{
    "2016-10-25": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1991874": [
                        "IA - Atos - Movimentação Mensal",
                        "ATOS DO PROCURADOR GERAL\r\n\r\nDE 24.10.2016\r\n\r\nAprova o Quadro de Movimentação dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o mês de novembro de 2016:\r\n\r\n___________________________________\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS \r\n\r\nPROCURADORES DE JUSTIÇA\r\n\r\nSede: Praça Antenor Fagundes, s/nº - sala 401 - 4º andar - Centro\r\n\r\nTels.: 2215-3757 Fax: 2215-6275\r\n\r\nE-mail: movimentacao.procuradores@mprj.mp.br\r\n\r\n_____________________________________\r\n\r\nTRIBUNAL DE JUSTIÇA\r\n\r\n1ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SÉRGIO BASTOS VIANA DE SOUZA \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÁRCIA ALVARES PIRES RODRIGUES (CGMP) \r\n\r\nDesig. - ELIZABETH MACHADO CARNEIRO \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - HELOISA MARIA ALCOFRA MIGUEL \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ERTULEI LAUREANO MATOS (PGJ) \r\n\r\nDesig. - HELOISA MARIA ALCOFRA MIGUEL\r\n\r\n2ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA IGNEZ CARVALHO PIMENTEL \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DE SOUZA SANTOS \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROSANE ORICHIO DE SIQUEIRA MELLO \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA \r\n\r\n3ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DA SILVA \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LILIAN MOREIRA PINHO \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELIO GITELMAN FISCHBERG (Afastado)\r\n\r\nDesig. - REGINA LÚCIA XAVIER \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARGARET MOTTA RAMOS \r\n\r\n4ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOÃO MARTINS FREITAS (Férias de 16.11 a 15.12.2016)\r\n\r\nDesig. - JOSÉ ALUÍZIO DE ARRUDA (de 16 a 30.11.2016)\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ ALUÍZIO DE ARRUDA \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ ANTONIO LEAL PEREIRA \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELISA MARIA TORELLY SANTOS ROCHA \r\n\r\n5ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - KÁTIA COSTA MARQUES DE FARIA \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - HUGO JERKE \r\n\r\n6ª CÂMARA CÍVEL \r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VICENTE FERREIRA DE ARRUDA COELHO FILHO \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - RICARDO ALCÂNTARA AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DARLEI GONÇALVES BALA \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARCELO DALTRO LEITE (PGJ) \r\n\r\nDesig.- CLÁUDIA MARIA MACEDO PERLINGEIRO DOS SANTOS \r\n\r\n7ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA EUGÊNIA MONTEIRO CAVALCANTI \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DAISY PALMIEIRI DA COSTA (PGJ) \r\n\r\nDesig. - KARLA MARIA DA CRUZ CARVALHO\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE (Afastada)\r\n\r\nDesig. - ROSANI DA CUNHA GOMES\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FERNANDA MOREIRA JORGENSEN (PGJ) \r\n\r\nDesig. - ROSANI DA CUNHA GOMES \r\n\r\n8ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular- MARIA CRISTINA PALHARES DOS ANJOS TELLECHEA \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ AVELINO ATALLA \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FÁTIMA PACCA DE ARAUJO WINKLER \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LEONARDO DE SOUZA CHAVES \r\n\r\n9ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - KARLA MARIA DA CRUZ CARVALHO \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CRISTINA MARIA NOGUEIRA DE VASCONCELLOS COSTA \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA EUGÊNIA ANDRADE DE MACEDO \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LÚCIA MARIA LACERDA ATALLA \r\n\r\n10ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DIRCE RIBEIRO DE ABREU \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - KLEBER COUTO PINTO \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SILVIA MARIA CASTELO BRANCO DE SIQUEIRA \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LUCIANA SAPHA SILVEIRA \r\n\r\n11ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - RITA DE CÁSSIA ARAUJO DE FARIA (PGJ) \r\n\r\nDesig. - ALEXANDRE VIANA SCHOTT\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MIRIAM CRISTINA MENDONÇA REAL DE ALMEIDA \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA CRISTINA DA SILVA GAERTNER (G. Análise Recursal)\r\n\r\nDesig. - PAULO ROBERTO VALIM GOMES\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - PEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD (CGMP) \r\n\r\nDesig. - ANNA MARIA DI MASI\r\n\r\n12ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARCOS RAMAYANA BLUM DE MORAES \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - AUGUSTO DOURADO \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - NELMA GLÓRIA TRINDADE DE LIMA \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA LUIZA DE LAMARE SÃO PAULO (Férias de 16 a 25.11.2016)\r\n\r\nDesig. - MARCOS RAMAYANA BLUM DE MORAES (de 16 a 25.11.2016)\r\n\r\n13ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VÂNIA MARIA CARRANO BENJÓ\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FERNANDO GALVÃO DE ANDREA FERREIRA \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - GISELE LOBÃO SALGADO \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SONIA MARIA DA ROCHA CRUZ \r\n\r\n14ª CÂMARA CÍVEL \r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - VANIA LÚCIA BORSOTTO MACHADO MONTEIRO\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MONICA DA SILVEIRA FERNANDES (Férias de 16 a 25.11.2016)\r\n\r\nDesig. - DARLEI GONÇALVES BALA (de 16 a 25.11.2016)\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - EDUARDO DA SILVA LIMA NETO (PGJ)\r\n\r\nDesig. - VANIA LÚCIA BORSOTTO MACHADO MONTEIRO (de 1º a 11.11.2016)\r\n\r\nDesig. - SIMONE DE LIMA E SILVA ROSSI (de 12 a 30.11.2016)\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROSA MARIA PARISE GALVÃO \r\n\r\n15ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - GLADYS MARY LICÍNIO HOLANDA \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - THEREZA CHRISTINA BASTOS DE MENEZES \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANDERSON ALBUQUERQUE DE SOUZA LIMA \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ARILDA SANDRA DA SILVA NUNES \r\n\r\n16ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA LÚCIA LIMA E SILVA CEGLIA \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DENISE SOARES LOPES (Férias de 30.11 a 09.12.2016)\r\n\r\nDesig. - MARIA LÚCIA LIMA E SILVA CEGLIA (dia 30.11.2016)\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA DIONÍSIA FREIRE GONÇALVES DE ALMEIDA \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LUIZ FABIÃO GUASQUE (Afastado) \r\n\r\nDesig. - MARIA APARECIDA LAMOGLIA DIAS\r\n\r\n17ª CÂMARA CÍVEL \r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ADOLFO BORGES FILHO \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LUIZ ROBERTO SARAIVA SALGADO (Férias de 1º a 15.11.2016)\r\n\r\nDesig. - ELIZABETH JOSÉ BARRETO (de 1ª a 15.11.2016)\r\n\r\n3ª Procuradoria \r\n\r\nTitular - MARIA ELIZABETH RIENTE LIMA \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANA ALICE DE BELLI \r\n\r\n18ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MUNIR RAFIDI \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LÚCIA RAMOS SERAO \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA CELESTE CARDOSO DE BRITO PEREIRA \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CARLOS CÍCERO DUARTE JÚNIOR (PGJ) \r\n\r\nDesig. - CLÁUDIA BALDAN CABRAL DOS SANTOS SIQUEIRA (de 1º a 15.11.2016)\r\n\r\nDesig. - MARIA CELESTE CARDOSO DE BRITO PEREIRA(de 16 a 30.11.2016)\r\n\r\n19ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELIZABETH JOSÉ BARRETO \r\n\r\n2ª Procuradoria \r\n\r\nTitular - VERA LUCIA FERNANDEZ DELGADO (Lic. Médica até 13.11.2016)\r\n\r\nDesig. - RENATA MARIA NICOLAU CABO (de 1º a 13.11.2016)\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ARIADNE MITROPOULOS ESTEVES \r\n\r\n4ª Procuradoria \r\n\r\nTitular - RENATA MARIA NICOLAU CABO \r\n\r\n20ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÁRCIO KLANG (Lic. Médica de 03 a 17.11.2016)\r\n\r\nDesig. - LÚCIA RAMOS SERAO (de 03 a 17.11.2016)\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CHARLES VAN HOMBEECK JUNIOR \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SUMAYA THEREZINHA HELAYEL \r\n\r\n21ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - TALMA PRADO CASTELLO BRANCO JUNIOR \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - WÂNIA HELENA VALLE AYRES (PGJ) \r\n\r\nDesig. - TALMA PRADO CASTELLO BRANCO JUNIOR\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA (Férias de 16 a 25.11.2016)\r\n\r\nDesig. - MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DE SOUZA SANTOS (de 16 a 25.11.2016)\r\n\r\n22ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ADÉLIA BARBOZA DE CARVALHO \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SIMONE DOMINGUES COACHMAN \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA CÉLIA GONZAGA DA IGREJA \r\n\r\n23ª CÂMARA CÍVEL \r\n\r\nDesig.- MARIA APARECIDA LAMOGLIA DIAS\r\n\r\n24ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\nDesig.- ADRIANA CAMPOS BASTOS\r\n\r\n25ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\nDesig.- GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS (de 1º a 15.11.2016)\r\n\r\nDesig.- CRISTIANE GONÇALO SOARES (de 16 a 30.11.2016)\r\n\r\n26ª CÂMARA CÍVEL\r\n\r\nDesig.- MARIA BEATRIZ PERES FERNANDES CÂMARA\r\n\r\n27ª CÂMARA CÍVEL \r\n\r\nDesig.- CLÁUDIA MARTINS QUARESMA CHACUR\r\n\r\n1ª CÂMARA CRIMINAL e 1º GRUPO \r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÁRCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA (Férias de 07 a 30.11.2016)\r\n\r\nDesig. - MAURÍCIO ASSAYAG (de 07 a 30.11.2016)\r\n\r\n2ª Procuradoria \r\n\r\nTitular - CELMA PINTO DUARTE DE CARVALHO ALVES \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MAURÍCIO ASSAYAG \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DALVA PIERI NUNES (Lic. Médica até 15.11.2016)\r\n\r\nDesig. - CHRISTIANE CLÁUDIA CARDOSO ANSELMO DE FARIA (de 1º a 15.11.2016)\r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHY \r\n\r\n2ª CÂMARA CRIMINAL e 1º GRUPO\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANTÔNIO JOSÉ CAMPOS MOREIRA (Afastamento de 13.10 a 12.12.2016) \r\n\r\nDesig. - DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROBERTO MOURA COSTA SOARES (PGJ) \r\n\r\nDesig. - CHRISTIANE CLÁUDIA CARDOSO ANSELMO DE FARIA\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA CHRISTINA PASQUINELLI BACHA DE ALMEIDA \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANTONIO JOSÉ MARTINS GABRIEL (PGJ) \r\n\r\nDesig. - JORGE NARCISO DA SILVA FILHO \r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - PAULA MELLO CHAGAS (Lic. Especial)\r\n\r\nDesig. - JORGE NARCISO DA SILVA FILHO\r\n\r\n3ª CÂMARA CRIMINAL e 2º GRUPO\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELIZABETH CARNEIRO DE LIMA \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - KÁTIA AGUIAR MARQUES SELLES PORTO (CGMP)\r\n\r\nDesig. - JOSÉ AUGUSTO GUIMARÃES \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LAISE ELLEN SILVA MACEDO \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA APARECIDA MOREIRA DE ARAUJO \r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOEL TOVIL (PGJ) \r\n\r\nDesig. - LAISE ELLEN SILVA MACEDO\r\n\r\n4ª CÂMARA CRIMINAL e 2º GRUPO\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - WILSON PONTES CARDOSO \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - RICARDO RIBEIRO MARTINS \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROSANGELA CARROZZINO CANELLAS\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO (Férias)\r\n\r\nDesig. - WALBERTO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE ARARIPE MARINHO (PGJ) (Férias)\r\n\r\nDesig. - WALBERTO FERNANDES DE LIMA \r\n\r\n5ª CÂMARA CRIMINAL e 3º GRUPO\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DELMA MOREIRA ACIOLY \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LÍGIA PORTES SANTOS \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELISABETH GOMES SAMPAIO (Lic. Médica até 09.11.2016)\r\n\r\nDesig. - MARIA TERESA DE ANDRADE RAMOS FERRAZ (de 1º a 09.11.2016)\r\n\r\nAux. - SIMONE BENÍCIO FEROLLA \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA TERESA DE ANDRADE RAMOS FERRAZ \r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SIMONE BENÍCIO FEROLLA \r\n\r\n6ª CÂMARA CRIMINAL e 3º GRUPO\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARCELLUS POLASTRI LIMA (PGJ) \r\n\r\nDesig. - NILO CAIRO LAMARÃO BRANTA\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANTONIO CARLOS COELHO DOS SANTOS \r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA HELENA CORTES PINHEIRO (PGJ) \r\n\r\nDesig. - ANTONIO CARLOS COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n7ª CÂMARA CRIMINAL e 4º GRUPO\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CARLOS ANTONIO DA SILVA NAVEGA \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FREDERICO ALBERTO RIBEIRO CANELLAS\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SILVIA LIZ XAVIER DELL'OME \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FRANCISCO EDUARDO MARCONDES NABUCO\r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS \r\n\r\n8ª CÂMARA CRIMINAL e 4º GRUPO\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FERNANDO CHAVES DA COSTA (PGJ) \r\n\r\nDesig. - JÚLIO CESAR LIMA DOS SANTOS \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LUIZA THEREZA BAPTISTA DE MATTOS \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LÚCIA NEVES DE OLIVEIRA \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FÁTIMA MARIA FERREIRA MELO \r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - NILO AUGUSTO FRANCISCO SUASSUNA \r\n\r\nPROCURADORIAS DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS\r\n\r\n1ª Procuradoria (Penal) \r\n\r\nTitular - ANA PAULA RODRIGUES DA ROCHA (PGJ) \r\n\r\nDesig. - ASTÉRIO PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n2ª Procuradoria (Execução Penal e Juizados)\r\n\r\nTitular - MARFAN MARTINS VIEIRA (PGJ)\r\n\r\nDesig. - MARIA HELENA RODRIGUES SILVA BISCAIA\r\n\r\n3ª Procuradoria (Penal)\r\n\r\nTitular - VIVIANE TAVARES HENRIQUES \r\n\r\n4ª Procuradoria (Execução Penal e Juizados)\r\n\r\nTitular - MARCELO ROCHA MONTEIRO \r\n\r\n5ª Procuradoria (Penal)\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIZ MARTINS DOMINGUES \r\n\r\n6ª Procuradoria (Execução Penal e Juizados)\r\n\r\nTitular - ADRIANA NINÔ BISCAIA \r\n\r\n7ª Procuradoria (Penal)\r\n\r\nTitular - ELLIS HERMYDIO FIGUEIRA JUNIOR (Férias de 03 a 13.11.2016)\r\n\r\nDesig. - DELMA MOREIRA ACIOLY (de 03 a 13.11.2016)\r\n\r\n8ª Procuradoria (Penal)\r\n\r\nTitular - RISCALLA JOÃO ABDENUR \r\n\r\n9ª Procuradoria (Penal)\r\n\r\nTitular - MARCELO PEREIRA MARQUES \r\n\r\n10ª Procuradoria (Penal)\r\n\r\nTitular - JOSÉ ROBERTO PAREDES (PGJ)\r\n\r\nDesig. - LEILA DE LIMA BRAN MOREIRA\r\n\r\n11ª Procuradoria (Penal)\r\n\r\nTitular - SORAYA TAVEIRA GAYA\r\n\r\nPROCURADORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - PATRICIA SILVEIRA DA ROSA \r\n\r\n2ª Procuradoria \r\n\r\nTitular - ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM (PGJ) \r\n\r\nDesig. - CARLA DA SILVA CARVALHO DE CANELLAS\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MENDELSSOHN ERWIN KIELLING CARDONA PEREIRA \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SANDRA MARIA DUCLOS TORRES DE MELO\r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA LEITE CARVÃO \r\n\r\n6ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - HELOISA CARPENA VIEIRA DE MELLO \r\n\r\n7ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DENISE MUNIZ DE TARIN \r\n\r\n8ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA (Afastamento de 13.10 a 12.12.2016)\r\n\r\nDesig. - DENISE MUNIZ DE TARIN (de 1º a 30.11.2016)\r\n\r\n9ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÁRCIA MARIA TAMBURINI PORTO\r\n\r\n10ª Procuradoria\r\n\r\nTitular- MARLON OBERST CORDOVIL \r\n\r\n11ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA MOTHÉ GLIOCHE BEZÉ (PGJ) (Férias de 03 a 23.11.2016)\r\n\r\nDesig. - MARILZA DE SOUZA GONÇALVES AUGUSTO \r\n\r\nPROCURADORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROSA MARIA XAVIER GOMES CARNEIRO (PGJ) \r\n\r\nDesig. - ANGELA MARIA SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - KÁTIA REGINA FERREIRA LOBO ANDRADE MACIEL \r\n\r\nDesig. - MARIA AMÉLIA BARRETTO PEIXOTO \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - HELANE VIEIRA RAMOS \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SÁVIO RENATO BITTENCOURT SOARES SILVA\r\n\r\nPROCURADORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INFRACIONAL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FLÁVIA ARAUJO FERRER DE ANDRADE \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÁRCIO MOTHÉ FERNANDES \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LEILA MACHADO COSTA\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO PERANTE AS SEÇÕES CÍVEIS\r\n\r\nDesig.- ANGELA MARIA SILVEIRA DOS SANTOS (Infância e Juventude)\r\n\r\nDesig.- PATRICIA SILVEIRA DA ROSA (Tutela Coletiva)\r\n\r\nDesig.- ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA (Cível)\r\n\r\nDesig.- ANNA MARIA DI MASI (Consumidor)\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ANÁLISE RECURSAL\r\n\r\nFERNANDA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nGALDINO AUGUSTO COELHO BORDALLO\r\n\r\nLUIZ GONZAGA DE LIMA COSTA JUNIOR\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA GAERTNER\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA CARDOSO \r\n\r\nMÁRIA LUIZA BEZERRA CORTES BARROSO MIRANDA\r\n\r\nREGIÃO ESPECIAL DE PROCURADORES DE JUSTIÇA\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE CLÁUDIA CARDOSO ANSELMO DE FARIA \r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - REGINA LÚCIA XAVIER \r\n\r\n4ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ASTÉRIO PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n5ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA HELENA RODRIGUES SILVA BISCAIA\r\n\r\n6ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA APARECIDA LAMOGLIA DIAS \r\n\r\n7ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA BALDAN CABRAL DOS SANTOS SIQUEIRA (Férias de 16 a 30.11.2016)\r\n\r\n8ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - INÊS DA MATTA ANDREIUOLO (PGJ) \r\n\r\n9ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA CARDOSO (G. Análise Recursal)\r\n\r\n10ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - NILO CAIRO LAMARÃO BRANTA \r\n\r\n11ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JÚLIO CESAR LIMA DOS SANTOS \r\n\r\n12ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CRISTIANE GONÇALO SOARES (Lic. Médica até 15.11.2016)\r\n\r\n13ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SILVANA GONZALEZ DE FABRITIIS (Férias)\r\n\r\n14ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LEILA DE LIMA BRAN MOREIRA \r\n\r\n15ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ADRIANA CAMPOS BASTOS \r\n\r\n16ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - FERNANDA CAMPOS DE OLIVEIRA (G. Análise Recursal)\r\n\r\n17ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE VIANA SCHOTT \r\n\r\n18ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LUIZ GONZAGA DE LIMA COSTA JÚNIOR (G. Análise Recursal)\r\n\r\n19ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ MARIO PORTO MARANDINO (Lic. Médica)\r\n\r\n20ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANGELA MARIA SILVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n21ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - BRUNO FEROLLA (Lic. Especial)\r\n\r\n22ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ROSANI DA CUNHA GOMES \r\n\r\n23ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA BEATRIZ PERES FERNANDES CÂMARA \r\n\r\n24ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA MARTINS QUARESMA CHACUR \r\n\r\n25ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA AMÉLIA BARRETTO PEIXOTO \r\n\r\n26ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - GALDINO AUGUSTO COELHO BORDALLO (G. Análise Recursal)\r\n\r\n27ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA MARIA MACEDO PERLINGEIRO DOS SANTOS \r\n\r\n28ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - LEONARDO FREIRE DE OLIVEIRA (PGJ)\r\n\r\n29ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARILZA DE SOUZA GONÇALVES AUGUSTO \r\n\r\n30ª Procuradoria \r\n\r\nTitular - JOSÉ AUGUSTO GUIMARÃES \r\n\r\n31ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - WALBERTO FERNANDES DE LIMA \r\n\r\n32ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CRISTIANE BERNSTEIN SEIXAS (PGJ) \r\n\r\n33ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JORGE NARCISO DA SILVA FILHO \r\n\r\n34ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANNA MARIA DI MASI \r\n\r\n35ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - PAULO ROBERTO VALIM GOMES \r\n\r\n36ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CARLA DA SILVA CARVALHO DE CANELLAS \r\n\r\n37ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - SIMONE DE LIMA E SILVA ROSSI (Lic. Médica até 11.11.2016)\r\n\r\n38ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JÚLIO ROBERTO COSTA DA SILVA (Lic. Especial)\r\n\r\n39ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANA LÚCIA SAUERBRONN GONÇALVES (Lic. Especial)\r\n\r\n40ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM (PGJ) (Afastamento de 13.10 a 12.12.2016)\r\n\r\n41ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ANA PAULA CARDOSO DE LIMA GUEDES CAMPOS (Férias)\r\n\r\n42ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MÁRIA LUIZA BEZERRA CORTES BARROSO MIRANDA (G. Análise Recursal)\r\n\r\n43ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - ELIZABETH MACHADO CARNEIRO \r\n\r\nFÉRIAS E/OU LICENÇAS DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 2016. \r\n\r\n1. ALEXANDRE ARARIPE MARINHO (Férias)\r\n\r\n2. ANA LÚCIA SAUERBRONN GONÇALVES (Lic. Especial)\r\n\r\n3. ANA PAULA CARDOSO DE LIMA GUEDES CAMPOS (Férias)\r\n\r\n4. ANTÔNIO JOSÉ CAMPOS MOREIRA (Afastamento de 13.10 a 12.12.2016)\r\n\r\n5. BRUNO FEROLLA (Lic. Especial)\r\n\r\n6. CLÁUDIA BALDAN CABRAL DOS SANTOS SIQUEIRA (Férias de 16 a 30.11.2016)\r\n\r\n7. CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA (Afastamento de 13.10 a 12.12.2016)\r\n\r\n8. CRISTIANE GONÇALO SOARES (Lic. Médica até 15.11.2016)\r\n\r\n9. CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA (Férias de 16 a 25.11.2016)\r\n\r\n10. DALVA PIERI NUNES (Lic. Médica até 15.11.2016)\r\n\r\n11. DENISE SOARES LOPES (Férias de 30.11 a 09.12.2016)\r\n\r\n12. ELISABETH GOMES SAMPAIO (Lic. Médica até 09.11.2016)\r\n\r\n13. ELLIS HERMYDIO FIGUEIRA JUNIOR (Férias de 03 a 13.11.2016)\r\n\r\n14. JOÃO MARTINS FREITAS (Férias de 16.11 a 15.12.2016)\r\n\r\n15. JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM (Afastamento de 13.10 a 12.12.2016)\r\n\r\n16. JOSÉ MARIO PORTO MARANDINO (Lic. Médica)\r\n\r\n17. JÚLIO ROBERTO COSTA DA SILVA (Lic. Especial)\r\n\r\n18. LUIZ ROBERTO SARAIVA SALGADO (Férias de 1º a 15.11.2016)\r\n\r\n19. MÁRCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA (Férias de 07 a 30.11.2016)\r\n\r\n20. MÁRCIO KLANG (Lic. Médica de 03 a 17.11.2016)\r\n\r\n21. MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO (Férias)\r\n\r\n22. MARIA LUIZA DE LAMARE SÃO PAULO (Férias de 16 a 25.11.2016)\r\n\r\n23. MONICA DA SILVEIRA FERNANDES (Férias de 16 a 25.11.2016)\r\n\r\n24. PATRÍCIA MOTHÉ GLIOCHE BEZÉ (Férias de 03 a 23.11.2016)\r\n\r\n25. PAULA MELLO CHAGAS (Lic. Especial)\r\n\r\n26. SILVANA GONZALEZ DE FABRITTIS (Férias)\r\n\r\n27. SIMONE DE LIMA E SILVA ROSSI (Lic. Médica até 11.11.2016)\r\n\r\n28. VERA LUCIA FERNANDEZ DELGADO (Lic. Médica até 13.11.2016)\r\n\r\nId: 1991874"
                    ],
                    "1991875": [
                        "IA - Atos",
                        "Designa o Procurador de Justiça DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA para atuar junto à 25ª Câmara Cível, no período de 17 a 31 de outubro de 2016, em razão de licença médica do membro anteriormente designado, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Procurador de Justiça GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS para atuar na 1ª Procuradoria de Justiça junto à 3ª Câmara Criminal e ao 2º Grupo de Câmaras Criminais, no período de 20 a 27 de outubro de 2016, em razão de licença por luto do membro titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça MÁRCIA MARIA TAMBURINI PORTO para atuar na 4ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, no período de 15 a 31 de outubro de 2016, em razão de licença concedida à Procuradora de Justiça anteriormente designada, pelo motivo previsto no art. 92,II, da Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça STEPHAN STAMM para prestar auxílio à Promotoria de Justiça Criminal de Saquarema, no período de 24 a 28 de outubro de 2016, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça ANA CRISTINA LESQUEVES BARRA para atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói, no período de 25 a 27 de outubro de 2016. \r\n\r\nId: 1991875"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1991876": [
                        "IA - Despachos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA DA SECRETARIA-GERAL\r\n\r\nDE 20.10.2016\r\n\r\nProcesso nº MP-2015.00199663 - Acolho o parecer da Comissão Permanente de Procedimentos Apuratórios, às fls. 183/185v dos autos MPRJ nº 2015.00199663, em cujos termos DECIDO aplicar à contratada DATEN TECNOLOGIA LTDA. as penalidades de advertência e multas moratória e compensatória, respectivamente nos valores de R$ 608,96 (seiscentos e oito reais e noventa e seis centavos) e R$ 144,99 (cento e quarenta e quatro reais e noventa e nove centavos), com fundamento no artigo 87, I e II, da Lei nº 8.666/93, assim como na cláusula 8.1, I e II, “a” e “b”, do contrato derivado do Pregão Eletrônico nº 053/2012.\r\n\r\nProcesso nº MP-2015.01169278 - Acolho o parecer da Comissão Permanente de Procedimentos Apuratórios, às fls. 108/110v dos autos MPRJ nº 2015.01169278, em cujos termos DECIDO aplicar à licitante REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS EIRELI-EPP a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública estadual, pelo período de 03 (três) meses, com fundamento no artigo 7º, da Lei nº 10.520/2002, assim como no item 15.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 048/2015.\r\n\r\nSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.10.2016\r\n\r\nProcessos nos 2013.01238445 e 2014.00000772 - Reconheço a dívida em favor da LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., respectivamente, nos valores de R$ 9.734,79 (nove mil, setecentos e trinta e quatro reais e setenta e nove centavos) e R$ 11.181,99 (onze mil, cento e oitenta e um reais e noventa e nove centavos), nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64, correspondente à prestação de serviços diários de limpeza e conservação predial, movimentação de materiais e jardinagem, com fornecimento de equipamentos e material de limpeza e higiene, executado no exercício financeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1991876"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                    "Atos": {
                        "1991877": [
                            "IA - Avisos",
                            "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça Substitutos, empossados em 24 de outubro de 2016, para o \"Curso de Adaptação\", organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, a realizar-se na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, nº 370, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro (RJ), com a seguinte programação parcial:\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n25/10/2016\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n10h às 10h30\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nMarfan Martins Vieira - Procurador-Geral de Justiça \r\n\r\n10h30 às 12h\r\n\r\nApresentação da metodologia do Curso de Adaptação\r\n\r\nApresentação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Instituto de Educação e Pesquisa do MPRJ (IEP) \r\n\r\nJosé Roberto Paredes - Coordenador do CEAF\r\n\r\nPatrícia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos - Subcoordenadora do CEAF\r\n\r\nKarine Susan Oliveira Gomes de Cuesta - Assessora do CEAF\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 15h30\r\n\r\nEstrutura da Administração Superior\r\n\r\nEmerson Garcia - Consultor Jurídico do MPRJ\r\n\r\n15h30 às 16h15\r\n\r\nO Papel do MP na Constituição de 1988\r\n\r\nAntonio Carlos da Silva Biscaia - Assessor Criminal do MPRJ\r\n\r\n16h15 às 16h30\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n16h30 às 18h\r\n\r\nSecretaria-Geral do Ministério Público\r\n\r\nAna Carolina Barroso do Amaral Cavalcante - Secretária-Geral \r\n\r\nBernardo Maciel Vieira - Assessor da Secretaria-Geral\r\n\r\nViviane Alves Santos Silva - Assessora da Secretaria-Geral\r\n\r\n26/10/2016\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n9h às 10h\r\n\r\nCentro Regional de Apoio Administrativo e Institucional do Rio de Janeiro\r\n\r\nKarina Rachel Tavares Santos - Coordenadora do CRAAI-RJ\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nApresentação da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça\r\n\r\nSandro Fernandes Machado - Coordenador de Movimentação\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\nApresentação da Ouvidoria\r\n\r\n14h às 16h\r\n\r\nVisita aos setores de atendimento: presencial e call center: Prática e análise das comunicações\r\n\r\nGeorgea Marcovecchio Guerra - Ouvidora do MPRJ\r\n\r\n16h às 16h15\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n16h15 às 18h\r\n\r\nEstrutura Organizacional. \r\n\r\nTreinamento: Sistema de Gestão de Ouvidoria - SGO/MGP\r\n\r\nGeorgea Marcovecchio Guerra - Ouvidora do MPRJ \r\n\r\nCarlos Airton Coelho - Supervisor da Ouvidoria do MPRJ\r\n\r\n27/10/2016\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\nApresentação do CAO Educação\r\n\r\n9h às 11h\r\n\r\nApresentação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Educação \r\n\r\nDébora da Silva Vicente - Coordenadora do CAO Educação\r\n\r\nClisânger Ferreira Gonçalves - Subcoordenadora do CAO Educação\r\n\r\nPatrícia Cesário de Faria Alvim - Subcoordenadora do CAO Educação \r\n\r\n11h às 12h \r\n\r\nApresentação das atividades da equipe técnica do CAO Educação\r\n\r\nVanessa Matos Ribeiro e Juliana Lima de Souza, pedagogas do CAO Educação.\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 15h30\r\n\r\nMinistério Público em ação na Educação - Casos concretos em análise\r\n\r\nDébora da Silva Vicente - Coordenadora do CAO Educação\r\n\r\nPatrícia Cesário de Faria Alvim - Subcoordenadora do CAO Educação\r\n\r\n15h30 às 16h30\r\n\r\nApresentação do Grupo de Atuação Especializada em Educação - GAEDUC\r\n\r\nPaula de Castro Cordeiro Campanário - Coordenadora em exercício do GAEDUC\r\n\r\n16h30 às 16h40\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n16h40 às 18h\r\n\r\nDiretrizes da Comissão Permanente de Educação - COPEDUC/GNDH/CNPG e do GT Educação do Conselho Nacional do Ministério Público \r\n\r\nDébora da Silva Vicente - Coordenadora do CAO Educação\r\n\r\nClisânger Ferreira Gonçalves - Subcoordenadora do CAO Educação\r\n\r\n28/10/2016\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\nFeriado (Dia do Servidor Público)\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico ceaf.secretaria@mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1991877"
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                    "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                        "Atos": {
                            "1991878": [
                                "IA - Avisos",
                                "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL e o GRUPO DE MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público para participarem do evento “Reflexões sobre o Perdão”, a realizar-se no dia 31 de outubro de 2016, das 10h às 12h, na sala de multimídia do 1º conjunto do edifício das Procuradorias de Justiça, situada na Praça Antenor Fagundes, s/nº, térreo, Centro, Rio de Janeiro (RJ), conforme programação abaixo.\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n31/10/2016\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nReflexões sobre o Perdão\r\n\r\nCélia Passos - Doutoranda em Psicologia Social pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro/UERJ \r\n\r\nPedro Strozenberg - Advogado, Secretário-Executivo do Instituto de Estudos da Religião/ISER\r\n\r\nIbis Silva Pereira - Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro/PMERJ\r\n\r\nSerão disponibilizadas 60 (sessenta) vagas. Informações adicionais poderão ser obtidas pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059. As inscrições deverão ser efetuadas pela página do CEAF na Intranet, através do botão “Agenda de Eventos”.\r\n\r\nId: 1991878"
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                        }
                    }
                },
                "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1991879": [
                            "IA - Avisos",
                            "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, nos dias 26, 27 e 28 de outubro de 2016, as Promotorias de Justiça instaladas na Sede Regional de Jacarepaguá, atualmente localizada na Estrada dos Bandeirantes, nº 363, Taquara, estarão fechadas para atendimento ao público, em virtude da realização de mudança de endereço. \r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 31 de outubro de 2016, em suas novas instalações, situadas na Estrada dos Bandeirantes, nº 470, 2º andar, Taquara.\r\n\r\nId: 1991879"
                        ]
                    }
                },
                "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                    "Atos": {
                        "1991880": [
                            "IA - Editais",
                            "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 036/2016\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, 5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos e 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, no dia 31 de outubro de 2016.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nEDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 037/2016\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital e 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, no dia 03 de novembro de 2016.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nId: 1991880"
                        ]
                    }
                },
                "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                    "Atos": {
                        "1991881": [
                            "IA - Avisos",
                            "AVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, em cumprimento ao disposto no art. 5º, § 3º, da Deliberação OECPJ nº 43, de 23 de setembro de 2016, TORNA PÚBLICO que, em sessão realizada no dia 21 de outubro de 2016, o Colegiado deferiu, por unanimidade, as candidaturas de Antonio José Campos Moreira, Cláudio Henrique da Cruz Viana e José Eduardo Ciotola Gussem, que disputarão a eleição destinada à formação de lista tríplice para provimento do cargo de Procurador-Geral de Justiça, referente ao biênio 2017/2019. \r\n\r\nId: 1991881"
                        ]
                    }
                },
                "Conselho Superior do Ministério Público": {
                    "Atos": {
                        "1991882": [
                            "IA - Avisos",
                            "AVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICA a distribuição eletrônica dos processos abaixo relacionados, aos seguintes Conselheiros:\r\n\r\nEm 21/10/2016:\r\n\r\na. Conselheiro(a) CLÁUDIO SOARES LOPES (na suplência do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA):\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00322266 - Dois volumes - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 12619/09 - Parte(s): FRANCISCA MENDONÇA E CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE JOÃO BARROS BARRETO, LOCALIZADO NA RUA TENREIRO ARANHA, S/N, COPACABANA;\r\n\r\n2. Processo nº 2013.01360339 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE BELFORD ROXO - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 89/13 - Parte(s): GLEYCE AMARO DOS SANTOS;\r\n\r\n3. Processo nº 2016.00498149 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 172/16 - Parte(s): ADILSE FRANCISCA MOREIRA;\r\n\r\n4. Processo nº 2016.00758747 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 184/16 - Parte(s): MARIA MAGDALENA COOPER VIANA;\r\n\r\nb. Conselheiro(a) SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2014.00893266 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 449/14 - Parte(s): MARIA DOLORES DOS SANTOS;\r\n\r\n2. Processo nº 2015.01238844 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 309/15 - Parte(s): OTILIA CLARINDO;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.01348061 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE BELFORD ROXO - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 33/15 - Parte(s): ELIAS JUNIOR SILVA PINTO E NILZETE PONTES PEREIRA;\r\n\r\nc. Conselheiro(a) SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00002376 - Dois volumes - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 42/05 - Assunto(s): APURAR IRREGULARIDADE NO ATENDIMENTO PRESTADO NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL - CAPSI PEQUENO HANS, LOCALIZADO NA RUA DIRCEU, Nº 43, JARDIM SULACAP;\r\n\r\n2. Processo nº 2012.01382134 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 527/11 - Parte(s): JOÃO EDSON DA SILVA MOURÃO;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.00342760 - 10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 1062/14 - Parte(s): ROBERTA MARRA COLOMBO DOS SANTOS;\r\n\r\nd. Conselheiro(a) MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00314663 - Quatro volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 21/10 - Parte(s): MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES;\r\n\r\n2. Processo nº 2015.01277331 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE BELFORD ROXO - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - PA 30/15 - Parte(s): SIRLENE DE AQUINO DE SÁ;\r\n\r\n3. Processo nº 2016.00140967 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 49/16 - Parte(s): HUMBERTO SILVA FILHO;\r\n\r\ne. Conselheiro(a) FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2014.00387152 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Parte(s): CLÍNICA DA FAMÍLIA MARIA DO SOCORRO SILVA DE SOUZA;\r\n\r\n2. Processo nº 2015.01023194 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 302/15 - Parte(s): MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES GURGEL SALGADO;\r\n\r\nf. Conselheiro(a) ANNA MARIA DI MASI (na suplência do(a) Conselheiro(a) RICARDO RIBEIRO MARTINS):\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00454698 - Um volume principal e um anexo(s) - 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC S/N - Assunto(s): NOTÍCIA DE CONTRATAÇÃO IRREGULAR DE AGENTES DE REFLORESTAMENTO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SMAC;\r\n\r\n2. Processo nº 2014.00795580 - Um volume principal e um anexo(s) - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 39/14 - Assunto(s): FISCALIZAR E ACOMPANHAR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO SOBREPESO E DA OBESIDADE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.01126926 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - CRAAI CAMPOS - IC 82/15 - Parte(s): MÁRCIA CRISTINA DA CRUZ FERREIRA NEVES DIAS, DANIELLE DA SILVA CAMPOS E ESCOLA MUNICIPAL ALCINDOR DE MORAES BESSA;\r\n\r\n4. Processo nº 2016.00179253 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 40/16 - Parte(s): BENEDITO JACOB RODRIGUES JUNIOR;\r\n\r\ng. Conselheiro(a) ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2014.00343220 - Dois volumes - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU - CRAAI NOVA IGUAÇU - IC 96/14 - Parte(s): SORAIA BASTOS DE BRITO, WILIAM ALVES BRUNO E COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO;\r\n\r\n2. Processo nº 2015.01365219 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 151/16 - Parte(s): JOSEILTON CRISPINIANO SOUZA;\r\n\r\n3. Processo nº 2016.00478638 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 105/16 - Parte(s): HOSPITAL MUNICIPAL DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA MIGUEL PEDRO E JOSÉ MANOEL MARTINS DOS SANTOS;\r\n\r\n4. Processo nº 2016.00549796 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PP 16/16 - Assunto(s): APURAR FUNCIONAMENTO IRREGULAR DE FARMÁCIA NO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, LOCALIZADO NA PRAÇA DA REPÚBLICA, Nº 45, CENTRO;\r\n\r\nh. Conselheiro(a) CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2016.00164171 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 59/16 - Parte(s): ZULEIKA RIBEIRO DE MOURA VILLANOVA;\r\n\r\n2. Processo nº 2016.00254966 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 238/16 - Parte(s): JOSE ARPINO;\r\n\r\n3. Processo nº 2016.00374857 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 109/16 - Parte(s): DALVANIRA JERÔNIMO DE FARIA FIGUEIREDO;\r\n\r\nEm 24/10/2016:\r\n\r\na. Conselheiro(a) CLÁUDIO SOARES LOPES (na suplência do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA):\r\n\r\n1. Processo nº 2013.01001566 - 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 189/13 - Parte(s): KELLY CRISTINA JANAÍNA SANT' ANNA DOS SANTOS;\r\n\r\n2. Processo nº 2014.01104864 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 929/14 - Parte(s): JOSUÉ RODRIGUES DA SILVA;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00966627 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 875/15 - Parte(s): JORGE MARANHÃO DE ALMEIDA;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.01365421 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 77/16 - Parte(s): MARIA DA PENHA SILVA MACHADO E ROBSON DA SILVA MACHADO;\r\n\r\n5. Processo nº 2016.00152958 - 10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 1163/16 - Parte(s): JAQUELINE REIS DA SILVA E DANIEL DOS SANTOS VIEIRA;\r\n\r\nb. Conselheiro(a) SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2012.01573703 - 10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 928/13 - Parte(s): DANIELLE DA SILVA ;\r\n\r\n2. Processo nº 2013.00273795 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 45/13 - Parte(s): MARIA CÂNDIDA DOS SANTOS E CARLOS ALBERTO DOS SANTOS;\r\n\r\n3. Processo nº 2014.00464665 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 255/14 - Parte(s): MANOELINA RIBEIRO LOPES;\r\n\r\n4. Processo nº 2014.01295728 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 149/15 - Parte(s): FLORISVALDO GOMES DA HORA;\r\n\r\n5. Processo nº 2016.00608819 - 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 21/16 - Assunto(s): NOTÍCIA DE MENOR EM SITUAÇÃO DE RISCO;\r\n\r\nc. Conselheiro(a) SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2012.01484052 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 1040/14 - Parte(s): THIAGO VIEIRA DA SILVA;\r\n\r\n2. Processo nº 2013.00558125 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 129/16 - Parte(s): GILSON ALBERTO GUERRA PONCIANO DE LIMA LAGES;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.00643842 - Dois volumes principais e um apenso(s) (nº 2013.00647315) - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 47/13 - Assunto(s): ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00198629 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 41/15 - Parte(s): ZENÍDIA SILVA DE PAULA;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.01048387 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PI 466/15 - Parte(s): NAYARA SABRINA DE SOUZA RIBEIRO;\r\n\r\nd. Conselheiro(a) MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00003451 - Três volumes principais, três anexo(s) e um apenso(s) (nº 2010.00315791) - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PP 3443/05 - Parte(s): LUCIO DE SOUZA GOMES E CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE HEITOR BELTRÃO;\r\n\r\n2. Processo nº 2014.00964381 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 7981/14 - Parte(s): G PARETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. (ADV.: LUIZ ANTONIO ZIGNAGO - OAB/RJ 1550) E ENGEFEX CONSTRUÇÕES LTDA.;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00312065 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RESENDE - CRAAI VOLTA REDONDA - PA 13/15 - Parte(s): BRENDA CRISTINA RODRIGUES RITA E VALTAIR WILSON RITA;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.00347736 - 10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 1115/15 - Assunto(s): NOTÍCIA DE MENOR EM SITUAÇÃO DE RISCO;\r\n\r\n5. Processo nº 2016.00131067 - 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Parte(s): DANIELLE LAHYRE DUARTE DE OLIVEIRA E DÉCIO JOSÉ DE ALCÂNTARA;\r\n\r\n6. Processo nº 2016.00236515 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 72/16 - Parte(s): OLGA CORREA PAULA;\r\n\r\ne. Conselheiro(a) FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00033598 - 10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 04/04 - Parte(s): WILMA PEREIRA DE SOUZA;\r\n\r\n2. Processo nº 2011.00858342 - 10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 947/13 - Parte(s): ALINE GONÇALVES FERREIRA;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.00082001 - 10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 961/13 - Parte(s): JANAINA PORFIRIO DE LIMA;\r\n\r\n4. Processo nº 2015.01023482 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 941/15 - Parte(s): IZOLINA MOREIRA ARAUJO;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.01028514 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 55/16 - Parte(s): JÚLIA MARTINS VASQUES;\r\n\r\n6. Processo nº 2016.00818875 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 109/16 - Parte(s): ESCOLA MUNICIPAL MALBA TAHAN;\r\n\r\nf. Conselheiro(a) ANNA MARIA DI MASI (na suplência do(a) Conselheiro(a) RICARDO RIBEIRO MARTINS):\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00251025 - 10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 299/07 - Parte(s): RAQUEL DE FREITAS ALVES, ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA E LEANDRO ELIAS DA ROCHA GUIMARÃES;\r\n\r\n2. Processo nº 2013.00052081 - 10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 934/13 - Parte(s): BEATRIZ CHAGAS DOS SANTOS SILVA;\r\n\r\n3. Processo nº 2013.01124946 - 10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 1030/13 - Parte(s): LUCIANE DE SOUZA DE ABREU;\r\n\r\n4. Processo nº 2014.01023701 - 10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 1098/14 - Assunto(s): NOTÍCIA DE MENOR EM SITUAÇÃO DE RISCO;\r\n\r\n5. Processo nº 2015.00225191 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 171/15 - Parte(s): SERGIO RIBEIRO CARVALHO E LAIRTI RIBEIRO DE CARVALHO;\r\n\r\ng. Conselheiro(a) ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00003340 - Seis volumes principais, treze anexo(s) e dois apenso(s) (nº 2005.00003342 com dois volumes e nº 2013.00089094) - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 3422/05 - Assunto(s): APURAR E ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00067396 - 10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 163/05 - Parte(s): MARIA DA SILVA FERREIRA E MILTON BRITO DOS SANTOS;\r\n\r\n3. Processo nº 2011.00691345 - Dois volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - IC 20/12 - Parte(s): OFÍCIO ÚNICO DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DE UBÁ E MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ;\r\n\r\n4. Processo nº 2012.00630336 - 10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 818/12 - Assunto(s): NOTÍCIA DE MENOR EM SITUAÇÃO DE RISCO;\r\n\r\n5. Processo nº 2013.00076666 - Um volume principal e um apenso(s) (nº 2012.01051153) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS - CRAAI TERESÓPOLIS - IC 1554/12 - Assunto(s): ACOMPANHAR CUMPRIMENTO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC FIRMADO COM O BAR DO SANSÃO, LOCALIZADO NA ESTRADA TERESÓPOLIS-FRIBURGO, KM 25, TERESÓPOLIS/RJ;\r\n\r\n6. Processo nº 2015.00577254 - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 479/15 - Parte(s): ZULEIRA PEREIRA GONÇALVES;\r\n\r\nh. Conselheiro(a) CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00928698 - 10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 788/12 - Parte(s): ESCOLA MUNICIPAL ALDEBARÃ;\r\n\r\n2. Processo nº 2014.00738762 - 10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 1083/14 - Parte(s): NUEFA BRESSAN;\r\n\r\n3. Processo nº 2016.00243784 - 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PI 189/16 - Parte(s): FRANCISCA LUANA PEREIRA DE LIMA SAMPAIO E RENATO RODRIGUES DA COSTA;\r\n\r\n4. Processo nº 2016.00374722 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA 25/16 - Parte(s): TATIANA NEVES DA SILVA;\r\n\r\n5. Processo nº 2016.00378379 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 296/16 - Parte(s): CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. - \"SEM PARAR\" (ADV.: BIANCA PUMAR SIMÕES CORRÊA - OAB/RJ 93176), LINHA AMARELA S.A. - LAMSA (ADV.: BERNARDO PINHEIRO LINS - OAB/RJ 113692);\r\n\r\n6. Processo nº 2016.00940956 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - REP S/N - Parte(s): ANTONIO CARLOS FREITAS PINTO;\r\n\r\nId: 1991882"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1991632": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 13/10/2016 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n218687-1/2015\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n30406/2016\r\n\r\n072.231.047-16\r\n\r\n122570-5/2013\r\n\r\nAUGUSTO DA CUNHA RAUPP\r\n\r\n29042/2016\r\n\r\n628.340.457-04\r\n\r\n105624-5/2016\r\n\r\nBERNARDO ROBERTO CARDOSO PINTO\r\n\r\n30383/2016\r\n\r\n126.109.857-97\r\n\r\n200956-1/2001\r\n\r\nCARLOS CÉSAR GOMES\r\n\r\n30061/2016\r\n\r\n467.564.857-68\r\n\r\n249645-8/2016\r\n\r\nCARLOS EDUARDO AFONSO DE LIMA\r\n\r\n30057/2016\r\n\r\n783.701.757-91\r\n\r\n234390-3/2005\r\n\r\nCLAUDIO WILLIANS RAMALHO NEVES\r\n\r\n29904/2016\r\n\r\n729.175.207-87\r\n\r\n207567-4/2014\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n29541/2016\r\n\r\n494.136.787-15\r\n\r\n111691-8/2014\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\n30453/2016\r\n\r\n441.371.927-15\r\n\r\n106780-2/2016\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA VELOSO\r\n\r\n30358/2016\r\n\r\n763.101.087-00\r\n\r\n220105-5/2013\r\n\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\n\r\n30021/2016\r\n\r\n423.978.477-87\r\n\r\n814262-9/2016\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO CARDOSO\r\n\r\n30169/2016\r\n\r\n688.997.507-34\r\n\r\n814333-4/2016\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO CARDOSO\r\n\r\n30170/2016\r\n\r\n688.997.507-34\r\n\r\n814260-1/2016\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO CARDOSO\r\n\r\n30379/2016\r\n\r\n688.997.507-34\r\n\r\n814276-0/2016\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO CARDOSO\r\n\r\n30380/2016\r\n\r\n688.997.507-34\r\n\r\n814334-8/2016\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO CARDOSO\r\n\r\n30381/2016\r\n\r\n688.997.507-34\r\n\r\n814335-2/2016\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO CARDOSO\r\n\r\n30382/2016\r\n\r\n688.997.507-34\r\n\r\n222185-1/2014\r\n\r\nLEÔNIDAS HERINGER FERNANDES\r\n\r\n29373/2016\r\n\r\n079.522.817-12\r\n\r\n818088-7/2015\r\n\r\nMARCUS ANTONIO CURVELO DA SILVA\r\n\r\n30029/2016\r\n\r\n019.604.227-58\r\n\r\n200470-8/2015\r\n\r\nMARIA EUGÊNIA BARREIROS DOS SANTOS\r\n\r\n30434/2016\r\n\r\n678.040.987-15\r\n\r\n240867-7/2012\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n29406/2016\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n106131-3/2015\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n29917/2016\r\n\r\n100.418.007-10\r\n\r\n200980-3/2015\r\n\r\nPETERSON DA SILVA CABRAL\r\n\r\n30066/2016\r\n\r\n077.362.087-78\r\n\r\n106071-9/2016\r\n\r\nREGES MOISES DOS SANTOS\r\n\r\n30163/2016\r\n\r\n013.904.397-71\r\n\r\n106108-6/2015\r\n\r\nREGES MOISES DOS SANTOS\r\n\r\n30229/2016\r\n\r\n013.904.397-71\r\n\r\n106775-7/2016\r\n\r\nREGES MOISES DOS SANTOS\r\n\r\n30363/2016\r\n\r\n013.904.397-71\r\n\r\n224560-1/2015\r\n\r\nREGINALDO FERREIRA DUTRA\r\n\r\n30084/2016\r\n\r\n789.136.167-34\r\n\r\n218972-4/2015\r\n\r\nREGINALDO FERREIRA DUTRA\r\n\r\n30323/2016\r\n\r\n789.136.167-34\r\n\r\n100379-7/2016\r\n\r\nROBERTO MARQUES DA COSTA NETO\r\n\r\n30043/2016\r\n\r\n859.931.907-87\r\n\r\n811178-1/2016\r\n\r\nRONALT AGUIAR SANTIAGO\r\n\r\n29931/2016\r\n\r\n616.351.707-53\r\n\r\n213815-3/2014\r\n\r\nTARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n29055/2016\r\n\r\n615.202.257-68\r\n\r\nId: 1991632"
                    ],
                    "1991633": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 14/10/2016 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n100627-8/2014\r\n\r\nJOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n30205/2016\r\n\r\n025.007.847-38\r\n\r\n802987-5/2016\r\n\r\nMARIA TERTULIANA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n30112/2016\r\n\r\n003.108.907-05\r\n\r\n102722-0/2015\r\n\r\nREGES MOISES DOS SANTOS\r\n\r\n30091/2016\r\n\r\n013.904.397-71\r\n\r\n101840-3/2016\r\n\r\nREGES MOISES DOS SANTOS\r\n\r\n30106/2016\r\n\r\n013.904.397-71\r\n\r\nId: 1991633"
                    ],
                    "1991770": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 488/2016\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/11/2016\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\nMUNICÍPIO: IGUABA GRANDE\r\n\r\nINTERESSADO: ANA GRASIELLA MOREIRA FIGUEIREDO MAGALHÃES\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 209.819-3/2016\r\n\r\nId: 1991770"
                    ],
                    "1991819": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 489/2016\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/11/2016\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: MIRACEMA\r\n\r\nINTERESSADO: JUEDYR ORSAY SILVA\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 209.618-7/2016\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 04/11/2016\r\n\r\nId: 1991819"
                    ],
                    "1991703": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 487/2016\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/11/2016\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO: MAGÉ\r\n\r\nINTERESSADO: NESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\nRAFAEL SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.830-1/2016\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 04/11/2016\r\n\r\nId: 1991703"
                    ]
                },
                "Comissão Permanente de Pregão": {
                    "Atos": {
                        "1991806": [
                            "IB - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nDe forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preços nº 114/2016 decorrente do Pregão Presencial nº 51/2016, Processo nº 301.144-3/2016, que objetivou o registro de preços para prestação de serviços automotivos de alinhamento de direção, cambagem, balanceamento, caster dianteiro, rodízio de pneus, troca de pneus, nos veículos do TCE-RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br \r\n\r\nAndré Luis da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1991806"
                        ],
                        "1991579": [
                            "IB - Aviso",
                            "PREGÃO PRESENCIAL N.º 64/2016\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.224-6/16\r\n\r\nDIA: 10/11/2016\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 108.860,88\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - 5 º ANDAR - CENTRO - RJ -SALA DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1991579"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1991864": [
                        "II - Ofícios",
                        "COMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 1678-A/2012\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nCRIA O PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Cria o Programa \"Empresa Amiga da Educação\", no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, com o propósito de estimular as pessoas jurídicas a contribuírem para a melhoria da qualidade do ensino na rede pública estadual.\r\n\r\nParágrafo único. A participação das pessoas jurídicas no Programa dar-se-á exclusivamente sob a forma de doações de materiais, realização de obras de manutenção, conservação, reforma e ampliação dos prédios escolares.\r\n\r\nArt. 2º As pessoas jurídicas cooperantes poderão divulgar, com fins promocionais e publicitários, as ações praticadas em benefício da escola adotada.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Público não terá ônus de nenhuma natureza e não concederá quaisquer prerrogativas aos cooperados além das previstas no Art. 2º desta Lei. \r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 14 de setembro de 2016.\r\n\r\nDeputados: DR. JOSÉ LUIZ NANCI, Presidente; JANIO MENDES; JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1678/2012: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nOFÍCIO Nº 227/2016\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir. Concedida a Licença com fulcro no art. 252, II do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 24.10.2016\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCom meus cordiais cumprimentos, reporto-me a V. Exª, para justificar a ausência do Deputado Waguinho nas Sessões dos dias 06 e 11 de outubro do corrente, em virtude de recomendação médica, conforme atestados anexos.\r\n\r\nColho do ensejo para apresentar votos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nSÉRGIO SALES DOS SANTOS\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nMat. 405.395-9\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 228/2016 \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2016.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a Licença nos termos do Art. 252, III, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 24.10.2016\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCom meus cordiais cumprimentos, reporto-me a V. Exª, para informar que por motivos particulares, com fulcro no Art. 252, inciso III, do Regimento Interno desta Casa Legiferante, o Deputado Waguinho, não estará presente nas sessões dos dias 13, 18, 19, 20, 25, 26 e 27 de outubro do corrente.\r\n\r\nColho do ensejo para reiterar votos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nSÉRGIO SALES DOS SANTOS\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nMat. 405.395-9\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO SEFAZ/SGAB/Nº 561/2016\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. À Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 24.10.2016\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nAssunto: LRF - 4º Bimestre de 2016 e 2º Quadrimestre de 2016\r\n\r\nAnexos: 27 folhas - CI GAB/CGE nº 231/2016\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEncaminho cópia do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO - 4º Bimestre de 2016 e Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2016, exigidos pela Lei Complementar nº 101/2000, publicados no Diário Oficial de 03 de outubro de 2016.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nID 4330049-9\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 229/2016, QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. CARLOS ALBERTO DE PAULA DIAS JUNIOR, PRESIDENTE E FUNDADOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UNIDOS PELO PARQUE LAFAIETE - AMUPLA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento em questão requer a realização de Sessão Solene de entrega da Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao Sr. Carlos Alberto de Paula Dias Junior, presidente e fundador da associação dos moradores unidos pelo parque Lafaiete - AMUPLA.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais e que a concessão da Medalha Tiradentes já foi aprovada em Plenário, convertendo-se na Resolução nº 209/2016, manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nSala das Sessões, 20 de outubro de 2016.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado WAGNER MONTES ao Requerimento nº 229/2016.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2016.\r\n\r\nDeputados JORGE PICCIANI, Presidente; WAGNER MONTES, 1º Vice-Presidente; ANDRÉ CECILIANO, 2º Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS, 3º Vice-Presidente; GERALDO PUDIM, 1º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2ª Secretário; PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário.\r\n\r\nId: 1991864"
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                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis às catorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Indicações Legislativas, com a presença dos Senhores Deputados MARCOS ABRAHÃO - Presidente; MARCOS MULLER, membro efetivo, BENEDITO ALVES, suplente. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos da 22ª Reunião Ordinária, conforme edital publicado em 16.09.2016. O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. Em Continuidade, Sua Excelência informou haver recebido e avocado, em 15.09.2016, Indicação Legislativa nº. 187/2016, do Deputado Zito. Avocou em 01.09.2016: Projeto de Lei nº. 2321/2013, do Deputado Rosenverg Reis. De acordo com o artigo 40 do regimento interno assumiu a presidência o Deputado Marcos Muller, que concedeu a palavra ao Deputado Marcos Abrahão para emitir o seguinte parecer: Indicação Legislativa nº. 187/2016, do Deputado Zito: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Lei nº. 2321/2013, do Deputado Rosenverg Reis: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumiu a presidência, o Senhor Deputado Marcos Abrahão. Como nada mais houvesse a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência agradeceu a presença de todos, e suspendeu a reunião para que eu, Luiz Claudio Faustino, Secretário 'ad hoc', matrícula 201.701-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte de setembro de dois mil e dezesseis. (a) Luiz Claudio Faustino, Secretário 'ad hoc'; e, Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis às catorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Indicações Legislativas, com a presença dos Senhores Deputados MARCOS ABRAHÃO - Presidente; DANIELE GUERREIRO, membro efetivo, TIA JU, suplente. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos da 23ª Reunião Ordinária, conforme edital publicado em 27.09.2016. O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. Em Continuidade, Sua Excelência informou haver recebido e avocado, em 22.09.2016, Indicações Legislativas nºs. 188/2016, do Deputado Rosenverg Reis, 189/2016, 190/2016, 191/2016, 192/2016 e 193/2016, da Deputada Martha Rocha. Avocou em 26.09.2016: Indicação Legislativa nº. 194/2016, da Deputada Ana Paula Rechuan. De acordo com o artigo 40 do regimento interno assumiu a presidência a Deputada Daniele Guerreiro, que concedeu a palavra ao Deputado Marcos Abrahão para emitir os seguintes pareceres: Indicação Legislativa nº. 188/2016, do Deputado Rosenverg Reis: parecer FAVORÁVEL. Indicação Legislativa nº. 189/2016, da Deputada Martha Rocha: parecer FAVORÁVEL. Indicação Legislativa nº. 190/2016, da Deputada Martha Rocha: parecer FAVORÁVEL. Indicação Legislativa nº. 191/2016, da Deputada Martha Rocha: parecer FAVORÁVEL. Indicação Legislativa nº. 192/2016, da Deputada Martha Rocha: parecer FAVORÁVEL. Indicação Legislativa nº. 193/2016, da Deputada Martha Rocha: parecer FAVORÁVEL. Indicação Legislativa nº. 194/2016, da Deputada Ana Paula Rechuan: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumiu a presidência, o Senhor Deputado Marcos Abrahão. Como nada mais houvesse a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência agradeceu a presença de todos, e suspendeu a reunião para que eu, Luiz Claudio Faustino, Secretário 'ad hoc', matrícula 201.701-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e sete de setembro de dois mil e dezesseis. (a) Luiz Claudio Faustino, Secretário 'ad hoc'; e, Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis às catorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Indicações Legislativas, com a presença dos Senhores Deputados MARCOS ABRAHÃO - Presidente; DANIELE GUERREIRO, membro efetivo, JOÃO PEIXOTO, suplente. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos da 24ª Reunião Ordinária, conforme edital publicado em 19.10.2016. O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. Em Continuidade, Sua Excelência informou haver recebido e avocado, em 10.10.2016, Indicação Legislativa nº. 196/2016, do Deputado Zito. Avocou em 17.10.2016: Indi cação Legislativa nº. 197/2016, do Deputado Rosenverg Reis. De acordo com o artigo 40 do regimento interno assumiu a presidência a Deputada Daniele Guerreiro, que concedeu a palavra ao Deputado Marcos Abrahão para emitir os seguintes pareceres: Indicação Legislativa nº. 196/2016, do Deputado Zito: parecer FAVORÁVEL. Indicação Legislativa nº. 197/2016, do Deputado Zito: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumiu a presidência, o Senhor Deputado Marcos Abrahão. Como nada mais houvesse a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência agradeceu a presença de todos, e suspendeu a reunião para que eu, Luiz Claudio Faustino, Secretário 'ad hoc', matrícula 201.701-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em dezenove de outubro de dois mil e dezesseis. (a) Luiz Claudio Faustino, Secretário 'ad hoc'; e, Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis, às doze horas, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente no exercício da Presidência, JORGE FELIPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 29ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 18.10.2016. A seguir o Presidente informou que não foram recebidos documentos para ciência. Ao Deputado Rosenverg Reis foram distribuidos, em 14.10.2016, os Projetos de Resolução nºs: 363/2016, do Deputado Pedro Fernandes; 364/2016, do Deputado Pedro Fernandes; 365/2016, do Deputado Marcos Abrahão. O Deputado Edson Albertassi, Vice-Presidente no exercício da Presidência, concedeu a palavra ao Deputado Rosenverg Reis, para relatar seus pareceres. Projeto de Resolução nº 363/2016, do Deputado Pedro Fernandes: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 364/2016, do Deputado Pedro Fernandes: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 365/2016, do Deputado Marcos Abrahão: parecer Favorável. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Nada mais havendo a tratar, Deputado Edson Albertassi franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Karla Candido Pessoa, Secretária, matrícula 200.936-3, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em dezoito de outubro de dois mil e dezesseis. (a) Karla Candido Pessoa - Secretária; (a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAo décimo oitavo dia do mês de abril de dois mil e dezesseis, às treze horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Orçamento, Finanças Fiscalização e Controle, com a presença dos Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Presidente, ANDRÉ LAZARONI, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO, WAGUINHO e ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, DICA, TIAGO MOHAMED, ROSENVERG REIS, WANDERSON NOGUEIRA, LUIZ MARTINS e DANIELE GUERREIRO, suplentes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Pedro Fernandes, abriu os trabalhos da 4ª Audiência Pública conforme edital publicado em 15.04.2016, com a seguinte Ordem do Dia: “Discussão das questões relativas ao recadastramento dos aposentados e pensionistas do Rioprevidência”. O Senhor Presidente comunicou a presença dos Senhores: Cecília de Lima Costa - Associação dos Servidores da Fundação para a Infância e Adolescência/RJ; Tereza Cristina da Conceição - Associação dos Servidores da Fundação para a Infância e Adolescência/ RJ; Eunice Gomes Ayres - Associação dos Servidores da Fundação para a Infância e Adolescência/RJ; Sueli de Souza - Professora Aposentada; Vanderlei Ribeiro - Associação de Praças Policiais e Bombeiros Militares/RJ; Ítalo Maio Filho - Associação de Praças Policiais e Bombeiros Militares/RJ; Pâmela M. P. Corrêa - Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro; Cláudio C. P. Tostes - Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro; Maria Paula de Godói Gusman - Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário/RJ; Aline Benevides Magioli - Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário/RJ; Luiz Claudio Gomes - RIOPREVIDÊNCIA; Gustavo Barbosa - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro; Cristina Soares Alves de Souza - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro; Denílson Biond - Corpo de Bombeiros Militar/RJ; Renato Caldas Farias - Corpo de Bombeiros Militar/RJ; Álvaro Ferreira Barbosa - Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado do Rio de Janeiro; Francisco de Assis Martins Vianna - Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado do Rio de Janeiro; Geraldo M. V. F. Machado - Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado do Rio de Janeiro; Ricardo Brand - Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Rio de Janeiro; Maria Carmen de Sá - Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro; Leandro Pinho - Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo do Rio de Janeiro; Julio Cesar Peçanha de Azevedo - Sindicato dos Servidores do Departamento Geral de Ações Socioeducativas; Antonio Virginio Fernandes - Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais do Rio de Janeiro; Wilson Paes de Macedo; Maria Celina de Oliveira - Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro; Leonardo Motta - Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro; Wilson Rocha - Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro. Dando prosseguimento, o senhor Presidente franqueou a palavra a todos os presentes na Audiência Pública. Após amplo debate, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a audiência para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a audiência foi encerrada. Sala da Comissão, dezoito de abril de dois mil e dezesseis. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de abril de dois mil e dezesseis, às treze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com a presença dos Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Presidente, COMTE BITTENCOURT - membros efetivos e os Deputados WANDERSON NOGUEIRA e ROSERVERG REIS - Suplentes desta Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 14.04.2016. O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente colocou em pauta a votação da realização de audiência Pública com o seguinte tema: Discussão das questões relativas ao recadastramento dos aposentados e pensionistas do Rioprevidência. Posto em discussão e votação, foi aprovada a realização desta audiência. O senhor Presidente Deputado Pedro Fernandes, como nada mais houvesse a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala das Comissões, em quatorze de abril de dois mil e dezesseis. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e dezesseis, às treze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com a presença dos Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA, LUIZ PAULO - membros efetivos e os Deputados ROGÉRIO LISBOA, WANDERSON NOGUEIRA - Suplentes desta Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 5ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 21.06.2016. O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente colocou em pauta a votação da realização de Audiência Pública com o seguinte tema: Discussão das questões relativas ao recadastramento dos aposentados e pensionistas do Rioprevidência. Posto em discussão e votação, foi aprovada a realização desta audiência. A seguir, o senhor Presidente Deputado Pedro Fernandes, como nada mais houvesse a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala das Comissões, em vinte e um de junho de dois mil e dezesseis. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAo sexto dia do mês de setembro de dois mil e dezesseis, às treze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com a presença dos Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Presidente, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO - membros efetivos e WANDERSON NOGUEIRA - Suplente desta Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 7ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 06.09.2016. O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. A seguir, o Senhor Presidente, informou que recebeu e distribuiu as seguintes proposições na forma que se segue: Ao Deputado EDSON ALBERTASSI, em 30.07.2016, Projeto de Lei nº 986/2011, do Deputado Marcio Pacheco; Projeto de Lei nº 207/2015, do Deputado Bruno Dauaire; Projeto de Lei nº 402/2015, do Deputado Renato Cozzolino; 691/2015, do Deputado Tiago Mohamed, Projeto de Lei nº 1030/2015, do Deputado Dr. Julianelli; Projeto de Lei nº 1458/2016, do Deputado Zito; Projeto de Lei nº 413/2015, da Deputada Tânia Rodrigues. Ao Deputado ANDRÉ LAZARONI, em 30.07.2016 o Projeto de Lei nº 704/2016, da Deputada Tia Jú; em 06.09.2016, as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 720/2015, do Deputado Zaqueu Teixeira; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 933/2011, do Deputado Átila Nunes; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 714/2011, do Deputado Waguinho; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 594/2011, do Deputado Dica; Projeto de Lei nº 591/2015, do Deputado Dr. Julianelli; Projeto de Lei nº 1931/2013, do Deputado Nilton Salomão. Ao Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, em 30.06.2016, Projeto de Lei Complementar nº 02/2015, da Deputada Martha Rocha; Projeto de Lei nº 786/2015, do Deputado Paulo Ramos; Projeto de Lei nº 1016/2015, do Deputado Zito; Projeto de Lei nº 1037/2015, do Deputado Flávio Bolsonaro; em 06.09.2016, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1159/2011, do Deputado Márcio Pacheco; Projeto de Lei nº 1329/2015, do Deputado Paulo Ramos; 1228/2015, do Deputado Waldeck Carneiro; Projeto de Lei nº 170/2015, do Deputado Comte Bittencourt. Ao Deputado COMTE BITTENCOURT, em 30.07.2016, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2259/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro; Projeto de Lei nº 2804/2014, do Deputado Zaqueu Teixeira; Projeto de Lei nº 484/2015, do Deputado Tio Carlos; Projeto de Lei nº 957/2015 das Deputadas Zeidan, Ana Paula Rechuan e Tânia Rodrigues. Em 06.09.2016, o Projeto de Lei nº 3294/2014 do Deputado André Lazaroni. Distribuiu ao Deputado LUIZ PAULO, em 30.07.2016, Projeto de Lei nº 893/2015, dos Deputado Paulo Ramos e Dr. Julianelli. E, Avocou, e, 30.07.2016, o Projeto de Lei nº 634/2015, do Deputado Átila Nunes. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado COMTE BITTENCOURT, que leu os pareceres na forma que se segue: !- Projeto de Lei nº 753/2015, do Deputado Chiquinho da Mangueira, parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 2- Projeto de Lei nº 1045/2015, do Deputado Rosenverg Reis, parecer: FAVORÁVEL COM EMENDAS CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 3- Projeto de Lei nº 1434/2016, do Deputado Rosenverg Reis, parecer: FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. A seguir o Senhor Presidente, passou a palavra ao Deputado LUIZ PAULO, que leu o seguinte parecer: 4- Projeto de Lei nº 683/2015, do Deputado Dr. Julianelli; parecer: FAVORÁVEL COM EMENDAS CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente, Deputado Pedro Fernandes colocou em votação o item III - Deliberação de audiência Pública sobre o OFÍCIO nº 10/2016, do Tribunal de Contas do Estado (OFÍCIO Nº PRS/SSE/CSO 7225/2016), que “Encaminha a Prestação de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, relativa ao exercício de 2015, e o relatório das atividades durante o exercício de 2015”. e o OFÍCIO nº 07/2015, do Poder Executivo (OFÍCIO Nº “GG” nº 130/2016), que “Encaminha a Prestação de Contas da Gestão do Exercício encerrado em 31 de dezembro de 2015” .Posto em discussão e votação a audiência foi aprovada. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente, Deputado Pedro Fernandes, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala das comissões, em seis de setembro de dois mil e dezesseis. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAo décimo segundo dia do mês de julho de dois mil e dezesseis, às treze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com a presença dos Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Presidente, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, COMTE BITTENCOURT, ZAQUEU TEIXEIRA, LUIZ PAULO - membros efetivos e DANIELE GUERREIRO - Suplente desta Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 8ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 08.07.2016. O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. O Senhor Presidente, Deputado Pedro Fernandes informou que distribuiu 09.06.2016 ao Deputado Edson Albertassi, às Emendas apresentadas pelos Senhores Deputados ao Projeto de Lei nº 1655/2015, do Poder Executivo. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado EDSON ALBERTASSI, que relatou a seguinte proposição: 1- Emendas apresentadas pelos Senhores Deputados ao Projeto de Lei nº 1655/2015, do Poder Executivo, Parecer: FAVORÁVEL A 906 EMENDAS (85,39%); FAVORÁVEL, COM SUBEMENDAS, A 17 EMENDAS (1,60%); PELA REJEIÇÃO A 117 EMENDAS (11,03%); PELA PREJUDICABILIDADE A 21 EMENDAS (1,98%) E FAVORÁVEL A 5 EMENDAS DA COMISSÃO. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado, com voto, Favorável às Emendas nº 3 e 73, do Deputado Zaqueu Teixeira; com voto Favorável às Emendas nº 3, 73 e 1039, do Deputado Comte Bittencourt; com voto em separado, Favorável ao Relatório Geral e Favorável às Emendas nºs: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 49, 73, 1038, 1039 e 1040 do Deputado Luiz Paulo. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente, Deputado Pedro Fernandes, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala das comissões, em doze de julho dois mil e dezesseis. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos seis dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis, às catorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados MÁRCIO PACHECO - Presidente; DANIELE GUERREIRO - membro efetivo; e MÁRCIA JEOVANI - membro suplente, da Comissão da Pessoa com Deficiência. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 6ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 05.10.2016. Iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente distribuiu as seguintes proposições: avocado: em 12.09.2016: Projeto de Lei nº 618/2011, do Deputado Waguinho; em 30.06.2016: Projeto de Lei nº 671/2015, dos Deputados Lucinha, Márcio Canella e Waguinho; em 05.07.2016: Projeto de Lei nº 746/2015, do Deputado Marcos Muller; em 20.09.2016: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1082/2015, do Deputado Nivaldo Mulim; e em 29.06.2016: Projeto de Lei nº 1165/2015, do Deputado Jorge Felippe Neto. A seguir, o Senhor Presidente passou a presidência à Deputada Daniele Guerreiro, e passou a ler seus pareceres: 1 - Projeto de Lei nº 618/2011, do Deputado Waguinho: parecer CONTRÁRIO; em discussão e votação, foi aprovado. 2 - Projeto de Lei nº 671/2015, dos Deputados Lucinha, Márcio Canella e Waguinho: parecer FAVORÁVEL COM EMENDAS; em discussão e votação, foi aprovado. 3 - Projeto de Lei nº 746/2015, do Deputado Marcos Muller: PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA À SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. 4 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1082/2015, do Deputado Nivaldo Mulim: parecer FAVORÁVEL; em discussão e votação, foi aprovado. 5 - Projeto de Lei nº 1165/2015, do Deputado Jorge Felippe Neto: parecer FAVORÁVEL; em discussão e votação, foi aprovado. Reassumindo a Presidência, e nada mais havendo a tratar, o Deputado Márcio Pacheco agradeceu a presença de todos e suspendeu os trabalhos para que eu, Carlos Chagas Diniz, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às quinze horas. Sala das Comissões, em seis de outubro de dois mil e dezesseis. (a) CARLOS CHAGAS DINIZ, Secretário; Deputado MÁRCIO PACHECO, Presidente.\r\n\r\nId: 1991865"
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                    "1991866": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3059/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13385/2016,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR NILSON SIQUEIRA DE AGUIAR, matrícula nº 405.827-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Farid Abrão, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 24.10.2016\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12997/2016 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 24.10.2016\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 338/2016\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13744/2016, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o funcionário ANDERSON PEREIRA ABBOUD, Especialista Legislativo - Nível V, matrícula nº 201.674-9, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia - Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 339/2016\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº /2016, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária CARLA AGUILAR FALCÃO, Especialista Legislativo - Nível V, matrícula nº 201.770-5, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia - Deputada Martha Rocha, na vaga decorrente da dispensa de Anderson Pereira Abboub.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 340/2016\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13752/2016, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 18 de outubro de 2016, a funcionária CARLA AGUILAR FALCÃO, Especialista Legislativo - Nível V, matrícula nº 201.770-5, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 79/2015 - Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 24.10.2016\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n10203/2016 - CLAUDIO NORONHA\r\n\r\n10564/2016 - MUZEIDE PATRICIA DA SILVA\r\n\r\n11063/2016 - ELISANGELA ZAGO RANGEL\r\n\r\n11790/2016 - LENILZA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n11792/2016 - ELECI VIANA MENDES\r\n\r\n11957/2016 - MAX WELBER JORGE DE MENEZES\r\n\r\n12124/2016 - EDILANE DA SILVA E SILVA GOMES\r\n\r\n12269/2016 - MERCI TEIXEIRA DE LACERDA\r\n\r\n12313/2016 - JEFFERSON ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n12622/2016 - PRISCILA FERNANDES DE VASCONCELLOS\r\n\r\n12872/2016 - ORVALINO ALVES DA SILVA FILHO\r\n\r\n13024/2016 - JORGE ALCIR CABRAL\r\n\r\n13159/2016 - CLAUDIA REGINA DURAES DA SILVA\r\n\r\n13286/2016 - MAX PINTO DA SILVA\r\n\r\n13432/2016 - ANA CLAUDIA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n13433/2016 - ANTONIO ELIESIO DAMAZIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n13465/2016 - CLAUDIA FERREIRA ROSA\r\n\r\n13484/2016 - MAURICIO BARCELLOS PESSANHA\r\n\r\n13551/2016 - MAURIENE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13018/2016 - LUIZ CARLOS MARTINS\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13210/2016 - CELSO DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do benefício Bolsa de Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12325/2016 - MARIA EMILIA HAUARI VALENÇA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12721/2016 - SUBDIRETORIA-GERAL PARA ASSUNTOS DE CERIMONIAL\r\n\r\nAprovo de acordo com o parecer da Subdiretoria Geral de Controle Interno, de fls. 19, a prestação de contas.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12357/2016 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 39. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12360/2016 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 60. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12366/2016 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 39. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12367/2016 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 42. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12369/2016 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 42. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12373/2016 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 47. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12375/2016 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 41. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12396/2016 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 52. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12398/2016 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 43. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12423/2016 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 58. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12428/2016 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 48. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12429/2016 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 39. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12439/2016 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 27. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12448/2016 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 44. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12468/2016 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 44. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12472/2016 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 39. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12478/2016 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 36. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12488/2016 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 31. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12490/2016 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 41. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12493/2016 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 45. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12495/2016 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 37. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12496/2016 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 43. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12499/2016 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 39. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12501/2016 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 54. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12504/2016 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 38. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12509/2016 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 44. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12520/2016 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 43. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12535/2016 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 40. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12542/2016 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 44. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12546/2016 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 83. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12548/2016 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 47. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12552/2016 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 43. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12553/2016 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 45. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12559/2016 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 60. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12564/2016 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 44. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12565/2016 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 39. Determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12571/2016 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCiente do relatório conclusivo da CPPA, de fls. 42. Determino o arquivamento.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 24.10.2016\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs: \r\n\r\n13067/2016 - DEJANY FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n13305/2016 - ZILAIR GOMES DA SILVA\r\n\r\n13085/2016 - ARTHUR FERNANDES GONÇALVES\r\n\r\n13082/2016 - FABIANE PINTO MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\n13041/2016 - RENATA VERIDIANA DOS SANTOS\r\n\r\n13304/2016 - UIRTZ SERVULO DA SILVA\r\n\r\n13023/2016 - EDSON PRADO MARQUES\r\n\r\n13302/2016 - MIRIAM EVANGELISTA LEAL\r\n\r\n13303/2016 - SERGIO RUBEM TEIXEIRA AVILA\r\n\r\n13301/2016 - JOÃO BATISTA DA ROCHA LEMOS\r\n\r\n13300/2016 - HELEM CRISTINA PEREIRA SOARES\r\n\r\n13298/2016 - DENISE MARQUES DOS SANTOS BITTENCOURT\r\n\r\n13297/2016 - ANGÉLICA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n13296/2016 - ANA LÚCIA COLETA MATIAS\r\n\r\n13299/2016 - DJALMA CONCEIÇÃO OLIVEIRA\r\n\r\n13295/2016 - ADRIANA IORIO DE FREITAS TRISTÃO\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nId: 1991866"
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                    "1991867": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, JORGE FELIPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO e DR. DEODALTO, membros suplentes da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, para a 30ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 25 de outubro de 2016, às 12:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n01 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 372/2016, de autoria dos Deputados Coronel Jairo, Luiz Martins, Bruno Dauaire que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR RICARDO OLIVEIRA DE MENEZES”.\r\n\r\n02 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 373/2016, de autoria do Deputado Zé Luiz Anchite que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO GRUPO BOM JESUS”.\r\n\r\nII. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de outubro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DR. DEODALTO, Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, ENFERMEIRA REJANE, LUCINHA e MILTON RANGEL membros efetivos e os Senhores Deputados ROSENVERG REIS, FLÁVIO SERAFINI, WAGUINHO, JORGE FELIPPE NETO, MARCOS MULLER e EDSON ALBERTASSI, suplentes da COMISSÃO DE SAÚDE, para a 10ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 26 de outubro de 2016 às 12 horas e 30 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES; \r\n\r\n- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nRelatora - Deputada ANA PAULA RECHUAN\r\n\r\n1. AO PROJETO DE LEI Nº 996/2015, DOS DEPUTADOS DR. SADINOEL E TÂNIA RODRIGUES, QUE “DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PSICOPATOLOGIA PERMANECER ACOMPANHADA DE CÃO DE SERVIÇO NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nRelatora - Deputada DANIELE GUERREIRO\r\n\r\n2. ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1812/2012, DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE “CRIA O PROGRAMA DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS CONHECIDAS COMO CLAMÍDIA E GONORREIA, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\n3. AO PROJETO DE LEI Nº 2985/2014, DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\n4. AO PROJETO DE LEI Nº 267/2015, DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE “DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REALIZAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAUDE O CENSO QUADRIENAL DAS PESSOAS COM AUTISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.\r\n\r\n5. AO PROJETO DE LEI Nº 734/2015, DO DEPUTADO TIO CARLOS, QUE “DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REALIZAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAUDE O CENSO QUADRIENAL DAS PESSOAS COM AUTISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.\r\n\r\n6. AO PROJETO DE LEI Nº 1307/2015, DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\n. DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO SEGUINTE TEMA: “PROTOCOLO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DAS FERIDAS CRÔNICAS E DOENÇAS RARAS NAS REDES ”.\r\n\r\nEm 24 de outubro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado JAIR BITTENCOURT - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente; MARCOS MULLER, DANIELE GUERREIRO e EDSON ALBERTASSI, membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, ZEIDAN, COMTE BITTENCOURT, JOÃO PEIXOTO e DR. DEODALTO, membros suplentes da Comissão de Transportes, para a 4ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2016 às 09:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n. DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA:\r\n\r\n“A REDUÇÃO DAS VIAGENS, ANUNCIADA PELA CONCESSIONÁRIA BARCAS S/A, E OS PREJUÍZOS CAUSADOS AOS USUÁRIOS”.\r\n\r\n. ASSUNTOS GERAIS;\r\n\r\nEm 24 de outubro de 2016\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO EM FAVOR DO RIO PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n(Requerimento 075/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados WAGUINHO, NELSON GONÇALVES, BRUNO DAUAIRE, MARCUS VINÍCIUS e PAULO RAMOS, membros titulares da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO EM DEFESA DO RIO PARAÍBA DO SUL, para a 2ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 27 de outubro de 2016, às 10 horas no Auditório Deputada ANDRÉIA ZITO, Prédio Leonel de Moura Brizola, rua da Alfândega nº 8, 7º andar, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n- PALESTRA COM O SR. ANDRÉ LUIS DE PAULA MARQUES, DIRETOR-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, SOBRE OS ASPECTOS DO DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA BACIA E O ANDAMENTO DO SEU PLANO DE AÇÃO PLURIANUAL (PAP), COM ÊNFASE NAS DIFICULDADES E PERSPECTIVAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de outubro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado DR. JULIANELLI - Presidente.\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 275 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR, o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder à defesa do ex-servidor AILTON ÂNGELO RODRIGUES, matrícula nº 418.035-2 no processo administrativo disciplinar nº 12353/2016.\r\n\r\nSala de reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A.\r\n\r\nEm 24 de maio de 2016.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A. - Mat. 201.625-1\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\n*RESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: OUTUBRO/2016\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 04A/2016\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para necessidades do Departamento de Assistência Médica.\r\n\r\nPROCESSO N°: 24372/2015\r\n\r\nREQUISITANTE: Departamento de Assistência Médica\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 10/10/2016 às 10:00h\r\n\r\nJULGAMENTO: 10/10/2016 \r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: JAP COMERCIAL LTDA\r\n\r\n(menor preço)\r\n\r\nLOTE 1: R$ :780,00(setecentos e oitenta reais) valor negociado\r\n\r\nLOTE 2: R$ 280,50(duzentos e oitenta reais e cinqüenta centavos) valor negociado\r\n\r\nLOTE:3: R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais) valor negociado\r\n\r\nLOTE:4: R$ 207,00 (duzentos e sete reais) valor negociado\r\n\r\nLOTE:5: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) valor negociado\r\n\r\nLOTE:6: R$ 90,50 (noventa reais e cinqüenta centavos) valor negociado\r\n\r\nLOTE:7: R$ 2.367,90 (dois mil trezentos e sessenta e sete reais e noventa centavos) valor negociado\r\n\r\nLOTE:8: R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais) valor negociado\r\n\r\nLOTE:9: R$ 2.284,20 (dois mil duzentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos) valor negociado\r\n\r\nLOTE:10: R$ 53,40 (cinquenta e três e quarenta centavos) valor negociado\r\n\r\nLOTE:11: R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais) valor negociado\r\n\r\nLOTE:12: R$ 1.072,00 (mil e setenta e dois reais ) valor negociado\r\n\r\nLOTE:13: R$ 1.044,00 (mil e quarenta e quatro reais) valor negociado\r\n\r\nLOTE:14: R$ 88,00 (oitenta e oito reais) valor negociado\r\n\r\nLOTE:15: R$ 1.370,90 (mil trezentos e setenta reais e noventa centavos) valor negociado\r\n\r\nLOTE:16: R$ :2.314,20 (dois mil trezentos e quatorze reais e vinte centavos) valor negociado\r\n\r\nLOTE:17: R$ 2.474,20 (dois mil quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos) valor negociado\r\n\r\nLOTE:18: R$ 1.135,00 (mil cento e trinta e cinco reais) valor negociado\r\n\r\nLOTE:19: R$ 72,00 (setenta e dois reais) valor negociado\r\n\r\nLOTE:20: R$ 41,75 (quarenta e um reais e setenta e cinco centavos) valor negociado\r\n\r\nLOTE:21: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) valor negociado\r\n\r\nLOTE:22: R$ 75,30 (setenta e cinco reais e trinta centavos) valor negociado\r\n\r\nLOTE:23: R$ 1.089,90 (mil e oitenta e nove reais e noventa centavos) valor negociado\r\n\r\nLOTE:24: R$ 1.014,00 (mil e quatorze reais) valor ofertado\r\n\r\nLOTE:25: R$ 4.414,00 (quatro mil e quatrocentos e quatorze reais) valor negociado\r\n\r\nLOTE:26: R$ 12,00 (doze reais) valor ofertado\r\n\r\nLOTE:27: R$ 18,00 (dezoito reais) valor ofertado\r\n\r\nLOTE:28: R$ 20,00 (vinte reais) valor ofertado\r\n\r\nLOTE:29: R$ 20,00(vinte reais) valor ofertado\r\n\r\nLOTE:30: R$ 44,00 (quarenta e quatro reais) valor negociado\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2016. \r\n\r\nLUCIO ANDRE PINTO FERRAZ\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\n*(Republicado por ter saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 25 de outubro de 2016.\r\n\r\n(08 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\n(Req. 119/15)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR, ACOMPANHAR E PARTICIPAR DA DISCUSSÃO SOBRE O ESQUEMA DE SEGURANÇA VI SANDO OS JOGOS OLÍMPICOS DO RIO 2016 convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados ZITO - Vice-Presidente, PAULO RAMOS - Relator, DIONISIO LINS e FLAVIO BOLSONARO, membros efetivos, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 25 de outubro de 2016, terça-feira, às 11:00 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCOS MULLER. \r\n\r\n(Data de Publicação: 21/10/2016)\r\n\r\n12h\r\n\r\n(Res. 160/15)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA DISCUTIR, ACOMPANHAR E INTERMEDIAR AS QUESTÕES RELATIVAS AOS AREAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUCINHA - Vice- Presidente, PEDRO FERNANDES - Relator, THIAGO PAMPOLHA, FÁBIO SILVA, membros titulares e o Senhor Deputado DR. JULIANELLI, membro suplente da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA DISCUTIR, ACOMPANHAR E INTERMEDIAR AS QUESTÕES RELATIVAS AOS AREAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a 7ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 25 de outubro de 2016, terça-feira, às 12 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ZITO. \r\n\r\n(Data de Publicação: 21/10/2016)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n9h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES convoca na forma regimental, os Senhores Deputados Dionísio Lins Vice-Presidente, Marcos Muller, Daniele Guerreiro e Edson Albertassi, membros efetivos e os Senhores Deputados Rogério Lisboa, Zeidan, Comte Bittencourt, João Peixoto e Dr. Deodalto, membros suplentes da Comissão de Transportes, para a 2ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2016 às 09:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I. Deliberar Audiência Pública com o tema: “A redução das viagens, anunciada pela Concessionária Barcas S/A, e os prejuízos causados aos usuários;” II. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO SIMÃO.\r\n\r\n(Data de Publicação: 25/10/2016)\r\n\r\n12h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, JORGE FELIPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO e DR. DEODALTO, membros suplentes, para a 30ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 25 de outubro de 2016, às 12:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Discussão e Votação de Pareceres à Proposições: 02pareceres; II. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado EDSON ALBERTASSI (Vice-Presidente no exercício da Presidência)\r\n\r\n(Data de Publicação: 25/10/2016)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca na forma regimental os Senhores Deputados, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, ZAQUEU TEIXEIRA, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO e WAGUINHO membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, DICA, ROSENVERG REIS, WANDERSON NOGUEIRA, LUIZ MARTINS e DANIELE GUERREIRO , membros suplentes, para a 10ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2016, às 13 horas na sala 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, com a seguinte ORDEM DO DIA: I- Distribuição de proposições; II- Discussão e votação de pareceres à proposições: 27 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PEDRO FERNANDES.\r\n\r\n(Data de Publicação: 21/10/2016)\r\n\r\n14:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA nos termos Nos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, MARCIA JEOVANI, ELIOMAR COELHO, COMTE BITTENCOURT, WANDERSON NOGUEIRA e JÂNIO MENDES, membros efetivos, e EDSON ALBERTASSI, NELSON GONÇALVES, MARCOS MULLER, TIA JU, LUIZ PAULO, FLÁVIO BOLSONARO e CARLOS MINC, suplentes, para a 9ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 25 de outubro de 2016, às 14:30 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Distribuição de proposições; II. Discussão e votação de pareceres a proposições: 09 pareceres; III. Deliberação de realização de Audiência Pública com o tema: Os Desafios dos Afroempreendedores do Estado do Rio de Janeiro na Cultura; IV. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\n(Data de Publicação: 19/10/2016)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n9 às 13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER convoca na forma regimental, as Senhoras Deputadas MARTHA ROCHA - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, TIA JU e ZEIDAN, membros efetivos, e LUCINHA , MARCIA JEOVANI e o Senhor Deputado EDSON ALBERTASSI, suplentes, para a 8ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2016, das 9 horas às 13 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Audiência Pública com o seguinte tema: “CÂNCER DE MAMA E GRAVIDEZ: UM DESAFIO REDOBRADO A VENCER COM O APOIO DE TODOS”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\n(Data de Publicação: 21/10/2016)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE ORÇAMENTO ANUAL - LOA 2017 E REVISÃO AO PLANO PLURIANUAL- PPA 2016-2019\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 08 e 09 de novembro de 2016 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE ORÇAMENTO ANUAL - LOA 2017 E REVISÃO AO PLANO PLURIANUAL - PPA 2016-2019, conforme abaixo:\r\n\r\nDatas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 08/11/2016 - TERÇA-FEIRA - 10h00min às 13h;\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 09/11/2016 - QUARTA-FEIRA - 10h00min às 13h.\r\n\r\nInstrutores:\r\n\r\nGILBERTO FONSECA DE ALMEIDA;\r\n\r\nRENATO BENINCÁ;\r\n\r\nALEXANDRE ALMEIDA.\r\n\r\nLocal:\r\n\r\nO treinamento será realizado na sala 01 da Escola do Legislativo- ELERJ. Endereço: Rua da Alfândega, nº 8, 2º andar - Prédio Engº Leonel de Moura Brizola\r\n\r\nIINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até dia 04 de novembro de 2016, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima):\r\n\r\nhttp://migre.me/v72f3\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação.\r\n\r\nEm, 03 de outubro de 2016.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPPA e a LOA DE 2017 - ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro em parceria com a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SUBPLO/SEPLAG em conjunto com a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da ALERJ e Consultoria Orçamentária e Financeira da Presidência da ALERJ, realizará no dia 31 de outubro de 2016 o CURSO PPA E LOA DE 2017 - ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES, conforme abaixo:\r\n\r\nObjetivo: Oferecer informações aos parlamentares e seus assessores sobre o processo de planejamento no Poder Executivo, a estrutura lógica dos programas governamentais e as principais iniciativas das Secretarias, possibilitando uma melhor adequação entre emendas parlamentares e instrumentos oficiais de planejamento e orçamento (PPA e LOA).\r\n\r\nCarga Horária: 3 h/a e 30 mim - dia 31/10/2016 - Segunda-feira das 13h30min às 17h.\r\n\r\nPúblico: Parlamentares e assessores parlamentares da Alerj responsáveis pela elaboração de emendas ao PPA e à LOA.\r\n\r\nEmenta: Estrutura lógica dos programas governamentais. Elaboração de emendas parlamentares e sua adequação ao PPA e à LOA. Requisitos de viabilidade para a execução de emendas parlamentares: normatização em sistemas de políticas públicas e capacidade de execução dos órgãos do Poder Executivo. Apresentação do Guia de Iniciativas Governamentais para execução em 2017. Passo a passo da elaboração de emendas à programação proposta pelas Secretarias.\r\n\r\nLocal: O referido treinamento será realizado no Auditório da ELERJ no 7º andar do Prédio Engº. Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\nInscrição: As inscrições deverão ser feitas até o dia 28 de outubro, sexta-feira, pelo link:\r\n\r\nhttp://migre.me/vd5Yw\r\n\r\nApós esta data serão remetidos os e-mails de confirmação de inscrição.\r\n\r\nCertificado: Será certificado o participante que obtiver presença comprovada no curso.\r\n\r\nEm, 11 de outubro de 2016\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSOS DE INTRODUÇÃO À INFORMÁTICA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em parceria com a Subdiretoria-Geral de Informática, realizará o curso de Introdução à Informática, destinado a funcionários efetivos, comissionados, requisitados e terceirizados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e funcionários das Câmaras Municipais.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 15(quinze) vagas, em cada turma.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAs aulas presenciais serão ministradas no Laboratório de Informática da ELERJ, na Rua da Alfândega, 8/2 º andar.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nDefinição de computador, noções de funcionamento da máquina.\r\n\r\nHardware, Software e Peopleware. Tipos de memória.\r\n\r\nTipos de Computadores. Componentes básicos do computador.\r\n\r\nPrincipais periféricos. Dispositivos de entrada e saída. Uso de CD, DVD e pendrive.\r\n\r\nUnidade de Medida. Arquivos, extensões de arquivos, programas e comandos.\r\n\r\nUso do Sistema Operacional Windows. Trabalhando com janelas, área de trabalho, teclas de atalho.\r\n\r\nPainel de Controle, Windows Explorer, gerenciar arquivos e pastas, Lixeira.\r\n\r\nProgramas e aplicativos (Bloco de notas, Wordpad, Calculadora, Paint).\r\n\r\nDigitação e Formatação de Textos.\r\n\r\nComandos básicos: salvar, abrir, fechar, novo documento e imprimir.\r\n\r\nSeleção de texto (mouse e teclado). Cópia e movimentação de texto.\r\n\r\nManuseio do computador e medidas de prevenção contra defeitos.\r\n\r\nNoções de segurança e proteção contra arquivos maliciosos.\r\n\r\nInternet: Sites, Links, E-mail, Salvamento em nuvem e pesquisa de conteúdos.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 18 horas-aula\r\n\r\nCRONOGRAMA DO CURSO:\r\n\r\nTURMA 01\r\n\r\nSegundas e quartas-feiras: 7, 9, 16, 21, 23, 28, 30 de novembro e 5, 7 de dezembro\r\n\r\nHorário: 9h às 11h\r\n\r\nTURMA 02\r\n\r\nTerças e quintas-feiras: 8, 10, 17, 22, 24, 29 de novembro e 1, 6, 8 de dezembro.\r\n\r\nHorário: 9h às 11h\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado até o dia 3 de novembro de 2016, pelo link abaixo:\r\n\r\nhttp://migre.me/vifhg\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, autorizando a participação do funcionário no referido curso.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá concedido certificado ao participante que obtiver no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de freqüência no curso.\r\n\r\nEm 20 de outubro de 2016.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1991867"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1990704": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CASA DE \r\n\r\nCULTURA LAURA ALVIM\r\n\r\nCNPJ: em constituição\r\n\r\nEXTRATO DO ESTATUTO SOCIAL: DENOMINAÇÃO: Associação de Amigos da Casa de Cultura Laura Alvim - AACCLA, instituída no dia 08 do mês de Setembro do ano de 2016, nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PATRIMÔNIO DA ASSOCIAÇÃO: constituído de bens imóveis, móveis, títulos e valores. DURAÇÃO: A entidade foi instituída com tempo indeterminado e sem fins lucrativos. FINALIDADE: A Associação tem por finalidade Fomentar, desenvolver, realizar e apoiar projetos, programas, atividades e ações de natureza cultural, educacional, artística, entre as quais gastronomia e outros serviços na área artística e educacional, social e museológica, por meio da prestação de colaboração material e financeira para administrar equipamentos culturais. SEDE: A Associação tem como sede a Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. ADMINISTRAÇÃO: A Associação é administrada pela Assembleia Geral, será composta por todos os associados da AACCLA que se encontre em situação regular, com mandato de 04 (quatro) anos; Diretoria, composta por 04 (quatro) membros, com mandato de 04 (quatro) anos e Conselho Fiscal, composto por 03 (três) membros efetivos e 03 (três) membros suplentes, com mandato de 04 (quatro) anos. REPRESENTAÇÃO: A Associação é representada ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente, pelo Diretor-Presidente. SÓCIOS: A Associação tem número ilimitado de sócios, os quais não respondem subsidiariamente pelas obrigações sociais. ESTATUTO: O Estatuto Social da Associação somente poderá ser reformado pela Assembleia Geral especialmente convocada para tal fim e pela votação de dois terços dos sócios presentes. EXTINÇÃO: A Associação somente poderá ser extinta por deliberação da Assembleia Geral, em reunião especialmente convocada, e pela votação de dois terços dos sócios presentes. DESTINO DO PATRIMÔNIO: em caso de extinção e atendido o passivo, o patrimônio será doado a uma entidade voltada à Cultura.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de Setembro de 2016.\r\n\r\nArlete de Alcântara Lima\r\n\r\nDiretora-Presidente\r\n\r\nId: 1990704"
                ],
                "1991711": [
                    "V - Ata",
                    "GIF CRÉDITO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 21.541.294/0001-39 - NIRE 35.300.314.555\r\n\r\nATA DA AGE EM 30/07/2016. Data, Hora e Local: Realizada aos 30/07/2016, às 10h, na sede social da GIF Crédito Participações S.A. (“Cia.”), localizada na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100, sl. 701, Leblon, CEP 22440-035, Rio de Janeiro/RJ. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Cia.. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Luiz Henrique Fraga e secretariados por Eduardo Felipe da Silva Soares. Ordem do Dia: (a) examinar e aprovar o Instrumento Particular de Protocolo e Justificação de Incorporação da Cia. pela PSF (definida abaixo); (b) ratificação da nomeação da empresa especializada previamente contratada para promover a avaliação da Cia.; (c) aprovação do Laudo de Avaliação; e (d) aprovação da incorporação da Cia., com a sua consequente extinção. Deliberações: Os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: (1) Aprovar que esta ata seja lavrada sob a forma de sumário, como faculta o §1º do art. 130 da LSA. (2) Aprovar, depois de examinado e discutido, em todos os seus termos e condições, sem quaisquer ressalvas, o Protocolo e Justificação de Incorporação da Cia. pela Paschoalotto Serviços Financeiros S.A., localizada na R. Professor Durval Guedes de Azevedo, 2-144, Jardim Infante Dom Henrique, CEP 17012-633, Bauru/SP, CNPJ 05.500.934/0001-06 (“PSF”) firmado entre as administrações de ambas as sociedades em 30/07/2016 (“Protocolo”), que passa a fazer parte integrante desta Ata como Anexo I. (3) Aprovar e ratificar a contratação da sociedade especializada Deloitte Brasil Auditores Independentes Ltda., sociedade simples, de direito privado, CRC-SP 2 SP 000164/O-4, com sede na R. José Guerra, 127, Chácara Santo Antonio, São Paulo/SP, que procedeu à avaliação do acervo líquido da Cia., com a consequente emissão do respectivo laudo de avaliação, para fins de incorporação da Cia. pela PSF. (4) Aprovar, depois de examinado e discutido, o laudo de avaliação do acervo líquido da Cia., elaborado pela sociedade especializada, que passa a fazer parte integrante desta Ata como Anexo II (“Laudo de Avaliação”), o qual indica ser o montante global do patrimônio líquido da Cia., a valor contábil, em 30/06/2016, R$ 91.491.132,39, sendo que referido acervo líquido já contempla evento subsequente de redução de capital da Cia. realizado em 01/07/2016 no valor de R$ 16.600.000,00 (“Redução de Capital”). A Redução de Capital foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Cia. por meio de AGE em 01/07/2016, cuja ata foi publicada no DOERJ e no Monitor Mercantil em 08/07/2016 e que será registrada na JUCERJA nos termos da LSA. Contudo, tendo em vista que a Cia. detém participação no capital social da PSF e registra o seu investimento nesta última pelo método da equivalência patrimonial, no montante negativo de R$ (5.952.693,72), o acervo líquido da Cia. para fins de incorporação é de R$ 97.443.826,11. (5) Aprovar, de forma subsequente à Redução de Capital acima descrita e definitiva, e condicionada à aprovação pela AGE da PSF a ser realizada nesta data, a incorporação da Cia. pela PSF, nos termos do Protocolo e pelo valor do patrimônio líquido previsto no Laudo de Avaliação, tornando-se a PSF sucessora em todos os bens, direitos e obrigações de titularidade da Cia., a qual restará extinta de pleno direito, na forma do art. 219, II da LSA. (6) Tendo em vista as deliberações acima, as acionistas também autorizam os administradores da Cia. a praticar todos e quaisquer atos necessários à implementação e formalização da operação de incorporação ora aprovada, incluindo registros, averbações e transferências necessários à completa regularização da operação e à baixa das inscrições da Cia. junto às repartições públicas federais, estatuais e municipais competentes e tudo mais que se fizer necessário para a extinção de pleno direito da Cia.. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme, foi assinada pelos presentes. Presidente: Luiz Henrique Fraga; Secretário: Eduardo Felipe da Silva Soares; Acionista presente: GIF V Fundo de Investimento em Participações, representado por sua gestora, Gávea Investimentos Ltda. Rio de Janeiro, 30/07/2016. Luiz Henrique Fraga - Presidente; Eduardo Felipe da Silva Soares - Secretário. Acionista Presente: GIF V Fundo de Investimento em Participações - p.: Gávea Investimentos Ltda. JUCERJA nº 00002958454 em 07/10/2016 - Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral\r\n\r\nId: 1991711"
                ],
                "1991438": [
                    "V - Ata",
                    "FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A,\r\n\r\nCNPJ: 23.274.194/0001-19\r\n\r\nEXTRATO\r\n\r\nATA DA 497ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 07.10.2016\r\n\r\nCNPJ Nº 23.274.194/0001-19\r\n\r\nNIRE Nº 3330009092-4\r\n\r\nCertifico, para os devidos fins, na qualidade de Secretário de Governança Corporativa de FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., empresa com sede social na Rua Real Grandeza, 219, Botafogo, Rio de Janeiro, que, em 07.10.2016, com início às 10h, reuniram-se, ordinariamente, sob a presidência do Sr. Wilson Pinto Ferreira Junior, os Conselheiros Ricardo Medeiros, Samuel AssayagHanan e Felipe Sousa Chaves. O Conselheiro Armando Casado de Araújo participou por teleconferência. O Conselho de Administração decidiu: 1)“nos termos da PRCA.074.2016 (RCA 001/497), aprovar, em consonância com os artigos 21, inciso V e 25, do Estatuto Social de Furnas e, em cumprimento às Deliberações do Conselho de Administração da Eletrobras DEL198/2016, de 26.09.2016 e DEL200/2016, de 23.09.2016, a efetivação dos Diretores Interinos a seguir relacionados, nos respectivos cargos: (i) Claudio Guilherme Branco da Motta, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 03602855-3, expedida pelo Detran/RJ, inscrito no CPF sob o nº 491.427.207-53, domiciliado na Lad. Ary Parreira, 421, apto. 802, Icaraí, Niterói, RJ, no cargo de Diretor de Engenharia, Meio Ambiente, Projeto e Implantação de Empreendimentos; e (ii) Djair Roberto Fernandes, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 1436930, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 263.898.276-87, domiciliado na Rua da Passagem, 75, apto. 502, Bloco A, Botafogo, Rio de Janeiro RJ, no cargo de Diretor de Operação e Manutenção. Os eleitos serão investidos nos respectivos cargos na data de assinatura dos Termos de Posse, conforme disposições contidas no artigo 149 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976 e no artigo 15, do Estatuto Social de Furnas, e exercerão mandato até a data da Assembleia Geral Ordinária de Acionistas que se realizar em 2017. Registre-se que foram apresentados Currículo e Declaração de Desimpedimento dos Diretores eleitos. A Diretoria Executiva de Furnas ficou assim constituída: Diretor-Presidente -Ricardo Medeiros, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 5176360-6, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 778.342.088-53, domiciliado na Rua Sorocaba, 179, apto. 103, Bloco I, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; Diretor de Administração - Julio Cesar Jorge Andrade, brasileiro, casado, engenheiro de produção, por tador da carteira de identidade nº 04585002-1, expedida pelo Detran/RJ, inscrito no CPF sob o nº 960.157.057-87, domiciliado na Av. Dido Fontes, 2355, casa 11, Jardim Tropical, Serra, ES; Diretor de Gestão de Novos Negócios e de Participações - Claudio Danusio de Almeida Semprine, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 03754938-3, expedida pelo Detran/RJ, inscrito no CPF sob o nº 430.228.047-68, domiciliado na Rua Real Grandeza, 219, Bloco A, 16º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; Diretor de Engenharia, Meio Ambiente, Projeto e Implantação de Empreendimentos - Claudio Guilherme Branco da Motta, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 03602855-3, expedida pelo Detran/RJ, inscrito no CPF sob o nº 491.427.207-53, domiciliado na Lad. Ary Parreira, 421, apto. 802, Icaraí, Niterói, RJ; Diretor de Operação e Manutenção - Djair Roberto Fernandes, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 1436930, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 263.898.276-87, domiciliado na Rua da Passagem, 75, apto. 502, Bloco A, Botafogo, Rio de Janeiro RJ; todos com mandato a encerrar-se na data da Assembleia Geral Ordinária de Acionistas que se realizar em 2017. O empregado Caio Pompeu de Souza Brasil Neto, brasileiro, economista, portador da carteira de identidade nº 25773-686-8, expedida pelo Detran/RJ, inscrito no CPF sob o nº 952.940.407-78, matrícula 18.160-4, domiciliado na Rua Real Grandeza, 219, Bloco A, 16º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, continuará exercendo, interinamente, o cargo de Diretor de Finanças,até a realização de reunião Conselho de Administração que delibere pela substituição definitiva e dê posse ao novo Diretor pelo prazo restante do mandato a encerrar-se na data da Assembleia Geral Ordinária de Acionistas que se realizar em 2017”; 2) “embasado nas manifestações favoráveis da Gerência de Consultivo e da Gerência de Análise Financeira, por meio dos Pareceres GCO.P.I.1700.2016, de 12.09.2016 e GFI.F.I.1157.2016, de 09.09.2016, respectivamente, nos termos da PRCA.075.2016 (RCA 002/497), e em consonância com a Resolução de Diretoria nº 003/2917, de 27.09.2016, aprovar, em relação ao Contrato de Cessão de Créditos no 140022715, celebrado em 14.01.2015, com o Banco Santander S.A., pelo qual Furnas captou o montante de R$ 605 milhões para atendimento às suas necessidades de caixa de 2015: (i) A celebração do Primeiro Aditamento ao referido Contrato para incluir cláusula contemplando a possibilidade de substituição, bem como o procedimento operacional para permuta de créditos cedidos associados a Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado - CCEAR, que tenham sido objeto do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD. O Aditamento proposto trata tão somente da inclusão de cláusula contemplando a possibilidade de substituição dos créditos relativos aos CCEARs e a competente operacionalização, mantendo todas as demais condições do Contrato original, especialmente o montante mensal de créditos, não alterando, portanto, as condições financeiras originais da captação dos recursos. Firmado o Primeiro Aditamento, a substituição dos créditos somente ocorrerá por acordo entre as partes, mediante a assinatura de instrumento específico; (ii) A autorização para que a Diretoria de Furnas pratique todos os atos necessários para viabilizar as substituições de créditos objeto do Primeiro Aditamento, nos termos do Anexo III do referido Aditivo, incluindo, mas não se limitando, a assinatura dos instrumentos específicos para essa finalidade”; 3)“embasado nas manifestações favoráveis da Gerência de Consultivo e da Gerência de Análise Financeira, por meio dos Pareceres GCO.P.I.1781.2016, de 21.09.2016 e GFI.F.I.1226.2016, de 21.09.2016, respectivamente, nos termos da PRCA.076.2016 (RCA 003/497), e em consonância com a Resolução de Diretoria nº 005/2917, de 27.09.2016, aprovar as seguintes matérias referentes ao Contrato nº 15.2.0429.1, cujo objeto é o financiamento de curto prazo,no valor total de R$ 718,40 milhões, celebrado entre o BNDES e a Belo Monte Transmissora de Energia - BMTE, Sociedade de Propósito Específico - SPE, da qual Furnas detém 24,5% de participação: (i) A celebração do 1º Aditivo ao referido Contrato, em face do atraso na contratação do financiamento de longo prazo do BNDES, direto e via repasse da CAIXA, prorrogando o seu vencimento, de 15.10.2016 para 15.02.2017, mantidas inalteradas as demais condições do Instrumento Contratual; (ii) A prestação de fiança corporativa de Furnas, até 15.04.2017, em favor da State Grid Brazil Holding - SGBH, no valor limite de R$ 100 milhões (valor histórico), condicionada à manifestação favorável da Eletrobras e à anuência da ANEEL. A BMTE contratará fiança bancária com contragarantia corporativa da SGBH, relativa à parcela de R$ 100 milhões de responsabilidade de Furnas; (iii) A apresentação de contragarantia de Furnas à fiança bancária que Furnas contratará nos termos da IN 001.2014, limitada a R$ 76 milhões (valor histórico), mediante a obtenção das anuências que se fizerem necessárias. A Diretoria Executiva, no seu âmbito de competência, aprovou (i) a contratação direta por Furnas de fiança bancária limitada a R$ 76 milhões (valor histórico) com vigência até 15.04.2017, nos termos da IN 001.2014; e (ii) o ressarcimento de Furnas à BMTE dos custos comprovadamente incorridos para contratação da fiança bancária de R$ 100 milhões acima citada (lançados na conta 6350XX9F do PDG 2016)”. As deliberações acima foram tomadas na 497ª Reunião do Conselho de Administração de FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.(a) Marco Antônio Fernandes da Costa - Secretário de Governança Corporativa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 18/10/2016, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 00002961872, E DATA: 18/10/2016. BERNARDO F.S.BERWANGER, SECRETÁRIO GERAL.\r\n\r\nId: 1991438"
                ],
                "1991808": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 357585\r\n\r\nId: 1991808"
                ],
                "1991756": [
                    "V - Ata",
                    "RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A.\r\n\r\n(“Companhia”)\r\n\r\nCNPJ nº 33.453.598/0001-23 - NIRE nº 33300298673\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 04 de Novembro de 2015. 1. Data, Horário e Local: No dia 04 do mês de novembro de 2015, às 21:30 horas, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1.327, 4º andar, bairro Vila Nova Conceição, CEP 04.543-011, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. 2. Convocação e presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, os Srs. Rubens Ometto Silveira Mello - Presidente do Conselho, Marcos Marinho Lutz, Istvan Kapitany, Marcelo Eduardo Martins, Bjorn Alexander Fermin e John Charles Abbott - Conselheiros, em razão da qual ficam dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do Estatuto Social da Companhia. 3. Mesa: Presidente - Rubens Ometto Silveira Mello; Secretário - Guilherme José de Vasconcelos Cerqueira. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a ratificação da contratação, pela Companhia, de operações de derivativos. 5. Deliberações: Posta em votação a matéria constante do único item da ordem do dia, os conselheiros deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, aprovar a ratificação da contratação das seguintes operações de derivativos, realizadas pela Companhia com instituições financeiras, por meio de instrumentos de confirmação registrados sob os seguintes códigos CETIP: F15J10883; 15G00511351; 15G00592834; 15G00592835; 15G00627709; 15I00031397; 15I00667819; 15I00667879; F15I04524; F15J10400; e 15G00020567. 6. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, dos quais se lavrou a presente ata que, depois de lida, achada conforme e aprovada, foi por todos assinada. São Paulo, 04 de novembro de 2015. aa) Rubens Ometto Silveira Mello - Presidente da Mesa e do Conselho de Adminsitração; Guilherme José de Vasconcelos Cerqueira - Secretário da Mesa; Marcos Marinho Lutz, Istvan Kapitany, Marcelo Eduardo Martins, Bjorn Alexander Fermin e John Charles Abbott - Conselheiros. Confere com o original lavrado em livro próprio. Guilherme José de Vasconcelos Cerqueira - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 00002837171 em 13/11/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1991756"
                ],
                "1991743": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nEM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24 - NIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nAta da 33ª-C/2016 Reunião do Conselho de Administração realizada em 30 de setembro de 2016. 1. Data, hora e local: 30/09/2016, às 14h, na sede social na Av. Almirante Barroso nº 52, salas 801, 3001 e 3002, Centro, RJ/RJ. 2. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, conforme art. 16, §2º, do Estatuto Social da Cia. 3. Presença: (i) Conselheiros: Srs. Henrique Jäger, Danilo Ferreira da Silva, Gueitiro Matsuo Genso, Marcio Hamilton Ferreira, Josedir Barreto dos Santos, Fabio Hori Yonamine, Ruy Nagano e Paulo Cesar Campos (\"Conselho\"); e (ii) Convidados: Sr. Erik da Costa Breyer e Sra. Letícia Torres Rosina. 4. Mesa: Presidente: Henrique Jäger; e Secretária: Letícia Torres Rosina. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre a prestação de garantia à carta de fiança a ser contratada pela LAMSAC em favor do Poder Concedente. 6. Assuntos e Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário. Examinada a matéria constante da ordem do dia, foi tratado o seguinte assunto e tomada a seguinte deliberação, por unanimidade de votos dos presentes: 6.1. Prestação de Garantia à Carta de Fiança contratada por LAMSAC: O Conselho de Administração aprovou, por unanimidade dos presentes, a proposta de prestação de garantia de Fiança/Aval, pela INVEPAR, no âmbito da contratação de Carta de Fiança pela LAMSAC em favor do Poder Concedente. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida, achada conforme e aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presentes. Mesa: Henrique Jäger - Presidente; e Letícia Torres Rosina - Secretária. Conselheiros: Gueitiro Matsuo Genso, Henrique Jäger, Danilo Ferreira da Silva, Fabio Hori Yonamine, Marcio Hamilton Ferreira, Josedir Barreto dos Santos, Ruy Nagano e Paulo Cesar Campos. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. RJ, 30/09/2016. JUCERJA nº 2960999 e data de 14/10/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA - 30-09-2016\r\n\r\nOS: 358089\r\n\r\nId: 1991743"
                ],
                "1991761": [
                    "V - Ata",
                    "RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A.\r\n\r\n(\"Companhia\")\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.453.598/0001-23 - NIRE nº 33300298673 \r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 02 de Junho de 2016 - 1. Data, Horário e Local: No dia 02 do mês de junho de 2016, às 10:30 horas, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1.327, 4º andar, bairro Vila Nova Conceição, CEP 04.543-011, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. 2. Convocação e presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, os Srs. Rubens Ometto Silveira Mello - Presidente do Conselho, Marcos Marinho Lutz, Istvan Kapitany, Marcelo Eduardo Martins, Bjorn Alexander Fermin e John Charles Abbott - Conselheiros, em razão da qual ficam dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do Estatuto Social da Companhia. 3. Mesa: Presidente - Rubens Ometto Silveira Mello; Secretário - Guilherme José de Vasconcelos Cerqueira. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a ratificação da contratação, pela Companhia, de operações de derivativos. 5. Deliberações: Posta em votação a matéria constante do único item da ordem do dia, os conselheiros deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, aprovar a ratificação da contratação das seguintes operações de derivativos, realizadas pela Companhia com instituições financeiras, por meio de instrumentos de confirmação registrados sob os seguintes códigos CETIP: F16D81335; 16D00031345; 16D00052781; F16D85946; 16D00124049; F16D86477; F16D88663; 16D00711926; 16D00711924; F16D89258; F16E90626; F16E92144; 16E00063141; F16E93445; F16E93506; 16E00094552; F16E94116; F16E94103; F16E94909; e 16E00137295. 6. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, dos quais se lavrou a presente ata que, depois de lida, achada conforme e aprovada, foi por todos assinada. São Paulo, 02 de junho de 2016. aa) Rubens Ometto Silveira Mello - Presidente da Mesa e do Conselho de Administração; Guilherme José de Vasconcelos Cerqueira - Secretário da Mesa; Marcos Marinho Lutz, Istvan Kapitany, Marcelo Eduardo Martins, Bjorn Alexander Fermin e John Charles Abbott - Conselheiros. Confere com o original lavrado em livro próprio. Guilherme José de Vasconcelos Cerqueira - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 00002927579 em 22/07/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1991761"
                ],
                "1991768": [
                    "V - Ata",
                    "RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A.\r\n\r\n(\"Companhia\")\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.453.598/0001-23 - NIRE 33.300.298.673\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 28 de Junho de 2016 - 1. Data, Horário e Local: No dia 28 de junho de 2016, às 15:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua Victor Civita, 77, bloco 01, Condomínio Rio Office Park (ROP), bairro Jacarepaguá, CEP 22775-044, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, os Srs. Rubens Ometto Silveira Mello - Presidente do Conselho, Marcos Marinho Lutz, Marcelo Eduardo Martins, e por teleconferência, nos termos do artigo 16, Parágrafo Quarto do Estatuto Social da Companhia, Istvan Kapitany, Bjorn Alexander Fermin e John Charles Abbott - Conselheiros, em razão da qual ficam dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do Estatuto Social da Companhia. 3. Mesa: Rubens Ometto Silveira Mello - Presidente; Guilherme José de Vasconcelos Cerqueira - Secretário. 4. Ordem do Dia: Ratificar a celebração, pela Companhia, do Contrato de Contragarantia celebrado em 30 de março de 2015 entre a Companhia, a Raízen Energia S.A. e a empresa Ace Seguradora S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.502.099/0001-18 (\"Contrato\"). 5. Deliberações: Posta em votação a única matéria constante na ordem do dia, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, foi ratificada a celebração, pela Companhia, do Contrato, nos termos supramencionados, podendo a Companhia, em conjunto com a Raizen Energia S.A., emitir apólices de seguro garantia até o valor agregado de R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais). 6. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, dos quais se lavrou a presente ata que, depois de lida, achada conforme e aprovada, foi por todos assinada. aa) Rubens Ometto Silveira Mello - Presidente da Mesa e do Conselho de Adminsitração; Guilherme José de Vasconcelos Cerqueira - Secretário da Mesa; Marcos Marinho Lutz, Istvan Kapitany, Marcelo Eduardo Martins, Bjorn Alexander Fermin e John Charles Abbott - Conselheiros. Confere com o original lavrado em livro próprio. Guilherme José de Vasconcelos Cerqueira - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 00002921319 em 13/07/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1991768"
                ],
                "1991691": [
                    "V - Ata",
                    "OCN- CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 01.552.023/0001-71 - NIRE 33.2.0791688-5\r\n\r\nATA REUNIÃO DE SÓCIOS QUOTISTAS 1. Dia, Hora e Local Às 10:00 (dez) horas, do dia 29 de Setembro 2016, reunidos no endereço da sociedade. 2.Mesa Presidente: Orlando Corrêa Neto Secretária: Cristiana Snel Corrêa 3. Convocação / Presença Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos Sócios Quotistas. 4. Deliberações tomadas por unanimidade: 4.1. Resolvem alterar o valor nominal das quotas do capital social de R$ 1.000,00 (hum mil reais), para R$ 1,00 (hum real) cada uma; 4.2. Considerando que o capital social se encontra demasiadamente excessivo para os objetivos da sociedade, conforme art. 1082 Item II da lei 10.406/02, os sócios decidem pela redução do capital social. a) reduzir o Capital Social em R$ 155.000,00 (Cento e cinqüenta e cinco mil ), correspondente a 155.000 (Cento e Cinqüenta e cinco Mil) quotas do capital social, referente ao resgate da participação societária dos sócios, abaixo discriminado, passando o Capital Social de R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta mil reais), para R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), dividido em 5.000 (Cinco mil) quotas, todas com valor nominal de R$ 1,00 (hum real ) cada, assim distribuídas entre os sócios quotistas:\r\n\r\nSócios \r\n\r\nQuotistas\r\n\r\nPartici\r\n\r\npaçao em Quotas\r\n\r\nQuotas\r\n\r\nResga\r\n\r\ntadas\r\n\r\nParticipação \r\n\r\nAtual em Quotas\r\n\r\nOrlando Corrêa Neto\r\n\r\n136.000\r\n\r\n132.000\r\n\r\n4.000\r\n\r\nElizabeth Snel Corrêa\r\n\r\n16.000\r\n\r\n15.500\r\n\r\n500\r\n\r\nCristiana Snel Corrêa\r\n\r\n8.000\r\n\r\n7.500\r\n\r\n500\r\n\r\nTotais\r\n\r\n160.000,00\r\n\r\n155.000\r\n\r\n5.000\r\n\r\nb) a composição final do capital social após o resgate quotistas será a seguinte:\r\n\r\nSócio\r\n\r\nQuotas\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nOrlando Corrêa Neto\r\n\r\n4.000\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nElizabeth Snel Corrêa\r\n\r\n500\r\n\r\n500,00\r\n\r\nCristiana Snel Corrêa\r\n\r\n500\r\n\r\n500,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n5.000\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nEncerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, arquivando-se a presente ata na sociedade, que, depois de lida e aprovada, é por todos assinada. Rio de Janeiro, 19 de Outubro de 2016. Orlando Corrêa Neto;Elizabeth Snel Corrêa;Cristiana Snel Corrêa.\r\n\r\nId: 1991691"
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                "1991771": [
                    "V - Ata",
                    "RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A.\r\n\r\n(“Companhia”)\r\n\r\nCNPJ nº 33.453.598/0001-23 - NIRE nº 33.300.298.673\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 27 de Novembro de 2015. 1. Data, Horário e Local: No 27º dia do mês de novembro de 2015, às 17:00 horas, na sede da Companhia, localizada no município do Rio de Janeiro, Estado de Rio de Janeiro, na Rua Victor Civita, 77, bloco 01, Condomínio Rio Office Park (ROP), bairro Jacarepaguá, CEP 22775-044. 2. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, os Srs. Rubens Ometto Silveira Mello - Presidente do Conselho, Marcos Marinho Lutz, Marcelo Eduardo Martins, e por teleconferência, nos termos do artigo 16, Parágrafo Quarto do Estatuto Social da Companhia, Istvan Kapitany, Bjorn Alexander Fermin e John Charles Abbott - Conselheiros, em razão da qual ficam dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do Estatuto Social da Companhia. 3. Mesa: Rubens Ometto Silveira Mello - Presidente; Guilherme José de Vasconcelos Cerqueira - Secretário. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a transferência de bens imóveis de propriedade da Companhia, elencados no Anexo Único desta ata (“Bens Imóveis”), para sua subsidiária Saturno Investimentos Imobiliários Ltda., sociedade limitada com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1.327, 7º andar, conjunto 71, sala 06, CEP 04543-011, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.528.055/0001-49 (“Saturno”). 5. Deliberações: Posto em votação o único item constante da ordem do dia e considerando que o potencial valor justo de mercado dos Bens Imóveis excede o limite previsto na alínea (xi) do Art. 17 do Estatuto Social da Companhia, os conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos e sem restrições, a transferência dos Bens Imóveis para sua subsidiária Saturno, mediante aumento de capital no valor total de R$ 23.420.259,00 (vinte e três milhões, quatrocentos e vinte mil, duzentos e cinquenta e nove reais), que será subscrito e integralizado pela Companhia na referida sociedade até 31 de dezembro de 2015. 6. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, dos quais se lavrou a presente ata que, depois de lida, achada conforme e aprovada, foi por todos assinada. (aa) Rubens Ometto Silveira Mello - Presidente da Mesa e do Conselho de Administração, Guilherme José de Vasconcelos Cerqueira - Secretário da Mesa; Marcos Marinho Lutz, Istvan Kapitany, Marcelo Eduardo Martins, Bjorn Alexander Fermin e John Charles Abbott - Conselheiros. Confere com o original lavrado em livro próprio. Guilherme José de Vasconcelos Cerqueira - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 00002851633 em 18/12/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1991771"
                ],
                "1991655": [
                    "V - Ata",
                    "BELA ALIANÇA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 19.180.775/0001-14 - NIRE 333.0031429-6\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 26 de julho de 2016. 1. Data, Hora e Local: Em 26 de julho de 2016, às 10:00 horas, na sede da Bela Aliança Participações S.A., na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Rita Ludolf nº 17 - 302, Leblon, CEP 22440-060 (“Companhia”). 2. Mesa: Presidente: Pedro Akos Litsek, Secretária: Isabel Cruz Litsek. 3. Convocação e Presença: Convocação dispensada em face da presença da totalidade dos acionistas, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. 4. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Aprovar o aumento do capital social da Companhia de R$ 1.962.382,00 (um milhão novecentos e sessenta e dois mil trezentos e oitenta e dois reais) para R$ 4.102.382,00 (quatro milhões, cento e dois mil, trezentos e oitenta e dois reais), mediante a emissão de 2.140.000 (dois milhões, cento e quarenta mil) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 por ação, fixado de acordo com o artigo 170, §1º, inciso I da Lei nº 6.404/76, para integralização em moeda ou bens, integralmente destinados à conta do capital social, que passa a ser dividido em 4.102.382 (quatro milhões, cento e dois mil, trezentos e oitenta e duas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; 4.2. Aprovar a subscrição da totalidade das novas ações assim emitidas pelo acionista Pedro Akos Litsek nos termos do boletim de subscrição anexo (Doc. 01), tendo em vista que os demais acionistas desde logo manifestaram não ter interesse no exercício do direito de preferência de subscrição que lhes cabia, havendo o subscritor oferecido, em integralização das ações assim subscritas, o imóvel constituído pelo apartamento 302 do edifício situado na Rua Rita Ludolf nº 17, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, objeto da matrícula nº 56.855 do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, que se encontra melhor descrito e caracterizado no documento anexo autenticado pela Mesa (Doc. 02), ao qual atribuiu o valor de R$ 2.140.000,00 (dois milhões cento e quarenta mil reais), conforme valor constante de sua declaração de bens; 4.3. Nomear como peritos para proceder à avaliação do bem oferecido pelo subscritor, os Srs. ANDRÉIA CAMPOS BUSQUET FERNANDES, brasileira, casada, contadora, portadora da carteira de identidade nº 092.551/O-0, expedida pelo CRC/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 013.748.297-30; FABRÍCIO DE BIVAR VIEIRA BRANCO, brasileiro, casado, contador, portador carteira de identidade nº 115.524/O-0, expedida pelo CRC/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 021.632.157-33 e SÉRGIO VIEIRA BRANCO, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 016.266/O-6, expedida pelo CRC/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 058.987.657-00; todos com escritório na Av. Rio Branco 109 - sala 1.102 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, os quais, previamente avisados, encontravam-se presentes à Assembleia, aceitaram o encargo e declararam-se desde logo em condições de apresentar o respectivo laudo de avaliação, o que foi feito; 4.4. Aprovar, depois de lido e discutido, o citado laudo de avaliação anexo (Doc. 03), confirmando que o valor do bem oferecido pelo subscritor é suficiente para integralização do aumento do capital social; 4.5. Em razão do acima deliberado, homologar o aumento, com a transferência do imóvel à Companhia, e a alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º. O capital social da Companhia totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 4.102.382,00 (quatro milhões, cento e dois mil, trezentos e oitenta e dois reais), dividido em 4.102.382 (quatro milhões, cento e duas mil, trezentas e oitenta e duas) ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal”. 5. Encerramento: Depois de lavrada, lida e aprovada esta ata, que vai assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 26 de julho de 2016. Confere com o original lavrado em livro próprio. Pedro Akos Litsek - Presidente; Isabel Cruz Litsek - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2932409 em 29/07/2016. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 26-07-2016\r\n\r\nOS: 358067-01\r\n\r\nId: 1991655"
                ],
                "1991601": [
                    "V - Ata",
                    "ENEVA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 02 DE AGOSTO DE 2016. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 02/08/2016, às 11h, na sede social da Cia., Praia do Flamengo, nº 66, 6º andar, Flamengo, RJ. II. CONVOCAÇÃO: Editais de convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 18, 19 e 20/07/2016 (páginas 06, 11 e 05 respectivamente) e no Monitor Mercantil nos dias 16, 17 e 18/07/2016 (páginas 08, 10, 10, respectivamente), conforme disposto no Art. 124, inciso II, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. III. PROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO. A proposta da administração (“Proposta da Administração”) contendo as informações e documentos necessários para o exercício do direito de voto na assembleia geral foi colocada à disposição dos acionistas na sede da Cia., divulgada nas páginas eletrônicas na Internet da Cia., da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BMF&FBOVESPA”), por ocasião da primeira publicação do edital de convocação, nos termos do parágrafo único do Art. 6º da Instrução CVM nº 481, de 17/12/2009, conforme alterada. IV. PRESENÇAS: Acionistas representando mais de 79,55% do capital social votante da ENEVA S.A. (“Cia.”), conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas, além do Sr. Gustavo Fumachi e do Sr. Márcio Santiago, representante da G5 Consultoria e Assessoria Ltda. (“G5 Evercore”). Tendo sido verificado o quórum necessário, foi declarada regularmente instalada a presente Assembleia. V. MESA: Nos termos do Art. 25, parágrafo 1º, do Estatuto Social da Cia. e, ainda, do Art. 128 da Lei nº 6.404/76, os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem ressalvas, o Sr. Alexandre Americano Holanda e Silva, para exercer a função de Presidente da Assembleia, que convidou o Sr. João Pedro Barroso do Nascimento para exercer a função de Secretário. VI. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) o aumento de capital privado da Cia., mediante a emissão de até 153.196.034 ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal, ao preço de emissão global de até R$ 2.297.940.510,00, com preço de emissão por ação de R$ 15,00 (quinze reais) (“Aumento de Capital”); (ii) a aprovação da delegação da competência para homologação, parcial ou total, do Aumento de Capital para o Conselho de Administração da Cia.; (iii) a ratificação da contratação da G5 Evercore como instituição responsável pela elaboração do laudo de avaliação das ações e das debêntures conversíveis da 3ª e 4ª emissões da Parnaíba Gás Natural S.A., para fins de integralização do Aumento de Capital pelo Cambuhy I Fundo de Investimentos em Participações e pela OGX Petróleo e Gás S.A. - Em Recuperação Judicial (“Laudo de Avaliação”); (iv) a ciência e aprovação do Laudo de Avaliação; (v) a aprovação da possibilidade de recompra de parcela das ações emitidas no Aumento de Capital pela Cia.; (vi) a aprovação do cancelamento do Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da Cia.; e, ato contínuo, aprovação do novo Programa de Opção de Compra da Cia.; (vii) a aprovação, considerando (a) as deliberações aprovadas nesta Assembleia Geral Extraordinária; (b) a homologação do aumento do capital social aprovada na Reunião do Conselho de Administração da Cia. realizada em 05/11/2015; e (c) as alterações propostas pela Administração, conforme detalhado na Proposta da Administração para a Assembleia Geral Extraordinária, da reforma integral e consolidação do Estatuto Social da Cia.; (viii) a aprovação da ampliação do atual número de membros do Conselho de Administração da Cia.; (ix) a aprovação da eleição e ratificação dos mandatos dos membros do Conselho de Administração da Cia.; e (x) a autorização aos administradores da Cia. para a prática de todos os atos necessários ou convenientes para efetivar o Aumento de Capital e a consolidação do Estatuto Social da Cia.. VII. DELIBERAÇÕES: Nos termos do Art. 25, §3º, do Estatuto Social da Cia., a ata desta Assembleia Geral Extraordinária será lavrada em forma de sumário. Os acionistas presentes aprovaram, por unanimidade, a publicação da ata desta Assembleia Extraordinária com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do Art. 130 da Lei nº 6.404/76. Passando às matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas decidiram: 7.1. Com relação ao item (i) da ordem do dia, aprovar, por maioria, com votos a favor de 107.264.851 ações, representando 66,31% do capital social, votos contrários de 1.616.150 ações, representando 0,99% do capital social; e abstenções de 19.808.765 ações, representando 12,24% do capital social; o aumento de capital social da Companha, mediante a emissão de até 153.196.034 ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal, ao preço de emissão global de até R$ 2.297.940.510,00, com a possibilidade de homologação parcial caso haja a subscrição de, no mínimo, R$ 910.896.915,00, mediante a emissão de, no mínimo, 60.726.461 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, sendo que o preço de emissão individual por ação, fixado de acordo com o art. 170, §1º, inciso III, da Lei nº 6.404/1976, será de R$ 15,00, dos quais (i) R$ 13,14 serão destinados à conta de capital social; e (ii) R$ 1,86 serão destinados à conta de reserva de capital. 7.1.1. As novas ações ordinárias terão os mesmos direitos e obrigações das ações ordinárias existentes da Cia., nos termos do Estatuto Social da Cia.. 7.1.2. Nos termos do Art. 171, §1º, alínea “a” da Lei nº 6.404/76, será facultado aos acionistas o exercício do direito de preferência para a subscrição das ações emitidas pela Cia. no âmbito do Aumento de Capital, respeitada a proporção de 94,7000089386% sobre as suas respectivas posições acionárias na data de publicação do aviso aos acionistas. 7.1.3. O prazo para exercício do direito de preferência dos acionistas terá início em 05/08/2016 e encerrar-se-á em 05/09/2016, conforme será especificado no Aviso aos Acionistas a ser publicado pela Cia. em 03/08/2016. Após o período acima referido, se ainda houver sobras, os acionistas da Cia. e/ou cessionários de direitos de preferência que tenham expressamente manifestado em seus boletins de subscrição sua intenção de subscrever sobras, deverão subscrever tais ações dentro do prazo a ser divulgado pela Cia. por meio de aviso aos acionistas. Caso o Aumento de Capital não seja integralmente subscrito, a Cia. poderá homologar parcialmente o Aumento de Capital, conforme as instruções constantes do aviso aos acionistas, a Lei das S.A. e a regulamentação aplicável editada pela CVM. 7.1.4. Após a subscrição das ações do Aumento de Capital, serão adotadas as providências para a sua homologação, considerando o disposto no item 7.2 abaixo. 7.2. Com relação ao item (ii) da ordem do dia, aprovar, por maioria, com votos a favor de 107.264.851 ações, representando 66,31% do capital social, votos contrários de 1.616.150 ações, representando 0,99% do capital social; e abstenções de 19.808.765 ações, representando 12,24% do capital social; a delegação da competência para homologação, total ou parcial do aumento de capital para o Conselho de Administração da Cia.. 7.3. Com relação ao item (iii) da ordem do dia, aprovar, por maioria, com votos a favor de 107.264.851 ações, representando 66,31% do capital social, votos contrários de 1.616.150 ações, representando 0,99% do capital social; e abstenções de 19.808.765 ações, representando 12,24% do capital social; a ratificação da contratação da G5 Consultoria como instituição responsável pela elaboração do Laudo de Avaliação. 7.4. Com relação ao item (iv) da ordem do dia, aprovar, por maioria, com votos a favor de 107.264.851 ações, representando 66,31% do capital social, votos contrários de 1.616.150 ações, representando 0,99% do capital social; e abstenções de 19.808.765 ações, representando 12,24% do capital social; o Laudo de Avaliação, nos termos e condições estabelecidos na Proposta da Administração. 7.5. Com relação ao item (v) da ordem do dia, aprovar, por unanimidade dos votos proferidos, representando 107.264.851 ações correspondentes a 66,31% do capital social, registrando-se abstenções de 21.424.915 ações correspondentes a 13,24%; a possibilidade de recompra pela Cia. de parcela das ações emitidas no Aumento de Capital da Cia. aprovado nesta Assembleia Geral Extraordinária, nos termos e condições estabelecidos na Proposta da Administração. 7.6. Com relação ao item (vi) da ordem do dia, aprovar, por maioria, com votos a favor de 125.586.955 ações, representando 77,63% do capital social; votos contrários de 1.486.661 ações, representando 0,91% do capital social; e abstenções de 1.616.150 ações representando 0,99% do capital social; o cancelamento do Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da Cia.; e, novo Programa de Opção de Compra da Cia., nos termos e condições estabelecidos na Proposta da Administração. 7.7. Com relação ao item (vii) da ordem do dia, aprovar, por maioria, com votos a favor de 107.264.851 ações, representando 66,31% do capital social, votos contrários de 1.616.150 ações, representando 0,99% do capital social; e abstenções de 19.808.765 ações, representando 12,24% do capital social; a reforma integral e a consolidação do Estatuto Social da Cia., nos termos da Proposta da Administração; 7.8. Com relação ao item (viii) da ordem do dia, aprovar, por unanimidade dos votos proferidos, representados por 127.073.616 ações correspondentes a 78,55% do capital social, com abstenção de 1.616.150 ações correspondente a 0,99% do capital social; a ampliação do atual número de membros do Conselho de Administração da Cia. em 4 membros; 7.9. Com relação ao item (ix) da ordem do dia, aprovar, por maioria, com votos a favor de 127.073.616 ações correspondentes a 78,55% do capital social; e com votos contrários de 1.616.150 ações correspondente a 0,99% do capital social; a ratificação dos mandatos dos atuais membros do Conselho de Administração da Cia.. 7.10. Os acionistas aprovaram, ainda, a eleição dos seguintes indivíduos como novos membros do Conselho de Administração da Cia.: (i) EDWYN NEVES, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG nº 8062080, SSP-PR, CPF/MF nº 041.251.829-57, residente e domiciliado na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3477, 14º andar, Itaim Bibi, SP, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; (ii) GUILHERME BOTTURA, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 28.923.733-6, SSP, CPF/MF nº 278.422.008-74, residente e domiciliado na Rua Amauri, nº 255, 6º andar, SP, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; (iii) MARCELO PECHINHO HALLACK, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG nº 115987299, IFP-RJ, CPF/MF nº 085.753.937-07, residente e domiciliado na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3477, 14º andar, Itaim Bibi, SP, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; e (iv) MARCELO PEREIRA LOPES DE MEDEIROS, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG nº 5.347.941-5, SSP, CPF/MF nº 022.725.508-94, residente e domiciliado na Rua Amauri, nº 255, 6º andar, SP, para o cargo de Membro do Conselho de Administração. 7.10.1. Todos terão mandato unificado até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras do exercício social a ser encerrado em 31/12/2016 e, com exceção dos membros cujo mandato esteja sendo ora ratificado, que permanecem na posse de seus cargos, sendo que o Sr. David Zylbersztajn passa a ocupar a posição de membro independente do Conselho de Administração, os membros do Conselho de Administração ora eleitos tomarão posse em Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração, dentro do prazo de até 30 dias contados desta Assembleia, declarando nos respectivos termos de posse, tendo em vista o disposto no Art. 147 da Lei das Sociedades por Ações e as regras constantes da Instrução CVM nº 367/2002 e do Estatuto Social, para os devidos fins de direito, sob as penas da lei, que (i) não estão impedidos de assumir os cargos para os quais foram eleitos, nos termos do Art. 37, inciso II, da Lei nº 8.934/1994, bem como não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (ii) não estão condenados a pena de suspensão ou inabilitação temporária, aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que os torne inelegíveis para o cargo de administração de Cia. aberta; (iii) atendem ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo Art. 147, parágrafo terceiro, da Lei das Sociedades por Ações; (iv) não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Cia., e não têm, nem representam, interesse conflitante com o da Cia.; (v) cumprem com os requisitos previstos no Art. 14 do Estatuto Social da Cia.. 7.10.2. O presidente da Assembleia declarou, por fim, que obteve dos membros do Conselho de Administração ora eleitos a confirmação de que os mesmos estão em condições de firmar, sem qualquer ressalva, a declaração mencionada no Art. 147, § 4º, da Lei nº 6.404/1976. 7.11. Assim sendo, o Conselho de Administração da Cia. passará a ser formado pelos seguintes membros: (i) Sr. David Zylbersztajn, na qualidade de membro independente; (ii) Sr. Fábio de Barros Pinheiro, presidente do conselho; (iii) Sr. Frank Paul Possmeier, membro do conselho; (iv) Sr. José Aurelio Drummond Junior, membro do conselho; (v) Sr. Marcos Grodetzky, membro independente; (vi) Sr. Edwyn Neves, membro do conselho; (vii) Guilherme Bottura, membro do conselho; (viii) Sr. Marcelo Pechinho Hallack, membro do conselho; e (ix) Sr. Marcelo Pereira Lopes de Medeiros, membro do conselho. 7.12. Por fim, com relação ao item (x) da ordem do dia, por maioria, com votos a favor de 107.264.851 ações, representando 66,31% do capital social, votos contrários de 1.616.150 ações, representando 0,99% do capital social; e abstenções de 19.808.765 ações, representando 12,24% do capital social; os acionistas autorizaram a que administradores da Cia. pratiquem todos os atos necessários ou convenientes para efetivar o aumento de capital e a consolidação do Estatuto Social da Cia. aprovados nesta Assembleia Geral Extraordinária. VIII. MANIFESTAÇÕES DE VOTO. A mesa recebeu manifestações de voto em separado, que foram recebidas e ficarão arquivadas na sede da Cia.. IX. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, depois de lavrar a presente ata, que lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos presentes. - A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio - RJ, 02/08/2016. João Pedro Barroso do Nascimento - Secretário. JUCERJA nº 2961466 em 17/10/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1991601"
                ],
                "1991750": [
                    "V - Ata",
                    "RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A.\r\n\r\n(“Companhia”)\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.453.598/0001-23 - NIRE nº 33300298673 \r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 14 de Abril de 2016. 1. Data, Horário e Local: No dia 14 do mês de abril de 2016, às 10:30 horas, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1.327, 4º andar, bairro Vila Nova Conceição, CEP 04.543-011, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. 2. Convocação e presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, os Srs. Rubens Ometto Silveira Mello - Presidente do Conselho, Marcos Marinho Lutz, Istvan Kapitany, Marcelo Eduardo Martins, Bjorn Alexander Fermin e John Charles Abbott - Conselheiros, em razão da qual ficam dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do Estatuto Social da Companhia. 3. Mesa: Presidente - Rubens Ometto Silveira Mello; Secretário - Guilherme José de Vasconcelos Cerqueira. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a ratificação da contratação, pela Companhia, de operações de derivativos. 5. Deliberações: Posta em votação a matéria constante do único item da ordem do dia, os conselheiros deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, aprovar a ratificação da contratação das seguintes operações de derivativos, realizadas pela Companhia com instituições financeiras, por meio de instrumentos de confirmação registrados sob os seguintes códigos CETIP: F16B62794; F16B62795; F16B62796; F16B63884; F16B63723; F16B65812; F16C68154; F16C70429; 16C76207; 16C00168654; e 16D00008816. 6. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, dos quais se lavrou a presente ata que, depois de lida, achada conforme e aprovada, foi por todos assinada. São Paulo, 14 de abril de 2016. aa) Rubens Ometto Silveira Mello - Presidente da Mesa e do Conselho de Adminsitração; Guilherme José de Vasconcelos Cerqueira - Secretário da Mesa; Marcos Marinho Lutz, Istvan Kapitany, Marcelo Eduardo Martins, Bjorn Alexander Fermin e John Charles Abbott - Conselheiros. Confere com o original lavrado em livro próprio. Guilherme José de Vasconcelos Cerqueira - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 00002904994 em 31/05/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1991750"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1991568": [
                            "V - Ata",
                            "COOPER GAY DO BRASIL CORRETORA DE \r\n\r\nRESSEGUROS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.375.622/0001-18\r\n\r\nDeclaração de Propósito (Resolução CNSP 330/2015) - A pessoa física abaixo subscrita, na condição de quotista adquirente do controle societário, por intermédio do presente instrumento: Declara, 1. Sua intenção de adquirir o controle societário da Cooper Gay do Brasil Corretora de Resseguros Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.375.622/0001-18 em decorrência do contrato de compra e venda de quotas a qual passará a funcionar com as características abaixo especificadas, negócio cuja concretização depende da aprovação da Susep; 2. A inexistência de restrições que possam afetar a sua reputação, conforme artigo 23, inciso X ad Resolução CNSP 330/2015; e 3. Esclarece que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros Privados - Susep, Avenida Presidente Vargas, 730, 9º andar - Rio de Janeiro, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que os declarantes poderão, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. Denominação social: Cooper Gay do Brasil Corretora de Resseguros Ltda. Local e sede: Avenida Presidente Wilson, nº 165, grupo 1113, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20030-020. Patrimônio líquido: R$ 11.422.636,15 / Data-base: 30/08/2016. Composição societária: Fabio Pellcani Basilone e CGSC Holding Brasil Ltda. Objeto social: Consultoria e assessoria técnica de seguros e resseguros. Controladores: Fabio Pellacani Basilone, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 89105703-0 expedida pelo CREA-RJ, com número de registro 10.0655309 na SUSEP e inscrito no CPF/MF sob o nº 004.810.667- 48, residente e domiciliado na Rua Almirante Guilhem, nº 421, apto. 702, Bloco 02, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22440-000. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2016. Fabio Pellacani Basilone.\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO\r\n\r\nOS: 357878\r\n\r\nId: 1991568"
                        ],
                        "1991634": [
                            "V - Convocação",
                            "EMGAD EMPREENDIMENTOS GERAIS E ADMINISTRAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.895.178/0001-05\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam convocados os Senhores Acionistas da EMGAD EMPREENDIMENTOS GERAIS E ADMINISTRAÇÕES S/A, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se em sua sede social na Rua Voluntários da Pátria, 41 loja A parte, Botafogo, nesta cidade, às 10:30h do dia 8 de novembro de 2016, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Relatório da Diretoria, aprovação das Demonstrações Financeiras e Balanço Patrimonial, relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2015; 2) Eleição da Diretoria; 3) Aprovação da Remuneração Anual da Diretoria; e 4) Assuntos de interesse geral - Importante: Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas os documentos a que se refere o artº. 133 da Lei 6.404/76. RJ, 24 de outubro de 2016 - Erika Worobjow Almeida - diretora presidente.\r\n\r\nId: 1991634"
                        ],
                        "1991031": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nCNPJ (MF) 42.540.211/0001-67\r\n\r\nNIRE n.º 33300158006\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Acionistas da Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 04 de novembro de 2016, às 14h30min, na sede da Empresa, na Rua da Candelária n.º 65, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Eleição de membro do Conselho Fiscal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2016.\r\n\r\nCarlos Eduardo Gonzalez Baldi\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1991031"
                        ],
                        "1991754": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nCNPJ no 33.254.319/0001-00 - NIRE 33.300.316.906\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação. Convidamos os senhores acionistas desta Sociedade a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 4 de novembro de 2016, às 8h, na sede social, Praça XV de Novembro, 20, 11o andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20010-010, a fim de deliberar sobre proposta da Diretoria para alterar o endereço da sede social de Praça XV de Novembro, 20, 11o andar, salas 1.101 e 1.102, e 12o andar, sala 1.201 e subsolo 201, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20010-010 para Praça Quinze de Novembro, 20, 11o andar, salas 1.101 e 1.102, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20010-010, com a consequente alteração do Artigo 3o do Estatuto Social. Documentos à Disposição dos Acionistas: este Edital de Convocação e a Proposta da Diretoria encontram-se à disposição dos acionistas na Sede da Sociedade e no Banco Bradesco S.A., Instituição Financeira Depositária das Ações da Sociedade, no Núcleo Cidade de Deus, s/n, Vila Yara, Osasco, SP. Rio de Janeiro, RJ, 24 de outubro de 2016. Luiz Carlos Trabuco Cappi - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1991754"
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                        "1991445": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DELFT SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ.: 04.806.130/0008-43\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDELFT SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN037117, com validade até 19 de outubro de 2021, para operação de uma unidade de produção de concreto usinado a quente (CBUQ), com capacidade de 80 t/h, bem como de uma unidade de produção de concreto com capacidade de 24 m³/h, instalada em um terreno de 52.615 m², georreferenciado através das coordenadas UTM 24K (SIRGAS 2000) 246.200 mE e 7.584.510 m N, na RODOVIA BR 101, KM 82, IBITIOCA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/002.6943/2015) \r\n\r\nId: 1991445"
                        ],
                        "1989885": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO MUCAJÁ LTDA \r\n\r\nCNPJ: 11.687.385/0001-23\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO MUCAJÁ LTDA., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN036738, com validade até 28 de setembro de 2021, que a autoriza para operar posto de combustíveis líquidos e troca de óleo em concomitância com a recuperação do solo e/ou água subterrânea, na AVENIDA TANCREDO NEVES, S/N, LOTE A DA QUADRA 58, ATUAL 1800, PARQUE MUCAJA, município de JAPERI. (Processo n°: E-07/002.4103/2016). \r\n\r\nId: 1989885"
                        ],
                        "1990890": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN037064, com validade até 18 de outubro de 2024, que autoriza a instalação e operação de Subestação de Energia Elétrica - SE Barracão dos Mendes, na PROXIMIDADES DAS LOCALIDADES DE BOM SUCESSO E VIEIRA - VÁRIOS BAIRROS, município de SUMIDOURO. (Processo n°: E-07/002.10592/2015).\r\n\r\nId: 1990890"
                        ],
                        "1984834": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.980.064/0015-88\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 20.09.2016, Relatório de Auditoria Ambiental dos anos de 2015 a 2016 para realizar as atividades de recebimento, armazenamento, envase, distribuição e comercialização de GLP - Gás Liquefeito do Petróleo e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Fabor, 1.100 - Campos Elíseos no Município de Duque de Caxias, no período de 22/10/2016 a 21/11/2016, no horário das 07:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1984834"
                        ],
                        "1991217": [
                            "V - Convocação",
                            "ÚNICA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº36.169.712/0001-86\r\n\r\nNIRE 33202234034\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nFicam os Senhores Sócios de ÚNICA PARTICIPAÇÕES LTDA (“ÚNICA”) convidados a se reunirem em Reunião de Sócios a ser realizada, no dia 1º de novembro de 2016, às 11:00 horas, no endereço do escritório da sociedade situado na Rua Sacadura Cabral nº 51 - 6º andar, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) celebração, pela ÚNICA, de instrumento de Acordo com a Ship América Brasil Navegação Ltda., nos termos do documento disponibilizado aos sócios da ÚNICA no dia 19.10.16; e (ii) manifestação a ser proferida pela ÚNICA, em qualquer deliberação social de sociedades nas quais possua participação direta, acerca da celebração, pelas mesmas, de instrumento de Acordo com a Ship América Brasil Navegação Ltda., nos termos do documento disponibilizado aos sócios da ÚNICA em 19.10.16.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2016.\r\n\r\nAdolfo Acioli do Prado Neto\r\n\r\nJosé Fonseca de Oliveira\r\n\r\nÚNICA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nId: 1991217"
                        ],
                        "1991232": [
                            "V - Convocação",
                            "H. DANTAS-COMÉRCIO, NAVEGAÇÃO E INDÚSTRIAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 13.007.158/0001-35\r\n\r\nNIRE 28200017237\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nFicam os Senhores Sócios de H. DANTAS-COMÉRCIO, NAVEGAÇÃO E INDÚSTRIAS LTDA. (“H. DANTAS”) convidados a se reunirem em Reunião de Sócios a ser realizada, no dia 1º de novembro de 2016, às 10:00 horas, no endereço do escritório da sociedade situado na Rua Sacadura Cabral nº 51 - 6º andar, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) celebração, pela H. DANTAS, de instrumento de Acordo com a Ship América Brasil Navegação Ltda., nos termos do documento disponibilizado aos sócios da H. DANTAS no dia 19.10.16; e (ii) manifestação a ser proferida pela H. DANTAS, em qualquer deliberação social de sociedades nas quais possua participação direta, acerca da celebração, pelas mesmas, de instrumento de Acordo com a Ship América Brasil Navegação Ltda., nos termos do documento disponibilizado aos sócios da H. DANTAS em 19.10.16.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2016.\r\n\r\nAdolfo Acioli do Prado Neto\r\n\r\nJosé Fonseca de Oliveira\r\n\r\nH. DANTAS-COMÉRCIO, NAVEGAÇÃO E INDÚSTIRAS LTDA.\r\n\r\nId: 1991232"
                        ],
                        "1991575": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Agilize Park Estacionamento LTDA -EPP\r\n\r\nCNPJ: 09.570.810/0001-58\r\n\r\nABANDONO DE EMPREGO\r\n\r\nSr Antônio Carlos de Souza Lima CTPS 00037652 Série 00007. Esgotados nossos recursos de localização e tendo em vista, encontra-se em local não sabido, convidarmos o Sr Antônio Carlos de Souza Lima, portador da CTPS 00037652 Série 00007-RJ, a comparecer em nosso escritório, a fim de retornar ao emprego e justificar seu abandono, dentro do prazo de 24 horas a partir desta publicação, sob pena de ficar rescindido, automaticamente, o contrato de trabalho, nos termos do art.482 da CLT. Agilize Park Estacionamento LTDA -EPP, AVENIDA DAS AMERICAS N°3255 - Sub solo Garagem - BARRA DA TIJUCA - RJ.\r\n\r\nId: 1991575"
                        ],
                        "1991071": [
                            "V - Convocação",
                            "CANTAGALO EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 20.927.835/0001-07 - NIRE 333.0031746-5\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convocados os senhores acionistas da Cantagalo Empreendimentos S.A. (\"Cia.\") a se reunirem em AGE a se realizar no dia 03/11/2016, às 10 horas, em sua sede social, localizada na Cidade de Cantagalo - RJ, na Rodovia RJ 166, s/nº, Km. 2,5, sala da gerência, Euclidelândia, 3º Distrito, CEP 28500-000, para deliberar sobre a reforma do Artigo 5º do estatuto social da Cia. e a destituição e eleição de novos membros do Conselho de Administração da Cia.. Cantagalo, 21/10/2016. Noel Joseph O'Mahony - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 357970\r\n\r\nId: 1991071"
                        ],
                        "1991082": [
                            "V - Convocação",
                            "CRH CANTAGALO INDÚSTRIA DE CIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 20.927.816/0001-72 - NIRE 33.300.315.101\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convocados os senhores acionistas da CRH Cantagalo Indústria de Cimentos S.A. (\"Cia.\") a se reunirem em AGE a se realizar no dia 10/11/2016, às 9:30 horas, em sua sede social, localizada na Cidade de Cantagalo -RJ, na Rodovia RJ 166, s/nº Km 2,5, Euclidelândia, 3º Distrito, CEP 28500-000, para deliberar sobre a reforma do Artigo 5º do estatuto social da Cia. e a destituição e eleição de novos membros do Conselho de Administração da Cia.. Cantagalo, 21/10/2016. Noel Joseph O'Mahony - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 357969\r\n\r\nId: 1991082"
                        ],
                        "1991090": [
                            "V - Convocação",
                            "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.816.890/0001-53 - NIRE: 33.3.0027840-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Senhores acionistas da Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem, em primeira convocação, em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 07 de novembro de 2016, às 11:00 horas, na sede social desta Companhia, na Avenida das Américas nº 4.200, bloco 2, 5º andar, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte matéria constante da ordem do dia: (1) Eleger membro do Conselho de Administração da Companhia em substituição ao Sr. Salvatore Iacono. Informações Gerais: Para participação na Assembleia, os acionistas, seus representantes legais ou procuradores, deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404/76, apresentando à Companhia, preferencialmente, com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade com foto e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, o comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia, conforme o caso, no máximo, 5 (cinco) dias antes da data da realização da Assembleia, bem como, no caso de representação por procurador, o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. Em razão da ordem do dia ter por objetivo a eleição de apenas um membro do Conselho de Administração da Companhia, não se aplica o disposto no artigo 4º da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 481/2009. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social e no site da Companhia (ri.multiplan.com.br), bem como no site da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), os documentos e informações relevantes para o exercício do direito de voto pelos acionistas. Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2016. José Paulo Ferraz do Amaral - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 358019\r\n\r\nId: 1991090"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1990722": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO OLAVO BILAC LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 00.761.587/0001-51\r\n\r\nO Diretor do INSTITUTO OLAVO BILAC, mantido por INSTITUTO OLAVO BILAC LTDA - EPP, situado na Rua José de Assis Ferreira, nº 459 - Chacrinha, Município de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do ano de 2015,Curso Ensino Médio : Agatha da Silva Fagundes Felix, Bianca da Graça Sampaio, Bianca Peixoto de Assis, Camila Zuque Tavares Custódio, Carlos Augusto Carvalho Corrêa Júnior, Carolina Dias Batista, Gabriel Lacerda Sales Ribeiro, Gabriela da Silva Carneiro, Gabrielle de Oliveira Borges, Helenice Cristina Silva de Mello Souza, Indiane Aparecida Menezes Pinheiro , Isabelle de Moraes Amorim, Jean Philipe Branco Silva, Julia Figueredo Rodrigues Gaspar, Juliana Santos Mauricio, Larissa Bastos Viegas, Lavínia de Souza Ferreira, Marília de Lima Souza, Matheus Brito Chagas, Pedro Lucas de Souza Lôbo, Rachel de Souza Oliveira, Rodrigo Santos de Souza Esteves, Sérgio José Monteiro Júnior, Stephanie Lino Coutinho, Thallya Simões Coelho, Thayná Ferreira Guedes, Victor Hugo Balthazar Vasconcelos Mello, Yakira da Conceição Sardinha Vitor. Curso de Educação de Jovens e Adulto do Ensino Médio 2º semestre de 2008: Thiago Martins Cavalcanti da Silva. Curso de Formação de Professores na Modalidade Normal em Nível Médio Pós Médio de 2008: Marlene Manoela Jacinto, Roxana Mendonça da Silva . Curso de Educação de Jovens e Adulto do Ensino Médio 1º semestre de 2009: Lidiane Vieira das Merces. Curso do Ensino Médio Técnico em Contabilidade no ano de 1981. José Carlos de Araujo Rodriguês Secretária Sonia Maria Simões Teixeira, Registro: nº 199 - RJ , Diretora Aurora Simões Rabelo, Registro nº 64/70, Inspetora Escolar Eliane das G. R. Rocha - Matrícula 09424896 \r\n\r\nId: 1990722"
                    ],
                    "1990222": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "REALENGO EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.554.171/0001-01\r\n\r\nO Diretor do Colégio Realengo, mantido por Realengo Educacional LTDA, situado na Rua Marechal Soares D'Andréa, 90 - Realengo - Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação dos Concluintes do Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos: Ano: 2010/1: Karyna Souza de Araujo. Concluintes do Ensino Médio, Técnico em Administração, Concomitante: Ano: 2014: Thuane da Silva Nunes de Souza. Concluintes do Ensino Médio, Técnico em Enfermagem, Integrado: Ano: 2012/1: Evelyn Millene Tomás de Almeida. Concomitante: Ano: 2015: Leticia Alves da Cunha, Ruth Mello Paes. Subsequente: Ano: 2010/2: Keyla Medeiros de Oliveira. Concluintes do Ensino Médio, Técnico em Turismo, Integrado: Ano: 2014: Amanda Palmira da Silva Tome. Concluintes do Ensino Médio, Técnico em Guia de Turismo, Concomitante: Ano: 2015: Ana Caroline Souza de Lima. Concluintes do Ensino Médio, Formação de Professores: Ano: 2011: Alexia Brito Pinheiro. Subsequente: Ano: 2013/2: Amanda Fortunato de Oliveira Lima. Ano: 2014/1: Carolina Almeida Ignacio de Oliveira. Retificação: D.O 19/05/2016, pág. 16, coluna 1: Onde se lê: Concluintes do Ensino Médio, Técnico em Informática, Concomitante: Ano: 2014: Yasmim Letícia Correa Nococelli, leia-se: Yasmim Letícia Correa Nicocelli Secretário: José Antônio de Pádua Zaib - REG: 1337/92 - SEEC/RJ - Diretor: Antônio José Zaib - REG: 8476 - MEC - Professor Inspetor Escolar: Katia da Costa Guimarães, Matrícula: 0942697-4 - CRIE/MIV-SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1990222"
                    ],
                    "1991199": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO PAULO APÓSTOLO\r\n\r\nCNPJ: 09.089.840/0001-47\r\n\r\nO Diretor do Instituto Paulo Apóstolo, mantido por Centro Politécnico Aplicação Lógica LTDA, situado na Estrada do Rio Grande, 162, \r\n\r\nTaquara, município do Rio de Janeiro, Censo Escolar Código 33159629, nos termos da Resolução SEEDUC nº 3526, Ato Autorizativo CEE/RJ 493/2014 00930, Anderson Apolinario da Luz 01085, Benilson Finos dos Santos 00183, Camila Barcelos Vieira da Silva 00091, Carla Roberta Moreira Pessoa Lima 00990, Carla Roberta Moreira Pessoa Lima 00990, torna pública a seguinte Relação Nominal de Concluintes do Curso Educação de Jovens e Adultos à Distância em NÍVEL FUNDAMENTAL: 2016 - Stephanie Debtil 00065; NÍVEL MÉDIO: 2012 - Antonio José de Freitas 00064; 2013 - Jessica Lima Cunha 00288; 2016 - Antonio José de Freitas 00064, Adria Michelle Gomes de Paula Martins de Lima 00589, Adriana Pereira Gomes 00021, Ana Paula Ferreira Cury Cleomar Ramos Pereira 00533, Cristiane Silva Galeno 00130, Daiana Barbosa Pedro 00674, Daiana Lisbôa da Silva 00782, Daiane Santos de Brito 00293, Daniela Silva Pereira 01438, Daniela Silva Pereira 01438, David Lucas Bertolami Cruz 00008, Debora Araujo de Oliveira 00034, Débora Martins Freitas 00045, Dione dos Santos Marcolino 00018, Edilane Antonio de Melo 00153, Edinete dos Santos Augusto 00150, Edineuza do Nascimento 00026, Ednéia do Nascimento da Silva 00165, Ednéia do Nascimento da Silva 00165, Efraim José Moreira Ferreira 00017, Elenilda da Silva Cerqueira 00054, Elizabete Antonia de Souza 00736, Elizandra Candida Mendes 00191, Eloni Zerbielli dos Santos 00020, Estefânio Serafim da Silva 00041, Fátima Maria Xavier 00320, Genivaldo da Silvs Pereira 00014, Gilvan Sousa de Lira 00188, Girlane de Souza Brito 00282, Guilherme Martins da Cunha 00038, Gusthavo Bryan Fonseca Silva 00013, Heloisa da Silva Soares 00240, Isabel Cristina Alves 00050, Jacqueline Nascimento Gonçalves 01075, Jailson Passos dos Santos 00025, Janicéia Maria dos Santos 00008, Jenifer Silva Motta 00020, Jorge Eduardo Pereira de Lima 00054, Jose Ivan Balbino 00042, José Nunes Xavier 00135, José Ronaldo da Silva 00016, Josimara de Jesus 00046, Juliana Friani Vieira 00082, Jurandir da Silva Andrade Filho 00044, Kaique Pereira da Silva 00120, Katherine Gonçalves dos Reis 01074, Kathleen Henrique Rosa 00123, Kátia Jesus Maciel Custódio 00133, Kevin Pros de Oliveira 01038, Laelma da Silva Martins 00019, Larissa Duarte Monteiro 00349, Leandro Mauricio Colucci Teixeira 00906, Letícia Mota Nunes 00070, Lucas Henrique Marques Ferreira 00030, Luciana da Costa Leonel 00502, Luiz Paulo Gomes da Silva 00011, Marcus de Paula Alves Pereira 00110, Maria Cristiane dos Santos 00094, Marianne Pereira da Paixão 00001, Michel Diego Ribeiro dos Santos 01045, Mosâniel Costa da Silva 00040, Pablo Fernandes Quintanilha 00010, Rafael Alves Damasceno 00015, Rafael Ribeiro da Silva 00014, Roberto da Silva Pereira 00951, Ronaldo de Jesus 00098, Samuel Rocha da Silva 00016, Sara Arimathéa da Costa 00080, Sidivaldo Ferreira de Araujo 00010, Tatyeli Tertuliano Elias da Silva 00023, Thaina Figueiredo dos Santos 00063, Thainara da Silva Batista 00178, Thaís Roberta Azevedo Costa 00129, Thaisa Souza da Silva 00829, Thayná Roberta Azevedo Costa 00508, Thiago Pinto Alves 00403, Vanessa Cosme da Silva 01340, Vanessa de Souza Lima 00037, Vanessa Lima Ferreira 01412, Vítor de Sousa Melgaço 01240, Wanderson Sousa Ribeiro 00444, Weslley Pereira de Oliveira 00008, Weslley Pereira de Oliveira 00008; CURSO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DE NÍVEL TÉCNICO PROFISSIONAL - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: 2016 - Christiano da Silva de Aquino 00916, Gilmar Fernandes Oliveira 00643; TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE: 2016 - Fernanda do Couto Costa 00167; TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2016 - Aline Ribeiro Meireles 01148, Carolina Nunes Machado 00003, Marcio José Pereira da Silva 01151, Rita Karolina da Silva Otaviano 00409; TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS: 2016 - Antonio Carlos Maranhão Brito 01292, Augusto Cesar Py Romeiro 01192, Carlos Gustavo Rodrigues Brito 01293, Clenia da Silva Lemos 01082, Daniely Maria Alves 00078, Dayse de Andrade Peixoto 01583, Denise de La Santa Soares da Silva 00988, Diego Soares da Cunha 00127, João Fouad El-Hage 01259, Jorge do Espirito Santo Sabino 00021, José Antonio da Conceição 00172, Juliana Pereira \r\n\r\nBarbosa Cataldi 01165, Juziléia Pereira da Silva Marinho 01503, \r\n\r\nKelly Cruz dos Santos 00023, Luiz Carlos dos Santos 00088, Nanci Moraes Nogueira Ramos de Oliveira 00356, Nilceia Lobo Arruda 00741, Nilson Rodrigues Leal 01382, Rogerio Faustino Rodrigues 01607, Tiago Nunes da Cunha Filho 00435; Secretária: Patricia Cavalcanti Drumond, Reg: 061, Diretora: Lucia de Almeida Assis, Reg: 18314 - Professor Inspetor Escolar: Romildo de Oliveira Sampaio, Matr. 0942679-2, - Professora Inspetora Escolar: Solange Ornelas Ramos, Matr. 09569740, DRM-VI.\r\n\r\nId: 1991199"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1991752": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - FIRJAN\r\n\r\nCNPJ Nº 42.422.212/0001-07\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art. 3º da lei nº 6.979/15, declaro que a FIRJAN emitiu os atestados de não similaridade relacionados no extrato abaixo:\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\nFI_0040/16\r\n\r\n29.791.738/0001-04\r\n\r\n8101.99.90\r\n\r\nFI_0041/16\r\n\r\n29.791.738/0001-04\r\n\r\n8101.99.90\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2016\r\n\r\nRicardo Carvalho Maia - Diretor Executivo Relação com Associados\r\n\r\nId: 1991752"
                        ],
                        "1991588": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PORTARIA CREFITO-2/GAPRE/Nº 122/2016, \r\n\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nA Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região-CREFITO-2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, previstas nos Incisos I, VI, VII e XIII, do Artigo 39 e Inciso I do Artigo 48, ambos da Resolução COFFITO 182, e, na forma do disposto no Inc. III do Artigo 5º da Resolução CREFITO-2 nº 019, de 19 de janeiro de 2005, bem como a decisão da 1685ª. Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 27/09/2016, e, em cumprimento ao deliberado na 354ª. Reunião Plenária, realizada em 10/10/2016, DECIDE: Art.1º - NOMEAR a Dra. MARIANA FERNANDES RAMOS, brasileira, advogada, inscrição nº 164.050 - OAB/RJ, e CPF(MF) nº 057.811.357-07, para exercer o cargo em Comissão de ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, previsto no Inciso III do Art. 5º da Resolução CREFITO-2 nº 019, de 19 de janeiro de 2005, com efeito a contar de 10/10/2016. Art.2º - O cargo em Comissão de ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, é de livre nomeação e exoneração “ad nutum”, contudo, faz jus a todos os direitos pertinentes e previstos em lei. Art.3º - A Dra. MARIANA FERNANDES RAMOS, no exercício do cargo em Comissão de ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, atuará na Assessoria e Consultoria Técnico-Jurídico à Presidência nas questões relativas ao Direito no Serviço Público, analisar e sugerir soluções de assuntos de ordem administrativo-legal de interesse da Autarquia e dará apoio aos demais serviços que integram a Presidência da Autarquia, uma vez necessário. Art.4º - A retribuição mensal pelo exercício do cargo em Comissão de ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, será de R$ 9.441,12 (Nove mil quatrocentos e quarenta e um reais e doze centavos), com reajuste anual no índice firmado na Convenção Coletiva de Trabalho dos funcionários da Autarquia, e a carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em plantões de 4 (quatro) horas na Autarquia, acordado consensualmente, ou em serviços externos necessários à Instituição. Art.5º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Dra. Regina Maria de Figueirôa - Presidente.\r\n\r\nId: 1991588"
                        ],
                        "1991593": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2º REGIÃO\r\n\r\nCNPJ 17.260.510/0001-09\r\n\r\nComunicado: O Conselho Regional de Estatística da 2ªRegião no exercício de suas atribuições legais e regimentais, Comunica: 1)Estão abertas na sede do CONRE-2ªRegião, Av. Rio Branco, 277/910, Rio de Janeiro, as inscrições para candidatos a membro conselheiro desta Regional, no período de 27/10/2016 a 25/11/2016, das 13:00 às 19:00 hs; 2)Que as eleições ocorrerão online, através de um link de acesso a ser encaminhado via e-mail juntamente com login e senha de votação; 3)o período de votação terá início à 00:00h do dia 14/12/2016 e término às 20hs do dia 15/12/2016.\r\n\r\nJosé Ronald Noronha Lemos - Presidente do CONRE-2ªREGIÃO\r\n\r\nId: 1991593"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1991610": [
                            "IV - Atos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMunicípio de Angra dos Reis\r\n\r\nFundação de Turismo de Angra dos Reis - TurisAngra\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nArtigo 61, § único da Lei nº 8.666/93\r\n\r\nCONTRATO DE CONCESSÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO\r\n\r\nPartes: Fundação de Turismo de Angra dos Reis - TurisAngra e M.R. Coque Bar e Restaurante – ME.\r\n\r\nObjeto: Contrato de Concessão Onerosa de Uso de Bem Público no Complexo Cultural - \" OYSTER BAR\",\r\n\r\nContrato nº 001/2016/FT pelo período de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, 06/10/2016.\r\n\r\nPrazo: A prorrogação do prazo será por mais 60 (sessenta) meses, caso haja interesse da Administração de acordo com o disposto no inciso II, do artigo 57 da Lei 8.666/93, c/c com o art. 3º da Lei Municipal nº 3.162 de 06/11/2013.\r\n\r\nValor: R$ 8.701,00 (oito mil, setecentos e um reais) mensais, conforme proposta de preço que restou vencedora, quando da realização da sessão pública da Concorrência.\r\n\r\nFundamento Legal: O contrato decorre de autorização do Sr. Presidente da Fundação de Turismo de Angra dos Reis, nos autos do processo administrativo nº 2015018649, Edital de Concorrência nº 001/2016/FT.\r\n\r\nData da Assinatura: 06 de outubro de 2016.\r\n\r\nAngra dos Reis, 06 de outubro de 2016.\r\n\r\nKLAUBER VALENTE DE CARVALHO\r\n\r\nPresidente da Fundação de Turismo de Angra dos Reis \r\n\r\nId: 1991610"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quatis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1991608": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2016\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE QUATIS (URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DOS DIREITOS HUMANOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 2- PROPOSTAS: SERÃO ABERTAS DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2016, ÀS 10H00MIN.\r\n\r\n3- HORÁRIO PARA AUTENTICAÇÃO DOS DOCUMENTOS: DE 08:00 AS 09:30 HORAS.\r\n\r\nLOCAL: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS. \r\n\r\n4- HORÁRIO PARA CREDENCIAMENTO: DE 09:40 AS 10:00 HORAS.\r\n\r\nLOCAL: SALA DE REUNIÕES.\r\n\r\nVALOR DE CADA EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nO EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO DEPTO. DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS, CENTRO ADMINISTRATIVO, NA RUA ANA FERREIRA DE OLIVEIRA, 47 - BAIRRO BONDAROVSKY, QUATIS/RJ. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS PELO TELEFAX 0(**24)3353-3509 OU PELO E-MAIL LICITACAO.QUATIS@GMAIL.COM\r\n\r\nVANISE DA SILVA MARTINS\r\n\r\nPREGOEIRA / PRESIDENTE CPL\r\n\r\nId: 1991608"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1991720": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada: \r\n\r\nPregão Presencial n° 013/2016 - Processo de despesa n° 410/2016.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em atendimento às Unidades Escolares e Creches da Rede Municipal de Ensino de Rio Claro/RJ para o período de 02 meses, mediante Recursos Próprios e FNDE. Data e hora de abertura da licitação: Dia 10 de Novembro de 2016, às 08:30 horas. Local: Sala de licitações da Se cretaria Municipal de Saúde, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 24 de Outubro de 2016.\r\n\r\nANDERSON SILVA\r\n\r\nPregoeiro \r\n\r\nId: 1991720"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1991746": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.100/2016\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.046/2016\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com Reposição de Peças, em Veículos Leves, Semi Leves, Pesados e Semi Pesados.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 4.550/16; 4.551/16; 4.554/16; 4.647/16; 4.648/16; 4.868/16 e 4.877/16.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: http://www.teresopolis.rj.gov.br/diario-oficial.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 07/11/2016 às 15:00 horas.\r\n\r\nCláudia Lúcia Marcondes de Castro Lobo\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1991746"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1991619": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 056/2016/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, com maior percentual de desconto sobre o preço máximo ao consumidor constante na tabela da Revista ABC Farma - Edicação maio/2016 para a SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 10/11/2016 às 10h:01min\r\n\r\nRetirada do edital: www.portalvr.com e bbmnetlicitacoes.com.br\r\n\r\nInformações: Tel. (24) 3339-9708\r\n\r\nShenise Gomes Quintino de Azevedo\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 054/2016/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos (Atenção Básica) para a Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 11/11/2016 às 09h01min\r\n\r\nRetirada do edital: www.portalvr.com e bbmnet.com.br\r\n\r\nInformações: Tel. (24) 3339-9624\r\n\r\nJosé Eduardo Cardoso Coradine\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1991619"
                        ],
                        "1991747": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 057/2016/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para a Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 10/11/2016 às 09h01min\r\n\r\nRetirada do edital: www.portalvr.com e bbmnet.com.br\r\n\r\nInformações: Tel. (24) 3339-9624\r\n\r\nJosé Eduardo Cardoso Coradine\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1991747"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1991824": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.799 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 2.946.100,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 7.210, de 18 de janeiro de 2016, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2016;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2016;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 45.758, de 20 de setembro de 2016, que dispõe sobre a liberação de empenho ao orçamento em vigor; e\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/064/242/2016 e E-01/067/249/2016,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos Estaduais, no valor global de R$ 2.946.100,00 (dois milhões, novecentos e quarenta e seis mil e cem reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito, de que trata o artigo anterior, será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor no saldo de dotação orçamentária, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2016\r\n\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\n\r\nId: 1991824"
                    ],
                    "1991825": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nLME\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n4.038.779.535\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n7.894.275\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n395.117.564\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n60.491.826\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n1.972.499\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n328.625.169\r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n223.660.251\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n71.696.174\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n14.522.030.822\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n23.727.987\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n149.107.452\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n67.376.349\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n36.606.741\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n139.004.020\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n87.293.726\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n19.524.152\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n46.288.682\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n2.600.194\r\n\r\n1561\r\n\r\nFEC\r\n\r\n63.760\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n1.198.404.896\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n347.930.440\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n113.250.117\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n14.396.061\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n4.690.428.093\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n236.870.557\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n2.995.006\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n8.696.016\r\n\r\n1961\r\n\r\nFUNTERJ\r\n\r\n24.000\r\n\r\n1962\r\n\r\nFEHIS\r\n\r\n452.131.179\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n44.078.477\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n480.496.641\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n268.886.466\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n30.954.386\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n23.434.107\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n23.776.857\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n34.654.759\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n33.708.453\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n1.452.243.356\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n231.360.120\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n1.616.517\r\n\r\n2161\r\n\r\nFUNDEP\r\n\r\n191.101\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n2.464.851\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n1.575.663\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n2.959.660\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n35.366.417\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n5.730.226\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n65.233.533\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n35.960.902\r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n149.912.038\r\n\r\n2262\r\n\r\nFEMPO\r\n\r\n37.189.365\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n29.227.582\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n37.278.965\r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n353.055.956\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n290.422.821\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n522.316.414\r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n187.520.925\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n712.729.676\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n17.793.319\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n9.722.532\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n218.385.794\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n1.264.297.745\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n3.815.520.688\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n2.716.234\r\n\r\n2661\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n2.400.296\r\n\r\n2662\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n772.958\r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\n291.120\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n387.169.671\r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n918.244\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n22.533.110\r\n\r\n2942\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n403.587.418\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n5.228.058.444\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n283.502.928\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n28.696.604\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n102.158.848\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n82.128.126\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n560.000.000\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n30.340.002\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n534.088.644\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n2.238.717.653\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n151.116.661\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n48.685.412\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n16.717.411\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n127.199.319\r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n3.727.754\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n71.787.212\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n7.189.209.788\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECTI\r\n\r\n12.654.215\r\n\r\n4032\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n55.688.407\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n474.674.748\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n5.269.952\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.052.562.628\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n792.213.357\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n153.534.317\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n57.680.696\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n23.565.686\r\n\r\n4061\r\n\r\nFATEC\r\n\r\n18.120.307\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n98.253.790\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n5.555.734\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n3.601.357\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n9.814.527\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n2.472.104\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n44.235.093\r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\n3.995.452\r\n\r\n4701\r\n\r\nSEPROCON\r\n\r\n2.856.058\r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n10.309.082\r\n\r\n4761\r\n\r\nFEPROCON\r\n\r\n12.711.657\r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\n5.576.849\r\n\r\n4861\r\n\r\nFESPREN\r\n\r\n24.600.000\r\n\r\nId: 1991825"
                    ],
                    "1991862": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.800 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2016 (sexta-feira).\r\n\r\nArt. 2º - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público, no dia 28 de outubro de 2016 (sexta-feira).\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2016\r\n\r\nFRANCISCO DORNELLES\r\n\r\nId: 1991862"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1991860": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDECRETO DE 24 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/7170/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AMANDA ANDRADE SOUZA, Id Funcional nº 50280899, do cargo efetivo de Assistente Técnico de identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do De creto nº 2479/79, com validade a contar de 02 de setembro de 2016. \r\n\r\nId: 1991860"
                    ],
                    "1991869": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDECRETOS DE 24 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCONVOCAR para o serviço ativo, em caráter transitório, com validade a contar de 25 de outubro de 2016, WOLNEY DIAS FERREIRA, Coronel PM, RG 39.109, ID Funcional 3222133-9, da Reserva Remunerada da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com os artigos 3º, § 1º, inciso I, alínea “c” e 8º da Lei nº 443, de 01 de julho de 1981, que aprovou o estatuto da Polícia Militar. Processo nº E-09/001/202/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de outubro de 2016, EDISON DUARTE DOS SANTOS JÚNIOR, Coronel PM, Funcional nº 2425005-8, do cargo em comissão de Comandante Geral, símbolo SS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/202/2016.\r\n\r\nNOMEAR WOLNEY DIAS FERREIRA, Coronel PM, ID Funcional 3222133-9, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Comandante Geral, símbolo SS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Edison Duarte dos Santos Júnior, Funcional nº 2425005-8. Processo nº E-09/001/202/2016.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 24 de outubro de 2016, TELMA MUSSE DIUANA, Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça, ID Funcional nº 5036241-5, do cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SS, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/194/2016.\r\n\r\nNOMEAR IVONE FERREIRA CAETANO, Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo SS, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Telma Musse Diuana, ID Funcional nº 5036241-5. Processo nº E-09/001/194/2016.\r\n\r\nId: 1991869"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1991863": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 24 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos n° E-09/11810/1702/2011 e nº E-09/31806/1025/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER pensão especial a FERNANDA AGUIAR DE ALMEIDA TRONCOSO Y TRONCOSO, ex-companheira do ex-servidor PEDRO AUGUSTO BRITTO JOBIM, Oficial de Cartório Policial de 5ª Classe, matrícula nº 965.799-0, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 14/12/2011, em conformidade com o disposto no artigo 28, do Decreto-Lei nº 218, de 18.07.1975 e nos artigos 37, 62, inciso VI e 159, estes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22.01.1980.\r\n\r\nId: 1991863"
                    ],
                    "1991861": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 24 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/611/2016 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares. \r\n\r\nId: 1991861"
                    ],
                    "1991855": [
                        "I - Portaria",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 134 \r\n\r\nDE 24 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da comissão instituída pela Portaria DGAF nº 120, de 25/02/2015, publicada no D.O. de 03/03/2015, de Acompanhamento da Execução e da Fiscalização, do Contrato abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/1908/2012\r\n\r\nContrato nº 13/2012\r\n\r\nTitulares:\r\n\r\nIêda Lopes da Conceição - Id. 5013244-0 - Casa Civil - Presidente;\r\n\r\nInês Oswaldo Cruz - Id. 4248620-3 - APERJ;\r\n\r\nMoacyr Muniz Lessa - Id. 695285-2 - DPERJ.\r\n\r\nSubstitutos:\r\n\r\nAntonio Carlos Natalino Nascimento - Id. 571471-0 - Casa Civil\r\n\r\nJosé Bonifácio Linhares Magalhães - Id. 4219781-3 - APERJ\r\n\r\nJulio Cezar Moreira de Albuquerque - Id. 1913065-6 - DPERJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será presidida pelo primeiro membro titular, designado no quadro supra, e será substituído em seus impedimentos eventuais e legais pelo primeiro membro substituto.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2016\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 135 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nCRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar a composição da Comissão de Acompanhamento da Execução e da Fiscalização, do Contrato constante do quadro abaixo: \r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/001/1087/2016\r\n\r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 003/2016\r\n\r\nTitulares:\r\n\r\nIêda Lopes da Conceição - Id 5013244-0 - Casa Civil - Presidente;\r\n\r\nInês Oswaldo Cruz - Id 4248620-3 - APERJ;\r\n\r\nMoacyr Muniz Lessa - Id 695285-2 - DPERJ.\r\n\r\nSubstitutos:\r\n\r\nAntonio Carlos Natalino Nascimento - Id 571471-0 - Casa Civil;\r\n\r\nJosé Bonifácio Linhares Magalhães - Id 4219781-3 - APERJ;\r\n\r\nJulio Cezar Moreira de Albuquerque - Id 1913065-6 - DPERJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão ora instituída será presidida pelo primeiro membro titular, designado no Quadro supra, e será substituído em seus impedimentos eventuais e legais pelo primeiro membro substituto.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2016\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1991855"
                    ],
                    "1991502": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2016 (QUARTA-FEIRA), INICIADA ÀS 10 HORAS E QUARENTA MINUTOS NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 817/10º ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 10:40h\r\n\r\nTÉRMINO: 13:50h\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Hamilton Dorta do Amaral Filho - Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Fernando Duarte Lopes Moreira, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Luiz Antônio Marques Madeira, Márcia Fábio Mazante e Rogério Santos Toffano Pereira.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Sérgio Luiz Muros Silveira, Sérgio Peres Martins Vianna, José Walter de Oliveira Júnior e Silvania Parreira Conzendey Mendes.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Ana Paula dos Santos Dutra / Valdecir Floriano Ferreira; Ângela Christina de Castro Pacheco; Biracy Sá Valdez / Marcia Cristina Dias Nogueira; Delfim da Silva Santos Neto / Sergio Gouveia Felinto da Silva; Iran Monsores Ribeiro / Fábio Villela de Pinho; Manoela Gonzalez Mussel / Luiz Marcelo Malta; Eduardo Ferreira Rebuzzi; Sérgio Marcolini; Jeferson Dantas de Araújo Costa / Marcello de Rezende Lourenço; Carla Adriana Pereira; Douglas Carvalho Paiva / Rafael Lobosco Lisboa e Ronaldo Martins Gomes da Silva / Edilson Maranhão Pessanha.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO VICE-PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Em razão da ausência, justificada, do Conselheiro, Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, devido a sua presença na cerimônia de inauguração do Centro de Controle de Operações de Mobilidade Urbana - CCO/NITTRANS, localizado no Município de Niterói, a sessão foi presidida pelo Conselheiro, Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 37ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 21 de setembro de 2016.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2016; consignado no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processo da PMRJ nº 03/112448/2012.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2016, consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processos do DETRAN/RJ nº E-12/062/64680/2013 e PMRJ nºs 03/112451/2012 e 03/112449/2012.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do Cetran/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2016, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processos do DER/RJ nºs E-17/317427/2010 e E-17/314995/2010 e PMRO nºs 001533/2013 e 001532/2013.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2016, consignado no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processo da PMRO nº 000917/2013.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2016; consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processos da PMN nºs 530/001357/2014 e 530/001354/2014.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2016; consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/67385/2013, E-12/288258/2012 e E-12/247771/2012 e PMN nºs 530/011104/2013, 530/009865/2013, 530/008137/2013, 530/008136/2013, 30/008135/2013, 530/000798/2013, 040/501430/2013, 040/704890/2012, 040/704889/2012, 040/704861/2012, 040/704859/2012 e 040/704858/2012.\r\n\r\nRelatora: Sra. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Representante do DER/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2016; consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processos do DER/RJ nºs E-17/317392/2012, E-17/317391/2012, E-17/317390/2012, E-17/317388/2012, E-17/317387/2012, E-17/317386/2012, E-17/317385/2012, E-17/317383/2012, E-17/317380/2012 e E-17/300112/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Silvania Parreira Conzendey Mendes, Conselheira-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2016, consignado no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processo da PMRJ nº 03/125336/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Sérgio Luiz Muros da Silveira, Conselheiro-Suplente da SETRANS/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2016; consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processos da PMN nºs 040/710078/2012, 040/710077/2012, 040/710076/2012, 040/708519/2012, 040/708518/2012, 040/706886/2012, 040/704887/2012, 040/704885/2012, 040/704884/2012, 040/704881/2012, 040/704880/2012, 040/704879/2012, 040/704878/2012, 040/704877/2012 e 040/704618/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Sergio Peres Martins Vianna, Conselheiro-Suplente da FETRANSCARGA.\r\n\r\n4. ERRATA:\r\n\r\n-Nas atas correspondentes às 35ª e 36ª sessões ordinárias, realizadas nos dias 08 e 14 de setembro de 2016, ficam consideradas as seguintes correções:\r\n\r\nAta da 35ª sessão ordinária, de 08 de setembro de 2016: Ficam desconsideradas as ausências, e, assim, consideradas as presenças dos Conselheiros Delfim da Silva Santos Neto e Sérgio Peres Martins Vianna.\r\n\r\nAta da 35ª sessão ordinária, de 08 de setembro de 2016: Fica desconsiderada a presença, e, assim, considerada a ausência do Conselheiro Sérgio Luiz Muros Silveira.\r\n\r\nAta da 36ª sessão ordinária, de 14 de setembro de 2016: Fica desconsiderada a ausência, e, assim, considerada a presença do Conselheiro Delfim da Silva Santos Neto.\r\n\r\n5. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Conselheiro Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Vice-Presidente do CETRAN/RJ, após relembrar o motivo da ausência do Conselheiro Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, e, finalmente, prestar os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Márcia de Oliveira Silva, Assistente, ID. 401511-9, designada para secretariar a sessão e pelo Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nHAMILTON DORTA DO AMARAL FILHO\r\n\r\nVice-Presidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1991502"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1991681": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4966\r\n\r\nDE 21 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 049/2016.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no Proc. Administrativo n° E-12/061/5837/2014; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.600 de 16 de março de 2016 que regulamenta a gestão e fiscalização das contratações da administração e altera o Decreto n° 42.301/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Ficam designados os servidores Fábio Luiz Pinto da Silva, Diretor de Divisão de Serviços Desconcentrados da Diretoria de Registro de Veículos, Id. Funcional nº 4275185-3, como fiscal e, Sérgio Hungria de Aguiar Alberto Júnior, Assistente III, ID Funcional nº 5031613-3, como suplente, para atuarem na fiscalização do instrumento relacionado abaixo:\r\n\r\nProc. Administrativo\r\n\r\nInstrumento\r\n\r\nParte\r\n\r\nE-12/061/5837/2014\r\n\r\n049/2016\r\n\r\nDanilo Barbosa Lima Sampaio\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2016\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1991681"
                        ],
                        "1991680": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/018/469/2016 - ROGERIA DA SILVA TEIXEIRA, ID 43793371.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/061/6592/2016 - CLAUDIA CASTRO CUELLAR, ID 43840540.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/061/6690/2016 - CHISLAINE BARBOSA CHI, ID 41792726.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/027/702/2016 - ANDRE FELIPE BARBOSA PINTO, ID 43894569.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/061/7342/2016 - ANTONIO CARLOS DA COSTA DE ANDRADE, ID 43786235.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/017/2241/2016 - HELDER DA SILVA GUIMARÃES, ID 43840396.\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, acima relacionados, louvado na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, a contar de 17/10/2016, por terem atendido ao requisito previsto no §4º, do art. 19, da Lei nº 4.781/2006. CI PRES-DETRAN/RJ nº 153/2016.\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/857/2016 - HOMOLOGO o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 015R1/2016, a favor da Empresa vencedora SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, pelo valor global de R$ 201.830,40 (duzentos e um mil oitocentos e trinta reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 20.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/8101/2016 - JOÃO CARLOS VIEIRA DA COSTA, ID Funcional nº 43793282. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 11.07.2011 a 08.07.2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/8199/2016 - GERSON DOS SANTOS LISBOA, ID Funcional n° 20687087. AUTORIZO a inclusão da dependente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/8273/2016 - JOAQUIM CORREA SÁ NETTO, ID Funcional n° 20667930. AUTORIZO a inclusão da dependente.\r\n\r\nId: 1991680"
                        ],
                        "1991679": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 18.10.2016\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos, Condutores de Veículos de Transporte de Emergência e Condutores de Veículos de Transporte de Escolares ao NORTH RIO CAPACITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 17.991.335/0001-11, com endereço funcional na Avenida Amaral Peixoto, nº 88 - Quadra 00R - Lote 25 - Ururai - Campos dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 9º, parágrafo único, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4586/2015. Proc. nº E-12/065/10911/2016.\r\n\r\nDE 19.10.2016\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos, Condutores de Veículos de Transporte de Emergência, Condutores de Veículos de Transporte de Escolares e Curso para Condutores de Veículos de Transporte de Carga Indivisível e Outras Objeto de Regulamentação Específica pelo CONTRAN ao SEST SENAT - UNIDADE D 58, inscrito no CNPJ sob o nº 73.471.963/0126-68, com endereço funcional na Rodovia BR 040 - KM 17 - Posto Ipirangão/RJ, com fundamento no art. 9º, parágrafo único, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4586/2015. Proc. nº E-12/066/40821/2014.\r\n\r\nId: 1991679"
                        ],
                        "1991626": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/10/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-12/079/0845/13 - RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, para prorrogação do Contrato nº 25/2013, de contratação de serviço de manutenção, suporte técnico e atualização do Sistema Informatizado de Orçamento de Serviço Gráfico CALCGRAF GPRINT, para um período de 12 meses, com reajuste de 11,5% passando o valor total para R$ 90.765,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, na manifestação da ASJUP, fls. 279/286, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa, às fls. 288. ADJUDICO os serviços à Empresa CALCGRAF INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA, com fundamento no art. 25, I, da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1991626"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1991686": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 11.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6297/2014 - BRADESCARD S.A - DRA. ANDREA LOURA S. BARBOZA - OAB/RJ 167.369.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6606/2013 - ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA - DRA. FLAVIA DE VIVEIROS MOREIRA - OAB/RJ 162.743.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4946/2013 - ETNA-TELLERINA COM. PRES. ART. DEC. S/A - DR. SOCRATES FREIRE CARNEIRO - OAB/RJ 189.063.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4695/2013 - ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA - DR. SOCRATES FREIRE CARNEIRO - OAB/RJ 189.063.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8354/2013 - ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO LTDA - DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB/RJ 126.358.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7567/2013 - LIVRARIA CULTURA S/A - DR. ANDERSON FERNANDES DA SILVA - OAB/RJ 158.418.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1303/2014 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - DR. HISASHI KATAOKA - OAB/RJ 34.672.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1391/2014 - TELERJ CELULAR - DRA. ÚRSULA SOARES MARTINS - OAB/RJ 172.193.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/692/2015 - TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3753/2015 - TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1717/2013 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. JOSINA GRAFITES DA COSTA - OAB/RJ 120.445 E DRA. NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO - OAB/RJ 93.492.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3836/2013 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. JOSINA GRAFITES DA COSTA - OAB/RJ 120.445 E DRA. NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO - OAB/RJ 93.492.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2188/2013 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. JOSINA GRAFITES DA COSTA - OAB/RJ 120.445 E DRA. NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO - OAB/RJ 93.492.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1914/2013 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. JOSINA GRAFITES DA COSTA - OAB/RJ 120.445 E DRA. NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO - OAB/RJ 93.492.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1676/2013 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. JOSINA GRAFITES DA COSTA - OAB/RJ 120.445 E DRA. NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO - OAB/RJ 93.492.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO ao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n\r\nId: 1991686"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1991818": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1527 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1.434, DE 28 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/067/250/2016,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1.434, de 28 de janeiro de 2016, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I, II, III e IV.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2016\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nAnexo I - Pessoal\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ OUTUBRO\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS \r\n\r\n100\r\n\r\n17.794.813\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA \r\n\r\n100\r\n\r\n7.812.744\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ \r\n\r\n100\r\n\r\n68.263.201\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP \r\n\r\n100\r\n\r\n42.496.811\r\n\r\n230\r\n\r\n11.135.588\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV \r\n\r\n100\r\n\r\n1.922.191\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE \r\n\r\n100\r\n\r\n178.189.210\r\n\r\n230\r\n\r\n60.000.000\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG \r\n\r\n100\r\n\r\n46.349.678\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA \r\n\r\n100\r\n\r\n6.291.354.733\r\n\r\n101\r\n\r\n331.825.261\r\n\r\n133\r\n\r\n1.976.897.191\r\n\r\n231\r\n\r\n5.168.660.118\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ \r\n\r\n100\r\n\r\n10.152.322\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC \r\n\r\n100\r\n\r\n25.678.411\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER \r\n\r\n100\r\n\r\n57.655.208\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO \r\n\r\n100\r\n\r\n25.398.398\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV \r\n\r\n100\r\n\r\n24.240.235\r\n\r\n212\r\n\r\n30.845.401\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC \r\n\r\n100\r\n\r\n13.051.909\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ \r\n\r\n100\r\n\r\n14.674.783\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ \r\n\r\n100\r\n\r\n33.545.418\r\n\r\n230\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS \r\n\r\n100\r\n\r\n2.254.013\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC \r\n\r\n100\r\n\r\n1.029.683.073\r\n\r\n212\r\n\r\n932.080\r\n\r\n192\r\n\r\n150.000.000\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM \r\n\r\n232\r\n\r\n63.256.293\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEELJE \r\n\r\n100\r\n\r\n5.819.773\r\n\r\n212\r\n\r\n5.589.854\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ \r\n\r\n100\r\n\r\n7.941.019\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC \r\n\r\n100\r\n\r\n545.065.524\r\n\r\n122\r\n\r\n423.738.110\r\n\r\n215\r\n\r\n2.727.760.896\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE \r\n\r\n100\r\n\r\n122.926.794\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH \r\n\r\n100\r\n\r\n2.929.862\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ \r\n\r\n100\r\n\r\n8.342.927\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ \r\n\r\n100\r\n\r\n39.008.958\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ \r\n\r\n100\r\n\r\n428.110.914\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF \r\n\r\n100\r\n\r\n116.313.018\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL \r\n\r\n100\r\n\r\n23.455.821\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS \r\n\r\n100\r\n\r\n4.495.245\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC \r\n\r\n100\r\n\r\n13.246.555\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP \r\n\r\n232\r\n\r\n13.798.986\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA \r\n\r\n232\r\n\r\n16.021.963\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ \r\n\r\n230\r\n\r\n185.490.991\r\n\r\n232\r\n\r\n427.187.649\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ \r\n\r\n230\r\n\r\n10.394.223\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE \r\n\r\n100\r\n\r\n231.464\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO \r\n\r\n100\r\n\r\n340.693\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ \r\n\r\n100\r\n\r\n396.931\r\n\r\n230\r\n\r\n40.000\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS \r\n\r\n100\r\n\r\n338.897\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS \r\n\r\n100\r\n\r\n10.031.424\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM \r\n\r\n100\r\n\r\n5.333.341\r\n\r\n230\r\n\r\n10.000\r\n\r\n232\r\n\r\n12.000\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA \r\n\r\n230\r\n\r\n25.254.788\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ \r\n\r\n212\r\n\r\n16.821.580\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN \r\n\r\n100\r\n\r\n5.624.714\r\n\r\n230\r\n\r\n2.761.000\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA \r\n\r\n100\r\n\r\n10.187.021\r\n\r\n297\r\n\r\n6.894.684\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA \r\n\r\n100\r\n\r\n74.149.225\r\n\r\n218\r\n\r\n10.000.000\r\n\r\n230\r\n\r\n10.077.439\r\n\r\n232\r\n\r\n4.155.888\r\n\r\n297\r\n\r\n5.000\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP \r\n\r\n100\r\n\r\n269.358.786\r\n\r\n192\r\n\r\n206.779.897\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI \r\n\r\n100\r\n\r\n4.176.507\r\n\r\n192\r\n\r\n1.385.742\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG \r\n\r\n100\r\n\r\n17.980.701\r\n\r\n192\r\n\r\n11.899.499\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ \r\n\r\n100\r\n\r\n599.827.559\r\n\r\n192\r\n\r\n483.827.993\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ \r\n\r\n100\r\n\r\n1.779.561.384\r\n\r\n212\r\n\r\n6.316.033\r\n\r\n192\r\n\r\n1.670.215.150\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA \r\n\r\n100\r\n\r\n1.626.374\r\n\r\n192\r\n\r\n953.991\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ \r\n\r\n100\r\n\r\n21.158.762\r\n\r\n2942\r\n\r\nFSERJ \r\n\r\n223\r\n\r\n195.954.674\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES \r\n\r\n100\r\n\r\n627.809.462\r\n\r\n101\r\n\r\n1.527.663\r\n\r\n122\r\n\r\n136.200.000\r\n\r\n225\r\n\r\n8.916.666\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB \r\n\r\n100\r\n\r\n24.149.361\r\n\r\n230\r\n\r\n14.110.000\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB \r\n\r\n100\r\n\r\n9.341.095\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS \r\n\r\n100\r\n\r\n6.633.725\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ \r\n\r\n230\r\n\r\n22.819.905\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE \r\n\r\n230\r\n\r\n8.635.500\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL \r\n\r\n100\r\n\r\n32.285.118\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS \r\n\r\n100\r\n\r\n34.492.094\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH \r\n\r\n100\r\n\r\n13.704.850\r\n\r\n212\r\n\r\n21.136.838\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII \r\n\r\n100\r\n\r\n28.160.829\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ \r\n\r\n100\r\n\r\n16.278.704\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG \r\n\r\n100\r\n\r\n28.765.159\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ \r\n\r\n100\r\n\r\n641.584.913\r\n\r\n101\r\n\r\n67.842.192\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECTI \r\n\r\n100\r\n\r\n5.106.599\r\n\r\n4032\r\n\r\nPRODERJ \r\n\r\n100\r\n\r\n41.455.365\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ \r\n\r\n100\r\n\r\n9.163.058\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE \r\n\r\n100\r\n\r\n4.986.605\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ \r\n\r\n100\r\n\r\n756.368.718\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC \r\n\r\n100\r\n\r\n726.427.694\r\n\r\n224\r\n\r\n1.717.850\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF \r\n\r\n100\r\n\r\n111.645.087\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ \r\n\r\n100\r\n\r\n19.606.519\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO \r\n\r\n100\r\n\r\n16.620.052\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR \r\n\r\n100\r\n\r\n2.760.007\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO \r\n\r\n100\r\n\r\n4.574.476\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP \r\n\r\n100\r\n\r\n3.208.290\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ \r\n\r\n100\r\n\r\n9.257.729\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ \r\n\r\n100\r\n\r\n1.732.081\r\n\r\n230\r\n\r\n36.000\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA \r\n\r\n100\r\n\r\n2.977.843\r\n\r\n230\r\n\r\n17.450.000\r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV \r\n\r\n100\r\n\r\n2.377.456\r\n\r\n4701\r\n\r\nSEPROCON \r\n\r\n100\r\n\r\n2.852.058\r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ \r\n\r\n100\r\n\r\n8.317.063\r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ \r\n\r\n100\r\n\r\n2.447.971\r\n\r\nAnexo II - Despesas obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n100\r\n\r\n40.683\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.583.206\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n100\r\n\r\n4.044.820\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n100\r\n\r\n44.186\r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n2.500.000\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n100\r\n\r\n105\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n231\r\n\r\n516.524.580\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n124.736\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n100\r\n\r\n48.472\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n100\r\n\r\n2.995.356\r\n\r\n230\r\n\r\n41.643\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n100\r\n\r\n845.227\r\n\r\n230\r\n\r\n50.000\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n100\r\n\r\n12.911\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n100\r\n\r\n430\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n100\r\n\r\n219.366\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n100\r\n\r\n60.242\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n100\r\n\r\n1.721\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n100\r\n\r\n100.014\r\n\r\n120\r\n\r\n30.000\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n232\r\n\r\n310.000\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n256.900\r\n\r\n230\r\n\r\n100.000\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n100\r\n\r\n2.883.902\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n100\r\n\r\n898\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n100\r\n\r\n18\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n7.929\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n782.598\r\n\r\n230\r\n\r\n970.500\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n16.608.590\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n100\r\n\r\n894.593\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n100\r\n\r\n6.454\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n100\r\n\r\n10.757\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n232\r\n\r\n1.000\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n232\r\n\r\n200.000\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n232\r\n\r\n11.907.532\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n4.000.000\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n100\r\n\r\n1.371.085\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n100\r\n\r\n2.099.712\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n154.289\r\n\r\n230\r\n\r\n921.479\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n100\r\n\r\n2.415.437\r\n\r\n230\r\n\r\n189.327\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n100\r\n\r\n6.454\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n100\r\n\r\n9.036\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n230\r\n\r\n900.000\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n6.454\r\n\r\n212\r\n\r\n634.932\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n100\r\n\r\n3.961.487\r\n\r\n230\r\n\r\n1.849.340\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n100\r\n\r\n6.454\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n230\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n230\r\n\r\n202.712\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n100\r\n\r\n10.757\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n100\r\n\r\n66.228\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n100\r\n\r\n30.121\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n309.207\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n916.823\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n100\r\n\r\n36.575\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n230\r\n\r\n75.700\r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n100\r\n\r\n1.932\r\n\r\n101\r\n\r\n12.908\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n1.292.904\r\n\r\n2942\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n223\r\n\r\n392.400\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n100\r\n\r\n5.203.200\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n100\r\n\r\n24.130.842\r\n\r\n230\r\n\r\n17.158.000\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n100\r\n\r\n204.392\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n800.000\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n230\r\n\r\n9.015.562\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n100\r\n\r\n9.633.269\r\n\r\n230\r\n\r\n912.042\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n100\r\n\r\n30.557.599\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n100\r\n\r\n192.514\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n100\r\n\r\n31.617\r\n\r\n101\r\n\r\n54.447\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n128.513\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n100\r\n\r\n36.820.849\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.756.496.606\r\n\r\n101\r\n\r\n345.792.336\r\n\r\n104\r\n\r\n1.061.975.998\r\n\r\n107\r\n\r\n1.612.034.076\r\n\r\n111\r\n\r\n1\r\n\r\n126\r\n\r\n3.374.650\r\n\r\n132\r\n\r\n26.902.992\r\n\r\n191\r\n\r\n673.206.024\r\n\r\n4032\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n641.750\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n15.472\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n13.477.500\r\n\r\n212\r\n\r\n513.235\r\n\r\n225\r\n\r\n554.400\r\n\r\n230\r\n\r\n6.204.850\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n100\r\n\r\n4.795.803\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n100\r\n\r\n1.572.332\r\n\r\n212\r\n\r\n210.133\r\n\r\n230\r\n\r\n5.200\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n80.811\r\n\r\n230\r\n\r\n600.000\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n100\r\n\r\n152.643\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n100\r\n\r\n6.454\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n100\r\n\r\n343.436\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n92.945\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n219.854\r\n\r\n230\r\n\r\n76.983\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n100\r\n\r\n207.842\r\n\r\n230\r\n\r\n7.999.542\r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n10.757\r\n\r\nAnexo III - Manutenção\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n100\r\n\r\n3.766.571\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n100\r\n\r\n40.348\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n7.164.610\r\n\r\n230\r\n\r\n23.188.000\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n100\r\n\r\n1.578.363\r\n\r\n230\r\n\r\n1.236.244\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n100\r\n\r\n50.308\r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n19.783.420\r\n\r\n232\r\n\r\n181.176.831\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n100\r\n\r\n5.502.220\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n231\r\n\r\n136.118.939\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n4.760.929\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n100\r\n\r\n1.396.674\r\n\r\n101\r\n\r\n472.612\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n100\r\n\r\n1.234.000\r\n\r\n212\r\n\r\n15.000\r\n\r\n230\r\n\r\n702.053\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n100\r\n\r\n386.656\r\n\r\n230\r\n\r\n124.097\r\n\r\n233\r\n\r\n10.780\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n100\r\n\r\n1.847.662\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n100\r\n\r\n9.384.612\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.323.316\r\n\r\n230\r\n\r\n1.781.795\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n100\r\n\r\n4.593.524\r\n\r\n230\r\n\r\n500.000\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n100\r\n\r\n289.108\r\n\r\n230\r\n\r\n55.352\r\n\r\n1561\r\n\r\nFEC\r\n\r\n100\r\n\r\n10.000\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n120\r\n\r\n220.000\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n192\r\n\r\n5.133.582\r\n\r\n232\r\n\r\n66.010.000\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n100\r\n\r\n1.469.777\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n266.014\r\n\r\n230\r\n\r\n465\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n100\r\n\r\n19.081.052\r\n\r\n105\r\n\r\n3.906.289\r\n\r\n122\r\n\r\n35.891\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n100\r\n\r\n4.040.556\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n100\r\n\r\n65.126\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n345.160\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.179.288\r\n\r\n230\r\n\r\n2.137.133\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n5.582.043\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n100\r\n\r\n56.433.824\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n100\r\n\r\n5.034.255\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n100\r\n\r\n454.976\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n100\r\n\r\n2.624.007\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n232\r\n\r\n8.347.631\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n232\r\n\r\n6.604.650\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n232\r\n\r\n140.427.732\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n25.600.000\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n100\r\n\r\n13.968\r\n\r\n2161\r\n\r\nFUNDEP\r\n\r\n230\r\n\r\n191.101\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n100\r\n\r\n24.446\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n46.964\r\n\r\n230\r\n\r\n16.000\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n100\r\n\r\n6.000\r\n\r\n230\r\n\r\n10.000\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n100\r\n\r\n712.805\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n100\r\n\r\n96.502\r\n\r\n230\r\n\r\n31.594\r\n\r\n232\r\n\r\n67.429\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n230\r\n\r\n13.363.729\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.800\r\n\r\n212\r\n\r\n18.023.180\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n230\r\n\r\n8.606.360\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n100\r\n\r\n197.369\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n218\r\n\r\n16.796.085\r\n\r\n230\r\n\r\n11.698.672\r\n\r\n232\r\n\r\n5.314.914\r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n230\r\n\r\n7.316.051\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n100\r\n\r\n16.950.516\r\n\r\n101\r\n\r\n3.145.550\r\n\r\n120\r\n\r\n4.000.000\r\n\r\n133\r\n\r\n500.000\r\n\r\n192\r\n\r\n2.101.095\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n100\r\n\r\n550.450\r\n\r\n133\r\n\r\n410.000\r\n\r\n192\r\n\r\n154.031\r\n\r\n230\r\n\r\n175.000\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n230\r\n\r\n7.864.678\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n100\r\n\r\n10.550.080\r\n\r\n101\r\n\r\n2.788.063\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n6.776.728\r\n\r\n120\r\n\r\n7.000.000\r\n\r\n133\r\n\r\n2.500\r\n\r\n192\r\n\r\n19.374.939\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n26.004.774\r\n\r\n101\r\n\r\n14.176.176\r\n\r\n120\r\n\r\n50.300.003\r\n\r\n133\r\n\r\n500\r\n\r\n192\r\n\r\n86.927.165\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n100\r\n\r\n38.190\r\n\r\n101\r\n\r\n44.212\r\n\r\n133\r\n\r\n5.000\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n100\r\n\r\n3.512.160\r\n\r\n212\r\n\r\n5.024.328\r\n\r\n218\r\n\r\n9.719.120\r\n\r\n230\r\n\r\n368.838.364\r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n100\r\n\r\n16.279\r\n\r\n101\r\n\r\n887.125\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n81.444\r\n\r\n2942\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n223\r\n\r\n22.326.438\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n100\r\n\r\n133.548.440\r\n\r\n225\r\n\r\n13.679.837\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n100\r\n\r\n14.176.076\r\n\r\n230\r\n\r\n11.499.000\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n100\r\n\r\n1.470.972\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n100\r\n\r\n302.712\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n17.639.059\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n230\r\n\r\n7.457.513\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n100\r\n\r\n2.002.950\r\n\r\n230\r\n\r\n2.808.872\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n100\r\n\r\n1.171.102\r\n\r\n230\r\n\r\n1.746.965\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n100\r\n\r\n5.820.842\r\n\r\n122\r\n\r\n3.207.240\r\n\r\n212\r\n\r\n3.460.000\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n100\r\n\r\n1.565.277\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n302.914\r\n\r\n230\r\n\r\n7.280\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECTI\r\n\r\n100\r\n\r\n1.421.413\r\n\r\n4032\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n756.972\r\n\r\n230\r\n\r\n167.502\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n8.924.246\r\n\r\n230\r\n\r\n1.212.552\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n100\r\n\r\n83.347\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n59.171.704\r\n\r\n230\r\n\r\n10.000\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n100\r\n\r\n569.370\r\n\r\n122\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n230\r\n\r\n800.000\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n100\r\n\r\n21.349.372\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n4.131.638\r\n\r\n212\r\n\r\n180.000\r\n\r\n230\r\n\r\n950.000\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n100\r\n\r\n2.821.192\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n100\r\n\r\n1.253.597\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n100\r\n\r\n371.312\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n100\r\n\r\n272.409\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n325.544\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n68.186\r\n\r\n230\r\n\r\n339.000\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n230\r\n\r\n15.391.866\r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\n100\r\n\r\n346.935\r\n\r\n230\r\n\r\n200\r\n\r\n4701\r\n\r\nSEPROCON\r\n\r\n100\r\n\r\n4.000\r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.457.078\r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\n100\r\n\r\n109.459\r\n\r\nAnexo IV - Finalística\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ DEZEMBRO\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n100\r\n\r\n2.823.231\r\n\r\n212\r\n\r\n151.931.677\r\n\r\n214\r\n\r\n1.115.566.725\r\n\r\n111\r\n\r\n2.726.896.519\r\n\r\n133\r\n\r\n-\r\n\r\n218\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n230\r\n\r\n18.000.000\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n100\r\n\r\n500\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n25.861.404\r\n\r\n230\r\n\r\n32.126.673\r\n\r\n126\r\n\r\n235.930.470\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n230\r\n\r\n90.391.773\r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n232\r\n\r\n20.200.000\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n100\r\n\r\n607.654\r\n\r\n212\r\n\r\n1.587.000\r\n\r\n111\r\n\r\n17.649.516\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n231\r\n\r\n100.650.000\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n8.690.000\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n100\r\n\r\n2.184.449\r\n\r\n101\r\n\r\n2.671.282\r\n\r\n212\r\n\r\n12.798.268\r\n\r\n111\r\n\r\n91.308.073\r\n\r\n232\r\n\r\n1.938.955\r\n\r\n195\r\n\r\n10.610.256\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n100\r\n\r\n2.500.000\r\n\r\n212\r\n\r\n1.283.291\r\n\r\n230\r\n\r\n949.798\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n100\r\n\r\n43.000\r\n\r\n212\r\n\r\n9.476.085\r\n\r\n230\r\n\r\n238.498\r\n\r\n233\r\n\r\n34.000\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n100\r\n\r\n1.616.736\r\n\r\n212\r\n\r\n5.471.488\r\n\r\n111\r\n\r\n68.073.481\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n100\r\n\r\n14.729.445\r\n\r\n212\r\n\r\n49.126.383\r\n\r\n111\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n230\r\n\r\n946\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n100\r\n\r\n205.400\r\n\r\n230\r\n\r\n319.492\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.089.498\r\n\r\n111\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n230\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n1561\r\n\r\nFEC\r\n\r\n100\r\n\r\n53.760\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n212\r\n\r\n8.696.920\r\n\r\n120\r\n\r\n8.742.809\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n230\r\n\r\n97.553.431\r\n\r\n232\r\n\r\n105.726.940\r\n\r\n120\r\n\r\n5.000.000\r\n\r\n225\r\n\r\n4.940.194\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n100\r\n\r\n14.347.325\r\n\r\n212\r\n\r\n7.986.753\r\n\r\n111\r\n\r\n58.546.230\r\n\r\n230\r\n\r\n19.490.404\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.160.590\r\n\r\n230\r\n\r\n3.671.073\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n100\r\n\r\n25.521.260\r\n\r\n212\r\n\r\n105.048\r\n\r\n111\r\n\r\n25.468.544\r\n\r\n122\r\n\r\n299.964.109\r\n\r\n120\r\n\r\n15.160.300\r\n\r\n105\r\n\r\n438.833.296\r\n\r\n224\r\n\r\n163.517.105\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n100\r\n\r\n49.084.813\r\n\r\n101\r\n\r\n20.817.496\r\n\r\n218\r\n\r\n40.000.000\r\n\r\n1961\r\n\r\nFUNTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n24.000\r\n\r\n1962\r\n\r\nFEHIS\r\n\r\n100\r\n\r\n28.537\r\n\r\n212\r\n\r\n13.023.077\r\n\r\n214\r\n\r\n487.836\r\n\r\n122\r\n\r\n438.591.728\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n203.324\r\n\r\n111\r\n\r\n29.991.771\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n100\r\n\r\n96.139.624\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n100\r\n\r\n1.410.967\r\n\r\n212\r\n\r\n158.750\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n100\r\n\r\n11.775.708\r\n\r\n212\r\n\r\n6.701.724\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n100\r\n\r\n7.895.538\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n230\r\n\r\n1.240.609\r\n\r\n232\r\n\r\n11.266.533\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n232\r\n\r\n10.881.840\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n212\r\n\r\n4.139.889\r\n\r\n232\r\n\r\n683.089.562\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n191.365.897\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n100\r\n\r\n10.115.565\r\n\r\n218\r\n\r\n14.500.170\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n100\r\n\r\n43.074\r\n\r\n230\r\n\r\n115.250\r\n\r\n232\r\n\r\n12.000\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n230\r\n\r\n25.715.016\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n212\r\n\r\n471.956\r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n230\r\n\r\n149.912.038\r\n\r\n2262\r\n\r\nFEMPO\r\n\r\n230\r\n\r\n37.189.365\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n230\r\n\r\n6.424.681\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n212\r\n\r\n6.842.465\r\n\r\n111\r\n\r\n13.124.768\r\n\r\n230\r\n\r\n26.204\r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n212\r\n\r\n2.414.000\r\n\r\n111\r\n\r\n349.848.102\r\n\r\n230\r\n\r\n793.854\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n101\r\n\r\n643.922\r\n\r\n297\r\n\r\n37.217.531\r\n\r\n104\r\n\r\n252.561.368\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n212\r\n\r\n5.326.432\r\n\r\n214\r\n\r\n350.253.605\r\n\r\n218\r\n\r\n1.151.713\r\n\r\n230\r\n\r\n2.503.597\r\n\r\n297\r\n\r\n29.883.845\r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n212\r\n\r\n856.723\r\n\r\n230\r\n\r\n179.145.439\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n100\r\n\r\n18.448.532\r\n\r\n212\r\n\r\n5.575.383\r\n\r\n133\r\n\r\n590.000\r\n\r\n218\r\n\r\n120.000.000\r\n\r\n192\r\n\r\n65.024.933\r\n\r\n225\r\n\r\n244.227\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n100\r\n\r\n2.285.972\r\n\r\n133\r\n\r\n1.309.812\r\n\r\n230\r\n\r\n7.279.577\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n133\r\n\r\n1.739.186\r\n\r\n230\r\n\r\n118.668\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n100\r\n\r\n25.797.537\r\n\r\n101\r\n\r\n9.502.920\r\n\r\n212\r\n\r\n31.825.852\r\n\r\n111\r\n\r\n72.360.905\r\n\r\n133\r\n\r\n99.256\r\n\r\n218\r\n\r\n35.337.460\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n46.764.357\r\n\r\n101\r\n\r\n8.272.856\r\n\r\n133\r\n\r\n1\r\n\r\n192\r\n\r\n92.141.605\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n57.149.075\r\n\r\n101\r\n\r\n11.673.228\r\n\r\n120\r\n\r\n8.200.000\r\n\r\n192\r\n\r\n102.693.960\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n100\r\n\r\n11.892\r\n\r\n2661\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n230\r\n\r\n2.400.296\r\n\r\n2662\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n232\r\n\r\n772.958\r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\n232\r\n\r\n291.120\r\n\r\n2942\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n1.171.333\r\n\r\n225\r\n\r\n324.921\r\n\r\n223\r\n\r\n183.417.653\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n100\r\n\r\n1.459.058.054\r\n\r\n212\r\n\r\n522.000\r\n\r\n111\r\n\r\n10.072.583\r\n\r\n218\r\n\r\n365.182\r\n\r\n122\r\n\r\n2.067.169.844\r\n\r\n225\r\n\r\n761.985.514\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n100\r\n\r\n18.160.286\r\n\r\n212\r\n\r\n16.375.316\r\n\r\n230\r\n\r\n143.744.047\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n100\r\n\r\n1.064.421\r\n\r\n212\r\n\r\n16.615.724\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n100\r\n\r\n30.878.740\r\n\r\n212\r\n\r\n64.331.671\r\n\r\n230\r\n\r\n12.000\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n40.869.162\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n122\r\n\r\n560.000.000\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n230\r\n\r\n5.231.427\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n100\r\n\r\n40.000\r\n\r\n111\r\n\r\n467.639.411\r\n\r\n230\r\n\r\n101.843\r\n\r\n122\r\n\r\n18.665.140\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n100\r\n\r\n94.000.000\r\n\r\n101\r\n\r\n100.000.000\r\n\r\n111\r\n\r\n1.976.749.893\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n100\r\n\r\n4.584.000\r\n\r\n212\r\n\r\n3.804.211\r\n\r\n111\r\n\r\n2.084.347\r\n\r\n230\r\n\r\n1.365.157\r\n\r\n122\r\n\r\n91.756.662\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n100\r\n\r\n5.565.952\r\n\r\n101\r\n\r\n3.307.289\r\n\r\n122\r\n\r\n10.000.000\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n100\r\n\r\n44.712.903\r\n\r\n212\r\n\r\n7.787.387\r\n\r\n230\r\n\r\n3.013.807\r\n\r\n122\r\n\r\n61.346.912\r\n\r\n224\r\n\r\n10.338.310\r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n100\r\n\r\n336\r\n\r\n230\r\n\r\n3.727.418\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n100\r\n\r\n6.201.204\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n111\r\n\r\n1.000.000.000\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECTI\r\n\r\n212\r\n\r\n6.126.203\r\n\r\n4032\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n3.473.700\r\n\r\n230\r\n\r\n9.143.118\r\n\r\n122\r\n\r\n50.000\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n430.938.687\r\n\r\n212\r\n\r\n24.320.693\r\n\r\n230\r\n\r\n100.040\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n230\r\n\r\n200.000\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n3.328.532\r\n\r\n212\r\n\r\n43.453.349\r\n\r\n230\r\n\r\n46.532.740\r\n\r\n122\r\n\r\n73.300.000\r\n\r\n225\r\n\r\n49.647.600\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n100\r\n\r\n16.273.993\r\n\r\n101\r\n\r\n10.600.000\r\n\r\n212\r\n\r\n374.400\r\n\r\n230\r\n\r\n1.264.991\r\n\r\n122\r\n\r\n26.600.000\r\n\r\n224\r\n\r\n789.257\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n100\r\n\r\n5.200.764\r\n\r\n212\r\n\r\n10.050.161\r\n\r\n230\r\n\r\n501.268\r\n\r\n122\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n11.416.757\r\n\r\n212\r\n\r\n16.444.200\r\n\r\n230\r\n\r\n4.270.771\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n100\r\n\r\n1.340.595\r\n\r\n212\r\n\r\n1.061.204\r\n\r\n230\r\n\r\n70.000\r\n\r\n122\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n4061\r\n\r\nFATEC\r\n\r\n230\r\n\r\n18.120.307\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n100\r\n\r\n275.790\r\n\r\n212\r\n\r\n30.000.000\r\n\r\n111\r\n\r\n63.957.943\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n100\r\n\r\n116.510\r\n\r\n212\r\n\r\n150.000\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n100\r\n\r\n20.240\r\n\r\n212\r\n\r\n100.418\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n6.282\r\n\r\n212\r\n\r\n132.027\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n230\r\n\r\n208.000\r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\n100\r\n\r\n1.270.860\r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.108\r\n\r\n212\r\n\r\n522.076\r\n\r\n4761\r\n\r\nFEPROCON\r\n\r\n230\r\n\r\n12.711.657\r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.960.616\r\n\r\n212\r\n\r\n58.803\r\n\r\n4861\r\n\r\nFESPREN\r\n\r\n230\r\n\r\n19.600.000\r\n\r\n224\r\n\r\n5.000.000\r\n\r\nId: 1991818"
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                    "1991631": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1522 DE 05 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PROVA DE VIDA ANUAL DOS EX-PARTICIPANTES E BENEFICIÁRIOS DA PREVI-BANERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 4º do Decreto nº 44.306, de 24 de julho de 2013, e o que consta no Processo n º E- 01/067/1086/16;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Com a finalidade de promover a atualização cadastral e garantir a regularidade dos pagamentos, os ex-participantes e beneficiários integrantes da folha PREVI-BANERJ deverão realizar Prova de Vida, anual no mês de seu respectivo aniversário, e na forma prevista nesta resolução.\r\n\r\n§ 1º - O PREVI-BANERJ convocará os ex-participantes e beneficiários no mês anterior ao mês de aniversário, por meio de carta encaminhada ao endereço cadastrado no PREVI-BANERJ. A convocação via correspondência ocorrerá, somente, no primeiro ano da Prova de Vida.\r\n\r\n§ 2º - Nos anos seguintes, a relação dos ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ que deverão realizar a Prova de Vida no mês de aniversário estará disponível nos sítios eletrônicos: www.servidor.rj.gov.br e www.rj.gov.br/ seplag.\r\n\r\nArt. 2º - A Prova de Vida Anual terá início no mês de janeiro de 2017 e será realizada mediante comparecimento dos ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, no Posto de Atendimento sito à Av. Erasmo Braga, nº 118, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro, de 09:00 às 17:00 horas. \r\n\r\nParágrafo Único - Para fins de atualização cadastral, os ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, deverão apresentar o original do documento de identidade com foto e cópia autenticada, o original do CPF e cópia autenticada, cópia do comprovante de residência (água, luz, gás ou telefone fixo), cópia do último contracheque INSS, comprovação de dependentes para fins de Imposto de Renda (certidão de nascimento, certidão de casamento e/ou união estável) e o original de comprovante de conta bancária em que é creditado seu pagamento, aceitando-se talão de cheques, cartão da conta bancária ou extrato bancário como documentos probatórios, sendo desnecessária a apresentação de cópias.\r\n\r\nArt. 3º - Os ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ impossibilitados de comparecer no local indicado deverão adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\nI - os ex-participantes e beneficiários residentes na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, estando impossibilitados de comparecer por problemas graves de saúde, deverão realizar a Prova de Vida através de procurador devidamente identificado. O procurador deverá apresentar os seguintes documentos: Procuração por Instrumento Público registrada em cartório quando o ex-participante/beneficiário for pessoa incapaz ou Procuração por Instrumento Particular com firma reconhecida, quando o ex-participante/beneficiário for pessoa capaz, Laudo Médico (atualizado, legível e com o CRM do médico que o expediu) e os documentos enumerados no art. 2, Parágrafo Único, desta Resolução.\r\n\r\nII - a Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro é composta pelos seguintes municípios: Belford Roxo, Cachoeiras de Macacu, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, Rio Bonito, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica e Tanguá.\r\n\r\nIII - os ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ residentes fora da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro ou em outros Estados poderão enviar, para esta Secretaria, Declaração de Prova de Vida registrada em cartório, além dos documentos enumerados no art. 2, Parágrafo Único, desta Resolução. \r\n\r\nIV - os ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ que residem no exterior poderão enviar, para esta Secretaria, Declaração de Prova de Vida registrada em Consulado, além dos documentos enumerados no art. 2, Parágrafo Único, desta Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - O pagamento dos benefícios de ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, que não realizarem a Prova de Vid,a no mês indicado, será suspenso até que a situação cadastral seja regularizada.\r\n\r\nParágrafo Único - Após a suspensão do pagamento, os benefícios serão regularizados mediante a realização da Prova de Vida, na forma prevista nesta resolução.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2016\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 07.10.2016.\r\n\r\nId: 1991631"
                    ],
                    "1991454": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 20/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.441/2012 - INDEFIRO o requerimento da servidora Genilda Vasconcelos Dutra, Identidade Funcional nº. 40659569, Professor Docente II, Nível B, Referência 7, Matrícula nº 196.843-7, Vínculo 1, Inativo, e Professor Docente II, Nível B, Referência 6, Matrícula nº 804.456-2, Vínculo 2, Inativo (fls. 863/865), uma vez que os fatos trazidos à colação não foram dotados de potencialidade material e jurídica para sufocarem a legitimidade das razões que deram consistência à punição, razão pela qual mantenho a decisão. \r\n\r\nId: 1991454"
                    ],
                    "1991532": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11301114/2010 - IVANA BARRETO COSTA, ID Funcional 34659242, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2867/2015 - LAIANE FERREIRA ROBAINA, ID Funcional 50233513, Professor Docente I - 30 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10004202/2012 - ROSANE COSTA SANTOS, ID Funcional 43319084, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2522/2014 - DIEGO GUIMARÃES DE PAULA, ID Funcional 50342916, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 1250951-9 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2632/2014 - LUCIANA APARECIDA DA SILVA FRANCISCO, ID Funcional 43495346, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3705/2015 - CLAUDIA LANDIM DA FONSECA, ID Funcional 41213440, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Geografia, matrícula 147.685-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2080/2015 - JOICE SALOTTO DE SOUSA, ID Funcional 50748068, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ensino Fundamental Educação Física, matrícula 304218 (Prefeitura Municipal de Apiaca).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/723/2016 - NADIA DOS SANTOS SOUZA BOTELHO, ID Funcional 39108457, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 150014-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1577/2016 - PRISCILA FERREIRA FRANÇA VARGAS, ID Funcional 41955218, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente A, matrícula 14966 (Prefeitura Municipal de Porciúncula).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3028/2016 - VILMA LOPES ALADOGA, ID Funcional 34623248, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor B III - AC, matrícula 1745 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1120/2014 - ARLETE PARRILHA SENDRA E SILVA, ID Funcional 8993149, Professor Associado - Vínculo 2 (UENF) e Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula 269065 (IFF).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3674/2013 - ROSEMARY LEAL DE MELLO OLIVEIRA, ID Funcional 41885830, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/901513/1996 - MARCIA CRISTINA TORQUATO TEIXEIRA, ID Funcional 34071652, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10300591/2010 - SILZETE PEREIRA MARINHO, ID Funcional 4389607-3, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 3, matrícula 9056 (Prefeitura Municipal de São José de Ubá).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos dos servidores acima, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n\r\nDE 20/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/065/6/2016 - ANDREA VIEIRA MELLO, ID Funcional 21444684, Agente de Administração - Vínculo 1 (Fundação Leão XIII) e Professor, matrícula 7026/2 (Prefeitura Municipal de São Fidélis). Mantenho o despacho de 29/04/2016, publicado no D.O. de 06/05/2016, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pela servidora.\r\n\r\nId: 1991532"
                    ],
                    "1991534": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1788/2016 - JANILSON FELIX DUARTE PINHEIRO, ID Funcional 4330508-3, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Inspetor de Polícia - Vínculo 2 (PCERJ). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n\r\nDE 20.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/387/2014 - DERLISON GABRIEL BICEGO, ID Funcional 41773691, Inspetor de Polícia - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor, nos termos do art. 37 inciso XVI alínea “b” da CRFB/1988, tornando sem efeito o despacho de 08/07/2014, publicado no D.O. de 17/07/2014, referente ao Processo nº E-01/005/387/2014. \r\n\r\nDE 20.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1027/2016 - LINDALVO VASCONCELOS SOBRINHO, ID Funcional 3057197-9, Médico - Vínculo 1 (SES) e Capitão-de-Mar-e-Guerra, matrícula 78101883 (Marinha do Brasil).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4962/2015 - MARINA KROEFF, ID Funcional 3196462-1, Médico - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 54500462 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2223/2016 - JEFFERSON ZELMA, ID Funcional 3162593-2, Médico - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 647142 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2973/2016 - HELEONORA GONÇALVES ORVELIN, ID Funcional 3081046-9, Médico - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 12910(Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos dos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n\r\nDE 20.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/065/32/2016 - KELLY CRISTINA MENDES AMORIM, ID Funcional 41377010, Auxiliar Policial de Necropsia - Vínculo 2 (PCERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 153 (Ministério da Saúde). ILÍCITA a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\n\r\nId: 1991534"
                    ],
                    "1991533": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10201764/2010 - ADRIANA BARROSO DE SOUSA, ID Funcional 43327680, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10001578/2012 - ALEXANDRE PEREIRA GONÇALVES, ID Funcional 43881106, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2825/2014 - CAMILA DE ANDRADE KALIL, ID Funcional 50166174, Professor Docente I - 30 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1276/2015 - ANA CLAUDIA CASTILHO DE FARIAS, ID Funcional 37094386, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 8197-5 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/5535/2015 - REGINALDO DANTAS BANDEIRA, ID Funcional 36029556, Professor Assistente de Administração Educacional I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 115585-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos dos servidores acima, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n\r\nDE 20.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/065/8/2016 - JOOSEVELT COSTA DA CUNHA, ID Funcional 43883419, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Militar (posto não informado), matrícula 11862722 (Comando da Marinha). Mantenho o despacho de 29/04/2016, publicado no D.O. de 06/05/2016, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor.\r\n\r\nId: 1991533"
                    ],
                    "1991407": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.10.2016\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro- CEPERJ/ SEPLAG, conforme pronunciamentos às fls. 26/28 e 32/34, no uso da competência delegada pela Resolução SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-01/052/000042/2016.\r\n\r\nDE 21.10.2016\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face do servidor Agnaldo Curvello Galdino, Identidade Funcional nº 33698627, Agente administrativo, matrícula nº 5001287-1, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como para apurar irregularidade noticiada às fls. fls. 53/58 do presente e às fls. 05 e 24 do processo em apenso nº E-03/003/19/2013. Processo nº E-03/003/6/2014.\r\n\r\nId: 1991407"
                    ],
                    "1991472": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.10.2016\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar irregularidades em face das servidoras IONE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 36947245, Professor Docente II, Nível D, Referência 09, matrícula nº 159398-7, Vínculo 1 (inativo), HELENITA MARIA BESERRA da Silva, Identidade Funcional nº 40328180, Professor Docente II, Nível D, Referência 09, matrícula nº 249651-1, vínculo 1 e Professor Docente II, Nível D, Referência 08, matrícula nº 805747-3, Vínculo 2, NILCINEA SOARES DA CRUZ, Identidade Funcional nº 36976938, Professor Docente II, Nível A, Referência 06, matrícula nº 241959-6, Vínculo 1 (inativo) e Professor Docente II, Nível A, Referência 06, matrícula nº 290729-3, Vínculo 2, TEREZINHA NUNES DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 40327388, Professor Supervisor Educacional, matrícula nº 106992-1, Vínculo1 (inativo) e Professor Docente II, Nível D, Referência 09, matrícula nº 197152-2 , vínculo 2 (inativo), ANETE NUNES DA SILVA, Identidade Funcional nº 40327639, Professor Docente II, Nível D, Referência 09, matrícula nº 1168322-4, Vínculo 1 (inativo) , JORCILEIA DA SILVA PIRES, Identidade Funcional nº 36953172, Merendeira, matrícula nº 5010554-3,Vínculo 1, ALBA CRISTINA PORTELLA EUFRÁZIO DE MOURA, Identidade Funcional nº 36946966, Professor Docente II, Nível C, Referência 08, matrícula nº 252442-9, Vínculo1 e MARLUCIA SANTOS DE SOUZA, Identidade Funcional nº 39264262, Professor Docente II, Nível D, Referência 09, matrícula nº 231157-9, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 06, matrícula nº 828265-9, Vínculo 2, ocorridas no Colégio Estadual Guadalajara/Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), conforme pronunciamentos às fls. 03, 347/357, 393/417 e 423 . Processo nº E-03/001/6294/2013\r\n\r\nINSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor FELLIPE FERNANDES RABELO DA SILVA, Identidade Funcional nº 42484669, Professor Docente I, Nível C, Referencia 03, matrícula nº 950962-1, Vínculo 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/002/2477/2013. \r\n\r\nId: 1991472"
                    ],
                    "1991393": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/4044/2014 - Considerando o teor de fls. 162, constante dos presentes autos, estendo poderes à 4ª COPIA, a fim de apurar as irregularidades supervenientes de acordo com as informações constantes às fls. 129/130, 137/138, 143/144 e 152/153, no uso da competência delegada pela Resolução SEPLAG nº 238/2010, art. 1º, inciso VIII, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\n\r\nId: 1991393"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1991618": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE \r\n\r\nDE 20/10/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/2530/2015 - DEFIRO 03 (três) meses de Licença Prêmio, correspondentes ao 1º quinquênio (período base 11/05/2011 a 01/08/2016), em nome do servidor JORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA, Especialista em Previdência Social, matrícula 10.151-9, Id. Funcional 44060653, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, para serem usufruídos em data oportuna.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/4258/2016 - DEFIRO 03 (três) meses de Licença Prêmio, correspondentes ao 1º quinquênio (período base 06/06/2011 a 03/06/2016), em nome da servidora LUCIANA DE SOUZA GARCIA, Especialista em Previdência Social, matrícula 100024, Id. Funcional 44079796, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, para serem usufruídos em data oportuna.\r\n\r\nId: 1991618"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1991372": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 2145 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a reestruturação dos órgãos e cargos no âmbito da Subsecretaria de Receita pelo Decreto nº 45.761/2016; \r\n\r\n- a extinção da Divisão de Intercâmbio Fiscal;\r\n\r\n- o volume de documentos que tratam de assuntos de intercâmbio de informações; e\r\n\r\n- que apesar de extinta a Divisão de Intercâmbio Fiscal suas funções permanecem na GCAFI;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência aos servidores abaixo, para a prática dos seguintes atos:\r\n\r\nI - ao Auditor Fiscal da Receita Estadual Heron Szenberg, matrícula 0955821-4, a gestão, controle e acompanhamento do que for necessário ao exercício das funções estabelecidas nos itens de 9 a 13 da alínea c, inciso III, art. 6º, Decreto nº 45.761/2016, podendo assinar em nome da GCAFI os documentos relativos às competências nesses itens elencadas.\r\n\r\nII - à Auditora Fiscal da Receita Estadual Danielle Katharina Kranzl Caputo de SA, Assistente - DAS-6, matrícula 0975995-2, competência subsidiária para assinar ofícios, processo e documentos da GCAFI na ausência ou impedimento da Gerente..\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2016\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1991372"
                    ],
                    "1991617": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 2147 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA N° 665/10, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI N° 5.636/2010, E O ANEXO II DA PORTARIA SAF N° 1993/2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI N° 6.979/2015.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, em consonância com o estabelecido no art. 3º da Portaria SAF n° 639/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo I da Portaria SAF n° 665/10, a seguinte empresa.\r\n\r\nEmpresa enquadrada no regime especial da Lei nº 5.636/10\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA COMERCIAL\r\n\r\nNº. DO PROCESSO\r\n\r\nINÍCIO DO BENEFÍCIO\r\n\r\n86.811.456\r\n\r\n11.384.453/0001-85\r\n\r\nPONTO AZUL PLASTICOS INDÚSTRIA E COMERCIO EIRELI\r\n\r\nE-04/031/908/2014\r\n\r\n01/12/2014\r\n\r\nArt. 2º - Com base no disposto no art. 22 da Lei n° 6.979/2015, o contribuinte acima identificado deverá também ser incluído no Anexo II da Portaria SAF n° 1993/2016.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de inicio do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2016\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 2148\r\n\r\nDE 24 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nAUTORIZA O CONTRIBUINTE A USUFRUIR DO REGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 42.649/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, em consonância com o estabelecido pelo § 4º do art. 6º da Resolução SEFAZ nº 359, de 29 de dezembro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata os arts. 1º e 6º do Decreto nº 42.649/2010.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA COMERCIAL\r\n\r\nNº. DO PROCESSO\r\n\r\nINÍCIO DO BENEFÍCIO\r\n\r\n79.367.184\r\n\r\n13.616.567/0001-39\r\n\r\nMILENIO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRESENTES LTDA\r\n\r\nE-04/091/3650/2015\r\n\r\n01/01/2016\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/01/2016.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2016.\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 2149\r\n\r\nDE 24 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SAF Nº 1507/2014, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 44.498/2013.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, em consonância com o estabelecido pelo art. 4° da Resolução SEFAZ n° 728/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo Único da Portaria SAF nº 1507/2014, que divulga a relação de habilitados à fruição do tratamento tributário diferenciado previsto no Decreto nº 44.498/2013, a seguinte empresa:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA COMERCIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nINÍCIO DO BENEFÍCIO\r\n\r\n78.275.219\r\n\r\n05.315.977/0004-64\r\n\r\nANTARES BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nE-04/079/1010/2016\r\n\r\n01/03/2016\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data do início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2016.\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF Nº 2150\r\n\r\nDE 24 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.331/2012.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada lei:\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nDATA DE INÍCIO\r\n\r\n78.055.340\r\n\r\n07.790.530/0001-20\r\n\r\nSH INDÚSTRIA TEXTIL LTDA\r\n\r\nE-04/239370/2012\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2016\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1991617"
                    ],
                    "1991598": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.10.2016\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 2140 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 41596/2008.\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\nArt. 2º - ...retroagindo os efeitos a 01 de dezembro de 2016.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 2º - ...retroagindo os efeitos a 01 de janeiro de 2016.\r\n\r\nId: 1991598"
                    ],
                    "1991498": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\n21/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/681.084/1984 - CREUSA NUNES PINTO, Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 1955435-4 e matrícula nº 0.174.921-7, com validade de 01/10/2016. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/230.551/1987 - FATIMA MARIA DA SILVA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1956325-6 e matrícula nº 0.183.800-2. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/350.014/1988 - CARLOS ROBERTO LINHARES, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1953075-7 e matrícula nº 0.183.857-2. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/064.300/2002 - VIVIANE KATIA POSSOLO SIANO GOLDBERG, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1942116-8 e matrícula nº 0.294.630-9. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nId: 1991498"
                    ],
                    "1991589": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 24/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/727/2016 - PAULO ANTONIO FERREIRA BUHRING, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1958814-3 e matrícula nº 0.816.209-1 - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a”, da CR/88, com efeitos a contar de 12/06/2016.\r\n\r\nId: 1991589"
                    ],
                    "1991582": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 24/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/050.150/1999 - ROSE RAMOS DO NASCIMENTO, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 1943591-6 e matrícula nº 0.816.261-2. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/800/2013 - KATIA PIRES HOFFMANN, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1953765-4 e matrícula nº 0.199.083-7. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nId: 1991582"
                    ],
                    "1991565": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01 de novembro de 2016, às 11:30h\r\n\r\nRecurso nº 33.859 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-34/071.809/2005 - Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA - INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 65.979 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/041/236/2016 - Recorrente: IGREJA DE NOVA VIDA EM SÃO CRISTÓVÃO - Recorrida: IFE 08 - ITD E TAXAS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 63.862 e 63.863 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/091/626/2013 e E-04/091/625/2013 - Recorrente: OZEPLASTIC COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret.\r\n\r\nRecursos nºs 65.401, 65.402 e 65.403 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/016/230/2014, E-04/016/231/2014 e E-04/016/228/2014 - Recorrente: LULUQUINHA PAPELARIA, MATERIAL DE LIMPEZA E BAZAR LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 49.315 e 49.316 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/126.488/2010 e E-04/126.489/2010 - Recorrente: MISTHOS DELICATESSEM E CHOCOLATES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret.\r\n\r\nId: 1991565"
                    ],
                    "1991566": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01 de novembro de 2016, às 12:30h\r\n\r\nRecurso nº 59.732 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/045/436/2013 - Recorrente: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 65.774 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/013/1264/2015 - Recorrente: R.M.X. MOURÃO GAVINHO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 61.616 e 61.617 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/059.277/2012 e E-04/059.276/2012 - Recorrente: VERTIX EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE ÁUDIO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 61.713 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/048.406/2011 - Recorrente: R.E.D. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 59.603 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/067.658/2012 - Recorrente: METALÚRGICA ONCE LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1991566"
                    ],
                    "1991507": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08 de novembro de 2016, às 13:30h\r\n\r\nRecurso: 66.774/RO - Processo nº E-04/091/3838/2015 - Interessada: AFFICHER COMERCIAL LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecursos: 63.888, 63.889 e 63.902/RV's - Processos nºs E-04/079/328/2014, E-04/079/330/2014 e E-04/079/4090/2013 - Recorrente: COOP. REGIONAL SANANDUVA DE CARNES E DERIVADOS LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 65.777/RV - Processo nº E-04/217.076/2012 - Recorrente: ALMEIDA FLORES E ORNAMENTAÇÕES LTDA - Recorrida: DÉCIMA NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 66.669/RV - Processo nº E-04/018/272/2015 - Recorrente: GREEN COAST COMERCIAL E REPRESENTAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecursos: 66.670, 66.671 e 66.673/RV's - Processos nºs E-04/018/271/2015, E-04/018/270/2015 e E-04/018/267/2015 - Recorrente: GREEN COAST COMERCIAL E REPRESENTAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorridas: DÉCIMA PRIMEIRA E OITAVA TURMAS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso: 66.672/RV - Processo nº E-04/018/269/2015 - Recorrente: GREEN COAST COMERCIAL E REPRESENTAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso: 66.674/RV - Processo nº E-04/018/266/2015 - Recorrente: GREEN COAST COMERCIAL E REPRESENTAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nId: 1991507"
                    ],
                    "1991508": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08 de novembro de 2016, às 14:30h\r\n\r\nRecurso: 64.551/RO - Processo nº E-04/265.654/2012 - Interessada: MADEIRAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso: 66.806/RO - Processo nº E-04/041/2165/2015 - Interessada: MIRIAM DENISE ROCHA BERNARDI - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso: 66.803/RO - Processo nº E-04/041/170/2015 - Interessada: MARIA CANDIDA VITAL BRASIL - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso: 66.515/RO - Processo nº E-04/022/2573/2014 - Interessada: MAZANE RESTAURANTE LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso: 66.755/RO - Processo nº E-04/013/1279/2015 - Interessada: ES PERSIANI RESTAURANTE CAFÉ E BAR LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nId: 1991508"
                    ],
                    "1991509": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de novembro de 2016, às 13:30h\r\n\r\nRecursos: 62.834, 62.835, 62.836 e 63.568/RV's - Processos nºs E-04/275.914/2011, E-04/275.913/2011, E-04/275.916/2011 e E-04/275+915/2011 - Recorrente: FARMÁCIA BELACAP LTDA - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso: 66.568/RO - Processo nº E-04/022/608/2016 - Interessada: DEPILENE CASA DE DEPILAÇÃO LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso: 66.620/RO - Processo nº E-04/044/16/2016 - Interessada: WINE IPANEMA COMERCIAL LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso: 63.262/RO - Processo nº E-04/045.942/2012 - Interessada: E & F TRANSPORTADORA E LOGÍSTICA LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1991509"
                    ],
                    "1991510": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de novembro de 2016, às 13:30h\r\n\r\nRecurso: 64.579/RO - Processo nº E-04/239.702/2010 - Interessada: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso: 66.601/RO - Processo nº E-04/046/165/2016 - Interessada: MULTI-HIDRO COMERCIAL DE TUBOS E CONEXÕES LTDA - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso: 63.074/RV - Processo nº E-04/043/1011/2014 - Recorrente: SIMAS INDUSTRIAL DE ALIMENTOS S/A - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso: 64.037/RV - Processo nº E-04/045/97/2015 - Recorrente: DARA COMÉRCIO AUTOMOTIVO LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso: 64.558/RO - Processo nº E-04/237.976/2010 - Interessada: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1991510"
                    ],
                    "1991505": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07 de novembro de 2016, às 13:30h\r\n\r\nRecursos: 56.101 e 53.929/RV's - Processos nsº E-04/046.213/2012 - Recorrente: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso: 66.609/RO - Processo nº E-04/007/5075/2015 - Interessada: DOVE TREE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso: 66.757/RO - Processo nº E-04/034/285/2015 - Interessada: ART SEBAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso: 67.048/RV - Processo nº E-04/037/750/2015 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 65.041 e 65.042/RV - Processos nºs E-04/004/495/2013 e E-04/004/496/2013 - Recorrente: BAZAR LEVE MAIS DA PORTELA LTDA - EPP - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1991505"
                    ],
                    "1991506": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07 de novembro de 2016, às 14:30h\r\n\r\nRecurso: 66.534/RV - Processo nº E-04/034/9524/2013 - Interessada: LOJA LILA UTILIDADES DO LAR E BRINQUEDOS LTDA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso: 66.768/RO - Processo nº E-04/034/1180/2016 - Interessada: SUPERMERCADO LUCAS FORTE LTDA ME - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso: 66.273/RO - Processo nº E-04/007/1100/2015 - Interessada: SP DISTRIBUIDORA DE VACINAS E MEDICAMENTOS LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 64.552, 64.553 e 64.554/RO's - Processos nºs E-04/046/1575/2015, E-04/046/1577/2015 e E-04/046/1576/2015 - Interessada: C & C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1991506"
                    ],
                    "1991417": [
                        "I - Portaria",
                        "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JRF Nº 80 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDIVULGA RELAÇÃO ATUALIZADA DE AUDITORES TRIBUTÁRIOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 33.069, de 29 de abril de 2003, inserido pelo Decreto nº 45.249, de 13 de maio de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os servidores designados para a função de Auditor Tributário, efetivo ou suplente, são os relacionados nos Anexos I e II a esta Portaria. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2016\r\n\r\nRAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nPresidente da Junta de Revisão Fiscal\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nAUDITORES FISCAIS DESIGNADOS PARA A FUNÇÃO DE AUDITOR TRIBUTÁRIO (EFETIVO)\r\n\r\nNome\r\n\r\nID\r\n\r\nDecreto de designação\r\n\r\nNº ou Data\r\n\r\nDOE\r\n\r\nADMARDO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\n1952364-5\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nALEX CONCEICAO CORREA DE SÁ \r\n\r\n1939438-1\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nALEX GABRIEL SIVERIS DA ROSA\r\n\r\n4384135-0\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\n22/07/2015\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS PARAVIZO\r\n\r\n4384069-8\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nALINE COUTINHO DA CUNHA\r\n\r\n4365066-0\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\n05/11/2013 \r\n\r\nALVARO MARQUES NETO\r\n\r\n4323019-9\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nANDRE OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n1939457-8\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nANTONIO HENRIQUE FIORINI COUTINHO\r\n\r\n1950117-0\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nBRUNO VELLOSO DURÃO\r\n\r\n4323002-4\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\n05/11/2013\r\n\r\nCLAUDIA FALCÃO MOREIRA\r\n\r\n4344242-0\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\n05/11/2013 \r\n\r\nDAVID MEYER PAZUELLO\r\n\r\n1939494-2\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS MELO\r\n\r\n4365314-6\r\n\r\n06/10/2015\r\n\r\n07/10/2015\r\n\r\nEDUARDO RODRIGO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n4365038-4\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nELIANE PISSINATTI BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n4365329-4\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nELIZABETH LEITE DE ANDRADE\r\n\r\n1939549-3\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nFELIPE GOMES CIPRIANI SILVA\r\n\r\n4385136-3\r\n\r\n03/10/2016\r\n\r\n04/10/2016\r\n\r\nFLÁVIA TORQUETTI MAGALHAES\r\n\r\n4365045-7\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nFRANCIS PACHECO RODRIGUES\r\n\r\n4344314-1\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nGABRIELA BERRO MARINS\r\n\r\n4365036-8\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nJADER HONÓRIO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4344819-4\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\n05/11/2013 \r\n\r\nJOÃO NICOLAU RUCOS\r\n\r\n4365069-4\r\n\r\n28/12/2015\r\n\r\n29/12/2015\r\n\r\nJOSE ROBERTO RAPOSO MATHIAS\r\n\r\n1950264-8\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nKATIA FRANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1939632-5\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nKATYA FARIAS FRATTE\r\n\r\n1939643-0\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nLELYANE VILLAR MEDEIROS DAMASCENO\r\n\r\n1939655-4\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nLEONARDO FRANCESCO DE OLIVEIRA COSENZA\r\n\r\n4344353-2\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nLEONARDO POGGIALI DE SOUSA\r\n\r\n4323045-8\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nLUIS PEDRO MARTELO TEIXEIRA \r\n\r\n4322947-6\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nLUIZ ROBERTO COSTA\r\n\r\n4372051-0\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nMARCELO HABIB CARVALHO\r\n\r\n4323204-3\r\n\r\n21/07/2015\r\n\r\n22/07/2015\r\n\r\nMARCELO MAIA NORO\r\n\r\n1939685-6\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE FREITAS CARVALHO\r\n\r\n1939701-1\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nMARGARETE GONÇALVES BARSANI\r\n\r\n1952834-5\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nMARIA RITA DE BARROS FERREIRA\r\n\r\n1941832-9\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nMARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\n4385227-0\r\n\r\n01/11/2013\r\n\r\n05/11/2013 \r\n\r\nMICHEL SCAPINI DE CARVALHO\r\n\r\n4365207-7\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nMICHELE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n4384242-9\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nOTAVIO JAQUES SALLES COSTA\r\n\r\n1939765-8\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nRACHEL CARVALHO DA SILVA CARL\r\n\r\n4385208-4\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nRAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n4344288-9\r\n\r\n23/08/2016\r\n\r\n24/08/2016\r\n\r\nRAFAEL SOARES PACHECO\r\n\r\n1945852-5\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE ASSAD DOS SANTOS\r\n\r\n1939834-4\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nSERGIO LOPES MACEDO\r\n\r\n1939841-7\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nSILVIA REGINA DE SOUZA LEMOS\r\n\r\n1942257-1\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nVERA LUCIA MARQUES DE FREITAS\r\n\r\n1938316-9\r\n\r\n25/09/2013\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nAUDITORES FISCAIS DESIGNADOS PARA A FUNÇÃO DE AUDITOR TRIBUTÁRIO (SUPLENTE)\r\n\r\nNome\r\n\r\nID\r\n\r\nDecreto de designação\r\n\r\nNº ou Data\r\n\r\nDOE\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO CHAVES VELOSO\r\n\r\n4427387-8\r\n\r\n44.790/14 (art. 1º)\r\n\r\n14/05/2014\r\n\r\nALYNE PRISCILA DOS SANTOS\r\n\r\n4380867-0\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\n17/10/2015\r\n\r\nANA CRISTINA NEVES DE ARAÚJO\r\n\r\n5006384-7\r\n\r\n44.790/14 (art. 1º)\r\n\r\n14/05/2014\r\n\r\nCLAUDIA VIANA TOVAL CONRADO\r\n\r\n4365270-0\r\n\r\n44.790/14 (art. 1º)\r\n\r\n14/05/2014\r\n\r\nEDUARDO ANESI NOGUEIRA\r\n\r\n5006759-1\r\n\r\n25/08/2016\r\n\r\n26/08/2016\r\n\r\nGUILHERME ALCÂNTARA B. DE HOLANDA\r\n\r\n5000383-6\r\n\r\n44.790/14 (art. 1º)\r\n\r\n14/05/2014\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA RISSARDI\r\n\r\n4427320-7\r\n\r\n44.790/14 (art. 1º)\r\n\r\n14/05/2014\r\n\r\nJAILTON MIRANDA DE LIMA\r\n\r\n1938673-7\r\n\r\n44.790/14 (art. 1º)\r\n\r\n14/05/2014\r\n\r\nJOÃO PAULO FREITAS FRANÇA DE BARROS\r\n\r\n4344343-5\r\n\r\n44.880/14 (art. 1º)\r\n\r\n18/07/2014\r\n\r\nLUIZ CEZAR MORETZSOHN ROCHA\r\n\r\n5006128-3\r\n\r\n44.790/14 (art. 1º)\r\n\r\n14/05/2014\r\n\r\nPAULO ROBERTO CAMPOS MACHADO\r\n\r\n1938956-6\r\n\r\n44.790/14 (art. 1º)\r\n\r\n14/05/2014\r\n\r\nId: 1991417"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1991645": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 24/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-29/00680/1990 - MARIA LUZIA DE CAMPOS, Oficial de Administração, matrícula 283.962-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, relativa ao período base de 27/02/2003 a 25/02/2008, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1991645"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1991643": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 17/10/2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-11/004/111/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em favor da Empresa SAUDTEC TECNOLOGIA LTDA, referente à emissão do LAUDO TÉCNICO - Vistoria Técnica no QGBT, tendo por base a cobrança e o cumprimento das formalidades estabelecidas no Decreto n° 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1991643"
                        ],
                        "1991416": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/350/2016 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da ELEVADORES OTIS LTDA, no valor de R$ 17.009,72 (dezessete mil nove reais e setenta e dois centavos), à conta do PT 2.016 e CD 3390.30.10, com base no art. 25, caput.\r\n\r\nId: 1991416"
                        ],
                        "1991399": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 14/10/2016\r\n\r\nPROCESSO NO 00-2015/426279-0 (Anexos: 00-2016/348262-4 e 00-2016/029732-0). Empresa: EVEREST EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. INDEFERIDO o presente pedido de arquivamento, com base no art. 1153 do Código Civil, corroborado pelo pronunciamento da Procuradoria Regional da JUCERJA, às fls. 04/06, no processo nº 00-2016/029732-0. \r\n\r\nPROCESSO NO 00-2016/348262-4 (Anexos: 00-2015/426279-0 e 00-2016/029732-0). Empresa: EVEREST EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. INDEFERIDO o presente pedido de arquivamento, com base no art. 1153 do Código Civil, corroborado pelo pronunciamento da Procuradoria Regional da JUCERJA, às fls. 04/06, no processo nº 00-2016/029732-0. \r\n\r\nDE 19/10/2016\r\n\r\nPROCESSO NO 75-2016/364453-5. Empresa: MULTINEGÓCIOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI ME. INDEFERIDO o presente pedido de arquivamento, com base no art. 1153 do Código Civil, corroborado pelo Pronunciamento da Procuradoria Regional da JUCERJA, às fls. 04/06, no processo nº 00- 2016/029732-0. \r\n\r\nId: 1991399"
                        ],
                        "1991389": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncolégio de vogais\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 2072ª SESSÃO PLENÁRIA \r\n\r\nDE 19/10/2016\r\n\r\nMesa: Luiz Assumpção Paranhos Velloso Junior, Presidente; Antônio Florêncio de Queiroz Junior, Vice-Presidente; Renata Marinho da Costa, substituta eventual do Secretário-Geral; José Carlos Tavares de Moraes Sarmento, Procurador Regional. \r\n\r\nDeliberações da Ordem do Dia: Processo nº 00-2016/220.449-3. Recorrente: Procuradoria Regional da JUCERJA. Recorrido: Santa Teresinha Transporte e Apoio Administrativo EIRELI ME. Vogal Relator: Dr. Claudio da Cunha Valle. Assunto: Desarquivamento da 4ª alteração contratual, registrada em 05/07/2016 sob o nº 2916388. Voto do Vogal Relator: pelo desarquivamento da 4ª alteração contratual, registrada em 05/07/2016 sob o nº 2916388, dando um prazo de 30 (trinta) dias para a correção do mesmo, conforme art. 72 do Decreto nº 1800/96. Aprovado por unanimidade o voto do relator.\r\n\r\nAssuntos extra pauta: O Sr. Vice-Presidente fez uso da palavra para registrar a correção da Ata da 2070ª Sessão Plenária retificando para “aprovar alteração da Deliberação nº 89/15 para a inclusão da 25ª Delegacia JUCERJA em Nova Friburgo na 7ª Região”. O Sr. Presidente informou aos Srs. Vogais a necessidade da alteração das datas das sessões plenárias do mês de novembro, de 23 de novembro para 21 de novembro, em razão do evento do ENAJ, não havendo sessão plenária no dia 01 de novembro. Ato contínuo, o Sr. Presidente comunicou aos Srs. Vogais a integração do Corpo de Bombeiros ao ambiente online do Redesimples. O Sr. Vice-Presidente informou aos Vogais a visita de um representante da Receita Federal, onde foram tratados assuntos pertinentes ao SPED Contábil. A reunião contou com a presença do Sr. Vice-Presidente, o Vogal Samir Nehme e a equipe de informática da JUCERJA. Dr. Samir deu conhecimento a todos sobre o fórum Mercantil que estará sendo realizado pelo CRC em parceria com a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, dia 25 de outubro, no auditório da Caixa Econômica.\r\n\r\nEncerramento: nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão, sendo convocada a próxima para 26 de outubro de 2016, no mesmo local e hora. \r\n\r\nAssinada por todos os presentes. \r\n\r\nId: 1991389"
                        ],
                        "1991360": [
                            "I - Pauta",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016\r\n\r\nORDEM DO DIA:\r\n\r\n1º - Processo nº E-11/006/00.203/2015. Autora: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Ré: Leiloeira Pública Érika Maciel Ramos. Vogal Relator: Dr. Ronald Amaral Sharp Junior. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar.\r\n\r\nId: 1991360"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1991559": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.07.2016\r\n\r\n*APOSENTA SERGIO DE VASCONCELOS, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 189-1, Id. Funcional nº 26906317, do Quadro Permanente, nos termos do Parágrafo Único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-17004/208/2016.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.07.2016.\r\n\r\nId: 1991559"
                        ],
                        "1991560": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.10.2106\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/649/2015 - Engenheiro EDUARDO MORAES DEANE, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 181.071-2, Id. Funcional n° 31398081. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 19.07.2016 (data da eficácia da aposentadoria). \r\n\r\nId: 1991560"
                        ],
                        "1991578": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.236/2016 - HOMOLOGO a licitação, por Pregão Eletrônico nº 043/2016 (ASL-DP), realizado em 23/09/2016. \r\n\r\nId: 1991578"
                        ],
                        "1991577": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/10/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-17/102.645/2011- Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n01\r\n\r\nGABRIELLA CALMON CARVALHO VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nADVOGADA\r\n\r\nU1\r\n\r\n02\r\n\r\nGIOVANI MORELLI\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nU1\r\n\r\n03\r\n\r\nDAVI REIS MIRANDA FILHO\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nU1\r\n\r\nId: 1991577"
                        ],
                        "1991594": [
                            "I - Portaria",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.10.2016\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA EMOP/PRES Nº 75 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRA.\r\n\r\nArt. 1º -\r\n\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-17/002/000.347/2016.\r\n\r\nLeia-se: ...Processo nº E-17/002/000.327/2016. \r\n\r\nId: 1991594"
                        ],
                        "1991587": [
                            "I - Portaria",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.10.2016\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA EMOP/PRES Nº 76 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRA.\r\n\r\nOnde se lê: Art. 1º - Designar o Engenheiro Roberto Martini Moreira...\r\n\r\nLeia-se: Art. 1º - Designar o Técnico de Edificações Roberto Martini Moreira... \r\n\r\nId: 1991587"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1991641": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.10.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/463/006/2016 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.10.2016.\r\n\r\nId: 1991641"
                    ],
                    "1991395": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 21/10/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-09/490/20/2016 - MARCELO JOSE FONSECA PEREIRA, ID Funcional nº 3.991.018-0 - períodos base: 21/10/1995 a 17/10/2000, 18/10/2000 a 16/10/2005 e 05/12/2007 a 02/12/2012 = 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/183/53/2016 - PEDRO GUSTAVO RIBEIRO CAMPOS, ID Funcional nº 2.929.595-5 - períodos base: 09/04/1981 a 07/04/1986, 08/04/1986 a 06/04/1991, 07/04/1991 a 04/04/1996, 05/04/1996 a 03/04/2001, 04/04/2001 a 02/04/2006, 03/04/2006 a 01/04/2011 e de 02/04/2011 a 31/03/2016 = 21 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/183/53/2016 - PEDRO GUSTAVO RIBEIRO CAMPOS, ID Funcional nº. 2.929.595-5 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 05/08/1986, publicado no D.O. de 07/08/1986, através do processo nº E-14911/436/1986, que concedeu 03 meses de licença-prêmio referente ao período base de 09/04/1981 a 07/04/1986, face o extravio deste processo.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/183/53/2016 - PEDRO GUSTAVO RIBEIRO CAMPOS, ID Funcional nº 2.929.595-5 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 08/04/1986, publicado no D.O. de 20/04/1993, através do processo nº E-09/7831/436/1993, que concedeu 03 meses de licença-prêmio, referente ao período base de 08/04/1986 a 06/04/1991, face o extravio deste processo.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/183/53/2016 - PEDRO GUSTAVO RIBEIRO CAMPOS, ID Funcional nº 2.929.595-5 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 11/07/2000, publicado no D.O. de 14/07/2000, através do processo nº E-97714/1570/2000, que concedeu 03 meses de licença-prêmio, referente ao período base de 07/04/1991 a 04/04/1996, face o extravio deste processo.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/183/53/2016 - PEDRO GUSTAVO RIBEIRO CAMPOS, ID Funcional nº 2.929.595-5 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 19/04/2006, publicado no D.O. de 28/04/2006, através do processo nº E-09/19612/1570/2006, que concedeu 03 meses de licença-prêmio, referente ao período base de 05/04/1996 a 03/04/2001, face o extravio deste processo.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/183/53/2016 - PEDRO GUSTAVO RIBEIRO CAMPOS, ID Funcional nº 2.929.595-5 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 12/03/2008, publicado no D.O. de 24/03/2008, através do processo nº E-09/31518/1570/2008, que concedeu 03 meses de licença-prêmio, referente ao período base de 04/04/2001 a 02/04/2006, face o extravio deste processo.\r\n\r\nId: 1991395"
                    ],
                    "1991447": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 21/10/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3207/2016 - ALEXANDRE LOBÃO SOARES, ID Funcional n° 2.959.337-9 - 206 dias ao Ministério do Exército.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3207/2016 - ALEXANDRE LOBÃO SOARES, ID Funcional n° 2.959.337-9 - 226 dias à ACADEPOL.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3207/2016 - ALEXANDRE LOBÃO SOARES, ID Funcional n° 2.959.337-9 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 10/05/1995, publicado no D.O. de 19/05/1995, que publicou a averbação de tempo de serviço num total de 206 dias prestados ao Ministério do Exército, através do Processo nº E-09/3878/057/1994, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3207/2016 - ALEXANDRE LOBÃO SOARES, ID Funcional n° 2.959.337-9 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 05/12/1995, publicado no D.O. de 13/12/1995, que publicou a averbação de tempo de serviço num total de 226 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/3878/057/1994, face o extravio do processo original.\r\n\r\nId: 1991447"
                    ],
                    "1991379": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 05.10.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/023/119/2016 - RATIFICO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/063/162/2016 - RATIFICO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/063/161/2016 - RATIFICO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/063/160/2016 - RATIFICO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/130/126/2016 - RATIFICO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 06.10.2016\r\n\r\nDE 07.10.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/137/23/2016 - RATIFICO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.10.2016\r\n\r\nDE 18.10.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/092/80/2016 - RATIFICO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.10.2016\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.09.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/063/162/2016 - AUTORIZO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/063/161/2016 - AUTORIZO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/063/160/2016 - AUTORIZO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 23.09.2016.\r\n\r\nDE 27.09.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/137/23/2016 - AUTORIZO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.10.2016.\r\n\r\nDE 30.09.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/023/119/2016 - AUTORIZO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.10.2016.\r\n\r\nDE 11.10.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/130/126/2016 - AUTORIZO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/092/80/2016 - AUTORIZO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 12.10.2016.\r\n\r\nId: 1991379"
                    ],
                    "1991612": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBCHEFE ADMINISTRATIVO \r\n\r\nDO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 24.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/190/2016 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 014/2016-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS SANTO ANTONIO, no valor de R$ 11.044,45 (onze mil quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1991612"
                    ],
                    "1991614": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBCHEFE ADMINISTRATIVO \r\n\r\nDO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 24.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/188/2016 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 015/2016-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SAAE TRES RIOS, no valor de R$ 21.174,33 (vinte e um mil cento e setenta e quatro reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nId: 1991614"
                    ],
                    "1991613": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/190/2016 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 014/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS SANTO ANTONIO, no valor de R$ 11.044,45 (onze mil quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1991613"
                    ],
                    "1991615": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/188/2016 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 015/2015-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SAAE TRES RIOS, no valor de R$ 21.074,33 (vinte e um mil setenta e quatro reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nId: 1991615"
                    ],
                    "1991427": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.10.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/117/17/2016 - AUTORIZO a despesa, por dispensa de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas Miúdas de Pronto Pagamento, no valor de R$ 2.509,97 (dois mil quinhentos e nove reais e noventa e sete centavos), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2016.\r\n\r\nId: 1991427"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1991468": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DAS\r\n\r\nUNIDADES HOSPITALARES\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 16/08/2016\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS, a partir da data de publicação deste ato, designando, para compô-la, os servidores JORGE MANHÃES DE CASTRO, Médico, ID. Funcional 32292651; ANA MARIA DA SILVA VASCONCELOS, Médica, ID. Funcional 30574455; LINDALVO VASCONCELOS SOBRINHO, Médico, ID. Funcional 30571979, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1991468"
                    ],
                    "1991446": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/08/2016\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, apurar o objeto de manifestação da Ouvidoria HECC nº 1700057, em face do Processo nº E-08/001/4.142/2016, designando assim para procedê-la, Comissão integrada pelos servidores: NELSON NUNES DA SILVA, Médico, matrícula nº 299.134-7, RICART GIL MACEDO, Odontólogo, matrícula nº 867773-4, e ISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO COELHO, Enfermeira, ID. nº 3029313-8; sob a presidência do primeiro e secretariado pela última.\r\n\r\nId: 1991446"
                    ],
                    "1991495": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nSUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\n\r\nDE 17.10.2016\r\n\r\nATO DE 14/10/2016 - Retifica para 27/07/1987, a validade do reposicionamento para a classe “B”, na categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem ,da servidora LUCIA APARECIDA VOLOTÃO, matrícula 196.750-4, no Ato de 05/01/1993, publicado no D.O. de 22/01/1993.\r\n\r\nId: 1991495"
                    ],
                    "1991496": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.10.2016\r\n\r\nATO DE 17/10/2016 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados na classe “A”.\r\n\r\nNome: JANEIR DE MENEZES LEMOS - ID. 3183894-4\r\n\r\nCargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nMatrícula: 207086-0\r\n\r\nValidade: 21/08/2003\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/860/2016\r\n\r\nNome: LUCIA APARECIDA VOLOTÃO - ID. 3187843-1\r\n\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMatrícula: 196750-4\r\n\r\nValidade: 25/07/1997\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/1180/2016\r\n\r\nNome: MARIA EDUARDA SAMPAIO COSTA - ID. 3048235-6\r\n\r\nCargo: TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\n\r\nMatrícula: 862007-2\r\n\r\nValidade: 17/09/2016\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/973/2016\r\n\r\nNome: MARIO CESAR ARAUJO GASPAR - ID. 2035594-7\r\n\r\nCargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nMatrícula: 861928-0\r\n\r\nValidade: 16/09/2016\r\n\r\nProcesso nº E-08/006/144/2016\r\n\r\nId: 1991496"
                    ],
                    "1991675": [
                        "I - Deliberação",
                        "SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE \r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CES Nº 159 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nAPROVA O PLANO ANUAL DE SAÚDE - PAS - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE RIO JANEIRO.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - CES/RJ, criado na forma do art. 286 da Constituição do Estado, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 152/2013, em reunião ordinária realizada no dia 12/12/2014, e em observância às Leis Federais nº 8.080/90 e nº 8.142/90, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a deliberação do Colegiado Pleno do Conselho Estadual de Saúde, em reunião realizada no dia 04/10/2016,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprova o Plano Anual de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, relativo ao Exercício de 2016, com as ressalvas contidas no Parecer da Comissão da Fiscalização de Gestão de Saúde do CES/RJ de 30 de setembro de 2016;\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2016\r\n\r\nNANCI RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1991675"
                    ],
                    "1991648": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.879 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DO COSEMS/RJ NA CÂMARA TÉCNICA DA CIB/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 3.787, de 24 de junho de 2016; e\r\n\r\n- o Ofício COSEMS/RJ nº 55, de 03 de outubro de 2016,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição do COSEMS/RJ na Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite/RJ, na forma do disposto abaixo:\r\n\r\nMANOEL ROBERTO DOS SANTOS;\r\n\r\nMARCELA DE SOUZA CALDAS;\r\n\r\nANA MARIA RAMALHO ORTIGÃO FARIAS ;\r\n\r\nMANOEL LUIZ VIEIRA DOS SANTOS;\r\n\r\nRODRIGO LAGES DIAS;\r\n\r\nSTEFAN VIEIRA BEZERRA;\r\n\r\nPAULO MONNERAT;\r\n\r\nMARIA HELENA FARIA MOTTA;\r\n\r\nSANDRO RÉGIS AZEVEDO BARRETO;\r\n\r\nSUELY OSÓRIO;\r\n\r\nDULCE DE SOUZA;\r\n\r\nWALLACE COSTA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2016\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1991648"
                    ],
                    "1991649": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.880 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nPACTUA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADES DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU, PARA CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DO INSTITUTO ONCOLÓGICO DE NOVA IGUAÇU E O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE ADEQUAÇÃO À PORTARIA SAS/MS Nº 140/2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria SAS/MS nº 140/2014, que redefine os critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia e define as condições estruturais, de funcionamento e de recursos humanos para a habilitação destes estabelecimentos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 15 de setembro de 2016,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transferido o valor mensal de recurso federal do Bloco de Média e Alta Complexidade para o Fundo Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, a partir da competência outubro de 2016. \r\n\r\nArt. 2º - A manutenção do repasse dos recursos mencionados no artigo 1º fica condicionada à apresentação de proposta pelo Instituto Oncológico de Nova Iguaçu, em um prazo de 90 dias, a contar da data da 9ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, de 15/09/2016, contendo o cronograma para adequação aos critérios da Portaria SAS/SES nº 140/2014.\r\n\r\nArt. 3º - Não havendo apresentação da proposta, mencionado no art. 2º, a CIB poderá deliberar o retorno dos recursos à gestão estadual e definição de novas referências para quimioterapia e radioterapia, com o descredenciamento do serviço.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2016\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1991649"
                    ],
                    "1991650": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.881 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nAPROVA A INSERÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA (HRMP) NO SISTEMA COMO UNIDADE HOSPITALAR SOB GESTÃO ESTADUAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o convênio celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Volta Redonda, para construção do Hospital Regional do Médio Paraíba;\r\n\r\n- o término das obras de construção do Hospital Regional do Médio Paraíba, prevista para o final de outubro do corrente ano;\r\n\r\n- a decisão do Colegiado de Prefeitos, em Assembleia Geral do CISMEPA - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Médio Paraíba, realizada no dia 17 de junho de 2016, com a presença do Secretário de Estado de Saúde e da equipe técnica da referida Secretaria; e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 15 de setembro de 2016,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a inserção do Hospital Regional do Médio Paraíba, localizado Projetada A, Bairro Roma I, em frente do Km 258 da Rodovia Presidente Dutra, Volta Redonda/RJ, como unidade hospitalar sob gestão da Secretaria de Estado de Saúde, a quem caberá providenciar os registros no SCNES e no CNPJ.\r\n\r\nArt. 2º - O plano assistencial proposto para o HRMP contempla as seguintes áreas de atuação: Traumato Ortopedia, Neurocirurgia, Transplantes de Rins e Córneas, Oftalmologia e Cirurgia Bariátrica, que poderá ser alterado de acordo com o interesse e necessidade regional.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2016\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1991650"
                    ],
                    "1991651": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.882 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nRATIFICA A ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA FINS DE LIBERAÇÃO DE SEGUNDA PARCELA DE INCENTIVO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OFÍCIO SMS nº 1351/2016; e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 15 de setembro de 2016,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, apresentada pelo Município do Rio de Janeiro, do Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde, para fins de liberação de segunda parcela de incentivo, referente à Proposta nº 11715094000115006, em consonância com a Portaria nº 340, de 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2016\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1991651"
                    ],
                    "1991647": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO PRESIDENTE \r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.800 DE 14 DE JULHO DE 2016\r\n\r\nINSTITUI O GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 1378, de 09 de julho de 2013, que regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para a execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária;\r\n\r\n- que compete ao Estado coordenar as ações de Vigilância em Saúde com ênfase naquelas que exigem simultaneidade estadual, regional e municipal;\r\n\r\n- a CI/VS/SVEA/140/2016; e\r\n\r\n- a 7ª Reunião Ordinária da CIB, realizada em 14 de julho de 2016,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir o Grupo Técnico de Vigilância em Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, com o objetivo de:\r\n\r\nI - manter espaço para discussão permanente dos problemas recorrentes inerentes à Vigilância em Saúde nos municípios, para os quais requer busca de soluções para dirimir tais problemas;\r\n\r\nII - articular a Secretaria de Estado de Saúde, Secretarias Municipais de Saúde e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde - COSEMS-RJ, para definição de encaminhamentos.\r\n\r\nArt. 2º - O referido Grupo Técnico será constituído por:\r\n\r\na) representante da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental;\r\n\r\nb) representante de áreas técnicas da SVS/SES-RJ, em função da pauta estabelecida;\r\n\r\nc) representantes dos Núcleos Descentralizados de Vigilância em Saúde - NDVS/SVS/SES-RJ;\r\n\r\nd) representante da Superintendência de Vigilância Sanitária;\r\n\r\ne) representante regional indicado pelos GTs de Vigilância Regionais;\r\n\r\nf) representante do Conselho de Secretários Municipais de Saúde - COSEMS-RJ;\r\n\r\ng) Representante da Assessoria de Regionalização da SES-RJ.\r\n\r\n§ 1º - O grupo será coordenado pela Subsecretaria de Vigilância em Saúde.\r\n\r\n§ 2º - Deverão ser indicados, para cada representação, titulares e suplentes à Subsecretaria de Vigilância em Saúde, que procederá às convocações e atas das atividades exercidas.\r\n\r\n§ 3º - As reuniões obedecerão a periodicidade mínima de 30 dias, de acordo com a urgência das pautas sugeridas pelo grupo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2016\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 29 de julho de 2016.\r\n\r\nId: 1991647"
                    ],
                    "1990447": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/856/2013 - Considerando os argumentos trazidos pela Recorrente serem de cunho técnico, ante o parecer da Superintendência de Recursos Humanos, CONHEÇO o recurso administrativo, interposto pela Empresa Rio de Janeiro Serviços e Comércio LTDA-EPP, no Pregão Presencial n° 001/2016, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica de Direito Privado para prestação de serviços administrativos, no âmbito das Unidades da Secretaria de Estado de Saúde; e no mérito, JULGO improcedente o recurso administrativo, interposto pela Empresa RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-EPP. \r\n\r\nId: 1990447"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1991695": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 21/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/001802/2016 - RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação n° 029/2016, no valor total de R$ 1.360,00 (mil e trezentos e sessenta reais), e autorizo a emissão da Nota de Empenho 2016NE01260, em favor da Empresa DRX SERV. TEC. EM COMP. MAQ. E EQUIPAMENTOS LTDA, referente à manutenção do citometro de fluxo localizada no HEMORIO, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1991695"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1991620": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/1706/2016.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HSI SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual, por mais 06 (seis) meses.\r\n\r\nVALOR: Permanece o valor total de R$ 9.153.604,32 (nove milhões, cento e cinquenta e três mil seiscentos e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 12/10/2016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/10/2016.\r\n\r\nId: 1991620"
                    ],
                    "1991557": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/047/2016.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2016.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O 1º GSE.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 10/11/2016, às 09:30h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 10/11/2016, às 10h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/067/2016.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2016.\r\n\r\nOBJETO: MATERIAIS DE LIMPEZA PARA O 1º GSE.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 17/11/2016, às 10h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 17/11/2016, às 10:30h.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08 às 12h. Informações pelos tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1991557"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1991597": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação do candidato do Concurso Público 2013 - 16h e 30h - tendo em vista a inabilitação e o constante no processo relacionado. \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nFábio Shiguehiko Osawa\r\n\r\n17º\r\n\r\nFísica\r\n\r\nE-03/008/1719/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação do candidato do Concurso Público Professor Docente I - 2014, tendo em vista ter sido considerado faltoso e o constante no processo relacionado.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nRaphael Vieira Menezes de Souza\r\n\r\n42º\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/007/785/2016\r\n\r\nId: 1991597"
                        ],
                        "1991574": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos da Deliberação CEE nº 350/2015, tendo em vista a determinação da Ordem Judicial prolatada no Processo nº 0051853-87.2016.8.19.0000 torna público o nome da aluna concluinte:\r\n\r\n1- CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS À DISTÂNCIA\r\n\r\nElisangela das Neves Magalhães - 2011\r\n\r\nId: 1991574"
                        ],
                        "1991466": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Luiza Felix da Silva Rocha\r\n\r\nId: 1991466"
                        ],
                        "1991662": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos do da Deliberação CEE nº 350, de 23.06.2015, e tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de 2º Grau, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1- SPAGNHOL CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM- Petrópolis\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDirlei de Oliveira- 2006\r\n\r\n2- CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS- Angra dos Reis\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\nIvaldo Rogerio Ramos Junior- 2013\r\n\r\nMarcos Phylipe Ramos do Espírito Santo- 2013\r\n\r\nLeandro Melo de Moraes- 2012\r\n\r\nWellington Benedito Rocha de Oliveira- 2013\r\n\r\nJose Fernando Werneck Salvini- 2012\r\n\r\nGeraldo Luiz Reis Vieira Júnior- 2013\r\n\r\nRenato Santiago Sanches- 2011\r\n\r\nTÉCNICO EM INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL\r\n\r\nEnilson Mendel Campos Júnior- 2012\r\n\r\nAndré Nilson Andrade Buarque- 2013\r\n\r\nAndré da Silva Assis- 2012\r\n\r\nTÉCNICO EM MEIO AMBIENTE\r\n\r\nJoão Ramiro de Souza Castro- 2011\r\n\r\n3- CEITEC - CENTRO DE ENSINO DE INFORMATICA E TELECOMUNICAÇÕES- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAndré Olimpio dos Santos- 2006\r\n\r\n4- COLÉGIO HOJE- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMarcius Valério de Souza Nunes- 1998\r\n\r\n5- ESCOLA MOTTA FILHO- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nDaniele de Souza Ferreira Costa- 2000\r\n\r\n6- COLÉGIO ARTE E CULTURA- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlexandre Fernandes Lau dos Santos- 2008\r\n\r\n7- CENTRO EDUCACIONAL FUTURA- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBruno Brito Soares- 2010\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.06.2016\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n1- COLÉGIO EDUCO - CPS- TIJUCA - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: 2º GRAU- TÉCNICO EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nLeia-se: 2º GRAU\r\n\r\nAntonio Jorge de Oliveira- 1979\r\n\r\nId: 1991662"
                        ],
                        "1991515": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 5555, de 07/10/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todas as Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, torna público o planejamento alimentar - Anexos I e II, composto por quatro semanas de cardápios, que poderá ser substituído de acordo com as orientações descritas nele e as diretrizes preconizadas pela Resolução SEEDUC nº 5449/2016. Esclarecemos ainda a obrigatoriedade da afixação dos cardápios em local visível por toda a comunidade escolar.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCARDÁPIOS DE NOVEMBRO/DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA CAFÉ DA MANHÃ\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nSuco de caju, pão de forma com requeijão.\r\n\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce tipo maria.\r\n\r\nMingau de aveia. Fruta: maçã.\r\n\r\nSuco de maracujá, pão de forma com queijo minas.\r\n\r\nLeite batido com banana, biscoito doce tipo maria.\r\n\r\nCafé, pão careca com queijo prato.\r\n\r\nSuco de uva, pão careca com queijo minas.\r\n\r\nSuco de caju, biscoito salgado tipo água e sal com requeijão.\r\n\r\nLeite com café, biscoito doce tipo rosquinha.\r\n\r\nLeite com café, pão francês com margarina.\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA LANCHE\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nSuco de uva, pão de forma com queijo minas.\r\n\r\nSuco de maracujá, pão de forma com requeijão.\r\n\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce tipo maisena.\r\n\r\nMingau de fubá. Fruta: banana\r\n\r\nSuco de maracujá, pão careca com margarina.\r\n\r\nSuco de uva, pão careca com queijo minas.\r\n\r\nCafé, pão francês com queijo prato.\r\n\r\nIogurte, biscoito salgado tipo cream cracker com margarina.\r\n\r\nMingau de amido de milho com canela. Fruta: maçã\r\n\r\nSuco de caju, pão francês com queijo muçarela.\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ALMOÇO\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nOvos mexidos com cheiro verde, agrião refogado, arroz, feijão. Salada de beterraba. Sobremesa: doce de leite\r\n\r\nTirinhas de frango, repolho refogado, arroz com brócolis, feijão. Sobremesa: maçã\r\n\r\nCubinho de frango acebolado, berinjela refogada, arroz, feijão. Sobremesa: banana\r\n\r\nMacarrão espaguete ao sugo, carne picadinha, feijão. Salada de alface, cebola e pepino. Sobremesa: melão\r\n\r\nEstrogonofe de carne, batata sauté, arroz, feijão. Sobremesa: abacaxi\r\n\r\nFrango ensopado, batata doce com cheiro verde, arroz, feijão. Salada de agrião. Sobremesa: goiabada\r\n\r\nTirinhas de frango à lisboeta (cebola, tomate e pimentão), arroz, feijão. Salada de chuchu e cenoura com toque de orégano. Sobremesa: goiabada\r\n\r\nIsca de fígado acebolado, quibebe (purê de abóbora), arroz, feijão. Sobremesa: banana\r\n\r\nPeixe ao molho, pirão, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: melancia\r\n\r\nCubos de frango, jardineira de legumes (batata, cenoura e vagem), arroz, feijão. Sobremesa: doce de leite\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA ESCOLAS DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nOvos mexidos com cheiro verde, agrião refogado, arroz, feijão. Salada de beterraba. Sobremesa: doce de leite\r\n\r\nTirinhas de frango, repolho refogado, arroz com brócolis, feijão. Sobremesa: maçã\r\n\r\nCubinho de frango acebolado, berinjela refogada, arroz, feijão. Sobremesa: banana\r\n\r\nMacarrão espaguete ao sugo, carne picadinha, feijão. Salada de alface, cebola e pepino. Sobremesa: melão\r\n\r\nEnsopadinho de carne com batata, arroz, feijão. Sobremesa: abacaxi\r\n\r\nFrango ensopado, batata doce com cheiro verde, arroz, feijão. Salada de agrião. Sobremesa: goiabada\r\n\r\nTirinhas de frango à lisboeta (cebola, tomate e pimentão), arroz, feijão. Salada de chuchu e cenoura com toque de orégano. Sobremesa: maçã\r\n\r\nIsca de fígado acebolado, quibebe (purê de abóbora), arroz, feijão. Sobremesa: banana\r\n\r\nPeixe ao molho, pirão, couve refogada, arroz, feijão. Sobremesa: melancia\r\n\r\nCubos de frango, jardineira de legumes (chuchu, cenoura e vagem), arroz, feijão. Sobremesa: laranja\r\n\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. A variação dos custos pode ser observada na Tabela mensal de preços de mercado de gêneros alimentícios da Fundação Getúlio Vargas. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5449, de 23 de agosto de 2016. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: Carne de boi poderá ser trocada por frango, feijão preto poderá ser trocado por feijão mulatinho, batata poderá ser trocada por aipim, maçã poderá ser trocada por banana.\r\n\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias.\r\n\r\nNutricionistas RT Lívia Ribera CRN-4 11100469\r\n\r\nQT Livia da Cruz Gomes CRN-4 05100937\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCARDÁPIOS MERENDA FRIA DE NOVEMBRO/DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA CAFÉ DA MANHÃ\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nSuco de caju, pão de forma com requeijão. Melancia\r\n\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce tipo maisena. Maçã\r\n\r\nCafé, pão francês com queijo muçarela. Laranja\r\n\r\nSuco de maracujá, pão de forma com queijo minas. Banana\r\n\r\nLeite achocolatado, biscoito doce tipo maria. Maçã\r\n\r\nCafé, pão careca com queijo prato. Laranja\r\n\r\nSuco de uva, pão careca com queijo minas. Mamão\r\n\r\nSuco de caju, biscoito salgado tipo água e sal com requeijão. Mamão\r\n\r\nLeite com café, biscoito doce tipo rosquinha. Banana\r\n\r\nLeite com café, pão francês com margarina. Melancia\r\n\r\nCARDÁPIOS PARA LANCHE\r\n\r\n1ª E 3ª SEMANA\r\n\r\n2ª E 4ª SEMANA\r\n\r\nSuco de uva, pão de francês com ovo mexido com cheiro verde. Doce de Leite\r\n\r\nSuco de maracujá, pão de forma com requeijão. Melancia\r\n\r\nLeite com achocolatado, biscoito doce tipo maisena. Mamão\r\n\r\nIogurte, biscoito salgado tipo cream cracker com margarina. Melancia\r\n\r\nSuco de maracujá, pão careca com margarina. Goiabada\r\n\r\nSuco de uva, pão careca com queijo minas. Melão\r\n\r\nCafé, pão de forma com queijo prato. Banana\r\n\r\nLeite com café, biscoito doce tipo rosquinha. Banana\r\n\r\nSuco de caju, biscoito salgado tipo cream cracker com requeijão. Maçã\r\n\r\nSuco de caju, pão francês com ovo mexido com toque de orégano. Goiabada\r\n\r\nOs cardápios poderão sofrer alterações em razão do abastecimento, sazonalidade e custo dos alimentos. A variação dos custos pode ser observada na Tabela mensal de preços de mercado de gêneros alimentícios da Fundação Getúlio Vargas. Essas alterações devem ser feitas dentro dos grupos alimentares e não podem prejudicar o valor nutricional das refeições, segundo as recomendações da Resolução SEEDUC nº 5449, de 23 de agosto de 2016. Os grupos alimentares são as proteínas, carboidratos e lipídeos. Ex: pão de forma poderá ser trocado por biscoito salgado, queijo prato poderá ser trocado por requeijão, iogurte poderá ser trocado por leite, maçã poderá ser trocada por banana.\r\n\r\nRessalta-se que, de acordo com o Plano Estadual de Educação de 2010, os alunos matriculados em horário parcial devem receber duas refeições diárias e os alunos matriculados em horário integral devem receber quatro refeições diárias.\r\n\r\nNutricionistas RT Lívia Ribera CRN-4 11100469\r\n\r\nQT Livia da Cruz Gomes CRN-4 05100937\r\n\r\nId: 1991515"
                        ],
                        "1991214": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 260-JOSÉ BARBOSA PORTO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Resolução SEEDUC nº 4859 de 14 de janeiro de 2013, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano de 2016.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JÁ - 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Guimes Jossanan Oliveira de Almeida-201012150306411 \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JÁ - 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bianca da Silva Campos-200913190034706\r\n\r\nId: 1991214"
                        ],
                        "1991202": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MOACYR MEIRELLES PADILHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MOACYR MEIRELLES PADILHA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos da Resolução SEE nº 2349, de 11.07.90, republicada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Roseli da Silva Rodrigues\r\n\r\n02-Wellington Fernandes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniele Silva Costa\r\n\r\n02-Gerre de Souza da Silva Lugão\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Patrícia Alves Cruz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Barbara Adelaide de Araujo Giron Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno de Jesus Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÈGIO ESTADUAL DOUTOR MOACYR MEIRELLES PADILHA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos da Resolução SEE nº 2349, de 11.07.90, republicada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio/Programa Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Beatriz Breves da Silva\r\n\r\n02-Carlos Henrique dos Santos Machado Júnior\r\n\r\n03-Deyvison Deleon Nunes Pinheiro\r\n\r\n04-Evelin do Nascimento dos Santos\r\n\r\n05-Jaciara Gomes da Silva\r\n\r\n06-Luiza Ellen da Silva Costa\r\n\r\n07-Marcos Alexandre de Souza Pereira\r\n\r\n08-Paulo Henrique Barbosa Fonteneli\r\n\r\n09-Raquel Cristina Braz da Silva\r\n\r\n10-Renan Rodrigues da Silva\r\n\r\n11-Thayná Rangel Pessanha dos Santos\r\n\r\n12-Veronica de Lima Santos\r\n\r\n13-Welerson Santos Pereira de Araújo\r\n\r\n14-Wellerson Rodrigues de Araujo\r\n\r\n15-Wemerson de Moura Campos\r\n\r\nTURMA: PAEM 02 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Glauber de Souza Domingues Pessôa\r\n\r\n02-Hélio Otávio Marins Coutinho Neto\r\n\r\n03-Karina Araújo Gomes\r\n\r\n04-Karolline Martins Campos\r\n\r\n05-Lorhany Silva Sousa\r\n\r\n06-Lucas dos Santos Souza\r\n\r\n07-Millena da Silva Pereira\r\n\r\n08-Monique de Paula Pinheiro\r\n\r\nO DIRETOR DO C.E. DR. MOACYR MEIRELLES PADILHA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cláudio Santos da Silva\r\n\r\n02-Glauciene Gomes de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO C.E. DR. MOACYR MEIRELLES PADILHA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Douglas Nascimento Azevedo\r\n\r\nO DIRETOR DO C.E. DR. MOACYR MEIRELLES PADILHA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Joyce Soares Salgado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jefferson de Jesus Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO C.E. DR. MOACYR MEIRELLES PADILHA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna público o nome da aluna que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Silvana da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO C.E. DR. MOACYR MEIRELLES PADILHA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael Silva de Oliveira Shayron Alves Ribeiro dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MOACYR MEIRELLES PADILHA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos da Resolução SEE nº 2349, de 11.07.90, republicada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial, no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thaís Martins Lessa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Leticia Andrade Martins\r\n\r\n02-Taynan de Paula Wanderley da Silva\r\n\r\n03-Vicente Sabino dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Mônica de Paula Pinheiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Daniel Rondão Santana\r\n\r\n02-Debora de Paula Wanderley da Silva\r\n\r\n03-Edelaide Vieira Leite\r\n\r\n04-Iris Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Brunno Mamed Lopes de Paula\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19/05/2009\r\n\r\nPÁGINA 56 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 12-Daniela Mendes Melo\r\n\r\nLeia-se: 12-Daniela Mendes Mélo\r\n\r\nD.O. DE 09/10/2009\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 12-Márcia da Silva Vitorino Silva\r\n\r\nLeia-se: 12-Marcia da Silva Vitorino Silva\r\n\r\nD.O. DE 05/04/2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 25-Tamara Freire da Silva\r\n\r\nLeia-se: 25-Tamara Ferreira da Silva\r\n\r\nD.O. DE 10/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 10-Helia Maria da Silva Machado\r\n\r\nLeia-se: 10-Hélia Maria da Silva Machado\r\n\r\nD.O. DE 02/03/2012\r\n\r\nPÁGINA 69 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 18-Richard de Oliveira Amaro\r\n\r\nLeia-se: 18-Richard Oliveira Amaro\r\n\r\nPÁGINA 69 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 14-Rosane da Silva de Carvalho\r\n\r\nLeia-se: 14-Rosane da Silva Carvalho\r\n\r\nD.O. DE 10/09/2012\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 02-Chayanne Silva de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 02-Chayanne Silva Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 28/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 80 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 11-Lucenilda Justino de Souza\r\n\r\nLeia-se: 11-Lucenilda Justino da Silva\r\n\r\nPÁGINA 80 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 04-Daiana Baptista Costa\r\n\r\nLeia-se: 04-Daiane Baptista Costa\r\n\r\nD.O. DE 17/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 15-Victor Araújo da Silva\r\n\r\nLeia-se: 15-Victor Araujo da Silva\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM : 3003 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 04-Meire Paula Souza Mesquita\r\n\r\nLeia-se: 04-Meire Paula Sousa Mesquita\r\n\r\nD.O. DE 09/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 252 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Natalia da Silva Munia\r\n\r\nLeia-se: 01-Natalia da Silva Muniz\r\n\r\nD.O. DE 18/12/2013\r\n\r\nPÁGINA 67 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 09-Jessica Ferreira de Almeida Silva\r\n\r\nLeia-se: 09-Jéssica Ferreira de Almeida Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 15-Maria de Fátima da Silva Pereira\r\n\r\nLeia-se: 15-Maria de Fatima da Silva Pereira Barbosa\r\n\r\nD.O. DE 11/03/2014\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 19-Ida Mara Marinho da Conceição\r\n\r\nLeia-se: 19-Ida Mára Marinho da Conceição\r\n\r\nOnde se lê: 36-Vanessa Telles do Amaral\r\n\r\nLeia-se: 36-Vanessa Telles de Amaral\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 11-Deiziane Sales Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: Deiziane Sales Rodrigues Ferreira\r\n\r\nD.O. DE 05/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 12- Késia de Mattos Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 12-Késia de Mattos de Oliveira\r\n\r\nOnde se lê: 14-Leonardo Alvarenga Pereira\r\n\r\nLeia-se: 14-Leonardo Alvarenga Pereira da Silva\r\n\r\nOnde se lê: 16-Lucas Lima Alcantara\r\n\r\nLeia-se: 16-Lucas Lima de Alcantara\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MOACYR MEIRELLES PADILHA, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito os Editais referentes aos alunos: Arthur Rogério Mamed, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3001, ANO: 2012, publicado no D.O. de 05/05/2014, Pág. 44, 3ª coluna. Matheus Souza da Cunha, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3004, ANO: 2012, publicado em D.O. de 14/07/2015, Pág. 39, 3ª coluna. Cláudio Santos da Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001, ANO: 2005, publicado no D.O. de 19/05/2009, pág.56, 2ª coluna. Glauciene Gomes de Lima, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001, ANO: 2005, publicado no D.O. de 19/05/2009, pág.56, 2ª coluna. Douglas Nascimento Azevedo, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001, ANO: 2006, publicado no D.O. de 19/05/2009, pág. 56, 3ª coluna. Joyce Soares Salgado, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001, ANO: 2007, publicado no D.O. de 05/04/2011, pág.23, 3ª coluna. Jefferson de Jesus Oliveira, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3002, ANO: 2007, publicado no D.O. de 05/04/2011, pág.56, 3ª coluna. Meire Paula Sousa Mesquita, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3003, ANO: 2009, publicado no D.O. de 07/12/2015, pág.24, 2ª coluna. Barbara Adelaide de Araujo Giron Rodrigues, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3002, ANO: 2009, publicado no D.O. de 17/06/2013, pág.36, 2ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALVINA VALÉRIO DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALVINA VALÉRIO DA SILVA, Regional Serrana I, Município de Guapimirim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Roberto Gomes de Barros Monteiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cremildo Alvaro da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALVINA VALÉRIO DA SILVA, Regional Serrana I, Município de Guapimirim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 IV / 1º SEMESTRE - ANO 2015 \r\n\r\n01-Alair Silva de Barros\r\n\r\n02-Alba Valéria Lopes Sant'Anna\r\n\r\n03-Alzileia Catarina Silverio\r\n\r\n04-André Luís Oliveira Teixeira\r\n\r\n05-Bianca Fermiano Werneck Motel\r\n\r\n06-Bianca Torres da Veiga\r\n\r\n07-Camila dos Santos\r\n\r\n08-Claudesir Alves Demétrio \r\n\r\n09-Edilon Alves de Sousa\r\n\r\n10-Emita Rodrigues dos Santos\r\n\r\n11-Geovani da Silva Baptista de Paula\r\n\r\n12-Jailson Ferreira da Silva\r\n\r\n13-Jean de Almeida Severino\r\n\r\n14-Jhonatan Rodrigues da Silva Oliveira\r\n\r\n15-Lisandra Felipe Antunes\r\n\r\n16-Lucas da Motta Tonial\r\n\r\n17-Mayara Fonseca da Conceição\r\n\r\n18-Michele dos Santos Martins\r\n\r\n19-Robson de Almeida\r\n\r\n20-Roseni Lima de Paula\r\n\r\n21-Rosevania do Nascimento\r\n\r\n22-Silvia Ramos da Silva\r\n\r\n23-Suelen Rodrigues Trajano de Souza\r\n\r\n24-Yasmim Ketlin Gomes\r\n\r\nTURMA: NEJA 02 IV / 1º SEMESTRE - ANO 2015\r\n\r\n01-Adrielle Marques da Silva Soares\r\n\r\n02-Caroline da Conceição Vieira\r\n\r\n03-Cristiano Garcia Germano de Oliveira\r\n\r\n04-Érica Lopes Cordeiro\r\n\r\n05-Franciele Gobeti do Prado\r\n\r\n06-Irlam Ferreira Soares\r\n\r\n07-Isabela Maria da Silva\r\n\r\n08-Jasmine dos Santos Silva\r\n\r\n09-Jorge Calixto de Jesus Júnior\r\n\r\n10-Laila Vitória Silva Gomes\r\n\r\n11-Ligia Maria Coutinho Fernandes\r\n\r\n12-Michel Felipe de Souza Cadena\r\n\r\n13-Simone Soares de Azevedo Ferreira\r\n\r\n14-Thaiane de Souza Silva\r\n\r\n15-Vágner Carolino da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALVINA VALÉRIO DA SILVA, Regional Serrana I, Município de Guapimirim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Pablo Ouverney de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabiana dos Santos Silva\r\n\r\n02-Francisco das Chagas Alves dos Santos Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Matheus Dutra Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Daniel Lourenço de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CIEP BRIZOLÃO 038 SANTOS DUMONT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 038 SANTOS DUMONT, Regional SERRANA I, Município de PETRÓPOLIS, nos termos da Resolução SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluíu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE : EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA:3001-2º semestre ANO:- 2008 \r\n\r\n1-Simeria da Conceição Garcia Stutzel\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 038 SANTOS DUMONT, Regional SERRANA I, Município de PETRÓPOLIS, nos termos da Resolução SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE : EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901- 1º SEMESTRE ANO - 2014\r\n\r\n1-Anderson Moura Cruz Echternacht\r\n\r\n2-Andréa Cristina da Silva Breves\r\n\r\n3-Camila da Fonseca Mello Bittencourt\r\n\r\n4-Gabriela de Souza Costa\r\n\r\n5-João Batista Lima do Carmo\r\n\r\n6-Leanderson da Silva Oliveira\r\n\r\n7-Marcela Maria Gutterres\r\n\r\n8-Mariana Alves Sobral\r\n\r\n9-Miriam Bispo Neves Bernardes\r\n\r\n10-Thaynara Ricardo Augusto\r\n\r\n11-Vitor Costa da Silva\r\n\r\n12-Yago Ferreira Lisboa\r\n\r\nTURMA: 902 - 1º SEMESTRE ANO - 2014\r\n\r\n1-Araci da Silva\r\n\r\n2-Ariana da Cruz\r\n\r\n3-Carmen dos Santos Cosme de Oliveira\r\n\r\n4-Douglas dos Santos Azevedo\r\n\r\n5-Eliel Werner Correa Souza\r\n\r\n6-Erika Cristina da Silva\r\n\r\n7-Gabriel Stefano dos Santos Silva\r\n\r\n8-Helen Glaucia da Silva\r\n\r\n9-Jéssica Francisca da Silva Costa\r\n\r\n10-Larissa Thomaz de Oliveira Santos Lorang\r\n\r\n11-Lazaro Inocêncio da Silva\r\n\r\n12-Lucas Balbino Werneck\r\n\r\n13-Lucas Gomes Menezes\r\n\r\n14-Luciana Martins da Silva\r\n\r\n15-Luiz Fernando Carvalho Vieira\r\n\r\n16-Marciane Chrisostomo da Silva\r\n\r\n17-Marcio Dias\r\n\r\n18-Samira Inocêncio de Sousa\r\n\r\n19-Sávio de Oliveira Adães do Nascimento\r\n\r\n20-Talisson Nicodemus Barreiros\r\n\r\n21-Thainá Azevedo da Costa\r\n\r\n22-Thiago Rodrigo Fonseca Neves\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 038 SANTOS DUMONT, Regional SERRANA I, Município de PETRÓPOLIS, nos termos da Resolução SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA:NEJA - IV - 01\\ 2º SEMESTRE ANO - 2014\r\n\r\n1-Elisa Valadares de Sousa\r\n\r\n2-Igor Santos Moura\r\n\r\n3-Noême Gomes de Sousa\r\n\r\n4-Paulo Guilherme Santos Paiva\r\n\r\n5-Rairane Ingrid Jesus dos Santos Silva\r\n\r\nCEJA TERESÓPOLIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA TERESÓPOLIS, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, autorizado através do Parecer nº 97, de 14 de maio de 1991, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nANO: 2016\r\n\r\n01-Dayane Soares de Souza-161008000067\r\n\r\n02-Diego Eufrasio Martorana-151008000040\r\n\r\n03-Elizia Cândido de Souza Rocha-131008000836 \r\n\r\n04-Felipe do Nascimento Rodrigues-131008000856\r\n\r\n05-Fernanda Pereira dos Santos-131008000888\r\n\r\n06-Jussara Couto de Mattos Silva-141008000594\r\n\r\n07-Leonardo Falcão da Rosa-161008000672\r\n\r\n08-Leonardo da Rosa Reis Junior-141008000156\r\n\r\n09-Mirella Chayene Souza de Castro-161008000943\r\n\r\n10-Sayonara Maura Elias-161008000032\r\n\r\n11-Sidcley dos Santos Salles-131008000804\r\n\r\n12-Thalita Dias Pereira-151008001099\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA TERESÓPOLIS, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Parecer nº 97, de 14 de maio de 1991, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nANO: 2016\r\n\r\n01-Aline Gonçalves de Freitas-152008000779\r\n\r\n02-Amanda Azevedo Pimentel-162008000406\r\n\r\n03-Dax Caldeira dos Santos-142008001614\r\n\r\n04-Débora Rimes Said Najar-152008000866\r\n\r\n05-Dyogo Rodrigues Rocha-162008000620\r\n\r\n06-Fabiano de Macêdo Santana-142008000238\r\n\r\n07-Felipe do Nascimento Rodrigues-162008000621\r\n\r\n08-Glaucia da Silva Ricciardi-142008001442\r\n\r\n09-Hugo Baddini Guarilha-162008000216\r\n\r\n10-Jabes de Paula Cordeiro-132008000064\r\n\r\n11-Juliana da Silva Nepomuceno-152008000994\r\n\r\n12-Karina Gonzales Couto-162008000594\r\n\r\n13-Larissa de Oliveira Couto-162008000041\r\n\r\n14-Leonan Leoni Corrêa-152008000384\r\n\r\n15-Luiz Otávio Crisóstomo de Moraes e Silva-162008000431\r\n\r\n16-Maria Mariana da Silva Brito-142008000268\r\n\r\n17-Natasha Hercília de Carvalho da Costa Nogueira-162008000075\r\n\r\n18-Pamella Lorrany Novaes de Oliveira-162008000102\r\n\r\n19-Priscila Moraes Soares-162008000902\r\n\r\n20-Prissila Rocha de Oliveira-162008000218\r\n\r\n21-Raquel Aparecida Lepsch de Carvalho-142008000051\r\n\r\n22-Rodrigo Pacheco Barbosa-142008000264\r\n\r\n23-Ronivaldo Adriano da Silva-1320080001007\r\n\r\n24-Thiago Fernandes Monteiro Gomes-162008000564\r\n\r\n25-Vinicius Farnum da Cruz-152008000274\r\n\r\n26-Yasmin da Silveira Rebello-162008000263\r\n\r\nCEJA PETRÓPOLIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PETRÓPOLIS, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nANO:2009\r\n\r\n01-Jordane da Silva Estatel de Souza\r\n\r\nANO:2011\r\n\r\n01-Mateus Pires de Oliveira\r\n\r\nANO:2012\r\n\r\n01-Gisele Aparecida Rodrigues Machado \r\n\r\nANO:2013 \r\n\r\n01-Carlos Alberto da Silva Motta\r\n\r\n02-Marlete Lages da Silva de Castro\r\n\r\nANO:2014\r\n\r\n01-André da Silva Moreno\r\n\r\n02-Alice Siqueira Torres\r\n\r\n03-Danyel Freitas Ayres de Carvalho\r\n\r\n04-Lucas Moreira de Santana Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PETRÓPOLIS, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nANO:2003\r\n\r\n01-Wanderson Urbes da Silva\r\n\r\nANO:2012\r\n\r\n01-Alessandro Pereira da Silva\r\n\r\nANO:2013\r\n\r\n01-Ana Paula Silva Araújo\r\n\r\n02-Amanda da Roza de Souza\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Silva da Costa\r\n\r\n04-Eliane Maria Buccelli\r\n\r\n05-Fabiano Veal Soares\r\n\r\n06-Geise Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Joyce Dionisio \r\n\r\nANO:2014\r\n\r\n01-Edna Coelho de Oliveira\r\n\r\n02-Jéssica Gonçalves Chaves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES DA CUNHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES DA CUNHA, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA:3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Tracy da Silva Severino \r\n\r\nTURMA:3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Maria Mariana Cardoso Cordeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLIDES DA CUNHA, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio autorizado através do Decreto nº 9.052, de 07/07/1986, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA:3001 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Ana Carolina Ferreira Cunha-201235300320874\r\n\r\n02-Andriele Leal da Silva Ferreira-201335120439160\r\n\r\n03-Brenda Barcellos dos Santos-201335120438784\r\n\r\n04-Daniela da Silva Lopes-201335120442382\r\n\r\n05-Denise de Paula Aprigio-201335230362154\r\n\r\n06-Diego Aparecido dos Santos Silva-201335300420395\r\n\r\n07-Eliazer da Silva Freitas-201235120423780\r\n\r\n08-Emerson Lucas da Cruz Furtado Pereira-200935190084801\r\n\r\n09-Fellipe Amaral dos Santos-200935120155378\r\n\r\n10-Gabriel Silva Menezes dos Santos-201335300386006\r\n\r\n11-Gustavo Muniz Azevedo-201235120423610\r\n\r\n12-Helena de Rezende Carreiro-201335120443435\r\n\r\n13-Iris da Silva Ramos Pereira-201335300420042\r\n\r\n14-Jeniffer Costa da Silva-201335120440681\r\n\r\n15-José Fernando Bastos da Silva Júnior-201235120380364\r\n\r\n16-Letícia de Carvalho Magalhães-201335120450059\r\n\r\n17-Lucas Wanor de Freitas Frederico-201135300240361\r\n\r\n18-Myllena Canto de Souza-201335120444326\r\n\r\n19-Ohana Esteves Ferreira-200935120160614\r\n\r\n20-Oliver Rodrigues da Silva-201335120470912\r\n\r\n21-Vitória Marques Freixo Lima-201535120556844\r\n\r\nTURMA:3002 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Andressa Freitas Francisco-200911220029571\r\n\r\n02-Antonio Carlos Pereira Santana-200912140000630\r\n\r\n03-Camila Ferreira Branco-201335070187201\r\n\r\n04-Camille Vianna Palaci-201435120542499\r\n\r\n05-Carlos Daniel dos Santos Ventura-201335230372702\r\n\r\n06-Fernanda de Souza Araujo-201335170353189\r\n\r\n07-Gabrielle Fidelis dos Santos-201335300385034\r\n\r\n08-Guilherme Silva Souza-201335100209356\r\n\r\n09-Isabelle Kloh Braga da Silva-201235120409362\r\n\r\n10-Isis Lessa Oliveira-201335230369833\r\n\r\n11-Jhonatan Nascimento da Silva-201535120563210\r\n\r\n12-Júlia Delgado-201335120463381\r\n\r\n13-Luiza Silva Soares-201335120452930\r\n\r\n14-Maiara Felippe de Alencar-200935120157150\r\n\r\n15-Maria Júlia Lourenço de Deus-201135120361411\r\n\r\n16-Marllem Dutra Braga de Souza-201311960422037\r\n\r\n17-Matheus Oliveira Viana-201335120467539\r\n\r\n18-Murillo Versiani Travessa da Silva-201335300416606\r\n\r\n19-Rayane de Souza Motta-201335120435841\r\n\r\n20-Renã Augusto dos Santos Rocha-201435120544785\r\n\r\n21-Talita Alves Rebello-201235120424167\r\n\r\n22-Vitor Lisias Ribeiro Barroso-201235300363255\r\n\r\n23-Vitória da Cunha Soares-201035120299386\r\n\r\nTURMA:3003 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Ágatha Moreira de Sá-201435120545919\r\n\r\n02-Andressa Alexandra Andrade Ferreira-201335120454208\r\n\r\n03-Brenno Washington da Silva Martins-201535120578570\r\n\r\n04-Diana de Almeida Gomes-201335120475711\r\n\r\n05-Diego Gomes dos Santos-201335100203315\r\n\r\n06-Eugênio Corrêa Ferraz-201335120470599\r\n\r\n07-João Eduardo Severino de Lima Garcia-201335120438512\r\n\r\n08-Karoline Maria da Silva-201335120469663\r\n\r\n09-Leonardo da Costa Branco-201335120438610\r\n\r\n10-Lorrane Alves dos Prazeres Costa-201335120447775\r\n\r\n11-Lorrayne Rocha dos Santos-200935120156420\r\n\r\n12-Lucas Rebello de Souza-201335120441221\r\n\r\n13-Monique Oliveira Carreiro-200935300100105\r\n\r\n14-Nícolas de Lima Ferreira-201335120443610\r\n\r\n15-Patricia Freitas de Souza-201335120460011\r\n\r\n16-Pedro Prudencio dos Santos-201335120471560\r\n\r\n17-Renato Viceli Junior-201335120461761\r\n\r\n18-Stephanie Morello Cortazio-201535120587561\r\n\r\n19-Tamara Ingrid Lopes da Silva-201335300412710\r\n\r\n20-Tatyana Leão Itaboray Almada-201335120437621\r\n\r\n21-Tayná Pimentel da Silva-201335120466310\r\n\r\n22-Thainá Queiroz Souza-201235120394901\r\n\r\n23-Victor Esteves Ramos-201335120442625\r\n\r\n24-Willians Mendes Soares-201335120458971\r\n\r\nTURMA:3004 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Acácio Teodoro de Souza Júnior-201335120436811\r\n\r\n02-Andressa de Souza Rocha-201235070170183\r\n\r\n03-Anne Caroline Spollar do Couto-201335120448585\r\n\r\n04-Bárbara Rodrigues Pinheiro Pereira-201235120394071\r\n\r\n05-Beatriz Costa de Castro Moraes-200935300083421\r\n\r\n06-Christian Albernaz Alves Lima-201335300391610\r\n\r\n07-Crystal de Siqueira-201335300396583\r\n\r\n08-Débora de Paula Aprígio-201335120463037\r\n\r\n09-Deivyson Ribeiro Teixeira-201335120467458\r\n\r\n10-Érica dos Santos Demani-201200510067668\r\n\r\n11-Fabíola de Souza Silva-201335120444911\r\n\r\n12-Gabriel Costa Barroso Pedra-201335120456510\r\n\r\n13-Isabela Esteves Rodrigues-201235300327534\r\n\r\n14-João Pedro da Silva Bretas-201335300403466\r\n\r\n15-Jônatas Oliveira de Jesus-201335120455110\r\n\r\n16-Júlia Costa de Castro Moraes-200935300112979\r\n\r\n17-Larissa Pacheco Lima da Silva-201335120454550\r\n\r\n18-Lorrainy Costa de Castro-201335120456928\r\n\r\n19-Maria Mariany Barroso Ypiranga Benevides-201335120466567\r\n\r\n20-Milena Vieira de Souza Rodrigues-201335120466214\r\n\r\n21-Miriã Rocha de Medeiros-201335120437117\r\n\r\n22-Raquel Dornelles de Moura-201335300400110\r\n\r\n23-Rebeca Silva Pinto-201335120439918\r\n\r\n24-Thais Côrtes de Azevedo-201335120438008\r\n\r\n25-Vanesca de Paula Silva-201335120467611\r\n\r\nTURMA:3005 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Adonai de Oliveira Teixeira-201335120442897\r\n\r\n02-Alexandre do Canto Santos-201335300416010\r\n\r\n03-Ana Carolina do Espírito Santo Timoteo da Silva-201335120444245\r\n\r\n04-Andriele Vasconcelos Quintella-201335120437461\r\n\r\n05-Brendo da Silva Pires-201335120464513\r\n\r\n06-Bruna Rocha da Silva-201335120457576\r\n\r\n07-Bruna Zimbrão Silva-200935300083502\r\n\r\n08-Cleyciane Reis Bandeira-201335120461336\r\n\r\n09-Cristiana Gomes Diniz-201335120457223\r\n\r\n10-Eduarda Moret-201335120459610\r\n\r\n11-Felipe Andrade de Souza-201235300329154\r\n\r\n12-Hilana de Siqueira Oliveira-201335120452851\r\n\r\n13-Iris Fortuna Serafim-201335170355718\r\n\r\n14-Isabela Leal Andrade-200935190091840\r\n\r\n15-João Victor Lopes de Souza-201335230361182\r\n\r\n16-Kamila da Silveira Rezende-201335190205207\r\n\r\n17-Leonardo Ferreira Condack-201335120440411\r\n\r\n18-Letícia Maria Carvalho Seiblitz-201335120453410\r\n\r\n19-Luana Medeiros da Silva-201335120449204\r\n\r\n20-Lucas Canto de Castro Rosa-200935300088067\r\n\r\n21-Lucas Gomes de Souza Teles-201335300385468\r\n\r\n22-Maísa Barbosa da Silva-201335120459196\r\n\r\n23-Mariana do Valle Ramos-200935190086090\r\n\r\n24-Natan de Carvalho Viana-201335120462146\r\n\r\n25-Nathan do Amaral Silva Pacheco-201335120442110\r\n\r\n26-Pâmela Carla da Silva Santos-201312000402147\r\n\r\n27-Pedro Soares Areal da Costa-201335300382604\r\n\r\n28-Pedro Vítor Maurat de Pinho Itaboraí-201335120458210\r\n\r\n29-Renan Alves de Freitas-201335230379553\r\n\r\n30-Rosana da Silva Freitas-201335120444598\r\n\r\n31-Sabrina Almeida Vieira Lima-201312880249531\r\n\r\nTURMA:3006 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Alaide Ferreira de Almeida-201535120589505\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva Mateus-200935300117423\r\n\r\n03-Brenno Silveira do Nascimento-201435120544610\r\n\r\n04-Diana de Oliveira Nicolay-201335120445217\r\n\r\n05-Janaina de Oliveira Lopes-201335120463210\r\n\r\n06-Juan Lucas Brito Maete-201135120353077\r\n\r\n07-Kamila Rebeca Barbosa de Vasconcelos-201310770470156\r\n\r\n08-Karine Branco Vieira-201535120584546\r\n\r\n09-Karoline Rezende da Silva-201335120455603\r\n\r\n10-Lidiane Oliveira Machado-201335120453821\r\n\r\n11-Marco Antonio de Lima Rodrigues-201335230384719\r\n\r\n12-Matheus Jesus Ferreira-201235300332710\r\n\r\n13-Melissa Tolentino de Deus Gomes-201335170363910\r\n\r\n14-Patrick Paim de Oliveira-201335120461840\r\n\r\n15-Paulo Vitor Ribeiro Alves Aguiar-200904930025668\r\n\r\n16-Poliana de Oliveira da Silva-201335120453155\r\n\r\n17-Rayane Diniz Pinto-200911220018294\r\n\r\n18-Thalia de Souza Furtado-201335120452779\r\n\r\n19-Thalia Oliveira da Silva-201335120436579\r\n\r\n20-Tiago Sales Lima-200935230045402\r\n\r\nTURMA:3007- ANO: 2015\r\n\r\n01-Ágatha Ramos Soares-201335120455875\r\n\r\n02-Beatriz de Oliveira Pullig-201335120443192\r\n\r\n03-Breno Rosemberg Guimarães Crisostomo-201335120436226\r\n\r\n04-Camila Furtado Maia-201135300257688\r\n\r\n05-Camilla da Silveira Carmo-201335120444164\r\n\r\n06-Camilla Lopes da Cruz Carreiro-201435120530644\r\n\r\n07-Daniel de Oliveira Barbosa-201335120447694\r\n\r\n08-Gabriel Gonçalves de Aragão-200935120155459\r\n\r\n09-Jéssica Xavier de Matos-201335120460364\r\n\r\n10-Jonathan Bandeira Barboza-201335300392324\r\n\r\n11-Juliane da Silva Almeida-201335120447937\r\n\r\n12-Larissa Linder Moreira Ferrari-201335120459439\r\n\r\n13-Linda Kathleen Gonçalves de Sousa-201335100199296\r\n\r\n14-Lorrani Pelages Soares-201335070189510\r\n\r\n15-Lucas de Souza Brandão-201335120439403\r\n\r\n16-Lucas do Canto Mendes-201335120438199\r\n\r\n17-Mateus Silveira Castanho da Silva-201335120437974\r\n\r\n18-Matheus Lima da Silva-200912000041694\r\n\r\n19-Mayara Lima Proença Brito-201012140130426\r\n\r\n20-Nathalia da Silva Lino-201335120443001\r\n\r\n21-Rhenan Lucas Ribeiro de Aguiar-201335120441300\r\n\r\n22-Wenio Papera da Silva Reis-200912140015742\r\n\r\nTURMA:3008- ANO: 2015\r\n\r\n01-Amanda Quintanilha da Silva Charles-201335120463541\r\n\r\n02-Ana Carolina de Oliveira Pascoal-201335120442544\r\n\r\n03-Caio Sátiro da Cunha-201335120447422\r\n\r\n04-Camila Fernandes Rodrigues-201235120385080\r\n\r\n05-Carlos Antonio Ribeiro de Carvalho-200935100042799\r\n\r\n06-Claudio Garcia Mendes-201535120587995\r\n\r\n07-Debora Martins da Rosa-201035120167390\r\n\r\n08-Elizângela Gomes Ferraz Almeida-201535120580044\r\n\r\n09-Ellen Carolina Alves da Silva-201235120373740\r\n\r\n10-Emanuele Fialho Ferreira-201435120552291\r\n\r\n11-Fernanda de Queiroz Thomaz-201035120170502\r\n\r\n12-Luciana Rezende Ribeiro-201235120385161\r\n\r\n13-Ramon Alves Vieira-201235230347116\r\n\r\n14-Roberto Esteves Maurat-201535120590007\r\n\r\n15-Stella Mendes Rocha de Oliveira-201335120453902\r\n\r\n16-Welisson de Siqueira Medeiros-201135120323402\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLIDES DA CUNHA, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso Normal, autorizado através do Decreto nº 9.052, de 07/07/1986, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA:CN:3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alexssander Simão Barbosa-201335120438271\r\n\r\n02-Ana Carolaine Resende de Oliveira-201335120443788\r\n\r\n03-Ana Carolina Nascimento dos Santos-201335120439837\r\n\r\n04-Andréa Ramos Pitzer-200904930003931\r\n\r\n05-Cathiane de Oliveira Silva-201235120372851\r\n\r\n06-Esther Aguiar da Camara-201335120441572\r\n\r\n07-Fabiana Marques Damasceno Antonio-201235120416067\r\n\r\n08-Fernanda Silva Pereira-201335300418651\r\n\r\n09-Franciane de Rezende Ribeiro-201235120378548\r\n\r\n10-Franciele da Silva Santos-201335120438946\r\n\r\n11-Gabriella da Silva Lopes-201335120436651\r\n\r\n12-Isabela Aparecida Quinteiro Dias-200935120155882\r\n\r\n13-Isabella Dias da Silva-200935120155882\r\n\r\n14-Isabelle Mariana Pimentel da Silva-201335120444083\r\n\r\n15-Jennifer Garcia da Silva-201335120440177\r\n\r\n16-Josiane da Silva Lourenço-201335120439241\r\n\r\n17-Kalina Kessia Florentino dos Santos-200910850008443\r\n\r\n18-Larissa Albernaz da Rocha-201335120468349\r\n\r\n19-Larissa da Conceição Silva-201335120436307\r\n\r\n20-Leticia Gonçalves de Oliveira-201535120579380\r\n\r\n21-Letícia Mello da Costa-200935120156340\r\n\r\n22-Ludmila Martins dos Santos-201335120454046\r\n\r\n23-Luise Ramos Gomes de Araujo-201335120440924\r\n\r\n24-Luiz Carlos José Nogueira Júnior-201335120436498\r\n\r\n25-Maria das Graças Antunes dos Santos-201335120443354\r\n\r\n26-Maria Eduarda Cordeiro da Silva-201335120470831\r\n\r\n27-Mariana Brandão Siqueira-201335120447341\r\n\r\n28-Mídia Franceli Galhardo de Oliveira-200935120166817\r\n\r\n29-Rachel Sant' Ana Carreiro-201335120447010\r\n\r\n30-Tainah Araujo Ravedutti-201335120455441\r\n\r\n31-Thaís Monnerat de Souza-201335120450482\r\n\r\n32-Victória Meireles de Souza-201235120375522\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES DA CUNHA, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA-IV01/2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-William Fabiano de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLIDES DA CUNHA, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 3906, de 30/04/2008, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA-IV01 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ângelo Gabriel de Jesus Silva-201135120366993\r\n\r\nTURMA: NEJA-IV01 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alvaro Mauricio da Cunha-201335120476953\r\n\r\n02-Ester Galvão Teixeira-201435120504562\r\n\r\n03-Ivone Santana da Silva-201435120488427\r\n\r\n04-Kelly Cristina Muniz da Silva-201435300481900\r\n\r\n05-Rodrigo dos Santos Corrêa-201435120545838\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES DA CUNHA, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Portaria nº 3107/C.D.C.R. de 31.03.1993, referente ao D.O de 18/03/2015, página 80 - 1ª coluna.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anderson Marinho Menezes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-José Luis Vieira Rocha\r\n\r\nMODALIDADE:EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA:JA-3001/2º SEMESTRE - 2013\r\n\r\n01-Jonatan Souza de Araujo\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN-4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcella da Silva Mattos\r\n\r\n02-Natalia Carvalho Simões\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andreza Seiblitz Pereira da Silva\r\n\r\n02-Bruno Bonifácio Vieira\r\n\r\n03-Carla de Souza Furtado\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Charles da Conceição Seixas\r\n\r\n02-Jeniffer Araujo da Silva\r\n\r\n03-Lucas Ferreira da Silva Amorim\r\n\r\n04-Raíssa da Costa Silva\r\n\r\n05-Rômulo Albino da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thainá Cardoso Machado\r\n\r\n02-Thiago do Canto Santos\r\n\r\n03-Yuri Angelo Chaves Marques\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES DA CUNHA, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito os Editais aos alunos Thais Maria de Souza, CURSO: NORMAL, TURMA: CN-4001 - ANO: 2010, publicado no D.O de 27.11.2012, página 47 - 3ª coluna; Thais Maria de Souza, CURSO: NORMAL, TURMA: CN-4001 - ANO: 2010, publicado no D.O de 19.06.2013, página 27 - 1ª coluna; Agatha Neumann Rodrigues, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3003 - ANO: 2011, publicado no D.O. de 19.06.2013, página 27 - 1ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR JOSÉ BONIFÁCIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR JOSÉ BONIFÁCIO, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 30.562, de 01/02/2002, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO 2012\r\n\r\n01 - Mariana Zanelatto Gavião\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO LIMONGI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO LIMONGI, Regional Serrana I, Município de São José do Vale do Rio Preto, nos termos da Resolução nº 2.349, de 11.12.2000 e 2.355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 17.388, de 14.04.1992, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial, no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01 - Carina Corrêa da Luz\r\n\r\nId: 1991202"
                        ],
                        "1991364": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR SOUZA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR SOUZA, Regional Serrana II, Município de Casimiro de Abreu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 4585 de 19.08.2010, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: JÁ/ 902 - 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01- Anderson dos Santos Júnior - 201231260071221\r\n\r\n02- Bianca Dias Corrêa Freire - 201131260063826\r\n\r\n03- Maria Amanda Leite dos Santos Machado - 200931260016769\r\n\r\n04- Rita de Cássia Souza Nunes - 201131260060568\r\n\r\n05- Suelen Ramos do Nascimento - 200931260017579\r\n\r\n06- Wesley Alexander Coutinho Ramos - 201031260041028\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTONIO PECLY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO PECLY, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de Nível Técnico, Parecer CEE nº 069/2003 de 18.03.2003, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 03/1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01- Joice Soares Alves \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 03/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01- Elzira Rodrigues dos Santos - 201000460280514\r\n\r\n02- Jefferson Jose Silva - 201000460280352\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.06.2015\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 03/1º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01- Sula Miranda Ortega Dias - 201200460350957\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 03/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01- Sula Miranda Ortega Dias - 201200460350957\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONDE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONDE DE NOVA FRIBURGO, Regional Serrana II, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355 de 18.01.2001, torna público o nome da aluna que concluiu o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM I - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alcione da Silva Verlingue\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL QUINTINO BOCAIÚVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL QUINTINO BOCAIÚVA, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE n. º 2349, de 11.12.2000 e n.º 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 38.344 de 29.09.2005, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTurma: 3001 - Ano: 2015 \r\n\r\n01-Alessandra Cardoso Cordeiro -201112480355773\r\n\r\n02-Ana Paula Santos de Aragão -201017930129064\r\n\r\n03-Beatriz da Costa Rocha Silva -201312480389298\r\n\r\n04-Bruna da Silva Figueiredo -201212480371279\r\n\r\n05-Claudia Cristina de Souza Rosa -201312480386868\r\n\r\n06-Cristal Maria Caldas de Menezes e Souza-200912480032783\r\n\r\n07-Daniele Corrêa Borges -200912480036932\r\n\r\n08-Dávila da Silva Ernesto Firme -200912480026384\r\n\r\n09-Deany Cristina dos Santos Gross -201312880249299\r\n\r\n10-Douglas Santos Chaves -201312480391519\r\n\r\n11-Felipe Cardozo Bousquet-201312480385977\r\n\r\n12-Filipe Vieira Lopes -201312480395859\r\n\r\n13-Ingrid Diane Silva Gouvêa -200912480030578\r\n\r\n14-José Victor Gonçalves da Silva -201412480401499\r\n\r\n15-Julio Cesar do Espirito Santo da Silva -200917930024205\r\n\r\n16-Kéthlyn de Sá Afonso -201317930211177\r\n\r\n17-Larissa Celestino de Andrade -200912480027518\r\n\r\n18-Lucyana Santiago Soares -200929790354589\r\n\r\n19-Mara Nilza Moraes de Souza -201112480356311\r\n\r\n20-Marta Roberta Calheiros Marques -201212480375347\r\n\r\n21-Matheus Cardoso Rodrigues -200917930018493\r\n\r\n22-Meryellen Berçot de Jesus -201112480349710\r\n\r\n23-Neriane Barcélos Duarte -201212480376319\r\n\r\n24-Paloma Schoot Alves -201112480355854\r\n\r\n25-Rafael Nogueira Busquet -200912480031469\r\n\r\n26-Raquel Marques da Silva Vieira -201112480348211\r\n\r\n27-Rayssa Roeles de Oliveira -201317930210286\r\n\r\n28-Rhaylom de Souza Gomes -200912540145023\r\n\r\n29-Sávyo Souza Marinho -201212480378281\r\n\r\n30-Sirlei Moraes Macedo -201312480398440\r\n\r\n31-Suellen Moraes Macedo -201312480398521\r\n\r\nTurma: 3003 - Ano: 2015\r\n\r\n01-Alessandra Nunes Alves -201218700051366\r\n\r\n02-Aline Larocca Morete -200912520102086\r\n\r\n03-Beatriz Bernardo de Araujo -200912480036428\r\n\r\n04-Bruna Magalhães da Silva -200918700006866\r\n\r\n05-Caio Lucas Febrone Calcanho -201118700049144\r\n\r\n06-Daniel Laurentino dos Santos -201317930208893\r\n\r\n07-Flávio Pacheco da Silva -201312480400283\r\n\r\n08-Hellen Mariano dos Santos -201012480307136\r\n\r\n09-Juliane Carvalho Cosendey -201301610884387\r\n\r\n10-Larissa Correia de Oliveira -201212480378443\r\n\r\n11-Sávio Barbosa Ramos -201212500192544\r\n\r\n12-Thaís Conceição Monteiro Pinto -200932290027805\r\n\r\n13-Wanderson Souza Pinto -201316340513319\r\n\r\n14-Yasmin Layra de Oliveira Martinez -201312500217950\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL QUINTINO BOCAIÚVA, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE n. º 2349, de 11.12.2000 e n.º 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 38.344 de 29.09.2005, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Déniel de Araújo Pinto Mendonça -201312500217950\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luana Pimentel Leandro -200918900039822\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SOL NASCENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SOL NASCENTE, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 9047 de 08.07.1986, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2015\r\n\r\n01-Bruno de Carvalho Nunes- 201312540445792\r\n\r\n02-Elizângela Pires Passos- 200912540110157\r\n\r\n03-Gabriel de Souza Gomes- 200912540111048\r\n\r\n04-Jéssica Neves da Silva- 200904960081663\r\n\r\n05-Jhonata de Carvalho Souza- 201312540440561\r\n\r\n06-José Vitor Werner Rodrigues- 200912540090296\r\n\r\n07-Joyce de Oliveira Rodrigues- 200912540111714\r\n\r\n08-Késia Oliveira Pimentel- 200912540078407\r\n\r\n09-Letícia Pacheco da Conceição- 201512540488974\r\n\r\n10-Lucas da Silva Neves Menegussi- 200912540112796\r\n\r\n11-Michael Pereira da Silva- 200929840052351\r\n\r\n12-Nayara Brites Vieira- 200912540115035\r\n\r\n13-Raquel Abreu Thimotheo- 201312540442777\r\n\r\n14-Ricardo Gomes de Araujo- 201212540423237\r\n\r\n15-Stefane Oliveira dos Santos- 201312540442010\r\n\r\n16-Vanderson Azevedo da Silva Rodrigues- 200912540114306\r\n\r\n17-Victória Helena da Conceição Farinazo- 200912510097292\r\n\r\n18-Vitória dos Santos Barbosa- 201212540390630\r\n\r\n19-Willian da Silva Brandt- 200912540114659\r\n\r\n20-Yuri Lopes Marchevsky- 200912540114810\r\n\r\nTURMA: 3002- ANO: 2015\r\n\r\n01-Alexander Husane Costa dos Santos- 201112540356134\r\n\r\n02-Bruno Brives Xavier- 200912540066077\r\n\r\n03-Carlos Eduardo da Silva Novo Filho- 201112540359410\r\n\r\n04-Eliseu Aguiar do Nascimento- 201212540411492\r\n\r\n05-Felipe de Azevedo Ferreira- 200912540127475\r\n\r\n06-Gabriela Cesar Valadares Batista- 201012540139811\r\n\r\n07-Isabela Coutinho de Freitas- 201312540454279\r\n\r\n08-Júlia Aparecida Oliveira da Silva- 200912540120896\r\n\r\n09-Karolayne da Silva Santos- 200912540077940\r\n\r\n10-Mariane Ferreira da Silva Andrade- 200912540011922\r\n\r\n11-Marília Cabral Barbis- 200912540092906\r\n\r\n12-Mizael Rosa da Silva- 200912540122678\r\n\r\n13-Monique Dias Pinheiro- 200912540070260\r\n\r\n14-Pedro Henrique Soares Rodrigues Silva- 200912540113172\r\n\r\n15-Thâmara de Oliveira Gonçalves- 200912510067970\r\n\r\n16-Vanessa Barbosa da Conceição- 200912540023939\r\n\r\nTURMA: 3003- ANO: 2015\r\n\r\n01-Amanda Sá Alves de Sousa- 201312540440138\r\n\r\n02-Ana Karolyne da Silva Martins- 200912540129095\r\n\r\n03-Carlos Gabriel Campos Gaspar- 200912510075566\r\n\r\n04-Elivia Martins de Sá Silva- 200912540130000\r\n\r\n05-Fábio Aurélio Marçal Reis- 201312540443587\r\n\r\n06-Gabriela Gomes da Silva- 201012540139498\r\n\r\n07-Gabriella Paula Oliveira de Amorim- 201312540465475\r\n\r\n08-Giuliane de Souza Stellet- 200912540068010\r\n\r\n09-Ianca da Silva Bezerra- 201212540439311\r\n\r\n10-Jeniffer Pereira de Siqueira- 200912540139805\r\n\r\n11-Jéssyca Jeniffer Silva Machado- 201312540441533\r\n\r\n12-Juliane Menezes de Barros- 200912540090458\r\n\r\n13-Kevellen da Silva Menezes- 201312540443668\r\n\r\n14-Kevellyn Peixoto Mozer Garcia Martins- 201312540465122\r\n\r\n15-Luana Carolino Santos- 200912540137519\r\n\r\n16-Lucas Saldanha da Silva- 200912540016991\r\n\r\n17-Lucas Silva de Farias- 200912540138248\r\n\r\n18-Luciana Karla de Oliveira Pinto- 201112540352732\r\n\r\n19-Luiz Fernando da Conceição Junior- 201312540444478\r\n\r\n20-Maicon da Silva Silveira- 201312540460163\r\n\r\n21-Matheus dos Santos Silva- 201112540359583\r\n\r\n22-Rosângela Ramos Pereira da Silva- 201312540442424\r\n\r\n23-Ruan Rodrigues Cardoso- 201312540443153\r\n\r\n24-Tayná Brandt da Silva- 200912510071226\r\n\r\n25-Valéria Soares Santana- 201312540447140\r\n\r\n26-Wagner Marçal Pinheiro- 201312540444982\r\n\r\n27-Wislaine Silva da Gloria- 201312540440057\r\n\r\nTURMA: 3004- ANO: 2015\r\n\r\n01-Alif Pereira Cruz- 200912540073367\r\n\r\n02-Ana Clara de Deus da Silva Freza- 200968150037507\r\n\r\n03-Bruno Dias Serpa- 200912540066239\r\n\r\n04-Célio Moreira Abreu- 200912540124964\r\n\r\n05-Dara Barcelos Salviete- 200912540075149\r\n\r\n06-Estefani Mota Moreira- 200912540034620\r\n\r\n07-Geovani da Silva Sedano- 200912540125421\r\n\r\n08-Larissa Qualhano Chaves- 200912540142350\r\n\r\n09-Paloma Sayuri Imafuku- 200912540026105\r\n\r\n10-Renata Conceição da Silva- 200912540114497\r\n\r\n11-Suellen de Souza da Rocha- 200912540115205\r\n\r\n12-Talita Abreu dos Santos- 201112540377565\r\n\r\n13-Taihanara Campos Brives- 200912540144302\r\n\r\n14-Wallace Medeiros Quintanilha- 200912540144728\r\n\r\n15-Wesley Pacheco Martins- 200912540126827\r\n\r\nTURMA: 3005- ANO: 2015\r\n\r\n01-Andressa Pitanguy da Silva Sousa- 200912540138167\r\n\r\n02-Felipe Arthur Costa Tavares- 201012540139651\r\n\r\n03-Ingridi Carvalho Viana- 200912540141389\r\n\r\n04-João Lukas da Silva- 200912540141540\r\n\r\n05-João Victor Telles Rocha Barbosa- 200912540141621\r\n\r\n06-Joyce Lima Gonçalves Coura- 200912540120624\r\n\r\n07-Juliana Felipe Souza da Silva- 200912540142270\r\n\r\n08-Jussimara da Silva Lopes- 201112540355911\r\n\r\n09-Laryssa da Silva Amaral- 201412540466842\r\n\r\n10-Letícia Julian Ferreira de Araújo- 200912540113849\r\n\r\n11-Luan Batista Souza- 200912540142431\r\n\r\n12-Mariana de Oliveira Pereira- 201312500213297\r\n\r\n13-Mariane Barrozo Ximenes- 201312500203910\r\n\r\n14-Marlon Souza Vasconcelos- 200912540142865\r\n\r\n15-Patrick dos Santos- 200912540093392\r\n\r\n16-Prisciellen Passarinho da Silva- 200912540142946\r\n\r\n17-Rayssa Andrade de Souza- 200912540143160\r\n\r\n18-Rodrigo Morais da Silva- 200912540143241\r\n\r\n19-Sávio de Oliveira Moutinho- 200912530027133\r\n\r\n20-Wharlles Vitor Rodrigues Brants-200912540122406\r\n\r\nTURMA: 3006- ANO: 2015\r\n\r\n01-Áurea da Conceição Teles- 201212540409161\r\n\r\n02-Anderson da Costa Silva- 201099990134512\r\n\r\n03-Beatriz Castro de Oliveira- 200912540014867\r\n\r\n04-Bianca Castro de Oliveira- 201212540420998\r\n\r\n05-Camilla Karen Rangel- 200912540029031\r\n\r\n06-Cristiano de Lima Navega- 200912540125006\r\n\r\n07-Daniel Moutinho Moura Filho- 200912540129508\r\n\r\n08-Daniel Pinheiro de Oliveira- 20091780038596\r\n\r\n09-Dayrielli da Silva Cruz Cardoso- 200912510109568\r\n\r\n10-Douglas Loteiro Baiense- 200912540110076\r\n\r\n11-Eduardo Vieira Francisco- 201312540443900\r\n\r\n12-Hevellyn Machado Moura Pinheiro- 200912540121604\r\n\r\n13-Jeremias Pereira Horácio- 200912540069416\r\n\r\n14-Joélia Alves dos Santos- 201412540478263\r\n\r\n15-Livya Guimarães Victor- 200920630118760\r\n\r\n16-Lucas Sigueru Chermauth Shiba-200912540138086\r\n\r\n17-Lucilene Navega de Lima- 201412540476562\r\n\r\n18-Marilene Souza Barros da Silva- 200912540092663\r\n\r\n19-Raissa da Conceição Rodrigues- 200912540070856\r\n\r\n20-Vanderson dos Santos Belmiro- 200912540076200\r\n\r\n21-Vanessa Pinto da Silva- 200912540124107\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SOL NASCENTE, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio autorizado através da Resolução SEEDUC nº 4733 de 01. 11. 2011, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - IV - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adelon Gomes de Oliveira- 200912540051207\r\n\r\n02-Álefe Jackson Santos Andrade- 200912540065429\r\n\r\n03-Alexandre Corrêa Borges- 200912510071730\r\n\r\n04-Amanda Moreira Borges- 200912520068201\r\n\r\n05-Deivid Viana Barros- 201099990034380\r\n\r\n06-Eduardo Conceição de Carvalho- 200912540125189\r\n\r\n07-Geison Luiz da Conceição- 200912540069092\r\n\r\n08-Gustavo Flores Paludo- 20091250088801\r\n\r\n09-Gustavo Quirino da Silva- 201099990245048\r\n\r\n10-Igor Conceição da Silva- 200912540139724\r\n\r\n11-Jaline Fernandes Pacheco- 201112520176010\r\n\r\n12-João Victor Dias Gonçalves- 200917930139444\r\n\r\n13-Jonathas Dantas do Nascimento- 200918830042510\r\n\r\n14-José Junior da Silva Moreira- 200912540142008\r\n\r\n15-Leonardo dos Santos Moura- 201412540476724\r\n\r\n16-Marcos André Adelaide de Matos- 200918830020974\r\n\r\n17-Marcos Aurélio Vasconcelos Monteiro Júnior- 201412540469434\r\n\r\n18-Marcos Felipe Oliveira de Assis- 200912540143837\r\n\r\n19-Matheus Oliveira da Silva- 201112540351094\r\n\r\n20-Matheus Vieira Rodrigues- 201212540390207\r\n\r\n21-Maycon Vieira Rodrigues- 201412540468705\r\n\r\n22-Moisés José Antunes Filho- 201412540467652\r\n\r\n23-Paulo Roberto Silva Dias- 201412540481991\r\n\r\n24-Vitor Hugo da Conceição- 200912540122325\r\n\r\n25-Yasmine Silveira da Silva- 201212540413193\r\n\r\nTURMA: PAEM 02 - IV - ANO: 2015\r\n\r\n01-Bruna da Cunha Ribeiro- 200912520070613\r\n\r\n02-Débora Ribeiro da Conceição- 200912540067715\r\n\r\n03-Edlane Raquel de Jesus Matos Oliveira- 200917890034841\r\n\r\n04-Erick Meireles Dias- 200912540120209\r\n\r\n05-Fabienne Batista Farias- 200912540035350\r\n\r\n06-Fabíola Santos da Cunha- 200912540120543\r\n\r\n07-Fabrício Ferreira Campos- 200912520061975\r\n\r\n08-Fillipe Marins de Souza-200912540110319\r\n\r\n09-Filipe da Silva Souza- 200912540088470\r\n\r\n10-Jhenety Martins Nascimento da Silva- 200912540079721\r\n\r\n11-Larissa Cristina Francisco Chagas- 201412540475833\r\n\r\n12-Lucas Santos Pinheiro- 201112540380610\r\n\r\n13-Marcos Antonio Soares Pereira Junior- 200912540046556\r\n\r\n14-Marcos Junior Borges da Silva- 200912520071938\r\n\r\n15-Nayra Paula Sarmento Alves- 201412540477453\r\n\r\n16-Renata Silva Araujo- 201312540444559\r\n\r\n17-Risolene Ribeiro da Silva- 200912540144485\r\n\r\n18-Valeska Alves Lima- 201012540137606\r\n\r\n19-Valeska Silva Oliveira- 201323950357368\r\n\r\n20-Viviani Marinho dos Santos- 201099990020872 \r\n\r\n21-Wanderson Lima Dias- 200912540114578\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SOL NASCENTE, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 9047 de 08.07.1986, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015:\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002- ANO: 2007\r\n\r\n01-Ívina de Souza Ferreira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jocilei do Nascimento Coelho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-André Luís da Silva Souza- 200912540015243\r\n\r\n02-Caroline Gachet Pereira- 200912540074410\r\n\r\n03-José Otávio Américo Salles- 200912540008549\r\n\r\n04-Larissa da Silva Ramos- 200912540005019\r\n\r\n05-Sanderson Mauricio Lopes- 200912540027330\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28/12/2015\r\n\r\nPÁGINA26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO 2014\r\n\r\nOnde se lê: 03-Camilla Borges da Silva\r\n\r\nLeia-se: 03- Kamilla Borges da Silva- 200912540091268\r\n\r\nD.O. DE 28/12/2015\r\n\r\nPÁGINA26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO 2014\r\n\r\nOnde se lê: 10-Heitor Massiji Reis Yokoyama\r\n\r\nLeia-se: 10-Heitor Massaji Reis Yokoyama- 201112540355324\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SOL NASCENTE, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Resolução SEEDUC nº. 4733 de 01.11.2011, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Beatriz Vieira Ferreira\r\n\r\n02-Bianca Gonçalves Mendes\r\n\r\n03-Daniel Duarte da Silveira\r\n\r\n04-David Bravo Brito\r\n\r\n05-David Caldeira Borges\r\n\r\n06-Dayacha Grasiele Pereira dos Santos\r\n\r\n07-Fabiana Pereira Mota\r\n\r\n08-Gabriele Ribeiro Machado\r\n\r\n09-Jefferson Licker de Oliveira\r\n\r\n10-Juliana de Oliveira da Silva\r\n\r\n11-Karen Carneiro Vitorino\r\n\r\n12-Lucas Pacheco Souto Pereira\r\n\r\n13-Mayara Pinto Barbosa\r\n\r\n14-Natane Lourenço da Silva\r\n\r\n15-Rhamon Silva Almeida\r\n\r\n16-Vanessa Cipriano Fonseca\r\n\r\n17-Vinícius da Silva Espinola\r\n\r\nTURMA: PAEM / 02 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Állef da Silva Mathias\r\n\r\n02-Enedlson da Conceição Telles\r\n\r\n03-Iury Nascimento \r\n\r\n04-Jordan Henrique Mariano \r\n\r\n05-José Antonio da Silva Campos Júnior\r\n\r\n06-Joziane de Carvalho Araújo\r\n\r\n07-Larissa Ferreira Gomes\r\n\r\n08-Liliane Marinho dos Santos\r\n\r\n09-Magnun Fonseca Cipriano\r\n\r\n10-Mariane da Silva dos Santos\r\n\r\n11-Nícollas dos Santos de Carvalho\r\n\r\n12-Pablo Boaventura dos Santos\r\n\r\n13-Renan Marinho Evangelista\r\n\r\n14-Robson Basílio Santana Júnior\r\n\r\n15-Sergio da Conceição Pinheiro Junior\r\n\r\n16-Victor de Araujo da Silva\r\n\r\n17-Vinicius de Oliveira Costa\r\n\r\nTURMA: PAEM / 03 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alan Faria Bento\r\n\r\n02-Aldeir de Jesus Silva\r\n\r\n03-Aline Miranda dos Santos \r\n\r\n04-Edinaldo Côrtes de Lima\r\n\r\n05-Fabrício Menezes Rubim\r\n\r\n06-Fernanda Lima de Carvalho\r\n\r\n07-Hector de Souza da Silva\r\n\r\n08-Jobson da Silva Santos\r\n\r\n09-Leonardo Leandro de Carvalho Chagas\r\n\r\n10-Luana de Souza Carolino\r\n\r\n11-Lucas dos Santos Barros\r\n\r\n12-Luiz Augusto Campos Silva\r\n\r\n13-Luiz Felipe Moraes Matias\r\n\r\n14-Massao Ikawa Junior \r\n\r\n15-Moisés de Carvalho Reis\r\n\r\n16-Nayra Gonçalves Sodré\r\n\r\n17-Thayane Marciel Carneiro\r\n\r\n18-Thaylane Barreto Araújo\r\n\r\n19-Victor Hugo Coutinho Sant'Ana\r\n\r\n20-Wagner Mello Lopes\r\n\r\n21-Weslen dos Santos de Carvalho\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. de 08/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 64 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO 2012\r\n\r\nOnde se lê: 34-Verônica Pacheco Araujo\r\n\r\nLeia-se: 34- Verônica Pacheco de Araujo\r\n\r\nD.O. 14/08/2014\r\n\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO 2013\r\n\r\nOnde se lê: 31-Thompsom Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: 31-Thompson Rodrigues\r\n\r\nD.O. 08/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 64 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: PAEM / 03 - ANO 2012\r\n\r\nOnde se lê: 02 - Antonieta Paquiela Muniz\r\n\r\nLeia-se: 02 - Antonieta Paquiela\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BACCOPARÓ MARTINS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BACCOPARÓ MARTINS, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução nº. 3648 de 01.10.2007, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: JÁ 3001/2º. SEMESTRE ANO: 2011\r\n\r\n01-Thiago Faria Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BACCOPARÓ MARTINS, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna público o nome da aluna que concluiu o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº. 9047 de 07.07.1986, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial, no ano de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3102 - ANO 2001\r\n\r\n01-Edinéa da Silva Moura\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BACCOPARÓ MARTINS, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução nº. 3648 de 01.10.2007, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial, no ano de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JÁ 3001/2º. SEMESTRE ANO: 2013\r\n\r\n01-Leonardo Rodrigues Gaspar\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JÁ 3002/2º. SEMESTRE ANO: 2013\r\n\r\n01-Raquel Ferreira Braga\r\n\r\n02-Thainá dos Santos Fraga\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BACCOPARÓ MARTINS, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos autorizado através da Resolução nº. 3648 de 01.10.2007, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial, no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JÁ 3001/2º. SEMESTRE ANO: 2012\r\n\r\n01-Flávia dos Santos Alves - 201099990322790\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JÁ 3002/2º. SEMESTRE ANO: 2013\r\n\r\n01-Iago Marques Batista - 200912520048448\r\n\r\n02-Rafaela Lima Oliveira - 201112540372253\r\n\r\n03-Thawan Carolino da Glória - 201099990067386\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BACCOPARÓ MARTINS, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna pública o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº.9047 de 07.07.1988, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial, no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - Ano: 2014\r\n\r\n01-Stefany Conceição da Silva - 201212480365031\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.10.2006\r\n\r\nPÁGINA 41 - 1ª. COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 02 - Anderson Fren\r\n\r\nLeia-se: 02 - Anderson Frem\r\n\r\nD.O. de 25.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª. COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JÁ - 3002 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 06-Gabriela Silva dos Santos Siqueira\r\n\r\nLeia-se: 06- Gabriela Silva dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 22.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª. COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê : 07-Leidiane dos Santos Vieira \r\n\r\nLeia-se: 20- Lediane dos Santos Vieira\r\n\r\nD.O. DE 22.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 27 -1ª. COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JÁ - 3002 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 09- Luana Serra Sant'Anna\r\n\r\nLeia-se: 09-Luana Serra de Sant'Anna\r\n\r\nD.O.DE 20.08.2015\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª. COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 20-Satiê Caroline Calazans\r\n\r\nLeia-se: 20-Satiê Caroline Calazans Oki\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BACCOPARÓ MARTINS, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº. 9048 de 07.07.1986, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alan Alonso Borges - 201012520149481\r\n\r\n02-Anna Carolyne Lacerda de Oliveira - 200912520064486\r\n\r\n03-Anna Luiza da Silva - 200912520064567\r\n\r\n04-Brendon Menegussi Barreto - 200912520070532\r\n\r\n05-Daiane Alves Ribeiro - 200912520064800\r\n\r\n06-Filipe de Almeida Bernardes - 201012520130622\r\n\r\n07-Gabriel Gomes Castro - 201312520204781\r\n\r\n08-Hevelyn Matozo Carvalho - 201112480359841\r\n\r\n09-Jéssica Oliveira da Silva - 200912520065539\r\n\r\n10-Katlin dos Santos Lopes - 201212520191111\r\n\r\n11-Larha de Castro Vilela - 201112520175371\r\n\r\n12-Luian Conceição Penco - 200912520069526\r\n\r\n13-Manoel Vitor Pereira Florentino - 200912520066187\r\n\r\n14-Mário Ricardo Machado Pimentel - 200912520066420\r\n\r\n15-Rafaella Borges Soares - 200912520068853\r\n\r\n16-Renan Almeida da Silva - 200912520066934\r\n\r\n17-Scarllet Leandro Maia - 200912520067078\r\n\r\n18-Vanessa Carvalho Garcia - 200912520067582\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Bruna Nogueira Pacheco - 201112520168162\r\n\r\n02-Gabrielle Vieira Dias da Conceição - 201312520201091\r\n\r\n03-João Victor Oliveira Ramos - 201312520201766\r\n\r\n04-Lohanny Larissa Silva Borges - 201512520244948\r\n\r\n05-Lorran de Paula dos Santos - 201312500202510\r\n\r\n06-Mateus Fraga Soares - 201312520202576\r\n\r\n07-Pamella de Oliveiras - 201312520200875\r\n\r\n08-Patryc Laércio Cardoso Brandão - 200929490036719\r\n\r\n09-Raiane Rodrigues da Silva - 201512520246487\r\n\r\n10-Tatiele Moreira Marques - 201212730225533\r\n\r\n11-Thamyres Fernandes Ogélio - 200932170099639\r\n\r\n12-Victoria Calcanho de Mattos - 201512520244867\r\n\r\n13-Wellington Pereira Rangel - 201312520202495\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BACCOPARÓ MARTINS, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos auto rizado através da Resolução nº. 3648 de 01.10.2007, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA - IV02/ 1º. SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Brenda Martins Belmont - 201112520169991\r\n\r\n02-Cemilda da Conceição Alvarenga de Andrade - 201112520169991\r\n\r\n03-Cleiton Silva de Souza - 201312520214663\r\n\r\n04-Daniele Soares dos Santos - 200912540047102\r\n\r\n05-Edelir da Silva Arruda -201312520216110\r\n\r\n06- Elisiane Silva de Souza - 201312520215810\r\n\r\n07-Fernando Henrique da Conceição Azevedo - 201312520202738\r\n\r\n08-Janio Silva Goulart - 201312520214744\r\n\r\n09-Jefferson de Araujo Rodrigues - 201412520235047\r\n\r\n10-Jessica da Silva - 201412520225165\r\n\r\n11-Josiane Stefane Conceição Barbosa - 201312520214906\r\n\r\n12-Marcella Lima Custodio - 200912540039851\r\n\r\n13-Nanacharé Corrêa da Conceição - 201412520226481\r\n\r\n14-Pedro Lucas de Oliveira - 200912520070028\r\n\r\n15-Raquel Batista Garcia - 201312520215041\r\n\r\n16-Rosimara Ferreira Gomes - 201312520203629\r\n\r\n17-Ruth Silva da Costa - 201312520215120\r\n\r\n18-Sergio Luiz da Silva Azevedo - 201012540320990\r\n\r\n19-Sirlani Numao - 201312520214410\r\n\r\nTURMA: NEJA - IV04/ 1º. SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Chaiannne Oliveira Vieira Pereira - 201312520208851\r\n\r\n02-Daniel de Souza e Silva da Costa - 200917720004283\r\n\r\n03-Gabriela Lagoa Cardoso - 201112520174723\r\n\r\n04-Larissa Corrêa da Silva França - 201112480357555\r\n\r\n05-Nathalia Chrysostomo Almeida - 201112540387609\r\n\r\n06-Pâmela Caroline de Sá Lima - 201112480357989\r\n\r\n07-Sabrina Teixeira Gomes - 201312520202657\r\n\r\n08-Thiago de Souza Reis - 201312520214582\r\n\r\n09-Vanessa da Silva Santos - 201312520209317\r\n\r\n10-Victor Gabriel da Cunha Ribeiro - 201099990150896\r\n\r\n11-Yasmim Menezes dos Santos - 201412520226218\r\n\r\nTURMA: NEJA - IV02/ 2º. SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adaelson Santos Silva - 201312520202495\r\n\r\n02-Carlos Alberto Romualdo dos Santos - 201412520230320\r\n\r\n03-Christian Andreos Bento de Oliveira - 201012510154790\r\n\r\n04-Dária Sampaio Neves - 201412520218460\r\n\r\n05-Edson Lopes Mendes - 201412520230401\r\n\r\n06-Elizabeth Fragoso Silva - 201412520230673\r\n\r\n07-Francieli de Almeida dos Santos - 200923930008514\r\n\r\n08-Gabriela Pereira de Abreu - 200912480042150\r\n\r\n09-Geisa Pereira Batista - 201312520210161\r\n\r\n10-Gustavo da Silva - 200912520104020\r\n\r\n11-Ingrid Lorrany de Oliveira Magalhães - 201412520227885\r\n\r\n12-Jacqueline Valeria Linhares da Silva Sotte - 201412520218894 \r\n\r\n13-Lorrany Machado da Silva - 201312520201847\r\n\r\n14- Mateus Vieira de Souza - 201312520201847\r\n\r\n15-Matheus Curty de Abreu Maciel - 201112500162827\r\n\r\n16-Melissa Martins da Silva - 201412520217731\r\n\r\n17-Neilton da Conceição Telles - 201312540461992\r\n\r\n18-Patricia Oliveira Calcanho - 201412520227291\r\n\r\n19-Rafael Rodrigues de Castro - 201412540488210\r\n\r\n20-Rodrigo Borges Ferreira - 201512520240110\r\n\r\n21-Rony Ribeiro - 201412520225599\r\n\r\n22-Roselena Rodrigues de Oliveira - 201412520218622\r\n\r\n23-Suellem Farias Viana - 201412520225408\r\n\r\n24-Valdileia Conceição de Oliveira - 201412520217227\r\n\r\n25-Vera Lucia da Silva - 201312520215635\r\n\r\n26-Wallison Oliveira Pinheiro - 200912520072403\r\n\r\n27-Waltelice de Almeida Conceição - 201412520217571\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 479-MÁRIO SIMÃO ASSAF\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 479-MÁRIO SIMÃO ASSAF, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Resolução SEE nº 2319 de 11.07.2000, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2015\r\n\r\n01-Agenor de Araujo Almeida - 201317930213382\r\n\r\n02-Alana Barcelos Marques - 200912500073820\r\n\r\n03-André Guilherme Braga Barbosa -200917930016601\r\n\r\n04-Andrew Siqueira Gonçalves - 201217930204158\r\n\r\n05-Anna Carolina Teixeira - 201217930192559\r\n\r\n06-Antonio Pedreira de Cerqueira Neto - 201517930256130\r\n\r\n07-Beatriz de Oliveira Borges - 201017930129730\r\n\r\n08-Brenda Quintanilha Souza Lima -200912540109574\r\n\r\n09-Camille Rodrigues da Silva - 201317930205525\r\n\r\n10-Jéssica Luiz Alves Gabriel - 201117930172551\r\n\r\n11-Jhuliane Sousa Santos - 200917930017500\r\n\r\n12-Luana Oliveira Clemente - 200917930018140\r\n\r\n13-Marina da Silva Barroso - 201118700049063\r\n\r\n14-Myllena Amaral da Glória - 201117930181623\r\n\r\n15-Nathália Nogueira Vieira - 201517930260596\r\n\r\n16-Roselia Furtado da Silva - 201317930219585\r\n\r\n17-Thainá Santana Cortes - 201112480357474\r\n\r\n18-Thainara dos Santos Nazareth - 201212500185416\r\n\r\n19-Vitória Maria Ferraz Britto - 200917930018906\r\n\r\n20-Wellington Alves de Moraes - 200917930019031\r\n\r\n21-Yan Busquet Torres Cardoso Braga - 200917930019112\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 479-MÁRIO SIMÃO ASSAF, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 3144 de 17.07.2006, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ailton de Oliveira Conceição - 201417930242532\r\n\r\n02-Ana Carolina Fernandes Cândido - 201212500185841\r\n\r\n03-Ana Maria da Silva - 201417930244410\r\n\r\n04-Ana Paula Pereira de Araujo - 201012480301367\r\n\r\n05-Andre Yago da Conceição - 201312480391610\r\n\r\n06-Cassia Barroso da Silva Batista - 201217930202961\r\n\r\n07-Gleicimar de Fátima Barroso Pinto -201417930243261\r\n\r\n08-Leonardo da Conceição Belarmino -201417930228701\r\n\r\n09-Luís Carlos Corrêa - 201417930242370\r\n\r\n10-Luiz Felipe Santos de Aragão - 200917930148940\r\n\r\n11-Maicon Silva dos Santos - 201417930240084\r\n\r\n12-Marta da Silva Ramos - 201417930242451\r\n\r\n13-Maryah Mariana Moraes Silva - 201012500133839\r\n\r\n14-Michele Santos de Oliveira - 201112480349455\r\n\r\n15-Peter Roberto da Silva - 201417930244233\r\n\r\n16-Rodrigo Lima Félix- 201412520230916\r\n\r\n17-Rosemeri da Conceição - 201417930226685\r\n\r\n18-Sidnéia Chagas Corrêa de Souza - 201517930258427\r\n\r\n19-Tamires Santos Rodrigues - 201017930132286\r\n\r\n20-Uewerton Feliphe dos Santos - 201017930129651\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 479 MÁRIO SIMÃO ASSAF, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, autorizado através da Resolução SEE nº. 2319 de 11.07.2000, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO:2005\r\n\r\n01-Patrícia de Azeredo da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 479 MÁRIO SIMÃO ASSAF, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, autorizado através da Resolução SEE nº 2319 de 11.07.2000, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO:2014\r\n\r\n01-Raiza Mota Almagro \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO:ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE:EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA:JA-3002 / 1º SEMESTRE ANO:2009\r\n\r\nOnde se lê: 17- Jorge Maycon Romario da Silva Gomes\r\n\r\nLeia-se: 17- Jorge Maycon Ramario da Silva Gomes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica em Nível Médio no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, Curso Técnico em Prótese Dentária, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 5150 de 03.11.2014, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: EP-PROT- M4-01/ 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01- Amanda Telaço dos Santos - 200930650046702\r\n\r\n02- Dara Sangy Wenderosck - 200930640010900\r\n\r\n03- Graziele da Silva Chaves - 200930650047601\r\n\r\n04- Laryssa Bertoloto da Silva - 201430410591068\r\n\r\n05- Leonan Amorim Esteves Eboli - 201430410588350\r\n\r\n06- Luciana Souza da Silva - 201230410455935\r\n\r\n07- Maria Luiza Rodrigues - 200930650048241\r\n\r\n08- Mônica Simões Lopes - 201430410588512\r\n\r\n09- Nilcéia de Azevedo Mesquita da Silva - 201430410588610\r\n\r\n10- Rodolfo Mendes Berbert - 201430410589160\r\n\r\n11- Thaynã Azevedo de Souza - 200930410022523\r\n\r\n12- Zildéia Pereira da Silva - 201430410590843\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica em Nível Médio no Eixo Tecnológico Infraestrutura, Curso Técnico em Desenho de Construção Civil, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 5150 de 03.11.2014, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: EP-ARQ- M4-01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01- Airton Araujo Rodrigues - 200930470054316\r\n\r\n02- Kayque Souza de Araújo - 201119600135055\r\n\r\n03- Lenine de Souza Poubel - 201430410587389\r\n\r\n04- Milayne de Moraes Silva - 201130410303780\r\n\r\n05- Regina de Souza Esteves - 201430410590258\r\n\r\n06- Robson de Almeida Araujo - 201430410590339\r\n\r\n07- Sonia Pereira Branco - 201430410590411\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica em Nível Médio no Eixo Tecnológico Hospitalidade e Lazer, Curso de Qualificação Profissional Guia de Turismo de Excursão Nacional/Regional, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 5150 de 03.11.2014, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: EP-TUR-IV01 - 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01- Adriana Ferreira da Silva - 201230410463016\r\n\r\n02- Anderson Crescencio Piran - 201530410647434\r\n\r\n03- Celia Maria Badini Katzwinkel - 201330410522957\r\n\r\n04- Julio Rodrigues de Jesus - 201530410647515\r\n\r\n05- Marilia de Andrade - 201330410519910\r\n\r\n06- Paulo Braga Junior - 201430410587702\r\n\r\n07- Paulo Sergio Bezerra Costa - 201430410587117\r\n\r\n08- Rosemberg Cunha Herdy - 201430410587540\r\n\r\n09- Sila Maria Aguiar Grings - 201230410445387\r\n\r\n10- Solange Bezerra Viana de Araujo - 201330410519654\r\n\r\n11- William de Santana Teixeira - 201430410587621\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica em Nível Médio no Eixo Tecnológico Hospitalidade e Lazer, Curso Técnico em Turismo, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 5150 de 03.11.2014, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: EP-TUR - 09 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adrique Pedro Cabral Monteiro-201430410587210\r\n\r\n02-Paulo Braga Junior-201430410587702\r\n\r\n03-Paulo Sergio Bezerra Costa-201430410587117\r\n\r\n04-Renata Freitas Lopes-201430410587893\r\n\r\n05-Rosemberg Cunha Herdy-201430410587540\r\n\r\n06-Salvador José Taranto Galhardo-201430410591149\r\n\r\n07-William de Santana Teixeira-201430410587621\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome da aluna que concluiu o Ensino de 2º Grau, na Habilitação Profissional Básica em Construção Civil, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 301-D - Ano:1980\r\n\r\n01-Fátima da Conceição Rodrigues Valadão\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome da aluna que concluiu o Curso de Educação Profissional de Nível Técnico, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TURISMO\r\n\r\nTURMA: EP-TUR - 09 - 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria Aparecida Paulina da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome da aluna que concluiu o Curso de Educação Profissional Técnica em Nível Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TURISMO\r\n\r\nTURMA: EP-TUR - 09 - 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Marta Pinheiro Venturino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Daniela Knust da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional Técnica em Nível Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TURISMO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP-TUR - 06 - 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Kalvin do Couto Schlupp \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica em Nível Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2014.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TURISMO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP-TUR - 09 - 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Deyvidson Fonseca Guilande\r\n\r\n02-Mariana de Souza Moscoso\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome da aluna que concluiu o Curso de Educação Profissional Técnica em Nível Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TURISMO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP-TUR - 09 - 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Denúsa Tardin Mafort\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome da aluna que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Suelen Wermelinger Jorge\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome da aluna que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thais de Oliveira Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome da aluna que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Marilia dos Santos Nascimento\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.12.2015\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP-CON-02 / 1º SEMENTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 11- Grasielle Ramos Dias\r\n\r\nLeia-se: 11- Grasielle Ramos Dias Pereira\r\n\r\nOnde se lê: 18- Marta Nideck de Abreu Pinheiro\r\n\r\nLeia-se: 18- Marta Nideck de Abreu\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. GALDINO DO VALLE FILHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR GALDINO DO VALLE FILHO, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 36950 de 16.02.2005, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alexandre Ferreira Guimarães Júnior-200930410106620\r\n\r\n02-Ana Paula Moreira Machado-200930510023440\r\n\r\n03-Andrew Fernandes Farsura-201330530352341\r\n\r\n04-Brenda Nathália de Macedo Costa-200930770000807\r\n\r\n05-Carlos Felipe Fazollo de Souza-201105110050789\r\n\r\n06-Cristian Nascimento Machado-201130510367195\r\n\r\n07-Denise Torres Gomes-200930770001870\r\n\r\n08-Eluana Gonzaga da Conceição-200930510025060\r\n\r\n09-Érica Beatriz Gonçalves de Moraes-201330510441711\r\n\r\n10-Francisco Rômulo Medeiros Lucio-201012000128984\r\n\r\n11-Gabriel de Moura Lemos-200930400023640\r\n\r\n12-Gustavo Henrique Trindade da Silva Alves-200930510024846\r\n\r\n13-Izabella Cristina Banjar-200930510030226\r\n\r\n14-Jaínny Eugênio Carpi-200900510049464\r\n\r\n15-Janielton Medeiros Tavares-201130510386149\r\n\r\n16-Jennifer Vieira Avelino-201130510391738\r\n\r\n17-Joeny de Paula Jordão-200930510029309 \r\n\r\n18-Luis Filipe Winther Borges-201530510508266\r\n\r\n19-Luiz Felipe da Silva Nascimento-201030510312211\r\n\r\n20-Marcelle Cruz Cravinho-200930540005475\r\n\r\n21-Marco Rammon Pinheiro Guimarães-201030520134138\r\n\r\n22-Mayara Borges da Silva-200930510034132\r\n\r\n23-Nicolly Moreira de Queiroz-201330510432135\r\n\r\n24-Paulo Alexsandro Maia de Souza-200930510089700\r\n\r\n25-Savanna Marciano Alves da Rosa-200930510035104\r\n\r\n26-Stefane Pinheiro de Carvalho-200930510039282\r\n\r\n27-Valdir Teixeira Paranhos Junior-201430510449425\r\n\r\n28-Vanessa Freiman da Rocha-201330750292291\r\n\r\n29-Vanessa Juliat dos Santos-201130510391223\r\n\r\n30-Welinton de Andrade Ramos-201130510390766\r\n\r\n31-Wender da Silva Mateus-200930510041180\r\n\r\n32-William Oliveira Teixeira-201130470345455\r\n\r\n33-Yandra Junqueira Raposo dos Santos-201330510432216\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR GALDINO DO VALLE FILHO, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução nº 2965 de 22.09.20015, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA - 04 IV / 1º SEMESTRE- ANO: 2015\r\n\r\n01-Almerinda da Aparecida Brandino - 201264620216011\r\n\r\n02-Bruno de Castro Ferreira - 201099990019524\r\n\r\n03-Cristiele de Oliveira Dias - 201430510475779\r\n\r\n04-Edmo de Oliveira Junior - 200930510074002\r\n\r\n05-Jaciara Marchon Pinagé Monteiro - 201230510430111\r\n\r\n06-Lucienni Jardim - 201230680081510\r\n\r\n07-Sandra Marques de Oliveira Emerick - 201230680084610\r\n\r\n08-Thiago Ferreira Barbosa Borges - 201130750280906\r\n\r\n09-Vander Luiz Reis da Conceição - 201030510307218\r\n\r\n10-Wanderson Emerich Fontes - 201030410141547\r\n\r\nTURMA: NEJA 04 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alcinéa Maria da Silva Zebende-201430510491210\r\n\r\n02-Andreia Fagundes Wenderroscky Santos - 201330470410314\r\n\r\n03-Cirene Ferreira da Silva - 200930760035497\r\n\r\n04-Cleuza dos Reis da Conceição - 201030510350490\r\n\r\n05-Edir Maria da Silva-200930680028222\r\n\r\n06-Elizamar dos Santos - 201230680075604\r\n\r\n07-Emanuelle Freiman da Costa - 201130530303516\r\n\r\n08-Franklin Junior Guimarães Medeiros - 200930510030307\r\n\r\n09-Leandro do Nascimento Oliveira-201430510492436\r\n\r\n10-Maike Wermelinger Borrher - 200930450022222\r\n\r\n11-Tania Lucia Bessa Cardoso Machado-200930680011761\r\n\r\n12-Wanderson Felipe Barbosa Bastos - 200930660007688\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MARTINS DA COSTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MARTINS DA COSTA, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Carla Maria Quinta Klein\r\n\r\n02-Clarice Magalhães Heringer\r\n\r\n03-Daniel Joventino Schimidt Boy\r\n\r\n04-Felipe Thuller Quintanilha\r\n\r\n05-Gabriel Ouverney de Freitas\r\n\r\n06-Gabriela da Silva Pizão\r\n\r\n07-Iana Flor Schuaber Gomes\r\n\r\n08-Isabella da Costa Torres\r\n\r\n09-Jaína Schumacker Frez\r\n\r\n10-Karoline Barroso Heringer\r\n\r\n11-Larissa Mozer Blaudt\r\n\r\n12-Maryanna Henriques Dantas Monteiro\r\n\r\n13-Rafaella Saioro Bezerra Batista\r\n\r\n14-Rahianny Valadão de Albuquerque\r\n\r\n15-Thaís Brust Loureiro Louvise\r\n\r\n16-Wellington Luiz Müller da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MARTINS DA COSTA, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 9052 de 07.07.1986, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Aline Figueira Heringer - 200930640014492\r\n\r\n02-Ana Luiza Pizzino Abranches - 200930640014573\r\n\r\n03-Dieckson Klein Mozer - 200930640014905\r\n\r\n04-Eunice Quintanilha Toledo - 200930640015030\r\n\r\n05-Gabriel Philot Boy - 200930640015111\r\n\r\n06-Graciel Boy Schoror - 200930640015383\r\n\r\n07-Igor Tavares Alves Botelho - 2013311880767377\r\n\r\n08-Jade Mazza Kastrup Carneiro Rehen - 201530640054842\r\n\r\n09-Mahat Elliot Fernandes Pinto - 201230640063098\r\n\r\n10-Murillo Barroso Souza - 201030480124404\r\n\r\n11-Paula Mariano - 201230640035369\r\n\r\n12- Rudayan da Silva Guimarães - 201030510137210\r\n\r\n13-Victoria da Silva Leal - 201330640040172\r\n\r\n14-Welington de Barros Pinto - 200930640017246\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MARTINS DA COSTA, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 9052 de 07.07.1986, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Paloma Brust Figueira - 200930640009499\r\n\r\nId: 1991364"
                        ],
                        "1991405": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 357 - JOSÉ DE DOME\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 357 - JOSÉ DE DOME, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Cristina Cavalcante de Almeida\r\n\r\n02-Ariana de Souza Cruz\r\n\r\n03-Adrielle Daflon Silva\r\n\r\n04-Camila Barreto Alves\r\n\r\n05-Carla Moura dos Santos\r\n\r\n06-Cleonice Rodrigues Mendes da Cunha\r\n\r\n07-Eliwelton Lima da Costa\r\n\r\n08-Elizandra Oliveira Barbosa\r\n\r\n09-Hector Matheus Dias\r\n\r\n10-Heloísa Marta de Souza Carvalho\r\n\r\n11-Israel dos Santos Terra\r\n\r\n12-Josiane dos Santos da Silva\r\n\r\n13-Laís Melo Justino\r\n\r\n14-Leisiane de Abreu Martins da Costa\r\n\r\n15-Livia Macedo da Silva Rodrigues\r\n\r\n16-Luiz Rodrigo Oliveira Gomes\r\n\r\n17-Marcelly Dias de Oliveira\r\n\r\n18-Marlon Tavares Morete\r\n\r\n19-Paulo Cesar Leite de Souza\r\n\r\n20-Roberta Bernardo da Conceição\r\n\r\n21-Vanessa Bastos da Silva Monteiro\r\n\r\nTURMA: JA 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Sandro de Oliveira Leite\r\n\r\n02-Clailton da Silva Pontes\r\n\r\n03-Daiana Alves Pereira\r\n\r\n04-Daniel do Nascimento Cerqueira\r\n\r\n05-Erasmo Fidélis Gomes\r\n\r\n06-Franciane Ferreira Pereira\r\n\r\n07-Hellorrane Peixoto da Silva\r\n\r\n08-Janaína Mota Cordeiro\r\n\r\n09-Jean Pierre Gomes Barbosa\r\n\r\n10-Jane Ellen de Souza Martins\r\n\r\n11-Jéssica Coutinho Mesquita\r\n\r\n12-José Peixoto da Silva Júnior\r\n\r\n13-Keite Santos Farias\r\n\r\n14-Larissa Freitas Rosa\r\n\r\n15-Lia Paiva da Silva\r\n\r\n16-Lidiane Medeiros Nogueira\r\n\r\n17-Lorena Quaresma da Silva\r\n\r\n18-Luciane Mendes Antunes\r\n\r\n19-Maiara Silvares Feio\r\n\r\n20-Patrícia Farias Alves Sant'Ana \r\n\r\n21-Renato de Souza Pereira Júnior\r\n\r\n22-Roberta Garcia Bach\r\n\r\n23-Rosimar Barbosa Batista\r\n\r\n24-Sonia Maria Garcia da Silva\r\n\r\n25-Suzy Laine Moura Sousa\r\n\r\nCEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE n.º 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, autorizado através do Decreto nº 25627, de 13.10.1999, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Alessandra Liberato Rocha-131030001305\r\n\r\n02-Allana Rodrigues Teixeira-151030000808\r\n\r\n03-Amanda Celeste Batista dos Santos-151030000837\r\n\r\n04-Ana Clara Gomes Silva-151030001013\r\n\r\n05-Ana Claudia Lima da Silva-151030000584\r\n\r\n06-Antonio Marcos de Oliveira Carvalho-151030000535\r\n\r\n07-Ariana Evelyn de Souza Rodrigues-151030000801\r\n\r\n08-Bruno Machado Gomes-141030000386\r\n\r\n09-Edson Jorge Macaciel da Mota-141030000120\r\n\r\n10-Flaviana Teixeira dos Santos-151030000073\r\n\r\n11-Gabriel Augusto da Silva Aragão de Souza-151030000312\r\n\r\n12-Gabrielle Flor Horacio-151030000426\r\n\r\n13-Guilherme Mattos de Carvalho-151030000626\r\n\r\n14-Ingrid Dias Fernandes-141030001099\r\n\r\n15-Jane Nunes Floriano-151030000687\r\n\r\n16-Jeniffer de Sousa Bastos-141030000025\r\n\r\n17-José Luis Gonçalves Nunes Costa-151030000293\r\n\r\n18-Julio Cesar de Souza Santos-151030000770\r\n\r\n19-Karen Alves-151030000981\r\n\r\n20-Kassiane Valente de Mello-151030000854\r\n\r\n21-Kássio Danillo Ribeiro Meira-151030000132\r\n\r\n22-Leonardo Viana de Freitas-151030000025\r\n\r\n23-Lorrayne da Silva-141030000905\r\n\r\n24-Marcelo dos Santos Coutinho-151030000843\r\n\r\n25-MaryRayanny Rodrigues Brito-151030000867\r\n\r\n26-Miguel Thomaz José dos Santos-151030000824\r\n\r\n27-Oziel Azeredo Lima-151030000869\r\n\r\n28-Peterson da Silva Machado-151030000827\r\n\r\n29-Ronald Felipe Gomes de Sena-151030000928\r\n\r\n30-Rosana Barbosa da Silva-151030000363\r\n\r\n31-Willians de Souza Paes Rosa-151030000872\r\n\r\nANO: 2016\r\n\r\n01-Amanda Henriques Cunha-161030000263\r\n\r\n02-Ana Carolina Sibucs de Oliveira-161030000064\r\n\r\n03-Breno Devolder Guimarães-161030000159\r\n\r\n04-Bruno Oliveira Macedo Tavares-141030000040\r\n\r\n05-Carina da Silva Lopes-161030000181\r\n\r\n06-Carolina da Silva Lopes-161030000182\r\n\r\n07-Danillo Moura Costa-161030000183\r\n\r\n08-Erlandio de Oliveira Santos-141030000400\r\n\r\n09-Everaldo de Oliveira Terra-161030000008\r\n\r\n10-Jéssica Reis de Souza-151030000492\r\n\r\n11-Karla Cristina Fernandes Oliveira de Lima-151030000018\r\n\r\n12-Kuana Rezende de Andrade-151030001012\r\n\r\n13-Larissa da Motta Souza-151030000858\r\n\r\n14-Lucas Rodrigues da Silva-161030000282\r\n\r\n15-Maria Aparecida Silva Euzebio de Oliveira-151030000722\r\n\r\n16-Raphael Messias Xavier de Sá Pereira-151030000761\r\n\r\n17-Thalita Souza Sá-161030000219\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE n.º 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, autorizado através do Decreto nº 25627, de 13.10.1999, no CIEP BRIZOLÃO 148 - PROFESSOR CARLOS ÉLIO VOGAS DA SILVA.\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Andressa da Silva Varanda-151036000937\r\n\r\n02-Edilza Alves Farias-151036000976\r\n\r\n03-Edna da Silva Faria-151036000661\r\n\r\n04-Eloiza Cristina Ramos Melo de Moura-151036000942\r\n\r\n05-Fabiano Teixeira da Cruz-151036000897\r\n\r\n06-Francisco Vagner da Silva-151036000613\r\n\r\n07-Grasyelle da Silva Saldanha-151036000941\r\n\r\n08-Gustavo Henrique de Oliveira-141036000595\r\n\r\n09-Jeferson Macedo dos Santos-141036000523\r\n\r\n10-Karina Silva dos Santos-151036000978\r\n\r\n11-Keila Torres Fraga-151036000745\r\n\r\n12-Lays Mendonça Cardoso-151036000906\r\n\r\n13-Linda Inês de Oliveira-151036000256\r\n\r\n14-Luma Cristina dos Santos Ferreira-151036000938\r\n\r\n15-Marcia Barbosa Vieira-141036000795\r\n\r\n16-Matheus Almeida da Silva-151036000843\r\n\r\n17-Matheus Mendes Barreto-151036000689\r\n\r\n18-Pâmella de Cássia Dias de Sousa-151036000191\r\n\r\n19-Paulo de Souza Silva-141036000488\r\n\r\n20-Rivania de Souza Silva Mello-141036000513\r\n\r\n21-Rodrigo Azeredo Janeiro-151036000165\r\n\r\n22-Saulo Fonseca Santana de Almeida-151036000998\r\n\r\n23-Simone de Souza Costa Simão-151036000870\r\n\r\n24-Thaianny Gomide Abi Issa Quintanilha-151036000189\r\n\r\n25-Thaís dos Santos Ribeiro Casemiro-151036000999\r\n\r\n26-Thales Henrique Pimentel-151036001005\r\n\r\n27-Vanessa Mendes Sabarino-151036000777\r\n\r\n28-Víctor Delvaux Pires-151036001108\r\n\r\n29-Victor do Nascimento Viana-141036000734\r\n\r\n30-Yuri Brame Pereira-151036000991\r\n\r\nANO: 2016\r\n\r\n01-Ana Carolina da Cunha Netto-161036000070\r\n\r\n02-Arlanny Cardoso de Carvalho-151036000080\r\n\r\n03-Danielle Silva Rodrigues-161036000307\r\n\r\n04-Fabiano de Oliveira Araujo-151036000856\r\n\r\n05-Janaína Santos de Paula Souza-151036000330\r\n\r\n06-João Victor Marques dos Santos-161036000328\r\n\r\n07-Lucas Candido da Silva-151036000017\r\n\r\n08-Manoela Maia Bragança-161036000229\r\n\r\n09-Patrícia Candido de Freitas-161036000284\r\n\r\n10-Wallace Cerbino de Menezes-161036000324\r\n\r\n11-Wellington Santos Mendes de Souza-141036000778\r\n\r\n12-Wesley Anderson de Souza Azevedo-161036000035\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE n.º 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 25627, de 13.10.1999, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Adriana Santos Silva-132030000297\r\n\r\n02-Allana Rodrigues Teixeira-132030000295\r\n\r\n03-Ayra Cristina Fischer Souza-142030000535\r\n\r\n04-Beatriz Borges de Oliveira Mota-132030001323\r\n\r\n05-Bruna de Miranda Lins-152030001024\r\n\r\n06-Caio Henrique da Silva Prisco-142030000011\r\n\r\n07-Diego Martins Mendes-132030000779\r\n\r\n08-Dihana Neves Noronha-132030000348\r\n\r\n09-Eduardo Magalhães Voga da Silva-132030000556\r\n\r\n10-Ephraim Emmanoel de Souza Bezerra-132030000081\r\n\r\n11-Felipe de Paula Virginio-152030000580\r\n\r\n12-Fernando Gomes Barbosa-132030000375\r\n\r\n13-Gabriela Sabino de Lima-142030000480\r\n\r\n14-Geani Borges Vianna-152030000609\r\n\r\n15-Geovanne Cardoso dos Santos Costa-152030000007\r\n\r\n16-Géssica Terra Sampaio-152030000898\r\n\r\n17-Henrique de Albuquerque Rangel-142030001009\r\n\r\n18-Irisdalva Cardoso Simões-142030001163\r\n\r\n19-Isilane Figueiredo Machado Lopes-132030001113\r\n\r\n20-Israel Luiz Lessa Gonçalves-152030000176\r\n\r\n21-Jakson dos Santos Souza-152030000551\r\n\r\n22-Jemima dos Santos Souza da Silva-152030000802\r\n\r\n23-Jennifer Suiane Barros de Sousa-142030000561\r\n\r\n24-Joanna Eliane da Silva Pinto-142030000558\r\n\r\n25-Josimara Fernandes da Silva de Sousa Oliveira-142030000430\r\n\r\n26-Kassiane Valente de Mello-142030000001\r\n\r\n27-Kelvim Elias Faria de Andrade-142030000174\r\n\r\n28-Kenya Dandara de Aquino Lopes-142030000540\r\n\r\n29-Lizania Gonçalves da Costa-152030000173\r\n\r\n30-Luca Martín Ainstein-152030000915\r\n\r\n31-Madalena da Silva Oliveira-142030000467\r\n\r\n32-Marciel da Silva-152030000496\r\n\r\n33-Muriel Paloma Cristina da Cunha Santos Leite-152030000015\r\n\r\n34-Nadimar de Oliveira-142030000041\r\n\r\n35-Nayana Barros Martins-132030000581\r\n\r\n36-Priscila da Silva Rocha-152030000033\r\n\r\n37-Rafael Garrido Rocha Borges-152030000140\r\n\r\n38-Ramiro Manhães de Souza Marinho-132030001074\r\n\r\n39-Robertson Rodrigues da Silva-152030000680\r\n\r\n40-Rosélia Souza de Oliveira-142030000576\r\n\r\n41-Thaís Pereira Lamonica Machado-152030000204\r\n\r\n42-Thiago Dias Duarte-152030000783\r\n\r\n43-Washington Meirelles da Costa-142030000405\r\n\r\n44-Yan Farias Bittencourt-132030000682\r\n\r\nANO: 2016\r\n\r\n01-Amanda da Silva Mizurini-152030000011\r\n\r\n02-Brenda Gabriel de Oliveira-152030000585\r\n\r\n03-Gabriel Foster Ribeiro Soares-162030000175\r\n\r\n04-Gilmarke Gonçalves Mendes-132030000411\r\n\r\n05-Ilson de Souza Belisario Júnior-152030001020\r\n\r\n06-Jade dos Santos Nunes-132030001241\r\n\r\n07-Jéssica da Costa Espindola-152030000071\r\n\r\n08-Leandro Luz Rezende-132030001193\r\n\r\n09-Lucas da Silva Brandão-152030000060\r\n\r\n10-Matheus dos Santos de Lima Dias-142030000629\r\n\r\n11-Romilson Martins de Oliveira Junior-142030000298\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE n.º 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 25627, de 13.10.1999, no CIEP BRIZOLÃO 148 - PROFESSOR CARLOS ÉLIO VOGAS DA SILVA.\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Bianca Azevedo Moura da Silva-152036000630\r\n\r\n02-Bruno Fernandes do Amaral-152036000679\r\n\r\n03-Carla Regina da Costa Silva-132036000005\r\n\r\n04-Cleide Maria da Conceição de Freitas Costa-142036000007\r\n\r\n05-David de Souza Ferreira-152036000076\r\n\r\n06-Edilza Alves Farias-142036000099\r\n\r\n07-Elani dos Passos Barros-142036000391\r\n\r\n08-Evelyn Alves Coura-152036000138\r\n\r\n09-Fabricio Ramalho Marraschi da Costa-142036000010\r\n\r\n10-Felipe Soares Peixoto-142036000713\r\n\r\n11-Fernanda Mendonça da Conceição-152036000127\r\n\r\n12-Ingryd Henrice Pinheiro-152036000277\r\n\r\n13-Izabel Cristina Silva do Rosario Ambrosio-152036001011\r\n\r\n14-João Paulo da Silva-152036000351\r\n\r\n15-Juan Labre-152036000454\r\n\r\n16-Luan Carlos Macedo Marinho-142036000043\r\n\r\n17-Lucas Tavares dos Santos Maiolino-152036000886\r\n\r\n18-Luciana de Farias Valcyr de Oliveira-142036000685\r\n\r\n19-Marcella Coelho Caleia de Andrade-142036000428\r\n\r\n20-Marcos Vinicius da Silva Coelho e Souza-152036000209\r\n\r\n21-Maria Cristhiele Cruz dos Santos-142036000390\r\n\r\n22-Maria Geralda da Cunha Pereira-142036000151\r\n\r\n23-MarildaPinheiro da Silva-152036000768\r\n\r\n24-Marlon Bragança Luiz-142036000047\r\n\r\n25-Matheus Alves Cardozo-152036000527\r\n\r\n26-Matheus Meireles Lopes de Marins-142036000328\r\n\r\n27-Mayara Tavares de Lima-142036000148\r\n\r\n28-Nayara Santos Borges de Souza-142036000205\r\n\r\n29-Paulo José de Souza Serpa-142036000748\r\n\r\n30-Renã Gomes-152036000192\r\n\r\n31-Renata Maia dos Santos-142036000467\r\n\r\n32-Rosana Oliveira Pereira-142036000060\r\n\r\n33-Taiene dos Santos Sousa Teixeira-142036000305\r\n\r\n34-Talita Lobato da Rocha-152036000062\r\n\r\n35-Tania Regina Simões da Rocha-152036000176\r\n\r\n36-Thaiane Moura Macedo Quintanilha-142036000381\r\n\r\n37-Thaís Cunha da Conceição Sousa Rodrigues-152036000347\r\n\r\n38-Thaís dos Santos Ribeiro Casemiro-142036000256\r\n\r\n39-Valdilene Conceição da Costa-152036000590\r\n\r\n40-Valeria Fernandes dos Santos Aride-142036000626\r\n\r\n41-Vânia Lúcia Cavaliére-142036000065\r\n\r\n42-Viviane Savioli Dionisio-132036000017\r\n\r\n43-Wilson Oliveira dos Santos-152036000149\r\n\r\n44-Yago Silva Soares-142036000229\r\n\r\n45-Ygor Damasceno Cardozo Moraes-142036000237\r\n\r\nANO: 2016\r\n\r\n01-Anderson Pereira Steick Lugão-152036000655\r\n\r\n02-Carla Maria de Deus Queiroz Luiz-152036000742\r\n\r\n03-Cláudia Regina Rodrigues Cardoso-142036000263\r\n\r\n04-Danubia Angelica Machado Azevedo da Costa-152036000435\r\n\r\n05-Deiseane da Conceição Santos-152036000838\r\n\r\n06-Gabriel Silva Goes Telles-162036000045\r\n\r\n07-Girleide Almeida Baldi-152036000844\r\n\r\n08-Heitor Menolli Buss-162036000048\r\n\r\n09-Jacqueline dos Santos Baptista Marinho-142036000667\r\n\r\n10-Jonatas de Alcantara Silva Brasil-152036000007\r\n\r\n11-Juliana Costa da Silva-142036000529\r\n\r\n12-Juliana Martins da Silva dos Santos-152036000104\r\n\r\n13-Lucia Maria Leoncio-152036000741\r\n\r\n14-Marcelo Jardim Teles Bezerra-152036000423\r\n\r\n15-Mateus Machado Ramos-152036000299\r\n\r\n16-Matheus Neves da Silva-162036000127\r\n\r\n17-Sérgio Henrique Ferreira de Souza-142036000388\r\n\r\n18-Vitória Ferreira Correa-142036000598\r\n\r\n19-Wallace Cerbino de Menezes-152036000129\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FELICIANO SODRÉ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FELICIANO SODRÉ, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12. 2000 e nº 2355 de 18. 01. 2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Claucia de Sousa Ferreira \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gisele Valadão Martins \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Douglas Kelles da Silva \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-José da Silva Monteiro Neto \r\n\r\nTURMA:3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Iury Ricardo Bento \r\n\r\nTURMA:3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jonas Fonteles Martins \r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN- 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jéssica Moreira de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FELICIANO SODRÉ, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM II - ANO: 2011\r\n\r\n01-Emerson Moreira Vidal\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FELICIANO SODRÉ, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12. 2000 e nº. 2355 de 18. 01. 2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jezer Mendonça Moreira \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FELICIANO SODRÉ, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12. 2000 e nº. 2355 de 18. 01. 2001 torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Helquison Alves Cabral \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FELICIANO SODRÉ, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12. 2000 e nº. 2355 de 18. 01. 2001 torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabiana de Oliveira Motta \r\n\r\n02-Letícia da Costa Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FELICIANO SODRÉ, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12. 2000 e nº. 2355 de 18. 01. 2001 torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio,neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gricielly Stefanini Soares Vieira \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FELICIANO SODRÉ, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções nº. 2349, de 11.12. 2000 e nº. 2355 de 18. 01. 2001 torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Taiane Luiza de Souza \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gleison Costa Menezes \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Roberta Silva Pereira Gonçalves \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR FELICIANO SODRÉ, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções nº 2349, de 11.12. 2000 e nº. 2355 de 18. 01. 2001 torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thiago Figueiredo Teixeira de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR RENATO AZEVEDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR RENATO AZEVEDO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos da Resolução SEE Nº 1.553, DE 11.07.90 retificada no D.O. de 24.07.90, torna público os nomes de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Juliana de Matos Gonçalves Luiz\r\n\r\n02-Leandro Assis de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR RENATO AZEVEDO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sabrina Miranda da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Tarcísio Antonio de Oliveira Moraes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR RENATO AZEVEDO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Weslen Soares de Oliveira Alves\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Paloma dos Santos Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR RENATO AZEVEDO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz Cabral de Abreu\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 262 - CURVELINA DIAS CURVELLO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 262 - CURVELINA DIAS CURVELLO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Dorimar das Dores Guilherme\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n02-Bismarck da Conceição Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Simone Alves Martins\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ivonilde Jesuina de Souza Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elza Iris Braga do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andreia Gastão de Jesus Rosário\r\n\r\n02-Maria de Fatima Pompeu Rocha\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 262 - CURVELINA DIAS CURVELLO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Bismark da Conceição Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO: TURMA 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011, publicado no D.O. de 05.01.2015, Pag. 66, 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19.02.2010\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 18-Paola Silva de Jesus\r\n\r\n19-Patrícia Souza Pereira\r\n\r\nLeia-se: 18-Paolla Silva de Jesus \r\n\r\n19-Patricia Souza Pereira\r\n\r\nD.O. DE 30.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 62 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009 \r\n\r\nOnde se lê: 13-Gildene Dias Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 13-Gildene Ferreira Dias\r\n\r\nD.O. DE 02.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 05-Jair Junio Silva do Patocinio\r\n\r\nLeia-se: 05-Jair Junio Silva do Patrocinio\r\n\r\nD.O. DE 05.01.2015\r\n\r\nPÁGINA 65 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009 \r\n\r\nOnde se lê: 01-Edemilson Monteiro Carvalho\r\n\r\nLeia-se: 01-Edemilson Monteiro Tavares\r\n\r\nPÁGINA 66 - 1ª coluna\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 10-Leticia Pacheco da Costa\r\n\r\nLeia-se: 10-Letícia Pacheco da Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 01-Zeilma da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Zeilma Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 01-Diego Aurelio Gomes da Costa\r\n\r\nLeia-se: 01-Diogo Aurelio Gomes da Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 03-Andriele Azevedo Gomes\r\n\r\nLeia-se: 03-Andrieli Azevedo Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 04-Beatriz Perez Serafim\r\n\r\n06-Carla Patrícia Barreto Azevedo\r\n\r\n12-Kelly Rodrigues Nascimento \r\n\r\n21-Vitor Santos de Figueiredo\r\n\r\nLeia-se: 04-Beatriz Peres Serafim\r\n\r\n06-Carla Patrícia Barreto Azevedo da Silva\r\n\r\n12-Kelly Rodrigues Nascimento Lacerda\r\n\r\n21-Vitor Santos de Figueredo\r\n\r\nD.O. DE 24.02.2015\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012 \r\n\r\nOnde se lê: 01-Bruna da Costa Morais\r\n\r\nLeia-se: 01-Bruna da Costa Moraes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Edneusa de Souza Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago dos Santos Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE- ANO: 2009\r\n\r\n01-Cicera Vicente da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Erenilza Feitosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Renata Lourenço da Silva Barros\r\n\r\nTURMA: 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Eliade de Souza Pereira\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Michel dos Santos Ehrhardt\r\n\r\nTURMA: 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Marcia Barbosa de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3008 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01- Amanda Jeniffer da Silva Filgueira\r\n\r\n02-Fernanda Cristina da Silva Coelho Moura\r\n\r\nTURMA: NEJA IV 03 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Brenda Alves de França\r\n\r\n02-Marcelo de Azevedo Correa\r\n\r\n03-Melissa de Sá Silva Santos\r\n\r\n04-Raquel Pimenta Schmautz\r\n\r\n05-Talita França Moreira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o curso de Educação Profissional de nível Técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TURISMO\r\n\r\nTURMA: EP TUR IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Francielle Costa da Conceição\r\n\r\nTURMA: EP TUR III / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Deise Domingos da Silva de Castro\r\n\r\n02-Joni do Nascimento Amorim\r\n\r\n03-Julián Eduardo Wydler\r\n\r\n04-Patricia Andrea Barreto Leiva\r\n\r\nTURMA: EP TUR IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex da Silva Cruz\r\n\r\n02-Camila Cides de Oliveira Lima\r\n\r\n03-Fabian Alberto Canale\r\n\r\n04-Fabiana Miguel Braga\r\n\r\n05-Jussara Lakenbrink\r\n\r\n06-Lucas Salvato\r\n\r\n07-Luciene Matos da Conceição\r\n\r\n08-Nilo Marins Neto\r\n\r\n09-Rosimar Adão\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daniele do Nascimento Penha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angelica Alves de Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Marçal dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 /1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cristiane Fernandes da Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO - 2009\r\n\r\n01-Kamilla Bastos dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Laudivania Maria Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lucas Pereira Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: PAEM III - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anderson Nascimento de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Amanda Jeniffer da Silva Filgueira, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3008 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013, publicado no D.O. de 20.10.2015, página 37, 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.07.2003\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 44-Elisangela França da Silva\r\n\r\nLeia-se: 44-Elisângela França de Faria\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n.º 2349, de 11.12.2000 e n.º 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Parecer nº 16, de 23.01.1981, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN - 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Karolina Barbosa dos Santos-201332300274841\r\n\r\n02-Camila Bellota Valente Ribeiro-201101320397480\r\n\r\n03-Carolaine Medeiros Bogado-200932290030865\r\n\r\n04-Carolyne Muniz Santana-201332300269927\r\n\r\n05-Danieli Vieira da Silva-200929890022936\r\n\r\n06-Diego da Silva Diniz-200932300139287\r\n\r\n07-Douglas Teles Martins-201332300272049\r\n\r\n08-Fernanda Rodrigues da Silva-200929470078408\r\n\r\n09-Gabriela Lopes Costa-200932130075089\r\n\r\n10-Lorraine Souza da Silva-201331880806021\r\n\r\n11-Louise Varella de Paula-201332300272810\r\n\r\n12-Luana Campos da Silva-200931960083353\r\n\r\n13-Luana Libório da Rosa Martins-201332300273444\r\n\r\n14-Mariana Kort-Kamp Gomes-201332300268289\r\n\r\n15-Palloma Julião Sardinha-201332300271824\r\n\r\n16-Rafaela Andrade Rodrigues-201031910315348\r\n\r\n17-Thaís Pereira Freire-200932240044080\r\n\r\n18-Vitória Aleixo Vieira-201332300281110\r\n\r\n19-Viviane Ferreira dos Santos-200932300233623\r\n\r\nTURMA: CN - 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriellen Maria de Santana-20093190005838\r\n\r\n02-Flavia Gomes Neves-201432300322808\r\n\r\n03-Graciane Teixeira de Souza Passos-200931970061905\r\n\r\n04-Mariana Lucia de Azevedo Menezes Lima-201332300279051\r\n\r\n05-Marina Santiago da Silva Felicio-200932260076255\r\n\r\n06-Nívia Anchieta Gomes-201332300274173\r\n\r\n07-Tainara Maciel Rodrigues Soares-201332300280910\r\n\r\n08-Thainá Alves da Silveira-200932300230799\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n.º 2349, de 11.12.2000 e n.º 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio nos termos da Resolução SEEDUC nº 4733 de 01.11.2011, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM-M4-01 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Bruno da Silva Santos-201232300267154\r\n\r\n02-Carla Gonçalves Barbosa-200932300224985\r\n\r\n03-Davi Jeronimo da Silva Junior-201432300298834\r\n\r\n04-David Souza Silva-200932300290341\r\n\r\n05-Dayra da Conceição Silva-200932300229278\r\n\r\n06-Desirée Amorim Etchart-201432300295576\r\n\r\n07-Emerson Pereira Siqueira-200929750096732\r\n\r\n08-Fabricio Costa da Silva-201232300245266\r\n\r\n09-Ian David de Souza-201017760315075\r\n\r\n10-Igor Cabral Gomes-201432300297943\r\n\r\n11-Itamar da Silva Tavares Junior-200932300291313\r\n\r\n12-Jaiane Vieira Queiroz-200932300112087\r\n\r\n13-Jefferson Gama de Souza-200932300223075\r\n\r\n14-João Paulo Pimenta Caldeira-200932090093804\r\n\r\n15-John Herbert Julio Velasco da Silva-200932300214084\r\n\r\n16-Jonathan Arcenio da Silva-200932300189462\r\n\r\n17-Leonardo Martins Rodrigues-200932300182107\r\n\r\n18-Leony Figueira dos Santos-201432300315437\r\n\r\n19-Matheus Porto Mulatinho-201432300306110\r\n\r\n20-Matheus Viana Lima-20090903039040\r\n\r\n21-Melissa Madureira Tavares-2009322400502018\r\n\r\n22-Mike Marcio Short Nunes da Silva-200932300232732\r\n\r\n23-Paula da Silva Santos-201332300288204\r\n\r\n24-Pedro Otavio Pimentel de Oliveira-200929390013822\r\n\r\n25-Renato Mello Queiroz-200932090110830\r\n\r\n26-Rodolfo Gomes Ferreira-200932300210500\r\n\r\n27-Sabrina Silva de Almeida-200932300210410\r\n\r\n28-Thaciano Xavier da Silva-200932300228700\r\n\r\n29-Thiago Matheus de Souza da Silva-201132090155081\r\n\r\n30-Victor Regis Rodrigues-201431830574059\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n.º 2349, de 11.12.2000 e n.º 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através do Decreto nº 2027, de 10.08.1978, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: JA-901 / 1º SEMESTRE - ANO 2015\r\n\r\n01-Adriana Pires Silva Negreiros-201332300292902\r\n\r\n02-Alef Yuri da Silva Ferreira-201099990254045\r\n\r\n03-Alexandre Rocha dos Santos-201332420786821\r\n\r\n04-Douglas Nunes Medeiros-200918800055249\r\n\r\n05-Ian Pedro dos Santos Soares-200932300235910\r\n\r\n06-Jessica Vitória de Souza Nogueira-201132170072174\r\n\r\n07-Leticia Norberto da Conceição-200932130007245\r\n\r\n08-Marco Antonio Faria Pedrosa-201432300327443\r\n\r\n09-Raphael Marins Siqueira-200932460021810 \r\n\r\n10-Thiago Santos Mota-201532300357403\r\n\r\nTURMA: JA-901 / 2º SEMESTRE - ANO 2015\r\n\r\n01-Gabriel Leonardo Muniz-201132300228608\r\n\r\n02-Hermeson de Souza de Oliveira-200932300295815\r\n\r\n03-Isabela Pereira Belo de Souza-201232300266778\r\n\r\n04-Jefferson Barreto Pinto-200916210038943\r\n\r\n05-Mirian Alves da Silva-200931970073407 \r\n\r\n06-Richard Ribeiro Almeida-200931870084504\r\n\r\n07-Ronnie de Souza Sattamini-201001320313914\r\n\r\n08-Virgínia Eugênia de Oliveira Cipriano-201432300327796\r\n\r\n09-Viviane Pereira Belo de Souza-201232300266859\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n.º 2349, de 11.12.2000 e n.º 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Mé dio, autorizado através do Parecer nº 16, de 23.01.1981, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN-3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Helaine Silva de Abreu Amador-200932300150760\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Diploma / Certificado expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nTURMA: IV - ANO: 1973\r\n\r\n01-Maria Inez Rodrigues da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/09/2007\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê:01-Aline Alves Ferreira da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Aline Alves Silva \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CIZÍNIO SOARES PINTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CIZÍNIO SOARES PINTO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-3001/1ºSEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wellington Bernardo Soares\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/10/2006\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 05-Danielle Eugenia da Silva\r\n\r\nLeia-se: 05-Daniele Eugenia da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GUILHERME BRIGGS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUILHERME BRIGGS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói,nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o curso de Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA- 901 - 1º SEMESTRE - ANO 2014\r\n\r\n01-Alexsandra Dias Lopes\r\n\r\nTURMA: JA- 901- 2º SEMESTRE - ANO 2014\r\n\r\n01-Misleine Pereira Alcântara\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUILHERME BRIGGS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o curso do Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através do Decreto nº 2027, de 10.08.1978, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: JA -901 - 1º SEMESTRE - ANO 2015\r\n\r\n01-Adilson Carlos da Silva Brandão Junior-201099990013800\r\n\r\n02-Amanda Machado Gomes-201131910345731\r\n\r\n03-Cilmara de Jesus-201031860133888\r\n\r\n04-Cleydmar Galdino Oliveira de Souza-201531860429029\r\n\r\n05-Daniel de Oliveira Carvalho-201331860372741\r\n\r\n06-Dircelia Enedina Moreira Xavier-201431860422478\r\n\r\n07-Edileuza Julio Santos da Silva-201531860430116\r\n\r\n08-Gabriela Anchieta da Costa-201132150178864\r\n\r\n09-Josué Isaias de Sousa-200932150139040\r\n\r\n10-Juciara dos Santos Mascarenhas-201431940506521\r\n\r\n11-Júlia Machado Brazola-200932030036316\r\n\r\n12-Luana Rodrigues de Oliveira Feitosa-201431960418810\r\n\r\n13-Marlon de Almeida Soares-200931860168314\r\n\r\n14-Neida dos Santos Leite-201331860384634\r\n\r\n15-Rafaela Neres Rodrigues-200931870081823\r\n\r\n16-Rosângela de Oliveira da Silva-201531860433050\r\n\r\n17-Sidinei de Oliveira Ribeiro Sant'ana-201131860419760\r\n\r\n18-Silvia Santos da Costa-201431860419841\r\n\r\n19-Thiago do Amaral Barreto-201431860419256\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUILHERME BRIGGS, Regional Baixadas Litorâneas, Munícipio de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o curso do Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através do Decreto nº 2027, de 10.08.1978, neste estabelecimento de ensino em regime de Progressão Parcial, no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:JA -901 - 2º SEMESTRE - ANO 2014\r\n\r\n01-Vinicíus dos Reis-200931860043376\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUILHERME BRIGGS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000 e nº.2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução nº 2692, de 06.08.2004, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA-IV01 - 1º SEMESTRE - ANO 2015\r\n\r\n01-Anderson Sampaio Lima-20109999254429\r\n\r\n02-Dilcimar Furtado da Silveira-201431860418365\r\n\r\n03-Hugo Cunha Duarte-201331860381538\r\n\r\n04-Igor dos Santos Damazio-2009310029896\r\n\r\n05-Jéssica da Silva Gentil-20113186032156\r\n\r\n06-Laert de Oliveira Junior-201231860357509\r\n\r\n07-Luana de Souza Ramos-200932260066292\r\n\r\n08-Maria Socorro Antão de Sousa-201231860356710\r\n\r\n09-Rafael Martins de Paula-201131860318558\r\n\r\n10-Thais Carneiro dos Santos-200931860025980\r\n\r\n11-Viviane de Souza Santos-201431860422982\r\n\r\n12-Wesley Luis de Jesus Martins-201131860325414\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR BERNARDINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR BERNARDINO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Antônio David Rodrigues de Sousa\r\n\r\n02-Bruno Mauro Silva Sanfins\r\n\r\n03-Danndara Morais Souza de Almeida\r\n\r\n04-Dayanne dos Santos Rodrigues\r\n\r\n05-Douglas Santos Corrêa\r\n\r\n06-Eduarda Regina Rodrigues\r\n\r\n07-Isabella Silva dos Santos Soares\r\n\r\n08-Jéssyca Oliveira Dafflon\r\n\r\n09-Karolaine Patricia da Silva\r\n\r\n10-Matheus de Almeida Gomes \r\n\r\n11-Tayane Pereira de Oliveira Nunes\r\n\r\n12-Thaylane Pereira de oliveira Nunes\r\n\r\n13-Valdeir Batista Barcellos\r\n\r\n14-Wagner Paulo Santos\r\n\r\n15-Willian Macedo de Sousa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 - 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angelica Moreira de Paulo\r\n\r\nTURMA: 3003 - 1º SEMESTRE - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Marcela Correia da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3005 - 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristiane Lima de Figueiredo\r\n\r\nTURMA: JA-3004 - 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jackeline Alves Leite\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-00 - 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandra Vitória Lagôa Costa\r\n\r\n02-Ana Klércia Ramos Alves\r\n\r\n03-Ana Paula Alves da Conceição\r\n\r\n04-Érica Luiza Santos Souza\r\n\r\n05-Jéssica da Conceição Pereira\r\n\r\n06-Mariane Passos da Conceição\r\n\r\n07-Rayssa Santos de Matos\r\n\r\n08-Rosilea de Oliveira Figueiredo\r\n\r\n09-Willian Roza de Souza\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-01- 2º SEMESTRE- ANO: 2014\r\n\r\n01-Alex Corrêa Carvalho\r\n\r\n02-Ana Karla Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n03-André Luiz da Silva Conceição\r\n\r\n04-Carlos Alexandre Barcellos\r\n\r\n05-Caloline Oliveira Crisostomo Moura\r\n\r\n06-Daniele Cruz Pacheco\r\n\r\n07-Davi Porto Silva\r\n\r\n08-Douglas da Natividade Carvalho\r\n\r\n09-Douglas de Souza Melo\r\n\r\n10-Eberson Ferreira da Silva\r\n\r\n11-Eduardo Machado da Silva\r\n\r\n12-Eliana Marinho Mendes\r\n\r\n13-Fabricia Gomes Nunes Soares\r\n\r\n14-Filipe Miranda de Souza\r\n\r\n15-Gabriel dos Santos Araujo\r\n\r\n16-Gabriela da Rocha Lima\r\n\r\n17-Thyago Cordeiro Pereira\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-02 - 2º SEMESTRE- ANO: 2014\r\n\r\n01-Diogo da Silva Gomes\r\n\r\n02-Flávia Regina Trindade\r\n\r\n03-Joselene Aparecida Venancio\r\n\r\n04-Leandro Alves Verissimo\r\n\r\n05-Letícia de Oliveira\r\n\r\n06-Lorena Barroso Alves da Silva\r\n\r\n07-Lorena Villela\r\n\r\n08-Marcelo da Conceição Rita\r\n\r\n09-Maria Auxiliadora da SilvaFerreira\r\n\r\n10-Maria Zuleide da Silva Caitano\r\n\r\n11-Renata Cristina Nicolau Pinheiro\r\n\r\n12-Rodrigo Bessa Lopes\r\n\r\n13-Willian Bispo Alves Macedo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR BERNARDINO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o curso de Educação Profissional de nível Técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP-COM-III-01 - 1º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandra de Souza Silva\r\n\r\n02-Antonio Carlos Silva\r\n\r\n03-Carla Veronica Macedo da Silva de Marins\r\n\r\n04-Carolina Lapenda Belo\r\n\r\n05-Claudia Maria Silva Sisnande Lima\r\n\r\n06-Eliane da Victoria Matos\r\n\r\n07-Elizabeth Pereira das Silva\r\n\r\n08-Fabíola Augustin Fortes\r\n\r\n09-Fernanda da Silva\r\n\r\n10-Júlio Emanuel do Nascimento Narcizo\r\n\r\n11-Maria do Socorro Silva\r\n\r\nTURMA: EP-COM-III-01 - 2º SEMESTRE- ANO: 2014\r\n\r\n01-Anna Raquel Alves de Oliveira\r\n\r\n02-Dailane Amaral da Silva\r\n\r\n03-Elson da Cruz Machado\r\n\r\n04-Elza Tavares da Silva dos Santos\r\n\r\n05-Felyp Batista Ribeiro\r\n\r\n06-Ione Pinto Marinho de Oliveira\r\n\r\n07-Iracene Oliveira Santos\r\n\r\n08-Jayane Marins da Silva\r\n\r\n09-Leandro Barros Maracajá Porto\r\n\r\n10-Marciel Teixeira da Costa\r\n\r\n11-Maria Hosana Gomes da Silva\r\n\r\n12-Marilene Gonçalves Raimundo\r\n\r\n13-Marisol Alvarez Malvino\r\n\r\n14-Nathany Vieira da Silva\r\n\r\n15-Paulo Cezar Teixeira Anselmé\r\n\r\n16-Priscila Cristina Baptista dos Santos\r\n\r\n17-Sonia Maria da Silva Faria Rodrigues\r\n\r\n18-Tatiane da Silva Barroso\r\n\r\n19-Wallace Feliciano de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR BERNARDINO, Regional da Região Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: NEJA IV-01 - 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andrey Rodrigues Freire\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR BERNARDINO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 12678, de 02.02.1989, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3000 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Cleuson Castro Gomes-201431940511795\r\n\r\n02-Francisca Daniele Lino Coelho-200931940044050\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR BERNARDINO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 2649, de 19.02.2004, neste estabelecimento de en sino, em regime de Progressão Parcial, no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: NEJA IV-01 - 2º SEMESTRE- ANO: 2014\r\n\r\n01-Everton Silvino Pereira-201031940215724\r\n\r\nId: 1991405"
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DE 09.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n01-Thaisa Pereira da Rocha\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nEnsino Médio em regime de dependência no ano letivo de 2013 \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\nLeia-se: Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, em regime de dependência no ano letivo de 2013 \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.12.2007\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 03-Ana Estela do Vale Batista Figueredo\r\n\r\nLeia-se: 03-Ana Estela do Vale Batista Figueiredo\r\n\r\nId: 1991397"
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                        "1991392": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TINGUÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TINGUÁ, Regional da Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA:3001-ANO:2007 \r\n\r\n01-Gláucia Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA:3001-ANO:2012 \r\n\r\n01-Luiz Felipe da Silva Maia-200905310054074\r\n\r\nTURMA:3001-Ano:2013 \r\n\r\n01-Lucas Severino dos Santos-200905310042491\r\n\r\n02-Wellington dos Santos Pessanha-201105310484650\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TINGUÁ, Regional da Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos,neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: JA3001-2ºSemestre- Ano: 2011\r\n\r\n01-Luzia Silva Santos-201005310346294\r\n\r\nTURMA: JA3002 -2ºSemestre- Ano: 2011\r\n\r\n01-Ícaro Fagner Glória dos Santos-200905260180241\r\n\r\nTURMA: JA3002 -1ºSemestre-Ano: 2012\r\n\r\n01-Rodrigo da Silva-20090972009560\r\n\r\nTURMA: JA3002 -2ºSemestre- Ano: 2013\r\n\r\n01-Livian Larissa Mendonça Cruz-201209160491321\r\n\r\nTURMA: NEJA-401-1ºSemestre -Ano:2015 \r\n\r\n01-Aparecida Cristina dos Santos de Oliveira-200905260040237\r\n\r\n02-José Silva Gomes Neto-201005310293662\r\n\r\nModalidade: Ensino Médio -Educação de Jovens e Adultos \r\n\r\nTURMA: NEJA- IV - 01 /1ºSEMESTRE - ANO:2016 \r\n\r\n01-Alana Jardim Fernandes-201305310606805\r\n\r\n02-Almir dos Santos Lima-201505310771973\r\n\r\n03-Amanda de Souza Araujo-201105310466679\r\n\r\n04-Angelina Ferreira dos Santos-200905480016807\r\n\r\n05-Bruna Araújo da Silva Cavalcanti-201405310689642\r\n\r\n06-Bruna de Sena Cunha-201105310478251\r\n\r\n07-Camila Silva da Cunha-201305310626830\r\n\r\n08-Claudia Marcia do Nascimento-201305310618064\r\n\r\n09-Darlene Caetano da Silva-201505310761749\r\n\r\n10-Edna Diniz Pereira Fernandes-201505310768832 \r\n\r\n11-Eliane Luiza da Silva-201505310763369\r\n\r\n12-Evellyn de Lima Gonçalves-201505310732310\r\n\r\n13-Gabriel Machado da Silva-200905260102879\r\n\r\n14-Hudson Matheus Brasil de Moraes-201205260416173\r\n\r\n15-Israel Coelho Moreira-201105310449410\r\n\r\n16-Karina Belarmino-20105310367021\r\n\r\n17-Leticia Lorenza Guedes Galvão-201405260519358\r\n\r\n18-Marcilio Daniel Simplicio de Alexandria-201505310764098\r\n\r\n19-Matheus Nascimento da Silva-201009160331850\r\n\r\n20-Nádia de Oliveira Xavier-201205310574109\r\n\r\n21-Rafaella de Lima da Silva-201505310767275\r\n\r\n22-Rosa Camila da Rocha-201105310439610\r\n\r\n23-Sara Coimbra de Souza-200905310028669\r\n\r\n24-Suelen Bezerra de Aguiar-201109720331172\r\n\r\n25-Talita Costa Leotero da Silva-201505310758365\r\n\r\n26-Tatiana Carmo dos Santos-200905310009958\r\n\r\n27-Weverton Santos da Silva-200909710056697\r\n\r\nPÁGINA 28- 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO:ENSINO MÉDIO\r\n\r\nModalidade: Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nTURMA:JÁ -3002/2º Semestre-Ano:2013\r\n\r\nONDE SE LÊ:09-Márcia Felix de Olivei\r\n\r\nLeia-se:09- Márcia Felix de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALFREDO NEVES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO NEVES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3000 ANO: 2003\r\n\r\n1 - Alessandro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 ANO: 2007\r\n\r\n1 - Carla Cristina Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 ANO: 2014\r\n\r\n1 - Barbara Jeniffer Lessa Barbosa\r\n\r\nTURMA: EMI 3002 ANO: 2014\r\n\r\n1 - Matheus de Sá Alves Machado\r\n\r\n2 - Vívian Carvalho da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO NEVES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de Progressão Parcial, no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 ANO: 2012\r\n\r\n1 - Luiz Gustavo Souza da Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO NEVES, Diretoria Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio,neste estabelecimento de ensino em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 ANO: 2013\r\n\r\n1 - Luanne de Araujo Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EMI 3002 ANO: 2014\r\n\r\n1 - Thais Regina da Costa Duda\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO NEVES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torno sem efeito, o Edital referente ao aluno Denis Mota Campos, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA 3002 - ANO: 2010, publicado no D.O de 27.06.2011, página 25 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO NEVES, Diretoria Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torno sem efeito, o Edital referente ao aluno Fabiana de Souza Araujo, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA 3001 - ANO: 2010, publicado no D.O de 23.08.2011, página 138 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO NEVES, Diretoria Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública o nome do aluno que concluíu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01 - Dênis Mota Campos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO NEVES, Diretoria Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública o nome do aluno que concluíu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01 - Fabiana de Souza Araujo\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.11.2009\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCurso: Ensino Médio\r\n\r\nTurma: 3002 ANO 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01 - Elcio Oliveira Araujo\r\n\r\nLeia-se: 01 - Elcio Oliveira de Araujo\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL HUMBERTO DE CAMPOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL HUMBERTO DE CAMPOS, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, neste Estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-David Machado Ferreira\r\n\r\n02-Henrique Cesar Martins de Lima\r\n\r\n03-Jenyffer de Souza Silva\r\n\r\n04-Matheus Mayck de Oliveira Ferreira\r\n\r\n05-Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\n06-Tatiane de Souza Ferreira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 352 - SENADOR SEVERO GOMES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 352 - SENADOR SEVERO GOMES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Alex Sandro Pereira Pires Morais.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Inara Moreira Manoel.\r\n\r\n02-Renato Paixão de Oliveira.\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Maria Angélica dos Santos.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Fátima de Oliveira Brum\r\n\r\n02-Josineila Alves Bezerra.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thiago Sotero Antunis.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Domingos Henrique Falcão Lopes\r\n\r\n03-José Victor Martins Ramos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexsandra Cristian Coura\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Éric Felipe Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Cristiano da Silva Rufino\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Rita Jasmin Monçores de Souza-200908650292901\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Wagner Nascimento Almeida-201308650444628\r\n\r\nTURMA: PAEM IV - ANO 2015\r\n\r\n01-Jordan Felipe Jorge-201405260507856\r\n\r\n02-Wellington Fuméro dos Santos-200908650384784\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O.DE 25/04/2002\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 29-Priscila Gonzáles da Silva\r\n\r\nLeia-se: 29-Priscila Gonzalez da silva\r\n\r\nId: 1991392"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL YONNE MARIA SIQUEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL YONNE MARIA SIQUEIRA DE ANDRADE, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio Regular, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriano Mendes Pessoa\r\n\r\n02-Diego Carlos Figueira Viana\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lucilene Lopes da Silva Santos\r\n\r\n02-Tatiane do Canto Pereira Pinto\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexandre Inácio de Souza\r\n\r\n02-Rosária Caetano de Souza Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Flavio Gomes da Silva\r\n\r\n02-Marcelo Marques Caetano\r\n\r\n02-Jorge Aloisio de Santana santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Chrislaine Lopes de Oliveira\r\n\r\n02-Igor Nogueira da Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Nicolle Costa Sant'Anna\r\n\r\n02-Rondinele Nogueira de Sousa\r\n\r\n03-Thaís Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Marina santos de Souza \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL YONNE MARIA SIQUEIRA DE ANDRADE, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos, que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001/1ºSEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sônia Ventura dos Anjos\r\n\r\nTURMA: 3001/2ºSEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristina Maria Ernesto Felix\r\n\r\n02-Elisabete Chales de Araujo\r\n\r\n03-Eliseu dos Santos Amorim\r\n\r\n04-Elisangela Lima Araujo\r\n\r\nTURMA: 3002/1ºSEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Patrícia Oliveira Alves\r\n\r\nTURMA: 3002/2ºSEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Roberta Gregorio da Silva\r\n\r\n02-Tamara Moraes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001/1ºSEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Francisca Evanice da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001/2ºSEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Laura de Oliveira Souza\r\n\r\nTURMA: 3002/1ºSEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carla Soares de Vasconcelos da Silva \r\n\r\nTURMA: 3003/1ºSEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eunice Albina Pena dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002/2ºSEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Helena Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\n02-Thiago Ferreira de Miranda\r\n\r\n03-Wilquer Cirlei Nicacio Lourenço\r\n\r\nTURMA: 3003/2ºSEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliana Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002/2ºSEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexsandro Consentino Silva\r\n\r\n02-Maria Zelia da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3003/2ºSEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria Joelma Bezerra de Medeiros Lopes\r\n\r\n02-Maria Lucineide de Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL YONNE MARIA SIQUEIRA DE ANDRADE, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio - Decreto nº 31.788/2002, em regime de Progressão Parcial, neste estabelecimento de ensino o ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Deusimar Pereira de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL YONNE MARIA SIQUEIRA DE ANDRADE, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, em regime de Progressão Parcial, no ano letivo de 2007, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thiago Mota dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rafael Cantanhede Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL YONNE MARIA SIQUEIRA DE ANDRADE, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, em regime de Progressão Parcial, no ano letivo de 2010, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-David Allan Alves Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL YONNE MARIA SIQUEIRA DE ANDRADE, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2011, neste estabelecimento de ensino:\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Valdeci Barbosa Moura\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jessica dos Santos Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL YONNE MARIA SIQUEIRA DE ANDRADE, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos, que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2011, neste estabelecimento de ensino:\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/2ºSEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Valdemir Eugenio dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002/1ºSEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gisele Silva de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL YONNE MARIA SIQUEIRA DE ANDRADE, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos, que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2013, neste estabelecimento de ensino:\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/1ºSEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Deivison de Souza Couto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL YONNE MARIA SIQUEIRA DE ANDRADE, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos, que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2014, neste estabelecimento de ensino:\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-William Dinis do Amaral\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/06/2003\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 34-Nataly de Souza Vianna\r\n\r\nLeia-se: 34-Nataly de Sousa Vianna\r\n\r\nId: 1991576"
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                        "1991630": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 075 - JARDIM CABUÇU\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 075 - JARDIM CABUÇU, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2006\r\n\r\n01-Gerson dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2012\r\n\r\n01-Letícia Alves de Queiroz\r\n\r\nTURMA: 3002- ANO: 2013\r\n\r\n01-Giovana Lúcia Goiano de Oliveira\r\n\r\n02-Jeslaine Ferreira Daniel\r\n\r\n03-Priscila da Roza Fagundes\r\n\r\n04-Suellen Aparecida dos Santos de Souza\r\n\r\n05-William de Oliveira Soares\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2014\r\n\r\n01-Allan Araujo de Andrade\r\n\r\n02-Patrícia Jardim\r\n\r\n03-Ruth Magalhães Brito\r\n\r\n04-Shaeni de Lima Castro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Jerberson Gomes de Sousa-201324440170825\r\n\r\n02-Willian Thomaz Viana-20096780005910 \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Raquel dos Santos Nastácio-201308010489810\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 075 - JARDIM CABUÇU, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: JA 3001 2º SEMESTRE ANO: 2006\r\n\r\n01-Tatiana Carneiro Pereira\r\n\r\nTURMA: JA 3002 / 2º SEMESTRE ANO: 2006\r\n\r\n01-Vlademir da Silva Jesuino\r\n\r\nTURMA: JA 3002 / 1º SEMESTRE ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: JA 3002 / 2º SEMESTRE ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana de Oliveira Francisco\r\n\r\nTURMA: JA 3002 / 2º SEMESTRE ANO: 2010\r\n\r\n01-Thamires Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 1º SEMESTRE ANO: 2011\r\n\r\n01-Marilia dos Santos Cardoso\r\n\r\nTURMA: JA 3002 / 2º SEMESTRE ANO: 2011\r\n\r\n01-Aldisney Robson da Silva\r\n\r\n02-Gleice Kelly Guimarães Felix\r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 1º SEMESTRE ANO: 2012\r\n\r\n01-Camila Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA 3001 / 2º SEMESTRE ANO: 2012\r\n\r\n01-Mayara Silva Simplicio de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA 3002 / 2º SEMESTRE ANO: 2012\r\n\r\n01-Janine da Silva\r\n\r\n02-Leandro Lima da Silva\r\n\r\n03-Leonardo Dornas de Paulo\r\n\r\nTURMA: JA 3002 / 1º SEMESTRE ANO: 2013 \r\n\r\n01-Reginaldo Prado de Jesus\r\n\r\nTURMA: JA 3002 / 2º SEMESTRE ANO: 2013 \r\n\r\n01-Cassiane Silva Santos\r\n\r\n02-Douglas Muniz Medeiros\r\n\r\n03-Gislaine Rosa Barbosa\r\n\r\n04-Leidelane Édna Gonçalves da Silva\r\n\r\n05-Márcia Santos de Brito\r\n\r\nTURMA: JA 3002 / 2º SEMESTRE ANO: 2014\r\n\r\n01-Luciana Brito Bastos\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 2º SEMESTRE ANO: 2014\r\n\r\n01-Daniella Silva Lima-201008010153118\r\n\r\nTURMA: NEJA 02 - IV / 2º SEMESTRE ANO: 2014\r\n\r\n01-Juliana Brito da Silva\r\n\r\n02-Rafaela Ferreira Camilo\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 1º SEMESTRE ANO: 2015\r\n\r\n01-Sara Almeida do Nascimento-201308010544329\r\n\r\n02-Sueli Aura dos Santos Oliveira-201308010545481\r\n\r\nTURMA: NEJA 02 - IV / 1º SEMESTRE ANO: 2015\r\n\r\n01-Jair Alves da Silva de Souza-200908010373578\r\n\r\n02-Marcos Prazeres Torres-201208010457543\r\n\r\nTURMA: NEJA 02 - IV / 2º SEMESTRE ANO: 2015\r\n\r\n01-Leonardo Nazare Moreira-201408010605294\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 317 AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 317 AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01 - Valéria Chaide Brito - 201014650241935\r\n\r\n02 - Amanda Souza Teixeira - 201014650220504\r\n\r\nTURMA:3001/1º SEMESTRE - ANO:2012\r\n\r\n01 - Ingrid Santana da Silva - 201099990236192\r\n\r\nTURMA: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01 - Fábio de Lima Moreira - 201114650312431\r\n\r\n02 - Joelson Santos Fragozo - 200914650016488\r\n\r\n03 - Júlio César da Silva Leão - 200914650019150\r\n\r\n04 - Lucinalva Lima Dias - 201014650200902\r\n\r\n05 - Monique Ignácio de Souza - 201034490312923\r\n\r\nTURMA: 3003/1º SEMESTRE - ANO:2012\r\n\r\n01 - Valter Bernardo Filho - 200914650031100\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO:2012\r\n\r\n01 - Patrícia do Nascimento Araujo - 201114650262904\r\n\r\n02 - Reginaldo Rosa dos Santos - 200914650039186\r\n\r\n03 - Toni Maciel Santana - 20091465003993\r\n\r\n04 - Ana Paula Ferreira Antonio - 200905870147620 \r\n\r\n05 - Fernando da Silva Souza - 201014650184796\r\n\r\nTURMA:3002/2º SEMESTRE - ANO:2012\r\n\r\n01 - Rafael da Silva Ramos - 201014650380679\r\n\r\n02 - Débora Ramos Chernicharo - 201214650367222\r\n\r\nTURMA:3001/1º SEMESTRE - ANO:2013\r\n\r\n01 - Victor Lucas da Silva Teixeira - 201214650329800\r\n\r\n02 - Ana Paula Oliveira da Silva - 201114650285874\r\n\r\n03 - Denilson de Sousa Rodrigues - 201214650389382\r\n\r\n04 - Elaine Amaral da Silva - 201014650223368\r\n\r\n05 - Jonatha Crespo Alves - 200967940145117\r\n\r\n06 - Igor Cezario de Oliveira - 200905350071964\r\n\r\n07 - Maria Ozeneide de Sousa - 201314650427701\r\n\r\nTURMA: 3001/ 2º SEMESTRE - ANO:2013\r\n\r\n01 - Anderson Apolinário da Costa - 200914650004803\r\n\r\n02 - Elizabeth de Souza de Medeiros - 200914650004048\r\n\r\n03 - Beatriz Medeiros da Silva - 201009210053131\r\n\r\n04 - Marili Gomes Brandão - 201014650246813\r\n\r\n05 - Wellington Mauricio de Souza - 201314650433949\r\n\r\n06 - Lucília Maria da Glória de Paula Silva - 200914650012148\r\n\r\nTURMA:3002/2º SEMESTRE - ANO:2013\r\n\r\n01 - Hinayara Oliveira Tavares - 200924710020807\r\n\r\n02 - Mariana Moraes Barcelos - 200905320020709\r\n\r\n03 - Bruna Cristina Lisbôa Pimentel - 200908980078229\r\n\r\n04 - Gabriel Queiroz Soares - 201205260402113\r\n\r\nTURMA:NEJA IV-01/2º SEMESTRE - ANO:2014\r\n\r\n01 - Luciana Oliveira Tavares - 201314650407610\r\n\r\n02 - Verônica Angélica Soares do Espírito Santo - 201314650409053\r\n\r\n03 - Cecília Ribeiro Soares de Oliveira - 201314650426144\r\n\r\n04 - Bruno de Lima Tavares - 201108980216294\r\n\r\nTURMA:NEJA IV-02/2º SEMESTRE - ANO:2014\r\n\r\n01 - Cleyciam Barbosa Teixeira - 201014650212595\r\n\r\nTURMA:NEJA IV-01/2º SEMESTRE - ANO:2015\r\n\r\n01-Paulo César de Santana Júnior - 201367940251844\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 317 AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu , nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01 - Priscila da Costa - 200914650044260 \r\n\r\nTURMA:3001 - ANO:2012\r\n\r\n01 - Ingrid Santana da Silva - 201099990236192\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO 2012\r\n\r\n01 - Jorge Luiz Monteiro da Silva - 201014650235374\r\n\r\n02 - Luanderson de Castro Santos - 201005250131191\r\n\r\n03 - Marcos Barbosa Lima - 201014650142953\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO:2013\r\n\r\n01 - Deivid da Silva Machado Caetano - 201114650259873\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01 - Ingrid da Silva Telles - 201014650180537\r\n\r\n02 - Gabriel Fraga de Souza - 200914650005958\r\n\r\n03 - Keterin Hellen Martins da Silva - 20090898005505\r\n\r\n04 - Odara da Silva Vieira Nascimento - 200914650014868\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO:2014\r\n\r\n01 - Lorrainy Porphírio de Souza - 200914650025479\r\n\r\n02 - Marcos Vinícius Duarte Bernardo - 201114650261770\r\n\r\n03 - Liliane Vieira Oliveira - 201014650214710\r\n\r\n04 - Evanderson Nascimento de Paula - 201214650342904 \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO:2014\r\n\r\n01 - Gabriela da Silva Gomes - 200914650028907\r\n\r\n02 - Ana Paula Amaral de Lima - 201205320117088\r\n\r\nTURMA:3005 - ANO:2015\r\n\r\n01 - Lilian Coelho Leôncio - 201204900226852\r\n\r\nId: 1991630"
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                        "1991609": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Resolução SEE nº 4733, de 01.11.2011, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 0I - IV -ANO: 2015\r\n\r\n01-Alexandre Chambertan Serqueira-201205900310665\r\n\r\n02-Bianca Regina Agostinho de Souza-201469390480555\r\n\r\n03-Cláudio Oliveira-201205900302050\r\n\r\n04-Dayana Maria da Silva-200905900021760\r\n\r\n05-Deiverson Soares de Andrade-200905900236294\r\n\r\n06-Diego do Nascimento Ferreira-200905900236375\r\n\r\n07-Dyober Fernandes de Araujo-201005900123188\r\n\r\n08-Edivanda Francisca da Silva-200905900048021\r\n\r\n09-Fabiana Silva Conceição-200908680096493\r\n\r\n10-Flávia Rodrigues Cavalcante-201405900363052\r\n\r\n11-Flávio Fernandes de Freitas Júnior-201099990232913\r\n\r\n12-Jackson Gustavo do Nascimento-200905900209050\r\n\r\n13-José Roberto da Silva Araújo-200905900227899\r\n\r\n14-Luan Jhony Banda de Freitas-201005490319231\r\n\r\n15-Lucinir Glória Martins da Cruz-201205900305238\r\n\r\n16-Maicon de Oliveira Furtado-200905900038069\r\n\r\n17-Milena Gomes-201005900127760\r\n\r\n18-Monique Gonçalves dos Santos-201105900291532\r\n\r\n19-Raquel Lucas de Oliveira-201105900293233\r\n\r\n20-Rayan Deyvison Jucá Melo-200905900044204\r\n\r\n21-Renan Roberto Nunes Alves-20090590023\r\n\r\n22-Vilma Maria de Souza Moreira Santos-201205900317082\r\n\r\n23-Wellerson Santos Lourenço-200905900239633\r\n\r\n24-Wellison de Oliveira Ramos-201105390251704\r\n\r\n25-Willian de Almeida Fonseca-200905900023622\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado pelo Decreto nº 9048, de 07.07.1986, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA:3001-ANO:2006\r\n\r\n01-Ana Carolina Dias Pezenatto\r\n\r\nTURMA: 3003-ANO: 2007\r\n\r\n01-Paulo Ricardo de Assunção Machado Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002-ANO:2009\r\n\r\n01-Jessica Lane da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001-ANO: 2011\r\n\r\n01-Andreza Cristina dos Santos Jacintho\r\n\r\nTURMA: 3002-ANO: 2012\r\n\r\n01-Wemerson Júnio Mendes Borges\r\n\r\nTURMA:3001-ANO:2013\r\n\r\n01-Vanilse Rannyere Bastos Ribeiro\r\n\r\n02-Tamara Aguino dos Santos\r\n\r\n03-Bruna Brito da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.12.2012\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO:ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001-ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 27-Natani Abílio da Silva\r\n\r\nLeia-se: 27-Nathany Abilio da Silva\r\n\r\nPÁGINA 30 -1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001-ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 10-Daiane Cirino\r\n\r\nLeia-se: 10-Daiane Cirino Alves\r\n\r\nD.O. DE 24.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 61-1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO:ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001-ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n09-Cristiellen da Silva\r\n\r\n12-Graziele Isabel de Souza Freitas\r\n\r\n30-Thamires Araujo dos Santos\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n09-Cristiellem da Silva\r\n\r\n12-Graziele Izabel de Souza Freitas\r\n\r\n30-Thamiris Araujo dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 14.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001-ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n13-Daniele de Melo silva\r\n\r\n19-Katley Rosa Barbosa\r\n\r\nLeia- se: \r\n\r\n13-Danielle de Melo Silva\r\n\r\n19-Ketley Rosa Barbosa\r\n\r\nCURSO:ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA:PAEM IIV-ANO:2010 \r\n\r\nOnde se lê:02-Dulcineia Estuliano Espínola\r\n\r\nLeia-se: 02- Dulcineia Estulano Espinola\r\n\r\nCURSO:ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA PAEM I IV-ANO:2011\r\n\r\nOnde se lê:09-Laís Serpa Xavier Lima da Silva\r\n\r\nLeias-se:09-Laís Serpa Xavier Lima de Oliveira\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO:ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA :PAEM III IV-ANO:2012\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n02- Deise Teodoro da Silva\r\n\r\n07-José Antonio de Souza\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n02-Deise Teodoro Silva\r\n\r\n07-José Antonio Loureiro de Souza\r\n\r\nD.O. DE 28.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 66 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001-ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 29-Pablo Nilton Alves da Silva Stock\r\n\r\nLeia-se: 29-Pablo Nilton Alves da Silveira Fock\r\n\r\nPÁGINA 66 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA:3001-ANO:2012\r\n\r\nOnde se lê: 01-Daniele da Costa de Lima\r\n\r\nLeia-se: 01:Daniele da Costa de Oliveira\r\n\r\nId: 1991609"
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                        "1991368": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 365 ASA BRANCA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 365 ASA BRANCA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, neste estabelecimento de ensino:\r\n\r\nTURMA:NEJA 01 - lV - 2º SEMESTRE- ANO: 2015.\r\n\r\n01.Ana Paula de Oliveira Pedro - 201412450444025\r\n\r\n02.Bruno Teixeira Nascimento - 201412450443215\r\n\r\n03.Clarice Francisca dos Santos Silva - 201112450362119\r\n\r\n04.Cleiton de Avila Luiz dos Santos - 200912450029474\r\n\r\n05.Davidson José Franco - 201212450399434\r\n\r\n06.Douglas Rodrigues da Silva- 200905270093392\r\n\r\n07.Edith Braz de Oliveira - 201112450354604\r\n\r\n08.Edna Ferreira dos Santos - 201312450421274\r\n\r\n09.Egton Rafael Rismo de Sá - 201012450153910\r\n\r\n10.Ivoneide Francisca Leandro Lira - 201112450362542\r\n\r\n11.Jussara Ribeiro Berto de Oliveira - 201412450443991\r\n\r\n12.Marilia Antonia de Sousa Beserra - 201412450447636\r\n\r\n13.Marlene Souza da Silva Listo - 201212450402249\r\n\r\n14.Nivaldo Gomes da Silva - 201212450403131\r\n\r\n15.Pericles de Souza da Silva - 201112450360337\r\n\r\n16.Tatiana Barcelos Farias - 201212450386294\r\n\r\n17.Vilson de Sá Leonel - 201105870442287\r\n\r\n18.Vinícius Constantino Barbosa - 200912450040010\r\n\r\n19.Washington de Freitas Ferreira - 200912450053774\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO MACHADO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO MACHADO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA:3001 ANO:2014 \r\n\r\n1-Kelly Cristine Oliveira Caldeira\r\n\r\nTURMA:3001 ANO:2015\r\n\r\n01-William de Lima Morais\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO MACHADO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2002.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3001 ANO:2001 \r\n\r\n01-Renata Cardozo Lourenço\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 383 - MÁXIMO GORKI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 383 - MÁXIMO GORKI, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 ANO: 2013\r\n\r\n01 - Beatriz Sena Rottas Mota - 201008930145540 \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 ANO: 2008\r\n\r\n02 - Evandro da Cunha Candeia\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Gabrielle da Silva Freire- 200906020021112\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Rayssa Cordeiro Oliveira- 201305890215310\r\n\r\n02-Thainá Torres Paixão- 201405890236290\r\n\r\n03-Yasmim dos Santos-201305890224555\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Cláudio Brendon Matos da Silva- 201305890227732\r\n\r\n02-Mateus do Nascimento Fonseca- 201205660260820\r\n\r\n03-Mayara Santos de Freitas- 201105890178310 \r\n\r\n04-Raytsa Cecília Severiano do Prado- 201405890251257\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Jully Fiuza Lima Esposito- 201005890138455\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE 2349, de 11/12/2000 e nº 2355, de 18/01/2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino no ano letivo de 2016, em regime de Progressão Parcial.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Camila Vitória Monforte Santana \r\n\r\n02-Thaís Gabrig de Souza \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Patrick Martins Figueira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Patric de Carvalho Rodrigues- 201505890263410\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Maicon Nascimento Silva- 20130589022153\r\n\r\nId: 1991368"
                        ],
                        "1991441": [
                            "I - Edital",
                            "COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA \r\n\r\nMADEIRA SALLES DE SOUZA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandra de Sousa Pereira\r\n\r\n02-Amanda da Silva Marques\r\n\r\n03-Ana Paula Melo de Oliveira\r\n\r\n04-Bianka Barbosa Pontes\r\n\r\n05-Bruna da Costa Bezerra\r\n\r\n06-Bruno de Souza Nogueira\r\n\r\n07-Camilla Rodrigues Bravim\r\n\r\n08-Evelyn Brantt Bigonha\r\n\r\n09-Fabricio da Motta Bastos dos Santos\r\n\r\n10-Fernanda André dos Santos Paixão\r\n\r\n11-Gabriel de Carvalho Viana\r\n\r\n12-Giulian Tinoco Pourroy\r\n\r\n13-Isabela Araújo Nonato Ferreira\r\n\r\n14-Isadora Cristina dos Santos \r\n\r\n15-Izabel Cristina São Pedro da Silva\r\n\r\n16-Johnatan de Souza Nogueira\r\n\r\n17-Joyce de Carvalho\r\n\r\n18-Lana de Barros Ramos\r\n\r\n19-Taisa Santos Silva\r\n\r\n20-Wanessa Silva do Nascimento Santo\r\n\r\n21-Willian da Silva Brito\r\n\r\n22-Yngrid Sales de Alvarenga\r\n\r\n23-Yuri Bento Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3002-ANO: 2014\r\n\r\n01-Carolina de Souza Faria Pereira\r\n\r\n02-Ingrid Casado dos Santos\r\n\r\n03-Lucas Soares Gomes\r\n\r\n04-Luiz Otavio Ribeiro da Silva\r\n\r\n05-Luniara Camargo de Lima\r\n\r\n06-Maicon Vinicius Gomes de Castro\r\n\r\n07-Matheus Carneiro de Carvalho\r\n\r\n08-Nathália Peçanha da Silveira\r\n\r\n09-Neumara Cardoso da Silva\r\n\r\n10-Raquel Aguiar da Silva\r\n\r\n11-Talita da Silva Ribeiro \r\n\r\nTURMA: 3003-ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Caroline Pereira Lima Gonçalves Pedro\r\n\r\n02-Chayane Brito Azevedo\r\n\r\n03-Jorge Henrique Borges de Souza\r\n\r\n04-Mirian Barboza dos Santos\r\n\r\n05-Murilo Henrique Lima da Silva\r\n\r\n06-Rafael Ribeiro Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexander Nicolau Monteiro dos Santos\r\n\r\n02-Antonio Carlos Dias de Araujo\r\n\r\n03-Claudio Henrique da Silva\r\n\r\n04-Gabriel Luiz Alves do Nascimento\r\n\r\n05-Hyuri Elias Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alice Faustino Imediato\r\n\r\n02-Elenice Abreu Vale \r\n\r\n03-Lisandra Patricia Silva de Holanda\r\n\r\n04-Marcos Vinicios Baptista Soares\r\n\r\n05-Mateus Rodrigues da Silva Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3006-ANO: 2014\r\n\r\n01-Raquel dos Santos Rocha\r\n\r\n02-Ruan Pablo Freitas Pi Ferrario\r\n\r\n03-Sidney Silva Pascoal\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDINA DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDINA DA SILVEIRA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTurma 3003\r\n\r\n01-Yuri dos Santos de Sousa, Matrícula 200928770279796 \r\n\r\nId: 1991441"
                        ],
                        "1991669": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Pâmela Gonçalves Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Maria Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Renato Cardoso da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica Araujo de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Everton Gracio da Siva\r\n\r\n02-Fábio Teixeira Cunha \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristiane Pereira Batista\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre de Paula Simões\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica do Rosario de Oliveira\r\n\r\n02-Tatiane da Conceição dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luanny Martins dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rhayanny Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabrielle de Almeida Izidoro\r\n\r\n02-Monique Santos Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Kathleen Fernanda Pereira de Souza\r\n\r\n02-Marcos Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Damacena Santos\r\n\r\n02-Fatima Coelho Assunção\r\n\r\n03-Herminia de Jesus Silva Couto\r\n\r\n04-Lindjose Falcão de Oliveira\r\n\r\n05-Marisa Machado Alves\r\n\r\n06-Patricia Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Rogerio de Oliveira\r\n\r\n08-Simone Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Wiliam Vanderlei de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Regiane Eugenia Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria Amália Sousa Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Pablo Franklin Oliveira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Débora Verônica da Silva Cardoso\r\n\r\n02-Roberta Machado Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio Gomes de Souza\r\n\r\n02-Dionilza Monteiro Maurício\r\n\r\n03-Ezilene Avelino Simas\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Maique Gomes de Paula\r\n\r\n02-Bruna de Souza Pereira\r\n\r\n03-Juliana Figueiredo dos Santos\r\n\r\n04-Juliana Moura Santos da Silva\r\n\r\n05-Marinéia da Silva Sousa\r\n\r\n06-Rafaela Silva da Costa Cruz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gyordanna Cardoso de Oliveira Flores\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ariane de Sales Lima\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Mayara de Paula Ferreira\r\n\r\n02-Mellory Mont`Mor Marreiro Antunes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fernanda Custodio Roberto\r\n\r\n02-Lucas de Souza Guinancio\r\n\r\n03-Raquel Knesse da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Telma Pereira de Mendonça de Oliveira Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andressa de Souza Cordeiro\r\n\r\n02-Felipe Fideles Moreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luryan de Oliveira Rezende\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Tatiana Regina dias Ferreira\r\n\r\n02-Vitoria de Oliveira Sodré\r\n\r\n03-Vitoria Paixão de Abreu\r\n\r\n04-Viviane da Silva Freitas\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Geovane da Silva Soares\r\n\r\n02-Thaiane da Silva Barbosa\r\n\r\n03-Thayná Kelly da Silva Pires\r\n\r\n04-Thaynah de Aquino Sousa\r\n\r\n05-Wilian de Andrade Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Humberto Luis Loredo da Silva Viegas\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruna Santos Paixão\r\n\r\n02-Jeniffer Windel Blay de Souza\r\n\r\n03-Humberto Luis Loredo da Silva Viegas\r\n\r\n04-Leticia Moura Borges Louzada\r\n\r\n05-Priscilla Gonçalves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alice Buffel Castro\r\n\r\n02-Alison Moutta Costa\r\n\r\n03-Mylena Paula Barde Cordeiro Vieira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Larissa Laís Matheus de Aguiar\r\n\r\n02-Maysa da Luz do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Marlon de Lima Gaspar\r\n\r\n02-Raphaela Torres Ignacio\r\n\r\n03-Thaís Aparecida Guerra Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Diego da Silva Lopes\r\n\r\n02-Jose Valdir Nogueira da Silva Junior\r\n\r\n03-Marcos Vinicius Cortes Merlin\r\n\r\n04-Natalio Batista da Silva Junior\r\n\r\n05-Paulo Ricardo Santana de Oliveira\r\n\r\n06-Ralyanna Rosa Gomes\r\n\r\n07-Renata Milioli Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Cleiton da Silva Lisboa\r\n\r\n02-Suelen Gusmão Fernandes\r\n\r\n03-Thainá Nunan Moreira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Camila Averbuch da Silva\r\n\r\n02-Eduardo do Espirito Santo Pereira da Silva\r\n\r\n03-Tatiane Ferreira de Sampaio\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Crystian Mauricio Fernandes Duarte Barbosa\r\n\r\n02-Douglas Fernando de Jesus dos Santos\r\n\r\n03-Samuel Ferreira Gonçalves\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andreza Barbosa Batista\r\n\r\n02-Diego Eduardo Braga da Silva\r\n\r\n03-Wallan Queiroz Soares\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carine Pereira Ribeiro\r\n\r\n02-Estelina de Castro\r\n\r\n03-Regina Lucia de Castro Lopes\r\n\r\n04-Suelen Braga Marinho\r\n\r\n05-Tatiana Pinto Canizes\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Elis Angela Macedo Ribeiro\r\n\r\n02-Cássio Muniz Martins Pinto\r\n\r\n03-Fabiana Oliveira da Conceição\r\n\r\n04-Marcio José Lopes de Lima\r\n\r\n05-Ricardo José Monteiro Junior\r\n\r\n06-Roberto Carlos Fraga da Silva\r\n\r\n07-Rodrigo Nascimento de Oliveira Brito\r\n\r\n08-Sueli de Castro Almeida Wong\r\n\r\n09-Sueli Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n10-Thiago da Silva Borges\r\n\r\n11-Wellerson da Silva Freitas\r\n\r\n12-Wilker Campos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alvaro Vitor de Melo Borges\r\n\r\n02-Bianca Carvalho da Costa Dantas\r\n\r\n03-Carlos Jeferson Camilo da Silva\r\n\r\n04-Carlos Rafael Lira\r\n\r\n05-Erick Marques da Silva\r\n\r\n06-Gerson de Jesuz Viana\r\n\r\n07-Igor Gonçalves Batista\r\n\r\n08-Rennan de Lima Silva\r\n\r\n09-Thayanny Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Soares\r\n\r\n02-Cassiane Pinheiro Leão\r\n\r\n03-Elaine Marins Costa\r\n\r\n04-Diogo Pinto Pereira\r\n\r\n05-Fernando Ribeiro Batti\r\n\r\n06-Gisele Reis da Silva\r\n\r\n07-Maria de Jesus Pereira Santos\r\n\r\n08-Suelen de Jesus Soares dos Santos \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bárbara Evelyn Dantas Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Caroline da Silva Domingos\r\n\r\n02-Cristiano Crispim da Silva\r\n\r\n03-Elivalda Paixão da Silva\r\n\r\n04-Juliana Felipe Amaral\r\n\r\n05-Renan da Costa Silva\r\n\r\n06-Rodrigo Milioli dos Santos Souza \r\n\r\n07-Sergio Rodrigues Cardoso\r\n\r\nTURMA: JA-3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Paula Vilar de Araújo\r\n\r\n02-Daviane Lima Abdala Freitas\r\n\r\n03-Élia de Castro da Silva\r\n\r\n04-Fabiana Ramos do Espirito Santo de Oliveira\r\n\r\n05-Mariana Marcelina das Flores\r\n\r\n06-Natalia Buffel Castro\r\n\r\n07-Patricia Souza Gonçalves\r\n\r\n08-Rejane da Costa Bragança\r\n\r\n09-Valeria Monteiro Conceição de Jesus de Lima\r\n\r\n10-Willis dos Santos da Silva\r\n\r\n11-Yandre Cardoso de Freitas\r\n\r\nTURMA: JA-3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alan Alves de Mendonça\r\n\r\n02-Cheila dos Santos Alves\r\n\r\n03-Juliana da Cruz Fonseca\r\n\r\n04-Fabiane dos Santos Ribeiro\r\n\r\n05-Georgia Alves de Mattos\r\n\r\n06-Lucas Pereira Marques da Silva\r\n\r\n07-Renan Pereira Moura\r\n\r\n08-Stéfany de Souza Jeronimo\r\n\r\n09-Suzana Margarete Moutinho Costa Peres\r\n\r\n10-William Lima Dias\r\n\r\nTURMA: JA-3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-John Wesley Souza Espilare\r\n\r\n02-Jonatan dos Santos de Andrade\r\n\r\n03-Juliana dos Reis da Costa Leite\r\n\r\n04-Larissa Regina Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: JA-3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Rodrigues Bezerril\r\n\r\n02-Ana Paula Dutra Jardim Locateli\r\n\r\n03-Denys Menezes Silveira Jacauna\r\n\r\n04-Eder Santos de Almeida\r\n\r\n05-Luiz Otávio Marques Saraira\r\n\r\n06-Ruanne da Silva Dantas\r\n\r\nTURMA: JA-3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-José Jackson Alves de Barros\r\n\r\n02-Renata Macedo Duarte\r\n\r\n03-Robson Gomes de Almeida\r\n\r\n04-Shirlane Cristina Oliveira do Nascimento\r\n\r\n05-Wallace de Oliveira Chrispim\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-02/ 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alef Silva da Costa\r\n\r\n02-Camila Carla dos Santos Taborda\r\n\r\n03-Cleópatra Rodrigues Corrêa Nunes\r\n\r\n04-Maria Lúcia Barrêto da Silva\r\n\r\n05-Raiane Pereira Guedes\r\n\r\n06-Rafael Bezerra de Albuquerque\r\n\r\n07-Suzana Teixeira Fernandes\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-03/ 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Anderson do Nascimento Barbosa da Fonseca\r\n\r\n02-Doralice Fernandes da Silva\r\n\r\n03-Elen Cristina Fernandes dos Santos\r\n\r\n04-Luana Caldeira de Oliveira\r\n\r\n05-Lucas Brum da Silva\r\n\r\n06-Marcos Aurelio de Oliveira\r\n\r\n07-Miguel Nascimento Monte\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio/ neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daiana de Oliveira Pires Neres\r\n\r\n02-Jéssica Barroso Pires\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2007\r\n\r\n01-David Silva de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ruan de Oliveira Santiago de Vasconcellos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Priscila Lourenço Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Joyce Ferreira Alves Filgueiras\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio/ neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carine do Rosario Ramos\r\n\r\n02-Michele Lemes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thainara de Oliveira Barbosa Braule Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leandro Rodrigues Patrocínio\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Agatha Cassimiro Priolli\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Lopes dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Débora Inacia dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Paloma da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luziane Cristina de Faria Nascimento\r\n\r\n02-Magno Pesenti da Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thauan Leal Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Evelyn Dayane de Paula Pinho\r\n\r\n02-Joice Cristina Lima Silva\r\n\r\n03-Priscilla Alves Pinheiro da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thaís Marques Saraiva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luciellen Ribeiro de Araripe\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001/ 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Julio Cesar da Silva Amaral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003/ 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Sandro Rodrigues Bezerril\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001/ 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Leandro Pereira Vitorino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002/ 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cleyton Ribeiro Porreca\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003/ 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Otávio Menezes Anchieta\r\n\r\n02-Rayane Karoline Teixeira de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Talison Lousano de Abreu\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Laura Rodrigues da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Karla Raquel Cavalcante de Medeiros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Cavalcante Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Laryssa Arcanjo de Oliveira \r\n\r\n02-Lucas Clementino Leite\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Kallut Almeida\r\n\r\n02-Ana Caroline Siqueira da Silva\r\n\r\n03-Angélica Costa Araújo\r\n\r\n04-Djully da Silva Gonçalves\r\n\r\n05-Hulian Silva da Costa\r\n\r\n06-Ingrid Quelly Benatti Mateus\r\n\r\n07-Thiago Nunes Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Isaias Batti Barbosa\r\n\r\n02-João Pedro Oliveira Neves\r\n\r\n03-Karen da Silva Guinancio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Eduarda Duarte do Couto Araujo\r\n\r\n02-Luciano Mello dos Santos e Silva\r\n\r\n03-Thamyris Cristina Ferreira Moreira dos Santos\r\n\r\n04-Wendy dos Santos Luiz Leal Furtado\r\n\r\n05-Wylla Gomes Sanchez\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luany Vargas de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carine de Souza Assunção Batista\r\n\r\n02-Gabrielle Ribeiro Lopes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3002/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Priscila de Castro Trindade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3003/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Larissa Carneiro Lisboa dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3001/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos Felipe de Carvalho Chaves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LIBERDADE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIBERDADE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 2.349, de 11.01.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carla Miranda Fidelis de Sant'Anna\r\n\r\n02-Dayana Rosa Immaculada dos Santos\r\n\r\n03-Dulce Regina da Conceição Cavalcante\r\n\r\n04-Gabrielly da Costa Cabral\r\n\r\n05-Leonilda Barboza de Oliveira\r\n\r\n06-Márcia Priscila da Silva Ramos\r\n\r\n07-Marilucia do Nascimento Alves\r\n\r\n08-Neldir de Menezes Gomes\r\n\r\n09-Renan Dantas Mendes\r\n\r\n10-Sheila Regina Barboza\r\n\r\n11-Silvia Alves Pereira\r\n\r\n12-Suzana da Silva Correia\r\n\r\n13-Tatiane Miranda Fidelis de Sant'Anna\r\n\r\n14-Vanessa Spadari Vigna\r\n\r\nTURMA: PAEM-M4-03 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Diego Magalhães\r\n\r\n02-Fernanda Monteiro dos Santos Moreira\r\n\r\n03-Fernando Alves da Silva\r\n\r\n04-Jacilene Rosa Martins da Anunciação\r\n\r\n05-Jonathas de Sá\r\n\r\n06-Julio Cesar Nascimento da Silva\r\n\r\n07-Rodrigo Cezario da Silva\r\n\r\n08-Vitor Gomes Tavares\r\n\r\n09-Wellington Farias dos Santos\r\n\r\nTURMA: PAEM-M4-01 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruno Batista de Souza\r\n\r\n02-Daniele Moura de Souza\r\n\r\n03-Gustavo da Silva Ferreira\r\n\r\n04-Jefferson Francisco Cesar\r\n\r\n05-Leonardo dos Anjos Nunes\r\n\r\n06-Lucas da Costa Pereira\r\n\r\n07-Lucas Vinicius Nascimento de Souza\r\n\r\n08-Luciene Rafael Angelo\r\n\r\n09-Mychel Gomes de Souza \r\n\r\n10-Viviany de Araujo Oliveira\r\n\r\nTURMA: PAEM-M4-02 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Alexandro Matos da Silva\r\n\r\n02-Daiany Telio de Oliveira\r\n\r\n03-Dandara de França da Silva\r\n\r\n04-Edson da Silva Chaves\r\n\r\n05-Elizeu dos Santos Rodrigues\r\n\r\n06-Karoline Suely Santos do Nascimento\r\n\r\n07-Lucas Pereira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIBERDADE, Regional Metropolitana IV, Município Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio Regular, autorizado pelo Decreto nº 29.212, de 14/09/2001, D.O. de 17/09/2001, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2015\r\n\r\n01-Aldemir Gomes de Oliveira Junior-201369340237741\r\n\r\n02-Andrezza Maia Bezerra-201469340252354\r\n\r\n03-Bianca Luizia Lopes Fonseca-201369340238207\r\n\r\n04-Douglas de Sousa Santos-201369780418912\r\n\r\n05-Evellyn Santos de Souza-201314060601800\r\n\r\n06-Gabriela Portela da Costa-201369340237316\r\n\r\n07-Guilherme Damasio Soares-201569780418912\r\n\r\n08-Helen Monique Soares Lima-2013140404062577\r\n\r\n09-Janiquele Felisberto do Nascimento-201369340243715\r\n\r\n10-Jeniffer Ramos Vieira-201314040536590\r\n\r\n11-Juliana Gomes Salles Ferreira-201300410361129\r\n\r\n12-Marcela Victória Donato da Silva Santos dos Reis-201300360564021\r\n\r\n13-Matheus Pontes Teixeira dos Santos-201469340264110\r\n\r\n14-Philippe Cunha de Lima Assis-201214040400710\r\n\r\nTURMA: 3002- ANO: 2015\r\n\r\n01-Alan Max da Silva Pereira-201369340222810\r\n\r\n02-Breno Nunes da Silva de Brito Pereira-201369340221231\r\n\r\n03-Douglas Andrade dos Santos-201369340228082\r\n\r\n04-Gustavo Ribeiro dos Santos-201369340229992\r\n\r\n05-Jefferson dos Santos Corrêa-201318020524077\r\n\r\n06-Katelyn Martins Soares-201369340228082\r\n\r\n07-Laíz Fialho Batista-201369340237410\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alice Machado Oliveira-201369340238711\r\n\r\n02-Carlos Lorran Andrade Pessanha-201218450395710\r\n\r\n03-Gabriela Coelho da Silva Silverio-20131403061331\r\n\r\n04-Jefferson Barbosa Veiga da Silva-201214040393734\r\n\r\n05-Mirian dos Santos Aquino-201214040418410\r\n\r\n06-Paula Thaís Antonio Vargas-201369340236010\r\n\r\n07-Raquel Cristina Monteiro Sodré-201313890273034\r\n\r\n08-Thamires Souza de Menezes-201314030613487\r\n\r\n09-Thamires Vieira Pereira-201314040598610\r\n\r\n10-Wallace Veloso dos Santos-201369340234643\r\n\r\n11-Wanderson da Conceição Damacena-201214040392762\r\n\r\n12-Wendel Weber Santos Lima-201314040587901\r\n\r\nId: 1991669"
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                        "1991015": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR -METROPOLITANA VI\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CARDEAL DOM EUGÊNIO DE ARAÚJO SALES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARDEAL DOM EUGÊNIO DE ARAÚJO SALES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mariane dos Santos Borges \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gisele Santos Chaves \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ribamar Felipe Bibiano \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Raphael Soares Duarte de Souza \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jorge Luiz Feliciano \r\n\r\n02-Nadir Machado Lyra Feliciano \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camila da Silva Bispo \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Célia Machado Mariano \r\n\r\n02-Carla dos Santos Borges \r\n\r\n03-Lenice Gomes dos Santos \r\n\r\n04-Leonardo Ferreira Vilalba \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Jéssica Cristina Claudino Luiz \r\n\r\n02-Karoline Souza da Cruz \r\n\r\n03-Katharina Malaquias Bernardo da Silva \r\n\r\n04-Matheus Domingos Gazoni \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ramilson Silva Costa \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARDEAL DOM EUGÊNIO DE ARAÚJO SALES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro,\r\n\r\nnos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de \r\n\r\n18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino-Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01- ANO: 2014\r\n\r\n01-Jorge Eduardo da Silva Santos \r\n\r\n02-Matheus Teixeira Manoel \r\n\r\n03-Wesley Luis Vieira da Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARDEAL DOM EUGÊNIO DE ARAÚJO SALES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso Técnico em Administração, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: EP - ADM III 03 / 2º SEMESTRE ANO: 2011\r\n\r\n01-Fernanda Maria da Silva \r\n\r\nTURMA: EP - ADM III 03 / 2º SEMESTRE ANO: 2013\r\n\r\n01-Viviane Aline dos Santos Lima \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARDEAL DOM EUGÊNIO DE ARAÚJO SALES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso Técnico em Contabilidade, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: EP - CON III 03 / 1º SEMESTRE ANO: 2012\r\n\r\n01-Ribamar Felipe Bibiano \r\n\r\nId: 1991015"
                        ],
                        "1991017": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CARDEAL DOM EUGÊNIO DE \r\n\r\nARAÚJO SALES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARDEAL DOM EUGÊNIO DE ARAÚJO SALES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mariane dos Santos Borges \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gisele Santos Chaves \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ribamar Felipe Bibiano \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Raphael Soares Duarte de Souza \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jorge Luiz Feliciano \r\n\r\n02-Nadir Machado Lyra Feliciano \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camila da Silva Bispo \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Célia Machado Mariano \r\n\r\n02-Carla dos Santos Borges \r\n\r\n03-Lenice Gomes dos Santos \r\n\r\n04-Leonardo Ferreira Vilalba \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Jéssica Cristina Claudino Luiz \r\n\r\n02-Karoline Souza da Cruz \r\n\r\n03-Katharina Malaquias Bernardo da Silva \r\n\r\n04-Matheus Domingos Gazoni \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ramilson Silva Costa \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARDEAL DOM EUGÊNIO DE ARAÚJO SALES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro,nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o\r\n\r\nEnsino-Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01- ANO: 2014\r\n\r\n01-Jorge Eduardo da Silva Santos \r\n\r\n02-Matheus Teixeira Manoel \r\n\r\n03-Wesley Luis Vieira da Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARDEAL DOM EUGÊNIO DE ARAÚJO SALES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 , de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso Técnico em Administração, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: EP - ADM III 03 / 2º SEMESTRE ANO: 2011\r\n\r\n01-Fernanda Maria da Silva\r\n\r\nTURMA: EP - ADM III 03 / 2º SEMESTRE ANO: 2013\r\n\r\n01-Viviane Aline dos Santos Lima \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARDEAL DOM EUGÊNIO DE ARAÚJO SALES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso Técnico em Contabilidade, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: EP - CON III 03 / 1º SEMESTRE ANO: 2012\r\n\r\n01-Ribamar Felipe Bibiano \r\n\r\nId: 1991017"
                        ],
                        "1991105": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR-\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12. 2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Ensino Médio - Projeto Autonomia neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM-M4-01 - ANO:2013/2ºsem.\r\n\r\n01-Bruno da Silva Lima\r\n\r\n02-Carol Melo Santana\r\n\r\n03-Caroline Ferreira\r\n\r\n04-Daniele Vieira Alves\r\n\r\n05-Davidson Luiz da Silva\r\n\r\n06-Djeckson Júnior Silva de Oliveira\r\n\r\n07-Elaine Capitulino da Silva\r\n\r\n08-Estéfani do Amaral Moraes\r\n\r\n09-Gabriel Guerreiro de Oliveira\r\n\r\n10-Geovana Faria de Souza\r\n\r\n11-Glenda Valeska Ribeiro da Silva\r\n\r\n12-Hebert Soares de Oliveira\r\n\r\n13-Luiz Thomáz Souza de Oliveira\r\n\r\n14-Marlon Batista Fonseca\r\n\r\n15-Mayara Carvalho de Souza\r\n\r\n16-Nubia Augusta Avelino Fernandes\r\n\r\n17-Patricia Boaventura Barcellos\r\n\r\n18-Raiany Cristina da Silva Onório\r\n\r\n19-Tainá Mattoso de Almeida\r\n\r\n20-Tainara de Carvalho Cunha\r\n\r\n21-Tainara Faustino Machado\r\n\r\n22-Thamys Angela Salles da Silva Ayres\r\n\r\n23-Thawani Castanheira Almeida de Abreu\r\n\r\n24-Thiago Santiago Mateus\r\n\r\n25-Tiago Pereira da Silva\r\n\r\n26-Wylliams Victor Araujo\r\n\r\n27-Yuri Bem Hur Lima de Morais Soares\r\n\r\nTURMA: PAEM-M4-02 - ANO: 2014/2ºsem.\r\n\r\n01-Brena de Souza da Conceição\r\n\r\n02-Fábio Pereira dos Santos\r\n\r\n03-Jean Pinheiro Sobral\r\n\r\n04-Paloma de Oliveira Nazario\r\n\r\n05-Yuri de Souza Pereira\r\n\r\nTURMA: PAEM-M4-03 - ANO: 2014/2ºsem.\r\n\r\n01-Caroline de Jesus Cristino\r\n\r\n02-Débora Carlos dos Santos\r\n\r\n03-Djair Silva Fernandes Dantas\r\n\r\n04-Karisa Alves da Silva\r\n\r\n05-Larissa da Silva Gonçalves\r\n\r\n06-Mayara Cristina Martins\r\n\r\n07-Miguel Arcanjo Santos Pessanha Rodrigues\r\n\r\n08-Samuel de Sousa Carvalho Araújo\r\n\r\n09-Thaise Luana de Oliveira\r\n\r\n10-Thaissa da Silva Barbosa\r\n\r\n11-Thaynan Paulo da Silva Barcellos\r\n\r\n12-Victor Soares Moreno\r\n\r\n13-Vitoria de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: PAEM-M4-05 - ANO: 2014/2ºsem.\r\n\r\n01-Adriano José dos Santos Peixoto\r\n\r\n02-Airton Sena Jesus de Almeida\r\n\r\n03-Alessandro Pereira Alves\r\n\r\n04-Alexandre dos Santos Vieira\r\n\r\n05-Amanda Cardoso da Silva\r\n\r\n06-Amanda Cristina Lucena Gomes\r\n\r\n07-Andre de Oliveira Silva\r\n\r\n08-Bruno Truta de Lima\r\n\r\n09-Carla Cristina Mateus dos Santos\r\n\r\n10-Gabriel Henrique Ribeiro da Silva\r\n\r\n11-Hagappe Christian Gulart Lessa\r\n\r\n12-Jade Vitória Rezende de Souza\r\n\r\n13-Jonathan Rodrigues Sales\r\n\r\n14-Juliana Soares Pereira\r\n\r\n15-Lais Cristina Fonseca da Silva\r\n\r\n16-Letícia dos Santos Machado\r\n\r\n17-Lorraine Bruna Teixeira Queiroz\r\n\r\n18-Luana Santana de Souza\r\n\r\n19-Marcus Vynicius Silva de Lemos\r\n\r\n20-Maria Caroline da Silva Chaves\r\n\r\n21-Odelia Maria Jesus de Almeida\r\n\r\n22-Rodrigo Gonçalves Cabral\r\n\r\n23-Rodrigo Soutinho Seguro\r\n\r\n24-Thayane Santos da Silva\r\n\r\n25-Vinícius de Andrade Ribeiro\r\n\r\n26-Yago Fernandes Leite\r\n\r\n27-Yan Schleier Francisco das Chagas\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REVERENDO HUGH CLARENCE TUCKER\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REVERENDO HUGH CLARENCE TUCKER , Regional Metropolitana VI ,Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349 , de 11 de dezembro de 2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino médio, autorizado através do Decreto nº 20.587, de 28.09.1994, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTurma 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alex Cruz do Nascimento 201315340365412\r\n\r\n02- Apolo André Vilhena Soares dos Santos 201214890218910\r\n\r\n03- Bruno Carvalho Leite 201514890248588\r\n\r\n04- Carine Oliveira Cardoso 201215320327543\r\n\r\n05- Carlos Giovane Castro Gomes 201201910539530\r\n\r\n06-Catarina dos Santos Martins 201269240233401\r\n\r\n07-Cleany Silva de Jesus 201501770303660\r\n\r\n08-Fabiane de Souza Cesar 201314890222306\r\n\r\n09-Giliarde Virginio da Silva 201414890239000\r\n\r\n10-Guilherme Mattos de Simas 201301910667349\r\n\r\n11-Higor Luiz Tomaino da Silva 201214890203038\r\n\r\n12-Jonathan Henrique de Melo Roque 201214890220552\r\n\r\n13-Karen Guimarães da Silva 201214890201510\r\n\r\n14-Letícia Barros Alves Pereira 201315340354992\r\n\r\n15-Lorena de Lima Costa 201115350324643\r\n\r\n16-Luana Freire de Sousa 201214890200608\r\n\r\n17-Lucas Rodrigues Gomes 201314890225836\r\n\r\n18- Marcos Vinicius Barbosa dos Santos 201514530384684\r\n\r\n19-Matheus dos Santos da Silva 201314530331197\r\n\r\n20-Monique Batista Pereira 200914890095927\r\n\r\n21-Railson de Paiva Viega 201201910528921\r\n\r\n22-Renata de Jesus da Silva 201029830300830\r\n\r\n23-Taís da Silva Benvenuto 201314530340501\r\n\r\n24-Thainá Freitas de Paula 201314890230163\r\n\r\n25-Thamires Maria vieira dos Santos 201314530337128\r\n\r\n26-Yago Lucas Sanches Silva 201101910471824\r\n\r\n27- Yasmin Cristina da Silva Santos 201314890231488\r\n\r\nTurma 3002 Ano: 2015\r\n\r\n01-Adailton José de Sousa 201101910405521\r\n\r\n02-Alexandre Oliveira Junior 200905280107051\r\n\r\n03- Allane de Oliveira Reis 201301910664676\r\n\r\n04-Anna Karla Batista dos Santos 201301910723941\r\n\r\n05-Charlene Bartolomeu dos Santos 201115150155310\r\n\r\n06-Daianne Alves da Cruz 201314890224610\r\n\r\n07-Daniel Evaristo da Silva 201215150169403\r\n\r\n08-Dayane rocha de Souza 201314890224007\r\n\r\n09-Elisângela Almeida Oliveira 201314530341826\r\n\r\n10-Francisco Izac Araujo Chaves 201215150164525\r\n\r\n11-Gabriel Antonio da Silva 201369210629461\r\n\r\n12-Gabriel do Carmo Batista Silva 201514890248154\r\n\r\n13- Gabriel Fabrício Rodrigues da Cruz Fraga 201220570420199\r\n\r\n14-Georgia Rafaela de Lima Setembrino 201215150169675\r\n\r\n15-Julio Cesar Gomes 201201910603808\r\n\r\n16-Kíssila Cristina Messias Alves 201314530339333 \r\n\r\n17- Leandro Coutinho de Souza 201215150164606\r\n\r\n18-Luis Fernando Gomes Pereira 201215150176965\r\n\r\n19-Renan Augusto da Silva Souza 200914890103105\r\n\r\n20-Rhuana dos Santos da Silva 201169210360611\r\n\r\n21-Taciana Silva de Sousa 201514890258210\r\n\r\n22-Teresinha de Albuquerque Brito 201314890226484\r\n\r\n23- Thais Marques de Oliveira 201215340236209\r\n\r\n24- Thayna de Oliveira Gonzales 201214890210670\r\n\r\nTurma 3003 Ano: 2015\r\n\r\n01-Agatha Crystie Jovem Tavares 201301960442081\r\n\r\n02-Alanda Timoteo Barbosa 201301910664161\r\n\r\n03-Andrei de Oliveira Reis 201314890222497\r\n\r\n04-Igor Matheus Santos da Fonseca 201314530332169\r\n\r\n05-Jéssica Alessandra Ferreira Mendonça 201314530341079\r\n\r\n06- Juliana Furtado Fortuna 20120910563083\r\n\r\n07-Juviana Melo dos Santos 201314890223210\r\n\r\n08-Lucas Otávio Pereira dos Santos 200918230418608\r\n\r\n09-Luiz Carlos Nogueira de Oliveira Junior 201314890227710\r\n\r\n10-Monique de Oliveira 201314530335850\r\n\r\n11-Renata do Nascimento Monteiro Lima 201369240315455\r\n\r\n12-Ruan Henrique Amorim Romero 201314890229076\r\n\r\n13-Taynara Silva da Conceição 201314530335771\r\n\r\n14-Valesca Bispo da Cruz 201301910696110\r\n\r\n15-Wesley Miguel da Silva 201214890199847\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REVERENDO HUGH CLARENCE TUCKER , Regional Metropolitana VI ,Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349 , de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram O Curso Médio neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTurma 3031 -ANO: 2010\r\n\r\n01-Cassia Barreto de Oliveira Do Carmo \r\n\r\n02-João Paulo Piaes Carvalho\r\n\r\nTurma 3020 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Karina da Silva Do Carmo\r\n\r\n02-Larissa dos Santos Teixeira \r\n\r\n03-Leidiane Viana da Silva \r\n\r\n04- Maria Cilane Pereira de Carvalho \r\n\r\nTurma 3021 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rodrigo Cardoso Mendes\r\n\r\n02-Vitor Augusto dos Santos Rodrigues \r\n\r\nTurma 3011 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rayane Farias de Souza\r\n\r\nTurma 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alan Dellon Silva \r\n\r\n02-Alison Silva da Cruz \r\n\r\n03-Alexandre de Oliveira Dias \r\n\r\n04-Ana Carolina Alves Esperidião dos Santos \r\n\r\n05-Barbara Ohana Manuela Costa da Silva \r\n\r\n06-Daniele Costa de Assis \r\n\r\n07- Douglas Gomes Sales \r\n\r\n08-Elbanice da Silva Barbosa \r\n\r\n09-Georgia dos Reis Assumpção \r\n\r\n10-Hélio de Sousa da Silva \r\n\r\n11-Igor do Nascimento Moreira \r\n\r\n12-Isabela Ortiz de Barros \r\n\r\n13-Jamili Santos Silva \r\n\r\n14-Josef da Silva Santos \r\n\r\n15-Larissa Rodrigues Joazeiro \r\n\r\n16-Luan Guilherme Santos \r\n\r\n17-Luiz Claudio Araujo Ferreira \r\n\r\n18- Maraysa Vieira do Nascimento \r\n\r\n19-Mariana de Lima Tomaz \r\n\r\n20-Mateus Rodrigues da Silva \r\n\r\n21-Ricardo de Oliveira Cardoso Junior \r\n\r\n22-Roberto da Silva Rodrigues \r\n\r\n23-Rodolfo Rodrigo da Silva \r\n\r\nTurma 3002- ANO: 2014\r\n\r\n01-Adeilson Henrique Barbosa Santos \r\n\r\n02-Alan Cordeiro da Silva \r\n\r\n03-Alan Rodrigues Azevedo \r\n\r\n04-Alisson da Costa Lima \r\n\r\n05-Antonia Samara Oliveira dos Santos \r\n\r\n06-Ariana da Conceição Ferreira \r\n\r\n07-Crislaine de França Silva \r\n\r\n08-Deusa Helena Fonseca \r\n\r\n09-Frank Rodrigues da Fonseca \r\n\r\n10-Jefferson da Silva Santos \r\n\r\n11-Leandro Leonardo dos Santos Barbosa \r\n\r\n12-Marcus Antonio Martins de Carvalho \r\n\r\n13-Maria Paula da Silva Santana \r\n\r\n14-Marina Pereira e Silva \r\n\r\n15-Mauricio Ricardo Dias Alcantara Abreu\r\n\r\n16-Mirlane de Medeiros Vieira\r\n\r\n17-Nathacha Vieira dos Santos Jardim \r\n\r\n18-Nathane Vieira Rodrigues \r\n\r\n19- Petryck Wilson da Silva Pacheco \r\n\r\n20-Railane Carvalho de Oliveira \r\n\r\n21-Rayane Vicente Rodrigues \r\n\r\n22-Rodrigo Manhaes de Andrade \r\n\r\n23-Rodrigo Pôrto Silva \r\n\r\n24-Samara Aragão Feitosa \r\n\r\n25-Tainá Ribeiro Galdino dos Santos \r\n\r\n26-Thaynna Maria Rocha Lima \r\n\r\n27-William de Castro Juvenal \r\n\r\n28-Willyan dos Santos Silva \r\n\r\n29-Yan dos Santos Villarinho \r\n\r\n30-Yan Ygor Marinho Macedo \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REVERENDO HUGH CLARENCE TUCKER, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349 , de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram Ensino Fundamental-Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA:PAEF-M03-03 -Ano: 2013\r\n\r\n01-Jaqueline Borges Dos Santos \r\n\r\n02-Jéssica do Céu \r\n\r\n03-Josinete Mendes de Lira \r\n\r\n04-Leonardo Costa da Silva\r\n\r\n05-Marcia Regina de Souza\r\n\r\n06-Maria da Penha Ribeiro de Miranda\r\n\r\n07-Paulo Sergio Junior da Silva Santos \r\n\r\n08-Rodrigo de Souza Friães\r\n\r\n09-Yuri Gonçalves Sodré \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REVERENDO HUGH CLARENCE TUCKER, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12. 2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram Ensino Médiol-Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA PAEM-M3-03 -Ano: 2013\r\n\r\n01-Amanda Queiroz Sanches\r\n\r\n02-Felipe Batista Pereira\r\n\r\n03-Ribaldo Souza Dias\r\n\r\n04-Rodrigo Silva do Nascimento \r\n\r\n05-Tainara Marques Barbosa Porto\r\n\r\n06-Walney Martins Bahia Bento\r\n\r\n07-Ygor Soares de Arruda \r\n\r\nId: 1991105"
                        ],
                        "1991000": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR -METROPOLITANA VI\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CAIC EUCLIDES DA CUNHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAIC EUCLIDES DA CUNHA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resoluções nº 2349, de 11.12. 2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação de nomes de alunos que concluíram o Ensino Médio-Projeto Autonomia neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM-01 - ANO: 2010\r\n\r\n01 - Arinaldo dos Santos Monteiro\r\n\r\n02 - Roberta da Silva de Oliveira\r\n\r\n03 - Tamires Diogo Soares \r\n\r\n04 - Thiago Pontes dos Anjos\r\n\r\n05 - Wagner de Souza Lemos\r\n\r\nTURMA: PAEM-02 - ANO: 2010\r\n\r\n01 - Bruna Cabral de Oliveira\r\n\r\n02 - Hercules Pereira\r\n\r\n03 - Magno Lopes da Silva\r\n\r\n04 - Marcos Douglas da Silva Cabral\r\n\r\n05 - Natasha Cristina da Silva Rozado\r\n\r\n06 - Raquel Gonçalves Ferreira\r\n\r\n07 - Rodrigo Teixeira Pinto\r\n\r\n08 - Tiago dos Santos Arruda\r\n\r\n09 - Valdiely Moreira de Sousa\r\n\r\nTURMA: PAEM-01 - ANO: 2012\r\n\r\n01 - Amanda Cristina Sousa Romão \r\n\r\n02 - Caroline Ferreira da Costa Gadelha\r\n\r\n03 - Daniel Alves da Silva\r\n\r\n04 - Emanuelle dos Santos Ferreira\r\n\r\n05 - Fabricio da Silva Gomes\r\n\r\n06 - Itiel Alves de Oliveira\r\n\r\n07 - Kleyton Robert de Souza Nunes\r\n\r\n08 - Leandro Lucas de Oliveira Jerônimo\r\n\r\n09 - Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\n10 - Maria Isabel Oliveira e Rosa\r\n\r\n11 - Victor Costa de Oliveira\r\n\r\nTURMA: PAEM-02 - ANO: 2012\r\n\r\n01 - Alexandre da Silva Lima \r\n\r\n02 - Felipe Campos da Silva\r\n\r\n03 - Jefferson Pereira Galdino\r\n\r\n04 - Luan Gonzaga da Silva\r\n\r\n05 - Lucas Rodrigues da Silva\r\n\r\n06 - Luciane Cristina Silva Ribeiro\r\n\r\n07 - Marcelly Pereira da Trindade\r\n\r\nTURMA: PAEM-03 - ANO: 2012\r\n\r\n01 - Ana Clara Gonçalves \r\n\r\n02 - Andreza dos Santos Silva\r\n\r\n03 - Bruno Gondim dos Santos\r\n\r\n04 - Francisco de Assis Agostinho da Silva\r\n\r\n05 - João Pedro Santos Brito\r\n\r\n06 - Mariana dos Santos Moreth de Souza\r\n\r\n07 - Rômulo Ferreira Gomes\r\n\r\n08 - Sara Teixeira\r\n\r\nTURMA: PAEM-04 - ANO: 2012\r\n\r\n01 - Adriana da Costa Sampaio\r\n\r\n02 - Dailane Conceição Siqueira\r\n\r\n03 - Felipe Jerônimo Pequeno\r\n\r\n04 - Flavia Barboza Paulo\r\n\r\n05 - Gabriel da Silva Bezerra\r\n\r\n06 - Gilson Pereira da Costa Junior\r\n\r\n07 - Gleisson Justino Pinheiro\r\n\r\n08 - José Jonathan Batista da Silva \r\n\r\n09 - Julio Sergio de Mesquita Silva\r\n\r\n10 - Luana de Jesus Santos \r\n\r\n11 - Marcio Henrique de Melo dos Santos Junior\r\n\r\n12 - Ricardo da Silva Tomaz de Souza\r\n\r\n13 - Rodrigo Siqueira de Amorim\r\n\r\n14 - Silvania Aparecida Borges \r\n\r\n15 - Tatiana Lopes Oliveira\r\n\r\n16 - Ualis Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: PAEM-05 - ANO: 2012\r\n\r\n01 - Adlinalva Barbosa Dias\r\n\r\n02 - Cleudimar de Oliveira Dias \r\n\r\n03 - Felipe de Mello Azelman \r\n\r\n04 - Francisca Damião da Silva \r\n\r\n05 - Maria Gardenia de Araujo Bezerra\r\n\r\n06 - Michel dos Santos Saraiva\r\n\r\n07 - Rivaldo de Brito Chagas\r\n\r\n08 - Rodrigo Oliveira da Silva\r\n\r\n09 - Sabrina da Silva Cruz\r\n\r\n10 - William Alexandre dos Santos Silverio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAIC EUCLIDES DA CUNHA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resoluções nº 2349, de 11 de dezembro de 2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação de nomes de alunos que concluíram o Curso de Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA NEJA IV-01-ANO:2014\r\n\r\n01-Aleksandra Mangabeira da Silva\r\n\r\n02-Ana Cristina Silva Torres\r\n\r\n03-Anderson Cesar da Silva\r\n\r\n04-Beatriz Ferreira Contilio\r\n\r\n05-Camilo Vieira da Silva\r\n\r\n06-Cezar Aureliano Oliveira Santos\r\n\r\n07-Daniela da Cruz Bonfim\r\n\r\n08-Emiliana Pedro da Silva\r\n\r\n09-Érick Braga Soares\r\n\r\n10-Erik Alcântara Marques\r\n\r\n11-Evandro Francisco da Silva\r\n\r\n12-Genilson Fontenele da Silva\r\n\r\n13-Guilherme Gomes de Aguiar\r\n\r\n14-Iramarques Delfino da Costa\r\n\r\n15-José Fernando dos Santos Silva\r\n\r\n16-Josiane Mendes Velez da Silva\r\n\r\n17-Josias Francisco Pereira\r\n\r\n18-Lilian Fidelis do Nascimento Silva\r\n\r\n19-Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nTURMA NEJA IV-02-ANO:2014\r\n\r\n01-Luiz Felipe Linhares Araujo\r\n\r\n02-Marcos Furtado Vieira\r\n\r\n03-Maria de Fatima dos Santos\r\n\r\n04-Messias Silva de Oliveira\r\n\r\n05-Mike Wagner de Almeida Soares\r\n\r\n06-Odete Correia da Silva\r\n\r\n07-Rodrigo Silva de Menezes\r\n\r\n08-Ronaldo Henrique de Sales\r\n\r\n09-Simone da Silva Suarez\r\n\r\n10-Tamires de Souza Lima\r\n\r\n11-Tanira dos Santos Corrêa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAIC EUCLIDES DA CUNHA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resoluções nº 2349 de 11.12. 2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação de nomes de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01 - Yasmin de Sousa Abreu\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAIC EUCLIDES DA CUNHA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resoluções nº 2349, de 11.12. 2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação de nomes de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01 - Robson da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01 - Kátia Gisele da Costa Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01 - Jezrael Pereira de Araújo\r\n\r\n02 - José Ramalho da Silva\r\n\r\n03 - Juciara da Hóra\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAIC EUCLIDES DA CUNHA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resoluções nº 2349, de 11.12. 2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação de nomes de alunos que concluíram o Ensino Médio. neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2012\r\n\r\n01 - Thiago Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01 - Amanda da Fonseca Costa\r\n\r\n02 - Camila Evelyn Gonçalo Romualdo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2013\r\n\r\n01 - Jefferson Santos de Abreu Araujo\r\n\r\nId: 1991000"
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                        "1991531": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR LOURENÇO FILHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR LOURENÇO FILHO, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, Decreto-Lei nº 26.719, de 01/07/2000, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO 2012\r\n\r\n01-Isabel da Silva Batista\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR LOURENÇO FILHO, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, Decreto-Lei nº 26.719, de 01/07/2000, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - MIV - 01 ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre Giraldo da Silva\r\n\r\n02-Anderson da Conceição Souza\r\n\r\n03-Felipe Santana da Silva\r\n\r\n04-Janderson Luiz Moreira dos Santos\r\n\r\n05-Juan Silva dos Santos Falconeres\r\n\r\nTURMA: PAEM - M4 - 02 ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex Sandro Sant' Anna de Oliveira\r\n\r\n02-Anderson Luis da Silva Bento\r\n\r\n03-Bruno Neves dos Santos Bacellar\r\n\r\n04-Danielle Braz Reis\r\n\r\n05-Douglas Fernandes Silva\r\n\r\n06-Douglas Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Felipe da Silva Bruno\r\n\r\n08-Fernando Gomes Guimarães\r\n\r\n09-Flávio de Castro Luccas\r\n\r\n10-Johnatan Nunes dos Santos\r\n\r\n11-Juliana Bôto Sá Pereira\r\n\r\n12-Marcela Lopes Braga\r\n\r\n13-Marcos José de Freitas Silva Junior\r\n\r\n14-Marlon da Silva Nunes\r\n\r\n15-Raiane Mendonça Silveiro Teixeira\r\n\r\n16-Suanny Medeiros Costa dos Santos\r\n\r\n17-Suelen Barbosa Vieira\r\n\r\n18-Suellen Marina da Silva Soilo\r\n\r\n19-Willian Victor de Souza dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR LOURENÇO FILHO, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001 Decreto 15652 de 13.06.1972, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Resolução SEE nº 2767, de 03.02.2005, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA-IV01 / 2º SEMESTRE - ANO 2014\r\n\r\n01-Érica Cristina da Costa Corrêa\r\n\r\n02-Lucia Maria Costa de Souza\r\n\r\n03-Marcelle Capistrano da Silva\r\n\r\n04-Mariane Cristina Miranda de Araujo Felipe\r\n\r\n05-Mirian Pinheiro da Silva\r\n\r\n06-Paula Rodrigues Brandão\r\n\r\n07-Rackelly Silvia de Barros Galdino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR LOURENÇO FILHO, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio - Decreto nº 26719, de 10.07.2000, neste estabelecimento no ano letivo de 2015, em regime de Progressão Parcial:\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO 2005\r\n\r\n01-Cristiano Simão Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR LOURENÇO FILHO, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos autorizado através da Resolução nº 2767, de 03.02.2005, neste estabelecimento no ano letivo de 2015, em regime de Progressão Parcial:\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: NEJA-IV01 / 2º SEMESTRE - ANO 2014\r\n\r\n01-Itamara da Silva Nunes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR LOURENÇO FILHO, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio - Decreto Lei nº 26.719 de 01/07/2000, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO 2015\r\n\r\n01-Ana Beatriz Santos Machado - 200918240004237\r\n\r\n02-Ana Mirian Menezes Araujo- 200934460022155\r\n\r\n03-Andressa Barbosa Santiago Silva- 201018180305382\r\n\r\n04-Bruna de Athayde Rodrigues- 200918440037627\r\n\r\n05-Débora de Oliveira Pereira- 201018180306788\r\n\r\n06-Elizangela Gomes Maximiano- 201112340184704\r\n\r\n07-Helen da Silva de Lucena- 201118180469543\r\n\r\n08-Jessica de Jesus Jeremias- 201018180358583\r\n\r\n09-Jonathas da Costa Silva- 201318180524016\r\n\r\n10-Matheus Hernandes de Souza Caldeira- 200918440005504\r\n\r\n11-Milton Marques Vieira Junior- 201418180560566\r\n\r\n12-Mislene Naiara de Oliveira- 201012370139522\r\n\r\n13-Paloma Ferreira da Silva- 201018180310386\r\n\r\n14-Paulo Barreto Reis- 201018180310548\r\n\r\n15-Richard Aguiar Moreira Silva- 201018180311781\r\n\r\n16-Saul Pereira Rodrigues do Rego- 201018180311943\r\n\r\n17-Suelen de Oliveira Santos- 200918240024858\r\n\r\n18-Talita Vitória Santos de Mesquita- 201218050397492\r\n\r\n19-Thauan Fernandes Barbosa- 201018180312321\r\n\r\n20-Vanessa Cruz da Silva- 200909780166580\r\n\r\n21-Wesley da Mota Botelho de Souza- 200918240009387\r\n\r\n22-Wilglan Alves Martins- 201018180313131\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO 2015\r\n\r\n01-Ana Joyce da Silva Albino Rocha- 201018180354324\r\n\r\n02-Arthur Rafael da Silva- 200912340051840\r\n\r\n03-Camila dos Santos Barbosa- 201018180306192\r\n\r\n04-Carlos Freire Pereira- 200918140050741\r\n\r\n05-Cleber Coutinho Silva- 201212370189751\r\n\r\n06-Endril Nunes Estevão- 201018180357188\r\n\r\n07-Erickson da Fonseca Tex Cunha- 201034460131710\r\n\r\n08-Ezequiel dos Santos Fernandes- 200918140047368\r\n\r\n09-Isis de Jesus Silva- 200934460049517\r\n\r\n10-Isvi Helen Rodrigues- 201318180519871\r\n\r\n11-Leonardo Henrique de Oliveira Bezerra- 201018180369781\r\n\r\n12-Manoel Pureza Moura de Brito- 201212340204647\r\n\r\n13-Mariane de Jesus Fonseca- 201018180335532\r\n\r\n14-Matheus da Silva Furtado- 201118180456646\r\n\r\n15-Mirian Paiva Plouvier Gonçalves- 201018440329928\r\n\r\n16-Tamara Cristine de Souza Montimor- 201018180407975\r\n\r\n17-Tayara Silva Rocha Antonio- 201034460135871\r\n\r\n18-Thiago Maximiano de Lima- 200912340013751\r\n\r\n19-Wellerson da Silva Vanderlei- 201018180312753\r\n\r\n20-Ygor Nunes Ferreira Nobre- 201118050343329\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR LOURENÇO FILHO, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Resolução nº 2767, de 03.02.2005, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-01 / 1º SEMESTRE - ANO 2015\r\n\r\n01-Alessandra de Oliveira Arruda- 201012710135528\r\n\r\n02-Anderson Carneiro Ventura- 200934480148901\r\n\r\n03-Carine Cristina Santos Florentino- 201012370144879\r\n\r\n04-Carlos de Oliveira Barbosa- 201311850866976\r\n\r\n05-Elisangela dos Santos Silva Vieira- 201418180539877\r\n\r\n06-Felipe Roque Dias- 200918060084690\r\n\r\n07-Ivan Pereira da Costa- 201018180351309\r\n\r\n08-Jandir dos Santos- 200912340055160\r\n\r\n09-Jefferson Henrique da Silva Paim- 201418180551494\r\n\r\n10-Lúcia Helena Viana Moreira- 201418180557344\r\n\r\n11-Luzimar Thomé Figueiredo- 201418180540530\r\n\r\n12-Rodrigo de Almeida Cardozo Sousa- 201218180496598\r\n\r\n13-Whashington Maciel Clemente- 200912370015973\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-01 / 2º SEMESTRE - ANO 2015\r\n\r\n01-Andreza Barbosa Ramos- 201118180456565\r\n\r\n02-Antonia Neide Vieira dos Santos- 201418180558820\r\n\r\n03-Caíque Vieira de Oliveira- 201034460137491\r\n\r\n04-Cirlene Corrêa da Silva de Oliveira- 201418180537157\r\n\r\n05-Fernanda Rios Mesquita- 200918040259355\r\n\r\n06-Lucelena Lourenço Machado Lopes- 201418180540379\r\n\r\n07-Luiz Fernando de Aguiar Coelho- 201418180538714\r\n\r\n08-Marilia Cyrillo- 201418180551575\r\n\r\n09-Mayara Souza de Oliveira- 201099990098438\r\n\r\n10-Natasha dos Santos do Nascimento- 201018180333165\r\n\r\n11-Solange da Silva Alves Rodrigues- 201418180535294\r\n\r\n12-Valéria Ferreira Bandeira- 201269120415197\r\n\r\n13-Vera Lúcia Santana da Silva Fernandes- 201418180558588\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/10/2015\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 01 - Aguinalva Lima de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 01 - Aguinalva Vieira de Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FIGUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FIGUEIRA DE ALMEIDA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355,de 18.01.2001,torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Portaria nº 1992/CDCE-E, de 14.05.91, D.O. de 01.08.91, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 201501-Achila Barbosa Correia da Silva-201334450503409\r\n\r\n02-Aline Domingos da Rocha-201334450570785\r\n\r\n03-Ana Beatriz Machado Pinto-201334450540110\r\n\r\n04-Andressa Souza Freitas de Oliveira-201334450540110\r\n\r\n05-Arthur Antonio Frigeri dos Santos-201334450506010\r\n\r\n06-Beatrice Souza Sezures-201334450516810\r\n\r\n07-Beatriz da Silva Santos Medeiros-201334450507410\r\n\r\n08-Beatriz Xavier Correia-201334450548690\r\n\r\n09-Blenda da Silva Pereira-201334450554747\r\n\r\n10-Breno Veras Paula Fernandes-201334450531968\r\n\r\n11-Bruno Roque Gonçalves-201334450509110\r\n\r\n12-Caio Rodrigues dos Santos Martins-201334450507821\r\n\r\n13-Camila Araujo do Nascimento-201334450540525\r\n\r\n14-Camila Lira Ferreira da Silva-201334450504480\r\n\r\n15-Camila Oliveira de Araujo-201334450600013\r\n\r\n16-Camila Rocha da Motta Bernardo-201334450541092\r\n\r\n17-Carla Caroline Ferreira da Silva-201334450591510\r\n\r\n18-Carolina Alves Barbosa de Lemos-201334450512238\r\n\r\n19-Caroline Alves Barbosa de Lemos-201334450512076\r\n\r\n20-Caroline Cabral Souza-201334450524831\r\n\r\n21-Caroline Ladeira Azevedo da Silva-201334450550164\r\n\r\n22-Crislaine Vieira Lopes-201334450513714\r\n\r\n23-Daniele Santos do Nascimento-201334450523272\r\n\r\n24-Danielle Sales Santiago-201334450550911\r\n\r\n25-Eraldo Paulo Junior-201334450529810\r\n\r\n26-Éricka Lima Surcin-201334450503166\r\n\r\n27-Erika da Silva Rodrigues de Oliveira-201334450521652\r\n\r\n28-Erika Lorrayne Ferreira Costa-201534450735410\r\n\r\n29-Fabiano Ribeiro Ventura Diniz-201334450568020\r\n\r\n30-Fabiano Tavares Pereira-201334450517116\r\n\r\n31-James Gabriel Tadeu Nonato Melo-201318450544529\r\n\r\n32-Juan Pablo Alves da Silva-201300020444526\r\n\r\n33-Larissa Barcelos de Melo-201334450532010\r\n\r\n34-Larissa Leite dos Santos Miranda-201334450538891\r\n\r\n35-Leandro Alécio Machado de Souza-201534450757713\r\n\r\n36-Marcelle Farias Garcia-201334450588994\r\n\r\n37-Matheus Henrique Oliveira Coimbra-201334450540010\r\n\r\n38-Pedro Augusto de Araujo Mello-201334450560550\r\n\r\n39-Suellen Cristhina Santos Azevedo de Souza-201234450497110\r\n\r\n40-Vitor Hugo Pires da Cruz-200904470436708\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 201501-Agatha da Veiga Lourenço-201334450531021\r\n\r\n02-Amanda Neves Brandão-201334450524678\r\n\r\n03-Andriell de Souza Santos-201334450547710\r\n\r\n04-Anita Vitoria Fernandes Alcantara-201334450513986\r\n\r\n05-Armando Lucas Frigeri dos Santos-201334500457162\r\n\r\n06-Beatriz da Rocha Sales-201334500484054\r\n\r\n07-Carlos Áviler Cardoso Monaco-201334450584301\r\n\r\n08-Carlos Geovane Conceição Vicente-201334450517210\r\n\r\n09-Cláudio Mascaluba Rodrigues Manso-201334450528584\r\n\r\n10-Dalila Miranda Carvalho da Silva-201034450143853\r\n\r\n11-Daniel Reis Billo Pereira-201334450556790\r\n\r\n12-Dayse Mara Nunes Ramos-200934490050963\r\n\r\n13-Fabio Assunção de Souza Morais-201334450563910\r\n\r\n14-Fernanda da Silva Melo-201334450525054\r\n\r\n15-Fernando Alves Martins de Lima-200934500000866\r\n\r\n16-Gabriel Aguiar Miled-200934480098882\r\n\r\n17-Gabriel da Silva Sarti-201334450507153\r\n\r\n18-Gabriel Izaias da Silva-201334450538709\r\n\r\n19-Gabriel Pessoa de Paiva Gil-200906030013643\r\n\r\n20-Gabriel Souza de Oliveira-201334450555204\r\n\r\n21-Gabriel Victor Silva-201334450517892\r\n\r\n22-Gabrielle Pinheiro Duarte-201534450757551\r\n\r\n23-Gabrielle Santos Cordeiro-201334450556448\r\n\r\n24-Gustavo da Silva Sarti-201334450507315\r\n\r\n25-Hevelyn Barauna dos Santos-201334450539004\r\n\r\n26-Honyelle da Silva Dias-201334450508125\r\n\r\n27-Isys Medeiros de Souza-201334450550751\r\n\r\n28-João Vitor Medeiros de Mesquita-201334450520095\r\n\r\n29-Jonathan Lucas Santos de Oliveira-200934450005967\r\n\r\n30-Larissa Machado Gomes da Silva-201334450507668\r\n\r\n31-Mariana Yoshie Costa Arume-201434510497473\r\n\r\n32-Natália dos Santos Bastos-201334450564033\r\n\r\n33-Philipe Silva de Souza-201234450461841\r\n\r\n34-Thayná Araujo de Oliveira-201334450591278\r\n\r\n35-Wesley Valentim de Castro-201334450547538\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 201501-Afonso Celso da Silva Leal Filho-201334450545322\r\n\r\n02-Alvaro de Pinho Netto-201434450680188\r\n\r\n03-Danddara Monteiro Nascimento-201334450593564\r\n\r\n04-Flávia Cristina Gonçalves Cortes-201004470151810\r\n\r\n05-Giovana Alves Lourenço-201334450504723\r\n\r\n06-Gustavo de Almeida Ribeiro-201334450553775\r\n\r\n07-Gustavo Martins de Lima-201334450541416\r\n\r\n08-Izabelle Campos da Silva-201334450548852\r\n\r\n09-Jennifer Lorrane de Oliveira Pereira-201334450535874\r\n\r\n10-Jessica Rodrigues Alves-201334450521910\r\n\r\n11-João Paulo Abreu Pio de Barros-201334450530481\r\n\r\n12-João Victor Albino da Silva-201334450510537\r\n\r\n13-João Victor Barbosa Azevedo-201334450536099\r\n\r\n14-João Vitor Andrade Vieira Pereira-201334450513390\r\n\r\n15-Karina Kenia Fassini de Souza-201334450521301\r\n\r\n16-Kauan Henrique Reis Macedo-201334450547023\r\n\r\n17-Kelly Regina Bulla Costa da Silva-201334450503832\r\n\r\n18-Kelvin Ornelas-200905850091689\r\n\r\n19-Kerolene Luquez Fraga-201334450508206\r\n\r\n20-Késia Beatriz Nicolau do Nascimento-200905170258543\r\n\r\n21-Laryssa Nascimento Fonseca-201334450510375\r\n\r\n22-Leilane Silva França-201234450494691\r\n\r\n23-Letícia Cristina Bomfim Paulino-201334450518430\r\n\r\n24-Leticia Nossar Freire Vital Prisco-201334450503591\r\n\r\n25-Leticia Vieira de Mattos Ferreira-201334450553260\r\n\r\n26-Lidiane Romão de Souza-201334450522543\r\n\r\n27-Luana Pereira da Cruz Lopes-201334450533154\r\n\r\n28-Lucas Rocha da Silva-200908950020800\r\n\r\n29-Luiz Filipe do Bomfim Oliveira-201334450547457\r\n\r\n30-Paulo Thiago Ventura de Oliveira da Silveira-201334450520419\r\n\r\n31-Rafael Fernandes Santos-201334450528071\r\n\r\n32-Raisa Chagas Moura-201434500530664\r\n\r\n33-Rebeca da Silva de Lima Souza-201008610167640\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 201501-Ana Caroline Alves Rosario-201334450559978\r\n\r\n02-Bruna Thayana Batista Carvalho-200934450003751\r\n\r\n03-Douglas Nascimento de Oliveira-201434450634151\r\n\r\n04-Fernanda de Araujo Braga Cardoso-201334450553341\r\n\r\n05-Gabriel Crispim Barbosa da Rocha da Silva-201334450586274\r\n\r\n06-Gabriel da Silva São Roque-201334450599414\r\n\r\n07-Giulia Hitzschky Chaves-201334450536765\r\n\r\n08-Guilherme da Rocha Prata-201334450502941\r\n\r\n09-Gustavo Esteves Martins-201334450516910\r\n\r\n10-Jéssica Cristine Maciel da Rocha-200934430098200\r\n\r\n11-Karina Gomes Silva-201334450508478\r\n\r\n12-Laís Mauricia dos Santos de Oliveira-201334450553937\r\n\r\n13-Larissa de Alcantara Bispo dos Santos-201434450629239\r\n\r\n14-Leonardo Gaiani dos Santos-201134450314910\r\n\r\n15-Leyrean Maria Gonçalves Marra de Abreu-201302350412438\r\n\r\n16-Lucas Cairo de Oliveira Brum-201334450508631\r\n\r\n17-Lucas Eduardo Brum da Silva-201334450515172\r\n\r\n18-Lucas Marcelo Friaça-201334450505290\r\n\r\n19-Manoela Vieira Duarte-201334450522039\r\n\r\n20-Marcelly Gloria Silva de Oliveira-201334450513633\r\n\r\n21-Marcos André Ferreira dos Santos-201334450512157\r\n\r\n22-Marcus Vinicius Vaz Esteves-2009127200446708\r\n\r\n23-Maria Luisa Gomes Giraldez Garcia-201334450524406\r\n\r\n24-Mariana Lene Medeiros Ramalho-201334450535361\r\n\r\n25-Méllany da Costa Lima Joazeiro-201334450587912\r\n\r\n26-Moriza Peixoto de França Lacerda-201334450551217\r\n\r\n27-Natália de Araujo Santana-201334450522381\r\n\r\n28-Nathalie da Silva Barros Malheiros-201334450523191\r\n\r\n29-Osvaldo Braga da Silva-200905980174827\r\n\r\n30-Suelen dos Santos Reis Soares-201334450538113\r\n\r\n31-Yan Gomes Pinheiro da Silva-200905230049287\r\n\r\n32-Yuri Barboza de Castro-201234450452778\r\n\r\nTURMA: 3005 ANO: 201501-Adilson Braz Silva-201234450493881\r\n\r\n02-Alex Rodrigues Silva Coelho de Souza-200934450009954\r\n\r\n03-Amanda de Queiroz Lima Miranda-201334450569183\r\n\r\n04-Beatriz Felix Souza-201334450588056\r\n\r\n05-Bruno Edyr Santana Bizon-201034410156210\r\n\r\n06-Gabriel Santos Bertassoni-201334450584069\r\n\r\n07-Gabriela Tavares Coutinho Gomes-201334450599848\r\n\r\n08-Gabrielle Carneiro de Carvalho-201334450586193\r\n\r\n09-Hortência Bezerra Reis-201334450509954\r\n\r\n10-Hugo Matheus de Paula Carvalho-201334450510294\r\n\r\n11-Jéssica Nascimento de Araujo-200969450027700\r\n\r\n12-Juliana Fernandes Gonçalves-201334450592088\r\n\r\n13-Lohrane dos Anjos Pereira-201334450578174\r\n\r\n14-Lucas de Lima Melado-201534450752673\r\n\r\n15-Matheus da Silva-201534450753051\r\n\r\n16-Pâmela Lopes-201334450509792\r\n\r\n17-Paula Stefanie da Silva Oliveira-201334450515415\r\n\r\n18-Raphaela Dantas Monteiro Braz-201334450518198\r\n\r\n19-Raphaella Gonçalves Silva-201334450505029\r\n\r\n20-Rayssa Vieira dos Reis-201334450505533\r\n\r\n21-Roberta Nascimento do Livramento-201334450513810\r\n\r\n22-Ruan Rafael Rodrigues de Oliveira-201334450518945\r\n\r\n23-Sara Garrido Mourão Fernandes-201334420644136\r\n\r\n24-Sidney de Carvalho Torres Filho-201334450527774\r\n\r\n25-Stephanie Thuane Valadares dos Anjos-201334450524082\r\n\r\n26-Suellen Quintareli Lima Freitas-201334450538210\r\n\r\n29-Thayane Lopes Ferreira-201334450519836\r\n\r\n30-Thaynara Rodrigues de Oliveira-201334450541173\r\n\r\n31-Uagner Nei Rosado Carlos-201334450531887\r\n\r\n32-Valesca Rodrigues Liberato-201334450506777\r\n\r\n33-Vitória Gentil Nogueira-201334450505710\r\n\r\n34-Wiliam Vieira dos Santos-201334450527261\r\n\r\n35-Willian Rodrigues de Macedo-201334450525216\r\n\r\n36-Yuri Lourenço dos Reis-201334450530805 \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Beatriz de Souza Ferreira-201334450572648\r\n\r\n02-Arthur Nunes dos Anjos Silva-201034410134578\r\n\r\n03-Beatriz de Paula Leite dos Santos-201334450510022\r\n\r\n04-Bianca Pereira da Costa-201234450483819\r\n\r\n05-Brenda Silva de Oliveira-201334450559463 \r\n\r\n06-Brendo da Fonseca de Lima-200905980029061\r\n\r\n07-Bruna Helen de Carvalho Baldez-2012344704467010\r\n\r\n08-Bruna Lourenço dos Santos Silva-201012710138705\r\n\r\n09-Caio Cesar dos Santos Pinto-201434450697587\r\n\r\n10-Ciro Custódio Tavares Marques-201334450528665\r\n\r\n11-Daniel Silva Paixão-201334450597985\r\n\r\n12-Eduardo Felipe Ribeiro dos Santos-201334450569507\r\n\r\n13-Emanuel de Araujo Queiroz Santiago-201334450514011\r\n\r\n14-Fabiani Sótenos da Silva-201334450541510\r\n\r\n15-Felipe Nobre de Oliveira-201334450589109\r\n\r\n16-Gabriel Rodrigo Velozo Ferreira-201334450599510\r\n\r\n17-Gabriele Pereira da Silva-200905980040626\r\n\r\n18-Giovanna de Amorim Lins-201334450564629\r\n\r\n19-Henrique Braga de Souza Andrade-200905980004662\r\n\r\n20-Igor Thompson Nascimento-201334450577110\r\n\r\n21-Leandro Santos Marinho-201334450557762\r\n\r\n22-Letícia Gomes Vila Nova-200905980053442\r\n\r\n23-Letícia Rocha de Lima-201334450588560\r\n\r\n24-Lucas Cayque da Silva Ramos-201334450539519\r\n\r\n25-Lucas Costa Figueiredo-201205230516463\r\n\r\n26-Lucas Pereira dos Santos-201334450514524\r\n\r\n27-Lucas Santos Oliveira-200912720045990\r\n\r\n28-Matheus Domingues Ferreira-201334450589885\r\n\r\n29-Midiã Eleotério Silva-201334450558491\r\n\r\n30-Monique Gonçalves da Silva-201334450559544\r\n\r\n31-Nathaly Tomaz Debetio Nunes-200934510225046\r\n\r\n32-Paula Stephany de Melo Rodrigues-201334450519674\r\n\r\n33-Suzana de Moraes Salermo-201334450524759\r\n\r\n34-Taíssa Oliveira da Silva-201334450518007\r\n\r\n35-Tamires Melo Moco da Silva-201334450532425\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alaine Victorino Gonçalves-201334450557411\r\n\r\n02-Beatriz Inez da Rosa Ramos-201334450588137\r\n\r\n03-Cristiane da Costa Abdala-201334450561018\r\n\r\n04-Gabriel Fabricio de Sousa-201334450567644 \r\n\r\n05-Gabriela Oliveira de Almeida-201334450561360\r\n\r\n06-Gabriele Ferreira Santos-201334450563304\r\n\r\n07-Igor dos Santos Pires-201334450515849\r\n\r\n08-Jennifer Dantas de Lima-201334450575906\r\n\r\n09-Kelvin Cavalcante de Souza-201018140120391\r\n\r\n10-Larissa Farias Reis do Nascimento-201534450769991\r\n\r\n11-Leticia Tavares Rodrigues de Andrade-201334450560399\r\n\r\n12-Lucas Nascimento dos Santos-201334450533741\r\n\r\n13-Luiza Cristina da Silva Vieira-201004470153097\r\n\r\n14-Marcos Bernardo Coutinho-201534450751197 \r\n\r\n15-Maria Luiza dos Santos Maia Conceição-201334450566672\r\n\r\n16-Matheus Alves Camilo-201334450568373\r\n\r\n17-Natália de Paula dos Santos Silva-201334450575825\r\n\r\n18-Nathália Melo de Oliveira-201434500516084\r\n\r\n19-Paulo Roberto da Silva Vieira-201004470153178\r\n\r\n20-Raquel dos Santos Dantas-201334450575663\r\n\r\n21-Raquel Maciel de Carvalho-201334450562510\r\n\r\n22-Rayssa Luiza de Oliveira Bernardo-201334500461194\r\n\r\n23-Rebeca dos Santos da Silva-201334450571161\r\n\r\n24-Renan Fernandes Silva de Sousa Couto-201334450570191\r\n\r\n25-Sâmela Cristina Rodrigues dos Reis-201334450567059 \r\n\r\n26-Thayna Gonçalves de Azeredo-201334450561603\r\n\r\n27-Thamires Barreira Cravo-200912720057904\r\n\r\n28-Thayanne Costa da Silva-201334450586517\r\n\r\n29-Thereza Pires Prisco-201334450586436\r\n\r\n30-Victória Aparecida Silveira Santos-201334450560984\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 201501-Abraão Lincoln da Silva-201434450692941\r\n\r\n02-Adriane Chaves Veras dos Santos-201334450594374\r\n\r\n03-Ana Beatriz Petsold da Silva Costa-201234450478572\r\n\r\n04-Anna Clara Gabriel de Carvalho-200934450019402\r\n\r\n05-Antonio Barbosa Marques Neto-201334460296810\r\n\r\n06-Bruno Fernandes Barbosa-200934450001201\r\n\r\n07-Carolyne Barbosa de Matos Monteiro-201334450569930\r\n\r\n08-Daniel Oliveira da Silva-201319500341993\r\n\r\n09-Gabrielle Moraes Marinho-201534450710326\r\n\r\n10-Gilsa Alves Vieira-201334450596741\r\n\r\n11-Jessica da Rocha Romano-201234450480550\r\n\r\n12-João Paulo da Silva Taques-201234450489426\r\n\r\n13-Jonathan Cassiano Mendes Murta-201234450476952\r\n\r\n14-Lucas Soares de Carvalho Araujo-201234450477096\r\n\r\n15-Maria Gabriela Gonçalves Alves-200934480086019\r\n\r\n16-Monique Alexandre Silva Carraro-201334450598110\r\n\r\n17-Oneide Aparecida Ferreira Viana-201319570275035\r\n\r\n18-Pamela de Castro Rosa-201334450529203\r\n\r\n19-Rayane Souza da Costa-201334450591006\r\n\r\n20-Sara de Souza dos Santos-200914660050948\r\n\r\n21-Tamara Soares Graça de Souza-201334450577879\r\n\r\n22-Tayná do Amorim Santos-201334450538466\r\n\r\n23-Thais da Silva Martins-201334450534207\r\n\r\n24-Thaiwã Carlos de Queiroz Vieira-201334450543702\r\n\r\n25-Thales Leandro de Queiroz Vieira-201334450589710\r\n\r\n26-Thalia Santos-201334450515091\r\n\r\n27-Thamires da Silva Martins-201334450534126\r\n\r\n28-Thayna da Conceição Lima-200934450040010\r\n\r\n29-Thayná Renata da Silva-201334450546310\r\n\r\n30-Thaynara Barbara Sant'Anna de Souza-201334450511770\r\n\r\n31-Thiago Souza Marques da Silva-201334450570432\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Beatriz Gomes da Silva-201334450555395\r\n\r\n02-Ana Carolina Mendonça Romeu-201334450537494\r\n\r\n03-Brenda Batista Vidal-200904470403702\r\n\r\n04-Brenda Pavoni Oliveira Sá-201334450594455\r\n\r\n05-Brendah Letícia da Costa Alves Pimenta-201334500469179\r\n\r\n06-Brenner Sarmieri Pontes-200934450000906\r\n\r\n07-Byatriz Rosa de Moura-201334450536846\r\n\r\n08-Dandara Pacheco Santos-201334450586789\r\n\r\n09-Édreson dos Santos Nóbrega-201334450515768\r\n\r\n10-Érika Montenegro Guimarães-201334450556529\r\n\r\n11-Érilaine dos Santos Nóbrega-201334450515687\r\n\r\n12-Estephanie Araujo da Silva-20115860322505\r\n\r\n13-Felix Alascio da Conceição Hornero-201334450525992\r\n\r\n14-Gabrielle Marques Guedes-201334450599686\r\n\r\n15-Juliana Costa Oliveira da Silva-201334450527936\r\n\r\n16-Kelvin Gonçalves da Silva-201034450133701\r\n\r\n17-Lohane Silva da Costa-201334450547376\r\n\r\n18-Marco André de Oliveira Dutra-201334450574349 \r\n\r\n19-Pedro Rodrigues Hoffmeister-200934480069785\r\n\r\n20-Raphael de Sousa Silva-201319570308499\r\n\r\n21-Renata Santos de Souza-201334450543461\r\n\r\n22-Ruan Rozenes de Oliveira-201334450577011\r\n\r\n23-Sandro dos Santos Campesatto Junior-201334450595699\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Bianca do Carmo-201334450597128\r\n\r\n02-Brenda Xavier do Nascimento-201334450542651\r\n\r\n03-Bruno Arlan Marques Seara-201334450540878\r\n\r\n04-Carlos Alexandre do Nascimento Sant'Anna-201334450544865\r\n\r\n05-Danilo Fernandes Vieira Souto-201334450590387\r\n\r\n06-Débora Cristina Rodrigues Monte-201334450537060\r\n\r\n07-Douglas Gomes Temperine-201334450548010 \r\n\r\n08-Gabriel Henrique Silva de Almeida-201334450516144\r\n\r\n09-Gabriela Dantas Brandão-201334450516578\r\n\r\n10-Gilson Ferreira Rocha Filho-201334450596156\r\n\r\n11-Helon Souza da Silva-201334450519321\r\n\r\n12-Ingrid Evangelista da Silva-200912710006380\r\n\r\n13-Ingrid Santos da Silva-201334450577798\r\n\r\n14-Isabelle dos Santos Neles-201334450510103\r\n\r\n15-Izabela Fagundes do Nascimento Maciel-201334450509369\r\n\r\n16-Janaína de Oliveira Baptista-201334450513201\r\n\r\n17-Jean da Cunha Almeida-201334450506424\r\n\r\n18-João Victor Souza da Silva-201318450554087\r\n\r\n19-Jonathan Melo Amancio-201334450513048\r\n\r\n20-Joselaine Morais da Silva-200917990020818\r\n\r\n21-Juliana de Oliveira Baptista-201334450513129\r\n\r\n22-Larissa Fernandes Pinheiro-200917990034959\r\n\r\n23-Larissa Rayelle Ramos Sant'Anna-201034470297708\r\n\r\n24-Lucas Augusto Santanna Panezi de Azevedo-201234450487806\r\n\r\n25-Lucas Locatelli Santos Barros-201109160469263\r\n\r\n26-Mariana Castro Maranho Pereira de Oliveira-201134450384610\r\n\r\n27-Marjorie dos Santos Silva-201434450699873\r\n\r\n28-Wagner Guimarães da Silva Neto-201234450486591\r\n\r\n29-Wesley Nascimento da Silva-201308710505687\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alexandra Barbosa Cardoso-201234450477258\r\n\r\n02-Ana Caroline dos Santos-201334450557510\r\n\r\n03-Fabricio dos Santos Costa-200934470131640\r\n\r\n04-Joyce Lorraine Sales dos Santos-200934480065879\r\n\r\n05-Lavínia Rangel Másala Santos-201334450593310\r\n\r\n06-Leon Alves Marques dos Santos-201334450514281\r\n\r\n07-Liana Coelho de Andrade-201534450746193\r\n\r\n08-Lorrane de Souza Carneiro-201334450554909\r\n\r\n09-Luana Bohrer dos Santos-201334450523000\r\n\r\n10-Lucas da Costa Alves-20133445054310\r\n\r\n11-Luciana Hyppolito da Costa-201334450539357\r\n\r\n12-Marcelino de Oliveira Neto-201134510359910\r\n\r\n13-Marcelle Rodrigues da Costa-201334450517973\r\n\r\n14-Marcielle Cristine da Conceição Egger-201334450538628\r\n\r\n15-Marianna Rodrigues Teixeira dos Santos-201334450536171\r\n\r\n16-Marlus dos Santos Magalhães Silveira-201334450523610\r\n\r\n17-Matheus Basilio Silva Vieira-201334450522462\r\n\r\n18-Matheus Batista-201318450572910 \r\n\r\n19-Matheus Vieira Guimarães-201334450560208\r\n\r\n20-Nadinne Baptista Araujo-201334450503328\r\n\r\n21-Natalia Nunes de Almeida-201334450533073\r\n\r\n22-Ramon Marques Silva-201334450562413\r\n\r\n23-Victória Hellen Moutinho Tavares-201534450772356\r\n\r\n24-Wolme Romário Dos Santos Zock Neto-201234450462910\r\n\r\n25-Yan Marinho Moura Ribeiro-201434510457412\r\n\r\n26-Yasmin Amodeo Cruz-201334450592320\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriano Cunha dos Santos-201334450521814\r\n\r\n02-Alex Rocha Rosa-201034450143421\r\n\r\n03-Alexandre Saboia Aleixo-200934470216475\r\n\r\n04-Beatriz Tamires da Silva-200904470430505\r\n\r\n05-Brenda de Farias Mendes-201134450389905\r\n\r\n06-Bruna Silva Viçoso-201318140175630\r\n\r\n07-Douglas Andrade de Oliveira-201234420539379\r\n\r\n08-Gabriel Azevedo Martins-200909140029662\r\n\r\n09-Gabriel de Souza Malaquias-201334450589370\r\n\r\n10-Gustavo Moura Silva-200934500022592\r\n\r\n11-Hiago Pereira de Souza-201334450551055\r\n\r\n12-Jessica Ferreira Pereira-201099990041392\r\n\r\n13-Jhonata Deividson Braga de Jesus-201234450470326\r\n\r\n14-João Pedro Felipe Bornichel-201134450309499\r\n\r\n15-João Pedro Santos da Câmara-200934430114930\r\n\r\n16-Jonathan Pontes Alves-201119570161673\r\n\r\n17-Juliana do Nascimento Silva-201234450457575\r\n\r\n18-Letícia Maria Lopes-201334450563738\r\n\r\n19-Letícia Souza dos Santos-200912370043160\r\n\r\n20-Lilian Souza de Paula-201134450386051\r\n\r\n21-Lohran Mauricio Oliveira-201004470155210\r\n\r\n22-Lucas dos Santos Maia-201434450694642\r\n\r\n23-Maiara Oliveira Glicerio-201334450563576\r\n\r\n24-Mariana Silva Feitosa-201034410149923\r\n\r\n25-Nadja Drielle Pinto Araujo-200908950003204\r\n\r\n26-Pedro Rafael Ferreira Pinto-201300020488817\r\n\r\n27-Prisciane Cristine de Jesus Ferreira-200934450011509\r\n\r\n28-Saulo de Souza Regis dos Santos-201334500462832\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Bruna Thainá Teodozo Ladislau-201105980387396\r\n\r\n02-Diego Roberto Cardozo Motta-201534450726168\r\n\r\n03-Hugo Leonardo Xavier Martins Athanasio-201104470227445\r\n\r\n04-Jean Pierre Cruz de Carvalho Silva-201134410349821\r\n\r\n05-Judson Wellington da Silva Santos-201334500457596\r\n\r\n06-Lidia Braz de Paula-201434450685651\r\n\r\n07-Matheus Daivdson Braga de Jesus-201334450570351\r\n\r\n08-Michael Carvalho Delfino-201234470467185\r\n\r\n09-Nathalia da Silva Coutinho-201234470464836\r\n\r\n10-Patrick Santhiago Matias-201369230582612\r\n\r\n11-Rafael Domingos Tavares dos Santos-201534450705081\r\n\r\n12-Ramon Florencio do Nascimento-201334500457081\r\n\r\n13-Ramon Francisco da Silva de Oliveira-201334450527502\r\n\r\n14-Rayssa Veiga de Souza-201034450140080\r\n\r\n15-Tainny de Oliveira Gonçalves Vieira-2009044704429841\r\n\r\n16-Victor Hugo da Costa Meirate de Oliveira-201034450143268\r\n\r\n17-Yasmin Villar de Freitas-200904470426400\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alexander da Rosa Fernandes-201534450752592\r\n\r\n02-Debora Cristina Cruz Bezerra-201334450568710\r\n\r\n03-Fernanda de Sousa Passos-201005930160987\r\n\r\n04-Gabriel Vinícius Maciel da Silva-201334450573539\r\n\r\n05-Iva Silva dos Santos Neta-200912370073825\r\n\r\n06-Jhonatan Gabriel Albino de Souza-200912720038519\r\n\r\n07-João Victor da Silva Fernandes-200904470435140\r\n\r\n08-Júlia Aline Corrêa Pereira-201104470211875\r\n\r\n09-Kezia Keren Costa de Lima-201334450594021\r\n\r\n10-Lavínia Carla Castro de Carvalho-200934430193113\r\n\r\n11-Marcio Marques da Silva-201334450571080\r\n\r\n12-Matheus Lemos da Silva-201434430551218\r\n\r\n13-Millena Kibbi de Oliveira-201334450548348\r\n\r\n14-Natalia Graziele Nascimento da Cruz-200934450016497\r\n\r\n15-Pamela dos Santos do Nascimento-201305860380834\r\n\r\n16-Rafaela do Nascimento Pereira-200934450017035\r\n\r\n17-Thamires Celestino de Andrade-201534500664918\r\n\r\n18-Vitor Souza da Costa-201334450527421\r\n\r\n19-Wallace Silva Santos de Souza-200934450012238\r\n\r\n20-Yan Clener Bento Félix-200935500020482\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adonizedeque Augusto Nunes da Silva-201324520201514\r\n\r\n02-Alisson Manoel da Silva Freire-201334450584816\r\n\r\n03-Ariane Cristina de Oliveira Monte-201134450321782\r\n\r\n04-Bianca Graziela da Silva Mattoso-201369660224810\r\n\r\n05-Brenda Duarte Silva-201334450584573\r\n\r\n06-Davi Marconi Miranda Carvalho da Silva-201334450565358\r\n\r\n07-Diogo Monteiro de Oliveira-201334450531291\r\n\r\n08-Erica Poliana Ferreira Rodrigues-201308710493141\r\n\r\n09-Everton Felipe Nascimento da Silva-201334450562685\r\n\r\n10-Fabiana do Vale Mata da Silva-201134470396842\r\n\r\n11-Fabrício da Costa Quaresma-201104470222052\r\n\r\n12-Gabriel da Fonseca Barbosa-201334450558910\r\n\r\n13-Igor Rocha de Morais-201334450594710\r\n\r\n14-Isabela Vitória da Rocha Correa-201234410429074\r\n\r\n15-Izabelle Ramos Barbosa-201334450582015\r\n\r\n16-Jéssica Cristina Silva Donadel-200934450016063\r\n\r\n17-Juliana Lima de Carvalho-201434470608121\r\n\r\n18-Júlio Verne Evangelista Alves-201334430496989\r\n\r\n19-Maria Dafny da Silva Albuquerque-201534450772437\r\n\r\n20-Marlon Guilherme Silva da Costa-201034450136131\r\n\r\n21-Nathália Dedino Ferreira-200934480075246\r\n\r\n22-Thaís Santos Ferreira-200912720049049\r\n\r\n23-Thamyris Hellen da Silva Pereira-201334450535602\r\n\r\n24-Tiago da Silva Santos-200934450011770\r\n\r\n25-Wilton Gomes da Silva Neto-201334450584735\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Afonso Cássio Moreau Guterres-201334450593645\r\n\r\n02-Alessandra Aparecida de Souza de Oliveira-200918240009891\r\n\r\n03-André de Oliveira Melo-201234450426010\r\n\r\n04-Bruno Gustavo Silva de Souza Garcia-2013300020477106\r\n\r\n05-David Jeff Lisboa de Souza-201434450701010\r\n\r\n06-Fabio Vieira Moreira Junior-201534450760341\r\n\r\n07-Gabriel Gomes Siqueira Mendonça-201334450552710\r\n\r\n08-Herik Thomaz Matheus-201134450391993\r\n\r\n09-Ingrid da Conceição Barbosa-201301610880985\r\n\r\n10-Ingrid de Oliveira Dantas-201334450566087\r\n\r\n11-Isabela Bahia Ferreira da Motta-201334450581205\r\n\r\n12-Juliana Lucia Souza-200934450016578\r\n\r\n13-Kathlen Salomon da Cunha-201034450132819\r\n\r\n14-Matheus dos Santos Alves-201434450667831\r\n\r\n15-Monike Amendoeira da Silva-201369230568709\r\n\r\n16-Pamella Maria do Espírito Santo Nascimento-201334450507749\r\n\r\n17-Patrícia Dolores de Almeida Ramos-201334450563819\r\n\r\n18-Regina Maria de Souza-201334450512661\r\n\r\n19-Sarah Souza Alves Ferreira-200908710016107\r\n\r\n20-Thalliane Assunção Monteiro Lopes-201369580660410\r\n\r\n21-Thatielle Santos Cardoso de Andrade-201234450483223\r\n\r\n22-Yahn Felipe Duarte da Silva-201334450529718\r\n\r\n23-Yanca dos Santos de Andrade-201234450496716\r\n\r\n24-Yuri Menezes Teixeira-201334450594617\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FIGUEIRA DE ALMEIDA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Portaria nº 1992/CDCE-E de 14.05.91 ,D.O. de 01.08.91, neste estabelecimento de ensino:\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO 2015\r\n\r\n01-Ana Paula Siqueira de Souza-200905650006963\r\n\r\n02-Andrielle Santos da Cruz Augusto-201434450679848\r\n\r\n03-Barbara Luiza Nascimento Machado-201434450681664\r\n\r\n04-Carlos Moraes do Nascimento-201234450502031\r\n\r\n05-Daniel Gomes Martins da Silva-201134450386310\r\n\r\n06-Fábio Henrique dos Reis Alves-201434450668803\r\n\r\n07-Gabriel dos Santos Severino-201434450634747\r\n\r\n08-Gabriel Soares Vieira-201434450600257\r\n\r\n09-Gracielle Santos Nascimento da Cruz-200934450003247\r\n\r\n10-João Paulo de Souza Regis-201434450671278\r\n\r\n11-Joice de Gouveia Freire-200906030024505\r\n\r\n12-Kelly Beatriz Ferreira Vieira-201099990016370\r\n\r\n13-Lucas de Souza Silva-201234430379511\r\n\r\n14-Mara Cunha da Conceição-201434450673807\r\n\r\n15-Marcelo Marques da Silva-201434450671197\r\n\r\n16-Yan Tavares Pires-201434450622579\r\n\r\n17-Yuri da Cruz Venancio Gomes-201434450614711\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FIGUEIRA DE ALMEIDA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Portaria nº 1992/CDCE-E, de 14.05.91, D.O. de 01.08.91, neste estabelecimento de ensino, em regime de Progressão Parcial no ano letivo de 2015\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004- ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Paula Rodrigues de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005- ANO: 2008\r\n\r\n01-Jeferson Lopes de Mesquita\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Victor Diego de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andressa Lima Cunha\r\n\r\n02-Elen Cristina Zanella Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Mauricio Maia de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009- ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Pimentel Gomes \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jorge Luis da Silva Carneiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Milena Maria da Conceição-201034450180971\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Yuri de Lima Bandeira-200934450083259\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Mariana Boechat Lobo-201234450425452\r\n\r\n02-Richardson da Silva Barbosa-201100020324099\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Nayara Menezes Corrêa Silva-201234450474070\r\n\r\n02-Thaís Edirani dos Santos Véras-201112720194469\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Anderson Roechling Coelho-201334450597209\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Leonardo José Silva da Costa-200934450028070\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Emanuel Augusto Bruno dos Santos-201234450491404\r\n\r\n02-Giovanna Luiza Sabino dos Santos-201234450469824\r\n\r\n03-Igor de Jesus Pereira-201434450675508\r\n\r\n04-Kleber Silva de Vasconcelos Bezerra-200920580058394\r\n\r\n05-Matheus Ferreira de Sousa-201234450420140\r\n\r\n06-Yan Lucas Barbosa dos Santos-200934450036412\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Laércio Alves da Silva-201234450483576\r\n\r\n02-Luciana Marques Mendonça Ribeiro-201234450414418\r\n\r\n03-Matheus Villa Pereira-201234450423670\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ayrton Britto da Silva-201334450582368\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Matheus da Silva Nascimento-201219570242726\r\n\r\n01-Victor Lima de Souza-201034450135834\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Carlos Alberto da Silva-200934450102814\r\n\r\nId: 1991531"
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                        "1991425": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETRIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 115 ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA \r\n\r\n“O ALEIJADINHO”\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 115 - ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA “O ALEIJADINHO”, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Juliana dos Santos Coutinho\r\n\r\n02-Vanessa Yasmin da Silva Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 \r\n\r\n01-Alan dos Santos\r\n\r\n02-Danielle Silva dos Santos\r\n\r\n03-Jaime de Oliveira\r\n\r\n04-Kathia Rosa das Neves Morgado\r\n\r\n05-Marcos Paulo de Paula Mariano\r\n\r\n06-Maria Lucia de Oliveira Napoleão\r\n\r\n07-Paulo José Mendonça da Rocha\r\n\r\n08-Rogério Paula da Silva\r\n\r\n09-Suelen Lobato Cardoso de Oliveira\r\n\r\n10-Talita Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003\r\n\r\n01-Cinthia Cristina Gomes Laurindo\r\n\r\n02-Jéssica Conceição de Araújo\r\n\r\n03-Monica de Oliveira Barbosa\r\n\r\n04-Monique Clay da Silva Morais\r\n\r\n05-Samuel Carmo Pereira\r\n\r\n06-Stephanie Coleto Miguel\r\n\r\nTURMA: 3004\r\n\r\n01-Andresa da Silva Nascimento\r\n\r\n02-Cintia Gomes da Silva\r\n\r\n03-Eliana Barros da Conceição\r\n\r\n04-Greiziele da Conceição Gonçalves da Silva\r\n\r\n05-Monyk Sthefanny Pereira da Silva\r\n\r\n06-Renato Ramos Augusto\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Wilson Rodrigues de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Carlos Henrique Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Daniel Dias Ramos\r\n\r\n03-Fernando Cesar de Abreu Bastos Junior\r\n\r\n04-Railane Pereira Beserra Bastos\r\n\r\nTURMA: 3003 - 2014\r\n\r\n01-Andreza Cordeiro da Silva\r\n\r\n02-Gilda Carla Batista Santos\r\n\r\n03-Juliene Batista da Silva\r\n\r\n04-Luciene Bastos dos Santos\r\n\r\n05-Rayane Marques Assumpção\r\n\r\n06-Thiago dos Santos Duque\r\n\r\n07-Vanuza Atalanta Silva de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3004 - 2014\r\n\r\n01-Claudia Henriques da Silva\r\n\r\n02-Daiane de Oliveira Braga\r\n\r\n03-Danele de Oliveira \r\n\r\n04-Jonathas Souza Pereira\r\n\r\n05-Maiara Côra Martins\r\n\r\n06-Matheus Felipe Santos dos Santos\r\n\r\n07-Rosana da Conceição Fidelis Lopes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 115 - ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA “O ALEIJADINHO”, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: JA 903/ 1º SEMESTRE - ANO 2009\r\n\r\n01-Abraão de Freitas Alcântara Marinho\r\n\r\n02-Adriano Felipe Queiroz da Silva\r\n\r\n03-Aline da Silva Nogueira\r\n\r\n04-Ana Claudia dos Santos Camilo\r\n\r\n05-Ana Paula de Almeida Menezes\r\n\r\n06-Anderson Vitória de Britto\r\n\r\n07-Antonio Alves Muniz\r\n\r\n08-Carlos José de Castro\r\n\r\n09-Clayton da Silva Seraphina\r\n\r\n10-Cleia Souza de Azevedo\r\n\r\n11-Eliane de Souza Pina\r\n\r\n12-Felipe Conceição de Andrade\r\n\r\n13-Gabriel Ferreira Leite\r\n\r\n14-Gabriela da Cruz Silva\r\n\r\n15-José Geraldo da Silva\r\n\r\n16-Luciana Cabral Paixão\r\n\r\n17-Luiz Henrique da Silva Quintanilha\r\n\r\n18-Marcelo Barroso Corrêa\r\n\r\n19-Marcelo Siqueira\r\n\r\n20-Marcos Vinícius de Oliveira\r\n\r\n21- Maria Aparecida Lima de Souza\r\n\r\n22-Maria Auxiliadora Martins\r\n\r\n23-Mauro Elidorio Júnior\r\n\r\n24-Michele Monteiro Costa\r\n\r\n25-Monique de Oliveira Carneiro\r\n\r\n26-Talita Thaís Marques Teixeira dos Santos\r\n\r\n27-Taiana Thais dos Santos\r\n\r\n28-Rosilane Soares de Oliveira\r\n\r\n29-Wellington Dias Santiago\r\n\r\n30-Yrlania Carolina Pinheiro Ferreira da Silva \r\n\r\nTURMA: JA 904/ 1º SEMESTRE - ANO 2009\r\n\r\n01-André Gonçalves da Silva\r\n\r\n02-Caroline de Paula Silva Bello\r\n\r\n03-Daiana de Barros Bacellar\r\n\r\n04-Davis Souza da Conceição\r\n\r\n05-Eduardo Gomes da Silva\r\n\r\n06-Elton Mattos da Silva\r\n\r\n07-Ezequiel de Mattos Ferreira\r\n\r\n08-Fabrício Rocha Reis\r\n\r\n09-Filipe Elias Lage Santos\r\n\r\n10-Felipe Felix de Souza\r\n\r\n11-Jefferson Rodrigues Pampolha de Santana\r\n\r\n12-Késsia Kristina Elias Vasconcelos\r\n\r\n13-Mailon Pereira de Mello\r\n\r\n14-Monique Ribeiro Monsores\r\n\r\n15-Pamella das Chagas Penha\r\n\r\n16-Rafael Salles Soares\r\n\r\n17-Tania Paiva dos Santos\r\n\r\n18-Victor Felix da Silva\r\n\r\nTURMA: JÁ 905/ 2º SEMESTRE - ANO 2009\r\n\r\n01-Adan de Lima Rocha\r\n\r\n02-Alessandra Marinho da Silva\r\n\r\n03-Alexandre Simplicio de Paiva\r\n\r\n04-Aline Gonçalves de Pina\r\n\r\n05-Anne Beatriz Ferreira Simões Gomes\r\n\r\n06-Antonio Carlos de Souza\r\n\r\n07-Camila Maria Batista\r\n\r\n08-Carla Cristine da Silva Barbosa\r\n\r\n09-Carlos Henrique Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Danille da Silva Rodrigues\r\n\r\n11-Eliel Ramos da Silva\r\n\r\n12-Erick Carvalho da Silva\r\n\r\n13-Franklin dos Santos Tobias\r\n\r\n14-Greice Vieira Garcia da Silva\r\n\r\n15-Juliane Cristine Ribeiro dos Santos Felix\r\n\r\n16-Leandro Alexandre da Costa de Almeida\r\n\r\n17-Leonardo Lima da Rocha\r\n\r\n18-Lezer da Conceição Barbosa\r\n\r\n19-Luciana Rodrigues dos Santos\r\n\r\n20-Maria Nascimento de Sousa\r\n\r\n21-Rafael Alves Costa\r\n\r\n22-Sandra Marques da Silva\r\n\r\n23-Thiago Ferreira dos Santos\r\n\r\n24-Vanessa Martins Anastacio\r\n\r\nTURMA: JÁ 906/ 2º SEMESTRE - ANO 2009\r\n\r\n01-Alex Silva Santanna\r\n\r\n02-Ana Caroline Ferreira de Araujo\r\n\r\n03-Brenda Francisco de Oliveira Matias\r\n\r\n04-Claudio de Santana\r\n\r\n05-Daiane Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Eduardo Santos do Nascimento\r\n\r\n07-Gabriele Vitalino Mendes\r\n\r\n08-Gilson Otavio dos Santos\r\n\r\n09-Gloriete Araujo de Assis\r\n\r\n10-Jéssica Silva de Oliveira\r\n\r\n11-Juliana de Souza da Conceição\r\n\r\n12-Marcos Antonio Pereira de Assis\r\n\r\n13-Regiane Farias Nunes\r\n\r\n14-Regina Celia Gomes da Silva\r\n\r\n15-Reinaldo Nascimento de Mattos\r\n\r\n16-Rosiane Marcia de Souza Santos\r\n\r\n17-Verginia Gomes da Silva\r\n\r\n18-Vitor Luís Paixão\r\n\r\n19-Walter José Bernardo\r\n\r\n20-Warley de Oliveira Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 115 - ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA “O ALEIJADINHO”, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação dos alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - IV - ANO: 2014\r\n\r\n01-Albert de Oliveira Gomes\r\n\r\n02-Andreza Ramos Fonseca\r\n\r\n03-Bruno Rodrigues de Souza\r\n\r\n04-Israel Lêdo Garcia de Arruda\r\n\r\n05-Jhonatan da Silva Coutinho\r\n\r\n06-Lizandra Bastos da Silva\r\n\r\n07-Matheus Lima do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 115 - ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA “O ALEIJADINHO“, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 2269, de 21.01.2000, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Nayara Cavalcante dos Santos-200911840052081\r\n\r\n02-Rogerio Moraes de Oliveira-200911840052596\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Beatriz Ribeiro da Cruz-201411840527105\r\n\r\n02-Matheus Pimentel Pereira-201118220156265\r\n\r\n03-Micaella Rocha de Oliveira-200910230023632\r\n\r\n04-Milena da Silva Gomes-201011840137670\r\n\r\n05-Thayza Victória Cruz da Silva-200911840056826\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Diego Paulino da Silva-200911840163070\r\n\r\n02-Gabriel Amaral Monteiro Cardoso-201011840315528\r\n\r\n03-Isabelle Olimpia Souza Dias-201311118050447747\r\n\r\n04-Larissa Ester da Silva-200918220076844\r\n\r\n05-Luiz Alberto Sardinha da Silva-200911840164122\r\n\r\n06-Mayara Ferreira de Figueiredo-200911840041209\r\n\r\n07-Patricia Ferreira Dias-201315180247557\r\n\r\n08-Suelen de Oliveira Gomes-201011840183869\r\n\r\n09-Thayná Oliveira da Silva-200911840045620\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Guilherme Coutinho Ribeiro-200911840014740\r\n\r\n02-Marcos André Vieira de Souza-200918220100494\r\n\r\n03-Thayná Rodrigues da Silva-20101184013848\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 115 - ANTÔNIO O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO FRANCISCO LISBOA “O ALEIJADINHO“, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução nº 2484, de 23.05.2002, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: JA-901/1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alexandra Batista da Silva Menezes-201099990033655\r\n\r\n02-Darllon Zalua Cardoso Ferreira-201511840578253\r\n\r\n03-Fernanda Costa Dourado-201411840534410\r\n\r\n04-Gleyson Oliveira da Silva-201011840150855\r\n\r\n05-Heloiza da Silva dos Santos-201118220142711\r\n\r\n06-Isabel Cristina Santos Rocha-200911840168381\r\n\r\n07-Isabelle Cristina Rocha das Neves-200911840058799\r\n\r\n08-Jeferson Pereira Beserra-20121050370434\r\n\r\n09-Jonathan Tavares Borba-200918220066024\r\n\r\n10-José Mauro Mesmer dos Santos-201411840533776\r\n\r\n11-Karine da Silva Souza-201011840130315\r\n\r\n12-Larissa Corrêa Araujo Santos-201011840180411\r\n\r\n13-Leandro Gomes de Sousa-201511840552710\r\n\r\n14-Letícia Costa Dourado de Oliveira-200911840040580\r\n\r\n15-Liliane Silva de Medeiros-201418220191353\r\n\r\n16-Marcelo Nunes da Silva Junior-201120780341744\r\n\r\n17-Mario Jorge Filho Rosa Brito-200911840016018\r\n\r\n18-Mateus Laranjeiras da Silva de Lima-201511840539507\r\n\r\n19-Matheus Martins de Lima-201311840471839\r\n\r\n20-Roberto Romualdo Ferreira-200921120053907\r\n\r\n21-Stefanny Castro da Silva-201099990020366\r\n\r\n22-Taiane Cristina Silva de Azevedo-201011840182210\r\n\r\n23-Thaciano Victor da Silva Barbosa-201011840318462\r\n\r\n24-Thainá Pereira Borges dos Santos-200911840053568\r\n\r\n25-Thamires Cristina da Silva Correa-201111230211474\r\n\r\n26-Wellington dos Santos Moreira-201018220132866\r\n\r\nTURMA: JA-901/2º SEMESTRE - ANO:2015\r\n\r\n01-Adailson de Oliveira Santana-201511840541090\r\n\r\n02-Alrenice Lourenço da Silva-201411840527611\r\n\r\n03-Angela Soares Pereira-201411840512345\r\n\r\n04-Bianca Gonçalves Gama-200921060028065\r\n\r\n05-Carine da Silva Nascimento-201511840545169\r\n\r\n06-Carla Vitória Rodrigues-201418220200281\r\n\r\n07-Cristilen Maria do Carmo Santos-201211840399910\r\n\r\n08-Daiane da Silva Rosa-200905870191603\r\n\r\n09-Evellyn Cristino Bento-201511840581981\r\n\r\n10-Fabrício Nascimento Silva-201117620272590\r\n\r\n11-Flávio de Queiroz Santos-201411840529159\r\n\r\n12-Gabriel Cordeiro Leal-201111840338702\r\n\r\n13-Gessy Miguel Felipe-201411840534071\r\n\r\n14-Isiel Roberto Rodrigues Barbosa-201411840529231\r\n\r\n15-Jessica Soares de Souza-200920830031196\r\n\r\n16-Lucia Candida Borges-201111840349070\r\n\r\n17-Marcelly Xavier Alves-20090897002797\r\n\r\n18-Marco Ferreira de Sousa-201511840549075\r\n\r\n19-Patrick Nascimento Couto de Salles-201020580134250\r\n\r\n20-Raquel Gonçalves Barcellos-201411840531994\r\n\r\n21-Sara de Araujo Cunha dos Santos-201511840550596\r\n\r\n22-Suzane Cassemiro da Silva-201511840578849\r\n\r\n23-Vinicíos Conceição dos Santos-201211840430915\r\n\r\n24-Wesley Paiva Galeno-200911840025351\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 115 - ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA “O ALEIJADINHO”, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através da Resolução SEEDUC nº 4733, de 01.11.11, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM-M4-04-ANO: 2015\r\n\r\n01-Clayton Marques da Silva Moisés-201111840359386\r\n\r\n02-David dos Santos Borges-200920830020666\r\n\r\n03-Débora Maria Bento da Costa-201320830275510\r\n\r\n04-Elisabeth da Silva Alves-200911840062630\r\n\r\n05-Joyce Passos da Costa-201211880402084\r\n\r\n06-Mouro da Silva Rogerio Junior-200912380231873\r\n\r\n07-Nicollas Frazão Marinho da Silva-201211840426640\r\n\r\n08-Stephanie Cristina de Oliveira Ramos-200911840068913\r\n\r\n09-Vinicius dos Santos Ribeiro-200911840073240\r\n\r\n10-Vinícius Santos da Silva-200911840069308\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 115 - ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA “O ALEIJADINHO”, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 115 - ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA “O ALEIJADINHO”, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Danielle Cristina da Silva Castro\r\n\r\n02-Nubia Regina Seixas Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniel Silva dos Santos\r\n\r\n02- Isis Ezequiel Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 115 - ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA “O ALEIJADINHO”, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente a aluna Ana Clara Oliveira Lousada, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001, ANO: 2013, publicado no D.O de 19 de agosto de 2014, pag. 70, 1ª coluna.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 139 MANUEL BANDEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 139 MANUEL BANDEIRA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio - Resolução SEEDUC nº 25.623, de 05/10/1999, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - Ano: 2015\r\n\r\n01 - André Luiz da Silva - 201112340177767\r\n\r\n02 - Antonio Carlos dos Santos Pereira - 201012340130055\r\n\r\n03 - Beatriz Soares Brizeno - 200912340022904\r\n\r\n04 - Bruna Regina Alves da Silva - 201112340182681\r\n\r\n05 - Deisiane Rodrigues dos Santos - 200967820084145 \r\n\r\n06 - Diana Souza Froes dos Santos - 200912340000340 \r\n\r\n07 - Elizabeth Gabriel Bezerra - 201201530455238\r\n\r\n08 - Igor Mathias da Silva - 200912340026063\r\n\r\n09 - Isabel de Oliveira Batista - 201112340184380\r\n\r\n10 - Joice Souza de Castro - 201312340216706\r\n\r\n11 - Lais de Rezende Santos - 201218140164624\r\n\r\n12 - Leonardo da Silva Coelho - 201112340173850\r\n\r\n13 - Lidiane Lourenço da Silva - 201012370139441\r\n\r\n14 - Lucas de Oliveira Racke - 201018180370110\r\n\r\n15 - Luiz Carlos Magno Pimentel Sant' Anna - 201212340202512\r\n\r\n16 - Luiza Esteves e Silva - 201212340196016\r\n\r\n17 - Mariana Ramos Pinto - 201312340224997\r\n\r\n18 - Thaís Neves Dias - 200912340051173\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 135 - AFONSO HENRIQUES DE LIMA BARRETO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 135 - AFONSO HENRIQUES DE LIMA BARRETO, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 25.623, de 05/10/1999, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alexsandro Nunes Moreira-201112380251291\r\n\r\n02-Bryan Rodrigues Alves-200912380062583\r\n\r\n03-Dayana de Souza Teixeira-200912380072201 \r\n\r\n04-Jhone Moraes da Silva-200912380121342\r\n\r\n05-Matheus de Deus de Almeida-200912380038798\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Cybelle Vitorio Rocha-200912380007302\r\n\r\n02-Daiane Tereza Nicolau de Oliveira-200912380008457\r\n\r\n03-Daniel Pereira da Silva de Brito-200912380103522\r\n\r\n04-David de Oliveira Augusto-201212380359978\r\n\r\n05-Giseli Silva da Costa-201012380161067 \r\n\r\n06-Gleiciane Lilian Reis de Oliveira-200912380017448 \r\n\r\n07-Isabel Anjos Silva-200912380175868\r\n\r\n08-Jéssica Ferraz dos Santos-200912380021801 \r\n\r\n09-João Alexandre Winter Bastos Fernandes-200912380019734 \r\n\r\n10-José Leonardo Santana de Andrade-200912380223692\r\n\r\n11-Juliana Duarte Cordeiro-201112380249981\r\n\r\n12-Lais Montoano da Silva-200911880093307\r\n\r\n13-Laisa Agenor Marinho de Rezende-200912380024061\r\n\r\n14-Lucas de Carvalho Ribeiro-201012380207581\r\n\r\n15-Maicon da Costa-200912380071574\r\n\r\n16-Yasmin Medeiros Alves-200912380217293 \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Mara Marcolino Gonçalves-201312380411534 \r\n\r\n02-Thamires de Oliveira Barcelos-201118080329502\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Gabriella Rangel de Azevedo Lima-200967870005001\r\n\r\n02-Karina Luz de Castro Moreira-200918100024618\r\n\r\n03-Louize Kissila Ferreira de Souza Carvalho-201512380600208\r\n\r\n04-Lucas de Paula Moura-200912380155328\r\n\r\n05-Matheus Santos Gonçalves Freitas-201312380389180\r\n\r\n06-Priscila Crespo Pereira-201512380599285\r\n\r\n07-Thaiane de Medeiros Martins-201218050401945 \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Bruno de Oliveira Peixoto-200912380155590\r\n\r\n02-Denis Roger Batista Ribeiro de Azevedo-200912380225393\r\n\r\n03-Gilson Leandro Silva de Oliveira-200912380017600 \r\n\r\n04-Grace Kelly Cardoso Maciel Monteiro-200912380079982\r\n\r\n05-Israel Pacheco de Oliveira-200912380019068\r\n\r\n06-Marcus Vinicius da Silva Martins-200918150077200\r\n\r\n07-Marley Matheus Gonçalves Pires-200912380225636\r\n\r\n08-Luciana Ferreira de Caldas-201212380357510\r\n\r\n09-Raphael Barros da Silva-200912380109644 \r\n\r\n10-Salles da Silva Araujo-201012380211935\r\n\r\n11-Wallace Eutimo de Souza-200918150105352 \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Paula Freitas da Silva-201012380136976\r\n\r\n02-Bárbara Fernanda Fulgencio Fernandes-201012380135732\r\n\r\n03-Caio Cesar Madureira da Silva-200912380135130\r\n\r\n04-Camila Silva dos Santos-200912380103875\r\n\r\n05-Cesar José da Silva Junior-200912380136617\r\n\r\n06-Gabriel Joaquim da Silva Mattos-200912380230125\r\n\r\n07-Jonathan Ferreira de Araujo-200912380075723\r\n\r\n08-Júlia dos Santos Cavalcante-201212380335110\r\n\r\n09-Larissa Cassia Batista dos Santos-201218710198410\r\n\r\n10-Matheus Pereira Nogueira de Sousa-201315800497740\r\n\r\n11-Pâmela Cristina Ferreira de Oliveira Francisco-200912380032757\r\n\r\n12-Renata de Araujo Mahmud-200912380035187\r\n\r\n13-Talita Anastacia Madureira Ribeiro-200912380036078\r\n\r\n14-Thamires Jesus de Oliveira-200912380168659\r\n\r\nId: 1991425"
                        ],
                        "1991459": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA \r\n\r\nCOORDENAÇAO REGIONAL DE INSPEÇAO ESCOLAR -\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VERA CRUZ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VERA CRUZ, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, Decreto nº 20.586, de 28 de setembro de 1994, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA:3001- ANO 2015\r\n\r\n1-Ana Paula Sousa das Chagas-201018250043268\r\n\r\n2-Bianca Natuba de Oliveira André-201318250314910\r\n\r\n3-Caroline Firmiano da Silva-200918250101120\r\n\r\n4-Débora Francielle Sant'Anna de Oliveira-201118120305846\r\n\r\n5-Diana Rodrigues de Almeida-201418250326397\r\n\r\n6-Endrew Augusto da Silva Siqueira Santos-201318120334563\r\n\r\n7-Fabiano dos Santos Ferreira-200921090069185\r\n\r\n8-Augusto de Oliveira Misael-200918250098234\r\n\r\n9-Igor Ranney Leal da Silva-201418250315352\r\n\r\n10-Iris Pereira Marques-201310840324196\r\n\r\n11-João Lucas Silva Abade-200920580015580\r\n\r\n12-Jonathan Santana da Silva-200918250098404\r\n\r\n13-Karoline de Sousa Ferreira-201518250335610\r\n\r\n14-Késsia Patrocinio da Fonseca Santos-201418250317991\r\n\r\n15-Luana de Mello Florido-200918120068041\r\n\r\n16-Nayara da Silva Lima-200918250105389\r\n\r\n17-Rachel de Azeredo Carvalho-201318250314732\r\n\r\n18-Railane Santos Mousinho-200918250076001\r\n\r\n19-Raíssa Vitória de Farias Régis-201518250330390\r\n\r\n20-Ronaldo Souza Caetano-200918250099630\r\n\r\n21-Sarah Guimarães Maciel-201005890138961\r\n\r\n22-Suelen de Souza Rossi-200918250108302\r\n\r\n23-Tainara Rodrigues da Silva-201418250327288\r\n\r\n24-Tânia Beatriz Correia de Santana-201418250326559\r\n\r\nTURMA:3002 - ANO 2015\r\n\r\n1-Alexandra Arantes Reis-200918250097262\r\n\r\n2-Amanda Rocha Gonçalves-200918250097343\r\n\r\n3-Ana Beatriz Felipe dos Santos-201418250329655\r\n\r\n4-Dayvison Barreto Freitas-200918250101200\r\n\r\n5-Emillyn da Silva Ramos-200918250097858\r\n\r\n6-Iago Souza Machado da Cruz-200918250098315\r\n\r\n7-Isis Pinheiro Nascimento-200918250104900\r\n\r\n8-Jenyfer da Costa Vieira Araujo-201111260216954\r\n\r\n9-João Pedro Ventura Cordeiro Barboza-200918250100662\r\n\r\n10-Júlia Faria Garcia da Silva-200918250105117\r\n\r\n11-Karol Eugênio da Luz Rosa-201318120335888\r\n\r\n12-Larissa Pereira Costa Soares-200918250100581\r\n\r\n13-Lorrana Bittencourt Campos-201318250314570\r\n\r\n14-Lucas de Lima Pereira-201418250327873\r\n\r\n15-Lucas Mauricio Batista Machado-201418250324777\r\n\r\n16-Manuela Lacio da Silva Magalhães-200918250098749\r\n\r\n17-Melania Esposito Nunes de Souza-200918250103416\r\n\r\n18-Nayane Vitória Pessanha Lima-200918250107322\r\n\r\n19-Paulo de Tarso Gouveia Oliveira-201318160304002\r\n\r\n20-Priscila Damiana Teodozio Dantas-200918250103769\r\n\r\n21-Rafaella Pereira Amieiro-201418050687000\r\n\r\n22-Raquel Okada dos Santos-201311267640\r\n\r\n23-Riccelle do Reis Xavier de Oliveira-200918250107918\r\n\r\n24-Rubens Marques da Silva Filho-200918250092384\r\n\r\n25-Taís Amorim de Vasconcelos-201010590135953\r\n\r\n26-Thalia Rodrigues dos Santos-200918250099982\r\n\r\n27-Vanessa Gabriele Silva Valentim-201318120335616\r\n\r\nTURMA:3003- ANO 2015\r\n\r\n1-Edivania Carvalho de Abreu-200918250082664\r\n\r\n2-Igor Oliveira Soares-200918230678936\r\n\r\n3-Jennyfer Santos da silva-201011260137510\r\n\r\n4-Jéssica de Andrade Gomes Pereira-201320580376110\r\n\r\n5-Jhúlia de Oliveira Moreira-201418250329493\r\n\r\n6-Joyce Thalia dos Santos Avellar-201418120353831\r\n\r\n7-Kassia Alves de Oliveira-200918250102363\r\n\r\n8-Kevin Corrêa Febronio-201320580378736\r\n\r\n9-Larissa Lopes da Silva-201311260244519\r\n\r\n10-Leonardo Barbosa de Oliveira-201518250340868\r\n\r\n11-Lucas Paulo Silva de Jesus-200918250102797\r\n\r\n12-Lucas Pietro Santos de Souza-201418250329221\r\n\r\n13-Marcela Oliveira Santos-200918250100905\r\n\r\n14-Marcos Vinícius Carvalho de Almeida-201318120335454\r\n\r\n15-Tayná Moraes Rodrigues-201018250042458\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SANDRA MARIA \r\n\r\nSANTOS DE SOUSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA SANDRA MARIA SANTOS DE SOUSA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio - Decreto nº 38.302, de 27.11.2005 neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Scarlet Castro Barboza - 200918220119080\r\n\r\n02-Larissa Elis Costa de Brito - 201018220139879\r\n\r\n03-Josiane dos Santos Pereira - 201318220176749\r\n\r\n04-Josué Teixeira Santos - 200918220080957\r\n\r\n05-Davidson Martins de Lima - 200911840050704\r\n\r\nId: 1991459"
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                        "1991371": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENÇAO REGIONAL DE INSPEÇAO ESCOLAR -\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 230 - MANOEL MALAQUIAS GURGEL DA SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 230 MANOEL MALAQUIAS GURGEL DA SILVA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 25.653 de 05.10.99, \r\n\r\nneste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Andressa Luzes dos Santos -200905860001054\r\n\r\n02-Anna Carolina Ribeiro Fortes -201112720188910\r\n\r\n03-Bruna Cristina Gomes Ribeiro -201212720222310\r\n\r\n04-Bruno João da Silva -200912720140712\r\n\r\n05-Camila Quintão de Jesus -201412720270768\r\n\r\n06-Carlos Alberto Jorge Santos de Santana -200912720146915\r\n\r\n07-Carlos Alberto Lopes Ferreira Filho -200912720020903\r\n\r\n08-Carlos André Dias da Silva Antonio -200912720140801\r\n\r\n09-Carlos Gabriel Alves do Nascimento da Silva -200904470403966\r\n\r\n10-Davi Milleli Silva -201312720252461\r\n\r\n11-Dayane Nascimento da Silva -200912720141018\r\n\r\n12-Elaine Inácio Penha -200912720061170\r\n\r\n13-Ellen Chagas de Freitas -201212720226571\r\n\r\n14-Emanoel Manoel da Silva Florencio -200904470424378\r\n\r\n15-Emílio Antonio dos Santos Junior -200912720002166\r\n\r\n16-Fabiana Barbosa dos Santos -201512720315180\r\n\r\n17-Gabriel das Neves Augusto -200912720141794\r\n\r\n18-Hozana Silvino da Silva -200912720006820\r\n\r\n19-Izadora de Souza Pereira -201212720219360\r\n\r\n20-Jean Cláudio Fernandes Natal -200912720003804\r\n\r\n21-José Matheus Rolim de Souza -201512720314885\r\n\r\n22-Linda Thársis Costa Alves -201134500366741\r\n\r\n23-Luan Mallet de Oliveira -201112720202151\r\n\r\n24-Matheus Carlos Alves -200912720044403\r\n\r\n25-Miriani Bezerra Nunes dos Santos -200912720032405\r\n\r\n26-Nadja Sabrina dos Santos -200912720045809\r\n\r\n27-Nathalya Farias da Costa Lima -200912720013796\r\n\r\n28-Noemy Roque da Silva -201012720139550\r\n\r\n29-Paula Sales da Silva - 200912720139544\r\n\r\n30-Ray Enny da Rocha Costa Ferreira Gonçalves -201212720229919\r\n\r\n31-Rayane de Souza Santos -201312720250922\r\n\r\n32-Renata Carvalho Lima da Silva -201112720194116\r\n\r\n33-Renata Castro Gadelha Trombine -201212720221187\r\n\r\n34-Rodrigo Santos Amaral -200912720018917\r\n\r\n35-Samanta Rios Gomes da Silva -201204470252608\r\n\r\n36-Sávio Ezequiel Lizardo Tavares -201312720252542\r\n\r\n37-Willian Jonas da Silva Santana -200912720040092\r\n\r\n38-Yasmin Rocha da Silva Guimarães -201012720140133\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ariel Henriques da Silva Santos -201412720294519\r\n\r\n02-Beatriz Teixeira Oliveira dos Santos -2010369490328473\r\n\r\n03-Douglas da Silva de Souza -201312720246658\r\n\r\n04-Eduarda de Oliveira Alves -201334500491425\r\n\r\n05-Gabriel Casanova Barros -201012720139810\r\n\r\n06-Gabriel Figueira da Silva Bernardes -201312720244280\r\n\r\n07-Gabriel Silva da Conceição -201212720220962\r\n\r\n08-Gabriela de Brito Teixeira -200912720141875\r\n\r\n09-Helen Figueiredo dos Santos -200904470427989\r\n\r\n10-Ingrid de Oliveira Costa -200912720023830\r\n\r\n11-Jéssica Patrício de Souza -201412720310069\r\n\r\n12-Jonas Mendonça Dalethese -201312720250094\r\n\r\n13-Jonathas Fernando França de Oliveira -200934500001595\r\n\r\n14-Juliana Cristina de Jesus Cruz - 200904470405152\r\n\r\n15-Juliana da Silva Ramos -200912720009764\r\n\r\n16-Juliana Figueiredo Bezerra -200912720153539\r\n\r\n17-Lianne de Oliveira Garcia Soares -201312720257935\r\n\r\n18-Lucas Vieira Santos -201312720256531\r\n\r\n19-Marcelle Novais de Paula -201334410530359\r\n\r\n20-Matheus Ferreira Cunha Sousa dos Santos -201312720252119\r\n\r\n21-Matheus Pereira Gomes -201004470153844\r\n\r\n22-Micaela da Silva Francisco -200904470049003\r\n\r\n23-Nathan Luiz Andrade do Amaral -200912720139463\r\n\r\n24-Patricia Maria da Conceição 201334450518351\r\n\r\n25-Paulo Henrique de Carvalho Rodrigues -201312720236857\r\n\r\n26-Rafaela Oliveira Guimarães Mousinho -200912720139706\r\n\r\n27-Silvia Helena Alexandrino dos Santos -200912720139978\r\n\r\n28-Stephanie Albuquerque da Cruz -200912720056339\r\n\r\n29-Suellen Lima Santos -200905980154206\r\n\r\n30-Thalita Monteiro da Silva -201112720192253\r\n\r\n31-Thatiane Silva dos Santos -200904470055909\r\n\r\n32-Thiago David de Paiva - 201312720238205\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 230 MANOEL MALAQUIAS GURGEL DA SILVA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº. 2349, de 11.12.2000 e nº. 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 25.653 de 05.10.99, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Andressa Luzes dos Santos -200905860001054\r\n\r\n02-Anna Carolina Ribeiro Fortes -201112720188910\r\n\r\n03-Bruna Cristina Gomes Ribeiro -201212720222310\r\n\r\n04-Bruno João da Silva -200912720140712\r\n\r\n05-Camila Quintão de Jesus -201412720270768\r\n\r\n06-Carlos Alberto Jorge Santos de Santana -200912720146915\r\n\r\n07-Carlos Alberto Lopes Ferreira Filho -200912720020903\r\n\r\n08-Carlos André Dias da Silva Antonio -200912720140801\r\n\r\n09-Carlos Gabriel Alves do Nascimento da Silva -200904470403966\r\n\r\n10-Davi Milleli Silva -201312720252461\r\n\r\n11-Dayane Nascimento da Silva -200912720141018\r\n\r\n12-Elaine Inácio Penha -200912720061170\r\n\r\n13-Ellen Chagas de Freitas -201212720226571\r\n\r\n14-Emanoel Manoel da Silva Florencio -200904470424378\r\n\r\n15-Emílio Antonio dos Santos Junior -200912720002166\r\n\r\n16-Fabiana Barbosa dos Santos -201512720315180\r\n\r\n17-Gabriel das Neves Augusto -200912720141794\r\n\r\n18-Hozana Silvino da Silva -200912720006820\r\n\r\n19-Izadora de Souza Pereira -201212720219360\r\n\r\n20-Jean Cláudio Fernandes Natal -200912720003804\r\n\r\n21-José Matheus Rolim de Souza -201512720314885\r\n\r\n22-Linda Thársis Costa Alves -201134500366741\r\n\r\n23-Luan Mallet de Oliveira -201112720202151\r\n\r\n24-Matheus Carlos Alves -200912720044403\r\n\r\n25-Miriani Bezerra Nunes dos Santos -200912720032405\r\n\r\n26-Nadja Sabrina dos Santos -200912720045809\r\n\r\n27-Nathalya Farias da Costa Lima -200912720013796\r\n\r\n28-Noemy Roque da Silva -201012720139550\r\n\r\n29-Paula Sales da Silva - 200912720139544\r\n\r\n30-Ray Enny da Rocha Costa Ferreira Gonçalves-201212720229919\r\n\r\n31-Rayane de Souza Santos -201312720250922\r\n\r\n32-Renata Carvalho Lima da Silva -201112720194116\r\n\r\n33-Renata Castro Gadelha Trombine -201212720221187\r\n\r\n34-Rodrigo Santos Amaral -200912720018917\r\n\r\n35-Samanta Rios Gomes da Silva -201204470252608\r\n\r\n36-Sávio Ezequiel Lizardo Tavares -201312720252542\r\n\r\n37-Willian Jonas da Silva Santana -200912720040092\r\n\r\n38-Yasmin Rocha da Silva Guimarães -201012720140133\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ariel Henriques da Silva Santos -201412720294519\r\n\r\n02-Beatriz Teixeira Oliveira dos Santos -2010369490328473\r\n\r\n03-Douglas da Silva de Souza -201312720246658\r\n\r\n04-Eduarda de Oliveira Alves -201334500491425\r\n\r\n05-Gabriel Casanova Barros -201012720139810\r\n\r\n06-Gabriel Figueira da Silva Bernardes -201312720244280\r\n\r\n07-Gabriel Silva da Conceição -201212720220962\r\n\r\n08-Gabriela de Brito Teixeira -200912720141875\r\n\r\n09-Helen Figueiredo dos Santos -200904470427989\r\n\r\n10-Ingrid de Oliveira Costa -200912720023830\r\n\r\n11-Jéssica Patrício de Souza -201412720310069\r\n\r\n12-Jonas Mendonça Dalethese -201312720250094\r\n\r\n13-Jonathas Fernando França de Oliveira -200934500001595\r\n\r\n14-Juliana Cristina de Jesus Cruz - 200904470405152\r\n\r\n15-Juliana da Silva Ramos -200912720009764\r\n\r\n16-Juliana Figueiredo Bezerra -200912720153539\r\n\r\n17-Lianne de Oliveira Garcia Soares -201312720257935\r\n\r\n18-Lucas Vieira Santos -201312720256531\r\n\r\n19-Marcelle Novais de Paula -201334410530359\r\n\r\n20-Matheus Ferreira Cunha Sousa dos Santos -201312720252119\r\n\r\n21-Matheus Pereira Gomes -201004470153844\r\n\r\n22-Micaela da Silva Francisco -200904470049003\r\n\r\n23-Nathan Luiz Andrade do Amaral -200912720139463\r\n\r\n24-Patricia Maria da Conceição 201334450518351\r\n\r\n25-Paulo Henrique de Carvalho Rodrigues -201312720236857\r\n\r\n26-Rafaela Oliveira Guimarães Mousinho -200912720139706\r\n\r\n27-Silvia Helena Alexandrino dos Santos -200912720139978\r\n\r\n28-Stephanie Albuquerque da Cruz -200912720056339\r\n\r\n29-Suellen Lima Santos -200905980154206\r\n\r\n30-Thalita Monteiro da Silva -201112720192253\r\n\r\n31-Thatiane Silva dos Santos -200904470055909\r\n\r\n32-Thiago David de Paiva -201312720238205\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR UBIRATAN REIS BARBOSA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR UBIRATAN REIS BARBOSA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº2349, de 11.12.2000 e nº2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio-Decreto nº 33492,D.O.de 01 de julho de 2003, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA:3001 - ANO:2015\r\n\r\n01-Ana Paula Gama dos Santos-201334510429821\r\n\r\n02-Brenno Peixoto Campos Silva-201534510534235\r\n\r\n03-Gabriel Pinheiro da Silva-200921020028285\r\n\r\n04-Gabrielle Bessa de Almeida-200934510184420\r\n\r\n05-Igor Ferreira Alves Bezerra-201304470280111\r\n\r\n06-Isabelle Patrocinio de Abreu Cunha-201334510440122\r\n\r\n07-Isadora Patrocinio de Abreu Cunha-201334510434661\r\n\r\n08-Jeniffer Cristina dos Santos Ferreira-201334510426219\r\n\r\n09-Jessica Montenegro Fernandes da Costa-201334510439892\r\n\r\n10-João Victor Lima Rodrigues-201334510414555\r\n\r\n11-Larissa Gomes Wander Kocken-200934430081153\r\n\r\n12-Laryssa Roberto de Souza Ferreira-200934510180352\r\n\r\n13-Lucas Gusmão do Nascimento Costa-201334510428181\r\n\r\n14-Mary Luci Rodrigues da Silva-200934510185583\r\n\r\n15-Patrick Schettini Melo Sales Borges-201334430497012\r\n\r\n16-Pedro Paulo da Silva Quaresma dos Santos-201034510133956\r\n\r\n17-Rayane Ribeiro Dias de Moraes-200934510225127\r\n\r\n18-Wellerson Moraes de Barros-201304470278050\r\n\r\nTurma:3002 - ANO:2015\r\n\r\n01-Ana Carla Palma Queiroz-200904470426745\r\n\r\n02-Ana Carolina Maranhão de Almeida-201434510486358\r\n\r\n03-Diogo Gabriel Dias de Moura-201034500133910\r\n\r\n04-Gabriel Barros da Silva-201334510434157\r\n\r\n05-Hendrik Spezani Barros-201334510443733\r\n\r\n06-Jenifer Cristine de Lima Rocha-201004470154735\r\n\r\n07-Jeremias Luiz dos Anjos Pessoa-201334510439541\r\n\r\n08-Kamille Dias Mourão-201334510433851\r\n\r\n09-Lohrayne de Oliveira Maricato-200904470428446\r\n\r\n10-Lucas Marcate Pontes Monteiro-200934510209946\r\n\r\n11-Luciene Rodrigues Almeida-200934510185311\r\n\r\n12-Marcos Daniel Vilas Boas de Andrade-201334510434076\r\n\r\n13-Marcelle Passavante Martins-200934510218856\r\n\r\n14-Mayara da Silva Pereira-200904470435817\r\n\r\n15-Priscila Nobrega Silva-201234510413773\r\n\r\n16-Quezia Martins de Melo-200904470432800\r\n\r\n17-Richard dos Santos Chan Giardelli-201534510538494\r\n\r\n18-Richard Monteiro Tirado-200934510185907\r\n\r\n19-Rodolpho Ricardo Braga Amaro de Meneses-201534510541363\r\n\r\n20-Stella Bonfante de Araujo Pereira-201434510484910\r\n\r\n21-Thales Montes Oliveira de Souza-201534510532291\r\n\r\n22-Thalia de Oliveira Magalhães-201334420661499\r\n\r\nTURMA:3003 - ANO:2015\r\n\r\n01-Cleiton Paiva Costa Marques-200904470434179\r\n\r\n02-Daniel Brendo Araujo Julião -200934510214869\r\n\r\n03-Daiane Cristine de França Costa-201334510427886\r\n\r\n04-Erica Santiago Nunes-200934510223507\r\n\r\n05-Gabriel Melo Amaral-200904470401246\r\n\r\n06-Izabela Rodrigues Bezerra-200934510184692\r\n\r\n07-Ithalo Santos Gonzaga-201234510412610\r\n\r\n08-Jessica Xavier da Silva-200934510184773\r\n\r\n09-Joice da Silva Oliveira-200934510215750\r\n\r\n10-Leandro Paiva Costa-200934510184935\r\n\r\n11-Myllena Silva Teixeira dos Santos-201334510417228\r\n\r\n12-Thaisa da Silva Flausino Gomes-200934510219747\r\n\r\n13-Victor Lino Moreira-200934510225631\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR UBIRATAN REIS BARBOSA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº2349, de 11.12.2000 e nº2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos-Resolução SEE nº3027 de 20 de abril de 2006,neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA :NEJA-IV-01/1ºSEMESTRE - ANO:2015\r\n\r\n01-Hugo Azevedo Pereira-200904470086626\r\n\r\n02-Vera Lucia da Silva -201334510444624\r\n\r\nTURMA :NEJA-IV-01/2ºSEMESTRE ANO:2015\r\n\r\n01-Adriano Cesar Garcia de Andrade-200934490209237\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva-201434510477601\r\n\r\n03-Elaine da Silva Salvador-201434510498951\r\n\r\n04-Fellype Tavares da Silva-200934510179508\r\n\r\n05-Isaura Lucia Reis Souza-201534510537412\r\n\r\n06-Maria Cleonice da Mata Abreu-201334510441285\r\n\r\n07-Sebastião Ribeiro Gonçalves-201434510453697\r\n\r\n08-Veronica Francisca da Silva Mota-201304890345834\r\n\r\n09-Vitor Nascimento Teixeira-200934510182134\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 6.024, de 14.09.1982, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01- Daniela Viana de Oliveira-201034500136261\r\n\r\n02-Marcos Vinícius Nascimento de Souza-200912720013362\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE, Regional da Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado através da Resolução SEE nº 3727, de 26.11.2007, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: NEJA - IV01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Paula da Costa Silva - 201434420688237\r\n\r\n02-Gisele Silva dos Santos - 201434420738511\r\n\r\n03-Isabelle Gabriel Henrique - 200934500047668\r\n\r\n04-July Moreira Silva - 201434420702671\r\n\r\n05-Luís Felipe Marques Galvão Dantas - 201434420710771\r\n\r\nTURMA: NEJA - IV02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Michelle da Conceição Pereira- 201034420140740\r\n\r\n02-Natália Cristina Batista Simão - 201234420537597\r\n\r\n03-Ruan Giranda do Amaral - 201234450464610\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, autorizado através do Decreto nº 14426 de 19.02.1990, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN - 3001- ANO: 2015\r\n\r\n01-Beatriz Vicente de Sousa - 201099990041014\r\n\r\nTURMA: CN- 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Solange Farias de Araujo Borzaquiel - 201334420682496\r\n\r\n02-Telma Vitoria de Oliveira Ayrosa - 201034420144657\r\n\r\nTURMA: CN - 3003 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Mailane Pinto dos Santos - 201205230567710\r\n\r\n02-Mayara de Oliveira Vieira - 201334420649871\r\n\r\nTURMA: CN- 3004 - ANO :2015\r\n\r\n01-Dandara Maria Gomes de Almeida - 201205980459024\r\n\r\n02-Douglas Ribeiro Mendes - 201334420677910\r\n\r\n03-Flavia Rodrigues da Silva - 200904470401165\r\n\r\n04-Lorena do Amaral da Silva - 201300020449080\r\n\r\n05-Mariane Valeria da Conceição Santos - 201334420646422\r\n\r\n06-Marieta Keller Ramos da Silva Santos - 200905860015357\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE, Regional da Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio - Decreto - Lei nº 6.024 de 14/09/1982, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3001-ANO:2015\r\n\r\n01-Ana Cláudia Maia da Silva - 201534420788424\r\n\r\n02-Clara Ferreira Salvador - 201434420744161\r\n\r\n03-Elias Borges da Silva - 201334420679789\r\n\r\n04-Flávio Alves Nona Schwin - 200912720150866\r\n\r\n05-Gabriel Leite dos Santos - 200912720138904\r\n\r\n06-Gabriel Prata Pinheiro - 200912720003480\r\n\r\n07-Guilherme de França da Silveira Domingos - 201234450494268\r\n\r\n08-Jefferson Santos da Costa - 201212720223392\r\n\r\n09-Jonathan Vieira Silva de Souza - 201334500488556\r\n\r\n10-Lucas André do Nascimento Lima da Conceição - 201312720256297\r\n\r\n11-Sergio Santos Abrantes Filho - 201534420788505\r\n\r\n12-Stephanye Felix da Silva Alves Ferreira - 201434420693410\r\n\r\n13-Yasmin Fernandes Monteiro - 201212720219875\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE, Regional da Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Resolução SEEDUC nº 3727 de 26/11/2007, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nCurso Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\n\r\nTURMA: NEJA- IV 01/ 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Aline Cristina Lessa do Nascimento - 201434420690053\r\n\r\n02-Ana Lucia da Silva - 201434420747500\r\n\r\n03-Bianca de Souza Lopes - 201434420693151\r\n\r\n04-Bruna Santos Mello - 201434420708521\r\n\r\n05-Charles Fernandes Nobre - 201134500337310\r\n\r\n06-Claudia Rejane Santos do Valle - 201434420698380\r\n\r\n07-Felipe Dias de Oliveira - 201434420699190\r\n\r\n08-Iara Lucia Conceição da Costa - 201434420689209\r\n\r\n09-Jairo Jorge Augusto - 201434420698895\r\n\r\n10-Maitê Silva da Cunha - 201434420741227\r\n\r\n11-Marcia Fabiane Silva - 201434420701276\r\n\r\n12-Marcos de Farias Costa Ximenes - 201534420799035\r\n\r\n13-Mario Barbosa e Silva - 201434420750560\r\n\r\n14-Rodrigo Alves Galvão - 201434420691106\r\n\r\n15-Rodrigo Evangelista Leal - 200912720081953\r\n\r\n16-Vitor Alexandre Felix Riscado da Conceição - 201534420801463\r\n\r\n17-Wilsinea Jardim da Silva dos Santos - 201434420691297\r\n\r\nTURMA: NEJA- IV 02/ 2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Cíntia Tavares Matias - 201434420745486\r\n\r\n02-Gislayde Lima Ferreira - 201534420789410\r\n\r\n03-Jéssica dos Santos - 201534420782302\r\n\r\n04-Jonatan Paiva Leite - 201034420163368\r\n\r\n05-Leonardo de Freitas - 201534420790321\r\n\r\n06-Marcos Valério Monteiro Santos - 201434420705010\r\n\r\n07-Natália Silva dos Santos - 200905860013656\r\n\r\n08-Natan Silva Florêncio - 201434420744080\r\n\r\n09-Rozana Eloi de São Pedro Chaves - 201434420745310\r\n\r\n10-Wenderson da Costa Serra - 200912720038942\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE, Regional da Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio Curso Normal autorizado através do Decreto - Lei nº 14.426 de 19/02/1990, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nCurso Normal\r\n\r\nTURMA:CN- 3001- ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriane Alves Ferreira - 201334420671370\r\n\r\n02-Alexia Nascimento Lopes Barros - 201204630220510\r\n\r\n03-Amanda Faria da Silva - 201334420667268\r\n\r\n04-Amanda Nascimento Alcantara - 201334420680110 \r\n\r\n05-Amanda Safra Gonzaga de Andrade -201334420672261\r\n\r\n06-Ana Carolina Alves Farias - 201334420626741\r\n\r\n07-Ana Carolina da Silva - 201334420645450\r\n\r\n08-Ana Carolina de Araujo Lira Freire - 201334420662975\r\n\r\n09-Ana Luiza Andrade Alves Lopes da Silva - 201305980475549\r\n\r\n10-Andressa do Nascimento Falcão - 201334420673586\r\n\r\n11-Ariele Freitas de Souza - 201334420678210\r\n\r\n12-Berenice Barbosa dos Santos - 201334420676510\r\n\r\n13-Bheatriz Alascio Mello - 200934510183378\r\n\r\n14-Bianca Meira de Oliveira - 201269230429370\r\n\r\n15-Bruna Mores Benedito de Souza - 201334420641897\r\n\r\n16-Cleison Costa do Espirito Santo - 201234420554092\r\n\r\n17-Daiane Estacio da Silva - 201334420639213\r\n\r\n18-Daniely Vianna Romão - 201334420631824\r\n\r\n19-Dayanna Cavalcante Oliveira - 201334420630933\r\n\r\n20-Deise Kelly da Silva - 200934480003172\r\n\r\n21-Ester do Nascimento Silva -201334420622914\r\n\r\n22-Fabiana Pinheiro Espíndola de Aguiar - 200934430080262\r\n\r\n23-Ilca Caroline Figueiró Gonçalves - 201334420637008\r\n\r\n24-Ingrid Ohanny Nunes Vieira - 201334420649601\r\n\r\n25-Jamires Alves de Oliveira Silva - 201334420628017\r\n\r\n26-Janiara Santos Inacio - 201334420661227\r\n\r\n27-Jéssica Dias da Cruz - 201334420668231\r\n\r\n28-Jéssica Adriana Alves Nunes - 201334420638241\r\n\r\n29-Justhine Braga de Sá Machado - 201207990368117\r\n\r\n30-Karla Beatriz Pereira da Silva - 201334420625697\r\n\r\n31-Keith Dayanne dos Santos Regis - 201234410464228\r\n\r\n32-Lais Alves Silva - 201334420621519\r\n\r\n33-Larissa Cristine Januario Cesário - 201334420660510\r\n\r\n34-Larissa de Freitas Andrade - 201334420646341\r\n\r\n35-Marcelle Oliveira Perciano - 201334420630186\r\n\r\n36-Marina Aurore de França Machado - 201334420635064\r\n\r\n37-Raquel Fernandes Mendonça - 201334420629846\r\n\r\n38-Rayssa de Moraes Menezes - 201334420624710\r\n\r\n39-Rebeca Guimarães da Silva - 201334420642354\r\n\r\n40-Sára Cristina Carneiro - 201334420629765\r\n\r\n41-Thaynara Primo Gonçalves - 201334420625859\r\n\r\n42-Yara Oliveira de Lima - 201334420628289\r\n\r\nTURMA:CN- 3002-ANO: 2015\r\n\r\n01-Alexandra Daiana Nascimento Albino - 201334420645299\r\n\r\n02-Ana Clara Lima Sampaio - 201334420648123\r\n\r\n03-Ana Paula Gomes - 201334420634173\r\n\r\n04-Evelyn Candido Pereira Gomes - 201334420665052\r\n\r\n05-Fernanda Maria da Silva - 201334420632634\r\n\r\n06-Gabriela Andrade dos Santos - 201334420639991 \r\n\r\n07-Gabriela Francisco Almeida - 201334420678030\r\n\r\n08-Graciele Andrea Lima Santos - 201334420638675\r\n\r\n09-Helena Vieira de Melo -201334420649014\r\n\r\n10-Hellena Claudia Santos Silva - 201334420633797\r\n\r\n11-Ingrid Cássia Nogueira Pontes - 201005230316089\r\n\r\n12-Larissa Monteiro Rodrigues - 201334420628602\r\n\r\n13-Lohane Rodrigues Nobre Costa - 201334420651930\r\n\r\n14-Marcelo Luiz Nascimento Queiroga - 201334450564890\r\n\r\n15-Monique Almeida Costa Aniba - 201334420651698\r\n\r\n16-Monique Nunes Silva - 200934410045380\r\n\r\n17-Myllena Asiis Rodrigues - 201334420631743\r\n\r\n18- Naiara Lana Lage dos Santos - 201334420643245\r\n\r\n19-Orlando Gomes da Silva Júnior - 201334420629250\r\n\r\n20-Raíssa Silva Mello - 201334420656576\r\n\r\n21-Raquel Regina de Brito Sampaio - 201334420636461\r\n\r\n22-Rayane da Costa Marinho - 201234410453617\r\n\r\n23-Rayanne de Cássia Santana Nunes - 201334420677301\r\n\r\n24-Rayza Aparecida da Silva Santos - 201334420636621\r\n\r\n25-Roberta Prado Cardoso - 201334420675449\r\n\r\n26-Robson Luiz Pereira - 201334420625182\r\n\r\n27-Samara de Amorim Oliveira Rocha - 201334420622248\r\n\r\n28-Samara Gaspar de Mattos - 201334420649952\r\n\r\n29-Sarah Jane de Paula Marques - 200904470406477\r\n\r\n30-Simone Fátima do Nascimento - 201334420680604\r\n\r\n31-Taís Magarão Rodrigues - 201334490449921\r\n\r\n32-Thainá Fausto de Souza -201334420649448\r\n\r\n33-Thamires dos Santos Moreira - 201334420681333\r\n\r\n34-Thayane Cristina Elias da Silva - 201334420635226\r\n\r\n35-Thayná dos Santos Barbosa - 201334420623996\r\n\r\n36-Victória Múrcia de Oliveira Bispo -201334420671109\r\n\r\n37-Victoria Silva Ramos Nogueira dos Santos - 201334420643326\r\n\r\n38-Vivian Menendes dos Santos - 201334420650020\r\n\r\n39-Yasmim Rodrigues Marinho - 201334420674981\r\n\r\n40-Yasmin Nathalia de Oliveira Maia - 201334420629510\r\n\r\nTURMA:CN- 3003-ANO: 2015\r\n\r\n01-Camile Loise Guimarães da Silva - 201334420643407\r\n\r\n02-Debora Muniz da Silva - 201334420636702\r\n\r\n03-Duellen dos Santos Amaral - 201334420633878\r\n\r\n04-Gabrielle Mayara Torres Garcia - 201034470144634\r\n\r\n05-Gracy dos Santos Monteiro - 201334420668906\r\n\r\n06-Ingrid Costa Moraes Ribeiro - 201334420647232\r\n\r\n07-Isabela Rodrigues Pontes - 201334420622833\r\n\r\n08-Jéssica Jurema Arteiro - 201334420640149\r\n\r\n09-Jonathan Bilion Wan-Burk - 201334420663009\r\n\r\n10-Jonathan Ferreira dos Santos - 201334420635498\r\n\r\n11-Juliana Valerio da Silva Costa - 201334420672938\r\n\r\n12-Julliana Pereira de Almeida - 201334420656910\r\n\r\n13-Larissa D' Aguila Souza - 201334420677069\r\n\r\n14-Larissa Louize Nascimento Nardes - 201334420675368\r\n\r\n15-Larissa Pereira de Magalhães - 200904470398601\r\n\r\n16-Lucas Nascimento da Silva - 201316490093181\r\n\r\n17-Marcelo Fernando da Silva Muniz - 201334420656304\r\n\r\n18-Maria Thamires Brito Silva - 201334420626235\r\n\r\n19-Maura Elizia de Carvalho Faria - 201334420644561 \r\n\r\n20-Mayara de Souza Novaes Vinhais - 201334420624021\r\n\r\n21-Monique Gomes de Miranda - 201334420636210\r\n\r\n22-Paula de Andrade - 201334420627126\r\n\r\n23-Raquel da Fonseca Fernandes - 201334420633282\r\n\r\n24-Raquel de Oliveira Rangel Barbosa - 201334420646503\r\n\r\n25-Vitoria Monteiro Feitosa - 201334420637271\r\n\r\nTURMA:CN- 3004-ANO:2015\r\n\r\n01-Ana Ramos da Silva - 201334420651507\r\n\r\n02-Camila Candido da Silva do Nascimento - 201234420546316\r\n\r\n03-Fernanda Magalhães Ferreira - 200905630122550 \r\n\r\n04-Flavia Rodrigues da Silva - 200904470401165\r\n\r\n05-Franciane Luiza Cadiz de Barros - 201334420643830\r\n\r\n06-Jeanne Souza da Costa - 201334420621276\r\n\r\n07-Jhulia França da Silva - 201334420654441\r\n\r\n08-Julia Cristian Chagas de Souza - 201334420625425\r\n\r\n09-Keissy Kethlen Romão Ferreira - 201334420653399\r\n\r\n10-Laryssa Freitas Silva - 201234420601430\r\n\r\n11-Laryssa Lemos dos Reis Costa - 201334420680795\r\n\r\n12-Laura Ramos Ferreira Gomes - 201334420668744\r\n\r\n13-Letícia Aparecida Barbosa de Paula - 200904470431749\r\n\r\n14-Luana Nogueira de Lima - 201334420626410\r\n\r\n15-Maria Daiane Rodrigues da Silva - 201334420658358\r\n\r\n16-Natália Dias Medeiros - 201334420672695\r\n\r\n17-Nayara Dias Lopes - 201334420678707\r\n\r\n18-Tatielle Amancio Alves de Souza - 201334420625344\r\n\r\n19-Thais Gabrielle Rodrigues Palmeira - 201334420622401\r\n\r\n20-Viviane Silva Gualberto - 201205980411846\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Resolução SEEDUC nº3727 de 26/11/2007, neste estabelecimento de ensino no ano letivo de 2015, em regime de Progressão Parcial.\r\n\r\nCurso Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA- 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana da Conceição Neves - 201234420586296\r\n\r\nTURMA: NEJA-IV 01/ 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Edjane Paulina da Silva dos Santos - 201334420686645\r\n\r\n02-Gabriella Martins Noronha - 201334420686998\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio Curso Normal - Decreto - Lei nº 14.426 de 19/02/1990, neste estabelecimento de ensino no ano letivo de 2015, em regime de Progressão Parcial.\r\n\r\nCurso Normal\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:CN-4003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thais Santos de Miranda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:CN- 4004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Hellen Cristina Costa do Nascimento - 200934420101755\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:CN-3002- ANO: 2013\r\n\r\n01-Glaucea Regina do Sacramento - 201134420436670\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:CN-3004- ANO: 2014\r\n\r\n01-Lorrainy Proença dos Santos - 201105200170831\r\n\r\n02- Renato Rocha - 201134420450827\r\n\r\nId: 1991371"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE PEDIATRIA GERAL - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, PROFERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS AUTOS DOS PROCESSOS NºS 0153645-96.2007.8.19.0001 E 0130949-22.2014.8.19.0001\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca as candidatas abaixo relacionadas, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação de 02 (duas) vagas, contida na CI 67/HUPE/2016, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidas a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/4196/2013.\r\n\r\nClass\r\n\r\nNome\r\n\r\n2º\r\n\r\nKATARINA LUCIA ALVES MACHADO HANNA\r\n\r\n3º\r\n\r\nRENATA WROBEL FOLESCU COHEN\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2016.\r\n\r\nId: 1991516"
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I, PERFIL ASSISTENTE EM ARTES, ÁREA OPERADOR DE SOM - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, PROFERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS AUTOS DOS PROCESSOS NºS 0153645-96.2007.8.19.0001 E 0130949-22.2014.8.19.0001\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca o candidato MARCO ANTONIO MAGALHAES PINHEIRO, 5º classificado, considerando a autorização do Magnífico Reitor para ampliação de 01 (uma) vaga, contida na CI PREFEI Nº 066/2016, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/13825/2014.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 23/06/2016.\r\n\r\nId: 1991517"
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II, PERFIL TÉCNICO EM ÁUDIO E VÍDEO, ESPECIALIDADE TV (VÍDEO) - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, PROFERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS AUTOS DOS PROCESSOS NºS 0153645-96.2007.8.19.0001 E 0130949-22.2014.8.19.0001\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca os candidatos abaixo relacionados considerando a autorização do Magnífico Reitor para ampliação de 09 (nove) vagas para o Município do Rio de Janeiro, contida na CI PREFEI Nº 066/2016, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15 - 1º andar do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/9408/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n15º\r\n\r\nLUCAS PEREIRA BENEVIDES SOARES\r\n\r\n16º\r\n\r\nCAMILA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n17º\r\n\r\nKAYAN PEREIRA BRASIL\r\n\r\n18º\r\n\r\nDANIEL REZENDE CORDEIRO\r\n\r\n19º\r\n\r\nVLADIMIR DAMIÃO RODRIGUES\r\n\r\n20º\r\n\r\nJOAO RICARDO DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n21º\r\n\r\nMÔNICA BRITTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n22º\r\n\r\nALINE DE FÁTIMA ZACHER\r\n\r\n23º\r\n\r\nRAFAEL CAPUZZO DIAS\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/06/2016.\r\n\r\nId: 1991518"
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II, PERFIL TÉCNICO EM QUÍMICA, ESPECIALIDADE QUÍMICA BÁSICA - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, PROFERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS AUTOS DOS PROCESSOS NºS 0153645-96.2007.8.19.0001 E 0130949-22.2014.8.19.0001\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca o candidato YAN FONSECA DOS SANTOS, 10º classificado, considerando a autorização do Magnífico Reitor para ampliação de 01 (uma) vaga, contida na CI 35/NUT/2016, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/13464/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2016.\r\n\r\nId: 1991519"
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II, PERFIL TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, PROFERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS AUTOS DOS PROCESSOS NºS 0153645-96.2007.8.19.0001 E 0130949-22.2014.8.19.0001\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata ANNA CAROLINA TOJAL GONÇALVES, 16ª classificada, em decorrência da exoneração de EDUARDA MUNDY TORRERO, 10ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 9234/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2016.\r\n\r\nId: 1991520"
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL NUTRICIONISTA, ESPECIALIDADE NUTRIÇÃO CLÍNICA - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0038699-02.2016.8.19.0000\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, em razão do Mandado acima citado e de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca DANIELLE CARVALHO SANT'ANNA DO NASCIMENTO, 34ª classificada, considerando a autorização do Magnífico Reitor para ampliação de 1 (uma) vaga contida na CI UERJ/HUPE/DN nº 206/2016, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico pré-admissional e entrega de documentação. Proc. nº 8805/2010.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 27/06/2016.\r\n\r\nId: 1991521"
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II, PERFIL TÉCNICO EM ÁUDIO E VÍDEO, ESPECIALIDADE TV (VÍDEO) - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, PROFERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS AUTOS DOS PROCESSOS NºS 0153645-96.2007.8.19.0001 E 0130949-22.2014.8.19.0001\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato RODRIGO DA SILVA DUTRA, 1º classificado para o Município de Duque de Caxias, por não cumprir o prazo para a entrega de documentos pendentes e não comparecer ao exame médico pré-admissional e convoca, em substituição, o candidato EDEMILSON JUNIOR DE BARROS, 2º classificado para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115, 1º andar do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/9408/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2016.\r\n\r\nId: 1991522"
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE PEDIATRIA GERAL - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, PROFERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS AUTOS DOS PROCESSOS NºS 0153645-96.2007.8.19.0001 E 0130949-22.2014.8.19.0001\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata RENATA WROBEL FOLESCU COHEN, 3ª classificada por desistência da vaga e convoca, em substituição, a candidata ALESSANDRA NUNES DA FONSECA, 4ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/4196/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2016.\r\n\r\nId: 1991523"
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE PEDIATRIA GERAL - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, PROFERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS AUTOS DOS PROCESSOS NºS 0153645-96.2007.8.19.0001 E 0130949-22.2014.8.19.0001\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata ALESSANDRA NUNES DA FONSECA, 4ª classificada por desistência da vaga e convoca, em substituição, a candidata BRUNA DE SIQUEIRA BARROS, 5ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/4196/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2016.\r\n\r\nId: 1991524"
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                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II, PERFIL TÉCNICO EM QUÍMICA, ESPECIALIDADE QUÍMICA BÁSICA - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, PROFERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS AUTOS DOS PROCESSOS NºS 0153645-96.2007.8.19.0001 E 0130949-22.2014.8.19.0001\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato MATHEUS GONÇALVES COSTA, 7º classificado, por não cumprir os prazos das etapas admissionais, e convoca em substiutição o candidato RENATO ROCHA VALÉRIO, 9º classificado para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/13464/2014\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2016.\r\n\r\nId: 1991525"
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II, PERFIL TÉCNICO EM ÁUDIO E VÍDEO, ESPECIALIDADE TV (VÍDEO) - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, PROFERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS AUTOS DOS PROCESSOS NºS 0153645-96.2007.8.19.0001 E 0130949-22.2014.8.19.0001\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato ARMANDO MANOEL NETO, 9º classificado para o Município do Rio de Janeiro, por não comparecimento, e convoca, em substituição, o candidato DANIEL EDNIR LOPES SOARES, 24º classificado para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115, 1º andar do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/9408/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2016.\r\n\r\nId: 1991526"
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II, PERFIL TÉCNICO EM FARMÁCIA - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, PROFERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS AUTOS DOS PROCESSOS NºS 0153645-96.2007.8.19.0001 E 0130949-22.2014.8.19.0001\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação, por não comparecimento, do candidato CALVIN SAMPAIO MOREIRA DA SILVA, 11º classificado e convoca, em substituição, a candidata VANESSA GRACIANO SPERANDIO, 10ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Fica esclarecido que a ordem de classificação está inversa por que a convocação anterior da 10ª classificada foi tornada sem efeito, porém sem prejuízo à candidata. Proc. nº E-26/007/2854/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/06/2016.\r\n\r\nId: 1991527"
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSTÁRIO II - PERFIL TÉCNICO EM ÁUDIO E VÍDEO - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, PROFERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS AUTOS DOS PROCESSOS NºS 0153645-96.2007.8.19.0001 E 0130949-22.2014.8.19.0001\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com Edital do Concurso Público em epígrafe, após consulta jurídica, torna sem efeito a eliminação dos candidatos publicada no DOERJ de 12/01/2016, e consequentemente a convocação dos substitutos, que retornam à lista do banco potencial. Proc. nº E-26/007/9408/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/06/2016.\r\n\r\nId: 1991528"
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSTÁRIO II - PERFIL TÉCNICO EM FARMÁCIA - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, PROFERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS AUTOS DOS PROCESSOS NºS 0153645-96.2007.8.19.0001 E 0130949-22.2014.8.19.0001\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com Edital do Concurso Público em epígrafe, após consulta jurídica, torna sem efeito a eliminação dos candidatos publicada no DOERJ de 12/01/2016, e consequentemente a convocação dos substitutos, que retornam à lista do banco potencial. Proc. nº E-26/007/2854/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/06/2016.\r\n\r\nId: 1991529"
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM INFORMÁTICA - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0324649-94.2013.8.19.001\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, em cumprimento ao Mandado acima citado, torna sem efeito a eliminação do candidato WILLIAM FERREIRA RODRIGUES, 69º classificado para o Município do Rio de Janeiro, publicada no DOERJ de 22/08/2013, página 30, coluna 2 e o convoca para comparecer, no prazo de 08 (oito) dias, a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 950/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2016.\r\n\r\nId: 1991530"
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                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2016\r\n\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 08/11/2016, às 10h, Auditório da DAF, Rua São Francisco Xavier, nº 524 - Sala 2.105 - 2° andar - Bloco F, a licitação para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITALAR PARA HUPE E PPC. Processo HUPE nº E-26/008/1634/2016. \r\n\r\nEm conformidade com os Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. O edital e seus anexos estão à disposição nos sites: www.daf.uerj.br ou www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1991374"
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                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA \r\n\r\nZONA OESTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO torna público, aos interessados, a retificação do Anexo I, do termo de referência (planilha de custos) e Anexo IX (planilha de custos) do Edital de Licitação, com base na IN 02/2008, relativo ao Pregão Eletrônico nº 006/2016, tipo menor preço, objetivando a contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no Portal Eletrônico da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, na página www.uezo.rj.gov.br, opção “Licitações”, podendo, alternativamente, ser adquirida mediante o fornecimento de 02 (dois) CDs-RW virgens (regraváveis), 700MB / 80min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Coordenação Administrativa - PROADFI, na Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga, nº 1.203, Prédio I, 3º andar, Sala 303, Coordenação Administrativa - COAD/PROADFI, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, de 2º a 6º feira nos horários de 09 às 12h e de 13 às 17h, até dois dias úteis anteriores à abertura do certame.\r\n\r\nId: 1991635"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 09/2016. PARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa COMATIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Inclusão de fonte de recurso nº 230. DATA DE ASSINATURA: 21/10/2016. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-26/004/2132/2015. \r\n\r\nId: 1991411"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/10/2016\r\n\r\nPÁGINA 65 ­ 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio de Cooperação.\r\n\r\nOnde se lê: ...DATA DA ASSINATURA: 24/08/2014...\r\n\r\nLeia-se: ...DATA DA ASSINATURA: 24/08/2016...\r\n\r\nId: 1991580"
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                            "1991490": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da Portaria FAETEC/PR n° 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º GRAU, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: DESENHISTA DE ARQUITETURA - ANO: 1977\r\n\r\nRONALDO ANTONIO MIGUEL MONTEIRO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da Portaria FAETEC/PR n° 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE 2º GRAU, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 1974\r\n\r\nLINANDRO PINHEIRO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da Portaria FAETEC/PR n° 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2011\r\n\r\nMARIANA VICENTE BERNARDO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2014\r\n\r\nJOÃO VICTOR LIMA BITTENCOURT\r\n\r\nMARIA RIVANIA DOS SANTOS\r\n\r\nVANDERSON FILIPE PEREIRA CIRINO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da Portaria FAETEC/PR n° 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nWELLINGTON OLIVEIRA VENANCIO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2016\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA BARROS LIMA\r\n\r\nGUSTAVO SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2016\r\n\r\nRODRIGO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO: 2016\r\n\r\nCYNTHIA DOS SANTOS GARCIA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da Portaria FAETEC/PR n° 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2015\r\n\r\nDANIEL MESQUITA NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2016\r\n\r\nCAMILA BRITO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2016\r\n\r\nEDER DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nEDSON JOSÉ PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nRAMON DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS- ANO: 2016\r\n\r\nMAGNO SANTANA RIBEIRO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da Portaria PR/FAETEC n° 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2015\r\n\r\nDOUGLAS DIAS ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO: 2015\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FRATANE DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL - ANO: 2016\r\n\r\nRENAN LIMA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2016\r\n\r\nSARA PEREIRA DIAS\r\n\r\nYASMIM VIEIRA NUNES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2016\r\n\r\nLUCAS CAMPOS SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2016\r\n\r\nJOÃO VÍTOR FERNANDES SOUSA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO: 2016\r\n\r\nAMANDA LIMA ROCHA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da Portaria FAETEC/PR n° 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de CERTIFICADO expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO- ANO: 1998\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA ALENCAR SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO- ANO: 1999\r\n\r\nALINE BAPTISTA DE AMORIM\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO- ANO: 2009\r\n\r\nMARCELO AURELIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nINSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino FUNDAMENTAL, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANO: 2015\r\n\r\nISABELA DOS SANTOS NOVAES\r\n\r\nJOICELAINE DA SILVA REIS\r\n\r\nTHAINA RODRIGUES SOARES\r\n\r\nTHAIZA RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nPATRICIA DO NASCIMENTO DIAS\r\n\r\nENSINO MÉDIO - ANO: 2015\r\n\r\nLUCAS DE CASTRO\r\n\r\nLUCAS SAMPAIO VIANA\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna pública o nome da aluna que concluiu a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2016\r\n\r\nPATRICIA DO NASCIMENTO DIAS\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a Educação Profissional Técnica, Subsequente ao Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCurso: INFORMÁTICA - ANO: 2015\r\n\r\nRAFAEL ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRAFAEL CINALLI NOGUEIRA PAZ\r\n\r\nCurso: INFORMÁTICA - ANO: 2016\r\n\r\nFELIPE THIAGO LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCurso: ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2015\r\n\r\nFRANCIELE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO TÉCNICA INTEGRADA AO Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2015\r\n\r\nBIANCA ANDRADE CLEMENTE\r\n\r\nCAROLINA SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2016\r\n\r\nANA CAROLINA VASCONCELLOS DA SILVA\r\n\r\nBÁRBARA SANTOS PIRES CESAR\r\n\r\nBEATRIZ ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nGABRIEL CONCEIÇÃO LIBORIO\r\n\r\nNICHOLAS RODRIGUES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTHAMÍRIS DE ANDRADE SOUSA\r\n\r\nCURSO: INFORMÁTICA - ano: 2013\r\n\r\nMIZAEL ALBUQUERQUE PEREIRA\r\n\r\nCURSO: INFORMÁTICA - ano: 2015\r\n\r\nCAIO ALEX RODRIGUES LINHARES\r\n\r\nCURSO: INFORMÁTICA - ano: 2016\r\n\r\nDOUGLAS CHAGAS MAGALHÃES MARIANO\r\n\r\nLEONARDO JARDIM E SILVA\r\n\r\nTHALES DE MATTOS GONÇALVES\r\n\r\nTHALITA SOARES PAIXÃO DO COUTO E SILVA\r\n\r\nId: 1991490"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1991569": [
                                "I - Aviso",
                                "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - CEASA-RJ comunica aos interessados, o adiamento para o dia 24 de novembro de 2016, às 10:30 horas, da abertura dos envelopes de HABILITAÇÃO e PREÇOS, referente a CONCORRÊNCIA Nº 010/2016, processo administrativo nº E-02/004/15/2016, que seria realizada no dia 31 de outubro de 2016, às 10:30 horas.\r\n\r\nId: 1991569"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1991431": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Termo de Contrato Emergencial nº 01/2016.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e a Empresa Maxwal - Rio Locações Comercio e Serviços LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de 375 (trezentos e setenta e cinco) equipamentos de informática (microcomputadores), com manutenção preventiva e corretiva, bem como substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias, prorrogados por mais 90 (noventa) dias, totalizando 180 (cento e oitenta). \r\n\r\nVALOR: Valor total de R$ 110.700,00 (cento e dez mil e setecentos reais) em 03 (três) parcelas mensais e sucessivas de R$ 36.900,00 (trinta e seis mil setecentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nNATUREZA DE DESPESAS - 3390.39.14;\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS - 021207285 (307 trezentos e sete unidades) e\r\n\r\n010000000 (68 sessenta e oito unidades).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666, de 1993 e suas alterações, em especial o Artigo 24, inciso IV, Lei Estadual nº 287, de 1979 e Decreto nº 3149, de 1980, bem como as cláusulas do presente Contrato.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/08/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/282/2016\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2016.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/10/2016.\r\n\r\nId: 1991431"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1991387": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 186/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Entidade Criola. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência passando a vigorar até 04/10/2017, bem como a adequação de um novo plano de trabalho, sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2016. PROCESSO Nº E-18/000.711/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2016.\r\n\r\nId: 1991387"
                        ],
                        "1991654": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/10/2016\r\n\r\nPÁGINA 65 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nNúmero do projeto \r\n\r\n11061738\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nFestival Internacional de Televisão 2016\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n02\r\n\r\nI - Título do projeto\r\n\r\nFestival Internacional do Audiovisual\r\n\r\nId: 1991654"
                        ],
                        "1991644": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/10/2016\r\n\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nNúmero do processo\r\n\r\nE-18/001/957/2016\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n03\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nEscola de Música da MAC 2016/2017\r\n\r\n20.824.428/0001-66\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n03\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nEscola de Música da AMC 2016/2017\r\n\r\n36.534.956/0001-10\r\n\r\nId: 1991644"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1991380": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a SOCIEDADE MUSICAL BACHIANA BRASILEIRA - SMBB.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Concerto Cia Bachiana Brasileira, do Projeto “Domingo no Municipal”, no dia 09 de outubro de 2016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03.10.2016.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\n\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula quarta, o percentual de 30% (trinta por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, sem mínimo garantido.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93 e Lei Complementar Estadual n° 8/77.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/454/2016.\r\n\r\nId: 1991380"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1991513": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 028/2016. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Elevadores Tonus do Brasil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de mão-de-obra especializada e reposição de peças do tipo: PLATAFORMA HIDRÁULICA, TIPO BHD/02- 230KG, localizada na Superintendência Estadual.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/720/2016.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/10/2016.\r\n\r\nId: 1991513"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1991467": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.10.2016\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 07/07/2016, REJANE SPINDOLA MEXIAS, Prof. Doc. II, ID 4035125-4/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Prof. Aragão Gomes, U.A. 18-2172, Município de Mendes, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/1726/2016.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 24/02/2016, ELAINE NASCIMENTO RAMOS ALVES, Prof. Doc. II, ID 546198-7/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Aníbal Benévolo, U.A. 18-0261, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/824/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/07/2016, MARINETE MANHÃES POSSIDONIO PINTO, Prof. Doc. II, ID 4059685-0/vínculo 2, da função de Diretor do C.E. Thomaz Gomes, U.A. 18-3316, Município de Carapebus, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/2460/2016.\r\n\r\nId: 1991467"
                    ],
                    "1991755": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.10.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/001/4708/2016 - RATIFICO o ato de inexigibilidade de licitação, da autoridade ordenadora de despesa, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/10/2016.\r\n\r\nId: 1991755"
                    ],
                    "1991410": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSCRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 20/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2120/2016 - CARMEN MARIA DE OLIVEIRA GUTMAN, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43664636, vínculo 1, mat. nº 955.285-2. AUTORIZO o afastamento de servidor no período de 20 e 21 de outubro de 2016, para participar do VI Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público realizado em Natal/DF, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013 e Resolução SEEDUC nº 5459, de 31 de agosto de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2945/2016 - REBECA GURGEL LOUZADA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 50761994, vínculo 1, mat. nº 3.083.502-9. AUTORIZO o afastamento de servidor no período de 20 e 21 de outubro de 2016, para participar do Encontro Nacional de Pós Graduação em Filosofia em Aracajú/SE, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013 e Resolução SEEDUC nº 5459, de 31 de agosto de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4908/2016 - FABIANO FARIAS DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43384293, vínculos 2 e 3, mat. nº 953.697-0 e mat. de acumulação nº 962.419-8. AUTORIZO o afastamento do servidor no dia 14 de setembro de 2016, para participar da Reunião da Base Nacional Comum Curricular em Brasília/DF, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013 e Resolução SEEDUC nº 5459, de 31 de agosto de 2016, para fins de regularização de vida funcional.\r\n\r\nId: 1991410"
                    ],
                    "1991402": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 21/10/2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/15.916/2010 - GEOVÂNIA ARRUDA DA SILVA, ID. Funcional nº 39873234/1, mat. n° 5.010.356-3, Prof. Doc. II, A, ref. 4. INDEFIRO A REASSUNÇÃO, nos termos do art. 7º, da Resolução SEEDUC nº 5.153/2014.\r\n\r\nId: 1991402"
                    ],
                    "1991388": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 23/09/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/010/3154/2014 - MARCELE MARIA FERREIRA LOPES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42544351, vínculos 1 e 2. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013 e Resolução SEEDUC nº 5.459, de 31 de agosto de 2016, o afastamento nos períodos de 11 a 22 de janeiro de 2016, 22 e 23 de março de 2016 e 11 a 29 de julho de 2016, para fins de regularização de vida funcional, haja vista a participação em atividades presenciais do Curso de Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública, em Juiz de Fora - MG.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/09/2015. \r\n\r\nId: 1991388"
                    ],
                    "1991590": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21/10/2016\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 19/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1623/2016\r\n\r\nOnde se lê: ...ELAINE APARECIDA MENEGUITI SILVEIRA...\r\n\r\nLeia-se: ...ELIANE APARECIDA MENEGUITI...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1355/2016\r\n\r\nOnde se lê: ...CARLOS ALBERTO LUZ...\r\n\r\nLeia-se: ...CARLOS ALBERTO LUIZ...\r\n\r\nId: 1991590"
                    ],
                    "1991591": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/10/2016\r\n\r\nATO DE 19/07/2007 - CLAUDIA JOSELIA OLIVEIRA DA ROCHA, ID Funcional nº 5748291/1, Prof. Doc. II - 40h. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais, tornando sem efeito Apostila de 04/06/2016, publicada no D.O. de 06/06/2016. Processo nº E-08/221.767/2007.\r\n\r\nId: 1991591"
                    ],
                    "1991592": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1208/2016 - JOSE CARLOS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 40686930/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/08/1979 a 28/02/1985; 01/03/1985 a 31/05/1988 e 11/08/1988 a 08/02/1998, num total de 6.696 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/02/1984 a 28/02/1985, por haver concomitância com o próprio INSS e 09/02/1988 a 05/04/1998, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.204/2011 - MARGARETE MARTINS GARCIA, ID Funcional nº 36723614/1, Merendeira. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1989 a 31/08/1991; 01/10/1991 a 28/02/1993; 01/04/1993 a 30/09/1993 e 01/12/1993 a 28/02/1994, num total de 1.610 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006771/2005 - MAURICIO ISAAC FERREIRA VARELLA, ID Funcional nº 42050162/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2000 a 30/12/2004, num total de 1.763 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1236/2016 - PAULO ROBERTO BATISTA, ID Funcional nº 50371770/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/1994 a 17/04/1995, num total de 407 dias de efetivo serviço prestado ao Exército Brasileiro, como Soldado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1814/2016 - SERGIO GONÇALVES DA COSTA, ID Funcional nº 36009016/1, Zelador. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 22/10/1973 a 28/02/1975; 09/04/1976 a 28/12/1977; 23/01/1982 a 12/07/1985; 14/06/1986 a 06/03/1987 e 08/06/1987 a 06/01/1993, num total de 4.691 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.767/2007 - CLAUDIA JOSELIA OLIVEIRA DA ROCHA, ID Funcional nº 5748291/1, Prof. Doc. II - 40H. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 30/05/2007, revogando-se o Despacho de 04/06/2014, publicado no D.O. de 06/06/2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.053/1997 - MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 41631935/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/07/1997. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/07336/2003 - MARIA FABIANA BELLO DE CAMPOS CRETTON, ID Funcional nº 8693137/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/11/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.239/1997 - PAULO FRANCISCO DAMASCO DO REGO, ID Funcional nº 2326558/1, Zelador. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/07/1997. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.144/2006 - VERA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional nº 34176250/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/11/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.336/2003 - MARIA FABIANA BELLO DE CAMPOS CRETTON, ID Funcional nº 8693137/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 18/10/2016, publicado no D.O. de 21/10/2016, que concedeu a fixação os proventos do servidor, por duplicidade.\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/10/2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/014/1929/2016 - EVANDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43823980/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/1986 a 28/02/1987, num total de 391 dias de efetivo serviço prestado ao Exército Brasileiro.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/10/2016.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18/10/2016\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2921/2016\r\n\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 4278394/1...\r\n\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 42783941/1...\r\n\r\nD.O. DE 21/10/2016\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2596/2016\r\n\r\nOnde se lê: ...ANA REGIONA DA SILVA GOMES...\r\n\r\nLeia-se: ...ANA REGINA DA SILVA GOMES...\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2681/2016\r\n\r\nOnde se lê: ...a partir de 22/04/2014.\r\n\r\nLeia-se: ...a partir de 14/06/2016.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10300078/1999\r\n\r\nOnde se lê: ...ANNA PAULA DE SOUZA VELASCO...\r\n\r\nLeia-se: ...ANNA PAULA VELASCO VALENTIM...\r\n\r\nId: 1991592"
                    ],
                    "1991428": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 05/09/2016\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/010/2614/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MAYARA ESTEVES LOUZADA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 50139118, MÔNICA QUERNE RIBEIRO MONTEIRO, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 39311350 e LUIZA HELENA ESTEVES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 40046656, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 09/09/2016\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/010/2698/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MAYARA ESTEVES LOUZADA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 50139118, MÔNICA QUERNE RIBEIRO MONTEIRO, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 39311350 e LUIZA HELENA ESTEVES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 40046656, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 19/09/2016\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/2837/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora SONIA DE PONTES LEANDRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3960374-1, mat. nº 806.166-5. \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 20/09/2016\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/4961/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0. \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 01/09/2016\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/2797/2013, e seus apensos de nºs E-03/8.698/2012 e E-03/201.446/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor PAULO JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO, mat. nº 829.706-5, ID. Funcional nº 3587418-0, Prof. Doc. I. \r\n\r\nDE 29/09/2016\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/015/203/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 39332772, Prof. Doc. II. \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 23/09/2016\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/014/2804/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor CÉLIA REGINA DE JESUS FERREIRA NEVES, ID. Funcional nº 3411656-7, Datilógrafo. \r\n\r\nId: 1991428"
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                    "1991567": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 27/09/2016\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 10/06/2016, publicado no D.O. de 22/09/2016, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/3118/2015.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/3118/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora SONIA DE PONTES LEANDRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3960374-1, mat. nº 806.166-5. \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 05/01/2016\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 22/10/2015, publicado no D.O. de 17/12/2015, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/5360/2015.\r\n\r\nDE 20/09/2016\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/5360/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor FLÁVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4. \r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 08/09/2016\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 04/04/2016, publicado no D.O. de 30/05/2016, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/1246/2016.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/1246/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUANDA BITENCOURT MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.097-0, ID. Funcional nº 3390485-5, EMILSE GOMES CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.317-0, ID. Funcional nº 3769804-5 e SHEILA ALVES FERREIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.173-0, ID. Funcional nº 5013264-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 04/04/2016, publicado no D.O. de 30/05/2016, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/1245/2016.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/1245/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUANDA BITENCOURT MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.097-0, ID. Funcional nº 3390485-5, EMILSE GOMES CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.317-0, ID. Funcional nº 3769804-5 e SHEILA ALVES FERREIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.173-0, ID. Funcional nº 5013264-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1991567"
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                    "1991381": [
                        "I - Parecer",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nPARECER Nº 001.BL.01.017016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3787/2013.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 150 - 154, datado de 18 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no M.S. MATTA CURSOS-ME, CEFTS-CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE, sito a Rua da Conceição, nº 37, 5º andar - Centro - Município Rio Bonito - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 279 alunos, distribuídas em 03 turnos de 18 de dezembro de 2013 a 23 de abril de 2015 e a partir de 24 de abril de 2015 com funcionamento à Rua Dr. Mattos, nº 95 - Sobreloja - Centro - Município Rio Bonito - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 177 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por M.S. MATTA CURSOS-ME, CNPJ 06.035.856/0001-89, Regimento Escolar registrado no livro 2 sob o nº 189-fls 256/263, com eficácia a partir de 28 de fevereiro do 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.BL.01.018016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3784/2013.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 134 - 138, datado de 18 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no M.S. MATTA CURSOS-ME, CEFTS-CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE, sito a Rua da Conceição, nº 37, 5º andar - Centro - Município Rio Bonito - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 279 alunos, distribuídas em 03 turnos de 18 de dezembro de 2013 a 23 de abril de 2015 e a partir de 24 de abril de 2015 com funcionamento à Rua Dr. Mattos, nº 95 - Sobreloja - Centro - Município Rio Bonito - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 177 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por M.S. MATTA CURSOS-ME, CNPJ 06.035.856/0001-89, Regimento Escolar registrado no livro 2 sob o nº 189 - fls. 256/263, com eficácia a partir de 28 de fevereiro do 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.BL.01.019016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3785/2013.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 129-133, datado de 18 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no M.S.MATTA CURSOS-ME, CEFTS-CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE, sito a Rua da Conceição, nº 37, 5º andar - Centro - Município Rio Bonito - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 279 alunos, distribuídas em 03 turnos de 18 de dezembro de 2013 a 23 de abril de 2015 e a partir de 24 de abril de 2015 com funcionamento à Rua Dr. Mattos, nº 95 - Sobreloja - Centro - Município Rio Bonito - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 177 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por M.S. MATTA CURSOS-ME, CNPJ 06.035.856/0001-89, Regimento Escolar registrado no livro 2 sob o nº 189-fls 256/263, com eficácia a partir de 28 de fevereiro do 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.BL.01.020016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3786/2013.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 147-151, datado de 18 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no M.S. MATTA CURSOS-ME, CEFTS-CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE, sito à Rua da Conceição, nº 37, 5º andar - Centro - Município Rio Bonito - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 279 alunos, distribuídas em 03 turnos de 18 de dezembro de 2013 a 23 de abril de 2015 e a partir de 24 de abril de 2015 com funcionamento à Rua Dr. Mattos, nº 95 - Sobreloja - Centro - Município Rio Bonito - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 177 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por M.S. MATTA CURSOS-ME, CNPJ 06.035.856/0001-89, Regimento Escolar registrado no livro 2 sob o nº 189-fls 256/263, com eficácia a partir de 28 de fevereiro do 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.BL.01.021016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3788/2013.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 137-141, datado de 18 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no M.S. MATTA CURSOS-ME, CEFTS-CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE, sito a Rua da Conceição, nº 37, 5º andar - Centro - Município Rio Bonito - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 279 alunos, distribuídas em 03 turnos de 18 de dezembro de 2013 a 23 de abril de 2015 e a partir de 24 de abril de 2015 com funcionamento à Rua Dr. Mattos, nº 95 - Sobreloja - Centro - Município Rio Bonito - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 177 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por M.S. MATTA CURSOS-ME, CNPJ 06.035.856/0001-89, Regimento Escolar registrado no livro 2 sob o nº 189-fls 256/263, com eficácia a partir de 28 de fevereiro do 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.BL.01.022016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3781/2013.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 141-145, datado de 18 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no M.S. MATTA CURSOS-ME, CEFTS-CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE, sito a Rua da Conceição, nº 37, 5º andar - Centro - Município Rio Bonito - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 279 alunos, distribuídas em 03 turnos de 18 de dezembro de 2013 a 23 de abril de 2015 e a partir de 24 de abril de 2015 com funcionamento à Rua Dr. Mattos, nº 95 - Sobreloja - Centro - Município Rio Bonito - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 177 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por M.S. MATTA CURSOS-ME, CNPJ 06.035.856/0001-89, Regimento Escolar registrado no livro 2 sob o nº 189-fls 256/263, com eficácia a partir de 28 de fevereiro do 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.BL.01.023016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3780/2013.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 145-149, datado de 18 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no M.S. MATTA CURSOS-ME, CEFTS-CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE, sito a Rua da Conceição, nº 37, 5º andar - Centro - Município Rio Bonito - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 279 alunos, distribuídas em 03 turnos de 18 de dezembro de 2013 a 23 de abril de 2015 e a partir de 24 de abril de 2015 com funcionamento à Rua Dr. Mattos, nº 95 - Sobreloja - Centro - Município Rio Bonito - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 177 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por M.S. MATTA CURSOS-ME, CNPJ 06.035.856/0001-89, Regimento Escolar registrado no livro 2 sob o nº 189-fls 256/263, com eficácia a partir de 28 de fevereiro do 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.BL.01.024016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3794/2013.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls.111 e 112, datado de 18 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO M.S.MATTA CURSOS-ME, CEFTS-CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE, sito a Rua da Conceição, nº 37, 5º andar - Centro - Município Rio Bonito - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 279 alunos, distribuídas em 03 turnos de 18 de dezembro de 2013 a 23 de abril de 2015 e a partir de 24 de abril de 2015 com funcionamento à Rua Dr. Mattos, nº 95 - Sobreloja - Centro - Município Rio Bonito - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 177 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por M.S. MATTA CURSOS-ME, CNPJ 06.035.856/0001-89, Regimento Escolar registrado no livro 2 sob o nº 189-fls 256/263, com eficácia a partir de 28 de fevereiro do 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.BL.01.025016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3783/2013.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 161-165, datado de 18 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no M.S.MATTA CURSOS-ME, CEFTS-CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE, sito a Rua da Conceição, nº 37, 5º andar - Centro - Município Rio Bonito - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 279 alunos, distribuídas em 03 turnos de 18 de dezembro de 2013 a 23 de abril de 2015 e a partir de 24 de abril de 2015 com funcionamento à Rua Dr. Mattos, nº 95 - Sobreloja - Centro - Município Rio Bonito - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 177 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por M.S. MATTA CURSOS-ME, CNPJ:06.035.856/0001-89, Regimento Escolar registrado no livro 2 sob o nº 189-fls 256/263, com eficácia a partir de 28 de fevereiro do 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.BL.01.026016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3782/2013.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 175-179, datado de 18 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no M.S. MATTA CURSOS-ME, CEFTS-CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE, sito a Rua da Conceição, nº 37, 5º andar - Centro - Município Rio Bonito - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 279 alunos, distribuídas em 03 turnos de 18 de dezembro de 2013 a 23 de abril de 2015 e a partir de 24 de abril de 2015 com funcionamento à Rua Dr. Mattos, nº 95 - Sobreloja - Centro - Município Rio Bonito - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 177 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por M.S. MATTA CURSOS-ME, CNPJ 06.035.856/0001-89, Regimento Escolar registrado no livro 2 sob o nº 189-fls 256/263, com eficácia a partir de 28 de fevereiro do 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.BL.01.027016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3049/2013.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante aos fls. 81-85, datado de 11 de setembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, no D. F. PENZA VILLAE - ME, JARDIM ESCOLA UNIDUNITÊ, sito a Rua Agenor Medeiros nº 116 - Vinhateiro, Município de São Pedro da Aldeia - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 108 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por D. F. PENZA VILLAE - ME, CNPJ 17.095.012/001-40, Regimento Escolar registrado no livro B-28 sob o nº 15194, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.BL.01.028016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.897/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 153, datado de 13 de janeiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, no INEC-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA PROFESSORA NEYDE MARIA DE FARIA THOME DA SILVA RIBEIRO PINTO LTDA, INEC-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA PROFESSORA NEYDE MARIA DE FARIA THOME DA SILVA RIBEIRO PINTO, sito a Rua Praia das Barreiras, Quadra 263, Lote 08, Vilatur - Município de Saquarema - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 150 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INEC-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA PROFESSORA NEYDE MARIA DE FARIA THOME DA SILVA RIBEIRO PINTO LTDA, CNPJ 11.661.266/0001-90, Regimento Escolar registrado no livro B-82 - sob o nº 16288, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.BL.01.029016/SEEDUC/DICA/ 2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/6228/2014.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 97 - 114, datado de 08 de abril de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, no ENI RIBEIRO DE OLIVEIRA- ME, CENTRO EDUCACIONAL NINHO DAS ÁGUIAS, sito a Rua Noventa e Seis, nº 5009 - Bairro Jaconé - Município de Saquarema - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 256 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo ENI RIBEIRO DE OLIVEIRA- ME, CNPJ 08.545.487/0002-80, Regimento Escolar registrado no livro B - 104, sob o nº 17927,, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo.\r\n\r\nPARECER Nº 001.BL.01.030016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1772/2016.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 36-43, datado de 10 de outubro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, no COLÉGIO LÉA LEITE EIRELI, COLÉGIO PLINIO LEITE, sito a Avenida Visconde do Rio Branco, nº 137, Centro - Niterói, com capacidade máxima de matrícula de 343 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pelo COLÉGIO LÉA LEITE EIRELI, CNPJ 23.876.673/0001-05, Regimento Escolar registrado no livro B-629 - sob o nº 42686,, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2017, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.BL.01.031016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2918/2014.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante aos anexos CIX - CXXV, datado de 28 de novembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no COLÉGIO E CURSO VITEC LTDA, sito a Rua Visconde do Uruguai nº 480 - Centro, Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO E CURSO VITEC LTDA, CNPJ 15.087.200/001-09, Regimento Escolar registrado no livro B sob o nº 74918, com eficácia a partir de 28 de novembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.BL.01.032016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2918/2014.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante aos anexos CIX - CXXV, datado de 28 de novembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no COLÉGIO E CURSO VITEC LTDA, sito a Rua Visconde do Uruguai nº 480 - Centro, Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO E CURSO VITEC LTDA, CNPJ 15.087.200/001-09, Regimento Escolar registrado no livro B sob o nº 74918, com eficácia a partir de 28 de novembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.BL.01.033016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2918/2014.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante aos anexos CIX -CXXV, datado de 28 de novembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no COLÉGIO E CURSO VITEC LTDA, sito a Rua Visconde do Uruguai nº 480 - Centro, Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO E CURSO VITEC LTDA, CNPJ 15.087.200/001-09, Regimento Escolar registrado no livro B sob o nº 74918, com eficácia a partir de 28 de novembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.BL.01.034016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2918/2014.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante aos anexos CIX -CXXV, datado de 28 de novembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no COLÉGIO E CURSO VITEC LTDA, sito a Rua Visconde do Uruguai nº 480 - Centro, Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO E CURSO VITEC LTDA, CNPJ 15.087.200/001-09, Regimento Escolar registrado no livro B sob o nº 74918, com eficácia a partir de 28 de novembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.BL.01.035016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2918/2014.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante aos anexos CIX -CXXV, datado de 28 de novembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no COLÉGIO E CURSO VITEC LTDA, sito a Rua Visconde do Uruguai nº 480 - Centro, Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO E CURSO VITEC LTDA, CNPJ 15.087.200/001-09, Regimento Escolar registrado no livro B sob o nº 74918, com eficácia a partir de 28 de novembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.BL.01.036016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2918/2014.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante aos anexos CIX -CXXV, datado de 28 de novembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no COLÉGIO E CURSO VITEC LTDA, sito a Rua Visconde do Uruguai nº 480 - Centro, Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO E CURSO VITEC LTDA, CNPJ 15.087.200/001-09, Regimento Escolar registrado no livro B sob o nº 74918, com eficácia a partir de 28 de novembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.BL.01.037016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2918/2014.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante aos anexos CIX -CXXV, datado de 28 de novembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no COLÉGIO E CURSO VITEC LTDA, sito a Rua Visconde do Uruguai nº 480 - Centro, Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO E CURSO VITEC LTDA, CNPJ 15.087.200/001-09, Regimento Escolar registrado no livro B sob o nº 74918, com eficácia a partir de 28 de novembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.BL.01.038016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2918/2014.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante aos anexos CIX -CXXV, datado de 28 de novembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no COLÉGIO E CURSO VITEC LTDA, sito a Rua Visconde do Uruguai nº 480 - Centro, Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO E CURSO VITEC LTDA, CNPJ 15.087.200/001-09, Regimento Escolar registrado no livro B sob o nº 74918, com eficácia a partir de 28 de novembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.BL.01.039016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2918/2014.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante aos anexos CIX -CXXV, datado de 28 de novembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no COLÉGIO E CURSO VITEC LTDA, sito a Rua Visconde do Uruguai nº 480 - Centro, Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO E CURSO VITEC LTDA, CNPJ 15.087.200/001-09, Regimento Escolar registrado no livro B sob o nº 74918, com eficácia a partir de 28 de novembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.BL.01.040016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2918/2014.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante aos anexos CIX -CXXV, datado de 28 de novembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no COLÉGIO E CURSO VITEC LTDA, sito a Rua Visconde do Uruguai nº 480 - Centro, Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO E CURSO VITEC LTDA, CNPJ 15.087.200/001-09, Regimento Escolar registrado no livro B sob o nº 74918, com eficácia a partir de 28 de novembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MI.01.001016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.006.514/2011.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 8, datado de 20 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL MORAES SANTOS LTDA, sito a Rua Laura, nº 81- Jardim Iguaçu - Município de Nova Iguaçu, com capacidade máxima de matrícula de 88 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MORAES SANTOS LTDA, CNPJ 11.169.592/0001-96, Regimento Escolar registrado sob o nº 61823 no 10º ofício de Justiça de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MI.01.002016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2704/2013.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 38-39, datado 07 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL FÉLIX COSTA LTDA, ESCOLA DE EDUCAÇÃO ALEGRIA DO SABER, sito a Rua Maria José Toledo nº 280 - Vila Anita - Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 122 alunos, distribuída em 2 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL FÉLIX COSTA LTDA, CNPJ 18884227/001-02, Regimento Escolar registrado no livro B110 - sob o nº 76010, no 8º ofício de Nova Iguaçu , com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MI.01.003016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.528/2011.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 39-40, datado de 11 de julho de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL BAPTISTA SANTOS LTDA - ME, CENTRO EDUCACIONAL BAPTISTA SANTOS, sito a Rua Alcir Brasil nº 420 - Jardim Nova Era - Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 40 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL BAPTISTA SANTOS LTDA - ME, CNPJ 10.907.777/0001-98, Regimento Escolar registrado em CD ROM - sob o nº 52.424, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MI.01.004016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.005.859/2010.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 09, datado de 31 de maio de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL GIGLIANE PEREIRA LTDA, PRÉ ESCOLAR CAMINHAR, sito na Praça Oiticica nº 22 - Posse - Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 142 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL GIGLIANE PEREIRA LTDA, CNPJ 10548434/0001-84, Regimento Escolar registrado em CD ROM - sob o nº 45172, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MI.01.005016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.011.561/2008.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 08-09, datado de 23 de março de 2009, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO INSTITUTO EDUCACIONAL O PRIMEIRO DEGRAU LTDA - ME, sito a Rua Beija Flor nº 281 - Santa Rita, Município de Nova Iguaçu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 130 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL O PRIMEIRO DEGRAU LTDA - ME, CNPJ 08.702.901/0001-37, Regimento Escolar registrado no CDROM 31881 no 10º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01.013016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1314/2013.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 62-68, datado de 16 de outubro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, no CENTRO EDUCACIONAL ALVES NETOS LTDA - ME, sito a Rua Luiz Pasteur, nº 158 - lote 11 - quadra 03 - Rocha - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 128 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL ALVES NETOS LTDA - ME, CNPJ 08.580.350/0001-86, Regimento Escolar registrado no livro B-407- sob o nº 115062, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.014016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2445/2015.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 70-76, datado de 14 de dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, na CRECHE ESCOLA MG LTDA - ME, CENTRO EDUCACIONAL E CRECHE ESCOLA MG, sito a Rua Delgado de Carvalho, nº 236 e 174 - lote 699-b - Jardim Alcântara - Município São Gonçalo RJ, com capacidade máxima de matrícula de 81 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela CRECHE ESCOLA MG LTDA - ME, CNPJ 18.587.043/0001-80, Regimento Escolar registrado no livro 732- sob o nº 212525, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01.015016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.049/2011.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 04-18, datado de 22 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º ao 5º ano, no CEJEN CENTRO EDUCACIONAL JEOVAH NISSI LTDA - ME, sito a Rua Tenente Heitor Ferreira, nº 32 - lote 16 - quadra 20 - Joquei Clube - São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 242 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CEJEN CENTRO EDUCACIONAL JEOVAH NISSI LTDA - ME, CNPJ 10.227.154/0001-74, Regimento Escolar registrado no livro 630 sob o nº 181870, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro 2016.\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01.016016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.265/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 60-66, datado de 27 de dezembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, no CENTRO EDUCACIONAL PARADELA MARINHO SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME, CEPAM, sito a Estrada da Paciência, nº 1059, lote 25 - quadra 07 - Rio do Ouro - Município São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 102 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL PARADELA MARINHO SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME, CNPJ 14.480.513/0001-51, Regimento Escolar registrado no livro 722- sob o nº 209417, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01.017016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3534/2014.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 71-78, datado de 12 de fevereiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, no CENTRO EDUCACIONAL ROCHA RAPOSO LTDA, JARDIM DE INFANCIA FAZENDO ARTE, sito a Rua Senador Vergueiro, nº 21 - Luiz Caçador - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 41 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL ROCHA RAPOSO LTDA, CNPJ 12.104.270/0001-21, Regimento Escolar registrado no livro B-728- sob o nº 211216, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01.018016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.329/2011.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 04-11, datado de 23 de setembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO INSTITUTO EDUCACIONAL CASTELO GOMES LTDA - ME, JARDIM DE INFÂNCIA CASTELINHO, sito a Rua Acácio Raposo nº 04 - Casa B - Tribobó, Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 216 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO EDUCACIONAL CASTELO GOMES LTDA - ME, CNPJ 12.474.989/0001-54, Regimento Escolar registrado no livro 611- sob o nº 176011, com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01.019016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.352/2010.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 1135-1145, datado de 28 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA,COLÉGIO SENES, sito a Rua Aurora Siqueira nº 17 -LOTES 2 e 3 - Zé Garoto - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.419 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, CNPJ 00.822.191/0004-10, Regimento Escolar registrado no livro nº 527 sob nº 151046 em 16/08/2010, com eficácia a partir de 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01.020016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.352/2010.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 1135-1145, datado de 28 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, COLÉGIO SENES, sito a Rua Aurora Siqueira nº 17 -LOTES 2 e 3 - Zé Garoto - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.419 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, CNPJ 00.822.191/0004-10, Regimento Escolar registrado no livro nº 527 sob nº 151046 em 16/08/2010, com eficácia a partir de 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01.021016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.352/2010.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 1135-1145, datado de 28 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA,COLÉGIO SENES, sito a Rua Aurora Siqueira nº 17 -LOTES 2 e 3 - Zé Garoto - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.419 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, CNPJ 00.822.191/0004-10, Regimento Escolar registrado no livro nº 527 sob nº 151046 em 16/08/2010, com eficácia a partir de 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01.022016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.352/2010.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 1135-1145, datado de 28 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, COLÉGIO SENES, sito a , sito a Rua Aurora Siqueira nº 17 -LOTES 2 e 3 - Zé Garoto - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.419 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, CNPJ 00.822.191/0004-10, Regimento Escolar registrado no livro nº 527 sob nº 151046 em 16/08/2010, com eficácia a partir de 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01.023016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.352/2010.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 1135-1145, datado de 28 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, COLÉGIO SENES, sito a Rua Aurora Siqueira nº 17 - Lotes 2 e 3 - Zé Garoto - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.419 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, CNPJ 00.822.191/0004-10, Regimento Escolar registrado no livro nº 527 sob nº 151046 em 16/08/2010, com eficácia a partir de 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01.024016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.352/2010.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 1135-1145, datado de 28 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, COLÉGIO SENES, sito a Rua Aurora Siqueira nº 17 - Lotes 2 e 3 - Zé Garoto - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.419 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, CNPJ 00.822.191/0004-10, Regimento Escolar registrado no livro nº 527 sob nº 151046 em 16/08/2010, com eficácia a partir de 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01.025016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.352/2010.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 1135-1145, datado de 28 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, COLÉGIO SENES, sito a Rua Aurora Siqueira nº 17 - Lotes 2 e 3 - Zé Garoto - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.419 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, CNPJ 00.822.191/0004-10, Regimento Escolar registrado no livro nº 527 sob nº 151046 em 16/08/2010, com eficácia a partir de 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01.026016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.352/2010.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 1135-1145, datado de 28 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM IMAGEM PESSOAL, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, COLÉGIO SENES, sito a Rua Aurora Siqueira nº 17 - Lotes 2 e 3 - Zé Garoto - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.419 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, CNPJ 00.822.191/0004-10, Regimento Escolar registrado no livro nº 527 sob nº 151046 em 16/08/2010, com eficácia a partir de 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01.027016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.352/2010.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 1135-1145, datado de 28 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM IMAGEM PESSOAL, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, COLÉGIO SENES, sito a Rua Aurora Siqueira nº 17 - Lotes 2 e 3 - Zé Garoto - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.419 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, CNPJ 00.822.191/0004-10, Regimento Escolar registrado no livro nº 527 sob nº 151046 em 16/08/2010, com eficácia a partir de 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01.028016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.352/2010.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 1135-1145, datado de 28 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, COLÉGIO SENES, sito a Rua Aurora Siqueira nº 17 -Lotes 2 e 3 - Zé Garoto - Município de São Gonçalo -RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.419 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, CNPJ 00.822.191/0004-10, Regimento Escolar registrado no livro nº 527 sob nº 151046 em 16/08/2010, com eficácia a partir de 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01.029016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.352/2010.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 1135-1145, datado de 28 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, COLÉGIO SENES, sito a Rua Aurora Siqueira nº 17 -Lotes 2 e 3 - Zé Garoto - Município de São Gonçalo -RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.419 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, CNPJ 00.822.191/0004-10, Regimento Escolar registrado no livro nº 527 sob nº 151046 em 16/08/2010, com eficácia a partir de 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01.030016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.352/2010.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 1135-1145, datado de 28 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, COLÉGIO SENES, sito a Rua Aurora Siqueira nº 17 -Lotes 2 e 3 - Zé Garoto - Município de São Gonçalo -RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.419 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, CNPJ 00.822.191/0004-10, Regimento Escolar registrado no livro nº 527 sob nº 151046 em 16/08/2010, com eficácia a partir de 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01.031016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.352/2010.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 1135-1145, datado de 28 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, COLÉGIO SENES, sito a Rua Aurora Siqueira nº 17 -Lotes 2 e 3 - Zé Garoto - Município de São Gonçalo -RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.419 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, CNPJ 00.822.191/0004-10, Regimento Escolar registrado no livro nº 527 sob nº 151046 em 16/08/2010, com eficácia a partir de 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01.032016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.352/2010.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 1135-1145, datado de 28 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, COLÉGIO SENES, sito a Rua Aurora Siqueira nº 17 -Lotes 2 e 3 - Zé Garoto - Município de São Gonçalo -RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.419 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, CNPJ 00.822.191/0004-10, Regimento Escolar registrado no livro nº 527 sob nº 151046 em 16/08/2010, com eficácia a partir de 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01.033016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.352/2010.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 1135-1145, datado de 28 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, COLÉGIO SENES, sito a Rua Aurora Siqueira nº 17 -Lotes 2 e 3 - Zé Garoto - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.419 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, CNPJ 00.822.191/0004-10, Regimento Escolar registrado no livro nº 527 sob nº 151046 em 16/08/2010, com eficácia a partir de 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.034016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.352/2010.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 1135-1145, datado de 28 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, COLÉGIO SENES, sito a Rua Aurora Siqueira nº 17 -Lotes 2 e 3 - Zé Garoto - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.419 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, CNPJ 00.822.191/0004-10, Regimento Escolar registrado no livro nº 527 sob nº 151046 em 16/08/2010, com eficácia a partir de 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01.035016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.352/2010.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 1135-1145, datado de 28 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, COLÉGIO SENES, sito a Rua Aurora Siqueira nº 17 - Lotes 2 e 3 - Zé Garoto - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.419 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, CNPJ 00.822.191/0004-10, Regimento Escolar registrado no livro nº 527 sob nº 151046 em 16/08/2010, com eficácia a partir de 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MII.01.036016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.352/2010.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 1135-1145, datado de 28 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, COLÉGIO SENES, sito a Rua Aurora Siqueira nº 17 -Lotes 2 e 3 - Zé Garoto - Município de São Gonçalo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.419 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, CNPJ 00.822.191/0004-10, Regimento Escolar registrado no livro nº 527 sob nº 151046 em 16/08/2010, com eficácia a partir de 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.029016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.173/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 25, datado de 08 de agosto de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETÁRIO ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO MENDONÇA DA COSTA EDUCACIONAL LTDA, IMEC EDUCACIONAL, sito a Rua Manoel Martins, nº 16 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 552 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO MENDONÇA DA COSTA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 00.327.824/0001-70, Regimento Escolar registrado sob o nº 1259667 - 6º RTD, com eficácia a partir de 03 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.030016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.173/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 25, datado de 08 de agosto de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETÁRIO ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO MENDONÇA DA COSTA EDUCACIONAL LTDA, IMEC EDUCACIONAL, sito a Rua Manoel Martins nº 16 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 552 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO MENDONÇA DA COSTA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 00.327.824/0001-70, Regimento Escolar registrado sob o nº 1259667 - 6º RTD, com eficácia a partir de 03 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.031016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3467/2013.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 08, datado de 14 de fevereiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS E SERVIÇOS DE CONDOMÍNIO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO MENDONÇA DA COSTA EDUCACIONAL LTDA, IMEC EDUCACIONAL, sito a Rua Manoel Martins, nº 16 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 552 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO MENDONÇA DA COSTA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 00.327.824/0001-70, Regimento Escolar registrado sob o nº 1197455 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.032016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3467/2013.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 08, datado de 14 de fevereiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS E SERVIÇOS DE CONDOMÍNIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO MENDONÇA DA COSTA EDUCACIONAL LTDA, IMEC EDUCACIONAL, sito a Rua Manoel Martins, nº 16 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 552 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO MENDONÇA DA COSTA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 00.327.824/0001-70, Regimento Escolar registrado sob o nº 1197455 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.033016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.173/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 25, datado de 08 de agosto de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL, NO INSTITUTO MENDONÇA DA COSTA EDUCACIONAL LTDA, IMEC EDUCACIONAL, sito a Rua Manoel Martins, nº 16 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 552 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO MENDONÇA DA COSTA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 00.327.824/0001-70, Regimento Escolar registrado sob o nº 1259667 - 6º RTD, com eficácia a partir de 03 de janeiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.034016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.204.861/2010.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 17, datado de 20 de junho de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO CENTRO EDUCACIONAL BALÃO MÁGICO LTDA - ME, CEBM - SÃO MATEUS, sito a Rua Mabá, nº 293 - Parada de Lucas - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 729 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL BALÃO MÁGICO LTDA - ME, CNPJ 29.224.706/0001-19, Regimento Escolar registrado sob o nº 1256138 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 outubro de 2016.\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.035016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.204.861/2010.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 17, datado de 20 de junho de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CENTRO EDUCACIONAL BALÃO MÁGICO LTDA - ME, CEBM - SÃO MATEUS, sito a Rua Mabá, nº 293 - Parada de Lucas - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 729 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL BALÃO MÁGICO LTDA - ME, CNPJ 29.224.706/0001-19, Regimento Escolar registrado sob o nº 1256138 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.036016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.204.861/2010.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 17, datado de 20 de junho de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO CENTRO EDUCACIONAL BALÃO MÁGICO LTDA - ME, CEBM - SÃO MATEUS, sito a Rua Mabá, nº 293 - Parada de Lucas - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 729 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL BALÃO MÁGICO LTDA - ME, CNPJ 29.224.706/0001-19, Regimento Escolar registrado sob o nº 1256138 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.NOF.01.001016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.773/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 527-537, datado de 20 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO PRIVADO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - NAKED E VIEIRA LTDA - EPP, IPE - INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO, sito a Rua Aristides Figueiredo nº 174 - Centro, Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.124 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO PRIVADO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - NAKED E VIEIRA LTDA - EPP , CNPJ 01.663.028/0005-03, Regimento Escolar registrado no livro A - 02- sob o nº 40548, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2013, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.NOF.01.002016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.773/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 527-537, datado de 20 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO PRIVADO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - NAKED E VIEIRA LTDA - EPP, IPE INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO, sito a Rua Aristides Figueiredo nº 174 - Centro, Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.124 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO PRIVADO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - NAKED E VIEIRA LTDA - EPP, CNPJ 01.663.028/0005-03, Regimento Escolar registrado no livro A - 02- sob o nº 40548, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2013, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.NOF.01.003016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.773/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 527-537, datado de 20 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO PRIVADO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - NAKED E VIEIRA LTDA - EPP, IPE INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO, sito a Rua Aristides Figueiredo nº 174 - Centro - Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.124 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO PRIVADO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - NAKED E VIEIRA LTDA - EPP, CNPJ 01.663.028/0005-03, Regimento Escolar registrado no livro A - 02- sob o nº 40548, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2013, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.NOF.01.004016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.404.470/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 711-722, datado de 20 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO PRIVADO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - NAKED E VIEIRA LTDA, IPE - INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO, sito a Rua Aristides Figueiredo nº 174 - Centro, Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.124 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO PRIVADO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - NAKED E VIEIRA LTDA, CNPJ 01.663.028/0005-03, Regimento Escolar registrado no livro A - 02- sob o nº 40548, com eficácia a partir de 18 de abril de 2013, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.NOF.001.005016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.404.470/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 711-722, datado de 20 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA INSTITUIÇÃO DE ENSINO PRIVADO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - NAKED E VIEIRA LTDA, IPE - INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO, sito a Rua Aristides Figueiredo nº 174 - Centro, Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.124 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO PRIVADO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - NAKED E VIEIRA LTDA, CNPJ 01.663.028/0005-03, Regimento Escolar registrado no livro A - 02- sob o nº 40548, com eficácia a partir de 18 de abril de 2013, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.NOF.006016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1170/2013.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 600-618, datado de 28 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DE ITAPERUNA LTDA - ME, sito a Rua Dr. Edgar Pinheiro Dias, nº 70, Cidade Nova, Município de Itaperuna-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 114 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pelo CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DE ITAPERUNA LTDA - ME, CNPJ 11.931.164/0001-59, Regimento Escolar registrado no livro B - 268- sob o nº 24482, com eficácia a partir de 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.NOF.007016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.705/2010.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 06-16, datado de 17 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NA ESCOLA JARDIM DE INFÂNCIA DESPERTAR LTDA ME, ESCOLA JARDIM DE INFÂNCIA DESPERTAR, sito a Avenida Bruno da Silveira nº 168 - Comendador Venâncio - Município de Itaperuna - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 252 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ESCOLA JARDIM DE INFÂNCIA DESPERTAR LTDA ME, CNPJ 05.470.496/0001-80, Regimento Escolar registrado no livro A - 47 - sob o nº 001, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.NOF.008016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/939/2016.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 431-443, datado de 20 de maio de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR, CENTRO EDUCACIONAL REDENTOR, sito a BR 356, 25, Bairro Presidente Costa e Silva, Município de Itaperuna - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.080 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR, CNPJ 03.596.799/0001-19, Regimento Escolar registrado no livro A - 29 sob o nº 042, com eficácia a partir de 16 de maio de 2016.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.NOF.009016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1170/2013.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 600-618, datado de 28 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DE ITAPERUNA LTDA - ME, sito a Rua Dr. Edgar Pinheiro Dias, nº 70 - Cidade Nova - Município de Itaperuna - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 114 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pelo CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DE ITAPERUNA LTDA - ME, CNPJ 11.931.164/0001-59, Regimento Escolar registrado no livro B - 268- sob o nº 24482, com eficácia a partir de 14 de outubro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.NOF.01.010016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2323/2014.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 119 a 128, datado de 27 de novembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CAMILA L. C. DE OLIVEIRA ESCOLA - ME, AQUARELA, sito a Rua Lenira Tinoco Calheiros nº 167 - Centro - Município de Itaperuna - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 94 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela CAMILA L. C. DE OLIVEIRA ESCOLA - ME, CNPJ 14.969.815/0001/98, Regimento Escolar registrado sob o Nº 6261 no Livro A-64, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.SII.01.001016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2250/2015.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 124-129, datado de 27 de janeiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS- 6º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL RIBEIRO GIL LTDA- ME, CENTRO EDUCACIONAL RIBEIRO GIL, sito a Rua Mary de Salles Abreu Medeiros nº 70 - Rodolfo Gonçalves - Município de Cordeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 426 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL RIBEIRO GIL LTDA- ME, CNPJ 07.257.667/0001-13, Regimento Escolar registrado no livro B - 02- sob o nº 180, com eficácia a partir de 28 de dezembro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.SII.01.002016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.347/2011.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 87-98, datado de 02 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Ensino Fundamental Regular, ANOS FINAIS - 6º ao 9º ano, no Centro Educacional Balão Encantado, sito a Rua Jones Mendes Muniz, nº 313 - Campo do Coelho - Nova Friburgo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 160 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo Centro Educacional Balão Encantado, CNPJ 01.121.764/0001-06, Regimento Escolar registrado sob o nº 62.713, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.SII.01.003016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.502.015/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 68-83, datado de 06 de novembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Ensino Fundamental Regular, anos finais - 6º ao 9º ano, NO Friburgo Escola de Arte Piano de PANO LTDA, Escola Piano de Pano, sito a Praça Marcílio Dias, nº 50 - Centro - Nova Friburgo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 277 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo Friburgo Escola de Arte Piano de Pano LTDA, CNPJ 04.432.466/0001-17, Regimento Escolar registrado sob o nº 69.385, com eficácia a partir de 18 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATLHER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.SII.01.004016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2378/2014.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 11-12, datado de 01 de outubro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Ensino Fundamental Regular, aNOS finais - 6º ao 9º ano, no Educacional Livre Expressão LTDA, Educacional Livre Expressão, sito a Rua Albertino Quadro Gama, nº 108 - Conselheiro Paulino - Nova Friburgo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo Educacional Livre Expressão LTDA, CNPJ 04.822.679/0001-55, Regimento Escolar registrado sob o nº 99.346, com eficácia a partir de 03 de fevereiro 2015. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.SII.01.005016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.502.077/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 26-27, datado de 22 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE MACUCO LTDA - ME, CRECHE ESCOLA TURMINHA ESPERTA, sito a Rua David Coelho dos Santos, 56/57 - Paraíso - Município de Macuco - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 58 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE MACUCO LTDA, CNPJ 04.037.361/0001-63, Regimento Escolar registrado no livro A-3- sob o nº 0091, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.SII.01.006016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.740/2010.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 08-23, datado de 10 de novembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Ensino Fundamental Regular, ANOS INICIAIS - 1º ao 5º ano, NA CRECHE SONINHO LTDA, CRECHE SONINHO, sito a Rua General Osório, nº 139 ao 143, Centro - Município de Nova Friburgo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 75 alunos, distribuída no turno integral, mantida pela CRECHE SONINHO LTDA, CNPJ N° 31198260/0001-47, Regimento Escolar registrado sob o nº 80043, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nPARECER Nº 001.SII.01.007016/SEEDUC/DICA/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2618/2013.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL, constante às fls. 90-105, datado de 15 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Ensino Fundamental Regular, ANOS INICIAIS - 1º ao 5º ano, NO CENTRO EDUCACIONAL OLARIA DE NOVA FRIBURGO LTDA - ME, CENTRO EDUCACIONAL ANJOS DO SENHOR, sito a Rua Presidente Vargas n° 24 - Sobrado - Olaria - Município de Nova Friburgo - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 62 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL OLARIA DE NOVA FRIBURGO LTDA - ME, CNPJ N° 11.837.784/0002-23, Regimento Escolar registrado sob o nº 99.419, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nId: 1991381"
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                    "1991661": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5361/2015 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 155/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MAYARA CORDEIRO PINTO DA SILVA, conforme documentos expedidos pela “Deira International School”, situada em Dubai, Emirados Árabes Unidos, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nDE 19/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2715/2015 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 156/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SAEED SANKARI, conforme documentos expedidos pelo “Departamento dos Exames - Secretaria de Educação da Província de Hama”, situada em Hama, República Árabe da Síria, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nDE 20/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2050/2014 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 157/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AMERICO ANTONIO MACEDO, conforme documentos expedidos pela “Escola do Ensino Secundário do II° ciclo n° 4031”, situada em Sambizanga, cidade de Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1963/2015 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 158/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PAULO ROBERTO MARTIM FERRAZ, conforme documentos expedidos pela “Escolas Thomas Haney Secondary”, situada na cidade de Maple Ridge, Canadá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2696/2016 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 159/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SONIA NATERCIA DE PINHO PEREIRA DA SILVA PAES GODINHO, conforme documentos expedidos pelo “Agrupamento de Escolas de Estarreja”, situada em Estarreja, República Portuguesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3433/2015 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 160/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ADRIANO INACIO CHICUNHA, conforme documentos expedidos pelo “Instituto Médio Industrial de Luanda”, situada em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5567/2016 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 161/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RIDY BAHATI KIMPUTU, conforme documentos expedidos pelo “Ministério da Educação Nacional - Diploma Nacional - Exame Nacional de Conclusão do Ensino Médio do Ciclo Longo”, situada em Kinshasa, República Democrática do Congo, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/10/2016\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1628/2016\r\n\r\nOnde se lê: ... PEDRO PAULO DE ALMEIDA RODRIGUES...\r\n\r\nLeia-se: ... PEDRO PAULO DE ALMEIDA RODRIGUES JARDIM...\r\n\r\nId: 1991661"
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                    "1991628": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/10/2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/008/4053/2014 - COLÉGIO CASTRO E SILVA, Rua Campo Grande, nº 446, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro/RJ. Encerramento das Atividades por Irregularidades, com validade a partir de 30/08/2016. DEFIRO.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/10/2016.\r\n\r\nId: 1991628"
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                    "1991458": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/BL Nº 426 \r\n\r\nDE 13 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PRO-FESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/002/3540/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Nilce Vianna Longuinhos Nunes. ID. 4325979-0; Carla Maia da Silva, ID. 4369672-4 e Monica da Silva Pereira, ID. 4373346-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/3540/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 13 de outubro de 2016\r\n\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/BL Nº 427 \r\n\r\nDE 13 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PRO-FESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/002/3103/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Tatiana Soares Pinto de Oliveira, ID. 4325973-1; Glaucia Lannes de Carvalho Silva, ID. 4391365-2 e Juraciema dos Santos Alves, ID. 4378426-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/3103/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 13 de outubro de 2016\r\n\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/BL Nº 429 \r\n\r\nDE 13 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PRO-FESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/002/3379/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Vera Lucia de Oliveira Corrêa, ID. 3857421-7; Maria de Fátima Ramos Baldi, ID. 4325939-1 e Leci Serra Brasil Rodrigues dos Santos, ID. 4115775-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/3379/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 13 de outubro de 2016\r\n\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MIII Nº 04 \r\n\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/007/1898/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Luzia Nadia de Mesquita Gomes, ID. 4326140-0, Marcelia da Costa Braga, ID. 4368486-6, Janete Evangelista dos Santos, ID. 3629693-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/007/1898/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2016\r\n\r\nANTONIO MOREIRA BARBOSA NETO\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MIII Nº 05 \r\n\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/007/3004/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Cristiane Ribeiro da Silva, ID. 4427972-8, Jaciara Rosa do Nascimento, ID. 4428021-1, Roselene Pereira Lemos da Silva, ID. 4326123-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/007/3004/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2016\r\n\r\nANTONIO MOREIRA BARBOSA NETO\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MIII Nº 06 \r\n\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/007/2668/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Fernanda Fidelis Rizzo, ID. 4329367-0, Ana Fátima de Azevedo Ribeiro, ID. 4329799-4, Lucilene Drumond Ribeiro, ID. 4391632-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/007/2668/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2016\r\n\r\nANTONIO MOREIRA BARBOSA NETO\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MIII Nº 07\r\n\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/023/116/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Claúdia Gomes Cruz, ID. 4326130-2, Monica da Silva Gomes, ID. 4278219-8, Midian Domingos Alves de Azevedo, ID. 4326151-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/023/116/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2016\r\n\r\nANTONIO MOREIRA BARBOSA NETO\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR- \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MIV Nº 956 \r\n\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/008/2075/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Cyntia Fumie Otsuka, mat. nº 956.446-9, ID. 4347369-5; Lidiane de Souza Melo, mat. nº 946.220-1, ID. 4336334-2; Lidiane Feliciano Pinto, mat. nº 956.345-3, ID. 4368364-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/2075/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\n\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MIV Nº 957 \r\n\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/008/3120/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Cyntia Fumie Otsuka, mat. nº 956.446-9, ID. 4347369-5; Lidiane de Souza Melo, mat. nº 946.220-1, ID. 4336334-2; Lidiane Feliciano Pinto, mat. nº 956.345-3, ID. 4368364-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/3120/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\n\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MIV Nº 958\r\n\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/008/3113/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Márcia Maria de Brito Souza, mat. nº 956.359-4, ID. 4368505-6; Clarice Souza de Oliveira, mat. nº 975.386-4, ID. 4428423-3; Ariadne Viana Reis Gomes, mat. nº 956.361-0, ID. 4368435-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/3113/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\n\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MIV Nº 959\r\n\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/008/485/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Evaldo Alves da Silva, mat. 956.427-9, ID. 4369698-8; Veronica Munford de Almeida, mat. nº 956.398-2, ID. 4368512-9; Tarciane Azevedo Correia, mat. nº 956.370-1, ID. 4368508-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/485/2015, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\n\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar Região Metropolitana IV\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MIV Nº 960\r\n\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/008/3594/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Evaldo Alves da Silva, mat. nº 956.427-9, ID. 4369698-8; Veronica Munford de Almeida, mat. nº 956.398-2, ID. 4368512-9; Tarciane Azevedo Correia, mat. nº 956.370-1, ID. 4368508-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/3594/2015, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\n\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MIV Nº 961\r\n\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/008/2890/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Goethe Coutinho Madruga, mat. nº 975.387-2, ID. 3265723-4; Elisangela Mendes da Silva, mat. nº 975.391-4, ID. 4428429-2; Selma Regina da Silva de Jesus, mat. nº 956.358-6, ID. 4368507-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/2890/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\n\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MIV Nº 962\r\n\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/008/3129/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Valdineia de Souza Gouvêa, mat. nº 975.398-9, ID. 4428436-5; Márcia Cirelli Lucas Cordeiro, mat. nº 975.390-6, ID. 4428427-6; Lilian de Santana Guedes, mat. nº 975.382-3, ID. 4428419-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/3129/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\n\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MIV Nº 963\r\n\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/11.204.539/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Márcia Cirelli Lucas Cordeiro, mat. nº 975.390-6, ID. 4428427-6; Lilian de Santana Guedes, mat. nº 975.382-3, ID. 4428419-5; Valdineia de Souza Gouvêa, mat. nº 975.398-9, ID. 4428436-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/11.204.539/2009, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\n\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MIV Nº 964\r\n\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/11.202.628/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Gisele Maria Teixeira de Abreu, mat. nº 975.395-5, ID. 4428435-7; Bárbara Maria das Dores, mat. nº 975.385-6, ID. 4428422-5; Denise de Vasconcelos Sá Freire, mat. nº 942.832-7, ID. 4329348-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/11.202.628/2012, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\n\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MIV Nº 965\r\n\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/11.200.883/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Denise de Vasconcelos Sá Freire, mat. nº 942.832-7, ID. 4329348-4; Gisele Maria Teixeira de Abreu, mat. nº 975.395-5, ID. 4428435-7; Bárbara Maria das Dores, mat. nº 975.385-6, ID. 4428422-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/11.200.883/2012, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\n\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MV Nº 961 \r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/958/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Ana Lucia Leonardo Carriço, mat. nº 942.739-4, Alessandra Ribeiro Neiva, mat. nº 942.605-7 e Elaine Silva Mateus, mat. nº 942.620-6, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/958/15, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\n\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MV Nº 962\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/11.002.700/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Alessandra Ribeiro Neiva, mat. nº 942.605-7, Ana Lucia Leonardo Carriço, mat. nº 942.739-4 e Elaine Silva Mateus, mat. nº 942.620-6, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/11.002.700/2012, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\n\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MV Nº 963\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/1903/2016, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Alessandra Ribeiro Neiva, mat. nº 942.605-7, Elaine Silva Mateus, mat. nº 942.620-6 e Ana Lucia Leonardo Carriço, mat. nº 942.739-4, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/1903/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\n\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MV Nº 964\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/387/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Carlos Orlando Santiago Silva, mat. nº 942.782-4, Jéssica Coelho de Lima Pereira, mat. nº 942.646-1 e Nilce Bertolino dos Santos Alves, mat. nº 946.104-7, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/387/2013, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\n\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MV Nº 965\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/452/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Carlos Orlando Santiago Silva, mat. nº 942.782-4, Jéssica Coelho de Lima Pereira, mat. nº 942.646-1 e Nilce Bertolino dos Santos Alves, mat. nº 946.104-7, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/452/2013, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\n\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MV Nº 966\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/3490/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Jéssica Coelho de Lima Pereira, mat. nº 942.646-1, Carlos Orlando Santiago Silva, mat. nº 942.782-4, Nilce Bertolino dos Santos Alves, mat. nº 946.104-7, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/3490/2013, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\n\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MV Nº 967\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/1359/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Jéssica Coelho de Lima Pereira, mat. nº 942.646-1, Carlos Orlando Santiago Silva, mat. nº 942.782-4 e Nilce Bertolino dos Santos Alves, mat. nº 946.104-7, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/1359/13, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\n\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MV Nº 968\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/388/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Nilce Bertolino dos Santos Alves, mat. nº 946.104-7, Jéssica Coelho de Lima Pereira, mat. nº 942.646-1 e Carlos Orlando Santiago Silva, mat. nº 942.782-4, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/388/2013, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\n\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MV Nº 969\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/2949/15,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Daiana Martin Gonçalves Rego Pereira, mat. nº 956.332-1, Elizabeth Mudesto, mat. nº 942.801-2 e Maria Alice Gomes da Silva, mat. nº 942.781-6, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/2949/15, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\n\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MV Nº 970\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/430/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Elizabeth Mudesto, mat. nº 942.801-2, Daiana Martin Gonçalves Rego Pereira, mat. nº 956.332-1 e Maria Alice Gomes da Silva, mat. nº 942.781-6, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/430/2015, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\n\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MV Nº 971\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/1828/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Verônica de Lima Alves, mat. nº 956.344-6, Elisabeth Amélia Coutinho, mat. nº 956.509-4 e Bárbara Sotinho Barbosa, mat. nº 942.549-7, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/1828/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\n\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MV Nº 972\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/1912/2016, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Ademilda Vaz Drumond Santos, mat. nº 956.336-2, Marcos Augusto da Silva, mat. nº 942.618-0 e Denise de Jesus Ferreira, mat. nº 975.381-5, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/1912/16, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\n\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MV Nº 973\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/1190/16, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Marcos Augusto da Silva, mat. nº 942.618-0, Ademilda Vaz Drumond Santos, mat. nº 956.336-2 e Denise de Jesus Ferreira, mat. nº 975.381-5, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e téc nico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/1190/16, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\n\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MV Nº 974\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/1905/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Denise de Jesus Ferreira, mat. nº 975.381-5, Marcos Augusto da Silva, mat. nº 942.618-0 e Ademilda Vaz Drumond Santos, mat. nº 956.336-2, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/1905/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\n\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MV Nº 975\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/3561/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Bárbara Sotinho Barbosa, mat. nº 942.549-7, Elisabeth Amélia Coutinho, mat. nº 956.509-4 e Verônica de Lima Alves, mat. nº 956.344-6, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/3561/2013, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\n\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MV Nº 976\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/2602/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Elisabeth Amélia Coutinho, mat. nº 956.509-4, Bárbara Sotinho Barbosa, mat. nº 942.549-7 e Verônica de Lima Alves, mat. nº 956.344-6, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/2602/2014, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\n\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MV Nº 977\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/1848/2016, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Ademilda Vaz Drumond Santos, mat. nº 956.336-2, Marcos Augusto da Silva, mat. nº 942.618-0 e Denise de Jesus Ferreira, mat. nº 975.381-5, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/1848/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\n\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE-MV Nº 978\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/1601/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Denise Maria Fernandes Pinheiro, mat. nº 957.562-2, Patrícia de Mendonça Trindade Braga, mat. nº 942.602-4 e Rita de Cássia Estephanele Schuster, mat. nº 954.002-2, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/1601/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\n\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MV Nº 979 \r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/1895/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Patrícia de Mendonça Trindade Braga, mat. nº 942.602-4, Rita de Cássia Estephanele Schuster, mat. nº 954.002-2, e Denise Maria Fernandes Pinheiro, mat. nº 957.562-2, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/1895/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\n\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MV Nº 980\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/1859/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Rita de Cássia Estephanele Schuster, mat. nº 954.002-2, Denise Maria Fernandes Pinheiro, mat. nº 957.562-2 e Patrícia de Mendonça Trindade Braga, mat. nº 942.602-4, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/1859/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\n\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MV Nº 981\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/11.002.773/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Andrea Teixeira Lopes de Araujo, mat. nº 942.627-1, Sabrina Teixeira de Oliveira Silva, mat. nº 942.757-6, Stela da Silva Baiense, mat. nº 942.754-3, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/11.002.773/2012, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\n\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MV Nº 982\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/3545/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Sabrina Teixeira de Oliveira Silva, mat. nº 942.757-6, Andrea Teixeira Lopes de Araujo, mat. nº 942.627-1, Stela da Silva Baiense, mat. nº 942.754-3, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/3545/2013, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\n\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MV Nº 983\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/2098/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Stela da Silva Baiense, mat. nº 942.754-3, Sabrina Teixeira de Oliveira Silva, mat. nº 942.757-6 e Andrea Teixeira Lopes de Araujo, mat. nº 942.627-1, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/2098/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\n\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MV Nº 984\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/3510/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Márcia Conceição Moreira, mat. nº 946.068-4, Raquel Batista de Oliveira, mat. nº 956.328-9 e Vanessa Chagas da Silva, mat. nº 946.277-1, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/3510/2013, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\n\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MV Nº 985\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/3497/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Raquel Batista de Oliveira, mat. nº 956.328-9, Márcia Conceição Moreira, mat. nº 946.068-4 e Vanessa Chagas da Silva, mat. nº 946.277-1, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/3497/2013, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\n\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MV Nº 986\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/1849/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Vanessa Chagas da Silva, mat. nº 946.277-1, Raquel Batista de Oliveira, mat. nº 956.328-9, Márcia Conceição Moreira, mat. nº 946.068-4 e professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/1849/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\n\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MV Nº 987\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/11.001.240/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Flávia Alves Rabelo, mat. 956.353-7, Márcia Cristina de Souza mat. nº 956.330-5, e Denise Carvalho de Jesus Massad, mat. nº 956.338-8, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/11.001.240/2012, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\n\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MV Nº 988\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/460/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Márcia Cristina de Souza mat. nº 956.330-5, Flávia Alves Rabelo, mat. nº 956.353-7 e Denise Carvalho de Jesus Massad, mat. nº 956.338-8, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/460/2015, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\n\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MV Nº 989 \r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/1855/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Denise Carvalho de Jesus Massad, mat. nº 956.338-8, Márcia Cristina de Souza mat. nº 956.330-5, e Flávia Alves Rabelo, mat. nº 956.353-7, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/1855/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\n\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MV Nº 990\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/2530/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Maria Alice Gomes da Silva, mat. nº 942.781-6, Elizabeth Mudesto, mat. nº 942.801-2 e Daiana Martin Gonçalves Rego Pereira, mat. nº 956.332-1, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/2530/2015, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\n\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE-MV Nº 991\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/11.002.332/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Andrea Teixeira Lopes de Araujo, mat. nº 942.627-1, Sabrina Teixeira de Oliveira Silva, mat. nº 942.757-6 e Stela da Silva Baiense, mat. nº 942.754-3, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/11.002.332/2012, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\n\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MV Nº 992\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/1896/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Patrícia de Mendonça Trindade Braga, mat. nº 942.602-4, Rita de Cássia Estephanele Schuster, mat. nº 954.002-2, e Denise Maria Fernandes Pinheiro, mat. nº 957.562-2, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/1896/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\n\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MV Nº 993\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/1901/2016, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Elaine Silva Mateus, mat. nº 942.620-6, Alessandra Ribeiro Neiva, mat. nº 942.605-7 e Ana Lucia Leonardo Carriço, mat. nº 942.739-4, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/1901/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\n\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MV Nº 994\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/1853/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Verônica de Lima Alves, mat. nº 956.344-6, Elisabeth Amélia Coutinho, mat. nº 956.509-4 e Bárbara Sotinho Barbosa, mat. nº 942.549-7, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/1853/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\n\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/SII, N° 29\r\n\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/012/2187/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar a Comissão de Vistoria composta por Ana Paula Cerqueira Louback, ID. 4319297-1, Aline Laranjeira Pinheiro, ID. 4362334-4 e Simone Calvão Borges, ID. 4331043-5, sob a presidência da primeira, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento ao processo administrativo n° E-03/012/2187/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais cabíveis de acordo com a Deliberação CEE n° 316/2010, em especial a emissão do laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2° - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data da sua expedição, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNova Friburgo, 10 de outubro de 2016\r\n\r\nFERNANDA MARTINS VENTURA\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Serrana II\r\n\r\nId: 1991458"
                    ],
                    "1991473": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 607 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE PROGRAMA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no processo nº E-03/001/9499/2013; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar Rachel da Silva Mesquita Mendes, ID. Funcional nº 40475583-2, em substituição a Luciana Ribeiro Neves, mat. nº 5.005.575-5, como Gerente das ações do PDE Escola, implementadas em todas as unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme o contido no Processo nº E-03/001/9499/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência o acompanhamento e monitoramento das referidas ações.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2016\r\n\r\nANA VALÉRIA DA SILVA DANTAS\r\n\r\nSubsecretária de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1991473"
                    ],
                    "1991678": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 15/10/2016\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CSINT n° 533, do dia 22/09/2016, descritas no Processo n° E-03/021/1399/2016, de 03/10/2016, designando para procedê-la, no prazo de (30) trinta dias, contados a partir da data de publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Ricardo José Campos de Camargo Salles, ID Funcional: 1988165-7; Sérgio Rogério dos Santos Menezes, ID Funcional: 418936-2; e Ricardo da Silva Freitas Junior, ID Funcional: 5023247-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/DOB/ADM n° 094/16, de 02/09/2016, descritas no Processo n° E-03/021/1403/2016, de 03/10/2016, designando para procedê-la, no prazo de (30) trinta dias, contados a partir da data de publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Lelis Paiva, ID Funcional: 1985483-8; Almir Drummond dos Santos Soares, ID Funcional: 5017859-8; e Thiago Sampaio Santos, ID Funcional: 1989421-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CENSEVR/ST n° 265/2016, de 29/08/2016, descritas no Processo n° E-03/021/1401/2016, de 03/10/2016, designando para procedê-la, no prazo de (30) trinta dias, contados a partir da data de publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Sérgio Rogério dos Santos Menezes, ID Funcional: 418936-2; Josimeire Márcia Neto Fernandes, ID Funcional: 5009706-7; e Almir Drummond dos Santos Soares, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/CRIAAD NITERÓI n° 184/16, de 26/08/16, descritas no Processo n° E-03/021/1397/2016, de 03/10/2016, designando para procedê-la, no prazo de (30) trinta dias, contados a partir da data de publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Ricardo da Silva Freitas Junior, ID Funcional: 5023247-9; Thiago Sampaio Santos, ID Funcional: 1989421-0; e Lúcio Henrique Ledo Gomes, ID Funcional: 5035894-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI nº 5902016/DEGASE/CBR/ST, de 29/08/2016, descritas no Processo n° E-03/021/1398/2016, de 03/10/2016, designando para procedê-la, no prazo de (30) trinta dias, contados a partir da data de publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Lúcio Henrique Ledo Gomes, ID Funcional: 5035894-4; Lelis Paiva, ID Funcional: 1985483-8; e Ricardo José Campos de Camargo Salles, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nDE 30/09/2016\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CENSE Volta Redonda nº 253, de 12/09/2016, descritas no Processo n° E-03/021/61/2016, de 15/09/2016, designando para procedê-la, no prazo de (30) trinta dias, contados a partir da data de publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Ricardo José Campos de Camargo Salles, ID Funcional: 1988165-7; Josimeire Márcia Neto Fernandes, ID Funcional: 5009706-7; e Cláudio Cardozo Mendes, ID Funcional: 1982475-0, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nId: 1991678"
                    ],
                    "1991584": [
                        "I - Ata",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO\r\n\r\nAos 21 de outubro de 2016, com a presença dos servidores Sylvio Amand de Castro Junior, ID. Funcional 19134360-0; Alexandre de Moraes Lessa, ID. Funcional 1980996-4; Jorge Luiz Guedes Pacheco, ID. Funcional 4187255-0; Leandro Vieira Zuma, ID. Funcional 1985428-5; Patrícia Sousa Abreu, ID. Funcional 42000831, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão designada através da Portaria DEGASE nº 143, de 11 de abril de 2013, publicada no D.O. de 15 de abril de 2013 e Portaria DEGASE nº 309, de 06 de junho de 2016, substituindo a servidora Christiane da Mota Zeitoune, pelo Jorge Luiz Guedes Pacheco. A Comissão deliberou pela publicação do resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores admitidos pelo Concurso Público Edital 2011, publicado no D.O. de 14/10/2011, conforme quadro anexo. Nada mais tendo a tratar foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCICIO\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n4.332.372-3\r\n\r\nCRISTIANO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n24-jul-13\r\n\r\nAV1\r\n\r\n35\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\n40,3\r\n\r\nE-03/021/1537/2016\r\n\r\n5.015.596-2\r\n\r\nJUAN SCASSA GERMANO DOS SANTOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n24-jul-13\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\nAV2\r\n\r\n44\r\n\r\nAV3\r\n\r\n44\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\n43,5\r\n\r\nE-03/021/1538/2016\r\n\r\n5.015.631-4\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA VILELA\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n24-jul-13\r\n\r\nAV1\r\n\r\n42\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\n42,0\r\n\r\nE-03/021/1539/2016\r\n\r\n5.015.598-9\r\n\r\nRAFAEL NARCISO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n24-jul-13\r\n\r\nAV1\r\n\r\n42\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\nAV4\r\n\r\n40\r\n\r\n41,0\r\n\r\nE-03/021/1545/2016\r\n\r\nId: 1991584"
                    ],
                    "1991573": [
                        "I - Ata",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO\r\n\r\nAos 21 de outubro de 2016, com a presença dos servidores Sylvio Amand de Castro Junior, ID. Funcional 19134360-0; Alexandre de Moraes Lessa, ID. Funcional 1980996-4; Jorge Luiz Guedes Pacheco, ID. Funcional 4187255-0; Leandro Vieira Zuma, ID. Funcional 1985428-5; Patrícia Sousa Abreu, ID. Funcional 42000831, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão designada através da Portaria DEGASE nº 143, de 11 de abril de 2013, publicada no D.O. de 15 de abril de 2013 e Portaria DEGASE nº 309, de 06 de junho de 2016, substituindo a servidora Christiane da Mota Zeitoune, pelo Jorge Luiz Guedes Pacheco. A Comissão deliberou pela publicação do resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho do servidor admitido pelo Concurso Público Edital 2011, publicado no D.O. de 14/10/2011, conforme quadro anexo. Nada mais tendo a tratar foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCICIO\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n5.009.182-4\r\n\r\nVIVIANE DE JESUS SILVA\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\nAV1\r\n\r\n33\r\n\r\nAV2\r\n\r\n33\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\nAV4\r\n\r\n41\r\n\r\n37,3\r\n\r\nE-03/021/1550/2016\r\n\r\nId: 1991573"
                    ],
                    "1991570": [
                        "I - Ata",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO\r\n\r\n*Aos 18 de outubro de 2016, com a presença dos servidores Sylvio Amand de Castro Junior, ID. Funcional 19134360-0; Alexandre de Moraes Lessa, ID. Funcional 1980996-4; Jorge Luiz Guedes Pacheco, ID. Funcional 4187255-0; Leandro Vieira Zuma, ID. Funcional 1985428-5; Patrícia Sousa Abreu, ID. Funcional 42000831, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão designada através da Portaria DEGASE nº 143, de 11 de abril de 2013, publicada no D.O. de 15 de abril de 2013 e Portaria DEGASE nº 309, de 06 de junho de 2016, substituindo a servidora Christiane da Mota Zeitoune, pelo Jorge Luiz Guedes Pacheco. A Comissão deliberou pela publicação do resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores admitidos pelo Concurso Público Edital 2011, publicado no D.O. de 14/10/2011, conforme quadro anexo. Nada mais tendo a tratar foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nID. FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCICIO\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nAVAL.\r\n\r\nPONT.\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n5.009.093-3\r\n\r\nMAÍLA LOPES PORTO RODRIGUES\r\n\r\nOdontólogo\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\nAV1\r\n\r\n42\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\n42,0\r\n\r\nE-03/021/1494/2016\r\n\r\n5.009.535-8\r\n\r\nPRISCILA STELLET RANGEL\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\nAV1\r\n\r\n34\r\n\r\nAV2\r\n\r\n44\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\nAV4\r\n\r\n41\r\n\r\n39,8\r\n\r\nE-03/021/1498/2016\r\n\r\n1.064.065-7\r\n\r\nERIKA GOMES LOPES TELES\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\nAV1\r\n\r\n41\r\n\r\nAV2\r\n\r\n36\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\n40,5\r\n\r\nE-03/021/1499/2016\r\n\r\n5.009.541-2\r\n\r\nALCIONE MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\nAV1\r\n\r\n40\r\n\r\nAV2\r\n\r\n41\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\nAV4\r\n\r\n41\r\n\r\n40,8\r\n\r\nE-03/021/1497/2016\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 21/10/2016.\r\n\r\nId: 1991570"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1991382": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 21.10.2016\r\n\r\nPORTARIA Nº 739/2016 - SUBSTITUI RODRIGO MARCELLINO DA COSTA BELO, matr. nº 35.002-5, Técnico Universitário Superior/Advogado, Assessor II, símbolo CC-09, código 3061, por EVALDO TAVARES SANTOS, matr. nº 5.201-9, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, a contar de 01/10/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 740/2016 - SUBSTITUI MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 31.161-3, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, Diretor do DEPAG, símbolo CC-07, código 3058, por CLAUDIA CUNHA MESQUITA, matr. nº 35.694-9, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, a contar de 01/10/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 741/2016 - SUBSTITUI CLAUDIA CUNHA MESQUITA, matr. nº 35.694-9, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, Chefe da DIFOLHA, símbolo CC-09, código 185, por RUI DO NASCIMENTO TIMÓTHEO, matr. nº 25.541-4, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, a contar de 01/10/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 742/2016 - SUBSTITUI ROSANE AUGUSTA FERNANDEZ, matr. nº 34.597-5, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, símbolo CC-09, código 3031, por THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA, matr. nº 36.846-4, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, a contar de 01/10/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 743/2016 - SUBSTITUI THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA, matr. nº 36.846-4, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, Chefe do Serviço de Provimento e Acompanhamento Funcional, símbolo FG-01, código 952, por MARIANA DANTAS BATISTA, matr. nº 36.612-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, a contar de 01/10/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 744/2016 - SUBSTITUI MARIA CHRISTINA DE MORAES LOPES DA SILVA, matr. nº 6.439- Técnico Universitário Superior/Treinamento, Coordenador Técnico II, símbolo CC-09, código 158, por RODRIGO PESSOA DE ANDRADE CARVALHO, matr. nº 37.516-2, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, a contar de 01/10/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 745/2016 - SUBSTITUI RODRIGO PESSOA DE ANDRADE CARVALHO, matr. nº 37.516-2, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, símbolo FG-01, código 3079, por ROBSON MAGALHÃES NEVES, matr. nº 37.133-6, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, a contar de 01/10/2016.\r\n\r\nId: 1991382"
                        ],
                        "1991396": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 13.10.2016\r\n\r\nPORTARIA Nº 724/2016 - PROGRIDE, a contar de 13/06/2016, MARINA ROSA ANA AUGUSTO, matr. nº 34.686-6, ID 42639301, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto, nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 725/2016 - PROGRIDE, a contar de 02/06/2016, MÁRCIO LUIZ MOITINHA RIBEIRO, matr. nº 32.490-5, ID 25402463, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto, nível 6, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 726/2016 - PROGRIDE, a contar de 23/11/2015, CARLOS MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR, matr. nº 35.333-4, ID43869734, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto, nível 5, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 727/2016 - PROGRIDE, a contar de 28/10/2015, BEATRIZ DE MORAES VIEIRA, matr. nº 35.262-5, ID 43871690, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Adjunto, nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 728/2016 - PROGRIDE, a contar de 21/10/2015, RI CARDO ANTONIO SOUZA MENDES, matr. nº 35.266-6, ID 43869939, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Adjunto, nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1991396"
                        ],
                        "1991682": [
                            "I - Ato",
                            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 24.05.2016\r\n\r\nMARCELO VIVAS, ID Funcional nº 4274341-9, CPF nº 092.220.867-08, brasileiro, nascido em 16.05.1983, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 1807686, expedida pelo SESP, inscrito no PIS/PASEP nº 1.901.978.297-8, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor, publicado no D.O. de 09.06.2016, tomou posse em 24.05.2016, com validade a contar de 24.05.2016. Processo nº E-26/009/238/2016.\r\n\r\nId: 1991682"
                        ],
                        "1991683": [
                            "I - Despacho",
                            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 11.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1186/2016 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor ANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA, ID Funcional nº 641212-2, no período de 17/10/2016 a 21/10/2016, para participar do “Society of Exploration Geophysicists International Exposition and 86th Annual Meeting”, em Dallas, Texas, EUA, sem ônus para a UENF.\r\n\r\nId: 1991683"
                        ],
                        "1991489": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.10.2016\r\n\r\nCESSAM os efeitos do Ato de 29/05/2015, publicado no D.O. de 15/06/2015, que designou o servidor AÍLTON BANDEIRA DE ANDRADE, Instrutor Gráfico, matrícula nº 221.968-1, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ESCOLA ESPECIAL FAVO DE MEL, com validade a contar de 01 de Abril de 2016. Processo nº E-26/005/3822/2016.\r\n\r\nDESIGNA o servidor JORGE ALVES RIBEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 220.690-2, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ESCOLA ESPECIAL FAVO DE MEL, com validade a contar de 01 de Abril de 2016. Processo nº E-26/005/3822/2016.\r\n\r\nId: 1991489"
                        ],
                        "1991672": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.03.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/003.000076/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009, no valor total de R$ 214,08 (duzentos e quatorze reais e oito centavos), em favor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, referente ao pagamento de diferença no valor da contribuição previdenciária da competência JANEIRO/2016.\r\n\r\nDE 19.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/003.000126/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009, no valor total de R$ 2.522,88 (dois mil quinhentos e vinte dois reais e oitenta e oito centavos), em favor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, referente ao pagamento de diferença no valor da contribuição previdenciária da competência MARÇO/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/003.000210/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009, no valor total de R$ 29,42 (vinte e nove reais e quarenta e dois centavos), em favor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, referente ao pagamento de diferença no valor da contribuição previdenciária da competência JULHO/2016.\r\n\r\nId: 1991672"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1991562": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/06/2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-10/001/333/2016 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das concessionárias dos serviços públicos de Metrô, Trem e Barcas, nos moldes descritos no instrumento contratual, no valor estimativo de R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais), com fulcro no art. 25 da Lei nº 8666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas da SETRANS.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.06.2016.\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07/06/2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-10/001/333/2016 - APROVO a dispensa de licitação, com base no art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos do Parecer Jurídico de fls. 39/40, ADJUDICO a despesa, em favor das concessionárias dos serviços públicos de Metrô, Trem e Barcas, nos moldes descritos no instrumento contratual, e AUTORIZO a aplicação dos recursos no valor estimativo de R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais), a favor das citadas Concessionárias.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.06.2016.\r\n\r\nId: 1991562"
                    ],
                    "1991561": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/58/2016 - APROVO E HOMOLOGO o resultado de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE001/2016, com base no Decreto Estadual nº 31.865/2002 e pela Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/03, em favor da Empresa AUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTES S/S - EPP, no Código de Despesas 339035-01, no valor total de R$ 25.700,00 (vinte e cinco mil e setecentos reais).\r\n\r\nId: 1991561"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1991677": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.10.2016\r\n\r\nCONCEDO o benefício Auxilio Funeral ao requerente CARLOS MAGNO COUTO JACINTO, no valor de R$ 1.993,50 (hum mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2008 e legislação constante do anexo do mesmo, conforme Processo nº E-10/005/11447/2016.\r\n\r\nId: 1991677"
                        ],
                        "1991673": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 18.10.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/11434/2016 - CONCEDO, nos termos do art. 129, do Decreto n°2479/79 e art. 1° da Lei n°1054/86, a servidora SONIA CRISTINA DA COSTA XAVIER, Agente Auxiliar de Transportes, Id Funcional n° 42818150, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, referente ao período base de 01/08/2007 a 29/07/2012.\r\n\r\nId: 1991673"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1991442": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA INEA/ UERJ N° 132\r\n\r\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E O RETOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n° 7.210, de 18 de janeiro de 2016, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2016, o Decreto n° 45.569, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1° - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto: Regularização dos Usos dos Recursos Hídricos em Bacias Estratégicas e Aprimoramento da Base de Dados de Usuários no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Inicio: data da publicação desta Portaria. Término: 31/12/2016.\r\n\r\nIII - CONCEDENTE: Instituto Estadual do Ambiente. \r\n\r\nUO: 2432- Instituto Estadual do Ambiente- INEA. \r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente- INEA.\r\n\r\nIV - EXECUTANTE: Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nUO: 40430. \r\n\r\nUG: 404300.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2432.18.122.0002.2016 - Manutenção e Atividades Operacionais/ Administrativas Natureza da Despesa: 4490.00.\r\n\r\nFONTE: 230.\r\n\r\nVALOR: R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais).\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFE ficar condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidas.\r\n\r\nArt. 2° - Os serviços previstos para a realização do objeto desta descentralização deverão ser executados de acordo com o Termo de Referência e o Plano de Trabalho constantes no Processo Administrativo nº E-07/00212642/2015, bem como a destinação final dos bens adquiridos.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2016\r\n\r\nMARCUS DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nMARIA GEORGINA MUNIZ WASHINGTON\r\n\r\nReitora em exercício da UERJ\r\n\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA/DIBAP Nº 76 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016\r\n\r\nESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DA COSTA DO SOL- ANITA MUREB.\r\n\r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO INSTITUO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA/RJ, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei Federal n° 9.985, de 18 de julho de 200, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, regulamentada pelo Decreto Federal n° 4.430, de 22 de agosto de 2002, que define as competências dos conselhos das unidades conservação, e a portaria IEF-RJ n° 206/2008, que estabelece diretrizes e procedimentos para composição e funcionamento dos conselhos das unidades de conservação administradas pelo instituto Estadual do Ambiente - INEA/RJ, órgão sucessor do extinto IEF/RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Estabelecer a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Costa do Sol, com a finalidade de contribuir com ações voltadas a sua proteção e efetiva implantação.\r\n\r\nArt. 2° - O Conselho terá a participação de representantes dos seguintes órgãos públicos e entidades da sociedade civil:\r\n\r\nI. Instituto Estadual do Ambiente - INEA;\r\n\r\nII. Associação da Reserva Extrativista Arraial do \r\n\r\nCabo - AREMAC;\r\n\r\nIII. Associação de Defesa da Lagoa de Araruama - VIVA LAGOA;\r\n\r\nIV. Associação de Moradores Unidos de Pernambuco- AMUP;\r\n\r\nV. Associação dos Comerciantes e Amigos da Praia das Conchas- AMACONHAS;\r\n\r\nVI. Associação dos Empresários da Área de Proteção Ambiental do Pau- Brasil- ASSEMP;\r\n\r\nVII. Associação dos Remanescentes do Quilombo de Baía Formosa;\r\n\r\nVIII. Centro de Estudo e Conservação da Natureza- CECNA;\r\n\r\nIX. Companhia Nacional de Álcalis;\r\n\r\nX. Consórcio Intermunicipal Lagos São João- CILSJ;\r\n\r\nXI. Condomínio Pontal do Atalaia;\r\n\r\nXII. Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro- FIPERJ;\r\n\r\nXIII. Grupo de Educação para o Meio Ambiente- GEMA;\r\n\r\nXIV. O instituto Brasileiro de Biodiversidade- BrBio;\r\n\r\nXV. Instituto de Pesquisas e Educação para o Desenvolvimento Sustentável - IPEDS;\r\n\r\nXVI. Instituto Ecológico Búzios Mata Atlântica - IBEMA;\r\n\r\nXVII. Instituto Federal Fluminense- Campus Cabo Frio;\r\n\r\nXVIII. Instituto Lagrange;\r\n\r\nXIX. Instituto Universidade Ambiental -IUNA;\r\n\r\nXX. Instituto Landmark;\r\n\r\nXXI. Movimento Ecoar Pela Transparência e Cidadania;\r\n\r\nXXII. Núcleo Ecológico José Gonçalves;\r\n\r\nXXIII. Ordem dos Advogados do Brasil- AOB;\r\n\r\nXXIV. Organização Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável - OADS\r\n\r\nXXV. Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios;\r\n\r\nXXVI. Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo;\r\n\r\nXXVII. Prefeitura Municipal de Cabo Frio;\r\n\r\nXXVIII. Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia;\r\n\r\nXXIX. Prefeitura Municipal de Saquarema;\r\n\r\nXXX. Save Pro Natura e Vita;\r\n\r\nXXXI. Sindicato Estadual dos Guias de Turismo do RJ;\r\n\r\nXXXII. União das Associações dos Moradores e Amigos de Cabo Frio.\r\n\r\nParágrafo Único - O Conselho Consultivo será presidido pelo Chefe do Parque Estadual da Costa Sol e seu Vice-Presidente será o titular da Superintendência Regional - Lagos São João (SUPLAJ).\r\n\r\nArt. 3° - O mandato dos conselhos será de 02 (dois) anos, renovável por igual período.\r\n\r\nArt. 4°- As atribuições dos membros, a organização e forma de funcionamento do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Costa do Sol serão fixados em Regimento Interno, a ser aprovado pelos seus membros, no prazo de 120 (cento e vinte dias), contados da publicação desta Portaria.\r\n\r\nArt. 5° - Toda e qualquer proposta da alteração na composição do Conselho deverá ser registrada em Ata de Reunião e submetida á análise do INEA-RJ.\r\n\r\nArt. 6° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2016\r\n\r\nPAULO SCHIAVO\r\n\r\nDiretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas\r\n\r\nId: 1991442"
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                        "1991596": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.1652/2013 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela Empresa POSTO GRANDE PARADA LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/514.657/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela Empresa INFORNOVA AMBIENTAL LTDA., RECUSO a solicitação de prova complementar feita na mencionada impugnação e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.9871/2013 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela Empresa THALIS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1991596"
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                        "1991656": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 19.10.2016\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, a contar de 27/10/2016, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E-07/002.9730/2016.\r\n\r\nId: 1991656"
                        ],
                        "1991664": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LAGOS DE SÃO JOÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.2261/2013 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental (CA) para aprovação de Reserva Legal da propriedade Fazenda Paraiso - Distrito de Cezario Alvim-município de Silva Jardim em nome LUIZ LAERCIO SIMÕES MACHADO, através do indeferimento n° IN037094, com base na Ata da 299ª de Reunião do CONDIR do dia 24/08/2016, considerando que a Reserva Legal será aprovada por meio do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR).\r\n\r\nId: 1991664"
                        ],
                        "1991600": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LAGOS DE SÃO JOÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/200.623/1998 - INDEFERIDO o requerimento de concessão de Licença de Operação - LO, em nome AREAL GARGOÁ LTDA - ME, considerando o RV SUPLAJ n° 122/2009, bem como o cadastro minerário nº 890.192/1998, sem embargo das demais licenças exigíveis. \r\n\r\nId: 1991600"
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                        "1991653": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145983\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n05.482.345/0001-42\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ANTONIO LEITE RAMALHETE - JARDIM BELO HORIZONTE\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 88 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES R$ 59.757,30\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/002.6875/2015\r\n\r\nId: 1991653"
                        ],
                        "1991646": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145612\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO SAUDADE BM LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n02.720.668/0001-39\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA HOMERO LEITE - 227\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES R$ 2.905,76\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.12804/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144682\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nACCIONA INFRA ESTRUCTURAS S.A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n03.503.152/0001-03\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA BR 393, KM 206\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVASSOURAS - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 96 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES R$ 111.521,43\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6605/2013\r\n\r\nId: 1991646"
                        ],
                        "1991639": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.07.2014\r\n\r\nPÁGINA. 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/ 00138423.\r\n\r\nLeia se: AUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00140348.\r\n\r\nD.O. DE 16.09.2016\r\n\r\nPÁGINA. 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145742\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-07/002.37731/2013\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-07/002.7731/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145656\r\n\r\nOnde se lê: MULTA SIMPLES R$ 38.567,68.\r\n\r\nLeia se: MULTA SIMPLES R$ 2.000,00\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-07/002.7258/2013 \r\n\r\nLeia se: PROCESSO Nº E-07/002.7385/2013 \r\n\r\nId: 1991639"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1991361": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 20.10.2016\r\n\r\nLOTA a servidora LUCIENE ARACELLI FERNANDES CAMPOS ROMARIZ, ID. Funcional n° 5074638-3, no Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF, desta SEAPEC. Processo nº E-02/001/004986/2016.\r\n\r\nId: 1991361"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1991665": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/9/2016 RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 26 da Lei n° 8.666/93, declarada a favor da FETRANSPOR FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/9/2016 - DECLARO a inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. ADJUDICO a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Empresa FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 15.459,96 (quinze mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos, para atendimento das despesas com aquisição de Vale transporte e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT: 1354.20.122.0002.2016 - Natureza de Despesa: 3390.39, Fonte: 230, do orçamento em vigor, referente ao mês de março de 2016.\r\n\r\nId: 1991665"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1991448": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.10.2016 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/455/2016 - MARCIA JAQUELINE XAVIER ARAUJO, Identidade Funcional nº 4144726-3. AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1991448"
                        ],
                        "1991663": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.10.2016\r\n\r\nAPOSENTA ELIZABETH BITTENCOURT OLIOSI, Bailarina, Grupo IV, Nível “5”, Id Funcional 3218645-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/005/469/2016.\r\n\r\nId: 1991663"
                        ],
                        "1991390": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\n\r\nDE 20.10.2016\r\n\r\nATO DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 - Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/002/865/2016, fica retificado para IV o Subgrupo do cargo de MANOEL SEVERINO DA SILVA, quem se refere o presente ato.\r\n\r\nId: 1991390"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1991375": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.09.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/503/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 108.998,33 (cento e oito mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos), atinente ao ressarcimento de despesas, referentes à cessão da servidora TEREZA CRISTINA COSENTINO, em favor do BNDES.\r\n\r\nId: 1991375"
                    ],
                    "1991475": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-EXETIVO\r\n\r\nPORTARIA SEXEC Nº 47 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001/893/2016 apenso ao E-15/001/90/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 003/2016, firmado com a Empresa RPC Importação, Exportação, Comércio, Manutenção e Locação LTDA..\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES ALLOY- ID 4397013-3\r\n\r\nDÉBORA GUIMARÃES ALVES- ID 5007769-4\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA COSTA- ID 5626919\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 01/06/2016. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2016\r\n\r\nMAURÍCIO CARLOS DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário-Executivo\r\n\r\nId: 1991475"
                    ],
                    "1991476": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEXEC Nº 48 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001/602/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 010/2016, firmado com a Empresa Working Plus e Serviços LTDA.\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES ALLOY ID 4397013-3\r\n\r\nDÉBORA GUIMARÃES ALVES ID 5007769-4\r\n\r\nALEXANDRE MADRUGA DE OLIVEIRA ID 570383\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 01/06/2016. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2016\r\n\r\nMAURÍCIO CARLOS DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário-Executivo\r\n\r\nId: 1991476"
                    ],
                    "1991477": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEXEC Nº 49 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001/1041/2016 apenso ao E-15/001/560/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 004/2013, firmado com a empresa Caxangá Locadora de Veículos LTDA.\r\n\r\nMARCELO ABEL DA ROCHA ID 2252325-1\r\n\r\nDÉBORA GUIMARÃES ALVES ID 5007769-4\r\n\r\nANDERSON GUIMARÃES ALVES ID 43887503\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 01/06/2016. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2016\r\n\r\nMAURÍCIO CARLOS DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário-Executivo\r\n\r\nId: 1991477"
                    ],
                    "1991478": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEXEC Nº 50 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-15/001/195/2016.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Marcilene Alves Lombardo Pereira, ID.: 5082381-7, em substituição ao servidor Eduardo Rodrigues Alloy, ID: 4397013-3, referente ao Contrato n° 002/2016, firmado com a Empresa Working Plus Comércio e Serviços LTDA, designado através da Portaria SEXEC n° 30, D.O.de 28/07/16.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, com validade a contar de 28/07/2016.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2016\r\n\r\nMAURICIO CARLOS DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1991478"
                    ],
                    "1991479": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEXEC Nº 51 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001/584/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 015/2016, firmado com a Empresa Top Security - Sistema de Segurança LTDA.\r\n\r\nMARCOS CAMPOS JÚNIOR, ID 5084845-3\r\n\r\nMARCELLA MENDES NESANELOVICZ, ID 5080038-8\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA ROCHA, ID 4332297-2\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 04/07/2016.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2016\r\n\r\nMAURÍCIO CARLOS DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário-Executivo\r\n\r\nId: 1991479"
                    ],
                    "1991480": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEXEC Nº 52 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001/586/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 011/2016, firmado com a Empresa Veloz Transrio Transportes LTDA.\r\n\r\nMARCELLA MENDES NESANELOVICZ- ID 5080038-8\r\n\r\nD'ONATAN DIEMES SANT'ANNA CHAVES- ID 5023402-1\r\n\r\nANDERSON JACOB DA SILVA- ID 43887503\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 04/07/2016. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2016\r\n\r\nMAURÍCIO CARLOS DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário-Executivo\r\n\r\nId: 1991480"
                    ],
                    "1991481": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEXEC Nº 53 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001/585/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 023/2016, firmado com a Empresa Atual Radiocom.\r\n\r\nMARCILENE ALVES LOMBARDO PEREIRA- ID 5082381-7\r\n\r\nRICARDO MUNIZ BRANQUINHO JR- ID 5023414-5\r\n\r\nANDERSON JACOB DA SILVA- ID 43887503 \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2016\r\n\r\nMAURÍCIO CARLOS DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário-Executivo\r\n\r\nId: 1991481"
                    ],
                    "1991482": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEXEC Nº 54 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001/601/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 009/2016, firmado com a Empresa Working Plus Comércio e Serviços LTDA.\r\n\r\nSTEPHANIE DE SOUSA CASTRO- ID 5079368-3\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO SILVA DA FONSECA- ID 4359663-0\r\n\r\nALEXANDRE MADRUGA DE OLIVEIRA- ID 570383\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 04/07/2016. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2016\r\n\r\nMAURÍCIO CARLOS DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário-Executivo\r\n\r\nId: 1991482"
                    ],
                    "1991483": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEXEC Nº 55 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001/729/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 016/2016, firmado com a Empresa Working Plus Comércio e Serviços LTDA.\r\n\r\nFABIO JOSÉ FERREIRA CUNHA- ID 5023330-0\r\n\r\nRICARDO MUNIZ BRANQUINHO JR.- ID 5023414-5\r\n\r\nALEXANDRE MADRUGA DE OLIVEIRA- ID 570383\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 09/07/2016. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2016\r\n\r\nMAURÍCIO CARLOS DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário-Executivo\r\n\r\nId: 1991483"
                    ],
                    "1991484": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEXEC Nº 56 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001/726/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 026/2016, firmado com a Empresa Veloz Transrio Transporte LTDA.\r\n\r\nKELLY CRISTINA DA CONCEIÇÃO REIS- ID 2492622-1\r\n\r\nDANIELLE DE ARAUJO DANIEL- ID 5085053-9\r\n\r\nANDERSON JACOB DA SILVA- ID 43887503\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2016\r\n\r\nMAURÍCIO CARLOS DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário-Executivo\r\n\r\nId: 1991484"
                    ],
                    "1991485": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEXEC Nº 57 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001/727/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 013/2016, firmado com a Empresa Top Security - Sistemas de Segurança LTDA.\r\n\r\nLORRAYNE FERREIRA PEREZ ID 5084996-4\r\n\r\nPABLO NOGUEIRA ZANNINI DOS SANTOS ID 5085042-3\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA ROCHA ID 4332297-2\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 02/09/2016. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2016\r\n\r\nMAURÍCIO CARLOS DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário-Executivo\r\n\r\nId: 1991485"
                    ],
                    "1991486": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEXEC Nº 58 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016 \r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001/728/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 025/2016, firmado com a Empresa Atual Radiocom.\r\n\r\nPABLO NOGUEIRA ZANNI DOS SANTOS- ID 5085042-3\r\n\r\nDANIELLE DE ARAUJO DANIEL- ID 5085053-9\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA ROCHA- ID 4332297-2\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2016\r\n\r\nMAURÍCIO CARLOS DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário-Executivo\r\n\r\nId: 1991486"
                    ],
                    "1991434": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL PARA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nAos treze dias do mês de julho de dois mil e dezesseis, reuniu-se em Assembleia Geral Ordinária o Conselho Estadual para a Política de Integração das Pessoas com Deficiência do Estado do Rio de Janeiro, discutir e deliberar sobre a pauta: 1) Instalação do plenário e aprovação da ordem do dia, 2) Análise e deliberação da ata de junho de 2016, 3) Homologação da composição das comissões do CEPDE-Rj, 4) Audiência pública sobre: acessibilidade e gratuidade nos transportes públicos - Comissão de Acessibilidade, adaptação de equipamentos urbanos e serviços especiais, 5) Apresentação das comissões permanentes do CEPDE- RJ, 6) Apresentação Institucional (a confirmar), 7) Informes/encerramento. Conselheiros presentes: Ana Cláudia Monteiro (IBDD), Antônio José de Athayde Junior (FEAPAES), Valéria Oliveira Silva (UERJ), Maria Aparecida de Carvalho Siqueira Garcia (FEASPERJ); Márcio de Souza (ADVERJ), Nives Porto Correa (APABB), Lucia Zacheu (APABB), Célio Gonçalves Marques (MORHAN), Washington Luiz Correia (Andef), Francisca Rodrigues Talarico (Casa Civil) Ricardo Prates Barros (SEGOV), Maria Cristina Lacerda Silva (SECTI), Nair Fortunata de Souza (SECTI), Neide Aparecida (SEASDH/SPPD), Cláudia Mello Gabriel (SEASDH/SPSE), Ulrich Palhares Fernandes (Feneis), Carla Philadelpho da Costa (Adverj),Wilson da Almeida Lobão (AADEF). A assembleia conta ainda com quatorze convidados conforme assinatura no livro do CEPDE. Deliberações: Após a Presidente colocar em votação os conselheiros presentes aprovam pela realização do Fórum para o dia vinte e cinco de agosto do corrente ano. Fica definida a realização de dois Fóruns: um sobre gratuidade e outro sobre acessibilidade nos transportes públicos. A plenária delibera a homologação das Comissões Permanentes do CEPDE/RJ, para publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nLÚCIA ZACHEU\r\n\r\nPresidente do CEPDE-RJ\r\n\r\nId: 1991434"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1991369": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/905/2016 - IVAN PIRES PEREIRA, Almoxarife, Nível “G”, Grupo II, matrícula 175041-3, ID. 2864014-4. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica, a concessão de Abono de Permanência, a partir de 28.09.2016.\r\n\r\nId: 1991369"
                        ],
                        "1991624": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/FIA-RJ/P Nº 326 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nAPROVA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES PLANAT - 2017.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o previsto no art. 5º da IN n° 36/2016 da Auditoria-Geral do Estado. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Plano Anual de Atividades - PLANAT do exercício de 2017, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogada às disposições ao contrario.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2016\r\n\r\nRENATA IGNARRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1991624"
                        ],
                        "1991674": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA/FIA-RJ/P Nº 327 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016\r\n\r\nALTERA A PORTARIA FIA/P-RJ Nº 285, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão de Fiscalização do contrato de contratação de serviços de locação de máquinas copiadoras na FIA/RJ, sendo a Presidente MARCELLE MARIA DE ARAÚJO ATHOS, ID Funcional nº 4432961-0, substituída por NATANAEL MOYSÉS DA SILVA, ID Funcional nº 2855264-4, a partir de 03/04/2016, data da renovação do Contrato.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2016\r\n\r\nRENATA IGNARRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1991674"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1991471": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nDE 20.10.2016\r\n\r\nLouvado nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.021086/2016 - MÁRIO AUGUSTO FIGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226365, correspondente ao período de 03/08/2016 a 12/08/2016 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004268/2016 - ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44208235, correspondente ao período de 08/08/2016 a 11/09/2016 (35 dias).\r\n\r\nId: 1991471"
                    ],
                    "1991470": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 20.10.2016\r\n\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e nº 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/015.000137/2016 - RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50153714, correspondente ao período de 04/08/2016 a 28/08/2016 (25 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/015.000137/2016 - RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50153714, correspondente ao período de 29/08/2016 a 07/09/2016 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.035998/2016 - GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227426, correspondente ao período de 23/09/2016 a 02/10/2016 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.035998/2016 - GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227426, correspondente ao período de 03/10/2016 a 12/10/2016 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004269/2016 - FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222548, correspondente ao período de 01/09/2016 a 30/09/2016 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004269/2016 - FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222548, correspondente ao período de 03/10/2016 a 12/10/2016 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004772/2016 - LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789, correspondente ao período de 12/09/2016 a 07/10/2016 (26 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003779/2016 - CARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871623, correspondente ao período de 03/10/2016 a 16/10/2016 (14 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.013077/2016 - ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223765, correspondente ao período de 09/09/2016 a 07/10/2016 (29 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005106/2016 - CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222173, correspondente ao período de 08/09/2016 a 07/10/2016 (30 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005789/2016 - PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19228082, correspondente ao período de 26/09/2016 a 10/10/2016 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003777/2016 - CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234457, correspondente ao período de 21/09/2016 a 05/10/2016 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/007.000128/2016 - RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231253, correspondente ao período de 12/09/2016 a 01/10/2016 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004264/2016 - MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872409, correspondente ao período de 12/09/2016 a 04/10/2016 (24 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004092/2016 - LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19312660, correspondente ao período de 12/09/2016 a 01/10/2016 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001248/2016 - BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681, correspondente ao período de 12/09/2016 a 30/09/2016 (19 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004266/2016 - ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 29356083, correspondente ao período de 26/09/2016 a 10/10/2016 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/015.000077/2016 - FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143743, correspondente ao período de 13/09/2016 a 02/10/2016 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.039460/2016 - MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666139, correspondente ao período de 23/09/2016 a 07/10/2016 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001251/2016 - ALINE REIS DE SOUZA JATAHY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208197, correspondente ao período de 27/09/2016 a 06/10/2016 (10 dias). Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, nº 2.980/2011, nº 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1991470"
                    ],
                    "1991464": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 20.10.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/012.000435/2016 - CARLOS ALBERTO ODILIO, Técnico Processual B/II, Id. Funcional nº 36408344. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime de Previdência Social, os períodos de 02/05/1991 a 25/03/1992, totalizando 324 (trezentos e vinte e quatro) dias, que correspondem a 10 meses e 24 dias, que poderão ser averbados com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal.\r\n\r\nId: 1991464"
                    ],
                    "1991424": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 20.10.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-14/001.042112/2016 - ANDERSON SCHREIBER, Procurador do Estado, Id. Funcional 43343538. LOUVADA nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, c/c o art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 31/07/2008 a 29/07/2013.\r\n\r\nId: 1991424"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1991858": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial- PRODERJ nº 003/2016. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa TIM CELULAR S.A. OBJETO: O presente instrumento tem objeto a adesão da Secretaria de Estado da Casa Civil ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 03/2016, celebrado entre o PRODERJ e a CONTRATADA, para prestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP), nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta. VALOR: R$ 79.200,12 (setenta e nove mil duzentos reais e doze centavos). PRAZO: O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial PRODERJ nº 003/2016. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/1087/2016. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2016.\r\n\r\n**Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 13.10.2016.\r\n\r\nId: 1991858"
                        ],
                        "1991595": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO S/A \r\n\r\nBD-RIO “EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nCNPJ N° 30.133.060/0001-43\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato BD-RIO nº 005/2016, firmado em 17/10/2016, Processo nº E-12/089/17/2016, Pregão Presencial. BD-RIO S/A (E/L) e FORÇA TÁTICA VIGILANCIA E SEGURANÇA EIRELI, CNPJ N° 13.739.782/0001-27. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância armada no imóvel, situado na Rua Mogi Mirim, n° 118 - Benfica-RJ. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 28/10/2016, após publicação DOERJ. VALOR: R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), forma de pagamento: 12 (doze) parcelas de R$ 21.250,00, cada uma delas, sendo efetuada mensalmente. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, alterações pela Lei n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n\r\nId: 1991595"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1991625": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2016.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de papel jornal imune 45g.\r\n\r\nDATA: 10/11/2016.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0412/2016.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1991625"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1990712": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA QUARTA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO cita, pelo presente Edital, a servidora SILVANA NOGUEIRA SCHETINI, Identidade Funcional nº 5600634, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula 916124-1 - Vínculo 2, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, Sala 1210, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E-03/010/001186/2013, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art.52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, modificado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 11/04/2013.\r\n\r\nId: 1990712"
                        ],
                        "1991383": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do Processo Administrativo nº E-01/003/3881/2013, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, faz saber à servidora ELIANE ALVES DE LIMA LOBATO, Auxiliar de Enfermagem, ID. Funcional 30913039, matrícula nº 852.345-8, Vínculo 1, da Secretaria de Estado de Saúde que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade à Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1211, Centro/RJ, Tel. 2333-1890, no horário de 10:00 às 17:00 horas, a fim de receber citação no processo administrativo disciplinar a que responde, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1991383"
                        ],
                        "1991606": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nSHOPPING Nº 08/2016- Solicitação de Proposta de Preço-REABERTURA DE PRAZO - ATÉ O DIA 07/11/2016\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro solicitou financiamento do Banco Mundial para o custeio do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública (Pró-Gestão), e se propõe a utilizar uma parte destes recursos na contratação de empresa especializada nos serviços de criação de projeto gráfico, diagramação, tratamento de imagens, elaboração de gráficos e tabelas, impressão e acabamento de publicações de governança, gestão e políticas públicas, da SEEDUC/RJ, INEA e SEPLAG/RJ\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, por meio da sua Unidade Gestora do Pró-Gestão (UGP/Pró-Gestão), convida V.Sa. à apresentação de PROPOSTA FINANCEIRA com vistas ao fornecimento de serviços conforme especificações técnicas, disponibilizadas no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/web/seplag/exibeConteudo?article-id=542385.\r\n\r\nA Proposta deverá informar o seu prazo de validade que não será inferior a 90 dias corridos, contados a partir do prazo final de envio das propostas. \r\n\r\nA licitação será na modalidade Shopping e selecionará a empresa que oferecer o Menor Preço, de acordo com o que determinam as Diretrizes para Aquisições Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos da AID, edição de maio de 2004 revisado em outubro de 2006 e maio de 2010, disponíveis no portal www.worldbank.org.\r\n\r\nEm caso de empate, será considerada vencedora a empresa que comprovar maior período de experiência no mercado. \r\n\r\nPara participar do pleito as empresas interessadas deverão preencher e assinar a Planilha para a Apresentação de Proposta, constante do Anexo II do Edital, disponibilizado no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/web/seplag/exibeConteudo?article-id=542385.\r\n\r\nA proposta deverá ser encaminhada, via e-mail, até o dia 07 de novembro de 2016, para o endereço de correio eletrônico: cpl.progestao@planejamento.rj.gov.br e ugpprogestao@gmail.com , devendo estar identificado com título:\r\n\r\n“UGP/ Pró-Gestão - Shopping 08/2016”\r\n\r\nPara efeitos de comparação de propostas, o preço médio a ser ofertado será ponderado a partir da proposta de preço fixo para miolo, encadernação, acabamento e demais custos relacionados aos serviços de criação de projeto gráfico, diagramação, tratamento de imagens e elaboração de gráficos, somado a valor unitário por página. Para equalização dos pesos dos dois itens, o valor final de referência considerará o valor unitário por página multiplicado por trezentos, considerando o número médio de páginas estimado para cada publicação.\r\n\r\nO valor de referência para comparação será conhecido da seguinte forma:\r\n\r\nVrc = Vme + (Vup*Ner)\r\n\r\nOnde:\r\n\r\nVrc = Valor de Referência para Comparação das propostas financeiras\r\n\r\nVme = Valor fixo do Miolo + projeto gráfico, encadernação, acabamento e todos os demais custos diretos e indiretos relacionados aos serviços\r\n\r\nVup = Valor unitário por página\r\n\r\nNer = Número de páginas estimado para referência\r\n\r\nOs endereços e telefones de contato são:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG-RJ.\r\n\r\nAvenida Erasmo Braga n° 118, 4º andar, Centro,\r\n\r\nCEP. 20020-000. Rio de Janeiro - RJ - Brasil, \r\n\r\nTel: 55(21) 2333-1809 \r\n\r\nCorreio eletrônico: mailto:cpl.progestao@seplagnet.rj.gov.br / ugpprogestao@gmail.com\r\n\r\nPortal: www.planejamento.rj.gov.br ou www.progestao.rj.gov.br\r\n\r\nPor fim, a empresa interessada está ciente de que, caso sua proposta venha ser considerada a de menor preço, deverá apresentar os documentos e as declarações exigidos nos Anexos III a IX, disponibilizado no link http://www.rj.gov.br/web/seplag/exibeConteudo?article-id=542385, em até 30 (trinta) dias contados da solicitação feita pela Contratante.\r\n\r\nId: 1991606"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1991667": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO ELEITORAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COMISSÃO ELEITORAL DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV, constituída nos termos da Portaria RJPREV/PRE nº 16, de 21 de outubro de 2016, da Diretoria-Executiva da Entidade, no uso de suas atribuições regulamentares, convoca os Participantes e Assistidos do Plano de Benefícios RJPREV-CD, administrado pela RJPrev, a participarem da Eleição 2016/2017, regida pelo Regulamento Eleitoral da RJPrev, aprovado pela Resolução do Conselho Deliberativo nº 03, de 29 de setembro de 2014, pelo Edital de Convocação e seus anexos e, pelos editais que vierem a ser publicados no Portal www.rjprev.rj.gov.br ou no Portal www.rjprev.org.br no curso do processo eleitoral. O presente processo eleitoral tem por objetivo a escolha de Conselheiros Deliberativos e Fiscais. O prazo para inscrição e encaminhamento da documentação referente à inscrição das chapas ocorrerá do dia 31/10/2016 a 30/11/2016 via Correios ou no horário de 10h as 17h, mediante Protocolo na sede da RJPrev. A votação será realizada das 9h (nove horas) do dia 02/03/2017, às 18h (dezoito horas) do dia 03/03/2017 - horário de Brasília e por meio de sistema web, na rede mundial de computadores, a ser disponibilizado no portal da RJPrev.\r\n\r\nO Estatuto Social da RJPrev, o Regulamento Eleitoral, o Edital de Convocação de Eleição, bem como os seus respectivos anexos encontram-se disponíveis no Portal Eletrônico da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, na página www.rjprev.rj.gov.br ou na página www.rjprev.org.br. Solicitações de informações e esclarecimentos poderão ser obtidos via telefone nº 2333-4152 ou e-mails: comissaoeleitoral@rjprev.rj.gov.br, comissaoeleitoral@rjprev.org.br ou rjprev@gmail.com. \r\n\r\nId: 1991667"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1991604": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAUDITORIA FISCAL ESPECIALIZADA - IPVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO AUDITOR FISCAL CHEFE DA AUDITORIA-FISCAL ESPECIALIZADA em IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que os contribuintes relacionados são os responsáveis pelos débitos referidos nos respectivos processos abaixo listados. Ficam os contribuintes intimados a retirarem as guias de pagamentos na Rua Visconde do Rio Branco, nº 22 - Centro - RJ IFE-09 IPVA, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, os débitos serão inscritos em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá. \r\n\r\nCONTRIBUINTE: W SERVICE LOCADORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 05.336.609/0005-83\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/0421026/2014\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS\r\n\r\nRENAVAM: CIÊNCIA DO CONTRIBUINTE\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LOCBEM LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 15.394.152/0001-83\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1074/2014\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS\r\n\r\nRENAVAM: CIÊNCIA DO CONTRIBUINTE\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LOCAVEC LOCADORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 06.140.342/0001-96\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1043/2014\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS\r\n\r\nRENAVAM: CIÊNCIA DO CONTRIBUINTE\r\n\r\nCONTRIBUINTE: GLOBO LOGISTICA TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 10.429.957/0001-01\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1145/2014\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS\r\n\r\nRENAVAM: CIÊNCIA DO CONTRIBUINTE\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ARMANDO MUNIZ E FILHOS LOC. DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 06.044.595/0001-63 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1041/2014\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS\r\n\r\nRENAVAM: CIÊNCIA DO CONTRIBUINTE\r\n\r\nCONTRIBUINTE: M MARCHEZINI PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 06.047.089/0001-28\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1042/2014\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS\r\n\r\nRENAVAM: CIÊNCIA DO CONTRIBUINTE\r\n\r\nCONTRIBUINTE: RODOBENS LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 65.993.453/0014-26\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1087/2014\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS\r\n\r\nRENAVAM: CIÊNCIA DO CONTRIBUINTE\r\n\r\nCONTRIBUINTE: VIAÇÃO SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 31.682.154/0001-59\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1082/2014\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS \r\n\r\nRENAVAM: CIÊNCIA DO CONTRIBUINTE\r\n\r\nId: 1991604"
                        ],
                        "1991602": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAUDITORIA FISCAL REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nAFR 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO AUDITOR FISCAL CHEFE DA AFR 64.03 - BONSUCESSO, situada na Avenida Guilherme Maxwell, 542, no uso de suas atribuições previstas na Resolução SEFCON nº 3.310/1999, em consonância com o artigo 3º do Decreto nº 25.358/1999, CIENTIFICA o contribuinte TECNOCOOP INFORMÁTICA COOPERATIVA TRAB ASS TEC EQ PROC D LTDA, de inscrição estadual abaixo mencionada, da lavratura de auto de infração, a contar de 15 dias da data da publicação, podendo se manifestar no prazo de 30 dias a contar da ciência:\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº\r\n\r\n81.851.573\r\n\r\nE-04/003/897/2016\r\n\r\n03.498.853-5\r\n\r\nId: 1991602"
                        ],
                        "1991603": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAUDITORIA FISCAL REGIONAL DO INTERIOR\r\n\r\nAFR-10.01- CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO AUDITOR FISCAL CHEFE REGIONAL DA AFR- 10.01- CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, SOLICITA o comparecimento do responsável da empresa abaixo discriminada, a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias na AFR 10.01, para ciência do parecer de fls. 48/49 do processo de nº E-04/014/000361/2014.\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAMA RABELLO COMÉRCIO DE BIJUTERIAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/014/000361/2014.\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 79.412.511.\r\n\r\nId: 1991603"
                        ],
                        "1991605": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAUDITORIA FISCAL REGIONAL DO INTERIOR\r\n\r\nNITERÓI - AFR 33.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO AUDITOR FISCAL-CHEFE DA REGIONAL DE NITERÓI - AFR 33.01, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto- Lei nº 5/75, vem, pela presente publicação, INTIMA o contribuinte NUTRICIONAL 2000 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ nº 03.657.502/0001-88, INSCRIÇÃO nº 77.016.490, ou quem o represente legalmente, a comparecer a esta AUDITORIA FISCAL, situada à Rua Marquês do Paraná, 191 - sobreloja, Centro, Niterói, no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste Edital, para tomar ciência das exigências fiscais, a fim de atender às solicitações do Auditor Fiscal Hélio Honório de Oliveira, matrícula nº 0834592-8, contidas na intimação n° 481101-26/1.\r\n\r\nId: 1991605"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1991426": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2016.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e AKER CONSULTORIA E INFORMÁTICA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Subscrition AKER FW BOX 837, Atualização AKER FW BOX 837, Garantia AKER BOX 837, Suporte Remoto 8X5 e Migração.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 45.019,20 (quarenta e cinco mil dezenove reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2016.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/10/2016 a 05/04/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/319/2016.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: José Luciano da Silva, ID 1942954-1, Glauco Renato Novaes da Costa, ID 4325992-8 e Oyhama Hora de Menezes, ID 4349343-2. \r\n\r\nId: 1991426"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1991563": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo V de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 048/2013, assinado em 21.10.2016. PARTES: DER-RJ e a EMPRESA MASCAREENHAS BARBOSA ROSCOE S/A. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato, por 60 (sessenta) dias corridos. Sem alteração do valor do contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. PROC. Nº E-17/003.010395/2016. \r\n\r\nId: 1991563"
                            ],
                            "1991585": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/ 2016\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.007890/2016.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 10/11/2016.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 9h do dia 10/11/2016.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11h do dia 10/11/2016.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material elétrico (lâmpadas e reatores).\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 26.432,51.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: (21) 2332-5563.\r\n\r\nId: 1991585"
                            ],
                            "1991687": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 012/2011 (DP). PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INTERNÁUTICA CALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA. OBJETO: Reajustamento dos preços contratados pelo período correspondente a 5ª anualidade. VALOR: R$ 1.357.843,97 (um milhão, trezentos e cinquenta e sete mil oitocentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/10/2016. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/103.236/2010 (Pregão Presencial nº 107/2010).\r\n\r\nId: 1991687"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1991629": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo seu Ordenador de Despesas, comunica aos interessados que o Processo nº E-09/094/403/2015, por PE nº 037/2016 - PMERJ, publicado no D.O. de 30 de junho de 2016, tendo como objeto a AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE SISTEMA DIGITAL DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVIÇÃO (CFTV), que foi realizado no dia 14 de julho de 2016, às 10h, encontra-se REVOGADO por interesse da Administração.\r\n\r\nId: 1991629"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1991492": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 019/2016. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ZAREK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0282/2016, referente ao Pregão Eletrônico nº 085/2016. ÓRGÃO GERENCIADOR: HOSPITAL UNIVERSITARIO JÚLIO MULLER DA-UFF/MT. VALOR: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2016. PROCESSO Nº E-08/001/3220/2016.\r\n\r\nId: 1991492"
                        ],
                        "1991450": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições e, ainda, de acordo com o Edital publicado no D.O. de 26/08/2016, torna pública a seguinte alteração:\r\n\r\nNo ANEXO I:\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO INTERNO\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - SVS (DECRETO Nº 44.843/2014)\r\n\r\nTABELA DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - VAGAS DISPONÍVEIS\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nSVS\r\n\r\nSUVISA\r\n\r\nSVEA\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nVALOR MENSAL\r\n\r\nFUNDAMENTAL\r\n\r\n06\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 700,00\r\n\r\nMÉDIO\r\n\r\n08\r\n\r\n09\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\nR$ 1.100,00\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n32\r\n\r\n64\r\n\r\nR$ 3.250,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n24\r\n\r\n30\r\n\r\n59\r\n\r\n113\r\n\r\n---------------\r\n\r\nId: 1991450"
                        ],
                        "1991317": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2016, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de suplementos alimentares, para a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6006/2015.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/11/2016, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 09/11/2016, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 332.443,20 (trezentos e trinta e dois mil quatrocentos e quarenta e três reais e vinte centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1991317"
                        ],
                        "1991318": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2016, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para pacientes assistidos pelo componente especializado de Assistência Farmacêutica (MESALAZINA 400 MG), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/881/2015\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/11/2016, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 09/11/2016, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.543.215,51 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil duzentos e quinze reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1991318"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1991373": [
                                "I - Aviso",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO do INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, o seguinte:\r\n\r\nAdia-se a abertura da Sessão do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2016 R1, Processo Administrativo nº E-08/005/000245/2016, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte aéreo e terrestre de medicamentos (Coletas e Entrega); para o dia 10/11/2016 às 10h.\r\n\r\nAdia-se a abertura da Sessão do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2016, Processo Administrativo nº E-08/005/000206/2016, cujo objeto é a aquisição de álcool etílico 95%; para o dia 10/11/2016, às 14h.\r\n\r\nId: 1991373"
                            ],
                            "1991627": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público, a quem interessar, que o Pregão Eletrônico nº 60/2015, referente ao processo nº E-08/007/2827/2014, cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar (stent para coarctação de aorta e outros), ESTÁ REVOGADO, conforme art. 49 da Lei nº 8.666/93, tendo em vista decisão nos autos do processo administrativo.\r\n\r\nId: 1991627"
                            ],
                            "1991668": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/975/2016.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 47/2016.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço manutenção preventiva e corretiva dos elevadores.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 11/11/2016 às 10:30h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/11/2016 às 10:35h\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 18597.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Av. Padre Leonel Franca, nº 248, Gávea, Centro, Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17h.\r\n\r\nId: 1991668"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1991544": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "APOSTILA DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 10.10.2016\r\n\r\nATO DE 10.10.2016 - Fica alterado o nome da servidora TAINAH DA SILVA TEIXEIRA, ID. nº 43968767, para TAINAH DA SILVA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, e seu estado civil para casada, em virtude de matrimônio, conforme Processo nº E-20/001/2239/2016.\r\n\r\nId: 1991544"
                    ],
                    "1991659": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 24/08/2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-20/001/1893/2016 - RATIFICO a declaração de inexigibilidade de licitação nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da MINDWORKS TECNOLOGIA LTDA-EPP, no valor total de R$ 7.978,00 (sete mil novecentos e setenta e oito reais), referente ao custeio, para 2 (dois) servidores, da participação no no Curso “Formação Oracle DBA + Tunning” na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com início em 27/08/2016 e término em 21/01/2017.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2016.\r\n\r\nId: 1991659"
                    ],
                    "1991657": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 21/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1608/2016 - RATIFICO a declaração de dispensa de licitação, em estrita observância ao disposto no art. 24, II, da Lei 8.666/93 para contratação da empresa OUTRAS LETRAS EDITORA LTDA -ME (CNPJ 04.267.461/0001-86), no valor de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais), referente à prestação de serviço de revisão ortográfica da Revista de Direito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1608/2016 - RATIFICO a declaração de dispensa de licitação, em estrita observância ao disposto no art. 24, II, da Lei 8.666/93 para contratação da empresa OUTRAS LETRAS EDITORA LTDA -ME (CNPJ 04.267.461/0001-86), no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), referente à prestação de serviço de diagramação da Revista de Direito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1608/2016 - RATIFICO a declaração de dispensa de licitação, em estrita observância ao disposto no art. 24, II, da Lei 8.666/93 para contratação da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CNPJ 28.542.017/0004-32), no valor de R$ 15.928,80 (quinze mil novecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), referente à prestação de serviço de impressão da Revista de Direito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1991657"
                    ],
                    "1991658": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 21/10/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2271/2015 - RATIFICO a declaração de dispensa de licitação, em estrita observância ao disposto no art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, para contratação da Empresa OUTRAS LETRAS EDITORA, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), referente à revisão da Revista “Atuação da Defensoria Pública na Defesa dos Direitos da Mulher - Comemorando os 18 anos do NUDEM”.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2271/2015 - RATIFICO a declaração de dispensa de licitação, em estrita observância ao disposto no art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, para contratação da Empresa OUTRAS LETRAS EDITORA, no valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), referente à contratação de empresa para diagramação da Revista “Atuação da Defensoria Pública na Defesa dos Direitos da Mulher - Comemorando os 18 anos do NUDEM”.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2271/2015 - RATIFICO a declaração de dispensa de licitação, em estrita observância ao disposto no art. 24, VIII, da Lei nº 8.666/93, para contratação da Empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R$ 15.165,75 (quinze mil cento e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), referente à impressão da Revista “Atuação da Defensoria Pública na Defesa dos Direitos da Mulher - Comemorando os 18 anos do NUDEM”.\r\n\r\nId: 1991658"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1991765": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 048/2016. \r\n\r\nPARTES: DPGE/RJ e a EMPRESA TELEFONICA DO BRASIL S.A. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de telefonia móvel pessoal. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 147.582,00 (cento e quarenta e sete mil quinhentos e oitenta e dois reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/10/2016.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/1589/2016. \r\n\r\nId: 1991765"
                    ],
                    "1991660": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2014.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E VOX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 021/2014, pelo prazo de 12 (doze) meses, dando-se ao instrumento o prazo total de 36 (trinta e seis meses), relativo à aquisição de solução integrada de tecnologia da informação denominada CALL CENTER e prestação de serviços de suporte técnico com garantia on-site e alterações qualitativas, com fundamento nos arts. 57, II, e 65, I da Lei Federal nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato nº 021/2014.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 87.662,48 (oitenta e sete mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/10/2016, com vigência a contar de 05/11/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/2317/2013, de 01/08/2013.\r\n\r\nId: 1991660"
                    ],
                    "1991462": [
                        "DPGE - Ata",
                        "CONSELHO DE CONTROLE DA GESTÃO DO FUNDPERJ \r\n\r\nEXTRATO DE ATA \r\n\r\nAos quartorze dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis, no gabinete do Defensor Público-Geral, na sede da Defensoria Pública, teve início a reunião ordinária do Conselho de Controle da Gestão do FUNDPERJ, sob a Presidência do Defensor Público-Geral em exercício e com a participação dos Conselheiros Titulares e Suplentes, ausentes justificadamente os Conselheiros Natalia Bezerra Cortes Barroso e Eduardo Rodrigues de Castro. Assuntos apreciados: 1) relatório acerca da receita estimada por ocasião da elaboração da LOA em 2015 e da receita efetivamente realizada no exercício de 2016; 2) panorama mensal das despesas pagas no exercício de 2016 e respectivo regime de caixa; 3) redução das despesas do Fundo e consequente superávit a partir do balanço de maio de 2016; 4) saldo atual do Fundo e perspectivas arrecadatórias; 5) quadro demonstrativo orçamentário e financeiro das despesas da Defensoria, com valores empenhados e a empenhar, com respectiva projeção de saldo.\r\n\r\nId: 1991462"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1991846": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 331/2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, incisos II, III e V, da Lei Municipal (LOA) nº 8.693 de 19/01/2016, publicada em 22/01/2016 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 4.772.645,74 (quatro milhões, setecentos e setenta e dois mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUN. DE GESTAO DE PESSOAS E CONTRA\r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO\r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. DE ADMIN.E GESTAO DE PESSOAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.318.567,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n329.485,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.648.052,00 \r\n\r\n370100 - SECRETARIA MUN. DE CONTROLE ORCA. E AUDITORIA \r\n\r\n37010 - GABINETE DO SECRETARIO DE CONTROLE E ORCAMENT \r\n\r\n1.04.122.0067.2373 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE CONTROLE, ORCAM.E AUDITORIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.800.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.800.000,00 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - SAL. EDUCACAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n270.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n270.000,00 \r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.243.0148.4744 - PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO PSICO-SOCIO-EDUCATIVO \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n470700 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPOS DOS GOYT \r\n\r\n47070 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPOS DOS GOYT \r\n\r\n1.13.122.0067.2502 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE\r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO\r\n\r\n1.12.122.0067.2378 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 332093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES - UNIAO \r\n\r\n39.593,74\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n39.593,74 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2361 - APOIO ADM. - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.10.122.0067.2362 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - FUND. MUN. DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTARIA \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n270.000,00 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n550.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n1.10.302.0180.2790 - CONTRATUALIZACAO COM HOSP.,CLINICAS E LABORATORIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n1.10.305.0179.2794 - PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZACAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.250.000,00 \r\n\r\n420200 - SUPERINTENDENCIA DA AGRICULTURA \r\n\r\n42020 - SUPERINTENDENCIA DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.04.122.0067.2065 - APOIO ADM. - SECRETARIA DE AGRICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n21.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.898,18 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n19.334,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n5.768,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n74.797,80 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n7.868,70 \r\n\r\n1.20.122.0030.2121 - REALIZAR LIMPEZA E MAN. DOS CANAIS, COM MAQUINAS E TRA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n9.632,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n7.142,00 \r\n\r\n1.20.122.0037.1130 - PROP. INSTALACOES PREDIAIS, INTERNET, MOBILIAR E DE T \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.829,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n11.564,00 \r\n\r\n1.20.122.0138.2397 - FORM. DE CONV. COM UENF, ESCOLA AGRICOLA ANTONIO SARL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERV.TERC.-PJ - TRANSF.INST.FIN.C/F LU \r\n\r\n7.728,00 \r\n\r\n1.20.125.0074.2309 - FISCAL. E INSPEC. PERIODICAMENTE ESTABELECIMENTOS JA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n1.897,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.897,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.863,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n4.613,00 \r\n\r\n1.20.126.0029.1115 - ORGANIZACAO E ATUAL. DO CADASTRO DE DEMANDA MENSAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.275,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.275,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n2.275,00 \r\n\r\n1.20.128.0033.2123 - ESTRUT. A UNID. DE PRODUCAO AGROECOLOGIA INTEGRADA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.768,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n7.728,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n5.768,00 \r\n\r\n1.20.128.0058.2233 - CAPACITACAO DE TECNICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n4.802,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n2.275,00 \r\n\r\n1.20.573.0024.2094 - PROMOV. INCLUSAO PROD. INSTALANDO UNIDADES DEMONST. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n15.463,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n7.728,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n19.334,00 \r\n\r\n1.20.573.0058.2290 - PALESTRAS MOTIVACIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.275,00 \r\n\r\n1.20.573.0073.2292 - CURSOS E DIAS DE CAMPO PARA CAPACITACAO RURAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n2.275,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.275,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.275,00 \r\n\r\n1.20.601.0024.2097 - IMPLANT. VIVEIRO PARA PROD. DE MUDAS DE CANA DE ACUCAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n6.923,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n4.613,00 \r\n\r\n1.20.601.0025.2103 - EXPANDIR AS HORTAS COMUNIT. EM DIVS BAIRROS DA CIDADE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n12.426,80 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n6.572,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n27.461,00 \r\n\r\n1.20.601.0026.2110 - MANTER AS FEIRAS COM BARRACAS PADRON.E DE QUALIDADE, \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.613,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n4.613,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.768,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n2.863,00 \r\n\r\n1.20.601.0029.2118 - ESTRUTURAR PATRULHA PROPRIA DE MAQ. E EQUIP. AGRIC \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n29.001,00 \r\n\r\n1.20.601.0058.1277 - BANCO SEMENTES PARA PASTAGEM E CANA DE ACUCAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n9.261,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n8.253,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n23.198,00 \r\n\r\n1.20.602.0058.1225 - UNIDADES SEMIMOVEIS DE TANQUES RESF. DE LEITE NAS COM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.613,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n4.613,00 \r\n\r\n1.20.602.0058.2223 - EXPANDIR PRO. BALDE CHEIO (50 UND. SENDO 15/ANO; PARCERI \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.613,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n4.613,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n5.768,00 \r\n\r\n1.20.602.0138.1393 - IMPLANTAR UNIDADES DEMONS.COM AVICULTORES PIONEIROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n11.564,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n11.564,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n11.564,00 \r\n\r\n1.20.604.0073.2299 - MELHORIA GENETICA PELA INSEMIN. ARTIFIC.E PROGRAMADA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.994,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n21.266,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n4.613,00 \r\n\r\n1.20.604.0073.2300 - CAMPANHA DE VACINACAO BOVINA: CONTRA FEBRE AFTOSA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.625,90 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n4.613,00 \r\n\r\n1.20.604.0073.2301 - CAMPANHA DE VACINACAO BOVINA: CONTRA BRUCELOSE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.275,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n603,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.275,00 \r\n\r\n1.20.604.0073.2304 - CAMPANHA DE VACINACAO BOVINA: CONTRA CLOSTRIDIOSES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.613,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.120,00 \r\n\r\n1.20.604.0073.2305 - CAMPANHA DE VACINACAO BOVINA: CONTRA RAIVA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.613,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.120,00 \r\n\r\n1.20.607.0058.2286 - LIMPEZA TANQUES PARA IRRIGACAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n7.728,00 \r\n\r\n1.20.607.0058.2289 - ABERTURA DE POCO ARTESIANO PARA IRRIGACAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n7.728,00 \r\n\r\n1.20.785.0058.2285 - TRANSPORTE DE FERTILIZANTE E COMPOSTO ORGANICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n15.463,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n4.613,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n576.363,38 \r\n\r\n420300 - SUPERINTENDENCIA DE PESCA E AQUICULTURA \r\n\r\n42030 - SUPERINTENDENCIA DE PESCA E AQUICULTURA \r\n\r\n1.04.122.0067.2001 - APOIO ADM. - SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n777,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.582,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n280,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n12.320,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.792,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n9.142,00 \r\n\r\n1.20.125.0049.1459 - IDENTIFIC. DA CAPAC. PRODUTIVA E DA LOGISTICA DE VEND \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.428,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n4.011,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.360,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n7.238,00 \r\n\r\n1.20.128.0049.1458 - CAPAC.TECNICA COM APOIO DA FIPERJ E SECRETARIA DE TRAB \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n385,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n385,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n777,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.199,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n3.199,00 \r\n\r\n1.20.602.0049.1891 - IMPLEMENTACAO DA PISCICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n280,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.274,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.582,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n33.213,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n12.915,00 \r\n\r\n1.20.602.0049.1892 - PLANEJAM. DO DESENVOLVIM.DO SETOR DE PISCICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n532,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n623,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.274,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n4.816,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n4.011,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n111.395,00 \r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0023.1430 - EVENTOS CULTURAIS DA FUND. CULT. JORN. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n12.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n162.000,00 \r\n\r\n210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0063.2267 - AMPLIACAO E MANUTENCAO DE CEMITERIOS PUB. MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n1.560.293,62 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.360.293,62 \r\n\r\n470700 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPOS DOS GOYT \r\n\r\n47070 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPOS DOS GOYT \r\n\r\n1.13.122.0067.2502 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE\r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO\r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - SAL. EDUCACAO\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n39.593,74\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n39.593,74 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 24/10/2016, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 24 de outubro de 2016\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1991846"
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                    "1991816": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1557/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 167/2015 Leonardo de Azevedo Andrade, para exercer na Fundação Municipal de Esportes, o cargo em comissão de Presidente, Símbolo DAS 2, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de outubro de 2016.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído por incorreção)\r\n\r\nId: 1991816"
                    ],
                    "1991737": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1569/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria n° 1551/2016 que designou Vinicius Macre Peres, para exercer na Fundação Municipal de Saúde junto ao Hospital de Guarus, a Função Gratificada de Chefe de Divisão de Serviço de C.C. E C.M.E. Símbolo FG, com vigência a contar de 20/10/2016.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de outubro de 2016.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1570/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido tornar sem feito a portaria nº 932/2016 que designou Luciana Pereira Zácaro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a função gratificada de Vice-Diretora da CE Sebastião Tavares Campista, Classificação “C”, Símbolo FG - 05 com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de outubro de 2016.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1991737"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana": {
                "Atos": {
                    "1991738": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Campos dos Goytacazes, 30 de Setembro 2016.\r\n\r\nProcesso nº: 2016.105.000114-4-PR\r\n\r\nDispensa de Licitação\r\n\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista Parecer nº 272.003/2016 da \\Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes, RATIFICO os atos praticados e, em consequência, HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação, adjudicando à empresa RIBEIRO E AZEVEDO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA., cujo objeto é a Complementação da obra de reforma do Centro de Vivência e Aprendizagem- Situada na Rua Luis Gardin - Pq. Prazeres - Campos dos Goytacazes, com base no Artigo 24, IV da Lei Federal 8.666/93, com o valor de R$ 345.471,50 (Trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos) \r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nJORGE WILLIAM PEREIRA CABRAL\r\n\r\nSecretário Municipal de Urbanismo e Mobilidade Urbana\r\n\r\nMatr.: 12.687\r\n\r\nId: 1991738"
                    ]
                },
                "Instituto Municipal de Trânsito e Transporte": {
                    "Atos": {
                        "1991810": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1991810"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental": {
                "Atos": {
                    "1991839": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1991839"
                    ]
                }
            },
            "Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA": {
                "Atos": {
                    "1991760": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N.º 0003-R/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM A CODEMCA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A EMPRESA ROBSON M. OLIVEIRA DUTRA BUFFET ME.\r\n\r\nA CODEMCA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.568.834/0001-94, com sede na Av. Nilo Peçanha nº614/822, Shopping Estrada, Campos dos Goytacazes, RJ, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu presidente Sr. Wainer Teixeira de Castro, e a empresa ROBSON M. OLIVEIRA DUTRA BUFFET ME., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.659.399-0001-30 com sede na Rua Antônio de Almeida Pereira n.º 120, Canto da Saudade, Quissamã, RJ neste ato representada por seu Sócio Proprietário Sr. Robson Natalício Oliveira Dutra, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade em Parecer n.º 273.001/2016 PGM e demais elementos constantes do processo administrativo n.º 2015.010.000045-1-PR, resolvem rescindir o referido Contrato n.º 0003-R/2016, mediante as Cláusulas e Condições seguintes: \r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\n\r\nO presente termo tem por objetivo a rescisão do Contrato n.º 003-R/201. Referente a Concessão de Uso para Exploração de Atividades Comerciais no Espaço denominado “Café” da Cidade da Criança, celebrado em 07 de abril de 2016.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DO DISTRATO\r\n\r\nPor força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, q qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no instrumento ora rescindido.\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DO FORO \r\n\r\nFica eleito o foro da Cidade de Campos dos Goytacazes para dirimir dúvidas decorrentes do presente TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATOP, renunciando a CONTRATADA a qualquer outro que tenha ou venha ter, por mais que especial ou privilegiada que seja.\r\n\r\nE por estarem assim justos e acordados, assinam o presente TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO em duas vias de igual teor e para um só fim.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Outubro de 2016.\r\n\r\nWAINER TEIXEIRA DE CASTRO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nROBSON NATALÍCIO OLIVEIRAS DUTRA\r\n\r\nROBSON M. OLIVEIRA DUTRA BUFFET ME.\r\n\r\nId: 1991760"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": {
                "Atos": {
                    "1991826": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0168/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000186-8-PR\r\n\r\nPREGÃO SRP Nº 029/2015.\r\n\r\nCONTRATADA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº. 39.240.676/0001-98.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de material de creche (bico de mamadeira, Mamadeira, babador infantil, Copo de Bico, Caneca plástica, paninho de boca, prato infantil, colher com ponta de silicone, colher para alimentação infantil), para atender ás creches escolas do município.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 131.690,00 (cento e trinta e um mil, seiscentos e noventa reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/09/2016.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de outubro de 2016.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0167/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2015.103.000186-8-PR\r\n\r\nPREGÃO SRP Nº 029/2015.\r\n\r\nCONTRATADA: SÃO JOSÉ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº. 13.609.288/0001-48\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de material de creche (bico de mamadeira, Mamadeira, babador infantil, Copo de Bico, Caneca plástica, paninho de boca, prato infantil, colher com ponta de silicone, colher para alimentação infantil), para atender ás creches escolas do município.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 184.050,85 (cento e oitenta e quatro mil, cinquenta reais e oitenta e cinco centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/09/2016.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de outubro de 2016.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte.\r\n\r\nId: 1991826"
                    ],
                    "1991827": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2016\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na modalidade Pregão Presencial de nº 034/2016, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de vacinas contra febre aftosa, contra raiva dos herbívoros, contra-clostridioses, tétano e botulismo, além de materiais específicos para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Agricultura.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 10 de novembro de 2016, às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de outubro de 2016.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2016\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na modalidade Pregão Presencial de nº 032/2016, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios (legumes) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 09 de novembro de 2016, às 9h e 30 min (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 9-8175-0866; 98175- 2490 - 98175-2634- 27337657, no horário de 9:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de outubro de 2016.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2016\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na modalidade Pregão Presencial de nº 033/2016, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios (frutas) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 10 de novembro de 2016, às 9h e 30 min (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 9-8175-0866; 98175- 2490 - 98175-2634- 27337657, no horário de 9:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de outubro de 2016.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1991827"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1991775": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n. º 2014.019.000862-3-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº. 028/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº. 031/2016\r\n\r\nOBJETO: serviço de confecção de placas e troféus e medalhas para atender a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima no desenvolvimento de suas atividades.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: H.P. ALVARENGA & ALVARENGA LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº. 07.934.338/0001-60\r\n\r\nValor global: R$ 34.154,10 (trinta e quatro mil cento e cinquenta e quatro reais e dez centavos)\r\n\r\nPrazo de Execução: 04 (quatro) meses\r\n\r\nData da Assinatura: 17/08/2016\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2016.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1991775"
                        ]
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1991736": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 081/2016, HOMOLOGO o resultado do convite nº 044/2016 e, em consequência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada para execução de obra de passeio para pedestre com acessibilidade e corrimão, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, à licitante vencedora: CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ(MF) sob nº.05389546/0001-08, que apresentou o menor valor global de R$ 27.302,23 (Vinte e sete mil, trezentos e dois reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\n“Campos dos Goytacazes, 24de outubro de 2016, 339º da Vila de São Salvador dos Campos e 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes”.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n= Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes =\r\n\r\nId: 1991736"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1991868": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1991868"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1991724": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 24 outubro 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n163497044\r\n\r\n170 BEACH SUCOS EIRELI EPP \r\n\r\n163772037\r\n\r\n2 ALIANCAS S/A \r\n\r\n163859558\r\n\r\n3C CONFECCOES ESTAMPARIA E COMERCIO ON LINE DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n163859795\r\n\r\n76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n163531625\r\n\r\nA ABIEL RIBEIRO LTDA \r\n\r\n163854530\r\n\r\nA B ANTUNES CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL \r\n\r\n163861641\r\n\r\nA C BRITO ADMINISTRACAO DE EMPRESAS ME \r\n\r\n163685657\r\n\r\nA MENDES MOREIRA MOTA LIVRARIA EPP \r\n\r\n163685665\r\n\r\nA MENDES MOREIRA MOTA LIVRARIA LTDA \r\n\r\n163820961\r\n\r\nA SORTEBOL LTDA ME \r\n\r\n163850321\r\n\r\nA3D COMUNICACAO VISUAL EIRELI \r\n\r\n163874654\r\n\r\nAALM OTICA LENTE DE CONTATO E INTRAOCULAR LTDA ME \r\n\r\n163868069\r\n\r\nABERTURA COMERCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n163852723\r\n\r\nABOLI CELL COMERCIO VAREJISTA DE CELULARES E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n163497770\r\n\r\nAC SOLUCOES EM TECNOLOGIA INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n163870993\r\n\r\nACACIA EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n163839298\r\n\r\nACESSO OESTE ALEGRIA LTDA EPP \r\n\r\n163659109\r\n\r\nACF REVESTIMENTO E ACABAMENTO LTDA ME \r\n\r\n163829039\r\n\r\nACOUGUE E MERCADO REZENDE E PORTUGAL LTDA \r\n\r\n163673837\r\n\r\nACOUGUE FLOR DA VILA TIRADENTES LTDA ME \r\n\r\n163861439\r\n\r\nADEMIR RAFAEL DE ALMADA FILHO ME \r\n\r\n163854882\r\n\r\nADMINISTRADORA DE CARTAO DE TODOS DUQUE DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n163874735\r\n\r\nADRIANO PESSANHA RODRIGUES CABELEIREIRO \r\n\r\n163822840\r\n\r\nADSMAIS PRODUCOES PROMOCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA \r\n\r\n163872180\r\n\r\nAGDL SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n163876401\r\n\r\nAGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A \r\n\r\n163840130\r\n\r\nAGUIA WEB INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n163832960\r\n\r\nALARM CARE REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n163831530\r\n\r\nALBUQUERQUE FRIOS E LATICINIOS LTDA EPP \r\n\r\n163876010\r\n\r\nALEX A PEREIRA TRANSPORTE E TURISMO \r\n\r\n163874557\r\n\r\nALEXIM REPRESENTACOES EIRELI EPP \r\n\r\n163818274\r\n\r\nALIANCA DEPOSITO DE BEBIDA VAREJO EM GERAL ME \r\n\r\n163735441\r\n\r\nALINE PAES PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI \r\n\r\n163878579\r\n\r\nALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S A \r\n\r\n163850623\r\n\r\nALMORAES CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n163744580\r\n\r\nALOISIO DA CUNHA ASSISTENCIA MEDICA ME \r\n\r\n163850470\r\n\r\nALTERNATIVA GOURMET DE TERESOPOLIS LANCHONETE E BAR LTDA ME \r\n\r\n163850674\r\n\r\nALTERNATIVA SAUDE DE TERESOPOLIS BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n163877840\r\n\r\nALUBAM PARTICIPACOES S A \r\n\r\n163531587\r\n\r\nALVES NASCIMENTO CONFEITARIA E CAFE LTDA ME \r\n\r\n163871787\r\n\r\nALVO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n163867720\r\n\r\nALVORADA EMPRESA PADRAO DE TERRAPLANAGEM LTDA \r\n\r\n163852804\r\n\r\nAMR JR TIJUCA SHOPPING LTDA \r\n\r\n163839581\r\n\r\nANCORA ESTRUTURAS E REPAROS NAVAIS LTDA \r\n\r\n163815372\r\n\r\nANDRE & FERNANDO LOCACOES LTDA EPP \r\n\r\n163875103\r\n\r\nANDRE COUTINHO DE ALMEIDA ME \r\n\r\n163870802\r\n\r\nANGELA MARIA VOGEL NUNES ME \r\n\r\n163868425\r\n\r\nANGIOVASC DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DE DOENCAS VASCULARES LTDA \r\n\r\n163098786\r\n\r\nANNA CAROLINA PINHEIRO DE CARVALHO PRODUCOES ME \r\n\r\n163858926\r\n\r\nANNALIPE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n163869359\r\n\r\nAPETIT SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n163840091\r\n\r\nAQUA LOAD COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163768137\r\n\r\nAQUARIUS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n163588015\r\n\r\nAQUINO MOVEIS DECORATIVOS LTDA ME \r\n\r\n163859531\r\n\r\nAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n163859698\r\n\r\nAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n163858993\r\n\r\nARABE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n163875537\r\n\r\nARIZONA 1 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n163444463\r\n\r\nARKHE RIO ARQUITETURA CORPORATIVA LTDA \r\n\r\n163858497\r\n\r\nARMACAO DOS BUZIOS COMERCIO DE CALCADOS EIRELI \r\n\r\n163839166\r\n\r\nAROVACO COMERCIO DE FERRO E ACO EIRELI \r\n\r\n163859990\r\n\r\nARP MED S A \r\n\r\n163854041\r\n\r\nARSJ PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n163874506\r\n\r\nART NIT PAPEL E PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n163871914\r\n\r\nARTF DESIGN DE JOIAS EIRELI \r\n\r\n163849617\r\n\r\nASDF 2004 CURSOS E SOFTWARE LTDA \r\n\r\n163503532\r\n\r\nATHAYDE E ROCHA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n163832803\r\n\r\nAUDIOLIFE LTDA ME \r\n\r\n163854106\r\n\r\nAUTHENTIC SALES REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n163868573\r\n\r\nAUTO POSTO GIGANTE DA DUTRA EIRELI \r\n\r\n163818223\r\n\r\nAUTO POSTO MONTEIROS DE SAO GONCALO LTDA \r\n\r\n162849168\r\n\r\nAYAN COMPANHIA DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n163775656\r\n\r\nB B B PRESENTES E ARTIGOS PARA PESCA LIMITADA ME \r\n\r\n163869456\r\n\r\nB S CARAM EIRELI ME \r\n\r\n163849285\r\n\r\nBABY PRANA EDUCACAO INFANTIL EIRELI ME \r\n\r\n163855021\r\n\r\nBAG FASHION COMERCIO DE MOCHILAS BOLSAS E SOUVENIRS LTDA \r\n\r\n163834920\r\n\r\nBANCO BRADESCO S A \r\n\r\n163835063\r\n\r\nBANCO BRADESCO S A \r\n\r\n163835101\r\n\r\nBANCO BRADESCO S A \r\n\r\n163835489\r\n\r\nBANCO BRADESCO S A \r\n\r\n163835519\r\n\r\nBANCO BRADESCO S A \r\n\r\n163835578\r\n\r\nBANCO BRADESCO S A \r\n\r\n163835632\r\n\r\nBANCO BRADESCO S A \r\n\r\n163835683\r\n\r\nBANCO BRADESCO S A \r\n\r\n163835748\r\n\r\nBANCO BRADESCO S A \r\n\r\n163835969\r\n\r\nBANCO BRADESCO S A \r\n\r\n163836027\r\n\r\nBANCO BRADESCO S A \r\n\r\n163836043\r\n\r\nBANCO BRADESCO S A \r\n\r\n163836078\r\n\r\nBANCO BRADESCO S A \r\n\r\n163836132\r\n\r\nBANCO BRADESCO S A \r\n\r\n163836205\r\n\r\nBANCO BRADESCO S A \r\n\r\n163875200\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE AMIGOS DE RAMOS EIRELI ME \r\n\r\n163868611\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE SANTANA CABRAL 36 LTDA EPP \r\n\r\n163859396\r\n\r\nBAR LANCHONETE E RESTAURANTE PORTO DA BARRA EIRELI EPP \r\n\r\n163839182\r\n\r\nBARBER PUB SALOES E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n163715424\r\n\r\nBARRA PRIMO SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n163791708\r\n\r\nBAZAR 2ME FERRAGENS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n163874662\r\n\r\nBAZAR E PERFUMARIA ITAGUAI LTDA \r\n\r\n161962521\r\n\r\nBAZAR ESTRELA MATUTINA LTDA \r\n\r\n163868336\r\n\r\nBELA ALICE COMERCIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n163832560\r\n\r\nBELADORAMIM COMERCIO E TRANSPORTE DE PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n163567433\r\n\r\nBELEZA MULHER PERFUMARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n163852820\r\n\r\nBELGRAVIA SERVICOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n163859779\r\n\r\nBETUSEAL APLICACAO DE SELANTES S A \r\n\r\n163859906\r\n\r\nBG E&P BRASIL LTDA \r\n\r\n163860165\r\n\r\nBG E&P BRASIL LTDA \r\n\r\n163812276\r\n\r\nBH RIO TINTAS AUTOMOTIVAS - EIRELI ME \r\n\r\n163854874\r\n\r\nBIO PROTECTION SERVICOS E HIGIENIZACAO LTDA ME \r\n\r\n163855048\r\n\r\nBIPY3 TECNOLOGIA EM COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n163839905\r\n\r\nBM SEGURANCA E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n163788855\r\n\r\nBMS BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ME \r\n\r\n163849943\r\n\r\nBNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n163850186\r\n\r\nBOALEI BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n163861226\r\n\r\nBOUTIQUE IPIRANGA EIRELI ME \r\n\r\n163159220\r\n\r\nBOX 101 DE EDEN OFICINA MECANICA LTDA \r\n\r\n163868921\r\n\r\nBPMB PARNAIBA S A \r\n\r\n163714878\r\n\r\nBRASILEIRISSIMA HAIR LTDA ME \r\n\r\n163829985\r\n\r\nBRAVANTE COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO EIRELI ME \r\n\r\n163871973\r\n\r\nBRAZ CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n163852138\r\n\r\nBRAZIL SAFETY SERVICE RIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n163815178\r\n\r\nBRILHO DENTAL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n163860912\r\n\r\nBROOKFIELD ENGENHARIA S A \r\n\r\n163832544\r\n\r\nBRUCCA PET SHOP BANHO E TOSA LTDA ME \r\n\r\n163858519\r\n\r\nBS CORRETORES DE AFRETAMENTOS MARITIMOS E ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n163871833\r\n\r\nBUDAPESTE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n163854653\r\n\r\nC B ORTEGA ME \r\n\r\n163460779\r\n\r\nC FRANCISCO FERREIRA LUCAS TECNOFONE ME \r\n\r\n163830126\r\n\r\nC R COMERCIAL MANGUEIRAS E CONEXOES EIRELI ME \r\n\r\n163849935\r\n\r\nC T DA ROCHA TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL EIRELI EPP \r\n\r\n163875243\r\n\r\nCAETITE 1 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n163875561\r\n\r\nCAETITE 2 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n163875189\r\n\r\nCAETITE 3 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n163875413\r\n\r\nCALANGO 1 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n163875502\r\n\r\nCALANGO 2 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n163875472\r\n\r\nCALANGO 3 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n163310262\r\n\r\nCALANGO 6 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n163870713\r\n\r\nCAMPOS COL COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n163747423\r\n\r\nCANAAN RESIDUOS E TAPETES LTDA ME \r\n\r\n163860092\r\n\r\nCANNES RJ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n163876924\r\n\r\nCAPOEIRAS CONVENIENCIA EIRELI ME \r\n\r\n163857075\r\n\r\nCARDOSO ARAUJO COMPRA VENDA E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n163698597\r\n\r\nCARDOSO ARAUJO COMPRA VENDA E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n163858802\r\n\r\nCARIMAX CARIMBOS LTDA ME \r\n\r\n163868239\r\n\r\nCARLOS LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS PERFUMARIA E BAZAR ME \r\n\r\n163830010\r\n\r\nCARSNACK BRASIL FOOD SERVICE LTDA \r\n\r\n163830053\r\n\r\nCARSNACK BRASIL FOOD SERVICE LTDA \r\n\r\n163854785\r\n\r\nCARVALHO E SILVA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n163858934\r\n\r\nCASA BARROS ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n163875006\r\n\r\nCASA REPOUSO & LAR FELIZIDADE DE MENDES LTDA ME \r\n\r\n163640858\r\n\r\nCASTRO & BRUM CHOPPERIA E TABACARIA LTDA ME \r\n\r\n163868794\r\n\r\nCASUAL FASHION GROUP TB LTDA ME \r\n\r\n163872090\r\n\r\nCDG PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n163861110\r\n\r\nCELEO REDES BRASIL S A \r\n\r\n163817340\r\n\r\nCELTA CAPITAL SUSTENTAVEL CONSUTORIA S.A. \r\n\r\n163868760\r\n\r\nCEMAM CENTRO MEDICO AMBULATORIAL MERITI LTDA \r\n\r\n163811938\r\n\r\nCENTRAL DAS TELHAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA \r\n\r\n163848955\r\n\r\nCENTRAL DO LAR COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n163854017\r\n\r\nCENTRE CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n163768129\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO DINHO LTDA \r\n\r\n163855170\r\n\r\nCENTRO CLINICA DORTPREV LTDA \r\n\r\n163812721\r\n\r\nCENTRO MEDICO NUCLEAR DE VOLTA REDONDA CINTIMED LTDA EPP \r\n\r\n163854483\r\n\r\nCETCO DO BRASIL SERVICOS E PRODUTOS MINERAIS E DE MEIO-AMBIENTE LTDA \r\n\r\n163860130\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n163670498\r\n\r\nCHIMARRON III CHURRASCARIA LTDA \r\n\r\n163838739\r\n\r\nCHMS COMERCIO LTDA \r\n\r\n163868719\r\n\r\nCIDADE NOVA SOLUCOES EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n163694060\r\n\r\nCIS BRASIL LIMITADA \r\n\r\n163853444\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS MORAES INDUSTRIA E COMERCIO GELO ME \r\n\r\n163049009\r\n\r\nCLINICA MEDICA DE TRANSITO TRANSITOBARRA LTDA \r\n\r\n163772096\r\n\r\nCOLEGIO LIMA RODRIGUES LTDA EPP \r\n\r\n163373175\r\n\r\nCOMERCIAL AZ REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163854696\r\n\r\nCOMERCIO E SERVICOS EM GERAL LOBAO EIRELI \r\n\r\n163659907\r\n\r\nCOMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA RIO \r\n\r\n163695857\r\n\r\nCOMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA RIO \r\n\r\n163857482\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL \r\n\r\n163875308\r\n\r\nCOMPANHIA HIDRELETRICA TELES PIRES \r\n\r\n163698147\r\n\r\nCOMPANIHA IMOBILIARIA JARDIM AMERICA S/A \r\n\r\n162736258\r\n\r\nCOMPANIHA IMOBILIARIA JARDIM AMERICA S/A \r\n\r\n163868166\r\n\r\nCOMPRIMEGAS RIO LTDA \r\n\r\n163850003\r\n\r\nCOMPTOIR BRASILIEN DU VOYAGE EIRELI EPP \r\n\r\n163854793\r\n\r\nCOMSEG SEGUROS E PLANOS DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n163708975\r\n\r\nCON CENTRO ONCOLOGICO DE NITEROI LTDA \r\n\r\n163859574\r\n\r\nCONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n163875316\r\n\r\nCONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n163875391\r\n\r\nCONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n163875367\r\n\r\nCONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n163083509\r\n\r\nCONCRETEIRA FORTEMIX S A \r\n\r\n163378339\r\n\r\nCONCRETEIRA FORTEMIX S A \r\n\r\n163858500\r\n\r\nCONSEG CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA EPP \r\n\r\n163859205\r\n\r\nCONSORCIO DPG SANTA CRUZ \r\n\r\n163867372\r\n\r\nCONSTRUACO GUERRA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n163867275\r\n\r\nCONSTRUENGE ENGENHARIA E GERENCIAMENTO LTDA \r\n\r\n163857342\r\n\r\nCONSTRUKLEIN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n163854343\r\n\r\nCONSTRURAPIDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n163814058\r\n\r\nCONSTRUSILVER CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n163835713\r\n\r\nCONSTRUTEC SERVICOS DE REVESTIMENTO LTDA \r\n\r\n163867119\r\n\r\nCONSTRUTORA ATRAN LTDA ME \r\n\r\n163852812\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n163841616\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DE ASSESSORIA JURIDICA AOS BANCARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n163829993\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUCAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE BANGU LTDA \r\n\r\n163852472\r\n\r\nCOOPERMAC COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS DE TAXI DO MUSEU DE ARTE CONTEMPORANEA DE NITEROI LTDA \r\n\r\n163852782\r\n\r\nCOOPERMAC COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS DE TAXI DO MUSEU DE ARTE CONTEMPORANEA DE NITEROI LTDA \r\n\r\n163867437\r\n\r\nCOSENZA E GRAMATA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n163875723\r\n\r\nCOSTA & DIAZ CONSTRUTORA E PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n163849412\r\n\r\nCOUTINHO E ESTORANI REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n163850941\r\n\r\nCRAYONSTOCK S A \r\n\r\n163851034\r\n\r\nCRAYONSTOCK S A \r\n\r\n163851212\r\n\r\nCRAZY TO BUY BAZAR E PAPELARIA 1,99 LTDA ME \r\n\r\n163836396\r\n\r\nCRECHE E PRE ESCOLA CONCEITO EIRELI ME \r\n\r\n163848939\r\n\r\nCRECHE ESCOLA BEM VIVER LTDA ME \r\n\r\n163876754\r\n\r\nCRH CANTAGALO INDUSTRIA DE CIMENTOS S A \r\n\r\n163710767\r\n\r\nCRISLENE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163851328\r\n\r\nCRISPARTS ARTESANATO PRESENTES ARMARINHO BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n163848882\r\n\r\nCROMAZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n163833052\r\n\r\nCROSSFIT CURICICA PREPARACAO FISICA LTDA \r\n\r\n163696888\r\n\r\nCS ACADEMIA DE FITNESS LTDA ME \r\n\r\n163850143\r\n\r\nCYMIMASA CONSULTORIA E PROJETOS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n163858527\r\n\r\nD & D OFICINA DO SOM 3000 LTDA ME \r\n\r\n163840830\r\n\r\nD C ECOAMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n163462100\r\n\r\nD L SANTANA SOARES LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI EPP \r\n\r\n163857644\r\n\r\nD&G SERVICO E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n163462003\r\n\r\nD. L. SANTANA SOARES LOGISTICA E TRANSPORTES EPP \r\n\r\n163819750\r\n\r\nDALI COMERCIO DE BIJOUTERIAS E PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n163787999\r\n\r\nDANIMURA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n163873062\r\n\r\nDARO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n163872244\r\n\r\nDAVIMAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163859850\r\n\r\nDAYNAMOTOS PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n163621756\r\n\r\nDE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n163869413\r\n\r\nDECSA MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n163853100\r\n\r\nDEIXAR ROLAR EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n163840865\r\n\r\nDELICATESSEN LEBLON EIRELI \r\n\r\n163835756\r\n\r\nDELL'ARTE SOLUCOES CULTURAIS LTDA \r\n\r\n163336008\r\n\r\nDENERSON MAGELLA FREIRE LAVA JATO ME \r\n\r\n163869480\r\n\r\nDENIBELA CENTRO DE BELEZA LTDA EPP \r\n\r\n163788324\r\n\r\nDIAMANTE NEGRO BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n163852634\r\n\r\nDILLON BRASIL OPTICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n163360154\r\n\r\nDIMANU INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n163850755\r\n\r\nDIRECAO ESTACIONAMENTOS S A \r\n\r\n163874549\r\n\r\nDISDREP INSTALACOES ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n163822050\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SAUDAVEIS L R LTDA ME \r\n\r\n163854211\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MONTE CASTELO 21 LTDA ME \r\n\r\n163821950\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE COMIDA CONGELADA ALTO ASTRAL LTDA ME \r\n\r\n163822107\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE COMIDA CONGELADA BOM GOSTO LTDA ME \r\n\r\n163821887\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE COMIDA CONGELADA T M BOM SABOR LTDA ME \r\n\r\n163854840\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDA \r\n\r\n163849250\r\n\r\nDISTRIBUIDORA MR DE ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n163859981\r\n\r\nDIZO & HUCAS ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163800448\r\n\r\nDJ COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELI ME \r\n\r\n163661766\r\n\r\nDOCE DESEJO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n163835624\r\n\r\nDOCERIA E CONFEITARIA DOCE SABOR EIRELI ME \r\n\r\n163866970\r\n\r\nDORTLOC LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n163789010\r\n\r\nDRESS TO CLOTHING BOUTIQUE LTDA \r\n\r\n163867313\r\n\r\nDROGARIA MAGIA AZUL EIRELI ME \r\n\r\n163868476\r\n\r\nDROGARIA SAFIRA LTDA ME \r\n\r\n163833010\r\n\r\nDUDA LOCADORA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI ME \r\n\r\n163789428\r\n\r\nDW SERVICOS TECNICOS LTDA ME ME \r\n\r\n163857555\r\n\r\nE APARECIDA DE OLIVEIRA LANCHONETE E PADARIA ME \r\n\r\n163839280\r\n\r\nE DIANA DE MEDEIROS COMERCIO DE RACOES ME \r\n\r\n163099243\r\n\r\nE S NEVES INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME ME \r\n\r\n163099219\r\n\r\nE S NEVES INSTRUMENTOS MUSICAIS ME \r\n\r\n163859418\r\n\r\nE V ELETROMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n163854254\r\n\r\nEAGLE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163859035\r\n\r\nECCARD COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n163875049\r\n\r\nECCOLOG EXPRESS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n163461716\r\n\r\nECODADOS AMBIENTAL SERVICOS DE TESTES E ANALISES LTDA \r\n\r\n163856583\r\n\r\nECOMAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n163877785\r\n\r\nECONIT ENGENHARIA AMBIENTAL S A \r\n\r\n163854610\r\n\r\nEDILLAN TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163858837\r\n\r\nEDITORA E GRAFICA A VOZ DOS MUNICIPIOS FLUMINENSES LTDA EPP \r\n\r\n163842957\r\n\r\nEFCONSULT ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EM CERTIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n163869235\r\n\r\nEGM REPAROS INDUSTRIAIS E NAVAIS EIRELI ME \r\n\r\n163871965\r\n\r\nEJH TURISMO LTDA ME \r\n\r\n163835608\r\n\r\nEKO7 SOLUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n163850070\r\n\r\nELAINE M DOS SANTOS REPRESENTACOES ME \r\n\r\n163817073\r\n\r\nELETRONICA KENPI LTDA ME \r\n\r\n163852839\r\n\r\nELLOS CERTIFICADORA E SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n163255156\r\n\r\nELOM AVIAMENTOS E ARMARINHO LTDA ME ME \r\n\r\n163621926\r\n\r\nEMBALLART I C COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE DESCARTAVEIS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n163835438\r\n\r\nEMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA \r\n\r\n163850496\r\n\r\nEMPADA DE MINAS PETROPOLIS LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n163822530\r\n\r\nEMPORIO COLONIAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n163858209\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMOP \r\n\r\n163857571\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PESAGRO RIO \r\n\r\n163860661\r\n\r\nENEL GREEN POWER BOA VISTA EOLICA S A \r\n\r\n163856710\r\n\r\nENEL GREEN POWER CABECA DE BOI S A \r\n\r\n163856303\r\n\r\nENEL GREEN POWER DOIS RIACHOS EOLICA S A \r\n\r\n163856591\r\n\r\nENEL GREEN POWER ESPERANCA EOLICA S A \r\n\r\n163855587\r\n\r\nENEL GREEN POWER ESPERANCA EOLICA S A \r\n\r\n163856800\r\n\r\nENEL GREEN POWER SALTO APIACAS S A \r\n\r\n163821399\r\n\r\nEOLICA SANTO AGOSTINHO 18 LTDA \r\n\r\n163821429\r\n\r\nEOLICA SANTO AGOSTINHO 18 LTDA \r\n\r\n163821461\r\n\r\nEOLICA SANTO AGOSTINHO 18 LTDA \r\n\r\n163418306\r\n\r\nEOLICA SANTO AGOSTINHO 18 LTDA \r\n\r\n163418241\r\n\r\nEOLICA SANTO AGOSTINHO 19 LTDA \r\n\r\n163418152\r\n\r\nEOLICA SANTO AGOSTINHO 26 LTDA \r\n\r\n163860998\r\n\r\nEOLICA SERRA DA BABILONIA II S A \r\n\r\n163861145\r\n\r\nEOLICA SERRA DA BABILONIA IX S A \r\n\r\n163861030\r\n\r\nEOLICA SERRA DA BABILONIA VI S A \r\n\r\n163861064\r\n\r\nEOLICA SERRA DA BABILONIA VII S A \r\n\r\n163861099\r\n\r\nEOLICA SERRA DA BABILONIA VIII S A \r\n\r\n163861188\r\n\r\nEOLICA SERRA DA BABILONIA X S A \r\n\r\n163861200\r\n\r\nEOLICA SERRA DA BABILONIA XI S A \r\n\r\n163861218\r\n\r\nEOLICA SERRA DA BABILONIA XII S A \r\n\r\n163868646\r\n\r\nEQUINOCIAL ANTIGUIDADES LTDA \r\n\r\n163745781\r\n\r\nERICK SINDER BASTOS ME \r\n\r\n163849625\r\n\r\nESM ESPACO SAUDE DA MENTE LTDA ME \r\n\r\n163856079\r\n\r\nESSENCIA DA BELEZA PADUA LTDA ME \r\n\r\n163874611\r\n\r\nESSENCIA SERVICOS EM SAUDE LTDA ME \r\n\r\n163871183\r\n\r\nESTACAO RIO COWORKING E ESCRITORIO VIRTUAL LTDA ME \r\n\r\n163857687\r\n\r\nESTACIONAMENTO RUSSO E FILHOS LTDA ME \r\n\r\n163619522\r\n\r\nESTEVES & LOUREIRO FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n163805938\r\n\r\nESTRELA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n163774900\r\n\r\nESTRELA DA MANHA SISTEMAS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n163854009\r\n\r\nETOYS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n163849960\r\n\r\nETRABRAS MOBILIDADE E ENERGIA LTDA \r\n\r\n163782644\r\n\r\nEXB EVENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n163744246\r\n\r\nEXPERT COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n163859434\r\n\r\nEXTREMO ALIMENTOS SUPLEMENTOS E VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n163774684\r\n\r\nF C TRANSPORTE E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n163840229\r\n\r\nF S DOCES COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n163789312\r\n\r\nFABIANE XIMENES MATOS \r\n\r\n163869294\r\n\r\nFAC 2011 TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n163840571\r\n\r\nFAITH TRAVELLING VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n163800464\r\n\r\nFARMACIA BEDIM LTDA ME \r\n\r\n163829713\r\n\r\nFARMACIA DE MANIPULACAO LACOURT LTDA ME \r\n\r\n163835322\r\n\r\nFARMACIA HELENA LTDA EPP \r\n\r\n163869200\r\n\r\nFAST DEPIL INSTITUTO DE DEPILACAO E MASSAGEM LTDA EPP \r\n\r\n163875324\r\n\r\nFE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n163501343\r\n\r\nFGF COMERCIO ROUPAS EIRELI EPP \r\n\r\n163868441\r\n\r\nFITBOX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163715076\r\n\r\nFKR INFORMATICA EIRELI EPP \r\n\r\n163781095\r\n\r\nFLAVIA SENNA INFORMATICA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n163859507\r\n\r\nFLEXPOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI ME \r\n\r\n163831556\r\n\r\nFLOATEC OFFSHORE SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n163680590\r\n\r\nFN31 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163675864\r\n\r\nFOGAO MINEIRO 77 RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n163872031\r\n\r\nFOOD TRUCK MISTER GULLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163699992\r\n\r\nFORCA DA COLINA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n163867674\r\n\r\nFRANCA RECICLAGEM LTDA ME \r\n\r\n163788413\r\n\r\nFRIGORIFICO M COUTO LTDA \r\n\r\n163849498\r\n\r\nFUMAJET INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS S A \r\n\r\n163871302\r\n\r\nFUNERARIA CANTAGALENSE 2012 LTDA ME \r\n\r\n163874573\r\n\r\nFUTURE TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163409692\r\n\r\nG DA SILVA ROSA RESTAURANTE ME \r\n\r\n163853150\r\n\r\nG DESIGN RJ COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS E DECORACAO LTDA \r\n\r\n163879087\r\n\r\nG L P SILVA TRANSPORTADORA E LOGISTICA EIRELI \r\n\r\n163879060\r\n\r\nG L P SILVA TRANSPORTADORA E LOGISTICA ME \r\n\r\n163854424\r\n\r\nG O DE ALMEIDA PIZZAS ME \r\n\r\n163849951\r\n\r\nG P C REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n163790787\r\n\r\nGAIA TRAVEL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n163728607\r\n\r\nGAS NATURAL DO BRASIL S/A \r\n\r\n163728658\r\n\r\nGAS NATURAL SERVICOS S/A \r\n\r\n163363455\r\n\r\nGAVEA SHOPPINGS S A \r\n\r\n163363528\r\n\r\nGAVEA SHOPPINGS S A \r\n\r\n163867569\r\n\r\nGAVIOES DO MAR CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163867062\r\n\r\nGEFA FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n163858012\r\n\r\nGENESIS MEDICAL DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n163734658\r\n\r\nGEP TREINAMENTO E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA EPP \r\n\r\n163858152\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n163697477\r\n\r\nGESTORA DE EMPRESAS E CONDOMINIOS EIRELI ME \r\n\r\n163868913\r\n\r\nGIF PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163718997\r\n\r\nGILTEC LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n162882742\r\n\r\nGL EVENTS CENTRO DE CONVENCOES S A \r\n\r\n163229767\r\n\r\nGL EVENTS CENTRO DE CONVENCOES S A \r\n\r\n163871370\r\n\r\nGLAMOUR GROUP COMERCIO DE PRESENTES LTDA \r\n\r\n163265534\r\n\r\nGOLD SERVICOS MEDICOS & ANESTESIOLOGICOS LTDA \r\n\r\n163858969\r\n\r\nGOLDEN COMERCIO E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n163860734\r\n\r\nGPC QUIMICA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n163611378\r\n\r\nGREEN AIR AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n163869324\r\n\r\nGRUPAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n163858888\r\n\r\nGRUPO PROL S A \r\n\r\n163849340\r\n\r\nGRUPO WAKE COSMETICOS EIRELI ME \r\n\r\n163497206\r\n\r\nGTG TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n163833060\r\n\r\nGUILHERME LUBRANO DE MENDONCA SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n163541655\r\n\r\nH MENESES TRANSPORTE REMOCAO E ICAMENTO EIRELI ME \r\n\r\n163572160\r\n\r\nHARPERCOLLINS BRASIL HOLDINGS PARTICIPACOES SOCIETARIAS S A \r\n\r\n163851816\r\n\r\nHD LOJA DE CONVENIENCIA SATAMINI LTDA ME \r\n\r\n163850747\r\n\r\nHFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n163691924\r\n\r\nHGM DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n163099529\r\n\r\nHIGSAN COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n163872163\r\n\r\nHISPAMAR SATELITES S/A \r\n\r\n163573387\r\n\r\nHMP LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n163875626\r\n\r\nHOLCIM BRASIL S A \r\n\r\n163441570\r\n\r\nHOPE DE CAMPOS DROGARIA E PERFUMARIA LTDA EPP \r\n\r\n163858691\r\n\r\nHORTI FRUTI NEGREIROS LTDA ME \r\n\r\n163831122\r\n\r\nHUMA ARTES SERVICOS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n163871388\r\n\r\nI5 EMPRESAS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163481113\r\n\r\nIDRIVE COMERCIO DE VEICULOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163858799\r\n\r\nILMA DA SILVA DISTRIBUIDORA COMERCIAL ME \r\n\r\n163821720\r\n\r\nILT JUNIOR PIZZARIA ME \r\n\r\n163851077\r\n\r\nIMOBILIARIA HORUS LTDA ME \r\n\r\n163800405\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO CLOROFORTE LTDA ME \r\n\r\n163622841\r\n\r\nINFO ALEGRIA INFORMATICA E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n163820872\r\n\r\nINFO WEST INFORMATICA DE CAMPO GRANDE LTDA EPP \r\n\r\n163857377\r\n\r\nINNOVA CAR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n163858110\r\n\r\nINNOVACAO NO COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n163858217\r\n\r\nINNOVACAO NO COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n163467897\r\n\r\nINOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO TREINAMENTO CULTURA E SAUDE \r\n\r\n163854203\r\n\r\nINSTITUTO DA COMUNICACAO ORAL EIRELI \r\n\r\n163478961\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA ANGELICA FERNANDES LTDA ME ME \r\n\r\n163588260\r\n\r\nINTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n163728801\r\n\r\nINTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n163812527\r\n\r\nIRIS DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA EM ENERGIA E MEIO AMBIENTE LTDA \r\n\r\n163812543\r\n\r\nIRIS DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA EM ENERGIA E MEIO AMBIENTE LTDA \r\n\r\n163856893\r\n\r\nIRMAOS GOMES CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n163688150\r\n\r\nISSACAR SERVICOS E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n163861366\r\n\r\nITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A \r\n\r\n163876100\r\n\r\nIZACELL COMERCIO DE INFORMATICA & ARTIGOS RECREATIVOS LTDA ME \r\n\r\n163869421\r\n\r\nJ & F BOMBAS INJETORAS EIRELI ME \r\n\r\n163858268\r\n\r\nJ & F FUNCIONAL FITNESS LTDA \r\n\r\n163850089\r\n\r\nJ & N ESCOLA DE FUTEBOL LTDA ME \r\n\r\n163811954\r\n\r\nJ C BRANDAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n163575363\r\n\r\nJ CAMARA DE SOUZA PADARIA E MERCEARIA EIRELI LME \r\n\r\n163575339\r\n\r\nJ CAMARA DE SOUZA PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n163867690\r\n\r\nJ D TRANSPORTES DUQUE DE CAXIAS EIRELI ME \r\n\r\n163747407\r\n\r\nJ DAS C RODRIGUES RESIDUOS E SUCATAS ME \r\n\r\n163853193\r\n\r\nJ G TEIXEIRA DE CARVALHO ME \r\n\r\n163859477\r\n\r\nJ J N CATUNA SANTOS RESTAURANTE E LANCHONETE ME \r\n\r\n163745102\r\n\r\nJ L SANTOS DE MATOS SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n163854998\r\n\r\nJ M BAR BUFFET E RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n163875375\r\n\r\nJ M DANTAS SERVICOS TOPOGRAFICOS ME \r\n\r\n163857415\r\n\r\nJ P CASA DE FESTAS LTDA \r\n\r\n163851808\r\n\r\nJ P TEC MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n163831696\r\n\r\nJ R DE CARVALHO COMERCIO EMPORIO TEMPEROS & CHEIROS ME \r\n\r\n163867500\r\n\r\nJ R ESTACIONAMENTO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163858438\r\n\r\nJ T SILVA COMERCIO DE FERRAGENS E CONEXOES ME \r\n\r\n163745820\r\n\r\nJ V 63 COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n163731624\r\n\r\nJ. L. BARRETO OFICINA MECANICA ME \r\n\r\n163831785\r\n\r\nJ2D ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n163254745\r\n\r\nJAIRO & BETH BUFFET LTDA ME \r\n\r\n163830827\r\n\r\nJAPA VEGAN RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n163858705\r\n\r\nJB COMERCIO DE CONEXOES E PNEUMATICA LTDA ME \r\n\r\n163803536\r\n\r\nJBE ACABAMENTOS LTDA \r\n\r\n163854734\r\n\r\nJEANS E BORDADOS 2112 LTDA EPP \r\n\r\n163843090\r\n\r\nJEITO CARIOCA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS 2013 LTDA ME \r\n\r\n163803242\r\n\r\nJGD ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n163859400\r\n\r\nJGP DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n163830347\r\n\r\nJN PALESTRAS E TREINAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n163857989\r\n\r\nJO&JO LOCACAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n163839638\r\n\r\nJOALHERIA VIZEU LTDA ME \r\n\r\n163861250\r\n\r\nJOINTECH INDUSTRIAL S A \r\n\r\n163851425\r\n\r\nJOSE CARLOS MORENO DE MENEZES ME \r\n\r\n163850437\r\n\r\nJR LINE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n163748330\r\n\r\nJT CHRISTOVAO LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n163871809\r\n\r\nJULIA BARROSO ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n163876720\r\n\r\nJULIANA KARLA CARLOS DA SILVA COSMETICOS ME \r\n\r\n163874719\r\n\r\nKADOSH TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n162640455\r\n\r\nKALITEV ASSESSORIA EMPRESARIAL S A \r\n\r\n163612366\r\n\r\nKEIKO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163805300\r\n\r\nKONWAR RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n163858047\r\n\r\nKTG SOBRANCELHAS DESIGN DA ILHA LTDA ME \r\n\r\n163851760\r\n\r\nKWZ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n163811750\r\n\r\nL A CABRAL LOCACAO DE BENS MOVEIS FASE I LTDA ME \r\n\r\n163876630\r\n\r\nL A SPORTS AGENCIAMENTO E EVENTOS DESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n163858039\r\n\r\nL ALINE PEDROSA CABELEIREIROS ME \r\n\r\n163871272\r\n\r\nL C T FERREIRA ME \r\n\r\n163840652\r\n\r\nL L COUTO ELETRICA E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n163868700\r\n\r\nL N 2 MODAS LTDA ME \r\n\r\n163876894\r\n\r\nL P ALMENARA ME \r\n\r\n163534403\r\n\r\nL R LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n163743568\r\n\r\nL S CAMPOS EVENTOS E PROMOCOES LTDA ME \r\n\r\n163855137\r\n\r\nL S LOCACAO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n163710384\r\n\r\nL S MARINS COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\n163743800\r\n\r\nL S VIANNA BORRACHARIA E SERVICOS EXPRESSOS ME \r\n\r\n163830088\r\n\r\nL500 ATIVIDADES MEDICAS EIRELI \r\n\r\n163835691\r\n\r\nLA SILVA REPRESENTACOES COMERCIAL DE COSMETICOS EIRELI ME \r\n\r\n162941285\r\n\r\nLABORATORIO DAUDT OLIVEIRA LTDA \r\n\r\n163452059\r\n\r\nLABORATORIO DAUDT OLIVEIRA LTDA \r\n\r\n163452083\r\n\r\nLABORATORIO DAUDT OLIVEIRA LTDA \r\n\r\n163452326\r\n\r\nLABORATORIO DAUDT OLIVEIRA LTDA \r\n\r\n163708045\r\n\r\nLAFE SERVICOS DIAGNOSTICOS LTDA \r\n\r\n163327823\r\n\r\nLAH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n163327874\r\n\r\nLAH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n163832242\r\n\r\nLAMHA CHOCOLATES E TORTAS LTDA ME \r\n\r\n163854548\r\n\r\nLANCHES REIZINHO DA AGUA GRANDE LTDA EPP \r\n\r\n163428107\r\n\r\nLARGO DOS LEOES FISIO ACADEMIA LTDA \r\n\r\n163567689\r\n\r\nLAVAPASSA DE TERESOPOLIS LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n163868123\r\n\r\nLC RELOJOARIA EIRELI ME \r\n\r\n163876916\r\n\r\nLEANDRO IBRAIM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n163855200\r\n\r\nLEAO COM DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n163532630\r\n\r\nLEONARDO AVERSA \r\n\r\n163852790\r\n\r\nLEWANDOWSKI & MANDEL FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n163831475\r\n\r\nLEWER TRANSPORTE E TURISMO EIRELI \r\n\r\n163873410\r\n\r\nLH CONSTRUCAO CIVIL E REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n163859833\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A \r\n\r\n163859752\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A \r\n\r\n163869332\r\n\r\nLIFTEC SERVICOS DE MANUTENCAO E MAQUINAS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n163857830\r\n\r\nLIGHT ESCO PRESTACAO DE SERVICOS S A \r\n\r\n163857881\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n163857938\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n163550808\r\n\r\nLINKHOUSE RIO HOSPITALIDADE E TURISMO LTDA \r\n\r\n163867801\r\n\r\nLMP ATACAREJO EIRELI \r\n\r\n163239223\r\n\r\nLN PARTICIPACOES S A \r\n\r\n163239274\r\n\r\nLN PARTICIPACOES S A \r\n\r\n163879044\r\n\r\nLOG ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n163710309\r\n\r\nLOHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n163713715\r\n\r\nLOLY POP ARQ PROJETO E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n163512779\r\n\r\nLOSA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n163708517\r\n\r\nLS OLIVEIRA CONSTRUCAO E DESIGN LTDA \r\n\r\n163868972\r\n\r\nLU M DOS SANTOS SERVICOS DE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n163859213\r\n\r\nLUANDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n163716889\r\n\r\nLUCI COSTA DA SILVA ME \r\n\r\n163605670\r\n\r\nLUMIXX PROMOCOES E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n163854688\r\n\r\nLUTEX 385 DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n163849749\r\n\r\nLUZ DA MANHA COMERCIO DE ROUPAS E BIQUINIS LTDA ME \r\n\r\n163783640\r\n\r\nM B A RODRIGUES SERVICOS DE LIMPEZA ME \r\n\r\n163850402\r\n\r\nM C DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME \r\n\r\n163855153\r\n\r\nM D ALTACAR COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n163871132\r\n\r\nM F LEBORATO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163817260\r\n\r\nM I PIRES MACHADO FESTAS E EVENTOS ME \r\n\r\n163443270\r\n\r\nM M S LUQUEZ RESTAURANTE \r\n\r\n163848971\r\n\r\nM R S DISTRIBUIDORA DE AGUA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n163839689\r\n\r\nM S PEREIRA COMERCIO DE BATERIAS EIRELI ME \r\n\r\n163867933\r\n\r\nM V M RAMOS IMPORTACAO \r\n\r\n163855846\r\n\r\nM7 REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n163791678\r\n\r\nMA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n163858764\r\n\r\nMAD COMPUTACAO GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n163263108\r\n\r\nMAJO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n163098808\r\n\r\nMANDALA 8 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n163876185\r\n\r\nMANGUTI CAFE COMERCIO LTDA \r\n\r\n163854300\r\n\r\nMANOELA BORGES SALAO DE CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n163857857\r\n\r\nMAR NOVA RJ VIAGENS E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n163857890\r\n\r\nMAR TIJUCA RJ VIAGENS E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n163868433\r\n\r\nMARACA HOSTEL LTDA ME \r\n\r\n163771995\r\n\r\nMARAGOGIPE S/A \r\n\r\n163875740\r\n\r\nMARCELO LAMBERTI CARIDADE INSTALACOES ELETRICAS ME \r\n\r\n163875596\r\n\r\nMARCELO LAMBERTI CARIDADE INSTALACOES ELETRICAS ME \r\n\r\n163858276\r\n\r\nMARCO ANTONIO CORREA DE SA BENEVIDES ME \r\n\r\n162437900\r\n\r\nMARGAS ROSAN SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n163868620\r\n\r\nMARINELI MONT PALAIO REPRESENTACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n163869367\r\n\r\nMARIS SERVICOS E INSTALACOES LTDA EPP \r\n\r\n163854440\r\n\r\nMARURU ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n163873135\r\n\r\nMATOS E SILVA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n163709246\r\n\r\nMAX BEDIM EMPREENDIMENTOS ODONTOLOGICOS ME \r\n\r\n163858101\r\n\r\nMAXIMA CARE CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n163859841\r\n\r\nMAXIMO BISPO LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n163858730\r\n\r\nMAYZETE INSPECAO E QUALIDADE EM SOLDAS LTDA ME \r\n\r\n163850798\r\n\r\nMD STORE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n163850631\r\n\r\nMDRM COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n163729093\r\n\r\nMED TRANSPORTADORA E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n163875073\r\n\r\nMEDICAL RIO PRODUTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n163867712\r\n\r\nMENDES BATISTA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n163854297\r\n\r\nMERCATO EXPRESS HOLDING DE PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n163849820\r\n\r\nMERCEARIA CASAL 21 LTDA ME \r\n\r\n163843449\r\n\r\nMESTRA BRASIL ILUMINACAO E GESSO LTDA ME \r\n\r\n163858683\r\n\r\nMETA PARTICIPACAO EM EMPRESAS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n163874883\r\n\r\nMETALURGICA MULTI METAL FABRICACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n163658552\r\n\r\nMFB 807 FERRAMENTAS E BAZAR EIRELI \r\n\r\n163857792\r\n\r\nMGPM EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n163869561\r\n\r\nMIA PIZZA PIZZARIA DE RAMOS LTDA ME \r\n\r\n163832684\r\n\r\nMICHEL FERREIRA DA SILVA TRANSPORTES ME \r\n\r\n163878161\r\n\r\nMILANO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS S A \r\n\r\n163866902\r\n\r\nMILLER CURSOS JURIDICOS LTDA ME \r\n\r\n163432945\r\n\r\nMINERACAO GUARIBA LTDA \r\n\r\n163852847\r\n\r\nMIRA LOTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n163860270\r\n\r\nMIRANDELA RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n163861307\r\n\r\nMIZHA ENERGIA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n163621209\r\n\r\nMM INTERNATIONAL MARKETING LTDA ME \r\n\r\n163676550\r\n\r\nMODELO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163843406\r\n\r\nMONTEIRO & MACEDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163867216\r\n\r\nMORENA FLOR OFICIAL RJ ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n163763712\r\n\r\nMQS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n163849900\r\n\r\nMRMED SERVICOS MEDICOS E DE CUIDADOS LTDA ME \r\n\r\n163843015\r\n\r\nMRMT ESTILO ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n163822468\r\n\r\nMRU AUDITORIA E CONTABILIDADE LTDA \r\n\r\n163858250\r\n\r\nMSG ADD CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n163867470\r\n\r\nMULTCRED EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDA ME \r\n\r\n163853088\r\n\r\nMULTIGYM SOLUCOES DIGITAIS EIRELI ME \r\n\r\n163389977\r\n\r\nMULTIPLICKY AIR COMERCIO E MANUTENCOES DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163854920\r\n\r\nMULTSURPRISE COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n163177341\r\n\r\nMUNIZ PARATY LTDA ME \r\n\r\n163853029\r\n\r\nMVT ADMINISTRACAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n163861471\r\n\r\nN PEREIRA DE SOUZA SERVICOS DE TRANSPORTES ME \r\n\r\n163874999\r\n\r\nNANY COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n163587949\r\n\r\nNAVEGANTE EMPREENDIMENTO LTDA ME \r\n\r\n163876967\r\n\r\nNETB COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n163497923\r\n\r\nNETO ASSOCIADOS ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA ME \r\n\r\n163856877\r\n\r\nNEXTBILLING SOLUCOES IP LTDA ME \r\n\r\n163876444\r\n\r\nNIL SAT TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163408971\r\n\r\nNORSKAN OFFSHORE LTDA \r\n\r\n163834989\r\n\r\nNORTH BRIDGE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n163840164\r\n\r\nNORTH SAFE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163867291\r\n\r\nNTB SERVICOS DE TATUAGEM LTDA ME \r\n\r\n163716803\r\n\r\nNUCLEAR SCAN IMAGEM E TERAPIA SERVICO DE MEDICINA NUCLAR LTDA EPP \r\n\r\n163874263\r\n\r\nNUCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S A \r\n\r\n163854190\r\n\r\nNUTRASCIENCE COMERCIAL EIRELI EPP \r\n\r\n163843350\r\n\r\nNUTRIAMIGOS SABOR E SAUDE LTDA \r\n\r\n163850160\r\n\r\nNUUVEM JOGOS DIGITAIS S A \r\n\r\n163618216\r\n\r\nNYK BULK & ENERGY BRASIL LTDA \r\n\r\n163618275\r\n\r\nNYK BULK & ENERGY BRASIL LTDA \r\n\r\n163618305\r\n\r\nNYK BULK & ENERGY BRASIL LTDA \r\n\r\n163781540\r\n\r\nOCEAN ACESSORIOS E BIJOUX EIRELI \r\n\r\n163327912\r\n\r\nOCEAN VIEW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n163328072\r\n\r\nOCEAN VIEW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n163858845\r\n\r\nOCRE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n163709297\r\n\r\nODC EMPREEENDIMENTOS ODONTOLOGICOS EIRELI ME \r\n\r\n163879125\r\n\r\nODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO INTERNACIONAL S A \r\n\r\n163820058\r\n\r\nODONTO LIFE LTDA ME \r\n\r\n163858128\r\n\r\nOLA DECORA COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n163836671\r\n\r\nOLEOEXON E GAS EIRELI ME ME \r\n\r\n163786747\r\n\r\nOLIVEIRA E AMORIM COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n163851190\r\n\r\nOMNI TAXI AEREO S.A. \r\n\r\n163871329\r\n\r\nORGANOMIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n163879095\r\n\r\nORION REFEICOES EMPRESARIAIS EIRELI ME \r\n\r\n163871779\r\n\r\nORTO CAMPOS COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n163833109\r\n\r\nORTODONTIA INTEGRAL EIRELI ME \r\n\r\n163791490\r\n\r\nOTICA DW SILVEIRA LTDA ME \r\n\r\n163868280\r\n\r\nOTICA KIVISAO LTDA ME \r\n\r\n163625964\r\n\r\nOVNI PIX CONTEUDO WEB LTDA ME \r\n\r\n163829705\r\n\r\nP C MARKETTI COUTO ME \r\n\r\n163869464\r\n\r\nP H PESSANHA COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n162861303\r\n\r\nP H TAVARES COMERCIO E SERVICO LTDA ME ME \r\n\r\n163715238\r\n\r\nPACIFIC CONSULTORIA DE EMPRESAS EIRELI ME \r\n\r\n163791414\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE REAL DE PRIMAVERA LTDA ME \r\n\r\n163853142\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ZELE LTDA ME \r\n\r\n163851786\r\n\r\nPAF PLANO ASSISTENCIA FUNERARIA LTDA ME \r\n\r\n163867615\r\n\r\nPANIFICACAO ESMERO LTDA EPP \r\n\r\n163871434\r\n\r\nPANIFICACAO VILA REAL LTDA EPP \r\n\r\n163868395\r\n\r\nPANIFICADORA PERTINHO DA GENTE LTDA ME \r\n\r\n163786887\r\n\r\nPAO NA CHAPA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n163788804\r\n\r\nPAPEL E PAPEL COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS E TRANSPORTE EIRELI \r\n\r\n163835292\r\n\r\nPARADIGMA CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163858721\r\n\r\nPARADIZO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n163317984\r\n\r\nPARAISO COMERCIO DE CEREAIS DO BOQUEIRAO LTDA ME \r\n\r\n163772789\r\n\r\nPARK FREE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n163879117\r\n\r\nPARNAIBA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n163753911\r\n\r\nPASSEIO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n163710970\r\n\r\nPASTEL E MASSAS FONSECA LTDA ME \r\n\r\n163859825\r\n\r\nPATILIND COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163879176\r\n\r\nPECEM II PARTICIPACOES S A \r\n\r\n163867879\r\n\r\nPELADEIROAPP APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n163859353\r\n\r\nPENSARE CLINICA DE ATENDIMENTO PSICOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n163766355\r\n\r\nPERALTA DE TERESOPOLIS CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n163861340\r\n\r\nPERFORMANCE BR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n163700214\r\n\r\nPERICLES FERREIRA NETO LIQUIDOS E COMESTIVEIS ME \r\n\r\n163470944\r\n\r\nPET E CONSULTORIO VETERINARIO 5 DE JULHO LTDA ME \r\n\r\n163876878\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n163781427\r\n\r\nPETROPOLIS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n163871868\r\n\r\nPIABETRAN INSPECAO DE SEGURANCA VEICULAR LTDA ME \r\n\r\n163859566\r\n\r\nPIPER IMOBILIARIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163805733\r\n\r\nPIRES E VIDAL ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163849714\r\n\r\nPJ REVENDEDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n163835500\r\n\r\nPLASTFORT COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n162961103\r\n\r\nPORTAL DA LISTA SOLUCOES VIA WEB LTDA ME \r\n\r\n163867976\r\n\r\nPOST EXPRESS TREZE DE MAIO SERVICOS POSTAIS LTDA EPP \r\n\r\n163851859\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA BOM JESUS DO MONTE LTDA \r\n\r\n163835527\r\n\r\nPOUSADA SERRA E MAR RIOCENTRO LTDA EPP \r\n\r\n163858489\r\n\r\nPOWER CONTROL EIRELI \r\n\r\n163858004\r\n\r\nPOWER CONTROL LTDA EPP \r\n\r\n163857806\r\n\r\nPREMIAR COMERCIO DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n163567107\r\n\r\nPREMIUMBRAVO CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA \r\n\r\n163820880\r\n\r\nPRESC VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n163617392\r\n\r\nPRESTENAVI SERVICOS TECNICOS NAVAIS LTDA EPP \r\n\r\n163858861\r\n\r\nPRIMA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163857539\r\n\r\nPRIME GRILL STEAK BAR LTDA ME \r\n\r\n163859388\r\n\r\nPRIMEIROS PASSOS IPANEMA EIRELI EPP \r\n\r\n163854076\r\n\r\nPRIMORE SAO GONCALO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n163870420\r\n\r\nPRO DIAGNOSTICO LTDA \r\n\r\n163869111\r\n\r\nPROENG SOLUCOES E TREINAMENTOS EM SOFTWARES LTDA ME \r\n\r\n163773025\r\n\r\nPROFECTUS CURSOS DE IDIOMAS LIMITADA \r\n\r\n163775346\r\n\r\nPROFINE INDUSTRIA DE ADITIVOS MINERAIS LTDA \r\n\r\n160589568\r\n\r\nPRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n163753830\r\n\r\nQCW CAFE LTDA ME \r\n\r\n163854505\r\n\r\nQUALIT TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n163855765\r\n\r\nQUATIARA ENERGIA S/A \r\n\r\n163786623\r\n\r\nQUIOSQUE SOBREIRA DE ALMEIDA CHOPERIA LTDA ME \r\n\r\n163868212\r\n\r\nQUITANDA DO RECREIO LTDA ME \r\n\r\n163768080\r\n\r\nQUITANDA MERCEARIA E ACOUGUE M M DA MEENGABA LTDA \r\n\r\n163855218\r\n\r\nR 2 HOSPEDAGEM LTDA \r\n\r\n163856729\r\n\r\nR DA SILVA RODRIGUES DROGARIA ME \r\n\r\n163876312\r\n\r\nR G CONSTRUTORA TAKEYAMA LTDA ME \r\n\r\n163636320\r\n\r\nR G MARTINS PARAVIDINO ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n163857997\r\n\r\nR J B HUNGRIA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n163869197\r\n\r\nR L MIRANDA JUNIOR PET SHOP EIRELI ME \r\n\r\n163848696\r\n\r\nR M W GESTAO E SISTEMA DE INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n163861854\r\n\r\nR P BICA COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n163849218\r\n\r\nR1 GASTRONOMIA CARPENTER COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n163858748\r\n\r\nRADAEL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n163851905\r\n\r\nRADIO MPB S A \r\n\r\n162851782\r\n\r\nRADIOLOGISTAS DA SERRA ASSOCIADOS LTDA EPP \r\n\r\n163675945\r\n\r\nRAFAELLA DA CONCEICAO M PIRES LANCHONETE ME \r\n\r\n163853991\r\n\r\nRAJP PATRIMONY ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163857865\r\n\r\nRARA CONFECCOES LTDA \r\n\r\n163859809\r\n\r\nRC HOSPITALITY DESIGN E CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n163745838\r\n\r\nRE TURISMO E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n163819661\r\n\r\nREAL VEICULOS COMERCIO LOCACAO E ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n163858918\r\n\r\nRECON BOATS ESTALEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n163820260\r\n\r\nRECUPERADORA DE VEICULOS VARANDAS DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n163879079\r\n\r\nREFRIGERAR COMERCIO DE PECAS EIRELI ME \r\n\r\n163728763\r\n\r\nREI DO FENO COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n163628270\r\n\r\nREMIRE RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n163879133\r\n\r\nRENAUTO SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n163537119\r\n\r\nRESENDE ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA DA AMAZONIA S/A \r\n\r\n163875260\r\n\r\nRESTAURANTE FISH CLUBE LIMITADA ME \r\n\r\n163854963\r\n\r\nRESTAURANTE SALETE LTDA EPP \r\n\r\n163851646\r\n\r\nRETA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA ME \r\n\r\n163859590\r\n\r\nRETROFIT ESTRUTURAL LTDA EPP \r\n\r\n163835551\r\n\r\nREVANCHE SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163851883\r\n\r\nREX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IV LTDA \r\n\r\n163851891\r\n\r\nREX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IV LTDA \r\n\r\n163606862\r\n\r\nRG MEIRELLES CALCADOS ME \r\n\r\n163868557\r\n\r\nRICARDO DEL RIO CRUZ RESTAURANTE ME \r\n\r\n163867364\r\n\r\nRIO DE LUXE SHUTTLE TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n163875030\r\n\r\nRIO ENERGY EOL III GERACAO E COMERCIALIZACAO DE ENERGIA SA \r\n\r\n163859426\r\n\r\nRIO FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n163850011\r\n\r\nRIO PETROLEO SPE S A COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS \r\n\r\n163816425\r\n\r\nRIO RADICAL TURISMO DE AVENTURA LTDA ME \r\n\r\n163603979\r\n\r\nRITA & RITA DROGARIA DE PARATY LTDA ME \r\n\r\n163682860\r\n\r\nRMO MIX RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n163851107\r\n\r\nROBERDIL PARK HORTIFRUTI LTDA EPP \r\n\r\n163800480\r\n\r\nRODRIGUES FREITAS LOCADORA DE CAMINHOES LTDA ME \r\n\r\n163869006\r\n\r\nRONDINI VIAGENS E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n163693129\r\n\r\nRR COMERCIO DE PESCADOS LTDA \r\n\r\n163815119\r\n\r\nRR44 RODAS E RODIZIOS LTDA ME \r\n\r\n163802459\r\n\r\nRURAL LESSER PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n163838470\r\n\r\nS A COSTA PILATES ME \r\n\r\n163733830\r\n\r\nS C N DOS SANTOS BOUTIQUE ME \r\n\r\n163854670\r\n\r\nS F C ASSESSORIA E ANALISE DE CREDITO LTDA ME \r\n\r\n163872023\r\n\r\nS M 21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n163551413\r\n\r\nS M JARDIM DE TOLEDO ME \r\n\r\n163860076\r\n\r\nSABRINA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n163823022\r\n\r\nSAC BRASIL COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n163823189\r\n\r\nSAC BRASIL COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n163852189\r\n\r\nSANDER ROUPAS COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIOS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n163867593\r\n\r\nSANTA CRUZ CEREAIS FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n163588074\r\n\r\nSANTOS & LEMOS FARMACIA E DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n163868654\r\n\r\nSARA KID S COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n163671362\r\n\r\nSARRAFF 332 MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n163733988\r\n\r\nSAVINO TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI \r\n\r\n163682852\r\n\r\nSCALADA MARMORES E GRANITOS EIRELI ME \r\n\r\n163732850\r\n\r\nSEBASTIAO MOREIRA PEDRAS ME \r\n\r\n163540047\r\n\r\nSEPCO1 CONSTRUCOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n163843414\r\n\r\nSERAP HOLDING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n163859655\r\n\r\nSEREDE SERVICOS DE REDE S/A \r\n\r\n163768790\r\n\r\nSERRA VERDE CERAMICAS LTDA EPP \r\n\r\n163674680\r\n\r\nSERVICOS DE REFRIGERACAO FLUMINENSE LTDA \r\n\r\n163805784\r\n\r\nSERVICOS E ENCOMENDAS MOREIRA LTDA ME \r\n\r\n161974171\r\n\r\nSERVICOS SUBSEA ESPECIALIZADO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n163858594\r\n\r\nSERVICOS TECNICOS RIO DE JANEIRO EIRELI ME \r\n\r\n163860521\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n163860645\r\n\r\nSETE INVESTIMENTOS 2 S A \r\n\r\n163679673\r\n\r\nSEVEN SERVICOS E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n163803129\r\n\r\nSFPK POLIMEROS PLASTICOS DA AMAZONIA EIRELI \r\n\r\n163867852\r\n\r\nSHARON TURISMO LTDA ME \r\n\r\n163868484\r\n\r\nSIDINEI R DE OLIVEIRA TRANSPORTE ME \r\n\r\n163868689\r\n\r\nSIMAO COMERCIO DE METAIS EIRELI \r\n\r\n163855447\r\n\r\nSIQUEIRA E CARVALHO PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n163593507\r\n\r\nSIUL COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA ME \r\n\r\n163860351\r\n\r\nSIX PARK ESTACIONAMENTO EIRELI \r\n\r\n163839310\r\n\r\nSL SERVICOS DE MANUTENCOES E AGENCIAMENTO LTDA ME \r\n\r\n163719047\r\n\r\nSLDA SERVICOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n163858870\r\n\r\nSO TINTAS TERESOPOLIS LTDA \r\n\r\n163835594\r\n\r\nSOLUCAO RIO LOCACAO E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n163590397\r\n\r\nSOMITY DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA LTDA \r\n\r\n163858349\r\n\r\nSONHO DE MULHER PRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n163357781\r\n\r\nSORRISO DE AUSTIN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n163876975\r\n\r\nSOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n163858780\r\n\r\nSOUZA PINA ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n163696187\r\n\r\nSP 2015 SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n163752559\r\n\r\nSP WORK ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA ME \r\n\r\n163840008\r\n\r\nSPACE BURGUER V COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n163784493\r\n\r\nSPEEDOESTE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n163771197\r\n\r\nSPIN EDUCACIONAL COLEGIO E CURSO LTDA \r\n\r\n163855790\r\n\r\nSPLIT RECEBIVEIS LTDA \r\n\r\n163855110\r\n\r\nSPLIT RIO ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n163843058\r\n\r\nSPORTPAR CONSULTORIA EM NEGOCIOS ASSESSORIA ESTRATEGICA E COMERCIAL LTDA \r\n\r\n163860297\r\n\r\nSTARTOP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n163850526\r\n\r\nSTD ACESSORIOS ELETRONICOS EIRELI EPP \r\n\r\n163498245\r\n\r\nSTELMAM COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n163853894\r\n\r\nSTN SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n163745307\r\n\r\nSTUDIO M K SERVICOS DE CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n163461171\r\n\r\nSTYLO CIGANA ARTESANATO LTDA ME \r\n\r\n163867402\r\n\r\nSU FESTAS BUFFET EIRELI ME \r\n\r\n163854866\r\n\r\nSUCESSO GELADO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n163875146\r\n\r\nSUMATRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163874581\r\n\r\nSUPERMERCADO CELMA DA INCONFIDENCIA LTDA \r\n\r\n163854025\r\n\r\nSUPERMERCADO NOVO AMANHECER LTDA \r\n\r\n163612749\r\n\r\nSUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA \r\n\r\n163612668\r\n\r\nSUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA \r\n\r\n163612692\r\n\r\nSUPERMUNDI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163855382\r\n\r\nSUSHI TANAKASA LTDA ME \r\n\r\n163878951\r\n\r\nSWETT & CRAWFORD CONSULTORIA EM SEGUROS E RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n163879001\r\n\r\nSWETT & CRAWFORD CONSULTORIA EM SEGUROS E RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n163869669\r\n\r\nT C DA CUNHA MERCADINHO ME \r\n\r\n163871710\r\n\r\nT J PAES COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n163835390\r\n\r\nTA IMBRONISIO CONSTRUTORA ME \r\n\r\n163800391\r\n\r\nTATANKA HOLDING PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n163851182\r\n\r\nTECSHORE TECNOLOGIA SOLAR E AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n163875383\r\n\r\nTELES PIRES PARTICIPACOES S A \r\n\r\n163768960\r\n\r\nTERRA E MAR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n163805903\r\n\r\nTHGV FLORIANO FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n163857660\r\n\r\nTHIAGO J A DE CAMPOS CONFECCOES ME \r\n\r\n163868905\r\n\r\nTHISSALEIA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n163868859\r\n\r\nTIKINHO DE GENTE MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n163861404\r\n\r\nTJB TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n163693676\r\n\r\nTJB TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n163858829\r\n\r\nTORNO OLIVIERI SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n163830339\r\n\r\nTOTAL TRACKER EIRELI ME \r\n\r\n163850119\r\n\r\nTOUCH PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n163213585\r\n\r\nTRADE ALL COMERCIO DE ACESSORIOS DE DECORACAO LTDA EPP \r\n\r\n163850860\r\n\r\nTRAINSEC SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n163840199\r\n\r\nTRANSBELLO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n163854475\r\n\r\nTRANSBIRA TRANSPORTES E LOCACAO LTDA EPP \r\n\r\n163868603\r\n\r\nTRANSPORTADORA CAPIVARI LTDA \r\n\r\n163849757\r\n\r\nTRANSPORTADORA EXPRESSO ELOIM EIRELI ME \r\n\r\n162698844\r\n\r\nTRELSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E TRANSPORTES S/A \r\n\r\n163859450\r\n\r\nTRIMOR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n163769109\r\n\r\nTVG PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n163858241\r\n\r\nTWR CONSULTORIA E PREVENCAO DE RISCO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n162964447\r\n\r\nUNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n163355932\r\n\r\nUNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n163548463\r\n\r\nV DIAS SPERANZA PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n163868743\r\n\r\nV M AZEREDO PRODUTOS POS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n163859175\r\n\r\nV R DA S DOS SANTOS CALCADOS ME \r\n\r\n163855501\r\n\r\nVCIO EXECUTIVOS DE TI ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n163858560\r\n\r\nVELOZES DE REALENGO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n163788138\r\n\r\nVERTICAL LIFT CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n163871876\r\n\r\nVEST STYLE NF MODAS LTDA ME \r\n\r\n163849609\r\n\r\nVETEC COMERCIO DE EQUIPAMENTO ELETRONICO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n163871000\r\n\r\nVIA VAREJO S A \r\n\r\n163871027\r\n\r\nVIA VAREJO S A \r\n\r\n163871043\r\n\r\nVIA VAREJO S A \r\n\r\n163871060\r\n\r\nVIA VAREJO S A \r\n\r\n163871078\r\n\r\nVIA VAREJO S A \r\n\r\n163870837\r\n\r\nVIA VAREJO S A \r\n\r\n163870888\r\n\r\nVIA VAREJO S A \r\n\r\n163870934\r\n\r\nVIA VAREJO S A \r\n\r\n163870950\r\n\r\nVIA VAREJO S A \r\n\r\n163867682\r\n\r\nVIACAO ARACATUBA LTDA \r\n\r\n163853827\r\n\r\nVIANA MACAE INDUSTRIA E COMERCIO DE FRALDAS LTDA ME \r\n\r\n163661553\r\n\r\nVIDHERA ESTETICA DA VIDA LTDA \r\n\r\n163853185\r\n\r\nVINCI ENERGIES DO BRASIL ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n163868301\r\n\r\nVINOS & VINOS COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n163820031\r\n\r\nVIS OTICA LTDA ME \r\n\r\n163854327\r\n\r\nVISAO 2000 PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI EPP \r\n\r\n163782873\r\n\r\nVISION COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n163800430\r\n\r\nVITA COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n163832579\r\n\r\nVITAFORMULA RIO FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n163877564\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n163877700\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n163858543\r\n\r\nVITORIA VIDROS LTDA ME \r\n\r\n163612579\r\n\r\nVIVACOM COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n163815488\r\n\r\nVIVIAN DE L MEIRA ACESSORIOS FEMININOS ME \r\n\r\n163805296\r\n\r\nVSM COMERCIO E SERVICOS DE OTICA EIRELI \r\n\r\n163874956\r\n\r\nWAIMEIA PRODUCOES LTDA \r\n\r\n163784477\r\n\r\nWAY DECOR DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n163854629\r\n\r\nWEB CARRAO SERVICOS DE INFORMACAO PROVEDORES DE CONTEUDO LTDA \r\n\r\n163831700\r\n\r\nWEG DRIVES CONTROLS AUTOMACAO LTDA \r\n\r\n163750548\r\n\r\nWEPLAN CONSULTORIA EM VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n163802548\r\n\r\nWHITE BLUE PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n163714401\r\n\r\nWILLIAM ANDRADE DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n163819467\r\n\r\nWILLIAM BUENO DA SILVA ME \r\n\r\n163859027\r\n\r\nWILPORT OPERADORES PORTUARIOS LTDA \r\n\r\n163850054\r\n\r\nWIN PLAZA COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA ME \r\n\r\n163842582\r\n\r\nWJ COMERCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n163671680\r\n\r\nWRJ DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n163717150\r\n\r\nZAYD EMPREENDIMENTOS 2021 LTDA \r\n\r\n163876860\r\n\r\nZOOPER REABILITACAO VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n163876690\r\n\r\nZUZARTE COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\nId: 1991724"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1991726": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 24 outubro 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n163103623\r\n\r\nCOOPBAN RIO NORTE COOPERATIVA DE TRABALHO DE BANCARIOS E EX BANCARIOS DOS MUNICIPIOS DE RIO DAS OSTRAS MACAE E RIO DE JANEIRO \r\n\r\nId: 1991726"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1991725": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 24 outubro 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n163835543\r\n\r\n163859639\r\n\r\n163854513\r\n\r\n163867577\r\n\r\n163709092\r\n\r\n163831840\r\n\r\n163850780\r\n\r\n163830991\r\n\r\n163875405\r\n\r\n163858470\r\n\r\n163830592\r\n\r\n163834237\r\n\r\n162869355\r\n\r\n163851867\r\n\r\n163832480\r\n\r\n163820171\r\n\r\n163849676\r\n\r\n163875499\r\n\r\n163851751\r\n\r\n163730563\r\n\r\n163733910\r\n\r\n163819742\r\n\r\n163217661\r\n\r\n163525803\r\n\r\n163832170\r\n\r\n163858713\r\n\r\n163835462\r\n\r\n163835365\r\n\r\n163836108\r\n\r\n163835330\r\n\r\n163835420\r\n\r\n163835250\r\n\r\n163835195\r\n\r\n163835004\r\n\r\n163835454\r\n\r\n163835721\r\n\r\n163848793\r\n\r\n163858586\r\n\r\n163835470\r\n\r\n163659818\r\n\r\n163698368\r\n\r\n163732779\r\n\r\n163850240\r\n\r\n163870691\r\n\r\n161873650\r\n\r\n163771502\r\n\r\n163766479\r\n\r\n163838348\r\n\r\n163858322\r\n\r\n163515697\r\n\r\n163872015\r\n\r\n163871310\r\n\r\n163105405\r\n\r\n163394334\r\n\r\n163872422\r\n\r\n163839778\r\n\r\n163501335\r\n\r\n163869154\r\n\r\n163875871\r\n\r\n163871795\r\n\r\n163829381\r\n\r\n163872317\r\n\r\n163673683\r\n\r\n163851069\r\n\r\n163875294\r\n\r\n163868778\r\n\r\n163730814\r\n\r\n163852340\r\n\r\n163871400\r\n\r\n163869090\r\n\r\n163853339\r\n\r\n163781419\r\n\r\n163673276\r\n\r\n163872333\r\n\r\n163851778\r\n\r\n163875138\r\n\r\n163871752\r\n\r\n163035881\r\n\r\n163875448\r\n\r\n163871841\r\n\r\n163713464\r\n\r\n163854718\r\n\r\n163829675\r\n\r\n163857318\r\n\r\n163787280\r\n\r\n163855188\r\n\r\n163787557\r\n\r\n163787450\r\n\r\n163877076\r\n\r\n163877181\r\n\r\n163877033\r\n\r\n163877050\r\n\r\n163819912\r\n\r\n163867631\r\n\r\n162747748\r\n\r\n163840920\r\n\r\n163875731\r\n\r\n163875758\r\n\r\n163875839\r\n\r\n163858446\r\n\r\n163868026\r\n\r\n163857962\r\n\r\n163849650\r\n\r\n163868018\r\n\r\n163850909\r\n\r\n161860087\r\n\r\n163843180\r\n\r\n163859230\r\n\r\n163872058\r\n\r\n163357862\r\n\r\n163839875\r\n\r\n163874638\r\n\r\n163867038\r\n\r\n163590672\r\n\r\n163769370\r\n\r\n163820619\r\n\r\n163775605\r\n\r\n163857784\r\n\r\n163708827\r\n\r\n163483779\r\n\r\n163483744\r\n\r\n163858144\r\n\r\n163425108\r\n\r\n163382484\r\n\r\n163627126\r\n\r\n163480206\r\n\r\n163871582\r\n\r\n163856680\r\n\r\n163856559\r\n\r\n163856753\r\n\r\n163856419\r\n\r\n163856001\r\n\r\n163839220\r\n\r\n163839255\r\n\r\n163819114\r\n\r\n163575126\r\n\r\n163869065\r\n\r\n163869731\r\n\r\n163859043\r\n\r\n163281572\r\n\r\n163748675\r\n\r\n163854165\r\n\r\n163866872\r\n\r\n163869170\r\n\r\n163832757\r\n\r\n161771866\r\n\r\n163857431\r\n\r\n163868417\r\n\r\n163860599\r\n\r\n163868816\r\n\r\n163265810\r\n\r\n163069905\r\n\r\n163069824\r\n\r\n163853800\r\n\r\n163663610\r\n\r\n163663521\r\n\r\n163841004\r\n\r\n163835705\r\n\r\n163874972\r\n\r\n163852731\r\n\r\n163852774\r\n\r\n163814996\r\n\r\n163839603\r\n\r\n163857440\r\n\r\n162347545\r\n\r\n163850836\r\n\r\n163849374\r\n\r\n163870942\r\n\r\n163869251\r\n\r\n163856826\r\n\r\n163870632\r\n\r\n163851832\r\n\r\n163843139\r\n\r\n163857601\r\n\r\n163857300\r\n\r\n163843392\r\n\r\n163875677\r\n\r\n163868263\r\n\r\n163852480\r\n\r\n163839662\r\n\r\n163659869\r\n\r\n163033200\r\n\r\n163861196\r\n\r\n163849811\r\n\r\n163850127\r\n\r\n163839964\r\n\r\n163596352\r\n\r\n163868000\r\n\r\n163858080\r\n\r\n163854637\r\n\r\n163854351\r\n\r\n163835640\r\n\r\n163680817\r\n\r\n163878978\r\n\r\n163715149\r\n\r\n163857490\r\n\r\n163689300\r\n\r\n163708886\r\n\r\n163876410\r\n\r\n163832366\r\n\r\n163871230\r\n\r\n163871760\r\n\r\n163876282\r\n\r\n163875650\r\n\r\n163868182\r\n\r\n163877637\r\n\r\n163848904\r\n\r\n163850917\r\n\r\n163765065\r\n\r\n163869120\r\n\r\n163485720\r\n\r\n163860416\r\n\r\n163874905\r\n\r\n163842370\r\n\r\n163854122\r\n\r\n163849641\r\n\r\n163811890\r\n\r\n163857067\r\n\r\n163495599\r\n\r\n163102880\r\n\r\n163603367\r\n\r\n161629202\r\n\r\n163859647\r\n\r\n163875219\r\n\r\n163835403\r\n\r\n163871426\r\n\r\n163875090\r\n\r\n163352577\r\n\r\n163850925\r\n\r\n163858675\r\n\r\n163820813\r\n\r\n163285977\r\n\r\n163875022\r\n\r\n163842469\r\n\r\n163857458\r\n\r\n163854980\r\n\r\n163821178\r\n\r\n163567085\r\n\r\n163852235\r\n\r\n163820090\r\n\r\n163848866\r\n\r\n163857598\r\n\r\n163821070\r\n\r\n163879109\r\n\r\n163851085\r\n\r\n163848807\r\n\r\n163776083\r\n\r\n163868140\r\n\r\n163832765\r\n\r\n161021786\r\n\r\n163859310\r\n\r\n163478546\r\n\r\n163771987\r\n\r\n163858640\r\n\r\n163496510\r\n\r\n163850844\r\n\r\n163836051\r\n\r\n163870675\r\n\r\n163871418\r\n\r\n163850020\r\n\r\n163875162\r\n\r\n163785317\r\n\r\n163879036\r\n\r\n163878994\r\n\r\n163848777\r\n\r\n162976704\r\n\r\n163832463\r\n\r\n163857873\r\n\r\n163160422\r\n\r\n163871353\r\n\r\n163831203\r\n\r\n163871035\r\n\r\n163818940\r\n\r\n163751102\r\n\r\n163850259\r\n\r\n163858900\r\n\r\n163858950\r\n\r\n163831963\r\n\r\n163876193\r\n\r\n163843287\r\n\r\n163858284\r\n\r\n163857741\r\n\r\n163874964\r\n\r\n163477620\r\n\r\n163851603\r\n\r\n163832854\r\n\r\n163851964\r\n\r\n163849404\r\n\r\n163861005\r\n\r\n163871213\r\n\r\n163748977\r\n\r\n163879141\r\n\r\n163608962\r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