{ "2016-10-13": { "Parte IA - (Ministério Público)": { "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": { "Atos": { "1989375": [ "IA - Despachos", "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.10.2016\r\n\r\nProcesso nº MP-2016.00897374 (Requerente: Vanessa Silveira de Morais - Cargo: Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2016.00972942 (Requerente: Wylla Beni - Cargo: Analista do Ministério Público - Área: Administrativa - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro a averbação de 2.383 dias de contribuição, para fins de aposentadoria, dos quais 1.116 dias de serviço, para fins de adicional por tempo de serviço e disponibilidade. Defiro, ainda, o pagamento retroativo do adicional por tempo de serviço.\r\n\r\nId: 1989375" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": { "Atos": { "1989376": [ "IA - Atos", "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.10.2016\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do processo distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti sob o nº 0089458-02.2016.8.19.0054 sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2013.00058998).\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do processo distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti sob o nº 0090516-40.2016.8.19.0054 sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2013.01315963).\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.10.2016\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2016.00754608 (Origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 05.10.2016\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2016.00346404 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00960765 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2016.00440946 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2016.00671350 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo.\r\n\r\nDE 06.10.2016\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01417099 (origem: 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conflito conhecido. Declaro a atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nDE 10.10.2016\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2015.01059540 (Origem: Notícia anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 11.10.2016\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00058998 (Origem: Processo nº 0089458-02.2016.8.19.0054, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti - IP n°11948/2012 da 64ª DP) - Não confirmo o arquivamento e determino o encaminhamento ao Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.01315963 (Origem: Processo nº 0090516-40.2016.8.19.0054, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti - IP n° 064-112018/2013 da 64ª DP) - Não confirmo o arquivamento e determino o encaminhamento ao Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2016.00979206 (Origem: Processo nº 0243149-98.2016.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 40ª Vara Criminal da marca da Capital - IP n°00467/2003 da 38ª DP) - Devolvam-se os autos ao Juízo de ori gem.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2016.00634481 (Origem: Processo nº 0200325-27.2016.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 16ª Vara Criminal da marca da Capital - APF n°253-01705/2016 da Central de Garantias - Norte) - Confirmo o não oferecimento de proposta de Suspensão Condicional do Processo.\r\n\r\nId: 1989376" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "1989377": [ "IA - Avisos", "AVISO\r\n\r\nELEIÇÃO DESTINADA À FORMAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA \r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, AVISA aos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em cumprimento ao disposto no art. 4º, da Deliberação OECPJ nº 43, de 23 de setembro de 2016, que requereram inscrição para concorrer à eleição destinada à formação de lista tríplice para provimento do cargo de Procurador-Geral de Justiça, referente ao biênio 2017/2019, os seguintes candidatos:\r\n\r\nAntonio José Campos Moreira\r\n\r\nMPRJ nº 2016.01012209\r\n\r\nCláudio Henrique da Cruz Viana\r\n\r\nMPRJ nº 2016.01019189\r\n\r\nJosé Eduardo Ciotola Gussem \r\n\r\nMPRJ nº 2016.01032300\r\n\r\nId: 1989377" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": { "Atos": { "1989378": [ "IA - Avisos", "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, no dia 13 de outubro de 2016, a Promotoria de Justiça de Duas Barras, localizada na Rua Doutor Modesto de Melo, nº 10, Centro, Duas Barras, estará fechada para atendimento ao público, em virtude da realização de mudança de endereço. \r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 14 de outubro de 2016, em suas novas instalações, situadas na Rua Wermelinger, s/nº, Loja 101, Duas Barras.\r\n\r\nId: 1989378" ] } }, "Corregedoria-Geral do Ministério Público": { "Atos": { "1989379": [ "IA - Avisos", "AVISOS\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Promotores de Justiça, titulares ou designados, dos órgãos de execução com atribuição para inspeção em entidades de internação ou semiliberdade que, em cumprimento à Res. CNMP nº 67, o formulário de inspeção com visita técnica em setembro deverá ser inserido e disponibilizado a esta Corregedoria-Geral, no Sistema de Resoluções do CNMP, até 15 de outubro; sendo desnecessário o seu encaminhamento por e-mail ou ofício.\r\n\r\nÉ imperioso destacar que o mero preenchimento do formulário, sem o seu envio pelo sistema, não atende à determinação constante da resolução. A ausência de pendências se verifica quando o status do formulário apresentar \"enviado para a Corregedoria-Geral\".\r\n\r\nCaso não tenha acesso ao referido sistema, solicite um ao Setor de Estatísticas, informando, para isso, o seu nome completo, CPF, matrícula e e-mail funcional.\r\n\r\nPara esclarecimentos detalhados, acesse a página da Comissão da Infância e Juventude do CNMP, pelo endereço http://www.cnmp.mp.br/portal/infancia-e-juventude .\r\n\r\n(Aviso CGMP nº 85/2016)\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Promotores de Justiça, titulares ou designados, dos órgãos de execução situados no interior(1) ou na capital e com atribuição para inspeção em entidades de acolhimento institucional ou familiar que, em cumprimento à Res. CNMP nº 71, o formulário de inspeção com visita técnica em setembro deverá ser inserido e disponibilizado a esta Corregedoria-Geral, no Sistema de Resoluções do CNMP, até 15 de outubro; sendo desnecessário o seu encaminhamento por e-mail ou ofício.\r\n\r\nÉ imperioso destacar que o mero preenchimento do formulário, sem o seu envio pelo sistema, não atende à determinação constante da resolução; e que a ausência de pendências se verifica quando o status do formulário apresentar \"enviado para a Corregedoria-Geral\".\r\n\r\nCaso não tenha acesso ao referido sistema, solicite um ao Setor de Estatísticas, informando, para isso, o seu nome completo, CPF, matrícula e e-mail funcional.\r\n\r\nPara esclarecimentos detalhados, acesse a página da Comissão da Infância e Juventude do CNMP, pelo endereço http://www.cnmp.mp.br/portal/infancia-e-juventude .\r\n\r\n(1) Municípios com menos que 1 milhão de habitantes.\r\n\r\n(Aviso CGMP nº 86/2016)\r\n\r\nId: 1989379" ] } }, "Conselho Superior do Ministério Público": { "Atos": { "1989380": [ "IA - Avisos", "AVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICA a distribuição eletrônica dos processos abaixo relacionados, aos seguintes Conselheiros:\r\n\r\nEm 11/10/2016:\r\n\r\na. Conselheiro(a) RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00003579 - Quatro volumes principais e um anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 3492/05 - Parte(s): CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE PÍNDARO DE CARVALHO RODRIGUES, LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE LEONEL FRANCA, S/Nº, GÁVEA/RJ;\r\n\r\n2. Processo nº 2013.00237402 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2013.00715777) - 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 108/13 - Parte(s): JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA E RENATA MELO DA SILVA;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.00593590 - 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 15/15 - Parte(s): RAQUEL BARBOSA FERREIRA BATISTA;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.01369135 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 02/16 - Parte(s): LÚCIA DA SILVA EGÍDIO E CELIA MARIA BASTOS MARÇAL;\r\n\r\nb. Conselheiro(a) CLÁUDIO SOARES LOPES (na suplência do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA):\r\n\r\n1. Processo nº 2015.01248142 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 1177/15 - Parte(s): HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA E GISELA EDITH CLARA PETERMANN DE LEMOS;\r\n\r\n2. Processo nº 2015.01361536 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 03/16 - Parte(s): MARIA ADRIANA CIPRIANO SOUZA, JARIO DA SILVA SOUZA E FABIANA OLIVEIRA DE CARVALHO;\r\n\r\n3. Processo nº 2016.00080937 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 09/16 - Parte(s): ORMESSINA DA SILVA CAVALCANTE DOS SANTOS;\r\n\r\nc. Conselheiro(a) SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00003618 - Um volume principal e um anexo(s) - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 3506/05 - Parte(s): CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RODOLPHO PERISSÉ, LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE JOÃO GOULART, Nº 735, VIDIGAL/RJ;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00181121 - Dois volumes - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 283/12 - Parte(s): MAXIMIANO JOSE DE ALMEIDA SILVA E CLÍNICA JARDIM AMÉRICA LTDA.;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.01328860 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 07/14 - Parte(s): PROTESTE ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DE CONSUMIDORES E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n4. Processo nº 2014.00181306 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2015.00597516) - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 240/14 - Parte(s): MARIA DO ROSÁRIO GUERRA;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.00230756 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PI S/N - Parte(s): ARLENE LAURIANA FERREIRA;\r\n\r\nd. Conselheiro(a) SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00800453 - Três volumes - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 28/10 - Parte(s): FÁTIMA CARLOS VEIGA;\r\n\r\n2. Processo nº 2013.00221289 - Um volume principal e três apenso(s) (nº 2014.00996219, nº 2014.00849995 e nº 2013.00315642) - 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 173/14 - Parte(s): ROBERTA CONCEIÇÃO SOUZA SILVA;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.01350675 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 1515/13 - Parte(s): ELZA MARIA DE ARAÚJO;\r\n\r\n4. Processo nº 2016.00126708 - Três volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 13/16 - Parte(s): FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, ENSINO E ASSISTÊNCIA À ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA DO RIO DE JANEIRO - FUNRIO (ADV.: ELOADIR PEREIRA DA ROCHA FILHO - OAB/RJ 71598);\r\n\r\ne. Conselheiro(a) MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00327262 - Dois volumes principais e um anexo(s) - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE CATTAPRETA;\r\n\r\n2. Processo nº 2013.00434576 - Três volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 38/13 - Parte(s): DANIELE CRISTINA NEPOMUCENO E ALBERICO GEORGE DA SILVA GOMES;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00708021 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2015.00683431) - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 631/15 - Parte(s): VALDA ALVES DE CARVALHO;\r\n\r\nf. Conselheiro(a) FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00003629 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 3516/05 - Parte(s): CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALBERT SABIN, LOCALIZADO NA ESTRADA DA GÁVEA, Nº 250, ROCINHA/RJ;\r\n\r\n2. Processo nº 2013.01308167 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 1478/13 - Parte(s): HILDA NUNES ALVES;\r\n\r\n3. Processo nº 2016.00444335 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 8620/16 - Parte(s): MARCIA GOMES DE MOURA ARAÚJO E RESTAURANTE PURA ALEGRIA, LOCALIZADO NA RUA OLIVEIRA, Nº 7, MÉIER/RJ;\r\n\r\ng. Conselheiro(a) ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2011.00877436 - Dois volumes - 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 153/11 - Parte(s): AMANDA BRAGA DA SILVA E SANDRO DA SILVA;\r\n\r\n2. Processo nº 2012.00298181 - Dois volumes - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 387/12 - Parte(s): ARLINDA DE JESUS BRITO DOS SANTOS;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00546978 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 461/15 - Parte(s): JORGE PESSANHA;\r\n\r\n4. Processo nº 2016.00691234 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - REP S/N - Parte(s): TÚLIO CESAR COSTA VELHO SIMÕES, ALUÍZIO COSTA E OUTROS (ADV.: RODRIGO MATTOS VIEIRA DE ALMEIDA - OAB/RJ 57465);\r\n\r\nh. Conselheiro(a) CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00317601 - Dois volumes principais e um apenso(s) (nº 2015.00463250) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 01/09 - Parte(s): CASA DE SAÚDE SAINT ROMAN;\r\n\r\n2. Processo nº 2013.00258884 - Dois volumes principais e dois apenso(s) (nº 2016.00481255 e nº 2013.00675673) - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 28/13 - Parte(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.00374911 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 95/14 - Parte(s): MARQUÊS DE VALENÇA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00828611 - 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PI S/N - Parte(s): GUARACIARA CRISTINA MIRANDA FREIRE;\r\n\r\n5. Processo nº 2016.00863417 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 20/16 - Parte(s): REBECCA SALES ALBUQUERQUE E PAULO CEZAR FREITAS JUNIOR;\r\n\r\nId: 1989380" ] } } } }, "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário": { "Atos": { "1989028": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 03/10/2016 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n295680-8/2015\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n27689/2016\r\n\r\n005.062.997-24\r\n\r\n216990-2/2015\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n27813/2016\r\n\r\n005.062.997-24\r\n\r\n235068-8/2013\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n27009/2016\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n206131-6/2015\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n27798/2016\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n206131-6/2015\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n27799/2016\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n205961-6/2012\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n27809/2016\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n811657-7/2016\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n28273/2016\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n815905-0/2016\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n28289/2016\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n820435-2/2016\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n28438/2016\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n203445-6/2016\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n27154/2016\r\n\r\n307.850.220-15\r\n\r\n203990-1/2016\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n27570/2016\r\n\r\n307.850.220-15\r\n\r\n203990-1/2016\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n27571/2016\r\n\r\n307.850.220-15\r\n\r\n810077-4/2016\r\n\r\nALESSANDRA RIBEIRO AGUIAR\r\n\r\n27960/2016\r\n\r\n030.567.647-42\r\n\r\n217609-0/2014\r\n\r\nALEX RODRIGUES LEITÃO\r\n\r\n27042/2016\r\n\r\n015.751.167-74\r\n\r\n217609-0/2014\r\n\r\nALEX RODRIGUES LEITÃO\r\n\r\n27043/2016\r\n\r\n015.751.167-74\r\n\r\n817810-3/2016\r\n\r\nALEX RODRIGUES LEITÃO\r\n\r\n28052/2016\r\n\r\n015.751.167-74\r\n\r\n211813-5/2011\r\n\r\nANA GRASIELLA MOREIRA FIGUEIREDO MAGALHÃES\r\n\r\n27810/2016\r\n\r\n041.150.607-27\r\n\r\n205822-0/2010\r\n\r\nANA GRASIELLA MOREIRA FIGUEIREDO MAGALHÃES\r\n\r\n27907/2016\r\n\r\n041.150.607-27\r\n\r\n812958-6/2016\r\n\r\nÂNGELA MARIA NETTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n28272/2016\r\n\r\n224.658.047-15\r\n\r\n222326-9/2015\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS LOUROSA DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n27887/2016\r\n\r\n028.749.877-86\r\n\r\n103206-5/2016\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO DA SILVA\r\n\r\n27366/2016\r\n\r\n705.427.837-20\r\n\r\n105965-7/2016\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO DA SILVA\r\n\r\n27585/2016\r\n\r\n705.427.837-20\r\n\r\n103160-5/2016\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO DA SILVA\r\n\r\n27929/2016\r\n\r\n705.427.837-20\r\n\r\n103149-1/2016\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO DA SILVA\r\n\r\n28379/2016\r\n\r\n705.427.837-20\r\n\r\n231082-0/2015\r\n\r\nCHRISTOVÃO MACHADO PERES\r\n\r\n28012/2016\r\n\r\n864.754.607-53\r\n\r\n203708-8/2012\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO DA SILVA ALBERONI\r\n\r\n27508/2016\r\n\r\n022.777.717-40\r\n\r\n215571-3/2014\r\n\r\nDIMAS DE PAIVA GADELHA JUNIOR\r\n\r\n27947/2016\r\n\r\n045.104.897-06\r\n\r\n233257-7/2013\r\n\r\nDIMAS DE PAIVA GADELHA JUNIOR\r\n\r\n27955/2016\r\n\r\n045.104.897-06\r\n\r\n203473-1/2015\r\n\r\nDIMAS DE PAIVA GADELHA JUNIOR\r\n\r\n27962/2016\r\n\r\n045.104.897-06\r\n\r\n233182-6/2013\r\n\r\nDIMAS DE PAIVA GADELHA JUNIOR\r\n\r\n27968/2016\r\n\r\n045.104.897-06\r\n\r\n210520-9/2014\r\n\r\nFABIANO FRANÇA VIEIRA\r\n\r\n27829/2016\r\n\r\n810.621.687-04\r\n\r\n212840-9/2013\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n27625/2016\r\n\r\n473.262.397-20\r\n\r\n203708-8/2012\r\n\r\nGENIVALDO DA SILVA CANTARINO\r\n\r\n27506/2016\r\n\r\n593.400.027-68\r\n\r\n210667-3/2014\r\n\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\n\r\n27835/2016\r\n\r\n423.978.477-87\r\n\r\n229973-5/2014\r\n\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\n\r\n27873/2016\r\n\r\n423.978.477-87\r\n\r\n230126-3/2014\r\n\r\nHIGOR PORTO\r\n\r\n27773/2016\r\n\r\n101.623.687-55\r\n\r\n809119-9/2016\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n27152/2016\r\n\r\n903.307.737-04\r\n\r\n219722-6/2016\r\n\r\nJAIR BALBINO DA SILVA\r\n\r\n28021/2016\r\n\r\n799.909.246-00\r\n\r\n204419-4/2011\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA\r\n\r\n27912/2016\r\n\r\n744.154.257-04\r\n\r\n229283-0/2015\r\n\r\nJORGE FERNANDO ROSA PASCHOAL\r\n\r\n27723/2016\r\n\r\n596.145.447-91\r\n\r\n814301-1/2016\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO CARDOSO\r\n\r\n27657/2016\r\n\r\n688.997.507-34\r\n\r\n814313-4/2016\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO CARDOSO\r\n\r\n27658/2016\r\n\r\n688.997.507-34\r\n\r\n814131-4/2016\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO CARDOSO\r\n\r\n27659/2016\r\n\r\n688.997.507-34\r\n\r\n814290-6/2016\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO CARDOSO\r\n\r\n27660/2016\r\n\r\n688.997.507-34\r\n\r\n105524-9/2016\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n27574/2016\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n104404-6/2016\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n27589/2016\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n102566-6/2016\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n28089/2016\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n110288-0/2014\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO SARAIVA AMORIM\r\n\r\n28092/2016\r\n\r\n821.540.747-15\r\n\r\n228583-1/2015\r\n\r\nJOSIMARA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n28373/2016\r\n\r\n125.592.357-14\r\n\r\n210691-6/2015\r\n\r\nJUEDYR ORSAY SILVA\r\n\r\n27783/2016\r\n\r\n659.386.157-04\r\n\r\n210691-6/2015\r\n\r\nJUEDYR ORSAY SILVA\r\n\r\n27784/2016\r\n\r\n659.386.157-04\r\n\r\n226120-1/2015\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n27541/2016\r\n\r\n804.032.047-04\r\n\r\n211599-7/2014\r\n\r\nMARIA EUGÊNIA BARREIROS DOS SANTOS\r\n\r\n28133/2016\r\n\r\n678.040.987-15\r\n\r\n209799-7/2016\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n27137/2016\r\n\r\n100.418.007-10\r\n\r\n219030-3/2012\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n27329/2016\r\n\r\n100.418.007-10\r\n\r\n814467-1/2016\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n27611/2016\r\n\r\n100.418.007-10\r\n\r\n203619-8/2007\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n27748/2016\r\n\r\n100.418.007-10\r\n\r\n211823-9/2007\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n27750/2016\r\n\r\n100.418.007-10\r\n\r\n211827-5/2007\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n27753/2016\r\n\r\n100.418.007-10\r\n\r\n231391-1/2011\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n27990/2016\r\n\r\n100.418.007-10\r\n\r\n212048-7/2015\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n27996/2016\r\n\r\n100.418.007-10\r\n\r\n212055-0/2015\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n27997/2016\r\n\r\n100.418.007-10\r\n\r\n212064-1/2015\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n27998/2016\r\n\r\n100.418.007-10\r\n\r\n811583-0/2016\r\n\r\nOLYMPIA SOUZA MULINS\r\n\r\n27711/2016\r\n\r\n301.917.007-97\r\n\r\n114147-0/2010\r\n\r\nREGES MOISES DOS SANTOS\r\n\r\n27511/2016\r\n\r\n013.904.397-71\r\n\r\n100960-2/2016\r\n\r\nREGES MOISES DOS SANTOS\r\n\r\n27576/2016\r\n\r\n013.904.397-71\r\n\r\n102268-6/2016\r\n\r\nREGES MOISES DOS SANTOS\r\n\r\n27582/2016\r\n\r\n013.904.397-71\r\n\r\n104917-1/2015\r\n\r\nREGES MOISES DOS SANTOS\r\n\r\n28178/2016\r\n\r\n013.904.397-71\r\n\r\n100368-6/2015\r\n\r\nREGES MOISES DOS SANTOS\r\n\r\n28252/2016\r\n\r\n013.904.397-71\r\n\r\n100977-3/2015\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n27131/2016\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n250171-6/2016\r\n\r\nRIVELINO DA SILVA BUENO\r\n\r\n28440/2016\r\n\r\n015.961.807-06\r\n\r\n215849-2/2016\r\n\r\nRIVELINO DA SILVA BUENO\r\n\r\n28441/2016\r\n\r\n015.961.807-06\r\n\r\n100222-8/2016\r\n\r\nROGÉRIO DA GAMA AZAMBUJA\r\n\r\n27603/2016\r\n\r\n606.663.827-00\r\n\r\n210418-9/2005\r\n\r\nROMACARTT AZEREDO DE SOUZA\r\n\r\n27728/2016\r\n\r\n519.748.517-53\r\n\r\n226120-1/2015\r\n\r\nSAMUEL DIAS DIONÍZIO\r\n\r\n27542/2016\r\n\r\n442.922.447-15\r\n\r\n227178-5/2015\r\n\r\nSIMONE MARTINS GUIMARÃES\r\n\r\n27908/2016\r\n\r\n995.523.707-44\r\n\r\n230026-7/2014\r\n\r\nSTELLA REIS MACHADO\r\n\r\n27792/2016\r\n\r\n501.115.907-87\r\n\r\n200667-4/2002\r\n\r\nTARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n28346/2016\r\n\r\n615.202.257-68\r\n\r\n200667-4/2002\r\n\r\nTARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n28347/2016\r\n\r\n615.202.257-68\r\n\r\n219672-1/2014\r\n\r\nVALMIR FONSECA DE MORAES\r\n\r\n27969/2016\r\n\r\n519.349.227-49\r\n\r\n106679-5/2015\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\n28544/2016\r\n\r\n763.609.467-34\r\n\r\n250488-7/2016\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n28034/2016\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\nId: 1989028" ], "1989169": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 460/2016\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 01/11/2016, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.287-5/2007 - APOSENTADORIA/INST. PREV. ASST. SERV. SÃO GONÇALO - IPASG/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CESAR DA SILVA PEREIRA.\r\n\r\nId: 1989169" ], "1989074": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 458/2016*\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 08/11/2016, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 112.628-3/2008 - APOSENTADORIA/SEC. EST. ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA/Recurso de Reconsideração interposto por IVO CANÁRIO.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 11.10.2016.\r\n\r\nId: 1989074" ], "1989075": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 459/2016*\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/11/2016, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.607-2/2014 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE ITALVA/Recurso de Reconsideração interposto por LEONARDO DE SOUZA GUIMARÃES.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 11.10.2016.\r\n\r\nId: 1989075" ], "1989170": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 461/2016\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/112016\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: ITAPERUNA\r\n\r\nINTERESSADO: PREFEITURA ITAPERUNA - ALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 235.132-1/2016\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 27/10/2016\r\n\r\nId: 1989170" ], "1989171": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 462/2016\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/11/2016\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: SAQUAREMA\r\n\r\nINTERESSADO: PREFEITURA SAQUAREMA - FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 250.428-7/2016\r\n\r\nId: 1989171" ] } }, "Secretaria Geral de Administração": { "Atos": { "1989296": [ "IB - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 30.08.2018\r\n\r\nProc. TCE nº 301.596-0/2016 - Jordanna Malena da Silva Mendonça, matr. 02/4262/0-0; proc. TCE nº 301.625-7/2016 - Helena Goldgrob, matr. 02/4386/0-8; proc. TCE nº 301.533-8/2016 - Marcia Vasconcellos Carvalho, matr. 02/3525/0-1; proc. TCE nº 301.671-6/2016 - Sonia Regina Augusto Ermida Pereira, matr. 02/1995/0-8; proc. TCE nº 301.419-6/2016 - Renata Souza Valle Cardoso, matr. 02/3616/0-4; proc. TCE nº 301.411-4/2016 - Adriana Amorim Ribeiro, matr. 02/2940/0-8; proc. TCE 301.669-3/2016 - Sonia Rezende Germano, matr. 02/3178/0-6; proc. TCE nº 301.137-0/2016 - Irura Marino Vianna Filho, matr. 02/2764/0-4; proc. TCE nº 300.633-7/2016 - Jorge Marcos Mendonça Brandão, matr. 02/3476/0-4. DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação Funcional - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), no período de 01.01.2017 a 31.12.2018, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.460-5/2016 - Ulisses Emerick Caxias, matr. 02/4433/0-1. DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação Funcional - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), no período de 01.01.2016 a 31.12.2017, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06. \r\n\r\nDE 01.09.2016\r\n\r\nProc. TCE nº 301.573-8/2016 - Adonis Ferreira da Silva Sobrinho, matr. 02/3528/0-7; proc. TCE nº 301.443-7/2016 - Giovanni Gioia Schimidt, matr. 02/3410/0-4; proc. TCE nº 301.463-7/2016 - Claudio Mateus Barreto, matr. 02/2879/0-1; proc. TCE nº 301.468-7/2016 - Fred Riemer Souza, matr. 02/2799/0-3; proc. TCE nº 301.011-0/2016 - Roberto Fernandes , matr. 02/2793/0-1; proc. TCE nº 301.323-1/2016 - Luiz Claudio Riccioni Gonçalves, matr. 02/1866/0-7; proc. TCE nº 301.345-9/2016 - Mauricio Miranda Dourado Teixeira, matr. 02/3631/0-0. DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação Funcional - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), no período de 01.01.2017 a 31.12.2018, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nDE 27.09.2016\r\n\r\nProc. TCE nº 301.646-1/2016 - Rakeliny Mauriz Gomes, matr. 02/4362/0-4. DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação Funcional - AQF, no percentual de 6% (seis por cento), a contar de 01.07.2016, nos termos do artigo 2º, inciso III, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06. \r\n\r\nId: 1989296" ] }, "Comissão Permanente de Pregão": { "Atos": { "1989270": [ "IB - Aviso", "PREGÃO PRESENCIAL N.º 61/2016\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.210-5/16\r\n\r\nDIA: 26/10/2016\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANCO DE IMAGENS, “ROYALTY FREE”, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE 100 (CEM) IMAGENS POR MÊS, COM TAMANHO MÍNIMO DE 10MB E RESOLUÇÃO DE 300 DPI \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 4.012,80\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - 5 º ANDAR - CENTRO - RJ -SALA DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1989270" ] } } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Expediente Despachado pelo Presidente": { "Atos": { "1989370": [ "II - Ofícios", "PROJETO DE LEI Nº 2151/2016\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 29/2016)\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA, NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 11.10.2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a participar dos seguintes consórcios, que têm por objetivo executar, em regime de gestão associada, na forma do art. 241, da Constituição Federal, ações e políticas públicas de saúde, observando o disposto nos respectivos contratos de constituição e/ou Protocolo de Intenções dos referidos consórcios públicos:\r\n\r\n1- CISMEPA - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Médio Paraíba, associação pública de natureza autárquica, com personalidade jurídica de direito público, sem fins econômicos, constituído dos Municípios de Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda.\r\n\r\n2- CISBAF - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense, associação pública de natureza autárquica, com personalidade jurídica de direito público, sem fins econômicos, constituído dos Municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaguaí, Japeri, Magé, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São João de Meriti e Seropédica.\r\n\r\n3- CIS-CS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro Sul, associação pública de natureza autárquica, com personalidade jurídica de direito público, sem fins econômicos, constituído dos Municípios de Areal, Comendador Levy Gasparian, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Três Rios e Vassouras.\r\n\r\n4- CONSPNOR - Consórcio de Saúde Pública do Noroeste, associação pública de natureza autárquica, com personalidade jurídica de direito público, sem fins econômicos, constituído dos Municípios de Bom Jesus do Itabapoana, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, Itaperuna, Lage de Muriaé, Natividade, Porciúncula, São José de Ubá e Varre-Sai.\r\n\r\n5- CIS-SERRA - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Serrana, associação pública de natureza autárquica, com personalidade jurídica de direito público, sem fins econômicos, constituído dos Municípios de Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Guapimirim, Macuco, Nova Friburgo, Petrópolis, Santa Maria Madalena, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Sumidouro, Teresópolis e Trajano de Moraes.\r\n\r\n6- CONLESTE - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense, composto pelos Municípios de Rio Bonito, Maricá, Itaboraí, Magé, Niterói, São Gonçalo, Tanguá, Silva Jardim, Cachoeiras de Macacu, Guapimirim e Casimiro de Abreu, voltado para políticas nas áreas de saneamento, saúde, habitação, água, lixo, zoneamento urbano e transporte, com sede em Itaboraí.\r\n\r\n7- CISBALI - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Litorânea, associação pública de natureza autárquica, com personalidade jurídica de direito público, sem fins econômicos, constituído pelos Municípios de Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Rio das Ostras, Saquarema e São Pedro d' Aldeia.\r\n\r\nParágrafo Único. A autorização contida no caput poderá ser estendida a outros consórcios na área da saúde, por ventura criados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, nas mesmas condições estabelecidas nesta Lei.\r\n\r\nArt. 2° O Chefe do Poder Executivo subscreverá os respectivos Protocolos de Intenções, mediante a celebração de Termos Aditivos, nos termos da Lei Federal n.º 11.107, de 06 de abril de 2005, e do Decreto Federal n.º 6.017, de 17 de janeiro de 2007, permitindo a participação do Estado do Rio de Janeiro nos respectivos Consórcios Públicos, na qualidade de membro consorciado.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo encaminhará, anualmente, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ - cópia dos contratos de rateio e eventuais termos aditivos, celebrados com os consórcios públicos.\r\n\r\nArt. 4º As ações realizadas a partir do Consórcio Público referido no artigo desta lei deverão seguir rigorosamente as diretrizes do Sistema Único de Saúde.\r\n\r\nArt. 5° O Poder Executivo fica autorizado a repassar recursos financeiros oriundos do orçamento do Fundo Estadual de Saúde, mediante contrato de rateio, aos consórcios a que se refere o art. 1º, bem como bens e equipamentos do acervo estadual, que tenham por objeto o desenvolvimento de ações e políticas públicas na área da saúde.\r\n\r\nParágrafo único. O aporte de recursos financeiros, previstos no caput deste artigo, fica limitado até o montante devido pelo Estado do Rio de Janeiro, consignado nos respectivos contratos de rateio a ser formalizado entre os consorciados.\r\n\r\nArt. 6° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016\r\n\r\nMENSAGEM Nº 29 /2016\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação dessa Egrégia Casa o incluso Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a parti cipar dos Consórcios, que têm por objetivo executar, em regime de gestão associada, na forma do art. 241, da Constituição da República Federativa do Brasil, as ações e políticas públicas de saúde, observando o disposto nos respectivos contratos de constituição e/ou Protocolo de Intenções dos consórcios públicos.\r\n\r\nComo é sabido, o Consórcio Público é pessoa jurídica criada por lei com a finalidade de executar a gestão associada de serviços públicos, em que os entes consorciados, que podem ser a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no todo ou em parte, destinarão pessoal e bens essenciais à execução dos serviços transferidos.\r\n\r\nA Emenda Constitucional n° 19/1998, criou a figura dos consórcios públicos, conferindo nova redação ao art. 241, da Constituição da República Federativa do Brasil, disciplinando, por meio de lei, os consórcios públicos e os convênios de cooperação entre os entes da federação.\r\n\r\nDessa forma, a Lei Federal n° 11.107, 06 de abril de 2005 e seu Decreto regulamentador n° 6.017, de 17 de janeiro de 2007, versam sobre as normas gerais de contratação de consórcios públicos, estabelecendo a possibilidade de criação de consórcios públicos, com a finalidade de conjugação de esforços entre os entes da federação consorciados, objetivando a gestão associada de serviços públicos, incluindo o Sistema Único de Saúde, mediante a implantação e implementação de políticas públicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços de saúde, para sua promoção, proteção e recuperação, observada a direção única de cada ente consorciado.\r\n\r\nNesse sentido, dispõe o art. 1°, da Lei 11.107/ 2005, que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios podem contratar consórcios públicos para a realização de objetivos de interesse comum.\r\n\r\nAdemais, a Lei 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), em seu art. 10, dispõe que os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam. No mesmo sentido a Lei 8.142/1990, menciona que os Municípios poderão estabelecer consórcio para execução de ações e serviços de saúde, remanejando, entre si, parcelas dos recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde para cobertura de ações e serviços de saúde.\r\n\r\nPortanto, a legislação em questão permite a participação do Estado da Federação como ente consorciado, desde que obtenha autorização legislativa para subscrever o protocolo de intenções do Consórcio, no caso de já constituídos por Municípios.\r\n\r\nNo âmbito do Estado do Rio de Janeiro, os Municípios, em suas respectivas regiões de saúde, já constituíram Consórcios Públicos, na forma de associação pública, com personalidade jurídica de direito público, que vêm desenvolvendo políticas e ações no campo do Sistema Único de Saúde, conjugando esforços em prol da população.\r\n\r\nInsta mencionar que se encontram em regular funcionamento os seguintes Consórcios Públicos: CISMEPA; CISBAF; CIS-CS; CONSPNOR; CIS-SERRA; CONLESTE e CISBALI.\r\n\r\nNesse momento de dificuldade econômica, financeira e operacional que passa o país como um todo, é importante a conjugação desses esforços com a participação do Governo Estadual como membro dos Consórcios Públicos já existentes, de modo a facilitar a operacionalização dos recursos humanos, materiais e financeiros disponíveis para a gestão associada de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde.\r\n\r\nHá que se ressaltar que o Governo do Estado do Rio de Janeiro, de alguma forma já disciplinou a participação do ente estadual, mediante autorização para participar do Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos, conforme disposto na Lei nº 6333, de 15 de outubro de 2012, como também na Lei nº 6334, de 15 de outubro de 2012.\r\n\r\nPortanto, a presente proposta visa à regulamentar uma situação que proporcionará melhores condições de execução da política de saúde no Estado do Rio de Janeiro, levando em conta o caráter da regionalização das ações, conforme preconiza Sistema Único de Saúde.\r\n\r\nAssim, considerando o relevante interesse público da matéria e, esperando contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa, deflagro o processo legislativo tendente a alcançar a providência almejada e solicito que seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do artigo 114, da Constituição do Estado, reitero a Vossas Excelências os protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nFRANCISO DORNELLES\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2016\r\n\r\nMODIFICA O INCISO I, DO ART. 183, E O ART. 188, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade.\r\n\r\nEm 11.10.2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O inciso I, do art. 183, e o art. 188, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 183 (...)\r\n\r\nI - Polícia Judiciária Civil;”\r\n\r\n(...)\r\n\r\n“Art. 188 - À Polícia Judiciária Civil, dirigida por delegados de polícia de carreira que exercem atribuições de natureza jurídica, essenciais e exclusivas de Estado, incumbe, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 1º de setembro de 2016\r\n\r\nDeputados MARTHA ROCHA, André Lazaroni, Zeidan, Dionísio Lins, Bruno Dauaire, Luiz Martins, Marcos Muller, Tia Ju, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Tio Carlos, André Ceciliano, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Eliomar Coelho, Jânio Mendes, Jorge Felippe Neto, Márcia Jeovani, Nelson Gonçalves, Samuel Malafaia, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zé Luiz Anchite.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Constituição Federal estabelece no art. 144, caput, inciso IV que \"A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIV - polícias civis;\"\r\n\r\nPor sua vez, o § 4º, do mesmo dispositivo, estabelece que, “Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, in cumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares”.\r\n\r\nPor seu turno, o art. 25 da Carta Magna dispõe que “os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios desta Constituição”.\r\n\r\nAssim sendo, alguns Estados Federados vêm adotando a nomenclatura de Polícias Judiciárias Civis nas suas Constituições Estaduais, tendo em conta que é competência precípua das Polícias Civis o exercício das funções de polícia judiciária (RO e MT, a título exemplificativo).\r\n\r\nAdemais, a nova redação proposta está também em harmonia com o instituído pela Lei Federal nº 12.830, de 20 de junho de 2013. (art. 2º).\r\n\r\nReleva registrar que não há qualquer vedação constitucional que impeça a atualização dada por essa nova denominação (CF., § 1º do art. 25). Assim, submeto ao crivo dos nobres parlamentares desta Casa de Leis a apreciação desta justíssima Proposta de Emenda à Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2152/2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E A PUBLICAÇÃO DO ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OCA\r\n\r\nAutores: Deputados TIA JU, MILTON RANGEL, TIO CARLOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 11.10.2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - O Poder Executivo publicará, em forma de anexo todas as fases de elaboração e execução orçamentária e o relatório sobre o Orçamento da Criança e Adolescente - OCA, com o objetivo de dar transparência a fiscalização e o controle da gestão fiscal.\r\n\r\nParágrafo único - Para os fins desta Lei, considera-se Orçamento da Criança e Adolescente a soma dos gastos orçamentários exclusivamente destinados às ações e aos programas direcionados para crianças e adolescentes.\r\n\r\nArt. 2° - O relatório a que se refere o caput do art. 1° desta Lei deverá conter as seguintes informações, discriminadas por unidade orçamentária, para valores em reais e metas físicas:\r\n\r\nI - previsão e execução orçamentária do exercício anterior;\r\n\r\nII - diferença entre a previsão e a execução orçamentária do exercício anterior, em valores absolutos e percentuais;\r\n\r\nIII - previsão orçamentária do exercício atual;\r\n\r\nIV - diferença entre a previsão orçamentária do exercício atual e a do exercício anterior, em valores absolutos e percentuais;\r\n\r\nArt. 3° - O relatório a que se refere o caput do art. 1° desta Lei deverá ser publicado no site da Controladoria Geral do Estado e no site da ALERJ, garantindo a devida publicidade.\r\n\r\nArt. 4º - O não comprimento da presente lei poderá acarretar crime, conforme previsão do artigo 146 da Constituição Estadual e Capítulo VII que trata Da Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de Outubro de 2016.\r\n\r\nDeputados TIA JU, MILTON RANGEL, TIO CARLOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente iniciativa tem por objetivo dar transparência e publicidade ao orçamento do estado destinado para a criança e o adolescente, dirimindo quaisquer dúvidas e permitindo a população o acompanhamento da devida destinação e utilização dos recursos.\r\n\r\nNeste sentido peço aos meus pares a aprovação deste projeto\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2153/2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE SERVIDOR ESTADUAL CIVIL E MILITAR, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; da Pessoa com Deficiência; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 11.10.2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ao servidor público civil, de regime estatutário, da Administração Direta e Autárquica, e aos militares estaduais fica assegurado o direito a redução, em cinquenta por cento, da carga horária de trabalho, enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidades especiais, que requeira atenção permanente.\r\n\r\nArt. 2º - A responsabilidade legal do servidor por outra pessoa decorre do parentesco, da adoção ou de outras modalidades de relacionamento previstas na legislação.\r\n\r\nArt. 3º - Necessidades especiais, que requeiram atenção permanente para os fins deste decreto, são situações de deficiências físicas ou mentais, nas quais a presença do servidor seja fundamental na complementação do processo terapêutico ou na promoção de uma maior integração do paciente na sociedade.\r\n\r\nArt. 4º - A caracterização da necessidade especial que requeira atenção permanente dependerá de verificação mediante expedição de laudo técnico.\r\n\r\nArt. 5º - Os laudos técnicos serão expedidos ou homologados por órgãos ou entidades do Estado para esse fim designados, na forma do art. 9º.\r\n\r\nArt. 6º - Compete aos Secretários de Estado ou de titulares, de órgãos de igual nível expedir os atos de redução da carga horária dos servidores sob seu comando.\r\n\r\nArt. 7º O ato de redução da carga horária deverá ser renovado periodicamente, não podendo sua validade se estender por mais de 90 (noventa) dias, nos casos de necessidades eventuais, e por mais de 1 (um) ano, nos casos de necessidades duradouras.\r\n\r\nArt. 8º - A redução da carga horária cessará quando findo o motivo que a tenha determinado.\r\n\r\nArt. 9º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de outubro de 2016.\r\n\r\nDeputado GERALDO PUDIM\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Constituição estadual prevê a redução de 50% da carga horária dos servidores civis que sejam responsáveis por pessoas portadoras de necessidades especiais. A mesma Constituição estadual estendeu esse benefício para os servidores militares em seus artigos:\r\n\r\nArt. 83 - Aos servidores públicos civis ficam assegurados, além de outros que a lei estabelecer, os seguintes direitos:\r\n\r\nXXI - redução em cinquenta por cento de carga horária de trabalho de servidor estadual, responsável legal por portador de necessidades especiais que requeira atenção permanente;\r\n\r\nArt. 92 - Aos servidores militares ficam assegurados os seguintes direitos:\r\n\r\nParágrafo único - O disposto nos incisos V, VI, VIII, XVI, XVII e XXI do art. 83 desta Constituição aplica-se aos servidores a que se refere este artigo, que também terão assegurado adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da Lei.\r\n\r\nOcorre, entretanto, que o Decreto que regula a matéria, é de 1990, ou seja, anterior à emenda constitucional que estendeu o benefício aos militares. Portanto, seria bom uma lei regulando o benefício para todos.\r\n\r\nEm razão da clareza do direito postulado, conto com apoio dos nobres parlamentares para aprovação do presente Projeto de Lei\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2154/2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O DIREITO DE PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS À ALIMENTAÇÃO PELO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR.\r\n\r\nAutor: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; de Educação; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 11.10.2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica assegurado aos professores e servidores da educação, em exercício nas escolas públicas estaduais, o direito à oferta de refeições fornecidas pela unidade escolar aos alunos, durante o período letivo, independentemente de sua modalidade de aquisição e fornecimento.\r\n\r\nArt.2º - A Secretaria de Estado da Educação-SEEDUC-RJ expedirá normas relativas aos critérios de alocação de recursos e demais orientações necessárias aÌ execução do fornecimento de alimentação aos servidores abrangidos por esta lei.\r\n\r\nArt.3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de outubro de 2016\r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS À ALIMENTAÇÃO PELO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR.”\r\n\r\nÉ de notorio saber que os servidores do Estado do Rio de Janeiro passam por um momento de incertezas. A classe pedagógica, apesar de sua importante função na formação de crianças e jovens, não tem recebido respeito e atenção que merece.\r\n\r\nComo forma de valorizar esses profissionais, apresento o presente projeto de Lei, que pretende conceder a esses servidores o direito de participar do programa de merenda escolar.\r\n\r\nÉ importante ressaltar que o impacto é quase zero, do ponto de vista orçamentário, já que, em comparação ao número de alunos, os servidores representam um número expressivamente menor, ao mesmo tempo em que a diminuição dos gastos destes profissionais com alimentação reforça sua remuneração.\r\n\r\nPelo exposto, conclamo os nobres Deputados desta Casa de Leis a aprovarem a presente proposição legislativa, em prol da valorização dos profissionais da educação pública deste Estado.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2155/2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO GRATUITO AO USUÁRIO DOS SERVIÇOS NORMATIZADOS E FISCALIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS-DETRO/RJ.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 11.10.2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° O Departamento de Transportes Rodoviários (DETRO) fica obrigado a manter serviço de atendimento telefônico gratuito ao usuário.\r\n\r\nArt. 2° Ao telefonar para a central de atendimento, o usuário deverá ser imediatamente informado do tempo estimado para seu pleno atendimento.\r\n\r\nParágrafo único. O atendimento automatizado ao usuário só poderá ser utilizado para a prestação de informações simples, que não exijam nenhum detalhamento.\r\n\r\nArt. 3º Todas as ligações atendidas pela central de atendimento deverão ser gravadas e armazenadas pelo prazo mínimo de cento e vinte dias.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de outubro de 2016.\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei visa diminuir as dificuldades enfrentadas diariamente pelos usuários dos serviços normatizados e fiscalizados pelo Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO.\r\n\r\nÉ de conhecimento de todos que o DETRO dispõe de telefone fixo e WhatsApp para atendimento ao usuário. Aliás, por WhatsApp, nós mesmos testamos e constatamos a eficiência e a rapidez do retorno que a autarquia efetua por esse meio.\r\n\r\nAcontece que também é de conhecimento geral que nem todos os usuários contam com o aplicativo do WhatsApp. Para dificultar ainda mais, há grande número de usuários que residem em zonas rurais que ainda não contam com sinal de internet.\r\n\r\nQuanto ao telefone que disponibiliza, convém registrar que este é o convencional, ou seja, o usuário paga o valor de uma ligação normal, o que é injusto, uma vez que o usuário já paga pelos serviços que contrata, fazendo jus ao serviço prestado com qualidade, sem qualquer cobrança a mais.\r\n\r\nVale ressaltar, que, muitas vezes, este usuário encontra-se em pontos afastados da Capital, requerendo ligação interurbana. Entretanto, não é novidade a situação de hipossuficiência econômica em que inúmeros usuários se encontram.\r\n\r\nIsso sem falar que o usuário pode estar em deslocamento no momento da necessidade de consulta ao Departamento de Transportes Rodoviários, necessitando emprestar telefone de terceiros.\r\n\r\nPor tudo isso, faz-se necessário disponibilizar atendimento gratuito, por meio do serviço de prefixo 0800.\r\n\r\nTodavia, uma vez disponibilizado, necessário evitar a disseminação de atendimentos automatizados que lesam o usuário com grande perda de tempo e constrangimento.\r\n\r\nAssim, o presente Projeto dispõe de normas para o atendimento gratuito, garantindo o efetivo atendimento às demandas.\r\n\r\nPelo exposto, conto com a colaboração dos Nobres pares para a aprovação deste importante projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2156/2016\r\n\r\nINSTITUI O PERÍODO DE CAPACITAÇÃO ANUAL AOS PROFISSIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO PARA A RECUPERAÇÃO, DESINTOXICAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DOS USUÁRIOS DE CRACK NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: Deputados FILIPE SOARES, TIO CARLOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 11.10.2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o período de capacitação anual aos profissionais de assistência social, saúde, segurança e educação para a recuperação, desintoxicação e ressocialização dos usuários de crack, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O disposto no artigo anterior será aplicado aos profissionais dos seguintes órgãos estaduais:\r\n\r\nI - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos;\r\n\r\nII - Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\nIII - Secretaria de Estado de Segurança;\r\n\r\nIV - Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nArt. 3º - O período em que ocorrerá anualmente a capacitação e sua organização, especialmente quanto à disponibilização de material didático e eletrônico, ficará a critério dos órgãos mencionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de outubro de 2016\r\n\r\nDeputados FILIPE SOARES, TIO CARLOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro não está fora das estatísticas da incidência do crack. A droga, de baixo custo e efeito rápido, se alastrou rapidamente por todo o Brasil.\r\n\r\nO consumo do crack causa destruição de neurônios e provoca a degeneração dos músculos do corpo (rabdomiólise) e tira o sono, baixando a imunidade do corpo, ocasionando diversas outras doenças e a morte. É importante frisar que essa droga alcançou todos os estágios sociais: pobres, ricos, esclarecidos ou não, são reféns dessa droga.\r\n\r\nAs chances de recuperação dessa doença, que muitos especialistas chamam de \"doença adquirida\" (lembrando que a adição não tem cura), são muito baixas, pois exige a submissão voluntária ao tratamento por parte do dependente, o que é difícil, haja vista que a vontade de voltar a usar a droga é grande demais. Além disso, a maioria das famílias de usuários não tem condições de custear tratamentos em clínicas particulares ou de conseguir vagas em clínicas terapêuticas assistenciais, que nem sempre são idôneas. É comum o dependente iniciar, mas abandonar o tratamento.\r\n\r\nEm relação à Segurança Pública, os principais problemas estão relacionados ao aumento de furtos, roubos, violência, assassinatos e vandalismo.\r\n\r\nO presente Projeto de Lei tem por objetivo reduzir o número de usuários do crack, através da disseminação cada vez mais específica e aprofundada a respeito dos males ocasionados à saúde de quem usa esse tipo de entorpecente e as consequências causadas à população em razão do grande número de usuários e traficantes desta droga ilícita.\r\n\r\nSendo assim, solicito o apoio dos Nobres Pares para a aprovação desta importante propositura que beneficiará toda a população do Estado.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2157/2016\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 279, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Defesa Civil; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 11.10.2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1o - O artigo 20 da Lei nº 279 de 26 de novembro de 1979, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 20 - Indenização é o quantitativo em dinheiro, isento de qualquer tributação, devida ao PM ou BM para ressarcimento de despesas impostas pelo exercício de suas funções.Parágrafo Único - As indenizações compreendem:\r\n\r\nI - Diárias;\r\n\r\nII - Ajuda de custo;\r\n\r\nIII - Transporte;\r\n\r\nIV - Fardamento.\r\n\r\nArt. 2º - O artigo 61 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 61 - Ao Policial Militar (PM) e Bombeiro Militar (BM) da ativa do Estado do Rio de Janeiro será assegurado pelo Estado, a título de indenização para aquisição de uniforme e roupa de cama necessários ao desempenho de suas funções, o valor correspondente a um soldo de Soldado Classe “A”, a ser pago semestralmente nos meses de abril e outubro de cada ano.\r\n\r\nI - O aluno de curso de formação, no mês de sua matrícula no curso, faz jus a indenização para aquisição de uniforme e roupa de cama necessários ao desempenho de suas funções, no valor de três vezes o soldo de Soldado Classe “A”, sem prejuízo da indenização prevista no caput deste artigo.\r\n\r\nII - A indenização para aquisição de fardamento é o quantitativo em dinheiro, isento de qualquer tributação, devida ao PM ou BM da ativa para ressarcimento de despesas impostas pelo exercício de suas funções.\r\n\r\nIII - A indenização para aquisição de fardamento não tem natureza remuneratória e não incorpora aos proventos de inatividade.\r\n\r\nIV - Os equipamentos de proteção individual (EPI) necessários a atividade operacional da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, previstos em regulamento próprio, serão adquiridos pelas respectivas Corporações Militares ou pelas respectivas Secretarias de Estado, sem prejuízo da indenização prevista no caput deste artigo.\r\n\r\nV - Os equipamentos de proteção individual (EPI) necessários a atividade operacional da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, previstos em regulamento próprio, deverão ser acautelados, permanentemente e individualmente, ainda que fora de serviço, a cada Policial Militar e Bombeiro Militar da ativa, sem prejuízo da indenização prevista no caput deste artigo.\r\n\r\n§1º - O acautelamento previsto no parágrafo 5º deste artigo será cassado nas seguintes hipóteses:\r\n\r\na) transferência para a reserva remunerada;\r\n\r\nb) reforma;\r\n\r\nc) demissão;\r\n\r\nd) perda de posto e patente;\r\n\r\ne) licenciamento;\r\n\r\nf) exclusão a bem da disciplina;\r\n\r\ng) deserção;\r\n\r\nh) falecimento; e\r\n\r\ni) extravio;\r\n\r\n§2º - A cassação do acautelamento previsto no parágrafo 5º deste artigo, implicará no imediato recolhimento dos equipamentos de proteção individual (EPI) pela Polícia Militar ou Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§3º - O PM ou BM da ativa que possuir acautelado equipamento de proteção individual (EPI), com prazo de validade para uso, fica obrigado a solicitar a substituição do equipamento com antecedência mínima para o seu vencimento, conforme regulamentação do Comandante Geral da Corporação a qual pertence.\r\n\r\nArt. 3º - O caput do artigo 62 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 62 - O Policial Militar ou Bombeiro Militar, ao ser declarado Aspirante-a-Oficial ou promovido a Terceiro Sargento, faz jus a indenização para aquisição de uniforme e roupa de cama necessários ao desempenho de suas funções, no valor correspondente a três vezes o soldo de Soldado Classe “A”, sem prejuízo da indenização prevista no caput do artigo 61.\r\n\r\nParágrafo Único - Igual direito tem aquele que ingressar no oficialato por nomeação ou promoção.\r\n\r\nArt. 4º - O caput do artigo 63 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979 e seus respectivos parágrafos, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 63 - A pessoa física ou jurídica somente poderá comercializar uniformes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, mediante prévio cadastramento junto as respectivas Corporações Militares.\r\n\r\n§1º - Os Policiais Militares e Bombeiros Militares deverão apresentar suas respectivas identificações militares ao vendedor, ficando este obrigado a manter Livro de Registro para controle dessas vendas.\r\n\r\n§2º - No Livro de Registro para controle das vendas deverá constar a data da venda, tipo e quantidade de peças vendidas, nome completo, registro geral e Corporação Militar a qual pertence o comprador.\r\n\r\n§3º - A pessoa física ou jurídica que não atender ou infringir o estabelecido nesta Lei, fica sujeita à multa no valor de 3.759,0000 (três mil setecentos e cinquenta e nove) UFIR-RJ, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.\r\n\r\n§4º - Ficam encarregados de fiscalizar o cumprimento deste artigo, na forma estabelecida em regulamentação específica a ser elaborada pelo Poder Executivo, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5o - O caput e o parágrafo único do artigo 64 da Lei nº 279 de 26 de novembro de 1979, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 64 - O policial militar ou bombeiro militar que perder ou danificar seu fardamento em sinistro havido em qualquer Organização, em deslocamento a serviço ou em serviço, terá direito, após apuração do fato, ao ressarcimento do dano por conta do Estado”.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de outubro de 2016.\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO uniforme é o cartão de visitas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, além de facilitar a comunicação, é um diferencial responsável pela identificação dos colaboradores.\r\n\r\nPara o cidadão é sinônimo de confiança, profissionalismo, organização, responsabilidade e até mesmo higiene.\r\n\r\nProporciona conforto e facilita a adequação ao ambiente de trabalho, bem como ajuda a divulgar a imagem e a marca do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAntigamente, o uniforme servia apenas para padronização, hoje ele é visto como um diferencial, pois mostra a preocupação do Governo do Estado do Rio de Janeiro com o bem-estar de seus colaboradores. Um ambiente de trabalho agradável e organizado aumenta a autoestima e contribui diretamente para o crescimento da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAtualmente, somente o Aluno-Oficial e a praça de graduação inferior a Terceiro-Sargento têm direito, por conta do Estado, a uniforme e roupa de cama, de acordo com as tabelas de distribuição estabelecidas pela Corporação, porém este repasse não atende à demanda em tempo hábil.\r\n\r\nJá o Oficial, Subtenente ou Sargento é obrigado a arcar com os custos de seu uniforme e, quando promovido, pode mediante requerimento ser concedido um adiantamento correspondente ao valor do soldo do novo posto ou graduação, para aquisição de uniforme, cabendo ressaltar que o Estado neste caso exige a reposição do adiantamento mediante desconto mensal no prazo de vinte e quatro meses.\r\n\r\nTal prática produz ilegal expropriação de parte do salário, reduzindo o ganho do obreiro, situação esta que não pode ser tolerada, vez que o Estado é quem arca com os riscos do negócio, e, por óbvio, também com os custos da atividade econômica por ele encetada.\r\n\r\nO desconto pelo Estado, do valor gasto com vestuário, transfere ao trabalhador o custo de indumentária de trabalho de uso obrigatório, repassando-lhe ônus que é do Estado.\r\n\r\nCabe ao Governo do Estado do Rio de Janeiro o fornecimento de uniforme, quando exigido para trabalho, sendo sua a responsabilidade de indenizar gastos suportados pelo policial militar e bombeiro militar para cumprir sua exigência.\r\n\r\nAssim, o que se propõe é que o Governo do Estado do Rio de Janeiro pare de obrigar o PM ou BM a pagar do próprio bolso o uniforme de que se utiliza em seus misteres e passe a pagar ao policial militar e ao bombeiro militar da ativa, uma indenização para aquisição de uniformes necessários ao desempenho de suas funções.\r\n\r\nEntão, por todo o exposto, conto com a colaboração dos Nobres pares para a aprovação deste importante projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2158/2016\r\n\r\nCRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE ADOÇÃO DE CÃES ABANDONADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Defesa Civil; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 11.10.2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica criado o Programa Estadual de Adoção de Cães Abandonados no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública, incluindo polícia civil, polícia militar e corpo de bombeiros, e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nParágrafo Único - O Programa Estadual de Adoção de Cães Abandonados, citado no caput deste artigo, visa o resgate de animais abandonados nas ruas e inserção deles num programa estadual de adoção responsável para uso junto à policia militar, civil e corpo de bombeiros, e junto às unidades prisionais, como guarda, companhia, farejamento ou localização de pessoas, no patrulhamento e demais serviços prestados pelas equipes policiais e de demais agentes de segurança pública e penitenciária, quando couber;\r\n\r\nArt. 2º - O Programa Estadual de Adoção de Cães Abandonados incluirá ações de resgate de cães abandonados nas ruas, tratamento médico veterinário, abrigo, alimentação, treinamento/adestramento, além de ações de sensibilização e informação comunitária sobre o abandono e maus tratos de animais e combate a práticas de crueldade.\r\n\r\n§ 1º - Os cães abandonados nas ruas e resgatados serão adotados e receberão tratamento veterinário, abrigo, água, alimentação e demais cuidados que se fizerem necessários para o pleno restabelecimento da saúde, devendo posteriormente ser encaminhados para treinamento visando acompanhar policiais e agentes de segurança pública e penitenciária, em suas práticas cotidianas.\r\n\r\n§ 2º - O tratamento veterinário citado no caput deste artigo será feito por médicos veterinários do quadro de funcionários da Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 3º - Os cães que forem acompanhar policiais, ou outros agentes de segurança pública e penitenciária, em ações nas ruas, estacionamentos ou estradas, deverão estar equipados com coletes refletores, como medida de segurança contra possíveis atropelamentos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei contará com dotação orçamentária própria.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho em 05 de Outubro de 2016.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente lei foi inspirada na ação de policiais militares da cidade de Quilpué, no Chile, (matéria no link http://portaldodog.com.br/cachorros/noticias/cinco-cachorros-resgatados-se-tornam-companheiros-fieis-de-policiais-no-chile/), e objetiva apoiar o resgate de cães abandonados em situação de rua para que possam acompanhar as rondas policiais pela cidade, ou em outras ações executadas por agentes da Secretaria de Segurança Pública, bem como por agentes da Secretaria de Administração Penitenciária, quando couber.\r\n\r\nO Programa Estadual de Adoção de Cães Abandonados inclui ações de resgate de cães abandonados nas ruas, tratamento médico veterinário, abrigo, alimentação, treinamento/adestramento, mas também ações de sensibilização e informação comunitária sobre o abandono e maus tratos de animais e combate a práticas de crueldade.\r\n\r\nVale dizer que a prática de adoção de cães por policiais militares não é nova. Policiais militares de Ribeirão Preto, São Paulo, por exemplo, adotam cães que os acompanharam em rondas e patrulhamentos quando estes se aposentam. Em matéria publicada pelo ViaepTV (link http://www.viaeptv.com/epnoticia/noticias/NOT,2,2,397190,Policial+adota+caes+que+se+aposentam+no+Canil+da+PM+de+Ribeirao.aspx ), O subtenente Wlademir de Freitas Henrique, da PM de Ribeirão Preto, explica que a relação entre o cão e o soldado é de amizade, tanto que cada cachorro só é treinado e manuseado por um único soldado. \"Sempre que um cão se aposenta, o soldado que o treinou pode levá-lo para casa, o que acontece na maioria dos casos\", O subtenente explica que é raro um cão ficar no canil depois de aposentado. \"Se o treinador não puder levar porque não tem espaço, um outro policial que teve contato com o animal pode levar\", explica. Nesse caso, além de apoio para os policiais, os cães fazem um importante trabalho de interação com a comunidade, em apresentações em eventos públicos, encantando adultos e crianças.\r\n\r\nSabemos que a criação do Programa Estadual de Adoção de Cães Abandonados não resolve o problema da quantidade de cães abandonados nas ruas da cidade, nem os maus tratos que sofrem, mas ajuda no combate a esse abandono e maus tratos, minimizando ainda os danos sociais decorrentes dele, como acidentes de trânsito, propagação de doenças etc, além de apoiar a educação das pessoas com relação aos direitos dos animais e no combate as práticas de maus tratos e crueldade.\r\n\r\nPelo exposto, pedimos seu apoio na aprovação de Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2159/2016\r\n\r\nESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ACEITAÇÃO DE CÃES DE ASSISTÊNCIA OU CÃES DA INCLUSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; da Pessoa com Deficiência; de Saúde; de Transportes; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 11.10.2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1o As pessoas portadoras das diversas deficiências usuárias de Cão de Assistência ou Cão da Inclusão tem o direito de ingressar e permanecer com o animal em todos os locais públicos ou privados de uso coletivo.\r\n\r\n§ 1o O ingresso e a permanência de cão em fase de socialização ou treinamento nos locais previstos no caput somente poderá ocorrer quando em companhia de seu treinador, instrutor ou acompanhantes habilitados.\r\n\r\n§ 2o É vedada a exigência do uso de focinheira nos animais de que trata esta Lei, como condição para o ingresso e permanência nos locais descritos no caput.\r\n\r\n§ 3o Fica proibido o ingresso de Cão de Assistência ou Cão da Inclusão em estabelecimentos de saúde nos setores de isolamento, quimioterapia, transplante, assistência a queimados, centro cirúrgico, central de material e esterilização, unidade de tratamento intensivo e semi-intensivo, em áreas de preparo de medicamentos, farmácia hospitalar, em áreas de manipulação, processamento, preparação e armazenamento de alimentos e em casos especiais ou determinados pela Comissão de Controle de Infecção Hospitalar dos serviços de saúde.\r\n\r\n§ 4º Será permitido, no entanto, o ingresso dos animais nos locais descritos no parágrafo anterior nos hospitais da rede pública e privada, contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, por período pré-determinado e sob condições prévias, para a visitação de pacientes internados, respeitando-se os critérios definidos por cada estabelecimento.\r\n\r\n§ 5o O ingresso de Cão de Assistência ou Cão da Inclusão é proibido, ainda, nos locais em que seja obrigatória a esterilização individual.\r\n\r\n§ 6o No transporte público, as pessoas portadoras das diversas deficiências acompanhada de Cão de Assistência ou Cão da Inclusão ocupará, preferencialmente, o assento mais amplo, com maior espaço livre à sua volta ou próximo de uma passagem, de acordo com o meio de transporte.\r\n\r\n§ 7o A pessoas portadoras das diversas deficiências e a família hospedeira ou de acolhimento poderão manter em sua residência os animais de que trata esta Lei, não se aplicando a estes quaisquer restrições previstas em convenção, regimento interno ou regulamentos condominiais.\r\n\r\n§ 8o É vedada a cobrança de valores, tarifas ou acréscimos vinculados, direta ou indiretamente, ao ingresso ou à presença de cão de Assistência ou Cão da Inclusão nos locais previstos no caput, sujeitando-se o infrator às sanções de que trata o art. 6o.\r\n\r\nArt. 2o Para os efeitos desta Lei, considera-se:\r\n\r\nI - Cão de Assistência ou Cão da Inclusão: os animais da espécie canina treinados e capacitados por entidades especializadas que possam ajudar pessoas com deficiência a realizarem tarefas.\r\n\r\nII - deficiência: as incapacidades descritas no art 3º incisos da Lei 7329, de 8 de julho de 2016, do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - local público: aquele que seja aberto ao público, destinado ao público ou utilizado pelo público, cujo acesso seja gratuito ou realizado mediante taxa de ingresso;\r\n\r\nIV - local privado de uso coletivo: aquele destinado às atividades de natureza comercial, cultural, esportiva, financeira, recreativa, social, religiosa, de lazer, educacional, laboral, de saúde ou de serviços, entre outras;\r\n\r\nV - treinador: profissional habilitado para treinar o cão;\r\n\r\nVI - instrutor: profissional habilitado para treinar a dupla cão e usuário;\r\n\r\nVII - família hospedeira ou família de acolhimento: aquela que abriga o cão na fase de socialização, compreendida entre o desmame e o início do treinamento específico do animal para sua atividade como Cão de Assistência;\r\n\r\nVIII - acompanhante habilitado do Cão de Assistência ou Cão da Inclusão: membro da família hospedeira ou família de acolhimento;\r\n\r\nIX - Cão de Assistência ou Cão da Inclusão: animal castrado, isento de agressividade, de qualquer sexo, de porte adequado, treinado com o fim de ajudar pessoas com deficiência.\r\n\r\n§ 1o Fica vedada a utilização dos animais de que trata esta Lei para fins de defesa pessoal, ataque, intimidação ou quaisquer ações de natureza agressiva, bem como para a obtenção de vantagens de qualquer natureza.\r\n\r\n§ 2o A prática descrita no § 1o é considerada como desvio de função, sujeitando o responsável à perda da posse do animal e a respectiva devolução a um centro de treinamento, preferencialmente àquele em que o cão foi treinado.\r\n\r\nArt. 3o A identificação do Cão de Assistência ou Cão da Inclusão e a comprovação de treinamento do usuário dar-se-ão por meio da apresentação dos seguintes itens:\r\n\r\nI - carteira de identificação e plaqueta de identificação, expedidas pelo centro de treinamento de Cães de Assistência ou Cão da Inclusão ou pelo instrutor autônomo, que devem conter as seguintes informações:\r\n\r\na) no caso da carteira de identificação:\r\n\r\n1. nome do usuário e do Cão de Assistência ou Cão da Inclusão;\r\n\r\n2. nome do centro de treinamento ou do instrutor autônomo;\r\n\r\n3. número da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do centro ou da empresa responsável pelo treinamento ou o número da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF do instrutor autônomo; e\r\n\r\n4. foto do usuário e do Cão de Assistência ou Cão da Inclusão; e\r\n\r\nb) no caso da plaqueta de identificação:\r\n\r\n1. nome do usuário e do Cão de Assistência ou Cão da Inclusão;\r\n\r\n2. nome do centro de treinamento ou do instrutor autônomo; e\r\n\r\n3. número do CNPJ do centro de treinamento ou do CPF do instrutor autônomo;\r\n\r\nII - carteira de vacinação atualizada, com comprovação da vacinação múltipla e anti-rábica, assinada por médico veterinário com registro no órgão regulador da profissão; e\r\n\r\nIII - equipamento do animal, composto por coleira, guia e arreio com alça.\r\n\r\n§ 1o A plaqueta de identificação deve ser utilizada no pescoço do Cão de Assistência ou Cão da Inclusão.\r\n\r\n§ 2o Os centros de treinamento e instrutores autônomos reavaliarão, sempre que julgarem necessário, o trabalho das duplas em atividade, devendo retirar o arreio da posse do usuário caso constatem a necessidade de desfazer a dupla, seja por inaptidão do usuário, do Cão de Assistência ou Cão da Inclusão, de ambos ou por mau uso do animal.\r\n\r\n§ 3o O cão em fase de socialização e treinamento deverá ser identificado por uma plaqueta, presa à coleira, com a inscrição “Cão de Assistência ou Cão da Inclusão em treinamento”, aplicando-se as mesmas exigências de identificação do Cão de Assistência ou Cão da Inclusão, dispensado o uso de arreio com alça.\r\n\r\nArt. 4o O usuário de Cão de Assistência ou Cão da Inclusão treinado por instituição estrangeira deverá portar a carteira de identificação do Cão de Assistência ou Cão da Inclusão emitida pelo centro de treinamento ou instrutor estrangeiro autônomo ou uma cópia autenticada do diploma de conclusão do treinamento no idioma em que foi expedido, acompanhada de uma tradução simples do documento para o português, além dos documentos referentes à saúde do Cão de Assistência ou Cão da Inclusão, que devem ser emitidos por médico veterinário com licença para atuar no território brasileiro, credenciado no órgão regulador de sua profissão.\r\n\r\nArt. 5o O Poder Executivo, suprirá por regulamento as atribuições de fiscalização e regularização por parte dos poderes do Estado.\r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de outubro de 2016.\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDe Plenário.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2160/2016\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL G7/CPP ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA.\r\n\r\nAutor: Deputado DR DEODALTO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 11.10.2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Estadual a Organização não Governamental G7/CPP Assistência Comunitária, com sede na Rua Finlândia, lote 20, quadra 117, loja A, Parque Paulista, Duque de Caxias, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de outubro de 2016.\r\n\r\nDeputado DR. DEODALTO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Organização Não Governamental G7/CPP Assistência Comunitária é pessoa jurídica de direito privado com fins não econômicos. Possui sede na Rua Finlândia, lote 20, quadra 117, loja A, Parque Paulista, Duque de Caxias, RJ.\r\n\r\nTem como finalidade institucional a preservação do meio ambiente, a luta por projetos sociais, a difusão da cultura para melhor qualidade de vida para todos.\r\n\r\nA despeito das finalidades mencionadas, a Organização G7/CPP tem também como objetivo realizar e estimular estudos que possam orientar a população sobre reaproveitamento de lixo e recursos naturais; acompanhar as ações do Poder Público no que se refere às políticas e práticas ambientalistas; projetos culturais e de interação esportivo-ambiental visando ao bem estar de crianças, jovens e adultos; além da promoção de assistência e desenvolvimento social para combate da pobreza e geração de emprego e renda.\r\n\r\nConsiderando o foco dos serviços que presta, bem como as necessidades com que se defrontam as instituições filantrópicas, a concessão do TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL à G7/CPP Assistência Comunitária representará importante respaldo para continuar sua importante missão.\r\n\r\nA proposição atende as exigências da Resolução nº 01/92 da Comissão de Constituição e Justiça, juntando para tanto toda a documentação necessária para aprovação do aludido Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 363/2016\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PADRE FERNANDO QUELHO BARBOSA\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 11.10.2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Padre Fernando Quelho Barbosa.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de Outubro de 2016.\r\n\r\nDeputados PEDRO FERNANDES, Luiz Paulo, Comte Bittencourt, Dr. Julianelli, Daniele Guerreiro, Martha Rocha, Nivaldo Mulim, Zaqueu Teixeira, Zito.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Padre Fernando Barbosa tem dedicado seus conhecimentos e seu amor ao próximo como instrumentos de paz e conforto espiritual. Ele já foi Vigário Paroquial da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Pároco da Paróquia Jesus Divino Mestre. Durante dois anos atendeu policiais e seus dependentes no Hospital Central da Polícia Militar, distribuindo sua palavra de alento aqueles que atravessam momentos de dor e desespero. Há quatro anos serve no Batalhão Especial Prisional, onde acompanha espiritualmente policiais acautelados.\r\n\r\nEle possui uma sólida formação, tendo cursado Filosofia na Faculdade Eclesiástica de Filosofia João Paulo II, Teologia no Instituto Superior de Teologia da Arquidiocese do Rio de Janeiro e Psicologia no Centro Universitário Celso Lisboa. De modo anônimo, ele vem espalhando o bem e a esperança, sendo um exemplo em um mundo sempre com pressa, sem tempo para ouvir quem sofre, sem tempo para falar o que o coração precisa escutar. Por esse trabalho, ele é merecedor da Medalha Tiradentes.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 364/2016\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PADRE NUBIO MONTENEGRO ARAUJO DE SOUZA.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 11.10.2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Padre Nubio Montenegro Araujo de Souza.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de Outubro de 2016.\r\n\r\nDeputados PEDRO FERNANDES, Luiz Paulo, Comte Bittencourt, Dr. Julianelli, Milton Rangel, Daniele Guerreiro, Martha Rocha, Nivaldo Mulim, Zaqueu Teixeira, Zito.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Padre Nubio tem se caracterizado como um religioso com profunda noção de seu papel nas comunidades onde atua. De modo sereno e tranquilo serviu de mediador entre o Exército Brasileiro, a Prefeitura do Rio de Janeiro e os dois mil moradores que estavam para ser removidos em uma comunidade em Magalhães Bastos. Sua voz serena e pacífica tornou possível um diálogo que parecia impossível, sinalizando, com esse exemplo, que há espaço para um modo superior de encarar o mundo, as transformações e as diferenças. Ele é Bacharel em Filosofia pela PUC- Rio de Janeiro, Pós Graduado em Filosofia- Licenciatura Plena, pela PUC Rio e Bacharel em Teologia pela mesma Universidade. Já foi Vigário Paroquial da Paróquia São Sebastião da Vila Militar, Pároco da Paróquia São José de Magalhães Bastos e Pároco da Paróquia São Marcelino Champagnat, na Barra da Tijuca, Atualmente é Capitão Capelão do Centro de Formação de Praças da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Seu exemplo é um alento em mundo marcado pela violência e pela intolerância. A religião e o profundo espírito humanitário tem sido em suas mãos instrumentos de paz e fraternidade. Por isso, a Medalha Tiradentes é o devido reconhecimento a quem se dedica a semear esperança e compreensão.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 365/2016\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRUNO LAVORATO MOREIRA LOPES, PROMOTOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS ABRAHAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 11.10.2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Concede a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Excelentíssimo Senhor Bruno Lavorato Moreira Lopes, Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de outubro de 2016.\r\n\r\nDeputados MARCOS ABRAHÃO, Enfermeira Rejane, Tio Carlos, Carlos Minc, Daniele Guerreiro, Dr. Deodalto, Eliomar Coelho, Filipe Soares, Jair Bittencourt, Jorge Felippe Neto, Zaqueu Teixeira, Zito.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem por escopo a concessão da Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Excelentíssimo Senhor Bruno Lavorato Moreira Lopes, Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO homenageado atua como Promotor de Justiça desde 2003 e exerceu seu múnus funcional em todas as áreas ligadas à atividade fim do MPRJ.\r\n\r\nCumpre destacar o exercício na área criminal em que atuou de maneira austera e repressiva contra os mais diversos delitos praticados na sociedade, citando-se como exemplo a prisão do Coronel Pedro Chavarry, acusado de pedofilia que abusou de uma criança de apenas dois anos de idade. Da mesma forma, foi o responsável pelo caso paradigmático e famoso de estupro coletivo ocorrido recentemente no Rio de Janeiro em que a vítima fora abusada sexualmente por mais de trinta traficantes no Morro do Barão na Praça Seca.\r\n\r\nVale destacar também o caso da tentativa de homicídio de um travesti em Santa Cruz, que fora vítima de homofobia.\r\n\r\nEm relação ao tema de defesa do meio ambiente, da improbidade administrativa, da cidadania e do patrimônio público, fora promotor de justiça responsável por vários casos emblemáticos nas cidades de Parati, Angra, Mangaratiba e Itaguaí, citando-se o exemplo do afastamento do Prefeito Capixaba, de Mangaratiba, hoje condenado a cinquenta e dois anos de prisão.\r\n\r\nEnfim, são inúmeras atuações brilhantes do homenageado, que sempre desempenhou com bravura, dignidade e honradez suas funções, fazendo-se merecedor desta homenagem.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 197/2016\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR EM EXERCÍCIO, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FRANCISCO DORNELLES, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, ENTRE O ESTADO E OS MUNICÍPIOS QUE CRIEM ZONAS FRANCAS EM COMUNIDADES CARENTES, PARA CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO ESTADUAL, ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ÀS MICROEMPRESAS (QUE AUFEREM EM CADA ANO CALENDÁRIO A RECEITA BRUTA IGUAL OU INFERIOR A R$ 360.000,00) QUE EMPREGAREM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA DE MORADORES DE SEU ENTORNO.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 11.10.2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício, do Estado do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, solicitando o envio de Mensagem a esta Assembleia Legislativa, nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nFICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIOS ENTRE O ESTADO E OS MUNICÍPIOS QUE CRIEM ZONAS FRANCAS EM COMUNIDADES CARENTES PARA CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO ESTADUAL, ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ÀS MICROEMPRESAS (QUE AUFEREM EM CADA ANO CALENDÁRIO A RECEITA BRUTA IGUAL OU INFERIOR A R$ 360.000,00) QUE EMPREGAREM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA DE MORADORES DE SEU ENTORNO. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênios com os municípios que criem zonas francas em comunidades carentes para conceder isenção do imposto estadual, ICMS - Imposto Sobre Circulação De Mercadorias E Prestação De Serviços, às microempresas (que auferem em cada ano calendário a receita bruta igual ou inferior a R$ 360.000,00) que empregarem, com exclusividade, a mão de obra de moradores de seu entorno.\r\n\r\nParágrafo único. Entende-se por zona franca a região isolada e delimitada, onde se visa estimular a criação de empresas e indústrias por meio de incentivos fiscais, reduzindo ou ausentando impostos.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de outubro de 2016.\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente indicação tem por objetivo a geração de empregos à população menos abastada economicamente.\r\n\r\nNão é novidade que muitos municípios fluminenses já contam com um considerável número de empresas. Entretanto, na maioria das vezes, estas empregam apenas profissionais de outras regiões, não acabando com a situação de desemprego que está estabelecida neste momento de crise.\r\n\r\nNesse sentido, busca-se, por meio deste Projeto, mecanismos para a solução desta triste realidade.\r\n\r\nVale ressaltar que, estas empresas, uma vez instaladas, além de gerar empregos aos fluminenses também os capacita na medida em que precisará profissionais em todas as suas áreas, incentivando o estudo, a qualificação, seja por oferta de cursos em seu próprio estabelecimento ou fora dele.\r\n\r\nDessa forma, o profissional poderá ter a chance de progredir em sua profissão, começando em áreas que não exigem tanta qualificação e, na medida em que for se especializando, poderá ascender para outras áreas mais elaboradas.\r\n\r\nMas os benefícios não terminam por aí. Além do benefício da geração de empregos, incentiva também o empreendedorismo. Empreendedores com poucos recursos financeiros poderão ver, nesta Lei, a possibilidade de ter retorno na instalação da empresa que ainda não saiu do papel ou dos planos por falta de incentivo, vislumbrando maior probabilidade de lucro e, consequentemente, a sobrevivência de seu negócio.\r\n\r\nAdemais, dificilmente, o empreendedor, por conta própria, optará em instalar nessas áreas sua empresa, não havendo um motivo que o seduza para isso.\r\n\r\nCorroborando com o exposto, vem de encontro à questão do transporte que, além de caro para a pessoa que precisa se deslocar diariamente para o trabalho, principalmente para a pessoa que conta com salário irrisório, está caótico em diversos pontos do Estado. Assim, ao levar empresas para perto da casa do trabalhador, o transtorno com o trânsito em nossas cidades também será amenizado.\r\n\r\nAssim, essa medida em muito beneficiará os moradores destes locais, bem como a sociedade em geral, pois suprirá deficiências existentes no Estado.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 230/2016\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO COMPOSITOR JORGE MAUTNER\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 11.10.2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho, no dia 25 de outubro, às 18:30 horas, para entrega da Medalha Tiradentes e respectivo Diploma, concedida pela resolução nº 265 de 2016, ao compositor Jorge Mautner.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de outubro de 2016.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Bruno Dauaire, Farid Abrahão, Tia Ju, Tio Carlos, Milton Rangel, Carlos Macedo, Eliomar Coelho, Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Jair Bittencourt, Dr. José Luiz Nanci, Carlos Osório, Paulo Melo, Pedro Fernandes, Waldeck Carneiro, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nOFÍCIO GG N° 481/2016\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2016.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 11.10.2016\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nConforme evidenciado pelo Relatório de Gestão Fiscal, publicado (no diário oficial do Estado), em 03 de outubro de 2016, a dívida consolidada do Estado ultrapassou, ao final do último quadrimestre de apuração, o limite fixado pelo Senado Federal com base no artigo 52, VI da Constituição Federal.\r\n\r\nA ultrapassagem deste limite tem como consequência a necessidade de observar as disposições do artigo 31 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101/00), com a promoção de diversas medidas necessárias a promover o retorno da dívida ao referido limite.\r\n\r\nNa esfera do Poder Executivo tomamos, inicialmente, as medidas corporificadas no Decreto nº 45.785, de 05 de outubro de 2016 (publicado no diário oficial do Estado em 06 de outubro de 2016).\r\n\r\nDe todo modo, a recondução da dívida ao limite fixado pelo Senado dificilmente será alcançada sem o valoroso apoio dos demais Poderes, assim como dos órgãos com autonomia constitucional.\r\n\r\nAssim é que, na forma do art. 9º e 31 da Lei de Responsabilidade Fiscal, rogamos a V.Exª que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro tome as medidas que julgar necessárias para que a dívida do Estado volte ao limite fixado, medidas a serem decididas com total respeito por vossa autonomia. Outrossim, rogamos ainda a V.Exª que nos informe tão logo tais medidas sejam decididas.\r\n\r\nNa oportunidade, apresento meus protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\n\r\nGovernador do Estado - Em Exercício\r\n\r\nOFÍCIO 1º VP Nº 029/2016\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Ciente.\r\n\r\nEm 11.10.2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Secretário Geral,\r\n\r\nVenho por meio deste, informar a Vossa Senhoria que estarei ausente no dia 11 de outubro (terça-feira). Sendo assim, solicito o devido desconto.\r\n\r\nColho o ensejo para reiterar a Vossa Senhoria Protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES\r\n\r\nVªSª\r\n\r\nWALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO N° 91/2016 \r\n\r\nRio de Janeiro,10 de outubro de 2016. \r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 11.10.2016\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhora Diretora, \r\n\r\nVenho à presença de V.Sa., como partícipe da Audiência Pública n° 02/2016 que tratou do estabelecimento de critérios para apuração do preço mínimo do barril de petróleo, me manifestar como parlamentar do Estado do Rio de Janeiro e como Presidente da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação e, também, como membro das Comissões de Orçamento e Constituição e Justiça, com a devida vênia do Presidente da ALERJ, sobre os seguintes pontos da referida audiência. \r\n\r\n1 - Apoio integral à autonomia e independência da ANP e referendar a metodologia exposta detalhadamente pela Agência para apuração do preço mínimo do barril do petróleo. \r\n\r\nDecreto 2.705, de 3 de agosto de 1998, que define critérios para cálculo e cobrança das participações governamentais de que trata a Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, aplicáveis às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, e dá outras providências. \r\n\r\nArt. 7º - O preço de referência a ser aplicado a cada mês ao petróleo produzido em cada campo durante o referido mês, em reais por metro cúbico, na condição padrão de medição, será igual à média ponderada dos seus preços de venda praticados pelo concessionário, em condições normais de mercado, ou ao seu preço mínimo estabelecido pela ANP, aplicando-se o que for maior.\r\n\r\n2 - Apoio incondicional ao art. 9° da presente proposta de Resolução em nome da transparência, dos interesses do Brasil, dos Estados e Municípios que participam das contribuições governamentais, visto que, desde o 2° trimestre de 2013, o preço de venda do petróleo se igualou ao preço mínimo. Fato que se apresenta quase como impossível, visto que, na última década, isto é, anteriormente a 2013, o preço de venda sempre foi superior ao preço mínimo. Consoante a apresentação da ANP, no dia de hoje, em agosto de 2016, 14% dos poços de petróleo tem preço de venda. A presente questão é digna de apuração pretérita que já está sendo feita pela ANP e que, em época oportuna, será publicizada. \r\n\r\nArt. 9° - Quando a concessionária vender seu petróleo para empresa de comercialização de petróleo não-residente no Brasil e que pertença ao seu mesmo grupo, devem ser apresentados à ANP documentos que comprovem os preços de venda efetivamente praticados pela empresa de comercialização não-residente no Brasil aos refinadores finais ou outras empresas de comercialização que não sejam vinculadas ao mesmo grupo econômico que a concessionária. \r\n\r\nParágrafo único. Caso a concessionária não apresente os documentos indicados no caput, o preço mínimo a ser aplicado à Corrente de Petróleo nacional será igual a duas vezes o preço mínimo calculado conforme art. 4°, desta Resolução. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais.\r\n\r\nIlustríssima Senhora \r\n\r\nMagda Maria de Regina Chambriard \r\n\r\nDiretor-Geral da Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP \r\n\r\nOFÍCIO GDDr. D. Nº 97-2016\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença com fulcro no Art. 252, III do RI.\r\n\r\nEm 11.10.2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nApresentando-lhe meus cumprimentos, sirvo-me do presente para, nos termos do Art. 252, III do RI, comunicar a Vossa Excelência que, devido a compromissos particulares, o DEPUTADO DR. DEODALTO estará ausente das sessões ordinárias dos dias 13, 18, 19, 20, 25, 26, 27 do corrente mês. Sendo assim, peço-lhe providenciar o desconto em folha dos dias mencionados\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nJOÃO CARLOS N. DE SOUZA\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDRL Nº 121/2016\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a Licença com fulcro no Art. 252, III do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 11.10.2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de comunicar que estarei ausente nas sessões plenárias dos dias 13, 18, 19, 20, 25, 26, 27 de outubro, tendo ciência do desconto na remuneração.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Excelência os meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\nAo Exmº Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 215/2016\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2016.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a Licença com fulcro no Art. 252, III do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 11.10.2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nExmº Senhor Presidente,\r\n\r\nSirvo-me da presente para solicitar que se proceda o desconto dos meus vencimentos nos dias 1, 20, 21 e 22, por estar licenciado, em razão de interesse particular, com base no artigo 252, inciso III, do Regimento Interno da ALERJ.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para reiterar-lhe meus protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado FÁBIO SILVA\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Ja neiro\r\n\r\nId: 1989370" ] } }, "Plenário": { "Atos": { "1989371": [ "II - Expediente Inicial", "ATA DA 88ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 11 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nÀs 15h, com a presença dos Senhores Deputados: André Ceciliano, André Lazaroni, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Augusto, Carlos Macedo, Carlos Minc, Carlos Osório, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr. José Luiz Nanci; Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Farid Abrão, Filipe Soares, Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Iranildo Campos, Jair Bittencourt, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tio Carlos, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zé Luiz Anchite, Zeidan, Zito. (61), assume a Presidência o Senhor Deputado JORGE PICCIANI, PRESIDENTE, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Geraldo Pudim, 1º Secretário; Samuel Malafaia, 2º Secretário; Fábio Silva, 3º Secretário; Zito, 1º Vogal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 28-A/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE TRATA DA TRANSPARÊNCIA NA REALIZAÇÃO DE TESTES OU EXAMES PSICOTÉCNICOS, BEM COMO DE PESQUISAS, INVESTIGAÇÕES SOCIAIS OU OUTROS MECANISMOS RELACIONADOS À ANÁLISE DA CONDUTA PREGRESSA DE CANDIDATOS A CARGOS PÚBLICOS, BEM COMO ASSEGURA O ACESSO AOS MOTIVOS DE SUA REPROVAÇÃO, OU NÃO SELEÇÃO, EM FACE DE TAIS INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado Marcos Muller.\r\n\r\nO SR. MARCOS MULLER (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, boa tarde! \r\n\r\nO parecer é pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Pela rejeição do Veto. \r\n\r\nCom o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Está aberto o processo de votação. \r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Sr. Presidente, ...\r\n\r\nO SR. MILTON RANGEL - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Milton Rangel.\r\n\r\nO SR. MILTON RANGEL (Para encaminhar a votação) - Pela bancada do DEM, encaminho pela rejeição do veto. Voto “sim”. \r\n\r\nAproveito, Sr. Presidente, para dizer que estão presentes nas galerias representantes de 158 concursados do Degase, pedindo que seja cumprido o compromisso feito com eles. Sr. Presidente, é mais um daqueles casos em que as pessoas fazem dos seus sonhos um concurso público, treinam, trabalham para isso, queimam etapas, saem vitoriosas e não são chamadas. O caso deles é mais grave ainda: foram chamados para fazer um curso de 40 dias com dedicação exclusiva. Todos tiveram que pedir demissão dos seus empregos para fazer esse curso com dedicação exclusiva e até hoje o Governo não sinalizou com uma data de nomeação desses concursados. \r\n\r\nSão 158 concursados cujo concurso vence dia 6 de novembro. O compromisso que eles querem é só uma data, Sr. Presidente, e venho aqui cobrar do líder do Governo, Sr. Edson Albertassi, que defina - hoje, de preferência - essa data para os concursados.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputada Enfermeira Rejane e, logo a seguir, Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nEsclareço que estamos em processo de votação. Vou abrir uma exceção, mas não vou permitir que isso continue porque estamos em processo de votação. \r\n\r\nA Deputada Enfermeira Rejane para uma breve comunicação e, depois, o Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Pela ordem) - Sr. Presidente, pedi a V. Exa. que me concedesse a palavra pela ordem em função da situação dos demitidos da OS Lagos Rio, trabalhadores que estão aqui. Por que lhe pedi este espaço? Porque esses trabalhadores já foram a todos os gabinetes pedir o apoio de cada um dos Deputados da Casa. \r\n\r\nA situação deles é a seguinte, Deputados. Todos nós sabemos das dificuldades do Estado em relação aos pagamentos. Só que esses trabalhadores foram demitidos sem receber, Sr. Presidente, absolutamente nada. Nenhum valor das verbas rescisórias. Por isso, eles estão pedindo uma ajuda ao Presidente desta Casa, Deputado Jorge Picciani, a fim de que consigam conversar com o Sr. Governador, no sentido de haver esse repasse financeiro à OS, para que os trabalhadores tenham as suas dívidas ressarcidas. \r\n\r\nO pior, Sr. Presidente, é que a OS Lagos Rio está contratando outros profissionais. Se ela não tem dinheiro para pagar esses trabalhadores, como ela vai pagar quem ela está contratando? \r\n\r\nÉ isso o que eles querem: \r\n\r\n(Lendo): \r\n\r\n“Item I - Intervenção, para que o Governador possa nos atender com urgência;\r\n\r\nII - Que V.Exas. possam interceder para que a OS efetue o quanto antes o pagamento das verbas rescisórias;\r\n\r\nIII - Peçam esclarecimento à OS Lagos Rio quanto ao porquê, apesar de não ter pago as verbas rescisórias, de ela continuar efetuando a contratação de novos trabalhadores.”\r\n\r\nSão essas três questões que eles estão pedindo a V.Exa. \r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Muito obrigado, Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nTem a palavra pela ordem, o Deputado Flávio Serafini. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI (Pela ordem) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, quero encaminhar o voto favorável da bancada do PSOL e saudar aqui presentes os trabalhadores da Lagos Rio, que estão nessa luta justa e que têm o nosso apoio. \r\n\r\nEspecialmente, quero convocar os nomeados do Degase para que estejam aqui na quarta-feira da semana que vem, quando haverá uma audiência pública da Comissão de Educação para tratar do concurso do Degase. \r\n\r\nEssa é uma luta antiga. Há profissionais contratados no lugar dos concursados. Muitos deles que já fizeram o curso estão aguardando a sua nomeação. Nós entendemos tratar-se de um equívoco para a qualidade dos serviços prestados ter profissionais contratados no lugar dos profissionais concursados. \r\n\r\nFoi fechado um acordo com a liderança do Governo que até o final de outubro seriam todos nomeados e até agora não houve nem sinal de que essas nomeações se efetivariam. \r\n\r\nPor isso, nós da Comissão de Educação estamos juntos a seu presidente, Deputado Comte Bittencourt, convocando essa audiência pública para a próxima quarta-feira, às 10 horas, com a presença dos representantes do Governo e dos concursados para que consigamos um desfecho que seja importante para esses trabalhadores e para a nossa juventude que hoje presta medida socioeducativa. \r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas) \r\n\r\nA SRA. TIA JU - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) -Tem a palavra pela ordem, a Deputada Tia Ju para uma breve intervenção. Em seguida, farei a chamada nominal. \r\n\r\nA SRA. TIA JU (Pela ordem) - É breve mesmo, Sr. Presidente. Só quero prestar o meu apoio à 6ª turma do Degase, em cujas reuniões estive presente junto com a Deputada Martha Rocha e outros Deputados. E o acordo feito foi efetivar a nomeação desses concursados, o que até a presente data não aconteceu. \r\n\r\nEntão, só quero pedir ao líder do Governo, que esteve acompanhando todas as nossas reuniões, que provoque o Governo do Estado para que ele cumpra o que foi acordado em todas essas reuniões, convocando e chamando os concursados, o que é de direito. \r\n\r\nAinda quero prestar o meu apoio a todos os trabalhadores da OS Lagos Rio. Muito obrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Antes da chamada nominal, quero parabenizar o presidente da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nOntem, o Deputado Luiz Paulo esteve presente na audiência pública da ANP representando este Parlamento. Na ocasião, encaminhou documento à presidente da ANP, Sra. Magda, dando apoio integral à autonomia e independência da ANP e referendando a metodologia exposta detalhadamente pela agência para a apuração do preço mínimo do barril de petróleo. \r\n\r\nAlém de reforçar o espírito democrático de independência das agências reguladoras, aponta para a recuperação de um prejuízo de um bilhão de reais, no mínimo, para o Estado do Rio de Janeiro. Então, é uma ação do Parlamento, comandada pelo presidente da Comissão de Tributação, em nome da sociedade do Rio, de extrema relevância, exatamente para fazer face a todas essas dificuldades que o Estado do Rio de Janeiro vem passando. \r\n\r\nEntão, queria pedir para transcrever no Diário e parabenizar o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nVou chamar os Deputados André Lazaroni, Bebeto, Carlos Augusto, Chiquinho da Mangueira e Coronel Jairo. Está presente? Como vota V.Exa., no microfone, Coronel? Aqui, no microfone, que é mais rápido. \r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Sim. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Sim. Deputado Dionísio Lins; José Luiz Nanci; Dr. Sadinoel e Enfermeira Rejane. Presentes? Como votam, por favor, no microfone? Por gentileza. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Sim, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Enfermeira Rejane, sim. Fábio Silva. Farid Abrão, Iranildo Campos, Janio Mendes, João Peixoto, Lucinha, Marcelo Simão, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Marcos Abrahão, Marcus Vinícius, Pedro Augusto, Rogério Lisboa - está presente. Deputado Rogério Lisboa, no microfone, que é mais rápido, por gentileza. Como vota V. Exa.? \r\n\r\nO SR. ROGÉRIO LISBOA - Sim, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - O Deputado Rogério Lisboa vota 'sim'. \r\n\r\nRosenverg Reis, Marcus Vinícius - presente. Como vota V. Exa.?\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS - Voto 'sim', Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Vota 'sim', Marcos Vinícius. Rosenverg Reis, Thiago Pampolha, Waguinho, Waldeck Carneiro, Zé Luiz Anchite e Zeidan. \r\n\r\nProclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: André Ceciliano, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Carlos Osório, Cidinha Campos, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dr. Deodalto, Dr Julianelli, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Filipe Soares¸ Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Jair Bitencourt, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Samuel Malafaia, Tia Ju, Tio Carlos, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zito.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 43. Votos “Não”: 0. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 43.\r\n\r\nO Veto está rejeitado e retorna ao Governador. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 814-A/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MACEDO, QUE DISPÕE SOBRE AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTAMPAR, NAS CADERNETAS E/OU AVISOS ESCOLARES OBRIGÁTORIOS, INFORMAÇÕES SOBRE AS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, convido o Sr. Deputado Marcos Muller. \r\n\r\nO SR. MARCOS MULLER (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, a Comissão vota pela derrubada do Veto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Pela rejeição ao Veto, o Deputado Marcos Muller, pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos. \r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação, lembrando aos Srs. Deputados que 'sim' rejeita o Veto e 'não' mantém o Veto. O processo está aberto. \r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, pela liderança do Governo, o Sr. Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para encaminhar a votação) - Encaminho o voto 'sim'. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, pela bancada do PMDB, o Sr. Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, com a licença do meu líder, queria encaminhar o voto 'sim' também, pela derrubada do Veto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, pela bancada do DEM, o Sr. Deputado Milton Rangel. \r\n\r\nO SR. MILTON RANGEL (Para encaminhar a votação) - O DEM vota 'sim', Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Quero solicitar o máximo de agilidade, porque são muitos Vetos. Mais um pouquinho, vou na chamada nominal, que é mais rápido. Solicito aos Deputados que, quem não tiver votado, vá ao microfone e declare o voto. Mas quem já puder ir adiantando o voto, por gentileza... \r\n\r\nNós temos 43 Srs. Deputados presentes, número mais do que suficiente.\r\n\r\nAliás, vou fazer aqui um chamamento à ordem, com um pedido de desculpas, para dar as boas-vindas ao ex-presidente desta Casa, Deputado Paulo Melo. Seja bem-vindo, Paulo. É uma alegria o seu retorno a esta Casa. (Palmas)\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: André Ceciliano, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Carlos Osório, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dr. Deodalto, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Filipe Soares¸ Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Jair Bitencourt, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Renato Cozzolino, Samuel Malafaia, Tia Ju, Tio Carlos, Zaqueu Teixeira, Zito.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 40. Votos “Não”: 0. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 40.\r\n\r\nO Veto está derrubado.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Retorna ao Governador.\r\n\r\nPela ordem, para uma breve intervenção, tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Pela ordem) - Presidente, é só para saudar a presença do Vereador eleito do PSC aqui do Rio de Janeiro, Otoni de Paula. Seja bem-vindo a esta Casa. Parabéns pelo seu mandato, Vereador do PSC eleito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Vereador Otoni de Paula, venha para o plenário, fique aqui conosco. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 26-A/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS FLÁVIO BOLSONARO E BERNARDO ROSSI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS OU MILITARES QUE SEJAM LEGALMENTE RESPONSÁVEIS POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA QUE REQUEIRAM ATENÇÃO PERMANENTE.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer, tem a palavra o Deputado Marcos Muller.\r\n\r\nO SR. MARCOS MULLER (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, é pela rejeição do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Pela rejeição do Veto. \r\n\r\nPela liderança do Governo, tem a palavra o Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para encaminhar a votação) - Encaminho o voto “sim”, Presidente, pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Solicito que abram o processo de votação. Solicitação a votação com brevidade. Ainda não abriram o painel. Vamos abrir, por favor.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Posso encaminhar, Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Claro. Tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco para encaminhar.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para encaminhar a votação) - Presidente, eu quero fazer o encaminhamento pela rejeição ao Veto. Este Projeto é muito importante, que dá condição aos pais que têm crianças com deficiência e que são servidores a reduzir um pouco a jornada de trabalho para dar um atendimento melhorado para a vida dessas crianças. É meritório. Eu quero fazer o encaminhamento pela rejeição ao Veto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra o Deputado Milton Rangel, pelo DEM.\r\n\r\nO SR. MILTON RANGEL (Para encaminhar a votação) - Pela bancada do DEM, eu encaminho o voto “sim”, rejeição do Veto.\r\n\r\nQuero aproveitar, Sr. Presidente, para anunciar a presença do Vereador eleito por São Gonçalo, Misael da Flordelis, junto com a pastora Flordelis aqui nas nossas galerias.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Saúdo a pastora Flordelis e seu filho, Misael da Flordelis. Parabéns pela vitória!\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Peço a palavra para uma questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Pela ordem) - Só uma questão de esclarecimento. Está tendo uma pequena confusão. O Projeto que V.Exa. colocou em votação neste momento é o da Deputada Lucinha ou é o do Deputado Flávio Bolsonaro?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Do Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Eu acho que o senhor pulou um Projeto. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Vota esse e depois vota o outro, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Pedido de desculpas do Presidente. Está querendo andar muito rápido e se atrapalhou nas pernas aqui, mas voltamos para votar o Veto da Lucinha. \r\n\r\nPeço celeridade, senão eu vou pedir o seguinte, eu vou fazer a chamada e no microfone é mais rápido. Vamos lá? Vamos abrir.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputado André Ceciliano. No microfone.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Favorável, Presidente. “Sim”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputado Benedito Alves. No microfone, por gentileza.\r\n\r\nO SR. BENEDITO ALVES - Favorável, Sr. Presidente. “Sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputada Enfermeira Rejane, ao microfone.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Favorável, Sr. Presidente. “Sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - O Sr. Deputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Sr. Presidente, conforme encaminhei, voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - O Sr. Deputado Marcus Vinícius vota “sim”.\r\n\r\nProclamo o resultado.\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: André Ceciliano, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Carlos Osório, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Filipe Soares¸ Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Jair Bitencourt, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Renato Cozzolino, Samuel Malafaia, Tia Ju, Tio Carlos, Zaqueu Teixeira, Zito.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 42. Votos “Não”: 0. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 42.\r\n\r\nO Veto está rejeitado e retorna ao Governador.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, para declaração de voto, um dos autores, o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero agradecer em especial ao nosso líder, Deputado Edson Albertassi, por concordar com a rejeição desse Veto, que é importantíssimo.\r\n\r\nHá servidores com filhos tetraplégicos, com autismo em elevadíssimo grau, que precisam de cuidados permanentes, integrais durante todos os dias, é para eles que a carga de trabalho está sendo reduzida.\r\n\r\nFico muito satisfeito em colaborar com essas pessoas. Estamos tratando de dar um bem-estar à vida delas.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Parabéns, Deputados Flávio Bolsonaro e Bernardo Rossi.\r\n\r\nA SRA. TIA JU - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Tia Ju.\r\n\r\nA SRA. TIA JU (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, meu voto não foi computado no painel. Declaro meu voto “sim”, pela derrubada do Veto.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única: \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO, AO PROJETO DE LEI 670-A/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUCINHA, MÁRCIO CANELLA E WAGUINHO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A EDITORA ESTADUAL.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Sr. Deputado Marcos Muller.\r\n\r\nO SR. MARCOS MULLER (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos é pela rejeição do Veto.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Sr. Presidente, solicito encaminhar o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - “Sim” rejeita o veto; “não” mantém o Veto.\r\n\r\nSolicito aos Srs. Deputados agilidade na votação.\r\n\r\nO SR. FILIPE SOARES - Sr. Presidente, voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Milton Rangel, pelo DEM.\r\n\r\nO SR. MILTON RANGEL (Para encaminhar a votação) - O DEM encaminha o voto “sim”.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, para encaminhar a votação pelo PCdoB, a Sra. Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para encaminhar a votação) - O PCdoB vota “sim”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - A Presidência vai proceder à votação nominal.\r\n\r\nO Deputado Bruno Dauaire ao microfone, por favor. \r\n\r\nO SR. BRUNO DAUAIRE - Sr. Presidente, voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE - Deputado Carlos Minc ao microfone, por favor.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Sr. Presidente, voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - O Deputado Jorge Picciani vota “sim”.\r\n\r\nO Deputado Nivaldo Mulim ao microfone, por favor.\r\n\r\nO Sr. Chiquinho da Mangueira vota “sim”.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Rogério Lisboa, ao microfone.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO LIBOA - SR. Presidente, voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “sim” os Senhores Deputados: André Ceciliano, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Carlos Osório, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Filipe Soares¸ Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Jair Bittencourt, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Renato Cozzolino, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tio Carlos, Waldeck Carneiro, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nTotais de votos “sim”, 45; votos “não” 0; votos “abstenção”, 0. Total de votos 45.\r\n\r\nA matéria está rejeitada e retorna ao Governador.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, do: \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 590/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DETERMINA O TOMBAMENTO DA CASA ROSA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE LARANJEIRAS, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer, tem a palavra o Deputado Marcos Muller.\r\n\r\nO SR. MARCOS MULLER (Para emitir parecer) - A Comissão vota pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para encaminhar a votação) - Encaminho o voto 'não', pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Solicito aos Srs. Deputados que procedam à votação nominal.\r\n\r\nDeputado Milton Rangel, pelo DEM.\r\n\r\nO SR. MILTON RANGEL - Pela bancada do DEM, voto 'não'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - O DEM vota 'não'.\r\n\r\nDeputado Filipe Soares.\r\n\r\nO SR. FILIPE SOARES - Voto 'não', Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Vota 'não'.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Estamos encaminhando o voto 'não', em comum acordo com o autor, Deputado Paulo Ramos, porque ele vai reapresentar este Projeto no sentido de não tombar o imóvel em si, mas a história, transformando em tombamento imaterial.\r\n\r\nEntão, com a concordância do autor, estamos encaminhando o voto 'não'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Perfeito.\r\n\r\nDeputado Bruno Dauaire.\r\n\r\nO SR. BRUNO DAUAIRE - Sr. Presidente, o PR encaminha o voto 'não', também.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Encaminha o voto 'não'.\r\n\r\nDeputado Jair Bitencourt.\r\n\r\nO SR. JAIR BITENCOURT - Voto 'não', Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Vota 'não'.\r\n\r\nA Presidência fará a chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputado Chiquinho da Mangueira, como vota V.Exa.? No microfone, por favor.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Voto 'não'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Voto 'não'.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Voto 'não'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputado Flávio Bolsonaro. No microfone, Deputado, por favor.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Voto 'não'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputado Flávio Serafini. Deputado Rogério Lisboa. Deputada Tia Ju.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS - Voto 'não'.\r\n\r\nA SRA. TIA JU - Voto 'não'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - A Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “não” os Senhores Deputados: Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Carlos Osório, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dr. Deodalto, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Filipe Soares¸ Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Jair Bittencourt, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Renato Cozzolino, Samuel Malafaia, Tia Ju, Tio Carlos, Waldeck Carneiro, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nTotais de votos “sim”, 0; votos “não”44; votos “abstenção”, 0. Total de votos 44.\r\n\r\nO Veto está mantido.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do: \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1729-A/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO WANDERSON NOGUEIRA, QUE CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - NOTA FLUMINENSE. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Na verdade, é do Wanderson, é do Jorginho...\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO - Sr. Presidente, Deputados Márcio Pacheco, André Lazaroni, Jorge Felippe Neto e Wanderson, em coautoria desse projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Então, fazendo a retificação, o Projeto é de quatro autores.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado Marcos Muller.\r\n\r\nO SR. MARCOS MULLER (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela rejeição do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Pela rejeição do Veto.\r\n\r\nPara encaminhar a votação, pela liderança do Governo, tem a palavra o Sr. Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para encaminhar a votação) - Voto 'sim', Presidente, pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente....\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Solicito agilidade, por favor, por gentileza. Voto 'Sim'.\r\n\r\nO SR. FILIPE SOARES - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Filipe Soares.\r\n\r\nO SR. FILIPE SOARES - Voto 'Sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Vota 'Sim'.\r\n\r\nVou fechar e chamar. Felipe Soares, 'Sim'. Cel. Jairo, Presente vai votar.\r\n\r\nO SR. JAIR BITENCOURT - Voto 'Sim', Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Jair Bitencourt, 'Sim'.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - 'Sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Coronel Jairo, 'Sim'.\r\n\r\nO Deputado Bolsonaro vota 'sim'.\r\n\r\nWanderson Nogueira, presente.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “sim” os Senhores Deputados: Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Carlos Osório, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dr. Deodalto, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Filipe Soares¸ Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Jair Bittencourt, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Samuel Malafaia, Tia Ju, Tio Carlos, Waldeck Carneiro, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nTotais de votos “sim”, 44; votos “não” 0; votos “abstenção”, 0. Total de votos 44.\r\n\r\nO Veto está rejeitado e retorna ao Governador.\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO - Peço a palavra, para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Jorge Felippe Neto, um dos autores.\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO (Para declaração de voto) - Quero gradecer a Casa pela derrubada do Veto e dizer que o Rio de Janeiro não ter uma “nota fluminense” à luz da “nota carioca”, à luz da “nota paulista”, à luz da “nota catarinense” é um verdadeiro absurdo! A gente precisa dar competitividade a este Estado. Não podemos mais perder empregos. Não podemos mais assentir com essa queda de arrecadação.\r\n\r\nEste Projeto vai na esteira do melhor que esta Casa pode fazer em termos de vencer a crise econômica. É um Projeto que, em todos os Estados onde foi implementado, sem dúvida foi um sucesso, ao ponto de São Paulo aumentar a arrecadação de um ano para outro em quase 600 milhões de reais, Sr. Presidente.\r\n\r\nMuito obrigado a esta Casa e a V. Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Parabéns, Deputado Jorge Felippe Neto, um dos autores.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, quer fazer alguma intervenção?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Para o próximo veto.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, do: \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 43-A/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, GUSTAVO TUTUCA, PAULO RAMOS, ANDRÉ LAZARONI, EDSON ALBERTASSI, ANDRE CORREA E IRANILDO CAMPOS, QUE FICA INSTITUÍDO O “PROGRAMA DE FOMENTO E INCENTIVO AO MICROCRÉDITO”, A SER DESENVOLVIDO POR COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, convido o Sr. Deputado Marcos Muller.\r\n\r\nO SR. MARCOS MULLER (Para emitir parecer) - A Comissão vota pela manutenção.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Para discutir, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu não consegui compreender a posição do líder do Governo, primeiro porque o Programa de Incentivo ao Microcrédito através de Cooperativas não conta com nenhum recurso que possa vir dos cofres públicos, nenhum. É simplesmente uma foram de incentivo. O Governo argumenta a existência de lei anterior tratando da mesma matéria. Há lei anterior tratando da mesma matéria, mas a proposta de autoria dos Deputados André Ceciliano, Tutuca, Paulo Ramos, André Lazaroni, do próprio líder do Governo, Edson Albertassi, André Corrêia e Iranildo Campos resultou de várias reuniões com as próprias cooperativas que introduziram pequenas modificações para que elas possam avançar. \r\n\r\nEu não consigo entender as razões trazidas aqui pelo Governo no sentido de criar.\r\n\r\nBom, estou recebendo aqui com um sorriso a manifestação do líder do Governo que vai se posicionar de modo a derrubar o Veto, o que eu agradeço e interrompo e encerro aqui minha manifestação. \r\n\r\nAproveito para manifestar minha solidariedade aos concursados do Degase, esperando imediatamente a convocação e nomeação, porque não é possível participar de um concurso público, gastar dinheiro, pagar taxas, ser aprovado e não ser nomeado. Nossa solidariedade. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Eu sou solicitar a mudança do meu voto de “não” para “sim”. \r\n\r\nTem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Pelo PSDB, votamos “sim”, porque somos totalmente favoráveis aos microcréditos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Milton Rangel.\r\n\r\nO SR. MILTON RANGEL (Para encaminhar a votação) - Pela bancada do DEM, como eu já tinha votado, voto “sim”, favorável ao estímulo do cooperativismo e ao microcrédito. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Edson Albertassi, pela liderança do Governo. \r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, encaminho o voto “sim”. O Deputado Paulo Ramos tem razão e eu fiz a inversão aqui do voto e peço que os colegas façam o mesmo. Voto “sim”. \r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Para encaminhar a votação) - Não só pelo PT, mas pela nossa Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária, o voto é “sim”. Quero também que ficasse registrado que sou coautor deste Projeto e não aparece na pauta, que V.Exa. garantisse o registro da minha coautoria, por gentileza. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputado Jair Bitencourt.\r\n\r\nO SR. JAIR BITENCOURT - Voto “sim”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Está faltando o voto dos Deputados Bruno Dauaire, Coronel Jairo, Dr. Julianelli, Jair Bitencourt.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - “Sim”.\r\n\r\nO SR. BRUNO DAUAIRE - “Sim”. \r\n\r\nO SR. JAIR BITENCOURT - “Sim”, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, só para registrar a presença do Vereador eleito pelo PDT de Araruama, Gabriel Vargas, um jovem de 23 anos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Seja bem-vindo, Vereador. Parabéns pela vitória, Gabriel Vargas! \r\n\r\nProclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “sim” os Senhores Deputados: Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Carlos Osório, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Farid Abrão, Filipe Soares¸ Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Jair Bittencourt, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Samuel Malafaia, Tia Ju, Tio Carlos, Waldeck Carneiro, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nTotais de votos “sim”, 44; votos “não” 0; votos “abstenção”, 0. Total de votos 44.\r\n\r\nA matéria está rejeitada. Retorna ao Governador.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 164/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE LAZARONI, QUE ESTABELECE RESTRIÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS DESTINADOS A PROMOVER ALTERAÇÕES NO IMEI (INTERNATIONAL MOBILE EQUIPMENT IDENTITY) DOS APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Sr. Presidente, não há consenso aqui entre os Deputados. O Deputado autor André Lazaroni não está presente. Peço a V.Exa. que, de ofício, retire o Projeto de pauta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Retirado de pauta.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1442/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO E LUCINHA, QUE \"MODIFICA A LEI 3189 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999 QUE INSTITUI O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos tem a palavra o Deputado Marcos Muller.\r\n\r\nO SR. MARCOS MULLER (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, pela rejeição do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Pela rejeição.\r\n\r\n“Sim” rejeita o Veto. “Não” mantém o Veto.\r\n\r\nDeputado Edson Albertassi, pela Liderança do Governo.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para encaminhar a votação) - Encaminho o voto “sim”, pela derrubada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - “Sim”.\r\n\r\nParabenizo a Deputada Zeidan pela vitória em Maricá.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Agora se está podendo votar ao microfone ou na cadeira. Facilita mais.\r\n\r\n(Procede-se à chamada nominal)\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Sr. Presidente, voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Parabenizo o Deputado Farid Abrão pela eleição em Nilópolis.\r\n\r\nO Deputado Carlos Minc vota “sim”.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - O PCdoB vota “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - S Deputada Enfermeira Rejane vota “sim”.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente, o Deputado Márcio Pacheco vota “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputado Márcio Pacheco vota “sim”.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO LISBOA - “Sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Proclamo o resultado:\r\n\r\nVotaram “SIM” os senhores Deputados: Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Comte Bittencourt, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Jair Bitencourt, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Samuel Malafaia, Tia Ju, Tio Carlos, Waldeck Carneiro, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\n“Sim': 42; Não”: 0; Total de Votos: 42.\r\n\r\nO Veto está rejeitado e retorna ao Governador.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1186/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO PELA SECRETARIA COMPETENTE DE PROTOCOLO DE ATENDIMENTO QUANDO DA SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTO PARA ACESSO A INSTITUIÇÕES PENITENCIÁRIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer tem a palavra o Deputado Marcos Muller.\r\n\r\nO SR. MARCOS MULLER (Para emitir parecer) - Pela manutenção do Veto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Pela manutenção do Veto.\r\n\r\n“Sim” rejeita. “Não” mantém.\r\n\r\nDeputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para encaminhar a votação) - Encaminho o voto “não”, Sr. Presidente. Pela manutenção.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) -“Não”.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - O PSDB encaminha o voto “não”, visto que já há acordo com o próprio Deputado André Ceciliano para ele reapresentar o Projeto com uma redação mais condizente em relação à realidade do nosso Estado. Estamos votando “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Neste momento o painel está aberto, tanto para se votar ao microfone quanto para votar direto dos assentos do plenário.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. BRUNO DAUAIRE - Voto 'não'.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente, peço a palavra para uma questão de ordem sobre a votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Pela ordem) - Eu tinha acordado com o líder do Governo especificamente este PL, para que pudéssemos derrubar o Veto. Para mim, foi passado que teria um acordo, mas eu estava dando uma entrevista aqui. Em relação ao outro PL em que tínhamos outros autores, aquilo foi objeto de uma Mensagem do Executivo, que fala do microcrédito; nesse, sim, era para manter o Veto...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Vamos chamar os trabalhos à ordem.\r\n\r\nO Deputado Albertassi vai manter ou retificar?\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Sr. Presidente, o Deputado André Ceciliano tem razão. Eu inverti a minha pauta... é para votar 'sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - A Presidência solicita a mudança do voto 'não' para 'sim'.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Peço perdão ao Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Todos os que votaram 'não' mudaram para 'sim'? Então, vamos mudar todos os votos de 'não' para 'sim'.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, realmente houve um engano. Este não é o Projeto tributário, que estávamos imaginando, porque vai ser retirado de pauta. Então, nesse estamos votando 'sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Retificado e agora ratificado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Em Engenharia isso se chama termo de rerratificação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - O meu é 'sim', assim como o da Deputada Zeidan e o do Deputado Zito. \r\n\r\nProclamo o Resultado: Votaram “SIM” os Senhores Deputados: André Ceciliano, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Dr. Deodalto, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Farid Abrão, Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Jair Bitencourt, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Renato Cozzolino, Samuel Malafaia, Tia Ju, Tio Carlos, Waldeck Carneiro, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nTotal “SIM”: 41; Total “NÃO”: 0; Total “ABSTENÇÂO: 0; Total de Votos: 41.\r\n\r\nO Veto está rejeitado. Retorna ao Governador.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 2555-A/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOUR, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES DO SISTEMA PÚBLICO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado Marcos Muller.\r\n\r\nO SR. MARCOS MULLER (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, a Comissão vota pela rejeição do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Pela rejeição do Veto.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, quero lembrar ao Plenário que este Projeto foi resultado de amplo debate que esta Casa teve com a Emop, a Secretaria de Obras, a liderança do Governo, devido às obras realizadas nas escolas da Região Serrana do Rio de Janeiro, após aquela catástrofe das chuvas. No acordo feito com o líder do Governo, à época o Deputado André Corrêa, aperfeiçoamos a forma de realizar obras dentro das escolas, garantindo o acompanhamento da equipe escolar.\r\n\r\nEstamos apenas garantindo que a escola seja ouvida nas prioridades das intervenções em sua estrutura física. Por isso, peço o voto favorável e agradeço ao Deputado Edson Albertassi por ter encaminhado pela rejeição ao Veto.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, acompanhei o trabalho do Deputado Comte Bittencourt, que derivou de diversas entrevistas e oitivas com profissionais da Emop, mediante a crise oriunda da catástrofe da Região Serrana. O Projeto dá mais transparência, aperfeiçoa, estabelece parâmetros de relação entre a Emop e a Secretaria de Educação. Por isso estamos encaminhando o voto 'sim', pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Vou pedir que quem não votou que proceda à votação, por favor.\r\n\r\nJá vou começar a fazer a chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputado Milton Rangel, pelo DEM.\r\n\r\nO SR. MILTON RANGEL - A bancada do DEM vota 'sim', Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - 'Sim'.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - 'Sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Proclamo o Resultado: Votaram “SIM” os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Lazaroni, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Augusto, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Farid Abrão, Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Jair Bitencourt, João Peixoto, Jorge Picciani, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Renato Cozzolino, Samuel Malafaia, Tia Ju, Tio Carlos, Waldeck Carneiro, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nTotal “Sim”: 40; Total “Não”: 0; Total de Votos: 40.\r\n\r\nO Veto está rejeitado e retorna ao Governador.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 494-A/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. DEODALTO, QUE DETERMINA CONSTAR EM EDITAIS DE LICITAÇÕES PARA AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE NOVAS VIATURAS POLICIAIS E DE CONDUÇÃO DE PRESOS A ESPECIFICAÇÃO DE PARA-BRISAS BLINDADOS NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, convido o Sr. Deputado Marcos Muller.\r\n\r\nO SR. MARCOS MULLER (Para emitir parecer) - A Comissão vota pela rejeição do Veto e parabeniza o autor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Pela rejeição do veto.\r\n\r\nDeputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para encaminhar a votação) - Quero encaminhar o voto 'sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - 'Sim' rejeita; 'não' mantém. Solicito aos Srs. Deputados para procederem à votação nominal. Quem quiser pode se utilizar do microfone.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Presidente, uma questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Pela ordem, tem a palavra o sr. Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Pela ordem) - Faço um acordo com o Deputado Dr. Deodalto, autor do Projeto, acertando com ele, aqui, a derrubada parcial do Veto, mantendo o Veto ao artigo 2º, que diz que as viaturas terão que trocar a blindagem a cada 24 meses. Ele está concordando comigo. Acertar esse Veto, num acordo com os Deputados, que a derrubada será parcial, mantendo o Veto ao artigo 2º.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Então, em entendimento do autor com a liderança de Governo, a derrubada será parcial.\r\n\r\nSolicito que a Comissão de Redação dê a redação para retornar ao Governador daquilo que foi acordado, derrubando parcialmente. Ficam responsáveis o autor e o líder do Governo para acertarem os termos do entendimento aqui feito.\r\n\r\nA Presidência proclama o resultado: Votaram “SIM” os Senhores Deputados: André Ceciliano, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Farid Abrão, Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Jair Bitencourt, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcos Muller, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Renato Cozzolino, Samuel Malafaia, Tia Ju, Tio Carlos, Waldeck Carneiro, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nTotal “SIM”: 41; Total “NÃO”: 0; Total “ABSTENÇÂO: 0; Total de Votos: 41.\r\n\r\nRejeitado, menos o art. 2º, que foi vetado.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 276/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZITO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DIGNIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, Deputado Marcos Muller.\r\n\r\nO SR. MARCOS MULLER (Para emitir parecer) - Pela manutenção do Veto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Pela manutenção do Veto. 'Não' mantém o Veto; 'sim' rejeita o Veto. \r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Sr. Presidente, para encaminhar a votação. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para encaminhar a votação, tem a palavra o Sr. Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para encaminhar a votação) - Quero encaminhar o voto 'não', Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Srs. Deputados, procedam à votação nominal.\r\n\r\nDeputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Voto “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Vota “não”. Pessoal, vamos digitar ou ao microfone, o que vai mais rápido. Já estamos ultrapassando 50% dos Vetos.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, como vota V.Exa.?\r\n\r\nVai ao microfone, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nDe “sim” para “não”, Deputado Osório.\r\n\r\nDeputado Carlos Minc, “não”.\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Meu voto é “sim”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Vota “sim”.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, vou encaminhar pela bancada. Estávamos aqui discutindo o voto “sim”, porque o Projeto do Deputado Zito fala da dignidade ao idoso. Então, não vejo por que não derrubarmos este Veto. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PSC encaminha o voto “sim”, por conta justamente da importância que tem o avanço para a gratuidade para idosos, um melhor atendimento na área de assistência. Por esta razão, o PSC, que tem defendido esta pauta aqui na Casa, encaminha o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, para dignificar o idoso: “sim”.\r\n\r\nO SR. MILTON RANGEL - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Milton Rangel.\r\n\r\nO SR. MILTON RANGEL (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, a bancada do DEM voto “sim”, pela derrubada do Veto. \r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PT vota “sim” em nome da dignidade da pessoa idosa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - O PT vota “sim”.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Voto “sim”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - A Deputada Enfermeira Rejane vota “sim”.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Vou mudar o meu voto de “não” para “sim”.\r\n\r\nProclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: André Ceciliano, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Carlos Osório, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Farid Abrão, Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Jair Bitencourt, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Márcio Pacheco, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Paulo Ramos, Renato Cozzolino, Samuel Malafaia, Tia Ju, Tio Carlos, Waldeck Carneiro, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Edson Albertassi, Pedro Fernandes.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 40. Votos “Não”: 2. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 42. \r\n\r\nO Veto está rejeitado. Retorna ao Governador.\r\n\r\nO SR. ZITO - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputado Zito, autor, por favor.\r\n\r\nO SR. ZITO - Sr. Presidente, quero agradecer aqui aos meus pares com relação à demonstração com os Vetos, o quanto o Governo está confuso numa matéria tão importante como esta.\r\n\r\nMuito obrigado a meus pares.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Parabéns, Deputado Zito. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1486-A/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDECK CARNEIRO, QUE ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA O PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA EM EVENTOS ESPORTIVOS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para discutir, tem a palavra o Deputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Para discutir a matéria) - Na verdade, Sr. Presidente, o Projeto foi vetado integralmente, mas nas razões do Veto quando se lê, o Governo acha que estou concedendo gratuidade. Não é disso que se trata. Como ainda não completei as negociações com o líder do Governo, pediria a V.Exa. que, de ofício, retirasse a matéria de pauta, por favor. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - A Presidência defere a questão de ordem do Deputado Waldeck Carneiro e retira.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1075/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SIMILARES, SITUADOS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA PROIBIÇÃO DE VENDA CASADA DE PRODUTOS OU SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado Marcos Muller. \r\n\r\nO SR. MARCOS MULLER (Para emitir parecer) - Pela rejeição do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - “Sim”, rejeita; “não”, mantém.\r\n\r\nVou pedir celeridade na votação.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, somente para registrar que o Sindicato dos Jornalistas foi vitorioso na ação em relação ao piso regional de salário de 2015.\r\n\r\nO Tribunal de Justiça entendeu em não apreciar o mérito, porque o objeto ficou extinto. Todos os jornalistas foram vitoriosos. \r\n\r\nNa Lei deste ano, esta Casa deixou de incluir os jornalistas. Que esta vitória sirva de base para que todos os jornalistas profissionais do Rio de Janeiro integrem a lei do piso regional de salário, por ser de Justiça. \r\n\r\nCumprimento todas as representações, inclusive do Município do Rio de Janeiro que participou desta ação vitoriosa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Parabenizo o Sindicato dos Jornalistas do Interior e da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEstamos em processo de votação.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nDeputado Benedito Alves. \r\n\r\nDeputado Carlos Minc vota Sim. \r\n\r\nDeputado Chiquinho da Mangueira vota Sim.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Meu voto é “sim”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - O Deputado Chiquinho da Mangueira vota “sim”. \r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nDeputado Coronel Jairo. \r\n\r\nDeputado Eliomar Coelho. \r\n\r\nDeputado Felipe Soares.\r\n\r\nDeputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nDeputado Flávio Serafini.\r\n\r\nDeputado Jair Bitencourt, presente. Jair Bitencourt votou. \r\n\r\nDeputado Jorge Felippe Neto. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, presente. \r\n\r\nDeputado Nivaldo Mulim. \r\n\r\nO SR. NIVALDO MULIM - Voto Sim, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputado Nivaldo Mulim vota “sim”. \r\n\r\nDeputado Rogério Lisboa. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo? \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - “Sim”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - O Deputado Luiz Paulo vota “sim”.\r\n\r\nProclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: André Ceciliano, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Farid Abrão, Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Jair Bitencourt, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Márcio Pacheco, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Renato Cozzolino, Samuel Malafaia, Tia Ju, Tio Carlos, Waldeck Carneiro, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 41. Votos “Não”: 0. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 41. \r\n\r\nO Veto está rejeitado e retorna ao Governador. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1437-A/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ROSENVERG REIS E ENFERMEIRA REJANE, QUE CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM NOS CEMITÉRIOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Retirado de pauta a pedido do autor. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única:\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1655/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 15/2016), QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, o Deputado Marcos Muller.\r\n\r\nO SR. MARCOS MULLER (Para emitir parecer) - A Comissão vota pela manutenção do Veto, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Para encaminhar o voto “não”, pela manutenção do Veto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Pela manutenção do Veto. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para encaminhar a votação, pela liderança do PSDB, o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, esta Emenda foi produzida pelo Deputado Pedro Fernandes e o Deputado Luiz Paulo na LDO, que diz respeito ao Artigo 20, Inciso 25, que diz o seguinte: das despesas que esperam ser obtidas com a securização das dívidas do Estado ...\r\n\r\nNão, não é essa não. Desculpe. \r\n\r\nÉ essa aqui: o Artigo 44.\r\n\r\nPorque, Sr. Presidente, em vez de o Deputado Edson Albertassi, um especialista em Orçamento, analisar o Veto, artigo por artigo, ele está propondo a manutenção de todos. \r\n\r\nO artigo 44 diz o seguinte: “O montante das despesas líquidas estimadas para 2017, deverá ser igual da despesa fixada, de modo a garantir plenamente o equilíbrio das finanças públicas do Estado, sendo vedada a utilização de receita superestimada sem a devida previsão real de sua realização.” \r\n\r\nA Dra. Beth, assessora do Deputado Edson Albertassi, uma especialista em contas públicas, sabe que, num orçamento, receita e despesa têm que ser igual. É “vovó viu a uva”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) -V. Exa. tem razão, mas nós temos a oportunidade de discutir isso no orçamento que está tramitando na Casa...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Mas o orçamento vem desequilibrado, Sr. Presidente, em 17bilhões!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Mas nós temos a oportunidade de reequilibrá-lo, né?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Bom, desde que o senhor...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Como ainda temos três meses para discutir...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - ...desde que o senhor assuma, aqui...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Não, não...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - ...que o senhor quer equilibrar...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Não, não...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - ...que quer equilibrar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Eu assumo a defesa do que V.Exa. falou, a necessidade do equilíbrio entre receitas e despesas.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - O orçamento é feito com base na contabilidade pública. A contabilidade é um método a partir da dobrada: a cada crédito corresponde a um débito; portanto, tem que haver o equilíbrio de receitas e despesas. Mas eu acho que nós teremos oportunidade de uma discussão mais aprofundada, com todas as audiências públicas, com todas as reuniões. A Comissão de Orçamento tem todo um calendário e uma forma específica. Então, na lei de meios, específica na lei de orçamento, nós teremos essa oportunidade.\r\n\r\nEu concordo com V.Exa. e com o Deputado Pedro Fernandes...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - ...Mas eu prefiro discutir isso na lei de meios.\r\n\r\nDeputado Zaqueu, tem um Destaque de V.Exa...\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, eu fiz um acordo com o líder do Governo e pedi para mudar o meu voto para 'não', porque o meu Destaque ao art.10 - §3º será aprovado para que seja mantido o aluguel social.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Solicito aos Srs. Deputados que procedam à votação.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Sr. Presidente, o meu voto é 'não'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) -Voto 'não' do Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nDeputada Zeidan.\r\n\r\nA SRA. ZEIDAN - Encaminho o voto da bancada do PT, que também vai ser 'não', mas com esse Destaque do Deputado Zaqueu, sobre a questão do aluguel social, art.10, §3º.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Na hora em que eu votar, vou aprovar o Destaque, cumprindo o acordo que foi feito.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra para encaminhar a votação pelo PDT, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Pelo PDT, tem a palavra o Deputado Zaqueu, para encaminhar a votação.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - O PDT vota 'não', em razão do acordo para aprovar o Destaque do aluguel social.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Voto 'sim', Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Vota 'sim' o Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nProclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Benedito Alves, Dr Julianelli, Eliomar Coelho, Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Lucinha, Luiz Paulo, Paulo Ramos, Tia Ju, Waldeck Carneiro.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: André Ceciliano, Bruno Dauaire, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Farid Abrão, Geraldo Pudim, Jair Bitencourt, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Luiz Martins, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Pedro Fernandes, Renato Cozzolino, Samuel Malafaia, Tio Carlos, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 10. Votos “Não”: 29. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 39.\r\n\r\nO Veto está rejeitado, ressalvado o Destaque.\r\n\r\nEm votação o Requerimento de Destaque ao § 3º artigo 10º. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada a matéria destacada.\r\n\r\nO Veto foi parcialmente mantido. Retorna ao Governador.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 23/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE CRIA O FUNDO SUPLEMENTAR PROVISÓRIO E TEMPORÁRIO PARA CAPITALIZAR O FUNDO ÚNICO DO RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputado Marcos Muller.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, para não tomarmos uma decisão precipitada, vou pedir a V.Exa. a retirada de pauta do PL 23/2016, que me parece um bom Projeto, mas há aqui a orientação de não derrubar o Veto, então, queria que V. Exa. o retirasse de pauta. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - A Presidência defere o pedido de V. Exa. A mim me parece que tudo que for para capitalizar o Fundo Único de Previdência deve ser bom. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 2005-A/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE PROÍBE QUALQUER TIPO DE TROTE EM CALOUROS DAS UNIVERSIDADES E FACULDADES LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado Marcos Muller.\r\n\r\nO SR. MARCOS MULLER (Para emitir parecer) - Pela rejeição.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Pela rejeição. 'Sim' rejeita o Veto, 'não' mantém o Veto. \r\n\r\nO quórum está diminuindo, então, solicito aos Deputados que procedam à votação mais rapidamente. Aqueles que puderem, venham ao microfone. \r\n\r\nEdson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Voto 'sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Vota 'sim'. André Ceciliano? Vota 'sim'. Farid Abrão? 'Sim'. Marcos Muller?\r\n\r\nO SR. MARCOS MULLER - 'Sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - 'Sim'. Chiquinho da Mangueira? \r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Voto 'sim', Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - João Peixoto? 'Sim'. Carlos Macedo? 'Sim'. Enfermeira Rejane? 'Sim'.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Luiz Paulo, 'sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Luiz Paulo, 'sim'. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - 'Sim', Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Enfermeira Rejane, 'sim'.\r\n\r\nPedro Fernandes? Márcio Pacheco, 'sim'.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - 'Sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Pedro Fernandes, 'sim'. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - 'Sim', Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Márcio Pacheco, 'sim', Pedro Fernandes, 'sim'. \r\n\r\nDeputado Benedito Alves? Deputado Carlos Macedo é 'sim', já votou. \r\n\r\nO SR. BENEDITO ALVES - 'Sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Benedito Alves é 'sim'. Carlos Macedo e Benedito Alves, 'sim'.\r\n\r\nCoronel Jairo? Dionísio Lins? Eliomar Coelho, por favor. Filipe Soares e Flávio Serafini, por favor. Deputado Flávio Serafini, como vota V. Exa.? Jair Bitencourt, presente, vai votar. \r\n\r\nO SR. JAIR BITENCOURT - Voto 'sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Jair Bitencourt vota 'sim', João Peixoto vota 'sim'. Dr. Sadinoel? \r\n\r\nO DR. SADINOEL - Voto 'sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Vota 'sim' o Dr. Sadinoel. \r\n\r\nProclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: André Ceciliano, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Farid Abrão, Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Jair Bitencourt, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Márcio Pacheco, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Renato Cozzolino, Samuel Malafaia, Tia Ju, Tio Carlos, Waldeck Carneiro, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nVotou “Não” o Senhor Deputado Eliomar Coelho.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 40. Votos “Não”: 1. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 41. \r\n\r\nO Veto está rejeitado e retorna ao Governador. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do: \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 687-A/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS SAMUEL MALAFAIA E LUIZ PAULO, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E ÁGUAS CINZAS PARA REAPROVEITAMENTO E RETARDO DA DESCARGA DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado Marcos Muller.\r\n\r\nO SR. MARCOS MULLER (Para emitir parecer) - A Comissão vota pela rejeição do Veto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Pela rejeição. 'Sim' rejeita o Veto, 'não' mantém o Veto.\r\n\r\nPela liderança do governo, Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Voto 'sim', Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - 'Sim', rejeita o Veto.\r\n\r\nDeputado Milton Rangel.\r\n\r\nO SR. MILTON RANGEL - A bancada do DEM vota 'sim'. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - A bancada do DEM vota 'sim', Milton Rangel vota 'sim'.\r\n\r\nSolicito aos Srs. Deputados que procedam à votação nominal. Deputado Marcos Muller vota 'sim', Deputado João Peixoto vota 'sim'. Deputados Pedro Fernandes, Márcio Pacheco, Enfermeira Rejane? Márcio Pacheco 'sim', Enfermeira Rejane 'sim', Pedro Fernandes 'sim'.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Waldeck Carneiro, 'sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Waldeck Carneiro, 'sim', Jair Bitencourt, 'sim'. Dr. Julianelli? Deputado Zito? Farid Abrão?\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Deputado Chiquinho da Mangueira, 'sim', Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Chiquinho da Mangueira, 'sim'. \r\n\r\nProclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “sim” os Senhores Deputados: André Ceciliano, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Jair Bittencourt, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcos Muller, Mar cus Vinícius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Renato Cozzolino, Samuel Malafaia, Tia Ju, Tio Carlos, Waldeck Carneiro, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nTotais de votos “sim”, 38; votos “não” 0; votos “abstenção”, 0. Total de votos 38.\r\n\r\nO Veto está rejeitado e retorna ao Governador. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, do: \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1843-A/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL E ACESSÓRIAS PELOS TRANSPORTADORES DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Questão de ordem, Sr. Presidente. \r\n\r\nEm acordo com o líder do governo, pedimos a retirada do Veto, mas registro que, segundo a própria ANP, o Estado do Rio de Janeiro está perdendo 63 milhões de reais por ano. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Eu acho um absurdo esse Veto! Vamos retirá-lo para melhor discutir o tema. Evidentemente, tudo que tende a coibir a sonegação fiscal na área de combustíveis, já tão propalada, deve merecer atenção especial desta Casa, já que não mereceu do governo. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - A Presidência defere o pedido de V.Exa. e o retira de pauta.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Muito obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, do: \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1867/2008, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARCELO FREIXO E COMTE BITTENCOURT, QUE AMPLIA O PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA TIRIRICA - PESET COM A INCLUSÃO DA ILHA DO PAI, DA ILHA DA MÃE E DA ILHA DA FILHA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado Marcos Muller.\r\n\r\nO SR. MARCOS MULLER (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, pela rejeição do Veto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Pela rejeição do Veto. \r\n\r\nTem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI (Para encaminhar a votação) - Quero encaminhar pela bancada do PSOL, Sr. Presidente. Nós também vamos votar pela derrubada do Veto. \r\n\r\nQuero chamar a atenção dos meus pares, pois este Projeto especialmente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Pela derrubada ou pela manutenção?\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Pela derrubada do Veto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Pela rejeição. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Pela rejeição ao Veto. Este é um Projeto importante, porque aqui no Rio de Janeiro nós tivemos a ampliação do Parque Estadual da Serra da Tiririca seguidamente através de decretos. Mas a ação de algumas imobiliárias na Justiça contestou essa possibilidade de ampliação. \r\n\r\nEntão, esta Casa já votou este Projeto de Lei que incorpora as Ilhas do Pai, da Mãe e da Filha, e é importante que derrubemos o Veto por quê? Erradamente o Governo declarou que não poderia ser ampliado o Parque por lei. Mas o Supremo tomou uma decisão afirmando que tem que ser por lei.\r\n\r\nEntão, enquanto há essa batalha judicial, esta Casa tem a prerrogativa sim de ampliar, e é inclusive importante não só que derrubemos este Veto e garantamos a incorporação das Ilhas Pai, Mãe e Filha, que são uma espécie de extensão do Morro das Andorinhas, como coloquemos em pauta os demais Projetos que estão circulando na Casa que tratam da ampliação do Parque Estadual da Serra da Tiririca, porque já houve manifestação de posição do Governo sobre o assunto, e agora tem o imbróglio judicial. \r\n\r\nEntão, o PSOL encaminha pela rejeição ao Veto e pela aprovação do PL. \r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Carlos Minc. \r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, para referendar o que disse o Deputado Flávio Serafini, e agregar o seguinte: essas ilhas hoje já fazem parte do Parque. Elas são parque, mas por decreto nosso da altura de 2008. \r\n\r\nPor que é importante aprovarmos este Projeto? Como foi dito aqui, houve uma ação na Justiça não em relação a essa área, mas em relação à outra que derrubou, porque não era lei.\r\n\r\nAgora é curioso, porque a lei original que criou o Parque é uma lei do Parlamento, de minha autoria, Sr. Presidente, pasme, de 1991. Ou seja, nós estamos ampliando por lei algo que foi criado por lei neste Parlamento. \r\n\r\nEu não entendo como é que a Procuradoria orientou este Veto, porque realmente não tem pé nem cabeça. A área já é do Parque e a lei original que criou o Parque saiu do Parlamento Fluminense. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputado Jorge Picciani vota “sim”. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “sim” os Senhores Deputados: André Ceciliano, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Farid Abrão, Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Jair Bittencourt, João Peixoto, Jorge Picciani, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Márcio Pacheco, Marcos Muller, Marcus Vinicius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Renato Cozzolino, Samuel Malafaia, Tia Ju, Tio Carlos, Waldeck Carneiro, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nTotais de votos “sim”, 41; votos “não” 0; votos “abstenção”, 0. Total de votos 41.\r\n\r\nO Veto está rejeitado e retorna ao Governador.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, do: \r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1583/2016, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS FLÁVIO SERAFINI, COMTE BITTENCOURT, WALDECK CARNEIRO, DR. JULIANELLI, MARCELO FREIXO, WANDERSON NOGUEIRA, BRUNO DAUAIRE, TIO CARLOS, QUE VINCULA O PAGAMENTO DOS BOLSISTAS ACADÊMICOS DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E RESIDENTES AO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI (Pela ordem) - Sr. Presidente, este é um Projeto que foi votado aqui no âmbito das negociações com os estudantes, professores e servidores da Uerj pelo encerramento da greve. Então, nos causou surpresa este Veto. E queremos dialogar com o Governo para que possamos manter o que foi acordado. \r\n\r\nEntão, eu pediria que seja retirado de pauta este Projeto para que ele volte na semana que vem e tenhamos tempo de conversar para entendermos as razões e mantermos este Projeto que foi importante para um desfecho para todo esse movimento e para a garantia dos direitos dos bolsistas. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) -A Presidência defere a questão de ordem do Deputado Flávio Serafini e retira a matéria de pauta. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do: \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 2055/2016, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, LUIZ PAULO, ROSENVERG REIS, TIO CARLOS, MARTHA ROCHA, MILTON RANGEL, MÁRCIO PACHECO, ANA PAULA RECHUAN, TIA JU, CARLOS MINC, MARCIA JEOVANI, WANDERSON NOGUEIRA, JANIO MENDES, DR SADINOEL, PAULO RAMOS E COMTE BITTENCOURT, QUE AUTORIZA A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado Marcos Muller. \r\n\r\nO SR. MARCOS MULLER (Para emitir parecer) - O parecer é pela rejeição, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Pela rejeição. Em votação. Votando “sim”, rejeita-se o Veto. \r\n\r\nTem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para encaminhar a votação) - Encaminho o voto “sim”, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. MARCOS MULLER - O Deputado Marcos Muller vota “sim” também, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Marcos Muller vota “sim”.\r\n\r\nO Deputado Carlos Augusto vota “sim”. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - O Deputado Luiz Paulo vota “sim”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Luiz Paulo vota “sim”. Sadinoel vota “sim”. João Peixoto vota “sim”. Enfermeira Rejane vota “sim”. Farid Abrão, “sim”. Pedro Fernandes, “sim”. Márcio Pacheco, “sim”. Jair Bitencourt, “sim”. Coronel Jairo, “sim”. Benedito Alves, “sim”. André Ceciliano, “sim”. Vamos pessoal, já estamos com 30. \r\n\r\nDeputado Serafini. \r\n\r\nA Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “sim” os Senhores Deputados: André Ceciliano, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Farid Abrão, Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Jair Bittencourt, João Peixoto, Jorge Picciani, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcos Muller, Marcus Vinicius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Renato Cozzolino, Samuel Malafaia, Tia Ju, Tio Carlos, Waldeck Carneiro, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nTotais de votos “sim”, 43; votos “não” 0; votos “abstenção”, 0. Total de votos 43.\r\n\r\nO Veto está rejeitado e retorna ao Governador.\r\n\r\nO Veto foi rejeitado e retorna ao Governador. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, do:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1559/2016, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI E PEDRO FERNANDES, QUE ALTERA A LEI N. 3.586, DE 21 DE JUNHO DE 2001 PARA AUMENTAR O NÚMERO DO EFETIVO DO CARGO DE PILOTO POLICIAL DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ESTABELECER NOVOS CRITÉRIOS PARA O SEU INGRESSO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado Marcos Muller. \r\n\r\nO SR. MARCOS MULLER (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, rapidamente, parabenizar os autores, os Deputados Edson Albertassi e Pedro Fernandes. Agradecer a presença do piloto da Polícia Civil, Adonis, e demais pilotos. \r\n\r\nSabemos que, tecnicamente, é fundamental, principalmente nas operações de hoje. Por isso, a Comissão vota pela rejeição ao Veto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Pela rejeição. Jorge Picciani vota “sim”. \r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, com a liderança e com a licença do meu líder, Deputado Edson Albertassi, quero encaminhar pelo Governo o voto “sim” à rejeição ao Veto.\r\n\r\nParabenizando e agradecendo, principalmente ao Adonis, por todo o suporte técnico que deu ao Projeto, e parabenizar a todos os concursados. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Pedro Fernandes vota “sim”. \r\n\r\nDeputada Martha Rocha. \r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Voto “sim”. Aproveitar a oportunidade para saudar o piloto policial Adonis, uma liderança na Polícia Civil, e parabenizar os autores desse Projeto. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - A Deputada Martha Rocha vota “sim”. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - O PSDB vai votar “sim” porque verifica que é uma necessidade ampliar o efetivo do piloto policial no quadro da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Mas, ao mesmo tempo, fica firmada uma jurisprudência na Casa: podemos legislar sobre pessoal. \r\n\r\nO meu voto é “sim”. \r\n\r\nO SR. MARCOS MULLER - Sr. Presidente, o PHS vota “sim”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputado Marcos Muller, “sim”.\r\n\r\nO Deputado Samuel Malafaia vota “sim”. \r\n\r\nDeputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para encaminhar a votação) - Vou encaminhar o voto “sim” também. Quero parabenizar, na pessoa do Adonis, a luta e aprovação desse Projeto; aos autores, Deputados Pedro Fernandes e Edson Albertassi pela iniciativa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - O Deputado Flávio Bolsonaro vota “sim”. \r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - “Sim”, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - “Sim”. \r\n\r\nOs Deputados Zaqueu Teixeira, Farid Abrão e Carlos Augusto votam “sim”.\r\n\r\nO Deputado Jair Bitencourt, presente e vota “sim”. \r\n\r\nA Deputada Enfermeira Rejane vota “sim”.\r\n\r\nO Deputado João Peixoto vota “sim”. \r\n\r\nO DR. SADINOEL - Sadinoel, “sim”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - O Deputado Dr. Sadinoel vota “sim”. \r\n\r\nA Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “sim” os Senhores Deputados: André Ceciliano, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Augusto, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Farid Abrão, Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Jair Bittencourt, João Peixoto, Jorge Picciani, Luiz Martins, Luiz Paulo, Márcio Pacheco, Marcos Muller, Marcus Vinicius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Renato Cozzolino, Samuel Malafaia, Tia Ju, Tio Carlos, Waldeck Carneiro, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nTotais de votos “sim”, 40; votos “não” 0; votos “abstenção”, 0. Total de votos 40.\r\n\r\nO Veto está rejeitado. \r\n\r\nO SR. FARID ABRÃO - Sr. Presidente, V.Exa. me concederia uma questão de ordem, rapidinha? \r\n\r\nAproveitando o gancho desse Veto, quero trazer uma mensagem da Polícia Militar.\r\n\r\nA falta de concurso para a escola de oficiais da Polícia Militar - há três anos não há concurso - tem gerado redução no número de tenentes. No início eram 120 vagas disponibilizadas para a academia e, em razão da restrição orçamentária, foram congeladas as vagas. Hoje é urgente a abertura de pelo menos 50 vagas para a academia de oficiais, o que impactará, segundo informações da PM, em 0,4% da folha da PM.\r\n\r\nÉ importante, Sr. Presidente, que a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Alerj, com V.Exa., possa interceder junto ao Governador do Estado, Francisco Dornelles, para autorizar a abertura de concurso público para atender à necessidade do pessoal da Polícia Militar. Com isso, tenho certeza de que não será fechada a escola de oficiais. Corre-se esse risco, Sr. Presidente. E esta é a razão da nossa questão de ordem. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Por solicitação do líder do Governo, retirado de pauta.\r\n\r\nSolicito ao Deputado Geraldo Pudim que assuma a Presidência. A pauta terminou. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Requerimento de inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 281/15, que dispõe sobre a elaboração de estatística sobre violência contra a criança e o adolescente, na forma em que especifica. \r\n\r\nConclui a leitura.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nRequerimento de inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 605/15, que dispõe sobre a instalação de bicicletários nas estações de embarque e desembarque de passageiros do sistema de transporte ferroviário e metroviário. \r\n\r\nConclui a leitura.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nRequerimento de inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1419/16, que dispõe sobre a aplicação das sanções administrativas de suspensão e cassação da eficácia da inscrição estadual no cadastro de contribuintes do ICMS e multa, nas hipóteses de caracterização de exploração sexual e pedofilia no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nConclui a leitura.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passa-se ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para tratar de dois assuntos que não guardam correlação um com o outro. O primeiro, eu vou tratar muito rapidamente. \r\n\r\nTenho lido todos os artigos publicados nos jornais tratando do percentual elevado de abstenção nas últimas eleições municipais. Em nenhum encontrei algo que faça parte do meu convencimento. A campanha foi muito mais curta e a impossibilidade da contribuição de pessoa jurídica, das empresas, reduziu o número de empregos na campanha eleitoral. \r\n\r\nO período eleitoral se transformou numa fase de emprego temporário. Muitos contratados exerciam influência em bairros, em comunidades, em categorias profissionais e deixaram de ser contratados e, portanto, não mobilizaram para o exercício do voto.\r\n\r\nÉ claro que há desilusão, há descrença, há revolta, mas não podemos deixar de considerar que a falta de investimentos das pessoas jurídicas - que não doavam, faziam investimentos, e altos investimentos - fez com que a abstenção ocupasse um percentual maior.\r\n\r\nMas os cientistas políticos, os analistas, aqueles que opinam e que tentam se apresentar como formadores de opinião, especialmente aqueles que têm interesse no retorno da orgia da influência do poder econômico através da doação de empresas pessoas jurídicas, esses escondem esse dado. Eles não têm interesse em dizer que agora, sim, existe espaço para as manifestações voluntárias, para a mobilização da participação sem a influência do poder econômico.\r\n\r\nO ideal será acabar, inclusive, com o Fundo Partidário para que os partidos políticos também tenham que buscar contribuições dos seus filiados. Nem financiamento público, nem fundo partidário e, muito menos, o financiamento de pessoa jurídica, de empresa.\r\n\r\nPartido político tem que sobreviver através da contribuição dos seus filiados - e aí vamos ter a verdadeira igualdade. É claro que há aqueles partidos que terão como filiados pessoas de mais renda, mas a identificação e o estabelecimento de um limite de contribuição, tudo fará com que o processo democrático seja verdadeiramente democrático longe do poder econômico, para que as lideranças comunitárias, as lideranças dos trabalhadores possam, essas sim, participar do pleito alcançando êxito. Vivemos também uma crise de legitimidade.\r\n\r\nDe qualquer maneira, só quero acentuar que o percentual maior de abstenção também se deveu à falta das contratações temporárias de milhares de cabos eleitorais. Quero deixar isto registrado para ver se algum colunista de prestígio aborda a questão sob este ângulo.\r\n\r\nMas, Sr. Presidente, o tema que me mobiliza e que me faz vir a esta tribuna está ligado à área da Segurança Pública. Tomamos conhecimento, hoje, de que o Dr. José Mariano Beltrame, Secretário de Estado da Segurança Pública, deixou a Secretaria.\r\n\r\nS. Exa., o Dr. Beltrame, esteve no céu e foi progressivamente caminhando para o inferno na medida em que a política de Segurança Pública foi sendo explicitada; na medida em que a população foi tomando conhecimento que o rótulo “polícia pacificadora” era só um rótulo, porque o conteúdo nada tinha de pacificador, ao contrário.\r\n\r\nA política de segurança pública incorporou a perspectiva militar, a eliminação do inimigo; inimigos moradores de favelas; inimigos que passaram a ver no policial também o seu inimigo. E a eliminação passou a ser recíproca, afirmando a máxima de que o Rio de Janeiro é a unidade da Federação onde a polícia mais mata, e, agora, com muita evidência, a unidade da Federação onde mais policiais morrem.\r\n\r\nImaginar que este ano, por ferimento de arma de fogo, foram 89 policiais militares. Se somarmos policiais civis, um ou outro policial federal, o número passa a ser muito grande. Sem contar mais de 300 feridos por arma de fogo na corporação policial.\r\n\r\nEntão, a perda decorrente do confronto impulsionado, ou proposto, pela política de segurança pública, é muito grande. Não só perdas humanas, perdas materiais. Se no lado mais forte, o resultado morte e feridos foi dessa ordem, imagina nas comunidades menos favorecidas. O número de mortos é muito maior, porque o poder do Estado é muito maior. \r\n\r\nMas, qual foi a consequência, também, na segurança pública? Primeiro, a impossibilidade de a Polícia Militar realizar o policiamento ostensivo normal. A destinação constitucional da Polícia Militar passou a ser inobservada pela total impossibilidade, porque os policiais militares não poderiam estar rondando, ou patrulhando, a cidade em pequenos grupos, em duplas, por exemplo, porque eram perseguidos.\r\n\r\nOnde estão as cabines? Foram todas praticamente desativadas porque eram metralhadas. Tentaram colocar cabines à prova de bala. As cabines, metralhadas. Surgiu essa farsa aí, de Lapa Presente, Centro Presente, tentando colocar algum policiamento ostensivo normal nas ruas, mas é uma inconstitucionalidade.\r\n\r\nPor outro lado, a Polícia Civil também deixando de investigar, fazendo operações policiais.\r\n\r\nEntão, o fracasso da política de segurança pública vinha sendo anunciado desde a origem dessa política, embora alguns tenham ficado intimidados com a propaganda. E muitos elogiavam a polícia pacificadora, a ocupação de territórios. Não há áreas de exclusão no Estado do Rio de Janeiro. Tudo no discurso, no discurso. \r\n\r\nE o Secretário de Segurança, Dr. José Mariano Beltrame, que era aplaudido em restaurantes, em cinemas, em teatros, era uma figura de tanta expressão, chegou a ser cogitado para concorrer ao Governo do Estado, tal o prestígio que alcançou à frente da mentira. \r\n\r\nMas, agora, caiu o último bastião da mentira, que era o Pavão-Pavãozinho. Ali o sucesso da UPP era proclamado em plena Zona Sul, onde está a elite, Copacabana, Ipanema, Leblon. E o tiroteio de ontem, tiroteio continuado, jogou por terra qualquer argumentação que pudesse proclamar o sucesso dessa chamada “polícia de proximidade”, “polícia pacificadora”. Sem falar que todas as UPPs, sem nenhuma exceção, estavam perfuradas de balas. Os policiais militares viviam, ou viveram, ou continuam ainda vivendo a agonia da prisão em seu local de serviço. Porque, se não permanecem dentro do container, do quartel de lata, ficam sendo mortos, porque o Estado se utiliza do Gaeco, às vezes a operação policial sob o comando de um Promotor. O Core e o Bope vão às comunidades sob a argumentação, não só de combater o tráfico, mas também cumprir mandados de prisão e cometem, até por autodefesa, muitos assassinatos. Quando eles saem, fica aquela tropa isolada no quartel de lá.\r\n\r\nDe qualquer maneira, Sr. Presidente, tenho acompanhado as manifestações sofridas da família policial militar. Sou oriundo dos quadros da corporação. Vejo famílias enlutadas, manifestando o seu sofrimento e ainda denunciando que os policiais militares ou os agentes da Segurança Pública são descartáveis. \r\n\r\nAs viúvas depois não merecem nenhuma atenção do Estado e os feridos, quando ficam amputados, paraplégicos ou tetraplégicos, não são alvos de nenhuma assistência social. \r\n\r\nEntão, o sofrimento humano é muito grande. O número de pedidos de baixa, hoje, na Polícia Militar também é enorme\r\n\r\nQue fique aqui registrado que o Dr. José Mariano Beltrame ficou dez anos à frente da Secretaria de Estado da Segurança Pública. O insucesso está caracterizado. Ele, que imaginou estar vivendo no céu por um tempo, agora vai experimentar o inferno da execração popular e do reconhecimento que a sua política de extermínio ceifou a vida de muitos favelados, de muita gente na comunidade carente, mas deixou também um rastro de sangue com muitas mortes na Polícia Militar, na Polícia Civil, mais especialmente na Polícia Militar. Que ele carregue pelo menos esse remorso; que ele saiba que a proclamação do seu sucesso era uma farsa, era uma mentira para justificar um modelo que muito mais trouxe mortes do que segurança para a população.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Obrigado, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que não se encontra no plenário.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é a Deputada Martha Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nApenas um registro. Esta Casa hoje examinou 25 Vetos. Foram mantidos dois. Foram retirados de pauta seis e 17 foram rejeitados.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Boa tarde a todos e a todas.\r\n\r\nNão tenho dúvida que hoje esta Casa fez um importante trabalho na rejeição dos Vetos aqui apresentados.\r\n\r\nQuero iniciar a minha fala, afinal de contas sou profissional da área de Segurança Pública e não posso deixar de repetir a frase da mãe do Soldado da UPP da Cidade de Deus, Felipe Pires Moreira, de 25 anos, que, quando entrevistada disse: “Ele não teve tempo nem de se defender”.\r\n\r\nPor que inicio a minha fala nesse sentido? Porque, lamentavelmente, de certa forma isso já foi abordado aqui pelo Deputado Paulo Ramos na sua fala que me antecedeu, mas, lamentavelmente o número de policiais militares e civis mortos ou em serviço ou fora dele alcança cerca de 200 policiais mortos no ano de 2016. \r\n\r\nNão podemos, obviamente, aceitar ou entender como natural o que está acontecendo. A morte desses policias tem que ser lamentada e mais do que isso - ou tão importante quanto isso - é que possamos efetivamente entender que fenômeno é esse que vem, de forma avassaladora, atingindo os policiais. \r\n\r\nSempre manifestei a opinião de que aquele que decide pela carreira policial decide por uma vida solitária; aquele que decide pela carreira policial decide por uma vida em perigo; aquele que decide pela carreira policial decide pelo bom combate, como aquele amplamente declarado na carta de São Paulo. \r\n\r\nMas o que está acontecendo agora é muito mais do que isso. Precisamos efetivamente entender qual é esse fenômeno social, porque a violência é um fenômeno social, que faz com que a vida seja banalizada, que faz com que haja o desrespeito às instituições e faz com que hoje o traficante seja uma referência na vida de muitas pessoas, ao contrário da vida do policial. \r\n\r\nO que é muito interessante verificarmos é que, no caso desse policial, foi atingido alguém que veio do interior, e esta Casa vem travando uma luta incessante no sentido de fazer o retorno dos policiais do interior para suas áreas, não porque estejam na UPP ou em unidades perigosas, mas porque, se o policial trabalhar na sua região, com certeza, a qualidade da sua atividade será melhor do que se trabalhar fora da sua região. \r\n\r\nÉ evidente que, quando fazemos um concurso público para um cargo na Polícia Civil ou na Polícia Militar, assumimos a responsabilidade, ou aderimos a um contrato, digamos assim, de que podemos trabalhar em todo Estado do Rio de Janeiro, mas cabe também ao gestor fazer a adequação desse profissional para que seu resultado, sua atividade tenha mais eficiência e mais eficácia. \r\n\r\nNesse momento tão doloroso em que os policiais estão sendo mortos, nesse momento tão doloroso em que os inativos não estão recebendo seus salários, cada vez que o Estado faz a seleção por pagar o ativo - e os profissionais de segurança receberam apenas 70% do seu salário; receberão o restante no próximo dia 13; os inativos nada receberam e os servidores públicos nada receberam -, essa opção é a mais fácil. \r\n\r\nÉ a opção mais fácil, porque lamentavelmente o poder de confrontar o Estado, na luta pelos seus direitos, do inativo é nenhum. Qual é o poder de confronto que tem o inativo? Nenhum. Absolutamente nenhum. A não ser o seu lamento, a não ser a peregrinação das pensionistas a esta Casa de Leis. Mas cada vez que não se paga o inativo, o que se sinaliza para o profissional da ativa é que ele não é respeitado depois de 35 anos de serviço e, se não é respeitado, ele não estará sendo respeitado na aposentadoria - é uma questão de tempo, porque isso irá acontecer. É bom lembrar que cerca de mil policiais por mês pedem para ir para a inatividade. \r\n\r\nNão podemos assistir a essa circunstância tão danosa ao serviço público, que vai se refletir na sociedade, em silêncio. Mais do que isso: temos que nos indignar com o que está acontecendo com as forças de segurança. \r\n\r\nFiquei muito apreensiva com a declaração corajosa do Chefe da Polícia Civil, Delegado Fernando Veloso, quando deu uma entrevista na Rádio CBN. O Delegado Fernando Veloso falou do colapso que poderia atingir a Polícia Civil. Nós abrimos e sabemos que estamos voltando a épocas que não queríamos mais ter, que eram épocas em que o policial pedia para consertar uma viatura, pedia papel, pedia toner para as delegacias. Mais do que isso, hoje isso está virando cena comum na Polícia Civil.\r\n\r\nO Juizado Especial Criminal está fazendo a aplicação de uma multa para que se reverta em contribuição de papel, de toner ou de conserto de viaturas para a Polícia Civil ou para a Polícia Militar.\r\n\r\nOntem houve uma situação em Copacabana - fui Titular de Copacabana, em 2007/2008 - e a realidade de ontem não era mais a realidade de Copacabana. Lembro aqui que não havia indicador de homicídio naquela região - região do Leme, região de Copacabana, alcançada pela 12ª DP.\r\n\r\nMais do que nunca, o episódio de ontem nos mostrou a importância dos helicópteros blindados. E esta Casa, hoje, de forma sábia, derrubou o Veto, aumentando o número de vagas para Piloto Policial, uma função de extrema importância na estratégia das ações das Polícias Civil e Militar.\r\n\r\nPortanto, quando nós sabemos por meio do Chefe de Polícia que o abastecimento se dará em Macaé; quando sabemos que um veículo blindado - não um helicóptero - é consertado pelo Sindicato das Transportadoras de Carga porque sabem da importância do que está acontecendo; quando recebemos, como aconteceu na Comissão de Segurança Pública, um pedido da Associação Comercial da área da Pavuna e Fazenda Botafogo, onde os números de roubo à carga estão alarmantes - e essa região é um distrito industrial que se destacou pela logística, e nós não conseguimos conter -, é preciso fazer algo de forma emergencial.\r\n\r\nMas eu não sei como o Chefe da Polícia Civil vai poder exigir de seus comandados um trabalho eficiente, quando estes somente receberão o seu salário integral no dia 13 de outubro. O que farão, o que dirão também os outros servidores públicos que ainda não receberam seus salários. Não sei como um Comandante da Polícia Militar se dirige à sua tropa, quando cerca de 200 policiais já foram feridos ou mortos em razão da situação do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTive o prazer de trabalhar com o Secretário Mariano. Os jornais nos afirmam de sua saída. Eu reconheço a importância do trabalho do Secretário José Mariano Beltrame. A Secretaria de Segurança fez muito, e isso deve ser reconhecido. Se o Secretário sairá ou não somente o Governador poderá dizer. Desejo ao Secretário boa sorte e eu o cumprimento pelo seu trabalho.\r\n\r\nAquele que vem assumir esse cargo, que venha com o espírito, mas entenda de uma forma precisa que o projeto das Unidades de Polícia Pacificadora precisa ser revisto, precisa ser reeditado, precisa ser entendido. As pessoas estão chocadas porque aconteceu em Copacabana. \r\n\r\nÉ preciso entender o que faz com que numa operação da Polícia Militar tenham sido apreendidos mais de seis fuzis. Alguma coisa está errada nesse projeto, e nós temos que ter coragem de admitir isso, de fazer uma avaliação desse projeto e decidir de forma firme e precisa, com respeito ao direito às garantias individuais, mas também com respeito aos profissionais da Segurança Pública, que precisam mais do que nunca do apoio desta Casa.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Obrigado, Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Eliomar Coelho, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nO SR. ELIOMAR COELHO - Sr. Presidente dos trabalhos desta Sessão, Deputado Geraldo Pudim, Srs. Deputados presentes, funcionários, imprensa, companheiros que ocupam as dependências da galeria, os que nos assistem pela TV Alerj e aqueles que nos acompanham pelas redes sociais, os dois oradores que me antecederam, nesta tribuna, falaram de problemas seriíssimos na política pública, na política de Segurança Pública. \r\n\r\nA questão, Deputado Tio Carlos, não é só Segurança Pública. Quero que alguém me aponte uma política pública, no Estado do Rio de Janeiro, que esteja a contento. Certa vez, aqui falei que o Governador do Estado estava totalmente desbussolado, mas está pior do que isso. É claro que é por conta das crises existentes, que são inúmeras. A crise não é só política ou econômica. A crise política, inclusive, existe devido à deslegitimação dos nossos governos. O Governo do Estado é deslegitimado, assim como, o Governo da União. As manifestações, que estão a acontecer neste País, neste Estado e nesta Cidade, são uma demonstração, exatamente, da insatisfação da população. \r\n\r\nÉ lamentável, o Governador Dornelles, recentemente, fez 15 Decretos e em cada um deles dando benefícios fiscais que, pela forma como são dados, todos criticam por não estar contribuindo, de forma positiva, para a saída de qualquer coisa que aconteça, principalmente, da crise. Não podemos, de forma alguma, admitir. Hoje, por exemplo, li que em 2017, 2018 e 2019 serão 32,5 bilhões de reais em benefícios fiscais. E já afirmávamos aqui, desta tribuna, várias vezes, que não somos contra benefícios fiscais, mas queremos que haja uma política correta para isso; queremos que haja uma definição do objetivo fiscal. Qual a contrapartida, qual a avaliação que se faz desse benefício fiscal, exatamente para se chegar à conclusão se está certo, ou não, esse tipo de política adotada pelo Governo? Mas, ouvidos moucos é a resposta que nos dá o Governo do Estado. Agora, é claro, do jeito que se encontra, não entra na cabeça de ninguém um Governo de Estado que não tem planejamento. Dentro de sua casa, qualquer cidadão, por mais simples que seja, por menor poder aquisitivo que possua, se não fizer um planejamento, as coisas dentro de sua casa não vão andar bem. Imaginem o Estado sem planejamento. \r\n\r\nAgora, o Governo diz que quer adotar uma política de ajuste fiscal, mas esta Casa já compreendeu, demonstrou isso aprovando várias matérias, mas não vemos, de forma alguma o resultado na prática, no dia a dia, porque tem que chegar no dia a dia. Agora, o que acontece? \r\n\r\nEstamos recebendo a notícia - já chegou aqui na Casa - uma matéria em que o Executivo, de cima para baixo, monocraticamente, por Decreto, diz que o Estado do Rio de Janeiro está em estado de calamidade pública. Aí, o que acontece? É um ônus que ele deve pagar, mas, espertamente, o que ele faz? Está mandando para esta Casa, para que esta Casa dê sua anuência, sua aprovação a esse tipo de atitude absurda do Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPenso que não devemos, de forma alguma, cair nessa esparrela, sob a condição de sermos cobrados nas ruas pela irresponsabilidade de termos aprovado um absurdo dessa natureza nesta Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ lamentável o que está acontecendo. Aí, é claro, os fatos estão acontecendo por conta da deslegitimidade do Governo do Estado. Não há nenhum compromisso com o Estado do Rio de Janeiro, com o seu desenvolvimento, com a melhoria da condição de vida da sua população. Não há essa preocupação porque se houvesse, os procedimentos, as atitudes seriam totalmente diferentes das que assistimos diariamente. \r\n\r\nLamento profundamente. Esta Casa tem que discutir isso de acordo com a gravidade da situação. Nesse horário, no Expediente Final, quando cada parlamentar, cada Deputado pode se inscrever para usar a tribuna durante dez minutos e falar sobre um tema qualquer, era para, no mínimo, ter muito mais parlamentares assistindo, participando efetivamente, dando sua contribuição, criticando ou não a situação que está aí, e dando sua colaboração, que deve ser também responsabilidade do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAs ruas estão dando um recado: 42,5%, cerca desse percentual de nulos, abstenção e votos em branco é uma demonstração claríssima da indignação do cidadão do Estado do Rio de Janeiro, e da cidade do Rio de Janeiro, porque foi exatamente num processo eleitoral para a cidade do Rio de Janeiro. Mas se formos, de repente, para o Estado, provavelmente esse percentual até aumentará.\r\n\r\nIsso será encarado como deve ser e nós, Deputados do Estado do Rio de Janeiro, temos que encarar esse fato como desafio. Temos que dar respostas positivas, e elas não vão sair, de forma alguma, da cabeça de meia dúzia de iluminados. A saída é coletiva, nobre Deputado Tio Carlos. Se não for coletiva não haverá saída.\r\n\r\nIsto de o Governador ficar fazendo decreto de calamidade pública, depois decreto para fazer doação de benefícios fiscais, sem critério, sem contrapartida, sem monitoramento, sem avaliação, sem a conclusão de que realmente está certo ou errado o subsídio que foi dado, vamos dar com os burros n'água. \r\n\r\nPara concluir, também o equilíbrio das nossas finanças ou a melhoria do Estado do Rio de Janeiro em relação aos recursos que devam ser disponibilizados exatamente para atender às necessidades básicas da população. Não é só pela via do econômico. Tem que ser pela via do econômico. Tem que ser pela via do social. Tem que ser pela via do institucional, e poucas são as vozes que se levantam a seu favor. \r\n\r\nHá a necessidade urgente de se fazer uma radical mudança na política de administração do Estado do Rio de Janeiro, sob pena de nunca termos a condição de sair desta crise, com o sacrifício dos seres humanos, o sacrifício dos profissionais da educação, dos profissionais da saúde, servidores públicos que estão pagando uma conta para cuja existência não deram a mínima contribuição. Lamento profundamente! \r\n\r\nVoltarei outros dias para fazer essa discussão. Temos que encarar com seriedade, mas, acima de tudo, com responsabilidade a situação que vivemos. Não podemos, de formal alguma, abdicar do nosso dever de contribuir para a saída da crise no Estado do Rio de Janeiro!\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Muito obrigado, Deputado Eliomar Coelho.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Tio Carlos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Sr. Presidente, hoje é o Dia Nacional de Combate à Obesidade. Graças a uma iniciativa do nosso mandato, conseguimos aprovar - só falta ser sancionado pelo Sr. Governador - Projeto que cria a Semana de Combate à Obesidade para que possamos levar esse tema para dentro das escolas, com palestras e ações lúdicas, a fim de mostrarmos que é um mal que afeta crianças, adolescentes e adultos, acarretando uma série de doenças crônicas que tiram a qualidade de vida. \r\n\r\nEspero que o Sr. Governador sancione o Projeto, para que no ano que vem possamos ter ações nas escolas, nos parques da nossa cidade, do nosso Estado e, com isso, possamos cuidar desse problema tão importante. Como sempre falo, é muito mais barato, muito mais eficiente prevenir a doença do que cuidar. A obesidade está batendo à porta do povo brasileiro: quase 40% da população apresenta sobrepeso e dessa porcentagem 15% são crianças e adolescentes. É importante que tenhamos responsabilidade.\r\n\r\nÉ uma ação intersetorial. Temos ação da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Educação, para que possamos mobilizar mais a população, com anúncios e campanhas mostrando que uma alimentação saudável pode trazer grandes benefícios à qualidade de vida. \r\n\r\nSr. Presidente, quero aproveitar o meu tempo para tratar de um tema já abordado pela nobre Deputada Martha Rocha, que respeito muito, porque é uma profunda conhecedora de segurança pública; foi Chefe de Polícia Civil deste Estado, um trabalho da mais alta relevância.\r\n\r\nQuando o tema é segurança pública, quero aqui - assim como ela fez - dizer que tenho admiração pelo Secretário - parece que vai ser ex-Secretário de Segurança do Estado; segundo o noticiário, está largando a pasta. São dez anos. Podemos fazer uma avaliação do presente, do dia de hoje. Os jornais mostram, nas primeiras páginas, cenas de guerra: policiais e povo oprimidos, escondendo-se de tiroteio, de ações criminosas que significam uma verdadeira guerra. \r\n\r\nO Secretário Beltrame acertou muito, e quero dizer também: o Estado, o Município, os municípios têm a sua parcela de culpa no fracasso do programa Unidade de Polícia Pacificadora, das UPPs, porque sempre foi dito que não era só entrar com a Polícia, não adiantava entrar apenas com as forças policiais, se os serviços, que são de competência do Estado e dos municípios, principalmente as questões sociais, ficavam ausentes. O que ia acontecer é o que está acontecendo agora. O que foi falado lá atrás era a falência desse programa. O povo vai sofrer. \r\n\r\nEu, que conheço algumas regiões, como é o caso da Tijuca, todas aquelas comunidades têm Polícias Pacificadoras e, hoje, já vimos o asfalto sendo tomado e a própria comunidade sendo tomada, de novo, pelo poder do tráfico. \r\n\r\nÉ lamentável! É triste! Claro que eu sei que ainda faltaram muitos avanços, como foi o caso das UPPs na Baixada Fluminense, em outras regiões do Estado. Sei que muitos desses marginais migraram para outros municípios. Porém, a gente buscava um acerto na Capital, acerto na Região Metropolitana, para que pudéssemos buscar a continuidade desse programa. Mas, hoje, principalmente com a saída do Secretário Beltrame, vejo, infelizmente, o fracasso. E não quero colocar na conta do Secretário não. Sei que o Secretário trabalhou e, claro, a Polícia Civil, a Polícia Militar. Mas, hoje, infelizmente, de novo, é um exemplo claro. Por exemplo, amanhã, que é feriado, Dia de Nossa Senhora Aparecida, que é Padroeira do Brasil, mas quero registrar que também é o Dia das Crianças.\r\n\r\nE, no início do Programa Polícia Pacificadora, quem passou a fazer as festas dessas comunidades não era mais o tráfico, e sim a Polícia Militar. Infelizmente, hoje, já não se tem mais nenhuma ação, nenhum evento praticamente patrocinado pela Polícia Militar. Sabemos da dificuldade do Estado, mas, infelizmente, de novo os traficantes é que vão tomar conta, colocando o balão pula-pula, dando presente para as crianças... E isso é muito triste, muito cruel. \r\n\r\nNós vimos muitos desses eventos, onde a Polícia Militar se aproximava da comunidade com atividades esportivas. De novo essa falência do Estado vem acabando. O que está acontecendo é que, de novo, os ídolos são os marginais. E a gente fica muito preocupado e triste, porque colocar apenas como discurso é muito fácil! Reclamar do Secretário Beltrame, falar que ele vai ter remorso é muito fácil, mas lembrar do que era antes do Secretário Beltrame, como as comunidades estavam tomadas totalmente pelo tráfico, pelo poder paralelo. Nós vivemos dez anos, claro que precisamos melhorar muito. Hoje, infelizmente, o fracasso está aí, mas quero chamar a atenção. Se o Governo do Estado não fizer uma revisão, não estudar qual será a alternativa, será cruel, como já está acontecendo na Cidade de Deus. Apesar de termos lá a UPP, nós estamos vendo os policiais praticamente sitiados. E isso é muito triste.\r\n\r\nAlgumas comunidades que receberam as UPPs, como no Complexo do Lins, infelizmente, estão acuados os policiais que lá trabalham, sem condição de trabalho, colocando a sua vida em risco para salvar as nossas vidas. \r\n\r\nE eu quero chamar a atenção de novo: Secretário Beltrame, V. Exa. prestou um grande serviço. Porém, chegou o momento de se repensar. Não sei quem será o próximo Secretário, mas o desafio de tentar ainda salvar o Projeto de Unidade de Polícia Pacificadora é preciso, porque não é possível que se jogue tudo, se entregue de novo aos marginais a vida desses nossos jovens, das nossas crianças, porque muitos não ficaram realmente no tráfico porque tiveram apoio de projetos esportivos, e os resultados são muito positivos.\r\n\r\nO poder do esporte na vida das crianças, o poder da arte na vida das crianças, quando o projeto foi criado contemplava essas ações, contemplava que as Secretarias de Assistência Social dos Municípios entrariam com os serviços atendendo à população. E, realmente, por algumas vezes, o Secretário Beltrame se queixou da ausência do Estado de uma forma completa.\r\n\r\nÉ por isso que estou aqui dizendo, de novo, sei que ele não resolveu o problema, mas o caminho foi trilhado, realmente buscando uma solução. Hoje, espero, de novo, que o Sr. Governador tenha uma ação concreta, porque o que não dá é que o Estado diga: “Perdemos, está aí de volta para vocês. Não podemos fazer mais nada. Tomem conta.” Isso, eu, realmente, não aceito. Espero, imensamente, que haja solução. Já que alguns fizeram muitas críticas ao Secretário Beltrame, que possam, realmente, colaborar, porque eu escuto, muitas vezes, o discurso, Presidente Deputado Geraldo Pudim, e no discurso é uma beleza.\r\n\r\nQuando eu falo: se você quer paz, então, não pode brigar no trânsito; se você quer paz, você não pode assistir ao jogo de futebol e massacrar o torcedor do outro time; se você quer paz, você tem que ter uma atitude de paz; se você quer paz, não pode buscar as drogas ilícitas, porque algumas pessoas, aqueles que usam as drogas ilícitas, fomentam a violência. O tráfico cresce porque quem usa drogas vai lá comprar e, aí, depois, coloca a culpa na falência da segurança pública, coloca a culpa na inoperância da Polícia Militar, da Polícia Civil.\r\n\r\nÉ mentira! Os nossos policiais são bravos, os nossos policiais são heróis! O Delegado Fernando Veloso é um homem a quem admiro, porque mostra não só a sua competência, mas o seu comprometimento com a segurança do nosso Estado.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, já terminando, quero aqui deixar as minhas considerações no sentido de que segurança pública também depende de todos nós. O Estado tem que fazer a sua parte, mas o cidadão também tem que fazer a dele. Mais do que isso, espero imensamente que o Governador possa dar uma solução. A solução não é entregar de novo aos marginais, aos bandidos, a nossa população.\r\n\r\nPrincipalmente, quero, aqui, já terminando, Sr. Presidente, dizer que amanhã, dia 12 de outubro, que os candidatos a Prefeito ou aqueles que já ganharam a eleição assumam o compromisso com as nossas crianças: creches e escolas de qualidade, educação de qualidade, porque é assim que vamos poder dizer um feliz dia das crianças, somente quando as nossas crianças tiverem educação de qualidade, prática de esporte, que é um direito constitucional, lazer, porque, senão, fica restrito apenas a um dia de festa.\r\n\r\nDia das crianças é todos os dias. Elas merecem carinho e respeito. O poder público tem que fazer a sua parte.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Geraldo Pudim) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2016, às 15h, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1735-A/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4.892, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006, “QUE DISPÕE SOBRE OS PRODUTOS QUE COMPÔEM A CESTA BÁSICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\n---------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1989/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE ALTERA A LEI 5.530 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE APENADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL COM EMENDAS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, MARTHA ROCHA E PEDRO FERNANDES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, À EMENDA DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2105/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE ALTERA O ART. 66 DA LEI Nº 443, DE 1º DE JULHO DE 1981, QUE \"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS-MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\", E O ART. 63 DA LEI Nº 880, DE 25 DE JULHO DE 1985, QUE \"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS BOMBEIROS-MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE DEFESA CIVIL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2885-A/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE INSTITUI O PROGRAMA “SUA QUEIXA VALE RECOMPENSA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1981/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE ALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUINDO O DIA DO FUNK, A SER COMEMORADO TODO O SEGUNDO DOMINGO DE SETEMBRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 985/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. SADINOEL, QUE CLASSIFICA ITABORAÍ COMO “MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; PELA JURIDICIDADE; DE TURISMO, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA, COMTE BITTENCOURT E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 348/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. DEODALTO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DEPUTADO FEDERAL ROBERTO SALES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 350/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSMO SENHOR JORGE LUIZ FERREIRA BRIARD.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 351/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DESEMBARGADOR FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À JUSTIÇA E AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 223/2016, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, COM VISTAS À ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES, À EDUCADORA KÀTIA MARIA SOARES.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 355/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ADVOGADO DR. CRISTIANO FRANCO FONSECA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 188/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA VARA DE DELITOS DE TRÂNSITO DA COMARCA DA CAPITAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 224/2016, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA PAULA RECHUAN, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DO LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA ENFRENTAMENTO DO CÂNCER.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 226/2016, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 64/2015, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE IMPLEMENTAÇÃO E A EXECUÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ZEE-RJ, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NA LEI ESTADUAL Nº 5.067, DE 09 DE JULHO DE 2007.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 16/09/2016.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 585/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE NORMATIZA O MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA AREIA DE PARQUES, PRAÇAS TANQUES, CRECHES E ESCOLAS DESTINADOS AO LAZER, RECREAÇÃO E ATIVIDADES EDUCATIVAS, ESPORTIVAS E CULTURAIS DE ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA AREIA VISANDO PREVENIR E/OU COMBATER OS AGENTES TRANSMISSORES DE DOENÇAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; E DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. NOVO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL. NOVO PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA N° 01 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS N°S 02, 03, 04 E 05, COM VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO E FAVORÀVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI (RELATOR ORIGINAL).\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, DANIELE GUERREIRO, FLÁVIO SERAFINI, COMTE BITTENCOURT, LUZ PAULO E LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO).\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE SAÚDE; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1817/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DENOMINA “RODOVIA PREFEITO CLÓVIS CORRÊA” O TRECHO DA RODOVIA RJ 145, QUE SE INICIA ENTRE PARAPEÚNA E SANTA ISABEL, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1364/2016, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE ALTERA A LEI Nº 3.244, DE 06 DE SETEMBRO DE 1999, PARA REGULAMENTAR A INCLUSÃO E EXCLUSÃO DOS NOMES DOS CONSUMIDORES NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; GERALDO PUDIM, 1ª SECRETÁRIO.\r\n\r\nRELAÇÃO DOS PARLAMENTARES PRESENTES NA 88ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nAndré Ceciliano, André Lazaroni, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Augusto, Carlos Macedo, Carlos Minc, Carlos Osório, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr. José Luiz Nanci, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Farid Abrão, Filipe Soares¸ Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, João Peixoto, Jorge Fe lippe Neto, Jorge Picciani, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tio Carlos, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zé Luiz Anchite, Zeidan, Zito.\r\n\r\nId: 1989371" ] } }, "Comissões": { "Atos": { "1989372": [ "II - Pareceres", "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE LEI Nº 1069/2015, QUE “INSTITUI O SELO EMPRESA HUMANITÁRIA (SEH) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputados CARLOS MACEDO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, DR SADINOEL, FILIPE SOARES, GERALDO PUDIM, TIAGO MOHAMED, TIO CARLOS\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria dos Deputados Carlos Macedo, Chiquinho da Mangueira, Dr Sadinoel, Filipe Soares, Geraldo Pudim, Tiago Mohamed, Tio Carlos, que “institui o Selo Empresa Humanitária (SEH) no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta dos Deputados não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nO presente projeto tem por objetivo instituir o Selo Empresa Humanitária (SEH) para as empresas públicas e privadas que criarem projetos sociais e reciclagem direcionados à população carente, que resida em áreas próximas aos lixões, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRessalta ser uma importante medida de incentivo às empresas públicas e privadas para criação de projetos sociais voltados para proteção e dignidade humana.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 1069/2015 é pela CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 29 de julho de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de outubro de 2016, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1069/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 05 de outubro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; CARLOS MINC (membros efetivos) e ZAQUEU TEIXEIRA (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO E CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE LEI Nº 1093/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA NAS DIVERSAS UNIDADES DE ENSINO MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Iranildo Campos, que “dispõe sobre a prioridade de matrícula nas diversas unidades de ensino mantidas pelo Poder Público Estadual e dá outras providências.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado Iranildo Campos é meritória, uma vez que busca garantir o acesso à educação aos descendentes dos servidores da esfera da segurança pública.\r\n\r\nPorém, a matéria encontra óbice constitucional, uma vez que fere o Princípio da Isonomia, consagrado no Artigo 5º da Carta Magna.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é pela INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1093/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 28 de setembro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado CARLOS MINC - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de outubro de 2016, aprovou o parecer do relator pela INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1093/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 05 de outubro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; CARLOS MINC (membros efetivos) e ZAQUEU TEIXEIRA (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE LEI Nº 1162/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS INTERNAS DAS COMPOSIÇÕES DE TRANSPORTE COLETIVOS DOS MODAIS QUE OPERAM SOBRE TRILHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR INDICAÇÃO SIMPLES)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Jorge Felippe Neto, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vídeo nas áreas internas das composições de transporte coletivos dos modais que operam sobre trilhos e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende fazer com que as concessionárias e permissionárias do transporte coletivo dos modais que operam sobre trilhos, no Estado do Rio de Janeiro, sejam obrigadas a instalarem câmeras de vídeo no interior das composições, com o objetivo de registrar possíveis desvios de conduta dos usuários, em especial o assédio sexual às mulheres.\r\n\r\nNão obstante o mérito da matéria, uma vez que o projeto de lei visa a segurança dos usuários dos transportes coletivos, não deve prosperar, na medida em que interfere no contrato de concessão e viola o Princípio da Separação dos Poderes, já que a gestão do contrato é ato de competência privativa do Poder Executivo.\r\n\r\nDiante do exposto, apresento parecer pela INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR INDICAÇÃO SIMPLES, do Projeto de Lei n° 1162/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 20 de setembro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de outubro de 2016, aprovou o parecer do relator pela INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR INDICAÇÃO SIMPLES do Projeto de Lei n° 1162/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 05 de outubro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; CARLOS MINC (membros efetivos) e ZAQUEU TEIXEIRA (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE LEI Nº 1226/2015, QUE “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DESIGNAÇÃO DE DATA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS DE CARGOS PÚBLICOS E DE ESCOLAS E UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Átila Nunes, que estabelece critérios para designação de data para a realização de concursos e processos seletivos de cargos públicos e de escolas e universidades públicas e privadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende fazer com que as provas de concursos públicos e de processos seletivos para provimento de cargos públicos ou de admissão em escolas e universidades públicas e privadas sejam realizadas, preferencialmente, no período da semana compreendido entre o domingo e a sexta-feira, obrigatoriamente no horário entre 8 e 18 horas. Prevê, ainda o projeto que, demonstrada a inviabilidade da promoção dos concursos públicos e processos seletivos, a entidade organizadora poderá realizá-los aos sábados, devendo, em qualquer caso, sempre permitir, ao candidato que alegar motivo de crença religiosa para impedimentos em qualquer dia da semana, a possibilidade de fazer a prova em outro dia e horário.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, o projeto não deve prosperar.\r\n\r\nA matéria encontra-se eivada de vícios de inconstitucionalidade. Ao pretender dispor sobre concurso público, trata de matéria de iniciativa reservada ao Poder Executivo, conforme entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal- STF, por cuidar de matéria atinente ao provimento de cargos públicos, de acordo com a ADI 776-9. Ao pretender dispor sobre a admissão em escolas e universidades públicas e privadas, não observa a iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo a quem compete legislar sobre a organização e funcionamento de órgãos administrativos (escolas), além de ferir a autonomia constitucionalmente garantida aos organismos educacionais ( universidades). Tal entendimento foi firmado por conta da ADI 2806-5.\r\n\r\nAdemais, no que tange ao candidato que alegar motivo de crença religiosa, tramitou nesta Casa de Leis o Projeto de Lei n° 508/2011, que “estabelece a obrigatoriedade de previsão de atendimento especial por motivos religiosos nos editais dos concursos públicos”, que recebeu parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela inconstitucionalidade, fazendo com que, nesse aspecto, o projeto esteja prejudicado.\r\n\r\nDiante do exposto, apresento parecer pela INCONSTITUCIONALIDADE do projeto de lei nº 1226/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 19 de maio de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de outubro de 2016, aprovou o parecer do relator pela INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 1226/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 05 de outubro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; CARLOS MINC (membros efetivos) e ZAQUEU TEIXEIRA (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE LEI Nº 1507/2016, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DO VÍRUS HPV - HUMAN PAPILOMA VÍRUS, NA POPULAÇÃO DO SEXO MASCULINO, NA REDE PÚBLICA ESTADUAL E PRIVADA DE ENSINO.”\r\n\r\nAutor: Deputado NIVALDO MULIM\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, que autoriza o Poder Executivo Estadual a implantar o Programa de Prevenção do Vírus HPV - Human Papiloma Vírus (Papiloma Vírus Humano) na população do sexo masculino, na faixa etária de 10 (dez) a 15 (quinze) anos, matriculada na Rede Pública Estadual e Privada de ensino do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de uma meritória proposição. Porém, está em vigor a Lei Estadual nº 6.060, de 07 de outubro de 2011, que \"fica estabelecida a implantação do Programa Estadual de Vacinação contra o HPV - Human Papiloma Virus, que será implementado através de vacinação em todo o território do Estado do Rio de Janeiro,\" tratando de matéria semelhante.\r\n\r\nPelo exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 1507/2016 é pela PREJUDICABILIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 08 de setembro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de outubro de 2016, aprovou o parecer do relator pela PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 1507/2016.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 05 de outubro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO e CARLOS MINC (membros efetivos) e ZAQUEU TEIXEIRA (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE LEI Nº 1613/2016, QUE “ALTERA O ARTIGO 2º E ADICIONA O ARTIGO 4º-A, DA LEI Nº 7077, DE 09 DE OUTUBRO 2015, QUE OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA, MÓVEL, DE TV POR ASSINATURA E DE TRANSMISSÃO DE DADOS VIA INTERNET A OFERECEREM, AOS CONSUMIDORES COM CONTRATOS EM ATIVIDADE, AS MESMAS CONDIÇÕES PARA ADESÃO AOS NOVOS PLANOS E PACOTES PROMOCIONAIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira, que altera o Artigo 2º e adiciona o Artigo 4º-A, da Lei nº 7.077, de 09 de outubro 2015, que obriga as empresas prestadoras de serviço de telefonia fixa, móvel, de tv por assinatura e de transmissão de dados via internet a oferecerem, aos consumidores com contratos em atividade, as mesmas condições para adesão aos novos planos e pacotes promocionais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende aprimorar o texto da Lei nº 7.077, de 09 de outubro 2015, que “Obriga as empresas prestadoras de serviço de telefonia fixa, móvel, de tv por assinatura e de transmissão de dados via internet a oferecerem, aos consumidores com contratos em atividade, as mesmas condições para adesão aos novos planos e pacotes promocionais”.\r\n\r\nO projeto promove alteração no Artigo 2º da lei, com a finalidade de tornar a norma em vigor mais ampla no que se refere à sua aplicação. Isso porque deixa de condicionar a oferta de planos novos e promocionais, nas mesmas condições e características inerentes aos planos antigos já contratados. Também acrescenta Artigo 4-A, com o objetivo de criar medidas, visando coibir que as prestadoras de serviço de telefonia fixa, móvel, de tv por assinatura e de transmissão de dados via internet, venham a empreender mecanismos com a nítida finalidade de dificultar a execução lei.\r\n\r\nO projeto não encontra óbice à sua tramitação, uma vez que se trata de matéria de competência concorrente de acordo com o Artigo 24 da Constituição Federal.\r\n\r\n\"Art. 24 Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:\r\n\r\nV - produção e consumo;\"\r\n\r\nDiante do exposto, apresento parecer pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 1613/2016.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de maio de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de outubro de 2016, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 1613/2016.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 05 de outubro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; CARLOS MINC (membros efetivos) e ZAQUEU TEIXEIRA (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE LEI Nº 1720/2016, QUE “CRIA, NOS REGISTROS DE OCORRÊNCIAS, A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR SOBRE A VÍTIMA COM DEFICIÊNCIA PELA POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutoras: Deputadas TÂNIA RODRIGUES e MARTHA ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\n(CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que “cria, nos registros de ocorrências, a violência doméstica e familiar sobre a vítima com deficiência pela Polícia do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta das nobres Deputadas Tânia Rodrigues e Martha Rocha é meritória, pois visa a garantir o registro da condição de deficiência da vítima na peça inicial do inquérito.\r\n\r\nÉ inaceitável todas as formas de violência, mas a violência doméstica e familiar com certeza torna-se mais grave quando se tratar de pessoa com deficiência.\r\n\r\nO projeto de lei em análise encontra apoio na Constituição Estadual no seguinte dispositivo:\r\n\r\nArt. 98 - Cabe à Assembleia Legislativa, com a sanção do Governador do Estado, não exigida esta para o especificado nos artigos 99 e 100, legislar sobre todas as matérias de competência do Estado, entre as quais:\r\n\r\nXIII - criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e entidades da administração pública indireta.\r\n\r\nConsiderando a importância social da proposta e que a mesma encontra suporte constitucional para o seu prosseguimento, meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei 1720/2016.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 28 de Setembro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado CARLOS MINC - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de outubro de 2016, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 1720/2016.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 05 de outubro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; CARLOS MINC (membros efetivos) e ZAQUEU TEIXEIRA (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE LEI Nº 1879/2016, QUE \"DISPÕE SOBRE MONITORAMENTO DE CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, ATAQUES E ESTUPROS OCORRIDOS NAS ESCOLAS DE NÍVEL MÉDIO, DE ENSINO TECNOLÓGICO E NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\nAutor: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, que obriga as instituições públicas e privadas de ensino médio, tecnológico e superior a notificarem, aos Centros Especializados de Atendimento às Mulheres, as denúncias de violência sexual, agressões ou estupros que tiverem conhecimento, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de uma meritória proposição. Tendo em vista os princípios basilares de Direitos e Garantias Fundamentais, é importante combatermos, no âmbito educacional, casos de violência sexual.\r\n\r\nTal proposição engrandece a legislação fluminense. Porém, está em vigor a Lei 4.725, de 15 de março de 2006, que “autoriza o Poder Executivo a criar obrigação de notificação compulsória, nos casos de violência contra criança e adolescente, quando atendidos nos serviços de saúde e educação públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro”. Tal iniciativa já dispõe sobre tais casos no que se refere a crianças e adolescentes. Apesar disso, a proposição em tela pode perfeitamente ser aplicada para casos que envolvam maiores de 18 anos.\r\n\r\nNesse sentido, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica-se o Art. 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º - Ficam as instituições públicas e privadas de ensino médio, tecnológico e superior obrigadas a notificar, aos Centros Especializados de Atendimento às Mulheres, as denúncias de violência sexual, agressões ou estupros que tiverem conhecimento, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§1º - A comunicação dessas ocorrências não dispensa os trâmites internos de apuração, oitiva das partes e punição de caráter administrativo, quando confirmada a culpa do agressor, conforme previsto nos regimentos internos dessas unidades.\r\n\r\n§2º - Esta Lei não se aplica aos casos que envolvam crianças e adolescentes, que são regulados pela Lei Estadual 4.725, de 15 de março de 2006.”\r\n\r\nPelo exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 1879/2016 é pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 08 de setembro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de outubro de 2016, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, do Projeto de Lei nº 1879/2016.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 05 de outubro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; CARLOS MINC (membros efetivos) e ZAQUEU TEIXEIRA (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE LEI Nº 1907/2016, QUE “CRIA A POLITICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DO X FRAGIL”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZITO\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei n.º 1907/2016, de autoria do nobre Deputado Zito, que cria a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome do X Frágil.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável a iniciativa do autor em instituir a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome do X Frágil.\r\n\r\nA presente proposta é de relevante alcance social e não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 1907/2016 é pela CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de setembro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de outubro de 2016, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1907/2016.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 05 de outubro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; CARLOS MINC (membros efetivos) e ZAQUEU TEIXEIRA (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE LEI Nº 1950/2016, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÌMULO A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS INTERPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado Dr. DEODATO\r\n\r\nRelator: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Dr. Deodato, que “dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo a Formação de Profissionais Interpretes da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, nos Equipamentos de Saúde Públicos e Privados no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do Deputado é meritória, pois busca instituir programa estadual que fortalecerá o acesso das pessoas com deficiência auditiva aos serviços de saúde do Estado.\r\n\r\nTrata-se de uma iniciativa louvável, porém, encontra-se em vigor a Lei nº 7.329/2016 que institui, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a Lei de Diretrizes para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências.\r\n\r\nNeste sentido, não obstante a importância da proposta, o Projeto de Lei em análise encontra-se prejudicado pela Lei supramencionada.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é pela PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 1950/2016.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 28 de setembro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado CARLOS MINC - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de outubro de 2016, aprovou o parecer do relator pela PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 1950/2016.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 05 de outubro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO e CARLOS MINC (membros efetivos) e ZAQUEU TEIXEIRA (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE LEI Nº 1965/2016, QUE “ALTERA O §6º DO ART. 5º DA LEI Nº 2.877, DE 22, DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA)”.\r\n\r\nAutores: Deputados COMTE BITTENCOURT e LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1965/2016, de autoria dos nobres Deputados Comte Bittencourt e Luiz Paulo, que altera o §6º do Art. 5º da Lei nº 2.877, de 22, de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável a iniciativa dos autores em alterar a supracitada lei, no sentido de facilitar os beneficiários com deficiência.\r\n\r\nConsiderando que tal modificação não afronta o Art. 112, § 1º, d, da Carta Estadual, a presente proposta não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 1965/2016 é pela CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de setembro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de outubro de 2016, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1965/2016.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 05 de outubro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; CARLOS MINC (membros efetivos) e ZAQUEU TEIXEIRA (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 309/2016 QUE “CRIA O PRÊMIO TELÊ SANTANA.”\r\n\r\nAutor: Deputado MILTON RANGEL\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de Projeto de Resolução que cria o prêmio Telê Santana.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nSem entrar no mérito da escolha do homenageado, pois, não é competência desta Comissão, não encontro óbices constitucionais ou legais para a tramitação da matéria.\r\n\r\nCom estas considerações o meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 13 de julho de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado JORGE FELIPPE NETO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 21ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de outubro de 2016, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Resolução nº 309/2016.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 05 de outubro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; CARLOS MINC (membros efetivos) e ZAQUEU TEIXEIRA (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1780/2012, QUE “INSTITUI O SERVIÇO COMPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE DENOMINADO “DR. MÓVEL” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nRelator: Deputado DR. DEODALTO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise aditiva apresentada em Plenário, pela Deputada Enfermeira Rejane ao Projeto de Lei nº 1780/2012, o qual “INSTITUI O SERVIÇO COMPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE DENOMINADO “DR. MÓVEL” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda de Plenário proposta pela nobre Deputada Enfermeira Rejane tem a nossa concordância já que realmente aperfeiçoa o projeto com a inclusão do artigo que determina que as ações propostas pela Lei serão executadas por equipe multiprofissional de saúde. Desta forma, meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de agosto de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado DR. DEODALTO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de setembro de 2016, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1575/2016.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de setembro de 2016.\r\n\r\n(a) JAIR BITTENCOURT, Presidente, ANA PAULA RECHUAN, DANIELE GUERREIRO e MILTON RANGEL membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 491/2015, QUE “OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADO A EXIBIR TABELA DE PREÇO DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS.”\r\n\r\nAutor: Deputado TIAGO MOHAMED\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputada ZEIDAN\r\n\r\nRelator: Deputado DR. DEODALTO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de Plenário proposta pela Deputada Zeidan ao Projeto de Lei 491/2015, de autoria do nobre Deputado Tiago Mohamed, que obriga os estabelecimentos de saúde privados a exibir tabela de preço dos serviços prestados aos usuários.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda de Plenário apresentada pela nobre Deputada Zeidan tem a nossa concordância já que realmente aperfeiçoa o Art. 1º do Projeto de Lei nº 491/2015. Sendo assim, meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de julho de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado DR. DEODALTO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de setembro de 2016, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1575/2016.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de setembro de 2016.\r\n\r\n(a) JAIR BITTENCOURT, Presidente, ANA PAULA RECHUAN, DANIELE GUERREIRO e MILTON RANGEL membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 1443/2016, QUE “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇA RENAL CRÔNICA E TRANSPLANTADO, COMO PESSOAS COM OS MESMOS DIREITOS PARA FINS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado DR. DEODALTO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1443/2016, de autoria do nobre Deputado Wagner Montes, que “dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de doença renal crônica e transplantado, como pessoas com os mesmos direitos para fins de atendimento prioritário, nos serviços públicos e dá outras providências.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição reveste-se de mérito e deve ser apoiada, tendo em vista a necessidade real do atendimento prioritário diante dos sintomas e seqüelas provocadas pela doença renal crônica e do transplante; além de o tratamento dialítico estar associado à restrição funcional e a numerosas complicações físicas, comprometendo a qualidade de vida.\r\n\r\nAssim, acompanhando parecer da Comissão de Constituição e Justiça, manifesto meu parecer FAVORÁVEL ao projeto de Lei nº 1443/2016\r\n\r\nSala das Comissões, em 22 de julho de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado DR. DEODALTO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de setembro de 2016, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1575/2016.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de setembro de 2016.\r\n\r\n(a) JAIR BITTENCOURT, Presidente, ANA PAULA RECHUAN, DANIELE GUERREIRO e MILTON RANGEL membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 1575/2016, QUE “ALTERA A LEI 4.089 DE 26 DE MARÇO DE 2003, QUE AUTIORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À SINDROME FETAL PELO ÁLCOOL.”\r\n\r\nAutor: Deputado TIO CARLOS\r\n\r\nRelator: Deputado DR. DEODALTO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1575/2016, QUE “AUTIORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À SINDROME FETAL PELO ÁLCOOL.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição reveste-se de mérito e deve ser apoiada já que possui relevante interesse público, principalmente no que diz respeito a proteção do feto, bem como da prestação de informação as gestantes quanto aos riscos do consumo de álcool na gestação, visando assim a prevenção.\r\n\r\nO objeto desta propositura visa ainda estabelecer campanha de prevenção à síndrome alcoólica fetal, que será amplamente divulgada através de ações educativas, esforço conjunto entre o Poder Público e a sociedade civil.\r\n\r\nSendo assim, manifesto meu parecer FAVORÁVEL ao projeto de Lei nº 1575/2016\r\n\r\nSala das Comissões, em 20 de julho de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado DR. DEODALTO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de setembro de 2016, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1575/2016.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de setembro de 2016.\r\n\r\n(a) JAIR BITTENCOURT, Presidente, ANA PAULA RECHUAN, DANIELE GUERREIRO e MILTON RANGEL membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1661/2016, QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, ESTÍMULO A PESQUISA E IMPLANTAÇÃO DOS TRATAMENTOS DA SÍNDROME DA TRANSFUSÃO INTERGEMELAR.”\r\n\r\nAutor: Deputado NIVALDO MULIM\r\n\r\nRelator: Deputado DR. DEODALTO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei 1661/2016, que “institui a política estadual de conscientização, estímulo a pesquisa e implantação dos tratamentos da síndrome da transfusão intergemelar.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição reveste-se de mérito e deve ser apoiada, já que visa proporcionar boa qualidade de saúde por meio da prevenção e de um tratamento integral e adequado. Tem como objetivo diminuir os óbitos de gemelares intrauterinos ou recém-nascidos, devido à anemia e à insuficiência cardíaca causadas pela síndrome em questão. Assim, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1661/2016.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de julho de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado DR. DEODALTO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de setembro de 2016, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1575/2016.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de setembro de 2016.\r\n\r\n(a) JAIR BITTENCOURT, Presidente, ANA PAULA RECHUAN, DANIELE GUERREIRO e MILTON RANGEL membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 1093/2011, que “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CONTEÚDO “EDUCAÇÃO PARA MÍDIA” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelatora: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA CCJ)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do Projeto de Lei nº 1093/2011, de autoria da nobre Deputada Myrian Rios, que pretende criar e implantar nas escolas da rede pública estadual de ensino o projeto “Educação para Mídia”, o qual consiste no ensino de conteúdos que visam educar e orientar estudantes sobre a forma de atuação dos meios de comunicação, com o objetivo de estabelecer uma utilização proveitosa e positiva entre os estudantes e o universo midiático.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei é de grande relevância, pois trata de proposta inovadora. As reflexões em torno do assunto envolvendo mídia e educação vêm sendo amplamente aprofundadas em face da constatação de sua influência na formação do indivíduo contemporâneo e da necessidade de se explorar o assunto diante do rápido desenvolvimento de novas tecnologias.\r\n\r\nEmbora tradicionalmente a sociedade sempre tenha atribuído a instituições escolares a responsabilidade na formação da personalidade do indivíduo, tendo em vista a transmissão do conhecimento acumulado historicamente, tem-se na educação para as mídias a perspectiva de um novo campo de saber no mundo inteiro, com o objetivo de formar usuários mais ativos, criativos e críticos.\r\n\r\nVale ressaltar que a mídia esteve sempre presente na educação formal, porém, não raras vezes, sofreu certa resistência em relação a sua aplicação na escola. Contudo, o impacto social causado pelo advento da tecnologia de informação e comunicação nos últimos anos, ocasionou intensas transformações nas principais instituições sociais.\r\n\r\nA presente proposição pretende suscitar discussões sobre o processo de ensino e aprendizagem, também no sentido de constatar se a falta de direcionamento para a utilização dos meios de comunicação pode influenciar negativamente na aprendizagem da criança e do adolescente a partir das relações entre mídia e educação.\r\n\r\nAssim sendo, para efetivar a aplicação das tecnologias de informação e comunicação na escola, é preciso criar conhecimentos e mecanismos que possibilitem sua integração à educação, evitando o deslumbramento ou o uso inadequado da tecnologia por si e em si.\r\n\r\nEvidencia-se a urgência em se efetivar a implementação das novas tecnologias no seio da escola pública incorporando-as aos recursos metodológicos que propiciam a aprendizagem. Com esse fim, busca-se assegurar que a escola desempenhe a sua necessária função, que é garantir a apreensão da totalidade de pensamento através do domínio teórico, utilizando-se dos aparatos tecnológicos como ferramentas de emancipação, proposta pelo surgimento da mídia e que se tornou meio de dominação e controle social.\r\n\r\nO que se propõe é uma escola contextualizada, que se situe na dinâmica dos novos processos de ensino e aprendizagem colaborativa, com o uso da Internet como mecanismo de desenvolvimento, de criticidade, de colaboração mútua, que transforma as informações em conhecimentos sistematizados.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 1093/2011 é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA CCJ.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de julho de 2016.\r\n\r\n(a) Deputada MARTHA ROCHA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 6ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 11 de outubro de 2016, aprovou o parecer da Relatora, Deputada Martha Rocha, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1093/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 11 de outubro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputados: MARTHA ROCHA - Presidente; BRUNO DAUAIRE - Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA e PAULO RAMOS, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 456/2015, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE CHIP DE IDENTIFICAÇÃO E RASTREAMENTO PELO FABRICANTE DE BICICLETAS COMERCIALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelatora: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nCuida-se do Projeto de Lei nº 456/2015, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que pretende tornar obrigatória a instalação de chip de identificação e de rastreamento, em todas as bicicletas fabricadas e comercializadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei é de grande relevância, pois visa a coibir o comércio ilegal, furtos e roubos de bicicletas.\r\n\r\nO aumento do número de roubos e furtos a bicicletas tem ocupado os noticiários atuais.\r\n\r\nTal como os veículos automotores, as bicicletas, usadas como meios de transporte pessoal ou de carga, podem ser objeto de furto ou de roubo, sendo posteriormente revendidas no comércio clandestino, com significativo prejuízo para os lesados em seus direitos e enriquecimento ilícito para os infratores da lei.\r\n\r\nA proposição ora em análise proporcionará mais segurança para os consumidores e usuários de bicicletas, pois pretende criar mecanismo que irá dificultar o comércio ilegal das mesmas.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 456/2015 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de julho de 2016.\r\n\r\n(a) Deputada MARTHA ROCHA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 6ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 11 de outubro de 2016, aprovou o parecer da Relatora, Deputada Martha Rocha, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 456/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, em 11 de outubro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputados: MARTHA ROCHA - Presidente; BRUNO DAUAIRE - Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA e PAULO RAMOS, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 693/2015, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3715, DE 07 DE JANEIRO DE 2002, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do PL nº 693/2015, de autoria do Deputado Bruno Dauaire, que altera a Lei nº 3751/2002, de 07 de janeiro de 2002, que autoriza o Poder Executivo a criar o Colégio da Polícia Militar no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Projeto de Lei é meritório e não encontra óbices à tramitação, razão pela qual este Relator é de parecer FAVORÁVEL ao PL nº 693/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de julho de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 6ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 11 de outubro de 2016, aprovou o parecer do Relator, Deputado Flávio Bolsonaro, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 693/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, em 11 de outubro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputados: MARTHA ROCHA - Presidente; BRUNO DAUAIRE - Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA e PAULO RAMOS, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 1620/2016, que “ACRESCENTA O INCISO VII-A AO ART. 14, DA LEI Nº 2.657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nEstá em análise projeto de lei de autoria da nobre Deputada Martha Rocha, propondo alteração no Inciso VII-A, ao Art. 14, da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise introduz mudança na legislação de ICMS, dispondo sobre alíquota diferenciada para aquisição de arma de fogo por policial civil ou militar ativo e inativo, medida justa, louvável e coerente, com a qual concordamos plenamente.\r\n\r\nDiante da relevância da presente matéria, o parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1620/2016\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de julho de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado BRUNO DAUAIRE - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 6ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 11 de outubro de 2016, aprovou o parecer do Relator, Deputado Bruno Dauaire, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1620/2016.\r\n\r\nSala das Comissões, em 11 de outubro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputados: MARTHA ROCHA - Presidente; BRUNO DAUAIRE - Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA e PAULO RAMOS, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 1732/2016, PELO QUAL “MODIFICA-SE A LEI 3162, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, “QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAÇÃO E GRAVAÇÃO ELETRÔNICA DE IMAGENS, ATRAVÉS DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, EM ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores: Deputados CARLOS MINC e FARID ABRÃO\r\n\r\nRelator: Deputado BRUNO DAUAIRE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame de proposição de autoria dos nobres deputados Carlos Minc e Farid Abrão, propondo alterar a Lei 3162, de 30 de dezembro de 1998, para que passe a contar com a obrigatoriedade de monitoramento e gravação eletrônica de imagens nos estabelecimentos financeiros.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nDe relevante preocupação, a medida insculpida no Projeto de Lei nº 1732/2016, tem por objetivo garantir maior segurança para as pessoas que trabalham nas instituições financeiras, bem como para os seus clientes e usuários.\r\n\r\nPelo exposto, o parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1732/2016.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de julho de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado BRUNO DAUAIRE - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 6ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 11 de outubro de 2016, aprovou o parecer do Relator, Deputado Bruno Dauaire, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1732/2016.\r\n\r\nSala das Comissões, em 11 de outubro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputados: MARTHA ROCHA - Presidente; BRUNO DAUAIRE - Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA e PAULO RAMOS, membros efetivos.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos cinco dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis, às quatorze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, com a presença dos Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, BRUNO DAUAIRE e PAULO RAMOS membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 8ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 03.10.2016. A Presidência informou haver recebido e avocado em 01.09.2016 os seguintes projetos de lei: Projeto de Lei nº 47/2007, do Deputado Paulo Ramos; Projeto de Lei nº 3080/2014, do Deputado Comte Bittencourt e em 20.09.2016, Projeto de Lei nº 1684/2016, da Deputada Martha Rocha. Dando continuidade aos trabalhos, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Bruno Dauaire, que passou a palavra ao relator Deputado Flávio Bolsonaro para emitir seus pareceres. Projeto de Lei nº 47/2007, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 3080/2014, do Deputado Comte Bittencourt: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 1684/2016, da Deputada Martha Rocha: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Reassumindo a Presidência o Senhor Deputado Flávio Bolsonaro deu por vencida a pauta. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário, matrícula nº 201.690-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, cinco de outubro de dois mil e dezesseis. (a) Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário; Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente.\r\n\r\nId: 1989372" ] } }, "Atos da Mesa Diretora": { "Atos": { "1989373": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "ATO \"E\"/MD/Nº 2971/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13080/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO, matrícula nº 419.218-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Zeidan, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2972/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13089/2016\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RUY SAMPAIO LIMA, matrícula nº 408.731-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Tia Ju, na vaga decorrente da exoneração de Elizangela Zago Rangel.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2973/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13101/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 421.200-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Osorio, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2974/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13145/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WALTER LÚCIO BRAGA LOUREIRO, matrícula nº 421.898-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Zé Luiz Anchite, na vaga decorrente da exoneração de Aldaci Aparecida dos Santos Marques Anchite.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2975/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13158/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS LOPES RIBEIRO, matrícula nº 417.940-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Eliomar Coelho, na vaga decorrente da exoneração de Tiago Pinto Prota.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2976/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13191/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRO PEREIRA PEIXOTO, matrícula nº 421.562-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Augusto, na vaga decorrente da exoneração de Renato Ferreira de Vasconcellos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2977/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13233/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ISRAEL GAMA DE CARVALHO, matrícula nº 421.897-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Pudim, na vaga decorrente da exoneração de Elia da Silva Lima.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2978/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13271/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 201.061-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renato Cozzolino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2979/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13272/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA CLAUDIA MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 421.899-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Renato Cozzolino, na vaga decorrente da exoneração de Antonio Carlos Barbosa da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2980/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13322/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELISANGELA ZAGO RANGEL, matrícula nº 421.551-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Tia Ju.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2981/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13333/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALDACI APARECIDA DOS SANTOS MARQUES ANCHITE, matrícula nº 420.112-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Zé Luiz Anchite, na vaga decorrente da exoneração de Bernardo Machado Pereira Vinhas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2982/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13343/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDREIA CARDOSO DO NASCIMENTO, matrícula nº 305.319-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de Mariana Lucia da Silva Ramos Mota.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2983/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13345/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDREIA CARDOSO DO NASCIMENTO, matrícula nº 305.319-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2984/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13346/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MANOEL ALEXANDRE CABRAL, matrícula nº 301.776-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de Andreia Cardoso do Nascimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2985/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13347/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MANOEL ALEXANDRE CABRAL, matrícula nº 301.776-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2986/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13348/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WAGNER FRANCISCO DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 419.629-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2987/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13349/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WAGNER FRANCISCO DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 419.629-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de Manoel Alexandre Cabral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2988/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13359/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DIEGO SANTOS FRANCISCO, matrícula nº 418.552-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2989/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13360/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALINE DA CUNHA VALENTIM FRANCISCO, matrícula nº 421.900-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, na vaga decorrente da exoneração de Diego Santos Francisco.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2990/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13374/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIANA LUCIA DA SILVA RAMOS MOTA, matrícula nº 407.335-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2991/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13377/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIO SACRAMENTO DA CRUZ, matrícula nº 413.282-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Macedo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2992/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13378/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VERÔNICA DE ARAÚJO CARNEIRO, matrícula nº 421.901-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Macedo, na vaga decorrente da exoneração de Julio Sacramento da Cruz.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 11.10.2016\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n25086/2015 - ELERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo conhecimento e não provimento dos recursos interpostos através dos processos nºs 12.221/2016, 12.236/2016 e 12.242/2016, todos em apenso.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1755/2016 - ELERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo conhecimento e não provimento do recurso interposto através do processo nº 12.220/2016, em apenso.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3075/2016 - COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº24/2016 e autorizar a emissão das respectivas NADs, em favor das empresas TULUN INFORMÁTICA E TECNOLOGIA EIRELI EPP, relativamente aos itens 01, 04, 09 e 16; BOLA DE GUDE COMÉRCIO DE PAPELARIA, ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA-ME, relativamente aos itens 02, 03, 15 e 17; AVANTE BRASIL LTDA-ME, relativamente aos itens 05, 06, 07, 08, 10, 11 e 14; SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, relativamente ao item 13.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6019/2016 - SDGA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 28/2016 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de JG TECH COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA-ME.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7750/2016 - SDGC\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 27/2016 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de GRÁFICA E EDITORA CAMPANATI LTDA-EPP.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11676/2016 - SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento do pedido de ressarcimento constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12295/2016 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12915/2016 - DGALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 11.10.2016\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 322/2016\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada CHRISTIANE GERARDO NEVES, matrícula nº 307.698-1, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, junto à Subdiretoria-Geral de Controle Interno, na vaga decorrente da dispensa de Arlindenor Pedro de Souza.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 323/2016\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12958/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado UDERSON MENEGUITE RIBEIRO, matrícula nº 307.984-5, para exercer a função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI-18, junto ao Gabinete do Deputado Wanderson Nogueira, na vaga decorrente de sua própria dispensa.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 324/2016\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13198/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado PEDRO DE JESUS SILVA, matrícula nº 307.907-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputada Enfermeira Rejane, na vaga decorrente da dispensa de Wilson Aguiar Filho.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 325/2016\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13357/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado BRUNO CARVALHO BORGES, matrícula nº 307.492-9, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PMDB - Deputado Waguinho.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 11.10.2016\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n9679/2016 - ELIANE CAETANO ROSIN\r\n\r\n12044/2016 - ALMIR MORAES DE SOUZA\r\n\r\n12190/2016 - CRISTIANE CARVALHO DO VALE\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n10190/2016 - SOLANE LOURENÇO LOPES\r\n\r\n11981/2016 - PATRICIA MARQUES MARTINS\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nDespachos do Diretor Geral\r\n\r\nEm 11.10.2016.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13264/2016 - FÉRIAS DE 01/10/16 A 30/10/16:\r\n\r\n200.807 - 6 - GERSON GILSON GOMES\r\n\r\n200.900 - 9 - TÂNIA REGINA FONTES ROCHET\r\n\r\n201.696 - 2 -LUIZA MARIA DE SÁ GUIMARÃES\r\n\r\nFÉRIAS DE 03/10/16 A 17/10/16:\r\n\r\n201.144 - 3 - CLAUDIA MIRELLA MONTICELLI LINHARES\r\n\r\n201.153 - 4 - PAULO ROBERTO FRANÇA BRANDÃO\r\n\r\n201.156 - 7 - LAÉDIO COSTA\r\n\r\n201.159 - 1 - WILLIAM BASTOS DA SILVA\r\n\r\n201.163 - 3 - ANTÔNIO CARLOS LEITE MADUREIRA\r\n\r\n201.167 - 4 - CARLOIS FERNANDO RIBEIRO\r\n\r\n201.626 - 9 - CLÁUDIA MÁRCIA LESSA ALCÂNTARA\r\n\r\nFÉRIAS DE 03/10/2016 A 01/11/2016:\r\n\r\n201.634 -3 - ROGÉRIO RODRIGUES TRAJANO\r\n\r\nFÉRIAS DE 10/10/2016 A 08/11/2016:\r\n\r\n201.600-4 - ROSA MARIA RANGEL\r\n\r\nFÉRIAS DE 13/10/2016 A 27/10/2016:\r\n\r\n201.592 - 3- NEUZA SALVANY DE OLIVEIRA\r\n\r\nFÉRIAS DE 17/10/2016 A 31/10/2016:\r\n\r\n201.581 - 6 - MARIA ALICE DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\n201.583 - 2 - THEREZA VALÉRIA BECHER MATERA \r\n\r\nFÉRIAS DE 17/11/2016 A 16/12/2016:\r\n\r\n201.641 - 8 - SUZANA POÇO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nFÉRIAS DE 01/10/2016 A 15/10/2016:\r\n\r\n416549-4-THIAGO DA FROTA MATTOS MAZZILLO\r\n\r\n418180-6-SILVIO DANIEL GOMES\r\n\r\nFÉRIAS DE 01/10/2016 A 20/10/2016:\r\n\r\n405322-9-MYRIAM DE OLIVEIRA MARTINEZ\r\n\r\nFÉRIAS DE 01/10/2016 A 30/10/2016:\r\n\r\n413892-1-ALESSANDRA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n415218-7-PAULO MORAES\r\n\r\n419048-4-AMELIA MARIA DA SILVA LIMA\r\n\r\n419051-8-EDUARDO LOPES SANTOS\r\n\r\n419190-4-ANA MARIA SANTOS VERAS\r\n\r\n419283-7-LEONARDO DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n419304-1-ALEXANDER MARQUES DE LIMA\r\n\r\n419309-0-VILMA SCHAUSTZ\r\n\r\n419347-0-PATRICIA DE OLIVEIRA COSTA NUNES\r\n\r\n419383-5-IGOR EDUARDO RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\n419384-3-DANIELE SANTOS ASTH\r\n\r\n419386-8-FILIPE LOUZADA MOREIRA\r\n\r\n419392-6-VERA LUCIA DE CASTRO CINTRA\r\n\r\n419442-9-BRAULIO DA SILVEIRA SILVA\r\n\r\n419451-0-MARIA JOSÉ SILVA\r\n\r\n419572-3-HUMBERTO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\n420227-1-JORGE RAMALHO DE FREITAS\r\n\r\n420484-8-FABIO HENRIQUE SOUZA CALDAS\r\n\r\n420561-3-SIMONE CHAGAS PINTO DODARO\r\n\r\n420569-6-RUBENS RODRIGUES FURTADO\r\n\r\n420664-5-PAMELA MOSQUEIRA PINTO CORREA\r\n\r\n420773-4-MAURO HENRIQUE FEITOSA ALECIO\r\n\r\n420789-0-KARINE DE SOUZA VARGAS\r\n\r\nFÉRIAS DE 02/10/2016 A 31/10/2016:\r\n\r\n405247-8-ROBERTO DA SILVA GABRIEL\r\n\r\n407271-6-ROSANGELA DE ALMEIDA MOTTA\r\n\r\n415103-1-JULIA MACHADO GALVÃO\r\n\r\n418555-9-CAMILA LYRA SABINO\r\n\r\n420461-6-CLAUDIO CAMPOS PIMENTEL TOSTES\r\n\r\n420665-2-ALDA IZA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n420768-4-MARIA CLARA CARVALHO SOTELLO\r\n\r\n420809-6-GERSON AUGUSTO LOPES DA SILVA\r\n\r\nFÉRIAS DE 03/10/2016 A 17/10/2016:\r\n\r\n414069-5-LYVIA AGUIAR DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n419537-6-THIAGO BRAGA MENDES\r\n\r\nFÉRIAS DE 03/10/2016 A 18/10/2016:\r\n\r\n416840-7-BRUNO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nFÉRIAS DE 03/10/2016 A 30/10/2016:\r\n\r\n419809-9-MARIA DAS GRAÇAS KWIATKOWSKI\r\n\r\nFÉRIAS DE 03/10/2016 A 01/11/2016:\r\n\r\n403965-7-DECIO PADOAN\r\n\r\n404653-8-CLAUDIO RAIMUNDO\r\n\r\n407013-2-ANGELA REGINA DA ROCHA LIMA RODRIGUES\r\n\r\n407999-2-IGOR GARCIA MARINHO FERREIRA\r\n\r\n412947-4-SILVIA MARIA SOARES DE ARRUDA AZEVEDO\r\n\r\n414729-4-ALESSANDRA DE LOURDES DA SILVA PINTO CARVALHO\r\n\r\n415245-0-CRISTIANO LOURENÇO MARTINS\r\n\r\n415718-6-LEONARDO VELOZO MEDEIROS\r\n\r\n415841-6-KATIANA LEAL FREITAS SALEMA GARÇÃO\r\n\r\n416632-8-SILVIA HELENA GONZAGA DA SILVA\r\n\r\n417241-7-ANA PAULA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n418252-3-TATIANE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n418288-7-TATIANA PEREIRA ALMEIDA\r\n\r\n419189-6-MILENA FRANÇA BRAGA FERREIRA\r\n\r\n420364-2-EDNA REGINA NEVES LARANJEIRA\r\n\r\n420366-7-SOLANGE FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n420392-3-CHARLES DE SOUZA\r\n\r\n420570-4-SORAIA MARIA ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n420571-2-WILLIANS ANTONIO MONTEIRO\r\n\r\nFÉRIAS DE 08/10/2016 A 22/10/2016:\r\n\r\n412104-2-DANIELLE MENDONÇA DA COSTA DA NÓBREGA\r\n\r\nFÉRIAS DE 08/10/2016 A 06/11/2016:\r\n\r\n412911-0-ANDREA SIQUEIRA VALLE\r\n\r\nFÉRIAS DE 10/10/2016 A 08/11/2016:\r\n\r\n418570-8-SONIA MARIA PRESGRAVE DE ARAUJO FARIA\r\n\r\nFÉRIAS DE 14/10/2016 A 12/11/2016:\r\n\r\n420869-0-FRANCISCO DA SILVA MORAES\r\n\r\nFÉRIAS DE 15/10/2016 A 30/10/2016:\r\n\r\n420713-0-PEDRO CONRADO FACHEL DIMITRIU\r\n\r\nFÉRIAS DE 15/10/2016 A 13/11/2016:\r\n\r\n417501-4-JESSICA SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1989373" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1989374": [ "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações", "COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco os Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE - Vice-Presidente, JAIR BITTENCOURT, WANDERSON NOGUEIRA e ANA PAULA RECHUAN, membros efetivos, e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, MARCIA JEOVANI, MARCOS MULLER, MARCOS ABRAHÃO e EDSON ALBERTASSI, membros suplentes da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 13 de outubro de 2016, às 14 horas e 15 minutos, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DELIBERAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASIL-CHINA (CCIBC), UMA REUNIÃO COM A “DELEGAÇÃO CHINESA QUE ATUA NO DEPARTAMENTO DE ÁGUA DA PROVÍNCIA DE JIANGSU”, TENDO POR FINALIDADE A TROCA DE INFORMAÇÕES SOBRE O MANEJO DE TERRA E IRRIGAÇÃO.\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 11 de outubro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado JOÃO PEIXOTO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS\r\n\r\nDE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MILTON RANGEL, WANDERSON NOGUEIRA e TIA JU - membros efetivos, e EDSON ALBERTASSI, BENEDITO ALVES, ROGÉRIO LISBOA, FLÁVIO BOLSONARO e FARID ABRÃO - membros suplentes da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, para a 9ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 13 de outubro de 2016, às 12:30h, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA;\r\n\r\n- A REESTRUTURAÇÃO DO ESTADO E A POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 11 de outubro de 2016.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na qualidade de Presidente desta comissão e nos termos do § 2º, do Artigo 43 do Regimento Interno, os senhores Deputados JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, DR. SADINOEL, DICA e WANDERSON NOGUEIRA membros efetivos e MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO, ANA PAULA RECHUAN, ZEIDAN e PAPINHA, membros suplentes da Comissão de Defesa do Consumidor, para a 10ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 13 de outubro de 2016, às 09:30 horas, na Sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nDISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI N.º 721/2015, de autoria do Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, que estabelece que “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DOS TRANSTORNOS ASSOCIADOS AO CONSUMO DE ALCÓOL E OUTRAS DROGAS, VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO AS CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES”\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI N.º 1731/2016, de autoria do Deputado CARLOS MINC, que “MODIFICA A LEI 4223 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003 QUE “DETERMINA OBRIGAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI N.º 1174/201E, de autoria do Deputado MARCUS MILLER, que “ALTERA A LEI N.º 2629, DE 27 DE SETEMBRO DE 1996, QUE OBRIGA AOS POSTOS DE GASOLINA A FIXAREM EM LOCAL VISÍVEL, TABELA DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS.”\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI N.º 1353/2016, de autoria do Deputado MILTON RANGEL, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E CONGÊNERES A PRESTAREM INFORMAÇÕES EM SEUS CARDÁPIOS AOS CONSUMIDORES”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI N.º 1128/2015, de autoria do Deputado MILTON RANGEL, que “OBRIGA OS REVENDEDORES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO A DIVULGAREM O PREÇO DO PRODUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de outubro de 2016.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, WALDECK CARNEIRO, WAGUINHO, TIO CARLOS e ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos, e ANA PAULA RECHUAN, FLÁVIO SERAFINI, DR. JULIANELLI, JORGE FELIPPE NETO, DIONÍSIO LINS, PEDRO FERNANDES e ZEIDAN, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 9ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 13 de outubro de 2016, às 14 horas e 45 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O SEGUINTE TEMA:\r\n\r\n- A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO DEGASE.\r\n\r\nEm 11 de outubro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nTRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA O RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO, REFERENTES À CONCORRÊNCIA NUMERO DOIS/DOIS MIL E DEZESSEIS, LAVRADA ÀS FOLHAS CINQUENTA E SEIS DO LIVRO DE ATAS NÚMERO VINTE E DOIS (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs quatorze horas do dia onze de outubro de dois mil e dezesseis, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio En genheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, NATANE DOMINGUES DE FREITAS, ALAN SIMEI LOPES, EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, LENISE PEREIRA SEVERINO DA SILVA e PAULO DE TARSO PEREIRA RIBEIRO designados pela Portaria ''N”/DG/Nº. 016/2016 e JOYCE DE ASSIS SILVA designada pela Portaria “N/DG/Nº. 019/2016, com a finalidade de receber os envelopes referentes à CONCORRÊNCIA NUMERO DOIS/DOIS MIL E DEZESSEIS, que tem por objeto a prestação de serviços especializados de assistência técnica e subsídio às ações da fiscalização das obras de reforma e modernização do edifício Lúcio Costa, situado à Rua da Ajuda nº 5, Centro, no Município do Rio de Janeiro autorizada pela douta Mesa Diretora, às folhas 27 do Processo número seis mil cento e trinta e seis/dois mil e dezesseis (6136/2016). O Senhor Presidente declarou aberta a reunião com a presença da licitante TORRE ARQUITETOS ASSOCIADOS, representada por Lianna Calixto Nogueira e franqueou aos presentes o exame da integridade dos invólucros, por não ter havido qualquer objeção o Sr. Presidente autorizou a abertura do envelope de preço, cujo conteúdo foi examinado e rubricado pela Comissão e pela licitante. Obteve-se a seguinte proposta: TORRES ARQUITETOS ASSOCIADOS - R$ 4.057.782,93 (quatro milhões cinquenta e sete mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos). A licitante foi classificada. As licitantes inabilitadas poderão retirar os envelopes proposta de preço que se encontra a disposição na Comissão de Licitação, sendo certo que as propostas não retiradas no prazo de 15 (quinze) dias serão incineradas. A ata da reunião e o Resumo de julgamento serão publicados no D.O.E.R.J. - Parte II desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 14 horas e 22 minutos, para constar, eu, JOYCE DE ASSIS SILVA, secretária, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presente.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO \r\n\r\nMÊS: OUTUBRO/2016 \r\n\r\nLICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA 02/2016 \r\n\r\nOBJETO prestação de serviços especializados de assistência técnica e subsídio às ações da fiscalização das obras de reforma e modernização do edifício Lúcio Costa, situado à Rua da Ajuda nº 5, Centro, no Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPROCESSO N°: 6136/2016 \r\n\r\nREQUISITANTE: SUBDIRETORIA - GERAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA \r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA \r\n\r\nREUNIÃO: 11/10/2016 às 14h.\r\n\r\nJULGAMENTO: 11/10/2016 \r\n\r\nRESULTADO DA LICITAÇÃO: \r\n\r\n(menor preço)\r\n\r\nTORRES ARQUITETOS ASSOCIADOS - R$ 4.057.782,93 (quatro milhões cinquenta e sete mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos)\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro 2016.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\n*RESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: OUTUBRO/2016\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 04A/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para necessidades do Departamento de Assistência Médica.\r\n\r\nPROCESSO N°: 24372/2015\r\n\r\nREQUISITANTE: Departamento de Assistência Médica\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 10/10/2016 às 10:00h\r\n\r\nJULGAMENTO: 10/10/2016 \r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: JAP COMERCIAL LTDA\r\n\r\n(menor preço)\r\n\r\nLOTE 1: R$ :780,00(setecentos e oitenta reais) valor negociado\r\n\r\nLOTE 2: R$ 280,50(duzentos e oitenta reais e cinqüenta centavos) valor negociado\r\n\r\nLOTE:3: R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais)valor negociado\r\n\r\nLOTE:4: R$ 207,00 (duzentos e sete reais) valor negociado\r\n\r\nLOTE:5: R$ 45,00 ( quarenta e cinco reais) valor negociado\r\n\r\nLOTE:6: R$ 90,50 (noventa reais e cinqüenta centavos) valor negociado\r\n\r\nLOTE:7: R$ 2.367,90 (dois mil trezentos e sessenta e sete reais e noventa centavos) valor negociado\r\n\r\nLOTE:8: R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais) valor negociado\r\n\r\nLOTE:9: R$ 2.284,20 (dois mil duzentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos) valor negociado\r\n\r\nLOTE:10: R$ 53,40 (cinquenta e três e quarenta centavos) valor negociado\r\n\r\nLOTE:11: R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais) valor negociado\r\n\r\nLOTE:12: R$ 1.072,00 (mil e setenta e dois reais ) valor negociado\r\n\r\nLOTE:13: R$ 1.044,00 (mil e quarenta e quatro reais) valor negociado\r\n\r\nLOTE:14: R$ 88,00 (oitenta e oito reais) valor negociado\r\n\r\nLOTE:15: R$ 1.370,90 (mil trezentos e setenta reais e noventa centavos) valor negociado\r\n\r\nLOTE:16: R$ :2.314,20 (dois mil trezentos e quatorze reais e vinte centavos) valor negociado\r\n\r\nLOTE:17: R$ 2.474,20 (dois mil quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos) valor negociado\r\n\r\nLOTE:18: R$ 1.135,00 (mil cento e trinta e cinco reais) valor negociado\r\n\r\nLOTE:19: R$ 72,00 ( setenta e dois reais ) valor negociado\r\n\r\nLOTE:20: R$ 41,45 (quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos) valor negociado\r\n\r\nLOTE:21: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) valor negociado\r\n\r\nLOTE:22: R$ 75,30 (setenta e cinco reais e trinta centavos) valor negociado\r\n\r\nLOTE:23: R$ 1.089,90 ( mil e oitenta e nove reais e noventa centavos) valor negociado\r\n\r\nLOTE:24: R$ 1.014,00 (mil e quatorze reais ) valor ofertado\r\n\r\nLOTE:25: R$ 4.014,00 (quatro mil e quatorze reais) valor negociado\r\n\r\nLOTE:26: R$ 12,00 (doze reais) valor ofertado\r\n\r\nLOTE:27: R$ 18,00 ( dezoito reais) valor ofertado\r\n\r\nLOTE:28: R$ 20,00 (vinte reais) valor ofertado\r\n\r\nLOTE:29: R$ 20,00(vinte reais) valor ofertado\r\n\r\nLOTE:30: R$ 44,00 (quarenta e quatro reais) valor negociado \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016.\r\n\r\nLUCIO ANDRE PINTO FERRAZ\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\n*(Republicado por ter saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 13 de outubro de 2016.\r\n\r\n(05 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\n(Req. 67/15)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTAS PARA O APRIMORAMENTO DAS AGENCIAS REGULADORAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice-Presidente, CARLOS MINC - Relator, LUIZ MARTINS e ANDRE CECILIANO, membros efetivos, para a 3ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 13 de outubro de 2016, às 11:00 horas, na Sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\n(Data de Publicação: 07/10/2016)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n9:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR convoca na qualidade de Presidente desta comissão e nos termos do § 2º, do Artigo 43 do Regimento Interno, os senhores Deputados JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, DR. SADINOEL, DICA e WANDERSON NOGUEIRA membros efetivos e MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO, ANA PAULA RECHUAN, ZEIDAN e PAPINHA, membros suplentes, para a 10ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 13 de outubro de 2016, às 09:30 horas, na Sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES À PROPOSIÇÕES: 05 pareceres.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS - Presidente\r\n\r\n(Data de Publicação: 13/10/2016)\r\n\r\n12:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL convoca na forma regimental, os Senhores Deputados MILTON RANGEL, WANDERSON NOGUEIRA e TIA JU - membros efetivos, e EDSON ALBERTASSI, BENEDITO ALVES, ROGÉRIO LISBOA, FLÁVIO BOLSONARO e FARID ABRÃO - membros suplentes da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, para a 9ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 13 de outubro de 2016, às 12:30h, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Deliberação de Audiência Pública: \"A REESTRUTURAÇÃO DO ESTADO E A POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\" II - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CARLOS MINC.\r\n\r\n(Data de Publicação: 13/10/2016)\r\n\r\n14:15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA convoca os Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE - Vice-Presidente, JAIR BITTENCOURT, WANDERSON NOGUEIRA e ANA PAULA RECHUAN, membros efetivos, e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, MARCIA JEOVANI, MARCOS MULLER, MARCOS ABRAHÃO e EDSON ALBERTASSI, membros suplentes, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 13 de outubro de 2016, às 14 horas e 15 minutos, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Deliberar, conforme solicitação da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China (CCIBC), uma reunião com a “Delegação Chinesa que atua no Departamento de Água da Província de Jiangsu”, tendo por finalidade a troca de informações sobre o manejo de terra e irrigação; II - Assuntos Gerais. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\n(Data de Publicação: 13/10/2016)\r\n\r\n14:45h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca na forma regimental, os Senhores Deputados Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, WALDECK CARNEIRO, WAGUINHO, TIO CARLOS e ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos, e ANA PAULA RECHUAN, FLÁVIO SERAFINI, DR. JULIANELLI, JORGE FELIPPE NETO, DIONÍSIO LINS, PEDRO FERNANDES e ZEIDAN, membros suplentes, para a 9ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 13 de outubro de 2016, às 14 horas e 45 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Deliberação de audiência pública, com o seguinte tema: A nomeação dos aprovados no último Concurso Público DEGASE.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\n(Data de Publicação: 13/10/2016)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONVITE\r\n\r\nRODA DE CONVERSA “SAÚDE DA MULHER - DEBATE E REFLEXÕES”\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ,) em parceria com a Comissão de Direitos e Defesa da Mulher, tem a honra de convidar os parlamentares, servidores efetivos, comissionados, terceirizados e público em geral, para participar da Roda de Conversa “Saúde da Mulher - Debate e Reflexões”, que versará sobre o combate ao câncer de mama e outros Cânceres Ginecológicos, como parte integrante das atividades formativas do UNIDOS PELO OUTUBRO ROSA, que ocorrerá nos dias 17, 18, 21, 25 e 27 de outubro de 2016.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 120(cento e vinte) vagas, para cada Roda.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 4 (quatro) horas-aula, por Roda.\r\n\r\nHORÁRIO: 9h às 13h.\r\n\r\nLOCAL: Auditório Senador Nelson Carneiro, na Rua Dom Manuel, s/nº - 6º andar - Palácio 23 de Julho - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS MESAS: As mesas serão coordenadas por Deputadas que compõem a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.\r\n\r\nRoda de Conversa - dia 17/10\r\n\r\nTema: “A urgência do Tratamento na Luta Contra o Câncer de Mama”\r\n\r\nAutoridades governamentais convidadas para abrir o evento: Dr. Ricardo Barros (Ministério da Saúde); Dr. Luiz Antônio de Souza Teixeira Jr., Secretário Estadual de Saúde.\r\n\r\nConvidados: Sra. Marizeti Ramos de Andrade Waineraich (Subsecretária de Política para as Mulheres do Estado do Rio de Janeiro); Dr. Ruffo de Freitas Júnior (Presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia);Dr. Alexandre Villela de Freitas (SBM-RJ); Dra. Maria Antonieta Tyrrel (Presidente do COREN-RJ)\r\n\r\nRoda de Conversa - dia 18/10\r\n\r\nTema: “Desafios enfrentados pelas mulheres vítimas de câncer após o tratamento”\r\n\r\nConvidados: Dra. Elizabeth Mamete Batalha (Associação de Apoio à Mulher Portadora de Neoplasia); Dra. Teresa Cypestre (Grupo de Apoio às Pessoas com câncer/Comissão de Educação Continuada para leigos da SBM.RJ); Dra. Sandra Lúcia de Andrade Vieira (Associação Evangélica REVIFÉ); Dra. Gláucia Pina (Comissão Interdisciplinar da SBM.RJ).\r\n\r\nRoda de Conversa - dia 21/10\r\n\r\nTema: “Os Outros Cânceres Ginecológicos: a necessária prevenção e combate do HPV e Ovários”\r\n\r\nConvidados: Dr. Alexandre Chieppe (Subsecretário de Vigilância Sanitária em Saúde); Peter Byrd Rdenbeck (Presidente da Fundação Câncer, a confirmar); Dra. Sandra Maria Garcia de Almeida (Sociedade de Ginecologia e Mastologia do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\nRoda de Conversa - dia 25/10\r\n\r\nTema: “Câncer de Mama e Gravidez: um desafio redobrado a vencer com o apoio de todos”\r\n\r\nConvidados: Dr. Roberto Vieira (Chefe do Departamento da FIOCRUZ/SBM.RJ); Enfermeira Jussara Pinho (Coordenadora do Aleitamento Materno da P33 e das Ações de /alimentação Materna da Prefeitura do Rio de Janeiro e capacitadora da IUBAAM do MS); Dr. Herdy Alves (Vice-Presidente da Associação Brasileira de enfermagem Obstétrica/ABENFO e professor titular da Universidade Federal Fluminense/UFF).\r\n\r\nRoda de Conversa - dia 27/10\r\n\r\nTema: “Como Atuar Junto a Mulher Lésbica e Transexual na Luta Contra o Câncer de Mama, respeitando sua Diversidade”\r\n\r\nConvidados: Dr. Cláudio Nascimento (Superintendente de Assuntos Individuais, Coletivos e Difusos da SEASDH-RJ); Sra.Marina Marinho (Programa de Saúde Integral da População LGBT, a cnfirmar); Sra. Marisa Justino (Coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual de Mesquita, dirigente AGANIM - Direitos Humanos das pessoas LGBTs de Mesquita e do Coletivo Estadual e Nacional da UNEGRO LGBT); Nanci Rodrigues (Presidente do Conselho Estadual de Saúde); Dr. Henrique Pascoalette (SBM.RJ, a confirmar).\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até dia16 de outubro:\r\n\r\nhttp://migre.me/v2hWN\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá concedido certificado ao participante que obtiver presença comprovada no evento.\r\n\r\nEm 26 de SETEMBRO de 2016.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPPA e a LOA DE 2017 - ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro em parceria com a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SUBPLO/SEPLAG em conjunto com a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da ALERJ e Consultoria Orçamentária e Financeira da Presidência da ALERJ, realizará no dia 31 de outubro de 2016 o CURSO PPA E LOA DE 2017 - ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES, conforme abaixo:\r\n\r\nObjetivo: Oferecer informações aos parlamentares e seus assessores sobre o processo de planejamento no Poder Executivo, a estrutura lógica dos programas governamentais e as principais iniciativas das Secretarias, possibilitando uma melhor adequação entre emendas parlamentares e instrumentos oficiais de planejamento e orçamento (PPA e LOA).\r\n\r\nCarga Horária: 3 h/a e 30 mim - dia 31/10/2016 - Segunda-feira das 13h30min às 17h.\r\n\r\nPúblico: Parlamentares e assessores parlamentares da Alerj responsáveis pela elaboração de emendas ao PPA e à LOA.\r\n\r\nEmenta: Estrutura lógica dos programas governamentais. Elaboração de emendas parlamentares e sua adequação ao PPA e à LOA. Requisitos de viabilidade para a execução de emendas parlamentares: normatização em sistemas de políticas públicas e capacidade de execução dos órgãos do Poder Executivo. Apresentação do Guia de Iniciativas Governamentais para execução em 2017. Passo a passo da elaboração de emendas à programação proposta pelas Secretarias.\r\n\r\nLocal: O referido treinamento será realizado no Auditório da ELERJ no 7º andar do Prédio Engº. Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\nInscrição: As inscrições deverão ser feitas até o dia 28 de outubro, sexta-feira, pelo link:\r\n\r\nhttp://migre.me/vd5Yw\r\n\r\nApós esta data serão remetidos os e-mails de confirmação de inscrição.\r\n\r\nCertificado: Será certificado o participante que obtiver presença comprovada no curso.\r\n\r\nEm, 11 de outubro de 2016\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE ORÇAMENTO ANUAL - LOA 2017 E REVISÃO AO PLANO PLURIANUAL- PPA 2016-2019\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 08 e 09 de novembro de 2016 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE ORÇAMENTO ANUAL - LOA 2017 E REVISÃO AO PLANO PLURIANUAL - PPA 2016-2019, conforme abaixo:\r\n\r\nDatas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 08/11/2016 - TERÇA-FEIRA - 10h00min às 13h;\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 09/11/2016 - QUARTA-FEIRA - 10h00min às 13h.\r\n\r\nInstrutores:\r\n\r\nGILBERTO FONSECA DE ALMEIDA;\r\n\r\nRENATO BENINCÁ;\r\n\r\nALEXANDRE ALMEIDA.\r\n\r\nLocal:\r\n\r\nO treinamento será realizado na sala 01 da Escola do Legislativo- ELERJ. Endereço: Rua da Alfândega, nº 8, 2º andar - Prédio Engº Leonel de Moura Brizola\r\n\r\nIINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até dia 04 de novembro de 2016, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima):\r\n\r\nhttp://migre.me/v72f3\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação.\r\n\r\nEm, 03 de outubro de 2016.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1989374" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "1989263": [ "V - Ata", "REPSOL SINOPEC BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.270.689/0001-08 NiRE nº3330016653-0\r\n\r\nAta de Reunião de Diretoria realizada em 22 de setembro de 2016: Data, Horário e Local: Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de setembro de 2016, âs 17:00 horas, na Praia de Botafogo nº 300, 7º andar, Botafogo, Município e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22250-040. Convocação: Convocação dispensada pelos membros da Diretoria, nos termos do art. 22 do Estatuto Social. Mesa: Presidente: Leonardo Moreira de Paiva Junqueira; Secretario: Pablo Luis Gay Ger. Presença: Sr. Leonardo Moreira de Paiva Junqueira, Diretor Presidente, Srta. Liu Wenfeng, Diretora Financeira, Srs. Juan Antonio Monterroso Martin, Diretor de Operações, e Emilio Tomás Acin Daneri, Vice-Diretor Financeiro, todos eles membros em exercício da Diretoria da Sociedade. O Sr. Cheng Benhe, Vice-Diretor de Operações justificou a sua ausência. Ordem do dia: Deliberar sobre o fechamento da Filial Macaé, localizada na Rua Teixeira de Gouveia, nº 989, sala 602, Centro, na Cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, CEP 27.913-120. Deliberações: Os Diretores presentes na reunião deliberam, por unanimidade de votos, aprovar o fechamento da Filial Macaé, localizada na Rua Teixeira de Gouveia, nº 989, sala 602, Centro, na Cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, CEP 27.913-120, aberta através Ata de Reunião de Diretoria realizada em 03 de junho de 2009, arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 33.9.0101383-5, em 05 de junho de 2009, para funcionar na execução das atividades de exploração e produção do Bloco BM-C-33. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião pelo tempo necessário â lavratura desta ata que lida, conferida e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes. Assinaturas: Mesa: Leonardo Moreira de Paiva Junqueira - Presidente; Pablo Luis Gay Ger - Secretário. Diretores presentes: Sr. Leonardo Moreira de Paiva Junqueira, Srta. Liu Wenfeng, Sr. Juan Antonio Monterroso Martin e Sr. Emilio Tomás Acin Daneri. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2016.Pablo Luis Gay-Ger - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 2954625 em 29/09/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1989263" ], "1989249": [ "V - Ata", "VARD NITERÓI S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 01.143.390/0001-11 - NIRE 33300276564\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária, lavrada em forma de sumário. 1. Data, hora e local: Em 29 de julho de 2016, às 10h, na sede social, situada na Rua Quinze de Novembro, nº 4, Torre Sul, sala 902, Centro, Niterói, Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Assumiu a presidência da mesa, Jan Brønsten, que convidou a mim, Wiliam da Rocha Rodrigues, para servir como secretário. 5. Deliberações: Os acionistas aprovaram, por unanimidade, o aumento do capital social da Companhia, de R$ 339.383.790,00 (trezentos e trinta e nove milhões, trezentos e oitenta e três mil, setecentos e noventa reais), para R$ 349.383.790,00 (trezentos e quarenta e nove milhões, trezentos e oitenta e três mil, setecentos e noventa reais), mediante a emissão de 10.000.000 (dez milhões) de ações ordinárias, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, todas elas subscritas pela acionista Vard Group AS, conforme boletim de subscrição, com a expressa concordância da acionista Vard Electro Brazil (Instalações Elétricas) Ltda., que renunciou ao direito de preferência que lhe cabia; ações essas a serem integralizadas em moeda corrente até 30 de junho de 2017. Sendo assim, foi também aprovada pelos acionistas a nova redação do artigo 5º do estatuto social, como segue: Artigo 5º. O capital social, totalmente subscrito e parcialmente realizado, é de R$ 349.383.790,00 (trezentos e quarenta e nove milhões, trezentos e oitenta e três mil, setecentos e noventa reais), dividido em 349.383.790,00 (trezentos e quarenta e nove milhões, trezentos e oitenta e três mil, setecentos e noventa) ações ordinárias, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida, foi aprovada pelos acionistas da companhia. Jan Brønsten, Presidente; Wiliam da Rocha Rodrigues, Secretário. (a.a.) Vard Group AS, p.p. Hélio Eduardo Hutt Dias de Moura; Vard Electro Brazil (Instalações Elétricas) Ltda., p. Eduardo Melo da Silva. Confere com o original lavrado em livro próprio. Wiliam da Rocha Rodrigues - Secretário. JUCERJA 00002957856 em 06/10/2016.\r\n\r\nId: 1989249" ], "1989191": [ "V - Ata", "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2016. Aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de 2016, às 12:00 horas, na sede da Neoenergia, reuniu-se o Conselho de Administração da NEOENERGIA, que conforme previsto na cláusula 7.1 do Acordo de Acionistas, receberam orientação de voto através das cópias da ata da Reunião Prévia realizada em 12.08.16 e 25.08.16. Havendo quorum, os conselheiros abaixo assinados tomaram conhecimento e deliberaram sobre as seguintes matérias: Captação de Recursos: i) Volume: USD 30.903.305,56 equivalente a aproximadamente R$ 100.000.000,00; ii) Instrumentos: 4131 com swap; iii) Contrapartes: Banco Safra; iv) Custo All in: até 124,9% do CDI; v) Prazo: até um ano; vi) Garantia: clean; vii) Amortização: Bullet; viii) Covenants: Dívida Líquida/EBITDA d 4, envidar melhores esforços para inclusão a partir de algum período a possibilidade de descumprimento do covenant; ix) Condição de pré-pagamento: deverão ser envidados os melhores esforços para obter melhor condição de pré-pagamento possível. Caso as operações acima sejam 4131 fica aprovado o hedge e a contratação dos câmbios necessários para internalização e as remessas de recursos ao exterior, referentes a todos os pagamentos de juros e amortização até sua liquidação total. Deverão ser cotados ao menos três bancos de relacionamento, podendo um deles ser banco do Brasil e/ou Votorantim, se o contrato de 4131 permitir cotação. Caso necessário a deliberação poderá ser objeto de atas específicas do CA da Neoenergia na forma a ser exigida pela contraparte. Nada mais havendo a tratar, o Presidente do Conselho - Sr. Márcio Hamilton Ferreira, deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos conselheiros, Antonio Espinosa, Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo, Fernando Santos, Francisco Javier Fernando Isla, Marcus Moreira de Almeida, Márcio Luiz Moral, Marco Antônio Mastroeni, Mário José-Ruiz Tagle Larrain, e por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2016. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Neoenergia S.A.. Certifico o deferimento e o registro sob o nº 00002958547 em 07/10/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1989191" ], "1989154": [ "V - Ata", "Companhia Imobiliária Metropolitana\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.403.510/0001-69\r\n\r\nNIRE 33.300.101.233\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 09 DE MAIO DE 2016. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 09/05/2016, às 17h00, na sede social da Cia., na Rua da Glória, nº 122 (parte), bairro Glória, Rio de Janeiro-RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no § 4º do Art. 124 da Lei nº 6.404/76, por estarem presentes à assembleia acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Alexandre Ferreira de Abreu Pereira - Presidente; Arthur José de Abreu Pereira - Secretário. 4. Documentos Lidos, Autenticados pela mesa, e arquivados na sede social da Cia.: (i) Relatório da administração; (ii) demonstrações financeiras; e (iii) parecer dos auditores independentes, todos relativos ao exercício social da Cia. encerrado em 31/12/2015. 5. Deliberações. A assembleia geral ordinária e extraordinária foi considerada regularmente instalada, lavrando-se a presente ata na forma de sumário, consoante o disposto nos artigos 124, § 4º, e 130, § 1º, da Lei 6.404/1976 (“LSA”), e foram consideradas regulares, na forma do artigo 133, § 4º, da LSA, as publicações e anúncios que se encontravam à disposição dos acionistas o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes da Cia. relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2015. Colocadas as matérias em discussão e votação, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram: I. Em AGO: 6.1. Aprovar as contas dos administradores, as demonstrações financeiras, o relatório da administração e o parecer dos auditores independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2015, nos termos em que foram previamente entregues aos acionistas e publicados no DOE-RJ (págs. 04 e 05) e no Jornal Monitor Mercantil (págs. 08 e 09), ambos em edição de 06/05/2016, cujas publicações constam da presente Ata como seu Anexo I. Aprovar a destinação do prejuízo verificado no exercício encerrado em 31/12/2015, no valor de R$ 1.106.000,00 à conta de Prejuízos Acumulados. II. Em AGE: 6.3. Nos termos do Art. 289, § 3º da Lei das S.A., aprovar a alteração do jornal de grande circulação para as publicações legais da Cia. na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, que passará a ser o Jornal Monitor Mercantil. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente deu por encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Mesa: Alexandre Ferreira de Abreu Pereira - Presidente; Arthur José de Abreu Pereira - Secretário. Acionistas Presentes: Quadrado Participações Ltda., Garazim Empreendimentos e Participações Ltda., Manre Participações e Serviços Ltda., Baltazar Participações e Assessoria Empresarial Ltda., Maragogipe Investimentos e Participações Ltda., Agepar Empreendimentos Ltda.; e MO Investimentos e Imobiliária Ltda. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o registro sob o nº 00002912531 em 23/06/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1989154" ], "1989311": [ "V - Ata", "GREAT OIL PERFURAÇÕES NORDESTE LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.498.296/0001-61 - NIRE 33.2.0915373-1\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios. 1. Data, Horário e Local: No dia 14/09/2016, às 10 hs, na sede da na Av. João Cabral de Mello Neto, 400, sala 1504, Barra da Tijuca. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação, de acordo com o art.1.072, § 2º do Cód. Civil Brasileiro. 3. Presença: Reuniram-se os sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade. 4. Mesa: Presidente: Rubens Botteri Gomes de Castro; Secretária: Patricia Cruzeiro Moreira. 5. Ordem do Dia: Discutir e aprovar a redução do capital social da Sociedade no valor total de R$ 56.537.832,00, nos termos do Art. 1.082, incisos I e II, e do caput do Art. 1.084, ambos do Cód. Civil Brasileiro. 6. Deliberações: Decidem os sócios, por unanimidade e sem reservas, o seguinte: 6.1. Aprovar, de acordo com o disposto no Art. 1.082, inciso II, e no caput do Art.1.084, ambos do Cód. Civil Brasileiro, a redução da parcela não integralizada do capital social da Sociedade, no valor de R$ 3.892.500,00, por ser considerado excessivo em relação ao desenvolvimento do objeto social da Sociedade, com base no balanço patrimonial datado de 31/12/2015, apresentado aos sócios e arquivado na sede da Sociedade, mediante o cancelamento de 3.892.500 quotas, passando o capital social de R$ 60.058.131,00 para R$ 56.165.631,00. 6.2. Uma vez processada e concluída a redução do capital social mencionada no item 6.1 acima, e estando o capital social da Sociedade totalmente integralizado, aprovar, de acordo com o disposto no Art. 1.082, inciso I, e no caput do Art. 1.083, ambos do Cód. Civil Brasileiro, nova redução no capital social da Sociedade, no valor de R$ 52.645.332,00, mediante o cancelamento de 52.645.332 quotas de emissão da Sociedade. Esta redução do capital social é realizada através da absorção integral dos prejuízos acumulados até 31/12/2015, sem qualquer pagamento e/ou devolução às sócias da Sociedade. Após esta redução de capital, o capital social da Sociedade passará de R$ 56.165.631,00, conforme item 6.1 acima, para R$ 3.520.299,00. 6.3. Em consequência da deliberação aprovada acima, o caput da cláusula 4ª do contrato social da Sociedade passará a vigorar com a seguinte redação: \"4.1 O Capital Social é de R$ 3.520.299,00, dividido em 3.520.299,00 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional, assim distribuídas entre os sócios: (a) PETROTECH OIL & GAS INTERNATIONAL LTD. - possui 3.520.298 quotas, no valor total de R$ 3.520.298,00; e (b) GREAT HOLDINGS BRASIL S.A. - possui 1 quota, no valor total de R$ 1,00. 6.4. Aprovar a modificação do Contrato Social da Sociedade, de forma a refletir as reduções de capital ora aprovadas, observado o prazo de que trata o §1º do Art. 1.084 do Cód. Civil Brasileiro, com relação à redução de capital aprovada no item 6.1 acima. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente franqueou a palavra aos sócios presentes, não tendo sido feito uso da mesma. Em seguida o Presidente deu por suspensos os trabalhos para a lavratura da presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pela totalidade dos sócios presentes: PETROTECH OIL & GAS INTERNATIONAL LTD., neste ato representada por seu procurador, Sr. Rubens Botteri Gomes de Castro e GREAT HOLDINGS BRASIL S.A., neste ato representada por seu Diretor, Sr. Rubens Botteri Gomes de Castro. RJ, 14/09/2016. Rubens Botteri Gomes de Castro - Presidente. Patricia Cruzeiro Moreira - Secretária.\r\n\r\nARS - 14-09-2016\r\n\r\nOS: 357408\r\n\r\nId: 1989311" ], "1989317": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1989317" ], "1989192": [ "V - Ata", "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2016. Data, Hora e Local: 30 de setembro de 2016, às 09:30 horas, na sede social da Companhia, na Praia do Flamengo, nº 78, 4º andar, Flamengo, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Presença: Foi verificada a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Registrando-se, ainda, a presença dos administradores presentes da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Márcio Hamilton Ferreira; Secretária: Denise Faria, escolhidos na forma do artigo 15 do Estatuto Social da Companhia. 5. Ordem do Dia da Assembleia Geral Extraordinária: a) Contratação do financiamento de Longo Prazo do Projeto (A-3/2014) pela Calango 6 junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e b) renúncia e indicação novo Presidente do Conselho de Administração. 6. Deliberações: Todas as matérias da Ordem do Dia da Assembleia Geral Extraordinária foram postas em discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, tendo sido aprovadas sem reservas e pela unanimidade dos acionistas presentes da seguinte forma: a) Contratação do financiamento de Longo Prazo do Projeto (A-3/2014) pela Calango 6 junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em consonância com a Decisão da Diretoria deste Banco de nº 532/2016, de 24/08/2016 com as seguintes características: a) Valor: R$ 274.867.500,00 (duzentos e setenta e quatro milhões, oitocentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais), dos quais R$ 1.367.500,00 (um milhão, trezentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais) serão destinados a investimentos de caráter social; b) Prazo de Carência: até 15 de julho de 2017 para os subcréditos A1, A2, B1, B2, C1 e C2 e até 15 de julho de 2018 para o subcrédito A3; c) Prazo da Amortização: para os subcréditos A1, A2, B1, B2, C1 e C2 em 192 (cento e noventa e duas) prestações mensais sucessivas vencendo a primeira prestação em 15 de agosto de 2017 e a última em 15 de julho de 2033; d) Prazo da Amortização do subcrédito social: para o subcrédito A3 em 180 (cento e oitenta) prestações mensais sucessivas vencendo a primeira prestação em 15 de agosto de 2018 e a última em 15 de julho de 2033; e) Custo do Financiamento: TJLP + 2,12% para os subcréditos A1, A2, B1, B2, C1 e C2 e TJLP para o subcrédito A3; f) Garantias: i. Fiança Corporativa Solidária da Neoenergia, em conjunto com Elektro Holding, Santana 1 e Santana 2 durante todo o período do Financiamento; ii. Penhor da totalidade das ações de emissão de Santana 1 e Santana 2 de titularidade da Calango 6; iii. Penhor da totalidade das ações de emissão de Calango 6 de titularidade de Força Eólica do Brasil; iv. Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios Emergentes da Autorização, incluindo direitos creditórios das contas do projeto e quaisquer outros direitos e/ou receitas que sejam decorrentes da Autorização; v. As seguintes Contas, cuja movimentação será disciplinada no contrato de Cessão Fiduciária de Direitos, Administração de Contas e Outras Avenças a ser firmado entre a Calango 6, Santana 1, Santana 2, Neoenergia, Elektro Holding e o BANCO ARRECADADOR a ser definido: a. CONTAS CENTRALIZADORAS - Contas mantidas junto ao BANCO ARRECADADOR, não movimentáveis pela BENEFICIÁRIA Calango 6 e as INTERVENIENTES Santana 1 e 2, constituídas exclusivamente para arrecadação dos recursos decorrentes dos direitos cedidos; b. CONTAS RESERVAS DE O&M - Contas mantidas junto ao BANCO ARRECADADOR, não movimentáveis pela BENEFICIÁRIA Calango 6 e as INTERVENIENTES Santana 1 e 2, para as quais serão transferidos o valor necessário para perfazer o saldo mínimo de O&M; c. CONTA RESERVA DO SERVIÇO DA DÍVIDA - Conta mantida junto ao BANCO ARRECADADOR, não movimentável pela BENEFICIÁRIA Calango 6, para o qual será transferido o valor necessário para perfazer o saldo mínimo do serviço da dívida. Estarão previamente aprovados os aditivos ao contrato de Financiamento que porventura sejam necessários em decorrência da emissão de debêntures de infraestru tura. b) foi indicado o Sr. Marcus Moreira de Almeida para Presidente do Conselho de Administração considerando a renúncia do Sr. Marcio Hamilton Ferreira ao cargo de Presidente do Conselho de Administração. 7. Encerramento: Foi aprovada a lavratura e publicação da presente ata na forma permitida pelo Artigo 130, parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6.404/76. Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. Márcio Hamilton Ferreira - Presidente da Assembleia; Denise Faria - Secretária; Iberdrola Energia S.A.; Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil; BB - Banco de Investimento S.A.; Fundo Mútuo de Investimento em Ações Carteira Livre-BB Carteira Livre I. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Neoenergia S.A.. Certifico o deferimento e o registro sob o nº 00002958546 em 07/10/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1989192" ], "1989309": [ "V - Ata", "NORSKAN OFFSHORE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.589.112/0001-46 - NIRE 3330029272-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2016. 1. Data, Hora e Local: No dia 30 de setembro de 2016, às 10.00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, nº 116, salas 2802 a 2805 (parte), Botafogo, CEP 22290-160. 2. Convocação e Presenças: Dispensada a convocação, nos termos do art. 124, §4º da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: João Mario Fuzetti; Secretário: Gary Alexander Kennedy. 4. Deliberações: Foram tomadas por unanimidade as seguintes deliberações, sem quaisquer ressalvas ou reservas: 4.1. Aprovar a absorção dos prejuízos acumulados constantes do balanço patrimonial da Companhia de data-base 31.08.2016, anexo à presente ata como Anexo I, no valor de R$ 611.834.758,29 (seiscentos e onze milhões e oitocentos e trinta e quatro mil e setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) à conta do capital social, nos termos do artigo 173 da Lei nº 6.404/76, de forma que o capital social da Companhia passa a ser de R$ 240.794.771,26 (duzentos e quarenta milhões e setecentos e noventa e quatro mil e setecentos e setenta e um reais e vinte e seis centavos). 4.2. Ato contínuo, aprovar a redução do capital social da Companhia em R$ 189.778.387,48 (cento e oitenta e nove milhões e setecentos e setenta e oito mil e trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos), por considerá-lo excessivo em relação ao objeto social da Companhia, nos termos do artigo 173 da Lei nº 6.404/76, passando o mesmo de R$ 240.794.771,26 (duzentos e quarenta milhões e setecentos e noventa e quatro mil e setecentos e setenta e um reais e vinte e seis centavos) para R$ 51.016.383,78 (cinquenta e um milhões e dezesseis mil e trezentos e oitenta e três reais e setenta e oito centavos), sem o cancelamento de ações (isto é, mantida a quantidade atual de ações existentes), mediante: (i) a restituição de ações de emissão da Norskan GmbH, sociedade com endereço em Börsegasse 12/1, 1010 Viena, Áustria, número de registro FN 334088g, representativas de 100% de seu capital social, detidas pela Companhia, à acionista Norskan AS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.893.019/0001-28, detentora de 99,999997% do capital social da Companhia, as quais encontram-se contabilizadas ao valor de R$ 189.778.381,78 (cento e oitenta e nove milhões e setecentos e setenta e oito mil e trezentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos), conforme o balanço patrimonial da Companhia de data-base 31.08.2016; e (ii) a restituição de R$ 1,90 (hum real e noventa centavos) para cada um dos acionistas Helge Arvid Mogster, Hilde Dronen e Carlos Eduardo Correa da Veiga, detentores cada um de 0,000001% do capital social da Companhia. 4.3. Consignar que a deliberação constante do item 4.2 acima só se tornará efetiva depois de transcorrido o prazo legal de 60 (sessenta) dias para oposição de credores, contados da respectiva publicação na forma do artigo 174 da Lei nº 6.404/76. 4.4. Uma vez efetivadas as deliberações ora aprovadas, o Artigo 5º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 51.016.383,78 (cinquenta e um milhões e dezesseis mil e trezentos e oitenta e três reais e setenta e oito centavos), dividido em 100.688.969 (cem milhões, seiscentas e oitenta e oito mil e novecentas e sessenta e nove) ações ordinárias e 1.016.236 (hum milhão, dezesseis mil e duzentas e trinta e seis) ações preferenciais, todas nominativas, escriturais e sem valor nomi nal.” 4.5. Autorizar a administração da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação e formalização das deliberações ora aprovadas. 4.6. Autorizar a lavratura da presente ata na forma de sumário, de acordo com o previsto no artigo 130, §1º da Lei 6.404/76. 5. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que, lida, conferida, e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes. 6. Assinaturas: Mesa: João Mario Fuzetti - Presidente; e Gary Alexander Kennedy - Secretário. Acionistas: Norskan AS, Helge Arvid Mogster, Carlos Eduardo Correa da Veiga e Hilde Dronen. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2016. João Mario Fuzetti - Presidente; Gary Alexander Kennedy - Secretário.\r\n\r\nNORSKAN OFFSHORE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.589.112/0001-46\r\n\r\nAtivo\r\n\r\n31/08/2016\r\n\r\nCirculante\r\n\r\nCaixa e equivalentes de caixa\r\n\r\n38.271,50 \r\n\r\nAdiantamentos a fornecedores\r\n\r\n7.357,84 \r\n\r\nImpostos a recuperar\r\n\r\n4.257,88 \r\n\r\nTotal ativo circulante\r\n\r\n49.887,22 \r\n\r\nNão circulante\r\n\r\nContas a receber\r\n\r\n3.373.542,54 \r\n\r\nInvestimentos nacionais\r\n\r\n94.019.596,65 \r\n\r\nInvestimentos estrangeiros\r\n\r\n189.778.381,78 \r\n\r\nTotal ativo não circulante\r\n\r\n287.171.520,97 \r\n\r\nTotal do ativo\r\n\r\n287.221.408,19\r\n\r\nPassivo e patrimônio líquido\r\n\r\n31/08/2016\r\n\r\nCirculante\r\n\r\nImpostos e contribuições a recolher\r\n\r\n320,39 \r\n\r\nTotal passivo circulante\r\n\r\n320,39 \r\n\r\nPatrimônio líquido\r\n\r\nCapital social\r\n\r\n852.629.529,55 \r\n\r\nPrejuízos acumulados\r\n\r\n(611.834.758,29)\r\n\r\nAvaliações patrimoniais\r\n\r\n(216.941.788,30)\r\n\r\nAjustes de conversão\r\n\r\n263.368.104,84 \r\n\r\nTotal do patrimônio líquido atribuível aos \r\n\r\nacionistas da Norskan Offshore S.A.\r\n\r\n287.221.087,80\r\n\r\nTotal do passivo e patrimônio líquido\r\n\r\n287.221.408,19\r\n\r\nFernanda Rodrigues Santos - Contadora CRC RJ 106449/O-5\r\n\r\nAGE - 30-09-2016\r\n\r\nOS: 357553\r\n\r\nId: 1989309" ], "1989264": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1989264" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "1989299": [ "V - Ata", "CEG RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.695.370/0001-53 - NIRE: 3330016451-1\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Srs. Acionistas da CEG RIO S.A. a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a se realizar no próximo dia 25 de outubro de 2016, às 12h (doze horas), em primeira convocação, no endereço, Avenida Presidente Vargas, nº 1001, 9º andar, sala 901 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Extraordinária: 1. Avaliação e decisão sobre o item 2 da Ata da AGOE realizada em 27.04.2016; 2. Aprovação do contrato entre partes relacionadas GNFe - Supervisão de obra no Projeto Cidade do Aço; 3. Aprovação da substituição de Membro do Conselho de Administração; 4. Eleição de Membros do Conselho Fiscal indicados pela GASPETRO; e 5. Aprovação do reembolso pela remuneração do Diretor Econômico-Financeiro eleito pelo Conselho de Administração em 25.10.2016. Informamos aos Srs. acionistas que se encontram à disposição, na sede da companhia, os documentos constantes da Ordem do Dia, conforme previsão legal. Os representantes dos acionistas deverão comparecer à AGE munidos de instrumento de procuração. Rio de Janeiro (RJ), 13 de outubro de 2016. Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1989299" ], "1988641": [ "V - Convocação", "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 25 de outubro de 2016, às 11 horas, na sede da Companhia, Praça Quinze de Novembro, 20, 6º andar, Salas 601 e 602, Centro, Rio de Janeiro-RJ, para deliberar sobre a participação da Companhia na segunda etapa do Leilão nº 013/2015 - ANEEL, de forma individual ou como integrante de consórcio(s), podendo constituir Sociedades de Propósito Específico caso venha a sagrar-se vencedora do certame em questão. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e posteriores alterações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, na Área de Governança Corporativa da Companhia, na sede da Companhia. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis, se existentes, serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: a) na sede da Companhia; b) na CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, São Paulo-SP, na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, Rio de Janeiro-RJ, e no website www.cvm.gov.br; e, c) no website da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros - www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2016. Allan Kardec de Melo Ferreira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1988641" ], "1988750": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "AMM CONTE EIRELI\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n20.446.400/0001-32\r\n\r\nAMM CONTE EIRELI torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN036831, com validade até 05 de outubro de 2020, para a atividade de extração mineral de areia, argila e saibro em cava seca, em área de 12,91hectares, inserida na poligonal DNPM Nº 890.994/2014, na ESTRADA DO MORRO GRANDE, 1003 - LUGAR DE LAGOA D'ANTA - MORRO GRANDE, município de ARARUAMA. (Processo n°: E-07/002.6975/2016).\r\n\r\nId: 1988750" ], "1984087": [ "V - Concessão de Licença", "AUTO POSTO MONTECASEROS LTDA\r\n\r\nCPNJ: 02.870.444/0001-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nAUTO POSTO MONTECASEROS LTDA., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB003126 que averba a LO IN021498, que prorroga o prazo de validade da Licença de Operação, por um período de 04 (quatro) anos, ou seja, até 22/11/2020, na Rua Montecaseros, 163/179, Centro, município Petrópolis - RJ. Processo E-07/201610/2007.\r\n\r\nId: 1984087" ], "1988205": [ "V - Concessão de Licença", "COMÉRCIO DE PAPÉIS E APARAS IPIRANGA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 33.408.972/0001-79\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMÉRCIO DE PAPÉIS E APARAS IPIRANGA LTDA - ME., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN036889, com validade até 30 de setembro de 2021, que a autoriza para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos de papel, papelão, sucata plástica, sucata metálica e resíduos classe IIA e IIB - não perigosos., em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, todos os bairros e municípios. Processo n°: E-07/200192/2004. \r\n\r\nId: 1988205" ], "1987697": [ "V - Concessão de Licença", "ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DO DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ E ADJACÊNCIAS - AEDIN \r\n\r\nCNPJ: 30.501.084/0001-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DO DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ E ADJACÊNCIAS - AEDIN., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN036840, com validade até 30 de setembro de 2018, que a autoriza para construção de adutora de água na margem direita do canal de São Francisco, uma derivação artificial de água do Rio Guandu, objetivando a captação de água para as empresas do Distrito Industrial de Santa Cruz, em DIVERSOS LOGRADOUROS, SANTA CRUZ, ITAGUAÍ E SEROPÉDICA, município de RIO DE JANEIRO. Processo n°: E-07/002.3818/2016.\r\n\r\nId: 1987697" ], "1987240": [ "V - Concessão de Licença", "POSTO RANCHO D'INACIA COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 18.717.543/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO RANCHO D'INACIA COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO LIO nº IN036707, com validade até 03 de outubro de 2021, para atividade de posto de serviços, para realizar as atividades de comercialização de gêneros alimentícios em lanchonete e de produtos específicos à atividade, troca de óleo lubrificante e abastecimento de combustíveis líquidos, dispondo de 2 (dois) tanques subterrâneos de 30 m³, sendo 01 (um) bipartido (15/15 m³) e outro tripartido (10/10/10 m³), ambos de parede dupla, sendo a externa não metálica (jaquetado), com tubo de monitoramento, em um terreno de 512,66 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24 K 7.683.691 m N e 202.102 m E, na RUA OLÍMPIO SIQUEIRA, S/Nº - SANTO ANTÔNIO, município de VARRE- SAI. (Processo n°: E-07/002.11079/2014) \r\n\r\nId: 1987240" ], "1989302": [ "V - Convocação", "LAFARGE BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.917.819/0001-71 - NIRE 33.3.0029468-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os Srs. acionistas da LAFARGE BRASIL S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 21 de outubro de 2016, às 9 horas, na sede da Companhia, na Av. Almirante Barroso, nº 52, 15º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20031-000, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovar o aumento do capital social da Companhia. Para participar da Assembleia, os acionistas, seus representantes le gais e procuradores deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada. Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2016. Glaura Kartalian - Diretora Financeira.\r\n\r\nId: 1989302" ], "1989303": [ "V - Convocação", "HOLCIM (BRASIL) S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 60.869.336/0001-17 - NIRE 33.300.32002-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os Srs. acionistas da HOLCIM (BRASIL) S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 21 de outubro de 2016, às 10 horas, na sede da Companhia, na Av. Almirante Barroso, nº 52, salas 1501 e 1502, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.031-000, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovar o aumento do capital social da Companhia. Para participar da Assembleia, os acionistas, seus representantes legais e procuradores deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada. Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2016. Glaura Kartalian - Diretora Financeira.\r\n\r\nId: 1989303" ], "1989050": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI\r\n\r\nUNIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA (CENTRINHO)\r\n\r\nCNPJ: 34.170.472/0010-03\r\n\r\nExtrato do Edital de Matrícula de 2017: Segue abaixo as informações básicas necessárias às matrículas na Unidade de Educação Básica do Centro Educacional de Niterói (Centrinho):\r\n\r\n1- Limite Máximo de vagas por turma para 2017\r\n\r\nSEGMENTOS\r\n\r\nNº DE VAGAS\r\n\r\nEducação Infantil: 1 ano a 2 anos e 6 meses\r\n\r\n15\r\n\r\nEducação Infantil: 2 anos e 6 meses a 6 anos\r\n\r\n25\r\n\r\nEnsino Fundamental: 1º ano\r\n\r\n25\r\n\r\nEnsino Fundamental: 2º e 3º ano\r\n\r\n32\r\n\r\nEnsino Fundamental: 4º e 5º ano\r\n\r\n38\r\n\r\nEnsino Fundamental: 6º, 7º, 8º e 9º anos\r\n\r\n42\r\n\r\nEnsino Médio: 1ª, 2ª e 3ª séries\r\n\r\n48\r\n\r\n2- Valores das Anualidades\r\n\r\nSEG-\r\n\r\nMENTOS\r\n\r\nTURNO\r\n\r\n1ª parcela da anualidade:\r\n\r\n12 parcelas para pagamento ATÉ 5º dia útil\r\n\r\nValor da\r\n\r\nAnualidade\r\n\r\nEducação Infantil (1)\r\n\r\nTarde\r\n\r\nR$ 960,00\r\n\r\nR$ 1.386,30\r\n\r\nR$ 17.595,60\r\n\r\nEducação Infantil (2)\r\n\r\nIntegral\r\n\r\nR$ 960,00\r\n\r\nR$ 2.530,30\r\n\r\nR$ 31.323,60\r\n\r\n1º ano do EFl (1)\r\n\r\nTarde\r\n\r\nR$ 960,00\r\n\r\nR$ 1.312,60\r\n\r\nR$ 16.711,20\r\n\r\n1º Ano do EF (2)\r\n\r\nIntegral\r\n\r\nR$ 960,00\r\n\r\nR$ 2.364,20\r\n\r\nR$ 29.330,40\r\n\r\n2º ao 5º Ano do EF\r\n\r\nTarde\r\n\r\nR$ 960,00\r\n\r\nR$ 1.312,60\r\n\r\nR$ 16.711,20\r\n\r\n2º ao 5º Ano do EF\r\n\r\nIntegral\r\n\r\nR$ 960,00\r\n\r\nR$ 2.186,00\r\n\r\nR$ 27.192,00\r\n\r\n6º Ano EF à 2ª Série EM\r\n\r\nManhã\r\n\r\nR$ 960,00\r\n\r\nR$ 1.312,60\r\n\r\nR$ 16.711,20\r\n\r\n6º Ano EF à 2ª Série EM\r\n\r\nIntegral\r\n\r\nR$ 960,00\r\n\r\nR$ 2.186,00\r\n\r\nR$ 27.192,00\r\n\r\n3ª Série do EM\r\n\r\nIntegral\r\n\r\nR$ 960,00\r\n\r\nR$ 2.256,40\r\n\r\nR$ 28.036,80\r\n\r\n(1) Inclui o fornecimento de lanche.\r\n\r\n(2) Inclui alimentação (colação, almoço e lanche).\r\n\r\n3- Atendimento Escolar\r\n\r\nPeríodo de Atendimento\r\n\r\n07:00\r\n\r\n19:00\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: A permanência do aluno no colégio dependerá do ano/série escolar e do turno em que estiver matriculado, bem como do horário das atividades eletivas em que se inscrever. José Roberto da Costa Junior - Diretor UEB-CEN.\r\n\r\nId: 1989050" ], "1989284": [ "V - Convocação", "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nEM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ nº 03.758.318/0001-24 - NIRE nº 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os Srs. Acionistas da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 28 de outubro de 2016, às 16h em sua sede social, na Av. Almirante Barroso, nº 52, 30º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) concessão de Carta de Indenidade aos Diretores Estatutários da Companhia; (ii) ratificação da nomeação de membros titulares do Conselho de Administração da Companhia e (iii) ratificação da nomeação do Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia. Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br) e no site de Relações com Investidores da Companhia (www.invepar.com.br/ri).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016.\r\n\r\nHenrique Jager\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 357745\r\n\r\nId: 1989284" ], "1988899": [ "V - Convocação", "ZÍNIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.851.532/0001-56\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam convidados os acionistas da Cia. a se reunir no dia 19/10/16, às 11h, na sede social localizada na Praça Pio X, nº 98, 9º and/parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para: I) EM AGO: (a) examinar e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2015, retificados e republicados em 10/10/16; e II) EM AGE: discutir e votar (a) o aumento do capital social da Cia. no valor de R$ 1.060.174,06 (um milhão, sessenta mil, cento e setenta e quatro reais e seis centavos), mediante a capitalização de mútuos, no valor do aumento, concedidos à Cia. por Aleutas S.A. e Icatu Holding S.A., com emissão de novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal e consequente alteração do art. 5º do Estatuto Social da Cia; e (b) a ratificação da decisão de publicar as demonstrações financeiras e documentos societários da Cia. no jornal Monitor Mercantil, em virtude do encerramento da publicação e circulação do jornal Diário Mercantil. Rio de Janeiro, 10/10/16. Diretoria.\r\n\r\nId: 1988899" ], "1988943": [ "V - Convocação", "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.807.432/0001-10 - NIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nEDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nFicam os Acionistas da Estácio Participações S.A. (\"Estácio\" ou \"Companhia\") convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\"), a ser realizada, em 2ª convocação, no dia 10 de novembro de 2016, às 11 horas, na sede da Companhia, situada na Av. Venezuela, 43, 6º andar, auditório, Saúde, Rio de Janeiro/RJ (\"Sede\"), para tratar da seguinte ordem do dia: alteração do artigo 5º do estatuto social, a qual era objeto do item 2 da ordem do dia da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 27 de abril de 2016 (\"AGE 27.04.2016\"), para consignar a capitalização do saldo da reserva de lucros em excesso ao valor do capital social no montante correspondente a R$ 55.330.434,60 (cinquenta e cinco milhões, trezentos e trinta mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos), sem a emissão de novas ações, nos termos do artigo 199 da Lei nº 6.404/76, já aprovada na AGE de 27.04.2016. \r\n\r\nInformações Gerais: (a) os documentos e informações pertinentes às matérias a serem deliberadas encontram-se à disposição dos Acionistas, para consulta, (i) na Sede da Companhia; (ii) no site da Companhia, www.estacioparticipacoes.com.br; (iii) no site da Assembleia Online, www.assembleiasonline.com.br; e (iv) no site da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\"), www.cvm.gov.br; (b) deverá(ão) ser apresentado(s) e depositado(s), na Sede da Companhia , aos cuidados da Diretoria Jurídica, com no mínimo 2 (dois) dias úteis de antecedência ao dia da realização da Assembleia, além do documento de identidade, conforme o caso: (i) instrumento de mandato, devendo (z) o respectivo mandato ter sido outorgado há menos de 1 (um) ano e (x) o procurador ser acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, observado que os acionistas pessoas jurídicas poderão ser representados nas assembleias de acionistas por meio de seus representantes legais ou através de mandatários devidamente constituídos, de acordo com os atos constitutivos da sociedade e com as regras do Código Civil, não havendo neste caso específico, a necessidade do mandatário do acionista pessoa jurídica ser acionista, administrador da companhia ou advogado; (ii) cópia dos estatutos sociais ou do contrato social atualizado e do ato que investe o representante de poderes bastantes, no caso de pessoa jurídica; (iii) cópia do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, e documentos societários que comprovem os poderes de representação, no caso de fundos; (iv) cópia de extrato emitido com, no máximo, 10 (dez) dias de antecedência da data de realização da Assembleia, contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição financeira depositária; e, (v) em se tratando de acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, extrato contendo a sua respectiva posição acionária, emitido em até 2 (dois) dias úteis antecedentes à data da Assembleia; (d) os documentos entregues na sede da Companhia aos cuidados da Diretoria Jurídica, serão recepcionados no horário compreendido entre 09h00 e 18h30, de segunda a sexta, excluídos feriados nacionais ou específicos do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016.\r\n\r\nJoão Cox Neto\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 357685-1\r\n\r\nId: 1988943" ], "1988947": [ "V - Convocação", "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.807.432/0001-10 - NIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nFicam os Acionistas da Estácio Participações S.A. (\"Estácio\" ou \"Companhia\") convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\"), a ser realizada no dia 10 de novembro de 2016, às 12 horas e 45 minutos, na sede da Companhia, situada na Avenida Venezuela, 43, 6º andar, auditório, Saúde, Rio de Janeiro/RJ (\"Sede\"), para tratar da seguinte ordem do dia: \r\n\r\n1. Aprovar, conforme Proposta da Administração da Companhia e Parecer do Conselho Fiscal, a distribuição de dividendos intermediários em caráter extraordinário, a serem declarados e pagos contra a conta de Reserva de Lucros da Companhia, conforme aprovada na Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 27 de abril de 2016 e registrada nas informações financeiras trimestrais da Companhia relativas a 30 de junho de 2016, no valor de R$ 280.000.000,00 (duzentos e oitenta milhões de reais), dos R$ 420.000.000,00 (quatrocentos e vinte milhões de reais) estabelecidos no Protocolo e Justificação da incorporação das ações de emissão da Companhia pela Kroton Educacional S.A., aprovado na Assembleia Geral Extraordinária da Estácio em 15 de agosto de 2016 (\"Protocolo\"); e\r\n\r\n2. Aprovar que o Conselho de Administração distribua, declare e pague, no momento que considerar mais apropriado para a Companhia, mesmo que antes da aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE da incorporação das ações de emissão da Companhia pela Kroton Educacional S.A., os R$ 140.000.000,00 (cento e quarenta milhões de reais) que completam o montante total de dividendos estabelecido no Protocolo. \r\n\r\nInformações Gerais: (a) os documentos e informações pertinentes às matérias a serem deliberadas encontram-se à disposição dos Acionistas, para consulta, (i) na Sede da Companhia; (ii) no site da Companhia, www.estacioparticipacoes.com.br; (iii) no site da Assembleia Online, www.assembleiasonline.com.br; e (iv) no site da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\"), www.cvm.gov.br; (b) deverá(ão) ser apresentado(s) e depositado(s), na Sede da Companhia , aos cuidados da Diretoria Jurídica, com no mínimo 2 (dois) dias úteis de antecedência ao dia da realização da Assembleia, além do documento de identidade, conforme o caso: (i) instrumento de mandato, devendo (z) o respectivo mandato ter sido outorgado há menos de 1 (um) ano e (x) o procurador ser acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, observado que os acionistas pessoas jurídicas poderão ser representados nas assembleias de acionistas por meio de seus representantes legais ou através de mandatários devidamente constituídos, de acordo com os atos constitutivos da sociedade e com as regras do CNdigo Civil, não havendo neste caso específico, a necessidade do mandatário do acionista pessoa jurídica ser acionista, administrador da companhia ou advogado; (ii) cNpia dos estatutos sociais ou do contrato social atualizado e do ato que investe o representante de poderes bastantes, no caso de pessoa jurídica; (iii) cNpia do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, e documentos societários que comprovem os poderes de representação, no caso de fundos; (iv) cNpia de extrato emitido com, no máximo, 10 (dez) dias de antecedência da data de realização da Assembleia, contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição financeira depositária; e, (v) em se tratando de acionistas participantes da CustNdia Fungível de AçOes Nominativas, extrato contendo a sua respectiva posição acionária, emitido em até 2 (dois) dias úteis antecedentes à data da Assembleia; (d) os documentos entregues na sede da Companhia aos cuidados da Diretoria Jurídica, serão recepcionados no horário compreendido entre 09h00 e 18h30, de segunda a sexta, excluídos feriados nacionais ou específicos do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016.\r\n\r\nJoão Cox Neto\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 357685-2\r\n\r\nId: 1988947" ], "1989292": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "NORSKAN OFFSHORE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.589.112/0001-46 - NIRE 3330029272-1\r\n\r\nAviso de Redução de Capital. NORSKAN OFFSHORE S.A., sociedade com sede na Rua Lauro Muller, nº 116, salas 2802 à 2805 (parte), Botafogo, CEP 22290-160, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.589.112/0001-46, NIRE nº 3330029272-1 (“Companhia”), vem informar que, em assembleia geral extraordinária realizada em 30 de setembro de 2016, foi aprovada a redução do capital social da Companhia em R$ 189.778.387,48, após absorção de prejuízos acumulados no montante de R$ 611.834.758,29, passando o mesmo de R$ 240.794.771,26 para R$ 51.016.383,78. Na forma do artigo 174, §1º da Lei nº 6.404/76, eventual oposição à redução de capital da Companhia deverá ser manifestada em até 60 (sessenta) dias a contar da presente data.\r\n\r\nAVISO DE REDUÇÃO DE CAPITAL\r\n\r\nOS:357552\r\n\r\nId: 1989292" ] } } }, "Relações de Concluintes": { "Atos": { "1984542": [ "V - Relação de Alunos", "Colégio Cursos CEJAN\r\n\r\nCNPJ: 16.584.115/0001-00\r\n\r\nA diretora do Colégio Cursos CEJAN, mantido por Colégio Cursos CEJAN situado na: Rua Dr. Idemar da Silva Rocha, nº 51, lojas 02, 07 a 10 e salas 01 a 07 - Centro - Araruama/RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio do 1º semestre do ano de 2016: Brunno Feliciano de Carvalho, Camila da Silva Oliveira Rodrigues, Jean Emile Andrade Pires, Marcelly Carvalho de Amorim Braga, Vitória dos Santos, Wesley de Oliveira Tavares. Diretora: Joelma Jardim Vieira - Reg. 18306 MEC, Secretária Escolar: Micheli Mendes Penetra - Processo nº E-03/813-353/2012.\r\n\r\nId: 1984542" ], "1982049": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO SÃO JORGE LTDA\r\n\r\nCNPJ 30.387.823/0001-82\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE JOVENS E ADULTOS - Ano 2013/2º Semestre: Lucia Helena Osorio de Bastos. Ano 2015/2º Semestre: Juliana Rôças Rocha, Julyenne Cordeiro Paulino, Larissa Amorim Gonçalves, Luan dos Santos de Oliveira, Lucas Mendes dos Santos Azevedo, Matheus Felipe Alves Duarte, Vinícius de Oliveira Araujo, Vinícius Salviano Corrêa, Weslei Soares de Souza. ENSINO MÉDIO REGULAR - Ano 2015 - Turma 3001: Amanda Negromonte de Freitas, Dayane da Silva Ribeiro, Jéssica da Silva Hilário, Kevin Ramos dos Santos de Oliveira, Wellerson Davison da Silva Rocha, Ytsan Lui Lisbôa de Paula. Diretora Substituta: Helena Lemos Moreira Furtado, Registro nº 1.054/MEC, Of° E/COIE.E n° 1066, Secretária: Christina Barbosa Corrêa - Registro n° 1293/92 - SEE/RJ, Of° ECOIE.E n° 1350. Portaria nº 112/10 - D.O. de 25/01/10.\r\n\r\nId: 1982049" ], "1976733": [ "V - Relação de Alunos", "Colégio Cenecista Almirante Barroso\r\n\r\nCNPJ 33.621.384/1158-70\r\n\r\nA Diretora do Colégio Cenecista Almirante Barroso, mantido pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, situado no Loteamento São José, s/nº, bairro São José, São Pedro da Aldeia, RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio 2015 -Aryane Cartaxo Silva, Beatriz Pedrosa da Costa, Carlos dos Santos Rodrigues Pinheiro, Lucas Robaina de Menezes, Myrela dos Santos de Carvalho, Thayná Corrêa Gomes; Aliomar Nazareno Pinheiro Junior - 1993. Concluintes Concluinte Formação de Professores: Maranei Pereira Soares - 1979; Elizabeth Marins de Oliveira - 1982. Técnico em Contabilidade: Carlos Alberto Moreira da Silva - 1987; Deivid da Silva - 2000; Erika da Conceição Bento - 1999 (retificação). Concluintes Pós - Médio Contabilidade 2000: Bianca Prattes da Silva; Cristiane Santos de Souza; Fernanda Palmira Ribeiro; Jozelma Leal da Silva; Juliana Ribeiro de Souza; Marcia da Silva Cardoso; Renata Souza de Oliveira; Vanessa Motta Coutinho; Vinícius Blamire de Almeida. Diretora - Aretha Caroline Vilalva, Resolução DG53/2015. Secretária - Sandra Regina Ribeiro Montimór, Reg. nº 135 Lv. 01 Fl 134. \r\n\r\nId: 1976733" ], "1988853": [ "V - Relação de Alunos", "INTELECTO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nCNPJ Nº 07.114.451/0001-07\r\n\r\nO diretor da Intelecto Centro de Formação Profissional, mantida por Valéria Schausltz Pereira Faustino ME, situada na Rua José Tessarollo dos Santos, 84 Paissandu Nova Friburgo-RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes dos Cursos Técnicos. Marketing 2012: Valéria do Espírito Santo. 2014: Gustavo Godoy Torres. Recursos Humanos 2012: Kenio Menegussi Pinheiro. 2013: Jacqueline Tardin Thurler, Simone Tardin Thurler. 2014: Ana Maria Silva Modesto, Beatriz Vanelli da Silva Zago, Flávia Guerini Queiroz, Gabriella Fratani Martins, Giovanna de Oliveira Lima Muller, Ianca Gomes Felix, Larissa da Silva Gomes, Leidiane Conceição dos Santos, Lizandra de Castro Faria Fratani, Ranna de Souza Gomes, Sonia Marcia de Mattos Deniz Gonçalves. 2015: Ana Maria de Lima, Ana Paula Lozada de Moura, Glicia Gomes Bonan Carvalho, Ingrid Melo Tacconi, Isadora Marotti Marini de Carvalho, Jaqueline Ferreira Lopes, Ludymilla de Oliveira Daflon, Marineide Benedito Cruz, Micaella Dias Garcia, Maryellen Ouverney Guarino Faria, Mirian de Souza Silva, Naara Cardoso Cavalhero, Patricia da Costa Silva, Ramon Miranda da Silva, Rânny Hélia Poubel Pires de Lemos, Sanny Gomes Pereira, Suelem Carvalho de Moraes, Suely Machado Trallis, Thaiane da Silva Campos Rodrigues, Vanderleia Corrêa Marins. Logística 2014: Carolina da Silva Marques, Flávia Guerini Queiroz, Gerlaine Alexandre Pereira, Gilsiara Carvalho Viana, Lorrana Ramos Mendonça, Luzinaira Dionízio Mendonça Queiroz. 2015: Alexandre Cardoso de Faria, Caíque Pinheiro Rosa Brantes, Jaqueline Ferreira Lopes, Jovane da Silva Ribeiro, Maryellen Ouverney Guarino Faria, Poliana Tardin Muniz, Raphael Ferreira Oliveira, Tamires Feliciano Miguel Baia. Diretor: Artur Schausltz Pereira Faustino - Processo E-03/012/3700/13. Secretária: Valéria Schausltz Pereira Faustino - Processo E-03/012/3700/13.\r\n\r\nId: 1988853" ], "1989016": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO SANTOS MAIA \r\n\r\nCNPJ: 05.069.028/0001-07 \r\n\r\nO Diretor do Colégio Santos Maia, mantido pelo Colégio Profissionalizante Santos Maia Ltda, situado na Rua Aracaju nº 05 em Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Habilitação Técnica em Enfermagem Forma Concumitante - Ano 2015 - Gleice Kelly Pinheiro da Silva, Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-Ano 2005/1º: Ana Claudia Raimundo dos Santos, Ano 2012/1º: Tatiane Santana de Oliveira, Educação Profissional Técnica de Nível Médio Habilitação de Técnico em Enfermagem Forma Subseqüente - Ano 2003: Rosineide Cardoso dos Santos, Ano 2007: Adriana Martins Cherem de Souza, Ana Claudia Raimundo dos Santos, Ano 2010: Michele Moreira da Silva de Matos, Ano 2012: Tatiane Santana de Oliveira, Ano 2014: Carla Erotilde Ribeiro da Costa, Myrian de Jesus Soares, Thais Graciano Deziderio, Viviane Lemos da Silva Santos, Ano 2015: Eduardo Cesar Pinto dos Santos, Fernanda Ozorio Dantas, Jessica Alves Jorge Nascimento Damasceno, Juliana Jardim Barreto, Pamela de Freitas Brandão, Paula Maria Farias dos Santos, Rachel Yane Costa dos Santos, Rayssa Leite de Oliveira, Thainan de Souza Barros Felipe, Educação Profissional Técnica de Nível Médio de Especialização em Enfermagem do Trabalho-Ano 2006: Márcio Vasconcelos de Jesus, Ano 2009: Suelen Fernandes Guerson, Ano Ano 2015: Douglas Freitas Nogueira, Educação Profissional Técnica de Nível Médio Habilitação de Técnico em Radiologia Médica Forma Subseqüente - Ano 2013: Deuziane Fernandes de Abreu, Ano 2014: Bruna Helien Souza Silva, Ano 2015: Rayanne Rezende Pereira da Silva, Tamires Mesquita da Silva. Educação Profissional Técnica de Nível Médio Habilitação de Técnico em Segurança do Trabalho Subsequente-Ano 2014: Leandro Oliveira da Fonseca, Ano 2015: Cleber Ribeiro Caxias de Lima Filho.Secretária: Tatiane Cirilo Vieira Processo nº E-03/008/5092/2015, Diretora: Silvana dos Santos Maia Reg. nº 708/09 CDIN., Professora Inspetora Terezinha S. D. Lauermann-Matr. 0975393-0, CRIE MIV/ SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1989016" ], "1966549": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL\r\n\r\nCNPJ 07.978.957/0004-07\r\n\r\nO Diretor do CECON mantido por CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL, situado na Rua Léa Cabral da Cunha, 115 Centro Itaguaí-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio - 2012: Igor da Silva Oliveira. 2014: Pedro Henrique Eugenio Borges Dias. 2015: Beatriz Aparecida Brandão Gonçalves, Carla Regina Souza da Silva, Carlos Frederico de Abreu, Carolina de Lima Torezani, Cíntia Kimie Fukamati, Eduarda Cabral Mourisco Soares, Ellen Mendonça Santos Bento, Eloísa Mendonça Santos Bento, Fellipe Maia Matos, Gabriella Cristina Borges Alves, Gianluca Fernandes do Couto, Guilherme Lima dos Santos, Guilherme Barboza Lanzieri, Israel Pereira Ávila, Letícia Paixão Gemieski, Lucas Guimarães Caputo, Marcelo Henrique Magalhães Pimentel, Marcio Lara Pessoa Vidal Getúlio, Maria Antonia Sanches Guimarães, Monique Miyahira da Costa, Nícolas Mandaleri Rocha, Rafael Meira Osorio de Barros, Téo Elias Neves Brito Bezerra, Yago Menezes Peixoto, Yasmin Badaró Carvalho, Yasmin Ribeiro Machado. Técnico em Edificações - 2º/2011: Romário Martins de Oliveira. 1°/2013: Isadora Ramalho Carriço. 1°/2014: Antonio Julio Silva Ribeiro, Carlos Eduardo da Silva Cabral. 2°/2014: Agarton Diego Montenegro Barboza Comiano, Felipe Gustavo Lima Souza, Mariana Cristina Ferreira Santiago. 1°/2015: Caroline Costa de Santana, Fabiana de Paula Silva. 2°/2015: Bruna Cristina Ribeiro Trindade, Marcela Paulino Inez. Técnico em Eletrotécnica - 2°/2012: Wallace da Silva Vidal. 2°/2013: Jonas de Andrade Rodrigues. 2°/2014: Anézio Luís dos Santos, Thiago Ribeiro Schuenck. 1°/2015: Rodrigo dos Santos de Carvalho, Wallace Lima de Oliveira. 2°/2015: Diego Silva dos Santos, Douglas Soma Dorce, Fábio Nascimento de Araujo, Mário Resende Martins. Retificações: D.O de 14.08.2014, Pag.09 - 3ª coluna, Concluinte do Curso Ensino Médio - 2013: Onde se lê Fernanda Cristina Neves Bezerra, Leia-se: Fernanda Cristina Neves Brito Bezerra. Diretor Carlos Ary Costa dos Santos, Secretária Escolar Adriana Cabral dos Santos Of. CDIN nº 799/99.\r\n\r\nId: 1966549" ], "1987575": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO EDUCACIONAL FLUMINENSE DE VILAR \r\n\r\nCNPJ: 97.358.287/0001-68\r\n\r\nO Diretor do CENTRO EDUCACIONAL FLUMINENSE DE VILAR, mantido por COLÉGIO FLUMINENSE DE VILAR LTDA., situado na Rua Paulo Soares do Nascimento, nº 305, Vilar dos Teles, Município de São João de Meriti, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso ENSINO MÉDIO, em 2015. Turma 230A: Amanda Ellen Silva Francisco, Beatriz da Conceição Alves, Bruna Dias França da Silva, Bruna dos Santos Hungara, Camila Contente Pacheco, Caroline de Souza Pinto, Flávia de Souza Lopes Rodrigues, Gabriel Amorim Thaumaturgo da Silva, Igor Queiroz de Oliveira, Isabelle da Silva Nascimento Leite, Larissa Vieira Costa, Leilane Fabrício da Silva, Liliane Ribeiro da Silva, Lucas Gomes Pinheiro, Lucas Miranda do Nascimento, Marcos Vinicius Murteira Cardoso, Mayara de Oliveira Carneiro, Michael Johnnys Menezes Monteiro, Nathália Santos das Neves, Raquel Corrêa de Oliveira, Thamires de Matos Monteiro, Thaís de Mello Ribeiro, Vitória Cabral Campos da Costa, Yan de Oliveira. Turma 230B: Alexandre Augusto Caetano Junior, Alexsander Martins Moreth, Ana Clara Silva Miquelitto dos Santos, Andressa Borghi Morais, Beatriz Martins Andrade, Brenda Melo dos Santos, Caio Cesar Lima Gomes, Caroline Moura da Silva, Davi Mozart de Caldas Nobrega, Elizabeth Cristina Carvalho Ribeiro, Fabrício de Almeida da Silva, Gabriel da Silva Lourenço, Joiciany Carneiro da Costa, Kamila de Lellis Seixas, Luan Alves da Silva Santos, Luana Cardoso de Carvalho, Milena dos Santos Cardoso, Mylena Barbosa de Araujo, Mylena Souza da Silva, Rafael Teixeira Fernandes Júnior, Raquel Barbosa da Silva, Sthefany Santiago de Sousa Dias, Thayane Vieira Brum, Victor Ygor Gomes da Silva Gualberto, Vinicius Alexandre Pecaski Salviano. Curso: Técnico em Administração, em 2014. Turma 341: Alexsander Martins Moreth, Caroline Moura da Silva, Daiana Nascimento das Neves, Elizabeth Cristina Carvalho Ribeiro, Mayara de Oliveira Carneiro, Nathália Santos das Neves, Thayane Vieira Brum, Vinicius Alexandre Pecaski Salviano. Rinaldo Grijó Costa - Diretor - Reg. 0340 MEC; Monica Cristina Silva - Secretária - Reg. 20, Fl. 06, Livro 002.\r\n\r\nId: 1987575" ], "1988725": [ "V - Relação de Alunos", "REALENGO EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.554.171/0001-01\r\n\r\nO Diretor do Colégio Realengo, mantido por Realengo Educacional LTDA, situado na Rua Marechal Soares D'Andréa, 90 - Realengo - Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação dos Concluintes do Ensino Médio, Técnico em Administração, Integrado, Ano: 2010: Rodrigo Vieira dos Anjos. Técnico em Administração, Concomitante, Ano: 2014: Larissa Rachel de Lima Xavier, Lívia de Macedo Câmara e Thaís Morais dos Santos. Técnico em Informática, Concomitante, Ano: 2014: Aleksander de Carvalho Charbel, Luiz Phellipe Monteiro da Costa, Mariana Pereira das Chagas Neves, Pedro Berto Machado e Vitória Silva Ribeiro Marques. Técnico em Segurança do Trabalho, Concomitante, Ano: 2014: Andressa Bortolotti David, Gabriel Matheus Lopes da Costa, Paulo Ricardo Teixeira de Mattos, Rachel Dutra Maia Ferreira, Victor Gonçalves de Oliveira, Yasmim Silva dos Santos, Yuri Costa Pinto Mariano e Luna Pinheiro. Técnico em Enfermagem, Concomitante, Ano: 2014: Lorrany Estaneska Faria de Assis. Técnico em Enfermagem, Concomitante, Ano: 2015: Anny Nathalli Santa Rita, Juliana Schmidt Ozanick, Larissa Neves Silva e Mariane Motta Ballestero Sá Teixeira. Técnico em Turismo, Concomitante, Ano: 2014: Ana Carolina Fernandes da Silva, Diana dos Santos da Silva, Hugo Gonçalves Azevedo, Júlia Pereira dos Santos e Milena Martinez de Souza. Técnico em Prótese Dentária, Subsequente, Ano: 2014/1: Arlan Lins Felisberto e Vitor Sérgio Siqueira. Técnico em Enfermagem, Subsequente, Ano: 2012/2: Ruth Nunes de Senna Fernandes. Técnico em Informática, Subsequente, Ano: 2014/1: Rogerio de Oliveira Goulart, Yuri Ferreira Mendes. Formação de Professores, Subsequente, Ano: 2014/1: Cristiane da Cruz Teixeira Ferreira. Ensino Médio, a Distância, Ano: 2013: Ellen Martinet da Silva, Flávia Luciana de Oliveira Negreiros, Nilion Teixeira da Motta e Soraia Pereira de Freitas. Ano: 2014: Brenda Reis Santiago Ramos, Bruno Felipe da Fonseca Torres, Caroline Paiva Barroso, Cristiane Gatti, Elisandro Felipe Moreira, Fábio Lugato de Souza, Gedson Francisco Cunha da Silva, Jade Glória Dalto, Leandro dos Santos Luiz, Leonardo Machado Lopes, Marcos da Silva Pinto, Marcos de Jesus Tavares, Michael Sydeney Farias do Amaral, Renato Pereira, Ro seanne dos Santos Albino, Tiago Lima Fahrnholz e Victor Gabriel Arcanjo de Oliveira. Ano: 2015: Elaine Maria da Silva Monsores, Graziele Lopes de Brito, Janyce Santos da Rosa, José Augusto Vieira de Oliveira, Lindayane Barcellos Gonçalves, Nigia Neri da Silva, Sérgio William dos Santos Ambrózio, Thatiana Ferreira Carmo e Tiago Nelvo de Medeiros. Técnico em Segurança do Trabalho, a distancia, Ano: 2013: Alessandro Luis Rolim Bittencourt, Alex Rodrigues da Silva, Augusto Cezar Martins da Silva, Célia Paulino Farias da Silva Garcia, Marcy Zaniboni da Silva. Ano: 2014: Marcio Rogerio Richter e Wagner José de Almeida Silva. Ano: 2015: Anderson Sarro Silvino, Branca Korolik Sister, Manoel da Silva, Paulo Ricardo Novaes do Nascimento Baptista, Pedro Azevedo da Silva, Rafael Torres Manhães e Reinaldo dos Santos Costa. Retificação: Onde se lê: Thayana Gomes de Souza, D.O. de 19/05/2016, Pág 16, leia-se, Thayna Gomes de Souza. Secretário: José Antônio de Pádua Zaib - REG: 1337/92 - SEEC/RJ - Diretor: Antônio José Zaib - REG: 8476 - MEC - Professores Inspetores Escolares: Marielma N. de Castro, Matrícula: 0942712-1, Gisele Maria T. de Abreu, Matricula: 0975395-5, Clarice Souza de Oliveira, Matricula: 0975386-4 e Bárbara Maria dais Dores, Matrícula: 09753856 - CRIE/MIV-SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1988725" ], "1982745": [ "V - Relação de Alunos", "UNIDADE OPERACIONAL DE EDUCAÇÃO “ELÍSIO LUIZ”\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA -SESI-RJ\r\n\r\nCNPJ Nº 03.851.171/0008-99\r\n\r\nCONCLUÍDOS: Ensino Fundamental/EJA. 2º Semestre/2014 - Adenilson de Paula, Amarildo José da Silva, Ana Quezia de Oliveira, André Luiz Lauriano, Camila da Silva Santos, Carina Martins Leal Torres, Celso Brito Farias Junior, Cesar Luiz Gomes Pereira, Daiane Ribeiro da Silva, Elisa Damato Nogueira, Igor Paulo da Cunha, Janaina da Silva Mendes, João Graciano Filho, José Olimpio Claudino, Juliana Novaes, Kleiton dos Santos Sena, Leonard Paulino da Silva, Leticia Silva Castellani, Luís Rogerio de Oliveira, Manoel dos Santos, Maria Dalva Silva Ferreira, Maria Leticia Salviano Botelho, Mariana da Silva Ferreira, Meirylandes do Nascimento, Roberto Loubach Kobi, Romário Livio dos Santos Emiliano, Ronaldo de Oliveira Soares, Valdiley Santos de Jesus. 1º Semestre/2015 - Adecreci Lopes Cabral, Amanda Vidal Bichara Canesck, Andrezza Freitas da Cruz, Assucena de Lourdes Bernardes, Bruna Bueno Medeiros, Eliana Aparecida Coêlho Carvalho, Elias Demerval de Andrade Júnior, Gabriela Vianna de Almeida, Igor dos Santos da Costa, Igor Inacio, João Vitor Rocha Sant'Ana, Kettlyn Gomes de Figueiredo, Laiane da Silva Inacio, Leandro Calixto, Luciano Henrique Martins, Magno de Souza Farias Barros, Matheus de Carvalho Wutke, Natanael Augusto da Rocha, Oséias Loubach Kobi de Araujo, Vladimir Couto de Oliveira. 2º Semestre/2015 - Adelino Júnior de Miranda Oliveira, André Luiz Conegundes de Oliveira, Andrea Gomes Caid, Cainã da Costa Justino, Daniel Ghazzaoui Chaves, Drihelli da Silva Batista, Edna Aparecida dos Santos, Élisson César Balbino Inácio, Flavio José de Faria, Geraldo Cesar de Souza Cristiano, Gislaine Velloso de Oliveira, Haroldo Carlos Pereira, Heloiza Bonfim de Oliveira, João Carlos Matias Santos, Jocenir Ferreira da Silva Paulino, Laryssa de Almeida Nascimento, Lindaice Ferreira da Silva, Manoele Honorato Matias da Silva, Margaretti de Jesus de Paulo, Maria José Lopes Lima, Pedro Augusto Brito da Conceição, Ricardo Silva Barizão Santos, Sani Ferreira Rosa, Silvio Carlos Avelino, Thamiris Guimarães Ferraz Salgado, Uelter Jhonathan da Silva, Victor Bitencourt Bruno, Washington da Costa Marcondes. RETIFICAÇÃO do DOERJ de 12/12/2001, Parte V, fl 6 Onde se lê: Rogerio Mota Nogueira, leia-se: Rogério Mota Nogueira. RETIFICAÇÃO do DOERJ de 27/10/2015, Parte V, fl 8 Onde se lê: Ramirez Junior Rodrigues, leia-se: Ramirez Júnior Rodrigues. Diretor: Virgílio Lisbôa do Val-Reg. 1607 FFBP-2/MEC; Secretária: Eliane Sobral Vieira-Reg. 181/97- COIE/SEE/RJ. Prof. Inspetor Escolar Carla Roberto de Freitas- Matrícula 09563511. Prof. Inspetor Escolar Eneida da Silva Casqueiro- Matrícula 0942625-5. \r\n\r\nId: 1982745" ], "1988727": [ "V - Relação de Alunos", "ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 42.549.774/0001-16\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica do Rio de Janeiro/ETERJ, mantida por Centro de Educação e Tecnologia do Grande Rio, situada na Av. Santa Cruz, 9591, Santíssimo, Rio de Janeiro - RJ torna pública a relação de alunos concluintes dos Cursos: Ensino Médio, Ano 2003: Anallu Ferreira Quadros, Bianca Souza da Silva, Elimar Ramos de Oliveira, Erick de Paula Felisberto, Gabriela Oliveira da Silva, Jaqueline de Oliveira Guedes. Ano 2005: Amilton da Silva Rocha, Celso de Oliveira Junior, Guaraci Francisco Gonçalves Filho, Wallace Vinícius Vasconcellos da Silva. Ano 2006: Bruno Correa Mendes, Jéssica Cristina Barros de Oliveira, Laís Lopes Rodrigues da Silva, Leonardo Carvalho Matos de Moura, Mirella dos Santos Amaral. Ano 2007: Dayanni da Silva dos Santos, Rafael Abrahão de Souza, Thiagus César Alves Carvalhido. Ano 2008: Anderson de Araujo Menezes, Ayrton da Silva Baiense Garcia, Cayo Vinicius Santiago dos Santos, Lohani de Lima Nery, Thales Vieira Castello Branco Batista. Ano 2009: Fábio de Oliveira Peçanha. Ano 2013: Daniel Gomes dos Santos Oliveira, Larissa Martins Sardinha Teixeira, Marcos Vinícius das Flores Soares Silva, Matheus Araujo dos Santos, Nathalia Alves dos Santos, Wellerson Cunha Ribeiro dos Santos. Ano 2014: Igor Pinheiro de Souza, Matheus Alves Ferreira. Ano 2015: Felipe Lopes Xavier, Gabriel Silva do Carmo, Huan de Vagner Lemos de Melo, Jayme Ribeiro Alves, Pablo Araujo da Roza, Rayan Simião Bispo, Rayane Rezende Nogueira, Renan dos Santos Felix, Roger Silva França, Ruan Araujo da Roza, Susan da Rocha Sena, Thiago Ribeiro Gonçalves do Carmo. Educação Profissional Técnica de Nível Médio Habilitação em: Mecânica, Ano 2008: Leonardo Carvalho Matos de Moura. Ano 2010: Cayo Vinicius Santiago dos Santos, Jaqueline Teodoro da Silva. Ano 2013: Aline da Silva Brito, Eduardo Fiaux Vieira, Marllon Inácio Viana Marinho, Paulo Ernandes dos Santos Souza. Ano 2014: Adriana Assis Pereira, Anderson Gonçalves Junior, Bruno Luvize de Souza, Kaio Fortunato de Miranda, Lucas Garcia Farias, Lucas Moreira Isaac, Lucas Rodrigues de Inácio, Mattheus da Costa Corrêa, Pedro Vitor da Silva Eloy, Rechelle Marinho dos Santos Mendonça, Ricardo Dias Rezende, William dos Santos da Silva. Ano 2015: André Ferreira de Menezes Junior, Augusto Fellipe da Silva Brandão, Cauan Zeviani Honório, Christiane Coelho Bonifacio Barboza, Diego da Silveira Nunes, Douglas de Azevedo Gonçalves dos Santos, Fellipe da Costa Cajazeira, Hugo Rodrigues Simões, Lucas Correia Cardoso, Luã Henrique Pereira da Silva, Nilton Roque da Silva Neto, Patrick da Silva Gomes, Phellipe Matheus Aguiar da Silva, Ricardo Teixeira Marchetti Junior, Taynnan de Almeida Cruz Labre, Vanessa Sardinha Lima, Vitor Andrade de Jesus. Eletrônica, Ano 2008: Thiago Chagas Martins. Ano 2009: Carlos Moyses Vieira Lima Junior, Hugo de Oliveira Melo, Renan Gustavo dos Santos Marques, Tássia Duques dos Santos de Almeida. Ano 2010: Hevillin de Oliveira. Ano 2013: Wallace Domingos Silva. Ano 2014: Evandro Gonçalves Faria de Pinho. Ano 2015: Fernanda Dias Stinguel, Fernando Soares da Silva, Isabelle Antunes da Silva. Eletrotécnica, Ano 2005: Carlos Jorge de Medeiros Magalhães. Ano 2007: Leonardo da Conceição Reis. Ano 2008: Maxwell Rodrigues de Oliveira Maciel. Ano 2013: Allan Coutinho da Silva, Diego Vinicius Farias dos Santos, Fernanda dos Ramos, Ingrid Medeiros dos Santos, Pedro Henrique dos Santos Souza. Ano 2014: Arthur Ferreira Ribeiro do Prado, Daniel Joaquim Alves Souza Soares Gurgel, Ewerton Gonçalves de Souza Santos, Fellipe da Silva Marques, Gabriel Rodrigues Coutinho Nascimento, Igor Lima Amaral, Joel Vitor artins Godinho, Jorge Felipe de Sousa Hortencio, Lucas Lopes do Couto, Paulo Felipe Goes Faria, Rafael Mattos da Silva. Ano 2015: Augusto Cesar Batista Cardoso, Ciro Daniel Ferreira Pontes, Giselle Guilherme Moreira de Souza, José Matheus Rocha Perestrelo, Lucas Trajano Verdadeiro, Matheus de Lima Barbosa, Matheus de Souza Costa, Rodrigo Azevedo de Andrade, Vitor Candido Duarte Rego. Informática Industrial, Ano 2004: Bruno Moraes da Guia. Ano 2005: Anderson Rocha Ferreira. Ano 2007: Pedro Henrique Beserra dos Santos, Taiana Mathias Gomes. Ano 2008: Alex Bruno Silva Santana. Ano 2009: Anderson de Araujo Menezes, Othon Lopes dos Reis. Ano 2010: Ayrton da Silva Baiense Garcia. Informática, Ano 2013: Alexandra Borges Barata Lourenço, Alex Vieira França, Jorge Luis Bittencourt Ribeiro, Luiz Antonio Ferreira. Ano 2014: Ayrton Soncini Maia, Darlan Ventura Rabello, Gabriel Calegario Rodrigues, João Felipe da Silva Gonçalves, Lorena de Souza Teixeira, Nathara Marriel Mariano, Sergio Costa da Cruz Junior, Silvia da Silva Fontes, Thayerres Scarpini Ribeiro, Thiago Oliveira Magalhães, Wemily Gonçalves de Sena. Ano 2015: Bruno Garcia da Silva, Caio Mateus de Souza Guimarães, Gabrielly de Andrade da Silva, Larissa de Faria Machado, Leticia de Souza Simões, Ygor Soares de Castro. Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Forma Subsequente Habilitação em: Mecânica, Ano 2013: Alex Sandro Nunes de Barros, Alexsandro Alves de Oliveira, Bruno Fontes Reis, Elizeu Caldeira Braga, Gabriel Suazo Rodriguez, José da Costa Lucas Junior, Marcelo da Silva de Medeiros, Mauricio Martins de Arruda, Monique Correa da Silva, Nathan Loureiro Santana, Patrick Leonardo da Silva de Jesus, Rafael Barcelos Alves, Rodrigo Leonel Marques. Ano 2014: Antonio Rodrigues da Silva, Cristian Alves Portugal, Davidson Gomes Santana, Igor Moura da Conceição, Israel Alves Rodrigues, Ivan Ribeiro dos Santos, Nilson Martins da Silva, Renan Luiz Marques, Roberto Nascimento Neto, Vital Barbosa de Araujo Filho, Vinicius Carvalho da Silva, Wallace Santos de Araujo. Ano 2015: Alain Charlie Dias da Costa, Aldoberto de Souza Araújo, Eduardo Barreto Braga, Ernane Ferreira Rodrigues, Fabricio Damião Zeferino Alves, Hugo Dias Duarte, Hugo Silva Rangel, Jorge da Silva Junior, Julio Cesar Antunes Suzano, Madson Felipe Candido da Silva, Maurício de Pontes Bezerra, Rafael Maia de Oliveira, Rennan Lessa Rodrigues. Eletrônica, Ano 2013: Felipe Peixoto Ciriaco de Melo. Ano 2014: Lucas Cacine Andrade Suzano. Ano 2015: Jeobert Moreira de Souza, Melyssa da Silva Souza. Eletrotécnica, Ano 2011: Hamilton Alves Ferreira de Carvalho. Ano 2012: Sergio Aquino do Nascimento Junior. Ano 2013: Anderson de Souza Santos, Marcelo de Oliveira Sant'Anna, Marcus Vinicius de Paulo Rodrigues, Rafael Cavalcanti Gomes, Vilmar de Oliveira Lima Junior. Ano 2014: Alan Fernandes do Nascimento, Patrick Caetano Leopoldo, Paulo Ricardo Alves Dutra, Rafael de Oliveira Rodrigues, Thamires Ramos. Ano 2015: Cleber Dray, Douglas Braga Lima, Leonam de Lima Paes. Informática, Ano 2014: Fabio Monteiro de Oliveira, Rafael Aciole Ferreira. Diretora: Inah Pereira de Bragança Pimentel Peixoto, Of. CDCE.E nº 194/1991. Secretária Escolar: Ivana de Oliveira, Reg. 110/97- SEE. Professores Inspetores Escolares: Elisangela Mendes da Silva, mat. 0975391-4, Katia da Costa Guimarães, mat. 0942697-4, Selma R.C. de Macedo, mat. 0942719-6, Tarciane Azevedo Correia, mat. 0956370-1, Veronica M. de Almeida, mat. 0956398-2 CRIE - MIV - SEEDUC.\r\n\r\nId: 1988727" ] }, "Condomínios": { "Atos": { "1988579": [ "V - Convocação", "CONJUNTO SESQUICENTENARIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nRua: Araújo Leitão, 607- Engenho Novo\r\n\r\nREUNIÃO EXTRA ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Síndica do Edifício José Clemente, convocam os Senhores Condôminos, a se reunirem no Salão de Festas de seu respectivo Prédio às 08:00 horas em 1ª Convocação com quorum de 2/3 de sua totalidade e em 2ª chamada às 09:00 horas com qualquer número, no dia 06 de Novembro de 2016 para serem deliberados os seguintes tópicos: a) Apresentação Carta Renúncia da Síndica e Conselho Fiscal, b) Prestação de contas do período de 01/06/2016 a 31/10/2016; c) Eleição do novo Sindico e Conselho Fiscal para cumprir mandato até 31/05/2017. Rio de Janeiro - RJ, 06 de Outubro de 2016. Girlana Gomes Marinho - Síndica do Edifício José Clemente. \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 357608\r\n\r\nId: 1988579" ] }, "Extravio de Documentos": { "Atos": { "1989281": [ "V - Extravio", "WHALERS MARINE EMPREENDIMENTOS NAUTICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ - 16.837.188/0001-67\r\n\r\nNIRE- 3330014228-2 - Novo NIRE- 33. 2.0952567-1\r\n\r\nAviso - Extravio de Documentos: Comunicado de Extravio de Livros Societários Whalers Marine Empreendimentos Nauticos Ltda, sociedade por cotas de responsabilidade limitada, com seus atos constitutivos devidamente arquivados perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 3330014228-2 e Novo NIRE 33.2.0952567-1, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 16.837.188/ 0001-67, com sede social na Rua Ilha do Algodão 100 Casa 09 - Parte, Praia da Ribeira, Angra dos Reis, CEP: 23937-090, Estado do Rio de Janeiro, comunica à praça e ao mercado em geral, para todos os fins de direito e com o objetivo de realizar a abertura de novos livros, o extravio dos Livros de Registro de Ações Nominativas, Livros de Transferência de Ações Nominativas, Livros de Atas de Assembleias Gerais, Livros de Presença dos Acionistas, Livros de Atas de Reunião de Diretoria e Livros de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal de sua antecessora Frigorita S/A Industria e Comercio da Pesca, mesmo CNPJ, bem como os livros e documentos relativos à escrituração da mesma pessoa jurídica pertencentes ao acervo da sua contabilidade comercial e fiscal. Angra dos Reis/RJ, 28 de Setembro de 2016. Jose Carlos Baleeiro - Diretor Responsável pela empresa\r\n\r\nId: 1989281" ] }, "Leilões Extrajudiciais": { "Atos": { "1988856": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "ANGELA PECINI SILVEIRA - LEILOEIRA OFICIAL - JUCESP 715\r\n\r\nCPF: 095.973.048-64\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º PÚBLICOS LEILÕES\r\n\r\nLocal: Avenida Rotary 187, Campinas/SP. 1º Leilão: 24/10/2016 às 11:00h, 2º Leilão: 04/11/2016 às 11:00h, venderá conforme artigo 63 Lei 4.591/64, artigo 1º Lei 4.864/65, o direito à FIT da Escritura de Promessa de Venda e Compra, relativo à unidade autônoma do CONDOMÍNIO OASIS RESORT DE MORAR, Avenida Prof. Florestan Fernandes nº 1.036, Camboinhas, Niterói/RJ: APARTAMENTO Nº 501, na COBERTURA, BLOCO 05 - COZUMEL. FIT: 0,001509, 02 vagas. Matrícula nº 35.354 do 16º CRI de Niterói/RJ. 1º LEILÃO: R$ 825.063,34. 2º LEILÃO: R$ 380.351,29. CHL XLVI Incorporações Ltda. - CNPJ: 10.250.179/0001-99. O arrematante pagará: Arremate à vista; 5% leiloeira; débitos condomínio/IPTU; despesas a partir da arrematação; custas cartoriais; impostos transmissão/laudêmio. A Comitente terá preferência (§ 3º artigo 63, Lei 4591/64). Demais Informações: (19) 3295.9777.\r\n\r\nId: 1988856" ] }, "Órgãos de Representação Profissional": { "Atos": { "1989273": [ "V - Ata", "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE RETIFICAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, retificar o Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária, publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro, em 11 de outubro de 2016, Ano XLII, Parte V, n° 187, Id. 1988940, onde se lê: “A) Deliberação de contraproposta para renovação da Convenção Coletiva de Táxi Aéreo 2014/2015, formalizada pelo Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo - SNETA”, leia-se: “A) Deliberação de contraproposta para renovação da Convenção Coletiva de Táxi Aéreo 2015/2016, formalizada pelo Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo - SNETA”. As demais previsões do edital permanecem inalteradas. Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2016. Rodrigo Spader - Presidente.\r\n\r\nId: 1989273" ] } } } } } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Barra Mansa": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1989025": [ "IV - Editais: Avisos", "Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Secretaria Municipal de Saúde - AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL: 058.1/2016\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE AGULHA.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 27/10/2016 às 09:00 horas. \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL: 064.1/2016\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITE.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 27/10/2016 às 10:00 horas. \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL: 056.2/2016\r\n\r\nOBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EM TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA PARA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS- PROFISSIONAIS.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 27/10/2016 às 11:00 horas. \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL: 067/2016\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMISAS DE MANGA CURTA.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 27/10/2016 às 14:30 horas. \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL: 068/2016\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER SERVIÇO DE COFFEE BREAK.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 27/10/2016 às 15:30 horas. \r\n\r\nNa Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro nº65, Centro, Barra Mansa/RJ. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL comissao.licitacao.sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nRafaela Ferreira Leite - Pregoeira. \r\n\r\nId: 1989025" ] } } }, "Município de Pinheiral": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1989239": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nEXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2016\r\n\r\nNos termos do art. 109,§ 4º, da Lei 8.666/93, ante os fundamentos apresentados pela Comissão Permanente de Licitação, decido em NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas CONTATTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, BIOTA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - EPP e CONSTRUTORA PERI LTDA ME. e pelo devido prosseguimento do certame licitatório, constante no Processo Administrativo nº 4934/2014, estabelecendo a sessão pública para abertura dos envelopes de propostas em 17/10/2016 às 14:00 horas.\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº 13 - Fundos - 2º Andar - Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-4563 - ramal 232. E-mail: licitacaopinheiral@gmail.com\r\n\r\nPinheiral, 13 de outubro de 2016.\r\n\r\nJosé Arimathéa Oliveira\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1989239" ] } } }, "Município de Queimados": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1989207": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê: PREGÃO PRESENCIAL-SRP N°02.2016\r\n\r\nLeia-se: PREGÃO PRESENCIAL-SRP N°21.2016\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para interconexão de 105 pontos de acesso a rede de dados da Prefeitura Municipal de Queimados, com criptografia de pelo menos 256 bits e velocidade de acesso determinada pelo CONTRATANTE para cada ponto, com disponibilidade de um canal exclusivo para voz e ambiente de gerenciamento e controle dos pontos de acesso pelo contratante, com fornecimento de um link dedicado de internet (FULL), com velocidade de 350Mbps.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 0022 / 2015 / 03.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.queimados.rj.gov.br ou na Prefeitura, Rua Hortência, 254 - Centro , das 10:00 ás 16:00 horas, mediante a entrega de( uma ) RESMA DE PAPAEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 20/10/2016 as 10:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1989207" ] } } }, "Município de São Gonçalo": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1989265": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\n- AVISO -\r\n\r\nConcorrência Pública PMSG nº 010/2016. \r\n\r\nProcesso nº 17.058/2016. Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE HOSPEDAGEM DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, DE EMISSÃO DE CONTROLE DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS E DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ADAPTATIVA E ATUALIZAÇÃO LEGAL, BASEADO EM PROTOCOLO DE ACESSO VIA INTERNET, PARA GESTÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, INCLUINDO Fica o certame licitatório em epígrafe, adiado “sine-die”.\r\n\r\nGilliard da Silva Henriques\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1989265" ] } } }, "Município de Sapucaia": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1989015": [ "IV - Atos", "EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2016.\r\n\r\nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA CNPJ 29.138.393/0001-86 Praça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia/RJ. CONTRATADO: MDM CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP. CNPJ: 17.213.210/0001-60 Rua Professor José Costa,112, Centro, Barra do Piraí - RJ OBJETO: Reforma, sob o regime de empreitada, da quadra poliesportiva no Clube dos duzentos, jamapará, Sapucaia - RJ, na forma do estabelecido no Edital de Licitação, TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2016 e anexos, bem como de acordo com a proposta apresentada. Aplica-se ao presente o disposto na Lei n.º 8.666/93 e posteriores alterações. VALOR: R$ 408.915,85 (quatrocentos e oito mil novecentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZOS: 08 (OITO) MESES.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Sapucaia, 10 de Outubro de 2016.\r\n\r\nAnderson Bárcia Zanon\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1989015" ], "1989014": [ "IV - Despachos", "Homologação do Prefeito\r\n\r\nTomada de Preços 001/2016\r\n\r\nPROCESSO N.º 020/2016 - Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe, cujo objeto a contratação de empresa especializada para a reforma da quadra do clube dos 200, em Jamapará, Sapucaia - RJ. Empresa: MDM CONTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP inscrita no CNPJ 17.213.2100001-60, valor de 408.915,85. Devendo os autos retornar a Comissão de Licitação para oficiar o setor competente para a formalização do Contrato e emissão de nota de empenho em favor da empresa vencedora.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Sapucaia, 10 de Outubro de 2016.\r\n\r\nAnderson Bárcia Zanon\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1989014" ], "1989188": [ "IV - Editais: Extrato de Instrumento", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 007. 036/2010.\r\n\r\nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nCNPJ 29.138.393/0001-86 ; Praça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia/RJ\r\n\r\nCONTRATADO: SENGE DE SAPUCAIA CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ sob o nº 04.848.286/0001-10; Rua Carmélio Raposo, 16, Aparecida, Sapucaia, RJ\r\n\r\nOBJETO: È objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do primitivo contrato.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 008. 045/2011.\r\n\r\nCONTRATANTE:MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nCNPJ 29.138.393/0001-86; Praça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia/RJ\r\n\r\nCONTRATADO: SENGE DE SAPUCAIA CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ sob o nº 04.848.286/0001-10; Rua Carmélio Raposo, 16, Aparecida, Sapucaia, RJ\r\n\r\nOBJETO:È objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do primitivo contrato.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 004. 012/2014.\r\n\r\nCONTRATANTE:MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nCNPJ 29.138.393/0001-86; Praça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia/RJ\r\n\r\nCONTRATADO: SENGE DE SAPUCAIA CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ sob o nº 04.848.286/0001-10; Rua Carmélio Raposo, 16, Aparecida, Sapucaia, RJ\r\n\r\nOBJETO: È objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do primitivo contrato. \r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002. 013/2015.\r\n\r\nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nCNPJ 29.138.393/0001-86;Praça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia/RJ.\r\n\r\nCONTRATADO: MDM CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP.\r\n\r\nCNPJ: 17.213.210/0001-60; Rua Professor José Costa,112, Centro, Barra do Piraí - RJ\r\n\r\nOBJETO: È objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do primitivo contrato.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002. 015/2015.\r\n\r\nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nCNPJ 29.138.393/0001-86; Praça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia/RJ.\r\n\r\nCONTRATADO: MDM CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP.\r\n\r\nCNPJ: 17.213.210/0001-60; Rua Professor José Costa,112, Centro, Barra do Piraí - RJ\r\n\r\nOBJETO:È objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do primitivo contrato.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses \r\n\r\nId: 1989188" ] } } }, "Município de Volta Redonda": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1989252": [ "IV - Editais: Avisos", "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP. nº 0115/2016 Capas de Processo\r\n\r\nAbertura: 25/10/2016 - 14h00min - Estimativa: R$ 1.760,00\r\n\r\nPP. nº 0118/2016 Pão de sal - 50 gramas e Leite Pasteurizado\r\n\r\nAbertura: 26/10/2016 - 14h00min - Estimativa: R$ 46.050,60\r\n\r\nPP. nº 0116/2016 Renovação de Licença do Sistema de Antivirus\r\n\r\nAbertura: 03/11/2016 - 14h00min - Estimativa: R$ 25.682,00\r\n\r\nPP. nº 0117/2016 Produtos Químicos\r\n\r\nAbertura: 04/11/2016 - 14h00min - Estimativa: R$ 12.419,45\r\n\r\nPP. nº 0102/2016 Manutenção de Ar Condicionado - Diversos\r\n\r\nAbertura: 07/11/2016 - 14h00min - Estimativa: R$ 3.994,17\r\n\r\nPP. nº 0114/2016 Manutenção de Ar Condicionado-CICAE e SAP\r\n\r\nAbertura: 08/11/2016 - 14h00min - Estimativa: R$ 3.760,00\r\n\r\nSRP - PP. nº 0113/2016 Materiais Elétricos\r\n\r\nAbertura: 09/11/2016 - 14h00min - Estimativa: R$ 77.354,36\r\n\r\nCópia dos Editais-E-mail: cpl@saaevr.com.br - Site: www.saaevr.com.br \r\n\r\nSIMONE DA S. BRETAS DE OLIVEIRA - MATR. 6955\r\n\r\nPREGOEIRA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nId: 1989252" ], "1989282": [ "IV - Editais: Licitações", "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 12/2016/SAH\r\n\r\nOBJETO: MATERIAL HOSPITALAR.\r\n\r\nData: 24/10/2016. Hora: 09h00min\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/HSJB/SAH ou Tel/Fax: 24-3339-4246-Email:cpl@hsjb.org.br\r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitação/HSJB\r\n\r\nId: 1989282" ] } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Poder Executivo": { "Atos": { "1989341": [ "I - Decreto Normativo", "*DECRETO Nº 45.763 DE 22 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.412.867.100,83, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 7.210, de 18 de janeiro de 2016, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2016;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2016;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 45.758, de 20 de setembro de 2016, que dispõe sobre a liberação de empenho ao orçamento em vigor; e\r\n\r\n- e o que consta do Processo nºs 2016-166912, E-01/064/242/2016, E-01/067/249/2016, E-10/002/755/2016, E-12/061/6107/2016 e E-23/002/695/2016,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 1.412.867.100,83 (um bilhão, quatrocentos e doze milhões, oitocentos e sessenta e sete mil, cem reais e oitenta e três centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 2 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica alterada a modalidade de aplicação do Fundo Estadual de Saúde - FES e do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, no valor global de R$ 1.099.263,00 (um milhão, noventa e nove mil, duzentos e sessenta e três reais), na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Fica excepcionalizada, neste Decreto, do § 2º do art. 7º do Decreto nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, a Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTMRJ, constante do Anexo I.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2016\r\n\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\n\r\nINSERIR EPS\r\n\r\nId: 1989341" ], "1989342": [ "I - Decreto Normativo", "ANEXO III\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nLME\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n4.038.779.534,89\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n7.894.274,66\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n395.117.563,55\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n60.491.825,98\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n1.972.498,58\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n328.625.169,20\r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n223.660.251,27\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n71.696.174,00\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n14.522.030.822,12\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n23.727.987,17\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n149.107.451,85\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n67.376.349,01\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n36.606.740,78\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n125.211.808,95\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n87.293.725,70\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n19.524.152,07\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n46.288.681,67\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n2.600.194,07\r\n\r\n1561\r\n\r\nFEC\r\n\r\n63.760,00\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n1.198.404.896,01\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n347.930.439,77\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n113.250.116,75\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n14.396.061,25\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n4.690.428.093,46\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n236.870.557,04\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n2.995.006,46\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n8.696.016,26\r\n\r\n1961\r\n\r\nFUNTERJ\r\n\r\n24.000,00\r\n\r\n1962\r\n\r\nFEHIS\r\n\r\n452.131.178,60\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n44.078.477,43\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n480.496.641,47\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n268.886.466,00\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n30.954.385,70\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n23.434.106,69\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n19.194.182,23\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n34.654.759,00\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n33.708.453,00\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n1.452.243.355,50\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n231.360.120,00\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n1.616.516,89\r\n\r\n2161\r\n\r\nFUNDEP\r\n\r\n191.100,87\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n2.464.851,33\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n1.575.663,33\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n2.959.660,32\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n31.366.417,38\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n5.730.226,42\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n65.233.533,36\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n35.960.902,00\r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n149.912.038,00\r\n\r\n2262\r\n\r\nFEMPO\r\n\r\n37.189.365,00\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n29.227.581,92\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n37.278.965,00\r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n353.055.956,36\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n290.422.820,86\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n522.316.414,21\r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n187.520.925,09\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n712.729.675,56\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n17.793.319,49\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n8.370.325,08\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n218.385.793,55\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n1.264.297.745,30\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n3.815.520.687,77\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n2.716.234,29\r\n\r\n2661\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n2.400.295,62\r\n\r\n2662\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n772.957,68\r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\n291.120,42\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n387.169.671,24\r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n918.243,81\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n22.533.110,29\r\n\r\n2942\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n403.587.418,14\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n5.228.058.444,00\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n283.502.928,02\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n28.696.604,40\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n102.158.848,30\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n82.128.126,01\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n560.000.000,00\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n30.340.001,79\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n534.088.643,78\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n2.238.717.652,89\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n151.116.660,57\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n48.685.411,90\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n16.717.411,21\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n127.199.318,96\r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n3.727.754,28\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n80.372.297,79\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n7.099.731.166,12\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECTI\r\n\r\n12.654.214,69\r\n\r\n4032\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n55.688.407,05\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n474.674.748,02\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n5.269.951,64\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.052.562.628,00\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n791.613.357,31\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n153.534.316,99\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n57.680.696,24\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n23.565.685,70\r\n\r\n4061\r\n\r\nFATEC\r\n\r\n18.120.307,21\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n98.253.790,38\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n5.553.323,65\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n3.601.357,31\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n9.814.527,31\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n2.472.104,33\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n44.235.093,26\r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\n3.995.451,64\r\n\r\n4701\r\n\r\nSEPROCON\r\n\r\n2.856.057,67\r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n10.309.081,67\r\n\r\n4761\r\n\r\nFEPROCON\r\n\r\n12.711.657,00\r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\n5.576.849,39\r\n\r\n4861\r\n\r\nFESPREN\r\n\r\n24.600.000,00\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.09.2016.\r\n\r\nId: 1989342" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1988900": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/265/2016 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASSINPOL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1988900" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1989049": [ "I - Portaria", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 487 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E O GESTOR DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no processo administrativo nº E-12/003/358/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato AGENERSA nº 006/2016, que tem por objeto a prestação de serviços de agenciamento de estagiários.\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nRachel Araújo Calôr, ID 05701147\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nMargarida Caseira Sanches, ID 08764484\r\n\r\nRosana Julião, ID 20494270\r\n\r\nArt. 2º - Ficou designada como Gestora dos Contratos, a Superintendente Administrativa, Eliana Afonso de Amorim, ID 44115393, conforme o disposto na Portaria AGENERSA nº 474, de 12 de abril de 2016. \r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1989049" ], "1989362": [ "I - Portaria", "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA LOTERJ/SSCS Nº 02\r\n\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que preceitua a Lei Estadual nº 7.210, de 18 de janeiro de 2016 - estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2016;\r\n\r\n- atender em conformidade com as normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2016;\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário; e\r\n\r\n- o constante no Processo Administrativo nº E-12/080/810/2016;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização de serviços de propaganda dos produtos de loteria instantânea comercializados pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de divulgar os produtos daquela modalidade de loteria, viabilizando o incremento das vendas.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta Portaria terá vigência 01/10/2016 até 31/12/2016.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2134 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ.\r\n\r\nUO: 21340 - LOTERJ.\r\n\r\nUG: 203100 - LOTERJ.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 2100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2134.08.122.0002.2016\r\n\r\nManutenção de Atividades Operacionais / Administrativas\r\n\r\nNatureza da Despesa: 33.90.39\r\n\r\nFonte de Recursos: 230\r\n\r\nValor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto a regularidade da despesa.\r\n\r\nArt. 3º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa da AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralizações de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Esta dual.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016\r\n\r\nSERGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente da LOTERJ\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário da Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nId: 1989362" ], "1988990": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/890/2013 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente prestação de contas final, referente ao CONVÊNIO Nº 008/2013 - PROJETO “DE OLHO NO FUTURO” DO INSTITUTO BRASILEIRO DE ASSISTÊNCIA E PESQUISA - IBAP.\r\n\r\nId: 1988990" ], "1988995": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.10.2016\r\n\r\nDESIGNA, como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 021/2016, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a Empresarial TRANSVIP - TRANSPORTE DE VALORES E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de guarda e armazenagem de bilhetes da Loteria Instantânea, JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 6189032, JOÃO LUIZ DA SILVA RUIVO, ID Funcional nº 6189342 e FRANCISCO LUIZ ZURITA COELHO, ID Funcional nº 6188842 nos termos da Cláusula Sétima do citado instrumento contratual. Processo nº E-12/080/678/2016.\r\n\r\nId: 1988995" ], "1989056": [ "I - Despacho", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0586/13 - Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 857 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP às fls. 907/907 resolvo:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 21/2013, através de Termo Aditivo, com reajuste no valor mensal em 11,65%, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo primeiro da cláusula segunda e parágrafo oitavo da cláusula nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços a AMIL Assistência Médica Internacional S.A. após contrato escrito formal;\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 2.225.820,00 assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R$ 185.485,00 para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0356/2016 - ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico n° 017/2016, para aquisição de Disco Rígido - 600 GB, em favor da Empresa REMICON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, conforme Ata de Realização do Pregão às fls. 134/135. AUTORIZO a despesa no valor de R$ 173.348,00.\r\n\r\nId: 1989056" ] } } }, "Secretaria de Estado de Governo": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1989155": [ "I - Despacho", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 20/09/2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8509/2013 - BCP S/A - CLARO - DR. VINICIUS NUNES TOSTES - OAB/RJ 150.971.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8266/2013 - BCP S/A - CLARO - DR. ANDRÉ LUIZ ANDRADE DOS SANTOS - OAB/RJ 117.303.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/144.768/2012 - MICROBOARD IND. E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8542/2013 - MOIP PAGAMENTOS S/A - DR. ADAMS GIAGIO - OAB/RJ 195.657.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5141/2014 - NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - DR. ADEMIR MORAIS YUNES - OAB/RJ 179.305.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5140/2014 - VIA VAREJO S.A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5086/2014 - VIA VAREJO S.A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5401/2014 - VIA VAREJO S.A - DR. RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4012/2014 - WHIRLPOOL S/A - DR. RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS - OAB/RJ 79.391.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6133/2014 - WHIRLPOOL S/A - DR. MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA OAB/RJ 15.591 E DR. ADENISIO COELHO SILVA JUNIOR - OAB/RJ 128.642.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6238/2014 - WHIRLPOOL S/A - DR. MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA OAB/RJ 15.591 E DR. ADENISIO COELHO SILVA JUNIOR - OAB/RJ 128.642.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6603/2014 - WHIRLPOOL S/A - DR. MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA OAB/RJ 15.591 E DR. ADENISIO COELHO SILVA JUNIOR - OAB/RJ 128.642.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3947/2014 - WHIRLPOOL S/A - DR. RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS - OAB/RJ 79.391.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6614/2014 - WHIRLPOOL S.A - DR. MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA OAB/RJ 15.591 E DR. ADENISIO COELHO SILVA JUNIOR - OAB/RJ 128.642.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4486/2014 - WHIRLPOOL S/A - DR. RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS - OAB/RJ 79.391.\r\n\r\nDETERMINO A NOTIFICAÇÃO do fornecedor em epígrafe, para a apresentação de alegações, em 15 (quinze) dias, valendo-se do prazo previsto no art. 15 da Lei nº 6.007/2011 por analogia.\r\n\r\nId: 1989155" ], "1989156": [ "I - Despacho", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 29-09-2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/390/2015 - BARCELONA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A - DRA. SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129.611.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2079/2013 - BCP S/A - CLARO - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/449/2015 - BMW DO BRASIL LTDA - DRA. DENISE DE CASSIA ZILIO - OAB/SP 90.949 E DRA. FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA SANTOS - OAB/SP 184.674 E VEJA VEÍCULOS JACAREPAGUÁ LTDA - DR. FÁBIO C. A. MASSÁ - OAB/RJ 146.080.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5782/2014 - LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/SP 228.213.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1574/2014 - LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/RJ 198.252.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/719/2015 - LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/SP 228.213.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8743/2013 - LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/RJ 198.252.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/388/2013 - NET RIO LTDA - DR. GERALDO ERTHAL NETO - OAB/RJ 140.375.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2651/2015 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DRA. SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129.611.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/387/2015 - XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA - DRA. SILVIA ZEIGLER - OAB/SP 129.611.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO ao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n\r\nId: 1989156" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1989340": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1515 DE 22 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1.434, DE 28 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/067/250/2016,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1.434, de 28 de janeiro de 2016, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I, II, III e IV.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2016\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nAnexo I - Pessoal\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Dezembro \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n100\r\n\r\n17.794.813\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n100\r\n\r\n7.812.744\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n67.863.201\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n100\r\n\r\n42.496.811\r\n\r\n230\r\n\r\n11.135.588\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n100\r\n\r\n1.922.191\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n100\r\n\r\n178.189.210\r\n\r\n230\r\n\r\n60.000.000\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n100\r\n\r\n46.349.678\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n100\r\n\r\n6.291.354.733\r\n\r\n101\r\n\r\n331.825.261\r\n\r\n133\r\n\r\n1.976.897.191\r\n\r\n231\r\n\r\n5.168.660.118\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n10.152.322\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n100\r\n\r\n25.678.411\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n100\r\n\r\n57.655.208\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n100\r\n\r\n25.398.398\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n100\r\n\r\n24.240.235\r\n\r\n212\r\n\r\n24.665.962\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n100\r\n\r\n13.051.909\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n100\r\n\r\n14.674.783\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n100\r\n\r\n33.545.418\r\n\r\n230\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n100\r\n\r\n2.254.013\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n100\r\n\r\n1.029.683.073\r\n\r\n192\r\n\r\n150.000.000\r\n\r\n212\r\n\r\n932.080\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n232\r\n\r\n63.256.293\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n100\r\n\r\n5.819.773\r\n\r\n212\r\n\r\n5.589.854\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n7.941.019\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n100\r\n\r\n545.065.524\r\n\r\n122\r\n\r\n423.738.110\r\n\r\n215\r\n\r\n2.727.760.896\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n100\r\n\r\n122.926.794\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n100\r\n\r\n2.929.862\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n8.342.927\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n39.008.958\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n428.110.914\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n100\r\n\r\n116.313.018\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n100\r\n\r\n23.455.821\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n100\r\n\r\n4.495.245\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n100\r\n\r\n13.246.555\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n232\r\n\r\n13.798.986\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n232\r\n\r\n16.021.963\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n185.490.991\r\n\r\n232\r\n\r\n427.187.649\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n10.394.223\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n100\r\n\r\n231.464\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n100\r\n\r\n340.693\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n396.931\r\n\r\n230\r\n\r\n40.000\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n100\r\n\r\n338.897\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n100\r\n\r\n10.031.424\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n100\r\n\r\n5.333.341\r\n\r\n230\r\n\r\n10.000\r\n\r\n232\r\n\r\n12.000\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n230\r\n\r\n25.254.788\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n212\r\n\r\n16.821.580\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n100\r\n\r\n5.624.714\r\n\r\n230\r\n\r\n2.761.000\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n100\r\n\r\n10.187.021\r\n\r\n297\r\n\r\n6.894.684\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n100\r\n\r\n74.149.225\r\n\r\n218\r\n\r\n10.000.000\r\n\r\n230\r\n\r\n10.077.439\r\n\r\n232\r\n\r\n4.155.888\r\n\r\n297\r\n\r\n5.000\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n100\r\n\r\n269.358.786\r\n\r\n192\r\n\r\n206.779.897\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n100\r\n\r\n4.176.507\r\n\r\n192\r\n\r\n1.385.742\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n100\r\n\r\n17.980.701\r\n\r\n192\r\n\r\n11.899.499\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n599.827.559\r\n\r\n192\r\n\r\n483.827.993\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.779.561.384\r\n\r\n192\r\n\r\n1.663.015.150\r\n\r\n212\r\n\r\n6.316.033\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n100\r\n\r\n1.626.374\r\n\r\n192\r\n\r\n953.991\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n21.158.762\r\n\r\n2942\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n223\r\n\r\n195.954.674\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n100\r\n\r\n627.809.462\r\n\r\n101\r\n\r\n1.527.663\r\n\r\n122\r\n\r\n136.200.000\r\n\r\n225\r\n\r\n4.916.666\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n100\r\n\r\n24.149.361\r\n\r\n230\r\n\r\n14.110.000\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n100\r\n\r\n9.341.095\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n100\r\n\r\n6.633.725\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n22.819.905\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n230\r\n\r\n8.635.500\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n100\r\n\r\n32.285.118\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n100\r\n\r\n34.492.094\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n100\r\n\r\n13.704.850\r\n\r\n212\r\n\r\n21.136.838\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n100\r\n\r\n28.160.829\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n16.278.704\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n100\r\n\r\n28.765.159\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n619.948.484\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECTI\r\n\r\n100\r\n\r\n5.106.599\r\n\r\n4032\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n41.455.365\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n9.163.058\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n100\r\n\r\n4.986.605\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n756.368.718\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n100\r\n\r\n726.427.694\r\n\r\n224\r\n\r\n1.117.850\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n100\r\n\r\n111.645.087\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n19.606.519\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n100\r\n\r\n16.620.052\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n100\r\n\r\n2.760.007\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n100\r\n\r\n4.574.476\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n100\r\n\r\n3.208.290\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n9.257.729\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.732.081\r\n\r\n230\r\n\r\n36.000\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n100\r\n\r\n2.977.843\r\n\r\n230\r\n\r\n17.450.000\r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\n100\r\n\r\n2.377.456\r\n\r\n4701\r\n\r\nSEPROCON\r\n\r\n100\r\n\r\n2.852.058\r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n8.317.063\r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.447.971\r\n\r\nAnexo II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n100\r\n\r\n40.683\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.583.206\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n100\r\n\r\n4.044.820\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n100\r\n\r\n44.186\r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n2.500.000\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n100\r\n\r\n105\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n231\r\n\r\n516.524.580\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n124.736\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n100\r\n\r\n48.472\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n100\r\n\r\n2.995.356\r\n\r\n230\r\n\r\n41.643\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n100\r\n\r\n845.227\r\n\r\n230\r\n\r\n50.000\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n100\r\n\r\n12.911\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n100\r\n\r\n430\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n100\r\n\r\n219.366\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n100\r\n\r\n60.242\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n100\r\n\r\n1.721\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n100\r\n\r\n100.014\r\n\r\n120\r\n\r\n30.000\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n232\r\n\r\n310.000\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n256.900\r\n\r\n230\r\n\r\n100.000\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n100\r\n\r\n2.883.902\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n100\r\n\r\n898\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n100\r\n\r\n18\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n7.929\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n782.598\r\n\r\n230\r\n\r\n970.500\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n16.608.590\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n100\r\n\r\n894.593\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n100\r\n\r\n6.454\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n100\r\n\r\n10.757\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n232\r\n\r\n1.000\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n232\r\n\r\n200.000\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n232\r\n\r\n11.907.532\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n4.000.000\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n100\r\n\r\n1.371.085\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n100\r\n\r\n2.099.712\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n154.289\r\n\r\n230\r\n\r\n921.479\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n100\r\n\r\n2.415.437\r\n\r\n230\r\n\r\n189.327\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n100\r\n\r\n6.454\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n100\r\n\r\n9.036\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n230\r\n\r\n900.000\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n6.454\r\n\r\n212\r\n\r\n634.932\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n100\r\n\r\n3.961.487\r\n\r\n230\r\n\r\n1.849.340\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n100\r\n\r\n6.454\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n230\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n230\r\n\r\n202.712\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n100\r\n\r\n10.757\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n100\r\n\r\n66.228\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n100\r\n\r\n30.121\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n309.207\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n916.823\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n100\r\n\r\n36.575\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n230\r\n\r\n75.700\r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n100\r\n\r\n1.932\r\n\r\n101\r\n\r\n12.908\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n1.292.904\r\n\r\n2942\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n223\r\n\r\n392.400\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n100\r\n\r\n5.203.200\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n100\r\n\r\n24.130.842\r\n\r\n230\r\n\r\n17.158.000\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n100\r\n\r\n204.392\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n800.000\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n230\r\n\r\n9.015.562\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n100\r\n\r\n9.633.269\r\n\r\n230\r\n\r\n912.042\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n100\r\n\r\n30.557.599\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n100\r\n\r\n192.514\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n100\r\n\r\n31.617\r\n\r\n101\r\n\r\n54.447\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n128.513\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n100\r\n\r\n45.405.934\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.756.496.606\r\n\r\n101\r\n\r\n345.792.336\r\n\r\n104\r\n\r\n1.061.975.998\r\n\r\n107\r\n\r\n1.612.034.076\r\n\r\n111\r\n\r\n1\r\n\r\n126\r\n\r\n3.374.650\r\n\r\n132\r\n\r\n26.902.992\r\n\r\n191\r\n\r\n673.206.024\r\n\r\n4032\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n641.750\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n15.472\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n13.477.500\r\n\r\n212\r\n\r\n513.235\r\n\r\n225\r\n\r\n554.400\r\n\r\n230\r\n\r\n6.204.850\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n100\r\n\r\n4.795.803\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n100\r\n\r\n1.572.332\r\n\r\n212\r\n\r\n210.133\r\n\r\n230\r\n\r\n5.200\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n80.811\r\n\r\n230\r\n\r\n600.000\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n100\r\n\r\n152.643\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n100\r\n\r\n6.454\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n100\r\n\r\n343.436\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n92.945\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n219.854\r\n\r\n230\r\n\r\n76.983\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n100\r\n\r\n207.842\r\n\r\n230\r\n\r\n7.999.542\r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n10.757\r\n\r\nAnexo III - Manutenção\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n100\r\n\r\n3.766.571\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n100\r\n\r\n40.348\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n7.164.610\r\n\r\n230\r\n\r\n23.188.000\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n100\r\n\r\n1.578.363\r\n\r\n230\r\n\r\n1.236.244\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n100\r\n\r\n50.308\r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n19.783.420\r\n\r\n232\r\n\r\n181.176.831\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n100\r\n\r\n5.502.220\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n231\r\n\r\n136.118.939\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n4.760.929\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n100\r\n\r\n1.396.674\r\n\r\n101\r\n\r\n472.612\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n100\r\n\r\n1.234.000\r\n\r\n212\r\n\r\n15.000\r\n\r\n230\r\n\r\n702.053\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n100\r\n\r\n386.656\r\n\r\n230\r\n\r\n124.097\r\n\r\n233\r\n\r\n10.780\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n100\r\n\r\n1.847.662\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n100\r\n\r\n9.384.612\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.323.316\r\n\r\n230\r\n\r\n1.781.795\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n100\r\n\r\n4.593.524\r\n\r\n230\r\n\r\n500.000\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n100\r\n\r\n289.108\r\n\r\n230\r\n\r\n55.352\r\n\r\n1561\r\n\r\nFEC\r\n\r\n100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n120\r\n\r\n220.000\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n192\r\n\r\n5.133.582\r\n\r\n232\r\n\r\n66.010.000\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n100\r\n\r\n1.469.777\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n266.014\r\n\r\n230\r\n\r\n465\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n100\r\n\r\n19.081.052\r\n\r\n105\r\n\r\n2.679.824\r\n\r\n122\r\n\r\n35.891\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n100\r\n\r\n4.040.556\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n100\r\n\r\n65.126\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n345.160\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.179.288\r\n\r\n230\r\n\r\n2.137.133\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n5.582.043\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n100\r\n\r\n56.433.824\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n100\r\n\r\n5.034.255\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n100\r\n\r\n454.976\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n100\r\n\r\n2.624.007\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n232\r\n\r\n8.347.631\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n232\r\n\r\n6.604.650\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n232\r\n\r\n140.427.732\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n25.600.000\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n100\r\n\r\n13.968\r\n\r\n2161\r\n\r\nFUNDEP\r\n\r\n230\r\n\r\n191.101\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n100\r\n\r\n24.446\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n46.964\r\n\r\n230\r\n\r\n16.000\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n100\r\n\r\n6.000\r\n\r\n230\r\n\r\n10.000\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n100\r\n\r\n712.805\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n100\r\n\r\n96.502\r\n\r\n230\r\n\r\n31.594\r\n\r\n232\r\n\r\n67.429\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n230\r\n\r\n13.363.729\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.800\r\n\r\n212\r\n\r\n18.023.180\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n230\r\n\r\n8.606.360\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n100\r\n\r\n197.369\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n218\r\n\r\n16.796.085\r\n\r\n230\r\n\r\n11.698.672\r\n\r\n232\r\n\r\n5.314.914\r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n230\r\n\r\n7.316.051\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n100\r\n\r\n16.950.516\r\n\r\n101\r\n\r\n3.145.550\r\n\r\n120\r\n\r\n4.000.000\r\n\r\n133\r\n\r\n500.000\r\n\r\n192\r\n\r\n2.101.095\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n100\r\n\r\n550.450\r\n\r\n133\r\n\r\n410.000\r\n\r\n192\r\n\r\n154.031\r\n\r\n230\r\n\r\n175.000\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n230\r\n\r\n6.512.471\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n100\r\n\r\n10.550.080\r\n\r\n101\r\n\r\n3.214.862\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n6.776.728\r\n\r\n120\r\n\r\n7.000.000\r\n\r\n133\r\n\r\n2.500\r\n\r\n192\r\n\r\n19.374.939\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n26.004.774\r\n\r\n101\r\n\r\n14.176.176\r\n\r\n120\r\n\r\n50.300.003\r\n\r\n133\r\n\r\n500\r\n\r\n192\r\n\r\n89.700.000\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n100\r\n\r\n38.190\r\n\r\n101\r\n\r\n44.212\r\n\r\n133\r\n\r\n5.000\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n100\r\n\r\n3.512.160\r\n\r\n212\r\n\r\n5.024.328\r\n\r\n218\r\n\r\n9.719.120\r\n\r\n230\r\n\r\n368.838.364\r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n100\r\n\r\n16.279\r\n\r\n101\r\n\r\n887.125\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n81.444\r\n\r\n2942\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n223\r\n\r\n22.326.438\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n100\r\n\r\n133.548.440\r\n\r\n225\r\n\r\n18.819.837\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n100\r\n\r\n14.176.076\r\n\r\n230\r\n\r\n11.499.000\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n100\r\n\r\n1.470.972\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n100\r\n\r\n302.712\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n17.639.059\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n230\r\n\r\n7.457.513\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n100\r\n\r\n2.002.950\r\n\r\n230\r\n\r\n2.808.872\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n100\r\n\r\n1.171.102\r\n\r\n230\r\n\r\n1.746.965\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n100\r\n\r\n5.820.842\r\n\r\n122\r\n\r\n3.207.240\r\n\r\n212\r\n\r\n3.460.000\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n100\r\n\r\n1.565.277\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n302.914\r\n\r\n230\r\n\r\n7.280\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECTI\r\n\r\n100\r\n\r\n1.421.413\r\n\r\n4032\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n756.972\r\n\r\n230\r\n\r\n167.502\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n12.474.246\r\n\r\n230\r\n\r\n1.212.552\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n100\r\n\r\n83.347\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n59.171.704\r\n\r\n230\r\n\r\n10.000\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n100\r\n\r\n569.370\r\n\r\n122\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n230\r\n\r\n800.000\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n100\r\n\r\n21.349.372\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n3.871.638\r\n\r\n212\r\n\r\n180.000\r\n\r\n230\r\n\r\n950.000\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n100\r\n\r\n2.821.192\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n100\r\n\r\n1.253.597\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n100\r\n\r\n371.312\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n100\r\n\r\n272.409\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n325.544\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n68.186\r\n\r\n230\r\n\r\n339.000\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n230\r\n\r\n15.391.866\r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\n100\r\n\r\n346.935\r\n\r\n230\r\n\r\n200\r\n\r\n4701\r\n\r\nSEPROCON\r\n\r\n100\r\n\r\n4.000\r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.457.078\r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\n100\r\n\r\n109.459\r\n\r\nAnexo IV - Finalística\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Dezembro \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n100\r\n\r\n2.823.231\r\n\r\n111\r\n\r\n2.726.896.519\r\n\r\n133\r\n\r\n0\r\n\r\n212\r\n\r\n151.931.677\r\n\r\n214\r\n\r\n1.115.566.725\r\n\r\n218\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n230\r\n\r\n18.000.000\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n100\r\n\r\n500\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n25.861.404\r\n\r\n126\r\n\r\n235.930.470\r\n\r\n230\r\n\r\n32.526.673\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n230\r\n\r\n90.391.773\r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n232\r\n\r\n20.200.000\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n100\r\n\r\n607.654\r\n\r\n111\r\n\r\n17.649.516\r\n\r\n212\r\n\r\n1.587.000\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n231\r\n\r\n100.650.000\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n8.690.000\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n100\r\n\r\n2.184.449\r\n\r\n101\r\n\r\n2.671.282\r\n\r\n111\r\n\r\n91.308.073\r\n\r\n195\r\n\r\n10.610.256\r\n\r\n212\r\n\r\n12.798.268\r\n\r\n232\r\n\r\n1.938.955\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n100\r\n\r\n2.500.000\r\n\r\n212\r\n\r\n1.283.291\r\n\r\n230\r\n\r\n949.798\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n100\r\n\r\n43.000\r\n\r\n212\r\n\r\n9.476.085\r\n\r\n230\r\n\r\n238.498\r\n\r\n233\r\n\r\n34.000\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n100\r\n\r\n1.616.736\r\n\r\n111\r\n\r\n68.073.481\r\n\r\n212\r\n\r\n4.754.822\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n100\r\n\r\n14.729.445\r\n\r\n111\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n212\r\n\r\n49.126.383\r\n\r\n230\r\n\r\n946\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n100\r\n\r\n205.400\r\n\r\n230\r\n\r\n319.492\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.089.498\r\n\r\n111\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n230\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n1561\r\n\r\nFEC\r\n\r\n100\r\n\r\n53.760\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n120\r\n\r\n8.742.809\r\n\r\n212\r\n\r\n8.696.920\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n120\r\n\r\n5.000.000\r\n\r\n225\r\n\r\n4.940.194\r\n\r\n230\r\n\r\n97.553.431\r\n\r\n232\r\n\r\n105.726.940\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n100\r\n\r\n14.347.325\r\n\r\n111\r\n\r\n58.546.230\r\n\r\n212\r\n\r\n7.986.753\r\n\r\n230\r\n\r\n19.490.404\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.160.590\r\n\r\n230\r\n\r\n3.671.073\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n100\r\n\r\n25.521.260\r\n\r\n105\r\n\r\n439.446.529\r\n\r\n111\r\n\r\n25.468.544\r\n\r\n120\r\n\r\n15.160.300\r\n\r\n122\r\n\r\n299.964.109\r\n\r\n212\r\n\r\n105.048\r\n\r\n224\r\n\r\n163.517.105\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n100\r\n\r\n49.084.813\r\n\r\n101\r\n\r\n20.817.496\r\n\r\n218\r\n\r\n40.000.000\r\n\r\n1961\r\n\r\nFUNTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n24.000\r\n\r\n1962\r\n\r\nFEHIS\r\n\r\n100\r\n\r\n28.537\r\n\r\n122\r\n\r\n438.591.728\r\n\r\n212\r\n\r\n13.023.077\r\n\r\n214\r\n\r\n487.836\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n203.324\r\n\r\n111\r\n\r\n29.991.771\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n100\r\n\r\n96.139.624\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n100\r\n\r\n1.410.967\r\n\r\n212\r\n\r\n158.750\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n100\r\n\r\n11.775.708\r\n\r\n212\r\n\r\n6.701.724\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n100\r\n\r\n3.312.863\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n230\r\n\r\n1.240.609\r\n\r\n232\r\n\r\n11.266.533\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n232\r\n\r\n10.881.840\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n212\r\n\r\n4.139.889\r\n\r\n232\r\n\r\n683.089.562\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n191.365.897\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n100\r\n\r\n6.115.565\r\n\r\n218\r\n\r\n14.500.170\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n100\r\n\r\n43.074\r\n\r\n230\r\n\r\n115.250\r\n\r\n232\r\n\r\n12.000\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n230\r\n\r\n25.715.016\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n212\r\n\r\n471.956\r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n230\r\n\r\n149.912.038\r\n\r\n2262\r\n\r\nFEMPO\r\n\r\n230\r\n\r\n37.189.365\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n230\r\n\r\n6.424.681\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n111\r\n\r\n13.124.768\r\n\r\n212\r\n\r\n6.842.465\r\n\r\n230\r\n\r\n26.204\r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n111\r\n\r\n349.848.102\r\n\r\n212\r\n\r\n2.414.000\r\n\r\n230\r\n\r\n793.854\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n101\r\n\r\n643.922\r\n\r\n104\r\n\r\n252.561.368\r\n\r\n297\r\n\r\n37.217.531\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n212\r\n\r\n5.326.432\r\n\r\n214\r\n\r\n350.253.605\r\n\r\n218\r\n\r\n1.151.713\r\n\r\n230\r\n\r\n2.503.597\r\n\r\n297\r\n\r\n29.883.845\r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n212\r\n\r\n856.723\r\n\r\n230\r\n\r\n179.145.439\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n100\r\n\r\n18.448.532\r\n\r\n133\r\n\r\n590.000\r\n\r\n192\r\n\r\n65.024.933\r\n\r\n212\r\n\r\n5.575.383\r\n\r\n218\r\n\r\n120.000.000\r\n\r\n225\r\n\r\n244.227\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n100\r\n\r\n2.285.972\r\n\r\n133\r\n\r\n1.309.812\r\n\r\n230\r\n\r\n7.279.577\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n133\r\n\r\n1.739.186\r\n\r\n230\r\n\r\n118.668\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n100\r\n\r\n25.797.537\r\n\r\n101\r\n\r\n9.289.520\r\n\r\n111\r\n\r\n72.360.905\r\n\r\n133\r\n\r\n99.256\r\n\r\n212\r\n\r\n31.825.852\r\n\r\n218\r\n\r\n35.337.460\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n46.764.357\r\n\r\n101\r\n\r\n8.272.856\r\n\r\n133\r\n\r\n1\r\n\r\n192\r\n\r\n92.141.605\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n57.149.075\r\n\r\n101\r\n\r\n11.673.228\r\n\r\n120\r\n\r\n8.200.000\r\n\r\n192\r\n\r\n108.507.542\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n100\r\n\r\n11.892\r\n\r\n2661\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n230\r\n\r\n2.400.296\r\n\r\n2662\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n232\r\n\r\n772.958\r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\n232\r\n\r\n291.120\r\n\r\n2942\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n223\r\n\r\n183.417.653\r\n\r\n225\r\n\r\n324.921\r\n\r\n230\r\n\r\n1.171.333\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n100\r\n\r\n1.459.058.054\r\n\r\n111\r\n\r\n10.072.583\r\n\r\n122\r\n\r\n2.067.169.844\r\n\r\n212\r\n\r\n522.000\r\n\r\n218\r\n\r\n365.182\r\n\r\n225\r\n\r\n762.845.514\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n100\r\n\r\n18.160.286\r\n\r\n212\r\n\r\n16.375.316\r\n\r\n230\r\n\r\n143.744.047\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n100\r\n\r\n1.064.421\r\n\r\n212\r\n\r\n16.615.724\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n100\r\n\r\n30.878.740\r\n\r\n212\r\n\r\n64.331.671\r\n\r\n230\r\n\r\n12.000\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n40.869.162\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n122\r\n\r\n560.000.000\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n230\r\n\r\n5.231.427\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n100\r\n\r\n40.000\r\n\r\n111\r\n\r\n467.639.411\r\n\r\n122\r\n\r\n18.665.140\r\n\r\n230\r\n\r\n101.843\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n100\r\n\r\n94.000.000\r\n\r\n101\r\n\r\n100.000.000\r\n\r\n111\r\n\r\n1.976.749.893\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n100\r\n\r\n4.584.000\r\n\r\n111\r\n\r\n2.084.347\r\n\r\n122\r\n\r\n91.756.662\r\n\r\n212\r\n\r\n3.804.211\r\n\r\n230\r\n\r\n1.365.157\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n100\r\n\r\n5.565.952\r\n\r\n101\r\n\r\n3.307.289\r\n\r\n122\r\n\r\n10.000.000\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n100\r\n\r\n44.712.903\r\n\r\n122\r\n\r\n61.346.912\r\n\r\n212\r\n\r\n7.787.387\r\n\r\n224\r\n\r\n10.338.310\r\n\r\n230\r\n\r\n3.013.807\r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n100\r\n\r\n336\r\n\r\n230\r\n\r\n3.727.418\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n100\r\n\r\n6.201.204\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n111\r\n\r\n1.000.000.000\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECTI\r\n\r\n212\r\n\r\n6.126.203\r\n\r\n4032\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n3.473.700\r\n\r\n122\r\n\r\n50.000\r\n\r\n230\r\n\r\n9.143.118\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n427.388.687\r\n\r\n212\r\n\r\n24.320.693\r\n\r\n230\r\n\r\n100.040\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n230\r\n\r\n200.000\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n3.328.532\r\n\r\n122\r\n\r\n73.300.000\r\n\r\n212\r\n\r\n43.453.349\r\n\r\n225\r\n\r\n49.647.600\r\n\r\n230\r\n\r\n46.532.740\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n100\r\n\r\n16.273.993\r\n\r\n101\r\n\r\n10.600.000\r\n\r\n122\r\n\r\n26.600.000\r\n\r\n212\r\n\r\n374.400\r\n\r\n224\r\n\r\n789.257\r\n\r\n230\r\n\r\n1.264.991\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n100\r\n\r\n5.200.764\r\n\r\n122\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n212\r\n\r\n10.050.161\r\n\r\n230\r\n\r\n501.268\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n11.676.757\r\n\r\n212\r\n\r\n16.444.200\r\n\r\n230\r\n\r\n4.270.771\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n100\r\n\r\n1.340.595\r\n\r\n122\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n212\r\n\r\n1.061.204\r\n\r\n230\r\n\r\n70.000\r\n\r\n4061\r\n\r\nFATEC\r\n\r\n230\r\n\r\n18.120.307\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n100\r\n\r\n275.790\r\n\r\n111\r\n\r\n63.957.943\r\n\r\n212\r\n\r\n30.000.000\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n100\r\n\r\n114.100\r\n\r\n212\r\n\r\n150.000\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n100\r\n\r\n20.240\r\n\r\n212\r\n\r\n100.418\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n6.282\r\n\r\n212\r\n\r\n132.027\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n230\r\n\r\n208.000\r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\n100\r\n\r\n1.270.860\r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.108\r\n\r\n212\r\n\r\n522.076\r\n\r\n4761\r\n\r\nFEPROCON\r\n\r\n230\r\n\r\n12.711.657\r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.960.616\r\n\r\n212\r\n\r\n58.803\r\n\r\n4861\r\n\r\nFESPREN\r\n\r\n224\r\n\r\n5.000.000\r\n\r\n230\r\n\r\n19.600.000\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 23.09.2016\r\n\r\nId: 1989340" ], "1989039": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 27 de outubro de 2016, às 13:00h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1216, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 3.408/2015 - PROCESSO Nº E-01/004/2993/2013\r\n\r\nRECORRENTE: VERA MARIA PIRES\r\n\r\nADVOGADA: Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro-OAB/RJ 76.193\r\n\r\nRELATORA: Consº Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nREVISORA: Consª Fernanda Salles de Sousa\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento / Lei 5.772/2010\r\n\r\nRECURSO Nº 3.424/2015 - PROCESSO Nº E-01/005/721/2014\r\n\r\nRECORRENTE: MARIA HELENA MACEDO DE CASTRO\r\n\r\nRELATOR: Consº Carlos Augusto Silva de Carvalho\r\n\r\nREVISORA: Consª Fernanda Salles de Sousa\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 3.054/2013 - PROCESSO Nº E-03/2110044/2011\r\n\r\nRECORRENTE: ROSI FATIMA ANTUNES MORAES\r\n\r\nRELATOR: Consº. Marcelo de Oliveira Gomes\r\n\r\nREVISORA: Consª. Fernanda Salles de Sousa\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1989039" ], "1989043": [ "I - Ata", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos 11 de outubro de 2016, com a presença dos servidores Edson Kazushigue Teramatsu, Id. Funcional nº 4376677-3, Heitor Luiz Maciel Pereira, Id. Funcional nº 4344615-9, e Natália Peçanha Caninas, Id. Funcional nº 5007754-6, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão designada através da Resolução SEPLAG nº 1.265, de 13 de janeiro de 2015, alterada em seu art. 1º pela Resolução SEPLAG nº 1.429, de 14 de janeiro de 2016, publicada no D.O. de 15 de janeiro de 2016 e deliberou pela publicação do resultado final da Avaliação Especial de Desempenho da servidora listada no Anexo Único, admitida pelo Concurso Público nº 01/2012. Nada mais tendo a tratar foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes.\r\n\r\nEDSON KAZUSHIGUE TERAMATSU \r\n\r\nHEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA\r\n\r\nNATÁLIA PEÇANHA CANINAS\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nID FUN CIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCICIO\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n50183176\r\n\r\nHELOISA BERTO DA SILVA\r\n\r\nANALISTA EXECUTIVO\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\nAV1\r\n\r\n31\r\n\r\nAV2\r\n\r\n33\r\n\r\nAV. FINAL\r\n\r\n32\r\n\r\n32\r\n\r\nE-01/004/2414/2014\r\n\r\nId: 1989043" ], "1989037": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.10.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/066/70/2016 - RATIFICO o resultado do Pregão Eletrônico n° 12/16, realizado por meio de Sistema de Registro de Preços, considerado FRACASSADO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de caçambas metálicas estacionárias, com capacidade máxima para 5m³, destinadas ao recolhimento de entulhos e detritos oriundos de manutenção predial em local devidamente autorizado, conforme as especificações contidas no instrumento convocatório, na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico.\r\n\r\nId: 1989037" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1989029": [ "I - Portaria", "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ/PR Nº 8511 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ENCARREGADA PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DO ACERVO DE OBRAS DE ARTES PLÁSTICAS, DOADAS AO ESPAÇO CULTURAL CEPERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art.12, Parágrafo Único, inciso V, do Estatuto da Fundação CEPERJ, aprovado pelo Decreto nº 42.298, de 11 de fevereiro de 2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir uma Comissão para, no prazo de 30 (trinta) dias, proceder ao inventário do acervo das obras de artes plásticas doadas ao Espaço Cultural CEPERJ, por artistas que realizaram exposições na Sala Djanira, que será composta, sem prejuízo de suas atribuições, pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nIVO PONTES TORRES, Id. Funcional nº 515806-0;\r\n\r\nJOSEANE DE ALMEIDA, Id. Funcional nº 271605-7;\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS MACHADO, Id. Funcional nº 5037321-8.\r\n\r\nArt. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de setembro de 2016.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\n\r\nDELMO MORANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1989029" ], "1989036": [ "I - Portaria", "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ/PR Nº 8512 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Designar, para compor a Comissão de Pregão, pelo prazo de 01 (um) ano, com validade a contar da publicação da presente Portaria, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\n-EDGARD LUIZ LUCCHESI - ID Funcional nº 3215575-1 - Presidente e membro efetivo;\r\n\r\nFLAVIO DE ANDRADE PINTO - ID Funcional nº 5030269-8 - Pregoeiro;\r\n\r\n-LUCIANO MAURÍCIO ZANGANELLI - ID Funcional nº 3215052-0 - Pregoeiro substituto e membro efetivo;\r\n\r\n-JORGE MORAES RODRIGUES - ID Funcional nº 3990722-8 - membro efetivo;\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria deverá ser dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas, nos termos do art. 13, parágrafo único da Deliberação TCE nº 191, de 11 de julho de 1995 e à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\n\r\nDELMO MORANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1989036" ], "1989147": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/10/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/85/2016 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de BANCO BRADESCO S.A., no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais).\r\n\r\nId: 1989147" ], "1989145": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/10/2016\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a JOSÉ AGNALDO FERREIRA DE SOUZA, com validade a contar de 06/04/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 24/01/2013, publicado no D.O. de 12/03/2013. Proc. nº E-01/301085/2009.\r\n\r\nId: 1989145" ], "1989151": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/09/2016\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a CELINA CASTRO DA SILVA, com validade a contar de 06/06/2016. Proc. nº E-01/300730/2009.\r\n\r\nDE 06/09/2016\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a TELMA DA SILVA, com validade a contar de 07/04/2013 e CLEONICE MARIA RIBEIRO DA SILVA, com validade a contar de 07/04/2013, tornando sem efeito o Ato datado de 20/09/2012, publicado no D.O. de 16/10/2013. Proc. nº E-01/019/037/2013.\r\n\r\nDE 08/09/2016\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a AMELIA CANDIDA DE SOUZA, com validade a contar de 07/01/2013. Proc. nº E-01/009/079/2013.\r\n\r\nDE 23/09/2016\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a CARLOS ROBERTO RIBEIRO, com validade a contar de 09/08/2004. Proc. nº E-01/711168/2004.\r\n\r\nDE 26/09/2016\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a AURISTELA DOS REIS SANTA IZABEL DE SOUZA e DANIELA DOS REIS SANTA IZABEL DE SOUZA, com validade a contar de 21/05/2014. Proc. nº E-01/017/115/2014.\r\n\r\nDE 27/09/2016\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n°5260/2008, a VANESSA DIAS RODRIGUES NETO HANSEN; MAURO MIGUEL NETO HANSEN; SONIA ALVES DA SILVA; DEA DE BRITO e PATRICIA TOMAZ HANSEN, com validade a contar de 07/09/2012. Proc. nº E-01/301920/2012.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a ZENAIR DA SILVA SOUZA , com validade a contar de 20/01/2015. Proc. nº E-01/027/034/2015.\r\n\r\nDE 29/09/2016\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a MARIA IZABEL RODRIGUES, com validade a contar de 10/02/2007. Proc. nº E-01/702869/2007.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a MILLENA RHYANE DE CASTRO SILVA e SOPHIA DE CASTRO ROCHA, com validade a contar de 15/04/2015. Proc. nº E-01/027/076/2015.\r\n\r\nDE 30/09/2016\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a RUAN CARLOS RIBEIRO SIMÕES; CARLA MARCIA RIBEIRO SIMÕES e MARCIA RIBEIRO SIMÕES , com validade a contar de 03/09/2012. Proc. nº E-01/301919/2012.\r\n\r\nDE 04/10/2016\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nAMANDA BAPTISTA DA SILVA, com validade a contar de 20/04/2012. Proc. nº E-01/012/101/2013.\r\n\r\nROSANGELA FERREIRA LARCHE ARAUJO, com validade a contar de 17/04/2013. Proc. nº E-01/026/069/2013.\r\n\r\nId: 1989151" ], "1989150": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/08/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/022/006/2016 - ANTONIO DE TOLEDO SIQUEIRA CAMPOS. INDEFIRO.\r\n\r\nDE 04/10/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/087/2016 - WALKER ARAUJO TAVARES. INDEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/026/090/2016 - AQUILES GOES DOS SANTOS. DEFIRO.\r\n\r\nDE 05/10/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712469/2005 - BOLIVAR VIEIRA BAPTISTA. INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1989150" ], "1989149": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DESEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a MARIETA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE ARAUJO, com validade a contar de 15/01/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 20/09/2012, publicado no D.O. de 28/09/2012. PROC. nº E-01/300611/2012.\r\n\r\nDE 10/05/2016\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a MARIA ALZIRA DOS SANTOS e CIDINEIA MARIA DOS SANTOS, com validade a contar de 18/09/2001. Proc. nº E-01/707010/2002.\r\n\r\nDE 21/06/2016\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a MARIA HELENA FERREIRA CAVALCANTI MILIONE, com validade a contar de 21/08/2014. Proc. nº E-01/049/146/2014.\r\n\r\nDE 23/06/2016\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a ESTER MARCIA SPECTEROW, com validade a contar de 21/03/2016. Proc. nº E-01/709375/2002.\r\n\r\nId: 1989149" ], "1989146": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/10/2016 \r\n\r\nDESIGNA o servidor NÍCHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO, matr. 443.458-1, em substituição à servidora ALESSANDRA BALDNER PONTES, matr.10.170-9, para integrar a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 043A/2015, de prestação de serviços de informações de mercado financeiro, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa Bloomberg Finance LP. Processo nº E-01/008/1841/2014. \r\n\r\nId: 1989146" ], "1989144": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\n\r\nDE 06/10/2016\r\n\r\nPROC. N° E-01/060/4205/2016 - INDEFIRO o pedido da requerente SIRLEI MARIA CÉSAR DE SOUSA, ID 20603940, conforme instrução processual.\r\n\r\nId: 1989144" ], "1989148": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/10/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3324/2014 - DEFIRO contagem em dobro de 02 (dois) meses de férias, referentes aos anos de 1984 e 1994, não usufruídas, para Aposentadoria do servidor CARLOS HENRIQUE FROTA PACE, Técnico Previdenciário I, matrícula 2788-8, Id. Funcional 40173976.\r\n\r\nId: 1989148" ], "1989076": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 05/10/2016\r\n\r\nINDEFIRO o pedido dos requerentes abaixo, conforme instrução processual:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nREQUERENTE\r\n\r\nE-01/008/398/2014\r\n\r\nAna Lucia de Oliveira Costa\r\n\r\nE-01/008/144/2014\r\n\r\nAntônio Félix de Souza Sobrinho\r\n\r\nE-01/008/197/2014\r\n\r\nCarlos Alberto da Silva\r\n\r\nE-01/012/9/2014\r\n\r\nCristiane Teixeira de Lima\r\n\r\nE-01/012/8/2014\r\n\r\nDagoberto Leocádio de Menezes Filho\r\n\r\nE-01/008/190/2014\r\n\r\nDomingos José Fonseca de Freitas\r\n\r\nE-01/008/143/2014\r\n\r\nElizabeth Martins Tarantino\r\n\r\nE-01/008/2554/2014\r\n\r\nFausto Ribeiro Martins\r\n\r\nE-01/008/142/2014\r\n\r\nIsaac Vernet do Nascimento\r\n\r\nE-01/008/429/2014\r\n\r\nIvone Gomes Pessanha Moreira\r\n\r\nE-01/008/104/2014\r\n\r\nJorge Luiz de Faria\r\n\r\nE-01/008/164/2014\r\n\r\nJorge Luiz Silva\r\n\r\nE-01/008/543/2014\r\n\r\nKemel da Gama Silva\r\n\r\nE-01/008/199/2014\r\n\r\nLuiz Claudio Paulino Hermógenes\r\n\r\nE-01/008/492/2014\r\n\r\nMarcia Valéria da Silva Ferreira\r\n\r\nE-01/008/521/2014\r\n\r\nMarcos Benevides Oberlander\r\n\r\nE-01/008/189/2014\r\n\r\nMaria Cristina Marques Borges\r\n\r\nE-01/008/1119/2014\r\n\r\nMauro Pestana Henriques\r\n\r\nE-01/008/456/2014\r\n\r\nMorgana Braga de Almeida Antonio\r\n\r\nE-01/008/1722/2014\r\n\r\nPedro Moreno Rocha Lemes Arrigoni\r\n\r\nE-01/008/103/2014\r\n\r\nReinaldo Sayão de Figueiredo\r\n\r\nE-01/008/932/2014\r\n\r\nRenato José dos Santos\r\n\r\nE-01/008/454/2014\r\n\r\nRicardo Ferraz da Luz\r\n\r\nE-01/008/642/2014\r\n\r\nSergio Luis Gaudêncio\r\n\r\nE-01/008/550/2014\r\n\r\nVera Lucia Padilha de Barros\r\n\r\nId: 1989076" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1988845": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/036/69/2016 - ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A - DECLARO a perda do objeto da Impugnação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/025/1164/2015 - LITORAL VERDE OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. - DECLARO a perda parcial do objeto do pedido inicial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/025/1163/2015 - LITORAL VERDE OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. - DECLARO a perda parcial do objeto do pedido inicial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/072972/2009 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica, torno sem efeito a decisão publicada no Diário Oficial no dia 26/3/2010 (fls. 309), a qual declarou a perda do objeto do recurso apresentado e, por conseguinte, DECLARO a perda parcial de objeto do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1988845" ], "1988903": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUT N° 03 DE 10 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE OUTUBRO DE 2016.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 19, de 07 de outubro de 2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os preços a que se refere o artigo 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de outubro de 2016, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva comum: R$ 3,9130 por litro;\r\n\r\nII- gasolina automotiva premium: R$ 4,2262 por litro;\r\n\r\nIII - diesel S10: R$ 3,2550 por litro;\r\n\r\nIV - diesel: R$ 3,0800 por litro;\r\n\r\nV - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 4,2326 por quilograma;\r\n\r\nVI - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nVII - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 3,0960 por litro;\r\n\r\nVIII - gás natural veicular (GNV): R$ 2,1050 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de tributação\r\n\r\nId: 1988903" ], "1989030": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 11/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/035.187/1987 - VERA LUCIA ALMEIDA DE SOUZA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, D. Funcional nº 1939075-0 e matrícula nº 0.184.074-3. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1989030" ], "1989027": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 11/10/2016 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/881/2016 - MARILDA AIEX DA SILVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1951387-9. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 07/01/1985 a 02/04/1987, 01/04/1988 a 31/05/1989 e de 01/07/1989 a 24/10/1990, desprezando o período de 25/10/1990 a 31/10/1992, por ser concomitante com o da posse nesta Secretaria de Estado, totalizando 1.723 (hum mil setecentos e vinte e três) dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1989027" ] } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1988838": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2016\r\n\r\nPROC. N° E-17/003.007532/2016 - FICA AUTORIZADO a prorrogação de prazo, por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 04/08/2016 transferindo seu término para 30/01/2017, referente aos “SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 13º ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS”, objeto do Processo nº E-17/205.975/2012, a cargo da firma UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Em razão da 6º (sexta) prorrogação, a despesa para o próximo período será de R$ 1.445.197,32, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 05/07, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro às fls. 11/15, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 25.08.2016\r\n\r\nPROC. N° E-17/003.008776/2016 - AUTORIZO à vista de solicitação da fiscalização, de fl. 03, a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), conforme discriminação de fls. 04/22, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 012/2016, referente à execução SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E DE PRAÇAS DE ESPORTE, BEM COMO A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NAS VIAS E ÀREAS PÚBLICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do Processo nº E-17/003.001946/2016, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, de fls. 23, devidamente assinado. \r\n\r\nId: 1988838" ], "1989052": [ "I - Despacho", "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.336/2014 - Fica suspensa até 31/03/2017, a contagem de prazo do Contrato nº 0120/2014, com a Empresa KF Engenharia Ltda, referente aos serviços de reparos “Preservando as Unidades Culturais”, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. MOTIVO: Aguarda-se a solução dos problemas orçamentários e financeiros do Estado do Rio de Janeiro e estima-se que já tenham sido pagas as faturas referentes às medições dos meses de agosto, setembro e dezembro de 2015.\r\n\r\nId: 1989052" ], "1989013": [ "I - Ata", "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO\r\n\r\nMF/CNPJ 42.411.249/0001-30- JUCERJA/NIRE 33 3 00082824\r\n\r\n*I - DATA, HORA E LOCAL: Em 15/09/2016, às 10h, na sede da EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, situada no endereço Campo de São Cristovão, n° 138, São Cristovão, nesta cidade do Rio de Janeiro, reuniu-se o Conselho de Administração com a presença da maioria de seus membros, conforme assinaturas ao final; II - MESA DOS TRABALHOS: PRESIDENTE: JOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR, ID Funcional 4347182-0, nomeado Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Obras, em 08/07/2014, publicado no DOERJ de 09/07/2014; VICE-PRESIDENTE: ÍCARO MORENO JÚNIOR, ID Funcional 562802-4, Diretor-Presidente da EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro; MEMBROS: ANDREA RIECHERT SENKO, representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG; PEDRO SPADALE, representante da Secretaria de Estado da Casa Civil; e FRANCISCO ANTONIO CALDAS A. PINTO, Representante indicado pelo Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro; SECRETÁRIA: LARISSA MARTINS MARTINS, ID Funcional nº 623594-8; III - DELIBERAÇÕES: Reuniu-se nesta data além dos Conselheiros, o Sr. Paulo Alexandre Martins Reis, Diretor de Administração e Finanças e a Sra. Elaine Leal, Coordenadora de Recursos Humanos; Item 1 - Foram discutidos nesta reunião os seguintes assuntos apresentados pela EMOP e detalhados no documento anexo entregue aos Conselheiros: A. Insuficiência orçamentária e financeira para manutenção do custeio mínimo obrigatório e necessário; B. Impossiblidade de compensação de créditos com empresas de energia elétrica e telefonia (Decreto nº 45.701, de 30/06/16, não comtemplou a EMOP); C. Ações iminentes na justiça em razão do não pagamento de vale transporte e ticket refeição; D. Inquérito aberto no Ministério Público do Trabalho pelas mesmas razões do item anterior; Item 2 - Foi apresentado ao Conselho o resultado da sindicância realizada nas obras emergenciais executadas pela empresa GranRio na região serrana em 2011. O Conselho sugere encaminhar o resultado a SEEDUC e ao MPF; Item 3 - O Conselho aprova o reembolso dos honorários advocatícios em favor de Icaro Moreno Junior, Diretor-Presidente da EMOP, referente ao Processo nº E-17/002/000.619/2016, dentro da legalidade e de acordo com o previsto no estatuto social da Empresa. Informo que o mesmo se absteve do voto. IV) ENCERRAMENTO, E APROVAÇÃO DA ATA: Nada mais havendo a tratar o Presidente deu a sessão por encerrada com a lavratura desta Ata no livro próprio; após o que, foi a mesma lida, aprovada, assinada pelos membros da mesa e Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2016. Presidente JOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR, Vice-Presidente ICARO MORENO JUNIOR, Conselheiros: ANDREA RIECHERT SENKO, PEDRO SPADALE e FRANCISCO ANTÔNIO CALDAS ANDRADE PINTO e Secretária LARISSA MARTINS MARTINS.\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nÍCARO MOREO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nANDREA RIECHERT SENKO\r\n\r\nMembro\r\n\r\nPEDRO SPADALE\r\n\r\nMembro\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO C. A PINTO\r\n\r\nMembro\r\n\r\nLARISSA MARTINS MARTINS\r\n\r\nSecretária\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 20.09.2016.\r\n\r\nId: 1989013" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1989022": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/032/111/2016 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/050/084/2016 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/133/063/2016 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/061/112/2016 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/032/110/2016 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1989022" ], "1989035": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/547/2016 - HOMOLOGO o resultado do PE nº 021/16, autorizando a despesa em favor da Empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP - CNPJ 10.910.334/0001-56, no valor global de R$ 68.250,00 (sessenta e oito mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1989035" ], "1989061": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/506/0004/2012 - AUTORIZO a SUSPENSÃO dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 59/2013, que tem como objeto a prestação dos serviços continuados de jardinagem e paisagismo para o Centro Integrado de Comando e Controle-CICC, tendo como contratada a Empresa UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 17/10/2016 (inclusive), com fundamento no art. 57, § 1º, inciso III, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1989061" ], "1988972": [ "I - Ato", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 10/10/2016\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CLAUDIO EDUARDO BARBOSA DA ROCHA, ID Funcional nº 2.978.192-2, Matrícula nº 265.473-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/354/41/2016.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE CARLOS DE SOUZA FERREIRA, ID Funcional nº 2.922.536-1, Matrícula nº 267.662-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/491/275/2016. \r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROGERIO VIEIRA EIRAS, ID Funcional nº 2.977.247-8, Matrícula nº 262.864-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/193/5/2016.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RUBENS BOECHAT SERODIO, ID Funcional nº 2.975.246-9, Matrícula nº 260.536-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/256/14/2016.\r\n\r\nId: 1988972" ], "1988973": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 10/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/155/75/2016 - JOSE CLAUDIO CAVALCANTE DA SILVA, ID Funcional nº 2.988.127-7, matrícula nº 257.321-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 10/07/2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/444/86/2016 - LUIZ CARLOS DE ANDRADE FREITAS, ID Funcional nº 2.957.824-8, matrícula nº 267.747-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 29/09/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/286/38/2016 - PEDRO SERGIO PINTO FERREIRA, ID Funcional nº 2.986.593-0, matrícula nº 266.096-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 05/09/2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/357/26/2016 - RONALDO NUNES DO ROSARIO, ID Funcional nº 2.975.554-9, matrícula nº 266.351-6, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 24/07/2016.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1988973" ], "1988885": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 06/10/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-09/177/195/2016 - KUENE ROBSON PEREIRA ALVES, ID 4.382.347-5 - período base de18/05/2010 a 29/05/2015, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/213/41/2016 - SILAS FONTES DA SILVA, ID 2.980.047-1 - períodos base de 20/10/1995 a 17/10/2000, 18/10/2000 a 16/10/2005 e de 01/10/2009 a 29/09/2014, 09 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA PRÊMIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/213/41/2016 - Silas Fontes da Silva, ID. 2.980.047-1. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 16/08/2005, publicado no D.O. de 19/08/2005, através do Processo nº E-09/764/1405/2005, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 19/11/1996 a 17/11/2001 .\r\n\r\nPROC. Nº E-09/213/41/2016 - Silas Fontes da Silva, ID 2.980.047-1. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 21/10/2011, publicado no D.O. de 25/10/2011, através do Processo nº E-09/999/1861/2011, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 18/11/2011 a 16/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-09/213/41/2016 - Silas Fontes da Silva, ID 2.980.047-1. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 24/10/2014, publicado no D.O. de 29/10/2014, através do Processo nº E-09/209/2/2014, que concedeu 03 meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 17/11/2006 a 15/11/2011.\r\n\r\nId: 1988885" ], "1988929": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/10/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-09/188/484/2016 - RAPHAEL DIAS DO CARMO MACHADO, ID. Funcional n° 5.021.454-3 - 2.689 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/196/855/2016 - ALEXANDRE GONÇALVES FERREIRA, ID. Funcional n° 2.963.754-6 - 1.320 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2323/2016 - BRUNO NEVES DA SILVA, ID. Funcional n° 5.012.615-6 - 5.435 dias prestados a Marinha do Brasil.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2323/2016 - BRUNO NEVES DA SILVA, ID. Funcional n° 5.012.615-6 - 1.071 dias prestados à SEAP.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/287/56/2016 - LEONARDO DE OLIVEIRA MOTA, ID. Funcional n° 5.012.801-9 - 896 dias prestados à SEAP.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/215/33/2016 - RAQUEL DOS SANTOS BRAGA, ID. Funcional n° 5.079.423-0 - 690 dias prestados como Estágio Forense na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nId: 1988929" ], "1989135": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 11/10/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-09/491/129/2016 - GELSON ROCHA DE SOUZA, ID Funcional nº 554.637-0. CONCEDO a Licença Prêmio, referente ao período base de 22/04/2011 a 20/04/2016 = 03 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/479/65/2016 - CARLOS ALBERTO LIBERALLI GOMES DE MATTOS, ID Funcional nº 565.162-0 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 01/10/2016, publicado no D.O. de 06/10/2016, através do Processo nº E-09/479/65/2016, que concedeu 06 meses de Licença Prêmio, referente aos períodos base de 02/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 29/03/2012, tendo em vista que o mesmo foi publicado em duplicidade.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/478/65/2016 - REGINALDO PONTES DA SILVA, ID Funcional nº 2.975.902-1 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 17/09/2016, publicado no D.O. de 22/09/2016, através do Processo nº E-09/478/65/2016, que concedeu 06 meses de Licença Prêmio, referente aos períodos base de 14/05/2003 a 11/05/2008 e de 12/05/2008 a 10/05/2013, tendo em vista que o mesmo foi publicado em duplicidade.\r\n\r\nId: 1989135" ], "1989157": [ "I - Despacho", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 11.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/052/92/2016 - RATIFICO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/052/93/2016 - AUTORIZO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamentos, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/052/92/2016 - AUTORIZO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1989157" ], "1989081": [ "I - Despacho", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 30.09.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/072/41/2016 - RATIFICO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.10.2016.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.09.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/013/23/2016 - AUTORIZO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamentos, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 23.09.2016.\r\n\r\nDE 28.09.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/072/41/2016 - AUTORIZO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 29.09.2016.\r\n\r\nId: 1989081" ], "1989053": [ "I - Despacho", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/647/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE NITERÓI LTDA, no valor de R$ 8.614,28 (oito mil seiscentos e quatorze reais e vinte e oito centavos), referente ao exercício de 2015.\r\n\r\nId: 1989053" ], "1989054": [ "I - Despacho", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/647/2015 - AUTORIZO, a despesa em favor da Empresa INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE NITERÓI LTDA, no valor de R$ 8.614,28 (oito mil seiscentos e quatorze reais e vinte e oito centavos), relativa ao exercício de 2015.\r\n\r\nId: 1989054" ], "1989023": [ "I - Despacho", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14/09/2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/205/2016 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 027/2016, autorizando o registro de preços em favor das empresas BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA- CNPJ 50.595.271/0001-05 (vencedora do Item 1) com o valor registrado de R$ 900,00 (novecentos reais) e MEDTRONIC COMERCIAL LTDA - CNPJ 01.772.798/0001-52 (vencedora dos Itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26) com o valor registrado de R$ 26.150,00 (vinte e seis mil cento e cinquenta reais), perfazendo o valor total registrado de R$ 27.050,00 (vinte e sete mil e cinquenta reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.09.2016.\r\n\r\nId: 1989023" ], "1989082": [ "I - Despacho", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.10.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/133/62/2016 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CRSP (Centro de Recrutamento e Seleção de Praças).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/067/22/2016 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE (Comando de Policiamento Especializado).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/033/137/2016 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16º BPM (Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 06.10.2016.\r\n\r\nId: 1989082" ], "1989083": [ "I - Despacho", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 06.09.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/110/28/2016 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/SJM (Policlínica da Polícia Militar de São João de Meriti).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.09.2016.\r\n\r\nId: 1989083" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1988891": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.09.2016\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, ADINEI ALVES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 181.219-7 Id. Funcional nº 1999383-8, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/088.283/2016.\r\n\r\nDE 04.10.2016\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, MANOEL DE LUNA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 257.833-4 Id. Funcional nº 1990735-4, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/020.77/2016.\r\n\r\nId: 1988891" ], "1988886": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.09.2016 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073.167/2016 - MARIA CÉLIA FERREIRA VACCARI, ISAP, Matrícula 258.378-9 e ID. Funcional: 20035861 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 02/08/2016.\r\n\r\nId: 1988886" ], "1989153": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 10.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/087/52/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), competência de dezembro/2015, em favor da Empresa, TEC NIT MANUTENÇÃO E REPAROS DE ELEVADORES LTDA, CNPJ: 12.227.717/0001-50 referente aos serviços de manutenção nos elevadores da EGP.\r\n\r\nId: 1989153" ], "1988967": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.09.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.430/2005 - JOSE NASCIMENTO CARVALHÃES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 20012950 - Refixados os proventos com validade a contar de 10/06/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.015/2006 - RICARDO DE ARAUJO MARTINS Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Id. Funcional 20026668 - Refixados os proventos com validade a contar de 08/12/2005.\r\n\r\nDE 30.09.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.155/2009 - MARCOS LOPES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª Classe, Id. Funcional 19866330 - Refixados os proventos com validade a contar de 29/03/2012.\r\n\r\nDE 06.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006.160/2015 - LEONARDO MAURICIO DE LACERDA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 19973152 - Fixados os proventos com validade a contar de 22/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.220/2007 - MILTON FERREIRA FILHO, Ins petor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 19768117 - Refixados os proventos com validade a contar de 29/03/2012.\r\n\r\nId: 1988967" ], "1989136": [ "I - Ata", "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 92/16. Aos quatro dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis, às dez horas e 30 minutos na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se Sessão Deliberativa sob a presidência da Dra. Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro, conselheira no exercício eventual do Presidente e secretariada pela Diretora Gessica Machado dos Santos Mesquita. 1. Consignar as presenças. Reuniram-se com a presença dos Juristas Cesar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira e Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro; Representante do Ministério Público Federal, Carmen Sant´anna; Representante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Delma Moreira Acioly; Representante da Ordem dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Lucas Noronha Rebello de Oliveira; Representante da Defensoria Pública, Emanuel Queiroz Rangel; Representantes da Comunidade Patrícia dos Santos Freitas e Wagner de Oliveira; Representante da Área de Saúde, Heloisa Maria Giserman; Representantes da Psicologia Sônia Regina Soares de Oliveira e Fátima Elisabeth de Souza Silva, conforme atesta a lista de presença subscrita em apartado. 2. Verificada a existência de quórum regimental, a conselheira no exercício eventual da presidência declarou aberta a sessão e passou a leitura da ata 91ª da sessão deliberativa realizada no dia 29.09.2016, sendo aprovada. Item 3. Distribuição de cerimônias, diante da escala para conselheiros./ Informação sobre cerimônia realizada na unidade - Breve relatório da cerimônia: Foram distribuídos os LC´s de acordo com a disponibilidade de cada conselheiro. Item 4. Distribuição de Procedimentos Administrativos: Não houve. Item 5. Processos para votação. Não houve. Item 6. Agenda de INSPEÇÃO DO 2º SEMESTRE. Adiado para sessão oportuna. Realizaram comentários acerca da descentralização da VEP e Remuneração dos apenados. Também foi proposto que nestes moldes fossem criados dois G.T´s para debater o tema. Alguns conselheiros teceram breves comentários a respeito da superlotação no Presídio Ary Franco. O Colegiado tomou ciência da reunião com o CNPCP no dia 05/10/2016, para tratar de assuntos ligados a execução penal no Estado do Rio de Janeiro. Nada mais havendo tratar, a sessão foi encerrada às doze horas e trinta minutos, foi lavrada a presente ata pela Diretora de Secretaria Gessica Machado dos Santos Mesquita, que a subscreve juntamente com conselheira no exercício eventual da Presidência, a Dra. Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro, ficando consignado que o presidente, Dr. André Mirza (Licença Gala) e os conselheiros Carolina Dzimidas Haber (Licença), Marta Cristina Pires Anciães (Licença), Luciana Sapha Silveira, Delma Moreira Acioly, Rita de Cassia Araújo de Faria (Férias), Rodrigo Britto de Oliveira Ribeiro, Fernanda Prates Fraga, João Gustavo Fernandes Dias, Marlon Vinicius de Souza Barcelos, Roberto de Assis Almeida Conceição, Jorge de Souza Gomes (LC), Rita de Cássia Araújo de Faria (LC) não compareceram à sessão, justificadamente. Aprovada na sessão no dia de 06 de outubro de 2016. \r\n\r\nDRA. CAROLINA SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO\r\n\r\nConselheira no exercício eventual da presidência\r\n\r\nGESSICA MACHADO DOS SANTOS MESQUITA\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1989136" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1989058": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 06/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/089.686/2016 - AUGUSTO PAULO GUIMARÃES CUNHA, matrícula nº 0010073-5. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no cargo de Técnico de Nível Superior, classe V, nível XII, do Quadro de Pessoal, com validade a contar de 14/09/2016.\r\n\r\nId: 1989058" ] } } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1988870": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1445 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nSUBSTITUI GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO Nº 768473/2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos termos da Resolução SESDEC nº 615, de 27 de março de 2009 e do Decreto Estadual nº 44.879, de 15 de julho de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir a servidora MÔNICA PACHECO NUNES, ID Funcional nº 5009099-2, a partir de 31/12/2015, pelo servidor FERNANDO HALLAIS RIBEIRO, ID Funcional nº 50072168-2, designado para exercer a função de Gerente Executivo do Convênio nº 768473/2011, celebrado entre o Ministério da Saúde, com representação da Caixa Econômica Federal, e o Governo do Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Saúde, na modalidade de Contrato de Repasse nº 0375088-77/2011, de acordo com os termos da Resolução SESDEC nº 615, de 27 de março de 2009 e do Decreto Estadual nº 44.879, de 15 de julho de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 31/12/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2016\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1988870" ], "1988871": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1446 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nSUBSTITUI GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO Nº 768473/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos termos da Resolução SESDEC nº 615 de 27 de março de 2009 e do Decreto Estadual nº 44.879, de 15 de julho de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor FERNANDO HALLAIS RIBEIRO, ID Funcional nº 50072168-2, a partir de 26/02/2016, pela servidora MÔNICA PACHECO NUNES, ID Funcional nº 5009099-2, designada para exercer a função de Gerente Executivo do Convênio nº 768473/2011, celebrado entre o Ministério da Saúde, com representação da Caixa Econômica Federal, e o Governo do Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Saúde, na modalidade de Contrato de Repasse nº 0375088-77/2011, de acordo com os termos da Resolução SESDEC nº 615, de 27 de março de 2009 e do Decreto Estadual nº 44.879, de 15 de julho de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 26/02/2016, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro 06 de outubro de 2016\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1988871" ], "1988872": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1447 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA, COMO ORDENADOR DE DESPESAS, DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, CONTRATUAL E LICITATÓRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso da atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso VII e § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, 14.12.79, Código da Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto Lei nº 239, de 21.07.75 e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28.04.80 e art. 10 da Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a BERENICE LEITE DE SOUZA, Superintendente de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, Id Funcional nº 1902587-4, para praticar, Ordenador de Despesas, nos termos da legislação em vigor, atos de gestão orçamentária, financeira, e contratual no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde (FES) a saber:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e a assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas, emissão de Notas de Empenho, Reconhecimento de Dívida, movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas orçamentárias emissão de ordens bancárias, ordens de pagamentos e cheques nominativos;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamento e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas, nos casos legais de impedimentos do Subsecretário;\r\n\r\nIII - requisitar transporte aéreo de passageiros ou de carga, nos casos legais de impedimento do Subsecretário;\r\n\r\nIV - aprovar Notas de Autorização de Despesas, Dispensas e Inexigibilidades de Licitação. \r\n\r\nArt. 2º- Seja dado conhecimento imediato desta Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda, e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2016\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1988872" ], "1989137": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.08.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/353/2015 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2016, para fins de registro de preços, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Dosimetria Pessoal e Ambiental (ANEXO 01), em favor da Empresa PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA., no Item 01, perfazendo a Licitação o valor total de R$ 100.604,16 (cem mil seiscentos e quatro reais e dezesseis centavos). \r\n\r\nId: 1989137" ], "1989138": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/453/2016 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 121/2016, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos do Grupo Terapêutico, Controlados, (ANEXO 01), em favor das Empresas: MULTIFARMA COMERCIAL LTDA. - ME, nos Itens 01, 02, 03, 08, 09, 12, 15, 17 e 18, perfazendo o valor total estimado de R$ 767.805,17 (setecentos e sessenta e sete mil oitocentos e cinco reais e dezessete centavos); COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 04, 06 e 11 perfazendo o valor total estimado de R$ 43.519,39 (quarenta e três mil quinhentos e dezenove reais e trinta e nove centavos); EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no item 07 perfazendo o valor total estimado de R$ 288.486,00 (duzentos e oitenta e oito mil quatrocentos e oitenta e seis reais) e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no item 22, perfazendo o valor total estimado de R$ 50.716,00 (cinquenta mil setecentos e dezesseis reais), perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.150.526.56 (um milhão, cento e cinquenta mil quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos). Itens fracassados: 05, 10, 13, 16, 20 e 21. Itens desertos: 14 e 19.\r\n\r\nId: 1989138" ], "1989167": [ "I - Ata", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2016. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 296/2015. Processo nº E-08/001/5491/2015. Data de Assinatura: 22/09/2016. Valor total: R$ 23.167,50 (vinte e três mil cento e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1989167" ], "1989168": [ "I - Ata", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2016. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no item 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 044/2016. Processo nº E-08/001/7635/2015. Data de Assinatura: 11/08/2016. Valor total: R$ 911.040,00 (novecentos e onze mil e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1989168" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1989024": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10.10.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/829/2016 - AUTORIZO a relotação da servidora MÁRCIA PEREIRA DE ALMEIDA, Médica, classe A, matr. 08/108.274-5, Id Funcional nº 2114666-7, na Diretoria de Assistência, do IASERJ, da SES.\r\n\r\nId: 1989024" ], "1989047": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/10/2016\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 208 DE 05 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 2º\r\n\r\nOnde se lê: III - Thiago Fontes de Azevedo Nunes - Id Funcional nº 5484922-0.\r\n\r\nLeia-se: III - Thiago Fontes de Azevedo Nunes - Id Funcional nº 5084922-0.\r\n\r\nId: 1989047" ] } } }, "Secretaria de Estado de Defesa Civil": { "Atos": { "1989077": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/724/2016.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor contratual; Reduzir em aproximadamente 20% (vinte por cento) o valor do contrato, resultando na supressão de 03 (três) pontos de atendimento; e Reajustar o valor em aproximadamente 8,73% (oito vírgula setenta e três por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sexto do contrato original.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 28/09/2016.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.081.786,32 (um milhão, oitenta e um mil setecentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2016.\r\n\r\nId: 1989077" ], "1989041": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/51/2016.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2016.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tiras para realização de glicemia capilar.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 25/10/2016, às 10h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 25/10/2016, às 10:30h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08 às 12h. Informações pelos tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail:pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1989041" ] }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1989038": [ "I - Aviso", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna público que realizará a licitação, por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminado:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 007/2016.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de equipamentos de ar condicionado, tipo janela e split, contemplando a sua instalação, manutenções corretiva e preventiva incluindo o fornecimento e substituição de peças de reposição, a higienização, retirada e/ou substituição do equipamento nas edificações da SEEDUC/RJ.\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário por lote.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/10/2016, às 10h.\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 26/10/2016, às 11h.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/3140/2016.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17h. Outras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9030 ou 2380-9029.\r\n\r\nId: 1989038" ], "1989031": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Gleison Galvão de Souza \r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andresa Lopes de Souza \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Luana Freitas Leite \r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1987\r\n\r\n01-Henrique Peres Naufal\r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula de Castro Figueiredo\r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Victor Hugo Maul Gonçalves de Carvalho \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Ivaí Mendes da Silva \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Marcos Vinicius dos Santos Mendes \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Ariane Freitas de Melo \r\n\r\n02-Gisele Velasco da Silva \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Adriana da Silva Govea Soares \r\n\r\n02-Affonso de Carvalho Raposo Neto \r\n\r\n03-Alan Richer da Silva Leite \r\n\r\n04-Alexis Pereira Lopes \r\n\r\n05-Anderson Ricardo Tissi Francisco \r\n\r\n06-Antonio Silvino Xavier \r\n\r\n07-Barbara Cortes Baumgratz \r\n\r\n08-Eliton Isidoro Barbosa \r\n\r\n09-Fabiana da Silva Mendes \r\n\r\n10-Guilherme de Azevedo Ribeiro \r\n\r\n11-Gustavo da Silveira Oliveira \r\n\r\n12-Ian Huthmacher Brandt \r\n\r\n13-Lucas José Monteiro Nascimento \r\n\r\n14-Mariana Gomes Mendes de Sousa Silva \r\n\r\n15-Odilon Magno de Souza Coelho \r\n\r\n16-Otavio Menegati Gomes \r\n\r\n17-Pablo Pereira Moreno \r\n\r\n18-Philippe da Rocha Sarkis \r\n\r\n19-Priscila Gomes Narcizo \r\n\r\n20-Solange Bachmann Lengruber \r\n\r\n21-Terezinha Pereira Moreira \r\n\r\n22-Yohana de Barros Fernandes \r\n\r\nO COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Elaine da Conceição de Jesus no ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio, 2º SEMESTRE, ANO: 2015, publicado no D.O de 29.07.2016, Página 21 - 2ª Coluna.\r\n\r\nId: 1989031" ], "1988834": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO RESCOLAR -\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 500 - ANTONIO BOTELHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 500 - ANTONIO BOTELHO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio - Decreto nº 25.623, de 05 de maio de 1999, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Carolina da Silva Viana - 201305030217140\r\n\r\n02-Andresa Cícero Martins - 201305030229076\r\n\r\n03-Camila Cristina dos Santos Siqueira Lé - 201305030212939\r\n\r\n04-Charles da Silva Dutra - 201305030217302\r\n\r\n05-Christiano de Paiva Reis - 201305030225321\r\n\r\n06-Daniel Alves Ferraz - 201305030215792\r\n\r\n07-Dayana da Silva Costa Gonçalves - 201302400410867\r\n\r\n08-Ingrid Eliomara Reis da Cruz - 201329190323078\r\n\r\n09-João Vítor Belmiro Madureira - 201305030211967\r\n\r\n10-Karina de Oliveira Silva - 201305030221921\r\n\r\n11-Kelly Rodrigues de Souza Pimenta - 201305030217493\r\n\r\n12-Leanderson Fontes Figueiredo - 201305030211710\r\n\r\n13-Lorena Campos Hilário - 201305030213749\r\n\r\n14-Luana Renata Costa Ferreira - 201305010154585\r\n\r\n15-Luiza de Melo Ramalho da Silva - 201305030219781\r\n\r\n16-Mateus Mathias de Medeiros - 201305030219194\r\n\r\n17-Mateus Queiroz Vicente - 201305030219356\r\n\r\n18-Matheus Moreira Bizarra - 201305030214125\r\n\r\n19-Mauri Júnior Silva de Souza - 201305030214810\r\n\r\n20-Messias Santos Anselmo - 201305030220605\r\n\r\n21-Thaiane dos Santos Gonçalves - 201305030217221\r\n\r\n22-Thalles de Salles Romeiro Guedes - 201305030225755\r\n\r\n23-Victor Pinto Pereira - 201305030212696\r\n\r\n24-Warlley dos Santos Corrêa Martins - 201305030215110\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Andreza da Silva Ribeiro - 200902400049431\r\n\r\n02-Ariele dos Santos Mello - 201205030205162\r\n\r\n03-Claudilaine Mathias Correa - 201305030212010\r\n\r\n04-Daniel Carvalho Sales da Conceição - 201305030216845\r\n\r\n05-Diane da Silva Mynssen - 200905030034383\r\n\r\n06-Edvania Rosa Cassimiro - 201305030213234\r\n\r\n07-Érica da Silva Santos - 201105030163171\r\n\r\n08-Gabriel dos Santos Gomes - 201305030213821\r\n\r\n09-Gabriel Miguel Rita - 201305030213315\r\n\r\n10-Hugo Teixeira da Silva - 201302400412215\r\n\r\n11-Jéssica de Oliveira Huais - 200905030010875\r\n\r\n12-João Pedro Monteiro Ramos - 201305030213410\r\n\r\n13-João Victor Cortes de Souza - 201302400409699\r\n\r\n14-João Victor da Silva Santos - 201305030212505\r\n\r\n15-Joice de Oliveira Botelho - 201305030214206\r\n\r\n16-Letícia Monfardini e Silva - 201505030261924\r\n\r\n17-Lucas Pereira Pinto - 201302400407645\r\n\r\n18-Matheus da Silva Maciel de Paula - 201205030196661\r\n\r\n19-Matheus Xavier Ciscotto - 201302400410514\r\n\r\n20-Pablo Batista Almeida - 201302400418681\r\n\r\n21-Pedro Henrique Soares da Silva - 201305030215601\r\n\r\n22-Raysa Ernestina de Oliveira Almeida - 200929190197660\r\n\r\n23-Rodrigo Bôa Nova de Araujo - 201305030216926\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alexsander Moreira Giannecchini - 201102400311831\r\n\r\n02-Ana Beatriz Cruz de Souza - 201305030220524\r\n\r\n03-Brener Oliveira de Souza - 201305030212858\r\n\r\n04-Filipe de Oliveira Werneck - 201205030196589\r\n\r\n05-Gabriel Jorge de Azevedo Chicarini - 201005030147321\r\n\r\n06-Gabriel Soares de Jesus - 201305030213153\r\n\r\n07-Haglaé Andrade Peixoto - 201305030220958\r\n\r\n08-Jéssica Santos Neto - 201305030211533\r\n\r\n09-Kathleen Cristina da Costa Alves - 200905030019821\r\n\r\n10-Laiene Cristina Martins de Lima - 201305030214397\r\n\r\n11-Lorena dos Santos Mariano - 201302400410352\r\n\r\n12-Lucas Souza da Rocha Leite - 201302400412310\r\n\r\n13-Matheus Gomes Santiago - 201305030227375\r\n\r\n14-Pedro Augusto Galvão do Nascimento - 201302400416474\r\n\r\n15-Ranieri Ribeiro Garcia Flores - 201305030220877\r\n\r\n16-Wellington Bitencourt Fontoura - 201305030214044\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 500 - ANTONIO BOTELHO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2.355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Resolução SEE nº 3.035, de 20 de abril de 2006, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-01 / 2° SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Caciane Genovez Maria Cordeiro - 201405030251132\r\n\r\n02-Edinalda de Fatima Escolastico - 201405030251051\r\n\r\n03-Guilherme Soares do Carmo - 200904980003757\r\n\r\n04-Jéssica da Silva Ferreira - 200905030075900\r\n\r\n05-Roseméri Madalena Velho - 201405030251310\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-02 / 2° SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriele de Barros Silva - 201405030249154\r\n\r\n02-Andreia Cristina Moreira - 201405030244942\r\n\r\n03-Bianca Aguiar Ribeiro - 201405030250160\r\n\r\n04-Cintia Reis Mendonça Pereira Goulart - 201405030244780\r\n\r\n05-Denizia Ferreira Amaral - 201405030251213\r\n\r\n06-Lucilena Fonseca Costa Marendaz - 200905030036327\r\n\r\n07-Marcia Moreira Dias - 201118590162944\r\n\r\n08-Marcio Henrique Teodoro Rosa - 201305030229904\r\n\r\n09-Sueli Aparecida da Silva - 201405030249073\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 500 - ANTONIO BOTELHO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 22- 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: TURMA DE ORIGEM: 3001 / 2° Semestre - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline\r\n\r\nLeia-se: TURMA DE ORIGEM: 3001 / 2° Semestre - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Furtado dos Santos \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 385 - PASTOR AUGUSTINHO VALÉRIO DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 385 - PASTOR AUGUSTINHO VALÉRIO DE SOUZA, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio - Decreto nº 25.623, de 05 de outubro de 1999, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Abner de Andrade Barcellos - 201305010153260\r\n\r\n02-Criscianne de Souza Belem - 200905500013301\r\n\r\n03-Edrey Wilson Douberth dos Santos - 200904980039190 \r\n\r\n04-Evelyn de Oliveira Arêdes Gomes - 201305010155557\r\n\r\n05-Jéssica Rossi Madureira - 200912460084699\r\n\r\n06-Kelly de Souza Campos - 201305010154070\r\n\r\n07-Luana de Oliveira Pereira - 201304980451692\r\n\r\n08-Luis Miguel Prado dos Santos - 201029190142694\r\n\r\n09-Marcos Vinicios Diogo - 201305010150083 \r\n\r\n10-Naiele da Silva Pedreira - 201305010150164\r\n\r\n11-Natã Vitor Santiago Cipriano Silveira - 201305010154909\r\n\r\n12-Rhayane Christhine da Silva Barros - 201005010115661\r\n\r\n13-Taís da Silva Ramos - 201305030225240 \r\n\r\n14-Tales Teixeira Silva - 200904830050741\r\n\r\n15-Talyson Mark Pinheiro Ferraz - 201305010150911\r\n\r\n16-Wellington de Souza Farias - 200905010023530\r\n\r\n17-Wesley de Assis Moreira - 200904810025237\r\n\r\n18-Yago Cardoso Pereira - 201305010153422\r\n\r\n19-Yasmin de Souza Barros - 200905500016750\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adones de Souza Meireles - 201300200308590 \r\n\r\n02-Ana Caroline Rodrigues Constancio - 201305030216764\r\n\r\n03-Elaine da Silva Maximiano Xavier - 201505010180953\r\n\r\n04-Guilherme Henrique Anunciação dos Santos - 201305010153856\r\n\r\n05-Julia Cristina de Freitas Pereira - 201204980427582\r\n\r\n06-Julio Cezar Teixeira Marques - 201205030194020\r\n\r\n07-Lucas Galarane dos Santos - 201005010124490\r\n\r\n08-Rayssa da Silva Batista Lopes - 200929190197903\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 385 - PASTOR AUGUSTINHO VALÉRIO DE SOUZA, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Resolução SEEDUC nº 4790, de 02 de abril de 2012, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA IV01/2º SEMESTRE ANO: 2015\r\n\r\n01-Cirene de Lima Canário - 201405010174159\r\n\r\n02-Edna dos Santos Calmon - 201305010159382\r\n\r\n03-Maria José Macedo Rocha - 201405010173421\r\n\r\nTURMA: NEJA IV02/2º SEMESTRE ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Paula Carmo Galvão - 201405010175120\r\n\r\n02-Angelica da Silva Dias - 201405010171214\r\n\r\n03-Carlos Alexandre da Silva Lima - 201129240149294\r\n\r\n04-Célia Regina de Oliveira - 200905010033683\r\n\r\n05-Daiane Souza da Rosa Geraldo - 201405010172710\r\n\r\n06-Daniele Neves do Nascimento - 201405010174825 \r\n\r\n07-Eliane Terto de Lima - 201405010166725\r\n\r\n08-Emanuelle de Souza Barbosa - 201405010165672\r\n\r\n09-Joelmir Barbosa Deolindo - 201404980492859\r\n\r\n10-Karoliny Lucas de Carvalho - 201405010164277\r\n\r\n11-Maiara Fernanda Domingos Luna - 201405010172611\r\n\r\n12-Marcelo Douglas Souza de Lima - 201405010173500\r\n\r\n13-Marina Galvão Ferreira - 200929190197156\r\n\r\n14-Moussoline Mariano de Souza - 201405010167454\r\n\r\n15-Patricia da Silva Reis Rodrigues - 201405010174663\r\n\r\n16-Raquel Faria do Nascimento Lourenço - 201405010175810\r\n\r\n17-Renato Alves de Oliveira - 200911490027539\r\n\r\n18-Rodrigo Estefaneli Ramos - 20100481\r\n\r\n19-Silvana dos Reis Ferreira Medina - 201405010174078\r\n\r\n20-Terezinha Pimenta Cassiano - 201405010175716\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 329 JUAN MARTINHO CARRASCO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 329 JUAN MARTINHO CARRASCO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, através do Decreto nº 25.623, de 05/10/1999, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Aila Gouvea Moreira Garcia Melo-201310240283010\r\n\r\n02-Alan Pedro Amaral de Oliveira-201310240272910\r\n\r\n03-Allef Lesbhão de Souza-201410240318639\r\n\r\n04-Clarice Karolayne da Silva Conceição-201310240279238\r\n\r\n05-Cristiano Roberto Rosa Ramos-201310240271510\r\n\r\n06-Daniele Batista-201310240271510\r\n\r\n07-Douglas Arruda Antunes-201210240242931\r\n\r\n08-Elvania Bastos Galdino da Silva-20131024027828\r\n\r\n09-Emerson de Freitas Laurentino-201310240274783\r\n\r\n10-Fernanda Augusta Garcia Correa-201410240318981\r\n\r\n11-Gabriela da Silva Verissimo-201310240275089\r\n\r\n12-Guilherme da Silva Matias Torres-201310240271849\r\n\r\n13-Jonathas dos Anjos Fortes-201310240280163\r\n\r\n14-Karen Kristine Silva Chagas-201310240277375\r\n\r\n15-Lais Pereira de Miranda-201310240285637\r\n\r\n16-Lucas José Morais da Silva-201310240276727\r\n\r\n17-Maria Paula Ramos Souza de Oliveira-201310240273701\r\n\r\n18-Mayanne Moraes Mariano-201310240273620\r\n\r\n19-Micaella Roberta Barreto-201310240282026\r\n\r\n20-Rafael Ribeiro do Prado-201310240274864\r\n\r\n21-Rafaela dos Santos Ramos-201310240279580\r\n\r\n22-Rayenne Menezes da Conceição-201310240279904\r\n\r\n23-Rodrigo Jacinto Soares-201310240272731\r\n\r\n24-Thaís Neves Rodrigues-201310240274945\r\n\r\n25-Yasmin Silva de Oliveira-201310240279319\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alice Cristina Predes dos Santos-201410240311898\r\n\r\n02-Andressa Rosa de Lima Lopes-201310240288067\r\n\r\n03-Crysthian César Coelho Diniz-201310240281135 \r\n\r\n04-Gabriel Cardoso Passagem Moura-201310240275321 \r\n\r\n05-Gabriel Oliveira Gomes-201310240276999 \r\n\r\n06-Ianca Cristina de Araujo Alves-201310240285475 \r\n\r\n07-Igor Cabral Diogo-201310240275836 \r\n\r\n08-Juliana Santos Santana-201310240290207\r\n\r\n09-Leandro Dimas Campelo-201310240276484 \r\n\r\n10-Letícia Santos de Andrade-201310240279742 \r\n\r\n11-Lucas Gabriel Henrique da Silva Barboza-201310240286951 \r\n\r\n12-Lucas Gabriel Silva de Oliveira-201310240275161 \r\n\r\n13-Lucas Marçal Alves-201310240280082 \r\n\r\n14-Nohana Vitalina Silva de Oliveira-201300380406510 \r\n\r\n15-Thiago Borges de Sousa-201310240274007 \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Anderson dos Santos Marques-201310240284665\r\n\r\n02-Beatriz Rocha Roza-201300360526790 \r\n\r\n03-Darlan Santos de Jesus-201310240283774 \r\n\r\n04-Hanna Rodrigues Macedo-201310240285203\r\n\r\n05-Jaqueline Demedino Oliveira Alves-201310240275402 \r\n\r\n06-Julia Muniz Andrade-201310240284746 \r\n\r\n07-Juliana Prado de Paula-201310240288910 \r\n\r\n08-Luis Otavio Rabelo Souza da Luz-201310240292099\r\n\r\n09-Manoela da Gama Lourenço-201300360520326 \r\n\r\n10-Mariana de Oliveira Duarte-201110240194973\r\n\r\n11-Mayara da Silva Mota-201310240287257\r\n\r\n12-Pâmela de Oliveira Silva-201310240273035\r\n\r\n13-Pedro Pereira Neto Maciel-201310240287338\r\n\r\n14-Rayane da Silva Oliveira-201210240258773\r\n\r\n15-Victoria Helena Lorosa Esteves-201310240280831\r\n\r\n16-Vinícius Rodrigues dos Santos-2013046302385515\r\n\r\n17-Vitória Rayana dos Santos Braga-201310240284071\r\n\r\n18-Vitor dos Santos Pacheco-201110240207706\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Dalila Paiva de Assis-201110240205762 \r\n\r\n02-Kethelyn Cristina Aparecida de Almeida-201300250408874\r\n\r\n03-Lariane Ferreira de Amorim-201204610244629\r\n\r\n04-Lohan da Silva Ferreira dos Santos-201310240287842\r\n\r\n05-Maria Aline Felipe de Oliveira-201510240338636\r\n\r\n06-Matheus de Carvalho Lima Verde-201210240255839\r\n\r\n07-Petterson José Oliveira dos Santos-201110240211657\r\n\r\n08-Rafaela Rumiel da Silva-201410240318558\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Allan Santos Dias da Silva-201110240197999\r\n\r\n02-Ariele Lanode do Amaral-201110240223744\r\n\r\n03-Bruno Eler Silva-201210240242771\r\n\r\n04-Caio Cavalcante de Souza-201310240281054\r\n\r\n05-Caroline Lima Soares-201510240337583\r\n\r\n06-Catiane de Sá Sousa-201400410400110\r\n\r\n07-Daniel Camello dos Santos-201310240293222\r\n\r\n08-Dayana Cruz Maia-201010240130685\r\n\r\n09-Henrique Corrêa Ferreira-201310240280325\r\n\r\n10-Isabella Alves Vianna-201510240332610\r\n\r\n11-Jaciara de Oliveira Santos-201410240317233\r\n\r\n12-Jefferson Luiz Silva de Almeida-201310240283261\r\n\r\n13-Jennefer Marques Torres-201310240290126\r\n\r\n14-Jhonata da Silva Gomes-201310240291110\r\n\r\n15-Laura Constantino Caldas-201310240276212\r\n\r\n16-Lucas de Souza Damasceno-201210240249863\r\n\r\n17-Lucas Robert Cavalcante da Silva-201110240194701\r\n\r\n18-Lurianne Geminiano dos Santos-201318620508501\r\n\r\n19-Marlon Willian de Oliveira Silva-201211280280743\r\n\r\n20-Matheus Horn do Couto-201310240280406\r\n\r\n21-Mayara de Souza Costa-201310240290551\r\n\r\n22-Mayara Santiago de Souza-201010240140648\r\n\r\n23-Paulo Sergio de Oliveira Araujo-201110240211576\r\n\r\n24-Rai Leon de Souza Oliveira-201210240266792\r\n\r\n25-Thaís Eliseu de Souza Gomes-201310240286870\r\n\r\n26-Thaynara Neves da Silva-201310240285981\r\n\r\n27-Thiago dos Santos Demedino-201310240287095\r\n\r\n28-Wanderson da Silva Leal-201110240217507\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CIEP BRIZOLÃO 155 MARIA JOAQUINA \r\n\r\nDE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 155 MARIA JOAQUINA DE OLIVEIRA, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, Decreto nº 25.623, de 05 de outubro de 1999, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Amanda Augusto da Silva-201317900333436\r\n\r\n02-Bryan Lima da Paixão-201317900337180\r\n\r\n03-Gabriela Barros de Souza Barbosa-201317900332210\r\n\r\n04-José Francivaldo Barreto da Silva Sobrinho-201317900339396\r\n\r\n05-Letícia Braz de Oliveira Firmino-201317900335218\r\n\r\n06-Marcus Vinícius Brito dos Santos-201317900340211\r\n\r\n07-Milaine Felix da Cruz-201317900335560\r\n\r\n08-Tatiana Jesus da Silva Kifer-201300350506487\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Abner da Silva Tavares-201318770318228\r\n\r\n02-Francisco da Silva Tiburcio-201100210152810\r\n\r\n03-João Paulo dos Santos Lima-200917900134711\r\n\r\n04-Joyce Rodrigues Monteiro-201217900308869\r\n\r\n05-Lorena Oliveira de Resende-200917900134983\r\n\r\n06-Luciana Corrêa Medeiros-200917900135106\r\n\r\n07-Luiz Felipe da Glória Teixeira-201300350489371\r\n\r\n08-Matheus Martins Silva Amóra-201300350484815\r\n\r\n09-Quezia dos Santos Paes-201200350464737\r\n\r\n10-Raquel Barbosa Dias-201317900355162\r\n\r\n11-Wanderson Bruno Parada da Silva-201329190311738\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Guilherme Ferreira Gabi-201217900313277\r\n\r\n02-Hellen Anne Conceição dos Santos-201217900295279\r\n\r\n03-Jailson dos Santos Monteiro-201217900315210\r\n\r\n04-Jefferson dos Santos Loroza-201117900230413\r\n\r\n05-Kássia Lopes Gozzi-201117900251763\r\n\r\n06-Ketly Duarte Vieira-201217900308001\r\n\r\n07-Keyla Cristina Gonçalves-201329190321105\r\n\r\n08-Lucas Fernando Moreira Geraldino-201117900232210\r\n\r\n09-Paulo Victor Raphael de Souza Santos-201217900307110\r\n\r\n10-Vanessa Carvalho da Silva Manhaes-201317900339711\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Camila Moreira Pinheiro-201304630232584\r\n\r\n02-Caren Kathleen Souza Pereira-201300350490210\r\n\r\n03-Fabyanne Monteiro de Meireles Batista-201400350536609\r\n\r\n04-Gabrielle Barbosa de Lima-201317900345795\r\n\r\n05-Hian Machado Farias-20130035048635\r\n\r\n06-Jonathan Chagas Marques-201317900340645\r\n\r\n07-Júlio César Claudino Magalhães-201317900332383\r\n\r\n08-Laryssa Karine Monteiro Gonçalves-201300350497208\r\n\r\n09-Luiz Gustavo da Silva Alves-201300350479811\r\n\r\n10-Milena Sarmento Etchart-201300350489884\r\n\r\n11-Ricardo Rafael Lima de Almada-201217900296321\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Filipe Amaral da Luz-200917900150407\r\n\r\n02-Gabriel Martins Soares-200900400053181\r\n\r\n03-Italo Carvalho de Oliveira-201229190300489\r\n\r\n04-Jhonny Tomaz dos Santos-20111790232890\r\n\r\n05-Nícholas Andrews Cassiano Paula-201200400404457\r\n\r\n06-Pedro Filipe Paulino da Silva Carvalho-201517900401310\r\n\r\n07-Rafael Fernandes Tunala-201317900363262\r\n\r\n08-Rodrigo Lourenço Fontes-201317900355911\r\n\r\n09-Sussena de Carvalho Barbosa-200905330104751\r\n\r\n10-Tainá Almeida do Nascimento-201029190164231\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 155 MARIA JOAQUINA DE OLIVEIRA, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Resolução SEEDUC nº 4421, de 12 de março de 2010, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Carlos Alexandre Hermino da Silva-201317900339205\r\n\r\n02-Marconi Costa de Melo-200900350030000\r\n\r\n03-Rute da Silva Saraiva-201117900275948\r\n\r\n04-Weslley de Oliveira Leite-200917900144350\r\n\r\nTURMA: NEJA 02 IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Carlos Roberto Muniz-201317900360328\r\n\r\n02-Clarice Rosalina da Silva Santos-201117900280941\r\n\r\n03-Eliane Brito de Carvalho-201217900314087\r\n\r\n04-Jurema de Lima Alves da Silva-201317900352147\r\n\r\n05-Lucas Nunes dos Santos-201217900317507\r\n\r\n06-Manoel Antonio dos Santos Filho-201317900360913\r\n\r\n07-Marcia Ferreira da Silva Nascimento-201317900363424\r\n\r\n08-Maria Aparecida de Sousa-201417900379823\r\n\r\n09-Pedro de Oliveira Cordeiro-200917900175230\r\n\r\n10-Renato Gomes da Silva-201317900346848\r\n\r\n11-Roberta Paula Gomes Cordeiro-201217900317851\r\n\r\n12-Rosane Silva da Conceição-201317900360409\r\n\r\n13-Silas Amancio Rocha Junior-200911240096908\r\n\r\n14-Vagner Costa Alves-201117900260401\r\n\r\n15-Vanderson Gonçalves-201317900349944\r\n\r\n16-Wanderson de Paula Basilio-201417900378010\r\n\r\nTURMA: NEJA 04 IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Carla Félix do Nascimento Blondet-201200350457013\r\n\r\n02-Carola Costa de Mello-201317900360085\r\n\r\n03-Cassia Gonçalves de Souza-200900370089728\r\n\r\n04-Elvis da Silva Oliveira-201117900274542\r\n\r\n05-Josefanda Pereira da Silva-201300400441898\r\n\r\n06-Priscila dos Santos Barros da Silva-201100370391240\r\n\r\n07-Rita de Cassia Silva Dias-201111240245223\r\n\r\n08-Thayná Araújo dos Santos-201117900268062\r\n\r\nTURMA: NEJA 02 IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Douglas Costa da Silva-201000350161898\r\n\r\n02-Flavia da Silva Gonçalves-201417900387842\r\n\r\n03-Hayenne de Souza Medeiros-201200200305171\r\n\r\n04-João Ricardo da Cruz Souza-201317900351841\r\n\r\n05-Luciano Brito de Souza Junior-201000350156622\r\n\r\n06-Renata da Silva Sousa Dias-201300400433951\r\n\r\n07-Roselaine Alexandre de Lima-201311240367895\r\n\r\nTURMA: NEJA 04 IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alaelson de Medeiros Motta-201111240244332\r\n\r\n02-Édima Macêdo Fernandes-200900370032882\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.02.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, Decreto nº 25.623, de 05 de outubro de 1999, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Cassiane dos Reis Sena - 201304980442610\r\n\r\n02-Clara de Oliveira Novaes - 201304980468410\r\n\r\n03-Elisa Frizoni Moraes Alves - 201304980445455\r\n\r\n04-Emerson Teixeira da Silva - 201304980447410\r\n\r\n05-Franciane Batista Lobo de Souza - 201304980446508\r\n\r\n06-Gabriel Wesley Canepa de Oliveira - 201304980443835\r\n\r\n07-Glayce Anny de Oliveira - 201304980443673\r\n\r\n08-Gleicilaine Santos de Souza - 201304980446699\r\n\r\n09-Isabelle Lopes da Cunha Souza - 201304980447318\r\n\r\n10-Ítallo Bruno Moreira Townsend - 201304980449957\r\n\r\n11-Kethlen de Almeida Rocha - 201304980446771\r\n\r\n12-Larissa Garcia dos Santos Rogerio - 201304980451501\r\n\r\n13-Larissa Ramos Rocha - 201304980463437\r\n\r\n14-Leonardo Pinto da Silva - 201304980442359\r\n\r\n15-Maria Eduarda Costa da Silva - 201304980443241\r\n\r\n16-Marlon Marcelo Oliveira da Silva - 201304980456066\r\n\r\n17-Matheus Santana Carvalho - 201304980446010\r\n\r\n18-Patrick David Baia de Matos - 201304980451188\r\n\r\n19-Taiane Vieira da Conceição Pereira - 201304980453989\r\n\r\n20-Thauane Floriano de Oliveira Estefaneli - 201304980445921 \r\n\r\n21-Thayná da Silva Alves - 201204980404612\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Aryane Carvalho Pimenta Lima - 201404980498466\r\n\r\n02-Eryka Cristina Souza Carvalho da Silva - 201305010155476\r\n\r\n03-Karoline de Mattos Monteiro - 201304980451773\r\n\r\n04-Lauanda Sara Costa Soares de Arruda - 201304980449876\r\n\r\n05-Raniery Cristine de Jesus Avila da Silva - 201304980449280\r\n\r\n06-Tailane de Almeida Gomes - 201304980456228\r\n\r\n07-Thaís de Souza Pitzr - 201304980451341\r\n\r\n08-Valério Galarani Fernandes - 201304980453040\r\n\r\n09-Valter Júnior Ramos da Silva - 201304980445102\r\n\r\n10-Verônica Thaís da Silva Gonçalves - 201305010154313\r\n\r\n11-Viviane Cobra Goulart Pereira - 201204980410345\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Carolina da Silva - 201304980038704\r\n\r\n02-Kassiane Moreira Joaquim - 201305010150245 \r\n\r\n03-Katiellen Fontes Maia - 201304980140629\r\n\r\n04-Lorena Vidal Cabral - 200929190205191\r\n\r\n05-Mariana Silva Lessa de Araújo - 201305010151217\r\n\r\n06-Mayra Cristina Barbosa Dutra - 201229190279010\r\n\r\n07-Murielly Honorio da Silva Santos - 200904980040016\r\n\r\n08-Natália Andrade da Silva Jesuíno - 201329190319127\r\n\r\n09-Rodrigo Sacks - 200904980041179\r\n\r\n10-Vanessa Souza da Silva Sant'Anna - 201304980450610\r\n\r\n11-Wandherson da Silva Macedo - 201304980444726\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adryele Moura Pimenta Rosse - 201304980447903\r\n\r\n02-Cristiane Magalhães Monteiro - 200929190203814\r\n\r\n03-Janilso Firmino de Souza Júnior - 201304980438831\r\n\r\n04-Sarah Rodrigues da Cunha - 201104980367427\r\n\r\n05-Thayná Buiati Policarpo - 201205030201922\r\n\r\n06-Vera Lucia Vieira da Silva - 201304980439481\r\n\r\n07-Wellerson Ferreira da Silva - 200904810025156\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Jovens e Adultos, Resolução SEEDUC nº 3905, de 30 de abril de 2008, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Cassiana de Almeida Freitas - 201000200292474\r\n\r\n02-Dálete de Oliveira Faria - 201404980498210\r\n\r\n03-Jacksylaine da Silva Pinto - 201304980463194\r\n\r\n04-Lúcia Helena Amorim Pires - 201404980471010\r\n\r\n05-Maria Madalena de Castro - 201318590282381 \r\n\r\n06-Nilza Maria Ferreira de Magalhães - 201404980479674\r\n\r\n07-Paulo Cesar Reis Monsores - 201404980472238\r\n\r\n08-Rafaela do Vale Gomes - 201204980428716\r\n\r\n09-Rosileide dos Santos Soares Oliveira - 201104980380520\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-04 / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriana Brovelli - 201204980420571\r\n\r\n02-Ana Carolina Oliveira Camargo - 2015049530010\r\n\r\n03-Francisca Reis da Silva - 201204980428473\r\n\r\n04-Iris de Oliveira Araújo - 201404980461302\r\n\r\n05-Léia Pittizer da Silva - 201204980429364\r\n\r\n06-Lilian Oliveira - 201311490212627\r\n\r\n07-Rosinete de Souza Barbosa Oliveira - 201404980507041\r\n\r\n08-Suzéli Passos dos Reis - 201404980434872\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 152 - GARRINCHA ALEGRIA DO POVO, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome de aluno que concluiu o Ensino Médio na Modalidade de Jovens e Adultos, Resolução SEEDUC nº 3905 de 30 de abril de 2008, neste estabelecimento de ensino no ano letivo de 2015, em regime de Progressão Parcial. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: NEJA IV-04 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Magno Marcolino Doms - 201204980408014\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 048- DJALMA MARANHÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 048 - DJALMA MARANHÃO, REGIONAL CENTRO SUL, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 25.623, de 05/10/99, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - Ano: 2013\r\n\r\n01-André Luiz de Castilho Braga - 201011280138626\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - Ano: 2014\r\n\r\n01-Marcela de Oliveira Rodrigues - 201111280220876\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CEJA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA ITAGUAÍ, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 26.182, de 14/04/2000,neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Adriano Pereira da Silva-132023000402\r\n\r\n02-Alexandre Ferreira de Freitas-152023000883\r\n\r\n03-Allan Conceição Reis-152023000101\r\n\r\n04-Ana Clara de Souza Fialho-132023000305\r\n\r\n05-Ana Cristina Custodio Soares dos Santos de Oliveira-152023000874\r\n\r\n06-Andressa Felipe Marques-132023000436\r\n\r\n07-Angélica Sodré Vieira-132023000385\r\n\r\n08-Arquimedes Sales Caraciola-132023000540\r\n\r\n09-Aryane da Silva Coelho-152023000889\r\n\r\n10-Bruna Arruda Machado-132023000373\r\n\r\n11-Camila Milke de Carvalho-152023000463\r\n\r\n12-Cleidesson Judt-152023000795\r\n\r\n13-Danielle Vaz Alves Pereira-132023000612\r\n\r\n14-Eder Manoel Calé Costa-152023000255\r\n\r\n15-Edvaldo Francisco Sales-152023000711\r\n\r\n16-Érica Cássia Gonçalves Guimarães-152023000706\r\n\r\n17-Everaldo Moreira Araujo-152023000541\r\n\r\n18-Fernando da Silva Cardoso-152023000036\r\n\r\n19-Jonathan Rolim de Oliveira-152023000635\r\n\r\n20-José Eller de Almeida-132023000355\r\n\r\n21-Juliana dos Santos Morais-142023000577\r\n\r\n22-Leonardo Vinicius Moraes da Silva-152023000387\r\n\r\n23-Leticia de Farias Silva-132023000009\r\n\r\n24-Lidiane Ambrosio de Deus-132023000028\r\n\r\n25-Luciana Lima de Oliveira Augusto-142023000218\r\n\r\n26-Marcia Soraya de Assis Santana-152023000652\r\n\r\n27-Márcio Monteiro da Silva-1420230000198\r\n\r\n28-Marlon Borges de Oliveira Júnior-152023000085\r\n\r\n29-Natália Teixeira da Silva Francisco-152023000245\r\n\r\n30-Nathalia Alves Gouvea-142023000298\r\n\r\n31-Raimundo Nonato Santos-132023000686\r\n\r\n32-Sheila Judt-152023000803\r\n\r\n33-Thayane Araujo Marçal-142023000468\r\n\r\n34-Thayná Vieira de Almeida-142023000370\r\n\r\n35-Victoria Ellen da Rocha Lima-142023000282\r\n\r\n36-Wernange do Amaral-142023000064\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA ITAGUAÍ, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, autorizado através do Decreto nº 26.182, de 14/04/2000, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO:2015\r\n\r\n01-Cícera Givaneide de Alencar Pereira-151023000811\r\n\r\n02-Debora Frota Domingos Amaral-141023000109\r\n\r\n03-Heriton Venâncio dos Santos da Conceição-151023000545\r\n\r\n04-Izabel Fernandes Breves-151023000599\r\n\r\n05-Jaqueline Ramalho de Oliveira-141023000311\r\n\r\n06-José Leandro da Silva Maciel-151023000562\r\n\r\n07-José Ricardo Dias Borges Filho-141023000487\r\n\r\n08-Leandro de Oliveira Berudi-141023000686\r\n\r\n09-Lenilton Antonio Rodrigues-151023000601\r\n\r\n10-Leticia de Farias Silva-151023000717\r\n\r\n11-Priscila Amaral de Faria Ribeiro-151023000729\r\n\r\n12-Raphael Aguiar de Carvalho-151023000369\r\n\r\n13-Shirlley Alves de Sousa-141023000508\r\n\r\n14-Silas Araujo de Lira-151023000235\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ELIANA DE ALMEIDA\r\n\r\nSANTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ELIANA DE ALMEIDA SANTOS, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio - Decreto nº 16.194, de 09 de janeiro de 1991, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Clyveson Henrique de Souza - 200900290039163\r\n\r\n02-Érica Chagas Soares - 201100290170795 \r\n\r\n03-Fábio Henrique Monteiro Buteri - 200900290039597\r\n\r\n04-Gabrielle da Silva - 201200290205811 \r\n\r\n05-Graziella Fátima Vieira da Silva - 201200290211110 \r\n\r\n06-Haryadne Frez Alves - 201230410403625\r\n\r\n07-Isaene Coelho Januário - 201000290159410 \r\n\r\n08-Jeanne Príscyla Lima dos Santos - 200900290039910 \r\n\r\n09-Jéssica de Aquino Queiroz Azevedo - 201100290169274 \r\n\r\n10-Larissa da Silva - 201300290234567 \r\n\r\n11-Larissa Ramos Rodrigues - 201100290172143 \r\n\r\n12-Natália Azevedo Luiz - 201011470140461 \r\n\r\n13-Taynara Mota da Silva - 201100290180243 \r\n\r\n14-Thainá de Campos Gaby - 200900290018085 \r\n\r\n15-Vinícius da Silva Vicente - 201100290169861 \r\n\r\n16-Yuri da Silva de Oliveira - 200900290041907 \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Beatriz Corrêa de Faria - 200900290039082\r\n\r\n02-Gabriel da Silva Medeiros Carneiro - 200900290024301 \r\n\r\n03-Jefferson Francisco de Sousa - 201300290229644 \r\n\r\n04-Juliano Farias Albuquerque da Silva - 200900290040170\r\n\r\n05-Lucas de Araujo Santana - 201310240272810\r\n\r\n06-Marcela Chagas de Souza Morais - 201100290169002\r\n\r\n07-Marcia Chagas de Souza Morais - 201300290224332\r\n\r\n08-Matheus Medeiros da Silva - 200900290040846\r\n\r\n09-Mylena Santiago de Araujo - 201300290221074 \r\n\r\n10-Pedro de Almeida Barbosa - 201300290233676\r\n\r\n11-Thaynara Crispim Felix da Silva - 201300290231460\r\n\r\n12-Wander Juan Dias da Silva - 200900290041656\r\n\r\n13-Yasmim Dourado Chagas - 201100290169793\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Aline de Souza da Silva -201200290210149\r\n\r\n02-Beatriz Nunes Miranda - 201300290234486\r\n\r\n03-Carla Santos de Souza Nunes - 201300290223281\r\n\r\n04-Caroline Santos de Souza Nunes - 201300290233919\r\n\r\n05-Felipe Nogueira da Silva - 201000290162109\r\n\r\n06-Glaciene da Silva - 201300290224251\r\n\r\n07-Gleisiane Queiroz da Paixão - 201500250483356\r\n\r\n08-Jéssica Camilo Miranda - 201300360530399\r\n\r\n09-Larissa de Oliveira - 201300290223522\r\n\r\n10-Marcos Paulo Colares da Silva - 201300290228087 RG\r\n\r\n11-Rayanne Passos da Silva - 201200250361910\r\n\r\n12-Roberta Lima Claudio - 201300290222984\r\n\r\n13-Sulamita Machado Santana de Oliveira - 201300410364910\r\n\r\n14-Vitor Woshington Vieira da Silva - 201310240277960\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ELIANA DE ALMEIDA SANTOS, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, Resolução SEEDUC nº 4230, de 02 de março de 2009, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nEnsino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nTURMA: NEJA IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana das Neves Campanhão dos Santos - 201300290239798\r\n\r\n02-Diene Deyses do Nascimento Fontes - 200920560065107\r\n\r\n03-Isaura de Almeida Martins - 201100290198029\r\n\r\n04-Marilza Gualberto Cabral - 201100290198452\r\n\r\n05-Marlon Costa Guimarães -201210240262614 \r\n\r\nTURMA: NEJA IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Aparecida de Fátima Justino Pereira - 201400290242711\r\n\r\n02-Dionizio Pereira dos Santos - 201400290252782\r\n\r\n03-Eduardo de Matos Lima - 201368970110384\r\n\r\n04-Gabriel Izidoro do Carmo - 201311280287132\r\n\r\n05-Ivani da Silva Dutra Dias - 201400290252510\r\n\r\n06-Leandro Constantino Soares - 201200290211382\r\n\r\n07-Luiz Felipe Barroco Nogueira - 201200290211382\r\n\r\n08-Luis Gustavo Silva Miranda - 200900290005854\r\n\r\n09-Maria Francisca de Assis Belfort - 201400290246979\r\n\r\n10-Michael da Silva Venute - 201300290234214\r\n\r\n11-Patrícia Gonçalves Messias Oliveira - 201400290247436\r\n\r\n12-Rosilene Bazilio Vieira - 201400290252006\r\n\r\n13-Sandra Marli Xavier de Oliveira - 201400290252431\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR WALDEMAR RAYTHE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR WALDEMAR RAYTHE, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio - Ato autorizativo - Decreto nº 31.279, de 16 de maio de 2002, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2015\r\n\r\n01-Andre Luis Ramos de Oliveira - 201300350479307 \r\n\r\n02-Arthur Andrade Amaral Fernandes - 2013003500482790\r\n\r\n03-Bruno Cesar Liarte Nogueira - 201300350480410\r\n\r\n04-Caio Berriel do Amaral Ramos - 200916390063488\r\n\r\n05-Caio Luciano dos Santos - 201300350479579\r\n\r\n06-David da Silva Barbosa - 201300350478920\r\n\r\n07-Erick Basil de Medeiros - 2013300350489299\r\n\r\n08-Flávio Cruz de Paula - 201300350482014\r\n\r\n09-Frank Oliveira Santos -2013300350487911\r\n\r\n10-Ian Ramilo do Valle -2013003500479226\r\n\r\n11-Leonardo Rodrigues de Castro -201300350480151\r\n\r\n12-Márcia Hellen da Silva Pacheco - 201300350480232\r\n\r\n13-Rayane Lorrane Cruz de Andrade Dourado - 2010017900202316\r\n\r\n14-Roberta Câncio da Silva Gabriel - 201300350480909\r\n\r\n15-Skarllet da Silva Barbosa - 2013300350480070\r\n\r\n16-Vitória Eduarda Costa de Assis - 201300350485897\r\n\r\nTURMA: 3002- ANO: 2015\r\n\r\n01-Eric Macêdo da Silva - 201300350488489\r\n\r\n02-Fernanda Dias Mothé - 201000350131719\r\n\r\n03-Gustavo Gonçalves Ferreira dos Santos - 201429190374035\r\n\r\n04-Isabelle Leite da Silva - 201200350462793\r\n\r\n05-Jennifer Alves de Araújo - 201300350487326\r\n\r\n06-João Lucas Braz Nascimento - 2012003500469100\r\n\r\n07-Joyce Almeida da Rocha - 201300350489531\r\n\r\n08-Kezia Cristina da Silva Lopes-201200350431480\r\n\r\n09-Luan Gonçalves Ferreira Deola - 201429190367179 \r\n\r\n10-Tamares Gabrielle Santana Fonseca - 201329190323410\r\n\r\n11-Tamires Gabrielle Santana Fonseca - 20132919033707\r\n\r\n12-Thomas Gabriel Santana Fonseca - 201300350506134\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Aleixa Pereira Gomes Figueira - 201300350497127\r\n\r\n02-Alyne Duarte Rocha - 201300210185939\r\n\r\n03-Anderson Leite Galvão - 201300350490386\r\n\r\n04-Arthur Lima dos Santos - 201300350494888 \r\n\r\n05-Brenda Aparecida Fonseca Florindo - 201300350492834\r\n\r\n06-Deivison Bezerra de Lima - 201000350137598\r\n\r\n07-Igor Alves de Lima Freitas - 201300210179459\r\n\r\n08-Janaina Barbosa Joaquim - 201000350132448\r\n\r\n09-Jéssica Marcela Alves de Carvalho - 201111880310582\r\n\r\n10-Júlia da Silva Lima - 201311240331610\r\n\r\n11-Luan Cabral de Souza - 201000350377041\r\n\r\n12-Maick Robert de Andrade Reis - 201300350480747\r\n\r\n13-Maicon Amâncio da Silva de Santana - 201200350435710\r\n\r\n14-Pedro Henrique da Cruz Silva - 201300350488802\r\n\r\n15-Thiago Alves de Barcellos - 201200350437330\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Eduarda de Sousa da Silva - 201400350529319\r\n\r\n02-Ingrid Gonçalves - 201319160319725\r\n\r\n03-Juliane Azevedo Fonseca - 201200350431723\r\n\r\n04-Karine da Silva do Ouro Moreira - 2013003504\r\n\r\n05-Keyse Cesar da Costa - 201300400449287\r\n\r\n06-Leandro Alves da Silva - 201200350476905\r\n\r\n07-Marcos Paulo Barreto do Nascimento - 201200350468211\r\n\r\n08-Natã Alexandre Gonçalves da Silva - 201200210175228\r\n\r\n09-Rodrigo Félix Nezio Pereira - 201300350486191 \r\n\r\n10-Stephany Tunala Rangel - 201500350555715 \r\n\r\n11-Tainara dos Santos Ramos - 201117900262102\r\n\r\n12-Tayná Pereira da Cruz - 20130035010247 \r\n\r\n13-Vitória Monalisa Santos Rodrigues - 201500350557769\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR WALDEMAR RAYTHE, Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Matheus de Aguiar da Silva \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE DUTRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE DUTRA Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, Decreto nº 90.486, de 07 de julho de 1986, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Allyson de Souza Vieira Goncalves-201300400430772\r\n\r\n02-Ana Beatriz Coutinho Monteiro-200905490049929\r\n\r\n03-Ariellen Teles Santos de Jesus-200905490042916\r\n\r\n04-Bruna Morais Nolasco-201500400505661\r\n\r\n05-Caroline de Sousa Silva-201300400430691\r\n\r\n06-Danilo Lobão Mathias-201200400398546\r\n\r\n07-Douglas Paixão Bersot-201300370443278\r\n\r\n08-Eduardo de Faria Monteiro-201300400429928\r\n\r\n09-Gabriel Sabino da Silva-201300400441707\r\n\r\n10-Jennifer Nolasco dos Anjos-201305910452210\r\n\r\n11-Jéssica da Silva-200905330087563\r\n\r\n12-Kevim Marley Souza Santa Anna-201129190221884\r\n\r\n13-Larissa Gomes de Souza-201300400447071\r\n\r\n14-Pedro Henrique Ferreira Julião-201300400440654\r\n\r\n15-Thaiane da Silva Santos-201300400444481\r\n\r\n16-Yasmin Gomes de Souza-201300400447152\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Bruna Dias Marçal de Paula-201300400444560\r\n\r\n02-Camila Ribeiro de Moura Saraiva-201300400429847\r\n\r\n03-Daniela Oliveira de Souza-201014660142050\r\n\r\n04-José Saturnino Oliveira Júnior-201300400433607\r\n\r\n05-Juliana Assis da Costa-201300400432473\r\n\r\n06-Jully Silva Roberto-201300400438080\r\n\r\n07-Larissa Fernanda Campos Soares-201300400448205\r\n\r\n08-Lídia Marques Gomes de Oliveira-201300400430187\r\n\r\n09-Luana Gonçalves de Matos-201300400438242\r\n\r\n10-Maria Adelaide Lima Vicente-201300350485210\r\n\r\n11-Matheus de Souza Oliveira Bento-201100400381922\r\n\r\n12-Monique Ynhanca Dias do Nascimento Oliveira-201300400445109\r\n\r\n13-Nathália da Conceição dos Santos-20130040043476\r\n\r\n14-Pedro dos Anjos Brito-200905490045184\r\n\r\n15-Rebeca Amarilis Valerio da Silva-201300400433011\r\n\r\n16-Ruan Reis Tavares-201300400428018\r\n\r\n17-Thayna de Andrade Del Bosco-201300400444056\r\n\r\n18-Vinicíus de Sampaio Coutinho-2013004004437947\r\n\r\n19-Wendel Tavares Ferro-201400400483864\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Késsia do Nascimento Gomes-201100400392452\r\n\r\n02-Barbara Sabrine Paulino Gomes-201300400443750\r\n\r\n03-Beatriz Souza Araujo de Magalhães-200908930156145\r\n\r\n04-Daniella Liene da Silva Lulendo-201300400434336\r\n\r\n05-Fernando Luiz Monteiro de Oliveira Junior-200905900176704\r\n\r\n06-Izamara da Silva de Moura Santos-200905490044102\r\n\r\n07-Joao Pedro Martins Quintella da Silva-201300400446695\r\n\r\n08-Lucas Alves José-201300370443197\r\n\r\n09-Lucas Araujo Machado-201511240442202\r\n\r\n10-Raiane Karolaine Jurcelino Oliveira-201300400448981\r\n\r\n11-Rayane Lima da Silva-201300400427712\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Beatriz do Espirito Santo Silva-201218740462448\r\n\r\n02-Beatriz Lima de Moura Nascimento-201100400393696\r\n\r\n03-Bruna Goncalves Gomes-201300400443599\r\n\r\n04-Fernanda Aparecida dos Santos Freitas- 201400400475845\r\n\r\n05-Giovanna Oliveira Mello-201358180637911\r\n\r\n06-Helton Chagas dos Santos-201229190289910\r\n\r\n07-Iohayne Fiaux de Souza-201200400418679\r\n\r\n08-Joyce Moreira da Costa-201117900235310\r\n\r\n09-Kathleem Paulino Lima-201400400484240\r\n\r\n10-Leonardo Inacio Farias Teixeira-201100400382147\r\n\r\n11-Nathalia Almada da Silva Leite-201300350479730\r\n\r\n12-Nubia Percico Almirante-201500400486691\r\n\r\n13-Thayane Kilder de Oliveira Guedes-201100400394234\r\n\r\n14-Victor Lyra Moreira Rangel-201117900235482\r\n\r\n15-Wagner da Silva Reis-201300350481638\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE DUTRA Regional Centro Sul, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, Decreto nº 90486, de 07 de julho de 1986, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN-3001 ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Paula Pontes de Oliveira da Silva-201300400444137\r\n\r\n02-Anna Luiza Gomes de Azevedo-201500400505074\r\n\r\n03-Carolayne Laize Teofilo Ferreira-201300400432635\r\n\r\n04-Cristina Abbud dos Santos-201400400451822\r\n\r\n05-Daniele Gonçalves da Silva-201400400451822\r\n\r\n06-Evelyn Campos da Silva Moraes-201300400445291\r\n\r\n07-Fabianne de Andrade da Conceição-201105390318396\r\n\r\n08-Giuliane de Oliveira Pires-200908620061332\r\n\r\n09-Isabela da Silva Luciano dos Santos-200900350013505\r\n\r\n10-Jéssica Moreno de Moura-201300400439133\r\n\r\n11-Julia dos Santos Figueiredo-201300350482367\r\n\r\n12-Karolayne de Oliveira Teixeira-201007590050079\r\n\r\n13-Keila Elaina Souza da Silva-200908620057904\r\n\r\n14-Leomarques Santos de Souza-201300400434174\r\n\r\n15-Ligia Maria Joana Pereira da Silva-201105390261939\r\n\r\n16-Nathália da Silva Lima-201300400436541\r\n\r\n17-Rayane Coutinho da Silva-201017900201506\r\n\r\n18-Rayane do Nascimento Araujo-201300400432988\r\n\r\n19-Rebeca Lima da Silva-200905900228437\r\n\r\n20-Scarlatty Carlota de Oliveira-201300400439648\r\n\r\n21-Tatiana de Araujo Ramos-201300400442861\r\n\r\n22-Thaís Santos Silva Ponciano-201300400435227\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CLODOMIRO VASCONCELOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CLODOMIRO VASCONCELOS, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Portaria 068, de 15/01/1980, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Andressa Laprovita dos Santos-201300360536400\r\n\r\n02-Kaíque Andrade da Mota-201200360496976\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Aparecida Pereira Dionisio-200900440029176\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Leonardo Gabriel Pereira do Nascimento-201100410320410\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Jean Matias dos Santos Moraes-201300360504207\r\n\r\n02-Juliana Freitas da Silva-201200410331673\r\n\r\n03-Larissa dos Santos Menezes-201300360559028\r\n\r\n04-Nathalia dos Santos Nunes-201117970364834\r\n\r\n05-Thayani Geminiano Silva-201300360528221\r\n\r\n06-Yasmin Alves Pereira Pacheco-201300360524313\r\n\r\nTURMA:3005 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Andre Luis de Souza Luna-201400360651151\r\n\r\n02-Gabriel Sant'Anna Lucas-201300360538454\r\n\r\n03-Jhenifer Viana Araujo Nascimento-2013002503863741\r\n\r\n04-Leonardo Sales Huguenin da Fonseca-201310240291793\r\n\r\n05-Raquel Oliveira da Silva Sagario-201300250412472\r\n\r\nTURMA:3006 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Daniela Thimoteo Igrejas-201200350371532\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 3007\r\n\r\n01-Raíssa Santos de Morais-201300360553410\r\n\r\n02-Rawan Barrozo Carneiro-201300360555030\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Álvaro Lopes da Silva-201200360485699\r\n\r\n02-Felipe Machado de Mello-201300360547110\r\n\r\n03-Letice Rosa dos Santos-200905520088390\r\n\r\n04-Rodrigo Corrêa do Nascimento-201300360550314\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Jhennyfher Neide Malta Ribeiro Teixeira-201300360531603\r\n\r\n02-Nathalia Bianco de Oliveira-201301610808110\r\n\r\nTURMA: CN 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Carolina Monteiro da Silva-201200360449625\r\n\r\n02-Gustavo de Almeida Brandão-201300360514865\r\n\r\n03-Nandhyne Santos Machado-201300360532510\r\n\r\n04-Vanessa Tobias Penido-201300360525042\r\n\r\nTURMA: CN 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Andréa da Silva Mendes-201011280147889\r\n\r\n02-Jéssica Evaristo Marcelino-201310240276808\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CLODOMIRO VASCONCELOS, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 4423, de 12/03/2010, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: NEJA IV04 /2ºsemestre - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Carolina Rocha Gouvêa-201400360629910\r\n\r\n02-Ana Caroline Ferreira de Macena-201400360603937\r\n\r\n03-Carlos Henrique Dias do Nascimento-201168970018604\r\n\r\n04-Erika Mitssa da Silva Soares-201099990319797\r\n\r\n05-Francisco Martins Sobrinho-201400360649929\r\n\r\n06-Helena de Fátima Filomeno Santana-201400360650010\r\n\r\n07-José Rogério do Nascimento-201400360588110\r\n\r\n08-Juscelino Barros-201400360649848\r\n\r\n09-Maria Pinto Cunha-201400360646075\r\n\r\n10-Miriam da Silva Machado Laurindo-201400360649686\r\n\r\n11-Miriam de Oliveira Leão-201400360649767\r\n\r\n12-Monica Silva Streva Conceição-201500360687312\r\n\r\n13-Rosiane da Cruz Vieira Costa-201400360590770\r\n\r\n14-Sabrina Batista da Silva-201200360460866\r\n\r\n15-Susana Viana de Sousa-201400360579459\r\n\r\n16-Tricila Ferreira Maia-201400360626392\r\n\r\n17-Wagner Oliveira da Rocha-201400360649414\r\n\r\n18-Wanessa Menezes Viana da Rocha-201268970062588 \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CLODOMIRO VASCONCELOS, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, autorizado através da Portaria nº 68, de 15/01/1980, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2015, em regime de Progressão Parcial.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 3003 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Ana Kelly de Oliveira Silva-201100360413705 \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CLODOMIRO VASCONCELOS, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Portaria nº 68, de 15/01/1980, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2016, em regime de Progressão Parcial.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Raphael da Silva Leal-2013003600569414 \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Brendon Pinheiro Bessa Acosta-201300360569090 \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Thiago Feijó da Silva-201200360476436 \r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luana Vieira da Silva-200900360017457 \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lidiane Eugenia Neves-200900360001704 \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lyvia Silvestre de Brito Lima-201100360383105 \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bianca da Conceição Viana-201200360437961 \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Joyce Soares de Souza-201200360467011 \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.04.2016\r\n\r\nPAGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3006 - ANO: 3006\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3006 - ANO: 2015\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANDRA ROLDAN BARBOZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANDRA ROLDAN BARBOZA, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, através do Decreto nº 33459, de 25/06/2003, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Carlos Alberto Moreira Bonfim-201300410355234\r\n\r\n02-Cibele Horst da Conceição-201300290233323\r\n\r\n03-Ellen Cristina Andrade de Sousa-201300290236010\r\n\r\n04-Gustavo de Almeida Vidal Costa-201300410357601\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Kethelen Cristina de Macedo-201300410354424\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANDRA ROLDAN BARBOZA, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, através do Decreto nº 33.459, de 25/06/2003, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO:2007\r\n\r\n01-Fernanda do Nascimento \r\n\r\n02-Leonardo Ambrosio de Deus \r\n\r\n03-Rachel Pinto Gregorio Gualberto \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dayane Oliveira de Paula-200900360104937\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANDRA ROLDAN BARBOZA, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, na Modalidade de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 2762, de 03/02/2005, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO 2009\r\n\r\n01-Renan Ferreira da Silva \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE RODRIGUES ALVES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE RODRIGUES ALVES, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, Decreto nº 6.479, de 29 de dezembro de 1982, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriana Rosa de Jesus da Rocha Silva - 200921650012841\r\n\r\n02-Adryelle Fernanda Duarte Trindade - 201329190325879\r\n\r\n03-Alice Natasha Carvalho Lima - 201229190293334\r\n\r\n04-Angélica dos Santos Brandim - 201329190313610\r\n\r\n05-Bruna da Silva Lorosa - 201429190370048\r\n\r\n06-Bruna da Silva Mathias - 200929190194645\r\n\r\n07-Bruna da Silva Ribeiro - 201329190309679\r\n\r\n08-Camille Lorrane Ferreira de Souza - 201329190315131\r\n\r\n09-Carina de Carvalho Alves - 201329190309598\r\n\r\n10-Elizandra Souza de Mello - 201329190306734\r\n\r\n11-Erika Rodrigues Patricio de Souza Silva - 201329190307210\r\n\r\n12-Gabriela Barbosa da Costa - 201329190314672\r\n\r\n13-Gabriela Cristina Alves Ramos - 201329190307382\r\n\r\n14-Gabriella Dias Xavier - 201329190311223\r\n\r\n15-Hanna Victoria Desiderio Paiva - 201029190166011\r\n\r\n16-Helen Souza de Mello - 201329190306653\r\n\r\n17-Isabel Cristina Costa da Mata - 201329190318821\r\n\r\n18-João Victor Armando de Oliveira - 201102400348328\r\n\r\n19-Jóice Gonçalves da Silva Leite - 201329190312386\r\n\r\n20-José Carlos Pereira Gregorio - 201329190315482\r\n\r\n21-Larissa do Rosário da Conceição - 200904810007840\r\n\r\n22-Larissa Maria da Silva Correia - 201329190307110\r\n\r\n23-Lívia Concilia Paulino - 201329190311142\r\n\r\n24-Lorraine Moreira Sobral de Oliveira - 201329190323825\r\n\r\n25-Luainne dos Santos Bertoloto - 201329190317779\r\n\r\n26-Luana Cristina Cunha da Silva - 200929190192782\r\n\r\n27-Luzia Clara de Andrade Lima - 201129190224980\r\n\r\n28-Maria Amélia Moraes Leão - 201329190319712\r\n\r\n29-Matheus Afonso Sousa Pinto - 201329190328037\r\n\r\n30-Matheus Alves da Silva - 201329190316616\r\n\r\n31-Michele Garcia Pereira - 201429190367764\r\n\r\n32-Nádia Mendonça Ferreira - 201329190317426\r\n\r\n33-Renan Quintanilha da Silva - 201329190310847\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alice Anne Aruante Silva - 201305450447810\r\n\r\n02-Ana Carla Santos do Carmo - 201229190257710\r\n\r\n03-Ana Carolina Lopes Pierro - 201312440623710\r\n\r\n04-Andreza Vieira Costa - 201329190311576\r\n\r\n05-Bianca de Jesus Germano - 200929190203229\r\n\r\n06-Bruna Machado da Silva - 200905500003349\r\n\r\n07-Eduarda Cristina da Silva Trindade - 201329190308354\r\n\r\n08-Eliel Teixeira dos Santos Machado - 201329190311819\r\n\r\n09-Elizandra Silva de Melo Pereira - 201329190313943\r\n\r\n10-Gabriel da Silva Batista - 201305850401227\r\n\r\n11-Gabriela da Silva Souza - 201229190300561\r\n\r\n12-Juliana Celestrino de Medeiros - 201329190307625\r\n\r\n13-Karolaine Santos do Carmo - 200904850023154\r\n\r\n14-Kethellen de Sá Pereira - 201329190309751\r\n\r\n15-Miguel Luciano Lira de Oliveira - 201329190317010\r\n\r\n16-Naíne de Oliveira de Santana - 200929190201013\r\n\r\n17-Rafaela Souza Carvalhoza - 201229190272175\r\n\r\n18-Romario Arrais da Silva - 201129190230441\r\n\r\n19-Thales Lemos de Souza - 201429190382216\r\n\r\n20-Vinícius de Souza Miguel - 201129190247840\r\n\r\n21-Vitor Daniel Cunha Reis - 201329190307978\r\n\r\n22-Ygor Ferreira Freitas - 201029190156210\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriano da Silva Ramos Souza - 201429190373063\r\n\r\n02-Aline Cristina de Castro - 201004830135079\r\n\r\n03-Anderson Fellipe Marques de Oliveira - 201329190321962\r\n\r\n04-Andreza Bazilio da Silva - 201329190326689\r\n\r\n05-Emerson da Silva Souza - 201229190300217\r\n\r\n06-Expedito de Souza Bandeira Junior - 200929190191387\r\n\r\n07-Gabriella Álex Zão de Souza Brito - 201329190328541\r\n\r\n08-Gilson André de Andrade Lima - 201129190224810\r\n\r\n09-Jennifer Martins Carvalho Fernandes - 201029190195210\r\n\r\n10-João Filipe Marques dos Santos Galdino - 201329190323906\r\n\r\n11-Karen Cristina Murta da Silva - 201329190327650\r\n\r\n12-Marcos Felipe Maia - 201329190340592\r\n\r\n13-Maria Eduarda Carvalho de Oliveira - 201429190382488\r\n\r\n14-Maria Eduarda Costa Nascimento e Silva - 201302400410271\r\n\r\n15-Mathias Cardoso Henrique Gomes - 201329190341130\r\n\r\n16-Maxwell Lima Pimentel - 201329190319471\r\n\r\n17-Pamela Stheicy Ferreira - 201329190322349\r\n\r\n18-Priscila dos Santos Oliveira - 201300400432810\r\n\r\n19-Rafaele da Silva Moço Ferreira - 201129190220310\r\n\r\n20-Raíssa Oliveira de Almeida - 201329190324716\r\n\r\n21-Raphael Rodrigues Pereira - 201304870101212\r\n\r\n22-Raynara Freitas Fernandes - 201529190408351\r\n\r\n23-Shayene da Silva Brum - 201329190308273\r\n\r\n24-Thaiane Santos da Silva - 201329190310091\r\n\r\n25-Thiago de Souza Pedro - 201229190288845\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriele Fernandes Dias - 201329190306815\r\n\r\n02-Baruque Soares Teixeira - 201300020475324\r\n\r\n03-Caubí de Souza Loureiro Rosa - 201329190318589\r\n\r\n04-Davidson Melo da Silva - 201005450134753\r\n\r\n05-Elien Portes Noronha - 201029190141027\r\n\r\n06-Ítalo Secco Soares - 201429190373497\r\n\r\n07-Ivana Braz de Oliveira - 201429190377050\r\n\r\n08-Júlia de Lima Sampaio - 201329190340401\r\n\r\n09-Lucas de Souza Martins - 201429190379770\r\n\r\n10-Luiz Carlos Gomes dos Reis - 201029190139200\r\n\r\n11-Maria Aparecida dos Santos - 201329190340673\r\n\r\n12-Maria Hozana da Silva - 201329190308610\r\n\r\n13-Matheus Cezário Assis - 201305460083026\r\n\r\n14-Pedro Henrique Souza do Nascimento - 200905280123928\r\n\r\n15-Tássia Cavalheiro Magalhães - 200904810012178\r\n\r\n16-Thamiris de Souza Peres - 201229190290661\r\n\r\n17-Yago dos Santos Gomes - 201318350573276\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adrieli de Souza Pereira - 201329190323744\r\n\r\n02-Alex de Paula Rocha - 201029190138239\r\n\r\n03-Allan Victor Fraga dos Santos - 201329190326840\r\n\r\n04-Bianca Madeleine da Silva e Silva - 201329190314753\r\n\r\n05-Dailton Mendonça Fonseca - 201129190248146\r\n\r\n06-Debora Cristina Gazeta - 200929190190909 \r\n\r\n07-Edriel da Silva Pereira dos Reis - 201229190275867\r\n\r\n08-José Diogo Braga Fernandes da Silva - 201329190326255\r\n\r\n09-Laísa Martins da Costa - 201329190336560\r\n\r\n10-Larissa Martins da Costa - 201329190337109\r\n\r\n11-Leandro de Freitas Vieira - 201229190276243\r\n\r\n12-Letícia da Silva Delgado - 201302400417446\r\n\r\n13-Liliane Silva dos Santos - 201305030221172 \r\n\r\n14-Marcos Rugieri Machareth Peres - 201529190410682\r\n\r\n15-Roberta Santos de Araújo - 200902400050871\r\n\r\n16-Tatiele de Souza Lobo - 201129190225448\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adrielly Leite Chaves - 201229190298646\r\n\r\n02-Anne Caroline Rodrigues Souza de Oliveira - 201529190400881\r\n\r\n03-Bruna Beatriz da Silva Custódio- 201229190298999\r\n\r\n04-Evellyn Alves Ferreira - 201229190293687\r\n\r\n05-Fabíola Silva dos Santos - 201329190322500\r\n\r\n06-Geisiane do Nascimento Barbosa - 201329190312467\r\n\r\n07-Ingrid Cristina Ferraz Libório - 201229190278106\r\n\r\n08-Ingrid Silva Sabino de Souza - 201312730249110\r\n\r\n09-Isabela Ferreira Soares - 200904830042137\r\n\r\n10-Janaina de Oliveira Luiz - 201329190314591\r\n\r\n11-Jessica Araujo Ferreira - 201329190324392\r\n\r\n12-Jéssica Rosa de Souza - 201100350414822\r\n\r\n13-Larissa de Souza Peres - 201229190291129\r\n\r\n14-Lílian Ribeiro Tavares - 201329190311304\r\n\r\n15-Lorrayne da Silva Cipriano - 200929190196770\r\n\r\n16-Luciene dos Santos Pozino - 201229190301108\r\n\r\n17-Maira Freitas dos Santos - 201329190315059\r\n\r\n18-Maria Clara Souza de Medeiros - 201329190308192\r\n\r\n19-Maria Eduarda do Nascimento Massambane - 201329190326093\r\n\r\n20-Nathália Carvalho Nemezio de Souza - 200904280008640\r\n\r\n21-Sharon Willians Barbosa da Silva - 201329190339410\r\n\r\n22-Thais Fernandes da Silva - 201329190318236\r\n\r\n23-Thays Souza Dally - 200929190193754\r\n\r\n24-Victória da Silva Pereira - 201329190324810\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE RODRIGUES ALVES, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, Resolução nº 3.275, de 25 de agosto de 2006, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA IV01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Fernando Mendonça Dorneles - 201304980460845\r\n\r\n02-Flávio de Freitas Ferreira - 200929190199523\r\n\r\n03-Francisca Maria da Conceição Carvalho- 201529190389462\r\n\r\n04-Julha Azevedo de Faria - 201329190324041\r\n\r\n05-Lucas de Morais Neto - 201429190379428\r\n\r\n06-Maiara de Souza Costa - 200929190212481\r\n\r\n07-Rogeria Messias dos Santos Fernandes- 201429190376402\r\n\r\n08-Willian de Oliveira Neves- 201429190376240\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE RODRIGUES ALVES, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349 de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, Decreto nº 6.479, de 29 de dezembro de 1982, em 2015, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Bele de Medeiros Soares - 201129190211064\r\n\r\n02-Daniella Amaral de Souza - 201099990073640\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Natália Paulino Ferreira - 201229190274895\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE RODRIGUES ALVES, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349 de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, Resolução nº 3.275, de 25 de agosto de 2006, em 2015, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Vitor Dias Silva - 201229190286710\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Sergio Ribeiro Vieira - 200905010032440\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: NEJA IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Emanuel Rabelo Bôa Nova - 201329190340320\r\n\r\nId: 1988834" ], "1988132": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thaís Pereira Soares\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eduarda Barreto Viana Azevedo \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003-2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Reinaldo Lontra Batista Filho\r\n\r\nTURMA: 3002-1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Moisés da Cunha Augusto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Phillip Roberto Nascimento Barros\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Beatriz Batalha da Cruz, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE:EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ,TURMA:3003/2ºSEMESTRE - ANO:2010, publicado no D.O.de 30.01.2015,página 36 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Adyr Fernandes da Silva Neto, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3002 - ANO: 2014, publicado no D.O. de 02.12.2015, página 78 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Thaís Pereira Soares, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 1303 - ANO: 2003, publicado no D.O. de 23.12.2015, página 103 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Alex Sandro Bernadino Carvalho, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS,TURMA:3002-2ºSEMESTRE-ANO:2006, publicado no D.O. de 23.12.2015, página103 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Moisés da Cunha Augusto, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS,TURMA:3002-2ºSEMESTRE - ANO:2013, publicado no D.O. de 23.12.2015, página 103 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.09.2007\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 07-Kellen Fernades Machado da Silva\r\n\r\nLeia-se: 07-Kellen Fernandes Machado da Silva\r\n\r\nD.O. DE 23.12.2015\r\n\r\nPÁGINA 103 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 06-Estevão de Souza Rangel\r\n\r\nLeia-se: 06-Estevão de Sousa Rangel\r\n\r\nOnde se lê: 16-Jéssica Rangel Miranda\r\n\r\nLeia-se: 16-Jessica Rangel Miranda\r\n\r\nPÁGINA 103 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003-1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 01-Jéssica de Barros do Carmo\r\n\r\nLeia-se: 01-Jessica de Barros do Carmo\r\n\r\nTURMA: 3002-2ºSEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 03-Simone Nogueira da Silva Gomes\r\n\r\nLeia-se: 03-Simone Nogueira da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALCEBÍADES SCHWARTZ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR COLÉGIO ESTADUAL ALCEBÍADES SCHWARTZ, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE Nº 2349 de 11.12.2000 e Nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tamires dos Santos Motta Cabral\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabiana Matias dos Santos Pontes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Giovane da Silva Pereira Alves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Jorge Siqueira Mothé Neto\r\n\r\n02-Jhonathan da Hora Santos\r\n\r\n03-Lailce Guimarães Corrêa\r\n\r\n04-Silvia Maria da Silva Caetano\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 - 2ºSEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Renata da Silva Borges\r\n\r\n02-Uebson Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Valdenir Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 - 2ºSEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Walter da Silva Soares Júnior\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 - 1ºSEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ailton Maia Gomes\r\n\r\n02-Alcimar de Souza\r\n\r\n03-Amarildo Stefen Henriques\r\n\r\n04-Arlete Ferreira Sardinha Rangel\r\n\r\n05-Bruno Ferreira de Souza\r\n\r\n06-Claudiana Mesquita Crispim Cordeiro\r\n\r\n07-Daiana Gomes Paes\r\n\r\n08-Delandi Mendes Paes\r\n\r\n09-Gleicy Valéria Rocha Azeredo\r\n\r\n10-Jefferson Azeredo Côrtes\r\n\r\n11-Luiz Paulo da Silva Souza\r\n\r\n12-Maria Aparecida da Gama Manhães Gomes\r\n\r\n13-Maria da Penha Soares da Silva Gomes\r\n\r\n14-Marilene Martins Venâncio\r\n\r\n15-Marisa Pereira Viter da Silva\r\n\r\n16-Roberta de Souza da Silva\r\n\r\n17-Shaulin Santana da Silva Martins\r\n\r\n18-Sílvia Adriana Rosa\r\n\r\n19-Thaís de Andrade Moreira\r\n\r\n20-Vanusia Fiuza de Almeida Agnis\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 - 2ºSEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula de Oliveira Souza\r\n\r\n02-Daniela do Nascimento Bonifácio dos Santos\r\n\r\n03-Felipe Porto Monteiro\r\n\r\n04-Juliete da Silva Borges\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 - 1ºSEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Wellington Mothé de Campos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytaca zes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 3095 de 30.05.2006, neste estabelecimento de ensino no ano letivo de 2016, em regime de Progressão Parcial.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: NEJA 01 - IV - 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Paula Ferreira Saraiva Franco-201327360520581\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE n° 3095 de 30.05.2006, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA 01- IV-1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Emanuel Maycon Nogueira Jackes-201227360517207\r\n\r\n02-Maxwell Gomes de Macedo Pacheco-200926520067299\r\n\r\n03-Olivier Ferreira de Brito-201427360620345\r\n\r\nTURMA: NEJA 02-IV-1ºSEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Afonso Deleon Alvarenga Pinto-201427360606350\r\n\r\n02-Anderson Ribeiro Manhães-201327360560291\r\n\r\n03-Atilano Correia de Azevedo-201326370238661\r\n\r\n04-Chayane Couto Reis Ribeiro-201427360619924\r\n\r\n05-Daniel Igidio-201327360561010\r\n\r\n06-Jandira Souza de Jesús-201327360559445\r\n\r\n07-Lilian dos Santos Camilo Barreto-201127360457747\r\n\r\n08-Maria Auxiliadora Alves Ramos Cabral-201327360559798\r\n\r\n09-Mariângela Gomes de Souza-201327360560966\r\n\r\n10-Priscila de Souza Macedo-201327360560710\r\n\r\n11-Roberta dos Santos Souza-201327360563810\r\n\r\n12-Rodrigo Carlos Azevedo de Campos Machado-201327360559011\r\n\r\n13-Verônica Pereira Monteiro Lobato-201327360563558\r\n\r\nTURMA: NEJA 01-IV-2ºSEMESTRE-ANO: 2015\r\n\r\n01-Aline Manhães Moreira-201327160519271\r\n\r\n02-Carlos Eduardo de Souza Maciel-201207470048037\r\n\r\n03-Elzira Simões Pereira-201427360600905\r\n\r\n04-Igor Ribeiro de Freitas-201327480705287\r\n\r\n05-Isabela Silva do Nascimento-201099990251726\r\n\r\n06-Jocelem Barbosa Martins-201427360619096\r\n\r\n07-José Ademir Barreto Claudino-201427360607160\r\n\r\n08-Lidiane Felizardo Nunes de Souza-201427360610897\r\n\r\n09-Magno Luís de Oliveira-201427360621661\r\n\r\n10-Majery Alves Ferreira-201099990030420\r\n\r\n11-Matheus Roberto Nascimento dos Santos-201427360565910\r\n\r\n12-Renato Paes Siqueira-201327160514121\r\n\r\n13-Rogéria Cristina Souza dos Santos-201227160406185\r\n\r\n14-Ruan dos Santos Almeida-201427360585681\r\n\r\n15-Suélen Ribeiro de Miranda-201027360325003\r\n\r\n16-Suellen do Rosario dos Santos-201527360643872\r\n\r\n17-Tatyana Guedes dos Santos-201427360570143\r\n\r\nTURMA: NEJA 02 - IV-2ºSEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Iago Pinto Carvalho-201427360611788\r\n\r\n02-Jackson José Pereira Pessanha-200926430006401\r\n\r\n03-Renato Luiz de Moraes-201427360612751\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de Nível Técnico, autorizado através do Parecer nº 16 de 21.01.81, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP- CON - III - 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Frederico Santiago dos Santos-201427480816328\r\n\r\n02-Gisele Bomaro Borges de Almeida-201427480815610\r\n\r\n03-Grasiele Cristina Silva-2014274808201240\r\n\r\n04-Hellen Ribeiro Simões-201427480814546\r\n\r\n05-Jackeline Rodrigues de Azevedo Trovão-201127480462829\r\n\r\n06-Laís dos Santos Silva-201127480481610\r\n\r\n07-Queila Araujo da Silva-200927480220839\r\n\r\n08-Ronaldo Clara de Almeida-201327480740279\r\n\r\n09-Vanessa Alvarenga Pinto-201427480820511\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 16455 de 08.08.1974, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Danyele Rangel Neto-200927480096305\r\n\r\n02-Gleiciane Gonçalves Nunes-200927480097298\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Caroline Gomes Tavares Correa-200927480120370\r\n\r\n02-Mayara Teodoro Tavares-2013267110421775\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Clícia Maria Nolasco de Moraes-201227480562854\r\n\r\n02-Whelisson Siqueira Santos-201527480893205\r\n\r\nTURMA: 3007- ANO: 2015\r\n\r\n01-Marina Nascimento de Souza-201227480578777\r\n\r\nTURMA: 3008- ANO: 2015\r\n\r\n01-Kassiana de Lima Aquino-20122748053209\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 3044 de 20.04.2006, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV - 1º SEMESTRE\r\n\r\n01-Osmar Oliveira Nunes-201427480808491\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 2984 de 23.01.2006, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: JA - 901 - 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ademilson do Espirito Santo-201527810516639 \r\n\r\n02-Alef dos Santos Manhães-200927810213920\r\n\r\n03-Edillany Candido Barreto-200927810075004\r\n\r\n04-Francyne Maria Martins da Silva-201427810477157\r\n\r\n05-Kassia Kelly Conceição Durans-200927810064908\r\n\r\n06-Kissianne Menezes Pessanha-200927810178911\r\n\r\n07-Maria de Lourdes Martins-201227810364090\r\n\r\n08-Mariângela Ferreira Chiappetta- 201427810478390\r\n\r\n09-Mirian da Silva Gomes-201427810435667\r\n\r\n10-Rafael Carneiro Mariano-201527810482810\r\n\r\n11-Rosimere da Silva Albino Nunes-201527810521713\r\n\r\nTURMA: JA - 902 - 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Franciéliton Martins dos Santos-201027810182364\r\n\r\n02-Gabriel do Espirito Santo Terra-200927810046683\r\n\r\n03-Lucas Fernandes Bernardo-200927810219022\r\n\r\n04-Paula Cristina França Pereira-201527810516558\r\n\r\n05-Sara Barreto de Souza-200927420012628\r\n\r\nTURMA: JA - 901 - 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alzira Nogueira da Cunha Azeredo-201427810479362\r\n\r\n02-Bruno de Souza Amaral-201326690357899\r\n\r\n03-Manoel Lucas Gomes Nascimento-201527810496344\r\n\r\n04-Matheus Henrique Souza dos Santos-201126690236622 \r\n\r\n05-Matheus Vinícius de Almeida Corrêa- 200927420015309 \r\n\r\n06-Rafael Ribeiro Francisco-200927810218131\r\n\r\n07-Vanessa de Souza Lacerda-200927810079000\r\n\r\n08-Victor Hugo Cabral de Oliveira-201527810525549\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 9048, de 07.07.1986, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Faber Rezende Oliveira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Driele Martins da Fonseca- 200926720056630\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 3065, de 03.05.2006, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: NEJA- IV 02 - 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Kelvyn da Costa Silva-200927420041644\r\n\r\n02-Filipe Barreto Freitas-201027810145914\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 3065, de 03.05.2006, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2016.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: NEJA- IV 02 - 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Edilson Mota Touguinhó-201127160124558\r\n\r\n02-Thays Batista de Sousa Pires-201227810345975\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR SYLVIO BASTOS TAVARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR SYLVIO BASTOS TAVARES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 2825 de 13.04.2005, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: NEJA 01-IV-2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Cleide Ferreira dos Santos Domingues-201327270279923\r\n\r\n02-Elisangela Silva Lima-201099990318700\r\n\r\n03-Igor Costa da Silva-201227160385080\r\n\r\n04-Karine Ribeiro da Silva-201327270265973\r\n\r\n05-Leonardo de Oliveira Domingues-201327270279842\r\n\r\n06-Rafael da Silva Leite-200927270048924 \r\n\r\n07-Ruan José Medeiros Barcelos-200927270059888\r\n\r\n08-Tatiana Gomes-201527270324190\r\n\r\n09-Thiago de Jesus Rodrigues-201027270167433\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO CHRYZANTO DE ARAÚJO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO CHRYZANTO DE ARAÚJO, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 40644 de 12.12.2007, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV - 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Edinete dos Santos Sá-201324740203834\r\n\r\n02-Jocelia Martins Agostinho-201424740212988\r\n\r\n03-Joyce de Oliveira Ramos-201024740155156\r\n\r\n04-Paulo Henrique Silva de Souza-200924740030363\r\n\r\n05-Thaisa Silva dos Santos-200924740024550\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOMIRES MACHADO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOMIRES MACHADO, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 e de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 2939, de 10.08.2005, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA - IV01 - 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriana Fernandes-201324830209610\r\n\r\nTURMA: NEJA IV 01 - 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriana Gallo Barros dos Santos-201424830219639\r\n\r\n02-Angelina da Silva Valério-201224830189257\r\n\r\n03-Brena da Silva Ribeiro-200924830064259\r\n\r\n04-Davi Barreto de Almeida-201424830219396\r\n\r\n05-Francine Silva de Souza-200924830001257\r\n\r\n06-João Mauricio Ferreira da Silva-201424830219124\r\n\r\n07-Juliane Rodrigues Figueiredo-200924750025990\r\n\r\n08-Laureni Ribeiro Dias-201224830192126\r\n\r\n09-Marcia Cristina Campos Batista-201124830174253\r\n\r\n10-Pâmella Fernandes Rangel-200924830010400\r\n\r\n11-Tiago Corrêa de Souza-201424830217504\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOMIRES MACHADO, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 30178, de 13.12.2001, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Renato Matheus Alves dos Santos Mota-200924750003326\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Cinthya Batista Ramos-200924830064500\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Raylander Lopes da Cruz-200924830044819\r\n\r\n02-Thaís Viana Soares-200924830039653\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOMIRES MACHADO, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 2939, de 10.08.2005, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001- 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Valdirene dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001- 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lucas Silva da Cruz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOMIRES MACHADO, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 2939, de 10.08.2005, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2016. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3001-1ºSEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Oliveira da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALCEBÍADES SCHWARTZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALCEBÍADES SCHWARTZ, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 37.614 de 13.05.2005, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Brenda Aparecida Vieira de Souza-201027330135310\r\n\r\n02-Carolaine Motta Bastos-201327330165228\r\n\r\n03-Daiana de Lima da Silva Viana-201327330164681\r\n\r\n04-Erica Ferreira da Silva-200927330025453\r\n\r\n05-Fabiane Paes de Paula-200927330025615\r\n\r\n06-Gabriel Corrêa Nogueira Carneiro-201027330136105\r\n\r\n07-George do Nascimento Felipe-200927330041572\r\n\r\n08-Jessica de Jesus Teixeira-201327330165570\r\n\r\n09-Karina Fernanda dos Santos-201327330164418\r\n\r\n10-Leonardo Soares Rodrigues-201027330136539\r\n\r\n11-Quezia Ribeiro Borges Pires-200927330026182\r\n\r\n12-Rafaela de Souza Ferreira-200927330026263\r\n\r\n13-Rayna Rangel Ferreira-200927330026344\r\n\r\n14-Robson Silveira Barbosa Filho-201527330175749\r\n\r\n15-Rômulo Alves de Andrade Maia-201527330175821\r\n\r\n16-Thalita Borges Cordeiro -20927330027316 \r\n\r\n17-Vitória Mothé Soares-200927330026425 \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALCEBÍADES SCHWARTZ , Regional Norte Fluminense, Município de CAMPOS DOS GOYTACAZES , nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 3152 de 04.08.2006, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA 01-IV-2º SEMESTRE ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Maria Coutinho Pessanha da Silva-201427330171941\r\n\r\n02-Erismara Maria de Jesus-201327330170574\r\n\r\n03-Francielle Venancio Martins-201527330176397\r\n\r\n04-Josiane Gonçalves Gouvêa Dias Gonzaga-201227330162664\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALCEBÍADES SCHWARTZ , Regional Norte Fluminense, Município de CAMPOS DOS GOYTACAZES , nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, autorizado através do Decreto n° 37.614 de 13.05.05, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Tamires da Silva Borges-200927330029360\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17.06.2015\r\n\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 - 2° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 09-Renata Azeredo Silva\r\n\r\nLeia-se: 09-Renata Azeredo da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 - 1° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 01-Andrea Stefen Henriques\r\n\r\n02-Rosilene Lirio Tavares\r\n\r\nLeia-se: 01-Andréa Stefen Henriques\r\n\r\n02-Roselene Lírio Tavares\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NOTIVAL PEDRO MOLL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NOTIVAL PEDRO MOLL, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Resolução nº 4440, de 05.04.2010, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001-ANO: 2015 \r\n\r\n01-Ana Flavia dos Santos-201226870033300\r\n\r\n02-Gabriel Souza dos Santos-201226870038884\r\n\r\n03-Guilherme Araujo de Oliveira-200926870003796\r\n\r\n04-Iago da Silva-201226870032924\r\n\r\n05-Mariely de Souza Soares-200926870008402\r\n\r\n06-Mireli Moraes Gomes-200926870008593\r\n\r\n07-Raiza Helena Reis-201026870022918\r\n\r\n08-Sabrina Elesbão Bernardo-200926870011462\r\n\r\nId: 1988132" ], "1988675": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FIGUEIRA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM - 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01. Alessandra da Silva Augusta Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM - 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01. Evelyn Ferreira do Nascimento - 201099990146922\r\n\r\n02. Humberto Túlio Mendes Pereira - 200905480030621\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCurso - Ensino Médio EJA\r\n\r\nTurma: JA3002 - 1º Semestre - Ano: 2010 \r\n\r\nOnde se lê: 24 - Maristela de Andrade Terra Silva\r\n\r\nLeia-se: 24 - Maristela de Andrade Terra\r\n\r\nId: 1988675" ], "1989183": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ABDIAS NASCIMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ABDIAS NASCIMENTO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 9048 de 08.07.1986, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Áira de Oliveira dos Santos-200905930020290\r\n\r\n02-Alícia Silva dos Santos-201305930261510\r\n\r\n03-Amanda de Sousa da Silva-200905930103152\r\n\r\n04-Amanda Gabriel Cunha-201305930285002\r\n\r\n05-Andrea de Oliveira Marques Castro-201305930260875\r\n\r\n06-Ariel Aparecida de Lima Neves-200905930025925\r\n\r\n07-Athayene Ferreira Geraldo-201305930259354\r\n\r\n08-Barbara Afonso Benevenuto-201305930266725\r\n\r\n09-Barbara dos Santos Batista Campos-200905930020109\r\n\r\n10-Beatriz Sodre Oliveira-200905930020532\r\n\r\n11-Caique Alves de Oliveira-201305930264005\r\n\r\n12-Carlayne Guimarães de Castro Santos-200905930031577\r\n\r\n13-Carlos Iego Porphirio Santos-201305930262910\r\n\r\n14-Carolina Leonel dos Santos-201305930262304\r\n\r\n15-Caroline Belarmino da Silva-201105930209397\r\n\r\n16-Claudio Julião Junior-200905930020702\r\n\r\n17-Daniel da Silva Duarte-200905930103667\r\n\r\n18-Daniel de Magalhães Cabral-200905930020613\r\n\r\n19-Danilo Almeida Rodrigues de Souza-201067890042539\r\n\r\n20-Eduarda Rodrigues de Souza-201305930262223\r\n\r\n21-Filipe Felix Leal Pinto-201105930200510\r\n\r\n22-Gabriela Mariano Muniz-201305930279703\r\n\r\n23-Geiza Farias Monteiro-200905930021695\r\n\r\n24-Géssica Rodrigues Soares-200905930026301\r\n\r\n25-Gustavo Vargas Rodrigues Maia-200905930032034\r\n\r\n26-Heron Vitor Bruno de Lima-201205930247710\r\n\r\n27-Isadora Nogreira de Souza-201305930260110\r\n\r\n28-Isael de Araújo Carvalho-200905930026492\r\n\r\n29-Israel Humberto Ladislau Pereira-200905930022589\r\n\r\n30-Jailton Milla dos Reis-200905930033006\r\n\r\n31-Juliane Caroline Mello Ramos-200905170248742\r\n\r\n32-Kethleen Santana dos Santos-201305930268183\r\n\r\n33-Larissa Ferreira Carlos Silva-200967890006992\r\n\r\n34-Leonardo Oliveira de Barros-201305930259516\r\n\r\n35-Lorraine de Aguiar Cotias-201305930281110\r\n\r\n36-Lucas Barbosa de Almeida-201305930259941\r\n\r\n37-Marselly Menezes Souza Cruz-201367950702131\r\n\r\n38-Mylena da Conceição Lapa-200967890029186\r\n\r\n39-Patricia Cristina dos Anjos Borges Holanda-201305930279118\r\n\r\n40-Patrick Barbosa Silva-200967890004604\r\n\r\n41-Thainara de Souza Porcino-201405930322036\r\n\r\n42-Thiago Favacho Gatti Cavalcanti-201505930352268\r\n\r\n43-Vinícius Silva Alves-201305930269236\r\n\r\n44-Vitor Hugo Marins do Nascimento-201305930284979\r\n\r\n45-Vitória Regina Ferreira dos Santos-200909190018605\r\n\r\n46-Wanderson Rangel Rodrigues-200905930029831\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Anderson Pereira Vieira-201367940242268\r\n\r\n02-Débora Vitória Marques Carvalho Martimiano-201305910527655\r\n\r\n03-Hosana Silviano Ribeiro-201305930269589\r\n\r\n04-Jeferson Tupiara Almeida da Silva Junior-200905930021776\r\n\r\n05-Jennifer Ferreira Aragão-200967970074781\r\n\r\n06-Jéssica Nicacio de Oliveira-201305930290431\r\n\r\n07-Joana D'Arc Albuquerque da Silva de Souza-200905930031739\r\n\r\n08-Joice Maria Eudes da Silva-200905930021938\r\n\r\n09-Júlia Helena Lima Mariano-201505930368261\r\n\r\n10-Juliana Mantuan Morgado-201167940201453\r\n\r\n11-Leone Leal Francisco de Araujo-201306030447403\r\n\r\n12-Marcos Paulo Lima Rosado Machado-200905930026905\r\n\r\n13-Mariana Baumgratz Rios Sidral-201405930328662\r\n\r\n14-Matheus Cavalcante de Melo-201105930201655\r\n\r\n15-Matheus Luis Linhares Anunciação-200905930033197\r\n\r\n16-Matheus Neubaner Monteiro-201305930264781\r\n\r\n17-Melissa Alves da Silva-201305930270676\r\n\r\n18-Milena da Silva Vieira da Costa-200905560012000\r\n\r\n19-Milena dos Santos Ramos-200905930033278\r\n\r\n20-Nathalia de Araujo Cardozo-200905930027545\r\n\r\n21-Nayara Figueredo de Carvalho-201305930275041\r\n\r\n22-Patricia das Neves Pereira-200905930033863\r\n\r\n23-Paulo César Prazeres de Souza-201305930260794\r\n\r\n24-Pedro Henrique Braga Carvalho da Silva-201005930163910\r\n\r\n25-Priscila de Oliveira Santos-201305930260603\r\n\r\n26-Raíssa Vitória Andrade de Oliveira-201305910510175\r\n\r\n27-Raquel Alves da Silva-201334420622329\r\n\r\n28-Roberta Ferreira de Mesquita-200905930027464\r\n\r\n29-Rodrigo Catroli David de Sousa-201305930260018\r\n\r\n30-Rodrigo de Oliveira Marques Castro-201305930261091\r\n\r\n31-Suélen de Paula do Nascimento-200911870027069\r\n\r\n32-Thailaine Ribeiro Duarte-200905930023205\r\n\r\n33-Thaís Candido dos Santos-200905930084778\r\n\r\n34-Thais Cotia Melo-200905930030090\r\n\r\n35-Thais de Matos Rodrigues-200905930034240\r\n\r\n36-Thallysson Alexandre Moreira Vargas-201305930288532\r\n\r\n37-Thayná Berlim Ferreira-201105930200683\r\n\r\n38-Thiago Côrtes de Abreu-201305930276011\r\n\r\n39-Thiago Elias Ferro Coelho-200905930034320\r\n\r\n40-Thiago Fontes de Paula Wendt-200905930023558\r\n\r\n41-Thuane Bento de Ataide-201105930199650\r\n\r\n42-Weslley Luiz da Silva Salgueiro-201305930269661\r\n\r\n43-Wlads Verdan de Souza Verdan-200905930085405\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Thaís Alves de Sousa-201205930243974\r\n\r\n02-Beatriz de Assis Pientznauer-200905930020370\r\n\r\n03-Bruno Almeida da Cruz-200911870024639\r\n\r\n04-Cassiele dos Santos Peixoto-200905180003750\r\n\r\n05-Danilo Benjamim de Mello-200967890001095\r\n\r\n06-Douglas Ferreira Bastos Couto-200905930025682\r\n\r\n07-Douglas Furtado Leite-201311870132201\r\n\r\n08-Douglas Ribeiro Rodrigues-201405930323431\r\n\r\n09-Douglas Willian dos Santos Berlim-200905560046508\r\n\r\n10-Fagner Leite de Souza-200911870018310\r\n\r\n11-Iago da Silva Soares-200905930026654\r\n\r\n12-Isabela Bezerra de Lima de Melo-201105560224435\r\n\r\n13-Kassiana dos Santos Gonçalves-200905930082210\r\n\r\n14-Kauane Oliveira Alves de Magalhães-200905780027146\r\n\r\n15-Lorran Henrique Meirelles Vieira da Silva-201005930198798\r\n\r\n16-Lucas de Oliveira Mota-201505930360287\r\n\r\n17-Lucas Queiroz Lima-201105930213157\r\n\r\n18-Lucian Carlos Gomes dos Santos-201205930249239\r\n\r\n19-Luiz Fernando Alves da Silva-200905930032700\r\n\r\n20-Marcio Tadeu Martins Filipak Júnior-201105930221338\r\n\r\n21-Matheus Gabriel Fernandes da Silva-200967890007379\r\n\r\n22-Mauro Loureiro da Silva-201205930251489\r\n\r\n23-Maxwell Prado Santos-200905930022900\r\n\r\n24-Natália Gusmão de Almeida Pereira-201205910395167\r\n\r\n25-Natália Rodrigues Alvarenga-200905560083705\r\n\r\n26-Pâmela Luíza de Souza Gordo-201067890040676\r\n\r\n27-Renata Cristina José Siqueira-200905930023809\r\n\r\n28-Suelen Cristina da Silva-200905930033782\r\n\r\n29-Taiane Santana da Silva-201105560228260\r\n\r\n30-Thalles Gontran Cesar-201305230588770\r\n\r\n31-Vitor Artur dos Santos Billet Manso-201305930276951\r\n\r\n32-Willian Silva dos Santos-200905930028940\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alexandre Souza Martins Batista-200905930106763\r\n\r\n02-Amanda dos Santos Oliveira-200914650002932\r\n\r\n03-Cassia Velasques de Oliveira-200905930054275\r\n\r\n04-Cleriane Neves Costa-201205930257258\r\n\r\n05-David Maforte de Medeiros da Silva-200905930113204\r\n\r\n06-Eduarda Oliveira dos Santos-201305930277689\r\n\r\n07-Fernanda dos Santos Reis-200905930054780\r\n\r\n08-Hudson Mateus Furtado Rocha Soares-200905560048381\r\n\r\n09-Isabelly da Costa Paiva-201305930275988\r\n\r\n10-Isaque Tavares Machado-201005930208010\r\n\r\n11-Jairo Asafe Pereira dos Santos-201305930277921\r\n\r\n12-Jean Cardoso da Silva-201305930279460\r\n\r\n13-Jéssica Martins dos Santos-201334420661146\r\n\r\n14-Jezreel Gabriel dos Santos-200905560033430\r\n\r\n15-João Vitor Guimarães Doria Soares-200905930031909\r\n\r\n16-Jorge Felipe Ignacio da Silva-201305930278910\r\n\r\n17-Josué Costa Alves-201305930274663\r\n\r\n18-Kellen Coutinho Amancio-200921020091300\r\n\r\n19-Laralane Soares Romão-201305930290510\r\n\r\n20-Lorrany Diniz Ferreira-200905930085235\r\n\r\n21-Luan Fernandes Timbó-201305930289504\r\n\r\n22-Luma Lopes Coutinho-201205930239276\r\n\r\n23-Mariana dos Santos Billet Manso-201305930276283\r\n\r\n24-Pedro Vinícius Pereira dos Santos-201205930238032\r\n\r\n25-Roberto da Silva Rabello-200905930106097\r\n\r\n26-Tatiane Belem Eduardo-201405930309791\r\n\r\n27-Thainá França de Oliveira-200905560029328\r\n\r\n28-Valéria Moises dos Santos Ferreira-200904470171810\r\n\r\n29-Vanessa Lino Romão-201405930302949\r\n\r\n30-Vitor Wilson Barbosa Pereira-200905930023639\r\n\r\n31-Vitória Macena Ferreira-200905560030091\r\n\r\nId: 1989183" ], "1988855": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULO FREIRE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO FREIRE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTurma: 1301 - Ano: 2004 \r\n\r\n01-Fabio Silva dos Anjos\r\n\r\nTurma: 3005 - Ano: 2005\r\n\r\n01-Sergio Cardoso Lopes\r\n\r\nTurma: 3002 - Ano: 2010\r\n\r\n01-Daniel Bertho dos Santos\r\n\r\n02-Rúbia Aguiar Macedo\r\n\r\nTurma: 3004 - Ano: 2010\r\n\r\n01-Rosangela Alencar de Souza\r\n\r\nTurma: 3001 - Ano: 2011 \r\n\r\n01-Igor Araujo Portella\r\n\r\n02-Luiz Felipe da Silva Evaristo\r\n\r\nTurma: 3001 - Ano: 2012\r\n\r\n01-Paulo Patrick dos Santos Barcelos \r\n\r\nTurma: 3004 - Ano: 2012\r\n\r\n01-Rafael Martins Fernandes \r\n\r\nTurma: 3004 - Ano: 2013\r\n\r\n01-Flávia de Sousa do Couto\r\n\r\nTurma: 3001 - Ano: 2014\r\n\r\n01-Fabiano Jerônimo Sacramento\r\n\r\n02-Luana Buqueroni Rufino\r\n\r\nTurma: 3002 - Ano: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina Neves Santos \r\n\r\n02-Beatriz Galli Rosado\r\n\r\n03-Christopher Esmarte Santos da Silva\r\n\r\n04-Jonatas Pinto da Silva \r\n\r\n05-Julyana Nunes Pereira\r\n\r\nTurma: 3003 - Ano: 2014\r\n\r\n01-Eliza Laiz Coutinho de Matos\r\n\r\nTurma: 3004 - Ano: 2014\r\n\r\n01-Augusto José da Conceição Marques\r\n\r\n02-Caroline de Oliveira Vasconcelos\r\n\r\n03-Gustavo dos Santos França\r\n\r\n04-Igor Barbosa Nunes da Silva\r\n\r\n05-Igor Costa Rodrigues\r\n\r\n06-Jonathan Gomes do Nascimento\r\n\r\n07-Lucas Dias Aristóvolu \r\n\r\n08-Ruanita Cristina Fernandes da Rocha\r\n\r\n09-Samuel Augusto da Conceição Marques\r\n\r\n10-Tainah da Silva Oliveira\r\n\r\nTurma: 3005 - Ano: 2014\r\n\r\n01-Igor Silva da Costa\r\n\r\n02-Jonathan da Silva Abreu Souza\r\n\r\n03-Luiz Fernando Coelho de Moraes\r\n\r\n04-Mariana de Oliveira Paes\r\n\r\nTurma: 3006 - Ano: 2014\r\n\r\n01-Alexandre Ferreira de Melo\r\n\r\n02-Bianca da Silva Costa\r\n\r\n03-Felipe Soares Brito\r\n\r\n04-Israel Flores da Silva Jayme\r\n\r\n05-Jackson Gomes Dias de Oliveira\r\n\r\n05-Samuel Brito de Luna\r\n\r\n07-Tatiana Gracinda Monteiro de Oliveira\r\n\r\n08-Vanessa Brandão Greco \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO FREIRE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: PAEM M4 - 07 - Ano: 2014 \r\n\r\n01-Adriel Renzo de Souza Santos\r\n\r\n02-Amanda de Oliveira Sales de Araujo\r\n\r\n03-Ana Carolina Marins Bomfim \r\n\r\n04-Andressa da Silva Drago\r\n\r\n05-Eduardo Padrão dos Santos\r\n\r\n06-Felipe Matheus Vaz Araujo\r\n\r\n07-Geovani Piquet Regis\r\n\r\n08-Jacqueline Herminio da Silva\r\n\r\n09-Jade de Barros Faria\r\n\r\n10-Jean Carlos da Silva Soares \r\n\r\n11-Jessica Rodrigues\r\n\r\n12-Lucas dos Santos Costa\r\n\r\n13-Rafael Baptista dos Santos \r\n\r\n14-Rogerio Alves Pimenta Junior\r\n\r\n15-Ruan Venancio Ferreira de Lima \r\n\r\n16-Yane da Silva Soares \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO FREIRE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - Ano: 2010\r\n\r\n01-Robert Pereira da Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO FREIRE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 26718, de 10.07.2000, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - Ano: 2014\r\n\r\n01-Andreza Kely da Conceição Marques-201269200221534\r\n\r\n02-Vitor Amorim Mota-201269200234271\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - Ano: 2014\r\n\r\n01-Mateus Costa Baron-201369200317295 \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - Ano: 2014\r\n\r\n01-Ernani da Silva Cipriano-201269200266716 \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLAVO JOSINO DE SALLES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO JOSINO DE SALLES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daiana da Silva Miranda\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Ágata Alves Vitorino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO JOSINO DE SALLES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome da aluna que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Sara dos Santos Rodrigues \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO JOSINO DE SALLES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 26718, de 10.07.2000, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Juliana Rodrigues Couto da Silva-200915210057630\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CLÓVIS MONTEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CLÓVIS MONTEIRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: MADUREZA - ANO: 1971\r\n\r\n01-Paulo Roberto de Oliveira Botelho\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 1972\r\n\r\n01-Rozinete Siqueira Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305\r\n\r\n01-Jorge Correa Soares\r\n\r\nCURSO: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 1977\r\n\r\n01-Claudio da Silva Maximo\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3313 - ANO: 1977\r\n\r\n01-Janete Nascimento de Mello\r\n\r\nCURSO: BÁSICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Maria Marta Bispo\r\n\r\nCURSO: BÁSICO EM CRÉDITO E FINANÇAS \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3310 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Amauri Pires de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CLÓVIS MONTEIRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Portaria E SED nº 02, de 16.01.1973, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1308 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Gleison Morais Quarterole\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Douglas da Silva Garcia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tatiane Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jardiane Moreno Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Camila Farias Melo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Antonio Carlos Guerra de Souza Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexandre Neto Santos Melo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ágatha Cristina Sanches Ricardo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CLÓVIS MONTEIRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através do Decreto 43723 de 17.08.2012, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA - IV - 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Reinaldo da Silva Motta\r\n\r\n02-Rosana da Conceição Moreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CLÓVIS MONTEIRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Portaria E SED nº 2, de 16.01.1973, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Douglas de Noronha Oliveira-200917220038812\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eric da Costa Gabriel-200917220027454\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-José Ygor Pinto- 200917220112486\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO 2011\r\n\r\n01-Jones Monteiro Queiroz-200917220021502\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Mariana Machado da Silva-200917220101280\r\n\r\n02-Michael Herminio do Nascimento-201117220384545\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Douglas Freire da Silva-201099990130105\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Francisco Luan Rodrigues Camelo-200917220025249\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Guilherme Perfeito Martins-201099990048553\r\n\r\n02-TURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n03-Kássia Ramalho Flauzino-201169900361561\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Patricia da Silva Bastos-201069900146788\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Vanessa Silva Alves de Jesus-200969260064728\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Carlos Brendon Matheus da Silva Cortes-201269630269834\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-André Fellipe Ramos da Silva-201217220412073\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07.11.2014\r\n\r\nPÁGINA 63 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO 2013\r\n\r\nOnde se lê: 09-Pedro Martins Vicente Libório\r\n\r\nLeia-se: 09-Pedro Matheus Vicente Libório\r\n\r\nD.O. DE 07.11.2014\r\n\r\nPÁGINA 63 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 01-Daiane Souyza e Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Daiane Souza e Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 01-Andressa Simões Felicissimo de França\r\n\r\nLeia-se: 01-Andressa Simião Felicissimo de França\r\n\r\nD.O. DE 29.09.2015\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 04-Carina Maria Andrade da Silva\r\n\r\nLeia-se: 04-Carina Maria Andrade dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 17- Herverton de Almeida Xavier Rocha\r\n\r\nLeia-se: 17- Heverton de Almeida Xavier Rocha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Gabriel Alexandre Lino da Cunha\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Taina Miguel Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexandre Guimarães Real\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruno de Holanda Pereira Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: PAEM- 01- ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline Monteiro Alves\r\n\r\n02-Anderson Breno Nunes da Costa Abreu\r\n\r\n03-Camile Ferreira Avelino\r\n\r\n04-Dayane de Oliveira Magalhães\r\n\r\n05-Debora Cristina Tomaz dos Santos\r\n\r\n06-Jean Brando de Andrade\r\n\r\n07-Leonardo Oliveira dos Santos\r\n\r\n08-Lucas Henrique da Silva Santos\r\n\r\n09-Marlon da Costa Zacarias da Silva\r\n\r\n10-Maycon Luiz de Oliveira Santos\r\n\r\n11-Rosana Ferreira Ritter da Silva\r\n\r\n12-Thayna Bianchini Pires Neves de Souza\r\n\r\n13-Yan Lopes Apolinario\r\n\r\n14-Ygor Valdivino Cunha\r\n\r\nTURMA: PAEM - 02- ANO:2014\r\n\r\n01-Carlos Renan Nunes Elmaes Fejó\r\n\r\n02-Daniel Amaro Carneiro\r\n\r\n03-Diego Marcelo do Amaral Dantas\r\n\r\n04-Diego Silva de Jesus\r\n\r\n05-Edgard de Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Estéfano Lucio de Souza Pinheiro\r\n\r\n07-Gabriel Lucas de Oliveira\r\n\r\n08-Richard Alves Martins Fernandes\r\n\r\n09-Thiago Anselmo Alves de Almeida Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Elisângela Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 1553, de 11.07.90 retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 2331 - ANO: 1983\r\n\r\n01-Maria Margarida Bezerra Leite\r\n\r\nTURMA: 3320 - ANO: 1983\r\n\r\n01-Rosiméri Ferreira dos Santos Cruz\r\n\r\nTURMA: 1357 - ANO: 1986\r\n\r\n01-Viviane Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3353 - ANO: 1999\r\n\r\n01- Viviane Rodrigues Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 1344 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Leandro Rodrigues de Souza\r\n\r\nTURMA: 3225 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Jorge Renato dos Santos Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 16.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3359 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Gisele Paula da Silva\r\n\r\nTURMA: 3359 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rose Antonieta Campos Abtibol\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gilvan Willian Rocha da Silva Junior\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabio Abreu Reis\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Pedro Henrique de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Isabelle Cristina Santos da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gleydston Jorge Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Victor Marques Rangel\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 16.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aldair Alves de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3016 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno Paulista Vasconcelos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 16.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jéssica Souza dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 16.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rossandra de Souza Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luciano Luiz de Aguiar\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.08.2015\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO:2011\r\n\r\nOnde se lê: 01-Vanessa Silva Albuquerque\r\n\r\nLeia-se: 01-Vanessa da Silva Albuquerque\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLINTO DA GAMA BOTELHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLINTO DA GAMA BOTELHO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luiz Klinger Castilhos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Vinícius Parreira de Souza Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Tatielle Santos de Araújo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Thainá Silva das Chagas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLINTO DA GAMA BOTELHO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 2309, de 22.12.1978, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Larissa Andreia Maciel de Carvalho-201224470220719\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Karolyne Vieira-201224470199337\r\n\r\n02-Daniel da Camara Calixto-201324470253710\r\n\r\n03-Joyce Luiz de Castro-200918750004476\r\n\r\n04-Luane Marques Lopes-201224470200874\r\n\r\n05-Luiz Felipe Barreto de Moraes Ferreira-201024470132566\r\n\r\n06-Paulo Sergio Costa Garcia-201224470219974\r\n\r\n07-Rafael Alves da Silva-201224470212619\r\n\r\n08-Thaís Conceição Silva-201224470198799\r\n\r\n09-Victória Santos de Souza Martins-201224470225869\r\n\r\n10-Yara Sales da Silva-201124470173056\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Francisco Wallace Rodrigues-200918710120335\r\n\r\n02-Gabrielle de Souza Pequeno dos Santos-201124470164571\r\n\r\n03-Géssica Rodrigues dos Santos-201224470213852\r\n\r\n04-Heitor Frassetti de Pinho-201224470211647\r\n\r\n05-Laiane Santana Monteiro-201224470201510\r\n\r\n06-Luana da Costa Siani de Mendonça-201224470214743\r\n\r\n07-Luís Fernando Sixel Barreto-201124470177477\r\n\r\n08-Lyon Felippe Barbosa Souza-201099990114226\r\n\r\n09-Marcos Antonio Fernandes Couto Miranda-201224470207100\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bianca Cristo Leal-201124470175423\r\n\r\n02-Breney Gonçalves Pereira-201224470209154\r\n\r\n03-Felipe Praxedes Malhorquim-201099990149327\r\n\r\n04-Lucas Ferreira dos Santos Silva-201224470224897\r\n\r\n05-Rodrigo Pereira Almeida-201224470218498\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.04.2008\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 18-Renata Ferreira dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 18-Renata Ferreira dos Santos Silva\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3304 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 11- Lindacir Silva\r\n\r\nLeia-se: 11- Lindacir Paulino Silva\r\n\r\nD.O. DE 29.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO 2012\r\n\r\nOnde se lê: 01-Andrey da Silva Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: 01-Audrey da Silva Rodrigues\r\n\r\nD.O. DE 18.09.2015\r\n\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO 2014\r\n\r\nOnde se lê: 10-Matheus Santos da Costa\r\n\r\nLeia-se: 10-Mateus Santos da Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BRANT HORTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRANT HORTA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado pelo Decreto n° 29.408, de 16.10.2001, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Carolyne Garcia Rodrigues -201117250200418\r\n\r\n02-Elaine dos Santos Duarte -201117580182542\r\n\r\n03-Ívson Santos de Santana -201117580181001\r\n\r\n04-Juliana Cristine Silva de Souza -201317580208431\r\n\r\n05-Wemerson Henrique de Mattos Cordeiro -201308200189181\r\n\r\nCEJA CASA DO MARINHEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA CASA DO MARINHEIRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 10.335, de 11.09.1987, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2016\r\n\r\n01-Carolina da Silva Pinheiro-162012000009\r\n\r\n02-Elisângela Gonçalves da Silva-142012000088\r\n\r\n03-Estefani Nunes dos Anjos-142012000281\r\n\r\n04-Israel de Albuquerque Rodrigues-162012000216\r\n\r\n05-Israel de Araujo Barcellos-142012000205\r\n\r\n06-Josiane Rocha Brasil-152012000233\r\n\r\n07-Jozyvan Soares de Lemos-152012000095\r\n\r\n08-Lorrana Campos dos Santos-162012000045\r\n\r\n09-Luiz Guilherme da Silva Junior-142012000192\r\n\r\n10-Marcella Marques Alves Pinto-162012000153\r\n\r\n11-Maria Clara dos Reis Medeiros-162012000274\r\n\r\n12-Thalles Fernandes Jacob-162012000068\r\n\r\n13-Thamiris Lahera Campos-162012000130\r\n\r\n14-Thiago Nunes Queiroz-162012000043\r\n\r\n15-Vitor Gabriel da Cruz Pacheco-132012000548\r\n\r\n16-Walace Vieira da Silva-152012000242\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA CASA DO MARINHEIRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal das alunas que concluíram o Ensino Fundamental, autorizado através do Decreto nº 10.335, de 11.09.1987, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2016\r\n\r\n01-Letícia Markouizos Duarte-161012000154\r\n\r\n02-Ludmila Fernandes de Castro-141012000108\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSE DE SOUZA MARQUES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001 torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 29.218, de 14.09.2001, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial, no ano letivo de 2015,.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Welerson Henrique Soares Vieira-201169400170422\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Bruna Braga Oliveira-201099990120807\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Matheus de Medeiros Lins-201169400155466\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Augusto Drumond Teixeira-201269400210471\r\n\r\n02-Adriano Rosa Soares-201269400214541\r\n\r\n03-Bruna Soares do Nascimento-201269400230154\r\n\r\n04-Cláudia Lima Carvalho Dias-201269400206288\r\n\r\n05-Gabriel Palumbo Alves-201269400226475\r\n\r\n06-Mariana Ferreira Machado-201269400216593\r\n\r\n07-Willian Assunção Araujo de Carvalho-201469400308148\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Marcos Paulo Gomes da Silva-201269400199648\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Gessyca Loureiro Lopes Rodrigues-201269970142016\r\n\r\n02-Michael Thiago da Silva Rodrigues-201269400217727 \r\n\r\n03-Nailson Santos Alves-201369400298197\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Joyce de Albuquerque Macedo-201270020012221\r\n\r\n02-Rodrigo Batista Coutinho-201269400220868\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES, Regional Metropolitana III, Município Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: COLEGIAL - 2º CICLO SECUNDÁRIO\r\n\r\nANO: 1968\r\n\r\n01-Neisy Barbosa da Silva\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM SAÚDE\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 1978\r\n\r\n01-Ailde Moreira de Aquino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Daniel Barros de Magalhães\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Matheus Pacheco da Costa e Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bianca Gonçalves Rocha Villar\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alice Alves de Oliveira\r\n\r\n02-André Fordes do Nascimento\r\n\r\n03-Andressa Christine Calmon David\r\n\r\n04-Bruno Henrique dos Santos \r\n\r\n05-Carlos Henrique Lopes Costa\r\n\r\n06-Daniel Belmiro Victorino \r\n\r\n07-Emanuel Oliveira dos Santos \r\n\r\n08-Fernando Rosario Lima \r\n\r\n09-Joyce Gomes Carvalho \r\n\r\n10-Júlia Viana Ferreira Gomes \r\n\r\n11-Laryssa Lacerda Romero \r\n\r\n12-Mylena Ferreira Ramos\r\n\r\n13-Nathália Galvão Leite\r\n\r\n14-Tamires Gomes Fonseca\r\n\r\n15-Thayssa Pereira dos Reis\r\n\r\n16-Vinícius da Silva Nunes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Resolução nº 20, de 08.06.1949, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial, no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1308 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Kaity Martins de Sousa-0200641\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Mariana Alves de Souza-0200469\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Pedro Paulo Romeiro Lucindo-0700204\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Fagner Leandro dos Santos Sousa-201122210331641\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Anna Luyza Nazareth Santos de Albuquerque-201222210449531\r\n\r\n02-Gabrielli da Cunha Barros Paulo-201222210452087\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Mayara Souza de Oliveira-201322210530033\r\n\r\n02-Michaele Fontes Pereira de Souza-201322210544255\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda de Souza Araujo-201222180318210\r\n\r\n02-Mariana Almeida Agapito-201122210297110\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Paula Duarte Pereira-200922210145280\r\n\r\n02-Davidson de Souza Feques dos Santos-201122210318465\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexandra Caroline Lima da Cruz-201222210406212\r\n\r\n02-Annie Katarine Ribeiro de Sousa-201222210391789\r\n\r\n03-Orlando Barboza da Motta Jr.-201122210367830\r\n\r\n04-Simione Nataniel Antonio de Jesus-201222210407022\r\n\r\n05-Tayná Soares dos Santos-201222210392408\r\n\r\n06-Thaiane dos Santos da Silva-201222210438510\r\n\r\n07-Thalita Evelyn Nazario da Silva-201122210323469\r\n\r\n08-Victor Hugo Silva Cestello-201222210390210\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina Menezes da Rocha-201222210425004\r\n\r\n02-David Oliveira de Carvalho-201122210301309\r\n\r\n03-Luiz Felipe de Almeida-201122210361719\r\n\r\n04-Maria Eduarda Machado Chagas-201222210449612\r\n\r\n05-Nicole Costa de Oliveira-201322210529965\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2014\r\n\r\n01- Natalia Alves Varjão-201222210401253\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexsander de Andrade Pacheco-201222210428021\r\n\r\n02-Guilherme de Souza Nunes-201269970092167\r\n\r\n03-Jonas Costa de Freitas-201122210357606\r\n\r\n04-Rafael Souza de Abreu-201122210380934\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.01.1986\r\n\r\nPÁGINA 47 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - HABILITAÇÃO BÁSICA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 3304 - ANO: 1983\r\n\r\nOnde se lê: 23-José Antonio Barbosa\r\n\r\nLeia-se: 23-José Antônio Barbosa\r\n\r\nD.O. DE 06.01.1986\r\n\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2° GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA 3309 - ANO: 1984\r\n\r\nOnde se lê: 22-Solange Cristina R. S. Santos\r\n\r\nLeia-se: 22-Solange Cristina Ribeiro Silva Santos\r\n\r\nId: 1988855" ], "1989173": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000, e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jheneffer Nunes Corrêa de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Beatriz da Conceição do Rosario\r\n\r\n02-Ana Carolina da Silva Feliciano\r\n\r\n03-Ana Carolina de Souza\r\n\r\n04-Ana Carolyne Freire Figueira\r\n\r\n05-Ataline da Silva Galdino\r\n\r\n06-Barbara Georgia Celestino Cezario\r\n\r\n07-Beatriz Oliveira Monteiro\r\n\r\n08-Evelyn dos Santos Silva\r\n\r\n09-Francisco Gustavo da Silva Nascimento\r\n\r\n10-Geanne Castro de Jesus\r\n\r\n11-Jeanller de Oliveira Pontes\r\n\r\n12-Joyce Santos de Oliveira\r\n\r\n13-Katheleen da Silva Fernandes dos Santos\r\n\r\n14-Lohane dos Santos Pereira Osorio\r\n\r\n15-Lucas Luna de Oliveira\r\n\r\n16-Magno Matheus da Silva Ferreira\r\n\r\n17-Marnon Luiz de Souza da Conceição\r\n\r\n18-Mayara Costa Morais\r\n\r\n19-Mayara Menezes de Castilho\r\n\r\n20-Milena Cruz de Melo Souza\r\n\r\n21-Mylena Leitão Correa\r\n\r\n22-Mylena Rosa de Almeida\r\n\r\n23-Nathalia Moura da Silva\r\n\r\n24-Patricia Pensabem Paschoal\r\n\r\n25-Sergio Joaquim de Sant'Anna Junior\r\n\r\n26-Victor Oliveira da Cunha\r\n\r\n27-Vinicius dos Santos Gomes\r\n\r\n28-Vivian Reis Lopes da Costa\r\n\r\n29-Viviane Alves de Miranda\r\n\r\n30-Wagner Vinícius Pereira Gonçalves\r\n\r\n31-Zilda Karina Matos Alves Dias\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Claudia dos Santos Oliveira\r\n\r\n02-Ana Flavia Oliveira de Souza\r\n\r\n03-Ana Maria Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n04-Andressa de Lima Alvarenga da Costa\r\n\r\n05-Andria Gianini Porreca Santos\r\n\r\n06-Anny Caroline Pereira Pedrosa\r\n\r\n07-Artur da Silva Santos\r\n\r\n08-Bianca Fernandes da Costa Moreira\r\n\r\n09-Bruno Alves Sousa\r\n\r\n10-Camila Fernandes do Ruzario\r\n\r\n11-Carlos Eduardo de Souza\r\n\r\n12-Caroline da Silva Araujo\r\n\r\n13-Caroliny Ignacio dos Santos\r\n\r\n14-Daniel Victor de Oliveira Carvalho\r\n\r\n15-Dayerly Rodrigues de Sousa\r\n\r\n16-Deyved da Silva Oliveira\r\n\r\n17-Diego Gregorio da Silva\r\n\r\n18-Douglas Willis do Nascimento Lopes\r\n\r\n19-Eliel Lobato de Macedo\r\n\r\n20-Erika capita Dorea\r\n\r\n21-Estefanny Oliveira Marinho\r\n\r\n22-Evander de Araujo Rodrigues\r\n\r\n23-Ewerton Bruno Felix dos Santos\r\n\r\n24-Felipe de Oliveira Fagundes\r\n\r\n25-Fernanda da Conceição Machado\r\n\r\n26-Fernanda Marques Bezerra\r\n\r\n27-Fernanda Soares da Cunha\r\n\r\n28-Gabriel Andrade de Sousa da Silva\r\n\r\n29-Gabriel da Fonseca Fricks Bezerra\r\n\r\n30-Gabriel Gregorio Gaspar\r\n\r\n31-Gabriela Ribeiro da Silva\r\n\r\n32-Gleice da Costa Studenski Fontes\r\n\r\n33-Grazielle dos Anjos Rodrigues Costa\r\n\r\n34-Guilherme de Souza Nunes\r\n\r\n35-Hellen de Oliveira Carvalho\r\n\r\n36-Henrique da Cruz Bouchuid Oliveira\r\n\r\n37-Igor da Cruz Dantas\r\n\r\n38-Igor de Freitas Viana\r\n\r\n39-Ione de França Farias\r\n\r\n40-Nayara Kelly Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Beatriz de Oliveira Peixoto\r\n\r\n02-Iuri Santos de Vasconcellos\r\n\r\n03-Jacilene Maria Ferreira de Souza\r\n\r\n04-Jamille Oliveira de Souza\r\n\r\n05-Jefferson dos Santos Nazário\r\n\r\n06-Jéssica Fernandes da Silva\r\n\r\n07-Jhenifer Gonçalves Carlos\r\n\r\n08-Jhonatan Vieira Santos\r\n\r\n09-João Pedro Araujo Antonio\r\n\r\n10-João Victor Silva Campos\r\n\r\n11-Jonatas Ferreira de Carvalho\r\n\r\n12-Joyce Barbosa Ferreira\r\n\r\n13-Julia Nascimento de Andrade\r\n\r\n14-Juliana Cezario Guidorne\r\n\r\n15-Juliane Caroline de Oliveira Vieira\r\n\r\n16-Julyana Cristina da Silva Nunes\r\n\r\n17-Karen Gabrielle carvalho da Silva\r\n\r\n18-Karen Valentino da Silva\r\n\r\n19-Karoline de Cássia Santana Teixeira Gomes\r\n\r\n20-Katlen Valentino da Silva\r\n\r\n21-Keli Cristina da Silva Fernandes\r\n\r\n22-Leonardo Bastos Camargo\r\n\r\n23-Leonardo de Oliveira Eiras\r\n\r\n24-Leonardo Tinoco de Lima\r\n\r\n25-Leticia Fontes da Silva\r\n\r\n26-Leticia Leal Marinho\r\n\r\n27-Lorrane da Silva Gomes\r\n\r\n28-Luana Santos de Araujo\r\n\r\n29-Lucas Avila Lopes\r\n\r\n30-Lucas de Albuquerque Monteiro\r\n\r\n31-Lucas do Nascimento Benucci\r\n\r\n32-Lucas França dos Santos\r\n\r\n33-Lyzandra de Lima Rodrigues\r\n\r\n34-Marcelly Rosa Prudencio\r\n\r\n35-Marcos Torres Leite Filho\r\n\r\n36-Marcos Vinicius Diniz da Silva\r\n\r\n37-Rosa Cristina Telles Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adrielle de Paula Nunes Pitoco\r\n\r\n02-Alessandra Barbosa de Souza Neves\r\n\r\n03-Ana Carolina da Cruz Ferreira\r\n\r\n04-Andrew Renato Maria Pereira\r\n\r\n05-Anne Vitoria Lima Veras\r\n\r\n06-Daniel da Silva Rocha\r\n\r\n07-Dayane Bonutti Rocha\r\n\r\n08-Gabriel Flores Lisboa\r\n\r\n09-Glayson Vargas Oliveira\r\n\r\n10-Katlyn dos Santos Freire de Almeida\r\n\r\n11-Mariany da Silva Lima\r\n\r\n12-Marllon de Melo Marçal\r\n\r\n13-Matheus Carlos Silva Semeão\r\n\r\n14-Mayara Couto da Conceição\r\n\r\n15-Mayara de Souza Vieira\r\n\r\n16-Mike Jonas Correa\r\n\r\n17-Monica Nascimento de Lima\r\n\r\n18-Nathalia Cruz da Silva\r\n\r\n19-Nathalia Paixão Ribeiro\r\n\r\n20-Odilon Rodrigues Pensabem\r\n\r\n21-Pamela Cristina Alves Liberato Barcelos\r\n\r\n22-Pamela Marques Guerra\r\n\r\n23-Patrick Bonze Araujo Andrade de Castro\r\n\r\n24-Paula Carvalho da Conceição\r\n\r\n25-Rafaella da Silva Correa\r\n\r\n26-Raphael Felipe Vieira Joazeiro\r\n\r\n27-Raphaella Marques Pereira da Silva\r\n\r\n28-Richardson de Albuquerque Breda\r\n\r\n29-Sarah Cristina dos Santos Magalhães\r\n\r\n30-Savio Motta Resende\r\n\r\n31-Talita Maranhão Rosa\r\n\r\n32-Tamires Nazareth Torres\r\n\r\n33-Tamiris Jose dos Santos\r\n\r\n34-Tatiane Camelo de Paiva\r\n\r\n35-Tayana Camargo Carneiro\r\n\r\n36-Thamires Botelho Barros\r\n\r\n37-Thamires Pontes de Alencar\r\n\r\n38-Thiago Gomes Raimundo\r\n\r\n39-Vagner Cassio dos Santos\r\n\r\n40-Vitor Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruna Rodrigues Jucpa\r\n\r\n02-Érika Gonçalves da Silva\r\n\r\n03-Ester Silva do Nascimento\r\n\r\n04-Fernando Vicente Gabriel\r\n\r\n05-Francine da Paixão Martins\r\n\r\n06-Ingrid Ribeiro dos Santos\r\n\r\n07-Isabelle Apolinario da Silva\r\n\r\n08-Jaiciene Marques Ribeiro\r\n\r\n09-Jessica da Silva Matias\r\n\r\n10-Jessica Oliveira de Carvalho\r\n\r\n11-Jhenifer Mattos da Silva\r\n\r\n12-João Victor de Sa Vieira\r\n\r\n13-John dos Santos Jardim\r\n\r\n14-Joice Moreira de Paula Luiz\r\n\r\n15-Joice Ramos Lima\r\n\r\n16-Joyce de Souza\r\n\r\n17-Julia Karolayne de Freitas Goulart\r\n\r\n18-Julie Moraes Santos\r\n\r\n19-Julio Cesar Benedito Maria Junior\r\n\r\n20-Karoline Souza Pereira dos Santos\r\n\r\n21-Letticia Peixoto de Freitas\r\n\r\n22-Lídia de Farias Ferreira\r\n\r\n23-Luana Verissimo da Silva\r\n\r\n24-Lucas de Souza\r\n\r\n25-Marcio Vinicius Correa Lordeiro\r\n\r\n26-Mariana Fernandes de Oliveira\r\n\r\n27-Mariana pacifico da Silva\r\n\r\n28-Mariana Silva de Souza\r\n\r\n29-Michele Carvalho Silva\r\n\r\n30-Natasha Moura da Cruz\r\n\r\n31-Patricia Carneiro Boaventura\r\n\r\n32-Priscila Carneiro Boaventura\r\n\r\n33-Rafael Guaglianone dos Santos\r\n\r\n34-Rafaela Avelino Guimaraes\r\n\r\n35-Raniere Muniz Dias\r\n\r\n36-Raquel Ramos Lima\r\n\r\n37-Rayssa Ferreira da Silva\r\n\r\n38-Rayza Moura ferreira\r\n\r\n39-Rodrigo da Silva Santos\r\n\r\n40-Ruan Domingo Costa\r\n\r\n41-Sabrina Alencar de Souza\r\n\r\n42-Stefany Thailine da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriano Martins Monteiro\r\n\r\n02-Alaize Maia Sodre\r\n\r\n03-Aldair Maciel Silva\r\n\r\n04-Alexander Olimpio Barbosa\r\n\r\n05-Alysson Rejane de Souza Oliveira\r\n\r\n06-Ana Gabriela Maciel dos Santos\r\n\r\n07-Andressa Bernardo Yamazaki\r\n\r\n08-Arielly de Araujo Mousinho\r\n\r\n09-Bruno Gabriel Fernandes de Barros\r\n\r\n10-Camilla Pereira da Silva\r\n\r\n11-Deiverson Pereira Lopes\r\n\r\n12-Diógenes pereira de Castro Bezerra\r\n\r\n13-Diogo dos Santos de Moraes\r\n\r\n14-Douglas de Souza\r\n\r\n15-Drielly Rayanne Ferreira Silva\r\n\r\n16-Fátima da Glória de Sousa\r\n\r\n17-Flavio Furriel Bello\r\n\r\n18-Gabriel Carvalho Medeiros da Silva\r\n\r\n19-Gabriella Nacor da Silva\r\n\r\n20-Giselle Cordeiro de Souza\r\n\r\n21-Gustavo de Oliveira Costa\r\n\r\n22-Igor Zappone de Souza\r\n\r\n23-Jennifer Lucena de Oliveira da Silva\r\n\r\n24-João Pedro Batista de Oliveira\r\n\r\n25-Tamires Cristina de Aguiar Germano\r\n\r\n26-Thainara dos Santos Vicente\r\n\r\n27-Thallys Washington do Carmo Ferreira\r\n\r\n28-Thamiris da Silva Amorim\r\n\r\n29-Vitória Lima de Andrade\r\n\r\n30-Waldir Braz Neto\r\n\r\n31-Wellington Oliveira Galdino da Silva\r\n\r\n32-Weverson da Silva Pereira\r\n\r\n33-Ygor Macedo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Anderson Silva leitão\r\n\r\n02-Arrison Gabriel Accioly Figueira\r\n\r\n03-Brenda Menezes Ferreira\r\n\r\n04-Bruno Rita de Souza\r\n\r\n05-Carine de Faria Lorenzi\r\n\r\n06-Cassandra dos Santos Valentim\r\n\r\n07-Daniel da Silva Lopes de Souza\r\n\r\n08-Daniel Matias dos Santos\r\n\r\n09-Diego Mazzioli da Silva\r\n\r\n10-Igor Jorge Alves Castilho\r\n\r\n11-Isabela de Jesus Jardim\r\n\r\n12-Jessica Amorim da Silva Seabra\r\n\r\n13-Jessica Cristiana Novaes Batista\r\n\r\n14-Joycimara Floriano da Silva\r\n\r\n15-Luis Carlos da Silva Antonio\r\n\r\n16-Marcela Martins Silva\r\n\r\n17-Mariana Antunes Moreira\r\n\r\n18-Matheus Estevam dos Santos Silva\r\n\r\n19-Nickolas Cunha Bedjer Furtado\r\n\r\n20-Racquel Fernandes Froes\r\n\r\n21-Rafaela Garcia da Silva\r\n\r\n22-Tayna Cristina da Conceição de Jesus\r\n\r\n23-Thais Rabello Pereira\r\n\r\n24-Vitória Maria Carmo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alba Lúcia Brasiliense\r\n\r\n02-Ana Cristina Barbosa da Costa\r\n\r\n03-Breno dos Santos Marques de Mendonça\r\n\r\n04-Camila Medeiros dos Santos\r\n\r\n05-Camila Pereira dos Santos\r\n\r\n06-Claudia Rodrigues Lopes\r\n\r\n07-Cynthia Farias Sobral do Couto\r\n\r\n08-Dayane do Nascimento Ribeiro\r\n\r\n09-Deivide Ouverney Seixas\r\n\r\n10-Eva dos Anjos Silva\r\n\r\n11-Fernando Pereira da Costa\r\n\r\n12-Graziele Borborema Macedo\r\n\r\n13-Jasmine Dias da Costa\r\n\r\n14-Jenifer Silva da Cruz\r\n\r\n15-Jéssica Moreira Brandão\r\n\r\n16-Joberth Souza Ramos\r\n\r\n17-Laíza Serafim de Carvalho\r\n\r\n18-Leilane Cristine Luiz Pereira\r\n\r\n19-Lucas Bastos de Araujo\r\n\r\n20-Lucas Ferreira Mendes\r\n\r\n21-Marcos Vinicius Benigno Chaves\r\n\r\n22-Moises de Araujo Guerra\r\n\r\n23-Paulo Roberto Serafim de Matos\r\n\r\n24-Rafael Agnon de Paiva Mendes\r\n\r\n25-Rosimere Fernandes\r\n\r\n26-Tereza Cristina Rosa\r\n\r\n27-Thayna de Souza Januário\r\n\r\n28-Valnei Ferri Rosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alice Santos de Souza\r\n\r\n02-Aline Campos Dias\r\n\r\n03-Ana Carolina Rosa da Silva\r\n\r\n04-Hudson Dias Barbosa\r\n\r\n05-Jefferson dos Santos Almeida\r\n\r\n06-Lucas Teodoro Barreto\r\n\r\n07-Luiza Cristina Justo da Luz\r\n\r\n08-Maria José Souza da Silva\r\n\r\n09-Mayara Soares de Oliveira\r\n\r\n10-Reinaldo Nascimento Pereira de Oliveira\r\n\r\n11-Reinaldo Tamas de Carvalho \r\n\r\n12-Remilson dos Santos da Silva Junior\r\n\r\n13-Rita de Cássia Braz de Oliveira\r\n\r\n14-Rodrigo Silva Fernandes de Moura\r\n\r\n15-Rogerio Lopes Rodrigues\r\n\r\n16-Romulo Pinheiro Paulo\r\n\r\n17-Tiago de França Santa Rita\r\n\r\n18-Thaina Pereira Noronha\r\n\r\n19-Vanderson Ramos Ferreira\r\n\r\n20-Vilma Guerra da Costa\r\n\r\n21-Willian Bastos Farias\r\n\r\n22-Yasmin dos Santos Fernandes\r\n\r\n23-Zeinaide Gama de Sa\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Carlos Vougner Dantas Alves Junior\r\n\r\n02-Clara Beatriz de Oliveira Souza\r\n\r\n03-Daniele Sousa da Silva\r\n\r\n04-David Lopes da Costa\r\n\r\n05-Evelyn Almeida da Silva\r\n\r\n06-Gabriel Cabral da Silva\r\n\r\n07-Horlando Adriano Nogueira de Almeida\r\n\r\n08-Iasmim Pereira dos Santos\r\n\r\n09-Julie Chaves Duarte\r\n\r\n10-Larissa Cristina Rezende da Silva\r\n\r\n11-Larissa dos Santos Brito\r\n\r\n12-Luciene Gomes Esteves Ferreira\r\n\r\n13-Luis Felipe da Costa Vargas\r\n\r\n14-Marcelle Cristine Prado Pontes de Lima\r\n\r\n15-Margila Rayane Claudino de Oliveira\r\n\r\n16-Rafaela Rodrigues Mendes\r\n\r\n17-Rayanne de Jesus de Souza de Oliveira\r\n\r\n18-Roberto Franca de Oliveira\r\n\r\n19-Rodrigo Miranda Alves Bandeira da Silva\r\n\r\n20-Tainá de Oliveira Pontes\r\n\r\n21-Tayna Chantre Areas\r\n\r\n22-Tayná Oliveira da Silva\r\n\r\n23-Thayna Alves da Cunha\r\n\r\n24-Victor Hugo dos santos\r\n\r\n25-Vitoria de Pontes Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Gerson Gonçalves de Souza\r\n\r\n02-Izadora Santos Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Jessy Lucia de Araujo Magalhães\r\n\r\n04-Leonardo Xavier Schimidt\r\n\r\n05-Leticia Lorrana Feitosa Pereira\r\n\r\n06-Lucas Abner Macedo de Assis\r\n\r\n07-Marcelo da Silva Dantas Junior\r\n\r\n08-Marcelo Silva Marcondes\r\n\r\n09-Marcely dos Santos Veloso\r\n\r\n10-Matheus dos Santos Lima\r\n\r\n11-Mayara do Espirito Santo Moreira\r\n\r\n12-Rodrigo Marcio Ribeiro Junior\r\n\r\n13-Shayenne Costa Bravo\r\n\r\n14-Thainara Thais Pereira da Mota\r\n\r\n15-Thamires Costa da Silva\r\n\r\n16-Thaysa Cristina Caitano Ferreira\r\n\r\n17-Wallace Elias Corrêa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000, e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Porfirio Lemos\r\n\r\n02-Mateus Marques Correa Souza\r\n\r\n03-Matheus Soares Jardim\r\n\r\n04-Pablo Fellipe da Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Fernanda da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Gabriel da Silva Torres\r\n\r\n02-Kleber Luzes Ferreira Junior\r\n\r\n03-Leonardo dos Santos Pimentel da Vitoria\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CRISTÓVÃO COLOMBO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CRISTÓVÃO COLOMBO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Wellington Rangel dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriana Cardial dos Santos\r\n\r\n02-Alessandra Rabelo de Oliveira\r\n\r\n03-Alexandre Barbosa Andrade\r\n\r\n04-Aline Dias da Silva\r\n\r\n05-Aline dos Santos Sá Cavalcante\r\n\r\n06-Aline Macedo Rodrigues Pinto\r\n\r\n07-Anderson Galindo da Silva\r\n\r\n08-André de Jesus Tobias\r\n\r\n09-Andreia Aparecida Ramos de Oliveira\r\n\r\n10-Bruna Ferreira da Silva\r\n\r\n11-Bruno Alves Cardoso\r\n\r\n12-Cleia Soares da Cruz\r\n\r\n13-Elisangela dos Santos Martins\r\n\r\n14-Jonas do Nascimento Costa\r\n\r\n15-Jorgina Firmino de Lima\r\n\r\n16-Karoline Ferreira da Silva\r\n\r\n17-Leandro Murat da Silva Dias\r\n\r\n18-Leonardo Souza de Andrade\r\n\r\n19-Maria da Conceição França\r\n\r\n20-Maria Elisabete Paulo Silva\r\n\r\n21-Michelle Monzato de Freitas Lopes\r\n\r\n22-Sabrina Reis Teixeira de Araujo de Almeida\r\n\r\n23-Thayrine da Silva Andrade\r\n\r\n24-Thiago de Oliveira Dias\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriana Vieira Bastos\r\n\r\n02-Andreza Fonseca Lopes\r\n\r\n03-Angelo Gomes Tavares dos Santos\r\n\r\n04-Carla Beserra da Silva\r\n\r\n05-Cintia Rodrigues Senra\r\n\r\n06-Daniel Fernandes da Silva Junior\r\n\r\n07-Daniel José Andrade dos Anjos\r\n\r\n08-Flavia Maria Pereira\r\n\r\n09-Gracinda Machado Lourenço\r\n\r\n10-Joane Batista da Conceição\r\n\r\n11-Luis Fernando Sales Medeiros Marinho\r\n\r\n12-Luiz Felipe Macedo da Silva\r\n\r\n13-Luizamar Senna de Souza\r\n\r\n14-Maike Gonçalves Teixeira\r\n\r\n15-Maria Antonia da Conceição\r\n\r\n16-Maria Eliane Silveira\r\n\r\n17-Maria José da Silva Santos\r\n\r\n18-Mariangela Gomes de Miranda\r\n\r\n19-Marlene de Oliveira Ferreira\r\n\r\n20-Simone Xavier da Silva Firmino\r\n\r\n21-Valdenise Ribeiro Fernandes\r\n\r\n22-Viviane Gonçalves Maria de Andrade\r\n\r\n23-Wilson Francisco Farias Junior\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-03 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Elaine da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Jeane Andrade Barbosa\r\n\r\n03-Jorge Augusto Ribeiro da Silva\r\n\r\n04-Jovelina Mendes Teixeira Fidelis\r\n\r\n05-Liliane Domingues da Silva\r\n\r\n06-Lindalva Firmino da Silva Costa\r\n\r\n07-Maria Lucilene Gomes dos Santos\r\n\r\n08-Marlene Ferreira\r\n\r\n09-Neidimar Sant'Anna\r\n\r\n10-Paulo Sergio Vieira da Silva\r\n\r\n11-Renan do Nascimento Granha\r\n\r\n12-Rosangela Edith Ferreira\r\n\r\n13-Rosilene Cristina Medeiros de Souza\r\n\r\n14-Rosimere Morgado da Silva\r\n\r\n15-Sandra da Silva Dantas\r\n\r\n16-Severino Muniz de Mendonça\r\n\r\n17-Terezinha da Silva\r\n\r\n18-Valeska Aparecida de Alencar\r\n\r\n19-Vanessa Silva dos Santos\r\n\r\n20-Véra Lucia Alves Machado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CRISTÓVÃO COLOMBO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos autorizado através da Resolução nº 4483 de 01/06/2010, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: NEJA IV-01 / 1º SEMESTRE - ANO: 201501-Adriano dos Santos Sales-20092844003507902-Camila Moraes Marques de Oliveira-200918670011891\r\n\r\n03-Daiana Paula da Silva Aragão Almeida-201128440308207\r\n\r\n04-Daniele Rodrigues Lima-201328440425214\r\n\r\n05-Francisco Ricardo Feitosa Oliveira-201428440439750\r\n\r\n06-Hugo Henrique Gomes Silva-201328440393770\r\n\r\n07-Ivonete de Oliveira-201114130448248\r\n\r\n08-Juan Carlos Ribeiro Barros-200958190194754\r\n\r\n09-Lenivaldo Silva Imperio Junior-201328440422894\r\n\r\n10-Luciana Santos Silva Emilio-201305220361013\r\n\r\n11-Priscila Pereira Vianna-201228810296255\r\n\r\n12-Simone Xavier de Souza-200928440013423\r\n\r\n13-Tais Xavier de Souza-201328440426458\r\n\r\n14-Tatiana Rodrigues Felippe-201428440428201 \r\n\r\n15-Vera Lucia de Medeiros Freitas-201328700215524\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Amanda da Silva Pereira-201099990081666\r\n\r\n02-Ana Paula Beserra da Silva-200928710050512\r\n\r\n03-Arthur Diniz Dantas-201228770280833\r\n\r\n04-Carlos Marau da Silva-200918650048145\r\n\r\n05-Daniel Ferreira da Silva-201002000128731\r\n\r\n06-Daniele Bianca Conceição de Oliveira-201428440444916\r\n\r\n07-Deise Maria Romão dos Santos-200928440018140\r\n\r\n08-Geilson Furlane Azevedo-201328440418943\r\n\r\n09-Jonilso Ferreira Barros-201428440442700\r\n\r\n10-Luiz Eduardo Alves da Silva-201328440416304\r\n\r\n11-Marco Antonio de Azevedo Junior-201128440295202\r\n\r\n12-Patricia Ferreira da Silva-200928710033502\r\n\r\n13-Priscila Venancio de Oliveira-200928710031640\r\n\r\n14-Thiago Silva Costa-201328440397768\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-03 - 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Carla Patricia Rodrigues Belfort-201328440423432\r\n\r\n02-Claudia Maria da Silva Nogueira-2014284404443782\r\n\r\n03-Daniel Santana Marcolino-201328440423351\r\n\r\n04-David Gomes Barbosa-201314130785026\r\n\r\n05-Inacia Morais de Sousa-201328440423513\r\n\r\n06-Marcio Paraiso Leal-201128770259072\r\n\r\n07-Maria dos Milagres Diniz Santos-01328440426296\r\n\r\n08-Michele Batista da Silva-201169100318963\r\n\r\n09-Milena Favaro dos Santos Pereira-200958190258825\r\n\r\n10-Nubia Conceição Santos-201328440416061\r\n\r\n11-Paula Regina da Silva Cruz-2013284440423785\r\n\r\n12-Sulamita Santos da Silva-200918670027119\r\n\r\n13-Tassia Lima Braga-201158190542951\r\n\r\n14-Thayane santos Ferreira-201114030385708\r\n\r\n15-Wesley da Silva Alves-201328440413631\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-01/ 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Falcão Soares Rodrigues-201428440444754\r\n\r\n02-Brandon Leite de Moraes-201428440446889\r\n\r\n03-Catarina Ribeiro-201428440442387\r\n\r\n04-Celia da Silva Mesquita-201428440442387\r\n\r\n05-Daniel de Oliveira Ferreira-201128530052481\r\n\r\n06-Danielle Faustino Gomes-201028520064723\r\n\r\n07-Dionata Rodrigues de Lima-201258190634534\r\n\r\n08-Elaine Dantas da Silva Ferreira-201428440445645\r\n\r\n09-Evandro da Silva Andrade-201528440458433\r\n\r\n10-Jonatas dos Santos Bernardo-200928770235071\r\n\r\n11-Jorge da Silva Miranda-201328440423610\r\n\r\n12-Katia Regina Pinto Paes-201328440426377\r\n\r\n13-Lidio Lima de Oliveira-201328710520958\r\n\r\n14-Luiz Augusto Gonzaga dos Santos-201428440440767\r\n\r\n15-Marcele de Jesus da Conceição Lucas-201099990097120\r\n\r\n16-Marcelo Gabriel de Angelis-201428440442034\r\n\r\n17-Marcia Soares Pereira-201414131144330\r\n\r\n18-Marcos dos Santos Barcelos-201428440440510\r\n\r\n19-Marquileide da Silva Nunes-200958190171541\r\n\r\n20-Thamires Cristina da Conceição-200934450125512\r\n\r\n21-Valeria Silva Severiana-200928440023305\r\n\r\n22-Vanessa Costa Gomes-201428440448237\r\n\r\n23-Victor de Oliveira Simões-201128800190510\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Claudia Ribeiro de Queiroz-201528440454871\r\n\r\n02-Eduardo de Almeida Valerio-201228580339310\r\n\r\n03-Emilly Fonseca Martins-201128710366565\r\n\r\n04-Evelyn Silva de Albuquerque-201528440454446\r\n\r\n05-Iliene Damião de Souza Manoel-201428440428120\r\n\r\n06-Joelma Pereira de Souza-201158190554021\r\n\r\n07-Raissa de Cassia da Silva de Oliveira-200928710034231\r\n\r\n08-Renata Monteiro Moreira-201428440444241\r\n\r\n09-Roberto de Freitas Marins-201428440443431\r\n\r\n10-Wallace Sant' Anna da Silva-201428440429011\r\n\r\n11-Wyszelayne Teresa Maria Gonçalves Gaertner-201314130788394\r\n\r\nCEJA SENAI PACIÊNCIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA SENAI PACIÊNCIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 1993\r\n\r\n01-Luis Fernando Talarico da Rocha\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Anderson Silva Lourenço\r\n\r\n02-Raquel Melo de Sousa Pereira\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Adriana Rodrigues de Souza\r\n\r\n02-Alex Silva Gonzaga\r\n\r\n03-Altair Silva Soares\r\n\r\n04-Ana Paula Simões da Silva\r\n\r\n05-Anriet Acunha do Nascimento\r\n\r\n06-Antonia Edna Ribeiro Alves\r\n\r\n07-Claudete Antonia dos Santos Souza\r\n\r\n08-Deison Pereira Vieira\r\n\r\n09-Dionisia Santos Alexandre\r\n\r\n10-Emanuel Lopes de Morais\r\n\r\n11-Erverson Michell Barbosa Silva\r\n\r\n12-Gabriela Alejandra\r\n\r\n13-Gesimiel Barbosa de Castro \r\n\r\n14-Gilberto Antonio Atanazio\r\n\r\n15-Joana de Jesus Trindade Barros\r\n\r\n16-Jorge Nascimento dos Santos\r\n\r\n17-Léia Oliveira Andrade\r\n\r\n18-Lenilce da Conceição Ferreira\r\n\r\n19-Luiz Claudio Albino de Oliveira\r\n\r\n20-Marcia Cristina dos Santos Alves\r\n\r\n21-Maria Minervina da Silva\r\n\r\n22-Marlene Hermes da Silva\r\n\r\n23-Nadia Alves Moreira\r\n\r\n24-Sergio Alves Frichs das Dores Junior\r\n\r\n25-Walasi Carvalho Silva\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA SENAI PACIÊNCIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Lilia Machado Oliveira\r\n\r\n02-Rafael Rodrigues da Costa\r\n\r\n03-Sóstenes dos Santos Araujo\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos Alberto da Silva\r\n\r\n02-Dalva Carneiro Cruz\r\n\r\n03-Darci Pereira Filho\r\n\r\n04-Eduardo Santana Mendes\r\n\r\n05-Jansen Luiz da Costa Pessanha\r\n\r\n06-Nilzeth Nunes Santos\r\n\r\n07-Priscila Carvalho Leite da Veiga\r\n\r\n08-Ricardo Bentinho dos Santos\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Acyr Macedo de Freitas\r\n\r\n02-Agatha Ferreira Faria\r\n\r\n03-Annabelle de Paula Geremias\r\n\r\n04-Cristiano Nogueira da Silva\r\n\r\n05-Daniela Maila Silva Lucio\r\n\r\n06-Edinéia de Souza\r\n\r\n07-Edson da Silva Ferreira\r\n\r\n08-Eliane dos Santos Pereira\r\n\r\n09-Eliane Souza Medrado\r\n\r\n10-Jaelson Rodrigues Primo\r\n\r\n11-Laureci Silva de Souza\r\n\r\n12-Leandro de Miranda\r\n\r\n13-Lourival da Silva Carneiro\r\n\r\n14-Moisés dos Reis Miranda\r\n\r\n15- Patrick Luiz Genézio Vieira\r\n\r\n16-Paulo Candido Pereira Filho\r\n\r\n17-Rafael Mota Pereira da Silva\r\n\r\n18-Ralf Lessa de Vasconcellos Brandão\r\n\r\n19-Rildo Gomes dos Santos\r\n\r\n20-Renata da Rocha Camargo\r\n\r\n21-Sidirlei Anderson da Silva\r\n\r\n22-Silvia Maria Bezerra Venceslau da Silva\r\n\r\n23-Tiago Ribeiro da Silva \r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA SENAI PACIÊNCIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o edital referente a aluna Jurema Torres Mesquita, CURSO: ENSINO MÉDIO, ANO: 2013, publicado no D.O. de 17.10.2014, Pág.24, 1ª coluna. \r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA SENAI PACIÊNCIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o edital referente a aluna Renata dos Santos Horta, CURSO: ENSINO MÉDIO, ANO: 2014, publicado no D.O. de 10.07.2015, Pág.42, 1ª coluna. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08.01.2009\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 17-Dani de Lima Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: 17-Deny de Lima Rodrigues \r\n\r\nD.O. DE 26.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 63 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 08-Andressa Barbosa de Freitas Bragança \r\n\r\nLeia-se: 08-Andresa Barbosa de Freitas Bragança\r\n\r\nPÁGINA 63 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 36-Michele Cristina Agostinho \r\n\r\nLeia-se: 36-Michelle Cristina Agostinho\r\n\r\nD.O. DE 14.04.2015\r\n\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 09-Rosiléa Ribeiro dos Santos \r\n\r\nLeia-se: 09-Rosiléa Martins Ribeiro\r\n\r\nD.O. DE 22.04.2015\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 03-Anatácia Oliveira Gomes \r\n\r\nLeia-se: 03-Anastácia Oliveira Gomes\r\n\r\nD.O. DE 03.06.2015\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 13-Vitor Hugo Moreira Guerra \r\n\r\nLeia-se: 13-Victor Hugo Moreira Guerra\r\n\r\nD.O. DE 29.10.2015\r\n\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\nOnde se lê: 04-André Paulo Lepesteur Gueterres\r\n\r\n29-Jean Patrick Santos de Assis \r\n\r\nLeia-se: 04-André Paulo Lepesteur Guterres\r\n\r\n29-Jean Patryck Santos de Assis \r\n\r\nD.O. DE 03.11.2015\r\n\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\nOnde se lê: 26-Polyana Ferreira Sebastião da Silva \r\n\r\nLeia-se: 26-Polyanna Ferreira Sebastião da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA ARTUR DA TÁVOLA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA ARTUR DA TÁVOLA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PP-PAEM-31-ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson da Silva Esteves\r\n\r\nTURMA: PAEM I-IV-10-ANO: 2012\r\n\r\n01-Genelice Motta Fagundes\r\n\r\nTURMA: PAEM I-IV-11-ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina da Silva Rocha Vital\r\n\r\n02-Antonia Moura Barreira\r\n\r\n03-Ivone Menezes de Oliveira Pereira\r\n\r\n04-Jessica da Rocha Silva\r\n\r\n05-Laríssa Figueira de Sousa\r\n\r\n06-Luiz Fernando Dantas Rodrigues\r\n\r\n07-Mirian Rodrigues Mendes\r\n\r\n08-Max da Silva Queiroz\r\n\r\n09-Rosilene de Paula Vicente\r\n\r\n10-Valeria Batista Nunes\r\n\r\n11-Wagner Silva de Paiva\r\n\r\nTURMA: PAEM -I-IV-12-ANO: 2012\r\n\r\n01-Camila Cristina Souza de Oliveira\r\n\r\n02-Douglas Silva de Carvalho\r\n\r\n03-Kamila de Oliveira Neves\r\n\r\n04-Rafaela Sarmento Santos\r\n\r\n05-Stefany dos Reis Pereira\r\n\r\nTURMA: PAEM I-IV-13-ANO: 2012\r\n\r\n01-Juan Jaconette Teixeira\r\n\r\n02-Márcio Herinque Miguez da Silva\r\n\r\nTURMA: PAEM-M4-01-ANO: 2013 \r\n\r\n01-Allan Pereira Ferreira\r\n\r\nTURMA: PAEM-M4-02-ANO: 2013 \r\n\r\n01-Adriano de Oliveira Azevedo\r\n\r\n02-Alef Dacir Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Andréia Rodrigues do Carmo\r\n\r\n04-Andressa da Silva Barreto\r\n\r\n05-Bruna Vidal Mariano\r\n\r\n06-Carlos Vinicius Bichara de Souza\r\n\r\n07-Daiana Novaes da Cunha\r\n\r\n08-Fabrício Marques da Silva\r\n\r\n09-Gabriela Machado de Siqueira\r\n\r\n10-Gleyzeane Hellen Soares Anselmo\r\n\r\n11-Grazielle de Deus Suzano\r\n\r\n12-Helen Ribeiro Ferreira\r\n\r\n13-Janine de Oliveira Andrade\r\n\r\n14-Juliana Cristina Costa Bitencourt\r\n\r\n15-Mara Isabel Moreira de Souza\r\n\r\n16-Marcus Vinícius Vincler Oliveira\r\n\r\n17-Pablo de Andrade de Oliveira Telles\r\n\r\n18-Rafaela Oliveira de Aquino\r\n\r\n19-Renan Oliveira Vieira da Silva\r\n\r\n20-Taynara da Silva Vitorino\r\n\r\n21-Thais Lohana Silva de Aquino\r\n\r\n22-Wallace de Oliveira Brasil\r\n\r\n23-Wanderson Felipe Souza de Paula\r\n\r\n24-Weslley dos Santos Rocha\r\n\r\nTURMA: PAEM-M4-05-ANO: 2013 \r\n\r\n01-Jhenipher Sorte da Silva Ribeiro\r\n\r\nTURMA: PAEM-M4-09-ANO: 2013 \r\n\r\n01-Luciene da Silva Rocha \r\n\r\nTURMA: PAEM-M4-10-ANO: 2013 \r\n\r\n01-Andressa de Magalhães Ribeiro\r\n\r\n02-Andreza Caroline da Costa Janoti\r\n\r\n03-Beatriz Araujo de Macedo\r\n\r\n04-Débora do Nascimento Marcondes\r\n\r\n05-Érika Cristina de Araujo\r\n\r\n06-Érika da Silva Rosa\r\n\r\n07-Guilherme Carvalho Fortes\r\n\r\n08-Íris Gabriela Cruz Verly\r\n\r\n09-Jefferson da Silva Cardeal\r\n\r\n10-Jeferson Santos da Silveira\r\n\r\n11-Laíza dos Santos França\r\n\r\n12-Leidiane Luana Cardoso\r\n\r\n13-Michele Maximo de Aguiar\r\n\r\n14-Romário Alves Araujo\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 28.10.2015\r\n\r\nPÁGINA 32 -1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: PAEM 35 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 02- Angélica Pedroti Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: 02- Angélica Pedroti Rodrigues da Silveira\r\n\r\nD.O DE 12.11.2015\r\n\r\nPÁGINA 36 -2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: PAEM 07 - IV - ANO: 2013\r\n\r\nLeia-se: TURMA: PAEM M4 - 07 - ANO: 2013\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARECHAL RONDON\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL RONDON, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Laiza Daniel da Silva\r\n\r\n02-Maria Lucia da Silva Alvarenga\r\n\r\n03-Silvana Bessa Pimenta\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Fernada Cristina Baptista\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Denize Pereira da Silva\r\n\r\n02-Fatima Maria da Silva Pereira\r\n\r\n03-Maria das Graças Evangelista de Miranda\r\n\r\n04-Rosilene da Fonseca\r\n\r\n05-Saraí Santos de Freitas\r\n\r\n06-Silvia Regina Rosa Ferreira do Nascimento\r\n\r\n07-Thiago Menezes Neves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Bruno Ferreira Bulhões\r\n\r\n02-Carlos José Pires\r\n\r\n03-Flavia Moura Honorio\r\n\r\n04-Joselén Luiz Gonçalves Silva Junior\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carla de Oliveira Barbosa\r\n\r\n02-Dilza Andrade da Silva\r\n\r\n03-Maria José Heringer Sobrinho\r\n\r\n04-Maria da Penha dos Santos Ferreira\r\n\r\n05-Michelle de Paiva Monteiro\r\n\r\n06-Ricardo Gonçalves Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Patricia Carvalho da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anicéa José Ramos Machado\r\n\r\n02-Ana Paula Ramos Gomes da Silva\r\n\r\n03-Denides Silva Marques\r\n\r\n04-Graziela Rodrigues de Lemos\r\n\r\n05-Maria Eugenia de Oliveira Grimaldi\r\n\r\n06-Maria Elisabeth Borges\r\n\r\n07-Maria Margaret Cardoso \r\n\r\n08-Maria Pastora de Oliveira Braga\r\n\r\n09-Valter Aguiar da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Clauson Costa Zavão\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Amanda Santos de Souza\r\n\r\nTURMA:3001 - ANO:2008\r\n\r\n01-Anderson de Abreu Cassimiro\r\n\r\n02-Isabele Gomes de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Priscila Silva Motta\r\n\r\n02-Rafael Carvalho Barreira \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Barbara Aparecida Machado Graciliano\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Josiane Porcino Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Roberto Calixto Junior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Cunha Maximino Badoco\r\n\r\n02-Tayna de Souza Cassimiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Silva da Solidade\r\n\r\n02-Bruna de Souza Cardoso\r\n\r\n03-Patrícia de Lemos Argôlo\r\n\r\n04-Sandra Elisabete de Sousa Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Augusto Silva Rieger dos Santos\r\n\r\n02-Gabriel da Silva Tenório\r\n\r\n03-Luiz Felipe Almeida de Souza\r\n\r\n04-Thais Marinho Rosa \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eduardo Rocha Basilio\r\n\r\n02-Simone Angelo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Teixeira Marques dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carla Reis Julião\r\n\r\n02-George da Silva Souza Queiroz\r\n\r\n03-Raquel Carvalho do Amaral Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Andrade de Souza \r\n\r\n02-Adrio Magno de Oliveira Fernandes\r\n\r\n03-Aline da Silva Santos\r\n\r\n04-Andressa da Silva e Silva\r\n\r\n05-Cristiane Barreto Gomes Silva\r\n\r\n06-Danilo de Jesus Machado de Aquino\r\n\r\n07-Débora Brito Carvalho\r\n\r\n08-Jhonatan Gonçalves Brito\r\n\r\n09-Juliene Santos da Costa\r\n\r\n10-Mary Anne da Silva Almeida\r\n\r\n11-Mônica Barbosa da Silva\r\n\r\n12-Renecí Silveira de Almeida\r\n\r\n13-Roselaine de Araujo Damasceno\r\n\r\n14-Tania Maria Valle Rebello Vieira\r\n\r\n15-Thiago Araujo do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Allan Vitor Silva\r\n\r\n02-Anderson Mike Barreto Ramos \r\n\r\n03-Douglas Carlos de Oliveira\r\n\r\n04-Gabriel de Oliveira Fareli\r\n\r\n05-Orlando Nunes Mariano\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Leidilene Silva dos Santos\r\n\r\n02-Camila Marcia Sacramento dos Reis\r\n\r\n03-Camila Rosendo da Silva\r\n\r\n04-Dayane Teixeira Rogrigues da Silva\r\n\r\n05-Debórah Caroliny Costa de Andrade\r\n\r\n06-Deglie de Souza da Silva\r\n\r\n07-Douglas de Freitas Xavier\r\n\r\n08-Doroti da Silva Gomes dos Santos Pedreira\r\n\r\n09-Emanuel Souza da Silva\r\n\r\n10-Fabiano Marques Lobo dos Santos\r\n\r\n11-Franklin Leandro da Silva\r\n\r\n12-Gabriele Labra Nunes\r\n\r\n13-Herick da Silva de Souza\r\n\r\n14-Ingrid Aparecida Silva Pereira\r\n\r\n15-Jaqueline Costa de Albuquerque\r\n\r\n16-Joelma dos Santos Barbosa\r\n\r\n17-Josué Farnei de Souza Hastenreiter Vieira \r\n\r\n18-Lais Soares Pereira Leão\r\n\r\n19-Letícia da Silva de Oliveira \r\n\r\n20-Marcos dos Santos Bernardino Junior\r\n\r\n21-Maria Auxiliadora Trindade de Freitas\r\n\r\n22-Maria de Fátima Coutinho da Silva\r\n\r\n23-Marilene Ramos Santos Argolo\r\n\r\n24-Milena da Silva Oliveira\r\n\r\n25-Nilcéa Maria da Conceição Cupertino\r\n\r\n26-Nivia de Sant'Anna Soares\r\n\r\n27-Paulo Henrique Maciel Ventura\r\n\r\n28-Sebastião Costa \r\n\r\n29-Thayza Thayane da Rocha de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andréa Silva Dias\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Alves de Souza Couto\r\n\r\n03-Clarita Ribeiro Pestana\r\n\r\n04-Hiago Paulo dos Santos\r\n\r\n05-Nayla da Silva Rodrigues\r\n\r\n06-Paulo Roberto Oliveira Santana\r\n\r\n07-Rafael Mascarenhas de Abreu\r\n\r\n08-Rafael Mendes da Silva\r\n\r\n09-Rafaela Carvalho do Amaral Silva\r\n\r\n10-Raphael Douglas Vieira Brasil\r\n\r\n11-Renato Felippe Souza Neves\r\n\r\n12-Ruan Martins dos Santos\r\n\r\n13-Simone Nunes Pereira \r\n\r\n14-Talita dos Santos Dantas\r\n\r\n15-Tania Gonçalves da Silva\r\n\r\n16-Vanessa Gonçalves Rocha\r\n\r\n17-Viviane dos Santos Lima\r\n\r\n18-Viviane Lucia Bento Cabral\r\n\r\n19-Yago Braga da Silva\r\n\r\n20-Ywana Gurupy de Mello\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adrisson Magno de Oliveira Fernandes\r\n\r\n02-Alec Souza Quirino\r\n\r\n03-Amanda Marinho Estevam Honorato\r\n\r\n04-Benhur dos Santos Faleiro\r\n\r\n05-Caroline Alves dos Santos\r\n\r\n06-Cintilane Lugato Barreto\r\n\r\n07-Claudia Mangéa Maia\r\n\r\n08-Daniella de Souza Cabral\r\n\r\n09-Dione da Silva Machado\r\n\r\n10-Ester dos Santos Salema Perez\r\n\r\n11-Fellype Fernandes de Sousa\r\n\r\n12-Jesse Francisco da Silva\r\n\r\n13-Jéssica Cristina Moura de Oliveira\r\n\r\n14-Jonas da Silva Pacheco\r\n\r\n15-Joyciane dos Santos de Sousa\r\n\r\n16-Juliana Caroline de Sousa\r\n\r\n17-Luiz Felipe de Souza do amaral\r\n\r\n18-Marcella Gonçalves Gomes\r\n\r\n19-Marcia Silva de Freitas Matias da Silva\r\n\r\n20-Matheus da Silva Araujo\r\n\r\n21-Rayssa Fraga Ribeiro\r\n\r\n22-Samuel da Rocha Mattos de Andrade\r\n\r\n23-Yasmin Lima Miranda dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Douglas Cardozo da Silva Sant'Anna\r\n\r\n02-Ianca Machado de Oliveira\r\n\r\n03-Ingrid Carolini Oliveira Brandão de Amorim\r\n\r\n04-Juliana Pedroti dos Santos\r\n\r\n05-Laiza Elisamar Lima Gomes\r\n\r\n06-Leonardo Nepomuceno Dutra\r\n\r\n07-Pedro Henrique de Lima Botelho\r\n\r\n08-Rodrigo Lima de Oliveira\r\n\r\n09-Sara Mello\r\n\r\n10-Silvania Silva dos Santos de Araujo\r\n\r\n11-Suelen Sant'Anna Soares\r\n\r\n12-Stella Rios Coelho Nunes\r\n\r\n13-Thiago da Silva Castelano\r\n\r\n14-Ygor Cordeiro de França\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL RONDON, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Vitor Vieira Reis\r\n\r\n02-Thiago José da Luz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL RONDON, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandra Barbosa Brito\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL RONDON, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aldeni Alves Dantas\r\n\r\n02-Carlos da Silva Melo\r\n\r\n03-Carmen Lúcia Cordeiro Lima\r\n\r\n04-Maria Luiza Rocha Melo\r\n\r\n05-Michelli Monteiro Sniker\r\n\r\n06-Lucenira Gomes da Silva\r\n\r\n07-Nilzete Ferreira Laureano\r\n\r\n08-Solange Vieira Xavier\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL RONDON, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniela Rodrigues Oliveira\r\n\r\n02-Marcelo Ferreira de Paiva\r\n\r\n03-Bianca Melhado da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL RONDON, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Miriam Gomes de Aquino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL RONDON, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Farley Eronildes Gomes da Silva\r\n\r\n02-Jhonatan Treczoks de Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.06.2006\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 06-Ana Claudia Santos Sumar\r\n\r\nLeia-se: 06-Ana Claudia Campos Sumar\r\n\r\nOnde se lê: 22-Lúcia Fátima Cabral Pinudo\r\n\r\nLeia-se: 22-Lúcia de Fátima Cabral Pinudo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VIRIATO CORREA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VIRIATO CORREA, Regional Metropolitana IV, Município de RIO DE JANEIRO, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Fernanda Pessoa da Silva\r\n\r\n02-Iris Graziela Gomes dos Santos\r\n\r\n03-Ranyelle de Matos Rocha\r\n\r\n04-Rodrigo Macena Galdino\r\n\r\n05-Rodrigo Santana Costa\r\n\r\nTURMA: JA-3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Aline Lima Gonçalves\r\n\r\n02-Ari Vicente Alves\r\n\r\n03-Benedita Cardoso de Aguiar\r\n\r\n04-Bruna Ingrid da Silva Vieira\r\n\r\n05-Carlos Henrique do Nascimento\r\n\r\n06-Girlane Geane da Silva\r\n\r\n07-Luis Amaro da Silva\r\n\r\n08-Maria de Lourdes da Silva de Moura\r\n\r\n09-Robson de Matos Rocha\r\n\r\n10-Suênia Macena Galdino da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MINISTRO MARCOS FREIRE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO MARCOS FREIRE, Regional Metropolitana IV, Município de Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vitor Luiz da Fonte Josina\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Simone da Silva Alvarenga Baptista\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Camila Firmino Noval Soeiro\r\n\r\n02-Leandro Pereira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Edivaldo Paulo Manhães\r\n\r\n02-Tatiana Barbosa Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria do Socorro da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Isaac Fernandes Barboza\r\n\r\n02-Marcia Cristina Barbosa do Nascimento Rocha\r\n\r\n03-Rafael Santos Marinho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcio José de Carvalho Alves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thaís Viana de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004- ANO: 2010\r\n\r\n01-Denise Marley Sirangelo Pedro\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rayany Nathaly Oliveira Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Pamela Ferreira Hungria\r\n\r\n02-Wellington Pereira Magalhães\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Francisca Sheyla Paula\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ingrid Dayane Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jessica Tavares da Silva de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Briane Fischer de Souza\r\n\r\n02-Jonathan Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Athila Hunno Pinho da Silva\r\n\r\n02-Carlos Antonio da Rocha Galvão\r\n\r\n03-Davi Matias Mota\r\n\r\n04-Luan Yago dos Santos\r\n\r\n05-Lucas Perroto Gonçalves\r\n\r\n06-Vanessa Tavares da Silva de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Mauricio de Jesus Cerqueira\r\n\r\n02-Mauricio de Oliveira Leite\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Rocha\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriano Dennis Loredo Fraguas dos Santos\r\n\r\n02-Ana Gabriela Pereira da Silva\r\n\r\n03-Ariana Cristina da Gama Vieira\r\n\r\n04-Dayane Almeida de Souza\r\n\r\n05-Fernanda Campbell Machado\r\n\r\n06-Gina Ilma Nascimento Souto\r\n\r\n07-Isabelle Bacildo Chaves\r\n\r\n08-José Ricardo da Silva Rosa\r\n\r\n09-Lorrainy Guerra de Santana\r\n\r\n10-Luana Barbosa Louro\r\n\r\n11-Rafaela dos Santos Lyra\r\n\r\n12-Ruan Marques Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Claudia Regina de Souza Coelho\r\n\r\n02-Izabel Cristina Gonçalves da Silva\r\n\r\n03-Mateus de Oliveira Mattos\r\n\r\n04-Roberto Lima Medina\r\n\r\n05-Yuri Rosas Marques\r\n\r\nTURMA: 3003- ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriana Eleuterio da Costa\r\n\r\n02-Dayane Stéfany Pereira Silva\r\n\r\n03-Gabriele Cristina Pereira de Lima\r\n\r\n04-Inês Nascimento de Moraes\r\n\r\n05-Karoline da Silva Paiva\r\n\r\n06-Marcia Justino Barreto Bispo\r\n\r\n07-Maria Gosete Moreira da Silva\r\n\r\n08-Paulo Quirino\r\n\r\n09-Regina Fatima de Paula Malheiros\r\n\r\n10-Rosinei da Costa Vieira\r\n\r\n11-Thais Cristina de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexsandro Correa Louro\r\n\r\n02-Pedro Paulo Vilagelim\r\n\r\n03-Rafaela Muniz Alves\r\n\r\n04-Severina Romana de Santana da Silva\r\n\r\n05-Thiago Marques Bento \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO MARCOS FREIRE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabio Chagas da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002- ANO: 2008\r\n\r\n01-Valeria de Sousa Carlos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO MARCOS FREIRE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lucian Fonseca de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO MARCOS FREIRE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana de Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ademir Jesus de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luan Alves da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO MARCOS FREIRE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Douglas Silva de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dyeison de Jesus Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Laisla de Souza Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alyne Lourayne Oliveira do Amaral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Júlia da Silva Martins de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO MARCOS FREIRE, Regional METROPOLITANA IV, Município de Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM -04 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Edigar Sant'Anna de Oliveira Rosa\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Roger Brandão Cordeiro\r\n\r\n02-Vaneska Giordano de Morais\r\n\r\nTURMA: PAEM - 02 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Diego Amorim Francisco\r\n\r\n02-Ingrid Marques Ribeiro\r\n\r\n03-Marcus Vinicius da Silva Santos\r\n\r\n04-Maria Gabriela Fernandes de Oliveira\r\n\r\n05-Thainá de Carvalho Lima\r\n\r\n06-Wallace do Espirito Santo Pessanha\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.06.2015\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002- ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 01-Fábio Rodrigues Padilha Lindoso\r\n\r\nLeia-se: 01-Fabio Rodrigo Padilha Lindoso\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONSENHOR MIGUEL \r\n\r\nDE SANTA MARIA MOCHÓN\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO Diretor do Colégio Estadual Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochón, Regional Metropolitana IV, Município de Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 29217 de 14/09/2001, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PROEMI-3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Bianca Cristina Pinheiro Cruz-201369380222255\r\n\r\n02-Bianca Lourenço de Souza Simões-201369380226404\r\n\r\n03-Caio Cesar de Andrade Calda-201369380226676\r\n\r\n04-Daniel Sant'Anna Hidalgo-201369380222689\r\n\r\n05-Gabriel Lemos Brandão-201369380223065\r\n\r\n06-Isabel Cristina dos Santos Fabiano-201369380227801\r\n\r\n07-Lucas dos Santos Costa-201328770391471\r\n\r\n08-Nathália Rocha de Jesus-201318000406141\r\n\r\n09-Nathan Pessanha Carneiro-201369380237015\r\n\r\n10-Peterson Patrick Mallet Menezes da Silva-201269380180343\r\n\r\n11-Rodrigo Rangel do Carmo-201369380238682\r\n\r\n12-Talita da Silva Borges Dias-201369380238844\r\n\r\n13-Victtor Marques dos Santos da Silva-201369380228710\r\n\r\n14-Vitória Mendes de Oliveira-201358190823740\r\n\r\n15-Warlen Vieira dos Santos-201369380222336\r\n\r\nTURMA: PROEMI-3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriele Pereira-201369380235829\r\n\r\n02-Carolina Dantas Machado-201369380227133\r\n\r\n03-Daniel da Silva Macedo-201369380235233\r\n\r\n04-Igor Ricardo da Silva de Lima-201369380236205\r\n\r\n05-Ingrid Cavalcante Santana-201369380236396\r\n\r\n06-Jonathan Lemos Leite-201369380236477\r\n\r\n07-Lucas Ely Almeida Rodrigues de Carvalho-201369380236981\r\n\r\n08-Mateus Braga de Abreu Jesus-201369380236810\r\n\r\n09-Matheus Andrade dos Santos Silva-201369380235586\r\n\r\n10-Pedro de Oliveira Carius-201269380192783\r\n\r\n11-Rafaella Braga dos Santos-201328810419248\r\n\r\n12-Raiana Ribeiro dos Santos-201369380237110\r\n\r\n13-Samuel dos Santos Campos Esteves-201369380237287\r\n\r\n14-Suelen Pacheco da Silva-201369380222510\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Beatriz da Silva de Souza-200914660102506\r\n\r\n02-Andre Luis de Andrade Junior-201369380233109 \r\n\r\n03-Andressa Christine de Abreu Coelho-201369380232722\r\n\r\n04-Antonio Jorge Salustiano Junior-201369380233370\r\n\r\n05-Gabrielle Neves Baptista-201328810375283\r\n\r\n06-Victória Abreu Faria da Silva-201318650618887\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Elisabeth Guedes de Oliveira-201569380275661\r\n\r\n02-Esther Gabriela Jesus da Silva-201318650529434\r\n\r\n03-Israel Roberto Corrêa de Sousa-201169380155423\r\n\r\n04-Letícia da Silva Gomes-201358190788570\r\n\r\n05-Victor de Andrade de Oliveira-201269380207489\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Juliane Regina do Nascimento Braga-201369380224894\r\n\r\n02-Lucas da Silva Monteiro-201369380227214\r\n\r\n03-Rodrigo da Rocha Rodrigues-201358190806498\r\n\r\nO Diretor do Colégio Estadual Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochón, Regional Metropolitana IV, Município de Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, Projeto Autonomia, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 4733 de 01/11/2011, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA: PAEM-M4-01 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Aluisio Canito de Oliveira-201328810385246\r\n\r\n02-Carolina Carvalho Vieira-201469380248374\r\n\r\n03-Igor de Santana Ferreira-201469380256555\r\n\r\n04-Italani da Silva dos Reis-201269380208371\r\n\r\n05-Jonathan Viana Ramos-201469380258175\r\n\r\n06-Matheus de Freitas Benjamim de Araujo-201369380232641\r\n\r\n07-Ronan de Oliveira Pereira-201328560179938\r\n\r\n08-Samuel José da Cunha Ferreira-201328810402000\r\n\r\n09-Stephany do Nascimento Felisberto de Souza-201369380229691\r\n\r\n10-Suellen Souto Pessanha-201328560178028\r\n\r\n11-Viktor Vitoriano da Cruz-201114530299584\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE FRONTIN\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE FRONTIN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das resoluções SEE n° 2.349 de 11.12.2000 e n° 2.355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 32422 de 16/12/2002, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Paula Vasconcelos Brandão-200918770044317\r\n\r\n02-Caroline Silva Gomes-201313650337372 \r\n\r\n03-Daniel José Lourenco da Silva-201318360297010\r\n\r\n04-Fabiano Luiz Moreira Rodriguez-201313650335752\r\n\r\n05-Jéssica Santos Coêlho-201313650344905\r\n\r\n06-Juliana Sales de Oliveira-201313650337710\r\n\r\n07-Julio Cesar de Souza-201258190742851\r\n\r\n08-Luana da Silva Alves-201214030523848\r\n\r\n09-Lucas Emanoel dos Santos Bernado-20131365034245\r\n\r\n10-Lucas Gonçalves do Nascimento-201218770277630\r\n\r\n11-Marlon Rodrigues da Costa-201369160402394\r\n\r\n12-Matheus Ewald de Lima-201258180572048\r\n\r\n13-Pedro Henrique Oliveira Pivatelli-201018770141876\r\n\r\n14-Sara Lopes de Souza-201313650338506\r\n\r\n15-Thayná Alves de Carvalho-201513650390632 \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE FRONTIN, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das resoluções SEE n° 2.349 de 11.12.2000 e n° 2.355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 4769 de 27/02/2012, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Dalva Vilar da Rocha de Jesus-201313650347920\r\n\r\n02-Fábio da Conceição Pinheiro-201029640329048\r\n\r\n03-Isaias da Silva Paiva-201313650347254 \r\n\r\n04-Janete de Souza Gomes Rodrigues-201313650348579\r\n\r\n05-José Marcos da Silva-201313650348307\r\n\r\n06-José Romero Belo da Silva-201313650348498\r\n\r\n07-Leandro Gonçalves Fernandes-201313650348651\r\n\r\n08-Luciana da Silveira Barbosa-201313650346363\r\n\r\n09-Luis Claudio Silva Teixeira-200969660059497\r\n\r\n10-Marcos Antonio Nunes Silva-201313650346606\r\n\r\n11-Maria Alzira dos Santos-201313650348145\r\n\r\n12-Maria Lúcia Sales-201313650346110\r\n\r\n13-Marlene Silva de Oliveira-201313650348910\r\n\r\n14-Renata da Silva Pires-201313650349702\r\n\r\n15-Sueli Haubrick da Silva-201313650349117\r\n\r\n16-Valdilene da Silva Nascimento-201313650349210\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Beatriz Figueiredo Teixeira de Souza-201413650351411\r\n\r\n02-Cintia da Silva de Paula-201413650364740\r\n\r\n03-Delcimar Meira Gomes-201413650362292\r\n\r\n04-Lucimar Bizarelo Ribeiro Cruz-201413650362616\r\n\r\n05-Roziani Siqueira Coutinho-201313650348064\r\n\r\n06-Simone Lira Toledo Almeida-201413650363851\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-01 / 2º SEMESTRE ANO: 2015\r\n\r\n01-Alda de Oliveira Rosa Simas-201313650346444\r\n\r\n02-Artur Pontes Vidal-201513650385810\r\n\r\n03-Douglas Fellipe Barbosa Feliciano-201413650366794\r\n\r\n04-Érica Guedes da Silva-201513650377611\r\n\r\n05-Fabiana Azarias Gomes-201105820352632\r\n\r\n06-Gisleine da Conceição Rosalves-201513650385558\r\n\r\n07-Luciana Pereira de Almeida-201413650365984\r\n\r\n08-Marcelo Henrique dos Santos da Conceição-201113660167851\r\n\r\n09-Richard Phillip Jesus Santos da Silveira-201513650380084\r\n\r\n10-Samuel Batista de Almeida Dias-201313650333113\r\n\r\n11-Tainara Oliveira de Souza-201313650346282\r\n\r\n12-Tamires Valadão Almeida Oliveira-201358190880973\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Kezia dos Santos Rosa-201158180386280\r\n\r\n02-Benta Maria Barbosa-201413650361644\r\n\r\n03-Cassimere Maria de Oliveira Bittencourt-201413650361310\r\n\r\n04-Danielle Ribeiro de Souza Ceia-201413650363507\r\n\r\n05-Fabiano Costa de Oliveira-201513650380599\r\n\r\n06-Gildete da Silva de Medeiros Gomes-201413650364661\r\n\r\n07-Isaias Lucas Tavares de Souza-201413650363345\r\n\r\n08-Laudecy Felix Dias-201413650361059\r\n\r\n09-Luciana Santos Cardoso da Silva-201413650362888\r\n\r\n10-Marcelo da Cruz-201413650354435\r\n\r\n11-Maria de Lourdes Hilário-201413650354610\r\n\r\n13-Sandra Maria Cordeiro-201413650351924\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CYRO MONTEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CYRO MONTEIRO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 4446 de 08/04/2010 neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTurma: NEJA IV-01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Claudia Souza de Oliveira-201319390163336\r\n\r\n02-Barbara Vasconcellos de Oliveira-201134490416865\r\n\r\n03-Daniele Freitas de Souza-201319390168052\r\n\r\n04-Deraldo da Silva Pereira-201319390164910\r\n\r\n05-Dyego Felipe dos Santos Romualdo-200919500015819\r\n\r\n06-Eduardo Queiroz Mello Filho-201219390101687\r\n\r\n07-Johnes Pereira da Silva-200901960163410\r\n\r\n08-Lucilane da Cruz Medeiros-201319390164650\r\n\r\n09-Marcus Vinicius Jaenchen Furtado-201419390191271\r\n\r\n10-Maria de Lourdes Jesus da Silva-201319390166513\r\n\r\n11-Marizi May Rodrigues-201319390161716 \r\n\r\n12-Pedro Henrique Meireles da Silva-201300020504601\r\n\r\n13-Reginaldo da Silva Santos-201119390081663\r\n\r\n14-Sandra Teixeira Ferreira-201108600124110\r\n\r\n15-Shayene Mota Falcão-201319390163174\r\n\r\n16-Wanessa Mendonça Nogueira-201099990192093\r\n\r\nTurma: NEJA IV-02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Aline dos Santos Mota-201419390188130\r\n\r\n02-Carlos Henrique de Souza Torres-201319570278310\r\n\r\n03-Giselle de Moraes Jatoba-201319390163417\r\n\r\n04-Jean Carlos Gonçalves Marinho-201319390164146\r\n\r\n05-Joselio Pinto da Silva Junior-201117990431502\r\n\r\n06-Julio Pereira Rodrigues-201419390181391\r\n\r\n07-Maira Gallo Barros dos Santos-201304890323199\r\n\r\n08-Maria de Fatima Pereira da Silva de Albuquerque-201099990345278\r\n\r\n09-Paolla da Motta Silva-201334420623139\r\n\r\n10-Paulo Vitor da Silva Antonio-200919570043650\r\n\r\n11-Raquel Nascimento Pinto-201319570281000\r\n\r\n12-Roniere Borges de Lima-201319390162364\r\n\r\n13-Sergio Lourenço-201204910473631\r\n\r\n14-Shirlene Maciel Mendes dos Santos-201117990380177\r\n\r\n15-Tainara Melo de Jesus-201099990076863\r\n\r\n16-Thaynara Santana Batista-201134490389604\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDINA DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDINA DA SILVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 1892, de 12/06/1978, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Barbara Moreira Carvalho-201328770375199\r\n\r\n02-Camila de Souza Vieira da Silva-201228770305682\r\n\r\n03-Carolaine Tavares da Silva-201328770343904\r\n\r\n04-Eduarda Aline Maia dos Santos-201328770402501\r\n\r\n05-Elisa Rodrigues Ferreira-201328770330330\r\n\r\n06-Gabrielly Barros Lima-201328770397321\r\n\r\n07-Joyce Cristina Lessa da Silva-201328770396196\r\n\r\n08-Juliana Lemos de Oliveira-201328710524864\r\n\r\n09-Kelly Gonçalves Soares-201369160437010\r\n\r\n10-Luis Vinícios Gasse Bosoroy-201328770403583\r\n\r\n11-Mariana Conceição de Freitas-201328770377991\r\n\r\n12-Mariana de Souza Bezerra-201328770401025\r\n\r\n13-Nattalia de Sousa-201328710471310\r\n\r\n14-Victor Matheus da Silva Santos-201128770191257\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Anna Clara Mendes de Queiroz-201328770344986\r\n\r\n02-Caroline da Silva Oliveira-201328770357298\r\n\r\n03-Claudio Bezerra de Menezes Junior-2012228770290472\r\n\r\n04-Daniel Costa da Silva-201328710464519\r\n\r\n05-Gabriella da Silva Almeida-201328770382489\r\n\r\n06-Júlia Correa Cristiano Moreira-201334420681090\r\n\r\n07-Larissa Christine da Costa Soares-201328700299019\r\n\r\n08-Larissa Veiga dos Santos-201328770336101\r\n\r\n09-Letícia Alves Gouveia-201328770364154\r\n\r\n10-Luise Ribeiro Almeida-201318650565821\r\n\r\n11-Matheus de Sousa Patrício-201428770456241\r\n\r\n12-Mayara de Almeida Moreira-201334450515510\r\n\r\n13-Monara da Silva Xavier-201328770406681\r\n\r\n14-Natalia Nunes Torres-201328770394142\r\n\r\n15-Thayane Morais Silva-201328770337777\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Beatriz Moura Tavares-201328810367698\r\n\r\n02-Bianca Detrano de Paiva-201228770310090\r\n\r\n03-Isabelle Carvalho Couto-201369160428271\r\n\r\n04-Jonathan Roberto Neves Mendes de Oliveira-201328770359746\r\n\r\n05-Lucas de Souza Ribeiro-201328770394576\r\n\r\n06-Matheus Augusto Maciel Pinheiro-201328770342509\r\n\r\n07-Paula D'eça de Sousa Santos-201328770378880\r\n\r\n08-Vanessa Tosta Silva-201328770362710\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Amanda Monteiro Sá Bastos-201328770374036\r\n\r\n02-Breno Pereira Coutinho-201328770386042\r\n\r\n03-Camiles Boa Morte Romão-201328770377809\r\n\r\n04-Eduarda Nunes Ferreira-201328770383531\r\n\r\n05-Ellen de Oliveira Queiroz-201328770370810\r\n\r\n06-Gabriel Lopes Tavares de Oliveira-201528770518340\r\n\r\n07-Gabriel Tavares Pereira da Costa-201328770386395\r\n\r\n08-Jessica Barros Rodrigues-201328770374461\r\n\r\n09-Kamilla de Oliveira Corrêa-201318650583056\r\n\r\n10-Leonardo Rodrigues Brito-201228810299513\r\n\r\n11-Mariana Ribeiro Prado-201328770379501\r\n\r\n12-Matheus Cordeiro da Silva-201328770386557\r\n\r\n13-Rayane Barbosa da Silva-201328700218469\r\n\r\n14-Rayane Costa Pereira Gois-201328770384341\r\n\r\n15-Thaylla da Silva Santos-201328770382310\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Clarisse Honorato da Silva-201369160431300\r\n\r\n02-Gissele Cristina de Oliveira da Cruz-201328770354515\r\n\r\n03-João Luiz de Carvalho Pereira-201328770404555\r\n\r\n04-Juliana da Silva Piccoli-201128770233006\r\n\r\n05-Louize Santos Ferreira-201328770373910\r\n\r\n06-Lorrane Cristine de Aquino Câmara-20132877033275\r\n\r\n07-Maria Emilia Gomes Gonçalves da Silva-201328770383612\r\n\r\n08-Matheus Coutinho Magalhães-201328770371959\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Bianca Pontes Ramos-201328810405611\r\n\r\n02-Caio César Andrade dos Santos-201318650522855\r\n\r\n03-Gabriel Barbosa Santos-201328770327210\r\n\r\n04-Lohany Alustau de Mello-201328770391631\r\n\r\n05-Marcos Ezequiel Mendonça do Nascimento Oliveira-201318650520216\r\n\r\n06-Natália Melo de Oliveira-201328770339044\r\n\r\n07-Renan de Barros Oliva-201358190779318\r\n\r\n08-Renata de Lima Rocha-201369160395241\r\n\r\n09-Tereza Jordenia Alves Silva-201328770357026\r\n\r\n10-Thiago Oliveira Prado-201428770515868\r\n\r\n11-Valeska Caroline Pessôa Macedo-201328770376675\r\n\r\n12-Vitor Hugo Almeida dos Prazeres-201369160397617\r\n\r\n13-Wallace Aleixo Alberto Cavalcante-201369160395320\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Cíntia Pacheco Laybenitz-201328770331736\r\n\r\n02-Daniel da Silva Luz-201369160395835\r\n\r\n03-Daniel Soares de Oliveira Junior-201328770355406\r\n\r\n04-Deborah Cristina Gonçalves de Paiva-201328710475049\r\n\r\n05-Gabriela Barbosa Scamuffa-201328770399888\r\n\r\n06-Hérik do Nascimento Veríssimo-201369780394630\r\n\r\n07-Hinayà Rosa Borges-201318650513610\r\n\r\n08-Larissa Ingridi de Oliveira Santiago-201328810369046\r\n\r\n09-Liviane Cristina Oliveira de Souza-201328770364588\r\n\r\n10-Lorrany Santos da Costa-201328770359584\r\n\r\n11-Michel Botelho Alves dos Santos-201328770371282\r\n\r\n12-Natalia dos Santos Bilheu-201328770352301\r\n\r\n13-Thainá da Silva Pacheco-201328770334166\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Allan Melo Rodrigues-201328770353210\r\n\r\n02-Douglas de Moraes Gaspar-201328770393766\r\n\r\n03-Edson Clayton Alves de Aguiar-201328770403664\r\n\r\n04-Glaucia Lopes Gonçalves-201328770353977\r\n\r\n05-Gustavo Pedro da Silva Santos-201369160425092\r\n\r\n06-Ícaro Pereira Sleiman-201328770366521\r\n\r\n07-Jéssica Gabriela da Silva Bêda-201328770348210\r\n\r\n08-Jhonata Gaspar Nunes-201328770357530\r\n\r\n09-Jônatas Emanuel Santos da Silva-201328770390155\r\n\r\n10-Joice Adriana da Silva Martins-201328770384694\r\n\r\n11-Jorge Marques de Miranda Junior-201318770385251\r\n\r\n12-Marinara Braga Venancio-201328770348035\r\n\r\n13-Natasha Kristiny Pereira dos Santos-201328770327380\r\n\r\n14-Rafaela Rodrigues Teixeira-201428770513652\r\n\r\n15-Raiane Pessanha Silva Teixeira-201328770384260\r\n\r\n16-Roberta do Nascimento Cunha-201328770372173\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO : 2015\r\n\r\n01-Beatriz de Azevedo Nobre Cavalcanti-201328770381245\r\n\r\n02-João Pedro da Silva Gomes-201318650594171\r\n\r\n03-Juliana dos Santos Pereira-201328770384856\r\n\r\n04-Maria da Conceição Mendes Gonçalves-201328770394819\r\n\r\n05-Marcos Luiz Pereira-201328710495661\r\n\r\n06-Rafaela do Nascimento Gomes-201328770375946\r\n\r\n07-Rillary Estefany Almeida de Medeiros Gouvea-201328700281586\r\n\r\n08-Samuel Jonatan Costa de Castro-201328770366440\r\n\r\n09-Thais Hellena Ribeiro Paes-201328800272198\r\n\r\n10-Thalía de Souza Perez-201328770339810\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Isadora de Sá da Silva-201528770585374\r\n\r\n02-Letícia Costa Miranda-201328770396439\r\n\r\n03-Lohana da silva Pires de Oliveira-201218650421696\r\n\r\n04-Lucas Guimarães Torres Bessa Cardoso-201528770586771\r\n\r\n05-Renan Soares de Jesus Rosa-201528770586508\r\n\r\n06-Sthefani Almeida Ferreira-201218050426182\r\n\r\n07-Yago Guimarães dos Santos-201328810363196\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Gabriel do Souto Peçanha-201369160396310\r\n\r\n02-Hellen Borges da Silva-201328770345796\r\n\r\n03-Lavínia Moreira Ciribeli-201328700303301\r\n\r\n04-Rafael Luiz Balbino da Silva-201428770501131\r\n\r\n05-Talita Oliveira dos Santos-201328770378619\r\n\r\n06-Thamirez da Rosa Lima-201328770334832 \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDINA DA SILVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, Projeto Autonomia, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 4733 de 01/11/2011 neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA: PAEM-03 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Andreia Gomes dos Santos-201328770337343\r\n\r\n02-Dandara Ferreira Gonçalves-201428770451010\r\n\r\n03-Debora Esther Motta dias da Cunha-20142877044086\r\n\r\n04-Ítalo Chagas da Silva-201428770413860\r\n\r\n05-Jhonatan Gonçalves da Costa-200928770243252\r\n\r\n06-Joseph Gonçalves da Costa-201428770410411\r\n\r\n07-Laurentino Azevedo de Oliveira-201428770486231\r\n\r\n08-Leonardo Lima da Silva-201428770438261\r\n\r\n09-Luan Araujo do Rosario Sousa-201328770402773\r\n\r\n10-Luiz Paulo de Oliveira Mafra Volotão-201428770422509\r\n\r\n11-Midian Carvalho Durães-201428770428541\r\n\r\n12-Monique Rafaela Pereira Lacerda-201428770423319\r\n\r\n13-Ramon Lima de Souza Ferreira-201428770440248\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDINA DA SILVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Júlia Maria Costa Araujo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-José Henrique Dias Neto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA ARTUR DA TÁVOLA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA ARTUR DA TÁVOLA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 41966 de 29/07/2009, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alessandra Caló Regis-201469920187264\r\n\r\n02-Alex Azevedo de Menezes-201469920261685\r\n\r\n03-Alyfer da Silva Carvalho-201214080208555\r\n\r\n04-Caroline Farias Osorio-201469920192853\r\n\r\n05-Daniele Cardoso Rocha-201317970468667\r\n\r\n06-Elisa Pimenta Godoi-201569920286481\r\n\r\n07-Julia Coutinho Leitão-201469920186101\r\n\r\n08-Karla Evanny do Nascimento Santos-201418850454272\r\n\r\n09-Kathleen Soares de Oliveira-201314030562556\r\n\r\n10-Kevelyn Soares de Oliveira-201314030563366\r\n\r\n11-Marcella Ramos Machado-201369420325410\r\n\r\n12-Pamela Gabriela Souza dos Santos-201314030643718\r\n\r\n13-Patrick Rodrigues Soares Neri-201269150428343\r\n\r\n14-Renan Lucas da Silva Maia-201569920278037\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Tereza Filgueira de Araujo-201258180593207\r\n\r\n02-Carlos Vitor de Oliveira de Paiva-201569920295985\r\n\r\n03-Jacqueline Castro Lopes de Amorim-201513900275290\r\n\r\n04-João Leandro de Lira Pereira-201469920253070\r\n\r\n05-Mariana Reis Costa-201369410881340\r\n\r\n06-Mateus Paulo Portela da Silva-201569920303163\r\n\r\n07-Michel Ribeiro Rosa-200917970011180\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Beatriz da Silva Alves-201318730282079\r\n\r\n02-Beatriz Pereira de Lima-201569920287966\r\n\r\n03-Cássio Cruz Muniz Cordeiro-201469920267292\r\n\r\n04-Jose Alex de Lima Matos-201318850319174\r\n\r\n05-Priscila Nascimento Alves Filha-201369150590171\r\n\r\n06-Ramon Neves de Oliveira Silva-201318690457639\r\n\r\n07-Roberto Bernardino Vitoria-201269150464730\r\n\r\n08-Tayane Cristina Cruz Assumpção-201469920268010\r\n\r\n09-Ulyana Gonçalves Guiraudeli-201569920301210\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA ARTUR DA TÁVOLA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 4340, de 21/08/2009, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Bruna da Silva de Tôrres-201469920180332 \r\n\r\n02-Claudia Talarico da Rocha da Silva-201469920194041\r\n\r\n03-Edmo da Silva Moraes Vieira-201469920183358\r\n\r\n04-Ingrid Conceição de Morais das Graças-201414131016332\r\n\r\n05-Josiene da Silva Ramos-201469920255448\r\n\r\n06-Kelly Monick Costa Silva-201469920250136\r\n\r\n07-Rafael Alexandre da Silva-201469920256924\r\n\r\n08-Rogério Matheus Barros Mendonça-201469920244675\r\n\r\n09-Thuane da Silva Santos-201469920251450\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Amanda dos Santos Rosa-201469920276526\r\n\r\n02-Ariana Santos Paiva das Dores-201569920287370\r\n\r\n03-Barbara Cristina da Silva Belo-201469920180685\r\n\r\n04-Bianca Euzebio Mattos-201418450717616\r\n\r\n05-Márcia Cristina Barbosa da Costa Silva-201469920257653\r\n\r\n06-Marcos Vinicius da Silva Marques-201369920171965\r\n\r\n07-Rita de Cassia Peixoto-201469920269740\r\n\r\n08-Rosimar de Freitas da Silva-201469920257734\r\n\r\n09-Sandra Regina Machado de Souza-201469920189984 \r\n\r\n10-Silvania Brandão do Nascimento-201469920191458\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VILMA ATANÁZIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VILMA ATANÁZIO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado pelo Decreto nº 29218, de 14/09/2001, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Carolyne Pereira da Costa-201469390556810\r\n\r\n02-Anna Beatriz Brito Abdala-201369390443114\r\n\r\n03-Arthur Gonçalves Souza-201369390434557\r\n\r\n04-Carla Cristina Oliveira de Paiva-201369390403082\r\n\r\n05-Carlos Adilson Secundo Ramos-201369390452962\r\n\r\n06-Carolina Coppola Matheus de Paula Dias-201469390603223\r\n\r\n07-Cassia Araujo Soares-201469390563418\r\n\r\n08-Daiany Maria Castro Pires-201369390413207\r\n\r\n09-Daniel da Silva Bento-201369390419167\r\n\r\n10-Elisa Firmino Martins-2013693904536\r\n\r\n11-Felipe Luis Soares de Carvalho-201369390399972\r\n\r\n12-Gabriel de Souza Amaral-201369390415684\r\n\r\n13-Gabriel Guedes Dutra-201369390465436\r\n\r\n14-Gabrieli da Cunha Filgueira-201369390453853\r\n\r\n15-Gloria Cipriano Souza da Silva-201369390408810\r\n\r\n16-Richard da Costa Miguel-201369390422389\r\n\r\n17-Roberta Freitas Chaves-201369390401210\r\n\r\n18-Robson Alecsander Brito Abdala-201369390468370\r\n\r\n19-Tayene Martins Pinheiro-201369390403759\r\n\r\n20-Thainá Araújo da Silva-201369390405451\r\n\r\n21-Thais Camila Santos Freire-201369390405710\r\n\r\n22-Thais Epifanio da Roza-201369390410453\r\n\r\n23-Thayane de Sousa Uzêda-201369390407071\r\n\r\n24-Vinicius Correa Haua-201369390401039\r\n\r\n25-Wellerson Sander Conceição dos Santos-201369390400148\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alan Oliveira da Silva-201369390413711\r\n\r\n02-Brenda Lima Costa-201369390402515\r\n\r\n03-Christian da Silva Vieira-201369390415171\r\n\r\n04-Claudio Peixoto dos Santos-201369390455473\r\n\r\n05-Isabela Marques da Silva-201369390431108\r\n\r\n06-Julie de Paula Oliveira-201318770394757\r\n\r\n07-Kelly Cristina Paulino Maximo-201369390420769\r\n\r\n08-Larissa Soares de Oliveira Cardoso-200918660114230\r\n\r\n09-Luana do Nascimento Ferreira-201369390449317\r\n\r\n10-Luiz Felipe da Silva Pereira-201369390412316\r\n\r\n11-Marcio Raphael de Assis Oliveira-201318850373896\r\n\r\n12-Mariana Barros Rodrigues- 201369390436762\r\n\r\n13-Marta Souza Lopes -201369390405298\r\n\r\n14-Matheus Guimarães Duarte Pereira da Silva-201369390428410\r\n\r\n15-Milena Rocha de Paula Lucas-201369390417891\r\n\r\n16-Natan Basilio de Santana-201369390400910\r\n\r\n17-Pedro Henrique dos Santos Barboza-201369390398143\r\n\r\n18-Pedro Jorge Barbosa Figueredo-201369390459975\r\n\r\n19-Raquel Gonçalves de Almeida-201369390403678 \r\n\r\n20-Roberta de Sá Gomes-201369390398062\r\n\r\n21-Thayane Matoso Nunes-201369390411859\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alex Barros dos Santos-201369390414289\r\n\r\n02-Carlos Henrique Teixeira Pereira-201369390413983\r\n\r\n03-Carolina Santos de Souza-201318850333088\r\n\r\n04-Daniel Lucas Monteiro de Oliveira-201369390454744\r\n\r\n05-Driely Garcia dos Santos-201369390424594\r\n\r\n06-Igor Reimão Patricio-201369390446482\r\n\r\n07-Jéssica Lopes Nascimento-201369390396957\r\n\r\n08-Julia Torres de Souza-201369390459622\r\n\r\n09-Karen Valin da Silva-201369390443548\r\n\r\n10-Leticia Barbosa de Sousa-201369390437068\r\n\r\n11-Lucas Machado dos Santos-201369390454906\r\n\r\n12-Raíssa Beatriz da Conceição dos Santos-201369390413479\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Debora de Souza -201369390440603\r\n\r\n02-Flávio de Souza Silva Junior-201369390461287\r\n\r\n03-Gabriel Guimarães Pires da Silva-201369390411931\r\n\r\n04-kyuanne Ataide Ferreira -201369390401462\r\n\r\n05-Lydiane Roberta Santos de Souza-201369390409528\r\n\r\n06-Marcos Vinicius Souza da Silva-201369390452458\r\n\r\n07-Mariana Pereira da Silva-201369390424241\r\n\r\n08-Matheus Haniel de França Ferreira-20136990410887\r\n\r\n09-Melanie Ferreira Silva-201369390421498\r\n\r\n10-Milena Davila Gomes-201369390440018\r\n\r\n11-Pamella de Freitas Barreto-201369390416818\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adrielly Gomes da Silva-201369390417113\r\n\r\n02-Aline Rangel Mendes Berquo-201369390597312\r\n\r\n03-Ana Carolina dos Santos Benevides-201369390456951\r\n\r\n04-Angela Paula Oliveira-201369390431450\r\n\r\n05-Arielen de Morais Viana-201369390396795\r\n\r\n06-Bernardete de Jesus Lomba Carvalho-201318850344527\r\n\r\n07-Daniel Lopes de Oliveira-201369390404488\r\n\r\n08-Felipe Gomes Espirito Santo-201369390403831\r\n\r\n09-Karoline Valduga Soares-201369390406340\r\n\r\n10-Leticia Costa Colla Francisco-201369390460558\r\n\r\n11-Matheus Gama dos Passos-201369390439610\r\n\r\n12-Rayane Ferreira de Lira-201369390427267\r\n\r\n13-Rebecca Vitoria Jesus de Freitas-201314060559340\r\n\r\n14-Thaisa Lima França-201318770339009\r\n\r\n15-Thayná Dolem Machado-201314030552917\r\n\r\n16-Vitória Welbert da Paixão-201369390437572\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Brenda Gomes da Conceição-201328730487530\r\n\r\n02-Carlos Henrique Ferreira Silva-201369390451729\r\n\r\n03-Cristiane Aurélio Raymundo-201369390451648\r\n\r\n04-Daiane de Jesus Menegatti-201369390444358\r\n\r\n05-Deborah Rodrigues da Costa-201313650337291\r\n\r\n06-Edlaine Louise de Castro Lourenço-201369390438544\r\n\r\n07-Fernanda Fernandes Anjos-201369390459381\r\n\r\n08-Gabriel Rosendo Gonçalves da Silva-201369390455716\r\n\r\n09-Gabrielly Pimentel dos Santos-201369390440956\r\n\r\n10-Heracton de Oliveira Pereira-201369390452881\r\n\r\n11-Isabelle dos Santos Silva-201369390448851\r\n\r\n12-Jislane Andrade dos Santos-201369390446725\r\n\r\n13-Jorge Lucas Binancheski Amaral Castro-201369390441847\r\n\r\n14-Julia da Silva Nascimento-201369390439192\r\n\r\n15-Rayane Zanelato Gonzaga-201313650336310\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Anna Isabel Guimarães Ferraz Silva-201369390404216\r\n\r\n02-Bruna Andrade de Souza dos Santos-201314120249482\r\n\r\n03-Caique Marcos Barbosa-201369390405379\r\n\r\n04-Jessica Manoel Pestana-201369390417628\r\n\r\n05-Juliana Coutinho da Costa-201369390451310\r\n\r\n06-Leon da Silva Souza-201318780660344\r\n\r\n07-Lorena Lima de Araujo-201369390445321\r\n\r\n08-Lorenna de Souza Braga-201369390455988\r\n\r\n09-Luan da Costa Rosa-201369390449236\r\n\r\n10-Lucas da Silva Gregorio de Jesus-201369390442819\r\n\r\n11-Lucas Gomes Vidal da Silva-201314100186140\r\n\r\n12-Matheus da Silva Sampaio-201369390426880\r\n\r\n13-Matheus Marinho Monteiro-201369390405026\r\n\r\n14-Nayara do Nascimento Lima-201369390446210\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Caroline Oliveira da Rocha-201369390399034\r\n\r\n02-Fernanda Mattos de Lima-201369390403597\r\n\r\n03-Gabriela dos Santos Chagas-201369390464979\r\n\r\n04-Gabriely Dias da Silva-201369390468613\r\n\r\n05-Isaque Bezerra Silva-201369390427933\r\n\r\n06-Lucimara Maria da Silva-201369390440522\r\n\r\n07-Luigui Santos de Oliveira-201369390460043\r\n\r\n08-Luis Guilherme dos Santos Camacho-201369390452539\r\n\r\n09-Nicholas Reis Monteiro Silva-201369390405883\r\n\r\n10-Paulo Cesar Santana Campos-201369390456110\r\n\r\n11-Pedro Augusto Braga Gurgel-201369390437910\r\n\r\n12-Priscila dos Santos Brito-201318770358955\r\n\r\n13-Rafaella Cruz Curvelo de Oliveira-201318680286793\r\n\r\n14-Raphaelle Christina Pimenta de Lemos-201369390426538\r\n\r\n15-Renan de Oliveira Souza-201369390412901\r\n\r\n16-Yorana Miranda Gomes Rodrigues-201369390459037\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Junio Pedroza dos Santos-201369390411778\r\n\r\n02-Leonardo da Silva Pio-201318750275183\r\n\r\n03-Leonardo Rodrigues Veras da Costa-201369390453268\r\n\r\n04-Lucas Palomanes Guimarães-201369390409366\r\n\r\n05-Mauricio Jeronimo dos Santos-201369390463069\r\n\r\n06-Michele da Silva Teixeira de Jesus-201318850360808\r\n\r\n07-Pedro Henrique de Oliveira Gomes-201314060554381\r\n\r\n08-Rodrigo Braga Pinto-201369390466165\r\n\r\n09-Silvio Jorge Barbosa Barros-201469390571610\r\n\r\n10-Thainara Bittencourt Silva-201099990042159\r\n\r\n11-Tayna Pereira da Silva-201369390471088\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Gustavo de Melo Portas Simões-200958180056677\r\n\r\n02-Ianca Almeida de Souza-201369390424403\r\n\r\n03-Jônatas Atallah da Conceição-201114060340109\r\n\r\n04-José Freire de Oliveira-201369390467994\r\n\r\n05-Joyce Nunes Ribeiro-201369390461600\r\n\r\n06-Leonardo Sousa Oliveira-201369390468885\r\n\r\n07-Luiza Feitosa Simeão Gangá-201369390464707\r\n\r\n08-Marcos Vinicius Santos-201369390445915\r\n\r\n09-Marlon Ricardo Gonçalves Monteiro-201269390384898\r\n\r\n10-Pablo de Souza Bastos-201314110216433\r\n\r\n11-Renato Viana da Silva-201269390362304\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VILMA ATANÁZIO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, Projeto Autonomia, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 4733 de 01/11/2011, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA: PAEM-M4-04 - ANO: 2015\r\n\r\n1-Arad Damaceno Vidal Pereira-201258180563138\r\n\r\n2-Cassio Vinicius Alves dos Santos-201258180467333\r\n\r\n3-Débora Farias Souza-200900380028705\r\n\r\n4-Guilherme Silva dos Santos de Sá-201469390481871\r\n\r\n5-Michael Douglas Rocha da Silva-201369410786518\r\n\r\n6-Michaeli Monalisa Pereira Andrêz-201269780375605\r\n\r\n7-Rafael Machado Dorigheto-201218690388088\r\n\r\n8-Rodrigo Lopes Silva-201469390495410\r\n\r\n9-Wagner da Silva Camargo-201469390590067\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CHARLES DICKENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHARLES DICKENS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 3904 de 30/04/2008, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: NEJA IV-01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Catiana Patrão de Souza-201313720384129\r\n\r\n02-Fábio Tinoco Silva-201313720384048\r\n\r\n03-Guilherme Henrique da Silva-201269390385517\r\n\r\n04-Joseane de Souza Pereira-201169410533951\r\n\r\n05-Maicon Leandro da Silva-201313720381375\r\n\r\n06-Mara Lucia Santos Souza-200913720058216\r\n\r\n07-Maria Lucia Silva Pedrosa-201313720382932\r\n\r\n08-Matheus da Conceição Silva-201014060131310\r\n\r\n09-Paula Monique de carvalho Rodrigues Sizino-201469110277975\r\n\r\n10-Paulo Roberto Marques de Oliveira-201313720382428\r\n\r\n11-Suellen Patrão de Souza-201313720384201\r\n\r\n12-Valeria Regina Oliveira Eloy Moreira Grego-201313720383238\r\n\r\n13-Vera da Silva Costa de Jesus-201313720382691\r\n\r\n14-Viviane Patrão de Souza-20131372038904\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Beatriz Oliveira da Silva Martins-201413720397340\r\n\r\n02-Emanuele da Silva Amorim-20136913506086\r\n\r\n03-Ismailda dos Santos Silva-201113790159873\r\n\r\n04-Ivaní Aranha dos Santos-201313720381618\r\n\r\n05-Lidiane de Castro Silva-201313720368786\r\n\r\n06-Luiz Rodrigo de Aguiar Galvão-201413720393272\r\n\r\n07-Rita Mércia de oliveira Rios-201069410421324\r\n\r\n08-Rosilene da Silva Amaral-20141372039543\r\n\r\n09-Rosilene Ferreira Sodré-201413720397189\r\n\r\n10-Tiago da Silva Alves-201313720379125\r\n\r\n11-Victor Barbosa Ozório da Silva-201313720382347\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Paula Matilde dos Santos-201214130777892\r\n\r\n02-Carina Santana da Silva-201413720386144\r\n\r\n03-Daniel Souza de Oliveira Santos-201413720392624\r\n\r\n04-Elizabete do Socorro dos Santos Valente-201513720402766\r\n\r\n05-Fabio Luiz Vicente da Silva-201228730461330\r\n\r\n06-Jonathan Luis de Souza Cruz-201069410436194\r\n\r\n07-kelly Lemos Passos dos Santos-201213720363311\r\n\r\n08-Maria Claudia Paiva de Aguiar-201413720389161\r\n\r\n09-Maria do Carmo Reis da Silva-201413720393787\r\n\r\n10-Maria Valeria Ramos da Silva-201413720385091\r\n\r\n11-Natalina de Jesus da Costa-201413720394831\r\n\r\n12-Pamela Bernardo da Silva-201413720396883\r\n\r\n13-Raquel Lima da Silva Conceição-201258180477310\r\n\r\n14-Waldylene Batista da Silva-201413720395216\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Andreia Gomes Farias da Silva-201413720395801\r\n\r\n02-Antonia Rodrigues Machado-201413720397010\r\n\r\n03-Grazielle Jardim Valim-201401790441541\r\n\r\n04-Israel Pujals Fraga-201213720351739\r\n\r\n05-Jose Antonio Vermelho-201413720396298\r\n\r\n06-Lidiane da Costa Amaral-201413720395720\r\n\r\n07-Manoel Messias de Brito-201413720400236\r\n\r\n08-Marcio Costa Ribeiro-201413720396379\r\n\r\n09-Marcos Alexandre Soares-20133720366651\r\n\r\n10-Pedro Henrique Cordeiro Nery-201413720400589\r\n\r\n11-Rafaela de Souza Pereira da Silva-201169110183386\r\n\r\n12-Sonia Alves Pereira-201413720396611\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RAYMUNDO CORRÊA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAYMUNDO CORRÊA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução CC nº 094 de 25/04/2008, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Andresa Sant' Anna Pinto-201269180234903\r\n\r\n02-Bruna Rodrigues Almeida da Mota-201413970447663\r\n\r\n03-Carla Patricia de Miranda de Assis-201313970439834\r\n\r\n04-Elisete Casimiro Coutinho Barbosa-201313970444919\r\n\r\n05-Ilma da Conceição da Silva-201313970440840\r\n\r\n06-Jorge Domingos da Silva-201213970379789\r\n\r\n07-Juliana Silva do Nascimento-201099990097444\r\n\r\n08-Lucianne Nogueira dos Santos-201099990112657\r\n\r\n09-Paula Moraes Teixeira-201313970437033\r\n\r\n10-Regina Angela Cavalcante da Conceição-201313970438005\r\n\r\n11-Renata Machado-201099990150579\r\n\r\n12-Riccardo Justino da Conceição-201313970437548\r\n\r\n13-Ruan Kleber Ferreira da Cruz-201313970442541\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Paula dos Santos Teixeira-201313970441910\r\n\r\n02-Antonio Cláudio Pereira do Nascimento-201313970442037\r\n\r\n03-Candida Emilia Vieira Bezerra-201013970327010\r\n\r\n04-Cíntia Moraes da Silva-201200370435600\r\n\r\n05-Clarice Campos Freire-201313970441308\r\n\r\n06-Eduardo Toste da Gama Junior-201099990121021\r\n\r\n07-Elizangela Diniz Mendes-201114010321763\r\n\r\n08-Elza Firmo dos Santos da Fraga-201313970441146\r\n\r\n09-Érica Rosa Santos-201214130622341\r\n\r\n10-Leonardo do Nascimento Moraes-201413970445962\r\n\r\n11-Luciano da Silva Junior-200969180164050\r\n\r\n12-Maiara Rosa Borba-201114030424460\r\n\r\n13-Miriam da Silva de Souza-201313970442118\r\n\r\n14-Otoniel Sales Braga-201313970442210\r\n\r\n15-Paulo Alberto Benedito-201413970455510\r\n\r\n16-Sulamita Inacio-201413970457898\r\n\r\n17-Tailson Santos de Souto-201169410529687\r\n\r\n18-Vania Borba da Silva Gonçalves-201413970457030\r\n\r\n19-Victor Pereira de Sant'Ana-201313970436142\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-03 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Brenda Helen Nery da Cruz-201413970464592\r\n\r\n02-Bruno do Amaral da Silva-201313970424055\r\n\r\n03-Jailma Fortunato da Silva-201313970443432\r\n\r\n04-Lúcia Maria da Silva Santos-201313970444595\r\n\r\n05-Luciano de Oliveira Borges-201313970435332\r\n\r\n06-Luciene Carvalho-201413970460252\r\n\r\n07-Marcela Cristina Marins de Souza-201513970483610\r\n\r\n08-Mauro Sergio Cunha da Costa-200969180117566\r\n\r\n09-Moises Pereira da Rosa-201213970418350\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Maria da Costa do Rozario-201413970449110\r\n\r\n02-Carla da Conceição Neves-201413970446187\r\n\r\n03-Eduardo Madruga Silva-201218680206210\r\n\r\n04-Elisia Maria de Oliveira-201413970449526\r\n\r\n05-Ester Gonçalves Campos-201413970461305\r\n\r\n06-Gessica Ferreira Alves-200918740265587\r\n\r\n07-Jennefer Viana dos Santos-200918730146615\r\n\r\n08-Priscila Junger Gomes-200969120204276\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Andréa da Silva Cruz-200913970024947\r\n\r\n02-Andressa Silva Beato-201513970482465\r\n\r\n03-Bruna Dutra Ribeiro-201413970460686\r\n\r\n04-Eliane Katia Sant'Anna-201413970462387\r\n\r\n05-Fabio Batista dos Santos-201213970411933\r\n\r\n06-Flávio Martins dos Santos-201413970462972\r\n\r\n07-Lais Silva do Couto-201169410500948\r\n\r\n08-Luciana Pires de Souza-201413970460510\r\n\r\n09-Luiz Carlos Vinicius Rodrigues Policarpo-201158180314026\r\n\r\n10-Maicon do Couto Santos Costa-200969180067364\r\n\r\n11-Maria de Fatima Silva Almeida-201413970462034\r\n\r\n12-Michel da Silva Souza-201113820296326\r\n\r\n13-Rodrigo Machado de Lima-201413970456301\r\n\r\n14-Samuel Alves Mendes-201413970462549\r\n\r\n15-Tatiane Lucateles da Costa-201413970463510\r\n\r\n16-Thaís da Conceição Navariny-201214030485910\r\n\r\n17-Thiago Leckar Fernandes Pereira-201414131010997\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-03 / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alessandra Gusmão Correia-201413970468237\r\n\r\n02-Camila Paulino da Silva-201258180496511\r\n\r\n03-Carla Augusto Angelo-201413970458789\r\n\r\n04-Cilmara Silva dos Santos-201413970458610\r\n\r\n05-Davi Bastos-201469410926782\r\n\r\n06-Joyce Larissa Lima da Costa-201099990143328\r\n\r\n07-Juliana Pereira da Silva Baiense-200914070019406\r\n\r\n08-Jurema Torres de Souza-201413970458861\r\n\r\n09-Olga Regina Goulart-201413970459165\r\n\r\n10-Railda Lima Assunção do Nascimento-201413970449283\r\n\r\n11-Valdemiro Martins de Souza-201413970446853\r\n\r\n12-Valeria dos Santos Braga Frazão-201069410435384\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO, Regional Metropolitana IV, Município Do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução CC nº 87 de 13/03/2008, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Aryane Silva dos Santos-201118740350163\r\n\r\n02-Celson Lima Ribeiro-201313870247143\r\n\r\n03-Dalmir de Farias Moreira-201099990236743\r\n\r\n04-Deise Lucia Barbosa Pinto Manhães-201413870252210\r\n\r\n05-Denival Pereira dos Santos-200901770086147\r\n\r\n06-Francielle dos Santos Silva-201313870241710\r\n\r\n07-Jocimar Souza dos Apostolos-201313870233940\r\n\r\n08-Leonardo Messias de Souza-201313870246767\r\n\r\n09-Lorrana Benevides Rangel da Conceição-201018680146682\r\n\r\n10-Ludimilla Cely Parreira de Jesus-201413870259555\r\n\r\n11-Michelle Santos de Assis-201113870201450\r\n\r\n12-Moises Silveira de Azevedo-201313870246929\r\n\r\n13-Roberta Campos-201313870247739\r\n\r\n14-Rosileia da Rosa Silva Mendonça-201317960367868\r\n\r\n15-Verônica da Silva-201313870246848\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Allan Fernando Prata-201018680158699\r\n\r\n02-Alex Sandro Aniceto do Carmo-201413870256610\r\n\r\n03-Anderson Guedes Lopes da Silva-201218680215296\r\n\r\n04-Evandro Oliveira Romão-201413870257854\r\n\r\n05-Jane Gonçalves de Oliveira-201313870241374\r\n\r\n06-Leidylaine Portelinha do Couto de Campos Viana-200969170168001\r\n\r\n07-Lucas Dias Cosenza-200918680068268\r\n\r\n08-Luiz Henrique Poppe Carlos-201169170340844\r\n\r\n09-Mikaela de Souza Ramos-201413870260723\r\n\r\n10-Nathalia de Oliveira Pereira-201318680266172\r\n\r\n11-Samuel de Assis Rosa-201099990056239\r\n\r\n12-Wallace Oliveira Neves-200918680054399\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Angela Maria dos Santos-201413870249169\r\n\r\n02-Artur Verdugo Wanderley-201269410674314\r\n\r\n03-Cassandra de Brito Pereira-201413870250841\r\n\r\n04-Domício Vieira da Silva-201413870258907\r\n\r\n05-Erineldes Nascimento Santos-201413870262505 \r\n\r\n06-Francisca das Chagas da Cruz Pereira-201413870258230\r\n\r\n07-Francisco Jerdon dos Santos-201413870260804\r\n\r\n08-Gessiana da Silva Felizardo-201413870250337\r\n\r\n09-Heraldo da Silva Chagas Junior-201413870253271\r\n\r\n10-Isabella Barcellos dos Santos-201118680167570\r\n\r\n11-Izani dos Santos Silva-201413870262858\r\n\r\n12-Joselia de Almeida de Paiva-200913870028312\r\n\r\n13-Lucilea Lima de Oliveira-201413870252976\r\n\r\n14-Luiz Felipe Cassimiro de Oliveira-201413870251651\r\n\r\n15-Luiz Felipe Santos de Oliveira-201413870261290\r\n\r\n16-Luiza Claudia Nunes Ramilo-201413870251147\r\n\r\n17-Madelena Santos da Fonseca-201413870252461\r\n\r\n18-Marcia Andréa Bezerra de Araújo-201413870249754\r\n\r\n19-Maria Aparecida Vieira Bento-201413870253190\r\n\r\n20-Maricélia Francisca da Silva-201413870252704 \r\n\r\n21-Max Sande Belmont-201413870251309\r\n\r\n22-Miguel Gomes de Almeida Neto-201214060523692\r\n\r\n23-Nicole das Neves Reis-201301610877510\r\n\r\n24-Thamara Tosta Machado-201258180527689\r\n\r\n25-William de Paiva Barcellos-201214060473814\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Douglas Ragazzi da Silva-201413870257269\r\n\r\n02-Erica Alexandre Ambrósio Souza-201513870273511 \r\n\r\n03-Everton Sandes Rafael-201118680161025\r\n\r\n04-Fabio Cesar Dias da Silva-201413870258745\r\n\r\n05-Helton de Vasconcelos Ferreira-201318680283697\r\n\r\n06-Iuanne Lima Ribeiro-201218680249001\r\n\r\n07-Jasiel José da Silva dos Santos-201169410557036\r\n\r\n08-João Alves de Lima Filho-201313930294983\r\n\r\n09-José Victor Santos Silva-201513870271497 \r\n\r\n10-Joyce dos Santos Barbosa-201214060493841\r\n\r\n11-Lucia Cristina da Cruz-201213870223825 \r\n\r\n12-Maria Genuza Florentino de Araújo-201413870257501 \r\n\r\n13-Marli Pereira da Silva França-201413870257420\r\n\r\n14-Sergio Luis Nardi de Almeida-201269410737091\r\n\r\n15-Thayla Caroline Tosta Avila-200914060066550\r\n\r\n16-Vera Lúcia da Silva-201413870259989\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MANUEL \r\n\r\nMAURICIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MANUEL MAURICIO DE ALBUQUERQUE, Regional Metropolitana IV, Município de Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio autorizado através do Decreto nº 9049 de 07/07/1986, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ariane Vasconcelos Gomes Cardeira-201319570310558\r\n\r\n02-Daniel da Silva e Silva-201319570309541\r\n\r\n03-Diego de Farias Silva-201219570218264\r\n\r\n04-Eduarda Siqueira Lima-201319570276610\r\n\r\n05-Erick dos Santos Gomes-201319540343717\r\n\r\n06-Érick Pinto Caramuru-201319570300919\r\n\r\n07-Gabriel de Paula Miranda-201319570273921\r\n\r\n08-Jacyelle Tenorio da Silva-201319570286231\r\n\r\n09-Jéssica Cristina Pio Ribeiro Soares-201319570279456\r\n\r\n10-Karina Barbosa Chagas da Silva-201319570297861\r\n\r\n11-Larissa Oliveira de Souza-201319570306607\r\n\r\n12-Leticia Gomes Oliveira-201319570301990\r\n\r\n13-Letícia Silva de Luna-201319570297942\r\n\r\n14-Lucas Grama Miranda da Silva-201319570272110\r\n\r\n15-Lucas Melo Ramos-201319570297357\r\n\r\n16-Luciano Mattos dos Santos-201319570272011\r\n\r\n17-Maria Amanda Barão Souza-201319570285774\r\n\r\n18-Matheus Venicius da Silva Dias-201319570276007\r\n\r\n19-Michele Santos Vitorino da Costa-201319570298401\r\n\r\n20-Natália Lopes dos Santos-201334450547619\r\n\r\n21-Paulo Guilherme de Siqueira Lopes-201201230442513\r\n\r\n22-Pedro Castro da Silva-201319570284026\r\n\r\n23-Thiago de Oliveira Aguiar-201319570287718\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Emerson Filipe de Lima-201319570307336\r\n\r\n02-Fernanda Cristine Silva-201319570271714\r\n\r\n03-Fernando Groppo dos Santos-200917990003646\r\n\r\n04-Sthefanie Caroline de Assis Pereira Soares-201319570293521\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Antonio dos Santos Garcia Junior-201319570286746\r\n\r\n02-Carolaine Rosa dos Santos-201319570290010\r\n\r\n03-Cynthia dos Santos Pinto-201319570298167\r\n\r\n04-Israel Augusto Lourenço Olimpio-201319570296547\r\n\r\n05-Juliana do Couto Vicente-201318040409291\r\n\r\n06-Milena de Souza Lima-201334450529041\r\n\r\n07-Nathieli Leticia Luz Santana-201319570312925\r\n\r\n08-Samara Laine de França de Pinho-201319570288870\r\n\r\n09-Samara Pereira Nunes-201319570276351\r\n\r\n10-Samuel Vitor Teixeira Lima-201319570282759\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Caio Zanchetta Reis-201334410561661\r\n\r\n02-Daiana Iris Oliveira Santos-201334420625931\r\n\r\n03-Daniel Souto Rodrigues-201319570319342\r\n\r\n04-João Vitor Pereira-201319570288791\r\n\r\n05-Kelly Soares Santos-201319570283641\r\n\r\n06-Letícia Menezes da Luz-201319570318291\r\n\r\n07-Marlon Sodre da Fonseca Rosa-201319570308650\r\n\r\n08-Matheus de Oliveira Maciel-201319570274497\r\n\r\n09-Viviane Pereira de Souza-201119570197279\r\n\r\n10-Wendel de Freitas Gomes-201219570221052\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alan Stelman Ribeiro de Souza-201134410405160\r\n\r\n02-Ana Letícia de Souza Guerra-201319570320431\r\n\r\n03-Davi Marcelo de Oliveira Silva-201109170106589\r\n\r\n04-Isabella de Barros Cardeal-201319570302105\r\n\r\n05-Lorraine de Paula da Silva-201319570293874\r\n\r\n06-Thiago Silva Elias-200908430019033\r\n\r\n07-Wesley Cidrino da Silva-201319570319938\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Eduardo Felipe de Oliveira Leite-201319570304582\r\n\r\n02-Gabriel Arcanjo dos Santos-201019570145744\r\n\r\n03-Matheus Ferreira Couto-201309140441226\r\n\r\n04-Matheus Neiva Rosa-201319570273253\r\n\r\n05-Natanael Pereira-201308970437983\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Monika Helena dos Anjos Bomfim-201234490450695\r\n\r\n02-Thais Ramalho dos Anjos-201219570228571\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MANUEL MAURICIO DE ALBUQUERQUE, Regional Metropolitana IV, Município de Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio autorizado através do Decreto nº 9049 de 07/07/1986, neste estabelecimento de ensino no ano letivo de 2015, em regime de Progressão Parcial.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Helena Cristine Pereira dos Santos-200918450055130 \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 418 ANTONIO CARLOS BERNARDES MUSSUM\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 418 - ANTONIO CARLOS BERNARDES MUSSUM, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio autorizado através do Decreto nº 25623 de 05/10/1999, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Carolina de Oliveira Vieira-201118630385906\r\n\r\n02-Ana Carolina Santos de Souza-200918630062592\r\n\r\n03-Cleverson Dionizio Coelho-201018630339746\r\n\r\n04-Iarla Costa Santos-200918630106395 \r\n\r\n05-João Maycon de Souza Izaias-201018630341724\r\n\r\n06-Karina Barbosa de Andrade-200918630043377\r\n\r\n07-Karoline Barbosa de Andrade-200918630043539\r\n\r\n08-Letícia Rufino dos Prazeres-201099990091650 \r\n\r\n09-Leticia Teixeira Garcia-201018630337710\r\n\r\n10-Lucas Lucindo Silverio-201318630435051\r\n\r\n11-Marcelle Silva dos Santos-201118630381595\r\n\r\n12-Rayssa Felipe Mota dos Santos-201018630344316\r\n\r\n13-Renata Mendonça Benevenuto-200918630060891\r\n\r\n14-Tainá Adriano da Costa-201316490058270\r\n\r\n15-Thalita Cristina Carvalho Silva-200918630048840\r\n\r\n16-Thiago Barros Lima-200918630045078\r\n\r\n17-Vinicius de Assis Caires-201318630432461\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriano Manoel Sobral Sena-200918630058480\r\n\r\n02-Israel Soares Mendonça-201418630442585\r\n\r\n03-Matheus Ferreira de Lima-201334410546786\r\n\r\n04-Sabrina Alice Ramos da Silva-201334410549297\r\n\r\n05-Suelen Cristina da Silva-201018630299345\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 418 - ANTONIO CARLOS BERNARDES MUSSUM, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, Projeto Autonomia, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 4733 de 01/11/2011, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA: PAEM-M4-01 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alan Ferreira de Andrade-200918630053410\r\n\r\n02-Ana Lucia Silva Pimenta-200918630041161\r\n\r\n03-Andriele de Souza-201218630420211\r\n\r\n04-Daiana Gabriela Barbosa da Silva-201418630442151\r\n\r\n05-Francilene Brito de Melo-201219380349937\r\n\r\n06-Jean Carlos de Souza Quintino-200918630098350\r\n\r\n07-Joyce Rodrigues Figueiredo-201318630432210\r\n\r\n08-Lucas Miguel Delfim da Conceição-201118630383296\r\n\r\n09-Mateus de Souza Ramos-200918630056274\r\n\r\n10-Thales Celebrini de Moura-201218630423741\r\n\r\n11-Thales da Silva Coelho-200918630057165\r\n\r\n12-Valéria de Jesus Pinheiro-201418630442232\r\n\r\n13-Vanessa Ribeiro de Mendonça-201018630354117\r\n\r\n14-Vinicius Alves da Silva Bento-201118630409279\r\n\r\n15-William Luiz Santos Souza-201099990141432\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA RODOLFO FERNANDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA RODOLFO FERNANDES, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino autorizado através do Decreto n° 38348 de 29/09/2005 neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Airley David dos Anjos-201319540344110\r\n\r\n02-Camyla Francisco Rodrigues-201318450515502 \r\n\r\n03-Damiro da Silva Alves Felix-201319460202351\r\n\r\n04-Eloá dos Santos Costa-201319460195479 \r\n\r\n05-Gleyciane Sara dos Santos Verdan-201318090433577\r\n\r\n06-Igor de Souza Borges-201319460197684 \r\n\r\n07-Jennifer Cristina Silva Pimenta-201224500378315 \r\n\r\n08-Jonathan Max da Silva-201319530659908\r\n\r\n09-Joyce Gomes Soares-201101910414359 \r\n\r\n10-Luiz Claudio Carvalho Batista-2001319460198060\r\n\r\n11-Mayara de Oliveira Benedito-201319530549991\r\n\r\n12-Naiara Pereira da Silva-201319460198737\r\n\r\n13-Natália Alves Ferreira de Sousa-201319460198656\r\n\r\n14-Stefani Soares da Silva Xavier-201318350502336\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Caroline Marafião Santana Silva-201319540348433\r\n\r\n02-Danila de Paula de Castro Torres-201319540359125\r\n\r\n03-Gabriela Batista de Souza-201318350500201 \r\n\r\n04-Jaqueline de Brito Pereira-201319540359044\r\n\r\n05-Lorhaynner Soares de Amorim-201319540357010\r\n\r\n06-Lucas Gabriel Godoy-201234450454398\r\n\r\n07-Pablo Luiz Gomes da Cruz-201219540332034 \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Isabella dos Santos Miranda-201419460275630\r\n\r\n02-Larissa Vitória Reis Paula de Mattos-201219530487541\r\n\r\n03-Tatiane Cristina da Silva de Abreu Fernandes-201369040601918\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alicia Fidelis da Cruz-201319540343121\r\n\r\n02-Camila Almeida Silva -201319540348514\r\n\r\n03-Daniel de Lemos Ferreira-201319540346910\r\n\r\n04-Jefferson Faria da Costa-201211260241602 \r\n\r\n05-Rayane Araujo da Silva-201369190521650\r\n\r\n06-Viviani Stefani Fernandes Ramos-201318080456410\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Karla Ferreira Coutinho de Oliveira-201318350508105 \r\n\r\n02-Bruna Caroline Alves de Souza-201419460277510\r\n\r\n03-Caio Santos da Silva-201308970407995\r\n\r\n04-Igor Oliveira dos Santos-201369580561510\r\n\r\n05-Ismael Fernandes de Souza-201224500363202\r\n\r\n06-Manuela Ricardo Lima de Alvarenga-201104920322222 \r\n\r\n07-Priscila Batista da Silva-201419460289348 \r\n\r\n08-Raphael Borges Patrício-201218870255930\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Andressa Borges Silva-201319540343989\r\n\r\n02-Daniel Rodrigues da Silva-201219540328355\r\n\r\n03-Gerson Sabino da Silva-201219530421441\r\n\r\n04-Giulia Fernandes de oliveira-201318450489161\r\n\r\n05-Janderson Luiz Santos da Silva-201218450444171\r\n\r\n06-Juliana de Assis Gomes-201219540337850 \r\n\r\n07-Priscilla Cardoso Rufino-201319530552437 \r\n\r\n08-Raphael Wagner Rodrigues de Jesus-201419460279628 \r\n\r\n09-Sandy Pinto dos Santos-201318050474205 \r\n\r\n10-Welligton Santos da Silva-201319540343040\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Anderson da Silva-201219530515268\r\n\r\n02-Diego Motta Nascimento-201319540353610\r\n\r\n03-Hugo Leonardo Oliveira Gurgel-201318450515261 \r\n\r\n04-Marcos Aurélio dos Santos Damascena-201319540353194\r\n\r\n05-Nathan Santuchi Rodrigues-201218450444684 \r\n\r\n06-Priscila Luciano da Silva-201319540343810 \r\n\r\n07-Raiane Emília de Oliveira Ribeiro-201319540345418 \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NAÇÕES UNIDAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NAÇÕES UNIDAS, Regional Metropolitana IV, Município de Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio autorizado através do Decreto nº 36069, de 17/08/2004, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2015\r\n\r\n01-Alexsandro Maicon Nascimento-201328580364641\r\n\r\n02-Ariel Fábio Fernandes de Matos-201428580371156\r\n\r\n03-Eliseu Rangel dos Santos-201328810374988\r\n\r\n04-Felipe Jesus de Almeida-201328580365710\r\n\r\n05-Ingrid dos Santos Guimarães-201304610250595\r\n\r\n06-Leonardo de Lima Silverio-201128710302168\r\n\r\n07-Marcio Antonio Zeferino de Moraes Junior-201099990126281\r\n\r\n08-Patrick de Oliveira Campelo-201358190831689\r\n\r\n09-Pedro Lucas Rosa do Amparo-201328580353445\r\n\r\n10-Robson Matheus da Silva Mesquita-201328580361707\r\n\r\n11-Stefany Laurinda de Oliveira-201328710469820\r\n\r\n12-Thais dos Santos Proença-201328580361464\r\n\r\n13-Vitor Xavier de Souza-201328580369287\r\n\r\n14-Wagner Raphael da Silva Nascimento-20112858036312\r\n\r\n15-Wanelly Cristina Pereira da Silva-201328580366180\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Antonia Eurislene Santana Silva-201328710460521\r\n\r\n02-Bibiano de Almeida Bonfim-201328790187401\r\n\r\n03-Irla Daniela Lima dos Santos-201231880636624\r\n\r\n04-Mariana Teixeira da Silva-201328580368205\r\n\r\n05-Paula Cristina Expedito Nascimento-201028580131362\r\n\r\n06-Pedro Henrique da Silva Durval-201328710467100\r\n\r\n07-Raquel da Silva Paranhos-201128810272181\r\n\r\n08-Tarcila delis Correia de Amorim-200958190268200\r\n\r\n09-Windson Dias dos Santos-201228710439610\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NAÇÕES UNIDAS, Regional Metropolitana IV, Município de Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, Projeto Autonomia, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 4733 de 01/11/2011, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA: PAEM-04-01 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alcino José de Sá Filho -20121865052262\r\n\r\n02-Eduardo de Oliveira Guedes-201428580379483\r\n\r\n03-Felipe Cesar Cordeiro da Silva-201428580378088\r\n\r\n04-João Pedro Martins Bitencourt-201128710333470\r\n\r\n05-Kerolellen Ferreira da Silva-201428710612883\r\n\r\n06-Luana Sousa de Oliveira-201214030498126\r\n\r\n07-Luciano André Nunes Vital-201428580375658\r\n\r\n08-Marcos Adriano Pires Souza-201428580375577-01\r\n\r\n09-Matheus dos Santos-201328580353607\r\n\r\n10-Taís Maiara Ferreira da Silva-201428580377610\r\n\r\n11-Tayná Rangel Ximenes-201428580378592\r\n\r\n12-Wallace Bruno Chagas Rangel-201428770409677\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARONESA DE SAAVEDRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARONESA DE SAAVEDRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos autorizado através da Resolução SEEDUC nº 4476 de 26/05/2010, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Angelita Cordeiro da Fonseca-201328410116175\r\n\r\n02-Eliane Candida Valle Strehle-201328410116094\r\n\r\n03-Fernando Coelho da Silva-201428410129044\r\n\r\n04-Hilda Pires-201428410126452\r\n\r\n05-Michele Fernandes Mesquita-201328410116510\r\n\r\n06-Pamela de Oliveira Silva-200928810073670\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Bruna Cristina da Cruz Dantas-201428410130131\r\n\r\n02-Thayná Pereira Garcia-201099990118919\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Eva de Souza Lima-201428410122384\r\n\r\n02-Glaucia de Moraes Lixa-201428410124166\r\n\r\n03-Roberto Nelson Rellensmann-201258190647199\r\n\r\n04-Rosileina Alves Lopes-201428410124247\r\n\r\n05-Rosimere Mendes dos Santos-201428410127262\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Cristina Gonçalves de Almeida Cruz-201528410139240\r\n\r\n02-Eliedison Ferreira de Lima-201428410125561\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALDEBARÃ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALDEBARÃ, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 37499 de 29/04/2005, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Aline Maria Rodrigues-201313640195110\r\n\r\n02-Antonia Francisca Alves da Silva-201313640198469\r\n\r\n03-Cristina Soares de Souza-201317970430694\r\n\r\n04-Jasmim Campos e Silva-201313640193823\r\n\r\n05-Larissa Dandara Lima Carneiro-201213640187886\r\n\r\n06-Lays de Jesus da Costa Santos-201513640246318\r\n\r\n07-Lucas Pereira da Silva-201313640197659\r\n\r\n08-Matheus Luis de Freitas Teixeira-201369420331041\r\n\r\n09-Matheus Silva Tenorio de Mello-201117970339643\r\n\r\n10-Miguel de Andrade de Melo-201313640197810\r\n\r\n11-Nicolas Victor da Silva Moreira-201213640186804\r\n\r\n12-Priscila Alves de Souza-201313640209411\r\n\r\n13-Renan da Silva de Farias-201313640194810\r\n\r\n14-Revellen Dominique Neves de Lima-201313640204108\r\n\r\n15-Thamires Candido da Silva-201313640201941\r\n\r\n16-Wendel do Espirito Santo Menezes-201313640209096\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alexandre Nascimento de Araújo-201313640195281\r\n\r\n02-Amanda de Oliveira Pires-201313640197144\r\n\r\n03-Amauri Araujo do Nascimento-201313640202830\r\n\r\n04-Brendo Colaço Soares dos Santos-201313640211902\r\n\r\n05-Debora Cristina de Jesus de Souza-201117970338401\r\n\r\n06-Geisa da Silva Bazilio-201313640195796\r\n\r\n07-Juliana Araujo do Nascimento-201214040483997\r\n\r\n08-Juliana Pereira Tito Romão-201313640205503\r\n\r\n09-Kathlen Cristina da Conceição Valentim-201317970430010\r\n\r\n10-Marcos Henrique da Conceição Batista-201313640203055\r\n\r\n11-Matheus Chagas da Cruz Silva-201313640198388\r\n\r\n12-Natália Fernandes Ferreira-201313640204299\r\n\r\n13-Reivison Herculano Lima-201313640207395\r\n\r\n14-Sthefany Coutinho da Silva-201317970466532\r\n\r\n15-Sthefany Martins de Morais Couto-201313640198973\r\n\r\n16-Thaiane da Silva Daniels-201413640230504\r\n\r\n17-Thatiane Raymundo de Souza-201313640199430\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALDEBARÃ, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 4553 de 04/08/2010, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alexandre de Oliveira Pinto-201113640173501\r\n\r\n02-Andreza dos Santos Soares-201413640233110\r\n\r\n03-Antonio Claudino Vieira-201513640239710\r\n\r\n04-Carlos Alexandre Eufrase-201413640232043\r\n\r\n05-Carlos Henrique Pereira da Silva-201413640235069\r\n\r\n06-Gabriel do Nascimento Mendes-201413640232639\r\n\r\n07-Jeremias Vicente de Souza-200913640042933\r\n\r\n08-Rodrigo Pereira de Souza-201413640225500\r\n\r\n09-Rogério Ferreira do Nascimento-201413640222919\r\n\r\n10-Vera Lúcia de Sousa Pereira-201413640234097\r\n\r\nCEJA SENAI PACIÊNCIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA SENAI PACIÊNCIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através do Decreto nº 16372, de 01/03/1991, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Adriana Reis da Silva-131015000802\r\n\r\n02-Alexandre da Silva Boroto-151015000001\r\n\r\n03-André Luiz Alves do Couto-131061000790\r\n\r\n04-Antonio Carlos de Queiroz-141061000950\r\n\r\n05-Carlos Eduardo Dorigo de Araujo-151015002121\r\n\r\n06-Cristiane Alexandre da Silva-131015001141\r\n\r\n07-Douglas Teixeira Pinheiro de Oliveira-151015000132 \r\n\r\n08-Elani Ribeiro Tito-151015001827\r\n\r\n09-Eliete Aquino Porto Teixeira-151061001545\r\n\r\n10-Evandro Luiz Martins de Siqueira-151015001245\r\n\r\n11-Felipe Serra Portal dos Santos-141015000349\r\n\r\n12-Felippe da Costa de Oliveira-151061001338\r\n\r\n13-Geraldo Aparecido Ferreira-141015002210\r\n\r\n14-Ives Umberto dos Anjos Taveira-141015001823\r\n\r\n15-Jandira Augusto dos Santos-131061000957\r\n\r\n16-José Rocha-151015002310\r\n\r\n17-Katianne de Souza Berquiolli-141061001523\r\n\r\n18-Kaynan Pereira Luiz-151061000929\r\n\r\n19-Lohraine Oliveira de Sousa-151015002116\r\n\r\n20-Marcelo Henrique Nunes Estevam-141015001799\r\n\r\n21-Marcia Toledo Cassiano de Souza-141015000490\r\n\r\n22-Marcio Luis de Melo dos Santos-151015001573\r\n\r\n23-Maria da Paz Cavalcanti de Sá-151015000889\r\n\r\n24-Marta Cristina Freire Castro-151015000137\r\n\r\n25-Mauricio Freitas Faria-151061001136\r\n\r\n26-Monique Kelly Neves Moraes-151015002335\r\n\r\n27-Rafaela Paola Andre Santos-151015000503\r\n\r\n28-Raquel de Oliveira Eccard-131015000506\r\n\r\n29-Robson Vianna de Oliveira-151015000041\r\n\r\n30-Sebastiana Avelino do Nascimento-151015001088\r\n\r\n31-Suanny Ribeiro Maravilha-151061001084\r\n\r\n32-Vanessa Cristina Oliveira da Silva-141015002392\r\n\r\n33-Viviane da Conceição-141061000684\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA SENAI PACIÊNCIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através do Decreto nº 16372, de 01/03/1991, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Adenilde Fernandes da Silva Duarte-152061000446\r\n\r\n02-Adriana Francisca da Silva-152061000161\r\n\r\n03-Alessandra Nascimento José Maria-142015000966\r\n\r\n04-Alex Gomes Mota-142015000926\r\n\r\n05-Alexandra Costa da Mata Bezerra-152015000379\r\n\r\n06-Alexandre da Guia dos Santos-152015001289\r\n\r\n07-Alexandre de Farias Mendes-142015000563\r\n\r\n08-Amanda Oliveira Ramos de Lima Caitano-152015000465\r\n\r\n09-Ana Paula Lopes Pereira da Silva-152015001750\r\n\r\n10-Ana Paula Santos da Conceição-142061000499\r\n\r\n11-Anderson Gregorio da Luz-142015001022\r\n\r\n12-André Balbino Ribeiro-142015001961\r\n\r\n13-André Luís Alves de Souza-152015002133\r\n\r\n14-André Luiz da Costa-152015001684\r\n\r\n15-Anne Sarmento Tomina-152015002373\r\n\r\n16-Antonio Carlos Pereira Gonçalves-152061000483\r\n\r\n17-Átila Neves da Fonseca-142015002327\r\n\r\n18-Beatriz Pereira Fuziyama-132061000121\r\n\r\n19-Bruna Caroline Ferreira Lima-152015001905\r\n\r\n20-Bruno Bastos Oliveira-152015001713\r\n\r\n21-Camila Moreira do Nascimento-152015001305\r\n\r\n22-Camilla Dantas da Silva-132015001380\r\n\r\n23-Carina Mendes Macario-132061000973\r\n\r\n24-Carlos Henrique de Souza Sardinha-152061000041\r\n\r\n25-Carolina Gomes Lopes-152015001362\r\n\r\n26-Carolina Olympia Soares-142015000498\r\n\r\n27-Catia Regina Elias Schrapett-132015001214\r\n\r\n28-Cirlei Dinair da Silva-152015000466\r\n\r\n29-Claudia Valeria dos Santos Pereira Soares-132015000313\r\n\r\n30-Claudia Valeria Souza de Oliveira-132015000654\r\n\r\n31-Cristina Amada Alencar Ramos Silva-142061001887\r\n\r\n32-Davi Jessé da Silva-142015001082\r\n\r\n33-Dayenne Santos da Conceição-132061000508\r\n\r\n34-Débora Blenda Gomes Dias-132015001573\r\n\r\n35-Débora D'Ávila de Canha-132061000475\r\n\r\n36- Tobias Rosa-142015000218\r\n\r\n37-Delma de Sousa Chagas de Medeiros-132015000822\r\n\r\n38-Deodete dos Santos Vitor-152015000458\r\n\r\n39-Diego Cypriano Vieira-152061000235\r\n\r\n40-Douglas Silva dos Santos-142015001939\r\n\r\n41-Edmaria Souza Silva-152015000267\r\n\r\n42-Eduardo Luís dos Santos-142015002329\r\n\r\n43-Elaine Barbosa da Silva de Almeida-132015000328\r\n\r\n44-Elane de Souza Silva-152061000762\r\n\r\n45-Eliana Pereira Augusto-132061001199\r\n\r\n46-Eliane de Souza Andrade-142015000933\r\n\r\n47-Elisabete Simões Duarte de Almeida-152061000779\r\n\r\n48-Elisabete Tiradentes da Silva-152015001747\r\n\r\n49-Elisangela Nunes Rufino Amaro-152061000782\r\n\r\n50-Eloá Fernandes Figueiredo-132015000468\r\n\r\n51-Enaura Gomes Melo da Costa-132061000992\r\n\r\n52-Ênio Elói Pereira Ferreira-152015000004\r\n\r\n53-Evandro Pessoa da Cunha-152015000837\r\n\r\n54-Everson Darlan Machado Manso-132015000839\r\n\r\n55-Everton de Andrade Falcão-152015001383\r\n\r\n56-Fabiana da Costa Rosa-152015000106\r\n\r\n57-Fabiana Salazar Campos-142015002112\r\n\r\n58-Fabricio de Menezes Baltar-152015001958\r\n\r\n59-Felipe Cesario Vieira-152015002367\r\n\r\n60-Felipe Coelho de Oliveira-132015000124\r\n\r\n61-Flávio Bastos de Mesquita-132015000795\r\n\r\n62-Francisco Lindeberg de Sousa Silva-152015001310\r\n\r\n63-Gabriela Jorge Barroso-142061001257\r\n\r\n64-Gabriel Silva de Oliveira Paula-142015000294\r\n\r\n65-Gabriel Jorge Barroso-152061000130\r\n\r\n66-Gabriella Fernandes Livino Vieira-152015001323\r\n\r\n67-Georgia Vieira Pereira-142015002747\r\n\r\n68-Gessik Magno dos Santos-152061001201\r\n\r\n69-Giane Berriel do Nascimento Guimarães-152015000065\r\n\r\n70-Givaldo Barros de Souza-142061000053\r\n\r\n71-Glaucia Pereira Braga-152061000874\r\n\r\n72-Gleyce Laine Barbosa dos Santos Porto-142015000199\r\n\r\n73-Guaraci Silva da Conceição-132015001444\r\n\r\n74-Higor Cyrilo Agostinho-152015000628\r\n\r\n75-Isabella Maciel dos Santos-152015000247\r\n\r\n76-Ivna Bazana Takahashi-142015002074\r\n\r\n77-Jarbas Silva de Barros-152015000207\r\n\r\n78-Jennifer Parada Humelino-132061001059\r\n\r\n79-Jessica Jupira de Brum Garcia-152061000089\r\n\r\n80-Jessica Mouzinho de Pinho-152061000753\r\n\r\n81-Jhonatan do Nascimento Ferreira-142015000354\r\n\r\n82-João Batista Gomes Couto-142015002017\r\n\r\n83-Joiceane Pereira-152061000110\r\n\r\n84-José Marcio Firmiano-132015000285\r\n\r\n85-Juan Carlos Araujo Lima-152061001699\r\n\r\n86-Juliana dos Santos Macedo Dias-152015001776\r\n\r\n87-Larissa Ribeiro da Silva-152015002171\r\n\r\n88-Leandro Alves dos Santos-142015001582\r\n\r\n89-Leandro Soares de Souza-152015002374\r\n\r\n90-Lidiane de Oliveira Souza Audizio-152015000840\r\n\r\n91-Lorran da Costa Prudêncio-152015002179\r\n\r\n92-Lucas Bento Aleixo-152015001280\r\n\r\n93-Lucas Souza Severiano dos Santos-152015000446\r\n\r\n94-Luciene dos Santos Gomes-142015001455\r\n\r\n95-Lucinéa Afonso da Silva Sant'Ana-152015000536\r\n\r\n96-Luis Filipe Lucio Delgado-152015002061\r\n\r\n97-Marcio Alexandre de Oliveira e Silva-142015002373\r\n\r\n98-Marcos Roberto Ferreira Ramos Leite-152015000488\r\n\r\n99-Maria Cristiane Santana Pinheiro-132015000322\r\n\r\n100-Maria Inês Simões dos Santos-152015002034\r\n\r\n101-Maria Jaqueline da Silva-152061000950\r\n\r\n102-Mariana Gomes Moraes-142061000493\r\n\r\n103-Mariluce Barbosa Soares de Freitas-152061002065\r\n\r\n104-Marinez dos Santos Silva-152015001974\r\n\r\n105-Marisa Silva Freire-132015000150\r\n\r\n106-Marta de Freitas Ribeiro-152015000283\r\n\r\n107-Matheus Felipe Mello de Oliveira-152015001187\r\n\r\n108-Matheus Pimentel dos Santos Lopes-142015000351\r\n\r\n109-Mayara Genesio de Almeida-132015000464\r\n\r\n110-Mézia Garcêz Nascimento-142015002506\r\n\r\n111-Paula Ferreira Gentil Jorge-142015000321\r\n\r\n112-Ramon Lourenço Braga-152061001192\r\n\r\n113-Raphael Araujo Pinheiro-152015001304\r\n\r\n114-Rayane Ramos Carvalho-142015002217\r\n\r\n115-Rebecca Cardoso de Andrade Silva-152061000283\r\n\r\n116-Renata Cardoso de Sena Souza-152015000779\r\n\r\n117-Renata de Oliveira Vieira Miguel-152061000561\r\n\r\n118-Renato de Abreu Cruz-132061001100\r\n\r\n119-Renato Nascimento de Araujo-142015001650\r\n\r\n120-Rhilary de Freitas Pereira-152015002444\r\n\r\n121-Ricardo Alves da Silva-132015000653\r\n\r\n122-Robson Santos da Conceição-152061001654\r\n\r\n123-Rodiley Coelho da Silva Nazareth-152015000662\r\n\r\n124-Rosangela Cipryano Vieira-142061001275\r\n\r\n125-Rosangela Pires dos Santos Iabrudi Catunda-152015001878\r\n\r\n126-Rosangela Silva Rodrigues-142061002200\r\n\r\n127-Rosiana da Silva Martins-152015000028\r\n\r\n128-Roza Enir Matias de Oliveira-142015000720\r\n\r\n129-Simone da Silva Costa-152061000208\r\n\r\n130-Sirlei Ferreira-142015002212\r\n\r\n131-Soraya da Silva Costa-152015001629\r\n\r\n132-Suzi da Silva Rezende Gomes-132015001585\r\n\r\n133-Tatiana de Carvalho Soares-152015001587\r\n\r\n134-Tatiana Souza de Barros-142015001735\r\n\r\n135-Thainá Tomé de Figueiredo-152015000021\r\n\r\n136-Thaís Gonzalez Fontes Passos Costa-152015000099\r\n\r\n137-Thaís Martinelli Ferreira-142015001024\r\n\r\n138-Thalles Dias Gonçalves-142061000689\r\n\r\n139-Thaylane Regina Cândido Ferreira-152015001233\r\n\r\n140-Thayse Cristina Sant'Anna Candido-152015002265\r\n\r\n141-Ulisses Sousa da Silva-132061000151\r\n\r\n142-Vanessa Franco Garrido Araujo-142015001967\r\n\r\n143-Venisia da Rosa Pereira-152015001898\r\n\r\n144-Verônica Carvalho da Silva-152061001651\r\n\r\n145-Wagner Marques dos Santos-142061000937\r\n\r\n146-Wladimir dos Santos Loureiro-142061000644\r\n\r\n147-Yan Delfino de Souza-142061001455\r\n\r\n148-Zilma de Carvalho Mello-132061001249\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JORGE ZARUR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JORGE ZARUR, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 6556, 25/02/1983, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Aline Machado Nascimento-201328810389667\r\n\r\n02-Ana Eliza Pereira Annibal-201328730488421\r\n\r\n03-Carolina Souza Monteiro-201428730542546\r\n\r\n04-Erike Correia Vieira-201328730482910\r\n\r\n05-Hellen Patricia Silva Thobias-201328730491139\r\n\r\n06-Hudson de Souza Ferreira-201328730501541\r\n\r\n07-Lucas Costa Paulino da Silva-200928730192622\r\n\r\n08-Matheus de Oliveira Campos Cantanhêde-201328730478210\r\n\r\n09-Sielen Cristina Oliveira Nascimento-200928730197691\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Brenda de Melo Jacinto dos Santos-201328730521811\r\n\r\n02-Camille Christine Coutinho Teixeira-201358190779237\r\n\r\n03-Clayson Souza da Silveira-201328730485244\r\n\r\n04-Debora Cristina Oliveira de Paiva-201328770329405\r\n\r\n05-Lucas Gabriel Barcelos Fernandes-201328730474129\r\n\r\n06-Matheus Bernardo Pereira-201528730551932\r\n\r\n07-Rayanne Leticia Barcellos de Sousa-200928730197691\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Andrew Alexandre Sales-201317980388161\r\n\r\n02-Andreza Machado Caetano-201328730499210\r\n\r\n03-Dihony Ribeiro Perceliano-201358190789380\r\n\r\n04-Kelly dos Santos Vieira-200928730192380\r\n\r\n05-Luiz Henrique Santos da Cruz-200928730192894\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Emerson Henrique Oliveira da Silva-200967360039605\r\n\r\n02-Fabricio Vicente da Silva-201328730513124\r\n\r\n03-Juliana do Carmo Alves-201328730471537\r\n\r\n04-Matheus Medina Alves Cornelio-201328730507825\r\n\r\n05-Tamires Givigi Dumonte da Silva-201328730494669\r\n\r\n06-Uanderson da Cunha Santos-200928730198230\r\n\r\n07-Vitor Lima da Silva-201328730495207\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Celso Willian Moises Silva-201328730480870\r\n\r\n02-Debora Andrade de Oliveira-201328730515259\r\n\r\n03-Gabriel da Silva Oliveira-201328730513711\r\n\r\n04-Lisa Stephanny Moraes da Silva-201128730403164\r\n\r\n05-Lucas Bertoldo dos Santos de Oliveira-201269150427967\r\n\r\n06-Luciano Vasconcellos Rangel-201318630438581\r\n\r\n07-Marlon Gutrrez Soares Dowsley-200928730335911\r\n\r\n08-Rafael de Pontes Alvares-201328730524835\r\n\r\n09-Ronaldo Elias Barbosa da Silva-201328730483381\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Israel Lelis Afonso-201228730435259\r\n\r\n02-Yago Gomes da Silva-201358190873179\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 392 - MÁRIO DE ANDRADE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 392 - MÁRIO DE ANDRADE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 25623 de 05/10/1999, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Allan Dias dos Reis-201318020537802\r\n\r\n02-Ana Carolina Cabral da Silva-201518020658564\r\n\r\n03-Ana Carolina Gomes Oliveira Maciel-201318020457450\r\n\r\n04-Brendon de Tarso Gomes Nunes-201318020534706\r\n\r\n05-Carla Eduarda de Oliveira Rodrigues-200918020217207\r\n\r\n06-Davi da Silva Farias-201369660219810\r\n\r\n07-Davi Madeira de Oliveira-201318020497835\r\n\r\n08-Estefany Caroline dos Santos Rodrigues-201318020461059\r\n\r\n09-Estella Lorenzi Cabanez Ferreira-201300360554141\r\n\r\n10-Esther Moreira Raymundo-201318020507652\r\n\r\n11-Felipe Costa Mendes-201518020654577\r\n\r\n12-Iago Luiz Pereira Moraes-201318020487368\r\n\r\n13-João Paulo Conceição dos Santos-201318020466441\r\n\r\n14-Laryssa Fontoura de Souza Santana-201318020532096\r\n\r\n15-Laura Cristina Nascimento Arruda-201318020485410\r\n\r\n16-Luana Albino Rocha-201318020476919\r\n\r\n17-Lucas de Almeida Santiago-201318020467847\r\n\r\n18-Lucas Oliveira de Andrade-201318020459909\r\n\r\n19-Lucas Nunes Gonçalves de Lima-201318020532762\r\n\r\n20-Luis Felipe Ribeiro de Melo-201318020524581\r\n\r\n21-Luíze Garios Machado-201518020647110\r\n\r\n22-Luzinete Silva de Morais-201518020665420\r\n\r\n23-Marlon de Magalhaes Vieira-201318020483028\r\n\r\n24-Matheus da Silva Mendonça-201518020670010\r\n\r\n25-Matheus Estevão Gonçalves-201318020477214\r\n\r\n26-Mauricio Pereira Alves-201318020461131\r\n\r\n27-Milena Cristine da Silva Souza-201318890406191\r\n\r\n28-Milton Lucas Silva Miranda Fraga Junior-201418020639024\r\n\r\n29-Pedro Henrique do Nascimento Silva-201318020501451\r\n\r\n30-Pedro Henrique Pereira de Souza Leitao-201318020474210\r\n\r\n31-Rayssa Christinne Mariano de Oliveira-201313900241423\r\n\r\n32-Rayssa de Sales Macedo-201318020457108\r\n\r\n33-Sabrina da Silva Lorenzi-201318020479772\r\n\r\n34-Stefane Nery de Sousa-201318020454273\r\n\r\n35-Suellen Rodrigues da Mota-201318020476676\r\n\r\n36-Vanessa Abadias Alves Braz-201318020467332\r\n\r\n37-Yasmim da Silva Cardoso-201318020467766\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alexia da Cunha Ferraz-201318020478024\r\n\r\n02-Andre Silva Rangel Silveira-201318020461310\r\n\r\n03-Andreza Ferreira Moraes Silva-201318020452910\r\n\r\n04-Beatriz de Oliveira Souza Santos-201318020486477\r\n\r\n05-Camila Gonçalves Ramos da Silva-201318020474381\r\n\r\n06-Celso de Souza Robaina da Silva-201318020512494\r\n\r\n07-Cleyton Silveira de Souza-201367940250287\r\n\r\n08-Daniel Alves Bezerra-20131389026811\r\n\r\n09-Daniel Magioli Atie-201318020477133\r\n\r\n10-Diogo do Rosario Silva-201318020468304\r\n\r\n11-Douglas Teixeira da Cruz-201318020480355\r\n\r\n12-Filipe Costa da Silva-201318020523771\r\n\r\n13-Flávio Francisco Sartorio da Silva-201318020519235\r\n\r\n14-Gabriel Coelho da Silva-201369660219394\r\n\r\n15-Gabriel Diogo Pontes-201318020490903\r\n\r\n16-Gabriela Andrade Medeiros-201318020534210\r\n\r\n17-Jéssica da Conceição Estane-201318020452068\r\n\r\n18-Katyene Luiz de Assis Silva-201318020470554\r\n\r\n19-Layanne Almeida da Silva Vinha-201318020452221\r\n\r\n20-Lidiane Gomes de Oliveira-201318020456802\r\n\r\n21-Marcela Nunes Dias-201318020488844\r\n\r\n22-Maria Emilia Monteiro da Silva-201318020515248\r\n\r\n23-Marllon de Senna Costa-201318020522961\r\n\r\n24-Mateus de Sousa Mota-201318020533068\r\n\r\n25-Matheus dos Santos Jeronimo-201318020478881\r\n\r\n26-Matheus Pereira Luz-201318020520322\r\n\r\n27-Renato Freitas de Andrade-201318020532177\r\n\r\n28-Rodrigo da Silva Pinheiro-201318020486711\r\n\r\n29-Suelen Moraes Ramos Alves-201318020535869\r\n\r\n30-Talis Carolina da Silva-201318020456561\r\n\r\n31-Tarcio Oliveira da Conceição-201318020476080\r\n\r\n32-Taysa Rodrigues Córes da Silva-201318020475191\r\n\r\n33-Thais Alves Albuquerque Almeida-201418020552417\r\n\r\n34-Thais Galvão de Souza-201318020464902\r\n\r\n35-Thalia Barbosa Pereira-201318020460753\r\n\r\n36-Thayna da Silva Lima-201318020460087\r\n\r\n37-Thiago Moraes dos Santos-201318020483613\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alex Oliveira da Paixão-201318020463010\r\n\r\n02-Aline Gomes da Silva-201318020479421\r\n\r\n03-Allana Melissa da Silva Oliveira-201318020469210\r\n\r\n04-Ana Carolina Souza de Melo-201318020480436\r\n\r\n05-Andressa Galdino da Cunha-201318020457965\r\n\r\n06-Angelo Marcos Vieira da Silva-201318020453897\r\n\r\n07-Carla Candido Martins201318020470041\r\n\r\n08-Carlos Henrique Costa da Silva-201318020451924\r\n\r\n09-Cecília Moraes de Lima-201318020469467\r\n\r\n10-Gustavo do Carmo Barros-201318020453625\r\n\r\n11-Heloisa Amorim de Azevedo-201318020463264\r\n\r\n12-Jessica Lima Maciel-200969780012692\r\n\r\n13-Julia da Costa Coelho-201318020456993\r\n\r\n14-Kathlen Cristina dos Santos Caldas-200969780012854\r\n\r\n15-Larissa Tavares Baffa-201318020451843\r\n\r\n16-Lauriene da Silva Vicente-201318020468061\r\n\r\n17-Leonardo Rodrigues Romano dos Santos-201318020535610\r\n\r\n18-Leticia Victoria da Silva de Almeida-201318020534625\r\n\r\n19-Lidiane Alves-201318020469971\r\n\r\n20-Lincon Caetano da Silva-200917970073452\r\n\r\n21-Luana Rodrigues Nascimento-201118020364662\r\n\r\n22-Lucas Vieira de Azevedo-201318020459666\r\n\r\n23-Maria Beatriz Fernandes Leonardo-200918020219080\r\n\r\n24-Marlon Graciano Ferreira Fernandes-201318020520403\r\n\r\n25-Matheus de Castro Fonseca da Silva-201318020470635\r\n\r\n26-Mayara da Conceição dos Santos-201318020482641\r\n\r\n27-Mirian Moreira Henriques-201318020524743\r\n\r\n28-Monara Cristina Glicério de Souza-201318020529702\r\n\r\n29-Monik de Moura Silva-201318020492604\r\n\r\n30-Naiadine Vitorino Fonseca-201317770242398\r\n\r\n31-Paulo Barros da Silva-201369420333095\r\n\r\n32-Pedro Luis Santiago Sena-201318020516562\r\n\r\n33-Raiane Cristina dos Santos Braga-201369660211910\r\n\r\n34-Raíza Cristina da Silva Ferreira-201318020519588\r\n\r\n35-Rony Douglas Sanches-201318020482803\r\n\r\n36-Thalya Souza da Silva-200918020219757\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ágatha Bethania Correia Polvora-201318020477990\r\n\r\n02-Aline Cristina de Oliveira Silva-201318020472174\r\n\r\n03-Beatriz Cristina Cardoso Maria-201318020467170\r\n\r\n04-Brendo Willow Fernandes Salles e Silva-201318020457371\r\n\r\n05-Breno Oliveira de Andrade-201018020139910\r\n\r\n06-Bruna Ribeiro da Silva Melo-201318020513970\r\n\r\n07-Diego dos Santos Pinheiro-201318020511927\r\n\r\n08-Felipe Moraes Corrêa Pereira-201318020513891\r\n\r\n09-Fernanda Pereira de Oliveira-201318020518506\r\n\r\n10-Francisco Manoel da Silva Neto-201318020498130\r\n\r\n11-Gabrielle Cordeiro da Silva-201318020513210\r\n\r\n12-Jansen Owerney Carvalho-201318020521566\r\n\r\n13-Jefferson Santos dos Anjos-201218020371339\r\n\r\n14-Jerusa Antonia de Castro Sales-201318020523690\r\n\r\n15-Joanna Wick Magalhães Silva-201318020532339\r\n\r\n16-Joao Vitor Antonio Moraes Santos-201318020497592\r\n\r\n17-Juan da Silva Oliveira201318020498564\r\n\r\n18-Laura Gomes Nazare-201369780403052\r\n\r\n19-Marcos Vinicius dos Santos Mondego Junior-201318020465046\r\n\r\n20-Mariana Holz do Couto-201318020488763\r\n\r\n21-Mayara da Silva de Oliveira-201218020401777\r\n\r\n22-Michaell Barreto Ferreira-201318020520594\r\n\r\n23-Milena Silva do Carmo-201318020506419\r\n\r\n24-Millena Motta Resende-201318020465810\r\n\r\n25-Pamella Oliveira da Silva-201318020458856\r\n\r\n26-Raissa Melo Moreira-201318020518931\r\n\r\n27-Ray Melo Moreira-201318020519073\r\n\r\n28-Rayane Freire de Brito-201318020453463\r\n\r\n29-Renan dos Santos Lima-201318020519901\r\n\r\n30-Rodrigo Silva dos Santos-201318020459151\r\n\r\n31-Sabrina de Souza Alves-201318020534897\r\n\r\n32-Thiago Jesuino de Azevedo-201318020521647\r\n\r\n33-Vitoria Maria João Moço-201318020456721\r\n\r\n34-Walace dos Reis Severino-201318020455245\r\n\r\n35-Yuri Balbino Mota-201318020526525\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alan Domingos da Costa-201318020528498\r\n\r\n02-Alan Marinho Soares-201318020526110\r\n\r\n03-Aline da Silva Maria-201318020541591\r\n\r\n04-Ana Paula Cardoso Machado-201318020517100\r\n\r\n05-Andrielle Cristine da Rocha Rangel-201318020522104\r\n\r\n06-Brenda Lavinia de Oliveira Santos-201318020481165\r\n\r\n07-Caio Antonio da Rocha Bezerra-201318020518263\r\n\r\n08-Carolaine Marques de Almeida-201318020527769\r\n\r\n09-Daíza Silva de Oliveira-201318020468910\r\n\r\n10-Daniela Gouveia da Costa-201518020726829\r\n\r\n11-David Silva Rodrigues-201318020523501\r\n\r\n12-Eduarda de Oliveira Ferreira de Souza-201318020512060\r\n\r\n13-Emerson Modesto da Silva-201318020519154\r\n\r\n14-Erick Mendanha da Silva da Cunha-201318020544779\r\n\r\n15-Estefani de Jesus Romano-201318020517372\r\n\r\n16-Jouben dos Santos-201318020531014\r\n\r\n17-Julia Victoria Thomaz Ribeiro-201318020525538\r\n\r\n18-Juliana Rodrigues de Oliveira-201318020477310\r\n\r\n19-Kamila Olivia de Souza Barbosa-201318020462292\r\n\r\n20-Kamilla Moura Cunha-201318020495549\r\n\r\n21-Mariana Camara Assis-201318020504981\r\n\r\n22-Pedro Paulo da Silva Lamoia-201318020485829\r\n\r\n23-Rafael Barbosa Maria-201318020534544\r\n\r\n24-Rafaela Gonçalves Ramos-201318020517453\r\n\r\n25-Rodrigo William Souza da Silva-201318020469629\r\n\r\n26-Ronald Martins Magalhães-201518020715975\r\n\r\n27-Taiane Larissa Neves-201318020497916\r\n\r\n28-Tainan de Jesus da Silva Inacio-201318020517291\r\n\r\n29-Thais de Magalhães Vieira-201218360228486\r\n\r\n30-Thamires Leonardo dos Santos-201318020464740\r\n\r\n31-Thyago Francisco Soares da Silva-201318020520756\r\n\r\n32-Walerson Aleixo Oliveira dos Santos-201318020485074\r\n\r\n33-Wellerson Rocha Jose Bernardino-201318020513466\r\n\r\n34-Wellington Soares de Souza-201318020466360\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alexia Yumi Sudo de Macedo-201318020542725\r\n\r\n02-Beatriz Macedo de Andrade-201318020484010\r\n\r\n03-Carlos Eduardo de Andrade Matias-201318020528064\r\n\r\n04-Daniel Dias Pessoa-201318020510874\r\n\r\n05-Davi Macedo de Souza de Assis-201318020496610\r\n\r\n06-Eduardo Luis da Conceição Silva-201318020463183\r\n\r\n07-Felix Nascimento do Espirito Santo-201318020456310\r\n\r\n08-Jhonathan Maciel da Silva-201318020496278\r\n\r\n09-Jonas Paulo da Silva-201318020502693\r\n\r\n10-Jonhnatan Mendes de Oliveira-201418020637080\r\n\r\n11-Joyce Lopes do Amaral-201318020482310\r\n\r\n12-Juliana Diniz de Souza-201218020389548\r\n\r\n13-Luana Monteiro Lisboa-201418020631392\r\n\r\n14-Luiz Felipe de Mario Rodrigues-201318020481599\r\n\r\n15-Marcos Aurélio Silva Pereira-201218020440837\r\n\r\n16-Mateus Laurindo Bittencourt-201318020470988\r\n\r\n17-Monica Macedo de Souza-201218020369865\r\n\r\n18-Pedro Domingos Moreira de Souza-201318020523933\r\n\r\n19-Rafael Fonseca de Sa-201314040587667\r\n\r\n20-Rodolfo Garcia-201369120466410\r\n\r\n21-Tuane Rodrigues da Silva-201318020533221\r\n\r\n22-Wesley Andrade da Silva-201318020518344\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Barbara Letícia de Souza Vieira-201318020525553\r\n\r\n02-Bianca da Conceiçao Oliveira-201318020536083\r\n\r\n03-Brenda dos Santos Rosa-201318020529117\r\n\r\n04-Bruno de Souza Roberto-201318020534031\r\n\r\n05-Daniel Marinho Barbosa-201318020543710\r\n\r\n06-Dayrrane da Silva Barbosa-201218020448226\r\n\r\n07-Eduardo Ribeiro Paulmann-201318020507148\r\n\r\n08-Fabio Silva de Oliveira-201318020529461\r\n\r\n09-Gabriel Felipe Santos da Mota-201318020543969\r\n\r\n10-Gabrielly de Mello Ramos Xavier-200918020218351\r\n\r\n11-Hugo Rogerio Canuto da Silva-201318020522710\r\n\r\n12-Jessica Matos de Azevedo-201318020496782\r\n\r\n13-Juliana Menezes dos Santos-201318020490410\r\n\r\n14-Karine de Amorim Chrispim-201318020512818\r\n\r\n15-Karolaine Carla Alves Lisboa-201318020536679\r\n\r\n16-Larissa Borges Monteiro-201318020535192\r\n\r\n17-Larissa Freire Lisboa-201318020492110\r\n\r\n18-Luan de Oliveira Sant'Ana-201318020466875\r\n\r\n19-Luis Felipe Otaviano de Souza-201318020494224\r\n\r\n20-Marcus Vinicius Miranda Catanante-201318020539694\r\n\r\n21-Maria Aparecida Oliveira da Silva-201318020501298\r\n\r\n22-Ruan de Oliveira Sant'Ana-201318020468657\r\n\r\n23-Wellington Vinicius Santos da Costa-201369660219981\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriane Martins Rosa Maranhão-201318020482481\r\n\r\n02-Alessandra de Souza da Fonseca-201318020454610\r\n\r\n03-Alex Matheus Rangel Heringer-201318020457299\r\n\r\n04-Alex Sandro de Oliveira Siqueira-201318020455407\r\n\r\n05-Alexander de Paula Teles-201318020537489\r\n\r\n06-Bruna Caroline Maia Pereira-201318020489069\r\n\r\n07-Gilvan Alves Galdino-201318020479853\r\n\r\n08-Jessica dos Santos Carvalho-201318020529893\r\n\r\n09-Jhonatas Pacheco de Souza-201369780429280\r\n\r\n10-Jonathan Christian Silva Cezario-201318020472689\r\n\r\n11-Karina de Lima Marinho-201318020469890\r\n\r\n12-Keila Cristina Marques Mendes-200918020223789\r\n\r\n13-Lucas Matheus Ferreira de Meneses-201318020532411\r\n\r\n14-Maria Gessyka Aguiar Alves-200918020220925\r\n\r\n15-Mariana Augusto Barbosa-201214030451758\r\n\r\n16-Mariany Stephany dos Santos Cesario-201318020482137\r\n\r\n17-Matheus de Castilhos Santos-201318020473650\r\n\r\n18-Matheus Nascimento Ribeiro Prado-201318020534978\r\n\r\n19-Maxwell Barreto Ferreira-201318020521728\r\n\r\n20-Mayara Vitória de Oliveira Senas-201318020475947\r\n\r\n21-Mayra Rosana Soares Santos-201318020469548\r\n\r\n22-Milena Ferreira da Silva-201318020458010\r\n\r\n23-Natalia Albino da Silva-201318020529389\r\n\r\n24-Nathalia Dantas dos Anjos-201318020534110\r\n\r\n25-Nicolle da Silva Pedro-201318020481084\r\n\r\n26-Nizza Maria Gomes Aluizio-201318020529540\r\n\r\n27-Paulo Vinicius Rocha Francisco-201318020489910\r\n\r\n28-Pietra de Araujo Gonçalves-201318020451762\r\n\r\n29-Suzana de Oliveira Rosa do Nascimento-201318020472761\r\n\r\n30-Talila Tomaz José-201318020512222\r\n\r\n31-Tamires Gonçalves da Silva-201318020536326\r\n\r\n32-Tarcisio Pantoja de França-201318020497169\r\n\r\n33-Thiago Rodrigues Gonçalves-201318020480940\r\n\r\n34-Wagner Esteves Paiva-201318020472921\r\n\r\n35-Wellerson Carlos de Souza-201318020476757\r\n\r\n36-Yuri Coutinho de Faria-201318020505791\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adrielly Costa Antonio-201350510308511\r\n\r\n02-Angélica Tavares Figueredo-201318020489301\r\n\r\n03-Eduardo Gabriel Silva Oliveira Figueiredo Esteves-20110426021062\r\n\r\n04-Felipe da Silva Araujo Bezerra-201369660221534\r\n\r\n05-Gustavo Amarante Silva-20131802459585\r\n\r\n06-Ilson Rodrigo da Costa Carvalho-201318020544930\r\n\r\n07-Jôfre Deivid Franco da Cunha-201318020467685\r\n\r\n08-Joice Braga de Sousa-201318020532510\r\n\r\n09-Juan Seixa Pimentel-201318020464821\r\n\r\n10-Larissa Lopes de Azevedo-201169660158376\r\n\r\n11-Luma Daniele de Souza Vieira-201218020402900\r\n\r\n12-Márcio Alexandre da Silva Guedes-201318020508543\r\n\r\n13-Natalia Maria das Chagas-201318020475785\r\n\r\n14-Paloma Barbosa Nascimento da Silva-201118020332892\r\n\r\n15-Patrick Andrade da Silva-201318020514276\r\n\r\n16-Paulo da Silva Carvalho-201318020515590\r\n\r\n17-Rafael dos Santos Diniz-201318020535516\r\n\r\n18-Rafaelly Irineu Martins-201318020526282\r\n\r\n19-Rayana Maia Luiz-201318020533815\r\n\r\n20-Shirlaine da Silva Campos-201318020508039\r\n\r\n21-Taíse Alves de Melo-201518020714731\r\n\r\n22-Thayna de Souza Galdino-201318020522619\r\n\r\n23-Thayná Pereira de Sousa-201318890401637\r\n\r\n24-Vanderson dos Santos de Souza-201318020489492\r\n\r\n25-Wellington Ferreira Aires-201518020729763\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ailla Pereira Luiz-201218020445200\r\n\r\n02-Cailton Melo Guimarães-201318020483451\r\n\r\n03-Daniele dos Santos Rosa-2013140400530551\r\n\r\n04-Emilyn Gonçalves da Silva-201218020379747\r\n\r\n05-Fabíola Mendes da Silva-201318020541753\r\n\r\n06-Fabiola Siqueira da Fonseca-201218020446282\r\n\r\n07-Fernanda Keller da Silva Vieira-201318020484776\r\n\r\n08-Gabrielle Peixoto Rodrigues-201318020450448\r\n\r\n09-Hugo de Paula de Oliveira-21214040523964\r\n\r\n10-Jessica dos Santos Castro-201318020537310\r\n\r\n11-Juliana Moutinho dos Santos-201300360518771\r\n\r\n12-Leidiane Nascimento de Almeida-200918020223940\r\n\r\n13-Letícia Rodrigues de Aguiar Lima-201018020297055\r\n\r\n14-Lorrane Correia da Silva-201318020506257\r\n\r\n15-Luís Otavio Santos Ferraz-201318020475009\r\n\r\n16-Marcelo Pereira Leal-201318020515752\r\n\r\n17-Marcely de Azevedo Vieira-201300360505602\r\n\r\n18-Marta Ximenes dos Santos-201218020402587\r\n\r\n19-Mateus Camara de Jesus Gomes-200918020346864\r\n\r\n20-Matheus Verçosa da Silva Cavalcante-201318020490237\r\n\r\n21-Rafael Luiz da Cruz Brito-201218690397664\r\n\r\n22-Rivaldo Souza dos Santos-201518020737006\r\n\r\n23-Vitor do Nascimento de Azevedo Vertuani-201318020463930\r\n\r\n24-Wallace Cardoso da Silva-201318020484504\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 392 - MÁRIO DE ANDRADE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através do Decreto nº 43953, de 23/11/2012, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Claudineide Clemente-201418020576863\r\n\r\n02-Denis Vicente Mattozo-201018020133370\r\n\r\n03-Elaine Regina de Souza Moreno de Paiva-201418020564180\r\n\r\n04-Elias Fernandes de Oliveira-201369130469539\r\n\r\n05-Ingrid Juvita de Figueiredo-201218020388657\r\n\r\n06-Josiane do Nascimento da Silva-201418020586079\r\n\r\n07-Joyce Vianna de Carvalho-201269420304773\r\n\r\n08-Katiucia Maria da Silva Teixeira-201418020625902\r\n\r\n09-Lorrayne da Costa Cadimo Martins-201418020623373\r\n\r\n10-Luana Cristina Carvalho Thiago-201214040438347\r\n\r\n11-Luciana da Silva Moyses Lopes-201418020635118\r\n\r\n12-Maisa Cruz de Jesus-200918020174710\r\n\r\n13-Maria Emilia Ferreira-201418020637676\r\n\r\n14-Maylon Nunes dos Santos-201018020135901\r\n\r\n15-Patricia Cipriana-201528690334073\r\n\r\n16-Rafael de Souza Mota-201518020736468\r\n\r\n17-Tainá Sena de Carvalho-201418020627522\r\n\r\n18-Tayná Maria dos Santos Silva-201418020569573\r\n\r\n19-Tazia Monique de Jesus-201418020622725\r\n\r\n20-Vanice AlvesTribuno-201418020642084\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL COELHO NETO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COELHO NETO, Regional Metropolitana IV Município de Rio de janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio autorizado através do Decreto nº 36045 de 12/08/2004, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alessandra Cristina Silva da Costa-201300020445255\r\n\r\n02-Arilson Bento Domingues-201319400105139\r\n\r\n03-Beatriz Santos da Silva-20101889029532\r\n\r\n04-Daniel dos Santos de Araujo-201319400106291\r\n\r\n05-Ester Gabriela Oliveira de Jesus-201334450523434\r\n\r\n06-Jefferson Luiz Dias-201319400103780\r\n\r\n07-Karollaiyne Leite Esteves-201419400118199\r\n\r\n08-Liliane dos Santos Ribeiro-201300020492415\r\n\r\n09-Nadine Cristine Lima Santos-201334490533953\r\n\r\n10-Nathalia Tavares de Araújo-200934490056651\r\n\r\n11-Raysa Theodoro da Silva Cruz-201419400116730\r\n\r\n12-Rodrigo Willian RodriguesTavares-201334450560810\r\n\r\n13-Tayane Oliveira dos Santos-201119400073137\r\n\r\n14-Thayane Andrade de Brito-201319400103610\r\n\r\n15-Wellington José da Silva-201300020499428\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Evelyn Santiago do Nascimento-201099990189841\r\n\r\n02-Fernando Cardoso da Cruz-201300020443635\r\n\r\n03-Gilcinei Rosa de Souza-201319400107931\r\n\r\n04-Hudson Germano Leao-201300020481310\r\n\r\n05-Jaqueline Ferreira de Souza-201318630436961\r\n\r\n06-Jiselle Pequeno da Penha-201200020423980\r\n\r\n07-José Ricardo Júnio da Silva-201419400119918\r\n\r\n08-Lidiane Evangelista Neves-201319400109630\r\n\r\n09-Luiz Fernando da Silva Bastos-201319400107344\r\n\r\n10-Matheus da Silva Raposo-201319400108154\r\n\r\n11-Matheus Fernandes Pereira-201200020375218\r\n\r\n12-Matheus Santos da Silva Hora-201300020459043\r\n\r\n13-Pâmela Brícia Rodrigues de Menezes-201419400120096\r\n\r\n14-Poliana Martins Bispo de Lima-201300020442310\r\n\r\n15-Vinicius da Silva Franklin-201319520395037\r\n\r\n16-Wanderson Carlos Andrade de Oliveira-201319400102891\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COELHO NETO, Regional Metropolitana IV Município de Rio de janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, Projeto Autonomia, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 4733 de 01/11/2011, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA: PAEM-M4-01 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Abrão David Santos da Silva-201419400120411\r\n\r\n02-Alan Santos Moraes-201419400116910\r\n\r\n03-Andre Jeffte dos Santos Marques-201419400120681\r\n\r\n04-Daniel de Alencar Miranda-201419400116498\r\n\r\n05-Denis Dias do Amaral-201200020384713\r\n\r\n06-Gisele da Silva Bispo dos Santos-201205910425333\r\n\r\n07-Jhonatann Pereira do Amaral-201105550057749\r\n\r\n08-Jhony Patrick Assis do Nascimento-201419400120258\r\n\r\n09-Luana Amaral de Almeida-201300020455481\r\n\r\n10-Lucas Barbosa da Silva-201234490428096\r\n\r\n11-Rafael Braga da Rocha-201419400120510\r\n\r\n12-Rafaela Araujo da Silva-201234450484971\r\n\r\n13-Tales Luiz de Castro Ramos-201318650569142\r\n\r\n14-Thais da Silva Bretas-201300020459711\r\n\r\n15-Tiago Cruz da Silva-201419400117893\r\n\r\n16-Vanessa Goncalves dos Santos Miranda-201319570272958\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARONESA DE SAAVEDRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARONESA DE SAAVEDRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a Relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos autorizado através da Resolução SEEDUC nº 4476 de 26/05/2010, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Keylla Barbosa de Paula Lima-201528410132410\r\n\r\n02-Marcio Roberto Fernandes Mesquita-201328410116681\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Andressa Silva de Paiva-200918620213865\r\n\r\n02-Douglas Augusto Salgado dos Santos-201018620150934\r\n\r\n03-Mary Greice Oliveira Damazio-201428410122210\r\n\r\n04-Renata Cristina da Silva Nunes-201428410125642\r\n\r\n05-Rodolfo dos Santos Oliveira-201099990370415\r\n\r\n06-Rodrigo Espindola de Lima-201028800130467\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Aline dos Santos Soares-201428410126614\r\n\r\n02-Andréa da Silva de Carvalho-201428410124591\r\n\r\n03-Bruno Rocha de Pinho-201319530570510\r\n\r\n04-Fernando Veloso de Oliveira-201128770233944\r\n\r\n05-Leonardo Vasques Monteiro-201428410127505\r\n\r\n06-Luciana da Rocha-201428410125057\r\n\r\n07-Max Vinicius Amorim da Silva-200928460056128\r\n\r\n08-Renato Oliveira dos Santos Junior-201428410127939\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Kananda Kelly Peixoto Leite-201318620531406\r\n\r\n02-Sérgio Wallace Rodrigues Vieira-201228410082363\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ERICH WALTER HEINE, sito na Rua Manoel Lourenço dos Santos, s/nº, Santa Cruz, Município DO Rio de Janeiro, Censo Escolar 33157065, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, RETIFICA: D.O de 10/10/2016, página 18, 1ª coluna, ONDE SE LÊ: CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 5168/2014, LEIA-SE: CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO DE NEGÓCIOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 5168/2014; ONDE SE LÊ: Turma: 3001, LEIA-SE: Turma MI-ADM-3001; ONDE SE LÊ: Turma: 3002, LEIA-SE: Turma MI-ADM-3002; ONDE SE LÊ: Turma: 3003, LEIA-SE: Turma MI-ADM-3003; ONDE SE LÊ: Turma: 3004, LEIA-SE: Turma MI-ADM-3004; ONDE SE LÊ: Turma: 3005, LEIA-SE: Turma MI-ADM-3005. Secretário Escolar: Richard Marcelo Santos da Silva, designado no DOERJ de 30/11/2015, página 16, 2ª coluna; Diretor: Valnei Alexandre da Fonseca, designado no DOERJ de 04/05/2012, página 11, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Goethe Coutinho Madruga, ID. 3265723-4.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA, sito na Rua General Cordolino Azevedo nº 110, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33082049, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, RETIFICA: D.O. de 21/09/2016, 19, 3ª coluna, CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto “N” 550, de 22/02/1966, ONDE SE LÊ: Alysson Vinicius Victor dos Santos, LEIA-SE: Allyson Vinicius Victor dos Santos. Secretária Escolar: Claudia Marcia Nascimento dos Santos, designada no DOERJ de 15/04/2014, página 17, 2ª coluna, Diretor Ricardo Sommer Couto, designado no DOERJ de 20/03/2015, página 20, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Claudia Aparecida Marques Lourenço, ID. 4329256-5. \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BANGU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 19038 de 21/09/1993 neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ioin Jeronimo Mesquita Grola-201358190788147\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, no termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA ORIGEM: 3009 - ANO: 2014\r\n\r\n01- Luciana dos Santos de Miranda\r\n\r\nId: 1989173" ], "1988502": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO BERNARDO SAYÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO BERNARDO SAYÃO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto Estadual “E” nº 7711, de 31.12.1974, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Caroline Sampaio Dutra-201301540200510\r\n\r\n02-Cristiane Porto Bello-201301560236840\r\n\r\n03-Débora Antunes da Silva-201301560238210\r\n\r\n04-Douglas Chaves Rodrigues-201301560238622\r\n\r\n05-Douglas Fellipe Santos da Silva-201301560237227\r\n\r\n06-Érika Regina Alves da Silva-201301560216815\r\n\r\n07-Fernanda Dondoni Tavares-201369630323363\r\n\r\n08-Gabriel Ferreira Barbosa Brandão-201301560211422\r\n\r\n09-Hanna Leticia Santos Cardoso-20131880445960\r\n\r\n10-Jaiel Lopes da Silva Junior-201301560237571\r\n\r\n11-Jéssica Cristina de Oliveira-200901560020565\r\n\r\n12-Jéssica Fonseca de Souza-201301560215177\r\n\r\n13-Jonathan dos Santos Azalim Gonzalez-201301560241097\r\n\r\n14-José Alex Lopes Cardoso-201301560238118\r\n\r\n15-José Roberto Dutra Moreira-201301560231105\r\n\r\n16-Josiane Martins de Sousa-201301560212585\r\n\r\n17-Joyce Alves Cunha-201301560211260\r\n\r\n18-Juliana Santos da Silva-201301560212151\r\n\r\n19-Juliene Flôr de Mendonça-201301560240600\r\n\r\n20-Kelly Cristina de Jesus Neto da Silva-201301560219245\r\n\r\n21-Larissa Franklin Ferreira Dias-201315300665610\r\n\r\n22-Larissa Oliveira Santos-201301560211694\r\n\r\n23-Leonardo Rodrigues da Cunha-201301560239009\r\n\r\n24-Lorrany Cristina Folhaça do Nascimento-201301560213557\r\n\r\n25-Lucas de Lima Costa-201501560307740\r\n\r\n26-Lucas Matteus Santos Coelho-201369630333679\r\n\r\n27-Lucas Miranda de Souza-201201530475697\r\n\r\n28-Marcio do Nascimento Rocha-201301560216300\r\n\r\n29-Maria de Fatima Souza dos Santos-201301560239270\r\n\r\n30-Mylena Garcia Martins dos Santos-201301560213395\r\n\r\n31-Raiane da Silva Caetano-201301560213810 \r\n\r\n32-Yago Pedra dos Santos Lazari-201301560240449\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Carolina do Nascimento Torres-20136963354676\r\n\r\n02-Andressa Pereira Corrêa-201301560243030\r\n\r\n03-Deborah Rodrigues-201369240346334\r\n\r\n04-Edilza da Silva Farias-2013015660235445\r\n\r\n05-Gabriela Montalvão de Magalhães-2013015602352283\r\n\r\n06-Giam Mota do Nascimento-201301560244193\r\n\r\n07-Hiago da Costa Barboza-201301540208078\r\n\r\n08-João Pedro Costa Cavalcante Coutinho-201301560234554\r\n\r\n09-Jonathan Monteiro dos Santos-201301560222548\r\n\r\n10-Kamila Roberta Conceição Silva-201201560192219\r\n\r\n11-Leone Gomes-201301560223511\r\n\r\n12-Lucas Henrique de Oliveira Telles-201301560226373\r\n\r\n13-Lucas Rodrigues Baptista-201301560232500\r\n\r\n14-Mariana Albuquerque de Jesus-201301560245912\r\n\r\n15-Matheus Clementino da Silva-201301540205486\r\n\r\n16-Matheus Ricardo dos Santos Silva-20130186341100\r\n\r\n17-Monique Peixoto Tavares-201301560237499\r\n\r\n18-Nathália da Silva Rodrigues-201301540211370\r\n\r\n19-Rafael Lima de Oliveira-201301560223781\r\n\r\n20-Rene Mendes Sousa Filho-200935300103040\r\n\r\n21-Roberto de Medeiros Siqueira-201318840661643\r\n\r\n22-Ronald Marinho de Sa-201301560230486\r\n\r\n23-Sabrina Bandeira da Fonseca-201301560276137\r\n\r\n24-Suelândia Mota Nascimento-201301560244002\r\n\r\n25-Thayná de Assis Carvalho-201201560186405\r\n\r\n26-Wellington Queiroz dos Santos-201301560243898\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Amanda Marques Brasil-201301560233744\r\n\r\n02-Ana Beatriz da Silva Barros-201369630326893\r\n\r\n03-Ana Paula Apolinario Ferreira de Lima-201301560236336\r\n\r\n04-Camila de Siqueira Sabino-201301560226292\r\n\r\n05-Caroline da Silva Gonzo-201301560233663\r\n\r\n06-Cristiane Nascimento da Paixão-201401560279210\r\n\r\n07-Edir José da Silva Júnior-201369630384745\r\n\r\n08-Grazielle Martins da Silva-201312970444910\r\n\r\n09-Isabela Martins Machado-201301720232511\r\n\r\n10-Jeanine Lopes Arévalo-201501560301210\r\n\r\n11-Lorrayne da Silva Marçal-201401560269745\r\n\r\n12-Lucas da Silva Muritiba-201301560225806\r\n\r\n13-Natacha Moreira Martins-20120161610565810\r\n\r\n14-Pedro Hudson Felix-201301820204846\r\n\r\n15-Priscila de Jesus Queiroz-201301560224672\r\n\r\n16-Rafaela Bernardo da Silva-2012015300546452\r\n\r\n17-Tatiane Lubase de Castro-201301560232934\r\n\r\n18-Thaissa Luz Lima Santos-201301560229810\r\n\r\n19-Thalita de Oliveira Freitas-201301560233825\r\n\r\n20-Tiago Nascimento Souza-201301560238381\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO BERNARDO SAYÃO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através do Decreto Estadual nº 43.723, de 11.08.2014, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA-IV04 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alan Ramos de Oliveira-201401560278465\r\n\r\n02-Ariana Elaine Silva-201201560172889\r\n\r\n03-Diogo Júnior da Silva-201099990100695\r\n\r\n04-Edilane Perez Silva-201401560263119\r\n\r\n05-Iasmin dos Reis Ramos-201101560155988\r\n\r\n06-João Marques Torres de Andrade-201201560191832\r\n\r\n07-João Ricardo Ferreira Almeida-201099990051581\r\n\r\n08-José Henrique Guedes de Oliveira-201118640435043\r\n\r\n09-Marcia de Fátima Peçanha Almeida-20091430100950\r\n\r\n10-Miguel da Silva Lima-201401560250726\r\n\r\n11-Pablo Silva Costa-200901530022250\r\n\r\n12-Rodrigo Hora Costa-201101610481999\r\n\r\n13-Sheila Talita Pereira-201401560267459\r\n\r\n14-Tayane Cristine Barbosa Cardoso-201201560208581\r\n\r\nTURMA: NEJA-IV04 / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adilson Mesquita Junior-201401560277411\r\n\r\n02-Albetiza Ferreira da Silva da Conceição-201401560279899\r\n\r\n03-Andre Luiz de Moraes Alves-201401560278817\r\n\r\n04-Carlos Cardoso Rabêlo-201501560285240\r\n\r\n05-Chimene de Oliveira Abreu-201401560270913\r\n\r\n06-Daniel Sampaio Charrê-200908020176864\r\n\r\n07-Eliaquim Ribeiro Alves-201501560283469\r\n\r\n08-Elielma Cunha da Silva-2014015602665596\r\n\r\n09-Érica de Oliveira-200901700053932\r\n\r\n10-Erika Hamayane Azevedo da Silva-201501560283388\r\n\r\n11-Gilbert Cavalcanti Ribeiro-201401560269311\r\n\r\n12-Iara da Silva Gabriel-201301560228902 \r\n\r\n13-Larissa Soares de Souza-201401560274234\r\n\r\n14-Leila Oliveira dos Santos Alves-201401560278910\r\n\r\n15-Lenir da Paixão Carvalho-201014130406514\r\n\r\n16-Lucas Emanuel Lira Marinho-201112970245753\r\n\r\n17-Nelly da Cunha Santos-201099990350267\r\n\r\n18-Pablo Conceição Pereira de Almeida-201101560159894\r\n\r\n19-Rita de Cassia dos Santos Souza-201401560272710\r\n\r\n20-Taís da Silva Mendes-201501560302277\r\n\r\n21-Vanda Regina de Souza Rodrigues-201401560271310\r\n\r\n22-Wagner Joaquim Andrade-201401560271995 \r\n\r\n23-Washington de Sena Gonçalves-201401560278574\r\n\r\nDIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO BERNARDO SAYÃO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto Estadual “E” nº 7711, de 31.12.1974, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 ANO- 2007\r\n\r\n01-John Lennon Soares da Silva-20\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniele de Andrade-11\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 ANO: 2013\r\n\r\n01-Tayná do Nascimento Rodrigues-201101560158731\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 ANO: 2013\r\n\r\n01-Maria da Guia dos Santos-201301560247370\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO BERNARDO SAYÃO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação de nomes de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através do Decreto Estadual nº 43.723, de 11.08.2014, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: IV04/2º SEMESTRE ANO: 2014\r\n\r\n01-Ruan Pablo Ferre Teles-201401560248586\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:IV04/1º SEMESTRE ANO: 2015\r\n\r\n01-Douglas Freitas Silote-201112970204801\r\n\r\nId: 1988502" ], "1988958": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 2027, de 10.08.1978, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Adrieny de Souza Ferreira-201318450495803\r\n\r\n02 - Ana Beatriz dos Santos Paulo Silva-201318450518447\r\n\r\n03 - Ana Paula Santos da Silva-201318450513054\r\n\r\n04 - Anderson da Silva Pereira-201318450501552\r\n\r\n05 - Andressa Cristina Souto Damasceno-201418450697755\r\n\r\n06 - Andressa Santos de Oliveira de Melo-201318450518870\r\n\r\n07 - Anny Beatriz da Silva do Nascimento-200918450091365\r\n\r\n08 - Bianca Gomes da Trindade-201318450519510\r\n\r\n09 - Bruno Ribeiro de Lima-200918230029881\r\n\r\n10 - Cíntia Santos Cavalcante-200918450217482\r\n\r\n11 - Evelyn Silva de Araujo-201318450487975\r\n\r\n12 - Felipe Rafael Lopes do Amaral-201369190465726\r\n\r\n13 - Gabriella Thayna Ferreira Moreira-2013201318450502524\r\n\r\n14 - Geísa Mattos Geraldo-201318450525494\r\n\r\n15 - Gian Gabriel Regis Soares Magalhães da Silva-201318450516827\r\n\r\n16 - Giovana de Oliveira Monteiro-201318450498586\r\n\r\n17 - Higor Alves Nascimento-201318450549245\r\n\r\n18 - Isaias Lacerda Braz-201318450504810\r\n\r\n19 - Jackson Cunha da Silva Gomes-200916550076809\r\n\r\n20 - João Victor Mello Oliveira-201318630430510\r\n\r\n21 - Laríssa Costa de Almeida-201318450562268\r\n\r\n22 - Laríssa Ferreira Veiga-201318450487037\r\n\r\n23 - Lavínia de Freitas Barbosa Lima-201318450539363\r\n\r\n24 - Lawrrice Moreira Zangerolame-201318450509456\r\n\r\n25 - Letícia Pimentel Santos e Silva-201318450555725\r\n\r\n26 - Luiz Felipe Santos da Costa-201318450529139\r\n\r\n27 - Matheus Felix de Carvalho da Silva-201318450529481\r\n\r\n28 - Myke Vicente Lopes-201218450425892\r\n\r\n29 - Priscila Lima de Souza-201318450520859\r\n\r\n30 - Raquel de Souza Ferreira-201318450495722\r\n\r\n31 - Rayane da Cruz Santos-201318450489838\r\n\r\n32 - Thayane Marriel dos Anjos Paula-201318450556535\r\n\r\n33 - Vitória Cristina Marques Pereira Barreto Melo-200918450263166\r\n\r\n34 - Vívia Letícia Saraiva-201301920359566\r\n\r\n35 - Wendel Paixão Gouvea-201318450506945\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Alexandra Silva-201318450494912\r\n\r\n02 - Andreza Barbosa Lopes da Silva-201318450489323\r\n\r\n03 - Arthur Victor Corrêa Bastos-201318450507593\r\n\r\n04 - Bárbara de Souza Ferreira da Silva-201318450538987\r\n\r\n05 - Brenda dos Santos Diniz-201318450494750\r\n\r\n06 - Bruno dos Santos Fausto-201318450516410\r\n\r\n07 - Bruno Henrique Desidério-201318450493861\r\n\r\n08 - Caio Lucas Guedes da Silva-201318450524765\r\n\r\n09 - Camila Conceição de Souza-201318450493193\r\n\r\n10 - Caroliny Ramos da Conceição Rodrigues-201318450536690\r\n\r\n11 - Chrislayne Amieiro Balbino-201318450561881\r\n\r\n12 - Cinthya Barbosa de Albuquerque-201318450525656\r\n\r\n13 - Clara Sabino dos Reis-201318450492111\r\n\r\n14 - Crenildo Fonseca de Oliveira-201318450525910\r\n\r\n15 - Dandara Ferreira Neves-201318450500076\r\n\r\n16 - Erick Felipe dos Santos Couto-201318450513135\r\n\r\n17 - Fernando Eleodoro da Silva Junior-201318450504578\r\n\r\n18 - Gabriel Fernandes de Sousa Bezerra-201318450497261\r\n\r\n19 - Germano Pereira da Silva Hurtado-201218450398550\r\n\r\n20 - Geyverson Bispo dos Santos Silva-201218450437810\r\n\r\n21 - Glenda Santos Cruz-201318450518285\r\n\r\n22 - Igor Souza da Rocha-201318450501986\r\n\r\n23 - Iris dos Santos Lima-201318450496710\r\n\r\n24 - Isabelly Ivone Rosa da Silva-201318450505210\r\n\r\n25 - Janaina Conceição da Silva-200917990013102\r\n\r\n26 - Jéssica Neres Santos-201318450533081\r\n\r\n27 - Juliana Nunes de Souza-200918450233259\r\n\r\n28 - Karine Vieira de Paula-201318450539606\r\n\r\n29 - Letícia Martins do Nascimento da Silva-201318450532008\r\n\r\n30 - Lucas Nascimento Gomes-201318450571925\r\n\r\n31 - Mabelly Lorrana dos Santos Alves-201318450546221\r\n\r\n32 - Matheus Cândido Marinho-201318450547544\r\n\r\n33 - Mayara Peçanha Rocha-201308970410511\r\n\r\n34 - Milena Rolim Cruz-201318450517778\r\n\r\n35 - Natália Ribeiro Lopes Bartolomeu de Carvalho-201218450442551\r\n\r\n36 - Paulo Ricardo Silva dos Santos-201318450519176\r\n\r\n37 - Pedro Henrique de Oliveira Silva-201218450509537\r\n\r\n38 - Ramon Rosa de Carvalho-201318450488351\r\n\r\n39 - Sthefany Almeida de Araujo Ferreira-201318450491301\r\n\r\n40 - Thainá Noronha Leopoldino-200917990032824\r\n\r\n41 - Thainara Cavalcanti Motta-201318450517981\r\n\r\n42 - William Soares da Silva-200918450100100\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Adrielle Pereira Oliveira-201318450534647\r\n\r\n02 - Daniel Felipe da Silva de Oliveira-201318450545339\r\n\r\n03 - Danielle Machado Bezerra-201318450494084\r\n\r\n04 - Danielly Carvalho de Oliveira-2009184501033045\r\n\r\n05 - Danilo Celestino Costa de Souza-201318450518366\r\n\r\n06 - Diego Cruz da Silva-200918190019805\r\n\r\n07 - Eduardo Gomes Marinho Filho-201318450529805\r\n\r\n08 - Elias Jeferson Batista Rocha-201318450495137\r\n\r\n09 - Flávio Antonio Viana de Oliveira-201318450545843\r\n\r\n10 - Gabryelle Nathalya Rodrigues Santos-201318450520344\r\n\r\n11 - Jéssica Silva Costa dos Santos-201318450497010\r\n\r\n12 - Jorge Henrique Farah Rodrigues-201318450530498\r\n\r\n13 - Kethelyn da Silva de Souza-201318450505620\r\n\r\n14 - Larissa Ponciano Bastos-201418450588034\r\n\r\n15 - Larissa Virgilio da Silva-201318450492626\r\n\r\n16 - Leonardo Lopes Rodrigues-201218450426351\r\n\r\n17 - Lidiane Lima da Silva-201318450495056\r\n\r\n18 - Lucas Nepomuceno da Cruz-201318450521235\r\n\r\n19 - Marcele dos Santos Fernandes de Araujo-201318450545177\r\n\r\n20 - Marckson dos Santos Honorato-201318450523874\r\n\r\n21 - Marcus Vinicius Anselmo dos Reis-201318450558589\r\n\r\n22 - Maria Caroline dos Santos Pereira-201118450392701\r\n\r\n23 - Marllon Ygor Sena de Andrade da Silva-201310840328507\r\n\r\n24 - Marlon Rodrigues-201318450493789\r\n\r\n25 - Mateus Pereira Ferreira-201318450522551\r\n\r\n26 - Matheus Alves Cavalcante-201208610467655\r\n\r\n27 - Matheus Luís Souza Costa-201318450492210\r\n\r\n28 - Pedro Henrique Fernandes da Silva-201318450509103\r\n\r\n29 - Rayanna Soriano Machado-201318450536267\r\n\r\n30 - Rayanny Christyna Nunes da Silva-201318450498748\r\n\r\n31 - Rute da Silva Santos-201318450495994\r\n\r\n32 - Suelen Oliveira da Silva-201318450543204\r\n\r\n33 - Tadeu Coutinho Ferreira-201318450502796\r\n\r\n34 - Thais Daniel Matias-201318450496613\r\n\r\n35 - Thaís Evaristo Pinheiro da Silva-201305910521886\r\n\r\n36 - Thamires Batista Mezes-201318450492979\r\n\r\n37 - Yasmin de Azevedo dos Santos-200918440006900\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Alessandra de Oliveira Martins-201305460081831\r\n\r\n02 - Andreza dos Santos Serra-201318450489595\r\n\r\n03 - Danielle de Jesus Silva Soares-201318450495481\r\n\r\n04 - Fernanda Dantas da Silva-201318450524331\r\n\r\n05 - Gabriela Barreto Delgado-201318450518609\r\n\r\n06 - Giselle Alves da Costa-201418450701027\r\n\r\n07 - Hitalo Yann Moraes Fernandes-200918190020650\r\n\r\n08 - Hugo Gabriel Barbosa de Lucena-201018760124820\r\n\r\n09 - Isabela Lopes Melo-201334420673829\r\n\r\n10 - Jadson Martins Dias-201318450505469\r\n\r\n11 - Jeneffer dos Santos da Silva-201318450511272\r\n\r\n12 - Jéssica do Rio Branco de Souza-201318450504063\r\n\r\n13 - Jordan Oliveira Alves-201318450491573\r\n\r\n14 - Júlia Andrade de Paula Faustino Pereira-201318450507240\r\n\r\n15 - Júlia Cristiane da Silva de Paula-201308970417443\r\n\r\n16 - Julia Siqueira Francisco-201318450505973\r\n\r\n17 - Laís Martins Araujo Justino-201318450505892\r\n\r\n18 - Larissa Gomes Genario-201318450496451\r\n\r\n19 - Larissa Micaelle da Silva Meirelles-201318450505035\r\n\r\n20 - Luana de Souza Correa Lima-201318450502011\r\n\r\n21 - Marcos Gomes de Oliveira Silva-201218450436231\r\n\r\n22 - Mariana dos Santos Brito-201318450487118\r\n\r\n23 - Mariana Parisi de Souza-201318450552890\r\n\r\n24 - Matheus Martins Pieroni Rodrigues-201318450551738\r\n\r\n25 - Mayara de Souza Santos Teixeira-200918450089891\r\n\r\n26 - Maysa Christina dos Santos Costa-201318450493610\r\n\r\n27 - Nilson Alves Nascimento Junior-201318450545510\r\n\r\n28 - Rafaella Marques Mello Pereira-201318450514107\r\n\r\n29 - Ramon Felipe dos Santos Carvalho-201318450529058\r\n\r\n30 - Roberta Ebani Manhães-201318450499205\r\n\r\n31 - Ruth da Conceição Rosa-201318450487622\r\n\r\n32 - Silvestre da Silva Marcelino da Costa-201318450511191\r\n\r\n33 - Thayane do Nascimento Brum-201218450423172\r\n\r\n34 - Thaynara Carvalho da Silva-201318450494599\r\n\r\n35 - Wagner Luiz da Silveira Rosa-201318450523361\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Ana Paula Soares de Oliveira-201318450525737\r\n\r\n02 - Anna Paula Lima dos Santos-200918450151872\r\n\r\n03 - Beatriz Batista dos Santos-201318450556454\r\n\r\n04 - Brenno Lima Freitas-201118450359842\r\n\r\n05 - Caroline da França Fusco-201318450550766\r\n\r\n06 - Elias Rocha Oliveira-201317990535335\r\n\r\n07 - Fernanda de Souza Silva-201318450554834\r\n\r\n08 - Gabriel Araujo da Silva-201318450552971\r\n\r\n09 - Gabriele Pereira Couto-201218450409341\r\n\r\n10 - Gabrieli da Silva Rodrigues-201318450510543\r\n\r\n11 - Gabrielle de Carvalho Costa-201018450143861\r\n\r\n12 - Hemilly da Silva Menezes-200929360003853\r\n\r\n13 - Jose Carlos Marins Gonçalves-201319570311449\r\n\r\n14 - Joyce Albuquerque Ferreira-201418450709610\r\n\r\n15 - Letícia Augusto Domingos-201318450564473\r\n\r\n16 - Letícia Coelho da Silva-201318450553439\r\n\r\n17 - Lídia Santos da Silva-201318450548610\r\n\r\n18 - Luana Faria Andrade dos Santos-201318450517041\r\n\r\n19 - Micaella Pecli da Silva-20131845\r\n\r\n20 - Milena Kely Ferreira Melo-201318450500661\r\n\r\n21 - Thais Freire Canuto-200918450109590\r\n\r\n22 - Thiago Limeira de Oliveira-201318450513992\r\n\r\n23 - Wendell de Queiroz Costa201318450564201\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Alan Washington Bezerra da Silva Junior-201318450573545\r\n\r\n02 - Alice Conceição Ferreira dos Santos-201219570206843\r\n\r\n03 - Andressa Costa de Sousa-201318450488009\r\n\r\n04 - Aparecida Leite Nunes-200918450102235\r\n\r\n05 - Beatriz Barbosa Pinto da Silva-201318450561024\r\n\r\n06 - Bruna dos Santos Luna-200918170073103\r\n\r\n07 - Bruna dos Santos Martins -201118450383395\r\n\r\n08 - Bruno dos Santos Luna-200918170073294\r\n\r\n09 - Carlos Henrique Lopes Bionde-201318450505541\r\n\r\n10 - Crislaine Dario Silva-200918450091870\r\n\r\n11 - Daiany Alves da Silva-200918450228336\r\n\r\n12 - Daniel Nunes da Silva-201318450505388\r\n\r\n13 - Eduardo de Paiva Oliveira-200918450157307\r\n\r\n14 - Elias dos Santos Dias Benfica-201318450502110\r\n\r\n15 - Gabriel de Paula Medeiros-201318450563744\r\n\r\n16 - Gabriel Pereira Rios-201318450491735\r\n\r\n17 - Gabriel Rosemberg Vilares Fritz-201318450523017\r\n\r\n18 - Inaldo Gabriel de Oliveira Ferreira-201318450537662\r\n\r\n19 - Ingrid da Silva Elias Gonçalves-201118450379606\r\n\r\n20 - Jennifer Anne Rocha de Castro-201301960432019\r\n\r\n21 - João Victor de Lima da Silva-201318450572573\r\n\r\n22 - Juliana Sasha da Silva Amorim-201118450383810\r\n\r\n23 - Katryna Leal Silva-201218450471657\r\n\r\n24 - Keila Maria Lusiete Souto-200918450109671\r\n\r\n25 - Laura Alana Pereira Sant'Anna-200918060098217\r\n\r\n26 - Lays Martins Teixeira-201418450716997\r\n\r\n27 - Letícia Alexandre dos Santos-201318450507089\r\n\r\n28 - Lorena Acacio Ferreira dos Reis-200918450098025\r\n\r\n29 - Luana Gabriella Ferreira de Souza-201018150052910\r\n\r\n30 - Lucas Acacio Ferreira dos Reis-200918450097800\r\n\r\n31 - Lucas Santana de Freitas-201218450463980\r\n\r\n32 - Matheus Roberto Sousa dos Santos-2013184505638825\r\n\r\n33 - Mayara Vieira da Silva-201218450431787\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Gabriel Gomes de Albuquerque-201318450491141\r\n\r\n02 - Gabriel Luiz dos Santos Moraes-200904470429922\r\n\r\n03 - Keroleny Thalya do Nascimento-201318450541260\r\n\r\n04 - Lucas da Silva Pereira-201318450554249\r\n\r\n05 - Maria Clara da Silva Santos Campos-200918450088909\r\n\r\n06 - Matheus Bravin-200918450101778\r\n\r\n07 - Matheus Lemos dos Santos Alvim-201318450543395\r\n\r\n08 - Michael Ferreira Cardoso dos Santos-201218450476969\r\n\r\n09 - Moisés Gonçalves de Araújo-200918450098963\r\n\r\n10 - Nadine dos Santos Corrêa-201418450704810\r\n\r\n11 - Nathalia Souza de Oliveira-201218450421144\r\n\r\n12 - Paulo Victor dos Santos-201318450554591\r\n\r\n13 - Raiani Ferreira Souza de Pinho-201318450501129\r\n\r\n14 - Raphael Menezes Moreira-200918450090474\r\n\r\n15 - Renan Ferreira Coelho-201318450552033\r\n\r\n16 - Robinhudson da Costa Mello dos Santos-201018450145803\r\n\r\n17 - Sabrina do Desterro Faial Telles-200918170071836\r\n\r\n18 - Tamyres de Freitas Ribeiro-201318450495560\r\n\r\n19 - Thalyson Trindade Ferreira-201318450512325\r\n\r\n20 - Thamiris Medeiros dos Santos-200918450090806\r\n\r\n21 - Wanderson Santos da Silva-201318450488947\r\n\r\n22 - Wesley Correa de Jesus-200918450091284\r\n\r\n23 - Weslley Gama Galdino-200918450100291\r\n\r\n24 - Yan Sant'Anna da Silva-201318450564041\r\n\r\n25 - Yuri Ulisses de Souza dos Santos-201318450514710\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Alícia Melline Ribeiro dos Santos Laurindo-200918450089468\r\n\r\n02 - Andressa da Silva Lucio-201218450404623\r\n\r\n03 - Andreza dos Santos de Freitas-201318450499810\r\n\r\n04 - Bruno Alves da Silva-201318450570287\r\n\r\n05 - Carla Oliveira Bonifacio-200918450091799\r\n\r\n06 - Carlos Gabriel Roza Ferreira200918450100704\r\n\r\n07 - Ellen Guimarães Pimentel-201006020118041\r\n\r\n08 - Erick Nascimento da Silva-201218450413029\r\n\r\n09 - Fernando Pereira Rios-201318450491654\r\n\r\n10 - Fhilipe da Silva Costa-200918450129354\r\n\r\n11 - Gabriel de Oliveira Duarte-201318450510896\r\n\r\n12 - Gabriel Oliveira dos Santos-200918450094623\r\n\r\n13 - Geovanny Lopes dos Santos-201218450406405\r\n\r\n14 - Indiara Silva dos Santos-200918450104360\r\n\r\n15 - Leonardo de Jesus Miranda-201218450420319\r\n\r\n16 - Luis Felipe Freitas da Silva-201318450515421\r\n\r\n17 - Marcos Henrique Gomes Menezes Oliveira-201318450572069\r\n\r\n18 - Marina Ferreira Braz da Silva-201318450573626\r\n\r\n19 - Mateus Ferreira Lima de Souza-201318450503253\r\n\r\n20 - Rayane de Souza Marques-201318450539010\r\n\r\n21 - Roberta Lopes Martins-201318450511000\r\n\r\n22 - Tatiana Gomes Fonseca-200918450108861\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Alan de Almeida Dias-200918040204020\r\n\r\n02 - Allan Oliveira da Fonseca Silva-201018450155019\r\n\r\n03 - Andre Luiz Rocha dos Santos-201099990172178\r\n\r\n04 - Andre Souza da Conceição-201099990154921\r\n\r\n05 - Barbara Helena Melo Nicacio da Silva-201118240056797\r\n\r\n06 - Bethciara Maria de Lima-201034460133079\r\n\r\n07 - Brenda de Moraes Modesto-200918450105501\r\n\r\n08 - Bruna de Moraes Ferreira-201118190183774\r\n\r\n09 - Camilla Queiroz do Nascimento-201301610893025\r\n\r\n10 - Cassiano Souza dos Reis-201518450731510\r\n\r\n11 - Clayton Almeida da Costa-200918450122856\r\n\r\n12 - Dhenivãn Bezerra dos Santos-200918450272076\r\n\r\n13 - Douglas de Aguiar Rodrigues-200918240006361\r\n\r\n14 - Eliezer de Carvalho Canedo-201318450491816\r\n\r\n15 - Evandro de Oliveira Duarte-201118450391910\r\n\r\n16 - Fernando Gonçalves de Oliveira-20091818240012680\r\n\r\n17 - Gabriel Marino de Souza Gilvaz-201118450374051\r\n\r\n18 - Geisa Sousa da Silva-201111230203710\r\n\r\n19 - Gisele Rosa Borges Damasco-201518450822807\r\n\r\n20 - Guilherme Luiz Santos de Moura-200918450162998\r\n\r\n21 - Jessica Carius Ferreira-200918450244021\r\n\r\n22 - Jessica de Sousa Vieira-201218450452431\r\n\r\n23 - Jessica Rayane Ramos Teixeira da Cruz-201099990086151\r\n\r\n24 - Juliana Jamara Rocha Gomes-201318450572141\r\n\r\n25 - Lucas Pinheiro-201118450366466\r\n\r\n26 - Marcelo Cavalcante de Assis Melo-201318450489404\r\n\r\n27 - Mariani Barroso da Cruz-201318190226034\r\n\r\n28 - Matheus da Conceição Pereira-201218450453403\r\n\r\n29 - Mylena da Silva Pontes-200918450167361\r\n\r\n30 - Rafael Louzada Gomes-201518450730872\r\n\r\n31 - Rafaela Almeida de Paula-200918450264995\r\n\r\n32 - Rayane de Oliveira Bessa-201218450460027\r\n\r\n33 - Rosane Pereira de Oliveira Rodrigues-201418450717969\r\n\r\n34 - Sabrina de Sousa Brito-201518450734517\r\n\r\n35 - Sonia Maria D'Ajuda Pires Ferreira-201418450717888\r\n\r\n36 - Stefane da Silva e Silva-201118450392386\r\n\r\n37 - Taiane Alves Duim-200918450270537\r\n\r\n38 - Vitória das Neves da Cruz-201218450481962\r\n\r\n39 - Yan da Silva Leite-201518450731925\r\n\r\n40 - Yan Lucas Ventura da Silva-201318450537824\r\n\r\n41 - Yanca Karolaine da Mata Oliveira-201218450416559\r\n\r\n42 - Yuri da Silva Chaves-201318450562772\r\n\r\nTURMA: 3010- ANO: 2015\r\n\r\n01 - Ana Joyce Mendes de Paula-200918450102316\r\n\r\n02 - Barbara Cristina Marques Moerbeck-201218450434379\r\n\r\n03 - Beatriz Felix da Silva-200918450105331\r\n\r\n04 - Eduardo Santos Leocadio-200918450217130\r\n\r\n05 - Emanoel Lucas Nicacio dos Santos-20128970345039\r\n\r\n06 - Gabriele Alonso Nunes de Oliveira-201318450516071\r\n\r\n07 - Jonnathan Stefan da Silva-201318450526970\r\n\r\n08 - Kathyleen Fabrycia Rosa dos Santos-201318450497342\r\n\r\n09 - Kauan de Araujo Almeida de Mendonça-201318450526032\r\n\r\n10 - Luana Martins de Sousa-201218450413967\r\n\r\n11 - Luany Fernandes da Silva-200918450106575\r\n\r\n12 - Lucas da Silva Corrêa-200918450098530\r\n\r\n13 - Lucas Elias Lindolfo dos Santos-201218450485798\r\n\r\n14 - Lucas Miguel de Almeida-200918260146266\r\n\r\n15 - Luciano de Araujo Alves Júnior-201318450492030\r\n\r\n16 - Ludmilla Henriques de Araujo-201218450447610\r\n\r\n17 - Lussandra Antonia da Costa Rabelo-201318450526547\r\n\r\n18 - Otávio dos Santos Simeão-201118450334505\r\n\r\n19 - Pâmella Fonseca dos Santos-201318450573979\r\n\r\n20 - Raiane Silva Gomes-201318450488866\r\n\r\n21 - Renata Rebeca Santos de Medeiros-201418450692958\r\n\r\n22 - Renato Rodrigo Oliveira da Silva-201067870153203\r\n\r\n23 - Rodrigo Pinto Soares-201318450552210\r\n\r\n24 - Samuel Lucas Santos de Abreu-201018450148071\r\n\r\n25 - Tamires Mirele da Silva-201018140129850\r\n\r\n26 - Thainá Macedo dos Santos de Moraes-200918450108780\r\n\r\n27 - Ygor Nunes de Cerqueira-201318450533756\r\n\r\n28 - Yuri da Costa Andrade-201318450565011\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Decreto nº 43.723, de 17 de agosto de 2012, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA - IV01 - 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Abigail Geraldo da Silva-201418450648894\r\n\r\n02 - Aline Souza da Silva-201418450598854\r\n\r\n03 - Almir Rogério da Silva Tenório-201418450620965\r\n\r\n04 - Carina de Araujo Coutinho Sposito-201418450647650\r\n\r\n05 - Carla do Bonfim-201418450615619\r\n\r\n06 - Catia Lupercino de Paula-201418450656481\r\n\r\n07 - Celiana Souza Damasceno-201418450558903\r\n\r\n08 - Claudia Dias Venancio-201418450648210\r\n\r\n09 - Claudio Diogo Ribeiro Marinho-201418450615880\r\n\r\n10 - Edna Mara Rodrigues-201418450601073\r\n\r\n11 - Eliane Gonçalves dos Santos-201119420292251\r\n\r\n12 - Elias da Costa da Silva-201418450630251\r\n\r\n13 - Elisangela Fonseca Duarte-201418450645798\r\n\r\n14 - Emirian Karolaine da Silva Rocha-201418450712142\r\n\r\n15 - Gilberto Ferreira dos Santos-201418450639810\r\n\r\n16 - Gloria Inêz Pereira-201418450702181\r\n\r\n17 - Jaura Gonçalves Carneiro-201418450652816\r\n\r\n18 - Joanita Oliveira Santiago Morais-201418450591337\r\n\r\n19 - José Gonçalves Ferreira Neto-201418450621341\r\n\r\n20 - Jucelene Ribas Baptista dos Santos-201418450657451\r\n\r\n21 - Lindalva Silva Ribeiro-201212380359382\r\n\r\n22 - Lúcia Helena Nascimento Pinto-201418450720161\r\n\r\n23 - Marcos Felipe da Silva Macario-201218450477930\r\n\r\n24 - Mirian Fernandes Teixeira-201212380364701\r\n\r\n25 - Nazilma Pedrosa da Silva-201418450642187\r\n\r\n26 - Regiane Patrocinio da Silva de Oliveira-201018450166053\r\n\r\n27 - Rosimary Thais Anastacio-201418450592228\r\n\r\n28 - Sidney Tomaz da Silva-201019550139102\r\n\r\n29 - Silvana Mauricio Ramiro Barros-201418450636888\r\n\r\n30 - Sirlei Albuquerque da Silva-201418450590446\r\n\r\n31 - Sonia Maria de Mello-201418450718851\r\n\r\n32 - Tamires Cristina da Silva de Oliveira-201267850358414\r\n\r\n33 - Viviane Paula dos Santos-201418450629245\r\n\r\nTURMA: NEJA - IV02 - 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Alessandro da Conceição Alves da Consolação-201418450644988\r\n\r\n02 - Alex Sandro da Silva França-201018080155605\r\n\r\n03 - Alexander da Silva Bastos Junior-201018080154633\r\n\r\n04 - Ana Beatriz Nascimento da Silva-201418450653111\r\n\r\n05 - Ana Paula Olimpio Miranda-201418450706762\r\n\r\n06 - Angelamir da Silva Batalha-201418450709273\r\n\r\n07 - Carla de Souza Ferreira-201418450635563\r\n\r\n08 - David Teixeira Santana-201418450710018\r\n\r\n09 - Desirrèe da Costa Borba-201518450772796\r\n\r\n10 - Eduardo Sant´Anna Monteiro-200918060128817\r\n\r\n11 - Giselle Duarte Dias Silva-201418450650110\r\n\r\n12 - Ivânia Alves Bento-201418450707910\r\n\r\n13 - Jéssica Tomaz da Silva-201418450706924\r\n\r\n14 - Joaquim Lima da Silva-201418450711510\r\n\r\n15 - Jorge Loureiro Pueyo-201418180561295\r\n\r\n16 - Leonardo Oliveira Gomes da Costa-201019530305082\r\n\r\n17 - Letícia da Costa Vieira-201418450601235\r\n\r\n18 - Luan Barbosa dos Santos-201418450611702\r\n\r\n19 - Lucinei Almeida da Silva-201418450709788\r\n\r\n20 - Luis Carlos Gomes Silva-201418450633862\r\n\r\n21 - Natanael Vieira do Nascimento-201412460500580\r\n\r\n22 - Pablo da Silva de Oliveira-200918450223024\r\n\r\n23 - Rafael Freitas da Silva-201418450686478\r\n\r\n24 - Rafael Galdino dos Santos-201318160290540\r\n\r\n25 - Rodrigo Machado Rodrigues-2009182400309\r\n\r\n26 - Semiramis Miguel Moreira Passos-201418450640052\r\n\r\n27 - Tatiane de Souza Barbosa-201418450718930\r\n\r\n28 - Thayná do Espirito Santo Lopes-201418450710441\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 2027, de 10.08.1978, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Ruan da Silva Rocha-201318450492383\r\n\r\n02 - Thainá Silva Mutiz-200918450252555\r\n\r\n03 - Victor Hugo Lima Silva dos Santos-201318450496966\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Leonardo Lucindo Paula da Silva-201318030413601\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Débora Godoy Ferreira de Oliveira-201318450546653\r\n\r\n02 - Fabrício Caetano Ribeiro-200918450093902\r\n\r\n03 - Gabriel Jonathan da Silva de Oliveira-201218450437475\r\n\r\n04 - Matheus Lima Soares-201318450496109\r\n\r\n05 - Natália Fernandes Ferreira Lima-201318450511949\r\n\r\n06 - Nayara Reis Melgaço-201218450418510\r\n\r\n07 - Rayane Santos de Souza-201318450519338\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - André Luiz Costa Ramos-201318450548273\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 2027, de 10.08.1978, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01 - Alessandra Pires de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01 - Adriana Maria da Silva e Silva-200918450229227\r\n\r\n02 - Jonathan Henrique Ferreira da Gama-201218450416710\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01 - Ivan Perlucho da Conceição da Silva-200918450187206\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos da Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome da aluna que concluiu o Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01 - Suellen Kelly Oliveira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 2027, de 10.08.1978, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01 - Gabriela dos Santos Liberio - 200918450072069\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.08.2015\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - 02-IV/2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 11 - Eugenio Francisco\r\n\r\nLeia-se: 11 - Eugênio Francisco\r\n\r\n.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna Erika Ferreira Nunes Ramos, CURSO: 2º Grau - FORMAÇÃO GERAL, TURMA: 3212, ANO:1998, publicado no D.O. de 06.08.2015, pág. 21, 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos da Resolução SEE nº 1553/90, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública o nome da aluna que concluiu o 2º Grau neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SECRETARIADO\r\n\r\nTURMA: 3212 - ANO: 1998\r\n\r\n01 - Erika Ferreira Nunes Ramos\r\n\r\nId: 1988958" ], "1988957": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇAO RGIONAL DE INSPEÇAO ESCOLAR -\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 2027, de 10.08.1978, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Adrieny de Souza Ferreira-201318450495803\r\n\r\n02 - Ana Beatriz dos Santos Paulo Silva-201318450518447\r\n\r\n03 - Ana Paula Santos da Silva-201318450513054\r\n\r\n04 - Anderson da Silva Pereira-201318450501552\r\n\r\n05 - Andressa Cristina Souto Damasceno-201418450697755\r\n\r\n06 - Andressa Santos de Oliveira de Melo-201318450518870\r\n\r\n07 - Anny Beatriz da Silva do Nascimento-200918450091365\r\n\r\n08 - Bianca Gomes da Trindade-201318450519510\r\n\r\n09 - Bruno Ribeiro de Lima-200918230029881\r\n\r\n10 - Cíntia Santos Cavalcante-200918450217482\r\n\r\n11 - Evelyn Silva de Araujo-201318450487975\r\n\r\n12 - Felipe Rafael Lopes do Amaral-201369190465726\r\n\r\n13 - Gabriella Thayna Ferreira Moreira-2013201318450502524\r\n\r\n14 - Geísa Mattos Geraldo-201318450525494\r\n\r\n15 - Gian Gabriel Regis Soares Magalhães da Silva-201318450516827\r\n\r\n16 - Giovana de Oliveira Monteiro-201318450498586\r\n\r\n17 - Higor Alves Nascimento-201318450549245\r\n\r\n18 - Isaias Lacerda Braz-201318450504810\r\n\r\n19 - Jackson Cunha da Silva Gomes-200916550076809\r\n\r\n20 - João Victor Mello Oliveira-201318630430510\r\n\r\n21 - Laríssa Costa de Almeida-201318450562268\r\n\r\n22 - Laríssa Ferreira Veiga-201318450487037\r\n\r\n23 - Lavínia de Freitas Barbosa Lima-201318450539363\r\n\r\n24 - Lawrrice Moreira Zangerolame-201318450509456\r\n\r\n25 - Letícia Pimentel Santos e Silva-201318450555725\r\n\r\n26 - Luiz Felipe Santos da Costa-201318450529139\r\n\r\n27 - Matheus Felix de Carvalho da Silva-201318450529481\r\n\r\n28 - Myke Vicente Lopes-201218450425892\r\n\r\n29 - Priscila Lima de Souza-201318450520859\r\n\r\n30 - Raquel de Souza Ferreira-201318450495722\r\n\r\n31 - Rayane da Cruz Santos-201318450489838\r\n\r\n32 - Thayane Marriel dos Anjos Paula-201318450556535\r\n\r\n33 - Vitória Cristina Marques Pereira Barreto Melo-200918450263166\r\n\r\n34 - Vívia Letícia Saraiva-201301920359566\r\n\r\n35 - Wendel Paixão Gouvea-201318450506945\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Alexandra Silva-201318450494912\r\n\r\n02 - Andreza Barbosa Lopes da Silva-201318450489323\r\n\r\n03 - Arthur Victor Corrêa Bastos-201318450507593\r\n\r\n04 - Bárbara de Souza Ferreira da Silva-201318450538987\r\n\r\n05 - Brenda dos Santos Diniz-201318450494750\r\n\r\n06 - Bruno dos Santos Fausto-201318450516410\r\n\r\n07 - Bruno Henrique Desidério-201318450493861\r\n\r\n08 - Caio Lucas Guedes da Silva-201318450524765\r\n\r\n09 - Camila Conceição de Souza-201318450493193\r\n\r\n10 - Caroliny Ramos da Conceição Rodrigues-201318450536690\r\n\r\n11 - Chrislayne Amieiro Balbino-201318450561881\r\n\r\n12 - Cinthya Barbosa de Albuquerque-201318450525656\r\n\r\n13 - Clara Sabino dos Reis-201318450492111\r\n\r\n14 - Crenildo Fonseca de Oliveira-201318450525910\r\n\r\n15 - Dandara Ferreira Neves-201318450500076\r\n\r\n16 - Erick Felipe dos Santos Couto-201318450513135\r\n\r\n17 - Fernando Eleodoro da Silva Junior-201318450504578\r\n\r\n18 - Gabriel Fernandes de Sousa Bezerra-201318450497261\r\n\r\n19 - Germano Pereira da Silva Hurtado-201218450398550\r\n\r\n20 - Geyverson Bispo dos Santos Silva-201218450437810\r\n\r\n21 - Glenda Santos Cruz-201318450518285\r\n\r\n22 - Igor Souza da Rocha-201318450501986\r\n\r\n23 - Iris dos Santos Lima-201318450496710\r\n\r\n24 - Isabelly Ivone Rosa da Silva-201318450505210\r\n\r\n25 - Janaina Conceição da Silva-200917990013102\r\n\r\n26 - Jéssica Neres Santos-201318450533081\r\n\r\n27 - Juliana Nunes de Souza-200918450233259\r\n\r\n28 - Karine Vieira de Paula-201318450539606\r\n\r\n29 - Letícia Martins do Nascimento da Silva-201318450532008\r\n\r\n30 - Lucas Nascimento Gomes-201318450571925\r\n\r\n31 - Mabelly Lorrana dos Santos Alves-201318450546221\r\n\r\n32 - Matheus Cândido Marinho-201318450547544\r\n\r\n33 - Mayara Peçanha Rocha-201308970410511\r\n\r\n34 - Milena Rolim Cruz-201318450517778\r\n\r\n35 - Natália Ribeiro Lopes Bartolomeu de Carvalho-201218450442551\r\n\r\n36 - Paulo Ricardo Silva dos Santos-201318450519176\r\n\r\n37 - Pedro Henrique de Oliveira Silva-201218450509537\r\n\r\n38 - Ramon Rosa de Carvalho-201318450488351\r\n\r\n39 - Sthefany Almeida de Araujo Ferreira-201318450491301\r\n\r\n40 - Thainá Noronha Leopoldino-200917990032824\r\n\r\n41 - Thainara Cavalcanti Motta-201318450517981\r\n\r\n42 - William Soares da Silva-200918450100100\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Adrielle Pereira Oliveira-201318450534647\r\n\r\n02 - Daniel Felipe da Silva de Oliveira-201318450545339\r\n\r\n03 - Danielle Machado Bezerra-201318450494084\r\n\r\n04 - Danielly Carvalho de Oliveira-2009184501033045\r\n\r\n05 - Danilo Celestino Costa de Souza-201318450518366\r\n\r\n06 - Diego Cruz da Silva-200918190019805\r\n\r\n07 - Eduardo Gomes Marinho Filho-201318450529805\r\n\r\n08 - Elias Jeferson Batista Rocha-201318450495137\r\n\r\n09 - Flávio Antonio Viana de Oliveira-201318450545843\r\n\r\n10 - Gabryelle Nathalya Rodrigues Santos-201318450520344\r\n\r\n11 - Jéssica Silva Costa dos Santos-201318450497010\r\n\r\n12 - Jorge Henrique Farah Rodrigues-201318450530498\r\n\r\n13 - Kethelyn da Silva de Souza-201318450505620\r\n\r\n14 - Larissa Ponciano Bastos-201418450588034\r\n\r\n15 - Larissa Virgilio da Silva-201318450492626\r\n\r\n16 - Leonardo Lopes Rodrigues-201218450426351\r\n\r\n17 - Lidiane Lima da Silva-201318450495056\r\n\r\n18 - Lucas Nepomuceno da Cruz-201318450521235\r\n\r\n19 - Marcele dos Santos Fernandes de Araujo-201318450545177\r\n\r\n20 - Marckson dos Santos Honorato-201318450523874\r\n\r\n21 - Marcus Vinicius Anselmo dos Reis-201318450558589\r\n\r\n22 - Maria Caroline dos Santos Pereira-201118450392701\r\n\r\n23 - Marllon Ygor Sena de Andrade da Silva-201310840328507\r\n\r\n24 - Marlon Rodrigues-201318450493789\r\n\r\n25 - Mateus Pereira Ferreira-201318450522551\r\n\r\n26 - Matheus Alves Cavalcante-201208610467655\r\n\r\n27 - Matheus Luís Souza Costa-201318450492210\r\n\r\n28 - Pedro Henrique Fernandes da Silva-201318450509103\r\n\r\n29 - Rayanna Soriano Machado-201318450536267\r\n\r\n30 - Rayanny Christyna Nunes da Silva-201318450498748\r\n\r\n31 - Rute da Silva Santos-201318450495994\r\n\r\n32 - Suelen Oliveira da Silva-201318450543204\r\n\r\n33 - Tadeu Coutinho Ferreira-201318450502796\r\n\r\n34 - Thais Daniel Matias-201318450496613\r\n\r\n35 - Thaís Evaristo Pinheiro da Silva-201305910521886\r\n\r\n36 - Thamires Batista Mezes-201318450492979\r\n\r\n37 - Yasmin de Azevedo dos Santos-200918440006900\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Alessandra de Oliveira Martins-201305460081831\r\n\r\n02 - Andreza dos Santos Serra-201318450489595\r\n\r\n03 - Danielle de Jesus Silva Soares-201318450495481\r\n\r\n04 - Fernanda Dantas da Silva-201318450524331\r\n\r\n05 - Gabriela Barreto Delgado-201318450518609\r\n\r\n06 - Giselle Alves da Costa-201418450701027\r\n\r\n07 - Hitalo Yann Moraes Fernandes-200918190020650\r\n\r\n08 - Hugo Gabriel Barbosa de Lucena-201018760124820\r\n\r\n09 - Isabela Lopes Melo-201334420673829\r\n\r\n10 - Jadson Martins Dias-201318450505469\r\n\r\n11 - Jeneffer dos Santos da Silva-201318450511272\r\n\r\n12 - Jéssica do Rio Branco de Souza-201318450504063\r\n\r\n13 - Jordan Oliveira Alves-201318450491573\r\n\r\n14 - Júlia Andrade de Paula Faustino Pereira-201318450507240\r\n\r\n15 - Júlia Cristiane da Silva de Paula-201308970417443\r\n\r\n16 - Julia Siqueira Francisco-201318450505973\r\n\r\n17 - Laís Martins Araujo Justino-201318450505892\r\n\r\n18 - Larissa Gomes Genario-201318450496451\r\n\r\n19 - Larissa Micaelle da Silva Meirelles-201318450505035\r\n\r\n20 - Luana de Souza Correa Lima-201318450502011\r\n\r\n21 - Marcos Gomes de Oliveira Silva-201218450436231\r\n\r\n22 - Mariana dos Santos Brito-201318450487118\r\n\r\n23 - Mariana Parisi de Souza-201318450552890\r\n\r\n24 - Matheus Martins Pieroni Rodrigues-201318450551738\r\n\r\n25 - Mayara de Souza Santos Teixeira-200918450089891\r\n\r\n26 - Maysa Christina dos Santos Costa-201318450493610\r\n\r\n27 - Nilson Alves Nascimento Junior-201318450545510\r\n\r\n28 - Rafaella Marques Mello Pereira-201318450514107\r\n\r\n29 - Ramon Felipe dos Santos Carvalho-201318450529058\r\n\r\n30 - Roberta Ebani Manhães-201318450499205\r\n\r\n31 - Ruth da Conceição Rosa-201318450487622\r\n\r\n32 - Silvestre da Silva Marcelino da Costa-201318450511191\r\n\r\n33 - Thayane do Nascimento Brum-201218450423172\r\n\r\n34 - Thaynara Carvalho da Silva-201318450494599\r\n\r\n35 - Wagner Luiz da Silveira Rosa-201318450523361\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Ana Paula Soares de Oliveira-201318450525737\r\n\r\n02 - Anna Paula Lima dos Santos-200918450151872\r\n\r\n03 - Beatriz Batista dos Santos-201318450556454\r\n\r\n04 - Brenno Lima Freitas-201118450359842\r\n\r\n05 - Caroline da França Fusco-201318450550766\r\n\r\n06 - Elias Rocha Oliveira-201317990535335\r\n\r\n07 - Fernanda de Souza Silva-201318450554834\r\n\r\n08 - Gabriel Araujo da Silva-201318450552971\r\n\r\n09 - Gabriele Pereira Couto-201218450409341\r\n\r\n10 - Gabrieli da Silva Rodrigues-201318450510543\r\n\r\n11 - Gabrielle de Carvalho Costa-201018450143861\r\n\r\n12 - Hemilly da Silva Menezes-200929360003853\r\n\r\n13 - Jose Carlos Marins Gonçalves-201319570311449\r\n\r\n14 - Joyce Albuquerque Ferreira-201418450709610\r\n\r\n15 - Letícia Augusto Domingos-201318450564473\r\n\r\n16 - Letícia Coelho da Silva-201318450553439\r\n\r\n17 - Lídia Santos da Silva-201318450548610\r\n\r\n18 - Luana Faria Andrade dos Santos-201318450517041\r\n\r\n19 - Micaella Pecli da Silva-20131845\r\n\r\n20 - Milena Kely Ferreira Melo-201318450500661\r\n\r\n21 - Thais Freire Canuto-200918450109590\r\n\r\n22 - Thiago Limeira de Oliveira-201318450513992\r\n\r\n23 - Wendell de Queiroz Costa201318450564201\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Alan Washington Bezerra da Silva Junior-201318450573545\r\n\r\n02 - Alice Conceição Ferreira dos Santos-201219570206843\r\n\r\n03 - Andressa Costa de Sousa-201318450488009\r\n\r\n04 - Aparecida Leite Nunes-200918450102235\r\n\r\n05 - Beatriz Barbosa Pinto da Silva-201318450561024\r\n\r\n06 - Bruna dos Santos Luna-200918170073103\r\n\r\n07 - Bruna dos Santos Martins -201118450383395\r\n\r\n08 - Bruno dos Santos Luna-200918170073294\r\n\r\n09 - Carlos Henrique Lopes Bionde-201318450505541\r\n\r\n10 - Crislaine Dario Silva-200918450091870\r\n\r\n11 - Daiany Alves da Silva-200918450228336\r\n\r\n12 - Daniel Nunes da Silva-201318450505388\r\n\r\n13 - Eduardo de Paiva Oliveira-200918450157307\r\n\r\n14 - Elias dos Santos Dias Benfica-201318450502110\r\n\r\n15 - Gabriel de Paula Medeiros-201318450563744\r\n\r\n16 - Gabriel Pereira Rios-201318450491735\r\n\r\n17 - Gabriel Rosemberg Vilares Fritz-201318450523017\r\n\r\n18 - Inaldo Gabriel de Oliveira Ferreira-201318450537662\r\n\r\n19 - Ingrid da Silva Elias Gonçalves-201118450379606\r\n\r\n20 - Jennifer Anne Rocha de Castro-201301960432019\r\n\r\n21 - João Victor de Lima da Silva-201318450572573\r\n\r\n22 - Juliana Sasha da Silva Amorim-201118450383810\r\n\r\n23 - Katryna Leal Silva-201218450471657\r\n\r\n24 - Keila Maria Lusiete Souto-200918450109671\r\n\r\n25 - Laura Alana Pereira Sant'Anna-200918060098217\r\n\r\n26 - Lays Martins Teixeira-201418450716997\r\n\r\n27 - Letícia Alexandre dos Santos-201318450507089\r\n\r\n28 - Lorena Acacio Ferreira dos Reis-200918450098025\r\n\r\n29 - Luana Gabriella Ferreira de Souza-201018150052910\r\n\r\n30 - Lucas Acacio Ferreira dos Reis-200918450097800\r\n\r\n31 - Lucas Santana de Freitas-201218450463980\r\n\r\n32 - Matheus Roberto Sousa dos Santos-2013184505638825\r\n\r\n33 - Mayara Vieira da Silva-201218450431787\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Gabriel Gomes de Albuquerque-201318450491141\r\n\r\n02 - Gabriel Luiz dos Santos Moraes-200904470429922\r\n\r\n03 - Keroleny Thalya do Nascimento-201318450541260\r\n\r\n04 - Lucas da Silva Pereira-201318450554249\r\n\r\n05 - Maria Clara da Silva Santos Campos-200918450088909\r\n\r\n06 - Matheus Bravin-200918450101778\r\n\r\n07 - Matheus Lemos dos Santos Alvim-201318450543395\r\n\r\n08 - Michael Ferreira Cardoso dos Santos-201218450476969\r\n\r\n09 - Moisés Gonçalves de Araújo-200918450098963\r\n\r\n10 - Nadine dos Santos Corrêa-201418450704810\r\n\r\n11 - Nathalia Souza de Oliveira-201218450421144\r\n\r\n12 - Paulo Victor dos Santos-201318450554591\r\n\r\n13 - Raiani Ferreira Souza de Pinho-201318450501129\r\n\r\n14 - Raphael Menezes Moreira-200918450090474\r\n\r\n15 - Renan Ferreira Coelho-201318450552033\r\n\r\n16 - Robinhudson da Costa Mello dos Santos-201018450145803\r\n\r\n17 - Sabrina do Desterro Faial Telles-200918170071836\r\n\r\n18 - Tamyres de Freitas Ribeiro-201318450495560\r\n\r\n19 - Thalyson Trindade Ferreira-201318450512325\r\n\r\n20 - Thamiris Medeiros dos Santos-200918450090806\r\n\r\n21 - Wanderson Santos da Silva-201318450488947\r\n\r\n22 - Wesley Correa de Jesus-200918450091284\r\n\r\n23 - Weslley Gama Galdino-200918450100291\r\n\r\n24 - Yan Sant'Anna da Silva-201318450564041\r\n\r\n25 - Yuri Ulisses de Souza dos Santos-201318450514710\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Alícia Melline Ribeiro dos Santos Laurindo-200918450089468\r\n\r\n02 - Andressa da Silva Lucio-201218450404623\r\n\r\n03 - Andreza dos Santos de Freitas-201318450499810\r\n\r\n04 - Bruno Alves da Silva-201318450570287\r\n\r\n05 - Carla Oliveira Bonifacio-200918450091799\r\n\r\n06 - Carlos Gabriel Roza Ferreira200918450100704\r\n\r\n07 - Ellen Guimarães Pimentel-201006020118041\r\n\r\n08 - Erick Nascimento da Silva-201218450413029\r\n\r\n09 - Fernando Pereira Rios-201318450491654\r\n\r\n10 - Fhilipe da Silva Costa-200918450129354\r\n\r\n11 - Gabriel de Oliveira Duarte-201318450510896\r\n\r\n12 - Gabriel Oliveira dos Santos-200918450094623\r\n\r\n13 - Geovanny Lopes dos Santos-201218450406405\r\n\r\n14 - Indiara Silva dos Santos-200918450104360\r\n\r\n15 - Leonardo de Jesus Miranda-201218450420319\r\n\r\n16 - Luis Felipe Freitas da Silva-201318450515421\r\n\r\n17 - Marcos Henrique Gomes Menezes Oliveira-201318450572069\r\n\r\n18 - Marina Ferreira Braz da Silva-201318450573626\r\n\r\n19 - Mateus Ferreira Lima de Souza-201318450503253\r\n\r\n20 - Rayane de Souza Marques-201318450539010\r\n\r\n21 - Roberta Lopes Martins-201318450511000\r\n\r\n22 - Tatiana Gomes Fonseca-200918450108861\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Alan de Almeida Dias-200918040204020\r\n\r\n02 - Allan Oliveira da Fonseca Silva-201018450155019\r\n\r\n03 - Andre Luiz Rocha dos Santos-201099990172178\r\n\r\n04 - Andre Souza da Conceição-201099990154921\r\n\r\n05 - Barbara Helena Melo Nicacio da Silva-201118240056797\r\n\r\n06 - Bethciara Maria de Lima-201034460133079\r\n\r\n07 - Brenda de Moraes Modesto-200918450105501\r\n\r\n08 - Bruna de Moraes Ferreira-201118190183774\r\n\r\n09 - Camilla Queiroz do Nascimento-201301610893025\r\n\r\n10 - Cassiano Souza dos Reis-201518450731510\r\n\r\n11 - Clayton Almeida da Costa-200918450122856\r\n\r\n12 - Dhenivãn Bezerra dos Santos-200918450272076\r\n\r\n13 - Douglas de Aguiar Rodrigues-200918240006361\r\n\r\n14 - Eliezer de Carvalho Canedo-201318450491816\r\n\r\n15 - Evandro de Oliveira Duarte-201118450391910\r\n\r\n16 - Fernando Gonçalves de Oliveira-20091818240012680\r\n\r\n17 - Gabriel Marino de Souza Gilvaz-201118450374051\r\n\r\n18 - Geisa Sousa da Silva-201111230203710\r\n\r\n19 - Gisele Rosa Borges Damasco-201518450822807\r\n\r\n20 - Guilherme Luiz Santos de Moura-200918450162998\r\n\r\n21 - Jessica Carius Ferreira-200918450244021\r\n\r\n22 - Jessica de Sousa Vieira-201218450452431\r\n\r\n23 - Jessica Rayane Ramos Teixeira da Cruz-201099990086151\r\n\r\n24 - Juliana Jamara Rocha Gomes-201318450572141\r\n\r\n25 - Lucas Pinheiro-201118450366466\r\n\r\n26 - Marcelo Cavalcante de Assis Melo-201318450489404\r\n\r\n27 - Mariani Barroso da Cruz-201318190226034\r\n\r\n28 - Matheus da Conceição Pereira-201218450453403\r\n\r\n29 - Mylena da Silva Pontes-200918450167361\r\n\r\n30 - Rafael Louzada Gomes-201518450730872\r\n\r\n31 - Rafaela Almeida de Paula-200918450264995\r\n\r\n32 - Rayane de Oliveira Bessa-201218450460027\r\n\r\n33 - Rosane Pereira de Oliveira Rodrigues-201418450717969\r\n\r\n34 - Sabrina de Sousa Brito-201518450734517\r\n\r\n35 - Sonia Maria D'Ajuda Pires Ferreira-201418450717888\r\n\r\n36 - Stefane da Silva e Silva-201118450392386\r\n\r\n37 - Taiane Alves Duim-200918450270537\r\n\r\n38 - Vitória das Neves da Cruz-201218450481962\r\n\r\n39 - Yan da Silva Leite-201518450731925\r\n\r\n40 - Yan Lucas Ventura da Silva-201318450537824\r\n\r\n41 - Yanca Karolaine da Mata Oliveira-201218450416559\r\n\r\n42 - Yuri da Silva Chaves-201318450562772\r\n\r\nTURMA: 3010- ANO: 2015\r\n\r\n01 - Ana Joyce Mendes de Paula-200918450102316\r\n\r\n02 - Barbara Cristina Marques Moerbeck-201218450434379\r\n\r\n03 - Beatriz Felix da Silva-200918450105331\r\n\r\n04 - Eduardo Santos Leocadio-200918450217130\r\n\r\n05 - Emanoel Lucas Nicacio dos Santos-20128970345039\r\n\r\n06 - Gabriele Alonso Nunes de Oliveira-201318450516071\r\n\r\n07 - Jonnathan Stefan da Silva-201318450526970\r\n\r\n08 - Kathyleen Fabrycia Rosa dos Santos-201318450497342\r\n\r\n09 - Kauan de Araujo Almeida de Mendonça-201318450526032\r\n\r\n10 - Luana Martins de Sousa-201218450413967\r\n\r\n11 - Luany Fernandes da Silva-200918450106575\r\n\r\n12 - Lucas da Silva Corrêa-200918450098530\r\n\r\n13 - Lucas Elias Lindolfo dos Santos-201218450485798\r\n\r\n14 - Lucas Miguel de Almeida-200918260146266\r\n\r\n15 - Luciano de Araujo Alves Júnior-201318450492030\r\n\r\n16 - Ludmilla Henriques de Araujo-201218450447610\r\n\r\n17 - Lussandra Antonia da Costa Rabelo-201318450526547\r\n\r\n18 - Otávio dos Santos Simeão-201118450334505\r\n\r\n19 - Pâmella Fonseca dos Santos-201318450573979\r\n\r\n20 - Raiane Silva Gomes-201318450488866\r\n\r\n21 - Renata Rebeca Santos de Medeiros-201418450692958\r\n\r\n22 - Renato Rodrigo Oliveira da Silva-201067870153203\r\n\r\n23 - Rodrigo Pinto Soares-201318450552210\r\n\r\n24 - Samuel Lucas Santos de Abreu-201018450148071\r\n\r\n25 - Tamires Mirele da Silva-201018140129850\r\n\r\n26 - Thainá Macedo dos Santos de Moraes-200918450108780\r\n\r\n27 - Ygor Nunes de Cerqueira-201318450533756\r\n\r\n28 - Yuri da Costa Andrade-201318450565011\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Decreto nº. 43.723, de 17 de agosto de 2012, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA - IV01 - 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Abigail Geraldo da Silva-201418450648894\r\n\r\n02 - Aline Souza da Silva-201418450598854\r\n\r\n03 - Almir Rogério da Silva Tenório-201418450620965\r\n\r\n04 - Carina de Araujo Coutinho Sposito-201418450647650\r\n\r\n05 - Carla do Bonfim-201418450615619\r\n\r\n06 - Catia Lupercino de Paula-201418450656481\r\n\r\n07 - Celiana Souza Damasceno-201418450558903\r\n\r\n08 - Claudia Dias Venancio-201418450648210\r\n\r\n09 - Claudio Diogo Ribeiro Marinho-201418450615880\r\n\r\n10 - Edna Mara Rodrigues-201418450601073\r\n\r\n11 - Eliane Gonçalves dos Santos-201119420292251\r\n\r\n12 - Elias da Costa da Silva-201418450630251\r\n\r\n13 - Elisangela Fonseca Duarte-201418450645798\r\n\r\n14 - Emirian Karolaine da Silva Rocha-201418450712142\r\n\r\n15 - Gilberto Ferreira dos Santos-201418450639810\r\n\r\n16 - Gloria Inêz Pereira-201418450702181\r\n\r\n17 - Jaura Gonçalves Carneiro-201418450652816\r\n\r\n18 - Joanita Oliveira Santiago Morais-201418450591337\r\n\r\n19 - José Gonçalves Ferreira Neto-201418450621341\r\n\r\n20 - Jucelene Ribas Baptista dos Santos-201418450657451\r\n\r\n21 - Lindalva Silva Ribeiro-201212380359382\r\n\r\n22 - Lúcia Helena Nascimento Pinto-201418450720161\r\n\r\n23 - Marcos Felipe da Silva Macario-201218450477930\r\n\r\n24 - Mirian Fernandes Teixeira-201212380364701\r\n\r\n25 - Nazilma Pedrosa da Silva-201418450642187\r\n\r\n26 - Regiane Patrocinio da Silva de Oliveira-201018450166053\r\n\r\n27 - Rosimary Thais Anastacio-201418450592228\r\n\r\n28 - Sidney Tomaz da Silva-201019550139102\r\n\r\n29 - Silvana Mauricio Ramiro Barros-201418450636888\r\n\r\n30 - Sirlei Albuquerque da Silva-201418450590446\r\n\r\n31 - Sonia Maria de Mello-201418450718851\r\n\r\n32 - Tamires Cristina da Silva de Oliveira-201267850358414\r\n\r\n33 - Viviane Paula dos Santos-201418450629245\r\n\r\nTURMA: NEJA - IV02 - 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Alessandro da Conceição Alves da Consolação-201418450644988\r\n\r\n02 - Alex Sandro da Silva França-201018080155605\r\n\r\n03 - Alexander da Silva Bastos Junior-201018080154633\r\n\r\n04 - Ana Beatriz Nascimento da Silva-201418450653111\r\n\r\n05 - Ana Paula Olimpio Miranda-201418450706762\r\n\r\n06 - Angelamir da Silva Batalha-201418450709273\r\n\r\n07 - Carla de Souza Ferreira-201418450635563\r\n\r\n08 - David Teixeira Santana-201418450710018\r\n\r\n09 - Desirrèe da Costa Borba-201518450772796\r\n\r\n10 - Eduardo Sant´Anna Monteiro-200918060128817\r\n\r\n11 - Giselle Duarte Dias Silva-201418450650110\r\n\r\n12 - Ivânia Alves Bento-201418450707910\r\n\r\n13 - Jéssica Tomaz da Silva-201418450706924\r\n\r\n14 - Joaquim Lima da Silva-201418450711510\r\n\r\n15 - Jorge Loureiro Pueyo-201418180561295\r\n\r\n16 - Leonardo Oliveira Gomes da Costa-201019530305082\r\n\r\n17 - Letícia da Costa Vieira-201418450601235\r\n\r\n18 - Luan Barbosa dos Santos-201418450611702\r\n\r\n19 - Lucinei Almeida da Silva-201418450709788\r\n\r\n20 - Luis Carlos Gomes Silva-201418450633862\r\n\r\n21 - Natanael Vieira do Nascimento-201412460500580\r\n\r\n22 - Pablo da Silva de Oliveira-200918450223024\r\n\r\n23 - Rafael Freitas da Silva-201418450686478\r\n\r\n24 - Rafael Galdino dos Santos-201318160290540\r\n\r\n25 - Rodrigo Machado Rodrigues-2009182400309\r\n\r\n26 - Semiramis Miguel Moreira Passos-201418450640052\r\n\r\n27 - Tatiane de Souza Barbosa-201418450718930\r\n\r\n28 - Thayná do Espirito Santo Lopes-201418450710441\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 2027, de 10.08.1978, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Ruan da Silva Rocha-201318450492383\r\n\r\n02 - Thainá Silva Mutiz-200918450252555\r\n\r\n03 - Victor Hugo Lima Silva dos Santos-201318450496966\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Leonardo Lucindo Paula da Silva-201318030413601\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Débora Godoy Ferreira de Oliveira-201318450546653\r\n\r\n02 - Fabrício Caetano Ribeiro-200918450093902\r\n\r\n03 - Gabriel Jonathan da Silva de Oliveira-201218450437475\r\n\r\n04 - Matheus Lima Soares-201318450496109\r\n\r\n05 - Natália Fernandes Ferreira Lima-201318450511949\r\n\r\n06 - Nayara Reis Melgaço-201218450418510\r\n\r\n07 - Rayane Santos de Souza-201318450519338\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2015\r\n\r\n01 - André Luiz Costa Ramos-201318450548273\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 2027, de 10.08.1978, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01 - Alessandra Pires de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01 - Adriana Maria da Silva e Silva-200918450229227\r\n\r\n02 - Jonathan Henrique Ferreira da Gama-201218450416710\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01 - Ivan Perlucho da Conceição da Silva-200918450187206\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos da Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome da aluna que concluiu o Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01 - Suellen Kelly Oliveira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 2027, de 10.08.1978, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01 - Gabriela dos Santos Liberio - 200918450072069\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna Erika Ferreira Nunes Ramos, CURSO: 2º Grau - FORMAÇÃO GERAL, TURMA: 3212, ANO:1998, publicado no D.O. de 06.08.2015, pág. 21, 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos da Resolução nº 1553/90, de SEE de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública o nome da aluna que concluiu o 2º Grau neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SECRETARIADO\r\n\r\nTURMA: 3212 - ANO: 1998\r\n\r\n01 - Erika Ferreira Nunes Ramos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.08.2015\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - 02-IV/2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 11 - Eugenio Francisco\r\n\r\nLeia-se: 11 - Eugênio Francisco\r\n\r\nId: 1988957" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1989134": [ "I - Extrato de Termo", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS\r\n\r\nNOME: ALESSANDRO LUCIO ADÃO.\r\n\r\nCONTRATO Nº: 5556/2013.\r\n\r\nPERÍODO: 01/10/2013 a 29/09/2016.\r\n\r\nNOME: GUSTAVO SANTOS DE CASTRO.\r\n\r\nCONTRATO Nº: 5592/2013.\r\n\r\nPERÍODO: 01/10/2013 a 30/09/2016.\r\n\r\nId: 1989134" ], "1989020": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 415/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Test Far Comércio de Material Hospitalar LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, por 03 (três) meses, contados de 18/11/2016 a 17/02/2017 e acréscimo de 25% ao valor contratual. VALOR DO ADITIVO: R$ 99.750,00 (noventa e nove mil setecentos e cinquenta reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 498.750,00 (quatrocentos e noventa e oito mil setecentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2016. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1323/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Instituto Hermes Pardini S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R$ 69.300,00 (sessenta e nove mil e trezentos reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 207.900,00 (duzentos e sete mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2016. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2555/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2016.\r\n\r\nId: 1989020" ], "1989162": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público o presente Edital, com normas, rotinas e procedimentos relativos ao Exame Discursivo, segunda fase do Vestibular Estadual 2017, para ingresso nos cursos de graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (UEZO) e no Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (ABM D.Pedro II/CBMERJ). \r\n\r\n1 - DA REALIZAÇÃO\r\n\r\n1.1 - A realização do Exame Discursivo ficará a cargo do Departamento de Seleção Acadêmica (DSEA), vinculado à Sub-reitoria de Graduação (SR-1) da UERJ e localizado na Rua São Francisco Xavier, nº 524, Pavilhão João Lyra Filho, 1º andar, bloco F, sala 1148, Maracanã, Rio de Janeiro, CEP 20550-013, telefones (21) 2334-0239, 2334-0275 e 2334-0669. \r\n\r\n1.2 - O DSEA planejará, coordenará e executará o Exame Discursivo, divulgando todas as informações pertinentes ao processo seletivo, de acordo com os prazos estabelecidos no calendário (Anexo 1). \r\n\r\n1.3 - O Exame Discursivo estará aberto somente aos candidatos que obtiveram aprovação em pelo menos um dos Exames de Qualificação do Vestibular Estadual 2017 e que tenham concluído ou estejam cursando o último ano do ensino médio. \r\n\r\n1.4 - O resultado do Exame Discursivo será válido apenas para o Vestibular Estadual 2017, com data limite até o término do segundo semestre letivo de 2017, para preenchimento das vagas distribuídas de acordo com o quadro de cursos/vagas (Anexo 2) nos cursos de graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste e no Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II/CBMERJ.\r\n\r\n1.4.1 - O resultado do Exame Discursivo para a Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II/CBMERJ corresponderá apenas à Etapa Acadêmica.\r\n\r\n1.5 - Em cumprimento à Lei Estadual nº 5346/2008, que dispõe sobre o sistema de cotas, fica reservado, para os candidatos comprovadamente carentes, o percentual de 45% (quarenta e cinco por cento) das vagas oferecidas na UERJ e na UEZO, distribuído pelos seguintes grupos de cotas: \r\n\r\na) 20% (vinte por cento) para estudantes negros e indígenas; \r\n\r\nb) 20% (vinte por cento) para estudantes oriundos da rede pública de ensino; \r\n\r\nc) 5% (cinco por cento) para pessoas com deficiência, nos termos da legislação em vigor, e filhos de policiais civis e militares, de bombeiros militares e de inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço. \r\n\r\n1.5.1 - Em conformidade com a Lei Estadual nº 5346/2008, entende-se por: \r\n\r\na) negro e indígena - aquele que se autodeclarar como negro ou como indígena; \r\n\r\nb) estudante oriundo da rede pública de ensino - aquele que tiver cursado integralmente todas as séries do 2º ciclo do ensino fundamental, ou seja, do 6º ao 9º ano, e todas as séries do ensino médio, em escolas públicas de todo o território nacional; \r\n\r\nc) pessoa com deficiência - aquela que atender às determinações estabelecidas na Lei Federal nº 7853/1989 e nos Decretos Federais nº 3298/1999 e nº 5296/2004; \r\n\r\nd) filho de policiais civis e militares, de bombeiros militares e de inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço - aquele que apresentar a certidão de óbito juntamente com a decisão administrativa que reconheceu a morte em razão do serviço ou a decisão administrativa que reconheceu a incapacidade em razão do serviço, além da fotocópia autenticada do Diário Oficial com as referidas decisões administrativas.\r\n\r\n1.5.2 - O candidato às cotas reservadas para estudantes negros e indígenas, em caso de declaração falsa, estará sujeito às sanções penais, previstas no Decreto-lei nº 2848/1940 (Código Penal, artigos 171 e 299), administrativas (nulidade de matrícula, dentre outras) e civis (reparação ao erário), além das sanções previstas nas normas internas da UERJ. \r\n\r\n1.5.3 - O candidato às vagas reservadas, matriculado ou não, poderá, ao longo do curso, ser convocado por comissões específicas da Universidade para verificação da afirmação contida na declaração.\r\n\r\n1.6 - Em cumprimento à Lei Estadual nº 6067/2011 e ao Decreto Estadual nº 43007/2011, que dispõem sobre reserva de vagas, fica reservado aos candidatos negros e índios o percentual de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas no Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II/CBMERJ, durante o prazo de validade do concurso. \r\n\r\n1.6.1 - Será considerado negro ou índio o candidato que assim se autodeclarar no momento da inscrição. \r\n\r\n1.7 - Serão oferecidas 5.751 (cinco mil, setecentas e cinquenta e uma) vagas para a UERJ, 176 (cento e setenta e seis) vagas para a UEZO e 50 (cinquenta) vagas para a ABM D. Pedro II/CBMERJ. \r\n\r\n1.7.1 - A distribuição das vagas, por curso e subopções (semestres e turnos), por tipo de vaga (não reservada e reservada) e por grupo de cotas, está fixada no quadro de cursos/vagas (Anexo 2).\r\n\r\n2 - DA INSCRIÇÃO \r\n\r\n2.1 - Para realizar sua inscrição, o candidato deverá, no período indicado no calendário (Anexo 1), adotar os seguintes procedimentos: \r\n\r\na) acessar o endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br; \r\n\r\nb) tomar ciência das normas do Edital; \r\n\r\nc) preencher, de acordo com as instruções específicas disponíveis, o requerimento de inscrição; \r\n\r\nd) imprimir o recibo do requerimento de inscrição; \r\n\r\ne) imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 (cem reais); \r\n\r\nf) efetuar o pagamento da taxa de inscrição no período estabelecido no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n2.1.1 - Ao candidato isento do pagamento da taxa de inscrição não será exigido o cumprimento dos procedimentos indicados nas alíneas e e f. \r\n\r\n2.2 - O candidato à UERJ ou à UEZO que desejar concorrer às vagas reservadas pelo sistema de cotas estabelecido na Lei Estadual nº 5346/2008 deverá, ainda, no prazo indicado no calendário (Anexo 1), adotar os seguintes procedimentos: \r\n\r\na) declarar sua condição de carência socioeconômica e optar por um único grupo de cotas no requerimento de inscrição; \r\n\r\nb) preencher, de acordo com as instruções específicas disponíveis, o Formulário de Informações Socioeconômicas; \r\n\r\nc) imprimir o Formulário de Informações Socioeconômicas preenchido e postá-lo, juntamente com a documentação comprobatória da carência socioeconômica e da sua opção de cota, em envelope endereçado ao Departamento de Seleção Acadêmica, localizado na rua São Francisco Xavier, nº 524, Pavilhão João Lyra Filho, 1º andar, bloco F, sala 1141, Maracanã, Rio de Janeiro, CEP 20550-013, na modalidade de postagem registrada. \r\n\r\n2.2.1 - As instruções e a documentação específicas para concorrer às vagas reservadas pela Lei Estadual nº 5346/2008 estão estabelecidas no Anexo 3. \r\n\r\n2.3 - O candidato à ABM D. Pedro II/CBMERJ que desejar concorrer às vagas reservadas pela Lei Estadual nº 6067/2011 e pelo Decreto Estadual nº 43007/2011 deverá, no ato da inscrição, declarar a etnia à qual pertence, sendo vedada qualquer solicitação posterior de alteração por parte do candidato. \r\n\r\n2.4 - As instruções específicas para concorrer às vagas da ABM D. Pedro II/CBMERJ estão estabelecidas no Anexo 4. \r\n\r\n2.5 - O candidato que desejar alterar qualquer informação em seu requerimento de inscrição somente poderá fazê-lo até o último dia de inscrição estabelecido no calendário (Anexo 1). \r\n\r\n2.6 - Não serão aceitos pagamentos realizados por meio de transferência ou depósito bancários, sendo considerados válidos apenas os pagamentos efetuados por meio do boleto bancário. \r\n\r\n2.6.1 - O DSEA não se responsabilizará por agendamentos de pagamento da taxa de inscrição efetuados pelo candidato e não pagos pelas instituições bancárias. \r\n\r\n2.7 - O candidato deverá manter sob sua posse, para eventuais comprovações junto ao DSEA, a cópia do recibo do requerimento de inscrição e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição, além do recibo de postagem registrada referente ao envio de sua documentação, se concorrente às vagas reservadas pelo sistema de cotas estabelecido na Lei Estadual nº 5346/2008. \r\n\r\n2.8 - O preenchimento do requerimento de inscrição será de inteira responsabilidade do candidato e deverá obedecer estritamente às normas deste Edital e às instruções que constam do endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br. \r\n\r\n2.9 - O DSEA não se responsabilizará pelos requerimentos de inscrição não processados no caso de o equipamento ou a conexão de internet utilizados pelo candidato apresentarem problemas que impossibilitem a transmissão dos dados, principalmente no último dia de inscrição. \r\n\r\n2.9.1 - O DSEA disponibilizará acesso à internet para a realização da inscrição no campus Maracanã, Laboratório de Informática da UERJ, localizado no Pavilhão João Lyra Filho, térreo, das 10 às 16 horas, em dias úteis.\r\n\r\n2.10 - O candidato terá sua inscrição efetivada somente após a confirmação, pelo DSEA, do pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo estabelecido no calendário (Anexo 1), excetuado o caso previsto no item 2.1.1.\r\n\r\n2.11 - O candidato deverá verificar, dois dias úteis após ter efetuado o pagamento da taxa de inscrição, se consta em seu recibo do requerimento de inscrição, disponível no sistema de concursos do DSEA, a informação “INSCRIÇÃO FINALIZADA - PAGAMENTO CONFIRMADO”.\r\n\r\n2.11.1 - Caso o pagamento tenha sido efetuado dentro do prazo e a inscrição não esteja confirmada, o candidato deverá solicitar a devida regularização no período, horário e local indicados no calendário (Anexo 1), mediante a apresentação do seu documento de identidade, da cópia do recibo do requerimento de inscrição e do comprovante de pagamento da taxa de inscrição. \r\n\r\n2.11.2 - Será considerado desistente do processo seletivo o candidato que não solicitar a regularização do pagamento da taxa de inscrição no prazo estabelecido no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n2.12 - Não haverá devolução do valor da taxa de inscrição nos casos de pagamento feito a maior ou efetuado fora do prazo estabelecido no calendário (Anexo 1), ou ainda por motivo de desistência do candidato. \r\n\r\n2.13 - O candidato, ao se inscrever, escolherá uma única instituição: UERJ, UEZO ou CBMERJ.\r\n\r\n2.14 - O candidato à UERJ, ao se inscrever, escolherá um único curso, podendo optar por quantas subopções (turnos e semestres) desejar. \r\n\r\n2.14.1 - A ordem de preferência das subopções deverá ser indicada de acordo com o quadro de cursos/vagas (Anexo 2). \r\n\r\n2.15 - O candidato à UEZO, ao se inscrever, escolherá um único curso e opção de semestre/turno, de acordo com o quadro de cursos/vagas (Anexo 2). \r\n\r\n2.16 - O candidato à ABM D. Pedro II/CBMERJ, ao se inscrever, escolherá, obrigatoriamente, o Curso de Formação de Oficiais dessa instituição. \r\n\r\n2.17 - O candidato que se inscrever em curso no qual Língua Estrangeira seja uma das disciplinas específicas poderá optar por Espanhol, Francês ou Inglês. \r\n\r\n2.17.1 - O candidato que se inscrever no curso Inglês/Literaturas (UERJ/RIO), Português/Alemão (UERJ/RIO) ou na subopção Português/Inglês do curso Letras (UERJ/SÃO GONÇALO) estará automaticamente inscrito na opção Inglês da prova de Língua Estrangeira.\r\n\r\n2.17.2 - O candidato que se inscrever no curso Português/Espanhol (UERJ/RIO) estará automaticamente inscrito na opção Espanhol da prova de Língua Estrangeira. \r\n\r\n2.18 - O candidato portador de necessidades especiais que precise de condições específicas para realizar a prova deverá apresentar atestado médico de, no máximo, 6 (seis) meses, com parecer descritivo dessas necessidades especiais, bem como do tipo de atendimento a ser oferecido, no período, horário e local indicados no calendário (Anexo 1). \r\n\r\n2.18.1 - O candidato somente poderá solicitar este tipo de atendimento após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição no sistema de concursos do DSEA, excetuando-se o candidato isento.\r\n\r\n2.18.2 - A não solicitação dessas condições específicas implicará a realização da prova nas mesmas condições dos demais candidatos. \r\n\r\n2.18.3 - Para atender à solicitação de condições específicas para realização da prova, o DSEA, eventualmente, poderá não alocar o candidato na opção de local indicada no requerimento de inscrição. \r\n\r\n2.19 - A candidata lactante que tiver necessidade de amamentar seu filho durante a realização da prova deverá solicitar atendimento específico para tal fim, no período, horário e local indicados no calendário (Anexo 1). \r\n\r\n2.19.1 - A candidata lactante deverá ser acompanhada por um adulto, que ficará responsável pela guarda do lactente durante a realização da prova. \r\n\r\n2.19.2 - O lactente e o acompanhante responsável permanecerão em sala reservada durante a realização da prova. \r\n\r\n2.20 - Em cumprimento ao Decreto Estadual nº 43065/2011, que dispõe sobre o direito de travestis e transexuais utilizarem nome social no âmbito da administração direta e indireta do estado do Rio de Janeiro, o candidato que assim desejar poderá solicitar a inclusão do seu nome social no sistema de concursos do DSEA, mediante requerimento a ser entregue no período, horário e local indicados no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n2.21 - O não cumprimento de qualquer procedimento previsto neste Edital impedirá a efetivação da inscrição. \r\n\r\n2.22 - A inscrição no Exame Discursivo implicará a aceitação irrestrita das condições estabelecidas pelo DSEA, não cabendo ao candidato qualquer recurso quanto às normas contidas neste Edital. \r\n\r\n3 - DA CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n3.1 - O Cartão de Confirmação de Inscrição, comprovante formal da inscrição, deverá ser obtido no endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br no prazo estabelecido no calendário (Anexo 1). \r\n\r\n3.2 - O candidato, ao obter o Cartão de Confirmação de Inscrição, deverá:\r\n\r\na) tomar ciência do horário e local (endereço e número da sala) de realização da prova; \r\n\r\nb) conferir seus dados pessoais; \r\n\r\nc) verificar se estão de acordo com o recibo de seu requerimento de inscrição os seguintes dados: instituição, curso e subopções escolhidos; opção de cota, se concorrente às vagas reservadas; melhor conceito obtido no Exame de Qualificação 2017; disciplinas específicas referentes ao curso escolhido. \r\n\r\n3.3 - O candidato que verificar incorreções em seus dados pessoais no Cartão de Confirmação de Inscrição deverá apresentar-se no período, horário e local indicados no calendário (Anexo 1), de posse de seu documento de identidade e do recibo do requerimento de inscrição, para retificação de dados. \r\n\r\n3.3.1 - Nenhuma retificação de dados será efetuada após o prazo previsto no calendário (Anexo 1), valendo, portanto, os dados constantes no Cartão de Confirmação de Inscrição. \r\n\r\n3.3.2 - Não serão alterados os seguintes dados: instituição, curso, subopções, opção de cota e local de prova. \r\n\r\n4 - DA PROVA \r\n\r\n4.1 - O Exame Discursivo, realizado em um único dia, será composto de três provas discursivas: uma prova de Língua Portuguesa Instrumental com Redação, para todos os cursos, e duas provas de disciplinas específicas, de acordo com o curso escolhido, valendo 20 (vinte) pontos cada prova. \r\n\r\n4.2 - As provas que constituem o Exame Discursivo e seus respectivos pesos estão discriminados no quadro a seguir:\r\n\r\nPROVAS DISCURSIVAS\r\n\r\nCURSO/INSTITUIÇÃO\r\n\r\nESPECÍFICAS\r\n\r\nGERAL\r\n\r\nPESO 2\r\n\r\nPESO 1\r\n\r\nPESO 1\r\n\r\nAdministração (UERJ-RIO) \r\n\r\nCiências Contábeis (UERJ-RIO)\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nHistória\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\nCiências Econômicas (UERJ-RIO)\r\n\r\nArquitetura e Urbanismo (UERJ-PETRÓPOLIS)\r\n\r\nHistória\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\nDesign (UERJ-RIO) \r\n\r\nRelações Internacionais (UERJ-RIO)\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nLíngua Estrangeira\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\nCiências Atuariais (UERJ-RIO)\r\n\r\nCiência da Computação (UERJ-RIO)\r\n\r\nCiência da Computação (UEZO)\r\n\r\nEngenharia Ambiental e Sanitária (UERJ-RIO)\r\n\r\nEngenharia Cartográfica (UERJ-RIO)\r\n\r\nEngenharia Civil (UERJ-RIO)\r\n\r\nEngenharia de Computação (UERJ-NOVA FRIBURGO)\r\n\r\nEngenharia de Produção (UERJ-RESENDE)\r\n\r\nEngenharia de Produção (UERJ-RIO)\r\n\r\nEngenharia de Produção (UEZO)\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nFísica\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\nEngenharia Elétrica (UERJ-RIO)\r\n\r\nEngenharia Mecânica (UERJ-NOVA FRIBURGO)\r\n\r\nEngenharia Mecânica (UERJ-RESENDE)\r\n\r\nEngenharia Mecânica (UERJ-RIO)\r\n\r\nEstatística (UERJ-RIO)\r\n\r\nFísica (UERJ-RIO)\r\n\r\nMatemática (UERJ-DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nMatemática (UERJ-RIO)\r\n\r\nMatemática (UERJ-SÃO GONÇALO)\r\n\r\nOceanografia (UERJ-RIO)\r\n\r\nTecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (UEZO)\r\n\r\nTecnologia em Processos Metalúrgicos (UEZO)\r\n\r\nCiências Biológicas (UERJ-RIO)\r\n\r\nCiências Biológicas (UERJ-SÃO GONÇALO)\r\n\r\nCiências Biológicas - modalidade biotecnologia e produção (UEZO)\r\n\r\nCiências Biológicas - modalidade gestão ambiental (UEZO)\r\n\r\nEducação Física (UERJ-RIO)\r\n\r\nEnfermagem (UERJ-RIO)\r\n\r\nBiologia\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\nMedicina (UERJ-RIO)\r\n\r\nNutrição (UERJ-RIO)\r\n\r\nOdontologia (UERJ-RIO)\r\n\r\nFarmácia (UEZO)\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nBiologia\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\nArqueologia (UERJ-RIO)\r\n\r\nCiências Sociais (UERJ-RIO)\r\n\r\nFilosofia (UERJ-RIO)\r\n\r\nHistória (UERJ-RIO)\r\n\r\nHistória (UERJ-SÃO GONÇALO)\r\n\r\nHistória\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\nPedagogia (UERJ-SÃO GONÇALO)\r\n\r\nServiço Social (UERJ-RIO)\r\n\r\nArtes Visuais (UERJ-RIO)\r\n\r\nDireito (UERJ-RIO)\r\n\r\nHistória da Arte (UERJ-RIO)\r\n\r\nLíngua Portuguesa/ Literatura Brasileira\r\n\r\nHistória\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\nJornalismo (UERJ-RIO)\r\n\r\nRelações Públicas (UERJ-RIO)\r\n\r\nEngenharia Química (UERJ-RESENDE)\r\n\r\nEngenharia Química (UERJ-RIO)\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\nOficial do Corpo de Bombeiros Militar (ABM D. PEDRO II)\r\n\r\nTecnologia em Construção Naval (UEZO)\r\n\r\nFísica\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\nGeografia (UERJ-DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nGeografia (UERJ-RIO)\r\n\r\nGeografia (UERJ-SÃO GONÇALO)\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nHistória\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\nPedagogia (UERJ-DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nTurismo (UERJ-TERESÓPOLIS)\r\n\r\nGeologia (UERJ-RIO)\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\nLetras: Inglês/Literaturas (UERJ/RIO)\r\n\r\nLíngua Estrangeira\r\n\r\nLíngua Portuguesa/ Literatura Brasileira\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\nLetras: Português/Alemão (UERJ-RIO)\r\n\r\nLetras: Português/Espanhol (UERJ-RIO)\r\n\r\nLetras: Português/Francês (UERJ-RIO)\r\n\r\nLetras: Português/Grego (UERJ-RIO)\r\n\r\nLetras: Português/Italiano (UERJ-RIO)\r\n\r\nLíngua Portuguesa/ Literatura Brasileira\r\n\r\nLíngua Estrangeira\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\nLetras: Português/Japonês (UERJ-RIO)\r\n\r\nLetras: Português/Latim (UERJ-RIO)\r\n\r\nLetras: Português/Literaturas (UERJ-RIO)\r\n\r\nLetras (UERJ-SÃO GONÇALO)\r\n\r\nPsicologia (UERJ-RIO)\r\n\r\nBiologia\r\n\r\nLíngua Estrangeira\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\nQuímica (UERJ-RIO)\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nFísica\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\nPedagogia (UERJ-RIO)\r\n\r\nHistória\r\n\r\nLíngua Portuguesa/ Literatura Brasileira\r\n\r\nLíngua Portuguesa Instrumental com Redação\r\n\r\n4.3 - As provas do Exame Discursivo avaliarão as competências/habilidades fundamentais das disciplinas específicas de cada grupo de curso, de acordo com o descrito no Anexo 5. \r\n\r\n4.4 - As questões das provas do Exame Discursivo versarão sobre os conteúdos do ensino médio, de acordo com o descrito no Anexo 6. \r\n\r\n4.5 - O candidato poderá realizar a prova somente no local indicado no Cartão de Confirmação de Inscrição, sendo de sua inteira responsabilidade a locomoção até o local de prova. \r\n\r\n4.6 - O candidato à UEZO e à ABM D. Pedro II/CBMERJ realizará a prova no município do Rio de Janeiro em local estabelecido pelo DSEA. \r\n\r\n4.7 - O candidato deverá apresentar-se no local da prova, no dia indicado no calendário (Anexo 1), uma hora antes do início da prova, munido do Cartão de Confirmação de Inscrição, caneta esferográfica de corpo transparente, com tinta preta ou azul, e original de qualquer documento oficial de identificação com foto. \r\n\r\n4.7.1 - Serão aceitos os documentos de identificação expedidos pelas Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícias Militares e demais órgãos legalmente habilitados para emissão de tais documentos, além da Carteira Nacional de Habilitação com foto, Certificado de Dispensa de Incorporação, Certificado de Reservista, Passaporte e Carteira de Trabalho e Previdência Social.\r\n\r\n4.7.2 - Não será aceita fotocópia do documento de identificação. \r\n\r\n4.8 - O candidato impossibilitado de apresentar o documento de identificação original com foto no dia da prova, por motivo de perda, furto ou roubo, poderá realizar a prova mediante apresentação do original do Boletim de Ocorrência expedido por órgão policial e, ainda, por meio de identificação especial, na qual serão solicitados os dados do candidato, sua assinatura e a coleta da impressão digital, em formulário próprio.\r\n\r\n4.9 - O candidato que apresentar, no dia da prova, documento de identificação original com validade vencida, ou com foto ou assinatura que não permitam sua completa identificação, poderá fazer a prova mediante identificação especial, na qual serão solicitados os dados do candidato, sua assinatura e a coleta da impressão digital, em formulário próprio.\r\n\r\n4.10 - A prova terá início às 9 (nove) horas e duração de 5 (cinco) horas. \r\n\r\n4.11 - Não será permitida a entrada de candidato após o horário estabelecido para o início da prova; neste caso, o candidato será considerado eliminado do Vestibular Estadual 2017. \r\n\r\n4.12 - O candidato não poderá ausentar-se da sala de prova do momento da assinatura da lista de presença até o início efetivo da prova. \r\n\r\n4.13 - Somente será permitida a saída do candidato do local de prova após decorrida 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos do início da prova e mediante a entrega dos cadernos de questões ao fiscal de sala. \r\n\r\n4.13.1 - O candidato que se recusar a cumprir esta exigência deverá assinar o termo de desistência de prova. \r\n\r\n4.14 - O candidato deve levar para a realização da prova apenas caneta esferográfica de corpo transparente, com tinta preta ou azul, cartão de confirmação de inscrição e original de um dos documentos oficiais de identificação com foto mencionados no item 4.7.1.\r\n\r\n4.15 - Nas salas de prova não será permitido ao candidato portar arma de qualquer espécie, ainda que detenha autorização para o respectivo porte, fumar, usar relógio, óculos escuros ou qualquer tipo de boné, chapéu, viseira ou gorro, bem como utilizar lápis, lapiseiras, canetas de material não transparente, borrachas e corretores ortográficos líquidos ou similares.\r\n\r\n4.16 - O candidato que estiver portando objetos pessoais, tais como relógio, óculos escuros, telefone celular, boné e outros, deverá guardá-los em envelope plástico, que lhe será disponibilizado pelo fiscal antes de sua entrada na sala de prova, sob pena de eliminação do Vestibular Estadual 2017. \r\n\r\n4.16.1 - O telefone celular deverá ser desligado e a bateria, retirada, antes de o envelope ser lacrado, identificado pelo candidato e colocado embaixo da carteira. \r\n\r\n4.17 - Após a assinatura da lista de presença, o candidato não poderá consultar ou manusear qualquer material de estudo ou de leitura, enquanto aguarda o início da prova. \r\n\r\n4.18 - O candidato poderá ser submetido ao sistema de detecção de metal no local de realização de prova. \r\n\r\n4.19 - O candidato deverá deixar suas orelhas totalmente descobertas durante todo o período de realização de prova. \r\n\r\n4.19.1 - O candidato que possuir cabelo comprido deverá utilizar prendedor de cabelos. \r\n\r\n4.20 - O candidato, ao terminar a prova, deverá retirar-se do recinto de provas e não poderá utilizar os banheiros destinados aos candidatos que ainda estiverem realizando a prova.\r\n\r\n4.21 - Não será permitida a entrada de acompanhante do candidato no local de prova, ressalvado o disposto no item 2.19.1. \r\n\r\n4.22 - Os três últimos candidatos de cada sala só poderão se retirar em conjunto, após assinarem a ata de aplicação de prova. \r\n\r\n4.23 - O DSEA não se responsabilizará pela guarda ou extravio de documento de identificação ou de objetos pessoais do candidato, nem por quaisquer danos a eles causados no local de realização de prova. \r\n\r\n4.24 - As provas e os respectivos padrões de respostas serão oficialmente divulgados em data e local informados no calendário (Anexo 1). \r\n\r\n4.25 - Poderão ser apresentados recursos quanto à formulação das questões e quanto aos padrões de respostas, desde que devidamente fundamentados e protocolados no DSEA/UERJ, Pavilhão João Lyra Filho, 1º andar, bloco F, sala 1141, das 10 às 17 horas, no prazo de dois dias úteis, a contar da data da divulgação oficial das provas e padrões de respostas. \r\n\r\n4.25.1 - Somente o próprio candidato poderá apresentar recurso.\r\n\r\n4.25.2 - Não serão aceitos recursos por fax, correio, redes sociais ou e-mail; assim, o candidato deverá tomar as providências necessárias para o cumprimento dos itens 4.25 e 4.25.1, caso deseje realizar os procedimentos de apresentação de recursos. \r\n\r\n4.26 - Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada de prova, nem serão admitidos recursos fora do prazo estabelecido.\r\n\r\n5 - DO RESULTADO DO EXAME DISCURSIVO \r\n\r\n5.1 - O Exame Discursivo vale 80 (oitenta) pontos, que correspondem ao somatório da pontuação obtida nas três provas, considerando seus respectivos pesos, conforme o quadro apresentado no item 4.2. \r\n\r\n5.2 - Será eliminado o candidato que obtiver zero em qualquer uma das três provas do Exame Discursivo. \r\n\r\n5.3 - As notas das provas discursivas serão divulgadas em data e local informados no calendário (Anexo 1). \r\n\r\n5.4 - Serão admitidos pedidos de revisão de notas das provas discursivas no período, horário e local informados no calendário (Anexo 1). \r\n\r\n5.4.1 - Para realizar seu pedido de revisão, o candidato deverá adotar os seguintes procedimentos: \r\n\r\na) acessar o endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br; \r\n\r\nb) preencher, de acordo com as instruções específicas disponíveis, o requerimento de revisão de notas das provas discursivas; \r\n\r\nc) imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para cada revisão de nota solicitada; \r\n\r\nd) efetuar o pagamento da taxa de revisão até a data estabelecida no calendário (Anexo 1). \r\n\r\n5.4.2 - Não serão aceitos pagamentos realizados por meio de transferência ou depósito bancários, sendo considerados válidos apenas os pagamentos efetuados por meio do boleto bancário. \r\n\r\n5.4.3 - O DSEA não se responsabilizará por agendamentos de pagamento da taxa de revisão efetuados pelo candidato e não pagos pelas instituições bancárias. \r\n\r\n5.4.4 - O candidato deverá manter sob sua posse, para eventuais comprovações junto ao DSEA, a cópia do recibo do requerimento de revisão de notas e o comprovante de pagamento da taxa de revisão. \r\n\r\n5.4.5 - O candidato terá seu pedido de revisão de notas efetivado somente após a confirmação, pelo DSEA, do pagamento da taxa de revisão dentro do prazo estabelecido no calendário (Anexo 1). \r\n\r\n5.4.6 - O candidato deverá verificar, dois dias úteis após ter efetuado o pagamento da taxa de revisão, se consta em seu pedido, disponível no sistema de concursos do DSEA, a informação “PAGAMENTO CONFIRMADO”.\r\n\r\n5.4.6.1 - Caso o pagamento tenha sido efetuado dentro do prazo e o pedido de revisão não esteja confirmado, o candidato deverá solicitar a devida regularização no período, horário e local indicados no calendário (Anexo 1), mediante a apresentação do recibo do requerimento de revisão de notas e do comprovante de pagamento da taxa de revisão.\r\n\r\n5.4.7 - Não haverá devolução do valor pago da taxa de revisão de notas nos casos de pagamento feito a maior ou efetuado fora do prazo estabelecido no calendário (Anexo 1), ou ainda por motivo de desistência do candidato. \r\n\r\n5.4.8 - Não serão aceitos pedidos de revisão de notas por fax, correio, redes sociais ou e-mail. \r\n\r\n5.4.9 - A nota para a qual o candidato solicitar revisão poderá ser mantida, aumentada ou diminuída.\r\n\r\n5.4.10 - A nota atribuída pela banca examinadora, após a revisão da prova, será a nota definitiva do candidato, não cabendo nova solicitação de revisão. \r\n\r\n5.4.11 - Em nenhuma hipótese serão admitidos pedidos de revisão de notas das provas e pagamento da taxa fora do prazo estabelecido no calendário (Anexo 1). \r\n\r\n5.4.12 - O resultado das notas das provas, após a revisão, e a classificação dos candidatos serão divulgados em data e local informados no calendário (Anexo 1). \r\n\r\n6 - DO RESULTADO FINAL \r\n\r\n6.1 - O resultado final para o candidato à UERJ ou à UEZO e o resultado da Parte Acadêmica para o candidato à ABM D. Pedro II/CBMERJ terão caráter eliminatório e classificatório e serão obtidos pelo somatório do resultado do Exame Discursivo e da pontuação recebida no Exame de Qualificação, totalizando o máximo de 100 (cem) pontos. \r\n\r\n6.1.1 - De acordo com o conceito obtido no Exame de Qualificação, o candidato receberá a seguinte pontuação: \r\n\r\na) conceito A - 20 (vinte) pontos; \r\n\r\nb) conceito B - 15 (quinze) pontos; \r\n\r\nc) conceito C - 10 (dez) pontos; \r\n\r\nd) conceito D - 5 (cinco) pontos. \r\n\r\n6.2 - Serão eliminados os candidatos que obtiverem, como resultado final, um total menor do que 20 (vinte) pontos. \r\n\r\n6.3 - Na ocorrência de candidatos com igual número de pontos, para fins de classificação nas vagas de cada curso, far-se-á o desempate levando-se em conta os seguintes critérios: \r\n\r\n1º) maior número de pontos no Exame Discursivo; \r\n\r\n2º) maior número de pontos na prova específica de peso 2; \r\n\r\n3º) maior número de pontos na prova específica de peso 1; \r\n\r\n4º) maior número de acertos no Exame de Qualificação.\r\n\r\n7 - DA CLASSIFICAÇÃO \r\n\r\n7.1 - A classificação do candidato obedecerá à ordem decrescente do total de pontos e dar-se-á exclusivamente em sua opção de instituição/curso/semestre/turno. \r\n\r\n7.2 - A classificação na UERJ e na UEZO considerará também a opção do tipo de vaga (não reservada ou reservada) e, em se tratando de vaga reservada pelo sistema de cotas estabelecido na Lei Estadual nº 5346/2008, a opção do grupo de cotas. \r\n\r\n7.3 - Caso, em algum curso da UERJ ou da UEZO, não sejam preenchidas as vagas reservadas em determinado grupo de cotas, estas serão, prioritariamente, ocupadas por candidatos dos demais grupos de cotas, obedecendo-se à ordem geral de classificação. \r\n\r\n7.3.1 - Se ainda restarem vagas, após esgotados os critérios do item 7.3, estas deverão ser ocupadas pelos candidatos às vagas não reservadas. \r\n\r\n7.4 - Caso, em algum curso da UERJ ou da UEZO, não sejam preenchidas as vagas não reservadas, estas deverão ser ocupadas pelos candidatos às vagas reservadas, obedecendo-se à ordem geral de classificação.\r\n\r\n7.5 - A relação de candidatos classificados por curso e o boletim do candidato estarão disponíveis em data e local indicados no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n7.6 Após a realização da Parte Acadêmica, os candidatos classificados à ABM D. Pedro II/CBMERJ serão submetidos a exames específicos, de responsabilidade do CBMERJ, conforme critérios estabelecidos no Anexo 4. \r\n\r\n8 - DO REMANEJAMENTO AUTOMÁTICO NA UERJ \r\n\r\n8.1 - O processo denominado remanejamento automático consiste em reclassificar candidatos já classificados em outra subopção, tendo por objetivo atender, até o momento da inscrição em disciplinas, à ordem de subopções indicadas pelo candidato no recibo do requerimento de inscrição. \r\n\r\n8.2 - Será assegurado ao candidato, ao realizar a pré-matrícula, estabelecer como definitiva a subopção para a qual tenha sido classificado, formalizando sua desistência ao remanejamento automático. \r\n\r\n8.3 - O candidato que já tenha realizado inscrição em disciplinas deixará de concorrer ao remanejamento automático. \r\n\r\n8.4 - O remanejamento automático, dentro dos limites estabelecidos no item 8.1, ocorrerá em todas as reclassificações previstas no calendário (Anexo 1). \r\n\r\n8.5 - Será considerado desistente de vaga e, portanto, eliminado do Vestibular Estadual 2017 o candidato que não realizar a inscrição em disciplinas na nova subopção para a qual foi remanejado, no prazo estabelecido no calendário (Anexo 1). \r\n\r\n8.6 - As relações de candidatos remanejados por curso serão divulgadas em datas e local informados no calendário (Anexo 1). \r\n\r\n9 - DA 1ª E DA 2ª RECLASSIFICAÇÕES NA UERJ \r\n\r\n9.1 - À 1ª e a 2ª reclassificações concorrerão todos os candidatos ainda não classificados em vaga, ou seja, que estejam aguardando vaga.\r\n\r\n10 - DO REGISTRO DE INTERESSE PARA CONCORRER ÀS VAGAS NÃO PREENCHIDAS APÓS A 2ª RECLASSIFICAÇÃO NA UERJ \r\n\r\n10.1 - Após a 2ª reclassificação, os candidatos ainda não classificados em vaga e que desejarem continuar concorrendo às demais reclassificações deverão efetuar seu registro de interesse no prazo e local indicados no calendário (Anexo 1). \r\n\r\n10.2 - O candidato que não efetuar seu registro de interesse será considerado desistente do processo seletivo e, portanto, eliminado do Vestibular Estadual 2017. \r\n\r\n10.3 - O candidato deverá imprimir o recibo do seu registro de interesse e mantê-lo sob sua posse para eventuais comprovações junto ao DSEA. \r\n\r\n10.4 - As vagas não preenchidas serão as oriundas de: \r\n\r\na) não comparecimento à pré-matrícula ou à inscrição em disciplinas; \r\n\r\nb) indeferimento do requerimento de pré-matrícula; \r\n\r\nc) cancelamento ou desistência de matrícula; \r\n\r\nd) remanejamento automático. \r\n\r\n10.5 - O registro de interesse para continuar concorrendo às vagas não preenchidas após a 2ª reclassificação não pressupõe o direito de ocupação de vaga. \r\n\r\n10.6 - O candidato, ao efetuar seu registro de interesse, não poderá alterar os dados do recibo do requerimento de inscrição. \r\n\r\n11 - DAS DEMAIS RECLASSIFICAÇÕES NA UERJ \r\n\r\n11.1 - Após a 2ª reclassificação, caso haja vagas não preenchidas, serão divulgadas novas reclassificações para o 1º semestre e para o 2º semestre, nas datas previstas no calendário (Anexo 1). \r\n\r\n11.2 - Somente concorrerão às reclassificações posteriores à 2ª reclassificação os candidatos que tiverem efetuado seu registro de interesse, de acordo com o item 10.1. \r\n\r\n11.3 - Se, após a última reclassificação prevista no calendário (Anexo 1) para cada semestre, ainda houver vagas não preenchidas em algum curso, a UERJ poderá divulgar reclassificações especiais para convocação de candidatos que ainda estejam aguardando vaga. \r\n\r\n12 - DAS RECLASSIFICAÇÕES NA UEZO \r\n\r\n12.1 - Caso haja vagas decorrentes de não comparecimento à matrícula ou de indeferimento do requerimento de matrícula, a UEZO promoverá até três reclassificações, nas datas indicadas no calendário (Anexo 1), para o preenchimento dessas vagas. \r\n\r\n12.2 - Considerando-se a opção do candidato por curso, semestre e turno, bem como sua classificação, se em determinado curso houver vagas a serem preenchidas e não houver mais candidatos aguardando na lista de espera, essas vagas serão oferecidas da seguinte forma: \r\n\r\na) prioritariamente aos candidatos do mesmo curso e opção de semestre diferente daquele em que esteja sobrando vaga; \r\n\r\nb) aos candidatos dos demais cursos, desde que façam parte do mesmo grupo de área de conhecimento, conforme o quadro a seguir:\r\n\r\nGRUPO DE ÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nÁrea de Conhecimento I\r\n\r\nCiência da Computação\r\n\r\nTecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas\r\n\r\nÁrea de Conhecimento II\r\n\r\nEngenharia de Produção \r\n\r\nTecnologia em Processos Metalúrgicos\r\n\r\nÁrea de Conhecimento III\r\n\r\nCiências Biológicas - modalidade biotecnologia e produção\r\n\r\nCiências Biológicas - modalidade gestão ambiental\r\n\r\nÁrea de Conhecimento IV\r\n\r\nFarmácia\r\n\r\nÁrea de Conhecimento V\r\n\r\nTecnologia em Construção Naval\r\n\r\n12.2.1 - A convocação de candidato para ocupação de vaga dentro do mesmo curso e de semestre diferente ou do mesmo grupo de área de conhecimento somente ocorrerá até a 3ª reclassificação, obedecendo à ordem de classificação e aos tipos de vagas (não reservadas ou reservadas). \r\n\r\n12.2.2 - O candidato convocado que não comparecer para efetuar a matrícula no curso do mesmo grupo de área de conhecimento, conforme item 12.2.b, permanecerá concorrendo às vagas do curso para o qual se inscreveu inicialmente. \r\n\r\n12.2.3 - O candidato que efetivar a matrícula em curso do mesmo grupo de área de conhecimento deixará de concorrer às vagas do curso para o qual se inscreveu inicialmente. \r\n\r\n12.3 - Após as três reclassificações previstas no calendário (Anexo 1), se ainda houver vagas não preenchidas, a UEZO disponibilizará essas vagas para a lista de espera do Sisu 2017.\r\n\r\n13 - DA MATRÍCULA NA UERJ \r\n\r\n13.1 - Os candidatos classificados em vagas deverão comparecer nos prazos e local informados no calendário (Anexo 1), a fim de cumprir as duas etapas dos procedimentos de matrícula: pré-matrícula e inscrição em disciplinas. \r\n\r\n13.2 - Em cumprimento à Lei Federal nº 12089/2009, é vedada ao aluno regularmente matriculado na UERJ a manutenção de mais de uma matrícula em cursos de graduação da Universidade, mesmo em caso de classificação ou reclassificação no presente processo seletivo, bem como a concretização da matrícula na UERJ, se, no ato de inscrição em disciplinas, possuir vínculo em quaisquer cursos de graduação em instituição pública de ensino superior. \r\n\r\n13.3 - Os documentos (fotocópias autenticadas ou originais e fotocópias) necessários à realização da pré-matrícula, 1ª etapa dos procedimentos de matrícula, são os seguintes: \r\n\r\na) diploma ou certificado de conclusão do ensino médio ou, na impossibilidade de apresentação desses documentos, certidão ou declaração equivalente, conforme o modelo disponível em www.vestibular.uerj.br, observando-se que as certidões ou declarações deverão atestar a conclusão do ensino médio, não sendo aceitas declarações de conclusão de série; \r\n\r\nb) documento oficial de identidade com foto, sendo aceitos carteira de identidade, registro nacional de estrangeiro, passaporte, Carteira de Trabalho e Previdência Social, carteira profissional, carteira de identificação funcional ou Carteira Nacional de Habilitação com foto; \r\n\r\nc) prova de quitação eleitoral, obrigatória para os maiores de 18 (dezoito) anos, sendo aceitos certidão de quitação eleitoral ou comprovante de votação na última eleição; \r\n\r\nd) prova de quitação com o serviço militar, para os candidatos do sexo masculino, a partir de 1º de janeiro do ano em que completar 19 (dezenove) anos até 31 de dezembro do ano em que completar 45 (quarenta e cinco) anos, sendo aceitos Certificado de Alistamento, nos limites de sua validade, Certificado de Reservista, Certificado de Isenção, Certificado de Dispensa de Incorporação, Certidão de Situação Militar e Atestado de Desobrigação do Serviço Militar; \r\n\r\ne) CPF, sendo aceitos cartão do CPF, comprovante de inscrição ou situação no CPF ou documento oficial no qual conste o número do CPF;\r\n\r\nf) histórico escolar do ensino médio. \r\n\r\n13.3.1 - O candidato que tiver realizado curso no exterior, equivalente ao ensino médio no Brasil, deverá apresentar original e fotocópia autenticada da certidão de equivalência de estudos, bem como da homologação dessa equivalência, publicada em Diário Oficial; caso não as apresente, o candidato perderá automaticamente o direito à vaga e será, portanto, eliminado do Vestibular Estadual 2017. \r\n\r\n13.4 - Terá seu requerimento de pré-matrícula indeferido e será, portanto, eliminado do Vestibular Estadual 2017, o candidato que, no ato da pré-matrícula: \r\n\r\na) não apresentar diploma ou certificado de conclusão do ensino médio, ou ainda certidão ou declaração equivalente; \r\n\r\nb) não comprovar estar em dia com as obrigações eleitorais, sendo maior de 18 (dezoito) anos; \r\n\r\nc) não comprovar estar em dia com as obrigações militares, sendo do sexo masculino, de 1º de janeiro do ano em que completar 19 (dezenove) anos até 31 de dezembro do ano em que completar 45 (quarenta e cinco) anos. \r\n\r\n13.5 - A matrícula somente será efetivada após a inscrição em disciplinas, 2ª etapa dos procedimentos de matrícula, a ser realizada no período e local informados no calendário (Anexo 1). \r\n\r\n13.6 - No ato da inscrição em disciplinas, o candidato preencherá o Formulário Matrícula Vestibular (FMV), no qual constarão seus dados cadastrais: documento de identidade, CPF, título de eleitor, certificado de reservista e nome da instituição educacional em que cursou o ensino médio com a respectiva data de conclusão. \r\n\r\n13.7 - O candidato, após realizar inscrição em disciplinas, deixará de concorrer a eventuais remanejamentos e reclassificações. \r\n\r\n13.8 - O candidato impedido de comparecer à UERJ para realizar a pré-matrícula ou a inscrição em disciplinas poderá constituir um representante por meio de procuração pública ou particular, neste último caso com firma reconhecida; sendo menor de 18 (dezoito) anos, poderá ser representado por seu responsável, mediante documento que comprove paternidade, maternidade, guarda ou tutela do candidato. \r\n\r\n13.9 - O candidato que não comparecer para realizar a pré-matrícula ou a inscrição em disciplinas será considerado desistente da vaga e, portanto, eliminado do Vestibular Estadual 2017.\r\n\r\n14 - DA MATRÍCULA NA UEZO \r\n\r\n14.1 - Os candidatos classificados em vagas deverão comparecer nos períodos e local informados no calendário (Anexo 1) para realização da matrícula. \r\n\r\n14.2 - Os documentos (fotocópia autenticada ou original e fotocópia) necessários à realização da matrícula são os seguintes:\r\n\r\na) certidão de nascimento ou de casamento; \r\n\r\nb) documento de identidade; \r\n\r\nc) CPF, sendo aceitos cartão do CPF, comprovante de inscrição ou situação no CPF ou documento oficial no qual conste o número do CPF; \r\n\r\nd) três fotos 3 x 4 iguais e recentes; \r\n\r\ne) Título de eleitor; \r\n\r\nf) prova de quitação eleitoral, obrigatória para os maiores de 18 (dezoito) anos, sendo aceitos certidão de quitação eleitoral ou comprovante de votação na última eleição; \r\n\r\ng) prova de quitação com o serviço militar, para os candidatos do sexo masculino a partir de 1º de janeiro do ano em que completar 19 (dezenove) anos até 31 de dezembro do ano em que completar 45 (quarenta e cinco) anos, sendo aceitos Certificado de Alistamento, nos limites de sua validade, Certificado de Reservista, Certificado de Isenção, Certificado de Dispensa de Incorporação, Certidão de Situação Militar e Atestado de Desobrigação do Serviço Militar; \r\n\r\nh) comprovante de residência; \r\n\r\ni) diploma ou certificado de conclusão do ensino médio para candidatos que concluíram em anos anteriores a 2016; \r\n\r\nj) histórico escolar do ensino médio; \r\n\r\nk) declaração de conclusão do ensino médio, para candidatos concluintes em 2016, cujo diploma ou certificado do ensino médio ainda não tenha sido expedido pela instituição de ensino; neste caso, o candidato deverá apresentar o original do histórico escolar do ensino médio, em um prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, a contar da data de matrícula; \r\n\r\nl) publicação em Diário Oficial para concluintes do ensino médio do Rio de Janeiro a partir de 1985, exceto para estudantes concluintes em escolas federais; \r\n\r\nm) boletim do candidato referente ao Vestibular Estadual 2017; \r\n\r\nn) para o candidato com deficiência, será exigido atestado médico, atualizado, informando a condição de portador de deficiência, em conformidade com o descrito no art. 4º do Decreto nº 3298/1999, com expressa referência ao código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID) ou à Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF), observando-se que o atestado deverá conter o carimbo do médico, com nome e número do CRM; \r\n\r\no) para o candidato com doença crônica, será exigido atestado médico, atualizado, informando a condição de portador de doença, em conformidade com o descrito no art. 4º do Decreto nº 3298/1999, com expressa referência ao código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID) ou à Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF), observando-se que o atestado deverá conter o carimbo do médico, com nome e número do CRM. \r\n\r\n14.2.1 - O candidato que tiver realizado curso no exterior, equivalente ao ensino médio no Brasil, deverá apresentar original e fotocópia autenticada da certidão de equivalência de estudos, bem como fotocópia da homologação dessa equivalência publicada em Diário Oficial; caso não os apresente, o candidato perderá automaticamente o direito à vaga e será, portanto, eliminado do Vestibular Estadual 2017. \r\n\r\n14.3 - O candidato que, no ato da matrícula, não apresentar diploma ou certificado de conclusão do ensino médio, ou certidão ou declaração equivalente, será considerado desistente da vaga e, portanto, eliminado do Vestibular Estadual 2017. \r\n\r\n14.4 - Serão considerados eliminados do Vestibular Estadual 2017 os candidatos que, após a análise da documentação, tiverem seu requerimento de matrícula indeferido. \r\n\r\n14.5 - O candidato impedido de comparecer à UEZO para realizar a matrícula poderá constituir um representante por meio de procuração pública ou particular, neste último caso com firma reconhecida; sendo menor de 18 (dezoito) anos, poderá ser representado por seu responsável, mediante documento que comprove paternidade, maternidade, guarda ou tutela do candidato. \r\n\r\n14.6 - O candidato que não comparecer para realizar a matrícula será considerado desistente da vaga, sendo, portanto, eliminado do Vestibular Estadual 2017, excetuando-se o caso previsto no item 12.2.2. \r\n\r\n14.7 - Quando da conclusão do curso superior, para colar grau, será exigida a entrega dos originais do histórico escolar e do certificado de conclusão do ensino médio, ficando o aluno ciente de que a participação na colação de grau estará condicionada à entrega dos referidos documentos. \r\n\r\n14.8 - Ao candidato, uma vez matriculado, não será facultada a troca de turno e de semestre, salvo nos casos de sobra de vaga e falta de candidato ou por motivo de força maior, mediante comprovação; a permuta poderá ser realizada somente após o término do processo de reclassificações. \r\n\r\n14.9 - Em cumprimento à Lei Federal nº 12089/2009, são vedadas ao aluno regularmente matriculado na UEZO a manutenção de mais de uma matrícula em cursos de graduação do Centro Universitário, mesmo em caso de classificação ou reclassificação no presente processo seletivo, bem como a concretização de matrícula na UEZO se, no ato da matrícula, possuir vínculo em quaisquer cursos de graduação em outra instituição pública de ensino superior.\r\n\r\n15 - DA MATRÍCULA NA ABM D. PEDRO II/CBMERJ \r\n\r\n15.1 - Os procedimentos necessários para a realização da matrícula na ABM D. Pedro II/CBMERJ estão estabelecidos no Anexo 4. \r\n\r\n16 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \r\n\r\n16.1 - As disposições, instruções e informações contidas tanto no endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br, quanto no recibo do requerimento de inscrição, e também nas capas das provas, constituem normas que complementarão o presente Edital. \r\n\r\n16.2 - A UERJ não se responsabiliza por eventuais extravios de documentos, sendo de inteira responsabilidade do candidato manter sob sua guarda os documentos indicados no item 2.7; sempre que necessário, tais documentos deverão ser apresentados ao DSEA. \r\n\r\n16.3 - O candidato impedido de comparecer à UERJ ou à UEZO para qualquer procedimento administrativo, inclusive para apresentação de recursos e realização de procedimentos referentes à matrícula, poderá constituir um representante por meio de procuração pública ou particular, neste último caso com firma reconhecida; sendo menor de 18 anos, poderá ser representado por seu responsável, mediante documento que comprove paternidade, maternidade, guarda ou tutela do candidato. \r\n\r\n16.4 - O candidato poderá acessar, a qualquer tempo, o sistema de concursos do DSEA para atualizar os dados pessoais de seu cadastro, inclusive o endereço residencial, sendo de sua responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização. \r\n\r\n16.5 - A UERJ e a UEZO, a qualquer tempo, podem utilizar diferentes instrumentos para verificar as informações prestadas pelo candidato e, consequentemente, utilizar os meios disponíveis para a aplicação de eventuais sanções legais. \r\n\r\n16.6 - Será eliminado do Vestibular Estadual 2017 o candidato que: \r\n\r\na) utilizar, durante a realização das provas, qualquer instrumento de cálculo e/ou qualquer meio de obtenção de informações, eletrônicos ou não, tais como calculadoras, computadores, rádios, telefones, smartphones, tablets, receptores ou transmissores de dados, imagens, vídeos e mensagens, livros e anotações manuscritas ou impressas; \r\n\r\nb) se comunicar verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma, com outro candidato durante a realização das provas; \r\n\r\nc) fotografar, filmar, registrar e/ou divulgar imagens/vídeos e informações acerca da prova ou do local de prova; \r\n\r\nd) fizer uso de documentos falsos ou de outros meios ilícitos em qualquer etapa do processo seletivo; \r\n\r\ne) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros em qualquer etapa do processo seletivo; \r\n\r\nf) desrespeitar qualquer membro da equipe de aplicação das provas, autoridades presentes ou demais candidatos; \r\n\r\ng) perturbar, de qualquer modo, a ordem no local de prova, incorrendo em comportamento indevido durante a realização da prova; \r\n\r\nh) se ausentar da sala sem acompanhamento de um fiscal ou levando qualquer material de prova. \r\n\r\n16.7 - O DSEA divulgará, sempre que necessário, editais, normas complementares e avisos oficiais sobre o Vestibular Estadual 2017. \r\n\r\n16.8 - É obrigação do candidato manter-se informado sobre prazos e locais estabelecidos no calendário (Anexo 1), bem como sobre editais, normas complementares e avisos oficiais, referentes ao Exame Discursivo do Vestibular Estadual 2017. \r\n\r\n16.9 - O DSEA não se responsabiliza por eventuais publicações de provas, padrões de respostas, resultados ou outros tipos de materiais, por quaisquer meios de divulgação, que não sejam os previstos no presente Edital. \r\n\r\n16.10 - A critério da UERJ, em casos excepcionais e quando constatada a inviabilidade de algum dos cursos oferecidos ter início no semestre/turnos previstos no presente Edital, admitir-se-á seu oferecimento em outro semestre. \r\n\r\n16.11 - A legislação a ser aplicada ao Vestibular Estadual 2017 será aquela em vigor na data da publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n16.12 - Os casos omissos serão resolvidos pelo DSEA/SR-1/UERJ. \r\n\r\n16.13 - Para dirimir todas as questões oriundas do presente Edital, é competente o Foro da Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1989162" ], "1989163": [ "I - Edital", "ANEXO 1 - CALENDÁRIOS\r\n\r\n1 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO / UERJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - Laboratório de Informática\r\n\r\nProcedimentos de inscrição\r\n\r\n19 de outubro até 07 de novembro de 2016\r\n\r\nPavilhão João Lyra Filho - térreo\r\n\r\nHorário: das 10 às 17 horas, em dias úteis\r\n\r\nÚltimo dia para pagamento da taxa de inscrição\r\n\r\n08 de novembro de 2016\r\n\r\nrede bancária e casas lotéricas\r\n\r\nÚltimo dia para postagem do Formulário de Informações Socioeconômicas e da respectiva documentação \r\n\r\n08 de novembro de 2016\r\n\r\nagências dos Correios\r\n\r\ncomprobatória para o ingresso pelo sistema de cotas\r\n\r\nvestibular@dsea.uerj.br\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - DSEA/Atendimento\r\n\r\nRegularização do pagamento da taxa de inscrição (pagamento efetuado e inscrição não confirmada)\r\n\r\n21 de outubro a 10 de novembro de 2016\r\n\r\nPavilhão João Lyra Filho - bloco F - 1º andar - sala 1141\r\n\r\nHorário: das 10 às 17 horas, em dias úteis\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - DSEA/Atendimento\r\n\r\nSolicitação de inclusão do nome social (candidatos amparados pelo Decreto Estadual nº43065, de 8/07/2011)\r\n\r\n21 de outubro a 10 de novembro de 2016\r\n\r\nPavilhão João Lyra Filho - bloco F - 1º andar - sala 1141\r\n\r\nHorário: das 10 às 17 horas, em dias úteis\r\n\r\nvestibular@dsea.uerj.br\r\n\r\nSolicitação de condições específicas para a realização da prova (cand. portadores de necessidades especiais)\r\n\r\n21 de outubro a 10 de novembro de 2016\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - DSEA/Atendimento\r\n\r\nPavilhão João Lyra Filho - bloco F - 1º andar - sala 1141\r\n\r\nHorário: das 10 às 17 horas, em dias úteis\r\n\r\nvestibular@dsea.uerj.br\r\n\r\nSolicitação de atendimento especial para a realização da prova (candidatas lactantes)\r\n\r\n21 de outubro a 10 de novembro de 2016\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - DSEA/Atendimento\r\n\r\nPavilhão João Lyra Filho - bloco F - 1º andar - sala 1141\r\n\r\nHorário: das 10 às 17 horas, em dias úteis\r\n\r\nCONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nEmissão do Cartão de Confirmação de Inscrição\r\n\r\n19 a 23 de novembro de 2016\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - Laboratório de Informática\r\n\r\nRetificação de dados\r\n\r\n21 a 23 de novembro de 2016\r\n\r\nPavilhão João Lyra Filho - térreo\r\n\r\nHorário: das 10 às 17 horas\r\n\r\nPROVA\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nAplicação da prova\r\n\r\n11 de dezembro de 2016\r\n\r\nlocal indicado no Cartão de Confirmação de Inscrição\r\n\r\nDivulgação do padrão de respostas\r\n\r\n11 de dezembro de 2016\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação das notas\r\n\r\n23 de dezembro de 2016\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br \r\n\r\nPedido de revisão de notas\r\n\r\n26 a 28 de dezembro de 2016\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nÚltimo dia para pagamento da taxa de revisão\r\n\r\n29 de dezembro de 2016\r\n\r\nrede bancária e casas lotéricas\r\n\r\nvestibular@dsea.uerj.br\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - DSEA/Atendimento\r\n\r\nRegularização do pagamento da taxa da revisão (pagamento efetuado e não confirmado)\r\n\r\n02 de janeiro de 2017\r\n\r\nPavilhão João Lyra Filho - bloco F - 1º andar - sala 1141\r\n\r\nHorário das 10 às 17 horas\r\n\r\nDivulgação das notas de revisão\r\n\r\n18 de fevereiro de 2017\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nSISTEMA DE COTAS\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nDivulgação do resultado da análise da documentação comprobatória\r\n\r\n16 de janeiro de 2017\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nSolicitação de recursos\r\n\r\n16 a 18 de janeiro de 2017\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - Laboratório de Informática \r\n\r\nPavilhão João Lyra Filho, - térreo \r\n\r\nHorário: das 10 às 17 horas\r\n\r\nDivulgação do resultado dos recursos\r\n\r\n18 de fevereiro de 2017\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nRESULTADOS E PROCEDIMENTOS DE MATRÍCULA\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nDivulgação da classificação\r\n\r\n18 de fevereiro de 2017\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação dos locais para a realização dos procedimentos de matrícula\r\n\r\n18 de fevereiro de 2017\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação do Boletim do Candidato\r\n\r\n18 de fevereiro de 2017\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\n28 de março de 2017 (preferencialmente candidatos com iniciais A-F)\r\n\r\nlocais divulgados em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\nPré-matrícula da classificação: preenchimento do requerimento e entrega da documentação\r\n\r\n29 de março de 2017 (preferencialmente candidatos com iniciais G-N)\r\n\r\nlocais divulgados em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\n30 de março de 2017 (preferencialmente candidatos com iniciais O-Z)\r\n\r\nlocais divulgados em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação do resultado da análise da documentação da pré-matrícula da classificação\r\n\r\n07 de abril de 2017\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação da 1ª reclassificação e do 1º remanejamento\r\n\r\n13 de abril de 2017\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação dos locais para a realização dos procedimentos de matrícula\r\n\r\n13 de abril de 2017\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nAtualização do Boletim do Candidato\r\n\r\n13 de abril de 2017\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nPré-matrícula da 1ª reclassificação: preenchimento do requerimento e entrega da documentação\r\n\r\n18 a 20 de abril de 2017\r\n\r\nlocais divulgados em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação do resultado da análise da documentação da pré-matrícula da 1ª reclassificação\r\n\r\n28 de abril de 2017\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação da 2ª reclassificação e do 2º remanejamento\r\n\r\n05 de maio de 2017\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação dos locais para a realização dos procedimentos de matrícula\r\n\r\n05 de maio de 2017\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nAtualização do Boletim do Candidato\r\n\r\n05 de maio de 2017\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nPré-matrícula da 2ª reclassificação:\r\n\r\n9 e 10 de maio de 2017\r\n\r\nlocais divulgados em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\npreenchimento do requerimento e entrega da documentação\r\n\r\nDivulgação do resultado da análise da documentação da pré-matrícula da 2ª reclassificação\r\n\r\n15 de maio de 2017\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) Pavilhão João Lyra Filho\r\n\r\nRegistro de interesse em vagas não preenchidas após a 2ª reclassificação\r\n\r\n16 a 26 de maio de 2017\r\n\r\nLaboratório de Informática - térreo\r\n\r\nHorário: das 10 às 17 horas, em dias úteis\r\n\r\nInscrição em disciplinas da classificação, da 1ª e da 2ª reclassificações e do 1º e 2º remanejamentos\r\n\r\n21 a 23 de junho de 2017\r\n\r\nlocais divulgados em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\n(candidatos classificados e remanejados para o 1º semestre)\r\n\r\nDivulgação da 3ª reclassificação e do 3º remanejamento\r\n\r\n01 de julho de 2017\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação dos locais para a realização dos procedimentos de matrícula\r\n\r\n01 de julho de 2017\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nAtualização do Boletim do Candidato\r\n\r\n01 de julho de 2017\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nPré-matrícula da 3ª reclassificação (candidatos classificados para o 1º e para o 2º semestres):\r\n\r\n6 e 7 de julho de 2017\r\n\r\nlocais divulgados em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\npreenchimento do requerimento e entrega da documentação\r\n\r\nInscrição em disciplinas da 3ª reclassificação e do 3º remanejamento \r\n\r\n6 e 7 de julho de 2017\r\n\r\nlocais divulgados em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\n(candidatos classificados e remanejados para o 1º semestre)\r\n\r\nDivulgação do resultado da análise da documentação da pré-matrícula da 3ª reclassificação \r\n\r\n12 de julho de 2017\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nPublicação do calendário de divulgação da 4ª e da 5ª reclassificações e dos procedimentos de matrícula\r\n\r\n12 de julho de 2017\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\n(ingresso no 2º semestre letivo de 2017)\r\n\r\n2 - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE / UEZO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nProcedimentos de inscrição\r\n\r\n19 de outubro até 07 de novembro de 2016\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - Laboratório de Informática\r\n\r\nPavilhão João Lyra Filho - térreo\r\n\r\nHorário: das 10 às 17 horas, em dias úteis\r\n\r\nÚltimo dia para pagamento da taxa de inscrição\r\n\r\n08 de novembro de 2016\r\n\r\nrede bancária e casas lotéricas\r\n\r\nÚltimo dia para postagem do Formulário de Informações Socioeconômicas e da respectiva documentação comprobatória para o \r\n\r\n08 de novembro de 2016\r\n\r\nagências dos Correios\r\n\r\ningresso pelo sistema de cotas\r\n\r\nRegularização do pagamento da taxa de inscrição (pagamento efetuado e inscrição não confirmada)\r\n\r\nvestibular@dsea.uerj.br\r\n\r\n21 de outubro a 10 de novembro de 2016\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - DSEA/Atendimento\r\n\r\nPavilhão João Lyra Filho - bloco F - 1º andar - sala 1141\r\n\r\nHorário: das 10 às 17 horas, em dias úteis\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - DSEA/Atendimento\r\n\r\nSolicitação de inclusão do nome social (candidatos amparados pelo Decreto Estadual nº43065, de 8/07/2011)\r\n\r\n21 de outubro a 10 de novembro de 2016\r\n\r\nPavilhão João Lyra Filho - bloco F - 1º andar - sala 1141\r\n\r\nHorário: das 10 às 17 horas, em dias úteis\r\n\r\nvestibular@dsea.uerj.br\r\n\r\nSolicitação de condições específicas para a realização da prova (cand. portadores de necessidades especiais)\r\n\r\n21 de outubro a 10 de novembro de 2016\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - DSEA/Atendimento\r\n\r\nPavilhão João Lyra Filho - bloco F - 1º andar - sala 1141\r\n\r\nHorário: das 10 às 17 horas, em dias úteis\r\n\r\nvestibular@dsea.uerj.br\r\n\r\nSolicitação de atendimento especial para a realização da prova (candidatas lactantes)\r\n\r\n21 de outubro a 10 de novembro de 2016\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - DSEA/Atendimento\r\n\r\nPavilhão João Lyra Filho - bloco F- 1º andar - sala 1141\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nHorário: das 10 às 17 horas, em dias úteis\r\n\r\nCONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nEmissão do Cartão de Confirmação de Inscrição\r\n\r\n19 a 23 de novembro de 2016\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - Laboratório de Informática\r\n\r\nRetificação de dados\r\n\r\n21 a 23 de novembro de 2016\r\n\r\nPavilhão João Lyra Filho - térreo \r\n\r\nHorário: das 10 às 17 horas\r\n\r\nPROVA\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nAplicação da prova\r\n\r\n11 de dezembro de 2016\r\n\r\nlocal indicado no Cartão de Confirmação de Inscrição\r\n\r\nDivulgação do padrão de respostas\r\n\r\n11 de dezembro de 2016\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação das notas\r\n\r\n23 de dezembro de 2016\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br \r\n\r\nPedido de revisão de notas\r\n\r\n26 a 28 de dezembro de 2016\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nÚltimo dia para pagamento da taxa de revisão\r\n\r\n29 de dezembro de 2016\r\n\r\nrede bancária e casas lotéricas\r\n\r\nvestibular@dsea.uerj.br\r\n\r\nRegularização do pagamento da taxa de revisão (pagamento efetuado e não confirmado)\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - DSEA/Atendimento\r\n\r\n02 de janeiro de 2017\r\n\r\nPavilhão João Lyra Filho - bloco F - 1º andar - sala 1141\r\n\r\nHorário das 10 às 17 horas\r\n\r\nDivulgação das notas da revisão\r\n\r\n18 de fevereiro de 2017\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nSISTEMA DE COTAS\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nDivulgação do resultado da análise da documentação comprobatória\r\n\r\n16 de janeiro de 2017\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nSolicitação de recursos\r\n\r\n16 a 18 de janeiro de 2017\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - Laboratório de Informática\r\n\r\nPavilhão João Lyra Filho - térreo\r\n\r\nHorário das 10 às 17 horas\r\n\r\nDivulgação do resultado dos recursos\r\n\r\n18 de fevereiro de 2017\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nRESULTADOS E PROCEDIMENTOS DE MATRÍCULA\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nDivulgação da classificação\r\n\r\n18 de fevereiro de 2017\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br \r\n\r\nwww.uezo.rj.gov.br\r\n\r\nDivulgação do Boletim do Candidato\r\n\r\n18 de fevereiro de 2017\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nUEZO - Prédio I - sala 307\r\n\r\nMatrícula da classificação\r\n\r\n21 a 23 fevereiro de 2017\r\n\r\nAv. Manuel Caldeira de Alvarenga, 1.203, Campo Grande \r\n\r\nHorário: das 10 às 17 horas\r\n\r\nDivulgação da 1ª reclassificação\r\n\r\n07 de março de 2017\r\n\r\nwww.uezo.rj.gov.br\r\n\r\nUEZO - Prédio I - sala 307 - \r\n\r\nMatrícula da 1ª reclassificação\r\n\r\n09 e 10 de março de 2017\r\n\r\nAv. Manuel Caldeira de Alvarenga, 1.203, Campo Grande\r\n\r\nHorário: das 10 às 17 horas\r\n\r\nDivulgação da 2ª reclassificação\r\n\r\n14 de março de 2017\r\n\r\nwww.uezo.rj.gov.br\r\n\r\nUEZO - Prédio I - sala 307 - \r\n\r\nMatrícula da 2ª reclassificação\r\n\r\n16 e 17 de março de 2017\r\n\r\nAv. Manuel Caldeira de Alvarenga, 1.203, Campo Grande\r\n\r\nHorário: das 10 às 17 horas\r\n\r\nDivulgação da 3ª reclassificação\r\n\r\n21 de março de 2017\r\n\r\nwww.uezo.rj.gov.br\r\n\r\nUEZO - Prédio I - sala 307 - \r\n\r\nMatrícula da 3ª reclassificação\r\n\r\n23 e 24 de março de 2017\r\n\r\nAv. Manuel Caldeira de Alvarenga, 1.203, Campo Grande\r\n\r\nHorário: das 10 às 17 horas\r\n\r\n3 - ACADEMIA DE BOMBEIRO MILITAR D. PEDRO II / CBMERJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - Laboratório de Informática\r\n\r\nProcedimentos de inscrição\r\n\r\n19 de outubro até 07 de novembro de 2016\r\n\r\nPavilhão João Lyra Filho - térreo\r\n\r\nHorário: das 10 às 17 horas, em dias úteis\r\n\r\nÚltimo dia para pagamento da taxa de inscrição\r\n\r\n08 de novembro de 2016\r\n\r\nrede bancária e casas lotéricas\r\n\r\nvestibular@dsea.uerj.br\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - DSEA/Atendimento\r\n\r\nRegularização do pagamento da taxa de inscrição (pagamento efetuado e inscrição não confirmada)\r\n\r\n21 de outubro a 10 de novembro de 2016\r\n\r\nPavilhão João Lyra Filho - bloco F - 1º andar - sala 1141\r\n\r\nHorário das 10 às 17 horas, em dias úteis\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - DSEA/Atendimento\r\n\r\nSolicitação de inclusão do nome social (candidatos amparados pelo Decreto Estadual nº43065, de 8/07/2011)\r\n\r\n21 de outubro a 10 de novembro de 2016\r\n\r\nPavilhão João Lyra Filho - bloco F - 1º andar - sala 1141\r\n\r\nHorário das 10 às 17 horas, em dias úteis\r\n\r\nvestibular@dsea.uerj.br\r\n\r\nSolicitação de condições específicas para a realização da prova (cand. portadores de necessidades especiais)\r\n\r\n21 de outubro a 10 de novembro de 2016\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - DSEA/Atendimento\r\n\r\nPavilhão João Lyra Filho - bloco F - 1º andar - sala 1141\r\n\r\nHorário das 10 às 17 horas, em dias úteis\r\n\r\nvestibular@dsea.uerj.br\r\n\r\nSolicitação de atendimento especial para a realização da prova (candidatas lactantes)\r\n\r\n21 de outubro a 10 de novembro de 2016\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - DSEA/Atendimento\r\n\r\nPavilhão João Lyra Filho - bloco F - 1º andar - sala 1141\r\n\r\nHorário das 10 às 17 horas, em dias úteis\r\n\r\nCONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nEmissão do Cartão de Confirmação de Inscrição\r\n\r\n19 a 23 de novembro de 2016\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - Laboratório de Informática\r\n\r\nRetificação de dados\r\n\r\n21 a 23 de novembro de 2016\r\n\r\nPavilhão João Lyra Filho - térreo \r\n\r\nHorário: das 10 às 17 horas\r\n\r\nPROVA\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nAplicação da prova\r\n\r\n11 de dezembro de 2016\r\n\r\nLocal indicado no Cartão de Confirmação de Inscrição\r\n\r\nDivulgação do padrão de respostas\r\n\r\n11 de dezembro de 2016\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação das notas\r\n\r\n16 de dezembro de 2016\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br \r\n\r\nPedido de revisão de notas\r\n\r\n16 a 18 de dezembro de 2016\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nÚltimo dia para pagamento da taxa de revisão\r\n\r\n19 de dezembro de 2016\r\n\r\nrede bancária e casas lotéricas\r\n\r\nvestibular@dsea.uerj.br\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã) - DSEA/Atendimento\r\n\r\nRegularização do pagamento da taxa de revisão (pagamento efetuado e não confirmado)\r\n\r\n20 de dezembro de 2016\r\n\r\nPavilhão João Lyra Filho - bloco F - 1º andar - sala 1141\r\n\r\nHorário das 10 às 17 horas\r\n\r\nDivulgação das notas da revisão e da classificação\r\n\r\n23 de dezembro de 2016\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nApresentação para os exames específicos\r\n\r\n27 de dezembro de 2016\r\n\r\nAuditório do Complexo de Ensino Coronel Sarmento \r\n\r\nAv. Brasil, 23800 - Guadalupe Horário: 9 horas\r\n\r\nId: 1989163" ], "1989164": [ "I - Edital", "ANEXO 2 - QUADRO DE CURSOS/VAGAS\r\n\r\n1 - ACADEMIA DE BOMBEIRO MILITAR D. PEDRO II / CBMERJ\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nOficial do Corpo de Bombeiros Militar (candidatos de sexo masculino e feminino)\r\n\r\n50\r\n\r\n2 - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE / UEZO\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nTURNO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\n1º SEMESTRE\r\n\r\n2º SEMESTRE\r\n\r\nTOTAL DO SEMESTRE\r\n\r\nTOTAL DO ANO\r\n\r\nNÃO RESERVADAS\r\n\r\nRESERVADAS*\r\n\r\nTOTAL DO SEMESTRE\r\n\r\nNÃO RESERVADAS\r\n\r\nRESERVADAS*\r\n\r\nN/I\r\n\r\nRP\r\n\r\nD/F\r\n\r\nN/I\r\n\r\nRP\r\n\r\nD/F\r\n\r\nCiências Biológicas - modalidade biotecnologia e produção\r\n\r\nM/T\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n22\r\n\r\nCiências Biológicas - modalidade gestão ambiental\r\n\r\nM/T\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n22\r\n\r\nCiência da Computação\r\n\r\nM/T\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n22\r\n\r\nEngenharia de Produção\r\n\r\nT/N\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n22\r\n\r\nFarmácia\r\n\r\nM/T\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n22\r\n\r\nTecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas\r\n\r\nN\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n22\r\n\r\nTecnologia em Construção Naval\r\n\r\nT\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n22\r\n\r\nTecnologia em Processos Metalúrgicos\r\n\r\nM/T\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n22\r\n\r\nM - manhã T - tarde / N - noite \r\n\r\n* Vagas reservadas para candidatos negros e indígenas (N/I), alunos oriundos da rede pública (RP), pessoas com deficiência e filhos de policiais civis e militares, de bombeiros militares e de inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço (D/F).\r\n\r\n3 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO / UERJ\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nTURNO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\n1º SEMESTRE\r\n\r\n2º SEMESTRE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nNÃO RESERVADAS\r\n\r\nRESERVADAS*\r\n\r\nNÃO RESERVADAS\r\n\r\nRESERVADAS*\r\n\r\nN/I\r\n\r\nRP\r\n\r\nD/F\r\n\r\nN/I\r\n\r\nRP\r\n\r\nD/F\r\n\r\nAdministração (Rio)\r\n\r\nM\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n120\r\n\r\nN\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nI\r\n\r\nCiências Contábeis (Rio)\r\n\r\nM\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n120\r\n\r\nN\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nCiências Econômicas (Rio)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n140\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\nArquitetura e Urbanismo (Petrópolis)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\nII\r\n\r\nT/N\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nDesing (Rio)\r\n\r\nI\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40\r\n\r\nIII\r\n\r\nRelações Internacionais (Rio)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40\r\n\r\nCiências Atuariais (Rio)\r\n\r\nM\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n90\r\n\r\nN\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nN\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\nCiência da Computação (Rio)\r\n\r\nM\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n120\r\n\r\nN\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nEngenharia Ambiental e Sanitária (Rio)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n80\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nEngenharia Cartográfica (Rio)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nEngenharia Civil (Rio)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n120\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nEngenharia de Computação (Nova Friburgo)\r\n\r\nI\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40\r\n\r\nEngenharia de Produção (Resende)\r\n\r\nT/N\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n100\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nEngenharia de Produção (Rio)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n80\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nEngenharia Elétrica (Rio)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n55\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n200\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n55\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\nIV\r\n\r\nEngenharia Mecânica (Nova Friburgo)\r\n\r\nI\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n80\r\n\r\nI\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nEngenharia Mecânica (Resende)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n100\r\n\r\nM/T\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nEngenharia Mecânica (Rio)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n80\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nEstatística (Rio)\r\n\r\nN\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n60\r\n\r\nM\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\nFísica (Rio)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n55\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n178\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\nMatemática (Duque de Caxias)\r\n\r\nM\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40\r\n\r\nM\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n200\r\n\r\nMatemática (Rio)\r\n\r\nN\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nM\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nN\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nMatemática (São Gonçalo)\r\n\r\nT/N\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n80\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nOceanografia (Rio)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40\r\n\r\nCiências Biológicas (Rio)\r\n\r\nLicenciatura\r\n\r\nI\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nI\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n120\r\n\r\nBacharelado\r\n\r\nI\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nI\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nCiências Biológicas (São Gonçalo)\r\n\r\nT/N\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n80\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nEducação Física (Rio)\r\n\r\nLicenciatura\r\n\r\nM/T\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n120\r\n\r\nM/T\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\nV\r\n\r\nBacharelado\r\n\r\nM/T\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nM/T\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\nEnfermagem (Rio)\r\n\r\nI\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n80\r\n\r\nI\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nMedicina (Rio)\r\n\r\nI\r\n\r\n57\r\n\r\n21\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n104\r\n\r\nNutrição (Rio)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n88\r\n\r\nM/T\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\nOdontologia (Rio)\r\n\r\nI\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n60\r\n\r\nI\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\nArqueologia (Rio)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n30\r\n\r\nCiências Sociais (Rio)\r\n\r\nM\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n100\r\n\r\nN\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nFilosofia (Rio)\r\n\r\nM\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n100\r\n\r\nN\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nHistória (Rio)\r\n\r\nM\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n100\r\n\r\nN\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nHistória (São Gonçalo)\r\n\r\nT/N\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n80\r\n\r\nVI\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nPedagogia (São Gonçalo)\r\n\r\nM\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n120\r\n\r\nN\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nN\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nServiço Social (Rio)\r\n\r\nN\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n100\r\n\r\nN\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nArtes Visuais (Rio)\r\n\r\nLicenciatura\r\n\r\nM\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n70\r\n\r\nN\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBacharelado\r\n\r\nM\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nN\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nVII\r\n\r\nDireito (Rio)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n312\r\n\r\nT/N\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nM/T\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\nHistória da Arte (Rio)\r\n\r\nM\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n30\r\n\r\nN\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nJornalismo (Rio)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nRelações Públicas (Rio)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nEngenharia Química (Resende)\r\n\r\nI\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n100\r\n\r\nVIII\r\n\r\nI\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nEngenharia Química (Rio)\r\n\r\nN\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n90\r\n\r\nM\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\nGeografia (Duque de Caxias)\r\n\r\nM\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40\r\n\r\nGeografia (Rio)\r\n\r\nT/N\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n70\r\n\r\nIX\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\nGeografia (São Gonçalo)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n140\r\n\r\nT/N\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\nPedagogia (Duque de Caxias)\r\n\r\nM\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n200\r\n\r\nN\r\n\r\n66\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTurismo (Teresópolis)\r\n\r\nT/N\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40\r\n\r\nX\r\n\r\nGeologia (Rio)\r\n\r\nI\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n30\r\n\r\nXI\r\n\r\nLetras: Inglês/Literaturas (Rio)\r\n\r\nT/N\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n70\r\n\r\nM/T\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\nLetras: Português/Alemão (Rio)\r\n\r\nT/N\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n25\r\n\r\nLetras: Português/Espanhol (Rio)\r\n\r\nT/N\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n44\r\n\r\nM/T\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nLetras: Português/Francês (Rio)\r\n\r\nT/N\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40\r\n\r\nM/T\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nLetras: Português/Grego (Rio)\r\n\r\nT/N\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n15\r\n\r\nXII\r\n\r\nLetras: Português/Italiano (Rio)\r\n\r\nT/N\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n44\r\n\r\nM/T\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nLetras: Português/Japonês (Rio)\r\n\r\nM/T\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\nLetras: Português/Latim (Rio)\r\n\r\nT/N\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n20\r\n\r\nLetras: Português/Literaturas (Rio)\r\n\r\nT/N\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n70\r\n\r\nM/T\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\nLetras (São Gonçalo)\r\n\r\nPortuguês/Inglês\r\n\r\nT/N\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n160\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nPortuguês/Literaturas\r\n\r\nT/N\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nXIII\r\n\r\nPsicologia (Rio)\r\n\r\nN\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n96\r\n\r\nT\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nXIV\r\n\r\nQuímica (Rio)\r\n\r\nN\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\nM\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nM/T\r\n\r\n49\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n360\r\n\r\nXV\r\n\r\nPedagogia (Rio)\r\n\r\nT/N\r\n\r\n49\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nM/T\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n49\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\nT/N\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n49\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\nM - manhã / N - noturno / M/T - manhã/tarde / T/N - tarde/noite / I - integral\r\n\r\n* Vagas reservadas para candidatos negros e indígenas (N/I), alunos oriundos da rede pública (RP), pessoas com deficiência e filhos de policiais civis e militares, de bombeiros militares e de inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço (D/F).\r\n\r\nId: 1989164" ], "1989165": [ "I - Edital", "ANEXO 3 - INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS PARA OS CANDIDATOS ÀS VAGAS DO SISTEMA DE COTAS\r\n\r\n1 - DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES \r\n\r\nPara concorrer às vagas reservadas pelo sistema de cotas, o candidato deverá: \r\n\r\na) preencher os requisitos indicados no item 1.5 do Edital de Convocação para um dos grupos de cotas;\r\n\r\nb) atender à condição de carência socioeconômica definida como renda per capita mensal bruta igual ou inferior a R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais).\r\n\r\n1.1 - Para efeito de cálculo da renda per capita, será utilizada a renda bruta (sem descontos) das pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas - FIS, e, se for o caso, a de sua família de origem, com vistas a avaliar sua condição de carência socioeconômica, de acordo com as exigências previstas na Lei Estadual nº 5346/2008.\r\n\r\n1.2 - A comprovação da condição de carência socioeconômica e dos requisitos necessários para ingressar por um dos grupos de cotas dar-se-á pela análise da documentação indicada neste Anexo, a ser encaminhada em envelope, juntamente com o Formulário de Informações Socioeconômicas, ao Departamento de Seleção Acadêmica (DSEA), localizado na Rua São Francisco Xavier, nº 524, Pavilhão João Lyra Filho, 1º andar, bloco F, sala 1141, Maracanã, Rio de Janeiro, CEP 20550-013, na modalidade de postagem registrada, no período indicado no calendário (Anexo1). \r\n\r\n1.3 - A análise da documentação comprobatória da carência socioeconômica e da opção de cota será realizada por comissões técnicas, respectivamente denominadas Comissão de Análise Socioeconômica e Comissão de Análise de Opção de Cota, sendo esta última subdividida por grupos de cota. \r\n\r\n1.4 - Será de inteira responsabilidade do candidato o envio da documentação contendo o valor da renda bruta mensal atualizada que possibilite a realização do cálculo da renda per capita por parte da Comissão de Análise Socioeconômica e, por conseguinte, a caracterização da condição de carência. \r\n\r\n2 - DA DOCUMENTAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE CARÊNCIA SOCIOECONÔMICA \r\n\r\n2.1 A análise socioeconômica dar-se-á através do confronto das informações prestadas no Formulário de Informações Socioeconômicas - FIS com a documentação encaminhada pelo candidato (inclusive a de sua família de origem), podendo ser utilizadas também entrevistas, visitas domiciliares e/ou outros instrumentos técnicos, visando confirmar a veracidade da condição de carência socioeconômica do candidato.\r\n\r\n2.2 - O candidato deverá informar, no momento da inscrição, durante o preenchimento do Formulário de Informações Socioeconômicas - FIS, os dados solicitados de todas as pessoas que residem em seu domicílio, inclusive as crianças.\r\n\r\n2.3 - A indicação de familiares, colaterais ou agregados no Formulário de Informações Socioeconômicas, deverá ser devidamente comprovada, através da entrega da documentação solicitada nos itens 2.6, 2.6.1, 2.7, 2.7.1, 2.7.2, 2.7.3, 2.8 e 2.11 deste Anexo.\r\n\r\n2.4 - O candidato que resida sozinho ou com outras pessoas (familiares ou não) que não sejam seus pais ou cônjuge/companheiro(a) deverá apresentar a documentação solicitada nos itens 2.6, 2.6.1, 2.6.2, 2.7, 2.7.1, 2.7.2, 2.7.3, 2.8, 2.11, 2.12, 2.13 e 2.14 deste Anexo, tanto de sua família de origem quanto das pessoas com quem resida. \r\n\r\n2.5 - O candidato deverá apresentar, para comprovação da condição de carência socioeconômica, documentação comprobatória de:\r\n\r\nA) IDENTIFICAÇÃO; \r\n\r\nB) RENDA;\r\n\r\nC) COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA;\r\n\r\nD) SITUAÇÃO DE MORADIA;\r\n\r\nE) IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU);\r\n\r\nF) ENERGIA ELÉTRICA. \r\n\r\nDA COMPROVAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO\r\n\r\n2.6 - Para comprovação de identificação do candidato e de todas as pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, inclusive sua família de origem, se for o caso, deverão ser encaminhadas, de acordo com a faixa etária, as fotocópias das documentações, a seguir:\r\n\r\na) Para maiores de 18 anos: documento de identificação e documento no qual conste o número do CPF, ambos de órgão oficial. Entende-se como documento de identificação: carteira de identidade, carteira nacional de habilitação, carteira de registro de categoria profissional ou passaporte.\r\n\r\nb) Para menores de 18 anos: certidão de nascimento ou documento de identificação; se for o caso, fotocópia de certidão ou outros documentos, expedidos por juiz, referentes a tutela, termo de guarda e responsabilidade, em nome de uma das pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas. \r\n\r\n2.6.1 - Para as pessoas que sejam casadas legalmente ou que possuam união estável formalizada deverá ser encaminhada a fotocópia da certidão de casamento ou termo de união estável.\r\n\r\n2.6.2 - No caso de separação legal do candidato e/ou de seus pais, deverá ser encaminhada a fotocópia da certidão de casamento constando a averbação da separação e/ou divórcio. Na ausência deste documento, fotocópia da sentença judicial.\r\n\r\nDA COMPROVAÇÃO DE RENDA\r\n\r\n2.7 - Todos os membros do grupo familiar maiores de 18 anos (ou menores de 18 anos que exerçam atividade remunerada) deverão encaminhar fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, páginas: “Identificação”, “Qualificação Civil”, todas as páginas de “Contrato de Trabalho” onde constem registro de vínculo empregatício e a página seguinte em branco, “Alteração Salarial” e “Anotações Gerais”.\r\n\r\n2.7.1 - Para aqueles que nunca exerceram atividade remunerada (incluindo donas de casa e estudantes maiores de 18 anos): fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, páginas: “Identificação”, “Qualificação Civil”, páginas iniciais de “Contrato de Trabalho”, mesmo em branco, “Alteração Salarial” e “Anotações Gerais”.\r\n\r\n2.7.2 - Além da Carteira de Trabalho e Previdência Social, deverão ser encaminhadas fotocópias das documentações a seguir, de acordo com a situação específica:\r\n\r\na) Para os trabalhadores do mercado formal (celetistas, servidores públicos civis e militares): fotocópia dos contracheques dos meses de junho, julho e agosto de 2016.\r\n\r\nb) Para os trabalhadores formais nas categorias empregados(as) domésticos(as) ou similares: informar a atividade desempenhada e o valor bruto mensal recebido, através de declaração, datada e assinada pelo empregador e por duas testemunhas maiores de 18 anos e não pertencentes à família, além da fotocópia da carteira de identidade e do documento oficial onde conste o número do CPF das testemunhas, além da fotocópia do Documento de Arrecadação do eSocial - DAE referente aos meses de junho, julho e agosto de 2016, com comprovante de pagamento e do CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais, atualizado. Este documento poderá ser obtido junto às agências do INSS.\r\n\r\nc) Para os trabalhadores prestadores de serviço, terceirizados, cooperativados ou contratados temporariamente: fotocópia dos contracheques dos meses de junho, julho e agosto de 2016; na falta destes, enviar declaração datada e assinada pelo empregador e/ou órgão pagador, informando a atividade desempenhada e o valor bruto mensal recebido. Encaminhar, também, o CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais, atualizado. Este documento poderá ser obtido junto às agências do INSS. \r\n\r\nd) Para os trabalhadores do mercado informal, ou seja, aqueles que não possuam vínculo com o INSS: declaração de renda, datada e assinada pelo trabalhador e por duas testemunhas maiores de 18 anos e não pertencentes à família, além da fotocópia da carteira de identidade e do documento oficial onde conste o número do CPF das testemunhas, informando a atividade desempenhada e o valor bruto mensal recebido, além do CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais, atualizado. Este documento poderá ser obtido junto às agências do INSS;\r\n\r\ne) Para os trabalhadores autônomos ou profissionais liberais: declaração de renda, datada e assinada pelo trabalhador e por duas testemunhas maiores de 18 anos e não pertencentes à família, além da fotocópia da carteira de identidade e do documento oficial onde conste o número do CPF das testemunhas, informando a atividade desempenhada e o valor bruto mensal recebido, e fotocópia da Guia de Recolhimento ao INSS (GPS) com os respectivos comprovantes de pagamento dos meses de junho, julho e agosto 2016, além do CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais, atualizado. Este documento poderá ser obtido junto às agências do INSS. \r\n\r\nf) Para os proprietários ou pessoas com participação em cotas de empresas: declaração contábil de retirada de pró-labore dos meses de junho, julho e agosto de 2016, fotocópia de todas as páginas da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (DIRPJ), referente ao ano-base 2015, entregue em 2016 à Receita Federal, e do respectivo recibo de entrega. \r\n\r\nPara as empresas inativas: encaminhar fotocópia do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral, que pode ser obtido no endereço eletrônico da Receita Federal.\r\n\r\ng) Para os microempreendedores individuais: declaração de renda, datada e assinada pelo trabalhador e por duas testemunhas maiores de 18 anos e não pertencentes à família, além da fotocópia da carteira de identidade e do documento oficial onde conste o número do CPF das testemunhas, informando a atividade desempenhada e o valor bruto mensal recebido, além do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) dos meses de junho, julho e agosto de 2016 e do Certificado da Condição de Microempreendedor Individual obtido no endereço www.portaldoempreendedor.gov.br. \r\n\r\nPara as microempresas inativas: encaminhar fotocópia do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral, que pode ser obtido no endereço eletrônico da Receita Federal. Na falta deste, encaminhar o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, com a baixa da inscrição do MEI.\r\n\r\nh) Para os trabalhadores rurais (empregado, produtor, parceiro, meeiro, arrendatário e pescador artesanal): declaração de renda, datada e assinada pelo declarante e por duas testemunhas maiores de 18 anos e não pertencentes à família, além da fotocópia da carteira de identidade e do documento oficial onde conste o número do CPF das testemunhas, ou outro documento comprobatório, informando a atividade desempenhada e a renda mensal recebida.\r\n\r\ni) Para os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença (ou outros benefícios) do INSS: detalhamento de crédito (obtido no endereço www.previdenciasocial.gov.br); na falta deste, enviar documento onde conste o número do benefício e o extrato bancário com valor de crédito do INSS, devidamente identificado, referente ao mês de junho, julho, agosto ou setembro de 2016. Não será considerado como comprovante de pagamento o extrato bancário constando apenas a informação do valor de saque do benefício.\r\n\r\nj) Para os aposentados e pensionistas da administração pública municipal, estadual ou federal: contracheques dos meses de junho, julho e agosto de 2016.\r\n\r\nk) Para os estagiários e bolsistas (estudantes de graduação, mestrado e doutorado) remunerados e jovens aprendizes: fotocópia do Termo de Contrato de Estágio ou documento similar, além da fotocópia dos contracheques dos meses de junho, julho e agosto de 2016; na falta destes, encaminhar declaração datada e assinada pelo empregador e/ou órgão pagador, informando a atividade desempenhada e o valor bruto mensal recebido.\r\n\r\nl) Caso o candidato e/ou outro membro do grupo familiar receba benefícios governamentais (Governo Federal, Estadual e/ou Municipal): fotocópia do comprovante de pagamento atualizado referente ao respectivo Programa Social, ou seja, Bolsa Família, Renda Melhor ou similares.\r\n\r\nm) Caso o candidato e/ou outro membro do grupo familiar receba pensão alimentícia: fotocópia dos contracheques dos meses de junho, julho e agosto de 2016 ou de outro documento atualizado que comprove o valor da pensão alimentícia; na falta destes, encaminhar declaração datada e assinada pelo provedor da pensão e por duas testemunhas maiores de 18 anos e não pertencentes à família, além da fotocópia da carteira de identidade e do documento oficial onde conste o número do CPF das testemunhas, informando o valor bruto mensal referente ao pagamento da pensão alimentícia.\r\n\r\nn) Caso a família possua bens, imóveis alugados a terceiros: fotocópia dos recibos de aluguel referentes aos meses de junho, julho e agosto de 2016, ou de outro documento atualizado que comprove esta situação.\r\n\r\no) Para os desempregados: fotocópia da rescisão de contrato ou da comunicação de dispensa, em situação de desemprego recente (até seis meses), e do comprovante de recebimento de seguro-desemprego, se houver.\r\n\r\np) Caso todo o grupo familiar apresente ausência de renda por desemprego, esta situação deverá ser devidamente comprovada; além disso, o candidato deverá informar o tempo em que a família se encontra nesta condição, se recebe ajuda de familiares ou terceiros e/ou outras formas de manutenção das necessidades financeiras da família, com o respectivo valor, através de declaração, datada e assinada pelo declarante e por duas testemunhas maiores de 18 anos e não pertencentes à família, além da fotocópia da carteira de identidade e do documento oficial onde conste o número do CPF das testemunhas.\r\n\r\n2.7.3 - O candidato e as pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas que entregaram Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF) à Receita Federal, em 2016, referente ao ano-base 2015, deverão encaminhar fotocópia de todas as páginas da declaração e do respectivo comprovante do recibo de entrega, observando ainda as situações especificadas a seguir:\r\n\r\na)No caso de ter sido feita Declaração Retificadora do Imposto de Renda Pessoa Física, esta deverá ser encaminhada, juntamente com a Declaração Original e os respectivos comprovantes do recibo de entrega.\r\n\r\nb) O candidato e as pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas que constarem como dependentes ou cônjuges em alguma declaração (IRPF) deverão encaminhar fotocópia de todas as páginas da Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF) do declarante, referente ao ano-base 2015, entregue em 2016 à Receita Federal, e do respectivo comprovante do recibo de entrega. A renda que consta nesta DIRPF poderá ser considerada para a avaliação da condição de carência socioeconômica, mesmo que o familiar não resida com o estudante.\r\n\r\nc) A pessoa que fez Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF), mas não possui este documento, poderá obter uma cópia da DIRPF em qualquer agência da Receita Federal. Não serão aceitos o “Extrato de Processamento” e/ou o “Informe de Rendimentos Anual”, como substitutos.\r\n\r\nd) O candidato e as pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas que não declararem Imposto de Renda poderão obter a comprovação de não entrega acessando Erro! A referência de hiperlink não é válida.Consulta Restituições IRPF.\r\n\r\nDA COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA \r\n\r\n2.8 - Para toda pessoa relacionada no Formulário de Informações Socioeconômicas - FIS, independentemente da idade, deverá ser encaminhado comprovante de residência, na seguinte forma:\r\n\r\na) Para maiores de 18 anos - fotocópia de documento emitido por instituições públicas ou privadas, no respectivo nome, para confirmar que reside no local, com data anterior a maio de 2016;\r\n\r\nb) Para menores de 18 anos - fotocópia de documento emitido por instituições públicas ou privadas (cartão de vacinação, cartão de Unidade de Saúde, comprovante de escola ou similar), em nome da criança/adolescente, que comprove a residência no local, com data anterior a maio de 2016.\r\n\r\n2.9 - Caso resida apenas com um de seus pais, o candidato também deverá encaminhar todos os documentos previstos nos itens 2.6, 2.6.1, 2.6.2, 2.7, 2.7.1, 2.7.2, 2.7.3 e 2.8 referentes ao familiar que não resida com o candidato, exceto se este for falecido. \r\n\r\n2.10 - Nos casos de ausência de um dos pais (ou de ambos) e do padrasto ou madrasta, cônjuge/companheiro(a) do candidato, deverá ser apresentada a fotocópia do documento emitido por instituições públicas ou privadas, em nome dos familiares ausentes, atestando que residem em outro endereço, com data anterior a maio de 2016.\r\n\r\n2.10.1 - Se qualquer membro do grupo familiar menor de 18 anos residir com o candidato sem a presença de um de seus pais (ou de ambos), deverá ser apresentada a fotocópia do documento emitido por instituições públicas ou privadas, em nome dos familiares ausentes, atestando que residem em outro endereço, com data anterior a maio de 2016. \r\n\r\n2.11 - Nos casos de falecimento de um dos pais (ou de ambos), do padrasto ou madrasta, do cônjuge/companheiro(a), do candidato ou de qualquer membro do grupo familiar menor de 18 anos, deverá ser encaminhada a fotocópia da respectiva certidão de óbito. \r\n\r\nDA COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO DE MORADIA\r\n\r\n2.12 - Para comprovação da situação de moradia do candidato deverão ser encaminhadas as fotocópias das documentações a seguir, de acordo com a situação específica. \r\n\r\na) Imóvel próprio: escritura ou promessa de compra e venda do imóvel; caso o documento não esteja em nome de uma das pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, encaminhar, também, declaração explicando os motivos deste fato. Na declaração deverá constar data e assinatura do declarante e de duas testemunhas maiores de 18 anos e não pertencentes à família, como também fotocópia da carteira de identidade e do documento oficial onde conste o número do CPF das testemunhas.\r\n\r\nb) Imóvel próprio em financiamento: comprovante do financiamento referente ao mês de junho, julho, agosto ou setembro de 2016; caso o documento não esteja em nome de uma das pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, encaminhar, também, declaração explicando os motivos deste fato. Na declaração deverá constar data e assinatura do declarante e de duas testemunhas maiores de 18 anos e não pertencentes à família, como também fotocópia da carteira de identidade e do documento oficial onde conste o número do CPF das testemunhas. \r\n\r\nc) Imóvel alugado: contrato de locação e os recibos do aluguel dos meses de junho, julho e agosto de 2016; caso o documento não esteja em nome de uma das pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, encaminhar, também, declaração explicando os motivos deste fato. Na declaração deverá constar data e assinatura do declarante e de duas testemunhas maiores de 18 anos e não pertencentes à família, como também fotocópia da carteira de identidade e do documento oficial onde conste o número do CPF das testemunhas.\r\n\r\nd) Imóvel cedido: declaração informando a cessão do imóvel, datada e assinada pelo cedente e por duas testemunhas maiores de 18 anos e não pertencentes à família, além da fotocópia da carteira de identidade e do documento oficial onde conste o número do CPF das testemunhas. \r\n\r\ne) Imóvel de posse ou ocupação: documento emitido pela Associação de Moradores. Na falta deste, declaração informando a situação do imóvel, datada e assinada pelo declarante e por duas testemunhas maiores de 18 anos e não pertencentes à família, além da fotocópia da carteira de identidade e do documento oficial onde conste o número do CPF das testemunhas. \r\n\r\nf) Residência em hotel, pensão, alojamento ou afins: recibos de pagamento dos meses de junho, julho e agosto de 2016; na falta destes, declaração contendo o valor do aluguel, datada e assinada pelo locador e por duas testemunhas maiores de 18 anos e não pertencentes à família, além da fotocópia da carteira de identidade e do documento oficial onde conste o número do CPF das testemunhas.\r\n\r\ng) Residência no local de trabalho: declaração explicando a situação, datada e assinada pelo empregador e por duas testemunhas maiores de 18 anos e não pertencentes à família, além da fotocópia da carteira de identidade e do documento oficial onde conste o número do CPF das testemunhas.\r\n\r\nh) Outra situação de moradia: declaração explicando a situação, datada e assinada pelo declarante e por duas testemunhas maiores de 18 anos e não pertencentes à família, além da fotocópia da carteira de identidade e do documento oficial onde conste o número do CPF das testemunhas.\r\n\r\nDA COMPROVAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)\r\n\r\n2.13 - Para comprovação da situação do IPTU, deverão ser encaminhadas as fotocópias das documentações a seguir, de acordo com a situação específica.\r\n\r\na) Recebe cobrança de IPTU: carnê referente ao ano-base 2016 (páginas de identificação do proprietário, endereço do imóvel e valor do imposto).\r\n\r\nb) Não recebe cobrança de IPTU: comprovante de isenção, referente ao ano-base 2016; ou declaração explicando a situação, datada e assinada pelo declarante e por duas testemunhas maiores de 18 anos e não pertencentes à família, além da fotocópia da carteira de identidade e do documento oficial onde conste o número do CPF das testemunhas.\r\n\r\nc) No caso de o carnê ou de o comprovante de isenção do IPTU não estar no nome de uma das pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, encaminhar, também, declaração explicando a situação, datada e assinada pelo declarante e por duas testemunhas maiores de 18 anos e não pertencentes à família, além da fotocópia da carteira de identidade e do documento oficial onde conste o número do CPF das testemunhas.\r\n\r\nDA COMPROVAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA\r\n\r\n2.14 - Para comprovação da situação de energia elétrica deverá ser encaminhada a fotocópia das contas de energia elétrica referentes aos meses de junho, julho e agosto de 2016.\r\n\r\na) No caso de a conta de energia elétrica não estar em nome de uma das pessoas relacionadas no Formulário de Informações Socioeconômica, encaminhar, também, declaração explicando o fato, datada e assinada pelo declarante e por duas testemunhas maiores de 18 anos e não pertencentes à família, além da fotocópia da carteira de identidade e do documento oficial onde conste o número do CPF das testemunhas.\r\n\r\nb) Outra situação de energia elétrica: declaração explicando o fato, datada e assinada pelo declarante e por duas testemunhas maiores de 18 anos e não pertencentes à família, além da fotocópia da carteira de identidade e do documento oficial onde conste o número do CPF das testemunhas.\r\n\r\n3 - DA DOCUMENTAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DA OPÇÃO DE COTA\r\n\r\n3.1 - Se concorrente ao grupo de cota para estudantes oriundos da rede pública de ensino, o candidato deverá encaminhar, para comprovação de sua opção de cota, a documentação especificada a seguir. \r\n\r\n3.1.1 - Para o candidato que já concluiu o ensino médio: \r\n\r\na) histórico escolar (fotocópia autenticada em cartório) que comprove que o candidato tenha cursado integralmente todas as séries do 2º ciclo do ensino fundamental, ou seja, do 6º ao 9º ano, em escolas públicas de todo o território nacional; \r\n\r\nb) histórico escolar (fotocópia autenticada em cartório) que comprove que o candidato tenha cursado todas as séries do ensino médio em escolas públicas de todo o território nacional; \r\n\r\nc) comprovantes oficiais que indiquem que a instituição é pública municipal, estadual ou federal, caso os históricos escolares não apresentem o nome das instituições de ensino por extenso ou a clara referência de sua condição pública; \r\n\r\nd) diploma ou certificado de conclusão do ensino médio (fotocópia autenticada em cartório) ou, na impossibilidade de apresentação desses documentos, certidão ou declaração equivalente (original), conforme o modelo disponível em www.vestibular.uerj.br, que atestem a conclusão do ensino médio, não sendo aceitas declarações de conclusão de série. \r\n\r\n3.1.2 - Para o candidato que está cursando o último ano do ensino médio: \r\n\r\na) histórico escolar (fotocópia autenticada em cartório) que comprove que o candidato tenha cursado integralmente todas as séries do 2º ciclo do ensino fundamental, ou seja, do 6º ao 9º ano, em escolas públicas de todo o território nacional; \r\n\r\nb) comprovante oficial que indique que a instituição é pública municipal, estadual ou federal, caso o histórico escolar não apresente o nome da instituição de ensino por extenso ou a clara referência de sua condição pública; \r\n\r\nc) declaração de estar cursando o último ano do ensino médio (original), especificando também ano, série e estabelecimento de ensino em que cursou cada uma das séries anteriores do ensino médio, conforme o modelo disponível em www.vestibular.uerj.br. \r\n\r\n3.2 - Se concorrente ao grupo de cota para estudantes negros e indígenas, o candidato deverá encaminhar, para comprovação de sua opção de cota, a seguinte documentação: \r\n\r\na) para negros - declaração, conforme o modelo a seguir, assinada pelo candidato ou por seu representante legal, caso seja menor de idade. \r\n\r\nFoto colorida 3x4\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com a Lei Estadual nº 5346/2008, eu, (nome completo), inscrito no Vestibular Estadual 2016 sob o nº (inscrição), declaro, sob pena das sanções penais, previstas no Decreto-lei nº 2848/1940 (Código Penal, arts. 171 e 299), administrativas (nulidade de matrícula, dentre outras) e civis (reparação ao erário), além das sanções previstas nas normas internas da UERJ, identificar-me como negro.\r\n\r\nInformo a seguir o(s) critério(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro.\r\n\r\n( ) Características físicas. Especifique: ____________________________________________________\r\n\r\n( ) Origem familiar/antepassados. Especifique: ______________________________________________\r\n\r\n( ) Outros. Especifique: ______________________________________________\r\n\r\nDeclaro, ainda, estar ciente de que, após matriculado na UERJ, poderei ser convocado por comissões específicas da Universidade para verificação da afirmação contida na presente declaração.\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\n(Data e assinatura do candidato)\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\n(Data e assinatura do representante legal, se candidato menor de idade)\r\n\r\nb) para indígenas - declaração, conforme o modelo a seguir, assinada pelo candidato ou por seu representante legal, caso seja menor de idade.\r\n\r\nFoto colorida 3x4\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com a Lei Estadual nº 5346/2008, eu, (nome completo), inscrito no Vestibular Estadual 2016 sob o nº (inscrição), declaro, sob pena das sanções penais, previstas no Decreto-lei nº 2848/1940 (Código Penal, artigos 171 e 299), administrativas (nulidade de matrícula, dentre outras) e civis (reparação ao erário), além das sanções previstas nas normas internas da UERJ, identificar-me como indígena.\r\n\r\nInformo a seguir o(s) critério(s) utilizado(s) para me autodeclarar indígena.\r\n\r\n( ) Etnia ou povo a que pertenço. Especifique: ______________________________________________\r\n\r\n( ) Origem familiar/antepassados. Especifique: ______________________________________________\r\n\r\n( ) Outros. Especifique:_______________________________________________________\r\n\r\nDeclaro, ainda, estar ciente de que, após matriculado na UERJ, poderei ser convocado por comissões específicas da Universidade para verificação da afirmação contida na presente declaração.\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\n(Data e assinatura do candidato)\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\n(Data e assinatura do representante legal, se candidato menor de idade)\r\n\r\n3.2.1 - O candidato menor de idade, ao completar 18 (dezoito) anos, deverá ratificar a declaração assinada pelo seu represente legal junto ao órgão responsável da Sub-reitoria de Graduação. \r\n\r\n3.2.2 - O candidato ou seu representante legal, ao assinar a declaração, estará sujeito às normas internas da UERJ relacionadas a fraude no sistema de cotas. \r\n\r\n3.3 - Se concorrente ao grupo de cota para pessoas com deficiência, nos termos da legislação em vigor, ou para filhos de policiais civis e militares, de bombeiros militares e de inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço, o candidato deverá encaminhar, para comprovação de sua opção de cota, a seguinte documentação: \r\n\r\na) para pessoas com deficiência - laudo médico, preferencialmente emitido nos últimos seis meses, fornecido por instituição de saúde, com parecer descritivo da deficiência, nos termos do Código Internacional de Doenças (CID) e de acordo com as determinações estabelecidas pela Lei Federal nº 7853/1989 e pelos Decretos Federais nº 3298/1999 e nº 5296/2004; \r\n\r\nb) para filhos de policiais civis e militares, de bombeiros militares e de inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço: \r\n\r\ncertidão de óbito (fotocópia autenticada), \r\n\r\ndocumento com a decisão administrativa que reconheceu a morte ou incapacidade em razão do serviço (fotocópia autenticada), \r\n\r\nDiário Oficial com a decisão administrativa que reconheceu a morte ou a incapacidade em razão do serviço (fotocópia autenticada), \r\n\r\ndocumento de reforma ou aposentadoria por invalidez, contracheque da pensão por morte, quando for beneficiário dela, ou dos proventos da aposentadoria pagos pelo IPERJ, RIOPREVIDÊNCIA ou outra entidade afim (fotocópia autenticada).\r\n\r\n4 - DO RESULTADO \r\n\r\n4.1 - O resultado da análise da documentação comprobatória da condição de carência socioeconômica e da opção de cota será divulgado em data e local informados no calendário (Anexo 1), após parecer das respectivas comissões sobre a situação de cada candidato. \r\n\r\n4.2 - A incompatibilidade, a inveracidade ou a omissão entre as informações prestadas no Formulário de Informações Socioeconômicas e a documentação apresentada pelo candidato acarretarão o indeferimento à solicitação para concorrer às vagas reservadas pelo sistema de cotas, passando o candidato a concorrer às vagas não reservadas. \r\n\r\n4.3 - O candidato também terá indeferida a solicitação para concorrer às vagas reservadas pelo sistema de cotas e passará a concorrer às vagas não reservadas, nas seguintes condições: \r\n\r\na) não encaminhar toda a documentação comprobatória da carência socioeconômica e da opção de cota, até a data prevista no calendário (Anexo 1); \r\n\r\nb) apresentar documentação comprobatória de carência socioeconômica e de sua opção de cota em desacordo com as exigências da Lei Estadual nº 5346/2008 e deste Anexo; \r\n\r\nc) não atender à condição de carência socioeconômica prevista na Lei Estadual nº 5346/2008;\r\n\r\nd) não atender à convocação da Comissão de Análise Socioeconômica para fins de esclarecer dúvidas quanto à sua situação socioeconômica e familiar;\r\n\r\ne) impedir a aplicação de instrumentos técnicos utilizados pela Comissão de Análise Socioeconômica para fins de esclarecer dúvidas quanto à sua situação socioeconômica e familiar, tais como entrevista e visitas domiciliares.\r\n\r\n5 - DO RECURSO\r\n\r\n5.1 - O candidato que não concordar com o indeferimento proferido pela Comissão de Análise Socioeconômica e/ou pela Comissão de Análise de Opção de Cota poderá solicitar recurso. \r\n\r\n5.1.1 - Nesta etapa, o candidato poderá anexar documentos, no prazo, local e horário estabelecidos no calendário (Anexo 1). \r\n\r\n5.1.2 - Não caberá recurso, caso o candidato não tenha encaminhado ao DSEA documentação comprobatória alguma.\r\n\r\n5.2 - Em nenhuma hipótese será admitida interposição de recurso e entrega de documentação fora do prazo estabelecido no calendário (Anexo 1). \r\n\r\n5.3 - Os recursos encaminhados serão analisados pelas Comissões responsáveis, que poderão manter ou alterar o indeferimento, não havendo possibilidade de novo recurso. \r\n\r\n6 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \r\n\r\n6.1 - As informações prestadas no Formulário de Informações Socioeconômicas, bem como o encaminhamento da documentação comprobatória da carência socioeconômica e da opção de cota, são de inteira responsabilidade do candidato. \r\n\r\n6.2 - Os documentos encaminhados para o requerimento de isenção da taxa de inscrição do Vestibular Estadual 2017 não terão validade para o processo de análise socioeconômica, devendo o candidato enviar novamente os documentos indicados neste Anexo. \r\n\r\n6.3 - A documentação comprobatória encaminhada ao DSEA não será devolvida. \r\n\r\n6.4 - Os modelos das declarações previstas neste Anexo estão disponíveis no endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br.\r\n\r\n6.5 - Os candidatos indeferidos poderão solicitar a devolução de sua documentação enviada ao DSEA, mediante requerimento protocolado no balcão de atendimento do DSEA/UERJ, localizado na rua São Francisco Xavier, nº 524, Pavilhão João Lyra Filho, 1º andar, bloco F, sala 1141, das 10 às 17 horas, em dias úteis, seis meses após a divulgação do resultado final. \r\n\r\n6.5.1 - O candidato terá até trinta dias para solicitar a devolução de sua documentação, sendo incinerada pelo DSEA após esse prazo.\r\n\r\n6.5.2 - A documentação que estiver arrolada em processo administrativo ou judicial não será devolvida ao candidato. \r\n\r\n6.6 - As disposições, instruções e informações contidas no endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br constituem normas que complementarão o presente Anexo. \r\n\r\nId: 1989165" ], "1989166": [ "I - Edital", "ANEXO 4 - INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS PARA OS CANDIDATOS À ACADEMIA DE BOMBEIRO MILITAR D. PEDRO II / CBMERJ\r\n\r\n1 - INFORMAÇÕES GERAIS\r\n\r\n1.1 - O processo seletivo para ingresso na ABM D. Pedro II, no Curso de Formação de Oficiais Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CFO/CBMERJ), compõe-se de uma Parte Acadêmica, a ser executada pelo DSEA/UERJ, que corresponde ao Exame de Qualificação (1ª fase) e ao Exame Discursivo (2ª fase) do Vestibular Estadual 2017, e de uma Parte Específica, a ser executada pelo CBMERJ.\r\n\r\n1.2 - A Parte Específica constará das seguintes etapas: reunião de apresentação, exames físico e de saúde, de pesquisa documental e de pesquisa social, todas de caráter eliminatório.\r\n\r\n1.3 - Os resultados das provas da Parte Acadêmica serão divulgados em data e local estabelecidos no calendário (Anexo 1).\r\n\r\n1.4 - Somente serão convocados para os exames e pesquisa da Parte Específica os candidatos ao CFO/CBMERJ/2017 que obtiverem classificação nas provas da Parte Acadêmica, dentro de três vezes o número de vagas oferecidas.\r\n\r\n1.5 - Caberá ao CBMERJ a convocação dos candidatos para os exames e pesquisa da Parte Específica.\r\n\r\n1.6 - Serão oferecidas 50 (cinquenta) vagas, a serem disputadas por candidatos de ambos os sexos, para o ano letivo de 2017, correspondentes ao 1º ano do Curso de Formação de Oficiais (CFO/CBMERJ/2017), sendo as mesmas ocupadas de acordo com a classificação ao final do processo seletivo. \r\n\r\n1.7 - Ao final de todas as avaliações, serão considerados aprovados, unicamente, os candidatos julgados aptos nos exames e pesquisa da Parte Específica e que forem classificados dentro do número de vagas oferecidas pela ABM D. Pedro II/CBMERJ/2017, obedecida a classificação do exame da Parte Acadêmica.\r\n\r\n1.8 - O candidato julgado inapto em quaisquer dos exames e/ou pesquisa da Parte Específica, ou que não venha a ser classificado dentro do número de vagas oferecidas, estará eliminado do vestibular ABM D. Pedro II/CBMERJ/2017.\r\n\r\n1.9 - Os resultados da Parte Específica serão publicados no endereço eletrônico www.cbmerj.rj.gov.br e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ).\r\n\r\n1.10 - O concurso CFO/CBMERJ/2017 será declarado oficialmente encerrado 20 (vinte) dias após a apresentação dos candidatos classificados dentro do número de vagas, quando serão nomeados, matriculados, tomarão posse e entrarão em efetivo exercício no respectivo cargo público, sendo, em seguida, efetivada a homologação do concurso.\r\n\r\n1.11 - Os candidatos ao Curso de Formação de Oficiais da ABM D. Pedro II/CBMERJ/2017 deverão satisfazer às seguintes exigências específicas:\r\n\r\na) ser brasileiro(a);\r\n\r\nb) encontrar-se em dia com as obrigações militares nos termos da Lei de Serviço Militar;\r\n\r\nc) ter consentimento do pai ou do responsável para assentar Praça Especial do Corpo de Bombeiros, se menor de 18 (dezoito) anos;\r\n\r\nd) ter concluído ou concluir até a data da matrícula o ensino médio ou equivalente, em estabelecimento de ensino civil ou militar, de acordo com a legislação vigente;\r\n\r\ne) para os candidatos militares, estar, no mínimo, classificado no comportamento “bom”, comprovado por meio de documento emitido pela Instituição militar à qual pertencer.\r\n\r\n2 - RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\n2.1 - Considerando o Decreto Estadual nº 43.007/2011, fica reservado a candidatos negros e índios o equivalente a 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas, nos termos da Lei Estadual nº 6.067/2011, durante o prazo de validade do concurso público.\r\n\r\n2.2 - No ato da inscrição, o candidato que desejar concorrer às vagas reservadas deverá declarar a etnia à qual pertence, sendo vedada qualquer solicitação por parte do candidato após a conclusão da inscrição ou participação no processo seletivo.\r\n\r\n2.3 - Detectada a falsidade da declaração a que se refere o item 2.2, o candidato será eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação de sua admissão ao serviço público, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.\r\n\r\n2.4 - Fica estabelecido o exame de saúde como etapa para verificação da condicionante especificada no item 2.3; contudo, a qualquer momento, o candidato continua sujeito à eliminação do certame, se a falsidade for detectada.\r\n\r\n2.5 - Os candidatos às vagas reservadas para negros e índios concorrerão à totalidade das vagas existentes.\r\n\r\n2.6 - No resultado do concurso, além da classificação geral, destinada à pontuação e classificação de todos os candidatos, incluindo os que se autodeclararem negros ou índios no ato de inscrição, será informada também a classificação dos candidatos de acordo com o tipo de vaga (não reservada e reservada).\r\n\r\n2.7 - O candidato às vagas reservadas para negro ou índio que, na listagem geral com a pontuação de todos os candidatos, obtiver classificação dentro do número de vagas oferecidas para ampla concorrência será convocado para assumir essa vaga, independentemente de estar inscrito no concurso como negro ou índio.\r\n\r\n2.8 - Caso haja ocorrência de desistência de vaga por candidato negro ou índio aprovado, a vaga reservada à qual este candidato faria jus deverá ser ocupada por outro candidato a vagas reservadas para negros e índios, respeitada, rigorosamente, a ordem da lista específica de classificação de candidatos negros e índios.\r\n\r\n2.9 - Não havendo candidatos negros ou índios aprovados para preencher as vagas incluídas na reserva para negros e índios, estas serão revertidas para o cômputo geral de vagas oferecidas neste concurso, voltadas à ampla concorrência, podendo ser preenchidas pelos demais candidatos aprovados, obedecida a ordem de classificação.\r\n\r\n3 - EXAMES E PESQUISA DA PARTE ESPECÍFICA\r\n\r\n3.1 - Após a finalização da Parte Acadêmica, os candidatos classificados dentro de três vezes o número de vagas oferecidas deverão se apresentar no auditório do Complexo de Ensino Coronel Sarmento da ABM D. Pedro II/CBMERJ, situado na avenida Brasil, nº 23800, Guadalupe, Rio de Janeiro, em data e horário estabelecidos no calendário (Anexo 1), para a reunião de apresentação, de caráter eliminatório, onde receberão as instruções da Parte Específica e o calendário de atividades.\r\n\r\n3.2 - EXAME FÍSICO\r\n\r\n3.2.1 - O exame físico tem o objetivo de selecionar os candidatos cujo vigor físico seja compatível com o exercício da atividade de Bombeiro Militar e será realizado no Centro de Educação Física e Desportos (CEFiD), localizado no interior do Complexo da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, situado na avenida Brasil, nº 23.800, Guadalupe, Rio de Janeiro, em data e horário estabelecidos no calendário de atividades da Parte Específica. Para a realização do exame físico, o candidato deverá apresentar atestado médico digitado, com data não superior a 15 (quinze) dias de antecedência em relação ao primeiro dia de realização do exame físico, de acordo com o modelo a seguir.\r\n\r\nATESTADO\r\n\r\nAtesto, para fins de comprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, que (nome completo do candidato), (RG do candidato), (CPF do candidato), encontra-se em perfeitas condições de saúde, estando apto(a) a participar do Exame Físico constante do Edital do Concurso Público para o Curso de Formação de Oficiais da ABM D. Pedro II/CBMERJ/2017.\r\n\r\nRio de Janeiro, ________de ________________de ______\r\n\r\n_____________________________________\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nNome, CRM e carimbo do médico\r\n\r\n3.2.2 - Todas as provas do exame físico terão caráter eliminatório, sendo considerado inapto o candidato que não obtiver o índice mínimo em qualquer prova.\r\n\r\n3.2.3 - O candidato deverá comparecer ao local do exame na data e horário indicados, munido do Cartão de Confirmação de Inscrição, carteira de identidade original e trajes apropriados (calção de ginástica, tênis, camiseta e sunga de banho ou maiô).\r\n\r\n3.2.4 - O exame físico constará das seguintes provas para ambos os sexos (em conformidade com o § 2º, do Artigo 2º, da Lei Estadual nº 5.175, de 28 de dezembro de 2007).\r\n\r\nProva\r\n\r\nÍndice mínimo\r\n\r\nTempo máximo\r\n\r\nTentativas\r\n\r\nCorrida de meio fundo\r\n\r\n2.400 m\r\n\r\n12 minutos e 00 segundo\r\n\r\n2\r\n\r\nAbdominal\r\n\r\n35 repetições\r\n\r\n01 minuto e 00 segundo\r\n\r\n2\r\n\r\nCorrida de velocidade\r\n\r\n100 m\r\n\r\n17 segundos e 00 centésimo\r\n\r\n2\r\n\r\nSalto horizontal\r\n\r\n150 cm\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nFlexão e extensão de MMSS (barra fixa)\r\n\r\n3 repetições\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nNatação\r\n\r\n50 m\r\n\r\n60 segundos e 00 centésimo\r\n\r\n2\r\n\r\nDESCRIÇÃO DAS PROVAS\r\n\r\nPROVA DE CORRIDA DE MEIO-FUNDO (2.400 M):\r\n\r\nO teste será realizado em uma pista de atletismo (400 m) ou em um local plano e sem obstáculos previamente demarcados.\r\n\r\nO candidato deverá percorrer a distância de 2.400 m dentro do tempo estipulado.\r\n\r\nEm nenhum momento, o candidato poderá se ausentar do local da corrida, a não ser que seja autorizado pelo seu fiscal de voltas.\r\n\r\nDurante o teste físico, o candidato estará autorizado a correr, caminhar e parar.\r\n\r\nDurante a realização do teste físico, o candidato não poderá: sentar, deitar, rolar, engatinhar, ou realizar qualquer movimento corporal que descaracterize o objetivo do teste físico (avaliar a capacidade cardiorrespiratória).\r\n\r\nPara o início do teste físico, o candidato deverá estar posicionado atrás da linha de partida, quando então será comandado “atenção candidatos”, “prepara”, e então será acionado um silvo curto de apito, quando todos deverão iniciar seu teste.\r\n\r\nTérmino do teste: quando o candidato ultrapassar o tronco na linha de chegada, após ter percorrido a distância de 2.400 m.\r\n\r\nO candidato não poderá receber qualquer tipo de ajuda física durante o teste físico.\r\n\r\nO candidato deverá se apresentar trajando short, camiseta, meia e tênis, não sendo autorizada a utilização de sapatilha com pregas.\r\n\r\nO candidato poderá ainda utilizar boné e dilatador nasal, assim como transportar garrafa com líquido de sua preferência, desde que não a jogue no local de realização do teste físico. \r\n\r\nO candidato não está autorizado a utilizar fone de ouvido durante a realização da prova.\r\n\r\nPROVA DE NATAÇÃO (50 M): \r\n\r\nO teste será realizado em uma piscina raiada de 25 m ou de 50 m.\r\n\r\nO candidato poderá utilizar qualquer estilo para a realização do teste.\r\n\r\nO candidato não poderá utilizar qualquer equipamento que o favoreça durante o teste, como nadadeiras, palmar, roupas especiais e similares.\r\n\r\nPosição inicial: a partida será de dentro da água, onde o candidato deverá manter contato com uma das mãos na borda da piscina, aguardando o comando para o início do teste físico.\r\n\r\nO candidato poderá realizar qualquer estilo de virada, devendo tocar com qualquer parte do corpo na parede de virada.\r\n\r\nO candidato não poderá, durante a realização da prova, agarrar-se nas bordas, nos separadores de raias flutuantes, nem apoiar e/ou impulsionar os pés no fundo da piscina.\r\n\r\nInício do teste: será comandado “atenção candidatos”, “às suas marcas”, e então será acionado um silvo curto de apito, quando todos poderão iniciar o teste.\r\n\r\nTérmino do teste: quando o candidato tocar na parede interna da piscina após ter nadado a distância de 50 m.\r\n\r\nO candidato não poderá receber qualquer tipo de ajuda física para completar o percurso.\r\n\r\nO candidato deverá se apresentar trajando calção de banho, sunga ou equivalente (masculino) ou maiô (feminino) e chinelo de dedo para o teste físico; caso deseje, poderá ainda utilizar touca, óculos, protetor auricular e clipe nasal.\r\n\r\nSistema de cronometragem: três cronometristas oficiais tomarão o tempo de cada candidato; se dois dos três cronômetros oficiais marcarem um mesmo tempo e o terceiro marcar diferente, o tempo registrado por aqueles dois será o oficial; se os três estiverem em desacordo, o intermediário será oficial; se somente se dispuser de dois tempos, e ambos forem distintos, o oficial será o maior dos dois.\r\n\r\nPROVA DE FLEXÃO E EXTENSÃO MMSS / TRAÇÃO NA BARRA FIXA (3 REPETIÇÕES):\r\n\r\nEspecificações: barra fixa, cilíndrica, com o diâmetro mínimo de 3 cm e máximo de 3,5 cm; a distância mínima entre os postes de fixação da barra deverá ser de 1,10 m. \r\n\r\nExecução do exercício: na posição inicial, a barra deve ser segura com as mãos em pronação (palma das mãos para frente), partindo da posição com os braços esticados e posicionados na largura dos ombros. Promover a tração, flexionando os braços, fazendo com que o queixo ultrapasse a barra, retornando à posição inicial.\r\n\r\nNão será permitido ao candidato a utilização de qualquer material nas mãos, bem como auxílio do corpo, que não seja dos braços, para promover a tração, sendo vedado ao candidato executar flexão de quadril durante a realização da prova.\r\n\r\nCaso o candidato, após efetuar a pegada na barra fixa, encoste os pés no chão, deverá flexionar as articulações do joelho para trás, de modo que os pés não toquem o solo.\r\n\r\nEstará eliminado o candidato que:\r\n\r\n- não executar a completa extensão dos membros superiores, após a contração, durante a realização do exercício;\r\n\r\n- não ultrapassar o queixo, transpassando a linha da barra fixa, durante a realização das fases de contração;\r\n\r\n- por qualquer motivo vier a soltar uma ou ambas as mãos da barra fixa, antes de ter terminado toda a execução da prova;\r\n\r\n- por qualquer motivo tocar um dos pés ou ambos no solo; caso não tenha atingido o índice mínimo solicitado, será considerado inapto.\r\n\r\nTempo: não há tempo estipulado para a execução da prova.\r\n\r\nPROVA DE ABDOMINAL (35 REPETIÇÕES) \r\n\r\nPosição inicial: o candidato deverá estar deitado na posição decúbito dorsal (costas em contato com o colchonete), com as pernas flexionadas e apoiadas por um outro candidato, e com os pés apoiados no solo; as pontas dos dedos (indicador, médio e anular) das mãos deverão estar fixas às têmporas.\r\n\r\nInício do teste: será comandado “atenção candidatos”, “prepara”, e então será acionado um silvo curto de apito, quando todos poderão iniciar o teste.\r\n\r\nExecução do teste: o candidato deverá manter durante todo o teste as pontas dos dedos (indicador, médio e anular) das mãos fixadas às têmporas; ao realizar a flexão do tronco à frente, o cotovelo deverá tocar os joelhos; logo após, o candidato deverá retornar à posição inicial, onde será contabilizado o movimento correto.\r\n\r\nTérmino do teste: ao ser atingido o tempo de 1 minuto e 00 centésimo, o fiscal acionará o apito com um silvo curto.\r\n\r\nO candidato não poderá receber qualquer tipo de ajuda física durante o teste físico.\r\n\r\nO candidato deverá se apresentar trajando short, camiseta, meia e tênis para o teste físico.\r\n\r\nO candidato não está autorizado a utilizar fone de ouvido durante a realização da prova.\r\n\r\nPROVA DE SALTO HORIZONTAL (150 CM) \r\n\r\nPosição inicial: de pé, estático, pés alinhados e paralelos, sem tocar a linha ou faixa inicial de demarcação do exercício.\r\n\r\nExecução do teste:\r\n\r\ntempo 1: aos comandos de “prepara”, “silvo de apito” do avaliador, o candidato deverá saltar à frente, com movimento simultâneo dos pés, objetivando atingir o ponto mais distante no solo, sendo permitida a movimentação livre de braços, tronco e pernas;\r\n\r\ntempo 2: aterrissar apoiando o calcanhar no solo, permitindo que seja feito o movimento de agachamento (flexão de joelhos).\r\n\r\nMarca da distância: a distância será demarcada com duas fitas, faixas ou linhas no chão, de forma que a espessura das mesmas será computada no valor medido.\r\n\r\nO candidato, para ser aprovado, não poderá encostar nenhuma parte do corpo nas marcações ou dentro do intervalo discriminado por elas, sendo a parte do corpo mais próxima da linha de saída que tocar o solo a referência para a aferição da distância alcançada.\r\n\r\nErros comuns: saltar somente com um dos pés; na aterrissagem, projetar o corpo à frente, com consequente rolamento; tocar a linha de demarcação inicial ou, antes do salto, encostar qualquer parte do corpo no solo à frente da linha.\r\n\r\nPROVA DE CORRIDA DE VELOCIDADE (100 M)\r\n\r\nA prova será realizada em um trecho previamente demarcado em uma pista de atletismo de 400 metros. \r\n\r\nO candidato deverá percorrer a distância de 100 m dentro do máximo de tempo estipulado para a realização desta prova.\r\n\r\nO candidato deverá correr em linha reta, não sendo permitido sair de sua raia durante toda a realização do teste.\r\n\r\nPosição inicial: o candidato deverá estar imóvel para o início da prova, atrás da linha de partida, não sendo permitido utilizar bloco de partida ou sapatilhas.\r\n\r\nInício do teste: será comandado “atenção candidatos”, “prepara”, e então será acionado um silvo curto de apito pelo fiscal auxiliar que estará ao lado dos candidatos regulando o início da prova.\r\n\r\nTérmino do teste: quando o candidato ultrapassar o tronco na linha de chegada após ter percorrido a distância de 100 m.\r\n\r\nO candidato não poderá receber qualquer tipo de ajuda por parte de terceiros durante a realização da prova.\r\n\r\nPoderão largar simultaneamente dois candidatos, em raias distintas.\r\n\r\nSistema de cronometragem: três cronometristas oficiais tomarão o tempo de cada candidato; se dois dos três cronômetros oficiais marcarem um mesmo tempo e o terceiro marcar diferente, o tempo registrado por aqueles dois será o oficial; se os três estiverem em desacordo, o intermediário será oficial; se somente se dispuser de dois tempos, e ambos forem distintos, o oficial será o maior dos dois.\r\n\r\n3.2.5 - O candidato que não obtiver o índice satisfatório em qualquer uma das provas do exame físico terá direito a uma segunda e última tentativa, em data e horário previstos no calendário de atividades da Parte Específica.\r\n\r\n3.2.6 - Não será permitido o auxílio mútuo entre os candidatos durante a realização das provas do exame físico, sendo considerados inaptos aqueles que o fizerem.\r\n\r\n3.3 EXAME DE SAÚDE \r\n\r\n3.3.1 - Os candidatos considerados aptos no exame físico serão convocados para o exame de saúde.\r\n\r\n3.3.2 - O exame de saúde será realizado de acordo com os parâmetros médicos estabelecidos neste Edital.\r\n\r\n3.3.3 - O candidato deverá comparecer ao local do exame, em data e horário indicados no calendário de atividades da Parte Específica, munido do Cartão de Confirmação de Inscrição e da carteira de identidade original. Os candidatos do sexo masculino deverão estar vestindo sunga por baixo da roupa e os do sexo feminino, biquíni de duas peças por baixo da roupa.\r\n\r\n3.3.4 - O candidato anteriormente submetido a qualquer cirurgia, em qualquer época, deverá apresentar, no dia do exame de saúde, laudo detalhado referente a essa cirurgia, emitido pela instituição onde a cirurgia foi realizada.\r\n\r\n3.3.5 - Será considerada condição incapacitante qualquer alteração indicada nos exames relacionados neste Edital.\r\n\r\n3.3.6 - Na data prevista no calendário de atividades da Parte Específica, o candidato deverá, obrigatoriamente, apresentar laudo dos seguintes exames complementares:\r\n\r\na) sangue: hemograma completo, glicemia de jejum, ureia, creatinina, ácido úrico, colesterol total e frações, triglicerídios, Gama-GT, fosfatase alcalina, transaminases (TGO/TGP), bilirrubinas, VDRL e HIV, perfil sorológico para hepatites: Anti-HAV IgM, HBsAg, Anti-HBc IgM e Anti HCV e ABO-Rh; \r\n\r\nb) urina: elementos anormais e sedimento (EAS); \r\n\r\nc) fezes: parasitológico; \r\n\r\nd) raios-X simples de tórax PA e perfil;\r\n\r\ne) eletroencefalograma;\r\n\r\nf) audiometria tonal; \r\n\r\ng) eletrocardiograma; \r\n\r\nh) atestado de sanidade mental, emitido por psiquiatra; \r\n\r\ni) colpocitologia oncótica (exame com validade de 6 meses), para candidatas do gênero feminino;\r\n\r\nj) radiografia odontológica panorâmica; \r\n\r\nk) teste ergométrico, para candidatos com idade igual ou superior a 40 anos; \r\n\r\nl) PSA total para candidatos do gênero masculino, com idade igual ou superior a 45 anos na data da inscrição;\r\n\r\nm) mamografia bilateral com laudo para candidatas do gênero feminino, com idade igual ou superior a 40 anos na data da inscrição.\r\n\r\n3.3.7 - Os exames complementares, bem como outros julgados necessários, serão custeados pelo candidato e realizados em instituições de saúde, públicas ou privadas, de sua escolha; porém, quando em instituições privadas, só serão aceitos laudos de laboratórios de análises clínicas e de anatomia patológica que participem de algum programa de controle de qualidade e sejam supervisionados pelas sociedades médicas a que estejam filiados (Sociedade Brasileira de Patologia Clínica, Sociedade Brasileira de Análises Clínicas e CREMERJ). O laudo do exame radiológico deverá ser emitido por médico radiologista titular da Sociedade Brasileira de Radiologia e por dentista radiologista, cuja especialidade se encontre inscrita no CRO, conforme o caso. A data de realização dos exames não poderá ser superior a 30 (trinta) dias da data de sua apresentação, exceto para os exames de colpocitologia oncótica, PSA e mamografia que terão validade de 6 (seis) meses e ergometria que terá validade de 3 (três) meses. \r\n\r\n3.3.8 - Ao inscrever-se no certame, durante o processo seletivo, o candidato autoriza a coleta de material para a realização de exames antidrogas, no interesse do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, neste caso sem custo para o candidato. Os mencionados exames antidrogas, com janela de detecção de 90 (noventa) dias pela amostra de queratina, são referentes às seguintes substâncias:\r\n\r\na) maconha;\r\n\r\nb) metabólicos do delta-9 THC; \r\n\r\nc) cocaína; \r\n\r\nd) anfetaminas (inclusive metabólitos e seus derivados); \r\n\r\ne) opiáceos.\r\n\r\n3.3.9 - Os casos omissos serão avaliados pela Junta Especial de Saúde da Corporação ou por especialistas designados pelo Oficial Médico que a presidir.\r\n\r\n3.3.10 - Os critérios médicos de exclusão de candidatos são os seguintes:\r\n\r\na) Gerais: desproporções peso/altura. Índice de Massa Corporal [IMC] inferior a 18,5 e superior a 30. Deformidades físicas incapacitantes de qualquer natureza. Tatuagens que cultuem a violência ou prática de atos ilícitos. Agenesia de qualquer órgão. Desnutrição. Cirurgia de redução de estômago (Bariátrica e/ou Bypass gástrico e/ou Cirurgia de Capela). Disfunção metabólica: Hipercolesterolemia. Hipertrigliceridemia associada à quilomicronemia. Disfunções endócrinas hipofisárias, tireoidianas, suprarrenais, pancreáticas e gonádicas. Doenças do tecido conjuntivo. Doenças neoplásicas malignas tratadas ou não e neoplasias benignas não tratadas de qualquer órgão ou sistema (não abrange as neoplasias cutâneas que são consideradas separadamente). Manifestações clínico-laboratoriais associadas às deficiências do sistema imunitário. Miocardiopatias. Pleuris atual ou prévia com encarceramento pulmonar atual. Distúrbios de função ventilatória de qualquer natureza. Tuberculose ativa em qualquer órgão. Sarcoidose. Pneumoconioses. Eventração ou hérnia diafragmática. Pneumotórax espontâneo, sem tratamento por pleurodese cirúrgica. Presença de bolhas enfisematosas ou “blebs” apicais. Anemias. Linfadenomegalia abrangendo duas ou mais cadeias (exceção das inguinais) de causa indefinida. Discrasias sanguíneas. Uropatia obstrutiva. Nefrites intersticiais. Glomerulonefrites. Rim esponjo-medular. Insuficiência renal de qualquer grau. Sífilis secundária, latente ou terciária. Infecção pelo vírus HIV ou síndrome de imunodeficiência adquirida. Doenças que necessitem de tratamento cirúrgico (excluídos os processos benignos dermatológicos e a hérnia umbilical sem protrusão do saco herniário). Sequelas de cirurgias anteriores que acarretem impotência funcional ou disfunção orgânica. Amputações. Cicatrizes cirúrgicas ou de queimaduras que levem à limitação funcional de qualquer segmento do corpo. Cicatrizes de hérnia inguinal com intervalo menor que 60 dias da data do exame. Cicatrizes de hérnia umbilical com intervalo menor que 30 dias da data de exame. Laparotomias realizadas por qualquer motivo com intervalo menor de 60 dias da data do exame (quando realizada com técnica convencional) ou menor que 15 dias (quando realizada com técnica videocirúrgica). Toracotomia ou esternotomia por afecções pleuropulmonares, esofagianas ou traqueais realizadas há menos de um ano, ressecção total ou parcial pulmonar, traqueal ou de esôfago e/ou presença de dor incapacitante pós-toracotomia. Excetuam-se os casos de ressecção parcial pulmonar, que serão julgados após realização de estudo funcional respiratório. Traumatismo torácico prévio com repercussão atual na função respiratória. Os candidatos anteriormente submetidos a qualquer cirurgia (nos últimos 5 anos) deverão apresentar o relato detalhado do ato operatório para avaliação, emitido pela instituição onde foi operado, constando a data e local do procedimento, assim como, o cirurgião responsável.\r\n\r\nb) Doenças cardíacas atuais ou preexistentes: História patológica pregressa ou atual de doença cardíaca orovalvar congênita (CID10 I33 a I29, e subitens) ou adquirida (CID10 I01 a I09, e subitens), incluindo aquelas tratadas cirurgicamente e/ou invasivamente por procedimento percutâneo. Prolapso de valva mitral (CID10 I34.1) ou valva aórtica bicúspide (CID10 I35.9) não desqualificam o(a) candidato(a), exceto quando associados a: 1) taquiarritmias, 2) regurgitação mitral, 3) estenose aórtica, 4) insuficiência aórtica 5) cardiomegalia em qualquer grau. História patológica pregressa ou atual de doença arterial coronária (CID10 I20, I21, I22, I23, I24 e I25, e subitens), incluindo aquelas tratadas cirurgicamente e/ou invasivamente por procedimento percutâneo. História patológica pregressa ou atual de arritmias sintomáticas ou evidência eletrocardiográfica de uma ou mais das seguintes arritmias: (1) taquicardia supraventricular (CID10 I47.1), ou qualquer arritmia originada dos átrios ou nódulo sinoatrial, tais como, mas não limitadas a, flutter atrial (CID10 I48), fibrilação atrial (CID10 I48) e taquicardia paroxística supraventricular. São exceções aquelas em que não se observou recorrência nos últimos 2 anos, enquanto sem uso de medicações e/ou aquelas submetidas a procedimentos de tratamento cirúrgico e/ou percutâneo em que foi atestada cura completa da arritmia. Ectopias atriais (CID10 I49.1) e/ou ventriculares (CID10 I49.3) suficientemente sintomáticas que requerem tratamento e/ou que resultam em disfunção orgânica e/ou psicológica; (2) arritmias ventriculares (CID10 I47.0, I47.2), incluindo, mas não limitada a, fibrilação ventricular (CID10 I49.0), taquicardia ventricular (CID10 I49.0), e/ou ectopias ventriculares multifocais (CID10 I49.4); (3) distúrbios de condução ventriculares e/ou atrioventriculares, incluindo bloqueio de ramo esquerdo completo (CID10 I44.7, I45.3), bloqueio atrioventricular de segundo grau tipo Mobitz 2 (CID10 I44.1 e I44.3), bloqueio atrioventricular de terceiro grau (CID10 I44.2). Síndrome de Lown-Ganong-Levine (CID10 I49.9) ou qualquer forma de Síndrome do QT longo congênito (CID10 I49.9), Síndrome do QT curto (CID10 I49.9), Síndrome de Brugada (CID10 I49.9), Displasia arritmogênica dos ventrículos direito e/ou esquerdo (CID10 I49.9). A Síndrome de Wolff-Parkinson-White (CID10 I45.6) desqualifica o candidato, exceto nos casos submetidos a ablação e que obtiveram sucesso, mantendo-se assintomáticos por um período de pelo menos 2 anos e com normalização do eletrocardiograma; (4) presença de distúrbios de condução, tais como bloqueio atrioventricular de primeiro grau (CID10 I44.0), bloqueio atrioventricular de segundo grau tipo Mobitz I (CID10 I44.1 e I44.3), bloqueio divisional esquerdo ântero-superior (CID10 I44.4) ou póstero-inferior (CID10 I44.5), bloqueio de ramo direito, distúrbio da condução intraventricular inespecífico (CID10 I45.4), isoladamente e não associado a sintomas ou doença cardíaca subjacente, não desqualificam o candidato. Cardiomegalia, hipertrofia ou dilatação de quaisquer câmaras cardíacas (CID10 I11, I12, I13, I50, I51 e I52 e subitens). Cardiomiopatia (CID10 I40 a I43, e subitens), incluindo, mas não limitada, a miocardite (CID10 I40 e subitens), doenças cardíacas infiltrativas ou como consequências de doenças sistêmicas (CID10 I42 e I43 e subitens) ou insuficiência cardíaca congestiva (CID10 I50 e subitens). Pericardite (ICID10 I30, I31, I32 e subitens), exceto naqueles assintomáticos por pelo menos 2 anos, e sem evidência de constrição e/ou derrame pericárdico. Taquicardia persistente sinusal ou não sinusal ([CID10 I47.1 e I49.8) frequência cardíaca de repouso igual ou maior do que 100 batimentos por minuto. Anomalias cardíacas congênitas ou dos grandes vasos, incluindo os casos de comunicação interatrial e/ou interventricular tratados por procedimento invasivo percutâneo. Excetuam-se os casos de ducto arterial patente tratado. Hipertensão arterial sistêmica (CID10 I10 e I15, e subitens) numa aferição da pressão arterial sentado após repouso supino de 10 minutos, superior a 139/89 mmHg. Hipertensão arterial pulmonar (CID10 I26, I27, I28, e subitens). Doença coronariana, com quadro de angina estável, angina instável ou IAM prévios, miocardiopatia isquêmica. Insuficiência cardíaca em qualquer grau. \r\n\r\nc) Doenças dermatológicas: erupções eczematosas. Psoríase. Eritrodermia esfoliativa. Parapsoríases. Pitiríase rubra pilar familiar. Púrpuras. Pênfigos (todas as formas). Penfigoide bolhoso. Dermatite herpetiforme. Atrofia branca de Milian. Elefantíase nostra. Úlceras de estase, anêmica, microangiopática, arterosclerótica e neurotrófica (mal perfurante). Foliculite decalvante. Alopécia mucinosa. Paniculites nodulares. Doença de Weber Christian. Afecções vasculares. Sarcoidose. Doença de Behcet. Pioderma gangrenoso. Queilite granulomatosa. Mico-bacterioses. Pseudofoliculite da barba. Micoses profundas. Leishmaniose cutânea. Neoplasias malignas e pré-câncer cutâneo. Calosidades interdigitais severas. Queilite actínica. Afecções congênitas e hereditárias. \r\n\r\nd) Doenças neurológicas: infecções do sistema nervoso central. Doenças vasculares do cérebro e da medula espinhal. Síndrome pós-traumatismo cranioencefálico. Defeitos do desenvolvimento psicomotor. Doenças degenerativas hereditárias ou adquiridas. Distrofia muscular progressiva, ocular ou miotônica. Miastenia gravis. Doenças da bainha de mielina. Epilepsia (os casos com alterações inespecíficas no EEG deverão ser avaliados pelo Serviço de Neurologia). Hérnias discais. Hidrocefalia e Disrafismos. Afasia. Distúrbios do equilíbrio e/ou coordenação motora de origem central ou vestibular. \r\n\r\ne) Doenças vasculares: insuficiência venosa crônica severa. Linfedema. Fístulas arteriovenosas. Angiodisplasias. Arteriopatias orgânicas oclusivas crônicas (arteriosclerose obliterante, tromboangeite obliterante, arterites). Arteriopatias orgânicas não oclusivas (aneurismas), mesmo após correção cirúrgica. Arteriopatias funcionais (doenças de Raynaud, acrocianose, livedo reticular, distrofia simpático reflexa, eritromelalgia). Síndromes compressivas neurovasculares do desfiladeiro cervicotoracobraquial. Pontes vasculares para tratamento de patologias ou traumatismos vasculares. \r\n\r\nf) Doenças osteoarticulares: doenças infecciosas ósseas ou articulares. Alterações de eixo que comprometam força e estabilidade das articulações, de quaisquer causas. Escoliose estrutural grave. Alterações degenerativas ósseas da coluna vertebral de moderadas a severas. Degenerações discais. Alterações ósseas que comprometam força e estabilidade de membros superiores e inferiores. Luxações recidivantes. Fraturas viciosamente consolidadas. Pseudoartroses. Doenças degenerativas ósteo-articulares. Alterações de eixo em articulações ou ossos. Espondilólise. Espondilolistese. Metatarsalgias associadas a hálux valgo. Doenças autoimunes e do colágeno (Lupus Eritematoso Sistêmico, Artrite Reumatoide, Esclerodermia, etc.). Espodilite anquilosante. \r\n\r\ng) Doenças urológicas: cistite crônica. Cistite intersticial. Litíase urinária. Transtornos funcionais da bexiga. Estenose de uretra. Prostatite crônica. Hidrocele. Orquite crônica. Criptorquidia. Varicocele. Epididimite. Hipospádia. Cirurgia urológica realizada há menos de 30 dias da data da inspeção de saúde, da qual o candidato está participando. Rins policísticos. \r\n\r\nh) Doenças gastroenterológicas: hepatopatias crônicas de qualquer natureza. Insuficiência pancreática exócrina. Pancreatite crônica, Síndromes disabsortivas. Acalasia da Cárdia. Doenças das vias biliares (litíase sintomática ou estenoses), Estenose benigna ou espasmo esofagiano difuso. Esofagite de refluxo quando associado a metaplasia gástrica. Doença inflamatória intestinal (Doença de Crohn, retocolite ulcerativa e outras inflamações crônicas do tubo digestivo). \r\n\r\ni) Doenças otorrinolaringológicas: rinite hipertrófica, rinopatia alérgica, desvio do septo nasal com diminuição do fluxo aéreo de uma ou das duas narinas, polipose nasossinusal, pólipo antro-coanal de Killian, rinite mucopurulenta crônica, granulomatoses nasais, rinites atróficas, sinusite crônica caracterizada clínica e/ou radiologicamente com ou sem fístula oro-antral, tumores nasossinusais benignos ou malignos, tumores benignos ou malignos da pirâmide nasal. Atresia de conduto auditivo externo, exostose de conduto auditivo externo, perfuração timpânica uni ou bilateral com ou sem prejuízo funcional imediato, otites médias crônicas, disacusias condutivas, mistas ou neurossensoriais de qualquer grau (uni ou bilaterais), fístula coclear ou vestibular, labirintopatia primária e/ou síndromes vestibulares de qualquer natureza ou grau. Otosclerose de qualquer grau em um ou dois ouvidos. Paralisia facial. Fístula vestibular e/ou coclear revelada pela audiometria, através da pesquisa do fenômeno de Túlio. Hipertrofia das amígdalas palatinas com obliteração da orofaringe. Lábio leporino associado ou não a fenda palatina. Disfonias orgânicas e/ou funcionais de qualquer natureza ou grau. Disfemia (gagueira). Paralisia laríngea. Laringomalacia.\r\n\r\nj) Doenças oftalmológicas: infecções e processos inflamatórios e/ou ulcerações de quaisquer estruturas oculares, exceto conjuntivites agudas e hordéolo. Tumores de quaisquer estruturas oculares, exceto o cisto benigno palpebral. Opacificações de quaisquer estruturas oculares. Sequelas de traumatismos e/ou queimaduras. Doenças congênitas ou adquiridas. Desvios dos eixos visuais (estrabismo). Doenças corneanas congênitas e/ou adquiridas, ectasias, ceratocone. Anormalidades funcionais significativas. Diminuição da acuidade visual além da tolerância permitida. Lesões retinianas; retinopatia diabética. Degenerações, distrofias adquiridas. Glaucoma (de qualquer tipo) com alterações papilares e/ou campimétricas e/ou de fibras nervosas, mesmo sem redução de acuidade visual. Doenças neurológicas ou musculares. Discromatopsia em qualquer intensidade - não será admitida nenhuma alteração na visão de cores. Cirurgias refrativas serão aceitas desde que tenham resultado na visão mínima necessária à aprovação ao quadro proposto conforme abaixo e só serão admitidas quando a realização tenha ocorrido até 3 meses anteriores à data do exame de seleção oftalmológico e caso o candidato já tenha a idade mínima ao quadro proposto. O candidato deverá apresentar laudo descritivo com a data da realização da cirurgia, carimbado e assinado pelo oftalmologista que a realizou. Em hipótese alguma será admitida a realização de cirurgia refrativa após a realização da inspeção de saúde inicial. A cirurgia em tais condições será motivo para reprovação automática do candidato. Serão exigidos os seguintes índices no exame oftalmológico:\r\n\r\nacuidade visual a 6 metros: avaliação de cada olho separadamente com e sem correção e o candidato deve enquadrar-se em ambos os requisitos (acuidade visual em ambos os olhos). Fica expressamente proibido o uso de qualquer tipo de lentes de contato durante o exame. O candidato que necessitar de algum tipo de correção deverá apresentar-se com óculos atualizados e deverá apresentar acuidade visual em ambos os olhos sem correção 20/40 e acuidade visual em ambos os olhos com correção 20/20;\r\n\r\nacuidade visual a 37 centímetros (Jaeger 1 - J1): avaliação de cada olho separadamente (acuidade visual em ambos os olhos sem correção 20/40 e acuidade visual em ambos os olhos com correção 20/20);\r\n\r\nmotilidade ocular extrínseca: excursões oculares normais;\r\n\r\nsenso cromático: não há tolerância. A presença de discromatopsia em qualquer grau elimina o candidato. Será utilizada a Tabela ISHIHARA para avaliação do Senso Cromático.\r\n\r\npressão intraocular: entre 10 e 19 mmHg, em cada olho. \r\n\r\nA Junta Especial de Oftalmologia poderá exigir novos e/ou outros exames, caso a avaliação inicial seja considerada inconclusiva. As des pesas com a realização de exames complementares correrão por conta do candidato.\r\n\r\nk) Doenças psiquiátricas: todas as patologias psiquiátricas são consideradas incapacitantes para admissão. Os candidatos deverão trazer declaração de higidez mental, incluindo-se os transtornos de personalidade, assinada por médico especialista em psiquiatria. \r\n\r\nl) Doenças ginecológicas: os critérios de exclusão são neoplasias de origem vulvares, vaginais, uterinas e ovarianas e neoplasias mamárias. \r\n\r\nm) Odontologia: os critérios odontológicos de exclusão de candidatos são os seguintes: o candidato deverá apresentar o mínimo de dentes naturais hígidos ou restaurados adequadamente, com material restaurador definitivo e bem distribuídos, conforme o conceito de arco dental reduzido, ou seja, a presença dos 12 (doze) dentes da bateria labial em relação oclusal harmônica e, no mínimo, 3 (três) unidades funcionais (pares opostos de dentes posteriores), sendo que um molar ocluindo contra outro molar formam juntos duas unidades funcionais e um pré-molar ocluindo contra outro pré-molar representa uma unidade funcional. Caso o candidato não preencha os requisitos de arco dental reduzido, as ausências dentárias deverão estar reabilitadas por próteses definitivas: fixas ou removíveis e/ou implantes osseointegrados bem adaptados que satisfaçam as funções de mastigação, deglutição, fonação e estética. Não apresentar dentes com lesões periapicais constatadas visual ou radiograficamente, ou lesões periodontais Grau 3 de mobilidade (maior que 5 mm e com mobilidade intrusiva). Serão aprovados os candidatos que apresentem, no máximo, lesões de cárie classificadas no capítulo XI da CID10 da OMS como K02.0, ou seja, cáries limitadas ao esmalte. Não ser portador de cistos odontogênicos dos maxilares em fases avançadas, nos quais haja, para o tratamento, necessidade de mutilações e/ou enxertos. Não ser portador de neoplasias malignas de cavidade oral e ossos maxilares. Não ser portador de deformidades estruturais decorrentes de fissuras labiais ou labiopalatinas, de sequelas de síndromes ou alterações do desenvolvimento maxilofacial, que prejudiquem a funcionalidade do aparelho estomatognático, e de sequelas de cirurgias ou queimaduras que levem à limitação funcional. \r\n\r\nn) Exames complementares: será considerado critério de exclusão qualquer alteração nos exames complementares que representem condição incapacitante.\r\n\r\n3.4 - PESQUISA DOCUMENTAL E PESQUISA SOCIAL\r\n\r\n3.4.1 - Pesquisa documental: os candidatos aprovados no exame de saúde deverão apresentar obrigatoriamente ao CBMERJ, em data, horário e local definidos no calendário de atividades da Parte Específica, os documentos discriminados no item deste Edital referente à matrícula.\r\n\r\n3.4.2 - Pesquisa social: será realizada pela 2ª Seção do Estado-Maior Geral do CBMERJ, com o objetivo de verificar se o candidato possui idoneidade moral e boa conduta para ingressar na corporação. O parecer a ser emitido é de caráter sigiloso e atestará se o candidato tem condições ou não de ser matriculado no CFO/CBMERJ/2017.\r\n\r\n4 - RECURSOS AOS EXAMES E PESQUISAS DA PARTE ESPECÍFICA\r\n\r\n4.1 - Serão aceitos pelo CBMERJ recursos em todas as fases dos exames e pesquisas da Parte Específica.\r\n\r\n4.2 - No exame de saúde, o candidato poderá solicitar revisão quando julgado “inapto para o serviço no CBMERJ”, por meio de requerimento próprio a ser solicitado junto ao Centro de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (CPMSO) do CBMERJ, situado na avenida Paulo de Frontin, nº 876, Rio Comprido, Rio de Janeiro, entre 9 e 16 horas, até o segundo dia útil posterior ao dia da divulgação do resultado do referido exame no DOERJ. O candidato deverá apresentar laudo médico que se contraponha ao parecer que o julgou inapto.\r\n\r\n4.3 - Será indeferido liminarmente o recurso que não estiver fundamentado, não atender aos padrões exigidos ou for interposto fora do prazo.\r\n\r\n4.4 - O grau de recurso do exame físico é a segunda tentativa estabelecida no item 3.2.5 deste Anexo.\r\n\r\n5 - NOMEAÇÃO\r\n\r\n5.1 - A nomeação dos candidatos aprovados obedecerá à ordem de classificação geral obtida no concurso público, mas, a cada fração de 5 (cinco) candidatos, a quinta vaga fica destinada a candidato negro ou índio aprovado, de acordo com sua ordem de classificação na lista específica das vagas reservadas para negros e índios.\r\n\r\n6 - MATRÍCULA\r\n\r\n6.1 - O candidato que, no ato da matrícula, não apresentar certificado de conclusão do ensino médio ou certidão equivalente, reconhecido pelo Ministério da Educação, será considerado desistente da vaga e, portanto, eliminado do concurso de admissão ao 1º ano do CFO/CBMERJ/2017.\r\n\r\n6.2 - O candidato que tiver realizado curso no exterior, equivalente ao ensino médio no Brasil, deverá apresentar original e cópia de certidão de equivalência do curso, cópia da homologação da equivalência publicada no Diário Oficial e original e cópia das traduções juramentadas dos documentos que originaram a respectiva equivalência. O candidato que não apresentar a documentação exigida perderá automaticamente o direito à vaga e será, portanto, eliminado do concurso de admissão ao 1º ano do CFO/CBMERJ/2017.\r\n\r\n6.3 - O candidato que não comparecer à chamada de matrícula será considerado desistente da vaga, sendo, portanto, chamado o candidato aprovado em todas as fases e que esteja na sequência com melhor pontuação.\r\n\r\n6.4 - Serão matriculados, no 1º ano do CFO/CBMERJ/2017, somente os candidatos que forem aprovados em todas as fases do concurso e classificados dentro das 50 (cinquenta) vagas oferecidas.\r\n\r\n6.5 Serão exigidos os seguintes documentos para a matrícula no 1º ano do CFO/CBMERJ/2017:\r\n\r\na) 2 (duas) cópias autenticadas da carteira de identidade;\r\n\r\nb) 2 (duas) cópias autenticadas do título de eleitor;\r\n\r\nc) 2 (duas) cópias autenticadas do cadastro de pessoa física;\r\n\r\nd) 2 (duas) cópias autenticadas da certidão de nascimento;\r\n\r\ne) autorização do pai ou responsável, se candidato menor de 18 (dezoito) anos (modelo a ser fornecido pelo CBMERJ);\r\n\r\nf) 1 (uma) cópia autenticada da Ficha Modelo 19 (histórico escolar) e do certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente;\r\n\r\ng) 3 (três) retratos 3 x 4 recentes, de frente e de cabeça descoberta, sem barba ou bigode;\r\n\r\nh) original do certificado de reservista ou de quitação com as obrigações militares (candidato civil);\r\n\r\ni) carta patente, quando Oficial R-2;\r\n\r\nj) diploma de conclusão do CPOR, quando aspirante-a-oficial R-2 ou sargento-temporário (originais);\r\n\r\nk) por ocasião do comparecimento a esta fase do concurso, o candidato também deverá apresentar os originais da Certidão Negativa de Ações Criminais dos municípios onde residiu nos últimos cinco anos (para os residentes no município do Rio de Janeiro, as certidões são relativas aos 1º, 2º, 3º e 4º Ofícios), da Certidão Negativa da Polícia Federal ou Justiça Federal e da Certidão de Vida Privada para os candidatos que residam ou residiram fora do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n7 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n7.1 - Será eliminado, a qualquer época, o candidato que apresente alguma contraindicação ao ingresso à ABM D.Pedro II/CBMERJ, mesmo que detectada após a data da matrícula, ou que realize o concurso de admissão ao 1º ano do CFO/CBMERJ/2017 usando documentos ou informações falsas, ou ainda que utilize quaisquer outros meios ilícitos.\r\n\r\n7.2 - Será responsabilidade do candidato o prejuízo decorrente da não atualização de seu endereço para correspondência junto à coordenação do concurso, realizada pela Diretoria Geral de Pessoal (DGP/2).\r\n\r\n7.3 - A coordenação do concurso não se responsabilizará por eventuais divulgações de resultados realizados pela imprensa, quando ficar evidenciado erro desses órgãos, sendo de inteira responsabilidade do candidato manter-se informado sobre os resultados das diferentes etapas do concurso, por meio do DOERJ ou diretamente com a DGP/2.\r\n\r\n7.4 - A DGP/2 divulgará, sempre que necessário, editais, normas complementares e avisos oficiais sobre o concurso de admissão ao 1º ano do CFO/CBMERJ/2017.\r\n\r\n7.5 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Comandante-Geral do CBMERJ.\r\n\r\n7.6 - O candidato que faltar, chegar atrasado ou não completar qualquer uma das etapas da Parte Específica, mesmo por motivo fortuito ou de força maior, será automaticamente eliminado do processo seletivo para o 1º ano do CFO/CBMERJ/2017, excetuando-se a pesquisa documental, que não irá considerar atrasos até o horário fixado para encerramento, conforme calendário de atividades.\r\n\r\n7.7 - Serão publicados no endereço eletrônico www.cbmerj.rj.gov.br e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\na) Edital do concurso;\r\n\r\nb) relação de todos os candidatos aprovados, reprovados e classificados em todas as etapas do concurso;\r\n\r\nc) todos os avisos de convocações relativas às etapas do concurso.\r\n\r\n7.8 - O Curso de Formação de Oficiais não faz parte do processo seletivo.\r\n\r\n7.9 - O concurso terá validade de 20 (vinte) dias, após a apresentação dos candidatos classificados dentro do número de vagas na ABM D. Pedro II.\r\n\r\n7.10 - Em nenhuma hipótese haverá 2ª chamada de prova.\r\n\r\n7.11 - Os exames, em todas as suas fases, poderão ocorrer inclusive nos sábados, domingos ou feriados.\r\n\r\n7.12 - As disposições contidas no presente Edital poderão, por imperiosa necessidade administrativa, ser alteradas, desde que isso não venha a constituir prejuízo para o candidato.\r\n\r\n7.13 - Para dirimir todas as questões oriundas do presente Edital, é competente o Foro da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1989166" ], "1988859": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Convênio nº I-004/2014 (Termo de Cooperação Nº 0050.0089450.14.4). PARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRAS, Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. OBJETO: Prorrogação do prazo do convênio, sem alteração no aporte financeiro; Incluir a previsão de encerramento antecipado e Inclusão do Plano de Trabalho e Planilha Orçamentária para o período deste aditivo. RECURSOS: Não há transferência de recursos prevista neste aditivo. PRAZO: 90 (noventa) dias corridos a contar da data de expiração de vigência do instrumento contratual ora aditado. DATA DA ASSINATURA: 12.05.2016. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/347/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2016.\r\n\r\nId: 1988859" ], "1988965": [ "I - Edital", "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO \r\n\r\nSARACURUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO SARACURUNA, nos termos da Portaria FAETEC/PR nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: PLÁSTICOS - ANO: 2016\r\n\r\nJORGE PEREIRA DE BARROS\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA VIANA\r\n\r\nMARESSA DA SILVA ASSUMPÇÃO\r\n\r\nTHALES SIMIÃO DA SILVA GRACIANO\r\n\r\nWALDECK ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nId: 1988965" ], "1989214": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual nº 31.864/2002 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA, a licitação abaixo mencionada.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2016.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1439/2016.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de processos seletivos de ingresso escolar da rede de ensino FAETEC, envolvendo a organização, elaboração, aplicação de provas, segurança, cadastro de candidatos e toda a logística necessária.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/10/2016, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 26/10/2016, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre as licitações. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1989214" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Atos": { "1989060": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega de Bem Móvel Público Reversível. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e Concessionária CCR Barcas. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2016. OBJETO: Entrega de Bem Móvel Público Reversível - 01 (uma) embarcação com capacidade para 2000 passageiros, denominada “Itacoatiara”, à CCR Barcas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8987/95, Lei Estadual nº 2837/97, Lei Estadual nº 2804/97, e pelo Contrato de Concessão para a exploração dos serviços públicos de transporte aquaviário de passageiros, cargas e veículos do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E-10/001/170/2015.\r\n\r\nId: 1989060" ] } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1987071": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso (TC.INEA.02/16). PARTES: O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e o Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção de Campos (SINDICATO). OBJETO: Estabelecer as ações necessárias para o SINDICATO promover perante o órgão ambiental a regularização das reservas legais das empresas sindicalizadas extratoras de argila e de fabricação de produtos cerâmicos que atendam aos requisitos para compensar suas reservas legais. A modalidade de compensação será por meio de doação ao INEA de área localizada no interior do Parque Estadual Lagoa do Açu (PELAG), pendente de regularização fundiária, equivalente em extensão à área total das reservas legais a serem compensadas, respeitado o percentual mínimo previsto no art. 12 da Lei nº 12.651/2012, em relação a cada imóvel a compensar sua reserva legal. PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/002.09714/2016.\r\n\r\nId: 1987071" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": { "Atos": { "1989032": [ "I - Aviso", "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA torna público que será CANCELADO o Shopping nº 002/2016, cujo objeto é a aquisição de combustível (Óleo Diesel), para atender ao Programa Estradas da Produção nas Regiões Norte, Noroeste, Centro, Sul e Serrana do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o encerramento do Contrato de Empréstimo - BIRD 7773-BR em 30/11/16 e o bloqueio judicial da conta corrente específica, inviabilizando a contratação e execução do objeto do certame. Maiores informações na Comissão de Aquisições e Contratações do Projeto Rio Rural, através do e-mail compras.seapec@gmail.com.br e do telefone (21) 3601-6439.\r\n\r\nId: 1989032" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1989044": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel. DATA DA ASSINATURA: 10.08.2016. PARTES: EMATER-RIO e a ASSOCIAÇÃO DA FEIRA DA ROÇA DE NOVA IGUAÇU-AFERNI. OBJETO: Cessão de uso de 01(um) veículo Marca Agrale, Modelo 8500 TCA, placa KOM 8231, ano de fabricação 2011, espécie Caminhão/CAR Aberta, chassi nº 9BYC2712SBCOO2687, RENAVAN 351092137, de propriedade da EMATER-RIO, para uso da Associação-Cessionária. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, facultada sua prorrogação mediante manifestação escrita, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002.174/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.08.2016.\r\n\r\nId: 1989044" ] } } }, "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": { "Atos": { "1988865": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 022/2016 - Sem Transferência de Recursos. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e o Município de Magé/RJ. OBJETO: O Convênio estabelece a Cooperação visando à implantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Magé/RJ, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo SINE. PRAZO: Vigorará por 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei nº 287/79, Lei complementar nº 101/2000, Lei nº 4.320/64, Decreto nº 43.463/2012 e o Decreto Estadual nº 44.879/2014. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2016. PROCESSO Nº E-22/001/248/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2016.\r\n\r\nId: 1988865" ], "1988866": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 023/2016 - Sem Transferência de Recursos. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Tanguá/RJ.\r\n\r\nOBJETO: O Convênio estabelece a Cooperação visando à implantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Tanguá/RJ, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo SINE.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará, por 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei nº 287/79, Lei complementar nº 101/00, Lei nº 4.320/64, Decreto nº 43.463/2012 e o Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/245/2016.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/10/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2016.\r\n\r\nId: 1988866" ] } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1989185": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/939/2016\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nArena Híbrida Festival de Danças Urbanas\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCompanhia Híbrida Produções Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n13.633.480/0001-70\r\n\r\nCalamo Distribuidora de Produtos de Beleza S/A\r\n\r\nCNPJ: \r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n06.147.451/0005-66\r\n\r\n24.000,00\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/772/2016\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nBoca do Lobo\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nRento Vieira Dança e Atividades Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n40.406.241/0001-10\r\n\r\nCalamo Distribuidora de Produtos de Beleza S/A\r\n\r\nCNPJ: \r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n06.147.451/0005-66\r\n\r\n56.000,00\r\n\r\n14.000,00\r\n\r\nId: 1989185" ], "1989175": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\n*Em cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal, em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/888/2016\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFlor Atlântica \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁgua Grande Projetos e Realizações Ltda. ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.691.469/0001-40\r\n\r\nCompanhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nCNPJ: \r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.938.119/0002-40\r\n\r\n52.000,00\r\n\r\n13.000,00\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/10/2016.\r\n\r\nId: 1989175" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1988987": [ "I - Extrato de Termo", "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 003/2016. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO - O presente instrumento tem por objeto a adesão da FTMRJ ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 003/2016, celebrado entre PRODERJ e a Contratada, para prestação de serviços de telefonia, na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP), nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO - O presente TERMO DE ADESÃO terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial PRODERJ nº 003/2016.\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA: DA ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO E DO VALOR DO TERMO DE ADESÃO - Dá-se a este Termo de Adesão o valor total de R$ 17.992,86 (dezessete mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos). \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/08/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21/06/93.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/392/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2016.\r\n\r\nId: 1988987" ], "1988986": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Termo de Permissão de uso. PARTES: FTM/RJ e a DELL'ARTE SÃO PAULO EVENTOS E SERVIÇOS LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação da Clausula Quarta e Anexo I, parte integrante do Termo de Permissão de Uso, que passarão a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO - Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA, pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, com um mínimo garantido de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), por dia de espetáculo, prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor e a quantia de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) por cada dia de montagem. Pela utilização da Varanda do TM/RJ, no dia 22/07/2016, pagará o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e, pelo Salão Assyrio, no dia 01 de novembro de 2016, o valor de R$ 13.000,00(treze mil reais).” DATA DA ASSINATURA: 30.09.2016. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e Lei Complementar Estadual n° 08, de 25.10.77. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/276/2016.\r\n\r\nId: 1988986" ], "1988854": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 18/016/2016. PARTES: FUNARJ e Ingresso.Com Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato relativo a prestação de serviços de instalação de sistema para automação de bilheterias, vendas, controle de acesso e distribuição de ingressos de eventos para os espetáculos realizados nos espaços culturais da FUNARJ, por mais 80 (oitenta) dias, contados a partir de 06/07/2016. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2016. VALOR: Dá-se a este termo aditivo o valor potencial mensal de R$ 26.368,36 (vinte seis mil trezentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos) estimativos, totalizando o contrato o valor global potencial de R$ 70.315,52 (setenta mil trezentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos) estimativos. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/806/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.07.2016.\r\n\r\nId: 1988854" ], "1989291": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO dá publicidade a presente Chamada Pública para seleção da programação regular dos seguintes Teatros da Rede Estadual: Teatro da Casa de Cultura Laura Alvim (Ipanema), Espaço Rogério Cardoso/Porão da Laura Alvim (Ipanema), Teatro Gláucio Gill (Copacabana), Teatro Arthur Azevedo (Campo Grande) e Teatro Armando Gonzaga (Marechal Hermes), estabelecendo critérios para ocupação no primeiro semestre de 2017, de acordo com o seguinte cronograma:\r\n\r\nINSCRIÇÕES: De 13/10/2016 06/11/2016.\r\n\r\nPERÍODO DE TRIAGEM: Até 08/11/2016.\r\n\r\nPUBLICAÇÕES DOS HABILITADOS: 10/11/2016.\r\n\r\nPERÍODO DE AVALIAÇÃO: De 10/11/2016 a 27/11/2016.\r\n\r\nDIVULGAÇÃO DO RESULTADO: Até 02/12/2016.\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.cultura.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1989291" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "1988912": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, e a Empresa Radionet LTDA. OBJETO: Constitui o objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2015, relativo à prestação de serviços de locação de 50 (cinquenta) rádios transmissores, para atender a Operação Lapa Presente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 09/09/2016 a 08/09/2017. VALOR: R$ 29.976,00 (vinte e nove mil novecentos e setenta e seis reais). FUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 08/09/2016. PROCESSO Nº E-23/001/891/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2016.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 10/10/2016.\r\n\r\nId: 1988912" ] } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1988882": [ "I - Edital", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n6º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 4ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos do art. 15 do Regulamento do 6º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 4ª Procuradoria Regional da Procuradoria Geral do Estado, divulga aos interessados o gabarito da Prova Objetiva:\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL:\r\n\r\n1) B\r\n\r\n2) E\r\n\r\n3) E\r\n\r\n4) C\r\n\r\n5) B\r\n\r\n6) C\r\n\r\n7) E\r\n\r\n8) B\r\n\r\n9) E\r\n\r\n10) A\r\n\r\nDIREITO CIVIL:\r\n\r\n11) C \r\n\r\n12) E \r\n\r\n13) D\r\n\r\n14) B\r\n\r\n15) A\r\n\r\n16) C\r\n\r\n17) B\r\n\r\n18) E\r\n\r\n19) D\r\n\r\n20) A\r\n\r\nPROCESSO CIVIL:\r\n\r\n21) D\r\n\r\n22) D\r\n\r\n23) B\r\n\r\n24) C\r\n\r\n25) A\r\n\r\n26) C\r\n\r\n27) E\r\n\r\n28) B\r\n\r\n29) E\r\n\r\n30) D\r\n\r\nOs candidatos poderão interpor recurso contra o gabarito da Prova Objetiva, no prazo de dois dias úteis subsequentes à publicação do presente edital. Os recursos serão recebidos na 4ª Procuradoria Regional da Procuradoria Geral do Estado, na Rua Dona Guilhermina, nº 42, Chácara Farani, Barra do Piraí-RJ, das 11 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1988882" ] } } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1989026": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 07/10/2016\r\n\r\nTORNO SEM EFEITO a concessão do afastamento para pleito eleitoral ao servidor abaixo, no despacho de 29/09/2016, publicado no D.O. de 03/10/2016, em conformidade com os arts. 74 e 79, inciso XX do Decreto nº 2479/79 e Resolução SEPLAG nº 1436/2016:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nE-03/023/40/2016\r\n\r\nROSANA CORREA JUNCA\r\n\r\n43813461\r\n\r\nDE 10/10/2016\r\n\r\nDEFIRO o afastamento para pleito eleitoral, em conformidade com os arts. 74 e 79, Inciso XX, do Decreto nº 2479/79 e Resolução SEPLAG nº 1436/16, aos seguintes servidores:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nE-03/014/1899/2016\r\n\r\nCLAUDIO FERREIRA MARIANO\r\n\r\n36116254\r\n\r\nE-03/014/1891/2016\r\n\r\nMEIRE LUCIA DE CARVALHO SILVA\r\n\r\n34381660\r\n\r\nE-03/011/1989/2016\r\n\r\nJORGE MANOEL VIDAL CLEMENTE\r\n\r\n34752463\r\n\r\nE-03/011/1907/2016\r\n\r\nJOSE LUIS DE CARVALHO GUIMARÃES\r\n\r\n37114654\r\n\r\nE-03/013/1885/2016\r\n\r\nSYLVIO LUIZ DA COSTA FILHO\r\n\r\n32736843\r\n\r\nE-03/013/1869/2016\r\n\r\nANDRE LUIS DA SILVA SENA\r\n\r\n42529611\r\n\r\nE-03/014/1896/2016\r\n\r\nRONALDO DIAS JUSTINO\r\n\r\n41379764\r\n\r\nE-03/014/1870/2016\r\n\r\nLIVIA MARIA FERREIRA SOARES\r\n\r\n36315478\r\n\r\nE-03/014/1880/2016\r\n\r\nWENDERSON DIAS RIBEIRO\r\n\r\n25001949\r\n\r\nId: 1989026" ], "1988959": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 10.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5887/2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DE ALFERES / Cessão de servidor à SEEDUC, no exercício de 2015, no valor de R$ 7.688,43. RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores.\r\n\r\nId: 1988959" ], "1988928": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/10/2016\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 05/09/2016, DENISE NUNES DAS CHAGAS AVANCINE, Bibliotecário, ID. Funcional nº 3644983-0/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1849-18, do CIEP 272 Gabriel Joaquim dos Santos, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Proc. nº E-03/002/3884/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 08/09/2016, FLÁVIA HONÓRIO DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3777853-6/vínculo 2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2671-18, do C.E. José Francisco de Salles, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/004/3290/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MÁRCIA DINIZ LEMOS PAIVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3799845-5/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2898-18, do CIEP 298 Manuel Duarte, Município de Rio das Flores, da SEEDUC. Proc. nº E-03/011/2559/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 28/07/2016, JOSINALDO CARNEIRO DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3683715-6/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0451-18, do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/001/4860/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 03/03/2016, CHRISTIANE TORÉ RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 549459-1/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0193-18, do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/011/2619/2016.\r\n\r\nDISPENSA JOSELMA BARBOSA GONZAGA MACHADO, Servente, ID. Funcional nº 574318-4/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1917-18, do CIEP 193 Wilson Mendes, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. nº E-03/002/3394/2016.\r\n\r\nId: 1988928" ], "1989063": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/10/2016\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor JULIUS CAESAR MARTINS DE AMORIM, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.764-6, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 90 (noventa) dias a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/007/4418/2014.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nLILIAN RODRIGUES ZANELLI DA COSTA DE PAULA, Prof. Doc. I, mats. n°s 919.301-2 e 914.317-3. Proc. n° E-03/003/687/2016.\r\n\r\nEUCLIDELEA LEAL LARA, Merendeira, mat. n° 5.011.140-0. Proc. n° E-03/016/2486/2013.\r\n\r\nMARIA EVA DA SILVA BORGES, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, mats. n°s 5.025.130-5 e 929.774-8. Proc. n° E-03/003/1574/2015.\r\n\r\nMAURÍCIO GUALTER RAIMUNDO, Prof. Doc. I e Prof. DEGASE I, mat. n° 831.640-8 e 859.345-1. Proc. n° E-08/221.597/2009.\r\n\r\nId: 1989063" ], "1989033": [ "I - Apostila", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/10/2016\r\n\r\nATO DE 15/05/2007 - CLEUNICE SANTOS MAGALHÃES DE SOUZA, ID Funcional nº 34832050/1, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.546/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila lavrada em 18/11/2015. Processo nº E-08/220.755/2007.\r\n\r\nATO DE 26/09/2014 - TANIA MARIA SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 35587830/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.514/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/418/2014.\r\n\r\nATO DE 16/11/2004 - Fica retificada para § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 219, inciso I, alínea \"b\", do Decreto nº 2479/79, a fundamentação legal e para referência 7 o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor BEATRIZ BARROSO DA SILVA, ID Funcional nº 39299538/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-01/602.450/2004.\r\n\r\nATO DE 15/05/2007 - Fica retificado para nível C, referência 5, o determinante de retribuição do cargo no Ato de Aposentadoria do servidor CLEUNICE SANTOS MAGALHÃES DE SOUZA, ID Funcional nº 34832050/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.755/2007.\r\n\r\nATO DE 24/07/2015 - Fica retificada para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação legal e para 03/06/2015 a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor DJALMA BARBOSA DA SILVA, ID Funcional nº 38772078/2, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/001/5483/2015.\r\n\r\nId: 1989033" ], "1989042": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/10/2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/156.075/2008 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 29/12/2014, publicado no D.O. de 07/01/2015, página 16, 1ª coluna, que reconheceu dívida em favor do Fundo de Previdência do Município de Barra do Piraí.\r\n\r\nDE 11/10/2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/5324/2016 - ANNA PAULA VELASCO VALENTIM, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.398-5. CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nId: 1989042" ], "1989034": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DA SUPERINTENDÊNCIA\r\n\r\nDE 10/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.015/1988 - ADERALDO JOSE DE SAMPAIO, ID Funcional nº 18400159/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/1990.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.015/1988 - ADERALDO JOSE DE SAMPAIO, ID Funcional nº 18400159/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/1994.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.014/1988 - ADERALDO JOSE DE SAMPAIO, ID Funcional nº 18400159/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/1994.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.886/2004 - ANGELA MARCIA BARBOSA WERMELINGER, ID Funcional nº 32982666/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2005. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.215/2003 - ARLETE ANTONIA ARAUJO NASCIMENTO, ID Funcional nº 40940373/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/01/2004. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.450/2004 - BEATRIZ BARROSO DA SILVA, ID Funcional nº 39299538/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/1999.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.755/2007 - CLEUNICE SANTOS MAGALHÃES DE SOUZA, ID Funcional nº 34832050/1, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 5. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 18/11/2015, publicado no D.O. de 23/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5483/2015 - DJALMA BARBOSA DA SILVA, ID Funcional nº 38772078/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.710.087/2006 - HUMBERTO SALOMÃO BARBOZA, ID Funcional nº 40945553/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2007. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.925/2003 - MARLY OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 37071351/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2004. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.200.098/1995 - MYLTHES REGINA FONSECA, ID Funcional nº 8962715/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/07/1996. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.946/2006 - NILMA PEIXOTO PEREIRA, ID Funcional nº 41086465/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2007. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/418/2014 - TANIA MARIA SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 35587830/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.045/2007 - VANDA PINHO MARQUES LEITE, ID Funcional nº 34172130/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/10/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6649/1999 - FERNANDA CAVALCANTI DE MELLO, ID Funcional nº 39907457/2, Prof. Doc. II. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial pelo período de 02/01/2010 a 31/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/50.867/2004 - REGINALDO FAILACI PINTO, ID Funcional nº 19880545/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial pelo período de 02/02/2011 a 02/03/2016, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2370/2014 - ANDREZA MAIA VIEIRA, ID Funcional nº 43907202/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 22/05/2016 a 21/05/2018, inicial concedida através do processo nº E-03/001/2370/2014, no período de 23/05/2014 a 21/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2541/2016 - ANA CARLA MESQUITA FALCÃO DO AMARAL, ID Funcional nº 34774521/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1989 a 31/08/1991, num total de 910 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/09/1991 a 31/03/1993 e de 01/04/1993 a 06/03/1994, a pedido do servidor, 01/03/1993 a 31/03/1993, por haver concomitância com o próprio INSS e 07/03/1994 a 09/02/2000 e de 01/05/2015 a 30/06/2015, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2302/2016 - ANGELA RONZE UTRINI FONTES, ID Funcional nº 42101492/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 10/03/2003 a 06/11/2008, num total de 2.069 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Miracema, como Professor, desprezando-se o período de 07/11/2008 a 31/12/2011, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2770/2016 - ANGELICA COSTA DE AZEREDO, ID Funcional nº 39906230/1, Bibliotecário. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/1987 a 29/06/1994, num total de 2.556 dias de efetivo serviço prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, como Bibliotecário/Documentalista.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1456/2016 - ANNA MARGARIDA THURLER LEAL, ID Funcional nº 38451263/1, Datilógrafo. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1987 a 30/06/1987, num total de 150 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Datilógrafo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1403/2016 - AUREA BOUSQUET PASCHOALINO, ID Funcional nº 38424630/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 09/08/1977 a 28/02/1978 e de 07/02/1979 a 14/07/1988, num total de 3.650 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor/Chefe, desprezando-se o período de 15/07/1988 a 30/04/1989, a pedido do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2760/2015 - CECILIA PONTE DA SILVA, ID Funcional nº 33113467/1, Merendeira. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 15/05/1986 a 31/12/1987, num total de 596 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cantagalo, como Merendeira, desprezando-se o período de 01/01/1988 a 01/04/1988, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1573/2016 - CLAUDIA DE SOUZA SILVA, ID Funcional nº 37923722/1, Agente Aux. Administrativo. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 18/10/1986 a 31/12/1987, num total de 438 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/01/1988 a 29/02/1988 e de 14/06/2011 a 05/08/2011, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1394/2016 - JAQUELINE MARCONI NICOLAU OLIVEIRA, ID Funcional nº 5735823/1, Agente Administrativo. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 03/01/1983 a 01/11/1984; 01/05/1985 a 30/11/1990 e de 01/09/1991 a 30/11/1991, num total de 2.794 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1458/2016 - JOSE CORREA RODRIGUES, ID Funcional nº 33716200/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/1983 a 03/02/1983; 05/03/1983 a 31/01/1984; 01/02/1992 a 31/01/1993; 31/03/1997 a 29/04/1997 e de 02/06/1997 a 31/07/1997, num total de 792 dias de efetivo serviço prestado à Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.683/2012 - LUCIANA DE SOUSA VAZ, ID Funcional nº 37465511/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/1985 a 31/08/1989, num total de 1.523 dias de efetivo serviço prestado à Governo do Estado da Bahia, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.382/2007 - LUCIANA VIEIRA TEIXEIRA, ID Funcional nº 36491365/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/1990 a 06/03/1994, num total de 1.467 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, como Professor, desprezando-se os períodos de 10/03/1989 a 31/12/1989, por estar averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 e 07/03/1994 a 02/05/1995, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1572/2016 - NILZETE FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33183759/1, Servente. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1988 a 31/08/1990, num total de 880 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 02/01/1997 a 27/03/1998, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3314/2015 - RAFAEL SANCHES BORGES, ID Funcional nº 42091560/4, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/2003 a 29/07/2004, num total de 543 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Carmo, como Professor, desprezando-se o período de 30/07/2004 a 01/08/2004, por estar averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3314/2015 - RAFAEL SANCHES BORGES, ID Funcional nº 42091560/4, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 30/07/2004 a 06/06/2010, num total de 2.138 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Sumidouro, como Professor, desprezando-se o período de 07/06/2010 a 03/03/2011, por estar averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.511/2008 - RITA DE CASSIA CAMPOS DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 19882459/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. ANOTE-SE, que o ID Funcional correto do servidor é 19882459/1 e o período concedido correto foi de 01/09/2008 a 01/10/2013, na concessão da licença especial e não como constou no despacho de 05/10/2016, publicado no D.O. de 07/10/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.444/A/2004 - SANDRA CRISTINA PINTO BARROS, ID Funcional nº 33358958/1, Datilógrafo. ANOTE-SE, que o número do processo correto de concessão de licença especial é E-03/11.003.444/A/2004 e não como constou no despacho de 12/09/2016, publicado no D.O. de 14/09/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4495/2014 - LUIZ TADEU BAPTISTA AMARAL DE LARA, ID Funcional nº 40190854/2, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, que o período correto da concessão da prorrogação da licença sem vencimentos é de 30/09/2016 a 29/09/2018, inicial concedida através do processo nº E-03/001/4495/2014, no período de 01/10/2014 a 29/09/2016 e não como constou no despacho de 30/09/2016, publicado no D.O. de 04/10/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2439/2013 - HELIO BARROSO PEREIRA, ID Funcional nº 38495120/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 12/09/2014, publicado no D.O. de 17/09/2014, que averbou 7.007 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.382/2007 - LUCIANA VIEIRA TEIXEIRA, ID Funcional nº 36491365/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 08/10/2007, publicado no D.O. de 17/10/2007, que averbou 1.466 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.500.246/1991 - MARIA AMELIA SILVA DO COUTO, ID Funcional nº 34700161/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 13/05/1992, publicado no D.O. de 15/06/1992, que averbou 1.456 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/16.201.132/2001 - RITA DE CASSIA VIOLA, ID Funcional nº 40521036/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 27/02/2003, publicado no D.O. de 11/03/2003, que averbou 1.898 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nId: 1989034" ], "1988873": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 21/09/2016\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/978/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II. \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 19/09/2016\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o Ato de 15/03/2016, publicado no D.O. de 02/09/2016, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/781/2016.\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o Ato de 15/04/2016, publicado no D.O. de 16/08/2016, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/4265/2015.\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o Ato de 15/03/2016, publicado no D.O. de 02/09/2016, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/768/2016.\r\n\r\nDE 20/09/2016\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/781/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora SONIA DE PONTES LEANDRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3960374-1, mat. nº 806.166-5. \r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/4265/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora SONIA DE PONTES LEANDRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3960374-1, mat. nº 806.166-5. \r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/768/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora SONIA DE PONTES LEANDRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3960374-1, mat. nº 806.166-5. \r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o Ato de 14/03/2016, publicado no D.O. de 30/05/2016, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/176/2016.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/176/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora SONIA DE PONTES LEANDRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3960374-1, mat. nº 806.166-5. \r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o Ato de 16/02/2016, publicado no D.O. de 21/03/2016, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/300/2015.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/300/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora SONIA DE PONTES LEANDRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3960374-1, mat. nº 806.166-5. \r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o Ato de 15/03/2016, publicado no D.O. de 16/05/2016, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/501/2016.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/501/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora SONIA DE PONTES LEANDRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3960374-1, mat. nº 806.166-5. \r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o Ato de 22/09/2015, publicado no D.O. de 30/11/2015, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/5879/2015.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/5879/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora SONIA DE PONTES LEANDRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3960374-1, mat. nº 806.166-5. \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 01/09/2016\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/015/658/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 39332772, Prof. Doc. II, PEDRO ANDRADE DA SILVA, mat. nº 5.021.442-8, ID. Funcional nº 3357468-5, Prof. Doc. I e DANIELA DE ANDRADE ROCHA RAPOSO, mat. nº 845.708-7, ID. Funcional nº 38458837, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 13/09/2016\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/015/523/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora PAULO JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO, mat. nº 829.709-5, ID. Funcional nº 3587418-0, Prof. Doc. I. \r\n\r\nId: 1988873" ], "1989055": [ "I - Parecer", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01.001016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/302/2013.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante as fls.279 a 285, datado de 01 de julho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO VITEC CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES E PRESTAÇÃO DE SERVICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, VITEC CURSOS TÉCNICOS, sito a Rua Manoel João Gonçalves, nº 456 - salas 201, 202, 301, 302, 303 e 304 - Alcântara - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 650 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo VITEC CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES E PRESTAÇÃO DE SERVICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 12.941.922/0001-82, Regimento Escolar, registrado no livro 725 - sob o nº 210441, e, com eficácia a partir de 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01.002016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/302/2013.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante as fls. 279 a 285, datado de 01 de julho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO VITEC CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES E PRESTAÇÃO DE SERVICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, VITEC CURSOS TÉCNICOS, sito a Rua Manoel João Gonçalves, nº 456 - salas 201, 202, 301, 302, 303 e 304 - Alcântara - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 650 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo VITEC CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES E PRESTAÇÃO DE SERVICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 12.941.922/0001-82, Regimento Escolar, registrado no livro 725 - sob o nº 210441, com eficácia a partir de 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01.003016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/302/2013.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante as fls. 279 a 285, datado de 01 de julho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO VITEC CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES E PRESTAÇÃO DE SERVICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, VITEC CURSOS TÉCNICOS, sito a Rua Manoel João Gonçalves, nº 456 - salas 201, 202, 301, 302, 303 e 304 - Alcântara - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 650 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo VITEC CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES E PRESTAÇÃO DE SERVICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 12.941.922/0001-82, Regimento Escolar, registrado no livro 725 - sob o nº 210441, com eficácia a partir de 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01.004016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/302/2013.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante as fls. 279 a 285, datado de 01 de julho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO VITEC CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES E PRESTAÇÃO DE SERVICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, VITEC CURSOS TÉCNICOS, sito a Rua Manoel João Gonçalves nº 456 - salas 201, 202, 301, 302, 303 e 304 - Alcântara - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 650 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo VITEC CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES E PRESTAÇÃO DE SERVICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 12.941.922/0001-82, Regimento Escolar, registrado no livro 725- sob o nº 210441, com eficácia a partir de 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01.005016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/302/2013.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante as fls. 279 a 285, datado de 01 de julho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO VITEC CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES E PRESTAÇÃO DE SERVICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, VITEC CURSOS TÉCNICOS, sito a Rua Manoel João Gonçalves nº 456 - salas 201, 202, 301, 302, 303 e 304 - Alcântara - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 650 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo VITEC CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES E PRESTAÇÃO DE SERVICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 12.941.922/0001-82, Regimento Escolar, registrado no livro 725 - sob o nº 210441, com eficácia a partir de 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01.006016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/302/2013.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante as fls.279 a 285, datado de 01 de fevereiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO VITEC CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES E PRESTAÇÃO DE SERVICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, VITEC CURSOS TÉCNICOS, sito a Rua Manoel João Gonçalves nº 456 - salas 201, 202, 301, 302, 303 e 304 - Alcântara - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 650 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo VITEC CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES E PRESTAÇÃO DE SERVICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 12.941.922/0001-82, Regimento Escolar, registrado no livro 725 - sob o nº 210441, com eficácia a partir de 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01.007016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/302/2013.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante as fls. 279 a 285, datado de 01 de julho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO VITEC CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES E PRESTAÇÃO DE SERVICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, VITEC CURSOS TÉCNICOS, sito a Rua Manoel João Gonçalves nº 456 - salas 201, 202, 301, 302, 303 e 304 - Alcântara - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 650 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo VITEC CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES E PRESTAÇÃO DE SERVICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 12.941.922/0001-82, Regimento Escolar, registrado no livro 725- sob o nº 210441, com eficácia a partir de 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01.008016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/302/2013.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante as fls.279 a 285, datado de 01 de julho de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO VITEC CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES E PRESTAÇÃO DE SERVICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, VITEC CURSOS TÉCNICOS, sito a Rua Manoel João Gonçalves nº 456 - salas 201, 202, 301, 302, 303 e 304 - Alcântara - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 650 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo VITEC CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES E PRESTAÇÃO DE SERVICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 12.941.922/0001-82, Regimento Escolar, registrado no livro 725- sob o nº 210441, com eficácia a partir de 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01.009016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/302/2013.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante as fls.279 a 285, datado de 01 de fevereiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO VITEC CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES E PRESTAÇÃO DE SERVICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, VITEC CURSOS TÉCNICOS, sito a Rua Manoel João Gonçalves nº 456 - salas 201, 202, 301, 302, 303 e 304 - Alcântara - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 650 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo VITEC CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES E PRESTAÇÃO DE SERVICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 12.941.922/0001-82, Regimento Escolar, registrado no 725- sob o nº 210441, com eficácia a partir de 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01.010016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/302/2013.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante as fls.279 a 285, datado de 01 de fevereiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO VITEC CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES E PRESTAÇÃO DE SERVICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, VITEC CURSOS TÉCNICOS, sito a Rua Manoel João Gonçalves nº 456 - salas 201, 202, 301, 302, 303 e 304 - Alcântara - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 650 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo VITEC CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES E PRESTAÇÃO DE SERVICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 12.941.922/0001-82, Regimento Escolar, registrado no livro 725- sob o nº 210441, com eficácia a partir de 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01.011016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/302/2013.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante as fls.279 a 285, datado de 01 de fevereiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO VITEC CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES E PRESTAÇÃO DE SERVICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, VITEC CURSOS TÉCNICOS, sito a Rua Manoel João Gonçalves nº 456 - salas 201, 202, 301, 302, 303 e 304 - Alcântara - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 650 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo VITEC CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES E PRESTAÇÃO DE SERVICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 12.941.922/0001-82, Regimento Escolar, registrado no livro 725- sob o nº 210441, com eficácia a partir de 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01.012016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/302/2013.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante as fls.279 a 285, datado de 01 de fevereiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO VITEC CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES E PRESTAÇÃO DE SERVICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, VITEC CURSOS TÉCNICOS, sito a Rua Manoel João Gonçalves nº 456 - salas 201, 202, 301, 302, 303 e 304 - Alcântara - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 650 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo VITEC CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES E PRESTAÇÃO DE SERVICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 12.941.922/0001-82, Regimento Escolar, registrado no livro 725- sob o nº 210441, com eficácia a partir de 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.001016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.756/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante as fls. 170 - 171, datado de 10 de outubro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO WT EDUCACIONAL LTDA, sito a Rua Coronel Henrique da Fonseca nº 228-parte, Centro - Município de São Joao de Meriti, RJ, com capacidade máxima de matrícula de 666 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por WT EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 08.897.002/0001-37, Regimento Escolar, registrado no livro 89-A- sob o nº 5976, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.002016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.756/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante as fls. 170 - 171, datado de 10 de outubro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO WT EDUCACIONAL LTDA, sito a Rua Coronel Henrique da Fonseca nº 228-parte, Centro - Município de São Joao de Meriti, RJ, com capacidade máxima de matrícula de 666 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por WT EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 08.897.002/0001-37, Regimento Escolar, registrado no livro 89-A sob- o nº 5976, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.003016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.541/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante as fls. 140 datado de 03 de fevereiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLEGIO FLUMINENSE DE VILAR LTDA., CENTRO EDUCACIONAL FLUMINENSE DE VILAR, sito a Rua Paulo Soares do Nascimento, 305 - Vilar dos Teles, Município de São João de Meriti, RJ, com capacidade máxima de matrícula de 948 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por COLEGIO FLUMINENSE DE VILAR LTDA., CNPJ 973.582.87/0001-68, Regimento Escolar, registrado no livro 89-A- sob nº 5974, com eficácia a partir de 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.004016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.541/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante as fls. 140 datado de 03 de fevereiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLEGIO FLUMINENSE DE VILAR LTDA., CENTRO EDUCACIONAL FLUMINENSE DE VILAR, sito a Rua Paulo Soares do Nascimento, 305 - Vilar dos Teles, Município de São João de Meriti, RJ, com capacidade máxima de matrícula de 948 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por COLEGIO FLUMINENSE DE VILAR LTDA., CNPJ 97358287/0001-68, Regimento Escolar, registrado no livro 89-A- sob nº 5974, com eficácia a partir de 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.005016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2508/2013.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante as fls. 83 - 91, datado de 02 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR NO COLÉGIO E CURSO FATOR SOCIEDADE SIMPLES LTDA, sito a Rua São Pedro, nº 134 - Centro - Município de São João de Meriti - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 375 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO E CURSO FATOR SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ 08.750.173/0001-39, Regimento Escolar, registrado no livro 577-B- sob o nº 80471, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.006016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/421/2013.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante as fls. 140 - 149, datado de 02 de setembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CENTRO EDUCACIONAL JOSE FRANCISCO DA MOTA LTDA-ME, CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ FRANCISCO DA MOTA, sito a Avenida Nilo Peçanha, Lote 12, Quadra 07, Bairro Vilar dos Teles, Município de São João de Meriti - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 196 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL JOSE FRANCISCO DA MOTA LTDA-ME, CNPJ 01.893.303/0001-43, Regimento Escolar, registrado no livro 182-A- sob o nº 7573, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nId: 1989055" ], "1988953": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 04/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.154/1997 - DEISE SOARES RIBEIRO DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.233-8, período base de 21/03/2008 a 20/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.501/2004 - ELIENE BITENCOURT DO PRADO, Servente, mat. nº 5.020.098-9, período base de 23/10/2002 a 06/11/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.510.013/2009 - JANAÍNA BARBOSA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.056-9, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.510.023/2009 - MÁRCIA ROCHA CARREIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.054-4, período base de 14/03/2009 a 13/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.510.045/2003 - DENISE BARBOSA ANTÔNIO, Merendeira, mat. nº 5.002.073-4, período base de 11/03/2009 a 10/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.510.047/2007 - MARIA AUXILIADORA DIAS, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 231.296-5, períodos base de 05/04/2009 a 04/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.801.394/2012 - ERENICE CALDAS BORBA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.089-7, período base de 01/02/2010 a 21/03/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.288/2000 - LUCIANA CRISTINA TENREIRO FLORES, Agente Administrativo, mat. nº 5.002.158-3, período base de 01/06/2010 a 29/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2249/2016 - MARIA CONCEIÇÃO SANTOS MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 941.448-3, período base de 20/04/2011 a 19/04/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2753/2016 - SILVIANNE MACIEL JESUS, Prof. Doc. I, mat. nº 964.718-1, período base de 21/06/2010 a 20/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2767/2016 - FABIANE PEREIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.561-0, período base de 08/04/2009 a 07/04/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.034/2002 - PAULO CÉSAR BATISTA, Trabalhador, mat. nº 230.452-5, períodos base de 28/04/2004 a 27/04/2009 e de 28/04/2009 a 27/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2555/2016 - ELCILANE NEVES BASTOS COSTA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.492-3, períodos base de 23/03/2000 a 27/03/2005 e de 11/09/2009 a 10/09/2014.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2715/2016 - TÂNIA CRISTINA CORRÊA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.283-8, períodos base de 04/03/1981 a 03/03/1986, 04/03/1986 a 03/03/1991, 04/03/1991 a 03/03/1996, 04/03/1996 a 03/03/2001, 04/03/2001 a 03/03/2006, 04/03/2006 a 03/03/2011 e de 04/03/2011 a 03/03/2016. Concedo 21 (vinte e um) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2757/2016 - ELIANE RIBEIRO GABI SILVA, Merendeira, mat. nº 271.913-6. CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nId: 1988953" ], "1988884": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n\r\nATOS DA COMISSÃO\r\n\r\nDE 10/10/2016\r\n\r\nTendo em vista que o servidor ALVARO ROOSEVELT ABRANTES MOURA DE ARAUJO, ID. 5.017.458-4, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41, conforme D.O. de 10 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nTendo em vista que o servidor JORGE DE JESUS FURTADO, ID. 5.017.464-9, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41, conforme D.O. de 10 de outubro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nId: 1988884" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1989127": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 697 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO INTERNA DE CONSERVAÇÃO DE INSUMOS DE ENERGIA, ÁGUA E TELEFONIA - CINCONSERV, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 45.421, DE 20/10/2015.\r\n\r\nA REITORA EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que preceitua o Decreto nº 45.421/15, publicado no D.O. de 21/10/2015, que instituiu, sem aumento de despesa, comissões internas de conservação de insumos de energia, água e telefonia - CINCONSERV, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão Interna de Conservação de Insumos de Energia, Agua e Telefonia - CINCONSERV, e designar seus respectivos membros, a saber:\r\n\r\na) JOSÉ ANTÔNIO DA CRUZ DOS SANTOS, ID nº 606584-8 - Engenheiro Coordenador Executivo de Infraestrutura - Representante da Prefeitura dos Campi - Membro Titular\r\n\r\nb) PAULO CESAR LOUZADA GERIVAZO, ID nº 2534636-9 - Técnico Universitário II Chefe da Divisão de Manutenção Interna - Representante da Prefeitura dos Campi - Membro Titular\r\n\r\nc) DENISE FREIRE DA ROCHA, ID nº 2534205-3 - Técnico Universitário II Chefe do Serviço de Controle de Custos - Representante da Prefeitura dos Campi - Membro Titular\r\n\r\nd) JOÃO ROBERTO FARTURA, ID nº 2536515-0 - Técnico em Segurança do Trabalho - Representante da Superintendência de Recursos Humanos - Membro Titular\r\n\r\ne) CARJAN JORGE CAMILO DE FREITAS, ID nº 2532055-6 - Técnico Universitário II - Chefe do Serviço de Cessão de Espaço Físico - Representante da Prefeitura dos Campi - Membro Suplente\r\n\r\n§ 1° - Caberá ao Coordenador Executivo de Infraestrutura da Prefeitura dos Campi a Presidência da Comissão ora designada.\r\n\r\n§ 2º - Havendo impedimento do membro indicado no § 1°, a Presidência da Comissão será exercida pelo Chefe da Divisão de Manutenção Interna.\r\n\r\n§ 3° - Nos casos de faltas ou impedimentos de um dos titulares designados nas alíneas \"a\", “b” ou \"c\" do art. 1º, o membro suplente o substituirá.\r\n\r\n§ 4º - Caberá ao Chefe do Serviço de Controle de Custos, secretariar a Comissão, em conformidade com o § 3° do art. 4° do Decreto Estadual n° 45.421/2015.\r\n\r\nArt. 2º - O mandato dos membros da presente comissão será de 2 anos, conforme o disposto no art. 4°, do Decreto Estadual em comento.\r\n\r\nArt. 3º - Os membros da referida Comissão não farão jus a qualquer remuneração decorrente da participação no CINCONSERV, em observância ao disposto no art. 6° do Decreto supramencionado.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2016\r\n\r\nMARIA GEORGINA MUNIZ WASIHNGTON\r\n\r\nReitora em Exercício\r\n\r\nId: 1989127" ], "1989128": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.10.2016\r\n\r\nPORTARIA Nº 889/2016 - TORNA SEM EFEITO a Portaria Reitoria nº 643/2016, tendo em vista erro material na sua digitação.\r\n\r\nPORTARIA Nº 890/2016 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada pela Comissão constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n\r\n35.930-7\r\n\r\nFlavia Rechtman Szuster\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n36.930-6\r\n\r\nAntonia Costa de Souza\r\n\r\nTecnico em Enfermagem\r\n\r\n36.934-8\r\n\r\nNathalia Motta Landeiro Moreira\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n37.006-4\r\n\r\nCarla Campos do Nascimento\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n37.147-6\r\n\r\nLuana Bruno Soares\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n37.080-9\r\n\r\nLuiza Maria Oliveira da Silva\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n37.096-5\r\n\r\nVanessa Cosme da Silva\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n37.125-2\r\n\r\nCecilia Iara Gomes Kabarite\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n37.126-0\r\n\r\nLucas de Paiva Antonio\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n37.129-4\r\n\r\nJosué Pinto de Oliveira\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n37.134-4\r\n\r\nMiguel de Oliveira Osta\r\n\r\nMedico\r\n\r\n37.135-1\r\n\r\nRodrigo Zuza Nieto\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n37.137-7\r\n\r\nOdimar Gomes Junior\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n37.139-3\r\n\r\nLeticia Nunes Januario\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n37.140-1\r\n\r\nAdamo Antonio Oliveira de Sousa\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n37.144-3\r\n\r\nManoel Miguel de Lima Silva Júnior\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n37.150-0\r\n\r\nBruna de Lourdes Sales da Silva Ferreira\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n37.151-8\r\n\r\nLuiz Fellipe Campos Tulsen\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n37.152-6\r\n\r\nCarlos Augusto Marinho de Menezes\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n37.157-5\r\n\r\nEduardo Rodrigo Afonso Guadagno\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n37.158-3\r\n\r\nRodrigo Lisboa Falcao\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n37.160-9\r\n\r\nMarco Aurelio Antunes Rodrigues\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n37.166-6\r\n\r\nCleber de Freitas Pereira\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n37.169-0\r\n\r\nGizele Daniel de Andrade\r\n\r\nTecnico em Enfermagem\r\n\r\n37.170-8\r\n\r\nGisele Salviano Cruz\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n37.172-4\r\n\r\nMax Liszt Chaves de Souza Borges\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nPORTARIA Nº 891/2016 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada pela Comissão constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n\r\n37.173-2\r\n\r\nNydia Luiza Milhomem Braga\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n37.174-0\r\n\r\nSílvia Lima Pacheco de Andrade\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n37.175-7\r\n\r\nCecilia Oliveira Milioni Pinto\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n37.179-9\r\n\r\nJulia Barreto Varejão\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n37.180-7\r\n\r\nRafael Lima Ruiz\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n37.181-5\r\n\r\nStephanie Michelle Silva Maia\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n37.182-3\r\n\r\nBarbara Correa dos Reis\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n37.183-1\r\n\r\nGustavo da Gama Vital de Oliveira\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n37.184-9\r\n\r\nWecisley Ribeiro do Espirito Santo\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n37.185-6\r\n\r\nChristiano Falk Fragoso\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n37.186-4\r\n\r\nAna Carolina da Cruz Lima\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\nId: 1989128" ], "1989132": [ "I - Ato", "INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.09.2016\r\n\r\nPORTARIA Nº 010/2016 - INSTAURA Comissão de Sindicância, visando apuração referente a elaboração de Atas do Conselho Departamental do IFCH, no que diz respeito ao Acordo de Cooperação entre a UERJ e a Universidade de Cadiz, conforme consta do Processo nº 13578/2012, de 23/10/2012, que no prazo de 30 dias, contados da publicação no DOERJ, apresentará relatório, que deverá ser apreciado pela Direção do IFCH e, em seguida, enviado a AUDIN, integrada por PAULO ROBERTO GOMES SEDA, Professor Adjunto do Departamento de História, matr. nº 31.394-0; ALBERTO DIAS MENDES, Servidor Técnico-Administrativo, matr. nº 30.980-7; JOSÉ MARIA FERREIRA, Servidor Técnico-Administrativo/Chefe de Secretaria do IFCH, matr. nº 06.660-5; e TAÍS CASTELAN DE CASTRO PORTILHO, matr. nº 35596-6, Secretária da Comissão; sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1989132" ], "1989133": [ "I - Ato", "FACULDADE DE ODONTOLOGIA\r\n\r\nATO DA VICE-DIRETORA\r\n\r\nDE 29.09.2016\r\n\r\nPORTARIA Nº 010/2016 - SUBSTITUI CECILIA OLIVEIRA MILIONI PINTO, matr. nº 37175-7, ID nº 4459241-8, membro da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 004/2016, encarregada de apurar, no prazo de 30 dias contados da data de publicação daquela Portaria, os fatos constantes na CI nº 073/PG-04/PG-UERJ/2016, publicação esta que ocorreu em 12/09/2016, nº 166, página 16 - 1ª coluna, por IZABEL AGRA DE SOUZA, matr. nº 380840, ID nº 446676-1.\r\n\r\nId: 1989133" ], "1989130": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2430/2016 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a SAMUEL MOREINOS, referente às despesas com o funeral de MOYSES MOREINOS, matr. nº 01.869-7, falecido em 31/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6382/2016 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS, referente às despesas com o funeral de MÁRCIA MELLO DE LIMA, matr. nº 05.136-7, falecido em 07/08/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2821/2016 - DECLARO a licitude da acumulação dos cargos públicos por DENISE SALLES COELHO DA MOTA, matr. nº 39.482-5, o cargo de Professor Adjunto nesta Universidade e o cargo de Médico junto ao Ministério da Saúde, sob a matr. nº 1535964.\r\n\r\nDE 10.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5220/2016 - SILVIA PIMENTA VELLOSO AUGUSTO ROCHA, matr. nº 34.201-4 / ID nº 608645-6 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 27/07/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6937/2016 - Auxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: junho de 2016, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nNúmero de Cotas\r\n\r\n30.868-4\r\n\r\nClaudia Gaspar Doin Silva\r\n\r\n06/06\r\n\r\n31.666-1\r\n\r\nJoão Roberto da Silva\r\n\r\n83/83\r\n\r\n37.048-6\r\n\r\nVictor Hugo de Araújo Silva\r\n\r\n83/83\r\n\r\n37.387-8\r\n\r\nMonica Machado Pereira\r\n\r\n83/83\r\n\r\n37.596-4\r\n\r\nDebora Paula Lima R V. de Moura\r\n\r\n83/83\r\n\r\n37.961-0\r\n\r\nAlessandro de Barros Amorim\r\n\r\n83/83\r\n\r\n38.614-4\r\n\r\nLuciana Meireles Miragaya\r\n\r\n83/83\r\n\r\n38.621-9\r\n\r\nÚrsula Andrea Barbara Verdugo Rohrer\r\n\r\n83/83\r\n\r\n39.012-0\r\n\r\nAline Cristina Figueiredo dos Santos\r\n\r\n83/83\r\n\r\n39.017-9\r\n\r\nJose Guilherme Barbosa Leite\r\n\r\n83/83\r\n\r\n39.168-0\r\n\r\nSilvia Maria de Sá Basílio Lins\r\n\r\n83/83\r\n\r\n39.476-7\r\n\r\nMaria da Conceição Calmon Arruda\r\n\r\n01/01\r\n\r\n39.479-1\r\n\r\nFrancisco Gouvêa de Sousa\r\n\r\n66/83\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6936/2016 - Auxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: maio de 2016, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nNúmero de Cotas\r\n\r\n35.197-3\r\n\r\nRoberta Souza Lucero\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.871-2\r\n\r\nLeticia Nunes C. Del Castilho Mathias\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.875-3\r\n\r\nGustavo Sampaio Pereira Rocha\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.922-3\r\n\r\nJoao Luís de Castro Almeida\r\n\r\n83/83\r\n\r\n37.339-9\r\n\r\nFernanda Gabriel de Araújo\r\n\r\n83/83\r\n\r\n37.397-7\r\n\r\nCarlos Adriano da Silva Almeida\r\n\r\n06/06\r\n\r\n37.930-5\r\n\r\nFernanda de Carvalho Vieira Pitanga\r\n\r\n83/83\r\n\r\n37.986-7\r\n\r\nLeandro Henrique da Silva Branco\r\n\r\n83/83\r\n\r\n38.278-8\r\n\r\nDaniela Paiva Brito\r\n\r\n74/83\r\n\r\n38.278-8\r\n\r\nDaniela Paiva Brito\r\n\r\n54/83\r\n\r\n38.737-3\r\n\r\nWaldiney Cavalcante de Mello\r\n\r\n83/83\r\n\r\n39.278-7\r\n\r\nFernando Santos da Silva\r\n\r\n16/83\r\n\r\n39.400-7\r\n\r\nEduardo da Silva Santos\r\n\r\n38/83\r\n\r\nId: 1989130" ], "1989131": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2818/2015 - FIXADOS, a contar de 17/04/2015, os proventos mensais de LUCI MARY MELO LEON, Professor Adjunto, matr. nº 32.260-2, ID nº 2540753-8, aposentado através da Portaria SRH nº 579/2015, publicada no D.O. de 17/04/2015.\r\n\r\nDE 06.10.2016\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 71/2011 - FIXADOS, a contar de 08/07/2016, os proventos mensais de KARLOS CELSO DE MESQUITA, Professor Titular, matr. nº 02.637-7, ID nº 41417682, aposentado através da Portaria SRH nº 457/2015, publicada no D.O. de 14/06/2011.\r\n\r\nId: 1989131" ], "1989129": [ "I - Apostila", "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.10.2016\r\n\r\nPORTARIA Nº 441/2002 - LUCIANA MOURA SASSONE, matr. nº 34.194-1 / ID nº 6080383 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 627/2016 e Processo nº E-26/007/11929/2015, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 10/12/2015, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 283/2004 - LUIZ CLÁUDIO DA COSTA, matr. nº 34.532-2 / ID nº 41967631 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 624/2016 e Processo nº E-26/007/11002/2015, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 09/11/2015, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 249/1998 - MARCOS ANTÔNIO CAMPOS COUTO, matr. nº 33.096-9 / ID nº 25436813 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 629/2016 e Processo nº E-26/007/247/2016, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 08/01/2016, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 001/2006 - PEDRO PAULO GOMES WATTS RODRIGUES, matr. nº 34.634-6 / ID nº 42520746 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 626/2016 e Processo nº E-26/007/341/2016, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 12/01/2016, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 052/2005 - LIGIA MARIA MOTTA LIMA LEÃO DE AQUINO, matr. nº 34.576-9 / ID nº 5770009 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 622/2016 e Processo nº E-26/007/11424/2015, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 19/11/2015, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 438/2002 - FLÁVIA RAPOSO GEBARA ARTESE, matr. nº 34.191-7 / ID nº 6080375 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 628/2016 e Processo nº E-26/007/10873/2015, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 04/11/2015, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1989129" ], "1989019": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 03/10/2016\r\n\r\nPORTARIA Nº 129/HUPE/16 - REVOGA a Portaria nº 100/HUPE/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 130/HUPE/16 - DESIGNA os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2694/2016.\r\n\r\nMonica Duarte Martins, matrícula no 31.429-4;\r\n\r\nFátima Haddad Simões Machado, matrícula no 32.576-1 e;\r\n\r\nElizabeth Lahamar, matrícula no 37.973-5.\r\n\r\nPORTARIA Nº131/HUPE/16 - DESIGNA os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2579/2016.\r\n\r\nBianca Lima Benitez, matrícula 31.093-8\r\n\r\nCristiane Silva Teles, matrícula 36.340-8\r\n\r\nMauro Frickmann Mundstock, matrícula 36.459-6\r\n\r\nId: 1989019" ], "1988857": [ "I - Despacho", "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 05.09.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1002/2016 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor CARLOS EDUARDO VEIGA DE CARVALHO, ID Funcional nº 641221-1, no período de 17/10/2016 a 31/10/2016, para participar do “ZMT's Alumni Kick-Off Conference”, em Bremen, Alemanha, sem ônus para a UENF.\r\n\r\nDE 12.09.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1003/2016 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor ANGELO JOSÉ BURLA DIAS, ID Funcional nº 4184146-8, no período de 19/10/2016 a 24/10/2016, para participar do “Magister em Salud y Producción Animal”, na Universidade Cooperativa de Colombia, em Bucaramanga, Colombia, sem ônus para a UENF.\r\n\r\nId: 1988857" ], "1988836": [ "I - Portaria", "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 617 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante do Processo nº E-26/011/1316/2016, e de acordo com o disposto no art. 6º do Decreto nº 43.301, de 21 de novembro de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Paulo Cesar da Silva Barbosa, Técnico de Suporte, Computador e Processamento, ID. 28200047, Luiz Henrique Pereira Schuwenk de Aguiar, ID. 28225710 e Carlos Roberto Nazarino, Auxiliar Administrativo, ID. 28217624, para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão responsável pelo processo destinado à vistoria e baixa definitiva dos bens patrimoniais, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2016\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1988836" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1988832": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 09.09.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/3933/2016 - AUTORIZO a atualização dos quadros de horários e frotas dos serviços autorizados à Empresa Auto Ônibus Fagundes LTDA. (RJ-101) conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais: ”\r\n\r\nLinha: 430M São José - Niterói “SA”\r\n\r\nPartidas de São José:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 4h às 5h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 5h às 6h, de 15 em 15 min;\r\n\r\nDe 6h às 7h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 7h às 8h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nPartidas de Niterói:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 5h às 6h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 17h às 19h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 19h às 20h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nFrota mínima: 4 veículos urbanos.\r\n\r\nSC: 431M Monjolos - Niterói “SA”\r\n\r\nPartidas de Monjolos:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 4h às 5h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 5h às 6h, de 15 em 15 min;\r\n\r\nDe 6h às 8h, de 10 em 10 min;\r\n\r\nDe 8h às 13h, de 15 em 15 min;\r\n\r\nDe 13h às 14h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 14h às 21h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 21h às 23h, de 30 em 30 min.\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nDe 4h às 5h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 5h às 6h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 6h às 8h, de 15 em 15 min;\r\n\r\nDe 8h às 11h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 11h às 13h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 13h às 14h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 14h às 17h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 17h às 19h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 19h às 21h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 21h às 23h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nDomingos e feriados:\r\n\r\nDe 5h às 7h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 7h às 12h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 12h às 22h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nPartidas de Niterói:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 5h às 6h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 6h às 7h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 7h às 13h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 13h às 14h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 14h às 16h, de 15 em 15 min;\r\n\r\nDe 16h às 19h, de 10 em 10 min;\r\n\r\nDe 19h às 22h, de 15 em 15 min;\r\n\r\nDe 22h às 0h, de 30 em 30 min.\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nDe 5h às 7h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 7h às 9h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 9h às 12h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 12h às 14h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 14h às 15h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 15h às 16h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 16h às 19h, de 15 em 15 min;\r\n\r\nDe 19h às 21h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 21h às 22h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 22h às 0h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nDomingos e feriados:\r\n\r\nDe 6h às 8h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 8h às 10h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 10h às 15h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 15h às 18h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 18h às 23h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nFrota mínima: 12 veículos urbanos.\r\n\r\nLinha: 701M Alcântara - Itaboraí (via Bernardino) “SA”\r\n\r\nPartidas de Alcântara:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 5h às 7h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 7h às 11h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 11h às 15h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 15h às 21h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 21h às 22h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 22h às 0h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nDe 5h às 11h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 11h às 14h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 14h às 23h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nDomingos:\r\n\r\nDe 6h às 11h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 11h às 13h, de 40 em 40 min;\r\n\r\nDe 13h às 23h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nPartidas de Itaboraí:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 4h às 6h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 6h às 12h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 12h às 17h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 17h às 23h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nDe 4h às 11h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 11h às 22h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nDomingos:\r\n\r\nDe 5h às 11h, de 40 em 40 min;\r\n\r\nDe 11h às 22h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nFrota mínima: 6 veículos urbanos.\r\n\r\nSC: 702M Manilha - Alcântara (via Estrada do Sapê) “SA”\r\n\r\nPartidas de Manilha:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 5h às 16h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 16h às 17h, de 90 em 90 min;\r\n\r\nDe 18h às 19h, de 90 em 90 min;\r\n\r\nDe 20h às 21h, de 90 em 90 min.\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nDe 6h às 9h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 10h às 11h, de 90 em 90 min;\r\n\r\nDe 12h às 13h, de 90 em 90 min;\r\n\r\nDe 14h às 15h, de 90 em 90 min;\r\n\r\nDe 16h às 17h, de 90 em 90 min;\r\n\r\nDe 18h às 19h, de 90 em 90 min;\r\n\r\nDe 20h às 21h, de 90 em 90 min.\r\n\r\nDomingos:\r\n\r\nDe 7h às 22h, de 120 em 120 min.\r\n\r\nPartidas de Alcântara:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 6h às 7h, de 90 em 90 min;\r\n\r\nDe 8h às 9h, de 90 em 90 min;\r\n\r\nDe 10h às 11h, de 90 em 90 min;\r\n\r\nDe 12h às 23h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nDe 7h às 8h, de 90 em 90 min;\r\n\r\nDe 9h às 10h, de 90 em 90 min;\r\n\r\nDe 11h às 12h, de 90 em 90 min;\r\n\r\nDe 13h às 14h, de 90 em 90 min;\r\n\r\nDe 15h às 16h, de 90 em 90 min;\r\n\r\nDe 17h às 18h, de 90 em 90 min;\r\n\r\nDe 19h às 22h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nDomingos:\r\n\r\nDe 8h às 23h, de 120 em 120 min.\r\n\r\nFrota mínima: 2 veículos urbanos.\r\n\r\nLinha: 700M Alcântara - Curuzu “SA”\r\n\r\nPartidas de Alcântara:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 4h às 5h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 5h às 6h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 6h às 10h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 10h às 12h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 12h às 15h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 15h às 21h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 21h às 4h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nDe 4h às 5h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 5h às 12h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 12h às 4h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nDomingos:\r\n\r\nDe 4h às 23h, de 120 em 120 min.\r\n\r\nPartidas de Curuzu:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 4h às 6h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 6h às 13h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 13h às 15h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 15h às 16h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 16h às 20h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 20h às 21h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 21h às 4h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nDe 4h às 15h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 15h às 20h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 20h às 4h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nDomingos:\r\n\r\nDe 5h às 0h, de 120 em 120 min.\r\n\r\nFrota mínima: 7 veículos urbanos.\r\n\r\nLinha: 480M Niterói - Apolo III (via Marambáia) “SA”\r\n\r\nPartidas de Niterói:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 6h às 9h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 16h às 18h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 18h às 20h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nPartidas de Apolo III:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 5h às 7h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 7h às 9h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 16h às 19h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nFrota mínima: 4 veículos urbanos\r\n\r\nSC: 482M Santa Luzia - Niterói “SA”\r\n\r\nPartidas de Santa Luzia:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 4h às 5h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 5h às 6h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 6h às 8h, de 10 em 10 min;\r\n\r\nDe 8h às 10h, de 15 em 15 min;\r\n\r\nDe 10h às 14h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 14h às 20h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 20h às 22h, de 30 em 30 min.\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nDe 4h às 6h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 6h às 10h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 10h às 22h, de 30 em 30 min.\r\n\r\nDomingos:\r\n\r\nDe 5h às 6h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 6h às 11h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 11h às 16h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 16h às 20h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 20h às 21h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nPartidas de Niterói:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 5h às 6h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 6h às 11h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 11h às 14h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 14h às 15h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 15h às 17h, de 15 em 15 min;\r\n\r\nDe 17h às 19h, de 10 em 10 min;\r\n\r\nDe 19h às 20h, de 15 em 15 min;\r\n\r\nDe 20h às 21h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 21h às 23h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 23h às 0h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nDe 5h às 14h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 14h às 20h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 20h às 22h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 22h às 0h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nDomingos:\r\n\r\nDe 6h às 7h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 7h às 11h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 11h às 16h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 16h às 21h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 21h às 22h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nFrota mínima: 10 veículos urbanos.\r\n\r\nSC: 489M Niterói - Apolo III (via BR-101) “SA”\r\n\r\nPartidas de Niterói:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 6h às 23h, de 120 em 120 min.\r\n\r\nPartidas de Apolo III:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 5h às 22h, de 120 em 120 min.\r\n\r\nFrota mínima: 1 veículo urbano.\r\n\r\nSC: 491M Santa Luzia - Niterói (via BR-101) “SA”\r\n\r\nPartidas de Santa Luzia:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 5h às 7h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 7h às 10h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 16h às 20h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 20h às 21h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nDe 6h às 10h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 16h às 21h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nPartidas de Niterói:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 6h às 9h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 15h às 16h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 16h às 20h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 20h às 21h, de 30 em 30 min.\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nDe 6h às 9h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 15h às 19h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 19h às 22h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nFrota mínima: 5 veículos urbanos.\r\n\r\nLinha: 483M Jardim Catarina - Niterói (via Tribobó) “SA”\r\n\r\nPartidas de Jardim Catarina:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 4h às 5h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 5h às 6h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 6h às 10h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 10h às 12h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 12h às 15h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 15h às 20h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 20h às 0h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nDe 4h às 5h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 5h às 12h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 12h às 0h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nDomingos:\r\n\r\nDe 5h às 23h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nPartidas de Niterói:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 5h às 7h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 7h às 12h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 12h às 15h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 15h às 16h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 16h às 20h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 20h às 21h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 21h às 0h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nDe 5h às 15h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 15h às 21h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 21h às 0h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nDomingos:\r\n\r\nDe 6h às 0h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nFrota mínima: 10 veículos urbanos.\r\n\r\nSC: 572M Jardim Catarina - Niterói (via Laranjal) “SA”\r\n\r\nPartidas de Jardim Catarina:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 4h às 5h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 5h às 6h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 6h às 10h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 10h às 12h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 12h às 15h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 15h às 20h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 20h às 4h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nDe 4h às 5h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 5h às 12h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 12h às 4h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nDomingos:\r\n\r\nDe 4h às 4h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nPartidas de Niterói:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 4h às 7h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 7h às 12h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 12h às 15h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 15h às 16h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 16h às 20h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 20h às 21h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 21h às 4h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nDe 4h às 15h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 15h às 21h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 21h às 4h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nDomingos:\r\n\r\nDe 4h às 4h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nFrota mínima: 10 veículos urbanos.\r\n\r\nSC: 488M Boa Vista do Laranjal - Niterói (via Tribobó) “SA”\r\n\r\nPartidas de Boa Vista do Laranjal:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 5h às 10h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 17h às 21h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nPartidas de Niterói:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 6h às 10h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 16h às 20h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 20h às 22h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nFrota mínima: 4 veículos urbanos.\r\n\r\nSC: 492M Jardim Catarina - Niterói (via BR-101) “SA”\r\n\r\nPartidas de Jardim Catarina:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 4h às 5h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 5h às 6h, de 15 em 15 min;\r\n\r\nDe 6h às 9h, de 10 em 10 min;\r\n\r\nDe 9h às 10h, de 15 em 15 min;\r\n\r\nDe 14h às 20h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 20h às 21h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nPartidas de Niterói:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 5h às 10h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 14h às 16h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 16h às 19h, de 10 em 10 min;\r\n\r\nDe 19h às 20h, de 15 em 15 min;\r\n\r\nDe 20h às 21h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 21h às 22h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nFrota mínima: 8 veículos urbanos.\r\n\r\nLinha: 484M Pacheco - Niterói (via Tibobó) “SA”\r\n\r\nPartidas de Pacheco:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 4h às 5h, de 15 em 15 min;\r\n\r\nDe 5h às 11h, de 4 em 4 min;\r\n\r\nDe 11h às 20h, de 10 em 10 min;\r\n\r\nDe 20h às 21h, de 15 em 15 min;\r\n\r\nDe 21h às 22h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 22h às 23h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 23h às 0h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nDe 4h às 5h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 5h às 11h, de 10 em 10 min;\r\n\r\nDe 11h às 20h, de 15 em 15 min;\r\n\r\nDe 20h às 21h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 21h às 23h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 23h às 0h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nDomingos:\r\n\r\nDe 4h às 5h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 5h às 21h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 21h às 23h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 23h às 0h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nPartidas de Niterói:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 4h às 5h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 5h às 6h, de 15 em 15 min;\r\n\r\nDe 6h às 14h, de 10 em 10 min;\r\n\r\nDe 14h às 15h, de 5 em 5 min;\r\n\r\nDe 15h às 19h, de 4 em 4 min;\r\n\r\nDe 19h às 20h, de 5 em 5 min;\r\n\r\nDe 20h às 23h, de 10 em 10 min;\r\n\r\nDe 23h às 0h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 0h às 4h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nDe 4h às 5h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 5h às 14h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 14h às 20h, de 10 em 10 min;\r\n\r\nDe 20h às 22h, de 15 em 15 min;\r\n\r\nDe 22h às 23h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 23h às 0h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 0h às 4h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nDomingos:\r\n\r\nDe 4h às 5h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 5h às 6h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 6h às 22h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 22h às 0h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 0h às 4h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nFrota mínima: 30 veículos urbanos.\r\n\r\nSC: 486M Parque Eldorado - Niterói (via Fazenda Colubandê) “SA”\r\n\r\nPartidas de Parque Eldorado: \r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 5h às 10h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 15h às 20h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nPartidas de Niterói:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 5h às 9h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 15h às 20h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 20h às 21h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nFrota mínima: 4 veículos urbanos.\r\n\r\nSC: 487M Guaxindiba - Niterói (via Santa Luzia) 'SA”\r\n\r\nPartidas de Guaxindiba:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 5h às 9h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 17h às 20h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nPartidas de Niterói:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 6h às 9h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 16h às 21h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nFrota mínima: 3 veículos urbanos.\r\n\r\nSC: 1484M Alcântara - Niterói \"A\"\r\n\r\nPartidas de Alcântara:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 6h às 9h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nPartidas de Niterói:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 17h às 20h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nFrota mínima: 3 veículos rodoviários.\r\n\r\nLinha: 723D Santa Isabel - Penha (via PPCS) “SA”\r\n\r\nPartidas de Santa Isabel:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 5h às 6h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 9h às 10h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 13h às 14h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 17h às 18h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nPartidas da Penha:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 7h às 8h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 11h às 12h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 15h às 16h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 19h às 20h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nFrota mínima: 1 veículo urbano.\r\n\r\nSC: 718D Alcântara - Madureira (via Praça das Nações/Penha) “SA”\r\n\r\nPartidas de Alcântara:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 4h às 5h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 5h às 9h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 9h às 22h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nDe 4h às 22h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nDomingos:\r\n\r\nDe 5h às 22h, de 120 em 120 min.\r\n\r\nPartidas de Madureira:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 5h às 16h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 16h às 20h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 20h às 23h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nDe 5h às 23h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nDomingos:\r\n\r\nDe 6h às 23h, de 120 em 120 min.\r\n\r\nFrota mínima: 6 veículos urbanos.\r\n\r\nLinha: 721D Alcântara - Botafogo “SA”\r\n\r\nPartidas de Alcântara:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 5h às 22h, de 240 em 240 min.\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nDe 5h às 22h, de 240 em 240 min.\r\n\r\nPartidas de Botafogo:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 7h às 0h, de 240 em 240 min.\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nDe 7h às 0h, de 240 em 240 min.\r\n\r\nFrota mínima: 2 veículos urbanos.\r\n\r\nSC: 1721D Alcântara - Candelária “A”\r\n\r\nPartidas de Alcântara:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 4h às 5h, de 10 em 10 min;\r\n\r\nDe 5h às 8h, de 5 em 5 min;\r\n\r\nDe 8h às 14h, de 10 em 10 min;\r\n\r\nDe 14h às 22h, de 15 em 15 min;\r\n\r\nDe 22h às 23h, de 20 em 20 min.\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nDe 4h às 5h, de 15 em 15 min;\r\n\r\nDe 5h às 8h, de 10 em 10 min;\r\n\r\nDe 8h às 13h, de 15 em 15 min;\r\n\r\nDe 13h às 23h, de 20 em 20 min.\r\n\r\nDomingos:\r\n\r\nDe 4h às 20h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 20h às 23h, de 30 em 30 min.\r\n\r\nPartidas da Candelária:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 4h às 5h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 5h às 6h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 6h às 13h, de 15 em 15 min;\r\n\r\nDe 13h às 17h, de 10 em 10 min;\r\n\r\nDe 17h às 20h, de 5 em 5 min;\r\n\r\nDe 20h às 22h, de 10 em 10 min;\r\n\r\nDe 22h às 23h, de 15 em 15 min;\r\n\r\nDe 23h às 0h, de 20 em 20 min.\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nDe 4h às 5h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 5h às 13h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 13h às 16h, de 15 em 15 min;\r\n\r\nDe 16h às 19h, de 10 em 10 min;\r\n\r\nDe 19h às 21h, de 15 em 15 min;\r\n\r\nDe 21h às 0h, de 20 em 20 min.\r\n\r\nDomingos:\r\n\r\nDe 4h às 8h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 8h às 20h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 20h às 0h, de 30 em 30 min.\r\n\r\nFrota mínima: 25 veículos rodoviários.\r\n\r\nSC: 521D Alcântara - Castelo “SA”\r\n\r\nPartidas de Alcântara:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 7h às 9h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 9h às 10h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 15h às 16h, de 60 em 60 min\r\n\r\nPartidas de Castelo:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 8h às 9h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 15h às 17h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 17h às 18h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nFrota mínima: 5 veículos urbanos.\r\n\r\nSC: 3721D Alcântara - Botafogo “A”\r\n\r\nPartidas de Alcântara:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 4h às 5h, de 15 em 15 min;\r\n\r\nDe 5h às 8h, de 5 em 5 min;\r\n\r\nDe 8h às 11h, de 10 em 10 min;\r\n\r\nDe 11h às 21h, de 15 em 15 min;\r\n\r\nDe 21h às 23h, de 20 em 20 min.\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nDe 4h às 5h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 5h às 6h, de 15 em 15 min;\r\n\r\nDe 6h às 9h, de 10 em 10 min;\r\n\r\nDe 9h às 15h, de 15 em 15 min;\r\n\r\nDe 15h às 21h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 21h às 23h, de 30 em 30 min.\r\n\r\nDomingos:\r\n\r\nDe 5h às 7h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 7h às 14h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 14h às 22h, de 30 em 30 min.\r\n\r\nPartidas de Botafogo:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 5h às 14h, de 15 em 15 min;\r\n\r\nDe 14h às 15h, de 10 em 10 min;\r\n\r\nDe 15h às 18h, de 5 em 5 min;\r\n\r\nDe 18h às 20h, de 10 em 10 min;\r\n\r\nDe 20h às 22h, de 15 em 15 min;\r\n\r\nDe 22h às 0h, de 20 em 20 min.\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nDe 5h às 12h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 12h às 15h, de 15 em 15 min;\r\n\r\nDe 15h às 19h, de 10 em 10 min;\r\n\r\nDe 19h às 20h, de 15 em 15 min;\r\n\r\nDe 20h às 21h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 21h às 0h, de 30 em 30 min.\r\n\r\nDomingos:\r\n\r\nDe 6h às 8h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 8h às 15h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 15h às 23h, de 30 em 30 min.\r\n\r\nFrota mínima: 25 veículos rodoviários.\r\n\r\nCH: 727D Monjolos - Candelária “SA”\r\n\r\nPartidas de Monjolos:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 5h às 6h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 6h às 7h, de 30 em 30 min.\r\n\r\nPartidas da Candelária:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 18h às 20h, de 30 em 30 min.\r\n\r\nFrota mínima: 3 veículos urbanos.\r\n\r\nCH: 724D Marambaia - Candelária “SA”\r\n\r\nPartidas de Marambaia:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 5h às 7h, de 30 em 30 min.\r\n\r\nPartidas da Candelária:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 17h às 19h, de 30 em 30 min.\r\n\r\nFrota mínima: 3 veículos urbanos.\r\n\r\nCH: 726D Santa Luzia - Candelária “SA”\r\n\r\nPartidas de Santa Luzia:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 5h às 6h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 6h às 7h, de 20 em 20 min.\r\n\r\nPartidas da Candelária:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 17h às 18h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 18h às 19h, de 20 em 20 min.\r\n\r\nFrota mínima: 3 veículos urbanos.\r\n\r\nCH: 5721D Apolo III - Candelária “A”\r\n\r\nPartidas de Apolo III:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 4h às 5h, de 10 em 10 min;\r\n\r\nDe 5h às 7h, de 5 em 5 min;\r\n\r\nDe 7h às 8h, de 10 em 10 min;\r\n\r\nDe 8h às 9h, de 15 em 15 min;\r\n\r\nDe 9h às 17h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 17h às 23h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 0h às 4h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nDe 4h às 5h, de 15 em 15 min;\r\n\r\nDe 5h às 7h, de 10 em 10 min;\r\n\r\nDe 7h às 8h, de 15 em 15 min;\r\n\r\nDe 8h às 17h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 17h às 23h, de 30 em 30 min.\r\n\r\nPartidas de Candelária:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 4h às 6h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 6h às 13h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 13h às 17h, de 15 em 15 min;\r\n\r\nDe 17h às 18h, de 10 em 10 min;\r\n\r\nDe 18h às 19h, de 5 em 5 min;\r\n\r\nDe 19h às 20h, de 10 em 10 min;\r\n\r\nDe 20h às 22h, de 15 em 15 min;\r\n\r\nDe 22h às 0h, de 30 em 30 min.\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nDe 5h às 7h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 7h às 16h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 16h às 18h, de 15 em 15 min;\r\n\r\nDe 18h às 20h, de 10 em 10 min;\r\n\r\nDe 20h às 0h, de 30 em 30 min.\r\n\r\nFrota mínima: 25 veículos rodoviários.\r\n\r\nCH: 7721D Santa Isabel - Candelária “A”\r\n\r\nPartidas de Santa Isabel:\r\n\r\nDias Úteis:\r\n\r\nDe 4h às 6h, de 5 em 5 min;\r\n\r\nDe 6h às 10h, de 10 em 10 min;\r\n\r\nDe 10h às 11h, de 15 em 15 min;\r\n\r\nDe 11h às 12h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 12h às 23h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 0h às 4h, de 45 em 45 min.\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nDe 4h às 8h, de 10 em 10 min;\r\n\r\nDe 8h às 11h, de 15 em 15 min;\r\n\r\nDe 11h às 12h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 12h às 23h, de 30 em 30 min.\r\n\r\nDomingos:\r\n\r\nDe 4h às 9h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 9h às 13h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 13h às 22h, de 45 em 45 min.\r\n\r\nPartidas da Candelária:\r\n\r\nDias Úteis:\r\n\r\nDe 4h às 11h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 11h às 13h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 13h às 18h, de 10 em 10 min;\r\n\r\nDe 18h às 19h, de 5 em 5 min;\r\n\r\nDe 19h às 20h, de 10 em 10 min;\r\n\r\nDe 20h às 22h, de 15 em 15 min;\r\n\r\nDe 22h às 23h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 23h às 0h, de 30 em 30 min.\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nDe 4h às 7h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 7h às 15h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 15h às 16h, de 15 em 15 min;\r\n\r\nDe 16h às 19h, de 10 em 10 min;\r\n\r\nDe 19h às 0h, de 30 em 30 min.\r\n\r\nDomingos:\r\n\r\nDe 5h às 11h, de 45 em 45 min;\r\n\r\nDe 11h às 16h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 16h às 20h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 20h às 23h, de 30 em 30 min.\r\n\r\nFrota mínima: 25 veículos rodoviários.\r\n\r\nCH: 9721D Santa Isabel - Botafogo “A”\r\n\r\nPartidas de Santa Isabel:\r\n\r\nDias Úteis:\r\n\r\nDe 4h às 5h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 5h às 6h, de 10 em 10 min;\r\n\r\nDe 6h às 7h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 7h às 8h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 8h às 10h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 11h às 12h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 13h às 14h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 15h às 19h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nPartidas de Botafogo:\r\n\r\nDias Úteis:\r\n\r\nDe 5h às 11h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 12h às 13h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 14h às 15h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 15h às 17h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 17h às 18h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 18h às 20h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 20h às 21h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nFrota mínima: 10 veículos rodoviários.\r\n\r\nSC: 722D Alcântara - São Cristóvão “SA”\r\n\r\nPartidas de Alcântara:\r\n\r\nDias Úteis:\r\n\r\nDe 5h às 8h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 16h às 17h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 18h às 19h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nPartidas de São Cristóvão:\r\n\r\nDias Úteis:\r\n\r\nDe 6h às 7h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 16h às 20h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nFrota mínima: 2 veículos urbanos.\r\n\r\nLinha: 708D Tribobó - Madureira (via Fonseca)“SA”\r\n\r\nPartidas de Tribobó:\r\n\r\nDias Úteis:\r\n\r\nDe 5h às 9h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 10h às 11h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 12h às 13h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 14h às 15h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 16h às 17h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 18h às 19h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 20h às 21h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nPartidas de Madureira:\r\n\r\nDias Úteis:\r\n\r\nDe 6h às 7h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 8h às 9h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 10h às 11h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 12h às 13h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 14h às 15h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 16h às 22h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nFrota mínima: 4 veículos urbanos.\r\n\r\nSC: 719D Alcântara - Madureira (via Lobo Junior) “SA”\r\n\r\nPartidas de Alcântara:\r\n\r\nDias Úteis:\r\n\r\nDe 4h às 6h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 8h às 9h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 11h às 12h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 14h às 15h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nPartidas de Madureira:\r\n\r\nDias Úteis:\r\n\r\nDe 6h às 7h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 9h às 10h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 12h às 13h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 15h às 18h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nFrota mínima: 2 veículos urbanos.\r\n\r\nLinha: 550M São Pedro - Niterói “SA”\r\n\r\nPartidas de São Pedro:\r\n\r\nDias Úteis:\r\n\r\nDe 4h às 5h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 5h às 6h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 6h às 8h, de 15 em 15 min;\r\n\r\nDe 8h às 9h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 9h às 10h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 11h às 12h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 13h às 14h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 15h às 21h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nDe 4h às 5h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 5h às 7h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 7h às 9h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 9h às 10h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 11h às 12h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 13h às 14h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 15h às 16h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 17h às 18h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 19h às 20h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nPartidas de Niterói:\r\n\r\nDias Úteis:\r\n\r\nDe 5h às 6h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 7h às 8h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 9h às 10h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 11h às 12h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 13h às 14h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 15h às 16h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 16h às 17h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 17h às 18h, de 15 em 15 min;\r\n\r\nDe 18h às 20h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 20h às 22h, de 30 em 30 min.\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nDe 5h às 6h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 7h às 8h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 9h às 10h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 11h às 16h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 16h às 21h, de 30 em 30 min.\r\n\r\nFrota mínima: 6 veículos urbanos.\r\n\r\nLinha: 549M Santa Isabel - Niterói (via Tribobó) “SA”\r\n\r\nPartidas de Santa Isabel:\r\n\r\nDias Úteis:\r\n\r\nDe 4h às 10h, de 5 em 5 min;\r\n\r\nDe 10h às 18h, de 10 em 10 min;\r\n\r\nDe 18h às 19h, de 15 em 15 min;\r\n\r\nDe 19h às 21h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 21h às 4h, de 30 em 30 min.\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nDe 4h às 5h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 5h às 6h, de 15 em 15 min;\r\n\r\nDe 6h às 18h, de 10 em 10 min;\r\n\r\nDe 18h às 19h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 19h às 4h, de 30 em 30 min.\r\n\r\nDomingos:\r\n\r\nDe 4h às 6h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 6h às 20h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 20h às 4h, de 30 em 30 min.\r\n\r\nPartidas de Niterói:\r\n\r\nDias Úteis:\r\n\r\nDe 4h às 5h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 5h às 8h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 8h às 9h, de 15 em 15 min;\r\n\r\nDe 9h às 14h, de 10 em 10 min;\r\n\r\nDe 14h às 21h, de 5 em 5 min;\r\n\r\nDe 21h às 22h, de 10 em 10 min;\r\n\r\nDe 22h às 23h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 23h às 4h, de 30 em 30 min.\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nDe 4h às 8h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 8h às 9h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 9h às 10h, de 15 em 15 min;\r\n\r\nDe 10h às 20h, de 10 em 10 min;\r\n\r\nDe 20h às 21h, de 15 em 15 min;\r\n\r\nDe 21h às 22h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 22h às 4h, de 30 em 30 min.\r\n\r\nDomingos:\r\n\r\nDe 4h às 8h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 8h às 21h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 21h às 4h, de 30 em 30 min.\r\n\r\nFrota mínima: 28 veículos urbanos.\r\n\r\nSC: 553M Santa Isabel - Niterói (via Bairro Legião) “SA”\r\n\r\nPartidas de Santa Isabel:\r\n\r\nDias Úteis:\r\n\r\nDe 5h às 8h, de 15 em 15 min;\r\n\r\nDe 8h às 9h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 9h às 10h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 10h às 15h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 15h às 17h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 17h às 21h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nPartidas de Niterói:\r\n\r\nDias Úteis:\r\n\r\nDe 5h às 10h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 10h às 12h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 12h às 15h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 15h às 16h, de 30 em 30 min;\r\n\r\nDe 16h às 20h, de 20 em 20 min;\r\n\r\nDe 20h às 22h, de 30 em 30 min.\r\n\r\nFrota mínima: 8 veículos urbanos.\r\n\r\nLinha: 540D Santa Isabel - Estácio “SA”\r\n\r\nPartidas de Santa Isabel:\r\n\r\nDias Úteis:\r\n\r\nDe 4h às 21h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nDe 5h às 9h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 10h às 11h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 12h às 13h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 14h às 15h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 16h às 17h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 18h às 19h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 20h às 21h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nDomingos:\r\n\r\nDe 6h às 7h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 8h às 9h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 10h às 11h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 12h às 13h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 14h às 15h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 16h às 17h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 18h às 19h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nPartidas do Estácio:\r\n\r\nDias Úteis:\r\n\r\nDe 5h às 22h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nSábados:\r\n\r\nDe 6h às 7h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 8h às 9h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 10h às 11h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 12h às 13h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 14h às 15h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 16h às 22h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nDomingos:\r\n\r\nDe 7h às 8h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 9h às 10h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 11h às 12h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 13h às 14h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 15h às 16h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 17h às 18h, de 60 em 60 min;\r\n\r\nDe 19h às 20h, de 60 em 60 min.\r\n\r\nFrota mínima: 6 veículos urbanos.\r\n\r\nDE 15.09.2016\r\n\r\nPROCESSO N º E-10/005/7813/2016 - AUTORIZO a reformulação do quadro de horários do serviço B137 Macaé - Rio Bonito (via Rio das Ostras/Silva Jardim)”SA\", permissionado à Empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\n\r\nPartidas de Macaé: de Segunda a sexta-feira, às16h20min\r\n\r\nPartidas de Rio Bonito: de segunda a sexta-feira, às 4h45min\r\n\r\nFrota mínima: 1(um) ônibus urbano.\r\n\r\nDE 26.09.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/7771/2016 - APROVO o modelo de planta nº 10964525, requerido por Marcopolo S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana Torino G7 com ar condicionado e elevador de gaveta no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1721L Euro V\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm \r\n\r\nLotação: 42 passageiros sentados e 39 passageiros em pé; 1 cadeirante. \r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/7824/2016 - APROVO o modelo de planta nº 10967115, requerido por Marcopolo S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Microônibus Rodoviário modelo Senior Turismo com ar condicionado.\r\n\r\nChassi: MBB LO916 Euro V\r\n\r\nDistância entre eixos: 4.800mm \r\n\r\nLotação: 24 passageiros sentados \r\n\r\nId: 1988832" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1988863": [ "I - Deliberação", "CÂMARA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CCA No 64 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nAPROVA PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA CÂMARA DE COMPENSAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da atribuição que lhe é conferida na Resolução SEA nº 25, de 19 de outubro de 2007, modificada pela Resolução SEA nº 101, de 04 de maio de 2009, modificada pela Resolução SEA no 377, de 23 de dezembro de 2013, modificada pela Resolução SEA nº 456, de 30 de março de 2015, modificada pela Resolução SEA nº 518, de 02/06/2016, modificada pela Resolução SEA nº 519, de 02/06/2016 e modificada pela Resolução SEA nº 524, de 22 de julho de 2016, e conforme decisão na 63a Reunião Ordinária, realizada em 28 de setembro de 2016;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1o - Aprovar o projeto, abaixo discriminado, com apoio financeiro da compensação ambiental decorrente do licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental, com fundamento em Estudos de Impacto Ambiental, conforme previsto pelo art. 36 da Lei Federal no 9.985, de 18 de julho de 2000 e no art. 31 do Decreto Federal no 4.340, de 22 de agosto de 2002. \r\n\r\nProjeto: “Unidade de Polícia Ambiental - UPAM II”\r\n\r\n(E-07/001.363/16)\r\n\r\nProponente: SEA/CICCA\r\n\r\nTeto Orçamentário: R$ 2.746.800,00\r\n\r\nArt. 2o - Aprovar a alteração de fonte orçamentária do projeto “Adequação Ambiental da Estrada Capelinha Mauá, trecho da RJ163, no Parque Estadual Pedra Selada - fase II” (E-07/001.179/16), que passa a ser custeado pelos seguintes TCCAs, distribuído da forma descrita abaixo:\r\n\r\nDUPLICAÇÃO BR116 / CCR NOVA DUTRA (TCCA 06/2013): R$ 1.826.352,40.\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE GERAÇÃO DA UTE SANTA CRUZ / FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. (TCCA 06/2014): R$ 36.359,20.\r\n\r\nGRUPAMENTO DE EDIFICAÇÕES / QUITUMBA ANGRA RESORT (TCCA 04/2012): R$ 37.288,40.\r\n\r\nArt. 3o - Tomar ciência do encerramento do projeto “Ação Prioritária para a Melhoria de Gestão da Área de Proteção Ambiental do Rio Macacu” (E-07/001.839/13), com saldo remanescente de R$ 716,68 (setecentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nArt. 4o - Tomar ciência do encerramento do projeto “Ação Prioritária para a Melhoria de Gestão da Área de Proteção Ambiental do Alto Iguaçu” (E-07/001.838/13), com saldo remanescente de R$ 716,68 (setecentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nArt. 5o - Tomar ciência do encerramento do projeto “Mosaicos da Mata Atlântica: Fortalecimento da Sociobiodiversidade da Mata Atlântica e Apoio à Gestão Integrada de Mosaicos de Áreas Protegidas” (E-07/000.435/12), com saldo remanescente de R$ 942.012,70 (novecentos e quarenta e dois mil doze reais e setenta centavos).\r\n\r\nArt. 6o - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\n\r\nSERGIO MENDES\r\n\r\nSecretário-Executivo\r\n\r\nId: 1988863" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1988892": [ "I - Despacho", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.10.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.738/2014 - DEFIRO a impugnação apresentada pela J.M.E. DEDETIZAÇÃO E JARDINAGENS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.10514/2013 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela Empresa MULTI ANGRA MERCADO LTDA; RECUSO; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 07.10.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.7955/2014 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1988892" ], "1988894": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.10.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.05305/2015 - AUTORIZO o cancelamento da LAS nº IN036592, da Empresa Companhia Siderúrgica Nacional, tendo em vista a exclusão das condicionantes 13 e 18 da mesma.\r\n\r\nId: 1988894" ], "1988889": [ "I - Ato", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00146918\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSIMPATIA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS EIRELI-EPP\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n11.862.837/0001-66\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DRº. LEANDRO MOTA, 02 - ICARAÍ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.094,19 (DOIS MIL NOVENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.7680/2016\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00146930\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n034.020.857-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, 110- PIRATININGA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº:\r\n\r\nE-07/002.8621/2016\r\n\r\nId: 1988889" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": { "Atos": { "1988906": [ "I - Despacho", "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 04.04.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000287/2016 - Auto de Infração n° 259/2016, datado de 12.01.2016, contra MATADOURO FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EPP, por permitir o acesso ao interior do estabelecimento de funcionários ou visitantes sem estarem devidamente uniformizados. \r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000292/2016 - Auto de Infração n° 248/2016, datado de 12.01.2016, contra MATADOURO FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EPP, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias, relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000293/2016 - Auto de Infração n° 246/2016, datado de 08.01.2016, contra MATADOURO FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EPP, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias, relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000291/2016 - Auto de Infração n° 249/2016, datado de 12.01.2016, contra MATADOURO FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EP, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias, relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000290/2016 - Auto de Infração n° 255/2016, datado de 12.01.2016, contra MATADOURO FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EPP, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias, relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/007150/2015 - Auto de Infração n° 217/2015, datado de 14.12.2016, contra MATADOURO FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EP, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias, relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/007151/2015 - Auto de Infração n° 208/2015, datado de 08.12.2016, contra MATADOURO FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EP, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias, relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000443/2016 - Auto de Infração n° 12601/cco/2016, datado de 26.01.2016, contra MATADOURO FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EPP, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias, relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000440/2016 - Auto de Infração n° 270/2016, datado de 22.01.2016, contra MATADOURO FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EPP, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias, relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000289/2016 - Auto de Infração n° 256/2016, datado de 12.01.2016, contra MATADOURO FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EPP, por não acondicionar adequadamente as matérias primas e ou os produtos em câmaras frigoríficas ou outra dependência, conforme o caso.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/00/0294/2016 - Auto de Infração n° 242/2016, datado de 06.01.2016, contra MATADOURO FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EPP, por não acondicionar adequadamente as matérias primas e ou os produtos em câmaras frigoríficas ou outra dependência,conforme o caso.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000288/2016 - Auto de Infração n° 257/2016, datado de 12.01.2016, contra MATADOURO FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EPP, por não acondicionar adequadamente as matérias primas e ou os produtos em câmaras frigoríficas ou outra dependência,conforme o caso.\r\n\r\nDE 05.04.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/007157/2015 - Auto de Infração n° 193/2015, datado de 08.12.2015, contra MATADOURO FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EPP, por funcionar sem equipamentos adequados.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/007153/2015 - Auto de Infração n° 207/2015, datado de 08.12.2015, contra MATADOURO FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EPP, por realizar construções novas remodelações ou aplicações no estabelecimento sem que os projetos tenham sido previamente aprovados pelo órgão de inspeção estadual.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/007160/2015 - Auto de Infração n° 190/2015, datado de 08.12.2015, contra MATADOURO FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EPP, por sonegar, dificultar ou alterar as informações sobre o abate, ou quaisquer atividade exercida nos estabelecimentos registrados ou relacionados.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/007151/2015 - Auto de Infração n° 214/2015, datado de 10.12.2015, contra MATADOURO FRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA EPP, por sonegar, dificultar ou alterar as informações sobre o abate, ou quaisquer atividade exercida nos estabelecimentos registrados ou relacionados.\r\n\r\nId: 1988906" ] } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1988921": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.10.2016\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MANOEL SEVERINO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais II, matrícula nº 291838-1, Id. Funcional nº 2867347-6, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-18/002/865/2016.\r\n\r\nId: 1988921" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "1988938": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/FIA-RJ Nº 419\r\n\r\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para A FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA-RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 7.210 de 18 de janeiro de 2016, Lei Orçamentária Anual - LOA 2016, o Decreto nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2016, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/001/201/2016,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “ATENDIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCENTE - FIA - RJ.”\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2016- Término: 31/12/2016.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100-FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS.\r\n\r\nUO: 3261-Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nUG: 326100-Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 324300 - FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/ RJ\r\n\r\nUO: 3243 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA - RJ\r\n\r\nUG: 424100 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n08.243.0112.4348\r\n\r\nAtendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência\r\n\r\n3390\r\n\r\n212\r\n\r\n572.220,38\r\n\r\nTotal\r\n\r\n572.220,38\r\n\r\nArt. 2º - A descentralização orçamentária dos recursos ora mencionada ocorrerá de acordo com as liberações de limite de empenho (LME), definidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, salvo acordo entre as Pastas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir de 01 de janeiro de 2016, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2016\r\n\r\nPAULO CÉSAR MELO DE SÁ\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRENATA IGNARRA\r\n\r\nPresidente da Fundação para a Infância e Adolescência \r\n\r\nId: 1988938" ], "1989159": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 741 DE 30 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nCANCELA O AUXÍLIO-ADOÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001, e o que consta do Processo Administrativo n° E-23/1843/2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar, a partir de 22 de setembro de 2016, o auxílio- adoção concedido à servidora pública estadual REGINA HELENA DE OLIVEIRA QUEIROZ DE ALMEIDA, matrícula nº 5001954-6, referente à jovem KRISHNA QUEIROZ DE ALMEIDA, com fulcro no art. 4º da Lei nº 3499/2000.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2016\r\n\r\nPAULO MELO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1989159" ], "1988939": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/10/2016\r\n\r\nBRUNO CORRÊA DE SOUZA, matrícula nº 50337327, CPF nº 13118070714, brasileiro, nascido em 14/09/1987, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 24144499-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13668574110, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI 4, do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24/06/2016, publicado no DOERJ de 27/06/2016, tomou posse em 25/05/2016, com validade a contar de 25/05/2016.\r\n\r\nLARISSA PACHECO CARDOSO PINTO, matrícula nº 50731114, CPF nº 15228404783, brasileira, nascida em 05/06/1992, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 13339299-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20471745299, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24/06/2016, publicado no DOERJ de 27/06/2016, tomou posse em 01/05/2016, com validade a contar de 01/05/2016.\r\n\r\nQUEZIA CARVALHO DA COSTA, matrícula nº 50838784, CPF nº 09828444763, brasileira, nascida em 09/01/1983, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20095278-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12856816543, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24/06/2016, publicado no DOERJ de 27/06/2016, tomou posse em 01/06/2016, com validade a contar de 01/06/2016.\r\n\r\nRENATA MONGE DIAS, matrícula nº 50838792, CPF nº 02197610783, brasileira, nascida em 11/10/1973, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09507364-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12524413987, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24/06/2016, publicado no DOERJ de 27/06/2016, tomou posse em 01/06/2016, com validade a contar de 01/06/2016.\r\n\r\nALCINEA DOMINGUES QUINTANILHA, matrícula nº 50838776, CPF nº 89166914787, brasileira, nascida em 28/11/1964, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09342537-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11257859530, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24/06/2016, publicado no DOERJ de 27/06/2016, tomou posse em 01/06/2016, com validade a contar de 01/06/2016.\r\n\r\nMICHELLE TERRA DUARTE, matrícula nº 43446574, CPF nº 12044455757, brasileira, nascida em 07/02/1986, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20142875-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13108726608, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas p/ as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/06/2016, publicado no DOERJ de 06/06/2016, tomou posse em 01/05/2016, com validade a contar de 01/05/2016.\r\n\r\nLUA GABRIELLE LIMA AZEREDO, matrícula nº 50767240, CPF nº 15418104730, brasileira, nascida em 06/03/1992, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 28250930-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 21049719761, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24/06/2016, publicado no DOERJ de 27/06/2016, tomou posse em 01/05/2016, com validade a contar de 01/05/2016.\r\n\r\nRENATA VALENTE VIEIRA, matrícula nº 50840070, CPF nº 15258839761, brasileira, nascida em 31/12/1993, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 28146771-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 15258839761, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24/06/2016, publicado no DOERJ de 27/06/2016, tomou posse em 27/06/2016, com validade a contar de 27/06/2016. \r\n\r\nPRISCILA MACHADO DAFLON DE ORNELAS, matrícula nº 50840525, CPF nº 10832790761, brasileira, nascida em 26/10/1983, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20850827-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13258456568, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28/06/2016, publicado no DOERJ de 29/06/2016, tomou posse em 29/06/2016, com validade a contar de 29/06/2016.\r\n\r\nJULIANO SEBASTIAN MARÇAL LEITE, matrícula nº 50158333, CPF nº 09353759706, brasileiro, nascido em 20/01/1981, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 13215257-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12865621601, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 01/07/2016, publicado no DOERJ de 04/07/2016, tomou posse em 04/07/2016, com validade a contar de 04/07/2016.\r\n\r\nNATHÁLIA GUIMARÃES FARIAS, matrícula nº 50351796, CPF nº 12421935709, brasileira, nascida em 10/05/1988, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 22455624-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13121255540, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo - CEDCA, símbolo DAS 8, da Secretária Executiva, do Conselho Estadual da Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 01/07/2016, publicado no DOERJ de 04/07/2016, tomou posse em 04/07/2016, com validade a contar de 04/07/2016.\r\n\r\nJÉSSICA ADRIANO DE VASCONCELOS, matrícula nº 50843575, CPF nº 16803098702, brasileira, nascida em 02/02/1998, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 29615705-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20765489486, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 19/07/2016, publicado no DOERJ de 20/07/2016, tomou posse em 20/07/2016, com validade a contar de 20/07/2016. \r\n\r\nJAILSON DA SILVA, matrícula nº 42565502, CPF nº 67071309787, brasileiro, nascido em 19/08/1961, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06195676-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10852312463, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29/07/2016, publicado no DOERJ de 01/08/2016, tomou posse em 01/08/2016, com validade a contar de 01/08/2016.\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO KROKER PELKA, matrícula nº 50847104, CPF nº 64313441700, brasileiro, nascido em 15/02/1961, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05100046-1, expedida pelo DENTRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 18024174591, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 12/08/2016, publicado no DOERJ de 15/08/2016, tomou posse em 15/08/2016, com validade a contar de 15/08/2016.\r\n\r\nENZO MAYER TESSAROLO, matrícula nº 50077180, CPF nº 11480999725, brasileiro, nascido em 27/08/1987, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 1933674, expedida pelo SSP/ES, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 14616577273, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integração e Qualificação dos Programas, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 25/08/2016, publicado no DOERJ de 26/08/2016, tomou posse em 26/08/2016, com validade a contar de 26/08/2016.\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS WAKED PONTES, matrícula nº 42778549, CPF nº 68683448720, brasileira, nascida em 13/08/1968, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 98109, expedida pelo OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17035602915, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS 8, da Superintendência de Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 2/08/2016, publicado no DOERJ de 15/08/2016, tomou posse em 01/08/2016, com validade a contar de 01/08/2016. \r\n\r\nEDUARDO ALVES DA SILVA, matrícula nº 50853074, CPF nº 02934253708, brasileiro, nascido em 08/11/1975, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10782749-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12434433857, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II - SECV, símbolo DAI 6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 08/09/2016, publicado no DOERJ de 09/09/2016, tomou posse em 09/09/2016, com validade a contar de 09/09/2016.\r\n\r\nINGRID DO NASCIMENTO MALHEIROS, matrícula nº 50853066, CPF nº 12927920788, brasileira, nascida em 18/12/1988, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21603058-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13079313606, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II - SECV, símbolo DAI 6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 08/09/2016, publicado no DOERJ de 09/09/2016, tomou posse em 09/09/2016, com validade a contar de 09/09/2016.\r\n\r\nCHARMIANE SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 50854518, CPF nº 16028769754, brasileira, nascida em 11/03/1997, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 28953943-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 23605069254, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II - SECV, símbolo DAI 6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 21/09/2016, publicado no DOERJ de 22/09/2016, tomou posse em 09/09/2016, com validade a contar de 09/09/2016.\r\n\r\nELISABETE SOCORRO ROMERO DE MORAIS, matrícula nº 50854500, CPF nº 02541821786, brasileira, nascida em 18/12/1969, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20274657-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 21218264995, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II - SECV, símbolo DAI 6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 21/09/2016, publicado no DOERJ de 22/09/2016, tomou posse em 09/09/2016, com validade a contar de 09/09/2016. \r\n\r\nATHAYDE GONÇALVES VILELLA FILHO, matrícula nº 50854976, CPF nº 67096239715, brasileiro, nascido em 01/09/1961, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08521241-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17008148109, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretaria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23/09/2016, publicado no DOERJ de 26/09/2016, tomou posse em 26/09/2016, com validade a contar de 26/09/2016.\r\n\r\nMATHEUS BIZZARIA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 50855166, CPF nº 14301734759, brasileiro, nascido em 07/02/1992, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 27451400-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11996033985, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/09/2016, publicado no DOERJ de 08/09/2016, tomou posse em 01/09/2016, com validade a contar de 01/09/2016.\r\n\r\nJORGE ALBERTO SILVA SANTOS JUNIOR, matrícula nº 50855360, CPF nº 14246588709, brasileiro, nascido em 19/05/1997, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 29897253-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 14872201954, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II - SECV, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretaria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28/09/2016, publicado no DOERJ de 29/09/2016, tomou posse em 12/09/2016, com validade a contar de 12/09/2016.\r\n\r\nJEAN LUCAS ALBERTO SILVA SANTOS, matrícula nº 50855409, CPF nº 14246590789, brasileiro, nascido em 18/06/1998, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 30896007-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 21284273646, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II - SECV, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretaria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28/09/2016, publicado no DOERJ de 29/09/2016, tomou posse em 12/09/2016, com validade a contar de 12/09/2016.\r\n\r\nMANOELA BALTAR DA SILVA CASTRO, matrícula nº 50856316, CPF nº 12912577721, brasileira, nascida em 19/02/1991, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 26820346-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13312751607, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/09/2016, publicado no DOERJ de 08/09/2016, tomou posse em 01/09/2016, com validade a contar de 01/09/2016.\r\n\r\nId: 1988939" ], "1988941": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.09.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/697/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1988941" ], "1988948": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEXEC Nº 43 DE 10 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/1885/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Alexandre de Carvalho Maia, ID 43882099, em substituição a servidora Milane Correa Zito dos Santos, ID 5075762-8, referente ao Contrato n° 023/2012, firmado com a Empresa O Universitário Restaurante e Industria Comércio e Agropecuária LTDA, designada através da Portaria SEXEC n° 42, D.O. de 23/09/16.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/07/2016.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016\r\n\r\nMAURICIO CARLOS DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário-Executivo\r\n\r\nId: 1988948" ], "1988949": [ "I - Portaria", "PORTARIA SEXEC Nº 44 DE 10 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/ 001/ 314/ 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Alexandre de Carvalho Maia, ID 43882099, em substituição a servidora Angela Fernandes Rodrigues, ID 4390963-9, referente ao Contrato n° 008/2015, firmado com a Empresa Premier Comércio de Alimentos LTDA, designada através da Portaria SSEXEC n° 14, publicada no D.O. de 20/05/2016.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/10/2016.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016\r\n\r\nMAURICIO CARLOS DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário-Executivo\r\n\r\nId: 1988949" ], "1988950": [ "I - Portaria", "PORTARIA SEXEC Nº 45 DE 10 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001/890/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Lília Almeida de Lima Babiano, ID 5028219-0, em substituição a servidora Angela Fernandes Rodrigues, ID 4390963-9, referente ao Contrato nº 011/2015, firmado com a Empresa Alimentação Carmense LTDA, designada através da Portaria SEXEC n° 07, publicada no D.O. de 20/05/2016.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/10/2016.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016\r\n\r\nMAURICIO CARLOS DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário-Executivo\r\n\r\nId: 1988950" ], "1988951": [ "I - Portaria", "PORTARIA SEXEC Nº 46 DE 10 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no Processo Administrativo nº E-23/001/223/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Lília Almeida de Lima Babiano, ID 5028219-0, em substituição a servidora Angela Fernandes Rodrigues, ID. 4390963-9, Contrato n° 001/2015, firmado com a Empresa Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços LTDA., designada através da Portaria SEXEC n° 17/2016, publicada no D.O. de 20/05/2016.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/10/2016.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016\r\n\r\nMAURICIO CARLOS DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário-Executivo\r\n\r\nId: 1988951" ], "1989066": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 10/10/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-23/001/617/2016 - HOMOLOGO a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2016, em favor da Empresa ATHIKA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPP, no valor total de R$ 87.107,28 (oitenta e sete mil cento e sete reais e vinte e oito centavos), para fins de aquisição de fraldas descartáveis - uso adulto, para atender aos CICAPD's Rego Barros, Protógenes Guimarães e Oswaldo Aranha.\r\n\r\nId: 1989066" ] } }, "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": { "Atos": { "1989059": [ "I - Despacho", "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 11.10.2016\r\n\r\nPÁGINA 16 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.07.2016\r\n\r\nOnde se lê: *PROCESSO Nº E-30/001/315/2016 \r\n\r\nLeia-se: *PROCESSO Nº E-30/001/515/2016 \r\n\r\nId: 1989059" ] } }, "Secretaria de Estado de Turismo": { "Atos": { "1989139": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06/10/2016\r\n\r\n*PROCESSO N° E-05/001/186/2015 - HOMOLOGO a licitação referente à contratação de empresa para “Implantação das Ações de Fortalecimento Institucional do Turismo Estadual” e ADJUDICO este objeto à Fundação Getúlio Vargas - FGV, no valor global de R$ 4.394.410,31 (quatro milhões, trezentos e noventa e quatro mil quatrocentos e dez reais e trinta e um centavos), conforme ata constante no processo.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.10.2016.\r\n\r\nId: 1989139" ] } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1989080": [ "I - Resolução", "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3954 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nAPROVA CLÁUSULA PADRÃO DE EDITAIS E CONTRATOS, ESTABELECENDO A DECADÊNCIA CONVENCIONAL, NA FORMA QUE MENCIONA. \r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-14/001.010430/2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- caber à Procuradoria Geral do Estado a supervisão dos serviços jurídicos da Administração Direta e Indireta, no âmbito do Poder Executivo (Constituição Estadual, art. 176);\r\n\r\n- que a Procuradoria Geral do Estado, no exercício de suas funções, busca um melhor atendimento aos órgãos locais e setoriais do Sistema Jurídico;\r\n\r\n- que tal atendimento visa orientar os citados órgãos no que diz respeito à elaboração dos editais e contratos e seu aprimoramento, estabelecendo padronização sem descaracterizar as peculiaridades de cada licitação, e\r\n\r\n- que a cláusula-padrão ora aprovada foi objeto de consulta pública determinada pela Resolução PGE nº 3.888, de 29 de abril de 2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As minutas-padrão de edital de concorrência de obras (P-03/09), prestação de serviços (P-01/10) e serviços técnicos de advocacia (P-05/12); de tomada de preços de prestação de serviços (P-03/10); de pregão presencial de prestação de serviços (P-03/06); de pregão eletrônico de prestação de serviços (P-01/09); de pregão eletrônico com a utilização do SIGA para prestação de serviços (P-05/11); de pregão eletrônico exclusivo para ME, EPP, empresário individual e cooperativas de prestação de serviços (P-02/13) passam a vigorar com o seguinte dispositivo:\r\n\r\n“O prazo decadencial convencionado para o Contratado solicitar o pagamento do reajuste contratual, que deverá ser protocolizado na Unidade Protocoladora do órgão contratante, é de 60 (sessenta) dias, contados da publicação do índice ajustado contratualmente, sob pena de decair o seu respectivo direito de crédito, nos termos do art. 211, do Código Civil.”\r\n\r\nParágrafo Único - As minutas-padrão de contrato de obras (P-08/10), prestação de serviços (P-02/11) e serviços técnicos de advocacia (P-06/12) passam a vigorar com a seguinte cláusula:\r\n\r\n“As partes convencionam que o prazo decadencial para o Contratado solicitar o pagamento do reajuste contratual, que deverá ser protocolizado na Unidade Protocoladora do órgão contratante, é de 60 (sessenta) dias, contados da publicação do índice ajustado contratualmente, sob pena de dacair o seu respectivo direito de crédito, nos termos do art. 211, do Código Civil.”\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico promover as alterações determinadas por esta Resolução nas respectivas minutas-padrão disponibilizadas na página da internet da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 3º - Eventuais dúvidas ou esclarecimentos em relação aos dispositivos constantes desta Resolução deverão ser formalmente encaminhados à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico (PG-15), pelo órgão jurídico.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução deverá ser divulgada às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta e, ainda, na página da internet da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1989080" ], "1989011": [ "I - Despacho", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE \r\n\r\nDE 27/09/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.016330/2016 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da Empresa J3M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME (CNPJ: 97.540.668/0001-63). Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor total de R$ 469,00 (quatrocentos e sessenta e nove reais), objetivando a aquisição de aventais descartáveis e óculos de segurança.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.016330/2016 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da Empresa DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME (CNPJ: 17.771.867/0001-43). Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor total de R$ 552,50 (quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), objetivando a aquisição de máscaras descartáveis.\r\n\r\nId: 1989011" ], "1989078": [ "I - Despacho", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA ASSISTENTE\r\n\r\nDE 10.10.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-14/14488/2007 - GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE, Procurador do Estado, Id. Funcional 19211244. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, c/c o art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 02/03/2006 a 28/02/2011 e 01/03/2011 a 27/02/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/023699/2011 - NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, Id. Funcional 42666090. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 24/09/2011 a 22/09/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/23977/2011 - MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, Id. Funcional 42666163. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 24/09/2011 a 22/09/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.053103/2015 - TATIANA SIMÕES DOS SANTOS, Procurador do Estado, Id. Funcional: 42666171. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 24/09/2011 a 22/09/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.040466/2016 - KATERUSCA MORANDI NASCIMENTO MARTINS, Técnico Processual, Id. Funcional: 43661475, Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 14/04/2010 a 02/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.011166/2016 - LEILA CAVALCANTE DA SILVA DE OLIVEIRA, Analista Contábil, Id. Funcional: 42162491. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, ratifico a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 14/07/2005 a 13/07/2010 e concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 14/07/2010 a 12/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009.663/2014 - ANNA ROSA KERBEL, Assistente Jurídico (Aposentada), ID. Funcional 6717640, CPF: 039.473.607-97, Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado às fls.14, indefiro o pedido.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.040432/2016 - EDSON DE SOUZA, Agente Auxiliar de Procuradoria Nível III, ID. Funcional 19235267. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos concedo o abono de permanência em atividade, nos termos do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, com validade a contar de 25/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/012.000123/2015 - LUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB, Procurador do Estado, ID. Funcional 19232667. Concedo a majoração do benefício de permanência em atividade nos percentuais de 10% (dez), 15% (quinze), 20% (vinte) e 25% (vinte e cinco) por cento, com validade a contar, respectivamente, de 15/09/2010, 15/09/2011, 15/09/2012 e 14/09/2013, nos termos do art. 57-C da Lei Complementar 15/80, louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos.\r\n\r\nId: 1989078" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Gabinete do Vice-Governador": { "Atos": { "1989331": [ "I - Extrato de Termo", "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial- PRODERJ nº 003/2016. PARTES: A Vice-Governadoria do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa TIM CELULAR S.A. OBJETO: O presente instrumento tem objeto a adesão da Vice-Governadoria do Estado do Rio de Janeiro ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 03/2016, celebrado entre o PRODERJ e a CONTRATADA, para prestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP), nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta. VALOR: R$ 7.269,45 (sete mil duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). PRAZO: Presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial PRODERJ nº 003/2016. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-16/001/31/2016. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2016.\r\n\r\n*Omitido D.O. de 06 de julho 2016.\r\n\r\nId: 1989331" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1989322": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial- PRODERJ nº 003/2016. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa TIM CELULAR S.A. OBJETO: O presente instrumento tem objeto a adesão da Secretaria de Estado da Casa Civil ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 03/2016, celebrado entre o PRODERJ e a CONTRATADA, para prestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP), nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta. VALOR: R$ 77.646,00 (setenta e sete mil seiscentos e quarenta e seis reais). PRAZO: O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial PRODERJ nº 003/2016. AUTORIZAÇÃO: Processo E-12/001/1087/2016. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2016.\r\n\r\nId: 1989322" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1989018": [ "I - Aviso", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar SESSÃO REGULATÓRIA ORDINÁRIA no dia 20/10/2016, às 10h, no auditório em sua sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para apreciação dos seguintes Processos Regulatórios:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nINTERESSADO\r\n\r\nE-12/003/090/2015\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nE PROLAGOS\r\n\r\nE-12/003/293/2014\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003/079/2015\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003/519/2014\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003/617/2014\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003/619/2014\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003/037/2015\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003/107/2016\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003/485/2015\r\n\r\nCEDAE\r\n\r\nE-12/003/097/2016\r\n\r\nCEDAE\r\n\r\nE-12/003/197/2016\r\n\r\nCEDAE\r\n\r\nE-12/003/204/2016\r\n\r\nCEDAE\r\n\r\nE-12/020.334/2010\r\n\r\nCEG E CEG RIO\r\n\r\nE-12/003/162/2015\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003/452/2015\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.252/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.175/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003/200/2013\r\n\r\nCEG E CEG RIO\r\n\r\nE-12/003/702/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003/615/2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003/032/2015\r\n\r\nCEG E CEG RIO\r\n\r\nE-12/003/256/2015\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003/480/2015\r\n\r\nCEG\r\n\r\nId: 1989018" ], "1989140": [ "I - Edital", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA AUTORIDADE DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal (§ 2º do art. 10 da Resolução CONTRAN nº 182/2005), NOTIFICA os condutores, abaixo relacionados, para entrega da Carteira Nacional de Habilitação-CNH, e cumprimento da Penalidade de Cassação-CNH pelo período de 2 (dois) anos nos termos do art. 263 da Lei Federal nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB), em razão do indeferimento do recurso no Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN ou não interposição do mesmo no prazo legal. \r\n\r\nOs condutores poderão entregar sua Carteira Nacional de Habilitação - CNH, caso não tenha sido entregue antes, ao DETRAN-RJ, junto ao Núcleo de Documentos Acautelados - NUDA, na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - sobreloja, Centro - RJ, ou em qualquer posto de Habilitação. \r\n\r\nDecorridos dois anos da entrega da CNH, o infrator poderá requerer sua reabilitação, a qual dar-se-á após aprovação no Curso de Reciclagem para Condutores Infratores - CRCI e nos exames necessários à obtenção da CNH da categoria que possuía, ou de categoria inferior, preservada a data da primeira habilitação, de acordo como § 2º do art. 263 do CTB e Resolução CONTRAN nº 169/2005.\r\n\r\nCNH nº 02160626687, art.263, I; CNH nº 01393140605, art.263, I; CNH nº 03410738232, art.263, I; CNH nº 00049378742, art.263, I; CNH nº 01407477904, art.263, I; CNH nº 00242825190, art.263, I; CNH nº 04378019689, art.263, I; CNH nº 00130013898, art.263, I; CNH nº 04321716036, art.263, I; CNH nº 00962640683, art.263, I; CNH nº 00130013898, art.263, I; CNH nº 04353931466, art.263, I; CNH nº 00935214810, art.263, I; CNH nº 00049378742, art.263, I; CNH nº 00047877605, art.263, I; CNH nº 00155946904, art.263, I.\r\n\r\nId: 1989140" ], "1989141": [ "I - Edital", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA AUTORIDADE DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal (§ 2º do art. 10 da Resolução CONTRAN nº 182/2005), e em conformidade com o estabelecido nos incisos I e II do art. 263 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, NOTIFICA os condutores, abaixo relacionados, da imposição da Penalidade de CASSAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH, pelo período de 2 (dois) anos, em razão do indeferimento de defesa prévia ou não apresentação da mesma até a data limite informada na Notificação de Instauração do Processo Tendente à Cassação. \r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 17 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, fica assegurado aos condutores o exercício do direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa, extraído do art. 5º, inciso LV da CRFB, podendo apresentar RECURSO às Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI por escrito, perante o Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - sobreloja - Centro - RJ, via internet através do site www.detran.rj.gov.br, via correio através de carta registrada ou ainda nas CIRETRAN, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial. \r\n\r\nOs condutores poderão ainda dar início ao cumprimento da Penalidade, mediante ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, caso não tenha sido entregue antes, junto ao Núcleo de Documentos Acautelados - NUDA, da Diretoria de Habilitação deste Departamento de Trânsito, ou nos postos de Habilitação. \r\n\r\nDecorrido dois anos da entrega da CNH, os condutores poderão requerer sua reabilitação, a qual dar-se-á após aprovação no Curso de Reciclagem para Condutores Infratores - CRCI e nos exames necessários à obtenção da CNH da categoria que possuía, ou de categoria inferior, preservada a data da primeira habilitação, de acordo com o § 2º do art. 263 do CTB e Resolução CONTRAN nº 169/2005. \r\n\r\nOs recursos não serão conhecidos quando interpostos fora do prazo ou por quem não seja parte legítima, de acordo com o art. 25 da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\n\r\nCNH nº 00981346100, art.263, I; CNH nº 00318669406, art.263, I; CNH nº 03660059807, art.263, I; CNH nº 00104456922, art.263, I; CNH nº 04120183419, art.263, I; CNH nº 03975433108, art.263, I; CNH nº 00068939072, art.263, I; CNH nº 00163958599, art.263, I; CNH nº 00106276010, art.263, I; CNH nº 00671109234, art.263, I; CNH nº 00782734100, art.263, I; CNH nº 00183567012, art.263, I; CNH nº 03404824964, art.263, I; CNH nº 03677894128, art.263, I; CNH nº 01807614791, art.263, I; CNH nº 00991533914, art.263, I; CNH nº 00011713045, art.263, I; CNH nº 00351283390, art.263, I; CNH nº 01999885494, art.263, I; CNH nº 00716542991, art.263, I; CNH nº 00331222956, art.263, I; CNH nº 03653992350, art.263, I; CNH nº 01126267757, art.263, I; CNH nº 00272425000, art.263, I; CNH nº 00122771030, art.263, I; CNH nº 04369100505, art.263, I; CNH nº 03402625146, art.263, I; CNH nº 03525737372, art.263, I; CNH nº 00235810158, art.263, I; CNH nº 00272425000, art.263, I; CNH nº 00260215386, art.263, I; CNH nº 01981502501, art.263, I; CNH nº 02461541424, art.263, I; CNH nº 00260215386, art.263, I; CNH nº 00056605722, art.263, I; CNH nº 04103431377, art.263, I; CNH nº 01490337150, art.263, I; CNH nº 02404042033, art.263, I; CNH nº 00084856391, art.263, I; CNH nº 03729989215, art.263, I; CNH nº 00134344220, art.263, I; CNH nº 02988355618, art.263, I; CNH nº 00056605722, art.263, I; CNH nº 00235810158, art.263, I; CNH nº 02608276292, art.263, I; CNH nº 04363604260, art.263, I; CNH nº 03402626271, art.263, I; CNH nº 00018130045, art.263, I; CNH nº 01577382065, art.263, I; CNH nº 02932449434, art.263, I; CNH nº 02493385380, art.263, I; CNH nº 04080010720, art.263, I; CNH nº 04212895652, art.263, I; CNH nº 03525737372, art.263, I; CNH nº 03941937766, art.263, I; CNH nº 03814775009, art.263, I; CNH nº 02341284730, art.263, I; CNH nº 02404042033, art.263, I; CNH nº 03402626271, art.263, I; CNH nº 00269800403, art.263, I; CNH nº 04363604260, art.263, I; CNH nº 00120518259, art.263, I; CNH nº 01612919130, art.263, I; CNH nº 01348744427, art.263, I; CNH nº 00451282335, art.263, I; CNH nº 00366385562, art.263, I; CNH nº 00018361671, art.263, I; CNH nº 00255202269, art.263, I; CNH nº 02156412291, art.263, I; CNH nº 00667613366, art.263, I; CNH nº 03034828943, art.263, I; CNH nº 00018790469, art.263, I; CNH nº 00125333826, art.263, I; CNH nº 01146108896, art.263, I; CNH nº 00139560090, art.263, I; CNH nº 00255202269, art.263, I; CNH nº 00173609511, art.263, I; CNH nº 00522687536, art.263, I; CNH nº 03907645802, art.263, I; CNH nº 00201375078, art.263, I; CNH nº 00364955066, art.263, I; CNH nº 00141351214, art.263, I; CNH nº 00043649501, art.263, I; CNH nº 00872412659, art.263, I; CNH nº 00991533914, art.263, I; CNH nº 04719291920, art.263, I; CNH nº 00526252499, art.263, I; CNH nº 00285421128, art.263, I; CNH nº 00246498065, art.263, I; CNH nº 00099186731, art.263, I; CNH nº 00171809279, art.263, I; CNH nº 00053531320, art.263, I; CNH nº 00143486106, art.263, I; CNH nº 02679621128, art.263, I; CNH nº 01485387388, art.263, I; CNH nº 04244815032, art.263, I; CNH nº 00200808627, art.263, I; CNH nº 03228592427, art.263, I; CNH nº 00322579140, art.263, I; CNH nº 00052204342, art.263, I; CNH nº 00155985119, art.263, I; CNH nº 00155985119, art.263, I; CNH nº 00152100950, art.263, I; CNH nº 00028092940, art.263, I; CNH nº 00141659601, art.263, I; CNH nº 00036491055, art.263, I; CNH nº 03399809293, art.263, I; CNH nº 04788357789, art.263, I; CNH nº 00028092940, art.263, I; CNH nº 00018139551, art.263, I; CNH nº 00127439756, art.263, I; CNH nº 00152100950, art.263, I; CNH nº 01143847240, art.263, I; CNH nº 01793185109, art.263, I; CNH nº 00543914558, art.263, I; CNH nº 01793185109, art.263, I; CNH nº 04353931466, art.263, I; CNH nº 02450021270, art.263, I; CNH nº 01139393573, art.263, I; CNH nº 04164502092, art.263, I; CNH nº 00148919516, art.263, I; CNH nº 00201786839, art.263, I; CNH nº 00141659601, art.263, I; CNH nº 00321966386, art.263, I; CNH nº 04022683530, art.263, I; CNH nº 00143530098, art.263, I; CNH nº 00141659601, art.263, I; CNH nº 03215954519, art.263, I; CNH nº 01274702172, art.263, I; CNH nº 00196452051, art.263, II; CNH nº 01930076459, art.263, II; CNH nº 02390231553, art.263, II. \r\n\r\nId: 1989141" ], "1989142": [ "I - Edital", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nAUTORIDADE DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal (§ 2º do art. 10 da Resolução CONTRAN nº 182/2005), NOTIFICA os condutores, abaixo relacionados, para torna-los ciente da Instauração de Processo Tendente à CASSAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH, em conformidade com o estabelecido nos incisos I e II do art. 263, da Lei Federal nº 9503/97 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB) visando a aplicação da Penalidade de Cassação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH. \r\n\r\nFica assegurado aos condutores o exercício do direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa, extraído do art. 5º, inciso LV da CRFB, c/c o art. 265 do CTB, podendo apresenta-la por escrito, perante o Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro - RJ, via internet através do site www.detran.rj.gov.br, via correio através de carta registrada ou ainda nas CIRETRANS, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial. As defesas não serão conhecidas quando interpostas fora do prazo ou por quem não seja parte legítima de acordo com o art. 25 da Resolução CONTRAN nº 182/2005. \r\n\r\nComunica-se aos condutores que, no caso do não acolhimento de suas razões de defesa prévia ou de seu exercício fora do prazo legal, será aplicada a Penalidade de cassação da CNH, prevista no art. 263, incisos I e II, do Código de Trânsito Brasileiro e Resolução CONTRAN nº 182/2005, cabendo da decisão desfavorável, recurso administrativo a uma das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações JARI do DETRAN/RJ.\r\n\r\nCNH nº 00049986865, art.263, I; CNH nº 00140562951, art.263, I; CNH nº 01910272660, art.263, I; CNH nº 00997956721, art.263, I; CNH nº 00032393950, art.263, I; CNH nº 00131383509, art.263, I; CNH nº 03713302003, art.263, I; CNH nº 00046561506, art.263, I; CNH nº 00088171053, art.263, I; CNH nº 00424301080, art.263, I; CNH nº 01338780518, art.263, I; CNH nº 00981088028, art.263, I; CNH nº 00209300496, art.263, I; CNH nº 00261744602, art.263, I; CNH nº 00450574413, art.263, I; CNH nº 00013933941, art.263, I; CNH nº 00527116461, art.263, I; CNH nº 04240078080, art.263, I; CNH nº 00160780407, art.263, I; CNH nº 03590750573, art.263, I; CNH nº 04993429942, art.263, I; CNH nº 02755895680, art.263, I; CNH nº 02163820029, art.263, I; CNH nº 01669006880, art.263, I; CNH nº 00134563128, art.263, I; CNH nº 03017346800, art.263, I; CNH nº 00260906650, art.263, I; CNH nº 01113199305, art.263, I; CNH nº 00824180064, art.263, I; CNH nº 00388402413, art.263, I; CNH nº 03670305640, art.263, I; CNH nº 03610421745, art.263, I. \r\n\r\nId: 1989142" ], "1988985": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ comunica que, em conformidade com o disposto no art. 21, da Resolução SEF nº 2.562, de 05.04.95, o exercício de direito ao recebimento dos prêmios prescreverá no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir desta publicação, referente aos jogos abaixo discriminados: \r\n\r\nJOGO 644 - CARRO JÁ 20 ANOS\r\n\r\nJOGO 645 - BOLICHE\r\n\r\nJOGO 649 - DINHEIRO JÁ\r\n\r\nJOGO 650 - FM O DIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/214/2016.\r\n\r\nId: 1988985" ], "1988875": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato n° 08/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E12/079/0327/2015.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a POSITIVA RIO LOCAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.404.751,60 (três milhões, quatrocentos e quatro mil setecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO Nº 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DE DESPESA Nº 00100.3104.014\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/10/2016.\r\n\r\nId: 1988875" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1988946": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 008/2016. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC. OBJETO: Prestação de serviços educacionais pela CONTRATADA para a realização do Curso Especialização MBA, em Gestão Estratégica de Pessoas. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: R$ 13.110,00 (treze mil cento e dez reais). DATA ASSINATURA: 30/06/2016. FUNDAMENTO: Normas e dispositivos aplicáveis, em especial na Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-01/067/085/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2016.\r\n\r\nId: 1988946" ], "1989057": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a empresa Techne Engenharia e Sistemas LTDA. OBJETO: I) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados de 08/10/2016, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses; II) Alteração quantitativa do objeto, de comum acordo, com acréscimo de 512 homens/hora para os serviços sob demanda “On site” e alteração qualitativa do objeto com inclusão dos serviços sob demanda “Off site”; III) O reajuste do valor contratual em 8,844% (oito vírgula oitocentos e quarenta e quatro por cento), referente ao IPC-A (IBGE), acumulado do período de 07/2015 a 06/2016. VALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 7.615.657,72 (sete milhões, seiscentos e quinze mil seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 20.501.564,77 (vinte milhões, quinhentos e um mil quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos). DATA ASSINATURA: 07/10/2016. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, art. 65, inciso II e seu § 2º, inciso II, c/c o art. 58, I e art. 55, inciso III, todos da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO Nº E-01/004/1511/2014.\r\n\r\nId: 1989057" ], "1988634": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/012/1231/2015, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora REBECA DE SOUSA ALENCAR, Identidade Funcional nº 50068148, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1210, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1988634" ], "1988588": [ "I - Edital", "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/008/3146/2014, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor THIAGO DOS REIS PESTANA, Identidade Funcional nº 5593085, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 848606-0, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, referência 04, matrícula nº 925136-4, Vínculo 2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, sala 1210, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1988588" ], "1988316": [ "I - Edital", "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, CITA, pelo presente edital, o servidor RAFAEL MENDES BARATA, Identidade Funcional nº 2092277-9, Instrutor - Operador de Áudio, matrícula FAETEC 0221913-7, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, Sala 1210, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E-26/005/7551/2013, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, Inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, modificado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 04/09/2014. \r\n\r\nId: 1988316" ], "1988323": [ "I - Edital", "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo, nº E-03/10001309/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, alterado pela Lei nº 1497/89 de 21/08/89, CITA pelo presente EDITAL a servidora VALÉRIA CARLA BARBOSA DA SILVA, Agente Coordenador de Turno - CIEP, matrícula n° 5.016.091-0, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Sala 1208, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331893, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, no período de 01/10/2008 a 10/10/2008, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 1988323" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1989143": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2016, referente ao processo administrativo nº E-01/060/1052/2015, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL sito à RUA SETE DE SETEMBRO, N° 174 - CENTRO - RIO DE JANEIRO- RJ, foi declarada DESERTA.\r\n\r\nId: 1989143" ], "1989158": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 280/2015, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/338776/2012, torna público que fará realizar às 11:00h do dia 17 de novembro de 2016, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 19/2012, destinada a seguinte alienação:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Peçanha da Silva, 519A - Engenho Novo - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nSITUAÇÃO DO IMÓVEL: Desocupado.\r\n\r\nÁREA = 82,60 m².\r\n\r\nVALOR MÍNIMO: R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10 às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2. Outras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1989158" ], "1989123": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 002/2016. PARTES: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV (ADERENTE), Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (CONTRATANTE) e TIM Celular S.A. (CONTRATADA). OBJETO: Adesão da RJPrev ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 002/2016, celebrado entre o PRODERJ e a CONTRATADA, para a prestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP), nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA. VALOR TOTAL: R$ 3.262,84 (três mil duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO: O presente TERMO DE ADESÃO terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial PRODERJ nº 002/2016, 180 (cento e oitenta) dias improrrogáveis, contados a partir de 04/07/2016. DATA DE ASSINATURA: 04 de outubro de 2016. FISCAL: Simone da Silva Mendes, matrícula nº 038-0. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo administrativo nº E-01/051/022/2013.\r\n\r\nId: 1989123" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1989067": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAUDITORIA FISCAL REGIONAL DO INTERIOR\r\n\r\nAFR-10.01- CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O AUDITOR FISCAL CHEFE REGIONAL DA AFR- 10.01- CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, comunica o INDEFERIMENTO do pedido do Termo de Acordo nº 07/99, em virtude de que o contribuinte, abaixo discriminado, não atendeu a exigência de fls. 20, do Processo nº E-04/000/192032/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000/192032/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 79.465.895\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DMARTINS IMPORT LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 03.514.272/0004-40\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/10/2016.\r\n\r\nId: 1989067" ], "1989079": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAUDITORIA FISCAL REGIONAL DO INTERIOR\r\n\r\nAFR 19.01 - ITABORAÍ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o processo nº E-04/017/935/2016, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco nº 170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: ITAB - INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI\r\n\r\nCPF/CNPJ: 19.727.867/0001-71 \r\n\r\nEndereço: AV. VINTE E DOIS DE MAIO,9000 LOTES 7 E 8 - QUADRA F ENGENHO VELHO - ITABORAI - RJ 24803-000\r\n\r\nId: 1989079" ], "1988930": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E\r\n\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nOS CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento dos créditos tributários reclamados deverão ser efetuados no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dos autos de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação aos autos de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 211/2016.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nAv. Marechal Floriano 45/ 8º andar - Centro - CEP 20.080-901\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nHENIO CELSO DE SOUZA - TRANSPORTES - ME\r\n\r\nCNPJ 20.495.034/0001-01 - Processo nº E-04/034/006432/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.495840-5, de 19/05/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.351,04.\r\n\r\nJOSE BERNARDINO SOARES\r\n\r\nCPF 205.678.716-49 - Processo nº E-04/034/005463/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.499529-0, de 18/05/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 3.871,02.\r\n\r\nPAULO ROBERTO BISPO DE BARROS COSTA\r\n\r\nCPF 791.543.107-25 - Processo nº E-04/034/006674/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.504754-7, de 12/07/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.457,46.\r\n\r\nRAFAELA TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI - MERUA\r\n\r\nCNPJ 8.267.095/0001-16 - Processo nº E-04/034/005660/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.503356-2, de 15/06/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.330,70.\r\n\r\nSANDOVAL OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCPF 153.697.588-59 - Processo nº E-04/034/005495/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.499525-8, de 10/05/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.351,04.\r\n\r\nTRANSCAM TRANSPORTES CAMILO LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.279.798/0001-79 - Processo nº E-04/034/005964/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.502641-8, de 14/06/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.456,07.\r\n\r\nVSB TRANSPORTES CARGAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.559.257/0001-31 - Processo nº E-04/034/004120/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.494869-5, de 28/03/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.718,55.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nAv. Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nNATUROIL COMBUSTIVEIS RENOVAVEIS S A\r\n\r\nInscrição Estadual 78.241.004 - Processo nº E-04/043/000223/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.490848-3, de 03/06/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 702,85.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAv. Jose Elias Raba, 280, Sl 147, Centro - CEP 23900-000 \r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nPAULO PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.376.129 - Processo nº E-04/034/006052/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.499767-6, de 13/05/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.351,04.\r\n\r\nPAULO PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.376.129 - Processo nº E-04/034/006039/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.499773-4, de 14/05/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.351,04.\r\n\r\nS HELOISA DE SOUZA - FERRAGENS - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.895.196 - Processo nº E-04/034/003536/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.494335-7, de 16/02/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.183,92.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603, Lj 6, Centro - CEP 28970-000 - Araruama - RJ\r\n\r\nM M C MACEDO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 79.617.687 - Processo nº E-04/010/000575/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.506137-3, de 29/07/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 269.308,89.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1, Centro - CEP 28905-240 - Cabo Frio - RJ\r\n\r\nHANDPIZZA FAST-FOOD LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.424.532 - Processo nº E-04/013/000608/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.501814-2, de 01/06/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.351,04.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles, nº 77, Slj, Centro - CEP 25010-090 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nDIEGO MOLAS RECUPERADORA DE AUTO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.979.224 - Processo nº E-04/016/001790/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.489778-5, de 12/07/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 12.009,22.\r\n\r\nDIEGO MOLAS RECUPERADORA DE AUTO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.979.224 - Processo nº E-04/016/001791/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.489782-7, de 12/07/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 3.167,01.\r\n\r\nOLA EXPRESS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.358.584 - Processo nº E-04/034/004520/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.495764-7, de 09/03/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.347,88.\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS PEDRO LESSA DE VILA ROSARIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 87.001.156 - Processo nº E-04/016/002037/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.507816-1, de 17/08/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 34.720,79.\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS PEDRO LESSA DE VILA ROSARIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 87.001.156 - Processo nº E-04/016/002038/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.486733-3, de 17/08/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 6.004,61.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAI\r\n\r\nRua Presidente Castelo Branco, 170 - Cidade Nova - CEP 24800-089 Itaboraí - RJ \r\n\r\nDOLCCI CASA COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.680.920 - Processo nº E-04/017/000709/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.506027-6, de 21/07/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.501,14.\r\n\r\nLAGOA VERDE EXTRACAO DE MINERAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.695.513 - Processo nº E-04/017/000489/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.500206-2, de 25/05/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 17.180,98.\r\n\r\nLAGOA VERDE EXTRACAO DE MINERAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.695.513 - Processo nº E-04/017/000492/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.500211-2, de 25/05/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 3.002,31.\r\n\r\nLAGOA VERDE EXTRACAO DE MINERAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.695.513 - Processo nº E-04/017/000490/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.500207-0, de 25/05/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 66.050,73.\r\n\r\nLAGOA VERDE EXTRACAO DE MINERAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.695.513 - Processo nº E-04/017/000493/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.498872-5, de 25/05/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 9.006,92.\r\n\r\nLAGOA VERDE EXTRACAO DE MINERAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.695.513 - Processo nº E-04/017/000491/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.498871-7, de 25/05/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.561,91.\r\n\r\nTRIUMPH RIO INDUSTRIA COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.569.380 - Processo nº E-04/017/000684/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.503482-6, de 19/07/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 306.157,40.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294, Centro - CEP 28300-971 Itaperuna - RJ\r\n\r\nFRIGORIFICO REZENDE & PORTUGAL COM ATACADISTA DE CARNES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.840.197 - Processo nº E-04/034/001938/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.492556-0, de 12/01/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.497,65.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 Macaé - RJ\r\n\r\nWEIR SPM DO BRASIL COM , LOCACAO E INST BOMBAS E EQUIP GER PR\r\n\r\nInscrição Estadual 79.086.762 - Processo nº E-04/020/000979/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.502413-2, de 27/07/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 528.269,69.\r\n\r\nWEIR SPM DO BRASIL COM , LOCACAO E INST BOMBAS E EQUIP GER PR\r\n\r\nInscrição Estadual 79.086.762 - Processo nº E-04/020/000976/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.496843-8, de 27/07/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 27.020,68.\r\n\r\nWEIR SPM DO BRASIL COM , LOCACAO E INST BOMBAS E EQUIP GER PR\r\n\r\nInscrição Estadual 79.086.762 - Processo nº E-04/020/000978/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.502410-8, de 28/07/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 190.490,48.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191, Slj, Centro - CEP 24030-215 Niterói - RJ\r\n\r\nG 2 COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.824.700 - Processo nº E-04/022/001048/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.499576-1, de 05/05/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.351,04.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, 25 - Centro - CEP 28610-120 \r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nFLUSH COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.634.247 - Processo nº E-04/023/000613/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.499084-6, de 03/05/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.986.033,03.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor, nº 383 - 3º andar - Centro - CEP 26215-220 \r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nACAO E MOVIMENTO DE AUSTIN LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.032.734 - Processo nº E-04/024/001557/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.504511-1, de 08/07/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 702,85.\r\n\r\nDANIELLE BRASIL S PEREIRA TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS\r\n\r\nInscrição Estadual 79.189.154 - Processo nº E-04/034/003729/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.494610-3, de 24/02/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.393,06.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE ALIMENTACAO BEST FOOD LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.734.730 - Processo nº E-04/024/001315/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.498159-7, de 07/06/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 393.854,24.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE ALIMENTACAO BEST FOOD LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.734.730 - Processo nº E-04/024/001316/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.498162-1, de 07/06/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.501,14.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE ALIMENTACAO BEST FOOD LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.734.730 - Processo nº E-04/024/001317/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.498163-9, de 07/06/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 32.887,49.\r\n\r\nGEOCLA MANUTENCAO MECANICA E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 10.373.112/0001-41 - Processo nº E-04/034/005245/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.501651-8, de 30/05/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.351,04.\r\n\r\nGEOFRAN COMERCIO ATACADISTA DE EMBALAGENS EIRELI\r\n\r\nInscrição Estadual 86.766.779 - Processo nº E-04/034/005454/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.500780-6, de 26/05/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 22.500,19.\r\n\r\nL P WOOD 2000 MOVEIS DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.099.138 - Processo nº E-04/024/001845/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.497336-2, de 28/07/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 8.106,20.\r\n\r\nM A LOIS TRANSPORTADORA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.113.859 - Processo nº E-04/034/006655/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.506145-6, de 15/07/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.673,07.\r\n\r\nMILLAS COLOR TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.714.405 - Processo nº E-04/024/000760/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.485250-9, de 24/11/2015\r\n\r\nValor reclamado: R$ 7.529,63.\r\n\r\nR L MENDES COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.904.470 - Processo nº E-04/024/001257/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.499080-4, de 18/05/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 11.462,88.\r\n\r\nR L MENDES COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.904.470 - Processo nº E-04/024/001258/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.499081-2, de 18/05/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 128.931,67.\r\n\r\nR L MENDES COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.904.470 - Processo nº E-04/024/001254/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.499077-0, de 18/05/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 16.271,41.\r\n\r\nR L MENDES COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.904.470 - Processo nº E-04/024/001262/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.500577-6, de 18/05/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 4.503,45.\r\n\r\nR L MENDES COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.904.470 - Processo nº E-04/024/001253/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.499076-2, de 18/05/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 12.692,50.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 42.01 - RESENDE\r\n\r\nAv. Mal Castelo Branco, 361 - Térreo - Jardim Tropical - CEP 27541-220 Resende - RJ\r\n\r\nFRANCISCO FARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.599.417 - Processo nº E-04/026/000604/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.502657-4, de 19/07/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.501,14.\r\n\r\nFRANCISCO FARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.599.417 - Processo nº E-04/026/000603/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.502658-2, de 19/07/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 17.266,01.\r\n\r\nFRANCISCO FARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.599.417 - Processo nº E-04/026/000605/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.502656-6, de 19/07/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 126.996,86.\r\n\r\nMIT CLINIQUE SERVICOS E CONSULTORIA EM ESTETICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.789.408 - Processo nº E-04/026/000522/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.384381-4, de 21/07/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 3.242,48.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nRua Florismundo Decnop, 135, Centro - CEP 28470-970 \r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nPAULINO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.352.416 - Processo nº E-04/027/000525/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.505884-1, de 26/07/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 18.914,48.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer ,115, Mutondo - CEP 24452-001 \r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nETREX CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.173.137 - Processo nº E-04/029/001170/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.504977-4, de 18/07/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 9.866,24.\r\n\r\nETREX CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.173.137 - Processo nº E-04/029/001169/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.504976-6, de 18/07/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 702,85.\r\n\r\nETREX CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.173.137 - Processo nº E-04/029/001167/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.504974-1, de 18/07/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 4.933,14.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05, Loja B, Vila Isabel - CEP 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMERCAPAN JSD LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.185.032 - Processo nº E-04/002/001163/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.504120-1, de 14/07/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 19.732,58.\r\n\r\nMEXICANOS DA TIJUCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.848.154 - Processo nº E-04/002/001166/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.504114-4, de 14/07/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 16.772,68.\r\n\r\nMEXICANOS DA TIJUCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.848.154 - Processo nº E-04/002/001164/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.504118-5, de 14/07/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 176.354,40.\r\n\r\nMEXICANOS DA TIJUCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.848.154 - Processo nº E-04/002/001167/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.504115-1, de 14/07/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 4.685,72.\r\n\r\nMEXICANOS DA TIJUCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.848.154 - Processo nº E-04/002/001165/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.504117-7, de 14/07/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 19.732,48.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542, Bonsucesso - CEP 21042-110 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE GESSO VERDE E ROSA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.437.804 - Processo nº E-04/003/000916/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.501186-5, de 03/06/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.303.304,72.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254, Méier - CEP 20770-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMORE-BRASIL COMERCIO DE ACESSORIOS P/TELEFONIA E INFORMATICA LTD\r\n\r\nInscrição Estadual 78.892.927 - Processo nº E-04/004/002163/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.500346-6, de 13/07/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.357,36.\r\n\r\nP P DA COSTA OTICA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.160.250 - Processo nº E-04/004/002146/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.502216-9, de 30/06/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.351,04.\r\n\r\nP P DA COSTA OTICA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.160.250 - Processo nº E-04/004/002148/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.504405-6, de 30/06/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 58.805,30.\r\n\r\nP P DA COSTA OTICA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.160.250 - Processo nº E-04/004/002147/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.504404-9, de 30/06/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 104.893,90.\r\n\r\nP P DA COSTA OTICA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.160.250 - Processo nº E-04/004/002149/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.504406-4, de 30/06/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.581,71.\r\n\r\nP P DA COSTA OTICA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.160.250 - Processo nº E-04/004/002151/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.504413-0, de 15/07/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.318,09.\r\n\r\nP P DA COSTA OTICA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.160.250 - Processo nº E-04/004/002152/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.506039-1, de 15/07/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.318,09.\r\n\r\nPHENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOBILIARIO EIRELI\r\n\r\nInscrição Estadual 82.085.491 - Processo nº E-04/004/001145/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.498046-6, de 13/04/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 9.006,89.\r\n\r\nTHBX DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.949.981 - Processo nº E-04/004/002604/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.507539-9, de 15/08/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 2.161,66.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 - Irajá - CEP 21230-363 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCARI 7 TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\nInscrição Estadual 79.885.983 - Processo nº E-04/034/004716/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.496740-6, de 15/04/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.484,05.\r\n\r\nCARI 7 TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\nInscrição Estadual 79.885.983 - Processo nº E-04/034/006520/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.503025-3, de 20/06/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.421,05.\r\n\r\nMEGAFLOORS INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.030.623 - Processo nº E-04/091/002457/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.421720-8, de 06/09/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.351,04.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Regente Feijo, 7 - 1º andar - Centro - CEP 20060-060 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.779.098 - Processo nº E-04/005/001168/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.492359-9, de 26/04/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 3.002,31.\r\n\r\nG 8 INTERIORES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.787.457 - Processo nº E-04/005/001533/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.500283-1, de 06/07/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 3.782,89.\r\n\r\nJC DIMENS IONAR REFORMAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.389.962 - Processo nº E-04/005/001287/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.500790-5, de 30/05/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.351,04.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade, 397 - A, Campo Grande - CEP 23050-290 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nARANIL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.203.536 - Processo nº E-04/008/000762/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.490329-4, de 04/04/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 851.821,12.\r\n\r\nH J DIAS CONFECCAO DE ROUPAS\r\n\r\nInscrição Estadual 79.013.730 - Processo nº E-04/008/001268/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.491108-1, de 31/05/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 789.300,06.\r\n\r\nLARRUCE COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.989.081 - Processo nº E-04/008/000832/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.497914-6, de 12/04/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 4.210,47.\r\n\r\nLARRUCE COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.989.081 - Processo nº E-04/008/000830/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.490332-8, de 12/04/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 465.241,48.\r\n\r\nLARRUCE COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.989.081 - Processo nº E-04/008/000831/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.497915-3, de 12/04/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.501,14.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra, Km 324, CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nADILSON DANIEL VIANA\r\n\r\nCPF 254.459.538-82 - Processo nº E-04/046/002017/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.453683-9, de 13/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: R$ 34.425,50.\r\n\r\nGILBERTO TEIXEIRA DA SILVA TRANSPORTES - ME\r\n\r\nCNPJ 7.236.642/0001-33 - Processo nº E-04/046/001049/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.507735-3, de 29/08/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.771,69.\r\n\r\nIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI - EPP\r\n\r\nCNPJ 12.817.394/0001-54 - Processo nº E-04/046/001055/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.506569-7, de 31/08/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 36.873,11.\r\n\r\nLOG.COM LOGISTICA E COMERCIAL EIRELI\r\n\r\nCNPJ 9.024.999/0001-83 - Processo nº E-04/046/000998/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.508096-9, de 16/08/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 3.002,31.\r\n\r\nPRODUCER PRODUTOS CERAMICOS\r\n\r\nCNPJ 23.871.271/0001-18 - Processo nº E-04/046/001112/2016\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.508699-0, de 11/09/2016\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.401,94.\r\n\r\nId: 1988930" ], "1988931": [ "I - Edital", "OS CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas em decisão de julgamento de impugnação ao auto de infração mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dessa decisão, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. No mesmo prazo cabe redução do valor da multa de 20 % (vinte por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 212/2016.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nAv. Presidente Vargas, 670/ 2º andar Centro - CEP 20.071.001 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPOLAND QUIMICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.939.250 - Processo nº E-04/037/000571/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.470184-7, de 09/09/2015\r\n\r\nValor reclamado: R$ 56.949,93.\r\n\r\nPOLAND QUIMICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.939.250 - Processo nº E-04/037/000572/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.470183-9, de 09/09/2015\r\n\r\nValor reclamado: R$ 4.067,85.\r\n\r\nPOLAND QUIMICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.891.782 - Processo nº E-04/037/000758/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.470187-0, de 02/12/2015\r\n\r\nValor reclamado: R$ 1.111.376,25.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem, 72 - A, Botafogo - CEP 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDROGARIA PRINCIPAL DA SANTA CLARA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.650.940 - Processo nº E-04/000/153904/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.028605-6, de 13/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: R$ 12.268,51.\r\n\r\nDROGARIA PRINCIPAL DA SANTA CLARA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.650.940 - Processo nº E-04/000/153903/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323505-2, de 13/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: R$ 220.844,06.\r\n\r\nId: 1988931" ], "1988932": [ "I - Edital", "O CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida em decisão de julgamento de impugnação ao auto de infração mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dessa decisão, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. No mesmo prazo cabe redução do valor da multa de 20 % (vinte por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, o contribuinte poderá apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 213/2016.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nRua Barão de Guapi, 220 - Centro - CEP 27345.040 Barra Mansa - RJ\r\n\r\nJ AUGUSTO FIGUEIREDO\r\n\r\nInscrição Estadual 82.482.458 - Processo nº E-04/000/184853/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377055-3, de 20/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: R$ 9.401,17.\r\n\r\nId: 1988932" ], "1988933": [ "I - Edital", "O CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Pleno do Conselho de Contribuintes mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser feito no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Neste prazo cabe a redução de 10 % (dez por cento) do valor da multa. O não pagamento implica a imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 214/2016.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nAv. Presidente Vargas, 670/ 2º andar - Centro - CEP 20.071.001 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDUBAI 10 EMPRESA DE ALIMENTOS EIRELI\r\n\r\nInscrição Estadual 78.903.643 - Processo nº E-04/043/000204/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.468559-4, de 29/04/2015\r\n\r\nValor reclamado: R$ 13.845.964,96.\r\n\r\nId: 1988933" ], "1988934": [ "I - Edital", "O CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 215/2016.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05, Loja B, Vila Isabel - CEP 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPORTO RIO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 79.956.040 - Processo nº E-04/002/000151/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.458412-8, de 28/01/2015\r\n\r\nId: 1988934" ], "1988935": [ "I - Edital", "O CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão de não conhecimento da impugnação apresentada mantendo a exigência total do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser feito no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Neste prazo cabe a redução de 20 % (vinte por cento) do valor da multa. O não pagamento implica a imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 216/2016.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAv. Jose Elias Raba, 280, Sl. 147, Centro - CEP 23900-000 \r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nGENTILE MARIA MARCHIORO POLLONI\r\n\r\nInscrição Estadual 85.691.937 - Processo nº E-04/000/167350/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.220385-3, de 04/06/2008\r\n\r\nValor reclamado: R$ 89.292,78.\r\n\r\nId: 1988935" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1988908": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 013/2016. PARTES: Agência de Fomento do Estado do RJ e F9C Soluções de Informática Ltda. OBJETO: aquisição de equipamentos de rede para collocation. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 160.000,00. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2016. PRAZO: 36 meses. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/002/728/2016. \r\n\r\nId: 1988908" ], "1989051": [ "I - Extrato de Termo", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação mútua entre a JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, com o fim de criar no Município de Nova Friburgo Vigésima Quinta Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, Avenida Alberto Braune, nº 225 - Centro - Nova Friburgo - RJ (“Delegacia”).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 7° da Lei n° 8.934/94, art. 4° da Lei Complementar n° 123/06, Instrução Normativa n° 04/13 do DREI.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.241/2012. \r\n\r\nId: 1989051" ], "1988966": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 046/14. PARTES: CODIN e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 046/14, por mais 12 (doze) meses contados de 11/11/2016 até 10/11/2017. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 30/09/2016. FUNDAMENTO DO ATO: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato nº 046/14. PROCESSO CODIN Nº E-11/003/436/14.\r\n\r\nId: 1988966" ], "1989069": [ "I - Edital", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, notifica os interessados, abaixo relacionados, tendo em vista o retorno das notificações de autuação, encaminhadas pela via postal, e o fato dos interessados se encontrarem em local incerto e desconhecido, para tomarem conhecimento dos processos, abaixo relacionados, e para, querendo, oferecerem defesa, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, nos termos do art. 13 da Resolução CONMETRO nº 08/2006, perante este Instituto.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nRODRIGO FIGUEIRA PRADO\r\n\r\n035.373.337-73\r\n\r\n169/16\r\n\r\nRODRIGO GOULART SALOMON\r\n\r\n116.335.127-03\r\n\r\n4742/16\r\n\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n08.321.808/0001-82\r\n\r\n9154/15\r\n\r\nEVANDRO ALEIXO DE MACEDO\r\n\r\n547.100.657-72\r\n\r\n179/16\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA COUTO\r\n\r\n601.999.117-20\r\n\r\n185/16\r\n\r\nMARIA DA PENHA MARQUES GOES\r\n\r\n833.069.007-53\r\n\r\n177/16\r\n\r\nLUIZ CARLOS VIANA AZARIAS\r\n\r\n365.934.947-04\r\n\r\n1717/16\r\n\r\nANTONIO CARLOS BAPTISTA FERREIRA\r\n\r\n081.444.527-63\r\n\r\n600/16\r\n\r\nCODIGO B ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n18.282.577/0001-07\r\n\r\n2336/16\r\n\r\nBEST RIO\r\n\r\n11.636.893/0001-82\r\n\r\n10039/14\r\n\r\nDestaca-se que a apuração de infrações administrativas e a imposição de penalidades por parte do INMETRO tem amparo legal nos arts. 3º, 5º, 7º, 8º e 9º da Lei nº 9.933/99, e que os processos administrativos terão continuidade independentemente de manifestação dos interessados. Registra-se, por fim, que os interessados poderão obter vista dos processos e maiores informações neste Instituto, localizado na Rua Sete de Setembro, nº 193 - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1989069" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1988860": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA NACIONAL CN N° 207/2016 - ASL-DP.\r\n\r\nOBJETO: ALIENAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA CEDAE, LOCALIZADO NO LOTE Nº 27 DO LOTEAMENTO PARQUE IMPERIAL - BAIRRO DA CHÁCARA - PARATY - RJ.\r\n\r\nVALORES MÍNIMOS: R$ 909.110,00\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 08/11/2016, às 11h.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO: Av. Presidente Vargas, nº 2.655/Térreo- Cidade Nova, RJ - Sala de licitações.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição para consulta e/ou aquisição, mediante a permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9 às 12h e das 14 às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3829/2332-3831.\r\n\r\nId: 1988860" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1988852": [ "I - Extrato de Termo", "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas que reconhece a dívida entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Segurança e os colaboradores que atuaram nas ações de educação referentes à Meta 2 do Convênio SESGE/MJ nº 817175/2015 e nº 817195/2015.\r\n\r\nOBJETO: Retificação do extrato, referente à liquidação de débito, decorrente de serviços educacionais referentes ao Convênio SESGE/MJ nº 817175/2015 e nº 817195/2015 - Meta 2, prestados pelos colaboradores que atuaram nas capacitações presenciais e EaD da Secretaria de Estado de Segurança, conforme relação abaixo discriminada, anteriormente publicado no D.O. de 09.09.2016. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/009/01/2016.\r\n\r\nCONVÊNIO SESGE/MJ Nº 817195/2015\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNº TAC\r\n\r\nVALOR BRUTO \r\n\r\nADRIANA DA COSTA DAMASCENO\r\n\r\n042.781.217-84\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 1.000,00 \r\n\r\nALDRIN GENUINO DA ROCHA\r\n\r\n009.265.867-93\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 3.000,00 \r\n\r\nALEXANDRE TRECE MOTTA\r\n\r\n901.700.087-20\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 1.000,00 \r\n\r\nANA CLAUDIA BASTOS BRAGA CARDOSO\r\n\r\n023.617.157-75\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 1.600,00 \r\n\r\nANA PAULA BARBOSA DE AZEVEDO MARTINS\r\n\r\n007.133.837-39\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO COUTINHO\r\n\r\n094.715.917-75\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nANDECLEY ANTONIO SANT'ANNA CARDOSO\r\n\r\n819.172.957-15\r\n\r\n21\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nANDRE LUIS PESSOA CAVALCANTI\r\n\r\n961.545.517-20\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nANTONIO CARLOS MOREIRA DE MATTOS\r\n\r\n782.277.207-49\r\n\r\n23\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nAYRES BARBOSA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n848.292.817-15\r\n\r\n25\r\n\r\nR$ 1.000,00 \r\n\r\nCANDISA ANDREA MANDIM DA MATA RIBEIRO\r\n\r\n020.922.057-06\r\n\r\n5\r\n\r\nR$ 1.920,00 \r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DOS SANTOS LOURENÇO\r\n\r\n004.912.407-24\r\n\r\n26\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nCARMEN LUCIA ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\n006.174.597-97\r\n\r\n27\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nCESAR PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n002.785.167-26\r\n\r\n28\r\n\r\nR$ 3.000,00 \r\n\r\nCLAUDIA PEÇANHA CORREA\r\n\r\n872.536.237-20\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 960,00 \r\n\r\nCLAUDIO AFONSO\r\n\r\n008.381.747-60\r\n\r\n29\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nCLEISE LUCIA PINTO SILVA CORREA LOPES\r\n\r\n763.794.007-10\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 1.000,00 \r\n\r\nCRISTINE DE CARVALHO CAMPOS MAUES\r\n\r\n075.847.447-45\r\n\r\n31\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nDANIEL MENDES FERREIRA\r\n\r\n793.908.467-49\r\n\r\n32\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nDANIELA SAAB COSTA PEREIRA\r\n\r\n068.850.247-40\r\n\r\n33\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nDENISE DE CARVALHO TERRA\r\n\r\n874.469.107-63\r\n\r\n34\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nDIANE FADIGAS DE SOUZA\r\n\r\n970.787.947-53\r\n\r\n85\r\n\r\nR$ 1.000,00 \r\n\r\nDIRCEU CAMPOS BUZZI\r\n\r\n801.273.557-15\r\n\r\n35\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nEDMILSON SOARES VIEIRA\r\n\r\n569.984.817-72\r\n\r\n36\r\n\r\nR$ 1.000,00 \r\n\r\nEDNA NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n821.286.347-68\r\n\r\n37\r\n\r\nR$ 1.000,00 \r\n\r\nELIANE DE CASTRO G DA CUNHA\r\n\r\n781.803.097-20\r\n\r\n38\r\n\r\nR$ 1.000,00 \r\n\r\nERICA SENNA ULYSSEA\r\n\r\n075.457.497-07\r\n\r\n39\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nERICK BLOISE LIMA\r\n\r\n132.046.557-92\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nFABIANO LOPES FREIRE\r\n\r\n077.003.717-84\r\n\r\n41\r\n\r\nR$ 1.000,00 \r\n\r\nFABIO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n085.062.827-05\r\n\r\n42\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nFABIO IRANI JULIANO\r\n\r\n016.611.947-45\r\n\r\n43\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nFERNANDA FIDELIS CALMON\r\n\r\n036.867.937-33\r\n\r\n44\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nFERNANDO CEZAR LOYOLA MARQUES\r\n\r\n717.395.647-15\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 1.600,00 \r\n\r\nGEORGIA RAQUEL DINIZ GOMES\r\n\r\n045.519.997-33\r\n\r\n45\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nGILBERTO SOARES DA SILVA\r\n\r\n438.494.827-15\r\n\r\n46\r\n\r\nR$ 1.000,00 \r\n\r\nGINA MARIA JOSÉ DE AZEVEDO FERNANDES\r\n\r\n004.402.297-23\r\n\r\n47\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nGLEICE CRUZ MONTEIRO SIMÕES\r\n\r\n077.216.457-60\r\n\r\n48\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nGUTTEMBERG DE SOUZA CORREA\r\n\r\n051.449.767-00\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 960,00 \r\n\r\nJANAINA DOS SANTOS SARAIVA\r\n\r\n843.376.217-68\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.920,00 \r\n\r\nJULIAN JOSEPH GALVAO\r\n\r\n056.583.917-92\r\n\r\n49\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nJULIANA BERNARDO AMODEI\r\n\r\n100.053.197-06\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nKATE CRISTINA NUNES OBRELLI\r\n\r\n028.136.907-08\r\n\r\n51\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nLAURA MARIA MONTEIRO LEITE\r\n\r\n553.465.537-20\r\n\r\n52\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nLEANDRO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n078.061.147-00\r\n\r\n53\r\n\r\nR$ 1.000,00 \r\n\r\nLEONARDO DA COSTA VERGETE\r\n\r\n089.240.887-18\r\n\r\n54\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nLIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n544.474.967-04\r\n\r\n55\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nLILIAN RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n083.754.207-35\r\n\r\n56\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nLUCIANA MENDONÇA SENISE\r\n\r\n025.342.087-30\r\n\r\n57\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nLUCIANO DA ROCHA RIBEIRO\r\n\r\n006.714.257-57\r\n\r\n58\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MIRANDA\r\n\r\n428.049.907-10\r\n\r\n59\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nLUIZ PAULO SILVA FERNANDES\r\n\r\n010.936.237-30\r\n\r\n60\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nMAGDA GORRILHAS DE LIMA\r\n\r\n661.473.957-34\r\n\r\n61\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nMARCELO DE AZEVEDO LEITE\r\n\r\n068.781.477-43\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.920,00 \r\n\r\nMARCIO CALDAS DIAS MELLO\r\n\r\n068.617.297-36\r\n\r\n62\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nMARCIO GARCIA LIÑARES\r\n\r\n072.314.087-10\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.920,00 \r\n\r\nMARCO AUGUSTO DUARTE TICOM\r\n\r\n874.080.407-06\r\n\r\n63\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nMARCOS LANDEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n595.282.067-00\r\n\r\n64\r\n\r\nR$ 1.000,00 \r\n\r\nMARIA ISABEL MAIA MARMELLO\r\n\r\n496.737.857-91\r\n\r\n65\r\n\r\nR$ 3.000,00 \r\n\r\nMAURICIO CANEDO DOS SANTOS\r\n\r\n054.826.637-95\r\n\r\n66\r\n\r\nR$ 1.000,00 \r\n\r\nMAXWELL MORAES FERNANDES\r\n\r\n003.685.347-07\r\n\r\n67\r\n\r\nR$ 1.000,00 \r\n\r\nMEIRE CRISTINE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n681.401.697-49\r\n\r\n68\r\n\r\nR$ 1.000,00 \r\n\r\nMICHELLE SANCHES HAYDT\r\n\r\n080.986.577-79\r\n\r\n69\r\n\r\nR$ 1.000,00 \r\n\r\nMIGUEL ANGELO DUARTE TICOM\r\n\r\n672.634.377-91\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 960,00 \r\n\r\nMONICA ANDREA SOUZA SANTOS\r\n\r\n071.845.687-45\r\n\r\n70\r\n\r\nR$ 1.000,00 \r\n\r\nMONICA ANDREA SOUZA SANTOS\r\n\r\n071.845.687-45\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 1.500,00 \r\n\r\nPATRICK DE SOUZA FELICIANO\r\n\r\n104.429.837-51\r\n\r\n71\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nPAULA DE ALBUQUERQUE SANTOS\r\n\r\n496.359.997-04\r\n\r\n72\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nREGINA CELIA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n383.200.887-04\r\n\r\n73\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nRHOXANE ROGERIA TELES DE ARAUJO\r\n\r\n002.656.807-19\r\n\r\n13\r\n\r\nR$ 1.600,00 \r\n\r\nRICARDO DO BOMFIM PANTOJA\r\n\r\n009.381.767-30\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 960,00 \r\n\r\nROGERIO LIMA DE SOUZA\r\n\r\n643.362.477-49\r\n\r\n74\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nRONALD AREDO REIS\r\n\r\n735.783.047-00\r\n\r\n75\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nRONALDO RODRIGUES\r\n\r\n775.501.537-87\r\n\r\n76\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nSANDRA REGINA FELIX FONTES\r\n\r\n011.559.937-13\r\n\r\n77\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nSIRLEY DE OLIVEIRA FERNANDES VON HELDE\r\n\r\n859.196.837-91\r\n\r\n78\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nSOLANGE GONÇALVES DE ARAUJO\r\n\r\n635.834.297-53\r\n\r\n79\r\n\r\nR$ 1.000,00 \r\n\r\nTARCISIO DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n\r\n013.051.477-23\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 1.920,00 \r\n\r\nTATTIANA DOS SANTOS MORAES\r\n\r\n099.494.667-84\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 4.200,00 \r\n\r\nTATTIANA DOS SANTOS MORAES\r\n\r\n099.494.667-84\r\n\r\n80\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nVALDELICE ALBERTINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n720.020.697-00\r\n\r\n81\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nVICTOR COUTINHO IACCARINO\r\n\r\n088.370.117-09\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 960,00 \r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS ROSA\r\n\r\n000.583.707-30\r\n\r\n82\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nWILSON VIEIRA BISPO\r\n\r\n901.703.857-87\r\n\r\n83\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nYEDA MARIA AGUIA PORTELA\r\n\r\n781.578.707-04\r\n\r\n84\r\n\r\nR$ 2.000,00 \r\n\r\nCONVÊNIO SESGE/MJ Nº 817175/2015\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNº TAC\r\n\r\nVALOR BRUTO\r\n\r\nALEXANDRE LOBÃO SOARES\r\n\r\n837.699.007-15\r\n\r\n23\r\n\r\nR$ 4.800,00\r\n\r\nANASTÁCIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n057.883.477-42\r\n\r\n13\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\nCLEISE LUCIA PINTO SILVA CORREA LOPES\r\n\r\n763.794.007-10\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nELIANE DE CASTRO GRUNEWALD DA CUNHA\r\n\r\n781.803.097-20\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nELINGTON CACCELA VIEIRA\r\n\r\n042.964.207-55\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 1.600,00\r\n\r\nFERNANDO DE ALVARENGA BARBOSA\r\n\r\n625.381.607-15\r\n\r\n21\r\n\r\nR$ 960,00\r\n\r\nGENESIO GREGÓRIO FILHO\r\n\r\n025.691.727-23\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 1.920,00\r\n\r\nHELISON MENDES FREITAS BRITTO\r\n\r\n003.914.327-96\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 1.600,00\r\n\r\nISABELA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n101.732.577-47\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nLEANDRO DE SOUSA PONTES\r\n\r\n054.829.817-38\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 3.200,00\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA MAGALHÃES\r\n\r\n770.077.947-34\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 480,00\r\n\r\nMARCUS DAMIAO FERREIRA PINTO\r\n\r\n013.635.937-06\r\n\r\n24\r\n\r\nR$ 1.280,00\r\n\r\nMARIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n394.440.918-30\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nMAURILIO NUNES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n170.511.348-82\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\nMICHELLE SANCHES HAYDT\r\n\r\n080.986.577-79\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nRAPHAEL FERRETI DE SOUZA\r\n\r\n096.567.287-50\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 1.600,00\r\n\r\nROBERVAL FERREIRA FRANÇA\r\n\r\n014.501.148-81\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\nRONALDO RODRIGUES\r\n\r\n775.501.537-87\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 2.560,00\r\n\r\nSERGIO RICARDO DOMINGUITO DE OLIVEIRA\r\n\r\n758.616.827-04\r\n\r\n16\r\n\r\nR$ 1.600,00\r\n\r\nSIRLEY DE OLIVEIRA FERNANDES VOL HELDE\r\n\r\n859.196.837-91\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nWANIUS DE AMORIM\r\n\r\n784.011.437-72\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.09.2016.\r\n\r\nId: 1988852" ], "1989045": [ "I - Extrato de Termo", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato do Contrato nº 78/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa 2G COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI- EPP.\r\n\r\nOBJETO: Resilição do Contrato nº 78/2014, relativo à prestação de serviço de asseio, conservação e atividades auxiliares para a 5ª RISP, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, mediante interesse mútuo das partes. \r\n\r\nVALOR: Sem alteração de valor.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/116/2013.\r\n\r\nId: 1989045" ], "1988864": [ "I - Aviso", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2016 R1, Processo nº Proc. E-09/492/16/2015, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 12 de setembro de 2016, às 13:01h, que teve por objeto a aquisição de poltronas para ambientes da Policlínica da Polícia Civil, na forma do Termo de Referência (Anexo I), no valor total estimado de R$ 222.748,00 (duzentos e vinte e dois mil setecentos e quarenta e oito reais). O Pregoeiro ADJUDICOU e o Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 10.10.2016 HOMOLOGOU o feito à Empresa H REIS ENCADERNADORA BELO LIVRO LTDA EPP, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 169.665,00 (cento e sessenta e nove mil seiscentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1988864" ], "1988850": [ "I - Aviso", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2016 R1, Proc. nº E-09/492/17/2015, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 10 de outubro de 2016, às 13:01h, que teve por objeto a aquisição de sofás cama para os ambientes da Policlínica da Polícia Civil, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 12.536,67 (doze mil quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos), restou deserto.\r\n\r\nId: 1988850" ], "1988955": [ "I - Edital", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL PERITO LEGISTA - 3ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS faz publicar o Edital Final de Apuração de tempo de serviço até 29/09/2014, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nServ\r\n\r\nClasse\r\n\r\nNota\r\n\r\nPolic\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nMedia\r\n\r\na.m.d\r\n\r\n5646634\r\n\r\nCarla Tamopolsky\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n86,39\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n5646642\r\n\r\nGustavo Assed Kik\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n86,38\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n41377885\r\n\r\nRose Conceição de Oliveira\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n85,95\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n5646677\r\n\r\nDaniele Manhães Caldas\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n85,87\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n32286910\r\n\r\nRui de Teófilo e Figueiredo Filho\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n85,73\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n31973159\r\n\r\nJoão Ferreira Neto\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n85,53\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n5646766\r\n\r\nMarco Antonio Teixeira Coelho\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n84,75\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n5646774\r\n\r\nTania Cristina Moita Blanco\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n84,63\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n41377893\r\n\r\nMarisa de Souza Matos Fernandes\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n84,61\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n5646804\r\n\r\nFlavia C. F. M. de Almeida\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n84,41\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n30134650\r\n\r\nLuzia Cristina de Souza Pinheiro\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n84,13\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n20279647\r\n\r\nAndre Miranda Vaz\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n84,09\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n6117899\r\n\r\nElcio Carneiro C. Junior\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n83,89\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n5646839\r\n\r\nMarcia Maria R. R. Lopez\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n83,64\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n5646430\r\n\r\nVanessa Areas Martins\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n83,25\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n5646863\r\n\r\nMarcos C. da C. Duarte\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n83,2\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n5646901\r\n\r\nLuiz P. A. de Oliveira\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n82,79\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n5646928\r\n\r\nFernando Munaiar Correa\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n82,53\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n29785030\r\n\r\nHenry Zucker\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n82,19\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n5646987\r\n\r\nCid Alves\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n81,96\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n41377923\r\n\r\nBernardo G. de L. Almeida\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n81,59\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n30667321\r\n\r\nFernando M. A. Azevedo\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n81,44\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n5647061\r\n\r\nAgostinho Ribeiro Gomes\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n80,83\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n5647070\r\n\r\nPaulo Henrique R. Pinguelo\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n80,79\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n5647096\r\n\r\nPaulo Cesar Alves da Silva Filho\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n80,26\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n29778522\r\n\r\nClaudia M. S. Uoleno\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n80,09\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n5647100\r\n\r\nJorge Andre Marques Bravo\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n80,09\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n5647118\r\n\r\nKassio Emanoel Loureiro Cravo\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n79,88\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n19766327\r\n\r\nMarcia J. F. Simão\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n79,6\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n29781370\r\n\r\nJório Alex Pinto Moreira\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n78,74\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n5639352\r\n\r\nRobson Correa Santos\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n78,64\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n41377931\r\n\r\nGustavo Figeuira Rodrigues\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n78,38\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n5497388\r\n\r\nLuciene Pinto\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n78,21\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n5647177\r\n\r\nAndrea Maria Grivot Maia\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n77,61\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n5647185\r\n\r\nFernando Eduardo Guedes Goulart\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n76,96\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n5647193\r\n\r\nAlberto Jorge de Souza Carvalho\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n76,18\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n30477158\r\n\r\nAlfredo de Carvalho Maio Filho\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n75,84\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n5647215\r\n\r\nIgor Serpa Areas\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n74,82\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n5646995\r\n\r\nEneida de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n73,48\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n5647240\r\n\r\nJose Carlos Ismerio\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n70,54\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n5647274\r\n\r\nPaulo Fidelis Teixeira\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n66,97\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n5646596\r\n\r\nJose Fuzimoto Junior\r\n\r\n12.06.17\r\n\r\n86,78\r\n\r\n12.06.17\r\n\r\n5646707\r\n\r\nElvio Damasceno Maciel Junior\r\n\r\n12.06.17\r\n\r\n85,54\r\n\r\n12.06.17\r\n\r\n5646936\r\n\r\nGuilherme de Medeiros Barcelos da Silva\r\n\r\n12.06.17\r\n\r\n82,44\r\n\r\n12.06.17\r\n\r\n41377125\r\n\r\nLeonardo Huber Tauil\r\n\r\n12.06.17\r\n\r\n79,28\r\n\r\n12.06.17\r\n\r\n31232248\r\n\r\nLeise Marcello Pimenta Bueno\r\n\r\n12.06.15\r\n\r\n83,35\r\n\r\n12.06.15\r\n\r\n5647231\r\n\r\nMonica A. S. Coutinho\r\n\r\n12.06.14\r\n\r\n73,55\r\n\r\n12.06.14\r\n\r\n5646618\r\n\r\nClaudia R. R. Santos\r\n\r\n12.06.11\r\n\r\n86,69\r\n\r\n12.06.11\r\n\r\n5646731\r\n\r\nRicardo H. do Carmo Coimbra\r\n\r\n12.06.11\r\n\r\n85,21\r\n\r\n12.06.11\r\n\r\n5647142\r\n\r\nEduardo da Costa Rodrigues\r\n\r\n12.06.11\r\n\r\n78,69\r\n\r\n12.06.11\r\n\r\n31607306\r\n\r\nWagner Teixeira\r\n\r\n12.06.08\r\n\r\n83,5\r\n\r\n12.06.08\r\n\r\n5646910\r\n\r\nCarlos Alberto Simões\r\n\r\n12.05.00\r\n\r\n82,54\r\n\r\n12.05.00\r\n\r\n5708931\r\n\r\nBruna Zacharias Fortunato\r\n\r\n11.07.15\r\n\r\n94,05\r\n\r\n11.07.15\r\n\r\n5708966\r\n\r\nReginaldo Franklin Pereira\r\n\r\n11.07.15\r\n\r\n93,3\r\n\r\n11.07.15\r\n\r\n41383699\r\n\r\nMonica C. R. V. Pereira\r\n\r\n11.07.15\r\n\r\n93,05\r\n\r\n11.07.15\r\n\r\n24449865\r\n\r\nEduardo Lenner\r\n\r\n11.07.15\r\n\r\n93,05\r\n\r\n11.07.15\r\n\r\n5659949\r\n\r\nLucia M. R. Martins\r\n\r\n11.07.15\r\n\r\n91,65\r\n\r\n11.07.15\r\n\r\n5708923\r\n\r\nCarlos Americo Tasmo\r\n\r\n11.07.15\r\n\r\n84,25\r\n\r\n11.07.15\r\n\r\n5659930\r\n\r\nLilian Alves Vieira\r\n\r\n11.07.15\r\n\r\n83,35\r\n\r\n11.07.15\r\n\r\n5660157\r\n\r\nMauro Daltro Simões\r\n\r\n11.07.11\r\n\r\n84,4\r\n\r\n11.07.11\r\n\r\n24440639\r\n\r\nFabio Gomes de Souza\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n91,15\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n41772768\r\n\r\nGabriela Graça Suares Pinto\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n90,9\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n29997348\r\n\r\nAfranio Simões Pessanha\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n90,85\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n41788460\r\n\r\nRobinson Carvalho de Paiva\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n90,7\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n30142334\r\n\r\nMarcia Ramos Freire\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n89,9\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n41364678\r\n\r\nRicardo Navas Machado\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n89,65\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n41772660\r\n\r\nLeonardo G. Wernersbach\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n88,85\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n41772679\r\n\r\nRenata P. R. C. Ribeiro\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n88,45\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n30314143\r\n\r\nRegina C. D'Onofrio Bloise\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n88,45\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n41772695\r\n\r\nRicardo Jose Villar Sarmento\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n87,8\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n41772725\r\n\r\nLuciana de Almeida Meirelles\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n86,95\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n32354444\r\n\r\nPaulo Roberto Pinheiro\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n86,95\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n30142261\r\n\r\nRoberto L. Z. Freire\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n86,35\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n32356056\r\n\r\nAlexandre Vieira Silva\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n85,95\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n30206375\r\n\r\nMarcos U. M. Freres\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n85,75\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n41772750\r\n\r\nMarcio Eduardo Braga\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n85,45\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n19772068\r\n\r\nAlexandre L. da F. Borges\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n84,5\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n41788451\r\n\r\nMarcos H. P. Valle\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n83,95\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n41772822\r\n\r\nJose Luiz de Carvalho\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n79,9\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n6152961\r\n\r\nFrederico D'Andrea Varella\r\n\r\n11.03.14\r\n\r\n88,95\r\n\r\n11.03.14\r\n\r\n41772687\r\n\r\nFernanda de Lima Cardoso\r\n\r\n11.03.12\r\n\r\n87,9\r\n\r\n11.03.12\r\n\r\n41772717\r\n\r\nJose H. D. da Silva\r\n\r\n11.02.00\r\n\r\n87,2\r\n\r\n11.02.00\r\n\r\n5646529\r\n\r\nDorivaldo Rodrigues Carvalho\r\n\r\n10.11.26\r\n\r\n88,45\r\n\r\n10.11.26\r\n\r\n41772784\r\n\r\nGustavo Cerqueira de Carvalho\r\n\r\n10.08.26\r\n\r\n90,2\r\n\r\n10.08.26\r\n\r\n5500788\r\n\r\nMarcos Augusto de Jesus\r\n\r\n10.01.21\r\n\r\n88,3\r\n\r\n10.01.21\r\n\r\n5532892\r\n\r\nAntonio C. F. Ferraz\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n0\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n30154367\r\n\r\nMarcelo Alves da Silva\r\n\r\n07.03.19\r\n\r\n90,5\r\n\r\n07.03.19\r\n\r\n5646634\r\n\r\nCarla Tamopolsky\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n86,39\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n5646642\r\n\r\nGustavo Assed Kik\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n86,38\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n41377885\r\n\r\nRose Conceição de Oliveira\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n85,95\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n5646677\r\n\r\nDaniele Manhães Caldas\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n85,87\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n32286910\r\n\r\nRui de Teófilo e Figueiredo Filho\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n85,73\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n31973159\r\n\r\nJoão Ferreira Neto\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n85,53\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n5646766\r\n\r\nMarco Antonio Teixeira Coelho\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n84,75\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n5646774\r\n\r\nTania Cristina Moita Blanco\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n84,63\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n41377893\r\n\r\nMarisa de Souza Matos Fernandes\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n84,61\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n5646804\r\n\r\nFlavia C. F. M. de Almeida\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n84,41\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n30134650\r\n\r\nLuzia Cristina de Souza Pinheiro\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n84,13\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n20279647\r\n\r\nAndre Miranda Vaz\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n84,09\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n6117899\r\n\r\nElcio Carneiro C. Junior\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n83,89\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n5646839\r\n\r\nMarcia Maria R. R. Lopez\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n83,64\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n5646430\r\n\r\nVanessa Areas Martins\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n83,25\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n5646863\r\n\r\nMarcos C. da C. Duarte\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n83,2\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n5646901\r\n\r\nLuiz P. A. de Oliveira\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n82,79\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n5646928\r\n\r\nFernando Munaiar Correa\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n82,53\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n29785030\r\n\r\nHenry Zucker\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\n82,19\r\n\r\n12.06.18\r\n\r\nId: 1988955" ], "1988984": [ "I - Ata", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA \r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 094/2016.\r\n\r\nOBJETO Aquisição de medicamentos anti-infecciosos para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\n\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.506.936,00 (um milhão quinhentos e seis mil novecentos e trinta e seis reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/10/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/094/129/2016 (Pregão Eletrônico nº 034/2016).\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial \r\n\r\n(marca: Item 2 Momenta-Genérico, Itens 3, 7, e 20 Eurofarma-Genérico)\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço \r\n\r\nGlobal Registrado \r\n\r\nR$ \r\n\r\n2\r\n\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: antibacterianos, principio ativo: piperacilina + tazobactam, forma farmacêutica: pó liofilo injetável, concentração / dosagem: 4 + 500, unidade: g + mg, volume: não aplicável, apresentação: frasco-ampola, acessório: não aplicável\r\n\r\n18181\r\n\r\n46.800 un\r\n\r\n24,42\r\n\r\n1.142.856,00\r\n\r\n3\r\n\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: antibacterianos, principio ativo: polimixina b sulfato, forma farmacêutica: pó para solução injetável, concentração / dosagem: 500.000, unidade: ui, volume: n/a, apresentação: frasco, acessório: n/a\r\n\r\n58204\r\n\r\n8.400 un\r\n\r\n33,00\r\n\r\n277.200,00\r\n\r\n7\r\n\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: antibacterianos, principio ativo: teicoplanina, forma farmacêutica: pó liofilo injetável, concentração / dosagem: 400, unidade: mg, volume: não aplicável, apresentação: frasco-ampola, acessório: diluente 3ml\r\n\r\n64003\r\n\r\n1.200 un\r\n\r\n37,20\r\n\r\n44.640,00\r\n\r\n20\r\n\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: antivirais, principio ativo: ganciclovir sódico, forma farmacêutica: pó liofilo injetável, concentração / dosagem: 500, unidade: mg, volume: não aplicável, apresentação: frasco-ampola, acessório: diluente 10ml\r\n\r\n17762\r\n\r\n480 un\r\n\r\n88,00\r\n\r\n42.240,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 095/2016.\r\n\r\nOBJETO Aquisição de medicamentos anti-infecciosos para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\n\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.085.822/0001-12.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.035,00 (um mil e trinta e cinco reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/10/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/094/129/2016 (Pregão Eletrônico nº 034/2016).\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial \r\n\r\n(marca: Prati)\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço \r\n\r\nGlobal Registrado \r\n\r\nR$ \r\n\r\n5\r\n\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: antibacterianos, principio ativo: sulfametoxazol + trimetoprima, forma farmacêutica: comprimido, concentração / dosagem: 400 + 80, unidade: mg, volume: não aplicável, apresentação: não aplicável, acessório: não aplicável\r\n\r\n18335\r\n\r\n4.500 un\r\n\r\n0,23\r\n\r\n1.035,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 096/2016.\r\n\r\nOBJETO Aquisição de medicamentos anti-infecciosos para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\n\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 07.768.887/0001-01.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 152.166,00 (cento e cinquenta e dois mil cento e sessenta e seis reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/094/129/2016 (Pregão Eletrônico nº 034/2016).\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial\r\n\r\n(marca: Item 9 Blau, Item 19 Pharlab, Item 24 Prati)\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço \r\n\r\nGlobal Registrado \r\n\r\nR$ \r\n\r\n9\r\n\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: antibacterianos, principio ativo: cloridrato de vancomicina, forma farmacêutica: pó liofilo injetável, concentração / dosagem: 500, unidade: mg, volume: não aplicável, apresentação: frasco-ampola, acessório: não aplicável\r\n\r\n18461\r\n\r\n21.000 un\r\n\r\n7,00\r\n\r\n147.000,00\r\n\r\n19\r\n\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: antivirais, principio ativo: aciclovir, forma farmacêutica: comprimido, concentração / dosagem: 200, unidade: mg, volume: não aplicável, apresentação: não aplicável, acessório: não aplicável\r\n\r\n17075\r\n\r\n5.400 un\r\n\r\n0,56\r\n\r\n3.024,00\r\n\r\n24\r\n\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: antiparasitários, principio ativo: albendazol, forma farmacêutica: comprimido, concentração / dosagem: 400, unidade: mg, volume: não aplicável, apresentação: não aplicável, acessório: não aplicável.\r\n\r\n17120\r\n\r\n1.260 un\r\n\r\n1,70\r\n\r\n2.142,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 097/2016.\r\n\r\nOBJETO Aquisição de medicamentos anti-infecciosos para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\n\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ 11.896.538/0001-42.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 202.416,60 (duzentos e dois mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/10/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/094/129/2016 (Pregão Eletrônico nº 034/2016).\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial\r\n\r\n(marca: Item 6 Bac Sulfitrim/Neo-QHYP-Brain, Iem 13 Fluconazol/Sanobiol, Item 15 Itraconazol/Prati-Donaduzzi, Item 18 Aciclovir/Teuto, Item 22 Nidazofarma/Farmace)\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço \r\n\r\nGlobal Registrado \r\n\r\nR$ \r\n\r\n6\r\n\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: antibacterianos, principio ativo: sulfametoxazol + trimetoprima, forma farmacêutica: solução injetável, concentração / dosagem: 80 + 16, unidade: mg + mg/ml, volume: 5ml, apresentação: ampola, acessório: não aplicável\r\n\r\n18337\r\n\r\n6.900\r\n\r\n1,99\r\n\r\n13.731,00\r\n\r\n13\r\n\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: antifungicos, principio ativo: fluconazol, forma farmacêutica: solução injetável, concentração / dosagem: 2, unidade: mg/ml, volume: 100ml, apresentação: bolsa, acessório: não aplicável\r\n\r\n17724\r\n\r\n4.800\r\n\r\n3,29\r\n\r\n15.792,00\r\n\r\n15\r\n\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: antifungicos, principio ativo: itraconazol, forma farmacêutica: cápsula, concentração / dosagem: 100, unidade: mg, volume: não aplicável, apresentação: não aplicável, acessório: não aplicável\r\n\r\n17896\r\n\r\n1.920\r\n\r\n0,83\r\n\r\n1.593,60\r\n\r\n18\r\n\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: antivirais, principio ativo: aciclovir sódico, forma farmacêutica: pó liofilo injetável, concentração / dosagem: 250, unidade: mg, volume: não aplicável, apresentação: frasco-ampola, acessório: não aplicável\r\n\r\n58081\r\n\r\n3.900\r\n\r\n34,90\r\n\r\n136.110,00\r\n\r\n22\r\n\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: antiparasitarios, principio ativo: metronidazol, forma farmacêutica: solução injetável, concentração / dosagem: 5, unidade: mg/ml, volume: 100 ml, apresentação: frasco ampola / bolsa, acessório: n/a\r\n\r\n99727\r\n\r\n13.800\r\n\r\n2,55\r\n\r\n35.190,00\r\n\r\nId: 1988984" ], "1988983": [ "I - Extrato de Termo", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA \r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 098/2016.\r\n\r\nOBJETO Aquisição de medicamentos anti-infecciosos para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\n\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 600.611,64 (seiscentos mil seiscentos e onze reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/10/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/764/2015 (Pregão Eletrônico nº 029/2016).\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial \r\n\r\n(marca: Itens 2, 7 e 28 Eurofarma/Genérico, Itens 3 e 5 Sandoz/Genérico)\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço \r\n\r\nGlobal Registrado \r\n\r\nR$ \r\n\r\n2\r\n\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: antibacterianos, principio ativo: amoxicilina+acido clavulanico, forma farmacêutica: pó liofilo injetável, concentração / dosagem: 1000+200, unidade: mg, volume: não aplicável, apresentação: frasco-ampola, acessório: não aplicável\r\n\r\n17171\r\n\r\n28.200 un\r\n\r\n9,50\r\n\r\n267.900,00\r\n\r\n3\r\n\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: antibacterianos, principio ativo: amoxicilina+acido clavulanico, forma farmacêutica: pó suspensão oral, concentração / dosagem: 250+62,5/5, unidade: mg+mg/ml, volume: 75ml (apos reconstituição), apresentação: frasco, acessório: não aplicável. \r\n\r\n17173\r\n\r\n276 un\r\n\r\n11,39\r\n\r\n3.143,64\r\n\r\n5\r\n\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: antibacterianos, principio ativo: amoxicilina+acido clavulanico, forma farmacêutica: comprimido revestido, concentração / dosagem: 500+125, unidade: mg, volume: não aplicável, apresentação: não aplicável, acessório: não aplicável\r\n\r\n17169\r\n\r\n7.800 un\r\n\r\n1,20\r\n\r\n9.360,00\r\n\r\n7\r\n\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: antibacterianos, principio ativo: azitromicina, forma farmacêutica: comprimido, concentração / dosagem: 500, unidade: mg, volume: não aplicável, apresentação: não aplicável, acessório: não aplicável\r\n\r\n17205\r\n\r\n3.780 un\r\n\r\n1,60\r\n\r\n6.048,00\r\n\r\n28\r\n\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: antibacterianos, principio ativo: linezolida, forma farmacêutica: solução injetável, concentração / dosagem: 2, unidade: mg/ml, volume: 300ml, apresentação: bolsa, acessório: não aplicável\r\n\r\n17946\r\n\r\n3.360 un\r\n\r\n93,50\r\n\r\n314.160,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 099/2016.\r\n\r\nOBJETO Aquisição de medicamentos anti-infecciosos para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\n\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 10.493.969/0001-03.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 142.907,16 (cento e quarenta e dois mil novecentos e sete reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/10/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/764/2015 (Pregão Eletrônico nº 029/2016).\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial \r\n\r\n(marca: Item 4 Prati, Item 11 e 13 Teuto)\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço \r\n\r\nGlobal Registrado \r\n\r\nR$ \r\n\r\n4\r\n\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: antibacterianos, principio ativo: amoxicilina triidratada 61mg/ml, forma farmacêutica: pó suspensão oral, concentração / dosagem: 50, unidade: mgml, volume: 150ml (após reconstituição), apresentação: frasco, acessório: não aplicável \r\n\r\n17167\r\n\r\n252 un\r\n\r\n12,33\r\n\r\n3.107,16\r\n\r\n11\r\n\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: antibacterianos, principio ativo: cefepima, forma farmacêutica: pó liofilo injetável, concentração / dosagem: 1, unidade: g, volume: não aplicável, apresentação: frasco-ampola, acessório: diluente\r\n\r\n12121\r\n\r\n21.600 un\r\n\r\n5,60\r\n\r\n120.960,00\r\n\r\n13\r\n\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: antibacterianos, principio ativo: ceftriaxona, forma farmacêutica: pó liofilo injetável, concentração / dosagem: 1, unidade: g, volume: não aplicável, apresentação: não aplicável, acessório: não aplicável. \r\n\r\nobs: produto para administração via intravenosa\r\n\r\n8304\r\n\r\n6.000 un\r\n\r\n3,14\r\n\r\n18.840,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 100/2016.\r\n\r\nOBJETO Aquisição de medicamentos anti-infecciosos para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\n\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 18.269.125/0001-87.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 88.848,00 (oitenta e oito mil oitocentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/10/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/764/2015 (Pregão Eletrônico nº 029/2016).\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial \r\n\r\n(marca: Pfizer)\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço \r\n\r\nGlobal Registrado \r\n\r\nR$ \r\n\r\n6\r\n\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: antibacterianos, principio ativo: azitromicina, forma farmacêutica: pó liofilo injetável, concentração / dosagem: 500, unidade: mg, volume: não aplicável, apresentação: frasco-ampola, acessório: não aplicável\r\n\r\n17206\r\n\r\n720 un\r\n\r\n123,40\r\n\r\n88.848,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 101/2016.\r\n\r\nOBJETO Aquisição de medicamentos anti-infecciosos para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\n\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 04.380.569/0001-80.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 52.272,00 (cinquenta e dois mil duzentos e setenta e dois reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/10/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/764/2015 (Pregão Eletrônico nº 029/2016).\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial \r\n\r\n(marca: Mylan)\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço \r\n\r\nGlobal Registrado \r\n\r\nR$ \r\n\r\n10\r\n\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: antibióticos, principio ativo: cefazolina sódica, forma farmacêutica: pó para solução injetável, concentração / dosagem: 1, unidade: g, volume: n/a, apresentação: frasco-ampola, acessório: n/a\r\n\r\n58200\r\n\r\n19.800 un\r\n\r\n2,64\r\n\r\n52.272,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 102/2016.\r\n\r\nOBJETO Aquisição de medicamentos anti-infecciosos para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\n\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 00.285.753/0001-90.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 82.815,60 (oitenta e dois mil oitocentos e quinze reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/10/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/764/2015 (Pregão Eletrônico nº 029/2016).\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial \r\n\r\n(marca: Item 12 Teuto/Triaxon 1g, Item 19 Medley/Claritromicina 500mg, Item 25 MSD/ Tienam 500mg-20ml, Item 27 Eurofarma/Levofloxacino 500mg)\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço \r\n\r\nGlobal Registrado \r\n\r\nR$ \r\n\r\n12\r\n\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: antibacterianos, principio ativo: ceftriaxona dissodica, forma farmacêutica: pó para solução injetável, concentração / dosagem: 1, unidade: g, volume: n/a, apresentação: frasco-ampola, acessório: n/a Obs: produto para administração via intra-muscular, acompanhada de diluente específico.\r\n\r\n58201\r\n\r\n1.200 un\r\n\r\n5,57\r\n\r\n6.684,00\r\n\r\n19\r\n\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: antibacterianos, principio ativo: claritromicina, forma farmacêutica: comprimido, concentração / dosagem: 500, unidade: mg, volume: não aplicável, apresentação: não aplicável, acessório: não aplicável\r\n\r\n17401\r\n\r\n3.900 un\r\n\r\n3,82\r\n\r\n14.898,00\r\n\r\n25\r\n\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: antibacterianos, principio ativo: imipenem+cilastatina sódica, forma farmacêutica: pó liofilo injetável, concentração / dosagem: 500+500, unidade: mg+mg, volume: não aplicável, apresentação: frasco-ampola, acessório: não aplicável \r\n\r\n17831\r\n\r\n4.200 un\r\n\r\n13,70\r\n\r\n57.540,00\r\n\r\n27\r\n\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: antibacterianos, principio ativo: levofloxacino, forma farmacêutica: comprimido, concentração / dosagem: 500, unidade: mg, volume: não aplicável, apresentação: não aplicável, acessório: não aplicável\r\n\r\n17917\r\n\r\n2.160 un\r\n\r\n1,71\r\n\r\n3.693,60\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 103/2016.\r\n\r\nOBJETO Aquisição de medicamentos anti-infecciosos para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação.\r\n\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 09.102.813/0001-67.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 736.465,20 (setecentos e trinta e seis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/10/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/764/2015 (Pregão Eletrônico nº 029/2016).\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial \r\n\r\n(marca: Item 18 Aspen, Item 24 Hypofarma, Item 26 Isofarma, Item 30 Biochimico)\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço \r\n\r\nGlobal Registrado \r\n\r\nR$ \r\n\r\n18\r\n\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: antibacterianos, principio ativo: claritromicina, forma farmacêutica: pó liofilo injetável, concentração / dosagem: 500, unidade: mg, volume: não aplicável, apresentação: frasco-ampola, acessório: não aplicável\r\n\r\n17402\r\n\r\n6.240 un\r\n\r\n20,43\r\n\r\n127.483,20\r\n\r\n24\r\n\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: antibacterianos, principio ativo: sulfato de gentamicina, forma farmacêutica: solução injetável, concentração / dosagem: 40, unidade: mg/ml, volume: 2ml, apresentação: ampola, acessório: não aplicável\r\n\r\n17769\r\n\r\n4.800 un\r\n\r\n1,35\r\n\r\n6.480,00\r\n\r\n26\r\n\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: antibacteriano, principio ativo: levofloxacino, forma farmacêutica: solução injetável, concentração / dosagem: 5mg/ml, unidade: mg/ml, volume: 100 ml, apresentação: bolsa, acessório: n/a\r\n\r\n114509\r\n\r\n5.520 un\r\n\r\n10,00\r\n\r\n55.200,00\r\n\r\n30\r\n\r\nMedicamento uso humano, grupo farmacológico: antibacterianos, principio ativo: meropenem, forma farmacêutica: pó liofilo injetável, concentração / dosagem: 500, unidade: mg, volume: não aplicável, apresentação: frasco-ampola, acessório: não aplicável\r\n\r\n17976\r\n\r\n49.800 un\r\n\r\n10,99\r\n\r\n547.302,00\r\n\r\nId: 1988983" ], "1989152": [ "I - Aviso", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nFica alterado o Edital de CREDENCIAMENTO PMERJ Nº 07/2016, na forma seguinte:\r\n\r\nErrata no Edital\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n16 - DO REAJUSTE:\r\n\r\n16.1 - Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da contratação, o CONTRATANTE poderá a seu critério, dependendo dos valores praticados no mercado e da disponibilidade orçamentária, conceder reajuste da Tabela CBHPM para os itens integrantes dos PROCEDIMENTOS, com base em estudo prévio de economicidade e de disponibilidade orçamentária. Para tal será considerado como base o IGPM/FGV, que após sua aplicação sobre o UCO e o PORTE, o CONTRATANTE poderá adotar a Tabela CBHPM que mais se aproxime dos valores recalculados, desde que tais reajustes estejam efetivamente retratando a prática do mercado em relação ao objeto contratado.\r\n\r\n16.2 - Para os itens integrantes dos PACOTES, decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da contratação, o CONTRATANTE poderá a seu critério, dependendo dos valores praticados no mercado e da disponibilidade orçamentária, conceder reajuste máximo do valor contratual pelo IGPM/FGV, desde que este índice seja inferior a variação dos preços efetivamente praticados no mercado que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei nº 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n16 - DO REAJUSTE:\r\n\r\n16.1 - Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da contratação, o CONTRATANTE poderá a seu critério, dependendo dos valores praticados no mercado e da disponibilidade orçamentária, conceder reajuste da Tabela PMERJ 2016 e seus anexos para os itens integrantes dos PROCEDIMENTOS, com base em estudo prévio de economicidade e de disponibilidade orçamentária. Para tal será considerado como base o IGPM/FGV, que após sua aplicação sobre o UCO e o PORTE, o CONTRATANTE poderá adotar a nova versão da Tabela PMERJ que mais se aproxime dos valores recalculados, desde que tais reajustes estejam efetivamente retratando a prática do mercado em relação ao objeto contratado e devidamente aprovada pela Comissão Técnica da DGS e pela Comissão Gestora do FUSPOM.\r\n\r\n16.2 - Para os itens integrantes dos PACOTES, decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da contratação, o CONTRATANTE poderá a seu critério, conforme nova versão da Tabela PMERJ, dependendo dos valores praticados no mercado e da disponibilidade orçamentária, conceder reajuste máximo do valor contratual pelo IGPM/FGV, desde que este índice seja inferior a variação dos preços efetivamente praticados no mercado que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei nº 8.666/93 e os arts 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001, e sendo devidamente aprovada pela Comissão Técnica da DGS e pela Comissão Gestora do FUSPOM.\r\n\r\nId: 1989152" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1988843": [ "I - Aviso", "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade PESRP Nº 007/2016, que tem por objeto o registro de preços para aquisição de materiais de higiene para atender a toda população carcerária das unidades prisionais e hospitalares desta SEAP/RJ, que estava ADIADA SINE DIE, tem sua nova data para a realização do certame no dia 28/10/2016, às 11h. Processo nº E-21/099/55/2016.\r\n\r\nId: 1988843" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1989325": [ "I - Aviso", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2016 - Processo nº E-08/001/1520/2016, cujo objeto e á contratação de pessoa jurídica de direito privado para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, localizado no município de Paraíba do Sul, que se encontrava Adiado “sine die”, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 01/11/2016 às 15h.\r\n\r\nA autorização para visita será emitida de 13/10/2016 até 31/10/2016 (somente nos dias úteis).\r\n\r\nA visita poderá ser realizada no período de 13/10/2016 até 31/10/2016, conforme prévio agendamento.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h.\r\n\r\nId: 1989325" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1988890": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/658/2015.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/10/2016.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/10/2016 a 09/10/2017.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 319.490,00 (trezentos e dezenove mil quatrocentos e noventa reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80.\r\n\r\nId: 1988890" ] } } } } }, "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": { "Atos da Defensoria Pública-Geral": { "Atos": { "1988999": [ "DPGE - Ato", "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 30.09.2016\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2016, ARTUR JOSÉ DE AZEVEDO JUNIOR, ID Funcional nº 50372424, do cargo de Técnico Superior Especializado - Desenvolvimento de Sistemas, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 02 de setembro de 2016, MATEUS DAVI GONÇALVES FROES DA CRUZ, ID Funcional nº 50780727, do cargo de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, JEFFERSON DE JESUS LIMA, ID Funcional nº 50729390, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2016, ZELIA MARIA CORREA DA COSTA E SILVA, ID Funcional nº 50830589, do cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAI-4, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 09 de setembro de 2016, ANDRESSA VIDAL MATIAS, ID Funcional nº 50735802, do cargo de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, NILCE ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 50163582, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE 05.10.2016\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 02 de setembro de 2016, PAULO MARCOS DE LIMA LUGÃO, ID Funcional nº 50822802, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 16 de setembro de 2016, BARBARA RAMALHO ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 50719637, do cargo de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1988999" ], "1989000": [ "DPGE - Ato", "DE 03.10.2016\r\n\r\nAPOSENTA com validade a contar de 01 de outubro de 2016, PAULA PENIDO DUTT-ROSS, Defensor Público de Classe Especial, matrícula nº 181925-9, do Quadro Permanente da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n\r\nDESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 30.09.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2104/15 - EVELYN AZULAY, Defensor Público, matrícula 836287-3. Tendo em vista o que consta do processo nº E-20/001/2104/2015, fica concedido o BENEFÍCIO DE PERMANÊNCIA equivalente a 20%, sobre os vencimentos e demais vantagens que fizer jus, com validade a contar de 05.09.2016, de acordo com o que diz a Lei nº 4.596, de 16 de setembro de 2005.\r\n\r\nDE 03.10.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1512/16 - MÁRCIO HENRIQUE LIMA DA CUNHA, ID Funcional 4383512-0. DEFIRO a Cessão do servidor, com validade a contar de 21 de junho de 2016, ao Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1496/16 - DANIELE MAGHELLY MENEZES MOREIRA, ID Funcional 50755030. DEFIRO a Cessão da servidora, com validade a contar de 11 de julho de 2016, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1989000" ], "1988997": [ "DPGE - Ato", "APOSTILAS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 30.09.2016\r\n\r\nATO DE 30.09.2016 - FICA ALTERADO o nome da servidora SABRINA LOPES DE MELO, ID nº 43967833, para SABRINA LOPES DE MELO GONÇALVES e seu estado civil para casada, em virtude de matrimônio, conforme processo nº E-20/001/1846/2016\r\n\r\nDE 05.10.2016\r\n\r\nATO DE 05.10.2016 - FICA ALTERADO o nome da servidora MARIA PAULA ALVES DA SILVA VARGAS, ID nº 43289975, para MARIA PAULA ALVES DA SILVA e seu estado civil para divorciada, em virtude de averbação de divórcio, conforme processo nº E-20/001/2192/2016. \r\n\r\nId: 1988997" ], "1988998": [ "DPGE - Despacho", "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 20/09/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.200/2007 -Ramon Couto Joppert \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.977/2003 -Carolina de Souza Crespo Anastácio\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.163/2000 -Cristiane Mello de Medeiros Vargas \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.249/1995 -Sandra Maria Barros \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.570/2002 -Marcelo de Souza Galliez \r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 26/09/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.644/1995 -Marcus Henrique Niebus Steele \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.895/1999 -Andrea Vidal Gomes de Castro \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.884/1995 -Lúcio Machado Campinho \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.365/2012 -Eloina de Oliveira \r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1988998" ] } } }, "DO Campos (Poder Executivo)": { "Atos da Prefeita": { "Atos": { "1989289": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N°1459/2016\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, conforme despacho exarado no processo n°05287/15, EXONERAR do Serviço Público Municipal a Professora I - Padrão - E lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula n° 10083, Scheila Ribeiro de Abreu e Silva, com efeito a contar de 30/08/2000.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de outubro de 2016.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1460/2016\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, conforme despacho exarado no processo n° 3900/16, EXONERAR do Serviço Público Municipal a Psicólogo - III -24 h- Padrão - F, lotada na Fundação Municipal de Saúde, matrícula n° 26783, Raquel Branco de Menezes, com efeito a contar de 03/08/2016.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de outubro de 2016.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria nº 1461/2016\r\n\r\nDispõe sobre concessão de benefício de PENSÃO POR MORTE a Maria da Conceição Nogueira Fernandes.\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nResolve, nos autos do Processo Administrativo nº 05584/2015, publicado em 29/09/2016:\r\n\r\nArt.1º - Conceder PENSÃO mensal a Maria da Conceição Nogueira Fernandes na condição de companheira , do falecido funcionário Irinaldo Siqueira, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, na função de Gari - Padrão O, matrícula n°01429, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% (cem por cento), dos proventos do falecido servidor acima citado, com efeito a contar de 03/08/2015, DATA DO ÓBITO, tudo com base nos arts.8º,I, 73,74 , 76 alterada da Lei n8.135/09- PREVICAMPOS.\r\n\r\nArt.2º - Fixar os proventos mensais, em R$ 1.970,60 (hum mil, novecentos e setenta reais e sessenta centavos), a partir da data do óbito, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DAS VERBAS\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nVencimento: Cargo Gari - Padrão - O.\r\n\r\nParcela Única de acordo com art. 40, § 7°, I, II da CF/88, com redação dada\r\n\r\nR$ 1.970,60\r\n\r\npela EMC n° 41/2003 c/c art. 2° da Lei n° 10.887/2004, art. 8°, \r\n\r\nI, 73, 74, 76 da Lei n° 6.786/99 alterada pela Lei n° 8.135/09..\r\n\r\nEste benefício será reajustado em conformidade com o art. 15 da Lei nº 10.887/2004 c/c art. 171 da Lei nº 11.784/2008\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de outubro de 2016.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1989289" ] } }, "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": { "Atos": { "1989328": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA\r\n\r\nE MOBILIDADE URBANA.\r\n\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso n° 2014.105.000025-1-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 008/2014\r\n\r\nContrato nº 0252/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: HIDROLUMEN CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.311.104/0001-05\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de pavimentação, drenagem, e urbanização na Rua Maracanã - Guarus - Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\n\r\nValor Aditivado: 689.033,97 (seiscentos e oitenta e nove mil, trinta e três reais e noventa e sete centavos)\r\n\r\nData da assinatura: 27/09/2016\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de outubro de 2016.\r\n\r\nId: 1989328" ], "1989329": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 027-C/2016\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 027-C/2016, cujo objeto é a Aquisição de cinco veículos automotores, do tipo passeio sedan, 0km, para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal, realizada no dia 11 de outubro de 2016, às 10h, foi considerada DESERTA, uma vez que à mesma não acudiram interessados.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de outubro de 2016.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1989329" ] }, "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": { "Atos": { "1989071": [ "I - Edital", "CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados todos os membros do Conselho Municipal de Educação, para Assembleia Geral Ordinária, no dia 19 de outubro de 2016 (quarta-feira), às 09h, no CEFA - Centro Educacional Feliciano Azevedo, localizado à Rua Benta Pereira, nº 83, Centro, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1 - Leitura e Aprovação da Ata da Assembleia anterior.\r\n\r\n2 - Apreciação e Votação do Parecer CME/CEI Final nº 05/2016, emitido pela Câmara de Educação Infantil, referente ao Processo R 00016/2014.\r\n\r\n3 - Apreciação e Votação do Parecer CME/CEI Final nº 06/2016, emitido pela Câmara de Educação Infantil, referente ao Processo R 00020/2009.\r\n\r\n4 - Apreciação e Votação do Parecer CME/CEI Final nº 07/2016, emitido pela Câmara de Educação Infantil, referente ao Processo R 00027/2009.\r\n\r\n5 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1989071" ], "1989279": [ "I - Aviso", "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nA Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do município de Campos dos Goytacazes, torna pública a convocação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino Municipais para assembleia que será realizada no dia 19/10/2016 (quarta-feira) às 17h no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes com deliberação de substituição de 02 (dois) conselheiros, através de eleição para assumirem cadeiras no Conselho de Alimentação Escolar- CAE para concluírem o atual mandato 2013/2017. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de outubro de 2016.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nSecretário de Educação\r\n\r\nId: 1989279" ], "1989280": [ "I - Aviso", "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nA Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do município de Campos dos Goytacazes, torna pública a convocação de representantes dos órgãos da Sociedade Civil Municipal para assembleia que será realizada no dia 19/10/2016 (quarta-feira) às 19h no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes com deliberação de substituição de 01 (um) conselheiro, através de eleição para assumir cadeira no Conselho de Alimentação Escolar- CAE para concluir o mandato 2013/2017. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de outubro de 2016.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nSecretário de Educação\r\n\r\nId: 1989280" ] } }, "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": { "Atos": { "1989064": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n. º 2015.019.000098-3-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2015 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 032/2016\r\n\r\nOBJETO: serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas de palco e acessórios de palco e camarins para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 05.947.935/0001-01\r\n\r\nValor global: R$ 78.546,00 (setenta e oito mil quinhentos e quarenta e seis reais)\r\n\r\nPrazo de Execução: 01 (um) mês\r\n\r\nData da Assinatura: 17/08/2016\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2016.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1989064" ], "1989323": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2015.044.000052-1-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 009/2015\r\n\r\nCONTRATO Nº: 0064-A/16\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, DE 13 KG E 45 KG.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEMPRESA: CONEXÃO COMÉRCIO DE GÁS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 13.042.744/0001-10\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 27.500,00 (Vinte e sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2016.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2016.044.000003-8-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 002/2016\r\n\r\nCONTRATO Nº: 0068/16\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS, IMPRESSÕES E DIGITALIZAÇÕES DE DOCUMENTOS MONOCROMÁTICOS, COM FORNECIMENTO E UTILIZAÇÃO DE MULTIFUNCIONAIS COM TECNOLOGIA DIGITAL, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA LOCAL, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS, PEÇAS E MATERIAIS DE CONSUMO, EXCLUINDO PAPEL E OPERADOR.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEMPRESA: VÍTOR S. FERREIRA & CIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.216.364/0001-52\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 26.250,00 (Vinte e seis mil e duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2016.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nId: 1989323" ] } } }, "Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana": { "Instituto Municipal de Trânsito e Transporte": { "Atos": { "1989276": [ "DOCG - Decisão", "JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações.\r\n\r\nJULGAMENTOS REF.: setembro 2016.\r\n\r\nIMTT - Instituto Municipal de trânsito e Transportes.\r\n\r\nRECURSOS DEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nN º AUTO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO\r\n\r\n1381/16\r\n\r\nH29311202\r\n\r\n1353/16\r\n\r\nH29332476\r\n\r\n1352/16\r\n\r\nH29332710\r\n\r\n1418/16\r\n\r\nH29333268\r\n\r\n1026/16\r\n\r\nH29294398\r\n\r\n1514/16\r\n\r\nH29332133\r\n\r\n1513/16\r\n\r\nH29216723\r\n\r\n1266/16\r\n\r\nH29332606\r\n\r\n1319/16\r\n\r\nH29330883\r\n\r\n1075/16\r\n\r\nH29331460\r\n\r\n1480/16\r\n\r\nH29175354\r\n\r\n1541/16\r\n\r\nH29333580\r\n\r\n1533/16\r\n\r\nH29332229\r\n\r\n1474/16\r\n\r\nH29306035\r\n\r\n1563/16\r\n\r\nH29333928\r\n\r\n1334/16\r\n\r\nH29332894\r\n\r\n1288/16\r\n\r\nH29331511\r\n\r\n1396/16\r\n\r\nH29332852\r\n\r\n1369/16\r\n\r\nH29333004\r\n\r\n1245/16\r\n\r\nH29332941\r\n\r\n1092/16\r\n\r\nH29328558\r\n\r\n1315/16\r\n\r\nH29276088\r\n\r\n1313/16\r\n\r\nH29332653\r\n\r\n1038/16\r\n\r\nH29319995\r\n\r\n1279/16\r\n\r\nH29278334\r\n\r\n0979/16\r\n\r\nH29329681\r\n\r\n1289/16\r\n\r\nH29332613\r\n\r\n1175/16\r\n\r\nH29332604\r\n\r\n1035/16\r\n\r\nH29331459\r\n\r\n1272/16\r\n\r\nH29306437\r\n\r\n1270/16\r\n\r\nH29319889\r\n\r\n0999/16\r\n\r\nH29331114\r\n\r\nRECURSOS INDEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO\r\n\r\n1167/16\r\n\r\nH29331293\r\n\r\n1089/16\r\n\r\nH29331307\r\n\r\n1426/16\r\n\r\nH29332173\r\n\r\n1417/16\r\n\r\nH29319246\r\n\r\n1025/16\r\n\r\nH29273516\r\n\r\n1519/16\r\n\r\nH29332875\r\n\r\n1516/16\r\n\r\nH29332683\r\n\r\n1494/16\r\n\r\nH29324806\r\n\r\n1495/16\r\n\r\nH29331052\r\n\r\n1074/16\r\n\r\nH29331451\r\n\r\n1467/16\r\n\r\nH29333747\r\n\r\n1456/16\r\n\r\nH29333502\r\n\r\n1232/16\r\n\r\nH29332949\r\n\r\n1557/16\r\n\r\nH29293152\r\n\r\n1538/16\r\n\r\nH29333451\r\n\r\n1397/16\r\n\r\nH29332851\r\n\r\n1229/16\r\n\r\nH29333023\r\n\r\n1122/16\r\n\r\nH29311378\r\n\r\n1309/16\r\n\r\nH29187322\r\n\r\n1225/16\r\n\r\nH29329135\r\n\r\n1148/16\r\n\r\nH29332379\r\n\r\n1267/16\r\n\r\nH29327152\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11/10/2016.\r\n\r\nBianca Nogueira G. I. de Andrade.\r\n\r\nPresidente da JARI.\r\n\r\nId: 1989276" ] } } }, "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": { "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": { "Atos": { "1989324": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA FMIJ Nº. 039/2016\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal da Infância e Juventude, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO que alguns Candidatos Classificados não se apresentaram em prazo hábil estabelecido no diário oficial deste Município,\r\n\r\nCONSIDERANDO que alguns Candidatos que tomaram posse, manifestaram posteriormente o desejo de desistência da função.\r\n\r\nCONSIDERANDO que os acolhimentos institucionais têm caráter ininterrupto, não podendo ser suspenso ou interrompido de nenhuma forma.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nART. 1° Convocar a partir da presente data os Candidatos abaixo para se apresentarem na Gerência de Recursos Humanos da Fundação Municipal da Infância e Juventude, no prazo de 03 (três) dias, no horário de 08 horas ás 17 horas:\r\n\r\nNIVEL FUNDAMENTAL- FEMININO\r\n\r\nAUXILIAR DE EDUCADOR/ CUIDADOR SOCIAL\r\n\r\nAUXILIAR DE EDUCADOR/CUIDADOR - FEMININO\r\n\r\nPOSIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n310º\r\n\r\nNeldia Gomes Pereira\r\n\r\n311º\r\n\r\nFabiane França Viana\r\n\r\n312º\r\n\r\nIzabel Ramos Rodrigues\r\n\r\n313º\r\n\r\nAna Celia Moraes de Oliveira\r\n\r\n314º\r\n\r\nHérida Aparecida dos Santos Muniz\r\n\r\n315º\r\n\r\nCristiana das Neves Nogueira\r\n\r\n316º\r\n\r\nCleyce Mara Correa Beraldi\r\n\r\n317º\r\n\r\nFabia Laurindo do Nascimento\r\n\r\nNIVEL FUNDAMENTAL- MASCULINO\r\n\r\nAUXILIAR DE EDUCADOR/ CUIDADOR SOCIAL\r\n\r\nAUXILIAR DE EDUCADOR/CUIDADOR - MASCULINO\r\n\r\nPOSIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n161º\r\n\r\nMaicon Alves Rodrigues\r\n\r\n162º\r\n\r\nJosemberg Pessanha Silva Ribeiro Leite\r\n\r\nNIVEL MÉDIO- FEMININO\r\n\r\nEDUCADOR/ CUIDADOR SOCIAL\r\n\r\nEDUCADOR/CUIDADOR - FEMININO\r\n\r\nPOSIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n160º\r\n\r\nRachel Rangel Couto\r\n\r\n161º\r\n\r\nTânia Pessanha Poggian\r\n\r\n162º\r\n\r\nEdna Faria da Silva Viana\r\n\r\nNIVEL MÉDIO- MASCULINO\r\n\r\nEDUCADOR/ CUIDADOR SOCIAL\r\n\r\nEDUCADOR/CUIDADOR - MASCULINO\r\n\r\nPOSIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n73º\r\n\r\nWallas Farias de Souza\r\n\r\n74º\r\n\r\nEdler Fernandes de Castro\r\n\r\nArt. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2016.\r\n\r\nRodrigo Nogueira Carvalho\r\n\r\nPresidente FMIJ\r\n\r\nMat. 24943\r\n\r\nId: 1989324" ], "1989334": [ "DOCG - Homologacao", "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo no. 2016.019.000267-2-PR, convite nº. 008/16, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento de peças e componentes necessários para o pleno funcionamento do sistema de refrigeração do ar condicionado central do Teatro Municipal Trianon, bem como do Teatro de Bolso Procópio Ferreira, à licitante vencedora sero empreendimentos e serviços - eireli epp, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.160.590/0001-36, com o valor total de R$ 72.890,00 (setenta e dois mil, oitocentos e noventa reais).\r\n\r\nEm, 04 de outubro de 2016.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nId: 1989334" ] } } }, "Fundação Municipal de Saúde": { "Atos": { "1989258": [ "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas", "TERMO RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nProcesso nº. 2011.099.900193-2-PR\r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ n° 31.506.306/0001-48, com sede na Rua Rocha Leão, 02, Caju, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP 28.051-170, neste ato representado pelo Dr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor de R$ 2.685,80 (dois mil seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), correspondente ao pagamento das faturas de serviços de trocas de peças de elevador tipo cama da marca Thyssenkrupp, com capacidade para 10 passageiros ou 700 Kg, conforme processo 2011.099.900193-2-PR, em nome da empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 90.347.840/0014-32, com sede na Rua Carlos Maximiano n°. 152, Fonseca, Niterói-RJ, CEP: 24120-000.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 07 de outubro de 2016.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1989258" ] } }, "Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria": { "Atos": { "1989255": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA SMCOA n.º 003/2016\r\n\r\nPortaria N° 003/2016 A SECRETARIA DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E AUDITORIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 002/2016, que nomeou a Comissão de Tomada de Contas Especial composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nWashington Luiz Barbosa Freitas - Presidente; \r\n\r\nWenilde Nádia Pereira Gomes - Membro;\r\n\r\nAlcimar da Silva Carvalho - Membro, \r\n\r\npara análise de Processos de Tomada de Contas Especial, com vigência a contar de 05/10/2016.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2016.\r\n\r\nSuledil Bernardino da Silva\r\n\r\nSecretário de Controle Orçamentário e Auditoria\r\n\r\nId: 1989255" ] } }, "Secretaria Municipal de Saúde": { "Atos": { "1989017": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA SMS N°. 010/2016\r\n\r\nNomeia Responsável pelo cumprimento do Anexo IX da Instrução Normativa SMCO/PMCG Nº 001/2012\r\n\r\nO Presidente do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\nCONSIDERANDO a Instrução Normativa 001/2012 de 06 de fevereiro de 2012 da Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria que disciplina os Procedimentos de Elaboração, Execução e Prestação de Contas de Convênios com a Administração Pública Direta e Indireta no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instalar a Comissão de Auditoria para analisar e exarar Parecer Técnico (Anexo IX) com relação à execução do Plano de Trabalho e Prestação de Contas correspondentes a repasse de recurso para Associação de Pais de Pessoas Especiais do Norte Noroeste do Estado/RJ - APAPE.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Auditoria em tela terá a composição:\r\n\r\nTÂNIA LÚCIA VIANA DA CRUZ TERRA\r\n\r\nSUPERVISORA INSTITUCIONAL DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL\r\n\r\nCONSTÂNCIA DO SOCORRO LEAL PRESTES GOMES\r\n\r\nASSESSORA TÉCNICA DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 06 de outubro de 2016.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1989017" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}, "Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA": { "Atos": { "1989326": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 003-D/2015\r\n\r\nO Pregoeiro da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 003-D/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Concessão de uso para exploração comercial do espaço denominado “Loja de Souvenir” da Cidade da Criança, conforme especificações descritas no Termo de Referência elaborado pela CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 26 de outubro de 2016 às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de outubro de 2016.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da CODEMCA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA-PREGÃO 003-C /2015\r\n\r\nO Pregoeiro da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003-C/2015, cujo objeto é a Concessão de uso para exploração comercial do espaço denominado “Loja de Souvenir” da Cidade da Criança, conforme especificações descritas no Termo de Referência elaborado pela CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos, marcada para o dia 11 de outubro de 2016, às 14h (quatorze horas), foi considerada DESERTA, uma vez que à mesma não acudiram interessados.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de outubro de 2016.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da CODEMCA\r\n\r\nId: 1989326" ] }, "Secretaria Municipal de Saúde": { "Atos": { "1989330": [ "I - Aviso", "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para dar continuidade à licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 012/2016, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (botina, calça, camisa, boné e bolsa) para atender o departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental, da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário: 17 de outubro de 2016, às 10h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de outubro de 2016.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira da SMS\r\n\r\nId: 1989330" ] } } } }, "Parte IDN - (DO Notícias)": { "Atos": { "1989359": [ "IDN - MATÉRIA", "Id: 1989359" ] } }, "Parte I JC (Junta Comercial)": { "Processos Deferidos": { "Atos": { "1989230": [ "IJC - Processos", "Despachos de 11 outubro 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n163659591\r\n\r\n1121 COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n163737037\r\n\r\n3CON CONSULTORIA E SISTEMAS S A \r\n\r\n163664854\r\n\r\n3E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS E GESTAO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n163717087\r\n\r\n4J EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n163690200\r\n\r\nA AMOEDO HADDAD ME \r\n\r\n163593167\r\n\r\nA DE ALMEIDA SERVICOS TECNICOS DE INFORMATICA E ENGENHARIA ME \r\n\r\n163717257\r\n\r\nA DE AZEVEDO SOARES LABIS SORVETERIA E DESCARTAVEIS ME \r\n\r\n163716870\r\n\r\nA F DE OLIVEIRA RAMOS ME \r\n\r\n163710759\r\n\r\nA GAROTA DE PARADA PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n163729301\r\n\r\nA J M 2 PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n163323640\r\n\r\nA J PARREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163690758\r\n\r\nA L DE M SILVA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA EPP \r\n\r\n163711488\r\n\r\nA L DE MATOS COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS ME \r\n\r\n163547980\r\n\r\nA L S LOPES ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n163707766\r\n\r\nA L S MAIA INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA ME \r\n\r\n163713537\r\n\r\nA M DE SOUZA PADARIA E RESTAURANTE ME \r\n\r\n163707537\r\n\r\nA P MASIERO FABRICACAO DE PRODUTOS DE CARNE ME \r\n\r\n163719195\r\n\r\nA5L CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS EIRELI ME \r\n\r\n163643806\r\n\r\nABAUNA COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n163708207\r\n\r\nACADEMIA FISICO CARIOCA DE ATIVIDADES FISICAS E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n163727457\r\n\r\nACOUGUE MRS BUTCHERS LTDA ME \r\n\r\n163165009\r\n\r\nACOUGUE REI DE SANTA ROSA LTDA ME \r\n\r\n163716587\r\n\r\nADRIANA E JORGE MOURA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n163272042\r\n\r\nAERR 2003 RACOES LTDA ME \r\n\r\n163624615\r\n\r\nAF 2435 PAPELARIA E LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n163710260\r\n\r\nAGATHA MOREIRA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI \r\n\r\n163728917\r\n\r\nAGIPAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163729859\r\n\r\nAGO SOLUCOES AUTOMOTIVAS EIRELI ME \r\n\r\n163696691\r\n\r\nALEX MOREIRA SANTOS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS ME \r\n\r\n163521565\r\n\r\nALEXANDRE CARDOSO FERREIRA ME \r\n\r\n163710287\r\n\r\nALEXANDRE M CIPRIANO EIRELI ME \r\n\r\n163586497\r\n\r\nALEXANDRE NOGUEIRA ARQUITETURA E PLANEJAMENTO \r\n\r\n163729000\r\n\r\nALHO RIBA BRASIL COMERCIO DE ALHO LTDA ME \r\n\r\n163696934\r\n\r\nALINE A F ARTESANATOS ME ME \r\n\r\n163710503\r\n\r\nALL LAB IMAGEM LTDA EPP \r\n\r\n163710465\r\n\r\nALL LAB WORLD ANALISES CLINICAS LTDA EPP \r\n\r\n163619123\r\n\r\nALLYCAN DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ME \r\n\r\n163675791\r\n\r\nALMEIDA E SOUZA 28 LTDA \r\n\r\n163643695\r\n\r\nALTEC MANUTENCAO E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n163716757\r\n\r\nALVACI CASA DOS COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n163711712\r\n\r\nALVO E COR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n163730067\r\n\r\nAMAN INCORPORADORA LTDA ME \r\n\r\n163690685\r\n\r\nAMR GOURMET RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n163715335\r\n\r\nANDREA L S R PEREIRA MERCEARIA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n163700508\r\n\r\nANGEL A L INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n163662053\r\n\r\nANJOSMIOLI REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n163710279\r\n\r\nANTONIO PEREIRA DOS REIS GENTIL QUINA ME \r\n\r\n163589925\r\n\r\nANTONIO RODRIGUES SILVA NETO SERV MEDICOS LTDA \r\n\r\n163657947\r\n\r\nAPRIMORA CONSULTORIA TREINAMENTO & APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n163729476\r\n\r\nAPSA ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n163729646\r\n\r\nAPSA ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n163606366\r\n\r\nARBOR MARCENARIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n163710406\r\n\r\nARLINDO PEREIRA MATTOS JUNIOR ME \r\n\r\n163700460\r\n\r\nARTO ARTES E PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n163696225\r\n\r\nAS DE PADUA COPIADORA LTDA ME \r\n\r\n163712360\r\n\r\nASF GESTAO DE NEGOCIOS E APOIO OPERACIONAL EIRELI EPP \r\n\r\n163670927\r\n\r\nASG ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163730563\r\n\r\nATACADAO DO DESCARTAVEL DE MADUREIRA LTDA ME \r\n\r\n163328021\r\n\r\nAUMAR PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n163716544\r\n\r\nAUTO OLEO LTDA \r\n\r\n163689385\r\n\r\nAUTO POSTO CHAMPION LTDA \r\n\r\n163611599\r\n\r\nAUTOESCOLA IDEAL CAR LTDA EPP \r\n\r\n163675740\r\n\r\nAVANTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163734348\r\n\r\nAVENTURA SPORT LTDA ME \r\n\r\n163586241\r\n\r\nB COSTA VEICULOS LTDA \r\n\r\n163710724\r\n\r\nB S PROJETOS E CONSTRUCOES 4026 LTDA ME \r\n\r\n163694958\r\n\r\nBACABAL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n163715530\r\n\r\nBAG E PACK EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n163698988\r\n\r\nBAIA AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n163734704\r\n\r\nBALANSIN COMERCIO DE CALCADOS EIRELI \r\n\r\n163715459\r\n\r\nBALLADA COMERCIO DE ROUPAS BOLSAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n163711372\r\n\r\nBAR BOTECO DO DOM LTDA ME \r\n\r\n163709181\r\n\r\nBAR E LANCHONETE CANTINHO DE MINAS EIRELI ME \r\n\r\n163711690\r\n\r\nBAR E MERCEARIA BOM JESUS DE ANGRA LTDA ME \r\n\r\n163733759\r\n\r\nBARBEERIA MRH LTDA ME \r\n\r\n163710295\r\n\r\nBARBOSA RIBEIRO & IZIDORO DA FONSECA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n163068356\r\n\r\nBAZAR E ARMARINHO RETETEL LTDA ME \r\n\r\n163735565\r\n\r\nBBG SERVICOS E MANUSEIOS DE DOCUMENTOS LTDA \r\n\r\n163271151\r\n\r\nBBM II GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n163690316\r\n\r\nBEEZUM KIDS FITNESS ATIVIDADE FISICA LTDA ME \r\n\r\n163690014\r\n\r\nBELDADE DOS PES CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n163656290\r\n\r\nBELO DIAM INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n163730784\r\n\r\nBELO DIAM INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n163730296\r\n\r\nBENESTETICA FACIAL E CORPORAL LTDA ME \r\n\r\n163689920\r\n\r\nBENNY CONTABILIDADE E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n163734623\r\n\r\nBERNARDO DE MESQUITA VASCONCELLOS MAROTTA ME \r\n\r\n163019770\r\n\r\nBHH BRAZILIAN HELICOPTER HOLDINGS S/A \r\n\r\n163019835\r\n\r\nBHS BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TAXI AEREO S A \r\n\r\n163714363\r\n\r\nBIATEK SERVICOS DE REFORMA E CONTROLE DE PRAGAS EIRELI ME \r\n\r\n163734380\r\n\r\nBISTRO GALO LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n163556032\r\n\r\nBLUE A COMERCIO DE MATERIAIS INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n163655570\r\n\r\nBLUSABESSA MODAS LTDA ME \r\n\r\n163730202\r\n\r\nBOM PRECO COMERCIO ATACADISTA EIRELI ME \r\n\r\n163691398\r\n\r\nBOTEQUIM DO PRIMO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n162278047\r\n\r\nBOX 3 GAS NATURAL LTDA ME \r\n\r\n163697728\r\n\r\nBRASILCOM MULTI COMERCIAL DE ITAOCARA LTDA ME \r\n\r\n163622647\r\n\r\nBRAZILYOU EXPORTACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n163467242\r\n\r\nBRITISH AMERICAN TOBACCO AMERICAS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n163467277\r\n\r\nBRITISH AMERICAN TOBACCO AMERICAS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n163467315\r\n\r\nBRITISH AMERICAN TOBACCO AMERICAS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n163621527\r\n\r\nBRUNO COPPETTA CALZAVARA TRANSPORTES ME \r\n\r\n163647585\r\n\r\nBRUNO E RUBIANARA NARDINI LTDA ME \r\n\r\n163696543\r\n\r\nBUFE OMEGA EIRELI ME \r\n\r\n163728798\r\n\r\nBURITI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n163700397\r\n\r\nBYANI COMERCIAL DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA ME ME \r\n\r\n163444471\r\n\r\nC C L BENASSULY ME \r\n\r\n163693412\r\n\r\nC F O AMARAL CENTRO DE BELEZA E ESTETICA ME \r\n\r\n163670773\r\n\r\nC FONSECA MENDONCA BAZAR ME \r\n\r\n163657971\r\n\r\nC M S VAZ SERVICOS DE INFORMATICA \r\n\r\n163733619\r\n\r\nC M SILVA COLCHOES E CAMAS \r\n\r\n163731276\r\n\r\nC R DISTRIBUIDORA DE GRAOS E FRUTOS LTDA ME \r\n\r\n163360286\r\n\r\nC R G RODRIGUES SANTOS CLINICA VETERINARIA ME \r\n\r\n163547297\r\n\r\nCAETANO E RANGEL PASTELARIA LTDA ME \r\n\r\n163714410\r\n\r\nCAFE DA FEIRA EIRELI ME \r\n\r\n163711984\r\n\r\nCAFE E BAR FAIXA AZUL LTDA ME \r\n\r\n163731080\r\n\r\nCAFE SOCIETY LTDA ME \r\n\r\n163712301\r\n\r\nCAIBO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n163696713\r\n\r\nCAMILE DA COSTA ARAUJO ESMALTARIA ME \r\n\r\n163707880\r\n\r\nCAMPISTA TRANSPORTE E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n163637008\r\n\r\nCANTINHO DAS CONCHAS BAR LTDA ME \r\n\r\n163447659\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MARCONDES RESTAURANTE ME \r\n\r\n163694141\r\n\r\nCASSIA E COUTO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163728666\r\n\r\nCEG RIO S/A \r\n\r\n163731012\r\n\r\nCENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CRIAR LTDA \r\n\r\n163716480\r\n\r\nCENTRO VETERINARIO ZONA NORTE II LTDA \r\n\r\n163707561\r\n\r\nCESAR S RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n163521638\r\n\r\nCHECK UP CARDIOLOGICO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP \r\n\r\n163727708\r\n\r\nCIPHER S A \r\n\r\n163426465\r\n\r\nCLAUDIO AQUINO SPORTS EIRELI \r\n\r\n163498067\r\n\r\nCLAUSSEN SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n163719209\r\n\r\nCLEAN MIX PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n163733295\r\n\r\nCLEANTO 2009 COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n163707480\r\n\r\nCLEVERSON FIUZA PORTO ME \r\n\r\n163571236\r\n\r\nCLOVIS JBN CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n162655550\r\n\r\nCLUBE ESCOLA DE PARAQUEDISMO RIO DE JANEIRO LTDA ME \r\n\r\n163715025\r\n\r\nCMCS INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163621306\r\n\r\nCOANI MATERIAL ELETRICO LTDA \r\n\r\n162176619\r\n\r\nCOBRENA COMPANHIA DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES \r\n\r\n163693200\r\n\r\nCOLABMALL COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n163706786\r\n\r\nCOMERBEM REFEICOES COLETIVAS EIRELI ME \r\n\r\n163571112\r\n\r\nCOMERCIO DE ARTIGOS USADOS DA PRORROGACAO LTDA ME \r\n\r\n163478392\r\n\r\nCOMERCIO DE JOIAS E BIJOUTERIAS RODO SHOPPING LTDA ME \r\n\r\n162947518\r\n\r\nCOMERCIO DE PRODUTOS DE PADARIA PAES DIAS LTDA ME \r\n\r\n163715904\r\n\r\nCONATUS SERVICOS SUSTENTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n163696527\r\n\r\nCONCESSIONARIA NOVO RIO S A \r\n\r\n163696535\r\n\r\nCONCESSIONARIA NOVO RIO S A \r\n\r\n163734550\r\n\r\nCONCESSIONARIA PORTO NOVO S/A \r\n\r\n163710546\r\n\r\nCONSOL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n163711640\r\n\r\nCONSTRUTTORE EMPREEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n163716641\r\n\r\nCONSUS CENTRO COMERCIO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n163672970\r\n\r\nCONTAGIU'S CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n163235597\r\n\r\nCONTRASTE BOUTIQUE DE ANGRA LTDA ME \r\n\r\n163686149\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRO PECUARIA DE ITAOCARA LTDA \r\n\r\n163716242\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS INTEGRANTES DO MINISTERIO PUBLICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n163121060\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLAGEM DO ACU \r\n\r\n163531315\r\n\r\nCOOPERATIVA MISTA SUL FLUMINENSE LTDA \r\n\r\n163719713\r\n\r\nCOOTRAB COOPERATIVA DE TRABALHO CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n163719748\r\n\r\nCOOTRAB COOPERATIVA DE TRABALHO CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n162948301\r\n\r\nCOOTRAB COOPERATIVA DE TRABALHO CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n163694923\r\n\r\nCOSTA CONSTRUCOES SERVICOS E MONTAGENS LTDA ME \r\n\r\n163571414\r\n\r\nCP ZIPER FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n163696349\r\n\r\nCRAZY FASHION LIFE MODAS LTDA ME \r\n\r\n163734461\r\n\r\nCRESPO REPRESENTACOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n163360294\r\n\r\nCRG RODRIGUES SANTOS CLINICA VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n163693145\r\n\r\nCRISMAQ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n163734984\r\n\r\nCRUZ E ESTACA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n163444609\r\n\r\nD F S MARQUES COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n163699119\r\n\r\nD K C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n163654468\r\n\r\nD&G ESTRUTURAS METALICAS E IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n163575720\r\n\r\nD. M. DO POCO COIFFEUR \r\n\r\n163710066\r\n\r\nDANIELLE P AMARAL ME \r\n\r\n163689083\r\n\r\nDANTE BACILIERI DEGANI CONSULTORIA ME \r\n\r\n163539375\r\n\r\nDAV ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n163620415\r\n\r\nDAYTONA ARTIGOS OTICOS LTDA \r\n\r\n163733660\r\n\r\nDBK HAMBURGUERIA GOURMET II LTDA ME \r\n\r\n163709165\r\n\r\nDEL 19 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n163658528\r\n\r\nDELUXX DRIVES SERVICOS DE LOCACAO AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n163693072\r\n\r\nDEPOSITO DE GESSO GALILEU LTDA ME \r\n\r\n163658340\r\n\r\nDESCART TOP PLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA HIGIENE LTDA EPP \r\n\r\n163734666\r\n\r\nDEV3P TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n163483175\r\n\r\nDEYVISON GOMES SOUZA ME \r\n\r\n163586543\r\n\r\nDI BELLA COPACABANA COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n163675813\r\n\r\nDI SOUZA 35 RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n163692262\r\n\r\nDIPLOMATA TRANSPORTES E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS EIRELI EPP \r\n\r\n163718113\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE CHOPP SUL FLUMINENSE LTDA \r\n\r\n163731233\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE FRUTAS POMODORO EIRELI \r\n\r\n163717168\r\n\r\nDMEF DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n163655030\r\n\r\nDOCELAR CENTRO DE ATIVIDADES E LAZER LTDA ME \r\n\r\n163393036\r\n\r\nDONALD S LANCHES LTDA ME \r\n\r\n163715050\r\n\r\nDPINHEIRO CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n163586608\r\n\r\nDR WATT COMERCIO DE SOM LUZ E IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n163506299\r\n\r\nDROGARIA BOM DESCONTO LTDA \r\n\r\n163691010\r\n\r\nDROGARIA RAFA DE REALENGO LTDA ME \r\n\r\n163706875\r\n\r\nDS MOREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163638713\r\n\r\nDSP 2000 INSTALACOES E REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n163692556\r\n\r\nDT MARINE HYDRAULIC SOLUTIONS LTDA EPP \r\n\r\n163692378\r\n\r\nDUKEZA TRANSPORTES E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS EIRELI EPP \r\n\r\n163710112\r\n\r\nDUO SOLUTIONS MARKETING DIGITAL EIRELI \r\n\r\n163112029\r\n\r\nE 5 CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n163713600\r\n\r\nE CONCEICAO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS ME \r\n\r\n163663262\r\n\r\nE GOUVEA DOS SANTOS RESTAURANTE ME \r\n\r\n163700648\r\n\r\nE S INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n163731047\r\n\r\nE W SAUERBRONN AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n163730962\r\n\r\nE W SAUERBRONN RECUPERADORA DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n161952160\r\n\r\nEASY WIRELESS INTERNET S A \r\n\r\n163713529\r\n\r\nEC JAPONES RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n163716382\r\n\r\nECOPETROL OLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n163716420\r\n\r\nECOPETROL OLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n163359628\r\n\r\nEDSON DO CARMO CATARINO MERCADINHO E MERCEARIA ME \r\n\r\n163591849\r\n\r\nEFICAZ COBRANCA LTDA ME \r\n\r\n163658242\r\n\r\nEL ABRAZO IMPORTADORA E COMERCIALIZADORA DE VINHOS LTDA \r\n\r\n163444943\r\n\r\nELAS EMPRESA DE LIMPEZA E ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163659931\r\n\r\nELAVOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n163658889\r\n\r\nELETRO DIESEL CORREA LTDA ME \r\n\r\n163407630\r\n\r\nELETROFOR CONECTA MATERIAL ELETRICO DE IGUACU LTDA EPP \r\n\r\n163464375\r\n\r\nELLP & GS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n163728151\r\n\r\nEMGAD EMPREENDIMENTOS GERAIS E ADMINISTRACOES S/A \r\n\r\n163714347\r\n\r\nEMPORIO ALEXANDRE E ALEXANDRA LTDA ME \r\n\r\n162960972\r\n\r\nEMPRESA JORNALISTICA CAMPEAO S A \r\n\r\n163735140\r\n\r\nENGETECNICA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n162577060\r\n\r\nEPS MANGUINHOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n163679525\r\n\r\nERALDO S AREAS JUNIOR REPRESENTACOES ME \r\n\r\n163715181\r\n\r\nESCOLA TECNICA DE APLICACAO PROFISSIONAL LTDA \r\n\r\n163662045\r\n\r\nESCORPIAO DOURADO MODAS RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n163700532\r\n\r\nESCPLAN MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA \r\n\r\n163708266\r\n\r\nESPACO FB BAR E CHOPERIA EIRELI ME \r\n\r\n163713413\r\n\r\nESTACIONAMENTO VAGA CERTA CAVALEIROS EIRELI ME \r\n\r\n163266972\r\n\r\nESTILO VITAE ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n163691304\r\n\r\nESTOQUE FRIO REFRIGERACAO ME \r\n\r\n163591334\r\n\r\nEURO COMERCIO DE ABRASIVOS LTDA ME \r\n\r\n163647720\r\n\r\nEURONEW COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n163707855\r\n\r\nEVANGELIZART LIVRARIA E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n163664625\r\n\r\nEVOLUCAO 3000 CONSULTORIA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n163321175\r\n\r\nEXPEDICAO TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n163717273\r\n\r\nF A GULLO MENDES PIZZARIA \r\n\r\n163733643\r\n\r\nF A RIBEIRO INFORMACOES CADASTRAIS ME \r\n\r\n163609390\r\n\r\nF DA S RAMOS RESTAURANTE ME \r\n\r\n163693595\r\n\r\nF G AMARAL SERVICOS DE TRANSPORTES ME \r\n\r\n163707502\r\n\r\nF GUIMARAES OLIVEIRA EIRELI ME \r\n\r\n163695881\r\n\r\nF L DE OLIVEIRA PILATES \r\n\r\n163715947\r\n\r\nF S DE MAGALHAES SERVICOS DE LEGALIZACAO ME \r\n\r\n163698023\r\n\r\nF V DOS SANTOS ME \r\n\r\n162978316\r\n\r\nF VITOR EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n163499870\r\n\r\nFABIANO FERNANDES DA SILVA \r\n\r\n163717141\r\n\r\nFABRICA DE SONHOS COMERCIO DE MODULADOS LTDA EPP \r\n\r\n163653542\r\n\r\nFACIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS PAPELARIA E MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n163595534\r\n\r\nFAEMA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n163717346\r\n\r\nFARMACIA RAFAH DE BUZIOS LTDA ME \r\n\r\n163658595\r\n\r\nFARMASUL DROGARIA LTDA \r\n\r\n163606439\r\n\r\nFASHION STORE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI EPP \r\n\r\n163690715\r\n\r\nFAST DEPIL INSTITUTO DE DEPILACAO E MASSAGEM LTDA \r\n\r\n163709947\r\n\r\nFDS PRODUCOES LTDA EPP \r\n\r\n163361975\r\n\r\nFERCON SERVICOS DE CONSTRUCAO E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n163462992\r\n\r\nFERRAGENS RIBEIRO E AMORIM LTDA ME \r\n\r\n163679240\r\n\r\nFERRALME COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n163658331\r\n\r\nFIO'DENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n163482357\r\n\r\nFISIO MOVIMENTO SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n163713596\r\n\r\nFJY RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n163503605\r\n\r\nFLAMENGO MIX LANCHONETE LTDA \r\n\r\n163711461\r\n\r\nFOCA SHOW PET SHOP COMERCIO DE RACOES E PESCA LTDA \r\n\r\n163716188\r\n\r\nFONTES BRASIL SERVICOS CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n163698414\r\n\r\nFORTILIDER TUBOS E CONEXOES LTDA \r\n\r\n162958889\r\n\r\nFRANCA TREINAMENTO E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n163708851\r\n\r\nFRENESI A LENHA PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n163681350\r\n\r\nFRITES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n163713561\r\n\r\nFRX RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n163679584\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A \r\n\r\n163610347\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A \r\n\r\n163610398\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A \r\n\r\n163610452\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A \r\n\r\n163692998\r\n\r\nFV EMPREENDIMENTOS EM NEGOCIOS DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n163714452\r\n\r\nGALETO DO REI RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n163714398\r\n\r\nGAME OF PIZZA LTDA ME \r\n\r\n163737185\r\n\r\nGANHA TEMPO SERVICOS EXPRESSOS EIRELI \r\n\r\n163658366\r\n\r\nGARCIA FONTES OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n163690898\r\n\r\nGARUPA SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n163612676\r\n\r\nGENERALI BRASIL SEGUROS S.A. \r\n\r\n163624844\r\n\r\nGHM COMERCIO CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n163178178\r\n\r\nGIRAO EXECUTIVE LTDA ME \r\n\r\n163730253\r\n\r\nGLOBAL SOLUCOES SERVICOS E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n163690596\r\n\r\nGOLDEMBERG COACHING & TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n163693935\r\n\r\nGOMES SANTANA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n163659044\r\n\r\nGRANDE SPORT BIKE CASA DE BICICLETAS LTDA ME \r\n\r\n163712433\r\n\r\nGRANIGEO MINERACAO LTDA ME \r\n\r\n163698279\r\n\r\nGRUPO RRX ASSISTENCIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n163715572\r\n\r\nH L M MANUTENCAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n163267901\r\n\r\nH R S TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n163688494\r\n\r\nHASHTAG TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163730083\r\n\r\nHELIVIA AERO TAXI S A \r\n\r\n163707642\r\n\r\nHELLO SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI ME \r\n\r\n163729107\r\n\r\nHIDROSHIP SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163695288\r\n\r\nHJ PADUA TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n163571163\r\n\r\nHOLY BRAND COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n163727627\r\n\r\nHOT YOGA BRASIL ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA \r\n\r\n163696497\r\n\r\nHOTEL POUSADA EXPERIENCE JOAO FERNANDES LTDA ME \r\n\r\n163713510\r\n\r\nI L CASTILHO BAZAR ME \r\n\r\n163727856\r\n\r\nICLA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A \r\n\r\n163734909\r\n\r\nILHA BONITA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n162885954\r\n\r\nIMM DIGITAL I LTDA \r\n\r\n162947569\r\n\r\nIMM DIGITAL I LTDA \r\n\r\n163051283\r\n\r\nIMPACTO SAT COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS EIRELI ME \r\n\r\n163727481\r\n\r\nINDICE SERVICOS DE SELF STORAGE LTDA ME \r\n\r\n163713707\r\n\r\nINNOVA RIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n163715475\r\n\r\nINSTITUTO DE MEDICINA DE PROCESSAMENTO E ARMAZENAMENTO DE CELULAS TRONCO LTDA \r\n\r\n163716765\r\n\r\nINTELIGENCIA DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n163711151\r\n\r\nINTERFILM COMERCIO DE PELICULAS EIRELI ME \r\n\r\n163717354\r\n\r\nINTERSUL COPIAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n163690618\r\n\r\nIRMAOS FIAUX RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n162954174\r\n\r\nIRMAOS ROSA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n163577838\r\n\r\nITALO B CAVALCANTI JUNIOR ODONTOLOGIA ME \r\n\r\n163693234\r\n\r\nITAMED CLINICA MEDICA POPULAR LTDA \r\n\r\n163672717\r\n\r\nITAU UNIBANCO S A \r\n\r\n163375003\r\n\r\nITEX TRANSPORTE DE ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA \r\n\r\n163670978\r\n\r\nJ & F DIVERSOES EIRELI ME \r\n\r\n163716714\r\n\r\nJ A LIMA JUNIOR MOTO PECAS ME \r\n\r\n163548064\r\n\r\nJ A MOTTA E SILVA AGENCIA DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n163299757\r\n\r\nJ B MOREIRA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n163732787\r\n\r\nJ C R DA CONCEICAO SUPERMERCADO ME \r\n\r\n163670919\r\n\r\nJ C RIBEIRO JUNIOR ME \r\n\r\n163692491\r\n\r\nJAGUAR COMERCIO DE IMPORTADOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n163727643\r\n\r\nJAVE SHAMA DOCES E MIUDEZAS LTDA ME \r\n\r\n163690170\r\n\r\nJAW SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n163707464\r\n\r\nJFSG MATERIAIS DE CONSTRUCAO ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n163699798\r\n\r\nJHAM PROMOCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163734607\r\n\r\nJHM VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n163556180\r\n\r\nJM COMERCIO CONSTRUCAO E REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n163733775\r\n\r\nJM MECANICA DE MOTORES DIESEL LTDA ME \r\n\r\n163622574\r\n\r\nJM TECH COMERCIO E SERVICOS PARA COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n163690545\r\n\r\nJO AFF CENTRAL DE REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n163728976\r\n\r\nJOAL RJ REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n163710317\r\n\r\nJOAO L GOMES BARBOSA ME \r\n\r\n163670722\r\n\r\nJONATHAS F REIS ME \r\n\r\n163658862\r\n\r\nJOSE WILSON DE CARVALHO & CIA LTDA ME \r\n\r\n163658757\r\n\r\nJOSE WILSON DE CARVALHO ME \r\n\r\n163587043\r\n\r\nJRM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n163696594\r\n\r\nJULINIL TRANSPORTES LOGISTICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n163715939\r\n\r\nKAMAQ MAKI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n163621721\r\n\r\nKAP GESTAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA ME \r\n\r\n163625182\r\n\r\nKEITH MIL CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n163306494\r\n\r\nKIARA STAR MODA E CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n163624593\r\n\r\nKILOBAO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n163643261\r\n\r\nKRK INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n163713197\r\n\r\nL D JUNQUEIRA ME \r\n\r\n163689784\r\n\r\nL F BARBOSA HORTIFRUTIGRANJEIROS DA REGIAO ME \r\n\r\n163625310\r\n\r\nL G T FRANCISCO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n163716501\r\n\r\nL R RODRIGUEZ DA SILVA LIVRARIA EIRELI ME \r\n\r\n163713286\r\n\r\nL S BASTOS MERCEARIA ME \r\n\r\n163707448\r\n\r\nL V BARRETO LANCHONETE ME \r\n\r\n163712476\r\n\r\nLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LACER BOULEVARD LTDA \r\n\r\n162953810\r\n\r\nLABORATORIO DE PESQUISAS CLINICAS PLINIO BACELAR LTDA \r\n\r\n163327890\r\n\r\nLABSAUDE LTDA ME \r\n\r\n163715637\r\n\r\nLACERDA CONSTRUCOES COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n163624712\r\n\r\nLANCHONETE E CONFEITARIA SALISA LTDA EPP \r\n\r\n163359903\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE GOURMET DE BELFORD ROXO EIRELI ME ME \r\n\r\n163711526\r\n\r\nLANCHONETE SATAMINI LTDA ME \r\n\r\n163717745\r\n\r\nLANERI SILVA CONSTRUTORA EIRELI ME \r\n\r\n163712417\r\n\r\nLAPSOL VEDACOES INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n163641820\r\n\r\nLARAH RIO 21 COMERCIO E ALUGUEL MODA EIRELI ME \r\n\r\n163712611\r\n\r\nLARRUBIA CORRETORA DE IMOVEIS E SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n163693242\r\n\r\nLATAPACK PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163578478\r\n\r\nLCMC 147 VIAGENS E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n163112118\r\n\r\nLEAO DE JUDA CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n163670889\r\n\r\nLECO TRANSPORTES E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n163715556\r\n\r\nLEGO BRANDING SOLUTIONS EIRELI \r\n\r\n163714444\r\n\r\nLEMARRI MODAS RIO LTDA ME ME \r\n\r\n163712450\r\n\r\nLEONARDO S TEIXEIRA TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n163710368\r\n\r\nLEONARDO SCHUERY SOARES ME \r\n\r\n163730954\r\n\r\nLICITA RIO COMERCIO E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n163681384\r\n\r\nLIDER IMOVEIS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n163715823\r\n\r\nLITES RESEARCH CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n163565813\r\n\r\nLIVROS VITORIA LTDA \r\n\r\n163236518\r\n\r\nLOC ESTRUTURAS E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n163504393\r\n\r\nLOGICARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n163257396\r\n\r\nLUAR BOX E COMERCIO DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n163712387\r\n\r\nLUCIANO DUARTE PESSANHA ME \r\n\r\n163713685\r\n\r\nLUIZ DE UZEDA VEIGA \r\n\r\n163711496\r\n\r\nLUIZ GUILHERME PERES VIANNA ME \r\n\r\n163019010\r\n\r\nLYD BRASIL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n163340188\r\n\r\nM & L AUTOS LTDA ME \r\n\r\n163716030\r\n\r\nM ISABEL P P DE MERCES \r\n\r\n163715980\r\n\r\nM ISABEL P P DE MERCES ME \r\n\r\n163732809\r\n\r\nM MILLER SERVICOS DE TRADUCOES LTDA \r\n\r\n163709912\r\n\r\nM O CIPRIANO ESTACIONAMENTO EIRELI ME \r\n\r\n163711658\r\n\r\nM P L MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n163707545\r\n\r\nM P SA & FILHO LTDA EPP \r\n\r\n163708169\r\n\r\nM S GONCALVES PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n163707510\r\n\r\nM V J MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n163710953\r\n\r\nM2M FARMA LTDA EPP \r\n\r\n163709386\r\n\r\nMAIA E MENDONCA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n163730415\r\n\r\nMANTIQUEIRA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n163429600\r\n\r\nMANU TOP CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n163693137\r\n\r\nMAP DA ROCHA AUTO CENTER ME \r\n\r\n163637270\r\n\r\nMARCELO MARINHO RIBEIRO ME \r\n\r\n163566461\r\n\r\nMARCOLAN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E UTILIDADES DOMESTICA LTDA ME \r\n\r\n163359814\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS FREITAS ME \r\n\r\n163717206\r\n\r\nMARKET CASE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n163727562\r\n\r\nMARLOBR TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n163727503\r\n\r\nMARLOBR TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n163727520\r\n\r\nMARLOBR TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n163727538\r\n\r\nMARLOBR TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n162435002\r\n\r\nMARLUI PAPELARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n163191611\r\n\r\nMARQUES DIVERSOES ALUGUEL DE APARELHOS ELETRONICOS EIRELI ME \r\n\r\n162308116\r\n\r\nMASTER SERVICOS DE VIGILANCIA E ZELADORIA LTDA \r\n\r\n163694907\r\n\r\nMAVRCCS EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163692211\r\n\r\nMAXPRIME DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS EIRELI EPP \r\n\r\n163378967\r\n\r\nMAXTAG SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA \r\n\r\n163640670\r\n\r\nMAYRA DALLES SILVA MERCEARIA ME \r\n\r\n163712425\r\n\r\nMB ASSESSORIA E ESTRUTURACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n163716609\r\n\r\nMC ITAIPU SUCOS LTDA EPP \r\n\r\n163585580\r\n\r\nMEGA PEREQUE SUCOS E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n163418985\r\n\r\nMEILLEURES ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n163588821\r\n\r\nMENDONCA ASSESSORIA E CONSULTORIA REGISTRAL EIRELI ME \r\n\r\n163726906\r\n\r\nMENEGUELLE E FLORENCIO ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n163676623\r\n\r\nMENESCAL E AMARAL COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n163643741\r\n\r\nMERCADINHO SINUCAS POINT EIRELI ME \r\n\r\n163566496\r\n\r\nMERCADO E LANCHONETE ESTACAO DE RAMOS LTDA EPP \r\n\r\n163697981\r\n\r\nMERCADO NEW MAR LTDA ME \r\n\r\n163682623\r\n\r\nMERCEARIA CASA AMARELA LTDA ME \r\n\r\n163643270\r\n\r\nMETA RIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163547246\r\n\r\nMG PARATY LTDA ME \r\n\r\n163664617\r\n\r\nMGV CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n163707820\r\n\r\nMI DEI BEM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n162676123\r\n\r\nMICRONIX ELETROMECANICA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n163711240\r\n\r\nMIDASOFT IDENTIDADE VISUAL E PRESENCA DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n163700443\r\n\r\nMILCAR MECANICA DE AUTOS LTDA ME \r\n\r\n163717664\r\n\r\nMILLEFOLIO PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n163698066\r\n\r\nMINI MERCADO E PADARIA RAINHA DO CARANDIRU LTDA ME \r\n\r\n163547220\r\n\r\nMIRANDA E GAMA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n163670838\r\n\r\nMIXMAIS TELECOMUNICACOES RJ LTDA ME \r\n\r\n163711356\r\n\r\nMMGM MOVEIS MODULADOS LTDA ME \r\n\r\n163711305\r\n\r\nMMGM PRIME MOVEIS MODULADOS LTDA ME \r\n\r\n163145385\r\n\r\nMOFER CONSTRUCOES MARCENARIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163730245\r\n\r\nMOM CITRO PLUS ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n163718202\r\n\r\nMONAMANTHI MASSAS ARTESANAIS EIRELI ME \r\n\r\n163711593\r\n\r\nMONGERAL AEGON ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA \r\n\r\n163658790\r\n\r\nMONI E DANI REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n163462275\r\n\r\nMORE MUSIC LIVE EVENTOS LTDA \r\n\r\n163713588\r\n\r\nMOTO SUL CARIOCA LTDA \r\n\r\n163640475\r\n\r\nMOVEIS BENFICA 212 LTDA ME \r\n\r\n163696012\r\n\r\nMRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n163641200\r\n\r\nMSANTOS & FILHOS TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA EPP \r\n\r\n163709602\r\n\r\nMSM PRIMUS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n163712409\r\n\r\nMULTGAS POSTO DE GASOLINA LTDA \r\n\r\n163727686\r\n\r\nMULTI BENEFIT SERVICES RIO CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n163566631\r\n\r\nMULTIFESTY DE MIGUEL COUTO LTDA ME \r\n\r\n163727341\r\n\r\nMV DISTRIBUIDORA E SERVICOS DE PRODUTOS LOTERICOS LTDA ME \r\n\r\n163641005\r\n\r\nMX CARIOCA CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI ME \r\n\r\n163713553\r\n\r\nN F MURIBECA ME \r\n\r\n163637407\r\n\r\nNATINHO DOCE E FESTA LTDA ME \r\n\r\n163706832\r\n\r\nNELCY CORREA FERNANDES EIRELI ME \r\n\r\n163690197\r\n\r\nNELY DIAS MATTOS ME \r\n\r\n163729115\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n163478694\r\n\r\nNEVES MEDEIROS ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n162636830\r\n\r\nNEW SERVICOS E RESERVAS DE HOSPEDAGEM EIRELI \r\n\r\n163307601\r\n\r\nNICOLA GUGLIELMO ME \r\n\r\n163658480\r\n\r\nNITRO DE LUXE INTERIORES LTDA ME -FALIDO- \r\n\r\n163693064\r\n\r\nO&P ALBERGUE E OPERADORA TURISTICA LTDA ME \r\n\r\n163711232\r\n\r\nOCD GESTAO DE IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163737142\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A \r\n\r\n163737118\r\n\r\nODEBRECHT SERVICOS DE EXPORTACAO S A \r\n\r\n163708550\r\n\r\nODONTOARTE LTDA ME \r\n\r\n163710937\r\n\r\nOEX MARINE REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n163736421\r\n\r\nOI SERVICOS FINANCEIROS S A \r\n\r\n163714460\r\n\r\nOLEOBRAS RECUPERADORA DE GORDURA EIRELI ME \r\n\r\n163675783\r\n\r\nOLIVEIRA 65 GASTRONOMIA EIRELI \r\n\r\n163711100\r\n\r\nOMKARA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n163670676\r\n\r\nON LINE BR FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n163717230\r\n\r\nONCOPET CLINICA DE TRATAMENTO CLINICO E ONCOLOGICO VETERINARIO LTDA \r\n\r\n163691452\r\n\r\nP L DE AZEVEDO PAPELARIA ME \r\n\r\n163625140\r\n\r\nP S CONSTRUCOES ECOLOGICAS LTDA ME \r\n\r\n163730547\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA E BAR SANTA RITA DE CASSIA LTDA EPP \r\n\r\n163734844\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA LOURINHO E BORGES LTDA ME \r\n\r\n163690804\r\n\r\nPANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n163658579\r\n\r\nPAPELARIA ENCONTRE TUDO LTDA ME \r\n\r\n163327920\r\n\r\nPARATY VILLA D AGUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n163178291\r\n\r\nPARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LIMITADA \r\n\r\n163675821\r\n\r\nPATRICIA ALVES GOMES DE OLIVEIRA DIAGNOSTICO POR IMAGENS ME \r\n\r\n163464910\r\n\r\nPAULUS MAQUINAS COMERCIO DE MAQUINAS LTDA EPP \r\n\r\n163735034\r\n\r\nPETRA EDITORIAL LTDA \r\n\r\n163728135\r\n\r\nPETROBRAS GAS S/A GASPETRO \r\n\r\n163728143\r\n\r\nPETROBRAS GAS S/A GASPETRO \r\n\r\n163731390\r\n\r\nPHD AUTO PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163557624\r\n\r\nPILAO DE OURO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n163716277\r\n\r\nPINHEIRO GESTAO DO PATRIMONIO PROPRIO LTDA \r\n\r\n163678510\r\n\r\nPIZZARIA E LANCHONETE JAMELAO LTDA ME \r\n\r\n163731268\r\n\r\nPIZZARIA GULOSINHA EIRELI ME \r\n\r\n163695202\r\n\r\nPIZZARIA QUERO MAIS DA POSSE LTDA ME \r\n\r\n163710120\r\n\r\nPLAJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n163713502\r\n\r\nPLANE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI ME \r\n\r\n163730237\r\n\r\nPLANO NACIONAL DE ASSISTENCIA FUNERAL LTDA ME \r\n\r\n163606641\r\n\r\nPLATAFORMA CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n163464545\r\n\r\nPLENITUDE LOCACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163460078\r\n\r\nPLEXUS FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n163658307\r\n\r\nPLOT E SOLUTION 156 COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP - FALIDA \r\n\r\n163731063\r\n\r\nPLUS DESIGN INTERIORES LTDA ME \r\n\r\n163735352\r\n\r\nPOINT DO ESPETO LTDA EPP \r\n\r\n163696624\r\n\r\nPONTE NOVA COMERCIALIZADORA DE GAS LTDA \r\n\r\n163696667\r\n\r\nPONTE NOVA ENERGIA PROJETOS LTDA \r\n\r\n163710074\r\n\r\nPORTO DE ICARAI COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n163734739\r\n\r\nPORTO SUDESTE DO BRASIL S A \r\n\r\n163609527\r\n\r\nPORTUGA DA PRAIA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n163689636\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS AMD LTDA \r\n\r\n163624674\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA MAIOR LTDA \r\n\r\n163711020\r\n\r\nPOSTO E GARAGEM CONQUISTA LTDA EPP \r\n\r\n163360960\r\n\r\nPOSTO TOP 7 LTDA \r\n\r\n163691045\r\n\r\nPR7 SERVICOS DE INTERNET LTDA EPP \r\n\r\n163442592\r\n\r\nPRADHA MUNDI CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n163731462\r\n\r\nPRAZ SOLUTIONS MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n163680280\r\n\r\nPRESTECH CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n163717265\r\n\r\nPRIME CAR VEICULOS AUTOMOTORES EIRELI ME \r\n\r\n163735182\r\n\r\nPRINCIPIO E FIM MALHAS LTDA ME \r\n\r\n163608962\r\n\r\nPRO AGUA COMERCIO E MANUTENCAO DE FILTROS DE AGUA LTDA ME \r\n\r\n163731209\r\n\r\nPROGMED RIO COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n163676038\r\n\r\nPROJECTPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI \r\n\r\n163715190\r\n\r\nPROTEC CLEAN SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163537810\r\n\r\nPRYMOS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163477728\r\n\r\nPURACARGO TRANSPORTE DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n163736642\r\n\r\nPURUS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n163712344\r\n\r\nQUALICIEN COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI EPP \r\n\r\n163698260\r\n\r\nQUASAR SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n163734496\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO RIO 5 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n163071004\r\n\r\nR & R SERVICOS DE APOIO EM LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n163515824\r\n\r\nR 3 COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n163679967\r\n\r\nR F PORTO COMERCIO DE ROUPAS LTDA EIRELI ME \r\n\r\n163535701\r\n\r\nR G POSSATO REPRESENTACAO COMERCIAL DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n163696160\r\n\r\nR L D URCO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n163716137\r\n\r\nR N VALIM TRANSPORTE LOCACAO E TURISMO ME \r\n\r\n163713472\r\n\r\nR R PEREIRA SUPERMERCADO LIDER LTDA ME \r\n\r\n163575576\r\n\r\nR T J MINEIRO E REFEICOES EIRELI ME \r\n\r\n163716013\r\n\r\nR2G PORTAIS LTDA ME \r\n\r\n163647240\r\n\r\nRAFAMAR COMERCIO DE BOLOS DOCES E SALGADOS LTDA EPP \r\n\r\n163716471\r\n\r\nRASEC INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n163730350\r\n\r\nRESGAT SAUDE REMOCOES LTDA \r\n\r\n162675151\r\n\r\nRIBEIRO MELLO CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n163693030\r\n\r\nRIO BEIRUTE BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n163717060\r\n\r\nRIO ENERGY PROJETOS DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n163099910\r\n\r\nRIO NOMADE SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n163700575\r\n\r\nRIO PETROLEO EQUIPAMENTOS E GESTAO LTDA \r\n\r\n163710520\r\n\r\nRIO SERVICOS ASSESSORIA E NEGOCIOS EIRELI ME \r\n\r\n163663378\r\n\r\nRIO2016 PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n163730423\r\n\r\nRM BANGU MADEIRAS LTDA \r\n\r\n163700451\r\n\r\nRME COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n163198667\r\n\r\nROBISA INDUST E COMER MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP EPP \r\n\r\n163430659\r\n\r\nROBISA INDUSTRIA E COMERCIO MATERIAL PROTECAO EIRELI EPP \r\n\r\n163657874\r\n\r\nROCA CLEAN LIMPEZA MANUTENCAO E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n163700737\r\n\r\nRODRIGO DE LIMA GONZALEZ TECNOLOGIA ME \r\n\r\n163710171\r\n\r\nROSSETTI RECREIO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n163711097\r\n\r\nROTA RIO SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA ME \r\n\r\n163717117\r\n\r\nRT2A PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA \r\n\r\n163711445\r\n\r\nS E S REPRESENTACOES & SOLDA LTDA ME \r\n\r\n163707677\r\n\r\nS FRANCA CALDEIRA ME \r\n\r\n163670960\r\n\r\nS L VIDI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n163713243\r\n\r\nS V RAMALHO COMERCIO DE ARTESANATO E VESTUARIO \r\n\r\n163687536\r\n\r\nSAFE TANK SOLUCOES NAVAIS E INDUSTRIAIS SA \r\n\r\n163716684\r\n\r\nSALDEC EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n163693846\r\n\r\nSALEM HAMMOUD LANCHES ME \r\n\r\n163712549\r\n\r\nSALESFITNESS LTDA ME \r\n\r\n163712573\r\n\r\nSALESFITNESS LTDA ME \r\n\r\n163637814\r\n\r\nSALUZZO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n163700516\r\n\r\nSANDALIAS SERRANO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n163700486\r\n\r\nSANTA MARIA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n163679835\r\n\r\nSAPATARIA MATTOS LTDA ME \r\n\r\n163710201\r\n\r\nSAPIENS CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n163731101\r\n\r\nSAUDE PREVINA CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n163731004\r\n\r\nSDV DISTRIBUIDORA E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n163672563\r\n\r\nSEG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n163625530\r\n\r\nSELF SERVICE FIEL REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n163708738\r\n\r\nSEMPRE EMPREITEIRA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n163736375\r\n\r\nSEREDE SERVICOS DE REDE S/A \r\n\r\n163715211\r\n\r\nSERVICOS E COMERCIO DE PNEUS OCEANICA EIRELI ME \r\n\r\n163590702\r\n\r\nSF CARIOCA CONSULTORIA E INTEGRACAO LTDA EPP \r\n\r\n163731241\r\n\r\nSHOP VISUAL BAZAR MATO ALTO LTDA ME \r\n\r\n163692459\r\n\r\nSHOPPING DAS BIKES ITAIPUACU COMERCIO DE BICICLETAS LTDA ME \r\n\r\n163700591\r\n\r\nSIMONE CARVALHO LEVY CONSULTORIO DENTARIO ME \r\n\r\n163602883\r\n\r\nSM 495 REFRIGERACAO AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n163647712\r\n\r\nSOCIALCRED SA SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREEENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE \r\n\r\n163711810\r\n\r\nSOCIEDADE ACUCAREIRA NORTE FLUMINENSE LTDA \r\n\r\n163500304\r\n\r\nSOLUCOES EM ENFERMAGEM LTDA ME \r\n\r\n163727546\r\n\r\nSONATA BRASIL SOLUCOES PARA INTERNET LTDA EPP \r\n\r\n163658544\r\n\r\nSOROCABA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n163612218\r\n\r\nSOUZA CRUZ LTDA \r\n\r\n163612234\r\n\r\nSOUZA CRUZ LTDA \r\n\r\n163612250\r\n\r\nSOUZA CRUZ LTDA \r\n\r\n163612277\r\n\r\nSOUZA CRUZ LTDA \r\n\r\n163467366\r\n\r\nSOUZA CRUZ LTDA \r\n\r\n163468257\r\n\r\nSOUZA CRUZ LTDA \r\n\r\n163706859\r\n\r\nSPAZZIO COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163734437\r\n\r\nSPE SHOPPING NOVA IGUACU S A \r\n\r\n163673217\r\n\r\nSPOTLIGHT PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n163710244\r\n\r\nSTEEL SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA ESTRUTURAL LTDA ME \r\n\r\n163712875\r\n\r\nSTG MEDIO EIRELI \r\n\r\n163735344\r\n\r\nSUPERFICI REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163696071\r\n\r\nT A NOVAES FOLHEADOS E BIJUTERIAS ME \r\n\r\n163476896\r\n\r\nT M DE SOUZA SERVICOS MECANICOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n163712310\r\n\r\nT R V FLOR COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS EM GERAL ME \r\n\r\n163732752\r\n\r\nTALITA KUME MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\n163710988\r\n\r\nTAMJA GESTAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n163710929\r\n\r\nTAMJA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163658315\r\n\r\nTAVARES BELETE ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n163672121\r\n\r\nTAVARES E GOMES REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n163734542\r\n\r\nTCR TELECOMUNICACOES DA CIDADE DO RIO S A \r\n\r\n163672229\r\n\r\nTECHINT ENGENHARIA E CONSTRUCAO S A \r\n\r\n163658404\r\n\r\nTECNOBAM ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n162714408\r\n\r\nTELECOM MAIS COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI \r\n\r\n163730679\r\n\r\nTEMPERMAIS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163461961\r\n\r\nTERAPIAS ESPECIAIS INTEGRADAS LTDA ME \r\n\r\n163710430\r\n\r\nTEREZA CRISTINA LAMPERT CONDE ME \r\n\r\n163441936\r\n\r\nTERRA FIRME ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n163716820\r\n\r\nTETRA TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n163700559\r\n\r\nTF BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n163558370\r\n\r\nTHAIS CATAO TEIXEIRA QUENTINHAS ME \r\n\r\n163713880\r\n\r\nTHEODORO DE FREITAS & CIA LTDA ME \r\n\r\n163710228\r\n\r\nTHIAGO M CIPRIANO EIRELI ME \r\n\r\n163712379\r\n\r\nTIC E TAC DE RAMOS POSTO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n163605637\r\n\r\nTIME4 COMERCIO DE SORVETES LTDA ME \r\n\r\n163710961\r\n\r\nTOPFOR RIO VEICULOS LTDA \r\n\r\n163733260\r\n\r\nTOTAL SAFETY SERVICOS DE SEGURANCA EM PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n163733333\r\n\r\nTOTAL SAFETY SERVICOS DE SEGURANCA EM PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n163687021\r\n\r\nTOYO SETAL DO BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n163731039\r\n\r\nTRANS TURISMO RIO MINHO LTDA \r\n\r\n163710007\r\n\r\nTRANSEUROPA RIO PASSAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n163717699\r\n\r\nTRANSFORMAR CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA ME \r\n\r\n163735166\r\n\r\nTRANSFORME HAIR CABELOS E PRODUTOS DE BELEZA EIRELI \r\n\r\n163707332\r\n\r\nTRANSPORTADORA FAIXA BRANCA LTDA ME \r\n\r\n163734275\r\n\r\nTREE QUILHA SPORT LTDA ME \r\n\r\n163586934\r\n\r\nTRIGONAL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n163686602\r\n\r\nTS GAS CONSTRUCOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n163700842\r\n\r\nTUDO GOSTOSO INTERNET LTDA \r\n\r\n163714835\r\n\r\nUCHE ESTRELA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n163683565\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n163674914\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n163729433\r\n\r\nUNIAO TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n163729336\r\n\r\nUNION ADMINISTRADORA DE COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n163716552\r\n\r\nUNIVERSO MR CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n163715599\r\n\r\nUP LIVE TWO PROMOCOES NEGOCIOS E MARKETING EIRELI ME \r\n\r\n163689776\r\n\r\nV R DIAS SERVICOS DE CONSERVACAO E PINTURA ME \r\n\r\n163638942\r\n\r\nVALTER E DANIEL TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n163522375\r\n\r\nVARO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME 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\r\n\r\n163505535\r\n\r\nW I REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n163709327\r\n\r\nW R DE MIGUEL PEREIRA LTDA ME \r\n\r\n163700524\r\n\r\nW R K CHINESE FOOD RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n163613303\r\n\r\nWAGNER JORGE GARCIA SERVICOS DE HIGIENIZACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE USO PESSOAL EIRELI EPP \r\n\r\n163398500\r\n\r\nWALDYLAN HECKERT REMOCOES DE FRIBURGO ME \r\n\r\n163716269\r\n\r\nWARNING PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n163709530\r\n\r\nWEE COMERCIO E ARTIGO DE OTICA LTDA ME \r\n\r\n163596620\r\n\r\nWESTERNGECO SERVICOS DE SISMICA LTDA \r\n\r\n161970729\r\n\r\nWESTINGHOUSE ELECTRIC DO BRASIL SERVICOS E CONSULTORIA PARA CENTRAIS NUCLEARES LTDA \r\n\r\n163734836\r\n\r\nWMS TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n163699410\r\n\r\nXLOG TRANSPORTE LOGISTICA E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n163689423\r\n\r\nYANG DONG HONG IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n163281530\r\n\r\nYORK DE ARARUAMA LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n163708495\r\n\r\nZARRA PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME 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