionado)\r\n\r\n24.389\r\n\r\nCARMEM DANIELLE DE SOUZA PAES PESSANHA (Estatutário)\r\n\r\n30.384\r\n\r\nII - Esta Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para encerrar os trabalhos pertinentes a esta, a contar desta publicação;\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nTHIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1547395"
                        ],
                        "1547407": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "Coordenadoria de Infraestrutura\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, \r\n\r\nUrbanismo e Infraestrutura\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.034.000046-5-PR, convite nº. 028/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de construção de fossa séptica na Escola Municipal Marechal da Costa e Silva na Rua Zuza Mota s/n° - Parque Presidente Vargas, à licitante vencedora planning empreendimentos e serviços ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.506.958/0001-63, com o valor total de R$ 52.260,54 (cinqüenta e dois mil, duzentos e sessenta reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 16 de Agosto de 2013.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.034.000024-6-PR, convite nº. 017/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de construção de 10 abrigos de passageiro em tubo de ferro com cobertura de policarbonato no Parque Oliveira Botelho - Centro, à licitante vencedora r. v. r. empreendimentos e serviços ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.204.499/0001-60, com o valor total de R$ 144.824,30 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 15 de Agosto de 2013. \r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1547407"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1547385": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 996/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal HUMBERTO ALENCAR MANHÃES CANDIDO, matrícula 13085, por ter faltado ao plantão, na APTRAN III, no dia 08/07/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 997/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal LUCIANO DE SOUZA CABRAL, matrícula 13594, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DA 3ª IDADE EM FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 11/07/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 998/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal LUCIANO DE SOUZA CABRAL, matrícula 13594, por ter faltado ao plantão, na BIBLIOTECA EM FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 26/04/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 999/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal LUCIANO DE SOUZA CABRAL, matrícula 13594, por ter faltado ao plantão, na BIBLIOTECA EM FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 04/05/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.000/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal LUCIANO DE SOUZA CABRAL, matrícula 13594, por ter faltado ao plantão, na COLÔNIA DA 3ª IDADE EM FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 08/05/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.001/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal LUCIANO DE SOUZA CABRAL, matrícula 13594, por ter faltado ao plantão, na COLÔNIA DA 3ª IDADE EM FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 20/05/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.002/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância ALINE MANHÃES SIQUEIRA, matrícula 18718, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 15/05/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.003/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância ALINE MANHÃES SIQUEIRA, matrícula 18718, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 17/05/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.004/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância ALINE MANHÃES SIQUEIRA, matrícula 18718, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 04/06/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.005/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância ALINE MANHÃES SIQUEIRA, matrícula 18718, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 10/06/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.006/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal SILVANI DOS SANTOS SOUZA, matrícula 13971, por ter faltado ao plantão, na COMAUTO, no dia 19/06/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.007/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância ELAINE PAES DE LIMA BAU, matrícula 18779, por ter faltado ao plantão, no CONSELHO DE EDUCAÇÃO, no dia 04/07/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.008/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância WAGNER RODRIGUES QUEIROZ, matrícula 20060, por ter faltado ao plantão, no CIDAC, no dia 15/06/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.009/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância WAGNER RODRIGUES QUEIROZ, matrícula 20060, por ter faltado ao plantão, no CIDAC, no dia 26/05/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.010/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância WAGNER RODRIGUES QUEIROZ, matrícula 20060, por ter faltado ao plantão, no CIDAC, no dia 23/06/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.011/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância WAGNER RODRIGUES QUEIROZ, matrícula 20060, por ter faltado ao plantão, no CIDAC, no dia 27/06/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 1.012/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal LEANDRO ARAUJO MACHADO, matrícula 13913, por ter faltado ao plantão, na BIBLIOTECA EM FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 06/07/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1547385"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1547411": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE \r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2009.013.000019-0-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 001/2009\r\n\r\nContrato nº 205/2009\r\n\r\nEmpresa Contratada: AGÊNCIA MIND COMUNICAÇÃO E PESQUISA SS LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ nº 00.439.218/0001-47\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, pela contratação de serviços de agências para estudar, planejar, criar, produzir, distribuir para veiculação e controlar a divulgação, a publicidade e os programas e campanhas promocionais sobre a linha de ação administrativa, para atender a administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses\r\n\r\nValor aditivado: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)\r\n\r\nData do aditivo: 16/08/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1547411"
                        ],
                        "1547412": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE \r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2009.013.000019-0-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 001/2009\r\n\r\nContrato nº 180/2009\r\n\r\nEmpresa Contratada: M 3 M COMÉRCIO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO, GRÁFICA, AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ nº 07.951.380/0001-99\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, pela contratação de serviços de agências para estudar, planejar, criar, produzir, distribuir para veiculação e controlar a divulgação, a publicidade e os programas e campanhas promocionais sobre a linha de ação administrativa, para atender a administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses\r\n\r\nValor aditivado: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)\r\n\r\nData do aditivo: 05/08/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1547412"
                        ],
                        "1547413": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE \r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2009.013.000019-0-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 001/2009\r\n\r\nContrato nº 188/2009\r\n\r\nEmpresa Contratada: STAFF DE COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 40.208.936/0001-27\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, pela contratação de serviços de agências para estudar, planejar, criar, produzir, distribuir para veiculação e controlar a divulgação, a publicidade e os programas e campanhas promocionais sobre a linha de ação administrativa, para atender a administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses\r\n\r\nValor aditivado: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)\r\n\r\nData do aditivo: 05/08/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1547413"
                        ],
                        "1547414": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\n\r\nINFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO E RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000015-0-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 012/2012\r\n\r\nContrato nº 128/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: K.M.X. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 05.789.002/0001-25\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de reforma da Praça Santo Amaro, com reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nValor aditivado: R$ 173.465,41 (cento e setenta e três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos)\r\n\r\nData do aditivo: 10/07/2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1547414"
                        ],
                        "1547415": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\n\r\nINFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000046-P-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 010/2012\r\n\r\nContrato nº 226/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: MAGUIMA CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 01.815.046/0001-21\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de construção da Vila Olímpica do Parque Esplanada, Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nData assinatura do aditivo: 25/06/2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1547415"
                        ],
                        "1547399": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 007/13\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão de análise da nova documentação apresentada e decisão quanto à habilitação da empresa participante da Tomada de Preços nº. 007/13, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de análise da documentação (art. 48. § 3º da Lei 8.666/93):\r\n\r\n27 de agosto de 2013 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1547399"
                        ],
                        "1547401": [
                            "I - Aviso",
                            "Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nFundação Municipal de Saúde\r\n\r\nAVISO DE APROVAÇÃO DE AMOSTRA REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE \r\n\r\nPREÇOS Nº 008/2013 FMS.\r\n\r\nConsiderando a avaliação procedida pelo Departamento de Farmácia Central da Fundação Municipal de Saúde (Ofício/Farmácia Central n° 40/2013), que aprovou as amostras apresentadas pelas empresas: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.946.428/0001-10, no Lote 11; ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.085.822/0001-12, no Lote 05; FOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.486.085/0001-19, nos Lotes 04, 06, 07, 12 e 13; IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.102.813/0001-67, no Lote 08; INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.450.056/0001-64, no Lote 10; LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 31.673.254/0001-02, no Lote 09; MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.896.551/0001-07, no Lote 01; MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.071.343/0001-47, no Lote 03 e QUIMISSAL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.650.773/0001-47, no Lote 02. Ficam as referidas empresas desde já declaradas vencedoras dos registros do pregão epigrafado - por estarem em conformidade com as especificações definidas no Termo de Referência (anexo VIII do edital).\r\n\r\nPregão 008/2013 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nObs.: Ficam as empresas intimadas a apresentarem no prazo de 48 (quarenta e oito) horas as propostas de preços atualizadas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1547401"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1547397": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 26/08/2013, às 9h (1ª convocação) e 9h30min (2ª convocação), na sede do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Prestação de Contas do PRONATEC 2012\r\n\r\n02 - Demonstrativo Físico-Financeiro 2012\r\n\r\n03 - Apresentação do Plano Plurianual - PPA 2014/2017\r\n\r\n04 - Plano de Providências\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de agosto de 2013.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1547397"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1547396": [
                        "DOCG - Ato",
                        "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados todos os membros do Conselho Municipal de Educação, para Assembleia Geral Ordinária, no dia 28 de Agosto de 2013 (quarta-feira), às 09h, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, havendo número regimental, com a presen ça da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1 - Leitura e Aprovação da Ata da Assembleia anterior.\r\n\r\n2 - Posse do novo Conselho Pleno - Portaria nº 2610/2013.\r\n\r\n3 - Ciência da nova Portaria nº 2609/2013 da Estrutura de Funcionamento do Conselho Municipal de Educação.\r\n\r\n4 - Posse nas câmaras de trabalho do Conselho Municipal de Educação:\r\n\r\n- Câmara de Educação Infantil\r\n\r\n- Câmara de Legislação, Planejamento e Normas\r\n\r\n- Câmara de Ensino Fundamental.\r\n\r\n5 - Ciência sobre representação do Conselho Pleno no Encontro Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME, em 29/08/2013- Vassouras -RJ.\r\n\r\n6 - Ciência sobre o envio do Relatório Final da II Conferência Intermunicipal de Educação - Polo V e ciência sobre cadastro dos Delegados para II Conferência Estadual de Educação - CONAE 2014.\r\n\r\n7 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1547396"
                    ]
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1547406": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 227/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000057-P-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 033/2013\r\n\r\nCONTRATADA: emtal pimentel construções e serviços ltda \r\n\r\n(CNPJ nº 07.122.733/0001-48)\r\n\r\nOBJETO: Obra de pintura no C.E. Dom Helder Camara - Parque Pecuária.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 23.801,73 (vinte e três mil, oitocentos e um reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 226/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000051-6-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 032/2013\r\n\r\nCONTRATADA: areia construção ltda \r\n\r\n(CNPJ nº 10.575.778/0001-82)\r\n\r\nOBJETO: Obra de reparos de prédio alugado pela Prefeitura - Peti - Santa Ana.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 31.369,13 (trinta e um mil, trezentos e sessenta e nove reais e treze centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 230/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000043-3-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 025/2013\r\n\r\nCONTRATADA: alj construções e serviços ltda \r\n\r\n(CNPJ nº 17.050.026/0001-47)\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma para entrega de imóvel - E.M. Alcebíades Candiano.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 20.008,35 (vinte mil e oito reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 231/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000037-5-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 022/2013\r\n\r\nCONTRATADA: plancasa planejamento e construções ltda\r\n\r\n(CNPJ nº 28.318.665/0001-67)\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma para entrega de imóvel - C.E. Parque Guarus na Rua Cabo Frio, 45.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 70.063,38 (setenta mil e sessenta e três reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 245/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.034.000076-7-PR\r\n\r\nConcorrência Publica nº 010/13\r\n\r\nCONTRATADA: premag - sistema de construções ltda (CNPJ nº 29.152.196/0001-11)\r\n\r\nOBJETO: Obra de estrutura - Ponte sobre o Canal Coqueiro.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 4.221.145,20 (quatro milhões, duzentos e vinte e um mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de agosto de 2013 \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 232/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.034.000030-4-PR\r\n\r\nConcorrência Publica nº 007/13\r\n\r\nCONTRATADA: consórcio hm (constituído pelas empresas macro engenharia ltda e hidrolumen construtora ltda)\r\n\r\n(CNPJ nº 18.502.649/0001-76)\r\n\r\nOBJETO: Obra de Drenagem e Pavimentação nas Ruas Santa Maria, Presidente João Goulart e parte da Av. Capitão Nazário Pereira Gomes e implantação de sistema de esgotamento sanitário nas Av. Nazário Pereira Gomes, Demerval Crespo, Aldenor Santos e Recalque até a José Carlos Pereira Pinto no Bairro Parque Guarus.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 18.167.714,63 (dezoito milhões, cento e sessenta e sete mil, setecentos e quatorze reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 10(dez) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de julho de 2013. \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 244/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.034.000021-4-PR\r\n\r\nConcorrência Publica nº 005/13\r\n\r\nCONTRATADA: consórcio planície (constituído pelas empresas: construtora coquense ltda; construtora frangelli ltda; construtora pedra negra ltda e pavicari pavimentação ltda epp) (CNPJ nº 18.605.166/0001/10) \r\n\r\nOBJETO: Obra de pavimentação em paralelepípedo, asfáltico e restauração em paralelepípedo de Ponto da Lama - Campos dos Goytacazes - RJ. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 13.173.000,94 (treze milhões, cento e setenta e três mil reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1547406"
                            ]
                        },
                        "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                            "Atos": {
                                "1546840": [
                                    "I - Edital",
                                    "INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - IMTT\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO E LEILÃO\r\n\r\nO Instituo Municipal de Transito Transporte, através de seu Presidente, no exercício de suas atribuições legais, e com base na Lei Federal nº. 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, através dos serviços da MHA DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - PÁTIO NORTE, empresa devidamente contratada para tais fins, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados e que se encontram nos depósitos da referida empresa, localizados na Rua Dr. João Maria ou em Ururaí, que a falta de pagamento dos débitos relativos à IPVA's e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão no dia 26/09/2013 às 10 horas, na CDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Av. Sete de Setembro 274/280, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, pelo Leiloeiro Público Marco Aurélio Cândido, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamentos desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme Portaria PRES DETRAN nº 3.502/5, RESOLUÇÃO n° 331/09 do CONTRAN e RESOLUÇÕES 1.444 e 1.764 da SMTR. Caso os veículos não alcancem o valor da avaliação estipulada para venda em leilão, serão vendidos pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto nº. 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº. 8.722/93. Ficando também aditado, para a mesma data, horário e local acima mencionado, os Editais publicados nos D.O.M. nos dias 29, 30 e 31/08/09, 09/11/09, 18/12/09, 12/02/10, 19/03/10, 27/04/10, 31/05/10, 24/06/10, 26/07/10, 26/08/10, 29/09/10, 16/11/10, 23/12/2010, 28/01/11, 10/03/11, 25/03/11, 04/05/11, 27/05/11, 30/06/11, 02/08/11, 31/08/11, 29/09/11, 31/10/11, 16/11/11, 23/12/11, 30/01/12, 28/02/12, 23/03/12, 27/04/12, 28/05/12, 27/06/12, 31/07/12, 30/08/12, 25/09/12, 18/10/12, 12/11/12, 21/12/12, 29/01/13, 20/02/13, 27/03/13, 29/04/13, 24/05/13, 26/06/13 e 29/07/13 bem como no Jornal O DIARIO dos dias 29/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10, 26/08/10, 28 e 29/09/10, 13 e 14/11/10, 24.25 e 26/12/10, 28 e 29/01/11, 05 e 06/03/11, 25 e 26/03/11, 29 e 30/04/11, 27 e 28/05/11, 30/06/11 e 01/07/11, 30 e 31/07/11, 27 e 28/08/11, 28 e 29/09/11, 27 e 28/10/11, 11 e 12/11/11, 22 e 23/12/11, 27 e 28/01/12, 27 e 28/02/12, 23 e 24/03/12, 28 e 29/04/12, 26 e 27/05/12, 26 e 27/06/12, 28 e 29/07/12, 28 e 29/08/12, 22 e 23/09/12, 19 e 20/10/12, 10 e 11/11/12, 21 e 22/12/12, 26 e 27/01/2013, 16 e 17/02/13, 25 e 26/03/13, 27 e 28/04/13, 24 e 25/05/13, 25 e 26/06/13, 25 e 26/07/13 e no Jornal FOLHA DA MANHÃ dos dias 30/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10 e 26/08/10 sendo novamente leiloados aqueles veículos não arrematados nas datas publicadas. As informações de cada lote seguem a ordem: placa, marca, ano de fabricação/modelo, número de chassis, município de emplacamento e proprietário, conforme determina a portaria do CONTRAN N° 331/09 de 14/08/09.\r\n\r\n1-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 2-KYQ0623, HONDA, 2005/2005, 9C2MD34005R012905, MACAE, GLAUCIANE GOMES DE JESUS SILVA, FELIPHE CAMARGO DE MELO REIS; 3-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de GM, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 4-N. EMP., CALOI, 1982/1982, 80AA11664, NÃO EMPLACADO, S. INFORMAÇÃO; 5-N. EMP., HONDA, 1982/1982, CB1258M04083, N. EMP., S. INFORMAÇÃO; 6-AGQ1933, HONDA, 1996/1997, 9C2JC250VTR056196, CURITIBA, MICHELE DA PAIXAO DE CAMPOS; 7-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 8-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 9-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., N. IDENTIFICADO; 10-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 11-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 12-LPF5473, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R528439, SANTO ANTONIO DE PADUA, MARCOS ANTONIO MARTINS DE CASTRO; 13-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 14-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 15-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., FABIO FRANCISCO DA SILVA; 16-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 17-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 18-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de S. INFORMAÇÃO, S. INF., S. INF., S. INF., S. INFORMAÇÃO; 19-KPG4775, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R164906, RIO DE JANEIRO, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, FELIPE PEREIRA DOS SANTOS, SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL; 20-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 21-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., JOSE AURELIO DA SILVA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 22-NI562, HONDA, 1985/1985, CG125BR-1208690, S. INF., S. INF.; 23-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 24- KPJ2560, HONDA, 1999/2000, 9C2JC2500YR102861, RIO BONITO, ANICELDA BARRETO RIBEIRO; 25-KRM1826, HONDA, 1998/1999, 9C2JC250XWR065729, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, LUIZ CARLOS ALCEBIADES DOS SANTOS; 26-N. EMP., LONCIN, 2007/2007, LLCLX1T0171B70278, N. EMP., GHF COMERCIAL INTERNATIONAL TRADING LTDA, BV FINANCEIRA S A C F I,TEREZA RODRIGUES DOS SANTOS; 27-S. INF., JIALING, 2010/2010, LAAAAKJCXA0003653, S. INF., BV FINANCEIRA S A C F I,JOSE RIBEIRO DE SOUZA,MOTO VITAL LTDA; 28-S. INF., DAFRA, 2009/2009, 95VFU1L89AM002883, N. EMP., BV FINANCEIRA S A C F I,VALDO RANGEL DAS CHAGAS,MOTOS E PNEUS EME COMERCIO E SERVICOS LTDA; 29-KMU5616, GM, 1991/1991, 9BGTC11JMMC120258, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUCIANO PAES TEIXEIRA; 30-KUL2185, FIAT, 1986/1986, 9BD14600003097027, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCIO MARTINS RANGEL,JONATHAN BORGES DOS SANTOS; 31-KMU9175, FIAT, 1995/1996, 9BD146107S5607227, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WANESSA VILELLA LEITE NASCIMENTO,JONILCE BARRETO CRUZ; 32-LAA9930, VW, 1994/1994, 9BWZZZ23ZRP011839, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALBERTO GONCALVES DA PIEDADE,ELZA DA SILVA CARVALHO; 33-LPM1611, FIAT, 2009/2010, 9BD255049A8867941, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GEORGE A P DA SILVA COM PROD AUT,GAP COMERCIO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA EPP,BMG LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL; 34-KMU9902, GM, 1988/1988, 9BGTC11UJHC114297, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALEX MONTEIRO DA SILVA; 35-GNK3307, FIAT, 1993/1993, 9BD146000P3983692, NITEROI, MARGARETH FIGUEIREDO DE OLIVEIRA,AGREMILDO LAURINDO GOMES; 36-KSE8267, GM, 1980/1981, 5N15EKB163728, SAO JOAO DA BARRA, HELIO BARROSO PAES,JOSE ALVES DE JESUS; 37-KNQ4335, VW, 1995/1996, 9BWZZZ377ST176602, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ERVAL GOMES LOBO, MARCELO SILVA SIQUEIRA, BANCO BRADESCO S A; 38-N. EMP., HONDA, 1985/1985, CG1252002959, S. INF., S. INF.; 39-S. INF., HONDA, 1985/1985, CG125BR-2152951, S. INF., S. INF.; 40-S. INF., HONDA, 1985/1985, CG125BR-2058430, S. INF., S. INF.; 41-KRW0052, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R045274, MESQUITA, DAYSE VIEGAS DA SILVA OLIVEIRA DA SILVA; 42-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 43-S. INF., MVK, S. INF., LHJXGBLD3CB306148, S. INF., S. INF.; 44-LNN2561, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30201R034014, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDGARD SALES RODRIGUES, BANCO BRADESCO S A; 45-KRK2040, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R140602, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DIEGO DE ARAUJO SEIXAS, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, BANCO FINASA BMC S A; 46-LLG7495, YAMAHA, 2010/2010, 9C6KE1220A0127397, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO ITAUCARD SA, VITOR GOMES BARROS; 47-KPN4836, HONDA, 2010/2011, 9C2JC4120BR506043, SAO JOAO DA BARRA, JOAO BATISTA GONCALVES DO NASCIMENTO; 48-KNL2823, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3020YR053584, RIO DE JANEIRO, LEONARDO DE SOUSA PEREIRA, GIOVANI VIEIRA DA CUNHA; 49-LOD8449, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30102R235500, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALEX SANDRO SOARES FRANCA, JOCIMAR CASTILHO GOMES; 50-N. EMP., MVK, S. INF., LXSXCHLY281153158, S. INF., S. INF.; 51-N. EMP., OUTROS, 1985/1985, M221175A2902ER, S. INF., S. INF.; 52-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 53-LUL2428, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R210005, ITABORAI, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, VANESSA SANTOS GOMES, BANCO BMC S A; 54-KZY8777, SUNDOWN, 2006/2006, 94J1XFBG66M030672, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCILENE DA SILVA CAMPISTA; 55-KRN0295, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR094063, ARMACAO DE BUZIOS, ROBERTO RODRIGUES GONCALVES; 56-LTJ0708, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08205R020061, QUEIMADOS, JANEILTON DE FIGUEIREDO BARBOSA; 57-LTI0263, HONDA, 2004/2004, 9C2JC30104R098528, NOVA IGUACU, AGUINALDO ANDRE DA SILVA; 58-LOZ7481, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XFBC77M043560, CAMPOS DOS GOYTACAZES, TEREZA CRISTINA GUZZO PEREIRA; 59-LOT2221, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30303R106246, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GUARUS FARM COM DE PROD FARM E COSM LTDA, SAMIR F NUNES FERREIRA; 60-LNR1985, HONDA, 2001/2002, 9C2MC35002R013843, MACAE, NELCI NASCIMENTO DA SILVEIRA, ALFREDO RODRIGO PEREIRA CARDOSO; 61-KQI4395, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR070095, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ERVAL GOMES LOBO; 62-KTG0881, HONDA, 1987/1987, 9C2JC1911HR107534, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CLODOALDO GOMES BOTELHO; 63-S. INF., HONDA, 1986/1986, CG1251045668, S. INF., S. INF.; 64-LPM0735, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08205R006553, CABO FRIO, JOILSON DE CARVALHO MACHADO, RONALDO DA SILVA PONTES; 65-KRM1540, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR246067, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEDA MARIA ALVES RIBEIRO; 66-KNL4125, HONDA, 1995/1995, 9C2JC501SRS83306, ITAOCARA, JOSE LEONISSE DE AMORIM; 67-KZA1382, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R100651, ARRAIAL DO CABO, BV FINANCEIRA S A C F I,DENILSA BENEVIDES ALVES; 68-KRC5983, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR089420, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCELO PESSANHA BARCELLOS,JEFERSON SEVERIANO MONTEIRO; 69-KXY2035, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04108R059814, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BRUNO RIBEIRO PINTO,BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA; 70-LNI4708, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R028607, ARMACAO DE BUZIOS, RAFAEL PRADO LEITE; 71-MPF7911, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS92830, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, LUCIANO AMISTHA DA SILVA; 72-KNE6494, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R128788, SAO FIDELIS, RONILDO MUNIZ DA SILVA; 73-KPE1033, HONDA, 1994/1994, 9C2JC1801RRR42972, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CREUSA MARIA SALES FERNANDES GOMES; 74-LQS0454, YAMAHA, 2004/2004, 9C6KE037040020786, SAO JOSE DO CALCADO, LUIS CARLOS ALVES DE OLIVEIRA; 75-LNR1903, HONDA, 2001/2002, 9C2HA07102R007214, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDILANE DE OLIVEIRA W SILVA,LEANDRO PEREIRA ROCHA GOMES; 76-KQB0652, SUNDOWN, 2006/2007, 94J1XFBK67M036223, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DIANA ALBUQUERQUE OLIVEIRA,CARLOS EDUARDO DA SILVA; 77-KON1853, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04108R068556, SAO FIDELIS, LUIZ FILIPE MATIAS DE CARVALHO; 78-LPB1794, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R117820, RIO BONITO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,LICINIO MARINHO DA SILVA; 79-JCL1863, HONDA, 1985/1985, CG125BR1435571, RIACHAO DO JACUIPE, MANOEL HENRIQUE DE OLIVEIRA; 80-KNL4108, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS34250, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEANDRO EUGENIO DOS SANTOS,ANTONIO EDUARDO LOPES DO ROSARIO SANTO; 81-KXZ1336, SUNDOWN, 2007/2008, 94J1XFBK78M056675, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,CARLOS EDUARDO PONTES AREAS; 82-LNX8653, YAMAHA, 2002/2002, 9C6KG009020017751, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CASSIANO GAMA BARRETO; 83-LOY4644, SUZUKI, 2006/2007, 9CDNF41LJ7M052717, RIO DAS OSTRAS, EDIMARA RANGEL DA SILVA,BANCO FINASA SA; 84-KHJ2693, SUZUKI, 2003/2004, 9CDNF41AJ4M006321, RECIFE, CARLA ANDREA FREIRE SAMPAIO; 85-LLN7669, YAMAHA, 2011/2011, 9C6KE1520B0045704, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A,AMARO DA SILVA PIMENTEL; 86-KQI7500, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR143582, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROGERIO GONCALVES MARINHO,JOSE RICARDO DIAS PASSOS; 87-KVW3546, DAFRA, 2008/2008, 95VCA1E288M013737, CABO FRIO, BANCO ITAUCARD SA,CLEBER FERNANDES SERRA; 88-LPW6538, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1670BR546685, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA DAS NEVES RODRIGUES GUEDES,BCO BRADESCO FINANC SA; 89-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 90-LFT7918, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR219480, CARDOSO MOREIRA, ADRIANO RIBEIRO DA SILVA SOUZA; 91-LNQ6734, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R047915, SILVA JARDIM, JOSIANE LOPES DA SILVA,REGINA MARIA AZEVEDO LIMA; 92-LSX2331, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08208R047858, SAO FIDELIS, BANCO BRADES CO S A,DANIELSON DA SILVA MOREIRA,EDELVIA HENRIQUES CORDEIRO,VANDERLEI PIRES GARCIA; 93-MTO5185, HONDA, 2002/2002, 9C2MC35002R040785, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RODRIGO BATISTA BARRETO, LUCIANO DE CARVALHO HENRIQUES, FELIPE DOS SANTOS PINTO; 94-LOB8580, HONDA, 2001/2002, 9C2HA07102R010233, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROSANGELA PEREIRA RANGEL, DEBORA PESSANHA DA SILVA; 95-MRV2397, HONDA, 1994/1994, 9C2JC1801RRR32290, PRESIDENTE KENNEDY, GENILSON VIEIRA DOS SANTOS; 96-LOY9919, SUZUKI, 2006/2007, 9CDNF41LJ7M036608, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GLAUBER PEREIRA FALQUER; 97-KRC0356, HONDA, 1998/1999, 9C2JC250XWR055373, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS JONAS SOARES LOPES; 98-KNI5821, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR088682, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JORGE DE SOUZA; 99-KNP2553, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR062282, MACAE, RAFAEL DA SILVA CAMACHO; 100-KRM1792, HONDA, 1998/1998, 9C2MC270WWR021396, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDSON BENTO DE SOUZA, MIGUEL ANGELO RANGEL; 101-KMT9318, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08607R009534, ARARUAMA, WAGNER MARINS RODRIGUES; 102-LVB4285, SUZUKI, 2005/2006, 9CDNF41LJ6M020363, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIANGELA OLIVEIRA DE SOUZA, RICARDO PESSANHA RANGEL, MARCOS VENICIOS RANGEL DE SOUZA; 103-LOH8862, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30203R003778, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MESSIAS DE ARAUJO FERREIRA, LUCIA HELENA DE ALMEIDA; 104-LUV4679, YAMAHA, 2005/2005, 9C6KE037050042782, MACAE, MAYCON BRUNO DE OLIVEIRA, EDILCA DE SOUSA CARVALHO; 105-KTW1798, HONDA, 1996/1996, 9C2MD280TTR000016, PIRASSUNUNGA, JOSE FRANCISCO SPECIAN JUNIOR; 106-KNU4226, YAMAHA, 2008/2008, 9C6KE092080236697, SAO FIDELIS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, LEVI DA COSTA CARVALHO; 107-LPF5334, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04208R088936, SAO JOAO DA BARRA, TEREZA CRISTIAN DA SILVA NUNES; 108-LTR3697, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1670BR619423, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIS CARLOS DA SILVA S JUNIOR, BCO BRADESCO FINANC SA; 109-LBW8262, HONDA, 2005/2006, 9C2MC35006R006309, RIO DE JANEIRO, ANDERSON DE SA MORAES; 110-KMN6570, HONDA, 2006/2007, 9C2JC30707R056121, SAQUAREMA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA; 111-LUT3070, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1640AR048474, CABO FRIO, BCO BRADESCO FINANC SA, DANIEL DE ASSIS DIAS; 112-CTY8789, HONDA, 2003/2004, 9C2MC35004R005427, SAO JOSE DOS CAMPOS, PEDRO JOSE DE PAULA, LUCEMIR GARCIA DA SILVA; 113-LRX2351, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R131391, RIO DE JANEIRO, FABIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA; 114-KWU1756, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R666179, BELFORD ROXO, GILSON CESAR DA SILVA VILAS BOAS, CIFRA SA CRED FINANC E INVEST; 115-MPO3405, HONDA, 1994/1995, 9C2JC2501RRS08120, MARATAIZES, OTAVIO CUNHA BENEVIDES; 116-LLB7631, HONDA, 2009/2010, 9C2JC4120AR018821, CABO FRIO, ANDRE ALCANTARA F DA SILVA, BANCO FINASA SA; 117-LNZ5630, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07002R021817, RIO DE JANEIRO, JOSE EDSON ALBUQUERQUE PARENTE; 118-MTZ9035, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R035227, PRESIDENTE KENNEDY, HELENIO CAMPOS; 119-LPG2783, LIFAN, 2008/2008, LF3XCH2G78A018579, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CREMILDA DA SILVA ALVES; 120-HCT3775, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R000910, SAO JOSE DO JACURI, ESMERALDO ALVES GONCALVES, LUCIANE LOBO VILELA; 121-LPH9252, DAFRA, 2008/2009, 95VCA1K889M043166, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DAMIANY BRAGA SOARES, BANCO ITAUCARD SA; 122-LNV8770, HONDA, 2000/2001, 9C2JC30101R014364, RIO DE JANEIRO, FABRICIO LEONARDO DE MATOS SILVA,LUIZ BENEDITO; 123-LOK8103, HONDA, 2002/2003, 9C2HA07203R002258, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA APARECIDA ROCHA MACHADO,SOLUCAO ADM DE CONSORCIOS; 124-LUZ0461, YAMAHA, 2004/2004, 9C6KE044040054759, NOVA IGUACU, ANDREA GOMES DOS SANTOS,LEANDRO VILLAR SILVA; 125-LKF9682, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08206R837712, SAO FIDELIS, ROVENIA FELLES DA SILVA,DIEGO DE ARAUJO FREITAS,PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 126-KPB1775, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR032898, NILOPOLIS, FABRICIO GOMES PINTO,IGOR JONAS GUIDO; 127-LOR9566, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30213R626787, CABO FRIO, SAMUEL PERES DA FONSECA; 128-KPB7151, HONDA, 1995/1996, 9C2JC2501SRT02090, SAO GONCALO, LUIZ TAVEIRA; 129-KWP1289, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08508R012385, MACAE, ANTONIA EDITE MESQUITA HONORIO; 130-LTF1530, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04107R039796, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, VIVIA DOS SANTOS FERREIRA; 131-KVD9625, HONDA, 2009/2009, 9C2JC42309R005063, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, BV FINANCEIRA S A C F I, THAYANE DA SILVA BARRETO, ELY BARRETO VELOSO; 132-LLG1493, HONDA, 2006/2006, 9C2JC30706R935716, RIO BONITO, ALBERT ANDERSON DA SILVA FERNANDES; 133-KVB7572, SUZUKI, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M215989, CAMPOS DOS GOYTACAZES, THIAGO MOTA DA SILVA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA, BANCO BMC S A; 134-KUQ0311, HONDA, 1983/1983, CG125BR2115157, SAO FIDELIS, ADEVAIR COUTO TEIXEIRA; 135-LOZ2819, SUNDOWN, 2006/2006, 94J1XGCH66M005536, CAMPOS DOS GOYTACAZES, THAINA ALVES DE SIQUEIRA; 136-LPD5064, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R116331, ITAGUAI, JOSIAS TORRES; 137-KNV8871, HONDA, 2009/2010, 9C2JC4110AR518917, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SALVADOR ALVES DA SILVA; 138-KPG5464, HONDA, 2009/2009, 9C2JC41209R118273, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOCIELSON CARVALHO PESSANHA, BV FINANCEIRA S A C F I; 139-KMZ1046, HONDA, 1994/1995, 9C2JC2501RRS31265, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE BARBOZA; 140-KPW0461, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08507R075547, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS MAGNO GOMES MARTINS BATISTA, JULIO CESAR AMARAL DE PAIVA; 141-LPH2356, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04108R067139, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BRUNO BARROS DA SILVA LIRIO, JOSE LUIZ MONTEIRO DA SILVA; 142-KZE2783, HONDA, 2009/2009, 9C2KC16109R025662, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS MARCELO ARAUJO ERNESTO, BANCO FINASA SA; 143-LPV4690, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1670BR514069, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CLAUDIA MARCIA GOMES DE ARAUJO, BCO PANAMERICANO; 144-KNM2909, HONDA, 2000/2001, 9C2JC30201R016646, MACAE, ELIAS FERREIRA; 145-KRQ1667, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1670BR601717, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO PANAMERICANO, JOCINEIA SILVA; 146-LKX8538, YAMAHA, 2009/2009, 9C6KE122090064440, SAO JOAO DA BARRA, RODRIGO DAMASCENO SILVA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA; 147-LPL1362, HONDA, 2005/2005, 9C2JC30705R042937, RIO DE JANEIRO, RENATO DE SOUZA PEREIRA, FABIO DA SILVA; 148-KZV7879, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08507R009352, RIO DE JANEIRO, ISAIAS FELIX DE ASUMPCAO; 149-LQG3213, HONDA, 2012/2012, 9C2JC4110CR506080, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,TATIANI BENTO ALVES; 150-KST4122, VW, 1972/1972, BS155668, SÃO JOÃO DA BARRA, JOSE BARRETO SOARES; 151-MTL0732, FIAT, 2010/2010, 9BD27844DA7276801, VILA VELHA, V.F. RECICLAGEM LTDA ME; 152-LHL3299, VW, 1986/1986, 9BWZZZ32ZGP038689, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RODRIGO COSTA GONCALVES; 153-MPK0854, FORD, 1997/1997, 9BFZZZGDAVB008678, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DANIELLE DE SOUZA NOGUEIRA,MONIQUE MOTA FERREIRA; 154-LSD1797, FIAT, 2007/2007, 9BD17206G73313502, RIO BONITO, VERONICA BARBOSA RANGEL,DIBENS LEASING SA ARR MERCANTIL; 155-KNJ1745, FIAT, 1992/1993, 9BD146000N3899133, ITABORAI, MARCELI SOARES FIGUEIREDO,ORLANDO PEREIRA DA SILVA; 156-LBN2393, VW, 1996/1997, 9BWZZZ377TP579662, RIO DE JANEIRO, JOSE ANASTACIO DOS SANTOS; 157-LNP1881, GM, 2001/2001, 9BGTT08C01B226190, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEONARDO ALVES SCAFURA,VERONICA AGUIAR DA SILVA,BV FINANCEIRA S A C F I; 158-LJQ5506, HYUNDAI, 1992/1992, KMHVF21JPNU635510, RIO DE JANEIRO, GILVAN CORREA MIRANDA,ARLIANO PAULO FERREIRA COELHO,JOLECAR AUTOMOVEIS LTDA; 159-KTR0098, VW, 1968/1968, B8557635, CAMPOS DOS GOYTACAZES, OSWAL DO SOBRAL BARCELOS; 160-KOD1592, VW, 1995/1995, 9BWZZZ30ZSP089605, NITEROI, OSMANE ROCHA; 161-KON1303, GM, 2004/2004, 9BGTT08B04B158672, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES,DIEGO SUISSO DA ROCHA; 162-LOK1324, VW, 2002/2003, 9BWGB07X03P007737, RIO DE JANEIRO, HELENICE DE SOUZA FREITAS DE CARVALHO; 163-MQK7453, FIAT, 2005/2006, 9BFZE16F468704146, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELMIR BELEM DE SOUZA JUNIOR; 164-KMK1367, GM, 1991/1992, 9BGKT08GNMC310977, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CIRENE ARANTES DE OLIVEIRA,WALLACE SCHULS BARRETO; 165-LAK8144, FIAT, 1994/1994, 9BD146000R5318728, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PRISCILA RODRIGUES MOCO,WALMIR SANTOS ROCHA; 166-KTP0774, VW, 1984/1984, 9BWZZZ30ZEP028519, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CELIA REGINA TOLEDO PESSANHA; 167-GWC8829, VW, 1997/1998, 9BWZZZ377VP634779, CABO FRIO, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, CARLOS LINDEMBERG CORDEIRO DE ARRUDA, JOSE CARLOS RODRIGUES; 168-LPX0468, FIAT, 2004/2004, 9BD11985441018549, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO BRADESCO FINANC SA, ANDERSON DEOLINA DONATO; 169-MPT9671, FIAT, 2004/2004, 9BD17203743102427, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,ELSON DAS DORES DO NASCIMENTO,REGINA PINTO ESCAFURA; 170-KOZ2242, FORD, 1997/1997, 9BFZZZFDAVB110623, CAMBUCI, MARIALVA TERESA CAMPOS MAMEDE,JOSE BERNARDINO TERRA MILER; 171-DGG2872, GM, 2002/2002, 9BGRD08Z02G153866, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,NEUZA MONTEIRO DOS SANTOS,GREICE KELLY YANOWICH; 172-KPG2344, VW, 1999/1999, 9BWZZZ373XT040025, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ODIMAR GOMES QUINTANILHA,MARCELO BARBOSA; 173-LAO3419, FIAT, 1995/1995, 9BD146000S8404796, RIO DAS OSTRAS, BENTO DIAS BATISTA; 174-LBL7969, VW, 1996/1997, 9BWZZZ327TP059727, NOVA FRIBURGO, BV FINANCEIRA S A C F I,ENEZIAM MARQUES DE AZEVEDO,JOHNNY DE ALMEIDA SANTANA; 175-KPP3006, VW, 1986/1986, 9BWZZZ32ZGP006651, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS HUMBERTO DE ARAUJO BRAGA; 176-KUH6016, GM, 1989/1989, 9BGJK11TKKB049376, CONCEICAO DE MACABU, PONTUAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL; 177-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 178-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de VW, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 179-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de FIAT, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 180-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de FIAT, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 181-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 182-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 183-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 184-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 185-S. INF., HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 186-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 187-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de YAMAHA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 188-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 189-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 190-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 191-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 192-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 193-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 194-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de HONDA, S. INF., S. INF., S. INF., S. INF.; 195-AJJ4916, KIA, 2000/2000, KNHTR7312Y7012587, RIO DE JANEIRO, SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, ADILSON BARBOSA; 196-KMQ4376, YAMAHA, 1996/1996, 9C62MW000T0045230, SAO PAULO, MARCOS DE FREITAS LIMA; 197-KPT5957, VW, 1995/1995, 9BWZZZ377ST018376, MACAE, SERGIO ESTANISLAU BAZILIO, BANCO ITAU SA, ANA LUCIA DE ANDRADE MOTA; 198-MQL3982, HONDA, 2005/2005, 9C2JD20205R040228, VARGEM ALTA, ANA CRESTINA PEZZIN FARDIN, MARCIO MINIGUITE PESSIN; 199-CTV3148, HONDA, 1999/2000, 9C2HA0710YR211839, SAO PAULO, VERA FILONI DA SILVA, VERA FILONI DA SILVA.\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Instituto Municipal de Transito e Transporte - IMTT, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVAs / multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Rua Dr. João Maria 165/167 - Pq. João Maria, Campos dos Goytacazes/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que o débito de IPVA corresponde ao ano em curso e os DUDAS necessários para transferência, 2o via, baixa de sucata e outros serão por conta dos arrematantes. Informações: (22) 2725-9602 - Para Informações de Dias e Horários de visitação acesse: www.brbid.com. Os casos omissos ou situações não previstas neste edital serão decididos pela autoridade pública competente do IMTT, para esta finalidade. \r\n\r\nDAS MULTAS: Não pagamento - Ao ser declarado vencedor de um lote, o usuário que em 03 (dois) dias úteis não efetuar o pagamento, terá o título protestado referente a 20% (vinte por cento) do valor do lance vencedor, acrescido do valor referente à comissão e taxas devidas.\r\n\r\nDesistência - Ao efetuar o pagamento, o arrematante pode em até 10 (dez) dias após o pregão solicitar formalmente a desistência da compra. Caso o faça, será ressarcido o valor do arremate, descontados 20% (vinte por cento) a título de multa, mais o valor de comissões e taxas.\r\n\r\nNão retirada - Se após 15 (quinze) dias do pagamento do arremate, o arrematante não retirar o lote, e não comunicar formalmente sua desistência perderá o valor integral pago (lance + comissões + taxas). \r\n\r\nÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1546840"
                                ]
                            }
                        }
                    }
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        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1547529": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1547529"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1547382": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 22 de Agosto de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n133809960\r\n\r\n18N PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133677796\r\n\r\n3E MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n133775780\r\n\r\nA A J SILVEIRA GAS DE BUZIOS LTDA \r\n\r\n133933741\r\n\r\nA B DA SILVA SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO \r\n\r\n133673065\r\n\r\nA DA GLORIA SILVA COMERCIO DE BICICLETA ME \r\n\r\n133960250\r\n\r\nA L DE M F HENRIQUE STUDIO DE BELEZA ME \r\n\r\n133961680\r\n\r\nA V R PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA ME \r\n\r\n133963497\r\n\r\nA. SANDER GOURITO DESIGNER DE CARIMBOS \r\n\r\n133932028\r\n\r\nACH DIMENSAO INFORMATICA E CONTABIL LTDA \r\n\r\n133932257\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA CLECIO E ANA LTDA ME \r\n\r\n133965929\r\n\r\nADALMIR QUINTANILHA MANUTENCAO DE COMPUTADORES ME \r\n\r\n133930815\r\n\r\nADRIANA DIAS FERNANDES ME \r\n\r\n133856739\r\n\r\nAFS CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n133901785\r\n\r\nAGAE TRANSPORTES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n133956750\r\n\r\nAGORA CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n133956768\r\n\r\nAGORA CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n133956237\r\n\r\nAGRITOP SERVICOS E EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n133613500\r\n\r\nAIRPRY CONSULTORIA E ASSESSORIA AERONAUTICA LTDA \r\n\r\n133771504\r\n\r\nALESSANDRA MONTEIRO BARBOSA ME \r\n\r\n133963659\r\n\r\nALEX DE OLIVEIRA ALMEIDA \r\n\r\n133908372\r\n\r\nALEXANDRE MENDES GONZALEZ \r\n\r\n133814939\r\n\r\nALEXSANDER LUIS DA SILVA \r\n\r\n133935531\r\n\r\nALINE M M ARAUJO ME \r\n\r\n133961559\r\n\r\nALIS SOLUCOES EM ENGENHARIA E SISTEMAS S A \r\n\r\n133963551\r\n\r\nALLAN ROCHA MIRANDA \r\n\r\n133790150\r\n\r\nALLWAYS ASSESSORIA CONSULTORIA E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n133855643\r\n\r\nALM COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n133775496\r\n\r\nALMIR G BARBIO BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n133947548\r\n\r\nALOA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133919846\r\n\r\nALTA REDE IMPERIAL PETROPOLIS LTDA ME \r\n\r\n133596982\r\n\r\nAMARAL PEIXOTO COMERCIO DE FERROS EIRELI ME \r\n\r\n133935400\r\n\r\nAMM X COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133950018\r\n\r\nANA LUCIA DE MOURA BARBOSA ME \r\n\r\n133722023\r\n\r\nAPPLE NAILS BRASIL COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n133940586\r\n\r\nARMARINHO E PAPELARIA PINGUIM LTDA ME \r\n\r\n133949117\r\n\r\nARTCONS INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n133933911\r\n\r\nARY COUTINHO NUNES \r\n\r\n133676307\r\n\r\nASSIGNIA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133635791\r\n\r\nATT SISTEMAX BR INFORMATICA ELETRICA E REFORMAS LTDA \r\n\r\n133930424\r\n\r\nAUTO POSTO CREMONEZE LTDA \r\n\r\n133815765\r\n\r\nAZETTA COMERCIO DE CARIMBOS LTDA \r\n\r\n133926672\r\n\r\nB 4 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n133497275\r\n\r\nB A OLIVEIRA FILHO SORVETERIA E LANCHONETE \r\n\r\n133634752\r\n\r\nB R DA SILVA HORTIFRUTIGRANJEIROS ME \r\n\r\n133919404\r\n\r\nB2 PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA \r\n\r\n133959635\r\n\r\nBANCO CR2 S/A \r\n\r\n133900320\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE COELHAO DA CEASA LTDA \r\n\r\n133815315\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE DIVERSIDADE CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n133936910\r\n\r\nBARBEARIA TRES AMIGOS LTDA \r\n\r\n133941787\r\n\r\nBARTH CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n133751643\r\n\r\nBELA EUROPA HOTEL E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n133948323\r\n\r\nBELADONA SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n133868133\r\n\r\nBFC ADMINISTRADORA DE BENS S/A \r\n\r\n133604748\r\n\r\nBLUE LIGHT REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n133610071\r\n\r\nBODY LEBLON REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n133937160\r\n\r\nBOLICHO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n133948447\r\n\r\nBONASSOLA CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA \r\n\r\n133918262\r\n\r\nBPV PROMOTORA DE VENDAS E COBRANCA LTDA \r\n\r\n133902021\r\n\r\nBR OESTE INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n133949788\r\n\r\nBRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA \r\n\r\n133503402\r\n\r\nBRASIL SERVICOS DE CONTENCAO DE VAZAMENTO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n133943330\r\n\r\nBRASILIANA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n133623718\r\n\r\nBRCRED PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133943887\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL LTDA \r\n\r\n133943879\r\n\r\nBROOKFIELD PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133814025\r\n\r\nBRUKELL DE CAXIAS CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n133921301\r\n\r\nC CESAR G DA SILVEIRA MOVEIS E COLCHOES ME \r\n\r\n133859525\r\n\r\nC E CLEAN ENERGY INDUSTRIA E COMERCIO DE LAMPADAS E LUMINARIAS LTDA \r\n\r\n133895939\r\n\r\nC F A FLORES DECORACAO E PLANTAS LTDA ME \r\n\r\n133963373\r\n\r\nC I A SALIM CARNEIRO DIVERSOES ELETRONICAS ME \r\n\r\n133933334\r\n\r\nC M COMUNICACAO VISUAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133774538\r\n\r\nC O S RIO 2007 BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n133741850\r\n\r\nC R G RODRIGUES SANTOS CLINICA VETERINARIA ME \r\n\r\n133942724\r\n\r\nCAETANO SOARES BONATO ME \r\n\r\n133920992\r\n\r\nCAFIFA & COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n133921018\r\n\r\nCAMILA F M B BOTELHO ROUPAS ME \r\n\r\n133484106\r\n\r\nCAMPO DO DISCURSO CLINICA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n133920747\r\n\r\nCAMPOS E VIEIRA VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n133950719\r\n\r\nCANNES RJ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133947050\r\n\r\nCARFACIL COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n133806600\r\n\r\nCARIGOR MODAS E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n133923304\r\n\r\nCARLOS E S MENDES LANCHONETE ME \r\n\r\n133642356\r\n\r\nCARVALHO E RIBEIRO CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n133961494\r\n\r\nCARWAG COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n133897826\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n133792951\r\n\r\nCASA MOSQUITO HOSPEDAGEM DOMICILIAR LTDA \r\n\r\n133792978\r\n\r\nCASA MOSQUITO HOSPEDAGEM DOMICILIAR LTDA \r\n\r\n133950816\r\n\r\nCASAMIA MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n133640132\r\n\r\nCBARCELOS CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n133604985\r\n\r\nCEDROLA & MARTINS COMERCIO DE PEIXES CONGELADOS LTDA \r\n\r\n133677389\r\n\r\nCEGIL SUPERMERCADO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n132392917\r\n\r\nCENOSA CENTRO ODONTOLOGICO SANTA APOLONIA LTDA \r\n\r\n133937631\r\n\r\nCENTRAL RECICLAGEM DE METAIS E PLASTICOS LTDA \r\n\r\n132009951\r\n\r\nCENTRITIME ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n133960757\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO RAUL VEIGA LTDA ME \r\n\r\n133818101\r\n\r\nCENTRO CULTURAL JERUSALEM RJ LTDA EPP \r\n\r\n133934586\r\n\r\nCENTRO DE ARTES MARCIAIS SCORPION LTDA ME \r\n\r\n133815064\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO HERACLITO LTDA ME \r\n\r\n133956130\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ALAMEDA LTDA ME \r\n\r\n133921182\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL SOUZA MAIA LTDA ME ME \r\n\r\n132405199\r\n\r\nCERP CENTRO EDUCACIONAL RIBEIRO & PESSANHA LTDA ME \r\n\r\n133961354\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n133961419\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n133949443\r\n\r\nCETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S A \r\n\r\n133816176\r\n\r\nCEU AZUL DO RIO BAR E DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n133869083\r\n\r\nCHAIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n133965953\r\n\r\nCHEVRAND E SOUZA COMERCIO REPARO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n133868796\r\n\r\nCHOCOLEX CHOCOLATES FINOS LTDA ME \r\n\r\n133503453\r\n\r\nCIENCIA ATIVA 2027 FARMACIA E MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n133950050\r\n\r\nCINTIA SCHOTT PACHECO ME \r\n\r\n133909301\r\n\r\nCIPA VIAGENS TURISMO E CAMBIO LTDA \r\n\r\n133961389\r\n\r\nCITELI E LEME CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n133963411\r\n\r\nCLAUDIA C. N. DE SOUZA STUDIO DA BELEZA \r\n\r\n133930297\r\n\r\nCLIN CARIOCA DE UROLOGIA LTDA \r\n\r\n133869180\r\n\r\nCLINICA MEDICA DR SAMUEL LTDA \r\n\r\n133930165\r\n\r\nCLUBE DE SUPLEMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133961028\r\n\r\nCOMERCIAL ALVARES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133493261\r\n\r\nCOMERCIAL BERG LTDA ME \r\n\r\n133961753\r\n\r\nCOMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS JOANA FONTOURA LTDA ME \r\n\r\n133921344\r\n\r\nCONEXAO ORIGINAL IGUATEMI CALCADOS LTDA ME ME \r\n\r\n133937577\r\n\r\nCONSTREMAC CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n133935418\r\n\r\nCONSTRUASSE COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n133961087\r\n\r\nCONSTRUCOES E REFORMAS SSV LTDA ME \r\n\r\n133715540\r\n\r\nCONSTRUNOROESTE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n133950158\r\n\r\nCONSTRUTORA OLIVEIRA BRAGA LTDA \r\n\r\n133554929\r\n\r\nCONSUELO APARECIDA DA SILVA EPP \r\n\r\n133935060\r\n\r\nCONTROL & CHECKING INSPECOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n133958469\r\n\r\nCOOP CENTRO COOPERATIVA DE TRABALHO DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS PASSAGEIROS E E UTILITARIOS DO RJ LTDA \r\n\r\n131484591\r\n\r\nCOOPERGERIBA BUZIOS COOP DE MICROONIBUS KOMBIS CAMINHONETAS TIPO VAN E CONG \r\n\r\n133950174\r\n\r\nCOR DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n133958019\r\n\r\nCOR PRIMARIA COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n133942554\r\n\r\nCOSTA BARROS ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n133863174\r\n\r\nCOSTA E CIA HOME CENTER MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n133932761\r\n\r\nCPP PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133917614\r\n\r\nCREATE RIO I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n133902196\r\n\r\nCREATIS PARTNERS DESENVOLVIMENTO DE SITES E PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n133503089\r\n\r\nCRIARTE CONFECCOES E COMERCIO DE MODAS LTDA ME \r\n\r\n133959031\r\n\r\nCRISPIM E AMARAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133920070\r\n\r\nCRL RELOGIOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133965899\r\n\r\nCRV COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133921069\r\n\r\nD A MATRIX RIO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n133898652\r\n\r\nDA LATA EDICOES MUSICAIS LTDA \r\n\r\n133959520\r\n\r\nDAVID PORTO REVESTIMENTOS DECORATIVOS LTDA EPP \r\n\r\n133930130\r\n\r\nDCL SERVICE LTDA ME \r\n\r\n133915581\r\n\r\nDEDA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n133808823\r\n\r\nDEDETIZAZACAO CAMBOATA LTDA ME \r\n\r\n133926079\r\n\r\nDELICIAS DA BEKA DOCERIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n133929523\r\n\r\nDETALHES COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n133809889\r\n\r\nDIEGO CAPELO FIDALGO MOTO PECAS ME \r\n\r\n133934500\r\n\r\nDIELETRICA SERVICOS DE REFORMA E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n133591816\r\n\r\nDIGITEC TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA \r\n\r\n133947696\r\n\r\nDILVAN C RIBEIRO MERCADO E MERCEARIA ME \r\n\r\n133955591\r\n\r\nDIPLAN 2007 COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n133889726\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE DOCES J A LTDA ME \r\n\r\n133460851\r\n\r\nDISTRIBUIDORA SERRA LAGOS DE RACOES LTDA \r\n\r\n133930246\r\n\r\nDMF DESENHOS TECNICOS LIMITADA \r\n\r\n133958620\r\n\r\nDNA MODA COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n133806448\r\n\r\nDOM Q DECORACAO ANTIQUARIADO E GALERIA DE ARTE LTDA ME \r\n\r\n133778797\r\n\r\nDOUGLAS N DA SILVA JOIAS ME \r\n\r\n133507262\r\n\r\nDP BRASIL SERVICOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n133924831\r\n\r\nDROGA POP BOULEVARD LTDA ME \r\n\r\n133925048\r\n\r\nDROGA POP KENNEDY LTDA ME \r\n\r\n133924955\r\n\r\nDROGA POP XV LTDA ME \r\n\r\n133911128\r\n\r\nDROGARIA DIOGO LTDA \r\n\r\n133937410\r\n\r\nDROGARIA VARIANTE LTDA ME \r\n\r\n133934977\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n133922308\r\n\r\nDST BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n133922154\r\n\r\nDUAL DELTA SOLUCAO E MANUTENCAO DE COMPUTADORES LTDA ME \r\n\r\n132353075\r\n\r\nDUQUE ODONTOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n133749614\r\n\r\nE INACIO ARAUJO ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n133958906\r\n\r\nE L MIDIA EDITORA LTDA \r\n\r\n133934128\r\n\r\nE S MONITORAMENTO E SEGURNCA EIRELI ME \r\n\r\n133812170\r\n\r\nECOCARDIO SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n133896684\r\n\r\nEDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n133921417\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA SANTOS NETO \r\n\r\n133941892\r\n\r\nEDY SPORTS LTDA \r\n\r\n133716244\r\n\r\nEFATA RESIDUOS TEXTEIS LTDA ME \r\n\r\n133855201\r\n\r\nELETRICA UBAENSE LTDA ME \r\n\r\n133832600\r\n\r\nELETRONICA IV CENTENARIO LTDA ME \r\n\r\n133832589\r\n\r\nELETRONICA IV CENTENARIO LTDA ME \r\n\r\n133950646\r\n\r\nELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n133751244\r\n\r\nEMPREITEIRA INNOV RIO LTDA ME \r\n\r\n133958116\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS \r\n\r\n133937240\r\n\r\nEMPRESA DE SERVICOS DINAMICA LTDA \r\n\r\n133963730\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTE ANGELA LTDA ME \r\n\r\n133932702\r\n\r\nENGEFAST COMERCIO E REFORMAS PREDIAIS LTDA \r\n\r\n133958833\r\n\r\nENITEC INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133902471\r\n\r\nENXUTO BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n133933288\r\n\r\nEPR DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL EIRELI \r\n\r\n133933709\r\n\r\nEVEN SPORTS SERVICOS ESPORTIVOS E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n133913589\r\n\r\nEVERY CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n133414531\r\n\r\nEXCELENCIA MOVEIS COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n133965325\r\n\r\nEXPLICAT SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n133436845\r\n\r\nEXPRESSO EFICACIA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n133905896\r\n\r\nEXPRESSO TUR LTDA ME \r\n\r\n133817369\r\n\r\nEXTENSION CLEAN COSMETICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n131797379\r\n\r\nF Q COMERCIO INTERMEDIACAO E CONSIGNACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n133940616\r\n\r\nF R OLIVEIRA SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL E VIGILANCIA ME \r\n\r\n133930203\r\n\r\nFABIANO ALBERTO LARCHER TRANSPORTE ME \r\n\r\n133961109\r\n\r\nFABRICA DE ROUPAS BOA VENTURA LTDA ME \r\n\r\n133960129\r\n\r\nFABRICA HOLDING S A \r\n\r\n133931692\r\n\r\nFAISAO CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133868893\r\n\r\nFAP IGUACU SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n133840905\r\n\r\nFARMACIA IRMAOS ARAUJO DA PEDRA LTDA ME \r\n\r\n133932915\r\n\r\nFAST SERVICO E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133848760\r\n\r\nFELIX CONRADO GASSIEBAYLE \r\n\r\n133390632\r\n\r\nFELIX CONRADO GASSIEBAYLE \r\n\r\n133570363\r\n\r\nFERNANDA MOREIRA PALMIERI MARQUES COMERCIO E SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n133919692\r\n\r\nFERNANDES E NOGUEIRA CONVENIENCIAS LTDA ME \r\n\r\n133805484\r\n\r\nFILTROS SRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n133943925\r\n\r\nFISIOSOFT FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA ME \r\n\r\n133443060\r\n\r\nFKF VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n133960552\r\n\r\nFOGOBRAS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n133912019\r\n\r\nFORM STERIL COMERCIO E ESTERILIZACAO DE MATERIAIS MEDICOS E ODONTO HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n132020270\r\n\r\nFORTE DAS BOMBAS DO QUITUNGO LTDA ME \r\n\r\n133932893\r\n\r\nFRANCINALDO BARBOSA ME \r\n\r\n133443256\r\n\r\nFRATELLI GAGLIANONE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n133955117\r\n\r\nFREDERICO A GAMA CERAMICA ME \r\n\r\n133883671\r\n\r\nFRI RENTAL LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133961222\r\n\r\nFRIVAM ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131830813\r\n\r\nFROLGUIMA CONSULTORIA EMPRESARIAL E INTERMEDIACOES LTDA \r\n\r\n133955788\r\n\r\nFRUTAS E LEGUMES J H C LTDA ME \r\n\r\n133936015\r\n\r\nG C DOS SANTOS REFORMAS E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS ME \r\n\r\n133961656\r\n\r\nG C S RISCADO ME \r\n\r\n132690446\r\n\r\nGAMATERMIC TECNICA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n133812308\r\n\r\nGASPLACE GNV E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n133952665\r\n\r\nGBQ HERMANO COMERCIO E DECORACAO \r\n\r\n133959406\r\n\r\nGELS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n133896196\r\n\r\nGEOQUASAR GEOPHYSICAL SERVICES DO BRASIL S A \r\n\r\n133812944\r\n\r\nGIGOR METROPOLITANO COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n133965910\r\n\r\nGILTEMPER VIDRACARIA E ESQUADRIA DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n133884830\r\n\r\nGLAUCIA REGINA DA SILVA ME \r\n\r\n133793370\r\n\r\nGLOBAL FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n133563618\r\n\r\nGLOBALSTAR DO BRASIL S/A \r\n\r\n133563774\r\n\r\nGLOBALSTAR DO BRASIL S/A \r\n\r\n133933300\r\n\r\nGOLDEN FLRYRS INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI \r\n\r\n133736890\r\n\r\nGOLS SERVICOS ELETRICOS E DE REDE LTDA \r\n\r\n133866300\r\n\r\nGONETO REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n133936686\r\n\r\nGOSTO NOBRE RESTAURANTE E BAR LTDA ME \r\n\r\n133950840\r\n\r\nGRAVE COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n133942244\r\n\r\nGULLERMO O N MEDINA ME \r\n\r\n133935973\r\n\r\nHAMBURGUERIA RIO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n133828930\r\n\r\nHASKONING BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133853420\r\n\r\nHGE DOCINHOS LTDA ME \r\n\r\n133806561\r\n\r\nHMP SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ME ME \r\n\r\n133950557\r\n\r\nHOT MIX ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133922901\r\n\r\nHOTEL E POUSADA SONHO DE DEUS LTDA ME \r\n\r\n133917045\r\n\r\nHRAAT SALAO DE BELEZA COMERCIO DE CABELOS HUMANOS E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n133801195\r\n\r\nI F LOUVISE CUNHA TROPICAL PIZZAS LANCHES E SUCOS ME \r\n\r\n133941248\r\n\r\nIANNIE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n133955796\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133944379\r\n\r\nINBRANDS S A \r\n\r\n133854973\r\n\r\nINNOVENTURES IDEIAS EM SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n133921077\r\n\r\nINSET CERTO DEDETIZADORA E CONSERVADORA LTDA ME \r\n\r\n133959538\r\n\r\nINSTALADORA DE GAS SAO GUIDO LTDA ME \r\n\r\n133958612\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA LTDA \r\n\r\n133766691\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCACAO ARFLA LTDA \r\n\r\n133931234\r\n\r\nINSTITUTO NORMA LIMA LTDA \r\n\r\n133932826\r\n\r\nINTACTA COMERCIO DE ARTIGOS DE MADEIRA LTDA \r\n\r\n131353845\r\n\r\nINVESTIDORA DE IMOVEIS PIMENTEL LTDA ME \r\n\r\n133869431\r\n\r\nIP2 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133901025\r\n\r\nIRMAOS IGLESIAS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n133530418\r\n\r\nISPM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n133530442\r\n\r\nISPM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n133923576\r\n\r\nITAPET INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n133755835\r\n\r\nJ A C DE IRAJA DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n133906302\r\n\r\nJ E DOMINGOS REFRIGERACAO EIRELI ME \r\n\r\n133914003\r\n\r\nJ J RAMIRO INDUSTRIAS GRAFICAS ME \r\n\r\n133613887\r\n\r\nJ M OURIQUES PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133961052\r\n\r\nJ MOURAO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133390705\r\n\r\nJ P MORGAN GAVEA GESTAO DE PATRIMONIO LTDA \r\n\r\n133933156\r\n\r\nJ S SANTOS PRE ESCOLA ME \r\n\r\n133940101\r\n\r\nJ&L MERCENARIA LTDA ME \r\n\r\n133963454\r\n\r\nJ. DE SOUZA ALVARENGA BISCOITOS AMANTEIGADOS \r\n\r\n133963470\r\n\r\nJ. DE SOUZA ALVARENGA BISCOITOS AMANTEIGADOS \r\n\r\n133937798\r\n\r\nJACANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133948102\r\n\r\nJAMYSKAL MODAS LTDA ME \r\n\r\n133963381\r\n\r\nJANSEN RODRIGO DE OLIVEIRA RAMOS ME \r\n\r\n133744027\r\n\r\nJASL ANGELS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133934071\r\n\r\nJBC PINTO COMERCIO E REPRESENTACAO ME \r\n\r\n133793664\r\n\r\nJBS S/A \r\n\r\n133909140\r\n\r\nJC SALAO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n133945944\r\n\r\nJCA AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n133855864\r\n\r\nJJ COMERCIO DE DOCES BALAS E BOMBONS EIRELI ME \r\n\r\n133931137\r\n\r\nJLAINE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n133963560\r\n\r\nJOAO DE ALVARENGA SOUTTO MAYOR NETO \r\n\r\n120742853\r\n\r\nJOAQUIM DA SILVA OLIVEIRA ESTOFADOR \r\n\r\n132512599\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n133905853\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n133716619\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n133716635\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n133932192\r\n\r\nJOPAMI SERVICOS DE ENTULHOS LTDA ME \r\n\r\n133855988\r\n\r\nJORGE PORTO MARASSI SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n133941701\r\n\r\nJOSE FELIPE ROMUALDO DA SILVA ME \r\n\r\n133576299\r\n\r\nJOSE R B DA SILVA MARCENARIA ME \r\n\r\n133956024\r\n\r\nJPQUIN CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n133669041\r\n\r\nJULICA MATERIAL E PRODUTOS PRO LAR LTDA \r\n\r\n133904806\r\n\r\nJVN COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n133864308\r\n\r\nJWG COMERCIO E SERVICOS DE IMPERMEABILIZACAO LTDA \r\n\r\n133953130\r\n\r\nKADON EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n133963594\r\n\r\nKALAYANE SHASNAM MACHADO \r\n\r\n133963420\r\n\r\nKATIA XAVIER MANUT GNV \r\n\r\n133950956\r\n\r\nKOGALIM RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133950964\r\n\r\nKOGALIM RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133943496\r\n\r\nKOKAIS COMERCIO E INDUSTRIA DE PIZZARIA LATICINIO E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n133929850\r\n\r\nL & J 2013 SERVICOS DE MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n133959686\r\n\r\nL AGENCE ASSESSORIA DE MODA LTDA ME \r\n\r\n133933008\r\n\r\nL C S DA COSTA COMERCIO DE CALCADOS ME \r\n\r\n133939278\r\n\r\nL CORREA DE ALMEIDA PAPELARIA E UTILIDADES ME \r\n\r\n133816893\r\n\r\nL F B DE SOUZA JUNIOR TRANSPORTES E REBOQUE ME \r\n\r\n133767000\r\n\r\nLABORATORIO DE CORREAS LTDA EPP \r\n\r\n133932036\r\n\r\nLAGOA AZUL COMERCIO DE DESCARTAVEIS E SERVICOS DE LAVANDERIA EIRELI ME \r\n\r\n133677117\r\n\r\nLAIR DIAS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133957918\r\n\r\nLANCHONETE ANI LTDA ME \r\n\r\n133935671\r\n\r\nLANCHONETE BARRENSE LTDA ME \r\n\r\n133935477\r\n\r\nLANCHONETE EMPADONNA LTDA ME \r\n\r\n133935604\r\n\r\nLANCHONETE ENCONTRO DAS PEDRAS LTDA ME \r\n\r\n133933598\r\n\r\nLCC IDIOMAS PERSONALIZADOS LTDA \r\n\r\n133455424\r\n\r\nLEA LUCY POLONSKI DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n133922260\r\n\r\nLEANDRO DIAS BRAME \r\n\r\n133939545\r\n\r\nLELECO COMERCIO DE VEICULOS USADOS E CONSIGNADOS LTDA ME \r\n\r\n133574393\r\n\r\nLENDRO DIAS BRAME \r\n\r\n133932982\r\n\r\nLEVER SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n133894886\r\n\r\nLFB HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n133487075\r\n\r\nLIDIANE S CRUZ ME \r\n\r\n133788423\r\n\r\nLIFEPRO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n133850110\r\n\r\nLIMP CONSTROE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133927008\r\n\r\nLIMPA RIO COLETA EIRELI \r\n\r\n133949095\r\n\r\nLINKEDSHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133931021\r\n\r\nLOCADORA DE MAQUINAS FRITZ LTDA EPP \r\n\r\n133420299\r\n\r\nLODI AGENCIAMENTO TURISTICOS LTDA \r\n\r\n133954005\r\n\r\nLOJAS RENNER S A \r\n\r\n133961940\r\n\r\nLOLA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133941477\r\n\r\nLOOK SENSUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133492117\r\n\r\nLOOSHO COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n133947343\r\n\r\nLPV DIAS CONSULTORIA DE INVESTIMENTO LTDA \r\n\r\n133438260\r\n\r\nLR TOUR LTDA ME \r\n\r\n133936660\r\n\r\nLUARTH COMUNICACAO E MARKETING EIRELI \r\n\r\n133956687\r\n\r\nLUBRISOL INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTADOR E EXPORTADOR DE LUBRIFICANTES E ADITIVOS LTDA EPP \r\n\r\n133929531\r\n\r\nLUCAS S VIANNA OLIVEIRA ME \r\n\r\n131478370\r\n\r\nLUCY MARY DOS SANTOS FERREIRA AUTOMOVEIS ME ME \r\n\r\n131659685\r\n\r\nLUGANO BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n133857972\r\n\r\nLUPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA ME ME \r\n\r\n133929302\r\n\r\nLYN VC ESTOFADOS EIRELI ME \r\n\r\n133963578\r\n\r\nM A Q VOGAS COSTA ALUGUEL COMERCIO E RECREACAO DE FESTAS ME \r\n\r\n133963586\r\n\r\nM A Q VOGAS COSTA ALUGUEL COMERCIO E RECREACAO DE FESTAS ME \r\n\r\n133947467\r\n\r\nM D DA SILVA ELETRICA ME \r\n\r\n133613682\r\n\r\nM J DOS SANTOS SILVA EIRELI ME \r\n\r\n133961745\r\n\r\nM M DE ALVARENGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS VETERINARIOS ME \r\n\r\n133961060\r\n\r\nM P A DA SILVA AUTO PECAS ME \r\n\r\n133715370\r\n\r\nM P DORIGHETTO LUPES MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS ME \r\n\r\n133716449\r\n\r\nM R R GAIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n133716570\r\n\r\nM R R GAIA DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n133952606\r\n\r\nM S E HERMANO - DECORACOES ME \r\n\r\n133485986\r\n\r\nMACH IV SISTEMAS DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n133816761\r\n\r\nMAERSK TRAINING BRASIL TREINAMENTOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n133960110\r\n\r\nMAERSK TRAINING BRASIL TREINAMENTOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n133960064\r\n\r\nMAERSK TRAINING BRASIL TREINAMENTOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n133852725\r\n\r\nMAIS ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n133936368\r\n\r\nMANAH FAST FASHION LTDA EPP \r\n\r\n131677608\r\n\r\nMANGFLEX OFFSHORE ARTEFATOS DE BORRACHA E PLASTICO LTDA ME \r\n\r\n133932672\r\n\r\nMANUTEST ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n133933059\r\n\r\nMAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A \r\n\r\n133963390\r\n\r\nMARCELO P DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n133963535\r\n\r\nMARCILUCY DE ANDRADE VIEIRA TIMOTEO \r\n\r\n133673944\r\n\r\nMARCO SIMEON CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n133673979\r\n\r\nMARCO SIMEON CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n133565300\r\n\r\nMARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA \r\n\r\n133908348\r\n\r\nMARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA \r\n\r\n133690946\r\n\r\nMARIA DA PIEDADE FERNANDES ATHAYDE DE MORAES \r\n\r\n132733919\r\n\r\nMARIA M NOBREGA ME \r\n\r\n133711145\r\n\r\nMARIA R P CURTY ME \r\n\r\n133911594\r\n\r\nMARIANA B DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n133929663\r\n\r\nMARINEIA DE SOUZA ME \r\n\r\n133798585\r\n\r\nMARK E FRAN RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n133932095\r\n\r\nMARKANGEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME ME \r\n\r\n133929612\r\n\r\nMARLENE P LENGRUBER ME \r\n\r\n133959015\r\n\r\nMARQUES E IORIO EDUCACAO INFANTIL LTDA EPP \r\n\r\n133950689\r\n\r\nMARUM RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133905560\r\n\r\nMAXPART PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133923614\r\n\r\nMAYBERIO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n133855597\r\n\r\nMB COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA \r\n\r\n133949168\r\n\r\nMDK CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n133863760\r\n\r\nMEDZAZ SERVICOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n133758290\r\n\r\nMEGA CLEAN SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n133719235\r\n\r\nMERCADO MINI PRECO REDENTOR EIRELI \r\n\r\n133719324\r\n\r\nMERCEARIA ESTRELA BRANCA DO GLAUCIA LTDA \r\n\r\n133615170\r\n\r\nMERCEARIA M V TORRES LTDA ME \r\n\r\n133859061\r\n\r\nMERCEARIA VERMELHINHO LTDA ME \r\n\r\n133949923\r\n\r\nMIGUEL DE OLIVEIRA JUNIOR ME \r\n\r\n133677249\r\n\r\nMIGUEL DIAS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133939570\r\n\r\nMINERACAO IRMAOS FRAUCHES LTDA ME \r\n\r\n133959155\r\n\r\nMISSISSIPI EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n133901700\r\n\r\nMITHELREGI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n133932591\r\n\r\nML MIX COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n132677067\r\n\r\nMMC ATACADO DE COSMETICOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME \r\n\r\n133964167\r\n\r\nMODULO SECURITY SOLUTIONS S/A \r\n\r\n133933920\r\n\r\nMOLD BRAZIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n133491854\r\n\r\nMONACO 2006 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n133905292\r\n\r\nMONGEL MANUTENCAO AUTOMOTIVA E COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n133444600\r\n\r\nMONTES ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133947718\r\n\r\nMORGADO E LUZ CASA DE FESTAS LTDA ME \r\n\r\n133710459\r\n\r\nMOTUS SERVICOS LOGISTICOS LTDA \r\n\r\n133522229\r\n\r\nMOTUS SERVICOS LTDA \r\n\r\n133963446\r\n\r\nMOYSES R. PESSOA SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\n132731932\r\n\r\nMPR GESTAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n133960455\r\n\r\nMULTITEK ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n133745538\r\n\r\nMUNDI NEGOCIOS DE INTERNET S A \r\n\r\n133920852\r\n\r\nMVX FACTORING E FORMENTO MERCANTIL LTDA ME \r\n\r\n133943070\r\n\r\nMWV INDUSTRIA QUIMICA LTDA \r\n\r\n133939413\r\n\r\nN HYGINIO SILVEIRA MINERACAO ME \r\n\r\n133734889\r\n\r\nNAHORA REVELACOES E SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA \r\n\r\n133734986\r\n\r\nNAHORA REVELACOES E SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA \r\n\r\n133940632\r\n\r\nNC BRASIL LTDA \r\n\r\n133943232\r\n\r\nNELLINE LOG LTDA ME \r\n\r\n133505901\r\n\r\nNETOS COM CONVENIENCIAS EIRELI ME \r\n\r\n133867927\r\n\r\nNIT SERVICE POSTO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133779017\r\n\r\nNKS FASHION LTDA ME \r\n\r\n133950190\r\n\r\nNOROESTE REMOCOES LTDA ME \r\n\r\n133788415\r\n\r\nNOVA TOP SOM DA ILHA 2013 ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133933407\r\n\r\nNSG CAPITAL SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n133933385\r\n\r\nNSG POSITIVA CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A \r\n\r\n133814203\r\n\r\nNUNES E OLIVEIRA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n133944697\r\n\r\nO V R SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133950760\r\n\r\nOCEANA OFFSHORE S A \r\n\r\n133933180\r\n\r\nODIR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n133863212\r\n\r\nOLIGOS DO BRASIL COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI \r\n\r\n133800970\r\n\r\nOMEGA EXPRESS TRANSPORTE E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n133864839\r\n\r\nONIXX AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n133928802\r\n\r\nORLANDO CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n133948684\r\n\r\nOSHBABY COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133556000\r\n\r\nP & C GAMES E CELL CENTRO LTDA ME \r\n\r\n133960820\r\n\r\nP J M DA CONCEICAO IMPERMEABILZACAO E MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n133821633\r\n\r\nP J P ANDRADE REPRESENTACAO COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n133947220\r\n\r\nP L S DOS SANTOS PLASTICOS ME \r\n\r\n133636160\r\n\r\nP R C BARBOSA DA MOTA COMERCIO DE PLASTICOS ME \r\n\r\n133636186\r\n\r\nP R C BARBOSA DA MOTA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n133936724\r\n\r\nP S J P LOCACAO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n133692027\r\n\r\nP7 CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n133943615\r\n\r\nPACIFICO HOLDING LTDA \r\n\r\n133929744\r\n\r\nPAI & FILHO 2013 PADARIA E CONFEITARIA EIRELI ME \r\n\r\n133718816\r\n\r\nPAIVA ACESSORIOS E ARTIGOS INFANTIL LTDA \r\n\r\n133823075\r\n\r\nPANIFICADORA DELICIAS DO VICENZO LTDA ME \r\n\r\n133948161\r\n\r\nPARATI KM 19 LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n133496350\r\n\r\nPATRICIA SELERI DESIGN DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n133960536\r\n\r\nPB BRASIL ENTRETENIMENTO S/A \r\n\r\n133916901\r\n\r\nPEDRA RARA COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA \r\n\r\n133904423\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS RONAN LTDA ME \r\n\r\n133816036\r\n\r\nPIMENTA REFRIGERACAO AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n133960293\r\n\r\nPIPAPEL BAZAR LTDA ME \r\n\r\n133816184\r\n\r\nPIXELFORDINNER ESTUDIO DE CRIACAO EIRELI EPP \r\n\r\n133863409\r\n\r\nPIZZARIA LOUKOS POR PIZZA LTDA \r\n\r\n133741290\r\n\r\nPJ ATACADO E VAREJO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133960080\r\n\r\nPLACA SA \r\n\r\n133935191\r\n\r\nPLAST RUBBER COMERCIO DE BORRACHAS PLASTICOS E FERRAMENTAS LTDA \r\n\r\n133950735\r\n\r\nPOINT RECUPERADORA DE AUTO S EIRELI ME \r\n\r\n133748782\r\n\r\nPOLO EMPREENDIMENTOS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133937461\r\n\r\nPOMPEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133940071\r\n\r\nPONCIANO SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n133507319\r\n\r\nPORTO REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n133908950\r\n\r\nPOUSADA RECANTO DO BEIJA FLOR LTDA ME \r\n\r\n133902188\r\n\r\nPRACTICE VETERINARIA LTDA \r\n\r\n133881946\r\n\r\nPRIME ELETRICA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n133965449\r\n\r\nPRIME RBR LTDA ME \r\n\r\n133858111\r\n\r\nPRIMOTECH LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n133950115\r\n\r\nPROJCOMP INSTALACOES TECNICAS LTDA ME \r\n\r\n133452352\r\n\r\nPROJECT REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n133934691\r\n\r\nPROSPER 2008 COMERCIO SERVICOS DE REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA EPP \r\n\r\n133801209\r\n\r\nPROSPERO COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n131649183\r\n\r\nPRUMO CERTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133860329\r\n\r\nPUBLI RIO MIDIA DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n133955150\r\n\r\nPZ EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n133919609\r\n\r\nQUATTUOR AGENCIAMENTO DE ESPACO PUBLICITARIO LTDA ME \r\n\r\n133775518\r\n\r\nQUESCO BRASIL ASSISTENCIA ADMINISTRATIVA LTDA \r\n\r\n133614727\r\n\r\nR & S CONSULT LTDA \r\n\r\n133814297\r\n\r\nR A MELO CONSERTADOR DE BONECAS ME \r\n\r\n133947351\r\n\r\nR DE SALLES DANNER LANCHONETE ME \r\n\r\n133947785\r\n\r\nR E BARROS ELETRODOMESTICOS E MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n133949702\r\n\r\nR G K R J MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n133963675\r\n\r\nR M ROSA ARTIGOS EVANGELICOS ME \r\n\r\n133928640\r\n\r\nR S FARIAS SEGURANCA ME \r\n\r\n133961036\r\n\r\nR S PEREIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133931650\r\n\r\nR S VIEIRA COMERCIO DE RACOES ME \r\n\r\n133724379\r\n\r\nR. F. DE SOUZA PADARIA BELEM ME \r\n\r\n133867919\r\n\r\nR2 COMERCIO COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n133813673\r\n\r\nRAC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA ME \r\n\r\n133814963\r\n\r\nRAFAEL TAVARES DE SOUZA BIJUTERIAS ME \r\n\r\n133934446\r\n\r\nRASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n133934403\r\n\r\nRASTRESHOP ARTIGOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n133916839\r\n\r\nRDM TELECOM LTDA ME \r\n\r\n133865240\r\n\r\nREALTA SHIPBROKER LTDA \r\n\r\n133963403\r\n\r\nRENATO ALVES BRAGA ASSESSORIA E REPRESENTACAO \r\n\r\n133961257\r\n\r\nREPRESENTACOES FERREIRA XAVIER 3448 LTDA ME \r\n\r\n133914240\r\n\r\nRESTAURANTE E MAR MARIZE LTDA \r\n\r\n133790029\r\n\r\nRGW REFORMAS E MANUTENCOES DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n133893995\r\n\r\nRICARDO ELETRO ATACADO LTDA \r\n\r\n133958493\r\n\r\nRINGLING BROS BARNUM & BAILEY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133863867\r\n\r\nRIO & ITALIA SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n133764125\r\n\r\nRIO BANGU DECORACAO E PRESENTES LTDA \r\n\r\n133943437\r\n\r\nRIO CHECK IN COMERCIAL ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n133943461\r\n\r\nRIO CHECK IN MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n133783553\r\n\r\nRIO COPA IMOVEIS LTDA \r\n\r\n133921735\r\n\r\nRIT & RAI COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n133899934\r\n\r\nRJ LOG EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n133931781\r\n\r\nRJ VERRATE COMERCIO E CONFECCOES EIRELI \r\n\r\n133922731\r\n\r\nRK TRANSPORTES DE CARGA E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n133554600\r\n\r\nROBERTO HADDAD \r\n\r\n133744868\r\n\r\nROBERTO JOSE FERNANDES FILHO COMERCIO VAREJISTA ARTIGOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n133929299\r\n\r\nROCHA VIVA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n133932168\r\n\r\nRODOVIARIA TINTAS LTDA \r\n\r\n133720551\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA RIBEIRO COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOCICLETAS ME ME \r\n\r\n133918165\r\n\r\nROSA FAIERCHTEIN PRAIS \r\n\r\n130919829\r\n\r\nROSA FAIERCHTEIN PRAIS \r\n\r\n133487989\r\n\r\nROSTOCK EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n133934772\r\n\r\nRSB COMUNICACAO VISUAL EIRELI ME \r\n\r\n133896331\r\n\r\nRVA RIO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n133792862\r\n\r\nS L PEREIRA TEIXEIRA ME \r\n\r\n131655361\r\n\r\nS M OLIVEIRA ASSESSORIA CONTABIL ME \r\n\r\n133902420\r\n\r\nS O S INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA ME \r\n\r\n131766015\r\n\r\nSABATINIGAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133950131\r\n\r\nSABOR DA PAIXAO LANCHES LTDA ME \r\n\r\n133935680\r\n\r\nSABOR DA PRACA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n133806529\r\n\r\nSAIDA DE EMERGENCIA BRASIL EDITORA LTDA \r\n\r\n133806537\r\n\r\nSAIDA DE EMERGENCIA BRASIL EDITORA LTDA \r\n\r\n133806553\r\n\r\nSAIDA DE EMERGENCIA BRASIL EDITORA LTDA \r\n\r\n133963489\r\n\r\nSANDRA B. TEIXEIRA \r\n\r\n133896706\r\n\r\nSANDRA REGINA SEVIDANES DE ARAUJO \r\n\r\n133960013\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n132641763\r\n\r\nSAPATEIRO RAPIDO DAS NACOES LTDA \r\n\r\n133934632\r\n\r\nSAVIO GAMA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n133477967\r\n\r\nSELECAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n133926699\r\n\r\nSELETO BRAZIL VIAGENS E TURISMO EIRELI ME \r\n\r\n133934110\r\n\r\nSEMOG RIO REBOQUE DE VEICULOS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n133953165\r\n\r\nSERMAQUINAS DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS SA \r\n\r\n133623394\r\n\r\nSERO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n133949397\r\n\r\nSEVEN WAVES AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n133865606\r\n\r\nSEVILLA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n133902366\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n133902463\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n133488144\r\n\r\nSIGA SEMPRE 2012 ESTACIONAMENTOS GARAGENS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n133962083\r\n\r\nSILK LIFE COMERCIO DE PRODUTOS PARA SERIGRAFIA E SINALIZACAO LTDA EPP \r\n\r\n133905888\r\n\r\nSIMAO RYMER \r\n\r\n133954277\r\n\r\nSIMPLECRED PAPELARIA E LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n133937488\r\n\r\nSISAK RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133956504\r\n\r\nSNF SIDERURGICA DO NORTE FLUMINENSE S/A \r\n\r\n133933202\r\n\r\nSOLIDAGO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n133959198\r\n\r\nSOLOS TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n133818594\r\n\r\nSOLUTION RENT A CAR LTDA ME \r\n\r\n133935086\r\n\r\nSOUSA & ALENCAR PADARIA NOVA ESPERANCA LTDA ME \r\n\r\n133724980\r\n\r\nSOUZA BARROS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n133479145\r\n\r\nSPEED WEB NET TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n133933431\r\n\r\nSTILLODONTO REABILITACAO ORAL EIRELI \r\n\r\n133561194\r\n\r\nSUNMEDCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n133774481\r\n\r\nSUPREME DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133893936\r\n\r\nT C W COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133948617\r\n\r\nT2 TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n133438350\r\n\r\nTANNURI TANNURI CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n133961044\r\n\r\nTAURUS TELECOM LTDA EPP \r\n\r\n133954145\r\n\r\nTAYT SOHN CONVERTEDORA DE MOTORES A GAS LTDA ME \r\n\r\n133466230\r\n\r\nTEADIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n133943097\r\n\r\nTECNO SONO COLCHOES E MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n133612732\r\n\r\nTELEDADOS SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n133563057\r\n\r\nTEMAKI BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n133935132\r\n\r\nTERMATEC SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n133956520\r\n\r\nTERNIUM BRASIL S A \r\n\r\n133955230\r\n\r\nTERRA ANDRADE & CIA LTDA \r\n\r\n133815951\r\n\r\nTHOMAS DA BARRA MODAS INFANTIS LTDA \r\n\r\n133886662\r\n\r\nTIA TATA VENDA DE CESTAS BASICAS DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133950638\r\n\r\nTIEL RJ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133935582\r\n\r\nTIJUCA RIO II MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n133864855\r\n\r\nTOKFACIL COMERCIO LOCACAO E MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n133466310\r\n\r\nTOP CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n133470601\r\n\r\nTOTAL FIT COMERCIO DE MODA LTDA ME \r\n\r\n133948226\r\n\r\nTRANS ARAUJO SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n133926869\r\n\r\nTRANSPORTADORA CADO LTDA ME \r\n\r\n133868001\r\n\r\nTRANSPORTADORA EVARISTO DE XEREM LTDA ME \r\n\r\n133455440\r\n\r\nTRANZIRAN TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n133813029\r\n\r\nTRIUNFO LOGISTICA LTDA \r\n\r\n133770532\r\n\r\nTUDO CERTO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n133753875\r\n\r\nTV O DIA S A \r\n\r\n133932540\r\n\r\nUNICISAN TRANSPORTES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n133943917\r\n\r\nV E P ARAUJO EDITORA ME \r\n\r\n133938131\r\n\r\nV R NASCIMENTO DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA ME \r\n\r\n133961346\r\n\r\nVALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A \r\n\r\n133457214\r\n\r\nVANESSA CRIACOES EIRELI ME \r\n\r\n133941396\r\n\r\nVELUPLAST TECIDOS E PLASTICOS LTDA \r\n\r\n132462516\r\n\r\nVIDEO LOCADORA HENRIQUES LTDA ME \r\n\r\n133900487\r\n\r\nVILA COMERCIAL DE UNIFORMES ARTIGOS DE BAZAR E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n133916731\r\n\r\nVILARMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA ME \r\n\r\n133965520\r\n\r\nVILE ROMI ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n133769828\r\n\r\nVINIPEL COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n133611450\r\n\r\nVIVA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n133931005\r\n\r\nVIVA COR TINTAS LTDA \r\n\r\n133929558\r\n\r\nW L F COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n133939391\r\n\r\nW V DE OLIVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n133710556\r\n\r\nWATUS REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n133802124\r\n\r\nWBR INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n133643190\r\n\r\nWFO ACADEMIA E CONDICIONAMENTO FISICO LTDA ME \r\n\r\n132062267\r\n\r\nWFW POUSADA LTDA ME \r\n\r\n133954307\r\n\r\nWHF PROJETOS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n133949974\r\n\r\nWHISKERIA FENIX LTDA ME \r\n\r\n133960188\r\n\r\nWORTHINGTON COMPRESSORES E TURBINAS LTDA \r\n\r\n133950107\r\n\r\nWTORRE IBP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n133894649\r\n\r\nYAS MODA PRAIA LTDA ME \r\n\r\n133931528\r\n\r\nZEITGEIST CONSULTORIA EM AVIACAO LTDA \r\n\r\n133949478\r\n\r\nZHAO E ZHU BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\nId: 1547382"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1547384": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 22 de Agosto de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n131270311\r\n\r\nSANTA CRUZ AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nId: 1547384"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1547383": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 22 de Agosto de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n131668960\r\n\r\n133958728\r\n\r\n133935922\r\n\r\n130426130\r\n\r\n133959880\r\n\r\n133959910\r\n\r\n133457249\r\n\r\n133922871\r\n\r\n133936554\r\n\r\n133954838\r\n\r\n133901122\r\n\r\n133911500\r\n\r\n133786633\r\n\r\n133758591\r\n\r\n133848957\r\n\r\n133958485\r\n\r\n133561348\r\n\r\n133596826\r\n\r\n133944174\r\n\r\n133944166\r\n\r\n133944140\r\n\r\n133944123\r\n\r\n133919501\r\n\r\n132104466\r\n\r\n133779076\r\n\r\n133908542\r\n\r\n133933342\r\n\r\n133952630\r\n\r\n133937658\r\n\r\n133958752\r\n\r\n130804339\r\n\r\n133950000\r\n\r\n131562606\r\n\r\n132725061\r\n\r\n133748863\r\n\r\n133809153\r\n\r\n133643301\r\n\r\n133942309\r\n\r\n133609880\r\n\r\n133959902\r\n\r\n133640582\r\n\r\n133931668\r\n\r\n133798089\r\n\r\n133861333\r\n\r\n133929078\r\n\r\n133833208\r\n\r\n133939383\r\n\r\n133938174\r\n\r\n133938190\r\n\r\n133923029\r\n\r\n133961761\r\n\r\n133961800\r\n\r\n133961516\r\n\r\n133923185\r\n\r\n133869385\r\n\r\n132735776\r\n\r\n132521342\r\n\r\n133561771\r\n\r\n133959341\r\n\r\n133959260\r\n\r\n133503275\r\n\r\n133936996\r\n\r\n133865720\r\n\r\n133935663\r\n\r\n133925617\r\n\r\n133859258\r\n\r\n133926150\r\n\r\n133961729\r\n\r\n133959511\r\n\r\n133934535\r\n\r\n133925692\r\n\r\n133484718\r\n\r\n133930017\r\n\r\n133947580\r\n\r\n133506290\r\n\r\n133928179\r\n\r\n133954390\r\n\r\n133939367\r\n\r\n133437000\r\n\r\n133926583\r\n\r\n133915980\r\n\r\n132579880\r\n\r\n133673855\r\n\r\n124178006\r\n\r\n133817539\r\n\r\n133677842\r\n\r\n133947874\r\n\r\n133937470\r\n\r\n133947300\r\n\r\n133959813\r\n\r\n133914283\r\n\r\n133960994\r\n\r\n133612775\r\n\r\n133943666\r\n\r\n133931633\r\n\r\n130600008\r\n\r\n133908844\r\n\r\n133932079\r\n\r\n133958663\r\n\r\n133930084\r\n\r\n133775984\r\n\r\n133961699\r\n\r\n133927636\r\n\r\n133922855\r\n\r\n133805689\r\n\r\n133865690\r\n\r\n133960307\r\n\r\n133919730\r\n\r\n133809340\r\n\r\n133948579\r\n\r\n133921492\r\n\r\n133857093\r\n\r\n133950263\r\n\r\n133803422\r\n\r\n133811395\r\n\r\n133417891\r\n\r\n133932435\r\n\r\n132509431\r\n\r\n133921034\r\n\r\n133928632\r\n\r\n133943410\r\n\r\n132508109\r\n\r\n133936007\r\n\r\n133707229\r\n\r\n133944662\r\n\r\n133898210\r\n\r\n133960420\r\n\r\n133958159\r\n\r\n133959368\r\n\r\n133931900\r\n\r\n131626353\r\n\r\n133955249\r\n\r\n132627965\r\n\r\n133947246\r\n\r\n133814238\r\n\r\n133954935\r\n\r\n133909999\r\n\r\n133930238\r\n\r\n133758648\r\n\r\n130978663\r\n\r\n133947777\r\n\r\n133455823\r\n\r\n133923517\r\n\r\n133484742\r\n\r\n133861490\r\n\r\n133864197\r\n\r\n133775690\r\n\r\n133959309\r\n\r\n133932907\r\n\r\n133747174\r\n\r\n133851303\r\n\r\n133925765\r\n\r\n133806030\r\n\r\n133641449\r\n\r\n133959660\r\n\r\n133959589\r\n\r\n131795376\r\n\r\n133429822\r\n\r\n133920178\r\n\r\n133917533\r\n\r\n133948129\r\n\r\n133952568\r\n\r\n133896048\r\n\r\n133451704\r\n\r\n133856186\r\n\r\n133960226\r\n\r\n130104272\r\n\r\n133964540\r\n\r\n133922367\r\n\r\n133929370\r\n\r\n133950832\r\n\r\n133914275\r\n\r\n133485226\r\n\r\n133921611\r\n\r\n133950786\r\n\r\n132337649\r\n\r\n133589994\r\n\r\n133950247\r\n\r\n133946584\r\n\r\n133950298\r\n\r\n133927830\r\n\r\n133932940\r\n\r\n133924718\r\n\r\n133911616\r\n\r\n131499718\r\n\r\n133925030\r\n\r\n133932303\r\n\r\n133935035\r\n\r\n133958957\r\n\r\n133935388\r\n\r\n132556413\r\n\r\n133797686\r\n\r\n133624129\r\n\r\n133802191\r\n\r\n133855406\r\n\r\n131105531\r\n\r\n133815900\r\n\r\n133421848\r\n\r\n130804592\r\n\r\n133918718\r\n\r\n132410699\r\n\r\n133925021\r\n\r\n133947742\r\n\r\n133942210\r\n\r\n133935868\r\n\r\n132738660\r\n\r\n133943593\r\n\r\n133943640\r\n\r\n133958060\r\n\r\n133932150\r\n\r\n131581198\r\n\r\n131920979\r\n\r\n133786765\r\n\r\n133722791\r\n\r\n133956121\r\n\r\n133503658\r\n\r\n133935167\r\n\r\n133961540\r\n\r\n133785572\r\n\r\n133692450\r\n\r\n133901394\r\n\r\n133901335\r\n\r\n132631849\r\n\r\n133746178\r\n\r\n133957128\r\n\r\n133957160\r\n\r\n133557529\r\n\r\n133423476\r\n\r\n133797651\r\n\r\n133962989\r\n\r\n133935930\r\n\r\n133948455\r\n\r\n133500152\r\n\r\n133941175\r\n\r\n133945502\r\n\r\n133911713\r\n\r\n133485978\r\n\r\n133921174\r\n\r\n132408376\r\n\r\n133792170\r\n\r\n133928845\r\n\r\n133726738\r\n\r\n133958035\r\n\r\n131915053\r\n\r\n133935221\r\n\r\n133907040\r\n\r\n133960943\r\n\r\n133553434\r\n\r\n133931471\r\n\r\n133530531\r\n\r\n133922057\r\n\r\n133959643\r\n\r\n133944689\r\n\r\n133861198\r\n\r\n133888622\r\n\r\n133824853\r\n\r\n133863417\r\n\r\n133933563\r\n\r\n133567966\r\n\r\n133938000\r\n\r\n133959279\r\n\r\n133934489\r\n\r\n133918637\r\n\r\n133727645\r\n\r\n133924343\r\n\r\n133640922\r\n\r\n133484394\r\n\r\n133484467\r\n\r\n133856909\r\n\r\n133955184\r\n\r\n133573265\r\n\r\n133937593\r\n\r\n133869903\r\n\r\n133935990\r\n\r\n132010151\r\n\r\n133759288\r\n\r\n133498824\r\n\r\n133937917\r\n\r\n133933024\r\n\r\n133458296\r\n\r\n133932214\r\n\r\n133801179\r\n\r\n133945855\r\n\r\n133937976\r\n\r\n133882241\r\n\r\n133932362\r\n\r\n133676188\r\n\r\n133921158\r\n\r\n133896250\r\n\r\n133563472\r\n\r\n133423492\r\n\r\n133791874\r\n\r\n133398269\r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