{ "2016-10-24": { "Parte IA - (Ministério Público)": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "1991545": [ "IA - Atos", "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.10.2016\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 20 de outubro de 2016, a Promotora de Justiça LÚCIA ILOIZIO BARROS BASTOS para exercer a função de Coordenadora do Grupo Especial de Combate a Homicídios de Mulheres (GECOHM), sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 20 de outubro de 2016, as Promotoras de Justiça CLÁUDIA DAS GRAÇAS MATTOS DE OLIVEIRA PORTOCARRERO, ROBERTA DIAS LAPLACE, FABÍOLA LOVISI, RENATA FELISBERTO NOGUEIRA CHAVES E OLIMPIA MARIA LUPI SANTOS COELHO para comporem o Grupo Especial de Combate a Homicídios de Mulheres (GECOHM), sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 21.10.2016\r\n\r\nDelega ao Doutor ERTULEI LAUREANO MATOS, Subprocurador-Geral de Justiça, com fundamento no artigo 39, inciso XVII, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, atribuição para ajuizar Representação por Inconstitucionalidade em relação à legislação do Município de Casimiro de Abreu objeto do procedimento administrativo nº 2013.00957692.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta LETÍCIA EMILE ALQUERES PETRIZ para prestar auxílio à Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Petrópolis, especificamente nos Inquéritos Policiais nos 105-03296/2011, 106-01101/2011 e 106-01067/2011, no período de 01 de setembro a 20 de outubro de 2016, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça JORGE LUIS FURQUIM WERNECK ABDELHAY para prestar auxílio à Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí, no dia 07 de outubro de 2016.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça FABÍOLA SOUZA TARDIN COSTA para cumprir os plantões noturnos dos dias 17 e 27 de outubro de 2016, em substituição à Promotora de Justiça DANIELE MEDINA MAIA, na Comarca da Capital.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça EDUARDO LUIZ ROLINS DE FARIA para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis, no dia 19 de outubro de 2016.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça RODRIGO MOLINARO ZACHARIAS para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis, no dia 19 de outubro de 2016, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça PHILIPE MELLO FIGUEIREDO para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, no dia 20 de outubro de 2016, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça DANIELE MEDINA MAIA para cumprir os plantões noturnos dos dias 20 e 28 de outubro de 2016, em substituição à Promotora de Justiça FABÍOLA SOUZA TARDIN COSTA, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça, o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro para atuar no procedimento MPRJ 2014.00354341, a partir do dia 24 de outubro de 2016, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça MARIANA SEGADAS ACYLINO DE LIMA para prestar auxílio à 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu, no período de 25 a 30 de outubro de 2016.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça MARIANA SEGADAS ACYLINO DE LIMA para atuar na 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu, no período de 25 a 30 de outubro de 2016, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto ANDRÉ NOGUEIRA BUONORA para prestar auxílio à 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu, no dia 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto ANDRÉ NOGUEIRA BUONORA para atuar na 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu, no dia 31 de outubro de 2016, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça LUCIANA BRAGA MARTINHO para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Magé, no período de 27 a 31 de outubro de 2016, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 10 de outubro de 2016, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, MARCELO ROCHA AGUIAR FRAGOSO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5553, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual (Processo nº MPRJ-2016.01066476).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 29 de setembro de 2016, WILLIANS AUGUSTO DE PAULA MOREIRA para exercer, junto à Coordenadoria de Segurança e Inteligência, a função de Agente, em substituição a Carlos Henrique da Silva Costa (Processo nº MPRJ-2016.00351955).\r\n\r\nExonera, com eficácia a contar de 21 de outubro de 2016, ANA PAULA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 5202, do cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MPRJ-2016.01020264).\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 21 de outubro de 2016, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 11 de abril de 2016, que designou ANA PAULA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 5202, para prestar assessoramento ao Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça (Processo nº MPRJ-2016.01020264).\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 21 de outubro de 2016, MELINA XAVIER FIGUEIREDO RAMALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 4788, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Ana Paula Silva de Souza, considerando-a exonerada do cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, do mesmo quadro e estrutura (Processo nº MPRJ-2016.01020264).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 21 de outubro de 2016, MELINA XAVIER FIGUEIREDO RAMALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 4788, para prestar assessoramento ao Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 11 de setembro de 2014, que a designou para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal de Belford Roxo (Processo nº MPRJ-2016.01020264).\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 19 de outubro de 2016, CAMILA MELLO E SILVA FORTUNA RODRIGUES, matrícula nº 6948, do cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MPRJ-2016.01013534).\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 06 de maio de 2014, que designou CAMILA MELLO E SILVA FORTUNA RODRIGUES, matrícula nº 6948, para prestar assessoramento direto à 4ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital, com eficácia a contar de 19 de outubro de 2016 (Processo nº MPRJ-2016.01013534).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 19 de outubro de 2016, FREDERICO MORETTO LORENZON, matrícula nº 6912, para prestar assessoramento direto à 4ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 28 de abril de 2014, que o designou para prestar assessoramento direto à Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro (Processo nº MPRJ-2016.01017462).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 19 de outubro de 2016, PABLO AUGUSTO MIRANDA DA SILVA, matrícula nº 5406, para prestar assessoramento direto à Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 07 de abril de 2015, que o designou para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça junto à 43ª Vara Criminal da Capital (Processo nº MPRJ-2016.01019443).\r\n\r\nNomeia MARCELO FERREIRA DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Camila Mello e Silva Fortuna Rodrigues (Processo nº MPRJ-2016.01054757).\r\n\r\nDesigna MARCELO FERREIRA DE CARVALHO para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça junto à 43ª Vara Criminal da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MPRJ-2016.01054757).\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 21.10.2016\r\n\r\nProcesso nº MP-2016.01026411 - GAESP - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2016.01024195 - GAESP - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2016.01013578 - GAECO - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2016.01012987 - GAECO - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2016.01024371 - GAECO - Defiro o auxílio.\r\n\r\nId: 1991545" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": { "Atos": { "1991546": [ "IA - Atos", "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA-GERAL \r\n\r\nDE 21.10.2016\r\n\r\nColoca à disposição da Diretoria de Recursos Humanos, com eficácia a contar de 21 de outubro de 2016, a servidora AMANDA MEDEIROS COUTINHO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6955, para posterior lotação (Processo nº MPRJ-2016.01084272).\r\n\r\nTorna sem efeito o ato publicado no Diário Oficial de 20 de outubro de 2016 que removeu a servidora AMANDA MEDEIROS COUTINHO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6955, para a Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro.\r\n\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA DA SECRETARIA-GERAL\r\n\r\nDE 20.10.2016\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2013.01285664 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Ante a justificativa apresentada, autorizo a prorrogação do prazo para a conclusão do Inquérito Administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\n*Processo nº MP-2016.00235076 - Acolho o parecer da Comissão Permanente de Procedimentos Apuratórios, às fls. 56/58 dos autos MPRJ n.º 2016.00235076, em cujos termos decido aplicar à licitante RM MÁQUINAS E SISTEMAS LTDA.-EPP a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública estadual, pelo período de 01 (um) mês, com fundamento no artigo 7º, da Lei nº 10.520/2002, assim como no item 15.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2016.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no texto original publicado no D.O. de 21.10.2016.\r\n\r\nId: 1991546" ] } }, "Conselho Superior do Ministério Público": { "Atos": { "1991547": [ "IA - Atas", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.10.2016\r\n\r\nPARTE IA - MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n5. ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: 5.1. INDICAÇÃO DE SUPERVISORES PARA ACOMPANHAMENTO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DO XXXIV CONCURSO: Processo nº 2016.00982562 (2016.00982553) - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CRAAI Rio de Janeiro - Of. CEAF nos 136/16 e 138/16 - Assunto(s): Indicação de supervisores para aferir o requisito de eficiência dos Promotores de Justiça substitutos aprovados no XXXIV Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O Colegiado acolheu, por unanimidade, a indicação dos Procuradores de Justiça de Justiça Walberto Fernandes de Lima e Jorge Narciso da Silva Filho, bem como das Promotoras de Justiça Andrezza Duarte Cançado e Adriana Miranda Palma Schenkel, para exercerem a supervisão relativamente ao requisito eficiência em matéria criminal, bem assim da Procuradora de Justiça Rita de Cassia Araujo de Faria e dos Promotores de Justiça Guilherme Magalhães Martins e Rodrigo de Almeida Maia, para exercerem a supervisão quanto ao requisito eficiência em matéria cível, dos Promotores de Justiça aprovados no XXXIV Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n5. ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: 5.1. INDICAÇÃO DE SUPERVISORES PARA ACOMPANHAMENTO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DO XXXIV CONCURSO: Processo nº 2016.00982562 (2016.00982553) - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CRAAI Rio de Janeiro - Of. CEAF nos 136/16 e 138/16 - Assunto(s): Indicação de supervisores para aferir o requisito de eficiência dos Promotores de Justiça substitutos aprovados no XXXIV Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O Colegiado acolheu, por unanimidade, a indicação dos Procuradores de Justiça de Justiça Walberto Fernandes de Lima e Jorge Narciso da Silva Filho, bem como das Promotoras de Justiça Andrezza Duarte Cançado e Adriana Miranda Palma Schenkel, para exercerem a supervisão relativamente ao requisito eficiência em matéria criminal, bem assim da Procuradora de Justiça Rita de Cassia Araujo de Faria e dos Promotores de Justiça Guilherme Magalhães Martins, Rodrigo de Almeida Maia e Patrícia do Couto Villela, para exercerem a supervisão quanto ao requisito eficiência em matéria cível, dos Promotores de Justiça aprovados no XXXIV Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1991547" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "1991548": [ "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2015.00274967.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da informação inserta na tabela da cláusula 5.1 do contrato, referente ao mês/ano de início do faturamento, de “agosto/2015” para “novembro/2015”.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 54, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 26.09.2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 120/2016.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2016.00119659.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de energia elétrica para as dependências do Ministério Público no imóvel situado na Av. Dr. Mário Guimarães, nº 968, Centro, Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nDATA: 31.08.2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.01094550.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MONIKA DREYSSIG KRONEMBERGER e KARLA DREYSSIG.\r\n\r\nOBJETO: Alteração das pessoas apontadas como locadoras do bem e modificação da cláusula de pagamento dos aluguéis e encargos do imóvel situado na Av. Presidente Lincoln, nº 911, salas 312, 313, 314, 317 e 318, Vilar do Teles, São João de Meriti - RJ, locado ao MPRJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 54, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 19.10.2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE062/2016 (LOTE 1) E TERMO DE CONTRATO Nº 117/2016. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2016.00506862.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ETIBRAS BJK INDÚSTRIA DE ETIQUETAS E SUPRIMENTOS LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de elásticos para prender processos, em conformidade com as especificações constantes do lote 1 do Pregão Eletrônico nº 062/2016. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: Item: 1.1 - R$ 0,66.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 21.10.2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE062/2016 (LOTE 2) E TERMO DE CONTRATO Nº 118/2016. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2016.00506862.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e R.S. BRASIL COMERCIAL LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de etiquetas autoadesivas, em conformidade com as especificações constantes do lote 2 do Pregão Eletrônico nº 062/2016. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALORES REGISTRADOS POR UNIDADE: Itens: 2.1 - R$ 16,13; e 2.2 - R$ 1,46.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 21.10.2016.\r\n\r\nId: 1991548" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": { "Atos": { "1991549": [ "IA - Avisos", "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA ASSESSORA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 21 de outubro de 2016, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 070/2016, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MPRJ-2016.00542337\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de certificados digitais para servidores web.\r\n\r\nAdjudicatária: DIGISEC - Certificação Digital EIRELI-ME.\r\n\r\nValor unitário: R$ 1.300,00. \r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 078/2016-destinado exclusivamente à participação de ME e EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2016.00643304\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 08/11/2016 às 14h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mesas retangulares.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As pessoas jurídicas interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 25 de outubro e 07 de novembro de 2016, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nA ASSESSORA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 21 de outubro de 2016, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 085/2016.\r\n\r\nProcesso nº MPRJ-2016.00126012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de licença de uso do software GOOGLE MAPS API FOR WORK - Premium Plan.\r\n\r\nAdjudicatária: Frazillio & Ferroni Informática Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nValor: R$ 55.500,00. \r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1991549" ] } } } }, "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário": { "Atos": { "1991200": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 943/2016*\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.327-6/2009\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Jair de Siqueira Bittencourt Júnior\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Itaperuna\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Termo de Parceria, celebrado em 21/07/2006 entre o Município de Itaperuna e a Associação Marca., no valor de R$ 261.424,65.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Notificado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas, pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fl. 114 a 116;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o Art. 115, inciso IV, alínea b, do Regimento Interno desta Corte de Contas aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167, de 10/12/1992 exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Jair de Siqueira Bittencourt Júnior, ex-Prefeito de Itaperuna, no valor de R$ 7.505,75 (sete mil, quinhentos e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalentes nesta data a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, com fulcro no inciso III do art. 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pela ausência de comprovação de documentação comprobatória quanto ao cumprimento de pressupostos previstos em lei para celebração do presente termo (fls. 80/82), a ser recolhida e comprovada no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, autorizada, desde logo, por economia processual, a cobrança judicial da dívida em caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal, e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal a esta Corte a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2016\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/10/2016\r\n\r\nALOYSIO NEVES - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDOMINGOS INÁCIO BRAZÃO - RELATOR\r\n\r\nVITTORIO CONSTANTINO PROVENZA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Torna sem efeito a publicação do presente acordão publicado em 21/10/2016.\r\n\r\nId: 1991200" ], "1989438": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n200928-9/12\r\n\r\nHELIO MARCIO MARINS MARTINS\r\n\r\n27/10/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n16701/2016\r\n\r\n235599-9/14\r\n\r\nMAURO SÉRGIO ELEUTÉRIO DE ALMEIDA\r\n\r\n26/01/2016\r\n\r\n15 \r\n\r\n17677/2016\r\n\r\n214058-4/14\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\n15 \r\n\r\n17940/2016\r\n\r\n233070-7/13\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\n15 \r\n\r\n18009/2016\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n212817-8/11\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n26/04/2016\r\n\r\n30 \r\n\r\n17673/2016\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n231936-0/04\r\n\r\nADÍLSON JORGE DE LIMA\r\n\r\n15/09/2015\r\n\r\n11247/2016\r\n\r\n122468-6/13\r\n\r\nELISEU MONTEIRO CHAVES FILHO\r\n\r\n03/03/2016\r\n\r\n14325/2016\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n231936-0/04\r\n\r\nADÍLSON JORGE DE LIMA\r\n\r\n15/09/2015\r\n\r\n15 \r\n\r\n11253/2016\r\n\r\n122468-6/13\r\n\r\nELISEU MONTEIRO CHAVES FILHO\r\n\r\n03/03/2016\r\n\r\n15 \r\n\r\n13805/2016\r\n\r\n213275-7/14\r\n\r\nMÁRCIO PANISSET\r\n\r\n19/04/2016\r\n\r\n30 \r\n\r\n15201/2016\r\n\r\n204168-5/15\r\n\r\nMÁRCIO PANISSET\r\n\r\n26/04/2016\r\n\r\n30 \r\n\r\n15207/2016\r\n\r\n203472-7/15\r\n\r\nMÁRCIO PANISSET\r\n\r\n12/04/2016\r\n\r\n30 \r\n\r\n17647/2016\r\n\r\n241401-0/14\r\n\r\nMÁRCIO PANISSET\r\n\r\n19/04/2016\r\n\r\n30 \r\n\r\n17740/2016\r\n\r\n200008-1/15\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\n12/05/2016\r\n\r\n15 \r\n\r\n17927/2016\r\n\r\nId: 1989438" ], "1991120": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 11/10/2016 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n818961-5/2016\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n29615/2016\r\n\r\n005.062.997-24\r\n\r\n274862-7/2015\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n29561/2016\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n818961-5/2016\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n29613/2016\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n203041-6/2016\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n29952/2016\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n295626-2/2015\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n29981/2016\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n814144-1/2016\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n30138/2016\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n814160-5/2016\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n30141/2016\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n814162-3/2016\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n30143/2016\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n814163-7/2016\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n30145/2016\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n814164-1/2016\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n30148/2016\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n813856-9/2016\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n30172/2016\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n818961-5/2016\r\n\r\nALEX RODRIGUES LEITÃO\r\n\r\n29625/2016\r\n\r\n015.751.167-74\r\n\r\n818961-5/2016\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n29626/2016\r\n\r\n304.563.637-34\r\n\r\n818961-5/2016\r\n\r\nANA GRASIELLA MOREIRA FIGUEIREDO MAGALHÃES\r\n\r\n29629/2016\r\n\r\n041.150.607-27\r\n\r\n803767-0/2016\r\n\r\nANA GRASIELLA MOREIRA FIGUEIREDO MAGALHÃES\r\n\r\n29962/2016\r\n\r\n041.150.607-27\r\n\r\n103101-3/2013\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO\r\n\r\n29873/2016\r\n\r\n338.979.997-49\r\n\r\n103101-3/2013\r\n\r\nEDIMILSON RAMOS MIGOWSKI DE CARVALHO\r\n\r\n29880/2016\r\n\r\n767.962.057-15\r\n\r\n206951-6/2016\r\n\r\nEVERARDO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n28879/2016\r\n\r\n680.448.017-15\r\n\r\n818961-5/2016\r\n\r\nEVERARDO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n29693/2016\r\n\r\n680.448.017-15\r\n\r\n818961-5/2016\r\n\r\nFÉLIX MONTEIRO LENGRUBER\r\n\r\n29639/2016\r\n\r\n926.771.857-68\r\n\r\n200139-4/2014\r\n\r\nFÉLIX MONTEIRO LENGRUBER\r\n\r\n29713/2016\r\n\r\n926.771.857-68\r\n\r\n818961-5/2016\r\n\r\nGEAN MARCOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n29679/2016\r\n\r\n915.674.917-15\r\n\r\n267971-3/2015\r\n\r\nGEAN MARCOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n29721/2016\r\n\r\n915.674.917-15\r\n\r\n267971-3/2015\r\n\r\nGEAN MARCOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n29722/2016\r\n\r\n915.674.917-15\r\n\r\n267971-3/2015\r\n\r\nGEAN MARCOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n29724/2016\r\n\r\n915.674.917-15\r\n\r\n275577-1/2015\r\n\r\nJOSÉ ARIMATHÉA OLIVEIRA\r\n\r\n29558/2016\r\n\r\n007.553.257-37\r\n\r\n275740-0/2015\r\n\r\nJOSÉ ARIMATHÉA OLIVEIRA\r\n\r\n29579/2016\r\n\r\n007.553.257-37\r\n\r\n818961-5/2016\r\n\r\nJOSÉ ARIMATHÉA OLIVEIRA\r\n\r\n29657/2016\r\n\r\n007.553.257-37\r\n\r\n803859-9/2016\r\n\r\nJUEDYR ORSAY SILVA\r\n\r\n29393/2016\r\n\r\n659.386.157-04\r\n\r\n803859-9/2016\r\n\r\nJUEDYR ORSAY SILVA\r\n\r\n29395/2016\r\n\r\n659.386.157-04\r\n\r\n818961-5/2016\r\n\r\nJUEDYR ORSAY SILVA\r\n\r\n29646/2016\r\n\r\n659.386.157-04\r\n\r\n205825-4/2016\r\n\r\nJUEDYR ORSAY SILVA\r\n\r\n29764/2016\r\n\r\n659.386.157-04\r\n\r\n807476-1/2016\r\n\r\nLEANDRO JOSÉ MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n29571/2016\r\n\r\n905.043.567-04\r\n\r\n818961-5/2016\r\n\r\nLEANDRO JOSÉ MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n29624/2016\r\n\r\n905.043.567-04\r\n\r\n202392-5/2007\r\n\r\nLEANDRO JOSÉ MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n29749/2016\r\n\r\n905.043.567-04\r\n\r\n231875-7/2011\r\n\r\nLEANDRO JOSÉ MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n30037/2016\r\n\r\n905.043.567-04\r\n\r\n818961-5/2016\r\n\r\nMÁRCIO DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n29653/2016\r\n\r\n046.356.587-83\r\n\r\n223290-1/2015\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO DIAS\r\n\r\n29587/2016\r\n\r\n799.292.907-10\r\n\r\n818961-5/2016\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO DIAS\r\n\r\n29628/2016\r\n\r\n799.292.907-10\r\n\r\n813765-4/2016\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO DIAS\r\n\r\n30173/2016\r\n\r\n799.292.907-10\r\n\r\n818961-5/2016\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n29601/2016\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n814466-7/2016\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n30166/2016\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n818961-5/2016\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n29651/2016\r\n\r\n100.418.007-10\r\n\r\n218617-1/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO HIRANO\r\n\r\n29814/2016\r\n\r\n213.901.007-82\r\n\r\n810863-9/2015\r\n\r\nRAFAEL SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n28236/2016\r\n\r\n086.223.547-25\r\n\r\n238331-4/2013\r\n\r\nRAFAEL SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n29925/2016\r\n\r\n086.223.547-25\r\n\r\n267202-0/2015\r\n\r\nTARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n29361/2016\r\n\r\n615.202.257-68\r\n\r\n818961-5/2016\r\n\r\nTARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n29652/2016\r\n\r\n615.202.257-68\r\n\r\n818961-5/2016\r\n\r\nWESLEI GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n29631/2016\r\n\r\n955.605.137-68\r\n\r\n805482-4/2015\r\n\r\nWESLEI GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n29860/2016\r\n\r\n955.605.137-68\r\n\r\nId: 1991120" ], "1991432": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 485/2016\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/11/2016, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.405-4/2005 - PENSÃO/CÂMARA DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por EDILHA DA SILVA ROZEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.321-0/2004 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE VOLTA REDONDA/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO FRANCISCO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.858-5/2012 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS/Recurso de Revisão interposto por GILZA MARIA BORGES CAMPANÁRIO.\r\n\r\nId: 1991432" ], "1991385": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 484/2016\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 08/11/2016, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.983-2/2005 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE ITAGUAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ SAGÁRIO FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 805.314-3/2016 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE GUAPIMIRIM/Recurso de Revisão interposto por AÍLTON ROSAS VIVAS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.992-6/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL DE PETRÓPOLIS/Embargos de Declaração interposto por CARLOS JORGE GUIMARÃES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 106.178-9/2014 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/FAPERJ FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO/Imputação de Débito a RICARDO SILVA ABSALÃO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 107.702-3/2014 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/UERJ - FUND. UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ/Imputação de Débito a GERSON SENNA IGNÁCIO.\r\n\r\nId: 1991385" ] } }, "1ª Câmara Julgadora": { "Atos": { "1991433": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 486/2016\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 08/11/2016, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 243.151-3/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDO MUN. TURISMO GUAPIMIRIM/Imputação de Débito a RENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR e ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DE GUAPIMIRIM - AECC.\r\n\r\nId: 1991433" ], "1991386": [ "IB - Aviso", "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO processo abaixo relacionado, constante da PAUTA ESPECIAL N.º 447/2016, publicada no Diário Oficial de 04/10/2016, Nº 182/16, Parte IB, pg.1: será relatado na PRIMEIRA CÂMARA JULGADORA de 08/11/2016.\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.827-9/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1991386" ] } }, "Presidência": { "Atos": { "1991451": [ "IB - Ato Executivo", "ATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nNO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDE 04.10.2016*\r\n\r\nAto Executivo nº 20.320 - Exonera ROSANE DA CRUZ, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/3147/3-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da CSO, da SSE, com validade a contar de 03 de outubro de 2016.\r\n\r\n* Republicado por incorreção no Diário Oficial de 21.10.2016.\r\n\r\nId: 1991451" ] } }, "Secretaria Geral de Administração": { "Atos": { "1991408": [ "IB - Decisão", "DECISÃO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 18/11/2016\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 302.608-6/16 - Pelo NÃO CONHECIMENTO da representação interposta pela empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA, em razão dos fundamentos apresentados no processo em destaque, fls. 16/17.\r\n\r\nId: 1991408" ] }, "Subsecretaria de Administração e Finanças": { "Atos": { "1991336": [ "IB - Extrato de Termo de Contrato", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 50/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº 300.999-7/2015\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a HIGH DIGITAL STORAGE SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nOBJETO : Fornecimento de 02 (dois) scanners de produção para o TCE-RJ \r\n\r\nDATA: 03/10/2016\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias \r\n\r\nVALOR: R$ 44.690,40\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Fernanda Lucia Moraes dos Santos - Matr. 02/11775 e Marciel Briganti - Matr: 02/4264 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Marcos Aurelio Costa de Carvalho - Matr. 02/3176 (Assessoria de Apoio ao Usuário - APU)\r\n\r\nId: 1991336" ] } }, "Coordenadoria de Recursos Humanos": { "Atos": { "1991453": [ "IB - Portaria", "ATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.10.2016\r\n\r\nPortaria nº 009/16 - Designa os servidores abaixo qualificados para exercício nos órgãos e datas de validade, a seguir informados:\r\n\r\nMARCELO DAS VIRGENS CHAGAS, matrícula nº 02/003138/0-4, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2100, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Atas, Publicações e Taquigrafia, da SSE, a contar de 05 de setembro de 2016; \r\n\r\nRAQUEL CAMMAROTA DA ROCHA, matrícula nº 390435-6, Advogada, do Instituto Estadual do Ambiente, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Domingos Inácio Brazão, a contar de 09 de setembro de 2016; \r\n\r\nCLAUDIO JOSE DE PAIVA, matrícula nº 02/002050/0-5, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Ofícios e Certificados, da SSE, a contar de 14 de setembro de 2016;\r\n\r\nLÁZARO JOSÉ DA SILVA, RG nº 15832, Subtenente, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Prevenção e Combate a Incêndio, da CPC da SSA da SGA, a contar de 21 de setembro de 2016; \r\n\r\nANDRÉ DE SOUZA DA SILVA, RG nº 24328, 2º Sargento, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Prevenção e Combate a Incêndio, da CPC da SSA da SGA, a contar de 21 de setembro de 2016; \r\n\r\nJULIO CEZAR DIAS DA SILVA, RG nº 25974, 2º Sargento, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Prevenção e Combate a Incêndio, da CPC da SSA da SGA, a contar de 21 de setembro de 2016.\r\n\r\nId: 1991453" ], "1991452": [ "IB - Despacho", "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.10.2016\r\n\r\nProc. TCE nº 302.771-9/2016 - Telma Lucia dos Santos Lima, matr. 02/3179/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 24.10.2016. \r\n\r\nDE 21.10.2016\r\n\r\nProc. TCE nº 302.684-0/2016 - Andrea Talarico Barata de Paula Lobo, matr. 02/1906/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.11.2016.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.695-9/2016 - Claudia Augusta de Barros Correa, matr. 02/3443/0-9; proc. TCE nº 302.463-4/2016 - Maria Olivia Gonçalves Vellozo, matr. 02/3087/0-3; proc. TCE nº 302.757-3/2016 - Rogerio Pimenta Bueno Agner, matr. 02/1958/0-2; proc. TCE nº 302.767-8/2016 - Roberto Antonio Vertova Poustka, matr. 02/1729/0-7 proc. TCE nº 302.686-8/2016 - Marcello de Britto Nazario, matr. 02/3054/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 0311.2016.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.581-2/2016 - Robson Correia de Morais, matr. 02/3765/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 04.11.2016.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.781-4/2016 - Claudia Rodrigues de Carvalho Vasconcellos, matr. 02/2807/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 07.11.2016.\r\n\r\nId: 1991452" ] } } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Atos": { "1991538": [ "II - Edital", "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS A REALIZAR-SE NOS DIAS 25, 26 E 27 DE OUTUBRO DE 2016.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias a realizarem-se nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2016, com a seguinte O R D E M D O D I A:\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1580-A/2016 DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA PAULA RECHUAN QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, PORTE E UTILIZAÇÃO DA BUZINA DE PRESSÃO À BASE DE GÁS PROPANO BUTANO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2150/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 28/2016), QUE RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DECLARADO PELO DECRETO N° 45.692, DE 17 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1693/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE OBRIGA AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O FORNECIMENTO DAS INFORMAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1967/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA, QUE MODIFICA A LEI Nº 5.101, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA MAIOR EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS ESTADUAIS DE MEIO AMBIENTE, DE RECURSOS HÍDRICOS E FLORESTAIS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 985/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. SADINOEL, QUE CLASSIFICA ITABORAÍ COMO “MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; PELA JURIDICIDADE; DE TURISMO, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA, COMTE BITTENCOURT E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 783/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO GRANDE RIO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CHIQUINHO DA MANGUEIRA E JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 810/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JAIR BITTENCOURT E CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE TORNA OBRIGATÓRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM COMPETIÇÕES E EVENTOS TESTE DA MODALIDADE DE ATLETISMO EM VIAS ABERTAS, COMPLEXOS ESPORTIVOS, PERCURSOS DE GRAMA, CHÃO, MONTANHA E OUTROS POR PARTE DE EMPRESAS, PESSOAS FÍSICAS, ASSOCIAÇÕES OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS A AUTORIZAÇÃO POR PARTE DA FEDERAÇÃO DE ATLETISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI E TIO CARLOS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 353/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDECK CARNEIRO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ATLETA RAFAELA LOPES SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 356/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE LAZARONI, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. PEDRO PAULO DE BARROS BARRETO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 365/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO LAVORATO MOREIRA LOPES, PROMOTOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 229/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZA QUEU TEIXEIRA, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. CARLOS ALBERTO DE PAULA DIAS JUNIOR, PRESIDENTE E FUNDADOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UNIDOS PELO PARQUE LAFAIETE - AMUPLA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 232/2016 DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE REQUER A RESERVA DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. MAURICIO LOBO NASCIMENTO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1912/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE SUSPENDE A APREENSÃO E MULTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES POR FALTA DE VISTORIA OBRIGATÓRIA QUANDO O DETRAN NÃO OFERECER SERVIÇO REGULAR NO MUNICÍPIO ONDE SE REALIZAR A BLITZ.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 36/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE FICA ESTENDIDO O PRAZO MÁXIMO DE VALIDADE DOS CARTÕES UNITÁRIOS DOS MODAIS DE TRANSPORTES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE TRANSPORTES; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1981/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE LAZARONI, QUE ALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUINDO O DIA DO FUNK, A SER COMEMORADO TODO O SEGUNDO DOMINGO DE SETEMBRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1678-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE CRIA O PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 183-A/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE ALTERA A LEI N° 4.223, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DETERMINA OBRIGAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3136/2014 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO E REINTEGRAÇÃO MAANAIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 986/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. SADINOEL, QUE CLASSIFICA TANGUÁ COMO “MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO”.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1817/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DENOMINA “RODOVIA PREFEITO CLÓVIS CORRÊA” O TRECHO DA RODOVIA RJ 145 , QUE SE INICIA ENTRE PARAPEÚNA E SANTA ISABEL , NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI E MÁRCIA JEOVANI.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1830/2016, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS DR. SADINOEL E BRUNO DAUAIRE, QUE DECLARA O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA COMO \"CAPITAL ESTADUAL DO SURF\".\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS JORGE FELIPPE NETO E CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 360/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO DAUAIRE QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CORONEL PM EDISON DUARTE DOS SANTOS JUNIOR, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 361/2016, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA, ANA PAULA RECHUAN, ROGÉRIO LISBOA, LUIZ MARTINS, DR. DEODALTO, DR. JULIANELLI E MARTHA ROCHA, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, DIRETOR GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 364/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO FERNANDES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PADRE NUBIO MONTENEGRO ARAUJO DE SOUZA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 227/2016, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE REQUER A RESERVA DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA O LANÇAMENTO DO PROJETO O IDEAL É REAL - ADOÇÕES NECESSÁRIAS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 231/2016, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 22/2015, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, QUE CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE, DESTINADA A REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR SUGESTÕES PARA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DAS REGIÕES.\r\n\r\nPRAZO FINAL:\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 605/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARTHA ROCHA E ZAQUEU TEIXEIRA QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS ESTAÇÕES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO SISTEMA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1989/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE ALTERA A LEI 5530 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE APENADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL COM EMENDAS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, MARTHA ROCHA E PEDRO FERNANDES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, À EMENDA DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2885-A/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE INSTITUI O PROGRAMA “SUA QUEIXA VALE RECOMPENSA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 184-A/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE PROIBE A EXPOSIÇÃO DA VIDA DOS BANCÁRIOS DE BANCOS PÚBLICOS E PRIVADOS E SEUS FAMILIARES.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2041/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TURISMO EM MOTOCICLETAS E MOTOCICLOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 987/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. SADINOEL, QUE CLASSIFICA SILVA JARDIM COMO “MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO”.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 683/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JULIANELLI, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE REINTRODUÇÃO DE AVES EM VIAS DE EXTINÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO. \r\n\r\nNOVO PARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CHIQUINHO DA MANGUEIRA, THIAGO PAMPOLHA, LUIZ PAULO E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1012/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO WANDERSON NOGUEIRA, QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL PROFISSIONAL DA FFERJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL; E DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CARLOS MINC, MARCIA JEOVANI E CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 357/2016 DE AUTORIA DO DEPUTADO TIO CARLOS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR ANTONIO MARIOSA DIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 359/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR SAMUEL GONÇALVES. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 362/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JULIANELLI, QUE CONCEDE O PRÊMIO ANA NERY DA SAÚDE AO HOSPITAL ABRIGO DR. JOÃO VIANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 363/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO FERNANDES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PADRE FERNANDO QUELHO BARBOSA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 230/2016, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA PAULA RECHUAN, QUE CONCEDE O PRÊMIO DANDARA A SENHORA BEBIANA LAURA DOS SANTOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 233/2016, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 39/2015, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR E CONSTRUIR A INTERLOCUÇÃO SOBRE AS QUESTÕES E DEMANDAS RELATIVAS A LINHA DE SARACURUNA A GRAMACHO E A BALDEAÇÃO QUE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRETENDE IMPLEMENTAR NA ESTAÇÃO DE GRAMACHO.\r\n\r\nPRAZO FINAL:\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1419/2016, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DE SUSPENSÃO E CASSAÇÃO DA EFICÁCIA DA INSCRIÇÃO ESTADUAL NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS E MULTA, NAS HIPÓTESES DE CARACTERIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO SEXUAL E PEDOFILIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nRio de Janeiro, em 21 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1991538" ] }, "Atos do Poder Legislativo": { "Atos": { "1991539": [ "II - Resoluções", "*O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o § 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 7.463, de 18 de outubro de 2016, oriunda do Projeto de Lei nº 687-A, de 2015.\r\n\r\nLEI Nº 7.463, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.\r\n\r\nREGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E ÁGUAS CINZAS PARA REAPROVEITAMENTO E RETARDO DA DESCARGA NA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º As edificações públicas ou privadas, construídas a partir da publicação desta Lei, que tenham área impermeabilizada (telhado e chão) superior a quinhentos metros quadrados, deverão ser dotadas de reservatório de águas pluviais e águas cinzas, bem como reciclar as águas cinzas dos imóveis.\r\n\r\n§1º Entende-se por água pluvial a proveniente das chuvas.\r\n\r\n§2º Entende-se por água cinza a proveniente dos chuveiros, banheiras, lavatórios, tanques e máquinas de lavar roupa.\r\n\r\n§3º A reciclagem das águas cinzas será feita pelas edificações que possuam o consumo de volume igual ou superior a 20m³ (vinte metros cúbicos) de água por dia.\r\n\r\nArt. 2º Os reservatórios de águas pluviais serão de acumulação, para uso de fins não potáveis.\r\n\r\nArt. 3º Os reservatórios de águas cinzas serão de retardo, destinados ao acúmulo de águas cinzas e posterior descarga na rede pública de águas pluviais.\r\n\r\nArt. 4º Os reservatórios das águas pluviais deverão ter as seguintes especificidades:\r\n\r\nI - serão construídos reservatórios de acumulação de águas pluviais, para fins não potáveis e pelo menos um ponto de água destinado a esta finalidade, nas novas edificações, nos seguintes casos:\r\n\r\na) edificações de qualquer natureza que apresentem área impermeável superior a 500 m² (quinhentos metros quadrados); \r\n\r\nb) a medida do inciso anterior aplica-se, também, a empreendimentos com dois blocos, pois o resultado é o somatório da área impermeável dos dois;\r\n\r\nc) edificações coletivas, residenciais, comerciais ou mistas, que tenham mais de 30 (trinta) unidades. \r\n\r\nII - A capacidade do reservatório de acumulação deverá ser calculada com base na seguinte equação: \r\n\r\nV = K x Ai x h, onde: \r\n\r\nV = Volume do reservatório em metros cúbicos; \r\n\r\nK = Coeficiente de Abatimento, correspondente a 0,15; \r\n\r\nAi = Área do telhado, em metros quadrados; \r\n\r\nh = Altura pluviométrica, média pluviométrica dos últimos cinco anos. \r\n\r\nIII - Os reservatórios de acumulação deverão ser dotados de sistema da captação das águas provenientes exclusivamente dos telhados, providos de grelhas ou outro dispositivo para retenção de material grosseiro, como folhas, pedaços de madeira, restos de papel, corpos de pequenos animais, entre outros, para o interior do referido reservatório. \r\n\r\nIV - Os reservatórios de acumulação deverão atender às seguintes condições:\r\n\r\na) deverão ser construídos de material resistente a esforços mecânicos e possuir revestimento; \r\n\r\nb) ter superfícies internas lisas e impermeáveis; \r\n\r\nc) permitir fácil acesso para inspeção e limpeza;\r\n\r\nd) possibilitar esgotamento total;\r\n\r\ne) ser protegidos contra a ação de inundações, infiltrações e penetração de corpos estranhos; \r\n\r\nf) possuir cobertura e vedação adequada de modo a manter sua perfeita higienização; \r\n\r\ng) ser dotados de extravasor que possibilite o deságue dos excedentes hídricos para o reservatório de retardo; \r\n\r\nh) ser dotado de dispositivo que impeça o retorno de água do reservatório de retardo para o reservatório de acumulação; \r\n\r\nV - A limpeza e desinfecção do reservatório de acumulação serão de responsabilidade do representante legal da edificação e deverá ocorrer a cada seis meses, ou quando houver intercorrências de ordem sanitária;\r\n\r\nVI - A desinfecção deverá ser feita por um agente desinfetante a uma concentração mínima de 50 (cinquenta) miligramas por litro, com tempo de contato mínimo de doze horas. \r\n\r\nVII - As águas destinadas a fins não potáveis serão mantidas em reservatórios, em perfeitas condições sanitárias, de forma que seu padrão de qualidade seja mantido e atenda às seguintes condições: \r\n\r\na) materiais flutuantes: virtualmente ausentes; \r\n\r\nb) odor e aspecto: não objetáveis; \r\n\r\nc) óleos e graxas: toleram-se iridescências; \r\n\r\nd) PH: de 6 a 9. \r\n\r\nVIII - É terminantemente vedada qualquer comunicação entre o sistema destinado a água não potável, proveniente da rede pública, de forma a garantir sua integridade e qualidade.\r\n\r\nIX - Os pontos de água abastecidos pelo reservatório de acumulação de águas pluviais deverão estar perfeitamente identificados, em local fora do alcance de crianças e com a seguinte inscrição: “Água imprópria para consumo humano”. \r\n\r\nX - As águas pluviais provenientes de pavimentos descobertos impermeáveis, tais como estacionamentos, pátios, terraços e similares, deverão ser encaminhadas diretamente ao reservatório de retardo. \r\n\r\nXI - Os reservatórios de retardo, destinados ao acúmulo de águas pluviais e posterior descarga na rede de águas pluviais, deverão ter o seu volume calculado pela seguinte fórmula:\r\n\r\nV= K x AI x h, onde: \r\n\r\nV= volume do reservatório, em metros cúbicos; \r\n\r\nK= coeficiente de abatimento, correspondente a 0,10; \r\n\r\nAi= área impermeabilizada, em metros quadrados; \r\n\r\nH = altura pluviométrica, média pluviométrica dos últimos cinco anos. \r\n\r\nXII - Os reservatórios de retardo devem atender às seguintes condições: \r\n\r\na) resistentes a esforços mecânicos; \r\n\r\nb) permitir fácil acesso para manutenção, inspeção e limpeza; \r\n\r\nc) garantir esgotamento total; \r\n\r\nd) dotados de extravasor, localizado na parte superior do reservatório, ligado por gravidade à rede pública de drenagem; \r\n\r\ne) dotados de orifício de descarga, ligado por gravidade à rede pública de drenagem, dimensionado de forma a limitar a vazão máxima do orifício a vinte por cento do deflúvio superficial da área impermeabilizada, considerada a intensidade máxima da precipitação correspondente ao tempo de recorrência de dez anos. \r\n\r\nArt. 5º A reciclagem e a utilização das águas cinzas deverão ter as seguintes especificidades:\r\n\r\nI - As águas provenientes da reciclagem das águas cinzas deverão atender aos preceitos dos itens 5.6; 5.6.1; 5.6.2; 5.6.3; 5.6.4; 5.6.5; 5.6.6 e 6, da Norma nº 13.969/97 da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.\r\n\r\nII - As águas cinzas, após passarem por sistemas de tratamento próprios e receberem os produtos químicos adequados para à eliminação dos poluentes, desinfecção e polimento das mesmas, deverão obedecer aos parâmetros especificados no quadro abaixo:\r\n\r\nPARÂMETROSTURBIDEZ INFERIOR a 5 UT (Unidade de Turbidez)\r\n\r\nCOR ATÉ 15 UH (Unidade Hazen - MG PTCo/L)\r\n\r\nPH (potencial hidrogeniônico - Indicador de grau de neutralidade, acidez e alcalinidade da água) ENTRE 6.0 e 9.0\r\n\r\nCLORO RESIDUAL ENTRE 0,50 mg/1 e 2,00 mg/1 (mg/1 - miligrama por litro)\r\n\r\nCOLIFORMES TOTAIS AUSÊNCIA em 100 ml (ml - mililitro)\r\n\r\nCOLIFORMES TERMOTOLERANTES AUSÊNCIA em 100 ml\r\n\r\nSÓLIDOS DISSOLVIDOS TOTAIS INFERIOR a 200 mg/1\r\n\r\nOXIGÊNIO DISSOLVIDO ACIMA de 2,0mg/1\r\n\r\nIII - As águas servidas serão direcionadas, através de encanamentos (tubulações, conexões e bombas) próprios, com cores específicas, e armazenadas em reservatórios distintos e independentes dos reservatórios de águas potáveis que terão seu uso obrigatório para a lavagem de pátios, escadarias, compartimento de lixo de uso coletivo, jardinagem e também ao abastecimento das descargas dos vasos sanitários, as quais serão descarregadas na rede pública de esgoto.\r\n\r\nIV - Os sistemas hidro sanitários das novas edificações serão projetados, visando o conforto e segurança dos usuários, bem como a sustentabilidade dos recursos hídricos.\r\n\r\nV - Os rejeitos provenientes do tratamento dos efluentes deverão obrigatoriamente ser lançados na rede de coleta de esgoto pública. \r\n\r\nVI - A operação de qualquer sistema de tratamento de efluentes deverá contar com responsável técnico profissionalmente habilitado, conforme o inciso III, do artigo 2º, do Decreto 85.877/1981. \r\n\r\nVII - As fórmulas e tabelas para dimensionamento dos reservatórios e das tubulações para o sistema de reuso de água serão as mesmas utilizadas para o dimensionamento da rede hidráulica do empreendimento.\r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 18 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: Deputado SAMUEL MALAFAIA e LUIZ PAULO.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções 19/10/2016 no D.O. de 19.10.2016)\r\n\r\nId: 1991539" ] } }, "Expediente Despachado pelo Presidente": { "Atos": { "1991540": [ "II - Ofícios", "PROJETO DE LEI Nº 217-A/2015\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DA AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA DURANTE O PERÍODO DE GESTAÇÃO OU DE ALEITAMENTO MATERNO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1o É assegurada à gestante, Agente de Segurança Pública, a remoção para unidade de trabalho próxima de sua residência durante o período de gestação. \r\n\r\n§1º Para os fins desta Lei, estende-se o disposto no caput deste artigo à gestante que esteja em período de aleitamento materno, observando-se que a criança tenha até 1 (um) ano de idade. \r\n\r\n§2º Aplica-se o disposto nesta Lei ao Agente de Segurança Pública que adotar ou obtiver a guarda judicial de criança de até 1 (um) ano de idade.\r\n\r\nArt. 2o A agente de segurança pública deverá, a fim de garantir a remoção de que trata esta Lei, apresentar o exame comprobatório da gravidez ou o laudo que comprove a necessidade do aleitamento materno, devendo entregá-lo ao responsável pelo órgão de pessoal. \r\n\r\nArt. 3o Excepcionalmente, permitir-se-á a permanência na unidade de trabalho, para atender a imperiosa necessidade do serviço, devendo o responsável fundamentar sua decisão, desde que haja o consentimento da agente de segurança pública. \r\n\r\nArt. 4º Fica assegurado o direito à mudança de função quando as condições de saúde da Agente de Segurança gestante o exigirem, bem como o retorno à função anteriormente exercida, logo após o término da licença do período de gestação e aleitamento materno.\r\n\r\nArt. 5o Considera-se gestante, para fins de aplicação desta Lei, a agente de segurança pública de que tratam as Leis nº 3586, de 21 de junho de 2001 e 880, de 25 de julho de 1985, estendendo-se as grávidas das categorias funcionais previstas nas Leis nº 4583, de 25 de julho de 2005 e 443, de 1 de julho de 1981. \r\n\r\nArt. 6o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 21 de outubro de 2016.\r\n\r\nDeputados: DR. JOSÉ LUIZ NANCI, Presidente; JANIO MENDES; JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nAutora do Projeto de Lei nº 217/2015: Deputado MARTHA ROCHA\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 152/2016\r\n\r\nEm, 05 de outubro de 2016.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 21.10.2016\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1955/2016, de autoria do Deputado Thiago Pampolha, comunicando que, de acordo com o Artigo 143, seus incisos e parágrafos do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação através de parecer aprovado na 21ª RO desta CCJ, em virtude da existência da Lei nº 7.432, de 26 de setembro de 2016, que dispõe sobre a mesma matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 153/2016\r\n\r\nEm, 05 de outubro de 2016.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 21.10.2016\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1507/2016, de autoria do Deputado Nivaldo Mulim, comunicando que, de acordo com o Artigo 143, seus incisos e parágrafos do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação através de parecer aprovado na 21ª RO desta CCJ, em virtude da existência da Lei nº 6.060, de 07 de outubro de 2011, que dispõe sobre a mesma matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 156/2016\r\n\r\nEm, 05 de outubro de 2016.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 21.10.2016\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1950/2016, de autoria do Deputado Dr. Deodalto, comunicando que, de acordo com o Artigo 143, seus incisos e parágrafos do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação através de parecer aprovado na 21ª RO desta CCJ, em virtude da existência da Lei nº 7.329, de 08 de julho de 2016, que dispõe sobre a mesma matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDRL Nº 088/2016\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2016.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença com fulcro no Art. 252, III do R.I. \r\n\r\nEm 21.10.2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente sirvo-me do presente para justificar à Vossa Excelência a ausência da ilustre parlamentar das sessões ordinárias dos dias 13 à 27 de outubro de 2016, nos termos do art. 252, inciso III, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, tratando-se de licença sem remuneração.\r\n\r\nDesde já agradeço e aproveito a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nJOÃO MAURÍCIO DE FREITAS\r\n\r\nChefe de Gabinete da Deputada Zeidan\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI \r\n\r\nDD.Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDIC Nº 097/2016\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2016.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença com fulcro no Art. 252, III do R.I. \r\n\r\nEm 21.10.2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSirvo-me do presente para justificar a ausência do Deputado Iranildo Campos, pelo período de 20 (vinte) dias, a contar do dia 12 do corrente mês, por motivo de tratamento de saúde, conforme artigo 252, inciso II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, tendo em vista prescrição médica, conforme atestado e laudo médico em anexo.\r\n\r\nCerto da compreensão de Vossa excelência, renovo votos de estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nChefe de Gabinete Parlamentar\r\n\r\nMatrícula nº 402.288-5\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI \r\n\r\nDD.Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 098/2016\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2016.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença com fulcro no Art. 252, III do R.I. \r\n\r\nEm 21.10.2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nExmº Senhor Presidente,\r\n\r\nServe o presente a fim de comunicar minha ausência na Sessão Ordinária no dia 20 de outubro do corrente, por motivo de caráter particular, razão pela qual solicito o devido desconto deste dia em meu vencimento mensal.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI \r\n\r\nMD.Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER\r\n\r\n2767 - SOLICITA ao Exmo Governador em Exercício do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Francisco Dornelles, providências necessárias para a reforma do Colégio Estadual Rubens Farrulla, no mu nicípio de São João de Meriti.\r\n\r\nDEPUTADO PEDRO FERNANDES\r\n\r\n2766 - SOLICITA ao Exmo Governador em Exercício do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Francisco Oswaldo Neves Dornelles, providências necessárias a implantação permanente do Programa “Segurança Presente”, bem como a extensão do mesmo aos bairros da Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro e a todos municípios fluminenses. \r\n\r\nId: 1991540" ] } }, "Comissões": { "Atos": { "1991541": [ "II - Pareceres", "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE LEI Nº 165/2015, QUE “CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE INIDÔNEOS E SUSPENSOS - CEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRE LAZZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da nobre Deputado ANDRE LAZZARONI, que cria o Cadastro Estadual de Inidôneos e Suspensos - CEIS. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do Deputado não contraria qualquer dispositivo legal ou constitucional.\r\n\r\nA proposição busca a criação de um cadastro único, que centralize todas as informações pertinentes às sanções aplicadas pelos três Poderes do Estado do Rio de Janeiro, o que facilitará a consulta pela população e própria administração pública.\r\n\r\nImportante mencionar que o Poder Público, por ser público, deve agir com a maior transparência possível, de forma que a publicidade cumpra seu papel essencial de informação.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 165/2015 é pela CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 19 de outubro de 2016.\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de outubro de 2016, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 165/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 19 de outubro de 2016.\r\n\r\nDeputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO e CARLOS MINC (membros efetivos).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE LEI Nº 221/2015, QUE “ALTERA A LEI 6.162 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE ANTECIPA A IMPLEMENTAÇÃO DA MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ESTABELECIDA PELAS LEIS N. 5.767 E 5.768, DE 29 DE JUNHO DE 2010, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 658, DE 05 DE ABRIL DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” \r\n\r\nAutor: Deputado ANDRE LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR\r\n\r\nTRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Andre Lazaroni, que altera a Lei 6.162, de 09 de fevereiro de 2012, a qual antecipa a a majoração vencimental estabelecida pelas Leis n° 5.767 e n° 5.768, ambas de 29 de junho de 2010 e altera a redação do Artigo 4º da Lei nº 658/1983.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de Lei busca adequar o valor do auxílio transporte concedido às categorias mencionadas nas Leis nº 5.767 e n° 5.768, ambas de 2010, quais sejam:\r\n\r\n- Categoria da Lei n° 5.767/2010: Servidores públicos civis e militares integrantes das categorias funcionais abaixo:\r\n\r\n“I - servidores públicos civis integrantes do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001, à exceção dos Delegados de Polícia;\r\n\r\nII - militares integrantes do Quadro de Policiais Militares da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, Lei nº 443, de 01 de julho de 1981; e\r\n\r\nIII - militares integrantes do Quadro de Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, Lei nº 880, de 25 de julho de 1985.”\r\n\r\n- Categoria da Lei n° 5768/2010: Categoria Funcional de Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária.\r\n\r\nRessalta-se que, atualmente, o valor do benefício, regulado pelo Decreto 43.494/2012, é de R$ 100,00 (cem reais) e este projeto de Lei propõe que o valor seja o equivalente a 1/3 do Piso Regional do Estado.\r\n\r\nOcorre que a proposta do Deputado contraria dispositivo da Constituição Estadual, considerando que a regulamentação da matéria em espeque é de competência de iniciativa do Chefe do Poder Executivo, gerando, assim, um vício de constitucionalidade formal a propositura do projeto de lei de autoria parlamentar, posto que é o Poder Executivo que detêm manejo dos recursos financeiros para o pagamento de benefícios a seus servidores. \r\n\r\nNesse sentido, quanto ao vício de iniciativa, que caracteriza a inconstitucionalidade da proposição, tem-se presente o Art. 112 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que assim dispõe:\r\n\r\nArt. 112 A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Assembléia Legislativa, ao Governador do Estado, ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Constituição. \r\n\r\n§1º São de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que:\r\n\r\nII - disponham sobre:\r\n\r\na) criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica do Poder Executivo ou aumento de sua remuneração;\r\n\r\nb) servidores públicos do Estado, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria de civis, reforma e transferência de militares para a inatividade; \r\n\r\n(...)\r\n\r\nd) criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 221/2015 é pela INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 19 de outubro de 2016.\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de outubro de 2016, aprovou o parecer do relator pela INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 221/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 19 de outubro de 2016.\r\n\r\nDeputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO e CARLOS MINC (membros efetivos).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE LEI Nº 246/2015, QUE “VEDA A COMPRA, A CESSÃO OU EMPRÉSTIMO DE EQUIPAMENTO DE INTERCEPTAÇÃO DE COMUNICAÇÃO TELEFÔNICA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nAutora das Emendas 01 e 02: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nAutor da Emenda 03: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 01 E 02; CONTRÁRIO À EMENDA Nº 03)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado JORGE PICCIANI, que tem por objetivo vedar a compra, a cessão ou empréstimo de equipamento de interceptação telefônica pela administração pública, no Estado do Rio de Janeiro, visando a evitar práticas ilícitas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA louvável iniciativa do Deputado, que veda a comercialização e até mesmo o empréstimo de equipamentos de interceptação telefônica, vem em amparo legal à preservação do direito ao sigilo telefônico estabelecido no inciso XII, do Art. 5° da Constituição Federal. \r\n\r\nO presente Projeto de Lei teve tramitação pela Comissão de Constituição e Justiça em 08 de dezembro de 2015, no qual obteve parecer desta Comissão pela Constitucionalidade da proposição.\r\n\r\nEm Plenário foram propostas 03 emendas, das quais entendo que as de números 01 e 02 aperfeiçoam o projeto, na medida em que a de número 01 inclui as autoridades militares como exceção à venda, compra, cessão ou empréstimo do equipamento de interceptação de comunicação telefônica; e a Emenda de número 02 assegura que tais exceções se referem ao Delegado de Polícia ou o Oficial da Polícia Militar.\r\n\r\nJá a Emenda nº 03, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, visa a incluir a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (SEAP) como autoridade policial. Contudo, tal emenda não encontra respaldo constitucional e nem menos a SEAP possui competência legal para perseguir a investigação criminal; razão pela qual sou contrário à Emenda nº 03. \r\n\r\nDessa forma, meu parecer é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 01 E 02 e CONTRÁRIO À EMENDA Nº 03 ao Projeto de Lei n° 246/2016.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 19 de outubro de 2016.\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de outubro de 2016, aprovou o parecer do relator FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 01 E 02 e CONTRÁRIO À EMENDA DE PLENÁRIO Nº 03 ao Projeto de Lei n° 246/2016.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 19 de outubro de 2016.\r\n\r\nDeputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO e CARLOS MINC (membros efetivos).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE LEI Nº 683/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE REINTRODUÇÃO DE AVES EM VIAS DE EXTINÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR JULIANELLI\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Dr. Julianelli, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Reintrodução de Aves em vias de extinção no Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA louvável iniciativa do Deputado Dr. Julianelli tem por objetivo a conservação e preservação da biodiversidade brasileira, proteção esta que encontra amparo no Art. 225, §1°, VII da Constituição Federal.\r\n\r\nO presente Projeto de Lei teve tramitação pela Comissão de Constituição e Justiça em 29 de março de 2016, no qual obteve parecer conclusivo desta Comissão pela Constitucionalidade da proposição.\r\n\r\nAto contínuo, a Comissão de Defesa do Meio Ambiente concluiu por ser favorável a tramitação do Projeto de Lei n° 683/2015.\r\n\r\nA Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle foi favorável à proposição, apresentando emendas, com o intuito de colaborar com o projeto de lei, concluindo, ao final, por substitutivo, que em síntese: acrescenta à sua redação a necessidade de reintrodução das aves no seu ambiente natural e prioriza a reintrodução das aves nos parques estaduais, bem como incentiva a constituição de parcerias para financiamento, contemplando as empresas com o Certificado de Responsabilidade Social e o Título de Empresa Cidadã do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nLouvável a iniciativa de apresentação do substitutivo pelo nobre Relator da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, não encontrando óbice constitucional que impeça a sua tramitação.\r\n\r\nDessa forma, meu parecer é FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ao Projeto de Lei n° 683/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 19 de outubro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de outubro de 2016, aprovou o parecer do relator pela JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 1926/2016.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 19 de outubro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO e CARLOS MINC (membros efetivos).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÁS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1105/2015, QUE “FACULTA A SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS OU CARTAZES POR DISPLAY PARA EXIBIR OS ORDENAMENTOS JURÍDICOS DO ESTADO DO RIO JANEIRO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. SADINOEL\r\n\r\nAutora das Emendas nºs 01 e 02: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(CONTRÁRIO ÀS EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se das Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1105/2015, de autoria do nobre Deputado Dr. Sadinoel, que faculta a substituição de placas ou cartazes por display para exibir os ordenamentos jurídicos do Estado do Rio Janeiro na forma que menciona e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas apresentadas não aprimoram o projeto em análise.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer às Emendas de Plenário propostas ao Projeto de Lei nº 1105/2015 é CONTRÁRIO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 19 de outubro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de outubro de 2016, aprovou o parecer do relator CONTRÁRIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO ao Projeto de Lei nº 1105/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 19 de outubro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO; CARLOS MINC (membros efetivos).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1178/2015, QUE “CONCEDE ANISTIA AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES MULTADOS PELO NÃO USO DE EXTINTOR DE INCÊNDIO OU PELO USO DE EQUIPAMENTO VENCIDO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada MARCIA JEOVANI\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da nobre Deputada Marcia Jeovani, que pretende fazer justiça aos condutores de veículos automotores penalizados por determinação pretérita e equivocada do COTRAN, que determinava a obrigatoriedade do uso de extintores de incêndio em automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada.\r\n\r\nO projeto de lei também prevê ressarcimentos que deverão ser reajustados pela taxa SELIC, do Banco Central do Brasil, podendo ser realizados mediante a concessão de créditos ao condutor, para abatimento de multas e de tributos em atraso.\r\n\r\nOcorre que a edição, implementação e regulamentação da lei proposta são extremamente complexas e devem ser produzidas pelo Poder Executivo, por meio de Decreto, a saber, por exemplo: o procedimento para anulação dos pontos incluídos no prontuário; o procedimento que será adotado para as multas impugnadas; os procedimentos com as multas registradas fora do prazo.\r\n\r\nAlém disso, será necessária a disponibilidade de dotações orçamentárias para poder obter os recursos financeiros para a implementação dos ressarcimentos que prevêem este projeto de lei.\r\n\r\nSomando-se às questões acima, há necessidade de integrar as diversas bases de dados do DETRAN e da Secretaria de Fazenda, além do Banco Bradesco, que é a instituição financeira responsável pela arrecadação tributária e dos Documentos Únicos de Arrecadação do DETRAN - DUDA. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável a iniciativa da nobre Deputada e, com o intuito de preservar a autoria deste projeto de lei, apresento as seguintes emendas, concluindo por substitutivo.\r\n\r\nEMENDA Nº 01\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do Projeto de Lei nº 1178/2015, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“EMENTA:\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES MULTADOS PELO NÃO USO DE EXTINTOR DE INCÊNDIO OU PELO USO DE EQUIPAMENTO VENCIDO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nEMENDA Nº 02\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o caput do Art. 1° do Projeto de Lei nº 1178/2015, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder anistia aos condutores de veículos automotivos multados pela ausência ou pelo uso de equipamentos de extinção de fogo com prazo de validade vencido no Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nEMENDA Nº 03\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o §1° do Art. 1° do Projeto de Lei nº 1178/2015, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 1° A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, no prazo de três meses após a publicação desta Lei, deverá implementar meios para ressarcir todos os condutores que houverem efetuado o pagamento da infração.”\r\n\r\nEMENDA Nº 04\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o §2° do Art. 1° do Projeto de Lei nº 1178/2015, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 2° Os ressarcimentos tratados no §1° deverão ser reajustados monetariamente e poderão ser realizados, mediante a concessão de créditos ao condutor, para abatimento de multas e de tributos em atraso.”\r\n\r\nEMENDA Nº 05\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nInclua-se um artigo ao Projeto de Lei nº 1178/2015, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. XX - O Poder Executivo baixará todos os atos necessários à regulamentação da presente Lei.”\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 1178/2015 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO PELO SUBSTITUTIVO, a seguir:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 1178/2015\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES MULTADOS PELO NÃO USO DE EXTINTOR DE INCÊNDIO OU PELO USO DE EQUIPAMENTO VENCIDO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor(es): Deputada Marcia Jeovani\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder anistia aos condutores de veículos automotivos multados pela ausência ou pelo uso de equipamentos de extinção de fogo com prazo de validade vencido no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1° A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, no prazo de três meses após a publicação desta Lei, deverá implementar meios para ressarcir todos os condutores que houverem efetuado o pagamento da infração.\r\n\r\n§ 2° Os ressarcimentos tratados no §1° deverão ser reajustados monetariamente e poderão ser realizados, mediante a concessão de créditos ao condutor, para abatimento de multas e de tributos em atraso.\r\n\r\n§ 3° Não será computada, no prontuário do condutor, a pontuação prevista no Art. 259 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, referente às multas de que trata este artigo.\r\n\r\nArt. 2° - Aplica-se a concessão da anistia de que trata o caput do Art. 1° aos condutores de veículos automotores multados a partir do dia 1° de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 3° - O Poder Executivo baixará todos os atos necessários à regulamentação da presente Lei.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 19 de outubro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de outubro de 2016, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 1178/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 19 de outubro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO e CARLOS MINC (membros efetivos).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÁS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1301/2015, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 28 DE MARÇO COMO O DIA ESTADUAL DA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO”.\r\n\r\nAutores: Deputados MARCELO FREIXO E FLAVIO SERAFINI\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(CONTRÁRIO ÀS EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se das Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1301/2015, de autoria dos nobres Deputados Marcelo Freixo e Flavio Serafini, que altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, Instituindo, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o dia 28 de março como o Dia Estadual da Memória, Verdade e Justiça na Rede Estadual de Ensino.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas apresentadas não aprimoram o projeto em análise.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer às Emendas de Plenário propostas ao Projeto de Lei nº 1301/2015 é CONTRÁRIO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de outubro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de outubro de 2016, aprovou o parecer do relator CONTRÁRIO às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1301/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 19 de outubro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO e CARLOS MINC (membros efetivos).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE LEI Nº 1467/2016, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A FIRMAR PARCERIA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM AS GUARDAS MUNICIPAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputada MARCIA JEOVANI\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da nobre Deputada Marcia Jeovani, que autoriza o Poder Executivo Estadual a firmar parceria de cooperação técnica com as Guardas Municipais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto, por meio de seu caráter autorizativo, objetiva criar um centro de excelência no desenvolvimento dos profissionais de segurança pública e de referência no exercício das atividades da polícia em defesa da sociedade, patrimônio, serviços e instalações dos municípios.\r\n\r\nA proposta da Deputada não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal. \r\n\r\nDessa forma, meu parecer ao Projeto de Lei n° 1467/2016 é pela CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 19 de outubro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de outubro de 2016, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1467/2016.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 19 de outubro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO e CARLOS MINC (membros efetivos).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1957/2016, QUE “FICA AUTORIZADA A CRIAÇÃO DE CLINICAS ESTADUAIS DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO MOTORA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZITO\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1957/2016, de autoria do nobre Deputado Zito, em que fica autorizada a criação de Clínicas Estaduais de Fisioterapia e Reabilitação Motora no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável a iniciativa do autor em criar Clínicas Estaduais de Fisioterapia e Reabilitação Motora no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA presente proposta é de relevante alcance social e não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 1957/2016 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 19 de outubro de 2016.\r\n\r\nDeputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de outubro de 2016, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1957/2016.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 19 de outubro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO e CARLOS MINC (membros efetivos).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2012/2016, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR BOLSA DE ESTUDOS NA ESCOLA VILLA-LOBOS E EM UNIVERSIDADES ESTADUAIS PARA MÚSICOS REGISTRADOS NO CONSELHO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO NA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL”.\r\n\r\nAutor: Deputado TIO CARLOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, que autoriza o Poder Executivo a criar bolsa de estudos na Escola de Música Villa-Lobos e em universidades estaduais para músicos registrados no Conselho Regional do Rio de Janeiro na Ordem dos Músicos do Brasil.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto apresentado é autorizativo e, no mérito, não existem restrições constitucionais, legais ou regimentais para sua tramitação, pelo contrário, uma vez que visa a ampliação e capacitação profissional.\r\n\r\nPortanto, meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2012/2016.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 05 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de outubro de 2016, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2012/2016.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 19 de outubro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO e CARLOS MINC (membros efetivos).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2020/2016, QUE “INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA \"PIPA COM RESPONSABILIDADE\" NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO”.\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2020/2016, de autoria do nobre Deputado Jorge Felippe Neto, que institui a Campanha Educativa \"Pipa com Responsabilidade\" na Rede Pública Estadual de Ensino.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável a iniciativa do autor em instituir a supracitada campanha, com o objetivo de ensinar alunos da rede estadual de ensino a soltar e brincar com pipas.\r\n\r\nA presente proposta é de relevante alcance social e não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 2020/2016 é pela CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 19 de outubro de 2016.\r\n\r\nDeputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de outubro de 2016, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE Projeto de Lei nº 2020/2016.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 19 de outubro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO e CARLOS MINC (membros efetivos).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2035/2016, QUE “ALTERA O NOME DO \"LIVRO DOS HERÓIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\" PARA \"LIVRO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputados NIVALDO MULIM, ANA PAULA RECHUAN, CIDINHA CAMPOS, DANIELE GUERREIRO, ENFERMEIRA REJANE, LUCINHA, MARCIA JEOVANI, MARTHA ROCHA, TIA JU, ZEIDAN\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, \r\n\r\nCONCLUINDO PELO SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2035/2016, de autoria dos nobres Deputados Nivaldo Mulim, Ana Paula Rechuan, Cidinha Campos, Daniele Guerreiro, Enfermeira Rejane, Lucinha, Marcia Jeovani, Martha Rocha, Tia Ju, Zeidan, que altera o nome do \"livro dos Heróis do Estado do Rio de Janeiro\" para \"Livro dos Heróis e Heroínas do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável a iniciativa dos autores em renomear o supracitado livro, que homenageia pessoas ilustres que tenham, por seus atos, contribuído para a defesa, o progresso ou desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro, do Brasil ou da Humanidade.\r\n\r\nContudo, com o intuito de aprimorar a proposta, proponho as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 01\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nA ementa passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nEMENTA - ALTERA A LEI Nº 5.808, DE 25 DE AGOSTO DE 2010, QUE CRIA NO ESTADO O LIVRO DOS HERÓIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEMENDA Nº 02\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nO Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Altera a ementa da Lei nº 5.808, de 25 de agosto de 2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nEMENTA - CRIA NO ESTADO O LIVRO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEMENDA Nº 03\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nAcrescente-se o artigo renumerando-se os demais:\r\n\r\nArt. - Altera o Artigo 1º da Lei nº 5.808, de 25 de agosto de 2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o \"Livro dos Heróis e Heroínas do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 2035/2016 é pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO PELO SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2035/2016\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.808, DE 25 DE AGOSTO DE 2010, QUE CRIA, NO ESTADO, O LIVRO DOS HERÓIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor do Substitutivo: Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nAutores: Deputados Nivaldo Mulim, Ana Paula Rechuan, Cidinha Campos, Daniele Guerreiro, Enfermeira Rejane, Lucinha, Marcia Jeovani, Martha Rocha, Tia Ju, Zeidan\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Altera a ementa da Lei nº 5.808, de 25 de agosto de 2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“EMENTA - CRIA, NO ESTADO, O LIVRO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nArt. 2º Altera o Artigo 1º da Lei nº 5.808, de 25 de agosto de 2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica criado o \"Livro dos Heróis e Heroínas do Estado do Rio de Janeiro\".”\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nEm face do exposto, meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 2035/2016.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 19 de outubro de 2016.\r\n\r\nDeputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de outubro de 2016, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 2035/2016.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 19 de outubro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO e CARLOS MINC (membros efetivos).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2036/2016, QUE “INSCREVE O NOME DE BERTHA MARIA JULIA LUTZ NO \"LIVRO DOS HERÓIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputados NIVALDO MULIM, ANA PAULA RECHUAN, CIDINHA CAMPOS, DANIELE GUERREIRO, ENFERMEIRA REJANE, LUCINHA, MARCIA JEOVANI, MARTHA ROCHA, TIA JU, ZEIDAN\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2036/2016, de autoria dos nobres Deputados Nivaldo Mulim, Ana Paula Rechuan, Cidinha Campos, Daniele Guerreiro, Enfermeira Rejane, Lucinha, Marcia Jeovani, Martha Rocha, Tia Ju, Zeidan, que inscreve o nome de Bertha Maria Julia Lutz no \"Livro dos Heróis do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável a iniciativa dos autores em realizar a presente homenagem.\r\n\r\nA presente proposta é de relevante alcance social e não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 2036/2016 é pela CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 19 de outubro de 2016.\r\n\r\nDeputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de outubro de 2016, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2036/2016.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 19 de outubro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO e CARLOS MINC (membros efetivos).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2039/2016, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O “FUNDO ESTADUAL DE APOIO AS VÍTIMAS DE MICROCEFALIA-FEAVM””.\r\n\r\nAutor: Deputado OSÓRIO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, que autoriza o Poder Executivo a instituir Fundo Estadual com fontes do FEAVM, para apoiar as vítimas de microcefalia.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto apresentado é autorizativo e, no mérito, não existem restrições constitucionais, legais ou regimentais para sua tramitação, pelo contrário, uma vez que visa a amparar as vítimas da Microcefalia.\r\n\r\nPortanto, meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2039/2016.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 05 de outubro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de outubro de 2016, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2039/2016.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 19 de outubro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO e CARLOS MINC (membros efetivos).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2058/2016, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SELO EMPRESA SOLIDÁRIA COM A VIDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JULIANELLI\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Selo Empesa Solidária com a Vida para as empresas que desenvolvam programa de esclarecimento e incentivo aos seus funcionários para a doação de sangue, medula óssea, órgãos e tecidos humanos. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto apresentado é autorizativo e, no mérito, não existem restrições constitucionais, legais ou regimentais para sua tramitação, pelo contrário, uma vez que visa a incentivar a conscientização acerca da importância da doação de sangue, medula óssea, órgãos e tecidos humanos\r\n\r\nPortanto, meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2058/2016.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 05 de outubro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de outubro de 2016, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2058/2016.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 19 de outubro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO e CARLOS MINC (membros efetivos).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2063/2016, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR A SEMANA DA EXPOSIÇÃO DE CORDEIRO NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei para que conste, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a SEMANA DA EXPOSIÇÃO DE CORDEIRO, que deverá ser comemorada no mês de julho. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto apresentado visa, tão somente, a inclusão, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de Datas Comemorativas, e, no mérito, não existem restrições constitucionais, legais ou regimentais, para sua tramitação; pelo contrário.\r\n\r\nPortanto, meu parecer é pela JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 2039/2016.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 05 de outubro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de outubro de 2016, aprovou o parecer do relator pela JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 2063/2016.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 19 de outubro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO e CARLOS MINC (membros efetivos).\r\n\r\nId: 1991541" ] } }, "Atos da Mesa Diretora": { "Atos": { "1991542": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "ATO \"E\"/MD/Nº 3056/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13492/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VALÉRIO DE LIMA MARTINS, matrícula nº 421.920-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Osorio, na vaga decorrente da exoneração de José Maria da Silva Alves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3057/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13552/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BERNARDO RIBEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 421.193-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Osorio, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3058/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13799/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RONALDO CORRÊA VIANA, matrícula nº 421.921-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Augusto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 21.10.2016\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n13040/2016 - ADRIANA DE SÁ LIRO MAIA\r\n\r\n13038/2016 - CARLA SCHUABER PEREIRA\r\n\r\n13034/2016 - VERÔNICA CRISTINA AUGUSTO MONTEIRO\r\n\r\n13036/2016 - MARLENE COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n12613/2016 - RENATA SANTOS ROSADO DE ALMEIDA\r\n\r\n12191/2016 - CARLOS ALBERTO DE JESUS PEREIRA\r\n\r\n13632/2016 - DENISE SETSUKO OKADA AHMED\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13661/2016 - PEDRO CESAR JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nLICENÇA ALEITAMENTO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11508/2016 - JOSY ANNE MARINHO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1991542" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1991543": [ "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações", "COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na qualidade de Presidente desta comissão e nos termos do § 2º, do Artigo 43 do Regimento Interno, os senhores Deputados JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, DR. SADINOEL, DICA e WANDERSON NOGUEIRA membros efetivos e MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO e ZEIDAN, membros suplentes da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, para a 11ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 27 de outubro de 2016, às 09:30 horas, na Sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\nDISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS \r\n\r\n1. PROJETO DE LEI N.º 1613/2016, de autoria do Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, que estabelece que “ALTERA O ARTIGO 2º E ADICIONA O ARTIGO 4º-A, DA LEI Nº 7077, DE 09 DE OUTUBRO 2015, QUE OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA, MÓVEL, DE TV POR ASSINATURA E DE TRANSMISSÃO DE DADOS VIA INTERNET A OFERECEREM, AOS CONSUMIDORES COM CONTRATOS EM ATIVIDADE, AS MESMAS CONDIÇÕES PARA ADESÃO AOS NOVOS PLANOS E PACOTES PROMOCIONAIS.”\r\n\r\nRelator: Deputado Dr. SADINOEL \r\n\r\n2. PROJETO DE LEI N.º 118/2015, de autoria do Deputado PAULO RAMOS, que “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE MATRÍCULA NAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI N.º 1695/2016, de autoria do Deputado BENEDITO ALVES, que “REGULAMENTA A OFERTA E COMERCIALIZAÇÃO DE PACOTES DE DADOS DE INTERNET BANDA LARGA FIXA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de outubro de 2016.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 24 de outubro de 2016.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO e COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA convocamos nos termos do art. 220 do Regimento Interno, as Senhoras Deputadas MARTHA ROCHA - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, TIA JU e ZEIDAN, membros efetivos da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; os Senhores Deputados DANIELE GUERREIRO - Vice-Presidente, TIO CARLOS, MARCIA JEOVANI e WALDECK CARNEIRO, membros efetivos da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso e os Senhores Deputados DANIELE GUERREIRO e ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos da Comissão da Pessoa com Deficiência para a 1ª Audiência Pública Conjunta, a ser realizada em 24 de outubro de 2016, às quatorze horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, com a seguinte Ordem do Dia: “DESMONTE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E O IMPACTO NA VIDA DAS MULHERES”.\r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher .\r\n\r\nDeputada Tia Ju - Presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso.\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco - Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência.\r\n\r\n(Data de Publicação: 20/10/2016)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPPA e a LOA DE 2017 - ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro em parceria com a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SUBPLO/SEPLAG em conjunto com a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da ALERJ e Consultoria Orçamentária e Financeira da Presidência da ALERJ, realizará no dia 31 de outubro de 2016 o CURSO PPA E LOA DE 2017 - ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES, conforme abaixo:\r\n\r\nObjetivo: Oferecer informações aos parlamentares e seus assessores sobre o processo de planejamento no Poder Executivo, a estrutura lógica dos programas governamentais e as principais iniciativas das Secretarias, possibilitando uma melhor adequação entre emendas parlamentares e instrumentos oficiais de planejamento e orçamento (PPA e LOA).\r\n\r\nCarga Horária: 3 h/a e 30 mim - dia 31/10/2016 - Segunda-feira das 13h30min às 17h.\r\n\r\nPúblico: Parlamentares e assessores parlamentares da Alerj responsáveis pela elaboração de emendas ao PPA e à LOA.\r\n\r\nEmenta: Estrutura lógica dos programas governamentais. Elaboração de emendas parlamentares e sua adequação ao PPA e à LOA. Requisitos de viabilidade para a execução de emendas parlamentares: normatização em sistemas de políticas públicas e capacidade de execução dos órgãos do Poder Executivo. Apresentação do Guia de Iniciativas Governamentais para execução em 2017. Passo a passo da elaboração de emendas à programação proposta pelas Secretarias.\r\n\r\nLocal: O referido treinamento será realizado no Auditório da ELERJ no 7º andar do Prédio Engº. Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\nInscrição: As inscrições deverão ser feitas até o dia 28 de outubro, sexta-feira, pelo link:\r\n\r\nhttp://migre.me/vd5Yw\r\n\r\nApós esta data serão remetidos os e-mails de confirmação de inscrição.\r\n\r\nCertificado: Será certificado o participante que obtiver presença comprovada no curso.\r\n\r\nEm, 11 de outubro de 2016\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE ORÇAMENTO ANUAL - LOA 2017 E REVISÃO AO PLANO PLURIANUAL- PPA 2016-2019\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 08 e 09 de novembro de 2016 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE ORÇAMENTO ANUAL - LOA 2017 E REVISÃO AO PLANO PLURIANUAL - PPA 2016-2019, conforme abaixo:\r\n\r\nDatas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 08/11/2016 - TERÇA-FEIRA - 10h00min às 13h;\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 09/11/2016 - QUARTA-FEIRA - 10h00min às 13h.\r\n\r\nInstrutores:\r\n\r\nGILBERTO FONSECA DE ALMEIDA;\r\n\r\nRENATO BENINCÁ;\r\n\r\nALEXANDRE ALMEIDA.\r\n\r\nLocal:\r\n\r\nO treinamento será realizado na sala 01 da Escola do Legislativo- ELERJ. Endereço: Rua da Alfândega, nº 8, 2º andar - Prédio Engº Leonel de Moura Brizola\r\n\r\nIINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até dia 04 de novembro de 2016, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima):\r\n\r\nhttp://migre.me/v72f3\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação.\r\n\r\nEm, 03 de outubro de 2016.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSOS DE INTRODUÇÃO À INFORMÁTICA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em parceria com a Subdiretoria-Geral de Informática, realizará o curso de Introdução à Informática, destinado a funcionários efetivos, comissionados, requisitados e terceirizados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e funcionários das Câmaras Municipais.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 15(quinze) vagas, em cada turma.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAs aulas presenciais serão ministradas no Laboratório de Informática da ELERJ, na Rua da Alfândega, 8/2 º andar.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nDefinição de computador, noções de funcionamento da máquina.\r\n\r\nHardware, Software e Peopleware. Tipos de memória.\r\n\r\nTipos de Computadores. Componentes básicos do computador.\r\n\r\nPrincipais periféricos. Dispositivos de entrada e saída. Uso de CD, DVD e pendrive.\r\n\r\nUnidade de Medida. Arquivos, extensões de arquivos, programas e comandos.\r\n\r\nUso do Sistema Operacional Windows. Trabalhando com janelas, área de trabalho, teclas de atalho.\r\n\r\nPainel de Controle, Windows Explorer, gerenciar arquivos e pastas, Lixeira.\r\n\r\nProgramas e aplicativos (Bloco de notas, Wordpad, Calculadora, Paint).\r\n\r\nDigitação e Formatação de Textos.\r\n\r\nComandos básicos: salvar, abrir, fechar, novo documento e imprimir.\r\n\r\nSeleção de texto (mouse e teclado). Cópia e movimentação de texto.\r\n\r\nManuseio do computador e medidas de prevenção contra defeitos.\r\n\r\nNoções de segurança e proteção contra arquivos maliciosos.\r\n\r\nInternet: Sites, Links, E-mail, Salvamento em nuvem e pesquisa de conteúdos.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 18 horas-aula\r\n\r\nCRONOGRAMA DO CURSO:\r\n\r\nTURMA 01\r\n\r\nSegundas e quartas-feiras: 7, 9, 16, 21, 23, 28, 30 de novembro e 5, 7 de dezembro\r\n\r\nHorário: 9h às 11h\r\n\r\nTURMA 02\r\n\r\nTerças e quintas-feiras: 8, 10, 17, 22, 24, 29 de novembro e 1, 6, 8 de dezembro.\r\n\r\nHorário: 9h às 11h\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado até o dia 3 de novembro de 2016, pelo link abaixo:\r\n\r\nhttp://migre.me/vifhg\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, autorizando a participação do funcionário no referido curso.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá concedido certificado ao participante que obtiver no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de freqüência no curso.\r\n\r\nEm 20 de outubro de 2016.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1991543" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "1991420": [ "V - Ata", "HOTÉIS CHAMI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.446.716/0001-67 - NIRE 33.3.0009584-5\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 20/10/2016. Data e Local: 20/10/2016, às 10h, na sede social da Companhia, situada na Cidade e Estado do RJ, na Av. Vieira Souto, nº 706, Ipanema, CEP 22420-012. Quorum: acionistas titulares de ações representativas de 100% do capital social e votante da Companhia, conforme as assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: dispensada, em face do quorum anteriormente indicado, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: José Carlos Perez Chami; Secretária: Tatiana Santana Chami. Ordem do Dia: (i) redução do capital social da Companhia, no montante de R$ 2.935.000,00 em razão de sua excessividade, com restituição aos acionistas de parte do valor de suas ações, conforme disposto no artigo 173, da Lei nº 6.404/76; e (ii) alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia para refletir a redução do montante do capital social aprovada. Deliberações: por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: (i) aprovar a redução do capital social da Companhia, no montante de R$ 2.935.000,00 (dois milhões, novecentos e trinta e cinco mil reais), passando o capital social de R$ 4.935.000,00 (quatro milhões, novecentos e trinta e cinco mil reais) para R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), por julgá-lo excessivo às necessidades da Companhia, nos termos expressamente autorizados pelo artigo 173, da Lei nº 6.404/76, com restituição aos acionistas de parte do valor de suas ações em dinheiro, a ser realizada após o decurso do prazo de 60 (sessenta) dias, a que se refere o art. 174, da Lei nº 6.404/76. Em decorrência da redução de capital e após o transcurso do referido prazo de 60 (sessenta) dias sem oposição por parte de credores, os acionistas da Companhia receberão, a título de restituição de capital, o equivalente a R$ 293,50 (duzentos e noventa e três reais e cinquenta centavos) por ação, em moeda corrente nacional; (ii) em virtude da redução de capital ora aprovada, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º. O Capital Social é de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do país, representados por 10.000 (dez mil) ações ordinárias nominativas sem valor nominal e não conversíveis em outras formas”. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada e, depois de lida e aprovada, assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 20/10/2016. José Carlos Perez Chami - Acionista e Presidente da Assembleia; Tatiana Santana Chami - Acionista e Secretária da Assembleia; Nelson Perez Chami - Acionista; Leandro Santana Chami - Acionista; Nicolas Santana Chami - Acionista.\r\n\r\nId: 1991420" ], "1991465": [ "V - Ata", "ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 09.195.493/0001-37 - NIRE 33.3.0028456-7\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária: Realizada no dia 22/09/2016. Local, Hora e Data: No dia 22/09/2016, às 16h, na sede social à Estrada Resende - Riachuelo, s/n, Km 3,5, Morada da Colina, Resende/RJ. Convocação e Presença: Convocação dispensada nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76 e art. 11, § 2º do Estatuto Social, em face da presença da totalidade dos acionistas. Mesa: Sr. Cláudio Bechara Abduche, Presidente e Sr. Marcelo Augusto Raposo da Mota, Secretário. Ordem do Dia e Deliberações: Com a totalidade dos acionistas presentes e por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: a) Aceitar o pedido de renúncia do Diretor Sr. Thiago Dorsi de Almeida, brasileiro, casado, engenheiro, C.I. nº 110941481 IFP/RJ e no CPF/MF nº 097.306.187-12, residente e domiciliado na Rua Marquês de São Vicente, nº 191, Apto. 405, Gávea/RJ/RJ, ficando aprovada moção de louvor pela qualidade de sua gestão, outorgando-Ihe e dele recebendo a mais plena, rasa e geral quitação por todo o período de sua gestão; b) Eleger como Diretor, sem designação específica, para completar o mandato em curso a partir da presente data, o Sr. Carlos Eduardo Tavares de Castro, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº MG 69329-D CREA/MG e no CPF/MF nº 963.190.116-53, residente e domiciliado na Rua Carlos Góis, nº 355, apto. 204, Leblon/RJ/RJ, CEP: 22440-040, e declara, sob as penas da lei, de que não está impedido de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade, sendo desde logo investidos nos cargos para os quais foram eleitos, mediante a assinatura do termo de posse lavrado em livro próprio arquivado na sede da Companhia; c) Em razão do Art. 10º, § 1º, “g” do Estatuto Social da Companhia, por unanimidade é aprovada e ratificada a celebração dos contratos abaixo, por prazo superior a 12 meses: (i) Contrato 017/2008 - celebrado em 01/02/2008 com Consórcio Construtor Sul Fluminense; (ii) Contrato 001/2010 - celebrado em 01/01/2012 com GMS - Gestão e Manutenção de Saneamento Básico Ltda; (iii) Contrato 011/2011 - celebrado em 01/08/2011 com Valéria Aparecida Nogueira; (iv) Contrato 003/2012 - celebrado em 01/12/2011 com Unimed São Gonçalo Niterói Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos Hospitalares Ltda; (v) Contrato 004/2012 - celebrado em 01/04/2012 com Unimed São Gonçalo Niterói Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos Hospitalares Ltda; (vi) Contrato 100/2012 - celebrado em 06/08/2012 com Biota Engenharia Ltda; (vii) Contrato 022/2007 - celebrado em 28/12/2007 com Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios HOM Ltda; (viii) Contrato 014/2009 - celebrado em 01/12/2011 com Sul América Companhia de Seguro Saúde; (ix) Contrato 011/2014 - celebrado em 01/07/2014 com o Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A; (x) Contrato 010/2014 - celebrado em 01/07/2014 com o Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A; (xi) Contrato 108/2012 - celebrado em 10/12/2012 com o EOS organizações e Sistemas Ltda - EPP; (xii) Contrato 001/2008 - celebrado em 04/06/2008 com o TOTVS S/A. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, a qual foi lida, aprovada e assinada. Assinaturas: Sr. Cláudio Bechara Abduche, Presidente e Marcelo Augusto Raposo da Mota, Secretário; Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A, acionista. Confere com o original lavrado em livro próprio. Resende, 22/09/2016. Cláudio Bechara Abduche - Presidente; Marcelo Augusto Raposo da Mota - Secretário. Jucerja nº 2962180 em 19/10/2016. Bernardo F. S. Berwanger-Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1991465" ], "1991406": [ "V - Ata", "RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 16.727.386/0001-78 - NIRE 33.3.0030412-6\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 27 de setembro de 2016. Data, Hora e Local: Realizada às 16:00 horas do dia 27 de setembro de 2016, na sede social da Riopar Participações S.A. (“Companhia”), situada na Rua da Assembleia, nº 10, 39°andar - parte, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presença: Presente a totalidade dos acionistas conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Mesa: Presidente da Assembleia - José Carlos Reis Lavouras; Secretário da Assembleia - Lelis Marcos Teixeira. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a prestação de garantia fidejussória pela Companhia, para garantir 10% (dez por cento) das obrigações a serem assumidas pela Barcas S.A. - Transportes Marítimos (“Barcas”), na forma de fiança não solidária com os demais fiadores, em decorrência da emissão, em série única, de 20 (vinte) notas promissórias comerciais, no valor nominal unitário de R$ 9.550.000,00 (nove milhões, quinhentos e cinquenta mil reais) (“Notas Comerciais”), as quais irão perfazer o montante total de R$ 191.000.000,00 (cento e noventa e um milhões de reais) e serão objeto de sua 8ª (oitava) oferta pública com esforços restritos de colocação de notas promissórias comerciais, nos termos das Instruções da Comissão de Valores Mobiliários nº 566, de 31 de julho de 2015 e nº 476, de 16 de janeiro de 2009 (“Oferta”); e (ii) autorizar a Diretoria e demais representantes da Companhia a celebrar todos os documentos e praticar todos os atos necessários à outorga da fiança descrita acima, bem como ratificar a celebração de documentos e prática dos atos já praticados pela Diretoria e demais representantes da Companhia para os fins do quanto deliberado na presente assembleia. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade e sem quaisquer restrições, tomaram as seguintes deliberações, conforme atribuições do artigo 21, inciso (xx) do Estatuto Social da Companhia: (i) Autorizaram a prestação de garantia fidejussória, pela Companhia, na forma de fiança, para garantir 10% (dez por cento) das obrigações pecuniárias, principais e acessórias, a serem assumidas pela Barcas, não solidária com os demais fiadores, com renúncia expressa a todo e qualquer benefício de ordem, direito e faculdade dos artigos 827, 834, 835, 837, 838 e 839 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada e do artigo 794 da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, na oitava emissão e oferta pública de 20 (vinte) Notas Comerciais no valor de R$ 9.550.000,00 (nove milhões, quinhentos e cinquenta mil reais) cada, perfazendo o montante total de R$ 191.000.000,00 (cento e noventa e um milhões de reais), sendo que as Notas Comerciais terão as seguintes características: (a) prazo de vencimento de até 273 (duzentos e setenta e três) dias contados da data de emissão, vencendo-se todas elas na mesma data; e (b) juros remuneratórios no vencimento equivalentes a 129,00% (cento e vinte e nove inteiros por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias do DI - Depósito Interfinanceiro de um dia, “over extra grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br). As demais características das Notas Comerciais e da Oferta encontrar-se-ão descritas em cada uma das cártulas das Notas Comerciais e nos demais documentos a elas pertinentes; (ii) Autorizaram a Companhia a celebrar, por meio da Diretoria Executiva, todos os documentos e instrumentos contratuais necessários e relativos à prestação da presente garantia, tais como aditamentos, procurações, notificações e outros documentos e ratificaram a celebração de todos os documentos e instrumentos contratuais necessários e relativos à prestação da presente garantia já celebrados pela Diretoria Executiva da Companhia; e (iii) Por fim, autorizaram a prática pela Diretoria Executiva da Companhia de todo e qualquer ato para efetivação do ora deliberado, incluindo os atos necessários ao registro e à publicação da presente ata e a anotação nos respectivos livros sociais e ratificaram a prática pela Diretoria Executiva da Companhia de todo e qualquer ato para efetivação do ora deliberado. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra para quem dela quisesse fazer uso, como ninguém o fez, foi a presente ata lavrada, lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2016. Sr. José Carlos Reis Lavouras, Presidente da Mesa e, como secretário, o Sr. Lelis Marcos Teixeira. Acionistas: Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, OPUS Consultoria, Administrações e Participações Ltda. e Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro - Rio Ônibus. Certifico que a presente é cópia fiel e confere com a via original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2016. Sr. José Carlos Reis Lavouras - Presidente; Sr. Lelis Marcos Teixeira - Secretário. Acionistas: Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR; OPUS Consultoria, Administrações e Participações Ltda.; Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro - Rio Ônibus. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2957001 em 05/10/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 27-09-2016\r\n\r\nOS: 357433\r\n\r\nId: 1991406" ], "1991403": [ "V - Ata", "RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 16.727.386/0001-78 - NIRE: 33.3.0030412-6 \r\n\r\n(“Companhia”)\r\n\r\nAta Sumária de Reunião do Conselho de Administração realizada em 27 de Setembro de 2016. 1. Data, Hora e Local: Em 27 de setembro de 2016, às 13:30 horas, em segunda convocação, à Rua da Assembleia nº 10, 39º andar, nas salas 3901 a 3910, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20011-001. 2. Convocação e Presenças: Convocação encaminhada por correio eletrônico, respeitado o prazo previsto no art. 20 do Estatuto Social, presentes os Conselheiros conforme assinaturas na lista de presença anexa a esta Ata, com quórum estatutário para as deliberações da ordem do dia. 3. Mesa: Presidente: Lelis Marcos Teixeira; e Secretário: Rodrigo Tavares Maciel. 4. Ordem do Dia: i. a prestação de garantia fidejussória pela Companhia, para garantir 10% (dez por cento) das obrigações a serem assumidas pela Barcas S.A. - Transportes Marítimos (“Barcas”), na forma de fiança não solidária com os demais fiadores, em decorrência da emissão, em série única, de 20 (vinte) notas promissórias comerciais, no valor nominal unitário de R$ 9.550.000,00 (nove milhões, quinhentos e cinquenta mil reais) (“Notas Comerciais”), as quais irão perfazer o montante total de R$ 191.000.000,00 (cento e noventa e um milhões de reais) e serão objeto de sua 8ª (oitava) oferta pública com esforços restritos de colocação de notas promissórias comerciais, nos termos das Instruções da Comissão de Valores Mobiliários nº 566, de 31 de julho de 2015 e nº476, de 16 de janeiro de 2009 (“Oferta”): ii. autorizar a Diretoria Executiva da Companhia a celebrar todos os documentos e praticar todos os atos necessários à outorga da fiança descrita acima, bem como ratificar a celebração de documentos e prática dos atos já praticados pela Diretoria Executiva da Companhia para os fins do quanto deliberado na presente reunião; iii. Celebração de Mútuo com a Concessionária do VLT Carioca S.A.; iv. Resultado Gerencial Mensal; v. Atualização dos Principais Projetos do Grupo RioPar; vi. Assuntos Gerais. 5. Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata na forma sumária. Examinadas as matérias constantes da ordem do dia, foram tratados os seguintes assuntos e tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de votos dos presentes: 5.1. Autorizaram a prestação de garantia fidejussória, pela Companhia, na forma de fiança, para garantir 10% (dez por cento) das obrigações pecuniárias, principais e acessórias, a serem assumidas pela Barcas, não solidária com os demais fiadores, com renúncia expressa a todo e qualquer benefício de ordem, direito e faculdade dos artigos 827, 834, 835, 837, 838 e 839 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada e do artigo 794 da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, na oitava emissão e oferta pública de 20 (vinte) Notas Comerciais no valor de R$ 9.550.000,00 (nove milhões, quinhentos e cinquenta mil reais) cada, perfazendo o montante total de R$ 191.000.000,00 (cento e noventa e um milhões de reais), sendo que as Notas Comerciais terão as seguintes características: (a) prazo de vencimento de até 273 (duzentos e setenta e três) dias contados da data de emissão, vencendo-se todas elas na mesma data; e (b) juros remuneratórios no vencimento equivalentes a 129,00% (cento e vinte e nove inteiros por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias do DI - Depósito Interfinanceiro de um dia, “over extra grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br). As demais características das Notas Comerciais e da Oferta encontrar-se-ão descritas em cada uma das cártulas das Notas Comerciais e nos demais documentos a elas pertinentes; 5.1.1. Autorizaram a Companhia a celebrar, por meio da Diretoria Executiva, todos os documentos e instrumentos contratuais necessários e relativos à prestação da presente garantia, tais como aditamentos, procurações, notificações e outros documentos e ratificaram a celebração de todos os documentos e instrumentos contratuais necessários e relativos à prestação da presente garantia já celebrados pela Diretoria Executiva da Companhia; e 5.1.2. Por fim, autorizaram a prática pela Diretoria Executiva da Companhia de todo e qualquer ato para efetivação do ora deliberado, incluindo os atos necessários ao registro e à publicação da presente ata e a anotação nos respectivos livros sociais e ratificaram a prática pela Diretoria Executiva da Companhia de todo e qualquer ato para efetivação do ora deliberado. 5.2. O Sr. Marques expôs aos membros do Conselho presentes em relação à investida Concessionária do VLT Carioca S.A. (“VLT Carioca”) que, atendendo as obrigações de realizar aportes extraordinários diante de situações de frustação de captação de financiamento externo, a RioPar e os demais acionistas da VLT Carioca foram instados a celebrar contratos de mútuo com a investida em um total de R$ 51.000.000,00 (cinquenta e um milhões de reais), remunerado em até CDI + 5% ao ano, com vencimento em dezembro de 2018, dos quais o total da RioPar é de R$ 12.750.000,00 (doze milhões, setecentos e cinquenta mil reais). O Sr. Marques indicou, ainda, que a investida VLT Carioca deverá, ainda em 2016, celebrar novo Mútuo com os seus acionistas em montante estimado de R$ 29.000.000,00 (vinte e nove milhões de reais), dos quais R$ 7.250.000,00 (sete milhões, duzentos e cinquenta mil reais) pela RioPar, a serem transferidos em duas parcelas, uma em outubro e outra em novembro de 2016, conforme apresentação exposta aos membros presentes do Conselho de Administração e arquivada na sede da Companhia. 5.2.1. Após a exposição realizada pelo Sr. Marques, a totalidade dos Conselheiros presentes autorizou a Companhia a realizar os mútuos acima descritos e a celebrar, por meio da Diretoria Executiva, todos os documentos e instrumentos contratuais necessários e relativos aos contratos de mútuo com a investida VLT Carioca e ratificaram a celebração de todos os documentos e instrumentos contratuais necessários e relativos a estes mútuos já celebrados pela Diretoria Executiva; e 6. Demais assuntos sem deliberação específica: Os seguintes assuntos foram debatidos sem qualquer deliberação pelo Conselho: 6.1. O Presidente do Conselho de Administração, Sr. Lelis Marcos Teixeira comunicou a decisão tomada no Conselho da Fetranspor sobre a necessária aproximação dos representantes das companhias do Grupo RioPar com os representantes da Federação. Relatou que a regulamentação da Biometria foi aprovada e publicada e, nesse sentido, a RioCard TI, investida da RioPar, deverá dar seguimento ao projeto de Biometria associado ao sistema antifraude de forma a atender os interesses das empresas que compõem o Sistema Fetranspor. 6.2. O Sr. Lélis Marcos Teixeira parabenizou pelo sucesso alcançado com o Projeto RioCard Olímpico, em especial a atuação das equipes da Divisão RioCard Cartões, RioCard TI e da RioPar, destacando o empenho e dedicação do Diretor Executivo Cassiano Rusycki, diretor responsável pela atuação da Divisão RioCard Cartões, ressaltando que os resultados finais superaram as expectativas da Companhia. Os demais Conselheiros presentes parabenizaram e agradeceram igualmente o empenho e o sucesso das ações relacionadas ao RioCard Olímpico. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente ata na forma de sumário, conforme autoriza o art.130, § 1º da Lei nº 6.404/76 que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada por todos os membros presentes em conformidade com as assinaturas constante da lista de Presença e assinada pelos membros da Mesa: Sr. Lelis Marcos Teixeira - Presidente de Mesa e Sr. Rodrigo Tavares Maciel - Secretário da Reunião. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2959108 em 10/10/2016. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA - 27-09-2016\r\n\r\nOS: 357834\r\n\r\nId: 1991403" ], "1991401": [ "V - Ata", "GERAÇÃO FUTURO CORRETORA DE VALORES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 27.652.684/0001-62 - NIRE Nº 33.300.278.575\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária: 1. Data, Hora e Local: 10h de 18/04/16, na sede social da Cia, na Praça XV de Novembro, nº 20, 12º andar, Cj. 1.201 B, RJ/RJ. 2. Convocação: Dispensada a publicação de editais de convocação por estar presente o acionista titular da totalidade das ações emitidas pela Sociedade. 3. Ordem do Dia: deliberar sobre: (i) a exclusão do Cap. V e do Art. 12, que tratam do Conselho de Administração, por não haver tal conselho na Cia, e consequente renumeração das cláusulas seguintes, (ii) compatibilização dos Arts. do \"Cap. X - Da Ouvidoria\" às exigências formais previstas na Res. 4.433 de 23/07/15, e (iii) consolidação do estatuto social com as alterações previstas no itens \"i\" e \"ii\" acima. 4. Presentes: Presente o acionista representando a totalidade do capital total e votante da Sociedade conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. 5. Composição da Mesa: Presidente - Sr. Evandro Luiz de Almeida Pereira; Secretário - Sr. Leonardo Del Favero Cruz. 6. Deliberações: Foi deliberado por unanimidade: (i) aprovar a exclusão do Cap. V e do Art. 12, que tratam do Conselho de Administração, por não haver tal conselho na Cia, bem como a consequente renumeração das cláusulas seguintes; (ii) promover a alteração no \"Cap. X - Da Ouvidoria\", para compatibilizá-lo às exigências formais previstas na Res 4.433 de 23/07/15; e (iii) consolidar o estatuto social com as alterações previstas no itens \"i\" e \"ii\" acima, conforme consta do Anexo I à presente ata. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente assembleia, da qual se lavrou a presente ata em forma de sumário, nos termos do § 1º do Art. 130 da Lei das S.A., que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Mesa: Evandro Luiz de Almeida Pereira - Presidente; Leonardo Del Favero Cruz - Secretário. Acionista: Brasil Plural S.A. Banco Múltiplo - Claudio Pracownik - Diretor; Bernardo Nolasco Rocha - Diretor. Estatuto Social: Cap. I - Denominação - Sede - Prazo: Art. 1º - A Geração Futuro Corretora de Valores S.A. (\"Sociedade\"), é uma S/A de capital fechado regida pela Lei nº 6.404/76 e pelas demais disposições legais e regulamentares que lhe forem aplicáveis e pelo presente Estatuto Social. Art. 2º - A Sociedade tem sede na Praça XV de Novembro, nº 20, 12º andar, Grupo 1201-B, Centro, RJ/RJ, CEP 20010-010, podendo operar em todo território nacional, sendo facultada, na medida dos interesses da Sociedade, a critério da Diretoria e satisfeitas às exigências legais, a mudança de endereço da sede, a abertura e a extinção de filiais, agências, escritórios, dependências e representações em qualquer ponto do país. Art. 3º - O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. Cap. Ii - Objeto: Art. 4º - A Sociedade terá por objeto: (i) operar em recinto ou em sistema mantido por bolsa de valores ou bolsa de mercadorias e de futuros por conta própria e de terceiros, observada a regulamentação baixada pela CVMCVM e/ou pelo BACEN nas suas respectivas áreas de competência; (ii) subscrever, isoladamente ou em consórcio com outras sociedades autorizadas, emissões de títulos e valores mobiliários para revenda; (iii) intermediar oferta pública na qualidade de distribuidor de títulos e valores mobiliários no mercado; (iv) comprar e vender títulos e valores mobiliários por conta própria e de terceiros, observada a regulamentação baixada pela CVM e/ou pelo BACEN nas suas respectivas áreas de competência; (v) encarregar-se da administração de carteiras e da custódia qualificada de TVM; (vi) incumbir-se da subscrição, da transferência e da autenticação de endossos, de desdobramento de cautelas, de recebimento e pagamento de resgates, juros e outros proventos de TVM; (vii) exercer funções de agente fiduciário; (viii) instituir, organizar, administrar fundos e clubes de investimento; (ix) constituir sociedade de investimento - capital estrangeiro e administrar a respectiva carteira de TVM; (x) exercer as funções de agente emissor de certificados e manter serviços de ações escriturais; (xi) emitir certificados de depósito de ações; (xii) intermediar operações de câmbio e realizar operações no mercado de câmbio, conforme regulamentação em vigor; (xiii) praticar operações de conta margem, conforme regulamentação da CVM; (xiv) realizar operações compromissadas; (xv) praticar operações de compra e venda de metais preciosos, no mercado físico, por conta própria e de terceiros, conforme regulamentação do BACEN; (xvi) prestar serviços de intermediação e de assessoria ou de assistência técnica, em operações e atividades nos mercados financeiro e de capitais; (xvii) prestar serviços de custódia qualificada; e (xviii) exercer outras atividades expressamente autorizadas, em conjunto, pelo BACEN e pela CVM. § 1º - Todas as atividades constantes do objeto social estão condicionadas a obediência da regulamentação em vigor emitida pelo BACEN ou CVM, dentro de suas respectivas áreas de atuação. § 2º - É vedado a Sociedade: (i) realizar operações que caracterizem, sob qualquer forma, a concessão de financiamentos, empréstimos ou adiantamentos a seus clientes, inclusive através da cessão de direitos, ressalvadas as hipóteses de operação de conta margem e as demais previstas na regulamentação em vigor; (ii) cobrar de seus comitentes corretagem ou qualquer outra comissão referente a negociações com determinado valor mobiliário durante seu período de distribuição primária; (iii) adquirir bens não destinados ao uso próprio, salvo os recebidos em liquidação de dívidas de difícil ou duvidosa solução, caso em que deverá vendê-los dentro do prazo de 1 ano, a contar do recebimento, prorrogável até 2 vezes, a critério do BACEN; (iv) obter empréstimos ou financiamentos junto a instituições financeiras, exceto aqueles vinculados à aquisição de bens para uso próprio e à execução de atividades previstas no objeto social, observado o limite de duas vezes o respectivo patrimônio de referência para o conjunto dessas operações; (v) realizar operações envolvendo comitente final que não tenha identificação cadastral na Bolsa de Valores; e (vi) celebrar contratos de mútuo com pessoas físicas e pessoas jurídicas, financeiras ou não, exceto os contratos de mútuo referentes a operações de conta margem e de empréstimo de ações, celebrados nos termos da regulamentação em vigor. Cap. Iii - Capital Social: Art. 5º - O capital social da Sociedade é de R$ R$ 25.000.000,00 dividido em 25.133.542 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. § Único - Cada ação ordinária corresponde a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Cap. Iv - Administração: Art. 6º - A Sociedade será administrada por uma diretoria composta de 2 a 8 membros, todos como a denominação de diretores sem designação específica, acionistas ou não, residentes no país, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato de 3 anos, findo os quais deverão continuar no exercício dos seus cargos até a posse dos seus substitutos. § 1º - A investidura dos diretores far-se-á mediante lavratura de termo em livro próprio, após a homologação de seus nomes pelo BACEN, ficando dispensados da prestação de caução em garantia de suas gestões. § 2º - As reuniões da diretoria serão sempre convocadas por qualquer dos diretores. Para que possam se instalar e validamente deliberar, é necessária a presença de maioria dos diretores que, na ocasião, estiver no exercício de seus cargos. As deliberações da diretoria constarão de atas lavradas no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria e serão tomadas por maioria de votos. Art. 7º - Além das demais atribuições e poderes que lhe forem conferidos por Lei, compete à Diretoria: (i) dar execução à política e às determinações da Assembleia Geral, bem como dirigir todos os trabalhos da Sociedade; (ii) a prática dos atos necessários ao funcionamento regular dos objetivos da Sociedade; e (iii) a representação ativa e passiva da Sociedade, em juízo ou fora dele, perante qualquer pessoa, natural ou jurídica. Art. 8º - A Sociedade será representada em juízo ou fora dele, ativa e passivamente, perante terceiros, repartições públicas, empresas públicas, concessionárias de serviços públicos, cartórios autoridades federais, estaduais, distritais ou municipais, bem como autarquias, sociedades de economia mista e entidades paraestatais, e entidades assemelhadas pela: (i) assinatura em conjunto de 2 diretores; (ii) assinatura conjunta de 1 Diretor com 1 mandatário constituído na forma do § 1º abaixo; ou (iii) pela assinatura conjunta de 2 Procuradores \"A\", na forma descrita no § 2º abaixo. § 1º - A Sociedade poderá constituir procurador(es), conferindo-lhe(s) poderes especiais e limitados, sempre mediante a assinatura conjunta de 2 Diretores. § 2º - Os procuradores poderão ser de dois tipos: Procurador \"A\", que poderá assinar em conjunto com outro Procurador \"A\", na forma do inciso \"iii\" acima e Procurador \"B\", que necessariamente poderá assinar com um Diretor ou com um Procurador \"A\". § 3º - A Sociedade poderá ser também representada por mandatários \"ad judicia\" e \"ad negotia\", constituídos pelos Diretores, devendo sempre constar dos instrumentos de mandato o prazo e a extensão dos poderes outorgados, exceto nas procurações \"ad judicia\", as quais poderão ser outorgadas por prazo indeterminado. § 4º - Para a prática de atos corriqueiros em geral e de mero expediente que não resultem em constituição de obrigações da Sociedade perante terceiros, a Sociedade também poderá estar representada por apenas 1 Procurador \"A\" ou um Procurador \"B\". Art. 9º - A alienação ou oneração de bens do ativo fixo, a exoneração de obrigações de terceiros para com a Sociedade, bem como a prestação de garantias pessoais ou reais em favor de terceiros, dependerá sempre de aprovação da Diretoria, em reunião específica para este fim. Art. 10 - É vedado a qualquer acionista, diretor ou não, o uso da denominação social para conceder aval ou fianças, assim como a prática de negócios ou atividades estranhas aos interesses da Sociedade. Art. 11 - A Assembleia Geral fixará o montante da remuneração dos diretores. Cap. V - Conselho Fiscal: Art. 12 - O Conselho Fiscal não funcionará em caráter permanente, instalando-se somente a pedido dos acionistas, conforme previsto no Art. 161 da Lei nº 6.404/76 e, quando instalado, será composto de 3 membros efetivos e 3 suplentes, acionistas ou não, residentes no país e eleitos pela Assembleia Geral, a qual fixará a remuneração de seus membros. § 1º - Os membros do Conselho Fiscal terão as funções e atribuições que lhes confere a lei, e serão substituídos nos seus impedimentos, faltas ou vagas pelo respectivo suplente. § 2º - Os membros do Conselho Fiscal, efetivos e suplentes, exercerão seus cargos até a primeira AGO que se realizar após a sua eleição, podendo ser reeleitos. § 3º - Os membros do Conselho Fiscal serão empossados em seus cargos após a homologação de seus nomes pelo BACEN. § 4º - A função de membro do Conselho Fiscal é indelegável. Cap. Vi - Da Assembleia Geral: Art. 13 - São de competência privativa da Assembleia Geral: (i) reformar o Estatuto Social; (ii) eleger ou destituir a qualquer tempo, os diretores e fiscais da Sociedade, ressalvado o inciso \"ii\" do Art. 142 da Lei nº 6.404/76; (iii) tomar, anualmente, as contas da diretoria e deliberar sobre as demonstrações financeiras por eles apresentados; (iv) autorizar a emissão de debêntures, ressalvado o disposto no § 1º do Art. 59 da Lei nº 6.404/76; (v) suspender o exercício dos direitos do acionista; (vi) deliberar sobre a avaliação de bens com que o acionista concorrer para a formação do capital social; (vii) autorizar a emissão de partes beneficiárias; (viii) deliberar sobre a transformação, fusão, incorporação e cisão da Sociedade, sua dissolução e liquidação, eleger e destituir liquidantes e julgar-lhes as contas; e (ix) autorizar os diretores a confessar falência e pedir recuperação judicial. § 1º - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente nos quatro primeiros meses que se seguirem ao término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. § 2º - A Assembleia Geral será instalada por um dos Diretores e presidida pelo acionista ou seu representante escolhido pelos presentes, o qual, assumindo a presidência, convidará um dos presentes para desempenhar a função de secretário. Cap. Vii - Exercício Social - Demonstrações Financeiras - Destinação do Lucro: Art. 14 - O exercício social coincidirá com o ano civil, encerrando-se, portanto, em 31 de dezembro de cada ano. Semestralmente, em 30/06 e 31/12 de cada ano, serão levantados balanços gerais. § Único - A critério da administração, a Sociedade poderá levantar balanços intercalares, no último dia de cada mês e as demonstrações financeiras devem ser auditadas por auditores independentes registrados na CVM. Art. 15 - Do lucro líquido apurado em cada balanço, serão destinados: (i) 5% para a constituição do fundo de Reserva Legal, até que este alcance 20% do capital social; (ii) 25% para pagamento de dividendos aos acionistas; (iii) o saldo será destinado à Reserva Especial de Lucros, para cobertura de eventuais necessidades não planejadas ou ainda pendentes de efetivo contingenciamento pela Sociedade, até o limite de 75% do capital social, mediante deliberação da Diretoria ad referendum da AGO de acionistas, que deverá ratificá-la; e (iv) o saldo, se houver, será destinado observando-se as disposições legais atinentes à matéria. Art. 16 - A distribuição de dividendo não será obrigatória no exercício social em que a administração julgá-lo incompatível com a situação financeira da empresa, podendo a Diretoria propor à AGO que se distribua dividendo inferior ao obrigatório ou nenhum dividendo. A Assembleia Geral poderá, também, se não houver oposição de nenhum acionista presente, tenha direito a voto ou não, deliberar sobre distribuição de dividendo inferior ao obrigatório ou a retenção de todo o lucro. O saldo não distribuído será destinado, obrigatoriamente, à Reserva Especial de Lucros, conforme inciso \"iii\" do Art. 15 deste Estatuto Social, salvo se a referida reserva já estiver integralmente constituída, hipótese em que o saldo obedecerá ao disposto no inciso \"iv\" do mesmo Art. Art. 17 - A Diretoria poderá determinar a distribuição de lucros e/ou dividendos, juros sobre o capital próprio e a destinação do lucro para a Reserva Especial de Lucros conforme item \"iii\" do Art. 15 acima, bem como a eventual extinção ou redução de saldo da Reserva Especial de Lucros pela distribuição de dividendos aos sócios, dentro dos limites legais e ad referendum da Assembleia Geral de Acionistas que aprovar as contas deste mesmo exercício social. Cap. Viii - Da Liquidação: Art. 18 - A Sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em Lei, ou por deliberação da Assembleia Geral. § Único - A Assembleia Geral nomeará um liquidante e determinará a forma de liquidação, e o Conselho Fiscal somente funcionará durante o período de liquidação a pedido dos acionistas. Cap. Ix - Da Ouvidoria: Art. 19 - A Sociedade terá um componente organizacional de Ouvidoria, nos termos da Res. CMN 4.433 de 23/07/15 e demais normativos e leis aplicáveis, cujas atribuições serão as seguintes: (i) prestar atendimento de última instância às demandas dos clientes e usuários de produtos e serviços que não tiverem sido solucionadas nos canais de atendimento habitual realizado em quaisquer pontos ou canais de atendimento; (ii) atuar como canal de comunicação entre a instituição e os clientes e usuários de produtos e serviços, inclusive na mediação de conflitos; (iii) informar ao conselho de administração ou, na sua ausência, à diretoria da instituição a respeito das atividades de ouvidoria; (iv) atender, registrar, instruir, analisar e dar tratamento formal e adequado às demandas dos clientes e usuários de produtos e serviços da Sociedade; (v) prestar esclarecimentos aos demandantes acerca do andamento das demandas, informando o prazo previsto no item \"xi\" abaixo; (vi) encaminhar resposta conclusiva para a demanda no prazo previsto no item \"xi\" abaixo; (vii) manter a Diretoria da instituição informada sobre os problemas e deficiências detectados no cumprimento de suas atribuições e sobre o resultado das medidas adotadas pelos administradores da instituição para solucioná-los; (viii) elaborar e encaminhar à auditoria interna e à Diretoria da Sociedade, ao final de cada semestre, relatório quantitativo e qualitativo acerca das atividades desenvolvidas pela ouvidoria no cumprimento de suas atribuições; (ix) identificar os atendimentos prestados por meio de número de protocolo, a ser fornecido ao demandante, gravar a ligação telefônica do demandante ou arquivar a documentação recebida, por meio escrito; (x) atender às demandas não recepcionadas inicialmente pelos canais de atendimento primário e às demandas encaminhadas pelo Banco Central do Brasil, por órgãos públicos ou por outras entidades públicas e privadas; e (xi) informar aos demandantes o prazo previsto para resposta final, o qual não pode ultrapassar dez dias úteis, podendo, no entanto, ser prorrogado, excepcionalmente e de forma justificada, uma única vez, por igual período, limitado o número de prorrogações a 10% do total de demandas no mês, devendo o demandante ser informado sobre os motivos da prorrogação. Art. 20 - O Ouvidor, com as atribuições e encargos previstos na regulamentação vigente, será indicado pela Diretoria e terá prazo de mandato por tempo indeterminado. A destituição do Ouvidor, quando ocorrer, deverá obedecer às formalidades adotadas quando de sua indicação. Art. 21 - A Sociedade deverá criar condições para o adequado funcionamento da Ouvidoria, cuja atuação deverá ser pautada pela transparência, independência, imparcialidade e isenção, assegurando o acesso da ouvidoria às informações necessárias para elaboração de resposta adequada às demandas recebidas, com total apoio administrativo, podendo a ouvidoria requisitar informações e documentos para o exercício de suas atividades no cumprimento de suas atribuições. Cap. X - Comitê de Auditoria: Art. 22 - A sociedade utilizará o Comitê de Auditoria de sua controladora Brasil Plural S.A. Banco Múltiplo. Cap. Xi - Comitê de Remuneração: Art. 23 - A sociedade utilizará o Comitê de Remuneração de sua controladora Brasil Plural S.A. Banco Múltiplo. Cap. Xii - Lei Aplicável - Arbitragem - Foro: Art. 24 - O presente Estatuto Social será regido, interpretado e executado de acordo com as leis do Brasil. Art. 25 - Os acionistas concordam que qualquer controvérsia decorrente ou relacionada com o presente Estatuto Social, incluindo qualquer controvérsia relativa à existência, interpretação, execução ou rescisão deste Estatuto, será solucionada, exclusiva e definitivamente, por arbitragem, nos termos da Lei nº 9.307/96, conduzida conforme o Regulamento da Câmara de Mediação e Arbitragem de SP (\"Regulamento\"), e administrada pela própria Câmara de Mediação e Arbitragem de SP (\"Câmara\"). Art. 26 - A sede da arbitragem será em SP/SP, Brasil, salvo se os acionistas acordarem expressamente outro local e sem prejuízo de os acionistas ou o Tribunal Arbitral designarem localidade diversa para a realização de audiências e/ou outros atos relativos ao procedimento arbitral. O idioma da arbitragem será o português, e o mérito do litígio será resolvido exclusivamente de acordo com a lei brasileira, vedado o julgamento por equidade. Art. 27 - O Tribunal Arbitral será composto por três árbitros, os quais serão eleitos em conformidade com o Regulamento. Cada acionista e/ou parte escolherá um árbitro e seu correspondente suplente, e os dois árbitros escolhidos escolherão, após ouvidas as partes, o terceiro árbitro, o qual presidirá o Tribunal Arbitral. Havendo pluralidade de demandantes e/ou demandados, todas as partes que compuserem o mesmo polo do procedimento arbitral indicarão, em conjunto, um co-árbitro. Na ausência de consenso entre as partes pertencentes ao mesmo polo quanto ao co-árbitro a ser por elas indicado, este será indicado pelo Presidente da Câmara. Neste caso, a falta de consenso de um dos polos não afetará a indicação do co-árbitro feita pela(s) parte(s) pertencente(s) ao polo adverso, que permanecerá válida e eficaz, nem a indicação do Presidente do Tribunal Arbitral pelos co-árbitros assim indicados. Art. 28 - Qualquer documento ou informação divulgada pelas partes no curso do procedimento arbitral tem caráter confidencial, obrigando-se as partes, o(s) árbitro(s) a ser(em) nomeado(s) e quaisquer outras pessoas necessárias ao desenvolvimento do procedimento arbitral e não transmiti-los para terceiros, salvo na hipótese de solicitação de autoridades judiciais ou administrativas diante das quais não seja possível invocar a obrigação de sigilo. Art. 29 - A sentença arbitral será definitiva, obrigará as partes e não estará sujeita a qualquer recurso. A sentença arbitral deverá ser proferida por escrito e devidamente fundamentada. Art. 30 - Durante o processo arbitral, cada parte arcará com os honorários dos assistentes técnicos indicados, bem como com outras despesas relativas a diligências ou serviços por ela requeridos. Todos os adiantamentos de custas e demais despesas administrativas com a arbitragem, determinada pela Câmara ou pelo Tribunal Arbitral, incluindo honorários de árbitros e peritos, serão suportados por ambas as partes, em parcelas iguais. O Tribunal Arbitral deverá fixar, na sentença arbitral, o valor total dos encargos relativos à arbitragem, incluindo, mas não se limitando a, custas e despesas com o procedimento arbitral, honorários de árbitros, advogados, peritos e assistentes técnicos, determinando a responsabilidade de cada uma das partes por seu pagamento, na proporção de seu êxito no procedimento arbitral. Art. 31 - O Tribunal Arbitral poderá, tão logo esteja de posse dos autos, e a pedido de qualquer das partes, conceder medida cautelar ou provisória, caso julgue apropriado. Previamente à constituição do Tribunal Arbitral, as partes podem requerer à autoridade judicial competente a concessão de medidas cautelares ou provisórias, conforme o caso. O requerimento feito por uma parte a uma autoridade judicial para obter tais medidas, previamente à constituição do Tribunal Arbitral, ou o recurso ao Poder Judiciário para a execução de medidas similares concedidas pelo Tribunal Arbitral, quando não tenham sido voluntariamente cumpridas pelas partes, não será considerado como infração ou renúncia à arbitragem, e não comprometerá a competência do tribunal arbitral a este título, inclusive para rever e revogar medidas cautelares ou provisórias obtidas junto ao Poder Judiciário antes da instauração da arbitragem. Art. 32 - Para os fins efeitos do Art. 806 do CPC, as partes aceitam e convencionam que o requerimento para início do procedimento arbitral equivalerá à propositura da ação principal prevista no referido dispositivo. Art. 33 - As partes elegem o foro central do RJ/RJ, Brasil, exclusivamente para: (i) a obtenção de medidas cautelares ou provisórias, previamente à constituição do Tribunal Arbitral; (ii) a execução de medidas coercitivas pelo Tribunal Arbitral e não voluntariamente cumpridas pelas partes; (iii) a execução específica deste Estatuto Social; (iv) a execução da sentença arbitral; (v) os demais procedimentos judiciais expressamente admitidos na Lei nº 9.307/96; e (vi) controvérsias que não sejam passíveis de serem resolvidas por meio de arbitragem. Art. 34 - As partes acordam que durante o curso do procedimento arbitral, deverão continuar a cumprir com as suas respectivas obrigações estabelecidas neste Estatuto Social. Jucerja nº 2961541 em 17/10/16.\r\n\r\nAGE - 18-04-2016\r\n\r\nOS: 351601\r\n\r\nId: 1991401" ], "1991463": [ "V - Ata", "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.807.432/0001-10 - NIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 17 DE OUTUBRO DE 2016. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 17 dias do mês de outubro de 2016, às 16:00 horas, na sede social da Estácio Participações S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Venezuela nº 43, 6º andar, Saúde, CEP 20081-311. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação em razão da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. MESA: Sr. João Cox Neto (Presidente) e a Sra. Simone Wilches Braga (Secretária). 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a (i) aprovação dos termos e condições da primeira (1ª) emissão pública, pela Companhia, de notas promissórias comerciais, em duas séries, no montante total, na data de emissão, de até R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais) (\"Emissão\" e \"Notas Comerciais\", respectivamente), para distribuição com esforços restritos, em consonância com a Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada, e com a Instrução da CVM nº 566, de 31 de julho de 2015 (\"Instrução CVM 476\", \"Instrução CVM 566\" e \"Oferta\", respectivamente); (ii) autorização aos diretores da Companhia para que estes adotem todas as medidas necessárias para a realização e formalização da Emissão e da Oferta; e (iii) a ratificação dos atos praticados pela Diretoria da Companhia, em consonância com as deliberações acima. 5. DELIBERAÇÕES: Os Srs. Conselheiros por unanimidade de votos, sem reservas ou ressalvas, deliberaram: 5.1. Aprovar a Emissão e a Oferta pela Companhia, nos seguintes termos e condições: 5.1.1. Número da Emissão: As Notas Comerciais representam a 1° (primeira) emissão de notas promissórias comerciais da Companhia; 5.1.2. Valor Total da Emissão: Até R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais) na Data de Emissão (conforme abaixo definida); 5.1.3. Número de Séries: A Emissão será realizada em duas séries (\"Séries\"); 5.1.4. Quantidade de Notas Comerciais: Serão emitidas até 95 (noventa e cinco) Notas Comerciais, sendo (i) até 70 (setenta) Notas Comerciais para a primeira série, no montante de até R$ 175.000.000,00 (cento e setenta e cinco milhões de reais) (\"Notas Comerciais da Primeira Série\"); e (ii) até 25 (vinte e cinco) Notas Comerciais para a segunda série, no montante de até R$ 125.000.000,00 (cento e vinte e cinco milhões de reais) (\"Notas Comerciais da Segunda Série\"); 5.1.5. Valor Nominal Unitário: (i) O Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais da Primeira Série será de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) na Data de Emissão (conforme abaixo definida) (\"Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais da Primeira Série\"); e (ii) o Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais da Segunda Série será de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) na Data de Emissão (\"Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais da Segunda Série\" e, em conjunto com o Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais da Primeira Série, o \"Valor Nominal Unitário\"); 5.1.6. Garantia ou Aval: As Notas Comerciais não contarão com quaisquer garantias, seja real, fidejussória ou aval; 5.1.7. Forma e Comprovação de Titularidade: As Notas Comerciais deverão ser emitidas, sob a forma cartular, e ficarão custodiadas perante instituição prestadora de serviços de custodiante de guarda física das Notas Comerciais (\"Custodiante\"). As Notas Comerciais circularão por endosso em preto, sem garantia, de mera transferência de titularidade, conforme previsto no artigo 15 da Lei Uniforme de Genebra, promulgada pelo Decreto nº 57.663, de 24 de janeiro de 1966. Para todos os fins de direito, a titularidade da Nota Comercial será comprovada pela posse da cártula. Adicionalmente, será reconhecido como comprovante de titularidade o extrato em nome do respectivo titular da Nota Comercial emitido pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (\"CETIP\") quando esta Nota Comercial estiver depositada eletronicamente na CETIP; 5.1.8. Data de Emissão: Deverá ser, para todos os fins e efeitos, a data da efetiva subscrição e integralização das Notas Comerciais, conforme previsão a ser incluída nas cártulas das Notas Comerciais (\"Data de Emissão\"); 5.1.9. Prazo e Data de Vencimento: Para todos os efeitos legais, (i) as Notas Comerciais da Primeira Série serão emitidas com prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados da Data de Emissão (\"Data de Vencimento das Notas Comerciais da Primeira Série\"); e (ii) as Notas Comerciais da Segunda Série serão emitidas com prazo de 730 (setecentos e trinta) dias contados da Data de Emissão (\"Data de Vencimento das Notas Comerciais da Segunda Série\"); 5.1.10. Destinação dos Recursos: Os recursos captados serão destinados para reforço do fluxo de caixa operacional da Companhia; 5.1.11. Preço de Integralização e Forma de Subscrição: Cada Nota Comercial será integralizada à vista, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional, pelo respectivo Valor Nominal Unitário, de acordo com os procedimentos da CETIP. A subscrição das Notas Comerciais dar-se-á na Data de Emissão pelo respectivo Valor Nominal Unitário; 5.1.12. Colocação e Negociação: As Notas Comerciais serão depositadas para distribuição no mercado primário exclusivamente através do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos (\"MDA\") e para negociação no mercado secundário através do CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (\"CETIP21\"), ambos administrados e operacionalizados pela CETIP, sendo a distribuição e as negociações liquidadas financeiramente através da CETIP, e as Notas Comerciais depositadas eletronicamente na CETIP. Concomitantemente à liquidação, as Notas Comerciais serão depositadas eletronicamente em nome do titular no Sistema de Custódia Eletrônica da CETIP. As Notas Comerciais serão ofertadas exclusivamente a investidores profissionais, assim definidos nos termos do artigo 9-A da Instrução CVM n° 539, de 13 de novembro de 2013, conforme alterada (\"Investidores Profissionais\"), e somente poderão ser negociadas nos mercados regulamentados de valores mobiliários entre investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 9-B da Instrução CVM n° 539, de 13 de novembro de 2013, conforme alterada, e depois de decorridos 90 (noventa) dias de cada subscrição ou aquisição pelos investidores, conforme disposto nos artigos 13 e 15 da Instrução CVM 476, e desde que cumpridas as exigências, pela Companhia, previstas no artigo 17 da Instrução CVM 476; 5.1.13. Regime de Colocação e Procedimento de Distribuição: As Notas Comerciais deverão ser objeto de colocação por meio de esforços restritos, nos termos da Instrução CVM 476, sob o regime de garantia firme de colocação para o volume de até R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), com a intermediação de instituição financeira integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários (\"Coordenador Líder\"). O compromisso de garantia firme seguirá os termos e condições a serem definidos no \"Contrato de Estruturação, Coordenação e Distribuição Pública, com Esforços Restritos, sob o Regime de Garantia Firme de Subscrição, de Notas Promissórias Comerciais da Primeira Emissão da Estácio Participações S.A.\" (\"Contrato de Distribuição\"), tendo como público alvo Investidores Profissionais. As Notas Comerciais poderão ser ofertadas a, no máximo, 75 (setenta e cinco) Investidores Profissionais, podendo ser subscritas por, no máximo, 50 (cinquenta) Investidores Profissionais; 5.1.14. Agente Fiduciário: Nos termos da Instrução CVM 566, será contratada como agente fiduciário, representando os titulares das Notas Comerciais, a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (\"Agente Fiduciário\"); 5.1.15. Pagamento do Valor Nominal Unitário: O Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais da Primeira Série e o Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais da Segunda Série, conforme o caso, será integralmente pago (i) na Data de Vencimento das Notas Comerciais da Primeira Série e na Data de Vencimento das Notas Comerciais da Segunda Série, conforme o caso, (ii) na data de declaração de vencimento antecipado em decorrência de um Evento de Inadimplemento (conforme abaixo definido), ou (iii) na data de eventual resgate antecipado das Notas Comerciais, nos termos e condições a serem previstos nas cártulas das Notas Comerciais, acrescido da Remuneração das Notas Comerciais da Primeira Série ou da Remuneração das Notas Comerciais da Segunda Série, conforme o caso, calculada pro rata temporis por dias úteis decorridos desde a Data de Emissão até a data do efetivo pagamento, nos termos e condições a serem previstos nas cártulas das Notas Comerciais; 5.1.16. Atualização do Valor Nominal Unitário e Remuneração das Notas Comerciais da Primeira Série: O Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais da Primeira Série não será atualizado monetariamente. Sobre o Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais da Primeira Série incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos Depósitos Interfinanceiros - DI de um dia, over extra-grupo (\"Taxa DI\"), expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br), acrescida de spread ou sobretaxa de até 1,50% (um inteiro e cinquenta centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, os quais serão definidos e ratificados pela Companhia nas cártulas das Notas Comerciais da Primeira Série (\"Remuneração das Notas Comerciais da Primeira Série\"). A Remuneração das Notas Comerciais da Primeira Série será calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, incidente sobre o Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais da Primeira Série, desde a Data de Emissão até a respectiva Data de Vencimento das Notas Comerciais da Primeira Série ou até a efetiva consumação do resgate das Notas Comerciais ou até a data de declaração de vencimento antecipado em decorrência de um Evento de Inadimplemento, o que ocorrer primeiro, de acordo com os critérios de cálculo definidos no \"Caderno de Fórmulas de Notas Comerciais e Obrigações - CETIP21\", disponível para consulta na página na Internet (http://www.cetip.com.br), a serem reproduzidos nas cártulas das Notas Comerciais; 5.1.17. Atualização do Valor Nominal Unitário e Remuneração das Notas Comerciais da Segunda Série: O Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais da Segunda Série não será atualizado monetariamente. Sobre o Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais da Segunda Série incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos Depósitos Interfinanceiros - DI de um dia, over extra-grupo (\"Taxa DI\"), expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br), acrescida de spread ou sobretaxa de até 1,65% (um inteiro e sessenta e cinco centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, os quais serão definidos e ratificados pela Companhia nas cártulas das Notas Comerciais da Segunda Série (\"Remuneração das Notas Comerciais da Segunda Série\"). A Remuneração das Notas Comerciais da Segunda Série será calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, incidente sobre o Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais da Segunda Série, desde a Data de Emissão até a respectiva Data de Vencimento das Notas Comerciais da Segunda Série ou até a efetiva consumação do resgate das Notas Comerciais ou até a data de declaração de vencimento antecipado em decorrência de um Evento de Inadimplemento, o que ocorrer primeiro, de acordo com os critérios de cálculo definidos no \"Caderno de Fórmulas de Notas Comerciais e Obrigações - CETIP21\", disponível para consulta na página na Internet (http://www.cetip.com.br), a serem reproduzidos nas cártulas das Notas Comerciais; 5.1.18. Pagamento da Remuneração das Notas Comerciais da Primeira Série e da Remuneração das Notas Comerciais da Segunda Série: Em uma única parcela, na Data de Vencimento das Notas Comerciais da Primeira Série ou na Data de Vencimento das Notas Comerciais da Segunda Série, conforme o caso, na efetiva data de consumação do resgate das Notas Comerciais, conforme o caso, ou na data de declaração de vencimento antecipado em decorrência de um Evento de Inadimplemento, o que ocorrer primeiro; 5.1.19. Resgate Antecipado Facultativo: Não será permitida a realização de resgate antecipado facultativo das Notas Comerciais a exclusivo critério da Companhia. 5.1.20. Oferta de Resgate Antecipado das Notas Comerciais da Primeira Série: A Companhia poderá, a seu exclusivo critério, mediante (i) o envio de comunicação escrita aos titulares das Notas Comerciais da Primeira Série, com cópia ao Agente Fiduciário; ou, alternativamente, (ii) publicação de comunicação dirigida aos titulares de Notas Comerciais da Primeira Série, em conjunto, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis da Data do Resgate Antecipado da Primeira Série (conforme abaixo definido) (\"Comunicado de Oferta de Resgate Antecipado das Notas Comerciais da Primeira Série\"), realizar oferta de resgate antecipado total das Notas Comerciais da Primeira Série endereçada a todos os titulares das Notas Comerciais da Primeira Série, sem distinção, sendo assegurado a todos os titulares das Notas Comerciais da Primeira Série igualdade de condições para aceitar ou rejeitar a oferta de resgate antecipado das Notas Comerciais da Primeira Série de sua titularidade, de acordo com as disposições da Instrução CVM 566, e com os termos e condições a serem previstos nas cártulas das Notas Comerciais (\"Oferta de Resgate Antecipado da Primeira Série\"), mediante o pagamento do Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais da Primeira Série objeto do resgate antecipado, acrescido da Remuneração das Notas Comerciais da Primeira Série e, se for o caso, de prêmio de resgate a ser oferecido aos Titulares de Notas Comerciais da Primeira Série, e dos encargos moratórios, se houver, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo resgate antecipado. No Comunicado de Oferta de Resgate Antecipado da Primeira Série deverão constar os termos e condições da Oferta de Resgate Antecipado, incluindo: (i) a data efetiva de realização do resgate antecipado e a data do pagamento das Notas Comerciais da Primeira Série (\"Data do Resgate Antecipado da Primeira Série\"); (ii) o percentual de prêmio de resgate, caso exista, que não poderá ser negativo; (iii) a forma de manifestação à Emissora, com cópia ao Agente Fiduciário, dos titulares das Notas Comerciais da Primeira Série que optarem pela adesão à Oferta de Resgate Antecipado da Primeira Série, observado o prazo previsto abaixo; e (iv) quaisquer outras informações necessárias para a tomada de decisão pelos titulares de Notas Comerciais da Primeira Série e à operacionalização do resgate antecipado. A CETIP, o Agente Fiduciário e o Banco Mandatário deverão ser comunicados pela Emissora sob a realização da Oferta de Resgate Antecipado, com, no mínimo, 3 (três) dias úteis de antecedência da Data do Resgate Antecipado da Primeira Série. Após o Comunicado de Oferta de Resgate Antecipado das Notas Comerciais da Primeira Série, os titulares das Notas Comerciais da Primeira Série que optarem pela adesão à Oferta de Resgate Antecipado da Primeira Série terão o prazo de 2 (dois) dias úteis para se manifestarem formalmente perante a Emissora, com cópia ao Agente Fiduciário. O resgate antecipado das Notas Comerciais da Primeira Série somente ocorrerá se os titulares de Notas Comerciais da Primeira Série que detenham 100% (cem por cento) das Notas Comerciais da Primeira Série aderirem formalmente à Oferta de Resgate Antecipado da Primeira Série. Nesse caso, a totalidade das Notas Comerciais da Primeira Série deverá ser resgatada. Não será admitido o resgate parcial por meio da Oferta de Resgate Antecipado das Notas Comerciais da Primeira Série; 5.1.21. Oferta de Resgate Antecipado das Notas Comerciais da Segunda Série: A Companhia poderá, a seu exclusivo critério, mediante (i) o envio de comunicação escrita aos titulares das Notas Comerciais da Segunda Série, com cópia ao Agente Fiduciário; ou alternativamente, (ii) publicação de comunicação dirigida aos titulares de Notas Comerciais da Segunda Série, em conjunto, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis da Data do Resgate Antecipado da Segunda Série (conforme abaixo definido) (\"Comunicado de Oferta de Resgate Antecipado das Notas Comerciais da Segunda Série\"), realizar oferta de resgate antecipado, total ou parcial, das Notas Comerciais da Segunda Série endereçada a todos os titulares das Notas Comerciais da Segunda Série, sem distinção, sendo assegurado a todos os titulares das Notas Comerciais da Segunda Série igualdade de condições para aceitar ou rejeitar a oferta de resgate antecipado das Notas Comerciais da Segunda Série de sua titularidade, de acordo com as disposições da Instrução CVM 566, e com os termos e condições a serem previstos nas cártulas das Notas Comerciais (\"Oferta de Resgate Antecipado da Segunda Série\" e, em conjunto com a Oferta de Resgate Antecipado da Primeira Série, as \"Ofertas de Resgate Antecipado\"), mediante o pagamento do Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais da Segunda Série objeto do resgate antecipado, acrescido da Remuneração das Notas Comerciais da Segunda Série e, se for o caso, de prêmio de resgate a ser oferecido aos Titulares de Notas Comerciais da Segunda Série, e dos encargos moratórios, se houver, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo resgate antecipado. No Comunicado de Oferta de Resgate Antecipado da Segunda Série deverão constar os termos e condições da Oferta de Resgate Antecipado da Segunda Série, incluindo: (i) a data efetiva de realização do resgate antecipado e a data do pagamento das Notas Comerciais da Segunda Série (\"Data do Resgate Antecipado da Segunda Série\"); (ii) se o resgate será total ou parcial e, se for parcial, o procedimento para o resgate parcial (sorteio ou leilão, nos termos do artigo 5º, parágrafo 5º, da Instrução CVM 566); (iii) o percentual de prêmio de resgate, caso exista, que não poderá ser negativo; (iv) a forma de manifestação à Emissora, com cópia ao Agente Fiduciário, dos Titulares das Notas Comerciais da Segunda Série que optarem pela adesão à Oferta de Resgate Antecipado da Segunda Série, observado o prazo previsto abaixo; (v) se a Oferta de Resgate Antecipado da Segunda Série estará condicionada a aceitação de um percentual mínimo de Notas Comerciais da Segunda Série; e (vi) quaisquer outras informações necessárias para a tomada de decisão pelos titulares de Notas Comerciais da Segunda Série e à operacionalização do resgate antecipado. Na hipótese de resgate antecipado parcial, o mesmo será realizado mediante sorteio a ser coordenado pelo Agente Fiduciário, ou leilão, sendo que todas as etapas deste processo, tais como habilitação, validação, quantidade, apuração e o próprio sorteio, serão realizados fora do âmbito da CETIP. A CETIP, o Agente Fiduciário e o Banco Mandatário deverão ser comunicados pela Emissora sob a realização da Oferta de Resgate Antecipado da Segunda Série, com, no mínimo, 3 (três) dias úteis de antecedência da Data do Resgate Antecipado da Segunda Série. Após o Comunicado de Oferta de Resgate Antecipado das Notas Comerciais da Segunda Série, os titulares das Notas Comerciais da Segunda Série que optarem pela adesão à Oferta de Resgate Antecipado da Segunda Série terão o prazo de 2 (dois) dias úteis para se manifestarem formalmente perante a Emissora, com cópia ao Agente Fiduciário; 5.1.22. Local de pagamento: Os pagamentos referentes às Notas Comerciais deverão ser realizados em conformidade com os procedimentos adotados pela CETIP, para as Notas Comerciais depositadas eletronicamente na CETIP ou, no caso das Notas Comerciais que não estejam depositadas eletronicamente na CETIP, na (a) sede da Companhia ou (b) em conformidade com os procedimentos do banco mandatário das Notas Comerciais (\"Banco Mandatário\"), conforme aplicável; 5.1.23. Encargos Moratórios: Em caso de impontualidade no pagamento de qualquer quantia devida aos titulares das Notas Comerciais, os débitos em atraso ficarão sujeitos: (i) à multa moratória convencional, irredutível e de natureza não compensatória de 2% (dois por cento) sobre o montante devido e não pago desde a data do inadimplemento até a data do seu efetivo pagamento; e (ii) a juros de mora não compensatórios calculados desde a data do inadimplemento até a data do efetivo pagamento, à taxa de 1% (um por cento) ao mês ou fração de mês, sobre o montante devido e não pago desde a data do inadimplemento até a data do seu efetivo pagamento, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial; 5.1.24. Prorrogação dos Prazos: Considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação prevista na Nota Comercial até o 1º (primeiro) dia útil subsequente, se o seu vencimento coincidir com dia em que não haja expediente comercial ou bancário no local de pagamento das Notas Comerciais, sem nenhum acréscimo aos valores a serem pagos, exceto pelos casos cujos pagamentos devam ser realizados por meio da CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data de pagamento coincidir com feriados declarados nacionais, sábados ou domingos; e 5.1.25. Vencimento Antecipado: Os titulares das Notas Comerciais poderão declarar automática e antecipadamente vencidas, independentemente de prévio aviso, interpelação ou notificação judicial ou extrajudicial, todas as obrigações decorrentes das Notas Comerciais de que sejam detentores, e exigir o imediato pagamento pela Companhia do Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais da Primeira Série ou do Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais da Segunda Série, conforme o caso, acrescido da Remuneração das Notas Comerciais da Primeira Série ou da Remuneração das Notas Comerciais da Segunda Série, conforme o caso, e demais encargos, ambos calculados pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo resgate das Notas Comerciais declaradas vencidas, na ocorrência de quaisquer dos eventos a serem detalhadamente descritos nas cártulas das Notas Comerciais (\"Evento de Inadimplemento\"). 5.2. Autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas as providências e praticar todos os atos necessários à realização e formalização da Emissão, incluindo, mas não se limitando, à contratação (i) do Coordenador Líder para coordenar a distribuição pública das Notas Comerciais, (ii) dos assessores legais da Emissão, (iii) do Agente Fiduciário, (iv) do Banco Mandatário; e (v) do Custodiante, bem como à discussão, negociação e definição dos termos e condições das Notas Comerciais, do contrato de coordenação e distribuição pública das Notas Comerciais e demais documentos que se fizerem necessários, inclusive no que diz respeito às hipóteses de vencimento antecipado das Notas Comerciais, autorizando-os a celebrar todos e quaisquer documentos que sejam necessários para a realização e formalização da Emissão (incluindo eventuais aditamentos). 5.3. Ratificar todos os atos praticados pela diretoria da Companhia, em consonância com as deliberações 5.1 e 5.2 acima. 6. ENCERRAMENTO, LAVRATURA E APROVAÇÃO DA ATA: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e assinada por todos os conselheiros presentes e pelo secretário. Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2016. Assinaturas: Presidente - João Cox Neto; Secretária - Simone Wilches Braga; Conselheiros: João Cox Neto; Maurício Luis Luchetti; Osvaldo Burgos Schirmer; Líbano Miranda Barroso; Francisco Amauri Olsen; Jackson Medeiros de Farias Schneider; Luiz Roberto Liza Curi; Chaim Zaher e Thamila Cefali Zaher. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2016. Simone Wilches Braga - Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Estácio Participações S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2962448 e data de 19/10/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA - 17-10-2016\r\n\r\nOS: 358037\r\n\r\nId: 1991463" ], "1991437": [ "V - Ata", "LAGOA AZUL ENERGÉTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF No 09.629.959/0001-65 - NIRE 3330032159-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2016. 1. Data, Hora e Local: No dia 19 de outubro de 2016, na sede social da Sociedade, localizada na Avenida S-e PAA 10448 - PAL40481, nº 200, Worldwide Offices, bloco 02, salas 401 a 404, bairro Freguesia de Jacarepagua, CEP 22775-028, cidade e estado do Rio de Janeiro, às 15:00 horas. 2. Convocação e Presença: Assembleia realizada independentemente das formalidades de convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista o comparecimento dos acionistas detentores da totalidade do capital social, conforme o Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Foi escolhido para presidir os trabalhos o Sr. Henrique Carsalade Martins e para secretariá-los a Srta. Isis Paula Cerinotti. 4. Ordem do Dia: (i) alterar o endereço da sede da companhia; (iii) alterar um dos periódicos em que serão publicados os atos sociais, demons trações financeiras e balanços da Companhia; (iii) reduzir o capital social da Companhia, nos termos do artigo 173 da Lei n. 6.404/76; (iv) outros assuntos de interesse social. 5. Deliberações: Os senhores acionistas, após análise e discussão dos assuntos constantes da Ordem do Dia, deliberaram, por unanimidade dos membros presentes: 5.1. Tendo em vista a nova denominação do logradouro da sede da Sociedade, aprovar a mudança de endereço da sede, que passa de “Av. S-e PAA 10448 - PAL 40481, nº 200, Worldwide Offices, bloco 02, salas 401 a 404, bairro Freguesia de Jacarepaguá, CEP 22775-028” para Avenida Almirante Júlio de Sá Bierrenbach, nº 200, Worldwide Offices, bloco 02, salas 401 a 404, bairro Jacarepaguá, na cidade e estado do Rio de Janeiro, CEP 22.775-028, passando o artigo 2º do Estatuto Social a ter a seguinte redação:“Artigo 2º - A Companhia tem sede e foro na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Avenida Almirante Júlio de Sá Bierrenbach, nº 200, Worldwide Offices, bloco 02, salas 401 a 404, bairro Jacarepaguá, na cidade e estado do Rio de Janeiro, CEP 22.775-028, podendo manter, abrir e fechar filiais em qualquer localidade do país ou do exterior por deliberação da Diretoria. Parágrafo único. A Companhia tem filial no município de Astolfo Dutra, Estado de Minas Gerais, Estrada Areião Mariosa Km 6, s/n, Distrito de Campestre, CEP 36.780-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.629.959/0002-46 e no NIRE sob o nº 3190231693-7, denominada Pequena Central Hidrelétrica Ivan Botelho III.” 5.2. Em razão da extinção do Diário Mercantil, decide a acionista estabelecer que todas as publicações previstas em lei deverão ser realizadas no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no “Diário Comercial”, nos termos do artigo 289 da Lei 6.404 de 15.12.1976. 5.3. Com fundamento no artigo 173 da Lei n. 6.404/76, reduzir em R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) o capital social da Companhia, por julgá-lo excessivo em relação às necessidades operacionais e de investimento da Companhia, passando o capital social, portanto, de R$ 44.818.580,13 (quarenta e quatro milhões, oitocentos e dezoito mil, quinhentos e oitenta reais e treze centavos) para R$ 34.818.580,13 (trinta e quatro milhões, oitocentos e dezoito mil, quinhentos e oitenta reais e treze centavos). 5.3.1. Considerando que as ações em que se divide o capital social não têm valor nominal, é desnecessário o cancelamento de ações em consequência da redução de capital ora aprovada, passando o artigo 5º do estatuto social a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º. O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 34.818.580,13 (trinta e quatro milhões, oitocentos e dezoito mil, quinhentos e oitenta reais e treze centavos), dividido em 4.882.718 (quatro milhões, oitocentas e oitenta e duas mil, setecentas e dezoito) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” 5.4. Registrar que o valor da redução de capital acima aprovada será pago à acionista Brookfield Energia Renovável S.A., titular da totalidade das ações ordinárias da Companhia. 5.5. Face ao que dispõe o artigo 174 da Lei n. 6.404/76, a redução do capital social da Companhia e as alterações estatutárias relacionadas com a redução do capital só se tornarão eficazes após o decurso do prazo de sessenta dias contado da publicação desta ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial. 5.6. Consolidar a redação do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar conforme o ANEXO I à presente ata. 5.7. Lavrar a presente ata em forma de sumário, nos termos do parágrafo 1º do artigo 130 da Lei n. 6.404/76. 6. Encerramento e lavratura: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata, que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. 7. Assinaturas: Henrique Carsalade Martins - Presidente da Mesa e Isis Paula Cerinotti - Secretária. Acionistas: Brookfield Energia Renovável S.A.. ANEXO I - ESTATUTO SOCIAL CONSOLIDADO - Capítulo I: Sede, Objeto e Duração. Denominação e Características - Artigo 1º - A LAGOA AZUL ENERGÉTICA S.A. (doravante apenas Lagoa Azul ou Companhia) é uma sociedade anônima que se rege por este estatuto e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Sede, Foro e Dependências - Artigo 2º - A Companhia tem sede e foro na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Avenida Almirante Júlio de Sá Bierrenbach, nº 200, Worldwide Offices, bloco 02, salas 401 a 404, bairro Jacarepaguá, na cidade e estado do Rio de Janeiro, CEP 22.775-028, podendo manter, abrir e fechar filiais em qualquer localidade do país ou do exterior por deliberação da Diretoria. Parágrafo único. A Companhia tem filial no município de Astolfo Dutra, Estado de Minas Gerais, Estrada Areião Mariosa Km 6, s/n, Distrito de Campestre, CEP 36.780-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.629.959/0002-46 e no NIRE sob o nº 3190231693-7, denominada Pequena Central Hidrelétrica Ivan Botelho III.. Objeto Social - Artigo 3º - A Companhia tem por objeto social: (a) a implantação e a exploração, como Produtor Independente, da Pequena Central Hidrelétrica Ivan Botelho III (“PCH IBIII” ou “PCH”); (b) a produção e a comercialização da potência e da energia gerada pela PCH; (c) a manutenção, a operação e a exploração de todos os bens e direitos, equipamentos e instalações que compõem a PCH; (c) a comercialização de créditos de carbono; e (d) o exercício de outras atividades afins ou correlatas ao seu objeto social. Duração - Artigo 4º - O prazo de duração da companhia é indeterminado. Capítulo II: Do Capital Social e das Ações - Do Capital Social - Artigo 5º -O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 34.818.580,13 (trinta e quatro milhões, oitocentos e dezoito mil, quinhentos e oitenta reais e treze centavos), dividido em 4.882.718 (quatro milhões, oitocentas e oitenta e duas mil, setecentas e dezoito) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Das ações - Artigo 6º - A cada uma das ações ordinárias é atribuído um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Integralização - Artigo 7º - O acionista subscritor de ações que não obedecer aos prazos e condições estabelecidas pela Assembleia Geral para a integralização das ações subscritas ficará de pleno direito constituído em mora, sujeitando-se, até a data da integralização, ao pagamento de juros de mora de 12% (doze por cento) ao ano, de correção monetária com base na variação do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, ocorrida entre o mês da subscrição e o do efetivo pagamento, e de multa correspondente a 10% (dez por cento) do valor das prestações em atraso. Capítulo III: Da Assembleia Geral - Competência - Artigo 8º - A Assembleia Geral tem poderes para decidir todas as matérias relacionadas com o objeto da Companhia e tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. Instalação - Artigo 9º - A Assembleia Geral será sempre convocada, instalada e presidida pelo Diretor Presidente da Companhia e, na sua ausência ou impedimento, por qualquer outro Diretor. O Presidente da Assembleia escolherá, entre os presentes, o Secretário. Parágrafo único. Independentemente das formalidades previstas em lei e neste estatuto, será considerada regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas. Assembleia Geral Ordinária - Artigo 10 - Anualmente, nos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social, será realizada Assembleia Geral Ordinária, cabendo-lhe decidir sobre as matérias de sua competência, previstas no art. 132 da Lei nº 6.404/76. Assembleia Geral Extraordinária - Artigo 11 - A Assembleia Geral Extraordinária reunir-se-á sempre que os interesses sociais exigirem o pronunciamento dos acionistas e nos casos previstos em lei e neste Estatuto. Capítulo IV: Da Administração da Companhia - Artigo 12 - A Companhia será administrada por uma Diretoria composta de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) diretores, sendo 1 (um) Diretor Presidente e os demais Diretores sem designação específica, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, com prazo de gestão de 1 (um) ano, permitida a reeleição. Parágrafo Primeiro - O prazo de gestão dos Diretores se estende até a investidura dos novos Diretores eleitos. Parágrafo Segundo - Os Diretores serão investidos nos seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro de Atas de Reunião da Diretoria. Os Diretores que forem reeleitos serão empossados pela Assembleia Geral, dispensadas quaisquer outras formalidades. Parágrafo Terceiro - Os Diretores serão substituídos, em suas ausências e impedimentos ocasionais, pelos demais membros da Diretoria. Em caso de ausência ou impedimento permanente, a Assembleia Geral elegerá substituto, que exercerá o mandato até o término do prazo de gestão do diretor substituído. Reuniões - Artigo 13 - A Diretoria reunir-se-á sempre que o exigirem os interesses sociais, na sede da Companhia ou no local indicado na convocação. A convocação cabe ao Diretor Presidente, que também presidirá a reunião. Parágrafo Primeiro - As reuniões serão convocadas através de aviso escrito, por meio de carta, telegrama, fax ou correio eletrônico, enviado a cada Diretor com antecedência mínima de 5 (cinco) dias da data da reunião, devendo haver a confirmação do recebimento. Parágrafo Segundo - Independentemente das formalidades previstas acima, será considerada regular a reunião a que comparecerem todos os Diretores. Parágrafo Terceiro - A reunião instalar-se-á com a presença de Diretores que representem a maioria dos membros da Diretoria e deliberará pela maioria dos membros presentes. Em caso de empate, o Presidente terá, além do seu voto, o voto de qualidade. Parágrafo Quarto - As atas das reuniões e as deliberações da Diretoria serão registradas em livro próprio. Representação da Companhia - Artigo 14 - A representação ativa e passiva da companhia será exercida por 2 (dois) Diretores conjuntamente, por 1 (um) Diretor em conjunto com um procurador especialmente nomeado ou por 2 (dois) procuradores em conjunto. Parágrafo Primeiro - A Companhia será, excepcionalmente, representada isoladamente por qualquer dos membros da Diretoria, nos casos de recebimento de citações ou notificações judiciais e na prestação de depoimento pessoal. Parágrafo Segundo - A Diretoria poderá, ainda, designar 1 (um) de seus membros ou constituir um procurador, para representar a Companhia em atos e operações específicas, no País ou no Exterior. Artigo 15 - A Diretoria poderá constituir procuradores da Companhia, sempre mediante a assinatura conjunta de 2 (dois) Diretores ou de um Diretor em conjunto com um Procurador, devendo ser especificados os atos e operações que poderão praticar. Parágrafo único. As procurações terão sempre prazo determinado, não excedente a 1 (um) ano, salvo aquelas que contemplarem os poderes da cláusula ad judicia. Competência - Artigo 16 - Compete à Diretoria a prática de todos os atos necessários ao funcionamento regular da Companhia, e à plena realização do seu objeto social. Artigo 17 - Ao Diretor Presidente compete, especificamente: (a) Formular as estratégias e diretrizes operacionais da Companhia, bem como estabelecer os critérios para a execução das deliberações da Assembleia Geral, com a participação dos demais Diretores; (b) Exercer a supervisão de todas as atividades da Companhia; e (c) Convocar, presidir e instalar as Assembleias Gerais e as Reuniões da Diretoria. Parágrafo único. Em suas ausências e impedimentos temporários, o Diretor Presidente indicará um dos demais diretores para substituí-lo. Artigo 18 - Os Diretores sem designação especial exercerão as atribuições que lhes forem conferidas pela Assembleia Geral e pelo Diretor Presidente. Remuneração - Artigo 19 - A Assembleia Geral fixará o montante global da remuneração dos Diretores e dos membros do Conselho Fiscal, se e quando instalado, que será distribuída entre eles mediante deliberação da Diretoria. Capitulo V: Do Conselho Fiscal - Composição e Funcionamento - Artigo 20 - A Companhia poderá ter um Conselho Fiscal, composto por 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, que só será instalado pela Assembleia Geral a pedido dos acionistas, nos casos previstos em Lei. Artigo 21 - O funcionamento do Conselho Fiscal terminará na primeira assembleia geral ordinária após a sua instalação. Artigo 22 - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger, não podendo ser inferior, para cada membro em exercício, a 10% (dez por cento) da que, em media, for atribuída a cada diretor, não computados os benefícios, verbas da representação e participação nos lucros. Capítulo VI: Exercício Social, Balanço e Resultados. - Exercício Social - Artigo 23 - O exercício social terá a duração de 1 (um) ano e terminará em 31 de dezembro de cada ano. Demonstrações Financeiras - Artigo 24 - Ao fim de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil, as Demonstrações Financeiras da Companhia, segundo os critérios estabelecidos pela Lei nº 6.404/76 e pelas demais normas e princípios contábeis geralmente aceitos, submetendo-as à deliberação da Assembleia Geral. Destinação dos Resultados - Artigo 25 - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, eventuais prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Parágrafo Primeiro - Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da Reserva Legal, que não excederá a 20% (vinte por cento) do capital social. Parágrafo Segundo - Será destinado ao pagamento de dividendo mínimo obrigatório valor não inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado em conformidade com o disposto no artigo 202 e seus incisos I, II e III da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Terceiro - Atendida a destinação prevista nos parágrafos anteriores, o saldo disponível será distribuído, igualmente, como dividendo aos acionistas ou terá a destinação que lhe der a Assembleia Geral. Dividendos Intermediários - Artigo 26 -A Companhia poderá, por deliberação da Diretoria, distribuir dividendos com base em resultados apurados em balanço semestral ou levantar balanço e distribuir dividendos em períodos menores, observado o que dispõe o art. 204, §1º da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Primeiro - A Diretoria poderá ainda declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas existentes no último balanço anual ou semestral. Parágrafo Segundo - Os dividendos não reclamados no prazo de 3 (três) anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição dos acionistas, prescreverão em benefício da Companhia. Capítulo VII: Dissolução, Liquidação e Extinção. Artigo 27 - A Companhia entrará em dissolução, liquidação e extinção nos casos previstos em Lei, ou em virtude de deliberação da Assembleia Geral, a quem competirá eleger o liquidante. Parágrafo único. Durante o período de dissolução, liquidação e extinção, o Conselho Fiscal somente funcionará a pedido de acionistas. Capítulo VIII: Disposições Finais - Artigo 28 - Os casos omissos no presente Estatuto serão resolvidos pela legislação brasileira aplicável a este tipo societário. Rio de Janeiro, RJ, 19 de outubro de 2016.\r\n\r\nId: 1991437" ], "1991435": [ "V - Ata", "TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. - TAG\r\n\r\nCNPJ Nº 06.248.349/0001-23\r\n\r\nNIRE 33.3.0026996-7\r\n\r\nInscrição Estadual 77.803.939\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 21.10.2016\r\n\r\nCertifico, para os devidos fins que, a Assembleia Geral Extraordinária da Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG, em reunião levada a efeito em 21/10/2016, com a presença da totalidade dos Acionistas, deliberou sobre o seguinte assunto, a seguir transcrito na íntegra:\r\n\r\n“1. DIA, HORA E LOCAL: Assembleia Geral Extraordinária instalada às 11 horas do dia 21 de outubro de 2016, na sede social, na cidade do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, 200 - 20º andar.\r\n\r\n2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presentes acionistas detentores da totalidade do Capital Social da empresa e a Presidente do Conselho Fiscal da Companhia Srª Marcia Castanheira Schneider, em atendimento ao Art. 164 da Lei 6.404/76.\r\n\r\n3. MESA: Presidente: Daniela Figueira Mourão Guedes; Secretário: Marcelo Lima Castelo Branco.\r\n\r\n4. QUESTÕES PRELIMINARES: Foi aprovada pela totalidade dos acionistas a lavratura da ata sob a forma de sumário, nos termos do Art. 130 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.\r\n\r\n5. ORDEM DO DIA: \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\ni. Redução de Capital em valor correspondente ao investimento total da TAG na NTS, transferindo as ações da NTS para a Petrobras; e \r\n\r\nii. Alteração do Art. 4º do Estatuto Social da Companhia.\r\n\r\n6. DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Da Ordem do Dia, os acionistas decidiram, por unanimidade, atendendo ao disposto no Art. 37, incisos III e IV, do Estatuto Social da Companhia, após a emissão do Parecer do Conselho Fiscal, em atendimento ao disposto no Inciso III do art. 163 da Lei 6.404/76, e após a manifestação favorável da Secretaria de Coordenação e Governança Corporativa das Empresas Estatais - SEST por meio da Nota Técnica nº 15123/2016-MP, de 20/10/2016, aprovar: (i) a proposta da redução de capital da TAG, no valor de R$ 2.599.498.756,11 (dois bilhões, quinhentos e noventa e nove milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e cinquenta e seis reais e onze centavos), por excessividade de capital e sem o cancelamento de ações, com a consequente diminuição do valor das ações já existentes e alteração do artigo 4º do Estatuto Social da TAG, mediante a entrega da totalidade das ações da NTS para a Petrobras, considerando que a redução de capital da TAG ocorrerá tão logo seja concluído o aumento de capital da NTS, no valor de R$ 2.308.842.733,00 (dois bilhões, trezentos e oito milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, setecentos e trinta e três reais), bem como que as variações patrimoniais decorrentes da redução de capital a partir de 31/08/2016 serão reconhecidas na Petrobras, na qualidade de receptora das ações, devendo ser garantido o atendimento ao disposto no artigo 174 da Lei das S.A., que prevê que a redução do capital social ora deliberada somente se tornará efetiva após o decurso do prazo de 60 (sessenta) dias para oposição de credores, contados da data da publicação da presente ata. Transcorrido o referido prazo, a Diretoria da Companhia fica autorizada a tomar todas as providências necessárias para o arquivamento desta ata; e (ii) a alteração do Artigo 4º do Estatuto Social da TAG, para adequação do seu capital social, cuja nova redação será: “Art. 4º - O Capital Social é de 3.289.910.634,17 (três bilhões, duzentos e oitenta e nove milhões, novecentos e dez mil, seiscentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos), dividido em 5.688.344.962 (cinco bilhões, seiscentos e oitenta e oito milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta e duas) ações ordinárias de classe única, nominativas, sem valor nominal\".\r\n\r\n8. ENCERRAMENTO: Finalmente, esgotados os assuntos, a Sra. Presidente declarou suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, reaberta a Sessão, foi lida e achada conforme, sendo assinada por todos os presentes. Os documentos submetidos à Assembleia, citados nesta ata, foram arquivados na Sede da Companhia. A Sra. Presidente, encerrando os trabalhos, agradeceu a presença de todos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2016\r\n\r\nMarcelo Lima Castelo Branco\r\n\r\nSecretário Geral da TAG\r\n\r\nId: 1991435" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "1990475": [ "V - Concessão de Licença", "FABRICA DE GELO CIDADE DOS MENINOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 09.483.923/0001-16\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nFABRICA DE GELO CIDADE DOS MENINOS LTDA., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN036991, com validade até 13 de outubro de 2021, que a autoriza para a extração de água bruta em 1 (um) poço tubular, com a finalidade de uso industrial (fabricação de gelo comum) e outros usos (limpeza de dependências), na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, na Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, S/Nº, KM 12 (Pilar), Cidade dos Meninos, Município Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0097571/72; Declaração CNARH: 242367; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01; Vazão máxima instantânea: 4,10 m³/h; Vazão média: 4,10 m³/h; Volume máximo diário: 65,60 m³; Tempo: 16 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 42' 21,2'' S e Long. 43° 18' 52,30'' O; Lançamento: Volume máximo diário de 40,00 m³ em rede de esgotos. Processo n°: E-07/002.7876/2015. \r\n\r\nId: 1990475" ], "1989160": [ "V - Concessão de Licença", "TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A\r\n\r\nCNPJ: 07.073.027/0010-44\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN036578, com validade até 23 de setembro de 2021, que a autoriza para a extração de água bruta em 04 (quatro) poços tubulares, para outros usos (lavagem de dependências e sistema de refrigeração), localizados na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, na ESTRADA DOS BANDEIRANTES, 10.916, CAMORIM, município de RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0050595/86; Declaração CNARH: 270675; EXTRAÇÂO 1: TIVIT / POÇO 02; Vazão máxima instantânea: 8,3 m³/h; Vazão média: 8,3 m³/h; Volume diário: 99,6 m³; Tempo: 12 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22°59'01,4\"S e Long. 43°25'56,9\"O; EXTRAÇÂO 2: TIVIT / POÇO 04; Vazão máxima instantânea: 10,28 m³/h; Vazão média: 10,28 m³/h; Volume diário: 123,36 m³; Tempo: 12 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22°58'58,4\"S e Long. 43°25'54,4\"O; EXTRAÇÂO 3: TIVIT / POÇO 09; Vazão máxima instantânea: 6,40 m³/h; Vazão média: 6,40 m³/h; Volume diário: 76,8 m³; Tempo: 12 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22°59'07,6\"S e Long. 43°25'52,2\"O; EXTRAÇÂO 4: TIVIT/POÇO 10; Vazão máxima instantânea: 5,70 m³/h; Vazão média: 5,70 m³/h; Volume diário: 68,4 m³; Tempo: 12 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22°59'05,4\"S e Long. 43°25'49,3\"O. Lançamento: Volume máximo diário 294,53 m³ em Rede de esgotos. Processo n°: E-07/002.13938/2015. \r\n\r\nId: 1989160" ], "1991089": [ "V - Convocação", "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.816.890/0001-53 - NIRE: 33.3.0027840-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Senhores acionistas da Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem, em primeira convocação, em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 07 de novembro de 2016, às 11:00 horas, na sede social desta Companhia, na Avenida das Américas nº 4.200, bloco 2, 5º andar, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte matéria constante da ordem do dia: (1) Eleger membro do Conselho de Administração da Companhia em substituição ao Sr. Salvatore Iacono. Informações Gerais: Para participação na Assembleia, os acionistas, seus representantes legais ou procuradores, deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404/76, apresentando à Companhia, preferencialmente, com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade com foto e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, o comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia, conforme o caso, no máximo, 5 (cinco) dias antes da data da realização da Assembleia, bem como, no caso de representação por procurador, o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. Em razão da ordem do dia ter por objetivo a eleição de apenas um membro do Conselho de Administração da Companhia, não se aplica o disposto no artigo 4º da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 481/2009. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social e no site da Companhia (ri.multiplan.com.br), bem como no site da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), os documentos e informações relevantes para o exercício do direito de voto pelos acionistas. Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2016. José Paulo Ferraz do Amaral - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 358019\r\n\r\nId: 1991089" ], "1989177": [ "V - Concessão de Licença", "NAVEGAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.059.924/0001-12\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNAVEGAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN035701, com validade até 11 de agosto de 2020, que a autoriza para realizar as atividades de construção de embarcações e serviços de reparos navais, na RUA MANOEL DUARTE, 2999, PORTO DO GRADIM, município de SÃO GONÇALO. (Processo n°: E-07/200697/1998).\r\n\r\nId: 1989177" ], "1986286": [ "V - Concessão de Licença", "POSTO DE GASOLINA VISCONDE DE MAUÁ LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 27.512.003/0001-60\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA VISCONDE DE MAUÁ LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN036792, com validade até 28 de setembro de 2021, para realizar a atividade de revenda de combustíveis líquidos, na ESTRADA RJ 151 S/Nº KM 215, - VISCONDE DE MAUÁ, município de RESENDE. (Processo n°: E-07/509793/2010)\r\n\r\nId: 1986286" ], "1990393": [ "V - Concessão de Licença", "SÉRGIO FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCPF: 085.900.367-15\r\n\r\nSÉRGIO FERNANDES RODRIGUES torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN037104, com validade até 18 de outubro de 2021, que aprova a concepção, localização e implantação de estacionamento comercial e misto, na AVENIDA MIGUEL COUTO FILHO, S/Nº, - PONTE VERMELHA, município de BARRA DO PIRAÍ. (Processo n°: E-07/002.6503/2016) \r\n\r\nId: 1990393" ], "1989846": [ "V - Concessão de Licença", "MRV MRL GUARUS IV INCORPORAÇÕES SPE LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 25.126.999/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMRV MRL GUARUS IV INCORPORAÇÕES SPE LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN036978, com validade até 11 de outubro de 2020, para implantação de empreendimento residencial multifamiliar, com 276 unidades habitacionais, distribuídas em 17 blocos, em um terreno de 16.666,19 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24K 261000 m E e 7594500 m N, na RUA VICENTE DE CARVALHO, N.º 2/40 - QUADRA 18, LOTE 1 - PARQUE GUARUS, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/002.6258/2016)\r\n\r\nId: 1989846" ], "1987540": [ "V - Auditoria Ambiental", "SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 50.567.288/0007-44\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 30.09.2016 Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2015 referente às atividades de fabricação de pneus de carga e produtos afins, como protetores (flap), câmaras de ar, bandas de rodagem, pasta para montagem de pneus, compostos de borracha e conjunto montado (pneu + roda) e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada da Cachamorra,5.000, no Município do Rio de Janeiro, no período de 14/11/2016 a 14/12/2016, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do, INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1987540" ], "1991216": [ "V - Convocação", "ÚNICA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº36.169.712/0001-86\r\n\r\nNIRE 33202234034\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nFicam os Senhores Sócios de ÚNICA PARTICIPAÇÕES LTDA (“ÚNICA”) convidados a se reunirem em Reunião de Sócios a ser realizada, no dia 1º de novembro de 2016, às 11:00 horas, no endereço do escritório da sociedade situado na Rua Sacadura Cabral nº 51 - 6º andar, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) celebração, pela ÚNICA, de instrumento de Acordo com a Ship América Brasil Navegação Ltda., nos termos do documento disponibilizado aos sócios da ÚNICA no dia 19.10.16; e (ii) manifestação a ser proferida pela ÚNICA, em qualquer deliberação social de sociedades nas quais possua participação direta, acerca da celebração, pelas mesmas, de instrumento de Acordo com a Ship América Brasil Navegação Ltda., nos termos do documento disponibilizado aos sócios da ÚNICA em 19.10.16.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2016.\r\n\r\nAdolfo Acioli do Prado Neto\r\n\r\nJosé Fonseca de Oliveira\r\n\r\nÚNICA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nId: 1991216" ], "1991229": [ "V - Convocação", "H. DANTAS-COMÉRCIO, NAVEGAÇÃO E INDÚSTRIAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 13.007.158/0001-35\r\n\r\nNIRE 28200017237\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nFicam os Senhores Sócios de H. DANTAS-COMÉRCIO, NAVEGAÇÃO E INDÚSTRIAS LTDA. (“H. DANTAS”) convidados a se reunirem em Reunião de Sócios a ser realizada, no dia 1º de novembro de 2016, às 10:00 horas, no endereço do escritório da sociedade situado na Rua Sacadura Cabral nº 51 - 6º andar, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) celebração, pela H. DANTAS, de instrumento de Acordo com a Ship América Brasil Navegação Ltda., nos termos do documento disponibilizado aos sócios da H. DANTAS no dia 19.10.16; e (ii) manifestação a ser proferida pela H. DANTAS, em qualquer deliberação social de sociedades nas quais possua participação direta, acerca da celebração, pelas mesmas, de instrumento de Acordo com a Ship América Brasil Navegação Ltda., nos termos do documento disponibilizado aos sócios da H. DANTAS em 19.10.16.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2016.\r\n\r\nAdolfo Acioli do Prado Neto\r\n\r\nJosé Fonseca de Oliveira\r\n\r\nH. DANTAS-COMÉRCIO, NAVEGAÇÃO E INDÚSTIRAS LTDA.\r\n\r\nId: 1991229" ], "1990720": [ "V - Convocação", "2007 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.202.952/0001-37 - NIRE 33.3.0027543-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: A 2007 Participações S.A. (\"2007 Participações\" ou \"Cia\") convoca os srs acionistas da Cia para se reunirem na Av. Almirante Barroso, 52, 19º andar, parte, Centro, RJ, ou por conference call, pelo número (11) 4280-0950, sala 505#, senha 568923, no dia 28/10/16, às 10 hs, em AGE (\"Assembleia\") para deliberação da seguinte matéria que compõe a Ordem do Dia: Ratificar a eleição dos membros da Diretoria da Cia. RJ, 20/10/16. 2007 Participações S.A.\r\n\r\nId: 1990720" ], "1990682": [ "V - Convocação", "ASIA INVESTIMENTOS EM SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 15.712.163/0001-74 - NIRE nº 33.3.0030279-4\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convocados os Srs Acionistas da Asia Investimentos em Shopping Centers S.A.(\"Cia\"), na forma prevista no art. 124, para se reunirem na Rua Visconde de Pirajá, 547, sl 802, Ipanema, RJ., no dia 28/10/16, às 15 hs, em AGE (\"Assembleia\"), deliberar sobre: (i) para alteração de endereço da sede da Cia; e (ii) consolidação do Estatuto Social; Os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia se encontram à disposição dos acionistas na sede da Cia. RJ, 10/10/16. Carlos Alberto de Deus Affonso - Diretor.\r\n\r\nId: 1990682" ], "1991039": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "Imobiliária Fernando e Fernandes Ltda.\r\n\r\nCNPJ:10.749.850/0001-40\r\n\r\nABANDONO DE EMPREGO\r\n\r\nSr. (a) ISADORA BEATRIZ CORDEIRO JANUARIO - CTPS 3856038 - série 0030 - RJ\r\n\r\nEsgotados nossos recursos de localização e tendo em vista encontrar-se em local não sabido, convidamos o Sr.(a) ISADORA BEATRIZ CORDEIRO JANUARIO - CTPS 3856038 - série 0030 - RJ, a comparecer em nosso escritório, a fim de rescindir seu contrato por motivo de justa causa, em razão de abono de emprego, nos termos do art. 482 da CLT.\r\n\r\nImobiliária Fernando e Fernandes Ltda.\r\n\r\nRua Torres Homem. 217 - Vila Isabel\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1991039" ], "1991070": [ "V - Convocação", "CANTAGALO EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 20.927.835/0001-07 - NIRE 333.0031746-5\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convocados os senhores acionistas da Cantagalo Empreendimentos S.A. (\"Cia.\") a se reunirem em AGE a se realizar no dia 03/11/2016, às 10 horas, em sua sede social, localizada na Cidade de Cantagalo - RJ, na Rodovia RJ 166, s/nº, Km. 2,5, sala da gerência, Euclidelândia, 3º Distrito, CEP 28500-000, para deliberar sobre a reforma do Artigo 5º do estatuto social da Cia. e a destituição e eleição de novos membros do Conselho de Administração da Cia.. Cantagalo, 21/10/2016. Noel Joseph O'Mahony - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 357970\r\n\r\nId: 1991070" ], "1991080": [ "V - Convocação", "CRH CANTAGALO INDÚSTRIA DE CIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 20.927.816/0001-72 - NIRE 33.300.315.101\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convocados os senhores acionistas da CRH Cantagalo Indústria de Cimentos S.A. (\"Cia.\") a se reunirem em AGE a se realizar no dia 10/11/2016, às 9:30 horas, em sua sede social, localizada na Cidade de Cantagalo -RJ, na Rodovia RJ 166, s/nº Km 2,5, Euclidelândia, 3º Distrito, CEP 28500-000, para deliberar sobre a reforma do Artigo 5º do estatuto social da Cia. e a destituição e eleição de novos membros do Conselho de Administração da Cia.. Cantagalo, 21/10/2016. Noel Joseph O'Mahony - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 357969\r\n\r\nId: 1991080" ], "1990534": [ "V - Convocação", "Eden Country do Brasil Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nCNPJ 42.590.489/0001-49 - NIRE 333.0008536-0\r\n\r\nConvocação - Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGE, na sede social desta Cia., na Av. das Américas, 500, Bl. 18, Lj 104, parte, B. da Tijuca, RJ/RJ, às 10h do dia 01/11/2016, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) Dissolução, Liquidação e Extinção da Cia. RJ, 20/10/2016. Ass.: Diretoria.\r\n\r\nId: 1990534" ] } } }, "Relações de Concluintes": { "Atos": { "1991107": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO EDUCACIONAL FONSECA GOUVEIA - mantido por \r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL FONSECA GOUVEIA S/S LTDA - ME \r\n\r\nCNPJ: 00.752.418/0001-55\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Fonseca Gouveia, mantido por \r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL FONSECA GOUVEIA S/S LTDA - ME, \r\n\r\nCNPJ: 00.752.418/0001-55, situado à Rua Cândido Reis nº 493 Coelho, São Gonçalo-RJ, Código do Censo: 3315613, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, autorizado através do Oficio SEEDUC/SUGEN/AUT. Nº 99/11, no Ano de 2015: Turma 2015: Beatriz Fernandes de Castro, Matrícula nº 2015004802; Daniel Nicolich Rodrigues, Matrícula nº 2013001801; Gabriel Campos Matos, Matrícula nº 2013005301; João Pedro Simão Pereira, Matrícula nº 2013005401; Sara Lúcia do Amaral Silva, Matrícula nº 2010008701. Diretora: Neurila Maria Fonseca Gouveia Of. CDIN Nº 2544 de 27/10/2011; Secretária: Luciana Fonseca Gouveia, Of. CDIN Nº 2544 de 27/10/2011; Profª. Inspetora Escolar: Jaqueline Campos de Oliveira -ID. 4327097-2 e Tereza Cristina A. de Souza - ID. 4257438-2.\r\n\r\nId: 1991107" ], "1938393": [ "V - Relação de Alunos", "INSTITUTO BIANCHI DE ENSINO\r\n\r\nCNPJ 03754455/0001-90\r\n\r\nO Diretor do Instituto Bianchi de Ensino, situado a Rua Leitão da \r\n\r\nCunha 171 - Nova Iguaçu-RJ, CNPJ 03754455/0001-90, torna publica as listagens dos alunos concluintes do curso do Ensino Médio - Formação Geral do ano 2015 - Alyssa Cristina Reis do Nacimento Barbosa, Beatriz Silva Moreira, Breno de Oliveira Barbosa, Daniel Felipe Gomes Barbosa, Eduarda Fernanda Spala da Silva Souza, Gabriel Martins Ferreira, Gabrielle Soares Marques Teixeira, Isaac Holanda da Costa,Laila Tomé Souza, Lucas Ferreira do Carmo, Mabia Caneca do Nascimento, Matheus Reis Rezende,Natasha de Jesus Xavier Botelho, Raissa Vitória Marcos Brum de Souza, Tainá Pontes Magalhães da Silva, Thaís Cristina Gonçalves do Prado, Thais Moreira Lima, Thayana de Oliveira Vieira, Thayane Oliveira Cuba, Vitor Medeiros Tabelli, Vitória Abrantes Santos, Victor Hugo da Costa Cardoso Secretário: Haroldo Herdy Ribeiro Junior; Diretora: Zilméia de Souza Bianck Mendonça. Publicado pela Professora Inspetora Escolar Sandra Regina de Oliveira, matrícula nº 0942448-2- SEEDUC.\r\n\r\nId: 1938393" ], "1990976": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO SETE DE SETEMBRO - mantido pelo \r\n\r\nSISTEMA DE ENSINO SAF LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 27.515.402/0001-85\r\n\r\nO Diretor do Colégio Sete de Setembro, mantido pelo SISTEMA DE ENSINO SAF LTDA, CNPJ Nº 27.515.402/0001-85, à Rua Santo Agostinho, nº 19, Salgueiro, São Gonçalo, Censo Escolar nº 33152071, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469 de 20 de setembro de 2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do Curso Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos, Portaria SEEDUC/SUGEN nº 683 de 01 de junho de 2009, Ano 2016 - 1º semestre: Turma 3001:Abraham Soares Theodoro, Mat. 6169; Alexandre de Freitas Valente, Mat. 6211; Andréa Campos Alves Souza, Mat. 6244; Angelica Campos Alves Marques, Mat. 6245; Carla Araujo dos Santos Silva, Mat. 6214; Davi dos Santos Tavares, Mat. 6251 ; Edirlan Medeiros de França, Mat. 6172; Evilaine Delfino de Oliveira Rocha, Mat. 6238; Felipe de Jesus Ribeiro, Mat. 6252; Hugo da Conceição Ribeiro, Mat. 6217; Igor Tadeu Sartori Godinho, Mat. 6218 ; José Luiz Parangaba, Mat. 6170; Linês Gaspar Pinho Moreno, Mat. 6222; Maiara Araujo Silva, Mat. 6224; Marcelo da Costa Salgado Rodriguez, Mat. 6248; Marcio de Oliveira Neves, Mat. 6182; Matheus Xavier de Jesus, Mat. 6227; Michael Victor Buller Rodrigues, Mat. 6228; Racini Tavares de Almeida, Mat. 6230; Virginia Uanes Santana de Oliveira de Arruda, Mat. 6253; Ano 2015: Turma 3001: Guilherme dos Reis Antunes, Mat. 6195; Yuller Porto de Azevedo, Mat. 6199; Ano 2013 - 2º semestre: Turma 3001: Melissa de Oliveira Argente do Nascimento, Mat. 6062; Ano 2007: Turma 3001: Vitor Lenassis de Almeida Mendonça, Mat. 6254; Secretária Escolar: Margareth da Costa Santos - Of. COIE.E nº 1111/86; Diretor: Jairo Pessanha Malafaia - Of. COIE.E nº 1111/86; Professores Insp. Escolares - Altair Paula de Souza e Silva, Mat. 077080-2; Marcia Lhamas Barga, Mat. 0942830-1.\r\n\r\nId: 1990976" ], "1990084": [ "V - Relação de Alunos", "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nO Diretor do Centro de Formação Aplicação e Cultura - CFAC - Polo Porto Real, situado a Av. Dom Pedro II, nº 845, Centro - Porto Real/RJ, Censo Escolar nº 33175241, mantido pelo Centro de Formação Aplicação e Cultura - LTDA, CNPJ: 09.231.694/0001-42, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469 de 20 de Setembro de 2016, torna publica a relação nominal de concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos na Modalidade a Distância EJA (EAD) através do Parecer CEE/RJ nº 526/2014. Nível Fundamental 2º SEMESTRE/2011 e Médio 2º SEMESTRE/2012: Esperança Fernandes Domingos, Matrícula 3301. Nível Fundamental 1º SEMESTRE/2015 e Médio 1º SEMESTRE/2016: Adilson Francisco da Silva, Matrícula 3302; Adriano de Souza Oliveira, Matrícula 3303; Adriano Lambel, Matrícula 3304; Aelson dos Santos Pires Júnior, Matrícula 3305; Alan Daniel da Costa Oliveira, Matrícula 3306; Alberto Batista da Cruz, Matrícula 3307; Alexandre da Silva Camilo, Matrícula 3308; Alexandre Santos Silva, Matrícula 3309; Alexandro da Silva Vasconcelos, Matrícula 3310; Alinne Sabino, Matrícula 3311; Aloizio Antônio Alves da Silva, Matrícula 3312; Ana Carolina Pereira, Matrícula 3313; Anderson Manoel Gonçalves, Matrícula 3314; André Luís do Prado, Matrícula 3315; Andréa Reis Silva dos Santos, Matrícula 3316; Angela de Paula Sousa, Matrícula 3317; Ângela Maria Ponciano Neiva, Matrícula 3318; Anita de Souza Santos, Matrícula 3319; Antonio Raimundo Araujo Santos, Matrícula 3320; Antônio Robério Silva Padilha, Matrícula 3321; Artenisa Pereira da Silva, Matrícula 3322; Augusto Cavalcante Paixão, Matrícula 3323; Caciano de Paula Avila de Oliveira, Matrícula 3324; Caio Rodolfo Miranda Silva, Matrícula 3325; Cleciano Ponciano da Silva, Matrícula 3326; Cleudenice Rios de Aragão, Matrícula 3327; Daiane Cristina dos Santos, Matrícula 3328; Daniel Rodrigues Marquez, Matrícula 3329; David Gonçalves, Matrícula 3330; Denise dos Santos Cabral, Matrícula 3331; Donizeti Cicero Euzebio, Matrícula 3332; Ednalva Moreira Silva, Matrícula 3333; Edson Cesar Beraldo, Matrícula 3334; Edson Malta, Matrícula 3335; Elenice Palmiro, Matrícula 3336; Elenilda de Resende, Matrícula 3337; Elidio Ramos Filho, Matrícula 3338; Érick Ariomar Oliveira Silva, Matrícula 3339; Erick Turela de Souza, Matrícula 3340; Fabiana Fernandes do Nascimento, Matrícula 3341; Fellipi Vieira de França, Matrícula 3342; Fernanda de Campos Martins, Matrícula 3343; Fernanda Urias Ireno, Matrícula 3344; Fernando Costa de Jesus, Matrícula 3345; Fernando Pedrosa da Silva, Matrícula 3346; Francisco Jose de Azevedo Barbosa, Matrícula 3347; Gilvam Bonifacio de Lira, Matrícula 3348; Guilherme Xavier dos Reis, Matrícula 3349; Hilana Pereira de Souza, Matrícula 3350; Imaculada da Silva, Matrícula 3351; Janaina Leopoldina de Sousa Barbosa, Matrí-\r\n\r\ncula 3352; Jandira de Vasconcelos Cariri, Matrícula 3353; João Vanísio Melo Cruz, Matrícula 3354; Joaquim Pereira da Silva, Matrícula 3355; Jonatan Santos do Nascimento, Matrícula 3356; José Claudio Cardoso, Matrícula 3357; José Sergio de Andrade Sousa, Matrícula 3358; \r\n\r\nJosé Tadeu Miguel, Matrícula 3359; Josye Eduarda Mota do Carmo,\r\n\r\nMatrícula 3360; Juliana Pereira Pancieli da Silva, Matrícula 3361; \r\n\r\nKathelyn das Neves, Matrícula 3362; Leonardo Vieira da Silva, Matrícula 3363; Luciana Rodrigues Passos, Matrícula 3364; Luciano Aparecido Badiali, Matrícula 3365; Luzimara Sandra Gomes Zanon, Matrícula 3366; Manoel da Conceição de Paula, Matrícula 3367; Marcia Magalhães \r\n\r\nBurger Feliciano, Matrícula 3368; Maria Aparecida Gonçalves, Matrícula 3369; Maria Diones Rodrigues Dionisio, Matrícula 3370; Maria Sônia \r\n\r\nCavalcante dos Santos, Matrícula 3371; Miguel Arcanjo de Queiroz,\r\n\r\nMatrícula 3372; Miriã Luciene de Moura Souza, Matrícula 3373; Nivaldo Nicolau da Rocha, Matrícula 3374; Nominanda Fé de Araújo, Matrícula 3375; Rafael dos Santos Mendonça, Matrícula 3376; Raphael Palhari Fermino, Matrícula 3377; Ricardo Aparecido Fernandes de Morais,\r\n\r\nMatrícula 3378; Ricardo Garcia Nobre, Matrícula 3379; Ricardo Santana Oliveira, Matrícula 3380; Roberto Nunes de Souza, Matrícula 3381; Robson Lopes, Matrícula 3382; Rodrigo Mota Trindade de Carvalho, Matrícula 3383; Rosângela Freire Sousa, Matrícula 3384; Rosemeire Gomes dos Santos, Matrícula 3385; Samuel Alves de Morais Junior, Matrícula 3386; Sergio Pessoa de Araujo, Matrícula 3387; Silvana Cezar, Matrícula 3388; Suelen Fernanda da Silva Nascimento, Matrícula 3389; Thaila Andressa dos Santos, Matrícula 3390; Thaís Sant' Ana Bicudo, Matrícula 3391; Valéria Vasconcelos de Andrade, Matrícula 3392; Viviane Penha Mattos de Camargo, Matrícula 3393; Wladimir de Camargo, Matrícula 3394. Nível Médio 1º SEMESTRE/2016: Adriana Cristina Monteiro, Matrícula 3395; Adriana Karen Soares da Silva, Matrícula 3396; Adriano Camargo Chaves, Matrícula 3397; Adriano Dezembro, Matrícula 3398; Adriano Duarte Alves, Matrícula 3399; Adriano Sacilotti dos Santos Faria, Matrícula 33100; Ailton Manoel Gomes, Matrícula 33101; Ailton Manoel Gomes Filho, Matrícula 33102; Alex Germano Pereira, Matrícula 33103; Alex Sandro Aparecido Martins, Matrícula 33104; Alex Sandro Santos, Matrícula 33105; Alexandre Castelli Chacon, Matrícula 33106; Alexandre da Silva Nascimento, Matrícula 33107; Amanda Valeriano Ribeiro Daniel, Matrícula 33108; Amne Kadri Abdoni, Matrícula 33109; Ana Carolina do Nascimento Bueno, Matrícula 33110; Ana Claudia Santos de Souza, Matrícula 33111; Ana Cristina Borges, Matrícula 33112; Ana Paula da Cruz, Matrícula 33113; Anderson Fermino de França, Matrícula 33114; Anderson Luis Nunes Ceola, Matrícula 33115; Andrea Pereira Baia Santos, Matrícula 33116; Andressa Teles de Oliveira Coelho, Matrícula 33117; Angela Adriana de Sousa da Silva, Matrícula 33118; Ângela Ferreira de Oliveira, Matrícula 33119; Antonio Dante Lemes do Prado, Matrícula 33120; Antonio Roberto Ribeiro Melo, Matrícula 33121; Ariane Cinthia de Oliveira Leite, Matrícula 33122; Bárbara Cristina de Melo, Matrícula 33123; Betiana Coutinho Carmona, Matrícula 33124; Bruna Mendes da Silva Lacerda, Matrícula 33125; Bruno Cassio de Almeida, Matrícula 33126; Camila Tavares da Silva, Matrícula 33127; Caroline Sousa Vasconcelos, Matrícula 33128; Claudio Augusto Júnior, Matrícula 33129; Claudio Marcio dos Santos, Matrícula 33130; Daniel Aparecido Jacinto de Almeida, Matrícula 33131; Danley Romualdo da Silva, Matrícula 33132; Debora Cristina da Silva Porto, Matrícula 33133; Débora do Prado Dias de Almeida, Matrícula 33134; Dilce Vieira da Silva Barbosa, Matrícula 33135; Eduardo Vitor Loureiro de Souza, Matrícula 33136; Eleandro dos Santos Aguiar, Matrícula 33137; Fabrício Ferreira da Silva, Matrícula 33138; Gilnei João Marcondes, Matrícula 33139; Gilson Francisco Maia, Matrícula 33140; Gregory Aparecido Campos de Almeida, Matrícula 33141; Gustavo Custodio Gonçalves, Matrícula 33142; Helio Mota, Matrícula 33143; Henrique Nogueira, Matrícula 33144; Ilza Souza Barbosa das Chagas, Matrícula 33145; Jeniffer Rodrigues da Silva, Matrícula 33146; Johnny Nascimento da Silva, Matrícula 33147; Jose Evandalo Bussi Pinto, Matrícula 33148; Larissa Alves Silva, Matrícula 33149; Lázaro Aparecido da Silva, Matrícula 33150; Leandro de Moraes Brasil, Matrícula 33151; Lucas Alberto Inacio de Souza, Matrícula 33152; Lucas Wendell Paiva de Oliveira Machado, Matrícula 33153; Luiz Guilherme Ferro, Matrícula 33154; Maciel da Silva Nogueira, Matrícula 33155; Marcia Gomes Souza da Silva, Matrícula 33156; Maria Moura da Silva, Matrícula 33157; Max Heleno de Paula, Matrícula 33158; Renan Moraes da Silva, Matrícula 33159; Ricardo Alexandre Leão Junior, Matrícula 33160; Rodrigo de Souza Bhéring, Matrícula 33161; Roselaine Guimarães, Matrícula 33162; Sabrina da Conceição Gonzaga, Matrícula 33163; Samara Xavier Araújo, Matrícula 33164; Stephanie Áquila de Oliveira Farias, Matrícula 33165; Tarcíso Epifânio, Matrícula 33166; Tayná de Lima Silva, Matrícula 33167; Thiago Dias \r\n\r\nSola, Matrícula 33168; Tiago Marques de Araujo, Matrícula 33169; Vivien Miwa Kozuma, Matrícula 33170; Weberson Barreto de Faria, \r\n\r\nMatrícula 33171; Wendel Michael Pereira dos Santos, Matrícula 33172. Secretária(o): Conceição Adriele de Souza da Fonseca, Reg. 01329/11-0 - E-03/007/5389/2015, Diretor(a): João Carlos Tresse, Reg. 14827 - E03/10.203.287/2012. Servidores que autorizaram a publicação: Ro-\r\n\r\nsangela de Souza Martins, ID. 4266857-3 e Lígia Escoffeir da Silva,\r\n\r\nID. 4427988-4.\r\n\r\nId: 1990084" ], "1990730": [ "V - Relação de Alunos", "MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCNPJ 03.367.565/ 0001-08\r\n\r\nO Diretor do COLEGIO E CURSO MOVA situado no Largo de São Pedro 32 - Rancho Novo - Nova Iguaçu/RJ - Entidade mantenedora: Mova - Curso de Enfermagem Ltda - ME. Torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: 2005: Katia Aparecida Ebrenz, 2011: Leonardo Pessôa Marçal, ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: 2003: Leandra Christina Carvalho da Silva, 2015: Mariane Maria Areias Moreira, Wellington Amaral dos Reis, 2016: Caroline Santos Nunes, Felipe de Moraes Campos, Flávia Domingos Gonçalves, MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (PÓLO): 2012: Ana Cecília Zahn; 2013: Juliana Ferreira da Cruz; 2015: Lenaldo de Araujo Silva Junior; 2016: Anderson Santos Silva, Carlos André dos Santos Torres; Danielle Pinto da Rocha, Gelbla Franco Maciel de Sousa; Sthefani Martins Vieira; Vanessa Nunes, COMPLEMENTAÇÃO DO AUXILIAR PARA TÉCNICO EM ENFERMAGEM: 2006: Katia Aparecida Ebrenz, TÉCNICO EM ENFERMAGEM: 2003: Elenilza de Jesus Souza, 2005: Lilian Vieira de Paula Leon de Medeiros, 2015: Paula Amanda Gomes da Silva, Roselaine de Mello Pandim Macedo, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2015: Joel de Araújo Rodrigues Teixeira, TÉCNICO EM RADIOLOGIA: 2013: Wellington Lima de França, Diretor Pedagógico: Fernando Cavalcanti Nóbrega Reg. 06483, Secretária: Denise Almeida Henriques Monteiro Aut. 167/93 DAT.SEE.\r\n\r\nId: 1990730" ], "1991004": [ "V - Relação de Alunos", "ESCOLA TÉCNICA 3D\r\n\r\nCNPJ: 01.170.891/0001-97\r\n\r\nA Diretora da ESCOLA TÉCNICA 3D situada na Av. Abílio Augusto Távora, nº 4900, Jardim Nova Era - Nova Iguaçu/RJ - Entidade Mantenedora: Escola Técnica 3D LTDA. Torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos - 2001/1: Alice Lucio de Souza, Alex Sandro Cardoso dos Santos, Bernardina Suzana Silva de Mello, Helen Cristian Rita Souza, Jaina da Silva Penco Maria. 2001/2: Gilvan Francisco da Silva. 2002/2: Erica de Almeida Costa. 2003/1: Carlos Alberto Efigenio. 2004/2: Adílio de Souza Salucci. 2006/2: Daiana Christie da Silva. 2009/1: Norma Santos. 2º Grau Técnico em Informática - 1999/1: Mohema Ferreira da Conceição. 2000/1: Francisco de Paula Vitor Clarindo, Josinete Maria da Silva, Lucia Vanessa Tavares Nunes, Viviane de Fátima Couto. 2000/2: Gilvan Francisco da Silva, Marlei de Menezes Costa Nascimento, Marciel Silva de Faria. 2001/1: Ana Claudia Soares Araújo, Elaine Miranda Emigdio, Eliane Mariano Alexandre, Georgia Estrela de Medeiros, Henrique Aleluia Pereira, Janaína Santos da Silva, Jeferson Sampaio Martins, Orlando Locatelli de Lima, Priscila dos Santos Thomaz, Priscila Patrocinio Santiago. Educação Profissional Técnico em Enfermagem - 2006/2: Daiana Christie da Silva. Educação Profissional Técnico em Informática - 2000/1: Amarildo da Silva Alves. 2000/2: Daniela de Paiva D'Avila, Mariele de Almeida Gonçalves. 2001/1: Janaína Santos da Silva. 2001/2: Jaina da Silva Penco Maria. 2003/1: Erica de Almeida Costa. 2009/2: Norma Santos. Diretora: Vania Vieira Fernandes Muniz OF E/COIE.E N°668. Secretária Escolar: Raquel de Oliveira Trindade Reg. 460/99. Inspetora Escolar: Ana Claudia M. Cassiano Mat. 0971577-2 ID. 4415679-0. \r\n\r\nId: 1991004" ], "1955469": [ "V - Relação de Alunos", "Colégio Sonja Kill\r\n\r\n17.366.932/0001-55\r\n\r\nA Diretora do Colégio Sonja Kill mantido pela Associação dos Amigos da Escola Pe. Dr. Francisco da Motta e Colégio Sonja Kill - AME , situado no Beco João José, 02 ao 06, Saúde, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do curso Ensino Médio em 2014: Barbara Ferreira Muniz, Bárbara Solange Marques Santos Gomes Carlos Eduardo Cesário Lemos, Carolina Fortes Cruz, Claudio Marcio Silveira Chagas, David Nascimento de Oliveira da Silva, Deysiane de Assis Roulian, Douglas Rodrigues de Mesquita, Gabriel Reis Rodrigues, Graziela Ferreira da Silva, Isabelly Braga Teixeira, João Pedro Ramos da Silva, Júlio Cezar Silva Pereira, Luiz Felipe Oliveira Neto, Marcelle Pinho Ribeiro Alves, Marcyela Medina Silva Nunes, Mayara Alves Freire, Nayane da Silva Carlos, Paloma Santos da Silva, Pedro Henrique Silva do Nascimento, Vinicius dos Santos ce Andrade, Vinicius Fonseca de Lima, Vittório Henrique Delambert Missaelian , Yasmin Guimarães Gomes, Yasmin Santana de Lucas . Secretária Escolar: Vania Lucia Leão de Assis, OF. CDIN nº 954/2008, Diretora: Taiza Della Libera, Diretora, OF. CDIN nº 954/2008. Professora Inspetora Escolar: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho, Matrícula 0942676-8.\r\n\r\nId: 1955469" ], "1990745": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO DALTRO NETTO \r\n\r\nCOLÉGIO DALTRO NETTO LTDA\r\n\r\nCNPJ 12.772.344/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Daltro Netto, mantido pelo Colégio Daltro Netto Ltda, situado à Rua Dias da Cruz, 501 - 2º e 3º andar, - Méier, torna pública a relação dos concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio - 2º semestre 2014 - Douglas Santos Rubim, 1º semestre 2015 - Davi Souza de Oliveira, Evelin Dias de Andrade, Vitor Santos Rubim, 2º semestre 2015 - Ana Beatriz Nascimento de Freitas Rodrigues, Felipe Souza da Silva, Leonardo Melo Calil, Ronald Conceição de Mendonça, Wanderson de Araújo Azevedo, Técnico em Enfermagem - 1º semestre 2014 - Letícia dos Santos Campos Ferreira, Mallena da Silva Micael, 2º semestre 2014 - Gilce Teles de Souza, 1º semestre 2015 - Adriano Souza Soares, Carina do Espirito Santo, Janaina de Oliveira Vicente, 2-º semestre 2015 - Emanuelly Cristina da Paixão Sousa, Françoeide Martins Furtado, Katia da Conceição Pegado da Silva, Leonardo Vieira Oliveira, Nathalia Santos Apostolo, 1º semestre 2016 - Andressa Witiney Romeiro da Silva, Francisca Helena Soares Silva, Greice Mary Barra Mansa, Margareth Correia de Oliveira, Sandra Maria Barbosa Igreja, Vanderlice Saldanha da Costa, Especialização em Enfermagem do Trabalho - 1º semestre 2013 - Waniqueli Pereira da Silva Meireles, 2º semestre 2014 - Ghirlene Santos Sousa, 1º semestre 2015 - Ana Carla Duarte Godinho Bressy França, Ecilda Panami Lima, Michele de Melo Vital da Motta, Poliana Batista Crisanto dos Santos, Tayanne de Oliveira Ferreira, 2º semestre 2015 - Gilson de Carvalho Lima, Tatiana Silva Gonçalves, Técnico em Radiologia Médica - 1º semestre 2014 - Lindemberg do Carmo, 2º semestre 2014 - Vanda Lucia de Oliveira, 1º semestre 2015 - Eduardo de Mello Perez, Tiani de Lima Alves, 2º semestre 2015 - Luciana Cirne Tavares, Peterson Souza da Silva, Vanencia Santos da Costa, 1º semestre 2016 - Lucas Lago da Rocha, Renato Ferreira Rocha, Tatiana da Silva Roedel, Tiago Menelick Bastos, Vilane Figueiredo Wada, Técnico em Segurança do Trabalho - 1º semestre 2014 - Danielle Costa da Silva, 2º semestre 2014 - Handerson Salomão Luppi, Rafaela Cavalcanti da Rocha, 1º semestre 2015 - Rafael da Silva, 2º semestre 2015 - Mariana Mesquita Velloso da Silva, Rodolfo da Silva Lassarot, 1º semestre 2016 - Dimy Mendonça, Fabio Gonçalves de Oliveira, Técnico em Secretaria Escolar - 2º semestre 2015 - Aline Cristina Moreira de Oliveira, Maria José Coêlho, Martha Madsen Cioni Cerqueira, Técnico em Edificações - 1º semestre 2014 - Luis Ricardo Souza Mendonça, 2º semestre 2015 - Danielle Pereira da Silva, Gustavo Veiga Moreira, Paulo Leonardo Pereira Silva, Rubens Santos Garcia, 1º semestre 2016 - Carlos Henrique de Souza Santos, Jefferson Levy Sampaio Bittencourt, Rafael Alves de Moraes, Formação de Professores - 1º semestre 2014 - Andreia Lopes da Silva, Patricia Bragança dos Santos Braga, 1º semes tre 2015 - Rafaela Neves Ribeiro, Secretaria Escolar: Cristiane Barbosa: Reg: 0141 SAAE/Rj, Diretora: Teresa Raquel Daltro da Silva: Reg: 8989 T/P - UCM, Professora Inspetora Escolar: Adriani Pinheiro Freire - Mat. 0956861-9.\r\n\r\nId: 1990745" ], "1988879": [ "V - Relação de Alunos", "UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA - OLARIA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA GINÁSIO GAMA E SOUZA\r\n\r\nCGC 33.944.265/0005-20\r\n\r\nConcluintes: Ensino Médio Técnico Assistente de Administração 1989: Altair Ayres Torres. Ensino Médio Técnico em Processamento de Dados 1999: Sergio Ibrahim Hormes Junior. Técnico em Informática 2009: Felipe Minardi Barros Paes Barreto. Ensino Médio 2013: Glauco Oliveira Andrade de Abreu. Ensino Médio 2014: Amanda da Silva Leal Santos, Ana Beatriz Santana Santos, Ana Carolina Diniz de Souza Moura, André Luiz Oliveira de Souza, Andressa Frazão de Castro, Beatriz Lima da Silva Machado, Bianca Rodrigues Gonçalves Silva, Breno José Hasse Pinto de Marco, Bruno Nunes Pena de Souza, Caroline Gomes e Silva Cruz, Cayo Vinícius Gomes dos Santos, Dandara Lins Fernandes, Danielle de Oliveira Barbosa, Elen Rodrigues Pereira, Eloi de Aguiar Nascimento do Carmo, Fernanda Gomes Ferreira, Guilherme Marvila Pereira, Isabela Vicente Pereira, Isabella Alves de Oliveira de Sá, Jaime de Araujo Rodrigues, Jenyfer Labri da Rocha Azevedo, Jéssica Ditta Borges, Jorge Luiz Vieira Junior, Júlia Alexandra Gomes Bello Pereira Lima, Júlia Conradi Franco Leal, Juliana Vicente Pereira, Julie Pessanha, Karoline Duarte Andrade, Leonardo de Mello Mendes, Letícia Belarmino Gonçalves da Silva, Luan Patrick Cardoso Malheiro, Luana Rios Feriguetti, Lucas Nunes Abrahão, Marcelle da Silva Casanova, Marcus Guilherme Gonçalves dos Santos Ribeiro, Maria Vitória Rodrigues Godinho, Paloma Ferreira Gomes da Costa, Patricia Pinho Freitas de Souza, Pedro Augusto de Moura Gonçalinho, Rafael Novaes da Silva, Raphael Rocha de Oliveira, Renato Oliveira de Araujo, Rithiele Affonso de Araújo, Silas de Assis Machado, Susane Fonseca de Carvalho, Talimara Souza da Silva, Talita Rocha Gomes, Tatiane da Cruz de Moura Palha, Tayane dos Anjos de Paula, Thayana Alves de Oliveira Rodrigues, Thayana Barbara Ferreira, Victor Mello Rodrigues, Victoria Teixeira do Nascimento Pereira. Educação Técnica Profissional de Nível Médio no Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde na habilitação Técnico em Análises Clínicas 2014: Ana Beatriz Santana Santos, Cayo Vinícius Gomes dos Santos, Jéssica Ditta Borges, Marcelle da Silva Casanova, Maria Vitória Rodrigues Godinho, Paloma Ferreira Gomes da Costa, Patricia Pinho Freitas de Souza, Rafael Novaes da Silva, Thayana Alves de Oliveira Rodrigues, Victoria Teixeira do Nascimento Pereira. Educação Técnica Profissional de Nível Médio no Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação na habilitação Técnico em Informática 2014: André Luiz Oliveira de Souza, Breno José Hasse Pinto de Marco, Caroline Gomes e Silva Cruz, Eloi de Aguiar Nascimento do Carmo, Fernanda Gomes Ferreira, Jaime de Araujo Rodrigues, Luan Patrick Cardoso Malheiro, Lucas Nunes Abrahão, Marcus Guilherme Gonçalves dos Santos Ribeiro, Raphael Rocha de Oliveira, Silas de Assis Machado, Thayana Barbara Ferreira. Educação Técnica Profissional de Nível Médio no Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação na habilitação Técnico em Publicidade e Propaganda 2014: Ana Carolina Diniz de Souza Moura, Elen Rodrigues Pereira, Isabela Vicente Pereira, Jenyfer Labri da Rocha Azevedo, Jorge Luiz Vieira Junior, Juliana Vicente Pereira, Leonardo de Mello Mendes, Letícia Belarmino Gonçalves da Silva, Pedro Augusto de Moura Gonçalinho, Rithiele Affonso de Araújo, Susane Fonseca de Carvalho, Tayane dos Anjos de Paula, Victor Mello Rodrigues. Ensino Médio 2015: Allyne Roque Valério de Araujo, Ana Carolina Ferreira da Silva Batalha, Ana Clara Morais Santos, Ariane Rocha Gomes, Beatriz Aquino de Amorim, Beatriz Nogueira Lopes, Bianca Ditta Oliveira da Silva, Bruna Palhares Viana, Daniel Carlos Faltz Gomes, Elizeu Alves Ferreira, Gabriel Alves dos Santos, Gabriel Paixão Seixedo, Gabriela Calixto Machado da Silva, Gabriela Dias Ferreira, Gabriela Pereira da Silva, Gabrielly Lima de Oliveira, Giulia Moreira Ferreira do Nascimento, Grenda Keren Teixeira da Silva, Henrique Cesar Baltar Gomes, Jean Carlos Pereira da Silva, Layane da Silva Nunes, Leonardo Cezar Coelho de Lima, Letícia Lembo Fernandes, Lucas de Mendonça da Silva, Lucas Roberto Balthar Lopes, Mariana Evaristo Guimarães, Marina de Campos Campbell Cavalléro Alonso, Nathalia Neves Batista, Rafaella Basilio dos Santos, Reginaldo Anselmo de Paula Junior, Ricardo Fragoso da Silva Junior, Thayane Pinto Rossi, Victor Hugo Cunha dos Santos, Vinicíus Valente da Silva Guedes, William da Rocha Coffone, Yan Barros Dantas do Nascimento. Educação Técnica Profissional de Nível Médio no Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde na habilitação Técnico em Análises Clínicas 2015: Ana Clara Morais Santos, Elizeu Alves Ferreira, Gabriela Pereira da Silva, Giulia Moreira Ferreira do Nascimento, Grenda Keren Teixeira da Silva, Layane da Silva Nunes, Mariana Evaristo Guimarães. Educação Técnica Profissional de Nível Médio no Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação na habilitação Técnico em Informática 2015: Daniel Carlos Faltz Gomes, Reginaldo Anselmo de Paula Junior, William da Rocha Coffone, Yan Barros Dantas do Nascimento. Educação Técnica Profissional de Nível Médio no Eixo Tecnológico: \r\n\r\nInformação e Comunicação na habilitação Técnico em Publicidade e Propaganda 2015: Beatriz Aquino de Amorim, Bruna Palhares Viana, Gabrielly Lima de Oliveira. Retificação no D.O. de 17/12/2014, Folha 7, Ensino Médio/2013, onde se lê: Maria Luíza Vieira \r\n\r\nRibeiro, leia-se Maria Luisa Vieira Ribeiro. Retificação no D.O \r\n\r\nde 16/12/1992, Folha 6, Técnico em Contabilidade, onde se lê\r\n\r\nMarcos Alexandre Mattos de Medeiros, leia-se Marcos Alexandro Mattos de Medeiros. Diretora: Edna Maria Pinheiro de Medeiros, \r\n\r\nProcesso E-03/007/4324/15. Secretário: Augusto César Gama de\r\n\r\nSouza E.03/007/4405/2014. Inspetora Escolar Cláudia Gomes Cruz, mat. 0942583-6.\r\n\r\nId: 1988879" ], "1990731": [ "V - Relação de Alunos", "MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCNPJ 03.367.565/ 0002-80\r\n\r\nO Diretor do COLEGIO E CURSO MOVA situado na Av. Marechal Floriano Peixoto, nº 2457, Centro - Nova Iguaçu/RJ - Entidade mantenedora: Mova - Curso de Enfermagem Ltda - ME. Torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do curso de TECNICO EM ENFERMAGEM: 2012: Priscila Basílio de Oliveira, 2013: Lorena Giovana Sá Barreto da Silva, 2014: Fátima de Lima dos Santos; 2015: Taiane Lima La Rosa, Deise Candido Laurindo Caetano, TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2015: Gil Anderson Oliveira da Conceição, Luciano da Silva Monteiro, Vanita Godim da Silva, TÉCNICO EM RADIOLOGIA: 2015: Ana Paula de Oliveira Costa, Denise Gomes da Silva Fernandes Diretor Pedagógico: Fernando Cavalcanti Nóbrega Reg. 06483, Secretária: Denise Almeida Henriques Monteiro Aut. 167/93 DAT.SEE. Professor Inspetor Escolar: Selma Maria de Souza Gusmão Mat. 113443-6 METRO I.\r\n\r\nId: 1990731" ] }, "Órgãos de Representação Profissional": { "Atos": { "1991440": [ "V - Ata", "FEDERAÇÃO DOS AUXILIARES, TÉCNICOS DE \r\n\r\nENFERMAGEM E TRABALHADORES NA ÁREA \r\n\r\nDE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 01.865.886/0001-07\r\n\r\nEDITAL - Faço saber aos que este lerem ou dele tiverem conhecimento, que está convocado o Conselho de Representantes desta entidade, para reunir-se no próximo dia 04 de novembro de 2016 na Sede da Federação - Rua Álvaro Alvim, nº 31 sala 701 - Centro - RJ às 10:30 horas em 1º Convocação e não havendo número legal em 2º Convocação às 11:00 horas, tendo em vista cumprimento da seguinte Ordem do Dia: A) Leitura, discussão e aprovação da Ata da Reunião anterior; B) Leitura, discussão e votação por escrutínio secreto do Relatório da Diretoria, Balanço Econômico-Financeiro da entidade e seus anexos, tudo concernente ao Exercício findo de 2015, com leitura prévia do respectivo Parecer conclusivo do Conselho Fiscal; C) Leitura, discussão e aprovação da Proposta Orçamentária para o Exercício de 2017, precedida de leitura de Parecer opinativo do Conselho Fiscal; D) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2015. Maria Barbara da Costa - Presidente.\r\n\r\nId: 1991440" ], "1991439": [ "V - Convocação", "SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO E\r\n\r\nCONFEITARIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ n° 34.054.700/0001-80\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria do Município do Rio de Janeiro - SIPC, inscrito no CNPJ n° 34.054.700/0001-80, convoca todas as empresas da categoria de Panificação e Confeitaria do Município do Rio de Janeiro, que tenham ciência comprovada da existência de trabalhadores com relação de emprego vigente em 1999, para que compareçam em sua sede, sito à Rua Itapiru, 1443, Rio Comprido, para fins de habilitação no processo: 0186900-59.1999.5.01.0039 e percepção dos valores devidos a cada um dos trabalhadores acima referidos, em decorrência do desconto sofrido por força das cláusulas 4ª e 5ª da convenção coletiva de trabalho de 1999/2000 que trata da contribuição assistencial em favor do STINPAN - Sindicato dos trabalhadores de Panificação e Confeitaria do Município do Rio de Janeiro, CNPJ 31.925.423/0001-46. Dúvidas podem ser esclarecidas através do telefone 2273-5384 ou 2293-1808. Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2016. Presidente Maria Fernanda Hipólito Chaves.\r\n\r\nId: 1991439" ], "1991400": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "PORTARIA CREFITO-2/GAPRE/Nº 121/2016, \r\n\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nA Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região-CREFITO-2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, previstas nos Incisos I, VI, VII e XIII, do Artigo 39 e Inciso I do Artigo 48, ambos da Resolução COFFITO 182, e, na forma do disposto no Inc. III do Artigo 5º da Resolução CREFITO-2 nº 019, de 19 de janeiro de 2005, bem como a decisão da 1685ª. Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 27/09/2016, e, em cumprimento ao deliberado na 354ª. Reunião Plenária, realizada em 10/10/2016, DECIDE: Art.1º- NOMEAR a Dra. RACHEL MORAES VALENÇA, brasileira, advogada, inscrição nº 184.237-OAB/RJ, e CPF(MF) nº 131.986.817-74, para exercer o cargo em Comissão de ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, previsto no Inciso III do Art.5º da Resolução CREFITO-2 nº 019, de 19 de janeiro de 2005, com efeito a contar de 10/10/2016. Art.2º- O cargo em Comissão de ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, é de livre nomeação e exoneração “ad nutum”, contudo, faz jus a todos os direitos pertinentes e previstos em lei. Art.3º- A Dra. RACHEL MORAES VALENÇA, no exercício do cargo em Comissão de ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, atuará na Assessoria e Consultoria Técnico-Jurídico à Presidência nas questões relativas ao Direito no Serviço Público, analisar e sugerir soluções de assuntos de ordem administrativo-legal de interesse da Autarquia e dará apoio aos demais serviços que integram a Presidência da Autarquia, uma vez necessário. Art.4º- A retribuição mensal pelo exercício do cargo em Comissão de ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, será de R$ 9.441,12 (Nove mil quatrocentos e quarenta e um reais e doze centavos), com reajuste anual no índice firmado na Convenção Coletiva de Trabalho dos funcionários da Autarquia, e a carga horária de 20(vinte) horas semanais, em plantões de 4(quatro) horas na Autarquia, acordado consensualmente, ou em serviços externos necessários à Instituição. Art.5º- Esta Portaria entra em vigor nesta data. Dra. Regina Maria de Figueirôa - Presidente.\r\n\r\nId: 1991400" ] } } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Itaboraí": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1991249": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 1826/2016\r\n\r\nOBJETO: “CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE, A LEI Nº 8.666/93 E O DECRETO MUNICIPAL 60/15”.\r\n\r\nEm atendimento ao Ofício SGE/CEE nº 162/16, referente ao Processo TCE/RJ nº 825.323-8/16, fica ADIADA para o dia 09/11/2016, às 09:00 horas, a abertura do Certame.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Álvaro de Carvalho Jr., 7328 - Nancilândia - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1991249" ] } } }, "Município de Macaé": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1991144": [ "IV - Editais: Licitações", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE ERRATA 02\r\n\r\nEDITAL - CHAMADA PÚBLICA NO 001/2016\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, visando atender as solicitações da Secretaria Municipal de Educação, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Item do edital com redação alterada: tabela presente no item 2.1, 5.4; Itens modificados no Termo de Referência: tabela do item 4.2, 7.1 e 10.5.\r\n\r\nMacaé-RJ, 19 de outubro de 2016.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 1991144" ] } } }, "Município de Nova Friburgo": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1991415": [ "IV - Editais: Avisos", "AVISO DE TOMADA DE PREÇO 013/2016 REMARCAÇÃO\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Vevey La Jolie - Nova Friburgo- RJ\r\n\r\nData: 21/11/2016 Horário: 14:00 horas.\r\n\r\nEstimativa: R$ 616.301,49 Processo nº 14874/2016 \r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br \r\n\r\nJaguarê Garcia FerreiraComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1991415" ] } } }, "Município de Paty do Alferes": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1991418": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 070/2016\r\n\r\nSISTEMA REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para realização de exames de ressonância magnética.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 11 de novembro de 2016, às 14:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 15,20 (quinze reais e vinte centavos).\r\n\r\nPaty do Alferes, 21 de outubro de 2016.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1991418" ] } } }, "Município de Teresópolis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1991398": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.099/2016\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.045/2016\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Software para Gestão e Informatização da Rede de Saúde do Município de Teresópolis/RJ.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 12.206/16.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: http://www.teresopolis.rj.gov.br/diario-oficial.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 09/11/2016 às 10:00 horas.\r\n\r\nCláudia Lúcia Marcondes de Castro Lobo\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1991398" ] } } }, "Município de Volta Redonda": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1991227": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nConcorrência Pública 022/2016\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação sob a modalidade de Concorrência Pública, tipo maior oferta de preço objetivando alienação do imóvel denominado Lote 1A Quadra A, com área total de 12.085,36 m2, localizado na Rodovia dos Metalúrgicos, Bairro Casa de Pedra. \r\n\r\nDIA/HORA 24 de Novembro de 2016 as 10hs00min\r\n\r\nConcorrência Pública 023/2016\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação sob a modalidade de Concorrência Pública, tipo maior oferta de preço objetivando alienação do imóvel denominado Lote 2 Quadra A, com área total de 19.891,47 m2, localizado na Rodovia dos Metalúrgicos, Bairro Casa de Pedra. \r\n\r\nDIA/HORA 24 de Novembro de 2016 as 11hs00min \r\n\r\nConcorrência Pública 024/2016\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação sob a modalidade de Concorrência Pública, tipo maior oferta de preço objetivando alienação do imóvel denominado Lote 2A Quadra A, com área total de 16.952,27m2, localizado na Rodovia dos Metalúrgicos, Bairro Casa de Pedra. \r\n\r\nDIA/HORA 24 de Novembro de 2016 as 14hs00min\r\n\r\nConcorrência Pública 025/2016\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação sob a modalidade de Concorrência Pública, tipo maior oferta de preço objetivando alienação do imóvel denominado Lote 3 Quadra A, com área total de 8.101,05 m2, localizado na Rodovia dos Metalúrgicos, Bairro Casa de Pedra. \r\n\r\nDIA/HORA 24 de Novembro de 2016 as 15hs00min\r\n\r\nOs editais estão disponíveis no site www.portalvr.com/servicos/licitacao\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1991227" ] } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Poder Legislativo": { "Atos": { "1991514": [ "I - Lei Complementar", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/10/2016\r\n\r\nPÁGINA 1 - 1ª COLUNA\r\n\r\nLEI COMPLEMENTAR Nº 174 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 3 DE JANEIRO DE 2003.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2005\r\n\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2016\r\n\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nId: 1991514" ] } }, "Atos do Poder Executivo": { "Atos": { "1991512": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 45.798 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nALTERA O PÁRAGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2º DO DECRETO ESTADUAL Nº 44.072, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2012.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-07/515113/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Parágrafo Único, do art. 2º do Decreto Estadual nº 44.072, de 18 de fevereiro de 2013, que estabeleceu o prazo máximo de 01 (um) ano para que fossem fixados por Decreto os valores das Metas Intermediárias e Padrões Finais de Qualidade do Ar, após proposta do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONEMA;\r\n\r\n- a 2ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), ocorrida em 12.08.2013, que instituiu Grupo de Trabalho para a Revisão dos Padrões Nacionais de Qualidade do Ar, estabelecidos pela Resolução CONAMA nº 03/1990;\r\n\r\n- o art. 48 da Portaria MMA nº 452/2011, que estabelece que os Grupos de Trabalho no CONAMA têm a atribuição de analisar, estudar e apresentar propostas sobre as matérias de competência da Câmara Técnica que os instituiu, e possuem mandato de até um ano; e\r\n\r\n- a necessidade imperativa de alinhamento e adequação das propostas de novos padrões a serem aplicados regionalmente pelos Estados da Federação ao que será estabelecido nacionalmente pelo CONAMA,\r\n\r\nDECRETA\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o prazo estabelecido no parágrafo único, do art. 2º do Decreto Estadual nº 44.072, de 18 de fevereiro de 2013, de 01 (um) ano para 05 (cinco) anos.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2016\r\n\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\n\r\nId: 1991512" ] } }, "Atos do Governador": { "Atos": { "1991535": [ "I - Decreto Pessoal", "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDECRETOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR PAULO CUNHA PAIXÃO HENRIQUES, ID. FUNCIONAL Nº 4138764-3, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Roberto da Conceição Felix, ID Funcional nº 564441-0. Processo nº E-07/001/396/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de outubro de 2016, ROBERTO DA CONCEIÇÃO FELIX, ID. FUNCIONAL Nº 564441-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Superintendência Regional Baía Guanabara, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/396/2016.\r\n\r\nId: 1991535" ], "1991457": [ "I - Decreto Pessoal", "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDECRETO DE 21 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/090/316/2016, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a “MEDALHA DE BONS SERVIÇOS”, de acordo com o art. 7º do Decreto nº 2.502, de 13 de março de 1979, aos Policiais Militares, abaixo relacionados, conforme as seguintes especificações:\r\n\r\nTS-3 - Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de bons serviços;\r\n\r\nTS-2 - Medalha de Prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de bons serviços;\r\n\r\nTS-1- Medalha de Bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de bons serviços;\r\n\r\n- REFERENTE AO ANO DE 2016 - (2º semestre) \r\n\r\nIII - Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de Serviços.\r\n\r\nALEXANDRE CARVALHO COSTA CEL PM 43.593 MTS 3\r\n\r\nIGOR MAGALHÃES BORGES PIRES CEL PM 43.605 MTS 3\r\n\r\nMARCOS VINICIUS BARBOSA LIMA CAP PM 41.756 MTS 3\r\n\r\nSERGIO FERREIRA SCHRAPETT CAP PM 41.841 MTS 3\r\n\r\nCARLOS PIMENTA BASTOS JUNIOR CAP PM 43.424 MTS 3\r\n\r\nUELLO ALVES DA SILVA CAP PM 44.445 MTS 3\r\n\r\nIVAN CLAUDIO DA SILVEIRA RÊGO 1º TEN PM 40.250 MTS 3\r\n\r\nARAGUARY MOREIRA RIBEIRO FILHO 1º TEN PM 41.255 MTS 3\r\n\r\nSAMUEL ALVES DE CARVALHO 1º TEN PM 43.094 MTS 3\r\n\r\nJORGE MANOEL FERREIRA 1º TEN PM 43.392 MTS 3\r\n\r\nSAMUEL GALVÃO FEITOSA 1º TEN PM 43.706 MTS 3\r\n\r\nULISSES VIEIRA MENDES 1º TEN PM 44.444 MTS 3\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA 1º TEN PM 44.716 MTS 3\r\n\r\nJOSE LUIZ FILGUEIRA COELHO 1º TEN PM 44.972 MTS 3\r\n\r\nANA CRISTINA FLORENZANO 1º TEN PM 45.804 MTS 3\r\n\r\nMARCO AURELIO VASCONCELOS 2º TEN PM 40.208 MTS 3\r\n\r\nGEORGE ANTONIO BATISTA DOS SANTOS 2º TEN PM 41.709 MTS 3\r\n\r\nJORGE CRESPO 2º TEN PM 41.805 MTS 3\r\n\r\nCLAUDIO DE PAIVA ARAUJO 2º TEN PM 43.421 MTS 3\r\n\r\nSERGIO OLIVEIRA PEREIRA 2º TEN PM 44.202 MTS 3\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO DOS SANTOS 2º TEN PM 45.016 MTS 3\r\n\r\nJULIO CESAR REIS SIQUEIRA 2º TEN PM 45.383 MTS 3\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA 2º TEN PM 45.725 MTS 3\r\n\r\nSERGIO ALVES DINIZ SUBTEN PM 38.250 MTS 3\r\n\r\nUBIRAJARA DE ARAUJO LIMA SUBTEN PM 38.426 MTS 3\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA CARDOSO SUBTEN PM 39.869 MTS 3\r\n\r\nALMIR DA SILVA LEITE JUNIOR SUBTEN PM 40.159 MTS 3\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA SUBTEN PM 40.338 MTS 3\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES DA SILVA FILHO SUBTEN PM 41.047 MTS3\r\n\r\nJAIME NOGUEIRA FARIAS SUBTEN PM 41.086 MTS 3\r\n\r\nJOÃO PAULO PINHEIRO ALVES SUBTEN PM 41.157 MTS 3\r\n\r\nGILMAR SILVA DE ANDRADE SUBTEN PM 42.180 MTS 3\r\n\r\nJORGE LUIZ VELLOSO SOBRINHO SUBTEN PM 42.500 MTS 3\r\n\r\nEDILSON GARCIA SUBTEN PM 42.513 MTS 3\r\n\r\nERALDO CHAGAS PESSANHA SUBTEN PM 42.603 MTS 3\r\n\r\nCLAUDIO PEREIRA DO NASCIMENTO SUBTEN PM 42.647 MTS 3\r\n\r\nGIOVANNI COLINO FRANGO SUBTEN PM 42.841 MTS 3\r\n\r\nROBERTO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS SUBTEN PM 43.854 MTS 3\r\n\r\nMOISES MEDEIROS DA SILVA SUBTEN PM 44.033 MTS 3\r\n\r\nLUIZ AFONSO RASO NELLO SUBTEN PM 44.076 MTS 3\r\n\r\nFRANCISCO LUCAS FILHO SUBTEN PM 44.268 MTS 3\r\n\r\nIVALDO DE SENA PASSAU SUBTEN 44.282 MTS 3\r\n\r\nWALMIR COSME LOPES SUBTEN PM 44.289 MTS 3\r\n\r\nLUIZ RAFAEL PAURA SUBTEN PM 44.311 MTS 3\r\n\r\nALDAIR PEREIRA SUBTEN PM RG 44.469 MTS 3\r\n\r\nMANOEL JOSÉ BARBOSA FILHO SUBTEN PM 44.537 MTS 3\r\n\r\nPAULO ROBERTO XAVIER DE ARAUJO SUBTEN 44.557 MTS 3\r\n\r\nJACIR JOSÉ ROMÃO SUBTEN PM 45.156 MTS 3\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA ROSA SUBTEN PM 45.296 MTS 3\r\n\r\nSERGIO ANTONIO DA SILVA SUBTEN PM 45.317 MTS 3\r\n\r\nJORGE LUIS BARBOSA DA SILVA SUBTEN PM 45.531 MTS 3\r\n\r\nJOSÉ RICARDO DA MOTA FERNANDES SUBTEN PM 45.706 MTS 3\r\n\r\nNUBIA SILVA ALFRADIQUE SUBTEN PM 45.894 MTS 3\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE BERRIEL BARBOSA SUBTEN PM 46.056 MTS 3\r\n\r\nII - Medalha de prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de Serviços.\r\n\r\nVIVIANE DAMÁSIO DUARTE TEN CEL PM 53.529 MTS 2\r\n\r\nLUIS AUGUSTO GONÇALVES TEN CEL PM 53.564 MTS 2\r\n\r\nINGRID KAREN VON LOTT TEN CEL PM 54.646 MTS 2\r\n\r\nROGÉRIO COSENDEY PERLINGE TEN CEL PM 56.104 MTS 2\r\n\r\nFERNANDO GUINANCIO COELHO TEN CEL PM 56.124 MTS 2\r\n\r\nLUCIANO DA COSTA NETO TEN CEL PM 57.370 MTS 2\r\n\r\nLEONARDO PAIVA DA MOTA TEN CEL PM 57.383 MTS 2\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SILVA MAJ PM 57.361 MTS 2\r\n\r\nALEXANDRE MELO HALAMY MAJ PM 57.376 MTS 2\r\n\r\nCELIO DE SOUZA CAMPOS MAJ PM 57.387 MTS 2\r\n\r\nLUCIANA AROUCHE MARTINS CARDEAL DE SOUZA MAJ PM 57.392 MTS 2\r\n\r\nPAULO CESAR SIMÕES CAP PM 49.014 MTS 2\r\n\r\nLUIZ INÁCIO CRUZ 1º TEN PM 48.467 MTS 2\r\n\r\nEDMAR ORNELAS DE AZEVEDO 2º TEN PM 45.775 MTS 2\r\n\r\nALDECIR LOPES ESTRELA 2º TEN PM 48.208 MTS 2\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MACHADO DOS SANTOS 2º TEN PM 48.325 MTS 2\r\n\r\nJORGE JOSÉ VINHAS REBELLO 2º TEN PM 50.114 MTS 2\r\n\r\nSÔNIA VALÉRIA DE OLIVEIRA 2º TEN PM 56.403 MTS 2\r\n\r\nADILSON CESÁRIO DA SILVA 2º TEN PM 56.416 MTS 2\r\n\r\nGILBERTO ALMO DE AZEVEDO 2º TEN PM 56.548 MTS 2\r\n\r\nWELLINGTON DOS SANTOS CASALI 2º TEN PM 56.793 MTS 2\r\n\r\nCLAUDIO MARQUES PEREIRA 2º TEN PM 57.238 MTS 2\r\n\r\nJULIO BASTOS CARVALHO 2º TEN PM 57.714 MTS 2\r\n\r\nWAGNER WILLIAM CHAPMAN SUBTEN PM 48.427 MTS 2\r\n\r\nEDILSON ANACLETO DA SILVA SUBTEN PM 49.800 MTS 2\r\n\r\nRUI DE SOUZA DANTAS SUBTEN PM 50.425 MTS 2\r\n\r\nJOSÉ FERNANDES GONÇALVES VALHECO SUBTEN PM 50.679 MTS 2\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA SUBTEN PM 51.213 MTS 2\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS ALMEIDA SUBTEN PM 51.422 MTS 2\r\n\r\nFABIO ARAUJO LABANCA SUBTEN PM 52.009 MTS 2\r\n\r\nROBERTO ALEXANDRE TEIXEIRA SUBTEN PM 52.208 MTS 2\r\n\r\nGILSON CHAVES TONON SUBTEN PM 52.321 MTS 2\r\n\r\nSERGIO ALEXANDRE RAPOSO GONÇALVES SUBTEN PM 52.639 MTS 2\r\n\r\nMARILSON PINTO DA SILVA DE SOUZA SUBTEN PM 53.179 MTS 2\r\n\r\nILDEBRANDO JOÃO DA COSTA FILHO SUBTEN PM 53.293 MTS 2\r\n\r\nVALÉRIA DA HORA MACEDO SUBTEN PM 53.432 MTS 2\r\n\r\nPAULO ROBERTO NASCIMENTO PENNA FORTE SUBTEN PM 53.503 MTS 2 \r\n\r\nMARCELO JOSÉ DE LIMA ALVES FREITAS SUBTEN PM 53.985 MTS 2\r\n\r\nALEXANDRE ALVES ABRANTES SUBTEN PM 54.230 MTS 2\r\n\r\nVAGNER DOS REIS MEDEIROS SUBTEN PM 54.384 MTS 2\r\n\r\nROBERTO MARQUES PINHEIRO DO NASCIMENTO SUBTEN PM 54.402 MTS 2\r\n\r\nGIVALDO ALVES DOS SANTOS SUBTEN PM 54.763 MTS 2 \r\n\r\nJAILSON MACEDO SUBTEN PM 55.889 MTS 2\r\n\r\nFRANCINETE BRASIL CORREA LOMEU SUBTEN PM 56.425 MTS 2\r\n\r\nCLAUDIO MARCELO MENDES LINS SUBTEN PM 56.647 MTS 2\r\n\r\nGERALDO CARDOSO SUBTEN PM 56.655 MTS 2\r\n\r\nANTONIO CARLOS QUINTANILHA DA SILVA FERREIRA SUBTEN PM 56.726 MTS 2\r\n\r\nGEORGE DA SILVA OLIVEIRA SUBTEN PM 56.748 MTS 2\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO RAMOS DA SILVA SUBTEN PM 56.761 MTS 2\r\n\r\nROBERTO DA SILVA FERNANDES SUBTEN PM 56.773 MTS 2\r\n\r\nWELLINGTON JORGE RIBEIRO SUBTEN PM 56.781 MTS 2\r\n\r\nSILVIO FERREIRA BATISTA VALADÃO SUBTEN PM 56.794 MTS 2\r\n\r\nFLAVIO HILTON DA SILVA FEITOSA SUBTEN PM 56.820 MTS 2\r\n\r\nROGERIO SILVA CORREA SUBTEN PM 56.860 MTS 2\r\n\r\nLEOMAR DA SILVA SIQUEIRA SUBTEN PM 56.880 MTS 2\r\n\r\nJONAS CAMPOS DE SANTANA SUBTEN PM 56.907 MTS 2\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA FARO SUBTEN PM 57.169 MTS 2\r\n\r\nWILLIANS FORTUNATO NETO SUBTEN PM 57.211 MTS 2\r\n\r\nANTONIO JAIRO INGLAT SUBTEN PM 57.219 MTS 2\r\n\r\nALEXANDRE DE MELLO PEREIRA SUBTEN PM 57.224 MTS 2\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUSA SERRA SUBTEN PM 57.225\r\n\r\nALEXANDRO DE ALMEIDA QUEIROZ SUBTEN PM 57.227 MTS 2\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE FARIAS BORGES SUBTEN PM 57.230 MTS 2\r\n\r\nJESUS DOS SANTOS PEREIRA SUBTEN PM 57.267 MTS 2\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RABELLO SANTIAGO SUBTEN PM 57.270 MTS 2\r\n\r\nLUIS AUGUSTO ARAUJO DOS SANTOS SUBTEN PM 57.271 MTS 2\r\n\r\nMARCIO DE OLIVEIRA GARCIA SUBTEN PM 57.278 MTS 2\r\n\r\nMARCOS CASTRO DA SILVA SUBTEN PM 57.281 MTS 2\r\n\r\nROBERTO RIBEIRO DA SILVA FILHO SUBTEN PM 57.296 MTS 2\r\n\r\nWELLINGTON RIBEIRO DA SILVA SUBTEN PM 57.314 MTS 2\r\n\r\nCLAUDIO NASCIMENTO CAMPOS SUBTEN PM 57.454 MTS 2\r\n\r\nCLAUDIO SAINATO PARA SUBTEN PM 57.483 MTS 2\r\n\r\nWAGNER JOSÉ LOPES RIBEIRO SUBTEN PM 57.486 MTS 2\r\n\r\nLUIZ CARLOS MANHAES DOS SANTOS SUBTEN PM 57.506 MTS 2\r\n\r\nMARCELO DAS NEVES SISTON SUBTEN PM 57.524 MTS 2\r\n\r\nWALMIR PEREIRA GOMES SUBTEN PM 57.666 MTS 2\r\n\r\nLEISON VENTURA DOS SANTOS SUBTEN PM 57.825 MTS 2\r\n\r\nROGERIO ARAUJO GUSMÃO SUBTEN PM 57.916 MTS 2\r\n\r\nWALLACE DE MELO SUBTEN PM 58.132 MTS 2\r\n\r\nMARCOS PAULO BARBOSA RIBEIRO SUBTEN PM 58.135 MTS 2\r\n\r\nGILSON SILVA GOULART SUBTEN PM 58.246 MTS 2\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DA SILVA VILA NOVA 1º SGT PM 44.501 MTS 2\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE MEDEIROS CLARO 1º SGT PM 52.941 MTS 2\r\n\r\nSERGIO ALVES BARCELLOS 1º SGT PM 53.196 MTS 2\r\n\r\nNEIVAL LOPES DA SILVA 1º SGT PM 54.943 MTS 2\r\n\r\nAUIRTES DE BRITO TARANTO 1º SGT PM 54.966 MTS 2\r\n\r\nPAULO SERGIO DE MELO PEREIRA 1º SGT PM 55.185 MTS 2\r\n\r\nMAURO NEVES VARGAS 1º SGT PM 55.200 MTS 2\r\n\r\nALEXJANI PINHEIRO BRANCO 1º SGT PM 55.210 MTS 2\r\n\r\nFRANCISCO NUNES BEM 1º SGT PM 55.270 MTS 2\r\n\r\nJOÃO CARLOS ROSA 1º SGT PM 55.284 MTS 2\r\n\r\nAMAURICIO CONCEIÇÃO DA SILVA 1º SGT PM 55.589 MTS 2\r\n\r\nADIR DE FREITAS SANTIAGO 1º SGT PM 55.591 MTS 2\r\n\r\nEFRAIM DOS SANTOS FREIRE 1º SGT PM 55.772 MTS 2\r\n\r\nALUIZIO GOULART DE SOUZA 1º SGT PM 55.928 MTS 2\r\n\r\nMARCO AURELIO SOUZA SIQUEIRA 1º SGT PM 55.985 MTS 2\r\n\r\nFABIO DE GOES LETA 1º SGT PM 56.162 MTS 2\r\n\r\nVALÉRIA DA CONCEIÇÃO SILVA 1º SGT PM 56.410 MTS 2\r\n\r\nWAGNER ROQUE FREIRE 1º SGT PM 56.450 MTS 2\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO BARBOSA 1º SGT PM 56.634 MTS 2\r\n\r\nEDECIO DE SOUZA GOUVEIA 1º SGT PM 56.636 MTS 2\r\n\r\nMARCELO LUIZ SEVERINO PRIETSCH 1º SGT PM 56.678 MTS 2\r\n\r\nMANOEL CORREA DO ESPIRITO SANTO 1º SGT PM 57.027 MTS 2\r\n\r\nEDIVAN MOREIRA DE AMORIM 1º SGT PM 57.137 MTS 2\r\n\r\nJULIO CESAR FARIA GONÇALVES 1º SGT PM 57.156 MTS 2\r\n\r\nMARCELO DE LIMA ALVES 1º SGT PM 57.179 MTS 2\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE CAMPOS DA CUNHA 1º SGT PM 57.272 MTS 2\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ALVES 1º SGT PM 57.428 MTS 2\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MARTINS DE SOUZA 1º SGT PM 57.433 MTS 2\r\n\r\nDENIS DOS SANTOS LONGO 1º SGT PM 57.457 MTS 2\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA 1º SGT PM 57.532 MTS 2\r\n\r\nSERGIO MARTINS DE BRITO 1º SGT PM 57.657 MTS 2\r\n\r\nSILNEI DOS SANTOS CEZAR 1º SGT PM 57.659 MTS 2\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO BELARMINO DE SOUZA 1º SGT PM 57.713 MTS 2\r\n\r\nVAGNER LAZARO COSTA PEREIRA 1º SGT PM 57.756 MTS 2\r\n\r\nALEXANDRE PINTO DA SILVEIRA 1º SGT PM 57.768 MTS 2\r\n\r\nANDRE LUIZ LOPES DOS SANTOS 1º SGT PM 57.772 MTS 2\r\n\r\nMARCIO ROBSON DE LIMA 1º SGT PM 57.827 MTS 2\r\n\r\nPROTÁZIO LUIZ LOPES DE OLIVEIRA 1º SGT PM 57.838 MTS 2\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS 1º SGT PM 57.878 MTS 2\r\n\r\nMARCO ANTONIO LAGES BORGES 1º SGT PM 57.903 MTS 2\r\n\r\nMARCOS CEZAR ALMEIDA DE SOUZA 1º SGT PM 57.905 MTS 2\r\n\r\nROOSEVELT DE SOUZA 1º SGT PM 57.918 MTS 2\r\n\r\nMARCO ANTONIO MARTINS RIBEIRO 1º SGT PM 57.934 MTS 2\r\n\r\nGEONILSON GOMES MASCARENHAS 1º SGT PM 57.945 MTS 2\r\n\r\nANTONIO CARLOS NASCIMENTO RIBEIRO 1º SGT PM 57.985 MTS 2\r\n\r\nEDSON MENEZES DA CRUZ 1º SGT PM 57.991 MTS 2\r\n\r\nDENILSON DA SILVA ROSÁRIO 1º SGT PM 58.000 MTS 2\r\n\r\nFRANCISCO JOSE DA SILVA PONTES 1º SGT PM 58.056 MTS 2\r\n\r\nANDERSON CARVALHO PINTO 1º SGT PM 58.109 MTS 2\r\n\r\nLUIZ OSVALDO BRAGA MACHADO 1º SGT PM 58.136 MTS 2\r\n\r\nCARLOS RENATO DOS SANTOS DALIA 1º SGT PM 58.138 MTS 2\r\n\r\nALCINDO FERREIRA NOGUEIRA 1º SGT PM 58.142 MTS 2\r\n\r\nCARLOS ALBERTO TELES DOS SANTOS 1º SGT PM 58.147 MTS 2\r\n\r\nANDRE LUIZ ALBUQUERQUE FERNANDES 1º SGT PM 58.150 MTS 2\r\n\r\nHENRIQUE GONÇALVES DA SILVA 1º SGT PM 58.171 MTS 2\r\n\r\nMARCELO DIRK GUERRA 1º SGT PM 58.182 MTS 2\r\n\r\nMARCIO ALVES FLORES 1º SGT PM 58.188 MTS 2\r\n\r\nVAGNER RODRIGUES DA SILVA 1º SGT PM 58.200 MTS 2\r\n\r\nCARDIÊ CATÃO DA SILVA 1º SGT PM 58.204 MTS 2\r\n\r\nRUBENS RICARDO 1º SGT PM 58.231 MTS 2\r\n\r\nFERNANDO TAVARES FILHO 1º SGT PM 58.238 MTS 2\r\n\r\nMARCO AURELIO DE OLIVEIRA GOMES 1º SGT PM 58.314 MTS 2\r\n\r\nADELMO FONTES 1º SGT PM 58.317 MTS 2\r\n\r\nERICO MARCELO CERQUEIRA ALVES 1º SGT PM 58.339 MTS 2\r\n\r\nJOSE ANTÔNIO DE SOUZA 1º SGT PM 58.341 MTS 2\r\n\r\nRONITO CUNHA REÑONES 1º SGT PM 58.393 MTS 2\r\n\r\nMARCO ANTONIO FERNANDES MACHADO 1º SGT PM 58.428 MTS 2\r\n\r\nMOISES DE ARAUJO CARVALHO 1º SGT PM 58.439 MTS 2\r\n\r\nJOSE CARLOS BERINGUI BATISTA 1º SGT PM 58.441 MTS 2\r\n\r\nEMERSON BELCHIOR DAS CHAGAS RODRIGUES 1º SGT PM 58.478 MTS 2\r\n\r\nMAURO FRANCISCO DA SILVA 1º SGT PM 58.492 MTS 2\r\n\r\nRENATO GOMES LEITE 1º SGT PM 58.523 MTS 2\r\n\r\nEDISON CRÓCAMO 1º SGT PM 58.535 MTS 2\r\n\r\nGERMANO CESAR LOPES DA SILVA 1º SGT PM 58.540 MTS 2\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA GRAVINO 1º SGT PM 58.562 MTS 2\r\n\r\nRONALDO MOURA RIBEIRO 1º SGT PM 58.592 MTS 2\r\n\r\nALDERY TEIXEIRA SANTOS 1º SGT PM 58.597 MTS 2\r\n\r\nARITON DOS SANTOS COSTA 1º SGT PM 58.603 MTS 2\r\n\r\nJOAB DA PAZ SILVA 1º SGT PM 58.610 MTS 2\r\n\r\nJONAS FERREIRA DA COSTA SILVA 1º SGT PM 58.612 MTS 2\r\n\r\nMAURICIO BARROS DA SILVA 1º SGT PM 58.621 MTS 2\r\n\r\nPAULO SERGIO DE SOUZA 1º SGT PM 58.653 MTS 2\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA MARTINS 1º SGT PM 58.763 MTS 2\r\n\r\nMAURO SILVA MENDES 2º SGT PM 58.277 MTS 2\r\n\r\nI - Medalha de bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de Serviços.\r\n\r\nOLAVO OTAVIO RAMOS MAJ PM 57.373 MTS 1\r\n\r\nFABIO PINTO GONÇALVES MAJ PM 57.382 MTS 1\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA CUNHA MAJ PM 59.082 MTS 1\r\n\r\nPERRY SOUZA AZEREDO MAJ PM 60.905 MTS 1\r\n\r\nISAAC MARTINS SARAIVA MAJ PM 60.943 MTS 1\r\n\r\nMARCOS PAULO BAPTISTA SANT'ANNA MAJ PM 63.387 MTS 1\r\n\r\nRODRIGO CERESER CAMARA MAJ PM 65.126 MTS 1\r\n\r\nCRISTIANO MILÃO DO NASCIMENTO MAJ PM 67.792 MTS 1\r\n\r\nLEONARDO LEAL VILAS PERES MAJ PM 67.835 MTS 1\r\n\r\nALAN DE LUNA FREIRE MAJ PM 72.683 MTS 1\r\n\r\nMICHELLE DA SILVA SANTOS MAJ PM 72.712 MTS 1\r\n\r\nFILIPE MATOS DE CARVALHO MAJ PM 77.567 MTS 1\r\n\r\nRAFAEL LIMA DOS REIS MAJ PM 77.577 MTS 1\r\n\r\nDAMIÃO GOMES MAJ PM 77.584 MTS 1\r\n\r\nANDREA DE ANDRADE AZEVEDO CAP PM 76.982 MTS 1\r\n\r\nFABIO ANDRADE GONÇALVES SALES CAP PM 77.336 MTS 1\r\n\r\nMICHELE MARIANO FIALHO DAS NEVES JORGE CAP PM 80.459 MTS 1\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA DIAS CAP PM 80.482 MTS 1\r\n\r\nGUILHERME MACHADO GONÇALVES CAP PM 80.485\r\n\r\nRODRIGO DE FARIA XIMENES CAP PM 80.502 MTS 1\r\n\r\nCARLOS PATRICK BARBOSA GOMES CAP PM 80.907 MTS 1\r\n\r\nGUSTAVO LOPES DE MATOS CAP PM 80.908 MTS 1\r\n\r\nMARCELLO PEREIRA NOBRE CAP PM 80.917 MTS 1\r\n\r\nANA DOLORES MARQUES RAMOS CAP PM 80.994 MTS 1\r\n\r\nANDRE LUIS SANTOS DE AGUIAR CAP PM 81.088 MTS 1\r\n\r\nRODRIGO JOSE PEREIRA CAP PM 81.530 MTS 1\r\n\r\nSERGIO BATISTA VIANA FILHO CAP PM 81.541 MTS 1\r\n\r\nBRUNO PEIXOTO FARIA CAP PM 81.544 MTS 1\r\n\r\nPIETRO DE CASTRO MASELLO CAP PM 81.552 MTS 1\r\n\r\nBRUNO BENVINDO FREITAS CAP PM 81.562 MTS 1\r\n\r\nMARCIO ALVES PINEIRO CAP PM 81.574 MTS 1\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA 1° TEN PM 66.681 MTS 1\r\n\r\nALAN RIBEIRO 1º TEN PM 74.844 MTS 1\r\n\r\nBRUNO TADEU BORGES DA SILVA 1° TEN PM 77.509 MTS 1\r\n\r\nLUCIANA PAES DE AZEVEDO 1º TEN PM 80.823 MTS 1\r\n\r\nNEYLON DA SILVA PIRES 1º TEN PM 81.510 MTS 1\r\n\r\nWANDERSON SANTOS PRATA 2° TEN PM 79.011 MTS 1\r\n\r\nLUCIANO SANTOS GARCIA SUBTEN PM 65.941 MTS 1\r\n\r\nGLAUBER DE ALMEIDA MONTEIRO SUBTEN PM 66.268 MTS 1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO VIANNA FERNANDES SUBTEN PM 66.304 MTS 1\r\n\r\nANDERSON DA SILVA CARDOSO SUBTEN PM 66.473 MTS 1\r\n\r\nNELSON SOUZA OLIVEIRA SUBTEN PM 68.435 MTS 1\r\n\r\nANDERSON LUIS RAMOS DO NASCIMENTO SUBTEN PM 69.848 MTS 1\r\n\r\nFLAVIO RAMOS MENDONÇA SUBTEN PM 74.437 MTS 1\r\n\r\nMARCIO RIBEIRO LOBO SUBTEN PM 74.710 MTS 1\r\n\r\nGILMAR SILVA MAZULLO SUBTEN PM 74.991 MTS 1\r\n\r\nGLAUCO DE LIMA DA SILVA SUBTEN PM 75.361 MTS 1\r\n\r\nMARCIO COELHO LEITE SUBTEN PM 78.532 MTS 1\r\n\r\nANTONIO LUIS EBAIDE ROBERS SUBTEN PM 78.689 MTS 1\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MATHEUS SUBTEN PM 79.433 MTS 1\r\n\r\nMARCELO DA SILVA DOS SANTOS 1º SGT PM 58.771 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE ANDRADE DE AZEVEDO 1º SGT PM 58.949 MTS 1\r\n\r\nROBERTO JORGE DE OLIVEIRA 1º SGT PM 58.965 MTS 1\r\n\r\nFERNANDO GONÇALVES DE CARVALHO JUNIOR 1º SGT PM 59.005 MTS 1\r\n\r\nHELENILTON LOPES SÁ 1º SGT PM 59.169 MTS 1\r\n\r\nSERGIO BARRETO GONÇALVES 1° SGT PM 59.537 MTS 1\r\n\r\nCLEONILSON ELISIARIO LEITÃO 1º SGT PM 59.646 MTS 1\r\n\r\nJORGE DA SILVA SECUNDO 1° SGT PM 59.752 MTS 1\r\n\r\nROBSON GONÇALVES DA SILVA 1º SGT PM 59.760 MTS 1\r\n\r\nELVIS CARLOS BITTENCOURT BORGES 1º SGT PM 59.823 MTS 1\r\n\r\nJOSÉ DIMAS DIAS DE OLIVEIRA 1º SGT PM 59.837 MTS 1\r\n\r\nMARCELO LOPES MACHADO 1º SGT PM 60.232 MTS 1\r\n\r\nREINALDO XAVIER SEABRA DA SILVA 1º SGT PM 63.772 MTS 1\r\n\r\nWASHINGTON LUIS DOS PASSOS DE JESUS 2º SGT PM 48.176 MTS 1\r\n\r\nCLAUDIUS ELIAS DA SILVA GLORIA 2º SGT PM 52.667 MTS 1\r\n\r\nJOELSON DE PAULA 2º SGT PM 58.665 MTS 1\r\n\r\nCLAUDIO DA SILVA PEREIRA 2º SGT PM 60.011 MTS 1\r\n\r\nVALNEI AUGUSTO MEIRELLES 2º SGT PM 60.075 MTS 1\r\n\r\nMARCELO POUBEL ARAUJO 2º SGT PM 60.435 MTS 1\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO DE ARAUJO FILHO 2° SGT PM 60.596 MTS 1\r\n\r\nVALDIR LIMA DE SOUZA JUNIOR 3º SGT PM 60.613 MTS 1\r\n\r\nROSEMBERG RODRIGUES DA SILVA 2º SGT PM 61.051 MTS 1\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA SOUZA 2º SGT PM 61.281 MTS 1\r\n\r\nFABIO JORGE DOS SANTOS RODRIGUES 2º SGT PM 61.459 MTS 1\r\n\r\nANDRÉ AVELINO DA SILVA 2º SGT PM 62.038 MTS 1\r\n\r\nVALMIR NICOLAY DE OLIVEIRA 2º SGT PM 62.071 MTS 1\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE FERNANDES DOS SANTOS 2º SGT PM 62.456 MTS 1\r\n\r\nMAURICIO JORGE DA SILVA 2º SGT PM 62.466 MTS 1\r\n\r\nROBERVAL DA CONCEIÇÃO REZENDE 2º SGT PM 62.505 MTS 1\r\n\r\nEDUARDO CROESY TAUMATURGO 2° SGT PM 62.718 MTS 1\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA SODRÉ 2º SGT PM 62.768 MTS 1\r\n\r\nSERGIO LUIS XAVIER 2º SGT PM 62.803 MTS 1\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MOURA DE CARVALHO JUNIOR 2° SGT PM 62.887 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE GOIS GUEDES 2º SGT PM 62.989 MTS 1\r\n\r\nANDRE LUIS DE CARVALHO 2º SGT PM 63.049 MTS 1\r\n\r\nDAVIS PEREIRA DE SOUZA 2º SGT PM 63.114 MTS 1\r\n\r\nROBSON GOMES DA SILVA 2º SGT PM 63.172 MTS 1\r\n\r\nJORGE ANDRE DE SOUZA ROSA 2º SGT PM 63.210 MTS 1\r\n\r\nJONNY VICENTE DA COSTA 2º SGT PM 63.473 MTS 1\r\n\r\nANDERSON RIBEIRO FONSECA DA SILVA 2º SGT PM 63.476 MTS 1\r\n\r\nMOISES CORREA DOS SANTOS 2º SGT PM 63.535 MTS 1\r\n\r\nJONES MARCIO TAVARES DE SOUZA 2º SGT PM 63.639 MTS 1\r\n\r\nANAILTON DE AZEVEDO SAMPAIO 2º SGT PM 63.934 MTS 1\r\n\r\nJAIME CERQUEIRA CRUZ 2° SGT PM 64.014 MTS 1\r\n\r\nRONALDO FERREIRA DE CASTRO 2º SGT PM 64.148 MTS 1\r\n\r\nDEISE LUCIA FREITAS DE SOUZA 2º SGT PM 64.219 MTS 1\r\n\r\nHELAINE PIMENTEL FIGUEIREDO 2° SGT PM 64.388 MTS 1\r\n\r\nCATIA LEITE DE SOUZA 2° SGT PM 64.425 MTS 1\r\n\r\nRONALDO DIAS CAMILLO 2º SGT PM 64.436 MTS 1\r\n\r\nMARCELO DA PENHA ARAUJO 2º SGT PM 64.452 MTS 2\r\n\r\nANDRE DOS SANTOS SANTANNA 2º SGT PM 64.487 MTS 1\r\n\r\nANDRE SILVA LIMA 2º SGT PM 64.592 MTS 1\r\n\r\nGERALDO DE ALMEIDA FILHO 2º SGT PM 64.596 MTS 1\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE PASSOS DE OLIVEIRA 2º SGT PM 64.631 MTS 1\r\n\r\nANDRE LUIZ DE CASTRO 2º SGT PM 64.680 MTS 1\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA LIMA 2º SGT PM 64.876 MTS 1\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUZA BATISTA 2º SGT PM 64.922 MTS 1\r\n\r\nSANDRO SANTOS DE SOUZA 2º SGT PM 64.945 MTS 1\r\n\r\nJOSÉ RICARDO FERNANDES 2º SGT PM 65.036 MTS 1\r\n\r\nFABIO DA SILVA MARTINS 2º SGT PM 65.201 MTS 1\r\n\r\nCLAUDIO JOSÉ DA SILVA 2º SGT PM 65.263 MTS 1\r\n\r\nADILSON DA SILVA SALLES 2° SGT PM 65.338 MTS 1\r\n\r\nFABIO SILVA DE SOUZA 2° SGT PM 65.469 MTS 1\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO BERNADO DE MATOS DIAS 2º SGT PM 65.507 MTS 1\r\n\r\nDANIEL DE PAZ DOS SANTOS 2° SGT PM 65.631 MTS 1\r\n\r\nJOSÉ ALVES DOS SANTOS JUNIOR 2º SGT PM 65.778 MTS 1\r\n\r\nMARCELO ROCHA DO NASCIMENTO 2º SGT PM 65.829 MTS 1\r\n\r\nANDRE MACHADO COSTA 2º SGT PM 65.899 MTS 1\r\n\r\nNEIDE RICAS BARBOSA 2º SGT PM 66.111 MTS 1\r\n\r\nSANDRO RODRIGUES DA SILVA 2º SGT PM 66.694 MTS 1\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA LIMA FRANCO 2º SGT PM 66.991 MTS 1\r\n\r\nROBERTO DE SOUZA PINHEIRO 2º SGT PM 67.315 MTS 1\r\n\r\nHUGO BARCELOS JORGE 2° SGT PM 67.617 MTS 1\r\n\r\nRAMON DE OLIVEIRA CASTRO 2º SGT PM 67.718 MTS 1\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA PENNA 2º SGT PM 68.122 MTS 1\r\n\r\nFABIO RODRIGUES PEREIRA 2º SGT PM 68.136 MTS 1\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA 2º SGT PM 68.150 MTS 1\r\n\r\nGEORGE LUIZ COLOMBO 2º SGT PM 68.183 MTS 1\r\n\r\nANDRE CAVALCANTE SALUSTIANO 2º SGT PM 68.230 MTS 1\r\n\r\nADILMO DAL BELLO JUNIOR 2º SGT PM 68.563 MTS 1\r\n\r\nCARLOS LEANDRO ANDRADE DA SILVA 2º SGT PM 68.649 MTS 1\r\n\r\nMARCELO DA SILVA 2º SGT PM 68.672 MTS 1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FRATINI DA SILVA 2º SGT PM 68.696 MTS 1\r\n\r\nFABIO DA SILVA FERREIRA 2º SGT PM 68.706 MTS 1\r\n\r\nVAGNER CONCEIÇÃO DA COSTA 2º SGT PM 68.744 MTS 1\r\n\r\nFERNANDO DE ARAUJO 2º SGT PM 68.760 MTS 1\r\n\r\nFABIO LUIZ SEABRA 2º SGT PM 68.821 MTS 1\r\n\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA SARCINELLI 2º SGT PM 69.067 MTS 1\r\n\r\nMARCIO LUIZ FERREIRA DO VALE 2º SGT PM 69.096 MTS 1\r\n\r\nCARLOS FERREIRA DA COSTA 2º SGT PM 69.132 MTS 1\r\n\r\nMARCOS PAULO CORDEIRO DA SILVA 2º SGT PM 69.173 MTS 1\r\n\r\nJORGE DE MATOS CARDOZO JUNIOR 2º SGT PM 69.393 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA CRUZ 2º SGT PM 69.417 MTS 1\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO NASCIMENTO 2° SGT PM 69.584 MTS 1\r\n\r\nLUCIO ANTONIO COSTA DE ARAUJO 2º SGT PM 69.940 MTS 1\r\n\r\nALEX FERNANDES DE SOUZA 2º SGT PM 69.941 MTS 1\r\n\r\nLEO ANDERSON ALENCAR PEREIRA 2° SGT PM 69.962 MTS 1\r\n\r\nMARCELO JERONIMO DOS SANTOS 2º SGT PM 69.999 MTS 1\r\n\r\nANDRE TEIXEIRA CRUZ 2° SGT PM 70.135 MTS 1\r\n\r\nMARCELO DA SILVA GOMES 2° SGT PM 70.197 MTS 1\r\n\r\nMAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS 2º SGT PM 70.198 MTS 1\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO CARVALHO ROS 2º SGT PM 70.434 MTS 1\r\n\r\nCARLOS ALEX FERNANDES FRAGA 2º SGT PM 71.249 MTS 1\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA 2° SGT PM 73.076 MTS 1\r\n\r\nALUISIO PEREIRA CARVALHO 2º SGT PM 73.123 MTS 1\r\n\r\nVANIA MARCIA SANTOS FLEIXEIRA 2º SGT PM 73.135 MTS 1\r\n\r\nSILVIO AMARAL SOUZA RODRIGUES 3° SGT PM 66.978 MTS 1\r\n\r\nMARCELO CORREA DOS SANTOS 3º SGT PM 67.736 MTS 1\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CABRAL SILVEIRA 3º SGT PM 67.767 MTS 1\r\n\r\nANTONIO CARLOS BARCELOS SILVA JUNIOR 3º SGT PM 68.541 MTS 1\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DA CONCEIÇÃO RODRIGUES 3º SGT PM 70.253 MTS 1\r\n\r\nADRIANO BASTOS NEGREIROS 3º SGT PM 70.454 MTS 1\r\n\r\nVANDER DA SILVA RIBEIRO 3º SGT PM 70.468 MTS 1\r\n\r\nPEDRO PAULO DE CARVALHO JUNIOR 3º SGT PM 70.514 MTS 1\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA PINNA 3º SGT PM 70.531 MTS 1\r\n\r\nFRANCISCEY MARTINS DE ANDRADE 3º SGT PM 70.539 MTS 1\r\n\r\nHUDSON CARLOS DOS SANTOS 3º SGT PM 70.571 MTS 1\r\n\r\nANDRE LUIZ E SILVA PEREIRA 3º SGT PM 70.594 MTS 1\r\n\r\nLUCIANO DUARTE DE OLIVEIRA 3° SGT PM 70.699 MTS 1\r\n\r\nUBIRATà MARINHO DOS SANTOS 3º SGT PM 70.726 MTS 1\r\n\r\nWASHINGTON LOREGA CORREA 3º SGT PM 70.760 MTS 1\r\n\r\nNILTON DE MOURA RAIMUNDO 3º SGT PM 70.798 MTS 1\r\n\r\nMARCELO SALES MUNIZ 3º SGT PM 70.810 MTS 1\r\n\r\nLUCIANO LUCENA DA TRINDADE 3º SGT PM 70.989 MTS 1\r\n\r\nMARCIO ANDRE OLIVEIRA DE LIMA 3º SGT PM 71.085 MTS 1\r\n\r\nVICENTE CALAIS FILHO 3º SGT PM 71.109 MTS 1\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE SOUSA 3º SGT PM 71.158 MTS 1\r\n\r\nANDERSON PORTO VILAR 3º SGT PM 71.188 MTS 1\r\n\r\nJORGE LUIZ GONÇALVES DE SOUZA 3º SGT PM 71.210 MTS 1\r\n\r\nSANDRO ROBERTO GOMES 3º SGT PM 71.342 MTS 1\r\n\r\nWILIAM DE OLIVEIRA SANTOS 3° SGT PM 71.444 MTS 1\r\n\r\nCIDICLEI DE OLIVEIRA NOGUEIRA 3º SGT PM 71.450 MTS 1\r\n\r\nJANIO DOS REIS ALVES 3º SGT PM 71.483 MTS 1\r\n\r\nPAULO CESAR TAMAIO 3º SGT PM 71.516 MTS 1\r\n\r\nSERGIO DE LACERDA PAZ 3º SGT PM 71.540 MTS 1\r\n\r\nALDO JORGE BATISTA 3º SGT PM 71.583 MTS 1\r\n\r\nROBERTO CARNEIRO JUNIOR 3º SGT PM 71.613 MTS 1\r\n\r\nPEDRO PAULO DA SILVA CORREA 3º SGT PM 71.890 MTS 1\r\n\r\nHERCULANO MATHIAS SILVA 3º SGT PM 71.897 MTS 1\r\n\r\nRAFAEL ARAUJO REZENDE DA SILVA 3º SGT PM 72.755 MTS 1\r\n\r\nANDROS VIANA REIS 3º SGT PM 72.765 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE GUIMARÃES DA SILVA 3º SGT PM 72.840 MTS 1\r\n\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA DA COSTA JUNIOR 3º SGT PM 72.914 MTS 1\r\n\r\nFLAVIO ROGÉRIO BAYER 3º SGT PM 72.919 MTS 1\r\n\r\nMANOEL ALMEIDA XAVIER NETO 3º SGT PM 72.951 MTS 1\r\n\r\nCLAUDIO DOS SANTOS FREITAS 3° SGT PM 73.393 MTS 1\r\n\r\nBRUNO LEONARDO BRAGA DE SOUZA 3º SGT PM 73.509 MTS 1\r\n\r\nRODRIGO MARTINS PINTO 3º SGT PM 73.534 MTS 1\r\n\r\nJORGE ANTONIO DE OLIVEIRA 3º SGT PM 73.637 MTS 1\r\n\r\nFABRICIO SOLIGO DA COSTA 3º SGT PM 73.638 MTS 1\r\n\r\nGILVAN SOARES JUNIOR 3º SGT PM 73.885 MTS 1\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE SOARES DA SILVA 3º SGT PM 73.890 MTS 1\r\n\r\nJOSÉ VICENTE DA SILVA JUNIOR 3º SGT PM 73.892 MTS 1\r\n\r\nJAIRO MARIANO DAMASIO ROCHA 3° SGT PM 73.972 MTS 1\r\n\r\nANDERSON FARIA MERCES 3º SGT PM 73.989 MTS 1\r\n\r\nJOÃO LUIZ FERREIRA DIAS 3º SGT PM 74.130 MTS 1\r\n\r\nRAUL JOSE FONSECA DE ARAUJO 3º SGT PM 74.345 MTS 1 \r\n\r\nMARCOS ANTONIO MELO RODRIGUES 3º SGT PM 74.363 MTS 1\r\n\r\nEDSON LUIZ DO NASCIMENTO 3º SGT PM 74.406 MTS 1\r\n\r\nPAULO HENRIQUE CORREIA 3º SGT PM 74.415 MTS 1\r\n\r\nJOSÉ CLEUBER DE ARAUJO LIMA 3º SGT PM 74.433 MTS 1\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA DE OLIVEIRA 3º SGT PM 74.561 MTS 1\r\n\r\nFABRICIO TINOCO DOS SANTOS 3º SGT PM 74.596 MTS 1\r\n\r\nANDERSON LUIZ SIQUEIRA LIMA 3° SGT PM 74.654 MTS 1\r\n\r\nRICARDO MACHADO DE SOUZA 3º SGT PM 74.662 MTS 1\r\n\r\nRICARDO FELIX DE REZENDE 3º SGT PM 74.735 MTS 1\r\n\r\nLEOPOLDO JOSÉ DE AZEVEDO PEREIRA 3° SGT PM 74.832 MTS 1\r\n\r\nLEANDRO FRANÇA ANTUNES 3° SGT PM 74.845 MTS 1\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS BOA MORTE 3° SGT PM 74.858 MTS 1\r\n\r\nSACHA MOLEDO VICENTE 3º SGT PM 74.892 MTS 1\r\n\r\nVAGNER VIEIRA ALONSO 3° SGT PM 74.932 MTS 1\r\n\r\nPAULO ROBERTO GRIVELLI JUNIOR 3º SGT PM 74.935 MTS 1\r\n\r\nUBIRACI SILVA MIRANDA 3° SGT PM 75.170 MTS 1\r\n\r\nJOÃO CARLOS DIAS FARIAS 3° SGT PM 75.781 MTS 1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE NASCIMENTO DIORATO 3º SGT PM 76.517 MTS 1\r\n\r\nEVANDRO LUIZ DA SILVA 3º SGT PM 77.095 MTS 1\r\n\r\nSERGIO DE SENNA DORNELLAS JUNIOR 3º SGT PM 77.533 MTS 1\r\n\r\nFELIPE GONÇALVES DOS SANTOS 3º SGT PM 77.802 MTS 1\r\n\r\nPAULO ROBERTO LAIA DE SOUZA 3º SGT PM 77.848 MTS 1\r\n\r\nVANDERSON DAS CHAGAS ASSUMPÇÃO 3º SGT PM 77.849 MTS 1\r\n\r\nWELITON CARRIELO VIDAL 3º SGT PM 77.874 MTS 1\r\n\r\nLUCIO CARLOS DE ARAUJO LIMA 3º SGT PM 77.929 MTS 1\r\n\r\nMICHEL MENDES DA ROCHA 3° SGT PM 77.951 MTS 1\r\n\r\nLUIZ FELIPE DINIZ DA CRUZ 3º SGT PM 77.953 MTS 1\r\n\r\nHENRIQUE SOARES LEITE 3º SGT PM 78.237 MTS 1\r\n\r\nCARLOS OTONI MAYOR 3º SGT PM 78.279 MTS 1\r\n\r\nMARCUS VINICIUS PEREIRA DA SILVA 3º SGT PM 78.292 MTS 1\r\n\r\nHENRIQUE SOARES LEITE 3º SGT PM 78.387 MTS 1\r\n\r\nYKELWIMA VIEIRA DE CARVALHO PINTO 3º SGT PM 78.412 MTS 1\r\n\r\nGLEIDSON MAGALHÃES GARRIDO 3º SGT PM 78.646 MTS 1\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS LUIZ 3º SGT PM 78.678 MTS 1\r\n\r\nANDRE PAISANTE DE SANTANA 3º SGT PM 78.879 MTS 1\r\n\r\nDUAILIBIN CARIN DIAS 3º SGT PM 78.905 MTS 1\r\n\r\nVALMIR BATISTA DA SILVA 3º SGT PM 79.057 MTS 1\r\n\r\nRAONI VIEIRA MARTINS 3º SGT PM 79.181 MTS 1\r\n\r\nANTONIO MARINS DE MENDONÇA 3° SGT PM 79.517 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE DE CARVALHO JERONIMO 3º SGT PM 80.338 MTS 1\r\n\r\nFABIO BITTENCOURT MEIRELES 3º SGT PM 80.563 MTS 1\r\n\r\nCRISTIANE GUIMARÃES VIEIRA 3º SGT PM 80.599 MTS 1\r\n\r\nCARLA CRISTINA CAVALHEIRO HEBIA 3º SGT PM 80.635 MTS 1\r\n\r\nADRIANA FAUSTINO DE MESQUITA 3º SGT PM 80.639 MTS 1\r\n\r\nERICA DA SILVA SANTOS 3° SGT PM 80.718 MTS 1\r\n\r\nROBERTA DOS SANTOS LIBÓRIO 3º SGT PM 80.747 MTS 1\r\n\r\nVANESSA CASTRO DOS SANTOS RODRIGUES 3º SGT PM 80.751 MTS 1\r\n\r\nJULIETE SANTIAGO 3º SGT PM 80.833 MTS 1\r\n\r\nANA CLAUDIO FIGUEIREDO DA SILVA 3º SGT PM 80.887 MTS 1\r\n\r\nWILLIAM BARBOSA DE CARVALHO CB PM 61.654 MTS 1\r\n\r\nCRISTIANO NASCIMENTO CB PM 77.943 MTS 1\r\n\r\nANDREA HAUER SOARES FRANCO DA COSTA CB PM 80.740 MTS 1\r\n\r\nELIANA DA SILVA NOGUEIRA COELHO CB PM 80.858 MTS 1\r\n\r\nJANAINA RAQUEL DE MORAES PESSOA FERREIRA CB PM 80.885 MTS 1\r\n\r\nBRUNO FERRADOR DA SILVA CB PM 81.022 MTS 1\r\n\r\nCARLOS DA COSTA LIMA JUNIOR CB PM 81.030 MTS 1\r\n\r\nLEONARDO CARRERA LOPES DE LIMA CB PM 81.052 MTS 1\r\n\r\nLEANDRO AIRES LIMA CB PM 81.062 MTS 1\r\n\r\nJEFFERSON DA SILVA MELO CB PM 81.064 MTS 1\r\n\r\nFABIO PINHEIRO DE CARVALHO CB PM 81.075 MTS 1\r\n\r\nALTAMIR BORGES DA SILVA NETO CB PM 81.096 MTS 1\r\n\r\nEMERSON DE MELO MARCOLAN CB PM 81.128 MTS 1\r\n\r\nDAVID GOMES CENTENO CB PM 81.130 MTS 1\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO CHICÓ CB PM 81.132 MTS 1\r\n\r\nEDSON DOS SANTOS VASCONCELOS CB PM 81.139 MTS 1\r\n\r\nANDERSON LUIZ ABRANCHES MOURA CB PM 81.147 MTS 1,\r\n\r\nFABIO SILVA DE FREITAS CB PM 81.148 MTS 1\r\n\r\nWELLINGTON DE SOUSA VARELLA CB PM 81.151 MTS 1\r\n\r\nERLANE DO NASCIMENTO MATTOS CB PM 81.159 MTS 1\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA MATTOS CB PM 81.190 MTS 1\r\n\r\nBRUNO DIAS DE OLIVEIRA CB PM 81.217 MTS 1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FONTANETTE PINTO CB PM 81.245 MTS 1\r\n\r\nRICARDO CRESPO MIRANDA CB PM 81.247 MTS 1\r\n\r\nJULIANO DOS SANTOS PIMENTEL CB PM 81.262 MTS 1\r\n\r\nRODRIGO DE BRITO CAVALCANTE CB PM 81.274 MTS 1\r\n\r\nMAURO EDUARDO GOMES CB PM 81.283 MTS 1\r\n\r\nALESSANDRO SANTOS FERNANDES CB PM 81.284 MTS 1\r\n\r\nJORGE LUIZ BISPO DOS SANTOS CB PM 81.287 MTS 1\r\n\r\nALEX SANDRO DE CASTRO FABRICIO CB PM 81.313 MTS 1\r\n\r\nFHILLIP DIAS DA SILVA CB PM 81.315 MTS 1\r\n\r\nLUCIANO MATIAS CARVALHO CB PM 81.336 MTS 1\r\n\r\nTADEU GOMES DA SILVA JUNIOR CB PM 81.358 MTS 1\r\n\r\nRONALD PABLO DA CONCEIÇÃO SILVA CB PM 81.385 MTS 1\r\n\r\nFLAVIO LUCIANO CARDOSO MORAES CB PM 81.402 MTS 1\r\n\r\nMARCELO PEREZ DE OLIVEIRA CB PM 81.439 MTS 1\r\n\r\nSERGIO ALEIXO DE LIMA CB PM 81.440 MTS 1\r\n\r\nJOB KLEBER MELO MAGALHÃES CB PM 81.457 MTS 1\r\n\r\nTHIAGO FELLIPE DA SILVA MELO CEZAR CB PM 81.486 MTS 1\r\n\r\nLUIZ ORLANDO PEDRO DE OLIVEIRA CB PM 81.512 MTS 1\r\n\r\nWANDERSON ERMINIO DA SILVA CB PM 81.514 MTS 1\r\n\r\nMARCELO LOPES SOARES CB PM 81.522 MTS 1\r\n\r\nJORGE ANDERSON SIMONI CB PM 81.523 MTS 1\r\n\r\nAMAURI JESUS MENEZES FILHO CB PM 81.527 MTS 1\r\n\r\nLEONARDO ROSA DE SOUZA CB PM 81.595 MTS 1\r\n\r\nMELQUISEDEQUE CAVALCANTE DOS SANTOS CB PM 81.604 MTS 1\r\n\r\nRONALDO ANTONIO NUNES FILHO CB PM 81.605 MTS 1\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA CB PM 81.609 MTS 1\r\n\r\nANDERSON SILVEIRA DOS ANJOS CB PM 81.624 MTS 1\r\n\r\nWENDEL REGLI DA SILVA CB PM 81.640 MTS 1\r\n\r\nELON DA SILVA TEIXEIRA CB PM 81.654 MTS 1\r\n\r\nMICHAEL SULIVAN DO NASCIMENTO LIMA CB PM 81.656 MTS 1\r\n\r\nELI DAVID BARBOSA CB PM 81.721 MTS 1\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO SILVA CB PM 81.723 MTS 1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LEITE CB PM 81.725 MTS 1\r\n\r\nGUILHERME MONTEIRO DA CUNHA SANTOS CB PM 81.790 MTS 1\r\n\r\nFABIO ALBRECHT DA MOTTA CB PM 81.825 MTS 1\r\n\r\nFABIO COUTINHO DE SOUZA CB PM 81.857 MTS 1\r\n\r\nERICK ALEXANDRE PEREIRA CB PM 81.865 MTS 1\r\n\r\nDIEGO MALHEIROS DE ASSIS CB PM 81.867 MTS 1\r\n\r\nFABRICIO DIAS DE OLIVEIRA CB PM 81.874 MTS 1\r\n\r\nADRIANO SILVA DE CASTRO CB PM 81.878 MTS 1\r\n\r\nCARLOS LEANDRO SANTOS DA SILVA CB PM 81.879 MTS 1\r\n\r\nIGOR OLIVEIRA DE ANDRADE CB PM 81.887 MTS 1\r\n\r\nFRANCISCO CARVALHO DE SOUZA CB PM 81.888 MTS 1\r\n\r\nROBSON DE OLIVEIRA MACHADO PERES CB PM 81.889 MTS 1\r\n\r\nJULIO CESAR MOREIRA PIO CB PM 81.892 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE CRISTOVÃO DOS SANTOS CB PM 81.910 MTS 1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GOMES CARDOSO CB PM 81.920 MTS 1\r\n\r\nHEROTILDES GOMES MACHARETE CB PM 81.927 MTS 1\r\n\r\nFRANCISCO JOSE BERNARDO MACHADO CB PM 81.932 MTS 1\r\n\r\nLEANDRO DE ABREU MOREIRA CB PM 81.942 MTS 1\r\n\r\nLUIS CLAUDIO AZEVEDO CARDOSO CB PM 81.957 MTS 1\r\n\r\nFLAVIO MARQUES MOREIRA DOS SANTOS CB PM 81.966 MTS 1\r\n\r\nLEONARDO DO NASCIMENTO FREITAS CB PM 81.969 MTS 1\r\n\r\nTIAGO BARRETO CHAVES PEREIRA CB PM 81.976 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE BRANDÃO DA SILVA CB PM 81.978 MTS 1\r\n\r\nLUCIANO SACRAMENTO DO CARMO CB PM 81.980 MTS 1\r\n\r\nJORGE HENRIQUE MUNIZ GUIMARÃES CB PM 82.001 MTS 1\r\n\r\nTHYAGO MARQUES DE OLIVEIRA CB PM 82.003 MTS 1\r\n\r\nFABIANO MEIRA DA COSTA CB PM 82.015 MTS 1\r\n\r\nELOIR ANDRADE COELHO CB PM 82.019 MTS 1\r\n\r\nWELITON ANDRADE MONTEIRO CB PM 82.020 MTS 1\r\n\r\nEDSON RODRIGO PINTO EVANGELISTA CB PM 82.030 MTS 1\r\n\r\nBRUNO COUTINHO SOUZA CB PM 82.030 MTS 1\r\n\r\nRODRIGO DE FREITAS NOGUEIRA CB PM 82.037 MTS 1\r\n\r\nDANIEL DO NASCIMENTO CÊH CB PM 82.058 MTS 1\r\n\r\nLEONARDO DE ABREU BORGES CB PM 82.070 MTS 1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE BRANCO CB PM 82.083 MTS 1\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA DE AZEVEDO CB PM 82.101 MTS 1\r\n\r\nANDERSON LUCENA GRÃO CB PM 82.111 MTS 1\r\n\r\nCARLOS VINICIUS FERREIRA PEREIRA CB PM 82.116 MTS 1\r\n\r\nLUIZ CARLOS TRINDADE DA SILVA CB PM 82.129 MTS 1\r\n\r\nRAFAEL KELLY DE SOUZA CB PM 82.132 MTS 1\r\n\r\nHEVERSON LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA CB PM 82.133 MTS 1\r\n\r\nMAURICIO CESAR BASTOS CB PM 82.136 MTS 1\r\n\r\nEDUARDO GOMES DA CRUZ CB PM 82.166 MTS 1\r\n\r\nCARLOS THIAGO ARIGONI ARRUDA CB PM 82.174 MTS 1\r\n\r\nFABIO LEITE RODRIGUES SILVA CB PM 82.182 MTS 1\r\n\r\nLEONARDO DA MOTTA COUTINHO CB PM 82.194 MTS 1\r\n\r\nENOCK DOS SANTOS JUNIOR CB PM 82.212 MTS 1\r\n\r\nCARLOS ANDRE CANDIDO DA SILVA CB PM 82.256 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA LYRIO CB PM 82.262 MTS 1\r\n\r\nGEORGE ALEX FONSECA PEREIRA CB PM 82.273 MTS 1\r\n\r\nANDERSON DO NASCIMENTO FIALHO CB PM 82.283 MTS 1\r\n\r\nIZAQUE RODRIGUES EUGENIO CB PM 82.290 MTS 1\r\n\r\nMARCOS TOSTES WIGAND CB PM 82.292 MTS 1\r\n\r\nPAULO SERGIO CAMPOS DE OLIVEIRA CB PM 82.294 MTS 1\r\n\r\nHUELITON GONÇALVES BENTO CB PM 82.295 MTS 1\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA FREITAS JUNIOR CB PM 82.296 MTS 1\r\n\r\nALEX FERNANDO DE SOUZA NUNES CB PM 82.304 MTS 1\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE AGUIAR GRANADO CB PM 82.309 MTS 1\r\n\r\nGENESIO DE ALMEIDA MARQUES CB PM 82.311 MTS 1\r\n\r\nHENRIQUE DOS SANTOS LOPES CB PM 82.312 MTS 1\r\n\r\nALVARO ALVES DA SILVA CB PM 82.377 MTS 1\r\n\r\nLEANDRO MONTEIRO SEIXAS CB PM 82.384 MTS 1\r\n\r\nROSEMIRO TEIXEIRA DE LIMA CB PM 82.401 MTS 1\r\n\r\nALLAN CESAR ALLONSO CB PM 82.408 MTS 1\r\n\r\nJEFFERSON DOUGLAS MONTEIRO DE OLIVEIRA CB PM 82.424 MTS 1\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA NETTO CB PM 82.430 MTS 1\r\n\r\nId: 1991457" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1991455": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL Nº 431 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/088/6/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão Especial objetivando conduzir o procedimento licitatório referente à Alienação de Salas Comerciais de propriedade da Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários do Estado do Rio de Janeiro - DIVERJ - em liquidação.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão Especial de Licitação, instituída nos termos do art. 1º desta Resolução, os membros a seguir elencados:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\nMárcia Maria Vieira de Carvalho - Presidente - Identidade Funcional nº 877308-4;\r\n\r\nMarcia Henrique dos Santos, Identidade Funcional nº 4283073-7;\r\n\r\nRoberto Pereira de Abreu, Identidade Funcional nº 4177708-5.\r\n\r\nSUPLENTE:\r\n\r\nDenise Maria d' Avila Peixoto Villar, Identidade Funcional nº 1908951-1.\r\n\r\nArt. 3º - A Presidente da Comissão Especial de Licitação será substituída em seus impedimentos eventuais ou legais pela servidora Marcia Henrique dos Santos, Identidade Funcional nº 4283073-7.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato às Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2016\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1991455" ], "1991456": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL Nº 432 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE CONTRATO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/001/1776/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, na forma preconizada no art. 67, da Lei nº 8.666/93, Comissão Especial de Fiscalização e Recebimento destinada ao acompanhamento da execução e fiscalização do Contrato nº 05/2016 (Processo nº E-12/001/1056/2016), que versa sobre a prestação de serviço de consultoria.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para compor a Comissão Especial de Fiscalização e Recebimento, instituída nos termos do art. 1º desta Resolução, sob a presidência do primeiro, os seguinte servidores:\r\n\r\nLuciano Montenegro Jobim, Identidade Funcional nº 5010748-8;\r\n\r\nMaurício Bastos Vidaurre, Identidade Funcional nº 5079177-0;\r\n\r\nVinicius Milward de Azevedo Reis, Identidade Funcional nº 4263892-5.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2016\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1991456" ], "1991536": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 21 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL ,usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2016, EGÍDIO GOMES DA SILVA NETO, Analista de Sistemas e Métodos, ID Funcional nº 4354113-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/011/1389/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de outubro de 2016, PAULO ROBERTO VIEIRA ABRAHÃO, ID FUNCIONAL Nº 2025162-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Obras de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/396/2016.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIZ MOREIRA CONCEIÇÃO para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Obras de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Vieira Abrahão, ID Funcional nº 2025162-9. Processo nº E-07/001/396/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de outubro de 2016, NÁTALIE CHAGAS LOURENÇO, ID FUNCIONAL Nº 4428108-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/396/2016.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA BRASILEIRO CONSTANTINO para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Nátalie Chagas Lourenço, ID Funcional nº 4428108-0. Processo nº E-07/001/396/2016.\r\n\r\nNOMEAR NÁTALIE CHAGAS LOURENÇO, ID FUNCIONAL Nº 4428108-0, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gerenciamento Costeiro, da Gerência de Instrumentos de Gestão de Território, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo de Souza Moraes, ID Funcional nº 4461417-9. Processo nº E-07/001/396/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de outubro de 2016, LUIZ EDUARDO DE SOUZA MORAES, ID FUNCIONAL Nº 4461417-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gerenciamento Costeiro, da Gerência de Instrumentos de Gestão de Território, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/396/2016.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO DA CONCEIÇÃO FELIX, ID FUNCIONAL Nº 564441-0, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Thabta Matos da Mata, ID Funcional nº 4426614-6. Processo nº E-07/001/396/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de outubro de 2016, THABTA MATOS DA MATA, ID FUNCIONAL Nº 4426614-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/396/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de outubro de 2016, JEFFERSON DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4464755-7, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/396/2016.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON CORREA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2249085-0, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jefferson de Almeida, ID Funcional nº 4464755-7. Processo nº E-07/001/396/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de outubro de 2016, HENRIQUE QUIRINO DA SILVA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 3224884-9, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/396/2016.\r\n\r\nNOMEAR ISABEL CARVALHO ZANOTELLI para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Henrique Quirino da Silva Filho, ID Funcional nº 3224884-9. Processo nº E-07/001/396/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de outubro de 2016, WELTON DA SILVA CORREA, ID FUNCIONAL Nº 5083321-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/396/2016.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL MORAES DE ALBUQUERQUE para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Welton da Silva Correa, ID Funcional nº 5083321-9. Processo nº E-07/001/396/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de outubro de 2016, AUGUSTO CESAR DA CUNHA MULLER, ID FUNCIONAL Nº 2868675-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/396/2016.\r\n\r\nNOMEAR WALISON FRANCISCO GOMES DE ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Augusto Cesar da Cunha Muller, ID Funcional nº 2868675-6. Processo nº E-07/001/396/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de outubro de 2016, MARCIA RAMOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3262516-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/396/2016.\r\n\r\nNOMEAR EDSON DE LIMA NOGUEIRA para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcia Ramos da Silva, ID Funcional nº 3262516-2. Processo nº E-07/001/396/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de outubro de 2016, ALEXANDRE MARAU PEDROSO, ID FUNCIONAL Nº 2513324-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/396/2016.\r\n\r\nNOMEAR THABTA MATOS DA MATA, ID FUNCIONAL Nº 4426614-6, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Alexandre Marau Pedroso, ID Funcional nº 2513324-1. Processo nº E-07/001/396/2016.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de outubro de 2016, RONNI FERREIRA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5082270-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/396/2016.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO CARVALHO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ronni Ferreira Soares, ID Funcional nº 5082270-5. Processo nº E-07/001/396/2016.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de outubro de 2016, RODRIGO REZENDE MONTEIRO, ID FUNCIONAL Nº 1912386-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/914/2016.\r\n\r\nNOMEAR ELAINE DE PAULA SOUZA COSTA para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rodrigo Rezende Monteiro, ID Funcional nº 1912386-8. Processo nº E-18/001/916/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de outubro de 2016, SUELLEN RODRIGUES DE MANCIO, ID FUNCIONAL Nº 5085458-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/966/2016.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA DOS SANTOS BARBOSA para exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Suellen Rodrigues de Mancio, ID Funcional nº 5085458-5. Processo nº E-18/001/966/2016.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 20 de outubro de 2016, EDUARDO HENRIQUE FERREIRA DA COSTA PONTE, ID FUNCIONAL Nº 5037665-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/961/2016.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIAN ALVES E COSTA ANDRADE GODINHO para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Eduardo Henrique Ferreira da Costa Ponte, ID Funcional nº 5037665-9. Processo nº E-18/001/961/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de outubro de 2016, SHAYENNE SIMÕES RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5085460-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/953/2016.\r\n\r\nNOMEAR ODETE BELCHIOR COSTA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Shayenne Simões Rodrigues, ID Funcional nº 5085460-7. Processo nº E-18/001/953/2016.\r\n\r\nId: 1991536" ], "1991511": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 21 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/064/264/2016 - AUTORIZO a cessão dos servidores, dos Quadros de Pessoal do PRODERJ, entidade vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, a fim de exercerem suas atividades junto à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 30.09.2016 e consoante os termos do art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002, conforme abaixo relacionados:\r\n\r\nEGÍDIO GOMES DA SILVA NETO, Analista de Sistemas e Métodos, ID. Funcional nº 4354113-5;\r\n\r\nKARYNA MARQUES DE OLIVEIRA BITENCOURT, Analista de Sistemas e Métodos, ID. Funcional nº 4354110-0;\r\n\r\nMARCIO RAMOS DE SOUZA, Analista de Sistemas e Métodos, ID. Funcional nº 4345920-0.\r\n\r\nId: 1991511" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1991287": [ "I - Portaria", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 196 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 01/2016.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o quanto consta do Processo nº E-12/004.230/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores André Guilherme D'Angelo, ID 50325132, Thiago da Silva Bastos, ID 44416121, Márcio Jorge Muller Costa, ID 50740725 e João Paulo Madureira Campos, ID 6177492 para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato Emergencial n° 01/2016, firmado com a Telemar Norte Leste S/A., que tem como objeto a prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ.2.0.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2016\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1991287" ], "1991074": [ "I - Ato", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 488 10 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E O GESTOR DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo Administrativo nº E-12/003/235/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato AGENERSA nº 008/2016, que tem por objeto a prestação de serviços de inspeção, manutenção e recarga de extintores de incêndio.\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nWallace Almeida dos Santos, ID. 41860349.\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nRafael Lemos Costa, ID. 50748840;\r\n\r\nCarlos Eduardo França Cardias, ID. 50851489.\r\n\r\nArt. 2º - Ficou designada como Gestor dos Contratos, a Superintendente Administrativa, Eliana Afonso de Amorim, ID 44115393, confor me o disposto na Portaria AGENERSA nº 474, de 12 de abril de 2016. \r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1991074" ], "1991075": [ "I - Despacho", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003/235/2016 - RATIFICO a dispensa de licitação, referente à prestação de serviços de inspeção, manutenção e recarga de extintores de incêndio, no valor estimado de R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, às fls. 91-96, disponibilidade orçamentária e financeira, às fls. 124, do processo supra.\r\n\r\nId: 1991075" ], "1991324": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/416039/2010. SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nDE 13.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/403027/2008. SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.10.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/14036/2015 - HOMOLOGO o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 0016R1/2016, a favor da Empresa vencedora MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA, pelo valor global de R$ 98.500,00 (noventa e oito mil quinhentos reais).\r\n\r\nDE 21.10.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2824/2016 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2016, a favor das Empresas do Lote 1 SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, pelo valor global de R$ 66.241,56 (sessenta e seis mil duzentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos), e para o Lote 2 a Empresa ECCÁGIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME (LOTE 2), pelo valor global de R$ 23.727,36 (vinte e três mil setecentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\n\r\nDE 18.10.2016\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n\r\nPROC. Nº E-12/165/2406/2016 - SORAIA DA SILVA ZACARIAS, CPF nº 882.003.297-04, PGU 31.852.487-2.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/165/2455/2016 - PAULO CESAR AUGUSTO, CPF nº 381.331.487-15, PGU 31.852.489-9.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/165/2494/2016 - REDIVAL PACHECO SODRE, CPF nº 390.428.207-72, PGU 31.852.488-0.\r\n\r\nId: 1991324" ], "1991322": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4965\r\n\r\nDE 21 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nCOMUNICA O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO PROJETO RIO POUPA TEMPO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/061/2065/2014; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o término do Termo de Cooperação Técnica Institucional nº 001/2014, celebrado entre o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro-DETRAN/RJ e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Comunicar o encerramento, a partir de 21 de outubro de 2016, de todas as atividades do DETRAN-RJ, nas Unidades Rio Poupa Tempo, localizadas em Bangu, São João de Meriti, Cantagalo, São Gonçalo e Central do Brasil.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor no dia 21 de outubro de 2016.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2016\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1991322" ], "1991323": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.10.2016\r\n\r\nAPLICA as disposições do art. 14 da Resolução nº 300/2008 do CONTRAN, que submete o condutor LEANDRO MARCILIO BARBOZA - CNH nº 996737437, a novos exames para que possa voltar a dirigir quando envolvido em acidente grave, apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico) a teor do § 2º do art. 160 do CTB e aplica a disposição do art. 256, VII do CTB (frequência obrigatória em curso de reciclagem para condutores infratores) previsto no inciso III do art. 268 do CTB, c/c o art. 18 da Resolução nº 300/2008 do CONTRAN. Proc. nº E-12/549064/2009.\r\n\r\nAPLICA as disposições do art.14 da Resolução nº 300/2008 do CONTRAN, que submete o condutor LUCIANO FERREIRA DA SILVA - CNH nº 2484042305, a novos exames para que possa voltar a dirigir quando envolvido em acidente grave, apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico) a teor do § 2º do art. 160 do CTB e aplica a disposição do art. 256, VII do CTB (frequência obrigatória em curso de reciclagem para condutores infratores) previsto no inciso III do art. 268 do CTB, c/c o art. 18 da Resolução nº 300/2008 do CONTRAN. Proc. nº E-12/346576/2011.\r\n\r\nAPLICA as disposições do art. 268, inciso III do CTB que submete o condutor WELLINGTON BRAZIL SILVEIRA - CNH nº 814073009 a frequência obrigatória no curso de reciclagem para que possa voltar a dirigir quando envolvido em acidente grave. Proc. nº E-12/415103/2012.\r\n\r\nAPLICA as disposições do art.14 da Resolução nº 300/2008 do CONTRAN, que submete o condutor ELVIS PIMENTEL - CNH nº 5054318882, a novos exames para que possa voltar a dirigir quando envolvido em acidente grave, apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico) a teor do § 2º do art. 160 do CTB e aplica a disposição do art. 256, VII do CTB (frequência obrigatória em curso de reciclagem para condutores infratores) previsto no inciso III do art. 268 do CTB, c/c o art. 18 da Resolução nº 300/2008 do CONTRAN. Proc. nº E-12/415205/2012.\r\n\r\nAPLICA as disposições do art.14 da Resolução nº 300/2008 do CONTRAN, que submete o condutor RAFAEL VIEIRA PINTO - CNH nº 4591649150, a novos exames para que possa voltar a dirigir quando envolvido em acidente grave, apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos a teor dos § § 1º e 2º do art. 160 do CTB. Proc. nº E-12/419158/2012.\r\n\r\nId: 1991323" ] } } }, "Secretaria de Estado de Governo": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1991345": [ "I - Despacho", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 12/09/2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4226/2013 - GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - DRA. FLAVIA DE SOUZA AZEREDO - OAB/RJ 152.233.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/467/2013 - GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - DRA. FLAVIA DE SOUZA AZEREDO - OAB/RJ 152.233.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4875/2013 - GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - DRA. FLAVIA DE SOUZA AZEREDO - OAB/RJ 152.233.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3457/2014 - INTERBELLE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - DR. CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA - OAB/PR 21.295 / DR. FELIPE ROLIM - OAB/RJ 101.132 / DR. MARCELO PIAZZETTA ANTUNES - OAB/PR 54.308 E DR. LEONAM MARCEL YOUNG - OAB/RJ 176.236.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/142.785/2011 - MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - DRA. DÉBORA PERES DEMETROFF - OAB/SP 273.316.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/507/2015 - MIDEA DO BRASIL AR CONDICIONADO LTDA - DRA. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 046.582.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5691/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. FLAVIO KENDI HIASA - OAB/SP 234.397.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6366/2014 - SMILES S.A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4060/2015 - SPE FERREIRA DE ANDRADE EMP. IMOBILIÁRIO LTDA - DR. ALEXANDRE VARELLA PIRES DA SILVA - OAB/RJ 154.217.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO ao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\n\r\nDE 23/09/2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/145.162/2012 - CCE DA AMAZÔNIA S.A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4248/2014 - EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4027/2014 - GÁS NATURAL SERVIÇOS S.A - DRA. FLÁVIA FERNANDES MACIEL - OAB/RJ 120.840.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8108/2013 - RICARDO ELETRO.COM.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4005/2014 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8329/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8242/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8201/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DRA. CARLA MENDES DA SILVA PEREIRA - OAB/BA 12.768.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2463/2013 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. JOSINA GRAFITES DE SOUZA - OAB/RJ 120.445 E DRA. NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO - OAB/RJ 93.492.\r\n\r\nDETERMINO A NOTIFICAÇÃO do fornecedor em epígrafe para a apresentação de alegações, em 15 (quinze) dias, valendo-se do prazo previsto no art. 15 da Lei nº 6.007/2011 por analogia.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.10.2016\r\n\r\nPAGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\n02.10.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/2375/2013\r\n\r\nOnde se lê: SARAIVA S/A LIVREIROS EDITORES - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n\r\nLeia-se: APPLE BRASIL COMPUTER LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301 E SARAIVA S/A LIVREIROS EDITORES - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO ao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011.\r\n\r\nId: 1991345" ], "1991117": [ "I - Despacho", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 10/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6606/2014 - TEMAKI BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/484/2014 - CINEMA ARTEPLEX S.A - ESPAÇO ITAU DE CINEMA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7018/2014 - EZEZA BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5961/2014 - LOJAS RIACHUELO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7401/2014 - CHURRASCARIA CINCO ESTRELAS LTDA - DRA. FERNANDA FERNANDES PICANÇO - OAB/RJ 96.638.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7604/2014 - CANTINA BUONASERA DA BARRA LTDA EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5402/2015 - TOMMY HILFIGER DO BRASIL S/A - DR. PAULO FERNANDO AGUIAR QUINTANILHA - OAB/RJ 90.970.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2959/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6637/2014 - RESTAURANTE GURIJUBA LTDA - DRA. IVONE LACERDA MONTEIRO RAMOS - OAB/RJ 108.964.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7638/2014 - IPA PARK ESTACIONAMENTOS LTDA - DRA. GIULIANA ZIEMKIEWICZ AMARAL - OAB/RJ 99.165. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/617/2014 - SPORT E LAZER IV CENTENÁRIO S/A - BOATE PRAINHA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7639/2014 - TITUR CAMBIO E TURISMO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7582/2014 - CATUR TURISMO E CAMBIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6212/2014 - CUNHA GONZALEZ E CHEVERRIA SERVIÇOS MÉDICOS-ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/67/2015 - APA HOTEL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6248/2014 - RRM - REDE RIO DE MEDICINA - DR. NEWTON J. F. ARAGÃO - OAB/RJ 140.627.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7212/2014 - TSEDEKNU ÓTICAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4572/2014 - PARK PLACE ADMINISTRAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6244/2014 - GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - DR. NEWTON J. F. ARAGÃO - OAB/RJ 140.627.\r\n\r\nAPLICO a pena de advertência e, em cumprimento ao artigo 30 da Lei n°6007/2011, NOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral Do Estado - Divida Ativa/ RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o artigo 45 do citado Diploma Legal.\r\n\r\nDE 18/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4936/2013 - MC NOVA IGUAÇU EDIÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6655/2014 - AUTO POSTO DE ABASTECIMENTO ESTRELA DO OCEANO LTDA - DR. LUIZ ALFREDO TAUNAY - OAB/RJ 15.356.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/614/2014 - BAR E BOTEQUIM ESPETTO CARIOCA LR LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/887/2014 - SUPERMERCADO ZONA SUL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6661/2014 - GOLDEN GREEN MANIA DELICAISSE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7578/2014 - RESTAURANTE NOVO BS 2007 LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6672/2014 - MONTEIRO BAPTISTA COMERCIO DE ALIMENTO LTDA - DRA. YASMIN MONTEIRO BAPTISTA - OAB/RJ 180.955.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6679/2014 - GENEBRA RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6660/2014 - FS 2011 PADARIA, CONFEITARIA, BAR E REST. LTDA - DRA. SONIA FERREIRA DA SILVA CAO VINAGRE - OAB/RJ 81.372.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7261/2014 - NORI - BAR, RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6524/2014 - INFORMALZINHO BOTEQUIM LTDA - DR. ERNESTO PEREIRA DOS SANTOS NETO - OAB/RJ 188.686.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3409/2014 - LIESA - LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO - DR. ALEXANDRE COSTA DE SOUZA - OAB/RJ 123.991.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6015/2014 - PREMIUN BELFORD ROXO SUPERMERCADOS LTDA - DR. GENISON ALEXANDRE DE SOUZA - OAB/RJ 78.492.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5748/2014 - PC FIX INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6364/2014 - TECSERVICE COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA - DR. ROMULO ADOLPHO DE FARIAS SANT'ANNA - OAB/RJ 149.188.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/249/2014 - SUNTRAINING SERVIÇOS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/829/2014 - KOMMFORT LINE ASSISTENCIA TECNICA COMERCIAL EIRELI-ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/642/2015 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DRA. PATRICIA COELHO GUEDES CASTRO - OAB/RJ 95.598.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/261/2016 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DR. MAXUELL SIQUEIRA DA SILVA - OAB/RJ 128.701.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/166/2015 - VRG LINHAS AÉREAS S.A - DRA. ERIKA DA SILVA BARROS - OAB/RJ 182.336.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2069/2015 - TAM LINHAS AÉREAS S.A. - DRA. TATIANE MARQUES DOS REIS - OAB/SP 279.914.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9205/2013 - CURSO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRAÇA DA BANDEIRA LTDA-ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1592/2014 - ABRIL COMUNICAÇÕES S.A - DR. BRUNO RIBEIRO CARPINTERO - OAB/RJ 166.466.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7027/2013 - DLLR ENSINO DE IDIOMAS LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8514/2013 - JULIA E ALBERTO PERSIANAS LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8444/2013 - JULIA E ALBERTO PERSIANAS LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5575/2013 - RHX ASSESSORIA TECNICA E EXECUTIVA LTDA - DR. FILIPE CASCARDO DE OLIVEIRA - OAB/RJ 136.319.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4252/2013 - AUTO ESCOLA TREVO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/202/2014 - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES STAR LTDA-ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6325/2014 - CONSÓRCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/57/2015 - VIAÇÃO UNIÃO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4193/2013 - CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/405/2014 - CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/003/118/2013 - EXTRA.COM.BR - NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5550/2014 - NOSSO POSTO DE GASOLINA SUBURBANO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4145/2014 - BOA DIVERSÃO PROMOÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA - DR. LUIS GUSTAVO TROTTA - OAB/RJ 112.441.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1914/2015 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DR. FÁBIO LUIS FERREIRA DA PAZ - OAB/RJ 105.577.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9448/2013 - BMG BRASIL LTDA - DR. SÉRVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2088/2014 - GABX ESTACIONAMENTOS EIRELI - DRA. GIULIANA ZIEMKIEWICZ AMARAL - OAB/RJ 99.165.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/54/2015 - COPAX PARK ESTACIONAMENTOS EIRELI - EPP - DRA. GIULIANA ZIEMKIEWICZ AMARAL - OAB/RJ 99.165.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4573/2014 - ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A - DR. LUIZ DE OLIVEIRA RANGEL - OAB/RJ 167.822.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/41/2015 - DIAS PARK ESTACIONAMENTOS EIRELI - DRA. GIULIANA ZIEMKIEWICZ AMARAL - OAB/RJ 99.165.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3264/2014 - LED 10 BAR LTDA ME - DR. LEONARDO TADEU DOS SANTOS DUARTE - OAB/RJ 100.835.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3000/2014 - GOLDEN TULIP HOTELS, SUITES E RESORTS - DRA. MICHELE MOREIRA CALIL - OAB/RJ 165.715. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1964/2015 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE - DRA. SUELI KÖLLING - OAB/RJ 22.424.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/205/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DR. PABLO BRUZZONE - OAB/RJ 159.485.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9175/2013 - URBI ET ORBI AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - DR. ULYSSES VERISSIMO BELEM - OAB/RJ 107.344.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6393/2014 - ANCAR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA - DR. JORGE CORREA DO LAGO - OAB/RJ 57.789.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7161/2013 - NEXUS SERRANA COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA-ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/65/2015 - COPACABANA SOL HOTEL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3020/2014 - AMIZADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4514/2014 - COLEGIO SANTO AGOSTINHO - DR. THIAGO R. M. BRAZ - OAB/RJ 184.660.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/552/2014 - DREAM'S 563 BUFET E REST. LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/554/2014 - CASA DE FESTA BRINCA COMIGO LTDA EIRELI-ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/562/2014 - CASA DE FESTAS BRINCANDO NA VILA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/556/2014 - NUBIA LAFAIETE ALVARENGA LEÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/610/2014 - O.F.F. PRODUÇÕES, REALIZAÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/566/2014 - MARIA JOAQUINA TAVARES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4842/2014 - CLARO FIXO - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123.705.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1174/2014 - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DRA. JULIANA TEREZA BASILIO BRAGA - OAB/RJ 169.716.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6171/2014 - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DRA. THATIANA MENDIZABAL BASTOJE - OAB/SP 225.899.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2622/2014 - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DRA. LÍVIA SAAD - OAB/RJ 169.092.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2563/2014 - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DRA. NATÁLIA BRASIL - OAB/RJ 126.942.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3407/2014 - FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - DRA. MARIANA ENGEL BLANES FELIX - OAB/RJ 127.200.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2883/2014 - ASSIM - GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO S/A - DR. NEWTON JOSÉ FERNANDES ARAGÃO - OAB/RJ 140.627.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2179/2014 - COTACOM SERVIÇOS DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2684/2014 - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLÍNIO LEITE - DRA. ANA CRISTINA R. ALMEIDA - OAB/RJ 180.034. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5018/2013 - UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6623/2014 - PORTOBELLO S/A - DR. RAFAEL BERTOLDI COELHO - OAB/SC 23.103.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3157/2014 - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A - DRA. LIVIA SAAD - OAB/RJ 162.092. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9088/2013 - MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS - DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/672/2015 - ARGE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6173/2014 - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DRA. THATIANA MENDIZABAL BASTOJE - OAB/SP 225.899.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5648/2014 - VRG LINHAS AÉREAS S.A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1437/2015 - VRG LINHAS AÉREAS S.A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2281/2014 - ESTILLUS ESTOFADOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8458/2013 - JULIO E ALBERTO PERSIANAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7270/2013 - FN SILVA MARQUES GRANITOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4498/2013 - JFW CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3561/2014 - ANHAGUERA EDUCACIONAL LTDA - DR. PATRIK CAMARGO NEVES - OAB/SP 156.541.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3729/2014 - AEROLINEAS ARGENTINAS S.A - DR. IGOR DE SOUZA LEON BLUM - OAB/RJ 129.926. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5023/2014 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/799/2015 - KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO - DECOLAR.COM - DR. RENAN MELO DE SOUSA - OAB/SP 330.347.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7274/2013 - SUNTRAINING SERVIÇOS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3720/2014 - VRG LINHAS AÉREAS S/A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3065/2014 - FRAEND - CONSULTORIA INSPEÇÃO DE TREINAMENTO LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4519/2013 - MR COBERTURA TOLDO E GALPÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2722/2015 - B2W VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7406/2013 - HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4962/2013 - WHITEJETS TRANSPORTES AÉREOS S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4956/2013 - CIE BRASIL S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3702/2014 - VIAÇÃO RIODOCE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4224/2014 - VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A - DRA. AMANDA DO NASCIMENTO ALMAWI - OAB/RJ 179.632.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3699/2014 - VIAÇÃO MOTTA LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3742/2014 - AMERICAN AIRLINES INC - DR. RAFAEL FERNANDES GURJÃO TERCEIRO - OAB/RJ 114.840.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/358/2014 - FEUDUC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4728/2015 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/550/2016 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/663/2014 - CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS LTDA-ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7271/2013 - INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4781/2015 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4480/2014 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. DÉBORA LIMA SABACK - OAB/RJ 139.133.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5750/2014 - MERCADINHO PAI D'ÉGUA COMESTÍVEIS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2519/2015 - MADEMOISELLE MODAS E CONFECÇÕES LTDA-EPP - DRA. EMI NISHIO VIEIRA - OAB/RJ 85.979.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3384/2015 - TIM CELULAR S.A - DR. MANO FORNACIARI ALENCAR - OAB/RJ 114.410.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3238/2015 - MARMORARIA POSTO 12 LTDA-ME. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3448/2015 - TECTOY S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7524/2014 - COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ 186.301. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6978/2014 - NC BRASIL LTDA - DRA. ANDREA SCASCIOTTI - OAB/RJ 66.208.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5048/2015 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DR. TIAGO DANTAS CÂMARA - OAB/RJ 115.222. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4026/2015 - TELERJ CELULAR - VIVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1181/2015 - SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - DRA.CARMEM T. AMARO REGUEIRA - OAB/SP 206.607. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2065/2015 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. ALESSANDRA DIAS PAPUCCI - OAB/SP 274.469. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/358/2015 - MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA - DRA. JULIANA GUIMARÃES VIEIRA ALVES - OAB/SP 273.584.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4086/2015 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DRA. MARCIA CRISTINA FONTOURA NEVES - OAB/RJ 178.538.\r\n\r\nNOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar(em) RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007 2011.\r\n\r\nId: 1991117" ], "1991281": [ "I - Despacho", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 21/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1033/2016 - ANTONIO PEREIRA DA SILVA 00111456339.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1032/2016 - BCP S.A. - CLARO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/1031/2016 - PARTE 2 EDITORA CATÁLOGOS EIRELI-ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/995/2016 - ACARSYSTEM ALARMES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/994/2016 - NORTE RIO TELEVENDAS E COMERCIO EIRELI-ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/993/2016 - PHILIPS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/992/2016- SUL FINANCEIRA - CREDITO FINANC. INVESTIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/991/2016 - C NOVA COMERCIO ELETRONICO S/A - NOVA PONTOCOM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/990/2016 - NOVA CONQUISTA MÓVEIS DECORAÇÃO E PRESENTES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/989/2016 - DIMÓVEIS COM. E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/987/2016 - TELERJ CELULAR - VIVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/003/986/2016- MOREIRA E SILVA COMERCIO DE MÓVEIS E DECOR LTDA-ME.\r\n\r\nNOTIFICO, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 1991281" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1991163": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1524 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, a seguinte Natureza de Despesa:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n3390.93.10\r\n\r\nRestituição de receita de ativos com cessão definitiva\r\n\r\nDespesas com restituição de receitas relativas a ativos com cessão definitiva derivados da Lei Estadual nº 6656 de 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2016\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1991163" ], "1989708": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/10/2016\r\n\r\nCONCEDE estabilidade à servidora HELOISA BERTO DA SILVA, Id. Funcional 50183176, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final da Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 13/10/2016. Processo nº E-01/004/2414/2014.\r\n\r\nId: 1989708" ], "1991274": [ "I - Ordem de Serviço", "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 614\r\n\r\nDE 21 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nATRIBUIR NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitada pela DPGE,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir número de ordem às viaturas, abaixo discriminada, ao acervo da Defensoria Pública Geral do Estado, código 1101. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0992\r\n\r\nKNT5628\r\n\r\nGM/VECTRA SEDAN ELEGANCE\r\n\r\n2008/ 2009\r\n\r\n02-0993\r\n\r\nKNT5639\r\n\r\nGM/VECTRA SEDAN ELEGANCE\r\n\r\n2008/ 2009\r\n\r\n02-0995\r\n\r\nKUX9513\r\n\r\nGM/VECTRA SEDAN ELEGANCE\r\n\r\n2008/ 2009\r\n\r\n02-0996\r\n\r\nKXK2051\r\n\r\nGM/VECTRA SEDAN ELEGANCE\r\n\r\n2008/ 2009\r\n\r\n02-0997\r\n\r\nLKT4809\r\n\r\nGM/VECTRA SEDAN ELEGANCE\r\n\r\n2008/ 2009\r\n\r\n02-0998\r\n\r\nLPF4614\r\n\r\nGM/VECTRA SEDAN ELEGANCE\r\n\r\n2008/ 2009\r\n\r\n02-1000\r\n\r\nLPG9224\r\n\r\nGM/VECTRA SEDAN ELEGANCE\r\n\r\n2008/ 2009\r\n\r\n02-1001\r\n\r\nLPG9228\r\n\r\nGM/VECTRA SEDAN ELEGANCE\r\n\r\n2008/ 2009\r\n\r\n02-1002\r\n\r\nLPR9410\r\n\r\nI/VW PASSAT 2.0T FSI\r\n\r\n2010/ 2010\r\n\r\n02-1003\r\n\r\nLPR9418\r\n\r\nI/VW PASSAT 2.0T FSI\r\n\r\n2010/ 2010\r\n\r\n02-1004\r\n\r\nLKY6654\r\n\r\nI/VW BORA\r\n\r\n2009/ 2009\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2016\r\n\r\nFABIO AURELIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\n\r\nId: 1991274" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1991222": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/10/2016\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARIA DA CONCEIÇÃO DI TOMMASO BASTOS BARROSO, com validade a contar de 15/06/2014. Proc. nº PD-01/010.66/2014.\r\n\r\nId: 1991222" ], "1991221": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/10/2016\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, de ROSANE ANDRADE DE AGUIAR, Técnico Previdenciário I, matrícula 2614-6, Id. Funcional 2059077-6, do Quadro Especial Complementar do Rioprevidência, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005.\r\n\r\nId: 1991221" ], "1991220": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/10/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/414/2015 - FICAM FIXADOS os proventos referentes à Aposentadoria da servidora de ROSANE ANDRADE DE AGUIAR, Técnico Previdenciário I, matrícula 2614-6, Id. Funcional 2059077-6.\r\n\r\nId: 1991220" ], "1990596": [ "I - Ata", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de outubro de 2016, com a presença dos servidores Maria das Graças Martins, ID Funcional nº 2058233-1, Carlos André Maciel Pinheiro, ID Funcional nº 4381178-7 e Carlos Bruno Cavalcanti Vinhais, ID Funcional nº 3009036-9, a Comissão designada pelas Portarias nº 232, de 19 de abril de 2013 e nº 251, de 02 de janeiro de 2014, deliberou pela aprovação no estágio probatório da servidora da carreira de Assistente Previdenciário, admitida pelo Concurso Público homologado em 27/04/2011, que obteve a média exigida conforme disposto na Lei Complementar nº 132/2009, no Decreto nº 43.249/2011 e na Portaria RIOPREVIDÊNCIA / PRE nº 231/2013. Nada mais tendo a tratar, foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MARTINS\r\n\r\nMembro da Comissão\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ MACIEL PINHEIRO\r\n\r\nMembro da Comissão\r\n\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS\r\n\r\nMembro da Comissão\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nID DO AVALIADO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\nMATRICULA AVALIADOR\r\n\r\nAVALIADOR\r\n\r\nPONTUAÇÃO AV2\r\n\r\nPONTUAÇÃO AV3\r\n\r\nPONTUAÇÃO AV4\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n4323561-1\r\n\r\nMartha Correa de Oliveira\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n18/6545\r\n\r\nMaria Julia M.F. Rodrigues\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\n40\r\n\r\n39\r\n\r\nE-01/ 008/1459/13\r\n\r\nId: 1990596" ], "1991366": [ "I - Portaria", "FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/RJPREV/PRE Nº 16 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Resolução do Conselho Deliberativo nº 03, de 29 de setembro de 2014, no Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012, e na Lei nº 6.243, de 21 de maio de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Eleitoral da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, pelo prazo de 150 dias ou até a homologação dos resultados eleitorais da Fundação.\r\n\r\nPRESIDENTE: Luciana Oliveira da Silva de Senna, matrícula nº 009-1.\r\n\r\nMEMBROS: Ricardo Ferreira Marques, matrícula nº 024-0 e Rachel Mercedes Penha de Castro, Id. 4405777-6\r\n\r\nArt. 2° - No impedimento do Presidente da Comissão, a Comissão será presidida pelo servidor Ricardo Ferreira Marques, matrícula nº 024-0.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2016\r\n\r\nHALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1991366" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1991018": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 2140 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 41.596/2008.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial estabelecido no Decreto nº 41596/2008:\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n87.058.182\r\n\r\n23.734.062/0001-22\r\n\r\nJ T CALIL COMERCIO DE JOIAS EIRELI\r\n\r\nE-04/018/491/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de dezembro de 2016.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2016\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 2141\r\n\r\nDE 21 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.331/2012.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada lei:\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nDATA DE INÍCIO\r\n\r\n77.965.769\r\n\r\n07.492.814/0001-30\r\n\r\nHCW WEAR CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nE-04/029/654/2015\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2016\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 2142\r\n\r\nDE 21 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.331/2012.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada lei:\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nDATA DE INÍCIO\r\n\r\n86.948.044\r\n\r\n22.701.609/0001-20\r\n\r\nNAGAVI CONFECCOES LTDA\r\n\r\nE-04/091/2452/2015\r\n\r\n01/08/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2016\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 2143\r\n\r\nDE 21 DE OUTUBRO DE 2016 \r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.331/2012.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada lei:\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nDATA DE INÍCIO\r\n\r\n86.906.929\r\n\r\n09.611.669/0008-60\r\n\r\nFABULA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nE-04/003/743/2015\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2016\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 2144\r\n\r\nDE 21 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nAUTORIZA O CONTRIBUINTE A USUFRUIR DO REGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 42.649/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, em consonância com o estabelecido pelo § 4º do art. 6º da Resolução SEFAZ nº 359, de 29 de dezembro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata os arts. 1º e 6º do Decreto nº 42.649/2010.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA COMERCIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nINÍCIO DO BENEFÍCIO\r\n\r\n86.910.047\r\n\r\n13.616.567/0002-10\r\n\r\nMILENIO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRESENTES LTDA\r\n\r\nE-04/091/3456/2015\r\n\r\n01/12/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/12/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2016\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1991018" ], "1991235": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUT Nº 006 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 24 A 30 DE OUTUBRO DE 2016.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 24 a 30 de outubro de 2016, em dólares, é a seguinte:\r\n\r\nValor da saca de 60 Kg em Dólar\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 161,5000\r\n\r\nUS$ 134,0000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2016\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1991235" ], "1991154": [ "I - Portaria", "SUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\n*PORTARIA SUCIEF Nº 15 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDIVULGA AS ALTERAÇÕES RELATIVAS ÀS UNIDADES DE CADASTRO OCORRIDAS EM SETEMBRO DE 2016.\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS, em atendimento ao disposto no § 2º do art. 96 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Divulga as alterações relativas a unidades de cadastro ocorridas em setembro de 2016:\r\n\r\nI - em face do disposto no art. 105, II e III, do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14, conforme solicitação no Processo nº E-04/067/141/2016:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nDa unidade de cadastro\r\n\r\nPara unidade de cadastro\r\n\r\n4770950\r\n\r\nPITOLI UD LTDA\r\n\r\n04.01\r\n\r\n10\r\n\r\n6067119\r\n\r\nLUCTECH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n10.01\r\n\r\n10\r\n\r\n12979238\r\n\r\nATIVO LOGISTICA LTDA\r\n\r\n10.01\r\n\r\n10\r\n\r\n12090769\r\n\r\nPAPA DOG BRASIL RACAO ANIMAL LTDA\r\n\r\n19.01\r\n\r\n10\r\n\r\n31520265\r\n\r\nR G GUIMARAES\r\n\r\n19.01\r\n\r\n10\r\n\r\n6347830\r\n\r\nSEROPEC SHOPPING RURAL LTDA\r\n\r\n20.01\r\n\r\n10\r\n\r\n9414852\r\n\r\nGM DE MACAE FORNEC DE ALIM PECAS E ACESSOR PARA EMBARCACOES LTDA\r\n\r\n24.01\r\n\r\n10\r\n\r\n7034584\r\n\r\nSOUZA PERES COMERCIAL LTDA\r\n\r\n34.01\r\n\r\n10\r\n\r\n18151554\r\n\r\nMERCO FOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n34.01\r\n\r\n10\r\n\r\n39507371\r\n\r\nCENTRAL NORTE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\n34.01\r\n\r\n10\r\n\r\n2636673\r\n\r\nBPF INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n64.03\r\n\r\n10\r\n\r\n39786504\r\n\r\nBOA PRACA IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI\r\n\r\n64.03\r\n\r\n10\r\n\r\n40299810\r\n\r\nAMPM COMESTIVEIS LIMITADA\r\n\r\n64.03\r\n\r\n10\r\n\r\n10526585\r\n\r\nTILIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n64.09\r\n\r\n10\r\n\r\n11740707\r\n\r\nVINOS & VINOS COM E IMPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n64.10\r\n\r\n10\r\n\r\n4506236\r\n\r\nGALGRIN GROUP S/A\r\n\r\n64.15\r\n\r\n10\r\n\r\nII - em face do disposto no art. 106, II e III, do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, conforme solicitação no Processo nº E-04/067/163//2016:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nDa unidade de cadastro\r\n\r\nPara unidade de cadastro\r\n\r\n17134711\r\n\r\nGRAFFITI VEICULOS LTDA\r\n\r\n22.01\r\n\r\n12\r\n\r\nArt. 2º - Em decorrência das alterações, a que se refere o art. 1º desta Portaria, os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos contribuintes deverão ser encaminhados às suas novas unidades de cadastro, observado o disposto no art. 97 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2016\r\n\r\nMAURO FERREIRA ROSA\r\n\r\nSuperintendente de Cadastro e Informações Fiscais\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 10/10/2016.\r\n\r\nId: 1991154" ], "1991028": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\n*PORTARIA DGAF Nº 1644 DE 14 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir a servidora BEATRIZ MOREIRA DA SILVA, ID. Funcional 5073214-5, pela servidora SOUVENIR DA SILVA E SILVA, ID. Funcional 1938456-4, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e Fiscalização do Convênio, instituída pela Portaria relacionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONVÊNIO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA\r\n\r\n014/2015\r\n\r\nE-04/065.046/2015\r\n\r\n1642/2016\r\n\r\nArt. 2º - A atual Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato que menciona passa a ser: KATIA REBELO, ID. Funcional 4284944-6, SOUVENIR DA SILVA E SILVA, ID. Funcional 1938456-4 e SUZETE MIRANDA DE FREITAS, ID. Funcional 4318480-4.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2016\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\n* Omitida no D.O. de 18/10/2016.\r\n\r\nId: 1991028" ], "1991337": [ "I - Despacho", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/029/542/2014 - Recorrente: ETICA DELIVERY FARMACEUTICO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057342/2008 - Recorrente: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS. - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/029/222/2014 - Recorrente: DROGARIA ESPFEL LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/029/528/2013 - Recorrente: FORTE DO ALCÂNTARA 579 LANCHES LTDA. - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\n\r\nPROCESSOS NºS -04/018/418/2014 e E-04/018/419/2014 - Recorrente: AUTO POSTO MITRI LTDA. - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS AO PLENO, por incabíveis, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/022/959/2013 - Recorrente: CANTINA DO MIMO SÃO FRANCISCO LTDA ME. - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/045/95/2014 - Recorrente: EIFFEL COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/044/317/2014 - Recorrente: M M FERNANDES DE ANDRADE ME - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207758/2011 - Recorrente: COTIMA COMERCIO DE TINTAS MACAÉ LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DE FLS. 85/87, vez que se acha esgotada a instância administrativa após a decisão de fls. 83, publicada no D.O.E. do dia 09/07/2014, às fls. 04, referente ao Recurso Voluntário interposto intempestivamente pelo contribuinte. Assim, incabível o recurso, ante a falta de amparo legal. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/029/224/2014 - Recorrente: DROGARIA CALÇADÃO DO ALCANTARA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/014/1240/2014 - Recorrente: DROGAMARCO COMERCIO DE DROGAS E MEDICAMENTOS LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/281543/1999 - Recorrente: MARAMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/331.910/1998 - Recorrente: BIT IMPORT EXPORT E COMERCIO LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE..\r\n\r\nId: 1991337" ], "1991236": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 07 de novembro de 2016, às 13:30h\r\n\r\nRecurso nº 66.160 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/017/1266/2015 - Recorrente: DROGARIA CARVALHO E GUIMARÃES LTDA. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 62.358 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/037/221/2014 - Recorrente: COMPANHIA AÇUCAREIRA PARAÍSO - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 52.819 e 52.820 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/044.004/2012 e E-04/044.005/2012 - Recorrente: ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃOS/A. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 63.191 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/037/9/2015 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 65.753 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/007/2855/2015 - Recorrente: CALIBER COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 65.651 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/045/270/2015 - Recorrente: WARTSILA BRASIL LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 65.398 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/034/9513/2014 - Recorrente: USINA PAINEIRAS S/A. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1991236" ], "1991237": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 07 de novembro de 2016, às 14:30h\r\n\r\nRecurso nº 64.556 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/9345/2015 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SERVE MADEIRAS LTDA-ME. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 65.650 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/045/271/2015 - Recorrente: WARTSILA BRASIL LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 65.159 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/045/4/2015 - Recorrente: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 65.432 (VOLUNTÁRIO) (ITD) - Processo nº E04/084.576/2012 - Recorrente: EDSON DE GODOY BUENO - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 64.565 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/1855/2015 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: J PAZ DE ALMEIDA EPP - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1991237" ], "1991238": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 08 de novembro de 2016, às 13:30h\r\n\r\nRecursos nºs 65.062 e 65.134 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/014/558/2013 e E-04/014/559/2013 - Recorrente: R E LOBO BARRETO LTDA. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 65.412 e 65.413 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/005/1413/2013 e E-04/005/1412/2013 - Recorrente: ARS MAGIRICA LTDA-ME. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 46.408 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/106.695/2010 - Recorrente: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA SANTA ISABEL LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 55.132 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E34/273.855/2006 - Recorrente: QUALIMAT DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO S/A. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 65.754 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/007/2854/2015 - Recorrente: CALIBER COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 63.158 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/037/476/2014 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 63.525 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/007/3043/2013 - Recorrente: GALPÃO DE CURICICA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1991238" ], "1991239": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 08 de novembro de 2016, às 14:30h\r\n\r\nRecurso nº 65.550 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/8334/2015 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ON TIME EXPRESS TRANSPORTES LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 65.800 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/046/12015/2013 - Recorrente: A.M.A.F. MADEIRA CAMPO GRANDE LTDA-ME. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.17 - OESTE - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 61.794 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/043/40/2014 - Recorrente: MARTIN BROWER COMÉRCIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 66.553 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/017/203/2016 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CAVALO BRANCO COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA. EPP. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 66.550 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/008/842/2016 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JOYCE HIROTA DE SOUZA RESTAURANTE - ME - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1991239" ], "1991240": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 09 de novembro de 2016, às 12:30h\r\n\r\nRecurso nº 65.561 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/12004/2015 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PAU DARCO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 65.593 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/180.002/2012 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA CENTRAL DE VASSOURAS 2004 LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 45.614 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/077.120/2011 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 60.011 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/041/603/2013 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ROBERTA ROSMAN DE SÁ - Relator: Conselheiro Rubens Nunes Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 65.954 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/040/1584/2015 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CAMPOS PAVANI DE MACAÉ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nunes Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1991240" ], "1991241": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 10 de novembro de 2016, às 12:30h\r\n\r\nRecursos nºs 65.970 e 65.971 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/005/2890/2013 e E-04/005/2891/2013 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRASINORTE RIO SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 66.103 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/10521/2015 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COL - CENTRO OESTE LOGÍSTICA LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 66.030 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/7219/2015 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MURAL DE RICARDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 66.801 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/041/1252/2014 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JOSÉ HENRIQUE VIEIRA - Relator: Conselheiro Rubens Nunes Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1991241" ], "1991242": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 21 de novembro de 2016, às 13:30h\r\n\r\nRecurso nº 61.215 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/040/991/2013 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A. - Recorrida: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 63.324 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/041/2780/2014 - Recorrente: FRANCISCO PAULO MICELI - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 56.112 e 56.114 (VOLUNTÁRIO) - Processos nºs E04/045/569/2013 e E-04/046/572/2013 - Recorrente: TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 61.799 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/040/609/2014 - Recorrente: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S/A. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 64.993 (ITD) (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/041/1918/2015 - Recorrente: CELSO ALCIDES CORDEIRO - Recorrida: TITULAR DA IFE 08 - ITD - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 66.353 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/040/920/2015 - Recorrente: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 62.189 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/232.664/2012 - Recorrente: FARMÁCIA LIRIO AZEVEDO LTDA. - Recorrida: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1991242" ], "1991243": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 21 de novembro de 2016, às 14:30h\r\n\r\nRecurso nº 65.472 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/017/1181/2015 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAGAZINE DINIZ LTDA-ME. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 65.798 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/043/924/2014 - Recorrente: TOP CHICLE COMERCIAL LTDA. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 65.564 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/8336/2014 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ESPLAM MADEIRA LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 65.549 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/12796/2015 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: STORI CABELEIREIRO E COSMÉTICOS LTDA-EPP - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1991243" ], "1991244": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 22 de novembro de 2016, às 12:30h\r\n\r\nRecurso nº 65.567 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/053.718/2012 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PJOTA CENTER COMERCIAL LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 65.559 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/9194/2015 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRASFER-COMERCIAL DE AÇO LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 66.750 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/041/2679/2015 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARCO AURELIO CORREA GIOVANNONI - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 66.071 e 66.072 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/043/689/2015 e E-04/043/694/2015 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nunes Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1991244" ], "1991245": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 23 de novembro de 2016, às 12:30h\r\n\r\nRecurso nº 65.503 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/789.161/1995 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FÁBRICA DE JUNTAS E ESTAMPARIAS MASTER LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 65.500 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/263.694/2012 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DAFEL COMERCIAL DE FERRO E ALUMÍNIO LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 65.563 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/2843/2014 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: C SOARES GONÇALVES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 65.543 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/12074/2015 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: A. G. SIMÕES INDÚSTRIA, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE CEREAIS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nunes Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1991245" ], "1991143": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.657ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/05/2016\r\n\r\nRecurso nº 63.799. - Processo nº E-04/023/2043/2014. - Recorrente: medicom rio farma LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foram rejeitadas as preliminares de nulidade e de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Ricardo Garcia de Araujo Jorge e João da Silva de Figueiredo que acolhiam a preliminar. No mérito, por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues, designado Redator do mérito, vencido o Conselheiro Charley que negou provimento, tendo votado pela conclusão com o Redator do mérito o Conselheiro Ricardo. - Acórdão nº 15.051. - EMENTA: preliminar de decadência rejeitada pelo voto de desempate. Preliminar de nulidade também rejeita por desempate. No mérito provido o recurso por ter sido o contribuinte autuado no mesmo período em que se cobrava multa por divergência entre os valores com saldo credor lançados no RAICMS sem indicação nas GIAS transmitidas. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1991143" ], "1991121": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.644ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/04/2016\r\n\r\nRecurso nº 63.993 - Processo nº E-04/037/483/2015 - Recorrente: polimera indústria e comércio ltda. - Recorrida: ife 04 - petroleo e combustível - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.924 - EMENTA: IMPUGNAÇÃO INTEMPESTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS RELEVANTES. ART. 253, CTE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1991121" ], "1991122": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.665ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/06/2016\r\n\r\nRecursos nºs 53.877 e 53.878 - Processos nºs E04/182.825/2011 e E04/182.826/2011 - Recorrente: farmacia geriba de cabo frio ltda. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento aos recursos voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 15.119 e 15.120 - EMENTA: CONTRIBUINTE AUTUADO POR DEIXAR DE RECOLHER ICMS NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO. DADOS OBTIDOS ATRAVÉS DE DENÚNCIA REALIZADA JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO. O contribuinte informou não possuir as notas fiscais autuadas. Sendo assim, a planilha anexa ao auto de infração não é capaz de fundamentá-lo, não há qualquer outro elemento que sustente o lançamento impugnado. Como não há provas, não há como se sustentar a presunção, sob pena de cerceamento de defesa do contribuinte que alega desconhecer as notas fiscais. Os processos com os dados obtidos junto ao Ministério Público (como: mercadorias tributadas, sujeitas a substituição tributárias, código dos produtos) não foram remetidos, como dito, tampouco foram juntadas tais informações. Não podemos presumir a incidência de ICMS-ST. Entendo que o auto de infração é nulo, porque não contém elementos suficientes para caracterizar a infração e o infrator, cerceando a defesa do contribuinte, nos termos do art. 48, II e IV, do Decreto nº 2.473/79. DADO PROVIMENTO AO RECURSO. AUTO DE INFRAÇÃO NULO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1991122" ], "1991123": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.677ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/07/2016\r\n\r\nRecurso nº 61.690. - Processo nº E-34/071.615/2005. - Recorrente: bertin ltda - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares suscitadas pela recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade de voto, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.230. - EMENTA: Crédito de ICMS. Indevido. Crédito em Desacordo com a Legislação. Preliminares. A Ilegitimidade da Impugnante - Repercussão Tributária - Rejeitada. O Erro de Direito da Multa - Rejeitada. A Falta de Fundamentação e Motivação - Rejeitada. O Cerceamento do Direito de Defesa - Rejeitada. O Estorno do Crédito - Intimação Prévia - Rejeitada. O Saldo Credor do Imposto e Levantamento Fiscal Precário - Rejeitada. Mérito. No mérito a Recorrente não apresentou qualquer elemento de convicção capaz de infirmar o creditamento indevido do ICMS por ela efetuado, o que evidencia o descumprimento da legislação tributária. O valor do imposto no documento fiscal é meramente informativo, cabendo ao contribuinte conferir sua exatidão, conforme art. 32, Livro I, do RICMS/00, o que não foi diligenciado pela Recorrente. A Recorrente admite o aproveitamento indevido do ICMS irregularmente destacado os documentos fiscais, bem como alega que agiu de boa-fé o que é irrelevante. Recurso Voluntário Desprovido. Auto de Infração Procedente. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1991123" ], "1991124": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.679ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/07/2016\r\n\r\nRecursos nºs 64.728, 64.729 e 64.731. - Processos nºs E04/039/647/2014, E04/039/648/2014 e E04/039/303/2015. - Recorrente: philip morris brasil industrial e comércio LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Quanto à preliminar de decadência, foi rejeitada pelo voto de qualidade, nos termos do voto do Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos, designado Redator, vencidos os Conselheiros Relator e João da Silva de Figueiredo que acolhiam a preliminar. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 15.254, 15.255 e 15.256. - EMENTA: preliminar de nulidade da autuação. respeitados os requisitos previstos nos artigos 74 e 48 do decreto 2.473/79 há que se rejeitar tal preliminar. preliminar de decadência. verificado que não houve recolhimento de imposto decorrente das notas fiscais emitidas e não canceladas, deve ser contado o prazo decadencial na forma do art. 173 I do CTN. Mérito. o não cancelamento das notas fiscais eletrônicas no ambiente virtual como manda a lei, mantem eficaz a validade das notas para efeito de cobrança do ICMS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1991124" ], "1991125": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.683ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/08/2016\r\n\r\nRecursos nºs 63.796 e 63.797. - Processos nºs E-04/043/713/2014 e E-04/043/721/2014. - Recorrente: fábrica de doces marindoces LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Quanto à preliminar de decadência, foi também por unanimidade de votos rejeitada, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 15.292 e 15.293. - EMENTA: não entregar arquivos magnéticos no prazo regulamentar. descumprimento de obrigação acessória. Auto de infração procedente. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1991125" ], "1991127": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.685ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/08/2016\r\n\r\nRecursos nºs 54.358 e 54.359. - Processos nºs E04/057.164/2008 e E04/057.165/2008. - Recorrente: NITRIFLEX S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: Por maioria de votos, rejeitar a preliminar de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge, que acolheu a preliminar. No mérito, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 15.308 e 15.309. - EMENTA: ICMS. AQUISISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. ADOTADO O ENTENDIMENTO DA SEFAZ. energia consumida no processo fabril. lícita a incidência do icms. ART. 2º, PARÁGRAFO 1º, iii, DA LC 87/96. Se a energia elétrica integrar um ciclo posterior de industrialização ou comercialização sem ser consumida, o tributo não incide; incidirá se a energia elétrica for consumida no processo de industrialização ou de comercialização de outros produtos. Entendimento este já proferido pela Corte Superior. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. MANTIDA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1991127" ], "1991128": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.686ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/08/2016\r\n\r\nRecurso nº 60.213. - Processo nº E04/043/405/2015. - Recorrente: MLPA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de decadência parcial, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.313. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. Não houve decadência no presente. Na hipótese em apreço, deve-se aplicar a disposição do art. 173, inciso I do CTN. REJEITADA a preliminar. ICMS - NÃO ESCRITURAR DOCUMENTO FISCAL. OPERAÇÃO ISENTA. O contribuinte é obrigado, nos termos do artigo 47, II, da Lei nº nº 2.657/96, a manter escrita fiscal destinada ao registro das operações efetuadas. Face à infração ocorrida, foi corretamente aplicada a multa por descumprimento de obrigação acessória, prevista art. 62-C, inciso I, item 1 da Lei nº 2.657/96 com a redação da Lei nº 6.357/12. Legitima é a exigência do crédito tributário. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1991128" ], "1991129": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.693ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/09/2016\r\n\r\nRecurso nº 65.793. - Processo nº E04/041/1675/2014. - Recorrente: DANIEL GONÇALVES POLO JARDIM. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do duto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.400. - EMENTA: NÃO RECOLHIMENTO DO ITD. PAGAMENTO NÃO CONFIRMADO. REJEITADA PRELIMINAR DE NULIDADE. INTIMAÇÃO ENVIADA COM AUTO DE INFRAÇÃO EM ANEXO. CUMPRIDA DETERMINAÇÃO DO ART. 74, VII, DO DECRETO Nº 2.473/79. RESPONSABILIDADE OBJETIVA PELAS INFRAÇÕES TRIBUTÁRIAS. ART. 136, CTN. NÃO APONTADAS AS INSUbSISTÊNCIAS NA CORREÇÃO MONETÁRIA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1991129" ], "1991130": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.689ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/08/2016\r\n\r\nRecursos nºs 64.878 e 64.965. - Processos nºs E04/040/1070/2015 e E04/040/998/2015. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CALÇADOS ITAPUà S/A - CISA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 15.338 e 15.339. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 64.864 e 64.865. - Processos nºs E04/046/5826/2013 e E04/046/5827/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: skanka brasil LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 15.340 e 15.341. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 64.933. - Processo nº E-04/046/69/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL TANGARÁ DE PÁDUA LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.342. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 65.368. - Processo nº E-04/046/10216/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MONBACA I MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.344. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 65.384. - Processo nº E-04/046/800/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.346. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 65.667 - Processo nº E-04/041/2503/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ROBERTO HASSELMANN DE FIGUEIREDO FILHO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.347 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 65.385 - Processo nº E-04/013/791/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WILSON DE JESUS ME - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.348 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1991130" ], "1991131": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.690ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/08/2016\r\n\r\nRecurso nº 56.127. - Processo nº E-04/043/1071/2013. - Recorrente: USINAS ITAMARATI S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do A.I., nos termos do voto do Conselheiro Relator. Quanto à preliminar de decadência, foi por qualidade de votos rejeitada, nos termos do voto do Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos, designado Redator, vencidos os Conselheiros João da Silva de Figueiredo e Ricardo Garcia de Araujo Jorge que acolhiam a preliminar. No mérito, pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos, designado Redator, vencidos os Conselheiros João da Silva de Figueiredo e Ricardo Garcia de Araujo Jorge que davam provimento ao recurso. - Acórdão nº 15.349. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE AFASTADA. OBRIGAÇÃO DE GUARDAR DOCUMENTOS FISCAIS E NÃO SOMENTE DE ESCRITURÁ-LOS. ART. 48, LIVRO VI, RICMS/00. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - DECADÊNCIA. NÃO HOUVE A DECADÊNCIA NO PRESENTE. NA HIPÓTESE EM APREÇO, DEVE-SE APLICAR A DISPOSIÇÃO DO ART. 173, INCISO I DO CTN. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - CRÉDITO INDEVIDO. EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. É DE SE EXIGIR O IMPOSTO E A PENALIDADE LEGALMENTE APLICÁVEL AO CRÉDITO INDEVIDAMENTE APROPRIADo PELA RECORRENTE, CONSOANTE OS DISPOSITIVOS CAPITULADOS NA INICIAL. COMO O CONTRIBUINTE MANTINHA EM LIDE A CONTROVÉRSIA TRATADA NA INICIAL, ELE ESTAVA NECESSARIAMENTE OBRIGADO A MANTER A DOCUMENTAÇÃO FISCAL REFERENTE A EXIGÊNCIA FISCAL PARA A DEVIDA APRESENTAÇÃO AO FISCO PELO PRAZO FIXADO NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DE REGÊNCIA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 62.998 - Processo nº E04/036/83/2014 - Recorrente: abril comunicações s/a. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge que acolhia a preliminar. No mérito, também por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues que negava provimento ao recurso. - Acórdão nº 15.351 - EMENTA: LOCAÇÃO DE CABLE MODEM. ATIVIDADE-MEIO QUE NÃO PODE SER CONFUNDIDA COM SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO (ATIVIDADEFIM). O SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO PROPRIAMENTE DITO ESTÁ PREVISTO NO ART. 60, PARÁGRAFO 1º, DA LEI 9.472/97. DADO PROVIMENTO AO RECURSO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 64.754 - Processo nº E04/038/212/22015 - Recorrente: white martins gases indústriais ltda. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.357 - EMENTA: ICMS - NÃO ESCRITURAR DOCUMENTO FISCAL. OPERAÇÃO ISENTA. O contribuinte é obrigado, nos termos do art. 47, II, da Lei nº 2.657/96, a manter escrita fiscal destinada ao registro das operações efetuadas. Face à infração ocorrida, foi corretamente aplicada a multa por descumprimento de obrigação acessória, prevista art. 62-C, inciso I, item 1 da Lei nº 2.657/96 com a redação da Lei nº 6.357/12. Legitima é a exigência do crédito tributário. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1991131" ], "1991132": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.691ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/09/2016\r\n\r\nRecurso nº 62.050 - Processo nº E-04/040/1432/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.361 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 32.696. - Processo nº E-04/067.100/2007. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SEDENI COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.362. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 65.527. - Processo nº E-04/036/194/2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CAPROCK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.363. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 65.372. - Processo nº E-04/045/107/2015. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.364. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 64.180. - Processo nº E-04/003/1192/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ZIMAPAR COMERCIAL LTDA EPP. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.365. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 65.583. - Processo nº E-04/006/2534/2015. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VC PIRAJÁ PERFUMARIA LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.366. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 65.846 - Processo nº E-04/034/4885/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: unidrinks indústria e comércio de bebidas e alimentos ltda. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.367 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 66.238. - Processo nº E-04/041/22/2016. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARISA MOREIRA MARQUES. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.368. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 65.502. - Processo nº E-04/084.035/2002. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: GESTETNER DO BRASIL S/A SISTEMAS REPROGRÁFICOS. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.369. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 66.088 a 66.090. - Processos nºs E04/040/15/2015, E04/040/16/2015 e E04/040/17/2015. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 15.370 a 15.372. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 65.936 a 65.939. - Processos nºs E04/040/1409/2015, E04/040/1404/2015, E04/040/1403/2015 e E04/040/1418/2015. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BARCELOS E CIA LTDA. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 15.373 a 15.376. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1991132" ], "1991133": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.692ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/09/2016\r\n\r\nRecurso nº 65.582 - Processo nº E-04/034/12772/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CEREALISTA VERSAILLES DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.397 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 65.869 - Processo nº E-04/238.982/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIO S/A. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.382 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 65.594 - Processo nº E-04/034/12104/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GALPÃO DO AÇO DE RIO DAS OSTRAS LTDA ME - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.387 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 65.903 - Processo nº E-04/046/11705/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SENDAS DISTRIBUIDOrA S/A. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.388 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 65.695 - Processo nº E-04/046/262/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.390 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 65.690 - Processo nº E-04/046/2367/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PENA VERDE TRANSPORTES E MUDANÇAS LTDA ME - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.391 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 65.946 - Processo nº E-04/006/2184/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PANDORAX CANTINAS LTDA ME - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.392 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 65.901 - Processo nº E-04/034/1213/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NUTRICESTA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.393 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 64.971 - Processo nº E-04/163.451/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA NOVA ORLEANS DO RIO GRANDE LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.395 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1991133" ], "1991134": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.693ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/09/2016\r\n\r\nRecurso nº 65.318 - Processo nº E-04/040/1128/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: calçados itapuã s.a. cisa - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.401 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 65.909 - Processo nº E-04/205.306/2007 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CALÇADOS PELINCA ltda. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.402 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1991134" ], "1991135": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.694ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/09/2016\r\n\r\nRecurso nº 65.512 - Processo nº E-04/016/2354/2015 - Recorrente: irf 14.01 - duque de caxias - Interessada: m h silva bazar ltda - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.407 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 65.945 - Processo nº E-04/046/2063/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: J C MARTINS MADEIRAS ltda - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.408 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 64.890 - Processo nº E-04/046/3077/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: loreal brasil comercial de cosméticos ltda. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.409 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.445 - Processo nº E-04/040/240/2014 - Recorrente: TERRAS DE AVENTURA INDÚSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.410 - EMENTA: OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. Emitir documento de controle inapropriado pra a operação. Infração reconhecida. Inconformidade somente em relação à penalidade. Diligência para verificar qual a penalidade mais benéfica. Mantida a multa original por ser mais benéfica que a da Lei revogada. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 65.415 e 65.416. - Processos nºs E04/253.267/2012 e E04/253.268/2012. - Recorrente: OCTAGON ESPORTES LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares suscitadas pela recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge que dava provimento ao recurso e apresentará declaração de voto. - Acórdãos nºs 15.411 e 15.412. - EMENTA: omissão de receita. informações de empresas de cartão de crédito. legitimidade do lançamento. contribuinte excluido do simples nacional. auto de infração procedente. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1991135" ], "1991136": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.695ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/09/2016\r\n\r\nRecurso nº 65.553 - Processo nº E-04/034/12434/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SABORMAIS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.414 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 66.084. - Processo nº E-04/004/849/2015. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RAIA DROGASIL S/A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.415. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 65.724 - Processo nº E-04/046/1923/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NUTRIALFA ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.416 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 65.966 - Processo nº E-04/034/12751/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NEVARI COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EIRELI ME - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.417 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 65.521 - Processo nº E-04/091/2446/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MANJARE ALIMENTOS DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.418 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 65.705 e 65.715. - Processos nºs E04/040/1014/2015 e E04/040/978/2015. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CALÇADOS ITAPUà S.A. CISA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 15.419 e 15.420. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1991136" ], "1991137": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.696ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/09/2016\r\n\r\nRecurso nº 65.640. - Processo nº E-04/006/476/2015. - Recorrente: pink flix turismo náutico do brasil LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.426. - EMENTA: REGIME ESPECIAL. RECOLHIMENTO POR ESTIMATIVA. FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO. FRUIÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO. ART. 2º, RESOLUÇÃO SEFCON 4.055/00. NECESSIDADE DE DEFERIMENTO PARA GOZAR DO TRATAMENTO ESPECIAL. COBRANÇA DE ICMS. POSSIBILIDADE. PROCEDÊNCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 50.803. - Processo nº E-04/257.516/2012. - Recorrente: MIX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.427. - EMENTA: CREDITAMENTO INDEVIDO. SUPOSTO CREDITAMENTO TERIA SIDO realizado PARA RESTITUIR VALORES PAGOS A MAIOR a título de pagamento do imposto. icms: tributo indireto. necessidade de procedimento próprio para verificar a legitimidade dos valores e se a empresa arcou com o encargo financeiro. resolução seef 2.455/94. art. 166, ctn. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 58.232 e 58.233. - Processos nºs E-04/002/275/2013 e E-04/002/272/2013. - Recorrente: drogaria são francisco do maracanã ltda. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 15.429 e 15.430. - EMENTA: ICMS e ICMS fecp - SAÍDA DE MERCADORIAS - DOCUMENTO FISCAL - ESCRITURAÇÃO - FALTA. Comprovado nos autos que a recorrente não escriturou as notas fiscais que acobertaram a entrada de mercadorias em seu estabelecimento em seu livro Registro de Entradas, considera-se legítima a exigência do crédito tributário na forma do § 3º do art. 3º e inciso XII do art. 4º da Lei nº 2.657/96. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1991137" ], "1991138": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.697ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/09/2016\r\n\r\nRecurso nº 62.623. - Processo nº E-34/260.179/2007. - Recorrente: ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.441. - EMENTA: transporte internacional. não emissão de conhecimento de transporte aquaviário de cargas. Não é possível cobrar ICMS sobre transporte internacional, pelo que também não é possível exigir o cumprimento de obrigação acessória referente a operação que não é fato gerador do imposto. Além disso, a legislação deixou de tratar a não emissão do documento como omissão e, por conseguinte, como infração à lei tributária, portanto, há de se aplicar a retroatividade benéfica, na forma do art. 106, II, “b”, do CTN. DADO PROVIMENTO AO RECURSO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1991138" ], "1991139": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.699ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/09/2016\r\n\r\nRecurso nº 62.415. - Processo nº E-04/035/270/2014. - Recorrente: fstp brasil ltda - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar suscitada pelo Relator para retirar o processo de pauta e encaminhar ao Exmo. Senhor Secretário de Estado de Fazenda nos termos do art. 43, do Decreto 2.473/79 por ser autoridade competente para determinar a suspensão do presente processo. - Acórdão nº 15.464. - EMENTA: Processo administrativo estadual vinculado a decisão em processo administrativo federal. Dependendo a conclusão do recurso administrativo no âmbito estadual de processo pendente de decisão na esfera federal deve o presente processo ser suspenso até que sobrevenha a decisão federal, devendo o presente processo ser encaminhado à superior consideração do Senhor Secretário de Estado de Fazenda como autoridade competente para determinar a suspensão na forma do art.43 do Decreto nº 2.473/79. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 65.761. - Processo nº E-04/022/1550/2013. - Recorrente: RODRIGO COUTINHO DA SILVA - Recorrida: IFE 09 - IPVA. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar suscitada pelo Relator por considerar prejudicada a apreciação da matéria, devendo ser os autos arquivados. - Acórdão nº 15.465. - EMENTA: debito de ipva 2010.2011. Remissão concedida pela Lei nº 7.068/2015. Recurso prejudicado. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1991139" ], "1991140": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.700ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/09/2016\r\n\r\nRecurso nº 64.214. - Processo nº E-04/084.760/2012. - Recorrente: DULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.470. - EMENTA: ITD. DOAÇÃO DE AÇÕES NÃO NEGOCIADAS EM BOLSA DE VALORES CONDICIONADA A ABERTURA DO CAPITAL DA COMPANHIA. BASE DE CÁLCULO. VALOR PATRIMONIAL. A lei instituidora do tributo estabelece que a base de cálculo do ITD é o valor patrimonial das ações, e o valor patrimonial há de ser entendido quando, por ocasião do lançamento de ações no mercado, objetivando tornar-se uma companhia de capital aberto, a companhia precifica preço de suas ações. Não confundir o valor de negociação de ações já existentes, que pode até reduzir o ativo patrimonial se vendidas ações no mercado por preços reduzidos, com o valor econômico da ação a ser emitida como dispõe o art. 170 § 1º da LSA. Inteligência dos arts. 15 e 16 da Lei nº 1.427/89. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 65.453. - Processo nº E-04/031/673/2015. - Recorrente: SJW INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 15.472. - EMENTA: descumprimento de obrigação acessória. multa aplicada por cada descumprimento. Principios constitucionais de razoabilidade e de proporcionalidade inaplicáveis face a taxatividade da multa prevista na lei local que não foi objeto de ação ddireta de inconstitucionalidade. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1991140" ], "1991205": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27 de outubro de 2016, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 39.045/RV - Processo nº E-04/198.524/1993 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 65.139/RV - Processo nº E-04/041/2196/2014 - Recorrente: BERNARDO SAADI - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge- Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 60.448/RV - Processo nº E-04/091/1153/2014 - Recorrente: M DIAS BRANCO S.A. IND. COM. DE ALIMENTOS - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 42.871 e 42.872/RO - Processos nºs E-04/250.958/2011 e E-04/250.959/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: APK -LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 66.011/RV - Processo nº E-04/022/2080/2015 - Recorrente: DROGARIA CIPRIANO DE SANTA ROSA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 65.633/RV - Processo nº E-04/034/8285/2015 - Recorrente: CONSTRUSUL DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1991205" ], "1991206": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27 de outubro de 2016, às 14h30min\r\n\r\nRecurso nº 62.788/RV - Processo nº E-04/035/58/2014 - Recorrente: OGX PETRÓLEO E GÁS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 66.031/RO - Processo nº E-04/034/14154/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 57.803/RV - Processo nº E-04/040/510/2013 - Recorrente: MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 41.796/RV - Processo nº E-34/176.092/2005 - Recorrente: IBERDROLA CONSULTORIA E SERVIÇOS DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecurso nº 37.730/RV - Processo nº E-04/071.133/2009 - Recorrente: C & A MODAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 56.158/RV - Processo nº E-04/037/527/2013 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1991206" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1991077": [ "I - Despacho", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 10/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2016/243741-2 e anexos 00-2016/355583-4 e 00-2016/355578-8. Empresa: KP PARTICIPAÇÕES LTDA. INDEFERIDOS, tendo em vista o parecer da douta Procuradoria desta Junta, em fls. 32 a 35.\r\n\r\nId: 1991077" ], "1991001": [ "I - Pauta", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 26 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nORDEM DO DIA:\r\n\r\n1º - Processo nº 00-2016/183973-8. Recorrente: Procuradoria Regional da JUCERJA. Recorrida: Recreio Comércio de Produtos Ortopédicos Ltda. Vogal Relator: Dr. Sergio Garcia dos Santos. Assunto: Desarquivamento da 1ª alteração contratual, registrada em 07/07/2016 sob o nº 2917585. \r\n\r\n2º - Processo nº 00-2016/237047-4. Recorrente: Procuradoria Regional da JUCERJA. Recorrida: PCCS Preparação de Documentos e Serviços Ltda. Vogal Relator: Dr. Mauro Tinoco de Rezende Filho. Assunto: Desarquivamento do Contrato de Constituição, registrado em 30/06/2016 sob o NIRE 3321018188-2. \r\n\r\n3º - Processo nº 00-2016/214903-4. Recorrente: Procuradoria Regional da JUCERJA. Recorrida: Comércio e Construção FF Ltda. ME. Vogal Relator: Dr. Rubens Branco da Silva. Assunto: Desarquivamento da alteração contratual, registrada em 15/07/2016 sob o nº 2923483. \r\n\r\n4º - Processo nº 00-2015/234633-3 (Anexos: 00-2015/114347-1 e 00-2015/060089-5). Requerente: Companhia Agro Comercial Benelu. Requerida: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Samir Ferreira Barbosa Nehme. Assunto: Notificação extrajudicial de fraude nos atos indevidamente averbados no ano de 2015.\r\n\r\nId: 1991001" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1990980": [ "I - Ato", "ACEITAÇÃO DEFINITIVA \r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atenta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, referente à elaboração de projeto executivo e execução de obras da Ponte do Claussen, no Município de Teresópolis-RJ, referente ao Contrato n° 052/2012, com a EMPRESA GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA., objeto do Processo n° E-17/001/000.244/2012, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2016\r\n\r\nJosé Giovanini Filho - Mat. n° 5007338-9\r\n\r\nRafael Pimentel Ribeiro - Mat. n° 4432321-2\r\n\r\nEderson Nogueira Nastácio - ID. nº 4436904-2\r\n\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA \r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atenta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, referente às obras de contenção de encostas, nas localidades do Caleme, Vila Muqui, Parque Imbuí e Solar do Renan, no Município de Teresópolis-RJ, referente ao Contrato n° 001/2013, com a EMPRESA SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA., objeto do Processo n° E-17/001/001.436/2012, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016\r\n\r\nJosé Giovanini Filho - Mat. n° 5007338-9\r\n\r\nRafael Pimentel Ribeiro - Mat. n° 4432321-2\r\n\r\nEderson Nogueira Nastácio - Mat. nº 0360230-7\r\n\r\nId: 1990980" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1991340": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.08.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-17/003.008478/2016 - AUTORIZO à vista de proposição da Diretoria de Obras e Conservação de fls. 23/24, a modificação de itens orçamentários com acréscimo de R$ 369.428,37, de fls. 08/12, necessária ao prosseguimento do Contrato nº 053/2014, referentes à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA 10ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, objeto do processo nº E-17/003.005111/2013, a cargo da firma CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 13/16, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 12.09.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-17/003.009500/2016 - AUTORIZADO referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E DE PRAÇAS DE ESPORTE, BEM COMO A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo n° E-17/003.001946/2016, Contrato n° 012/2016, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., a prorrogação de prazo por 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 15/09/2016 transferindo seu término para 12/01/2017, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 04, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1991340" ], "1990999": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.007961/2016 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 29/08/2016, do servidor VICENTE JORGE DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/70512-9, ID. 2835701-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.008789/2016 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 26/09/2016, do servidor JORGE DE SOUZA MELO, Trabalhador, matrícula nº 13/55353-7, ID. 2847664-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.008790/2016 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 26/09/2016, do servidor JOANIL FRANCISO REGE, Marceneiro, matrícula nº 13/56261-1, ID. 2845198-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.009015/2016 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 26/09/2016, do servidor SALOMÃO MARTINS DE SOUZA, Trabalhador, matrícula nº 13/56887-3, ID. 2841097-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.009017/2016 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 26/09/2016, do servidor RODÃO DE AZEVEDO MORÃES, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/56499-7, ID. 2834316-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.009018/2016 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 26/09/2016, do servidor ISAIAS LOPES DE AZEVEDO, Cozinheiro, matrícula nº 13/55195-2, ID. 2836015-0.\r\n\r\nId: 1990999" ], "1991226": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA EMOP/PRES Nº 75 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar o Engenheiro Marcos Luiz Alexandre, ID Funcional 442156-9, para acompanhar e fiscalizar a obra/serviços de reparos “Preservando as Unidades de Saúde” do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), localizadas no Município do Rio de Janeiro, área de abrangência do 10º DEMAN, objeto do processo nº E-17/002/000.347/2016.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com vigência a contar de 20/10/2016, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2016\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA EMOP/PRES Nº 76 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar o Engenheiro Roberto Martini Moreira, ID Funcional 0829814-9, para acompanhar e fiscalizar a obra/serviços de Reforma Parcial dos Galpões do CBMERJ - Centro de Suprimento e Manutenção, localizado na Avenida Bartolomeu de Gusmão nº 850 - São Cristóvão, no Município do Rio de Janeiro, objeto do processo nº E-17/002/000.520/2016.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com vigência a contar de 20/10/2016, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2016\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA EMOP/PRES Nº 77 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar o Engenheiro Marcos Luiz Alexandre, ID Funcional 442156-9, para acompanhar e fiscalizar a obra/serviços de reparos “Preservando as Unidades do RIOPREVIDÊNCIA”, localizadas em diversos municípios do Rio de Janeiro, objeto do processo nº E-17/002/000.643/2016.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com vigência a contar de 20/10/2016, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2016\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1991226" ], "1991008": [ "I - Despacho", "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.336/2015 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 14/10/2016, publicado no D.O. de 17/10/2016.\r\n\r\nId: 1991008" ], "1991052": [ "I - Despacho", "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/08/2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002/000.282/2015 - FICA PRORROGADA, até o dia 28/02/2017, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0025/15, com a Empresa Costa Miranda Empreendimentos LTDA - ME, referente às obras de reforma de trecho do 1º pavimento do prédio principal para implantação da unidade de coleta no H. E. Carlos Chagas, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o seu prosseguimento.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2016.\r\n\r\nId: 1991052" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1991050": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 20/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3112/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP, no valor de R$ 2.044,15 (dois mil quarenta e quatro reais e quinze centavos).\r\n\r\nId: 1991050" ], "1990979": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 20/10/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-09/190/597/2016 - ZORAIA SANT'CLAIR BRANCO, ID Funcional n° 3.215.395-3 - 330 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1990979" ], "1991208": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 21/10/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-09/190/110/2016 - SONIA MORENO BATISTA, ID Funcional n° 2.915.492-8 - Exercícios: 15 dias do ano de 1995 = 60 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1365/2016 - HUDSON ALVES MEDRONHO, ID Funcional n° 2.913.104-9 - 605 dias ao Ministério da Defesa. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1365/2016 - HUDSON ALVES MEDRONHO, ID Funcional n° 2.913.104-9 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 29/03/1995, publicado no D.O. de 18/04/1995, que publicou a averbação de tempo de serviço num total de 605 dias prestados ao Ministério do Exército, através do Processo nº E-09/341/1210/1995, face o extravio do processo original.\r\n\r\nId: 1991208" ], "1991210": [ "I - Ato", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 20.10.2016\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 20.06.2016, GABRIEL CABRAL DE MOURA- 1°TEN PM RG 90.797, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do17ºBPM, designado por ato de 05.07.2016, publicado no D.O. de 06.07.2016.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 21.06.2016, LUAR OLIVEIRA MENDES DE ALMEIDA-1°TEN PM RG 90.792, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 17°BPM, como substituto de GABRIEL CABRAL DE MOURA- 1°TEN PM RG 90.797.\r\n\r\nId: 1991210" ], "1991211": [ "I - Ato", "ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 20.10.2016\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 10.06.2016, JOÃO JORGE DE SOUZA- 1º TEN PM RG 47.458, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 39º BPM, designado por ato de 07.01.2016, publicado no D.O. de 11.01.2016.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 11.06.2016, RICARDO PINTO PEREIRA MASCARENHAS- 1°TEN PM RG 82.563, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 39º BPM, como substituto de JOÃO JORGE DE SOUZA- 1º TEN PM RG 47.458.\r\n\r\nId: 1991211" ], "1991212": [ "I - Ato", "ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 20.10.2016\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 26.09.2016, SAMUEL GALVÃO FEITOISA- 1°TEN PM RG 43.706, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do CIA-MUS, designado por ato de 19.09.2013, publicado no D.O. de 24.09.2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 27.09.2016, RUY RODRIGUES DOS SANTOS- 2°TEN PM RG 58.705, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do CIA-MUS, como substituto de SAMUEL GALVÃO FEITOISA- 1°TEN PM RG 43.706.\r\n\r\nId: 1991212" ], "1991213": [ "I - Ato", "ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 20.10.2016\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 19.09.2016, ROGÉRIO DA SILVA CABRAL CAP PM RG 44.092, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do RCECS, designado por ato de 16.11.2015, publicado no D.O. de 18.11.2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 20.09.2016, IVAN DOS SANTOS MAGALHÃES 2°TEN PM RG 40.319, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do RCECS, como substituto de ROGÉRIO DA SILVA CABRAL CAP PM RG 44.092.\r\n\r\nId: 1991213" ], "1991358": [ "I - Despacho", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 26.09.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/017/14/2016 - RATIFICO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 27.09.2016.\r\n\r\nDE 05.10.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/029/127/2016 - RATIFICO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/045/155/2016 - RATIFICO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/017/15/2016 - RATIFICO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O.de 06.10.2016.\r\n\r\nDE 10.10.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/064/67/2016 - RATIFICO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R$ 7.598,00 (sete mil quinhentos e noventa e oito reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.10.2016.\r\n\r\nDE 11.10.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/026/243/2016 - RATIFICO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/018/31/2016 - RATIFICO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/026/242/2016 - RATIFICO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Ur gentes no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 13.10.2016.\r\n\r\nDE 13.10.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/043/147/2016 - RATIFICO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 14.10.2016.\r\n\r\nDE 18.10.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/018/32/2016 - RATIFICO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.10.2016.\r\n\r\nDE 19.10.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/021/104/2016 - RATIFICO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/021/103/2016 - RATIFICO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 20.10.2016.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.10.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/017/15/2016 - AUTORIZO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/029/127/2016 - AUTORIZO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/045/155/2016 - AUTORIZO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/017/14/2016 - AUTORIZO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 06.10.2016.\r\n\r\nDE 10.10.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/064/67/2016 - AUTORIZO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 7.598,00 (sete mil quinhentos e noventa e oito reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 11.10.2016.\r\n\r\nDE 11.10.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/018/32/2016 - AUTORIZO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 12.10.2016.\r\n\r\nDE 11.10.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/018/31/2016 - AUTORIZO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.10.2016.\r\n\r\nDE 13.10.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/043/147/2016 - AUTORIZO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/076/50/2016 - AUTORIZO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Miúdas de Pronto Pagamento, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/021/104/2016 - AUTORIZO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/021/103/2016 - AUTORIZO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/026/243/2016 - AUTORIZO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/026/242/2016 - AUTORIZO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 14.10.2016.\r\n\r\nId: 1991358" ], "1991092": [ "I - Despacho", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/049/217/2016 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 32º BPM.\r\n\r\nId: 1991092" ], "1991078": [ "I - Despacho", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/049/217/2016 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 32º BPM.\r\n\r\nId: 1991078" ], "1991321": [ "I - Despacho", "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.09.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/897/2015 - AUTORIZO a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da EMPRESA COMERCIAL CEDRO LTDA ME, no valor de R$ 63.118,72 (sessenta e três mil cento e dezoito reais e setenta e dois centavos). Pregão Eletrônico nº 042/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.09.2016.\r\n\r\nId: 1991321" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1991327": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.10.2016\r\n\r\nAPOSENTA, VOLUNTARIAMENTE, MARIA CRISTINA RUIZ FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matricula 192414-1 Id. Funcional nº 1997502-3, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-21/107.073/2016.\r\n\r\nDE 13.10.2016\r\n\r\nAPOSENTA, VOLUNTARIAMENTE, ANTONIO CLAUDIO DA SILVA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matricula 181673-5 Id. Funcional nº 2003938-7, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/067.28/2016.\r\n\r\nAPOSENTA, VOLUNTARIAMENTE, MARINA ROSA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matricula 257759-1 Id. Funcional nº 1992126-8, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/028.239/2014.\r\n\r\nId: 1991327" ], "1990592": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.10.2016\r\n\r\nEXONERA ALEXSANDER COELHO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50009400, com validade a contar de 14 de agosto de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/013.99/2016.\r\n\r\nEXONERA FERNANDO PEREIRA SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 24350966, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/018.185/2016.\r\n\r\nEXONERA PAULO HENRIQUE GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43369200, com validade a contar de 11 de agosto de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/018.177/2016.\r\n\r\nEXONERA JOSE LUIS AZEREDO MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 4336853-0, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/018.183/2016.\r\n\r\nEXONERA JOAO HENRIQUE MIRANDA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50100130, com validade a contar de 20 de setembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/020.229/2016.\r\n\r\nEXONERA SONIA MARIA CAVALCANTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 19977239, com validade a contar de 20 de setembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/020.230/2016.\r\n\r\nEXONERAR IGOR BICACO JOAO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50282131, com validade a contar de 02 de julho de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/021.284/2016.\r\n\r\nEXONERA CRISTIANO MARCIO VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 20376278, com validade a contar de 24 de novembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/031.210/2016.\r\n\r\nEXONERA SAULO EVARISTO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43227619, com validade a contar de 24 de agosto de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/035.118/2016.\r\n\r\nEXONERA ANTONIO CARLOS FREITAS DA LUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43208452, com validade a contar de 09 de junho de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/041.341/2016.\r\n\r\nEXONERA JOCELEI DE FIGUEIREDO ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19663153, com validade a contar de 07 de junho de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/049.89/2016.\r\n\r\nEXONERA RONALDO MONTEIRO PERRI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 20072945, com validade a contar de 20 de setembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jose Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/052.70/2016.\r\n\r\nEXONERA SILMARA SERPA GUIMARÃES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43546749, com validade a contar de 06 de setembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/058.120/2016.\r\n\r\nEXONERA ANDREIA GOMES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50116789, com validade a contar de 06 de setembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/058.121/2016.\r\n\r\nEXONERA FABIO FERRAZ SODRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 43820565, com validade a contar de 22 de setembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/080.235/2016.\r\n\r\nEXONERA MARCIA FATIMA SPARGOLI ESCOLASTICO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 43714501, com validade a contar de 02 de setembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/093.186/2016.\r\n\r\nEXONERA MARCOS ANTONIO SILVA DE BARCELOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354725-7, com validade a contar de 14 de setembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/093.190/2016.\r\n\r\nEXONERA ANDRE RODRIGUES NASCIMENTO, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 50098780, com validade a contar de 20 de setembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/107.081/2016.\r\n\r\nEXONERA PHILLIPE TORRES CRUZ, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 50003143, com validade a contar de 23 de setembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/107.085/2016.\r\n\r\nId: 1990592" ], "1990974": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.09.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.606/2016 - CONCEDO à SUELI LAGE DA SILVA, o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nId: 1990974" ], "1991273": [ "I - Despacho", "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.10.2016\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.10.2016\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-01/005/517/2016 - CRISTIANO COELHO FERREIRA...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-21/005/517/2016 - CRISTIANO COELHO FERREIRA...\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-01/005/670/2016 - CLAUDIO ESTEVÃO CARDOSO FIGUEIRA...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-21/005/670/2016 - CLAUDIO ESTEVÃO CARDOSO FIGUEIRA...\r\n\r\nId: 1991273" ], "1991053": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.10.2016\r\n\r\nDESIGNA GUARACY CARDOSO DE VASCONCELOS, ID 1972694-5, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254500 (Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio), contando atualmente com 231 (duzentos e trinta e um) servidores, com validade a contar de 30/09/2016. Processo nº E-21/059.165/2016.\r\n\r\nId: 1991053" ], "1991305": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.09.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 4219374-5, em substituição ao servidor BRUNO DOS SANTOS SILVA, ID 50204963. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.424/2015.\r\n\r\nDE 04.10.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 4219374-5, em substituição ao servidor WALTER BRAGAZZI PRADO JUNIOR, ID 20038585. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.335/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.09.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO BARBOSA RAMITO, ID 43368913, em substituição à servidora LUCIANE DE ASSIS NARCISO SOUZA, ID 43822720. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.068/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO BARBOSA RAMITO, ID 43368913, em substituição à servidora PAULA BASTOS FALCÃO, ID 4371870-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.127/2016.\r\n\r\nDE 23.09.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO BARBOSA RAMITO, ID 43368913, em substituição ao servidor EMILIANO CESAR PEREIRA GOMES, ID 616487-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.002/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO BARBOSA RAMITO, ID 43368913, em substituição ao servidor EMILIANO CESAR PEREIRA GOMES, ID 616487-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.242/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO BARBOSA RAMITO, ID 43368913, em substituição ao servidor EMILIANO CESAR PEREIRA GOMES, ID 616487-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.333/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO BARBOSA RAMITO, ID 43368913, em substituição à servidora LUCIANE DE ASSIS NARCISO SOUZA, ID 43822720. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.055/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VERÔNICA M. ALVES, ID 50132865, em substituição à servidora PAULA BASTOS FALCÃO, ID 4371870-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.141/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VERÔNICA M. ALVES, ID 50132865, em substituição à servidora PAULA BASTOS FALCÃO, ID 4371870-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.145/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VERÔNICA M. ALVES, ID 50132865, em substituição à servidora PAULA BASTOS FALCÃO, ID 4371870-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.146/2016.\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 20.09.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HAROLDO DA SILVA PAIXÃO, ID 1966147-9, em substituição ao servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ID 1993095-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.002/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.09.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora, SOLANGE DIAS DO AMARAL, ID 19949421, em substituição à servidora MONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.154/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora, TAMIRES NAKASHIMA LIRA, ID 50098195, em substituição à servidora MONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.155/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora, SOLANGE DIAS DO AMARAL, ID 19949421, em substituição à servidora MONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.160/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora, SOLANGE DIAS DO AMARAL, ID 19949421, em substituição à servidora MONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.162/2016.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora, SOLANGE DIAS DO AMARAL, ID 19949421, em substituição à servidora MONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.165/2016.\r\n\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.09.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora, CARMEMJ LÚCIA DA SILVA, ID 19761554 em substituição ao servidor FRANCISCO HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, ID 43331750. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.010/2016.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.06.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 2009654-2, em substituição ao servidor NORMANDO FRANCISCO DA CUNHA, ID 41383630. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.155/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IRANILSON PINHO DUARTE, ID 43379257, em substituição ao servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ID 43369928. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.298/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.09.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SUZANA MORENO DA SILVA, ID 43547192, em substituição a servidora KELLY CRISTINA BRAGA QUINTANILHA, ID 50097962. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.116/2015.\r\n\r\nId: 1991305" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1991266": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 449 \r\n\r\nDE 11 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, de acordo com a Lei nº 7.210, de 18 de janeiro de 2016, publicada no D.O. de 19 de janeiro de 2016, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2016; o Decreto nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2016, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Operacionalização do Núcleo de Radiologia Oral e Atendimento Odontológico a pacientes com necessidades especiais, localizado na Policlínica Piquet Carneiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 11/10/2016- Término: 31/12/2016.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTORA: Órgão 40 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nUG: 4043 00 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT 2961.10.302.0151.2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde.\r\n\r\nMA 3390 - Fonte 100/122/225 - Valor: R$ 144.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014 e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 1991266" ], "1991032": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/183/2016 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS de exercícios anteriores relativa à Pessoal Civil, no valor total de R$ 168.331,73 (cento e sessenta e oito mil trezentos e trinta e um reais e setenta e três centavos), do período de janeiro a dezembro de 2011 a 2015, processadas na folha normal de Pagamento desta SES, relativa ao mês de JULHO de 2016, referente ao servidor Adelar Fonseca, ID Funcional nº 31754791 e OUTROS, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art.11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1.392, de 05/07/2016, publicada no D.O. de 06/07/2016.\r\n\r\nId: 1991032" ], "1991149": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 17/10/2016\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância instaurada por Ato da Superintendente de Recursos Humanos, de 08/09/2016, publicado no D.O. de 20/09/2016, objeto do Processo Administrativo nº E-08/008/2993/2016, considerando a necessidade de diligencias da Comissão de Sindicância junto aos setores pertinentes, nos termos do art. 13, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984.\r\n\r\nId: 1991149" ], "1991116": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8305/2013 - LETICIA DE SOUZA MARQUES DA COSTA - Médico, matr. nº 849.737-2, ID nº 3160765-9. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, da servidora, a contar de 26/03/2016, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1857/2016 - TATIANA DOS SANTOS REZENDE, - Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.103-4, ID nº 563593-4. INDEFIRO o pedido de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, da servidora. \r\n\r\nId: 1991116" ], "1991045": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/10/2016\r\n\r\nUnidade: Hospital Eduardo Rabello - IASERJ \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/3993/2014 - RISANGELA DOS SANTOS XAVIER HERINGER, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915162-4, com validade a contar de 02/03/2014. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/41/2014 - ANA LUCIA MELLO DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916563-2, com validade a contar de 03/01/2014. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/1544/2014 - ANA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908716-6, com validade a contar de 08/12/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/133/2014 - CAROLINA DOS SANTOS COSTA, Enfermeiro, matr. nº 4917298-4, com validade a contar de 08/01/2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/1546/2014 - DAVISON CARLOS TENORIO DOS SANTOS, Fisioterapeuta, matr. nº 4909275-2, com validade a contar de 05/12/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/1545/2014 - EVANISE CRISTINA VIANNA MACHADO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915121-0, com validade a contar de 29/12/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/37/2014 - PATRICIA DOS SANTOS ROCHA DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910699-0, com validade a contar de 03/01/2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/284/2014 - THAIS DUARTE DA GRAÇA FREITAS DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 4911388-9, com validade a contar de 16/01/2014. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1932/2013 - RENATA BATISTA DA SILVA SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912380-5, com validade a contar de 20/03/2013. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA Campo Grande I\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2566/2014 - PATRICIA DE ARAUJO ARAGÃO, Enfermeiro, matr. nº 4908088-0, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA Sarapuí\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2448/2014 - ALEXANDRE MAGNO CAMBRAIA FERREIRA, Odontólogo, matr. nº 4916484-1, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/3331/2014 - FABIO LUIS SANTOS DE AZEVEDO, Enfermeiro, matr. nº 3025565-7, com validade a contar de 04/02/2014. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/3623/2014 - BIANCA BARBOSA BARTOLOTE, Técnico de Radiologia, matr. nº 4917463-4, com validade a contar de 12/03/2014.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/8516/2013 - FABIANO MATOS PEREIRA DA SILVA, Odontólogo, matr. nº 4908286-0, com validade a contar de 19/09/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/3935/2014 - LUCIANA SODRÉ DUARTE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907372-9, com validade a contar de 15/11/2012. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2864/2014 - CIRLEI APARECIDA NOGUEIRA CONSIDERA, Enfermeiro, matr. nº 3024874-4, com validade a contar de 14/03/2014. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/5105/2014 - ANDREA NOGUEIRA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913983-5, com validade a contar de 01/03/2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/5090/2014 - BARBARA CRISTINA PIRES DE CARVALHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020244-4, com validade a contar de 02/03/2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/5010/2014 - MARIANA MURTA DE ARAUJO MAGALHÃES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908286-0, com validade a contar de 13/03/2014.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1157/2013 - SAMYRA CARLA MOURA LEMOS DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908286-0, com validade a contar de 05/03/2013. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/3941/2014 - CRISTILENE MOREIRA MATOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020632-0, com validade a contar de 04/03/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608501/2009 - JOCIARA GOMES DE JESUS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909917-9, com validade a contar de 18/12/2009.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Posto de Saúde Joaquim S C JR (Cantagalo)\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/454/2016 - ROSIMERI MAFORT LEITE, Agente de Saúde Pública, matr. nº 259.704-5, com validade a contar de 01/11/1987. \r\n\r\nDEFIRO o pedido de Desistência de Estágio Experimental, decorrente do Concurso/1986.\r\n\r\nId: 1991045" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1991265": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 221 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016 \r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORIA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011 e demais alterações, bem como as competências estabelecidas no Estatuto e no Regimento Interno da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão para apurar responsabilidade em relação ao atraso no recolhimento de guias de encargos sociais no período de maio de 2016 a setembro de 2016.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta dos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nUALDO JOSÉ DA SILVA - ID 4428122-6\r\n\r\nMARIA JOSÉ CHAVES DE LIMA - ID 4389886-6\r\n\r\nKARINA ANDREA ARIS- ID 5082355-8\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Apuração terá o prazo de 60 (sessenta) dias para concluir os trabalhos e emitir o relatório final.\r\n\r\nParágrafo Único - Todo o material deverá ser encaminhado à Diretoria Executiva da Fundação Saúde do Estado para análise e validação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2016\r\n\r\nJOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO FILHO\r\n\r\nDiretor-Executivo\r\n\r\nId: 1991265" ], "1991044": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 15/07/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-08/007/420/2015 - Pelos fatos constantes no procedimento de julgamento, documentado no processo citado, bem como nos processos apensados E-08/007/1543/2015 e E-08/007/1789/2015, considerando os argumentos da defesa apresentada as fls. 116/121 e do parecer de fls. 148/166, APLICO à Empresa ANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.565.350/0001-10, a punição de ADVERTÊNCIA, cumulada com MULTA no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), equivalente a 1,28% do valor contratado, a contar da publicação da presente decisão, em conformidade com o art. 87, incisos I e II, na forma do §2°, todos da Lei Federal nº 8666/93. Da decisão cabe recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação.\r\n\r\nId: 1991044" ] } } }, "Secretaria de Estado de Defesa Civil": { "Atos": { "1991246": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/725/2016.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 meses e reajustar o valor em aproximadamente 8,73% (oito vírgula setenta e três por cento) dos custos dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sexto do contrato original e reajustar o valor das remunerações conforme dissídio de cada categoria prevista no Termo de Referência, exceto para a função de padeiro.\r\n\r\nVALOR: O valor total do contrato fica alterado para R$ 2.697.403,56 (dois milhões, seiscentos e noventa e sete mil quatrocentos e três reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2016.\r\n\r\nId: 1991246" ] }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1991224": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 403/2016. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM ATAYDE. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 01.563.152/0001-65. OBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801. PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2421/2229. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2016. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. PROC. Nº E-03/004/4124/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 404/2016. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA LUÍZA HONÓRIA DO PRADO. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.793.730/0001-97. OBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801. PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2421/2693. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2016. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. PROC. Nº E-03/006/2936/2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 405/2016. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL FREDERICO OZANAM. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 02.637.736/0001-09. OBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801. PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2421/2693. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2016. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. PROC. Nº E-03/006/3052/2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 406/2016. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 39.207.865/0001-69. OBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801. PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2421/2693. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2016. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. PROC. Nº E-03/010/3857/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 407/2016. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA MARQUES. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 13.649.254/0001-87. OBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801. PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2421. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2016. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. PROC. Nº E-03/007/5144/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 408/2016. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL WALDEMIRO POTSCH. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 13.155.422/0001-88. OBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801. PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2421. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2016. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. PROC. Nº E-03/007/5169/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 409/2016. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ARAÚJO. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 01.080.907/0001-70. OBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801. PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2421. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2016. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. PROC. Nº E-03/004/4157/2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 410/2016. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL EDUARDO BREDER. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.792.058/0001-15. OBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801. PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2421/2229. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2016. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. PROC. Nº E-03/012/2730/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 411/2016. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO JOÃO THOMÉ. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 02.424.396/0001-20. OBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801. PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2421. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2016. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. PROC. Nº E-03/008/4368/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 412/2016. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO COLÉGIO ESTADUAL IRMà TEREZINHA DE BARROS. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 23.432.323/0001-50. OBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801. PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2421. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2016. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. PROC. Nº E-03/001/1689/2016. \r\n\r\nId: 1991224" ], "1991148": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 350/2015, tendo em vista a determinação da Ordem Judicial, prolatada no Processo nº 0025697-33.2016.8.19.0042, torna público o nome do aluno concluinte.\r\n\r\n1 - INSTITUTO ANDREAS BRUNNER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS À DISTANCIA\r\n\r\nAngélica Gonçalves da Motta Aguiar - 2013\r\n\r\nId: 1991148" ], "1991270": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos do da Deliberação CEE nº 350, de 23.06.2015 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1- COBRA - COLÉGIO BRASILEIRO DE SUPLÊNCIA À DISTÂNCIA- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS À DISTÂNCIA\r\n\r\nFilipe Marques Vinhas- 2007\r\n\r\n2- EME - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO- Mesquita\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nFatima dos Santos Lima Muniz- 1981\r\n\r\n3- COLÉGIO NOSSA SENHORA DE NATIVIDADE- Itaperuna\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nDenize Lousan da Silva- 1989\r\n\r\n4- INSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA- Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS\r\n\r\nFlavia Conceição Ferreira dos Santos- 2013\r\n\r\nNilton Paulo Neves- 2013\r\n\r\nWallace Leal Passos- 2013\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nYutanaan Santos Soares- 2013\r\n\r\n5- COLÉGIO DATA CENTER- Nova Iguaçu\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAlexandre Rodrigues Jardim- 1996\r\n\r\n6- CENTRO EDUCACIONAL FUTURA- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS À DISTÂNCIA\r\n\r\nLucélia Franco Lacerda- 2007\r\n\r\n7- COLEGIO JOSE FONSECA- Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MEDIO - TECNICO EM ADMINISTRAÇAO\r\n\r\nVeronica Moreira Cabral Rabelo- 2001\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nClaudinei Costa Nascimento- 2002\r\n\r\n8- COLÉGIO ATLAS- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º Grau - ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO\r\n\r\nCiléia Matheus Pequeno- 1995\r\n\r\n9- COLÉGIO DELTA- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRaquel Aparecida de Oliveira Gonçalves- 2004\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSandra Maria Duarte dos Santos- 1983\r\n\r\n10- COLÉGIO APOLO 10- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMarlucy Ferreira Prado dos Santos- 1992\r\n\r\n11- COLÉGIO CURSO LIDER- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAndré Figueiredo Crespo- 1995\r\n\r\n12- COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º Grau - AUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcelo Silva Correa- 1992\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTatiana Santos do Nascimento de Oliveira- 1996\r\n\r\n13- INSTITUTO 15 DE JANEIRO- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuana Gomes da Silva- 2006\r\n\r\n14- COLÉGIO TÉCNICO EXCELSIOR- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nHelio dos Santos Soares- 2011\r\n\r\nLucas da Costa Castro- 2015\r\n\r\nMarcos Aurelio Ribeiro da Silva- 2004\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIES DO 1º GRAU\r\n\r\nIracema da Silva Viegas-1991\r\n\r\n15- ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nGeremias de Souza Leite- 1980\r\n\r\n16- COLÉGIO E CURSO MILENIUM- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nVeronica Rodrigues de Souza- 2004\r\n\r\n17- COLÉGIO GUARANY- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nNathalia Moreira Robaina- 2004\r\n\r\n18- COLÉGIO ADN- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nHeloisia Alves de Oliveira- 1973\r\n\r\n19- COLÉGIO ALFA RECREIO- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPaloma Viézzer Lessa- 2006\r\n\r\nAdalberto Venancio de Castro- 2010\r\n\r\n20- COLÉGIO CENECISTA TIRADENTES- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º Grau - AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nJosé Gilbrás de Lima Ferreira- 1980\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos do art. 1º, § 1º, da Resolução SEEDUC nº 5129, de 24.07.2014, torna sem efeito o Edital referente ao aluno JULIO CESAR INACIO DA SILVA, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens de Adultos ano 2003, do COLÉGIO CENECISTA DEDO DE DEUS- Magé, publicado no D.O. de 13/07/2016.\r\n\r\nId: 1991270" ], "1991260": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos da Resolução SEEDUC nº 3.526/2007, art. 9º, bem como do processo nº 0043287-53.2015.8.19.0205 - Ofício nº 770/2016 torna pública a conclusão do Ensino Médio de LETICIA COSTA DOS SANTOS, no ano de 2014, no COLÉGIO ESTADUAL OLGA BENÁRIO PRESTES.\r\n\r\nId: 1991260" ], "1990993": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇAO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR-\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CAETANO BELLONI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAETANO BELLONI, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome da aluna que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina da Silva Musqueira- 201418080516638\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAETANO BELLONI, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, Projeto Autonomia autorizado através da Resolução 4733 de 01.11.2011 neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM1- 181808 - ANO: 2014\r\n\r\n02-Daiane de Queiroz Surcin-201318080471387\r\n\r\n03-Felipe Cavalcanti Ouverney-201118080353310\r\n\r\n04-Ilana Gil Alves- 201118080359924\r\n\r\n05-Matheus Silva de Oliveira-201234410451320\r\n\r\n06-Vinícius Freitas Dantas de Souza- 201318080453133\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALZIRA \r\n\r\nDOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALZIRA DOS SANTOS DA SILVA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Elionai dos Santos Peixoto, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001, ANO:2011 publicado no D. O. de 09.04.2013, Pag. 28, 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALZIRA DOS SANTOS DA SILVA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente a aluna Jéssica Mirian Queiroz Carlos, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001, ANO:2013 publicado no D. O. de 09.09.2014, Pag. 44, 2ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome da aluna que concluiu o Ensino Médio autorizado através da Resolução nº 20586 de 29.09.1994, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 1996\r\n\r\n01-Kátia Adriana dos Santos Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos da Resolução SEE nº 1553/90, de 11.07.90 republicada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram, o Ensino Médio autorizado através da Resolução nº 20586 de 29.09.1994, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Mara Rubia Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Daniel Gomes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004- ANO: 2005\r\n\r\n01-Girlaine da Silva Jacques\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Francisco Antonio de Carvalho Filipe\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Estéfane Barbosa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diogo de Freitas Lira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wagner Medeiros de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Walberth Reis Coelho\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Dias de Oliveira\r\n\r\n02-Caio Cezar Gusmão\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria de Fátima Sterque Moreira\r\n\r\n02-Poliana da Silva Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Caroline de Oliveira dos Santos\r\n\r\n02-Andressa Borges Sodré\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ítalo Iury Gomes dos Santos\r\n\r\n02-Thiago de Araujo Leite\r\n\r\n03-Jessica da Silva Balta\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leonardo Ramos Nunes Léo\r\n\r\n02-Stephanny Cabral do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fernanda Henrique Lima\r\n\r\n02-Pâmela Lopes do Rosário\r\n\r\n03-Thais Marcolino Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Érika Barbara de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Pinto Tobias\r\n\r\n02-Maria Helena Lima de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Sabrina Santos de Araujo\r\n\r\n02-Sandra Maria da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Natasha Aparecida Dias Ribeiro\r\n\r\n02-Priscila Lopes Muniz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz Lorena Guimarães da Cruz\r\n\r\n02-Jessica Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thaís Carolina Elias de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Bianca Terraço Nascimento\r\n\r\n02-Bianca Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Shirley da Graça Santos Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio autorizado através da Resolução SEE Nº 1916 de 03.03.1995, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO : TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: EP-PCL 04 - III/ 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Daniele de Souza Lima de Oliveira\r\n\r\n02-Paula Gabriela Anastacio Maia\r\n\r\n03-Rose Mari Coelho da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: EP-PCL 01 - III/ 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Marcela Sousa Manhães da Silva\r\n\r\n02-Thuany Cristina de Lima Moura\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes das alunas que concluíram o Curso de Educação Profissional de Nível Técnico autorizado através da Resolução SEE Nº 1916 de 03.03.1995, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO : TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICAS\r\n\r\nTURMA: EP-PCL 01 - III03/ 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Millen Souza do Nascimento-\r\n\r\nCURSO : TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICAS\r\n\r\nTURMA: EP-PCL 04 - III/ 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Vanessa Martins da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, autorizado através da Resolução SEE nº 5150, de 03.11.2014, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO : TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nTURMA: EP-PCL 01 - III/ 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline Nunes Rodrigues Marques\r\n\r\n02-Andréa Galvão da Cruz Ferreira\r\n\r\n03-Cecília Boechie Teixeira da Costa\r\n\r\n04-Viviana Marques de Oliveira \r\n\r\nTURMA: EP-PCL 02 - III/ 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Claudia Lima Grigorio da Silva\r\n\r\n02-Ana Claudia Ventura do Nascimento da Silva\r\n\r\n03-Glécia Novaes Fontes\r\n\r\nTURMA: EP-PCL 03 - III/ 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Leal Cusumano Vidal da Luz\r\n\r\n02-Andreia Eulalio da Fonseca\r\n\r\n03-Cristiane da Silva Ferreira\r\n\r\n04-Elisângela da Silva Duarte Julio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluí ram o Curso de Educação Profissional de Nível Técnico, autorizado através da Resolução SEE nº 5150, de 03.11.2014, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nTURMA: EP-PCL 01 - III/ 2º SEMESTRE- ANO: 2014\r\n\r\n01-Lucas Gabriel Silva de Oliveira Vianna\r\n\r\n02-Maria Rosa de Deus da Silva\r\n\r\nTURMA: EP-PCL 02 - III/ 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Carlos Henrique de Oliveira Pessoa\r\n\r\n02-Claudia Garcia\r\n\r\n03-Jéssica Rodrigues Magarão\r\n\r\n04-Luciene Pinheiro de Souza Pereira\r\n\r\n05-Priscila Lapa dos Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: EP-PCL 03 - III/ 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandra Vanessa da Conceição Silva Germano\r\n\r\n02-Ana Claudia Fontes Tavares\r\n\r\n03-Carla Salomão Ribeiro\r\n\r\n04-Carla Santos da Silva\r\n\r\n05-Elaine Souza dos Santos\r\n\r\n06-Jaqueline Santos Nascimento\r\n\r\n07-Rosinete Januário Candido\r\n\r\n08-Solange Soares Botelho de Barros \r\n\r\n09-Verônica da Silva Santos Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrada ao Ensino Médio, autorizado através da Resolução SEE nº 5150, de 03.11.2014, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO : TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nTURMA: EP-PCL 01 - III/ 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Amanda Bezerra da Conceição-200918220094150\r\n\r\n02-Emanuelle Fraga Vieira-201218160276231\r\n\r\n03-Ingrid Menezes Guimarães-201418160359814\r\n\r\n04-Isabella Vianna Batista-201218160270896\r\n\r\n05-Joyce Brandão Braz de Oliveira-200920580185078\r\n\r\n06-Karolline de Oliveira Quintao Alexandre-201218160251670\r\n\r\n07-Marcia Braz da Silva-201418160360669\r\n\r\n08-Raiane da Silva Sacramento-200918240011365\r\n\r\n09-Ranniery Almeida da Silva-201167870211315\r\n\r\n10-Thaina Renata Pinheiro de Oliveira-201318160290974\r\n\r\nTURMA: EP-PCL 01 - III/ 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Zilda Santos Silva-201218160286970\r\n\r\n02-Edvany Paulo da Silva-200916550019597\r\n\r\n03-Patrick Torres Nascimento-201167950372625\r\n\r\n04- Raisa Martins da Silva-201318160311051\r\n\r\n05-Sabrina Ferreira Souza Oliveira-201418160363684\r\n\r\n06-Vanessa Silva de Freitas-201418160362521\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, Resolução nº 4733, de 07.11.2011, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 0I/ 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n02-Diego Mello da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio autorizado através da Resolução nº 20586 de 29/09/1994, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ilan Pereira Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio autorizado através da Resolução nº 20.586, de 29/09/1994, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ruan Rodrigues dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ÁLVARES CABRAL, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio autorizado através da Resolução nº 20.586, de 29/09/1994, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniel dos Reis de Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 14.07.2015\r\n\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: EP - PCL 01 - III -/2º SEMESTRE - ANO 2013\r\n\r\n03-Greiciane dos Santos Rosario\r\n\r\nOnde se lê: TURMA : EP - PCL 01 - III -/2º SEMESTRE - ANO 2013\r\n\r\nLeia-se: TURMA : EP - PCL 01 - III -/1º SEMESTRE - ANO 2013\r\n\r\nD.O DE 14.07.2015\r\n\r\nPÁGINA 42-1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: EP - PCL 05 - III -/1º SEMESTRE - ANO 2013\r\n\r\n01-Ingrid Batista dos Santos\r\n\r\nOnde se lê: 01-Ingrid Batista dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 01-Ingrid Baptista dos Santos\r\n\r\nD.O DE 14.07.2015\r\n\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA:EP - PCL 01 - III /1º SEMESTRE - ANO 2013\r\n\r\n04-Raira Freitas Ferreira\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: EP - PCL 01 - III -/1º SEMESTRE - ANO 2013\r\n\r\nLeia-se: TURMA: EP - PCL 01 - III -/2º SEMESTRE - ANO 2013\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 175 - JOSÉ LINS DO REGO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 175 - JOSÉ LINS DO REGO, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Resolução nº 2320, de 12.07.2000, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Caroline de Barros Lima - 201211880391538\r\n\r\n02-Andreza Barbosa da Silva - 201311880473077\r\n\r\n03-Andreza da Silva - 200911880091606\r\n\r\n04-Brendon Rodrigues Machado de Lima - 201011880141059\r\n\r\n05-Carlos William Barreto Frasão - 201111880257754\r\n\r\n06-Dandara Teixeira Malvino - 201111880293981\r\n\r\n07-Dara Candido dos Santos - 200911880092084\r\n\r\n08-Elionay da Rocha Brum - 200911880092327\r\n\r\n09-Gabriel Henrique da Silva Santos - 200911880092599\r\n\r\n10-Jade Tayná Prado de Lemos - 201411880575550\r\n\r\n11-Jefferson Candido Souto Maior - 201111880258483\r\n\r\n12-Julia Silveira Menezes da Costa - 201011880140915\r\n\r\n13-Larissa da Cruz Vieira Veronez - 201308970426868\r\n\r\n14-Lorrayne Pimenta Machado - 200911880093641\r\n\r\n15-Lucas Silva da Luz - 201211880415658\r\n\r\n16-Marcos Vinicius Ganga Marins - 201011880141806\r\n\r\n17-Maryane Nunes Pinto - 200911880094532\r\n\r\n18-Mateus de Souza Moreno - 201311880497251\r\n\r\n19-Matheus Felipe Ottone de Oliveira - 201411880564869\r\n\r\n20-Paloma Santos de Lima - 200911880095180\r\n\r\n21-Patrick de Oliveira Costa - 201011880142535\r\n\r\n22-Renata Vieira Bandeira - 200911880095342\r\n\r\n23-Samantha do Nascimento Correia da Silva - 200911880095423\r\n\r\n24-Vanessa Pereira Rebouças - 201011880141310\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Daielly Cristina Domingos da Silva - 200911880361166\r\n\r\n02-Dayana dos Santos Monteiro - 200918070072296\r\n\r\n03-Débora Oliveira dos Anjos - 200911880361328\r\n\r\n04-Gabriel Oliveira de Moura Domingues - 200911880197935\r\n\r\n05-Hagatta Silva Souza Moreira - 201011880142292\r\n\r\n06-Janiny Branco Cardoso - 200911880361832\r\n\r\n07-Jeanine Drumond de Araujo - 200911880361751\r\n\r\n08-Jessica Eduardo Pereira - 200911880361913\r\n\r\n09-Joyce Carlos da Silva Amaral - 200911880455144\r\n\r\n10-Leticia Leany da Silva Bezerra - 201011880144236\r\n\r\n11-Marcos Lucas Tavares Silva - 201411880589691\r\n\r\n12-Marlon Gomes da Silva - 201111880306399\r\n\r\n13-Mateus Sales da Silva - 200911880363029\r\n\r\n14-Matheus Gomes Coutinho Pessanha - 201111880296910\r\n\r\n15-Milena Aparecida da Silva Alves - 201011880142373\r\n\r\n16-Mirtes Cristina Silva Martins - 201011880144155\r\n\r\n17-Patrick Borges Pereira - 200911880363886\r\n\r\n18-Rafael Lopes de Oliveira - 200911880363886\r\n\r\n19-Rodrigo Queiroz da Cruz de Souza - 201211880402165\r\n\r\n20-Sergio Bruno Vargas Baumgartner - 201067850136656\r\n\r\n21-Thaís da Conceição dos Santos - 200912380167415\r\n\r\n22-William Vitor Torres da Silva - 201211880391104\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adjailton Ferreira de Albuquerque Junior - 201111880258564\r\n\r\n02-Aline da Silva Teodoro de Souza - 201018150072762\r\n\r\n03-Andressa Almeida da Silva Cabral - 200918150074619\r\n\r\n04-Beatriz Figueredo da Silva - 200911880100958\r\n\r\n05-Caroline Almeida da Silva - 201411880563544\r\n\r\n06-Daniela Santos de Sena Bernardo - 201111880258310\r\n\r\n07-Gabriel Paula da Costa - 201111880297543\r\n\r\n08-Igor Dantas da Costa - 201311880491310\r\n\r\n09-Italo Pessanha dos Santos - 201316490072265\r\n\r\n10-Iulli Gabrielli Valerio de Lima - 201111880297624\r\n\r\n11-Lais Mattos da Costa Silva - 200911880102659\r\n\r\n12-Laiza Cristine Nascimento dos Santos - 201011880145046\r\n\r\n13-Larissa Mattos da Costa Silva - 200911880102730\r\n\r\n14-Rebecca Azevedo Souza do Carmo - 200918100002991\r\n\r\n15-Sarah Cristina Clemente Luiz - 201111880258807\r\n\r\n16-Thaynná Nascimento de Luna - 200911880104279\r\n\r\n17-Wesley Gomes Vieira - 200911880201630\r\n\r\n18-Yara Antonia da Costa Almeida dos Santos - 201211880406314\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Aline de Souza Saraiva - 201011880144317\r\n\r\n02-Ana Cristina Peixoto Leão - 201311880466887\r\n\r\n03-Ernesto Geisel da Silva Sampaio - 200911880365153\r\n\r\n04-Gabriel da Silva Costa Xavier - 200967870037043\r\n\r\n05-Guilherme Nunes Cardoso - 201211880388588\r\n\r\n06-Izabela de Souza Felix - 201211880390809\r\n\r\n07-Joyce Nunes de Oliveira - 201311880468820\r\n\r\n08-Larissa da Cruz Moreira - 201311880445710\r\n\r\n09-Larissa Ferreira de Jesus - 200911880465964\r\n\r\n10-Marcos Adriel Monteiro de Oliveira - 201218050419054\r\n\r\n11-Marcos Henrique Cardoso de Azevedo - 201211880391376\r\n\r\n12-Matheus de Assis Amorim - 201111880298353\r\n\r\n13-Natália dos Santos - 201311880495810\r\n\r\n14-Núbia Soares dos Santos - 200918170079810\r\n\r\n15-Renata Kelly Constantino da Silva Duque - 200912380184182\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alex Sander Oliveira de Paula - 201311880457624\r\n\r\n02-Allec Castello Branco de Carvalho - 201318350561010\r\n\r\n03-Breno Barreto Silva Nunes - 200911880101091\r\n\r\n04-Bruna Nascimento dos Santos - 201411880573507\r\n\r\n05-Diovana Barbosa de Queiroz - 201311880486055\r\n\r\n06-Driele Santos de Souza - 201212370203762\r\n\r\n07-João Paulo dos Santos Maia - 201311880464167\r\n\r\n08-Julyana Soares Rodrigues da Silva - 201411880517781\r\n\r\n09-Leticia Vieira Coura - 201311880459244\r\n\r\n10-Lorrane de Freitas Ramos Jacinto - 201311880462709\r\n\r\n11-Luana Silva de Paula - 201311880439219\r\n\r\n12-Luiz Henrique Silva Elias - 201411880524212\r\n\r\n13-Marcela de Oliveira Cirino - 201312380407261\r\n\r\n14-Matheus Guimarães Medeiros Lemos - 201311880456814\r\n\r\n15-Matheus Luiz Rodrigues de Souza - 200916550077600\r\n\r\n16-Nathan Izidoro Rodrigues - 200916550077872\r\n\r\n17-Paloma Maria Varella de Andrade - 201311880486721\r\n\r\n18-Pâmela Rodrigues Santolin - 201411880533122\r\n\r\n19-Samara Ramos Ribeiro Machado - 201311880454528\r\n\r\n20-Suzana Vieira da Silva Madeira - 201311880441116\r\n\r\n21-Victor Hugo Aguiar dos Santos - 200908970044984\r\n\r\n22-Wesley de Oliveira Espirito Santo - 201311880470213\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 175 - JOSÉ LINS DO REGO, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 3262, de 23.08.2006, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcus Miguel Barros da Cunha - 200911880509090\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Danilo Portela Torres - 201211880416621\r\n\r\n02-Jonathan de Francelino Souza - 200911880504102\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 175 - JOSÉ LINS DO REGO, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 3262, de 23.08.2006, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA - IV01 /1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Bianca Oliveira dos Santos - 200911880476575\r\n\r\n02-Carlos Alexandre do Nascimento - 200920880059930\r\n\r\n03-Claudia Moreira de Oliveira - 2009678700119061\r\n\r\n04-Clayton Carlos da Silva - 200911880468122\r\n\r\n05-David Martins de Castro - 200918200056686\r\n\r\n06-Débora Alves da Silva - 200911880476818\r\n\r\n07-Edmar da Silva Neves - 201011880147332\r\n\r\n08-Fernanda Dantas da Silva - 200911880468718\r\n\r\n09-Grace Hellen Pereira de Oliveira - 201118130431161\r\n\r\n10-Grazielle Soares de Souza - 200911880477466\r\n\r\n11-Guidia Tavares de Faria - 200911880483350\r\n\r\n12-Jean Pierre Alcantara da Silva - 200911880478004\r\n\r\n13-Jefferson Santos de França - 201311880509799\r\n\r\n14-Johnny Couto de Lima - 201311880468410\r\n\r\n15-Luana Vieira da Silva Bazarello - 20101126131723\r\n\r\n16-Lucas Cesar de Castro dos Santos - 201311880501210\r\n\r\n17-Lucas Jesus da Silva - 201212370206941\r\n\r\n18-Patrícia Silva do Nascimento - 201211880384401\r\n\r\n19-Ramon Silva Feijo - 200911880501359\r\n\r\n20-Victor de Moraes Amorim - 201411880538868\r\n\r\n21-Vinicius Santos de Farias - 201018230171295\r\n\r\nTURMA: NEJA - IV02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Aline da Conceição Figueira - 200911880396385\r\n\r\n02-Amanda Cunha dos Santos - 200911880481064\r\n\r\n03-Diego Mendes dos Santos Ferreira - 201002510100103\r\n\r\n04-Fabiano da Silva Nascimento Santos - 200921090028829\r\n\r\n05-Hugo Mike Marques do Nascimento - 200918160188234\r\n\r\n06-Iago Araujo de Castro - 2011880283593\r\n\r\n07-Izabelle Matias Silva - 201411880566489\r\n\r\n08-Jaqueline Souza do Rosario - 200908970042000\r\n\r\n09-Jefferson dos Santos Goulart - 200967870053405\r\n\r\n10-Jessica dos Santos Ribeiro - 200918080321540\r\n\r\n11-Jonathan Cardoso da Silva Felício - 200967870055459\r\n\r\n12-Josiane dos Santos Moura - 201411880572535\r\n\r\n13-Natalia Mariane da Silva Queiroz - 201111880329259\r\n\r\n14-Nayara Gabrielle Souza de Araujo - 200911880509333\r\n\r\n15-Roger Alexandre Lima Santos - 201008970293869\r\n\r\n16-Taynara Roque da Silva - 201018050138508\r\n\r\n17-Thamires Benevenuto de Paula - 200911880459301\r\n\r\nTURMA: NEJA - IV03 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Aline da Silva Santos Leira - 201411880558389\r\n\r\n02-Andreza Freitas Guimarães - 201311880491210\r\n\r\n03-Carlos Willian da Silva Bittencourt - 200918230570906\r\n\r\n04-Cristiane Pereira da Costa - 201311880502786\r\n\r\n05-Daniel Vinícius de Jesus Silva - 201212380328231\r\n\r\n06-Ezequiel Ferreira de Almeida - 201411880572454\r\n\r\n07-Fabiana de Oliveira Grimaldi - 200918450255147\r\n\r\n08-Fabiana dos Santos Trindade - 201311880510290\r\n\r\n09-José Francisco dos Santos - 201411880584622\r\n\r\n10-Karin Renata da Solidade Ribeiro Alves - 200911880453443\r\n\r\n11-Luana Monique de Almeida Leal - 201218090370900\r\n\r\n12-Poliana dos Santos Antonio - 201011880197518\r\n\r\n13-Rosane Carvalho Fernandes de Barros - 201411880577847\r\n\r\n14-Suani Muniz de Melo - 201411880572373\r\n\r\n15-Tatiane de Andrade Lima - 200911880454334\r\n\r\n16-Thiago Teodoro Simões - 200911880451823\r\n\r\nTURMA: NEJA - IV04 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Maria de Oliveira - 201311880509110\r\n\r\n02-Ana Paula de Oliveira Souza da Silva - 201311880512072\r\n\r\n03-Aparecido da Silva - 201118440375098\r\n\r\n04-Beatriz Rocha da Silva - 201099990134746\r\n\r\n05-Catarina de Sena Pereira dos Santos - 201311880511181\r\n\r\n06-Denilton Pires - 201311880511262\r\n\r\n07-Fábio Pedro da Silva - 201134490405741\r\n\r\n08-Hudson Freitas do Nascimento - 201218030345616\r\n\r\n09-Juciara da Rosa - 201411880559271\r\n\r\n10-Kelly Cristina Pereira dos Santos Araujo - 201012380193260\r\n\r\n11-Laudinéa Kuster - 201019420256052\r\n\r\n12-Lúcio Andre de Oliveira - 201311880511343\r\n\r\n13-Mirian Oliveira Gomes da Silva - 201311880510967\r\n\r\n14-Monica Menezes de Souza - 201212380363819\r\n\r\n15-Rodolfo Dutra Filho - 201311880510614\r\n\r\n16-Rosiléia Alves dos Santos - 201311880510101\r\n\r\n17-Thaise Eustaquio da Silva do Nascimento - 201411880531855\r\n\r\n18-Valdeci Laia Macario - 201311880511777\r\n\r\n19-Valéria dos Santos Machado - 201211850810001\r\n\r\nTURMA: NEJA - IV01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Andressa da Silva Macedo - 200911880459999\r\n\r\n02-Beatriz Pinheiro dos Santos - 200911880467908\r\n\r\n03-David dos Santos Aparicio - 200911250008319\r\n\r\n04-Gabriel Franklin dos Santos Ferreira - 201211880390647\r\n\r\n05-Hélen Karolina de Oliveira Figueiredo - 200911880461039\r\n\r\n06-Jennifer Machado Serra - 200911880469285\r\n\r\n07-Joel Ferreira de Oliveira - 201201910547810\r\n\r\n08-Júlio Ferreira Tiné - 201411880560110 \r\n\r\n09-Luan Carlos Gonçalves da Silva - 201111880301834\r\n\r\n10-Lucas Matheus Gomes dos Santos - 201099990131732\r\n\r\n11-Marcos André Ramos da Silva Junior - 201218050447341\r\n\r\n12-Mateus do Carmo Silva - 201211880341610\r\n\r\n13-Michael Mateus Guimarães da Silva - 201418050723510\r\n\r\n14-Rodolfo da Silva Sotero - 201412380552916\r\n\r\n15-Thales Oliveira da Silva - 200908970056729\r\n\r\n16-Wesley Sabino dos Santos - 200902510074937\r\n\r\nTURMA: NEJA - IV02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Carolina Evelyn Queiroz de Carvalho - 201118450384601\r\n\r\n02-Claudionir Moraes Lucchesi - 201411880559946\r\n\r\n03-Diego Carlos Caetano Pereira - 200911880448954\r\n\r\n04-Diego Souza Santos - 201411880583910\r\n\r\n05-Douglas Machado Silva - 201111880294791\r\n\r\n06-Douglas Soares Sacramento - 200902510020500\r\n\r\n07-Ediana Gabrieli Ferreira Cavalcante - 201318160310401\r\n\r\n08-Edison Browne Junior - 201011880198166\r\n\r\n09-Elisângela da Silva Malvieira Jesus - 201411880570321\r\n\r\n10-Erick de Jesus Soares - 200920580110493\r\n\r\n11-Ivo Pinheiro da Silva - 200902510029630\r\n\r\n12-Joelma Tayene da Costa Cordeiro - 201411880519310\r\n\r\n13-Jonathan da Silva Jeronimo - 200967870046549\r\n\r\n14-Jôsi Cristina de Almeida Mendonça Torres de Souza 201411880530107\r\n\r\n15-Leandro Cavalcante de Jesus - 201411880559350\r\n\r\n16-Luana da Costa Oliveira - 201134420426110\r\n\r\n17-Lucas Claudio Mouzinho da Silva - 201267870258199\r\n\r\n18-Marcus Vinicius de Arruda Santos - 201018080128632\r\n\r\n19-Maria Isabel Nascimento de Morais - 201067870152231\r\n\r\n20-Marilia Juliete Lopes do Carmo - 201411880515910\r\n\r\n21-Monique Felicio da Silva - 201011250136595\r\n\r\n22-Paula Lins Teixeira Santos - 200920580191558\r\n\r\n23-Paula Roberta Frutuoso Belo de Paes - 201411880589187\r\n\r\n24-Paulo Henrique Lima da Silva - 201411880578142\r\n\r\n25-Raquel Nascimento de Moraes - 200916550092596\r\n\r\n26-Regina Judith da Silva Falcão - 201211880410508\r\n\r\n27-Washington Gonçalves da Silva - 201011880202538\r\n\r\nTURMA: NEJA - IV03 / 2º SEMESTRE - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Adriana Alves Corrêa do Nascimento - 201408610541181\r\n\r\n02-Alzimara de Paiva Carneiro - 201511880639865\r\n\r\n03-Ana Zilda Pereira da Conceição - 201411880522279\r\n\r\n04-Carla Daniela Gomes de Lima - 201411880519995\r\n\r\n05-Christiane da Silva Sodré - 201511880595810\r\n\r\n06-Conceição de Souza - 201411880515061\r\n\r\n07-Dallila Mattos da Silva - 201134500360387\r\n\r\n08-Edileusa Soeiro Paiva Guimarães - 201411880524646\r\n\r\n09-Elaine Cristina Proença Pereira Couto - 201411880582761\r\n\r\n10-Eliane Joaquim de Lemos Couto - 201411880518832\r\n\r\n11-Elisangela da Silva Costa Bensin - 201411880582840\r\n\r\n12-Eliseu Oliveira de França - 201411880521892\r\n\r\n13-Flávia Augusta da Silva - 201411880522198\r\n\r\n14-Gerseniria Gama Gonçalves - 201202510231510\r\n\r\n15-Jeane Nunes de Sousa - 201411880575810\r\n\r\n16-Jeanne Santana de Souza Silva - 201411880575631\r\n\r\n17-Laudicéia Cruz dos Santos - 201411880530379\r\n\r\n18-Liliane Sobreira Ferreira Toledo - 201411880537381\r\n\r\n19-Luciane Francisco - 201218070211033\r\n\r\n20-Magali Nascimento Alves Pinto - 201411880526932\r\n\r\n21-Maria Aparecida da Vitória - 201218070204924\r\n\r\n22-Natanael Martins da Silva - 201411880571310\r\n\r\n23-Neuma Barros da Silva - 201411880587729\r\n\r\n24-Paulo Cardoso - 201212380343461\r\n\r\n25-Priscila da Silva - 201099990367134\r\n\r\n26-Risélia Fernandes da Silva - 201411880539163\r\n\r\n27-Rute Ferreira Silva de Assis - 201511880646055\r\n\r\n28-Sandra Neide Martins - 201411880565911\r\n\r\n29-Simone da Silva Lourenço Dias - 201011230141356\r\n\r\n30-Valdeni Souza Oliveira - 201411880573183\r\n\r\n31-Vanessa Conceição Rosa dos Santos - 201102510183617\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 175 - JOSÉ LINS DO REGO, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Mé dio, autorizado através da Resolução nº 2320, de 12.07.2000, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Júlio César Silva de Lima - 200911250052482\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Glauber Machado Ferreira - 20118230226770\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Grabrille de Araujo Gama - 200911880483270\r\n\r\n02-Lorena Costa da Silva - 201211880373718\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Caroline Alves Taube - 200911880468041\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 175 - JOSÉ LINS DO REGO, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos autorizado através da Resolução SEE nº 3262, de 23.08.2006, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Daiana dos Santos Fonseca - 201211880382466\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: NEJA - IV01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Jhonny Francisco Claudino Vieira - 200911880487852\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: NEJA - IV02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ewerton Nilson Corrêa Moreira de Souza - 200908970096607\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 179 - PROFESSOR CLAUDIO GAMA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 179 - PROFESSOR CLAUDIO GAMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio - Curso Normal, ato autorizativo, Resolução S.E.E. nº 2.900 de 22/06/2005, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Adriana Felisberto da Silva Cândido - 201116490007665\r\n\r\n02 - Adrielle Cristina de Souza Nunes - 200917620016697\r\n\r\n03 - Alessandra Bastos Marques - 201316490051934\r\n\r\n04 - Alexandre Mattos Muguet Junior - 201316490055761\r\n\r\n05 - Amanda Queiroz de Sales - 200918220097841\r\n\r\n06 - Amanda Rezende de Andrade - 201318050449790\r\n\r\n07 - Amada Souza de Oliveira - 201018120135855\r\n\r\n08 - Ana Cristina Fernandes Dourado - 201316490062626\r\n\r\n09 - Ana Helena Granada Lougon - 200911840038844\r\n\r\n10 - Ana Luísa Leal da Cruz Antunes - 201316490049018\r\n\r\n11 - Ariane Maria Ribeiro Vieira - 201208610470605\r\n\r\n12 - Camila da Silva Araujo - 201018230160099\r\n\r\n13 - Cássia da Silva dos Santos - 201316490070998\r\n\r\n14 - Cassia Lia Avelino dos Santos - 201216490046101\r\n\r\n15 - Cecile Frisone Ferreira - 201311230294526 \r\n\r\n16 - Cleo Viana Rodrigues da Silva - 201316490050377\r\n\r\n17 - Darley Ferreira Batista - 201316490085596\r\n\r\n18 - Dayane Santos Bom - 201316490048471\r\n\r\n19 - Débora Karine Drumond dos Santos - 201316490091995\r\n\r\n20 - Fernanda Vaz Amorim - 201316490065056\r\n\r\n21 - Ingrid de Oliveira Lima - 201312560445682\r\n\r\n22 - Jennefer Cruz Berbert - 201316490060097\r\n\r\n23 - Jobson Messias Knupp Junior - 201316490050962\r\n\r\n24 - Juliana Henriques Dias - 201316490049794\r\n\r\n25 - Letícia Soares da Silva - 201216490024213\r\n\r\n26 - Lohane de Melo Liberato - 200918070065672\r\n\r\n27 - Lohayne Cirilo dos Santos - 201316490068233\r\n\r\n28 - Lourdes Aparecida da Silva Dias - 201516490177574\r\n\r\n29 - Luiza de Paula Lemos - 201316490071889\r\n\r\n30 - Mariana Ferreira de Lima - 201316490049360\r\n\r\n31 - Mariana Mello Mendonça do Nascimento - 201316490050611\r\n\r\n32 - Mariana Ramalho de Sousa - 201316490060410\r\n\r\n33 - Mary Helen Luiz Cypriano - 200917990147214\r\n\r\n34 - Mayara Pereira da Conceição - 201316490077577\r\n\r\n35 - Milena Cardoso Ribeiro - 201316490093424\r\n\r\n36 - Natália Oliveira de Castro - 201216490035843\r\n\r\n37 - Nívea Cristina de Jesus Gomes - 201316490053635\r\n\r\n38 - Ruth de Cássia Teixeira Knupp - 200918140018007\r\n\r\n39 - Samara Beatriz Muniz de Oliveira - 201316490053201\r\n\r\n40 - Vitoria Aparecida Cavalcante Lima - 201316490069477\r\n\r\n41 - Viviane Laureano dos Santos - 201316490048208\r\n\r\nTURMA: CN 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Ana Clara Martins Pantoja - 201316490076929\r\n\r\n02 - Ana Luiza de Souza Salazar - 201316490074128\r\n\r\n03 - Ayla Abel dos Santos - 201316490081510\r\n\r\n04 - Carolaine dos Santos Carvalho - 201316490050539\r\n\r\n05 - Cinthia Rodrigues Carvalho da Silva - 201316490058513\r\n\r\n06 - Daniel Levi de Souza Alves - 201112340177252\r\n\r\n07 - Elizabeth da Silva Martins - 201316490068071\r\n\r\n08 - Estefany Pereira Braz dos Santos - 201316490093696\r\n\r\n09 - Evellyn Oliveira Macêdo de Souza - 200918120066502\r\n\r\n10 - Francisca Milena Gomes da Silva - 201316490087459\r\n\r\n11 - Geisa de Freitas Alves - 201316490078700\r\n\r\n12 - Isabela dos Passos Antunes - 200918100012288\r\n\r\n13 - Isabela dos Santos Borges - 201316490089311\r\n\r\n14 - Isabela Rodrigues de Lima - 201318050531888\r\n\r\n15 - Jaqueline Silva Xavier - 201318870313880\r\n\r\n16 - Joana Garcês da Silva - 201316490079431\r\n\r\n17 - Joyce Bernardo de Lima - 201316490050296\r\n\r\n18 - Juliana Alves Pinheiro Delgado - 201319570322130\r\n\r\n19 - Juliana Maria Carvalho Machado da Silva - 201318050517540\r\n\r\n20 - Jussara Carolaine da Silva - 201316490058432\r\n\r\n21 - Karen Guimarães da Silva - 201316490063436\r\n\r\n22 - Larissa Oliveira Faustino - 201318080469481\r\n\r\n23 - Laryssa Nicácia Resende de Alcântara - 201316490067695\r\n\r\n24 - Letícia Salomão Barreto Veiga - 201316490054110\r\n\r\n25 - Lidiane Jeane Lima Cezario - 201316490048550\r\n\r\n26 - Manuella Maria Ferreira Borges - 201316490058785\r\n\r\n27 - Marcelly Carolinny Lima Vicente - 201316490054011\r\n\r\n28 - Monalisa Maira Lima de Almeida - 201316490054283\r\n\r\n29 - Nathállia Rodrigues Cavalcanti de Albuquerque - 201316490061654\r\n\r\n30 - Rafaela Giovana Leopoldino Ferreira - 201316490069558\r\n\r\n31 - Rayane Cristina da Silva Princesval - 201316490055174\r\n\r\n32 - Rayane Cristine Florentino da Silva - 201316490062383\r\n\r\n33 - Rosa Beatriz Rodrigues de Lima - 201316490070130\r\n\r\n34 - Stephanie Pereira Costa - 201316490050881\r\n\r\n35 - Valéria da Silva Pereira - 201118080364091\r\n\r\n36 - Yasmim dos Santos Alves - 201118450386221\r\n\r\nTURMA: CN 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Alana Ramos Sacramento - 200902510010700\r\n\r\n02 - Ana Luiza da Silva Albuquerque - 200916490136738\r\n\r\n03 - Analu da Silva Albuquerque - 200916490136819\r\n\r\n04 - Andressa Costa de Oliveira - 201316490061573\r\n\r\n05 - Ariane da Silva Ferreira Ramos - 200918090048714\r\n\r\n06 - Ariel da Silva Teixeira Campos - 200918220101202\r\n\r\n07 - Beatriz Côrtes Lins - 201308610515451\r\n\r\n08 - Beatriz Monteiro Medeiros - 201316490058009\r\n\r\n09 - Beatriz Rocha Mota - 201316490085677\r\n\r\n10 - Caroline Borges de Jesus - 201316490054798\r\n\r\n11 - Edylane da Silva Timoteo - 201316490086800\r\n\r\n12 - Elen Ester Costa Teotônio - 201217940250111\r\n\r\n13 - Gabriela dos Passos Antunes - 201316490061910\r\n\r\n14 - Ingrid Simões da Silva Tomaz Anastacio - 200918450104602\r\n\r\n15 - Isabela Amorim da Silva - 201316490084001\r\n\r\n16 - Karen Santos da Silva - 200918220103833\r\n\r\n17 - Karina Batista - 201316490079944\r\n\r\n18 - Kevelin da Costa Martins - 201316490068829\r\n\r\n19 - Lorhayne Costa Braz da Silva - 201316490068748\r\n\r\n20 - Maisa Oliveira dos Santos Franco - 201318030418679\r\n\r\n21 - Maria Luiza Lima de Paiva - 201007710135297\r\n\r\n22 - Mariana Colbert Avellar - 201316490061141\r\n\r\n23 - Milena Cardoso Santos de Sousa - 201316490048984\r\n\r\n24 - Rayza Oliveira da Silva Costa - 201118150111810\r\n\r\n25 - Regina Célia Fernandes Mendes Luiz - 201316490087297\r\n\r\n26 - Ricardo Quadros Diniz Ferreira - 201116490008710\r\n\r\n27 - Stéfani Cristine Oliveira dos Santos - 201316490094153\r\n\r\n28 - Stéfanie Alves de Lima - 200920730200107\r\n\r\n29 - Thalyta Mendes Menezes da Silva - 200918250100077\r\n\r\n30 - Thayane Rinaldi da Silva - 201216490038941\r\n\r\n31 - Thays Marcelly Rodrigues da Silva - 201118080329936\r\n\r\n32 - Vitória da Silva Ferreira - 200918170072050\r\n\r\n33 - Yasmim da Silva Valentin - 201216490040332\r\n\r\nTURMA: CN 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Beatriz Nunes Leitão - 201316490075019\r\n\r\n02 - Bruna Sousa Clemente Varella - 201316490073318\r\n\r\n03 - Carinne Oliveira Annibolete - 201216490026933\r\n\r\n04 - Daniela Alves Monteiro dos Santos - 201316490072771\r\n\r\n05 - Daniele Gomes de Mello - 201316490060510\r\n\r\n06 - Darlanne da Rocha Silva - 201316490059242\r\n\r\n07 - Fernanda Ferreira Câmara - 200918070072105\r\n\r\n08 - Ingryd Silva Costa - 201316490056571\r\n\r\n09 - Isabel Cristina Barbosa Guimarães - 201316490059080\r\n\r\n10 - Izabele Fernandes Junger - 201316490049110\r\n\r\n11 - Izabelle Crhistine Santos de Souza - 201316490056731\r\n\r\n12 - Katiane Medeiros da Silva - 201316490063193\r\n\r\n13 - Kellen Faria da Silva - 201316490056065\r\n\r\n14 - Ketlen Faria da Silva - 200908610088173\r\n\r\n15 - Laryssa Cristina dos Santos Lima - 201316490079510\r\n\r\n16 - Liliana da Silva Mateus - 201316490065137\r\n\r\n17 - Lohanna Reis da Silva - 201316490055921\r\n\r\n18 - Lucas Domingos de Souza - 201316490056910\r\n\r\n19 - Ludmila Ferreira Guedes - 200918070180935\r\n\r\n20 - Marina Baptista Martins da Silva - 201316490057622\r\n\r\n21 - Nathalia Mattos da Rocha - 200908970065809\r\n\r\n22 - Pâmela da Silva Lima - 201018070150368\r\n\r\n23 - Rafaela de Jesus da Silva - 201216490040251\r\n\r\n24 - Raquel de Brito Balbino - 201018210035701\r\n\r\n25 - Rebeca Andrade Julião - 201316490086487\r\n\r\n26 - Stella Andreza Menezes da Costa - 201316490069124\r\n\r\n27 - Thamires Gama Miranda - 201316490081094\r\n\r\n28 - Yasmin Bermudo Lyra - 201316490058866\r\n\r\nTURMA: CN 3005 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Adrielle Pereira da Silva - 201316490056146\r\n\r\n02 - Aghata Luiza Lima da Silva - 201316490079782\r\n\r\n03 - Aline da Silva Teixeira Campos - 201011840296396\r\n\r\n04 - Ariane Guimarães Conde - 201316490088501\r\n\r\n05 - Assucena Soares Silva - 201012370138471\r\n\r\n06 - Eduarda Alves Amorim Lira - 201018140120551\r\n\r\n07 - Eduarda Peçanha Azevedo dos Santos - 201316490077143\r\n\r\n08 - Estephanie Rezende de Lima - 200918450093309\r\n\r\n09 - Gilvanna Karoline Santos Silva Ferreira - 201018230177651\r\n\r\n10 - Jéssica Alves José - 200911250048108\r\n\r\n11 - Kevin Luís Souza Aquino - 201316490049522\r\n\r\n12 - Kezia Alves de Oliveira - 201316490073660\r\n\r\n13 - Larissa Leal Lima - 201018040133422\r\n\r\n14 - Luara Maria do Nascimento Coelho - 201316490063274\r\n\r\n15 - Luiza Moratti - 201316490074047\r\n\r\n16 - Lyvia Vilalva de Almeida Silva - 200967870007993\r\n\r\n17 - Mariana dos Santos Nascimento - 200918630072040\r\n\r\n18 - Mylena da Costa Borges - 200967960005264\r\n\r\n19 - Quézia Barbosa de Souza - 200911230046789\r\n\r\n20 - Rayane Gomes Monteiro - 201316490068901\r\n\r\n21 - Rayane Meirelles de Almeida - 200912370047905\r\n\r\n22 - Rayane Santana Pereira Dias - 200918240008658\r\n\r\n23 - Rhenan Manzouque da Silva - 201316490095206\r\n\r\n24 - Roberta dos Santos Ribeiro da Silva - 201216490029444\r\n\r\n25 - Sarah Letícia Teles dos Santos Brito - 201316490059404\r\n\r\n26 - Suelen Borges Nascimento - 201369190487886\r\n\r\n27 - Thaiany Maria da Silva Amorim - 201316490087710\r\n\r\n28 - Thais Cristina Lima Bouçada - 201216490042114\r\n\r\n29 - Thamires Araujo do Monte Kalichewcki - 201316490090085\r\n\r\n30 - Thayna Brum dos Santos - 201316490064599\r\n\r\n31 - Valéria de Carvalho dos Santos - 201316490055336\r\n\r\nTURMA: CN 3006 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Ana Carolina Pereira Ramos - 201316490079610\r\n\r\n02 - Brenda Fernandes Cardoso - 201316490053120\r\n\r\n03 - Emanuelle Pinheiro Costa Alves - 200911850043107\r\n\r\n04 - Gabrielly Chagas Silva - 201334420630771\r\n\r\n05 - Ingrid Aparecida Bonifacio de Amorim - 201316490062464\r\n\r\n06 - Ingrid Paula Garcia Ferreira - 201316490095044\r\n\r\n07 - Jéssica Magano da Silva - 200912370046690\r\n\r\n08 - Kevim da Silva Gama - 201316490061816\r\n\r\n09 - Larissa de Lima Feitosa - 201316490054445\r\n\r\n10 - Letícia Santos Vilela - 201316490062979\r\n\r\n11 - Lorenna Lima da Silva Marques - 201316490073156\r\n\r\n12 - Lucilene Marques da Costa - 201316490052078\r\n\r\n13 - Milena Vieira do Nascimento - 201316490066885\r\n\r\n14 - Mylena Martins da Silva - 201316490082732\r\n\r\n15 - Nathalia da Costa Vieira - 201116490002272\r\n\r\n16 - Rayssa Prudencio da Silva - 201316490074470\r\n\r\n17 - Scarlet Menezes Pinto - 201316490048631\r\n\r\n18 - Tamires do Espirito Santo Fernandes - 201312380428501\r\n\r\n19 - Thais Alves dos Santos - 200918450096081\r\n\r\n20 - Thais Cristina do Nascimento Galdino - 200918250115856\r\n\r\n21 - Thaisa Ferreira Mendes - 200918210009966\r\n\r\n22 - Thalita Rayane Alves Emidio - 201128730398225\r\n\r\n23 - Thamirys Gomes de Oliveira - 201208970366461\r\n\r\n24 - Thayssa Nascinento dos Santos - 201316490059595\r\n\r\n25 - Thuanny da Silva - 201216490026267\r\n\r\n26 - Victoria Costa Machado - 200918230343322\r\n\r\n27 - Wiliam Rozendo Garcia Junior - 201308970439171\r\n\r\n28 - Yasmim Marcelino de Lima - 201316490088010\r\n\r\nId: 1990993" ], "1991182": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BRANDÃO MONTEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRANDÃO MONTEIRO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado pelo Decreto nº 29.206, de 14.09.2001, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Damião Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-William Lino da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jonathan Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Suelen Silva Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Juliana Rezende Bastos\r\n\r\n02-Tamires Pereira de Melo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Beatriz Giacomo de Oliveira\r\n\r\n02-Hudson Moreira da Silva Lopes\r\n\r\n03-Jéssica dos Santos Souza\r\n\r\n04-Ronaldo Murilo Peixoto de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Sthephany de Santana Marins\r\n\r\n02-Nádia Laine de Jesus Sobrinho\r\n\r\n03-Rafael da Rocha Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Igor Clemente de Souza - 200914210008401\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ester de Lima Lemos - 200912310001496\r\n\r\n02-Pedro da Silva Dantas - 201559890658158\r\n\r\n03-Rafael Neves Ferreira - 201359890501558\r\n\r\n04-William da Silva Barbosa - 201167840322720\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRANDÃO MONTEIRO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado pelo Decreto nº 29.206, de 14.09.2001, neste es tabelecimento de ensino, em regime de progressão parcial no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Rodrigues Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRANDÃO MONTEIRO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado pelo Decreto nº 29.206, de 14.09.2001, neste estabelecimento de ensino, em regime de progressão parcial no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ariel da Costa Gomes de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jenifer de Souza Sovat\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRANDÃO MONTEIRO, Regional Metropolitana, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal do aluno que concluiu o Ensino Médio, autorizado pelo Decreto nº 29.206, de 14.09.2001, neste estabelecimento de ensino, em regime de progressão parcial no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Patricia Basilio Paz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRANDÃO MONTEIRO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal da aluna que concluiu o Ensino Médio, autorizado pelo Decreto nº 29.206, de 14.09.2001, neste estabelecimento de ensino, em regime de progressão parcial no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Oliveira dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRANDÃO MONTEIRO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal do aluno que concluiu o Ensino Médio, autorizado pelo Decreto nº 29.206, de 14.09.2001, neste estabelecimento de ensino, em regime de progressão parcial no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ricardo Geremias Dantas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRANDÃO MONTEIRO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado pelo Decreto nº 29.206, de 14.09.2001, neste estabelecimento de ensino, em regime de progressão parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tarcisio Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Augusto Barros dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Maike José da Silva - 2010095400116498\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRANDÃO MONTEIRO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado pela Resolução nº 2.929, de 22.07.2005, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004/2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ricardo Bahia Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Romildo Costa Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3002/2º SEMESTRE - ANO 2007\r\n\r\n01-Fábio Motta dos Santos\r\n\r\n02-Priscila Araujo Ferreira Franco\r\n\r\nTURMA: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luiz Fernando de Jesus\r\n\r\n02-Pâmela Cristina Brunclk de Souza da Gama\r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Moreira\r\n\r\n02-Cleirian Santos Ventura Pereira Ludgero\r\n\r\n03-Mariana Felix da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas Fernandes Ribeiro\r\n\r\n02-Raquel Correia dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thiago Henrique Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alan Fernandes de Moura\r\n\r\n02-Jônatas dos Santos Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRANDÃO MONTEIRO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal do aluno que concluiu o Ensino Médio na Modalidade de Jovens e Adultos, autorizado pela Resolução nº 2.929, de 22.07.2005, neste estabelecimento de ensino, em regime de progressão parcial no segundo semestre do ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcelo Vicente de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRANDÃO MONTEIRO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal da aluna que concluiu o Ensino Médio na Modalidade de Jovens e Adultos, autorizado pela Resolução nº 2.929, de 22.07.2005, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Stefany Avelar da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRANDÃO MONTEIRO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal do aluno que concluiu o Ensino Médio na Modalidade de Jovens e Adultos, autorizado pela Resolução nº 2.929, de 22.07.2005, neste estabelecimento de ensino, em regime de progressão parcial no segundo semestre do ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luan da Silva Cunha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRANDÃO MONTEIRO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal da aluna que concluiu o Ensino Médio na Modalidade de Jovens e Adultos, pela Resolução nº 2.929, de 22.07.2005, neste estabelecimento de ensino, em regime de progressão parcial no primeiro semestre do ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Natália Peixoto Paula\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRANDÃO MONTEIRO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal da aluna que concluiu o Ensino Médio na Modalidade de Jovens e Adultos, autorizado pela Resolução nº 2.929, de 22.07.2005, neste estabelecimento de ensino, em regime de progressão parcial no primeiro semestre do ano letivo de 2016.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Tânia Regina Braga\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRANDÃO MONTEIRO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado pela Resolução nº 2.929, de 22.07.2005, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA IV01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aldevane Silva Marcolino\r\n\r\n02-Alessandra dos Santos Gomes\r\n\r\n03-Angélica Dantas Sobrinho\r\n\r\n04-Elisângela Santos Ramos de Souza\r\n\r\n05-Gabriela da Conceição de Souza\r\n\r\n06-Graziele da Conceição\r\n\r\n07-Helena Rosa Ribeiro dos Santos\r\n\r\n08-Ione Patrocinio de Almeida Silva\r\n\r\n09-Iracema de Souza Paula\r\n\r\n10-Joseane Moreira da Silva Santiago\r\n\r\n11-Julia Mendes de Moraes\r\n\r\n12-Marco Antonio da Silva Santos\r\n\r\n13-Maria do Amparo Maia de Oliveira\r\n\r\n14-Marlene Garcia Nascimento Dias\r\n\r\n15-Melquizedeque Arruda de Araujo\r\n\r\n16-Renata Jesus dos Santos\r\n\r\n17-Rosecleide Garcia de Almeida\r\n\r\n18-Veronica Silvestre Nascimento dos Santos\r\n\r\n19-Zilda Trindade Teixeira\r\n\r\nTURMA: NEJA IV02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01- Alfredo de Souza Reis\r\n\r\n02-Cicero Ferreira de Oliveira\r\n\r\n03-Luana Conrado da Silva\r\n\r\n04-Mirian Aguiar Lima\r\n\r\n05-Patrícia da Costa Porto\r\n\r\n06-Sonia Barbosa Campos Batista\r\n\r\n07-Tais Martins Moreira\r\n\r\n08-Tatiana de Souza\r\n\r\n09-Wilian de Santana Marins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRANDÃO MONTEIRO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio - Projeto Autonomia, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4.733 de 07.11.2011, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 2012\r\n\r\n01-Leonardo Calabar Ramos\r\n\r\n02-Leonardo Lima de Jesus\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRANDÃO MONTEIRO, Regional Metropolitana, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE n.º 2.349, de 11.12.2000 e n.º 2.355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Jonathan Silva dos Santos, CURSO: ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 29.206, de 14.09.2001, TURMA: 3001, ANO: 2012 em regime de progressão parcial, publicado no D.O. 28/04/2014, pág. 25, 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.10.2006\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004/2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 23-Luciene Vieira\r\n\r\nLeia-se: 23-Lucilene Vieira\r\n\r\nD.O. DE 26.10.2015\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 10-Luiz Felipe Simões de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 10-Luiz Filipe Simões de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 12.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 62 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano Serafim da Silva\r\n\r\nOnde se lê: Conclusão do Ensino Médio em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nLeia-se: Conclusão do Ensino Médio na modalidade de jovens e adultos em regime de progressão parcial no 2º semestre do ano letivo de 2009.\r\n\r\nD.O. DE 18.12.2014\r\n\r\nPÁGINA 63 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 03-Glaucia dos Santos Pereira Camarinho\r\n\r\nLeia-se: 03-Glaucia dos Santos Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BAIRRO NOVA AURORA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BAIRRO NOVA AURORA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE n° 2.349, de 11.12.2000 e n° 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado pelo Decreto nº 20.551, de 26/09/1994, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristiane Brandão Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Gomes do Nascimento Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BAIRRO NOVA AURORA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE n° 2.349, de 11.12.2000 e n° 2.355, de 18.01.2001, torna público a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado pelo Decreto nº 20.551, de 26/09/1994, neste estabelecimento de ensino, em regime de progressão parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:1302 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Carla Bianca Barbosa de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Waldyr de Souza Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antonio Carlos de Moraes Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Valdiane Vitoria Xavier\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 337 BERTA LUTZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 337 BERTA LUTZ, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado pelo Decreto n° 2.563, de 05.10.1999, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Abner Mateus dos Santos - 200909720105690\r\n\r\n02-Ana Carolina Alves de Almeida - 200909720121629\r\n\r\n03-Beatriz Oliveira da Silva -200916850033803\r\n\r\n04-Carla de Oliveira Venderoscky - 200909720106581\r\n\r\n05-Carlos Alberto dos Santos Barbosa - 201009720318501\r\n\r\n06-Daniel Henrique dos Santos Fidelis - 200909720109688\r\n\r\n07-Eduardo José da Silva - 200909720106662\r\n\r\n08-Flávio Borges Faustino - 200909720115904\r\n\r\n09-Guilherme de Faria Souza - 201009720319311\r\n\r\n10-Iago Alves da Silva - 200909720106743\r\n\r\n11-Janailma Ferreira das Neves - 200909720110260 \r\n\r\n12-Juliana Oliveira da Silva Moreira - 200909720110422\r\n\r\n13-Loriellen da Silva Araujo - 200909720134879\r\n\r\n14-Luis Fernando Lessa de Jesus - 200909720120304\r\n\r\n15-Marcus Alexandre de Oliveira Nunes - 200909720107715\r\n\r\n16-Mariana Batista de Souza - 200909720107804\r\n\r\n17-Naiara Silva da Conceição - 201305250227310\r\n\r\n18-Sidney Marins dos Santos - 201309720376217\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Andreza Tavares da Silva - 200912320569207\r\n\r\n02-Dayana Evelyn Maffra - 200909720118911\r\n\r\n03-Douglas da Silva Souza - 201309720385810\r\n\r\n04-Fabiana Maria de Jesus - 201509720413646\r\n\r\n05-Getulio Fernandes Gonçalves Bastos - 200905310062506\r\n\r\n06-Gilson Elias Patrício Pontes - 200909720175397\r\n\r\n07-Iasmin Brito da Silva - 200909720132230\r\n\r\n08-Isabelle Carla Cardoso Coelho - 200909720116110\r\n\r\n09-Lucas Paulo Serafim da Silva - 201099990115520\r\n\r\n10-Rosiane Cordeiro Borges - 200909720130539\r\n\r\n11-Stéfani Carvalho Pires - 200909720130610\r\n\r\n12-Tailan Rufino de Oliveira - 200909720091452\r\n\r\n13-Vitória Ribeiro - 200909710033999\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 337 BERTA LUTZ, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado pelo Decreto n° 43.723, de 17.08.2012, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA-IV-01 /2ºSEM - ANO: 2015\r\n\r\n01-Amanda Aparecida dos Santos - 200905460034990\r\n\r\n02-Ana Alice Guedes de Jesus - 201309720381806\r\n\r\n03-Cristiano Cesar dos Santos - 201409720400505\r\n\r\n04-Elaine Neves Martins - 200909720087854\r\n\r\n05-Eliane Candida Santos - 200909720128712\r\n\r\n06-Jandira Pereira de Carvalho - 201409720403016\r\n\r\n07-Luiz Carlos da Costa Bulhões Junior - 201305260489967\r\n\r\n08-Maria Helena Morais - 201459890567970\r\n\r\n09-Monique da Silva Fazolo de Farias - 201409720401821\r\n\r\n10-Paulo Sergio Lira Gabriel - 201459890555451\r\n\r\n11-Simone de Freitas Ludovico - 201409720401749\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 337 BERTA LUTZ, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado pelo Decreto n° 2.563, de 05.10.1999, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA:3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alec Carvalho Trugilho\r\n\r\n02-Alexandre Policarpo de Azevedo\r\n\r\n03-Ana Carolina da Silva Seraphim\r\n\r\n04-Ana Carolina Mattos dos Santos\r\n\r\n05-Anderson Rodrigues da Silva\r\n\r\n06-Ariene Mateus dos Santos\r\n\r\n07-Beatriz Amorim da Silva Leite\r\n\r\n08-Cristian Santos do Nascimento\r\n\r\n09-Daniel Pereira Silvério\r\n\r\n10-Denise Medeiros Borges\r\n\r\n11-Erica Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n12-Ianca Viana de Souza\r\n\r\n13-Isabelle Batista Veiga\r\n\r\n14-Isac Alves da Silva \r\n\r\n15-Israel Passos do Nascimento\r\n\r\n16-Juliana Luiz Braz\r\n\r\n17-Marconde Reginaldo da Silva Júnior\r\n\r\n18-Marcos Vinicios Ferreira da Silva\r\n\r\n19-Monique de Andrade Sampaio\r\n\r\n20-Rebecca Gregorio Mendes da Silva\r\n\r\n21-Victor Soares dos Anjos\r\n\r\n22-Yasmin Venancio Avelino\r\n\r\nTURMA:3003 - ANO:2014\r\n\r\n01-Alan Soares Pereira\r\n\r\n02-Amanda Guimarães do Nascimento\r\n\r\n03-Carlos Roberto Vieira da Costa\r\n\r\n04-Daiane Yngrid Oliveira da Costa\r\n\r\n05-Juliana Valentim de Assis\r\n\r\n06-Karoline Pison Martins\r\n\r\n07-Leonardo de Souza Rodrigues\r\n\r\n08-Pablo Henrique Jesus dos Santos\r\n\r\n09-Virginia Aidê Faria Fialho\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 337 BERTA LUTZ, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado pelo Decreto n° 43.723, de 17.08.2012, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA:NEJA-IV-04 / 2ºSEMESTRE-ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruna Ferreira dos Santos Oliveira\r\n\r\n02-Cristiane Izidorio Dantas de Souza\r\n\r\n03-Daiane de Vasconcelos Braga\r\n\r\n04-Diego de Souza Dias\r\n\r\n05-George de Souza Batista\r\n\r\n06-Julio Cesar da Rocha Gonçalves\r\n\r\n07-Leonardo Ferreira Alves\r\n\r\n08-Luma Rafaela Moraes Costa\r\n\r\n09-Marcos Vinicius Bernardo Siqueira\r\n\r\n10-Mayara dos Santos Soares\r\n\r\n11-Michel dos Santos Caldeira\r\n\r\n12-Ricardo Tavares dos Santos Junior\r\n\r\n13-Ronaldo Ramalho Silva de França\r\n\r\n14-Sirlene Martins de Melo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 337 BERTA LUTZ, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio - Projeto Autonomia, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4.733, de 07.11.2011, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2013\r\n\r\n01-Abselaine Nunes Vieira da Silva\r\n\r\n02-Alvaro Cardoso Junior\r\n\r\n03-Amauri Barbosa Brito\r\n\r\n04-Antonio Marcos Cerqueira\r\n\r\n05-Angela Souza Gomes da Silva\r\n\r\n06-Daiana Pereira da Silva\r\n\r\n07-Edna Gonzaga da Veiga Silva\r\n\r\n08-Gilcélia Conceição de Carvalho\r\n\r\n09-Glauciane Diniz Lopes da Silva\r\n\r\n10-Luís Cláudio da Silva Lima\r\n\r\n11-Raquel Andrade da Silva\r\n\r\n12-Renata da Silva Monteiro Moreira\r\n\r\n13-Rosenilde Diniz Lopes\r\n\r\n14-Thiago Paes Leme da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 337 BERTA LUTZ, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal do aluno que concluiu o Ensino Médio, autorizado pelo Decreto n° 2.563, de 05.10.1999, neste estabelecimento de ensino, em regime de progressão parcial, no ano de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Filipe Sousa da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 337 BERTA LUTZ, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal da aluna que concluiu o Ensino Médio, autorizado pelo Decreto n° 2.563, de 05.10.1999, neste estabelecimento de ensino, em regime de progressão parcial, no ano de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Janaina Conceição da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SARGENTO WOLFF\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SARGENTO WOLFF, Regional Metropolitana VII Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, Ato Autorizativo Portaria nº 9367/ECDAT/89, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alessandra dos Santos Bita-201120650081710\r\n\r\n02-Alexandre Junio Melo de Souza-201368000434877\r\n\r\n03-Alice Barbosa Alves-201368000420493\r\n\r\n04-Amanda Evelyn de Sousa Torres-201368000430537\r\n\r\n05-Arthur Henrich Francisco Soares-201368000433471\r\n\r\n06-Beatriz Andrade Lanes Rocha-201368000423832\r\n\r\n07-Bismark Bernardo da Silva-201120580282337\r\n\r\n08-Brenda de Castro Rodrigues-200920650093215\r\n\r\n09-Brenda Teixeira Pinto-201368000432319\r\n\r\n10-Bruna de Sousa Felipe-201368000420574\r\n\r\n11-Christiano Martins Coutinho-201310590561560\r\n\r\n12-Emily Nascimento da cunha-201368000416380\r\n\r\n13-Enila Bastos de Abreu da Conceição-201368000412989\r\n\r\n14-Fernanda Almeida de Assis-201368000435849\r\n\r\n15-Gabriel de Jesus Silva Ferreira-200920650094610\r\n\r\n16-Gabriel Gonçalves Messias-201368000428125\r\n\r\n17-Gabriel Lucas Lourenço Freitas da Conceição-200909770016144\r\n\r\n18-Gabriel Rodrigues da Silva Pessanha-201368000437116\r\n\r\n19-Géssica Guimarães Vieira-201368000418839\r\n\r\n20-Jhennifer Lopes Ferreira do Nascimento-200920650024671\r\n\r\n21-Jonas Reis Moreira-201368000424561\r\n\r\n22-José Carlos Godinho de Bristo-200921120066308\r\n\r\n23-Karen Ketley Leandro de Góis-200967880077110\r\n\r\n24-Lailla Caldeira Barbosa-200920650085115\r\n\r\n25-Laysa Acioly Oliveira-201268000407822\r\n\r\n26-Lorrane Araujo Moraes-21268000406508\r\n\r\n27-Lucas Terêncio Soares Alves Azeredo-201368000439321\r\n\r\n28-Raoni Nepomuceno Conde Corrêa-200921060022024\r\n\r\n29-Rayssa de Oliveira Costa-201368000416461\r\n\r\n30-Renan de Castro Ferreira-201368000425029\r\n\r\n31-Renata Paulino Fontes-200921120045807\r\n\r\n32-Sergio Matheus da Silva Gomes-200920650087240\r\n\r\n33-Steffany Costa da Silva -200910220004724\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Aline Mendes dos Santos-201468000499460\r\n\r\n02-Ana Beatriz Emmanuel da Silva-201368000413365\r\n\r\n03-Ana Carolina Seara Pinto-201368000425371\r\n\r\n04-Ana Claudia Fernandes de Santana-201368000432580\r\n\r\n05-Caio de Castro Ferreira-200921120041658\r\n\r\n06-Clara Gabryelle Pinto de Abreu-201310590591206\r\n\r\n07-Débora Cristina Emmanuel da Silva-201368000413284\r\n\r\n08-Diego Queiroz Rodrigues-201368000425290\r\n\r\n09-Douglas Araujo Gomes-201368000433986\r\n\r\n10-Grazielle Oliveira da Silva-201167960362940\r\n\r\n11-Guilherme Lima da Silva-201468000499381\r\n\r\n12-Jennifer Maximimiano da Silva-200921060020404\r\n\r\n13-Jhonatan da Silva Martins-201368000441301\r\n\r\n14-João Victor Dias-201368000417610\r\n\r\n15-Karen Silva Bezerra-200920650020873 \r\n\r\n16-Karine Mello dos Santos Pires-201368000443353\r\n\r\n17-Kerolaine Adão da Silva-201468000507410\r\n\r\n18-Larissa Vieira Teodosio-201368000435510\r\n\r\n19-Maryanne Pacheco de Lima-201368000438279\r\n\r\n20-Mateus Correia Pinto-201368000431010\r\n\r\n21-Matheus de Souza Dutra Netto-200920650091000\r\n\r\n22-Matheus Siqueira Fonseca-201468000502003\r\n\r\n23-Mayhara Duarte de Souza-201368000413950\r\n\r\n24-Mayra Dantas Guilherme-201368000437701 \r\n\r\n25-Nathalia Nascimento da Silva-201368000412717\r\n\r\n26-Nathan Chrysthian Pacifico Lopes-201368000418243\r\n\r\n27-Pedro Gabriel Santos de Souza-201368000432670\r\n\r\n28-Rayana Ruel Martins-200967930036480\r\n\r\n29-Rayssa Dias da Silva-201010220046220\r\n\r\n30-Robert Willian da Silva Pedro-200921120057570\r\n\r\n31-Ronald Paiva de Oliveira-200967880082890\r\n\r\n32-Stefany Tavares dos Santos-200920650087320\r\n\r\n33-Tayane Santos Bacarini Pereira-201368000432410\r\n\r\n34-Thais Gonçalves Floriano-200967930037613\r\n\r\n35-Thyago Gilmar Bernardo da Silva-200920650096907\r\n\r\n36-Udson Wenceslau da Silva-200967880087850\r\n\r\n37-Weverton Victor Silva dos Santos-201368000438351\r\n\r\n38-William Patrick Godinho Nogueira-201368000414337\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alice dos Santos Pereira-201068000129382\r\n\r\n02-Alzira Cavalcante Teixeira Lima-201268000410610\r\n\r\n03-Amanda Duarte Cordeiro-201168000337623\r\n\r\n04-Antonio Rocha Soares da Silva-201368000443191\r\n\r\n05-Ariane Souza Maciel dos Santos-201468000453711\r\n\r\n06-Beatriz dos Santos Cruz Gomes-201268000408470\r\n\r\n07-Eduarda Teixeira Farias-201368000415066\r\n\r\n08-Elisama da silva Leoni-2009209600184459\r\n\r\n09-Estéfanne Laila Santos da Silva-201368000417352\r\n\r\n10-Evelyn Magno Alves Santos-201468000471027\r\n\r\n11-Fabricio Lima Santana-200920650094530\r\n\r\n12-Gabriella Duarte Augusto da Silva-201321160468510\r\n\r\n13-Jéssica Pessoa da Conceição-201468000511347\r\n\r\n14-João Carlos Pinheiro Ribeiro-2013119305796610\r\n\r\n15-Joyce Ribeiro dos Santos-200920650095501\r\n\r\n16-Juliana Correia da Silva-201167880368510\r\n\r\n17-Kerolin Nascimento de Farias-201368000439755\r\n\r\n18-Ketelem dos Santos Dias-201168000337704\r\n\r\n19-Larissa Stefanie Silva da Cruz-200905220036778\r\n\r\n20-Leonardo Souza de Lira-201168000336910\r\n\r\n21-Luan Mendes do Nascimento-200910220011003\r\n\r\n22-Lucas Passos da Silva-200910220003086\r\n\r\n23-Luccas Augusto da Silva Fonseca-201021120040420\r\n\r\n24-Ludmila Jose dos Santos-200920650095935\r\n\r\n25-Maria Michele da Silva-201212440548097\r\n\r\n26-Maryene Silva da Rocha-201368000415309\r\n\r\n27-Michele Martins da Silva-201368000416976\r\n\r\n28-Paulo Victor Henrique Martins-201368000441067\r\n\r\n29-Ruann Guilherme da Silva Oliveira-201268000406010\r\n\r\n30-Rute Oliveira de Resende-201368000414681\r\n\r\n31-Sabrina Oliveira dos Santos-201168000338001\r\n\r\n32-Sabrina Silva Sabino-201368000439402\r\n\r\n33-Samantha de Souza Narazeth-201368000416210\r\n\r\n34-Samara Oliveira dos Santos-201168000338190\r\n\r\n35-Thainá Costa Alves da Silva-201368000434524\r\n\r\n36-Victória Christina Cruz da Paz-201168000337895\r\n\r\n37-Vinícius Nascimento Ferreira Borges-201268000410531\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Acácia Maria dos Santos Rangel-201268000404483\r\n\r\n02-Alberth Emanuel Soares Bento-200921120031776\r\n\r\n03-Ana Beatriz Bento de Lima-201020580133289\r\n\r\n04-Ana Carolina Câmara Ferreira-201120650083583\r\n\r\n05-Anna Lethicia da Conceição Lopes-201368000445310\r\n\r\n06-Bárbara Kelly da Silva Dias-200920650088483\r\n\r\n07-Corina Silva Barbosa-201110220129084\r\n\r\n08-Crislaine Silva dos Santos-201268000407158\r\n\r\n09-Dayane Tobias da Silva-201010220045925\r\n\r\n10-Emanoel Araujo Mendonça-201268000407741\r\n\r\n11-Graziane Silva Barbosa-200920650158791\r\n\r\n12-Helen Lemos Oliveira da Silva-201021120041079\r\n\r\n13-Igor de Matos da Silva-201268000408128\r\n\r\n14-Igor Silva dos Santos-201368000436578\r\n\r\n15-Isabele Debossam e Silva-200920650095005\r\n\r\n16-Janderson Santos da Cruz-201168000338610\r\n\r\n17-Larissa Regina da Silva-201368000445488\r\n\r\n18-Laryssa Fontes dos Santos-201368000426777\r\n\r\n19-Lucas Figueredo Lopes-201468000511770\r\n\r\n20-Lucas Marques da Costa-201468000504138\r\n\r\n21-Lucélia Vieira de Carvalho-201368000440923\r\n\r\n22-Luís Felipe Ferreira Coutada-201468000508710\r\n\r\n23-Luiz Felipe Evans de Carvalho Filho-201313010574577\r\n\r\n24-Marina Aragão de Souza-201368000436225\r\n\r\n25-Maurício de Araujo Martins-201268000408391\r\n\r\n26-Milena Barbosa Santos-200918080282110\r\n\r\n27-Raquel Ramos Gomes da Silva-200910820126634\r\n\r\n28-Robert de Freitas Carvalho-201468000511266\r\n\r\n29-Rogério dos Santos Evaristo-201268000406931\r\n\r\n30-Sarah Mackelly dos Santos Vargas-201368000437973\r\n\r\n31-Sheila Cordeiro da Silva-201368000434605\r\n\r\n32-Stefani Leoncio Alves-201468000457466\r\n\r\n33-Taiane da Silva Martins-201321120119891\r\n\r\n34-Vanessa Pereira Chagas-200921120047346\r\n\r\n35-Victor Lima de Sousa-201368000416038\r\n\r\n36-Victor Pereira de Barcellos-201167930151992\r\n\r\n37-Wilson Freitas de Campos-201368000417190\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alexandra Pereira da Silva Souza-200967880092772\r\n\r\n02-Alexandre Fernandes dos Santos-201368000425886\r\n\r\n03-Arilene Almeida Martins-201368000429016\r\n\r\n04-Brenda de Souza Alves-201368000413608\r\n\r\n05-Carlos Henrique Madeira Mariano-201268000404310\r\n\r\n06-Daniel Alves Sidoré-201167880360610\r\n\r\n07-Douglas David Adolfo-201368000431266\r\n\r\n08-Edilani Regina da Silva Fernandes-201368000427153\r\n\r\n09-Felipe Cordeiro Rodrigues-201320710430831\r\n\r\n10-Gilmar Gomes Pinheiro de Souza-201368000447010\r\n\r\n11-Gleyton de Oliveira Gall-201268000404564\r\n\r\n12-Hebert Luiz Alves dos Santos-201368000430375\r\n\r\n13-Ian Matheus Costa de Souza-201020650058078\r\n\r\n14-Isabella de Souza-201368000429441\r\n\r\n15-Janaina de Aquino dos Santos-201268000408209\r\n\r\n16-Jeniffer de Jesus Bresciani-201568000539590\r\n\r\n17-João Lucas Silva dos Santos-201068000130127\r\n\r\n18-Layna Lúcia Gandra de Oliveira-201168000337976\r\n\r\n19-Leonardo da Silva Benevides Filho-201368000431185\r\n\r\n20-Lucas Alves dos Santos-200920650085549\r\n\r\n21-Lucas Rodrigues de Souza-201268000364325\r\n\r\n22-Lucas Silva Moret-201268000406427\r\n\r\n23-Luiza Oliveira de Souza-201321150507997\r\n\r\n24-Maria Luiza Monteiro da Silva-201368000443515\r\n\r\n25-Mariana Brandão Ribeiro-201368000441490\r\n\r\n26-Marllos Phillipe Dias Queiroz-200909770089885\r\n\r\n27-Mateus Coutinho da Silva-201368000436063\r\n\r\n28-Matheus de Moraes Ayres-201068000131441\r\n\r\n29-Mylena da Silva Ribeiro-201368000421112\r\n\r\n30-Thamires Angely de Almeida-201468000507072\r\n\r\n31-Thamiris Santos da Conceição Souza-201368000442977\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alice Barros de Amorim-201320580401061\r\n\r\n02-Amanda do Carmo dos Santos-201268000404130\r\n\r\n03-Emanuel Carlos Munhoz Neves-201368000434110\r\n\r\n04-Esther Felix da Silva-201368000431428\r\n\r\n05-Jadiele Rodrigues dos Santos-201468000475529\r\n\r\n06-Karen Cristina Martins da Silva-201568000512129\r\n\r\n07-Marcelly Cristina Gonçalves Lima-201368000435253\r\n\r\n08-Marcos Vinícius do Nascimento Fernandes-201268000405961\r\n\r\n09-Matheus Sena de Azevedo-200967930047414\r\n\r\n10-Mauricio Silva de Araujo-200909770027855\r\n\r\n11-Natália Soares de Souza-201010220042748\r\n\r\n12-Patrícia da Cruz Barboza-200910220004058 \r\n\r\n13-Patrick dos Santos Pereira-201068000131360\r\n\r\n14-Pedro Henrique Pires de Oliveira-201309770190011\r\n\r\n15-Rayane Lima de Oliveira-201368000425967\r\n\r\n16-Relison Leite dos Santos-201368000438007\r\n\r\n17-Renan Gomes Alves-200967930048143\r\n\r\n18-Renata Gama da Silva-201067960313684\r\n\r\n19-Renato Santos Azevedo-201321150500984\r\n\r\n20-Ricardo José dos Santos Silva-201268000377303\r\n\r\n21-Ricardo Lucas Ribeiro Santos-201368000443610\r\n\r\n22-Sara Santos da Silva-201468000450710\r\n\r\n23-Tainá Antonio Mello-201368000435687\r\n\r\n24-Talita Silva de Medeiros-20111022011161\r\n\r\n25-Thaís Ferreira da Silva-201321160454111\r\n\r\n26-Thiago Rodrigo Reis Mota Cabral-201510190452473\r\n\r\n27-Thiandra de Carvalho Lourenço-201368000428206\r\n\r\n28-Tuane Adão Coutinho-201368000423591\r\n\r\n29-Wesley da Silva Ventura-20126800041118\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Amanda Fernandes de Lima-201368000426181\r\n\r\n02-Anderson Queiroz de Araujo-200920980136384\r\n\r\n03-Andreza Silva de Souza-200910220053504\r\n\r\n04-Beatriz Cristina Marques Almeida-201268000406771\r\n\r\n05-Caique Ordoque da Costa-201468000510103\r\n\r\n06-Catiana da Silva Viana-201368000421031\r\n\r\n07-Daniel Barros dos Santos-201367850384910\r\n\r\n08-Edilene Souza do Nascimento-200910190041872\r\n\r\n09-Fabricio Santos de Almeida Marques-201568000533810\r\n\r\n10-Felipe Gomes de Lima-201368000443787\r\n\r\n11-Gabriele Souza de Oliveira-201368000427668\r\n\r\n12-Hiago Benjamin Gonçalves-201168000339911\r\n\r\n13-Irene Suelen da Silva Caetano-201167930152530\r\n\r\n14-João Vitor Lopes Coêlho-201268000407237\r\n\r\n15-Jonas Cabral dos Santos-201268000372859\r\n\r\n16-Joyce Reis de Lima-201168000305421\r\n\r\n17-Julye Luna Bertucci Nery-201068000132928\r\n\r\n18-Karen Santos do Nascimento-201268000403916\r\n\r\n19-Karinne da Silva Pires-200921120038860\r\n\r\n20-Larissa da Silva Ramos-200967900044220\r\n\r\n21-Larissa Pereira da Silva Souza-200967880095011\r\n\r\n22-Laryssa Silva Francelino-201367930191997\r\n\r\n23-Leonardo Ramos de Oliveira-201268000360257\r\n\r\n24-Lethycia Silvestre Leal dos Santos-201368000434443 \r\n\r\n25-Letícia de Andrade Bueno-201220570368332\r\n\r\n26-Lucas da Conceição Bicchieri-2009680020007900\r\n\r\n27-Ruan Paulo Oliveira Gomes da Silva-200968000168940\r\n\r\n28-Vitor Sousa Gomes-201168000345480\r\n\r\n29-Wesley Ferrari Silveira Melo-201211990201652\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Felipe Eduardo Mello da Silva-200910590004338\r\n\r\n02-Felipe Ribeiro da Silva-201110180310816\r\n\r\n03-Gabriella Souza Nunes Leite-201167880374225\r\n\r\n04-João Victor de Oliveira Ferreira Couto-20116800033393\r\n\r\n05-Joice Avelino de Luna Adão-201368000436144\r\n\r\n06-José Lucas da Silva Oliveira-201468000449528\r\n\r\n07-Leonardo Pachini da Silva-201268000410459\r\n\r\n08-Lohrayne Bastos Lins de Araújo-201118170077340\r\n\r\n09-Lorena Oliveira de Almeida-200920640016102\r\n\r\n10-Lucas Diogo Barbosa de Oliveira-201268000388010\r\n\r\n11-Luciana Lima da Silva-201568000548158\r\n\r\n12-Mateus Ferreira de Souza-201368000446964\r\n\r\n13-Mateus Lima de Arruda-201312130571453\r\n\r\n14-Matheus Oliveira Bezerra da Silva-200921120039670\r\n\r\n15-Matheus Tavares Brandão200967930043427\r\n\r\n16-Michel Bruno Emidio Neves-201468000508559\r\n\r\n17-Michelle Paula Ferreira dos Santos-200967930011738\r\n\r\n18-Paulo Fellipe Costa da Silva-201368000432904\r\n\r\n19-Rayane Claro Ferreira de Queiroz-200967930023744\r\n\r\n20-Renan Roza da Silva Moura-201099990137911\r\n\r\n21-Rodrigo Rodrigues Veridiano-201368000438793\r\n\r\n22-Rogério Gaby Guedes Fortunato-201268020339539\r\n\r\n23-Sanny da Silva Rodrigues-201468000475448\r\n\r\n24-Shaiane Tamara Duarte da Costa-201368000422518\r\n\r\n25-Thayná Maria de Oliveira Alves-201268000406699\r\n\r\n26-Thiago da Silva Braga-201368000424804\r\n\r\n27-Wesley John José Netto-200921060066668\r\n\r\n28-Yan Néri Fontes Medeiros-201568000544403\r\n\r\n29-Yasmin Bristo do Rosario-201067880316210\r\n\r\n30-Yasmin Reis de Oliveira-201468000448394\r\n\r\n31-Yuri Dornelas Vieira-201568000530534\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SARGENTO WOLFF, Regional Metropolitana VII, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2011, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, Projeto Autonomia, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 4733, de 01.11.2011, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM-M4-01 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Brenda Oliveira de Lima-201468000472856\r\n\r\n02-Camila Araujo de Jesus-201468000507821\r\n\r\n03-Caroline Martins Joviano-201468000502356\r\n\r\n04-Franciane Simões da Silva-201468000452073\r\n\r\n05-Gabriel Santana Sousa-2010220047707\r\n\r\n06-Igor Venancio Rodrigues-201468000500574\r\n\r\n07-Jennifer Correa dos Santos-201468000498146\r\n\r\n08-Jorge Junio Bastos da Silva-201268000407581\r\n\r\n09-Juliana Rodrigues de Andrade-201101940192281\r\n\r\n10-Juliana Vicente da silva-201468000505371\r\n\r\n11-Julio Silva de Melo-201468000508631\r\n\r\n12-Kevin Roberto da Silva Castro-201068000136321\r\n\r\n13-Larissa Honorato Pereira-200967880202462\r\n\r\n14-Moisés Maciel de Oliveira-201468000506262\r\n\r\n15-Natália Kelen Roberto da Silva Cruz-200910220011690\r\n\r\n16-Niqueciana Pereira de Souza-201468000460173\r\n\r\n17-Renato Junio Reis de Oliveira-201468000472260\r\n\r\n18-Samuel Felipe Santos de Jesus-201268000390407\r\n\r\n19-Thaís Rodrigues Verediano-201468000504995\r\n\r\n20-Wilson Vicente da Silva-201468000497255\r\n\r\n21-Yasmin Vianna Rangel-201468000474719\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SARGENTO WOLFF, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Laryssa Alves da Silva Lourenço\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ariel Silva dos Santos\r\n\r\n02-Larissa Barbosa Gonçalves\r\n\r\n03-Mariana Freitas da Silva\r\n\r\n04-Ruthe Barreto Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Nubia da Silva Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SARGENTO WOLFF, Regional Metropolitana VII, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000e nº 2355 de 18.01.2011, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, Projeto Autonomia, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 4733, de 01.11.2011, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM-M1-01-ANO: 2013\r\n\r\n01-Edmilson Ouriques dos Santos\r\n\r\nTURMA: PAEM-M4-01-ANO: 2014\r\n\r\n01-Alan de Oliveira dos Santos\r\n\r\n02-Alex Sandro da Silva Paulino\r\n\r\n03-Allan dos Santos Miranda Moreira\r\n\r\n04-Alyne Cristina Pinheiro Pacheco\r\n\r\n05-Ana Paula Oliveira Souza\r\n\r\n06-Anderson Ramos da Silva\r\n\r\n07-Caroline Mery Brito Correia\r\n\r\n08-Érick Chaves Cruz\r\n\r\n09-Estefane da Silva Oliveira\r\n\r\n10-Felipe Roldão dos Santos\r\n\r\n11-Flávia Oliveira de Andrade\r\n\r\n12-Gleice Fernanda Marques de Santana\r\n\r\n13-Igor Teixeira Lopes\r\n\r\n14-Larissa Carvalho da Costa\r\n\r\n15-Leidjane Soares de Oliveira\r\n\r\n16-Michel Lucca Silva da Cruz\r\n\r\n17-Patrick Jesus dos Santos\r\n\r\n18-Railane Cristina da Costa\r\n\r\n19-Renato Rangel Dias Junior\r\n\r\nTURMA: PAEM-M4-02 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina Rosa dos Santos\r\n\r\n02-Edmilson Miguel dos Santos Silva\r\n\r\n03-Gabriel da Silva Braga\r\n\r\n04-Jéssyca Barroso de Frias\r\n\r\n05-Jhonata Rodrigues Felix\r\n\r\n06-Jonathan Ramos de França\r\n\r\n07-Karen Porfírio de Oliveira\r\n\r\n08-Lucilene Pereira da Silva\r\n\r\n09-Rafael de Oliveira Pereira\r\n\r\n10-Rute Silva dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SARGENTO WOLFF, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública o nome do aluno que concluiu o ensino Médio, autorizado através da Portaria nº 9367/ECDAT/89, neste estabelecimento de ensino, em Progressão Parcial no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cristiano Silva de Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SARGENTO WOLFF, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública o nome da aluna que concluiu o ensino Médio, autorizado através da Portaria nº 9367/ECDAT/89, neste estabelecimento de ensino, em Progressão Parcial no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ronaldo de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SARGENTO WOLFF, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública o nome da aluna que concluiu o ensino Médio, autorizado através da Portaria nº 9367/ECDAT/89, neste estabelecimento de ensino, em Progressão Parcial no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Paulo Sergio de Paula Brasil\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SARGENTO WOLFF, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública o nome da aluna que concluiu o ensino Médio, autorizado através da Portaria nº 9367/ECDAT/89, neste estabelecimento de ensino, em Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Patricia Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Priscila Santos de Castro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Washington de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Maria Eduarda Mendes Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Yago da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Mateus Alves da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Brenda do Carmo Morais Vitoriano\r\n\r\n02-Tatiana da Silva Teixeira\r\n\r\n03-Wesley Junio Vieira de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Marcela Lopes da Costa Dias\r\n\r\n02-Marlon Souza da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGGEM: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Josias Vitor do Nascimento Aud\r\n\r\n02-Thiago Ribeiro Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Fabiana Lins Ribeiro\r\n\r\n02-Giovana Senra Cardoso Ribeiro\r\n\r\n03-Rayanne Rios Gomes de Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adrielle do Vale Santos da Silva\r\n\r\n02-Lucas do Carmo Ramos\r\n\r\n03-Rayssa Francelino da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruno Cesar Moraes Silva\r\n\r\n02-Jorge Lucas da Silva Guarino\r\n\r\n03-Matheus Cabral da Silva \r\n\r\n04-Rodrigo Correa da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Caio Cesar de Moraes Silva\r\n\r\n02-Clayton Santos Silva\r\n\r\n03-Debora da Silva Lima\r\n\r\n04-Matheus Arruda da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SARGENTO WOLFF, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente a aluna Raquel da Silva Marques, CURSO: FORMAÇÃO GERAL, TURMA: 1304, ANO: 2003, publicado no D.O. de 12.05.2004, página 49 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SARGENTO WOLFF, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Felipe do Nascimento Martins, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3002, ANO: 2005, publicado no D.O. de 04.09.2007, página 23 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SARGENTO WOLFF, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Cristiano Silva de Araujo, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3005, ANO: 2006, publicado no D.O. de 21.01.2014, página 38 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SARGENTO WOLFF, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Maicon Varela de Araujo, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3002, ANO: 208, publicado no D.O. de 22.09.2009, página 47 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SARGENTO WOLFF, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente a aluna Priscila Santos de Castro, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3004, ANO: 2010, publicado no D.O. de 16.07.2012, página 52 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SARGENTO WOLFF, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Paulo Sergio de Paula Brazil, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3004, ANO: 2011, publicado no D.O. de 16.07.2012, página 52 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SARGENTO WOLFF, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Edilson Júnior de Mello Santos, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3004, ANO: 2013, publicado no D.O. de 24.03.2015, página 54 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SARGENTO WOLFF, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Fabio Roberto Farias, CURSO: ENSINO MÉDIO/Projeto Autonomia, TURMA: PAEM - 01, ANO: 2013, publicado no D.O. de 02.10.2015, página 28 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.05.1995\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nOnde se lê: TURMA DE ORIGEM: 3000 - ANO: 1994\r\n\r\n01-Erika Lourdes dos Santos\r\n\r\nLeia-se: Erica Lourdes dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 24.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Larissa dos Santos da Silva\r\n\r\nLeia-se: TURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Larissa dos Santos da Silva\r\n\r\nD.O. DE 24.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 53 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ariana da Silva Cezário\r\n\r\nLeia-se: TURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ariana da Silva Cezário\r\n\r\nD.O. DE 02.10.2015\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: Larissa Honorato da Silva \r\n\r\nLeia-se: Larissa Monteiro da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 316 GENERAL LADÁRIO PEREIRA TELLES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 316 GENERAL LADÁRIO PEREIRA TELLES, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado pelo Decreto nº 25.623, de 05 de outubro de 1999, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Maria José dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Cristina Pereira Silva-201116540345259\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Sergio Marcos dos Santos Junior-200916540097609\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Haíssa da Silva Monteiro-200916540125661\r\n\r\n02-Júlio César de Freitas Bastos-200916540015050\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Pamella da Silva Medeiros-201109150340535\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Caroline da Silva Domingos-201516540504654\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alisson David dos Santos Mariano-200909190016157\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 316 GENERAL LADÁRIO PEREIRA TELLES, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Programa Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PROGRAMA AUTONOMIA - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carla Silva Mota\r\n\r\n02-Rondinele Santana da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 316 GENERAL LADÁRIO PEREIRA TELLES, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dayvidson dos Santos Nascimento-201016540134901\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 316 GENERAL LADÁRIO PEREIRA TELLES, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Carlos Henrique Ferreira de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 316 GENERAL LADÁRIO PEREIRA TELLES, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Paulo Henrique Barbosa-200911840118520\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 316 GENERAL LADÁRIO PEREIRA TELLES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Andreia Maria dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 316 GENERAL LADÁRIO PEREIRA TELLES, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado pelo Decreto nº 25.623, de 05 de outubro de 1999, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Andreia Soares da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Joicelene Alves Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Josenildo Alexandre Avellar-200916540009670\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Vitor Gomes de Moraes Cunha-201116540328168\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Rílary Ribeiro de Oliveira-201109540291891\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 316 GENERAL LADÁRIO PEREIRA TELLES, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado pelo Decreto nº 25.623, de 05 de outubro de 1999, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2016.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Andréa Silva de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Suelen Costa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Priscila Pinheiro de Ameida-201016540172323\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexsandro Ferreira da Conceição-200916540121160\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Greiciane Velloso da Silva-200916540008606\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Gabryella Lemos de Jesus-201116540319843\r\n\r\n02-Jonathan da Hora Arteiro-201367950761578\r\n\r\n03-Thays Manoela da Silva-201167950407437\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Lorrane de Souza Bento-201016540136017\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 314 GALILEU GALILEI, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado pelo Decreto nº 43.723, de 17.08.2012, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-01 - 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adelmo Vieira de Lima - 201317620429026\r\n\r\n02-Aldemir de Oliveira Tavares - 201317620430385\r\n\r\n03-Alexandre de Souza Pimenta - 201317620409858\r\n\r\n04-Ana Maria de Lima Vasconcelos - 201417620511519\r\n\r\n05-Andressa Vitorina Pereira da Silva - 200917620053894\r\n\r\n06-Barbara da Silva Magalhães - 201417620510628\r\n\r\n07-Caroline Marques Lima - 200917620141165\r\n\r\n08-Estefânia de Assis Monteiro - 201099990319971\r\n\r\n09-Jessica Silva da Conceicão - 201317620428801\r\n\r\n10-Jonas Martins Sampaio Inacio - 201318160309071\r\n\r\n11-Kessyn Pinheiro de Carvalho Ortega - 201217620329777\r\n\r\n12-Luan Eduardo Andrade dos Santos - 200917620014996\r\n\r\n13-Lusinete Silva de Oliveira Avila - 201317620433805\r\n\r\n14-Mariana Damasio Garcia - 201317620433996\r\n\r\n15-Marlon Henrique do Nascimento- 201317620394801\r\n\r\n16-Maykon Alves de Lira - 201317620430709\r\n\r\n17-Monica Batista Carlos Sampaio - 201317620433481\r\n\r\n18-Renata Mendes Pessanha - 201317620430113\r\n\r\n19-Rita Paulino Furtado - 201317620432833\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-01 - 2º SEMESTRE / ANO: 2015\r\n\r\n01-Ademir Albino Bacarini - 201417620500150\r\n\r\n02-Ingrid Rejane Vieira da Silva - 201417620501981\r\n\r\n03-Joyce Silva da Conceição - 201417620442525\r\n\r\n04-Laila Daiane Leal da Silva - 201317620409696\r\n\r\n05-Leonardo Pereira da Silva - 200917620023634\r\n\r\n06-Levi Barbosa de Freitas - 200917620029160\r\n\r\n07-Marilia Sales Faustino Bispo - 201417620453136\r\n\r\n08-Primavera Ortega de Araujo Ferreira - 201417620487210\r\n\r\n09-Ricardo de Arruda - 201417620506000\r\n\r\n10-Rosangela Carvalho da Motta - 201417620510891\r\n\r\n11-Taiane de Souza Dias - 201417620510970\r\n\r\n12-Vera Lucia Carvalho da Silva - 201417620504733\r\n\r\n13-Veronica Ferreira Onofre Mendes - 201417620505624\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP Brizolão 314 GALILEU GALILEI, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado pelo Decreto nº 25.623, de 05.10.1999, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alan Ribas Silva - 200917620079427\r\n\r\n02-Amanda Cristina dos Santos - 200917620072503\r\n\r\n03-Ana Luìsa da Silva - 200917620068301\r\n\r\n04-Charlayne da Paixão Saturnino - 200917620087012\r\n\r\n05-Daiana Valentim de Souza - 200913000150904\r\n\r\n06-Daniel Pinheiro Gonçalves - 200917620017669\r\n\r\n07-Evelyn do Rosario Souza de Araujo - 200917620069383\r\n\r\n08-Geovana Gonçalves Nenno - 200917620076673\r\n\r\n09-Grace Kelly Costa Duarte - 200917620080514\r\n\r\n10-Hiam Augustinho de Lima Alves - 200917620153414\r\n\r\n11-Jeremias de Oliveira Ribeiro - 200917620014309\r\n\r\n12-Joyce dos Santos Silva - 201217620354534\r\n\r\n13-Juliana Martins Figueiredo - 201017620148931\r\n\r\n14-Kelvyn da Silva Ribeiro - 201417620512671\r\n\r\n15-Maicom Diony Santos de Oliveira - 200917620071280\r\n\r\n16-Milena Mamede de Oliveira de Jesus - 200917620155034\r\n\r\n17-Steffan Pinto Escobar - 200917620020023\r\n\r\n18-Thainara Cavalcanti Sabino - 200917620086121\r\n\r\n19-Valesca dos Santos Oliveira - 200917620152019\r\n\r\n20-Vitor do Nascimento Leite - 200917620016425\r\n\r\n21-Welerson Neves de Sousa - 201068010135393\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Agatha Kethllen Silva Cruz - 200913000000848\r\n\r\n02-Anailton Ramos dos Santos Júnior - 200917620056990\r\n\r\n03-Beatriz Lima Feliciano de Aguiar - 201217620354887\r\n\r\n04-Cleyton Roberto Barbosa Marcolino - 201017620194968\r\n\r\n05-Djair de Freitas - 201217620357630\r\n\r\n06-Gleison Assís dos Santos - 201117620282472\r\n\r\n07-Higo Augustinho de Lima Alves - 201217620324031\r\n\r\n08-Jéssica Alves Rocha da Silva - 200917620149816\r\n\r\n09-Joyce Santos de Oliveira - 2009176220154062\r\n\r\n10-Julia Oliveira Izidoro de Freitas - 200917620092601\r\n\r\n11-Juliana Pereira Firmino da Silva - 201017620145320\r\n\r\n12-Keila Maria Gomes Simões de Carvalho - 201217620357479\r\n\r\n13-Larissa Rosario Oliveira de Melo - 200917620014724\r\n\r\n14-Laurícia Herminio de Oliveira - 201017620147102\r\n\r\n15-Lohaine de Oliveira Merlim - 200917620075006\r\n\r\n16-Lucas Ramon dos Santos Brandão - 200917620070985\r\n\r\n17-Marcele Oliveira de Assis - 200917620154577\r\n\r\n18-Marcia Gabrielle da Costa Ferreira - 200917620015100\r\n\r\n19-Marcos Dias de França - 200917620154658\r\n\r\n20-Palloma Izidoro Figueiredo - 201017620152531\r\n\r\n21-Patrick Silva do Nascimento - 201017620149318\r\n\r\n22-Regiane de Almeida Silva - 200917620015534\r\n\r\n23-Sarah da Rosa Pereira - 200917620015887\r\n\r\n24-Suelen Pereira da Silveira - 200917620016000 \r\n\r\n25-Thaís Carvalho da Silva - 201317620416714\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Eldenir do Nascimento - 201117620232710\r\n\r\n02-Emerson Douglas Felizardo Duarte - 201117620226998\r\n\r\n03-Izabelle Silveira Mota - 200917620087446\r\n\r\n04-Jessica Natividade Silva - 200917620074387\r\n\r\n05-Luane Luiza da Silva - 201117620245275\r\n\r\n06-Marcelo Cristiano Figueiredo da Costa - 201117620247310\r\n\r\n07-Matheus Costa da Silva - 201117620255661\r\n\r\n08-Matheus Vinicius Santos da Conceição - 201117620245781\r\n\r\n09-Nathalia Alves Vieira - 201017620147536\r\n\r\n10-Washington da Silva Pereira - 200917620083025\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 210 MARIO ALVES DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 210 MARIO ALVES DE SOUZA VIEIRA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado pelo Decreto n° 25.623, de 05.10.1999, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Natália Muniz de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Suelen de Paula Azevedo de Morais-200917060057865\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leonardo Carvalho Alves-200917060054254\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cleidilane Marques da Conceição-201117060421758\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Marcos Vinicius Banny Barbosa-200914210007944\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Fernanda dos Santos Goulart-201117250191321\r\n\r\n02-Thayane Martins Damasio-201017060166301\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Gabriel Sant'Anna Ferreira-201209200200037\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 210 MARIO ALVES DE SOUZA VIEIRA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado pela Resolução SEE n° 2485, de 23 de maio de 2002, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daiane Jéssica da Silva Domingos-200967950218214\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Débora Ilana Barber da Silva -201217060543671\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Douglas Coutinho da Silva-200967950254288\r\n\r\n02-Flávio Guilherme Mota dos Santos-201116540333838\r\n\r\n03-Josiane do Espirito Santo de Oliveira da Silva-201417060673586\r\n\r\nTURMA: NEJA- 01 IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Elisama Macedo de Oliveira-201017060146114\r\n\r\n02-Jordinete da Silva Pereira Dias-201008980181915\r\n\r\n03-Lidia Bastos de Oliveira-201417060671028\r\n\r\n04-Liliane de Souza -200917060085729\r\n\r\n05-Moisés da Silva Xavier-200917060051409\r\n\r\n06-Ubirajara Martins de Carvalho -201317060587187\r\n\r\nTURMA: NEJA- 02 IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriana de Castro Gomes-201417060608510\r\n\r\n02-Suely da Silva Caetano-201317060595368\r\n\r\nTURMA: NEJA- 01 IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adeilson Sales de Araujo-201517060706073\r\n\r\n02-Elaine Bomfim de Oliveira-201417060662894\r\n\r\n03-Viviane Leopoldo Helena-201417060665214\r\n\r\n04-Yuri Baptista Felipe-200905170283149\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 210 MARIO ALVES DE SOUZA VIEIRA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado pela Resolução SEE n° 2485, de 23 de maio de 2002, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial, no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01.Geilsa Cruz Figuêredo da Silva Sobral - 200917060007507\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM : 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marco Antonio Simão - 200917060039107\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 210 MARIO ALVES DE SOUZA VIEIRA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado pela Resolução SEE n° 2485, de 23 de maio de 2002, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial, no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline Jéssica da Silva - 201017060165178\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Leonardo da Silva Ferreira -201017060312650\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 210 MARIO ALVES DE SOUZA VIEIRA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado pelo Decreto n° 25.623, de 05 de outubro de 1999, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-André Paulo Cardoso Torres -201017060149563\r\n\r\n02-Jéssica Mendonça do Nascimento -201017060153080\r\n\r\n03-Juliane Santos da Costa -201217060461438\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 210 - MARIO ALVES DE SOUZA VIEIRA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado pela Resolução SEE n° 2485, de 23 de maio de 2002, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial, no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra Aparecida Belarmino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Olíria Emmeline Alves do Nascimento Santos - 200917060162812\r\n\r\n02-Weslei Costa de Oliveira -200917060170670\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vânia Lopes da Silva -201017060329030\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Miriam Siqueira -200917060125020\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jéssica de Oliveira Fonseca -201099990168608\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adelcí Ribeiro da Silva -201217060485108\r\n\r\n02-Daniele Renata Azevedo Mariano -200917060044100\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daniel Torres da Silva -200917060017057\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Gonçalves dos Santos -201017060137204\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ednar Albuquerque dos Santos -201117060410047\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Nilson de Deus Costa Neto-200905890053885\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Grasiel Lacorte da Silva -2011217060542610\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25.08.2015\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTurma: 3001- Ano: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 05-Girlaine Leonel de Paulo\r\n\r\nLeia-se: 05-Girlane Leonel de Paulo\r\n\r\nD.O. DE 17.11.2014\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTurma: 3004/2º Semestre- Ano: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 05-Felipe Domingues Neves\r\n\r\nLeia-se: 05-Felipe Domingos Neves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BRASIL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 08-Luan de Almeida Santos\r\n\r\nLeia-se: 08-Luan de Almeida dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GUSTAVO BARROSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUSTAVO BARROSO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado pelo Decreto nº 20.551, de 23 de setembro de 1994, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Daniella Barbosa da Silva-201368150368721\r\n\r\n02-Jéssica Sagrado Ramos-200912320376158\r\n\r\n03-Joice Lopes de Oliveira-201167950441710\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Camilla de Moraes Henrique-201168150311247\r\n\r\n02-Thaissa Gandra Moreira-201268150345970\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Débora Almeida Soares-201168150307215\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Fernanda Nascimento Damasceno-201009210049290\r\n\r\n02-Fernanda Pimenta Ribeiro-200908980107342\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUSTAVO BARROSO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4733, de 01 de novembro de 2011, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA PAEM: 01 - IV - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina dos Santos Rossetto-200967830152283\r\n\r\nTURMA PAEM: 01 - IV - ANO: 2015\r\n\r\n01-Daniele Ketelen Lima de Oliveira-201114650291920\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.09.2016\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\nOnde se lê: 14-Lucas Santos Gonçalves da Silva-201168150306596\r\n\r\nLeia-se: 14-Lucas Santos Gonçalo da Silva-201168150306596\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\nOnde se lê: 06-Jéssica Stefany Ribeiro Gonçalves-200968150050953\r\n\r\nLeia-se: 06-Jéssyca Stefany Ribeiro Gonçalves-200968150050953\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM GLÁUCIA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal do aluno que concluiu o 2º Grau, autorizado pelo Decreto n° 9047, de 08.07.1986, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 1994\r\n\r\n01-Paulo Sérgio Soares dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM GLÁUCIA, Regional Metropolitana VII Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado pelo Decreto n° 9047, de 08.07.1986, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nTURMA: 3002 ANO: 2014\r\n\r\n01-Arthur Vinicius Castro da Silva\r\n\r\n02-Elton Clemente de Oliveira\r\n\r\n03-Ilton Gomes Cordeiro\r\n\r\n04-Lucas Victor da Silva Pinheiro\r\n\r\n05-Mariana do Nascimento Zuza Ribeiro\r\n\r\n06-Renan Gonçalves de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Rodrigues dos Santos\r\n\r\n02-Cicera Maria do Nascimento\r\n\r\n03-Diogo de Araujo Rodrigues\r\n\r\n04-Edileia da Costa Bonifacio\r\n\r\n05-Evellin Cristina Corrêa Gomes\r\n\r\n06-Israely do Couto Silva\r\n\r\n07-Jonathan Levi Martins da Silva\r\n\r\n08-Letícia dos Santos\r\n\r\n09-Lohany Silvares de Souza da Silva\r\n\r\n10-Luana da Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandra Oliveira de Medeiros\r\n\r\n02-Antonio Carlos Carneiro da Silva\r\n\r\n03-Antonio Pires de Sousa\r\n\r\n04-Carlos Augusto de Souza\r\n\r\n05-Daianne Silva Senna\r\n\r\n06-Daniele Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n07-Daniel Luíz da Silva\r\n\r\n08-Felipe da Silva Luciano\r\n\r\n09-Jhones Matheus da Silva Soares\r\n\r\n10-Juliana dos Santos Moura\r\n\r\n11-Marlon Victor Teixeira Nasare\r\n\r\n12-Ronie Paulino Moura\r\n\r\n13-Tamires de Albuquerque Nascimento\r\n\r\n14-Victor dos Santos Francisco\r\n\r\n15-Wesley da Costa Domingos\r\n\r\n16-Zoraide Maria do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM GLÁUCIA, Regional Metropolitana VII Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado pelo Decreto n° 9047, de 08.07.1986, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Bárbara Almeida da Silva-201308970442200\r\n\r\n02-Fabiano Carlos Félix-201367870285729\r\n\r\n03-Jonathan Felipe Pereira da Silva-200967870008884\r\n\r\n04-Joyce Alves Furtado-200967870004706\r\n\r\n05-Kaliana Sousa da Silva Clementino-201108970310433\r\n\r\n06-Letícia Arantes Marinho-201167870178271\r\n\r\n07-Lucas de Souza Silva-201367870284595\r\n\r\n08-Luciana de Oliveira Santos-201067870152071\r\n\r\n09-Moisés Lemos Xavier-201268010323176\r\n\r\n10-Monique Matos Costa-201167870182382\r\n\r\n11-Paloma Ingrid da Silva-201067870152665\r\n\r\n12-Pâmela Cristine Dias Vaz-200967870058474\r\n\r\n13-Priscila dos Santos Mafra-200967870013535\r\n\r\n14-Renato Nascimento Araujo Junior-201267870274471\r\n\r\n15-Samela Francine Fernandes de Assis Januario-201208970373679\r\n\r\n16-Stéfani Calixto da Silva-201218050429110\r\n\r\n17-Tayane Marinho Araújo-200967870018502\r\n\r\n18-Thais Ferreira da Silva-200967980014730\r\n\r\n19-Thayná Cristina de Assis da Silva-200967870043108\r\n\r\n20-Tonimar Francisco de Souza-200967870021635\r\n\r\n21-Vitoria Marques Passos dos Santos-200967850020692\r\n\r\n22-Weuly Victor de Souza Nasare-201367870279753\r\n\r\n23-Yan Barbosa Rosa-201367870283610\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Aline Barbosa da Gama-201369400260210\r\n\r\n02-Amanda Cabral Martins-201267870237610\r\n\r\n03-Ana Meire Cintra-201067870145375\r\n\r\n04-Carlos Alberto da Silva-200967870049998\r\n\r\n05-Carolina Silva de Soza-201267870249289\r\n\r\n06-Diego Carlos Rufino Rosa-201267870259403\r\n\r\n07-Diogo da Silva-201267870264326\r\n\r\n08-Edna Carvalho da Silva-201418050712560\r\n\r\n09-Felipe Xavier da Silva-201167870192010\r\n\r\n10-Ingrid de Queiroz Ramos-201367870277971\r\n\r\n11-Jessica de Castro Silva-201012380147234\r\n\r\n12-Joyce Oliveira da Silva-200967870022283\r\n\r\n13-Juliane dos Santos Gonçalves-201008970162926\r\n\r\n14-Kathlen Feitosa Teixeira-200916550077287\r\n\r\n15-Laylane Karla do Nascimento Ramiro-201467870327207\r\n\r\n16-Lucilene Braga Benedito-201167870190210\r\n\r\n17-Luis Filipe Azevedo Melo-201367980320618\r\n\r\n18-Marllon Martins da Conceição-200967870009180\r\n\r\n19-Marlon da Silva Santos-201567870358087\r\n\r\n20-Maycon Bonfin da Silva-201467870319451\r\n\r\n21-Maycon da Silva Marcos-201367850395189\r\n\r\n22-Nathália Cristine da Silva-200967870070091\r\n\r\n23-Pâmela Cristine Dias Vaz-200911520081986\r\n\r\n24-Rafaela Mendes Pereira-201267870273410\r\n\r\n25-Rita Luzia Lima Alves da Motta-201167870187856\r\n\r\n26-Rodrigo Claudino do Nascimento-200967880116540\r\n\r\n27-Rosemberg Abreu de Paula Neto-201367870280417\r\n\r\n28-Sara da Silva Santana-200916550066080\r\n\r\n29-Taís Farias da Silva-201418050716810\r\n\r\n30-Thiago Gonçalo de Oliveira-201367870280093\r\n\r\n31-Valkiria Maria da Silva-201308970425381\r\n\r\n32-Wanderley Gonçalves Leonardo Junior-201467870325182\r\n\r\n33-Yorrane de Araujo Augusto-200967870011915\r\n\r\n34-Yuri Renan de Lira da Silva-20136787028\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RICARDA LEON\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RICARDA LEON, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio - Projeto Autonomia, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 4.733 de 07.11.2011, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM-01- IV - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandra Regina Nascimento - 201367960492340\r\n\r\n02-Alex Sandro Souza Nascimento - 200967960132371\r\n\r\n03-Alexsandro dos Santos Silva - 201367960476736\r\n\r\n04-Bianca da Silva Trindade - 200967960047935\r\n\r\n05-Emanuel Gomes Dias - 201367960486022 \r\n\r\n06-Jean Paulo Ribeiro dos Santos - 200967960043352\r\n\r\n07-Joice Silva Carneiro - 201367960473810\r\n\r\n08-Luamar Augusto dos Santos - 200967960057302\r\n\r\n09-Marcos Vinícius Galdino - 200967960043948 \r\n\r\n10-Marcus Vinicius Oliveira Nascimento da Silva - 201267960439214\r\n\r\n11-Mariana Andrade da Silva - 200967960039592\r\n\r\n12-Maycon de Oliveira dos Santos - 201267960419371\r\n\r\n13-Monique Costa Silva - 201367960469365\r\n\r\n14-Nazaro Lima Diniz - 200967960061172\r\n\r\n15-Yorrana dos Santos Saturnino - 201267960428018\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RICARDA LEON, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, Ato Autorizativo nº 9048, de 07.07.1986, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fernando de Moura Cavalcante - 2009679660142849\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Wellington Nascimento Rufino - 201267960408920\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Kathlleen Karoline Gomes da Silva - 200967960016703\r\n\r\n02-Leandro Alves Torres - 200967960020301\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Jéssica Anjos da Silva - 201167880360194\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Iêda Laíz Silva de Oliveira - 201312410208464\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Noemia Martins Paiva da Silva - 201167960361383\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Cintia Ferreira da Silva - 201267960438676 \r\n\r\n02-Daniel Costa Gradin Pereira - 201567960566428\r\n\r\nId: 1991182" ], "1991155": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LEÔNCIO PEREIRA GOMES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEÔNCIO PEREIRA GOMES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 3634 de 27.7.2007, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA 01-IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2016\r\n\r\n01-Alcinei da Silva Viana-200926730017697\r\n\r\n02-Dàrlison Deivid Maciel Barcelos-200926730016291\r\n\r\n03-Douglas Ribeiro Viana-201426730341528\r\n\r\n04-Wanderson Cardoso Barbosa-200926390011230\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL 15 DE NOVEMBRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL 15 DE NOVEMBRO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 3874, de 09.04.2008, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: NEJA - IV04/1º SEMESTRE - ANO: 2016\r\n\r\n01-Carina Batista Pinto-200927410015870\r\n\r\n02-Diego de Souza Pimentel-201027410135918\r\n\r\n03-Kíssela Fabiana Ferreira Souza Motta-201227410389150\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 33457 de 25.06.2003, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Leandro Oliveira Neves-201526370302557\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Bianca Ferreira Vital-201226690278194\r\n\r\n02-Luara Manhães Alves Campos-201326370240133\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 3060 de 28.04.2006, neste estabelecimento de ensino no ano letivo de 2016, em regime de Progressão Parcial.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3002/ 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Charline da Silva Nogueira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR ÁLVARO \r\n\r\nFERREIRA PINTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR ÁLVARO FERREIRA PINTO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 37617 de 13.05.2005 neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Átilas Vigneron Barreto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR ÁLVARO FERREIRA PINTO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através do Decreto nº 37617 de 13.05.2005, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA 01- IV/1º SEMESTRE ANO: 2016\r\n\r\n01-Edimar Bruno Monteiro Ferreira-201427550410120\r\n\r\n02-Jorge Augusto Gomes de Alvarenga-201327550401321\r\n\r\n03-Yasmim de Almeida Viana Dias-200927550036179\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 3635 de 27.09.2007, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA - IV04 /1º SEMESTRE - ANO: 2016\r\n\r\n01-Everson Marcilio Malaquias-201224720244148\r\n\r\n02-Geovane da Silva dos Santos-201424720284223\r\n\r\n03-Leonis Porto Caetano-201524720320609\r\n\r\n04-Ramires Andrade de Almeida-201424720300369 \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 22.556 de 09.10.1996, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Laís Guimarães de Souza-200927360010608\r\n\r\n02-Miryan Henrique dos Santos Santana-201227360466629\r\n\r\n03-Rachel Gonçalves Matoso-201527360653169 \r\n\r\n04-Raíssa Rocha de Freitas de Souza-200927360017874\r\n\r\n05-Thaís Guimarães de Oliveira-200927360019737\r\n\r\n06-Verônica Souza de Almeida-201327360546114\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Charniere Teixeira da Silva-200927420287058\r\n\r\n02-Maxuel Cabral Soares-201427360600662\r\n\r\n03-Priscila Pereira Justo-200927360081530\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Thamara Nogueira de Souza-200927360079818\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE n°3095 de 30.05.2006, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA 02 IV/1ºSEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Rosenildo Gomes Machado Junior-200918230654085\r\n\r\nTURMA: NEJA 02 IV/2ºSEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Tarcisio José Magalhães Miguel-201527360660882\r\n\r\nLICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, autorizado através da Portaria SEE nº 8062/DAT, de 08.09.1987, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Lizeane Lyrio Pereira-200927420037531 \r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Portaria SEE nº 8062/DAT, de 08.09.1987, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial, no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Claudio Luiz Guilherme Marins \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jéssica Marcilio Silvino-200926710034111\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Rodrigues Gomes Pereira-201027420370476\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thamires Gomes Amaral-201027270138417\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Gabriela de Oliveira Campos-201327420800331\r\n\r\n02-Samuel Machado Vieira-200927420093369 \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Laisa Pessanha Gomes Martins-201227420739278\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DO RIO BRANCO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DO RIO BRANCO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Vanusa Patrícia Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DO RIO BRANCO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Raphael Oliveira Miranda\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Raquel Oliveira de Almeida\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Neilson dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thiago Trindade dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elaine Cristina Gomes da Cruz dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DO RIO BRANCO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Luciano da Silva França\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jefferson Lemos Ribeiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULO ROBERTO DUARTE DE MENDONÇA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO ROBERTO DUARTE DE MENDONÇA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-3001/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabricio Fernandes de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Raniele Ronald Chagas dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004/1ºSEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aline Cunha de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3006/2ºSEMESTRE- ANO: 2006\r\n\r\n01-Patricia Cabral Bastos Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001/2ºSEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wanderson Dias Campos \r\n\r\nTURMA: 3003/2ºSEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Pâmela Gomes da Silva\r\n\r\n02-Shaiana Viana Velasco\r\n\r\nTURMA: 3003/1ºSEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Willflay Batista Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001/1ºSEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Salvador Nogueira Gaspar\r\n\r\nTURMA: 3002/1ºSEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diogo Gomes da Silva Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3003/1ºSEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Albian Rangel Toledo\r\n\r\nTURMA: 3001/1ºSEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elaine Cristina Viana Duarte Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002/1ºSEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria José da Silva Neto Caetano\r\n\r\nTURMA: 3003/2ºSEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jaqueline Ribeiro Silva\r\n\r\nTURMA: 3001/1ºSEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jeniffer Peçanha Miguel Antunes\r\n\r\nTURMA: 3001/2ºSEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amaura Nogueira de Azevedo\r\n\r\n02-Caroline Silva Caetano \r\n\r\n03-Celene Teixeira Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002/2ºSEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas Nascimento da Hora\r\n\r\nTURMA: 3003/2ºSEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Guilherme Ramalho de Oliveira\r\n\r\n02-Taísa da Conceição Lima Mota\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Peixoto Lopes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002/1ºSEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andreza Rodrigues Ramos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/1ºSEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 06-Jociara Costa da Atalibio\r\n\r\nLeia - se: 06-Jociara Costa da Silva Souza Rosa\r\n\r\nD.O. DE 06.07.2015\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002/2ºSEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Antonio Sales Inácio\r\n\r\nLeia - se: 01-Antonio Sales Inacio\r\n\r\nD.O. DE 02.12.2015\r\n\r\nPÁGINA 78 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 04-Evellyn da Brites Santos\r\n\r\nLeia - se: 04-Evellyn de Brites Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno da Cruz Mendes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE n° 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nTURMA: 4100 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Maria Aparecida da Silva Fonseca\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3202 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Jocielma Manoel Dias\r\n\r\nTURMA: 3205 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Patrícia Almeida Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adalberto Alves da Silva Beraldi\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Andréa Ressiguier Ribeiro Paixão\r\n\r\n02-Joahnson Nogueira Alves de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elizeu Francisco Cordeiro\r\n\r\n02-Priscila de Souza Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Monalisa Bastos Toledo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3009/1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Consuelo de Oliveira Figueredo\r\n\r\nTURMA: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tiago Gusmão de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Leite Brito\r\n\r\n02-Heber da Silva Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paolla Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafael dos Santos Coutinho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3201 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Nathália de Souza Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3206 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Devanilson Aristeu dos Santos\r\n\r\n02-Fabricio Virginio Barreto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3204 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Kelly Candido dos Santos Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3206 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Francilúcia Nascimento de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3202 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Wallacy Dutra da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3205 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Maxwuel Teixeira de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Renato Beraldi Pinheiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Paula de Mello Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jenaina Pinto Lisboa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Klaynee Siqueira Anchieta\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diogo Fernando Viana Areia\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristiane dos Santos Helena\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniel Penha Kropf Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jaquelline Meirelles Conceição\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.05.2008\r\n\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3207 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 20-alvador Pinto de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 20-Salvador Pinto de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 21.05.2008\r\n\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3208 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 16-Junior César Faria da Conceição\r\n\r\nLeia-se: 16-Júnio César Faria da Conceição\r\n\r\nD.O. DE 11.08.2008\r\n\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 12-Magnun Gomes Rodrigues Rocha Barreto\r\n\r\nLeia-se: 12-Magnum Gomes Rodrigues Rocha Barreto\r\n\r\nD.O. DE 08.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 88 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 10-Geziane Valentin dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 10-Geziane Valentim dos Santos\r\n\r\nLICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, republicada no D.O. de 24.07.90, torna publico os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM QUÍMICA\r\n\r\nTURMA: 301 - DIURNO - ANO: 1981\r\n\r\n01-Carlos Silvio Ferreira Lourenço\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1314 - NOTURNO - ANO: 1999\r\n\r\n01-Rose Codeço Sales\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1310 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Thiago Faria Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Crislaine Gomes Cardoso\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Samara Nogueira Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Cardoso Chagas da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Joel de Oliveira Corrêa\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1312 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Vanessa Carolina Reis\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2007.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 /2º SEMESTRE- ANO: 2006\r\n\r\n01-Romilton Ferreira Campos\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/2º SEMESTRE- ANO: 2007\r\n\r\n01-Edilson da Silva Freire Filho \r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Izadora Bastos de Abreu\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marcelo de Souza Dias \r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tuiane Pereira de Souza Passos\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Nayara Manhães Rangel das Dores\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.08.2000\r\n\r\nPÁGINA 59 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1314 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 09- Leopoldo Barros Delgado Junior \r\n\r\nLeia-se: 09- Leopoldo Barros Delgado Júnior\r\n\r\nD.O. DE 28.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 08- Victor Sales de Moraes Vitória\r\n\r\nLeia-se: 08- Victor Sales de Moraes Vitório\r\n\r\nD.O. DE 13.07.2015\r\n\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n03-Carolina Flausino Tavares\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n03-Carolina Flausino Tavares\r\n\r\nD.O. DE 18.11.2015\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Taís da Gama Ferreira\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Taís da Gama Ferreira\r\n\r\nD.O. DE 15.07.2016\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01- Luan Coliman Francischetto \r\n\r\nLeia-se: 01- Luan Caliman Francischetto\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 01- Lorranny vieira Pinheiro \r\n\r\nLeia-se: 01- Lorranny Vieira Pinheiro\r\n\r\nD.O. DE 02.08.2016\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2015\r\n\r\nOnde se lê: 03-Alexsandra Arêas Moreira de Oliveira \r\n\r\nLeia-se: 03-Alexandra Arêas Moreira de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MÁXIMO DE AZEVEDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MÁXIMO DE AZEVEDO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jonas Peixoto Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Durlei Augusto Tavares Pessanha Junior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandro Coitinho de Oliveira\r\n\r\n02-Jonatha Carlos Ribeiro dos Santos\r\n\r\n03-Moniky da Silva Marques\r\n\r\n04-Wanderson da Silva Germano\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Chaiany de Souza Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gelson Nogueira dos Santos Junior\r\n\r\n02-Jessica dos Santos Silva de Souza \r\n\r\n03-Neil de Oliveira Armando\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MÁXIMO DE AZEVEDO Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em Regime de Dependência no ano letivo de 2014\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Flaviana Silva do Espírito Santo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luiz Henrique de Souza Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MÁXIMO DE AZEVEDO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos Termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e 2355; de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Thais dos Santos Barbosa, CURSO ENSINO MÉDIO, TURMA 3001, ANO 2011, publicado no D.O. de 12.03.2015, página 35- 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 03-Geneci Manhães de Abreu Neto\r\n\r\nLeia-se: 03-Geneci Manhães de Abreu Netto\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002- ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 04-Angerlane de Lopes Nunes\r\n\r\nLeia-se: 04-Angerlane Lopes Nunes\r\n\r\nD.O. DE 01.12.2015\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001-ANO 2014\r\n\r\nOnde se lê: 02-Carlos Eduardo Machado do Rosário\r\n\r\nLeia-se: 02-Carlos Eduardo Machado do Rosário Pinheiro\r\n\r\nD.O. DE 29.06.2016\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004-ANO2015\r\n\r\nOnde se lê: 13-Luiz Leonardo Sá Pessanha-2013326520139221\r\n\r\nLeia-se: 13-Luiz Leonardo de Sá Pessanha-2013326520139221\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 057 DOUTOR NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 057 - DOUTOR NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01- Gabriel Pessanha Matheus.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 057 - DOUTOR NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Giselle França da Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006, publicado no D.O. de 01.12.2010, página 32 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 057 - DOUTOR NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Gabriel Pessanha Matheus, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006, publicado no D.O. de 01.12.2010, página 32 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 057 - DOUTOR NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Élida Tereza da Silva Mothé, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006, publicado no D.O. de 01.12.2010, página 33 - 1ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PEDRO CERQUEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO CERQUEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, De 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001- Ano: 2009\r\n\r\n01-Andreia Cabral Queiroz Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001- Ano: 2013\r\n\r\n01-Poliana da Silva\r\n\r\n02-Matheus Cerqueira Mata\r\n\r\nTURMA: 3001- Ano: 2014\r\n\r\n01-Carlos Magno de Souza Ferreira Júnior\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28. 12. 2015\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 01-Matheus Cerqueira Mata\r\n\r\nLeia-se: 01-Mateus da Silva Cerqueira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR ÁLVARO \r\n\r\nFERREIRA PINTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR ÁLVARO FERREIRA PINTO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Josiane Prado de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR ÁLVARO FERREIRA PINTO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste\r\n\r\nestabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 -M4 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Maicon dos Santos Rodrigues\r\n\r\n02-Carlos Magno Araujo de Sousa\r\n\r\n03-Filipe Barreto Sales\r\n\r\n04-Jefferson de Souza Pereira\r\n\r\n05-Lucas Peixoto Rodrigues\r\n\r\n06-Milena Barbosa Alves\r\n\r\n07-Stephanie Fay Rodrigues Santos\r\n\r\n08-Thiago Pessanha Barroso\r\n\r\nTURMA: PAEM 02 -M4 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Antonio Diego das Chagas do Espirito Santo\r\n\r\n02-Caroline Cabral Araujo\r\n\r\n03-Lígia da Conceição dos Reis\r\n\r\n04-Lucian dos Santos Viana\r\n\r\n05-Quésia da Silva Rodrigues\r\n\r\n06-Robson Ferreira de Almeida\r\n\r\n07-Verônica Corrêa Barreto\r\n\r\n08-Victor Mateus de Oliveira Montezuma\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR ÁLVARO FERREIRA PINTO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01- Rafael Henrique Carneiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR ÁLVARO FERREIRA PINTO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA- 3001/ 2º SEMESTRE ANO: 2010\r\n\r\n01-Joice de Souza Barreto Gomes\r\n\r\n02-Luis Carlos Rangel Velasco\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR ÁLVARO FERREIRA PINTO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Rafael Henrique Carneiro. CURSO ENSINO MÉDIO. TURMA: 3002 - ANO 2009, publicado no D.O. de 01.06.2012, página 38 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR ÁLVARO FERREIRA PINTO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Atila Vigneron Barreto. CURSO ENSINO MÉ DIO.TURMA: 3003 - ANO 2011, publicado no D.O. de 01.06.2012, página 38 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR ÁLVARO FERREIRA PINTO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Joice de Souza Barreto Gomes CURSO ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. TURMA: JA -3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010, publicado no D.O. de 19.07.2013, página 47 - 2ª coluna. \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR ÁLVARO FERREIRA PINTO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Luis Carlos Rangel Velasco CURSO ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. TURMA: JA -3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010, publicado no D.O. de 13.03.2015, página 47 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA -3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 05-Lays Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nLeia-se: 05-Lays Ribeiro de Azevedo Peçanha Pinto\r\n\r\nD.O. DE 13.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 47 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA -3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 05-Liliana Maciel Leal\r\n\r\nLeia-se: 05-Liliana Maciel Leal Sardinha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ATILANO CHRYSÓSTOMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ATILANO CHRYSÓSTOMO DE OLIVEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos\r\n\r\nGoytacazes nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Martins Pinto\r\n\r\nId: 1991155" ], "1991306": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR TÉLIO BARRETO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR TÉLIO BARRETO, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 35943 de 27.07.04, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adaury Bonfim dos Santos-201132860197686\r\n\r\n02-Adryelle de Oliveira Baiense-201232860245563\r\n\r\n03-Aghata Anna Alves de Oliveira-201010550157204\r\n\r\n04-Aimê de Azevedo Gomes-201132860225051\r\n\r\n05-Andreza Wenderroschi-201332860266451\r\n\r\n06-Beatriz Mendonça das Chagas-201532860317751\r\n\r\n07-Bruna de Souza Carvalho-201232860230884\r\n\r\n08-Carla Maria da Silva-201332860263193\r\n\r\n09-Carolina Alves Rangel-200933140110047\r\n\r\n10-Daniel Klem de Carvalho-201310550317529\r\n\r\n11-Elizelma Ferreira da Costa-201332730568504\r\n\r\n12-Hillary Ignácio dos Santos-200910550135814\r\n\r\n13-Kevin Klein da Silva Conceição-200932860093223\r\n\r\n14-Luiz Felipe Conceição dos Santos-200932860093495\r\n\r\n15-Mariana Rodrigues dos Santos Marchiote-201332860267504\r\n\r\n16-Rafael Silva-201332860263274\r\n\r\n17-Ramon Medella de Souza Neves-200912030011793\r\n\r\n18-Raphael Martins Tereza-201332860262898\r\n\r\n19-Rebeka Carvalho Almeida-201433140108224\r\n\r\n20-Uanderson Nascimento Ferreira-200910550131746\r\n\r\n21-Victor Hugo Silva Cruz Silveira-201010550128611\r\n\r\n22-Wanderson Pereira Matos-200933140136194\r\n\r\n23-William Silva Almagro-201232730492889\r\n\r\n24-Yasmin de Paula da Silva-201332860270998\r\n\r\n25-Yuri Salvador da Costa Lopes-200910550170725\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO:2015\r\n\r\n01-Anderson Daniel da Silva-201532860315706\r\n\r\n02-Beatriz Ferreira Basilio-200933140109979\r\n\r\n03-Diogo Carvalho da Cruz-201332860264750\r\n\r\n04-Gabriele Santiago da Silva Veiga-201233080471546\r\n\r\n05-Hyago Narciso Dias-201110550195536\r\n\r\n06-Josiene Dias Gonçalves-201532860319884\r\n\r\n07-Ketly Anny Nunes da Silva-200910550160339\r\n\r\n08-Lorena Ramos Almeida Olavo Blunck-201532860328603\r\n\r\n09-Lucas Chagas dos Santos-200910550154282\r\n\r\n10-Stefany Filgueiras Martins-201332860268667\r\n\r\n11-Tales Junio de Souza Lemos-201099990104794\r\n\r\n12-Vera Lúcia Lima dos Santos-201232860240685\r\n\r\n13-Wingleston de Oliveira Teixeira-200932730252941\r\n\r\n14-Yuri da Silva Siqueira Matos-201210550236638\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR TÉLIO BARRETO, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 4420 de 12.03.10, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA 01- IV- 2º SEMESTRE- ANO: 2015\r\n\r\n01-Alcéa da Costa Castro Pereira-201432860299437\r\n\r\n02-Aliana de Brito Barbosa Azevedo-201032860135846\r\n\r\n03-André Oliveira da Silva-201232860248317\r\n\r\n04-Ariana Silva de Oliveira dos Santos-201432860309416\r\n\r\n05-Atila Nascimento de Azevedo-201432860284405\r\n\r\n06-Carina Miguel Marques-201432860286531\r\n\r\n07-Celina Coelho Ferreira-201432860308797\r\n\r\n08-Cirene Alves Pereira-201332860264599 \r\n\r\n09-Cleidiane Conceição Santos-201232860260953\r\n\r\n10-Cosme da Conceição-201532860329251\r\n\r\n11-Divete Bragança da Mata de Souza-201432860297574\r\n\r\n12-Elias Martins Junior-200933080146334\r\n\r\n13-Elinelza Rangel Nascimento-201432860303991\r\n\r\n14-Emely Gonçalves Rocha-201432860306743\r\n\r\n15-Fábio Alves Amorim-201432860285310\r\n\r\n16-Francisco Junio Alves Teixeira-201432860283610\r\n\r\n17-Larissa Sanjour Freitas Sousa-201432860285053\r\n\r\n18-Letícia Alves Amorim-201432860284911\r\n\r\n19-Lorena Marcia de Jesus Santos-201432860297736\r\n\r\n20-Maria Aparecida Gomes-201432860304023\r\n\r\n21-Maria Benedita Roberto da Silva Barros-200932860179454\r\n\r\n22-Mônica dos Santos de Andrade-201432860298112\r\n\r\n23-Pablo Alexsandro de Figueiredo-201432860304710\r\n\r\n24-Pedro Henrique Souza Simora-201432860310694\r\n\r\n25-Rafael Duarte Carvalho-201332860279610\r\n\r\n26-Savio Rafael Sentineli Arimateia-201432860310422\r\n\r\n27-Sérgio de Souza Cavalcanti Júnior-201232860236815\r\n\r\n28-Vanusa dos Santos de Paula da Silva-201432860301946\r\n\r\nTURMA: NEJA 02- IV - 2º SEMESTRE- ANO:2015\r\n\r\n01-Claudiana dos Santos Silva-201132740023508\r\n\r\n02-Elisângela Moura Pereira Rosa-201132860227690\r\n\r\n03-Evelyn Estanislau Ribeiro-201132860206189\r\n\r\n04-Fabrício da Costa Santos-201432860307049\r\n\r\n05-Janaína Magalhães dos Santos-201532860327208\r\n\r\n06-Jaqueline Balbino Barcellos-201032860179894\r\n\r\n07-Jheniffer Barra da Silva-201232860240413\r\n\r\n08-Joilson Francisco de Oliveira Nascimento-200907400017735\r\n\r\n09-Luciene da Silva Souza-201032860168010\r\n\r\n10-Marcos Vinícius Silva Gomes de Souza-201032860136222\r\n\r\n11-Pâmela Vieira da Conceição-201132860223431\r\n\r\n12-Paulo Leonardo Oliveira Reis-201032860138861\r\n\r\n13-Raísa Ferreira Vieira-201433140104660\r\n\r\n14-Robson Rodrigues Pereira-201432860306824\r\n\r\n15-Sérgio de Oliveira Monteiro-201432860298627\r\n\r\n16-Tainá Silvana Rosa-201332860273156\r\n\r\n17-Taiver Batista Pereira de Souza-201432860298210\r\n\r\n18-Taliane Xavier da Silva-201232860236734\r\n\r\n19-Viviane de Souza Xavier-200910550105826\r\n\r\n20-Zenilda Moraes Bragança-201432860309769\r\n\r\nId: 1991306" ], "1990975": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 257 JOAQUIM DO REGO BARROS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 257JOAQUIM DO REGO BARROS, Regional Norte Fluminense, Município de Rio das Ostras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 25.623, de 05.12.99, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Akson Batista Ferreira-201313010591749\r\n\r\n02-Alex Damacena Santos-201313010559772\r\n\r\n03-Aline Mendonça Barboza Codeço-201313010523077\r\n\r\n04-Alvaro Santana Pessanha-201313010553308\r\n\r\n05-Ana Carolina Barbosa Marques-201413010703710\r\n\r\n06-Ana Jéssica Gonçalves de Castro-201313010574062\r\n\r\n07-Anna Aparecida Corrêa Cunha-201313010525878\r\n\r\n08-Bianca Lavoisier dos Santos-201213010492604\r\n\r\n09-Bianca Medeiros de Souza Caldeira-20131301053061\r\n\r\n10-Braen da Silva Ferreira-201313010538856\r\n\r\n11-Camila Lima da Silva-20113129198339\r\n\r\n12-Carlos Jose de Paiva Vieira Junior-201313010532149\r\n\r\n13-Caroline Marques de Azevedo-201213010508111\r\n\r\n14-Caroline Mendonça Ribeiro201313010536802\r\n\r\n15-Cássia Henriques Pereira Bastos-201313010581352\r\n\r\n16-Catherine Alondra Zapata Saavedra-201313010600675\r\n\r\n17-Chrishorana Batista da Silva-200913010188823\r\n\r\n18-Clara do Nascimento de Souza-201313010526416\r\n\r\n19-Clara Monteiro Peres-201306030438099\r\n\r\n20-Cryslaine Maximiano Barbosa-201313010528974\r\n\r\n21-Daniel Machado Muniz Nascimento-201313010521710\r\n\r\n22-Dayane Florindo Capetini-201313010535407\r\n\r\n23-Dayvid Barreto Vicente-201313010562803\r\n\r\n24-Diogo Marcos Mitter Almeida-201313010578051\r\n\r\n25-Eloisa de Souza Mateus-201313010553146\r\n\r\n26-Emilly Dally Ourique-201313010563370\r\n\r\n27-Emilly Rodrigues Mota-201313010534516\r\n\r\n28-Ericson Araujo Marback-201313010561750\r\n\r\n29-Ernesto José Ferrari Neto-201313010591315\r\n\r\n30-Eyshilla da Silva Henriques-200924830067355\r\n\r\n31-Fabrício Luna Sampaio Silva-201313010525525\r\n\r\n32-Felipe Rangel Ribeiro de Arruda-201331240509155\r\n\r\n33-Gabriel Carvalho de Oliveira-201313010582839\r\n\r\n34-Gabriela Aparecida Ferreira de Oliveira-201413010686509\r\n\r\n35-Ingrid Rodrigues Cesar-201313010533544\r\n\r\n36-Luana Oliveira da Silva-201313010531258\r\n\r\n37-Lucas Lopes Gonçalves José-201313010546875\r\n\r\n38-Lucas Macedo Alves-201313010527064\r\n\r\n39-Maria Clara Monteiro Christh de Souza-201313010527064\r\n\r\n40-Maria Eduarda Dias da Rocha-200913010190569\r\n\r\n41-Paula Oliveira Miranda-201313010523239\r\n\r\n42-Rafaela da Silva Nepoumuceno-201313010538341\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Arthur Silva Prata-201313010544661\r\n\r\n02-Beatriz da Silva Santos-201313010590262\r\n\r\n03-Brenda Di Cássia Barros da Ponte-201313010599138\r\n\r\n04-Bruna Luiza Barreto dos Santos-201313010534354\r\n\r\n05-Daniel Fillipe Costa dos Santos-201313010584531\r\n\r\n06-Élen Moreira Barros-201226390060746\r\n\r\n07-Fernanda Cristina Martins Tavares-201313010540753\r\n\r\n08-Fernanda Fontes Mulinari-201313010522690\r\n\r\n09-Gabriel da Silva Lemos-201331140456510\r\n\r\n10-Gabriela Sant'Anna dos Santos Angelo-201313010523410\r\n\r\n11-Gleyson Lins Fernandes-201313010556757\r\n\r\n12-Higor Bittencourt Silveira-201313010531510\r\n\r\n13-Janaina Facre Carvalho-201213010469467\r\n\r\n14-Jéssica de Araujo Almeida-201313010530448\r\n\r\n15-Jhenifer Ramos de Almeida Campos-201213010433780\r\n\r\n16-oanna Cristina Batista da Silva-201213010445878\r\n\r\n17-João Victor Cardoso Araujo-200913010189803\r\n\r\n18-Jose Fernando Amparo Gomes-201313010563291\r\n\r\n19-Juliana Gonçalo Rosa-200927800016579\r\n\r\n20-Karoliny Conceição de Oliveira-201313010546110\r\n\r\n21-Keymi Aparecida Gonçalves Hashimoto-201313010570741\r\n\r\n22-Laís Barreto Jordão-201313010524987\r\n\r\n23-Larissa Gabry Vieira-201313010546522\r\n\r\n24-Larissa Lima Nascimento-201313010599310\r\n\r\n25-Larissa Mota Gonzaga Teodoro-201313010538775\r\n\r\n26-Lennon Vieira Tavares-201213010457884\r\n\r\n27-Leonardo Chagas Gomes-201313010599723\r\n\r\n28-Leonardo Leal Almeida-201313010551879\r\n\r\n29-Letícia de Oliveira Neves da Silva-201313010554622\r\n\r\n30-Leydiesy da Silva Moraes-201313010524634\r\n\r\n31-Lohanna Silva Menezes-201313010529199\r\n\r\n32-Lorena Barreto Carneiro-201313010523743\r\n\r\n33-Luana Ramos de Araujo-2012310240461040\r\n\r\n34-Lucas Gomes da Silva-201313010547091\r\n\r\n35-Murillo Venezia Medeiros-201313010541806\r\n\r\n36-Murilo Marques-201313010526173\r\n\r\n37-Mylena Cristina dos Santos Rodrigues Pereira-201313010529512\r\n\r\n38-Patrick Rosário dos Santos-201313010540672\r\n\r\n39-Rafael Barreto Ferreira-201313010529865\r\n\r\n40-Raissa Soares Pessanha-201313010582911\r\n\r\n41-Richard Pinheiro de Sousa-201313010577916\r\n\r\n42-Romulo de Oliveira Crespo-201313010562310\r\n\r\n43-Samir Rezende Chaves-201313010598247\r\n\r\n44-Thalia Maria Gomes Ferreira-201313010526841\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alexia Targino Farias-201313010570581\r\n\r\n02-Beatriz Silva Souto-201313010566043\r\n\r\n03-Carlos Davi Silva Rabelo-201313010457531\r\n\r\n04-Carolayne Silva Nascimento Mota Miranda-201313010545471\r\n\r\n05-Caroline da Conceição Costa-201513010750505\r\n\r\n06-Cecilia Soares Pereira-201313010539666\r\n\r\n07-Deyverson das Graças da Conceição-201313010554381\r\n\r\n08-Douglas de Oliveira Freitas-201313010585501\r\n\r\n09-Edilane de Azevedo Brandão-201313010565152\r\n\r\n10-Felipe Barbosa de Jesus-201313010541310\r\n\r\n11-Francisco Miguel da Silva Nobre-201313010537371\r\n\r\n12-Gabrielli da Silva Marotti-201313010524553\r\n\r\n13-Gledson Oliveira Santos-201313010541210\r\n\r\n14-Hannah Santos da Conceição-201313010531681\r\n\r\n15-Julia Gomes Nunes Mendes-201313010540400\r\n\r\n16-Juliano Rodrigues-201213010440728\r\n\r\n17-Lêda Victória Lindote Barreto-201313010540321\r\n\r\n18-Maianne de Jesus Oliveira-201313010578807\r\n\r\n19-Marcos de Aguiar Cantanhêde-201313010533110\r\n\r\n20-Maria Letícia da Silva-201313010588799\r\n\r\n21-Mateus Leal de Azevedo Dias-201313010543426\r\n\r\n22-Matheus Schiavo de Souza-201213010438741\r\n\r\n23-Milena da Silva Moraes Mendes-201313010576006\r\n\r\n24-Polyana Pinheiro Rangel-201313010570156\r\n\r\n25-Raquel Silvino da Silva Araujo-200920980159759\r\n\r\n26-Renata Lage Cordeiro Ferraz-200913010191530\r\n\r\n27-Rhuan Francisco de Aquino-201213010490822\r\n\r\n28-Rosana Ortiz Cezario da Conceição-201313010537027\r\n\r\n29-Sara Quézia Lima dos Santos-201313010522348\r\n\r\n30-Thales Folster Pires Silva-201313010521023\r\n\r\n31-Thalia Fonseca Ribeiro da Silva-201313010527651\r\n\r\n32-Thalia Frezerz Cassiano-201313010563710\r\n\r\n33-Tiago de Oliveira dos Santos-201313010538422\r\n\r\n34-Ubert Ulrich Libanio Leite-201313010530871\r\n\r\n35-Victória Loren Oliveira Santos-201313010553571\r\n\r\n36-ViníciusMartins Pinto-201313010522771\r\n\r\n37- Wallace Silvino Arruda-201313010561084\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Amanda Teixeira Branco-201313010536640\r\n\r\n02-Anna Luiza Soares da Costa-201313010546281\r\n\r\n03-Bernardo de Freitas Mello Cunha-201313010580623\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Ribeiro Pereira-201313010555513\r\n\r\n05-Carolayne Lopes Silva-201313010526688\r\n\r\n06-Douglas Macedo de Souza-201313010570318\r\n\r\n07-Fabíola da Costa Silva-201313010530286\r\n\r\n08-Fernando Henrique Cardoso Oliveira-201213010473227\r\n\r\n09-Filipe Ariel de Figueiredo Alves-201213010466603\r\n\r\n10-Gabriel Hipólito Leite-201331240514159\r\n\r\n11-Gabrielle da Silveira Guimarães Mariano-201513010758570\r\n\r\n12-Jennifer Kelly da Silva Santos-201313010565667\r\n\r\n13-Lisânia Valadão Cunha-201513010757356\r\n\r\n14-Lucas Achiles da Silva Torres-201313010521376\r\n\r\n15-Lucas Fernando de Santana-201313010600081\r\n\r\n16-Lucas Medeiros da Cruz-201313010581271\r\n\r\n17-Luiza Ferreira Marques-201331240543175\r\n\r\n18-Maria Luiza Pereira de Azevedo-201313010543507\r\n\r\n19-Marjorie Rangel Baesso-201413010663310\r\n\r\n20-Matheus Henrique da Silva Fonseca-201313010525606\r\n\r\n21-Michael Edmar Carvalho Furtado-201313010531339\r\n\r\n22-Murilo Sanches Fogagnoli-201213010519741\r\n\r\n23-Nathália Soares França de Oliveira-201413010668608\r\n\r\n24-Octávio Cruz Manhães-201221110430229\r\n\r\n25-Pâmela Marinho Viana-201313010577169\r\n\r\n26-Paola Gonçalves Serafim Gaspar-201313010576197\r\n\r\n27-Pedro Henrique Teles de Souza-201313010528461\r\n\r\n28-Petterson Alonso Viana-200926530038984\r\n\r\n29-Raphaela Eduarda da Silva Maia-201313010596708\r\n\r\n30-Sarah Francis Boucas de Souza Marques-201313010540087\r\n\r\n31-Suellen da Silva Marianno-200913010193908\r\n\r\n32-Tais Viana Minguta-201413010693041\r\n\r\n33-Thamires Araujo da Silva-201313010582243\r\n\r\n34-Thayane Silva de Oliveira-20131140442466\r\n\r\n35-Thayná Araújo Trigueiro-201313010585188\r\n\r\n36-Vitória Silva Cescon-201331140445139\r\n\r\n37-Yuri Brandini Costa-201313010574811\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriene Ariadne Carvalho de Souza-201313010530014\r\n\r\n02-Ágatha Oliveira Freitas-201007710281277\r\n\r\n03-Alberth soares Pereira Machado-201331140448316\r\n\r\n04-Alcimara Diniz Furtado-200913010191700\r\n\r\n05-Allan Claudino dos Santos-201313010543930\r\n\r\n06-Carlos Vinícius Teixeira Neves-201313010522010\r\n\r\n07-Daniel Lucas Nunes Silva-201513010765960\r\n\r\n08-Daniele Guimarães Monteiro-201313010582758\r\n\r\n09-Dayana Paola Ortiz Vallejo-201313010577754\r\n\r\n10-Diego da Conceição Cabral-201313010541725\r\n\r\n11-Douglas Silva Toledo dos Santos-201313010539828\r\n\r\n12-Drielle Cristina Ferreira Sant' Anna da Silva-200921020026665\r\n\r\n13-Emanuelly Campos Coelho Tinoco-201413010679310\r\n\r\n14-Emilly Caroline Honorato Silva-201313010527811\r\n\r\n15-Eric Modesto Souza-201313010579293\r\n\r\n16-Igor Polidoro da Silva-201313010550392\r\n\r\n17-Jaqueline Gomes de Souza-201313010528117\r\n\r\n18-Juliana Barreto Viana-201313010592810\r\n\r\n19-Juliana de Souza Silva-201313010557567\r\n\r\n20-Larissa de Souza Teixeira-200913010190\r\n\r\n21-Leonan Batista Lopes-201313010581610\r\n\r\n22-Mayara Carla Porto Pereira-201313010592397\r\n\r\n23-Mayara Queiroz Nascimento-201313010598085\r\n\r\n24-Myrela Cristine Delgado de Avelar-201313010596546\r\n\r\n25-Nathália Lisboa do Valle-201313010533978\r\n\r\n26-Raissa Duarte da Silva-201018380130276\r\n\r\n27-Robson Fabio Cabral Cunha-201099990042192\r\n\r\n28-Soraia Marques Silva-201313010534869\r\n\r\n29-Stefani Pereira Nunes-201313010578645\r\n\r\n30-Washington da Silva Vasconcellos Quirino-201313010537612\r\n\r\n31-WellingtonMiranda da Costa-201313010538503\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Alexsandro Vieira Catuaba dos Santos-201313010595140\r\n\r\n02-Alice da Gama Braga-201310510403410\r\n\r\n03-Andressa Moreira Ribeiro-201331140550051\r\n\r\n04-Anna Luiza Pereira Ribeiro-201306060193809\r\n\r\n05-Caique de Paula Marques dos Santos-201313010526920\r\n\r\n06-Elem Caetano de Lima-200913010189200\r\n\r\n07-Evelyn Lopes Coelho-201313010562560\r\n\r\n08-Gabrielde Araujo Martins-201326710492210\r\n\r\n09-GersonGuilherme da Silva Neto-201413010687823\r\n\r\n10-Jéssica Vitória Gomes de Oliveira-201313010531411\r\n\r\n11-Klayton Xavier Azeredo-201313010528621\r\n\r\n12-Larissa Silva da Cunha Augusto-201413010676031\r\n\r\n13-Luã Victor Dias Dutra-201331140463625\r\n\r\n14-Lucas Martins de Melo-201313010551607\r\n\r\n15-Luccas Augusto Sampaio Galdino-200913010190488\r\n\r\n16-Maria Rita Borges Ferrari Arruda-201331140484703\r\n\r\n17-Matheus Marcio Nunes Boleli-201313010576863\r\n\r\n18-Michael Ramos Bezerra-201313010583991\r\n\r\n19-Nayara Christine Honorato Dias-200910630010740\r\n\r\n20-Núsma Iclair da Silva Miguel Siqueira-201413010669175\r\n\r\n21-Nycolle Souza dos Santos-201313010599219\r\n\r\n22-Raiara Salatiel Cavalcante-201313010567600\r\n\r\n23-Rayane dos Santos Pessoa de Souza-201225490188398\r\n\r\n24-Rita de Cássia de Jesus Dally-201513010777111\r\n\r\n25-Taináde Souza Marra de Oliveira Valle-201313010540168\r\n\r\n26-Taynara de Cássia Pereira Menezes-201334420628440\r\n\r\n27-Verônica Bello Fernandes-200930400032399\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Amanda dos Santos Silva-201013010310491\r\n\r\n02-Arthur Pereira de Araújo-201213010486043\r\n\r\n03-Brenner Santos Alves de Sousa-201313010559500\r\n\r\n04-Cassiane Marvila da Silva-201313010539909\r\n\r\n05-Dayná Pereira Alves-201313010561831\r\n\r\n06-Eduardo Caetano dos Santos-201313010585773\r\n\r\n07-Erick Oliveira de Carvalho-201413010621131\r\n\r\n08-Fábio Júnior da Conceição-201227480513802\r\n\r\n09-Fernando Henrique de Souza-201313010525010\r\n\r\n10-Heloiany Lírio de Almeida Mota-201313010523158\r\n\r\n11-Henrique Camara Sampaio-201231240448613\r\n\r\n12-Jéssika Guimarães Rodrigues-201213010468223\r\n\r\n13-Jonathan da Silva Paiva-200913010219214\r\n\r\n14-Joyce Ana Buy de Almeida-201013010311895\r\n\r\n15-Juliana da Silva Dantas do Nascimento-201413010699244\r\n\r\n16-Laryssa Pereira Freitas-200907820015000\r\n\r\n17-Lucas Antunes Pereira-200908970051840\r\n\r\n18-Luiz Paulo de Carvalho Lima-201313010524121\r\n\r\n19-Marcus Vinícius Cavalcanti Moreira-201313010562481\r\n\r\n20-Maria Caroline Pinheiro de Lima-201313010545046\r\n\r\n21-Marvynson Wallace Silva de Oliveira-201213010487953\r\n\r\n22-Mathews Marinho de Amorim Coutinho-201313010551526\r\n\r\n23-Michelle Barbosa da Silva-201513010789398\r\n\r\n24-Milena Oliveira Gonçalves-201513010787344\r\n\r\n25-Natan de Souza Gonçalves-201313010521880\r\n\r\n26-Paulo César Moreira de Souza-201313010565410\r\n\r\n27-Rafaela Barbosa Queiroz-201313010543183\r\n\r\n28-Rodrigo Martins de Carvalho-201305850399303\r\n\r\n29-Rosiele Gomes Ribeiro de Campos-201413010689362\r\n\r\n30-Sabrina Pereira Fagundes-201313010531843\r\n\r\n31-Tales Franklin da Silva-201313010595910\r\n\r\n32-Victor de Almeida Rodrigues-201313010564857\r\n\r\n33-Viviane Araujo da Silva-201313010546360\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Allania Magalhães de Andrade-200913010191964\r\n\r\n02-Ana Stephanie Lima dos Santos-201313010584963\r\n\r\n03-Axel Juliano Santos Furtado-201331140466136\r\n\r\n04-Bianca Batista de Sá-200901470000204\r\n\r\n05-Bruno Bandeira de Medeiros Reis-201231140366534\r\n\r\n06-Carlos Diego de Souza Morais-201313010535083\r\n\r\n07-Claudiayne Nascimento Duarte-200913010192260\r\n\r\n08-Dagoberto Malaquias de Castro-201213010459151\r\n\r\n09-Davi Starley Ferreira Xavier-200914750020002\r\n\r\n10-Dayana de Freitas Rodrigues-200926520020990\r\n\r\n11-Débora Alves Pereira-201113010367811\r\n\r\n12-Filipe de Souza Soares-201213010462020\r\n\r\n13-Filipe Luiz Pinto-200913010189471\r\n\r\n14-Geovanna Martins da Silva-201313010561599\r\n\r\n15-Izabele Victoria Alves Dias Rangel-201213010517615\r\n\r\n16-Jonathan Nascimento da Silva-201313010555351\r\n\r\n17-Larissa Cristiellen Amorim de Jesus-201213010510289\r\n\r\n18-Larissa do Nascimento Veras Silva-201313010575700\r\n\r\n19-Lauriene de Cassia Gonçalves-201513010781494\r\n\r\n20-Lenon de Souza Paula Martins-201413010670858\r\n\r\n21-Luana Soares Cunha dos Santos-201513010783519\r\n\r\n22-Luiz Gustavo Carmo de Paulo-201313010523581\r\n\r\n23-Marina Fonseca da Silva-201513010771855\r\n\r\n24-Maycon Ruam Correa Pereira-200913010193584\r\n\r\n25-Rodrigo Baptista Gomes-201513010776229\r\n\r\n26-Sabrina Gonçalves da Rocha-201213010438669\r\n\r\n27-Starly Batista Ferreira-201113010420569\r\n\r\n28-Thyrre Meireles Marinho Ferreira-201213010491209\r\n\r\n29-Valéria da Silva Mendonça-201313010569492\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RACHEL REID PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RACHEL REID PEREIRA DE SOUZA, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 4939, de 06.09.13, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV - 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Beatriz Medeiros de Oliveira -201433140094258\r\n\r\n02-Fábio de Barros Esteves-201433140104318\r\n\r\n03-Ivanete Cordeiro Gonçalves-201433140107929\r\n\r\n04-Jessica da Cruz Izidoro-201133080336367\r\n\r\n05-Larissa Brito Correa da Silva-201433120379443\r\n\r\n06-Lusimar Pires de Souza Porfirio-201433140107090\r\n\r\n07-Patrick da Conceição dos Santos-200933140119001\r\n\r\n08-Sandro dos Santos Esteves Júnior-201432860303051\r\n\r\nTURMA: NEJA 02 - IV - 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Charles Silva Oliveira-201433140095149\r\n\r\n02-Gabriel Augusto Ribeiro de Lima Silva-201433140107686\r\n\r\n03-Jacira Viana Barreto-201433140106604\r\n\r\n04-Lalleska Pereira Felicia Pinto-201433140094339\r\n\r\n05-Lenilson Júnio Conceição Freitas-201433140094177\r\n\r\n06-Nazaret Cristina Mendes Albino-201433140104156\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IRENE MEIRELLES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRENE MEIRELLES, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado pelo Decreto nº 31.946, de 26.09.02, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Abel Fernandes Leo Pardo-201332990318810\r\n\r\n02-Ana Carolina da Silva Ramos Luiz Coutinho-201332990328945\r\n\r\n03-Arthur Santos de Faria-201332990329593\r\n\r\n04-Brunna da Silva Passos-201432990404796\r\n\r\n05-Dianncleisse Silveira Sousa-201332990334831\r\n\r\n06-Eliazia Santos Souza-201332990322319\r\n\r\n07-Gabriel Honório Cruz da Silva-201332990320456\r\n\r\n08-Izabela da Silva Fernandes Carvalho-201332990332111\r\n\r\n09-Jaqueline Santos da Rocha-201332990329321\r\n\r\n10-Joanna Mara Cruz dos Santos-201232990268113\r\n\r\n11-Josiane Amanda de Jesus Silva-201432990403390\r\n\r\n12-Josué Júlio dos Santos Lima-201332730573265\r\n\r\n13-Joyce de Oliveira Guimarães Gonçalves-201332990318206\r\n\r\n14-Kelvin Lopes dos Santos-201332990330095\r\n\r\n15-Luca Porto Machado-201332990330842\r\n\r\n16-Maira Leite Guilherme dos Santos-201332990328198\r\n\r\n17-Marcely do Nascimento Basílio-201232990268385\r\n\r\n18-Matheus da Silva Mota-201332990316858\r\n\r\n19-Matheus Henrique Modesto Amaral-201332990327541\r\n\r\n20-Mayana de Souza Silva-201332990325253\r\n\r\n21-Millena Caldas dos Santos-201332990321347\r\n\r\n22-Milli dos Santos Fontenele-201332990324605\r\n\r\n23-Priscila Silva Vieira-201532990436023\r\n\r\n24-Samyr Mota Mendes-201332990327892\r\n\r\n25-Taínara Andrade Bento-2012329902955358\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Carolina de Souza Alaim-201232730458001\r\n\r\n02-Arthur Severo Carvalho Rosa-201332990335569\r\n\r\n03-Beatriz Stica Mesquita-201332990335310\r\n\r\n04-Bruna Schielke Porto-201332990330761\r\n\r\n05-Daniel Vinícius Medeiros Neves-201432990395861\r\n\r\n06-Daniele da Silva Braz-201332990339981\r\n\r\n07-Daysiane Poubel Fonseca-200900530040640\r\n\r\n08-Dênis Nascimento Costa-201232990285395\r\n\r\n09-Eciemilly Santos da Silva-201432990387336\r\n\r\n10-Elmirlucy Frias Pereira Santos-200932990134477\r\n\r\n11-Gabriel de Sena Lima Bezerra Batista-201432990397994\r\n\r\n12-Kêmmylla Godá da Silva-201132990196132\r\n\r\n13-Kríssila Márcia da Silva Barreto-20133270591670\r\n\r\n14-Laiane Priscila Oliveira Madeira-201332990317234\r\n\r\n15-Layloane Aguiar de Souza-201333080537047\r\n\r\n16-Leticia Tayná de Oliveira Barros-201332990333272\r\n\r\n17-Lorena Garcia Affonso-201432990388308\r\n\r\n18-Luana de Souza Tavares-201132730368553\r\n\r\n19-Maria Luiza Batista de Gois-201332990348113\r\n\r\n20-Nathália Jaqueline da Silva Santos-200932990136330\r\n\r\n21-Olavo de Amorim Neto-201332990342859\r\n\r\n22-Thaís de Andrade Ferreira-201310550310869\r\n\r\n23-Thamires da Silva Soares-201332990336379\r\n\r\n24-Veruska Lucia de Azevedo Franca-201232990257693\r\n\r\n25-Wallace Barcelos da Conceição-201332990317900\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ariel Mesquita Guimarães-201332990336298\r\n\r\n02-Cassia Costa da Silva-201332990337502\r\n\r\n03-Daniela dos Santos do Nascimento-201432990399776\r\n\r\n04-Danielle Martins Machado-201332990349276\r\n\r\n05-Diego Henriques de Almeida-201332990326731\r\n\r\n06-Erica dos Santos Cirilo-200910550135571\r\n\r\n07-Eunice Pontes do Vale-201432990405415\r\n\r\n08-Farllen Ribeiro Teixeira-201133110325211\r\n\r\n09-Felipe Leite Valadares-201332990336107\r\n\r\n10-Felipe Monsores Teixeira da Conceição-201332990345017\r\n\r\n11-Fernanda Klen Vaccari-201332990328007\r\n\r\n12-Germana Alves Vieira-201410620339247\r\n\r\n13-Guilherme Lopes Pinheiro dos Santos-201332990322661\r\n\r\n14-Heren Raryssa Caboclo Viana-201232730503597\r\n\r\n15-Kelle Martins dos Santos-201300140652126\r\n\r\n16-Larissa Nunes de Oliveira Mello-201132990232384\r\n\r\n17-Luise Karoline Lobato Lopes-201432990402238\r\n\r\n18-Mirian Teixeira de Oliveira-201332990335801\r\n\r\n19-Rafael Braga Cardoso-20133299033810\r\n\r\n20-Roberta Nunes Barreto Carvalho-201332990335641\r\n\r\n21-Samuel Cordeiro Paula Giró-200907450021906\r\n\r\n22-Thiago de Castro Simão-201332990329402\r\n\r\n23-Vanessa Medeiros da Silva-201332990324362\r\n\r\n24-Victor Wallafe Costa dos Santos-201332990335135\r\n\r\n25-Victória Nicolly Silva Santos-201332990327116\r\n\r\n26-Yasmim da Silva Castro-201332990339556\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRENE MEIRELLES, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado pela Resolução CEE nº 3149, de 04.08.06, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV - 1º SEMESTRE \r\n\r\n01-Erica Andrade de Jesus de Souza-201133110303321\r\n\r\n02-Izabeli de Aguiar Paulino Farias-201432990394030\r\n\r\n03-Jayne da Conceição Bispo dos Santos-201232990296834\r\n\r\n04-Leila De Oliveira Souza De Brito-201432990394707\r\n\r\n05-Maria Priscila Custódio Silva-200932990145240\r\n\r\n06-Raquel de Souza Fernandes-201132730367077\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV - 1º SEMESTRE \r\n\r\n01-Carmem Lucia Porto da Mota Manhães-201432990388146\r\n\r\n02-Débora Kelly da Silva Araujo-201132990199905\r\n\r\n03-Ilma Valéria Rodrigues Terra-201109020206110\r\n\r\n04-Lays Marques Maia-201133040335010\r\n\r\n05-Luciano de Araujo Maciel-201432990396408\r\n\r\n06-Luís Salvador Izidoro dos Santos-201332990352226\r\n\r\n07-Marilene Bonjardim de Souza-201432990396165\r\n\r\n08-Mayara Carolina Freitas de Moraes e Silva-200932730286846\r\n\r\n09-Priscila Evangelista da Silva Lourenço-201532990432702\r\n\r\n10-Sandra Mara Köhler-201432990359049\r\n\r\n11-Verônica Garcez Barbosa da Silva-201099990096539\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV - 2º SEMESTRE ANO: 2015\r\n\r\n01-Gabriel Simões Neto do Amaral-201532990431811\r\n\r\n02-Irenia Cardoso Alves-201432990399504\r\n\r\n03-Jhonata Nascimento Oliveira-201432990363666\r\n\r\n04-Jorsana Roberta Ferreira Silva Oliveira-201233040397426\r\n\r\n05-Marcius Vinícius Nunes Martins-201432990389381\r\n\r\n06-Maycroner de Souza Santiago-201432990382105\r\n\r\n07-Patrick Scarpi Matos-201233170240721\r\n\r\n08-Paulo Ricardo Assunção Araújo-201332990347575\r\n\r\n09-Rafaela Florentino Miranda-201532990420372\r\n\r\n10-Stefani Valadão Moura-201032730154001\r\n\r\nTURMA: NEJA 01- IV - 2º SEMESTRE ANO: 2015\r\n\r\n01-Alvaro Pires de Santana Conceição-201232990288734\r\n\r\n02-Anisio Santos Neto-201233080450387\r\n\r\n03-Ariana Felipe da Penha-201532990434322\r\n\r\n04-Aroldo Siqueira de Andrade-201432990367572\r\n\r\n05-Edson Tavares Cunha-201432990367068\r\n\r\n06-Eline de Jesus Pereira da Costa-201432990404605\r\n\r\n07-Jaqueline Oliveira Santos-201233170271600\r\n\r\n08-Jhonnatan Stefanio Alves de Lima-201032990159397\r\n\r\n09-Josiane Ramos Dantas-201432990364395\r\n\r\n10-Juliana Ibraim Barcelos-201532990433008\r\n\r\n11-Larisse Polonia Bustilhos-201233080466380\r\n\r\n12-Lindinalva Brito Santos da Silva-201432990400537\r\n\r\n13-Lucas Almeida da Costa-201432990385716\r\n\r\n14-Luciana Moreira Gomes-201432990386283\r\n\r\n15-Luciene Campos dos Santos-201232740038935\r\n\r\n16-Pamela Freitas Pessoa-201432990399695\r\n\r\n17-Rick Marques de Assis Elias-200932990145754\r\n\r\n18-Romario de Araujo-201309910235510\r\n\r\n19-Sidney Xavier dos Santos-201532990431145\r\n\r\n20-Suele Pinheiro Batista-201332990327210\r\n\r\n21-Thaís Marins Carneiro da Silva-201099990362542\r\n\r\n22-Vinícius Silva Luiz-200933120066905\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VANILDE NATALINO MATTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VANILDE NATALINO MATTOS, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, Decreto nº 33015 de 09.04.03, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alex de Moraes-201333110361499\r\n\r\n02-Andrezza Cabo da Silva-201333110372261\r\n\r\n03-Bruno de Lima Borges-201333110366105\r\n\r\n04-Cristiane Marques de Paula-201033110150774\r\n\r\n05-David William Alves Gulinelli-201332730564002\r\n\r\n06-Deivson da Silva Nery-201333110363866\r\n\r\n07-Fabiana Cunha Figueiredo-201133110318434\r\n\r\n08-Gabriel Ferder de Lima-201333110359591\r\n\r\n09-Grimaldo Mendonça da Silva-201333110356738\r\n\r\n10-Gustavo Santos Aragão-201533110423640\r\n\r\n11-Izabela Conceição da Cruz-201332730559009\r\n\r\n12-Jefferson Crispim Gomes-201332730568695\r\n\r\n13-João Pedro Marques Teixeira-201133110315419\r\n\r\n14-Joshua Oliveira Gomes-201333110357003\r\n\r\n15-Lucas Fernandes Gonçalves-201333110360510\r\n\r\n16-Lucas Filipe Santos Vieira-201533110423055\r\n\r\n17-Luiza de Moraes-201333110377220\r\n\r\n18-Marcio Deybson Pinheiro Negrão-201333110362622\r\n\r\n19-Mariano Viana Gonçalves-201332730545806\r\n\r\n20-Mayara da Silva Oliveira Martins-201333110356061\r\n\r\n21-Monique Verena de Jesus da Silva-201333110379940\r\n\r\n22-Robson Pires Meireles-201233080473328\r\n\r\n23-Samuel Jabz dos Santos Moura-201332730614123\r\n\r\n24-Tálisson Douglas de Jesus dos Santos-201333110380019\r\n\r\n25-Thamyres Pereira Bastos-201333110365310\r\n\r\n26-Thayane Carolina dos Santos Silva-201332730557146\r\n\r\n27-Vanessa de Liz Necco Mariano-201033110129651\r\n\r\n28-Yan Almeida dos Santos-201333110358439\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriano da Luz Santos-201333110366024\r\n\r\n02-Agna Virgínia Santos de Oliveira-201433110404710\r\n\r\n03-Alanderson Silva Jardim-201333110375791\r\n\r\n04-Ana Carolina Valença dos Santos-201333080600010\r\n\r\n05-Ana Claudia Oliveira Silva-201533110418809\r\n\r\n06-Ana Claudia Pinto Barroso-201333110369554\r\n\r\n07-Aryene Gomes-201333110363610\r\n\r\n08-Brenda Souza da Silva-201333110369635\r\n\r\n09-Bruna dos Santos Pereira-201133110312584\r\n\r\n10-Cassiano de Souza Paulino-200933120048176\r\n\r\n11-Dayane Áreas de Almeida-201533110417081\r\n\r\n12-Dazi de Azeredo Batista-201333110367691\r\n\r\n13-Douglas da Cruz Barbosa-201333110365214\r\n\r\n14-Elisangela Oliveira Silva-200932730276964\r\n\r\n15-Eloisa Guilherme Simões-201010550154710\r\n\r\n16-Érico Rocha Silva-201433110399001\r\n\r\n17-Flavia da Silva Gomes-201332730607771\r\n\r\n18-Gabrielle do Nascimento Farias-201232730477499\r\n\r\n19-Gladson Souza Novais-201533110416199\r\n\r\n20-Gustavo Guimarães Cândido Meilman-200933110024037\r\n\r\n21-Helbert Marinho Conceição-201333110360255\r\n\r\n22-Herica Garros Passos-201133110305456\r\n\r\n23-Jheneffe de Oliveira Mariano-201333110371613\r\n\r\n24-Juliana Oliveira Josino-201433110396256\r\n\r\n25-Julielle Rodrigues de Assis-201133110305618\r\n\r\n26-Lais Santos Silva-200933110054882\r\n\r\n27-Lucas Carvalho da Conceição-201033110129813\r\n\r\n28-Lucyana Rosa Trebes-201333110375521\r\n\r\n29-Marcelly Christina Costa dos Santos-201233040403922\r\n\r\n30-Natalia Kattener de Souza Freitas-201333110368310\r\n\r\n31-Pamela Cristina de Freitas Mariano-201333110362118\r\n\r\n32-Raquel Felix Espino-201333080523259\r\n\r\n33-Sabrina Silva da Paixão-201333110361910\r\n\r\n34-Samuel Botelho da Cruz-201333110365486\r\n\r\n35-Tatiana da Conceição-200933110031246\r\n\r\n36-Ueslei Marcos Veloso Ferreira-201533110424299\r\n\r\n37-Yuri Vieira dos Santos-201333110359834\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Aghata de Souza Gomes-201333110358781\r\n\r\n02-Alisson Ramos Januário-200933110022921\r\n\r\n03-Amanda Borges do Nascimento-201333110379861\r\n\r\n04-Ana Lourrainny Brito Dias-201033110130072\r\n\r\n05-Bruno de Souza Rodrigues-201033110130315\r\n\r\n06-Bruno Henrique Souza Silva-201533110423136\r\n\r\n07-Fabiola da Silva Pereira-201333110366611\r\n\r\n08-Gabriel Carvalho Gama-200933110023812\r\n\r\n09-Gabriel da Silva Gomes-201133110304310\r\n\r\n10-Italo da Silva Andrade-201333110357629\r\n\r\n11-Jessica Barreto Flores-201033110130749\r\n\r\n12-Jonathan da Silva-200933110024894\r\n\r\n13-Lariane Ramos de Oliveira-200933110029934\r\n\r\n14-Liliane Liro dos Santos-201332860274391\r\n\r\n15-Luana Laurindo Monteiro-201333110360921\r\n\r\n16-Luciana Abreu Nascimento-201333110367268\r\n\r\n17-Luis Fernando de Souza Elias-200933110025432\r\n\r\n18-Melissy Elen dos Santos Pereira-201033080133011\r\n\r\n19-Natalia da Silva Almeida-201333110356304\r\n\r\n20-Rafael de Oliveira Andrade-201033110152810\r\n\r\n21-Renan Heetalio Fidelis Azevedo-200933170035256\r\n\r\n22-Suziele Vicente Chagas-201333110356657\r\n\r\n23-Wendell Luiz Fideliz da Silva-201333110362381\r\n\r\n24-Yago Barros da Mota-201333110356142\r\n\r\n25-Yuri Barros da Mota-201333110356223\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VANILDE NATALINO MATTOS, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 4733, de 01.11.11, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM: M4-2 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Brenner Fernandes Azevedo-201233080458019\r\n\r\n02-Cristiano Geremias da Silva-201132990202981\r\n\r\n03-Elaine Souza Santos-201432730631458\r\n\r\n04-Elias Gripe da Silva-201433110392341\r\n\r\n05-Isabela Alvarenga Costa Bastos-201133110303593\r\n\r\n06-Jordan Silva da Paixão-201433110397066\r\n\r\n07-Luan Belém da Silva-201433110404021\r\n\r\n08-Luana Geovana Belém da Silva-201433110404372\r\n\r\n09-Luane Moreira das Mercês-201433110404100\r\n\r\n10-Marcele de Souza de Jesus-201433110397651\r\n\r\n11-Mickaella Oliveira de Moraes-201433110394474\r\n\r\n12-Pollyana Almeida Nunes-200927800056791\r\n\r\n13-Rayssa de Oliveira Fiuza-201433110391710\r\n\r\n14-Roger Peixoto Coelho-201332860264912\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VANILDE NATALINO MATTOS, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 33.015, de 09.04.03, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ivani da Silva da Purificação\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e 2.3555, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Lei nº 4985 de 19.12.61, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n.01-Natália Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Thaylane Fernandes de Souza\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Felipe Elias da Silva Moura\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, Projeto Autonomia, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 4733, de 01.11.2011, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nTURMA: PAEM-M4-01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rafael Ayres Chabudé \r\n\r\nTURMA: PAEM - M4-01- ANO:2014\r\n\r\n01-Matheus Marchioti Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Lei nº 4985, de 19.12.61, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ailson Paul Dala Paula Júnior-201332730551611\r\n\r\n02-Ana Maria de Moura Ribeiro-201332730595749\r\n\r\n03-Bruna de Freitas Ferreira-201332730546710\r\n\r\n04-Kethellen dos Santos Silva-201332730551962\r\n\r\n05-Laiane da Paixão Pereira-201332730572710\r\n\r\n06-Luana Silva de Paulo-201332730560287\r\n\r\n07-Lucas Mariano de Mattos-201310550282989\r\n\r\n08-Luiza Souto Farias Monteiro-201332730591085\r\n\r\n09-Maria Beatriz de Paiva Silva-201332730570835\r\n\r\n10-Matheus Schleinstein Guardia-201232730536258\r\n\r\n11-Rhalf Gomes Machado Rangel-201332730586596\r\n\r\n12-Ronald Carvalho Monteiro-201332730553906\r\n\r\n13-Suelen Ribeiro Costa-201332730546535\r\n\r\n14-Thaís de Abreu Silva-201332730571051\r\n\r\n15-Tiago Moreira Cardoso-201332730572455\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Carolina Vieira Wasum-201332730554041\r\n\r\n02-Ana Flavia Costa Leite-200932730267388\r\n\r\n03-Breno Duarte Cordeiro Torres-201332730590275\r\n\r\n04-Caio Carmo de Ávila Xavier-201232730450965\r\n\r\n05-Elisama Cortes Ramos-201232730440498\r\n\r\n06-Gabrielly Pacífico Ramos-2011132730407710\r\n\r\n07-Gessiane da Silva Sales-201232730455681\r\n\r\n08-Jeany Bessa de Souza-201332730565831\r\n\r\n09-Joyce dos Anjos Silva-201232730476336\r\n\r\n10-Juliana Souza da Silva-200933640000909\r\n\r\n11-Keila Barros de Oliveira-201332730572889 \r\n\r\n12-letícia Menezes Vieira-201332730556689\r\n\r\n13-Matheus Tavares Mota-201332730556689\r\n\r\n14-Raphaela Leoni Martins-201332730571726\r\n\r\n15-Samelly Bernardo Braga-201332730549712\r\n\r\n16-Thais Rego Aguiar do Nascimento-201332730568010\r\n\r\n17-Thiago Oliveira dos Santos-201132730379598\r\n\r\n18-Ytaiane Ludimile Alves Gomes-201332730566803\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriana Paula de Souza Chagas-201432730695010\r\n\r\n02-Aurea Beatriz Cardoso de Carvalho-201432730694964\r\n\r\n03-Bruna Barcelos da Silva-201232730521579\r\n\r\n04-Bruno Oliveira da Costa Aguiar-201132730393825\r\n\r\n05-Franciane Moya Conceição-201032730170986\r\n\r\n06-Gabriel Tavares Gomes-201232730447743\r\n\r\n07-Iris Oliveira de Souza-201132730402751\r\n\r\n08-Jaime Guilherme dos Santos Brito-201532730741527\r\n\r\n09-Jayme Elias dos Santos Neto-201033170148547\r\n\r\n10-Jessica Vieira Modesto-200933140111108\r\n\r\n11-João Victor Matos Correia-201232730444991\r\n\r\n12-karolaine Cristina da Silva-201332730580989\r\n\r\n13-Karolyne Marinho dos Reis-201532730755234\r\n\r\n14-Matheus da Silva Garcia-201232730496442\r\n\r\n15-Rafael Matheus Oliveira da Silva-201232730468661\r\n\r\n16-Tamara Pereira da Silva-201332730597954\r\n\r\n17-Thais da Mota Nascimento-201232730442946\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ádria Larissa Cabral Cardoso-201332730575470\r\n\r\n02-Andrey Silva Farias-201432730679493\r\n\r\n03-David de Souza Valgas-201332730581012\r\n\r\n04-Elisvelton da Silva Oliveira-201332730584542\r\n\r\n05-Luane Lucena Barbosa-201432730667215\r\n\r\n06-Mariana Peciole Araujo-201332730579549\r\n\r\n07-Mateus Gabriel Rodrigues Farias-201232730508475\r\n\r\n08-Mayara Castiçal Guimarães-201332730583570\r\n\r\n09-Nicole Ramos Duque-201332730580121\r\n\r\n10-Pedro Olavo de Almeida Ambrosio-201232730460413\r\n\r\n11-Raissa Cordeiro Nery-200932730268945\r\n\r\n12-Rhayanna de Oliveira Reid-201332730572021\r\n\r\n13-Thainá MartinsTito-201432730678926\r\n\r\n14-Thaís de Souza Melo-201132730372585\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alexander dos Santos Silva-201332730613070 \r\n\r\n02-Amanda Ribeiro da Silva-201232730444051\r\n\r\n03-Andreen Gabriel Vieira Santos-200932730270419\r\n\r\n04-Anthony Thell Silva Navarro Andrade Tristão-201332730562492\r\n\r\n05-Breno Rennan Santos-201332730600920\r\n\r\n06-Clarice Campos Chiarete-201233540159524\r\n\r\n07-Elivelton Lima Carvalho-201332730585786\r\n\r\n08-Gabriel Campos Monti-201313010568844\r\n\r\n09-Gabriel Gomes Vilela-201332730581110\r\n\r\n10-Hesthéfanny de Mello Gregório-201032730155405\r\n\r\n11-Ingrid de Oliveira Farias-201032730170810\r\n\r\n12-João Gabriel Bussola Araujo de Mello-201532730748963\r\n\r\n13-João Marcelo de Oliveira Guariz-201016790067063\r\n\r\n14-Larissa Pereira Santos-201432730688999\r\n\r\n15-Mariana da Maia Castelo Branco-201332730596044\r\n\r\n16-Matheus dos Santos Verde-201332730588963\r\n\r\n17-Matheus Pereira Ribeiro-201332730557571\r\n\r\n18-Maykon Douglas Israel Oliveira da Silva-201032730131220\r\n\r\n19-Natália Custodio Gouveia-201232730537221\r\n\r\n20-Rafhael Ribeiro da Fonseca-201332730594181\r\n\r\n21-Thays Cardoso Sales-201232730457544\r\n\r\n22-Vítor Pissolate Corrêa-201232730454871\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ádina Queiroz Santana-201532730738496\r\n\r\n02-Angelo Marcio de Souza Ferreira-201332730573010\r\n\r\n03-Danrlei dos Santos Ribeiro-201532730735810\r\n\r\n04-Diôgo Richardson Gonçalves Lopes do Nascimento-201232730501111\r\n\r\n05-Éder Nunes da Costa-201332730596631\r\n\r\n06-Gustavo Vitor Alves Gulinelli-201232730457978\r\n\r\n07-Igor de Almeida Pacheco-201332730561763\r\n\r\n08-Isabela Cardoso de Freitas-201532730719009\r\n\r\n09-Jardeson da Silva Rangel-201232730482654\r\n\r\n10-Ketelen Madureira Lima-200933120039347\r\n\r\n11-Leonardo Muniz Bragança-201133160314343\r\n\r\n12-Lucas da Silva de Andrade-201332730553078\r\n\r\n13-Lucas Silva Fonseca-201332730566994\r\n\r\n14-Mauricio Messias dos Santos-201232730499034\r\n\r\n15-Micaele Afonço Torres-200932730278665 \r\n\r\n16-Samuel Rocha Santos-201432730691868\r\n\r\n17-Thais da Costa Ferreira-201332730587487\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriele Ferreira Barcelos-201532730747721\r\n\r\n02-Andréia dos Santos Freitas-201232730527267\r\n\r\n03-Camila do Carmo Veloso-201432730688050\r\n\r\n04-Daiana Furtado da Costa-201332730565165\r\n\r\n05-Elisana Corrêa Lopes-201300050360517\r\n\r\n06-Israel Jamariquele da Silva-201332730587800\r\n\r\n07-Jaíne Aparecida Signorini-201332990322410\r\n\r\n08-Karina Romano Ricardo-201333110363191\r\n\r\n09-Karla Dias Barbosa-201332730597369\r\n\r\n10-Kelly Dias Barbosa-201332730597288\r\n\r\n11-Leonardo Passos Carvalho-201232730461304\r\n\r\n12-Luiz Felipe de França Rozendo de Barcelos-201332730558703\r\n\r\n13-Marcos Vinícius Souza Pereira-201133170215310\r\n\r\n14-Petterson Deolindo de Souza-201432730676206\r\n\r\n15-Rodrigo Magalhães Gonçalves-201332730580810\r\n\r\n16-Santana Elen Ventapane Gomes-201232730457031\r\n\r\n17-Sicrione Perciliano Costa-201014610154322\r\n\r\n18-Thatiane Pereira dos Santos-201233170249941\r\n\r\n19-Thiago Matias da Conceição Hipolito-201532990408402\r\n\r\n20-Thiago Sousa Nolasco-201332730614204\r\n\r\n21-Vanderlan Fidelis da Silva-201133170191287\r\n\r\n22-Vinicius Barbosa Silva-201332730600841\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Regional Fluminense, de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso Normal, autorizado através da Lei nº 4985, de 19.12.61, neste estabelecimento ensino.\r\n\r\nTURMA: CN 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Andrielle de Souza Lima-201332730554473 \r\n\r\n02-Beatriz Palma Ramos Ferreira-2013327730566137\r\n\r\n03-Caroline Leonel Alves-201332773057010\r\n\r\n04-Daiara Gonçalves Cardoso-20133273054817\r\n\r\n05-Ellen Nascimento Xavier-201332730557650\r\n\r\n06-Francielle Pavão dos Santos-201333080520314\r\n\r\n07-Gabriela dos Santos-201332730582922\r\n\r\n08-Gabrielly de San'tanna Ribeiro-201332730558381 \r\n\r\n09-Ismarlen França Gonçalves-201068470132991\r\n\r\n10-Jamille Souza de Jesus-201332730554716\r\n\r\n11-Josiléa Batista de Oliveira Araujo-201332730559191\r\n\r\n12-karollyne Carvalho de Oliveira-201332730564193\r\n\r\n13-Késia Costa de Oliveira-201332730552421 \r\n\r\n14-ketlyn Freitas de Oliveira-201332730577171 \r\n\r\n15-Kíssila de Barcelos Batista-201332730581446 \r\n\r\n16-lais Nadja de Macena Bezerra-201332730553744 \r\n\r\n17-Letícia Batista Viana-2009331600085587 \r\n\r\n18-Maria Catherine Paulo Mosqueira-200933170059511\r\n\r\n19-Maria Eduarda Figueiró Moreira Rodrigues de Mello-201332730575047\r\n\r\n20-Mylena Ferrari Debosam-201332730549810\r\n\r\n21-Rafaela Gregório Leite-201310550296696\r\n\r\n22-Rafaela Lagoa de Aguiar-201332730573346\r\n\r\n23-Renan de Gouvêa Pessôa-201232730443081\r\n\r\n24-Tayany Daudt de Oliveira Souza-201310550293670 \r\n\r\n25-Thayna do Couto Silva-201332730567291 \r\n\r\n26-Thays Sampaio da Silva-201332730572617\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, autorizado através Resolução SEEDUC nº 4733, de 01.11.11, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM: M4-01 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alanderson Santos Pereira-201333080575135\r\n\r\n02-Alyson Moreira Nogueira-201432730676125\r\n\r\n03-Deliane Gaia Dias-201132730373638\r\n\r\n04-Diego Henrique Esperidião da Silva-200919920246600\r\n\r\n05-Francisco Jailson Galdino Mota-201432730642141\r\n\r\n06-Glauco Cesar Rodas Fagundes-201432730642141\r\n\r\n07-Isabella Cristina Neves Clemente-201331120382220\r\n\r\n08-João Paulo Teixeira Fonseca-200932730274325\r\n\r\n09-Leonardo da Silva Caetano-201432730627698\r\n\r\n10-Luiz Eduardo de Oliveira Júnior-201432730672219\r\n\r\n11-Luiz Felipe Paes dos Santos-201232730507410'\r\n\r\n12-Murillo Freitas da Silva-200932730275135\r\n\r\n13-Vanessa Maria Souto da Silva-201132730367662\r\n\r\n14-Wallace de Oliveira Santos-200932730279556\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349 de 11.12.2000 e 2.355 de 18.01.2001, torna pública a relação dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Lei nº 4985, de 19.12.61, em regime de dependência, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Letícia Cordeiro de Conte\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349 de 11.12.2000 e 2.355 de 18.01.2001, torna pública a relação dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Lei nº 4985, de 19.12.61, em regime de dependência, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago Lima Alves Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Michele Lage Lapa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349 de 11.12.2000 e 2.355 de 18.01.2001, torna pública a relação dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Lei nº 4985, de 19.12.61, em regime de Progressão Parcial, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thiago Madeira Conde \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ronnan Pereira Cabral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rosilene de Jesus Gatinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 300 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angelo Gonçalves Silva-201032730148210\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Dâmares Alvez Braz-201099990228474\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Nathalia Brito da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Viviane Pissolate Corrêa-201099990288855\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Antonia de Jesus dos Santos-200932730227912\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Tamires de Azevedo Gomes dos Santos-201232730487613\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Francielle da Silva Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ligia Maria Andrade Vicente-200932730286412\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Thainá Cristina Fernandes Neves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Lidiana Alaine Santos de Jesus-201232730508041\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Juliana Xavier \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Fernando Kunzler\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Regional Fluminense, de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso Normal, autorizado através da Lei nº 4985, de 19.12.61, em regime de Progressão Parcial, neste estabelecimento ensino, no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Milena Araújo Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Suelen do Nascimento Alves-200932730320700\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Raquel Lobato dos Santos Gonçalves-201099990227272\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daniela Souto Loreti Gomes Rocha-201232730486641\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Pires Moura-200932730231863\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Regional Fluminense, de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso Normal, autorizado através da Lei nº 4985, de 19.12.61, em regime de Progressão Parcial, neste estabelecimento ensino, no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Katherine Sales França\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Polyana Lourenço Pessanha-201232730472\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Geraldo Souza e Silva Júnior\r\n\r\nLeia-se: 01-Geraldo de Souza e Silva Júnior\r\n\r\nD.O. DE 12.02.2016\r\n\r\nPÁGINA 4 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se sê: 01-Gustavo de Araujo de Paula\r\n\r\nLeia-se: 01-Gustavo Araujo de Paula\r\n\r\nId: 1990975" ], "1991394": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 172 NELSON RODRIGUES \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 172 NELSON RODRIGUES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTurrma: 3004 - Ano: 2010\r\n\r\n01 - Francis Williamys Silveira \r\n\r\nId: 1991394" ], "1991037": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: PAEM - M3 - 32 - ANO: 2013 \r\n\r\n01 - Fernanda Bezerra Costa - 200904850009240\r\n\r\n02 - Caetana Maria de Almeida Oliveira - 201204830329801\r\n\r\n03 - Henrique Lima de Assis - 201204830329992\r\n\r\n04 - Ingrid Tamara Lima da Silva - 200904830053929\r\n\r\n05 - Luiz Paulo Rodrigues Rosa - 200904830054305\r\n\r\n06 - Wesley Sambonha - 201029190168650\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Emilin Maia Monteiro\r\n\r\n02-Gabriel Pereira Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bianca Paulo Ramos Barros\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Elias da Silva Belo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Larissa Sampaio Malfetano da Rosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Caio Silva de Lima\r\n\r\n02-Julyana Dias de Melo\r\n\r\n03-Lisandra Silva Santos\r\n\r\n04-Marcus Vinícius Corrêa Castro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jéssica Figueira de Mendonça\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rafael de Almeida Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Letícia Maria Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Samuel Maciel Nogueira\r\n\r\n03-Thaís Pessanha Moreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-André Luis Godinho do Nascimento Filho\r\n\r\n02-Dara Andréa Gonçalves Sales\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Carolina Carvalho do Nascimento\r\n\r\n02-Juliane Bernardo da Silva \r\n\r\n03-Lívia dos Santos Gomes\r\n\r\n04-Matheus da Cunha Chuff \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Caio Maia da Silva\r\n\r\n02-Stephanie Pereira da Costa\r\n\r\n03-Tayná de Barros Neves\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Igor Reis do Rosário\r\n\r\n02-Linda Carla Lepage Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino ano letivo de:\r\n\r\nTURMA PAEM: 1- ANO: 2012\r\n\r\n01-Cláudio Mateus Teixeira Ferreira\r\n\r\n01-Thiago Araujo Cajaraville\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino no ano letivo de 2014, em regime de Progressão Parcial. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Patrine de Freitas Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adler Felix da Costa Lima \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino no ano letivo de 2015, em regime de Progressão Parcial. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Gabrielle Vilamar do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Derick de Carvalho Pontes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Vinicius Martins da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Dayane de Sousa e Silva\r\n\r\n01-Igor Vasconcelos de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Gabriel Alves Medeiros\r\n\r\n02-Jefferson Lopes Batista\r\n\r\n03-Marlon Meneses de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Anna Luiza Barros Oliveira\r\n\r\n02-Fábio Alves de Farias\r\n\r\n03-Janaina Nascimento\r\n\r\n04-Katiana da Silva Ignacio\r\n\r\n05-Mateus Rezende Lima\r\n\r\n05-Maurício da Silva Moreira\r\n\r\n06-Mayara Monforte Soares\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.02.2008\r\n\r\nPÁGINA 91 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 31-Simone Andréa Sant `Anna Lopes\r\n\r\nLeia-se: 31-Simone Andréa Sant `Anna Dantas\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 387 HANS CHRISTIAN ANDERSEN\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 387 - HANS CHRISTIAN ANDERSEN, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos:\r\n\r\nTURMA: 3001 - 2º / ANO: 2008\r\n\r\n01-Wellington da Silva Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3002 - 1º / ANO: 2009\r\n\r\n01-Mayra de Castro Inocencio\r\n\r\nTURMA: 3001 - 1º / ANO: 2012\r\n\r\n01-Monique Pereira da Silva\r\n\r\n02-Solange Andrade de Moura Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - 1º / ANO: 2012\r\n\r\n01-Maria José da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - 2º / ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcos Renan da Silva Villas\r\n\r\nTURMA: 3001 - 1º / ANO: 2013\r\n\r\n01-Adauto Rodrigues Júnior\r\n\r\nTURMA: NEJA IV 2º/ ANO: 2014\r\n\r\n01-Mayara Ribeiro Marques\r\n\r\nTURMA: NEJA IV 1º/ANO: 2016\r\n\r\n01-Adson Sant´Anna Pereira - 200923950075276\r\n\r\n02-Ana Cláudia Soares Ignacio - 201305910518745\r\n\r\n03-Erycles de Souza Martins - 201008940143109\r\n\r\n04-Janete dos Santos Silva - 200908610114948\r\n\r\n05-Leidiane dos Santos Tavares - 201508940272148\r\n\r\n06-Matheus Cassiano dos Santos Cassiano - 201208690341114\r\n\r\n07-Nancí Roberto da Silva Sancler - 201304890320841\r\n\r\n08-Priscila Alencar da Silva - 201208940246474\r\n\r\n09-Priscila da Silva Elias - 200908940017490\r\n\r\n10-Wellington Motta da Rosa - 200908940016338\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05.05.2003\r\n\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n12-Erinéia Coelho de Souza Santos\r\n\r\n26-Marilza Rogério Vieira\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n12- Erinéia Coêlho de Souza Santos\r\n\r\n26-Marilza Rogerio Vieira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n14-Iris Francisca de Souza Lima\r\n\r\n18-Isaque Esequiel da Silva\r\n\r\n26-Marta Maria Fontes da Costa\r\n\r\n30-Rogério Rodrigues dos Santos\r\n\r\n31-Romanito Rodrigues Silvério\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n14-Irís Francisca de Sousa Lima\r\n\r\n18- Isaque Ezequiel da Silva\r\n\r\n26-Marta Maria Fontes da Costa Acioli\r\n\r\n30-Rogerio Rodrigues dos Santos\r\n\r\n31-Romanito Rodrigues Silverio\r\n\r\nD.O. DE 26.05.2004\r\n\r\nPÁGINA 55 - 1ª coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n10-Eliane de Souza Matos\r\n\r\n11-Elisangela Ribeiro Guerra\r\n\r\n25-Pedro de Araújo Castro\r\n\r\n28-Ronaldo Fernandes de Lima Meirelles\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n15-Eliane de Souza Matos Alberto\r\n\r\n11-Elisângela Ribeiro Guerra\r\n\r\n25-Pedro de Araujo Castro\r\n\r\n28-Ronaldo Fernandes de Lima Meireles\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 15-Janice Fernandes Santana de Brito\r\n\r\nLeia-se:15-Janice Fernandes Santana de Brites\r\n\r\nD.O. DE 29.04.2005\r\n\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 22-Jaqueline de Barros Andrade\r\n\r\n29-Melquesedeque Horebe Silva\r\n\r\n34-Rafael dos Santos Araújo Castilho\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n22-Jacqueline de Barros Andrade\r\n\r\n29-Melquisedeque Horebe Silva\r\n\r\n34-Raphael dos Santos Araujo Castilho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 04-Érika Leda Silva Santos\r\n\r\n09-Helda Glaces Garcia\r\n\r\n11-Jéssica Caroline Ribeiro Drumond Teixeira\r\n\r\n16-Julio César Bandeira da luz\r\n\r\n23-Natalia da Silva Mousa\r\n\r\n26-Viviane da Silva Santos Nascimento\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n04-Erika Leda Silva Santos\r\n\r\n09-Hêlda Glacis Garcia\r\n\r\n11- Jessica Caroline Ribeiro Drumond Teixeira\r\n\r\n16-Julio Cezar Bandeira da luz\r\n\r\n23-Natália da Silva Mousa\r\n\r\n26-Viviane da Silva Santos do Nascimento\r\n\r\nD.O. DE 05.06.2006\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n19-Marcio Damasceno da Silva\r\n\r\nLeia-se:19-Márcio Damascena da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n12-Diego Mendonça Machado\r\n\r\n13-Fabiane Barbosa Souza Santos\r\n\r\n15-Ivy Louise Ribeiro Drumond Teixeira\r\n\r\n16-Jefferson Jonatha da Silva\r\n\r\n27-Rogério Santos Torres de Albuquerque\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n12-Diêgo Mendonça Machado\r\n\r\n13-Fabiane Barbosa de Souza Santos\r\n\r\n15-Ivy Louise Ribeiro Drummond Teixeira\r\n\r\n16-Jefferson Jonathan da Silva\r\n\r\n27-Rogerio Santos Torres de Albuquerque\r\n\r\nId: 1991037" ], "1991042": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado pelo Processo nº E-03/1008.485/82, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2015\r\n\r\n01- Akin Alves de Andrade - 200910590147872\r\n\r\n02- Alan Marques Silva Alves - 200920980097389\r\n\r\n03- Ana Carolina Pinto da Silva - 201320570440610\r\n\r\n04- Ana Caroline Guerra do Nascimento - 201320570450078\r\n\r\n05- Ana Luiza Faria do Nascimento - 201220570410045\r\n\r\n06- Andrieli Frauches Souza - 200920710043448 \r\n\r\n07- Antônio Mathias Neto - 201321280331627\r\n\r\n08- Beatriz Viana Rosa - 200920570000199\r\n\r\n09- Bruno Manoel Silva do Rosario - 200921060078674\r\n\r\n10- Carla Bianco Faria - 201321080355425\r\n\r\n11- Caroline Pires Silva - 200909770075906\r\n\r\n12- Daniel Wicke dos Santos Rosa - 201320570437489\r\n\r\n13- Dayana de Jesus Lima - 201220570365155\r\n\r\n14- Ellen de Oliveira Silva - 201210770413032\r\n\r\n15- Grayce Thalia da Silva Rodrigues - 200920800005006\r\n\r\n16- Grazielle Trindade Alves - 201320570436598\r\n\r\n17- Íngrid Cavalcanti de Oliveira - 201120570357083\r\n\r\n18- Juliana Lima de Paula - 201021020132358\r\n\r\n19- Larissa Evangelista Oliveira - 201320570446712\r\n\r\n20- Lorran Furtado Alves - 201017660138597\r\n\r\n21- Milena Caroline Lemos do Nascimento - 201020570135106\r\n\r\n22- Milena da Costa Oliveira - 201320570425987\r\n\r\n23- Myrella Chicarelli da Silva - 201320570445074\r\n\r\n24- Nicole Pepese Gaertner Brasil - 201320570436911\r\n\r\n25- Priscila de Almeida Barreto - 200920570005077\r\n\r\n26- Sara de Freitas Gonçalves - 200921280012338\r\n\r\n27- Soyani Cristina dos Santos Ferreira - 201320570448766 \r\n\r\n28- Thuany Henriques Pimentel - 201320570425810\r\n\r\n29- Wallace de Souza Domingues Silva - 201320570432681\r\n\r\n30- Yasmin Nunes Pereira - 201320570455460\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01- Amanda Freitas Martins - 201321040342152\r\n\r\n02- Ariane Resende Inacio da Silva - 201220570392391 \r\n\r\n03- Bruna Ferreira Martins - 201311970345574\r\n\r\n04- Carolaine Gonçalves Inácio - 201320570423429\r\n\r\n05- Emanuele dos Santos Pinto - 201220570411110\r\n\r\n06- Fabiane Teixeira de Araujo - 201220570375541\r\n\r\n07- Felipe Borges de Araujo - 200920570045966\r\n\r\n08- Fernanda Martins de Freitas - 201220570385010\r\n\r\n09- Gabriel Barbosa Rezende - 201320950200324\r\n\r\n10- Gustavo Mendes Silva - 201220570366631\r\n\r\n11- Jhonnatan Gomes Geraldo Ventura - 201520570563053 \r\n\r\n12- Karen Vieira Francisco - 200920800012207\r\n\r\n13- Keila da Silva Moreira - 201420570505715\r\n\r\n14- Lorena Lima de Souza - 201320570451473\r\n\r\n15- Luciana Costa da Silva - 201320570422295\r\n\r\n16- Maycon David Silva de Souza - 201311520531105\r\n\r\n17- Milena Melo Palmares da Silva - 201320570430042\r\n\r\n18- Ramily Maeli Farias de Fatima - 200921300004270\r\n\r\n19- Rayanne Gabrielle Martins da Costa - 201420570505472\r\n\r\n20- Ruth Pinheiro Pereira - 200920570006120\r\n\r\n21- Stéfany de Oliveira Paranhos - 201320570429621\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01- Camila Campos Garcia de Almeida - 201320570444264\r\n\r\n02- Dayene Tutiya de Souza - 201321110455880 \r\n\r\n03- Diego Dutra da Conceição Rodrigues - 200920980088207\r\n\r\n04- Eclesio Vasconcellos Alves - 201220570383137\r\n\r\n05- Elayne da Costa Silva - 201320570436679\r\n\r\n06- Helena Miguel Alves - 201099990370867\r\n\r\n07- Karen Rodriguês Euflosino - 200920980157977\r\n\r\n08- Maiara Vieira da Silva - 201220570408148\r\n\r\n09- Marcelo Narciso dos Santos Junior - 201320570452951\r\n\r\n10- Mirella Almeida Vasconcelos - 200920570011042\r\n\r\n11- Paulo Gabriel Costa Santos - 200920980149605\r\n\r\n12- Patrick de Oliveira Gomes - 200920980159406\r\n\r\n13- Rayane da Silva Vaz - 200920980145960\r\n\r\n14- Thomaz Raimundo dos Santos - 201520570566826\r\n\r\n15- Yago Vieira da Silva - 201520570536404\r\n\r\n16- Yuri Matheus Ferreira - 201320570448413\r\n\r\n17- Welligton do Nascimento Abreu - 201320570442644\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado pelo Processo nº E-03/1008.485/82, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL \r\n\r\nTURMA: CN-3011 - ANO: 2015\r\n\r\n01- Ana Lygia Costa da Silva - 201320570451041\r\n\r\n02- Beatriz Andrade da Silva - 201320570452526\r\n\r\n03- Danielle de Paula Trindade - 200920800002910\r\n\r\n04- Ellen Evelyn Leão Dias - 201021120040692\r\n\r\n05- Gláucia de Lima de Carvalho - 201320570421485\r\n\r\n06- Juliana Ribeiro Corrêa - 200967880077030\r\n\r\n07- Karen Ribeiro de Resende - 201320570451810\r\n\r\n08- Ketlyn Victoria Castro de Souza - 201320570436407\r\n\r\n09- Khatlyn Carvalho de Abreu Reis - 200920570009226\r\n\r\n10- Larissa de Souza Lopes da Silva - 201320570429893\r\n\r\n11- Lorena Martins Cardozo - 201320980252489\r\n\r\n12- Marcella de Souza Silva - 201320570423010\r\n\r\n13- Mariana Freitas Vianna - 201320570450906\r\n\r\n14- Mayara Azevedo Silva - 201320570422104\r\n\r\n15- Milena Viana da Silva - 201320570428498\r\n\r\n16- Roberta Souza dos Santos - 201320570439856\r\n\r\n17- Tamiris Mapa Lemos Roque - 201320570440943 \r\n\r\n18- Thaís Miranda da Silva - 200921300060855\r\n\r\n19- Thays de Souza Martins - 201320570448510\r\n\r\n20- Valeria da Costa Ferreira - 201220570414709\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 4586, de 24.08.2010, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA- IV01/ 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01- Adler dos Santos Detone - 200921110250700\r\n\r\n02- Adriana de Freitas Braz da Silva - 201320570451635\r\n\r\n03- Ana Paula Lima da Silva Lopes - 201321110459282\r\n\r\n04- Angela Rodrigues dos Santos - 201221040326576\r\n\r\n05- Débora Vieira da Silva dos Santos - 201420570509893\r\n\r\n06- Dyveson dos Santos Lemos - 200920980034700\r\n\r\n07- Edilson de Avela Carmo de Jesus Junior - 201120570321801\r\n\r\n08- Flaviany Santos da Silva - 201099990264663\r\n\r\n09- Gabrielly Henrique da Silva - 201320980260155\r\n\r\n10- Hugo Cesar Sias Fialho - 200920710069242\r\n\r\n11- Ingrid da Silva Almeida - 200920570007282\r\n\r\n12- Jarbas Schincaglia da Costa - 201120570362087\r\n\r\n13- Juliana Cordeiro dos Santos - 201221110429646\r\n\r\n14- Juliete Laurindo da Silva - 201420570509117\r\n\r\n15- Lorena Sepulcro Francisco - 200920980079054\r\n\r\n16- Lucas Alves Batista - 201320980270210\r\n\r\n17- Maiara Vidal dos Santos - 201220570392632\r\n\r\n18- Marina Gomes de Sena - 200921110288936\r\n\r\n19- Marlon Silva de Lima - 201121040292411\r\n\r\n20- Matheus Soares da Costa Dainez - 201009870290408\r\n\r\n21- Michel Bezerril Veloso - 201221110434310\r\n\r\n22- Michel Crúz Rocha - 201520570558645\r\n\r\n23- Ozana da Costa Sias - 201520570562081\r\n\r\n24- Pablo de Oliveira Gomes - 200920570011557\r\n\r\n25- Patricia de Aguiar Soares - 201120570358310\r\n\r\n26- Tamara Lima de Avila - 201169360153409\r\n\r\n27- Tamires Stefane Anacleto Machado - 200920980099594\r\n\r\n28- Thiago Barros Nascimento Correa - 200920570117975\r\n\r\n29- Uli Maria Gomes - 200920570056810\r\n\r\n30- Wilson Cabral da Silva Junior - 201220710390386\r\n\r\nTURMA: NEJA- IV01/ 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01- Antonia Aldenubia da Silva Barbosa - 201421110514379\r\n\r\n02- Antonio Carlos Peres de Souza - 201420570472957\r\n\r\n03- Claudio Gonçalves de Souza - 201420570467368\r\n\r\n04- Cyntia Maria de Souza Silviano - 200920980103613\r\n\r\n05- Douglas da Conceição Martins - 201325490200408\r\n\r\n06- Ediney Silva Martins - 201520570565935\r\n\r\n07- Elian de Jesus - 201120570318851\r\n\r\n08- Eliseu Guimarães Vieira - 201520570554224\r\n\r\n09- Gabriel de Jesus - 201421110542151\r\n\r\n10- Igor da Silva Santos - 200921110243320\r\n\r\n11- Israel Reis Esteves - 201121040292510\r\n\r\n12- Jeanne Santos de Magalhães Ferreira - 201420570477088\r\n\r\n13- Jessica Fernandes dos Santos - 200920980101327\r\n\r\n14- José Barboza Fernandes - 201420570464776\r\n\r\n15- Lucas Cosme dos Santos - 201420570460193\r\n\r\n16- Luciana de Souza Pacheco Lima - 201420570474062\r\n\r\n17- Lucivam César Monteiro Toledo - 201121280299933\r\n\r\n18- Marcos Antônio Gomes de Souza - 201520570556006\r\n\r\n19- Marquilene Albino Gomes da Silva - 201021380332014\r\n\r\n20- Milene Sarmento da Silva - 201420570476278\r\n\r\n21- Ramyrez Correa Alexandre - 200920980117673\r\n\r\n22- Sabrina de Araújo Liberador - 201420570460517\r\n\r\n23- Sandra da Silva Moreno - 201420570466124\r\n\r\n24- Vanilda Maria da Silva - 201420570470903\r\n\r\n25- Yan Sampaio Brandino - 201020710137947\r\n\r\n26- Yara Dagmar Borba da Silva - 201420570497610\r\n\r\nTURMA: NEJA- IV02/ 2º SEMESTRE - ANO: 2015 \r\n\r\n01- Adriana Furtado dos Santos - 201420570506525\r\n\r\n02- Alessandra Clara Lopes - 201520570562758\r\n\r\n03- Ana Carolina Silva Machado - 200921110250963\r\n\r\n04- Ana Paula Rodrigues da Silva Abreu - 200920710043014\r\n\r\n05- André Luiz Rocha Brasil - 201420570507920\r\n\r\n06- Andressa Katrelha Ramos Menezes - 200920980031108\r\n\r\n07- Carlos Alexandre Barreto dos Santos - 200920980030551\r\n\r\n08- Caroline Gonçalves Moreira - 201020570136010\r\n\r\n09- Daniela Godinho Diniz - 201120710329079\r\n\r\n10- Dyozana Leandra do Nascimento Castro - 201420570506606\r\n\r\n11- Elenita Gomes de Siqueira do Nascimento - 201221380550561\r\n\r\n12- Evandro Lima de Melo - 201520570566311\r\n\r\n13- Giziane Teixeira de Souza - 2014210030195706\r\n\r\n14- Guilherme da Silva Costa - 201099990040784\r\n\r\n15- Gustavo Fernandes Lopes - 201021110153427\r\n\r\n16- Ingrid Marcelle Dias Magalhães - 201017660138678\r\n\r\n17- José Efigênio Evangelista - 201420570507841\r\n\r\n18- Josiane Silva de Souza - 201099990041362\r\n\r\n19- Lorrayne Gonçalves dos Santos Marques - 201120570358561\r\n\r\n20- Lucas Cesar Medeiros da Silva - 201110770319552\r\n\r\n21- Lucas Rocha Costa - 200921110262384\r\n\r\n22- Paulo Guilherme Brandão de Souza - 200920980135302\r\n\r\n23- Roberta Rodrigues Paulino - 201221110451498\r\n\r\n24- Silvio Cristian de Oliveira Teixeira - 20091280012680\r\n\r\n25- Victor Dalvi Silva - 2011207103522569\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALEMY TAVARES DA SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALEMY TAVARES DA SILVA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01 - Shauane Pricilla de Almeida Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALFREDO BACKER\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALFREDO BACKER, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 4733 de 01.11 2011,neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - M4 - 01 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Antonio Mauricio dos Santos e Silva- 201420720279170\r\n\r\n02-Clarice Marins de Lima- 201420720288404\r\n\r\n03-Erick de Lima Machado- 201420720305351\r\n\r\n04-Gladys Lorrayne Souza Barcelos Ferreira- 201420720307131\r\n\r\n05-Jefferson do couto- 201420720306755\r\n\r\n06- Luiz Gustavo Martins da Silva- 201420720304469\r\n\r\n07- Menício Soares Cavalcante- 201420720304388\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALFREDO BACKER, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 21332, de 23.02.1995, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial, no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM : 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Caroline da Silva Barreto- 201220720210781\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos da Resolução SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 20592, de 28.09.1994, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Monnik Barreto da Rocha Barbosa - 201320710434150\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 20.592, de 28.09.1994, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01 - Geisyelle Nascimento dos Santos - 200920710016980\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01 - Renato Sarres Marques - 200920710060105\r\n\r\n02 - Thiago de Jesus da Silva - 200920710079124\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01 - Lucas Barbosa Ribeiro - 200920710057902\r\n\r\n02 - Vanessa de Sá Ferreira - 200920710060539\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01 - Brian Delon de Castro - 201120710361630\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.02. 2005\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 10 - Fernando Ruviario de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 10 - Fernanda Ruviaro de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 11.02.2009\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 02 - Adrielle Freitas de Lima\r\n\r\nLeia-se: 02 - Adriele Freitas de Lima\r\n\r\nD.O. DE 14.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 01 - Ana Anastácia Santana Soares \r\n\r\nLeia-se: 01 - Ana Anastácia Santana Soares dos Santos \r\n\r\nD.O. DE 25.11.2014\r\n\r\nPÁGINA 124 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 13 - Hellen Rafane as Silva Costa\r\n\r\nLeia-se: 13 - Helen Rafane da Silva Costa\r\n\r\nD.O. DE 04.09.2015\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 19 - Rose Keli Barbosa Trajano da Silva\r\n\r\nLeia-se: 19 - Rose Keli Barbosa Trajano da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 2212, de 31.10.1978, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Pâmela Cristina de Castro Dias-201320580371310\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Lucas Silva Rosa-201321160430016\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Lorenna Sade de Lima Mariano-201520580555665\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Leila Diniz Alves-201320780401014\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EVANGELINA PORTO DA MOTTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EVANGELINA PORTO DA MOTTA, Regional Metropolitana , Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina de Oliveira Machado\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.05.2015\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014 \r\n\r\nOnde se lê: 24-William Portugal Martins da Silva\r\n\r\nLeia-se: 24-Willian Portugal Martins da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EVANGELINA PORTO DA MOTTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EVANGELINA PORTO DA MOTTA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 33.413, de 18.06.2003, neste estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Luiz Gustavo Dutra Gomes-201320770192910\r\n\r\n02- Vinicius André de Oliveira-201320740141811\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.07.2016\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO:2015\r\n\r\nOnde se lê: 22-Veronica de Souza de Assis\r\n\r\nLeia-se: 22-Verônica de Souza de Assis\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIA MÁRCIA GONÇALVES PANARO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Pedro Henrique Gomes Nunes \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ingrid dos Santos da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIA MÁRCIA GONÇALVES PANARO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio/ Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: PAEM-M4-02 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Juliane Caroline da Silva Samorinha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIA MÁRCIA GONÇALVES PANARO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 37.616, de 13.05.2005, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Isaque Braga de Oliveira-201520920461246\r\n\r\n02-Jonathan Reis-201209810320605\r\n\r\n03-Lizandra Souza dos santos-201420920430980 \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIA MÁRCIA GONÇALVES PANARO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 4733, de 01.11.2011, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - IV - ANO: 2015\r\n\r\n01-Jefferson Santos de Souza-2013209220363020\r\n\r\n02-Luana Roberta de Souza Miguel-201420920402189\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIA MÁRCIA GONÇALVES PANARO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 37.616, de 13.05.2005, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2006\r\n\r\n01-Jonathan Henrique Coutinho dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11. 12. 2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marcio de Oliveira Cintra\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006 \r\n\r\n01-Amanda Olinda Dutra do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andressa Ribeiro de Freitas\r\n\r\n02-Lilian Soares Gonçalves dos Santos\r\n\r\n03-Liliane Ferreira \r\n\r\n04-Wellington Dias Baltar\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11. 12. 2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 35.946, de 27.07.2004, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriano Pinto Silva\r\n\r\n02-Ana Paula Soares da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Renato da Silva Bandeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernanda Marcele Fernandes Fabelo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Marcella Fuly Farias-201220980235588\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11. 12. 2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Priscila Jesus de Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11. 12. 2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Pamela dos Santos Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.09.2009\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 15-Michelle Odonne dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 15-Michelle Oddone dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 18.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3103 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 11-Wagner Fontoura de Morais\r\n\r\nLeia-se: 11-Wagner Fontoura Morais\r\n\r\nD.O. DE 27.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 31-Rosangela da Silva Gonçalo\r\n\r\nLeia-se: 31-Rosangela da Silva Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 08-Aldo da Silva Aguiar\r\n\r\nLeia-se: 08-Aldo da Silva de Aguiar\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 18-Taíze Vieira Teodoro\r\n\r\nLeia-se: 18-Taíze Vieira Teodosio\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 08-Arthur Cunha da Silva\r\n\r\nLeia-se: 08-Arthur Cunha da Rocha\r\n\r\nD.O. DE 22.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 10-Josy Maikon Junger\r\n\r\nLeia-se: 10-Josy Maikon Junger Vieira\r\n\r\nD.O. DE 22.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 11-Rodrigo Barbosa Nunes França\r\n\r\nLeia-se: 11-Rodrigo Barbosa Nunes de França\r\n\r\nD.O. DE 31.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 19-Marcos Vinicius dos Santos Farias\r\n\r\nLeia-se: 19-Marcos Vinicius dos Santos Faria\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 16-Maria José Souza dos Santos Detoni\r\n\r\nLeia-se: 16-Maria José Sousa dos Santos Detoni\r\n\r\nD.O. DE 06.11.2014\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 02-Andressa da Silva Frauches\r\n\r\nLeia-se: 02-Andresa da Silva Frauches\r\n\r\nTURMA: 3002 - ano: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 09-Joice Maria da Silva Barbosa\r\n\r\nLeia-se: 09-Joice Maria Silva Barbosa\r\n\r\nD.O. DE 06.11.2014\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE ORIGEM: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Denise Silva Cabral\r\n\r\nLeia-se: 01-Denise Silva Cabral Amorim\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTONIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTONIO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006 \r\n\r\n01-Tatiana de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Cinthia Oliveira da Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Jackson Monteiro Martins\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Karine Linhares dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Igor Souza Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Esdras Emanuel Nascimento da Costa\r\n\r\n02-Karina Mozer de Oliveira\r\n\r\n03-Marcos Eduardo Braga Pacheco\r\n\r\n04-Pâmela Pianor Bilheiro Andrade\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Cleyton Adriano Mariano Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Ana Carolina Martins da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Victor Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Caynã de Oliveira Martins\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Leticia Mozer da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Vagner Moraes Portes Junior\r\n\r\n02-Wesley Soares Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO INÁCIO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 9047, de 07.07.1986, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Fernanda Andrade da Rocha - 200920620115551\r\n\r\n02 - Marcia Sá de Figueiredo - 200921120043863\r\n\r\n03 - Marcelly Alexsandra Barbosa Carvalho - 200921120047770\r\n\r\n04 - Nathália Roberta Gonçalves Justino - 200921120067290\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTONIO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Ramyrez Correa Alexandre, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3006, ANO: 2014, publicado no D.O. de 18.12.2015, página 29 - 1ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR RAUL FERNANDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR RAUL FERNANDES, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fernanda Angelo Martins\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Natacha Costa Baptista \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR RAUL FERNANDES, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino regime de dependência no ano letivo de 2011. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristiano Costa da Silva \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MINAS GERAIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINAS GERAIS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Feitosa Mendes\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.05.2015\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 14-Keyse Affonso Serafim\r\n\r\nLeia-se: 14-Keyze Affonso Serafim\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PADRE ANCHIETA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE ANCHIETA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 9048, de 07.07.1986, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004- ANO: 2015\r\n\r\n01-Joyce Leiliane Mendes-200921080027226 \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE ANCHIETA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 9048, de 07.07.1986, neste estabelecimento de ensino em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rafael Gomes Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Dayanne de Andrade Lira- 201221020328115\r\n\r\n02-Nicole Souza da Silva-201221020331922\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE ANCHIETA, Regional metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Joice Nobrega Macario da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Isabelle Vieira de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3003 -ANO: 2014\r\n\r\n01-Gustavo Lima dos Santos\r\n\r\n02-Rodrigo Silva Miranda dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-José Augusto Borges de Luna\r\n\r\n02-Luana Patrocinio dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de Nível Técnico, autorizado através do Parecer CEE nº 311, de 01.12.1998, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM METROLOGIA\r\n\r\nTURMA: EP - MET - IV - 02 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Ana Ladeira Lopes Pereira - 201220710400799\r\n\r\n02 - Andreza Dias Barbosa - 200911520071751\r\n\r\n03 - Beatriz Vieira Rubi - 200921160160364\r\n\r\n04 - Brenda Lopes Dias - 201220710385625\r\n\r\n05 - Camila Machado França - 201220710385706\r\n\r\n06 - Felipe Carvalho da Conceição - 201220950138995\r\n\r\n07 - Jonas Marques Nogueira - 201120710350000\r\n\r\n08 - Karine da Silva Braz - 201220710385210\r\n\r\n09 - Larissa Franco Debossan - 201220710384910\r\n\r\n10 - Lucas de Castro Silva Fiama - 201220710400950\r\n\r\n11 - Lucas Silva Barbosa - 201220710386192\r\n\r\n12 - Lorran Emanuel Canedo Ferreira - 201220710386273\r\n\r\n13 - Marcela Atala Coutinho - 201220710386610\r\n\r\n14 - Matheus Agapito dos Santos - 201220710386354\r\n\r\n15 - Paulo Gabriel Mozer de Souza - 201120710319944\r\n\r\n16 - Ravenna de Abreu Cassemiro - 201220710386001\r\n\r\n17 - Thais Rodrigues do Nascimento - 200920650109316\r\n\r\n18 - Verônica Viana de Souza Silva - 201220710385897\r\n\r\n19 - Vitor Luiz Rocha de Oliveira - 201220710401094\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de Nível Técnico, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 5150, de 03.11.2014, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM BIOTECNOLOGIA\r\n\r\nTURMA: EP - BIOTEC - 4 IV - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Andressa Bitencourt Barbosa de Aguiar - 200920800012800\r\n\r\n02 - Beatriz de Souza Paula Galhano - 201220710386941\r\n\r\n03 - Camila neves Assis - 201220710388993\r\n\r\n04 - Daniel Almeida Cozendey da Silva - 201220710344973\r\n\r\n05 - Fernanda de Souza Soares - 201020710314318\r\n\r\n06 - Gabriela de Lima Camara - 201220710387164\r\n\r\n07 - Isabelly dos Santos de Souza - 201220710387679\r\n\r\n08 - Jefferson da Silva Mendonça - 200920710035500\r\n\r\n09 - Kriscia Tamiris Fernandes da Silva - 201220710387407\r\n\r\n10 - Marcus Vinicius de Araujo Rodrigues - 200968000164104\r\n\r\n11 - Maria Helena Costa Passos - 200920710038525\r\n\r\n12 - Mariana dos Reis Pizoni - 201220710387245\r\n\r\n13 - Pedro Delano Cavalcanti - 201220710388136\r\n\r\n14 - Thamyres Silva de Almeida - 201220710388802\r\n\r\n15 - Thayane Carvalho Vieira - 201220710400871\r\n\r\n16 - Vanessa Rodrigues da Silva - 201120630365834\r\n\r\n17 - Vinicius Alves do Nascimento - 201220710387598 \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Laisa da Silva Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01 - Gustavo André da Costa Cunha \r\n\r\n02 - Rebeca Barroso Hermes \r\n\r\n03 - Vanderlei Elias da Silva \r\n\r\n04 - Erick da Costa Silva e Lima \r\n\r\n05 - Joyce do Carmo do Espírito Santo\r\n\r\n06 - Heloiza Sckincaglia Storck \r\n\r\n07 - Rebeca Alexandrino Valadares\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DULCE PETRI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DULCE PETRI, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002-ANO: 2008\r\n\r\n01- Samylle Neri Pontes\r\n\r\nTURMA: 3001-ANO: 2010\r\n\r\n1-Felipe Arouxa Coutinho de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3001-ANO: 2014\r\n\r\n01-Dayse Karen Silva do Carmo\r\n\r\nTURMA: 3002-ANO: 2014\r\n\r\n01-Matheus Santos Lima dos Anjos \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DULCE PETRI, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 9.048, de 07.07. 1986, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002-ANO: 2015\r\n\r\n1-Ana Livia Gonsalves dos Santos - 201120740097524\r\n\r\nTURMA: 3003-ANO: 2015\r\n\r\n01 - Amanda da Silva Rodrigues - 201468000505886\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Igor Paz da Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Regina Oliveira de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Leonardo Lima da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Estephani Gomes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Larissa Ribeiro da Cruz Albuquerque\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Yuri Salles Moreira Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Luan Alves da Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3008 - ANO: 2015, publicado no D.O. de 26.08.2016, Página 38 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno, que concluiu o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 04 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thainá da Silva França\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.08.2016\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2015\r\n\r\nOnde se lê: 10-Michel Jorge Negreiros Monteiro\r\n\r\nLeia-se: 10-Michael Jorge Negreiros Monteiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR RAUL FERNANDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR RAUL FERNANDES, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 33.759, de 21.08.2003, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01- Antônio Carlos Menezes de Assis - 200920750067674\r\n\r\n02- Eduardo Jonatan Dias de Lima - 200921130014459\r\n\r\n03- Fabricio Estevam Martins - 201120750305936\r\n\r\n04- Juliana Bonifacio dos Santos - 201420750377359\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01- Caique Bomfim Cabral - 200920750038739\r\n\r\n02- David da Silva Ferreira - 201220750319291\r\n\r\n03- Joice Albuquerque da Rosa - 200920750040636\r\n\r\n04- Leonardo de Alcantara Denes - 201220750318724\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01- Andressa da Costa Viana de Carvalho - 201320750353607\r\n\r\n02- Danillo Soares da Costa - 200920750014635\r\n\r\n03- Isabel Cristina Pereira dos Santos - 201220750333871\r\n\r\n04- Paulo Vitor Ribeiro de Souza - 201220750330010\r\n\r\n05- Saulo Pires Rodrigues - 201220750330341\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EUCLIDES DA CUNHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLIDES DA CUNHA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Processo de autorização nº E-03/11002.199/2005, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA-IV01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriana Delgado Reis - 201420760247938\r\n\r\n02- Alessandro Junio Oliveira de Almeida - 201420760270409\r\n\r\n03- Ana Claudia Santos Granja - 201099990083626\r\n\r\n04- Anderson Romão Ferreira - 201420760274900\r\n\r\n05- Carla Darcrem dos Santos Julia - 200920920001350\r\n\r\n06- Claudia Ariana Nunes Bento- 200920560058828\r\n\r\n07- Daiane Ferreira dos Santos - 201420760245803\r\n\r\n08- Elisangela Ferreira da Silva - 201420760268420\r\n\r\n09- Gabriel Luís Mesquita de Andrade - 201420760271804\r\n\r\n10- Gisselle da Silva Loureiro - 201099990006033\r\n\r\n11- Ivan Pinheiro Martins - 201420760252346\r\n\r\n12- Jéssica Elídia dos Santos Rufino de Souza - 201420760263976\r\n\r\n13- Josiane Morillas Gonzalez - 201221090370102\r\n\r\n14- Juliana Maria Santos Salviano - 201420760260110\r\n\r\n15- Laryssa Alves da Silva - 201420760260871\r\n\r\n16- Laryssa Félix de Andrade - 201420760271723\r\n\r\n17- Lêda Maria Henrique de Souza- 201420760269583\r\n\r\n18- Lucas Amorim Gomes - 201320760243210\r\n\r\n19- Luiz Anselmo de Oliveira - 201420760247504 \r\n\r\n20- Marcia Fernandes de Souza - 201420760251536\r\n\r\n21- Maria de Lourdes da Silva Bastos - 201420760269907\r\n\r\n22- Marlucia da Silva Sousa - 201420760270751\r\n\r\n23- Mery Hellen da Silva Antonio - 201420760272710\r\n\r\n24- Michelli Alessandra Antonio da Silva - 201420760269664\r\n\r\n25- Monique da Silva Santos Oliveira - 201368000415491\r\n\r\n26- Nathalia Alves de Oliveira - 200910790107440 \r\n\r\n27- Rafaela Fernandes da Silva - 201420760272452\r\n\r\n28- Rosa Maria Julio Martins - 201420760268854\r\n\r\n29- Rosangela Machado Melo da Cunha - 201420760251889\r\n\r\n30- Sandra Helena Lucio de Souza - 201408960394331\r\n\r\n31- Sergio Henrique Gomes - 201420760269311 \r\n\r\n32- Valkíria da Silva Arechavalleta dos Santos - 201420760272371\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLIDES DA CUNHA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Processo de autorização nº E-03/11002.199/2005, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: NEJA-IV01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01- Caroline Euzebio de Aguiar - 201420760270328\r\n\r\n02- Everlin da Silva Reis - 201120760169423\r\n\r\n03- Lohana da Silva Fernandes - 201420760252184\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MINAS GERAIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINAS GERAIS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 32.118, de 31.10.2002, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Dominique Rodrigues da Silva-201021110137227\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Jônatas Mateus Marinho de Souza-200920630089131\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Carlos Antonio França de Mattos-200920900000570\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINAS GERAIS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 32.118, de 31.10.2002, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thiago Mattos Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego de Carvalho de Azevedo-200920970105974\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernando da Paixão Ferreira-200920970107594\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria Oliveira Barbosa-201120970218560\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucas Pinto da Silva-201099990159555\r\n\r\n02-Naila Madureira da Silva-200920970068165\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luana Cristina da Rocha da Cruz-200920970072430\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Darffiny Oliveira de Sousa-200920970006720\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Anderson de Santana Nunes-200920630036950\r\n\r\n02-Karla Werneck Bravim-201020970133925\r\n\r\n03-Kemelly Regina Salles Vicente-201120970231151\r\n\r\n04-Paulo Rigueira Ribeiro-200920970032993\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina da Costa Cruz-201099990072794\r\n\r\n02-Marcely Santana Barbieri-201420970362610\r\n\r\n03-Wanderson Alves da Costa Gomes-200920970048997\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Jefferson Ferreira Paulino da Silva-200920970075617\r\n\r\n02-Juliana Freire Mariano-201120970227985\r\n\r\n03-Queila Cristina de Almeida de Souza-201120970215383\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Franciele Cassemiro Pereira-201020970133178\r\n\r\n02-Giulia Silva Ferreira-201020970137327\r\n\r\n03-Joelma Silva de Paula-201020970137599\r\n\r\n04-Patricia dos Santos Silva-200920970022840\r\n\r\n05-Thais Frederico Bravim-201320970333524\r\n\r\n06-Victor de Souza Rodrigues-201220970248110 \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 089 - GRACILIANO RAMOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 089 - GRACILIANO RAMOS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 4380, de 11.01.2010, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Gabriel Narciso Pequeno - 200909780072926 \r\n\r\n02-Gabriela Xavier Cunha - 201309780386898\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 089 - GRACILIANO RAMOS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno da Silva Cavalini\r\n\r\n02-Gustavo Santos do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Letícia Lopes de Souza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 098- PROFESSORA HILDA DO CARMO SIQUEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 098- PROFESSORA HILDA DO CARMO SIQUEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO:2005\r\n\r\n01-Danilo Souza de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3003-ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcella Soares dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA:3002/2º SEMESTRE- ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria Aparecida Coelho Gomes\r\n\r\nTURMA: 3003/2º SEMESTE- ANO: 2007\r\n\r\n01-Robson Lemos Freitas\r\n\r\nTURMA: 3002/1º SEMESTRE- ANO: 2008\r\n\r\n01-Douglas Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003/1º SEMESTRE- ANO: 2008\r\n\r\n01-Francis Teixeira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002/2º SEMESTRE- ANO:2009\r\n\r\n01-Rita Trigueiro da Silva\r\n\r\nTURMA:3004/1º SEMESTRE-ANO: 2010\r\n\r\n01-Raphael Lima Eloy\r\n\r\nTURMA:3001/2º SEMESTRE- ANO:2010\r\n\r\n01-Vanessa Gonçalves da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002/2º SEMESTRE- ANO:2010\r\n\r\n01- Leticia Oliveira de Brito\r\n\r\n02-Paula Lezi Correia Marinho\r\n\r\nTURMA:3003/2º SEMESTRE- ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcus Vinícius de Oliveira Dias\r\n\r\n02-Mariana França Mendes da Silva-\r\n\r\n03-Priscila Silva Freitas de Carvalho\r\n\r\nTURMA:3004/2º SEMESTRE- ANO:2010\r\n\r\n01-Fernanda Fernandes Gonçalves\r\n\r\nTURMA:3005/2º SEMESTRE- ANO: 2010 \r\n\r\n01-Bianca da Silva Viana\r\n\r\n02-Renan Barboza da Silva\r\n\r\nTURMA:3001/1º SEMESTRE- ANO: 2011\r\n\r\n01-Lidiane Vasconcellos da Silva\r\n\r\nTURMA:3003/1º SEMESTRE- ANO: 2011\r\n\r\n01-Diva Ramos da Silva Ribeiro\r\n\r\n02-José Carlos da Silva\r\n\r\nTURMA:3001/2º SEMESTRE- ANO: 2011 \r\n\r\n01-Alex de Souza Gaspar\r\n\r\n02-Icaro Davidson Rodrigues Cunha\r\n\r\n03-Robson Silva de Almeida-\r\n\r\nTURMA:3002/1º SEMESTRE- ANO: 2012 \r\n\r\n01-Dayane Rodrigues Silva\r\n\r\nTURMA:3001/2º SEMESTRE- ANO:2012\r\n\r\n01-Daniela Ferreira dos Santos\r\n\r\n02-Priscila Ximenes Costa\r\n\r\nTURMA :3002/2º SEMESTRE- ANO:2012\r\n\r\n01-Rodrigo Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA:3002/1º SEMESTRE- ANO:2013\r\n\r\n01-Juliana Baldez Cruz de Sousa\r\n\r\nTURMA:3003/1º SEMESTRE- ANO:2013\r\n\r\n01-Jefferson da Paz Rodrigues\r\n\r\nTURMA:3001/2º SEMESTRE-ANO:2013\r\n\r\n01-Raphael Fernandes Cavalcante\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01- M4/2º SEMESTRE- ANO:2014\r\n\r\n01-André Paula da Silva\r\n\r\n02-Diogo Guilherme dos Anjos\r\n\r\n03-Josiane Silva dos Anjos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 098-PROFESSORA HILDA DO CARMO SIQUEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3004/2º SEMESTRE- ANO:2010\r\n\r\n01-Gustavo Isaque Pires Leal\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3003/1º SEMESTRE- ANO:2011\r\n\r\n01-Jonathan da Silva Pessanha\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 098- PROFESSORA HILDA DO CARMO SIQUEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3001/2º SEMESTRE- ANO:2011\r\n\r\n01-Augusto Guilherme Barbosa Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3004/2º SEMESTRE- ANO:2011\r\n\r\n01-Everton de Souza Barros Plácido\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 098- PROFESSORA HILDA DO CARMO SIQUEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3004/2º SEMESTRE - ANO:2011\r\n\r\n01-Josilete Fernandes de Macedo Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 098-PROFESSORA HILDA DO CARMO SIQUEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 3079, de 24.05.2006, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA - IV01/1º SEMESTRE - ANO:2015\r\n\r\n1-Yuri Diniz Leal da Silva- 201409810459495\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 131 - PROFESSORA ARMANDA ÁLVARO ALBERTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 131 - PROFESSORA ARMANDA ÁLVARO ALBERTO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluiram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Felipe Lopes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Renata Cristina da Silva Santiago\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 131 - PROFESSORA ARMANDA ÁLVARO ALBERTO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2009. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - 2008\r\n\r\n01-Raphael Couto de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 131 - PROFESSORA ARMANDA ÁLVARO ALBERTO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das\r\n\r\nResoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Mateus da Silva Cunha, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001 - ANO: 2013, publicado no D.O. de 24.11.2014, página 34 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O.DE 18.09.2008\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 22 - Flavia Nascimento dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 22 - Flávia Nascimento dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 07.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 05-Erlon Souza da Silva\r\n\r\nLeia-se: 05-Erlon Sousa da Silva\r\n\r\nD.O. DE 03.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 16-Mateus Silva Cunha\r\n\r\nLeia-se: 16-Mateus Silva da Cunha\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 201-AARÃO STEINBRUCH\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201-AARÃO STEINBRUCH, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 4733, de 01.11.2011, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM-M4-01 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Andressa Barbosa-200910590126522\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201-AARÃO STEINBRUCH, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 19011, de 16.09.1993, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006-ANO: 2014\r\n\r\n01-Clinton Silva de Oliveira-201010590148508\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008-ANO: 2014\r\n\r\n01-Vitoria de Azevedo Gomes-201110590448210\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201-AARÃO STEINBRUCH, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3309-ANO: 2004\r\n\r\n01-Zenilda Gomes Domingos\r\n\r\nTURMA: 3004 -ANO: 2005\r\n\r\n01-Ana Carolina Ribeiro de Paulo\r\n\r\nTURMA: 3007-ANO: 2005\r\n\r\n01-Dalcileia Denardi Gonçalves\r\n\r\n02-Luciano José da Silva\r\n\r\n03-Luziana Oliveira Dias dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3008-ANO: 2005\r\n\r\n01-Claudionor da Silva Costa\r\n\r\n02-Luciene Silva dos Santos\r\n\r\n03-Michelle Teodoro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009-ANO: 2005\r\n\r\n01-Fellipe Ferreira dos Santos\r\n\r\n02-Silvia Dutra das Graças\r\n\r\nTURMA: 3010-ANO: 2005\r\n\r\n01-Alexa Vasco Santos\r\n\r\n02-Bruno Felipe Menezes Barbosa\r\n\r\n03-Mauro Cezar de Souza\r\n\r\n04-Mônica de Paulo Avelino\r\n\r\nTURMA: 3011-ANO: 2005\r\n\r\n01-Neuma Ferreira de Araújo\r\n\r\n02-Renata Cristina Rodrigues dos Santos\r\n\r\n03-Simone Cristina da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3003-ANO: 2006\r\n\r\n01-Andréia Silva de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3004-ANO: 2006\r\n\r\n01-Aline da Costa Silva\r\n\r\nTURMA: 3005-ANO: 2006\r\n\r\n01-Thiago Souza Athayde\r\n\r\nTURMA: 3007-ANO: 2006\r\n\r\n01-Tiago Dias dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3010-ANO: 2006\r\n\r\n01-Danielle de Souza Gregorio\r\n\r\n02-Marcílio Ferraz da Costa\r\n\r\nTURMA: 3007-ANO: 2007\r\n\r\n01-Luiz Henrique da Silva Netto\r\n\r\nTURMA: 3009-ANO: 2007\r\n\r\n01-Maricila Vicente\r\n\r\nTURMA: 3002-ANO: 2008\r\n\r\n01-Ramon Alves Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003-ANO: 2010\r\n\r\n01-Gleiciane da Silva Pinto Aragão\r\n\r\nTURMA: 3002- ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Sampaio dos Santos\r\n\r\n02-Simone e Sousa Pereira\r\n\r\nTURMA: 3004-ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna Dias Neves\r\n\r\nTURMA: 3005-ANO: 2012\r\n\r\n01-Railane de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: 3006-ANO: 2012\r\n\r\n01-Priscila de Sousa Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001-ANO: 2013\r\n\r\n01-Paula Nunes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004-ANO: 2013\r\n\r\n01-Jéssica Madeira de Sousa\r\n\r\n02-Johny Souza de Sá\r\n\r\nTURMA: 3005-ANO: 2013\r\n\r\n01-Tainá Brites Martins\r\n\r\nTURMA: 3006-ANO: 2013\r\n\r\n01-Claudia Maria da Silva Costa\r\n\r\n02-Maria de4 Fatima Melo de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004-ANO: 2014\r\n\r\n01-Tainan Queiroz dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3005-ANO: 2014\r\n\r\n01-Izabelly Araujo Silva de Souza\r\n\r\n02-Juliane Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006-ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Caroline Gomes Roque\r\n\r\n02-Caroline Fernanda Dias da Fonseca\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201-AARÃO STEINBRUCH, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM-M4-03 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Lucas Egídio Esteves\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201-AARÃO STEINBRUCH, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3309-ANO: 2004\r\n\r\n01-Lenilsom Humberto Morais\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201-AARÃO STEINBRUCH, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008-ANO: 2005\r\n\r\n01-Flavia Danielle do Nascimento Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011-ANO: 2005\r\n\r\n01-Wanderson Moreira Mendes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201-AARÃO STEINBRUCH, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006-ANO: 2009\r\n\r\n01-José Luiz Salviano de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201-AARÃO STEINBRUCH, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002-ANO: 2012\r\n\r\n01-Bianca Livramento de Araujo\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3007-ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 22-Luis Carlos de Oliveira de Aquino\r\n\r\nLeia-se: 22-Luis Carlos Oliveira de Aquino\r\n\r\nD.O. DE 02.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3009-ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 24-Marilia Terezinha de Paula Pereira\r\n\r\nLeia-se: 24-Marilia Terezinha de Paula\r\n\r\nD.O. DE 22.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3009-ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 11-Mariana Faraz Leite Pereira\r\n\r\nLeia-se: 11-Mariana Faraj Leite Pereira\r\n\r\nD.O. DE 22.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009-ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Erick da Silva Gomes\r\n\r\nLeia-se: 01- Erik da Silva Gomes\r\n\r\nD.O. DE 01.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3002-ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 11-Romario Rufino de Carvalho\r\n\r\nLeia-se: 11-Romario Rufino Carvalho\r\n\r\nD.O. DE 17.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3001-ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 28-Thaís Gabriela Ramos Figueredo\r\n\r\nLeia-se: 28-Thais Gabriela Ramos Figueredo\r\n\r\nD.O. DE 23.01.2015\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001-ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Jessica Tereza Jesus\r\n\r\nLeia-se: 01-Jessica Tereza Jesus Fonseca\r\n\r\nD.O. DE 27.05.2015\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003-ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 04-Crislane Silva de Amorim\r\n\r\n17-Mariana Fernandes do Nascimento Lino\r\n\r\nLeia-se: 04-Crislanne Silva de Amorim\r\n\r\n17-Mariana Fernandes do Nascimento Laino\r\n\r\nD.O. DE 06.08.2015\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008-ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 19-Raiane Gonçalves Gomes da Silva\r\n\r\nLeia-se: 19-Raiane Gonçales Gomes da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 229 - CÂNDIDO PORTINARI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 229 - CÂNDIDO PORTINARI, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 3633, de 27.09.2007, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA-IV01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Wallace Kremer Rocha-201410160563645 \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 229 - CÂNDIDO PORTINARI, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Michel da Silva Apolinario Paula \r\n\r\n02-Paulo Ricardo Vieira do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Sandra Alves Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vanessa da Silva Sobrinho\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alzira Vasconcelos de Castro Amaral\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Walace da Silva Soares\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ariana Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Sara Corrêa dos Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Robson Ribeiro\r\n\r\nTURMA: NEJA-IV01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-André de Amorim Lima\r\n\r\n02-Gustavo Moreira de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 229 - CÂNDIDO PORTINARI, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Uines Cascabrini Domingues\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 340 - PROFESSORA LAÍS MARTINS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 340 - PROFESSORA LAÍS MARTINS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 25.623, de 05.10.1999, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Genalda Firmino Gomes - 200920800027662\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002- ANO: 2014\r\n\r\n01-Jandielle Coutinho Ramos - 200903850115174\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Kaio Maciel de Souza - 201020800133517\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 340 - PROFESSORA LAÍS MARTINS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Pedro Victor Carrica Nazareth \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camila Sampaio de Oliveira Bezerra \r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2013\r\n\r\n01-Tamires Dias Pessoa \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Joel Fortes Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 340 - PROFESSORA LAÍS MARTINS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - M4 - 23 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Igor Roberto Claudino da Silva \r\n\r\n02-Jorge Domingos Júnior \r\n\r\n03-Mayara Marques \r\n\r\n04-Natan de Souza Lopes \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05.05.2015\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê : 29-Raimunda Santana Libanio\r\n\r\n30-Tatiane de Assis Caetano\r\n\r\nLeia-se : 29-Raimunda Santana Libanio Ferreira \r\n\r\n30-Tatiane de Assis Caetano Pereira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 370 - PROFESSOR SYLVIO GNECCO \r\n\r\nDE CARVALHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 370 - PROFESSOR SYLVIO GNECCO DE CARVALHO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 3769, de 18.12.2007, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA - IV01 /2º SEMESTRE- ANO: 2015\r\n\r\n01-Bárbara Adrielly de Souza Bergamini-200909870046673\r\n\r\n02-Fátima Lourenço Menezes-201409870473079\r\n\r\n03-Gisele Medeiros Oliveira de Souza-21409870476510\r\n\r\n04-Jackessiely Carla Lima de Almeida-201210770355407\r\n\r\n05-Jeane Parreira Barcellos da Silva-200910770008900\r\n\r\n06-Maiara Antonio Dutra-201099990096626\r\n\r\n07-Manoel Freitas Pedrosa-201409870490089\r\n\r\n08-Marcelly Alcantara de Souza Cerqueira-200920590004408\r\n\r\n09-Matheus da Paz Silva-201409870485751\r\n\r\n10-Maria do Carmo Lira de Santana-201011500142058\r\n\r\n11-William Santana Silva de Souza-201409870485832\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 370 - PROFESSOR SYLVIO GNECCO DE CARVALHO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 3769, de 18.12.2007, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: NEJA-IV01 /2º SEMESTRE- ANO: 2015\r\n\r\n01-Anderson dos Santos Barros-201099990139553\r\n\r\n02-Larissa Damascena da Silva-201509870507810\r\n\r\n03-Luíz Paulo da Silva-201099990161779\r\n\r\n04-Robson Almeida Barcelos-200909870089801\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO \r\n\r\nSILVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - IV - ANO: 2010\r\n\r\n1-Sindy Rosa Muniz\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado pelo Decreto nº 8272, de 12.06.1962, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n1-Julia dos Santos Bastos Cardoso - 201321160440593\r\n\r\nTURMA: CN 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n1-Laryssa da Silva Quintanilha - 200920070014588\r\n\r\n2-Marcelle Gonçalves da Silva - 201321160452510\r\n\r\nTURMA: CN 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n1-Alline de Melo - 201321160433465\r\n\r\n2-Ana Beatriz da Silva Santos Nascimento - 201321160430520\r\n\r\n3-Ana Beatriz Xavier Barreto - 201320580384701\r\n\r\n4-Bruna Lara Gomes - 201321160433031\r\n\r\n5-Cintia Moraes de Oliveira - 201321160427651\r\n\r\n6-Daniely Jesus da Silva - 201321160451013 \r\n\r\n7-Eliza Sara do Rosario Nascimento - 201321160431845\r\n\r\n8-Evelyn Brau da Silva - 201321160425012\r\n\r\n9-Giulia Kelly Santos da Silva - 201321160435591\r\n\r\n10-Ingrid da Silva Ervilha - 201321160445986\r\n\r\n11-Jade Carolina Benguela da Silva - 201221160417102\r\n\r\n12-Júlia de Souza Vieira - 200921050045706\r\n\r\n13-Juliane Patrocinio Granja - 201321160429352\r\n\r\n14-Kézia Terra Tavares - 201321160434275\r\n\r\n15-Larissa Faria Vasconcelos - 201321160434194\r\n\r\n16-Larissa Melo da Silva - 201321160437452\r\n\r\n17-Luana Marinho Aparecido - 201321160427910\r\n\r\n18-Manuella Macena Galvão da Silva - 201221160422710\r\n\r\n19-Marcella Aparecida da Conceição Batista - 201321160441131 \r\n\r\n20-Maria Cecila Ferreira de Oliveira - 201321160449388\r\n\r\n21-Mirella D´an Félix Ferreira - 201320780412210 \r\n\r\n22-Raysa Fonseca da Silva - 200967900076696\r\n\r\n23-Sabrina Gonzaga Moreira - 200920640025365\r\n\r\n24-Stefany Cristiane Sant´Anna Conceição - 201321160428895\r\n\r\n25-Sthefany Melo de Moura - 201321160432736\r\n\r\n26-Thaís Lúcia da Silva - 201321160428119\r\n\r\nTURMA: CN 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n1-Ana Carolina do Nascimento Sardinha - 201321160460780\r\n\r\n2-Ana Caroline de Souza Vieira - 2009667980009222\r\n\r\n3-Ana Clara Martins Barreto - 201020870139859\r\n\r\n4-Ana Claudia da Silva Batista - 201321160453910\r\n\r\n5-Débora Cristina Nicolau do Nascimento - 201120970227810\r\n\r\n6-Débora Silva de Castro - 201321160454705\r\n\r\n7-Fernanda Trubat Santos Guedes - 201321160463021\r\n\r\n8-Irys Rodrigues Silva - 200967930029866\r\n\r\n9-Julia da Luz Carvalho - 201321160460942\r\n\r\n10-Larissa Barboza de Carvalho - 200920770005291\r\n\r\n11-Letícia Azevedo da Silva - 201321160442022\r\n\r\n12-Letícia Batista Pereira - 201321160453229\r\n\r\n13-Letícia Laginha de Fraga - 201221160399023\r\n\r\n14-Luisa Vilela Braga dos Santos - 201321160454381\r\n\r\n15-Pâmela Ferreira dos Santos - 201011520152091\r\n\r\n16-Rafaela Gonçalves Ferreira - 200921320112729\r\n\r\n17-Ramon Schuina Silva - 201321160454462\r\n\r\n18-Raphaella de Oliveira Silva - 200920780051415\r\n\r\n19-Rayane Rangel Vieira de Assis - 201321160461752\r\n\r\n20-Roberta Batista Souza da Silva - 201321160462805\r\n\r\n21-Sarah de Farias Mello - 201120580281799\r\n\r\n22-Stael Richard da Silva Pereira - 201321160443770\r\n\r\n23-Thais de Souza Suzart - 201321160445201\r\n\r\n24-Thamara Gabrielle Freitas dos Santos - 200967980048988\r\n\r\n25-Thaysa Rodrigues de Oliveira - 201321160461590\r\n\r\n26-Valeska Silva de Lima - 200921150045570\r\n\r\n27-Victória Regina Lima da Silva - 200908960037900\r\n\r\n28-Wesley Ferreira Oliveira - 201321160433112\r\n\r\n29-Yvana Cruz da Silva - 201321160456678\r\n\r\nTURMA: CN 3005 - ANO: 2015\r\n\r\n1-Alaide Marcondes Alves de Almeida - 200921160138865\r\n\r\n2-Alisson Silva da Costa - 200921160142978\r\n\r\n3-Amanda dos Santos Martins - 201321160431098\r\n\r\n4-Amanda Sarah Paulo da Costa - 200921160138946\r\n\r\n5-Ana Beatriz Rodrigues da Silva - 200921160146965 \r\n\r\n6-Bruna Luiza Silva Gomes - 21121160365319\r\n\r\n7-Caroline Ferreira Dutra - 200921160139837\r\n\r\n8-Dandara Oliveira Nogueira - 200921160140096\r\n\r\n9-Danielle Santos de Souza - 200921160142625\r\n\r\n10-Débora Cristine Silva - 201021160301888\r\n\r\n11-Douglas Marinho Felix da Silva - 200921160147694\r\n\r\n12-Gabrielle Cordeiro Bezerra - 200921160148070\r\n\r\n13-Gabrielle da Silva Pinheiro - 201221160420596\r\n\r\n14-Igor Marinho do Carmo - 200921160148151\r\n\r\n15-Jadi da Silva Cavalcante de Souza - 200920960004822\r\n\r\n16-Jéssica Cristina Frederico Pinto - 201320830277210\r\n\r\n17-João Lucas Iduino Oliveira dos Santos - 200921160144245\r\n\r\n18-Juliana da Silva Firmino - 200921160158467\r\n\r\n19-Júlio Gavinha Barbosa - 201320590458880\r\n\r\n20-Kamila Cristina Almeida dos Santos - 200921160140924\r\n\r\n21-Ketlin Lima dos Anjos Andrade - 200921160141068\r\n\r\n22-Larissa Gomes Ribeiro - 201220970257945\r\n\r\n23-Marcely de Oliveira Ferreira da Silva - 201321160461401\r\n\r\n24-Milena da Fonseca Dutra - 200921160142030\r\n\r\n25-Monyque Esteves Basilio - 200921160154399\r\n\r\n26-Roberta Jhulhiann da Silva Azeredo - 201321160447687\r\n\r\n27-Thamires Pinheiro da Silva - 201321160451870\r\n\r\n28-Thays Benjamim do Amaral - 201321160458451\r\n\r\n29-Victor Chaves Barbosa - 201321160456641\r\n\r\nTURMA: CN 3006 - ANO: 2015\r\n\r\n1-Amaurieny Altiany Reis Dias - 201321160431683\r\n\r\n2-Andressa dos Santos Ferreira - 201321160435670\r\n\r\n3-Ane Caroline Gonçalves Santos - 200918220064595\r\n\r\n4-Beatriz Oliveira Esteves - 201318350587811\r\n\r\n5-Carmela Lima de Moraes - 200921100002860\r\n\r\n6-Chalana Cristina Silva Saleiro - 200920580006327\r\n\r\n7-Danielle Leonardo de Lima - 200920780035649\r\n\r\n8-Deborah Duarte Rodrigues - 200920580009423\r\n\r\n9-Gabriela de Araujo Torres - 200967960011825\r\n\r\n10-Isadora Rodrigues de Oliveira - 201010790137526\r\n\r\n11-Josenildo Gomes de Araujo - 200967930030791\r\n\r\n12-Larissa João Tavares da Silva - 201320580397528\r\n\r\n13-Lorena Catarino Simplício dos Santos - 201021160264907\r\n\r\n14-Lorrane Jesus Silva - 211667960367829\r\n\r\n15-Marinara de Brito Santos - 201321160444742\r\n\r\n16-Michelle Cristina Monteiro Lopes - 20132116044989\r\n\r\n17-Rebecca Mello da Silva - 200920560028406\r\n\r\n18-Taísa Cristina Valerio Ramos - 200921160150563\r\n\r\n19-Thatiane de Farias Pinto - 200921160142382\r\n\r\n20-Thayna de Albuquerque Lucena - 201321160457801\r\n\r\n21-Tuane Silva Fernandes - 200921160142544\r\n\r\n22-Wallace Onorato Silva de Carvalho - 201121160338265\r\n\r\nTURMA: CN 3007 - ANO: 2015\r\n\r\n1-Adrielle da Silva Lima - 200910190045517\r\n\r\n2-Caroline Pereira da Silva - 201321160452680\r\n\r\n3-Catharina Rapouzo Bianchi - 201321160462996\r\n\r\n4-Emerson Araujo Barbosa - 201221160406331\r\n\r\n5-Fátima Regina dos Santos Martins - 200967900078800\r\n\r\n6-Gabriella Cristina dos Santos Cabral - 200920640014088\r\n\r\n7-Glaucio Santos Tavares Fonseca - 200909810018878\r\n\r\n8-Hanna Karolaine Marinho Teodorio - 201321160455191\r\n\r\n9-Hemili Emanueli Tiradentes da Silva Gonzalez - 201321160458530\r\n\r\n10-Julia Roque Ferreira - 201321160452761\r\n\r\n11-Karina de Souza Mariano - 201221160402857\r\n\r\n12-Karine de Oliveira Martins - 201220570371554\r\n\r\n13-Ketley Dandara Pequeno dos Santos - 200921160158629\r\n\r\n14-Leandro Gravina Bassú Magalhães de Oliveira - 201321160452257\r\n\r\n15-Letícia Lima da Silva - 200920600055816\r\n\r\n16-Letícia Pinto Cordeiro - 200967930042706\r\n\r\n17-Maiara de Oliveira Pereira - 200920640022501\r\n\r\n18-Manuelly de Azevedo Santos Nunes - 201201910530584\r\n\r\n19-Raíssa da Silva Costa - 201311960438979\r\n\r\n20-Renan Barbosa - 201121160339156\r\n\r\n21-Sara Maia Gomes - 200908960055398\r\n\r\n22-Sergio Araujo do Nascimento - 201221160394145\r\n\r\n23-Thaís de Melo Milião - 201321160463291\r\n\r\n24-Thamiris Carlos de Souza - 201321160451791\r\n\r\n25-Thayna Kathellen dos Santos - 200921320051673\r\n\r\n26-Vitória Machado da Penha - 200921160164009\r\n\r\n27-Vitoria Néris Ernesto - 201321160433546\r\n\r\n28-Welikson dos Santos Medina - 200921160155280\r\n\r\n29-Yasmin Cristine Moreira Varjão - 200920640026256\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, Processo de Autorização nº E-03/016/1913/2016, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Anna Caroline Marinho dos Santos - 201321160462058\r\n\r\n02-Beatriz da Silva Batista - 201321160429514\r\n\r\n03-Cleyson Marcelo Freire Silva - 201321160442960\r\n\r\n04-Davi Rodolfo Baeta dos Santos - 201321160455515\r\n\r\n05-Douglas dos Santos Borba - 201321160447415\r\n\r\n06-Drielly Ferreira Luiz - 201321160436310\r\n\r\n07-Gabriel Cunha dos Santos - 201321160429001\r\n\r\n08-Gabriela Santos Ferreira da Silva - 201421160489068\r\n\r\n09-Hemily Caroline Gregorio Pereira - 201321160447849\r\n\r\n10-Igor da Silva Doo - 201321160440917\r\n\r\n11-Juliana Almeida Koch Silva - 201321160428461\r\n\r\n12-Kesiy de Paula da Silva - 201321150502091\r\n\r\n13-Larissa Padilha Lelis - 201521160527063\r\n\r\n14-Lucas Carvalho de Assis - 201120880315699\r\n\r\n15-Luiza Bahia Rosa da Silva - 200920770002608\r\n\r\n16-Maryane Faliz de Souza - 201221160350559\r\n\r\n17-Michel dos Santos da Silva - 201110590447226\r\n\r\n18-Natalia Marques de Souza - 201321160457135\r\n\r\n19-Nathan Victor de Jesus Barboza - 201321160438343\r\n\r\n20-Pamella Shaienne Santos Ramos da Silva - 201521160524552\r\n\r\n21-Patrick Pinheiro de Souza - 201321160448810 \r\n\r\n22-Rafaela Alves dos Santos - 201321160450718\r\n\r\n23-Rafaella Santos Pereira da Silva - 201521160527497\r\n\r\n24-Rudy Laerte Burgos - 201321160464344\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Abner Gabriel Paixão da Costa - 200921160155441\r\n\r\n02-Carlos Vitor Torres da Silva - 201008710306707\r\n\r\n03-Danniel Rodrigues Serra Azul de Castro - 201321150508020\r\n\r\n04-Delmar Barboza da Silva Júnior - 201321150506249\r\n\r\n05-Elisama Almeida Oliveira - 201099990064659\r\n\r\n06-Filipe dos Santos Estevão - 201020890132140\r\n\r\n07-Isabelly Souza dos Santos - 201167930151720\r\n\r\n08-Joyce Gonçalves dos Santos - 201321160468331\r\n\r\n09-Karen Silva de Araujo - 201321150507310\r\n\r\n10-Karine Aguilar Suliman Grudzinski - 201521160525877\r\n\r\n11-Kayque Pereira Quintino - 200921060002180\r\n\r\n12-Maria Helena Nunes Pereira - 201521160523238\r\n\r\n13-Mario Paulino da Motta Junior - 200921160141572\r\n\r\n14-Mateus Alves de Mélo - 200921160141734\r\n\r\n15-Patricia Reis Nogueira da Rocha - 201321160436219\r\n\r\n16-Patrick Willian Soares Nogueira - 201321160466711\r\n\r\n17-Paula Silva de Freitas - 200921160145489\r\n\r\n18-Pedro Senne Barreto - 201127500388110\r\n\r\n19-Ramon Souza Cunha da Silva - 200921160150059\r\n\r\n20-Rafaela Calderon da Silva - 201110840201229\r\n\r\n21-Richard Gonçalves da Silva de Souza - 201321160467521\r\n\r\n22-Sabrina Martins Gama de Araújo - 201421160469210\r\n\r\n23-Thiago Ferreira da Silva - 201221150474804\r\n\r\n24-Yoschyhara de Assis Mendes - 201320770189004\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado pelo Decreto nº 8272, de 12.06.1962, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4005 - ANO: 2007\r\n\r\n1-Ruliane dos Santos Cascabrini \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n1-Roberta Alcantara de Barros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n1-Débora Panza da Silva\r\n\r\n2-Tamires Raquel da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4005 - ANO: 2009\r\n\r\n1-Camila Souza de Andrade\r\n\r\n2-Jacqueline Pereira da Silva - 200921160229828\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4003 - ANO: 2011\r\n\r\n1-Amanda Fernandes Barcelos - 200921160066694\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4004 - ANO: 2011\r\n\r\n1-Tamiris Moreira dos Santos - 20092116005761\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n1-Danielle Cunha Barbosa - 200921160055064\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n1-Cleiton William Muniz da Silva - 201221160384010\r\n\r\n2-Dyana da Silva Furriel - 201020870133494\r\n\r\n3-Fernanda Silva de Faria - 201221160400641\r\n\r\n4-Karine Santos do Nascimento - 200921060002007\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n1-Jaqueline Clemente Alves - 201010160137047\r\n\r\n2-Michelle Ramos da Silva - 201009780149900\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n1-Jonathan França de Oliveira - 200921060006177\r\n\r\n2-Thiago Vinícius Santos de Sousa - 200921160163894\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n1-Hisabella Batista de Souza - 200921100010706\r\n\r\n2-Karen Cristina de Oliveira - 200921160182171\r\n\r\n3-Stefanny Santos Belo do Nascimento - 201121160364428\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n1-Joyce Borba de Almeida - 201121160326682\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n1-Joyce Anne Silva Rodrigues - 201221160403748\r\n\r\n2-Luana Firmino Quirino - 201121160323233\r\n\r\n3-Michel Araujo Silva - 200910770158031\r\n\r\n4-Vivian Cristina Souza da Silva - 201121160350631\r\n\r\nId: 1991042" ], "1990832": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR -METROPOLITANA VI\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EDUARDO MONDLANE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDUARDO MONDLANE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto n° 9046, de 07 .07. 1986, neste estabelecimento de ensino \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Alex Antônio Serafim - 201301550245200\r\n\r\n02-Alexsandra Virginia da Silva - 20141550253031\r\n\r\n03-Alice Brito de Lima - 201301550211731\r\n\r\n04-Ana Caroline Barcelos da Silva - 201301930435109\r\n\r\n05-Andressa Cristina de Sousa - 201301550218238\r\n\r\n06-Bruno Bernardino de Oliveira - 20130155024921\r\n\r\n07-Claysson Bastos Mendes de Lira - 201301550224981\r\n\r\n08-Daiane Muller dos Santos - 201301550218319\r\n\r\n09-Dario Ribeiro da Rocha - 201201610655896\r\n\r\n10-Davi de Freitas da Silva - 201301550216537\r\n\r\n11-Eduardo da Mota Lima -201101550155861\r\n\r\n12-Elias Beraldi Monsor - 201201610668289\r\n\r\n13-Elizabeth Lizandra da Silva de Faria - 201301610766341\r\n\r\n14-Eric Morais Góes - 201301550216960\r\n\r\n15-Felipe Carlos da Silva - 201301550238859\r\n\r\n16-Gabriela do Nascimento Tavares - 201301550217185\r\n\r\n17-Isabele Cristina de Souza Lima - 201301610797573\r\n\r\n18-Larissa Moreira Andrade - 201501550283857\r\n\r\n19-Lidia de Souza Ferreira - 201401550282137\r\n\r\n20-Lucas Fernandes Magalhaes - 201301550212620\r\n\r\n21-Marcella Aparecida de Oliveira Bergamaschi -20130155021910\r\n\r\n22-Matheus Silva Oliveira - 201501550311222\r\n\r\n23-Mauricio Gomes Pinheiro - 201301550210334\r\n\r\n24-Mayara Egídio Braga - 201301610745344\r\n\r\n25-Rafael Santos Juriti - 201301550219633\r\n\r\n26-Raianny Silva de Andrade - 201301550217770\r\n\r\n27-Rhayane da Silva Paiva - 201501550310846\r\n\r\n28-Ricardo Carvalho da Silva - 201301550218742\r\n\r\n29-Valeria Pereira da Silva - 201501550286287\r\n\r\n30-Weverton de Lima Claudiano - 201401550269971\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alex do Nascimento Araújo - 201301550220488\r\n\r\n02-Anna Carolina Fonseca de Souza - 201301550277173\r\n\r\n03-Beatriz Miranda Almeida - 201301550211306\r\n\r\n04-Clayton Silva da Conceição Junior - 201301550214917\r\n\r\n05-Debora Soares Candeias - 201099990195922\r\n\r\n06-Gabriel Araújo dos Santos - 201301550250123\r\n\r\n07-Hércules Fortunato dos Santos - 201201550203072\r\n\r\n08-Igor Moura da Silva - 201301550221883\r\n\r\n09-Josué Moreira da Silva - 201099990102934\r\n\r\n10-Kássia Cristina da Silva Dornellas - 201301550239235\r\n\r\n11-Lucas Correia da Silva - 201301550235248\r\n\r\n12-Maria das Dores Lima de Souza - 201301600242900\r\n\r\n13-Mariana de Lima Maceió - 201301550227733\r\n\r\n14-Pablo Francis Rodrigues Pereira Feliz - 201301550226257\r\n\r\n15-Taíssa Nascimento Andrade - 201301550217010\r\n\r\n16-Thiago Henrique José dos Santos - 201301610730883\r\n\r\n17-Widenie Juleus - 201401550279268\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriane Aparecida das Chagas Batista - 201301610840843\r\n\r\n02-Ana Paula Vieira dos Santos - 201501550304013 \r\n\r\n03-Bianca dos Santos Silva - 201301550230110\r\n\r\n04-Brenda Lohany de Lima Oro - 201301550247416\r\n\r\n05-Camilla Karen de Lima Silva - 201301550211578\r\n\r\n06-Cíntia Peixoto da Cunha - 201301610853317\r\n\r\n07-Daniel dos Santos Leal - 201301550210415\r\n\r\n08-Eduarda de Souza Abreu - 201301550210253\r\n\r\n09-Eric Costa Santos - 201301550211659\r\n\r\n10-Flavia Souza da Silva - 201501550307111\r\n\r\n12-Francimara Delmiro Martins - 201401550273812\r\n\r\n13-Ivan Martins Pontes de Oliveira - 201301550233032 \r\n\r\n14-Janiele Sabino da Silva - 201501550301421\r\n\r\n15-Jayane bezerra - 201501550300451 \r\n\r\n16-Jefferson Fernandes Rodrigues - 201501550299508\r\n\r\n17-João Vitor Gomes Mendonça - 201301920441221\r\n\r\n18-Joele Vitorino de Souza - 201201610638101\r\n\r\n19-Jurandir Barbosa Filho - 201301550237534\r\n\r\n20-Larissa Miranda da Silva - 200921070062363 \r\n\r\n21-Lorena Silva Domingos - 201301550237968\r\n\r\n22-Lucas José Silva - 201301610854550\r\n\r\n23-Maciel Lacerda Pereira Costa - 201501550311910 \r\n\r\n24-Mairla Santos Araújo - 201102350306465\r\n\r\n25-Marcelle Cristine Veiga da Silva - 201301550224810\r\n\r\n26-Marco Vinicius Santos de Vasconcellos - 201201610575272\r\n\r\n27-Matheus Barbosa Corrêa - 201401550266875\r\n\r\n28-Matheus Moraes de Carvalho - 201301550234780 \r\n\r\n29-Maurilio dos Santos de Sousa - 201301550232910\r\n\r\n30-Maykon Douglas Macedo de Araújo - 201301550234004 \r\n\r\n31-Miguel de Oliveira Macedo - 201301550212035\r\n\r\n32-Osmicleiton José da Silva - 201501550311818\r\n\r\n33-Paloma Nazareth Barros - 201301550243267\r\n\r\n34-Rafael da Silva Ferreira - 201501550300964\r\n\r\n35-Rafael de Carvalho Dias Fernandes - 201301550218157\r\n\r\n36-Renato Britto dos Santos - 201301550210921\r\n\r\n37-Samuel Pereira Iris - 201301780196041\r\n\r\n38-Tallys Rodrigues de Paiva - 201318840674540\r\n\r\n39-Thais Reis dos Santos - 201301550210172\r\n\r\n40-Thiago Ferreira dos Santos - 201301550211225\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alerson Araujo da Silva - 201201550208971\r\n\r\n02-Alexandre Agostinho Rodrigues Filho - 200901610413409\r\n\r\n03-Ana Carolina Cunha Angelo - 201201550195118\r\n\r\n04-Andreska Thais dos Reis Alves - 201301550210687\r\n\r\n05-Barbara Maria Duarte da Silva - 200901920626168\r\n\r\n06-Beatriz Medeiros Braga de Oliveira Mattoso - 201501550311303 \r\n\r\n07-Camila Marques de Almeida - 201301550229000\r\n\r\n08-Elisa de Oliveira Ramos Nogueira - 201301550211810\r\n\r\n09-Elizana Maria Reis de Oliveira - 201369630372143 \r\n\r\n10-Ester da Silva Peçanha - 201301550232656\r\n\r\n11-Fernanda Rodrigues Freire - 201101610502821\r\n\r\n12-Fancilene da Silva Pereira - 201301550223908\r\n\r\n13-Gabriel Viana Brito - 201301550211497\r\n\r\n14-Juliana Yngrid Rodrigues Teixeira - 201501550297998\r\n\r\n15-Laura da Silva Trintim - 201401550273650\r\n\r\n16-Lucas de Souza Dias - 201301550234942\r\n\r\n17-Renally Barbosa da Silva - 201301610863703\r\n\r\n18-Tatiane Ribeiro Rocha - 201301550223312\r\n\r\n19-Taynara Ferreira da Silva - 201301550232737\r\n\r\n20-Vinícius de Sousa Valério - 201301550250719\r\n\r\n21-Ygor Dantas Silva - 201201550202777\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDUARDO MONDLANE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 4733 ,de 01.11.2011, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM M4 - 01 - ANO: 2015\r\n\r\n1- Cinthia Beatriz da Silva Oliveira - 201401550271110\r\n\r\n2- Flavio de Oliveira Paixão - 201401550276323\r\n\r\n3- Lorrayne Tristão Pellegrino - 201401550281599\r\n\r\n4- Luana Pereira do Nascimento - 201401550278105\r\n\r\n5- Luana Silva Souza - 201401550256310\r\n\r\n6- Rafael Silva de Jesus - 201301580211665\r\n\r\n7- Robson do Nascimento Cardoso - 201401550256055\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE JOÃO GOULART\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE JOÃO GOULART, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto Estadual nº 7811, de 05.12.1984 neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Gabriele Braga da Silva 201301580226010\r\n\r\n02-Bruna Pereira do Nascimento 201301580227073\r\n\r\n03-Clarissa Trilha de Medeiros 201201930368863\r\n\r\n04-Elias Vieira Meneses 201312970424111\r\n\r\n05-Glaucio Lima dos Santos Batista 201301610887211\r\n\r\n06-Jéssica Laiane Norberto Matias 201101610440109\r\n\r\n07-Jheniffer Sousa Campos 201318520918481\r\n\r\n08-Lucas Barbosa de Andrade 201301580234363\r\n\r\n09-Matheus Sousa Santos 201301580234797\r\n\r\n10-Michael dos Santos Faria 201301580234878\r\n\r\n11-Patrick Ernany Flor Mesquita 201301610822610\r\n\r\n12-Paulo Roberto da Silva Conceição 201001710278810\r\n\r\n13-Pedro Henrique Oliveira da Silva 201301580236651\r\n\r\n14-Rute Leia Alves Freitas 201218840567497\r\n\r\n15-Sthefany Vargas Ferreira 201301580223590\r\n\r\n16-Thiago Fernandes de Carvalho 201301580210189\r\n\r\n17-Vanessa Santana Lisboa da Silva 201501580283944\r\n\r\n18-Yuri Cavalcante Goulart de Araujo 201301580220222\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriana Alecrim Emidio 201301580217787\r\n\r\n02-Caio Henrique Gomes Gouveia 201501580286961\r\n\r\n03-Christian Araujo Vieira 201202680260333\r\n\r\n04-Grazielle de Souza Lannes 201301580232905\r\n\r\n05-Igor da Costa Mattos Monteiro 201501580287010\r\n\r\n06-Juliana Oliveira Castilho 201301610892215\r\n\r\n07-Leonardo Lohan de Lima Nunes 201301560230729\r\n\r\n08-Lucas de Abreu Vieira 201501580262191\r\n\r\n09-Lucas Duarte dos Santos 201301580234444\r\n\r\n10-Luís Anderson Rodrigues Martins 201401580254441\r\n\r\n11-Maria Antonia Silva Ribeiro 201301580227741\r\n\r\n12-Matheus Henrique de Oliveira Santos 201301580227588\r\n\r\n13-Matheus Jales Pereira 201301580218163\r\n\r\n14-Pâmela Cristine Conrado dos Santos 201301610750933\r\n\r\n15-Ramon Dias dos Santos 201301580238271\r\n\r\n16-Vithoria de Lima Talarico de Sousa 201501580282387 \r\n\r\n17-Yuri Araujo de Souza Lima 201301580227154\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE JOÃO GOULART, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome da aluna que concluiu o Ensino Médio, autorizado através do Decreto Estadual nº 7811, de 05.12.1984,neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Laura Beatriz Borges de Freitas Valle 201012000126010\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE JOÃO GOULART, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia , autorizado através do Resolução SEEDUC nº 4733 ,de 01.11.2011, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Paula Cipriano de Sousa 201220780394089\r\n\r\n02-Flavio Augusto Bormann 201301580218831\r\n\r\n03-Isadora Batista Vieira Barbosa 201301580228126\r\n\r\n04-Jardel Fernando Goudar Lopes 201099990152793\r\n\r\n05-Jocilene Santos Moraes 201201580200910\r\n\r\n06-Jonathan de Farias Augusto 201301610862065\r\n\r\n07-Karen Cristina Lopes Macedo da Silva 201401580240653\r\n\r\n08-Lucas Macedo Alves 201401580240734\r\n\r\n09-Raquel Taiane Costa da Silva 201201590364710\r\n\r\n10-Tayná Rocha Varges da Silva 201115300300996\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE JOÃO GOULART Regional Metropolitana VI Município de Rio de Janeiro nos termos da Resolução SEE nº 2.349, de 11 de dezembro de 2000, torna pública a relação de nomes dos alunos que concluiram o Curso de Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA :3002 ANO: 2009\r\n\r\n01- Rafaela Lima do Carmo\r\n\r\nTURMA: 3003 ANO: 2010 \r\n\r\n01 - Juliana de Moura Abreu\r\n\r\nTURMA: 3001 ANO: 2011\r\n\r\n01 - Eliana Luiza Cutier\r\n\r\n02 - Kleydo Duarte Gomes Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 ANO: 2011\r\n\r\n01 - Jeize Silva Amorim\r\n\r\n02 - Lucilene Almeida Silva\r\n\r\n03 - Márcia Regina Palafoz Silva\r\n\r\n04 - Valdeci de Souza Bernardo\r\n\r\nTURMA: 3003 ANO: 2011\r\n\r\n01 - Carlos Alberto Pereira da Silva\r\n\r\n02 - Edna Patrícia de Oliveira\r\n\r\n03 - Fabrício Oliveira Pinto\r\n\r\nTURMA: 3003 ANO: 2012\r\n\r\n01 - Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 ANO: 2013\r\n\r\n01 - Larissa Galvão de Mattos\r\n\r\n02 - Lhucas Melo Souza\r\n\r\n03 - Paloma da Silva Paula\r\n\r\n04 - Sandro da Silva Oliveira\r\n\r\n05 - Thaís Santiago da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 ANO:2014\r\n\r\n01 - Hollis Beraldo Venetillo\r\n\r\n02 - Luana Laksmi Neves de Faria\r\n\r\n03 - Marcos Vinicius Pinheiro Maurell Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3002 ANO:2014\r\n\r\n01 - Barbara Yanka Santos Soares\r\n\r\n02 - Rosalva Margarete da Conceição Silva\r\n\r\n03 - Thaina Nascimento da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE JOÃO GOULART, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nTURMA : PAEM 01 - ANO:2014\r\n\r\n01-Maria Gleycinara Soares Costa\r\n\r\n02-Matheus Silva de Almeida\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09.11.2015\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: Aline Brandão Vasquez\r\n\r\nLeia-se: Aline Brandão Vazquez\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: Fernada Santos da Silva\r\n\r\nLeia-se: Fernanda Santos da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 241 NAÇÃO MANGUEIRENSE - GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 241 - NAÇÃO MANGUEIRENSE - GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, Ato Autorizativo Decreto nº19598, de 01.02.1994, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alexandre Ayres da Costa-201118530348359\r\n\r\n02-Andresa Carla Campos Mesquita-201318530441343\r\n\r\n03-Andrews Luiz Ribeiro Soares-201318530426621\r\n\r\n04-Andriele Manuele de Souza Oliveira-201315290358930\r\n\r\n05-Deborah de Carvalho dos Santos-201318530447112\r\n\r\n06-Dilson Vieira da Silva Junior-201318530459129\r\n\r\n07-Douglas Pereira Santos-201318530433243\r\n\r\n08-Eduarda Alves de Lima Gomes-201318530444288\r\n\r\n09-Fernanda Fialho da Silva-201369580552010\r\n\r\n10-Jéssica de Araújo Cuquejo-201318530461883\r\n\r\n11-Jonas da Silva Borges-201318530431542\r\n\r\n12-Joyce Nunes Pereira Silva-200918530093283\r\n\r\n13-Larissa Santos Oliveira-201218530413912\r\n\r\n14-Lucas Santos de Lima-201418530475562\r\n\r\n15-Luis Arthur Gaia Vieira-201318530440452\r\n\r\n16-Luiz Miguel Furtado de Souza-201318530432948\r\n\r\n17-Manuella Munan Nascimento Romeiro-200918530262492\r\n\r\n18-Mateus Basilio Rodrigues-201318530427197\r\n\r\n19-Rayssa Germano Alonso-201218530420617\r\n\r\n20-Roberta Jardim Santos da Silva-201318530450091\r\n\r\n21-Roberto Brito Lopes Junior-201318530466338\r\n\r\n22-Rosália de Sousa Oliveira-201318530435297\r\n\r\n23-Thálita da Silva Santos-201318530427510\r\n\r\n24-Thamires Lima de Sousa-201318530427006\r\n\r\n25-Wallace Firmino dos Santos-201024320149013 \r\n\r\n26-Yuri Fernandes Gonçalves-201318530458823\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alexandre dos Santos Fernandes-200918530217438\r\n\r\n02-Ana Carolina Marciano Palomo-201318530442587\r\n\r\n03-Beatriz Gonçalves de Oliveira-201318530454674\r\n\r\n04-Eduardo da Silva Lima-200918530092554\r\n\r\n05-Felipe Alves Pereira-200918530215494\r\n\r\n06-Jaqueline Xavier Pereira-200918530215656\r\n\r\n07-Jardel Teixeira Toledo-201018530150196\r\n\r\n08-João Marcos Nascimento Claudino-201315300608632\r\n\r\n09-João Vitor Felisberto Hassan dos Santos-200918530219139\r\n\r\n10-José Carlos de Miranda Silva Junior-200918530101995\r\n\r\n11-Karen Xavier de Oliviera-200918530117050\r\n\r\n12-Marcos Paulo Nascimento Claudino-201315300608551\r\n\r\n13-Maria Karolina Souza de Oliveira-201018530148108\r\n\r\n14-Rafael Ferreira da Silva-201318530442900\r\n\r\n15-Raquel de Andrade Mariano Morais dos Santos-201318530449247\r\n\r\n16-Rhanna Vilares Correa Melo-201118530357269\r\n\r\n17-Sara da Cruz Santos-200918530104072\r\n\r\n18-Thais Aline Oliveira da Silva-200918530227158\r\n\r\n19-Thayane Calixto de Almeida-201318530427944\r\n\r\n20-Thayná Dantas Pereira-201318530432190 \r\n\r\n21-Thaysa Marracho Marques-201118530355053 \r\n\r\n22-Trislane Cristine Souza Martins-201018530131485 \r\n\r\n23-Vivian da Silva Ribeiro-201318530452035\r\n\r\n24-Wallace Barbosa da Silva-201318530465447 \r\n\r\n25-Willian Araujo Rocha de Oliveira-201318530440614 \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriane de Jesus Gomes-201318530429807\r\n\r\n02-Alex França Teixeira-201318530449085\r\n\r\n03-Ana Paula da Silva Fróes-201215340240826\r\n\r\n04-Hudson Oliveira dos Santos Silva-201215340240826\r\n\r\n05-Ingrid Cristina dos Santos Simão-201318530431119\r\n\r\n06-Joyce Cristina Vieira Alves-201318530437907\r\n\r\n07-Luis Octávio de Oliveira Gomes-201318530466923\r\n\r\n08-Marlon Luiz Gaia Bernardo-200918530308409\r\n\r\n09-Matheus Paulino Vicente Costa-200918530313313\r\n\r\n10-Matthews Gomes dos Santos Rubim-201318530445330\r\n\r\n11-Naiara de Oliveira Silva-201318530425739\r\n\r\n12-Rafaela Pereira Batalha-201317270637377\r\n\r\n13-Raffaela da Costa Ventura-201318530434991\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Carolina Deiziane Pereira Farias-201318530455565\r\n\r\n02-Debora Machado de Almeida-201118530346910\r\n\r\n03-Diana Ricarda Silva-201318530429130\r\n\r\n04-Diego Fonseca da Silva-201318530464394\r\n\r\n05-Douglas Caldas Conceição-201318530464122\r\n\r\n06-Fernanda Romão Nunes-201318530445510\r\n\r\n07-Francisco Breno Chaves-201218530391171\r\n\r\n08-Gustavo Souza da Silva-201318530441262\r\n\r\n09-Hudson Luiz dos Santos-201118530357935\r\n\r\n10-Jeferson Farias dos Santos-201218530410069\r\n\r\n11-Jéssica Helena Serpa da Silva-201315300652021\r\n\r\n12-João Lucas Vieira de Almeida-201018530156550\r\n\r\n13-João Rodrigo Guimarães Góes-201418530537185\r\n\r\n14-Larissa da Silva Batista-201124550171572\r\n\r\n15-Lucas Ferreira Rosa-200918530223322\r\n\r\n16-Marcelle de Oliveira Brandão-200918530109546\r\n\r\n17-Marcossuel Santos Vieira-201318530443397\r\n\r\n18-Mateus Saores de Melo-201018530154010\r\n\r\n19-Matheus Barbosa de Aquino-201318530444110\r\n\r\n20-Matheus de Souza Costa-201518530577108\r\n\r\n21-Matheus Henrique Farias Menezes-201018530151672\r\n\r\n22-Matheus Mendes Soares de Melo-200918530093950\r\n\r\n23-Pamela Cristina Cardoso Clemente-201018530152997\r\n\r\n24-Patrick Miranda Araujo da Silva-200918530220579\r\n\r\n25-Priscila Cristina Botelho Inacio-201318530440886\r\n\r\n26-Rayane Cristina Camilo de Moraes-201318530438393\r\n\r\n27-Rebeca Batista de Freitas Aragão-201418530539390\r\n\r\n28-Renato Ribeiro Marins Junior-201317270651523\r\n\r\n29-Sabrina Josy Ildefonso Luiz-201318530438121\r\n\r\n30-Suellen Cristina dos Santos-201118530357854\r\n\r\n31-Sulamita da Silva-201318530436420\r\n\r\n32-Tatiane Ferreira Neves-201218530388705\r\n\r\n33-Thais de Oliveira Bezerra-200918530110552\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 241 - NAÇÃO MANGUEIRENSE - GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio - Projeto Autonomia, Ato Autorizativo Decreto nº19598, de 01.02.1994, nos termos da Resolução SEEDUC n° 4733 de 01.12.2011, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nTURMA PAEM: M4-01 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alana de Moura Pereira- 201118530339521\r\n\r\n02-Alison Soares dos Santos- 201418530521343\r\n\r\n03-Bruno Alves das Neves Veríssimo- 201018530137254\r\n\r\n04-Carlos Julio Rocha da Costa- 201418530473438\r\n\r\n05-Diogo Oliveira de Souza- 201418530512610\r\n\r\n06-Gabriel Felipe da Silva Barbosa- 201018530149694\r\n\r\n07-Grace Kelly dos Santos Assumpção- 201118530349241\r\n\r\n08-Hudson Antonio Narcizo- 201318530443631\r\n\r\n09-Karen Valeria Damazio Rufino- 201418530481104\r\n\r\n10-Luan de Brito Silva- 201018530149856\r\n\r\n11-Luan Mauro da Conceição Xavier- 200918530225708\r\n\r\n12-Marcela de Carvalho Oliveira- 201418530516269\r\n\r\n13-Matheus Luiz Carvalho da Silva- 201118530335966\r\n\r\n14-Matheus Wassil Mesavilla Esparença- 201418530516935\r\n\r\n15-Mauricio da Silva Castro- 201418530511704\r\n\r\n16-Mayara da Silva- 201318530456103\r\n\r\n17-Monique da Silva de Souza- 201269210509670\r\n\r\n18-Paula Mariana Hipolito Jovita- 201018530151321\r\n\r\n19-Raissa Gonçalves dos Santos- 201418530523710\r\n\r\n20-Raquel Vasconcellos Torres- 201018530142843\r\n\r\n21-Tarcinara Vieira Ramalho- 200918530309715\r\n\r\n22-Thais Pereira de Sousa- 201018530151168\r\n\r\n23-Thayane Pereira de Sousa- 201018530150511\r\n\r\nId: 1990832" ], "1990985": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através Decreto nº 6.293, de 08/11/1982, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Beatriz Fernandes de Carvalho-200900910082094\r\n\r\n02-Bernardo Paulino Esteves-201300910365239\r\n\r\n03-Brenda Jéssica Simões Siqueira-201300840384610\r\n\r\n04-Brendon Santos Barbosa-200900910083147\r\n\r\n05-Fraciele Amador da Cruz-201300910375031\r\n\r\n06-Gisele Faria-201300910341992\r\n\r\n07-Igor de Oliveira Figueira-201400910455625\r\n\r\n08-Izabel Fernanda de Oliveira-201300910357310\r\n\r\n09-João Vitor da Silva Souza-200900910097792\r\n\r\n10-João Vitor de Paiva Esteves-200900910096630\r\n\r\n11-Jonathan Freitas Lisboa Rodrigues-201127810327164\r\n\r\n12-Jonathan Moreira Xavier de Oliveira-201300910357139\r\n\r\n13-Juan Carlos da Silva Vitale-201200910320832\r\n\r\n14-Julia Carolina Stanzani Paulista de Alcantara-201300910394761\r\n\r\n15-Katherine Pinto de Oliveira-201300910378993\r\n\r\n16-Lohanna Marques Machado-201300910355276\r\n\r\n17-Luan Alves Motta-201306760316148\r\n\r\n18-Marcus Alexandre Prióri Marques-201300910338770\r\n\r\n19-Matheus Portugal Matos-200900910151401\r\n\r\n20-Matiz Platz-201300910352846\r\n\r\n21-Pedro Henrique Santos da Silva-201300910353910\r\n\r\n22-Rafael dos Santos Coutinho-201400910458802\r\n\r\n23-Thiago da Silva-201300910348733\r\n\r\n24-Vanessa de Oliveira Barroso-201300910343774\r\n\r\n25-Vinicíus Oliveira da Silva-201200910296001\r\n\r\n26-Wallace da Silva Motta-201200910313704\r\n\r\n27-William de Almeida da Silva-201300910344231\r\n\r\n28-Yasmin de Castro Macedo Affonso-201300910338266\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Amanda da Conceição Vieira-200900910157795\r\n\r\n02-Brenda Talía do Carmo Souza-201300910340831\r\n\r\n03-Bruna de Moura Telles Paulo-200900890021184\r\n\r\n04-Bruno de Souza Pontes Guimarães-201300910367010\r\n\r\n05-Cleiton Marçal de Menezes-200900910163175\r\n\r\n06-Dayana Machado Martins-201000910135056\r\n\r\n07-Denis Vianna Guerra Peixe-201400910461781\r\n\r\n08-Fabíola de Oliveira Medas-201400910449498\r\n\r\n09-Gabriel Marciano Emmel-200900910146246\r\n\r\n10-Jennifer Lobo Borré-200900910179098\r\n\r\n11-João Pedro Schimel de Magalhães-200900910149938\r\n\r\n12-Jônatas Vieira Costa-201200910300564\r\n\r\n13-Juan de Souza Amaral-201300910349896\r\n\r\n14-Júlia Toneli Loretti Cunha-201300910337618\r\n\r\n15-Larissa Bastos Affonso-200900910179500\r\n\r\n16-Lorraine Custodio da Silva-200900910179845\r\n\r\n17-Lucas da Costa Marcelino Ferreira-201300910343340\r\n\r\n18-Mariane Azevedo Fernandes-201300800592680\r\n\r\n19-Marianne Vieira Kappaun-201300910359344\r\n\r\n20-Pâmela Aparecida de Araujo Costa-201300910382672\r\n\r\n21-Priscila Santos Teixeira-200912070066203\r\n\r\n22-Raphael Thomaz Marques-201300910339076\r\n\r\n23-Sara Pimentel Araujo-201300910349210\r\n\r\n24-Shirlei Cunha de Oliveira-201300910339742\r\n\r\n25-Thayná dos Santos Egidio-201300910343936\r\n\r\n26-Thayna Pacheco Vicente Borsato-201300910356401\r\n\r\n27-Tiago Thomaz Silvério Pinto-201000910149278\r\n\r\n28-Yanca Carla Cunha dos Passos-201100910233210\r\n\r\n29-Yuri Stanzani Barbosa-200900910181238\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Arthur Mendonça Nascimento-201300800648651\r\n\r\n02-Cristiane Mendes Carvalho-201300910346285\r\n\r\n03-Dafne Corrêa Pires-201300910392473\r\n\r\n04-Daiana Camara Altomar dos Santos-201300910376273\r\n\r\n05-Gabriel Abrunhosa Gehren-201300910366553\r\n\r\n06-Gabriela Valentin da Silva-201500910529498\r\n\r\n07-Gustavo da Cruz de Oliveira-201300910337960\r\n\r\n08-Isabel Machado de Souza-201300910358710\r\n\r\n09-Jaqueline Diniz da Cruz-201300910348301\r\n\r\n10-Karina Oliveira Garcia da Silva-201300910355438\r\n\r\n11-Lara Machado Sant'Ana-201300910382400\r\n\r\n12-Leonardo Fernandes Rodrigues-201300910366634\r\n\r\n13-Letícia De Oliveira Chaves-201300910345981\r\n\r\n14-Letíicia Rodrigues Plinio-201400910454491\r\n\r\n15-Lucas Alcantara Costa-201300910379027\r\n\r\n16-Luiz Fellipe da Silva-201300910361081\r\n\r\n17-Marceli Pires da Silva-201300910343189\r\n\r\n18-Mariana da Silva Fontoura-201300910351874\r\n\r\n19-Marlon Silva Santos-201400910462321\r\n\r\n20-Matheus Moreira Alonso Castilho-201300910344908\r\n\r\n21-Nathália da Costa Sardinha-201300910338347\r\n\r\n22-Pamela da Silva Freire-201300910337710\r\n\r\n23-Patrick Cataldo-200900910160311\r\n\r\n24-Paulo Jeferson Werner de Alcantara-201300910372790\r\n\r\n25-Priscila Silva de Oliveira-201300910360610\r\n\r\n26-Rafaela Theobald Bernardes-201300910363023\r\n\r\n27-Raffane Nascimento Alvino De Souza-201300910360431\r\n\r\n28-Thomas Ambrosio Fontes Reis-201300910356248\r\n\r\n29-Tiago Soares de Souza-201500910513303\r\n\r\n30-Vitória Fernandes Dolavale de Andrade-201300910364690\r\n\r\n31-Wellington Oliveira de Souza-201300910346447\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Lúcia de Lacerda Gonçalves-201400910454815\r\n\r\n02-Ana Paula de Oliveira Sandy-201300910358615\r\n\r\n03-Andreza Fernandes da Silva-201300910350045\r\n\r\n04-Beatriz da Silva Macedo-201300910370747\r\n\r\n05-Beatriz de Lira Silva-201300910348490\r\n\r\n06-Beatriz Kreischer da Conceição-201300910341720\r\n\r\n07-Brener Luis Miguel Resende-201300910344071\r\n\r\n08-Caio da Silva Marchesini Amado-201300910357724\r\n\r\n09-Caíque Santos Romano-201300910358534\r\n\r\n10-Camila Pereira Rodrigues-201300910340678\r\n\r\n11-Catlen de Oliveira Santos Augusto-201300910356914\r\n\r\n12-Daniele Luiza Vargas Dutra-201300910357562\r\n\r\n13-Dayse Pereira de Mesquita-200900910144111\r\n\r\n14-Endy de Souza-201300910350398\r\n\r\n15-Gabriel Rosa Foster-201300910361594\r\n\r\n16-Gabriel Theobald dos Reis de Oliveira-201300910339823\r\n\r\n17-Jonathan de Souza Oliveira-201300910359263\r\n\r\n18-Júlia Fernandes Santana-201300910342964\r\n\r\n19-Leonir Guerra Peixe-201099990078931\r\n\r\n20-Letícia Almeida de Jesus-201300910349624\r\n\r\n21-Letícia de Paula Costa-201300910343010\r\n\r\n22-Livia Maria Nonato da Silva-201300800595000\r\n\r\n23-Lohana Oliveira de Jesus-201300910347923\r\n\r\n24-Luiz Antonio Câmara Carvalho Junior-201300910353737\r\n\r\n25-Magno Luis Esteves-201200910315081\r\n\r\n26-Mayara Pontes Oliva-201300910367797\r\n\r\n27-Mylena Goncalves Spagnolo De Carvalho-201300910355610\r\n\r\n28-Patricia Moscato Sattler-201300910347419\r\n\r\n29-Sidnei Vargas Dutra Junior-201300910364267\r\n\r\n30-Thayná Euzebio Pimente-201300910347842\r\n\r\n31-Yago Oliveira de Jesus-201300910347842\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Andriele Ana de Morais Destro-201300910346609\r\n\r\n02-Arthur Wendling Vieira-201300910375544\r\n\r\n03-Beatriz Alves Carneiro de Souza-201300740412983\r\n\r\n04-Carolina Martins da Silva-200900910160079\r\n\r\n05-Carolina Silva Guerço-201300910374734\r\n\r\n06-Estêvão Santana Martins-201300910383725\r\n\r\n07-Gabrielle Pinheiro Correia Silva-201300910369579\r\n\r\n08-Igor dos Santos Dionizio-201300910381196\r\n\r\n09-Isabela Maria do Nascimento Pinto-201300910341310\r\n\r\n10-Jayne Figueira da Costa Martins-201300910352684\r\n\r\n11-Juliana Ferreira dos Santos-201300910352765\r\n\r\n12-Lucas Gomes Machado-201300800601507\r\n\r\n13-Lucas Rodrigues dos Santos-201300800596910\r\n\r\n14-Matheus Almeida Ribeiro da Silva-201300910338851\r\n\r\n15-Matheus da Silva Alves Bragato Braga-201400910447444\r\n\r\n16-Milena Domingos Vidal-201300910338428\r\n\r\n17-Milena Gonçalves Azevedo-201300910360350\r\n\r\n18-Murilo Lima Braun-201300910341488\r\n\r\n19-Nathalia Rodrigues Leonardo Martins-201300910356833\r\n\r\n20-Paloma Rodrigues dDe Souza-201300910344584\r\n\r\n21-Patrick Teixeira da Silva Mota-201300910337456\r\n\r\n22-Rafaela Pereira Jorio-201400910451476\r\n\r\n23-Ramon Ives Moraes Pacheco-201300910354709\r\n\r\n24-Thaina da Silva Abreu De Freitas-201300910381943\r\n\r\n25-Thainá da Silva Pereira-201300910350551\r\n\r\n26-Tiago Ferreira Sutter-200900910112694\r\n\r\n27-Vanessa Albano da Silva-201300910356752\r\n\r\n28-Victor Nogueira de Lima-201300910372014\r\n\r\n29-Vivian Cassiano Felicio Pereira-201300910347510\r\n\r\n30-Wittiney Machado Silva-201300910391744\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alex Palmeiras dos Reis-201200910315243\r\n\r\n02-Bruno Saturnino Bernardes-201029040089429\r\n\r\n03-Dafne Jeronymo Valle dos Santos-201300740402597\r\n\r\n04-David dos Santos Goulart-201300910355004\r\n\r\n05-Débora Aurora Pinto da Silva-201300800590718\r\n\r\n06-Douglas Luiz dos Santos Silva-201200910294068\r\n\r\n07-Douglas Oliveira de Albuquerque-201300910392810\r\n\r\n08-Hillary Pereira da Silva-201300910355861\r\n\r\n09-Jennifer Oliveira dos Santos-201300740406746\r\n\r\n10-Jéssica Teixeira da Silva Pires-200900910062905\r\n\r\n11-Juliana Pereira Buffa-201300880452740\r\n\r\n12-Luciene Pimenta Silva-201000910135310\r\n\r\n13-Maiza Rosa Melo-201300910359182\r\n\r\n14-Marcus Vinícius Castro Schmitz-201300910353141\r\n\r\n15-Matheus da Silva Soares-201300910381610\r\n\r\n16-Natalia Barboza de Castro Moreira-201300910374815\r\n\r\n17-Rayane da Silva Rodrigues-200900800251312\r\n\r\n18-Siely Almeida da Costa dos Passos-201200890345975\r\n\r\n19-Stéphanie Vasconcellos Lofgren-201300910359859\r\n\r\n20-Thuany Ramos Furtado-201300910354385\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ariel Lira Dornelles-201308110360548\r\n\r\n02-Beatriz Olivares Costa-201400740457622\r\n\r\n03-Fernando Antonio Gomes Neto-201300800657219\r\n\r\n04-Higor Reynaud Bulla-201300910354970\r\n\r\n05-Igor da Silva Prates Cruz-201300910363104\r\n\r\n06-Jean Steffan da Silva Moreira De Souza-201300910343421\r\n\r\n07-Leonardo de Paula Rufino-201300910350983\r\n\r\n08-Liliane Cristina Oliveira da Silva-201300910391310\r\n\r\n09-Mariana Alves Claudio-201300800612118\r\n\r\n10-Rodrigo Jeronymo Montes-201300910362566\r\n\r\n11-Saulo José Pontes Machado-201300800607467\r\n\r\n12-Wesley Balbino Salmarinho-201300800657310\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriano Tavares da Silveira-200900910032402\r\n\r\n02-Caroline Guedes Corderio-201400910410362\r\n\r\n03-Dandára Alves da Costa Coimbra-201300910368254\r\n\r\n04-Felipe da Silva Fonseca-200900910154265\r\n\r\n05-Gabriela Silvia Dantas Carreiro-201100910243939\r\n\r\n06-Gabriella Lizeth da Rocha Couto-201100910261325\r\n\r\n07-Gisele da Silva Bazilio-201000910140807\r\n\r\n08-Guilherme Henrique Graciano-201300910378489\r\n\r\n09-Larissa Gisele de Carvalho Freitas-201300910362991\r\n\r\n10-Lucas Campos de Abreu-201300910363295\r\n\r\n11-Marcos da Silva Ferreira-201000910142508\r\n\r\n12-Matheus José Henrique Martins-201300910340163\r\n\r\n13-Maura Lyz Corrêa Ferreira Pomin-200900910103601\r\n\r\n14-Nathália Procópio Passos-201400910419823\r\n\r\n15-Paloma Oliveira Mathias-201300910379884\r\n\r\n16-Patrick da Fonseca Gross-201300800589541\r\n\r\n17-Robson Luiz Moraes de Oliveria-201300910375897\r\n\r\n18-Sonia Aparecida Moreira Alonso Castilho-201500910524267\r\n\r\n19-Williana Marcelino de Oliveira-201200910286200\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso Normal autorizado através da Portaria nº 8482/DAT, de 11/02/1988, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: CN-3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Amanda Priscila Joth Oliveira-201100910244587\r\n\r\n02-Andréia Cristina de Morais-201300910363538\r\n\r\n03-Brenda Correa de Oliveira-201300910372529\r\n\r\n04-Bruna Pagano Soares-201300910342451\r\n\r\n05-Camilla Pereira de Oliveira-201300910356671\r\n\r\n06-Catharina de Souza Galdino-201300910351521\r\n\r\n07-Erick Barboza de Araujo-201200910333578\r\n\r\n08-Érika Miranda Barreto-201300910340244\r\n\r\n09-Esther Silva dos Santos-201300910359010\r\n\r\n10-Gabriele Bertin Tomé da Silva-200900910091832\r\n\r\n11-Graziela Cristina dos Santos Monteiro Pereira-201200910311256\r\n\r\n12-Iara Benvindo Ferreira-201200800547735\r\n\r\n13-Jessica Lima Rodrigues-201300910353656\r\n\r\n14-Juliana Ferreira Raeder-201200910331443\r\n\r\n15-Kassiane dos Santos Benedito-201300910384292\r\n\r\n16-Leda Alves de Souza-201300910364348\r\n\r\n17-Luciane Cristina da Costa Motta-201300910345637\r\n\r\n18-Natasha da Silva Carneiro-201300910364852\r\n\r\n19-Nayanne Targino Moura-201300910353575\r\n\r\n20-Sabrina Medeiros de Rezende-201300910340910\r\n\r\n21-Thalia Rocha de Oliveira-201300910339157\r\n\r\n22-Vanessa Valcaldi-201300910361322\r\n\r\n23-Winny Vital dos Santos-201300910347095\r\n\r\n24-Yasmin Siqueira Ferreira da Silva-201200910279506\r\n\r\nTURMA CN-3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Carolina Vieira Batista-201300910341641\r\n\r\n02-Camila Corrêa Ferreira-201300910347680\r\n\r\n03-Fernanda da Silva Meira-201300910378802\r\n\r\n04-Gabriela Ferreira dos Santos Santiago-201300910342611\r\n\r\n05-Ingrid Neves dos Santos-201300910365410\r\n\r\n06-Ingrid Telles de Souza-201300910346870\r\n\r\n07-Julia Pinto Coelho dos Santos-201300910361241\r\n\r\n08-Julianne Ceschini de Freitas-201300910353222\r\n\r\n09-Larissa da Motta Villa Real-201300910382915\r\n\r\n10-Larissa de Araujo Maduro-201300910361756\r\n\r\n11-Larissa Grion Roque-201300910354210\r\n\r\n12-Luana da Costa Mathias-201300910342530\r\n\r\n13-Marcelle da Silva Neves-201300910383482\r\n\r\n14-Mariana Carvalho de Britto Oliveira-201300910345475\r\n\r\n15-Michelle Felipe da Cruz-201300910369064\r\n\r\n16-Raíssa Elisandra de Jesus-201300910376610\r\n\r\n17-Raissa Moreira Ferreira-201300910345122\r\n\r\n18-Raylla Elisa Ioras da Silva-201300910370828\r\n\r\n19-Stephanie Vieira Moura-201300910337537\r\n\r\n20-Talia de Oliveira da Silva-201300910351361\r\n\r\n21-Talita de Freitas dos Santos-201300910361675\r\n\r\n22-Thaís da Costa Santos-201300910361403\r\n\r\n23-Victória Felipe Carvalho-201300910366472\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através do Decreto nº 43.723, de 17/08/2012, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA-IV1 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriana Campos da Silva-201400910410011\r\n\r\n02-Andréa Cristina Rodrigues Honorato Da Silva-201100870263950\r\n\r\n03-Caique Neves Rittmeyer-201200910335945\r\n\r\n04-Daniele Siqueira Teixeira-201400910453258\r\n\r\n05-Douglas da Silva Vizani-201500910518534\r\n\r\n06-Douglas William De Azevedo Miranda-201100910238010\r\n\r\n07-Emerson Lopes Mariano-201400910410796\r\n\r\n08-Everton de Carvalho Chagas-201400910434385\r\n\r\n09-Josiane Fonseca Benedicto-201100910256674\r\n\r\n10-Josimar Sousa Ferreira Carvalho-201400910459371\r\n\r\n11-Larissa da Conceição da Silva-201301070358877\r\n\r\n12-Leandro Branco Veríssimo-200900910093533\r\n\r\n13-Leonardo Eduardo Grijó da Silva-201400910462672\r\n\r\n14-Luiz Henrique de Moura-201400910409518\r\n\r\n15-Maiara Breguez-200900800087920\r\n\r\n16-Marcos Mozer-201400910400642\r\n\r\n17-Maria Ivoneide dos Santos-201400910424150\r\n\r\n18-Mayara Procopio Passos-201500910518887\r\n\r\n19-Monique Catrinck Gomes-201200870420297\r\n\r\n20-Roberta Gonçalves Carvalho-201400910427095\r\n\r\n21-Sergio Henrique Carreiro dos Santos-201400910430207\r\n\r\n22-Tamara Henriques Ramos-201100910227910\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 426 - EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 426 - EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, Decreto nº 25.623, de 05 de outubro de 1999, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3001 ANO: 2015\r\n\r\n01- Beatriz dos Santos Marins - 201417890203210\r\n\r\n02- Bruna da Silva Pereira - 200917890040302\r\n\r\n03- Camilla Pereira Soares Neves - 200917890018137\r\n\r\n04- Eleomar Santos Machado - 201117890148086\r\n\r\n05- Evellyn de Azevedo Cordeiro - 200917890018560\r\n\r\n06- Hiago Lopes Ferreira - 201517890228010\r\n\r\n07- Izabela Alexandrino de Oliveira - 200917890018994\r\n\r\n08- Júllia Queiróz da Costa - 201317890182120\r\n\r\n09- Larissa de Souza Bazilio - 200917890016517\r\n\r\n10- Leandro Nunes do Amor Divino dos Reis - 200917890039215\r\n\r\n11- Lorraine Mattos Barcelos - 201216340446210\r\n\r\n12- Marta Carolaine de Jesus Cerqueira - 200923970162808\r\n\r\n13- Matheus Nunes da Silva - 200917890039720\r\n\r\n14- Milla Nascimento de Matos -201317890185065\r\n\r\n15- Monique Pereira Barcelos - 200917890020034\r\n\r\n16- Tayná Soares da Silva - 200917890020204\r\n\r\n17- Vinícius Antonio Nascimento - 201017890123011\r\n\r\n18- Wendril da Conceição de Souza - 200917890040140\r\n\r\nTURMA: 3002 ANO: 2015\r\n\r\n01- Claudryn Frederico de Oliveira - 200917890034418\r\n\r\n02- Elson Ribeiro Junior - 200917890034922\r\n\r\n03- Fernanda dos Santos Viana - 201417890209076\r\n\r\n04- Lígia da Silva Brandt - 201317890186975\r\n\r\n05- Pablo Silva Souza - 201017890123877\r\n\r\n06- Rafael Pereira da Silva - 201017890129808\r\n\r\n07- Renan da Silva Coutinho - 200917890036976\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 426 - EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, Resolução SEE nº 2884 de 25 de maio de 2005, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: JA-901/ 2º SEMESTRE -ANO: 2015\r\n\r\n01- Bruno de Oliveira Mattos - 200917890051770\r\n\r\n02- Caio Tavares Marques - 201099990139797\r\n\r\n03- Flavia Azeredo Abreu - 200917890047668\r\n\r\n04- Igor da Silva Alves - 201317890182635\r\n\r\n05- Jair Custódio da Silva Neto - 201217890158282\r\n\r\n06- Jefferson Coutinho Nunes - 201416340548759\r\n\r\n07- Jonas da Conceição Ferreira - 200917890043085\r\n\r\n08- Lucimar Santos da Silva - 201417890208509\r\n\r\n09- Márcio André da Silva - 201517890212421\r\n\r\n10- Neuza Fragozo da Conceição Silva - 201169740107510\r\n\r\n11- Paulo Sergio Barreto Pinto de Araujo Junior - 200917890058279\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 130 - DOUTOR ELIAS DE MIRANDA SARAIVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 130 - DOUTOR ELIAS DE MIRANDA SARAIVA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio - Decreto nº 25.623, de 05 de outubro de 1999, publicado no D.O. de 18/10/99, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 ANO: 2015\r\n\r\n01-Amanda Batista Furtado Barboza-201315880501863\r\n\r\n02-Beatriz Fortes da Silva Santos-201115880406231\r\n\r\n03-Beatriz Portelinha Gonçalves-201315880513110\r\n\r\n04-Carlos Rodrigo Andrade André- 201515880649391\r\n\r\n05-Chrislaine Domingos Laurentino - 201215880483974\r\n\r\n06-Christian dos Santos Mesquita - 201315880499435\r\n\r\n07-Dandara de Souza Andrade - 201223970506210\r\n\r\n08-Daniele Coelho Barreto - 201215880476171\r\n\r\n09-Douglas Barroso de Sousa - 201215880457210\r\n\r\n10-Eduardo Feitoza da Costa - 201415880603166\r\n\r\n11-Gabriella Alves de Alvarenga - 200917890018722\r\n\r\n12-Giovana Lucia Pereira Bastos - 201415880592296\r\n\r\n13-Gustavo Barbosa de Souza - 201115880406410\r\n\r\n14-Italo Costa Silva - 201115880372580\r\n\r\n15-Jean Carlos Ferreira Prata - 201415880565485\r\n\r\n16-João Luiz Avelar Leal Dreguer - 201515880624569\r\n\r\n17-Juliana Marins Soares - 201315880499516\r\n\r\n18-Julyana da Silva Brito - 201223970508160\r\n\r\n19-Liandra Peregrina da Silva Mesquita - 201415880559914\r\n\r\n20-Lucimar Corrêa de Oliveira de Souza - 200917890041384\r\n\r\n21-Marília de Oliveira Fernandes - 201315880502169\r\n\r\n22-Matheus da Silva Azevedo - 201515880611904\r\n\r\n23-Matheus Ferreira Lugo - 201315880500115\r\n\r\n24-Matheus Silva Pereira de Morais - 201315880502088\r\n\r\n25-Mileny dos Santos Azevedo - 201315880514337\r\n\r\n26-Nicolly Ferreira dos Santos - 201315880499869\r\n\r\n27-Renata Soares da Silva Ramos - 200915880118388\r\n\r\n28-Sidney Souza da Silva Júnior - 201515880612810\r\n\r\n29-Thaiane Silva Ferreira - 200915880114048\r\n\r\n30-Thália Chaves Palmeira - 201115880380257\r\n\r\n31-Thalles Corrêia da Silva - 201515880649049\r\n\r\n32-Thayná de Oliveira Costa - 201215880455334\r\n\r\n33-Thiago Leandro da Silva - 201315880501610\r\n\r\n34-Thuanny Martins Farias Batista - 201215880442194\r\n\r\n35-Vanessa Nascimento de Oliveira - 201415880561730\r\n\r\n36-Wellingthon de Sena Affonso - 201315880516461\r\n\r\n37-Yago Rocha de Medeiros - 201415880557113\r\n\r\n38-Yasminny Reis Sousa - 201015880140489\r\n\r\nTURMA: 3002 ANO:2015\r\n\r\n01-Andréia Ferreira Guimarães - 201415880544992\r\n\r\n02-Bárbara Goniadis Lima - 201029800318952\r\n\r\n03-Beatriz dos Santos Passos - 201316330581528\r\n\r\n04-Brenda Carvalho Figueiredo - 201323970612703\r\n\r\n05-Brenda da Veiga Corrêa - 200923820000497\r\n\r\n06-Carolina de Andrade Coutinho - 201323970613191\r\n\r\n07-Daniel La Bela da Silva - 201217870354493\r\n\r\n08-Danielle de Souza Barbosa - 201315880516542\r\n\r\n09-Diana Bernardo Alves - 201316330575986\r\n\r\n10-Gabriel Carlos Sales Piauílino - 200915880116172\r\n\r\n11-Jaqueline Alves Caixero da Silva - 201215880455253\r\n\r\n12-Jaqueline da Rocha Antunes - 201115880417193\r\n\r\n13-Jéssica da Silva Vieira - 201215880454443\r\n\r\n14-Jheneffer da Conceição da Costa - 201099990132837\r\n\r\n15-João Antônio Pereira de Aguiar - 201323970603399\r\n\r\n16-Jossana Kimbilly da Silva - 201215880454605\r\n\r\n17-Larissa Rodrigues Soares da Silva - 201115880373390\r\n\r\n18-Leiliane da Costa de Mello - 200915880205604\r\n\r\n19-Leonardo da Cunha Coutinho - 201115880377892\r\n\r\n20-Leticia Calazans de Oliveira - 201115880378864\r\n\r\n21-Luisa de Oliveira Rodrigues - 201316330577091\r\n\r\n22-Marcella Marins de Andrade - 201315880523832\r\n\r\n24-Marcelle Monteiro Moraes - 201215880455172\r\n\r\n25-Thiago Alves Nunes - 201323950363686\r\n\r\n26-Victor Calafange Santana - 201316330551610\r\n\r\n27-Victor Rodrigues de Oliveira - 201329820392243\r\n\r\n28-Vinicius José da Silva Vieira - 201215880455415\r\n\r\n29-Vitor Hugo de Lima Moura - 201215880451932\r\n\r\n30-Wesley da Silva Souza - 200915880207135\r\n\r\n31-Wilheigt Til Pereira - 201315880507810\r\n\r\n32-Wilson da Silva Batista do Nascimento - 201323950361047\r\n\r\n33-Yasmin da Silva Costa - 200917890017831\r\n\r\n34-Yasmin Nascimento de Barros Simão - 201215880454524\r\n\r\n35-Yasmin Passos Medeiros - 201115880383949\r\n\r\n36-Yuri Nunes Mello - 201315880513365 \r\n\r\nTURMA: 3003 ANO: 2015\r\n\r\n01-Aléxia Santos Silva Valadares - 201315880524480\r\n\r\n02-Beatriz Araujo Vieira - 201315880507470\r\n\r\n03-Cristian Wilson Bicalho da Mata - 200917890018218\r\n\r\n04-Daniel de Assis Campanelli - 201515880644756\r\n\r\n05-Eduarda Rosa Gonçalves - 201315880516704 \r\n\r\n06-Evelyn dos Santos Araujo - 201323950364577\r\n\r\n07-Ewerton Thiago Santos da Cunha - 201323950362019\r\n\r\n08-Gabrieli Miranda Vellozo - 201315880499941\r\n\r\n09-Gillyard Rodrigues Vieira - 201315880505508\r\n\r\n10-Higor Moura da Costa - 201315880520140\r\n\r\n11-Iasmim Bernardo de Barros - 201315880521112\r\n\r\n12-Ingrid Marinho Siqueira Quirino - 201315880503564\r\n\r\n13-Jéssica Dutra Machado - 201123970362810\r\n\r\n14-Joyce Machado Sardinha Rocha - 201315880522781\r\n\r\n15-Julia de Moura Almeida - 200923970155518\r\n\r\n16-Juliana Maria da Silva - 201012540328975\r\n\r\n17-Laís Silva da Mata - 200917890019451\r\n\r\n18-Larissa da Conceição Leite - 201316340515010\r\n\r\n19-Laryssa da Costa - 201315880522860\r\n\r\n20-Leandro Batista Medeiros - 201115880380923\r\n\r\n21-Letícia Batista Medeiros - 201315880521627\r\n\r\n22-Letícia Moreira Rodrigues - 201317710365299\r\n\r\n23-Livia Pereira Miguel - 200915880147728\r\n\r\n24-Luana Gomes dos Santos - 201215880430773\r\n\r\n25-Luís Carlos Bernardino da Conceição - 201223970566110\r\n\r\n26-Marta Valéria Barreto Ferreira - 201012540325526\r\n\r\n27-Millena de Sousa Rodrigues - 201315880505699\r\n\r\n28-Pamela Rosaria do Nascimento Silva - 201315880500700\r\n\r\n29-Patrícia Silva dos Santos - 201115880409255\r\n\r\n30-Rodrigo Pontes da Silva - 201315880514175\r\n\r\n31-Sabryna Cardoso Pereira da Silva - 201317720361903\r\n\r\nTURMA: 3005 ANO: 2015\r\n\r\n01-Alan Corrêa Marques - 201415880600140\r\n\r\n02-Alice Neves Orlando - 201415880607234\r\n\r\n03-Anderson dos Santos Andrade - 200915880204209\r\n\r\n04-Anna Carolina dos Santos Ferreira - 201315880516623\r\n\r\n05-Aryel Maryá Marins da Silva Braga - 201415880607315\r\n\r\n06-Camila Duque da Cunha - 201115880361899\r\n\r\n07-Carla Roberta Bastos Rodrigues - 201515880617511\r\n\r\n08-Cristhofer Fernandes da Rocha - 200915880120013\r\n\r\n09-Cynntnya Clystyna Araujo da Silva - 201215880451509\r\n\r\n10-Débora de Souza Albuquerque - 201315880524561\r\n\r\n11-Esther Marins Pinheiro - 201315880515910\r\n\r\n12-Gabriel Alves Pinto - 201115880402595\r\n\r\n13-Gabrielle dos Santos Martins - 201115880373201\r\n\r\n14-Isabella Fagundes Mendes - 201215880451691\r\n\r\n15-Jean de França Silva - 201323950362280\r\n\r\n16-João Víctor Maldonado Martins - 201415880598499\r\n\r\n17-Julia Leite Pinho - 201415880607410\r\n\r\n18-Karollayne Pinheiro da Silva - 201123930323872\r\n\r\n19-Karolyne Pinheiro de Albuquerque - 201315880514510\r\n\r\n20-Larissa Loureiro Esteves - 201415880608044\r\n\r\n21-Laura Xavier de Oliveira - 201415880607587\r\n\r\n22-Lorrana de Souza Mendes - 201315880508876\r\n\r\n23-Lorrany de Souza Mendes - 201315880508957\r\n\r\n24-Lucas Gonçalves Luz - 201415880597840\r\n\r\n25-Lucas Lima dos Santos - 201317380392557\r\n\r\n26-Lucas Monteiro da Silva - 201215880449369\r\n\r\n27-Luísa Rodrigues Coelho - 201515880613110\r\n\r\n28-Mariana Carvalho Cesário - 201315880524310\r\n\r\n29-Mateus Matias de Albuquerque - 201315880499001 \r\n\r\n30-Matheus Feijó Amolinario de Azevedo - 201415880599894\r\n\r\n31-Matheus Lira Pessoa Alves - 201115880376578\r\n\r\n32-Matheus Maurício Costa dos Santos - 201315880507128\r\n\r\n33-Max Antonio da Silva Junior - 201329990566668\r\n\r\n34-Nathany dos Santos Guimarães - 201315880510010\r\n\r\n35-Wendy Silva Pereira - 201223970525332\r\n\r\n36-Ygor Martins Bello - 201315880501431\r\n\r\n37-Yuri de Moura Bartolomeu - 201315880515651\r\n\r\nTURMA: 3006 ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Aparecida Saldanha Antunes - 200923970169063\r\n\r\n02-Andreza da Silva Santos -201315880521708\r\n\r\n03-Aparecida Azevedo Rodrigues - 201215880454877\r\n\r\n04-Ayrton Silva Brandão - 201115880361031\r\n\r\n05-Bianca Santos Martins - 200915880218331\r\n\r\n06-Bruno Goniadis Lima - 201029800320345\r\n\r\n07-Carlos César Fernandes Nascimento - 201415880593268\r\n\r\n08-Carolyne Santos da Silva Braga - 201215880429333\r\n\r\n09-Cassiano dos Santos Lopes - 201415880607749\r\n\r\n10-Daiane Coutinho de Oliveira - 201315880513446\r\n\r\n11-Derlan Gomes de Freitas - 201099990085040\r\n\r\n12-Emanuel Lima Lugão - 201099990143993\r\n\r\n13-Flávia Ramos do Nascimento - 201215880430269\r\n\r\n14-Giulian Silva Narciso - 201316340495640\r\n\r\n15-Henrique de Souza Ferreira - 201323950364496\r\n\r\n16-Igor Vinicius Viveiros Lopes - 201223970588172\r\n\r\n17-Ingrity Silva Sant'Ana Camini - 200915880219141\r\n\r\n18-Jasmin da Silva Alves - 201115880399942\r\n\r\n19-Jesley Santana da Silva - 201415880601031\r\n\r\n20-Leticia Barbosa de Freitas - 200915880134669\r\n\r\n21-Letícia dos Santos Cortat - 201015880140561\r\n\r\n22-Lorena Tavares Dian - 201123970463829\r\n\r\n23-Lucas Pereira D'Assumpção -201115880360140\r\n\r\n24-Maria Bruna Rodrigues Jorge - 201115880360493\r\n\r\n25-Matheus de Jesus do Nascimento - 201115880347391\r\n\r\n26-Matheus Padilha Oliveira - 20101550150110\r\n\r\n27-Maycon Douglas Pinna Vieira - 201123970396889\r\n\r\n28-Michael Douglas Dias de Albuquerque - 201015880151928\r\n\r\n29-Naiara Ribeiro da Silva - 201515880639914\r\n\r\n30-Natanael Ferreira do Nascimento Delfino - 201015880136376\r\n\r\n31-Renan Francisco dos Reis - 201315880514922\r\n\r\n32-Sabrina Pereira da Mata - 201323950360318\r\n\r\n33-Valber Ewerton Lima Rufino - 201115880374605\r\n\r\nTURMA: 3007 ANO: 2015 \r\n\r\n01-Adriellem Cristina dos Santos da Silva - 201323970631414\r\n\r\n02-Almir Pereira Rodrigues Júnior - 201315880510854\r\n\r\n03-Brenner de Oliveira Garcia - 201315880501278\r\n\r\n04-Débora Lacerda Alves Cunha - 201134010317108\r\n\r\n05-Douglas Fernandes da Silva - 201316340491068\r\n\r\n06-Elen Cristina Souza dos Santos - 201115880371347\r\n\r\n07-Eliel de Jesus Rodrigues - 201015880144395\r\n\r\n08-Eloisa de Souza Bento - 200917840038770\r\n\r\n09-Felipe dos Santos Lopes - 201215880443409\r\n\r\n10-Geiciele Affonso Ferreira - 201316340500660\r\n\r\n11-Gleison da Conceição Santos - 200915880230382\r\n\r\n12-Gustavo Ramos de Oliveira Pereira da Silva - 201323970653493\r\n\r\n13-Iasmim Eduarda de Freitas da Silva - 201323970609591\r\n\r\n14-Jennifer de Miranda Pinheiro - 201316330576362\r\n\r\n15-João Pedro do Nascimento Tambo - 200919190380964\r\n\r\n16-Juliano Neves Moreira - 200915880131724\r\n\r\n17-Laryssa Ayres Ramos - 201216330490755\r\n\r\n18-Luan Thadeu Ferreira do Amor Divino - 201016340134110\r\n\r\n19-Luana Silva Santana - 200912540054907\r\n\r\n20-Lucas dos Santos Silva - 201316340513215\r\n\r\n21-Lucas Quissamã Oliveira de Sousa - 201315880499788\r\n\r\n22-Luiz Adriano Malaquias Monteiro - 201099990148366\r\n\r\n23-Maria Açussena Carvalho Martins - 201115880383787\r\n\r\n24-Matheus de Almeida Moraes da Silva - 201223950343336\r\n\r\n25-Matheus São Primo Santos - 201215880441708\r\n\r\n26-Matheus Viana Mota - 201315880502401\r\n\r\n27-Paloma Assumpção da Silva - 201115880416898\r\n\r\n28-Paulo Filipe dos Santos da Silva - 201323970631510\r\n\r\n29-Rosiany da Silva Domingues Dantas - 201223970594490\r\n\r\n30-Samoel Rodrigues da Conceição - 201515880644594\r\n\r\n31-Thaís Fidencio Carvalho - 201516340623951\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 130 - DOUTOR ELIAS DE MIRANDA SARAIVA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Resolução nº 2578, de 12 de maio de 2003, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA - IV01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alyne Marins Ribeiro Rodrigues - 201123970381423\r\n\r\n02-Aurelino Ferreira da Costa - 201415880587020\r\n\r\n03-Beatriz Rodrigues dos Santos - 201223950349611\r\n\r\n04-Camila da Silva Soares - 201015880166364\r\n\r\n05-Camilla Reis de Almeida - 201315880521384\r\n\r\n06-Carla Roberta Domingues Torres de Lima - 201415880605710\r\n\r\n07-Carlos Antonio Raimundo - 201415880551859 \r\n\r\n08-Carlos Henrique Andrade Araújo - 200915880132887\r\n\r\n09-Catia Martins Figueiredo - 201415880600817\r\n\r\n10-Cristiane Bastos Birne Melo - 201415880567348\r\n\r\n11-Dennis Pinheiro Gil Dias - 201515880640173\r\n\r\n12-Edite Cândida da Silva - 201415880587535\r\n\r\n13-Edson Clayton Gomes de Andrade - 201215880488852\r\n\r\n14-Leonardo Moreira Martins dos Santos - 200917850048264\r\n\r\n15-Luana Rosa Simplicio de Jesus - 200923950077058\r\n\r\n16-Maria Darcia Henriques da Silva Gois - 201415880600061\r\n\r\n17-Maria Helenisa Machado Pereira - 201515880639833\r\n\r\n18-Maria Isabel Dutra de Barros Contildes - 200915880065403\r\n\r\n19-Renata da Silva Neves - 201116340397263\r\n\r\n20-Sidney Silva de Pontes - 201099990170111\r\n\r\n21-Valquíria Martins Figueiredo - 201415880565213\r\n\r\n22-Vanilza Martins - 201423970717102\r\n\r\n23-Victoria Moreira Garcia - 201115880349252\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 130 - DOUTOR ELIAS DE MIRANDA SARAIVA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio - Decreto nº 25.623, de 05 de outubro de 1999, publicado no D.O. de 18/10/99, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 ANO: 2004\r\n\r\n01-Felipe Pereira Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 ANO: 2009\r\n\r\n01-Elizabeth de Oliveira Soares - 200915880042705 \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica da Silva da Conceição 200915880194564 - \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 ANO: 2010\r\n\r\n01-Rodrigo Martins Miranda - 200915880107009\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 ANO: 2014\r\n\r\n01-Kennedy da Silva Costa Inácio - 201215880463515\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 ANO: 2014\r\n\r\n01-Matheus da Silva Santos - 201123970419171\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 ANO: 2014\r\n\r\n01-Anderson Farias Faustino - 201015880150360\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 ANO: 2014\r\n\r\n01-Marcos Caetano Vieira Leite - 201115880417861\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 260-JOSÉ BARBOSA PORTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 260 - JOSÉ BARBOSA PORTO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, Decreto nº 19.746, de 24 de março de 1994, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alexsandro Felipe Vidal Portela-200913190002685\r\n\r\n02-Amanda Rodrigues da Silva-201012150143016\r\n\r\n03-Ana Paula Nascimento Silva-200913190006915\r\n\r\n04-Andressa Jesus de Souza-201012150143110\r\n\r\n05-Andressa Vital Barão- 201313190196118\r\n\r\n06-Bianca do Nascimento de Souza-200912110000119\r\n\r\n07-Bruno Macieira Rodrigues-200912150058169\r\n\r\n08-Cristian da Conceição de Souza-201112150335752\r\n\r\n09-Dayana Braga Costa dos Santos-200912150058592\r\n\r\n10- Diana dos Santos da Annunciação-201113190147122\r\n\r\n11-Flavia de Oliveira Reis-201013190129179\r\n\r\n12-Igor da Silva Correa-200912150059050\r\n\r\n13-Livia Gomes dos Santos-200917690031954\r\n\r\n14-Lucas de Marins Marques Soares-200912150059998\r\n\r\n15-Maison Gomes Santos-200913190019146\r\n\r\n16-Mauricio dos Santos Francisco Dantas-201012150143873\r\n\r\n17-Micaela Nogueira dos Santos-201313190192473\r\n\r\n18-Rafaela da Silva Carvalho-200912150047477\r\n\r\n19-Sheron Paula Nonato de Queiroz Souza-201313190193607\r\n\r\n20-Thiago de Castro Lima Braga-201012150146465\r\n\r\n21-Vanessa Silva Rocha-201012150144330\r\n\r\n22-Wallesson Bernardo Jandre-201013190133443\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Beatriz da Silva Bernardes-200913190004114\r\n\r\n02-Carla Fernanda Muniz Rodrigues da Silva-201015880159902\r\n\r\n03-Daniel Lima da Silva-201313190194336\r\n\r\n04-Irlayne Pereira da Silva-201013190136469\r\n\r\n05-Jaelson Jonatan da Cruz Santos-200912150035622\r\n\r\n06-Jhênifer Glória Paes de Jesus-200912150063243\r\n\r\n07-Jhonas Meirelles da Costa-201213190177435\r\n\r\n08-João Marcos de Barros Muniz-200912220020700\r\n\r\n09-Joice Pereira Maciel-201012000126183\r\n\r\n10-Lucas Calixto de Andrade-201012150143441\r\n\r\n11-Lucas Guimarães da Conceição-201213190177354\r\n\r\n12-Lucia de Fatima da Silva Meira- 201317690302688 \r\n\r\n13-Luiz Felipe Fernandes dos Santos-201012150143601\r\n\r\n14-Marcos Cardoso de Lima Junior-201112150334780\r\n\r\n15-Mariana Rodrigues dos Reis-201015880159589\r\n\r\n16-Marlon Coutinho da Conceição-201013190135063\r\n\r\n17-Matheus de Paula Franco da Silva-200912150060570\r\n\r\n18-Pablo Fernandes de Oliveira-200913190022368\r\n\r\n19-Thainá Antonia Daudt Rocha-201317220481871\r\n\r\n20-Thaisa da Silva Abrahão do Nascimento-200912150061038\r\n\r\n21-Thiago Soares Pereira-200913190027912\r\n\r\n22-Vitor Abreu de Oliveira-200912150051580\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 260-JOSÉ BARBOSA PORTO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Resolução SEEDUC nº 4859, de 14 de janeiro de 2013, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Cristiano Vieira Peres-201213190178830\r\n\r\n02-Doralina da Conceição Gonçalves-200912060008316\r\n\r\n03-Fabiana de Araujo Minian-201312060214401\r\n\r\n04-Gabriela Rebello da Silva-201112220365510\r\n\r\n05-Ian Aruã Aleixo de Almeida-200912150068121\r\n\r\n06-Isabel Borges Marinho-201312060215130\r\n\r\n07-Jefferson Rosa da Silva-200912150049763\r\n\r\n08-kevin Lima do Carmo-201013190127044\r\n\r\n09-Leonardo Marchon da Silva-200913190007806\r\n\r\n10-Leovegildo Guarilha de Souza Neto-200912150068717\r\n\r\n11-Luan Manso Borges-200912150043641\r\n\r\n12- Marcos Adriano dos Santos Brier-200912060047800\r\n\r\n13-Marly Quirino da Silva-201312060216374\r\n\r\n14-Monique Roseane de Souza Santos-201112220387144\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 129 - JOSÉ MARIA NANCI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 129 - JOSÉ MARIA NANCI, Diretoria Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio - Decreto nº 25.623, de 05 de outubro de 1999, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adeilson Miguel dos Santos - 200917720000458\r\n\r\n02-Adriana Miguel dos Santos - 200917720000296\r\n\r\n03-Alecsander da Silva Penna - 200917720038340\r\n\r\n04-Débora Joaquim Viana - 200917720005255\r\n\r\n05-Ellen Silva Nascimento - 201317720364848\r\n\r\n06-Elysana do Couto Seixas Bernardino - 201312540441371\r\n\r\n07-Fabio Rodrigues de Souza - 201223970523471\r\n\r\n08-Juliano Luís Fernandes Lopes da Fonseca - 201217720352861\r\n\r\n09-Katerine Raimundo da Silva - 200917720011220\r\n\r\n10-Letícia Valéria Gil Leal Alves - 200917720021889\r\n\r\n11-Matheus Barreto Braga -201317720365910 \r\n\r\n12-Matheus de Oliveira - 201311960407410\r\n\r\n13-Mayara Coutinho da Silva - 201317720372786\r\n\r\n14-Natália da Silva Marques - 200917720015994\r\n\r\n15-Priscila Pacheco Silva - 201223970525170\r\n\r\n16-Raiane Mesquita de Oliveira - 200917720046105\r\n\r\n17-Thamyrys Adryanny Lourenço da Cruz - 200917720049546\r\n\r\n18-Thayna Kiwane Ferreira da Costa - 200916330045645\r\n\r\n19-Vinícius Soares Mauricio - 201316330574580\r\n\r\n20-Yasmim Corrêa de Oliveira - 201313270079614\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriele Felinto da Silva - 201223970517313\r\n\r\n02-Fabiano Alves Quintiliano - 201317720361660\r\n\r\n03-Gabrielle da Costa Rosa - 200923870010003\r\n\r\n04-Luciana dos Santos Sobral - 200923970188289\r\n\r\n05-Samuel do Nascimento de Oliveira - 201317720363957\r\n\r\n06-Wellitom Bernardes Augusto - 200917720051796 \r\n\r\nTURMA 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alessandra Regina da Silva Martins - 201017720142099\r\n\r\n02-Aluana Matos Firmino - 200923950039806\r\n\r\n03-Danielle do Vale de Moura - 201317720364414\r\n\r\n04-Elaine da Silva Mendes - 201517720426161\r\n\r\n05-Erick Dias da Silva - 200917720008866\r\n\r\n06-Eunice da Costa Conceição - 201317720367863\r\n\r\n07-Isaias Teles da Silva Junior - 201023950295487 \r\n\r\n08-Juliana Joyce Ribeiro de Souza - 200923950045016\r\n\r\n09-Karine Rodrigues dos Santos - 201323970662808\r\n\r\n10-Marcos Alexandre Souza dos Santos - 200917720103850\r\n\r\n11-Maria Aparecida da Silva - 200923950038311\r\n\r\n12-Nathan França da Costa - 200917720017776\r\n\r\n13-Renan Garcia Ribeiro - 201023950303171\r\n\r\n14-Rennan Martins da Silva - 200917720037025\r\n\r\n15-Sueli Maria da Silva - 201117720320181\r\n\r\n16-Thalita Alves Lopes - 200923950058185\r\n\r\n17-Thamires Balbino Silva - 201217720350301\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 129 - JOSÉ MARIA NANCI, Diretoria Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio - Decreto nº 25.623, de 05 de outubro de 1999, neste estabelecimento de ensino em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-David Barreto Caldeira - 201117720329640\r\n\r\n02-Raphael Martins da Silva - 200917720040751\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLIDES DA CUNHA, Regional Serrana l, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 9.052, de 07/07/1986, neste estabelecimento de ensino no ano letivo de 2015, em regime de Progressão Parcial:\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3009 - Ano Letivo de 2007\r\n\r\n01-Fernanda de Souza Almeida-\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3002 - Ano Letivo de 2013\r\n\r\n01-Gabriel França Meneghesso-200935120172469\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3002 - Ano Letivo de 2014\r\n\r\n01-Jessica Mayra Pereira Carmo-201235120396953\r\n\r\n02-Patrick Silveira Lourenço-201235120374550\r\n\r\n03-Rayane Duque da Cunha-201235120405375\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3005 - Ano Letivo de 2014\r\n\r\n01-Brenda de Souza Oliveira-201235120374984\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLIDES DA CUNHA, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso Normal autorizado através do Decreto nº 9052, de 07/07/1986, neste estabelecimento de ensino no ano letivo de 2015, em regime de Progressão Parcial:\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN:3001 - Ano Letivo de 2014\r\n\r\n01-Juliana Soares Castro-201112000341390\r\n\r\n02-Ianca Gomes Rangel-201035120170774\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLIDES DA CUNHA, Regional Serrana l, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos autorizado através da Resolução SEEDUC nº 3906, de 30/04/2008,neste estabelecimento de ensino no ano letivo de 2015, em regime de Progressão Parcial:\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3001/1º SEMESTRE - Ano Letivo de 2013\r\n\r\n01-Fábio Luiz da Victória Hernandes-200935120137205\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR JOSÉ BONIFÁCIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR JOSÉ BONIFÁCIO, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355 de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 30.562, de 01/02/2002, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01- Alex Martins Cabral de Mello Filho - 201300810190062\r\n\r\n02-Amanda Moreira de Paiva Pinheiro - 201300810194051\r\n\r\n03-André Luiz Moreira Pinheiro - 20130810192863\r\n\r\n04-Anna Clara Aguiar de Freitas - 201400810213010\r\n\r\n05-Antonio Fortunato Fernandes Teixeira - 201300810198128\r\n\r\n06-Carina Cordeiro de Oliveira - 201300810194645\r\n\r\n07-David Gouveia Costa - 201200810183639\r\n\r\n08-Flavia Silva Gonçalves de Carvalho - 201300810197660\r\n\r\n09-Gabriel Pacheco Barbosa - 201300810196508\r\n\r\n10-Gabriele Castro dos Santos - 201200810165657\r\n\r\n11-João Marcelo de Jesus Fagundes - 201300810193088\r\n\r\n12-João Victor Gonçalves Oliveira - 201300810192610\r\n\r\n13-Júlia Abreu Pereira de Campos - 201300810189641\r\n\r\n14-Laiana Santos da Silva - 201300810195293\r\n\r\n15-Larissa Raeder Lopes - 201300810208530\r\n\r\n16-Lorrana Guidino da Silva Pinto - 201300810194726\r\n\r\n17-Lucas da Costa Barros - 201300810190739\r\n\r\n18-Luiz Octavio Afonso do Nascimento - 201300810193241\r\n\r\n19-Marcele Pitzer Lisbôa - 201300810190305\r\n\r\n20-Maria Eduarda dos Santos Silva - 201300810193320\r\n\r\n21-Patricia de Oliveira dos Santos Carvalho - 201300810194807\r\n\r\n22-Rafael Eleutério Silva - 201300810190811\r\n\r\n23-Rafael Rodrigues da Fonseca - 201300810192510\r\n\r\n24-Rafaela de Souza Gomes Barboza - 201300810189803\r\n\r\n25-Ricardo Alexandre dos Santos de Araujo Junior - 201200140551390\r\n\r\n26-Richardson Telles Siqueira - 201200810176853\r\n\r\n27-Tainá Oliveira Filho Augusto - 201300810192197\r\n\r\n28-Thayná Fragoso Souza - 201100800407678\r\n\r\n29-Thiago Ferreira de Oliveira - 201300810208710\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01- Camila da Cruz Ramos - 201300810199361\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Ribeiro Gomes - 201300810206082\r\n\r\n03-Carlos Henrique Martins Ribeiro - 201300810198391\r\n\r\n04-Claudenir Galdino Egidio - 201319080309898\r\n\r\n05-Edson Caiaffa Maganin de Souza - 201300810202419\r\n\r\n06-Emilay de Paiva Ramos - 201412000446401\r\n\r\n07-Franciane da Silva Santos - 201300810189994\r\n\r\n08-Gabriella Caroline de Almeida Bringel - 201300810190143\r\n\r\n09-Jaqueline Carius Valente - 201300810195102\r\n\r\n10-João Pedro Lucas Lima - 201100850302391\r\n\r\n11-Larissa de Souza Lara - 201300810208298\r\n\r\n12-Leoncio Nascimento Pereira - 201300810206759\r\n\r\n13-Leticia do Nascimento Vieira - 201300810196346\r\n\r\n14-Luis Felipe Aparecido Ferreira Toneli - 201300810198985\r\n\r\n15-Maisa Afonso Barbosa - 201302560125443\r\n\r\n16-Maria Eduarda Rocha Maganin - 201400810240410\r\n\r\n17-Michele Nunes - 201300810197237\r\n\r\n18-Monique Vargas Galvão Novo - 201300810190577\r\n\r\n19-Pedro Henrique Fernandes Cunha - 201300810201528\r\n\r\n20-Rafaela Ferreira de Oliveira - 201300810197581\r\n\r\n21-Rita de Cassia Fernandes de Melo Netto - 201300810199019\r\n\r\n22-Samanta Borges - 201200810164170\r\n\r\n23-Sarah Cavadas Dressler - 201300810204543\r\n\r\n24-Thalia Corrêa Fonseca - 201300810199280\r\n\r\n25-Thalia dos Santos Pimentel - 201300810199795\r\n\r\n26-Tiago Correa Ataide - 201300810196184\r\n\r\n27-Tiago Martins Branco - 201300810190910\r\n\r\n28-William Silva Espindola - 201300810203652\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Gabriela do Nascimento Reis - 201219080293634\r\n\r\n02-Arthur Souza de Freitas - 201200810172610\r\n\r\n03-Camila Rickly Vieira - 201300810205949\r\n\r\n04-Denise da Silva Rodrigues Homem - 201304960287552\r\n\r\n05-Felipe França Crispim - 200902560013290\r\n\r\n06-Gabriel de Freitas - 201200810171460\r\n\r\n07-Gabriela da Silva Carvalho - 201300810191034\r\n\r\n08-Gabriela Santos de Oliveira - 201300810197318\r\n\r\n09-Igor de Oliveira Gomes - 201200810161074\r\n\r\n10-Isabela Miguez Garcia - 201300810192006\r\n\r\n11-Isabelle Cristhine Martins Augusto - 201300810194483\r\n\r\n12-Jaqueline de Amorim Filho - 201200810169563\r\n\r\n13-Jessica da Silva Rodrigues Carvalho - 201300810206163\r\n\r\n14-Jessica Vieira de Amorim - 201300810204624\r\n\r\n15-João Lucas de Melo Rodrigues - 201200810181504\r\n\r\n16-João Vitor da Silva Medeiros - 201300810196850\r\n\r\n17-Jonatan Oliveira de Abreu Lima - 201300810191621\r\n\r\n18-Juliana de Souza Pereira - 201300810211086\r\n\r\n19-Lucas Novena Botelho da Silva - 201300810196427\r\n\r\n20-Mateus Souza de Jesus - 201200810166033\r\n\r\n21-Matheus Rosário de Oliveira - 201304960282321 \r\n\r\n22-Maurício Neves Carreiro - 201319080321911 \r\n\r\n23-Natalia da Conceição Evangelista do Carmo - 201300810192278 \r\n\r\n24-Rômulo Gonçalves Fischer Silva - 201200810169997\r\n\r\n25-Vinicius Hama Leal Oliveira - 201500810262449\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01--Ana Carolina Macedo Rodrigues - 201314240084626\r\n\r\n02-Ana Paula de Oliveira Coelho - 201318920306378\r\n\r\n03-Bianca Cardoso da Costa - 201304960311445\r\n\r\n04-Bruna de Souza de Paula - 201300810192359\r\n\r\n05-Carlos Alberto da Silva Junior - 201300810211329\r\n\r\n06-Dayenne Haubrick Costa - 201300810207054\r\n\r\n07-Elisa Haubrich Bastos Campos - 201300810207135\r\n\r\n08-Gabriela dos Santos Clevelande - 201300810195374\r\n\r\n09-Guilherme Barbosa dos Santos - 201300810200556\r\n\r\n10-Iran Silveira Matos - 201119270318501\r\n\r\n11-Jean Almeida Couto - 201300810192431\r\n\r\n12-Jessica Affonso da Cruz Santos - 201300810206831\r\n\r\n13-João Pedro Fernandes Espindola - 201319080314891\r\n\r\n14-Larissa Campos de Paiva - 201300810204896\r\n\r\n15-Luciana Araujo da Silva - 201300810200122\r\n\r\n16-Maria Eduarda Simião Valério - 201318920306297\r\n\r\n17-Matheus Resendes Pereira - 201300810196931\r\n\r\n18-Nagai Rodrigues dos Santos - 201300810192782\r\n\r\n19-Nathan Moura de Medeiros Souza - 201300810204705\r\n\r\n20-Priscila de Fatima da Silva Pontes - 201300810207992\r\n\r\n21-Rogerio Aguiar do Nascimento Junior - 201300810202338\r\n\r\n22-Ronaldo Araujo Rocha Junior - 201300810203229\r\n\r\n23-Ronisom Santos da Silva - 201200810171118\r\n\r\n24-Taynara de Oliveira Silva - 201319080311110\r\n\r\n25-Thayna da Costa Milano - 201300810196010\r\n\r\n26-Tiago Santa Rosa do Nascimento - 201100810147784 \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2015\r\n\r\n01- Alan Elias Vieira Gama - 201100810147865\r\n\r\n02-Ana Luiza da Conceição Vieira - 201304960293951\r\n\r\n03-Camila Carolina da Silva Sena - 201300810189218\r\n\r\n04-Dalvan Lopes Lima - 201500810249779\r\n\r\n05-Eliane Cunha da Silva - 201369160439719\r\n\r\n06-Guilherme Goulart Miranda - 201104960191668\r\n\r\n07-Jaiza Miranda da Silva - 201300810198632\r\n\r\n08-Jardel Santos de Oliveira - 200904960080349\r\n\r\n09-Jordana Barcellos Montes Ramos - 201300810195455\r\n\r\n10-Kelly Oliveira Goulart - 201200810171894\r\n\r\n11-Monique de Souza Britto - 201200810180370\r\n\r\n12-Thaiane Xavier Perez Kapler - 201300810199110\r\n\r\n13-Wallace Porfirio Faustino - 201400810221363\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR JOSÉ BONIFÁCIO, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355 de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio nos termos da Resolução SEEDUC nº 4733, de 01/11/2011, neste estabelecimento de ensino no ano letivo de 2015:\r\n\r\nTURMA: PAEM-M4-01\r\n\r\n01 Carlos Henrique da Cruz Silva - 201400810241399\r\n\r\n02-Caroline Rosa Novais Fonseca - 201400810223651\r\n\r\n03-João Phelipp Werneck Barbosa - 201400810240155\r\n\r\n04-Luan Silva de Oliveira - 201400810222173\r\n\r\n05-Luiz Fernando da Silva - 201400810226241\r\n\r\n06-Monique Cristina Maia Kappler Affonso - 201400810236123\r\n\r\n07-Nelson José Barbosa Corrêa - 201400810213859\r\n\r\n08-Pedro Henrique Lopes Cardoso - 201400810214901\r\n\r\n09-Vinícius de Oliveira Marinho Braga - 201400780392521\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO\r\n\r\nBALTHAZAR DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355 de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 6292, de 08/11/1982, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alexandre Stéfanno de Sousa Ramos - 201411940645258\r\n\r\n02-Ana Beatriz Benedito dos Santos - 201311940562151\r\n\r\n03-Ana Carolina da Silva - 201311940543289\r\n\r\n04-Ana Lídia das Neves Silva Cardoso - 201311940559110\r\n\r\n05-Andressa Bispo Nunes - 201011940137192\r\n\r\n06-Ariane de Souza Campos - 201311940542630\r\n\r\n07-Bruna Aparecida Dias de Moura - 201211940467195\r\n\r\n08-Bruna Pimentel Martins - 200911940107511\r\n\r\n09-Carla Aparecida Rodrigues Pereira Costa - 200911940112272\r\n\r\n10-Daiana da Silva Cassiano - 201311940543110\r\n\r\n11-Edmilson da Conceição de Oliveira - 201311940549724\r\n\r\n12-Érica da Silva Pereira - 201311940545737\r\n\r\n13-Glleison Lemos Nascimento - 201311940540010\r\n\r\n14-Heloiza de Araujo Santos - 201311940546628\r\n\r\n15-Jefferson Costa da Silva - 201311940541820\r\n\r\n16-Leonardo Sant'Ana Bittencourt da Silva - 201311940558987\r\n\r\n17-Lucas Calixto Silva - 201311940548590\r\n\r\n18-Lucas França da Silva Fernandes - 201211990193889\r\n\r\n19-Marcele Vieira de Souza - 201411940649407\r\n\r\n20-Milena da Silva Faria - 200911940142007\r\n\r\n21-Miriam Teixeira da Paula - 201311940545818\r\n\r\n22-Rafaela Fernandes Ferreira - 201311940543440\r\n\r\n23-Renata Brandão de Souza Santos - 201311940546709\r\n\r\n24-Thiago Luiz Soares da Silva - 200911940120968\r\n\r\n25-Victor Luiz Santana Figueiredo - 201411940648354\r\n\r\n26- Anacleto Cavalcanti - 201311940544099\r\n\r\n27-Viviane Alves da Silva - 201311940540263\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Andersson Gomes dos Santos - 201511940706113\r\n\r\n02-Daline Martins da Silva - 201311940563395\r\n\r\n03-Daniele de Araujo Soares Nogueira - 201311940542551\r\n\r\n04-Fernanda dos Santos de Freitas - 201211940500583\r\n\r\n05-Gabrielle de Paiva da Silva - 201211940459176\r\n\r\n06-Igor dos Santos Gomes - 200911940124440\r\n\r\n07-Karolina da Silva de Moura - 200911940099152\r\n\r\n08-Maiara de Souza da Cruz - 201311940561937\r\n\r\n09-Matheus de Oliveira Faria - 201311940580310\r\n\r\n10-Mayara Domingos da Cruz Rei - 200911940126141\r\n\r\n11-Mayra Caetano Serrinha - 200911940141450\r\n\r\n12-Melissa da Conceição da Silva - 201211940478472\r\n\r\n13-Natalia Nascimento da Silva - 201311940560108\r\n\r\n14-Raphael Fragoso da Silva Vieira - 200912250009224\r\n\r\n15-Rayane Campos dos Santos Vianna - 201317140203172\r\n\r\n16-Ruan Teixeira da Silva - 201311940548914\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Danieli Vila Real da Silva Jacinto - 201211940458013\r\n\r\n02-Gleicielen Jeronimo Feitosa - 201111940310214\r\n\r\n03-Israel Silveira Pereira - 201311940567210\r\n\r\n04-João Pedro de Paula Gomes - 201311940542045\r\n\r\n05-Karolayne Almeida da Silva - 201369190454110\r\n\r\n06- da Silva Freitas - 201311940559282\r\n\r\n07-Leticia Vieira Mendonça - 201011940249314\r\n\r\n08-Marcos Felipe de Lima Hipolito - 201211940523362\r\n\r\n09-Matheus da Silva Alencar - 201311940544412\r\n\r\n10-Michele Gabriela da Silva Vieira - 200911940101580\r\n\r\n11- Sepulveda Rodrigues Pereira - 201311940541235\r\n\r\n12- de Carvalho Fernandes - 201311940593898\r\n\r\n13- Carvalho Gomes - 200911940089602\r\n\r\n14- Monteiro da Silva - 201111940341012\r\n\r\n15-Thália Areal de Almeida - 200911940092573\r\n\r\n16-Vitória Guimarães Marcelino - 201118840445654\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Angela de Lima da Silva - 201311940544684\r\n\r\n02-Bruna de Araújo Luciano - 201311940538528\r\n\r\n03-Eduardo Reis Ventura Rego - 201312130547749\r\n\r\n04- de Araujo Thomaz - 201311940542398\r\n\r\n05-Gabriela Pontes da Silva - 201311940546385\r\n\r\n06-José Lima Alves Júnior - 201311940539842\r\n\r\n07- Vitor Duarte Pires - 201312130549873\r\n\r\n08- Marinho da Silva - 201311940541741\r\n\r\n09-Lorran Vieira dos Santos - 201311940549310\r\n\r\n10-Luiz Gustavo Cardoso Gonçalves - 201311940563123\r\n\r\n11-Marlon da Silva Santos - 200911940140055\r\n\r\n12-Maxsuel Fortunato Paiva - 201311940538285\r\n\r\n13-Priscila Caramatti Pereira Ribeiro - 201411940597010\r\n\r\n14-Tais Gomes Clementino - 201311940553241\r\n\r\n15-Vanessa dos Santos Cezar -201111940313582\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alefe Aldenir de Paula Ferreira Severiano - 201311940561010\r\n\r\n02-Alex Valentim dos Santos - 201511940701154\r\n\r\n03-Ana Beatriz Ferreira da Cunha - 200911940073196\r\n\r\n04- Caroline da Silva Dias - 201311940553403\r\n\r\n05-Bruna de Assis Silva - 200918190019562\r\n\r\n06-Caique Augusto do Nascimento Farias - 201099990248216\r\n\r\n07-Jênefer Angelo Barbosa - 201311940563719\r\n\r\n08-Jessiane de Oliveira Martins - 201412220576566\r\n\r\n09-João Paulo Solano Ercolino Santana - 201311940539419\r\n\r\n10-Julia Ademilde Solano Ercolino Santana - 201311940539510\r\n\r\n11-Juliana Maia Ramos - 201211940501040\r\n\r\n12-Mayara de Sa Forte Cabreira - 201111940382983\r\n\r\n13-Willian dos Santos Silva - 201011940225725\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 2.802, de 08/03/2005, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: NEJA-IV01 ANO: 2015\r\n\r\n01-Ádison Victor dos Santos - 201111940407994\r\n\r\n02-Antonio de Souza Rodrigues - 201511940717077\r\n\r\n03-Daniele Alves Barreto - 201411940612910\r\n\r\n04-Edson de Araujo Thomaz - 201311940560965\r\n\r\n05-Elna Maria Roges Dias - 201411940597261\r\n\r\n06-Euzebio Igor Ferreira da Silva Corrêa - 201212130518084\r\n\r\n07-Gabriela Fonseca Monteiro - 201111940297013\r\n\r\n08-Jonas da Silva Moura - 201417640689577\r\n\r\n09-Jonatan do Espírito Santo dos Santos - 201411940612325\r\n\r\n10-Jorge de Abreu Andrade - 201411940614964\r\n\r\n11-Luciano Lemos Xavier - 200911940042630\r\n\r\n12-Madalena Gomes Leite de Oliveira - 201411940610381\r\n\r\n13-Maira Furtado Gomes - 201111940385494\r\n\r\n14-Márcia Lopes Santos - 200911940018411\r\n\r\n15-Maria das Graças de Jesus Silva - 201511940726572\r\n\r\n16-Maria de Lourdes Santos da Silva - 201411940598152\r\n\r\n17-Mariana Pereira da Silva Souza - 201511940687305\r\n\r\n18-Nickson Elias - 201511940679558\r\n\r\n19-Patricia Mara Pinto de Souza Cassimiro - 201099990351615\r\n\r\n20-Samara Barreto de Carvalho - 200911940127628\r\n\r\n21-Silvania Silva de Almeida Santos - 201411940617556\r\n\r\nTURMA: NEJA-IV02 ANO: 2015\r\n\r\n01-Edgley Vinicius Barros - 201411940658410\r\n\r\n02-Lucas Alexandre Conceição Silva - 200911940118203\r\n\r\n03-Ruan Carlos Roger Neres - 201011940143753\r\n\r\n04-Ruth Silva de Araujo - 201317640570794\r\n\r\n05-Thaian de Lima Rocha - 200911940021129\r\n\r\n06-Uelliton Gomes Amancio- 201099990079555\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LUCAS DA SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUCAS DA SILVA, Regional Serrana I, Município deItaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio - ato autorizativo do Poder Público Decreto nº 41668, de 03 de fevereiro de 2009, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01- Alan Eugenio Alvarenga de Figueiredo-200923770027133\r\n\r\n02- Bruno da Silva Carvalho-200923670007939\r\n\r\n03- Clayton da Fonseca-201323670073165\r\n\r\n04- Daiana Pereira Paixão-201323950357872-\r\n\r\n05- Daizy Elvira Barros Cortezão-201323770290028\r\n\r\n06- Douglas da Motta Monteiro de Araujo-200923670008072\r\n\r\n07- Élisson Pinto Marostica-201323670078477\r\n\r\n08- Fábio Eugenio da Silva-200923670008153\r\n\r\n09- Fernanda Gualberto da Silva-201123770263869 \r\n\r\n10- Guilherme Borges da Silva-200923670008315\r\n\r\n11- Guilheme Dias Felicio da Silva-200923670008404\r\n\r\n12- Hugo Marques da Silva-200923670008668\r\n\r\n13- Layce Costa Soares-200923670009478\r\n\r\n14- Lucas de Araujo Antunes Corrêa-201112910334911\r\n\r\n15- Mateus Rodrigues Alves-200929470113084\r\n\r\n16- Meryelen Silva Couto-200933670010301\r\n\r\n17- Naiara da Silva Lopes-201023670047572\r\n\r\n18- Raylane Ribeiro da Costa-201523670087169\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio - Portaria nº 2812/CDCR, de 30 de julho de 1992, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alessandra Azevedo Vieira - 200923970153906\r\n\r\n02-Ana Paula Ferreira de Carvalho - 200923970164770\r\n\r\n03-Beatriz da Silva Borges Henriques - 200923970154201\r\n\r\n04-Beatriz Rocha da Silva - 200923970161321\r\n\r\n05-Brendon Santos da Conceição - 200923930032300\r\n\r\n06-Bruna Guimarães Almeida - 200923970157723\r\n\r\n07-Camila de Oliveira Domingos da Silva - 200923970289980\r\n\r\n08-Christian Souza da Silva - 200923970154627\r\n\r\n09-Cindy de Menezes Mota - 200923970453969\r\n\r\n10-Danielle Ferreira da Silva Carvalhães - 200923970154708\r\n\r\n11-Ewerton Pereira da Silva - 201023970335182\r\n\r\n12-Gabriel Wolkmer Dantas - 201523970858675\r\n\r\n13-Iqui da Silva Couto - 201323970656409\r\n\r\n14-Izabel Nunes de Sousa - 201223970481710\r\n\r\n15-Jefté Batista dos Santos Leal - 201323970632224\r\n\r\n16-Joao Victor Simonassi Farias - 201323970604522\r\n\r\n17-Karen Melo da Silva - 201523970793522\r\n\r\n18-Karine da Silva Ribeiro - 200915880116849\r\n\r\n19-Laís Fernandes da Silva - 201215880457388\r\n\r\n20-Larissa Franco Costa - 201323970645121\r\n\r\n21-Larissa Gomes de Oliveira - 201223970533785\r\n\r\n22-Larissa Machado Monteiro - 201023970341158\r\n\r\n23-Lavínia de Amorim Nepomuceno - 201323970642882\r\n\r\n24-Laviny Bezerra da Silva - 200923970155780\r\n\r\n25-Levi Pereira Dantas dos Santos - 201223970533270\r\n\r\n26-Lívia Lima Mazarakis - 201123970404910\r\n\r\n27-Lucas Garcia Santos Monteiro - 201123970404571\r\n\r\n28-Newton da Cruz Santiago - 200923970292000\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Breno Ferreira de Araújo Senna - 201323970621966\r\n\r\n02-Leonardo Soares Marlasca Fernandes - 201323970657480\r\n\r\n03-Leticia Faria Reis - 201523970847126\r\n\r\n04-Mariana Rodrigues de Andrade - 200923970162727\r\n\r\n05-Matheus Abreu Tinoco Campos - 201523970845697\r\n\r\n06-Patrick Ribeiro Rodrigues - 201423970663010\r\n\r\n07-Renata da Silva da Costa Bello - 201223970540481\r\n\r\n08-Ricardo Leal Mansilia Carvalho - 201523970847551\r\n\r\n09-Sabrina da Cruz Santiago - 200923970160350\r\n\r\n10-Samuel Bello Ferreira - 200923970163375\r\n\r\n11-Tayna Santos Costa de Lima - 201023970338793\r\n\r\n12-Taynaira Pontes Alves - 200929830164033\r\n\r\n13-Thayane Silva Alves - 201123970404733\r\n\r\n14-Tiago Martins da Fonseca Silva - 201423970671285\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alex Wallace Victorino Gomes - 200923970410135\r\n\r\n02-Amanda Gomes Azevedo - 200923970154031\r\n\r\n03-Anderson Conceição Rufino - 200923970157642\r\n\r\n04-Anderson Franco Lucena Silva - 201123640388602\r\n\r\n05-Barbara da Silva Areas Mota - 201223970522589\r\n\r\n06-Eduardo Leal Costa - 200923950044206\r\n\r\n07-Elisana Ribeiro de Paula Garcia - 201123970458906\r\n\r\n08-Ingrid Marins Coutinho - 201316340497422\r\n\r\n09-José Ricardo Victorino Brito - 200923970182400\r\n\r\n10-Karolaine Leandro de Souza - 201317220459513\r\n\r\n11-Luana Silva de Bruim Vicente - 201323970630110\r\n\r\n12-Lucas Amaral de Souza - 201423970757597\r\n\r\n13-Marcos Alexandre dos Santos Faria - 200923970162646\r\n\r\n14-Matheus da Silva Pelegrino Alves - 201223970524018\r\n\r\n15-Matheus Marques Silva - 201223970527467\r\n\r\n16-Milena Vitória Lopes - 201523970849684\r\n\r\n17-Samuel Moreira Araújo - 201123970448005\r\n\r\n18-Tatiane Rocha dos Santos - 201423970780572\r\n\r\n19-Thaíza Fonseca Lima - 201223970537853\r\n\r\n20-Thaynara Soares Lourena - 201223970521264\r\n\r\n21-Wesley Luis Sousa Pires - 201323970634006\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alana Carolina Pereira Pinheiro - 201423970784993\r\n\r\n02-Alcir Guilherme Gomes Batista - 201323970643935\r\n\r\n03-Ana Carolina Silva Martins - 200923770017251\r\n\r\n04-Carolina Batista Santos - 201223970520888\r\n\r\n05-Daniella Rodrigues Messias - 201323970654465\r\n\r\n06-Danrlei de Oliveira Almeida - 201323970606223\r\n\r\n07-Dayana Lopes dos Santos - 201223970527971\r\n\r\n08-Debora Carreiro de Azevedo - 201323970629610\r\n\r\n09-Elaine Oliveira Linhares - 201223970520292\r\n\r\n10-Eloir dos Santos Junior - 201123970466259\r\n\r\n11-Gabriel dos Santos Monteiro - 200923970165238\r\n\r\n12-Gabryella Machado da Silva - 201323950357791\r\n\r\n13-Greyce Kelly Carvalho Araújo - 201323970610255\r\n\r\n14-Isabelly Rangel Costa de Lima - 200923970164347\r\n\r\n15-Italo Ramon Silva Pereira - 200923970162050\r\n\r\n16-Jayna Teles Nogueira - 201223970517747\r\n\r\n17-Jessica Viana do Prado - 201223970549610\r\n\r\n18-Juliana Gaspar de Oliveira - 201223970526910\r\n\r\n19-Juliene Carvalho Rodrigues - 201223970528610\r\n\r\n20-Kamille Khaleq Lourenço - 201323950361551\r\n\r\n21-Kaynan Moura Lima - 201323970637293\r\n\r\n22-Kesia da Mata Silva - 201323970621028\r\n\r\n23-Marcelo de Jesus Barreto de Souza - 201323970606910\r\n\r\n24-Maria de Lourdes Martins dos Santos - 200929460035900\r\n\r\n25-Mariana Araújo Ramos - 201223970526576\r\n\r\n26-Matheus Feliciano Ribeiro - 201023970338110\r\n\r\n27-Victor Hugo Mageste e Silva - 201323970641800\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Talita dos Santos Soares - 201323970644079\r\n\r\n02-Evelly Thais Santos da Cunha - 201123970374990\r\n\r\n03-Gleiciane Quintanilha de Moraes - 201323970641721\r\n\r\n04-Jhenyff Assis Abel - 201323950358925\r\n\r\n05-Julio Cesar dos Santos - 201323970642531\r\n\r\n06-Júlio Cesar Marins da Silva - 201123970396374\r\n\r\n07-Leandro dos Santos Toledo Teixeira - 201023970315157\r\n\r\n08-Letícia da Silva de Oliveira - 201316340485416\r\n\r\n09-Letícia Piccoli de Souza - 201323970633387\r\n\r\n10-Matheus Castro Bitencourt - 201032730330851\r\n\r\n11-Matheus Henrique Felipe da Silva - 201317870380210\r\n\r\n12-Michael Douglas Mendes da Silva - 201323970623314\r\n\r\n13-Mônica da Silva Nascimento - 201323970631090\r\n\r\n14-Natália da Silva Rodrigues - 201323730311776\r\n\r\n15-Natany Siqueira Marins - 200923970284750\r\n\r\n16-Paulo Gabriel Alves Martins - 201223970592013\r\n\r\n17-Ricardo de Oliveira Andrade - 201223970517232\r\n\r\n18-Rodrigo Henrique do Nascimento - 201323970647841 \r\n\r\n19-Sávio Regoto Neves Souza - 201223970517070\r\n\r\n20-Thayná Santos Nunes de Souza - 201323970607629\r\n\r\n21-Thiago da Silva de Sousa - 200923970185182\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Carolina Franklin de Brito - 201316340495217\r\n\r\n02-Andreza dos Santos Leite Carvalho - 201323970616296\r\n\r\n03-Bruna Christy Santana de Viveiros - 201323970647922\r\n\r\n04-Bruno Ferreira de Abreu - 201523970850690\r\n\r\n05-Felipe de Paulo Oliveira - 201423970785027\r\n\r\n06-Juliana Caetano da Silva - 201316340485841\r\n\r\n07-Mayara da Silva Pacheco - 201023970338361\r\n\r\n08-Natalia Machado Goulart - 200923970167605\r\n\r\n09-Nataniel Sousa Silva - 201323730333583\r\n\r\n10-Nathiely da Conceição Vieira - 201223970538231\r\n\r\n11-Patrícia da Conceição de Alcântara - 201323970605510\r\n\r\n12-Rhayane Oliveira da Conceição - 200923900011304\r\n\r\n13-Shaiany Barros da Silva - 201123970396536\r\n\r\n14-Thiago Inhapim da Silva - 201523970825742\r\n\r\n15-Victória Cristina Brittes Nascimento - 201123970404652\r\n\r\n16-Vitória Policarpo da Costa - 201223970520020\r\n\r\n17-Willian Feliciano de Araujo - 201323970606738\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Allan Goularte da Holanda - 201223970517828\r\n\r\n02-Arthur Santos de Oliveira - 201123970450174 \r\n\r\n03-Cícero Gomes Pereira - 201323970613351\r\n\r\n04-Edimilson Rodrigues da Silva - 201323970614757\r\n\r\n05-Ianka Ferreira da Silva - 201223970528781\r\n\r\n06-Jéssica Kelly de Miranda Pinheiro - 201123970377582\r\n\r\n07-Juliana Rodrigues da Silva - 200923970291020\r\n\r\n08-Keydma Damares Andrade Martins - 201023930294610\r\n\r\n09-Lorena Donato Santos - 201323930355858\r\n\r\n10-Lucas Ribeiro Barboza - 201223970591810\r\n\r\n11-Marco Antônio Ramos Diniz - 201323970609087\r\n\r\n12-Matheus Valentino Silva - 201323970610840\r\n\r\n13-Miriam da Silveira Silva - 201523970828334\r\n\r\n14-Pedro Paulo Belo de Freitas - 201223970477931\r\n\r\n15-Tayane Pereira da Silva - 201323970650710\r\n\r\n16-Thainá de Abreu Sigaia Gomes - 201223970531227\r\n\r\n17-Thaís Ramos Alvarez da Silva - 201323970622776\r\n\r\n18-Thayná Zannini da Silva - 201323970627141\r\n\r\n19-Vitória Gomes da Silva - 201323970630876\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Bruna da Silva Sodré - 200923970370249\r\n\r\n02-Carine de Azevedo Ignacio - 200923900026085\r\n\r\n03-Carlos Alberto de Andrade da Silva - 201317950448075\r\n\r\n04-Eliandro da Conceição Santos Júnior - 201023970339510\r\n\r\n05-Eliúdes Nascimento Lopes - 201015880288044\r\n\r\n06-Filipe Santos Pereira - 200923970159009\r\n\r\n07-Guthyerres Rodrigues Cristino - 201223970488038\r\n\r\n08-Jéssica Cristina Borges Pampolha - 201523970818967\r\n\r\n09-Marcos Vinícius Melo de Araujo - 200923970327319\r\n\r\n10-Mateus de Abreu Monteiro da Silva - 200923970291616\r\n\r\n11-Roberta da Silva Vieira - 201212520192515\r\n\r\n12-Wellerson Arruda da Silva - 200923970181195\r\n\r\n13-Willian Souza Muniz - 200923970337543\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade do Curso Normal - Portaria nº 2812/CDCR, de 30 de julho de 1992, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Beatriz Moura Umbelino - 201323970612037\r\n\r\n02-Andreza Alves da Silva Oliveira Barroso - 201323970608005\r\n\r\n03-Andriely Santos de Sousa - 201323970647337\r\n\r\n04-Angela Rosa Dias - 201223970537421\r\n\r\n05-Brenda de Souza Barboza - 201323970608277\r\n\r\n06-Brenda Monteiro Pinheiro de Souza - 201223970518042\r\n\r\n07-Bruna Faray Borba - 201323970649623\r\n\r\n08-Erika Rosa Machado - 201223970537349\r\n\r\n09-Gabrielle Correa Lourena - 201223970516260\r\n\r\n10-Grasiele Aparecida de Souza da Silva - 200915880111537\r\n\r\n11-Guilherme Amaral - 201323970637889\r\n\r\n12-Inara Gomes de Souza - 201323970608358\r\n\r\n13-Jennyfer Mariano de Oliveira - 201323970619392\r\n\r\n14-Karol Monteiro Andrade dos Santos - 201223970523984\r\n\r\n15-Larissa Monteiro Ferreira - 201223970533351\r\n\r\n16-Leila Nascimento Conceição - 201123970449753\r\n\r\n17-Lorraine Moraes da Silva - 200923970176604\r\n\r\n18-Luana de Jesus Machado - 201323970626682\r\n\r\n19-Lucas Costa dos Santos - 201323970633210\r\n\r\n20-Mariana Nunes Correa - 201323970604441\r\n\r\n21-Mayume Cristina da Silva - 201323970602902\r\n\r\n22-Melissa Rubim Pacheco - 201323970615052\r\n\r\n23-Millena de Almeida Borges - 201323970618663\r\n\r\n24-Rafaela Gomes Barbosa de Souza - 201223970521183\r\n\r\n25-Roberta Regina da Silva Werneck - 200923970180628\r\n\r\n26-Thayná Silva Dias - 201323970627573\r\n\r\n27-Thaynara Nunes Gomes Alves - 201123970404490\r\n\r\n28-Vitória Nunes Monteiro da Silva - 201223970529249\r\n\r\n28-Vitória Silva Vieira - 201323970608511\r\n\r\nTURMA: CN3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Amanda Araujo da Silva - 201323970623748\r\n\r\n02-Bárbara Cristina da Silva Alves Santos - 201323970617772\r\n\r\n03-Beatriz Melo do Amparo - 201323970609834\r\n\r\n04-Bruna Cusini de Carvalho - 201323970609168\r\n\r\n05-Bruna da Costa Alves - 201323970632577 \r\n\r\n06-Bruna Ramos Pereira - 201115880402404\r\n\r\n07-Carolayne Nunes da Silva - 201323970610417\r\n\r\n08-Carolina Barbatho Goulart - 201323970603471\r\n\r\n09-Caroline da Silva Teixeira - 201323970637021\r\n\r\n10-Débora de Oliveira Silvano - 201217840260822\r\n\r\n11-Emily Silva de Oliveira - 200915880204896\r\n\r\n12-Fabiano Moreira Couto Mauricio - 201323970610510\r\n\r\n13-Gabriel Júnior dos Santos Rangel - 201323970624205\r\n\r\n14-Greyce Ginum Faria - 201323970605766\r\n\r\n15-Jéssica de Souza Bragança - 201017720297297\r\n\r\n16-Julyana da Silva Barbatho - 201323970613785\r\n\r\n17-Katherine Lorena de Carvalho Pinto - 200929520123762\r\n\r\n18-Larissa Lemos de Souza - 201017890125497\r\n\r\n19-Leide Mariana Gomes de Vasconcelos Monteiro - 201323970612210\r\n\r\n20-Lethicia Peixoto Tavares Pereira - 201323970607548\r\n\r\n21-Lethícia Silva Bello - 201323970605847\r\n\r\n22-Letícia Feliciano da Silva - 200923820001892\r\n\r\n23-Luiz Henrique Rodrigues dos Santos - 201323970630957\r\n\r\n24-Sara Gilsa Deolindo da Silva - 201323970609753\r\n\r\n25-Tábita da Rocha Martins - 200923950074466\r\n\r\n26-Thamires de Alcantara da Silva - 201323970614242\r\n\r\n27-Thamirys Silva dos Santos Atanasio - 201223970481610\r\n\r\n28-Thayná David Fonseca - 201323970610761\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Nova EJA - Parecer CEE nº 091 de 26 de junho de 2012, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-01 - ANO: 2015/2º SEM\r\n\r\n01-Adriana Fernandes Maxiqueira - 201423970779991\r\n\r\n02-Ana Paula da Conceição - 201423970664319\r\n\r\n03-Antonio Rodrigues da Silva - 201423970719581\r\n\r\n04-Carine Gonçalves dos Santos - 201423970720839\r\n\r\n05-Daiane de Souza Machado - 200923870010941\r\n\r\n06-Daiane Teixeira Mendonça - 201423970753419\r\n\r\n07-Denise de Freitas Silva de Sá - 201023970353164\r\n\r\n08-Fabio Azevedo de Carvalho - 201217890170142\r\n\r\n09-Geralda Conceição Rodrigues - 201423970723692\r\n\r\n10-Heloy Medeiros de Souza - 201423970679693\r\n\r\n11-Ígor Ferreira dos Santos - 200923950066447\r\n\r\n12-Isis Fernandes da Rocha Torres - 201323970645040\r\n\r\n13-Jerry Barbosa dos Santos - 201423970701885\r\n\r\n14-Juvenildo Batista do Amparo - 201423970774688\r\n\r\n15-Karina Batista de Oliveira - 200923970283940\r\n\r\n16-Letícia Belo Medeiros - 200923970414475\r\n\r\n17-Lucas dos Santos Silva - 201423970783326\r\n\r\n18-Lucas Xavier Pinheiro - 201423970759710\r\n\r\n19-Lucio Jonhny Soares Rufino - 201115880378007\r\n\r\n20-Luiz Fernando dos Santos Souza - 200923970256977\r\n\r\n21-Luiz Ozorio da Silva - 201423970779809\r\n\r\n22-Magno da Silva Raimundo - 201423970671870\r\n\r\n23-Marcia Regina Azevedo de Paula - 201423970689818\r\n\r\n24-Marta Raquel Batista de Lima - 201423970688331\r\n\r\n25-Michele Oliveira Carola da Silva - 201117890152946\r\n\r\n26-Mônica Nunes da Silva Mélo - 201323970654210\r\n\r\n27-Noé Paz Oliveira - 201423970752528\r\n\r\n28-Rodrigo Barbosa de Freitas - 201099990161985\r\n\r\n29-Vanessa Louredo Prudente - 201423970722459\r\n\r\n30-Vanessa Messias da Costa - 201423970722106\r\n\r\n31-Wallace Corrêa de Sá - 201423970666877\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALVINA VALÉRIO \r\n\r\nDA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALVINA VALÉRIO DA SILVA, Regional Serrana I, Município de Guapimirim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio - Decreto nº 20.567, de 27 de setembro de 1994, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Ariane Novais Ferreira-201012140146772\r\n\r\n02-Bianca Sophia Costa Franco-201312140243645\r\n\r\n03-Camille Ramos da Silva Brum Paiva-201312140250188\r\n\r\n04-Cíntia Cassiano Alves-200912140003655\r\n\r\n05-Daiana Kelly Paula Tolentino-201415880608810\r\n\r\n06-Esther Rodrigues Caldeira-200912140007308\r\n\r\n07-Fernanda Santos Stellet-200912140001440\r\n\r\n08-Filipe Dias Leal-201012140147582\r\n\r\n09-Gabriel de Oliveira Barboza-200912140008533 \r\n\r\n10-Leonardo França Amaro-201312140242916\r\n\r\n11-Lourran Anselmo da Cruz-201311960431613\r\n\r\n12-Mayara Guimarães Braga-201312140248876\r\n\r\n13-Nayara Guimarães Braga-201312140248957\r\n\r\n14-Patrícia da Costa Silva-201012140133110\r\n\r\n15-Priscilla da Costa Silva-201012140133281\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Débora Cristina Sousa dos Santos-201212140210317\r\n\r\n02-Elizandra Martins Bom-200912140006247\r\n\r\n03-Eric de Souza Vieira Martins-200912140005356\r\n\r\n04-Gabriel Amaro Mata-200912140081370\r\n\r\n05-Hiury de Carvalho Gachet-201312140257610\r\n\r\n06-Jaqueline Soares Vieira-201312140241278\r\n\r\n07-Jennifer da Rosa de Oliveira-201311960413984\r\n\r\n08-Jéssica Costa Monteiro de Lima-200912000014530\r\n\r\n09-João Vitor Ennes da Silva-201311960432423\r\n\r\n10-Joyce Silvério Ferreira-201212140208843\r\n\r\n11-Lídia Pereira de Almeida-200912140009343\r\n\r\n12-Louise Alves Marcos-200912140015580\r\n\r\n13-Lucas Araujo Ramos-200912530021950\r\n\r\n14-Thainá Marques Falcão-200912140012808\r\n\r\n15-Vivian Alves Barreto-200912140014509\r\n\r\n16-Wellington do Carmo Azevedo-200912140022102\r\n\r\n17-Wilian Matheus de Sousa Cobra-200912140016200\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Beatriz Cassiano da Silva Noronha-200912140004627\r\n\r\n02-Gabriel Peçanha de Alencar-200912140006751\r\n\r\n03-Igor de Barros Lima-201012140147906\r\n\r\n04-Jhonata da Silva Fraga-201412140289528\r\n\r\n05-Jorge Lucas de Almeida Coelho-200912140007642\r\n\r\n06-Julia da Silva Rodrigues-201311960419087\r\n\r\n07-Maicon Lima Gonçalves-201312140258324\r\n\r\n08-Marcelle Braz da Cruz-200912140025110\r\n\r\n09-Marcos Vinicius dos Santos Fernandes-201012140131589\r\n\r\n10-Núbia Pinheiro de Carvalho-201012140130345\r\n\r\n11-Richard Venancio de Oliveira-200912000023521\r\n\r\n12-Suelen Stellet Correia-200912140020827\r\n\r\n13-Tamires Barcelos de Almeida-200912140012484\r\n\r\n14-Vinícius Pereira Xavier-200912000028590\r\n\r\n15-Yorran Condack Cardinot Gomes-200912000023440\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriele Cristine Miguel da Silva-200912140000206\r\n\r\n02-Aleksandro Macena dos Santos-201112140190999\r\n\r\n03-Aline Tomaz Ferreira-201012140131074\r\n\r\n04-Andressa de Souza Baiense-201412140284641\r\n\r\n05-Bruno Miranda de Matos-201312140246237\r\n\r\n06-Edna Bastos de Oliveira-201311960422381\r\n\r\n07-Felipe Carvalho Direito-2010195500296735\r\n\r\n08-Felipe Neres da Silva-200912140005941\r\n\r\n09-Guilherme Leoncio de Araujo201312140245010\r\n\r\n10-Gustavo Almeida de Muniz de Oliveira-201312140254175\r\n\r\n11-Iago Alves Fonseca-201012140130930\r\n\r\n12-João Vicente Siqueira de Paula Santos-200912140011674\r\n\r\n13-Larissa Mattos da Penha-201312140243807\r\n\r\n14-Letícia Gonçalves Nogueira-200912140008967\r\n\r\n15-Liliane Tomaz Ferreira-200912140014770\r\n\r\n16-Luara dos Santos de Castro-201311880514441\r\n\r\n17-Lucas Alves Feitosa-201312140248110\r\n\r\n18-Matheus Augusto Muniz Brito-200912140019144\r\n\r\n19-Matheus Berriel Costa da Silva-201335120457910\r\n\r\n20-Natália da Cruz Gomes-200912140018415\r\n\r\n21-Rodolfo Luiz da Silva Souza Santos-200912140020312\r\n\r\n22-Talia Mendes de Souza-200912140021203\r\n\r\n23-Talita de Oliveira Abreu-201112000328378\r\n\r\n24-Wesley dos Santos Souza-201312140253950\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALVINA VALÉRIO DA SILVA, Regional Serrana I, Município de Guapimirim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Resolução SEEDUC nº 3882, de 16 de abril de 2008, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA IV 01 2º SEMESTRE - ANO 2015\r\n\r\n01-Alberto Vieira Francisco-200911960089160\r\n\r\n02-Ana Claudia Maria de Oliveira-201412140269764\r\n\r\n03-Ana Lucia de Jesus Oliveira de Azeredo-201135060324904\r\n\r\n04-Carlos Magno Rosa-201412140293551\r\n\r\n05-Criscila da Silva Santos-201211960386913\r\n\r\n06-Élida Manhães de Sousa Cruz-201412140268369\r\n\r\n07-Estela Vitoriana Alves-201412140268016\r\n\r\n08-Évelyn dos Santos Proença-201412140287827\r\n\r\n09-Francina Ferreira de Souza-201412140271661\r\n\r\n10-Jeiziane Teixeira Nogueira Alves-201412140283831\r\n\r\n11-Josiane Pereira da Silva Martins-201412140287908\r\n\r\n12-Jussara da Silva Barbosa de Amorim-201211960399063\r\n\r\n13-Lady Laura Felizarda da Veiga-201412140271076\r\n\r\n14-Raquel da Silva Alves-201235060512715\r\n\r\nTURMA: NEJA IV 02 2º SEMESTRE - ANO 2015\r\n\r\n01-Amauri Júnio de Normandia Costa-201412140275910\r\n\r\n02-Cíntia Sarmento Carolino-201212140209068\r\n\r\n03-Jefferson Leão Couto-201003380042510\r\n\r\n04-Jéssica Estevão Jardim-200911960023305\r\n\r\n05-Laudiceia Monteiro da Silva Baiense-201412140269510\r\n\r\n06-Luana de Moraes Rodrigues-201211960380810\r\n\r\n07-Marli Pinto da Rocha-201412140266587\r\n\r\n08-Samuel dos Santos Silva-201412140273796\r\n\r\n09-Sandra Dutra Anselmo-201412140269683\r\n\r\n10-Thainara Cristine Pereira Barbosa-201312140263166\r\n\r\n11-Thiago de Souza Reis-201099990009572\r\n\r\n12-Veronica Borges Titara-201512140314707\r\n\r\n13-Zildene Silva de Abreu do Amaral-201412140267125\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 424 - PEDRO AMORIM\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 424 - PEDRO AMORIM, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio - Ato Autorizativo nº 25623, D.O. de 08 de outubro de 1999, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA:3001 - ANO:2015\r\n\r\n01 - Ana Carolina Gonçalves dos Santos - 201317850385969\r\n\r\n02 - Andressa Athayde Chaves Gonçalves - 200923900009075\r\n\r\n03 - Bruno Benedito Gomes - 201317850383915\r\n\r\n04 - Dandára Resende Paes - 200923930023319\r\n\r\n05 - Daniel Ferreira da Silva - 201317850384310\r\n\r\n06 - Isadora de Souza Viana Rodrigues - 200917850034204\r\n\r\n07 - Jaqueline Mendonça Pinheiro - 200916330046374\r\n\r\n08 - João Pedro Simões Pereira - 200917850034395\r\n\r\n09 - Juliene Cardoso da Silva Conceição - 200917850034808\r\n\r\n10 - Kelly Dutra Ferreira de Oliveira - 200917850035014\r\n\r\n11 - Laisa Silva de Almeida - 200923900024645\r\n\r\n12 - Myllena Barros Carvalho - 201217850370299\r\n\r\n13 - Ramirez Camillo Beltrão - 201017850325533\r\n\r\n14 - Raphaela da Conceição Ribeiro - 200923900028886\r\n\r\n15 - Rodney Barros Mendes - 200917850035448\r\n\r\n16 - Ruanny Faustino dos Santos - 200917850035790\r\n\r\n17 - Tamara Bernardino Lopes - 200917850035952\r\n\r\n18 - Theyciane Cristine Pereira da Silva - 200917850036177\r\n\r\n19 - Vinicius da Silva Loureiro - 200917850036258\r\n\r\nTURMA:3002 - AN0:2015\r\n\r\n01 - Alexsander Matheus Nascimento Barboza - 201323950361713\r\n\r\n02 - Anna Clara Gonçalves Dias - 201115210323512\r\n\r\n03 - Daniel Jardim Amarante - 200923900009660\r\n\r\n04 - Etiely Braga dos Santos - 200923900009903\r\n\r\n05 - Jônatas de Araujo Cardoso Pereira - 200923900027561\r\n\r\n06 - Karine Toledo Moscone - 200923930030609\r\n\r\n07 - Karla da Silva de Souza - 200923900010405\r\n\r\n08 - Layssa Kalinne Cordeiro dos Santos - 200920560014707\r\n\r\n09 - Luiz Felipe Alves Perin Gonçalves - 201323930360347\r\n\r\n10 - Maria Eduarda Bastos Moreira - 200923900010677\r\n\r\n11 - Mateus Coube Nogueira - 201317850386183\r\n\r\n12 - Mateus Peclat Teixeiras da Silva - 200923900028371\r\n\r\n13 - Matheus Silva Pereira - 200923930060869\r\n\r\n14 - Maycom Pereira da Silva - 200917850020769\r\n\r\n15 - Patrícia da Rocha Barbosa - 200923900025356\r\n\r\n16 - Quézia Marcolino Sérgio - 201317850384482\r\n\r\n17 - Thuane das Chagas Canuto - 201017850305346\r\n\r\n18 - Vitória Cristian Cimas Abreu - 200923900029009\r\n\r\nTURMA:3003 - ANO:2015\r\n\r\n01 - Alaf Assis de Paula - 201017850308361\r\n\r\n02 - Ariane de Menezes Manoel - 201317850384131\r\n\r\n03 - Elias Santos da Matta Trindade - 201317850385616\r\n\r\n04 - Everton Vieira dos Santos - 200917850109581\r\n\r\n05 - Gabriel de Oliveira Mendes - 200923900026913\r\n\r\n06 - Gustavo Silva de Azevedo - 200917850037149\r\n\r\n07 - Jonatha Fagundes Tavares - 200923900020206\r\n\r\n08 - José Rodrigo Felipe Silva - 201317850384997\r\n\r\n09 - Joyce Viana Siqueira - 200917770071022\r\n\r\n10 - Juliane Kraes Oliveira - 201023930296054\r\n\r\n11 - Lésley Aparecida Procópio Amorim - 201223970495591\r\n\r\n12 - Lorran da Silva Novaes - 200917850109824\r\n\r\n13 - Lucas de Souza Abreu - 201023900042372\r\n\r\n14 - Marco Antonio Conceição Santos - 201017850323913\r\n\r\n15 - Mayane Lourdes Martins da Silva - 200917850041332\r\n\r\n16 - Thainara Baptista da Silva - 200923930035325\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 424 - PEDRO AMORIM, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Resolução nº 2823/2005, D.O. de 15 de abril de 2005, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO:2015\r\n\r\n01 - Claudiana Ferreira de Souza - 201417850396894\r\n\r\n02 - Cristiane Josita da Silva - 201317850391772\r\n\r\n03 - Edna Conrrado de Moura - 201123930333916\r\n\r\n04 - Jeane Leite da Silva - 201417850395308\r\n\r\n05 - José de Souza Pires - 201417850413144\r\n\r\n06 - Joseli Santana - 201017850136994\r\n\r\n07 - Luís Filipe Andrade dos Reis - 201417850412849\r\n\r\n08 - Manoel David Pereira de Oliveira Júnior - 200929930279045\r\n\r\n09 - Rosa Maria da Silva - 201417850398676\r\n\r\n10 - Tania Regina Machado Mello - 201417850397513\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALCINDO GUANABARA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALCINDO GUANABARA, Regional Serrana I, Município de Guapimirim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e 2355, de nº 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 9047, de 07/07/1986, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Adriane Gomes da Silva - 200912190013603\r\n\r\n02 - Amine Gomes da Silva Felix - 200912140000710\r\n\r\n03 - Ana Caroline dos Santos Lima - 201311960408980\r\n\r\n04 - Ana Clara Freitas Fialho - 201411960478063\r\n\r\n05 - Ana Kelly da Silva Jordão - 201311960418943\r\n\r\n06 - Arthur Gustavo Neto Walsh - 201511960509879\r\n\r\n07 - Breno Silva Braido - 201311960411426\r\n\r\n08 - Breno Souza Silva - 200912000021235\r\n\r\n09 - Carla Cristina Medeiros Sampaio - 201311960425648\r\n\r\n10 - Carolaine Dalia Dias - 201311960412902\r\n\r\n11 - Fernanda de Souza Pereira - 200912000025494\r\n\r\n12 - Gabriela Rodrigues Marques - 201311960411345\r\n\r\n13 - Gabriele da Veiga Gomes Mudesto - 201311960432695\r\n\r\n14 - Géssica Tamires Santos da Silva - 201311960407151\r\n\r\n15 - Guilherme Zerbone Pires - 201311960408204\r\n\r\n16 - Isadora de Oliveira - 201311960407585\r\n\r\n17 - Jeferson Roque dos Santos Pereira - 201311960419753\r\n\r\n18 - João Victor Freitas Fialho - 201335120466801\r\n\r\n19 - José Vitor Silva de Assis - 201311960406694\r\n\r\n20 - Juliana Monique Souza Scheffer - 201311960429041\r\n\r\n21 - Juliana Seixas Bernardo - 200912000005116\r\n\r\n22 - Karla Vidal de Sousa - 201012000125969\r\n\r\n23 - Larissa de Oliveira Cathoud - 201311960411851\r\n\r\n24 - Larissa Fonte da Silva - 201311960426024\r\n\r\n25 - Luan de Paula França - 201411960478810\r\n\r\n26 - Lucas Cid Cassau - 201311960405710\r\n\r\n27 - Lucas de Souza Santos Silva - 201311960419591\r\n\r\n28 - Luiz Fernando de Aguiar Silva - 200920570109522\r\n\r\n29 - Maqueise de Medeiros Pinheiros - 201311960409367\r\n\r\n30 - Maria Eduarda da Silva - 201311960411930\r\n\r\n31 - Mariana de Souza Oliveira - 201311960413127\r\n\r\n32 - Matheus Simão dos Santos - 201311960407232\r\n\r\n33 - Mesley Silva Lima de Farias - 201311960406422\r\n\r\n34 - Mirela Barbosa da Silva - 201311960410710\r\n\r\n35 - Munique Oliveira Barbosa da Silva - 201311960410888\r\n\r\n36 - Rafael de Souza Baiense - 201311960416304\r\n\r\n37 - Raquel Garcia Rosa - 201311960408042\r\n\r\n38 - Silmar Mendes Ferreira Filho - 201511960508554\r\n\r\n39 - Tadeu Dantas Lourenço de Souza - 201318710256935\r\n\r\n40 - Wellerson Rocha Cabral - 201311960431028\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Abigail Cordeiro de Paula - 201311960428582\r\n\r\n02 - Ana Carolina Vargas Coutinho - 201099990137857\r\n\r\n03 - Bruna Mozer Fernandes - 201311960409448\r\n\r\n04 - Cassiane do Nascimento Barcellos - 200912000022045\r\n\r\n05 - Daniel Silva Barbosa - 201311960425214\r\n\r\n06 - Eduardo Zuchelli Perroud - 20151196051355807 \r\n\r\n07 - Felipe Augusto da Costa - 200912140013294\r\n\r\n08 - Gabriel de Oliveira Ruis - 200912140001954\r\n\r\n09 - Gabriella Siqueira Nunes - 200912000009960\r\n\r\n10 - Hyla Caroline do Rosario Lima da Silva - 201020860361249\r\n\r\n11 - Ian Principe Barcala da Cunha - 201112000328106\r\n\r\n12 - Isabela Quirino Siliprandi Coelho - 200912140003574\r\n\r\n13 - Isabele Misael Rodrigues - 200912140045900\r\n\r\n14 - Jean Gonçalves de Lima - 201335300394610\r\n\r\n15 - Jean Luiz Aguiar dos Reis - 201099990060229\r\n\r\n16 - Jefferson de Oliveira Lucena - 201311960409014\r\n\r\n17 - Juliana dos Santos Basilio - 201311960436097\r\n\r\n18 - Kellen da Silva Gomes - 201311960418005\r\n\r\n19 - Larissa da Silva Carlos - 200912000016827\r\n\r\n20 - Leideane Pereira dos Santos - 201311960422975\r\n\r\n21 - Leonardo do Nascimento Pereira - 200912000025141\r\n\r\n22 - Letícia Azevedo Quintanilha - 201311960406260\r\n\r\n23 - Letícia Ribeiro Dias - 201311960423610\r\n\r\n24 - Lorena Freitas Rosa - 201112000325948\r\n\r\n25 - Luiz Augusto da Silva - 201211960402210\r\n\r\n26 - Luiz Cláudio Souza dos Santos - 201311960415847\r\n\r\n27 - Marco Silva de Araujo - 201311960427500\r\n\r\n28 - Marcos Vinícius Pereira dos Santos - 201311960417467\r\n\r\n29 - Mariane Rodrigues Cordeiro - 200912140081451\r\n\r\n30 - Nicolly Brito Vardiero Neres - 201311960415928\r\n\r\n31 - Raviny Sant' Anna de Freitas Soares - 201212530169060\r\n\r\n32 - Roberta Priscila Amorim Couto - 201311960414110\r\n\r\n33 - Syalana Oliveira Rêgo - 200912000023955\r\n\r\n34 - Thaiane Nascimento de Oliveira - 200912190026098\r\n\r\n35 - Thalia Sant' Anna de Freitas Gomes - 201112530158310\r\n\r\n36 - Victor Hugo de Paiva Silva - 201112140185138\r\n\r\n37 - Vinícius Soares Pinto - 201311960425801\r\n\r\n38 - Wallace de Souza Ricardo Vicente - 201311960431451\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Andressa Ferreira Costa - 201212530184612\r\n\r\n02 - Ane Karulynne Arruda Paes - 201311960410373\r\n\r\n03 - Carolaine Paes da Cruz - 200932070041604\r\n\r\n04 - Daniel Oliveira Silva - 201120630390278\r\n\r\n05 - Dayane da Silva Araújo - 201311960436844\r\n\r\n06 - Dhyonatan da Silva Canto - 201311960419400\r\n\r\n07 - Douglas Cesar da Cunha - 200912190018826\r\n\r\n08 - Gabriel de Lima Garcia - 201311960435872\r\n\r\n09 - Gabriela Corrêa da Silva - 201311960427421\r\n\r\n10 - Gabriele Rodrigues Claro Amancio - 201213190175734\r\n\r\n11 - Gercilane da Silva Tito de Oliveira - 201311960416061\r\n\r\n12 - Iasmin Thaísa da Silva - 201211960371721\r\n\r\n13 - Janaina de Oliveira Simeão - 200912190022343\r\n\r\n14 - Júlio César da Silva Carvalho - 200912000021316\r\n\r\n15 - Kelton da Silva Oliveira - 201311960423432\r\n\r\n16 - Marcos Vinícius Dias Gorinoff - 201411960476877\r\n\r\n17 - Natália de Sousa Zacharias - 201431410315565\r\n\r\n18 - Nathália Barboza Silva - 201311960407070\r\n\r\n19 - Nathália Lourenço Sales - 201411960485000\r\n\r\n20 - Nathália Rodrigues de Souza - 200912190026179\r\n\r\n21 - Patrick da Silva Santana - 201012000126930\r\n\r\n22 - Renata de Jesus Quintiliano da Silva - 201311960417114\r\n\r\n23 - Thiago Miranda Ventura - 201311960430641\r\n\r\n24 - Wemerson da Silva Caruso - 201511960514110\r\n\r\n25 - Wesley Lima Nascimento - 201311960438111\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Alice de Castro Rocha - 201311960413631\r\n\r\n02 - Amanda Pessanha de Sá - 201112000327721\r\n\r\n03 - Bruno Carlos Schimmels do Nascimento Santos - 201311960413550\r\n\r\n04 - Fabiana Carias Neves - 201311960421650 \r\n\r\n05 - Gabriel Narcizo Ribeiro Machado Cordeiro - 201311960449581\r\n\r\n06 - José Antonio Araújo de Souza - 201311960425990\r\n\r\n07 - Josiane Gomes dos Santos - 201311960419249\r\n\r\n08 - Karem de Souza da Silva - 201311960421910\r\n\r\n09 - Luan Michel Kozideloski Ferreira - 201411960477510\r\n\r\n10 - Lucas Vieira do Nascimento - 201317690287190\r\n\r\n11 - Nicole Miguel Fernandes - 201211960385518\r\n\r\n12 - Seliane Otacilia dos Santos Archanjo - 201311960429988\r\n\r\n13 - Stefani Bruna Fernandes Cezário - 200912140028569\r\n\r\n14 - Thaís Silva de Almeida - 201311960420417\r\n\r\n15 - Vitor Ryan Muniz de Souza Vitorino - 201311960413208\r\n\r\n16 - William de Paula Gomes - 201311960431370\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2015\r\n\r\n01- Agnes Guedes da Silva Marins - 201311960424676\r\n\r\n02 - Alice da Silva Mattos - 201411960476605\r\n\r\n03 - Bianca Cid Martins - 201311960407828\r\n\r\n04 - Carla Nascimento Barbosa - 201311960439002\r\n\r\n05 - Dayanne dos Santos Braido - 200912140004970\r\n\r\n06 - Diany Regina Silva dos Reis - 201211960385194\r\n\r\n07 - Felipe Nailton da Silva Fernandes - 201312140256976\r\n\r\n08 - Gabriel Kaled Pontes Ribeiro - 200912000046734\r\n\r\n09 - Heron Scott Freire Rodrigues - 201311960436682\r\n\r\n10 - Jeizaine Matos Souza - 201311960424404\r\n\r\n11 - Jessica Elielza de Oliveira - 201311960439610\r\n\r\n12 - Jonas Santos Ferreira - 201311960429635\r\n\r\n13 - Keila de Oliveira Félix - 201211960393375\r\n\r\n14 - Li Manshan - 201311960434205\r\n\r\n15 - Lucas Otavio de Brito Nascimento Silva - 201312530186980\r\n\r\n16 - Mirielen da Silveira Leal - 200912140019730\r\n\r\n17 - Nubia da Silva Paim - 200911960037527\r\n\r\n18 - Rafael dos Santos Guimarães - 200912140033724\r\n\r\n19 - Rafael dos Santos Martins - 200912000028833\r\n\r\n20 - Ramusa Luana Silva da Costa - 200930650042120\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALCINDO GUANABARA, Regional Serrana I, Município de Guapimirim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e 2355, de nº 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso Normal, autorizado através da Portaria nº 9786, de 16/08/1989, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: CN-3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Amanda Braido Miranda - 201311960408719\r\n\r\n02 - Amanda Cristina Sant' Ana Barbosa - 201311960409601\r\n\r\n03 - Amanda Peixoto Marques - 201311960417890\r\n\r\n04 - Ana Beatriz Pacheco Cordeiro de Souza - 201311960423785\r\n\r\n05 - Andressa da Silva Tardelli - 200912000020930\r\n\r\n06 - Benedito Sena dos Santos - 201311960407747\r\n\r\n07 - Cássia da Silva Costa - 201311960408557\r\n\r\n08 - Eliziane Alves da Silva Vieira - 201311960410020\r\n\r\n09 - Gabriely Fuly dos Santos - 201311960410616\r\n\r\n10 - Geovana Silva Gueiz - 201311960411507\r\n\r\n11 - Júlia Silva Freitas - 201311960420336\r\n\r\n12 - Juliana Rosa dos Santos - 201311960416738\r\n\r\n13 - Karolaine Gomes Tavares da Silva - 201311960413471\r\n\r\n14 - Kelly Silva dos Santos - 201311960412661\r\n\r\n15 - Larissa Florenzano dos Santos - 200912000017980\r\n\r\n16 - Luana Olmo Gorinoff - 201012140132712\r\n\r\n17 - Mariana Couto da Costa Ribeiro - 201314030574481\r\n\r\n18 - Milena Alves Vivas - 201012000127410\r\n\r\n19 - Nathália Villenewe da Silva Souza - 201012140131821\r\n\r\n20 - Neiziane Ribeiro Martins - 201012140130779\r\n\r\n21- Rafaela Santos da Silva - 201311960406341\r\n\r\n22 - Raianna Kimberlin da Silva Nepomuceno - 201311960414794\r\n\r\n23 - Ranyele Ignácio Corrêa Miranda - 200912000028671\r\n\r\n24 - Victoria Beatriz de Araujo Vidal - 201311960405965\r\n\r\n25 - Vitória Mendes dos Santos - 200935120158040\r\n\r\n26 - Yasmim Fracho do Nascimento - 201311960407666\r\n\r\nTURMA: CN-3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Alexsander Lamego da Silva - 201311960423009\r\n\r\n02 - Aline de Albuquerque Kelly - 201311960427934\r\n\r\n03- Ariana Brito Neres - 200912140001520\r\n\r\n04 - Beatriz Fernandes de Mendonça - 200912190014910\r\n\r\n05 - Claudia da Silva Marques Klem - 201311960432261\r\n\r\n06 - Débora Siqueira Ferreira da Silva - 200912000008646\r\n\r\n07- Elâine de Souza Wendler - 201311960411010\r\n\r\n08 - Gabriele de Assis Oliveira - 201112140183437\r\n\r\n09 - Isabela Medina Carreiro - 201311960428310\r\n\r\n10 - Iuri Lopes Gomes Vieira - 201311960414441\r\n\r\n11 - Jhonatan Giacometti Miranda - 200912140018504\r\n\r\n12 - Jhulianny Tavares Guimarães - 200912140005275\r\n\r\n13 - Joye Castro Macena - 201311960413810\r\n\r\n14 - Karen de Amorim Conti - 201311960439861\r\n\r\n15 - Laísa Aguiar de Oliveira - 200912000027004\r\n\r\n16 - Laryssa Sales do Nascimento - 201212140214657\r\n\r\n17 - Layanne Salles do Nascimento - 201112000343334\r\n\r\n18 - Letícia da Silva Adão - 201012140132046\r\n\r\n19 - Louise Rocha Campos - 201311960445592\r\n\r\n20 - Maressa dos Santos Ferreira - 201311960431532\r\n\r\n21 - Natalia Maria Peixoto da Silva Cruz - 201311960436259\r\n\r\n22 - Pâmela Bragança da Rocha - 201311960407909\r\n\r\n23 - Rosiane Gregorio da Silva - 201311960429810\r\n\r\n24 - Samara Siqueira Ferreira da Silva - 200912000026113\r\n\r\n25 - Tayná Rodrigues Barbosa de Oliveira - 201311960437492\r\n\r\n26 - Thainara Reis da Conceição Godoy - 200912140018172\r\n\r\n27 - Thaís de Souza e Souza - 200912000019095\r\n\r\n28 - Thaís Peixoto de Mello-- 201311960420255\r\n\r\n29 - Vitória Nogueira de Oliveira - 200912140017362\r\n\r\nTURMA: CN-3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Adão Souza Pires Júnior - 200912000020182\r\n\r\n02 - Ana Clara Ribeiro de Oliveira - 200912000019761\r\n\r\n03 - Ana Clara Souza da Costa - 200912140000125\r\n\r\n04 - André de Melo Abreu de Lima - 201112000344659\r\n\r\n05 - Beatriz Vicente Ribeiro - 200912140002764\r\n\r\n06 - Caroline de Moraes Augusto - 201311960426105\r\n\r\n07 - Caroline de Oliveira Santos Figueiredo - 200912190015720\r\n\r\n08 - Crislane Silva dos Santos - 201311960433829\r\n\r\n09 - Flávia Souza da Silva - 200912000021901\r\n\r\n10 - Gloria Maria Almeida de Souza - 201369400285966\r\n\r\n11 - Jackeline de Paula Kobbi - 200912000040299\r\n\r\n12 - Joyce Silva Brito - 201012140127557\r\n\r\n13 - Kerolyn Leal Pessanha - 201112140191103\r\n\r\n14 - Lara Pereira Laurentino - 200931830003732\r\n\r\n15 - Maicon Franco de Souza - 201311960420510\r\n\r\n16 - Maria Luísa Domingos Batista - 200912140025543\r\n\r\n17 - Miciele da Silva Marins - 200912000026970\r\n\r\n18 - Naydiara Anny Anália Maria da Silva Costa - 200912000026709\r\n\r\n19 - Tainá Monteiro Silva - 200912000028248\r\n\r\n20 - Tamires Duarte da Silva - 201311960417386\r\n\r\n21 - Thaíta Caldeira Ferreira - 200912140017010\r\n\r\n22 - Vitória Silva da Costa - 200912140014185\r\n\r\n23 - Vivian Mathias Raposo - 200912000016665\r\n\r\n24 - Wallace da Costa Cordeiro - 200912000029210\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALCINDO GUANABARA, Regional Serrana I, Município de Guapimirim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e 2355, de nº 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade Educação para Jovens e Adultos, autorizado através do Decreto nº 43.723, de 17/08/2012, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA-IV01 - 2º SEMESTRE ANO: 2015\r\n\r\n01 - Adriana Rodrigues de Abreu - 201411960459001\r\n\r\n02 - Anderson Ferreira Pinho - 201411960463546\r\n\r\n03 - Angelica de Araujo Pacheco - 201411960475048\r\n\r\n04 - Celi José da Silva Jesus - 201411960456510\r\n\r\n05 - Daiana Anselmo - 201411960477253\r\n\r\n06 - Dênise Rodrigues da Silva - 201411960458542\r\n\r\n07 - Domenique Carolino Idio - 200911960056238\r\n\r\n08 - Edna Ferreira de Queiroz - 201411960449713\r\n\r\n09 - Felipe de Faria Silva - 201411960476281\r\n\r\n10 - Felipe de Paula Souza Barros - 200912000004810\r\n\r\n11 - Franciele Anselmo - 201411960475714\r\n\r\n12 - Gilda Maria de Menezes Leão - 201111960356449\r\n\r\n13 - Jhonatan Oliveira dos Santos - 201100880357036\r\n\r\n14 - Luyany Alves Camara - 201511960490914\r\n\r\n15 - Marcelo de Souza Ferreira - 201511960497684\r\n\r\n16 - Marcos Paulo Mata de Oliveira - 201411960475810\r\n\r\n17 - Monique Mariano Teixeira - 201411960460441\r\n\r\n18 - Rayssa Lima de Souza - 201411960476362 \r\n\r\n19- Rosilene da Silva Papera - 201411960471565\r\n\r\n20 - Sabrina Carolino da Silva - 201099990231741\r\n\r\n21 - Sandra Lucia Reis Chagas - 201411960453826\r\n\r\nTURMA: NEJA-IV02 - 2º SEMESTRE ANO: 2015\r\n\r\n01 - Adriana Silva de Sousa - 201411960479388\r\n\r\n02 - Ana Carolina Misael de Jesus - 201112150354110\r\n\r\n03 - Áquila Gripp Porfirio - 200911960030190\r\n\r\n04 - Fabiana de Assis Dias Anselmo - 201411960478578\r\n\r\n05 - Gisele Portela Melo - 201411960480556\r\n\r\n06 - Graziele Gonçalves Meroto - 200912000018366\r\n\r\n07 - Igor Marcio Gregorio da Silva - 201312000411995\r\n\r\n08 - Ione de Souza Azevedo - 201211960393103\r\n\r\n09 - Maicon da Silva Santos - 200913190030972\r\n\r\n10 - Maria Neuza de Souza - 200912140078906\r\n\r\n11 - Morelly Moura da Silva - 201012000292946\r\n\r\n12 - Norma Siqueira Faria - 201411960481285\r\n\r\n13 - Samuel Maia Martiniano Junior - 201320570450231\r\n\r\n14 - Wemerson de Menezes Patricio - 201411960479035\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALCINDO GUANABARA, Regional Serrana I, Município de Guapimirim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 9047, de 07/07/1986, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - Ano Letivo de 2008\r\n\r\n01 - Bruna Siqueira de Almeida \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - Ano Letivo de 2009\r\n\r\n01 - Roberta Moreira da Silva - 200911960103333\r\n\r\n02 - Rosangela Moreira da Silva - 200911960103503\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - Ano Letivo de 2009\r\n\r\n01 - Rafael Pereira Maria - 200911960054022\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - Ano Letivo de 2012\r\n\r\n01 - Suélen Braz dos Santos - 201099990098139\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - Ano Letivo de 2014\r\n\r\n01 - Ane Caroline Semião Serpa - 201211960394509\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - Ano Letivo de 2014\r\n\r\n01 - Arielle Lopes Monteiro - 201211960364197\r\n\r\n02 - Mirella Lopes Cassiano - 201211930515146\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - Ano Letivo de 2014\r\n\r\n01 - Rafael da Silva Vieira - 200912140052273\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALCINDO GUANABARA, Regional Serrana I, Município de Guapimirim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e 2355, de nº 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio - Curso Normal autorizado através da Portaria nº 9786, de 16/08/1989, neste estabelecimento de ensino no ano letivo de 2015, em regime de Progressão Parcial.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 CN - Ano Letivo de 2012\r\n\r\n01 - Raquel da Silva Vieira - 201011960136353\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM : 3002 CN - Ano Letivo de 2014\r\n\r\n01 - Yasmin Castro Oliveira - 200912140044920\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FRANCISCO LEAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FRANCISCO LEAL, Regional Serrana I, Município de Tanguá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 9.048, de 07/07/1986, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Adriano Mariano Dias - 201423640503907\r\n\r\n02 - Adrielen dos Santos Portela - 201223640422963\r\n\r\n03 - Alex Iven da Silva Nascimento - 201323640463291\r\n\r\n04 - Elaine de Brito Xavier - 201323640446281\r\n\r\n05 - Emerson Barbosa da Silva - 201323640455515\r\n\r\n06 - Erlaine da Silva Garcia - 201323640453652\r\n\r\n07 - Fernanda da Silva Guerra - 200923640064640\r\n\r\n08 - Flavia Carolyne Panazio Vieira - 201323640459502\r\n\r\n09 - Gisele Machado Bandeira Pardo - 201323640451013\r\n\r\n10 - Jorge Ribeiro Leite Junior - 201423640494223\r\n\r\n11 - Karolayne Borges de Sousa - 201323640467361\r\n\r\n12 - Kayo Henrique Maia da Costa - 201023640307819\r\n\r\n13 - Kethlyn Vitorino Moreira - 200923640058322\r\n\r\n14 - Ketlly Sabino de Almeida - 200923640054769\r\n\r\n15 - Larissa Maira Lucio Rocha - 201123640416088\r\n\r\n16 - Larissa Neves Borges - 201323640445201\r\n\r\n17 - Lorran Brito Ferreira - 201423640508210\r\n\r\n18 - Luana do Nascimento Pires - 201323640445810\r\n\r\n19 - Naira Tamires de Oliveira Costa - 201323640459189\r\n\r\n20 - Nilziane Alcântara Freitas Alves - 200923640055307\r\n\r\n21 - Quesia Soares da Silva - 200923640055579\r\n\r\n22 - Ramon Conceição Guerra Ribeiro - 201323640459421\r\n\r\n23 - Raquel Moreira dos Santos - 200923640063083\r\n\r\n24 - Renato Soares Teixeira - 200917840043855\r\n\r\n25 - Rodrigo Nascimento Batista - 201323640446110\r\n\r\n26 - Sabrina da Silva Vitorino - 201123640407178\r\n\r\n27 - Sabrina Teixeira Franco - 201323640449469\r\n\r\n28 - Tamiris Ribeiro da Fonseca - 200923640071507\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Agatha Christie da Silva Cunha - 201217840278950\r\n\r\n02 - Aline da Silva Souza - 200923640056540\r\n\r\n03 - Carine da Silva Paulo - 201323640447921\r\n\r\n04 - Carlos André Borges Martins Pereira - 200923640053010\r\n\r\n05 - Clara Pestana Conceição Leite - 201323640448731\r\n\r\n06 - Crislaine de Nazareth Gomes - 201323640452680\r\n\r\n07 - Douglas Alves Lopes - 201323640452510\r\n\r\n08 - Elienai de Souza Durães - 200923640053606\r\n\r\n09 - Emelly Soares Bastos - 201123640407510\r\n\r\n10 - Gabriel Duarte da Silva de Oliveira - 201334060475478\r\n\r\n11 - Gabriela Lemos Maia - 200923640057350\r\n\r\n12 - Geiciane Lemos dos Santos - 200923640054092\r\n\r\n13 - Geovana Mayara Alves dos Santos Gusmão - 200923640054173\r\n\r\n14 - Gessika Cristina dos Santos Mastella - 201323640447510\r\n\r\n15 - Giovanna Lima Albernoz Oliveira - 201323640449892\r\n\r\n16 - Isabella da Silva Braga - 201323640448306\r\n\r\n17 - Josiele da Silva Buqueroni - 20092364005416\r\n\r\n18 - Joyce Querino Fernandes - 200923640058080\r\n\r\n19 - Juliana Pereira Basílio - 201323640444580\r\n\r\n20 - Karolayne Castro Ribeiro - 201323640446011\r\n\r\n21 - Kathlyn dos Santos Martins - 200923640058241\r\n\r\n22 - Keila Souza dos Santos - 200923640058403\r\n\r\n23 - Lohanne Carvalho dos Santos - 200923640062354\r\n\r\n24 - Maria Isabelle Ribeiro Morais - 201323640454705\r\n\r\n25 - Mariana dos Santos Badéga - 200923640104456\r\n\r\n26 - Millena dos Santos Pinheiro - 201217840279175\r\n\r\n27 - Pedro Mendes da Silva - 201123640363103\r\n\r\n28 - Rafaela da Silva de Sousa - 200923640055650\r\n\r\n29 - Raquel dos Santos Silva - 200923640062940\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Alisson Barbosa Bezerra - 201323640463887\r\n\r\n02 - Ana Paula Carlini Gomes - 200923640052634\r\n\r\n03 - Brenda de Araújo Ribeiro - 201323640450637\r\n\r\n04 - Claudia Irlani Silva Moraes - 201223640422710\r\n\r\n05 - Claudiane dos Santos Conceição - 201323640446524\r\n\r\n06 - Gabriela da Silva Melo - 201223640429976\r\n\r\n07 - Guilherme Silva Martins - 201223640418265\r\n\r\n08 - Jheniffer Ferreira Guimarães Cardoso - 201523640517262\r\n\r\n09 - Laiana Mariana Azedias - 200923640054840\r\n\r\n10 - Larissa da Conceição Silva - 200923640054920\r\n\r\n11 - Lavinia Moreira Lacerda - 201334010382565\r\n\r\n12 - Marcieli Figueiredo da Silva - 201523640519710\r\n\r\n13 - Marcos Vinicius Garcia de Araujo - 201223640418771\r\n\r\n14 - Marianna Teixeira Silva - 201323640448578\r\n\r\n15 - Nathan Gleick Alcântara de Paula - 201323640455787\r\n\r\n16 - Samara de Oliveira Quintanilha - 201323640444904\r\n\r\n17 - Taís de Oliveira Gomes - 200923640055811\r\n\r\n18 - Tamires da Silva Caldeira - 200923640107714\r\n\r\n19 - Thainá Silva Braga - 201323640454039\r\n\r\n20 - Thallita da Silva Moura - 200923640055900\r\n\r\n21 - Thamyris Costa Silva - 201223640422610\r\n\r\n22 - Thayane da Silva Monteiro Pereira - 201323640450122\r\n\r\n23 - Victória Caroline Siqueira Pimentel - 201123640388874\r\n\r\n24 - Viviane Marins Guimarães - 201323640446605\r\n\r\n25 - Windson de Souza José - 201023640312227\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Alessandro Guimarães Silva - 201323640458298\r\n\r\n02 - Elias Bandeira dos Santos - 201323640449035\r\n\r\n03 - Gabriel Ferreira Mendes - 201323640455000\r\n\r\n04 - Gabriela Espírito Santo Costa - 201325430342281\r\n\r\n05 - Kamila Pacheco da Silva - 201323640463710\r\n\r\n06 - Karla Costa Abreu - 201023640291203\r\n\r\n07 - Nayhara dos Santos Gonçalves - 201323640466983\r\n\r\n08 - Rafaela Lírio Gomes - 200923870012057\r\n\r\n09 - Raiane Nunes de Aguiar - 201323640460195\r\n\r\n10 - Vanessa Andrade da Silva Santos - 200923640061382\r\n\r\n11 - Vitor Andrade Xavier - 201523640525877\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - André Ricardo Launé Pereira - 201323640450810\r\n\r\n02 - Carlos Roberto Vieira Ayres - 200923640056974\r\n\r\n03 - Gabriel Ribeiro Siqueira - 201423640498644\r\n\r\n04 - Guilherme Ferreira Tavares - 201317840280315\r\n\r\n05 - Irani Teixeira Maciel - 201323640466045\r\n\r\n06 - Lucas Fernandes Rodrigues - 201217840277555\r\n\r\n07 - Lucas Santos Jordão - 201323640448659\r\n\r\n08 - Mateus Esteves da Silva - 201117840216959\r\n\r\n09 - Paulo Sergio Souza dos Santos - 201323640454624\r\n\r\n10 - Rayane de Oliveira Rosa - 201523640512899\r\n\r\n11 - Ricky Ribeiro Botelho da Silva - 200917840071476\r\n\r\n12 - Roberta Pereira Campos - 201523640522851\r\n\r\n13 - Roger da Roza Pacheco - 201317840282288\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FRANCISCO LEAL, Regional Serrana I, Município de Tanguá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna público a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução nº 3157, de 07/08/2006, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA-IV04 - 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Amanda Gomes Nascimento - 201423640506681\r\n\r\n02 - Joice Guimarães Ferreira - 201117840216797\r\n\r\n03 - Joleisa Cardoso Lopes - 201223640442808\r\n\r\n04 - Judith Macedo Duarte da Conceição - 201134180222728\r\n\r\n05 - Levi Azeredo de Souza - 201223640436328\r\n\r\n06 - Marcela Carmo Alves - 201423640502854\r\n\r\n07 - Maria Aparecida Rodrigues Barreto - 201223640430631\r\n\r\n08 - Marlon Cardoso da Silveira - 201117840246866\r\n\r\n09 - Paulo Henrique da Conceição Moreira - 201023640299026\r\n\r\n10 - Zeferino Borges da Conceição - 201023640130382\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FRANCISCO LEAL, Regional Serrana I, Município de Tanguá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001 torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 9.048, de 07/07/1986, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial, no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01 - Victor de Almeida Lameira - 201123950325544\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CAMPOS SALLES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAMPOS SALLES, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 20.371, de 17/08/1994, neste estabelecimento de ensino no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alessandra Sátiro Silva Costa-201335100202181\r\n\r\n02-Ana Beatriz de Alencar Bevilaqua-201335100217103\r\n\r\n03-Ana Luiza de Lima Araujo-201335100208112\r\n\r\n04-Bianca Letícia Gonçalves da Silva-201335100216212\r\n\r\n05-Carolina Esteves Silva-201335100203410\r\n\r\n06-Carolina Pinheiro Rezende-201535100272417\r\n\r\n07-Dannivel de Oliveira Guarilha Muniz-201335100207140\r\n\r\n08-Denner da Silva Delgado-200904930004903\r\n\r\n09-Eduarda Amorim Charles da Silva-201335100204044\r\n\r\n10-Filipe Cunha Ribeiro-201335100214511\r\n\r\n11-Igor Muniz Mendes-201335120464009\r\n\r\n12-Ivone Magali da Silva Lima-201235100192554\r\n\r\n13-Jonathan do Nascimento Araujo-201335100199539\r\n\r\n14-Laís Maria Pimentel Dias-201335100220325\r\n\r\n15-Larissa Araújo Migueis-201335100201614\r\n\r\n16-Lucas da Silva Ennes de Oliveira-201335230367709\r\n\r\n17-Lucas Sant'Anna da Silva-201335100206179\r\n\r\n18-Luís Fernando Rocha Oliveira-201235170292647\r\n\r\n19- Marcelle Lopes Gonçalves-201335100219076\r\n\r\n20-Nathália Alsina Farnum-201335100199962\r\n\r\n21-Nathan Aquino de Oliveira-201335100203749\r\n\r\n22-Rafael Fernandes Casanova-201335100210796\r\n\r\n23-Víctor da Costa Meier-201335100202939\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Barbara Barbosa da Cruz-201335100209275\r\n\r\n02-Carolina Coelho Lippe-201335100199024\r\n\r\n03-Gabriel do Canto Corrêa da Silva-201335100218509\r\n\r\n04-Giulia Silva Di Rienzo-201335100202343\r\n\r\n05-Igor de Castro Pontes-201335100204125\r\n\r\n06-Isabela Azevedo Barroso-201335100207574\r\n\r\n07-João Paulo Ferreira-201335100212225\r\n\r\n08-João Paulo Nogueira de Carvalho-201335100205110\r\n\r\n09-Larissa Gomes da Silveira de Jesus-201335100217375\r\n\r\n10-Larissa Ouriques Salomão-201335100214351\r\n\r\n11-Lívia de Azevedo Gomes-201335100203821\r\n\r\n12-Maria Carolina de Albuquerque Theophilo-201335100199337\r\n\r\n13-Mariana Boaventura da Silva-201335100200057\r\n\r\n14-Norton Andrade dos Santos-201335100205601\r\n\r\n15-Pablo dos Santos Corrêa Junior-200935300101420\r\n\r\n16-Pedro Henrique Pinho Barbosa-201235100176192\r\n\r\n17-Rafael Vidal da Silveira-201335100216727\r\n\r\n18-Tainá Gonçalves Coelho-200935190089862\r\n\r\n19-Thainá de Rezende Rabello-201335100217357\r\n\r\n20-Thayssa Millena Rodrigues Gomes-201335100203153\r\n\r\n21-Vitória Cardinot de Oliveira-201335100198990\r\n\r\n22-Vinícius Figueiredo Motta-2013335170365438\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alexandre Moura da Silva-201335100204810\r\n\r\n02-Amanda Bernardo Brigido Spinola-201335100214864\r\n\r\n03-Amanda da Veiga Gomes-201335230380217\r\n\r\n04-Anna Carolina Sarte Machado-201335100203668\r\n\r\n05-Carolayne Bonifacio Ramos-200904930004660\r\n\r\n06-Crislaine Gomes de Magalhães-201335100208031\r\n\r\n07-Crislaine Silva Ribeiro-201335100208971\r\n\r\n08-Daniel Pontes Ferreira-201435100241051\r\n\r\n09-Davi Pampôlha de Souza-201435100245634\r\n\r\n10-Eduarda de Souza Pena Barros-201335100200723\r\n\r\n11-Eduardo do Canto Santana-201335100202424\r\n\r\n12-Evelin da Cunha Nascimento-200904930005047\r\n\r\n13-Fernanda Amaral Zimbrão-201335100201290\r\n\r\n14-Fernanda Vieira Feo-201335100200642\r\n\r\n15-Isabella Amorim Dias Lima Mello-201335100221135\r\n\r\n16-Karina Maia dos Santos-201335100211510\r\n\r\n17-Kelle Corrêa de Melo-201335100216131\r\n\r\n18-Leonardo Diniz Ferreira-201335130324210\r\n\r\n19-Monica de Mello Medeiros-200904930024777\r\n\r\n20-Monique Santos Firmiano-201335100211415\r\n\r\n21-Paolo Rodrigues Figueiredo Sodré-201335100220244\r\n\r\n22-Wesley de Medeiros Mendonça-201235100181358\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriano Pinto Raimundo-201235100131159\r\n\r\n02-Ariane Mendes de Oliveira-201335100202858\r\n\r\n03-Bruna da Silva Medeiros-201335100210011\r\n\r\n04-Bruno Nunes de Almeida-201335100217710\r\n\r\n05-Carla da Rosa Fernandes da Silva-201335100208546\r\n\r\n06-Carlos Eduardo de Moura Damazio-201335100204710\r\n\r\n07-Carolina da Silva-201235170284628\r\n\r\n08-Daniel de Rezende Lima-201335100211091\r\n\r\n09-Gerson Ferreira de Souza-201335100220406\r\n\r\n10-Greison da Conceição Reis de Carvalho-201335100212810\r\n\r\n11-Ingrid Quintanilha da Silva-201335100213569\r\n\r\n12-João Vítor Ribeiro Pinto-200904930005802\r\n\r\n13-Leonardo da Silva Vilch Son-201135100166311\r\n\r\n14-Luiz Guilherme Alves da Motta-201335100218770\r\n\r\n15-Marcus Vinícius dos Santos Canto-201335100200995\r\n\r\n16-Tainá Maria Oliveira Vieira-201335120462065\r\n\r\n17-Wallace de Assis Oliveira-201235100176001\r\n\r\n18-Yuri Alffonso da Silva-201335170371837\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Aléxia Cristine dos Santos Costa-201335100206510\r\n\r\n02-Ana Carolina Araujo da Silva Corrêa-201335100218851\r\n\r\n03-Anna Beatriz de Aguiar Araujo-201335070194844\r\n\r\n04-Anna Carolina dos Santos Rocha-201335100198648\r\n\r\n05-Beatriz da Rocha Pereira-201335100204206\r\n\r\n06-Diego Alexandre da Silva-201335100217618\r\n\r\n07-Douglas Cardozo Carvalho de Freitas-201335100208899\r\n\r\n08-Filipe Rosa da Silva-201335100205792\r\n\r\n09-Gabriel Garcia Soares Amarante-201335100212144\r\n\r\n10-Gustavo Amorim de Mello-201335100217960\r\n\r\n11-Ingrid Veríssimo Pinto da Rosa-201335100208627\r\n\r\n12-Julia Oliveira de Rezende-201335100198567\r\n\r\n13-Lucas Ramos Corrêa-201335120437210\r\n\r\n14-Luiza Carvalho de Souza Pestana-201335100201967\r\n\r\n15-Marcella Meyer Lippe-201335100199105\r\n\r\n16-Mayara Granito Bianquini-201335100216310\r\n\r\n17-Nathalia Esteves Nóboa da Silva-200935230047286\r\n\r\n18-Nathalia Silva de Carvalho-200904930030408\r\n\r\n19-Raquel Rebello Simões-201335100215755\r\n\r\n20-Ricky Oliveira da Silveira-201335100203900\r\n\r\n21-Sabrine Terrason Pestana-200935300109242\r\n\r\n22-Samara Braga de Medeiros-200935300109838\r\n\r\n23-Victoria Barbosa Paula-201335100213701\r\n\r\n24-Vitoria Peculas de Carvalho-201335100201533\r\n\r\n25-Romeu Di Rienzo Filho-201335170357510\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAMPOS SALLES, Regional Serrana I, Município Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 20.371 de 17/08/1994, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Misael da Silva Mello\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Edson Soares de Souza-201099990049726\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Igor Oliveira da Cruz-201099990100040\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Danielle Florêncio dos Santos Aldeia da Silva-201135100155891\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Rodrigo Batista do Amaral-201235100179450\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Gonçalves Martins Figueira-201235100175031\r\n\r\n02-Luiz Carlos Carneiro de Oliveira-201235100193110\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Marco Aurelio da Cruz Junior- 201235300321171\r\n\r\n02- Thiago Alves da Silva-201235100176941\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CARDOSO FONTES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARDOSO FONTES, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 30.548, de 01/02/2002, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n1-Ana Beatriz Dominoni dos Santos Torresia - 201300740404298\r\n\r\n2-Ana Carolina Sampaio Delfino - 201300740416113\r\n\r\n3-Anna Caroline de Oliveira da Silva - 201300740399006\r\n\r\n4-Camila Miranda da Conceição - 201300740396333\r\n\r\n5-Carolina de Mello Antunes - 201300740400705\r\n\r\n6-Cleiton Ribeiro de Mello Machado - 201300740397062\r\n\r\n7-Edinan Teixeira de Oliveira - 201300910347338\r\n\r\n8-Franklin Cesar Malala Statzner - 201300740398210\r\n\r\n8-Geovanna Dias Ramos Procópio - 201500740492858\r\n\r\n9-Hannah Ramos Beppler Soares - 201300880452236\r\n\r\n10-Jaima Imbelloni da Silva Trindade - 201300740398891\r\n\r\n11-Jeniffer Muller de Carvalho - 201500740472075\r\n\r\n12-Leonardo Vargas Rocha - 201300740417861\r\n\r\n13-Luane Conceição Aleixo - 201300740399359\r\n\r\n14-Luiz Gustavo da Silva Souza Ricardo - 201300740394209\r\n\r\n15-Mateus Ramos Caroli Serranú - 201300740401191\r\n\r\n16-Matheus de Carvalho Ribeiro - 201300740394047\r\n\r\n17-Paula Bender Beppler - 201300740396686\r\n\r\n18-Pedro Paulo Figuerêdo Lopes - 201300740417195\r\n\r\n19-Samara Adolfo Santos - 201300740417438\r\n\r\n20-Samara Regina Hermes de Souza - 201300740401434\r\n\r\n21-Stefanie Pereira Fernandes - 201300740396767\r\n\r\n22-Thainara Domingos Silva - 201000740134542\r\n\r\n23-Victor Hugo Noel Gac Albernoz dos Santos - 201300740391961\r\n\r\n24-Vitor Garcia Firmo - 201300740401000\r\n\r\n25-Viviane Gomes Mendes - 201300740404883\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n1-Alan Ribeiro Nascimento - 201300800591110\r\n\r\n2-Ana Maria Nascimento de Mesquita - 201300740413874\r\n\r\n3-Angela Martins Valadares - 201302550328198\r\n\r\n4-Igor Costa de Sousa - 201300800616377\r\n\r\n5-Ingrid Evaristo dos Santos Andrade Maia - 201300740407637\r\n\r\n6-Israel Gamarano - 201200800536458\r\n\r\n7-Joyce Garcia Esteves - 201300740395876\r\n\r\n8-Lavínea Ribeiro de Jesus - 201300910362485\r\n\r\n9-Lucas Justen Hermes - 201300800602740\r\n\r\n10-Lucas Moreira Honorato - 201300740419481\r\n\r\n11-Luís Felipe Pavão da Silva - 201300840362031\r\n\r\n12-Paola Xavier da Silva - 201300800588659\r\n\r\n13-Paulo Thaiss Neto - 201300740407122\r\n\r\n14-Rafael Noel Alves - 201300740419562\r\n\r\n15-Raiene Ramos Beppler Soares - 201300880452410\r\n\r\n16-Stephanie Franco da Cunha - 201100740347690\r\n\r\n17-Suliana do Nascimento Basilio da Silva - 201300740401353\r\n\r\n18-Thiago de Jesus Silva - 201200740361142\r\n\r\n19-William Alves De Sousa - 201000740131871\r\n\r\n20-Yohrana Engel Dreher Pereira - 201500740490642\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n1-Adriene Bernardes da Cruz - 201300910342026\r\n\r\n2-Daiana Nepomuceno da Fonseca - 201300740397811\r\n\r\n3-Davy Cavalaro Martins de Souza - 201319080314210\r\n\r\n4-Elisa Marques de Sá - 201300740415737\r\n\r\n5-Estaniel Quintanilha de Araujo - 201300740395019\r\n\r\n6-Fernanda Thomazia do Amaral Felipe - 201300740395795\r\n\r\n7-Gustavo Miloski da Silva - 201300800628210\r\n\r\n8-Ingrid Boubee da Silva - 201300740422610\r\n\r\n9-Marcus Vinícius Kaippert Moraes - 201300740397305\r\n\r\n10-Maria Eduarda Bezerra de Sá - 201300740404026\r\n\r\n11-Mariana Santiago Miranda - 201300740402406\r\n\r\n12-Mateus Sousa dos Santos - 201300740398387\r\n\r\n13-Natan Esteves Rocha Pereira Reis - 201500740489717\r\n\r\n14-Philipe Balboa Santos - 201300910362051\r\n\r\n15-Rafael Silva dos Santos - 201300740399510\r\n\r\n16-Rafaela Vieira dos Santos Fernandes - 201300740399782\r\n\r\n17-Thailane da Silva Gomes Lima - 201200740383979\r\n\r\n18-Thássia de Freitas Venâncio - 201100740356843\r\n\r\n19-Thayná da Silva de Oliveira - 201100740339086\r\n\r\n20-Thays da Silva Oliveira - 201100740338942\r\n\r\n21-Vania Florencio da Silva - 201200740389233\r\n\r\n22-Victória Januário Rodrigues Kreischer - 201300740397143\r\n\r\n23-Vitor Hingel Azevedo - 201300740408447\r\n\r\n24-Vitor Nascimento Barbosa - 201200740389071\r\n\r\n25-Wellington Prudente Ferreira da Silva - 201300740398621\r\n\r\n26-William Luizeto Silva - 201000740135271\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n1- Aline Cristina de Cristo - 201300740406150\r\n\r\n2-Ana Paula Leal - 201100740355014\r\n\r\n3-Antonio Carlos Gouveia Rodrigues - 201300740400039\r\n\r\n4-Débora dos Reis Gomes Pacheco - 201200740383898\r\n\r\n5-Derek Villa-Forte Rydlewski de Figueiredo Rodrigues - 201500740492343\r\n\r\n6-Erika Pinheiro da Silva - 201300740418671\r\n\r\n7-Felipe de Araujo Rodrigues -201300740400210\r\n\r\n8-Gustavo Borges - 201300740417942\r\n\r\n9-Isabela Dias Osorio Pereira - 201500740465451\r\n\r\n10-Isabella Peixoto Rodrigues Fritz - 201300740405189\r\n\r\n11-Jefferson Matheus de Oliveira Elias de Souza - 201300740412126\r\n\r\n12-Jéssica de Almeida Areias - 201100740352694\r\n\r\n13-Leandro Fones Ferreira Roque - 201300740398549\r\n\r\n14-Luana Lisbôa Furtado da Costa - 201300740418752\r\n\r\n15-Lucas Ferreira dos Santos - 201300740407041\r\n\r\n16-Maria dos Anjos Guilherme Henrichs - 201300740413521\r\n\r\n17-Marisol da Silva Izaias - 201300740393075\r\n\r\n18-Mateus de Oliveira Alves - 201300740414250\r\n\r\n19-Matheus Geraldi da Silva - 201300740415494\r\n\r\n20-Mayara Aparecida Alves - 201300740406410\r\n\r\n21-Michael de Oliveira dos Santos - 201300880462703\r\n\r\n22-Michael Firmo da Cruz - 201300740399431\r\n\r\n23-Natália Coppe Cordeiro - 201300740401787\r\n\r\n24-Paloma da Silva de Moura - 201200740387613\r\n\r\n25-Paula Christi Almeida Sampaio - 201300740394713\r\n\r\n26-Tamires de Fátima Palhares Areas - 201300740393237\r\n\r\n27-Thayná dos Santos Guimarães - 201400740459595\r\n\r\n28-Vinicius Cerqueira de Freitas - 201300740393822\r\n\r\n29-Vitor Dias Lahr - 201300740408013\r\n\r\n30-William Becker dos Santos - 201200740390401\r\n\r\n31-Yasmin Zelia Marques Pacheco Gomes - 201000740142642\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2015\r\n\r\n1- Aladenis de Souza Silva - 201300740410697\r\n\r\n2-Alan Machado Vianna - 201300740398972\r\n\r\n3-Beatriz Teixeira de Oliveira - 201300800607210\r\n\r\n4-Brenda Dias Montes de Oliveira - 201300800583266\r\n\r\n5-Bruno Jorge Lima - 201500740489121\r\n\r\n6-Caio de Almeida Berriel da Silva - 201300800597310\r\n\r\n7-Caio Sousa Pinto Lima - 201200740390241\r\n\r\n8-Diego Duarte França - 201300800605766\r\n\r\n9-Diego Santos Dias - 201500740489393\r\n\r\n10-Erick Barbosa Ribeiro da Conceição - 201300740403641\r\n\r\n11-Gisele Cordeiro Delavali - 201300740419139\r\n\r\n12-Guilherme Martins Silva - 201300740398700\r\n\r\n13-Igor da Costa Oliveira Granja - 201200740376255\r\n\r\n14-Israel de Carvalho Silva - 201300800588225\r\n\r\n15-Jéferson Messias da Silva - 200930660003186\r\n\r\n16-Jennifer Poze e Silva - 200905780029270\r\n\r\n17-Leandro Ferreira da Silva - 201100740337210\r\n\r\n18-Leonardo Pereira da Silva - 201400740439136\r\n\r\n19-Mariana Galvão da Costa - 201200740373159\r\n\r\n20-Mariana Kreischer - 201300740397658\r\n\r\n21-Matheus Ferreira Henrichs - 201300740396510\r\n\r\n22-Maxwell da Silva - 201300740410859\r\n\r\n23-Rejane de Souza Francisco Lisboa - 201000740299622\r\n\r\n24-Renan Moura Passos - 201302550345521\r\n\r\n25-Rômulo Araujo da Silva - 201300740420226\r\n\r\n26-Sabrina Rodrigues Silveira - 201300740392508\r\n\r\n27-Samira de Cássia Severiano Xavier - 201200740363862\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARDOSO FONTES, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio nos termos da Resolução SEEDUC nº 4733, de 01/11/2011, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA PAEM: M4-01 - ANO: 2015\r\n\r\n1- Franciele Leal da Rosa - 201400740451187\r\n\r\n2-Itamar Neves Claudino Junior - 201400740455417\r\n\r\n3-Luís Felipe de Oliveira Neves - 201300740402163\r\n\r\n4-Paloma Magalhães Luiz - 201300740398115\r\n\r\n5-Rodrigo Loos - 201200740375283\r\n\r\n6-Stephanie Monteiro de Menezes - 201300740421210\r\n\r\n7-Waldelir Marques Loureiro Júnior - 201400740454445\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARDOSO FONTES, Regional Serrana I Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/012001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 30.548, de 01/02/2002, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3302 - ANO: 2001\r\n\r\n01- Luis Felipe Gilberto Rodrigues\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO LIMONGI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO LIMONGI, Regional Serrana I, Município de São José do Vale do Rio Preto, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 16193, de 09/01/1991, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Adriele Mello Miranda - 201350040214778\r\n\r\n02 - Alicia Martins da Silva - 201350040219222\r\n\r\n03 - Amanda Verissimo da Silva - 201350040233055\r\n\r\n04 - Areza Zózimo Caputo Silva - 201350040217602\r\n\r\n05 - Beatriz Tavares da Gama - 201350040214859\r\n\r\n06 - Catherine Paiva Santos - 201350040215410\r\n\r\n07 - Daiana de Oliveira - 201250040188002\r\n\r\n08 - Daniele Vasti Corrêa Guimarães - 201350040215316\r\n\r\n09 - Eduarda Porto Figueiredo - 201350040222110\r\n\r\n10 - Francielly Lagreca Sampaio - 201350040212805\r\n\r\n11 - Gabriele Vasti Corrêa Guimarães - 201350040215235\r\n\r\n12 - Guilherme João de Lisboa- 201350040230110\r\n\r\n13 - Guilherme Rubio Ribeiro - 201350040214010\r\n\r\n14 - Ingrid Gonçalves de Oliveira - 201350040211752\r\n\r\n15 - Jonatan Vasconcelos de Brito - 201350040235422\r\n\r\n16 - Mylena Oliveira dos Santos - 201350040214425\r\n\r\n17 - Pedro Henrique Teixeira Pereira - 201350040216126\r\n\r\n18 - Thaís de Oliveira Araujo - 201350040221472\r\n\r\n19 - Thamires de Lima Chaves - 201350040234371\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Alessandra Santos de Souza - 201350040212562\r\n\r\n02 - Alexandre Damazo Francisco - 201350040226199\r\n\r\n03 - Beatriz Branco de Carvalho - 201350040214697\r\n\r\n04 - Cesar Maia Vizani - 201350040230978\r\n\r\n05 - Danielle Plinio Rodrigues - 201350040215901\r\n\r\n06 - Douglas Gonçalves Caravalho - 201350040240930\r\n\r\n07 - Eduarda Rodrigues de Matos - 201350040223173\r\n\r\n08 - Eduarda Teixeira da Silva - 201350040218765\r\n\r\n09 - Guilherme Santos Samagaio - 201350040224651\r\n\r\n10 - Inara de Oliveira Ferreira - 201350040227241\r\n\r\n11 - Jefferson Rento Astine - 201350040220410\r\n\r\n12 - João Batista Barboza Junior - 201350040221391\r\n\r\n13 - Joyce Rocha da Costa - 201350040218412\r\n\r\n14 - Juliana da Costa Scherer - 201350040224498\r\n\r\n15 - Julie da Costa Gusmão Ferreira - 201350040222797\r\n\r\n16 - Kedma Cordeiro Thomaz - 201350040214931\r\n\r\n17 - Leandro Vena Lima - 201350040212643\r\n\r\n18 - Lucas de Araujo Silva - 201350040217521\r\n\r\n19 - Mariana de Lima Chaves - 201350040228485\r\n\r\n20 - Mikaela Chaves Eliseu - 201350040218250\r\n\r\n21 - Mylena Gonçalves Pontes - 201350040217289\r\n\r\n22 - Rayssa Fraga de Souza - 201350040223510\r\n\r\n23 - Tatiana Gonçalves de Rezende - 201350040214182\r\n\r\n24 - Thaís dos Santos Peixoto - 201350040216711\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO 2015\r\n\r\n01 - Aparecida Cristina Dias da Rocha - 201350040240851\r\n\r\n02 - Arthur Diniz Silva - 201350040236828\r\n\r\n03 - Artur de Andrade Loureiro - 201350040211833\r\n\r\n04 - Carine Figueredo Guedes - 201350040216810\r\n\r\n05 - Carolayne de Carvalho Silva - 201350040215154\r\n\r\n06 - Daniela Alves da Silva - 201550040284841\r\n\r\n07 - Douglas Cabral de Rezende - 201350040224064\r\n\r\n08 - Gabriel Câmara Araujo - 201350040222878\r\n\r\n09 - Gabriel Figueredo Pereira - 201350040225540\r\n\r\n10 - Gabriella Oliveira Chaves - 201350040216045\r\n\r\n11 - Graziela Cardoso da Silva - 201235550093727\r\n\r\n12 - Helen Pinheiro Teixeira - 201350040218684\r\n\r\n13 - Hiabi de Souza Zimbrão - 201350040218510\r\n\r\n14 - Joiciane Couto Vantine - 201350040231192\r\n\r\n15 - Juliana Chaves Santos - 201350040225461\r\n\r\n16 - Karinna Oliveira Cesário - 201350040229376\r\n\r\n17 - Larissa Leal Varricchio Gonçalves - 201350040231001\r\n\r\n18 - Marcelo Sebastião da Rocha Pinto - 201250040197184\r\n\r\n19 - Marissol Diniz - 201350040236909\r\n\r\n20 - Pedro Henrique da Silva Oliveira - 201350040213534\r\n\r\n21 - Renan Vieira Ricardo - 201350040221715\r\n\r\n22 - Victória Ricardo Machado - 201350040221634\r\n\r\n23 - Vinicius Guedes Mendes - 201350040231516\r\n\r\n24 - Vitor Satyro Fernandes - 201350040223416\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Anna Carla Limongi Carvalho - 201350040243110\r\n\r\n02 - Ariane de Oliveira Assunção - 201350040237204\r\n\r\n03 - Dominique de Oliveira Telles Ribeiro - 201350040238286\r\n\r\n04 - Elaine Miato Cardoso - 201350040232083\r\n\r\n05 - Érica Duarte Nogueira - 201350040217110\r\n\r\n06 - Felipe de Souza Santana - 201350040230031\r\n\r\n07 - Flávio da Cunha Brito - 201350040223841\r\n\r\n08 - Gabriela Ribeiro de Oliveira - 201350040226350\r\n\r\n09 - Geisiane Vasconcelos da Cunha - 201350040219060\r\n\r\n10 - Helen Teixeira Neves - 201350040219303\r\n\r\n11 - Igor Oliveira Rodrigues - 201350040225974\r\n\r\n12 - Jhonatan Gonçalves da Luz - 201350040225117\r\n\r\n13 - Jonas Ângelo de Carvalho - 201350040213453\r\n\r\n14 - Jônatas Maia Guedes da Silva - 201350040221553\r\n\r\n15 - Kelly Tiene Pencinato - 201350040218846\r\n\r\n16 - Lucas Barros da Silva - 201350040228991\r\n\r\n17 - Lucas Teixeira Brito - 201350040215588\r\n\r\n18 - Marcos de Souza Aguiar - 201350040220824\r\n\r\n19 - Marlon Lopes da Silva - 201350040236747\r\n\r\n20 - Matheus Albernaz Chaves - 201350040226784\r\n\r\n21 - Paulo do Valle Carvalho - 201150040168439\r\n\r\n22 - Raíza de Oliveira Moraes - 201350040222959\r\n\r\n23 - Renata da Silva Pires - 201350040235260\r\n\r\n24 - Roberta de Freitas Carvalho - 201350040213710\r\n\r\n25 - Ruan Moreira França - 201350040236666\r\n\r\n26 - Taiana Furtuna Ferreira - 201250040203176\r\n\r\n27 - Thalía Tedesco da Silva - 201350040211914\r\n\r\n28 - Thiago Portella Damazio - 201350040216630\r\n\r\n29 - Vanessa Ventura da Costa - 201350040225036\r\n\r\n30 - Vinicius Silva Machado - 201350040217440\r\n\r\n31 - Vitória Costa Kappler - 201350040214344\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Álife Figueiredo Corrêa - 201350040226008\r\n\r\n02 - Bruna dos Santos Araújo - 201350040232830\r\n\r\n03 - Caroline Santos Bolcont de Menezes - 201350040233310\r\n\r\n04 - Daniel da Silva Santos - 201350040212996\r\n\r\n05 - Emerson Moura Pereira - 201350040227160\r\n\r\n06 - Jessica Rodrigues Portilho Fonseca - 201350040218927\r\n\r\n07 - Juliana Féo Lopes de Carvalho - 201350040219737\r\n\r\n08 - Kaique Vieira Benevides - 201350040229023\r\n\r\n09 - Karina Weytintgh Benevides - 201350040215073\r\n\r\n10 - Luis Octávio da Silva Cabral - 201350040213021\r\n\r\n11 - Samuel Peixoto Ribeiro - 201350040213100\r\n\r\n12 - Suellen de Araujo Madeira - 201350040229457\r\n\r\n13 - Thayná Pires do Couto - 201350040242399\r\n\r\n14 - Vinicius Bandeira da Silva Ferreira - 201350040213291\r\n\r\n15 - Vitória Astine Leal - 201350040213372\r\n\r\n16 - Vitor Lage de Oliveira - 201350040219910\r\n\r\n17 - Yan Astine da Silva - 201350040232751\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Alan de Araújo Morais - 201350040218331\r\n\r\n02 - Ana Carolina Fidelis de Oliveira - 201350040235181\r\n\r\n03 - André Luiz Ramos Tupi Amorim - 201550040308295\r\n\r\n04 - Clara Alice Dutra - 201350040216207\r\n\r\n05 - Elisama Cardoso Scali - 201350040228809\r\n\r\n06 - Higor Custódio Moreira - 201100140383939\r\n\r\n07 - Joyce Quintas Alves - 201250040195483\r\n\r\n08 - Juliana Chaves Soares - 200950040033520\r\n\r\n09 - Luis Eduardo Alves Caldara - 201350040227918\r\n\r\n10 - Maicon Fernandes Madeira - 201350040222606\r\n\r\n11 - Marcos Antonio da Silva Pereira - 201350040233721\r\n\r\n12 - Miriam Jorge da Silva - 201550040298044\r\n\r\n13 - Pedro Henrique Clarentino de Lima Nunes - 201550040304621\r\n\r\n14 - Rangel Eliseu Rozadinho - 201350040221987\r\n\r\n15 - Raniel Piulats Silva - 201350040215820\r\n\r\n16 - Renan Rezende Chaves - 201250040199985 \r\n\r\n17 - Samuel de Souza Andrade - 201350040223335\r\n\r\n18 - Thainá Gonçalves Stoltzenburg Bortoloso - 201350040218171\r\n\r\n19 - Thaís da Silva Henrique - 201350040219494\r\n\r\n20 - Thiago da Silva Carvalho - 201350040241740\r\n\r\n21 - Vinicius Corrêa Tiene - 201350040220662\r\n\r\n22 - Vitória Arcênio Astine - 201350040219141\r\n\r\n23 - Viviane Ferreira de Souza - 201350040218099\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO LIMONGI, Regional Serrana I, Município de São José do Vale do Rio Preto, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 2824, de 13/04/2005, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA-IV01 - 2º SEMESTRE ANO: 2015\r\n\r\n01 - Adriana da Silva Fonseca - 201235060503724\r\n\r\n02 - Anna Carolina Justino Pancini - 201150040145651\r\n\r\n03 - Claudio Antonio de Araujo Macena - 201250040206191\r\n\r\n04 - Daiana Vantine de Andrade - 201350040241074\r\n\r\n05 - Evelin Corrêa de Mello - 201350040224730\r\n\r\n06 - Felipe Chaves de Souza - 201450040261748\r\n\r\n07 - Gisele Lopes Soares - 201350040227322\r\n\r\n08 - Jefferson Carvalho Teofilo - 201450040260261\r\n\r\n09 - José Gusmão Valladares - 201450040257201\r\n\r\n10 - Jussandro Dias da Silva - 201450040272006\r\n\r\n11 - Letícia da Silva Cunha Esteves - 200950040015204\r\n\r\n12 - Marcelia Maciel de Andrade Silva - 201450040270062\r\n\r\n13 - Maria das Dores de Sousa - 201350040244413\r\n\r\n14 - Mayara da Rocha Martins - 201350040237123\r\n\r\n15 - Rafaela de Souza Lopes - 201450040250381\r\n\r\n16 - Reginaldo da Silva Ferreira - 201350040244251\r\n\r\n17 - Ruan Martins Oliveira - 201350040229538\r\n\r\n18 - Talita Fernandes - 201235060456210\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL SÉRGIO JOSÉ DO AMARAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL SÉRGIO JOSÉ DO AMARAL, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 24.691, de 01/10/1998, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alícia de Souza Paganotti de Freitas-201511990280284\r\n\r\n02-Beatriz Barcellos Pinheiro Sant'Anna-200911990053903 \r\n\r\n03-Bianca Gomes da Silva-201011990131562\r\n\r\n04-Brenda Paula Dias-200911990055868\r\n\r\n05-Bruna de Moura de Oliveira Nery-201311990205964\r\n\r\n06-Bruno da Silva Ribeiro-201311990207665\r\n\r\n07-Daniel Damaceno de Almeida-201311990208981\r\n\r\n08-Daniel Duarte da Silva-200911990005330\r\n\r\n09-Déborah Galdino do Nascimento-201311990206340\r\n\r\n10-Eduarda Fernanda Rocha Baiense Lima-201111990170270\r\n\r\n11-Elaine Rocha Ferreira-201212090360779\r\n\r\n12-Felipe Conceição Pereira-200911990060780\r\n\r\n13-Francisco Carlos Ribeiro da Silva Amaral-201011990133778\r\n\r\n14-Gabriel Araújo da Silva-201311990203910\r\n\r\n15-Gabrielle de Sousa Martins-201111990171323\r\n\r\n16-Grace Kelly da Silva Dias-200911990062643\r\n\r\n17-Ígor de Matos Barbosa Paiva-200911990014592\r\n\r\n18-Ivanilson Rocha Mendonça-201311990204992\r\n\r\n19-Jaqueline Lima de Azevedo-201311990202434\r\n\r\n20-João Victor da Silva Azevedo-201311990206421\r\n\r\n21-José Guilherme de Almeida Muniz-201311990202868\r\n\r\n22-Laura Jardim Souza dos Santos-201211990192211\r\n\r\n23-Leone Rodrigues da Silva-201011990134588\r\n\r\n24-Luiz Filipe da Silva Bettecher-200911990070662\r\n\r\n25-Milena Souza Silva-201257140198023\r\n\r\n26-Millena Corrêa da Conceição-201011990131643\r\n\r\n27-Mirelle de Souza Nobrega-200911990080382\r\n\r\n28-Natália Almeida Bastos-201111990170351\r\n\r\n29-Nataly de Lima Rangel Costa Guimarães-200911990075206\r\n\r\n30-Pâmela Helena de Souza dos Santos-200911990018822\r\n\r\n31-Raíssa Xavier Alves Sant'Anna-201311990203082\r\n\r\n32-Renata Ramos dos Santos-201311990202191\r\n\r\n33-Sacha Camara do Amaral-201011990132453\r\n\r\n34-Sarah Gomes Carlos-201011990132615\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Andressa Viana Costa de Castro Freitas-201311990203325\r\n\r\n02-Caio Vitor Bicalho de Santana-201311990207827\r\n\r\n03-Carolina Salomão Rosa Moreno-201311990206774\r\n\r\n04-Danielle Caitano dos Santos-200911990060004\r\n\r\n05-Diego Gomes Vitorino-201211990192051\r\n\r\n06-Jean Santos Pontes dos Santos-201311990205710\r\n\r\n07-Kamilla Caitano da Silva-200911990068099\r\n\r\n08-Karen de Souza Cardoso-200911990068412\r\n\r\n09-Karen Gonçalves dos Santos de Carvalho-201311990202515\r\n\r\n10-Karine Lima Ramos-201311990202610\r\n\r\n11-Kely da Silva Mendonça-201011990133263\r\n\r\n12-Laíla Mariana Massafra Romeiro-201311990202787\r\n\r\n13-Larissa de Azevedo do Amaral-201311990203759\r\n\r\n14-Luana Viana Gomes-201217630158551\r\n\r\n15-Lucas da Silva Lima-201311990203597\r\n\r\n16-Lucas Phelipe dos Santos Varela-200911990019985\r\n\r\n17-Lucas Santos da Silva-201311990205107\r\n\r\n18-Maick da Silva Xavier de Campos-201311990205611\r\n\r\n19-Marcelle Gonçalves Monteiro Galdino-201211990193961\r\n\r\n20-Marlon Bastos Rocha-201311990202353\r\n\r\n21-Naiara Cristina de Alcantara Martins dos Santos-201111990171595\r\n\r\n22-Nilson Carlos da Silva Reis Barbosa-201311990201977\r\n\r\n23-Pâmela Lima Santos-201311990202000\r\n\r\n24-Patrícia Abrão dos Santos-200911990021963\r\n\r\n25-Pedro Paulo Corrêa Cravo-201411990249810\r\n\r\n26-Raiane Pereira Andrade-201311990205298\r\n\r\n27-Rayssa Verediano Paula-200911990024474\r\n\r\n28-Simone Firmiano da Silva-201011990132887\r\n\r\n29-Thamara Tosta Schayder-201111990171919\r\n\r\n30-Thiago Pintor Mendes-201117630152970\r\n\r\n31-Vilmar Mendonça Moreno-201011990134820\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Carlos Alberto Pacheco Júnior-200911990006301\r\n\r\n02-Daniel Rosa Afonso-201311990204135\r\n\r\n03-Gisele da Gama Krenn-201311990202949\r\n\r\n04-Hellen dos Santos Teixeira Guimarães-200911990012700\r\n\r\n05-Jeiel da Silva Elias-200911990012387\r\n\r\n06-Jhonatan Florencio Cunha-201211990185436\r\n\r\n07-Karine Gustavo Pires-200911990054462\r\n\r\n08-Luana Rosa de Aguiar Pratti-200911990032221\r\n\r\n09-Luanna Nunes Martins-201011990138737\r\n\r\n10-Luiz Miguel do Rego Almeida-201311990206010\r\n\r\n11-Marcelo Gonçalves de Carvalho-200911990018660\r\n\r\n12-Mariana de Jesus Lemos-201311990203831\r\n\r\n13-Mirella Santos de Souza-200911990074900\r\n\r\n14-Shamara Reis de Andrade-200910550134761\r\n\r\n15-Valesca da Silva Oliveira-200911990066630\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Adriana Rosalino Alves-201311990205379\r\n\r\n02-Bianca da Conceição de Oliveira Nery-201311990204801\r\n\r\n03-Camila da Silva Santana-201211990192564\r\n\r\n04-Carolaine Moreira Nazario-201211990192726\r\n\r\n05-Caroline Dias do Carmo-201111990170947\r\n\r\n06-Débora da Silva Freitas-200911990035328\r\n\r\n07-Ellen Felix da Silva-201011990131310\r\n\r\n08-Ianca de Moraes-201311990208810\r\n\r\n09-Jean Tavares da Silva-201311990218438\r\n\r\n10-Jéssica de Abreu Lopes-201312220489357\r\n\r\n11-Jéssica Gabrielle de Oliveira Mattos-201211990193710\r\n\r\n12-Karen de Miranda Alves-201311990205451\r\n\r\n13-Marcos Valerio Souza dos Santos-201011990142510\r\n\r\n14-Monique Maria da Costa-201011990132372\r\n\r\n15-Raquel Bomfim de Abreu-200911990105202\r\n\r\n16-Tatiane Gonçalo Freitas-200911990022854\r\n\r\n17-Thays dos Santos de Assis-200911990022269\r\n\r\n18-Yago dos Santos Rodrigues Vargas-201217630162311\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL SÉRGIO JOSÉ DO AMARAL, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 24.691, de 01/10/1998, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Daisa da Cruz-200911990091317\r\n\r\n02-Jackeline do Nascimento Dias-201011990140715\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Nathália Melo da Costa Amorim-200911990037290\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Jean Carlo da Silva dos Santos Mello-200911990016021\r\n\r\n02-Leonardo Rodrigues da Silva-201011990134669\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Gustavo Ragazzi Nunes-200911990053067\r\n\r\n02-Kevin Fraga Ferreira-201111990181043\r\n\r\n03-Ruan Carlos Salgado de Oliveira-201111990161875\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio autorizado através do Decreto nº 804, de 15/07/1976, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO 2015\r\n\r\n01-Alice Joaquim da Conceição - 201117690248321\r\n\r\n02-Ana Carolina da Silva Frederico - 201311930589073\r\n\r\n03-Ana Maria Pereira da Silva - 201211930517432\r\n\r\n04-Barbara Christina Nunes Pinheiro da Silva - 201311930598307\r\n\r\n05-Breno Marcos Pimenta e Pimenta - 201211930521898\r\n\r\n06-Bruna Garcia de Oliveira - 200912190016700\r\n\r\n07-Camila de Oliveira Silva - 201311930605885\r\n\r\n08-Carolina Silva Medella - 201311930579000\r\n\r\n09-Claudenir Janes da Costa - 201311930580602\r\n\r\n10-Dayane de Souza Bento - 201311930584610\r\n\r\n11-Fabricio Teixeira Pires - 201311930583032\r\n\r\n12-Fellipe Soares dos Santos Ferreira - 201311930580955\r\n\r\n13-Gabriel Carvalho Valle de Souza - 201111930474125\r\n\r\n14-Gabriel dos Santos de Souza - 201311930583547 \r\n\r\n15-Gabrielle Rodrigues Dias - 201311930590081\r\n\r\n16-Hemily Vieira da Silveira - 201311930588697\r\n\r\n17-Isaque Souza da Silva - 201311930582494\r\n\r\n18-Jerffreyr Diniz Ferreira Duarte - 201311930590403\r\n\r\n19-Jonathan Silva Cestário - 201311930581099\r\n\r\n20-Karolayne Nunes de Araújo - 201311930585248\r\n\r\n21-Lidianne Siqueira Silva - 201212220483506\r\n\r\n22-Luana Maria Pereira de Lima - 201211930520492\r\n\r\n23-Lucas das Dôres Ribeiro - 201311930581765\r\n\r\n24-Ludier Gaspar Candido Silva da Rocha - 201311930585086\r\n\r\n25-Luís Fernando Figueira Lopes - 201311930588263\r\n\r\n26-Maria Clara de Moura Marques - 201311930584942\r\n\r\n27-Maria Eliandra Ribeiro de Oliveira - 201311930584357\r\n\r\n28-Mario Lima Bruno - 201311930591566\r\n\r\n29-Otávio Augusto Santiago Nascimento - 201311930592880\r\n\r\n30-Paulo Victor Sampaio Nascimento - 201211930538610\r\n\r\n31-Pedro José Estacio Neto - 201411930666058\r\n\r\n32-Raiane dos Santos Silva - 201211930533632\r\n\r\n33-Raiza do Nascimento Cortes - 201311930615252\r\n\r\n34-Rayane Aguiar Reis - 201211930518080\r\n\r\n35-Sabrina dos Santos e Santos -201311930580521\r\n\r\n36-Sonia Cristina Rodrigues Tristão - 200911970045239\r\n\r\n37-Stevan Souza de Oliveira - 201311930586211\r\n\r\n38-Thainá Carvalho Costa - 201311930584004\r\n\r\n39-Thainá Correia da Silva - 201311930581927\r\n\r\n40-Thamara Corrêa Pereira - 201311930592104\r\n\r\n41-Yasmin Gomes da Silva - 201311930584861\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO 2015\r\n\r\n01-Aline Ferreira Alves - 201311930589154\r\n\r\n02-Brendha Silveira Sabadini -201311930592295\r\n\r\n03-Bruna Maria Diniz Bezerra - 201311930588182\r\n\r\n04-Dolair Santos de Moura Júnior - 201311930596282\r\n\r\n05-Eduardo Amaral Francisco - 201311930607901\r\n\r\n06-Emerson de Oliveira Pereira - 201311930591213\r\n\r\n07-Evelin de Oliveira Silva - 201311930579191\r\n\r\n08-Felipe Azeredo de Freitas - 200911970032501\r\n\r\n09-Fernando Sarmento Manhães - 201311930579868\r\n\r\n10-Jeane Vitória de Andrade Simpson - 201311930587021\r\n\r\n11-Jessica da Silva e Silva - 201311930596606\r\n\r\n12-Jorge Siqueira Prado - 201311930594239\r\n\r\n13-Karina Helena de Oliveira da Rocha - 201311930597769\r\n\r\n14-Larissa Barbosa da Silva - 201311930596959\r\n\r\n15-Larissa Raymundo Renato - 201311930590160\r\n\r\n16-Lorran de Souza Nascimento - 201311930585401\r\n\r\n17-Lucas de Miranda da Motta Conceição - 201311930586724\r\n\r\n18-Matheus Ribeiro de Almeida - 201311930613470\r\n\r\n19-Pedro Henrique Vidal de Souza - 201099990025539\r\n\r\n20-Raíssa do Nascimento Veiga - 201211930547692\r\n\r\n21-Raphael Bettecher de Carvalho - 201211930517947\r\n\r\n22-Raphaela Silveira da Costa - 201312220515889\r\n\r\n23-Raquel Meira de Melo - 201311930594410\r\n\r\n24-Silvio José Torres Santos Junior - 201311930585914\r\n\r\n25-Sônia dos Santos Antunes - 201117630146910\r\n\r\n26-Suellen Luiz Bressoline Rocha - 201311930585833\r\n\r\n27-Talia Silva Schayder de Oliveira - 201311930603084\r\n\r\n28-Thaís Frolich da Silva - 201311930579272\r\n\r\n29-Thamiramis Gomes Fagundes Barreto - 201017630125098\r\n\r\n30-Thayná dos Santos de Oliveira - 201311930597254\r\n\r\n31-Thuany Rosa de Sá Olimpio - 201311930583210\r\n\r\n32-Vitória Lima da Silva - 201311930582060\r\n\r\n33-Yuri da Silva e Silva - 201112220396488\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO 2015\r\n\r\n01-Alexandre Ferreira Jacintho - 201311930591485\r\n\r\n02-Aloizio Gomes Ferreira Junior - 201311930601210\r\n\r\n03-Amanda Ferreira Faria da Silva - 201211930527586\r\n\r\n04-Ana Carolina Azevedo Gomes - 201311930591310\r\n\r\n05-Ana Karolina Macedo Coelho - 200912150057944\r\n\r\n06-Anderson dos Santos Lucas - 201311930586643\r\n\r\n07-Camila da Silva de Moraes - 201311930593186\r\n\r\n08-Clara Contarato Bastos - 201311930598145\r\n\r\n09-Dielle Flôr Araujo - 201211930519133\r\n\r\n10-Eric Julião Ferreira de Souza - 201311930589820\r\n\r\n11-Gabriel de Carvalho Esteves Souza - 201317690289800\r\n\r\n12-Greice Kelly Peres Jardim - 201311930581510\r\n\r\n13-Gustavo Escossia Amaral Brasil - 201212250143096\r\n\r\n14-Igor Almeida da Silva - 201311930611427\r\n\r\n15-Jéssica Fagundes de Souza - 201311930596878\r\n\r\n16-João Pedro Oliveira Pedrosa da Silva -201511930699701\r\n\r\n17-João Vitor Laranjeira Gama - 201017690174310\r\n\r\n18-Larissa da Silva de Lima - 201212220445760\r\n\r\n19-Larissa Lima da Cunha - 201317650231003\r\n\r\n20-Marcia Cristina Neves de Almeida - 201311930611184\r\n\r\n21-Maria Eduarda Ramos Rodrigues - 201311930588931\r\n\r\n22-Mateus Flores da Conceição Gomes - 201012030120663\r\n\r\n23-Matheus de Santa Cecilia Rios - 201012220209231\r\n\r\n24-Nicole de Azevedo Soares - 201311930593933\r\n\r\n25-Quéren Maria dos Santos da Silva - 201411930669741\r\n\r\n26-Rhaissa Oliveira de Aguiar - 201411930672376\r\n\r\n27-Vitória dos Santos Navega - 201311930584438\r\n\r\n28-Wallace Peres Silva - 201125420430754\r\n\r\n29-Wendel Vieira Pereira - 201311930583628\r\n\r\n30-Wesley Mendes Barbosa de Souza - 201311930591728\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO 2015\r\n\r\n01-Ana Beatriz Passos Soares - 201311930600141\r\n\r\n02-Andressa Eliziário dos Santos - 201311930608205\r\n\r\n03-Daniel de Almeida Martins Vieira - 201311930604722\r\n\r\n04-Diogo Silva Guimarães - 201311930613810\r\n\r\n05-Élisson Vieira da Silva - 201311930610536\r\n\r\n06-Felipe dos Santos Teixeira - 201311930582656\r\n\r\n07-Francielle Barbosa Souza - 201317870375111\r\n\r\n08-Gabriel Conceição da Silva Camara - 201311930583709\r\n\r\n09-Genilson Luiz de França Júnior - 201311930593348\r\n\r\n10-Jenifer de Jesus Vasconcelos - 201311930583466\r\n\r\n11-João Vitor Peclat Azevedo - 201511930692101\r\n\r\n12-Julia Barbosa Gomes - 201311930581250\r\n\r\n13-Juliana Barreto Soliva da Silva - 201012220201257\r\n\r\n14-Larissa dos Santos Silva - 201317690305431\r\n\r\n15-Lucas Luzorio da Silva Barcellos - 201311930580289\r\n\r\n16-Mateus Silva dos Santos Bruno - 201311930583113\r\n\r\n17-Matheus da Conceição Teixeira - 201311930601030\r\n\r\n18-Max Jordan Jesus da Silva - 201311930607586\r\n\r\n19-Michael Alvaro dos Santos Serafim - 201311930591809\r\n\r\n20-Milena dos Santos Ferreira - 201311930580793\r\n\r\n21-Pedro Madureira Ventura - 201411930667372\r\n\r\n22-Raíssa Cristina da Silva Barbosa - 201311930580440\r\n\r\n23-Rosa Helena Rodrigues - 201311930609015\r\n\r\n24-Sabrina da Silva Reis - 201211930514840\r\n\r\n25-Suelem Santos da Conceição - 201311930609953\r\n\r\n26-Thainá de Souza Silva - 201311930579949\r\n\r\n27-Thais Costa Leal - 200912150061461\r\n\r\n28-Thais Monteiro Marins - 201123790346026\r\n\r\n29-Wemerson de Sousa Silva - 201311930592457\r\n\r\n30-Yago de Souza Mustrange Candido - 201511930685598\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO 2015\r\n\r\n01-Alice dos Santos Dias - 201217720353750\r\n\r\n02-Angel Victória dos Santos Silva - 201304120229980 \r\n\r\n03-Ariana Elias Genuário - 201311930588010\r\n\r\n04-Daiane Oliveira da Conceição - 201311930581171\r\n\r\n05-Elisa da Silva Junqueira - 201311930611931\r\n\r\n06-Esdras Lhorran Rodrigues da Silveira - 201311930606857\r\n\r\n07-Fabiana Santos da Silva - 201311930581846\r\n\r\n08-Isabella Batista dos Santos - 201317690294995\r\n\r\n09-Jeniffer Salvador Amorim - 201012030118251\r\n\r\n10-João Lannes Vasconcellos de Andrade - 201324500424925\r\n\r\n11-Karen França da Silva - 201311930614361\r\n\r\n12-Lavínia da Silva e Silva - 201311930620681\r\n\r\n13-Leziel Mendes da Silva - 200912110008527\r\n\r\n14-Lucas dos Santos Oliveira - 201312250156399\r\n\r\n15-Marcela Ramos Francisco - 201012190046291\r\n\r\n16-Matheus Correia de Carvalho Santana - 200911990055604\r\n\r\n17-Matheus Esteves da Silva - 201311930607667\r\n\r\n18-Tainá Trajano de Souza - 200912110004882\r\n\r\n19-Talita Barcellos Barboza - 201211930525966\r\n\r\n20-Thaina Gilmara Bastos Barcellos - 201311930614280\r\n\r\n21-Thaís Schinaider Pinheiro - 201311930613632\r\n\r\n22-Werley Oliveira da Conceição - 201311930608981 \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO 2015\r\n\r\n01-Adrielle Nascimento de Abreu Monte - 201311930614957\r\n\r\n02-Ana Paula Braga Ferreira - 201311930581331\r\n\r\n03-Andressa da Costa Lourenço - 201311930581412\r\n\r\n04-Ariane Gouvêa da Silva de Sá - 201311930587453\r\n\r\n05-Douglas da Silva dos Santos - 201311930605966\r\n\r\n06-Gabrielle de Araujo Pringi - 201311930587100\r\n\r\n07-Graziela dos Santos Rubens - 201311970341410\r\n\r\n08-Hevelin Gonçalves Pereira - 201311930586310\r\n\r\n09-Jefferson dos Santos de Barros - 201113190147394\r\n\r\n10-Jonathan Pinheiro de Souza - 201317690290493\r\n\r\n11-Juliana Borges de Oliveira - 201117690220581\r\n\r\n12-Karine Izidro de Castro - 201311930588425\r\n\r\n13-Larissa da Silva Proença - 201012140146691\r\n\r\n14-Letícia Cordeiro Felix da Silva - 201311930592023\r\n\r\n15-Letícia Fraga de Amorim Alves - 201311930582575\r\n\r\n16-Lohanne de Lima Nascimento - 201311930596110\r\n\r\n17-Maria Alessandra Sousa Nunes - 201311930587534\r\n\r\n18-Renata Silva Ramos - 201311930614876\r\n\r\n19-Thainá dos Santos de Souta - 201311930589588\r\n\r\n20-Weslley de Souza Macieira - 200912030007761\r\n\r\n21-Weslley Henrique da Silva do Nascimento - 201311930608043\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO 2015\r\n\r\n01-Adriana de Lima Silva - 201311930595200\r\n\r\n02-Ana Dalila da Silva Rangel - 201311930593267\r\n\r\n03-Blenda Evaristo Tôrres Souza Mustrange - 201311930582141\r\n\r\n04-Carolina Augusto Pereira - 201317690295886\r\n\r\n05-Daniella Rezende de Souza - 201311930587710\r\n\r\n06-Gabriel Antonio da Silva - 201311930592961\r\n\r\n07-Jordani Xavier Ferreira - 201311930599702\r\n\r\n08-Leonardo da Silva Manso - 200912110003134\r\n\r\n09-Lucas Albino Nascimento - 201311930615171\r\n\r\n10-Lucas da Rocha Bazilio - 201311930587887\r\n\r\n11-Luis Fernando Rangel da Silva - 201313190196037\r\n\r\n12-Marcele de Araujo e Silva - 201311930588778\r\n\r\n13-Márcia Adriano Rodrigues de Almeida - 201311930608477\r\n\r\n14-Mariana Carneiro Antonio Barcellos - 201311930579353\r\n\r\n15-Matheus Silva da Fonseca - 201311930595634\r\n\r\n16-Maycon Salerno Trevisano - 201311930614110\r\n\r\n17-Pedro Henrique Macedo Baroni de Oliveira - 201311930585329\r\n\r\n18-Raíssa Alexandra Rodrigues Moreira - 201312070465873\r\n\r\n19-Rosangela Silva da Cruz - 201112110053489\r\n\r\n20-Thayane Matos da Silva - 201311930604994\r\n\r\n21-Vanessa Rodrigues da Silva - 200913260008393\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO 2015\r\n\r\n01-Beatriz da Silva Lima - 201311930587968\r\n\r\n02-Bianca de Souza Pinheiro - 201411930668182\r\n\r\n03-João Pedro Morais Leite - 200913190016040\r\n\r\n04-José Augusto Leal Vasques Júnior - 201332990351254\r\n\r\n05-Leonardo Ferreira Pinheiro - 201311930590918\r\n\r\n06-Letícia Farias de Vasconcellos - 200912220082802\r\n\r\n07-Maria Fernanda de Oliveira Batista - 201311930586058\r\n\r\n08-Marileia Filipino Pereira - 201311930587372\r\n\r\n09-Martha dos Santos Silva - 201311930597920\r\n\r\n10-Tainá Santos do Nascimento - 201211930514174\r\n\r\n11-Thainara da Conceição Marcolino - 200912150061380\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 4733, de 01/11/2011, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM-M4-4 - ANO:2015\r\n\r\n01-Alan Câmara de Souza - 201411930633810\r\n\r\n02-Bernardo Vieira Migueis - 201317690304621\r\n\r\n03-Carlos Antonio Ribeiro Maia - 201311930609791\r\n\r\n04-Leticia Gardenia de Siqueira Pinto - 201411930671051\r\n\r\n05-Lucas de Castro Pinheiro - 200912220110369\r\n\r\n06-Mateus Alex Corrêa Albrile - 200912110011668\r\n\r\n07-Rafael Araujo dos Santos - 200912080172430\r\n\r\n08-Stéfany Silva Pinto - 201112220401074\r\n\r\n09-Veronica Sousa da Silva - 201411930673690\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de Nível Técnico em Administração, autorizado através do Parecer CEE nº 121, de 14/10/2008, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: EP-ADM-III01 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Carolina Carvalho Valle de Souza - 201099990144255\r\n\r\n02-Cassiane Lima Simões - 201411930678307\r\n\r\n03-Claudia Auxiliadora Conceição da Silva - 200911930002644\r\n\r\n04-Clêytman Luiz Bressoline Rocha - 201111930451184\r\n\r\n05-Clícia de Oliveira Portella - 200911930076176\r\n\r\n06-Elisângela de Oliveira Lima - 201411930678651\r\n\r\n07-Elizabelle Fernandes da Silva e Silva - 201411930678064\r\n\r\n08-Ellen Pereira de Castro Santos - 200912200014674\r\n\r\n09-Fabrício Moraes de Oliveira - 201411930678145\r\n\r\n10-Larissa da Silva Campos Inacio - 201099990106168\r\n\r\n11-Larisse da Silveira de Souza - 200911990024636\r\n\r\n12-Marcia Alessandra Correia Carvalho Santana - 201411930677841\r\n\r\n13-Nataly Jordão Martins - 201111990173611\r\n\r\n14-Rosângela de Oliveira - 201411930678730\r\n\r\n15-Rosiane de Oliveira Silva - 201211930576870\r\n\r\n16-Thamiris Pires Trindade - 200917660102802\r\n\r\n17-Vanessa Maria da Silva - 201099990057557\r\n\r\n18-Viviane de Oliveira Silva - 200912220128810\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 2027, de 10/08/1978, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Arthur Cler Gonçalves - 201300800678801\r\n\r\n02 - Bruna Zappala da Silva - 201300800575913\r\n\r\n03 - Carolina do Nascimento Leonardo - 201300800597216\r\n\r\n04 - Cristiane Rosa Silva - 201300800643188\r\n\r\n05 - Danrley da Costa Burger Kreischer - 201300740404964\r\n\r\n06 - Helber Felix Gomes Azevedo - 201300800581131\r\n\r\n07 - Iris Pereira e Silva dos Santos - 201500800837597\r\n\r\n08 - Jade Alves Becker - 201300800600020\r\n\r\n09 - Jeciele Silva de Lima - 201300800665904\r\n\r\n10 - João Pedro Cunha de Oliveira - 201100800352407\r\n\r\n11 - Jonathan Batista da Silva - 201300800615486\r\n\r\n12 - Larissa Bordignon Aguiar - 201200800455377\r\n\r\n13 - Larissa França Teotonio - 201300800600535\r\n\r\n14 - Larissa Perez Gimenez Rezende - 201300800600454\r\n\r\n15 - Leticia Vitoria da Silva Carvalho - 201300800589620\r\n\r\n16 - Marcos Bruno Costa Andrade - 201200800522740\r\n\r\n17 - Puebla Pereira de Sousa - 201302550332896\r\n\r\n18 - Richard Lopes Neves Okubo - 201300800666633\r\n\r\n19 - Rosane Branco Barbosa - 201300800584661\r\n\r\n20 - Stephanie Souza da Costa Alves - 201300800658967\r\n\r\n21 - Thamyres Sotinho Silva - 201300800629940\r\n\r\n22 - Tuany Nunes Miranda - 201300800612460\r\n\r\n23 - Walter Marçal Junior - 201300800620994\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Amanda Correa da Costa - 201400800793399\r\n\r\n02 - Ana Paula dos Santos Sant Anna - 201300800660351\r\n\r\n03 - Andressa Miller Ferreira - 201300800659858\r\n\r\n04 - Daniel Silveira da Silva - 201300800579821\r\n\r\n05 - David Ribeiro Lobo - 201300800619716\r\n\r\n06 - Felipe Conrado Guimarães - 201300800644826\r\n\r\n07 - Guilherme Ferreira Gomes - 201300800599340\r\n\r\n08 - Guilherme Guimarães Vieira Lourenço da Silva - 200920980101408\r\n\r\n09 - Hercules José Barreto Lins da Costa - 201300800657642\r\n\r\n10 - Huriel Bernardes Sobral Camara - 201300800587253\r\n\r\n11 - Igor Prata Klôh - 201300800591013\r\n\r\n12 - Isabela Cleveland Esteves - 201300800611146\r\n\r\n13 - Joice Lorena Antunes da Conceição - 200921100021813\r\n\r\n14 - Laísa de Paula Mariano - 201300800642531\r\n\r\n15 - Leticia Baptista Manso - 201300800665319\r\n\r\n16 - Lidiane Tavares Nascimento - 201300800608511\r\n\r\n17 - Luiz Felipe da Conceição Batista - 201300800633468\r\n\r\n18 - Luiza de Souza dos Santos - 201300800604441\r\n\r\n19 - Mariane de Almeida Nunes - 201300800607114\r\n\r\n20 - Matheus Peçanha Tomaz - 200921110230695\r\n\r\n21 - Maxwell Ferreira de Araujo - 201300800581565\r\n\r\n22 - Milena Fagundes da Silva - 201300800586605\r\n\r\n23 - Patricia Salviano Fidelis - 201300800602317\r\n\r\n24 - Ruan Echternacht Vieira - 201300800593814\r\n\r\n25 - Ruth Ferreira Marciano - 201300800622180\r\n\r\n26 - Taís da Silva Castro - 201300800608781\r\n\r\n27 - Thales dos Santos Nascimento - 201300800575670\r\n\r\n28 - Thaynara Silva Domingos - 201300800648066\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Açucena Cristina Marins Fagundes Pires - 201300800587415\r\n\r\n02 - Beatriz Trajano da Silva - 200912130105960\r\n\r\n03 - Brena Cristina Amaro - 201300800601851\r\n\r\n04 - Bruno Gonçalves Borba - 201300800630442\r\n\r\n05 - Bruno Vaz Morais - 200921280018611\r\n\r\n06 - Caio Welerson da Silva - 201300800589701\r\n\r\n07 - Debora Almeida Bastos - 201300800620056\r\n\r\n08 - Edjane Rodrigues Silva - 201300800608943\r\n\r\n09 - Eduarda Cristina Ferreira Pinho dos Santos - 201300800608943\r\n\r\n10 - Emannuel Pires Justen - 201300800596759\r\n\r\n11 - Emilly Kling do Valle de Almeida - 201300800634197\r\n\r\n12- -Fabiano da Silva Gonçalves - 201300800613513\r\n\r\n13 - Graziele Benfica da Silva - 201300780335750\r\n\r\n14 - Hadonay Pedro Pinheiro - 201300800580755\r\n\r\n15 - Isac Paula de Souza Velasco Ribeiro - 201300800615133\r\n\r\n16 - Jonathan Eduardo da Silva Barbosa - 201300800610093\r\n\r\n17 - Julia Goebel da Silva Evangelista - 201500800905509\r\n\r\n18 - Julia Guerra Peixe de Oliveira - 201300800634359\r\n\r\n19 - Karine Justo de Andrade - 201200800549940\r\n\r\n20 - Kayque Molter de Almeida - 201300800594381\r\n\r\n21 - Leonardo da Silva Santos - 201300800587510\r\n\r\n22 - Marcelle dos Reis Dutra Teles Francisco - 201300800594039\r\n\r\n23 - Melanie Mendes de Oliveira Benfica - 201300800638771\r\n\r\n24 - Nicholas Silva Vianna Ferreira - 201300800618906\r\n\r\n25 - Suellen dos Santos Vicente - 201300800604360\r\n\r\n26 - Thaina Evaristo Ferreira da Silva - 201300800632910\r\n\r\n27 - Thaís dos Santos Cavadas - 201300800610255\r\n\r\n28 - Thaís Guimaraes Gheren - 201300800586524\r\n\r\n29 - Thatiana Souza de Aguiar - 201321070304747\r\n\r\n30 - Wendel Valentim Chagas Mayworm - 201300800587687\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Aline Avelino da Silva - 201300800667281\r\n\r\n02 - Camila Xarão Fernandes - 201300800577533\r\n\r\n03 - Caroline Spagnolo de Carvalho Braga - 201300800597488\r\n\r\n04 - Dayana da Silva Soares Rosa - 201300910356329\r\n\r\n05 - Edna Luisa Candido da Silva Costa - 201300800592257\r\n\r\n06 - Emanuel Pereira Lage - 201300800590475\r\n\r\n07 - Évelyn Nicole dos Santos Klaus - 201500800887934\r\n\r\n08 - Gabriel dos Santos da Costa - 201300800590203\r\n\r\n09 - Gabrielle Moreira Deister - 201300800579900\r\n\r\n10 - Geowana Martins Vianna - 201200800475051\r\n\r\n11 - Jonathan Queiroz da Silva - 201300800606910\r\n\r\n12 - Jordan de Oliveira de Jesus - 201300800618663\r\n\r\n13 - Laira Ramos Dias - 201300800623071\r\n\r\n14 - Leonardo Antonio Machado de Souza - 201300800587091\r\n\r\n15 - Letícia de Oliveira Bessa - 201300800665742\r\n\r\n16 - Lorraine da Silva Costa - 201300800652510\r\n\r\n17 - Mariana Adolfo de Oliveira - 201300800661755\r\n\r\n18 - Mariana Schmidt Pissurno - 201300800591528\r\n\r\n19 - Marlon da Silva Costa - 201300800607890\r\n\r\n20 - Rafaela Cristina Braga Barbosa - 201100800325191\r\n\r\n21 - Sara Luisa Costa da Silva - 201300800588063\r\n\r\n22 - Talia Aparecida de Oliveira - 201300800595515\r\n\r\n23 - Veronica Andrade Mariano - 200920980141116\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Adrielle de Oliveira Laurindo - 201300800656751\r\n\r\n02 - Alba Valéria de Jesus Barros - 201302550367411\r\n\r\n03 - Alessandra Mota Costa de Oliveira - 201300800642610\r\n\r\n04 - Alicia Soares da Silva - 201300800620560\r\n\r\n05 - Amanda Silveira Converso - 201300740392427\r\n\r\n06 - Ana Gabriele Pacheco da Silva - 201300800598964\r\n\r\n07 - Ana Paula Lima de Sena - 201300800613610\r\n\r\n08 - Andreza dos Santos Pinto - 201300800580593\r\n\r\n09 - Bruno Bonifácio Luzia - 201300800582881\r\n\r\n10 - Carin Fabiana de Jesus Martins dos Santos - 201300800621451\r\n\r\n11 - Cassia Cabral da Silva Canuto - 201300800603471\r\n\r\n12 - Charlene Gomes da Silva - 201300800581212\r\n\r\n13 - Daniel Maiworm Abreu Silva - 201300800620310\r\n\r\n14 - Gabriel da Costa Barbosa - 201300800648570\r\n\r\n15 - Isabella Almeida de Oliveira - 201300800615214\r\n\r\n16 - Isabely Souza de Moura - 201300740401610\r\n\r\n17 - Jailson Oliveira Santana - 201300800656247\r\n\r\n18 - Josias Oliveira Gonçalves - 201300800656913\r\n\r\n19 - Karen Sabadini Lacerda Cezario - 201300840386054\r\n\r\n20 - Larissa Gomes Magrani - 201300800583509\r\n\r\n21 - Larissa Rufino Paixão Martins - 201300800632577\r\n\r\n22 - Lucas Silva de Oliveira - 201300910360199\r\n\r\n23 - Micheli da Costa Tomaz - 201300800619988\r\n\r\n24 - Nathaly Afonso da Silva - 201300800630876\r\n\r\n25 - Paula Yuri Komaki da Conceição - 201300800647922\r\n\r\n26 - Rômulo Jorge Marques - 201300800619554\r\n\r\n27 - Thairine de Paula da Silva - 201300800606738\r\n\r\n28 - Thalita de Abreu Assumpção Silva - 201200910266528\r\n\r\n29 - Thamyris Cristine Guimaraes Britto Siqueira - 201300800610921\r\n\r\n30 - Yuri Batista da Cruz - 201300800597720\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Alana Martins da Silva - 201300800621291\r\n\r\n02 - Alcir Junior Stutzel Fernandes - 201300800667796\r\n\r\n03 - Alef Martins da Silva - 201300800621109\r\n\r\n04 - Anderson Machado dos Santos - 201300800584742\r\n\r\n05 - Beatriz Pereira Oliveira - 201300800585714\r\n\r\n06 - Bruna Goncalves da Silva - 201300800608005\r\n\r\n07 - Caio Caiafa Moreira - 201300800601345\r\n\r\n08 - Carolaine Rodrigues Araujo - 201300800651873\r\n\r\n09 - Clarissa Vieira Antunes da Silveira - 201220710404610\r\n\r\n10 - Daniel Hang da Silva Milagre - 201300800615729\r\n\r\n11 - Fabricio de Oliveira da Silva - 201300800656328\r\n\r\n12 - Gabriel Oliveira Maciel - 201300800660430\r\n\r\n13 - Gabriel Virginio de Oliveira Silva - 200900890029240\r\n\r\n14 - Jéssica Lisbôa Antunes - 201200800544205\r\n\r\n15 - João Lucas de Melo - 201119080277705\r\n\r\n16 - Jonathan Cruz - 201300800622776\r\n\r\n17 - Julia Freitas de Oliveira - 201300800586011\r\n\r\n18 - Juliana da Silva Grijó - 200917660006838\r\n\r\n19 - Kainan dos Santos Ferreira - 201300800656670\r\n\r\n20 - Laríssa Esteves de Azevedo - 201300800614595\r\n\r\n21 - Luana Vieira Portugal - 201300800605251\r\n\r\n22 - Millena Alves de Oliveira Martins - 201400800812110\r\n\r\n23 - Nario Cesar Maurilho da Silva - 201300740402244\r\n\r\n24 - Natália de Fátima Santana Bibiano - 201300800581310\r\n\r\n25 - Nicole Carvalho dos Reis - 201300800583428\r\n\r\n26 - Pedro Henrique Pantaleão Margiotta - 201300800585810\r\n\r\n27 - Priscila Alves Carvalho - 201100800359096\r\n\r\n28 - Rafaela Vaz Silva - 201112250132837\r\n\r\n29 - Rayane Pereira da Silva Gomes - 201300800606223\r\n\r\n30 - Richard de Souza Silva - 201300800612210\r\n\r\n31 - Thales Pereira da Silva de Carvalho - 201300800644079\r\n\r\n32 - Yasmin Matias Pereira - 201350220424310\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Alexander Lucas Da Silva Ferreira - 201300800612037\r\n\r\n02 - Anna Carolina Carreiro - 201300800609672\r\n\r\n03 - Eliziane Aparecida Marcelino Corrêa - 201300880453471\r\n\r\n04 - Gabriel da Silva - 200910590109270\r\n\r\n05 - Guilherme Borba Eckhardt - 201200800443875\r\n\r\n06 - Harrison Gaspar Viana - 201300800577029\r\n\r\n07 - Ícaro Vinicius Moura Santos - 201400800785612\r\n\r\n08 - Jansen Monteiro Leite - 201300800611571\r\n\r\n09 - Jeane Pedro Marinho da Costa - 201300800618582\r\n\r\n10 - Juan de Freitas Pereira Ventura - 201300800595610\r\n\r\n11 - Kelly Kapps Braga Carius - 201300800660864\r\n\r\n12 - Lucas Guedes Silva - 201300800612541\r\n\r\n13 - Matheus Ferreira Assumpção - 201300800627301\r\n\r\n14 - Natalia Gonçalves Barbosa - 201300800604110\r\n\r\n15 - Patrick Fernando da Rosa Moreira - 201300800578181\r\n\r\n16 - Patrick Nascimento de Freitas - 201300800654708\r\n\r\n17 - Pedro Henrique Dunkel Rezende dos Santos - 201300800611499\r\n\r\n18 - Robert Marques de Souza - 201300800599693\r\n\r\n19 - Rodrigo Barreto de Queiroz - 201121280312387\r\n\r\n20 - Thalia da Silva Marinho - 201300800598379\r\n\r\n21 - Vitor Luiz da Silva Freire - 201300800604794\r\n\r\n22 - Yasmin Alessandra Santos Duque - 201300800653221\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Carlos Eduardo da Costa Santos - 201300800599774\r\n\r\n02 - David da Silva - 201200800470510\r\n\r\n03 - Esdras Dias Correia da Silva - 201300800640839\r\n\r\n04 - Everton Christian Azevedo de Mello - 201300840363275\r\n\r\n05 - Gustavo da Silva Benvindo - 201300800628111\r\n\r\n06 - Isabele Rocha da Silva - 201200800446467\r\n\r\n07 - Joyce Monteiro de Oliveira Souza - 201300800654899\r\n\r\n08 - Juliana da Costa Azevedo - 201300800580089\r\n\r\n09 - Juliana Souza de Aguiar - 201321070304666\r\n\r\n10 - Karine Pereira da Silva - 201300800649119\r\n\r\n11 - Keila Teixeira Neves - 201300800617010\r\n\r\n12 - Laís Jarlita de Jesus Martins - 201300800636310\r\n\r\n13 - Larissa Lima Calixto - 201300800583010\r\n\r\n14 - Paulo Víctor Cardoso Dias - 201300800621885\r\n\r\n15 - Priscilla Morais Silva - 201200800449131\r\n\r\n16 - Quezia Soares de Oliveira - 201300800619120\r\n\r\n17 - Rafael Mayworm Rocha - 201300740408951\r\n\r\n18 - Rafaela da Silva Cassiano - 201300800586877\r\n\r\n19 - Sabrina Silva de Souza - 201300910358372\r\n\r\n20 - Vitoria Andrade Xavier - 201300800642106\r\n\r\n21 - Yhasmin Oliveira Brandão - 201300800640324\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2015\r\n\r\n01- Ana Carolina Mayworm da Costa - 201300740410506\r\n\r\n02 - Andriele do Carmo Marciano - 201200800497290\r\n\r\n03 - Diego Moreira Alves - 201300910370313\r\n\r\n04 - Douglas Vinicius de Melo Costa - 201300800654971\r\n\r\n05 - Fernanda Feijó Fraga Santana - 201300800622261\r\n\r\n06 - Flávia Alessandra da Silva Terra - 201099990245155\r\n\r\n07 - Flavia Amarante Camara - 201300800591609\r\n\r\n08 - Gabriele Maria Teixeira da Silva - 201300800587172\r\n\r\n09 - Isabella Becker Oliveira - 201100810136316\r\n\r\n10 - Juan Moraes de Araujo Werneck - 201300800582456\r\n\r\n11 - Juliana Ferreira dos Santos Paluello - 201300800622504\r\n\r\n12 - Leticia dos Santos Licht da Silva - 201304960315432\r\n\r\n13 - Lorraine Aparecida de Souza Marinho - 201300800652251\r\n\r\n14 - Lucas Eckhardt Tavares - 201212500198410\r\n\r\n15 - Marcio Martins Medeiros Junior - 201300800607548\r\n\r\n16 - Marco Antonio de Oliveira Junior - 201500800824010\r\n\r\n17 - Maria Vitória Fermiano de Souza Lopes - 201300800631686\r\n\r\n18 - Milena Pinheiro Oliveira - 200921300005757\r\n\r\n19 - Petterson de Lima Pereira - 201300800639822\r\n\r\n20 - Rafael Barboza da Silva - 201200740390169\r\n\r\n21 - Ramon André Schmidt de Moraes - 201100800395807\r\n\r\n22 - Ruano da Silva Perdigão - 201300910364186\r\n\r\n23 - Tatiana Moreira Gonçalves - 201200800468355\r\n\r\n24 - Tatiane Iochem da Costa - 201300800596244\r\n\r\n25 - Thalia de Souza Bueno - 201319030264602\r\n\r\n26 - Thalita Costa da Silva - 201100800387707\r\n\r\n27 - Thayná Kreischer Correia Pacheco - 201200800496057\r\n\r\n28 - Thiago Pizzolato Rezende - 201300800604522\r\n\r\n29 - Vinicius Batista - 201100800380109\r\n\r\n30 - Vinícius Fortuna Lisbôa - 201300800596678\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2015\r\n\r\n01- Ana Carolina Augusto Brandao - 201300800605413\r\n\r\n02 - Bianca Lorrana de Lima Marques - 201200800530921\r\n\r\n03 - Danielle Aparecida Casimiro Silva - 201300800629002\r\n\r\n04 - Eduardo Telles Thomaz de Oliveira Santos - 201300800592923\r\n\r\n05 - Érico Luis Magno Siqueira - 201300800643501\r\n\r\n06 - Flavia Fernanda de Oliveira - 200900840053996\r\n\r\n07 - Gabriel Silva dos Reis - 201200800532975\r\n\r\n08 - Gabriele Telles Alves - 201300800663618\r\n\r\n09 - Germária Rodrigues Nunes - 201300800630110\r\n\r\n10 - Gilmar Cavalcante Junior - 201200800454052\r\n\r\n11 - Gustavo Brandão Fragoso - 201300800626925\r\n\r\n12 - Kamyla Neves Leal - 201300800659343\r\n\r\n13 - Karoline Alana Khaled Stephano - 201100840219457\r\n\r\n14 - Lorrane Hang Barriol - 201300800631848\r\n\r\n15 - Lucas Rocha de Lima Chagas - 201300800632062\r\n\r\n16 - Luis Alberto Gonçalves Benvindo - 201100800353136\r\n\r\n17 - Luis Fernando Maciel da Silva - 201300800593067\r\n\r\n18 - Luiz Carlos Cabral - 201300800580402\r\n\r\n19 - Mariana Aparecida Delfino de Oliveira - 201300800637710\r\n\r\n20 - Matheus Andrade dos Santos - 201300880458943\r\n\r\n21 - Matheus Ribeiro Silva - 200900800215278\r\n\r\n22 - Matheus Tré de Oliveira Moura - 201300800620641\r\n\r\n23 - Michael Douglas Amaral - 201300800634510\r\n\r\n24 - Natália Fernandes da Silva - 201200800522236\r\n\r\n25 - Nathália Giffoni da Costa Bezerra - 201300800608610\r\n\r\n26 - Quézia Venancio Satiro - 201300840383705\r\n\r\n27 - Renan de Araujo Medeiros - 201300800593652\r\n\r\n28 - Renan Xavier Rocha - 201200800487066\r\n\r\n29 - Rita de Cassia do Rosario Corrêa - 201200740360685\r\n\r\n30 - Roger Soares de Azevedo - 201300800660945\r\n\r\n31 - Tamara Rodrigues Paes - 201100800434310\r\n\r\n32 - Tâmella Soares de Andrade - 201500800927316\r\n\r\n33 - Tatiana Marins - 201300800576057\r\n\r\n34 - William Cerqueira - 201300800590394\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Alessandro Paiva do Nascimento - 201000800147858\r\n\r\n02 - Alexander Correia de Souza - 201300800624711\r\n\r\n03 - Alexandre Hang - 201300800649542\r\n\r\n04 - Andréa Cacilhas do Carmo - 201300800597641\r\n\r\n05 - Andreza da Silva Oliveira - 201200800475998\r\n\r\n06 - Barbara Iris Jesus de Barros - 201099990066793\r\n\r\n07 - Bruna Marques Marçal - 200900800122695\r\n\r\n08 - Caito Paredes da Silva - 201300800657480\r\n\r\n09 - Catia Calsavari da Silva - 201300800637021\r\n\r\n10 - Daiane dos Santos Oliveira - 201300800647256\r\n\r\n11 - Daniela Antão Arruda - 201300800658614\r\n\r\n12 - Dirceu Santos Guimarães - 201300880478030\r\n\r\n13 - Fabiana Cabral Assumpção - 201300800603046\r\n\r\n14 - Fernanda Kraes Rodrigues - 201302550332543\r\n\r\n15 - Gabriel Ferreira Matos - 201302550350606\r\n\r\n16 - Graziela de Oliveira - 201300800596831\r\n\r\n17 - Isabel Cristina Vargas do Amaral - 201300800605091\r\n\r\n18 - Izabela Jacaranda Vieira - 201300800598611\r\n\r\n19 - Jackson de Barros do Nascimento - 201200800496310\r\n\r\n20 - Josimar Dias do Nascimento - 201200800526223\r\n\r\n21 - Julia Lepsch Ferreira Ataide - 200904970027220\r\n\r\n22 - Juliana Lau Andre - 201300740401515\r\n\r\n23 - Karina Almeida de Moraes - 201300800590637\r\n\r\n24 - Karolina Alves Goncalves - 201300800593571\r\n\r\n25 - Lorrane de Souza Rodrigues - 201300800596597\r\n\r\n26 - Luciano Rodrigues da Silva Junior - 201300800662646\r\n\r\n27 - Luiz Felipe Rodrigues Monsores - 201300800641487\r\n\r\n28 - Mariana Coelho Rosa - 200920980037998\r\n\r\n29 - Milene do Nascimento Angelo - 201200800506036\r\n\r\n30 - Monique Chagas Montes - 200900800144311\r\n\r\n31 - Rafaela Silva de Souza - 201100740359273\r\n\r\n32 - Tadeu Castro Lima - 200904970023151\r\n\r\n33 - Thayene Feijó Fraga Santana - 201304960296977\r\n\r\n34 - Victor Hugo Queiroz dos Reis Silva - 201100840269551\r\n\r\n35 - Wellington da Silva Patricio Valerio - 01200800451381\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Adilson Ferreira da Silva Junior - 201100840239131\r\n\r\n02 - Alexander Rosa do Nascimento - 201300800597135\r\n\r\n03 - Ana Carolina de Souza - 201200880431771\r\n\r\n04 - Anália Maria Dutra da Costa - 201300800595353\r\n\r\n05 - Caroline de Carvalho Miloski - 201300800586443\r\n\r\n06 - Daniele Gonçalves de Oliveira dos Santos - 201200800520454\r\n\r\n07 - David Silveira da Silva - 201300800658029\r\n\r\n08 - Diane Kelly da Silva Ferreira - 201300800639075\r\n\r\n09 - Gabriel de Almeida Zauza - 201300800578262\r\n\r\n10 - Igor da Silva Pedrosa Fogel - 201300800605332\r\n\r\n11 - Joyce Rezende Preisner - 201300800599010\r\n\r\n12 - Kaique de Souza Ferreira - 201200800455024\r\n\r\n13 - Larissa Fernandes Garcia - 201300800604875\r\n\r\n14 - Lucas da Silva Machado - 201300800623748\r\n\r\n15 - Luis Gustavo da Silva Sacramento - 200900830026392\r\n\r\n16 - Luis Victor dos Santos Teodoro - 201200800461857\r\n\r\n17 - Maicon Mattos Constantino - 201200800574546\r\n\r\n18 - Matheus Janiques Mendes - 201200800478660\r\n\r\n19 - Matheus Miguez Dias da Silva - 201300800662484\r\n\r\n20 - Michael dos Santos Schmitz - 201300800597569\r\n\r\n21 - Michael Douglas Amaral Vieira - 201300800645040\r\n\r\n22 - Michele Cortacio Martins - 201300800654465\r\n\r\n23 - Paulo Afonso Siqueira Cosme Emidio - 201300800592095\r\n\r\n24 - Sabrina Conceição da Silva - 201200800455105\r\n\r\n25 - Taís de Oliveira Raposo Monteiro - 201300800601930\r\n\r\n26 - Thábata da Silva Martins dos Santos - 200900800218617\r\n\r\n27 - Thainá de Souza Leite - 201200840327310\r\n\r\n28 - Thiago Luiz Rufino Cantú - 201300800630957\r\n\r\n29 - Victor Hugo Verissimo Benevides - 201300800665410\r\n\r\n30 - Vinicius Gomes Diniz - 201200800473944\r\n\r\n31 - Vitor dos Passos Vieira - 201300800602821\r\n\r\n32 - Yasmin Machado de Oliveira - 201300800597801\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio Integrado à Educação Profissional no Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design autorizado através da Resolução SEEDUC nº 5149, de 03/11/2014, neste estabelecimento de ensino:\r\n\r\nTURMA: MI-PAV-3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - David Mello de Souza - 201200800467979\r\n\r\n02 - Gabriela Martins Souza - 201300800658452\r\n\r\n03 - Gabrielle de Siqueira Araujo - 201300800656166\r\n\r\n04 - Izaura dos Santos Souza - 201300800594624\r\n\r\n05 - Jean Miranda dos Santos - 200912130110700\r\n\r\n06 - Josué Gabriel de Freitas Kahanza Zito - 201300800653817\r\n\r\n07 - Joyce Lopes da Silva - 201300880478464\r\n\r\n08 - Juan da Silva Barcelos de Campos - 201300800628979\r\n\r\n09 - Késia Regina de Oliveira Lopes - 201300800632739\r\n\r\n10 - Larissa Soares Graebner Prouvot - 201300800578010\r\n\r\n11 - Marcely de Carvalho Machado - 201300800575751\r\n\r\n12 - Marllon Motta da Rocha - 200921000014840\r\n\r\n13 - Matheus Rodrigues da Silva - 201300800632224\r\n\r\n14 - Renan Henrique Lourenço da Silva - 201300800633621\r\n\r\n15 - Renata Caroli de Aguiar - 200917660015233\r\n\r\n16 - Sandy Loize Malaquias da Silva - 201010770159796\r\n\r\n17 - Thainá de Souza Azevedo - 201300800637617\r\n\r\n18 - Thaís Baltar da Rocha - 201300800580917\r\n\r\nTURMA: MI-PAV-3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - André Ilson dos Santos Augusto - 201300800575832\r\n\r\n02 - Clara Sabrina de Castro - 201300800608439\r\n\r\n03 - Débora dos Santos Ferreira - 201300800585201\r\n\r\n04 - Fabiana Ribeiro de Souza - 201300800577290\r\n\r\n05- Francielen Duque dos Santos de Lima Andrade - 201300800661917\r\n\r\n06 - Gabryelle Eduarda de Souza Lima Soares - 201300800617500\r\n\r\n07 - Ingrid Cristina Gross Loiola - 201300800624558\r\n\r\n08 - José Roberto da Silva Junior - 201300800609834\r\n\r\n09 - Joyce Fernandes Oliveira de Almeida - 201300800584580\r\n\r\n10 - Juliana de Almeida de Oliveira - 201300800600888\r\n\r\n11 - Juliana Marçal de Almeida Matta - 201300800609321\r\n\r\n12 - Larissa Ramaldes Butinholi - 201300800594705\r\n\r\n13 - Lorena de Oliveira Torres - 201300800661402\r\n\r\n14 - Lorrane Marriane Ferreira - 201300800579749\r\n\r\n15 - Martha Lorrane Luiz da Cunha - 201300800586958\r\n\r\n16 - Nathalie Ferreira Brasil - 201300800587334\r\n\r\n17 - Nicole Rocha de Souza - 201300800575409\r\n\r\n18 - Paloma Raposo de Souza - 201300800581999\r\n\r\n19 - Rafaela Mello Rodrigues de Sá - 201300800619041\r\n\r\n20 - Rayane de Oliveira Torres - 201300800661321\r\n\r\n21 - Roberto Henrique Sette Novaes Neto - 201300800611910\r\n\r\n22 - Smalley Souza dos Santos - 200912130117461\r\n\r\n23 - Tobias Quintela Tedesco - 201300800638265\r\n\r\n24 - Yuri Lima Fernandes - 201300800579587\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através do Decreto nº 43.723, de 17/08/2012, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCurso: Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nTURMA: NEJA-IV01 - 2º SEMESTRE ANO: 2015\r\n\r\n01 - Alex Roberto Fernandes - 201400800811559\r\n\r\n02 - Andreza Adao de Souza Siqueira - 201200870422151\r\n\r\n03 - Angela Maria Carneiro da Costa Lisbôa - 201099990303547\r\n\r\n04 - Angelica de Oliveira Brandão - 201400800719822\r\n\r\n05 - Beatriz Motta da Silva - 201400800716998\r\n\r\n06 - Cleia Maria Cardoso de Lima - 201100870155554\r\n\r\n07 - Daniel Bernardo Santoro - 201400800702695\r\n\r\n08 - Fabiano Nunes de Souza - 201200890339223\r\n\r\n09 - Gabriele Pereira Cassimiro - 201400800811125\r\n\r\n10 - Jairo Vilmar Souza de Camargo - 201100870079432\r\n\r\n11 - Jorge Gomes Oliveira - 201400800681248\r\n\r\n12 - Loir Francisco Pitzer - 201402550407973\r\n\r\n13 - Luciana de Morais Souza - 201402550408198\r\n\r\n14 - Luciana Lima de Oliveira Dias - 201400800715592\r\n\r\n15 - Márcia Mello da Costa - 201101070304499\r\n\r\n16 - Maria Angelica Avila da Silva - 201400800723010\r\n\r\n17 - Mayara de Souza Medeiros - 201400800688510\r\n\r\n18 - Mayara Meirelles Furtado - 201400800752285\r\n\r\n19 - Michele Guimarães Xavier - 201400800733302\r\n\r\n20 - Odiléa Ferreira dos Santos - 201400800681167\r\n\r\n21 - Oziel Oliveira de Almeida - 201400800741240\r\n\r\n22 - Rafane Faria da Silva - 201300740412810\r\n\r\n23 - Raiana dos Santos Daniel - 201200740384517\r\n\r\n24 - Ramon de Oliveira Almeida - 201400800697403\r\n\r\n25 - Rita de Cassia Benfica dos Santos - 201400800797629\r\n\r\n26 - Rizia Misla dos Santos Silva - 201400800695974\r\n\r\n27 - Roberta Ferreira de Sá - 201200800554431\r\n\r\n28 - Rosany Ferreira Meneses - 201400800800433\r\n\r\n29 - Rose Mary Fracassi Rocha Prista - 201400800789529\r\n\r\n30 - Roseli Rodrigues de Sá Silva - 201400800715401\r\n\r\n31 - Simone Miranda - 201400800749578\r\n\r\n32 - Solimar Garcia da Costa - 201400800780734\r\n\r\n33 - Tainã Oliveira Pereira - 201400800790101\r\n\r\n34 - Tania Saldanha Braga da Silva Dias - 201400800730982\r\n\r\n35 - Vera Lucia Gonçalves dos Santos Kreischer - 201100890328721\r\n\r\nTURMA: NEJA-IV02 - 2º SEMESTRE ANO: 2015\r\n\r\n01 - Alan Silvestre da Silva - 201400800701291\r\n\r\n02 - Angela Cristina da Silva - 201400800694498\r\n\r\n03 - Bianca Barbosa de Oliveira - 201400800811478\r\n\r\n04 - Cristiano Antunes de Siqueira Noé - 201099990311934\r\n\r\n05 - Eliane Nunes dos Santos - 201400800812016\r\n\r\n06 - Emiliane da Silva Joaquim - 201402550427060\r\n\r\n07 - Emily da Silva Pedra - 201400800717889\r\n\r\n08 - Fabiana Ferreira de Oliveira - 201200840348903\r\n\r\n09 - Felippe Rodrigues de Oliveira - 201100800373676\r\n\r\n10 - João Victor Souza Cunha da Silva - 201400800710361\r\n\r\n11 - Joyce Graciela de Souza Fagundes - 201112080413555\r\n\r\n12 - Leticia da Silva Noel Lauriano - 201100870338209\r\n\r\n13 - Leticia Faria Gomes - 201100870319921\r\n\r\n14 - Lorran Maciel Giglio - 201400800703667\r\n\r\n15 - Lucas Pereira Lopes Peccim - 201200800503878\r\n\r\n16 - Luíz Fellipe Mello Vicente - 201200870458936\r\n\r\n17 - Luiz Guilherme Ferreira França - 201500800924724\r\n\r\n18 - Marco Andre dos Santos Gomes - 201300800655518\r\n\r\n19 - Maria Elena de Oliveira Daudt - 201400800811982\r\n\r\n20 - Maria Helena Coelho Bernardo - 200900880049906\r\n\r\n21 - Maria José Ferreira - 201400800792410\r\n\r\n22 - Miriam Fernandes da Silva Mathias - 201100870089586\r\n\r\n23 - Mônica Gomes da Silva - 201400800697837\r\n\r\n24 - Rafael da Silva Tavares - 201400800734384\r\n\r\n25 - Rafael Jorge Vieira - 201400800733140\r\n\r\n26 - Rodrigo Costa Silva - 201400800694730\r\n\r\n27 - Rosangela Lourenço Maia de Medeiros - 201400800811710\r\n\r\n28 - Silvana Verdugo da Costa - 201402550402076\r\n\r\n29 - Thiago Martins Praxedes201400800684182\r\n\r\n30 - Uelinton Ferreira Vieira - 201400800717617\r\n\r\n31 - Vanessa Máximo de Azevedo201400800682310\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MOACYR MEIRELLES PADILHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MOACYR MEIRELLES PADILHA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 36.938, de 16/02/2005, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ariel Ferreira da Silva Conceição-201323730309798\r\n\r\n02-Bruna Lourenço Albuquerque da Silva-201323730313477\r\n\r\n03-Edson de Souza Nunes-201323730308635\r\n\r\n04-Edson Willian Bilé Silva-201323730313205\r\n\r\n05-Gabriel Baptista dos Santos-201123730261792\r\n\r\n06-Gabriel da Silva Pontes de Paula-201323730312586\r\n\r\n07-Gabriel Oliveira Barreto-201323730312314\r\n\r\n08-Gabrielly Oliveira Barreto-201323730312233\r\n\r\n09-Ivan Ribeiro Agostinho da Silva-201323730311010\r\n\r\n10-Juliana dos Santos Pereira-201323730319912\r\n\r\n11-Marcela Lima Silva-201323730311180\r\n\r\n12-Marcio André dos Santos Junior-201323730310370\r\n\r\n13-Marcos Felipe Barbosa de Souza-201023730229078\r\n\r\n14-Maurício Fogaça Júnior-201323730318861\r\n\r\n15-Natália de Azevedo Soares-201323730309607\r\n\r\n16-Renata Martins Santos-201023730133471\r\n\r\n17-Samuel Cunha Cardozo-201323730315097\r\n\r\n18-Samuel Matos Frazão-201123730273456\r\n\r\n19-Sara dos Santos Ferreira-201323730310710\r\n\r\n20-Thayara Angelica da Silva Siqueira de Almeida-200929640029747\r\n\r\n21-Ulhiara Duarte de Oliveira-201323730309445\r\n\r\n22-Wesley Ferreira Gonçalves-201323730309110\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ailton Aguiar Mendes-201232260495364\r\n\r\n02-Danielle Klem Daudt-200923730044010\r\n\r\n03-Deusiane de Souza Júlio-201123730264546\r\n\r\n04-Edvan de Souza Nunes-201323730308554\r\n\r\n05-Ellen de Souza Silva-201123730274851\r\n\r\n06-Fernanda Gomes Silva-201323730331710\r\n\r\n07-Gabriel de Paula de Matos-201123730263493\r\n\r\n08-Gabriel Monteiro de Aquino-201323730320414\r\n\r\n09-Ingrid Viega Souto da Conceição-201323730316910\r\n\r\n10-Isabella Alves Coelho-201323730317626\r\n\r\n11-Jaíza Maiara Fernandes de Oliveira-201323730324916\r\n\r\n12-João Victor Duarte Jorge-201323730327427\r\n\r\n13-Karinny Esteves da Silva e Silva-201323730327699\r\n\r\n14-Lohaine de Souza da Silva-201323730308810\r\n\r\n15-Michelle Cliciane Ribeiro da Silva-201317710356389\r\n\r\n16-Millenna Magalhães Silva-201123730260397\r\n\r\n17-Rutiellen de Araujo Lima-201023730133810\r\n\r\n18-Thaís Marisa da Silva Sousa-201323730318274\r\n\r\n19-Thayane Lemos da Silva Costa-201123730263655\r\n\r\n20-Thays Raimundo da Silva-201323730310291\r\n\r\n21-Viviane de Sousa Julio-201123730269010\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Acássio Amaral de Aguiar-201323730322115\r\n\r\n02-Arlexieviny Rodrigues Silva-201323730312152\r\n\r\n03-Cleisson da Silva Santos-200929670028609\r\n\r\n04-Débora Pimentel Silva-201323730308716\r\n\r\n05-Dryene Alves Moore-201123730275823\r\n\r\n06-Felipe Gomes Soares Monteiro-201323730331531\r\n\r\n09-Gabriel Barboza da Silva-201323730331610\r\n\r\n10-Isabela Nobre Terra-201023730229410\r\n\r\n11-Karollayne Azevedo Faria da Mota-201023730144080\r\n\r\n12-Leandro da Conceição dos Santos-201023730130888\r\n\r\n13-Lethícia Gonçalves Menezes-201323730328822\r\n\r\n14-Liliane Alves dos Santos-200923730041933\r\n\r\n15-Lorrane Taira Almeida Felizardo-201317710353797\r\n\r\n16-Lucas Alexandre Bernardino do Nascimento-201011990136361\r\n\r\n17-Lucas de Alvarenga Coelho-201323730321062\r\n\r\n18-Lucas Fonseca Guimarães-201123730260125\r\n\r\n19-Marco Antonio Vasconcelos Filho-201023730132236\r\n\r\n20-Marta Vitória Silva Alves-201023730132410\r\n\r\n21-Matheus Dias de Oliveira-201423730359351\r\n\r\n22-Monique Larissa de Souza Silva-201323730324754\r\n\r\n23-Natalia Cristina Soares Santos-201323730318436\r\n\r\n24-Nathalia Diniz da Silva-201323730324320\r\n\r\n25-Pablo Jordan dos Reis Corrêa-201323730308473\r\n\r\n26-Pâmela da Silva Pereira-201329790762897\r\n\r\n27-Rebecca Rodrigues Santos-201323730329713\r\n\r\n28-Sâmella Ferreira Bello da Silva-201323730309011\r\n\r\n29-Thayssa Dannyelle da Silva Polito-201323730329985\r\n\r\n30-Thiago Sales Marques-201323730312748\r\n\r\n31-Victor Januário Quaresma-201323730319831\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Luiza Oliveira Soares-201123730262098\r\n\r\n02-Carolina Rodrigues de Jesus-201331880742031\r\n\r\n03-Carollayne Duarte Rocha de Souza-201023730129286\r\n\r\n04-Daniel dos Santos da Silva-201123730273375\r\n\r\n05-Danielli Borges Raimundo-201023730136495\r\n\r\n06-Dara da Silva Nepomuceno-201023730129601\r\n\r\n07-Jenifer França Silva-201023730134441\r\n\r\n08-João Victor Peixoto-201223730297793\r\n\r\n09-José Lucas Menezes dos Santos-200923730041690\r\n\r\n10-Juliana de Azevedo Cortes Grandim-201123730261873\r\n\r\n11-Larissa Silva e Silva Martins-201123730261016\r\n\r\n12-Mauricio Carvalho Neves-201123730260206\r\n\r\n13-Mayara Morais da Nobrega-201123730263061\r\n\r\n14-Nathan Lontra Martins-201123730263302\r\n\r\n15-Renatta de Azevedo Silva Nunes-201331880748828\r\n\r\n16-Ruan Gomes Moura-201123730262510\r\n\r\n17-Thamirys dos Santos Calais de Oliveira-201123730259976\r\n\r\n18-Thayná da Silva Neves-201123730262683\r\n\r\n19-Wanderson Gomes dos Santos Siqueira-201023730141065\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Clara Carvalho Taboada-201323730312829\r\n\r\n02-Barbara Sobral Gouvea-200915840026210\r\n\r\n03-Brenda Pereira da Silva Freitas-201323730326710\r\n\r\n04-Claudiany Pacheco da Silva-200929610005637\r\n\r\n05-Fabiano Pereira de Brito-201423730357306\r\n\r\n06-Isabella Milani de Souza Brito-201323730308120\r\n\r\n07-Juliana de Frias de Melo-201023730232109\r\n\r\n08-Jully Hellen Aguiar dos Santos Chagas-201023730137890\r\n\r\n09-Larissa Marins Guimarães-200929630012221\r\n\r\n10-Lorrayne Dantas Victorino-201023730131698\r\n\r\n11-Luiz Paulo Ramos Paranhos-201323730330310\r\n\r\n12-Milena Siqueira Pereira-201023730133046\r\n\r\n13-Milton de Lima Albuquerque-201023730148825\r\n\r\n14-Rodrigo Rodrigues Silva-201329520477685\r\n\r\n15-Stephanye Pereira Raposo-200923730046579\r\n\r\n16-Suelen Sampaio da Conceição-201323730318355\r\n\r\n17-Thays Nascimento Rafael-201123730263221\r\n\r\n18-Thalyta de Araújo Belo-201423730366801\r\n\r\n19-Thiago Luiz Couto de Jesus Lontra-201123730274770\r\n\r\n20-Víctor de Oliveira da Silva-201323730328741\r\n\r\n21-Yásmin Nascimento da Silva-201023730135251\r\n\r\n22-Yndriellen Fraga Moreira-201217710315465\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adrielle dos Santos Costa-201023730128476\r\n\r\n02-Bruna Brenner da Silva Campos Gonçalves-201323730315510\r\n\r\n03-Carlos Hyuri Lessa Sodré-201323730319750\r\n\r\n04-Ester Vitória da Penha Leite Fernandes-201311930601979\r\n\r\n05-Flávia Xavier dos Santos-201329840243310\r\n\r\n06-Gabriel Lourenço de Almeida-201323730309526\r\n\r\n07-Júlia de Rezende Rangel-201323730319599\r\n\r\n08-Larissa dos Santos Vieira-201023730138439\r\n\r\n09-Lucas Pacheco da Silva-201029830144529\r\n\r\n10-Maísa Gonçalves Possidonio-201323730312901\r\n\r\n11-Marcella Ribeiro Silva-201523730381841\r\n\r\n12-Matheus Ribeiro da Silva-201123730261441\r\n\r\n13-Mylena de Oliveira Brito Sousa-201523730370643\r\n\r\n14-Raquel Bernardo Fernandes da Silva-201329790801701\r\n\r\n15-Vithoria Rocha Ribeiro-201123730260982\r\n\r\n16-Willian Ferreira Costa-201323730315844\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alessandra de Souza Peres Ferreira-201010180139223\r\n\r\n02-Amanda Azevedo da Silva-201023730135413\r\n\r\n03-Cleisson Barbosa Barros Pimenta-201323730323197\r\n\r\n04-Gabriel Oliveira Pestana-201323730309283\r\n\r\n05-Igor Rodrigo de Oliveira Gonçalves-201215880461148\r\n\r\n06-Jackson Igor Santos Nepomuceno-201323730320848\r\n\r\n07-Jéssica Vitória Salles de Oliveira-201323730321305\r\n\r\n08-Jhonathan Campos Ferreira-201323730334810\r\n\r\n09-João Vitor da Silva Santos-201300280203723\r\n\r\n10-Lohana Corrêa da Silva-201323730327010\r\n\r\n11-Paulo Roberto Pinheiro Silva-201323730313124\r\n\r\n12-Rychardson Baptista Freidaman-201323730318789\r\n\r\n13-Sara de Souza Peres Ferreira-201010180141988\r\n\r\n14-Thais de Castro Azeredo-201123730264627\r\n\r\n15-Thalia Barcelos dos Santos Ferreira-201323730310532\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Brenda Ornelas Santiago-201323730321224\r\n\r\n02-Gabriel dos Santos Carvalho Lobo-201123730259380\r\n\r\n03-Hudson Justiniano de Souza-201523730383117\r\n\r\n04-Hugo de Oliveira Costa-201331880724805\r\n\r\n05-Igor Vieira Oliveira-201117890152271\r\n\r\n06-Kaliane Santos Silva-201217710326904\r\n\r\n07-Lorhane da Silva Martins-201129790429915\r\n\r\n08-Matheus Rocha da Silva-201323730322972\r\n\r\n09-Max Willian do Nascimento Lopes-201423730363705\r\n\r\n10-Ruanna Gonçalves da Silva Monteiro Benedito-201323730332692\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MOACYR MEIRELLES PADILHA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 4733, de 01/11/2011, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM-M4-02 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alice dos Santos Nascimento-201423730339405\r\n\r\n02-André Luiz Costa de Oliveira-201423730337542\r\n\r\n03-Barbara Nunes-201423730364434\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Rodrigues Ferreira-201369210615833\r\n\r\n05-Igor Apolinário de Oliveira-201217710339569\r\n\r\n06-Joyce Pinto Lima-200967990078154\r\n\r\n07-Kelvin Cristiano Soares-201423730362571\r\n\r\n08-Luiz Alberto Mendonça Breves-201323730311938\r\n\r\n09-Patricia Fragoso Nunes-201323730330487\r\n\r\n10-Rayane Cristina da Silva de Oliveira-201231880640222\r\n\r\n11-Thaís Rosa da Silva Gonçalves-201323730324088\r\n\r\n12-Wallace Fonseca de Souza-201329790734842\r\n\r\n13-Wheverson Martins Marques-201423730366992\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO BITTENCOURT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\n3\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO BITTENCOURT, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio autorizado através do Decreto nº 11.640, de 09/02/1965, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Andressa Barreto Marques-201335230361697\r\n\r\n02-Brenda Paim dos Santos-201335300384305\r\n\r\n03-Brooke Shields Teixeira de Almada Avila-201335120453317\r\n\r\n04-Clara Marques Trés-201335300384910\r\n\r\n05-Fabiana Oliveira da Silva-201335100219410\r\n\r\n06-Gabriel Carreiro dos Santos-200935300089462\r\n\r\n07-Gabriel Secchim Miranda-201335170377959\r\n\r\n08-Giovana Andrade de Sousa-201335300409741\r\n\r\n09-Gremy Furtado André Neto-201235300322222\r\n\r\n10-Jéssica Carvalho França-200935300008721\r\n\r\n11-Jordan Raimundo Cardoso-200935300086013\r\n\r\n12-Karolaine Siriaco Aguiar-201335300396230\r\n\r\n13-Letícia da Silva Veríssimo-200935300079904\r\n\r\n14-Maria Letícia Micael-201335300396311\r\n\r\n15-Monique Camacho Rosa-200935300101691\r\n\r\n16-Pedro Henrique Nogueira de Moraes-200935300107207\r\n\r\n17-Petter de Souza Ferreira-200935300102400\r\n\r\n18-Richard de Souza Pires-201335120469078\r\n\r\n19-Stefanie Lima de Oliveira-201335300414824\r\n\r\n20-Talita Geovana Barroso da Silva- 201335300413429\r\n\r\n21-Thais Victoria Antonieta Mattos Russo- 200935300104526\r\n\r\n22-Thamires Faria da Silva- 200935300013563\r\n\r\n23-Yzhlla Leal Cardoso- 200935300106812\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO BITTENCOURT, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio autorizado através Decreto nº 11.640, de 09/02/1965, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PROEMI 3001 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Andreza Soares Baptista-200935300086790\r\n\r\n02-Angello Frederyco Pereira Nunes-201335300383333\r\n\r\n03-Breno Filipe Dias Silva-201335300386944\r\n\r\n04-Bryan de Souza Pimentel-201335300389102\r\n\r\n05-Carolina Correa Vieira-200935300083855\r\n\r\n06-Crysthal de Castro Claudio-201235300350610\r\n\r\n07-Danilo Weslem Silva Hiath-201335300394459\r\n\r\n08-Diego Soares Pereira-201235300371789\r\n\r\n09-Giovani da Silva Rocha-200935300082107\r\n\r\n10-Guilherme de Oliveira Cavalier-200935300101349\r\n\r\n11-Gustavo Guimarães Vidal-200912140009777\r\n\r\n12-Matheus Braga Pinheiro-200935300097643\r\n\r\n13-Matheus Galieta Ponte-201335300389536\r\n\r\n14-Matheus Gonçalves Rodrigues da Silva-201335300404519\r\n\r\n15-Mayara Gomes da Silva Santos-201235100176788\r\n\r\n16-Nathalia Moreira de Oliveira-200935300099778\r\n\r\n17-Rafaela Cunha do Canto-201335300383414\r\n\r\n18-Vinícius Alves da Silva-201335300392243\r\n\r\n19-Wagner Pereira da Silva-200935300092846\r\n\r\n20-Weverton Matheus Fernandes da Costa-201335300383252\r\n\r\nTURMA: PROEMI 3002 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Brenda Rayane Goulart Cardoso-200935300091289\r\n\r\n02-Carlos Henrique Quintanilha Moura-201335230361859\r\n\r\n03-Guilherme Augusto Alvarenga Ferreira de Andrade-201335300395935\r\n\r\n04-Guilherme da Silva Crespo-200935300100709\r\n\r\n05-Juliana da Silva Fernandes-201035300133810\r\n\r\n06-Karina Faria de Souza-201335300395773\r\n\r\n07-Larissa de Andrade Oliveira-200935300086285\r\n\r\n08-Larissa Maia da Luz-200935300086609\r\n\r\n09-Leonardo Peixoto Esteves-200935300103635\r\n\r\n10-Letícia Cruz Santos Maçulo de Oliveira-200935300087257\r\n\r\n11-Liedson Bezerra do Nascimento-201335300414077\r\n\r\n12-Lorran da Cunha Lima-201335100205873\r\n\r\n13-Luisa Bastos Soares-201335300398110\r\n\r\n14-Luma Garcia de Oliveira-201335300385972\r\n\r\n15-Matheus Augusto Rocha-201335300409669\r\n\r\n16-Paloma dos Santos Rezende-200935300114408\r\n\r\n17-Pedro Henrique de Lima Santos-200935300107118\r\n\r\n18-Rayssa Maria Rodrigues Morais-200935300107380\r\n\r\n19-Renan Faria Marques-200935300090800\r\n\r\n20-Rodrigo Leal da Silva-200935300091106\r\n\r\n21-Stephane Motta da Silva-200935300105336\r\n\r\n22-Wancler Monteiro dos Santos-201235300338730\r\n\r\n23-Woodson Leira Cordeiro-201335300410837\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO BITTENCOURT, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso Normal, através da Portaria nº 3141/CDCR, de 03/05/1993, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: CN 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Bárbara Magalhães da Silva-201035300154810\r\n\r\n02-Brenda de Carvalho Andrade Chaves-201335300385210\r\n\r\n03-Dalila Silva Guarilha-201335300417092\r\n\r\n04-Emanuelle Silva de Oliveira-201335300415715\r\n\r\n05-Gabrielle Claro Martins-200935300100296\r\n\r\n06-Gustavo Barbosa Machado-201335300398950\r\n\r\n07-Isabella de Queiroz Figueira-201335300408010\r\n\r\n08-Jessica Emeterio Ramos-201135300281041\r\n\r\n09-Julia Vitor Ribeiro Correa-201335300385387\r\n\r\n10-Juliana Brigido de Figueiredo-201335300412457\r\n\r\n11-Karoline Bittencourt Medas-201335300391352\r\n\r\n12-Maria Eduarda da Graça Canto-201335300426911\r\n\r\n13-Marinara Cruz Charles-201335300386782\r\n\r\n14-Maryene de Lima Rabello-200904930006280\r\n\r\n15-Naiara de Rezende Gonçalves-201335300412376\r\n\r\n16-Natascha de Melo Machado-201335300383090\r\n\r\n17-Nicolli Oliveira da Rosa-201335300386278\r\n\r\n18-Rayanne Carvalho de Souza-201335300395188\r\n\r\n19-Renan Gonçalves Muniz Dutra-201335300399681\r\n\r\n20-Renata Amorim de Oliveira-201335300402060\r\n\r\n21-Shayeny da Anunciação Machado-201335300393568\r\n\r\n22-Thamires França Romeu da Silva-201335300388483\r\n\r\n23-Vitória Gonçalves Dias-201335300383510\r\n\r\nTURMA: CN 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Amanda Cristina Santos Lourenço-200904930003699\r\n\r\n02-Ana Beatriz de Souza Oliveira-201335300399175\r\n\r\n03-Ana Carolina de Andrade Itaboray da Cruz-201335300399094\r\n\r\n04-Fernanda Pimentel de Faria-201301930394917\r\n\r\n05-Giovanna Geraldo Teixeira-200935300097996\r\n\r\n06-Jaqueline da Costa Silva Cabral-201335300388564\r\n\r\n07-Joyce Pereira Gotti-200935300094113\r\n\r\n08-Laysa Maia de Oliveira Faustino-200935300096752\r\n\r\n09-Leticia Valhinhos Auricchio de Oliveira-200935300099506\r\n\r\n10-Mariana Baptista Schwenck Bithencourt-200935300088652\r\n\r\n11-Pamela Elizabeth Alves de Oliveira-201335300411647\r\n\r\n12-Paula Siqueira Barbosa Maia-200935300090207\r\n\r\n13-Sabrina da Graça Santos-201235120416229\r\n\r\n14-Thalya Brigido Miranda-201335120435920\r\n\r\n15-Wellem Graciano Raymundo-201335300391190\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO BITTENCOURT, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 3082, de 24/05/2006, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA-IV1- 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alex de Lima Araujo-201435300456205\r\n\r\n02-Carina Damião de Oliveira-200911220014035\r\n\r\n03-Cleuza Martins Pereira-201335300432997\r\n\r\n04-Fabiane de Jesus Campos-201435300449010\r\n\r\n05-Juçara de Andrade Silva-201135060382432\r\n\r\n06-Letícia Tavares da Conceição-201435300480262\r\n\r\n07-Luís Emmanuel Silva Rezende-200935300166980\r\n\r\n08-Maria Celia Caetano Cepular-201435300478365\r\n\r\n09-Maria Fabiana Cassine-201435300451165\r\n\r\n10-Michele Cristina Silva-201435170439705\r\n\r\n11-Pepito Charles Pimentel Candido-201435300455748\r\n\r\n12-Rafael Lopes de Souza-201135060353173\r\n\r\n13-Rafaela Ariane Pereira-201335300435317\r\n\r\n14-Renata Silva de Aguiar-201435300474378\r\n\r\n15-Roberta Baima de Oliveira-201335300432310\r\n\r\n16-Tainá Aparecida Mariano Ferraz-201135300255987\r\n\r\n17-Terezinha Avelino da Silva-201435300436875\r\n\r\n18-Thaís Aparecida Braz Medeiros-201435300456124\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FANY NISKIER\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FANY NISKIER, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 33.460, de 25/06/2003, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alex Miguel dos Santos-201235070168286\r\n\r\n02-Alice de Matos Silva-201235070180571\r\n\r\n03-Amanda da Silva Oliveira-201335130324031\r\n\r\n04-Amanda Rimes Gonçalves Cunha-201335130324978\r\n\r\n05-Caroline da Silva Pinheiro-201335130325610\r\n\r\n06-Eduardo Pennutt da Silva-201335130323068\r\n\r\n07-Gabriel de Oliveira Coelho-201335130323734\r\n\r\n08-Gustavo Lopes Santiago-201335130322924\r\n\r\n09-Jéssica da Silva Furtado de Azevedo-201335130323910\r\n\r\n10-Juliana Garcia da Rosa de Rezende-201335130324897\r\n\r\n11-Larissa Ferreira Moço Bernardino-201435130334074\r\n\r\n12-Mattheus Oliveira Silva-201335130324110\r\n\r\n13-Renata Carneiro Siqueira-201335130325788\r\n\r\n14-Robson do Canto Cerqueira-201335130324706\r\n\r\n15-Samuel Moreira Gonçalves-201435130330087\r\n\r\n16-Shirley de Oliveira Siqueira-201335130325941\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Amaury Barbosa Rodrigues-200935130018314\r\n\r\n02-Bruno Santana da Conceição-200935130020483\r\n\r\n03-Caroline Catiele Ribeiro da Silva-200935130029359\r\n\r\n04-Daniel do Amaral Ogawa-201335300412295\r\n\r\n05-Elizabeth Jennifer Silva Avelino-200935130018586\r\n\r\n06-Hellon Luiz Queiroz Conde-200935130020726\r\n\r\n07-Ingrid de Souza da Conceição-201235130320151\r\n\r\n08-Larissa Marques Bonckhorny-201135130309453\r\n\r\n09-Marcelo Augusto Fonseca Pontes-201135120354391\r\n\r\n10-Marcos Trajano-200935410017431\r\n\r\n11-Mateus de Jesus Simpriciano-200935130019477\r\n\r\n12-Micaela Cordeiro Dalia da Silva-200935130019558\r\n\r\n13-Michelle Côrtes dos Santos-201335130322843\r\n\r\n14-Yuri Lenon Oliveira Soares-201235300365703\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Amanda Ferreira da Silva-200935130020211\r\n\r\n02-Amanda Medas da Silva-201335130324463\r\n\r\n03-Ana Beatriz Farias de Sousa-201535130343541\r\n\r\n04-Carla de Souza Ferreira-201335130325435\r\n\r\n05-Fernanda de Matos Silva André-200935130020564\r\n\r\n06-Leonardo da Cruz Lopes-200935130025523\r\n\r\n07-Matheus Afonso de Carvalho da Silva Marcelino-200935300100610\r\n\r\n08-Patrícia de Oliveira Gonçalves Lourenço Silva-201335130326083\r\n\r\n09-Saiuri da Silva Ferreira Nakagawa Francisco-201135130307086\r\n\r\n10-Vitória Elena Accioly de Macedo-201035130130325\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HIGINO DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HIGINO DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 20.561, de 27/09/1994, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adrienne Siqueira de Souza - 201335170356110\r\n\r\n02-André de Oliveira Toyomoto - 201335170364709\r\n\r\n03-Brenda Dias de Lima - 201335170354150\r\n\r\n04-Bruno Muniz de Melo - 201235300363840\r\n\r\n05-Carlos Eduardo de Faria Cardoso - 201335170358910\r\n\r\n06-Carolina Ricardo Werneck - 201335170357419\r\n\r\n07-Caroline Freitas de Mello - 201335170353693\r\n\r\n08-Cátia Rodrigues da Silva - 201335170355394\r\n\r\n09-Davi de Souza Oliveira - 201335170359381\r\n\r\n10-Eduarda Lopes e Silva Diniz - 201335170352298\r\n\r\n11-Gabriel Polonski Carvalho - 201312140251230\r\n\r\n12-Gabrielli Cristina Carneiro de Souza - 201335170359462\r\n\r\n13-Guilherme Brisson Fernandes - 201335170376987 \r\n\r\n14-Gustavo Santos de Simas - 201235170332533\r\n\r\n15-Isabella de Paula Felicio - 201335170352964\r\n\r\n16-Isis Sabino de Oliveira da Silva - 201335300385891\r\n\r\n17-Karolaine Theodoro Seut - 201335100218185\r\n\r\n18-Larissa de Souza Andrade - 201335300394963\r\n\r\n19-Melane Soares Amorim - 200935190089005\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Dominique Rocha Ferreira - 201335120461510\r\n\r\n02-Frederico Chelles Teixeira - 201335170376810\r\n\r\n03-Heitor de Souza Pereira - 201035300158624\r\n\r\n04-Ingrid Teresa Versiani Travessa Santana - 201235300362798\r\n\r\n05-Irving Natarája Andrade Magalhães - 201435170409040\r\n\r\n06-Isabella Souza Pereira - 201335120474586\r\n\r\n07-Letticia Dias de Pinho - 201335170375743\r\n\r\n08-Luana Alves Câmara de Azevedo - 201235300365894\r\n\r\n09-Luiz Felipe Oliveira da Silva - 201335170381123 \r\n\r\n10-Mariane de Rezende Ramos - 201335170376391\r\n\r\n11-Matheus Oliveira Vieira - 201335170380313\r\n\r\n12-Natan Alves Teixeira da Luz Silva - 201335170359977\r\n\r\n13-Nycolly Siqueira Faria - 201335300414581\r\n\r\n14-Raissa da Rocha Paim - 201335170355041\r\n\r\n15-Renan Chaves Pereira - 201335170353421\r\n\r\n16-Tamara Rezende do Couto - 201335170369506\r\n\r\n17-Vinícius Rocha de Oliveira - 201335170373104 \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Aline Moacyr Pires Dumard - 201335300389617\r\n\r\n02-Ana Carolina da Silva Fita - 201335170366833\r\n\r\n03-Chrystian Oliveira de Faria - 201235170311889\r\n\r\n04-Eduardo Nogueira Pinheiro - 200935300076434\r\n\r\n05-Gabriella Pieruccini de Oliveira - 201335170355637\r\n\r\n06-Matheus Israel Cavalcante da Silva - 201335170376715\r\n\r\n07-Tainá França de Souza - 201335300415200\r\n\r\n08-Tainah Fonseca de Oliveira - 201335300390038\r\n\r\n09-Ugo Lopes Azevedo - 201335170366671\r\n\r\n10-Vitoria Velith Brito Domingues - 201235300363689\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alice Azara Lopes - 201435120479355\r\n\r\n02-Aline Rodrigues da Silva - 201435120490758\r\n\r\n03-Aniello Longobardi - 201335300417416 \r\n\r\n04-Carlos Mauricio Bento Machado Filho - 200935300092684 \r\n\r\n05-Daiana Campos da Silva Fernandes Pequeno - 201235120433410\r\n\r\n06-Eduarda Fernandes da Conceição - 201335170378092\r\n\r\n07-Gabriel Lopes Santos - 201335170354231\r\n\r\n08-Gustavo Salomão - 201335170373880\r\n\r\n09-João Victor Cunha de Oliveira - 201335170360207\r\n\r\n10-Jorge Samuel da Silva Faria - 201235300334743\r\n\r\n11-Júlia da Cruz Luna Maia - 201335170353774\r\n\r\n12-Lucas Lima de Oliveira - 201335170369778\r\n\r\n14-Mariana Lamenza - 200935300105255\r\n\r\n15-Ohana Cordeiro de Souza - 201335170354584\r\n\r\n16-Pedro Henrique Egipto Cardoso - 201335170372485 \r\n\r\n17-Queila Siriaco Soares - 201335300395501\r\n\r\n18-Rodolpho Martins da Silva - 201335100204397\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Amanda Rezende Werneck - 201335170356285 \r\n\r\n02-Ana Beatriz da Ponte Carvalho do Nascimento-201535170482798 \r\n\r\n03-Breno Candido Lopes - 201335170365942 \r\n\r\n04-Carlos Alberto de Jesus Oliveira - 201335170374852\r\n\r\n05-Cibele da Cruz Silva - 201335170360045\r\n\r\n06-Elaine da Silva Pinto - 201335170361602\r\n\r\n07-Felipe Gonçalves da Silva - 201335170379811\r\n\r\n08-Gabriel dos Santos Pimentel - 201335170371675\r\n\r\n09-Gabriela de Oliveira Souza - 201335170354312\r\n\r\n10-Geovana Oliveira Basil - 201335170375824\r\n\r\n11-Isabela dos Santos Falcão - 201335170372051\r\n\r\n12-Lavínia Chaves Oliveira - 201335100217294\r\n\r\n13-Marcos Vinícius da Costa Silva - 201335170379307\r\n\r\n14-Maria Luiza Queiroz de Souza Silva - 201435170439462 \r\n\r\n15-Maria Paula França de Oliveira - 201335170356366\r\n\r\n16-Matheus Moraes dos Santos - 201235300322656\r\n\r\n17-Mayara da Silva Jorge - 201335300417335\r\n\r\n18-Natália da Silva Freitas - 201535170479142\r\n\r\n19-Yasmin Fuzi de Oliveira Pinto - 201335170357176 \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Barbara Guedes Nogueira - 201335100214279\r\n\r\n02-Breno do Couto Machado - 201335170370008\r\n\r\n03-Bruno Silva de Paula - 200935300096086\r\n\r\n04-Heloiza do Nascimento Dias - 201335300425273\r\n\r\n05-Hugo Firmino Ribeiro do Nascimento - 201335170352710 \r\n\r\n06-João Victor de Oliveira Costa - 201335170379730\r\n\r\n07-Johnny Welber Bonvini Bueno - 201329520465679\r\n\r\n08-Marcos Gabriel Rodrigues Gobbo - 201535170489377\r\n\r\n09-Maria Eduarda Lima de Assumpção Gonzaga - 201335170383258\r\n\r\n10-Pedro Henrique Martins de Oliveira - 201335170363222\r\n\r\n11-Pedro José Laurindo Neto - 201335170366401\r\n\r\n12-Pedro Rafael de Freitas Neves - 201335170368534\r\n\r\n13-Thamyris Malanche Tolomei Ferreira - 201335170374771\r\n\r\n14-Thays Cabral Oliveira - 201335170376049 \r\n\r\n15-Verônica Gonçalves Abrantes - 201335170356870\r\n\r\n16-Victoria Pinto Felizardo - 201335120458467\r\n\r\n17-Yuri Santos da Cruz - 200935300113940\r\n\r\nTURMA: 3007 - AN0: 2015\r\n\r\n01-Ana Carolina Furtado da Rosa - 201335170358148\r\n\r\n02-Ana Carolina Marcelino da Silva - 201335170359210\r\n\r\n03-Ana Letícia Vieira dos Santos da Silva - 200935300095861\r\n\r\n04-Andressa Carlos de Lima - 201335300418064\r\n\r\n05-Bianca Mattos Albuquerque - 200935300089896\r\n\r\n06-Danilmerson Marques Pianes - 201335120449042\r\n\r\n07-Gabriel Pessanha Gois - 201318030394044\r\n\r\n08-Gabriela dos Santos Lima - 201335170372310\r\n\r\n09-Jessika Gomes dos Santos - 200935300101934\r\n\r\n10-Juliana da Silva Linhares - 201335300394106\r\n\r\n11-Larissa Sampaio Ribeiro - 201335170363737\r\n\r\n12-Luana Rodrigues da Silva - 201335170373710\r\n\r\n13-Lysandra Gomes Rodrigues - 200921110244645\r\n\r\n14-Mariana Linhares Peixoto - 201335300396079\r\n\r\n15-Nathalia da Silva Pittzer de Anchieta - 201535170462924\r\n\r\n16-Pâmela Portilho de Souza Guerardt - 201335300416797\r\n\r\n17-Poliane Chaves Machado - 201335170358733\r\n\r\n18-Vítor Souza de Rezende - 201335120458033\r\n\r\n19-Vitoria de Oliveira Alves - 201335170361110\r\n\r\n20-Vitória Quintanilha Siqueira - 201335170367724\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alecsander Junior de Carvalho - 201335170363141\r\n\r\n02-Amanda Cristina Liberato da Silva - 201301910616191\r\n\r\n03-Ana Caroline Marques Ribeiro - 201335170360398\r\n\r\n04-Ana Lara Barbosa de Oliveira - 201035230139146\r\n\r\n05-Anna Clara da Silva Mendes - 200935190091174\r\n\r\n06-Arthur Ricardo Motta de Carvalho - 201335170358814\r\n\r\n07-Estela da Silva Rio Branco - 201335170382286\r\n\r\n08-Guilherme Feliciano de Oliveira - 201335300387088\r\n\r\n09-Jaqueline Maria da Silva - 201335300425354\r\n\r\n10-Jennifer Rodrigues de Souza - 201135120365245\r\n\r\n11-Jonathan Madureira da Silva - 200910150071304\r\n\r\n12-Júlia Liberato da Silva - 201235300370383\r\n\r\n13-Kamilly Cristina Andrade da Rocha - 201535170458651\r\n\r\n14-Lara Nóboa Lopez Pelaez - 201235300370383 \r\n\r\n15-Luciana Santos Charles - 200911220017212\r\n\r\n17-Maiara Gonçalves de Oliveira - 201335170368021\r\n\r\n18-Matheus Thomaz Rodrigues da Silva - 201235100185851\r\n\r\n19-Nayara Filgueira Oliveira - 201335230360887\r\n\r\n20-Suelen Cristina Liberato da Silva - 201335170354827\r\n\r\n21-Vinícios Mito Lippi - 201335120458114\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Andriele Vieira Ferreira - 201335540001230\r\n\r\n02-Andriene Custodio da Silva - 201335120445136\r\n\r\n03-Clayson Ricardo Pimentel do Amaral Evangelista - 201135130308058\r\n\r\n04-Emerson de Lima Chardelli - 201335170360983\r\n\r\n05-Isabela da Silva Nascimento - 201335300414662\r\n\r\n06-Iuri Lucio Pereira de Carvalho - 201335170358652\r\n\r\n07-Luanna Werneck Pinheiro da Cruz - 201235300314718\r\n\r\n08-Luiz Carlos Rosa da Silva - 201335230380721\r\n\r\n09-Marcelo Leal Pereira - 201335300418579\r\n\r\n10-Monique Mendes de Sousa - 201335300387320\r\n\r\n11-Tatiane Paulo de Oliveira - 201335300417688\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Carlos Alexandre Cardoso Soares - 201335170370610\r\n\r\n02-Maraia Gonçalves Eleuterio de Mello - 200935190085875\r\n\r\n03-Mayra Vitória Gonçalves Silva - 201335170371918\r\n\r\n04-Patrick Nogueira da Silva - 201335120460951\r\n\r\n05-Rodrigo Henrique Gonçalves da Silva - 201335170380151\r\n\r\n06-Thalía Gomes Pinheiro - 200935300111069\r\n\r\n07-Thayane Inácio Moreira - 200935300105506\r\n\r\n08-Thaynara Lima Fita - 201335170357095\r\n\r\n09-Udson da Silva Laurena - 201135170257251\r\n\r\n10-Vanessa da Silva Ferreira Fontes - 200935190093894\r\n\r\n11-Victória Cerqueira da Silva - 201335070196545 \r\n\r\n12-Wellerson da Silva Felisberto - 201235170308586\r\n\r\n13-Yago Victor da Silva Gervázio - 201335300417920\r\n\r\n14-Yamuna Princess Gomes de Jesus - 201004930044\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HIGINO DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 4733, de 01/11/2011, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM-M4-01 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Claudia Cerqueira de Carvalho - 201235170309043\r\n\r\n02-Camila da Silva - 201335120464270\r\n\r\n03-Candida Cristina Rodrigues da Silva - 201435170432883\r\n\r\n04-Crislaine Silvestre de Souza - 201335100212578\r\n\r\n05-Djúlia Barbosa Porto - 200935130026929\r\n\r\n06-Gabriel Chiapetta Veríssimo - 201235100179965 \r\n\r\n07-Jordania Hiath Silva - 200904930015352\r\n\r\n08-Katia da Silva - 201235170307342\r\n\r\n09-Kimberly Rosa da Silva Lima - 201235170292051\r\n\r\n10-Leonardo Sarmanho Sales Spelta - 201335300384143 \r\n\r\n11-Lucas Belarmindo Rodrigues - 201335170367481\r\n\r\n12-Luiz Eduardo Pereira Nunes - 201435170432107\r\n\r\n13-Luiz Filipe da Silva - 201435170418384 \r\n\r\n14-Mariana Vieira Teixeira - 201235300342762\r\n\r\n15-Nilson de Souza Flores da Cunha - 201435170395821 \r\n\r\n16-Rafael de Souza da Silva - 201335170380666 \r\n\r\n17-Sávio da Silva Santos - 201435170436528\r\n\r\n18-Tainá Rodrigues da Silva - 20123512037951\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IRMÃ CECÍLIA JARDIM\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ CECÍLIA JARDIM Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio autorizado através do Decreto nº 423, de 13/05/1938 denominado pelo Decreto nº 4.232, de 31/07/1952, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Breno Vieira Soares - 201300840364832\r\n\r\n02-Camila Ribeiro Branco - 201300840362465\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Thurler Rodrigues - 201300840373580\r\n\r\n04-Carolina Salles Rodrigues - 201500840433446\r\n\r\n05-Danúbia Carvalhaes Danelon Oliveira - 201300840368315\r\n\r\n06-Eliana Souza de Araujo - 201300840366371\r\n\r\n07-Felipe Cecilio Nunes - 201300840359405\r\n\r\n08-Géssica Maia de Medeiros - 201300800590041\r\n\r\n09-Jessé Luiz Monteiro Duarte - 201300840358610\r\n\r\n10-Jessica Cescon Fonseca da Silva - 201300840360098\r\n\r\n11-Larissa Carvalho Santa Rita - 201300840369125\r\n\r\n12-Leonardo Garcia da Silva - 201300840363356\r\n\r\n13-Lucas Bernardes Santana - 201300840361302\r\n\r\n14-Lucas Portugal Machado - 201300840365057\r\n\r\n15-Maria Victoria Mourão Müller - 201300840367858\r\n\r\n16-Mateus Rodrigues Molter - 201300840366029\r\n\r\n17-Mylena Gomes Monteiro da Silva - 201300840370212\r\n\r\n18-Tatianne da Silva Aguiar - 201300840373661\r\n\r\n19-Thais Bastos Magrani Braga - 201300840386310\r\n\r\n20-Thayanna de Morais Claro Lima - 201300840362384\r\n\r\n21-Thaynara Silveira Carvanhães - 201300840361493\r\n\r\n22-William Bernardo de Souza - 201300840370310\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Amanda Moreira Santana - 201300840367181\r\n\r\n02-Clarisse Cristina Geraldo Machado - 201300840370131\r\n\r\n03-Emili dos Santos Cecilio - 201300840371881\r\n\r\n04-Gederson Borges de Souza da Silva - 201300840377306\r\n\r\n05-Iago Cordeiro Leal Ferreira - 201300840376849\r\n\r\n06-Íris Brum de Almeida - 201300840374986\r\n\r\n07-Isaac Alves Ferreira de Paula - 201300840384515\r\n\r\n08-Isabelle da Luz Gomes - 201300840360179\r\n\r\n09-Jennifer Ferreira Araujo - 201300840360764\r\n\r\n10-Karen Araujo de Souza da Silva Corrêa - 201300840362210\r\n\r\n11-Larissa Rabelo da Costa - 201300840377810\r\n\r\n12-Lucas Braz Dutra - 201300840366886\r\n\r\n13-Maria Vitória Romo Faria - 201300840374048\r\n\r\n14-Milena Theobald Ferreira - 201300840363518\r\n\r\n15-Plinio de Almeida Ribeiro - 201300840360330\r\n\r\n16-Rayane dos Santos Ferreira - 201300840360411\r\n\r\n17-Ruan Amadeu da Silva - 201300840365310\r\n\r\n18-Samuel Teldison Serafim Silva de Oliveira - 201300840363941\r\n\r\n19-Scarlet Prandi Moreira - 201300840369206\r\n\r\n20-Tatiane Dias Neves - 201300840361574\r\n\r\n21-Victor Rentes dos Santos Bernardes - 201300840372185\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Aline de Oliveira Silva - 201300840363437\r\n\r\n02-Ana Carolina Anselmo da Costa - 201300840364085\r\n\r\n03-Daniel Ferreira da Cunha Stacciarini - 201200840317610\r\n\r\n04-Danielle Bento Aguiar Silva - 201300840375362\r\n\r\n05-Fabricio Alves da Silva - 20110089323177\r\n\r\n06-Isabela Alfredo da Silva - 201300840376768\r\n\r\n07-Jasmine Kneipp Cavadas - 201200840298388\r\n\r\n08-Jossana Mauricio de Souza - 201300840378116\r\n\r\n09-Laila Suellen de Freitas Serafim - 201300840362899\r\n\r\n10-Lorraine de Souza Araujo - 201300840376334\r\n\r\n11-Luis Héber dos Santos Dias - 201300840375605\r\n\r\n12-Sabrina Lima Gomes - 201300840370727\r\n\r\n13-Sergio Junior Gomes da Silva - 201200840347850\r\n\r\n14-Taina de Souza Quadros - 201300840387530\r\n\r\n15-Thamiris Verneck Galdino - 201300840370484\r\n\r\n16-Thuany Santos Amorim de Oliveira - 201304960294842\r\n\r\n17-Yuri Rodrigues Santana Lima - 201300840367939\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ananda Felix Antunes - 201000840163404\r\n\r\n02-Carlos Alberto de Carvalho Junior - 201300840366614\r\n\r\n03-Daiana Machado Noé - 201300840368668\r\n\r\n04-Daniel José da Silva Mendes - 201300840387451\r\n\r\n05-Elisa Gomes de Oliveira Souza - 201300840387298\r\n\r\n06-Erick de Mattos Ventura - 201100840264169\r\n\r\n07-Gislainy Vitorino de Oliveira - 201000840213525\r\n\r\n08-Grazielle dos Santos Lino - 201300840364247\r\n\r\n09-Lauro Luis Raposo Soares - 201300840369478\r\n\r\n10-Layza Santana da Silva Costa - 200900840063606\r\n\r\n11-Lucas Hammes Couto - 201300840384000\r\n\r\n12-Lucas Pereira da Costa - 201500840460761\r\n\r\n13-Matheus de Oliveira Saldanha - 201300840390671\r\n\r\n14-Pedro Henrique Pereira Perdigão - 201300800621710\r\n\r\n15-Pedro Rafael da Silva Albano - 201300840362112\r\n\r\n16-Raniele Amorim de Souza - 201300840387611\r\n\r\n17-Rebeca Cordeiro Martins - 201300840381923\r\n\r\n18-Sthefanie Vidal Corrêa Ramos - 201300840394235\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alex Sander da Silva Brito Albino - 200900840050970\r\n\r\n02-Amanda Rodrigues Ramos - 201100840267850\r\n\r\n03-Ana Luiza de Paula Santos - 201000840166691\r\n\r\n04-Bianca Ferreira Machado - 200918760043067\r\n\r\n05-Déa Luiza Girardi da Mota - 201200840328392\r\n\r\n06-Driele de Sá Dias - 201300840367010\r\n\r\n07-Gabriel de Brito Chwaigert - 201100840269713\r\n\r\n08-Gabriella Quintanilha Cecilio - 201000840167078\r\n\r\n09-Hanna Esteves Pacheco - 201100840268660\r\n\r\n10-João Vitor Braz Cordeiro - 201300840359081\r\n\r\n11-Juliene Lemos Oliveira - 201000840167663\r\n\r\n12-Ketlin Saraiva de Carvalho Alto - 201300840389071 \r\n\r\n13-Lorreine Olivetti Gall - 201300840369044\r\n\r\n14-Lucas Oliveira de Mello Emmel - 201300840364328\r\n\r\n15-Natália Barroso dos Santos - 201300840361736\r\n\r\n16-Natália Scardini Justen - 201302550372332\r\n\r\n17-Rafaela da Silva Souza - 201300840392372\r\n\r\n18-Robson de Carvalho de Araujo - 201100840269632\r\n\r\n19-Sabrina Pereira - 201300840361910\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Airton de Araujo Marciano - 201300840362971\r\n\r\n02-Ana Claudia Barbosa do Amaral - 201300840374714\r\n\r\n03-Carolaine Gregorio Lisboa - 201300840367424\r\n\r\n04-Caroline de Souza Carvalho - 201200840328554\r\n\r\n05-Emerson Rodrigues Telles - 201300800601264\r\n\r\n06-Igor Bento da Cruz - 201200840327906\r\n\r\n07-Jonas Muniz Domingos - 201000840164052\r\n\r\n08-Leonardo Caldas Gomes - 201200840331776\r\n\r\n09-Lucas de Brito Assis - 201300840386135\r\n\r\n10-Maria Clara Danelon de Almeida - 201300840379007\r\n\r\n11-Raila Silva Ludugerio - 201300840361140\r\n\r\n12-Renan Gouveia da Silva - 201100840263359\r\n\r\n13-Sheyla Fabíula Gomes da Costa - 201300840360251\r\n\r\n14-Thais do Valle Bernardino - 201300840394316 \r\n\r\n15-Thayná Pereira da Silva - 201300840368900\r\n\r\n16-Vanessa da Silva Assumpção - 201300840390590\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Atila OliveiraTeles - 200900840052400\r\n\r\n02-Brenda de Oliveira Tatagiba - 201100840264320 \r\n\r\n03-Bruno Ricardo Soriano - 200900840044229\r\n\r\n04-Catherine Soares Melo - 200900840052752\r\n\r\n05-Daniel Pereira Ribeiro - 201200840336301\r\n\r\n06-Diogenes Matheus Silverio dos Santos - 200900840054291\r\n\r\n07-Eduardo Silva de Azevedo - 201200880436498\r\n\r\n08-Élika da Silva Elias Xavier - 201100840246853\r\n\r\n09-Gabriela Oliveira de Andrade - 201100840271378\r\n\r\n10-Jéssica Monçores Soares - 201000840167410\r\n\r\n11-João Vítor de Sousa Aguiar Ferreira - 201300840370808\r\n\r\n12-Joyce Cristina Silva dos Santos - 201300840389150\r\n\r\n13-Lucas da Rocha Siqueira - 201300840392534\r\n\r\n14-Luiz Henrique Rocha de Freitas - 200900840008001\r\n\r\n15-Matheus Rodrigues Ferreira - 201100840263863\r\n\r\n16-Michel Adanillo Ramos da Silva - 200900840057045\r\n\r\n17-Natália Pereira de Oliveira - 200900840048720\r\n\r\n18-Nayara Marcelina de Oliveira - 200900910116843\r\n\r\n19-Núbia Gilda da Costa Pires - 201300910381277\r\n\r\n20-Patrick Branco Palarino - 201300800630604\r\n\r\n21-Patrick de Moura Silva - 201200840327582\r\n\r\n22-Pedro Henrique Albano Ferreira - 201200800476889\r\n\r\n23-Pedro Henrique Pereira Braga - 201300840389312\r\n\r\n24-Rickson Cardoso Gonçalves - 201300840357704\r\n\r\n25-Sérgio Justino da Rocha Junior - 201300840385831\r\n\r\n26-Yago de Oliveira Cysnandes Tatagiba\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Evelyn dos Santos - 201300840380870\r\n\r\n02-Higor de Medeiros Almeida - 200900840053309\r\n\r\n03-Jessica de Cássia Dias dos Reis - 201100840263944\r\n\r\n04-João Gabriel França de Oliveira - 200900840062472\r\n\r\n05-Jorge Sebastião Pereira Gonzaga - 201300840378210\r\n\r\n06-Luan da Silva Clevelland - 201300840372347\r\n\r\n07-Lucas Larentis Fernandes - 201300840365561\r\n\r\n08-Lucas Martins de Souza - 201300840381842\r\n\r\n09-Luis Gustavo Dias Sampaio - 201300840383896\r\n\r\n10-Luis Phillipe Almeida Miranda - 201300840381257\r\n\r\n11-Marco Antonio Alves da Costa Junior - 200900840059412\r\n\r\n12-Marcos Vinicius de Souza Rittmeyer - 201300840379279\r\n\r\n13-Michael Bernardo Silva - 201300840366101\r\n\r\n14-Nicholas do Nascimento Albino Ferraz - 200900910187007\r\n\r\n15-Rafaela Costa Moura - 201300840365642 \r\n\r\n16-Ricardo Junior Cordeiro de Freitas - 201100840263006\r\n\r\n17-Rossana de Souza Medeiros - 201300840378701\r\n\r\n18-Sergio Junior Valente Azevedo - 201200840328473\r\n\r\n19-Thainá Pereira do Amaral - 201500840454605\r\n\r\n20-Wendel da Silva Santos - 201300840381338\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ CECÍLIA JARDIM Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio nos termos da Resolução SEEDUC nº 4733, de 01/11/2011, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: PAEM-M4-01 \r\n\r\n01-Amanda Cristina de Souza Costa - 201000830140428\r\n\r\n02-Carlos Henrique Oliveira dos Santos - 200904970017933\r\n\r\n03-Davi Dias Borsato - 201400840423916\r\n\r\n04-Dienifer da Silveira Joviano - 201400840408526\r\n\r\n05-Graziele Mayworm da Costa - 201000910152228\r\n\r\n06-Isaque Matos de Amorim - 201000840273583\r\n\r\n07-Joãqo Felipe Dias da Silva Oliveira - 201100840282817\r\n\r\n08-Larissa Rosa Elizeu - 201400840403486\r\n\r\n09-Lorran de Morais Fonseca - 201200840349128\r\n\r\n10-Marcela da Silva Ribeiro - 201000840135036\r\n\r\n11-Mariana da Silva Ferreira - 201100840263510\r\n\r\n12-Natália Saldanha da Conceição Oliveira - 201100840281683\r\n\r\n13-Waldir Webber Junior - 201400840401009\r\n\r\n14-Wellington Monsores Magrani - 201400840420658\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUB\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUB, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 36.958, de 16/02/2005, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alexandra Ferreira Dalis - 200935190090607\r\n\r\n02-Ana Beatriz Schuenck de Sá - 201335100216999\r\n\r\n03-Carolina Silva Lino - 200935190084127\r\n\r\n04-Débora da Silveira Brito - 201335190204154\r\n\r\n05-Diego de Sousa Santana - 200935190084550\r\n\r\n06-Érica Maria Figueiredo de Siqueira - 201335190204901\r\n\r\n07-Francisco Taylisson Ferreira de Morais - 201535190253573\r\n\r\n08-Isabella Carolina da Rosa Vieira - 200935190085018\r\n\r\n09-João Claudio Guimarães Rodrigues - 201535190287631\r\n\r\n10-Juliana Araujo da Silva - 200935190085280\r\n\r\n11-Larissa Ferreira dos Santos - 201335070203770 \r\n\r\n12-Laureana Caldas Duque - 201335120473857\r\n\r\n13-Letícia Pereira Nascimento - 201535190289411\r\n\r\n14-Lucas da Cruz Viana - 200935190085522\r\n\r\n15-Lucas Martins dos Santos - 201335190207250\r\n\r\n16-Marcelo Augusto Bernardo Machado - 200935190085956\r\n\r\n17-Matheus Silva de Oliveira - 201335120448070 \r\n\r\n18-Nathalia Gomes da Silva - 201535190288601\r\n\r\n19-Poliana Silva Lino - 200935190093118\r\n\r\n20-Yuri da Fonseca Teixeira - 201335190205045\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Aline de Souza Correia - 200935300094547\r\n\r\n02-Amanda Nogueira de Almeida - 200935190083740 \r\n\r\n03-Ana Carolina da Silva Medeiros - 200935190087495\r\n\r\n04-Ana Paula Siqueira Láu - 200935190091093\r\n\r\n05-Andressa Dias da Rocha - 200935190083821\r\n\r\n06-Julya de Oliveira Maia - 200935190088467 \r\n\r\n07-Kennedy Amaral Santos - 201235190193202\r\n\r\n08-Lorraine Ferreira da Conceição - 200935190088548\r\n\r\n09-Matheus Eufrazio Batista - 200935190086170\r\n\r\n10-Mirela Maria da Silva Falcão - 200935190089277\r\n\r\n11-Raquel de Almeida Pimentel - 200935190093380\r\n\r\n12-Rolyson da Rocha Carreiro - 200935190093460\r\n\r\n13-Taisa Rezende Negreiros - 200935190086502\r\n\r\n14-Vanessa Sampaio dos Santos - 200935190089943\r\n\r\n15-Vitor Ferreira dos Santos - 200935190139479\r\n\r\n16-Wanderson de Carvalho Soares - 200935190131907 \r\n\r\n17-Yuri Teles de Lima - 2009353000105689\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Beatriz da Costa Pimentel - 201035190153046\r\n\r\n02-Fernanda Siqueira da Silva - 200935190091689\r\n\r\n03-Gabriel da Silva Dias - 200935190087908\r\n\r\n04-Ítalo Hugo Silva dos Santos - 200935190137859\r\n\r\n05-Janifer de Oliveira da Silva - 201335190205630\r\n\r\n06-João Pedro Amaral Cunha - 201135190174015\r\n\r\n07-Jonathan Luiz Farias Cunha - 200935190135724\r\n\r\n08-Larissa Ferreira Branco - 200935190092570\r\n\r\n09-Niele de Barcelos da Silva - 200935190089358\r\n\r\n11-Rafaela dos Santos Paulo - 200935190138669\r\n\r\n12-Rosane Menezes de Oliveira - 200935190093541\r\n\r\n13-Samara dos Santos Afonso - 201235190199911\r\n\r\n14-Tainara Gonçalves da Silva - 201135190181224\r\n\r\n15-Tatiany da Silva Cerqueira - 201235190193121\r\n\r\n16-Victor Tolomeu Vaz - 200935190090011\r\n\r\n17-Vinicius Figueiredo Alves da Silva - 200935190090100\r\n\r\n18-Vitória Gaspar Lourenço - 200935190104683\r\n\r\n19-Wemerson Lopes de Deus - 201135300267310\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUB, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 3089, de 24/05/2006, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA-IV01 - 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Danubia de Oliveira Pereira - 201435190212730\r\n\r\n02-Isaias Jose da Silva Junior - 200935190062662\r\n\r\n03-Jessica Oliveira da Silva - 200935190138073\r\n\r\n04-Nilza Lagôas de Oliveira - 201135190187346\r\n\r\n05-Richard Papae Rosa - 201235190199677\r\n\r\n06-Roberta Oliveira da Guia -201135170208984\r\n\r\n07-Sheila Cristina Alves Pfister - 201335300384577\r\n\r\n08-Vanessa Albernaz de Mello - 201135120315910\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MAUÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MAUÁ, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11/12/2000, e n° 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através de Decreto n° 20.566, de 07/09/1994, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Anderson de Assis Ferreira -201312080456141\r\n\r\n02-Brendon Venâncio de Oliveira - 201512080520210\r\n\r\n03-Carolina Monteiro Góis - 201312080453630\r\n\r\n04-Danielle Teixeira Cursino - 201312080453126\r\n\r\n05-Douglas dos Santos Duarte - 201312080450968\r\n\r\n06-Douglas Freitas de Souza - 201312080454361\r\n\r\n07-Eduardo Lima da Silva - 201312080454017\r\n\r\n08-Eric Lemos de Almeida - 201312080453207\r\n\r\n09-Eric Lovis Fontes - 201312080451425\r\n\r\n10-Erick David Magalhães - 201312080451506\r\n\r\n11-Felipe Mello Borges - 201312080456910\r\n\r\n12-Gabriel de Moraes Fonseca - 201312080453810\r\n\r\n13-Gabriel de Souza Cunha Pereira - 201312080456737\r\n\r\n14-Guilherme Brito da Silva - 201312080452820\r\n\r\n15-Iago Luiz Puerari Fernandes - 201412080517783\r\n\r\n16-Larissa da Silva Santos de Azevedo - 201312080452410\r\n\r\n17-Larissa Istefánie Magalhães - 201312080451697\r\n\r\n18-Luan da Silva Domingues - 201312080451778\r\n\r\n19-Marcos Felipe da Silva Gomes - 201312080451263\r\n\r\n20-Matheus Guedes Alves do Nascimento - 201312080458438\r\n\r\n21-Michael Anthony Silva Ribeiro - 201312080475952\r\n\r\n22-Millena de Souza Matos - 201312080452154\r\n\r\n23-Paloma Marques Santos - 201212080441571\r\n\r\n24-Priscilla dos Santos Pires - 201312080452669\r\n\r\n25-Rafaela Emygdio Maistrello Castilho - 201212250144221\r\n\r\n26-Sabrina Vitória da Cruz Rodrigues - 201312250156127\r\n\r\n27-Thawane Paula de Amorin Jardim - 200912090031065\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Eduarda Lelis dos Santos Palácio - 201312080460841\r\n\r\n02-Eduarda Ramos de Oliveira - 201312070466251\r\n\r\n03-Erica Lins Caldas da Silva - 201112080403592\r\n\r\n04-Gabriel da Silva Diniz Campos - 201212080442543\r\n\r\n05-Gerson Victor de Oliveira Henrique - 201211940487544 \r\n\r\n06-Gisele Carvalhal Menezes Siqueira - 201312080460688\r\n\r\n07-Ismael Amorim Silva - 201005240145376\r\n\r\n08-Joyce Lins Caldas da Silva - 201112080403401\r\n\r\n09-Katlin Albano Elsenheimer - 201312080460254\r\n\r\n10-Lorrayne Eduarda do Nascimento Dias - 201112080419405\r\n\r\n11-Marcela Ribeiro de Souza - 201312080459752\r\n\r\n12-Marcelle Cazuti Aguiar - 201312080462117\r\n\r\n13-Murilo dos Santos Pinto - 201312080460769\r\n\r\n14-Natália de Oliveira Jeronimo - 201112080403169\r\n\r\n15-Natália Sarmento Medeiros - 201212080441814\r\n\r\n16-Rafaela Morais Nantes - 201312080453479\r\n\r\n17-Raquel dos Santos Pires - 201312080461811\r\n\r\n18-Rogêr Guimaraes de Macêdo dos Santos - 201312080453398\r\n\r\n19-Ryan Lucas dos Santos - 201312080451859\r\n\r\n20-Stephany Souza da Costa - 201212080433129\r\n\r\n21-Tamires Pontes de Lima - 201312080453045\r\n\r\n22-Valeska Esteves Ribeiro - 201312080454440\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alisson Chwaigert Alves Junior - 201300910367606\r\n\r\n02-Andreza Lugão da Silva de Almeida - 201412080503138\r\n\r\n03-Felipe Pizzano Cardoso Valente - 201212080442624\r\n\r\n04-Geisa da Silva Cavalcante - 200912080170305\r\n\r\n05-Igor Esmeraldo Alves - 200921110243401\r\n\r\n06-João Gabriel Sleiman Lourenço - 200912090019367\r\n\r\n07-Júlia Beatriz Azevedo de Lima - 200912080171034\r\n\r\n08-Lorena Agra Amaral - 201317690295614\r\n\r\n09-Lorenna Queiroz Marinho - 201317690298478\r\n\r\n10-Matheus Cruz Silva - 201312080467429\r\n\r\n11-Pedro Henrique Figueiredo Correa - 201312080467010\r\n\r\n12-Raíssa Castor Leitão - 201317690294138\r\n\r\n13-Roselyn Rangel dos Santos - 201412080502409\r\n\r\n14-Santiago do Nascimento Bastos Ferreira José - 201312250156471\r\n\r\n15-Stefany Amorim Albuquerque da Silva - 201257140189970\r\n\r\n16-Thaynara Pizzano Cardoso Valente - 201112080404211\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Antonio Cesar Braga Ramos - 201212080442111\r\n\r\n02-Carla Cristina das Neves Silva - 201211930530961\r\n\r\n03-Eduarda da Silva Azevedo - 201304960298910\r\n\r\n04-Jéssica Souza Nunes - 201012080393884\r\n\r\n05-Jonathan Correa Jorge Siqueira - 201212080450058\r\n\r\n06-Juan Carlos de Jesus Lacerda - 201312250155740\r\n\r\n07-Juliano Dutra Moizes - 201412080511904\r\n\r\n08-Luiz Eduardo Lima da Silva - 201212080435849\r\n\r\n09-Mirela Santos de Almeida Silva - 201112080404051\r\n\r\n10-Raylla de Lima Chapetta Herminio - 201317380382160\r\n\r\n11-Yasmin Monique da Silva Fialho- 201212080441910\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alan Souza da Silva - 201112080413989\r\n\r\n02-Alesson Rafael Gama da Silva - 201312080456494\r\n\r\n03-Aline Pedroza de Souza - 201312080460335\r\n\r\n04-Amanda Neves da Silva - 201312080457210\r\n\r\n05-Ana Luiza Aranda de Araujo - 201112080417380\r\n\r\n06-Anderson de Oliveira Alves - 201312080456575\r\n\r\n07-Anderson Monteiro de Souza - 201412080507810\r\n\r\n08-Daniele Ferreira dos Santos -201312080456222\r\n\r\n09-Érica Pereira Braga - 201212080427821\r\n\r\n10-Everaldo Lucas da Costa Abreu - 201312080457891\r\n\r\n11-Felipe Deodoro Cruz - 201412080512048\r\n\r\n12-Flávia Cristina Leite Aragão - 201412080512471\r\n\r\n13-Gracielly Gaspar de Oliveira - 201312080472341\r\n\r\n14-Gustavo Pacheco de Faria - 201312220515455\r\n\r\n15-Isaura da Silva Ribeiro - 201312220514726\r\n\r\n16-Jacson da Silva Cardozo - 201212080435415\r\n\r\n17-Jefferson Fernandes Silva - 201112080404998\r\n\r\n18-Josiane de Melo Nunes - 201112080423610\r\n\r\n19-Karina de Almeida da Silva - 201212090354108\r\n\r\n20-Ludmyla Moreira Lima - 201312080452073\r\n\r\n21-Marcela Fonseca Morais - 201312080456303\r\n\r\n22-Marcos Felippe Ramos da Costa - 201312080455927\r\n\r\n23-Mateus Assunção Santos - 201112080404130\r\n\r\n24-Raiane Santos dos Santos - 201312080467348\r\n\r\n25-Thamires Vieira Martins -201512080532630\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MAUÁ, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11/12/2000, e n° 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através de Decreto n° 20.566, de 07/09/1994, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA-IV01 - 2° SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriana da Silva Barros - 201412080480251\r\n\r\n02-Alessandra da Silva Souza - 201512080527637\r\n\r\n03-Alline Cristina Messias da Silva -201312080467267\r\n\r\n04-Amona da Silva Alexandrino - 201412080476300\r\n\r\n05-Andréa de Souza Barcellos Cajueiro - 201412080516388\r\n\r\n06-Bruna da Silva - 201099990057488\r\n\r\n07-Bruno Alves Farias - 201412080500112\r\n\r\n08-Camila da Silva Gomes de Mendonca - 201099990096666\r\n\r\n09-Carlos Roberto da Silva - 201412080478788\r\n\r\n10-Daniel Araujo dos Santos - 201412080504886\r\n\r\n11-Dener Ferreira Varella Freitas - 201512080534331\r\n\r\n12-Giselle Gomes Luna de Oliveira - 201412080500210\r\n\r\n13-Isabel do Nascimento Rodrigues - 201212080433390\r\n\r\n14-Jéssica Louzada Cata Preta - 201017420129097\r\n\r\n15-Josefa de Fátima Pereira Costa - 201512080534412\r\n\r\n16-Marcelle da Silva Pereira - 200912090010491\r\n\r\n17-Marcia Serpa Telles da Rocha - 201412080480170\r\n\r\n18-Maria Marli do Nascimento - 201412080513796\r\n\r\n19-Michele da Silva - 201412080513958\r\n\r\n20-Pedro Luiz Caldas Ferreira - 200912080177237\r\n\r\n21-Renan Frechette da Fonseca - 201412080481738\r\n\r\n22-Rosangela da Conceição Lima - 201412080481142\r\n\r\n23-Stefany Sarana Pereira Peixoto - 201412080500031\r\n\r\n24-Thamirys Santos da Silva - 201312080472694\r\n\r\n25-Thayná Cruz dos Santos - 201320870184829\r\n\r\n26-Thiago Henrique Ferreira Goes - 201099990362918\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OSWALDO CRUZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSWALDO CRUZ, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 37.821, de 16/06/2005, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alexandre Pereira Teixeira - 201312090361127\r\n\r\n02-Amanda Costa da Silva - 201312090365033\r\n\r\n03-Andreza de Souza Martins - 201312090360902\r\n\r\n04-Beatriz Ramos dos Santos - 201112090337207\r\n\r\n05-Carlos Eduardo Zimba Lobo - 200912090016341\r\n\r\n06-David da Costa Ferreira - 201312090361810\r\n\r\n07-Giovanna Cristina Mendes dos Reis - 201212090358448\r\n\r\n08-Isabel Cristina Guimarães Ganabarro - 201312090361631\r\n\r\n09-Janine Noronha Caldeira - 200912090018395\r\n\r\n10-João Vitor de Oliveira Cunha - 201312090362956\r\n\r\n11-Julia Souza da Silva - 201512090389010\r\n\r\n12-Larissa Batista Torres - 200912090021507\r\n\r\n13-Larissa de Almeida Melo Brum - 201211930546378\r\n\r\n14-Leonardo Gonçalves Zimba - 200912090022317\r\n\r\n15-Marcos Vinícius dos Santos Barroso da Silva - 200912090023631\r\n\r\n16-Marissa Pereira de Andrade - 201212090359411\r\n\r\n17-Matheus Máximo da Costa Mendes - 201312090361984\r\n\r\n18-Milena de Paula Araujo Sampaio - 201312090364061\r\n\r\n19-Miriane de Oliveira Alves - 200912090024794\r\n\r\n20-Mylenna Cid Tenório - 201212250142952\r\n\r\n21-Rachel Pinto de Almeida - 200912090025502\r\n\r\n22-Rafaela Beff Machado - 200912090028781\r\n\r\n23-Rubens da Costa Rosa - 201112090348322\r\n\r\n24-Sergio Roberto Wenceslau Lins - 200912090029320\r\n\r\n25-Thalia Fátima Vieira Lomeu - 201312090361208\r\n\r\n26-Wesley Alves dos Santos - 201312090361712\r\n\r\n27-Yanka Cristina de Souza Rodrigues - 201312090361471\r\n\r\n28-Yohanna Ramos de Queiroz - 201312090361550\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Abilene Gomes Barbosa Melo - 201312090367400\r\n\r\n02-Alessandra dos Santos Ribeiro - 200912090015965\r\n\r\n03-Beatriz dos Santos Teofilo - 200912090016422\r\n\r\n04-Brenda Caroline da Silva e Souza - 201212090357476\r\n\r\n05-Bruna Machado de Oliveira - 201312220487737\r\n\r\n06-Douglas Cesar Jacintha Pereira - 200912090017313\r\n\r\n07-Eliel de Oliveira Santos - 201212250142529\r\n\r\n08-Fernanda Torres da Silva - 201212090359258\r\n\r\n09-Joyce Domingos de Souza - 200920630009049\r\n\r\n10-Luiz Eduardo Costa Oliveira - 200912220072335\r\n\r\n11-Luria Oliveira de Siqueira - 201412090381810\r\n\r\n12-Marcella Barbosa Rodrigues Ribeiro - 201112090335506\r\n\r\n13-Pâmela da Paixão Massafra - 201311930593429\r\n\r\n14-Pedro Henrique Vieira Pereira - 201212090357204\r\n\r\n15-Sandro Cesar Santos da Silva - 201312090367321\r\n\r\n16-Tainara Castro da Silva - 201312080458004\r\n\r\n17-Vitor Hugo Fernandes Barbosa - 200912090028510\r\n\r\n18-Vitor Hugo Rodrigues José Ribeiro - 201312090363847\r\n\r\n19-Wesley Passos Ferreira - 200912090029400\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Cláudia Santos Ferreira - 200912090008594\r\n\r\n02-Ana Paula Souza dos Santos - 200912090039473\r\n\r\n03-Antonio Manuel Oliveira e Silva - 201312070463315\r\n\r\n04-Caroline da Costa Nicastro Rodrigues - 201012090318281\r\n\r\n05-Daiane dos Santos Dantas - 201312220490797\r\n\r\n06-Danielle Nogueira dos Santos - 201312090363091\r\n\r\n07-Eduardo Pereira e Silva Nunes - 201099990116305\r\n\r\n08-Geziane Aparecida Damasceno Santos - 200920950030464\r\n\r\n09-Isabella Magalhães da Silva - 201170020006110\r\n\r\n10-Jéssica Cristiane da Paixão Massafra - 201312090361399\r\n\r\n11-João Igor da Silva Felix - 201308210351151\r\n\r\n12-João Paulo Guariento dos Santos - 200912090020101\r\n\r\n13-João Victor Magalhães da Silva - 201312090364738\r\n\r\n14-Joelma da Silva dos Santos - 200921120052420\r\n\r\n15-Lindalva Ferreira Alves - 200912090049193\r\n\r\n16-Raylane Leonardo Pereira da Costa - 201221090359567\r\n\r\n17-Rubens Santino da Silva - 201212090352911\r\n\r\n18-Sara Mayara Bispo dos Santos - 200912090029168\r\n\r\n19-Shayenne Oliveira do Carmo - 201312090366862\r\n\r\n20-Vanessa Dantas Lima - 201412090387599\r\n\r\n21-Victor Hugo Cezareth Mattos - 200912090003797\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSWALDO CRUZ, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 4.733, de 01/11/2011, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM-M4-01 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alessandra Magalhães de Mello - 20101209128410\r\n\r\n02-Ana Carolina Ribeiro da Silva - 201312080465728\r\n\r\n03-Arielle Priscila Rodrigues da Silva - 200912090069895\r\n\r\n04-Charlon Farias do Carmo - 200912090018719\r\n\r\n05-Claudio Douglas Reis da Silva - 201099990025631\r\n\r\n06-Fabiano Oliveira Campos - 2011120903226787\r\n\r\n07-Karine Cardoso Monteiro - 200912090070125\r\n\r\n08-Larissa Lopes da Silva - 200912090021850\r\n\r\n09-Renata Alves - 201099990013187\r\n\r\n10-Roberta Barros Miranda - 201412090370351\r\n\r\n11-Thiago Pedro de Oliveira - 200910150111896\r\n\r\n12-Vitor Giffone Silveira - 200967870022364\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSWALDO CRUZ, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 37.821 de 16/06/2005, neste estabelecimento de ensino, em Regime de Progressão Parcial, no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Paula Pinheiro Franco\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRINCESA ISABEL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRINCESA ISABEL, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355 de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 9047, de 07/07/1986, neste estabelecimento de ensino:\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Andreza dos Santos Mariano da Silva - 201200880410340\r\n\r\n02-Andreza Moreira de Oliveira - 201300880453208\r\n\r\n03-Beatriz Souza Guimarães Cardozo - 201300880454441\r\n\r\n04-Bianca de Freitas Ramos - 201300880459591\r\n\r\n05-Brenda França do Valle - 201300880450710\r\n\r\n06-Caroline Jeronymo Carvalho - 201300880456142\r\n\r\n07-Daiane Romão Pena Schmidt - 201300880471885\r\n\r\n08-Deborah Chicanelli de Oliveira - 201300880454603\r\n\r\n09-Douglas Antonio Maciel - 201300880462975\r\n\r\n10-Fabiana Cristina Dias da Silva - 201300880457114\r\n\r\n11-Giselle da Silva Ferreira - 201300880457210\r\n\r\n12-Guilherme Eduardo Araujo Molter - 201300880448980\r\n\r\n13-Igor Carius Martins - 201300880456657\r\n\r\n14-Isabella Carvalho de Souza - 201300880448810\r\n\r\n15-João Marcos Carvalho da Silva Soares - 201300880461308\r\n\r\n16-Jonathan do Prado Thomaz - 201300880453712\r\n\r\n17-Leonardo Pereira Modesto - 201300880454875\r\n\r\n18-Letícia Agatha Lourenço do Nascimento - 201300880457629\r\n\r\n19-Lorena Schmitz Ioras - 201300880449014\r\n\r\n20-Maria Alice da Costa Emilio - 201300880455170\r\n\r\n21-Paloma Moreira de Oliveira - 201300880453399\r\n\r\n22-Pâmela Aparecida Souza Gomes - 20130880470994\r\n\r\n23-Rayane Atanazio de Mesquita - 201300880455251\r\n\r\n24-Sérgio Henrique Salles Cachoeira - 201300880463866\r\n\r\n25-Stephanie Albuquerque Traslaviña - 201300880458439\r\n\r\n26-Wellerson da Silva Ferreira - 201200880414338\r\n\r\n27-William Pereira Alves - 201300740415303\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Cristovão da Rocha Machado Fiuza Marques da Silva - 201300880460093\r\n\r\n02-Dianir Klippel da Costa Santos - 201300880456061\r\n\r\n03-Douglas Tinoco Lima Verde - 201300880461731\r\n\r\n04-Eva Vilma Cardoso Ferraz - 201200880423086\r\n\r\n05-Flaviana Alves Motta - 201300880466296\r\n\r\n06-Gabriel Baltar Freitas Vianna - 201300800626304\r\n\r\n07-Gabriela Rodrigues Ferreira Leal - 201300880465567\r\n\r\n08-Guilia Tondin Monteiro - 201200880421628\r\n\r\n09-Haysla Dias Pereira - 201300880463610\r\n\r\n10-Jennifer de Amorim Vieira - 201300880449952\r\n\r\n11-Juliana Hygino Pena de Mello - 201300880463351\r\n\r\n12-Laryssa de Oliveira Pereira - 201200880443192\r\n\r\n13-Leonardo da Silva Gonçalves Oliveira - 201300880452902\r\n\r\n14-Luan Borges de Medeiros - 201300880456223\r\n\r\n15-Lucas Pinheiro Borba - 201300880450292\r\n\r\n16-Luiza Klippel da Costa Santos - 201300880453550\r\n\r\n17-Maria Vitória Machado dos Santos - 201300880455766\r\n\r\n18-Marianne Branco Ribeiro - 201300880451345\r\n\r\n19-Matheus Pinheiro Borba - 201300880450101\r\n\r\n20-Rafaela Carvalho de Paiva Bernardo - 201300910376788\r\n\r\n21-Romulo Martins - 201300880484610\r\n\r\n22-Theodoro Moreira - 201100880388010\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Tassia do Couto Souza - 201300880452589\r\n\r\n02-Andreza Correa da Silva Santos - 201300880454281\r\n\r\n03-Caio Mello da Silva - 201200800469831\r\n\r\n04-Davi Furtado Pereira Lago - 201200740370214\r\n\r\n05-Deise Francisca da Silva Custodio - 201300880480280\r\n\r\n06-Estevão Vieira Seabra - 201300880451264\r\n\r\n07-Francimario da Silva Reis - 201300880481090\r\n\r\n08-Gean da Costa Ramos - 201300880458277\r\n\r\n09-Josielen da Silva Santos - 201300800612975\r\n\r\n10-Josué Henrique Basilio de Brito - 201300880481414\r\n\r\n11-Júlia Gerhardt Pedroso Carneiro - 201200880444083\r\n\r\n12-Larissa Lucio da Silva - 200904930006361\r\n\r\n13-Leonardo Passos de Almeida Demetrio - 201300910360865\r\n\r\n14-Luan Pereira da Nobrega - 201300800625287\r\n\r\n15-Lucas da Cruz Alves Carvalho - 201300880480442\r\n\r\n16-Marcos Vinicius Germano da Costa - 201300880452317\r\n\r\n17-Mariza Barbosa dos Santos - 201300800652098\r\n\r\n18-Mayara Moreira dos Reis - 201400880486889\r\n\r\n19-Pedro Augusto dos Santos Navarro - 201300880460510\r\n\r\n20-Rayanne da Silva Guimarães - 201300880450373\r\n\r\n21-Thaís Morais de Arruda - 201300800621532\r\n\r\n22-Thamirez da Silva Rosa - 200901070021964\r\n\r\n23-Vinícius da Silva Oliveira - 201400880486455\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Aline Santos - 201300910367444\r\n\r\n02-Ana Flávia Ferreira da Cruz - 201200880443273\r\n\r\n03-Andreza Moura da Silva - 201300880451698\r\n\r\n04-Brenda Alves Muniz - 201400880512472\r\n\r\n05-Cristiana Clara de Freitas Gouveia - 201200880443001\r\n\r\n06-Evelin da Silva Valadares Amorim - 201300880455928\r\n\r\n07-Gabriel Tavares da Silva Barbosa - 201300880471710\r\n\r\n08-Harlen Lima da Cunha - 201300880464757\r\n\r\n09-Ingrid Vardiero Figueiredo - 201300880448204\r\n\r\n10-Jessica Conceição dos Santos - 201300910389685\r\n\r\n11-Larissa Oliveira Misael - 201300880450454\r\n\r\n12-Lavínia Barbosa Zauza - 201300880448557\r\n\r\n13-Leonardo Azevedo de Oliveira - 201300880461910\r\n\r\n14-Luisa Mariano da Silva - 2013201300880468663\r\n\r\n15-Maryanne Ferreira Proença - 201320710415441\r\n\r\n16-Matheus Luis Ramos Silva - 201300880484359\r\n\r\n17-Monique da Silva Jaloto Leite - 200901070009166\r\n\r\n18-Natália Carvalho Gonçalves - 201300880470641\r\n\r\n19-Ricardo Cardoso Ferraz - 201102560076271\r\n\r\n20-Uiara Damares Santos de São Paulo - 201300880470722\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Anderson Jorge Francisco da Silva - 201300880477910\r\n\r\n02-Camila Pereira da Silva - 201099990079020\r\n\r\n03-Carlos Augusto Ferreira de Souza - 201300880481686\r\n\r\n04-Daiana Aparecida de Mello Chaves Fontes - 201200880438784\r\n\r\n05-Danúbia Rodrigues Salvino - 200900880027856\r\n\r\n06-Fabiana Correia da Silva - 201000880136564\r\n\r\n07-Francivaldo da Silva Reis - 201200880447181\r\n\r\n08-Gabriel dos Santos Linden - 201300880461812\r\n\r\n09-Igor Francisco da Silva - 201300880460174\r\n\r\n10-Jaqueline de Souza Hypolito - 201300800625521\r\n\r\n11-Jennifer Souza Ramos - 201200880408796\r\n\r\n12-Larissa Carreiro Oliveira - 201300880467934\r\n\r\n13-Miguel Arcanjo Barbosa dos Santos - 201300880448638\r\n\r\n14-Pâmela Vivarini Carius - 201300880459753\r\n\r\n15-Paulo Henrique Farias da Costa - 201000880336067\r\n\r\n16-Tiago da Silva Madeira - 201100880348045\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Bruna Rodrigues Nunes - 201400880511905\r\n\r\n02-Joyce Aparecida Coelho Pinto - 201200880418597\r\n\r\n03-Lara de Oliveira Ragazzi Guimarães - 201300880465648\r\n\r\n04-Mariana Chaves Bizerra - 201200880424805\r\n\r\n05-Miriã Ferreira da Silva - 201300880455510\r\n\r\n06-Roberto Costa Junior - 201300880472695\r\n\r\n07-Tatiana de Souza Carmo - 201500880520210\r\n\r\n08-Thiago Rodrigues Aléssio - 201500880520382\r\n\r\n09-Wagner de Barros Souza - 201200880406742\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRINCESA ISABEL, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355 de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio autorizado através da Resolução SEEDUC nº 4733, de 01/11/2011, neste estabelecimento de ensino no ano letivo de 2015:\r\n\r\nTURMA: PAEM-M4-02 ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Carolina Barros de Oliveira - 201200880419801\r\n\r\n02-Gabriel Faria de Souza - 201100880367775\r\n\r\n03-Guilherme da Silva Viana - 200900890023470\r\n\r\n04-Joyce Carius Toledo - 201100880392291\r\n\r\n05-Luis Felipe Gonçalves Rodrigues - 201300880481767\r\n\r\n06-Matheus Carvalho Ramos Dias - 201400880510852\r\n\r\n07-Matheus Henrique da Silva - 201400880502167\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALDA BERNARDO\r\n\r\nDOS SANTOS TAVARES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALDA BERNARDO DOS SANTOS TAVARES, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 36.942, de 16/12/2005, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alessandra Coutinho Molina Barros-201312130543670\r\n\r\n02-Alexsandra Emenengal de Martins-201312130540061\r\n\r\n03-Ana Clara Morais de Souza-200911940104253\r\n\r\n04-Bruna Viana de Sousa Carvalho-201312130559240\r\n\r\n05-Caio Florentino da Costa-201312130542437\r\n\r\n06-Camila dos Santos da Costa-201312130577575\r\n\r\n07-Carolaine Nascimento da Silva-201312130550375\r\n\r\n08-Cassiane Fernandes Sousa-201312130549110\r\n\r\n09-Claudia Cristina Vieira Juvencio-201312130560095\r\n\r\n10-Daianne Sousa da Silva-201312130541899\r\n\r\n11-Deborah Paiva dos Reis-201312130542356\r\n\r\n12-Elizabeth Maciel da Silva-201312130544804\r\n\r\n13-Fernanda Borges da Silva-201312130542781\r\n\r\n14-Fernanda de Brito Fernandes-201312130576250\r\n\r\n15-Gabriela da Silva Oliveira-201312130548631\r\n\r\n16-Isabeli Lourdes de Moura Alves-201312130541210\r\n\r\n17-Joao Pedro Gomes de Oliveira-201312130558351\r\n\r\n18-Joice da Silva Cabral-201312130546181\r\n\r\n19-Larissa Soares Faria-201011940140738\r\n\r\n20-Leticia Alves da Silva-201312130542275\r\n\r\n21-Lorrayne da Costa Souza-201312130573316\r\n\r\n22-Luan Belieny de Castro Henriques-201012130181214\r\n\r\n23-Lucas Nepomuceno Santos da Silva-201312130539487\r\n\r\n24-Luiza Cristina de Oliveira Silva-201312130539310\r\n\r\n25-Marcelle Freitas de Oliveira-201412130680046\r\n\r\n26-Mateus da Silva Pereira de Souza-201312130553390\r\n\r\n27-Matheus França Iório-201312130583621\r\n\r\n28-Michael Viana de Souza Melo-201312130570139\r\n\r\n29-Millena de Oliveira Almeida-201312130593422\r\n\r\n30-Natalia Ferreira de Abreu-201312130565216\r\n\r\n31-Nathalia Cristina da Rocha Quintanilha-201335230369590\r\n\r\n32-Vitor da Rocha Souza-201312130554796\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alexandre de Almeida Balbino-201312130544561\r\n\r\n02-Alexia Alexandra de Souza Camello-201312130567261\r\n\r\n03-Andressa de Freitas Natal-201312130561148\r\n\r\n04-Aristides José da Cruz Neto-201312130564325\r\n\r\n05-Arthur de Souza Rodrigues-201312130563610\r\n\r\n06-Erick Costa Miranda-201312130566451\r\n\r\n07-Fabiana de Souza Lima-201312130566107\r\n\r\n08-Fernanda Stefany da Silva Souza-201312130576927\r\n\r\n09-Janaina da Silva de Sá-201312130551851\r\n\r\n10-Jessica Lima da Silva-201312130546939\r\n\r\n11-Joice Aguiar dos Santos-201217640490522\r\n\r\n12-Joice de Andrade Silva-200917640171809\r\n\r\n13-Juliana dos Santos Robaina-201312130577737\r\n\r\n14-Karolyna Batista de Lima-201312250155661\r\n\r\n15-Kevin Johnson Silva de Souza-201412130655874\r\n\r\n16-Larissa Amarito Costa-201312130546777\r\n\r\n17-Larissa Rangel Freitas-201312130548397\r\n\r\n18-Loise Rodrigues da Cruz-201312130540140\r\n\r\n19-Luany Guelff Silva-201312130540302\r\n\r\n20-Lucas dos Santos Oliveira-201012130181486\r\n\r\n21-Maxwel Robson da Silva Gangorra-201312130543166\r\n\r\n22-Millena Monteiro da Silva de Carvalho-201312130567693\r\n\r\n23-Murilo Oliveira de Souza-201312130541971\r\n\r\n24-Pedro Henrique de Andrade Casanova-201312130573073\r\n\r\n25-Raissa Jacinto de Lima Faria-201312130561229\r\n\r\n26-Renato de Souza Porfirio Franklin-201312130560680\r\n\r\n27-Roberta Roseno Fernandes-201312130544138\r\n\r\n28-Taiane Andrade Braga-201312130547315\r\n\r\n29-Tais Marvila da Silva-201312130540655\r\n\r\n30-Taís Silva Lopes-201312130550103\r\n\r\n31-Talita da Mota Domingos-201312130540493\r\n\r\n32-Talita de Sá Fernandes-201312130574126\r\n\r\n33-Wellington de Rezende Medeiros-201212130453110\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Gabriela Silva de Assumpção Chaves-200912130109442\r\n\r\n02-Gabriella Eduarda Lins de Souza-200912130118786\r\n\r\n03-Gislaine Moreira Miranda dos Santos-201312130593503\r\n\r\n04-Igor Neves Pires-201111940309810\r\n\r\n05-Larissa Alferes de Souza-200912130110882\r\n\r\n06-Milena Santana da Silva-201312130541627\r\n\r\n07-Nathália Gonçalves Gomes-201312130581769\r\n\r\n08-Rafaella Rodrigues de Araujo-201312130574810\r\n\r\n09-Richard da Silva Santos Pinto-200912130114284\r\n\r\n10-Ruth Ribeiro Abreu-201312130553552\r\n\r\n11-Sabrina da Silva de Oliveira-201312130540817\r\n\r\n12-Tailene Cristine Feliciano Rocha-200912130115841\r\n\r\n13-Tamires Ramos Rodrigues-201312130545290\r\n\r\n14-Thainá Ozorio Vicente-200912130116228\r\n\r\n15-Thaísa dos Santos Mota de Oliveira-201312130556578\r\n\r\n16-Thaíssa Santos de Almeida-200912130116570\r\n\r\n17-Thalia de Oliveira Ingre-201312130546343\r\n\r\n18-Thalia de Souza Pereira-201312130553986\r\n\r\n19-Thamires Da Silva Souza-201312130560257\r\n\r\n20-Thamyris Limas Montilho-201312130557035\r\n\r\n21-Thayane Santos de Almeida-200912130117119\r\n\r\n22-Thiago Goncalves de Lima-201312130563787\r\n\r\n23-Thomas Pereira Alves-201312130554605\r\n\r\n24-Victor Hugo da Silva Faria-200912130117895\r\n\r\n25-Vinícius de Souza Rodrigues-201312130542003\r\n\r\n26-Vinícius Souza da Silva-201312130543409\r\n\r\n27-Vitor de Assis Rangel-201312130561910\r\n\r\n28-Wallace da Costa Goncalves-201312130554877\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriano Nascimento Silva-201212130472410\r\n\r\n02-Adriele de Souza Borges-201312130545533\r\n\r\n03-Adriele Lopes da Silva Carolino Saboia-201312130557701\r\n\r\n04-Alessandra Souza Brandão-200912130085403\r\n\r\n05-Alexandre Alves de Freitas-200912130086051\r\n\r\n06-Alexsander Fonseca Lopes-200912130103754\r\n\r\n07-Amanda Anacleto Thomaz-200912130104564\r\n\r\n08-Ana Beatriz de Souza Ferreira-201111940344704\r\n\r\n09-Ana Caroline Zanatta Campos Mariano-201212130465967\r\n\r\n10-Ana Flávia Costa Fonseca-200912130101620\r\n\r\n11-Andresa Alves Raposo-201312130575289\r\n\r\n12-Barbara Cristina da Silva Nascimento-200912130103088\r\n\r\n13-Bárbara Moraes da Silva Ribeiro-200912130079438\r\n\r\n14-Bianca Thimoteo da Silva-200911940111110\r\n\r\n15-Bruno Emilio Gama de Souza-200912130106184\r\n\r\n16-Bruno Paulino Moraes da Silva-201212130464723\r\n\r\n17-Carlos Eduardo da Silva De Almeida-201312130569394\r\n\r\n18-Carlos Magno de Souza Junior-200912130106931\r\n\r\n19-Clarice Manoela Santos da Silva-201312130559755\r\n\r\n20-Danton Dantas Louzada Lopes-200912130106770\r\n\r\n21-Evellyn de Castro Tavares-201111940376231\r\n\r\n22-Fabio de Oliveira Silva Junior-200912130108128\r\n\r\n23-Géssica Pereira Lima-201312130543913\r\n\r\n24-Gustavo Soares da Silva-200912070103699\r\n\r\n25-Isabella de Oliveira de Melo-201212220455219\r\n\r\n26-Katlen Tainã Meschke dos Santos-201012130284102\r\n\r\n27-Liliane da Silva Garcia da Fonseca-201212060200137\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Carina Marques de Oliveira-201312130575361\r\n\r\n02-Carine Mendonca de Souza-201312130539800\r\n\r\n03-Carlos Victor Fialho Portugal-201212130464804\r\n\r\n04-Caroline Azevedo Silveira-200912130088500\r\n\r\n05-Caroline Nascimento de Lima-200912130088852\r\n\r\n06-Cássia Elen da Silva Souza-201212130467072\r\n\r\n07-Catarina Almeida de Souza-200912130103673\r\n\r\n08-Claudia Gabrielle Veiga Santana-201312130539568\r\n\r\n09-Daniele Alves Dutra-201312130549369\r\n\r\n10-Danielle Freitas Pinto-201312130547900\r\n\r\n11-Elienay de Carvalho Silva-200912130083036\r\n\r\n12-Ezequiel Soares da Silva Ferreira-201312130545614\r\n\r\n13-Fabio Eleuterio Silva-201312130550294\r\n\r\n14-Fabrício Goncalves Cruz Pereira-201312130543751\r\n\r\n15-Gabriel Soares Brandao-200912130104645\r\n\r\n16-Giovanna Barcelos Contani-201312130543328\r\n\r\n17-Giseli de Oliveira de Paula-201311940537556\r\n\r\n18-Hedelyn de Oliveira Fonseca-200912130109604\r\n\r\n19-Hercules da Silva Portela-201312130552238\r\n\r\n20-Ilmar Felipe Gomes dos Santos-201312130540221\r\n\r\n21-Ingrid Rosa da Silva-201312130552823\r\n\r\n22-Isac Siqueira de Oliveira-201312130540910\r\n\r\n23-Itallo Ferreira Sepulvida-200912130113717\r\n\r\n24-Iuri Ferreira Ribeiro-200912130114365\r\n\r\n25-Jessica da Silva Santos-201312130551347\r\n\r\n26-Johnny Santos Teixeira-200912130089077\r\n\r\n27-Joice Rodrigues Medeiros-201312130565720\r\n\r\n28-Jônatas Dias Aguiar-200912130107903\r\n\r\n29-Kezya Pereira Santos-200912130108985\r\n\r\n30-Larissa de Freire Nascimento-200912130109019\r\n\r\n31-Samuel Victor Fontes Sá-200911940147220\r\n\r\n32-Stéphany Caroliny Corrêa de Oliveira-200921000072963\r\n\r\n33-Tainá Isabele de Souza Lima-201312130547072\r\n\r\n34-Thalita Camilo de Oliveira-201321000200233\r\n\r\n35-Yuri de Oliveira-201417660431966\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2015\r\n\r\n01-André Marques Guedes-201312130556659\r\n\r\n02-Flavia Leticia Rocha de Andrade-201312130570211\r\n\r\n03-Laryssa Valentim de Oliveira-200912130088771\r\n\r\n04-Luana Faria de Lima-201312130594070\r\n\r\n05-Lucas Baptista de Jesus-200912130109957\r\n\r\n06-Lucas dos Santos da Silva-201312130543832\r\n\r\n07-Lucas Felix da Silva Soares-201112130410410\r\n\r\n08-Lucas Icaro Braga Aguiar-201212130466424\r\n\r\n09-Lucas Mariano Brandão-200912130112311\r\n\r\n10-Luiza Souza de Azevedo-201312130584271\r\n\r\n11-Lukas Rodrigues da Silva de Souza-201312130560510\r\n\r\n12-Maiara Letícia Andrade da Silva-200917640181359\r\n\r\n13-Marcelo Dias Barcelos Junior-201217660379732\r\n\r\n14-Marcus Vinicius Andrade de Paula-201312130544995\r\n\r\n15-Maria Cristina Silva de Farias-200912130102430\r\n\r\n16-Mariana da Silva Nunes-201312130581335\r\n\r\n17-Mariana de Souza Rangel-201212130466343\r\n\r\n18-Mariana Rangel de Abreu-201312130542518\r\n\r\n19-Micheli Vieira Leal-200912130114608\r\n\r\n20-Paulo Henrique Pires da Cunha-201312130542194\r\n\r\n21-Ramon da Silva Toledo-201212130460140\r\n\r\n22-Rosilene Xavier Fontes-201212130465533\r\n\r\n23-Salmir Laurentino de Souza Junior-200912130116902\r\n\r\n24-Samantha de Aguiar Izaias-200912130104483\r\n\r\n25-Samara Santos de Sousa-201212130467587\r\n\r\n26-Stephanie Aguinelo da Silva e Silva-201111940339387\r\n\r\n27-Stephanie Anne Maclean-200912070020050\r\n\r\n28-Tiago Lôbo Cardoso-201112130427120\r\n\r\n29-Ursula Martins Damasceno-200912130106346\r\n\r\n30-Vanessa de Fatima Castro Ramos-200912130119243\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Emilli Barreto de Oliveira-201212130464219\r\n\r\n02-Fernanda Santos da Costa-201312130548710\r\n\r\n03-Jaqueline dos Santos Silva-200912130094828\r\n\r\n04-Jéssica de Oliveira Lopes-201212130465614\r\n\r\n05-Joice dos Anjos Rodrigues da Silva-201212130465029\r\n\r\n06-Juliana Rangel Maia-201312130559836\r\n\r\n07-Larissa de Souza Teles-201312130562111\r\n\r\n08-Letícia Rodrigues de Oliveira Lima-201321000191307\r\n\r\n09-Liliane Costa Silva-201312130545452\r\n\r\n10-Lorena Gonçalves de Oliveira-200912130099706\r\n\r\n11-Matheus Felipe Silva de Freitas-200920710086686\r\n\r\n12-Michael Tavares da Silva-201312130552076\r\n\r\n13-Miguel Gonzaga Scherrer-200912130092108\r\n\r\n14-Nathalia Luiz Paiva-201312130541112\r\n\r\n15-Raiane Pereira de Souza Pires-201312130559593\r\n\r\n16-Raissa Freitas Lage-201312130542860\r\n\r\n17-Raphaela Andrade de Paula-201312130544480\r\n\r\n18-Raquel Teixeira Dionysio-200912130095395\r\n\r\n19-Rhuan Carlos da Silva Vareu-201111940304591\r\n\r\n20-Rogerio Silva de Azevedo-200912130115760\r\n\r\n21-Rômulo Bernardino Bruzello-201312130581092\r\n\r\n22-Thalia de Siqueira Rocha-200912130118271\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Elias Negreiros de Oliveira-201312130545101\r\n\r\n02-Fernanda Aguiar-201312130543085\r\n\r\n03-Fernanda Andrade da Silva-201312130553471\r\n\r\n04-Gabriel Carvalho de Oliveira-201300910391582\r\n\r\n05-Gabriel Eduardo de Oliveira Rosa-201211940501555\r\n\r\n06-Gabriela Fernandes Alves da Silva Ferreira-201312130545710\r\n\r\n07-Heloísa dos Santos Moraes-201312130547410\r\n\r\n08-Higo Vinicius Satiro Crispim-201369410801177\r\n\r\n09-Lazaro de Souza Pires-201312130555510\r\n\r\n10-Luiz Fernando da Silva Soares-201312130551010\r\n\r\n11-Marcos Vinicios da Silva Capetine-201312130581688\r\n\r\n12-Renata Costa da Cunha-201312130547153\r\n\r\n13-Vitor Luís Silva Goncalves-201312130557388\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Amanda Silva Vale-201312130558945\r\n\r\n02-Dereck Brendo Santos do Nascimento-201312130582579\r\n\r\n03-Enderson Luiz dos Santos Garcia-201212130486964\r\n\r\n04-Gabriele Larissa Xavier de Freitas-201312070486870\r\n\r\n05-Marcella Amaral da Silva-201412130670598\r\n\r\n06-Patrick Willian Rodrigues Leite-201312130550537\r\n\r\n07-Rosemary Alves da Silva-201312130573588\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Bárbara Ferreira Hipolito-201312130555921\r\n\r\n02-Felipe Moreira de Souza Lima-201312070469941\r\n\r\n03-Lupercio Goncalves da Silva Neto-201212130445010\r\n\r\n04-Maicon dos Santos Rocha-201312130578547\r\n\r\n05-Mary Helen Barreto Rodrigues-201017640358710\r\n\r\n06-Matheus Luiz de Oliveira Rosa-201312130564597\r\n\r\n07-Meiryanne Maria Costa-201311940539680\r\n\r\n08-Sara Aurea Paura Freire Buarque Balbino-201012070380518\r\n\r\nTurma: 3011 - Ano: 2015\r\n\r\n01-Bruna de Freitas Carlos-201312130552661\r\n\r\n02-Douglas Lourencio Nascimento-201099990098196\r\n\r\n03-Estefani da Silva Falcao-201212130456038\r\n\r\n04-Gabriel Luiz Marques de Sousa-201312130588501\r\n\r\n05-Gisele dos Santos Lucio-201100800325272\r\n\r\n06-Jefferson da Silva Carvalho-201512130716810\r\n\r\n07-Jhenifer Kelly da Silva-201511940700182\r\n\r\n08-Jonathan Brunno Brito de Oliveira-201301580236064\r\n\r\n09-Karolyne Verdam da Silva-201311970343441\r\n\r\n10-Leticia Helena de Freire Lopes-201012130199857\r\n\r\n11-Luciana Malaquias de Arruda-200918520169597\r\n\r\n12-Maicon da Silva Costa-200912130095204\r\n\r\n13-Maísa Mickaella da Rocha Valentim-201312130555415\r\n\r\n14-Matheus de Jesus da Costa-201312130576412\r\n\r\n15-Paulo Couto dos Santos Filho-200911940014262\r\n\r\n16-Priscila da Silva Moura-201512130717035\r\n\r\n17-Rafael Santos da Silva-201112130424458\r\n\r\n18-Raphael Ribeiro Mendez-20132072026441\r\n\r\n19-Ruan Augusto Silva dos Santos-201111940313825\r\n\r\n20-Stéfani Corrêa da Rocha-201312130546262\r\n\r\n21-Taiza Pereira Menezes da Silva-201312130576171\r\n\r\n22-Tayná Honorio da Silva-200912130099200\r\n\r\n23-Thamyris Santana de Albuquerque-200911940021803\r\n\r\n24-Vinícius Joffre Frias-200905140033535\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALDA BERNARDO DOS SANTOS TAVARES, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 4733, de 01/11/2011, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM-M4-02 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Carolina dos Santos Corrêa Martins-201412130645310\r\n\r\n02-Andre Pereira de Araujo-201412130639836\r\n\r\n03-Ariane Paz Ferreira-201212130464642\r\n\r\n04-Carine Fernandes Gabriel-201211940454107\r\n\r\n05-Harllen do Nascimento Silva de Oliveira-201211940533759\r\n\r\n06-Iany Souza do Nascimento-200912130085080\r\n\r\n07-Ingrid de Oliveira da Silva-201320720267869\r\n\r\n08-Izabely dos Santos Ferreira-201412130649981\r\n\r\n09-Jessica dos Santos Nicacio-201011940132980\r\n\r\n10-João Vitor Moreira Corrêa-201412130631185\r\n\r\n11-Jonathan Assunção Mendonça-200912130096448\r\n\r\n12-Lincoln Lucas dos Santos-201112130359966\r\n\r\n13-Ludimila de Almeida Teles-201412130673856\r\n\r\n14-Marina Rodrigues dos Anjos Casanova-201217660372800\r\n\r\n15-Phelipe de Oliveira Medeiros-201412130646883\r\n\r\n16-Richardson Feitoza Veiga-201412130645216\r\n\r\n17-Sandra Araujo de Lima-200911940110300\r\n\r\n18-Thaylane Souza Victor-200912130099625\r\n\r\n19-Vanessa do Carmo da Silva-200921070087439\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALDA BERNARDO DOS SANTOS TAVARES, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 36.942, de 16/12/2005, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01 - Darlene dos Santos Firmino - 200912130004004\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01 - Feliphe Sebastião Marins - 200912130004004\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\n01 - Samantha Farias Lima - 200912130096871\r\n\r\n02 - Vitor Mendonça Braga da Silva - 201312130609361\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA \r\n\r\nINOCÊNCIA FERREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA INOCÊNCIA FERREIRA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 36.822, de 29/12/2004, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adrielly dos Santos da Silva-201123930325735\r\n\r\n02-Alex de Araujo Figueiredo-201323930356821\r\n\r\n03-Alexsandra Rodrigues Anchieta-201323930360185\r\n\r\n04-Brena Ferreira Viana-201223950346270\r\n\r\n05-Carolynne da Silva Amaral-201323930358110\r\n\r\n06-Cintia Pacheco dos Santos-201323930357206\r\n\r\n07-Danieli Cardoso Marins-200923930026253\r\n\r\n08-Diego Godinho da Silva-201323930362552\r\n\r\n09-Edilson Guedes Pereira-201123930326111\r\n\r\n10-Ingrid Sibelli Pereira-201323930355939\r\n\r\n11-Jonathas Campos Cordeiro-201323930356587\r\n\r\n12-Kalena dos Santos Ferreira-201323930355505\r\n\r\n13-Larissa Cabreira de Sa-201323930361319\r\n\r\n14-Larissa dos Santos da Silva-201323930362201\r\n\r\n15-Lucas da Silva Martins-201323930356668\r\n\r\n16-Marlon de Jesus Farias-201323930357125\r\n\r\n17-Matheus Filippo Pimentel-201323930359926\r\n\r\n18-Matheus Rodrigues da Silva-201323930356072\r\n\r\n19-Mykkaelly Maria do Nascimento Pereira Codeço-200923930028388\r\n\r\n20-Raphaela Viana Rodrigues-201323930357397\r\n\r\n21-Rayssa dos Santos Eduardo Oliveira-201323930362633\r\n\r\n22-Sabrina da Silva de Moura-201323930355424\r\n\r\n23-Samuel Victor Moreira Barbosa Rosa-201323930354967\r\n\r\n24-Sirleane de Jesus Pinto-201323930354371\r\n\r\n25-Thais Modesto Marinho-201323930355777\r\n\r\n26-Victor Ugo Ferreira Vieira-201301470363029\r\n\r\n27-Willian Marins da Conceição-201323930354101\r\n\r\n28-Ygor de Paula de Oliveira-201323930357631\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alexandre Mendes de Araujo-201023930290447\r\n\r\n02-Ana Beatriz Assis da Silva-200923930023076\r\n\r\n03-Ana Clara de Siqueira Pereira-201023930294000\r\n\r\n04-Andresa Vieira Alves-201323930359411\r\n\r\n05-Brenner Cunha Marinho-200923930032490\r\n\r\n06-Bruna Vieira Martins-201223930344760\r\n\r\n07-Christiane Ribeiro Batista da Costa-200923930026172\r\n\r\n08-Emerson Roza Moreira-200923930029945\r\n\r\n09-Henrique Ferreira Vargas-200923930026920\r\n\r\n10-Janaina Farias Siqueira-200923930027144\r\n\r\n11-João Felipe Pereira da Silva-200923930030528\r\n\r\n12-Josué de Souza Amorim-200923930024048\r\n\r\n13-Larissa Moura Pinheiro-201523930388211\r\n\r\n14-Leticia de Melo Gil-200923930024390\r\n\r\n15-Maria Luiza Feijolle de Lima-200923930024803\r\n\r\n16-Marilia de Oliveira Santos-201223930345147\r\n\r\n17-Myllena Souza da Motta-200923900011134\r\n\r\n18-Pamela Gulart Santos-200923930025010\r\n\r\n19-Patricia Junior Nogueira-200923930025109\r\n\r\n20-Priscila Barbosa Florido-200923930025362\r\n\r\n21-Rafael Ferreira Feitosa-201310770424200\r\n\r\n22-Raíssa Nascimento de Oliveira Leite-200923930028620\r\n\r\n23-Renata Ferreira Ilário-200923930061164\r\n\r\n24-Thayane Renata André da Silva-200923930293624\r\n\r\n25-Thayná Melo Chavão-201223930345309\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Aline Pereira da Silva-201323930362810\r\n\r\n02-Aryelly Silva Gonçalves-201123930324178\r\n\r\n03-Camila da Silva Santos-201323930359179\r\n\r\n04-Erika Fonseca Nascimento-200923930037107\r\n\r\n05-Francisco Alvez Souza-201423930377718\r\n\r\n06-Gabriel de Andrade Adames-200923930059003\r\n\r\n07-Gabriel Francisco Mello-201123930324510\r\n\r\n08-Gabriele da Silva Gomes-201023930292067\r\n\r\n09-Graciane de Souza Honorato-201023930292229\r\n\r\n10-Lucas da Conceição Nunes-200923930027659\r\n\r\n11-Lucas dos Santos da Silva Mendonça-201123930325573\r\n\r\n12-Nubia Leite Monteiro-201323950359220\r\n\r\n13-Patrick de Lima Honorato-200923930034604\r\n\r\n14-Rodrigo de Oliveira Souza Alves-201023930399071\r\n\r\n15-Rosimar Martins de Abreu-2011239303316582\r\n\r\n16-Ruan de Holanda da Silva-200923930035163\r\n\r\n17-Suellen Alves Pereira dos Santos-201023930314990\r\n\r\n18-Vanessa Galvão da Silva-201223930354057\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA INOCÊNCIA FERREIRA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 36.822, de 29/12/2004, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rauan Cristian Minda Pereira-200923930015804\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Edilson Guedes Pereira-201123930326111\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Edilson Guedes Pereira-201123930326111\r\n\r\n02-Ingrid Rosane dos Santos Silva-200923900027308\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ingrid Rosane dos Santos Silva-200923900027308\r\n\r\n02-Larissa Cabreira de Sá-201323930361319\r\n\r\n03-Marlon de Jesus Farias-201323930357125\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Henrique Ferreira Vargas-200923930026920\r\n\r\n02-Marilia de Oliveira Santos-201223930345147\r\n\r\n03-Raíssa Nascimento de Oliveira Leite-200923930028620\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gabriel de Andrade Adames- 200923930059003\r\n\r\n02-Patrick Aguiar Pereira-200923930025281\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexsandra Rodrigues Anchieta-201323930360185\r\n\r\n02-Diego Godinho da Silva-201323930362552\r\n\r\n03-Ingrid Sibelli Pereira-201323930355939\r\n\r\n04-Matheus Filippo Pimentel-200923930015804\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Emerson Roza Moreira-200923930029945\r\n\r\n02-Marilia de Oliveira Santos-201223930345147\r\n\r\n03-Myllena Souza da Motta-200923900011134\r\n\r\n04-Patricia Junior Nogueira-200923930025109\r\n\r\n05-Renata Ferreira Ilário-200923930061164\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline Pereira da Silva-201323930362810\r\n\r\n02-Graciane de Souza Honorato-201023930292229\r\n\r\n03-Jéssica da Silva Cunha-200923930040752\r\n\r\n04-Nubia Leite Monteiro-201323950359220\r\n\r\n05-Patryk Aguiar Pereira-200923930025281\r\n\r\n06-Victor Hugo de Carvalho Villela Beltrão-201023930314648\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SALVADOR DE MENDONÇA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SALVADOR DE MENDONÇA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 31.726, de 26/08/2002, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alayana Pontes Fagundes-200923950065041\r\n\r\n02-Amanda Soares da Cruz-200923950043668\r\n\r\n03-Caio Lima de Andrade-201023950145329\r\n\r\n04-Camila Paiva Portela da Silva-201323950353451\r\n\r\n05-Elida Neves de Almeida-201523950396714\r\n\r\n06-Emmanuelle Lessa-201523950393022\r\n\r\n07-Felipe da Silva Campos-200921320012007\r\n\r\n08-Guilherme Claudino Borges-200923950033514\r\n\r\n09-Ingrid Garcia da Conceição-201323950353370\r\n\r\n10-João Pedro Fernandes da Silva-200923950033867\r\n\r\n11-Larissa Viana Joaquim-200923950034162\r\n\r\n12-Leticia Gomes de Lima-201423950376393\r\n\r\n13-Lohany de Araújo Gonçalves-200923950034243\r\n\r\n14-Lorena Ferreira Fidelis-200923950034405\r\n\r\n15-Lorrainy da Silva Matias-201023950292210\r\n\r\n16-Lucas de Souza Oliveira-201123950335010\r\n\r\n17-Lucas dos Santos de Freitas-200923950034596\r\n\r\n18-Lucas Leslyer Lopes da Silva-201123950321557\r\n\r\n19-Maria Olivia Gomes de Freitas-200923950034839\r\n\r\n20-Maristela Silva de Abreu-200923950035053\r\n\r\n21-Matheus Bom Jardim Porto dos Santos-200912540072476\r\n\r\n22-Milena Pereira da Silva-201323950356639\r\n\r\n23-Nathalia Marins da Silva Coutinho-200923950035134\r\n\r\n24-Pâmela Pereira da Silva-200923950039555\r\n\r\n25-Roberta Viana de Souza-201023730134018\r\n\r\n26-Sara Kimberlly Teles de Azevedo Chaves-201323950353885\r\n\r\n27-Thamyris da Silva Amaral-200923950067923\r\n\r\n28-Thaynara da Silva Braga Sampaio-201323640445471\r\n\r\n29-Thiago Carvalho de Moura-201323970629940\r\n\r\n30-Yago Mardonado Borges-201323950355667\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Dayane Lisandra Duval Araujo-201317890181078\r\n\r\n02-Eliel Augusto Santos Nascimento-201423950391007\r\n\r\n03-Ellen de Siqueira Mendel Robert-201323950353613\r\n\r\n04-Estephany de Souza Mendonça-201023950145752\r\n\r\n05-Gabriela Ferreira Lima-200912140002411\r\n\r\n06-Izabella Vieira Duarte-201423950386941\r\n\r\n07-Jéssica da Silva Gurgel-201423950375664\r\n\r\n08-Jéssica Furtado de Oliveira Teodoro-201323950355748\r\n\r\n09-Julyeani Gonçalves da Costa-201323950353966\r\n\r\n10-Marcelle da Costa Barbosa-201523950404751\r\n\r\n11-Mayara Simão Baptista-201223950344650\r\n\r\n12-Mayke Cardozo Telles da Silva-201223970529087\r\n\r\n13-Nícholas Tavares dos Santos-201423950386781\r\n\r\n14-Paulo Sergio Freire da Silva Junior-200923950035215\r\n\r\n15-Poliana de Oliveira Marins do Amaral-201123950333644\r\n\r\n16-Renan da Conceição Ferreira-200923950067761\r\n\r\n17-Renner da Silva Gomes-200923950035649\r\n\r\n18-Roberta de Oliveira Alves-201023950146724\r\n\r\n19-Tatiane de Oliveira dos Santos-201331270151348\r\n\r\n20-Thaina Camilo de Souza Silva-200923950035991\r\n\r\n21-Thainá Ferreira da Silva-201023950291066\r\n\r\n22-Thayná Batista Pedrosa Santos-201323950363929\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Andress Abreu de Sá-201323950364910\r\n\r\n02-Angel Collin Izquierdo Morais-201323950361391\r\n\r\n03-Bárbara Torres de Lemos-201323930354533\r\n\r\n04-Carlos Alexandre Paula Batista-201123970373838\r\n\r\n05-Daniele Mesquita de Sousa-201323950369536\r\n\r\n06-Débora Christinne Santana Corrêa-201023950289241\r\n\r\n07-Elizandra Marins Felipe-201323930360010\r\n\r\n08-Esdras Félix Bezerra-200923970161674\r\n\r\n09-Evellyn Bragança Anacleto-201323950359069\r\n\r\n10-Guilherme Correa de Andrade Santos-200921160140509\r\n\r\n11-Jefferson de Almeida Bastos Machado-201323950358097\r\n\r\n12-Jennyfer Ramalho de Oliveira Costa-201423950390701\r\n\r\n13-Júlia Brandão da Costa Braga-201323950370704\r\n\r\n14-Kethelen Barbosa dos Santos Abreu-201323950361209\r\n\r\n15-Laryssa de Souza Cordeiro-201323970610174\r\n\r\n16-Lorrane Rosa dos Santos-201329970549510\r\n\r\n17-Luana de Oliveira Lima-200923930027578\r\n\r\n18-Ludmilla Daudt Feijoli dos Santos-201323950359816\r\n\r\n19-Marcia Larissa Souza da Costa-201323950360581\r\n\r\n20-Nayara Vitória da Silva Souza-201323950353532\r\n\r\n21-Rayane da Conceição Miranda-201323950358331\r\n\r\n22-Rebecca de Andrade Klein Ricardo-200923870012138\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Alexandra de Cássia da Silva Santos-201323950358259\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva Teles-200923870009188\r\n\r\n03-Arydhia Deodato da Silva-201323950359301\r\n\r\n04-Carlos Coutinho Ramos-201323950358682\r\n\r\n05-Daniel Bennis Felipe de Oliveira-200917720005921\r\n\r\n06-Daniele Santana Brito-200923870009420\r\n\r\n07-Everlon Figueiredo da Silva-201323950364062\r\n\r\n08-Fabiano Ribeiro Soares Rodrigues-201323950366278\r\n\r\n09-Hugo da Silva Dantas-200923950033603\r\n\r\n10-Lorena Barbosa da Silva-201323950363252\r\n\r\n11-Luiz Fernando Carvalho de Oliveira-201323950369889\r\n\r\n12-Maicon de Carvalho Mariano de Souza-201316340515935\r\n\r\n13-Maykon Xavier da Silva-201323950355071\r\n\r\n14-Michelle Coutinho de Oliveira-200923950057294\r\n\r\n15-Myllena da Silva Fonseca-201317720376420\r\n\r\n16-Pedro Henrique Gonçalves de Andrade-200923950067419\r\n\r\n17-Sthefani dos Santos Silva-201323950355901\r\n\r\n18-Sthefhanny Guilherme da Silva-201323950369374\r\n\r\n19-Thayná Mayara Santana da Silva-201323950356043\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SALVADOR DE MENDONÇA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 4733, de 11/11/2011, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM-M4-01 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Beatriz da Silva Maximino-200917720002825\r\n\r\n02-Bruno Marcos dos Santos- 200923950047302\r\n\r\n03-Camila de Oliveira Abel-200923970309256\r\n\r\n04-Carlos Alberto Lima de Souza Junior-200917890056144\r\n\r\n05-Douglas Pereira de Souza-201423950373610\r\n\r\n06-Gilliard Fernandes da Costa Junior-201423950373459\r\n\r\n07-Jean Paulo Santos Silva-201023950289673\r\n\r\n08-João Victor Santana do Amaral-201323970619716\r\n\r\n09-Karina dos Santos Bello Carvalho da Silva-200923950041371\r\n\r\n10-Karoline Mendes Martins-200923950066609\r\n\r\n11-Luiz Felipe Barcelos Santos-201423950387409\r\n\r\n12-Maick Alves Teixeira-201423950390892\r\n\r\n13-Maria Lindiara Gonçalves Santos-201423950378681\r\n\r\n14-Matheus Wilemen de Souza Lopes-200923950077481\r\n\r\n15-Maycon Coutinho de Oliveira-200923950042262\r\n\r\n16-Nathalia do Carmo Jorge de Oliveira-201323950370461\r\n\r\n17-Paloma Teles do Amaral-201323950369102\r\n\r\n18-Pétrick Boa Morte de Assis-201323950361470\r\n\r\n19-Raddalla Nattaccia da Silva Domingos-200923950042696\r\n\r\n20-Rafael Silva Pacheco-201423950386518\r\n\r\n21-Taynara da Silva Rocha-201423950385112\r\n\r\n22-Thaís da Silva de Abreu-201023950139191\r\n\r\n23-Thandara Medeiros da Silva-201423950384655\r\n\r\n24-Wesley da Silva Coelho-201423950387751\r\n\r\n25-Wesley Pereira Abel Pinheiro-201423950388138\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 4.479, de 26/05/2010, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriele Dias da Silva - 200912190016025\r\n\r\n02-Alexandre Ageu Barbosa Junior - 201311930587615\r\n\r\n03-Carolina da Silva Marcimiano Egidio - 200912190017005\r\n\r\n04-Cleyton Felipe Nascimento - 200912190022858\r\n\r\n05-Diogeneses Monteiro da Silva - 201112000327991\r\n\r\n06-Emilly Pereira Santos - 200912190019393\r\n\r\n07-Fábio Nascimento da Silva - 200912190020138\r\n\r\n08-Jackson Francisco Candeia - 201311930589316\r\n\r\n09-Jessiane Laira da Silva Moura - 200912190029194\r\n\r\n10-João Paulo Pinto Maximo - 200912190019636\r\n\r\n11-Larissa Vasconcelos Gameleiro - 201312190063055\r\n\r\n12-Linda Inês Oliveira Silva - 200912190023900\r\n\r\n13-Luan de Souza Alves - 200912190030281\r\n\r\n14-Luiz Henrhyck de Souza Lima - 200912190019989\r\n\r\n15-Marcelo Ramos Francisco - 201312140253871\r\n\r\n16-Matheus Rosa dos Reis - 200912190020561\r\n\r\n17-Tiago Pereira Santos - 200912190026330\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE SEPETIBA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE SEPETIBA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 24993, de 09/12/1998, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n1-Adriele Souza Henrique - 201312220510143\r\n\r\n2- Alessandra Andrade Bastos - 201312220518551\r\n\r\n3-Aline Albino Silva - 201312220521501\r\n\r\n4-Ana Karolina Paranhos dos Santos - 201312220487818\r\n\r\n5-Andressa da Silva Nascimento - 201312220513754\r\n\r\n6-Arthur Francisco da Costa Santos de Souza - 200912220060248\r\n\r\n7-Aryany Rodrigues Nunes - 201012150324071\r\n\r\n8-Barbara Azevedo de Oliveira - 201312220509056\r\n\r\n9-Brenda Prado Alves - 201312220493621\r\n\r\n10-Breno Braz do Nascimento - 200912220062372\r\n\r\n11-Carlos Alberto Ferreira Alves Junior - 200929350019650\r\n\r\n12-Caroline de Oliveira Mendonça - 201312220510577\r\n\r\n13-Criciane Alves de Sousa - 201312220486331\r\n\r\n14-Eduardo Inácio Codeço Junior - 201312220514310\r\n\r\n15-Fabíola Eliade Torres Leoback - 201312220494512\r\n\r\n16-Frabrício da Silva Soares - 201320590428388\r\n\r\n17-Hugo Aguiar Silva - 201312220508750\r\n\r\n18-Iago dos Santos Moreira - 201212220474868\r\n\r\n19-Joice Rosário Corrêa Batista - 201412220552111\r\n\r\n20-Karolayne da Silva e Silva - 201212220446147\r\n\r\n21-Kathleen Ferreira Ramos - 201112220363202\r\n\r\n22-Lohane Dias da Silva - 201312220487060\r\n\r\n23-Luan da Fonseca Gouveia Ferreira - 2013122204990282\r\n\r\n24-Marcos Vinícius Nunes Castro da Silva - 201312220508671\r\n\r\n25-Matheus Cajão Medela - 201312220517075\r\n\r\n26-Raphael Figueiredo Cajão - 201112220364871\r\n\r\n27-Rodrigo Araujo da Silva - 201312220492498\r\n\r\n28-Sergio da Silva Carvalho Junior - 200929340160120\r\n\r\n29-Thais Gabrielle Ferreira de Almeida - 201112220392490\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n1-Ana Beatriz Michael de Sousa - 201312220485521\r\n\r\n2-Ana Carolina da Silva Figueiredo - 201012220183259\r\n\r\n3-Ana Caroline Almeida Lopes - 201312220486684\r\n\r\n4-Beatriz Soares de Sant'Anna - 200912220061643\r\n\r\n5-Crislaine Gomes Candido - 201212220461881\r\n\r\n6-Douglas William Mendes Santana - 201312220485110\r\n\r\n7-Felipe Antonio Ramalho dos Santos - 201012220343558\r\n\r\n8-Graziele dos Santos Barcelos - 20131222521420\r\n\r\n9-Helena Reis de Lima - 201311930593852\r\n\r\n10-Hevelem Abreu Xavier - 200912220072505\r\n\r\n11-Jefferson Lucino e Souza - 201312220486099\r\n\r\n12-Jéssica Colem Souza Verdeiras - 201317870371122\r\n\r\n13-José Luiz Felix de Melo - 201212220473111\r\n\r\n14-Leonardo Beraldini de Souza Coutinho - 201312220487575\r\n\r\n15-Letícia Tavares dos Santos - 201312220497538\r\n\r\n16-Luan Cadena de Azevedo - 200912220078376\r\n\r\n17-Lucas de Lima Medela - 200912080171549\r\n\r\n18-Luiz Fernando Rosa Pereira - 200912220081164\r\n\r\n19-Michele Pio Peixoto - 201312220490959\r\n\r\n20-Raisa da Silva Barros - 201312220519523\r\n\r\n21-Rayane de Oliveira Rosa Gomes - 201312220508912\r\n\r\n22-Stefanie Pereira da Silva Arruda - 201312220487303\r\n\r\n23-Tarcila Teixeira da Silva - 201320720266382\r\n\r\n24-Valdeir Freiman Paz - 201312220522410\r\n\r\n25-Vitoria Brandão Costa Ventura - 200912220088924\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n1-Ana Gabriela Oliveira Assis - 201312220493974\r\n\r\n2-Brendon Lucas Oliveira Dávila - 201412220574784\r\n\r\n3-Carolayne Monteiro Azevedo Santos - 201312220491193\r\n\r\n4-Gabriela Thomaz de Oliveira Barbosa - 200912220069709\r\n\r\n5-Gustavo Borges Nascimento da Silva - 201512220650959\r\n\r\n6-Jhonnata de Souza Nascimento - 201312220485440\r\n\r\n7-João Mateus Martins dos Santos - 201312220510910\r\n\r\n8-Lucas Oliveira Nogueira Pacheco - 201212220449081\r\n\r\n9-Luiz Armando Pimentel da Silva - 200912220079429\r\n\r\n10-Marcella Benedicto Oliveira - 201212220454751\r\n\r\n11-Marcos Vinícius Valadão Ferreira - 201312220516850\r\n\r\n12-Matheus Ferreira Campos - 201212220453437\r\n\r\n13-Melissa Gorinoff Silva - 201312220511034\r\n\r\n14-Milena Conceição Antonio da Silva - 201212220460727\r\n\r\n15-Monique da Conceição Botelho - 201312220485361\r\n\r\n19-Natália Silva Afonso Vieira - 201412220597059\r\n\r\n20-Ramon Gabriel de Castro Martins - 201312220485602\r\n\r\n21-Vitor Barbosa Soares - 201312220516184\r\n\r\n22-Yago Rodrigues Campos - 201312220492064\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n1-Ana Beatríz Francisco Pinto - 201212220435021\r\n\r\n2-Andressa Lopes da Silva - 201312220489780\r\n\r\n3-Arielle da Silva Alexandre - 201311930583385\r\n\r\n4-Breno da Silva Campanhol Souza - 201212220461375\r\n\r\n5-Claudiana Maximo Renato - 201212220522151\r\n\r\n6-Daniel Cear Folrencio - 201012220198876\r\n\r\n7-Erick Wilson Fernandes Alves - 201312220524365\r\n\r\n8-Flaviane Neves do Nascimento - 201012220150326\r\n\r\n9-Gabriel da Silva Cardozo - 201111930465568\r\n\r\n10-Isaque Lopes Maia de Castro - 201312220488113\r\n\r\n11-Jeferson do Amorim Albino - 200912220073650\r\n\r\n12-Joanilson Silva Gonçalves Junior - 20091222112736\r\n\r\n13-Kamila Juliana Niel Massena - 201011990137250\r\n\r\n14-Laura Farias do Nascimento - 200912220074389\r\n\r\n15-Luiz Gabriel da Costa Oliveira - 200912220076837\r\n\r\n16-Marcelo de Oliveira Silva Junior - 201112220144947\r\n\r\n17-Mariana Filipino - 201312220486412\r\n\r\n18-Monique dos Santos da Silva - 201212220454247\r\n\r\n19-Welington de Almeida Souza - 201312220494271\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE SEPETIBA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000, e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a listagem nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 3872, de 01/04/2008, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA- 01 - IV - 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n1-Ana Carolina Mustrange Rebello - 201111930460175\r\n\r\n2-Bruno Brisson da Silva - 200912060032705\r\n\r\n3-Bruno dos Santos Baraúna - 201512220648210\r\n\r\n4-Cristiano Rosario Camara - 201112220408400\r\n\r\n5-Daniel da Silva Conceição - 201312220528867\r\n\r\n6-Débora Thereza Benedicta - 201169900384693\r\n\r\n7-Dienne da Silva e Silva - 201412220601854\r\n\r\n8-Eduardo Henrique dos Santos Freitas - 200917710072324\r\n\r\n9-Elaine Pereira - 201417690335744\r\n\r\n10-Elisângela Ferreira da Silva - 201113190166429\r\n\r\n11-Ellen Chagas Leite - 201112220378587\r\n\r\n12-Geisa Neves Silva - 201412220577295\r\n\r\n13-Igor José Santos Roque - 201012220193645\r\n\r\n14-Indrid Caroline Alves de Freitas Linhaus - 201212060201370\r\n\r\n15-Joice Alvarenga Pontes - 201412220539792\r\n\r\n16-Lidiane de Oliveira Felix - 20109999054678\r\n\r\n17-Lucicleide Andrade Freitas - 201099990232733\r\n\r\n18-Márcia Cristina Mariano - 201210200362210\r\n\r\n19-Marilea dos Santos da Silva - 201215210408077\r\n\r\n20- Marta Cristina Barbosa de Nero - 201012220345925\r\n\r\n21-Mateus Castelo Pinto - 200912220076918\r\n\r\n22- Miguel Joaquim Junior - 201512220640211\r\n\r\n23-Natã Matheus de Almeida Costa - 201212220444950\r\n\r\n24-Neli Dias Ferreira- 201512220596672\r\n\r\n25-Roberta Faccin Campos da Costa - 201412220595005\r\n\r\n26-Rodrigo da Silva Moura - 200912220093413\r\n\r\n27-Sandra Regina de Jesus Pacheco - 201412220588300\r\n\r\n28-Sônia de Arruda da Paz - 201412220595781\r\n\r\n29-Suélen Pereira Izidoro Caetano - 201212220471419\r\n\r\n30-Tamires Pontes Caetano - 201112220399410\r\n\r\n31-Tatiana Glicério Alves - 201412220535967\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE SEPETIBA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 24993, de 09/12/1998 neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 1999\r\n\r\n1-Rafaela Pereira dos Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n1-Juliana Barbosa Lima - 200917690056272\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n1-Rafaela Adriano Tomaz - 200912220018470\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO INTEGRADO AGROECOLÓGICO\r\n\r\nBARÃO DE LANGSDORFF\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ENSINO INTEGRADO AGROECOLÓGICO BARÃO DE LANGSDORFF Regional Serrana I Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio Integrado em Técnico em Agropecuária autorizado através da Resolução SEEDUC nº 5149, de 04/11/2014, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: MI-AGR-3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Bruna de Oliveira Henrique-201212250142871\r\n\r\n02-Clarissa dos Santos Alves-201212250142601\r\n\r\n03-Felipe Coscarelli Alves-201212080431509\r\n\r\n04-Gabriel Galvão Rezende-201312250157360\r\n\r\n05-Gabriel Rodolpho Franklin Chieza Bohrer de Barros-201312250159304\r\n\r\n06-João Pedro Chagas Bernroider de Mattos-200912220072688\r\n\r\n07-Jonathan Rodrigo Barcellos de Oliveira-201312250157018\r\n\r\n08-José Guilherme Santos da Luz Borges-201312250154851\r\n\r\n09-Luiz Carlos de Souza Filho-201312250157110\r\n\r\n10-Mozart Cuman Albuquerque Neves de Oliveira-201269210480591\r\n\r\n11-Natasha Freitas Lopes Braz-201212250142790\r\n\r\n12-Pedro da Silva Castilho-201312250155902\r\n\r\n13-Pedro Henrique Sant'anna Silva-201312250157794\r\n\r\n14-Pedro Paulo Cordeiro Chaves-201312250159061\r\n\r\n15-Samuel das Dores Beliani-201212250146516\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ENSINO INTEGRADO AGROECOLÓGICO BARÃO DE LANGSDORFF Regional Serrana I Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio Regular, autorizado através do Decreto nº 29.009, de 15/08/2001, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriele Mathias de Brito-201112250132403\r\n\r\n02-Antonio Barbosa Verdam-201312250157875\r\n\r\n03-Bianca Oliveira Polonine-200912250007019\r\n\r\n04-Karen Xavier Pereira-200912250008503\r\n\r\n05-Lindiomar Nazario de Figueiredo-201012250122479\r\n\r\n06-Lírian Rodrigues Marins Mathias-200912250008686\r\n\r\n07-Luana Bernardo da Silva-200912250009909\r\n\r\n08-Luana Jardim Massafra-200912250008767\r\n\r\n09-Lucas da Silva de Carvalho-201311930596797\r\n\r\n10-Rafael do Nascimento da Silva-201312250157281\r\n\r\n11-Suellen Dias Pires-200912250005318\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 038 SANTOS DUMONT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 038 SANTOS DUMONT, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 3662, de 15/10/2007, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA-IV01 - 2º SEMESTRE - Ano: 2015 \r\n\r\n1 - Ana Claudia dos Santos Lopes - 201401070380852\r\n\r\n2 - Caroline Pereira Custódio - 201300910354113\r\n\r\n3 - Danubia Domingos da Silva - 201401070396010\r\n\r\n4 - Graziele de Souza Ferreira - 201401070392941\r\n\r\n5 - Isabela de Souza Medina - 200901070002587\r\n\r\n6 - Jaqueline Pacheco Chaves - 201200870463344\r\n\r\n7 - Janiele Gonçalves de Andrade - 201100880386310\r\n\r\n8 - Lidiane da Costa Mattos - 201200740372010\r\n\r\n9 - Marina dos Santos Silva de Souza - 201401070394055\r\n\r\n10 - Marly da Silva - 201401070392869\r\n\r\n11 - Ricardo dos Santos da Silva - 201401070393911\r\n\r\n12 - Sandra Firmino da Conceição - 201101070317124\r\n\r\n13 - Vanderlei José Rodrigues - 201402550424479\r\n\r\nTURMA: NEJA-IV3 - 2º SEMESTRE - Ano: 2015\r\n\r\n1 - Adrielle Bernardo de Oliveira - 201100830325440\r\n\r\n2 - Dará Lopes nunes - 201401070379331\r\n\r\n3 - Elaine dos Santos reis da Silva - 201201070348166\r\n\r\n4 - Jaine Alves Matos - 201099990231540\r\n\r\n5 - Lucas Costa Barbosa - 200901070007627\r\n\r\n6 - Luciana Carreiro da Silva Azevedo - 201100910227496\r\n\r\n7 - Mario Soares - 201401070393326\r\n\r\n8 - Valeria Rosa Passos de Oliveira -201000910144391\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 038 SANTOS DUMONT, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 3280, de 28/08/2006, neste estabelecimento de ensino no ano letivo de 2015, em regime de Progressão Parcial:\r\n\r\nTURMA: 980 - 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n1 - Fabricia Alves Darcísio - 200901070030793\r\n\r\nTURMA: 901 - 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n1 - Fernando de Souza Lino - 201001070297615\r\n\r\n2 - Janiele Gonçalves de Andrade - 20110088386310\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 038 SANTOS DUMONT, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 3662, de 15/10/2007, neste estabelecimento de ensino no ano letivo de 2015, em regime de Progressão Parcial: \r\n\r\nTURMA: 3001 - 2º SEMESTRE ANO: 2011\r\n\r\n1 - Mirián Cristina Machado Alves - 201099990094647\r\n\r\nTURMA: NEJA - IV - 2º SEMESTRE ANO: 2014\r\n\r\n1 - Francisco Ricardo Lopes Miguel - 200901070040160\r\n\r\nCOLÉGIO CIEP BRIZOLÃO 128 MAGEPE MIRIM\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO CIEP BRIZOLÃO 128 MAGEPE MIRIM, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 25.623, de 05/10/1999, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alex de Oliveira Silva - 201317690301959\r\n\r\n02-Alice de Oliveira Aredes - 201317690307051\r\n\r\n03-Amanda Luzório Guerra Almeida -201517690359143\r\n\r\n04-Ana Carolina Amorim Borel - 201012030121716\r\n\r\n05-Ana Paula Silva Veridiano - 200917690014197\r\n\r\n06-Andressa do Nascimento Gonçalves - 200917690014197\r\n\r\n07-Braian Pacheco Nascimento - 200913190003908\r\n\r\n08-Ariele da Silva Alves - 200911990052095\r\n\r\n09-Caio Cardoso da Costa - 201217690273241\r\n\r\n10-Carla Cristina Cardoso - 201317690298631\r\n\r\n11-Denise Siqueira da Silva - 201217690260180\r\n\r\n12-Flavia Oliveira Alves Pereira - 200917690027922\r\n\r\n13-Juliana Pereira Rocha - 200912150059564\r\n\r\n14-Lais Soares Figueira - 201112220396135\r\n\r\n15-Leonardo Mendonça Ponciano - 201117690207488\r\n\r\n16-Linick Shander Machado de Almeira - 200917690031792\r\n\r\n17-Lorena Souza de Almeida - 201217690261586\r\n\r\n18-Luana Peixoto Silva - 200917690033817\r\n\r\n19-Michael da Silva dos Santos - 201211930521545\r\n\r\n20-Michelle Franco da Silva Santos -201317690300391\r\n\r\n21-Milena da Cruz Pinto - 201317690289310\r\n\r\n22-Rafaela Dorotel Belo - 201317690299792\r\n\r\n23-Raissa de Cairo Matias - 200912250009143\r\n\r\n24-Raphaela Rodrigues de Abreu - 201317690300472\r\n\r\n25-Suelem Marins Mathias da Silva - 201417690331919\r\n\r\n26-Taina Borges de Mendonça Vianna Vieira - 201117690221391\r\n\r\n27-Wellington Rodrigues Fontoura - 201212220452384\r\n\r\n28-Wesley Miranda da Silva - 201317690289215\r\n\r\nTURMA: 3002- Ano: 2015\r\n\r\n01-Alexsandro Reis da Conceição Junior - 201117690239339\r\n\r\n02-Amanda Alves da Cruz - 200912200013007\r\n\r\n03-Ana Paula de Souza Rosa - 201017690130942\r\n\r\n04-Ariana Francisco Leite - 201112220389610\r\n\r\n05-Camila Medeiros dos Santos - 201317690293913\r\n\r\n06-Carla Albano Leal - 201311930609872\r\n\r\n07-Caroline da Silva Pecli - 201012200136281\r\n\r\n08-Carolinie Sabino Souza - 201117690218510\r\n\r\n09-Claudia dos Santos Rocha - 200912200013279\r\n\r\n10-Gabriela dos Santos Souza - 201117690234531\r\n\r\n11-Graziele Domingos Spaulonci - 201017690191658\r\n\r\n12-Helen Pinto Dias - 201317690305784\r\n\r\n13-Isabelie Sabino Souza - 201117690218412\r\n\r\n14-Jefferson de Souza Freitas - 201317690289568\r\n\r\n15-José Baia Nunes - 200912220120321\r\n\r\n16-Juliano Rezende Lima - 201311990208203\r\n\r\n17-julliandry Martins Medeiros -201317690288243\r\n\r\n18-Lorena da Silva de Faria -201211930516975\r\n\r\n19-Lucas Hiramoto Cunha -201517690370627\r\n\r\n20-Luyara Custódio Pinto e Pinto - 201317690298810\r\n\r\n21-Maiara de Azevedo Peixoto - 201317690298710\r\n\r\n22-Nilson Andrade dos Santos Júnior - 201317690291210\r\n\r\n23-Pamela Coelho Dorotel - 201317690298206\r\n\r\n24-Renata da Silva Mathias - 201317690293751\r\n\r\n25-Rerison Marlei da Silva do Espirito Santo - 201311930586805\r\n\r\n26-Zaquel dos Santos Felix - 201217690273169\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO CIEP BRIZOLÃO 128 MAGEPE MIRIM, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso Normal, Resolução SEEDUC nº 4885, de 11/04/2013, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: CN-3001 ANO:2015\r\n\r\n01-Amanda de Carvalho Sena - 201317690287610\r\n\r\n02-Anderson José Ferreira de Madureira - 201317690293670\r\n\r\n03-Ariane Ribeiro de Carvalho - 200911990052095\r\n\r\n04-Bianca de Souza Pereira Gomes - 201112220363040\r\n\r\n05-Bruna Albuquerque Pereira Gomes - 201317690288405\r\n\r\n06-Cassiane da Conceição Vieira - 201317690295101\r\n\r\n07-Eduarda da Silva Pimenta - 201317690294561\r\n\r\n08-Emanuelle de Souza Pinheiro - 201317690287433\r\n\r\n09-Evelin de Souza Peroni Barreto - 201317690288758\r\n\r\n10-Gabriel Camargo Marques - 201317690296181\r\n\r\n11-Jessica dos Santos Cruz - 201317690288162\r\n\r\n12-Jessica Rosa Ramos - 201317690287352 \r\n\r\n13- Jhennifer Jesuíno Souza - 201312070457010\r\n\r\n14-João Gilberto da Neves Medeiros - 201117690221200\r\n\r\n15-Joice de Souza Narcizo Inacio - 201317690291546\r\n\r\n16-Joyce Duarte dos Santos - 201317690287514\r\n\r\n17-Lara Lage de Andrade - 200911970044852\r\n\r\n18-Larissa Caroline Coimbra da Silveira - 201317690292437\r\n\r\n19-Larissa Couto Muniz - 201317690291384\r\n\r\n20-Larissa da Silva dos Santos - 200912110002839\r\n\r\n21-Maryanna Ribeiro Fernandes Pereira - 201317690287786\r\n\r\n22-Millena Veridiano Florencio - 201317690292941\r\n\r\n23-Nayara da Silva Oliveira - 201317690289053\r\n\r\n24-Nicolli Pereira dos Santos da Silva - 201317690291031\r\n\r\n25-Patricia Ribeiro da Conceição - 201311930595391\r\n\r\n26-Quezia Ferreira Campos - 200913190022520\r\n\r\n27-Raiane Moura dos Santos - 201317690291708\r\n\r\n28-Raphaela Cristine de Castro Silva - 201317690288911\r\n\r\n29-Rayane Ferreira da Silva - 200911990078566\r\n\r\n30-Samanta Cícera Pereira Rodrigues - 201317690290221\r\n\r\n31-Talita Esteves Fraga - 201317690293328\r\n\r\n32-Talita Rodrigues Moreira -201317690297410\r\n\r\n33-Vitoria Duarte Corrêa - 201317690292781\r\n\r\n34-Viviane Ivo da Silva - 201317690288839\r\n\r\nTURMA: CN-3002 ANO:2015\r\n\r\n01-Ana Márcia Souza Corrêa - 201317690291627\r\n\r\n02-Ariel Soares da Rocha - 200917690025717\r\n\r\n03-Bruna Monteiro dos Santos e Santos - 200917690025717\r\n\r\n04-Camila Miranda Narcizo - 201011990137927\r\n\r\n05-Clara Rocha Willian - 200911970037210\r\n\r\n06-Diego Guimarães dos Santos - 200913190008454\r\n\r\n07-Giovanna da Silva Oliveira - 201317690287948\r\n\r\n08-Jessica dos Santos Moura - 200911990066126\r\n\r\n09-Jhenifer Damasio Martins Ferreira - 201317690289649\r\n\r\n10-Jorge Lucas Fonseca da Silva - 201317690294804\r\n\r\n11-Josiellen da Conceição Almeida - 200912200014240\r\n\r\n12-Julia Teodoro Santos - 200912200014240\r\n\r\n13-Keith de Sá Cândido - 201317690297749\r\n\r\n14-Larissa Vitoria Soares Prudencio Macedo- 200911990068927\r\n\r\n15-Leydiane de Sousa Santos Macedo - 201317690290736\r\n\r\n16-Lucas Conceição Medela - 200912220067765\r\n\r\n17-Maria Lúcia Ramos Mendes - 201112220363636\r\n\r\n18-Milena de Castro Pereira - 200912110003487\r\n\r\n19-Raphaele Carolina de Araújo Pereira - 201312070473035\r\n\r\n20-Taiane Soares dos Santos - 201212220475910\r\n\r\n21-Talita do Carmo Alves - 201212220475910\r\n\r\n22-Thainá Corrêa de Oliveira - 201312060215483\r\n\r\nTURMA: CN-3003 ANO:2015\r\n\r\n01-Ana Carolina Conceição dos Santos - 200912220058006\r\n\r\n02-Auenne Belo da Silva Domingues - 201017690148809\r\n\r\n03-Brena Maria Siqueira Ribeiro - 201117690236666\r\n\r\n04-Dominique de Oliveira Vasconcelos - 200917640099008\r\n\r\n05-Elisa Pereira dos Santos - 201317690299369\r\n\r\n06-Jeniffer Ribeiro Felix da Silva - 201317690295533\r\n\r\n07-Juliana Ferreira Veiga de Oliveira - 201017690132139\r\n\r\n08-Lorrana Barbara Marins de Andrade - 201317690305271\r\n\r\n09-Louhanny Carvalho de Lima - 200912220077302\r\n\r\n10-Lucimara Silveira da Silva - 201317690305512\r\n\r\n11-Marcele de Lucena Fernandes - 200912150060309\r\n\r\n12-Midian Rodrigues Monteiro - 201217690265069\r\n\r\n13-Querollim Medeiros de Siqueira - 201317690299601\r\n\r\n14-Raquel Pinho da Silva - 201217690282151\r\n\r\n15-Taylane das Neves Martins - 201112220374166\r\n\r\n16-Thamara de Castro Sá -201217690268327\r\n\r\n17-Yasmim Vasconcellos Bento da Silva - 201112150341132\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO CIEP BRIZOLÃO Nº 128 MAGEPE MIRIM, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução nº 3259, de 25/08/2006, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA IV 1º SEMESTRE ANO: 2015\r\n\r\n01-Auxiliadora Xavier Cirne Leal - 201417690337951\r\n\r\n02-Carlos José Antônio da Conceição Filho - 201317690301110 \r\n\r\n03-Claudia Rosa Cândido - 201417690341639\r\n\r\n04-Flavia Ferreira de Andrade - 201312220526813\r\n\r\n05-Ivania da Costa Lima - 201312220526228\r\n\r\n06-José Marcos Guimarães da Conceição - 201017690191224\r\n\r\n07-Juciele Oliveira da Conceição - 201317690307728\r\n\r\n08-Lais Raivel de Carvalho - 201417690335159\r\n\r\n09-Larissa Teixeira Barbosa - 200917690032683\r\n\r\n10-Luana Gregório Silva - 201017690155260\r\n\r\n11-Lucas Melo Rebello - 201012220134551\r\n\r\n12-Luci de Assumpção coelho Borba - 201317690308104\r\n\r\n13-Norma de Oliveira Lopes da Costa - 201317690306241\r\n\r\n14-Pedro Paulo de Oliveira Fonseca Junior - 200917690018770\r\n\r\n15-Roberto Leite Nogueira - 201111930438676\r\n\r\n16-Roberto Pereira Farias - 200912220103907\r\n\r\n17-Romulo Santana Costa - 200917690020162\r\n\r\n18-Rosinete Herculano dos Santos Antônio - 201317690308295 \r\n\r\n19-Rozinete Rezende da Silva Lima - 201317690308376\r\n\r\n20-Samuel da Silva Carvalho - 201317640612896\r\n\r\n21-Vanessa Cristina Teixeira Simas - 201117690219737\r\n\r\nTURMA: NEJA-IV01 2ºSEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adecy Fernandes Coelho - 201217690280106\r\n\r\n02-Ana Beatriz da Silva Geraldo - 201217640540481\r\n\r\n03-Beatriz Pereira Souza - 201217640540481\r\n\r\n04-Bianca Pereira da Silva - 200917690015754\r\n\r\n05-Camila Malta de Almeida - 200917690016564\r\n\r\n06-Danielle da Silva Ezequiel - 201517690348532\r\n\r\n07-Eduardo Antônio Torres dos Santos - 201417690344220\r\n\r\n08-Francilane Gomes Zacarias - 201417690341124\r\n\r\n09-Gildete Souza da Silva - 201217690265141\r\n\r\n10-Igor Leonardo Bessa de Almeida - 201117690229961\r\n\r\n11-Italo Douglas Azevedo da Silva - 201417690334187\r\n\r\n12-Ivanildo Pereira Barros - 201417690314070\r\n\r\n13-Jessica Gonçalves Barbosa - 201099990330063\r\n\r\n14-Lucas Chanca Martins Rodrigues - 201012110040186\r\n\r\n15-Maria Paula Silva Soares - 201211930536143\r\n\r\n16-Matheus da Silva Rodrigues - 201129660307526\r\n\r\n17-Philipe do Nascimento Oliveira - 201517690365976\r\n\r\n18-Roberto Rodrigues Alves da Cruz - 201417690310164\r\n\r\n19-Rogério Ribeiro - 201417690343844\r\n\r\n20-Suelen da Silva Rabello - 200957140045757\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 252 JOÃO BAPTISTA CAFFARO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 252 JOÃO BAPTISTA CAFFARO, Regional Serrana I, Município de Tanguá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 25.623, de 05/10/1999, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Aline Marins Silva-201317840283845\r\n\r\n02-Ana Carolina Rodrigues dos Santos Nunes da Silva -201017840172912\r\n\r\n03-Carolaine Monteiro de Oliveira -200917840035240\r\n\r\n04-Cassiani Gonçalves da Silva Conceição -201223640435518\r\n\r\n05-Diego Ernandes de Oliveira -201117840227802\r\n\r\n06-Francielly Marins Siqueira -201117840214662\r\n\r\n07-Gabriel Goulart Prevot de Lima -200923640053878\r\n\r\n08-Giovanna Gonçalves Baptista Ferreira -200917840036131\r\n\r\n09-Jefferson Siqueira Ferreira -200917840036484\r\n\r\n10-João Victor Pereira Barrias -201017840190147\r\n\r\n11-Juliana Vieira Justino-200917840039319\r\n\r\n12-Lilyane Santos Aguiar -201217840279337\r\n\r\n13-Luana Mara Santos Ribeiro da Silva -201517840351991\r\n\r\n14-Luandra Guimaraes de Siqueira -201317840283330\r\n\r\n15-Lucas Freitas de Siqueira -201217840254010\r\n\r\n16-Lud Anderson Santos Almeida -201323640449541\r\n\r\n17-Luisa Araújo Gomes -201316340516230\r\n\r\n18-Marcus Vinicius Silva Gomes -201117840217092\r\n\r\n19-Matheus Tavares Marques -201017840172750\r\n\r\n20-Maxweel de Araújo Tavares -200917840043502\r\n\r\n21-Raquel da Silva Felinto-201117840227993\r\n\r\n22-Taís Rodrigues Turetta -200917840044150\r\n\r\n23-Tauris Cisleide Pereira Gomes-201217840269455\r\n\r\nTURMA: PROEMI-303 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Antonio Lucas Siriaco Santos-201317840296742\r\n\r\n02-Camila de Oliveira Dias-201317840282520\r\n\r\n03-Chirley Borges da Conceição -201317840281559\r\n\r\n04-Claudia Leticia Soares Rosa de Paula-201317840281710\r\n\r\n05-Ian Sa Pacheco -201317840281044\r\n\r\n06-Jaqueline da Silva Teixeira -201317840296904\r\n\r\n07-Jean Lucas Ribeiro da Silva -201317840280668\r\n\r\n08-Joao Victor Cardoso Dos Santos-201317840281397\r\n\r\n09-Kallyne Queres Antunes-201317840281478\r\n\r\n10-Kethelyn Gomes Sousa -201317840284574\r\n\r\n11-Ketllin de Oliveira Santana -201317840296823\r\n\r\n12-Lorena de Carvalho Neves Teixeira -201317840282369\r\n\r\n13-Lucas Bolelli Charre -201317840279732\r\n\r\n14-Marcelly Santos de Souza -201317840282110\r\n\r\n15-Marcos Aurelio Oliveira Gonçalves -201317840295851\r\n\r\n16-Michele da Silva Vieira-201317840281810\r\n\r\n17-Milena Franco Felinto-201317840280234\r\n\r\n18-Nailson Santos da Silva -201317840281982\r\n\r\n19-Taudiane Cislane Pereira Gomes -201317840279813\r\n\r\n20-Thiago Gonçalves Ferreira -201317840281631\r\n\r\n21-Yan Azevedo de Oliveira -201317840296661\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 252 JOÃO BAPTISTA CAFFARO, Regional Serrana I, Município de Tanguá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adulto, autorizado através da Resolução SEE nº 3258, de 23/08/2006, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA-IV04 2º Semestre - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Celia Maria Pereira dos Santos-201217840255152\r\n\r\n02-Ana Maria Nascimento Oliveira -201517840356527\r\n\r\n03-Aurea Salles Bernardo -201217840271948\r\n\r\n04-Ivan Matheus Vieira Pires Conceição -200923640097301\r\n\r\n05-Jéssica Magalhães Silva Drummond -200917840077326\r\n\r\n06-Jéssica Soares de Oliveira -201217840253451\r\n\r\n07-Leda Maria Moreira Maia -201417840306710\r\n\r\n08-Lucas dos Santos Moraes -200917840047419\r\n\r\n09-Luis Claudio Corrêa de Sá -201217840270704\r\n\r\n10-Luiz Gouvea dos Santos -201023640295896\r\n\r\n11-Marcelo da Silva Araújo -201017840187510\r\n\r\n12-Marcos Vinicius Soares da Silva -200923640098030\r\n\r\n13-Maria Sueli dos Santos Goulart -201217840274610\r\n\r\n14-Natalina Cardoso Gomes -201217840264658\r\n\r\n15-Rafael Gomes Figueiredo-200917840078560\r\n\r\n16-Rodolfo Magalhães da Silva-200917840067606\r\n\r\n17-Tais da Conceição Xavier-200917840037707\r\n\r\n18-Vanuza Oliveira Marinone-201017840172327\r\n\r\n19- Wallace Costa Silva-201417840320283\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 252 - JOÃO BAPTISTA CAFFARO, Regional Serrana I, Município de Tanguá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, autorizado através do Decreto 25.623, de 05/10/1999, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial, no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01- Murilo Henrique Launé Rodrigues-201217840268807\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 281 GABRIELA MISTRAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 281 GABRIELA MISTRAL, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 4824, 24/09/2012, neste estabelecimento de ensino:\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alexsandro Sales de Melo - 200902560018763\r\n\r\n02-Ana Carolina Campos dos Reis - 201302560123580\r\n\r\n03-Andresa Aparecida de Almeida Ventura Meireles da Rosa- 201302560122347\r\n\r\n04-Carolina Vieira Lima- 201300810205787\r\n\r\n05-Caroline Dias da Costa- 201302560122509\r\n\r\n06-Caroline Nunes da Silva- 200902560019492\r\n\r\n07-Caroline Vieira Medeiros- 200902560018097\r\n\r\n08-Clara de Almeida Roza- 200902560026006\r\n\r\n09-Daniel de Lima Freitas- 201302560137026\r\n\r\n10-Daniele Dias Soares- 201302560122691\r\n\r\n11-Ester Sales da Cruz- 201302560123904\r\n\r\n12-Fabrício Alves Virgens dos Santos- 200902560019905\r\n\r\n13- Gabriel Neves Camara da Silva Almeida- 201302560145551\r\n\r\n14-Gustavo Neves do Amaral- 201302560134353\r\n\r\n15-Hugo da Costa Frias Santos Amaral- 200902560020237\r\n\r\n16-João Vitor Chaves Neves da Silva- 201102560086313\r\n\r\n17-Joyce Pereira Silva de Jesus- 201302560130285\r\n\r\n18-Leciara Alves da Cruz Silva- 201302560123157\r\n\r\n19-Letícia de Lima Sanches Gregorio- 201302560122185\r\n\r\n20-Luis Felipe da Silva Ponte- 201302560125524\r\n\r\n21-Marcelo Rodrigues de Lima Junior- 201204960222969\r\n\r\n22-Maria Luiza Gonçalves Botelho- 201302560145711\r\n\r\n23-Mayara de Castro Ribeiro- 200902560015748\r\n\r\n24-Micaela Joaquim Dias Cordeiro- 200902560019140\r\n\r\n25-Nelson de Lima Neto- 200902560024577\r\n\r\n26-Neuaque Miniamin Rodrigues Barbosa- 201102560084027\r\n\r\n27-Pedro Henrique Quimas de Mello- 201102560070158\r\n\r\n28-Philipe de Azevedo Lima da Silva- 201302560143425\r\n\r\n29-Rayane Laureano Bastos- 201332990349519\r\n\r\n30-Sabrina Ferreira Santos- 200902560050730\r\n\r\n31-Suelen da Silva Amaral- 201302560131419\r\n\r\n32-Talita Ribeiro da Silva- 200902560017520\r\n\r\n33-Vanessa da Silva de Castro- 200902560017791\r\n\r\n34-Victor Gonçalves Barroso Simões- 201302560122770\r\n\r\n35-Victor Hugo Guimarães Pereira de Pádua- 201102560067955\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriana de Brito Souza Alves- 201302560137451\r\n\r\n02-Alessandra Quintas Alexandre- 201102560086232\r\n\r\n03-Ana Paula Sandim de Oliveira- 201102560078809\r\n\r\n04- Andressa Vieira Pereira- 201300800624043\r\n\r\n05-Cecilia Sant' Anna Leonardo- 201302560121960\r\n\r\n06-Cláudia Portes Tavares- 201102560078728\r\n\r\n07-Daniela Cristina de Andrade Mello Teles- 201200850322559\r\n\r\n08-Danrrara Brigido de Almeida- 200902560012803\r\n\r\n09-Fábio Tardelli Campos Lopes- 201002560060113\r\n\r\n10-Filipe de Oliveira Lima- 201102560076008\r\n\r\n11-Gabriela de Oliveira Climaco- 201302560130951\r\n\r\n12-Gabriela Fernandes Gomes dos Santos- 200902560021209\r\n\r\n13-Gustavo de Oliveira Guimarães- 201104960153146\r\n\r\n14-Itamara Paim de Moraes- 200902560022442\r\n\r\n15-Jaqueline Lopes de Almeida- 201302560136992\r\n\r\n16-Jessica Carvalho Pereira de Oliveira- 200902560013451\r\n\r\n17-Jéssica Gonçalves Carreiro de Souza- 201302560130528\r\n\r\n18-José Henrique Pereira Júnior - 200902560013702\r\n\r\n19-Júlia da Silva Santana- 200902560014180\r\n\r\n20- Leticia Rosa de Lima- 201102560079295\r\n\r\n21-Luana Ferreira Leite- 200902560039680\r\n\r\n22-Luana Medeiros da Costa- 201302560131176\r\n\r\n23-Marcela Pimenta da Silva Leonardo- 200902560015403 \r\n\r\n24-Mariana de Melo Quimas- 201302560136801\r\n\r\n25-Mateus Félix dos Santos- 201002560041755\r\n\r\n26-Milena dos Santos Filgueiras- 201302560122428\r\n\r\n27-Pedro Henrique Maciel Pereira- 201102560079376\r\n\r\n28-Pedro Otávio de Oliveira Silva- 201300810206325\r\n\r\n29-Raiane Alves- 200902560021632\r\n\r\n30-Ruth Avelino de Oliveira- 201302560136569\r\n\r\n31-Sara Cavalcante Pereira- 201502560181052\r\n\r\n32-Tainá Correa- 201302560136720\r\n\r\n33-Tamires Rodrigues de Mello Rangel- 201102560076350\r\n\r\n34-Valquiria Aparecida Pereira Paixão- 200902560022523\r\n\r\n35-Victor de Oliveira Borges- 201302560122932 \r\n\r\n36- Wellinton da Silva Bastos- 20130256013753\r\n\r\nTURMA 3003- ANO: 2015\r\n\r\n01- Alexsandro Laranja Júnior- 201002560051556\r\n\r\n02- Alice Marques do Nascimento - 201219080302641\r\n\r\n03-Anthony Emanoel Pimentel Lopes- 201319080321596\r\n\r\n04- Arthur Douglas de Lima Nascimento- 201302560143344\r\n\r\n05-Bárbara Vicente de Souza- 200902560049804\r\n\r\n06-Beatriz Plantz de Medeiros França- 201318380203191\r\n\r\n07-Brenda de Oliveira Souza- 200902560019220\r\n\r\n08-Carlos Henrique da Silva Mello- 201000850140741\r\n\r\n09-Eloar Rodrigues Barbosa- 201202560111098\r\n\r\n10-Fernanda Martins Alchuffi- 201502560185635\r\n\r\n11-Gabriel da Silva Lopes- 201302560141643\r\n\r\n12-Graciele de Fatima Teixeira- 201102560075974\r\n\r\n13-Jaiane Oliveira da Silva- 201202560117371\r\n\r\n14-Jonas Gouveia Paiva- 200900850022880\r\n\r\n15-Jonatas da Rocha Lima- 201102560084450\r\n\r\n16-José Augusto Neves Oliveira Machado de Andrade- 201300810204381\r\n\r\n17-José Vicente Junior- 201302560138340\r\n\r\n18-Juliana Aparecida Vieira Roza-20135004023082\r\n\r\n19-Juliana Maria de Souza Santos Teixeira- 201102560081941\r\n\r\n20-Leonardo Zimbrão Gregorio- 201302560115591\r\n\r\n21-Luiz Fernando da Conceição Evaristo- 201202560105799\r\n\r\n22- Maicon Antonio de Almeida Melo Vitório- 200902560024305\r\n\r\n23- Marlon dos Santos Filgueiras- 201200850321072\r\n\r\n24-Priscila Silva Felicio- 201102560076199\r\n\r\n25- Rafael Simão da Cruz Silva- 201302550344398\r\n\r\n26-Rayssa Valente de Figueiredo- 201302560125796\r\n\r\n27-Sabrina da Silva Rocha Lima- 201219080290376\r\n\r\n28-Suelen Cristina Moreira da Silva Amaral- 201202560110954\r\n\r\n29- Tamires Sales de Oliveira- 201102560081435\r\n\r\n30-Tassiana Ferreira de Oliveira- 201302560141139\r\n\r\n31- Yago Donato- 201302560142615\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 281-GABRIELA MISTRAL, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 4733, de 01/11/2011, neste estabelecimento de ensino:\r\n\r\nTURMA: PAEM-M4-04 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Aline Alves da Silva- 200902560011831\r\n\r\n02-Brenda de Araujo Esteves da Silva- 200902560025034 \r\n\r\n03-Débora Moura Freitas da Silva- 201302560138189\r\n\r\n04-Douglas Pereira da Costa- 201002560044851\r\n\r\n05-Larissa do Nascimento Costa- 200902560030623\r\n\r\n06-Letícia Alves da Cruz Silva- 201202560116995\r\n\r\n07-Luis Felipe da Silva Coelho- 200902560049057\r\n\r\n08-Luis Fernando do Nascimento Junior-200902560040696\r\n\r\n09-Mayara Lopes Pimentel- 201402560156647\r\n\r\n10-Rodrigo Carreiro do Patrocinio- 201202560096943\r\n\r\n11-Rosilaine de Fatima Mendes de Mendonça- 200902560010355\r\n\r\n12-Silvestre Luiz Bento Chagas- 200902560023171\r\n\r\n13-Tainá Cardoso de Castro- 200902560017449\r\n\r\n14-Valquiria da Silva Ramos- 201202560104121\r\n\r\n15-Vinícius Vieira Lopes- 201202560121310\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 308 PASCOAL CARLOS MAGNO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 308 PASCOAL CARLOS MAGNO, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 25.623, de 06/10/1999, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01- Adson da Silva Firmino - 201316340502110\r\n\r\n02- Anderson dos Santos de Aguiar - 2013177203060931\r\n\r\n03- Bianca Pereira de Souza - 201316340522044\r\n\r\n04- Bianca Vargas Peixoto - 201316340521821\r\n\r\n05- Camila Santos de Melo - 201323970604018\r\n\r\n06- Daniel da Conceição Marques - 201223970470848\r\n\r\n07- Denilson Souza dos Santos - 201316340493354\r\n\r\n08- Elizabeth Cristina Vieira Freitas - 201416340574679\r\n\r\n09- Emanuelly Rodrigues da Silva Lima - 201316340521668\r\n\r\n10- Gilmara dos Santos Tavares - 200916340065959\r\n\r\n11- Heloiza Martins Gualandi - 201323950362442\r\n\r\n12- Isabelle Rodrigues da Silva Leite - 201316340508051\r\n\r\n13- Janaína Lemos da Matta Pereira - 201316340485920\r\n\r\n14- Jhonata da Silva Bastos - 201316340499204\r\n\r\n15- Jhonatan Oliveira Nobre - 201316340491572\r\n\r\n16- Joyce de Oliveira Nunes de Figueiredo - 201316340483987\r\n\r\n17- Lavínia dos Santos Teixeira - 200916340061295\r\n\r\n18- Rômulo de Mendonça Alves - 201316340509293\r\n\r\n19- Ronald Viana Martins - 201316340493435\r\n\r\n20- Ruan Graciano dos Santos - 201316340490339\r\n\r\n21- Thawana Porto de Jesus - 201317710365108\r\n\r\n22- Vanessa da Conceição Monteiro - 201316340489675\r\n\r\n23- Victória Figueiredo Cardozo - 201316340498585\r\n\r\n24- Yasmim de Miranda Ramos - 201115790202163\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01- Aline Santos da Silva - 201316340487036\r\n\r\n02- Angelica Pereira Smorang Luiz - 201316340497260\r\n\r\n03- Atriciane de Araújo Lima - 201216340434025\r\n\r\n04- Emily de Fátima Ramos Dias - 201316340506431\r\n\r\n05- Eric Lucas Soares da Silva - 201416340573941\r\n\r\n06- Erismara dos Santos Nascimento - 201516340634562\r\n\r\n07- Isabella Victória Chaves da Silva - 201316340484797\r\n\r\n08- Izabelle da Silva Pacheco de Brito - 201316340515692\r\n\r\n09- Jefferson da Silva da Conceição - 201316340490843\r\n\r\n10- Karolayne dos Santos Cunha - 201323970617010\r\n\r\n11- Ketlin Couto de França - 201316340496884\r\n\r\n12- Larissa Moura de Souza - 201316340486307\r\n\r\n13- Lohany D'Assumpção Mattos - 201316340494598\r\n\r\n14- Matheus da Silva Fernandes - 201316340490924\r\n\r\n15- Matheus Pinheiro Thomaz - 201316340501128\r\n\r\n16- Nathália Mosca da Rosa Costa - 201316340519681\r\n\r\n17- Pâmela Guimarães da Silva - 201316340491149\r\n\r\n18- Pedro Paulo Barretto da Silva - 201316340489594\r\n\r\n19- Priscila Miranda Pires - 201316340500903\r\n\r\n20- Ranã Souza Novaes de Lima - 200917890017165\r\n\r\n21- Raynara Schimit Soares - 201316340494326\r\n\r\n22- Rebeca Gurgel Vitório - 201016340136226\r\n\r\n23- Samuel Fernandes Fonseca - 201316340499476\r\n\r\n24- Stephane Moreira de Jesus - 201216340433991\r\n\r\n25- Táthyla Cavalcante da Rocha - 201316340497856\r\n\r\n26- Victoria Brenda Oliveira da Silva - 201316340489322\r\n\r\n27- Vinicius Marins de Oliveira - 201316340485769\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01- Alicia Pereira Francisco - 201316340490510\r\n\r\n02- Ana Clara de Oliveira da Fonseca - 200916340060132\r\n\r\n03- Ana Kelly de Araújo Lima - 201316340508211\r\n\r\n04- Ariane Aparecida de Medeiros Lopes - 201316340506510\r\n\r\n05- Carolayne Feitosa de Sousa - 201316340519418\r\n\r\n06- Douglas Prata da Costa - 201316340510895\r\n\r\n07- Douglas Vianna dos Santos - 201316340501047\r\n\r\n08- Joyce Trindade Sade - 200916340062852\r\n\r\n09- Karolayne Trindade Pereira - 201116340354459\r\n\r\n10- Kevin de Aguiar de Oliveira - 200916340066254\r\n\r\n11- Lavínia Barbosa Barreto - 201316340495310\r\n\r\n12- Lilian Santos de Oliveira - 201316340515854\r\n\r\n13- Luis Filipe de Oliveira Pedreira - 201316340510380\r\n\r\n14- Luiz Felipe Oliveira de Carvalho - 201216340412218\r\n\r\n15- Luziévila Alves Belo - 200916340061457\r\n\r\n16- Mariana Silveira Rosa - 2010163440136730\r\n\r\n17- Monique Arino de Souza - 201316340493001\r\n\r\n18- Monnique de Souza Viana - 201016340139675\r\n\r\n19- Pâmela Letícia da Silva Mello - 200920880013868\r\n\r\n20- Pâmella de Moura Miranda Gonçalves - 201323970498777\r\n\r\n21- Rafael da Silva dos Santos - 201116340354378\r\n\r\n22- Sandro Caldas Silva - 201316340527437\r\n\r\n23- Sérgio Sousa Aragão de Lima - 200916340061708\r\n\r\n24- Sthefanye Galdino Duarte - 201116340396021\r\n\r\n25- Tamyres Menezes de Miranda - 201019150123950\r\n\r\n26- Victor Hugo Henrique Faria Lima - 201316340504739\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01- Alan Felicio dos Santos - 2010239770146101\r\n\r\n02- Andre Filipe Gomes de Assumpção - 201316340484110\r\n\r\n03- Atilio da Silva Correia - 201316340497181\r\n\r\n04- Dayana Alves Barbosa - 201216340454131\r\n\r\n05- Deiverson Andrade da Costa - 201416340594351\r\n\r\n06- Fernanda Mércia dos Santos - 201316340497503\r\n\r\n07- Gyzelle Silva Souza - 201116340355188\r\n\r\n08- João Victor da Silva Ramos - 200923820010964\r\n\r\n09- Jonathan Cunha de Siqueira - 201316340507088\r\n\r\n10- Josiley Pinheiro Andrade - 201316340530659\r\n\r\n11- Karina Rodrigues da Silva - 201223970494275\r\n\r\n12- Lohayne Oliveira Ferreira - 201016340135769\r\n\r\n13- Lucas Ferreira Pinto - 201516340626624\r\n\r\n14- Matheus da Silva de Lima - 201316340492110\r\n\r\n15- Nathany Campos do Nascimento - 201123970377410\r\n\r\n16- Rodrigo Menezes Aragão - 200916340067811\r\n\r\n17- Thayná Araujo Barros - 201316340496710\r\n\r\n18- Vanete Braga Lopes - 201099990134008\r\n\r\n19-Yasmim da Silva Alves - 201116340344910\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 308 PASCOAL CARLOS MAGNO, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 3025, de 20/04/2006, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA-IV02 - 2º SEMESTRE ANO: 2015\r\n\r\n01- Ana Paula Pereira da Silva Silveira da Silva - 201216340452610\r\n\r\n02- Angélica de Souza Rocha - 201269740210826\r\n\r\n03- Jessica Costa Pereira - 201116340386652\r\n\r\n04- Juliana Pereira da Cruz Santana - 201016340130295\r\n\r\n05- Miriam Alves Lucena Romão - 201016340167458\r\n\r\n06- Thamires da Silva Correia - 201016340167458\r\n\r\nTURMA: NEJA-IV01 - 2º SEMESTRE ANO: 2015\r\n\r\n01- Aline da Silva Pereira - 201416340574164\r\n\r\n02- Aureliano Teixeira da Silva - 201416340577775\r\n\r\n03- Cíntia Irias dos Santos - 201416340591417\r\n\r\n04- Daiane Santos de Oliveira - 201416340576965\r\n\r\n05- Elda Vitorino da Silva - 201316340518799\r\n\r\n06- Fabíola do Nascimento Figueiredo - 201316340536691\r\n\r\n07- Joseli Moreira Cordeiro Pereira - 201416340582426\r\n\r\n08- Kelwyn da Silva Souza - 201416340548163\r\n\r\n09- Leidiane Marques de Souza - 201216340446546\r\n\r\n10- Lucas da Silva Abel - 200923930044740\r\n\r\n11- Lucio Cezar da Silva Marques - 201169740046957\r\n\r\n12- Magno da Silva Pereira de Oliveira - 201316340521072\r\n\r\n13- Marcelo Cardoso Tavares Cunha - 201099990151169\r\n\r\n14- Marcilei da Silva Souza - 201416340580210\r\n\r\n15- Maria da Conceição da Silva - 200923970203261\r\n\r\n16- Maria Dalva Silva Santos - 201317890184689\r\n\r\n17- Maria Josete de Souza Vieira - 201416340592146\r\n\r\n18- Mauricio Eduardo Conceição Siqueira - 201216340425468\r\n\r\n19- Monica Guimarães da Silva - 200915880053405\r\n\r\n20- Neucilene Zanela Lemos de Souza - 201416340551466\r\n\r\n21- Silvia Antunes Dames de Andrade - 201416340580482\r\n\r\n22- Thayná da Silva Bazílio - 200917890029333\r\n\r\n23- Vando de Oliveira Moreira - 200916340085550\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 327 PEDRO AMÉRICO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 327 PEDRO AMÉRICO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos da Resolução SEE 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 4618, de 17/09/2010, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001- Ano: 2015\r\n\r\n01- Antonio Vinicius Xavier da Conceição - 201317630170734\r\n\r\n02- Eduardo Felipe Dutra da Silva Natal - 20101208394010\r\n\r\n03- Eliane de Souza Hilario - 201017630127210\r\n\r\n04- Isis Santos Quintela da Silva - 201117630140026\r\n\r\n05- Jéssica dos Santos Silva Rosa - 201117630140883\r\n\r\n06- Juliane Lima Pessanha - 201317630172869\r\n\r\n07- Kacyo Rennan da Silva Pinto - 201311930605109\r\n\r\n08- Larissa Silva do Nascimento - 201117630146733\r\n\r\n09- Michele de Souza Fernandes - 201217640495249\r\n\r\n10- Sara de Souza Rosa - 201317630172273\r\n\r\n11- Simone Gomes Braga - 201217640536379\r\n\r\n12- Wuelerson de Sousa dos Santos - 201017630125251\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 327 PEDRO AMÉRICO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos da Resolução SEE 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 4618, de 17/09/2010, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: NEJA-IV01 - 2º SEMESTRE - 2015\r\n\r\n01- Amanda de Oliveira Florencio - 200911990002071\r\n\r\n02- Bruno Tranhaqui da Silva - 201417630182631\r\n\r\n03- Cristiane da Silva do Nascimento - 200911990051102\r\n\r\n04- Cristiane da Silva Gonçalves - 201417630183110\r\n\r\n05- Deivid Cunha Almeida - 201417630194801\r\n\r\n06- Eliude Maria da Silva Maia - 201417630182127\r\n\r\n07- Gilnacia se Alcantara da Silva - 201012130272287 \r\n\r\n08- Ian Cardozo Neto de Souza - 201317630169809\r\n\r\n09- Isabele Santos Firmo - 201517630208858\r\n\r\n10- João Victor Massafra do Amaral - 200911990053571\r\n\r\n11- Leidiane Cardozo de Lima Rangel - 201017630126061\r\n\r\n12- Marcos Vinicius de Freitas Ferreira - 200917630012554\r\n\r\n13- Simone Tolentino Mendes - 201213190182781\r\n\r\n14- Suellen de Oliveira Parreiras - 201017630126140\r\n\r\n15- Tayane Gomes Alexandre - 201211990196985\r\n\r\n16- Thayná Alvarenga Américo - 201417630197744\r\n\r\n17- Viviane Florenço da Silva Santos - 200911990028208\r\n\r\n18- Weverton Amaral de Oliveira - 201517630206480\r\n\r\n19- Zaqueu Figueiredo Geraldo - 201417630194310\r\n\r\n20- Zenilda Bernardo Rodrigues Pacheco - 201417630194052\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 327 PEDRO AMÉRICO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos da Resolução SEE 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 4618, de 17/09/2010, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTurma de origem: NEJA IV - 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Daniel Raymundo da Silva - 200911990050203\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 453 DOUTOR MILTON RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 453 DOUTOR MILTON RODRIGUES ROCHA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000, e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 19.011, de 16/09/1993, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adrielle Glícia de Araújo Santos - 201317710362869\r\n\r\n02 - Alan Teodosio da Silva - 201317710360653\r\n\r\n03 - Alexandre Alves de Araujo Souza Marques - 201317710353282\r\n\r\n04 - Ana Paula Conceição Silva - 201317710369367\r\n\r\n05 - Augusto da Silva Cardoso - 201229670281550\r\n\r\n06 - Beatriz Kelly Silva do Nascimento - 201317710359213\r\n\r\n07 -Brunna Assucena da Silva - 201017710134210\r\n\r\n08 - Caio Silva de Mello - 201317710358403\r\n\r\n09 - Cindy Batista de Oliveira - 201317710361544\r\n\r\n10- Claudiane de Oliveira Alves Rento - 201317710361544\r\n\r\n11-Débora Enedir Chaves Gonçalves - 201317710352810\r\n\r\n12 -Deborah Rodrigues Louvem - 201317710368042\r\n\r\n13 - Douglas Oneida Pereira - 200929670024956\r\n\r\n14 -Eduardo Lira Vasques Barros - 201317710382622\r\n\r\n15 -Ewerton Luiz dos Santos - 201317710359991\r\n\r\n16 -Iractan Pereira da Silva - 201329990525120\r\n\r\n17 -Ivan Guimarães Pinto Júnior - 201317710358837\r\n\r\n18 -Joane Carvalho Viana da Silva -201317710354769 \r\n\r\n19 -Júlio Cesar Alves Cardoso - 201323730328318\r\n\r\n20 -Kathleen Muniz Chaves Silva - 201317710353363\r\n\r\n21 -Leticia da Costa Vieira de Medeiros - 201317710358594\r\n\r\n22 -Maria Tamires da Silva - 201317710367828\r\n\r\n23 -Marlow Alexandre Gomes da Silva - 201317710359647\r\n\r\n24 -Matheus Moreira de Souza - 201317710360221\r\n\r\n25 -Nayara Frias Peixoto - 201223970550957\r\n\r\n26 - Pietra Ferreira dos Santos - 201317710352987\r\n\r\n27 - Ruan Pereira Marins - 201317710355307\r\n\r\n28 -Vitor da Silva Camilo - 201317710355811\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015 \r\n\r\n01 -Antonia Luciana Pires da Silva - 201116330445729\r\n\r\n02 - Bárbara Ferreira da Conceição - 201323730314287\r\n\r\n03 - Camila Borges Lima - 200930150026826\r\n\r\n04 - Carla Juliana Abreu do Nascimento - 201117710270619\r\n\r\n05 - Davi Batista Domingues Silva - 201329790766299\r\n\r\n06 - Eliza Correia da Silva - 200917710049772\r\n\r\n07 - Jamile Pereira Dantas da Luz - 201317710371345\r\n\r\n08 - Jean Pierry Coutinho Pinheiro - 201417710432987\r\n\r\n09 - Jessica Lorena Porto Simião da Silva - 200923790048969\r\n\r\n10 - Jéssica Verissimo da Silva Melo - 201317710372902\r\n\r\n11 -Joice dos Santos Soares - 2011178703011997\r\n\r\n12 -Kamilla Fernanda da Silva Ribeiro -201417710395925 \r\n\r\n13 -Laís Soares de Oliveira- 201317710366856\r\n\r\n14 -Lauanda Neril de Souza - 201317710371264\r\n\r\n15 - Luiza Rodrigues Gama - 201317710364802\r\n\r\n16 - Marcela Fernandes de Medeiros - 2012011237302592102\r\n\r\n17 - Matheus Xavier Tomaz da Silva - 201123730259210\r\n\r\n18 - Mylena Malaquias da Cruz - 201317710368204\r\n\r\n19 - Mylenna Rodrigues Barbosa - 201317710370969\r\n\r\n20 - Natalia Sanches de Jesus - 201316330581285\r\n\r\n21 - Patrick Raposo Viana - 201217710309147\r\n\r\n22 - Pedro Paulo da Silva Oliveira - 201217710323310\r\n\r\n23 - Rayane Duarte Rangel - 201217710326076\r\n\r\n24 - Ruan da Rocha de Santana - 201117710292010\r\n\r\n25 - Taynara Serra da Silva - 201329790782227\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01- Aline Ataide Teles - 201417710419883\r\n\r\n02 - Ana Gabriele de Oliveira Trajano - 201117710269793\r\n\r\n03 - Arnon Gomes de Souza - 201132260383675\r\n\r\n04 - Caroline Gomes de Carvalho -201217710323212 \r\n\r\n05 - Cecilia Paixão de Assis - 201223970501410\r\n\r\n06 - Gabriela Araújo dos Santos - 200929500029930\r\n\r\n07 - Gilciane Souza Rodrigues da Silva - 201032260156370\r\n\r\n08 - Hevellyn Santos Oliveira - 201517710460910\r\n\r\n09 - Ingrid Pinheiro da Silva - 201301960447121\r\n\r\n10 -- Jader Lohan Doria Andrade - 201316330581870\r\n\r\n11 - Jennifer de Souza Ferreira -201217710323999 \r\n\r\n12 - Jully da Silva Martins - 201517710463676\r\n\r\n13 - Lohany de Oliveira Matos - 201015790138401\r\n\r\n14 -- Luana Alves da Silva - 201517710459059\r\n\r\n15 -- Lucas Nascimento Fonseca - 201329590442333\r\n\r\n16 -- Priscila Paixão de Assis - 201217720344336\r\n\r\n17 -- Raquel Ribeiro Pimentel - 201317710373046\r\n\r\n18 - Rony Ramos da Silva - 201417710426235 \r\n\r\n19 - Tamara Carvalho de Oliveira - 201317710364721\r\n\r\n20 - Thalita Gomes de Souza - 201132260383594\r\n\r\n21 - Thawany Gomes Monteiro - 201323730316492\r\n\r\n22 - Valeska Gonçalves Vicente - 201117710281300 \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Agnes Cristina Carvalho Tomás - 200929830161794\r\n\r\n02 - Ana Caroline Miranda de Oliveira - 201316330553410\r\n\r\n03 - Carolina de Souza - 201417710433525\r\n\r\n04 - Fernanda Conceição de Oliveira Regis - 201417710414733\r\n\r\n05 - Fernanda Monteiro de Oliveira - 201323730334555\r\n\r\n06 - Ingrid Paulino da Silva - 201317710370535\r\n\r\n07 - Jacqueline Santos da Silva Freitas - 201217710335814\r\n\r\n08 - Juliana Rodrigues Vieira - 201317710355651\r\n\r\n09 - Julienne Botelho de Souza - 201317710364310\r\n\r\n10 - Kaio Henrique Sodré Morais - 201317710365710\r\n\r\n11 - Luana Linhares de Abreu - 201517710435974\r\n\r\n12 - Raisa Luiza Jacinto da Silva - 201016330363947\r\n\r\n13 -Stefany Ferreira de Souza - 201317710352715\r\n\r\n14 - Steffany Pires Bernardo -201317710355145 \r\n\r\n15 - Taylane da Silva Barbosa - 201317710359566\r\n\r\n16 - Taylane de Oliveira Cisconi - 201317710354254\r\n\r\n17 - Thaiane Gonçalves Ferreira - 201317710355730\r\n\r\n18 - Wellen Leonidia Coelho Lima - 201016330391568\r\n\r\n19 - Wellington dos Santos Viana - 201317710354920\r\n\r\n20 - Yan Kleber de Figueiredo Ribeiro - 201317710357784\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Aline Nogueira Sodré - 200917710052722\r\n\r\n02 - Francisca Elica da Silva - 201317710372074\r\n\r\n03 - Kariny Santos de Souza - 201317710358918\r\n\r\n04 - Larissa da Rocha Rangel - 201317710376304\r\n\r\n05 - Maria Isabelly de Cristo Falheiro - 201417710399165\r\n\r\n06 -Marta dos Santos Silva - 201317710353444\r\n\r\n07 - Matheus Monteiro Paiva - 201317710376495\r\n\r\n08 - Nathália dos Santos Rodrigues de Oliveira - 201317710371779\r\n\r\n09 - Nauana Virgolino Rodrigues - 201123790348908\r\n\r\n10 - Nilton da Silva Oliveira - 201032260149323\r\n\r\n11 - Vanessa Maria Barros de Castro - 201517710469364\r\n\r\n12 - Vinicius Oliveira da Silva - 201317710353010\r\n\r\n13 -Washington Luiz Cardoso Mariano - 201317710352634\r\n\r\n14 - Williany Alves de Souza - 201317710373399\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Adriane Ferreira da Silva - 201117710284164\r\n\r\n02 - André de Souza Coelho - 200914750030660\r\n\r\n03 - Artur Virgulino da Silva - 201217710324375\r\n\r\n04 -Bruno de Oliveira Machado - 201217710312441\r\n\r\n05 - Camila Pereira Araujo - 201417710426154\r\n\r\n06 - Cintia Alves da Silva - 200917710055314\r\n\r\n07 - Daiane da Silva Pereira - 201215880464597\r\n\r\n08 - Douglas Cruz Pereira- 200929660076554\r\n\r\n09 - Douglas Pereira Rafael Junior - 201329790732203\r\n\r\n10 - Flavio Souza de Oliveira Pereira - 200917710077202\r\n\r\n11 - Geovanna Stephanie Mazzei Monteiro - 201317710368557\r\n\r\n12 - Iuri Treva Ferreira - 201117710268045\r\n\r\n13 - Jessé de Oliveira Pereira - 201517710457439\r\n\r\n14 - Karoliny dos Santos Conceição - 201417710428955\r\n\r\n15 - Larissa Santos Rezende - 201017710137645\r\n\r\n16 - Larissa Silva de Freitas - 201517710458168\r\n\r\n17 - Leonardo dos Santos Soares - 201323730319408\r\n\r\n18 - Leonardo Monteiro Gonzaga - 201317710366694\r\n\r\n19 - Lucas Samuel Correia Rodrigues Barboza - 201129830330477\r\n\r\n20 - Lucas Simplicio do Valle - 201229520416493\r\n\r\n21 - Luiz Miguel Pereira de Azevedo - 201517710460146\r\n\r\n22 - Marcos Vinicius de Moura Coelho - 201217710311125\r\n\r\n23 - Maria Eduarda da Silva Ferreira - 201112540359745\r\n\r\n24 - Matheus de Souza Monteiro - 201117710270710\r\n\r\n25 - Mylena Ismério Morgado - 201317710372589\r\n\r\n26 - Patrick Bernardo de Carvalho - 201517710464486\r\n\r\n27 - Rafel Andrade Batista de Oliveira - 20131771037169\r\n\r\n28 - Raquel da Silva Oliveira - 201317710365965\r\n\r\n29 - Renan Ferreira do Couto- 201217710325185\r\n\r\n30 - Roberta Gabrielle da Cruz Braga - 201217710326410\r\n\r\n31- Ryuman Pedro da Silva - 201517710460731\r\n\r\n32 - Thaina de Medeiros Gonçalves - 201217710323727\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 453 - DOUTOR MILTON RODRIGUES ROCHA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000, e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através do Decreto nº 43.723, de 17/08/2012, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV - 2º Semestre - ANO: 2015\r\n\r\n01 -Aline Nascimento Rodrigues da Silva - 200929790866997\r\n\r\n02 - Andréia Clementino dos Santos - 201417710400351\r\n\r\n03 - Andreze Liz da Silva Gonçalves - 201417710432049\r\n\r\n04 - Angélica Patrício da Silva - 200917710103220\r\n\r\n05 - Bruno Balbino de Azevedo - 201417710426410\r\n\r\n06 - Claudio Leandro Soares - 201417710400279\r\n\r\n07 - Eduardo Silva -201417710427711\r\n\r\n08 - Eliésio dos Santos Oliveira - 201417710422401\r\n\r\n09 - Elisangela Barreto Marques - 201417710401321\r\n\r\n10 - Estevão Dornelas do Nascimento Coelho - 201117710305188\r\n\r\n11 - Gabriel Barreto de Souza - 200916320008755\r\n\r\n12 - Gislayne Gomes de Barros - 201417710433282\r\n\r\n13 - Gracyelle Medeiros Antunes da Silva - 20141633º634717\r\n\r\n14 - Hiago Henrique Araujo de Brito 201432290276272\r\n\r\n15 - Ilson Ramos de Souza -201217710350961\r\n\r\n16 - Ivanna Cristina Miranda Ferreira - 201209780313770\r\n\r\n17 - João Ricardo dos Santos Pires - 201417710430852\r\n\r\n18 - Jonas Augusto da Cruz Azevedo 201099990081071\r\n\r\n19 - Kenny Géssica Barbosa dos Santos - 201517710461381\r\n\r\n20 - Maria Aparecida da Silva Francisco - 201417710397707\r\n\r\n21 - Marielle Sara dos Santos Clemente - 201417710431077\r\n\r\n22 - Mathias Soares Dias - 201099990255325\r\n\r\n23 - Monica Cristina Melanes do Nascimento Assunção -201417710427630 \r\n\r\n24 - Patricia Maria de França Corrêa -201517710451589 \r\n\r\n25 - Patrick Martins dos Santos - 200969610215045\r\n\r\n26 - Rafael Henrique de Souza Barbosa - 201017710192239\r\n\r\n27 - Renato Francisco da Silva - 201417710392667\r\n\r\n28 - Romario Marcelino da Silva - 201416140376490\r\n\r\n29 - Ronaldo Ferreira Correia Junior - 201017710237275\r\n\r\n30 -Shirlene dos Santos Soares - 201417710396301\r\n\r\n31 - Stéphany da Silva Vilela - 201517710440110 \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 472 CÂNDIDO PORTINARI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 472 CÂNDIDO PORTINARI, Regional Serrana I Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através Decreto nº 25.623, de 05/10/1999, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alexander Medeiros da Silva-201300800579072\r\n\r\n02-Amanda Faustino Soriano-201204960253848\r\n\r\n03-Ana Beatriz Alves Rocha-201204960246558\r\n\r\n04-Ana Beatriz Chaves Bertholdo-201204960245748\r\n\r\n05-Ana Beatriz da Cunha Pinho-201204960246043\r\n\r\n06-Andressa Cabral Simas-201304960295910\r\n\r\n07- Andreza Vitória de Medeiros Annanias Carlos-201204960246639\r\n\r\n08- Arthur Gonçalves de Mello-201204960270262\r\n\r\n09-Carolina de Jesus Eduardo-201304960298082\r\n\r\n10-Fabiana de Souza-200904960076902\r\n\r\n11-Gustavo Cunha Paulino Neves-201304960299720\r\n\r\n12-Igor Fernandes Guimarães Garcia Rosa-201300840368587\r\n\r\n13-Izadora de Andrade Couto-200904960079928\r\n\r\n14-Jéssica Ramiris dos Santos Leonardo-200904960082120\r\n\r\n15-Jezebel Santos de Oliveira-201304960310392\r\n\r\n16-Jonathan Mayworm Guimarães-201304960285691\r\n\r\n17-Kelly de Aguiar Ferreira da Silva-201300840375524\r\n\r\n18-Larissa André Reis-201004960134544\r\n\r\n19-Luana da Silva Dias-201304960300321\r\n\r\n20-Lucas de Carvalho dos Santos-201004960134706\r\n\r\n21-Luis Fernando Gonçalves Rosa-201204960246981\r\n\r\n22-Maria Aparecida de Almeida Oliveira-201304960300591\r\n\r\n23-Maria Victória Pereira dos Santos Vieira-201309020363597\r\n\r\n24-Mariana Brusdzenshi da Silva-201304960302454\r\n\r\n25-Mariana dos Santos Botelho de Mello-201104960199310\r\n\r\n26-Mayara Gomes Miguez-201104960199219\r\n\r\n27-Milena da Silva Couto-201304960272873\r\n\r\n28-Natan Cabral da Ponte-201304960297787\r\n\r\n29-Nina Mára de Souza Rodrigues-201204960253929\r\n\r\n30-Sabrina Azevedo Lopes Neves-201300780353813\r\n\r\n31-Stanley de Arruda Olivio-201304960302535\r\n\r\n31-Thalia da Silva Malta-201204960246205\r\n\r\n32-Thamirys da Silva Oliveira-200921760209275\r\n\r\n33-Wallace Ramos Vieira-201304960302373\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Carolina dos Santos Cunha-201104960196708\r\n\r\n02-Ana Carolina Saldanha Silva-201104960197003\r\n\r\n03- Ana Karoline Machado Mantovani-201304960312689\r\n\r\n04-Beatriz Cristina Gonçalves de Oliveira-201104960197194\r\n\r\n05-Bruno da Silva Esteves-201104960197610\r\n\r\n06-Bruno de Medeiros Botelho-201304960284537\r\n\r\n07-Bruno Neves Barboza-201304960278057\r\n\r\n08-Caio Viana da Silva-201304960279452\r\n\r\n09-Caroliny de Jesus Guimarães Rabello-200900840053058\r\n\r\n10-Cezar Augusto Silva Nunes-201304960290502\r\n\r\n11-Cristian Henrique Gomes de Souza-201204960250318\r\n\r\n12-Debora Barbosa Soares Gomes-201319080313062\r\n\r\n13-Eduarda Rottenberg Fernandes-201304960289510\r\n\r\n14-Eduardo Granja Kappler-201104960198247\r\n\r\n15-Giulia Neves Rabelo-201104960198670\r\n\r\n16-Ingrid de Jesus Felippe-201204960247110\r\n\r\n17-Jeane Beatriz Sousa Madureira-201204960246711\r\n\r\n18-José Wericlis de Souza Pereira-201004960135941\r\n\r\n19-Júlia Leandra dos Santos-201504960429309\r\n\r\n20-Júlia Miranda de Freitas Carvalho-201104960198832\r\n\r\n21-Juliana Storti Mayworm Oliveira-201002550043925\r\n\r\n22-Leslie Carvalho Neto-201304960300249\r\n\r\n23-Lineker Wilder Lima Matos-201104960199057\r\n\r\n24-Lucas Lima Enter de Souza Rocha-201104960199138\r\n\r\n25-Manoel Rogério de Azevedo Silva Junior-201304960311951\r\n\r\n26-Maycon Fernando Silva Nunes-201304960290693\r\n\r\n27-Paulo Gabriel Veriato Mendonça-201304960309701\r\n\r\n28-Pedro Ponce Barbosa-201304960291665\r\n\r\n29-Priscila Pacheco Costa Chaves-201304960285509\r\n\r\n30-Raiane Aparecida da Silva Martins-201304960304821\r\n\r\n31-Samara Julio de Matos-201104960199804\r\n\r\n32-Tamires Resende Campos-201304960313910\r\n\r\n33-Thaíse de Oliveira Almeida-201304960293791\r\n\r\n34-Thaíssa do Nascimento dos Santos-200900830029812\r\n\r\n35-Tiago da Silva Gomes-201104960200241\r\n\r\n36-Vitoria Medeiros Vieira-201304960278804\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Amanda Ferreira de Souza de Medeiros-201304960280116\r\n\r\n02-Ana Clara Costa Vieira-201304960306018\r\n\r\n03-Aparecida Paula Reis-201304960281279\r\n\r\n04-Bárbara de Mello Campos-201300780344075\r\n\r\n05-Breno Sales Alves da Silva-201304960315513\r\n\r\n06-Bruno Corrêa da Cruz-201304960284103\r\n\r\n06-Carlos José de Oliveira Silva-201304960294419\r\n\r\n07-Caroline Tomaz Martins-200904960075264\r\n\r\n08-Davi Lourenço do Amaral-201304960286410\r\n\r\n09-Flavia Pereira Vargas-201300780342021\r\n\r\n10-Gabriela Reis de Carvalho-201304960280469\r\n\r\n11-Gabriela Silva de Aguiar-201304960312417\r\n\r\n12-Gilmar Carvalho de Oliveira-201304960288362\r\n\r\n13-Hortência Vantine Cordeiro-201304960279967\r\n\r\n14-Igor Campo dos Reis-201304960281610\r\n\r\n15-Isabela de Oliveira Sanches-201300780355001\r\n\r\n16-Isabelle Guimarães Barbosa-201300780337613\r\n\r\n17-Jennifer Caetano Simões-201304960310988\r\n\r\n18-Jhonatan de Oliveira Batista-201304960274910\r\n\r\n19-João Octávio Cabral Simão-201304960310810\r\n\r\n20-Julia Marcelly Rodrigues Machado-201304960308061\r\n\r\n21-Juliana Satiro Coutinho-201304960284375\r\n\r\n22-Leonardo Vargas dos Passos-201304960284456\r\n\r\n23-Luiz Guilherme Portugal Moreira-201304960282161\r\n\r\n24-Manuela França Vaz-201300780339152\r\n\r\n25-Marcio José Corrêa de Paula-201304960282240\r\n\r\n26-Maria Julia de Souza Silva-201304960279614\r\n\r\n27-Maria Luisa Ferreira Rabello-201304960280541\r\n\r\n28-Mariana Vieira da Silva-201304960281351\r\n\r\n29-Milena Argan Soares-201304960291410\r\n\r\n30-Nathália Carneiro Argon-201304960310041\r\n\r\n31-Paloma Barbosa Castilho-201304960305550\r\n\r\n32-Pamela Cristina Bonifacio Dias-201304960280620\r\n\r\n33-Patrícia Paula Reis-201304960281430\r\n\r\n34-Renan Carlos Lesse Lopes-201304960277913\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alan William Cardoso Cesário-201104960196546\r\n\r\n02-Ana Beatriz Rocha Nunes-201304960297949\r\n\r\n03-Ana Carolina Lima Chaves-201304960282674\r\n\r\n04-Andressa da Silva Cardoso-201304960288110\r\n\r\n05-Andreza Haubrich Mendes Areas Pinheiro-201304960278723\r\n\r\n06-Beatriz Pereira da Cruz-201304960313499\r\n\r\n07-Bernardo Silva Bento-201204960264710\r\n\r\n08-Bianca Lima Fontana-201404960332090\r\n\r\n09-Caio Afonso Torres-201204960260119\r\n\r\n10-Elaine de Jesus da Conceição-201304960309033\r\n\r\n11-Érick de Araujo Pio-201304960295571\r\n\r\n12-Francisco José Racco da Silva-201304960297434\r\n\r\n13-Gabriel Mello Henriques da Silva-201304960273845\r\n\r\n14-Gabriela Coelho de Souza-201304960283565\r\n\r\n15-Jackson Luiz Furtado dos Reis-201304960276194\r\n\r\n16-Jonathan Cunha da Silva-201304960302888\r\n\r\n17-Joyce Martins da Silva-201304960288605\r\n\r\n18-Larissa de Mello Pinheiro-201304960275384\r\n\r\n19-Lorena da Silva Neves Medeiros-201304960280973\r\n\r\n20-Lorena de Oliveira Camillo da Silva-201204960217965\r\n\r\n21-Luiz Ottavio Nicola Echevarrieta-201504960434655\r\n\r\n22-Maria Eduarda Rodrigues de Oliveira-201304960287471\r\n\r\n23-Maria Eduarda Vieira Freitas-201304960275112\r\n\r\n24-Maria Isabel Quintella da Rocha-201304960311798\r\n\r\n25-Mariana Gomes Leite-201304960284618\r\n\r\n26-Marlon Gomes da Silva Junior-201300840381176\r\n\r\n27-Miriam da Costa Santos Alves-201304960272601\r\n\r\n28-Paulo Cesar de Carvalho Junior-201304960293013\r\n\r\n29-Paulo Vitor de Souza Couto-201304960312255\r\n\r\n30-Raiana Monteiro da Silva-201304960275465\r\n\r\n31-Renata Pereira Lima Gonçalves-201304960280035\r\n\r\n32-Sara de Figueiredo dos Santos-201304960310716\r\n\r\n33-Thaís da Silva Francisco-201304960289172\r\n\r\n34-Thatiana da Rosa Pimenta-201304960277166\r\n\r\n35-Thiago Nunes Borges-201304960277409\r\n\r\n36-Vitor da Silva Borges-201304960280701\r\n\r\n37-Yasmin da Silva Bordon-201304960309114\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriana Moraes Santana-201304960295652\r\n\r\n02-Ana Paula Barros da Silva-201304960173251\r\n\r\n03-Arthur Moreira dos Santos-201304960277670\r\n\r\n04-Beatriz da Cruz Maia-201100830343010\r\n\r\n05-Beatriz Ramos Gomes-201304960285185\r\n\r\n06-Camila da Silva Cardoso Soares-201304960298759\r\n\r\n07-Caroline Rocha Peixoto da Costa-201304960315191\r\n\r\n08-Carolyn Cristina Silva Santos-201304960302616\r\n\r\n09-Christopher Otavio Oliveira Neves-201304960309890\r\n\r\n10-Diana Jhenifer da Rocha Dias-201104960198166\r\n\r\n11-Eduarda Aparecida Batista da Penha-201304960275971\r\n\r\n12-Francisco Eduardo Gomes da Silva-201304960283727\r\n\r\n13-Gustavo de Lima Pará-200904960079251\r\n\r\n14-Igor dos Santos de Oliveira-201112250131271\r\n\r\n15-Jonas Matos Raibolt-201304960277591\r\n\r\n16-Joyce da Silva Falck Ferreira-201302550359158\r\n\r\n17-Juliana do Couto Machado-201304960284710\r\n\r\n18-Kenia de Carvalho Vitoriano da Silva-201304960286661\r\n\r\n19-Lara de Souza Couto-201304960321599\r\n\r\n20-Larissa Ferreira de Souza-201304960274302\r\n\r\n21-Larissa Gisele Lucas de Medeiros-201304960277751\r\n\r\n22-Larissa Rosa de Oliveira-201304960303779\r\n\r\n23-Larisse Ferreira de Mello-201304960307413\r\n\r\n24-Lillian Jennifer Sancher Gregório-201304960312761\r\n\r\n25-Luan de Jesus Gelli-201204960228738\r\n\r\n26-Lucas da Rosa Barboza Poubel Valporto-201204960213463\r\n\r\n27-Luiz Gustavo de Paula Xavier-201304960276437\r\n\r\n28-Madalena André dos Santos-201204960230554\r\n\r\n29-Mariângela Martins-201304960301482\r\n\r\n30-Michell Santos Santiago Martins-201304960313065\r\n\r\n31-Tallita Stumpp Moreira-201304960284022\r\n\r\n32-Thamires da Costa Macedo-201204960252361\r\n\r\n33-Thayná da Silva Brandão Moura-201304960275899\r\n\r\n34-Tiago Amaro de Barros Tolêdo-201350040228051\r\n\r\n35-Wellington Thomaz Gomes-201304960314118\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Clara Moreira Medeiros Cunha- 201304960306875\r\n\r\n02-Ana Luiza Ramos Pales Tavares-201304960311283\r\n\r\n03-Artur Gomes do Amaral-201304960311110\r\n\r\n04-Camila Gomes de Macedo Galvão-201304960297353\r\n\r\n05-Dálete de Oliveira-201300910373096\r\n\r\n06-Débora Soares Barreiro-201304960293366\r\n\r\n07-Emily Adolpho Carvalho de Oliveira-201204960244423\r\n\r\n08-Estéfani de Oliveira Macedo-201304960308738\r\n\r\n09-Gabriel Gomes de Albuquerque Souza-201204960218422\r\n\r\n10-Gabriel Moraes de Souza-201204960238710\r\n\r\n11-João Paulo Oliveira Fonte-201304960272954\r\n\r\n12-Jonathan Rocha Moreira Izidorio-201304960301725\r\n\r\n13-Karolaine Saldanha de Souza da Silva-201304960278642\r\n\r\n14-Leandro Zimbrão Pereira-201204960252795\r\n\r\n15-Luciene Lischt de Souza-201304960289768\r\n\r\n16-Marcela Martins Abreu-201304960273098\r\n\r\n17-Maria Gabriela de Castro Langkammer-201304960286157\r\n\r\n18-Maria Jayne da Silva Oliveira-201304960277328\r\n\r\n19-Mariana de Azevedo Mello-201304960282089\r\n\r\n20-Mariana Regina Stumpf de Araujo-201304960285770\r\n\r\n21-Milena Candido Pires-201300780344741\r\n\r\n22-Mirela de Lima Moraes-201304960280892\r\n\r\n23-Nathalia do Carmo Siqueira-201304960273926\r\n\r\n24-Pâmela Dantas dos Santos-201304960289921\r\n\r\n25-Pedro Henrique Garcia de Morais-201304960290936\r\n\r\n26-Pedro Paulo Anastacio Nascimento-201304960274061\r\n\r\n27-Priscila Fonseca Carreiro-201504960421405\r\n\r\n28-Sandro José Cardoso Vieira Júnior-201104960199995\r\n\r\n29-Sávio de Souza Bastos-201100780287982\r\n\r\n30-Tadeu Toneli José da Silva-201304960300087\r\n\r\n31-Tainara da Costa Moreira Rosa-201304960277247\r\n\r\n32-Thaís Bastos da Silva-201304960281511\r\n\r\n33-Vitor Pacheco Abade da Silva-201304960301644\r\n\r\n34-Welquel Ribeiro Matos-201304960277085\r\n\r\n35-Wesley Cabral Andrade-201304960285347\r\n\r\n36-Wesley Porfirio Faustino-201304960291071\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Aline dos Santos Lisbôa-201102550271282\r\n\r\n02-Aline Medeiros de Andrade Costa-201300800583347\r\n\r\n03-Brenda Castilho Ferreira Ramos-201004960137310\r\n\r\n04-Bruna de Andrade Pereira-201304960320940\r\n\r\n05-Caio Borges Henriques-201304960274493\r\n\r\n06-Carlos Ivan de Sousa Mello-201304960312840\r\n\r\n07-Carolina Novena Simões da Silva-201304960285010\r\n\r\n08-Célio Vieira da Silva Junior-201104960156323\r\n\r\n09-Daiana da Silva Malta-201104960201991\r\n\r\n10-Deborah Estrella de Medeiros-201300800595272\r\n\r\n11-Fabiana Rosa da Costa Silva-201104960198328\r\n\r\n12-Frederico Ramos Pereira-201200800482935\r\n\r\n13-Giulia da Cruz Quintella-201200780325201\r\n\r\n14-João Pedro de Araujo Damasio-201304960308910\r\n\r\n15-Kellen das Neves Machado de Souza-200904960085901\r\n\r\n16-Kevin Moura Pereira-201104960188012\r\n\r\n17-Leonardo da Silva Martins-201304960302710\r\n\r\n18-Leonardo Kleis de Souza-201100880342519\r\n\r\n19-Lorena Suelem Alves-201300810207720\r\n\r\n20-Lucas da Silva Costa-201104960188799\r\n\r\n21-Lucas Gomes dos Santos-201304960306956\r\n\r\n22-Luís Fernando Pereira do Amaral-201304960320355\r\n\r\n23-Luiz Felipe Cordeiro Ferreira-201304960303851\r\n\r\n24-Luiz Felipe da Silva Guerra-201304960301210\r\n\r\n25-Maíra de Oliveira Fontes-201102550275512\r\n\r\n26-Márcia da Silva Gomes-201200810184015\r\n\r\n27-Marina Souza Santos Rabello-200902550020706\r\n\r\n28-Mário Cesar Sarmanho Vieira-201104960197860\r\n\r\n29-Marlon Flamel Barcelos Brandão-201302550357710\r\n\r\n30-Matheus Almeida da Conceição-201004960136245\r\n\r\n31-Peter Souza Alexandre Cordeiro-201104960201566\r\n\r\n31-Ravel Cerqueira Ventura-201104960197518\r\n\r\n32-Rayza Meses de Moraes-201202560103311\r\n\r\n33-Rodrigo Júnior da Silva Neto-201204960243710\r\n\r\n34-Rômulo Esteves Silva-201104960184710\r\n\r\n35-Tamires Ribeiro da Rosa-200904960091545\r\n\r\n36-Thaís Predes da Silva Fontes do Nascimento-200900780024561\r\n\r\n37-Thayanne Paula de Lima-201300840383624\r\n\r\n38-Vitor dos Santos Braz-200900810017592\r\n\r\n39-Yago Correa dos Santos-201304960314703\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ VERÍSSIMO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ VERÍSSIMO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11. 12. 2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, Curso Normal - Resolução nº 2075, de 22 de abril de 1997 - SEE, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: CN 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriellen Cristina Duarte da Silva-201312070464125\r\n\r\n02-Amanda Silva dos Santos-200917640098028\r\n\r\n03-Ana Clara Alves dos Santos-201312070454324\r\n\r\n04-Ana Fábia Santos de Brito Farias-200912070001349\r\n\r\n05-Angelica Aparecida da Cunha Melo-201320590466557\r\n\r\n06-Aurea Giselle Paiva da Silva-200912070000458\r\n\r\n07-Aydara Lorena Gouvea Pires-201111940310729\r\n\r\n08-Brenda Ferreira de Oliveira-201312070458410\r\n\r\n09-Bruna Gomes Barbosa-201312070456106\r\n\r\n10-Caroline Ferrari Rodrigues-200911990004520\r\n\r\n11-Carolini de Oliveira Gonçalves-200912070102617\r\n\r\n12-Crislayne de Assis Cipriano-201217660373459\r\n\r\n13-Daianne Setiba Previtali-201312070464559\r\n\r\n14-Daíza Monteiro Santeago-201200910264312\r\n\r\n15-Débora Eduarda Marques Couto-201312070472731\r\n\r\n16-Elianna Santana Nunes-201312070460480\r\n\r\n17-Felipe Souza da Silva-201312070452542\r\n\r\n18-Gabriele Galindo Martins-201312070460138\r\n\r\n19-Gisele Santana da Silva-201312070459717\r\n\r\n20-Hugo Renan Cassiano Alves-200912070014750\r\n\r\n21-Ingrid Gabrielle da Silva Siris-200912070015137 \r\n\r\n22-Isabelle Soares da Conceição-201312070462505\r\n\r\n23-Jaqueline Abreu da Silva-201312070453948\r\n\r\n24-Jaqueline Marques Vieira-200920990012343\r\n\r\n25-Jéssica Caetano Braga-200912070025019\r\n\r\n26-Jéssica Caroline Salvador da Silva-201312070455800\r\n\r\n27-Jéssica Soares Furriel-20117660326640\r\n\r\n28-Júlia da Silva Freitas-200912070108577\r\n\r\n29-Kevillyn Reis Barreto-200912070023580\r\n\r\n30-Lais Ramos de Araujo-2013120704770443\r\n\r\n31-Laís Verônica Santos França-201312070452976\r\n\r\n32-Luana Costa dos Santos-201312070455721\r\n\r\n33-Luana da Silva Alves-20091213011420\r\n\r\n34-Melane Pedro Ferreira Sardinha-200917660012137\r\n\r\n35-Milena Romero Pelligrino-201312070489977\r\n\r\n36-Natachi da Silva Moura-201312070466179\r\n\r\n37-Shirlene Tamires de Almeida Patricio-201312070472659\r\n\r\n38-Suelen de Souza Cardoso-200912130115418\r\n\r\n39-Vitória Vieira Bonfim-200912130117623\r\n\r\nTURMA: CN 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Allana Kaylla de Medeiros Lima-201312070463072\r\n\r\n02-Amanda Costa e Silva Cordeiro-201312070460995\r\n\r\n03-Amanda Martins Leonardo-201312070466510\r\n\r\n04-Ana Flávia Fischer Vianna-200917660000716\r\n\r\n05-Ana Maria de Oliveira Lopes-201312070470110\r\n\r\n06-Ana Paula Alves da Silva Lopes-201312070487761\r\n\r\n07-Andreia Silva das Neves-200917640091449\r\n\r\n08-Carla Santos Barreto-201312070459121\r\n\r\n09-Cintia de Oliveira Ribeiro-201212070447143\r\n\r\n10-Emanuella Glória de Jesus-201312070472910\r\n\r\n11-Flaviana de Souza Paes-201312070460804\r\n\r\n12-Gracielle Rodrigues Guimarães-201312070472063\r\n\r\n13-Ingrid Omena Ferreira Ribeiro-201312070458745\r\n\r\n14-Isabela Nunes dos Santos-200912130105889\r\n\r\n15-Jessica Renata Pereira de Abreu-200917660003146\r\n\r\n16-Keila Kerolaine Furriel Candido-201305140398816\r\n\r\n17-Kellen de Souza Almeida-201312070469781\r\n\r\n18-Larissa Lorraine Silva dos Santos-201017660140222\r\n\r\n19-Larissa Volochtchuk da Silva-201312070473701\r\n\r\n20-Letícia Anderi de Oliveira-201312070455134\r\n\r\n21-Letícia Esther Lopes da Silva Pires-200912070109034\r\n\r\n22-Letícia Vareles de Oliveira-201312070459810\r\n\r\n23-Lidiane Britto da Silva-201117660338657\r\n\r\n24-Lindiara Siqueira Monteiro-201312070457341\r\n\r\n25-Lucas Leunan Soares de Menezes-201312070470011\r\n\r\n26-Mariana Cristina Teixeira Campos-200912070023237\r\n\r\n27-Mariana Gomes de Souza-201312070470281\r\n\r\n28-Marina Dias Gomes da Silva-200912070027305\r\n\r\n29-Pâmela Mendonça Braga da Silva-201312070481054\r\n\r\n30-Pâmela Souza Paixão-200920990018465\r\n\r\n31-Raquel Tavares Lourenço-200920990019941\r\n\r\n32-Rayane Alves Rafael-201312130558610\r\n\r\n33-Tainá Campos da Silva-201300800650710\r\n\r\n34-Tainára Brenda da Silva-201312070461614\r\n\r\n35-Tamires da Cruz Klimaschenski-201267960448396\r\n\r\n36-Thaina Alves Gama-201312070452704\r\n\r\n37-Thainá Nascimento Souza-201011940220928\r\n\r\n38-Thais Cristina da Silva-201312070462939\r\n\r\n39-Thais de Altino Josma-201312070454911\r\n\r\n40-Vitória Regia da Silva-200912090031499\r\n\r\nTURMA: CN 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Laura Pereira de Souza-200911940103958\r\n\r\n02-Andrielli Pereira Salvador-201212070420539\r\n\r\n03-Arianne Oliveira da Silva-200912070077400\r\n\r\n04-Beatriz de Moraes Silva Carvalho-200912130102359\r\n\r\n05-Fernanda Martinho Feliciano Garcia-200912070008432\r\n\r\n06-Francilene da Silva Velasque-201312070482026\r\n\r\n07-Giseli Corrêa Gomes da Silva-201212070426910\r\n\r\n08-Ingrid da Costa Werneck-201017640162492\r\n\r\n09-Izabela da Costa de Melo-201312070477022\r\n\r\n10-Joyce Cunha Philadelpho-201312070482964\r\n\r\n11-Juliana Dias da Silva-200912070019809\r\n\r\n12-Kariana da Silva Cordeiro-201312070483010\r\n\r\n13-Kássia Valéria Rodrigues Vicente-201312070469610\r\n\r\n14-Larissa Helen Teixeira de Souza-200912070017504\r\n\r\n15-Letícia Faustino Amaro-201312070453352\r\n\r\n16-Lucas Marins Medeiros-201312070453190\r\n\r\n17-Lucas Torneiro Alves Rosa-201312070464810\r\n\r\n18-Marissa Ferreira Medauar dos Santos-201312070461101\r\n\r\n19-Nathalia Silva Souza-201117660324788\r\n\r\n20-Nicole Nunes Ramos-201312070462424\r\n\r\n21-Patricia da Silva Monteze-201312070468384\r\n\r\n22-Rayane Matta Cunha de Oliveira-200920990020362\r\n\r\n23-Rayssa Pereira da Silva Costa-200912130113121\r\n\r\n24-Rodrigo do Nascimento Menezes-200911940121506\r\n\r\n25-Samara Scherrer da Silva-201220990157962\r\n\r\n26-Steffany de Araujo Gomes-201312070480244\r\n\r\n27-Stephanie Goulart de Carvalho-201312070478266\r\n\r\n28-Tainá Penna Rosa-201012070135041\r\n\r\n29-Thainara Ribeiro da Silva-201312070490207\r\n\r\n30-Thalyla de Almeida Gonçalves-200912090031227\r\n\r\n31-Vanessa da Silva Souza-201111940309399\r\n\r\n32-Victória de Souza dos Santos-200912070026090\r\n\r\n33-Vitoria Eduarda de Souza-201312070480163\r\n\r\n34-Viviane Ferreira da Silva-200912070022931\r\n\r\nId: 1990985" ], "1991110": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AMÉRICO PIMENTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMÉRICO PIMENTA, Regional Médio Paraíba, Município de Quatis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Mayra da Silva Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Lucas de Oliveira Porto Martins\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Juliano Corrêa Calmon da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA3001/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel da Silva Queiroz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMÉRICO PIMENTA, Regional Médio Paraíba, Município de Quatis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em Regime de Dependência no ano letivo de 2009. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Jailson de Brito Silva\r\n\r\n02-Saullo Rafael Alves de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMÉRICO PIMENTA, Regional Médio Paraíba, Município de Quatis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em Regime de Dependência no ano letivo de 2010. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Marcia da Silva Mesquita\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMÉRICO PIMENTA, Regional Médio Paraíba, Município de Quatis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em Regime de Dependência no ano letivo de 2012. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Stéfani Hélen da Silva Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMÉRICO PIMENTA, Regional Médio Paraíba, Município de Quatis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em Regime de Dependência no ano letivo de 2013. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Jonathan Patrick Fernandes do Nascimento\r\n\r\n02-Suelen Faria da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMÉRICO PIMENTA, Regional Médio Paraíba, Município de Quatis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em Regime de Dependência no ano letivo de 2014. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Maiara Leite Dores \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Ana Paula Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Gilberto Francisco da Silva Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMÉRICO PIMENTA, Regional Médio Paraíba, Município de Quatis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio autorizado através do Decreto nº 9052 D.O. 08 de julho de 1986, neste estabelecimento de ensino, em Regime de Dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Júlia Vieira de Oliveira Dias \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 10-Glace Kelly da Silva Mateus\r\n\r\nLeia-se: 10-Grace Kelly da Silva Mateus\r\n\r\nD.O. DE 13.05.2015\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 21-Leticia Nogueira Leite\r\n\r\nLeia-se: 21-Letícia Nogueira Leite\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTONINA RAMOS FREIRE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONINA RAMOS FREIRE, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Paola Ferreira da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.07.2015\r\n\r\nPÁGINA 54 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014 \r\n\r\nOnde se lê: 10-Carla Ferreira da Silva\r\n\r\nLeia-se: 10- Carla Ferreira da Cunha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO MAIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO MAIA, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE n° 2.349 de 11.12.2000 e n° 2.355 de 18.01.2001 torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 31.791, de 02.09.2002, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA : 3001- ANO: 2012\r\n\r\n01-Jéssica Teodoro Guimarães-201002630321621\r\n\r\n02-Rayanna Patrícia de Oliveira Teixeira-200902630043540\r\n\r\nTURMA : 3001- ANO: 2013\r\n\r\n01-Sabrina de Oliveira Marques Pinto-201002630318408\r\n\r\nTURMA : 3002- ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Clara da Silva Camilo-201101610526682\r\n\r\nTURMA : 3004- ANO: 2014\r\n\r\n01-Camila Oliveira de Souza-200968920052740\r\n\r\n02-Luis Fernando da Conceição Júnior-201102680211824\r\n\r\n03-Thais Gregório-200902690049847\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO MAIA, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE n°2.349 de 11.12.2000 e n°2.355 de 18.01.2001 torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 31791, de 02.09.2002, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2016.\r\n\r\nTURMA : 3002- ANO: 2015\r\n\r\n01-Graziele de Souza Carvalho-200902570115060\r\n\r\n02-Willians Pereira da Silva-201202590375670\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO MAIA, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE n°2.349 de 11.12.2000 e n°2.355 de 18.01.2001 torna público o nome dos aluno que concluiu o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM -M4-01- Ano:2013\r\n\r\n01-Leonardo de Oliveira Ozório-200902630028665\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO MAIA, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE n°2.349 de 11.12.2000 e n°2.355 de 18.01.2001 torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 2880, de 24.05.2005, neste estabelecimento de ensino,em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA JA- 3002 / 2°SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rômulo Vieira da Silva\r\n\r\nTURMA JA- 3002 / 1°SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Israela Aline dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA JA- 3003 / 2°SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz Augusto Godoy do Nascimento Oliveira-200902630078174\r\n\r\nTURMA JA- 3001 / 2°SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Angélica Benevenuto Signorini-201102630375440\r\n\r\nTURMA NEJA 04-IV/2º SEMESTRE -ANO:2014\r\n\r\n01-Edilson Lopes Victor-201302630431319 \r\n\r\n02-Marcos Corrêa de Almeida-201402630474790\r\n\r\n03-Natalia Cristina da Silva Silva-201202690393255\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.06.2014\r\n\r\nPÁGINA 42- 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO:ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE:EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: JA-3001 /1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Samara Aparecida de Lima\r\n\r\nLeia-se:TURMA DE ORIGEM:JA-3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Samara Aparecida de Lima\r\n\r\nD.O. DE 09.01.2015\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO:ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE:EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: TURMA DE ORIGEM:JA-3002 /2ºSEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Guilherme Barbosa Nogueira\r\n\r\nLeia-se:TURMA DE ORIGEM:JA-3002 / 2ºSEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Guilherme Barbosa Nogueira\r\n\r\nD.O. DE 02.10.2015\r\n\r\nPÁGINA 26- 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO:ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n02-Jessiane Aparecida de Fátima da Silva\r\n\r\n04-Victor Hugo Moreira Miranda\r\n\r\nLeia-se: TURMA 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jessiane Aparecida de Fátima da Silva\r\n\r\n02-Victor Hugo Moreira Miranda\r\n\r\nCEJA PROFESSORA IVANY DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PROFª. IVANY DE OLIVEIRA CHAVES, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 19.921, de 09/05/94, D.O. de 10/05/94, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Mariana Martinho Villaça- 6804\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Aline Cristina de Lima Leal-142021000723\r\n\r\n02-Antonio Macedo Pinto-152021000056\r\n\r\n03-Edna Aparecida Basilio Matias-142021000057\r\n\r\n04-Fábio Penchel de Siqueira-152021000984\r\n\r\n05-Isabela Louzada de Lacerda-142021000512\r\n\r\n06-Jhony Silva Santos-152021000532\r\n\r\n07-João Guilherme Gonçalves de Souza-152021000997\r\n\r\n08-Julianna Rodrigues Silva-152021000292\r\n\r\n09-Larissa Rodrigues Palandi-152021000280\r\n\r\n10-Lucas Gastão Alvarenga de Almeida-152021000082\r\n\r\n11-Marcio de Andréa Arbex-152021001008\r\n\r\n12-Maria Amelia Fatima Gomes-132021000089\r\n\r\n13-Mariana Brito de Souza-152021000515\r\n\r\n14-Pedro Henrique Emerenciano de Almeida-142021000540\r\n\r\n15-Tobias de Almeida Lima-152021000482\r\n\r\n16-Yasmim Izabelle Narciso Miguel-132021000753\r\n\r\nANO:2016\r\n\r\n01-Alessandra de Noronha Rainho-142021000087\r\n\r\n02-Bianca de Sousa Inacio-132021001104\r\n\r\n03-Bianca Thomaz Silva-132021000111\r\n\r\n04-Débora Wendling Moreira-152021000968\r\n\r\n05-Edvaldo Batista das Neves-132021000133\r\n\r\n06-Fabio da Silva Queima-132021000362\r\n\r\n07-Gabriel Marcos Ribeiro Marinho-132021001132\r\n\r\n08-Gabriel Queiroz de Morais e Silva-152021000817\r\n\r\n09-Glaziele Nogueira de Almeida-132021000197\r\n\r\n10-Izabella Guerra Ventura-14202100981\r\n\r\n11-Larissa Maciel Gomes-162021000022\r\n\r\n12-Leonardo Leme da Silva-152021000220\r\n\r\n13-Linda Ananda Franco Feo-152021000088\r\n\r\n14-Lucas Matoso `Pereira-132021001152\r\n\r\n15-Luis Filipe Martins Cassani-162021000512\r\n\r\n16-Luis Leonardo de Souza Lemos-152021001034\r\n\r\n17-Otton de Carvalho Barbosa-162021000272\r\n\r\n18-Paulo Sergio Simões-142021000336\r\n\r\n19-Pedro Ferreira Pinto Filho-152021000607\r\n\r\n20-Sabrina Barbosa da Silva-152021000763\r\n\r\n21-Sidney Mateus da Silva-152021000825\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARECHAL FLORIANO PEIXOTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 31281, de 16 de maio de 2002, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alice Cristina Vieira do Carmo -200913440019903\r\n\r\n02Aline de Jesus Lima-200913440013026\r\n\r\n03-Ana Beatriz Eurico dos Reis-201013440125930\r\n\r\n04-Beatriz da Silva Cunha-200913440013700\r\n\r\n05-Brenda de Almeida Fraga-200913440022521\r\n\r\n06-Daniela de Sousa Domingos-200913440021045\r\n\r\n07-Fernanda de Moura Batista- 200913440003225\r\n\r\n08-Franciene Martins Ricardo-200913440021630\r\n\r\n09-Gabriel Mendonça Santos Rocha-200913440020073\r\n\r\n10-Gabrieli Cristine Moreira Cardoso-200913440014189\r\n\r\n11-Isabela Aparecida da Silva-200913440020588\r\n\r\n12-Isabela Silva Reis Passifico-201313440177832\r\n\r\n13-Isadora Rodrigues Beltrane da Silva-200913440024656\r\n\r\n14-Jouberth Lemos Pereira Nogueira-200913440020901\r\n\r\n15-Karoline Felbinger Corrêa -200913440014855\r\n\r\n16-Laura de Souza Felbinger-201002710130741\r\n\r\n17-Leticia Salgado de Souza-200913440021800\r\n\r\n18-Luis Guilherme Vieira Felbinger-201313440190261\r\n\r\n19-Maicon Douglas da Luz Alves-200913440023250\r\n\r\n20-Natália Cristina Pedro Andrade -201213440172982\r\n\r\n21-Thainara Cardoso Maciel-200913440039769\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n1-Adriano Alves Valim-201513440215729\r\n\r\n2-Ana Carolina Carvalho Lucinda-201202710187981\r\n\r\n3-Caroline Roberto dos Santos-201313440177409\r\n\r\n4-Cleyton Luiz da Silva-201302710213032\r\n\r\n5-Deyvison Ramos de Oliveira-201313440189510\r\n\r\n6-Emely Ferreira Izidoro-200913290070011\r\n\r\n7-Fábio Augusto de Paula Junior-200913440019571\r\n\r\n8-Geisiane Kelliy de Oliveira Freitas-201313440176860\r\n\r\n9-Jéssica Cezário Ferreira-201013440140141\r\n\r\n10-Kathleen Mayara dos Santos de Souza-201302590407781\r\n\r\n11-Larissa Aparecida Ferreira da Silva-201313440177670\r\n\r\n12-Lorraine Sampaio Pereira-201013440126155\r\n\r\n13-Lorran Diniz Nascimento-201302710201298\r\n\r\n14-Marinês da Silva Lima-201313440189091\r\n\r\n15-Maxson Willian Rodrigues da Silva-201302710204041\r\n\r\n16-Nathália Silva Araujo-200913310056655\r\n\r\n17-Neuza Cristine Marques Arantes Vieira-201113440153280\r\n\r\n18-Otavio Conceição Bahia-200913440009266\r\n\r\n19-Robert de Souza Magella Junior-200913440016203\r\n\r\n20-Thaís Fernanda de Almeida-200913440009851\r\n\r\n21-Vinicius Ferreira da Silva -200913440011759\r\n\r\n22-Vitória de Faria dos Santos-201213440172559\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 4733, de 01 de novembro de 2011, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - M4-01- ANO: 2015\r\n\r\n1-Bruno Machado da Silva e Silva-200913440027590\r\n\r\n2-Caíque Pedro Martins-201413440192609\r\n\r\n3-Diego Martins Nunes-201413440198135\r\n\r\n4-Isaias Rodrigues-200913330017051\r\n\r\n5-José Guilherme da Silva-200913440022360\r\n\r\n6-Juçane de Aquino Lançone-200902710037440\r\n\r\n7-Leticia Cristina Medeiros Narciso-200913440005600\r\n\r\n8-Lucas Arantes da Silva-200913440007565\r\n\r\n9-Lucas Azevedo Lemos-201313440187633\r\n\r\n10-Lucas Mendonça da Silva-201413440191810\r\n\r\n11-Luis Felipe de Oliveira-200913440015312\r\n\r\n12-Paulo Gustavo Vieira Freire-201413440207819\r\n\r\n13-Shaiane da Silva Bastos-200902710028378-\r\n\r\n14-Wagner Batista Machado-200913440024060\r\n\r\n15-Yasmin Aparecida da Silva-201413440193923\r\n\r\nO DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3001-ANO: 2006\r\n\r\n01-Gleiciane da Silva Cerqueira\r\n\r\nTURMA: 3002-ANO: 2006\r\n\r\n01-Raul Felipe Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3001-ANO: 2007\r\n\r\n01-Glaucieli de Castro Souza\r\n\r\nTURMA: 3002-ANO: 2007\r\n\r\n01-Andreza Moreira de Almeida\r\n\r\n02-Renata de Oliveira Américo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio- Projeto Autonomia neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM I- IV - 01 /2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Soraia da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARECHAL SOUZA DANTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL SOUZA DANTAS, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2013\r\n\r\n01-Grelcia Alves da Silva\r\n\r\n02-Weslley Henrique da Silva\r\n\r\n03-Yago Gonsalves da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL SOUZA DANTAS, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355,de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos autorizado através da Resolução nº 2732, de 13/12/2004, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA - 01 - IV / 1º SEMESTRE - ANO:2016\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Monteiro da Silva - 201202680277570\r\n\r\n02-Denner Benedito de Oliveira Braga - 201502630532479\r\n\r\n03-Hezrom Javã de Oliveira Mendonça - 200902690108100\r\n\r\n04-Karolina Soares de Paula - 201302680320812\r\n\r\n05-Mariana de Jesus Coelho - 201402680387530\r\n\r\n06-Matheus Franco de Castro Rosa - 201402680388010\r\n\r\n07-Nathalia Kethelyn de Souza Correa - 201502680421891\r\n\r\n08-Raíssa Gleice Rocha Efigênio - 201102690351793\r\n\r\n09-Suelen Jaques Vilarinho - 201602680461571\r\n\r\n10-Taiane Furtado dos Santos Rodrigues - 201502630543160\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL SOUZA DANTAS, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termo das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna Pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, Autorizado através do Decreto nº 12.036 de 30/09/1965 neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial\r\n\r\nno ano letivo de 2016. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Eledir Nunes Borges - 201002680132715\r\n\r\n02-Fabiana Castilho da Silva Pimenta - 200902680004549\r\n\r\n03-João Vitor de Souza Aguiar Quirino - 201302680323323\r\n\r\n04-Samara Correa da Silva - 201302680324486\r\n\r\n05-Vitoria Ribeiro da Silva - 200902680024060\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Livia Martins Diniz - 200902680045229\r\n\r\n02-Mirella Simões Silva - 201202680259912\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Pamella Cabral Ribeiro - 200916460037740\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL SOUZA DANTAS, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349,de 11.12.2000 e nº 2355,de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Resolução nº 2732, de 13/12/2004, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA JA - 3001 - 2º SEMESTRE - ANO:2013\r\n\r\n01-Harchelly Rayane de Santana-200916440002207\r\n\r\nTURMA NEJA - 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Jeferson Corrêa da Silva - 2012026830396339\r\n\r\n02-Mayara Rita da Silva Freita-201102610303215\r\n\r\n03-Naiara da Silva Freita-200916440015619\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 1553, DE 11/07/90, republicada no D.O. de 24/07/90, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA:3003 - ANO: 1995\r\n\r\nLuís Roberto Guimarães Rezende\r\n\r\nTURMA:3004 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Maria Cecília Bento Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Rosana de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Patrícia Aparecida da Silva Maurício\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano 2006.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Lívia Rodrigues Palmeira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Samara de Oliveira Parreiras\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano 2014.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andreyr Christian da Silva Claro\r\n\r\n02-Edson Pereira Leite Júnior\r\n\r\n02-Mariana Azevedo Bastos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 9048/86, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andrei Polegario Alves Monteiro-201202580235892\r\n\r\n02-Allan Tertoliani de Souza-200902580086497\r\n\r\n03-Paulo Vitor Braga Sousa-200906780041740\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Daniel de Azevedo José Faria-201102580189606\r\n\r\n02-Lucas Rodrigues de Oliveira-201302580259021\r\n\r\n03-Micaela Aparecida Barbosa dos Santos-200902640038906\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Dihene da Silva Santos-200902580009158\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC, Regional Médio Paraíba, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 9048/86, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano 2016.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Maria Eduarda Silva Rodrigues-201002600269352\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Carlos Eduardo de Oliveira Gonçalves-200902580025358\r\n\r\n02-João Vitor Nascimento-200902580023223\r\n\r\n03-Marcelle Maia Mendonça-200902630022977\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alessandra Maria Barros Machado-201502580332684\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Wesley da Silva Souza-201302690439316\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: Anelise Pacheco de Sá\r\n\r\nLeia-se: Anelize Pacheco Sá\r\n\r\nD.O. DE 05.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP -CON-III01 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 14- Leonardo Magno Rios Carreira de Souza\r\n\r\nLeia-se: 14- Leonardo Magno Rios Carreira de Sousa\r\n\r\nD.O. DE 27.05.2015\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: Julianne Monteiro dos Santos Souza\r\n\r\nLeia-se: Julyanne Monteiro dos Santos Souza\r\n\r\nCOLEGIO ESTADUAL REPÚBLICA ITALIANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ITALIANA, Regional Médio Paraíba, Município de Porto Real, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Claudete Maria de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ITALIANA, Regional Médio Paraíba, Município de Porto Real, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Gilmara Isabelle Marques Arantes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Tiago de Souza Teixeira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ITALIANA, Regional Médio Paraíba, Município de Porto Real, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucas Wriel dos Santos Batista\r\n\r\n02-Renan Ranielly de Paula Souza \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Michel Santana Moreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ITALIANA, Regional Médio Paraíba, Município de Porto Real, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE Nº 2808 de 31/03/2005, neste estabelecimento de ensino em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 - 2º Sem. - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Cilmara Aparecida Moreira\r\n\r\n02-Rafael Fernandes Neves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ITALIANA, Regional Médio Paraíba, Município de Porto Real, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio autorizado através do Decreto nº 19.653/94, publicado no Diário Oficial de 25/02/1994, neste estabelecimento de ensino em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Marciano Rodrigues Garcia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Alayde Rosa do Carmo da Silva Domingos - 201099990090187\r\n\r\n02-Marina Fonseca Lopes de Souza - 201202710198088\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Caroline Souza de Oliveira dos Reis - 200902710094087\r\n\r\n02-Gustavo Alves Rodrigues - 201202710184109\r\n\r\n03-Hudson Regis Oliveira Silva - 200902710026324\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - \r\n\r\n01-Kevim Pizzi da Silva - 201202710193019\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 \r\n\r\n01-Ronei Gonçalves da Silva Sousa - 200902710003707\r\n\r\nId: 1991110" ], "1991276": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2013. PARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2013, referente a prestação de serviços de manutenção de equipamentos odontológicos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir do dia 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 16.826,49 (dezesseis mil oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/663/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/12/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2015.\r\n\r\nId: 1991276" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1991035": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo 02 ao Contrato nº 42/2015/UERJ. PARTES: UERJ e a PROGECON ENGENHARIA LTDA.. OBJETO: Fica prorrogado por mais 120 dias o prazo de execução das obras, e 180 dias o prazo de vigência, contados de 22/06/2016 a 21/12/2016. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2016. VALOR: Sem alteração de valor contratual. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/5741/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2016.\r\n\r\nId: 1991035" ], "1991255": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 114.660,00 (cento e quatorze mil seiscentos e sessenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1141/2016\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2016.\r\n\r\nId: 1991255" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1991285": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA, Leiloeiro Público, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 103, no exercício de suas atribuições e por meio do Contrato nº 012/2012 do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ, e nos termos do art. 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução do CONTRAN nº 331/09, bem como a Lei nº 6.657/13 e a Resolução Conjunta SEFAZ/PGE/DETRAN nº 175 de 04/06/2014, TORNA PÚBLICO o presente Edital de Notificação e Leilão, e FAZ SABER a todos os proprietários, agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou aquelas que tenham se sub-rogados nos direitos de propriedade para retirarem os veículos abaixo relacionados no prazo de 30 (trinta) dias. Os veículos, abaixo relacionados, classificados como recuperáveis e irrecuperáveis não retirados no prazo supracitado serão, nos termos do art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro e do art. 7º da Lei do Estado do Rio de Janeiro nº 6657/2013, por estarem a mais de 61 (sessenta e um) dias corridos na permanência do depósito público, levados a alienação no leilão público DETRO 26.16, no dia 25 de novembro de 2016 às 10:00 horas para veículos classificados como recuperáveis e no mesmo, 25 de novembro de 2016, somente na modalidade presencial, para veículos classificados como irrecuperáveis, horário: imediatamente após o encerramento do leilão de veículos recuperáveis. Local: CLUBE DE ENGENHARIA - Av. Rio Branco, 124 - 18° andar - Rio de Janeiro, pelo leiloeiro Público, matrícula JUCERJA nº 103. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis, através do laudo pericial, serão vendidos como sucata ferrosa na modalidade de prensa, unicamente a pessoa jurídica que comprovem capacidade técnica para promover a retirada, descontaminação, esmagamento total, prensagem ou compactação na sua integralidade estrutural e a destinação final de acordo com a Lei nº 6657/13. Ressaltamos que as quantias auferidas com a alienação do veículo serão destinadas ao pagamento das despesas de reboque, diárias (de estadia), débitos tributários, multas e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei. Ressaltamos que os veículos não leiloados, arrematados e não pagos nos leilões DT01.16, DT02.16, DT03.16, DT04.16, DT05.16, DT06.16, DT07.16, DT08.16, DT09.16, DT11.16, DT12.16, DT13.16, DT14.16, DT15.16 e DT16.16, DT17.16, DT18.16, DT19.16, DT20.16, DT21.16, DT22.16, DT23.16, DT24.16 E DT25.16 devidamente publicados nos DOERJ dos dias 07/12/2015 N°223 e 15/12/2015 N°229, 22/12/2015 N°234, 29/12/2015 N°237, 21/01/2016 N°013, 16/02/2016 N°028, 18/02/2016 N°030, 03/03/2016 Nº040, 16/03/2016 Nº049, 10/05/2016 Nº084, 23/05/2016 N°093, 30/05/2016 Nº096, 13/06/2016 Nº106, 22/06/2016 Nº113, 01/07/2016 Nº120, 13/07/2016 Nº128, 27/07/2016 Nº138, 10/08/2016 Nº146, 23/08/2016 Nº153, 29/08/2016 Nº157, 02/09/2016 Nº161, 16/09/2016 Nº170, 21/09/2016 Nº173, 06/10/2016 Nº184, 17/10/2016 Nº190 respectivamente, serão leiloados nesta data. Os veículos estão acautelados no(s) depósito(s) BARRA DO PIRAI - RJ, BR 393, KM 43, SANTO ANTONIO (TREVO DA SAIDA 252), MACAE - RJ, Rod. Amaral Peixoto, S/N, Km181, BARRETO, ARARUAMA - RJ, Rua Ana Nery, 589, Itatiquara Estrada Rio Bonito X Araruama, BARRA MANSA - RJ, AV. PRESIDENTE KENNEDY, 2420, ANO BOM (, 2440 e 2450), ARMACAO DOS BUZIOS - RJ, Av. José Bento Ribeiro Dantas, 4448, Manguinhos (Lj 01), NOVA FRIBURGO - RJ, Estrada Vereador Eugenio Guilherme Spitz, 135, Mury, NOVA FRIBURGO, NOVA FRIBURGO 2 - Rua Alexandre Bachini, 10, Córrego Dantas, MANILHA - BR 101, Km 23, Manilha - Itaboraí, TANGUA - RJ, Rod. BR 101, KM 275, CHACARAS PINHÃO (LT 2 - QD 10). ENGENHO DA RAINHA - RJ, ESTRADA ADHEMAR BEBIANO, Nº 4910. CAMPO GRANDE - RJ, AVENIDA SANTA CRUZ Nº 11220. FAZENDA BOTAFOGO - Rua Senador Mozart Lago, 151 / 290, Quadra E. JARDIM PRIMAVERA - Rodovia Washington Luiz, 4100 Vila São Luis Duque de Caxias. A relação de veículos abaixo obedecerá à seguinte ordem: Nome do proprietário e/ou nome do agente financeiro, arrendatário ou com direitos sobre o veículo, placa, nº chassi, ano e marca do veículo. CONDIÇÕES GERAIS E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Departamento de Transportes do Estado do Rio de Janeiro - DETRO e em seus depósitos públicos, ficando os interessados NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. A retirada do veículo dar-se-á mediante o pagamento dos débitos de IPVA, multas, diárias, reboque e encargos. Pagamento dos débitos (IPVA's / Multas) deverá ser realizado no Banco Bradesco S/A. Retirada para pagamento, nas redes bancárias, das diárias e demais encargos nos Depósitos da Rodando Legal - Serviços e Transporte Rodoviário LTDA. Ficam cientes os interessados de que os débitos de IPVA (e mora), seguro DPVAT, Taxas de DAD e Licenciamento Anual, correspondente ao ano em curso (2016) e os seguintes (quando houver), e os DUDAS necessários para transferência de propriedade, 2ª via de CRV/CRLV, alteração de dados ou característica, averbação ou baixa de gravame comercial, emplacamento do veículo, troca de categoria ou outros (quando houver a necessidade) serão por conta dos arrematantes. Em caso de existência de infrações de trânsito aplicadas por integrantes do Sistema Nacional de Trânsito diferente daquele de registro estadual do veículo, denominadas multas RENAINF, caso não haja saldo para quitação dos débitos das multas informadas, o arrematante deverá aguardar a desvinculação por parte do órgão emissor da infração. As outras regras e normas essenciais ao leilão, serão estabelecidas no catálogo e termo de condições de leilão. Informações complementares sobre as condições do leilão poderão ser obtidas site: www.detro.rj.gov.br e www.alexandroleiloeiro.com.br ou telefone (021) 3559-2433, nos dias úteis das 10 às 16 horas. DETRO -Departamento de Transportes do Estado do Rio de Janeiro - Presidência. Rio, 20 de outubro de 2016. ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, TRANSNET LOC DE VEIC SA, APB9505/PR, 9BGRZ48908G149078, 2007/2008, GM/CELTA 4P LIFE;AGUINALDO CARRILHO DE AZEVEDO, APG6479/RJ, 93FST12578M002006, 2007/2008, KASINSKI/SETA 125;JOSE ANTONIO VIEIRA AMARAL, BANCO ABN AMRO REAL SA, AUE5555/RJ, 9BGKT08VMMC330663, 1991/1991, GM/KADETT SL;AMAURI KLEN CUTIS, MARIA DAS NEVES C DOS SANTOS, BNV1597/RJ, 9BWZZZ23ZMP018814, 1991/1992, VW/KOMBI;IVAN FELIX, ROBSON DA SILVA MACHADO, BXG0362/MG, 9BV58GD10TE309632, 1996/1996, VOLVO/B58 4X2;VANILDE DE FATIMA FERNANDES SANTANA, CET4740/SP, 1FTCR10X2TTA35891, 1996/1996, I/FORD RANGER XL;MAURICIO SILVA DE SOUZA, CLE4286/SP, 9BWZZZ377VT234929, 1997/1998, VW/GOL MI;ANDRE CAMPOS DA COSTA, ALEXANDRE VIANA ARAUJO LAGE, CNH3954/RJ, 9C2JC250VVR221409, 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN;MARCELLO DA SILVA BATISTA, DEP6608/RJ, 9C2MC27002R001841, 2001/2002, HONDA/CBX 200 STRADA;ARMANDO MARIANO DE VASCONCELOS, DOQ8769/SP, 9C2JC30706R926921, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;ROBSON CORREA SANTOS, DOV0264/SP, 9CDNF41LJ7M064057, 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;ROBERTO AGUIAR DOS SANTOS JUNIOR, DPY9927/SP, 9C2JC30707R081706, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;DOUBLE A REPRESENTACOES LTDA, DTO0100/SP, VGA99CFGHY2000072, 2000/2000, IMP/PEUGEOT FIGHT 100;LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA PREMIUM, DVG3497/SP, 94J2XCCE66M010485, 2006/2006, SUNDOWN/MAX 125 SED;GILVA SANTOS PIRES, EFG7545/SP, 9C2KC08508R126580, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;ANTONIO CARLOS MONSORES, EGY2062/RJ, 94J2XECB77M017981, 2007/2007, SUNDOWN/HUNTER 125 SE;AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIME, RAFAEL COSTA JUSTINO RAMOS, EQE8929/SP, 95VCA1E288M013441, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;JESUINO DIAS DA SILVA, EXS1640/SP, 936ZCXMNCB2071651, 2011/2011, PEUGEOT/BOXER REVESCAP17;JULIO CESAR VALIM VIANNA ME, EYP0389/MG, KMHSH81GDCU781235, 2011/2012, I/HYUNDAI SANTA FE 3.5;JEFFERSON FELIPE NEVES, MARIA HELENA PACHECO FREITAS, GKU4782/MG, 9BV58GD10RE308308, 1994/1994, VOLVO/B58 4X2;EDMILSON CORREIA LOPES DA SILVA, GTC9754/SP, 9BWZZZ23ZRP039729, 1994/1995, VW/KOMBI;KLAUBER DE CASTRO MALAFAIA, JANH DANTAS PEREIRA, GWU1342/RJ, 9C6KE010010022013, 2000/2001, YAMAHA/YBR 125E;LUCIANO PEREIRA PINTO, REOBOTE COMERCIO MIRAI LTDA, GXN8578/MG, 9C2JC30104R063245, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS;JORGE ROBERTO DOS SANTOS, PAULO RAMOS SOARES JUNIOR, GYY5035/XX, 9C2JC3010YR082075, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;MARIO SERGIO JORDAO BARBOSA, HAC1909/MG, 9C2JC30103R283971, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;IZAQUIAS LIMA DA SILVA, HAC9477/MG, 9C6KE044040032220, 2003/2004, YAMAHA/YBR 125K;PAULO DE SOUZA JUNIOR, BANCO ITAUCARD SA, BANCO ITAUCARD SA, HAI9436/MG, 9BWHB09N26P021689, 2006/2006, VW/POLO 1.6;CELSO JOSE DE OLIVEIRA, HBX7421/MG, 9C6KE091060001581, 2005/2006, YAMAHA/YBR 125E;JUAREZ DIAS PEREIRA, ROBSON CARLOS MARTINS, HDS2331/MG, 9C2JC30708R052896, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;NORMA FEITOSA MORAES, HEA1615/RJ, 9BGRZ08907G107563, 2006/2007, GM/CELTA 2P LIFE;ARMANDO MARTINS DE MELO, HEV4095/MG, 9C2KC08108R170234, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;LOCALIZA RENT A CAR S.A., REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, SUPER PRO AUTO 709 VEICULOS LTDA, HGG4590/MG, 9BWCA05W18T027909, 2007/2008, VW/GOL 1.0;ELIO VIANA PEDROSA, HGT3930/MG, 9CDNF41LJ8M093071, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, RAFAEL PEREIRA DA SILVA, RAFAEL PEREIRA DA SILVA, HHM5381/RJ, 9BGRZ08908G194192, 2007/2008, GM/CELTA 2P LIFE;ANDREA SOARES RIBEIRO, BV FINANCEIRA S A C F I, HHM5901/RJ, 9BGSN19908B186370, 2007/2008, GM/CLASSIC SPIRIT;ALFREDO JACKSON TELLES BOSCO, HIL5451/MG, 95VCA1F288M017292, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;LOCALIZA RENT A CAR S.A., ISRAEL PINHEIRO AVELINO, HJP2326/MG, 9BGRZ08909G209695, 2008/2009, GM/CELTA 2P LIFE;CRISTIANO CELIRIO FERREIRA, SANDRA SUSAN MELO DE LIMA DO NASCIMENTO, HKC3561/MG, 9BWMF07X39P018781, 2008/2009, VW/KOMBI;ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA, BV FINANCEIRA SA C F I, HKH7573/RJ, 9BGXL75X0BC166874, 2010/2011, GM/MERIVA JOY;CAROLINA DE ALMEIDA SALOMAO TELES, BV FINANCEIRA SA C F I, HMJ7302/RJ, 9BWDB05U7AT163564, 2009/2010, VW/VOYAGE 1.6;ALAN MENDES DA COSTA, HPQ3115/MA, 9C2MC35003R131011, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;EDENILSON COSTA SENA, HPS3215/MA, 9C2JC30203R168162, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;GEOBERTO DELPHIM PEREIRA NETO, HRD4880/RJ, 9BD146000R5353024, 1994/1995, FIAT/UNO ELECTRONIC;JULIANA SANTOS DA SILVA, HXW4935/RJ, 9C2KC08607R010191, 2007/2007, HONDA/CG 150 SPORT;SABRINA TELES TEIXEIRA, MARIA ODETE DOS SANTOS, IMY6730/RJ, 9CDCF47AJ6M002216, 2005/2006, JTA/SUZUKI AN125;THIAGO DE SOUZA FERREIRA, LEANDRO DE ALMEIDA GUIMARAES, JEA1995/RJ, 9BGJG19HWWB575051, 1998/1998, GM/VECTRA GL;CLAUDIO PACHECO DE ALMEIDA, BV FINANCEIRA SA C F I, JHN8475/RJ, 9BFZF16P788127492, 2007/2008, FORD/FIESTA 1.6 FLEX;FLAVIA CRISTINA SANTANA DE ARAUJO, JNQ2244/RJ, 9BD178226W0538187, 1998/1998, FIAT/PALIO EDX;IGOR DA CONCEICAO FERREIRA NUNES, JQP9659/BA, 9CDNF41LJ6M021304, 2006/2006, JTA/SUZUKI EN125 YES;JAILSON LOPES SILVA, JRN1371/BA, 95VCA1F288M016059, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;JOAO PAULO ROCHA FERNANDES, JSB6502/BA, 9C2JC41109R002689, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;JOAO EVANGELISTA VIANA FARIAS, JUN7066/PA, 9C2KD03307R001000, 2006/2007, HONDA/NXR150 BROS ES;ADRIANO LEONARDO DE MOURA FERREIRA, AYMORE CRED FIN INV S/A, KJD9192/RJ, 3N1AB61D68L606410, 2007/2008, I/NISSAN SENTRA S;FORD LEASING SA ARREND MERCANTIL, FRANCISCO CUNHA DE LIMA, KMF9729/RJ, 93HEJ6640YZ409937, 2000/2000, HONDA/CIVIC LX;CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, SYNEZIO FERREIRA DE ALMEIDA, SYNEZIO FERREIRA DE ALMEIDA, KMG3011/RJ, 9BG116EW0YC443011, 2000/2000, GM/BLAZER EXECUTIVE;SERGIO LOPES MONTEIRO, MARCELO ROSEMBERG DA SILVA, KMI7691/RJ, 9C2MC27001R013145, 2000/2001, HONDA/CBX 200 STRADA;CIA ITAU LEASING DE ARREND. MERCANTIL, EZEQUIEL SANTANA DE OLIVEIRA, EZEQUIEL SANTANA DE OLIVEIRA, KML7329/RJ, 9BFBSZFHAYB330346, 2000/2000, FORD/FIESTA GL;THIAGO MOREIRA DOS SANTOS, RONALDO MARIANO DA SILVA, KML7567/RJ, 9C2JC30103R277444, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;PAULO ROGERIO RAMOS DE ARAUJO, CLAUDIO MARCIO SOARES GALHANO, KMM3311/RJ, 9C2ND07001R002104, 2000/2001, HONDA/NX-4 FALCON;LUIZ CLAUDIO PEREIRA MOULIN, KMS2082/RJ, 9C2JC30214R628800, 2004/2004, HONDA/CG 125 TITAN KSE;ODAIR JOSE FRANCA PISNO, KMS8996/RJ, 9C2JC3010YR035843, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;JOAO PEREIRA DE LIMA, KMT1374/RJ, 9C2JC30201R015382, 2000/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, FELIPPE RIBEIRO NASSIF, KMW9582/RJ, 94J2XCCH78M021808, 2007/2008, SUNDOWN/MAX 125 SED;EVANDRO MELO FIGUEIREDO, LALIA FERREIRA DO NASCIMENTO, KMX6264/RJ, 93YBB0Y051J228467, 2001/2001, RENAULT/CLIO RL 1.0;MARCELO GARCIA DE ANDRADE, KMY4715/RJ, 9C2HA0700YR031835, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ;ADIMILSON GOMES DA SILVA, KMY5635/RJ, 9C2JC30101R111730, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;PATRICIA DA SILVA DA CAMARA, DALTON DE OLIVEIRA PEREIRA, KMZ6188/RJ, 8A1557TLZXS030815, 1999/1999, I/RENAULT CLIO RL;LUIS ALBERTO DAS DORES TEIXEIRA, KNA7182/RJ, 9BFZZZ54ZSB739940, 1995/1995, FORD/ESCORT 1.6I GL;SUZANA DUARTE DOS SANTOS, KNC9095/RJ, 9C6KE042050043065, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125ED;RODRIGO DA SILVA ALMEIDA, KNE2769/RJ, 9C2HA07001R015284, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ;ZELIA RIBEIRO MATTOS, BCO ABN AMRO REAL S/A, KNH7605/RJ, 9C2JC30101R126645, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;NAHIR ANTUNES VITALINO, JULIANO MUNIZ LEITE, KNI9887/RJ, 9C6KE020010038105, 2001/2001, YAMAHA/CRYPTON T105E;LUIZ PAULO BATISTA DA SILVA, KNJ6433/RJ, 9C2KC08108R006666, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;BANCO FINASA SA, VINICIUS SOUZA DE MOURA, KNJ8177/RJ, 9CDNF41LJ8M120096, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;JORGE LUIZ DOS ANJOS LACERDA, KNJ9548/RJ, LE6XCHLW571615170, 2007/2007, I/CTM GREEN EASY;MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA, KNJ9953/RJ, 9C6KE092080187604, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;BANCO FINASA SA, DAVID RAMOS DA SILVA, KNM9212/RJ, 9C2JC30708R567527, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;GILBERTO TAVARES FELISBERTO, KNO5579/RJ, 9C2JC30708R545468, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;BANCO BMC S A, THIAGO AVILA MAGALHAES, KNO7511/RJ, 9CDNF41LJ8M213334, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;RAMON NEVES DOS SANTOS, KNR5197/RJ, 9C2JC30708R646290, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;WALLACE ALVES DA SILVA, CONS NAC HONDA LTDA, THIAGO DA SILVA PEREIRA, KNS2412/RJ, 9C2JC30201R049601, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;JOAO MEDEIROS DOS SANTOS, BANCO ITAUCARD SA, FABIO BITENCOUT PESSANHA, KNT1069/RJ, 95VCA1G288M023086, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;IARA FERNANDEZ DA SILVA, KNU3730/RJ, 9C2HA07004R032852, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ;CASSIA CILENE COSTA GERMANIO, HSBC B. BRASIL SA BCO MULTIPLO, KNX5665/RJ, KNAKG812BA7739465, 2010/2010, I/KIA SPORTAGE LX2 2.0G2;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ANTONIO NETO DA SILVA, KOA2673/RJ, 9C6KE044040031222, 2003/2004, YAMAHA/YBR 125K;JOAO FIRMINO TORRES NETO, RAFAEL ZENON DA ROCHA, KOD7498/MG, 9BWZZZ377WP521084, 1998/1998, VW/GOL MI;ILNA CRISTINA M BARROS, BV FINANCEIRA S A C F I, KOH0012/RJ, 9BD146000R5243998, 1994/1994, FIAT/UNO ELECTRONIC;JOSE AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, KOJ4545/RJ, 9C2JA0100YR920762, 1999/2000, HONDA/CG 125 CARGO;ANDRE LUIS ALVES PAULINO, BCO BRADESCO SA, KOJ6959/RJ, 9C6KE0100Y0014121, 2000/2000, YAMAHA/YBR 125E;BANCO FINASA SA, ELISETE DE OLIVEIRA MOURA, KOL1438/RJ, 9CDNF41LJ8M113249, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;EDUARDO DE JESUS FONSECA, BCO PANAMERICANO, KOX2713/RJ, 9C2JC4110CR556221, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;MANOEL MESSIAS PITA DE LIMA, KOY4264/RJ, LWYMCA207C6090899, 2012/2012, I/WUYANG WY50QT 2;JOCELE HENRIQUE DA SILVA SOARES, ALEXANDER OLIVEIRA DA SILVA, KOY9229/RJ, 95VGF3F2BCM002194, 2011/2012, DAFRA/TVS APACHE RTR 150;BRUNO SANTOS DO NASCIMENTO, KPG0065/RJ, 9BD146000R5298233, 1994/1994, FIAT/UNO ELECTRONIC;RUAN CARLO DE ALEXANDRE MIRANDA, KPH3798/RJ, 9C2KC1680CR431978, 2012/2012, HONDA/CG150 FAN ESDI;PAULO JOSE ROMEIRO DA SILVA, KPJ5506/RJ, 9C2JC4110DR420114, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN KS;SEBASTIAO MARIO, RODOBENS ADMINIST DE CONSORCIOS LTDA, KPK1073/RJ, 9BD11819481042302, 2008/2008, FIAT/PUNTO SPORTING 1.8;RAQUEL PEREIRA DA SILVA, KPL7669/RJ, 9C2JC4830DR041939, 2013/2013, HONDA/BIZ 125 EX;DANIEL NUNES DE ANDRADE, MAICON AZEDO DA CRUZ, KPN2359/RJ, 9BD178226V0362993, 1997/1997, FIAT/PALIO EDX;BANCO FINASA SA, PAULO VITOR NATALINO BRANDAO, KPN3649/RJ, 9C2KC08105R134042, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;LEANDRO LUTTERBACH DE MORAES E MELO, KPN3755/RJ, 9C6KE090060005391, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125ED;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, MARIA GUILHERMINA F DE MIRANDA, MARIA GUILHERMINA FRANCISCO DE MIRANDA, KPN4064/RJ, 9C2JC30708R043832, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;ELIANE FERREIRA DA COSTA, RAFAEL JOSE DA SILVA, KPO5806/RJ, 9C6KE0100Y0005688, 2000/2000, YAMAHA/YBR 125E;RICARDO REGINO DE ABREU SILVA, KPR5909/MG, 951BXKBB9EB000349, 2013/2014, TRAXX/JL50 Q2;ARMANDO JOSE MOREIRA DE CARVALHO, GLAUBER DE FREITAS PEREIRA, KPT0176/RJ, 9C6KE042040020006, 2003/2004, YAMAHA/YBR 125ED;JOSE SILVA DO NASCIMENTO, KPW0210/RJ, 9CDNF41LJ5M011380, 2005/2005, JTA/SUZUKI EN125 YES;CARLOS EDUARDO GUIMARAES J DA SILVA, BANCO PSA FINANCE BRASIL SA, KPW0530/RJ, 8AD3CN6B48G024241, 2007/2008, I/PEUGEOT 307 16 FX PR;BANCO FINASA SA, FERNANDO CARVALHO BERNARDO, KPX1924/RJ, 9C2KC08108R170155, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;NEYDE SANTOS DA SILVA, BANCO VOLKSWAGEN S A, KPZ0332/RJ, 9C6KE044040052004, 2003/2004, YAMAHA/YBR 125K;ALZIRA SILVA DE FARIAS, EDUARDO DA CRUZ NEVES, KPZ7408/MG, 95RHXBBD7EM006003, 2013/2014, HAOBAO/HB50Q;ROSA AMELIA NUNES BORGES FERNANDES, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, KQB1349/RJ, 93HFA55509Z100149, 2009/2009, HONDA/CIVIC SI;FRANCISCO DOS SANTOS COSTA, WESLEY HASSEGAWA PEREIRA, KQC5618/RJ, 9BWZZZ231SP015296, 1995/1995, VW/KOMBI;EDSON LUIZ FERNANDES FERREIRA GAYOSO, KQC8257/RJ, 9BGLK19BSSB315639, 1995/1995, GM/VECTRA GLS;FRANCISCO DA COSTA MARQUES, KQJ0868/RJ, 9BGKZ08GVTB404309, 1996/1997, GM/KADETT GL;YEDA LUCIA RAJA GABAGLIA LINS, SIZENANDO DOS SANTOS ALMEIDA, KQJ5122/RJ, LE8TGKPH881000388, 2007/2008, I/FYM FY150T 18;BANCO FINASA BMC S A, LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA, KQJ5271/RJ, 9C2JC30708R735969, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;VALERIA COMETA PAULINO, UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASI, KQK0049/RJ, 9C6KE047040012479, 2004/2004, YAMAHA/CRYPTON T105E;MOACIR MAURICIO LABRIOLA JUNIOR, DIOGO CERQUEIRA VANDER HEIRE, KQL5332/RJ, 9C2MC2700YR004030, 1999/2000, HONDA/CBX 200 STRADA;REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, VALMIR DOMINGOS GONCALVES, KQM9904/RJ, 9BFZZZFDAVB087576, 1997/1997, FORD/FIESTA;SANDRO DA SILVA MACHADO, AYMORE CRED FIN INV S/A, KQS0682/RJ, 9BFZF10A788126542, 2007/2008, FORD/FIESTA FLEX;CARLOS ALBERTO ALEXANDRINO DA SILVA, BCO HONDA S/A, KQS9958/RJ, 9C2KC1660FR014103, 2014/2015, HONDA/CG 150 TITAN EX;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, JORGE MENDES DA ANUNCIACAO, JORGE MENDES DA ANUNCIACAO, KQX0494/RJ, 9C2JC30707R224002, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;SERGIO LOURENCO, ELIENE MARTINS DE SOUZA, KQZ8757/RJ, 9C6KE0020Y0030406, 2000/2000, YAMAHA/CRYPTON T105E;ANNY ROSY VENTURA FIEL, ADM DE CONS NAC HONDA.LTDA, KRA8862/RJ, 9C2KF1710FR805761, 2015/2015, HONDA/PCX 150;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, CLAYTON RANGEL MACHADO, CLAYTON RANGEL MACHADO, KRG0460/RJ, 9C6KE044050097535, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, LUIZ FERNANDO SANTOS DO NASCIMENTO, KRK1291/RJ, 9C2JC30708R066127, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;SEBASTIAO LUIZ DA SILVA FILHO, KRP6485/RJ, 95VJJ2K8BCM001622, 2011/2012, DAFRA/SUPER 50;ISMAEL OLIVEIRA DA SILVA, BCO HONDA S/A, KRQ3777/RJ, 9C2KC1660FR069054, 2015/2015, HONDA/CG 150 TITAN EX;BANCO FINASA SA, PORCINA DE ALMEIDA NERY, KRU0844/RJ, 9C2JC30708R079152, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;LOURIVAL CELESTINO PEREIRA, KRV0553/RJ, 9C2JC30708R031201, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, EZEQUIEL SATURNINO ALVES, KRX0404/RJ, 9C2JA04107R046961, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 KS;DELSON BARCELLOS FERREIRA, KSY0060/RJ, B8532574, 1968/1968, VW/FUSCA 1300;FRANCISCO CARLOS BRANCO DA CUNHA, KTF6655/RJ, 25288, 1976/1976, SR/RANDON;CARLOS EDUARDO LEITAO DE BRITO, KTM8916/RJ, 9BWZZZ32ZNP037968, 1992/1992, VW/SANTANA GL 2000;ALEXON PEREIRA DOS SANTOS, KTQ0495/RJ, 9BFDXXLD2HBL26237, 1987/1987, FORD/BELINA II;GESSI DE SOUZA MEYRELLES, FINANCIAD MESBLA SA CFI, KTQ8186/RJ, 9BD14600003054476, 1985/1986, FIAT/UNO CS;JOAO ALBERTO DOS SANTOS SOARES DOS REIS, KUC9382/RJ, 9C2JC30104R095913, 2004/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS;PATRICIA E SILVA VICENTE, SIMONE ALVES CRUZ PEQUENO, KUE9549/RJ, 9BFZZZ54ZPB400690, 1993/1994, FORD/ESCORT HOBBY;REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, MARIA MENAS DE OLIVEIRA DE SANTANA, FLAVIA MALINTZA ALCANTARA MOREIRA, KUJ9521/RJ, 9BFZF20B358286881, 2004/2005, FORD/FIESTA SEDAN;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, NEIDE DA SILVA, NEIDE DA SILVA, KUN3493/RJ, 9C2JC30705R098570, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, MIRIAN CARLA DE M FARIA, MIRIAN CARLA DE M FARIA, KUN9322/RJ, 9C2JC30706R871354, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;BANCO FINASA SA, IVAN FERREIRA SEVERO, KUO6136/RJ, 9C2KC08506R846363, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;GENIVALDO BERNARDO DOS SANTOS JUNIOR, BV FINANCEIRA SA C F I, KUP8894/RJ, 9BFZE12P078799126, 2006/2007, FORD/ECOSPORT XLS1.6FLEX;FERNANDO DO VALE SILVA, KUR4086/RJ, 9CDNF41LJ7M062249, 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;PEDRO MATTOS RANGEL, KUT4841/RJ, 9C6KE092070104346, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K;MANOEL VELOSO DA SILVA, KUV1231/RJ, 9C6KE042030012581, 2003/2003, YAMAHA/YBR 125ED;PAULO CESAR GUERRA ALVES, KUW5435/RJ, LE6PCKLL371817427, 2007/2007, I/CTM GREEN SPORT;MAGNO ALVES DE ALMEIDA, KUW9034/RJ, 9C6KE091080057172, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125E;LEONARDO FERREIRA AVILA, PAMELA DOS SANTOS CAMPELLO, KUX2096/RJ, 9C2JC30707R061956, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;ANTONIO JOSE DA ROCHA, KUY3837/RJ, 94J2XSBC88M009489, 2008/2008, SUNDOWN/HUNTER 100;REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, VALERIA PEDROSA DE PAULA, VALERIA PEDROSA DE PAULA, KUY5764/RJ, 9C2HB02107R052322, 2007/2007, HONDA/POP100;REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, ROBSON JERONIMO DOS SANTOS, ROBSON JERONIMO DOS SANTOS, KUZ6439/RJ, LE6PCKLL481331372, 2008/2008, I/CTM GREEN SPORT;NATANAEL VIEIRA CABRAL, KVA3307/RJ, 9CDNF41LJ8M217338, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;FLAVIO FAUSTO PIMENTEL, JOSE ALDENOR FERREIRA DE MELO, KVB3627/RJ, 9C2JC30708R679101, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ROSANA CKAUDIA CARNIELO, BANCO PANAMERICANO S A, MARIA DAS GRACAS FIGUEIREDO, KVC8390/RJ, 8AC9036729E019865, 2009/2009, I/M.BENZ313CDI SPRINTERM;ALEXANDRE TEIXEIRA COUTO, KVD1422/RJ, 9C2MC35005R043230, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;WILSON ALVES DE MELLO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KVD9775/RJ, 9C2JC42209R112321, 2009/2009, HONDA/BIZ 125 ES;RENATA XAVIER DOS SANTOS, KVE2875/RJ, 95VAC1A288M000393, 2008/2008, DAFRA/SUPER 100;BANCO BMC S A, ANDRE SILVA DE MELO, KVH3037/RJ, 94J2XECA88M027452, 2008/2008, SUNDOWN/HUNTER 125 SE;MAGDA MEDEIROS FONTES, KVI5262/RJ, 9C2JC4130AR008639, 2010/2010, HONDA/CG125 CARGO KS;CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES, BV FINANCEIRA SA C F I, KVJ6792/RJ, 9C6KE1520B0018273, 2010/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;ROSELENE SEVERINO, LEONE BARBOSA D ALMEIDA LIMA, KVK7912/RJ, 95VCA4M59AM006610, 2009/2010, DAFRA/SPEED 150;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, SARITA DE SOUZA ESTEVAO, KVM1071/RJ, 9BWCA05X14T176002, 2004/2004, VW/GOL 1.0;MARIA DO CARMO CARRARINI BARCELOS, BANCO ITAUCARD S/A, KVO2241/RJ, 9BG138JJ09C410805, 2008/2009, GM/S10 COLINA D 4X4;LUCIANA CASCARDO DE LIMA E MOURA, CIA DE CFI RCI BRASIL, KVO6817/RJ, 93YLSR6RHCJ105400, 2011/2012, RENAULT/LOGAN AUT 1016V;JOSE MIQUILES LOBO, BANCO ITAUCARD S/A, KVR6125/RJ, 9C6KE1560C0012270, 2012/2012, YAMAHA/T115 CRYPTON K;DOLORES NAZARE DA CRUZ, BANCO ITAUCARD S/A, KVS3320/RJ, 9C2JC30708R711867, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;PAULO CESAR ROSA CINTRA, KVU1137/RJ, 9C6KE044050123306, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K;THIAGO BATISTA DA SILVA, KVV1058/RJ, 9C2KC08205R030813, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, PATRICK PIRES CARIOCENO, PATRICK PIRES CARIOCENO, KVV1713/RJ, 9C2JC30707R205761, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;BANCO FINASA SA, ANTONIO JOSE DOS SANTOS, KVW1203/RJ, 9C2KC08206R814264, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ESD;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ROSANGELA RODRIGUES BARROS, ROSANGELA RODRIGUES BARROS, KVW2451/RJ, 94J1XFBL67M039499, 2006/2007, SUNDOWN/WEB 100;REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, LUIZ AUGUSTO GARONCE, KVX3037/RJ, LE6PCKLL381331217, 2008/2008, I/CTM GREEN SPORT;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, PAULO HENRIQUE DOS ANJOS ANDRADE, PAULO HENRIQUE DOS ANJOS ANDRADE, KVY1608/RJ, 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YBR125 E;DEISE NEVES, BCO HONDA S/A, KWG7290/RJ, 9C2KC1680ER490959, 2013/2014, HONDA/CG150 FAN ESDI;17 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, BANCO ABN AMRO REAL SA, KWH2458/RJ, 9CDNF41LJ7M069078, 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;EDUARDO FERNANDES RAMOS, KWI0172/RJ, 8A1BA00253L412147, 2003/2003, I/RENAULT MEGANE RT 1.6;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, CAROLINE GOMES GABRIEL, CAROLINE GOMES GABRIEL, KWJ3099/RJ, 9C2HB02109R003344, 2008/2009, HONDA/POP100;BANCO FINASA BMC S A, FILIPE MACHADO LOPES, RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES LIMA, KWJ3289/RJ, 9CDNF41LJ8M251097, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;BANCO FINASA SA, JOAO CARLOS VIEIRA, KWL1475/RJ, 9C2KC08508R002508, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, WILLIS PEREIRA VIEIRA, KWM2027/RJ, 9C2JC30708R624315, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ALESSANDRO MELLO LEOPOLDINO, ALESSANDRO MELLO LEOPOLDINO, KWN2294/RJ, 9C2KC08108R260626, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARCIA CARVALHO DA SILVA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KWQ0741/RJ, 9C2JC30706R879185, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;MATIAS ANTONIO DE SOUZA, KWQ0763/RJ, 9C2JC30706R916524, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;BANCO FINASA SA, MANOEL T DE SOUSA NETO, KWQ1607/RJ, 9C2JC30708R070124, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;CESAR MATTOS LEDO, JOSE SILVA, KWQ1989/RJ, 95VAC1B288M001965, 2008/2008, DAFRA/SUPER 100;ELTON RIBEIRO NUNES, BCO PANAMERICANO, KWQ5843/RJ, 9C2KC1680ER520888, 2014/2014, HONDA/CG150 FAN ESDI;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, LEILA DA SILVA VIANA, KWU0715/RJ, 9C2JC30707R044507, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, SEBASTIAO FERNANDES LAIA, SEBASTIAO FERNANDES LAIA, KWU1385/RJ, 94J2XSBA88M003840, 2008/2008, SUNDOWN/HUNTER 100;WELLINGTON DE SOUZA OLIVEIRA, BCO BRADESCO FINANC SA, KWW3192/RJ, 9C2JC4110AR677772, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ALINE CRISTINA GOMES XAVIER, ALINE CRISTINA GOMES XAVIER, KWX2053/RJ, 9C2JC30708R210905, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;RICARDO DE OLIVEIRA ANDRADE, BCO BRADESCO FINANC SA, ELISSANDRA SILVA SOUZA, KWX4029/RJ, 9C6KE1220A0126363, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;CRISTIANE DOS SANTOS FEITOSA, KWX8582/RJ, 9C2KD0800FR058799, 2015/2015, HONDA/NXR160 BROS ESD;MAREGI COMERCIO DE MOTOS LTDA ME, VANDERLEA GODA DE SOUZA, KWY1020/RJ, 94J2XMJE77M015531, 2007/2007, SUNDOWN/HUNTER 90;GERSON DO NASCIMENTO SERAFIM, KXE0984/RJ, 9C2JC30707R136333, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ADELINO SOARES DE LIMA, ADELINO SOARES DE LIMA, KXJ1241/RJ, 9C2JC30708R120165, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;JUREMA RABELO GOMES, BANCO ITAUCARD SA, KXK1551/RJ, 95VCA1C288M004306, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;NINA CRISTINA VIDA FELINTO, BV FINANCEIRA S A C F I, KXK3185/RJ, 9C6KE1220A0102811, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;MARCIO DE CARVALHO FERNANDES, KXP1089/RJ, 9CDNF41LJ8M114361, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;CLEONALDO DA SILVA PERES, JOSE AFONSO DUARTE, KXQ1200/RJ, 95VCA1A288M000157, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;BANCO FINASA SA, CLAUDIO MARCIO V DE OLIVEIRA, KXU1081/RJ, 9C2JC30708R046850, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, JACSON SILVA DOS SANTOS, JACSON SILVA DOS SANTOS, KXW1205/RJ, 9C2JC30708R106192, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;LUIS CARNEIRO FERNANDES JUNIOR, BANCO ITAUCARD SA, ALEXANDRE JOAQUIM DA SILVA, KXW3483/RJ, 95VCA1C599M007069, 2009/2009, DAFRA/SPEED 150;ELSON BASTOS BARRETO, KXX1129/RJ, 9C2JC30708R066167, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;LEONARDO QUEIROZ DOS SANTOS, KYA0852/RJ, 9C2MC35007R072220, 2007/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER;ITAMAR DA COSTA ALEXANDRE, KYC0515/RJ, 9C2JC30707R064591, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;CELSO ROMUALDO DUARTE, AYMORE CRED FIN INV S/A, KYD5640/RJ, 9C6KE1200A0072638, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;MIRELE DA SILVA CHAGAS DO COUTO, KYE0772/RJ, 9C2JC30707R196338, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;RAIMUNDO NONATO ALVES SANTOS, KYF2479/RJ, 94J2XSBH88M014693, 2008/2008, SUNDOWN/HUNTER 100;MARCOS VINICIUS SOBRAL DE ARAUJO, LUIZ CARLOS FERNANDES FILHO, KYF4644/RJ, 9C6KE1220A0109515, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;BANCO FINASA SA, ELIANE VIEIRA DE SOUSA, KYG0478/RJ, 9C2JC30707R101556, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;RENAN PEREIRA GUIMARAES, KYI8076/RJ, 9C2KC1670FR207565, 2015/2015, HONDA/CG150 START;EDUARDO DO NASCIMENTO VASCONCELOS, YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO SC LTDA, KYJ1516/RJ, 9C6KE090080022078, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125ED;LEONARDO LUIZ F DA S PEREIRA, BANCO ITAUCARD S/A, KYJ5725/RJ, 9C2JC4110AR035086, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;MARCO ANTONIO MULLER, JOSE MARCOS DA SILVA, KYL1170/RJ, 9CDNF41LJ8M142522, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;PEDRO RAIMUNDO DE SOUZA, BANCO ITAUCARD SA, KYN2073/RJ, 9C2HB02109R002862, 2008/2009, HONDA/POP100;FELIPE MARTINS BAPTISTA, AYMORE CRED FIN INV S/A, KYN4582/RJ, 9C6KE1260A0015105, 2010/2010, YAMAHA/XTZ 125K;RODRIGO DE MIRANDA LOURENCO ROLLA, KYN8294/RJ, L5YARCBA0D1106345, 2013/2013, I/ZHONGNENG AUGURI SS50;LUIZ CARLOS DE SOUZA VITORINO, BANCO ITAUCARD SA, KYP3699/RJ, 9C2JC4110AR574032, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;MONIQUE COUTINHO DE OLIVEIRA, BANCO FINASA BMC S A, KYR3782/RJ, 9C2JC42109R002694, 2008/2009, HONDA/BIZ 125 KS;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ERIC DOS SANTOS DAMASIO, KYS1232/RJ, 9C2JC30708R561742, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;SAIONARA LOPES SANTANA, RAIMUNDO ALVES DA SILVA JUNIOR, KYU0095/RJ, 9CDNF41LJ5M001685, 2004/2005, JTA/SUZUKI EN125 YES;BANCO FINASA BMC S A, IONE ISMAEL, KYU2062/RJ, 9C2JC30708R783074, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ANGELA MARIA BEZERRA, BANCO ITAUCARD SA, KYU3665/RJ, 95VCA1C599M007077, 2009/2009, DAFRA/SPEED 150;SILVIO RODRIGUES DE LIMA, KYV2149/RJ, 95VCA1M289M055160, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ANDREIA DE FREITAS CARVALHO, ANDREIA DE FREITAS CARVALHO, KYW0802/RJ, 9C2JC30708R034344, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;LEISA AGENCIA DE VIAGENS E TUR LTDA ME, BCO DO BRASIL SA, ROSILENE BARBOSA DE SOUZA, KYX6182/RJ, 9BFZF54P3D8453861, 2013/2013, FORD/FIESTA SEDAN1.6FLEX;MARCOS SANTANA LOPES, KYY0539/RJ, 94J2XJEB77M001308, 2007/2007, SUNDOWN/STX MOTARD 200;HESTER DA SILVA LAURENTINO, EDSON ALEXANDRE DA SILVA, KZA1345/RJ, 9C6KE091080059661, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125E;BANCO FINASA SA, MARIA DA CONCEICAO O BASTOS, KZB0437/RJ, 9C2KD03107R016443, 2007/2007, HONDA/NXR150 BROS ESD;ISAIAS ANDRADE MARTINS, BANCO ITAUCARD SA, KZC2589/RJ, 95VCA4M59AM007522, 2009/2010, DAFRA/SPEED 150;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, REINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, REINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, KZF0887/RJ, 9C2JC30708R065329, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;PAULO CESAR GOMES ALVES JUNIOR, ITAU ADM DE CONSORCIOS LTDA, LUIZ CARLOS DA SILVA PINTO, KZF4470/RJ, 93YLSR7UHBJ518447, 2010/2011, RENAULT/LOGAN EXP 16;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, JUCILENE CORREIA SANTOS, JUCILENE CORREIA SANTOS, KZF6016/RJ, 9C2JC4120BR506978, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN ES;ADILSON ALVES COSTA, BV FINANCEIRA SA C F I, KZF8792/RJ, 9BD578377F7869085, 2014/2015, FIAT/STRADA ADVENTURE CD;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, LUCIARA LUIZ, LUCIARA LUIZ, KZG0664/RJ, 9C2JC30707R136558, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;RODRIGO BISPO DE LIMA, MARCELO FABIANO, KZJ5525/RJ, 9C2KC1660CR552969, 2012/2012, HONDA/CG 150 TITAN EX;ANA CRISTINA PEIXOTO DE CAMPOS, WILSON ANTONIO MIGUEL ALVES, KZK4947/RJ, 93FSTJXBCCM019767, 2012/2012, KASINSKI/SOFT;CARLOS DE OLIVEIRA, BV FINANCEIRA S A C F I, KZM0405/RJ, 9CDNF41LJ7M047772, 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;EDVALDO FREIRE RODRIGUES DE PAIVA, UBIRATAN DOS ESPIRITO SANTO, KZN1731/RJ, 9CDNF41LJ8M255388, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;MIGUEL DA SILVA OLIVEIRA, KZO0944/RJ, 9C2JC30708R052527, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;ANTONIO FERREIRA, BCO PANAMERICANO, TIAGO BEZERRA FREITAS, KZO4430/RJ, 9C2KC1680CR459714, 2012/2012, HONDA/CG150 FAN ESDI;JOSE ROBERTO DE SOUZA DO O, MARCIA APARECIDA G. SOUZA DA SILVA, KZQ4592/RJ, 9C2JC30706R881370, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, JOAO BATISTA LOURENCO, JOAO BATISTA LOURENCO, KZR5418/RJ, 9C6KE092060003564, 2005/2006, YAMAHA/YBR 125K;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, JORGE DIAS DAS CHAGAS, JORGE DIAS DAS CHAGAS, KZS1809/RJ, 9C2JC30706R804661, 2005/2006, HONDA/CG 125 FAN;ANDRE WILLIAM DOS SANTOS SIQUEIRA, JOCILEI GOMES VIEIRA, KZT7713/RJ, 9C2JC30706R931202, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;BANCO FINASA SA, IVAN GONCALVES PORTUGAL, KZU3140/RJ, 9C2JA04206R830536, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 ES;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, SUELEN CRISTINA TAVARES, KZU6417/RJ, 9C2JC30706R932732, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;ROBERTO CARLOS DE A POCAS, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KZV0815/RJ, 9C2KC08205R050254, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ANDRE DA PENHA SEDANO, ANDRE DA PENHA SEDANO, KZV4771/RJ, 9C2JC30706R885910, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;EUNICE DIAS DE OLIVEIRA, BANCO FIAT S A, KZV6675/RJ, 9CDNF41LJ7M041247, 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;YAMATO NEW INFORMATICA LTDA, ALTAIR MARTINS DA SILVA, KZV9585/RJ, 9CDNF41LJ7M051863, 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;JOAQUIM SEBASTIAO DE MOURA, KZX2155/RJ, 9C2MC35006R008436, 2005/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER;BANCO FINASA SA, ADEILDE LUIZ DE ARAUJO, KZX6523/RJ, 9C6KE092060061203, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K;AMANDA DE OLIVEIRA CORREA, KZX6999/RJ, 9C6KE092070063438, 2006/2007, YAMAHA/YBR 125K;RAFAEL LIMA DOS SANTOS, TRINCA MOTOS E ACESSORIOS LTDA, KZX7645/RJ, 9C6KE090070012077, 2006/2007, YAMAHA/YBR 125ED;ELTON DE OLIVEIRA DA SILVA, KZX9366/RJ, 9C2KC08507R005628, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;BANCO FINASA SA, FRANCISCO AGNAN V DE SOUZA, KZY3112/RJ, 9C2JC30706R838516, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;ODAI JOSE DA SILVA, YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO SC LTDA, KZY5752/RJ, 9C6KE092060030679, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K;FARMACIA LABOLITA, KZY8064/RJ, 9C2KC08307R001744, 2006/2007, HONDA/CG 150 JOB;MANOEL DE SOUZA MUNIZ NETO, LEANDRO VIANA, KZZ6140/RJ, 9C2JC30706R927638, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;BANCO FINASA SA, LUIS AUGUSTO SILVA DE ALBUQUERQUE, KZZ7711/RJ, 9C6KE092070070054, 2006/2007, YAMAHA/YBR 125K;WILLIAM FERREIRA MODESTO, SOLIMAR BEZERRA DA CONCEICAO, KZZ9987/RJ, 9C2JC30707R050892, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;NICACIO OLIVEIRA DA SILVA, MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, LAA6554/RJ, 9BFZZZ54ZRB509731, 1994/1994, FORD/ESCORT 1.0 HOBBY;JUAREZ FERNANDES DE MAGALHAES, LAC2586/RJ, 9BD146000R5142356, 1994/1994, FIAT/UNO ELECTRONIC;EURIVAM MARCOLINO DE SOUZA, ROBSON RIBEIRO DA SILVA, LAC7973/RJ, 9BWZZZ30ZNP255681, 1992/1993, VW/PARATI GL 1.8;JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA, LAD3260/RJ, 9BFZZZ54ZRB549812, 1994/1994, FORD/ESCORT 1.8I L;IZAIAS JOSE RIBEIRO, LAG1851/RJ, 9C2JC2501SRS01233, 1995/1995, HONDA/CG 125 TITAN;BANCO FINASA SA, CLEA DE ALMEIDA CABRAL, LAH4200/RJ, 9C2JC30707R048768, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, NAIR DUQUE DE OLIVEIRA, NAIR DUQUE DE OLIVEIRA, LAH4203/RJ, 9C2JC30707R054171, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;IRACEMA MATTOS DE ABREU, LAI9710/RJ, 9BD146097T5820460, 1996/1996, FIAT/UNO MILLE EP;PAULO ROBERTO CAMARGO, LAJ2924/RJ, 9BWZZZ327TP013641, 1996/1996, VW/SANTANA CL 1800 I;MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO, LAK7242/RJ, 9BWZZZ30ZRT137667, 1994/1995, VW/GOL CL;DELMA ESTRELA DE CARVALHO, LAQ1448/RJ, 9BGSC08WSSC665648, 1995/1995, GM/CORSA WIND;MARIA ELIZABETH CHAGAS DA SILVA, JOAO PAULO ALMEIDA, LAS4994/RJ, ZFA160000S5108379, 1995/1995, IMP/FIAT TIPO 1.6 IE;FLAVIO MIRANDA DA SILVA, BV FINANCEIRA S A C F I, LAX5028/RJ, 9BWZZZ55ZSB691485, 1995/1995, VW/LOGUS CLI;TUANI SILVA LIMA DA ROCHA, LBA9550/RJ, 9BGSC08WTSC663996, 1995/1996, GM/CORSA WIND;LUCINEA MOURA DE OLIVEIRA, BCO PANAMERICANO, LBD0243/RJ, 9BGSE68XTSC638319, 1995/1996, GM/CORSA GL;JERONIMO CESAR GONCALVES, UNICAR ADM NAC CONS LTDA, ANGELA BRUNIZIO TEIXEIRA, LBG5150/RJ, 9C2JC250TTR035510, 1996/1996, HONDA/CG 125 TITAN;LEONARDO SOUZA DOS SANTOS, LBG8925/RJ, 9BD146067T5760556, 1996/1996, FIAT/UNO MILLE IE;LUIZ CARLOS CAMPOS NABUCO DE ARAUJO, LBJ2977/RJ, 9BWZZZ379TT137916, 1996/1996, VW/PARATI CLI 1.8;ADRIANA MORAES SCHOENACHER, CIA ITAU LEASING DE ARREND MERCANTIL, LBJ7804/RJ, 9BFZZZFHATB044453, 1996/1996, FORD/FIESTA CLX 16V;JUREMA OLIVEIRA DE BARROS, BANCO PECUNIA S A, FRANCISCO AROUDO NASCIMENTO LIMA, LBK7197/RJ, 9BFZZZFHATB070398, 1996/1997, FORD/FIESTA;MARCIO ROBERTO DIAS, LBM9488/RJ, 9BD178016V0170872, 1997/1997, FIAT/PALIO ED;SOLANGE RODRIGUES DA SILVA, LBS1090/RJ, 9BGSD68ZVVC757143, 1997/1997, GM/CORSA SUPER;MARCELO ANTUN RODRIGUES, BANCO SANTANDER BRASIL SA, LBT3565/RJ, 9BWZZZ377VT121322, 1997/1997, VW/GOL MI;MARCIO EDUARDO FELISBERTO OLIVEIRA, ANDREA DA SILVA PIRES, LBT9065/RJ, 9BD178837V0311572, 1997/1997, FIAT/PALIO WEEKEND;AMANDA CARVALHO PAES DE AMORIM, LBW2730/RJ, 9C2JC30705R044287, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;MONIQUE MENDONCA FIGUEIRA, LBZ6219/RJ, 9C2JC30103R157521, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;ALEX SANDRO BARROS SOUZA, ABN AMRO REAL ADMINIST DE CONSORCIO LTDA, LCA3434/RJ, 9C6KE090060011435, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125ED;GERSSON AVELINO RODRIGUES, LCC9087/ES, 8AD7ALFZ9V5290640, 1997/1997, IMP/PEUGEOT 306 XR;MARCIO BONIFACIO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LCD0548/RJ, 9C2KC08105R097621, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;JOSUE BIANCHI RANGEL, LCG1153/RJ, 9BD178296W0620599, 1998/1998, FIAT/PALIO EX;INGRID DE SOUZA SILVA, BCO ABN AMRO REAL S/A, LCK3326/RJ, 9BD178096W0670336, 1998/1998, FIAT/PALIO EX;ELIEL VIEIRA DE SOUZA, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, DEUSDEDT JOSE LUIZ, LCL7167/RJ, 9BWCA05X75T023173, 2004/2005, VW/GOL 1.0;VLADIMIR DA SILVA TEIXEIRA, BV FINANCEIRA S A C F I, LCO1725/RJ, 9BGJG19HXWB516601, 1998/1999, GM/VECTRA GL;ISABEL CRISTINA CARELI DE SA SILVA, LCO5490/RJ, 9C2HA070XWR023199, 1998/1999, HONDA/C100 BIZ;DIOGO PINTO DA SILVA, LCP1693/RJ, 9C2MC35004R028594, 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, LUIZ JORGE, LUIZ JORGE, LCP7613/RJ, 9C2JC30104R070659, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, MARCIANO DE LIMA CRUZ, MARCIANO DE LIMA CRUZ, LCQ7039/RJ, 9C2JC30104R101636, 2004/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS;SERGIO RODRIGUES NETTO, LCS6205/RJ, 9BWZZZ373XT073686, 1999/1999, VW/GOL 16V;JOSE CLAUDIO MALFITANO DE ARAUJO, HSBC BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO, MIRIAM E SILVA ROCHA, LCS9633/RJ, 9BD178296X0860203, 1999/1999, FIAT/PALIO EX;ALINE PEREIRA DA SILVA, LCU6441/RJ, 9BFZZZFHAXB274877, 1999/1999, FORD/FIESTA;HILDO FERNANDES BRIVES, LCW4909/RJ, 8A1557TLZXL035746, 1999/1999, I/RENAULT CLIO RL;LUIZ ANTONIO CAVALCANTE FILHO, GUILHERMINA GUEDES MANDES, LCW9031/RJ, 9C2JC2500XR223914, 1999/1999, HONDA/CG 125 TITAN;MARCELO CARDOSO PALAU, LCZ2403/RJ, 9C2JA0100YR000815, 1999/2000, HONDA/CG 125 CARGO;TANIA MARIA FARIA ALVES, LCZ8840/RJ, 9C2JA0100XR931642, 1999/1999, HONDA/CG 125 CARGO;CANDIDO JOSE DE AZEVEDO MELO, LDA2810/RJ, 9BGKS08VKKC306647, 1989/1989, GM/KADETT SL/E;RONALDO DE SOUZA CORREA, LGI0463/RJ, 5E11AJC134581, 1979/1979, GM/CHEVETTE;ANTONIO OLIVEIRA DE BARROS, LGJ1401/RJ, 9BFBXXLBABFG50751, 1985/1986, FORD/ESCORT XR3;ATILA PAES DE LEMOS, MARCOS AURELIO ALVES RIBEIRO, LHK8575/RJ, 9BG5TE11UGC140560, 1986/1986, GM/CHEVETTE;WALLACE VITAL NUNES, LHP8771/RJ, 9BWZZZ23ZJP007586, 1988/1988, VW/KOMBI;ROSANA VIEIRA DE SOUZA, LHQ1712/RJ, 9BD146000K3525636, 1989/1990, FIAT/UNO;SURERPESA CIA TRANSP ESPECIAIS INTERMODAS, LHU3074/RJ, BKB8815698BKB, 1988/1988, REB/KRONE;NILO SERGIO RANGEL, LIA2234/RJ, 9BWZZZ32ZJP224791, 1988/1988, VW/SANTANA CL;MARCIO BALBINO DA SILVA, BANCO ABN AMRO REAL SA, LIB2812/RJ, 9BGJK11VMLB000207, 1990/1991, GM/MONZA SL/E;JURUSAN DE ANDRADE PIRES, BCO ABN AMRO REAL SA, LIE7779/RJ, 9BWZZZ54ZLB129683, 1990/1991, VW/APOLLO GL;IGOR DA SILVA RODRIGUES, BANCO PANAMERICANO S A, LII4717/RJ, 9BGJK11TMMB022519, 1991/1991, GM/MONZA SL/E;LUDMILA ROBERT DO NASCIMENTO FRANKLIN, LIN5283/RJ, 9BGTC15UJJC135599, 1988/1988, GM/CHEVETTE MARAJO SL;EDNA MARIA SILVEIRA DA SILVA, BANCO SUDAMERIS BRASIL S A, VALMIR RODRIGUES, LIP3846/RJ, 9BWZZZ33ZMP002754, 1991/1991, VW/SANTANA CL;PAULO ROBERTO SILVA SAMPAIO, LIR4965/RJ, 9BD146000P5030479, 1993/1993, FIAT/UNO ELECTRONIC;ROSEMARY FIGUEIREDO GUIMARAES, LIR9647/RJ, 9BD146000P3995073, 1993/1993, FIAT/ELBA WEEKEND IE;LUIS ELANO SILVA DOS SANTOS, ITAU UNIBANCO S.A, LIV6152/RJ, 9BWZZZ30ZPT007567, 1993/1993, VW/GOL 1000;CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, WILSON SA DA SILVA, WILSON SA DA SILVA, LIY6457/RJ, 9BGJG11TMMB032668, 1991/1991, GM/MONZA SL 2.0;DANIEL OLIVEIRA DE ARAUJO, BANCO PECUNIA S A, ODICEIA ROMAO LESSA, LJA1590/RJ, 9BGKS08VKKC311231, 1989/1990, GM/KADETT SL/E;GLEIBSSA GICELE DE SOUZA GAMA, LJN2562/RJ, 9BD146000M3806313, 1991/1992, FIAT/UNO MILLE;LUIS ANTONIO NOLASCO CHAGAS, ADRIANA FERREIRA MACHADO DO NASCIMENTO, LJN9927/RJ, 9BFZZZ54ZPB338829, 1993/1993, FORD/ESCORT L;REINALDO BATISTA SANTOS, LJO1376/RJ, 9BFZZZ54ZPB317231, 1993/1993, FORD/ESCORT HOBBY;MARIA DAS GRACAS MEDEIROS, LJP5693/RJ, 9BWZZZ30ZKT088223, 1989/1989, VW/GOL CL;JOSE DE SOUZA, LJP7787/RJ, 9BGJL69RNMB015248, 1991/1992, GM/MONZA CLASSIC SE EFI;MAURO BONETTI, ANDRE DE SOUZA, LJX8247/RJ, 9BGKT08GNNC326126, 1992/1992, GM/KADETT SL EFI;NILSON DA COSTA ARAUJO, LKA5152/RJ, 9BD146000N3912785, 1992/1993, FIAT/ELBA CSL 1.6;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, JORGE LUIS REIS DA SILVA, JORGE LUIS REIS DA SILVA, LKF6202/RJ, 94J2XMJM67M008496, 2006/2007, SUNDOWN/HUNTER 90;JOAO CORREA DA FONSECA, RODRIGO DAVID DA SILVA ALVES, LKF7688/RJ, 9C6KE092070072891, 2006/2007, YAMAHA/YBR 125K;BANCO FINASA SA, DENIS DA SILVA SANTOS, LKG9542/RJ, 9C6KE092070092793, 2006/2007, YAMAHA/YBR 125K;SANDRA MARIA FARIAS MELO, ALAN JONES SILVA, LKH1156/RJ, 9BGTC11UJJC140669, 1988/1988, GM/CHEVETTE SL;PAULO SERGIO FERREIRA DE AZEVEDO, BANCO FIAT S A, LKJ7618/RJ, 9CDNF41AJ7M036010, 2007/2007, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;BANCO FINASA SA, FELIPE KUERQUES MOREIRA, LKK3337/RJ, 9CDNF41LJ7M081023, 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;ANTONIO SOBRINHO DE MOURA, BANCO FIAT S A, JOSE CELIO DOS SANTOS, LKK9031/RJ, 9CDNF41LJ7M076467, 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;BANCO ITAUCARD SA, THIAGO CONCEICAO DE SOUZA, THIAGO CONCEICAO DE SOUZA, LKM5031/MG, 9BD17140G85028122, 2007/2008, FIAT/PALIO ELX FLEX;BANCO FINASA SA, ELISABETE PEREIRA DA SILVA, LKN4206/RJ, 9C2JC30708R009246, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;CLEBER LUIZ DE OLIVEIRA LIMA, CARLOS HENRIQUE FERNANDES C DA SILVA, LKN6730/RJ, 9C6KE092080158262, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125K;ANTONIO MONTEIRO DE CASTRO, LKO5754/RJ, 9CDNF41LJ8M099232, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;DIEGO FELIPE PEREIRA, LKO6636/RJ, 9CDNF41LJ8M120622, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;BANCO FINASA SA, MARCO ANTONIO SILVA OLIVEIRA, LKP2225/RJ, 9CDNF41LJ8M111504, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;BANCO FINASA SA, BRUNO MARCELINO DO NASCIMENTO, LKP9381/RJ, 9C2JC30708R564478, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;LUA SILVA DE MENDONCA, LKS7172/RJ, 9CDNF41LJ8M150551, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, ADRIANO NOBREGA FERREIRA, ADRIANO NOBREGA FERREIRA, LKT5034/RJ, 9C6KE122090008937, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;NATANAEL DOS SANTOS CAMPOS, LKT7643/RJ, 9C2KC08105R046426, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;SERGIO MURILO DOS ANJOS ARAUJO, ROBERTO ALMEIDA DA SILVA, LKT9405/RJ, 9C2JC30708R731848, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, HENRIQUE MOURA NALIM, HENRIQUE MOURA NALIM, LKW1398/RJ, 9CDNF41LJ8M241792, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;MARIA NILA DE SOUSA LIMA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LKX1735/RJ, 94J2XCCG77M020181, 2007/2007, SUNDOWN/MAX 125 SED;HENRIQUE DA ROCHA FREITAS, LUDORALDO GOMES DA COSTA, LLA1860/RJ, 94J2XSBM78M003319, 2007/2008, SUNDOWN/HUNTER 100;PAULO REGIS ARAUJO SOUSA, RODRIGO CARNEIRO NOVAIS, LLA3420/RJ, 9C2KC1640AR007584, 2009/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX;LUCIANO PEREIRA BARROSO RODRIGUES, BANCO ITAUCARD SA, LLA9718/RJ, 9C6KG021090034032, 2008/2009, YAMAHA/LANDER XTZ250;CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS, BANCO ITAUCARD SA, LLC3289/RJ, 9C2JC4210AR108563, 2010/2010, 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ALEXANDRE SOUZA DOS SANTOS, BANCO DO BRASIL SA, LNT3190/RJ, 9BGSC68Z01B222974, 2001/2001, GM/CORSA MILENIUM;ALCIR JOSE DOS SANTOS JUNIOR, BCO PSA FINANCE BRASIL S/A, LNV2461/RJ, 9362A7LZ92W011127, 2002/2002, PEUGEOT/206 SELECTION;BANCO BMC S A, JOSIAS SILVA DE OLIVEIRA, LNW2640/RJ, 9BWDA05X72T126271, 2002/2002, VW/PARATI 16V SUNSET;ANDERSON ASSIS GONCALVES OLIVEIRA, ALESSANDRO BABISKI CORREA, LNX2967/RJ, 9C2JC30102R177655, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;BANCO SANTANDER S A, PAULO ROBERTO NEVES DA CUNHA, LNY0070/RJ, 8AD2A7LZ92W008863, 2002/2002, I/PEUGEOT 206 SELECTION;JOSE MARIA RODRIGUES COIMBRA, SIDNEY MALTA DE FARIA, LNY2609/RJ, 9C2JC30102R133070, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;GIVALDO JOSE DA SILVA, LNY5336/RJ, 9C6KE013020017333, 2002/2002, YAMAHA/YBR 125K;VERONICA PAULA F.TINOCO DE OLIVEIRA, ARILSON RAMOS DA SILVA, LNY7270/RJ, 9BWCA05X32P078837, 2002/2002, VW/GOL 16V SPORT;LILIANE VIANA BARBOSA, LEONARDO FELIPE VIANA CORREIA, LNY7448/RJ, 9BD17101222178751, 2002/2002, 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PEREIRA, LOJ3574/RJ, 9C2JC30203R107382, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;EDUARDO SILVA FERREIRA, CONS NAC HONDA LTDA, LOJ3617/MG, 9C2JC30103R130319, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;SERGIO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, LOJ4206/RJ, 9C6KE044030004358, 2002/2003, YAMAHA/YBR 125K;FLAVIO SANTOS DA SILVA, CONSORCIO NACIONAL EMBRACON SC, BRUNO NIEMEYER OLIVEIRA MARTINHS, LOK1901/RJ, 9C2JC30203R110804, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;MARIA DE LOURDES CRUZ, BCO ABN AMRO REAL S/A, LOM2280/RJ, 9C2JC30103R142748, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;ADRIANO MACIEIRA MACHADO, LOM2786/RJ, 9C2JC30103R126466, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;HUMBERTO RODRIGUES PINTO, CONS NAC HONDA LTDA, LOM4183/RJ, 9C2JC30103R157736, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;JOSE DOS SANTOS PENHA, BC ABN AMRO REAL S A, LON1386/RJ, 9C6KE043030003359, 2002/2003, YAMAHA/YBR 125E;FABIANO IZIDORO PEREIRA, CONS NAC HONDA LTDA, LON9137/RJ, 9C2JC30213R626987, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;SEVERINO MIGUEL BARBOSA, CONSORCIO NACIONAL EMBRACON SC, LOP3839/RJ, 9C2JC30203R131429, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;ELIZABETH DE ABREU SOUZA LIMA, CONS NAC GM LTDA, BANCO ITAULEASING SA, LOP9940/RJ, 9BGXF19X03C184364, 2003/2003, GM/CORSA SEDAN;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, FLOZILMIRA DE JESUS CARDOSO, FLOZILMIRA DE JESUS CARDOSO, LOS1134/RJ, 9C2JC30213R647549, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;GENIVAL SEVERINO DA SILVA, BCO DO BRASIL S/A, LOT5086/RJ, 9C2JC30213R657259, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;FRANCISCO CARLOS DA SILVA, BV FINANCEIRA S A C F I, JOAO BATISTA ALVES CARNEIRO, LOT6073/RJ, 9C6KE042030007749, 2003/2003, YAMAHA/YBR 125ED;JORGE DA SILVA COELHO, BC ABN AMRO REAL S A, LOT7279/MG, 9C2JC30213R656727, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;MARCIO DA SILVA, BANCO DO BRASIL SA, LOT9243/RJ, 9C2JC30103R242603, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;LEONARDO NOGUEIRA DIAS, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, VAGNER MARTINS DUARTE, LOU5260/RJ, 9C2JC30213R640058, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;ANGELICA DA CONCEICAO 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SERGIO LUIZ DA SILVA, SERGIO LUIZ DA SILVA, LOY8789/RJ, 9C2JC30707R092135, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, CLEBIO DE SOUSA DO NASCIMENTO, CLEBIO DE SOUZA DO NASCIMENTO, LPA1224/RJ, 9CDNF41LJ7M082744, 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;HENRIQUE NEVES DA CONCEICAO, ABN AMRO REAL ADMINIST DE CONSORCIO LTDA, LPA3656/RJ, 9C2MC35007R065847, 2007/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER;BANCO FINASA SA, ALEX SANDRO N DA SILVA, LPA7604/RJ, 9C2MC35007R071220, 2007/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER;UNIBANCO LEASING S A ARREND MERCANTIL, ALEX BARROS MARTINS, LPB0782/RJ, 9C2KC08104R087829, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;BANCO FINASA SA, PAULO RAMOS SOARES JUNIOR, LPB3701/RJ, 9C2KC08108R003831, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;FABIANE DA SILVA LEAO, BANCO FIAT S A, LPB3761/RJ, 94J2XDCG77M020246, 2007/2007, SUNDOWN/MAX 125 SE;ALEX VIEIRA PIMENTA, LPD0119/MG, 9C6KE047040007630, 2003/2004, YAMAHA/CRYPTON T105E;BANCO FINASA SA, LUIZ RODRIGO HAESE PINHEIRO, LPD4378/RJ, 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JORGE LUIZ BASILIO DA SILVA, LQC5062/RJ, 951BXKBB0BB006049, 2010/2011, TRAXX/JL50 Q2;ALEXANDRE BARROS DA SILVA, LQG0595/RJ, 9C2KC08504R032869, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ES;MAURA RODRIGUES SILVEIRA, WILLIAM CASSIANO FARIAS DE SOUZA, LQH1135/RJ, 9C2JC30705R007770, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;ROQUE MARIO MENDES DOS SANTOS, LQM1373/RJ, 9C2JC30705R047304, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;ROBERTO DA SILVEIRA MATTA JUNIOR, BV FINANCEIRA SA C F I, LQQ0151/RJ, 9BR53ZEC248541594, 2003/2004, TOYOTA/COROLLA XEI18VVT;BANCO FINASA SA, FELIPE BARBOSA, LQR2282/RJ, 9C2JC30708R549106, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;FLAVIO TAVEIROS DA SILVA FILHO, LQW1338/RJ, 9BR53ZEC258597299, 2005/2005, TOYOTA/COROLLA XEI18VVT;WELLINGTON LUIS DE CARVALHO, BCO PANAMERICANO, LQY1506/RJ, 9C2JC4120ER000937, 2013/2014, HONDA/CG 125 FAN ES;BANCO BMC S A, JAIR ALBERTO DE SANTANA, LRB2489/MG, 9C2JA04208R150981, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 ES;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, IRENE CAMILLA DE SOUZA DIAS, IRENE CAMILLA DE SOUZA 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SIVA ALVES, BRUNO GONCALVES DO NASCIMENTO, LSO0550/RJ, 9C2JC30214R608460, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KSE;OCIMAR VITOR ROSA, TATIANE DA SILVA SANTOS, LSO9180/RJ, 95VJJ2F8BCM000893, 2011/2012, DAFRA/SUPER 50;UNIBANCO LEASING S A ARREND MERCANTIL, EDMILSON GOUVEIA CORREIA, EDMILSON GOUVIEA CORREIA, LSV0712/RJ, 9C2KC08105R019279, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;MICHEL OLIVEIRA DOS SANTOS, BANCO ITAUCARD SA, LSV2568/RJ, 9C2JC30708R182772, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;LEONARDO DOS SANTOS RAYMUNDO, BANCO BRADESCO S A, LSW0343/RJ, 9C2JC30214R622847, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KSE;NILSON MORAES PEREIRA, EDITH PINHEIRO ALVES DE ABREU, LSX1329/RJ, 9C6KE044050124324, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K;FABIANO ARAUJO SILVA, LUCIO LEDO DA CRUZ, LSZ1825/RJ, 9C6KE091070032686, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125E;MARIA HELENA DA SILVA PEREIRA, CIFRA SA CRED FINAC E INVEST, LTB2327/RJ, 9C2JC30708R203157, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;GEOVANE TEIXEIRA SOUZA, LTF1310/RJ, 9CDNF41LJ7M045716, 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 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2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;SOLANGE ROSA JACINTO, LTW0823/RJ, 94J1XFBM45M001647, 2004/2005, SUNDOWN/WEB 100;CARLOS ALBERTO FERNANDES SARAIVA, MIGUEL ALVES DE MOREIRA, LTX1818/RJ, 9C2KC08108R064837, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, ELISEU ROCHA DA CONCEICAO, ELISEU ROCHA DA CONCEICAO, LTX2767/RJ, 9BWKB05WXAP029603, 2009/2010, VW/SAVEIRO 1.6;BANCO SANTANDER S A, CARLA VALERIA LUZ DA COSTA, LTZ0895/RJ, 9BGRZ48X05G160780, 2004/2005, GM/CELTA 4P LIFE;BANCO FINASA SA, HELIA DA ROCHA COSTA, LUB1197/RJ, 9C6KE044050133212, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K;AMOIS FLORENTINO RIBEIRO, BANCO FIAT S A, LUF1732/RJ, 94J2XDCJ78M023401, 2007/2008, SUNDOWN/MAX 125 SE;PAULO ROBERTO VIEIRA PINHEIRO, LUJ1671/RJ, 94J2XDCF77M019092, 2007/2007, SUNDOWN/MAX 125 SE;JOAO GABRIEL MARQUES SILVA, BCO PANAMERICANO, LUN3433/RJ, 9C2NC4310AR033142, 2009/2010, HONDA/CB 300R;BANCO FINASA SA, VINICIUS NASCIMENTO DE LIMA, LUP1512/RJ, 9C2JC30707R160012, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;TANIA MARIA BARBOSA DOS SANTOS, LUS0149/RJ, 9BWGB07X63P016104, 2003/2003, VW/KOMBI LOTACAO;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, CLEIA RIBEIRO BARRETO, CLEIA RIBEIRO BARRETO, LUT1706/RJ, 9C2KC08108R017273, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;ROSILENE FERREIRA DOS SANTOS, LUU1149/RJ, 9CDNF41LJ5M011618, 2005/2005, JTA/SUZUKI EN125 YES;BANCO FINASA SA, VALTER NASCIMENTO DA ROCHA, LUU2282/RJ, 9C6KE042050044534, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125ED;JORGE LEANDRO DE PAIVA KNUPP, ITAU UNIBANCO S.A, LUU3853/RJ, 9C6KE092060003574, 2005/2006, YAMAHA/YBR 125K;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, FRANCISCA DENISE DE MESQUITA SOUSA, FRANCISCA DENISE DE MESQUITA SOUZA, LUU5558/RJ, 9C2JC30706R845317, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;BAHLA BIKE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, HSBC BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO, LUX0329/RJ, 93HGD17404Z125304, 2004/2004, HONDA/FIT LX;DJACIR SOARES DA SILVA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LUX4929/RJ, 9C2KC08105R132249, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;BANCO FINASA SA, MICHAELL FERNANDES DA 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2006/2006, YAMAHA/YBR 125K;BANCO FINASA SA, MARIA DA PENHA ALVES DE LIMA, LVB5765/RJ, 9C2JC30706R841442, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;BANCO FINASA SA, MARCIO DE MATTOS FERREIRA, LVB5874/RJ, 9C2KC08106R916324, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;DIEGO ARMANDO BARBOSA REIS, LVC1729/RJ, 9C6KE042050044541, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125ED;RODRIGO QUEIROZ DOS SANTOS, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LEANDRO MAMEDE SOLZA DA SILVA, LVC6536/RJ, 9C2KC08106R873892, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;BANCO FINASA SA, MARIA DE FATIMA QUINTELLA GINJA, LVD2322/RJ, 9CDNF41LJ5M011223, 2005/2005, JTA/SUZUKI EN125 YES;BANCO FINASA SA, ANA MARIA DIAS VIEIRA, LVD9840/RJ, 9C2JC30706R908853, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;JOSE DOMINGOS DA SILVA, DIOGO DOS SANTOS RONDON, LVE0079/RJ, 9C2JC30104R001928, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS;JACSON LUIZ PILATTI, MCS7827/SC, 9C2JC30104R004782, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS;BERNADETE PATRICIO, MFE8788/SC, 9C2KC08108R061070, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;JOSE LOPES DA SILVA, MNT8601/MA, 9C2JC30708R248963, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;DOUGLAS VENTURA, MQA8136/ES, 9C2KC08204R022096, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ESD;GERALDO JOSE LOUREIRO BARBOSA, MQV8208/ES, 9C2JC30706R952099, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;ALEX TOME DE SOUZA, MRG7627/ES, 9CDNF41LJ7M074509, 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;ADENIR CARLOS QUADRAS, MRQ2710/ES, 9CDNF41LJ8M102821, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;REAL LEASING S/A. ARRENDAMENTO MERCANTIL, VINICIUS MARTINS VIEIRA SACRE, MSB5992/ES, 9C6KE092080203721, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;PAULO CAETANO SOBRINHO, JORGE PEREIRA GALOZIO, MSO0463/ES, 95VCB1L589M029480, 2008/2009, DAFRA/KANSAS 150;MARIA LUIZA NASCIMENTO SANTOS, MYA4195/RJ, 9BWGB17X7YP012253, 2000/2000, VW/KOMBI LOTACAO;LUIZ SERGIO DA ROCHA MOHAMAD, XH941/RJ, 1R2000053, 1976/1976, YAMAHA;93FSC05044M005871, 2004/2004, KASINSKI/SUPER CAB 50;93FSF05023M002525, 2002/2003, KASINSKI/PRIMA;93FSTJXJBCM012136, 2011/2012, KASINSKI/SOFT;93FSTJXMBCM017809, 2011/2012, KASINSKI/SOFT;94J2XSBK88M016919, 2008/2008, SUNDOWN/HUNTER 100;94J2XSBL78M001794, 2007/2008, SUNDOWN/HUNTER 100;951BXKBB0AB021326, 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2;951BXKBB2CB001906, 2011/2012, TRAXX/JL50 Q2;951BXKBB3AB021367, 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2;951BXKBB4AB011513, 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2;951BXKBB6BB013488, 2011/2011, TRAXX/JL50 Q2;951BXKBB7AB000943, 2009/2010, TRAXX/JL50 Q2;951BXKBB7BB005447, 2010/2011, TRAXX/JL50 Q2;951BXKBB8BB012181, 2011/2011, TRAXX/JL50 Q2;951BXKBBXBB012540, 2011/2011, TRAXX/JL50 Q2;95VAC1H589M013961, 2008/2009, DAFRA/SUPER 100;95VCA1C288M004313, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;BANCO ITAUCARD SA, 95VCA1F288M020057, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;95VJJ1A8BBM000884, 2011/2011, DAFRA/SUPER 50;95VJJ1C8BBM002429, 2011/2011, DAFRA/SUPER 50;95VJJ1C8BBM002873, 2011/2011, DAFRA/SUPER 50;95VJJ1J8ABM002386, 2010/2011, DAFRA/SUPER 50;95VJJ1K8ABM003416, 2010/2011, DAFRA/SUPER 50;95VJJ1K8ABM003523, 2010/2011, DAFRA/SUPER 50;95VJJ1M8ABM006699, 2010/2011, DAFRA/SUPER 50;95VJJ2J8BCM001373, 2011/2012, DAFRA/SUPER 50;95VJJ3C8CDM000057, 2012/2013, DAFRA/SUPER 50;95VJJ3E8CDM000883, 2012/2013, DAFRA/SUPER 50;95VJJ3F8CDM001221, 2012/2013, DAFRA/SUPER 50;BV FINANCEIRA SA C F I, 95VJK1K8BCM001106, 2011/2012, DAFRA/ZIG 50;95VJK1L8BCM002799, 2011/2012, DAFRA/ZIG 50;95VJK1M8BCM003493, 2011/2012, DAFRA/ZIG 50;95VJK3J8CDM002079, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;95VJK4F8DEM002114, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;95VJK4H8DEM006683, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;95VJK4H8DEM006860, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;9C2HA07002R000277, 2001/2002, HONDA/C100 BIZ;9C2HA07003R066745, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ;CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, 9C2HA07005R007811, 2004/2005, HONDA/C100 BIZ;CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, 9C2HA07104R019092, 2003/2004, HONDA/C100 BIZ ES;CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, 9C2HA07105R062672, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ ES;BCO HONDA S/A, 9C2HC1420DR022742, 2012/2013, HONDA/BIZ 100 ES;CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, 9C2JA04206R009576, 2005/2006, HONDA/BIZ 125 ES;9C2JC30708R507390, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;CIFRA SA CRED FINAC E INVEST, 9C2JC30708R659858, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;BV FINANCEIRA SA C F I, 9C2JC4110AR076985, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;BANCO ITAUCARD S/A, 9C2JC4110AR665917, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;AYMORE CRED FIN INV S/A, 9C2JC4110BR783128, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, 9C2JC42309R003207, 2008/2009, HONDA/BIZ 125 MAIS;9C2JC42309R100909, 2009/2009, HONDA/BIZ 125 MAIS;BV FINANCEIRA SA C F I, 9C2JC4820BR073993, 2011/2011, HONDA/BIZ 125 ES;9C2JF2500AR007117, 2009/2010, HONDA/LEAD 110;BCO BRADESCO FINANC SA, 9C2JF2500BR000511, 2011/2011, HONDA/LEAD 110;DIBENS LEASING SA ARR MERCANTIL, 9C2KC08304R001792, 2004/2004, HONDA/CG 150 JOB;ADM DE CONS NAC HONDA.LTDA, 9C2KC1660DR511228, 2012/2013, HONDA/CG 150 TITAN EX;9C65JR000W0000207, 1998/1999, YAMAHA/JOG TEEN;9C65JR000Y0004345, 2000/2000, YAMAHA/JOG TEEN;9C6KE002010032803, 2000/2001, YAMAHA/CRYPTON T105E;YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO SC LTDA, 9C6KE020020049193, 2002/2002, YAMAHA/CRYPTON T105E;BV FINANCEIRA SA C F I, 9C6KE1000B0050097, 2011/2011, YAMAHA/NEO AT115;BCO BMC S/A, 9C6KE1220A0086792, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;BCO PANAMERICANO, 9C6KE1500C0047919, 2011/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;BCO PANAMERICANO, 9C6KE1520B0059504, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;BV FINANCEIRA SA C F I, 9C6KG0460B0009334, 2010/2011, YAMAHA/FAZER YS250;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, 9CDCF47AJ7M023211, 2007/2007, JTA/SUZUKI AN125;9CDCF47AJ8M031469, 2007/2008, JTA/SUZUKI AN125;PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, 9CDNF41LJ8M206397, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;BV FINANCEIRA S A C F I, 9CDNF41LJ8M238913, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;BV FINANCEIRA SA C F I, 9CDNF41LJAM298095, 2009/2010, JTA/SUZUKI EN125 YES;L5YARCBA3B1112217, 2011/2011, I/ZHONGNENG AUGURI SS50;LAAAXKBB390008578, 2008/2009, I/TRAXX JL50Q 2;LAAJH50F1S5000329, 1995/1995, IMP/JIALING JH 50;LB7NABD0XCC001172, 2012/2012, I/SUMMIT ZF110-8 49CC;LD5PJ32CBCB000026, 2012/2012, I/BENZHOU YY50QT-3B SMAX;LD5TCBPA8B1000584, 2011/2011, I/BENZHOU BZ50QT39 50;LJ4TCBPV18J041856, 2008/2008, I/JMSTAR JSD50QT 20;LJ4TCBPV78J041845, 2008/2008, I/JMSTAR JSD50QT 20;LP5TCJ5A5C0200559, 2012/2012, I/FASPIDER KYNRO KN125 S;LWYMCA202E6015868, 2013/2014, I/WUYANG WY50QT 2;LXYXCBL06B0276200, 2011/2011, I/SHINERAY XY 50 Q 2;LXYXCBL0XC0541492, 2011/2012, I/SHINERAY XY50Q PHOENIX;LY4YX110280052036, 2008/2008, I/YINGANG YG50QT-3;RFC49CNYXY1000135, 2000/2000, I/TGB LAQUILA NIX;E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas.\r\n\r\nId: 1991285" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1991326": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA n° 23/2016. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Edgar de Carvalho Júnior. OBJETO: Prestação de serviços de leiloeiro oficial. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: 5% (cinco por cento), sobre o valor de venda de cada lote, a ser pago pelo arrematante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, Lei Estadual n° 287/1979 e Decreto n° 21.981/1932. DATA DE ASSINATURA: 21/10/2016. PROCESSO N° E-07/002/2841/2016.\r\n\r\nId: 1991326" ], "1991497": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 40/2016 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2015 - INEA, assinado em 26/08/2016). PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME. OBJETO: Supressão quantitativa de 61,5% do Contrato nº 34/2015. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 758.318,96 (setecentos e cinquenta e oito mil trezentos e dezoito reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1991497" ], "1991085": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 49/2016 (Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2012 - INEA, assinado em 29/05/2012). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RITA LIZIE VILLA NOVA DE ANDRADE, IGOR VILLA NOVA DE ANDRADE E GABRIEL VILLA NOVA DE ANDRADE OBJETO: Prorrogar, por mais 12 meses, a contar de 04 de outubro de 2016. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 103.020,00 (cento e três mil e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1991085" ], "1991091": [ "I - Edital", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação n° COGEFISNOT/01013887, emitida em 31/10/2012, fica V.Sa. notificado de que, foi INDEFERIDA a impugnação interposta face ao Auto de infração COFISEAI/00135148 E publicado no DORJ de 21/09/2012. Processo nº E-07/500.410/2011.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nEMBELMAR INDUSTRIA DE COMESTICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n08.717.777/0001-83\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAVENIDA GUANDU LOTE 47 - QUADRA 02 - JAPERI - RJ\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação n° COGEFISNOT/01071049, emitida em 26/08/2016, fica V.Sa. notificada de que a impugnação apresentada pela Vice Presidência foi analisada sendo INDEFERIDA. Processo nº E-07/511.402/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nDEPOSITO DE LATAS ANA PAULA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n03.214.049/0001-35\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA DO BONFIM, 187 - RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação n° COGEFISNOT/01071126, emitida em 23/09/2016, fica V.Sa. notificada de que a impugnação apresentada foi analisada pela Vice Presidência do INEA, sendo DEFERIDA. Processo nº E-07/511.663/2012.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nALCOR ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n13.030.136/0001-96\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAVENIDA DEMETRIO RIBEIRO N° 87 CHACARA RIO X PETROPOLIS ZONA RURAL - DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação n° COGEFISNOT/01067143, emitida em 30/05/2016, fica V.Sa. notificada de que o Conselho Diretor decidi pelo não conhecimento da impugnação apresentada, dada sua intempestividade O Conselho Diretor determinou ainda que a autuada promova a adequação ambiental para que seja viabilizada a revisão do auto de infração em questão. Processo nº E-07/002.2187/2015.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nDRINK QUALLITY IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n05.808.526/0001-16\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA JOÃO ALVS FARIA, 13 - BELFORD ROXO - RJ\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110, sala 412, 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nId: 1991091" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1991247": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 056/2013, firmado em 30 de setembro de 2014. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Lupe Comércio de Frutas LTDA. OBJETO: Distratar o ajuste formalizado por meio do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 056/2013. VALOR: Sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: 20.10.2016. PROCESSO Nº E-06/002/690/2013.\r\n\r\nId: 1991247" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1991460": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato nº 006/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa ARTE COM FLORES PAISAGISMO & ARRANJOS FLORAIS LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviços de Engenharia Florestal: jardinagem, poda e remoção, tratamento fitossanitário, cuidados nos canteiros, aléias, caminhos e pavimentos, enriquecimento com espécies nativas, para manutenção das áreas verdes do Parque Lage e Casa França Brasil. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2016. VALOR: R$ 437.500,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 2016; FR: 100 e 2016NE00537. FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001/353/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2016.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/10/2016.\r\n\r\nId: 1991460" ], "1991275": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 04/2016 - LABORATÓRIOS CULTURAIS PROGRAMA TERRITÓRIOS CULTURAIS RJ/ FAVELA CRIATIVA.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado da etapa de triagem dos projetos inscritos na categoria 5 - Artes Cênicas da Chamada Pública nº 04/2016 - Laboratórios Culturais - Programa Favela Criativa/Territórios Culturais RJ, publicado no D.O. de 12/09/2016.\r\n\r\nCategoria 5: Laboratório de artes cênicas (oficinas de circo, dança e teatro).\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProponente\r\n\r\nResultado\r\n\r\n19400002\r\n\r\nCentro de Documentação e Pesquisa em Dança\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n19400005\r\n\r\nOvo Produções Artísticas e Culturais LTDA.\r\n\r\nReprovado de acordo com o Anexo II - Item III - nº 3: Escopo Mínimo do Edital\r\n\r\n19400006\r\n\r\nLúmini Art - Centro de Pesquisa, Cultura e Ação Social\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n19400007\r\n\r\nEncontrarte - Encontro de Artes Cênicas\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n19400008\r\n\r\nAssociação Comitê da Ação da Cidadania\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n19400009\r\n\r\nZucca Produções Artísticas e Culturais LTDA\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nId: 1991275" ], "1991308": [ "I - Edital", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/09/2016\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 09/2016 - LABORATÓRIO DE FORMAÇÃO E MEDIAÇÃO DE LEITURA.\r\n\r\n4. INSCRIÇÃO\r\n\r\n4.3 - \r\n\r\nI - \r\n\r\n7 -\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...\r\n\r\nf) prêmios de relevância recebidos no país ou no exterior pela instituição proponente.\r\n\r\ng) Plano pedagógico: introdução, justificativa, objetivos, requisitos e formas de acesso, perfil e seleção dos alunos (competências a serem adquiridas ao longo da formação), organização curricular (estruturas gerais; disciplinas teóricas e práticas; desenho e ordenamento curricular); estratégias e critérios para aproveitamento de conhecimento e experiências anteriores dos alunos (monitoria); critérios e procedimentos de avaliação; plano de atividades complementares; perfil dos docentes; plano de mitigação da evasão; plano de oferta de vagas ociosas (nivelamento).\r\n\r\nh) Plano de acompanhamento e avaliação do projeto: cronograma detalhado de atividades e tarefas do projeto, modelos de relatórios circunstanciados a serem apresentados para a SEC-RJ, lista com metas a serem alcançadas, cesta de indicadores de avaliação de processos e resultados, proposta de documentos comprobatórios para lastrear resultados, demais ferramentas e metodologias de avaliação propostas.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nf) prêmios de relevância recebidos no país ou no exterior pela instituição proponente.\r\n\r\nPlano pedagógico: introdução, justificativa, objetivos, requisitos e formas de acesso, perfil e seleção dos alunos (competências a serem adquiridas ao longo da formação), organização curricular (estruturas gerais; disciplinas teóricas e práticas; desenho e ordenamento curricular); estratégias e critérios para aproveitamento de conhecimento e experiências anteriores dos alunos (monitoria); critérios e procedimentos de avaliação; plano de atividades complementares; perfil dos docentes; plano de mitigação da evasão; plano de oferta de vagas ociosas (nivelamento).\r\n\r\nPlano de acompanhamento e avaliação do projeto: cronograma detalhado de atividades e tarefas do projeto, modelos de relatórios circunstanciados a serem apresentados para a SEC-RJ, lista com metas a serem alcançadas, cesta de indicadores de avaliação de processos e resultados, proposta de documentos comprobatórios para lastrear resultados, demais ferramentas e metodologias de avaliação propostas.\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\n6. ETAPAS DE ANÁLISE, SELEÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n6.2.7.1 - No caso de empate no Total de Pontos do Projeto, será considerado então o resultado de votação direta por parte dos 5 (cinco) membros da Comissão de Seleção desse Edital.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n6.2.7.1 - No caso de empate no Total de Pontos do Projeto, será considerado então o resultado de votação direta por parte dos 3 (três) membros da Comissão de Seleção desse Edital.\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\n8. HABILITAÇÃO DO PROPONENTE, CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL AO PATROCINADOR E REPASSE DOS RECURSOS DE PATROCÍNIO\r\n\r\n8.1 -\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nI. Documentação do Proponente Pessoa Física:\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nI. Documentação do Proponente Pessoa Jurídica: \r\n\r\n8.5 -\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nIV. CPF/CNPJ do proponente;\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nIV. CNPJ do proponente;\r\n\r\nId: 1991308" ], "1991307": [ "I - Edital", "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13/09/2016\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 08/2016 - CIDADES CRIATIVAS\r\n\r\n1 - OBJETO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n1.3.1 - A Secretaria de Cultura através do Rio Criativo (...)\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n1.3.1 - A Secretaria de Cultura através da Coordenadoria de Economia Criativa (...)\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\n6. ETAPAS DE ANÁLISE, SELEÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n6.1.1 - Os projetos inscritos passarão, inicialmente, por um processo de triagem, realizado por equipe do Rio Criativo (...)\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\n6.1.1- Os projetos inscritos passarão, inicialmente, por um processo de triagem, realizado pela equipe da Coordenadoria de Economia Criativa (...)\r\n\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n6.1.3 - A equipe do Rio Criativo (...)\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n6.1.3 - A equipe da Coordenadoria de Economia Criativa (...)\r\n\r\n9. DO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n9.2 - O acompanhamento dos projetos será feito pela ___________ da SEC (...)\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n9.2 - O acompanhamento dos projetos será feito pela Coordenadoria de Economia Criativa da SEC (...)\r\n\r\nId: 1991307" ], "1991280": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/163/2016\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCaminho das Pedras\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nSandra Lima de Andrade\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n014.862.217-85\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCNPJ: \r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18001/146/2016\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSarau V - Na rua se respira poesia\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nJanaina Coutinho Tavares\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n149.030.427-40\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCNPJ: \r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/83/2016\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nArte na João - Projeto XXIII\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCristina Pereira de Siqueira\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n834.524.357-68\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCNPJ: \r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/151/2016\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFormação de Jovens Escritores \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nGeorge Cleber Alves da Silva\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n055.192.527-26\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCNPJ: \r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\n38.720,00\r\n\r\n9.680,00\r\n\r\nId: 1991280" ], "1990950": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/738/2016\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nGuerra dentro da gente\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nHistorias para Boi Dormir Promoções e Produções Artísticas LTDA - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n12.982.577/0001-25\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ: \r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 4.800,00\r\n\r\nR$ 3.200,00\r\n\r\nId: 1990950" ], "1991267": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/751/2016\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival de Clipes e Bandas - 5ª Edição\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBits Produções Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.310.171/0002-59\r\n\r\nTelefônica Brasil S.A\r\n\r\nCNPJ: \r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n02.558.157/0014-87\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nId: 1991267" ] } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "1991286": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.724.471,48 (três milhões, setecentos e vinte e quatro mil quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições no Restaurante Cidadão de Nova Iguaçu.\r\n\r\nPRAZO: De 01 de setembro de 2016 até 31 de agosto de 2017, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/007/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/08/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2016.\r\n\r\nId: 1991286" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1991072": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2014. PARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Atendimento Popular da Leopoldina. OBJETO: Prorrogação de prazo para efeitos de pagamento de 01/10/2016 a 31/12/2016. REFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300813/2012. VALOR: Sem valor. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2016.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 30/09/2016.\r\n\r\nId: 1991072" ] } } }, "Secretaria de Estado de Turismo": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1991341": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente Pregão Eletrônico é contratação de empresa especializada em Assistência Médica Hospitalar - Ambulatorial e Odontológica na forma do TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nTIPO: Menor preço por lote.\r\n\r\nDATA: 09 de novembro de 2016.\r\n\r\nHORA: 11 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nOBS.: O edital completo se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através dos telefones (21)3803-9378/3803-9387 e/ou e-mail's: leandroturisrio@gmail.com, jorgenel.filho@gmail.com e fevallegarcia@gmail.com.\r\n\r\nId: 1991341" ] } } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1991150": [ "I - Edital", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n5º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 10ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos da Resolução PGE nº 3937, de 29.08.2016, faz saber aos interessados que de acordo com o Edital o 5º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 10ª PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES será realizado no dia 05 de novembro de 2016 (sábado), no Colégio Estadual Quinze de Novembro - Praça da República, nº 06 - Centro - Campos dos Goytacazes - R.J.\r\n\r\nOs candidatos deverão ingressar no local da prova até as 9:30h (nove horas e trinta minutos), quando os acessos serão fechados, considerando-se eliminados do certame os eventuais retardatários.\r\n\r\nEstão convocados para o Exame de Seleção os candidatos cuja inscrição foi deferida na forma abaixo:\r\n\r\n2º ANDAR\r\n\r\nSala 001 - (33 candidatos):\r\n\r\n10-0081\r\n\r\nADRIANA CAETANO OLIMPIO\r\n\r\n10-0027\r\n\r\nALICIANE AREIA BARROS\r\n\r\n10-0101\r\n\r\nALINE RICARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10-0087\r\n\r\nAMANDA DO NASCIMENTO GONÇALVES MARTINS\r\n\r\n10-0013\r\n\r\nAMANDA VIANA DE FREITAS\r\n\r\n10-0044\r\n\r\nANA CAROLINA DE LIMA AZEVEDO\r\n\r\n10-0053\r\n\r\nANA CLARA DE AZEVEDO FIGUEIREDO\r\n\r\n10-0113\r\n\r\nANA LUIZA ROCHA ARAUJO SILVA\r\n\r\n10-0043\r\n\r\nANA MÁRCIA FARIA BARBOSA\r\n\r\n10-0012\r\n\r\nANDRÉ ZACARIAS SILVA DE LIMA\r\n\r\n10-0056\r\n\r\nANNA LUYZA DE SOUZA QUEIROZ\r\n\r\n10-0079\r\n\r\nARTHUR ALVARENGA DE SOUZA\r\n\r\n10-0011\r\n\r\nBÁRBARA RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n10-0023\r\n\r\nBEATRIZ FREITAS DA SILVA BARRETO\r\n\r\n10-0089\r\n\r\nBEATRIZ PERES BAPTISTA\r\n\r\n10-0099\r\n\r\nBRUNO VENÂNCIO DE SOUZA FONSECA\r\n\r\n10-0130\r\n\r\nCAIO CASTANHEIRA BARBOSA\r\n\r\n10-0060\r\n\r\nCAMILA FONTES PÓVOA\r\n\r\n10-0105\r\n\r\nCAMILLA MACIEL FERREIRA\r\n\r\n10-0129\r\n\r\nCAROLINA FERREIRA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n10-0124\r\n\r\nCAROLYNE DE SOUZA CASTRO FERREIRA\r\n\r\n10-0031\r\n\r\nCÁSSIA APARECIDA STALA\r\n\r\n10-0025\r\n\r\nCHRISTOPHER MARCLEO DE BARROS GÓES\r\n\r\n10-0020\r\n\r\nCLAUDIO FERNANDO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n10-0090\r\n\r\nCRISTIANE CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n10-0058\r\n\r\nDAIANA ALEXANDRE SANTANA\r\n\r\n10-0026\r\n\r\nDANIELLE RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n10-0054\r\n\r\nDAVID DENER CINDRA PEREIRA\r\n\r\n10-0039\r\n\r\nDEIVID DO QUINTO FARIAS\r\n\r\n10-0126\r\n\r\nELIZÂNGELA PEREIRA ALBERNAZ\r\n\r\n10-0112\r\n\r\nELVIS DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n10-0047\r\n\r\nEXPEDITO COLETO MACHADO RIBEIRO\r\n\r\n10-0122\r\n\r\nFABIANO OLIVEIRA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nSala 002 - (33 candidatos):\r\n\r\n10-0094\r\n\r\nFERNANDA FONSECA DA SILVA\r\n\r\n10-0032\r\n\r\nFILIPE DE SOUSA GOMES\r\n\r\n10-0069\r\n\r\nFLÁVIA MOURA MOTA\r\n\r\n10-0009\r\n\r\nFLAVIANE CORRÊA DO CARMO\r\n\r\n10-0075\r\n\r\nFRANCIELE PESSANHA COUTINHO\r\n\r\n10-0008\r\n\r\nFRANCINE TERRA LOUVAIN PINUDO\r\n\r\n10-0057\r\n\r\nFRANCISCO RIBEIRO DIAS MIRANDA\r\n\r\n10-0040\r\n\r\nGABRIEL ARAUJO FARIAS\r\n\r\n10-0035\r\n\r\nGABRIEL MUNIZ DE BRITO\r\n\r\n10-0024\r\n\r\nGABRIEL PESSANHA JUNQUEIRA\r\n\r\n10-0100\r\n\r\nGERLANE CRISTINA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n10-0022\r\n\r\nGISELA PESSANHA MENEZES\r\n\r\n10-0050\r\n\r\nGISELE DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n10-0111\r\n\r\nGRASIELE CORDEIRO VILELA PUPPIM\r\n\r\n10-0014\r\n\r\nIARA VIANA DE SOUZA\r\n\r\n10-0109\r\n\r\nILCINÉIA PERCILIANO ALVES\r\n\r\n10-0042\r\n\r\nINGRID JOVANHOLI FONSECA\r\n\r\n10-0125\r\n\r\nISABELLA GENÁRIO ALVES\r\n\r\n10-0080\r\n\r\nISADORA DO AMARAL PINTO\r\n\r\n10-0017\r\n\r\nIZABELA SOUSA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10-0082\r\n\r\nJANAÍNA MARIA VAZ BORGES TOSTES\r\n\r\n10-0030\r\n\r\nJEFFERSON FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\n10-0038\r\n\r\nJEFFERSON LEITE EDUARDO\r\n\r\n10-0098\r\n\r\nJÉSSICA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n10-0029\r\n\r\nJÉSSYKA CAMPOS NEVES MANNIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n10-0049\r\n\r\nJOKISSILA GOMES SANTOS\r\n\r\n10-0093\r\n\r\nJOYCE CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n10-0064\r\n\r\nJÚLIA BEATRIZ SOUSA GUIMARÃES\r\n\r\n10-0104\r\n\r\nJÚLIA GIESE CAETANO\r\n\r\n10-0033\r\n\r\nJULIANA DE MATOS PRATA\r\n\r\n10-0116\r\n\r\nJULIENE GUIMARÃES GODINHO\r\n\r\n10-0001\r\n\r\nKAROLINA ABREU BOA MORTE\r\n\r\n10-0070\r\n\r\nKATHILA DE LAIRA VIEIRA MANHÃES\r\n\r\nSala 003 - (33 candidatos):\r\n\r\n10-0010\r\n\r\nKÁTIA BARRETO DE SOUZA\r\n\r\n10-0067\r\n\r\nLAÍNE DA COSTA ASSIS\r\n\r\n10-0045\r\n\r\nLAÍS NASCIMENTO DA PAZ LOPES\r\n\r\n10-0028\r\n\r\nLAÍZA NUNES GNOATTO\r\n\r\n10-0119\r\n\r\nLARISSA DA CONCEIÇÃO MARTINS PEREIRA REIS\r\n\r\n10-0117\r\n\r\nLARISSA DA FONTE RIBEIRO PONTES ANDRADE\r\n\r\n10-0036\r\n\r\nLARISSA DE ÁVILA CAMPISTA\r\n\r\n10-0019\r\n\r\nLARISSA RIBEIRO RANGEL MACHADO\r\n\r\n10-0127\r\n\r\nLAUDICEIA DE PAULA OSCAR\r\n\r\n10-0034\r\n\r\nLAURA PEREIRA PAES\r\n\r\n10-0061\r\n\r\nLEONARDO SALGADO VIANA\r\n\r\n10-0103\r\n\r\nLEOPOLDO RODIGHIERO PINTO\r\n\r\n10-0123\r\n\r\nLETÍCIA DA SILVA RANGEL\r\n\r\n10-0086\r\n\r\nLETÍCIA HENRIQUES DE CASTRO MANHÃES\r\n\r\n10-0110\r\n\r\nLORENA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n10-0062\r\n\r\nLOUISE ALVES DA SILVA\r\n\r\n10-0097\r\n\r\nLUCAS MACHADO DE FRANÇA\r\n\r\n10-0018\r\n\r\nLUISA DA SILVA VIANNA\r\n\r\n10-0052\r\n\r\nMARCELLI MORAIS RANGEL\r\n\r\n10-0121\r\n\r\nMARCELLO CAJUEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n10-0083\r\n\r\nMARCUS VINICIUS ALVARENGA CESÁRIO\r\n\r\n10-0114\r\n\r\nMARIA CAROLINA BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\n10-0002\r\n\r\nMARIA EDUARDA SILVA SOUZA\r\n\r\n10-0021\r\n\r\nMARIA LUIZA DE CARVALHO SILVA\r\n\r\n10-0059\r\n\r\nMARINÊS REGINA DOS SANTOS\r\n\r\n10-0085\r\n\r\nMATHEUS BRAGA BARRETO\r\n\r\n10-0051\r\n\r\nMATHEUS DE SOUZA BARBOSA GOMES\r\n\r\n10-0128\r\n\r\nMATHEUS SALIM ARÊAS CHAVES\r\n\r\n10-0073\r\n\r\nMILIANE DA SILVA CERQUEIRA\r\n\r\n10-0132\r\n\r\nMURILO DE LIMA GOMES\r\n\r\n10-0004\r\n\r\nMURILO RANGEL NUNES\r\n\r\n10-0048\r\n\r\nPÂMELA DE ASSIS PESSANHA ARÊAS\r\n\r\n10-0078\r\n\r\nPAULA VIANNA MELLO\r\n\r\nSala 004 - (33 candidatos):\r\n\r\n10-0005\r\n\r\nPOLYANA MAGALHÃES ALMEIDA\r\n\r\n10-0096\r\n\r\nPRISCILA CATARINA BRAGA DA SILVA\r\n\r\n10-0072\r\n\r\nPRYSCILLA FERREIRA NUNES CRESPO DOS SANTOS\r\n\r\n10-0107\r\n\r\nRAFAELA SANGUEDO GONÇALVES\r\n\r\n10-0068\r\n\r\nRAFAELA SARDINHA PEREIRA GOMES\r\n\r\n10-0092\r\n\r\nRAMON NUNES CARVALHO\r\n\r\n10-0120\r\n\r\nREBECA LUÍZA NEVES FRANÇA\r\n\r\n10-0015\r\n\r\nROBERTA DE FÁTIMA DEROSSI GONÇALVES\r\n\r\n10-0071\r\n\r\nROBERTA MIRANDA SÁ\r\n\r\n10-0003\r\n\r\nRODRIGO NOGUEIRA RIBEIRO\r\n\r\n10-0131\r\n\r\nRÔMULO CALDEIRA ALVES\r\n\r\n10-0076\r\n\r\nRONALD FERREIRA VEREZA\r\n\r\n10-0006\r\n\r\nRYANE VIANA MORAIS\r\n\r\n10-0108\r\n\r\nSAMYLA PEREIRA SALLES ROBAINA\r\n\r\n10-0046\r\n\r\nSARA MARIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n10-0074\r\n\r\nSILVIA MAIRA LEITE BELO\r\n\r\n10-0106\r\n\r\nSTEPHANY DA COSTA RIBEIRO ANDRE\r\n\r\n10-0118\r\n\r\nSUELEN VARGAS LOPES\r\n\r\n10-0084\r\n\r\nSUZANA DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n10-0041\r\n\r\nTAYNÁ ABREU DOS SANTOS\r\n\r\n10-0088\r\n\r\nTHAIS ARRUDA DOS SANTOS\r\n\r\n10-0055\r\n\r\nTHAIS PAES PINTO\r\n\r\n10-0115\r\n\r\nTHALITA SILVA DA ROCHA\r\n\r\n10-0091\r\n\r\nTHATIANY GONÇALVES LEITE\r\n\r\n10-0102\r\n\r\nTHAUAN JOVINIANO CHAGAS\r\n\r\n10-0095\r\n\r\nTHAYNÁ CANDIDO ALCANTARA MOURA\r\n\r\n10-0077\r\n\r\nTHAYNNARA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n10-0065\r\n\r\nVANESSA TAVARES MACIEL\r\n\r\n10-0066\r\n\r\nVIRGÍNIA CONTÍLIO QUINTAN\r\n\r\n10-0007\r\n\r\nWANDERSON PERIERA MILHORANCE\r\n\r\n10-0037\r\n\r\nWILLIAN BATISTA GONÇALVES\r\n\r\n10-0016\r\n\r\nWINICCIUS HERBET DA SILVA NUNES\r\n\r\n10-0063\r\n\r\nYAGO MONTEIRO DOS SANTOS NAGEN ASSED\r\n\r\nId: 1991150" ] } } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1991252": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5484 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDORES PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso II, do art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, pelos dispositivos do Decreto - Lei nº 239, de 21/07/1975, pelas normas da Lei nº 287, de 04/10/1979, pelas demais legislações pertinentes, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/2803/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delega competência a MARIO DE CARVALHO ROCHA, SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, Identidade Funcional nº 50830775, a JÚLIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT'ANNA, SUBSECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, Identidade Funcional nº 50003658, para na qualidade de Ordenadores de Despesas, praticarem, nos termos da legislação em vigor, os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, tais como:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho e dos pagamentos delas decorrentes;\r\n\r\nII - emitir ordem bancária, movimentação de contas correntes bancárias, contas financeiras, transferências de recursos e cheques nominativos;\r\n\r\nIII - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovando ou impugnando as respectivas prestações de contas, aplicando as penalidades previstas na legislação em vigor pertinente, quando for o caso;\r\n\r\nIV - autorizar a abertura de licitação, sua dispensa ou inexigibilidade, respectiva homologação, adjudicação, aceitação do objeto de contratos, bem como anulá-la ou revogá-la quando for o caso, nos termos da legislação em vigor;\r\n\r\nV - requisitar transporte de passageiros ou cargas nos termos da legislação vigente; \r\n\r\nVI - assinar, em conjunto, contratos, acordos, convênios e outros instrumentos contratuais relacionados com as situações previstas na presente Resolução; e\r\n\r\nVII - assinar, em conjunto, Resoluções Conjuntas.\r\n\r\nArt. 2º - Fica delegada competência a ANA VALÉRIA DA SILVA DANTAS, SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE ENSINO, Identidade Funcional nº 4047972-2, CLAUDIA MATTOS RAYBOLT, SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, Identidade Funcional nº 3431015-0, para, na qualidade de Ordenadores de Despesas, praticarem, nos termos da legislação vigente, os atos de gestão orçamentária e patrimonial, tais como: \r\n\r\nI - requisitar e autorizar concessão de adiantamentos, no âmbito de suas respectivas Subsecretarias;\r\n\r\nII - assinar, em conjunto com um dos Ordenadores de Despesas do art. 1º desta Resolução, contratos, acordos, convênios e outros instrumentos contratuais relacionados com as situações previstas na presente Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Fica delegada competência a CLAUDIA MATTOS RAYBOLT, SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, Identidade Funcional nº 3431015-0, para na qualidade de Ordenador de Despesas, praticar, nos termos da legislação vigente, atos restritos de autorização de diárias, aprovando ou impugnando as respectivas prestações de contas, na forma da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 4º - Fica delegada competência a YARA BOUZAS GOMES, SUPERINTENDENTE DE SUPRIMENTOS, GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, Identidade Funcional nº 641118-5, para na qualidade de Ordenador de Despesas, praticar, nos termos da legislação vigente, os atos restritos de expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho e dos pagamentos delas decorrentes.\r\n\r\nArt. 5º - Fica delegada competência a HELENA BRUNET DE OLIVEIRA, SUPERINTENDENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Identidade Funcional nº 2820388-7, para na qualidade de Ordenador de Despesas, praticar, nos termos da legislação vigente, os atos restritos de autorização de pagamentos de despesas de Pessoal e Encargos Sociais, de pagamentos decorrentes da retenção de tributos, de pagamento de despesas relativas a prestação de serviços de concessionárias de serviços públicos, de emissão de notas de empenho e pagamento decorrentes dos Termos de Compromisso com as Associações de Apoio às Escolas, aprovando ou impugnando as respectivas prestações de conta, de emissão de ordem bancária, movimentação de contas correntes bancárias, contas financeiras e transferências de recursos e cheques nominativos, bem como autorizar o pagamento de despesas até o limite de valor dos incisos I e II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993.\r\n\r\nArt. 6° - Fica delegada competência a JÚLIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT'ANNA, SUBSECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, Identidade Funcional nº 50003658, para na qualidade de Ordenador de Despesas, assinar, nos termos da legislação vigente, Termos de Compromissos com as Associações de Apoio às Escolas.\r\n\r\nArt. 7º - Da presente Resolução dar-se-á conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado e às Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, nos termos do § 1º do art. 82 da Lei nº 287/1979 e art. 4º da Deliberação TCE nº 195/1996.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 17 de outubro de 2016, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEEDUC nº 5447 de 14 de junho de 2016.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2016\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1991252" ], "1991272": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3558/2016 - DIOGO PEIXOTO PINHEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4414056-8, mat. nº 972.181-2. AUTORIZO o afastamento de servidor, no período de 31 de agosto de 2016 a 13 de setembro de 2016, para participar do Summer Camp - Primeiro Curso de Verão de Futebol na China, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013 e Resolução SEEDUC nº 5459, de 31 de agosto de 2016, para fins de regularização de vida funcional.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/980/2014 - LÍVIA CRISTINA MIETHERHOFER DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43888046, mat. nº 962.764-7, vínculo 1. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 23/09/2015, publicado no D.O. de 25 de setembro de 2015, referente ao deferimento para afastamento para estudos, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013 e Resolução SEEDUC nº 5459, de 31 de agosto de 2016.\r\n\r\nId: 1991272" ], "1991203": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/10/2016\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 06/09/2016, LÚCIA MARIA BATISTA, Servente, ID. Funcional nº 3705466-0/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2096-18, do C.E. Miguel Couto, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/016/2072/2016.\r\n\r\nId: 1991203" ], "1991261": [ "I - Apostila", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/10/2016\r\n\r\nATO DE 05/09/2014 - ADALBERTO LUIZ DO AMARAL, ID Funcional nº 36028088/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.488/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-03/007/1712/2014.\r\n\r\nATO DE 07/05/2008 - ALESSANDRA MONTEIRO DONATO, ID Funcional nº 5745004/1, Prof. Doc. II - 40H. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.729/10.950, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/220.629/2008.\r\n\r\nATO DE 20/09/2013 - ANA PAULA LANNES TORRES, ID Funcional nº 5599385/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.153/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/510/2013.\r\n\r\nATO DE 20/09/2013 - ANA PAULA LANNES TORRES, ID Funcional nº 5599385/5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.048/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/509/2013.\r\n\r\nATO DE 27/12/2013 - LUCIANA ROMER, ID Funcional nº 40059448/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/716/2013.\r\n\r\nATO DE 27/12/2013 - LUCIANA ROMER, ID Funcional nº 40059448/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/717/2013.\r\n\r\nATO DE 28/08/2015 - PAULA DOS SANTOS TAVARES, ID Funcional nº 42835623/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.957/9.125, a partir da eficácia da aposentadoria. Processo nº E-08/006/339/2015.\r\n\r\nATO DE 03/11/1998 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor MARIA OLGA BRUM DA COSTA, ID Funcional nº 41648439/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/601.658/1998.\r\n\r\nId: 1991261" ], "1991010": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2257/2016 - REJANE RIBEIRO GALLO, mat. nº 293.479-2, ID. Funcional nº 41192966/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2098/2016 - SELMA MACHADO DE ANDRADE PEREIRA, mat. nº 803.838-2, ID. Funcional nº 36334383/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2336/2016 - ROSÂNGELA FÁTIMA GOMES DE CASTRO COSTA, mat. nº 242.368-9, ID. Funcional nº 40000354/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1116/2016 - GERALDO JOSÉ COSTA GOMES, mat. nº 1.005.047-4, ID. Funcional nº 40706052/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2132/2016 - MÔNICA NUNES DE CÂNDIA, mat. nº 248.663-7, ID. Funcional nº 37351940/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1388/2015 - CLÁUDIA SILVA BEZERRA, mat. nº 5.004.135-9, ID. Funcional nº 36622281/1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2940/2016 - MARIA AUXILIADORA PEIXOTO MANHÃES, mat. nº 292.740-8, ID. Funcional nº 40401545/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1723/2016 - JORGIA VALENTINA CANELA LIMA, mat. nº 808.192-9, ID. Funcional nº 40030660/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1941/2015 - LUIZ CLAUDIO NERY PINHO, mat. nº 239.673-7, ID. Funcional nº 40255883/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1504/2016 - JOSÉ RIBEIRO DA SILVA FILHO, mat. nº 242.633-6, ID. Funcional nº 40548252/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1200/2016 - ANA MARIA CARDOSO CUNHA GUERRA, mat. nº 241.264-1, ID. Funcional nº 37079328/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2509/2016 - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.008.196-7, ID. Funcional nº 34075917/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1596/2016 - JOÃO GONÇALVES TOLEDO, mat. nº 248.184-4, ID. Funcional nº 38202050/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2447/2016 - ROSANGELA RIBEIRO, mat. nº 242.988-4, ID. Funcional nº 40026167/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2320/2016 - ELENILDA CRISTINA DE SOUZA GOMES, mat. nº 249.586-9, ID. Funcional nº 39109038/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1765/2016 - DALILA SOBRAL SILVESTRE, mat. nº 808.286-9, ID. Funcional nº 36015890/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2065/2016 - ANA INÊZ DE ALMEIDA LIMA, mat. nº 803.831-7, ID. Funcional nº 36384615/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2538/2016 - HELENICE DE CASTRO SUOMINSKI, mat. nº 293.331-5, ID. Funcional nº 35075376/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2858/2016 - LUCIA HELENA GONÇALVES GOMES, mat. nº 804.940-5, ID. Funcional nº 37873920/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2251/2016 - DENISE DOS SANTOS CARNEIRO, mat. nº 5.000.916-6, ID. Funcional nº 36417122/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1586/2016 - JANICE SILVA CARDOSO PARENTE, mat. nº 803.786-3, ID. Funcional nº 40245160/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2308/2016 - KATIA ORNELLAS DIAS, mat. nº 807.235-7, ID. Funcional nº 40240959/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2055/2015 - TERESA DE FÁTIMA DIAS, mat. nº 255.007-7, ID. Funcional nº 35167181/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1730/2015 - MARIA ELISABETH LOPES RIBEIRO, mat. nº 242.467-9, ID. Funcional nº 40081931/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3010/2016 - ANITA DOS SANTOS BARBOZA BONAVITA, mat. nº 283.116-2, ID. Funcional nº 40442969/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2937/2016 - DENISE MARIA COIMBRA DE SOUZA, mat. nº 197.454-2, ID. Funcional nº 39982220/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1716/2016 - ÂNGELA GLÓRIA BRAGA CORRÊA DOS SANTOS, mat. nº 239.609-1, ID. Funcional nº 34369848/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 20/10/2016.\r\n\r\nId: 1991010" ], "1991262": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1712/2014 - ADALBERTO LUIZ DO AMARAL, ID Funcional nº 36028088/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.629/2008 - ALESSANDRA MONTEIRO DONATO, ID Funcional nº 5745004/1, Prof. Doc. II - 40H. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2007. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.629/2008 - ALESSANDRA MONTEIRO DONATO, ID Funcional nº 5745004/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 3. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/510/2013 - ANA PAULA LANNES TORRES, ID Funcional nº 5599385/4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/509/2013 - ANA PAULA LANNES TORRES, ID Funcional nº 5599385/5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.249/1998 - EVA SADI DE SOUZA, ID Funcional nº 41631544/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/1998. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.200.142/1996 - LIGIA MARIA MOREIRA CORREA, ID Funcional nº 2201542/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/1998. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/716/2013 - LUCIANA ROMER, ID Funcional nº 40059448/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/717/2013 - LUCIANA ROMER, ID Funcional nº 40059448/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.158/1995 - MARIA JOSE COSTA NASCIMENTO, ID Funcional nº 6380484/1, Servente, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/1995. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.658/1998 - MARIA OLGA BRUM DA COSTA, ID Funcional nº 41648439/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/1998. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.599/1998 - MARIA RITA VIEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 3798623/1, Servente, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/1998. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.118/2003 - MIGUEL ANTONIO DE SOUZA, ID Funcional nº 33646929/1, Agente de Portaria, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2003. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/339/2015 - PAULA DOS SANTOS TAVARES, ID Funcional nº 42835623/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.204.673/2008 - VALDIR DOS SANTOS CARDOSO, ID Funcional nº 35348445/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2009. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.300.053/2006 - VERA LUCIA SANTORO, ID Funcional nº 39926656/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2007. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.368/1997 - VILMA DA SILVA CRUZ, ID Funcional nº 588261/1, Merendeira, nível II. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/1997. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.500.056/2002 - ZAILDA DA SILVA LEITE, ID Funcional nº 37448935/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/2003.\r\n\r\nId: 1991262" ], "1991152": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 14/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2955/2016 - ERLAINE SOUZA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 973.755-2, período base de 02/08/2011 a 01/08/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.265/2004 - ILMA CORREA XAVIER MORAES, Agente Administrativo, mat. nº 956.769-1, período base de 25/05/2008 a 24/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2510/2016 - MARCELO RODRIGUES ESTEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 942.064-7, período base de 28/02/2008 a 27/02/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.978/2002 - ANA CRISTINA GUIMARÃES, Servente, mat. nº 5.009.999-3, período base de 08/02/2002 a 25/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.205/2000 - VERA LUCIA DE SOUZA PINEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.351-6, período base de 15/05/2003 a 24/05/2013.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1806/2016 - ANA LUCIA DA CRUZ SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.350-4, períodos base de 01/06/1994 a 10/07/1999; de 11/12/2003 a 10/12/2008 e de 25/05/2010 a 26/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2798/2016 - MÔNICA DE OLIVEIRA LÓPEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 832.059-0, períodos base de 07/04/1998 a 06/04/2008 e de 27/12/2009 a 18/01/2015.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.279/2004 - SUELI DE FREITAS PROCESSI PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.663-6. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial, relativa ao período base de 10/03/1988 a 09/03/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.633/2004 - DENISE NUNES PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.508-5, período base de 01/02/1991 a 31/01/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.280/2004 - SUELI DE FREITAS PROCESSI PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.171-7, período base de 20/05/1985 a 19/05/2010.\r\n\r\nCONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores, referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2788/2016 - ANA LÚCIA GIMEZES GARCIA PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.636-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2638/2016 - JENIFFER MALLET MOLNAR CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 971489-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2541/2016 - KARINE SANTOS DE LAS HERAS CAVALCANTI, Prof. Doc. I, mat. nº 942.153-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2748/2016 - LENICE MARIA DA SILVA FLÔR DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.243-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2608/2016 - MARIA APARECIDA RODRIGUES DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.439-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2463/2016 - MARIA DAS GRAÇAS MELO ARAUJO, Merendeira, mat. nº 5.020.200-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2979/2016 - MARIA DA GLÓRIA DOS REIS JOSÉ BURICHE, Prof. Doc. II, mat. nº 159.296-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2822/2016 - RITA DE CASSIA PASSOS DA SILVA MODESTO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.640-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2930/2016 - TERESA CRISTINA SOUSA DA SILVA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.037.509-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2539/2016 - VALERIA AZEREDO FRANCO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.633-3.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DO NOME.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12/08/2016\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 08/06/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3140/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...período base de 22/02/2010 a 21/02/2015.\r\n\r\nLeia-se: ...período base de 23/02/2010 a 22/02/2015.\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.763/2008\r\n\r\nOnde se lê: ...período base de 15/09/2001 a 14/09/2011.\r\n\r\nLeia-se: ...período base de 15/09/2006 a 14/09/2011.\r\n\r\nD.O. DE 29/08/2016\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 12/08/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2261/2016\r\n\r\nOnde se lê: ...ALINE FERREIRA DA SILVA...\r\n\r\nLeia-se: ...ALINE PEREIRA DA SILVA...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2253/2016\r\n\r\nOnde se lê: ...CLEBER JOSÉ DE OLIVEIRA...\r\n\r\nLeia-se: ...CLEIBER JOSÉ DE OLIVEIRA...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2005/2016\r\n\r\nOnde se lê: ...DANIELE DE ALMEIDA SOUSA...\r\n\r\nLeia-se: ...DANIELE DE ALMADA SOUSA...\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.856/2004\r\n\r\nOnde se lê: ...ANDRE DE MELO CASSANO...\r\n\r\nLeia-se: ...ANDREA DE MELO CASSANO...\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 13/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1962/2016 - ANA ANGÉLICA FONSECA DE AZEVEDO SANTANA, mat. nº 933.251-1, Prof. Doc. I, período base de 28/05/2007 a 27/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.005.205/2008 - CLAUDIA DE ARAÚJO VIANA, mat. nº 247.847-7, Prof. Doc. II, período base de 20/05/2007 a 19/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.182/2002 - DANIEL GUILHERME ROSA, mat. nº 5.011.526-0, período base de 03/03/2009 a 02/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2101/2016 - DENISE DE HOLANDA TOMAZ, mat. nº 928.430-8, Prof. Doc. I, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.364/2010 - DENISE GONÇALVES RODRIGUES, mat. nº 290.924-0, Prof. Doc. II, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.004.268/1986 - ELEANA BRASIL DE FREITAS, mat. nº 155.893-1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, período base de 10/09/2011 a 09/09/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.545/2001 - GENILAINE FERNANDES MACHADO COUTINHO, mat. nº 5.010.818-2, Agente Administrativo, período base de 14/04/2011 a 11/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2102/2016 - GILVANIA DE SOUZA, mat. nº 938.212-8, Prof. Doc. I, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.421/2001 - LUCIANO DE SANTANNA DOS SANTOS, mat. nº 5.006.070-6, Prof. Doc. II, período base de 21/02/2011 a 20/02/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.301/2003 - MARCIA FERREIRA GABRIEL, mat. nº 5.019.283-0, Servente, período base de 09/08/2011 a 08/08/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.715/2003 - MARIA NORMA DUARTE MOREIRA, mat. nº 273.359-0, Servente, período base de 23/04/2011 a 07/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.105/2010 - SONIA REGINA OCTAVIANO DE PAIVA, mat. nº 5.011.863-7, Datilógrafo, período base de 22/09/2011 a 21/09/2016.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.123/2006 - FATIMA FRANCISCO DE ALMEIDA, mat. nº 280.337-7, Prof. Doc. II, período base de 16/12/2003 a 15/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.296/2002 - MARIA DA CONCEIÇÃO REMÍGIO DOS SANTOS SOUZA, mat. nº 5.011.034-5, Agente Administrativo, períodos base de 09/08/2001 a 17/09/2006 e de 18/09/2006 a 17/09/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1313/2016 - JAIME DE AMORIM, mat. nº 828.251-9, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; de 18/10/2003 a 17/10/2008 e de 18/10/2008 a 17/10/2013. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2126/2016 - ROSANGELA MARIA DA SILVA, mat. nº 282.857-2, Prof. Doc. II, períodos base de 20/06/1988 a 19/06/1993; de 20/06/1993 a 19/06/1998; de 07/04/2001 a 06/04/2006; de 07/04/2006 a 06/04/2011 e de 07/04/2011 a 06/04/2016. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1441/2016 - NOEMI FERNANDES VALE, mat. nº 945.757-3, Prof. Doc. I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1960/2016 - RENATA MARIA BARBOZA NOGUEIRA, mat. nº 960.434-9, Prof. Doc. I.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2114/2016 - ROSANGELA DAS GRAÇAS DE BEM, mat. nº 278.500-4, Inspetor de Alunos. CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 11/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.703.118/1995 - LESLIE MARIA FONSECA DE SIQUEIRA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.116-9, período base de 06/05/2011 a 20/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.600.032/1995 - ALMERINDA NOGUEIRA DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 273.035-6, período base de 26/01/2008 a 25/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.800.107/1996 - JACQUELINE BUHARB GOMES AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.956-0, período base de 16/05/2009 a 13/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.370/1997 - WLADEMIR BARROS CAVALCANTI, Prof. Doc. II, mat. nº 241.572-7, período base de 30/08/2008 a 28/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.810.053/1998 - MARIA JOSÉ DA ROCHA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.160-6, período base de 23/06/2010 a 22/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.500.037/2000 - EMILCE NOGUEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.982-5, período base de 21/08/2009 a 14/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.344/2003 - MARINETE DIOGO, Servente II, mat. nº 271.542-3, período base de 17/12/2003 a 16/03/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.295/2004 - FÁTIMA REGINA RUST BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.773-8, período base de 16/04/2009 a 15/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.403.301/2011 - CRISTINA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.030-2, período base de 03/09/2011 a 02/09/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3195/2015 - ANA CRISTINA SILVA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.390-9, período base de 25/08/2005 a 07/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1762/2016 - LAYRA GOMES LEITE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.230-7, período base de 09/10/2009 a 08/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3260/2016 - ELIETE TOLEDO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.653-1, período base de 02/08/2011 a 01/08/2016.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.117/1998 - NILCE CORRÊA FIGUEIREDO BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.075-0, período base de 01/04/2003 a 15/04/2008 e de 16/04/2008 a 30/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3473/2016 - SIMONE DA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.532-3, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.500.323/1996 - MAURA VICENTE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.381-2, períodos base de 01/02/2001 a 15/02/2006; de 16/02/2006 a 15/02/2011 e de 16/02/2011 a 15/02/2016. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1259/2016 - VERA LUCIA SEIXAS, Prof. Doc. II, mat. nº 168.076-8, períodos base de 16/12/1982 a 03/01/1988; de 04/01/1988 a 18/01/1993; de 19/06/1997 a 18/06/2002 e de 19/06/2002 a 18/06/2007. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3382/2016 - ELBA LUCÍOLA DE OLIVEIRA CASTRO FAES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.882-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3421/2016 - ANA CRISTINA ABREU CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.970-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3422/2016 - JULIANA RODRIGUES DA SILVA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 971.073-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3445/2016 - SONIA SILVA CODEÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.310-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3459/2016 - FATIMA CRISTINA RIBEIRO, Merendeira, mat. nº 5.021.384-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3477/2016 - MARIÂNGELA DE SOUSA SANTOS DIZ NOBRE, Prof. Doc. I, mat. nº 960.172-5.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 30/09/2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/2204/2013 - MARIA ELISA CONRADO PORTELLA DOS ANJOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36203777/3, mat. nº 919.083-6, período base de 15/08/2010 a 13/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/1.100.408/96 - MARIA AMELIA REBELLO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32747950/1, mat. nº 293.945-2, período base de 19/09/2010 a 19/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.110.434/2006 - VALERIA DE ABREU GOMES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36121860/1, mat. nº 5.019.419-0, período base de 18/12/2007 a 15/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.100.332/96 - KATIA REJANE DE FARIAS PINTO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34885838/1, mat. nº 291.699-7, período base de 22/02/2011 a 08/03/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/1222/2016 - PAULO CURÁTOLA PASSOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36122661/2, mat. nº 968.148-7, período base de 16/11/2010 a 15/11/2015. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.400.452/99 - ROSEMERE DE CARVALHO GONÇALVES MACHADO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32750757/1, mat. nº 293.916-3, período base de 30/08/2010 a 29/08/2015. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.401.101/2010 - PATRICIA SILVEIRA IMBELLONI GOMES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32769768/2, mat. nº 914.911-3, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/1415/2016 - MARIANA DE MELO E SILVA AMARAL, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43661386/1, mat. nº 955.026-0, período base de 25/11/2009 a 24/11/2014. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/1.120.122/99 - ELOISA HELENA ABBUD, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32764952/1, mat. nº 248.839-3, período base de 09/06/2011 a 08/06/2016. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.400.186/2012 - SANDRA DE SOUZA FROTA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42530032/1, mat. nº 926.614-9, período base de 06/02/2011 a 07/03/2016. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.110.882/2010 - ADEMAR GOMES CORREA JUNIOR, Zelador, ID Funcional nº 34900675/1, mat. nº 5.009.729-4, período base de 02/11/2010 a 01/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.110.654/2010 - ANDREA BARCELOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 34900977/2, mat. nº 844.578-5, período base de 22/10/2010 a 21/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.110.849/2007 - EDILMA LUCIA DE CARVA LHO FRANCISCO, Servente, ID Funcional nº 34869760/1, mat. nº 5.011.411-5, período base de 10/06/2010 a 09/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.400.283/99 - SANDRA REGINA PROBST, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32729740/1, mat. nº 283.580-9, período base de 10/11/2009 a 24/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/3.610.908/2010 - THELMA VIEIRA DE SOUZA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 35905085/1, mat. nº 5.014.138-1, período base de 22/12/2009 a 20/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.110.969/2006 - MÔNICA CÂMARA LIMA, Agente Administrativo de Secretaria, ID Funcional nº 34901850/1, mat. nº 5.011.611-0, período base de 22/02/2007 a 23/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/9.010.013/2000 - FELICIANA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 34923357/1, mat. nº 251.454-5, período base de 16/10/2011 a 15/10/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/2.010.058/2000 - SIMONE CUNHA STAHLECKER, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 34724737/1, mat. nº 5.012.050-0, período base de 15/07/2011 a 14/07/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.401.246/2008 - JOSELENA DOS SANTOS DUARTE, Merendeira, ID Funcional nº 33042136/1, mat. nº 5.001.102-2, período base de 30/06/2009 a 03/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/2.010.418/98 - CARLOS ALBERTO TAYT-SOHN, Inspetor de Alunos, ID Funcional nº 39189325, mat. nº 270.527-5, período base de 21/06/2011 a 20/06/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.401.022/2011 - ELAINE GABRIEL CARNEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 40125254/1, mat. nº 837.513-1, período base de 01/06/2009 a 09/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/2.010.288/2003 - VERA LUCIA DA CONCEIÇÃO PINTO, Agente Administrativo de Secretaria, ID Funcional nº 34695745/1, mat. nº 5.014.589-5, período base de 24/01/2011 a 22/02/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.110.278/2007 - SONIA FERNANDES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 34905448/1, mat. nº 803.645-1, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.110.234/2000 - ROSA MARIA BARENCO DORTA DO AMARAL, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 34881875/1, mat. nº 803.622-0, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.400.614/98 - MAGDA DE FATIMA ZAPPALA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 32731060/1, mat. nº 805.454-6, período base de 03/03/2011 a 02/03/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/1574/2016 - TIAGO PASSOS E SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 43881491/1, mat. nº 964.886-6, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/800.364/96 - IZABEL MARIA BRITO TOLÊDO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 38770164/1, mat. nº 283.546-0, período base de 15/05/2010 a 14/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/621/2013 - ELIENE REGINA PROENÇA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 34570233/1, mat. nº 5.010.902-4, período base de 28/07/2010 a 27/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.400.557/98 - VERA REGINA VELASCO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 40769534/2, mat. nº 243.655-8, período base de 24/06/2007 a 22/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.400.576/98 - LUCIMAR CORRÊA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 32771045/1, mat. nº 283.648-4, período base de 30/06/2009 a 03/09/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/2.010.260/2004 - ADRIANA GASPAR COUTINHO DE AGUIAR, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 39157636/1, mat. nº 829.395-3, períodos base de 09/02/2004 a 08/02/2009 e de 09/02/2009 a 08/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/1.110.021/98 - VERÔNICA DE LIMA PAULA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 32747721/1, mat. nº 293.914-8, períodos base de 15/08/2005 a 13/09/2010 e de 14/09/2010 a 18/12/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/2.010.219/2002 - ANA MARIA MARQUES CORRÊA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 34723552/1, mat. nº 5.012.046-8, períodos base de 28/12/2003 a 27/12/2008 e de 27/08/2009 a 26/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/1336/2016 - DANIELA REBELLO PEREIRA SYLVESTRE, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 41944127/4, mat. nº 926.264-3, períodos base de 06/02/2006 a 20/02/2011 e de 21/02/2011 a 20/02/2016.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.400.495/2002 - VERA LUCIA FERNANDES TOSTES EMMEL, Merendeira, ID Funcional nº 32761686/1, mat. nº 270.384-1, períodos base de 01/07/2002 a 30/06/2007 e de 13/02/2009 a 10/05/2014.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/2683/2015 - ANDRE LUIZ ROSSA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34870768/1, mat. nº 840.675-3. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial, referente aos períodos base de 23/03/2000 a 22/03/2005; 23/03/2005 a 22/03/2010 e de 23/03/2010 a 22/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/852/2016 - ROSENI GENEROSO DA SILVA, Merendeira, ID Funcional n° 34878017/1, mat. nº 5.011.480-0.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/2007/2016 - ANA TERCIA DA SILVA CARDOZO DA COSTA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 37287338/1, mat. nº 255.830-2.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/2101/2016 - TATIELLE VIANA MIRALHES CRESPO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50336070/1, mat. nº 3.068.795-8.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/2189/2016 - PATRICIA PEREIRA PAIM CABRAL, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5624550/6, mat. nº 3.048.099-0.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/2660/2016 - VERA LUCIA DUARTE BAPTISTA, Merendeira, ID Funcional n° 36136514/1, mat. nº 5.011.357-0.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/2842/2016 - PATRICIA SILVEIRA IMBELLONI GOMES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32769768/1, mat. nº 243.675-6.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n\r\nId: 1991152" ], "1991268": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3842/2014 - COLÉGIO JULIANA CARDOSO, Av. Amélia Saraiva, nº 248, Centro - Município de Itaboraí/RJ. Encerramento das Atividades, por Parecer Desfavorável na mudança de endereço, com validade a partir de 30/04/2015. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1711/2016 - COLÉGIO E CURSO ROQUETTE, Rua Major Ávila, nº 207 - Tijuca, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das Atividades a partir de 27/11/2015. DEFIRO.\r\n\r\nDE 13/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4264/2015 - COLÉGIO ITAPUCA III, Rua Manoel Pacheco de Carvalho, nº 91 - Piratininga, Município de Niterói, RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir 02/01/2007. DEFIRO.\r\n\r\nId: 1991268" ], "1991256": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4053/2014 - COLÉGIO CASTRO E SILVA, Rua Campo Grande, nº 446, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro/RJ. Encerramento das Atividades por irregularidades, com validade a partir de 30/06/2016. DEFIRO.\r\n\r\nId: 1991256" ], "1991319": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 606 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nESTABELECE CRONOGRAMA DO PROCESSO CONSULTIVO PARA A INDICAÇÃO DE DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INTEGRANTES DA REDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. \r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições, considerando os dispositivos da Lei nº 7.299, de 03 de junho de 2016, da Resolução SEEDUC nº 5479/2016, de 10 de outubro de 2016 e demais normas regulamentares pertinentes e a necessidade de promover a gestão competente e democrática das escolas estaduais e ampliar a participação da comunidade escolar nas unidades de ensino, e considerando o contido no processo administrativo nº E-03/001/4678/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Esta Portaria estabelece o cronograma para realização dos processos consultivos para a indicação de diretores e diretores adjuntos das instituições de ensino integrantes da rede da Secretaria de Estado de Educação nas escolas.\r\n\r\nArt. 2º - O cronograma presente no Anexo Único se refere ao primeiro processo consultivo de que trata a Lei nº 7.299/2016, que será realizado no ano de 2016, nas unidades definidas a critério da SEEDUC, de acordo com o Anexo Único da Resolução SEEDUC nº 5479/2016, de 10 de outubro de 2016.\r\n\r\nParágrafo Único - Para as demais unidades da rede, o primeiro processo consultivo ocorrerá no primeiro semestre do ano de 2017, em cronograma a ser definido em Portaria específica.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2016\r\n\r\nANA VALÉRIA DA SILVA DANTAS\r\n\r\nSubsecretária de Gestão de Ensino\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCRONOGRAMA PARA O PRIMEIRO PROCESSO CONSULTIVO PARA INDICAÇÃO DE DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INTEGRANTES DA REDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nETAPAS\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nPlanejamento e organização do processo consultivo; Divulgação do processo consultivo; Composição da Comissão Organizadora (observar art. 8º - Resolução SEEDUC nº 5479/2016)\r\n\r\n14/11/2016 a 09 /12/2016\r\n\r\nInscrição; Deferimento ou indeferimento de chapas inscritas, pela Comissão Organizadora (observar art. 7º, IV; art. 11, § 1º - Resolução SEEDUC nº 5479/2016)\r\n\r\n21/11/2016 a 02/12/2016\r\n\r\nConvocação à comunidade escolar através de edital (observar art. 7º, XI - Resolução SEEDUC nº 5479/2016); Designação e orientação dos componentes das mesas receptoras, escrutinadoras e do fiscal indicado pela chapa (observar art. 7º, XII - Resolução SEEDUC nº 5479/2016)\r\n\r\n21/11/2016 a 29/ 11/2016\r\n\r\nRealização da Consulta\r\n\r\n14/12/2016\r\n\r\nApuração e divulgação do resultado final\r\n\r\n14 e 15/12/2016\r\n\r\nSolicitação de reconsideração do processo consultivo, em primeira instância (observar art. 7º, XIII - Resolução SEEDUC nº 5479/2016); Solicitação de reconsideração do processo consultivo, em segunda instância (observar art. 28 - Resolução SEEDUC nº 5479/2016)\r\n\r\n16 a 21/12/2016\r\n\r\nEntrega de ofício à Diretoria Regional Pedagógica / DRP pelo Conselho Escolar com a indicação da chapa vencedora\r\n\r\n22 a 26/12/2016\r\n\r\nAssinatura do Termo de Compromisso pelos servidores indicados após processo consultivo\r\n\r\n28/12/2016\r\n\r\nId: 1991319" ], "1990668": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n\r\nATOS DA COMISSÃO\r\n\r\nDE 19/10/2016\r\n\r\nTendo em vista que o servidor ARMANDO CELESTINO DE LIMA, ID 5.017.438-0, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 26/09/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nTendo em vista que o servidor ROGERIO FRANCISCO SEBASTIAO, ID 4.436.005-3, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 26/09/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 36,5, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório. \r\n\r\nId: 1990668" ], "1990693": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n\r\nATO DA COMISSÃO\r\n\r\nDE 19/10/2016\r\n\r\nTendo em vista que o servidor CARLOS ANTONIO RIBEIRO MONTEIRO, ID. 5015609-8, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 24/07/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,5, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nId: 1990693" ], "1990687": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n\r\nATOS DA COMISSÃO\r\n\r\nDE 19/10/2016\r\n\r\nTendo em vista que a servidora ADRIANA SOARES BARBOSA, ID. 4.326.766-1, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,8, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n\r\nTendo em vista que o servidor ALBERTO FARIA E SILVA, ID. 5.017.968-3, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,3, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nTendo em vista que a servidora ALLYENNE DARCY RODRIGUES SANTOS DE ALMEIDA, ID. 5.017.953-5, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n\r\nTendo em vista que o servidor ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID. 5.017.859-8, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nTendo em vista que o servidor ANDERSON GUIMARAES DA SILVA, ID. 5.017.949-7, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nTendo em vista que a servidora ANGELICA LIMA DUTRA, ID. 5.017.917-9, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n\r\nTendo em vista que a servidora ANNE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA, ID. 4.261.905-0, cargo Pedagogo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,5, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n\r\nTendo em vista que a servidora ARIANE RODRIGUES BARROS NUNES, ID. 5.018.126-2, cargo Técnico em Suporte e Comunicação em TI, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43,3, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n\r\nTendo em vista que o servidor ARILSON PORTO TEIXEIRA, ID. 5.017.829-6, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,8, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nTendo em vista que o servidor BRUNO DOS SANTOS ALMEIDA, ID. 5.018.043-6, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,3, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nTendo em vista que a servidora DANIELLE TORRES DE SOUZA ALVES, ID. 5.018.023-1, cargo Bibliotecário, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,3, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n\r\nTendo em vista que o servidor DIEGO XAVIER SOUZA, ID. 5.017.878-4, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,3, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nTendo em vista que o servidor DUFLAER NOGUEIRA CARDOSO, ID. 5.017.752-4, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 37, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nTendo em vista que o servidor FLAVIO GUIMARAES CALHEIROS DE CASTRO, ID. 4.406.357-1, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 44, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nTendo em vista que o servidor GUILHERME DE CARVALHO ABBOTT FERREIRA, ID. 5.017.898-9, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 33,3, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nTendo em vista que o servidor JEFFERSON SANTOS LOPES, ID. 4.342.856-8, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nTendo em vista que o servidor JOSE MAURO BATISTA DOS SANTOS, ID. 5.017.971-3, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,3, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nTendo em vista que a servidora LIZIENE DIAS DE ASSIS, ID. 4.357.746-6, cargo Assistente Social, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n\r\nTendo em vista que o servidor LUCAS ARAUJO CARVALHO, ID. 5.017.802-4, cargo Assistente Social, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nTendo em vista que a servidora LUCIANA HELENA DE ALMEIDA SANTOS, ID. 5.017.964-0, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 44, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n\r\nTendo em vista que o servidor MAILSON BELO DA SILVA, ID. 5.017.928-4, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43,3, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nTendo em vista que a servidora MARA HELENA FORNY MATTOS FILHA, ID. 5.017.950-0, cargo Bibliotecário, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,8, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n\r\nTendo em vista que o servidor MARCELO DA SILVA CORREIA, ID. 5.017.966-7, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,5, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nTendo em vista que o servidor MARIO SERGIO MOREIRA ANTUNES DA SILVA, ID. 5.017.668-4, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 37,3, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nTendo em vista que o servidor PAULO MUNIZ DA SILVA, ID. 5.017.841-5, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43,3, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nTendo em vista que o servidor PEDRO PAULO ARAUJO JUNIOR, ID. 5.017.986-1, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 36,8, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nTendo em vista que o servidor PETERSON DE PAULA LIMA, ID. 5.017.714-1, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nTendo em vista que o servidor RAFAEL FIORAVANTE ALVES VANZIN, ID. 5.018.004-5, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,3, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nTendo em vista que a servidora REJANE DA COSTA ANTONIO, ID. 5.003.180-5, cargo Assistente Social, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,5, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n\r\nTendo em vista que o servidor WAGNER ANTONIO DE SOUZA, ID. 4.333.299-4, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43,5, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nTendo em vista que o servidor WELLINGTON PINHEIRO BARBOZA, ID. 5.018.073-8, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43,3, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nId: 1990687" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1991346": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 18.10.2016\r\n\r\nPORTARIA Nº 730/2016 - PROGRIDE, a contar de 08/07/2016, WÂNIA CLEMENTE DE CASTRO, matr. nº 34.777-3, ID: 43223389, lotada no Instituto Multidisciplinar de Formação Humana com Tecnologias, à categoria de Professor Adjunto, nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 731/2016 - PROGRIDE, a contar de 16/11/2015, ALINE SIMAS DA SILVA, matr. nº 34.714-6, ID: 42653690, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Assistente, nível 3, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 732/2016 - PROGRIDE, a contar de 03/08/2016, MARCUS FLÁVIO DO AMARAL VASCONCELLOS, matr. nº 4.694-6, ID: 25415557, lotado no Instituto de Educação Física e Desporto, à categoria de Professor Assistente, nível 3, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 733/2016 - PROGRIDE, a contar de 03/02/2016, REGINA RODRIGUES LISBOA MENDES, matr. nº 34.659-3, ID: 42554969, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto, nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 734/2016 - PROMOVE, a contar de 16/08/2016, ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA, matr. nº 33.668-5, ID: 255894589, lotado no Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 735/2016 - PROMOVE, a contar de 20/08/2015, LUIS CESAR SOUZA DD QUEIROZ, matr. nº 30.672-0, ID: 25588834, lotado no Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 736/2016 - PROMOVE, a contar de 09/06/2016, RENATA NUNES ARANHA, matr. nº 34.111-5, ID: 6079792, lotada no Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 737/2016 - PROMOVE, a contar de 03/02/2016, MARIA ELISA BARROS, matr. nº 5.590-5, ID: 25576542, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1991346" ], "1991304": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 20.10.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/7392/2016/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 250.000,00, com fulcro no art. 24, XXI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1991304" ], "1990481": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 13.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/008/3780/2013 - ACOLHO o Parecer nº 087/2016 - TPS/DJ-06/DIJUR. Instaure-se o inquérito administrativo para apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/008/3780/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7063/2016 - AUTORIZO a cessão de FERNANDA MORAES DANIEL FIALHO RODRIGUES, matr. nº 38.507-0, ID. 3137524-3, Docente, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer suas atividades na Secretaria de Estado de Saúde, até 31/12/2016, sem ônus para a UERJ, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nId: 1990481" ], "1991329": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE ESTUDOS SOCIAIS E POLÍTICOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/10/2016\r\n\r\nDISPENSA o servidor DANIEL LAMPAÇA VIEIRA RADOMAN, matrícula nº 36.815-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Instituto de Estudos Sociais e Políticos - IESP, a contar de 17/10/2016, DESIGNANDO, como seu substituto o servidor ADALBERTO MOREIRA CARDOSO, matrícula nº 36.026-3, a contar de 18/10/2016 (CI 071/IESP/16).\r\n\r\nId: 1991329" ], "1991335": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nATOS DO VICE-DIRETOR\r\n\r\nDE 18/10/2016\r\n\r\nDESIGNA o servidor BERNARDO MEDEIROS FERREIRA DA SILVA, matrícula n° 34.682-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Ciência Política - DCP (Código 23.06.02.00.00.00).\r\n\r\nDESIGNA a servidora CLARA MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO, matrícula n° 33.443-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Programa de Pós-Graduação e Ciências Sociais - PPCIS (Código 80.23.00.00.00.19). (CI 273/ICS/DIR/16)\r\n\r\nId: 1991335" ], "1991347": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.10.2016\r\n\r\nPORTARIA Nº 897/2016 - APOSENTA VALÉRIA DOS SANTOS PINHEIRO, matr. nº 30.686-0, ID Funcional nº 2576286-9, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nDE 20.10.2016\r\n\r\nPORTARIA Nº 898/2016 - APOSENTA SILVIA REGINA MIRANDA FERREIRA, matr. nº 7.160-5, ID Funcional nº 2563113-6, Técnico Universitário Superior/Treinamento, com padrão de vencimentos IX, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucio nal nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1991347" ], "1990482": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.10.2016\r\n\r\nPORTARIA Nº 893/2016 - APOSENTA MARCIA REGINA CORAIS, matr. nº 31.664-6, ID. Funcional nº 2536354-9, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, com padrão de vencimentos VII, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 894/2016 - APOSENTA GILBERTO PACHECO DE LIRA, matr. nº 8075-4, ID. Funcional nº 2533822-6, Técnico Universitário II/Segurança, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 895/2016 - TORNA SEM EFEITO a aposentadoria de MYRIAM MARIANO MOREIRA, matr. nº 25.049-8, Auxiliar de Enfermagem, nível 732.8, com 32:30 horas semanais, conforme a Portaria SRH nº 363/2002, publicada no D.O. de 08/08/2002, página 23, coluna 1, de acordo com o art. 214, inciso III, combinado com o art. 219, inciso II do Decreto nº 2.479/79 e com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal.\r\n\r\nPORTARIA Nº 896/2016 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada pela Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n\r\n36.391-1\r\n\r\nAna Beatriz Santos Bacchiega de Freitas\r\n\r\nMédico\r\n\r\n36.941-3\r\n\r\nKarla Fuentes Loureiro\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n37.041-1\r\n\r\nAlbert Thiago Melo Vaz\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\n37.114-6\r\n\r\nJônatas da Silva Abreu Aarão\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n37.128-6\r\n\r\nIrina Ishakewitsch\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n37.142-7\r\n\r\nRejane de Medeiros G. Vieira de Castro\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n37.146-8\r\n\r\nAlessandra de Souza Nascimento\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n37.149-2\r\n\r\nHumberto Augusto Cardoso Moreira\r\n\r\nTécnico em Informática\r\n\r\n37.154-2\r\n\r\nGeison e Silva de Andrade\r\n\r\nTécnico em Informática\r\n\r\n37.165-8\r\n\r\nAdriano Araújo Alves de Souza\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n37.176-5\r\n\r\nHernane Chaves Guimarães\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n36.736-7\r\n\r\nRodrigo do Souto da Silva Sá\r\n\r\nMédico\r\n\r\nId: 1990482" ], "1991334": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nATO DA VICE-DIRETORA\r\n\r\nDE 13/10/2016\r\n\r\nDISPENSA o servidor RONALDO ARAÚJO DE SOUZA, matrícula nº 32.772-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e CEPUERJ, localizados nas unidades patrimoniais Instituto de Letras (ILE) e Departamento de Língua Portuguesa, Literatura Portuguesa e Filologia (LIPO), a contar de 13/10/2016, DESIGNANDO, como sua substituta a servidora MAGALI DOS SANTOS MOURA, matrícula nº 31.224-9, a contar de 14/10/2016 (CIs. 194, 195, 196 e 197/ILETRAS/16).\r\n\r\nId: 1991334" ], "1991330": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE NUTRIÇÃO\r\n\r\nATOS DA VICE-DIRETORA\r\n\r\nDE 19/09/2016\r\n\r\nDISPENSA a servidora ROBERTA FONTANIVE MIYAHURA, matrícula n° 34.193-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Microbiologia - LMICRO-INU a contar de 19/10/2016, DESIGNANDO como sua substituta a servidora RENATA RANGEL GUIMARÃES, matrícula n° 38.735-7 a partir de 20/10/2016. (CI 218/NUT/16).\r\n\r\nDISPENSA a servidora MARTA CITELLI DOS REIS, matrícula n° 35.268-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Bromatologia - LBROM/INU a contar de 19/10/2016, DESIGNANDO como sua substituta a servidora ANA ELIZABETH CAVALCANTE FAI BUARQUE DE GUSMÃO, matrícula n° 38.715-9 a partir de 20/10/2016. (CI 219/NUT/16).\r\n\r\nId: 1991330" ], "1991328": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPOLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/10/2016\r\n\r\nDISPENSA a servidora ELISABETE DE ANDRADE SILVA CARDOSO, matrícula n° 37.510-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Clínica de Cirurgia Vascular - CIVAS-PPC, a partir de 07/10/2016, DESIGNANDO como seu substituto o servidor BERNARDO DA CUNHA SENRA BARROS, matrícula n° 35.865-5, a partir de 08/10/2016. (CI 328/PPC-DG/16).\r\n\r\nDISPENSA o servidor RONALDO DA SILVA TELLES, matrícula n° 27.050-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Unidade de Infraestrutura - INFRA-PPC, a partir de 07/10/2016, DESIGNANDO como sua substituta a servidora LUCIA SILVEIRA MACEDO DA SILVA, matrícula n° 37.112-0, a partir de 08/10/2016. (CI 328/PPC-DG/16).\r\n\r\nId: 1991328" ], "1991333": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nSERVIÇO DE IMAGEM\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 07/10/2016\r\n\r\nDISPENSA o servidor JORGE ARAÚJO DE MIRANDA, matrícula nº 33.624-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Imagem - SIM, a contar de 06/10/2016, DESIGNANDO, como sua substituta a servidora LUCIANA GONÇALVES DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 38.092-3, a contar de 07/10/2016 (CI 193/SIM/2016).\r\n\r\nId: 1991333" ], "1991332": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nSETOR DE GASTROENTEROLOGIA\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 19/10/2016\r\n\r\nDISPENSA o servidor JOÃO MARCEL GUIMARÃES MARTORELLI, matrícula nº 35.542-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Gastroenterologia - SEGAST, a contar de 19/10/2016, DESIGNANDO como seu substituto o servidor TIAGO MEIRELLES LOURENÇO RAGAUSKAS, matrícula nº 35.380-5, a contar de 20/10/2016 (CI 119/GASTRO/2016).\r\n\r\nId: 1991332" ], "1991095": [ "I - Portaria", "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 693 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO GERAL DE BENS PATRIMONIAIS DO PRÉDIO II E ANEXOS DA UEZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão de Inventário Geral de Bens Patrimoniais, para levantamento de todos os bens móveis, localizados no Prédio II e Anexos da UEZO, designando para procedê-la os servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nLiliane Silva de Assis - ID 4461405-5\r\n\r\nAdriano de Souza Machado - ID 4388385-0\r\n\r\nCinthya da Silva Sant'anna - ID 4433176-2\r\n\r\nDermeval Teodoro Junior - ID 4388396-6\r\n\r\nEdinaldo da Silva Gouveia - ID 4388404-0\r\n\r\nEliandro Joaci de Lima - ID 4269284-9\r\n\r\nJoyce Alves da Silva - ID 4388406-7\r\n\r\nLuiz César Galiza Alves da Silva - ID 4433187-8\r\n\r\nMarcio Martins Mafra - ID 4388417-2\r\n\r\nMonica Cristina dos Santos Vieira - ID 4269272-5\r\n\r\nPatricia Almeida do Nascimento - ID 4404833-5\r\n\r\nRaphael Silva Gomes - ID 4388419-9\r\n\r\nVanessa Elen de França Valle - ID 4433183-5\r\n\r\nVinícius Reis da Conceição - ID 4388421-0 \r\n\r\nAlex de Souza Pixioline - ID 4388336-2\r\n\r\nAmada Zambrana Coronado - ID 4408980-5\r\n\r\nAngélica Nogueira Duarte - ID 4433170-3\r\n\r\nAntonio Marcos Dias de Oliveira - ID 4388392-3\r\n\r\nBruno Almeida da Silva - ID 4433172-0\r\n\r\nCristiane Rocha Vieira - ID 4388360-5\r\n\r\nFernanda Marques Peixoto - ID 4388328-1\r\n\r\nGeovanni Saturnino de Lana - ID 4433178-9\r\n\r\nJuliane Carera Marin - ID 4388369-9\r\n\r\nSamir Santos Costa - ID 4460134-4\r\n\r\nThiago Manchester de Mello - ID 4433181-9\r\n\r\nVanessa Macedo da Silva - ID 4433842-2\r\n\r\nVitor Monteiro de Barros - ID 4388374-5\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação no órgão oficial, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2016\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1991095" ], "1991093": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 20.10.2016\r\n\r\nTORNA PÚBLICO o resultado da Avaliação Especial de Desempenho nos termos da Resolução CONSU nº 13, de 29 de junho 2016, publicada no D.O. de 08 de julho de 2016, em conformidade com o Decreto nº 44.912, de 2014, do servidor aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Adjunto, homologado e publicado no Diário Oficial, e em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal.\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nGILBERTO JORGE DA CRUZ ARAÚJO\r\n\r\n4252844-5\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - ENGENHARIA DO PRODUTO E GERÊNCIA DO PROJETO DO PRODUTO\r\n\r\n28\r\n\r\nE-26/002/614/2016\r\n\r\nId: 1991093" ], "1990966": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 20.10.2016\r\n\r\nRECONHECE A ESTABILIDADE dos servidores, abaixo listados, tendo em vista o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, publicado no Diário Oficial de 06 de agosto de 2014, Processo nº E-26/002/512/2014, em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal, retroagindo seus efeitos a contar de 06.08.2014.\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nRESULTADO FINAL\r\n\r\nALISSON CLAY RIOS DA SILVA\r\n\r\n44047378\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - CONSTRUÇÃO NAVAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAMADA ZAMBRANA CORONADO\r\n\r\n44089805\r\n\r\nLABORATORISTA - BIOTECNOLOGIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANA ISABEL DE CARVALHO SANTANA\r\n\r\n44047649\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - QUÍMICA INORGÂNICA E/OU QUÍMICA ANALÍTICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANDRÉ LUIZ FONSECA DE SOUZA\r\n\r\n43897711\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - BIOQUÍMICA FARMACÊUTICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDILZA DE MATTOS SZWARCMAN\r\n\r\n44100710\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - SISTEMAS COMPUTACIONAIS II\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nEDMILSON MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n41930304\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MATEMÁTICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLEANDRO MEDEIROS MOTTA\r\n\r\n43521665\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - CONTROLE DE QUALIDADE DE MEDICAMENTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLUCIANGÊLA MATTOS GALLETTI DA COSTA\r\n\r\n43365299\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - ENGENHARIA DE PRODUÇÃO I\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARISE COSTA DE MELLO\r\n\r\n43214959\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - QUÍMICA ANALÍTICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPATRICIA ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\n44048335\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - BIOTÉRIO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRENATA COUTO VISTA\r\n\r\n42801770\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MATEMÁTICA APLICADA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nROBERTA GAIDZINSKI\r\n\r\n5592852\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - TECNOLOGIA MINERAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSILVIO FIGUEIREDO GOMES JUNIOR\r\n\r\n6427421\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - ENGENHARIA DE PRODUÇÃO II\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1990966" ], "1990967": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 20.10.2016\r\n\r\nRECONHECE A ESTABILIDADE dos servidores, abaixo listados, tendo em vista o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, publicado no Diário Oficial de 29 de julho de 2013, Processo nº E-26/002/709/2013, em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal, retroagindo seus efeitos a contar de 29.07.2013.\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nRESULTADO FINAL\r\n\r\nERIKA DIAS CABRAL\r\n\r\n43825710\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - FÍSICA DE MATERIAIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nGLÁUCIO DIRÉ FELICIANO\r\n\r\n43364624\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - NEUROFARMACOLOGIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJOÃO BOSCO DE SALLES\r\n\r\n43504396\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - BIOQUÍMICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNILTON ROSEMBACH JUNIOR\r\n\r\n32717822\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - QUÍMICA ORGÂNICA E FÍSICO-QUÍMICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1990967" ], "1991094": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 20.10.2016\r\n\r\nRECONHECE A ESTABILIDADE do servidor, abaixo listado, tendo em vista o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, publicado no Diário Oficial de 05 de outubro de 2016, em conformidade com o Decreto nº 44.912/2014, e em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal.\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nRESULTADO FINAL\r\n\r\nJEFERSON LUIS DA SILVA ROSA\r\n\r\n4457801-6\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - CADEIA PRODUTIVA NA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO E GÁS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1991094" ], "1990968": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 20.10.2016\r\n\r\nRECONHECE A ESTABILIDADE dos servidores, abaixo listados, tendo em vista o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, publicado no Diário Oficial de 01 de outubro de 2013, Processo nº E-26/002/911/2013, em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal, retroagindo seus efeitos a contar de 01.10.2013.\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nRESULTADO FINAL\r\n\r\nALESSANDRA MICHERLA RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n43504361\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - TECNOLOGIA FARMACÊUTICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MARTINS FERREIRA\r\n\r\n43191592\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - TRATAMENTO E ACABAMENTO DE SUPERFÍCIES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCRISTIANE PIMENTEL VICTÓRIO\r\n\r\n42071275\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - BIOLOGIA VEGETAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDANIEL ESCORSIM MACHADO\r\n\r\n43791808\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MORFOLOGIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDAYANE TEIXEIRA OGNIBENE\r\n\r\n42749069\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - BIOFÍSICA E FISIOLOGIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nELAINE VIDAL DIAS GOMES LIBANO\r\n\r\n42561710\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - CONFORMAÇÃO DE POLÍMEROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFABIO DA SILVA DE AZEVEDO FORTES\r\n\r\n43504353\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - BIOFÍSICA E FISIOLOGIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFLORÊNCIO GOMES DE RAMOS FILHO\r\n\r\n43363806\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - CARACTERIZAÇÃO DE POLÍMEROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJAMILA ALESSANDRA PERINI MACHADO\r\n\r\n43477380\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - GENÉTICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nKARLA TEREZA FIGUEIREDO LEITE\r\n\r\n43875130\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - SISTEMAS COMPUTACIONAIS III\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARCO ANTONIO MOTA DA SILVA\r\n\r\n43364748\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - FARMACOLOGIA E BROMATOLOGIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE ASSIS\r\n\r\n25654829\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MICROBIOLOGIA E IMUNOLOGIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMICHEL ALEXANDRE VILLANI GANTUS\r\n\r\n43824820\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MORFOLOGIA HUMANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNEYDA DE LA CARIDAD OM TAPANES\r\n\r\n43876234\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - TECNOLOGIA E PROCESSOS DE TRANSFERÊNCIA DE CALOR E DE MASSA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPATRICIA REIS PINTO\r\n\r\n37910868\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MATERIAIS POLIMÉRICOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1990968" ], "1990969": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 20.10.2016\r\n\r\nRECONHECE A ESTABILIDADE dos servidores, abaixo listados, tendo em vista o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, publicado no Diário Oficial de 14 de outubro de 2013, Processo nº E-26/002/971/2013, em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal, retroagindo seus efeitos a contar de 14.10.2013.\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nRESULTADO FINAL\r\n\r\nALEX DE SOUZA PIXIOLINE\r\n\r\n43883362\r\n\r\nLABORATORISTA - CONSTRUÇÃO NAVAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nADRIANO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n43883850\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - CONSTRUÇÃO NAVAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCRISTIANE ROCHA VIEIRA\r\n\r\n43883605\r\n\r\nLABORATORISTA - POLÍMEROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDERMEVAL TEODORO JUNIOR\r\n\r\n43883966\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - PROCESSAMENTO DE POLÍMEROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nEDINALDO DA SILVA GOUVEIA\r\n\r\n43884040\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - PROCESSOS METALÚRGICOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nELIANDRO JOACI DE LIMA\r\n\r\n42692849\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - MICROSCOPIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFERNANDA MARQUES PEIXOTO\r\n\r\n43883281\r\n\r\nLABORATORISTA - FÁRMACOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJOYCE ALVES DA SILVA\r\n\r\n43884067\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJULIANE CARERA MARIN\r\n\r\n43883699\r\n\r\nLABORATORISTA - METALURGIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLUCIANA DA CUNHA COSTA\r\n\r\n43364691\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - QUÍMICA ORGÂNICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARCIO MARTINS MAFRA\r\n\r\n43884172\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - INFORMÁTICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMONICA CRISTINA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n42692725\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - SÍNTESE DE POLÍMEROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nRAPHAEL SILVA GOMES\r\n\r\n43884199\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - BIOLOGIA CELULAR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVINICIUS REIS DA CONCEICAO\r\n\r\n43884210\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - INFORMÁTICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVITOR MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n43883745\r\n\r\nLABORATORISTA - INFORMÁTICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1990969" ], "1990970": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 20.10.2016\r\n\r\nRECONHECE A ESTABILIDADE dos servidores, abaixo listados, tendo em vista o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, publicado no Diário Oficial de 10 de janeiro de 2013, Processo nº E-26/002/37/2013, em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal, retroagindo seus efeitos a contar de 10.01.2013.\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nRESULTADO FINAL\r\n\r\nALAÍDE DE SÁ BARRETO\r\n\r\n42801443\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - FARMOQUÍMICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\n5672007\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - PRCESSAMENTO DE POLÍMEROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nANDERSON JACK FRANZEN\r\n\r\n42566061\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - BIOLOGIA CELULAR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ALVES LEMOS\r\n\r\n42801826\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - SISTEMAS COMPUTACIONAIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCARLOS ROBERTO FALCÃO DE ALBUQUERQUE Jr.\r\n\r\n39644758\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - PROCESSOS METALÚRGICOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ ROCHA DE SOUSA\r\n\r\n43690920\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - BIOQUÍMICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nGIANCARLO CORDEIRO DA COSTA\r\n\r\n43364080\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MÉTODOS NUMÉRICOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nIDA CAROLINA NEVES DIREITO\r\n\r\n43691404\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - BIOLOGIA MOLECULAR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJESSICA MANYA BITTENCOURT DIAS VIEIRA\r\n\r\n43191746\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MICROBIOLOGIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DOS ANJOS ROSA\r\n\r\n43692997\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - PROGRAMAÇÃO DE COMPUTADORES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nMARIA IAPONEIDE FERNANDES MACÊDO\r\n\r\n42529263\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - FÍSICO-QUÍMICA DE MATERIAIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS MATTA\r\n\r\n43504205\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - PROJETO NAVAL E OFF-SHORE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nROSANA DA PAZ FERREIRA\r\n\r\n42529123\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - ESTATÍSTICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSÉRGIO HENRIQUE SEABRA\r\n\r\n20805900\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - PARASITOLOGIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nTHILENE FALCÃO LUIZ\r\n\r\n43504167\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MATEMÁTICA COMPUTACIONAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVANIA LUCIA MUNIZ DE PÁDUA\r\n\r\n42531659\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - GENÉTICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1990970" ], "1990971": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 20.10.2016\r\n\r\nRECONHECE A ESTABILIDADE dos servidores, abaixo listados, tendo em vista o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, publicado no Diário Oficial de 26 de abril de 2013, Processo nº E-26/002/395/2013, em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal, retroagindo seus efeitos a contar de 26.04.2013.\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nRESULTADO FINAL\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO SICSÚ AYRES DO NASCIMENTO\r\n\r\n43191606\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - SISTEMAS COMPUTACIONAIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nDARIO NEPOMUCENO DA SILVA NETO\r\n\r\n42801354\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - FÍSICA APLICADA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nELMER PAZ ALCON QUISBERT\r\n\r\n42801478\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MATEMÁTICA APLICADA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLUCIANA PORTAL DA SILVA\r\n\r\n43191819\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - PROCESSAMENTO DE POLÍMEROS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nROGÉRIO PINTO ESPINDOLA\r\n\r\n43366040\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MATEMÁTICA COMPUTACIONAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSHIRLENY FONTES SANTOS\r\n\r\n43745849\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - QUÍMICA DE MATERIAIS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nWILMA CLEMENTE DE LIMA PINTO\r\n\r\n42801583\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - CORROSÃO E TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE METÁLICA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1990971" ], "1990972": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 20.10.2016\r\n\r\nRECONHECE A ESTABILIDADE da servidora, abaixo listada, tendo em vista o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, no Diário Oficial de 27 de maio de 2013, Processo nº E-26/002/395/2013, em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal, retroagindo seus efeitos a contar de 27.05.2013.\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nRESULTADO FINAL\r\n\r\nMARIA RITA GUINANCIO COELHO\r\n\r\n43191827\r\n\r\nPROFESSOR ADJUNTO - QUÍMICA ANALÍTICA QUANTITATIVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1990972" ], "1990594": [ "I - Portaria", "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 619 DE 13 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA REALIZAR SINDICÂNCIA. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso das atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores, abaixo relacionados, para integrar a Comissão de Sindicância, de acordo com o Decreto nº 7.526/84, de 06 de setembro de 1984, combinado com o Decreto nº 42.697, de 16 de novembro de 2010, para fins de apurar os motivos de aumento do ônus financeiro com o pagamento de multas, juros e correção monetária, incidentes sobre impostos e contribuições previdenciárias no exercício de 2015. \r\n\r\nVANESSA MARCHON DE AZEVEDO CONCEIÇÃO - Gerente - ID nº 4267957-5 - Presidente\r\n\r\nPAULO SPINDOLA DE OLIVEIRA - Assessor - ID nº 2820404-2\r\n\r\nMAURO CORRÊA DA COSTA - Gerente - ID nº 305544-2\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2016\r\n\r\nANTONIO JOSE ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1990594" ], "1991104": [ "I - Portaria", "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 309 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A GESTÃO DE BENS MÓVEIS, NO ÂMBITO DA FAPERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que preceitua o Decreto Estadual nº 44.558, de 13 de janeiro de 2014, que regulamenta a gestão dos bens móveis integrantes do patrimônio público do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- o disposto na Instrução Normativa AGE nº 29, de 06 de novembro de 2014, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de bens móveis integrantes do patrimônio público de Órgãos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar e instituir normas para gestão de bens móveis no âmbito da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nArt. 2º - Cabem ao Gestor de Bens Móveis ANA CRISTINA PESSANHA, ID Funcional nº 4273871-7, designado pelo Ato do Presidente de 13/04/2015, publicado no D.O., de 29/04/2015, com validade a contar de 01/01/2015, retificada pela publicação de 31 de julho de 2015, na condição de corresponsável, além das atividades que guardam relação com as suas funções, as seguintes atribuições, em conformidade com o art. 19 do Decreto nº 44.558/2014:\r\n\r\nI - assessorar o Titular da Unidade nos assuntos relativos à gestão de bens móveis;\r\n\r\nII - responder pela escrituração da gestão dos bens móveis da Unidade, incorporando ou baixando, conforme o caso, todo bem móvel doado, transferido ou recebido;\r\n\r\nIII - organizar o inventário de encerramento de exercício financeiro relativo aos bens móveis existentes na Unidade;\r\n\r\nIV - organizar os inventários, no caso de transferência de responsabilidade;\r\n\r\nV - elaborar os processos de destinação dos bens móveis considerados inservíveis, perdidos ou extraviados, para autorização do Titular da Unidade;\r\n\r\nVI - organizar e instruir os processos de prestações de contas dos bens móveis da Unidade;\r\n\r\nVII - manter arquivados todos os documentos que validem os inventários, transferências de responsabilidades, destinações e demais movimentações dos bens móveis da Unidade;\r\n\r\nVIII - manter em arquivo organizado, para efeitos de controle interno e externo, as prestações de contas dos bens móveis e os documentos que as validam;\r\n\r\nIX - orientar, tecnicamente, os usuários da Unidade;\r\n\r\nX - responder pelo controle de localizações dos bens móveis da Unidade.\r\n\r\nArt. 3º - A FAPERJ optou por se organizar em uma única Unidade de Controle de seus bens móveis, devendo o próprio Gestor de Bens Móveis elaborar a Prestação de Contas de Bens Móveis Mensais da FAPERJ, conforme disposto no § 2º do artigo 3º da Instrução Normativa AGE nº 29, de 06 de novembro de 2014.\r\n\r\nParágrafo Único - Toda movimentação de bem permanente deverá ser comunicada ao Gestor de Bens Móveis da FAPERJ.\r\n\r\nArt. 4º - As Prestações de Contas de Bens Móveis mensais deverão ser elaboradas pelo Gestor de Bens Móveis no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do término do mês a que se refere a Prestação de Contas, na forma prevista pela Instrução Normativa AGE nº 29/2014, e encaminhadas para o Departamento de Contabilidade, visando à atestação da paridade do montante registrado com o constante dos registros contábeis.\r\n\r\n§ 1º - Na hipótese de não ocorrer paridade entre os saldos no período, o Gestor de Bens Móveis e o Departamento de Contabilidade deverão, conjuntamente, analisar as contas e proceder aos ajustes necessários.\r\n\r\n§ 2º - As Prestações de Contas de Bens Móveis Mensais servirão de base para a consolidação da Prestação de Contas da FAPERJ, permanecendo sob a guarda do Gestor de Bens Móveis, à disposição dos órgãos de controle.\r\n\r\nArt. 5º - A Prestação de Contas Anual de Bens Móveis Consolidada da FAPERJ será organizada pelo Gestor de Bens Móveis, de forma consolidada, e deverá ser enviada para a Auditoria Geral do Estado, até o último dia útil do mês de fevereiro do ano subsequente, composta pelos itens discriminados na Instrução Normativa AGE n° 29/2014, devendo ser mantida cópia arquivada na FAPERJ.\r\n\r\nArt. 6º - A Prestação de Contas por Término de Responsabilidade pela guarda e conservação dos bens será elaborada pelo Gestor de Bens Móveis da FAPERJ, na forma disposta na Instrução Normativa AGE n° 29/2014, ficando sob sua guarda e à disposição dos órgãos de controle.\r\n\r\nArt. 7º - A Prestação de Contas de Bens Móveis por Término de Gestão, por encerramento de gestão do Titular da FAPERJ ou por extinção da Unidade, será elaborada pelo Gestor de Bens Móveis, instruída de acordo com a Instrução Normativa AGE nº 29/2014.\r\n\r\nParágrafo Único - O Gestor de Bens Móveis deverá manter sob sua guarda a Prestação de Contas de Bens Móveis por Término de Gestão do Titular da FAPERJ. A Prestação de Contas de Bens Móveis por Término de Gestão por extinção da Unidade deverá ser encaminhada para a Auditoria Geral do Estado até trinta dias da data da extinção, devendo ser mantida cópia arquivada na FAPERJ.\r\n\r\nArt. 8º - Na hipótese de impropriedade ou irregularidade detectada no levantamento dos bens ou de omissão do dever de prestar contas, deverão ser adotados os procedimentos previstos na Instrução Normativa AGE nº 22, de 29 de maio de 2013.\r\n\r\nArt. 9º - Compete aos usuários zelar pelo uso adequado, pela guarda e conservação dos Bens Móveis disponibilizados para o desempenho de suas atribuições, informando ao Gestor de Bens Móveis da FAPERJ sobre qualquer ocorrência relativa a esses Bens.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2016\r\n\r\nAUGUSTO C. RAUPP\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1991104" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Atos": { "1991036": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 20.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/635/2016 - JOÃO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA. CONCEDO o auxílio-funeral nos termos propostos.\r\n\r\nId: 1991036" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1991311": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 29.09.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9079/2016 - AUTORIZO o cancelamento das seções, com base nos pareceres da Assessoria Jurídica e da Diretoria Técnica Operacional, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\nLinha: 744P Ponte Coberta - Campo Grande “SA\"\r\n\r\nSeções: Ponte Coberta - Seropédica\r\n\r\nCampo Grande - Seropédica.\r\n\r\nLinha: 434S Paracambi - Vila Geni “SA\"\r\n\r\nSeções: Paracambi - Seropédica;\r\n\r\nSeropédica - Vila Geni.\r\n\r\nS/C: 709P Cacaria - Vila Geni “SA\"\r\n\r\nSeções: Cacaria - Seropédica;\r\n\r\nSeropédica - Vila Geni.\r\n\r\nLinha: 545P Paracambi - Campo Grande “SA\"\r\n\r\nSeções Campo Lindo - Campo Grande;\r\n\r\nParacambi - Seropédica\r\n\r\nSeropédica - Campo Grande.\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/10/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1560/2016 - AUTORIZO a Empresa VIA CAPI VIAGENS E TURISMO LTDA., com sede no Município do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n° 00.358.207/0001-32, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-856 e utilizando os veículos de placas LRK7309 e LQY5260.\r\n\r\nId: 1991311" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1991106": [ "I - Despacho", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.10.2016\r\n\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.10.2016\r\n\r\nACCERT SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA-ME\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-07/002.112961/2015...\r\n\r\nLeia se: PROCESSO Nº E-07/002.12961/2015...\r\n\r\nId: 1991106" ], "1991118": [ "I - Despacho", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 06.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.10687/2016 - LICIO AUGUSTO DOS SANTOS, ID. 2150106-8, Cargo Ajudante Operacional. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 29/03/2007 a 26/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.10682/2016 - MARIA CRISTINA LEITE GUZZO CORDEIRO, ID. 2150097-5, Cargo Técnico em Laboratório. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos base de 23/01/2006 a 21/01/2011 e de 22/01/2011 a 20/01/2016.\r\n\r\nId: 1991118" ], "1991112": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 19.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/200.441/1996 - MARIA ALICE BENTO BOURGUIGNON, ID nº 2145839-1, Cargo Engenheiro de Manutenção. Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos-base de 03/07/2011 a 30/06/2016.\r\n\r\nDE 14.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.10583/2016 - CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE, Técnico em contabilidade, Id 2869675-1. Averbe-se o tempo de serviço prestado a atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL nos período compreendidos de 01/06/1977 a 18/02/1979, 01/03/1979 a 03/02/1980, 16/12/1980 a 13/01/1981 e de 01/04/1981 a 16/05/1981, no total de 1.036 (hum mil e trinta e seis) dias, correspondentes a 02 (dois) anos e 10 (dez) meses e 6 (seis) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, desprezando-se o período de 04/02/1980 a 15/12/1980, por ser concomitante. \r\n\r\nDE 20.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.10746/2016 - JOSÉ HENRIQUE DOS REIS LEITE, Auxiliar Operacional, Id 2145093-5. Averbe-se o tempo de serviço prestado a atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos compreendidos de 03/06/1975 a 02/12/1976, 08/03/1977 a 08/04/1977, 01/07/1977 a 30/01/1980, 24/05/1982 a 02/07/1982, no total de 1.560 (hum mil quinhentos e sessenta) dias, correspondentes a 04 (quatro) anos, 03 (três) meses e 10 (dez) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982. \r\n\r\nId: 1991112" ], "1991102": [ "I - Resolução", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 159 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nAPROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDRHI DA SUBCONTA DO COMITÊ MÉDIO PARAÍBA DO SUL, PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das suas atribuições legais, instituído pela Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no artigo 45, inciso VI da Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999;\r\n\r\n- o disposto no artigo 9º do Decreto Estadual n° 35.724, de 18 de junho de 2004;\r\n\r\n- a Resolução CBH MPS nº 15, de 22 de novembro de 2011;\r\n\r\n- a Resolução CBH MPS nº 17, de 13 de julho de 2012;\r\n\r\n- a Resolução CBH MPS nº 22, de 31 de setembro de 2012;\r\n\r\n- a Resolução CBH MPS nº 23, de 31 de outubro de 2012;\r\n\r\n- a Resolução CBH MPS nº 27, de 31 de janeiro de 2013;\r\n\r\n- a Resolução CBH MPS nº 29, de 16 de julho de 2013;\r\n\r\n- a Resolução CBH MPS nº 47, de 06 de julho de 2015;\r\n\r\n- a Resolução CBH MPS nº 29, de 16 de julho de 2013; e\r\n\r\n- a Resolução CBH MPS nº 54, de 18 de agosto de 2016;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Plano de Aplicação Plurianual do Comitê de Bacia Hidrográfica Médio Paraíba do Sul, para os anos de 2017 a 2020, no valor de R$ 10.380.915,45 (dez milhões, trezentos e oitenta mil novecentos e quinze reais, quarenta e cinco centavos) com recursos da subconta FUNDRHI da respectiva região, para as seguintes ações: \r\n\r\nI - R$ 929.501,40 (novecentos e vinte e nove mil, quinhentos e um reais e quarenta centavos) para: Gerenciamento de Recursos Hídricos;\r\n\r\nII - R$ 5.688.698,80 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e oito mil seiscentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) para: Recuperação da qualidade ambiental;\r\n\r\nIII - R$ 1.389.894,67 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos) para: Proteção/aproveitamento dos Recursos Hídricos;\r\n\r\nIV - R$ 1.579.678,93 (um milhão quinhentos e setenta e nove mil seiscentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos) para: Demandas CBH MPS;\r\n\r\nV - R$ 793.141,65 (quatrocentos e um mil novecentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos) para: Contrato de Gestão;\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2016\r\n\r\nDÉCIO TUBBS FILHO\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nRESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 160 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP COMO ENTIDADE DELEGATÁRIA DAS FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA, TENDO COMO INTERVENIENTE O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA BAÍA DA ILHA GRANDE - REGIÃO HIDROGRÁFICA I. \r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das suas atribuições legais instituído pela Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/002.03357/2016;\r\n\r\n- a Lei n° 3.239, de 02 de agosto de 1999, em seu art. 55, I, que dispõe que o Conselho Estadual de Recursos Hídricos deve autorizar a proposta dos comitês de bacia hidrográfica para constituição da respectiva agência de água;\r\n\r\n- a Lei n° 5.639, de 06 de janeiro de 2010, em seu art. 2, § 2°, que dispõe que os termos de contrato de gestão com as entidades delegatárias deverão ser submetidos à manifestação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos;\r\n\r\n- a definição pela rescisão do contrato de gestão com a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão Deputado Último de Carvalho (FADUC) cujo objeto era a contratação da fundação como entidade delegatária de funções de agência de água do Comitê de Bacia da Região Hidrográfica da Baía da Ilha Grande - RH I;\r\n\r\n- o Edital nº 01/2016, para a Seleção de Entidade Delegatária para desesempenhar funções de Agência de Água da bacia hidrográfica da Baía da Ilha Grande, em que a Agevap foi vencedora do certame; e\r\n\r\n- a Resolução do CBH BIG nº 012, de 23 de agosto de 2016, que dispõe sobre a indicação da Agevap, como entidade delegatária das funções de competência de Agência de Água do Comitê Baía de Ilha Grande;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Aprovar a indicação da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia do Rio Paraíba do Sul como entidade delegatária das funções de Agência de Água do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía de Ilha Grande.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro 2016\r\n\r\nDÉCIO TUBBS FILHOPresidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos \r\n\r\nId: 1991102" ], "1991162": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDESPACHOS DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.10.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/002.4596/2015 - O Conselho Diretor, na sua 265ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 23/11/15, decidiu indeferir a impugnação apresentada por CONDOMINIO DO EDIFICIO DO SHOPPING CENTER DA GAVEA. Mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de SUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES n° COGEFISEAI/00143500; tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e art. 62, inciso II, do Anexo I do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR julgar impugnações contra autos de infração lavrados com a imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direito.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/002.12600/2013 - CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA - Auto de Infração nº COGEFISEAI/00139832, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VII, da ATA 250ª da Reunião Ordinária de Assuntos Gerais de 10 de outubro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria do INEA GC N° 56/2015, de 08 de julho de 2015, tendo em vista manifesta preclusão do direito, deixa-se de processar o recurso.\r\n\r\nId: 1991162" ], "1991086": [ "I - Ato", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00146532\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARIZA MARTINS PEREIRA CHATAIGNER BETIM PAES LEME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n022.614.217-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. RJ 125, S/Nº KM 20\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.04181/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145640\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDE INDUSTRIA DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n11.973.164/0001-11\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA RJ-127, KM 1,5\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGOS 76 E 94 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARACAMBI - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES R$ 23.208,06\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.546/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145700\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBR METALS FUNDIÇOES\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n19.811.058/0001-43\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA GOVERNADOR RAIMUNDO PADILHA, SN\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA DO PIRAI - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 61 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES R$ 114.590,47\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.7181/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145614\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO BELVEDERE DA TAQUARA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n05.673.184/0001-74\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA LUCIO MEIRA (BR 393), KM 255,7\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA DO PIRAI - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 81 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES R$ 2.905,76\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.12873/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145891\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n32.415.283/0001-29\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA CELSO MARTINS FILGUEIRAS,SN\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 87 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES R$ 37.314,67\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.7703/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145434\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nINDUSTRIAS SININBU S/A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n30.536.619/0001-86\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA NORGE HANBURGO PINHAL\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 46,61,92,95 E 96 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES R$ 373.391,60\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.837/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00146541\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n28.076.130/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DR. FIGUEREDO, 320\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGOS 76 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R$ 1.252,63\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.9172/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00146750\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n29.076.130/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA OSIRIS DE PAIVA SOUZA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGOS 76 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R$ 1.252,63\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.06410/2016\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00146898\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nINCOMIL - COMERCIO DE PAPEL SÃO MIGUEL LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n29.450.368/0001-33\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. ALMIRANTE ADALBERTO DE BARROS NUNES 3770\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.10209/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00146856\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO POSTO GEREMIAS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n29.073.830/0001-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. PRESIDENTE DUTRA, KM 320\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.16999/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00146548 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n32.512.501/0001-43\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA SALVADOR DE SÁ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGOS 83 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R$ 13.869,10\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.02280/2016\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00146418 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nOGF TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n05.928.009/0001-80\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. H. R. PRITCHARD, S/Nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGOS 76 DA LEI Nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPORTAL REAL\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R$ 1.252,63\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.05027/2016\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00145756\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHIDROSERV LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n03.927.702/0001-03\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. PRESIDENTE KENNEDY, Nº 3083\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.09325/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00146694\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRAQUEL B FERREIRA ESQUADRIAS DE ALUMINIO - ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n09.491.644/0001-02\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. ALMIRANTE ADALBERTO DE BARROS NUNES, 4464\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGOS 81 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R$ 2.110,11\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.05923/2016\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00146723\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSMART TRANSPORTES E COMERCIO EIRELI\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n20.507.022/0001-50\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. PRESIDENTE DUTRA - KM 306\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGOS 81 DA LEI Nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R$ 2.448,31\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.06422/2016\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145833\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRANSA TRANSPORTE COLETIVO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n29.156.551/0001-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nANTIGA BR-040, KM 123 N° 522\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTRES RIOS - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 81 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES DE R$ 8.402,22\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.12521/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143257\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCERAMICA BOM JARDIM DE PARACAMBI LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n13.750.802/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA MAURICIO DA SILVA GUIMARAES, N° 1971\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARACAMBI - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGOS 70 E 85 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nSUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.17065/2014\r\n\r\nId: 1991086" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": { "Atos": { "1991278": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.10.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/004735/2016 - VALERIA CHRISTINA MAGALHÃES TEIXEIRA, ID Funcional n°5716489, lotada no Núcleo de Defesa de Niterói - HOMOLOGO a concessão provisória do adicional de qualificação instituído pela Lei n° 5772, de 29 de junho de 2010, com base na avaliação da comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Resolução SEAPEC nº 12, de 18 de maio de 2011, ultrapassando o prazo mencionado pelo § 2° do art. 5º da referida Resolução, sem que haja apresentação do título definitivo, pelo servidor, o adicional será suspenso e cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos. Concessão a partir de 01.10.2016.\r\n\r\nId: 1991278" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1990859": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 010\r\n\r\nDE 07 DE MARÇO DE 2016\r\n\r\nDESTITUI O FUNCIONÁRIO DA FUNÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA EMATER-RIO, usando das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 32 do Estatuto Social da Empresa,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Destituir o funcionário Fernando César Figueiredo, Id Funcional nº 0026919630, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Impressos e Audiovisuais-NIAVI e designá-lo para a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Patrimônio-NUPAT, da EMATER-RIO, a partir do dia 07.03.2016.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.\r\n\r\nNiterói, 07 de março de 2016\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDiretora-Presidente da EMATER-RIO\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 08.03.2016.\r\n\r\nId: 1990859" ], "1991003": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FIPERJ N° 008 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Estatuto do Servidor Público Estadual, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, de 08 de março de 1979 e no Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-06/004/46/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Constituir Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação desta Portaria, os fatos constantes do Processo nº E-06/004/46/2016, de 05/04/2016.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos servidores abaixo, ficando o primeiro servidor responsável pela presidência:\r\n\r\n1. BRUNA COSTA DRUMMOND DA FONSECA, ID 5007924-7, Presidente;\r\n\r\n2. GLEIDE COSTA PEREIRA, Id Funcional nº 2045497-0, Membro;\r\n\r\n3. MARCIO JOSÉ MIRANDA DA SILVA, Id Funcional nº 2021455-3, Membro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 19 de outubro de 2016\r\n\r\nSEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETODiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1991003" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1991263": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 673 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 04/2016 - LABORATÓRIOS CULTURAIS/ Categoria 3: Laboratório de leitura - Oficina de produção textual, INSTITUÍDA PELA resolução sec nº 645/2016.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto Estadual nº 31.896/2002,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão de Seleção para atuar na análise dos projetos apresentados no âmbito do Edital de Chamada Pública n° 04/2016 - LABORATÓRIOS CULTURAIS / Categoria 3: Laboratório de leitura - Oficina de produção textual, instituída pela Resolução SEC nº 645, de 08/09/2016, publicada no DOERJ de 12/09/2016, com o escopo de substituir a Representante da Secretaria de Estado de Cultura, Renata Silveira da Costa, ID 5031983-3, por Vera Schroeder, ID 5005693-0, passando a vigorar a seguinte composição:\r\n\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nDENILSON NICOLAU COSTA SERIO, ID 4372134-6 -PRESIDENTE\r\n\r\nVERA SCHROEDER, ID 5005693-0\r\n\r\nRepresentante da Sociedade Civil\r\n\r\nGISELE MOTA LOPES, CPF 886.409.067-34 \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2016\r\n\r\nJOSÉ ELANO DE ASSIS JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura em Exercício\r\n\r\nId: 1991263" ], "1991113": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29/09/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.633/2011 - APROVO a prestação de contas, relativa ao Convênio nº 04/2008, firmado com a Entidade Nova Sociedade, em 24/10/2008, em conformidade com o disposto no inciso X, do art. 7 da Instrução Normativa nº 20/2013 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o § 1º, do art. 17, do Decreto nº 41.528/2008.\r\n\r\nId: 1991113" ], "1990995": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/10/2016\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO, pela não regularização da documentação, os Termos de Compromisso Cultural elencados abaixo, referentes ao Edital de Seleção nº 04/2014 - Edital de Chamamento e Seleção de Entidades para a ampliação da “Rede de Pontos de Cultura do Programa Cultura Viva no Estado do Rio de Janeiro”, conforme publicado no D.O. de 29/12/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nTERMO Nº\r\n\r\nINSTITUIÇÃO\r\n\r\nE-18/001/1599/2015\r\n\r\n07/2015\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR\r\n\r\nE-18/001/1614/2015\r\n\r\n28/2015\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL VIVA\r\n\r\nE-18/001/1633/2015\r\n\r\n13/2015\r\n\r\nASSOCIAÇÃO TERRAPIA\r\n\r\nE-18/001/1642/2015\r\n\r\n21/2015\r\n\r\nCENTRO CULTURAL DONANA\r\n\r\nE-18/001/1637/2015\r\n\r\n14/2015\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DO AMPARO - ASSAMAM\r\n\r\nE-18/001/1638/2015\r\n\r\n03/2015\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL 31 DE DEZEMBRO\r\n\r\nE-18/001/1618/2015\r\n\r\n26/2015\r\n\r\nINSTITUIÇÃO CIA. FACES DE TEATRO DE PARACAMBI\r\n\r\nE-18/001/1634/2015\r\n\r\n22/2015\r\n\r\nGENE INSANO COMPANHIA DE TEATRO\r\n\r\nE-18/001/1646/2015\r\n\r\n19/2015\r\n\r\nINSTITUTO TRILHA DA ARTE E EDUCAÇÃO\r\n\r\nE-18/001/1600/2015\r\n\r\n06/2015\r\n\r\nASSOCIAÇÃO SINHÁ BAHIA DE CAPOEIRA\r\n\r\nE-18/001/1578/2015\r\n\r\n10/2015\r\n\r\nAÇÃO ANIMATÓGRAPHO DE PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nE-18/001/1598/2015\r\n\r\n23/2015\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA NEGRINHOS DE SINHÁ VII\r\n\r\nE-18/001/1640/2015\r\n\r\n16/2015\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO DA RASA\r\n\r\nE-18/001/1647/2015\r\n\r\n12/2015\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BEM QUERER\r\n\r\nE-18/001/1675/2015\r\n\r\n24/2015\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL LONA NA LUA\r\n\r\nE-18/001/1576/2015\r\n\r\n08/2015\r\n\r\nCAMPUS AVANÇADO \r\n\r\nE-18/001/1622/2015\r\n\r\n15/2015\r\n\r\nASSOCIAÇÃO OLEIROS DE ITABORAÍ\r\n\r\nE-18/001/1616/2015\r\n\r\n29/2015\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL BANDA SANTA IRENE DE NAZARETH\r\n\r\nE-18/001/1626/2015\r\n\r\n20/2015\r\n\r\nINSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA ABASSÁ LUMYJACARÊ\r\n\r\nE-18/001/1627/2015\r\n\r\n01/2015\r\n\r\nASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CASA DE LEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nE-18/001/1577/2015\r\n\r\n25/2015\r\n\r\nC.E.E.GBE ILEIYA OMIDAYE ASE OBALAYO\r\n\r\nE-18/001/1623/2015\r\n\r\n09/2015\r\n\r\nGRUPO CENTRAL CULTURA URBANA\r\n\r\nE-18/001/1615/2015\r\n\r\n04/2015\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL LIRA DA ESPERANÇA\r\n\r\nE-18/001/1639/2015\r\n\r\n11/2015\r\n\r\nASPROARTE - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE ARTESANATO\r\n\r\nE-18/001/1597/2015\r\n\r\n02/2015\r\n\r\nHUMPAME KUBAN BEWA LEMIN\r\n\r\nE-18/001/1641/2015\r\n\r\n27/2015\r\n\r\nINSTITUTO DE IMAGEM E CIDADANIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nId: 1990995" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1991313": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/465/2016 - LAURA LUCIA AVILA PROCHET DE BARROS, Bailarina, Id funcional nº 2878642-4. CONCEDO o benefício do abono de permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 18/10/2016.\r\n\r\nId: 1991313" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "1973316": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEASDH Nº 731 DE 22 DE JULHO DE 2016\r\n\r\nCONCEDE O AUXÍLIO-ADOÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001, e o que consta do Processo Administrativo n° E-23/001/785/2016;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Conceder à MÔNICA DE OLIVEIRA LOPEZ, servidora pública estadual, ID. Funcional nº 4007865-5, o auxílio adoção, em caráter provisório, criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, na forma do art. 3º, alínea “b”, arts. 10 e 11 da Lei Estadual n° 3.499/2000 e do art. 5º do Decreto Estadual n° 27.776/2001, referente a menor VITÓRIA OLIVEIRA MEDEIROS.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2016\r\n\r\nPAULO MELO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 27/07/2016.\r\n\r\nId: 1973316" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1991284": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.10.2016\r\n\r\nAPOSENTA ROSANGELA VIEIRA MORAES, matrícula nº 1804737-3, ID 2143387-9 no cargo de Auxiliar Administrativo, no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/1029/2016.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131263/1994 - DIACOMO CORREA DOS REIS, matrícula nº 1804646-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço militar prestado ao Ministério do Exército, totalizando 3.465 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1991284" ], "1990622": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.10.2016\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ANGELA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO, Auxiliar de Copa Cozinha, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174769-0, ID. 2861741-0, do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/967/2016.\r\n\r\nId: 1990622" ] } } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1991228": [ "I - Despacho", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE \r\n\r\nDE 20/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/010.000851/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PLAZA BUZINESS CENTER, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.693.938/0001-34, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 20.040,00 (vinte mil e quarenta reais), objetivando a locação de 5 (cinco) vagas de garagem, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nId: 1991228" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1991073": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato AGENERSA nº 008/2016. PARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a EMPRESA FIRE RIO SERV PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA EPP. OBJETO: Prestação de serviços para inspeção, manutenção e recarga de extintorres de incêndio. ASSINATURA: 10 de outubro de 2016. VALOR GLOBAL: R$ 2.025,00 (dois mil e vinte cinco reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/003/235/2016. EMPENHO Nº 2016NE00194\r\n\r\nId: 1991073" ], "1990929": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 159/2013. PARTES: DETRAN/RJ e Fórmula Serviços e Construção Ltda. OBJETO: Aplicar os reajustes referentes à mão de obra nos percentuais de 9,98% e 8,95% incidentes sobre os custos decorrentes do piso salarial e vale alimentação em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2017, homologada em 07/07/2016, com efeitos financeiros a partir de 01/06/2016 compreendendo o período de 01/03/2016 a 28/02/2017; ao preço dos demais insumos, aplica-se ainda o reajuste de 7,55379%, referente ao IGPM-FGV acumulado do período de setembro/2014 a agosto/2015, com efeitos a partir de 18/10/2015, com o que concorda a contratada; e ainda o reajuste de 11,50616% referente ao IGPM-FGV acumulado do período de setembro/2015 a agosto/2016, com efeitos financeiros a partir de 06/09/2016; prorrogar o contrato por 12 (doze) meses. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 18.781.935,88 (dezoito milhões, setecentos e oitenta e um mil novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos. NOTA DE EMPENHO: 2016NE01898. GESTOR: Alexandre Barboza Brum, Id Funcional nº 4323354-6. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 40, XI e 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/058/2059/2013.\r\n\r\nId: 1990929" ], "1991325": [ "I - Aviso", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO DETRAN/RJ informa que a abertura da sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 014/16, designada para às 14:00 horas do dia 21 de outubro de 2016, fica adiada SINE DIE por motivos administrativos. \r\n\r\nId: 1991325" ], "1991279": [ "I - Aviso", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO pretende contratar serviços de empresa especializada em prestação de serviços de criação de conteúdo, desenvolvimento e gerenciamento de um ambiente interativo, com o fornecimento e instalação de equipamentos para comunicação com o público interno e externo do espaço cultural. Os interessados poderão obter o termo de referência através do e-mail compras@ioerj.com.br, no prazo de cinco dias úteis a contar da data desta publicação. Processo nº e-12/079/1041/2012.\r\n\r\nId: 1991279" ] } } }, "Secretaria de Estado de Governo": { "Atos": { "1991310": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO torna público, e para conhecimento dos interessados, que fará realizar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro/ SIGA a Licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2016.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente Pregão Eletrônico é a contratação de empresa capacitada para prestar os serviços de suporte especializado do atual SISTEMA DE REGISTRO DE PASSAGENS (SRP), utilizado nas barreiras fiscais no entorno do Estado do Rio de Janeiro, e sua base de dados, e ainda a manutenção e suporte especializado de módulos evolutivos do sistema, cujo escopo está descrito no ANEXO I, Termo de Referência, para atender as demandas da Operação Barreira Fiscal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/665/2016\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/10/2016, 09:00h (horário de Brasília - DF)\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 10/11/2016, 09:30h (horário de Brasília - DF)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Secretaria de Estado de Governo, localizada à Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Edifício Anexo, 4º andar, Laranjeiras, CEP.: 22231-090, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1991310" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1991283": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/07/2016.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, e GE PARK ESTACIONAMENTO EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de vigência contratual.\r\n\r\nVALOR: R$ 37.433,26 (trinta e sete mil quatrocentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: O presente Termo Aditivo passa a compor, na íntegra, o Contrato nº 08/2015, 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-24/003/389/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2016.\r\n\r\nId: 1991283" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1990711": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA QUARTA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, CITA, pelo presente edital, a servidora SILVANA NOGUEIRA SCHETINI, Identidade Funcional nº 5600634, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula 916124-1 - Vínculo 2, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 Sala 1210, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10:30 às 15h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E-03/010/001186/2013, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70, do Decreto Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, Inciso V, § 1º, do Decreto Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, modificado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 11/04/2013.\r\n\r\nId: 1990711" ], "1991271": [ "I - Aviso", "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro - SIGA, a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPERP Nº 18/16.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nTIPO: Menor preço de taxa de transação por item.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para contratação de serviços de agência de viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aérea no âmbito nacional e internacional; reseva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro, conforme especificações neste ato convocatório e seus anexos, em especial no Anexo I - Termo de Referência.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 09/11/2016.\r\n\r\nHORÁRIO: 10:30h.\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: PERP 18/16.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/066/91/2016.\r\n\r\nO edital está disponível para consulta ou download no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 8º andar, sala 800, das 10 às 16h.\r\n\r\nId: 1991271" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1991248": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Escritura de Compra e Venda de Imóvel. OUTORGANTE VENDEDOR: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e OUTORGADA COMPRADORA: Empresa Q & L UNIDOS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 23.562.679/0001-08. OBJETO: Alienação do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Rua da Alfândega, 365 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 78.812 do 2º Ofício de Imóveis. VALOR TOTAL DO IMÓVEL: R$ 1.610.001,00 (hum milhão, seiscentos e dez mil e um real). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA:11/10/2016. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 e Proc. nº E-01/060/1674/2016.\r\n\r\nId: 1991248" ], "1991223": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fica ADIADA, sine die, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2016, que se realizaria no dia 31/10/2016, às 14:00h, cujo objeto é a alienação do imóvel situado na Avenida Roberto Silveira, Lotes 71, 72 e 73 - Duas Pedras - Nova Friburgo - Rio de Janeiro, atendendo determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1991223" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1991251": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 033/2016.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a Empresa BAZAR E PAPELARIA MN LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de capas de processo, com entrega parcelada.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 05/10/2016.\r\n\r\nVALOR: R$ 81.675,00 (oitenta e um mil seiscentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2016.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 339039.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2016NE00474.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/10/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/064/15/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/10/2016.\r\n\r\nId: 1991251" ], "1991339": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 069/2015 - Termo Contratual nº 033/2016.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DAYENE AIACHE BELARMINO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 069/2015, por mais 06 meses, contados a partir de 16/11/2016, com término previsto para 15/05/2017.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir de 16/11/2016.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2016NE00016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/10/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.110/2015.\r\n\r\nId: 1991339" ], "1990994": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nAFE 10 - PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO AUDITOR FISCAL CHEFE DA AFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75, INTIMA o contribuinte abaixo citado para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, apresente o Livro Registro de Apuração e o Livro Registro de Saídas do período compreendido entre 01/01/2011 e 31/12/2012, e o Livro RUDFTO, a fim de atender às solicitações do Auditor Fiscal da Receita Estadual Isabela Machado Xavier Gonçalves, matrícula 3000117-6, contidas na intimação n° 463201-05/1.\r\n\r\nEmpresa: DISTRIBUIDORA QUITUNGO DE ALIMENTOS E COSMETICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.128.929\r\n\r\nCNPJ: 12.248.471/0001-00\r\n\r\nEndereço: Estrada do Quitungo, 1161, Galpão - Braz de Pina - Rio de Janeiro -RJ - CEP: 21211-000.\r\n\r\nId: 1990994" ], "1991331": [ "I - Aviso", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROTOCOLO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO PARA AS CÂMARAS\r\n\r\nSerá realizada no dia 27 de outubro de 2016, às 13h, através de sorteio efetuado na presença da Secretária Geral e de dois Conselheiros, a distribuição para as Câmaras dos seguintes Recursos: \r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\n\r\n67053\r\n\r\nE-04/038/000044/2016\r\n\r\n3C SERVICES S A\r\n\r\n67092\r\n\r\nE-04/038/000043/2016\r\n\r\n3C SERVICES S A\r\n\r\n67093\r\n\r\nE-04/038/000040/2016\r\n\r\n3C SERVICES S A\r\n\r\n67094\r\n\r\nE-04/038/000041/2016\r\n\r\n3C SERVICES S A\r\n\r\n67095\r\n\r\nE-04/038/000039/2016\r\n\r\n3C SERVICES S A\r\n\r\n67096\r\n\r\nE-04/038/000042/2016\r\n\r\n3C SERVICES S A\r\n\r\n67097\r\n\r\nE-04/038/000038/2016\r\n\r\n3C SERVICES S A\r\n\r\n67182\r\n\r\nE-04/011/000604/2014\r\n\r\nA & A ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI\r\n\r\n67068\r\n\r\nE-04/013/000209/2016\r\n\r\nA R M DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n67091\r\n\r\nE-04/041/001184/2016\r\n\r\nALBERTINA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n67204\r\n\r\nE-04/041/001183/2016\r\n\r\nALBERTINA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n67076\r\n\r\nE-04/003/001131/2015\r\n\r\nALL NATIONS COMERCIO EXTERIOR S A\r\n\r\n67084\r\n\r\nE-04/034/008591/2015\r\n\r\nAML LOGISTICA S A\r\n\r\n67192\r\n\r\nE-04/046/000598/2016\r\n\r\nATACADAO S A\r\n\r\n67058\r\n\r\nE-04/024/000529/2015\r\n\r\nATITUDE RJ ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\n67059\r\n\r\nE-04/024/000528/2015\r\n\r\nATITUDE RJ ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\n67166\r\n\r\nE-04/017/000483/2016\r\n\r\nAUTO POSTO PRIMEIRAO DE RIO BONITO LTDA\r\n\r\n67167\r\n\r\nE-04/017/000481/2016\r\n\r\nAUTO POSTO PRIMEIRAO DE RIO BONITO LTDA\r\n\r\n67152\r\n\r\nE-04/005/000648/2015\r\n\r\nBAOVALE MINERACAO S/A\r\n\r\n67183\r\n\r\nE-04/046/001678/2014\r\n\r\nBARCELONA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA S A\r\n\r\n67127\r\n\r\nE-04/039/000482/2015\r\n\r\nBARENBOIM SA\r\n\r\n67143\r\n\r\nE-04/046/000511/2016\r\n\r\nBARRA OESTE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n67072\r\n\r\nE-04/002/000982/2016\r\n\r\nBEER CLUB CARIOCA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n67148\r\n\r\nE-04/034/012671/2015\r\n\r\nBEIRA RIO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME\r\n\r\n67141\r\n\r\nE-04/022/000765/2016\r\n\r\nBELLA BELEZA COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n67073\r\n\r\nE-04/018/000176/2015\r\n\r\nBIG DUTRA FAST FOOD LTDA\r\n\r\n67074\r\n\r\nE-04/018/000175/2015\r\n\r\nBIG DUTRA FAST FOOD LTDA\r\n\r\n67176\r\n\r\nE-04/008/000556/2015\r\n\r\nBK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S A\r\n\r\n67128\r\n\r\nE-04/043/000283/2015\r\n\r\nBONDUELLE DO BRASIL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n67099\r\n\r\nE-04/005/000553/2016\r\n\r\nBRASINORTE SERVICOS DE TELEFONIA LTDA\r\n\r\n67205\r\n\r\nE-04/024/002078/2015\r\n\r\nBRASMIX ENGENHARIA DE CONCRETO S/A\r\n\r\n67206\r\n\r\nE-04/024/002077/2015\r\n\r\nBRASMIX ENGENHARIA DE CONCRETO S/A\r\n\r\n67071\r\n\r\nE-04/029/000167/2016\r\n\r\nCALCADOS FERREIRA BAPTISTA LTDA ME\r\n\r\n67088\r\n\r\nE-04/040/001144/2015\r\n\r\nCALCADOS ITAPUA S/A CISA\r\n\r\n67108\r\n\r\nE-04/008/001784/2013\r\n\r\nCASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\n67081\r\n\r\nE-04/017/000207/2016\r\n\r\nCAVALO BRANCO COMERCIO DE RACOES LTDA\r\n\r\n67102\r\n\r\nE-04/040/001640/2015\r\n\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n67103\r\n\r\nE-04/040/001639/2015\r\n\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n67104\r\n\r\nE-04/040/001638/2015\r\n\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n67125\r\n\r\nE-04/017/000269/2015\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO CARVALHO & MELLO LTDA\r\n\r\n67126\r\n\r\nE-04/017/000270/2015\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO CARVALHO & MELLO LTDA\r\n\r\n67118\r\n\r\nE-04/034/002686/2016\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\n\r\n67119\r\n\r\nE-04/034/002675/2016\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\n\r\n64187\r\n\r\nE-04/034/007624/2014\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A - 4ª NÃO\r\n\r\n67114\r\n\r\nE-04/038/000014/2015\r\n\r\nCHINVEST COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n67120\r\n\r\nE-04/034/001260/2016\r\n\r\nCNOVA COMERCIO ELETRONICO S A\r\n\r\n67121\r\n\r\nE-04/034/001254/2016\r\n\r\nCNOVA COMERCIO ELETRONICO S A\r\n\r\n67179\r\n\r\nE-04/034/002409/2015\r\n\r\nCOMERCIAL MANSUR LTDA\r\n\r\n67057\r\n\r\nE-04/003/001940/2015\r\n\r\nCOMERCIO DE FRIOS LEBLON LTDA - ME\r\n\r\n67157\r\n\r\nE-04/051347/2011\r\n\r\nCOMITE OLIMPICO BRASILEIRO\r\n\r\n67158\r\n\r\nE-04/051348/2011\r\n\r\nCOMITE OLIMPICO BRASILEIRO\r\n\r\n67054\r\n\r\nE-04/038/000029/2016\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\n67067\r\n\r\nE-04/038/000028/2016\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\n67078\r\n\r\nE-04/002/001692/2013\r\n\r\nCONDOMINIO DO SHOPPING CENTER TIJUCA\r\n\r\n67055\r\n\r\nE-04/038/000073/2016\r\n\r\nCSN CIMENTOS S/A\r\n\r\n67107\r\n\r\nE-04/007/001941/2014\r\n\r\nDESENHO ANIMADO CONFECCOES LTDA\r\n\r\n67202\r\n\r\nE-04/010/000312/2016\r\n\r\nDESK MOVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLASTICOS LTDA\r\n\r\n67203\r\n\r\nE-04/010/000313/2016\r\n\r\nDESK MOVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLASTICOS LTDA\r\n\r\n67137\r\n\r\nE-04/034/003544/2016\r\n\r\nDIANA CONCEIÇÃO LIMA\r\n\r\n67194\r\n\r\nE-04/039/000344/2015\r\n\r\nDISTRIFAR DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n57422\r\n\r\nE-04/266105/2012\r\n\r\nDIVIMARDEN COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n67112\r\n\r\nE-04/007/004699/2015\r\n\r\nDOM Q DECORACAO ANTIQUARIADO E GALERIA DE ARTE LTDA ME\r\n\r\n67113\r\n\r\nE-04/007/004698/2015\r\n\r\nDOM Q DECORACAO ANTIQUARIADO E GALERIA DE ARTE LTDA ME\r\n\r\n67147\r\n\r\nE-04/013/001508/2015\r\n\r\nDOMIRES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n67184\r\n\r\nE-04/006/000823/2013\r\n\r\nDROGARIA FARMA PAISSANDU DO FLAMENGO LTDA\r\n\r\n67185\r\n\r\nE-04/006/000822/2013\r\n\r\nDROGARIA FARMA PAISSANDU DO FLAMENGO LTDA\r\n\r\n67160\r\n\r\nE-04/034/004196/2016\r\n\r\nDROGARIA FLOR DA PIAM LTDA\r\n\r\n67173\r\n\r\nE-04/029/000387/2016\r\n\r\nDUDAMC COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n67163\r\n\r\nE-04/046/000504/2016\r\n\r\nELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A\r\n\r\n64939\r\n\r\nE-04/044251/2012\r\n\r\nEMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA - 1ª NÃO\r\n\r\n67138\r\n\r\nE-04/034/003717/2016\r\n\r\nESAL EMPRESA DE SUPERMERCADOS ANGRA LTDA\r\n\r\n67162\r\n\r\nE-04/034/003212/2016\r\n\r\nESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A. \r\n\r\n67142\r\n\r\nE-04/024/000675/2016\r\n\r\nFABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA\r\n\r\n67135\r\n\r\nE-04/022/000340/2016\r\n\r\nFAPALA LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\n67079\r\n\r\nE-04/014/001070/2013\r\n\r\nFERRUGEM SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI - ME - 3ª CÂMARA\r\n\r\n67070\r\n\r\nE-04/046/000389/2016\r\n\r\nFESTIVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n67145\r\n\r\nE-04/034/002905/2016\r\n\r\nFLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S/A\r\n\r\n67110\r\n\r\nE-04/041/000097/2016\r\n\r\nFRANSCISCO REYNALDO AMORIM DE BARROS\r\n\r\n67136\r\n\r\nE-04/034/002477/2016\r\n\r\nFRIGO COPA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n67146\r\n\r\nE-04/034/003279/2016\r\n\r\nGLAUBER CUNHA DA FONSECA\r\n\r\n67129\r\n\r\nE-04/040/000277/2014\r\n\r\nGLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\n67111\r\n\r\nE-04/034/002583/2016\r\n\r\nGSS 2006 COMERCIO DE FERRAGENS LTDA\r\n\r\n67085\r\n\r\nE-04/040/001451/2015\r\n\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI SA\r\n\r\n67086\r\n\r\nE-04/040/001457/2015\r\n\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI SA\r\n\r\n67087\r\n\r\nE-04/040/001445/2015\r\n\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI SA\r\n\r\n67100\r\n\r\nE-04/040/001454/2015\r\n\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI SA\r\n\r\n67101\r\n\r\nE-04/040/001442/2015\r\n\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI SA\r\n\r\n67181\r\n\r\nE-04/034/000571/2014\r\n\r\nIBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A\r\n\r\n62603\r\n\r\nE-04/041/000131/2015\r\n\r\nINACIO LOPES DA CRUZ\r\n\r\n67200\r\n\r\nE-04/542013/1993\r\n\r\nJH SILVA UTILIDADES DOMESTICAS\r\n\r\n62369\r\n\r\nE-04/002/000058/2013\r\n\r\nJLADIM COMÉRCIO DE BABIDAS E ALIMENTOS LTDA - 4ª NÃO\r\n\r\n67191\r\n\r\nE-04/034/004819/2016\r\n\r\nJOSE ANTONIO SOARES FILHO\r\n\r\n67077\r\n\r\nE-04/032/000021/2015\r\n\r\nJULIA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n67139\r\n\r\nE-04/014/000815/2016\r\n\r\nKARLA BERNARDES HAUTE COIFFEUR COM DE PERFUMARIA COSMETICOS LTDA\r\n\r\n67140\r\n\r\nE-04/014/000816/2016\r\n\r\nKARLA BERNARDES HAUTE COIFFEUR COM DE PERFUMARIA COSMETICOS LTDA\r\n\r\n67164\r\n\r\nE-04/034/001104/2016\r\n\r\nLAFARGE BRASIL S/A\r\n\r\n67165\r\n\r\nE-04/034/001106/2016\r\n\r\nLAFARGE BRASIL S/A\r\n\r\n67155\r\n\r\nE-04/154086/2010\r\n\r\nLANZA D`OURO FASHION IND E COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n67156\r\n\r\nE-04/154087/2010\r\n\r\nLANZA D`OURO FASHION IND E COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n67050\r\n\r\nE-04/036/000023/2016\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A\r\n\r\n67196\r\n\r\nE-04/005/000528/2015\r\n\r\nLITORANEA ENERGIA LTDA\r\n\r\n63688\r\n\r\nE-04/016/000232/2014\r\n\r\nLULUQUINHA PAPELARIA MATERIAL DE LIMPEZA E BAZAR LTDA - 4ª NÃO\r\n\r\n63691\r\n\r\nE-04/016/000229/2014\r\n\r\nLULUQUINHA PAPELARIA, MATERIAL - 4ª NÃO\r\n\r\n67061\r\n\r\nE-04/043/000605/2015\r\n\r\nM J LAGOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n67063\r\n\r\nE-04/043/000604/2015\r\n\r\nM J LAGOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n67064\r\n\r\nE-04/043/000600/2015\r\n\r\nM J LAGOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n67190\r\n\r\nE-04/004/001502/2016\r\n\r\nM M A BARATEIRA DE MADUREIRA COMERCIO DE ROUPAS EM GERAL LTDA\r\n\r\n50500\r\n\r\nE-04/074396/2011\r\n\r\nMAKRO ATACADISTA S A - 4ª NÃO\r\n\r\n67195\r\n\r\nE-04/043/000693/2015\r\n\r\nMAR DO SUL ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n67161\r\n\r\nE-04/034/003540/2016\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO CORRETA DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\n67172\r\n\r\nE-04/022/001518/2016\r\n\r\nMERCEARIA REAL DE MARICA LTDA EPP\r\n\r\n67122\r\n\r\nE-04/034/002625/2016\r\n\r\nMILA TRANSPORTES LIMITADA\r\n\r\n67153\r\n\r\nE-04/044/000221/2014\r\n\r\nMINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA\r\n\r\n67080\r\n\r\nE-04/187293/2011\r\n\r\nMOTOS E PNEUS EME COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n67089\r\n\r\nE-04/072225/2010\r\n\r\nMULTI ANGRA MERCADO LTDA\r\n\r\n67090\r\n\r\nE-04/072223/2010\r\n\r\nMULTI ANGRA MERCADO LTDA\r\n\r\n67186\r\n\r\nE-04/154182/2010\r\n\r\nMZ BIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n67187\r\n\r\nE-04/154184/2010\r\n\r\nMZ BIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n67188\r\n\r\nE-04/154183/2010\r\n\r\nMZ BIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n67124\r\n\r\nE-04/034/011067/2015\r\n\r\nNAOMI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n67052\r\n\r\nE-04/036/000261/2015\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n67062\r\n\r\nE-04/079/002040/2013\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n67083\r\n\r\nE-04/036/000042/2016\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n67201\r\n\r\nE-04/010/000668/2014\r\n\r\nNVS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n67117\r\n\r\nE-04/041/000635/2016\r\n\r\nOTTO RUDOLF BECHER VON SOTHEN\r\n\r\n67056\r\n\r\nE-04/034/008625/2015\r\n\r\nOXXIL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n67197\r\n\r\nE-04/007/001206/2013\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA NOVO MUNDO DE JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\n67168\r\n\r\nE-04/004/001798/2016\r\n\r\nPAULMANN & ABREU COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n67169\r\n\r\nE-04/004/001850/2016\r\n\r\nPAULMANN & ABREU COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n67069\r\n\r\nE-04/037/000175/2016\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S A\r\n\r\n67075\r\n\r\nE-04/046/002452/2015\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S A\r\n\r\n67174\r\n\r\nE-04/037/000334/2016\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S A\r\n\r\n67207\r\n\r\nE-04/079/004527/2015\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S A\r\n\r\n67178\r\n\r\nE-04/006/000474/2015\r\n\r\nPINK FLIX TURISMO NAUTICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\n55270\r\n\r\nE-04/037/000181/2013\r\n\r\nPOSTO DO RUSSO LTDA\r\n\r\n67060\r\n\r\nE-04/024/000243/2015\r\n\r\nPOSTO O BEM AMADO IGUACU LTDA\r\n\r\n67116\r\n\r\nE-04/033/000633/2014\r\n\r\nR C PEROTA CARVALHO\r\n\r\n67133\r\n\r\nE-04/041/001086/2015\r\n\r\nRALPH KNUST CANETTI E OUTRO\r\n\r\n67144\r\n\r\nE-04/034/003486/2016\r\n\r\nRAPIDEX TRANSPORTES EXECUTIVO LTDA\r\n\r\n67065\r\n\r\nE-04/035/000319/2015\r\n\r\nRECREFISH COMERCIO INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\n59096\r\n\r\nE-04/034/001740/2014\r\n\r\nRIOTRON COMERCIO E INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA - 1ª NÃO\r\n\r\n67115\r\n\r\nE-04/006/001080/2015\r\n\r\nROCHERE COMERCIO E IMPORTACAO DE JOIAS LTDA\r\n\r\n67149\r\n\r\nE-04/006/001079/2015\r\n\r\nROCHERE COMERCIO E IMPORTACAO DE JOIAS LTDA\r\n\r\n67123\r\n\r\nE-04/017/000465/2016\r\n\r\nRURALPET PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA EPP\r\n\r\n67199\r\n\r\nE-04/137973/2012\r\n\r\nRYAN 10 SHOW COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA ME - 4ª CÂMARA\r\n\r\n67180\r\n\r\nE-04/038/000401/2015\r\n\r\nSAINT - GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS IND E PARA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n67177\r\n\r\nE-04/045/000324/2015\r\n\r\nSCALA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\n63606\r\n\r\nE-04/051302/2012\r\n\r\nSEALION DO BRASIL NAVEGACAO LTDA - 3ª NÃO\r\n\r\n67066\r\n\r\nE-04/046/000126/2015\r\n\r\nSEARA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n67105\r\n\r\nE-04/020/000793/2015\r\n\r\nSKANSKA BRASIL LTDA\r\n\r\n67159\r\n\r\nE-04/180660/2002\r\n\r\nSOGIMAS COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n67134\r\n\r\nE-04/041/000728/2016\r\n\r\nSONIA LUCIA PEIXOTO\r\n\r\n67130\r\n\r\nE-04/043/000804/2013\r\n\r\nSPORTDIET COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MED HOSPIT LTDA\r\n\r\n67131\r\n\r\nE-04/043/000803/2013\r\n\r\nSPORTDIET COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MED HOSPIT LTDA\r\n\r\n67132\r\n\r\nE-04/043/000801/2013\r\n\r\nSPORTDIET COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MED HOSPIT LTDA\r\n\r\n67198\r\n\r\nE-04/043/000802/2013\r\n\r\nSPORTDIET COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MED HOSPIT LTDA\r\n\r\n67189\r\n\r\nE-04/034/004394/2016\r\n\r\nSUPER MERCADO ZONA SUL S/A\r\n\r\n67193\r\n\r\nE-04/034/004395/2016\r\n\r\nSUPER MERCADO ZONA SUL S/A\r\n\r\n67098\r\n\r\nE-04/013/000408/2016\r\n\r\nSUPERCOPA COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\n67109\r\n\r\nE-04/002/001274/2013\r\n\r\nTA NA CARA MODAS LTDA\r\n\r\n67154\r\n\r\nE-04/036/000398/2013\r\n\r\nTELEFONICA INTERNATIONAL WHOLESALE SERVICES BRASIL LTDA\r\n\r\n67049\r\n\r\nE-04/036/000014/2016\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n67082\r\n\r\nE-04/036/000213/2015\r\n\r\nTELESPAZIO BRASIL S/A\r\n\r\n67151\r\n\r\nE-04/046/000301/2015\r\n\r\nTELHAS PACIENCIA DISTRIBUIDORA DE TELHAS LTDA\r\n\r\n51275\r\n\r\nE-04/059067/2012\r\n\r\nTIM CELULAR SA - 2ª E 3ª NÃO\r\n\r\n67170\r\n\r\nE-04/034/003968/2016\r\n\r\nTJ4 TRANSPORTES LTDA - EPP\r\n\r\n67171\r\n\r\nE-04/034/003720/2016\r\n\r\nTJ4 TRANSPORTES LTDA - EPP\r\n\r\n67150\r\n\r\nE-04/029/000997/2015\r\n\r\nUNICARNES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP\r\n\r\n67106\r\n\r\nE-04/034/008403/2015\r\n\r\nUSINA PAINEIRAS S/A\r\n\r\n67175\r\n\r\nE-04/034/011219/2015\r\n\r\nZOCAR RIO CAMINHOES LTDA\r\n\r\nId: 1991331" ], "1991151": [ "I - Aviso", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nAos 07 dias do mês de novembro de 2016, às treze horas e trinta minutos, em sessão a ser realizada pela Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio realizado pelo Representante da Fazenda presente à respectiva Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\n\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n\r\n65.131\r\n\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n51.650 a 51.653\r\n\r\nADELPHIA CONNECTION LTDA\r\n\r\n43.994 a 43.997\r\n\r\n43.711 a 43.713\r\n\r\nCASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\n66.341, 66.358, 66.359, 66.360, 66.456, 66.457, 66.458, 66.480 e 66.481\r\n\r\nBARCELOS & CIA LTDA\r\n\r\n51.967\r\n\r\nSUBSEA7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n51.196\r\n\r\nSHOWMAR COMÉRCIO DE DOCES LTDA ME\r\n\r\n65.797\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\n66.462\r\n\r\nLR NORDESTE S/A\r\n\r\n55.583 a 66.588\r\n\r\n66.631 a 66.639\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n66.576\r\n\r\nGERALDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n66.543 e 66.544\r\n\r\nVANAMA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n66.508\r\n\r\nCOMÉRCIO DE FERRO E METAIS USADOS CASAL VASCO LTDA \r\n\r\n66.556\r\n\r\nSTHAI ENGENHARIA EIRELI EPP\r\n\r\n66.582\r\n\r\nCASA NUNES MARTINS S/A IMPORTADORA E EXPORTADORA\r\n\r\n66.786\r\n\r\nCONSÓRCIO - STEMAG/SANEAR\r\n\r\n66.754\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\n66.776\r\n\r\nJILU COM. IMP. E EXP. DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA\r\n\r\nId: 1991151" ], "1991198": [ "I - Aviso", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\n\r\nNa Sessão da Quarta Câmara a ser realizada no dia 26 de outubro de 2016, às 13:30h, serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n40.209\r\n\r\nTERASAKI DO BRASIL LTDA\r\n\r\n57.354\r\n\r\nTEMPERBOX INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA\r\n\r\n60.833\r\n\r\nU&M MINERACAO E CONSTRUCAO S/A - CNX 54.321 - 4ª CAM\r\n\r\n62.046\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\n63.906\r\n\r\nDROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\n64.213\r\n\r\nTOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\n65.161\r\n\r\nBARLEY MALTING IMPORTADORA LTDA\r\n\r\n65.759\r\n\r\nFRANCISCO PAULO MICELI\r\n\r\n65.766\r\n\r\nSOCIEDADE PORTO ANGRENSE DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n65.776\r\n\r\nUBA MINAS MOVEIS LTDA - EPP\r\n\r\n65.976\r\n\r\nFARMACIA N S DE LOURDES LTDA\r\n\r\n65.994\r\n\r\nPOSTO O BEM AMADO IGUACU LTDA\r\n\r\n66.066\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A\r\n\r\n66.146\r\n\r\nXANTOCARPA PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n66.161\r\n\r\nBC COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOTORES LTDA\r\n\r\n66.230\r\n\r\nPOSTO GRAFFITI DE CAMPOS LTDA\r\n\r\n66.231\r\n\r\nPOSTO GRAFFITI DE CAMPOS LTDA\r\n\r\n66.336\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\n66.343\r\n\r\nMACHADO VIANNA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n66.344\r\n\r\nMACHADO VIANNA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n66.391\r\n\r\nH L G RIBEIRO DE SOUZA ME\r\n\r\n66.449\r\n\r\nOTICA RIBEIRO IRMAOS LTDA\r\n\r\n66.450\r\n\r\nOTICA RIBEIRO IRMAOS LTDA\r\n\r\n66.497\r\n\r\nRECOPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEIS E PLASTICOS LTDA\r\n\r\n66.506\r\n\r\nJACUBA COMERCIO DE FRUTAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n66.512\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE NOVA CAPELA LTDA\r\n\r\n66.517\r\n\r\nLOBO CORREA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\n66.519\r\n\r\nGARCIA & SALVADEGO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n66.524\r\n\r\nAIRCLEAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA-EPP\r\n\r\n66.525\r\n\r\nHOTPRICE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\n66.529\r\n\r\nFBMQ COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n66.548\r\n\r\nVIDROS COMERCIO E INDUSTRIA BELEM LTDA\r\n\r\n66.554\r\n\r\nCARPINTARIA E MARCENARIA MANZANI LTDA\r\n\r\n66.559\r\n\r\nL&L COMERCIO VAREJISTA DE CHOCOLATES FINOS LTDA\r\n\r\n66.567\r\n\r\nM S SOARES PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\n66.580\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\n66.589\r\n\r\nEXITO CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA\r\n\r\n66.597\r\n\r\nGSS 2006 COMERCIO DE FERRAGENS LTDA\r\n\r\n66.598\r\n\r\nNOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n66.599\r\n\r\nNOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n66.605\r\n\r\nGSS 2006 COMERCIO DE FERRAGENS LTDA\r\n\r\n66.610\r\n\r\nADALBERTO DE MOURA FILHO\r\n\r\n66.611\r\n\r\nTIM CELULAR SA\r\n\r\n66.612\r\n\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n66.613\r\n\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\n66.615\r\n\r\nPANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\n66.616\r\n\r\nRIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\n66.617\r\n\r\nRIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\n66.618\r\n\r\nRIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\n66.619\r\n\r\nRIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\n66.621\r\n\r\nJULIANA CERQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n66.630\r\n\r\nW PACKS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n66.749\r\n\r\nCYNTIA MONEGAGLYA FINK E OUTRO\r\n\r\n66.765\r\n\r\nRIMA PRODUTOS PARA CONSTRUCAO 2007 LTDA\r\n\r\n66.766\r\n\r\nMARIA CRISTINA AYRES PEREIRA\r\n\r\n66.770\r\n\r\nMASTER QUIMICA PRODUTOS QUIMICOS DE TRES RIOS LTDA\r\n\r\n66.771\r\n\r\nMARIA JUCILEIDE CABRAL\r\n\r\n66.778\r\n\r\nRESENDE ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA DA AMAZONIA S/A\r\n\r\n66.782\r\n\r\nTEMAKI TIJUCA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n66.783\r\n\r\nCRBS S A\r\n\r\n66.785\r\n\r\nJAD LOGISTICA LTDA\r\n\r\nId: 1991198" ], "1991288": [ "I - Aviso", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nRELATÓRIO DE ATIVIDADES \r\n\r\nCONSOLIDADO ATÉ O MÊS DE SETEMBRO\r\n\r\n1 - Distribuição de Processos às Câmaras PROTCC\r\n\r\nQuantidade por tipo de recurso\r\n\r\nCâmaras\r\n\r\nRECURSO VOLUNTÁRIO\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1ª Câmara\r\n\r\n289\r\n\r\n272\r\n\r\n561\r\n\r\n2ª Câmara\r\n\r\n281\r\n\r\n340\r\n\r\n621\r\n\r\n3ª Câmara\r\n\r\n249\r\n\r\n302\r\n\r\n551\r\n\r\n4ª Câmara\r\n\r\n271\r\n\r\n322\r\n\r\n593\r\n\r\nTOTAIS CÂMARAS\r\n\r\n1090\r\n\r\n1236\r\n\r\n2326\r\n\r\n2 - Distribuição de Processos aos Conselheiros nas Câmaras e Pleno do CCERJ\r\n\r\nCÂMARAS DO CCERJ\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\n1ª Câmara\r\n\r\n984\r\n\r\n2ª Câmara\r\n\r\n929\r\n\r\n3ª Câmara\r\n\r\n765\r\n\r\n4ª Câmara\r\n\r\n860\r\n\r\nTOTAIS CÂMARAS\r\n\r\n3538\r\n\r\nCONSELHO PLENO DO CCERJ\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPleno\r\n\r\n477\r\n\r\nTOTAL CONSELHO PLENO\r\n\r\n477\r\n\r\n3 - Decisões Monocráticas - GABCC\r\n\r\nTipo de Decisão\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nFalta de Previsão Legal\r\n\r\n92\r\n\r\nIntempestivo\r\n\r\n76\r\n\r\nEmbargos\r\n\r\n10\r\n\r\nSem T.S.E.\r\n\r\n10\r\n\r\nOutros\r\n\r\n110\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n298\r\n\r\n4 - Recursos Jugados nas Câmaras e Conselho Pleno do CCERJ\r\n\r\nCÂMARAS DO CCERJ\r\n\r\nTipos de Recursos\r\n\r\nRECURSO VOLUNTÁRIO\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1ª Câmara\r\n\r\n312\r\n\r\n444\r\n\r\n756\r\n\r\n2ª Câmara\r\n\r\n411\r\n\r\n495\r\n\r\n906\r\n\r\n3ª Câmara\r\n\r\n346\r\n\r\n430\r\n\r\n776\r\n\r\n4ª Câmara\r\n\r\n368\r\n\r\n461\r\n\r\n829\r\n\r\nTOTAIS CÂMARAS\r\n\r\n1437\r\n\r\n1830\r\n\r\n3267\r\n\r\nCONSELHO PLENO DO CCERJ\r\n\r\nTipos de Recursos\r\n\r\nRECURSO VOLUNTÁRIO\r\n\r\nRECURSO DA FAZENDA\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nPleno\r\n\r\n382\r\n\r\n41\r\n\r\n423\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n382\r\n\r\n41\r\n\r\n423\r\n\r\n5 - Resumo de Decisões dos Julgamentos nas Câmaras e do Conselho Pleno CCERJ \r\n\r\nCÂMARAS - RECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\n\r\nRec. Voluntário\r\n\r\n1ª Câmara\r\n\r\n2ª Câmara\r\n\r\n3ª Câmara\r\n\r\n4ª Câmara\r\n\r\nTotal\r\n\r\nProvido\r\n\r\n88\r\n\r\n92\r\n\r\n49\r\n\r\n77\r\n\r\n306\r\n\r\nDesprovido\r\n\r\n170\r\n\r\n209\r\n\r\n233\r\n\r\n224\r\n\r\n836\r\n\r\nProvido em Parte\r\n\r\n33\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n29\r\n\r\n139\r\n\r\nOutros\r\n\r\n21\r\n\r\n63\r\n\r\n34\r\n\r\n38\r\n\r\n156\r\n\r\nTotal RV Julgados\r\n\r\n312\r\n\r\n411\r\n\r\n346\r\n\r\n368\r\n\r\n1437\r\n\r\nCÂMARAS - RECURSOS DE OFÍCIO\r\n\r\nRec. de Ofício\r\n\r\n1ª Câmara\r\n\r\n2ª Câmara\r\n\r\n3ª Câmara\r\n\r\n4ª Câmara\r\n\r\nTotal\r\n\r\nProvido\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n58\r\n\r\nDesprovido\r\n\r\n408\r\n\r\n477\r\n\r\n415\r\n\r\n455\r\n\r\n1755\r\n\r\nProvido em Parte\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\nOutros\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nTotal RO Julgados\r\n\r\n444\r\n\r\n495\r\n\r\n430\r\n\r\n461\r\n\r\n1830\r\n\r\nCONSELHO PLENO - RECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\n\r\nRec. Voluntário\r\n\r\nTotal\r\n\r\nProvido\r\n\r\n26\r\n\r\nDesprovido\r\n\r\n215\r\n\r\nProvido em Parte\r\n\r\n32\r\n\r\nOutros\r\n\r\n109\r\n\r\nTotal RV Julgados\r\n\r\n382\r\n\r\nCONSELHO PLENO - RECURSOS DA FAZENDA\r\n\r\nRec. da Fazenda\r\n\r\nTotal\r\n\r\nProvido\r\n\r\n19\r\n\r\nDesprovido\r\n\r\n17\r\n\r\nProvido em Parte\r\n\r\n5\r\n\r\nOutros\r\n\r\n0\r\n\r\nTotal RF Julgados\r\n\r\n41\r\n\r\n6 - Série histórica dos julgamentos 2011 - 2016\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\n2011\r\n\r\n2012\r\n\r\n2013\r\n\r\n2014\r\n\r\n2015\r\n\r\n2016*\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n854\r\n\r\n851\r\n\r\n837\r\n\r\n1087\r\n\r\n1346\r\n\r\n756\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n944\r\n\r\n1052\r\n\r\n868\r\n\r\n1106\r\n\r\n1685\r\n\r\n906\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n1117\r\n\r\n1020\r\n\r\n1014\r\n\r\n1474\r\n\r\n1394\r\n\r\n776\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n941\r\n\r\n1089\r\n\r\n892\r\n\r\n1341\r\n\r\n1435\r\n\r\n829\r\n\r\nCONS. PLENO\r\n\r\n395\r\n\r\n359\r\n\r\n384\r\n\r\n381\r\n\r\n463\r\n\r\n423\r\n\r\nNEGATIVAS DE SEGUIMENTO\r\n\r\n218\r\n\r\n173\r\n\r\n204\r\n\r\n345\r\n\r\n445\r\n\r\n298\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4469\r\n\r\n4544\r\n\r\n4199\r\n\r\n5734\r\n\r\n6768\r\n\r\n3988\r\n\r\n* Quantidade de processos julgados até o mês de setembro.\r\n\r\nId: 1991288" ], "1991289": [ "I - Aviso", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\n3º TRIMESTRE DE 2016\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nORIGEM*\r\n\r\nSALDO ANTERIOR\r\n\r\n(1)\r\n\r\nDISTRIBUÍDOS / COM VISTA\r\n\r\n(2)\r\n\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n\r\n(3) = (1) + (2)\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\n(4)\r\n\r\nNÃO DEVOLVIDOS\r\n\r\nNÃO DEVOLVIDOS - AINDA NO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO\r\n\r\nNÃO DEVOLVIDOS - FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nNÃO DEVOLVIDOS\r\n\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE MELLO\r\n\r\nE\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n\r\nC\r\n\r\n14\r\n\r\n67\r\n\r\n81\r\n\r\n66\r\n\r\n2\r\n\r\n13\r\n\r\n15\r\n\r\nCHARLEY F. VELLOSO DOS SANTOS\r\n\r\nE\r\n\r\n0\r\n\r\n63\r\n\r\n63\r\n\r\n45\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\nDANIEL MARIZ GUDIÑO\r\n\r\nC\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\nFABIA TROPE DE ALCANTARA\r\n\r\nE\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\n82\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGISELA PIMENTA GADELHA DANTAS\r\n\r\nC\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nGRACILIANO J. DE ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nE\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\n75\r\n\r\n68\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n\r\nC\r\n\r\n11\r\n\r\n48\r\n\r\n59\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n28\r\n\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL\r\n\r\nE\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nC\r\n\r\n15\r\n\r\n66\r\n\r\n81\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n27\r\n\r\n47\r\n\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\n\r\nC\r\n\r\n85\r\n\r\n71\r\n\r\n156\r\n\r\n66\r\n\r\n9\r\n\r\n81\r\n\r\n90\r\n\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n\r\nC\r\n\r\n22\r\n\r\n84\r\n\r\n106\r\n\r\n80\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\nLUIZ CHOR\r\n\r\nC\r\n\r\n81\r\n\r\n89\r\n\r\n170\r\n\r\n73\r\n\r\n18\r\n\r\n79\r\n\r\n97\r\n\r\nMARCELO TOURNILLON RAMOS\r\n\r\nC\r\n\r\n68\r\n\r\n73\r\n\r\n141\r\n\r\n60\r\n\r\n23\r\n\r\n58\r\n\r\n81\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE N. MESQUITA\r\n\r\nE\r\n\r\n0\r\n\r\n128\r\n\r\n128\r\n\r\n128\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\n\r\nC\r\n\r\n11\r\n\r\n105\r\n\r\n116\r\n\r\n64\r\n\r\n3\r\n\r\n49\r\n\r\n52\r\n\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n\r\nC\r\n\r\n22\r\n\r\n34\r\n\r\n56\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n40\r\n\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\n\r\nE\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\n94\r\n\r\n91\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n\r\nE\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\n71\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n338\r\n\r\n1.223\r\n\r\n1.561\r\n\r\n1.045\r\n\r\n134\r\n\r\n382\r\n\r\n516\r\n\r\n* E: Representantes do Estado / C: Representantes do Contribuinte\r\n\r\n3º TRIMESTRE DE 2016\r\n\r\nPRODUTIVIDADE POR ORIGEM DE CONSELHEIRO\r\n\r\nNÃO DEVOLVIDOS\r\n\r\nORIGEM\r\n\r\nTOTAL PROCESSOS \r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\nAINDA NO PRAZO REGIMETNAL PARA DEVOLUÇÃO\r\n\r\nFORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO \r\n\r\nTOTAL NÃO DEVOLVIDOS\r\n\r\nEstado\r\n\r\n587\r\n\r\n555\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n32\r\n\r\nContribuinte\r\n\r\n974\r\n\r\n490\r\n\r\n106\r\n\r\n378\r\n\r\n484\r\n\r\nTotal geral\r\n\r\n1.561\r\n\r\n1.045\r\n\r\n134\r\n\r\n382\r\n\r\n516\r\n\r\nId: 1991289" ], "1991290": [ "I - Aviso", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nPERÍODO: ATÉ SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nCONSELHEIRO ANTONIO DE PÁDUA PESSOA DE MELLO\r\n\r\nNº\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n1. \r\n\r\n52.917\r\n\r\n04/06/2014\r\n\r\n2. \r\n\r\n58.279\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n3. \r\n\r\n52.940\r\n\r\n25/02/2016\r\n\r\n4. \r\n\r\n52.941\r\n\r\n25/02/2016\r\n\r\nId: 1991290" ], "1991291": [ "I - Aviso", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nPERÍODO: ATÉ SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nCONSELHEIRO ANTONIO SILVA DUARTE\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n33.859\r\n\r\n02/08/2016\r\n\r\n2. \r\n\r\n65.443\r\n\r\n02/08\r\n\r\n3. \r\n\r\n65.430\r\n\r\n02/08\r\n\r\n4. \r\n\r\n65.407\r\n\r\n02/08\r\n\r\n5. \r\n\r\n65.408\r\n\r\n02/08\r\n\r\n6. \r\n\r\n65.624\r\n\r\n23/08\r\n\r\n7. \r\n\r\n61.579\r\n\r\n23/08\r\n\r\n8. \r\n\r\n65.979\r\n\r\n23/08\r\n\r\n9. \r\n\r\n66.003\r\n\r\n23/08\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n10. \r\n\r\n61.706\r\n\r\n06/07/2016\r\n\r\n11. \r\n\r\n57.412\r\n\r\n20/07/2016\r\n\r\n12. \r\n\r\n62.841\r\n\r\n29/08/2016\r\n\r\n13. \r\n\r\n61.623\r\n\r\n29/08/2016\r\n\r\n14. \r\n\r\n61.987\r\n\r\n21/09/2016\r\n\r\n15. \r\n\r\n63.883\r\n\r\n21/09/2016\r\n\r\nId: 1991291" ], "1991292": [ "I - Aviso", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nPERÍODO: ATÉ SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nCONSELHEIRO CHARLEY FRANCISCONI VELLOSO DOS SANTOS\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n53.853\r\n\r\n21/09/2016\r\n\r\n2. \r\n\r\n56.163\r\n\r\n21/09/2016\r\n\r\n3. \r\n\r\n59.977\r\n\r\n21/09/2016\r\n\r\n4. \r\n\r\n62.489\r\n\r\n21/09/2016\r\n\r\n5. \r\n\r\n63.097\r\n\r\n21/09/2016\r\n\r\n6. \r\n\r\n63.098\r\n\r\n21/09/2016\r\n\r\n7. \r\n\r\n65.160\r\n\r\n21/09/2016\r\n\r\n8. \r\n\r\n65.281\r\n\r\n21/09/2016\r\n\r\n9. \r\n\r\n65.423\r\n\r\n21/09/2016\r\n\r\n10. \r\n\r\n65.442\r\n\r\n21/09/2016\r\n\r\n11. \r\n\r\n65.981\r\n\r\n21/09/2016\r\n\r\n12. \r\n\r\n66.002\r\n\r\n21/09/2016\r\n\r\n13. \r\n\r\n66.148\r\n\r\n21/09/2016\r\n\r\n14. \r\n\r\n66.174\r\n\r\n21/09/2016\r\n\r\n15. \r\n\r\n66.180\r\n\r\n21/09/2016\r\n\r\n16. \r\n\r\n66.329\r\n\r\n21/09/2016\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n17. \r\n\r\n53.873\r\n\r\n21/09/2016\r\n\r\n18. \r\n\r\n62.904\r\n\r\n21/09/2016\r\n\r\nId: 1991292" ], "1991293": [ "I - Aviso", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nPERÍODO: ATÉ SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nCONSELHEIRO DANIEL MARIZ GUDIÑO\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n55.628\r\n\r\n06/04/2016\r\n\r\n2. \r\n\r\n63.220\r\n\r\n06/04/2016\r\n\r\n3. \r\n\r\n63.221\r\n\r\n06/04/2016\r\n\r\n4. \r\n\r\n63.848\r\n\r\n06/04/2016\r\n\r\n5. \r\n\r\n64.901\r\n\r\n06/04/2016\r\n\r\nVOTOS PENDENTES\r\n\r\n6. \r\n\r\n45.730\r\n\r\n27/09/2016\r\n\r\n7. \r\n\r\n45.731\r\n\r\n27/09/2016\r\n\r\nId: 1991293" ], "1991294": [ "I - Aviso", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nPERÍODO: ATÉ SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nCONSELHEIRA GISELA PIMENTA GADELHA DANTAS\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n62.681\r\n\r\n06/09/2016\r\n\r\nId: 1991294" ], "1991295": [ "I - Aviso", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nPERÍODO: ATÉ SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nCONSELHEIRO GRACILIANO JOSÉ ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n63.973\r\n\r\n20/09/2016\r\n\r\n2. \r\n\r\n63.974\r\n\r\n20/09/2016\r\n\r\n3. \r\n\r\n65.070\r\n\r\n20/09/2016\r\n\r\n4. \r\n\r\n65.071\r\n\r\n20/09/2016\r\n\r\n5. \r\n\r\n65.636\r\n\r\n20/09/2016\r\n\r\n6. \r\n\r\n66.131\r\n\r\n20/09/2016\r\n\r\n7. \r\n\r\n66.364\r\n\r\n20/09/2016\r\n\r\nId: 1991295" ], "1991296": [ "I - Aviso", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nPERÍODO: ATÉ SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nCONSELHEIRO GUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nVOTOS PENDENTES\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n62.332\r\n\r\n01/04/2016\r\n\r\n2. \r\n\r\n59.353\r\n\r\n01/04/2016\r\n\r\n3. \r\n\r\n60.270\r\n\r\n06/04/2016\r\n\r\n4. \r\n\r\n62.037\r\n\r\n13/04/2016\r\n\r\n5. \r\n\r\n62.357\r\n\r\n18/04/2016\r\n\r\n6. \r\n\r\n60.179\r\n\r\n01/06/2016\r\n\r\n7. \r\n\r\n61.039\r\n\r\n02/06/2016\r\n\r\n8. \r\n\r\n63.598\r\n\r\n16/06/2016\r\n\r\n9. \r\n\r\n49.905\r\n\r\n24/06/2016\r\n\r\n10. \r\n\r\n49.906\r\n\r\n24/06/2016\r\n\r\n11. \r\n\r\n62.622\r\n\r\n24/06/2016\r\n\r\n12. \r\n\r\n64.748\r\n\r\n01/08/2016\r\n\r\n13. \r\n\r\n64.749\r\n\r\n01/08/2016\r\n\r\n14. \r\n\r\n64.752\r\n\r\n01/08/2016\r\n\r\n15. \r\n\r\n64.997\r\n\r\n01/08/2016\r\n\r\n16. \r\n\r\n64.998\r\n\r\n01/08/2016\r\n\r\n17. \r\n\r\n54.252\r\n\r\n01/08/2016\r\n\r\n18. \r\n\r\n54.306\r\n\r\n01/08/2016\r\n\r\n19. \r\n\r\n63.836\r\n\r\n01/08/2016\r\n\r\n20. \r\n\r\n65.254\r\n\r\n01/08/2016\r\n\r\n21. \r\n\r\n43.813\r\n\r\n02/08/2016\r\n\r\n22. \r\n\r\n65.763\r\n\r\n02/08/2016\r\n\r\n23. \r\n\r\n65.459\r\n\r\n03/08/2016\r\n\r\n24. \r\n\r\n53.869\r\n\r\n23/08/2016\r\n\r\n25. \r\n\r\n65.748\r\n\r\n23/08/2016\r\n\r\n26. \r\n\r\n65.750\r\n\r\n23/08/2016\r\n\r\n27. \r\n\r\n65.751\r\n\r\n23/08/2016\r\n\r\n28. \r\n\r\n65.752\r\n\r\n23/08/2016\r\n\r\nId: 1991296" ], "1991297": [ "I - Aviso", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nPERÍODO: ATÉ SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nCONSELHEIRO LUIZ CHOR\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n59.715\r\n\r\n02/03/2016\r\n\r\n2. \r\n\r\n59.834\r\n\r\n02/03\r\n\r\n3. \r\n\r\n59.716\r\n\r\n06/04\r\n\r\n4. \r\n\r\n53.867\r\n\r\n06/04\r\n\r\n5. \r\n\r\n48.983\r\n\r\n19/04\r\n\r\n6. \r\n\r\n63.212\r\n\r\n19/04\r\n\r\n7. \r\n\r\n62.372\r\n\r\n19/04\r\n\r\n8. \r\n\r\n62.389\r\n\r\n19/04\r\n\r\n9. \r\n\r\n60.657\r\n\r\n19/04\r\n\r\n10. \r\n\r\n60.658\r\n\r\n19/04\r\n\r\n11. \r\n\r\n61.812\r\n\r\n19/04\r\n\r\n12. \r\n\r\n60.931\r\n\r\n19/04\r\n\r\n13. \r\n\r\n60.936\r\n\r\n19/04\r\n\r\n14. \r\n\r\n61.653\r\n\r\n03/05\r\n\r\n15. \r\n\r\n63.887\r\n\r\n03/05\r\n\r\n16. \r\n\r\n64.753\r\n\r\n03/05\r\n\r\n17. \r\n\r\n63.844\r\n\r\n03/05\r\n\r\n18. \r\n\r\n59.713\r\n\r\n03/05\r\n\r\n19. \r\n\r\n59.714\r\n\r\n03/05\r\n\r\n20. \r\n\r\n64.009\r\n\r\n03/05\r\n\r\n21. \r\n\r\n48.249\r\n\r\n03/05\r\n\r\n22. \r\n\r\n53.686\r\n\r\n03/05\r\n\r\n23. \r\n\r\n64.781\r\n\r\n17/05\r\n\r\n24. \r\n\r\n61.295\r\n\r\n17/05\r\n\r\n25. \r\n\r\n61.392\r\n\r\n17/05\r\n\r\n26. \r\n\r\n62.036\r\n\r\n17/05\r\n\r\n27. \r\n\r\n60.142\r\n\r\n17/05\r\n\r\n28. \r\n\r\n65.256\r\n\r\n17/05\r\n\r\n29. \r\n\r\n65.257\r\n\r\n17/05\r\n\r\n30. \r\n\r\n65.153\r\n\r\n17/05\r\n\r\n31. \r\n\r\n65.130\r\n\r\n17/05\r\n\r\n32. \r\n\r\n64.724\r\n\r\n17/05\r\n\r\n33. \r\n\r\n64.755\r\n\r\n07/06\r\n\r\n34. \r\n\r\n65.404\r\n\r\n07/06\r\n\r\n35. \r\n\r\n65.046\r\n\r\n07/06\r\n\r\n36. \r\n\r\n65.047\r\n\r\n07/06\r\n\r\n37. \r\n\r\n65.060\r\n\r\n07/06\r\n\r\n38. \r\n\r\n64.118\r\n\r\n07/06\r\n\r\n39. \r\n\r\n64.119\r\n\r\n07/06\r\n\r\n40. \r\n\r\n64.144\r\n\r\n07/06\r\n\r\n41. \r\n\r\n64.145\r\n\r\n07/06\r\n\r\n42. \r\n\r\n63.216\r\n\r\n05/07\r\n\r\n43. \r\n\r\n63.217\r\n\r\n05/07\r\n\r\n44. \r\n\r\n63.297\r\n\r\n05/07\r\n\r\n45. \r\n\r\n57.066\r\n\r\n05/07\r\n\r\n46. \r\n\r\n51.368\r\n\r\n05/07\r\n\r\n47. \r\n\r\n54.106\r\n\r\n05/07\r\n\r\n48. \r\n\r\n65.960\r\n\r\n19/07\r\n\r\n49. \r\n\r\n65.961\r\n\r\n19/07\r\n\r\n50. \r\n\r\n65.486\r\n\r\n02/08\r\n\r\n51. \r\n\r\n65.987\r\n\r\n02/08\r\n\r\n52. \r\n\r\n65.645\r\n\r\n02/08\r\n\r\n53. \r\n\r\n65.646\r\n\r\n02/08\r\n\r\n54. \r\n\r\n65.736\r\n\r\n02/08\r\n\r\n55. \r\n\r\n65.634\r\n\r\n23/08\r\n\r\n56. \r\n\r\n65.995\r\n\r\n23/08\r\n\r\n57. \r\n\r\n65.251\r\n\r\n23/08\r\n\r\n58. \r\n\r\n65.498\r\n\r\n23/08\r\n\r\n59. \r\n\r\n65.499\r\n\r\n23/08\r\n\r\n60. \r\n\r\n65.855\r\n\r\n13/09\r\n\r\n61. \r\n\r\n65.951\r\n\r\n13/09\r\n\r\n62. \r\n\r\n66.059\r\n\r\n13/09\r\n\r\n63. \r\n\r\n66.257\r\n\r\n13/09\r\n\r\n64. \r\n\r\n66.308\r\n\r\n13/09\r\n\r\n65. \r\n\r\n66.309\r\n\r\n13/09\r\n\r\n66. \r\n\r\n66.320\r\n\r\n13/09\r\n\r\n67. \r\n\r\n66.495\r\n\r\n13/09\r\n\r\n68. \r\n\r\n63.153\r\n\r\n13/09\r\n\r\n69. \r\n\r\n64.697\r\n\r\n13/09\r\n\r\n70. \r\n\r\n64.698\r\n\r\n13/09\r\n\r\n71. \r\n\r\n65.625\r\n\r\n13/09\r\n\r\n72. \r\n\r\n65.627\r\n\r\n13/09\r\n\r\n73. \r\n\r\n65.787\r\n\r\n13/09\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n74. \r\n\r\n45.158\r\n\r\n02/03/2016\r\n\r\n75. \r\n\r\n61.433\r\n\r\n18/05/2016\r\n\r\n76. \r\n\r\n61.085\r\n\r\n01/06/2016\r\n\r\n77. \r\n\r\n59.370\r\n\r\n15/06/2016\r\n\r\n78. \r\n\r\n59.350\r\n\r\n06/07/2016\r\n\r\n79. \r\n\r\n46.913\r\n\r\n20/07/2016\r\n\r\n80. \r\n\r\n46.914\r\n\r\n21/09/2016\r\n\r\n81. \r\n\r\n62.607\r\n\r\n21/09/2016\r\n\r\n82. \r\n\r\n64.014\r\n\r\n21/09/2016\r\n\r\n83. \r\n\r\n64.015\r\n\r\n21/09/2016\r\n\r\nVOTO PENDENTE\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n84. \r\n\r\n52.894\r\n\r\n01/06/2016\r\n\r\n85. \r\n\r\n52.895\r\n\r\n01/06/2016\r\n\r\n86. \r\n\r\n59.362\r\n\r\n08/06/2016\r\n\r\n87. \r\n\r\n59.364\r\n\r\n08/06/2016\r\n\r\n88. \r\n\r\n59.365\r\n\r\n08/06/2016\r\n\r\n89. \r\n\r\n59.367\r\n\r\n08/06/2016\r\n\r\n90. \r\n\r\n59.371\r\n\r\n08/06/2016\r\n\r\n91. \r\n\r\n59.396\r\n\r\n08/06/2016\r\n\r\n92. \r\n\r\n59.397\r\n\r\n08/06/2016\r\n\r\n93. \r\n\r\n59.401\r\n\r\n08/06/2016\r\n\r\n94. \r\n\r\n59.402\r\n\r\n08/06/2016\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n95. \r\n\r\n41.700\r\n\r\n24/02/2016\r\n\r\n96. \r\n\r\n49.999\r\n\r\n14/06\r\n\r\n97. \r\n\r\n60.176\r\n\r\n05/07\r\n\r\nId: 1991297" ], "1991298": [ "I - Aviso", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nPERÍODO: ATÉ SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nCONSELHEIRO LUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n64.706\r\n\r\n25/05/2016\r\n\r\n2. \r\n\r\n65.056\r\n\r\n08/06/2016\r\n\r\n3. \r\n\r\n50.995\r\n\r\n05/07/2016\r\n\r\n4. \r\n\r\n58.229\r\n\r\n01/08/2016\r\n\r\n5. \r\n\r\n60.150\r\n\r\n23/08/2016\r\n\r\n6. \r\n\r\n64.712\r\n\r\n23/08/2016\r\n\r\n7. \r\n\r\n65.622\r\n\r\n23/08/2016\r\n\r\n8. \r\n\r\n65.641\r\n\r\n23/08/2016\r\n\r\n9. \r\n\r\n65.812\r\n\r\n23/08/2016\r\n\r\n10. \r\n\r\n62.488\r\n\r\n20/09/2016\r\n\r\n11. \r\n\r\n64.911\r\n\r\n20/09/2016\r\n\r\n12. \r\n\r\n65.278\r\n\r\n20/09/2016\r\n\r\n13. \r\n\r\n65.643\r\n\r\n20/09/2016\r\n\r\n14. \r\n\r\n65.813\r\n\r\n20/09/2016\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n15. \r\n\r\n61.801\r\n\r\n08/06/2016\r\n\r\n16. \r\n\r\n61.363\r\n\r\n06/07/2016\r\n\r\n17. \r\n\r\n59.803\r\n\r\n20/07/2016\r\n\r\n18. \r\n\r\n61.365\r\n\r\n20/07/2016\r\n\r\n19. \r\n\r\n63.847\r\n\r\n03/08/2016\r\n\r\n20. \r\n\r\n54.313\r\n\r\n29/08/2016\r\n\r\n21. \r\n\r\n54.330\r\n\r\n29/08/2016\r\n\r\n22. \r\n\r\n60.268\r\n\r\n29/08/2016\r\n\r\n23. \r\n\r\n60.269\r\n\r\n29/08/2016\r\n\r\n24. \r\n\r\n54.380\r\n\r\n21/09/2016\r\n\r\n25. \r\n\r\n54.381\r\n\r\n21/09/2016\r\n\r\n26. \r\n\r\n62.659\r\n\r\n21/09/2016\r\n\r\nId: 1991298" ], "1991299": [ "I - Aviso", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nPERÍODO: ATÉ SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nCONSELHEIRA LUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nNº\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n62.844\r\n\r\n03/02/2016\r\n\r\n2. \r\n\r\n62.845\r\n\r\n03/02/2016\r\n\r\n3. \r\n\r\n63.256\r\n\r\n02/03/2016\r\n\r\n4. \r\n\r\n63.840\r\n\r\n02/03/2016\r\n\r\n5. \r\n\r\n48.982\r\n\r\n02/03/2016\r\n\r\n6. \r\n\r\n33.580\r\n\r\n06/04/2016\r\n\r\n7. \r\n\r\n62.352\r\n\r\n06/04/2016\r\n\r\n8. \r\n\r\n62.353\r\n\r\n06/04/2016\r\n\r\n9. \r\n\r\n62.354\r\n\r\n06/04/2016\r\n\r\n10. \r\n\r\n62.400\r\n\r\n06/04/2016\r\n\r\n11. \r\n\r\n53.546\r\n\r\n06/04/2016\r\n\r\n12. \r\n\r\n53.547\r\n\r\n06/04/2016\r\n\r\n13. \r\n\r\n59.168\r\n\r\n04/05/2016\r\n\r\n14. \r\n\r\n64.701\r\n\r\n04/05/2016\r\n\r\n15. \r\n\r\n64.738\r\n\r\n04/05/2016\r\n\r\n16. \r\n\r\n64.995\r\n\r\n04/05/2016\r\n\r\n17. \r\n\r\n65.006\r\n\r\n04/05/2016\r\n\r\n18. \r\n\r\n62.527\r\n\r\n06/07/2016\r\n\r\n19. \r\n\r\n64.746\r\n\r\n06/07/2016\r\n\r\n20. \r\n\r\n65.265\r\n\r\n06/07/2016\r\n\r\n21. \r\n\r\n65.276\r\n\r\n06/07/2016\r\n\r\n22. \r\n\r\n65.277\r\n\r\n06/07/2016\r\n\r\n23. \r\n\r\n64.923\r\n\r\n02/08/2016\r\n\r\n24. \r\n\r\n65.433\r\n\r\n02/08/2016\r\n\r\n25. \r\n\r\n64.766\r\n\r\n06/09/2016\r\n\r\n26. \r\n\r\n64.782\r\n\r\n06/09/2016\r\n\r\n27. \r\n\r\n64.783\r\n\r\n06/09/2016\r\n\r\n28. \r\n\r\n65.983\r\n\r\n06/09/2016\r\n\r\n29. \r\n\r\n65.984\r\n\r\n06/09/2016\r\n\r\n30. \r\n\r\n65.990\r\n\r\n06/09/2016\r\n\r\n31. \r\n\r\n65.991\r\n\r\n06/09/2016\r\n\r\n32. \r\n\r\n65.992\r\n\r\n06/09/2016\r\n\r\n33. \r\n\r\n65.993\r\n\r\n06/09/2016\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n34. \r\n\r\n62.041\r\n\r\n13/07/2016\r\n\r\n35. \r\n\r\n60.610\r\n\r\n20/07/2016\r\n\r\n36. \r\n\r\n61.834\r\n\r\n03/08/2016\r\n\r\n37. \r\n\r\n62.803\r\n\r\n29/08/2016\r\n\r\n38. \r\n\r\n63.253\r\n\r\n29/08/2016\r\n\r\nVOTOS PENDENTES\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n39. \r\n\r\n54.224\r\n\r\n12/01/2015\r\n\r\n40. \r\n\r\n56.789\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n41. \r\n\r\n56.790\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n42. \r\n\r\n53.875\r\n\r\n06/04/2015\r\n\r\n43. \r\n\r\n53.876\r\n\r\n06/04/2015\r\n\r\n44. \r\n\r\n54.219\r\n\r\n13/05/2015\r\n\r\n45. \r\n\r\n57.896\r\n\r\n19/05/2015\r\n\r\n46. \r\n\r\n57.897\r\n\r\n19/05/2015\r\n\r\n47. \r\n\r\n46.815\r\n\r\n19/05/2015\r\n\r\n48. \r\n\r\n46.816\r\n\r\n19/05/2015\r\n\r\n49. \r\n\r\n58.895\r\n\r\n27/05/2015\r\n\r\n50. \r\n\r\n50.951\r\n\r\n27/05/2015\r\n\r\n51. \r\n\r\n55.500\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n52. \r\n\r\n57.398\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n53. \r\n\r\n57.424\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n54. \r\n\r\n49.600\r\n\r\n03/06/2015\r\n\r\n55. \r\n\r\n58.236\r\n\r\n03/06/2015\r\n\r\n56. \r\n\r\n58.257\r\n\r\n03/06/2015\r\n\r\n57. \r\n\r\n59.334\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n58. \r\n\r\n59.406\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n59. \r\n\r\n59.407\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n60. \r\n\r\n59.408\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n61. \r\n\r\n59.409\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n62. \r\n\r\n59.410\r\n\r\n24/06/2015\r\n\r\n63. \r\n\r\n59.864\r\n\r\n07/07/2015\r\n\r\n64. \r\n\r\n59.674\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\n65. \r\n\r\n59.675\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\n66. \r\n\r\n53.965\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n67. \r\n\r\n53.966\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n68. \r\n\r\n53.967\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n69. \r\n\r\n53.968\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n70. \r\n\r\n60.655\r\n\r\n01/09/2015\r\n\r\n71. \r\n\r\n51.648\r\n\r\n15/09/2015\r\n\r\n72. \r\n\r\n60.591\r\n\r\n17/11/2015\r\n\r\n73. \r\n\r\n60.592\r\n\r\n17/11/2015\r\n\r\n74. \r\n\r\n53.871\r\n\r\n01/12/2015\r\n\r\n75. \r\n\r\n55.337\r\n\r\n08/12/2015\r\n\r\n76. \r\n\r\n61.311\r\n\r\n08/12/2015\r\n\r\n77. \r\n\r\n61.634\r\n\r\n15/12/2015\r\n\r\n78. \r\n\r\n61.635\r\n\r\n15/12/2015\r\n\r\n79. \r\n\r\n62.360\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\n80. \r\n\r\n61.689\r\n\r\n19/04/2016\r\n\r\n81. \r\n\r\n63.373\r\n\r\n19/04/2016\r\n\r\n82. \r\n\r\n61.396\r\n\r\n11/05/2016\r\n\r\n83. \r\n\r\n62.837\r\n\r\n17/05/2016\r\n\r\n84. \r\n\r\n61.318\r\n\r\n15/06/2016\r\n\r\n85. \r\n\r\n64.722\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n86. \r\n\r\n60.580\r\n\r\n27/04/2016\r\n\r\n87. \r\n\r\n61.326\r\n\r\n01/06/2016\r\n\r\n88. \r\n\r\n61.424\r\n\r\n25/08/2016\r\n\r\n89. \r\n\r\n52.002\r\n\r\n03/08/2016\r\n\r\nVISTAS\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n90. \r\n\r\n59.447\r\n\r\n12/04/2016\r\n\r\nId: 1991299" ], "1991300": [ "I - Aviso", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nPERÍODO: ATÉ SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCELLO TOURNILLON RAMOS\r\n\r\nNº\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n54.050\r\n\r\n06/01/2016\r\n\r\n2. \r\n\r\n54.051\r\n\r\n06/01/2016\r\n\r\n3. \r\n\r\n55.132\r\n\r\n06/01/2016\r\n\r\n4. \r\n\r\n60.939\r\n\r\n06/01/2016\r\n\r\n5. \r\n\r\n48.343\r\n\r\n06/04/2016\r\n\r\n6. \r\n\r\n53.394\r\n\r\n06/04/2016\r\n\r\n7. \r\n\r\n64.629\r\n\r\n06/04/2016\r\n\r\n8. \r\n\r\n52.723\r\n\r\n04/05/2016\r\n\r\n9. \r\n\r\n55.145\r\n\r\n04/05/2016\r\n\r\n10. \r\n\r\n62.370\r\n\r\n04/05/2016\r\n\r\n11. \r\n\r\n62.371\r\n\r\n04/05/2016\r\n\r\n12. \r\n\r\n65.058\r\n\r\n04/05/2016\r\n\r\n13. \r\n\r\n62.009\r\n\r\n01/06/2016\r\n\r\n14. \r\n\r\n63.191\r\n\r\n01/06/2016\r\n\r\n15. \r\n\r\n59.787\r\n\r\n06/07/2016\r\n\r\n16. \r\n\r\n61.261\r\n\r\n06/07/2016\r\n\r\n17. \r\n\r\n64.723\r\n\r\n06/07/2016\r\n\r\n18. \r\n\r\n64.727\r\n\r\n06/07/2016\r\n\r\n19. \r\n\r\n64.734\r\n\r\n06/07/2016\r\n\r\n20. \r\n\r\n64.976\r\n\r\n06/07/2016\r\n\r\n21. \r\n\r\n65.162\r\n\r\n06/07/2016\r\n\r\n22. \r\n\r\n59.441\r\n\r\n31/08/2016\r\n\r\n23. \r\n\r\n64.045\r\n\r\n31/08/2016\r\n\r\n24. \r\n\r\n64.985\r\n\r\n06/09/2016\r\n\r\n25. \r\n\r\n65.393\r\n\r\n06/09/2016\r\n\r\n26. \r\n\r\n65.394\r\n\r\n06/09/2016\r\n\r\n27. \r\n\r\n66.125\r\n\r\n06/09/2016\r\n\r\n28. \r\n\r\n66.126\r\n\r\n06/09/2016\r\n\r\n29. \r\n\r\n66.127\r\n\r\n06/09/2016\r\n\r\n30. \r\n\r\n66.128\r\n\r\n06/09/2016\r\n\r\n31. \r\n\r\n66.132\r\n\r\n06/09/2016\r\n\r\n32. \r\n\r\n66.133\r\n\r\n06/09/2016\r\n\r\n33. \r\n\r\n45.620\r\n\r\n21/09/2016\r\n\r\n34. \r\n\r\n45.621\r\n\r\n21/09/2016\r\n\r\n35. \r\n\r\n63.203\r\n\r\n21/09/2016\r\n\r\n36. \r\n\r\n63.786\r\n\r\n21/09/2016\r\n\r\n37. \r\n\r\n65.268\r\n\r\n21/09/2016\r\n\r\n38. \r\n\r\n65.302\r\n\r\n21/09/2016\r\n\r\n39. \r\n\r\n65.451\r\n\r\n21/09/2016\r\n\r\n40. \r\n\r\n65.657\r\n\r\n21/09/2016\r\n\r\n41. \r\n\r\n65.764\r\n\r\n21/09/2016\r\n\r\n42. \r\n\r\n65.765\r\n\r\n21/09/2016\r\n\r\n43. \r\n\r\n66.184\r\n\r\n21/09/2016\r\n\r\n44. \r\n\r\n66.185\r\n\r\n21/09/2016\r\n\r\n45. \r\n\r\n66.186\r\n\r\n21/09/2016\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n46. \r\n\r\n60.217\r\n\r\n06/07/2016\r\n\r\n47. \r\n\r\n60.227\r\n\r\n06/07/2016\r\n\r\n48. \r\n\r\n60.385\r\n\r\n20/07/2016\r\n\r\n49. \r\n\r\n63.801\r\n\r\n03/08/2016\r\n\r\n50. \r\n\r\n62.394\r\n\r\n29/08/2016\r\n\r\nVISTAS\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n51. \r\n\r\n33.061\r\n\r\n06/07/2016\r\n\r\n52. \r\n\r\n57.495\r\n\r\n20/07/2016\r\n\r\n53. \r\n\r\n52.807\r\n\r\n20/09/2016\r\n\r\n54. \r\n\r\n52.808\r\n\r\n20/09/2016\r\n\r\nVOTOS PENDENTES\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n55. \r\n\r\n53.086\r\n\r\n15/03/2016\r\n\r\n56. \r\n\r\n56.825\r\n\r\n10/05/2016\r\n\r\n57. \r\n\r\n63.795\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n58. \r\n\r\n60.768\r\n\r\n14/06/2016\r\n\r\n59. \r\n\r\n60.769\r\n\r\n14/06/2016\r\n\r\n60. \r\n\r\n60.770\r\n\r\n14/06/2016\r\n\r\n61. \r\n\r\n60.771\r\n\r\n14/06/2016\r\n\r\n62. \r\n\r\n52.797\r\n\r\n15/06/2016\r\n\r\n63. \r\n\r\n57.022\r\n\r\n21/06/2016\r\n\r\n64. \r\n\r\n57.023\r\n\r\n21/06/2016\r\n\r\n65. \r\n\r\n58.280\r\n\r\n21/06/2016\r\n\r\n66. \r\n\r\n61.975\r\n\r\n21/06/2016\r\n\r\n67. \r\n\r\n61.977\r\n\r\n21/06/2016\r\n\r\n68. \r\n\r\n57.757\r\n\r\n21/06/2016\r\n\r\n69. \r\n\r\n57.758\r\n\r\n21/06/2016\r\n\r\n70. \r\n\r\n57.759\r\n\r\n21/06/2016\r\n\r\n71. \r\n\r\n57.760\r\n\r\n21/06/2016\r\n\r\n72. \r\n\r\n64.972\r\n\r\n18/07/2016\r\n\r\n73. \r\n\r\n55.881\r\n\r\n26/07/2016\r\n\r\n74. \r\n\r\n55.882\r\n\r\n26/07/2016\r\n\r\n75. \r\n\r\n57.185\r\n\r\n01/08/2016\r\n\r\n76. \r\n\r\n60.297\r\n\r\n01/08/2016\r\n\r\n77. \r\n\r\n51.585\r\n\r\n02/08/2016\r\n\r\n78. \r\n\r\n63.182\r\n\r\n02/08/2016\r\n\r\n79. \r\n\r\n37.126\r\n\r\n15/08/2016\r\n\r\n80. \r\n\r\n37.127\r\n\r\n15/08/2016\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n81. \r\n\r\n59.932\r\n\r\n28/09/2016\r\n\r\nId: 1991300" ], "1991301": [ "I - Aviso", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nPERÍODO: ATÉ SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nCONSELHEIRO RICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n65.112\r\n\r\n18/05/2016\r\n\r\n2. \r\n\r\n50.838\r\n\r\n21/07/2016\r\n\r\n3. \r\n\r\n54.522\r\n\r\n21/07/2016\r\n\r\n4. \r\n\r\n54.523\r\n\r\n21/07/2016\r\n\r\n5. \r\n\r\n56.793\r\n\r\n21/07/2016\r\n\r\n6. \r\n\r\n65.264\r\n\r\n21/07/2016\r\n\r\n7. \r\n\r\n65.779\r\n\r\n21/07/2016\r\n\r\n8. \r\n\r\n65.788\r\n\r\n21/07/2016\r\n\r\n9. \r\n\r\n65.810\r\n\r\n21/07/2016\r\n\r\n10. \r\n\r\n65.811\r\n\r\n21/07/2016\r\n\r\n11. \r\n\r\n32.277\r\n\r\n24/08/2016\r\n\r\nVOTO\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n12. \r\n\r\n56.720\r\n\r\n15/02/2016\r\n\r\n13. \r\n\r\n63.260\r\n\r\n11/04/2016\r\n\r\n14. \r\n\r\n63.259\r\n\r\n11/04/2016\r\n\r\n15. \r\n\r\n35.593\r\n\r\n02/05/2016\r\n\r\n16. \r\n\r\n35.594\r\n\r\n02/05/2016\r\n\r\n17. \r\n\r\n62.653\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\n18. \r\n\r\n63.328\r\n\r\n09/05/2016\r\n\r\n19. \r\n\r\n62.657\r\n\r\n15/06/2016\r\n\r\n20. \r\n\r\n62.330\r\n\r\n13/07/2016\r\n\r\n21. \r\n\r\n63.184\r\n\r\n14/07/2016\r\n\r\n22. \r\n\r\n64.603\r\n\r\n28/07/2016\r\n\r\n23. \r\n\r\n64.730\r\n\r\n28/07/2016\r\n\r\n24. \r\n\r\n62.605\r\n\r\n28/07/2016\r\n\r\n25. \r\n\r\n65.151\r\n\r\n28/07/2016\r\n\r\n26. \r\n\r\n64.732\r\n\r\n28/07/2016\r\n\r\n27. \r\n\r\n64.733\r\n\r\n28/07/2016\r\n\r\n28. \r\n\r\n65.293\r\n\r\n01/08/2016\r\n\r\n29. \r\n\r\n62.034\r\n\r\n01/08/2016\r\n\r\n30. \r\n\r\n56.586\r\n\r\n01/08/2016\r\n\r\n31. \r\n\r\n55.520\r\n\r\n01/08/2016\r\n\r\n32. \r\n\r\n57.092\r\n\r\n01/08/2016\r\n\r\n33. \r\n\r\n57.089\r\n\r\n01/08/2016\r\n\r\n34. \r\n\r\n61.057\r\n\r\n01/08/2016\r\n\r\n35. \r\n\r\n64.757\r\n\r\n01/08/2016\r\n\r\n36. \r\n\r\n64.742\r\n\r\n02/08/2016\r\n\r\n37. \r\n\r\n65.602\r\n\r\n02/08/2016\r\n\r\n38. \r\n\r\n65.072\r\n\r\n02/08/2016\r\n\r\n39. \r\n\r\n65.057\r\n\r\n02/08/2016\r\n\r\n40. \r\n\r\n63.807\r\n\r\n02/08/2016\r\n\r\n41. \r\n\r\n65.629\r\n\r\n24/08/2016\r\n\r\n42. \r\n\r\n65.630\r\n\r\n24/08/2016\r\n\r\n43. \r\n\r\n65.628\r\n\r\n24/08/2016\r\n\r\n44. \r\n\r\n64.852\r\n\r\n29/08/2016\r\n\r\n45. \r\n\r\n62.441\r\n\r\n08/09/2016\r\n\r\n46. \r\n\r\n64.505\r\n\r\n14/09/2016\r\n\r\n47. \r\n\r\n65.238\r\n\r\n14/09/2016\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n48. \r\n\r\n64.039\r\n\r\n02/08/2016\r\n\r\n49. \r\n\r\n64.907\r\n\r\n02/08/2016\r\n\r\n50. \r\n\r\n56.802\r\n\r\n16/06/2016\r\n\r\n51. \r\n\r\n32.574\r\n\r\n28/07/2016\r\n\r\n52. \r\n\r\n56.665\r\n\r\n28/07/2016\r\n\r\nId: 1991301" ], "1991302": [ "I - Aviso", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nPERÍODO: ATÉ SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nCONSELHEIRO ROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n42.871\r\n\r\n21/09/2016\r\n\r\n2. \r\n\r\n42.872\r\n\r\n21/09/2016\r\n\r\n3. \r\n\r\n56.158\r\n\r\n21/09/2016\r\n\r\nId: 1991302" ], "1991303": [ "I - Aviso", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nPERÍODO: ATÉ SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nCONSELHEIRO RICARDO NUNES RAMOS\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n64.756\r\n\r\n07/06/2016\r\n\r\n2. \r\n\r\n65.284\r\n\r\n07/06\r\n\r\n3. \r\n\r\n53.568\r\n\r\n07/06\r\n\r\n4. \r\n\r\n64.024\r\n\r\n07/06\r\n\r\n5. \r\n\r\n64.121\r\n\r\n07/06\r\n\r\n6. \r\n\r\n64.195\r\n\r\n07/06\r\n\r\n7. \r\n\r\n56.128\r\n\r\n13/09\r\n\r\n8. \r\n\r\n62.676\r\n\r\n13/09\r\n\r\n9. \r\n\r\n66.170\r\n\r\n13/09\r\n\r\n10. \r\n\r\n66.207\r\n\r\n13/09\r\n\r\n11. \r\n\r\n66.208\r\n\r\n13/09\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n12. \r\n\r\n59.335\r\n\r\n06/04/2016\r\n\r\n13. \r\n\r\n59.336\r\n\r\n06/04/2016\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n14. \r\n\r\n60.310\r\n\r\n06/01/2016\r\n\r\n15. \r\n\r\n61.703\r\n\r\n06/01/2016\r\n\r\n16. \r\n\r\n46.408\r\n\r\n21/09/2016\r\n\r\n17. \r\n\r\n61.582\r\n\r\n21/09/2016\r\n\r\n18. \r\n\r\n62.570\r\n\r\n21/09/2016\r\n\r\n19. \r\n\r\n65.261\r\n\r\n21/09/2016\r\n\r\n20. \r\n\r\n65.279\r\n\r\n21/09/2016\r\n\r\n21. \r\n\r\n65.432\r\n\r\n21/09/2016\r\n\r\n22. \r\n\r\n65.447\r\n\r\n21/09/2016\r\n\r\n23. \r\n\r\n65.655\r\n\r\n21/09/2016\r\n\r\n24. \r\n\r\n65.656\r\n\r\n21/09/2016\r\n\r\n25. \r\n\r\n65.778\r\n\r\n21/09/2016\r\n\r\n26. \r\n\r\n65.814\r\n\r\n21/09/2016\r\n\r\n27. \r\n\r\n65.989\r\n\r\n21/09/2016\r\n\r\n28. \r\n\r\n66.159\r\n\r\n21/09/2016\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n29. \r\n\r\n62.435\r\n\r\n21/10/2015\r\n\r\n30. \r\n\r\n62.438\r\n\r\n21/10/2015\r\n\r\n31. \r\n\r\n62.440\r\n\r\n21/10/2015\r\n\r\n32. \r\n\r\n62.812\r\n\r\n21/10/2015\r\n\r\n33. \r\n\r\n60.697\r\n\r\n05/08/2015\r\n\r\n34. \r\n\r\n41.560\r\n\r\n27/04/2016\r\n\r\nVOTO PENDENTE\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n35. \r\n\r\n61.821\r\n\r\n12/07/2016\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n36. \r\n\r\n41.561\r\n\r\n01/08/2016\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n37. \r\n\r\n34.741\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\n38. \r\n\r\n34.192\r\n\r\n06/05/2015\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n39. \r\n\r\n39.346\r\n\r\n17/02/2016\r\n\r\n40. \r\n\r\n39.347\r\n\r\n17/02/2016\r\n\r\nId: 1991303" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Atos": { "1990539": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 8º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 23/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS e o Consórcio Rio Cidadão. \r\n\r\nOBJETO: Redução do saldo contratual atendimento aos Decretos Estaduais nºs 45.109/2015 e 45.680/2016.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 898.581,60.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09.09.2016. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/001/199/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/09/2016.\r\n\r\nId: 1990539" ], "1990544": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 008/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS e o Consórcio Central da Cidadania. \r\n\r\nOBJETO: Redução do saldo contratual atendimento aos Decretos Estaduais nºs 45.109/15 e 45.680/16.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 3.121.766,40.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03.10.2016. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/001/346/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2016.\r\n\r\nId: 1990544" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1991282": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2013. PARTES: Agência de Fomento do Estado do RJ e WP Sistemas Repro gráficos e Impressão Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 45.180,00. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2016. PRAZO: 12 meses. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/61.505/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2016.\r\n\r\nId: 1991282" ], "1991338": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ n° 009/2014.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Hard Solution Informática Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato, por mais um período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais).\r\n\r\nNAD Nº 006, de 08/09/2016.\r\n\r\nEMPENHO Nº 2016NE01071, de 08/09/2016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/005/1592/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/09/2016.\r\n\r\nId: 1991338" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1991006": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nRESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO PARCIAL DA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS - CFSD DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 31 DE VOL. - PMERJ.\r\n\r\nA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO do Edital de Chamada Pública nº 008/2015 e a SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO, com sede na Praça Cristiano Otoni, s/nº, 3º andar, Central do Brasil, Rio de Janeiro, CEP 20221-250, tornam público o resultado dos recursos analisados em observância à Resolução SESEG nº 871, de 16/04/2015 e à Resolução SESEG nº 884, de 01/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROFESSOR-INSTRUTOR/DISCIPLINA\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nE-9/009/038/2015\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA DIAS\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS \r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPOLICIAMENTO OSTENSIVO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nPOLICIA DE PROXIMIDADE\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/039/2015\r\n\r\nEDMAR TEIXEIRA FRANCO\r\n\r\nCRIMINALÍSTICA APLICADA DA PMERJ\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/040/2015\r\n\r\nEDMAR TEIXEIRA FRANCO\r\n\r\nLEIS ESPECIAIS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/041/2015\r\n\r\nEDMAR TEIXEIRA FRANCO\r\n\r\nINTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/042/2015\r\n\r\nEDMAR TEIXEIRA FRANCO\r\n\r\nSOCIOLOGIA CRIMINAL\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/043/2015\r\n\r\nNORBERTO ALEXANDRE DA SILVA MARQUES\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL DE CONFLITOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/044/2015\r\n\r\nFABIO JUSTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nINSTRUCOES PRATICAS DE ACOES TATICAS - ABORDAGEM (IPAT I)\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nINSTRUCOES PRATICAS DE ACOES TATICAS - ABORDAGEM (IPAT II)\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/045/2015\r\n\r\nMARCO VILLAR RODRIGUES\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL DE CONFLITOS\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nLEGISLACAO APLICADA A PMERJ I (LEG I)\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nLEGISLACAO APLICADA A PMERJ I (LEG II)\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nNOCOES DE TELECOMUNICACOES\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nORDEM UNIDA\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPOLICIA DE PROXIMIDADE\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPOLICIAMENTO OSTENSIVO\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/046/2015\r\n\r\nESLVIS SATIRO DOS SANTOS\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nE-09/009/047/2015\r\n\r\nESLVIS SATIRO DOS SANTOS\r\n\r\nPOLICIA DE PROXIMIDADE\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 1991006" ], "1991007": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nRESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS 31º DE VOLUNTÁRIOS - CFAP 31º VOL. DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ.\r\n\r\nA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO do Edital de Chamada Pública nº 008/2015 e a SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO, com sede na Praça Cristiano Otoni, s/nº, 3º andar, sala 310, Central do Brasil, Rio de Janeiro, CEP 20221-250, tornam público o Resultado Final da seleção de profissionais para atuação em ações de educação, em observância ao Decreto Estadual nº 45.172/2015, à Resolução SESEG nº 871, de 16/04/2015, à Resolução SESEG nº 884, de 01/06/2015 e ao Edital de Chamada Pública nº 012/2015.\r\n\r\nFUNÇÃO: DOCENTE\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL DE CONFLITOS\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nAMAURI CARIUS FERREIRA\r\n\r\n157\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS TOME\r\n\r\n103\r\n\r\nNORBERTO ALEXANDRE DA SILVA MARQUES\r\n\r\n93\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PEREIRA NOVOA\r\n\r\n82\r\n\r\nRODRIGO BENTO DA SILVA\r\n\r\n75\r\n\r\nJOSE ALEXANDRE ANCHIETA FERREIRA\r\n\r\n64\r\n\r\nSIMONE DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\nMARCO DA CONCEICAO VILLAR RODRIGUES\r\n\r\n51\r\n\r\nEUDES MENDES SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\nMARIA IRIS VIEIRA BARCELOS\r\n\r\n34\r\n\r\nTAYANE DA SILVA BESERRA\r\n\r\n34\r\n\r\nBIOSSEGURANCA E ABORDAGENS DE URGENCIA\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nANA ROSA TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\n169\r\n\r\nRODRIGO BENTO DA SILVA\r\n\r\n75\r\n\r\nCRIMINALISTICA APLICADA A PMERJ\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nPIETRO DE CASTRO MASELLO\r\n\r\n144\r\n\r\nSIMONE DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA DIAS\r\n\r\n172\r\n\r\nPIETRO DE CASTRO MASELLO\r\n\r\n144\r\n\r\nAMAURI CARIUS FERREIRA\r\n\r\n142\r\n\r\nCARLOS VIEIRA MENDES\r\n\r\n133\r\n\r\nADRIANO AZEVEDO COUTO\r\n\r\n122\r\n\r\nMARCOS ROGERIO DA SILVA\r\n\r\n110\r\n\r\nJALBERT SILVA PEREIRA\r\n\r\n105\r\n\r\nMARIANA DA GAMA LEITE INACIO\r\n\r\n105\r\n\r\nMARCIA MOTTA VIANNA TEODORO\r\n\r\n104\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS TOME\r\n\r\n103\r\n\r\nNORBERTO ALEXANDRE DA SILVA MARQUES\r\n\r\n93\r\n\r\nJORGE ALFREDO RIBEIRO MELLO\r\n\r\n91\r\n\r\nEDMAR TEIXEIRA FRANCO\r\n\r\n90\r\n\r\nCELIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA VEIGA\r\n\r\n69\r\n\r\nALTANIR NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\n68\r\n\r\nRICHARDSON BRAZ GOULART DE SOUZA\r\n\r\n68\r\n\r\nRONALD GONCALVES DE CARVALHO\r\n\r\n68\r\n\r\nIGOR DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nJOZY PASSOMIDES RODRIGUES\r\n\r\n133\r\n\r\nELVIS SATIRO DOS SANTOS\r\n\r\n110\r\n\r\nALEXANDRE BRANDAO DA SILVA\r\n\r\n109\r\n\r\nJOSE MONTEIRO COSTA FILHO\r\n\r\n84\r\n\r\nANDREA FERREIRA DE JESUS\r\n\r\n71\r\n\r\nMAURICIO IZIDORIO DA COSTA\r\n\r\n45\r\n\r\nÉTICA\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nPIETRO DE CASTRO MASELLO\r\n\r\n144\r\n\r\nMARCOS ROGERIO DA SILVA\r\n\r\n110\r\n\r\nEDMAR TEIXEIRA FRANCO\r\n\r\n90\r\n\r\nMARCIO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n75\r\n\r\nCELIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA VEIGA\r\n\r\n69\r\n\r\nRICHARDSON BRAZ GOULART DE SOUZA\r\n\r\n68\r\n\r\nJORGE LUIZ ALVES GONCALVES\r\n\r\n54\r\n\r\nANELICK CASTILHO KLEIN DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\n34\r\n\r\nHISTÓRIA E ORGANIZACAO POLICIAL\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nRICHARDSON BRAZ GOULART DE SOUZA\r\n\r\n68\r\n\r\nJORGE LUIZ ALVES GONCALVES\r\n\r\n54\r\n\r\nIMAGEM INSTITUCIONAL\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nROGERIO CAMPOS ROCHA\r\n\r\n66\r\n\r\nINSTRUÇÕES PRATICAS DE AÇÕES TÁTICAS - ABORDAGEM (IPAT II)\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA PASSOS\r\n\r\n88\r\n\r\nALEXANDRE DE ALBUQUERQUE PEREIRA\r\n\r\n86\r\n\r\nRUI PILLAR DOS SANTOS LEITAO\r\n\r\n82\r\n\r\nJEFERSON DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n82\r\n\r\nLEONARDO BRANDAO BARBOSA\r\n\r\n81\r\n\r\nCRISTIANO PEREIRA MAIA\r\n\r\n79\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE REZENDE CERQUEIRA\r\n\r\n72\r\n\r\nFABIO JUSTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\nINSTRUÇÕES PRÁTICAS DE AÇÕES TÁTICAS - POPM (IPAT III)\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nANTONIO JORGE GUIMARAES\r\n\r\n88\r\n\r\nALEXANDRE DE ALBUQUERQUE PEREIRA\r\n\r\n86\r\n\r\nJEFERSON DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n82\r\n\r\nCRISTIANO PEREIRA MAIA\r\n\r\n79\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PEREIRA NOVOA\r\n\r\n55\r\n\r\nLEONARDO SILVEIRA COSTA\r\n\r\n41\r\n\r\nRENNAN ALVARENGA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\nDANIELE TEODORO FERREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\nANELICK CASTILHO KLEIN DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\n29\r\n\r\nADRIANA DA SILVA GOES VISTA\r\n\r\n23\r\n\r\nINSTRUÇÕES PRÁTICAS DE AÇÕES TÁTICAS - SOBREVIVÊNCIA (IPAT I)\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nALEXANDRE DE ALBUQUERQUE PEREIRA\r\n\r\n86\r\n\r\nJEFERSON DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n82\r\n\r\nRUI PILLAR DOS SANTOS LEITAO\r\n\r\n82\r\n\r\nCRISTIANO PEREIRA MAIA\r\n\r\n79\r\n\r\nRODRIGO PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\nFABIO JUSTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\nINTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nFRANCISCO CHAO DE LA TORRE\r\n\r\n143\r\n\r\nRICARDO DO BOMFIM PANTOJA\r\n\r\n114\r\n\r\nEDMAR TEIXEIRA FRANCO\r\n\r\n104\r\n\r\nFABIO IRANI JULIANO\r\n\r\n100\r\n\r\nANDREA ANDRADE DOS SANTOS PIZZINO\r\n\r\n99\r\n\r\nETIENE COELHO MARTINS\r\n\r\n91\r\n\r\nJORGE ALFREDO RIBEIRO MELLO\r\n\r\n91\r\n\r\nMARCOS LANDEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n85\r\n\r\nARLEY RIBEIRO SILVA\r\n\r\n84\r\n\r\nMARCIO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n75\r\n\r\nLUCIANO VENTURELLI GUIMARAES BORGES\r\n\r\n71\r\n\r\nCATIA DUARTE PINTO\r\n\r\n54\r\n\r\nEDUARDO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\nVINICIUS ALVES ALKAIM\r\n\r\n44\r\n\r\nANA KARLA MENDES GOMES PINTO\r\n\r\n5\r\n\r\nRODRIGO DE CASTRO VILLAR MELLO\r\n\r\n5\r\n\r\nLEGISLAÇÃO APLICADA A PMERJ I (LEG I)\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nJOAO MAIA CALONIO\r\n\r\n112\r\n\r\nJALBERT SILVA PEREIRA\r\n\r\n105\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS SILVA BOMFIM\r\n\r\n74\r\n\r\nARLEY RIBEIRO SILVA\r\n\r\n69\r\n\r\nMARCIO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n65\r\n\r\nEDMAR TEIXEIRA FRANCO\r\n\r\n65\r\n\r\nOSMAN JORGE GAMA LIMA\r\n\r\n46\r\n\r\nMARCO DA CONCEICAO VILLAR RODRIGUES\r\n\r\n46\r\n\r\nLEONARDO SILVEIRA COSTA\r\n\r\n41\r\n\r\nLUCIANO VENTURELLI GUIMARAES BORGES\r\n\r\n41\r\n\r\nALEX SANDRO FAIOES DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\nELAINE XAVIER DE OLIVEIRA ALVES DE LIMA\r\n\r\n34\r\n\r\nEUDES MENDES SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\nRENNAN ALVARENGA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\nDANIELE TEODORO FERREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\nJOSE FERNANDES SEIXAS FILHO\r\n\r\n30\r\n\r\nANELICK CASTILHO KLEIN DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\n29\r\n\r\nTAYANE DA SILVA BESERRA\r\n\r\n29\r\n\r\nADRIANA DA SILVA GOES VISTA\r\n\r\n23\r\n\r\nLEGISLAÇÃO APLICADA A PMERJ II (LEG II)\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nJOAO MAIA CALONIO\r\n\r\n112\r\n\r\nJALBERT SILVA PEREIRA\r\n\r\n105\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS SILVA BOMFIM\r\n\r\n74\r\n\r\nEDMAR TEIXEIRA FRANCO\r\n\r\n65\r\n\r\nMARCIO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n65\r\n\r\nMARCO DA CONCEICAO VILLAR RODRIGUES\r\n\r\n46\r\n\r\nOSMAN JORGE GAMA LIMA\r\n\r\n46\r\n\r\nLEONARDO SILVEIRA COSTA\r\n\r\n41\r\n\r\nLUCIANO VENTURELLI GUIMARAES BORGES\r\n\r\n41\r\n\r\nALEX SANDRO FAIOES DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\nELAINE XAVIER DE OLIVEIRA ALVES DE LIMA\r\n\r\n34\r\n\r\nEUDES MENDES SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\nRENNAN ALVARENGA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\nDANIELE TEODORO FERREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\nJOSE FERNANDES SEIXAS FILHO\r\n\r\n30\r\n\r\nANELICK CASTILHO KLEIN DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\n29\r\n\r\nADRIANA DA SILVA GOES VISTA\r\n\r\n23\r\n\r\nLEGISLAÇÃO DE TRANSITO\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nMARCELO JOSE DA SILVA\r\n\r\n132\r\n\r\nJOSE ROBERTO LOUZADA\r\n\r\n29\r\n\r\nLEGISLAÇÃO PENAL COMUM\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nFABIO FELICIANO BARBOSA\r\n\r\n142\r\n\r\nMARCIO GARCIA LINARES\r\n\r\n117\r\n\r\nRICARDO DO BOMFIM PANTOJA\r\n\r\n114\r\n\r\nCINTHIA BAHIENSE NEVES\r\n\r\n102\r\n\r\nANDREA ANDRADE DOS SANTOS PIZZINO\r\n\r\n99\r\n\r\nJORGE ALFREDO RIBEIRO MELLO\r\n\r\n91\r\n\r\nEDMAR TEIXEIRA FRANCO\r\n\r\n90\r\n\r\nCELIA MARA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n90\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS ROSA\r\n\r\n85\r\n\r\nMARCOS LANDEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n85\r\n\r\nARLEY RIBEIRO SILVA\r\n\r\n84\r\n\r\nMARCIO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n75\r\n\r\nVAGNER PETRIS RIBEIRO\r\n\r\n62\r\n\r\nTIAGO DE SOUZA ARAUJO MACHADO DE AZEVEDO\r\n\r\n59\r\n\r\nDANIEL DA CUNHA NEVES\r\n\r\n55\r\n\r\nCATIA DUARTE PINTO\r\n\r\n54\r\n\r\nEDUARDO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\nRODRIGO DE CASTRO VILLAR MELLO\r\n\r\n5\r\n\r\nLEGISLAÇÃO PENAL MILITAR\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nCINTHIA BAHIENSE NEVES\r\n\r\n102\r\n\r\nJORGE ALFREDO RIBEIRO MELLO\r\n\r\n91\r\n\r\nEDMAR TEIXEIRA FRANCO\r\n\r\n90\r\n\r\nARLEY RIBEIRO SILVA\r\n\r\n84\r\n\r\nMARCIO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n75\r\n\r\nJOSE FERNANDES SEIXAS FILHO\r\n\r\n35\r\n\r\nLEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL COMUM\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nMARCIO GARCIA LINARES\r\n\r\n117\r\n\r\nMARCIA MOTTA VIANNA TEODORO\r\n\r\n104\r\n\r\nCINTHIA BAHIENSE NEVES\r\n\r\n102\r\n\r\nANDREA ANDRADE DOS SANTOS PIZZINO\r\n\r\n99\r\n\r\nJORGE ALFREDO RIBEIRO MELLO\r\n\r\n91\r\n\r\nEDMAR TEIXEIRA FRANCO\r\n\r\n90\r\n\r\nROGERIO LIMA DE SOUZA\r\n\r\n86\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS ROSA\r\n\r\n85\r\n\r\nARLEY RIBEIRO SILVA\r\n\r\n84\r\n\r\nMARCIO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n75\r\n\r\nVAGNER PETRIS RIBEIRO\r\n\r\n62\r\n\r\nDANIEL DA CUNHA NEVES\r\n\r\n55\r\n\r\nCATIA DUARTE PINTO\r\n\r\n54\r\n\r\nEDUARDO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\nRODRIGO DE CASTRO VILLAR MELLO\r\n\r\n5\r\n\r\nLEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL MILITAR\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nCINTHIA BAHIENSE NEVES\r\n\r\n102\r\n\r\nEDMAR TEIXEIRA FRANCO\r\n\r\n90\r\n\r\nARLEY RIBEIRO SILVA\r\n\r\n84\r\n\r\nMARCIO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n75\r\n\r\nDANIEL DA CUNHA NEVES\r\n\r\n55\r\n\r\nJOSE FERNANDES SEIXAS FILHO\r\n\r\n35\r\n\r\nLEIS ESPECIAIS\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nADRIANO AZEVEDO COUTO\r\n\r\n122\r\n\r\nEDMAR TEIXEIRA FRANCO\r\n\r\n104\r\n\r\nANDREA ANDRADE DOS SANTOS PIZZINO\r\n\r\n99\r\n\r\nJORGE ALFREDO RIBEIRO MELLO\r\n\r\n91\r\n\r\nKARINA ANGELICA SANTIAGO UCHOA ABU GHAZALEH\r\n\r\n91\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS ROSA\r\n\r\n85\r\n\r\nMARCOS LANDEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n85\r\n\r\nARLEY RIBEIRO SILVA\r\n\r\n84\r\n\r\nMARCIO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n75\r\n\r\nVAGNER PETRIS RIBEIRO\r\n\r\n62\r\n\r\nCATIA DUARTE PINTO\r\n\r\n54\r\n\r\nRODRIGO DE CASTRO VILLAR MELLO\r\n\r\n5\r\n\r\nLINGUA E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nIRACY CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\n139\r\n\r\nJORGINETE ROGERIA VIANA NASCIMENTO\r\n\r\n12\r\n\r\nMETODO DE DEFESA POLICIAL MILITAR - (MDPM)\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nJOB KLEBER MELO MAGALHAES\r\n\r\n87\r\n\r\nNOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nFRANCISCO CHAO DE LA TORRE\r\n\r\n143\r\n\r\nFABIO FELICIANO BARBOSA\r\n\r\n142\r\n\r\nRICARDO DO BOMFIM PANTOJA\r\n\r\n114\r\n\r\nJOAO MAIA CALONIO\r\n\r\n112\r\n\r\nFABIO IRANI JULIANO\r\n\r\n100\r\n\r\nANDREA ANDRADE DOS SANTOS PIZZINO\r\n\r\n99\r\n\r\nJORGE ALFREDO RIBEIRO MELLO\r\n\r\n91\r\n\r\nETIENE COELHO MARTINS\r\n\r\n91\r\n\r\nMARCOS LANDEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n85\r\n\r\nARLEY RIBEIRO SILVA\r\n\r\n84\r\n\r\nVANESSA FIGUEIREDO DE SOUZA DE ALCANTARA\r\n\r\n80\r\n\r\nMARCIO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n75\r\n\r\nVAGNER PETRIS RIBEIRO\r\n\r\n62\r\n\r\nTIAGO DE SOUZA ARAUJO MACHADO DE AZEVEDO\r\n\r\n59\r\n\r\nCATIA DUARTE PINTO\r\n\r\n54\r\n\r\nEDUARDO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\nJOSE FERNANDES SEIXAS FILHO\r\n\r\n35\r\n\r\nANA KARLA MENDES GOMES PINTO\r\n\r\n5\r\n\r\nRODRIGO DE CASTRO VILLAR MELLO\r\n\r\n5\r\n\r\nNOÇÕES DE TELECOMUNICACOES\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nWILSON BERNARDES PIMENTEL\r\n\r\n107\r\n\r\nNORBERTO ALEXANDRE DA SILVA MARQUES\r\n\r\n88\r\n\r\nMARCO DA CONCEICAO VILLAR RODRIGUES\r\n\r\n46\r\n\r\nLUCIANO VENTURELLI GUIMARAES BORGES\r\n\r\n41\r\n\r\nLEONARDO SILVEIRA COSTA\r\n\r\n41\r\n\r\nORDEM UNIDA\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nDENIS WELBY DA SILVA MACHADO\r\n\r\n107\r\n\r\nANTONIO JORGE GUIMARAES\r\n\r\n88\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PEREIRA NOVOA\r\n\r\n55\r\n\r\nROBERTO VENTURA DINIZ\r\n\r\n50\r\n\r\nMARCO DA CONCEICAO VILLAR RODRIGUES\r\n\r\n46\r\n\r\nROGERIO CARLOS SILVA PROCOPIO\r\n\r\n41\r\n\r\nLEONARDO SILVEIRA COSTA\r\n\r\n41\r\n\r\nALEX SANDRO FAIOES DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\nLUCISLEY PEREIRA SOARES\r\n\r\n39\r\n\r\nMARIA IRIS VIEIRA BARCELOS\r\n\r\n34\r\n\r\nRENNAN ALVARENGA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\nTAYANE DA SILVA BESERRA\r\n\r\n29\r\n\r\nADRIANA DA SILVA GOES VISTA\r\n\r\n23\r\n\r\nPOLÍCIA DE PROXIMIDADE\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA DIAS\r\n\r\n142\r\n\r\nADRIANO AZEVEDO COUTO\r\n\r\n122\r\n\r\nMARCOS ROGERIO DA SILVA\r\n\r\n105\r\n\r\nELVIS SATIRO DOS SANTOS\r\n\r\n100\r\n\r\nMARCIA MOTTA VIANNA TEODORO\r\n\r\n89\r\n\r\nNORBERTO ALEXANDRE DA SILVA MARQUES\r\n\r\n88\r\n\r\nEDUARDO JOSE DA SILVA\r\n\r\n86\r\n\r\nFRANCISCO ROBSON GONCALVES DA COSTA\r\n\r\n82\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS SILVA BOMFIM\r\n\r\n74\r\n\r\nRODRIGO BENTO DA SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\nJOSE ALEXANDRE ANCHIETA FERREIRA\r\n\r\n64\r\n\r\nSIMONE DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\nMARCO DA CONCEICAO VILLAR RODRIGUES\r\n\r\n46\r\n\r\nDANIEL DA CUNHA NEVES\r\n\r\n35\r\n\r\nEUDES MENDES SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\nDANIELE TEODORO FERREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\nROBERTO OUVERNEY VALENTE\r\n\r\n31\r\n\r\nJOSE ROBERTO LOUZADA\r\n\r\n29\r\n\r\nPOLICIAMENTO OSTENSIVO\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA DIAS\r\n\r\n142\r\n\r\nAMAURI CARIUS FERREIRA\r\n\r\n142\r\n\r\nANTONIO JORGE GUIMARAES\r\n\r\n88\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS SILVA BOMFIM\r\n\r\n74\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO SOARES DA CUNHA\r\n\r\n57\r\n\r\nMARCO DA CONCEICAO VILLAR RODRIGUES\r\n\r\n46\r\n\r\nRODRIGO PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\nLUCIANO VENTURELLI GUIMARAES BORGES\r\n\r\n41\r\n\r\nROGERIO CARLOS SILVA PROCOPIO\r\n\r\n41\r\n\r\nLEONARDO SILVEIRA COSTA\r\n\r\n41\r\n\r\nEUDES MENDES SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\nDANIELE TEODORO FERREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\nROBERTO OUVERNEY VALENTE\r\n\r\n31\r\n\r\nADRIANA DA SILVA GOES VISTA\r\n\r\n23\r\n\r\nPSICOLOGIA E ATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nRONALD GONCALVES DE CARVALHO\r\n\r\n68\r\n\r\nSOCIOLOGIA CRIMINAL\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BANDEIRA DE MENEZES\r\n\r\n167\r\n\r\nNEODO NORONHA DIAS JUNIOR\r\n\r\n117\r\n\r\nRUBENS CASTRO PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\n90\r\n\r\nFABIANA BARROS DE LIMA LOURENCO DE LIMA\r\n\r\n87\r\n\r\nJANINE TARGINO DA SILVA\r\n\r\n58\r\n\r\nTECNOLOGIA NÃO - LETAL\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nCRISTIANO PEREIRA MAIA\r\n\r\n79\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS SILVA BOMFIM\r\n\r\n74\r\n\r\nRODOLFO PARREIRA FALCONI\r\n\r\n39\r\n\r\nTIRO DE DEFESA I\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nCRISTIANO PEREIRA MAIA\r\n\r\n79\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PEREIRA NOVOA\r\n\r\n55\r\n\r\nRODRIGO PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\nLEONARDO REZENDE BRANDAO\r\n\r\n41\r\n\r\nMAURICIO IZIDORIO DA COSTA\r\n\r\n40\r\n\r\nRODOLFO PARREIRA FALCONI\r\n\r\n39\r\n\r\nTIRO DE DEFESA II\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nCRISTIANO PEREIRA MAIA\r\n\r\n79\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PEREIRA NOVOA\r\n\r\n55\r\n\r\nLEONARDO REZENDE BRANDAO\r\n\r\n41\r\n\r\nMAURICIO IZIDORIO DA COSTA\r\n\r\n40\r\n\r\nId: 1991007" ], "1991012": [ "I - Aviso", "OUVIDORIA DA POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUMÁRIO TRIMESTRAL DAS ATIVIDADES\r\n\r\n3º TRIMESTRE DE 2016\r\n\r\nI- O presente Relatório Trimestral com base nas comunicações recebidas, relativas a Policiais Civis e/ou Militares, apresenta uma análise destas comunicações ocorridas no 3º Trimestre de 2016, em comparação com o mesmo período em 2015. \r\n\r\nII- No terceiro Trimestre de 2016, foram recebidas 450 comunicações referentes a 92 elogios (20 à PM e 72 à PC) e 358 reclamações diversas (250 contra a PM e 108) contra a PC); A analise com o mesmo período do ano de 2015, demonstrou que houve um decréscimo de 156 comunicações, de elogios; (24 à PM e 132 à PC) e um decréscimo 163 reclamações diversas, sendo 132 contra á ( PM)e 31 contra à (PC); \r\n\r\nIII- Do total de 358 reclamações, 70% referem-se à PM e 30% referem-se à PC;\r\n\r\nIV- Na Polícia Militar as maiores concentrações, nas que dizem respeito à natureza das Comunicações, referem-se à falta de policiamento (33% dos casos), qualidade de atendimento (35% dos casos) e corrupção passiva (6% dos casos). No caso da Polícia Civil as maiores concentrações estão em qualidade de atendimento (45% dos casos), prevaricação (7% dos casos) e infração disciplinar (2% dos casos); A análise com o mesmo período de 2015, demonstrou que houve, em média, um decréscimo respectivo em relação a quase todas as naturezas das comunicações acima expostas;; \r\n\r\nV- Do total das reclamações referentes a casos de violência contra a pessoa; A análise com o mesmo período do ano de 2015 demonstrou, que houve um acréscimo nas reclamações.\r\n\r\nVI- Os Oficiais da Polícia Militar e os Delegados da Polícia Civil estão representados no universo das comunicações, na base de 8% e 6%, respectivamente, do efetivo das duas forças policiais e respondem por 74% e 57% do total das comunicações chegadas a Ouvidoria da Polícia, relativas a cada força policial;\r\n\r\nVII- Das comunicações recebidas pela Ouvidoria de Polícia, neste trimestre, e encaminhadas a Órgãos da Secretaria de Segurança Pública, do Poder Judiciário e do Ministério Público, obtivemos algum tipo de resposta em 24 % dos casos; A análise com o mesmo período do ano de 2015 demonstrou, que houve um decréscimo de 10%;\r\n\r\nVIII- Do total de policiais denunciados, 1 (um) foi punido em consequência de comunicações feitas a Ouvidoria, sendo 1 (um) Policial Militar e 0 (zero) Policiais Civis; A análise com o mesmo período do ano de 2015 demonstrou, que houve um acréscimo para a Polícia Militar e foram mantidos os mesmos parâmetros para a Polícia Civil;\r\n\r\nIX- Das comunicações realizadas no 3º trimestre, em relação às quais as Polícias já se manifestaram, neste trimestre, 14% confirmaram-se;\r\n\r\nX- Das comunicações de períodos anteriores em relação às quais as Polícias se manifestaram no 3º trimestre, 17% confirmaram-se; \r\n\r\nXI- Do total das comunicações do 3º trimestre, em relação às quais as Polícias se manifestaram, 4% confirmaram-se; \r\n\r\nXII- Das comunicações, de períodos anteriores e finalizadas no corrente trimestre, que resultaram confirmadas, 51% são anônimas; \r\n\r\nXIII- Do total das comunicações do 3º trimestre, que resultaram confirmadas 55% são anônimas; \r\n\r\nXIV- Do total de comunicações recebidas pela Ouvidoria, 47% são anônimas e 53% são identificadas, dentre estas 74% foram feitas por homens e 26 % por mulheres; A análise com o mesmo período do ano de 2015 demonstrou, que houve um acréscimo de 1% nas anônimas e um decréscimo de igual valor nas identificadas;\r\n\r\nXV- Dos comunicantes que forneceram seus dados pessoais para fins de estatística desta Ouvidoria, 28%, 18% e 6% são das cores branca, parda e preta respectivamente; sendo o grau de escolaridade que mais se destacaram foram as de nível superior e médio, ambas com(27% dos casos) e a faixa etária predominante é entre 41 e 60 anos de idade (29% dos casos), \r\n\r\nXVI- Na Polícia Militar 97% dos procedimentos instaurados se referem a Praças e 3% a Oficiais, entretanto, 100% das punições foram impostas a Praças e 0% a Oficiais: A análise com o mesmo período do ano de 2015, demonstrou, que houve um acréscimo de 25(vinte e cinco) unidades, nos procedimentos instaurados e um acréscimo de 1(uma) unidade nas punições impostas, \r\n\r\nXVII- Na Polícia Civil 0% dos procedimentos instaurados relaciona-se a comunicações contra Delegados e 100% das comunicações contra outros agentes policiais da Instituição. No entanto, 0% do total de punições foram impostas a Agentes, enquanto 0% foram impostas a Delegados de Polícia. A análise com o mesmo período do ano de 2015, demonstrou, que houve um acréscimo de 1 (uma) unidade, nos procedimentos instaurados e uma igualdade nas punições impostas,\r\n\r\nXVIII- A partir das comunicações recebidas pela Ouvidoria, foram instaurados na Polícia Militar 0 Inquéritos Policiais Militares, 1 Sindicâncias, 24 Averiguações, 1 Conselhos de Disciplina, 4 Comissões de Revisão Disciplinar e 0 Conselhos de Justificação, resultando em 0 punições contra Oficiais e 1 contra Praças. Na Polícia Civil, foram instaurados 0 Inquéritos Policiais e 1 Sindicâncias Sumárias, resultando em 0 punições contra Agentes e 0 contra Delegados de Polícia. A análise com o mesmo período do ano de 2015 demonstrou, que houve um acréscimo nas punições impostas relativas a Policiais Militares e uma igualdade relativa a Policiais Civis; \r\n\r\nXIX- Vale ressaltar que existem divisões funcionais dentro da Polícia Civil (Delegados e Outros) e da Polícia Militar (Oficiais e Praças). Segue a discriminação de cada categoria funcional:\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\nOFICIAIS\r\n\r\nPRAÇAS\r\n\r\nAUTORIDADE POLICIAL\r\n\r\nAGENTES E AUXILIARES (OUTROS)\r\n\r\nCEL.\r\n\r\nSUBTEN.\r\n\r\nDELEGADO\r\n\r\nPERITO LEGISTA\r\n\r\nTEN.CEL.\r\n\r\n1º SGT.\r\n\r\n1ª CLASSE\r\n\r\nPERITO CRIMINAL\r\n\r\nMAJ.\r\n\r\n2º SGT.\r\n\r\n2ª CLASSE\r\n\r\nENG. POLICIAL EM TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nCAP.\r\n\r\n3º SGT.\r\n\r\n3ª CLASSE\r\n\r\nPILOTO POLICIAL\r\n\r\n1º TEN.\r\n\r\nCB.\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\n2º TEN.\r\n\r\nSD.\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\nAsp. Oficial\r\n\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n\r\nAluno Oficial\r\n\r\nINVESTIGADOR DE POLÍCIA\r\n\r\nTÉCNICO POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\n\r\nAUXILIAR POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\n\r\nBREVE HISTÓRICO\r\n\r\nA Ouvidoria da Polícia do Estado do Rio de Janeiro foi criada através da Lei nº 3.168, de 12/01/1999, e tem como finalidade precípua receber reclamações e elogios relacionados a policiais civis e/ou militares, sendo uma atividade eminentemente técnica, cujas atribuições são as seguintes:\r\n\r\n1 Ouvir as reclamações de qualquer cidadão contra os abusos de autoridades e agentes policiais, civis e militares;\r\n\r\n2 Receber denúncias contra os atos arbitrários, ilegais e de improbidade administrativa praticados por servidores públicos vinculados à Secretaria de Segurança Pública;\r\n\r\n3 Promover as ações necessárias à apuração da veracidade das reclamações e denúncias e, sendo o caso, tomar as medidas necessárias ao saneamento das irregularidades, ilegalidades e arbitrariedades constatadas, bem como para responsabilização civil, administrativa e criminal dos imputados.\r\n\r\nA Ouvidoria garantirá sigilo da fonte e anonimato ao denunciante, sendo que, no desempenho de suas atribuições, deverá apresentar um relatório público trimestral, onde informará sobre as reclamações e denúncias que atendeu, quais os encaminhamentos a que procedeu e o que resultou objetivamente deles.\r\n\r\nÀ vista disso, com a divulgação do seu relatório trimestral, a Ouvidoria busca tornar transparente todo o seu trabalho, com fulcro no Princípio da Publicidade dos atos administrativos, previsto no art. 37, caput, da nossa Carta Magna.\r\n\r\nCONSIDERAÇÕES IMPORTANTES\r\n\r\nEntende-se como 3º trimestre, o período compreendido entre julho e setembro de 2016;\r\n\r\nÉ importante mencionar que as tabelas e gráficos referentes à natureza da ocorrência possuem um valor total (476) maior que o total de comunicações (450) propriamente dito. Isto se deve ao fato de que algumas comunicações possuírem mais de uma natureza.\r\n\r\nNo trimestre foram realizados 5 atendimentos pessoais, equivalentes a 1% das comunicações recebidas neste período (476 comunicações) e dentro deste total, 47% foram anônimas e 53% identificadas.\r\n\r\nAs reclamações contra os setores de atendimento emergencial - 190 da PMERJ, no trimestre, referem-se em sua totalidade a qualidade de atendimento prestado pelo referido serviço.\r\n\r\nAs reclamações contra Batalhões de Polícia Militar e Delegacias de Polícia Civil, no trimestre, referem-se a postos de trabalho que foram identificados pelos comunicantes através da associação com a área da localidade da ocorrência. Tanto na Polícia Militar, quanto na Polícia Civil, os índices de concentrações estão dispostos em ordem decrescente nos gráficos XXX e XXXI. \r\n\r\nForam confeccionados no trimestre, 58 Circulares Internas e 1.126 ofícios, totalizando 1.210 documentos;\r\n\r\nNo Trimestre foram realizados 939 Atendimentos, encaminhados a outros Òrgãos e para prestar informações diversas, sendo 834 por telefone e 105 por e-mail.\r\n\r\nA partir de 1º de agosto de 2005, foram consignados neste Sumário, os dados referentes a Atendimentos para prestar informações diversas. E a partir de 20 de agosto de 2013, encaminhados a outros Órgãos.\r\n\r\nOBS: Os gráficos, tabelas e demais informações complementares estão PUBLICADOS no SITE da OUVIDORIA DA POLÍCIA, com endereço eletrônico, citado ao final deste relatório de atividades. \r\n\r\nEQUIPE MULTIDISCIPLINAR\r\n\r\nOuvidor da Polícia\r\n\r\nLuiz Sérgio Wigderowitz.\r\n\r\nAssessoria da Polícia Civil\r\n\r\nLuís Sarti Neto.\r\n\r\nAssessoria da Polícia Militar\r\n\r\nASSISTÊNCIA DE ESTATÍSTICA\r\n\r\nJorge Marinho de Souza.\r\n\r\nASSISTÊNCIA DE ATENDIMENTO \r\n\r\nValéria Pinheiro Correa\r\n\r\nThayna Pimentel da Silva\r\n\r\nRenata Santiago Amorim dos Santos\r\n\r\nSimone Beatriz Ferreira\r\n\r\nSetor de Apoio Administrativo\r\n\r\nJaqueline Abreu de Souza.\r\n\r\nConrado Annucaro Lassance Soares.\r\n\r\nJorge Henrique Ferreira Queirós.\r\n\r\nAlex Sandro Reis Estaner.\r\n\r\nEduardo Luiz Ferreira Pinto.\r\n\r\nLeonardo Ferreira Ykeda.\r\n\r\nO atendimento da Ouvidoria ao público se faz de segunda a sexta-feira, das 9 às 17h, na Avenida Presidente Vargas, nº 817, 11º andar, CEP: 20.071-004, telefone: (21) 3399-1199, fax: (21) 2332-6162 e o endereço eletrônico é: ouvidoriadapolicia@proderj.rj.gov.br - www.ouvidoriadapolicia.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1991012" ], "1991047": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/1200/2016. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a Empresa H REIS ENCADERNADORA BELO LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de compra de poltronas para atender à Policlínica da PCERJ.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total e R$ 169.665,00 (cento e sessenta e nove mil seiscentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/10/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/492/16/2015.\r\n\r\nId: 1991047" ], "1991048": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/1200/2016. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a Empresa PEDRO L G MELGES COMERCIO E SERVIÇOS EPP.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de compra de 91 (noventa e um) nobreaks, com instalação, para atender à Policlínica da PCERJ.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total e R$ 30.485,00 (trinta mil quatrocentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/10/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/23/2016.\r\n\r\nId: 1991048" ], "1991049": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 008/1200/2016. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a Empresa STEEL SOLUTION MOBILIÁRIO CORPORATIVO EIRELLI EPP.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de compra de arquivos deslizantes para atender a Policlínica da PCERJ.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total e R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/10/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/297/2016.\r\n\r\nId: 1991049" ], "1991055": [ "I - Edital", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL INSPETOR DE POLÍCIA - 5ª CLASSE\r\n\r\nFica incluído na apuração final de tempo de serviço o ocupante do cargo efetivo em 29/09/2012, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data, publicado no DOERJ de 03/06/2014.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n41775180\r\n\r\nPablo J.F. Ferreira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\n09.03.20\r\n\r\nId: 1991055" ], "1981631": [ "I - Edital", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd-2014.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna público a relação parcial dos candidatos aprovados na fase do Exame Social e Documental do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças. \r\n\r\n18ª COMPLEMENTAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO EXAME SOCIAL E DOCUMENTAL \r\n\r\nAVISO: Os candidatos aprovados no Exame Social e Documental deverão comparecer à seção de recrutamento do CRSP nos dias abaixo relacionados, munidos dos seguintes documentos:\r\n\r\nI - IDENTIDADE (Original e Cópia);\r\n\r\nII - CPF (Original e Cópia);\r\n\r\nIII - PIS/PASEP (Original e Cópia), se o candidato não possuir o PIS, solicitar o Nada Costa da CEF;\r\n\r\nIV - CNH (Original e Cópia);\r\n\r\nV - TÍTULO DE ELEITOR (Original e Cópia);\r\n\r\nVI - ÚLTIMO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO (Original e Cópia), ou Certidão de Quitação Eleitoral (Recente)\r\n\r\nVII - Certificado ou Diploma de Escolaridade com a publicação no D.O. (Original e Cópia);\r\n\r\nVIII - Certidão de Nascimento ou Casamento (Original e Cópia);\r\n\r\nIX - Certificado de Reservista ou CDI (Original);\r\n\r\nX - 01 (Uma) Foto 3x4.\r\n\r\nDIA 19 DE SETEMBRO DE 2016 ÀS 08H\r\n\r\nCFSD/2014\r\n\r\nCANDIDATOS DO SEXO MASCULINO - NÃO COTISTA\r\n\r\nINSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1650922\r\n\r\nANDREY DE SOUSA BARRETO\r\n\r\n1521903\r\n\r\nHIGOR REIS SOARES DOS ANJOS\r\n\r\n1574712\r\n\r\nTIAGO CARVALHO MACHADO\r\n\r\n1519300\r\n\r\nVINICIUS CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1604730\r\n\r\nJULIO FAZIO ANTUNES NETO\r\n\r\n1555164\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA MELO\r\n\r\n1575546\r\n\r\nMARCELO LAMIM DE ALMEIDA\r\n\r\n1521362\r\n\r\nTHIAGO MONTEIRO\r\n\r\n1671971\r\n\r\nKLEBER DO NASCIMENTO FRANCISCO\r\n\r\n1580167\r\n\r\nIAGO VIANA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n1546035\r\n\r\nGERSON SOARES SILVA\r\n\r\n1703171\r\n\r\nJULIO CESAR RODRIGUES VALPASSOS\r\n\r\n1543529\r\n\r\nJULIMAR RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n1509793\r\n\r\nFELIPE MUSSALLI TORRES DA SILVA\r\n\r\n1522184\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n1591765\r\n\r\nWESLEY DA SILVA\r\n\r\n1520279\r\n\r\nTHIAGO SILVA DOS REIS\r\n\r\n1669435\r\n\r\nANDERSON TORRES SILVA\r\n\r\n1633826\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n1657617\r\n\r\nJOHNATAS SILVA RODRIGUES DAS CHAGAS\r\n\r\n1549393\r\n\r\nDIEGO REIS DA SILVA\r\n\r\n1527945\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n1542640\r\n\r\nFELIPE PEREIRA RODRIGUES FIGUEIRA\r\n\r\n1573362\r\n\r\nODILON WAGNER DE PAULA DE ABREU\r\n\r\n1605479\r\n\r\nMARCO ANTONIO NANCI JUNIOR\r\n\r\n1547445\r\n\r\nRODRIGO BASÍLIO FIGUEIRA\r\n\r\n1628075\r\n\r\nCRISTIANO DUARTE SANTOS\r\n\r\n1508373\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\n1664769\r\n\r\nWILLIAN WAGNER DE OLIVEIRA\r\n\r\n1666675\r\n\r\nRAFAEL GUILHERME DE SOUZA ANTUNES\r\n\r\nCANDIDATOS DO SEXO MASCULINO - COTISTA\r\n\r\nINSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1525114\r\n\r\nALILIO WILLIAN DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n1522189\r\n\r\nMAEZIL FERREIRA PIMENTEL\r\n\r\n1621306\r\n\r\nMARCOS VINíCIUS DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n1576608\r\n\r\nFABRICIO DA SILVA BENTO\r\n\r\n1671275\r\n\r\nLUCAS MACáRIO\r\n\r\n1637502\r\n\r\nRAFAEL CHAGAS COSTA\r\n\r\n1629900\r\n\r\nJAIME CANDIDO DE JESUS VICENTE\r\n\r\n1513526\r\n\r\nALEX ANDRADE MENDES\r\n\r\n1590510\r\n\r\nMARCUS VINICIUS CORREA\r\n\r\nId: 1981631" ], "1990819": [ "I - Aviso", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2016 PMERJ - Tipo Menor Preço Unitário. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/396/2015. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de centrífuga refrigerada para fracionamento de sangue total, câmara refrigerada para conservação de sangue e câmara de conservação de plasma fresco humano, conforme especificado no Anexo 1 (termo de referência) do edital licitatório. \r\n\r\nREALIZAÇÃO: 09/11/2016, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO R$ 375.344,50.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A4, dúvidas poderão ser dirimidas através do telefone (21)2215-5116.\r\n\r\nId: 1990819" ], "1991354": [ "I - Aviso", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a REABERTURA DO PRAZO de convocação de interessados à prestação de serviços médicos oftalmológicos, pelo sistema de credenciamento de serviços de saúde, conforme abaixo: \r\n\r\nPROC. Nº E-09/106/78/2016.\r\n\r\nMODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 06/2016.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços oftalmológicos em várias especialidades.\r\n\r\nPERÍODO DE CREDENCIAMENTO: 24 de outubro de 2016 a 27 de dezembro de 2016, no horário de 09 às 16h.\r\n\r\nLOCAL: Diretoria Logística, localizada à Rua Evaristo da Veiga nº 78 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nDúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10 às 16h, através do telefone (21) 2333-2709 ou e-mail fuspom_dl3@pmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital completo com as especificações dos serviços pode ser baixado do endereço http://www.pmerj.rj.gov.br/?cat=66 da página institucional da PMERJ, podendo o arquivo ser também obtido, bastando que o solicitante se apresente com mídia para gravação do arquivo (pendrive), no seguinte endereço: Diretoria de Logística, situada a Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - 1º andar- Rio de Janeiro- Centro, no horário de 09 às 16h. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos via e-mail ou por telefone no número (21) 2333-2709.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a REABERTURA DO PRAZO de convocação de interessados à prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em cardiologia intervencionista, cirurgia cardiovascular e neurologia intervencionista, pelo sistema de credenciamento de serviços de saúde, conforme abaixo: \r\n\r\nPROC. Nº E-09/106/87/2016.\r\n\r\nMODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 07/2016.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em cardiologia intervencionista, cirurgia cardiovascular e neurologia intervencionista.\r\n\r\nPERÍODO DE CREDENCIAMENTO: 24 de outubro de 2016 a 27 de dezembro de 2016, no horário de 09 horas às 16h.\r\n\r\nLOCAL: Diretoria Logística, localizada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nDúvidas poderão ser dirimidas no horário de 10 às 16h, através do telefone (21) 2333-2709 ou e-mail fuspom_dl3@pmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital completo com as especificações dos serviços pode ser baixado do endereço http://www.pmerj.rj.gov.br/?cat=66, da página institucional da PMERJ, podendo o arquivo ser também obtido, bastando que o solicitante se apresente com mídia para gravação do arquivo (pendrive), no seguinte endereço: Diretoria de Logística, situada a Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - 1º andar - Rio de Janeiro - Centro, no horário de 09h às 16h. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos via e-mail ou por telefone no número (21) 2333-2709.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a REABERTURA DO PRAZO de convocação de interessados à prestação de serviços médicos especializados na realização de tratamento oncológico, através de radioterapia diagnóstica e terapêutica, pelo sistema de credenciamento de serviços de saúde, conforme abaixo: \r\n\r\nPROC. Nº E-09/106/81/2016.\r\n\r\nMODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 08/2016.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços médicos especializados na realização de tratamento oncológico, através de radioterapia diagnóstica e terapêutica.\r\n\r\nPERÍODO DE CREDENCIAMENTO: 24 de outubro de 2016 a 27 de dezembro de 2016, no horário de 09 às 16h.\r\n\r\nLOCAL: Diretoria Logística, localizada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nDúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10h às 16h, através do telefone (21) 2333-2709 ou e-mail fuspom_dl3@pmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital completo com as especificações dos serviços pode ser baixado do endereço http://www.pmerj.rj.gov.br/?cat=66, da página institucional da PMERJ podendo o arquivo ser também obtido, bastando que o solicitante se apresente com mídia para gravação do arquivo (pendrive), no seguinte endereço: Diretoria de Logística, situada a Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - 1º andar- Rio de Janeiro - Centro, no horário de 09h às 16h. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos via e-mail ou por telefone no número (21) 2333-2709.\r\n\r\nId: 1991354" ], "1991353": [ "I - Aviso", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, e para conhecimento dos interessados, que os Termos da ERRATA nº 01 do Edital de Credenciamento PMERJ nº 06/2016, encontra-se à disposição dos interessados no endereço http://www.pmerj.rj.gov.br/?cat=66, página institucional da PMERJ, podendo o arquivo ser também obtido, bastando que o solicitante se apresente com mídia para gravação do arquivo na Diretoria de Logística, Rua Evaristo da Veiga, 78, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário de 09 às 17h. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos via por telefone no número (21) 2333-2709.\r\n\r\nA DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, e para conhecimento dos interessados, que os Termos da ERRATA nº 01 do Edital de Credenciamento PMERJ nº 07/2016, encontra-se à disposição dos interessados no endereço http://www.pmerj.rj.gov.br/?cat=66, página institucional da PMERJ, podendo o arquivo ser também obtido, bastando que o solicitante se apresente com mídia para gravação do arquivo na Diretoria de Logística, Rua Evaristo da Veiga, 78, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário de 09 às 17h. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos via por telefone no número (21) 2333-2709.\r\n\r\nId: 1991353" ], "1991342": [ "I - Ata", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 0091/2016/261100-01\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços de uniforme de ciclopatrulhamento. \r\n\r\nPARTES: PMERJ e a Empresa VAN LOOK CONFECÇÕES LTDA. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/09/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/094/251/2015 (Pregão Eletrônico nº 028/2012).\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nPREÇO UNITARIO REGISTRADO\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço\r\n\r\nGlobal Registrado (Estimado)\r\n\r\nR$ \r\n\r\nLOTE 01\r\n\r\n1\r\n\r\nCamisa, modelo: polo, categoria: masculino, tipo manga: curta, bolso - quantidade x posicao: 01 bolso, fechamento: botao normal, cor: azul noite, tamanho: M, material: 100% poliamida, logo: com, forma fornecimento: unidade. Código do item: 8405.013.0475.\r\n\r\n138564\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 32,00\r\n\r\nR$ 640,00\r\n\r\n2\r\n\r\nCamisa, modelo: polo, categoria: masculino, tipo manga: curta, bolso - quantidade x posicao: 01 bolso, fechamento: botao normal, cor: azul noite, tamanho: G, material: 100% poliamida, logo: com, forma fornecimento: unidade. Código do item: 8405.013.0476\r\n\r\n138565\r\n\r\n70\r\n\r\nR$ 32,00\r\n\r\nR$ 2.240,00\r\n\r\n3\r\n\r\nCamisa, modelo: polo, categoria: masculino, tipo manga: curta, bolso - quantidade x posicao: 01 bolso, fechamento: botao normal, cor: azul noite, tamanho: GG, material: 100% poliamida, logo: com, forma fornecimento: unidade. Código do item: 8405.013.0477.\r\n\r\n138566\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 32,00\r\n\r\nR$ 320,00\r\n\r\n4\r\n\r\nCamisa, modelo: polo, categoria: feminino, tipo manga: curta, bolso - quantidade x posicao: 01 bolso, fechamento: botao normal, cor: azul noite, tamanho: P, material: 100 % poliamida, logo: com, forma fornecimento: unidade. Código do item: 8405.013.0467.\r\n\r\n138556\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 32,00\r\n\r\nR$ 960,00\r\n\r\n5\r\n\r\nCamisa, modelo: polo, categoria: feminino, tipo manga: curta, bolso - quantidade x posicao: 01 bolso, fechamento: botao normal, cor: azul noite, tamanho: M, material: 100 % poliamida, logo: com, forma fornecimento: unidade. Código do item: 8405.013.0468.\r\n\r\n138557\r\n\r\n60\r\n\r\nR$ 32,00\r\n\r\nR$ 1.920,00\r\n\r\n6\r\n\r\nCamisa, modelo: polo, categoria: feminino, tipo manga: curta, bolso - quantidade x posicao: 01 bolso, fechamento: botao normal, cor: azul noite, tamanho: G, material: 100 % poliamida, logo: com, forma fornecimento:unidade. Código do item: 8405.013.0469.\r\n\r\n138558\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 32,00\r\n\r\nR$ 320,00\r\n\r\nTOTAL DO LOTE 01 R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nR$ 6.400,00\r\n\r\nLOTE 02\r\n\r\n1\r\n\r\nBermuda, tipo: masculina, material: algodao e poliester, cor: azul noite, fechamento: cos com ajuste interno, tamanho: 40, bolso: com, logo: sem, forma fornecimento:unidade. código do item: 8410.016.0045.\r\n\r\n138582\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 79,00\r\n\r\nR$ 790,00\r\n\r\n2\r\n\r\nBermuda, tipo: masculina, material: algodao e poliester, cor: azul noite, fechamento: cos com ajuste interno, tamanho: 42, bolso: com, logo: sem, forma fornecimento: unidade. Código do item: 8410.016.0046.\r\n\r\n138583\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 79,00\r\n\r\nR$ 2.370,00\r\n\r\n3\r\n\r\nBermuda, tipo: masculina, material: algodao e poliester, cor: azul noite, fechamento: cos com ajuste interno, tamanho: 44, bolso: com, logo: sem, forma fornecimento:unidade. Código do item: 8410.016.0047.\r\n\r\n138584\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ 79,00\r\n\r\nR$ 3.950,00\r\n\r\n4\r\n\r\nBermuda, tipo: masculina, material: algodao e poliester, cor: azul noite, fechamento: cos com ajuste interno, tamanho: 46, bolso: com, logo: sem, forma fornecimento: unidade. Código do item: 8410.016.0048.\r\n\r\n138591\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 79,00\r\n\r\nR$ 790,00\r\n\r\n5\r\n\r\nBermuda, tipo: feminina, material: algodao e poliester, cor: azul noite, fechamento: cos com ajuste interno, tamanho: 38, bolso: com, logo: sem, forma fornecimento: unidade. Código do item: 8410.016.0036.\r\n\r\n138571\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 79,00\r\n\r\nR$ 790,00\r\n\r\n6\r\n\r\nBermuda, tipo: feminina, material: algodao e poliester, cor: azul noite, fechamento: cos com ajuste interno, tamanho: 40, bolso: com, logo: sem, forma fornecimento: unidade. Código do item: 8410.016.0037.\r\n\r\n138572\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 79,00\r\n\r\nR$ 2.370,00\r\n\r\n7\r\n\r\nBermuda, tipo: feminina, material: algodao e poliester, cor: azul noite, fechamento: cos com ajuste interno, tamanho: 42, bolso: com, logo: sem, forma fornecimento: unidade.. Código do item: 8410.016.0038\r\n\r\n138573\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 79,00\r\n\r\nR$ 2.370,00\r\n\r\n8\r\n\r\nBermuda, tipo: feminina, material: algodao e poliester, cor: azul noite, fechamento: cos com ajuste interno, tamanho: 44, bolso: com, logo: sem, forma fornecimento: unidade. Código do item: 8410.016.0039.\r\n\r\n138574\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 79,00\r\n\r\nR$ 1.580,00\r\n\r\n9\r\n\r\nBermuda, tipo: feminina, material: algodão e poliéster, cor: azul noite, fechamento: cos com ajuste interno, tamanho: 46, bolso: com, logo: sem, forma fornecimento: unidade. Código do item: 8410.016.0040\r\n\r\n138576\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 79,00\r\n\r\nR$ 790,00\r\n\r\nTOTAL DO LOTE 02 R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais)\r\n\r\nR$ 15.800,00\r\n\r\nId: 1991342" ], "1991343": [ "I - Ata", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 104/2016.\r\n\r\nOBJETO Aquisição de medicamentos oncológicos para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\n\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 663.287,60 (seiscentos e sessenta e três mil duzentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/10/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/763/2015 (Pregão Eletrônico nº 017/2016).\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial\r\n\r\n(marca: Itens 2 e 14 Eurofarma/Genérico, Item 6 Sandoz/Genérico)\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço\r\n\r\nGlobal Registrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\n2\r\n\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: antineoplasicos, principio ativo: acido zoledronico, forma farmacêutica: pó liofilo injetável, concentração / dosagem: 4, unidade: mg, volume: não aplicável, apresentação: não aplicável, acessório: diluente. \r\n\r\n17108\r\n\r\n500 un\r\n\r\n83,50\r\n\r\n41.750,00\r\n\r\n6\r\n\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: antineoplasicos, principio ativo: bortezomib, forma farmacêutica: pó liofilo injetável, concentração / dosagem: 3,5, unidade: mg, volume: n/a, apresentacao: n/a, acessorio: n/a. \r\n\r\n60269\r\n\r\n120 un\r\n\r\n1.729,48\r\n\r\n207.537,60\r\n\r\n14\r\n\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: antineoplasicos, principio ativo: mesilato de imatinibe, forma farmacêutica: comprimido revestido, concentração / dosagem: 400, unidade: mg, volume: não aplicável, apresentação: não aplicável, acessório: não aplicável. \r\n\r\n17989\r\n\r\n5520 un\r\n\r\n75,00\r\n\r\n414.000,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 105/2016.\r\n\r\nOBJETO Aquisição de medicamentos oncológicos para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\n\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 00.285.753/0001-90.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 487.371,60 (quatrocentos e oitenta e sete mil trezentos e setenta e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/10/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/763/2015 (Pregão Eletrônico nº 017/2016).\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial\r\n\r\n(marca: Dacogen 50mg/Janssen)\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço\r\n\r\nGlobal Registrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\n8\r\n\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: antineoplasicos, principio ativo: decitabina, forma farmacêutica: pó liofilo injetável, concentração / dosagem: 50, unidade: mg, volume: não aplicável, apresentação: frasco-ampola, acessório: não aplicável.\r\n\r\n53329\r\n\r\n120 un\r\n\r\n4.061,43\r\n\r\n487.371,60\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 106/2016.\r\n\r\nOBJETO Aquisição de medicamentos oncológicos para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\n\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CHRISPIM NEDE CARRILHO EIRELI-EPP - CNPJ 01.402.400/0001-96.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 127.984,00 (cento e vinte e sete mil novecentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/10/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/763/2015 (Pregão Eletrônico nº 017/2016).\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial\r\n\r\n(marca: Blausiegel)\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço\r\n\r\nGlobal Registrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\n11\r\n\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: imunoestimulantes, principio ativo: filgrastim, forma farmacêutica: solução injetável, concentração / dosagem: 300, unidade: mcg, volume: 1ml, apresentação: frasco-ampola, acessório: não aplicável.\r\n\r\n17715\r\n\r\n1600 un\r\n\r\n79,99\r\n\r\n127.984,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 107/2016.\r\n\r\nOBJETO Aquisição de medicamentos oncológicos para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\n\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 04.007.895/0001-47.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/10/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/763/2015 (Pregão Eletrônico nº 017/2016).\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial\r\n\r\n(marca: Glenmark/Genérico)\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço\r\n\r\nGlobal Registrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\n16\r\n\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: antineoplasicos, principio ativo: pemetrexede, forma farmacêutica: pó liofilo injetável, concentração / dosagem: 500, unidade: mg, volume: n/a, apresentação: frasco-ampola, acessório: n/a\r\n\r\n118724\r\n\r\n100 un\r\n\r\n940,00\r\n\r\n94.000,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 108/2016.\r\n\r\nOBJETO Aquisição de medicamentos oncológicos para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\n\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 09.102.813/0001-67.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 51.120,00 (cinquenta e um mil cento e vinte reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/10/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/763/2015 (Pregão Eletrônico nº 017/2016).\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial\r\n\r\n(marca: Hypofarma)\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço\r\n\r\nGlobal Registrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\n17\r\n\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: antiemeticos e procineticos, principio ativo: cloridrato de ondansetrona, forma farmacêutica: solução injetável, concentração / dosagem: 2, unidade: mg/ml, volume: 4ml, apresentação: ampola, acessório: não aplicável.\r\n\r\n18125\r\n\r\n24000 un\r\n\r\n2,13\r\n\r\n51.120,00\r\n\r\nId: 1991343" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1991320": [ "I - Aviso", "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES torna público, e para conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/045/59/2015.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015 - R1 R1.\r\n\r\nDIA: 08/11/2016 HORÁRIO: 11:00h.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nOBJETO: Reforma no Ambulatório na SEAP, na Cadeia Pública Jorge Santana, localizada na Estrada Gal. Emilio Maurell Filho s/nº - Complexo Prisional de Gericinó - Gericinó - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários.\r\n\r\nLOCAL: Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício Dom Pedro II - 5º andar, sala 544, Central do Brasil, Centro - Rio de Janeiro.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para que o retirem em até 48 horas antes da realização do Certame, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício Dom Pedro II - 5º andar, sala 544, Central do Brasil, Rio de Janeiro, nos dias úteis, das 10 às 16h, mediante a permuta de uma resma de papel A4, trazendo o carimbo da empresa com CNPJ, e também se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.seap.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1991320" ], "1991352": [ "I - Aviso", "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade PESRP nº 005/2016, que tem por objeto registro de preços, para aquisição de camisas verdes e calças, para atender a toda população carcerária das Unidades Prisionais e Hospitalares desta SEAP/RJ, que estava ADIADA SINE DIE, tem sua nova data para a realização do certame no dia 07/11/2016, às 11:00 horas. Processo nº E-21/099/53/2016.\r\n\r\nId: 1991352" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1991314": [ "I - Aviso", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2016, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para pacientes assistidos pelo Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (DEFERIPRONA, LEUPRORRELINA E SOMATROPINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8460/2015\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/11/2016, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 09/11/2016, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 3.967.233,79 (três milhões, novecentos e sessenta e sete mil duzentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1991314" ], "1991315": [ "I - Aviso", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2016, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (ÁCIDO QUENODEOXICOLICO), para atendimento a Assessoria de Mandados, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4518/2012.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/11/2016, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 09/11/2016, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 294.554,68 (duzentos e noventa e quatro mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1991315" ] } } } }, "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": { "Atos da Defensoria Pública-Geral": { "Atos": { "1991186": [ "DPGE - Ato", "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 11.10.2016\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA CAMPOS DE LIMA para atuar no Núcleo de Audiência de Apresentação - NAAP,, no dia 10.10.2016.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. WILLIAN AKERMAN GOMES para atuar na 1ª Vara Cível de Jacarepaguá, no período de 01.10.2016 a 17.10.2016.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GERONIMO RICARDO DA SILVA para atuar na 1ª Vara de Família de Campo Grande, no período de 12.10.2016 a 31.10.2016.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO AZAMBUJA MARTINS para atuar na 16ª DP - Núcleo CDEDICA, no período de 01.10.2016 a 31.10.2016.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA e Dra. MARCIA COSTA PRUDENTE para atuar na 11ª Vara de Família da Capital, no período de 01.10.2016 a 31.10.2016.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA para atuar na 1ª DP da Comarca de Seropédica, no período de 04.10.2016 a 31.10.2016.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA FABREGAS FERREIRA para atuar na 1ª Vara Cível Regional da Ilha do Governador, no período de 04.10.2016 a 18.10.2016.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA CAMPOS DE LIMA para atuar no NUDEM, no período de 12.10.2016 a 31.10.2016.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARINA KAORI PINHEIRO para atuar no Juri da 1ª DP de Miracema,, no dia 11.10.2016.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS para atuar na 11ª Vara de Família da Capital, no período de 01.10.2016 a 31.10.2016.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. WILLIAN AKERMAN GOMES para atuar na 1ª Vara de Família de Campo Grande, no período de 12.10.2016 a 31.10.2016.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO para atuar na 1ª Vara Cível de Jacarepaguá, no período de 03.10.2016 a 17.10.2016.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELISA COSTA CRUZ para atuar na 16ª DP - Núcleo CDEDICA, no período de 01.10.2016 a 31.10.2016.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA FABREGAS FERREIRA para atuar na 1ª DP da Comarca de Seropédica, no período de 04.10.2016 a 31.10.2016.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DELANE MEDEIROS SILVA LEITE para atuar na 1ª Vara Cível Regional da Ilha do Governador, no período de 04.10.2016 a 18.10.2016.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DENISE FIREMAND OLIVEIRA para atuar NUDEM, no período de 12.10.2016 a 31.10.2016.\r\n\r\nDE 13.10.2016\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 13.08.2016, sábado, na Comarca de Silva Jardim, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GABRIEL ALBERNAZ DA CONCEIÇÃO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.09.2016, domingo, na Comarca de São Pedro da Aldeia, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 12.10.2016, quarta-feira, na Comarca de Nova Iguaçu, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. WALTER LISBOA VIEIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GISELE GOES anteriormente designada.\r\n\r\nDE 14.10.2016\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor, nas dependências do Estádio LUSO BRASILEIRO, no dia 13.10.2016, quinta-feira, às 21:00 horas, em razão do Campeonato Brasileiro Série “A” - 2016.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARLA BEATRICE D'AVILA LEAES MERTEN ROCHA para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor, nas dependências do Estádio SÃO JANUÁRIO, no dia 15.10.2016, sábado, às 16:30 horas, em razão do Campeonato Brasileiro Série “B” - 2016.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO SANTIAGO MORETTI para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor, nas dependências do Estádio LUSO BRASILEIRO, no dia 16.10.2016, domingo, às 17:00 horas, em razão do Campeonato Brasileiro Série “A” - 2016.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MONICA CLARA MONTEIRO HERMES para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor, nas dependências do Estádio GIULITE COUTINHO, no dia 17.10.2016, segunda-feira, às 20:00 horas, em razão do Campeonato Brasileiro Série “A” - 2016.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LETICIA DE OLIVEIRA FURTADO para atuar na defesa da mulher vítima de tentativa de feminicídio, nos autos do processo nº 0232813-35.2016.8.19.0001 do 2º Tribunal do Júri da Capital. \r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO para atuar na 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo, no período de 07.10.2016 a 21.10.2016.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Justiça Itinerante do dia 14.10.2016, quarta-feira, na Comarca de São José Ubá, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. IVANA ARAUJO MOTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DEBORAH CALDEIRA ESPINDOLA SALES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 20.10.2016, quinta-feira, em Jardim Primavera, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE EDENIZAR DE ALMEIDA NETO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ROBSON DA PONTE anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 18.10.2016, terça-feira, no Batan, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GISELE GOÉS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 14.10.2016, sexta-feira, em Subregistro, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATALIE DE PINHO BIANCHI GARCIA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.10.2016, sábado, na 2ª Vara da Comarca de Seropédica, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA BRITO PAUZEIRO excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.10.2016, domingo, na 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NOELE PORTAL CALDAS excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MANI PEREIRA MELLO, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.10.2016, domingo, na 2ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANDRÉ BERNARDES LOPES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA BEATRIZ CRUZ, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.10.2016, domingo, na 2ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARINA KAORI PINHEIRO, anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. VANDER DA SILVA ANTUNES para atuar na 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo, no período de 07.10.2016 a 21.10.2016.\r\n\r\nDE 17.10.2016\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP para sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor dos assistidos V.V.G E OUTROS, nos autos do processo n° 0442241-62.2013.8.19.0001, em trâmite na 4ª Vara Criminal da Capital,, na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 28.11.2016, às 15h45, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP para sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor do assistido D.M.S, nos autos do processo n° 0006867-58.2016.8.19.0029, , em trâmite na Vara Criminal da Comarca de Magé, na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 25.11.2016, às 14h30min, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL para sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor dos assistidos F.S.S. E OUTROS, nos autos do processo n° 0013738-42.2015.8.19.0061, em trâmite na Vara Criminal da Comarca de Teresópolis,, na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 22.11.2016, às 16h30min, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. SÉRGIO PEREIRA XAVIER para sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor dos M.L.S. E OUTROS, nos autos do processo n° 0004293-87.2016.8.19.0053, em trâmite na 2ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti, na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 18.11.2016, às 14h, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.\r\n\r\nDESIGNA o Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA para sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor dos assistidos Y.A.N. E OUTROS, nos autos do processo n° 0023952-39.2015.8.19.0208, em trâmite no V Juizado Especial Criminal do Méier,, na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 03.11.2016, às 12h30, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DARLINGTON BRANT DO COUTO para atuar nas audiências do dia 18.10.2016, na 1ª DP e na 2ª DP de São Pedro da Aldeia.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.08.2016, segunda-feira, na Comarca de Valença, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO REIS DE NAZARETH anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.10.2016, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.10.2016, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. THIAGO BELOTTI, anteriormente designado.\r\n\r\nDE 18.10.2016\r\n\r\nDESIGNA o Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD para sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor dos assistidos R.R.V. E OUTROS, nos autos do processo n° 0009703-04.2016.8.19.0029, em trâmite na Vara Criminal da Comarca de Magé,, na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 11.11.2016, às 13h30min, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO GUIDA para atuar na DP VEP da Comarca da Capital, no período de 17.10.2016 a 24.10.2016.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA REGINA DUTRA LEITE para atuar na DP VEP da Comarca da Capital, no período de 25.10.2016 a 31.10.2016.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. LEONARDO GUIDA e Dr. KATIA REGINA DUTRA LEITE para atuar na DP VEP da Comarca da Capital, no período de 17.10.2016 a 31.10.2016.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA para sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor dos assistido R.S.A., nos autos do processo n° 0013738-42.2015.8.19.0061, em trâmite na 1ª Vara Criminal da Comarca de Seropédica, na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 20.10.2016, às 12h, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA para sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor do assistido A.M.L., nos autos do processo n° 0066311-29.2015.8.19.0038, em trâmite na 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 20.10.2016, às 12h30, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA para sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor do assistidos W.M.S. E OUTROS, nos autos do processo n° 0001486-76.2015.8.19.0038, em trâmite na 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 20.10.2016, às 13h, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 22.09.2016, domingo, na Comarca de Japeri, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 29.09.2016, domingo, na Comarca de Japeri, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.10.2016, sábado, na 1ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANDRÉ BERNARDES LOPES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRÍCIA GONÇALVES NASCIMENTO, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.10.2016, domingo, na Comarca de São Fidelis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. VITOR MARCIO DE ABREU CUCONATO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.10.2016, sábado, na Comarca de Angra dos Reis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANDRÉ BERNARDES LOPES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VIVIANE SILVA SANTOS TARDELLI anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SANDRA MARIA BARROS para atuar para atuar na DP VEP da Comarca da Capital, no período de 17.10.2016 a 31.10.2016.\r\n\r\nTORNA SEM EFETO ato de 30.09.2016, publicado no D.O. de 05.10.2016, que designou o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO para sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor do assistido R.S.A., nos autos do processo n° 0013738-42.2015.8.19.0061, em trâmite na 1ª Vara Criminal da Comarca de Seropédica, na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 20.10.2016, às 12h, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO ato de 26.09.2016, publicado no D.O. de 05.10.2016, que designou o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA para sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor do assistido A.M.L. nos autos do processo n° 0066311-29.2015.8.19.0038, em trâmite na 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 20.10.2016, às 12h30, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO ato de 21.09.2016 que designou o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA para sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor do assistidos W.M.S. E OUTROS, nos autos do processo n° 0001486-76.2015.8.19.0038, em trâmite na 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 20.10.2016, às 13h, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.\r\n\r\nId: 1991186" ], "1991183": [ "DPGE - Despacho", "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 05/10/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/458/2016 - Andrea Salles do Amaral Wiltshire.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/120/2016 - Rosangela Maria Braz I. Rodrigues Corrêa.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/367/2016 - Marcelo Pereira Cosendey.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/672/2016 - José Ricardo Paes Abreu.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2227/2016 - Maria Lúcia de Pontes.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2226/2016 - Roberta de Oliveira Rocha .\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 06/10/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2233/2016 - Carla Maria Anunciação Ramos.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/916/2016 - Maria Martha Lemos Alves Pereira.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2232/2016 - Leandro dos Santos Guerra.\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1991183" ], "1991184": [ "DPGE - Despacho", "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 19.10.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10898/90 - LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE, Defensora Pública, matrícula 257.108-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Dras. ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS, LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE e MARIANA AMIGO ALVAREZ, respectivamente, nos meses de JULHO/2017, NOVEMBRO/2017 e AGOSTO/2017.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10577/02 - ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS, Defensora Pública, matrícula 860.742-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Dras. ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS, LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE e MARIANA AMIGO ALVAREZ, respectivamente, nos meses de JULHO/2017, NOVEMBRO/2017 e AGOSTO/2017.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10500/12 - MARIANA AMIGO ALVAREZ, Defensora Pública, matrícula 969.595-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Dras. ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS, LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE e MARIANA AMIGO ALVAREZ, respectivamente, nos meses de JULHO/2017, NOVEMBRO/2017 e AGOSTO/2017.\r\n\r\nPROCS. Nºs E-20/11330/11 e E-20/001/427/14 - LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA, Defensora Pública, matrícula 949-562-3. Nos termos do art. 7º e § 1º, da Resolução DPGE nº 571, DEFIRO o gozo de dois meses de licença-prêmio para fruição nos períodos de 07/11/2016 a 06/12/2016, 07/12/2016 a 05/01/2017, um mês de férias antigas para fruição no período de 06/01/2017 a 04/02/2017, bem como a readequação das férias de um período de 2016, para fruição em 05/02/2017 a 06/03/2017. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10034/10 - FRANKLYN ROGER ALVES SILVA, Defensor Público, matrícula 949.555-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES e FRANKLYN ROGER ALVES SILVA, respectivamente, no mês de JUNHO/2017 e no mês de JULHO/2017. No ensejo, verifica-se que a primeira requerente solicitou renúncia de suas férias marcadas por tabela. Desta forma, considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias nos meses de ABRIL e JUNHO de 2017, e excluo a primeira requerente da tabela nestes períodos.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10121/98 - LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES, Defensora Pública, matrícula 820.966-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES e FRANKLYN ROGER ALVES SILVA, respectivamente, no mês de JUNHO/2017 e no mês de JULHO/2017. No ensejo, verifica-se que a primeira requerente solicitou renúncia de suas férias marcadas por tabela. Desta forma, considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias nos meses de ABRIL e JUNHO de 2017, e excluo a primeira requerente da tabela nestes períodos.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10500/12 - MARIANA AMIGO ALVAREZ, Defensora Pública, matrícula 969.595-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Dras. MARIANA AMIGO ALVAREZ e FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR, respectivamente, no mês de MAIO/2017 e no mês de JANEIRO/2017.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10409/98 - FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR, Defensora Pública, matrícula 821.254-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Dras. MARIANA AMIGO ALVAREZ e FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR, respectivamente, no mês de MAIO/2017 e no mês de JANEIRO/2017.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11612/03 - JULIA MENDES LUZ, Defensora Pública, matrícula 877.378-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Dras. JULIA MENDES LUZ e MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI, respectivamente, nos meses de MARÇO/2017 e MAIO/2017.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10507/00 - MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI, Defensora Pública, matrícula 852.728-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Dras. JULIA MENDES LUZ e MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI, respectivamente, nos meses de MARÇO/2017 e MAIO/2017. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10175/01 - ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO, Defensora Pública, matrícula 852.766-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Dras. JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA e ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO, respectivamente, nos meses de JULHO/2017 e AGOSTO/2017.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10175/04 - JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA, Defensora Pública, matrícula 860.729-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Dras. JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA e ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO, respectivamente, nos meses de JULHO/2017 e AGOSTO/2017.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10624/95 - CINTHIA ANDRADE ROBERT, Defensora Pública, matrícula 816.975-7. Diante do requerido à fl. 185 e da sinalização de requerimento de aposentadoria, bem como o fato de que o pretendido não trará prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de FÉRIAS durante os períodos de 27 a 30 de novembro de 2016, dezembro de 2016, janeiro, março e entre os dias 01 a 16 de abril de 2017.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10394/95 - KATIA VARELA MELLO, Defensora Pública, matrícula 810.616-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. KATIA VARELA MELLO e ELISON TEIXEIRA DE SOUZA, respectivamente, no mês de JULHO/2017 e no mês de SETEMBRO/2017.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10107/88 - ELISON TEIXEIRA DE SOUZA, Defensor Público, matrícula 257.189-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. KATIA VARELA MELLO e ELISON TEIXEIRA DE SOUZA, respectivamente, no mês de JULHO/2017 e no mês de SETEMBRO/2017.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10830/95 - SONIA MARIA ARRUDA GONÇALVES NUNES, Defensora Pública, matrícula 812.293-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. SONIA MARIA ARRUDA GONÇALVES NUNES e AMERICO LUIZ DIOGO GRILO, respectivamente, no mês de JANEIRO/2017 e no mês de MAIO/2017.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10051/94 - AMERICO LUIZ DIOGO GRILO, Defensor Público, matrícula 810.609-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. SONIA MARIA ARRUDA GONÇALVES NUNES e AMERICO LUIZ DIOGO GRILO, respectivamente, no mês de JANEIRO/2017 e no mês de MAIO/2017.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10607/95 - MARCOS DELORME, Defensor Público, matrícula 815.759-6. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de FEVEREIRO de 2017, e excluo o requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10830/00 - FERNANDA GARCIA NUNES BARBOSA, Defensora Pública, matrícula 836.299-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. RICARDO SANTA ROSA ARRAES e FERNANDA GARCIA NUNES BARBOSA, respectivamente, no mês de MARÇO/2017 e no mês de MAIO/2017.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10535/02 - RICARDO SANTA ROSA ARRAES, Defensor Público, matrícula 860.781-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. RICARDO SANTA ROSA ARRAES e FERNANDA GARCIA NUNES BARBOSA, respectivamente, no mês de MARÇO/2017 e no mês de MAIO/2017.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11003/02 - MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA, Defensora Pública, matrícula 860.713-7. Inicialmente, considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de cancelamento no período de 02 a 14 de novembro de 2016, e excluo a requerente da tabela de férias nesses períodos. Em prosseguimento, considerando a atual função exercida pela i. requerente (Coordenadora do NUTH), bem como o fato de o pedido não trazer prejuízos ao mapa de movimentação, defiro o pedido de férias para os períodos de 28 a 30 de outubro, e, ainda, de 11 a 20 de dezembro, e incluo a requerente na tabela de férias dos referidos períodos.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3076/13 - MARIANA CAMPOS DE LIMA, Defensora Pública, matrícula 3032.182-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. MARIANA CAMPOS DE LIMA e JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO, respectivamente, no mês de NOVEMBRO/2017 e no mês de DEZEMBRO/2017. No ensejo, verifica-se que o segundo requerente solicitou renúncia de suas férias marcadas por tabela. Desta forma, considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias nos meses de ABRIL e DEZEMBRO de 2017, e excluo o segundo requerente da tabela nestes períodos.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12142/07 - JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO, Defensor Público, matrícula 930.847-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. MARIANA CAMPOS DE LIMA e JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO, respectivamente, no mês de NOVEMBRO/2017 e no mês de DEZEMBRO/2017. No ensejo, verifica-se que o segundo requerente solicitou renúncia de suas férias marcadas por tabela. Desta forma, considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias nos meses de ABRIL e DEZEMBRO de 2017, e excluo o segundo requerente da tabela nestes períodos.\r\n\r\nId: 1991184" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1991168": [ "DPGE - Extrato de Termo", "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO\r\n\r\nDE 18/10/2016\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07 \r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº AA88730 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA e ABNER EFRAIM ROSA VIDAL. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/10/2016 até 04/04/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº KA80315 \r\n\r\nPARTES: ESTACIO DE SÁ e ALCILÊNIO JUNIO DOS SANTOS TAVARES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 4860011 \r\n\r\nPARTES: SENAC e ALINE CRISTINA DOS SANTOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/10/2016 até 04/04/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº KA33917 \r\n\r\nPARTES: IBMEC e ALLINE SCHALCHER VAZ LORDELO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº BA62242 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e ANA BEATRIZ PEREIRA ROBALINHO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0948221 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e ANA CAROLINA DE LIMA DA SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/10/2016 até 04/04/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8161459 \r\n\r\nPARTES: FACULDADE NACIONAL DE DIREITO - UFRJ e ANA CAROLINA NASCIMENTO RODRIGUES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9710338 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ANA CATHARINA DOS SANTOS MESQUITA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº KA68070 \r\n\r\nPARTES: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO e ANA LUIZA RAMOS FERNANDES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8161893 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA e ANDRESSA PESSANHA DE AMORIM. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9375922 \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRÉ ARCOVERDE e ANGÉLICA DOS SANTOS FERREIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/10/2016 até 04/04/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9181281 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO e ANNA CAROLYNA FERREIRA OLIVEIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8525744 \r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM e ANNE MARCOS PEREIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0766785 \r\n\r\nPARTES: ESTÁCIO DE SÁ e ARTHUR GIAMPAOLI LUNA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/10/2016 até 04/04/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº DA23111 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES e ARTHUR RODRIGUES CALDAS DOS SANTOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0622584 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERD e BEATRIZ FREIRE DOS SANTOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº KA52329 \r\n\r\nPARTES: INSTITUTO BRASILEIRO DE MERCADO DE CAPITAIS e BEATRIZ GABRIELI RUFINO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº KA51817 \r\n\r\nPARTES: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e BEATRIZ PEREIRA ALVES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº LA34585 \r\n\r\nPARTES: ESTÁCIO DE SÁ e BELLA TAQUETE BELETE. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/10/2016 até 04/04/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº GA64663 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e BIA BAYLAO RODRIGUES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 4881577\r\n\r\nPARTES: ESTÁCIO DE SÁ e BRENDA COUTINHO VIEIRA CAMPOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2707954 \r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM e BRENDA LORRAINA DE ALMEIDA DA CRUZ. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº DA58668 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA e BRENO GALHEGO GASPAR. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8228106 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e CAIO JUAN DE AZEVEDO ARAUJO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8679172 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e CAIO SENISE AMORIM NUNES DA SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº KA55003 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e CARINA MAGALHÃES BARBOSA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/10/2016 até 04/04/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº KA64101 \r\n\r\nPARTES: ESTÁCIO e CARLA ELEONORA MARINHO HORMANSEDER. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8851112 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e CAROLINA GOMES SAMPAIO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8369206 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES e CAROLINA INÁCIO BONZE SARDINHA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/10/2016 até 04/04/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9278643 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e CAROLINA POLLIS DE CARVALHO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 5938656 \r\n\r\nPARTES: UFRJ - FACULDADE NACIONAL DE DIREITO e CAROLINE PEREIRA BARRETO DE OLIVEIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0645828 \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTA e CAROLINE SOARES ALENCAR DA SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9784249\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDOP DE BIASE e CINTHIA OLIVEIRA DE MORAES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/10/2016 até 04/04/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº LA20894 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO e CLARA DE MOURA PEIXOTO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº IA82282 \r\n\r\nPARTES: FACULDADE NACIONAL DE DIREITO e CLARISSA GUIMARÃES TRIGO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº KA91018 \r\n\r\nPARTES: DIREITO e CLEYTON DE OLIVEIRA SOUZA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9626285 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e DAIANE REGINA DE SOUZA PEREIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº LA28837 \r\n\r\nPARTES: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA e DANIEL SILVA DE HOLANDA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº KA43998 \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA e DANIELA CÂNDIDO FABIANO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3131474 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e DANIELLE ANDRADE DA SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7192125 \r\n\r\nPARTES: ESTÁCIO DE SÁ e DAYHANE SANTOS DA SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 6490590 \r\n\r\nPARTES: UNESA e DILÉA COSTA DALCÃO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/10/2016 até 04/04/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº KA79012 \r\n\r\nPARTES: ESTÁCIO DE SÁ e DIOGO RAMOS FERREIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0081221 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e DOUGLAS FERREIRA VILAS BOAS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº LA39078 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e EDSON DE ALMEIDA CASTILHO JUNIOR. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/10/2016 até 04/04/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8997195 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e EDUARDA ALMEIDA DE SOUZA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº KA79704\r\n\r\nPARTES: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO e EDUARDA VICTORIA LIMANI BOISSON MOTTA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº KA34053 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e EDUARDO RAMOS ADAMI. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº LA41212 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e ELIEZIO DO CARMO BARBOSA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/10/2016 até 04/04/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº LA21314 \r\n\r\nPARTES: ESTACIO e ENILSON LINHARES DE OLIVEIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2449573 \r\n\r\nPARTES: FACULDADES SÃO JOSÉ e FABRÍCIO PEREIRA DE SOUSA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7035687 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e FERNANDA DAS NEVES SANTOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº KA89307 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÁTOLICA DE PETRÓPOLIS e FILIPE AZEVEDO COUTINHO BARBOSA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8002937 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FILIPE CALAZANS RODRIGUES DE OLIVEIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 6072441 \r\n\r\nPARTES: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATOLICA e FILIPE PEÇANHA DA CUNHA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº GA38386 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO e FILIPE WILLIAM MARTINS MELLO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9928664 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FRANCIANE SERRA BATISTA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3573360 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e GABRIEL FELIPE RIBEIRO HENDERSON SALLES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8361540 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e GABRIEL OLIVEIRA GUILHERME. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9258503 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES e GABRIELA CANHA AFONSO DE CAMPOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/10/2016 até 04/04/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9921606 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e GABRIELA CARRARA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 717341 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SAO e GABRIELLA FREIMAN DE AGUIAR. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 5495859 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA e GERSON MARTINS LAVOR. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/10/2016 até 04/04/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº GA49545 \r\n\r\nPARTES: ESTÁCIO DE SÁ e GILBERTO BENTES RODRIGUES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9389669 \r\n\r\nPARTES: ESTÁCIO DE SÁ e GISELE CALISTO MARQUES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9286655 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e GIULIA DA SILVA SOARES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0172994 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA e GUILHERME BARBOSA VALENTE. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 5570040 \r\n\r\nPARTES: UNISUAM e GUSTAVO FIRMINO RODRIGUES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº LA33932 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ e GYSELE QUEIROZ DA SILVA SOUSA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/10/2016 até 04/04/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº KA52263 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e HELLEN OLIVEIRA ARAÚJO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9276565 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e HORÁCIO DE OLIVEIRA CORRÊA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 4813014 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO e HURSULA SOUZA VAZ. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 4556725 \r\n\r\nPARTES: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO e IAMÊ BARATA GOMES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8222145 \r\n\r\nPARTES: UFRJ e ISABEL FIGUEIRA DE MELLO HALLIER. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2607160 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e ISABELLE MONTEIRO LIMA ALVES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº AA90859 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e JÉSSICA DE OLIVEIRA BRAGA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8458141 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e JOÃO MARKOS DE CARLI RIBEIRO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8449604 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e JÚLIA DE CASTRO THEDY. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/10/2016 até 04/04/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7943257 \r\n\r\nPARTES: ESTÁCIO DE SÁ e JULIA FERNANDA DE BRITO BARBOSA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9103078 \r\n\r\nPARTES: ESTÁCIO DE SÁ e JULIANA PAPALÉO PAES LEME. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1237986 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES e KAMILA MOURA GARCIA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº KA78016 \r\n\r\nPARTES: INSTITUTO BRASILEIRO DE MERCADOS E CAPITAIS e KARINA CHAGAS DOS SANTOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 5452983 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA e KLEBER RIBEIRO BAPTISTA JUNIOR. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9006166 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSITARIA OSWALDO ARANHA e LAILA GIANINI RIBEIRO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/10/2016 até 04/04/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0168039 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e LARICE BARONI ESCAFURA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8956225 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA e LARISSA DE ALMEIDA MARTINS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 5967993 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ e LARISSA DUTRA ROSA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº EA50125 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e LARISSA NUNES FIGUEIREDO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3606483 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MÊNDES e LAYLA NASCIMENTO FERNANDES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 5291801 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e LEONARDO ALVES RIBEIRO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº LA40699 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e LEONARDO SILVA BELLENE PEREIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/10/2016 até 04/04/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº IA43066 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e LÍGIA SILVEIRA COUTO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº HA55979 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA e LORRANA KELLY DE OLIVEIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº CA99951 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ e LUCAS DA SILVA ALVES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 4783125 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LUCAS FRANÇA TAVARES MOURA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7385530 \r\n\r\nPARTES: CANDIDO MENDES e LUCAS TORRES DA FONSECA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº KA21502\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LUÍSA MALVAR CERQUEIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 4919368 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e LUIZ FERNANDO VICENTE DOS SANTOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9613873 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e LUIZ GUILHERME DA MATTA MANHÃES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8286837 \r\n\r\nPARTES: SENAC e MAIARA FIGUEIREDO GERALDO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº KA72568 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e MAÍRA CURY SANTOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7551263 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e MAÍRA RANGEL CAMPOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/10/2016 até 04/04/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7194438 \r\n\r\nPARTES: FACHA - FACULDADES INTEGRADAS HELIO ALONSO e MARCO AURÉLIO FAUSTINO PORTO FILHO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº KA57851 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e MARCOS LEAL GOMES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9864699 \r\n\r\nPARTES: UNILASALLE e MARINA OLIVEIRA ROCHA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8540040 \r\n\r\nPARTES: FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ e MARISTELA RUFINO DA SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2004695 \r\n\r\nPARTES: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e MATEUS KAPPIUS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8313262 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e MATHEUS DA SILVA SOUZA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº LA39594 \r\n\r\nPARTES: INSTITUTO BRASILEIRO DE MERCADO DE CAPITAIS e MATHEUS DO NASCIMENTO VARIZO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/10/2016 até 04/04/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1495537 \r\n\r\nPARTES: COLÉGIO CELC e MATHEUS GAMBOA DELLOSSO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9624394 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ e MATHEUS MARINHO LIMA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0811027 \r\n\r\nPARTES: ESTÁCIO DE SÁ e MATHEUS RIBEIRO DE PAULA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº KA58347 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE AUGUSTO MOTTA - UNISUAM e MATHEUS TORRES DOS SANTOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7450059 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE AUGUSTO MOTTA e MAYARA CRISTINA SOUZA DE MELO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9573878 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO e MAYARA DE OLIVEIRA PEREIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº KA56620 \r\n\r\nPARTES: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO e MELL BEZENOVER. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº KA73243 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e MESSIAS SOARES DA SILVA II. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9351917 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e MILENA QUINTANILHA SIMÕES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7706799 \r\n\r\nPARTES: UNISUAM - CENTRO EDUCACIONAL AUGUSTO MOTTA e MONIQUE APARECIDA VIEIRA LIMA PINTO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7898561 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e NATÁLIA ALVES GUIMARÃES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0540983 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO e NATÁLIA ALVES RIBEIRO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº KA94968 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA e NATÁLIA BITTENCOURT DA SILVA TEIXEIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 6395555\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE e NATALIA DO CARMO GREGÓRIO DA SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/10/2016 até 04/04/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0835873 \r\n\r\nPARTES: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VALENÇA e NATÁLIA PINHO ROSA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº KA28728 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e NATHALIA DA SILVA DE SOUZA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 4198918 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e NATHANIE GOMES DA SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7637248 \r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS e NICOLE DE SOUZA DAFLON. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº GA93646 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ORLANDO SEVERO QUEYROI LOSACCO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8438738 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA e PAOLA ARAGÃO SIMÕES CANDIDO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/10/2016 até 09/04/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8591383 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e PAOLA STELLA GIGLIO BOTTINO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0044314 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e PEDRO PAULO DA SILVA IGNACIO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº JA80347 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES e PHILIPPE SHINTOMI CASTELLO BRANCO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7571065 \r\n\r\nPARTES: ESTACIO DE SÁ e RAQUEL ALVES DA COSTA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 6531412 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e RAQUEL RIBEIRO QUINTAS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº JA42991\r\n\r\nPARTES: FACULDADE SANTO ANTONIO DE PADUA e RHAIANNE REZENDE ORÇAI DOS SANTOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3425562 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE JOSÉ DE SOUZA HERDY e ROBERTA PAIVA DOS SANTOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/10/2016 até 04/04/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9635089 \r\n\r\nPARTES: UNISUAM e ROBSON DA SILVA BARBOSA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7751343 \r\n\r\nPARTES: FACULDADE NACIONAL DE DIREITO e RODRIGO DE ALMEIDA MACHADO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº LA40925 \r\n\r\nPARTES: IBMEC e ROGÉRIO PORTUGAL CORDEIRO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/10/2016 até 04/04/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8562508 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e SHAIANE MARTINS ALVES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8871331 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e SHARA CANANEA SILVA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0567208 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIODADE CÁTOLICA DE PETRÓPOLIS e SILAS LIMA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8677984 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO e STHÉFANE CAROLINE FERREIRA DE FREITAS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9030475 \r\n\r\nPARTES: CANDIDO MENDES e TABATHA OLIVEIRA DE ALMEIDA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 6589854 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES e TAINÁ ADAILMA DOS SANTOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº KA39542 \r\n\r\nPARTES: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA (PUC) e TALITHA PALHARES DE MELLO FRANCO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº KA79076 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e TATHIANE MAGALHÃES CHAVES FERREIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0905381 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO e THAINARA DIAS DOS SANTOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1033625 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ e THAÍS DA SILVA RIBEIRO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/10/2016 até 04/04/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº GA52045 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES e THAIS KNUPP VIEIRA COUTO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº HA99254 \r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃO e THAIS LEAL RODRIGUES DOS SANTOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº KA32909\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e THAIS SOARES DE SOUZA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº KA89551 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e THAYMÉE FROSSARD DE OLIVEIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº DA35605 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES e VICCENZO AMORIM MAITO. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0978153 \r\n\r\nPARTES: CANDIDO MENDES e VICTOR HUGO CORREA BARCELLOS. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº BA57654 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e VICTOR MENDES JULIO DAVID. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8153969 \r\n\r\nPARTES: INSTITUTO BRASILEIRO DE MERCADOS E CAPITAIS e VICTÓRIA BRAGA PENNA DE MORAES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1091043 \r\n\r\nPARTES: UNIGRANIRO e VINÍCIUS FERREIRA CRISPIM DE OLIVEIRA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9548081 \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE DE BARRA MANSA e VITOR DA SILVA BRAGA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 4709219 \r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITARIO AUGUSTO MOTTA e WILLIAN DAVID ARRUDA COSTA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9959360 \r\n\r\nPARTES: ESTÁCIO DE SÁ e YAGO CARVALHO DE FREITAS MORAES ALVES. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2016 até 31/03/2017.\r\n\r\nId: 1991168" ] } } }, "DO Campos (Poder Executivo)": { "Atos da Prefeita": { "Atos": { "1991493": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N°1559/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015 Bernardo Lusitano Esteves, para exercer na Fundação Municipal de Esportes, o cargo em comissão de Vice-Presidente, Símbolo DAS 3, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de outubro de 2016.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído por incorreção)\r\n\r\nId: 1991493" ], "1991419": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº 1547/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público n°007/2012, homologado através da portaria n°1377/2012, publicada em 02 de julho de 2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração do Mandado de Segurança por LUZANDA VELASCO PAES.\r\n\r\nCONSIDERANDO a concessão da segurança pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança n° 0011419-90.2015.8.19.0000 para que a impetrante seja convocada, nomeada e empossada no cargo de Assessor Técnico, previsto no edital do concurso público 007/2012, após cumpridas as demais etapas do concurso.\r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear LUZANDA VELASCO PAES no cargo de Assessor Técnico.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (atestadodic.detran.rj.gov.br);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2016.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1991419" ], "1991312": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N°385/2016\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 6659/2015, publicado em 21/03/2016, conceder a Roselia de Souza Monteiro, na condição de viúva do falecido funcionário Amaro Gomes Monteiro, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Agente de Serviços Gerais III, matrícula n°2909, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, com efeito a contar de 13/07/2015, DATA DO ÓBITO, tudo com base nos arts.8º, 73,74 e 76 da Lei nº 6786/1999-PREVICAMPOS. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de março de 2016.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1523/2016\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, republicar a Portaria nº 339/2011, publicada em 13/04/2011, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, §1º, III, “b” da CF/88, APOSENTAR, o Motorista II, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, matrícula nº 4391, Gelson Ribeiro Paes, com efeito a contar de 09/02/2011, data de sua compulsoriedade, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de outubro de 2016.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1524/2016\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, republicar a Portaria nº 145/2008, publicada em 14/04/2008, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo nº 5720/2007, publicado em 22/02/2008, reverter o percentual de pensão de 50% (cinquenta por cento), destinado a Corina Gomes da Silva, na condição de companheira do falecido funcionário Gilmar Fernandes Machado, pertencente ao quadro de ex servidores desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente de Serviços Gerais, matrícula n° 1692, em virtude do falecimento da referida ex pensionista em 18/05/2016, PARA os filhos menores do falecido servidor: Gilmara da Silva Machado, Sabrina da Silva Machado, Carina da Silva Machado, José da Silva Machado, Jonatha da Silva Machado, Jefferson Alves Machado, Jackson Alves Machado e Kíssila Alves Machado, para que estes passem a perceber o percentual de 100% (cem por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, a ser rateado em partes iguais, com efeito a contar da data do óbito da ex pensionista, Sra. Corina, tudo com base no art. 115 da Lei nº 5247/91 e art. 8º e 79 da Lei nº 6786/99 - PREVICAMPOS, bem como parecer nº 179/2008 - PGM contido no mencionado processo.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de outubro de 2016.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1525/2016\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, republicar a Portaria nº 1900/2008, publicada em 03/09/2008, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3º da EC nº 47/2005, APOSENTAR, a Técnica em Edificações, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, matrícula nº 2972, Jane Carvalho Gomes, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de outubro de 2016.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1526/2016\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, republicar a Portaria nº 1539/2006, publicada em 14/01/2007, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da EC nº 41/2003 c/c art. 40, §5º da CF/88, APOSENTAR, a Professora I - CQS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 3566, Nilda da Silva Cruz, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de outubro de 2016.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1527/2016\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, republicar a Portaria nº 14/2008, publicada em 07/02/2008, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da EC nº 41/2003 c/c art. 40, §5º da CF/88, APOSENTAR, a Professora II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 2672, Beatriz Helena Pires Monteiro Sales, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de outubro de 2016.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1529/2016\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, republicar a Portaria nº 527/2011, publicada em 02/06/2011, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da EC nº 41/2003 c/c art. 40, §5º da CF/88, APOSENTAR, a Professora I - DQS I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 4655, Jandira Raquel Pinheiro, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de outubro de 2016.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1530/2016\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, republicar a Portaria nº 527/2011, publicada em 02/06/2011, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da EC nº 41/2003 c/c art. 40, §5º da CF/88, APOSENTAR, a Professora II - 25h - H, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 5471, Odiléa Gomes de Oliveira Gama, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de outubro de 2016.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1531/2016\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, republicar a Portaria nº 1097/2006, publicada em 20/09/2006, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da EC nº 41/2003 c/c art. 40, §5º da CF/88, APOSENTAR, a Professora II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 5114, Maria das Graças Guzzo Pereira Martins, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de outubro de 2016.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1532/2016\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, republicar a Portaria nº 1601/2012, publicada em 03/09/2012, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da EC nº 41/2003 c/c art. 40, §5º da CF/88, APOSENTAR, a Professora II - 25h - I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 5200, Maria Neide Gomes da Silva Pessanha, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de outubro de 2016.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1991312" ] } }, "Gabinete da Prefeita": { "Guarda Civil Municipal": { "Atos": { "1991258": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº. 190/2016\r\n\r\nO Comandante Interino da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Municipal CARLOS MARCOS DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula 12.336, por não ter atendido a supervisão, no Setor CIEP Maestro Villa Lobos, no dia 08/05/2016. Ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e “X- ser assíduo e pontual ao serviço”, em conformidade com o Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I - advertência”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2016.\r\n\r\nCarlos Augusto Leão de Souza\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 191/2016\r\n\r\nO Comandante Interino da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Municipal VANDERLOE CÂNDIDO DE OLIVEIRA, matrícula 13.955, por não ter atendido a supervisão, no Setor Casa da Cidadania, no dia 27/01/2016. Ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e “X- ser assíduo e pontual ao serviço”, em conformidade com o Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I - advertência”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2016.\r\n\r\nCarlos Augusto Leão de Souza\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 192/2016\r\n\r\nO Comandante Interino da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Municipal FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES, matrícula 13.046, por não ter atendido a supervisão, no Setor Galpão da EDAFO, no dia 25/07/2016. Ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e “X- ser assíduo e pontual ao serviço”, em conformidade com o Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I - advertência”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2016.\r\n\r\nCarlos Augusto Leão de Souza\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 193/2016\r\n\r\nO Comandante Interino da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Municipal RUBENS RIOS, matrícula 13.582, por não ter atendido a supervisão, no Setor CREAS II, no dia 16/08/2016. Ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e “X- ser assíduo e pontual ao serviço”, em conformidade com o Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I - advertência”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2016.\r\n\r\nCarlos Augusto Leão de Souza\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 194/2016\r\n\r\nO Comandante Interino da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Municipal DENILSON DE SOUZA GERALDO, matrícula 14.755, por não ter sido encontrado pela supervisão, no Setor Centro Administrativo José Alves de Azevedo, no dia 15/03/2016. Ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e “X- ser assíduo e pontual ao serviço”, em conformidade com o Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I - advertência”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2016.\r\n\r\nCarlos Augusto Leão de Souza\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 195/2016\r\n\r\nO Comandante Interino da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Municipal ZEGILDO DA SILVA CORRÊA, matrícula 14.737, por ter faltado ao serviço na parte da tarde, no período entre 13h e 19h, no dia 29/01/2016, no Setor Faixa do Fórum Dra. Maria Tereza Gusmão de Andrade. Ao ser ouvido a respeito, o servidor informou que precisou de cuidados médicos no dia citado, mas não apresentou documentos comprobatórios. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e “X- ser assíduo e pontual ao serviço”, em conformidade com o Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I - advertência”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2016.\r\n\r\nCarlos Augusto Leão de Souza\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 196/2016\r\n\r\nO Comandante Interino da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Municipal RUBENS RIOS, matrícula 13.582, por se negar a ser remanejado do Posto de Serviço pela supervisão, no dia 20/08/2016. Ao ser ouvido a respeito, alegou um problema de saúde, o qual não foi comprovado por meio de documentos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e IV - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e “IV- cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais”, em conformidade com o Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I - advertência”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2016.\r\n\r\nCarlos Augusto Leão de Souza\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 197/2016\r\n\r\nO Comandante Interino da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Municipal RUBENS RIOS, matrícula 13.582, por se negar a ser remanejado do Posto de Serviço pela supervisão, no dia 06/08/2016. Ao ser ouvido a respeito, alegou um problema de saúde, o qual não foi comprovado por meio de documentos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e IV - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e “IV- cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais”, em conformidade com o Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I - advertência”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2016.\r\n\r\nCarlos Augusto Leão de Souza\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 198/2016\r\n\r\nO Comandante Interino da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Municipal ROBERT SOUZA GONÇALVES, matrícula 18.518, por se negar a ser remanejado do Posto de Serviço pela supervisão, no dia 22/12/2015. Ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos II e III - “São deveres do funcionário: II- ser leal às instituições a que servir” e “III- observar as normas legais e regulamentares”, em conformidade com o Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I - advertência”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2016.\r\n\r\nCarlos Augusto Leão de Souza\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 199/2016\r\n\r\nO Comandante Interino da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Municipal FÁTIMA JÚLIO DOS SANTOS, matrícula 18.821, por ter faltado ao serviço extraordinário, no Setor CEPOP (Carnaval), no dia 21/08/2016. Ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e “X- ser assíduo e pontual ao serviço”, em conformidade com o Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I - advertência”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2016.\r\n\r\nCarlos Augusto Leão de Souza\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 200/2016\r\n\r\nO Comandante Interino da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Municipal DAIANE DE FÁTIMA CORDEIRO GARCIA, matrícula 18.508, por ter faltado ao plantão de serviço, no Setor Centro Municipal de Regulação de Leitos, no dia 22/12/2015. Ao ser ouvida a respeito, a servidora informou que precisou de cuidados médicos no dia citado, mas não apresentou documentos comprobatórios. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e “X- ser assíduo e pontual ao serviço”, em conformidade com o Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I - advertência”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2016.\r\n\r\nCarlos Augusto Leão de Souza\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 201/2016\r\n\r\nO Comandante Interino da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Municipal OSVALDO DE FREITAS CUNHA, matrícula 13.617, por assumir o plantão de serviço com atraso, quando deveria estar à disposição da supervisão no período entre 19h e 07h, do dia 23/06/2016 para o dia 24/06/2016. Ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e “X- ser assíduo e pontual ao serviço”, em conformidade com o Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I - advertência”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2016.\r\n\r\nCarlos Augusto Leão de Souza\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 202/2016\r\n\r\nO Comandante Interino da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Municipal OSVALDO DE FREITAS CUNHA, matrícula 13.617, por assumir o plantão de serviço com atraso, quando deveria estar à disposição da supervisão no período entre 19h e 07h, do dia 27/06/2016 para o dia 28/06/2016. Ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e “X- ser assíduo e pontual ao serviço”, em conformidade com o Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I - advertência”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2016.\r\n\r\nCarlos Augusto Leão de Souza\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 203/2016\r\n\r\nO Comandante Interino da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Municipal OSVALDO DE FREITAS CUNHA, matrícula 13.617, por assumir o plantão de serviço com atraso, quando deveria estar à disposição da supervisão no período entre 19h e 07h, do dia 13/07/2016 para o dia 14/07/2016. Ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e “X- ser assíduo e pontual ao serviço”, em conformidade com o Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I - advertência”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2016.\r\n\r\nCarlos Augusto Leão de Souza\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 204/2016\r\n\r\nO Comandante Interino da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Municipal MÁRIO ANDRÉ RANGEL LIMA, matrícula 18.663, por ter sido encontrado mal uniformizado, no Setor Conselho Tutelar (Guarus), no dia 27/05/2016. Ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos I e III - “São deveres do funcionário: I- exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo” e “III- observar as normas legais e regulamentares”, em conformidade com o Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I - advertência”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2016.\r\n\r\nCarlos Augusto Leão de Souza\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 205/2016\r\n\r\nO Comandante Interino da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Municipal FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES, matrícula 13.046, por ter faltado ao plantão de serviço, no Setor Galpão da EDAFO, no dia 06/08/2016. Ao ser ouvido a respeito, o servidor informou que precisou de cuidados médicos no dia citado, mas não apresentou atestado médico devidamente homologado pela Previcampos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e “X- ser assíduo e pontual ao serviço”, em conformidade com o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II - suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2016.\r\n\r\nCarlos Augusto Leão de Souza\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 206/2016\r\n\r\nO Comandante Interino da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Municipal FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES, matrícula 13.046, por ter faltado ao plantão de serviço, no Setor Galpão da EDAFO, no dia 09/08/2016. Ao ser ouvido a respeito, o servidor informou que precisou de cuidados médicos no dia citado, mas não apresentou atestado médico devidamente homologado pela Previcampos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e “X- ser assíduo e pontual ao serviço”, em conformidade com o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II - suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2016.\r\n\r\nCarlos Augusto Leão de Souza\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 207/2016\r\n\r\nO Comandante Interino da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Municipal ARILANGELA PESSANHA TAVARES, matrícula 18.858, por ter faltado ao plantão de serviço, no Setor T.R.E., no dia 16/12/2015 e por decorrência de reincidência de falta disciplinar gravada em sua ficha funcional. Ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e “X- ser assíduo e pontual ao serviço”, em conformidade com o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II - suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2016.\r\n\r\nCarlos Augusto Leão de Souza\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 208/2016\r\n\r\nO Comandante Interino da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Municipal ANDERSON SILVA QUEIROZ, matrícula 20.162, por ter faltado ao plantão de serviço, no Setor Defesa Civil, no dia 15/12/2015 e por decorrência de reincidência de falta disciplinar gravada em sua ficha funcional. Ao ser ouvido a respeito, o servidor informou que precisou de cuidados médicos no dia citado, mas não apresentou atestado médico devidamente homologado pela Previcampos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e “X- ser assíduo e pontual ao serviço”, em conformidade com o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II - suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2016.\r\n\r\nCarlos Augusto Leão de Souza\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 209/2016\r\n\r\nO Comandante Interino da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18.558, por ter faltado ao serviço extraordinário, no Setor CEPOP (Carnaval), no dia 20/08/2016 e por decorrência de reincidência de falta disciplinar gravada em sua ficha funcional. Ao ser ouvido a respeito, o servidor não apresentou motivo que justificasse a sua falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e “X- ser assíduo e pontual ao serviço”, em conformidade com o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II - suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2016.\r\n\r\nCarlos Augusto Leão de Souza\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 210/2016\r\n\r\nO Comandante Interino da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Municipais OSMAIR DOS SANTOS VETURINO, matrícula 13.965, JEAN BATISTA GOMES, matrícula 18.684, RITA APARECIDA MENDONÇA DA SILVA, matrícula 14.706, DANUSA NOGUEIRA DA PENHA, matrícula 14.712, ROBERTO DE CARVALHO VIANA, matrícula 13.092, ANTÔNIO XAVIER PEREIRA, matrícula 6.952, LAERT DAMASCENO JÚNIOR, matrícula 18.702, JEANNE DA SILVA CRUZ PEREIRA, matrícula 14.727, LUIZ SÉRGIO PESSANHA PEPE, matrícula 18.701, GENESSI CÉSAR, matrícula 13.034, MARCO SOARES DE SOUZA, matrícula 13.091, JOSETE FRANCISCA MATOS DA CRUZ, matrícula 13.121 e RALPH LEANDRO MATOS XAVIER, matrícula 14.739 pelo excelente serviço prestado, sendo reconhecido pelo Sr. Frederico Tavares Rangel, Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Campos dos Goytacazes, através de ofício de agradecimento ao Comandante Interino desta GCM, que passa a transcrever na íntegra:\r\n\r\n“A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, vem por meio deste, agradecer os serviços prestados de grande relevância social para a comunidade, pela equipe de GCM Região Sul, pela cobertura e atendimento de atividades escolares no 5° Distrito de Campos.” \r\n\r\nEste é o tipo de procedimento que caracteriza os servidores desta Instituição, enchendo de orgulho seus superiores. É com imenso prazer que os louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2016.\r\n\r\nCarlos Augusto Leão de Souza\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nGCM\r\n\r\nId: 1991258" ] } } }, "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": { "Atos": { "1991503": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0172/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2016.103.000181-7-PR\r\n\r\nADESÃO (CARONA) A ata de registro de PREÇOS, ORIUNDA DO PREGÃO SRP Nº 1532016/09-002-PMON DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE/PR.\r\n\r\nCONTRATADA: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº. 11.676.271/0001-88\r\n\r\nOBJETO: Aquisição do conjunto escolar infantil(conjunto trapézio em resina plástica composto de seis mesas, seis cadeiras e uma mesa central) e conjunto mesa e cadeira para professor, para atender a demanda existente nas unidades escolares do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, oriunda do Pregão SRP nº 1532016/09-002-PMON, da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte/PR.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 878.200,00 (oitocentos e setenta e oito mil e duzentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16/09/16.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de setembro de 2016.\r\n\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\n\r\n(Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0173/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2016.103.000183-1-PR\r\n\r\nADESÃO (CARONA) A ata de registro de PREÇOS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2015, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL.\r\n\r\nCONTRATADA: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº. 11.676.271/0001-88\r\n\r\nOBJETO: Aquisição do conjunto de carteira escolar para atender a demanda existente nas unidades escolares do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, oriunda do pregão eletrônico nº 106/2015, da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.111.800,00 (um milhão, cento e onze mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16/09/16.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de setembro de 2016.\r\n\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\n\r\n(Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte)\r\n\r\nId: 1991503" ] } }, "Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana": { "Instituto Municipal de Trânsito e Transporte": { "Atos": { "1991500": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nInstituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO Nº. 003/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.109.009897-4-PR\r\n\r\nCONTRATADA: CARISMA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2016\r\n\r\nOBJETO: Locação de um imóvel localizado à Rua Farmacêutico Antônio Coelho dos Santos, nº 20/24, Flamboyant II - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Mensal.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nEm 25 de setembro de 2016.\r\n\r\nId: 1991500" ] } } }, "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental": { "Atos": { "1991253": [ "DOCG - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nA Secretaria de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi requerido pela TELEFÔNICA DO BRA SIL S.A SITE CPHRJ, CNPJ N° 02.558.157/0001-62 através do Processo n° 100/2016, Licença Prévia e de Instalação para instalação de antena para telefonia móvel, situada na Avenida Presidente Kennedy, esquina com Rua Antônio Joaquim, Parque Jóquei Club, neste município de Campos dos Goytacazes (RJ).\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 18 de OUTUBRO 2016.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nA Secretaria de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi requerido pela TELEFÔNICA DO BRASIL S.A SITE CPARJ, CNPJ N° 02.558.157/0001-62 através do Processo n° 127/2016, Licença Prévia e de Instalação para instalação de antena para telefonia móvel, situada na Rua Municipal, Fundos da Rua Ibitioca, Goytacazes, neste município de Campos dos Goytacazes (RJ).\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 18 de OUTUBRO 2016.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nA Secretaria de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi requerido pela TELEFÔNICA DO BRASIL S.A SITE CBLRJ, CNPJ N° 02.558.157/0001-62 através do Processo n° 132/2016, Licença Prévia e de Instalação para instalação de antena para telefonia móvel, situada na Rua Jornalista Tarquinio Pereira, n°60, Parque Alvorada, neste município de Campos dos Goytacazes (RJ).\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 18 de OUTUBRO 2016.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nA Secretaria de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi requerido pela TELEFÔNICA DO BRASIL S.A SITE CBERJ, CNPJ N° 02.558.157/0001-62 através do Processo n° 115/2016, Licença Prévia e de Instalação para instalação de antena para telefonia móvel, situada na Rua João Pessoa, n°86, Centro, neste município de Campos dos Goytacazes (RJ).\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 18 de OUTUBRO 2016.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nA Secretaria de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi requerido pela TELEFÔNICA DO BRASIL S.A SITE PFYRJ, CNPJ N° 02.558.157/0001-62 através do Processo n° 099/2016, Licença Prévia e de Instalação para instalação de antena para telefonia móvel, situada na Rua Luiz Isaltino de Oliveira, n°89, Parque Turf Club, neste município de Campos dos Goytacazes (RJ).\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 18 de OUTUBRO 2016.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nA Secretaria de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi requerido pela TELEFÔNICA DO BRASIL S.A SITE AVFRJ, CNPJ N° 02.558.157/0001-62 através do Processo n° 133/2016, Licença Prévia e de Instalação para instalação de antena para telefonia móvel, situada na Rua Alvarenga Filho, n°40, Centro, neste município de Campos dos Goytacazes (RJ).\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 18 de OUTUBRO 2016.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental\r\n\r\nId: 1991253" ] }, "Secretaria Municipal de Saúde": { "Atos": { "1991259": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000342-0-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 011/2013\r\n\r\nTemo aditivo Nº 005 AO CONTRATO 0066/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: S.C. HISSA CONSTRUÇÕES - ME.\r\n\r\nCNPJ: 02.020.275/0001-12\r\n\r\nObjeto: Prorrogação de prazo por mais 60(sessenta) dias ,para execuçãode obra de construção da UBS do Parque Aeroporto.\r\n\r\nFundamento Legal :Art 57,§1inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nData da Assinatura: 08/09/2016.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,18 de outubro de 2016.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1991259" ] } } }, "Secretaria Municipal de Saúde": { "Atos": { "1991494": [ "DOCG - Resoluções", "RESOLUÇÃO Nº 03, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.\r\n\r\nO Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, em sua Reunião Ordinária do Ano Calendário de Dois Mil e Dezesseis, realizada no dia 18 de outubro do corrente, no uso de suas competências estatutárias, regimentais e atribuições, RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Informar que os Contratos de Prestação de Serviços de Saúde para o Sistema Único de Saúde firmados, através do Chamamento Público em 01 de agosto de 2016, tem prazo de encerramento de vigência no dia 31 de dezembro de 2016, ressaltando-se que o novo Chamamento Público a ser realizado deverá seguir as normas contidas na Portaria nº 3.410, de 30 de dezembro de 2013, do Ministério da Saúde.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Saúde de\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,\r\n\r\nId: 1991494" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}, "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": { "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": { "Atos": { "1991491": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n. º 2016.019.000267-2-PR\r\n\r\nCONVITE nº. 008/2016\r\n\r\nCONTRATO Nº. 038/2016\r\n\r\nOBJETO: fornecimento de peças e componentes necessários para o pleno funcionamento do sistema de refrigeração do ar condicionado central do Teatro Municipal Trianon, bem como do Teatro de Bolso Procópio Ferreira.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: SERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI EPP\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº. 11.160.590/0001-36\r\n\r\nValor global: R$ 72.890,00 (setenta e dois mil oitocentos e noventa reais)\r\n\r\nPrazo de Execução: 15 (quinze) dias\r\n\r\nData da Assinatura: 13/10/2016.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2016.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1991491" ] } } }, "CÂMARA MUNICIPAL": { "Atos": { "1991414": [ "DOCG - Homologacao", "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 076/2016, HOMOLOGO o resultado do convite nº 042/2016 e, em consequência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de serviço de engenharia para execução de serviço de proteção e descarga atmosférica (SPDA) e implantação de sistema elétrico para atender a demanda dos equipamentos da TV Câmara no Morro do Itaoca - Ibitioca, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, à licitante vencedora: J M F CONSTRUÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ(MF) sob nº.15443232/0001-91, com o menor valor global de R$ 102.962,04 (cento e dois mil, novecentos e sessenta e dois reais e quatro centavos). \r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\n“Campos dos Goytacazes, 21de outubro de 2016, 339º da Vila de São Salvador dos Campos e 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes”.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n= Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes =\r\n\r\nId: 1991414" ] } } }, "Parte IDN - (DO Notícias)": { "Atos": { "1991537": [ "IDN - MATÉRIA", "Id: 1991537" ] } }, "Parte I JC (Junta Comercial)": { "Processos Deferidos": { "Atos": { "1991376": [ "IJC - Processos", "Despachos de 21 outubro 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n163849307\r\n\r\n23 FOLHAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n163592691\r\n\r\nA NOVA OPCAO COMERCIO DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n163838976\r\n\r\nA S GUIMARAES MOTOS ME \r\n\r\n163831742\r\n\r\nAB SERVICOS MEDICOS CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n163835225\r\n\r\nACR DISTRIBUIDORA EIRELI \r\n\r\n163856320\r\n\r\nADEGA GAROTA DA TIROL LTDA EPP \r\n\r\n163836337\r\n\r\nADEVALDO CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n163837171\r\n\r\nADRIPEL PROJETEC COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n163849978\r\n\r\nADSHEL LTDA \r\n\r\n163470499\r\n\r\nADSHEL LTDA \r\n\r\n163849331\r\n\r\nAGENCIA FUNERARIA RIO PAX DO CENTRO LTDA \r\n\r\n163784922\r\n\r\nAGIL STUDIO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n163743908\r\n\r\nAGROINDUSTRIA MOSCHIAR FONTELLES LTDA ME \r\n\r\n163784442\r\n\r\nALAN BRAVO ARAUJO TECNOLOGIA ME \r\n\r\n163572810\r\n\r\nALCINEA C DA SILVA ME \r\n\r\n163853037\r\n\r\nALLIANZA PARTICIPACOES SA \r\n\r\n163856109\r\n\r\nALMEIDA TAVARES EMBREAGENS LTDA ME \r\n\r\n163834296\r\n\r\nALZENIR CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n163834830\r\n\r\nAMADEU DE AZEVEDO LIMA HORTIFRUTI E MERCEARIA ME \r\n\r\n163752206\r\n\r\nAMB SERVICOS MEDICOS EIRELI ME \r\n\r\n163839565\r\n\r\nAMERICAN 2001 SIGN COMUNICACAO VISUAL EIRELI ME \r\n\r\n163834474\r\n\r\nAMIGAO FIEL COMERCIO DE VENTILADORES E MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA EPP \r\n\r\n162584970\r\n\r\nANDERSON G DA S DE OLIVEIRA BARBEARIA ME \r\n\r\n163773459\r\n\r\nANNAVIC COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI ME \r\n\r\n163665346\r\n\r\nAPVS RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n163834580\r\n\r\nAQUAFIT MANUTENCAO DE PISCINA SPORT E LAZER LTDA ME \r\n\r\n163856621\r\n\r\nAQUILA TR REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n163817227\r\n\r\nAR MECANICA INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n163840342\r\n\r\nAR MUNDO DOS CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n163715610\r\n\r\nARQUATRO ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n163831300\r\n\r\nART BONITA LTDA ME \r\n\r\n163813183\r\n\r\nASSIS ASSIS CICLE LTDA ME \r\n\r\n163834776\r\n\r\nAUDIO PRIME & CIA LTDA \r\n\r\n163836302\r\n\r\nAUTO GIRO MECANICA AUTOMOTIVA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n163751170\r\n\r\nAVANT C C S COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n163849510\r\n\r\nAVANT MARKETING E TREINAMENTOS LTDA \r\n\r\n163834350\r\n\r\nAVANTE REDENTOR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI ME \r\n\r\n163680523\r\n\r\nAVICOLA E BAZAR ALTERNATIVA DE JAPERI LTDA ME \r\n\r\n163833923\r\n\r\nB L PASINI JUDICE LTDA \r\n\r\n163833630\r\n\r\nB L PASINI JUDICE ME \r\n\r\n163711569\r\n\r\nB&T BARROS PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n163819920\r\n\r\nB2 PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA EPP \r\n\r\n163693021\r\n\r\nBADALADISSIMO RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n163839590\r\n\r\nBALBINO MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n163712280\r\n\r\nBALNEARIO CARIOCA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n163851620\r\n\r\nBAR BALI LTDA ME \r\n\r\n163820139\r\n\r\nBARBIERI & ARBEX PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n163838941\r\n\r\nBAZAR BELLA VILETTA LTDA ME \r\n\r\n163697302\r\n\r\nBAZAR SANTA RITA 2004 LTDA ME ME \r\n\r\n163851140\r\n\r\nBCS SEGUROS S/A \r\n\r\n163316910\r\n\r\nBELIZARIO MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n163680752\r\n\r\nBERDINE SEMI JOIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n163851700\r\n\r\nBERNARDO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n163345090\r\n\r\nBF MANIA LOJA DE CONVENIENCIA LTDA EPP \r\n\r\n163836868\r\n\r\nBIRUGA16 GESTAO DE RECURSOS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n163851506\r\n\r\nBISCHOFF CREATIVE GROUP EIRELI \r\n\r\n163854181\r\n\r\nBLK PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n163698694\r\n\r\nBOA GENTE MINHA CASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n163822727\r\n\r\nBOCOM BRAZIL HOLDING COMPANY LTDA \r\n\r\n163822832\r\n\r\nBOCOM BRAZIL HOLDING COMPANY LTDA \r\n\r\n163856273\r\n\r\nBOCOM BRAZIL HOLDING COMPANY LTDA \r\n\r\n163838232\r\n\r\nBRAVSEC SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI \r\n\r\n163851476\r\n\r\nBRAZAO DO ANIL BAZAR E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n163851050\r\n\r\nBRIENZA TORRES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n163526036\r\n\r\nBSA SERVICOS E COMERCIO DE ALUMINIO 2016 EIRELI \r\n\r\n163855870\r\n\r\nBUREAUX PRZEWODOWSKI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163838267\r\n\r\nC P B DANTAS CONSULTORIA DE GESTAO DA MUDANCA ORGANIZACIONAL ME \r\n\r\n163851204\r\n\r\nCAFE COM TI SERVICOS DE INFORMATICA E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n163836701\r\n\r\nCAFE E BAR ESMORIZENSE LTDA EPP \r\n\r\n163831114\r\n\r\nCANTINA CHEIRO DA TERRA EIRELI ME \r\n\r\n163836469\r\n\r\nCAPIM DOURADO SELARIA E AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n163835136\r\n\r\nCASA COM IMOBILIARIA CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n163836370\r\n\r\nCASA DO ALEMAO INDUSTRIA E COMERCIO DE LANCHES LTDA \r\n\r\n163836523\r\n\r\nCASA DO ALEMAO INDUSTRIA E COMERCIO DE LANCHES LTDA \r\n\r\n163836590\r\n\r\nCASA DO ALEMAO INDUSTRIA E COMERCIO DE LANCHES LTDA \r\n\r\n163836647\r\n\r\nCASA DO ALEMAO INDUSTRIA E COMERCIO DE LANCHES LTDA \r\n\r\n163836680\r\n\r\nCASA DO ALEMAO INDUSTRIA E COMERCIO DE LANCHES LTDA \r\n\r\n163836728\r\n\r\nCASA DO ALEMAO INDUSTRIA E COMERCIO DE LANCHES LTDA \r\n\r\n163836779\r\n\r\nCASA DO ALEMAO INDUSTRIA E COMERCIO DE LANCHES LTDA \r\n\r\n163836850\r\n\r\nCASA DO ALEMAO INDUSTRIA E COMERCIO DE LANCHES LTDA \r\n\r\n163836922\r\n\r\nCASA DO ALEMAO INDUSTRIA E COMERCIO DE LANCHES LTDA \r\n\r\n163837090\r\n\r\nCASA DO ALEMAO INDUSTRIA E COMERCIO DE LANCHES LTDA \r\n\r\n163837236\r\n\r\nCASA DO ALEMAO INDUSTRIA E COMERCIO DE LANCHES LTDA \r\n\r\n163837368\r\n\r\nCASA DO ALEMAO INDUSTRIA E COMERCIO DE LANCHES LTDA \r\n\r\n163837546\r\n\r\nCASA DO ALEMAO INDUSTRIA E COMERCIO DE LANCHES LTDA \r\n\r\n163837694\r\n\r\nCASA DO ALEMAO INDUSTRIA E COMERCIO DE LANCHES LTDA \r\n\r\n163837880\r\n\r\nCASA DO ALEMAO INDUSTRIA E COMERCIO DE LANCHES LTDA \r\n\r\n163838038\r\n\r\nCASA DO ALEMAO INDUSTRIA E COMERCIO DE LANCHES LTDA \r\n\r\n163838194\r\n\r\nCASA DO ALEMAO INDUSTRIA E COMERCIO DE LANCHES LTDA \r\n\r\n163838259\r\n\r\nCASA DO ALEMAO INDUSTRIA E COMERCIO DE LANCHES LTDA \r\n\r\n163841667\r\n\r\nCASA DO ALEMAO INDUSTRIA E COMERCIO DE LANCHES LTDA \r\n\r\n163850607\r\n\r\nCELEIRO DE NOVA FRIBURGO 005 COMERCIO DE RACOES EIRELI EPP \r\n\r\n163675570\r\n\r\nCENTERMED CENTRO CLINICO SAIA CHIJNER LTDA \r\n\r\n163613613\r\n\r\nCENTRAL DE MEDICAMENTOS ITABORAI LTDA \r\n\r\n163523967\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO DE IDIOMAS DE SEROPEDICA LTDA ME \r\n\r\n163300364\r\n\r\nCEREAIS BOM E BARATO EIRELI ME \r\n\r\n163836531\r\n\r\nCETTA INTERNACIONAL TREINAMENTOS INTELIGENCIA SEGURANCA CONSULTORIA ESPECIALIZACAO INST OPER ESPEC EM TREINAMENTOS AVANCADOS EIRELI ME \r\n\r\n163816590\r\n\r\nCHILLI PIZZAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n163857024\r\n\r\nCHINA METAIS E MINERAIS BRASIL LTDA \r\n\r\n163834148\r\n\r\nCINCO MISTERIOS SERVICOS DE REBOQUE LTDA ME \r\n\r\n163533164\r\n\r\nCLARKE MODET PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA \r\n\r\n163820309\r\n\r\nCLINICA FADEL BUCOMAXILO LTDA ME \r\n\r\n163734038\r\n\r\nCLINICA SAUDE DOS OLHOS LTDA ME \r\n\r\n163769001\r\n\r\nCOMERCIAL VITORIA DE PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n163836612\r\n\r\nCONFEITARIA FLORDOLIRIO LTDA ME \r\n\r\n162936494\r\n\r\nCONFIAR SAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM SAUDE DOMICILIAR LTDA \r\n\r\n163270554\r\n\r\nCONNECT GLOBAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n163854459\r\n\r\nCONSTRUGAS INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n163849560\r\n\r\nCONSULTA SPC PRE PAGO EIRELI ME \r\n\r\n163784264\r\n\r\nCOSTA VERDE INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n163784280\r\n\r\nCOSTA VERDE INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n163784302\r\n\r\nCOSTA VERDE INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n163852197\r\n\r\nCYSNE & CYSNE EXTRACAO DE AREIA LTDA ME \r\n\r\n163711003\r\n\r\nD C C FELIPE SERVICOS DE OBRAS E ALVENARIA ME \r\n\r\n163831416\r\n\r\nDAMP COMERCIO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n163834253\r\n\r\nDANE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n163767920\r\n\r\nDCA COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n163816662\r\n\r\nDDG BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n163821267\r\n\r\nDECATEK SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163468524\r\n\r\nDEFINICAO VESTUARIO E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n163819840\r\n\r\nDELE SHOW COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n163851158\r\n\r\nDENTAL MED CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n163851468\r\n\r\nDISTRIBUIDORA CARIOCA DE PRODUTOS DE CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n163816182\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE FRIOS 3 L LTDA ME \r\n\r\n163816166\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE FRIOS OURO LTDA ME \r\n\r\n163838658\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PESCADOS JUNIOR TOUR LTDA ME \r\n\r\n163821631\r\n\r\nE J CORES DA ALEGRIA TINTAS LTDA ME \r\n\r\n163830142\r\n\r\nEASYBAG COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n163819653\r\n\r\nEDSON DA S FREITAS BAR ME \r\n\r\n163821470\r\n\r\nELANO AUTO ELETRICA EIRELI ME \r\n\r\n163835217\r\n\r\nELLEN BARROSO GUIMARAES ME \r\n\r\n163819769\r\n\r\nEMPORIO GOURMET SHOW COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n163857296\r\n\r\nENEL GREEN POWER EMILIANA EOLICA S A \r\n\r\n163855242\r\n\r\nENEL GREEN POWER EMILIANA EOLICA S A \r\n\r\n163855129\r\n\r\nENEL GREEN POWER JOANA EOLICA S A \r\n\r\n163856834\r\n\r\nENEL GREEN POWER JOANA EOLICA S A \r\n\r\n163856648\r\n\r\nENEL GREEN POWER PEDRA DO GERONIMO EOLICA SA \r\n\r\n163855099\r\n\r\nENEL GREEN POWER PEDRA DO GERONIMO EOLICA SA \r\n\r\n163856818\r\n\r\nENEL GREEN POWER TACAICO EOLICA SA \r\n\r\n163855196\r\n\r\nENEL GREEN POWER TACAICO EOLICA SA \r\n\r\n163821372\r\n\r\nENGE4U PROJETOS PERSONALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n163834342\r\n\r\nENGELS EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163815747\r\n\r\nENGEPAR DO BRASIL LTDA \r\n\r\n163834814\r\n\r\nESPACO ARTE CULTURA E PSICOLOGIA LILIANE SANTIAGO LTDA \r\n\r\n163851565\r\n\r\nESPACO SAUDE E BEM ESTAR CASA AZUL LTDA ME \r\n\r\n163836620\r\n\r\nESPERANCA DO TERREIRAO PIZZA LTDA ME \r\n\r\n163821186\r\n\r\nESTACAO DA MASSA PIZZARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n163836752\r\n\r\nESTELAR TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI \r\n\r\n163834644\r\n\r\nEURONAVY BRASIL TINTAS MARITIMAS E INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n163834393\r\n\r\nF & F SERVICE EXPRESS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n163744823\r\n\r\nF L DE SOUZA ME \r\n\r\n163832870\r\n\r\nFAES & RANZEIRO COMERCIO DE ACESSORIOS E ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n163569444\r\n\r\nFAFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163840083\r\n\r\nFANNE H DA SILVA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n162963661\r\n\r\nFARAO REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI ME \r\n\r\n163839409\r\n\r\nFARMACIA RAFAH DE BUZIOS LTDA ME \r\n\r\n163839816\r\n\r\nFARMACIA SAUDE POPULAR LTDA ME \r\n\r\n163835179\r\n\r\nFAST DECOR PISOS CARPETES E DRYWALL LTDA ME \r\n\r\n163829969\r\n\r\nFAZENDO O SONHO FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n163696853\r\n\r\nFELIX E FELIX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n163782920\r\n\r\nFENIX 88 DO BRASIL APARELHO TERAPEUTICO LTDA ME \r\n\r\n163533075\r\n\r\nFESTBUS EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n163838569\r\n\r\nFETAL MEDICINE TRATAMENTO ANTENATAL LTDA \r\n\r\n163830045\r\n\r\nFIANJE BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n163465037\r\n\r\nFLARE PROJETOS & CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n163712557\r\n\r\nFLAVIO VIOL CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n163838798\r\n\r\nFLEXMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n163838437\r\n\r\nFOGO DI PALHA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n163838631\r\n\r\nFONTENELLE E RODRIGUES EMPREITERA DE MAO DE OBRA LTDA \r\n\r\n163468150\r\n\r\nFRANCO PAISAGISMO E SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n163831670\r\n\r\nFSS SERVICOS E TRANSPORTES DE CARGA EIRELI ME \r\n\r\n163781672\r\n\r\nG C D S ALVES CORRETORA DE SEGUROS ME \r\n\r\n163855986\r\n\r\nGALERA VIP ON BOARD FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n163751625\r\n\r\nGARDEN GOLD PLANTAS E JARDINS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163835802\r\n\r\nGENESIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS RECICLAVEIS LTDA \r\n\r\n163839107\r\n\r\nGIORGIO ARMANI BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n163816840\r\n\r\nGIRA PIZZA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n163782989\r\n\r\nGIRUS NET TELECOM DE SAO GONCALO LTDA EPP \r\n\r\n163681058\r\n\r\nGPM COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS EIRELI \r\n\r\n163460124\r\n\r\nGRAF CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n163835276\r\n\r\nGRANMASTER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163842795\r\n\r\nGRATTANO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n163665141\r\n\r\nGREAT OIL PERFURACOES BRASIL LTDA \r\n\r\n163850429\r\n\r\nGUERRIEN SOLUCOES EM SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n163838151\r\n\r\nGVBX TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n163856982\r\n\r\nHALDOR TOPSOE CATALISADORES E TECNOLOGIAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n163442401\r\n\r\nHAUBEN SERVICOS DE NUTRICAO LTDA ME \r\n\r\n163743495\r\n\r\nHBSNEWS INFORMATICA LTDA \r\n\r\n163821240\r\n\r\nHDE COMERCIO ALIMENTICIO LTDA ME \r\n\r\n163817618\r\n\r\nHERMSDORFF INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n163837651\r\n\r\nHIDROTECNICA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n163838291\r\n\r\nHJ PADUA TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n163832706\r\n\r\nHYD BRAZILIAN TOURS VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n163671486\r\n\r\nHYDRATECH LUBRIFICANTES E PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n163852871\r\n\r\nI A ASSIS DOS SANTOS ME \r\n\r\n163711380\r\n\r\nI99 AGENCIA DE MARKETING DIGITAL LTDA \r\n\r\n163839727\r\n\r\nINCOTRANS INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n163834555\r\n\r\nINDIGO MEDICAL TECHONOLOGIES LTDA EPP \r\n\r\n163504326\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA FIOS E FORMAS EIRELI ME \r\n\r\n163843236\r\n\r\nINSTITUTO EDUCACIONAL RENARICE LTDA ME \r\n\r\n163839263\r\n\r\nINTERNATIONAL PRODUCTION EIRELI EPP \r\n\r\n163832501\r\n\r\nITAJURU HOME CENTER LTDA EPP \r\n\r\n163852928\r\n\r\nJ B AZEVEDO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163327866\r\n\r\nJ C DOS SANTOS JUNIOR PISCINAS E SAUNAS ME \r\n\r\n163831610\r\n\r\nJ F NUNES GAMA UTILIDADES DOMESTICAS ME \r\n\r\n163785082\r\n\r\nJ H COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n163678839\r\n\r\nJ M JUSTO INOX COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n163839204\r\n\r\nJ POLETTO & CARVALHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n163839085\r\n\r\nJ VIDAL ASSESSORIA EIRELI ME \r\n\r\n163839336\r\n\r\nJ W R BARBOSA PRESENTE ME \r\n\r\n163657327\r\n\r\nJACM SERVICOS MEDICOS EIRELI ME \r\n\r\n163802696\r\n\r\nJAQUELINE CAROLINE CIRILO RIBEIRO \r\n\r\n163743142\r\n\r\nJB GESSO LTDA ME \r\n\r\n163772061\r\n\r\nJKB RIO COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n163836710\r\n\r\nJL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n163784159\r\n\r\nJNQ ADMINISTRACAO PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163784191\r\n\r\nJNQ ADMINISTRACAO PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163839174\r\n\r\nJOLSAN ADM E PARTICIPACOES EIRELI EPP \r\n\r\n163831661\r\n\r\nJOPECE CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n163606340\r\n\r\nJORGE KOYAMA EPP \r\n\r\n163831912\r\n\r\nJULIO MARAGON ALVES DA PAIXAO REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n163829136\r\n\r\nJUVENCIOS CURSOS PAPELARIA E ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n163829373\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS EIRELI \r\n\r\n163788936\r\n\r\nKAON SPORTS MONTAGEM E COMERCIO DE BICICLETAS LTDA EPP \r\n\r\n163517428\r\n\r\nKAREN FARMACIA E PERFUMARIA EIRELI ME \r\n\r\n163479259\r\n\r\nKHALIL PROMOCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n163595895\r\n\r\nKI SACO DO BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS EIRELI \r\n\r\n163801665\r\n\r\nKS VEIGA ME \r\n\r\n163496285\r\n\r\nL C H S DE MARICA SERVICOS REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n163841071\r\n\r\nL N SALGADO NETO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n163849366\r\n\r\nL O S SILVA ASSESSORIA DE SERVICOS ME \r\n\r\n163813116\r\n\r\nL R NEVES ME \r\n\r\n163850828\r\n\r\nL S MELLO CONSULTORIA ASSESSORIA E SERVICOS ME \r\n\r\n163643830\r\n\r\nL112 COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n163611360\r\n\r\nLAB AGUA LABORATORIO AMBIENTAL LTDA EPP \r\n\r\n163838216\r\n\r\nLABORATORIO HARGREAVES DE ANALISES CLINICAS LTDA ME \r\n\r\n163850852\r\n\r\nLATTITUDE BISTRO E CAFE LTDA EPP \r\n\r\n163670455\r\n\r\nLEAL & LIMA EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA ME \r\n\r\n163832510\r\n\r\nLEAO DE JUDA COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA ME \r\n\r\n163839115\r\n\r\nLEI RJ 01 INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163834172\r\n\r\nLESSA FER DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n163834687\r\n\r\nLINDTEC SERVICOS E INSTALACOES LTDA EPP \r\n\r\n163832617\r\n\r\nLIVRARIA INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n163817243\r\n\r\nLIZ C N B INFANTE SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS ME \r\n\r\n163839425\r\n\r\nLML 2 CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163556563\r\n\r\nLOBRAN ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n163821488\r\n\r\nLOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA ME \r\n\r\n163662088\r\n\r\nLOGSERVICE SERVICOS DE ADMINISTRACAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n163817367\r\n\r\nLOJA DO BRAZ LTDA ME \r\n\r\n163839654\r\n\r\nLOJA FENIX DE ITAGUAI EIRELI ME \r\n\r\n163831238\r\n\r\nLOTT & CARNEIRO PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n163850887\r\n\r\nLOV INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163624305\r\n\r\nLUIS ALBERTO SCALING SOLUCOES ME \r\n\r\n163680361\r\n\r\nM A MENDES TRANSPORTE E COMERCIO ME \r\n\r\n163745579\r\n\r\nM B COSTA TRANSPORTES E LOCACOES ME \r\n\r\n163541337\r\n\r\nM C CARVALHO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n163541175\r\n\r\nM C DE ANDRADE CONFECCOES ME \r\n\r\n162619340\r\n\r\nM C LEITE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA \r\n\r\n163590036\r\n\r\nM L S DA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n163836299\r\n\r\nM M PACO ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR ME \r\n\r\n163549150\r\n\r\nM M X CASTILHO DE CASTRO ARTIGOS PARA BEBE ME \r\n\r\n163836558\r\n\r\nM PINHEIRO DA SILVA MERCEARIA ME \r\n\r\n163837317\r\n\r\nM S DOS SANTOS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS ME \r\n\r\n163782881\r\n\r\nM S SERVICOS TECNICOS DE ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n163854769\r\n\r\nMACEDO BELMIRO COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n163814252\r\n\r\nMACIEL B INACIO PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n163813582\r\n\r\nMAIRA MATTOS COELHO DOS SANTOS ME \r\n\r\n163851166\r\n\r\nMANATI PRODUCOES EDITORIAIS LTDA EPP \r\n\r\n163673802\r\n\r\nMANOEL E ARAUJO MATERIAL ELETRICO LTDA EPP \r\n\r\n163857180\r\n\r\nMAPF PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n163857970\r\n\r\nMAR NITEROI RJ VIAGENS E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n163857911\r\n\r\nMAR NORTE RJ VIAGENS E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n163840261\r\n\r\nMARCELO RANGEL VIANNA SERVICOS DE TRANSPORTE E ADMINISTRACAO DE CONVENIO ME \r\n\r\n163819572\r\n\r\nMARCILIA A CAMPBELL DA CUNHA ARTESANATOS ME \r\n\r\n163640203\r\n\r\nMARCIO BARTOLOMEU AZEVEDO DA COSTA \r\n\r\n163772550\r\n\r\nMARCO LOMBA REALIBILITACAO ORAL EIRELI ME \r\n\r\n163829110\r\n\r\nMARIA DE JESUS ANTAO ME \r\n\r\n163625867\r\n\r\nMARICA DECOR MOVEIS PLANEJADOS LTDA EPP \r\n\r\n163246688\r\n\r\nMARIO MARTIND DOS SANTOS \r\n\r\n163620059\r\n\r\nMARQUES MENDES PRODUTO ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n163783080\r\n\r\nMASTER TELECOM E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n163619301\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO NELZA LTDA EPP \r\n\r\n163832315\r\n\r\nMAXXIMO 2016 REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n163784523\r\n\r\nMEALTH CLINIC LTDA \r\n\r\n163617783\r\n\r\nMEG COMERCIO DE SUCATAS LTDA ME \r\n\r\n163831793\r\n\r\nMEPP COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n163821445\r\n\r\nMERCADINHO LHX LTDA ME \r\n\r\n163856702\r\n\r\nMERCADINHO PRECO JUSTO LTDA ME \r\n\r\n163752389\r\n\r\nMERCEARIA DO BRANCO DE LARANJEIRAS LTDA ME \r\n\r\n163663564\r\n\r\nMETROPOLITANO FUTEBOL CLUBE EIRELI ME \r\n\r\n163850976\r\n\r\nMINIMERCADO TUNIN DO BIE LTDA EPP \r\n\r\n163851042\r\n\r\nMINIMERCADO VENDE TUDO LTDA EPP \r\n\r\n163819734\r\n\r\nMIRAGE DE MERITI SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n163834407\r\n\r\nMLC & ASSOCIADOS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO GERENCIAL SOCIEDADE EMPRESARIAL LIMITADA ME \r\n\r\n163788480\r\n\r\nMOREIRA E MOREIRA RESTAURANTE LTDA ME ME \r\n\r\n163856613\r\n\r\nMOTORCRAZY COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n163834202\r\n\r\nMS COMERCIO DE GELO E BEBIDAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n163835772\r\n\r\nMS REPRESENTACAO E COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n163769044\r\n\r\nMSP SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n163697680\r\n\r\nN C DE MEDEIROS VIEIRA SALAO UNISSEX ME \r\n\r\n163539715\r\n\r\nNAKANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n163850640\r\n\r\nNARCOMINAS ASSISTENCIA TECNICA LTDA EPP \r\n\r\n163409137\r\n\r\nNATURAL POWER LTDA ME \r\n\r\n163838402\r\n\r\nNCM 2015 PROJETOS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n163821402\r\n\r\nNEARSOFT SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI ME \r\n\r\n163619344\r\n\r\nNELZA MARIA PEREIRA GUIMARAES MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\n163851093\r\n\r\nNEW MAGIA CONFECCOES LTDA \r\n\r\n163832412\r\n\r\nNF2 EDIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n163829950\r\n\r\nNOGUEIRA CARIUS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n163772487\r\n\r\nNOVA PIRATININGA CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n163856672\r\n\r\nNOVO PONTO DIGITAL COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n163788308\r\n\r\nNXT 01 SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n163788430\r\n\r\nOCA VEICULOS LTDA \r\n\r\n163621250\r\n\r\nOFFICE DENTE 2007 CENTRO ODONTOLOGICO JACAREPAGUA LTDA \r\n\r\n163772924\r\n\r\nOFICINA OX DE ITAIPU EIRELI ME \r\n\r\n163853746\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n163853754\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n163850720\r\n\r\nOISHI TERESOPOLIS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n163813515\r\n\r\nOLIVCAT COMERCIO DE ANIMAIS VIVOS ALIMENTOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n163569541\r\n\r\nOPARA REPRESENTACOES COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n163815313\r\n\r\nOPCOES TINTAS DA RUA 100 EIRELI ME \r\n\r\n163833885\r\n\r\nOTICA BELEM DO ALCANTARA LTDA ME \r\n\r\n163659958\r\n\r\nOTICA LANES DE BARRA MANSA LTDA EPP \r\n\r\n163849455\r\n\r\nOVERPLUS FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n163765863\r\n\r\nP C REIS SERVICO DE OPTOMETRIA ME \r\n\r\n163569550\r\n\r\nP DA SILVA COMERCIO DE MEDICAMENTOS ME \r\n\r\n163784710\r\n\r\nPACIFICO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI \r\n\r\n163728909\r\n\r\nPADARIA BELA VISTA LIMITADA ME \r\n\r\n163812870\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA CAMARAO LIMITADA ME \r\n\r\n163836353\r\n\r\nPANFER INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n163361878\r\n\r\nPANIFIQUE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n163655880\r\n\r\nPATRICIA ALESSANDRA VILACA MATISKEI \r\n\r\n163611157\r\n\r\nPAULO BARBOZA PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n163843120\r\n\r\nPCTEC RIO MANUTENCOES EM EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA ME \r\n\r\n163838062\r\n\r\nPEGASUS LIFESTYLE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n163836655\r\n\r\nPEIXARIA PRACA OITO DE MAIO LTDA ME \r\n\r\n163771588\r\n\r\nPEREIRA DE SIQUEIRA 59 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n163783942\r\n\r\nPERMOLD IMPORTACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n163831688\r\n\r\nPLANETA H COMERCIO DE VEICULOS SEMINOVOS DE ITAPERUNA LTDA \r\n\r\n163567808\r\n\r\nPLIMAX IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI \r\n\r\n163836582\r\n\r\nPN PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n163819831\r\n\r\nPOLICARPO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n163784671\r\n\r\nPONTO INTIMO COMERCIO DE MODA INTIMA UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n163836280\r\n\r\nPOTENCIA DE TERESOPOLIS COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n163840253\r\n\r\nPOUSADA VILLA MARES LTDA ME \r\n\r\n163608431\r\n\r\nPREDICON GARANTIA CONDOMINIAL LTDA \r\n\r\n163751447\r\n\r\nPRIMOS MULTIMARCAS LTDA ME \r\n\r\n163691037\r\n\r\nPRIVATE SEGURANCA ELETRONICA LTDA \r\n\r\n163832552\r\n\r\nPROSOFT LAGOS TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n163839433\r\n\r\nR A BRAGA IMOVEIS E NEGOCIOS ME \r\n\r\n163625719\r\n\r\nR F CONTAINERS LTDA EPP \r\n\r\n163791040\r\n\r\nR R REZENDE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n163835861\r\n\r\nR RUFINO BARBOSA HORTIFRUTI ME \r\n\r\n163834180\r\n\r\nR S INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n163832625\r\n\r\nR V SERVICOS DE AUTO LTDA ME \r\n\r\n163606374\r\n\r\nR2 COMERCIO DO VESTUARIO EIRELI EPP \r\n\r\n163833079\r\n\r\nRAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163837473\r\n\r\nRAPHAEL DE SA E PAIXAO TRADUCAO ME \r\n\r\n163838313\r\n\r\nRAULINO DA CUNHA FIGUEIREDO ME \r\n\r\n163850585\r\n\r\nRAWTEC COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n162736010\r\n\r\nRECANTO SHALON LTDA ME \r\n\r\n163782962\r\n\r\nREDE DE DROGARIAS PHARMA FAMILY LTDA ME \r\n\r\n163838305\r\n\r\nREDE FILIPENSES DE HORTIFRUTI E MERCEARIA EIRELI \r\n\r\n163836388\r\n\r\nREGIONAL TRADE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n163830274\r\n\r\nRENATO DE ASSIS BARRETO ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n163835187\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA THAILAN LTDA ME \r\n\r\n163849277\r\n\r\nRESTAURANTE EVENTUAL CARIOCA LTDA \r\n\r\n163573026\r\n\r\nRESTAURANTE GRAMADO RIOS DE VARGEM GRANDE LTDA ME \r\n\r\n162009496\r\n\r\nRESTAURANTE SENHORITA ITALIANA LTDA EPP \r\n\r\n163790922\r\n\r\nRILUCA COMERCIO DE FRUTAS LTDA \r\n\r\n163040532\r\n\r\nRIO FRUIT & FLAVOR INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163839190\r\n\r\nRIOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n163658374\r\n\r\nRIOMOBILE MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n163696942\r\n\r\nRJ TELAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n163811776\r\n\r\nRMA COMERCIO DE CARVAO VEGETAL E LOCACAO DE VEICULOS PESADOS EIRELI ME \r\n\r\n163432406\r\n\r\nRODI HOLDING LTDA ME \r\n\r\n163830185\r\n\r\nROLRIO PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n163836124\r\n\r\nS P DA COSTA DE MOURA ME \r\n\r\n163816026\r\n\r\nSABOR DA ESTACAO CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n163856567\r\n\r\nSABOR DELICIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163831483\r\n\r\nSACOLAO DO AGRICULTOR LTDA ME \r\n\r\n163830290\r\n\r\nSAN AVIAMENTOS COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n163641722\r\n\r\nSANDRO L R ALVES COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACAO EIRELI ME \r\n\r\n163784841\r\n\r\nSANTA SEMANA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n163843066\r\n\r\nSANTANA E MARCELINO COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n163813213\r\n\r\nSAO PEDRO DE TRIUNFO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n163821526\r\n\r\nSAPATARIA CHAVEGON DE ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n163851174\r\n\r\nSAUDE CARIOCA SUPLEMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n163818207\r\n\r\nSEBASTIAO CARLOS RODRIGUES GUIMARAES DA CONCEICAO ME \r\n\r\n163834954\r\n\r\nSERINF AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n163855811\r\n\r\nSIMARIDA COMERCIAL DE MODAS LTDA \r\n\r\n163840040\r\n\r\nSJ CORREIA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n163432538\r\n\r\nSJC COMERCIO ATACADISTA LTDA EPP \r\n\r\n163854564\r\n\r\nSMART RIO ACADEMIA DE GINASTICA S A \r\n\r\n163836272\r\n\r\nSOUZA CRUZ LTDA \r\n\r\n163426260\r\n\r\nSOUZA CRUZ LTDA \r\n\r\n163426295\r\n\r\nSOUZA CRUZ LTDA \r\n\r\n163832080\r\n\r\nSOUZA E SILVA SERVICOS E REPAROS NAVAIS EIRELI ME \r\n\r\n163665990\r\n\r\nSOUZA REPRESENTACOES E TELECOMUNICACOES EIRELI ME ME \r\n\r\n163842159\r\n\r\nSPA DOS COLCHOES LTDA EPP \r\n\r\n163719500\r\n\r\nSR88 SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n163735867\r\n\r\nSTATUM CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n163727511\r\n\r\nSUA GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n163839247\r\n\r\nSUPPLY LOG OIL & GAS LTDA \r\n\r\n163830320\r\n\r\nSUPRA ASSISTENCIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163836515\r\n\r\nTARGINO RECICLAGEM COMERCIO DE MATERIAIS FERROSOS E NAO FERROSOS LTDA ME \r\n\r\n163829004\r\n\r\nTECH NEWS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n163837686\r\n\r\nTECNOBRE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n163813493\r\n\r\nTEMAKI IPANEMA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n163829179\r\n\r\nTH STUDIO GRAFICO LTDA ME \r\n\r\n163802700\r\n\r\nTHE JACKS TATTOO LTDA ME \r\n\r\n163858187\r\n\r\nTHYEDIMO W S FIGUEIRA ME \r\n\r\n163861544\r\n\r\nTMJ CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n163596379\r\n\r\nTMJ CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n163829160\r\n\r\nTRADE CORPORATION REPRESENTACOES CURSOS E VENDAS EM GERAL LIMITADA ME \r\n\r\n163715793\r\n\r\nTRANSPORTADORA D SOUZA EIRELI ME \r\n\r\n163850682\r\n\r\nTRANSPORTADORA SANTA INES DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n163834156\r\n\r\nTRES ESTRELAS CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n163839514\r\n\r\nTREVAO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n163836159\r\n\r\nTUBOMAX COMERCIAL DE FERRO E ACO LTDA ME \r\n\r\n163839000\r\n\r\nTUFANN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MAQUINAS LTDA \r\n\r\n163834792\r\n\r\nTUPINAMBA SIQUEIRA DA ROCHA ME \r\n\r\n163857130\r\n\r\nTUTTI MARE COMERCIO DE PESCADOS LTDA \r\n\r\n163842817\r\n\r\nU C C TRINDADE ARTIGOS PLASTICOS ME \r\n\r\n163832536\r\n\r\nULLISSES R SABINO ASSESSORIA E CONSULTORIA ME \r\n\r\n163835152\r\n\r\nULTRA INSET DESINSETIZADORA LTDA ME \r\n\r\n163838526\r\n\r\nUNIAO 1001 COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n163838640\r\n\r\nUP SECURITY SEGURANCA ELETRONICA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n163815542\r\n\r\nV F SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n163830150\r\n\r\nV INFO INFORMATICA LTDA \r\n\r\n163849390\r\n\r\nVANDERLENE MONTEIRO DA SILVA ME \r\n\r\n163836566\r\n\r\nVEGA CURSOS JURIDICOS LTDA \r\n\r\n163836329\r\n\r\nVENHAKA POUSADA CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n163821380\r\n\r\nVENTARIO COMERCIO DE VENTILADORES E MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n163837554\r\n\r\nVERDADES SECRETAS LINGERIE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n163839239\r\n\r\nVIBRAPACK RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n163819971\r\n\r\nVIDRACARIA SARRAFA COM DE VIDROS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n163850534\r\n\r\nVIVIANE DAMOUS DE MORAES SERVICOS DE PSICOLOGIA ME \r\n\r\n163784817\r\n\r\nVIWO CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n163637512\r\n\r\nVS DE OLIVEIRA PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n163637385\r\n\r\nVS DE OLIVEIRA PRODUCOES E EVENTOS ME \r\n\r\n163832641\r\n\r\nW F DE ABREU AUTO ELETRICA ME \r\n\r\n163821216\r\n\r\nW PACKS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n163821518\r\n\r\nWANARTE MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n163835268\r\n\r\nWHITE BLACK TRINDADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n163859485\r\n\r\nYANM EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n163834598\r\n\r\nZERO 21 VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n163784213\r\n\r\nZUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\nId: 1991376" ] }, "Processos Indeferidos": { "Atos": { "1991378": [ "IJC - Processos", "Despachos de 21 outubro 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1991378" ] }, "Processos em Exigência": { "Atos": { "1991377": [ "IJC - Processos", "Despachos de 21 outubro 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA 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